T8984 - Boletim Informativo FENASEG - 187/211_1973 by CNseg

"'i.iMM

BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS

DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

AKO ITl

Kío dl-' jr>neiro,

02 de Janeiro de 1973

ÍÍ0 137

A Sunerintendencia de Sequros Pr"vados-SUSEP-expediu a Circular

-j

-31 (Diário Oficial da Ihiao de 9-11-paqs.3.D66/o3) quo altera a Pro

posta e a Ficha Cadastral do Sequro de Credito Interno. íia

mesma

edição foram publicados os modelos dos impressos relativos aquele ramo

senuro.

O Secretãrio-Geral da Fundação Escola -Nacional de Sequros, Sr.Arino

2 ^enrjs da Costa, vai pronunciar, nos dias 10 e 17 de janeiro, na se

de do Sindicato das Empresas de Sequros da Guanabara üuas palestras subordinadas, respectivamente, aos temas; A Funenseg o seus Objetivos-A (Es

tatistica ee Automóveis, seu e Execução; Oormas Técnicas de Pre yencao e Senurança do Ramo Incêndio. Am.bas as palestras serão pronunciadas ~ as 15h 30 PU

Os securi tãnos^da Guanabara acabam de-ser beneficiadas com o auFíie2 2 ^0 salarial de ZO':, em decorrência de acordo finiiado entre o SindiPmpreoados em Erniiresas de Sequros c as entidades represenin

sequradoras. Segundo o acordo, o aumento vigorara pe

seção

versos

^ oartir dc 19 de janeiro de 1973. (ver matéria na

nndpví

Oferecido em garantia de reservas técnicas r

^i'SFP p

não

aquisição ou de construção, acrescido das

Ha ^ sonas, bem como do valor da reavaliação aprovada pela

dnc

atingido pela aplicação poloj^inisteric do^ PIanejamentr^ Este esclareci dezembro (Diário Oficial da bnião,

vadôs " ''

n)^expetiida pela SuperintinHencia TíTTeguros Pri-

A ,nnlay..ai.ão i.e ur' seouro cont^-a os riscos provenientes da interne n'';arae

.i_

nns

rn»"rptni--ac

19 -177 7.7x.L7"" ""7.^

r-.r. '

uuncia

. '

runoaniencdí

para o

mercaao

■'ivesiime !lOs - afirma o Presidente ca Bolsa de Valores do

de uaieiro, em matéria Gue reproduzimos na secao Imprensa.

Rio

1 PODER EXECUTIVO

GOVERÍíO AUTORIZA SEGURADORAS A

COríSTITUIRH.H EM

BALA^íÇOS

CEZLÍ^BPO RESERVA DE

ACIDEfíTES

(DO TRACAÜO) WAO

LIQUIDADOS

As sociedades seguradoras que mantiverem responsabili dades residuais, na carteira extinta de Seguros de Acidentes do Traba

lhe, [)otíerão constituir, err 31 de dezenibro de 1972, reserva de

aciden

tes nao liquidados. E o que estabelece o Decreto assinado recentemente pelo Presidente da República.

Ern conformidade com a Exposição tíe ^iotivos

encaminha

da ao Chefe do Governo pelo Ministro da Indústria e do Comercio, a medT

da possibilitará às seguradoras constltufrem provisão, no encerramento" dos seus balanços, para atender a pagamentos que dependem de manifesta ções de Tribunais de Justiça, DECRETO

E o seguinte, na Tnteqra, o decreto divulgado

imprensa no dia 23 de dezembro: , , ,

pela

Art. 1." — AS so

ciedades seguradoras que na carteira íKtmto de Seguros de Acidentes do Trabamo. mantiverem responsafaílidaáer, residuais, poderão constituir em

31 de dezembro do 1872, reserva' de

acidentes n6o liquidados calculada de acordo com o critério fixado no wt. 2.0 do Decreto n.» 68.136, de ® de Janeiro de 1971.

■í)

entra em vigor na data de suadecreto pubilcaoAo. re

vogadas as dlsposiçOes em contrÂrio.

A Exposição de Motivos e a seguinte; nonra de submeter d, consideração de

dezembro

ços em 31 de dezembro do corrente

projeto de decreto

te provtsão para atender àqueles pa

«u

de 1971. tive

" «S.841/71 di8«

rpserva daacidento afto

ano. façam as seguradoras a suficien

gamentos.

nquldadíw das sociedades de secuiiis O anexo projeto de decreto que

integrado

«e 14 de setembro de 1967

tenho a honra de submeter à elevai conslderaç&o de Vossa Excelência ob

jetiva autorizar as sociedades segura

doras a promoverem a responsabilidades

tos denendfm pagamenmanifestações de Sio^je '«ina-se neces sário que- íf» HO encerrarem seu.s balan

constituição

de reserva de acidenta nfto liquida

dos, mantidos os critérios estabeleci

das no Decreto

68.138 de Janeiro

de 19T1.

bI-187*Pãg.l*02.01.73

ÍU

J •'!' ; *«*

DIVERSOS -.;^,;'í'íiííç»4.yV^.i.. v-rv -ry- -> V-«■ 1 Vi

SECURITARIOS da GB GANHAM AUMENTO SALARIAL

20%

A contar de ontem (19 de janeiro), os securitarios da Guanabara estão sendo beneficiados com o aumento de 20%,incidente sobre

os salirios efetivamente percebidos em 19 de janeiro do ano passado. E

que estabelece o acordo firmado entre o Sindicato dos Empregados em Empre sas de Segures Privados e Capitalização da GB, o Sindicato das Empresas de Seguros e a FENASEG.

Diz ainda o acordo que "serão compensados todos os aumentos espontâneos ou nÍo, concedidos entre a data-base e a data de \ H

. l'-">'i

lebraçao" do documento, "excetuando da compensação os decorrentes de prF moção, termino de aprendizagem, transferencia ou equiparação salarial". ""

V •.

V'-:"..'.: O' ..'.•i -V "v ■ -

ACORDO

■

. ,

seguinte, na Tntegra, o texto do documento fir~

mado entre as entidades de classe: •J'.

" - : r

^ SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRÉSA5 DE

SEGU

xn y r capitalização do estado da GUANABARA, SUSCITANTE, O SINDICA" IE cPnrn^rTÍJ PRIVADOSDE E SEGUROS CADITALÍZAÇAO DA GUANABARA F^ERAÇAO nacionalSEGUROS das EMPRESAS PRIVADOSDO l ESTADO CAPITALIZAÇAO, SUS

SErUINTÈs™S CLÁUSULA PRIMEIRA

CONCILIADORA NOS AUTOS DO PROCESSO TRT-DC-187/72,NA'S" As Empresas tí e Seguros Privaaos e Capitalização do

Estado da Guanabara e do Municfpio de Niterói,Est£

do do Rio de Janeiro, concederão aos seus empregados, integrantes da categoria profissional dos se curitarios, um aumento de 20% (vinte por cento), correspondente a percentagem apurada pelo Departa mento Nacional de Salários, resultante do arredon damento da taxa oficial de 19,52. »/

• ty.'

'/'v. " •

, .•*•• ' ■.

CLAUSULA SEGUNDA

-i

clausula terceira.

• l' ■ .'•'. , ^ «

■•'

A taxa de reajustamento salarial acima mencionada incidira sobre os salirios efetivamente percebidos eíTi^l.1.72 (data-base), ressalvado o disposto na

V. '

CLAüSULA TERCEIRA

A taxa de reajustamento de que trata a cláusula pn^ nieira incidira sobre.o salario de admissão dos

pregados admitidos após a data-base (1.1.72), ate o limite do que perceber o empregado mais antigo eb empresa, no mesmo cargo ou função. Bl-187*Pãg.l*02.01.73

• *.•' * •

clAusula quarta

Aos funcionários que, antes de 19 de maio de 1972,^pe£

cebiam menos do que o atual salario mínimo, o salário CLAUSULA

resultante do presente acordo não poderá ser inferior ao que for atribuído aos admitidos apos aquela data, com o salário mTnimo vigente. CLÁUSULA QUirm

As bases do presente acordo se aplicam também aos

Srr^UMDA

o p»"esente acordo vigorará'pelo prazo* de 1 (um) ano a

contar de 1.1.73 (qrimeiro oe janeiro de mil novecen

CLAUSULA DEpt.,

pregados, que, a serviço da Agencia e Representantes do Estado da Guanabara e Município de Niterói, das Socie dades de Seguros Privados e Capitalização, trabalhem nesse serviço, exclusivamente nessa atividade, e a to dos que estejam legalmente enquadrados na categoria pra CLSUSULA sexta

clausula sétima

TtRCElp,^"'A Oo aumento relativo ao mes de janeiro deJ973,_descon tarão as empresas dos seus empregados a importância

fissional dos securitãrios.

correspondente a 20% (vinte por cento) oo mes^ aumer^

Serão compensados todos os aumentos espontâneos ou não, concedidos entre a data-base {1.1.72)^.e a data de celebração do presente acordo, excetuados da compens^ ção os decorrentes de promoção, termino de aprendiz^ gem, transferência ou equiparação salarial.

de Seguros Privados e Capitalização do Estado

Para os empregados que percebem salários mistos ( par te fixa e parte variável), o aumento incidirá na parte fixa, assegurado, porim, o aumento mTnimo corresponden te i aplicação da percentagem estabelecida sobre o sa lário mTnimo regional.

clAusula oitava

tos e setenta e tres).

to, a favor do Sindicato dos Lmpregadcs em Guanabara, com a finalidade de manutenção e 'V'

Empresas

^ da possível

ampliação üas Clinicas Médica e Odontologica do

Siin

dicato. Será reembolsado desse desconto o empregado

que, individualmente e por escrito, pedir no Sindica to sua devolução no prazo de 3 (três) dias úteis, a_ contar da data do pagamento do aumento de que for fei_ to o desconto.

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 1972"

' O presente aumento não se aplica aos empregados que cebam remuneração especial, fixada por instrumento e£ cri to.

clAüsula nona

Fica estabelecido que a 3a. (terceira) segunda-feira de outubro, serã reconhecida como "O DIA DÜS SLCÜRITARIOS" 0 qual será considerado como dia de repouso remunerado

e computado no tempo de serviço para todos os efeitos legais. clAüsüla décima

Durante a vigência do presente acordo, as empresas inte grantes da categoria econômica representada pelo SindT cato convenente concederão freqüência livre a seus em pregados em exercício efetivo nas Diretorias da Confe deração Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Cre

dito, da Federação Nacional dos Empregadas^em^Empresas de Seguros Privados e Capitalização e do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitali zação tio Estado da Guanabara, ate o limite de (5)

CO por entidade e 1 (um) por empresa, os quais gozarao dessa franquia sem prejuízo de salários e do cÔmputo do tempo de serviço. cláusula décima PRIMEIRA

Mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas ,5£

rã abonada sem desconto a ausência no dia de prova^ e^

colar obrigatória por lei, quando comprovada tal fina1 idade.

PARAGRAFQ CNICO - Aceita a comprovação, a ausência se ra enquadrada no Art. 134, AlTnea da Consolidação das Leis do Trabalho. BI-lG7*Pãg.2*02.01.73

BI-187*Pãq.3*02.01.73

IMPRENSA

rPLSi?L-.r;rí:

r.r.

íjolsa de valores

Slou-^c :o:-ura os

CA lOTCROLOÍAr.AO DAS A in.sliuncâo clp iiiTi se-^uro pspccífico com a finalidatlo rie ciihrir os riscos da inlcrniodia(.'ão dns lonxioras —- apoiuacLi como íniciaLiva capaz dc iiiipulsioiiíir clrlinitiviimpiUo o processo dc intcnorização c alargaineiUo do mercado de

\antagen.s at) investimento «wu

ações a todos aqueles que .s» disponham a participar do de sço volvimen to excepcional que

o Paí.s está conseguindo com isso. coiiiinuou. faz-se

uecessj-

ri;i. agora, ti lmpli!nluvã<^ de uma no\a sislemálica opera

prcsidcoie do Conselho de Ad

cional com base em um seguio especifico para a .-iti\'id.adi'

ministração da Bolsa do Rio. Fernando dc Carvalho, como

da.s

sociedades

fim

açòcs

foi anunciada

pelo

uma das medidas de iargo al cance

serem

cocitadas

próximo ano paro a consolida

ção efetiva dos negócios em

riscos

CORRETORAS

BuLsa.

i:m entrevisif, exclu.siv^ a O CLORO, o preside/He da Bolsa deslaooii. ainda, fl ue, em ler-

mcnlo

cori'cloms,

a.ssegurar a

existência

verdadeiro

cicfinilivade

meisrado

nacional

de aç<>es.

— A- inexistência desse segu

acciUuüii.

implica,

evidentemente, urn elevado

crau de liscn para a alividarie de intermediação a que se de

ino'^ dc nicn-acló, o ano dc-

dicam

Fcrà pospivelincnie o in verso do nuc (ei 197:^, comiien-

rns. O sistema segurador bra

sando, atrav<-.*í dc- nní crosci*

ef icicniemenle pnr.i c o b r i i' opcraçóes <le crédito, dc iranspnrie, c de modo geral, todas

nu-dio mais (iimc c i-cmslanit'

grmides perdas tpto a

sociedades

correi.o-

sileiro,- porém, csià aparelhado

ria tias acoes '.oft-rn rsu- nuo

crjino conherpicnvia da super-

Creio, assim, que sena oporiii11,-1 mais ri o qm;, isso. ina-

\ ídorir.acati de seus preços cm

«liv-idaitcs

emprcsiiriuls.

1971, f-omlirou, mi çnianto scj-

fiiiivi'1 - - i) jiistiluiçãu desse

indi.sppns.tvel

.s<'í;uro específico, pois às mr-

uma

mudança

i.alic

liincáo

ilor ct»i re.k-cão ás. iiplit-íiçücs

lermecliaçào

acionárias, a (mi de <|ue (.^k.

lente;.

posísa

por apolice.s de seguro, A iiii-

do ulica por pm-li do mwi.i i.

a verdadeira com

relorn.s

riscos

iii

inc-

poderiuni ser cuherlu.s

pensação pelo seu iiuesMmen-

«■iativa

to face a nossa realidade eco nômica c fhsse <iue a Bolsa emergira nu proxinm ano

c.inre excepcional, de vez. que.

terá,

som

dúvida,

além dc suas implicações dirc-

las na qucsiàn <ia segurança,

como eiuidüflc sulidanieiiic rs-

virá concorrer para deslaiichar

liliílitnciu

enireiilar o.s

dcJ'inili>'ampnt.o o procc.s.so do

mercado cm

ml ri-inrização capitais. —

piira

desaiios <ic

■•spaitsáu. no cpial ;i .sepuranca

dc.

,nvc.siidor

a.s

ofciivas

po.ssibiliiiaries lit.s nop.u- tos

ronslituiráo as suas linhas bá — í..'rejo que o ano .ie !97:j

afirmou —

mercado

tlinainizacâo.

scgimrin

ele, "será grandemente fsclii-

retomada tlofiniiivi, do nuTca-

latla ii - - líuii.s <|p (|iic Isso

n/ncan

flc

<ic>. nau su cm termos dp vulnd.>=

.-onu.

,Ip

Infra-estrutura técnica

sicas.

iinpul.sionacia do

pela

moderno

vcr.satilida-

sis(<-niíi

liv

volume de ueimciaçocs ideais

leprocessamento

om lirsde lui nuiUr» so oqui-

eslar sendo ainda utilizado na

mr!m? T

opcrucionui, já colocou :i enti dade entre as mais Iccnicn-

Mia «s quais a Untsa du llin

m um

nií-rcrfdn

devida.

''«•s.sivelmc^me m;^,^ reailsia

diniciH alguma

Seguro contro o risco I\Tra Foinandu dc Carvalim

implantado

na Rotsa c i|iio, eiiiliora himi plcniludc

dc:

sua

t.ipacklado

mente qualificadas do mundo para ds negócius com ações". A iiifra-eslrutura não só. para a consolidação do mercado, mns

tamhcm pani a sua exp,fnsâo rm lermos nariomiis

acre.s-

embora a apltc.mão em uçócs

<-cntou - esta a^sim. já nion(.id.'i Kcfila, a.GoiH. ii utilização

P-ira o aplieador, "cumpre a

do dcle-rniinadás práticas e inovações, entre rsla;> a insti tuição do .segurfl conlni o ris-

Nüia uni nnesruneiiio de risco

nos. inlerme(liárh,s de.sle^^mei-

'.adçi, minimaar os nsc-us des-

la intermediação, de modo s

Possibiiilar ^ ; oxÍTnsãt. da's

<'o,

par.i

c|ii£.

venha cumprir

lotlü

si.slema

finalidades

para a.s quais vcni sondo cons-

laniomente aperfeiçoado.—

(Reproduzido o texto cie O Globo de E4-1E-7:

titulo da inaterla, do blT)

í^i-ia7*Fflgni*a;^.oi ,7.1

•

'"VM

Acidentes matam 23 pessoas

Acidantes nas festas matam 35, ferem 200

Com o prolciisado flni.de->emana, o tráfego nas estradas

paulistas começou a se intensi

ficar desde sexta-feira à noite, com o conseqüente aumento de

desastres. Pes.se dia até o começo da noite de oiUem, a Po

3G ano.s. casado. Hilário da

_So no Rio € estradai- vi zinhas — e só ontem quatro pessoas morreram e

Silva Martins. 17 anos, e Valdonicr Moreir.a Braga, 19 anos. Foram ^eorrido.s

14 ficaram feridas, s. maio ria das quais gravemente

pelo motorista

Amauri e

em conseqüência de batidas

medicados

Hospital

de automóveis c atropela mentos. Juntaaido-se os acidentes de São Paulo, Mi

Sousa Aguiar, de onde sai-

nas e Rio Grande do Sul e

ram para depor na 17a, DP.

A placa do Voikswagen de Gilberto era DJ-6438.

contando-se desde sábado, morte em ACARI o número de mortes se ele va para 35 e os feridos a Aglaise de Oliveira Neto, casada, 38 anos, morreu, e

mais de 200.

O maior número de mor

o estudante Vanderlei Mu-

tes ocorreu em São Paulo, nlz Barreto, solteiro, 18 no total geral, mas o de sastre mais grave deu-se

6m Minas, onde

um jipe

capotou perto de Governa

anos, ficou gravemente fe-

ncío. quando o Voikswagen placa DE-8n9 derrapou e foi colhido do lado direito

dor _ Valadares, na Rio— pelo ônibus placa FM-0025 Bahia, matando uma se do Estado do Ptio, conduzi nhora e duas de suas fi do por Paulo Monteiro. lhas, de seLs e de 14 anos O acidente ocorreu ontem Sobreviveram o marido e pela manhá, na Avenida as filhas de nove e il ano.s. Aiitoinóvei Ciube, em fren que estão internados em es te ao prédio n? 11791, em tado gi-ave no hospital de Acari. o comissário Nilo Valadares. ^'otengi. da 39a. DP. tomou MORTS EM MANGüINHOS as providências e o estudan Gilberto da Conceição te foi internado no Hospital Gctiiliü Vargas. Santo,s. Que viniia condu zindo seu Voikswagen em ATROPELOU E MATOU zi^e-zague pela Rua Leo O carro dirigido por Or poldo Bulhões, em Man- lando Correia, trafegando guinhos, às 7hl0ni da ma em velocidade ontem à tar nha de ontem, morreu ins de pela Estrada do Monteitantaneamente quando seu 10, em Campo Grande, carro chocou-se com o ôni atropelou Hei-val de Brito, bus dirigido por Amauri Al de 32 anos. Generosa Noves Brandão, que, perce Êuelra. e Marii Pereira da bendo o perigo, pois vinha em sentido contrário ao Silva. O primeiro morreu no lo Voikswagen, parara .seu vei cal e as duas mulhere.s foculo.

lam ln.ternada.s em e.stado

Três outras pe,s,soas que grave no Hospital Rocha viajavam no automóvel com iraría. As autoridades da Gilberto ficaram , feridas- 35a. Deiegacia Policiai rePcdro Joventini da Cunha. gbtraram o fato e estão procurando

motorista

lícia Rodoviária já tinha regis trado 251 Qcidonles. dos quai.s iOi com vitimas: 25' pes-soas atropelador, que luglu.

morreram, 88 fioaram grave

• Cinco pessoas saíram fe

mente feridas,e 139 tiveram fe

rimentos leves. A Via Anhanguera jiderou a estatística, com .iü desastres, segiiindo%se Dutra

ridas, duas das quais em estado grave, no acidento ocorrido na manhã de on

1-3 e. Raposo Tavares scjs aci

tem, na Rua Francisco Eu

dentes.

gênio, cm frente ao quavter

O desastre mais grave dos

do Batalhão de Guardas, da

ulümo.s trós dias ocorreu na

PM, quando o carro ET 6019 perdeu a direção c bateu em um poste.

ous. O automóvel foi praticamente de,struido c morreram iliecio, duas mulheres, um homem e unia menina, a.s quatro

i itirap pe.ssoas não identificadas. Antonio Haxachi de ATmelda e Adriana Alêciá do Aimeida fjcaram grcvcrnente feridos. Outros acideoies graves fo

No Largo de Vaz Lobo, a kombi placa DD 1755, diri gida por Jamil Sjrimaco Álvaro, de 27 anos, foi co lhida por um carro não

ram os seguintes;

Via C8mplnas.Mogl.Wirim — He Mogi-Mirim, ^22. de que um vinhacarro na

c^tramao, chocou-se contra um automóvel de Vargcm Grande do Sul. Morreram Feri risía He

identificado, cauíiando feri

mentos grave.s em seu motovista e em ílzia Oliveira

Tomás, de 16 anos, e San

dra Maria dos Santos, de 18 anos, que foram Inter-

nada.s no Ho.spital Getúiio Vargas,

SVaS,"-'"

Marechal Rendon -- No n.,;

locnetro 377. um carro de plu

O jovem Antônio Carlos

caminhão

gido por Gilbrto Carlc.s Maisiro, de Sào Bernardo do CamIV),

orovocando

morte

Amàlia Godói Maistro. No qui lômetro 540. Um caminhão de llapecerica da Serra abalroou um carro de Jale.s, dirigido por

Iroshi Cedevima. que morreu no local.

Rodovia Monte Alte-Taquarl-

ta, entrou em excesso de velo

lindo de frente contra um óni-

Hospital Sousa Aguiar.

19,5.

Jt.tpcvi abalroou unv carro diri

lia. dirigida por Egberto Batis

yesMii o cajiteiro central, coli-

anos. João Batista e Cláu

Raposo Tavares — No quilô metro

pessoas cnoneram. Miécio de

rista João Batista Maciel,

dia ficaram Internados no

tre o carro policiaf que dirigia e um automóvel de Lins.

"oy da vis Dutra, quando cinco

de 43 anos, sua mulher Van-

do, de 11 anos, Cláudia, de cinco, e Sandra, de dois

ciano Amaido Corvoian morreu cm conseqüência da colisão en

tinga — l.ima Kombi de Brasí

controle de seu Voikswagen chapa CJ-53-80 6 o carro alra-

da Loureiro Maciel, de 30 anos, € os menores Fernan

■186, o sargento rodoviário Lu-

i^ite dc domingo, quilômetro

Almeida, da Capital, perdeu o

Os feridos foram o moto

Casa de Bauru. No quilômetro

cidade na cun^a do quilômetro

391. Desgovernou-se e capotou várias ver.es, Rubens Garcia Ra

les, de São José do Riu Preto, niorreu no local c os outros se

te pa.ssageÍro.s da Kombi fica

ram fcridoi;.

Via Anhanguera — No quifo-

melro 14, um lá.vi de São Pau

lo, dirigido por Francisco Luís

-Arruda, saiu da pista, ecn con

seqüência do e.xcesso de veloci

dade, e chocou-se conlra um barrancio. O motorista morreu e Zoraide Freitas Marcolino so

freu ferimentos graves.

Via Ribeirão Prete-8atatals — No quilômetro 339, o moto rista Joaquim de Barros, com

pletamente' embriagado, dirigia

-scu caminhão, chapa de Franpela contramão. Bateu con

tra um automóvel de São Se

bastião do Paraíso, provocando a nrorle de Mário Piccirtlo. O

motorista do carro, Carlos Piccirilo, pai de Mário, foi internado em estado grave.

Rodovia Aguaí-Mogi-Guaçu —

dos Reis Miranda-, de 18

Um caminhão de Poços de Cal

anos, residente à Rua Ma deira, 13, em Nova Iguaçu, capotou, na madrugada de ontem, <a>m o seu Voikswa gen, placa PA 8227 (RJ), na

das, dirigido por José Ferreira

de Morais, saiu da pista e chotott-se contra ura barranco, no

quilômetro 200. O ajudante de motorista Rogério Santos Costa morreu no local e José Ferrei

altura, do Km 20 da Rodo via Pr&Jidente Dutea, mor

ra ficou ferido.

rendo no local, com fratura do crânio.

Sua noiva, Sandra. Luisa Pinlio, de 21 anos, que o acompanhava, esta interna

(Reproduzido de O Estado de São

da em estado grave na Ca

Pauio - 26."12.72)

sa de Saúde No&ça Senho ra cie Fátima.

r' O

.eproc;u2.:oc do JorTal ao ürasil

bI-U7*Pag.3*02.01.73

Cf. 2c.lZ,7cj

L]-]o7n--a9.2*ü2.C].73

•rt ... .i

iião basta, eviaentemente, que sejam indenizadas as

Pí:SPO:iSAbILIüAüE CIVIL

vitimas de acidentes do trabalho ou de atropelamentos, ou os seus beneficiários. Luiz

I preciso que se generalize a aplicação do instituto da responsabilidade, repa ranco-se toda esoecie de dano. £ indispensável, em particular onoe haja afluen cia ce publico para a aquisição de bens e serviços, que a reparação de eventuais

lenconca

rianos se torne obrigação real, ao contrário de simples hipótese. cniDcra aiíiao. o í-ist1tuto da respoisabil iuaae ci_ vil não criou raízes na consciEncia coletiva, uai a qraidG frequs.icia con. qu^

há, no mercado brasileiro, oferta de seguro

para

entre nós, ainda hoje, a vTtinia do dano csixa de reclan-ar e de recauer a inL:an1_

toda especie cie responsabil idade civil. G que esta faltando é expansão da procu

zação devida pelo responsável.

ra, por falta de mentalidade tanto do publico, praticamente sec consciência lata

;;o Drasil, à priineira neoida ae largo efeito prH

dos seus direitos, quanto dos responsáveis por danos potenciais, desatentos suas obrigações.

tico nessa matéria teve alcance setorial, limitando-se ãs relações entre eriipre

qacc c enpreaador. P lei tornou efetiva a responsauilidade deste ultimo pelos õcicentes do trabalho, consaprancio para tanto o principio oc cue a reparação do

época atual, ae tanto progresso e desenvolvimesi to nos mais diferentes aspectos da vida nacional, ocorrem desabarp.entos sem. que

dano atixavõ de ser oriunda da teoria da culpa para se tornar inerente ao elen_

ninguém possa dizer uma sõ palavra sobre as indenizações a que terão direito as

cc das obrigações patronais, O risco, segundo tal principio, e oa própria natu reza do trabalho e por isso riesm.o deve ser assumido por queíi" toma eit. lo^açao

vitimas ou seus beneficiários, ou se pelo m^enos sabe ou algum dia ouviu que existe un' seguro adequado á cobertura desse tipo de acidente.

falar

o serviço oe outren'.

bo entanto, o seguro existe e a ele podem recorrer üe inicio,como instruüientos de garantia de tal

ponsabilioade, a lei admitiu tanto a fiança e o deposito bancários corno o segu ro. depois, em faco da experiência recolhida, passou a exigir este ultimo,

todas as espécies de empresários e todos quantos possam, algum dia, sofrer imputação de responsabilidade por dano causado a outreAu Empresas industriais e co

excluinco as deirrais formas. £ assim a responsabllidade do en:pregador pelos aci

merciais, empresas que vendam bens ou as que prestem serviços (hospitais, casas de sauae, cine-as, teatros, estádios, cabeleireiros, companhias de turismo, edu-

dentes do trabalho passou a ter aclicação plena.

cancianos etc.), todas enfim podem contratar seguro para garantia da responsabi_ lidade derivada de suas relações com a clientela.

O lonço exercício, entre nos, dos uireitos e obr^

qaçÕes decorrentes asssa variante ao instituto da responsabiliudue não

contr^

buiu, todavia, para despertar nem formar mentalidade coletiva acerca da univers_a Hdade ee tal instituto, isto ó, da noção de que todo aano e reparaveí por quem o tenha causado.

dais recenteniente, outra medica foi tonfacia

com

amplas potencial idades de order inclusive ecucativa, podendo transformar-se com

o teirpo em fator dè vulgarização da figura jurídica da responsabilidade civil. Trata-se da 1ei que tornou obrigatório, para o proprietário de veiculo, o seg^ ro da sua responsabilidade. Tambeii' aqui, como sempre, coube ao seguro a tarefa

de funcionar como instrumento capaz ce levar a pratica urna responsabilioaoe que antes quase sempre ficava apenas encerrada nos textos legais. LÍ-l87*Hãq.4*02.01.73

bI-ld7*Páq.S*Oi::.Q1.73

BOLETIM INEOBMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS

DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

ANO III

iUo üo Jp.tíeíro,

08 de Janeiro de 1973

N9 igg

RESENHA SEMANAL A Diretoria da FENASEG jã encaminhou toda as providências adequadas a

Hj defesa dos direitos e interesses das seguradoras, no tocante i taxa de 10% prevista na Lei nP 5,391/68 e que incidiria sobre os prêmios dos seguros de responsabilidade civil dos proprietários de veículos e dos transportadores em geral. Antes de esgotado o prazo fixado em notificaçio pu bncada pela imorensa, estarao adotados e seguidos os rumos definitivos da atitude a ser firmado.

cisde residuais da extinta carteira

nãrt

traballio, as eoiTipanhias de seguros foram autorizadas,mas

reserva onpraHnnAi%^ constituírem reserva de acidentes não liquidados. A Ho Hprrptn nO ko cdlculada de acordo com o critério fixado no art.2P FFNAsrp fm*"an^ V i entendimento, firmado oelo Assessor Jurídico da FENASEG, foi aprovado pela Diretoria da entidade. " ediçáo divulgamos o trabalho da Comissão de Juristas

vil o rxfíi amoliar o ramnn

r^nureorSp!pc

designada para examinar o anteprojeto de Código Ci ^ divulgação agora feita, pretendemos

subsídios, solicitando a toda a classe segurado

tada retorma reforma do capitulo ranlttin de seguros doopiniões Código que Civil. lhe ocorram sobre a proje

4 rnm hac^P

sentença do^Juiz Federal na Guanabara, Américo Luz, a autori

^90 pode compelir companhia de seguros a pagar DrrouftT^ entenda indevida. O caso se refere a reclamaçao

nrftHu7iL y? ~ 3 Poder sentença, publicí^da no Diário Oficial, está re produzida nesta Ih.vedição (Seção Judiciário"^

mà

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL

C GB )

ATA N9 01-01/73

Resolução de 02.01.73:

1) Conceder desflllação ãs CoTnpanhias de Seguros Boa.Fe e Seguradora In tercontinental por terem sido Incorporadas ã Companhia Seguradora In tercontinental. (S-.307/66-S,129/69)

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PODER JUDICIÁRIO

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RECOVAI

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ATA N9 02-01/73

Autoridade fiscalizadora não pode compéllr compa

nhia de seguros a pagar indenização que esta última entenda a descoberto do seguro RECOVAI. Esta a conclusão da setença, adiante transcrita, pro

ferida pelo Juiz Federal na^Guanabara, Américo Luz, nos>autos de declaratÕrla movida pela Ãtântica Companhia de Seguros.

Resoluções de 04,01.73:

1) Solicitar aos Sindicatos federados que, no prazo de 20 dias, manifestem opinião sobre as propostas apresentadas relativamente.ao pàçaiuento ' de prêmio nas operações de cosseguro, (120582) 2) Dar prosseguimento as providências encaminhadas em relação a taxa

10% sobre os prêmios do seguro de RECOVAI, de maneira a que, antes

dia 12 do corrente, possa a classe seguradora firmar posição definitiva

na defesa dos $eus direitos e interesses. (F.093/68) 3) Tomar^conheclmento das manifestações dos Sindicatos de seguradores

Paranã e de Minas Gerais, contrários a inclusão do prei^io do

seguro

RECOVAI na guia da taxa rodoviária única. (120600)

A SENTENÇA -pijraeira Buplicaaa.

Piwerao nf 3.873

1, qur—— ' qüentemente

^da 'culpa^ subjetiva;

" pode aplicai* n|u)

;quer espécie de multa à Sup qüe o Decreto xfi 60.469. de 13 ãs Aça© Declatatôrtft: ; ,—-V. pelo fato de uc se oc negar Ai^tu. est^ «suh em íugunsj 1967, regulamento do DeAtlântica Companhia de Seguroa ^^ntre os 8.000 (oito mil) que^ creto-lei m» 78, dispôs no artigo 20 e Autora (Paulo Uoemio Xavier da 811"quidou espontaneamente, a com- sevtô parágrafos, verbis: ■ por prejuízos reclamados por tercelAs . sociedades seguradoras inde

de^SeiT

^ SnSltitendê^cíã

nizarão os sinistros deòorrentes dcs Pnvadcs, Ré (José Fran- '5^ Atropelados ouemproprietários de seguros veículos envolvidos acidentes com obrigatórios denbro de 10

~~ Veiga Federal, As- S „ZIZ. (Alfredo da Cunhai

jSl: n, Américo Luz. JUIZ. Dr.

com (dMi) dias úteis, a contar do momrai6)cih quemauemes m penalida-

to em que ficar apurado o valor da síplicante, i com fundamento naquela^ recusa, fo- indenização, com o acordo das partes

I ram arbitrárias e ilegais, iá porque interessadas. Sentença

4) Designar o Sr.Carlr^ Luiz Conlurini para a Comissão Técnica de Seguros de Credito, em substituição ao Sr. Jose Pereira Marques,(210614)

ação

•. .

há lei que as autorize, e tam-

§ P — Não" havendo acordo dos

mera intermediária, sem força a coer

estabelecido em vistoria Judicial, com

oém porque a própria prinieii-a Su interessados quanto à fixação-do 'niplicada honestamente se reconhece lor da indenização, deverá ser rate

Vistos, etc,:

Companhia Nacio/ial de citiva. 7) que nSo podendo a i3upli- arbitramento.

5) Aprovar o parecer da Assessoria Jurídica, segundo o

S facultativa

a constituição das rt^sarvas de acidentes não liquidados ate 31.12.72,pa ra cobertura de responsabilidades residuais da extinta carteira de Aci

dentes do Trabalho. (F.528/68)

®®t®belecida nesta cidade, cada obrigar a Suplicante a pagar § 27 — A Sociedade Seguradora que ditas Indenizaçóés, não pode exigir exigir deixar de indenizar os ãinifitxos no AÇÃO contra apresentem os .apücauâò comprcvantes prazo previsto neste artigo, flcfúrà (8Ü8EP) e a Unifio Seguros Federa Privados visando 13^ paçaniento, n2o se as- sujeita à correção monetária, do ca

seja declarado;

1,^^ ^

"D que o .Decreto-lei 78 de 31 do

6) Autorizar .a contribuição de Cr$ 30.000,00 para custeio das despesas re lativas a III Conferência Nacional das Classes Produtoras, ( 73/0003)

reforma das IPIE, de maneira a manter-se, nas tarifaçoes individuais,apenas os esquemas de tarifaçHo com desconto e da taxação especial,redu-

zindo-se para 2 anos os respectivos prazos de validade*{210241) 8) Designar o Sr.Eduardo G.Perez para a Comissão Técnica Seguros ,de Transportes e Cascos e R.C.T,, em substituição ao Sr. Olympio Teixeira de Carvalho Filho. (210619;

de números 26-67 e 37-68, baixados alega a Sujjllcante, "ent resumo: ções a terceiros, porque o Dvcreto-iel pelo C.N.s,P., pubUcadas respecti do Decreto-lei apenas tomou obrigatório o que era

vamente no Diário Oficial, Seção T, 80.12.1968 pág. 3.026, não — pediam alinhar normas de direito substanti

vo ou adjetivo contrárias ao Código

queiros. (0973/0021).

sSÜÍl.

flSIií

e não suspendeu a vigên novembro {dei 1968. íoi* facultativo cia do art.-lSO, do CótUgo Civil, que ^Sistema Nacional de ^Ige a prova da culpa 'do s^urado

implantou o

^ ResponsEbiU- ou do seu prepofito, -para que eeja

o ressaxelmento e, muito, me A vias terrestres, veículos ai/itomoCivil; sob pena de serem ccnsidera- torra de fluvtó. la- ^igível nos, um simples Regulamento poderia das como esdrúxulas, arbitrárias e aeronaves e de sujeitar a seguradi^ a pagar éom ilegais, não podendo ser obedecidas corroo monetária a indenização qoe

^anspo^s em geral e criou a prlmeJra Suplicada (SpSEP). atrlbuln- ~recusou, pela falta da prova de luplicante tem o direito de se defen-,do-lhe as características de atSJraufsT do seu segurado ou nrepoetò;le cubxi der perante o Judiciário, fazendo &11 o GonseUio Naa prova do seu direito e discutindo maÍJÍi i 2' Privados, órgCo su- que o Decreto-lei n7 614, de 4 dt. ~op nenhuma Seguradora. 2) que a

as tesea que vem sendo sufragadas setembro de 1969, estabelece no art. i pelOa tribimalfi do País, inclus&e o e Comércio; Ministério da Endústria 52 que "o pagamento das to^hiza-1

Bxcelso Tribunal Federal, como por exemplo a que desampara o atrope

ções será jtfetuado medlanté flr sim ples prova do dano e independente de

lado, quando fica evidenciada a sua

operaçãoano Seguro L',"^®-torlo, no ®prlmeltc foi apuração de eulpà, hája óu não segu

fol dada competência para, arvoran-l

® Resolução 37-68. am- ponsabilidade do proprietário do vei

culpa ^cluslva.

9) Aprovar a aquisição de um título de sõcio do Clube de Seguradoras e Ban

lor da indenização, nos oasOs fixados

novembro de 1966, nâó derrocou ou 1968." itii item 13 —'rts. 9-10».' Que o Regulamento não poderia suspendeu o art. 169 do Oódlgc Civil Na peça vestibular, que instruiu prazo a sociedade seguradora e que pbrtanto, as duas Resoluções com oS documentos de fls. U a 31. assinar pnra efetuar pagamento de indeniza parte H, de 27.9.1968 pág. 2.'189 e «nJrfj

7) Aprovar a sugestão da Comissão Especial de respresentantes da FENASEG, do IRB e da SUSEP, no sentido de introduzir-se alteraçao no projeto de

creto ' 63.280,- de 20 dè aetciT^ro de pelo CNSP.";

qüetà Susep

do-se em poder judícante, compelir a Suplicante a pagar indenização a terceiros. 4) que a pfimrira Supli

cada, como se demonstrou com c pró prio ofício que ele remeteu a sua Delegacia do Paraná, se considera mera Intermediária, (seu exato lugar na sistemáttcã securltárla). nas dis-

a Resolução 25-67 e no se- ro, abolida qualquer hráuquia de res Nacional de Se- culo", toas ressálvou no ari. 10 qüe

â® notai-se que "os contratos em vigor na data desparágrafo 27, do mente Decreto-lei continuam rtln: subordina "o™

dos à legislação então vU;ente", fa-

.Cultando às pártes eontratantes.. de bomom acordo, ajustá-loe áa noyaá ^ aplicam a tais seguros as disposições; " . dü Gôdigo

que, entretanto, alguns Intérpr^áa cussõés entre Seguradora e terceirq|L radas outras disposições da" M subs- üial avisados pretendera sustentarjm que reclamam ressarcimentos (icen o que significa que terem sido al áa duas reféridais ReaoluçõeB do rentes de Seguros Obrigatórios. ^

toAtiva, como o artigo 159. que

BI-188*Pãg.2*08.Õt.?3

ví

06*.

BI-1Ba*Pàn.1*08.01.73

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uÉSiteíSfiBii

imifedú^ao R cãoria laa

CrS 1,250,00 a 12.50000 ií^re a legalidade do íSSL ^ X discutirhénhüma seg^w s!^ânu!tá"de radora poderá sobre "ciUp^ pára as sociedades "que infringireni óítima, ao Èrigir da aos tei-ceiros. den-

indenizações

jaiii obrigadas, nor' lei, regíilamenío cão de 6i&fei?05 é a apresentai^ do OU iP-struçãO do CNSP ou da SÜSE-

-Bustentafião, do Decreto n^.eo.^F?. como 8c

cada um dele,'Geparadainente. E ccmoi^:£.J.m5t.ro3, mas sera iei que estabeleça

oüalquer outra disooslnão a qiie esté- no |»raí5o;tíè 10 (dez), 'dias, a Hçid'da-

PE'« .art.

aUnéa "í"»:

segurada, aos herdeiros legafe." ! A referência a pagamento "imedia-i ; transcrevo o seguinte trecho; tornar que a ^uradora efetue o lamente" eomente aperece no íteft "II — Quanto ao mérito, 'nã.c ha-: p.giTniento clc. Sc.guro como o fêz (fls. 7,2, onde se prevê a situação consi^. i

'respectivo coroprovante de pagàn»n-

to. era-.SMÍcincoy . dlas, iapUcandô-.líic

multar, ptío descumprimento de no-

Que compete , à SUSEPl? aplicar as rifleação; . • •^' W:».teânã»^ 73-66, 1 Vert£iea-se .QUe cs aubítms 1 a 4, :to fica Jogo.,evidendiati â' t», -aUota" "h", do Decreto-lei - ..-

•penali dades, de acordo com b art:". 36, .

hipótese, a amplitude dos podêres doj ti'"-; *

rado contrárlltdriò pela'Saplicante:

íjaèí ooíno' prova eom décumantos ■ an^dos,. « primeira SupRcada vera notmçando a. SúpUcanté a efetuar o

confessa, (fls. 25, item 7, e tente de ocorrêneia que envolva dc^ i ^ 26), com a agravan- ou mais veículos, hipótese em oue le'

iroTit

7 *5

t í?\

c-onio.Tiie será citmcnstrado determina que nomi^ da P.c-sclucão

"as iudenizaçSes d® danos pessoais'

. • 'frfitiiT.í;)n oito procediir.entó. ^

c...... -sto proimsito. no|| 21 - Invoca a autoridade coato-a :^ao pagas de imeòiatOí eoi paxt^ j

legação'contida .

Decreto-lei 73, de 1D66, que seguiu. noi CM suas mfoyn-.ncões, o dkDo=^tn n^-jò iguais, pelas Sociedades S^uradorás í f-m) svf 10 1--, ,í„ T-._' particular, orientação encfotrada t-miiait. 1°, t) üo"p"riWr oro "•-'■-'J a dos iH-cçfrietários participantes do s!-: ! vários diplcanas recentes, onde se-iase^^ oue legitLmaru=" a inüri^n^ nÍstro;_ posteriormente haverá redià- '• consagra, de-modo excessivo. 2 alíu- U-:t>!icaçâo íeita.s à ImpetnmU. ^ mumaçao e tribuiçâo das indenizações entre as j mas vezes iimdmisslvel.

a qiml é pôrte ilegítima.. Snsatou, ou-

eom o

ilfun cftUKAdo a tercéÍTos. Hm .eon-' ■ seqi^úcfá .disso tiSo pode á Bé ãupõr qualguGT . tipo w de "tnüttá: trossim, a imprópriédáde da.ação de-' »üum«.«»à claratôria e, no mérito, ioU'«m-se-nà"i .\ - Autora ísio^.dé.vnão atendei

delegação

^ Nà verdade, porém, como rêsulUdos Sociedade Seguradoras, em função <§'

/sedadtira

incompatível nos documentos de fls. 9 'e 11. ditos culpa apurada e das responsabihdá-

legislativa,

art. 6°, parágruío único da ai-06 nao íovam praticados com ^an- des íegais."

Constituição — semelhante a disi-osi'- ^•^iri-nío na alínea t) . agora- inveca-

dà mesiha íSamto ^A pode eer pd^lizada PdEOúe

Regiiia, pois, o disioositivo, uma' aiâtribuiçãó provisória de responsa- •

bilidade, entre as Seguradoras, que 1

pag^nto a tefceires duè ela rhama nãô comprovou o lu^amento'-' /ai de '^tfentmoianfes", áo prâzo ás ío .lada: 'de cóttó já^^^nsá ■ptoferidí' (dêz)- dJas, concedendo màis & tciiico) .OT" ^ ' ra<^ln!ói o objeto^ , dias para a apreseáliaçSo dõ Compro- - ranÂ vante désse pagamento .è se a Supll- • Jm20„ : Sobre -o . tíocuaaeato, pronon- ação ífca wstriSò aos euldtona 5 a 7 do 4fc^-13,-à& e 10 ej-por «msecante nSo .atende a essa "execução'» Ciaram-se aa sofrè a aplicação de multa no valor 6 deepaeiwi.ranrada Kie .Xla. de Ci^' 1.250,00, "com funtíamehtó no ,»• fítíintís» de &u do Direita de . A^. ~ ,

pagarão os seguros de Imeidatc. em partes Iguais, com ulterior repartic^ò wnstituclonais; pois envolvem verdai^xnlvecs a fraoaezR. tía sua Pcs'rHO o das indeniz-ações, conforme a culpá açua abdicação ou transferência do pOs.€P L^slativo, pára nrgão.-^ admi- iburx-nnte--dcnre da SUSEP t.vocui'^ apurada, de fundamento. nisti-ativos. • Ccnn a expressão "de imediato", vi- i

de.20 de sèteráhro de "1S63" — e se

t aíirroa, expressamente, simpüíicada, pois i^las se que ' nii.-Tenaio.a pois neles, apertas se co- ções, entre as diversas Seguradoras •

art. 1'. letra t do Deóretó n fi3;2gO

não envia o Comprõvantè do: pr.gamenío, pen^a- com je^?^2&ô,00 fim;.

• dadá na feira m do meimo'artígo. o qu6 ê incw.:titucional\ .- ^ Dai dèflui o pedido consubstanciado

no'-item 12. de fls. 0-10, supratrana-

CTito, "a fim de ^ue aa Suplicadas, melhor esclarecidas-quanio a lnier-'

olüindo i Didã© F^Sersi ^ Pai^fr -H

do-lhe prazo pMa-pagar indeniaacões

-ã terceü'08 e apresenta^ <f .rèspcctivo «Mnprovante" Ceie —íls, 10)."

líegtilarmente citada (fls. 25 ver so), a SUSEP contestou às:fls. 3B-44,

; iDStrülndo sua defesa com oô- elemen-

; toB ;de fiâ, 45-88" e saatentándo, em ' síntese:' .

í^reliminaVmente, que a Autora de ve ser .iulgada carectóora de a^o,

I pola o pedido não visa, còmo seria ! neeeasâtlo, a declaração da existên

cia oô Inexistência de relaçSo juridl* ca, ou dá ãutencidaáe ou falsidade : dp documento;

No mérito, que o art. 32, inciso I, do IDecreto-lel n'' 7Í-66 • ^ribuíu ao

Conselho Nacional de Seguros Prlva-

' do», prlvatlvãufente, a

eompetôivite.

de fixar,as diretrizes é normas da po lítica de sej?uros privados e, por sua vez, o Decreto

.(11.867. de 7-12-67,

detegou compctêndn ao aludido conselho para expedir normaa dlsclolinadt»fls. condições, tarifas e quaisquer

jí. ji ■.-

tiá asttíttqúta-íé. Dtíjou atira

tmiça a detísSc scâxrq. o caWineintada

ação declaiftliária.' NSo houve lEciir-l

fio'dfisae deHj&dto.' 'S® Termo de cQnfeyêmda de' 'documcn-'

to a lia 108

Attdiêncla de toKtnicfto-0

•- •

.ãfJ

his dgtndan d,®-43 de «ut:0]ra <

I — O pqaido ear»ei£icado no item 13 dá peça vea^bular (fls. 2-10), re-

do a respeito de indenizações, a prU 42 â a ÃQgunda o qite ho transcrevo a fís. 43;

Que taTs tÜiSpctBiçdes

—

»»Ut7

1 ü—

•ímna nrjfs aós que

rm função da culpa .apurada, senáóú

"í.o5 d-^ixarrm de enviar à SüSEP, 0 paganiento efetuado

vocada fcd efetivamente violada Ã que na realidade não ocorreu doada

l""?50 00^'"^

No casò, aliás, não aavcáveu a ocorrência dois ou mais eviculos, ó

I qucí é suficiente para afastar a apli

cação da norma supra transcrita (item -

■7.2 da Resolução 25r67). que também

não tem .r interoréíacão pi'éte.T>d\da

I por jc;. veiír.lainento ou instruções |üo G.N.S.P. , ou da SUSEF. a mSto ■pela SUSEP."

Viinoiá entre Cr.i i.250,00 p Crç

^Síosé-

l2Sf.500.00."

Si vlf .? ^

fts, •

estava obvicada belpoida pelo CNSP. '^""Saaa, í«;ta esta- •to Há porém anui

loTM.:, lavras,

merecem -fiear bicoiporaáOB cq«L -co

uma

ciMui, me; vp»

iirá evidpntempntP <;S õossivpi ">} (Unin

•

*•

. ..

solução -i-:- 37-68, -íi-oo, do Qo CNSP, vrjcif, toanscrito 'sranscnxo j

«V w"

^ muits. Nem ^dia ,

maS infor- 'dora ao pagamento0 de S um segura , na pode efstabelecer. eoíno o Decreto sanções, senão nao em ., ^ impetrante obiâda â ^^der à imediata estava llcmi- jallnea t)_. está cominada multa iâra virtude de lei anterior criando-as.

já liqfutdou e.'3pot^.neamsnte, a c<i nrejpfcos reraamadoe por atroptíadw. oa prómíetáilM d« vei

eõee é TiaUfieeçaes' eòiitra' as <rUA reclama a Aülora neste "feito (ffte. 27 A 31) bEo todas elâs anteriercs à

ultimae aanálUe. assim,leitasj comi . .'lormas. legal, regulamentar ou da Ré. a pretexto de cumpedr a Re aL noLificnçao intlmaç-ão decorrente de instruções da SUSEP solução n; 25-67. no tópico decisório •rtsa e BtBSP oMipeUr a impeUantc ou ac^ma lembrado. do SNSP4

carros segurados.

^ do maz^do -úe sogurança o pan-

Curnpre, em conEequência, verificar

casos,'dentro os a.OOO (oito mil> gw cule» «w^-idfle «HT

6) que A£ põáftlidadea

sinistro, havendo sido 'in- ]a infração de "qualquer outra dispo-

tezDporên^aa .dos atos

» ^ár einiatrí, que considera inde-

aU"

Por estes motivos:

Julgo procedente, em parte, a ação, liquidar sipifitro que indevido, a impetrante vio- , apena.s para declarar o direito que disposição a cu.ia ohsw- ;se contém nos subitens 5, 6 e 7 (item SUSEP se sobrepondo ao P^r Juj 13 -dá petição inicial — fie. 9 o 10), .dkâário — pois se enten^ a S^iira- tdncij, estava obrigada. esccimadoR cs excessos e adjetivac-ões dora que não é devido o s^Ufo, cabe |na sua redação, condenando a-Ré nas

s^neUuiAtes

A»izn, orabora a^sta razão à im petrante, quando afirma que está a

agora, à &2pllramle, oom fundsrara- ftpsetíados naquále iwocesso foaibilUw

to. Qáqò^ recusá, Itiràm Ml)$teé*ís de 1950), nâo prova ae .que e ifeeáía, :|i pmque hão h£ Ití msg A Rè, apte ter -fiiâo .cenoedido o. imf. as autorize, e. também . í^que á haja Inâstiâo tu» Arocedimeato rispu-:

orla ptiiaeirá Suplicada honestammte se yecoahece merá Intermeiilária,

Tral-a-sé da mesma falha reconheci

a que estejam obrigadas", exiatie assim e.stabe- I I siçao gindo sua aplicação a conjugação com da quanto ao procedimento exces«ivo

iJií-

Sntietai^ v^fico que as

ai^flentes eom àsÁA da lurolação. da. sentèáça

tildo itegal .

aos int«éssado6 aeioná-la, não ha-

^ ^gundo as informações, a

custas e em honorários advcontícioa li ando lei que confira á referida au- Q,uidaçao do sintetX em to Satondí que fixo em Cr$ 590,00 (quinhentos

[ cruzeiros) tendo em "vista a sua sui cunibôncia parcial na causa.

autos

»me desta auestão.

Recorro' '"ex

a época vigente.

1908."

referência, qu»

Rio ei&

«Japensôii, em uaso esBecífluo, o re

adotado

ooedlmento

C ti® V»®»enil3ró «é

1972, — Américo Luz, Juiz Eederai.

"No casü cie ocori-ència r.m nue o'

sentença julgando proce-

isissssii, (Sr':'vToti

normas aem cóaçâo, , preceitos sem • R Ré, bom fundemento no nxt. 2», sucessivas IntímacSes Snt nmifteacOes

parâia^Ojüpleo, do eOdlgo 4/» Ttt^ fcfuffiental caoaz de orovô-las de uma, cesto "Civtf, ptír tratar-^e de pratear

,?jão « ít^m «o âéotarR. iwf twrteaía.-i; ^nda ou nlo de

s4mUB*e« qae a Rè

no ftrijurd. Ototeado a

^rtíU da

a «tíJctíte

fa-

Picla

de Isín átcw. t

■V

■

■ fl - .3í73. —

BI-188*Pa9.3*08.01.73 i-'i \

I-

'í

'f . r

Hnufn.-%r,ftr.

. h&o fBtará sujeita a atacar

Bl-188*Pã9.2*08.QÍ.73 1-»

írfficio".

P.R.I.

letra 'to»" do «irt. í» do Deenta nú- ante o própria rflclocíaio fxpeodldò

mpro 83.>80. de 30 do eoéioAato de: n» dfií.'jsâo em

«ancão, tomando neoesaárto utn ine-

■ú Docreto n'' 63.íi60-68 que taliali '

;

U fls. 43. não determina que a SU-1 ^®' .'SEP expeça notificações ou intima- ' companhias -sepuradoi-aa. pa-•,

' com^^ ""o^^mDrov^ntp

mo c/.cfizddopffi vJo-diKSto poett^ádoi

■

Assim, também o item 11 da Re- j

"5) que a iwlmcira Suplicada, coc- .nesta ação,cmno tá^ 4e seqüejrteaiente Mo pede apUoasr qual- Impedir a .repetição inídtbtídâ <k que; espécie de malta à Sujâicax^ atos etoiHaras ào iutóãnãdo pdà eon* pela fato de ee nega* eeta, ^m &lgis^ 4o tc?4í, nsquela opoétunlãSHie,

médio heíéáí». OoKuddcro a 9/^ dé. No que eoiuwrne a imea a A^n poss^ legétimo Iw-.™, cica-atõria & vhi adéqnada para que cónstitúlkm •á econõRüeo e moral para <tesutaâar a Autora se assegure eontrn novas e

dose de forçã coercitiva, daí advin ~

estos em 1

mas.

•1

»-;,IS ■ oisposícac "t.' que iniiingirem qualqa>r outra a que estejam obrigadas

De qualquer mõdo, porém, 4 aae força oo^ciüvá, ) dlflpoMÇÕ^ iefralfi sobre seguros obri- 1 sem vfes a Autora é & -dsclaracão da iôe. 7) que não podendo a Smâleada ; gatórioe (art-38): ; pbriiExr a Sm^lecuxtie a isgar ditas xistêncla de jurímea cõm a Que, considerando essa d^egação de índeaaâsaçdÉS, nâo- i»d£ exi^ que lhe m, que a obrigue a pagar as imieI competência, a Conselho bálxbu eá apressntem os comprovantes i!b pa maftçoes do tipo, sob pena de 'tiBía Resoluções 25-67 e 37-88, preficreven* gamento, nS.o se aplicando aMm, a «, razão lhe cabe riasto partíOTlii raeira o que está transcrito a fl®- 41 e

—

^ constantes de fls. 9 e 11 c^. Pnndo POIS, verificar se a normal cumemos qur Úies íbrem c-xiaidcs, a

na e pela Jurisprú^cla à a^ de- ^iovar 5 fàÊàmezElav'80b peàô éé clara-toria. más ^ não pode' deixâr de ca fiiadaisattãe âáii»}^ 4». ser examinado q decèdído quanto ao asao,^ .Bííii^x cmÉtostar» jaiMica,

c 7; a saber:

pnaao e na lornia oup -da deter- partes iguais, para a seguir, ser feito t d£u lugar iiiafr à intimaçao einobservância ^u à notifica- no j m>n3r, cnaJjKiUf-r outros atc=; e do- a aludida distribuição, entre as

^u co^ílí ia ücpetfaiste a Mcsr làMBbswpín A tá»a4ro^

da Resolução

almènte extrapoiâ, em «ua maior .pm*- qESucla" âé '«tsro0ô!a.'-átóDB «w 4iÊÊaÉ^ te, â(» traçados pela Doutri to: toa-v«cteto'fiéjanidoB ©'a-iÍBSBNj

que nos se'üs subitens 5, 6 —- ae- contém ■' [bii

in-

encontram fun-

ano,, pela* queto' a «utcridade y

tjerao

Diante dos termos das informaçõesí' a.nlínea m\ ooaro a t>. sou-se exclusivamente etolaracer .que j ^ Si-. iv. qo Decreto 63.260. de para a liquidação dns seguros não "sé { fir3? autoridade coatora, 1-63. por si não .tustificam a tnnlta aguarda a 'distribuição das indeniza- I

Uiv co^' 80-»^ dsá^ au,^âÃ, cmt mo

j a,

restadas opIo anfAvirid.

titulai de^a 2 Vtói

«uns

SÍT

i *»etTado pela ora-Autora. ewttra ato

Pasto .á Decidir:

—^ .V"""-'-".

«ouuuK-n I cesto de'mandada dfi segurança im-

a';^te ex];^liivéÍ2

tivameate com as Notifica^s e InI tímáçõe» dirigidas à Suplicante, dan

Quanto-ao Báárito: . :

de r§ .6 eptocaado-a as de assfâeiÈe

' pretação é. aplicação de. lei, ee ronvençâ de que devem cessir .defini-

•

de .seguro, nem r legitirclciacle da ds-!) a'>>^v-kéí«a<-k .4.,v A —: M ^ N

suai" dela como Ré. nesta .ação, pata,

defesa. -dá SUSER; . , •Bêimca às fls.' 73-79. com & jun*' ^

Ij>

dos, para a disciplina clo.s contratce'.i

que os'seus veicules segutacks 4»-

festa impropiiedaüe da figura preces-'

itt» 10 da,inicial.,(fls. 6-7)^ consido-

•

Conselbi-v Nacional Nsninns) de rt p Segurc« Prive-ij ^ li . Conselho

autor do veículo e nesses casos a sd» •d9, ô miiltadá, não em razão de dei-' (Cs. 9 dos auios), g&o meras•.prerõig-, .ar-de lliqüldar -o" sinistro, mas pelo sás d» cocctoSo íinalistiba do neâlPJ^O» nâo'pode Hqüldar amiga- fato dè'infringir as norráas.do' CN8P. . do c nclá' subaimem, áadm; velinecte ». sinistro, mandando os reA^^.Unlâo Pedersil áprésentou k Con ".. . para que seM declarado clamntes jtef^der-:oa tOuç direitos testação de doritestaçâo de: fls. 70-73, ( que a J* Be não poae oúmsÊka á ^^^^9 a primeira . | SimUcada' vèiíi agânS^«n • conioithi- argitíndo, preliminarmente,- a "mani- j . Autora 9r pagar a fcrceipô^ danos ;j^e com o. exemplo mencionado iio

e.Kr.r!3la3.r, na: f.5

verá necessidade d:

crhmrindo assinalar que", a segurado-j do referido item' 13 áa "petiç3o inicial'

duffiva_da ^ima^ oa de ter^ro^cori^

A) Poç pessoa vitiamda . v ^ . Em caso ée merie —- a-lmpcadáncls i

1 ' í

r DIVERSOS ■^.•. ]:i>

.' '.'

.■

;i" '''"V'

FUNENSEG FAZ ESTATÍSTICA SOBRE O RAMO AUTOMÓVEIS

'V'*=H' ll.il

De acordo com informação do Centro de Estatística

da Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG-, nos pr1ncTp1os__de janei_ ro teri inicio a coleta de dados estatísticos sobre o ramo Automóveis,

ra apurações trimestrais, coincidentes com os trimestres civis. .ti

Segundo a mesma fonte, os^primeiros reiatorios do sistema de computação deverão estar concluídos ate o fim do mes de abril, seguindo-se novos relatórios trimestrais, atingindo-se, finalmente, um

«.'r.

ano de operações. ■•

Em palestra a ser proferida no próximo dia 10, no

i-u

auditório do Sindicato das Empresas de Sequros da Guanabara, o chefe

Centro de Estatística da FUNENSEG darã maiores esclarecimentos sobre

realização do trabalho.

'V"

-•

•

■

AUMENTOS NORMATIVOS E EMPREGADOS REGIDOS POR CONTRATOS ESCRITOS

•Ml'

■

"í

"O elemento histórico não i o mais credenciado a fixar o entendimento de uma convenção. Contudo, pode ele contribuir para

.' r.

■y ■ .

a fixação do entendimento das süas normas", razao por que a cláusula

dos acordos salariais dos securltarios da Guanabara e demais Estados " vi

sou^ exatamente, regular a situação dos empregados que tinham uma particT pação sobre a produção, via de regra constituída de parte fixa e parte variável, regulada por contrato escrito". í --

^ '

;•

Esta observação e da Comissão de Assuntos Fiscais

'í''.i?:'-.-..::.j,

e Trabalhistas da FENASEG ao apreciar consulta apresentada por uma empre sa associada sobre a extensão ou não dos aumentos normativos aos gerentes e inspetores das companhias de seguros. tl,

•

,*. .•»

%.• ■

-. •

. ;í'

ENTENDIMENTO

■Uí'

'I ••■

^ O seguinte o entendimento da CAFT: v4' JÜ.

1. Consulta a associada sobre a interpretação das

I ■'í'™

cláusulas^Za, e 8a. dos acordos salariais da Guanabara e dos Estados, de£ de que o Sindicato das Empresas e o Sindicato dos Securitários, em parec£ BI-188*Pág.l*08.01.73

'4^ i

res anexos a consulta, entendem que os gerentes e inspetores, que possuem contra tos escrito, na conformidade da Portaria n9 28/56, da SUSEP, tem direito aos au "■

mentos acordados.

2.' O Sindicato das Empresas, para concluir que os

geren

tes e inspetores, a despeito de manterem coTitratos escritos, têm direito aos

9. Data venia do parecer encaminhado pelo__Sindicato dos

Securitãrios, nao seria possível dispor-se, num acordo de Securitãrios,

sobre

a situação de corretores ou agenciadores de Seguros que, jamais, foram conside rados empregados pelas empresas de Seguros.

mentos normativos, por se enquadrarem na cláusula 7a. que se refere aos emprega™ dos que percebem salário misto, considerou que não e possível ligar a cláusula 8a. "ao pessoal, com vinculo empregatTcio, remunerado pela formula fixa e variá vel", mas aqueles que tem "contrato- especial", com "remuneraçio especial", um

10. Em vista do exposto, o entendimento pacifico das cláusulas 7a e 8a dos acordos foi sempre no sentido de que a cláusula 7a regula a situação daqueles que tem remuneração mista, mas não regulada por contrato e£ crito. Era o caso típico dos cobradores. E a cláusula Sa. rege a situação daqu£

contrato a prazo fixo, possivelmente.

les que, percebendo remuneração mista ou nao, tem-na regulada por contrato es -

crito, como acontece com os gerentes e inspetores, na forma da Portaria n9 28/66

3. Não ê possível cogitar-se de contrato a prazo ^ara se

da SUSEP.

curitãrio, desde que, por se tratar de serviço e atividade permanentes, nao per mite a lei o estabelecimento de contrato em tais condições (art. 443,§ 29, CLT., com a redação do-art. 99 do Decreto Lei n9 229/67).

4. Não de podendo admitir que os representantes dos Si!i dicatos acordantes desconhecessem^vedação legal, nao e curial que se interprete a cláusula 8a. como se aplicando àquela hipótese inviável.

5. Se há_um grupo de empregados que percebe^salarios ...,o mis tos, sem contratos escritos, e há outro grupo percebendo também salários mistos, mas com contratos escritos, dado que regulando a cláusula 8a. dos acordos a situa

ção daqueles que tem contrato escrito, não se ha de enquadrar, por certo, o gundo grupo de empregados na cláusula 7a. e sim na cláusula Ba.

6. O Sindicato dos Securitãrios conclui também que aos inspetores de produção, que percebem remuneração mista, se aplica a dãusula 7a.

dos acordos. Baseou-se, para chegar aquela conclusão, em parecer que anexa ^ e que entende que a cláusula 8a. tem uma redação falha, remontando ela uma época anterior ã regulamentação da profissão de corretor de seguros, em que

existiam

centenas de trabalhadores não empregados, percebendo comissões de agenciamento. 7, O elemento histórico não e o mais credenciado a^fixar o entendimento de uma convenção. Contudo, pode ele contribuir para a fixação do entendimento das suas normas. Desde o primeiro acordo concluído entre

Segurado

res e Securitãrios, vem a CAFT participando ativamente das negociações e da red^ ção de tais acordos, tendo sido sempre entendido que a cláusula 8a. visou, exata mente, regular a situação dos empregados, notadamente daqueles que tinham . uma

participação sobre a produção^ tinham a sua remuneração, via de regra, constituT da de parte fixa e parte variavel, regulada por contrato escrito.

8, Mesmo que se nao possa considerar a intenção dos ela-

boradores do acordo como elemento^ponderável de interpretação, a exemplo do que ocorre em relação a lei, duvida não há de que, em se tratando de acordos seguradores e securitãrios, não poderia jamais tais acordos dispor sobre

entre quem

não inteora a cateaoria respectiva. 3*08.01 .73

BI"lS8*Pãg.2*08.01.73

Seguro e turismo Em scii balHiivo sobre as ati vidades do 11IC, o IJinislro Pra-

tini de Morais ressaltou que a rocoila das oonipaiiliias de se

guro atingiu mais cie Cr$ 3.2

biilióes. Ò número de empre sas. de 204 cm 1070, reduziu-se

para 110 e até marqo próximo não serão mais de 103,

Maior

rentabilidade, nieno-

rc.s custos, empresas mais forícs consUtuem o Irii» da polí tica que Toi posta cm prática nu sclor dc seguros. As re.servá.^

lúcnica-s

clcvaram-se

CrS 60Ü milliòts e o Bra.":!! en trou dcfinUicamsntc no mer

cado inlernacional de seguros, eliminado o déficit no balanço

de pagamentos desse ítcip. Sobro o turismo, dis.se ó mi nistro que em 1970, o Brasil inarigurou um novo Holcl, trcs em i971, oito este ano.

1973, serão

inaugurados

polo

nienot

40.

Embratur

analisou c aprovou eni 1S72, 79 projcto.s, sendo 46 de novos empreendimentos; 6

plíaçoe.ç

am-

referentes

obras de melhorias operacio nais. Tai.s projetos implicam om inveslimentos da ordem de CrS òdj,3 miíhõcs.

(rullicado 10 O ClobG-30.12:. 12)

IRB dfífine normas

»'^>nas têc7iFcafrí

as novas

- f ^^ourança que as ein^reffaraníírem

incé7°d^

VTOvocaúas

íJ'^ed?íío<} resoZzíçÔes % í97? ^TioM • • "O vrimeiras mercado segurador

ass^vn/ ■ f'

^er/j Kma

«íí^ídatíee do ano,

OZi-

seguro para barcos de nesca A

1^'^o^cáo J

trabalho feito

provando que a

^^îonal mîh frota dy,ônal melhorou bastantedanos doispesqueira últimos

(tiublicado -10 Jornal do Brasil de 3C.1C.7Z) dl-1CC*Pao.1*0r..01.7.^

i IHPORTACaES GERAM RECEITA

Luiz Men<ionça

Aristeu

Siqueira da Silva foi à

Os seguros de transportes das importações brasj_

Europa resolver

leiras proporcionaram ao mercado segurador interno, este ano, receita

* ^ os problemas com

ra ascende a importante posição no conjunto da carteira-transportes, repre sentando cerca de 49 da respectiva arrecadação global.

incêndio no navio

prêmios da ordem de 178 milhões de cruzeiros. Trata-se de sub-ramo que ago

Sque surgiram

Santa Cruz"

Em 1970, tais seguros■produziam um faturamento de

Cr$ 28 milhões, volume jã bem razoável de operações que era favorecido pela circunstância de se colocarem no mercado interno, por motivos óbvios, os seguros de importações oficiais. Mas aquele faturamento, em.1971, deu um

de projeto industrial

pulo para Cr$ 86 milhões, ocorrendo incremento, portanto, da ordem de pouco mais de 200%, O salto repetiu-se agora em 1972, pois a arrecadação cresceu 100% em relação a 1971, e cerca de 540% comparativamente a 1970.

o Chefe do Ocpanainento de 1.: diiidsgao de Sinistros do instituiu dc

Resseguros do Brasil, Ai-jsleu Siquei

:ausas do acidcnic.

todas a-s spcuradoras interessadas no suii.stro. Antes de ser autorizada a

Responsabilidade

roímpcraf-ão

ra. que foi à Europa para solucionar as problemas surgidos com o sinistro

rio navio—Santa Cru?,", disse, ontem,

No decorrer do inquérito deverá .ser esclarecido se o incêndio foi pro

a ü GLOBO que a ai;áo desenvoivi-

vocado pelas explosóe.s icloretíj de

da pelo IIIB evitou o rclardameniu de Importantes programas irdu.stnais

natriumi ou. no contrário, se e.sta.s

iarasiieiros, tomo o projeto fie iabriraçjao do novo modelo de automóvei 3 ser lançado pela Alia Romen

mercado nacional c cujas maln/cs la

nam parle do carregamento daquele navio.

Acrescentou que os pj'e,iuiiio.s resuIlanVe.s do acidente já e.ftào redu zidos pela metade e que na cidade de Antuérpia, na Franga, está sendo rea lizado uni inquérito, a fim-de se e-

clareccj' se q incêndio foi provocado nelas explosões (cloreto de natriumi ou, ao contrário, se estas decorrc-

rain daquele. Afirmou o técnico que ís.sa investigação tem popel-chave na lixaçao cia origem do acidente

O acidente o navio "Santa (.riir" ^ de pro

priedade da empresa aiemá HamburgSud, E.-,la\'a inteiramente carregado com maquinismos e matérias-primas Industriais destinadas ao Brasil

valor global de US.-? lo milhões. Qua se toda essa carga estava segurada nn mercado nacional, através dc vária.s rompanlilas.

O acidente ocorreu em localidu

rios

equipamcnto.s

—

bricavam foram convocados a An-

ruérpia para exame das aviiria.s e

parecer conclusivo .sobre o nível de àlinginam upó.s a recuperação.

Resolução determinando que todo seguro de importação obrigatoriamente pass^

Solução rápida

ria a ser colocado no mercado segurador do PaTs, Decretava-se dessa maneira

ra ob ifiiporLrtdort.s. cujas merc.-ido-

mento"de Liquidação de SinLsti-os do

na.s e.stavam .seguradas, pois -seus prejuízos .serão indenizados em qual

IRE. o pre.cidcnte do IRB, Sr. José Lopes de Oliveira, que autorizou e dirigiu toda.s a.s providências com

quer

lupói-cse

interesse

nessa

csse.s equipamentos

Sceuntío o chefe

Departa

aos importadore.s ipoueo.si que não

vista-s à imediata assistência à car2.1 'j'-a-ileíra, eon.sevulu dar demons

tinham .seguro, Se o incêndio e a.^

tração cabal da maturidade cio se-

exjilosôps tiveram

uuro biásileiro.

questão se limita aos seguradorc.'- e

órigem fortuita.

pelos danos respertivo.s respondem os urQprietârio.s da carga ou os seguraciorc.s, Se decoiTe<'arn de culpa rio riniacior. c-sic ficará obnsario ãs icjiaraçütís devida' que. para tanto, DOS:.11! um .scíiuro (ãe responsabilida de leyal eontig-tarJo com a "Uuited Kingdom"'.

Nem

mesmo nos

mançario-s contidos do seguro m.undiul — acrescentou — seria viá vel uma "performance" como a que alcançou nesse sinistro o seguro brasileiru, pela simule.s razão de que, em tai5. centros, a a(;ão isolada cie

uma multiplicidade de seguradoras .'-^cráo iaior dc rciardanientu dft-s me

Para fiuicitmar no iiiqufrito de

didas (• d;i c-ompie.xldade emoara-

.Anliicimia. o oitcíe cio Dejin.vtamenio <le Liquidação do Slni.st]'o.s cio !RB

eante lio proccs.so de reguração e ri ® liquidação.

coniratou uma lirma de advogados

Quando u Governo brasileiro de

ititernacíonais especializados eni di

cidiu, lia oci ca de dois anos, que to

reito marítimo. Da

mesma íuima

contralüu engenheiros quimicos pa

da inipoiiaçáo bra.sileira. deveria ser seguraria no inci'cado interno, surgi

d® pró.\irna_ ao porto dc Brest, na

ru a investigação das causas do si

ram dúvidas .íobre a capsqidadc c a

nistro r técnicos que aoompanhavão c aviiíiiirão os pruces-sos de recupe-

preparação <io no.sso sistema, segu

raí(ão rtof. equipamentos pelo aclriejilc.

Para facilitar a-^ otieiagões de clc^-arga c. recuperação da carga abana

da. o navio foi removido para o porto íle Antuerpt!!, cidade onde e.-iâ cm nirsi) o inquérito para a apuração dos

mo de crescimento e muito simples: o CNSP. no começo do ano de 1971, baixou

decorreram daquele. íJ.ssa invesiiguçâo tem jKipel-ciiAve na. fixarão da origem do acidente O prodlemu da cau--(:i do .sini-tro - - esclaiTceii >' 3.' Ariátcu Siqucna — náu .se reveste dc importância pu

qiuiiiclacle que

França. Tpoéndio e explo.sôe.s a burdo fizeram o "Santa (."ruz"' arribar nesse porto, onde o fogo foi debelado pelos bombeiros lotais com a utilização da igüH (In mar

A explicação para esse repentino e acelerada rit

esclárfcceij -- o.s técnicos que os fa

Tão

lügd

atingirios Cruz'

apoihju cm Antuérpia --- disse o Hr.

Aiisleu Siqueira — o ]RB pôde libruar toda a carua P)e.stou para i.s.sü. JunK) ao armador do navio, a

"lanca de 4 imlhóe.s de marcos, agin do em .seu proprío nome e no cie

e de seguro.

A.medida, como era natural, viria provocar rea ções externas, em nome inclusive da celebrada liberdade de comércio entri

as nações, i^las em seguida alguns paTses, como o Sudão, adotariam orientação idêntica ã brasileira. E agora leio, na revista "Economie & Humanisme", es tudo analítico do mercado segurador francês, no qual se reivindica a adoção da mesma linha para a França, sob a alegação de que as importações não po dem nem devem continuar seguradas em mercados externos.

rador para agir nos gr?.ndes sinisti-os no trím^portc internacional. Com o ca.so do ntivio "Santa Cruz" -- con

o "léanta

o fim do reinado da tradicional cláusula CIF, pela qual se agregavam, ao preço de custo das mercadorias importadas, as despesas respectivas de frete

cluiu o Sr. Aristeu Siqueira — essas flúvirias acabam dc rccL-ücr a liltiina

pá de terra, poi.s o nosso mercado

deu restem Linlio pleno e Insofismável de que pooti até mesmo superar a eficiência de muitos centros adianta

dos rio seiiuro mundial

Mas não s5 a liberdade de comercio internacional

era invocada em oposição ã atitude brasileira. Alegava-se também, numa lin guagem delicada e com o recheio dos necessários eufemisimis, que a inexpe riêncla do segurador brasileiro j irra • a ^Mciro nn no ramnn campo externo, ubem como sua ^falta de

(Publícado no O 01ouo-ü3.ü1.73)

BI-188*Pãg.3*Q8.Q1.73 ül-"la*Rag.2*0o.Jl .73

y.\

Rio ãe Janeiro, 2^ de novembro de 1972.

IlniQ. Sr. presidente da

diação internacional através de adequada rede de agentes e representantes,o

Federação Nacional das Emprêsas

de Seguros Privados e Capito-lização

incapacitava para j prestação de uma eficiente assistência aos segurados ncs processos de regulação e liquidação de sinistros. Prezado Sr,

Esse- argumento foi-se desfazendo aos poucos.E o

A Comissão designada para exame do anteprojeto do

recente caso do navio Santa Cruz veio oferecer prova definitiva de que ef^

Codigo Civil vem apresentar o resultado dos seus trabalhos,

ciência operacional não constitui privilégio de mercado algum. Aquele car -

consubstanjciado nas considerações e sugestões a respeito das

gueiro, de propriedade de armador alemão, foi atingido por incêndio e expio

disposições que tratam ão Seguro.

sões, na altura do porto de Brest (França). Debelado o fogo, o navio

foi

Dividiram-se as tarefas, confianão-se a Seção I -

removido para Antuérpia, onde a carga foi liberada imediatamente graças a fiança de 4 milhões de níarcos prestada pelo mercado segurador brasileiro.

"Disposições Gerais" aos advogados Joms Mello de Carvalho e Camillo Montenegro Duarte, a Seção II - "Io seguro de dano" ao advogado Durval Magalhães Carvalho e a Seção III - "Po seguro de pessoa" ao advogado Floriano da Uatta Barcellos.

ma ação fapida e eficaz, foi possível prestar ampla assistência a carga,qu£ se toda ela segurada no Brasil, As providencias tomadas permitiram reduzir os prejuízos, e inclusive, promover a recuperação dos equipamentos avaria dos. Com isso evitou-se, também, o retardamento de varias projetas de expaii

são industrial do Brasil. Exemplo ilustrativo e o da esteira para transpor te de minérios, destinada ao porto de Sepetiba, cuja montagem sofreria pror rogação de um ano, tempo avaliado pelo respectivo fabricante para a entrega de nova encomenda.

Foi considerada, também, a disposição do artigo

205, § 1q, ns II, que versa a prescrição relativa a contratos de seguros, dada a importância da matéria para a nossa ativi dade,

Á Comissão põe-se d disposição da Federação para

quaisquer esclarecimentos que julgue necessários. Atenciosamente,

Resumo de tutío: o segurador brasileiro expande-

-se no mercado internacional e tem condições para tanto, constituindo o se

guro de importações valioso campo de experiência para aquisição de "know kow" e aprimoramento de hábitos e padrões operacionais.

Camillo Montenegro Duarte

v'fonas Mello de úarvall^o ir

rvaJ^M

.'FÍormno da Matm Barcellos

BI-188*Pig.4*08.01.73

ANTE-PROJETO

DO CODlGO CIVIL BRASILEIRO

Seção IV . Dos prazos da prescrição ■' Art9 205 - Prescreve:

§ 19 " Em um ano: I -

II- A açao contra o segurado, contado o prazo da ciência do fato gerador da pretensão". Redacao Proposta :

' ;

"Art9 205 - Prescreve:

§ 19 - Em um ano : i!

I -

II - A açao contra o segurado , ou contra o segurador, conta do o prazo da ciência do fato gerador da pretensão''.

RAZOES -

Embora nao lhe tivesse sido especificamente cometido o exame

de referido artigo, entendeu a Comissão faze-lo, tendo em vista que a re daçao inovou sobre o assunto, em relaçao ao dispositivo legal vigente - Art9 178 , paragrafo 69 do Codigo Civil , que disciplina:

"A açao do segurado contra o segurador e vice-versa, se o fa

to que a autoriza se verificar no País; contado o prazo

dia em que o interessado tiver conhecimento do mesmo

to".

Se permanecer a redaçao constante do Ante-Projeto, a ação do segurado ou do beneficiário observara os prazos prescricionais comuns,

Esse critério, alem de divergir da orientação anterior da lei c± vil brasileira, sem qualquer fundamento aceitável, estabelece tratamento '

desigual para as partes contratantes, no tocante a prescrição e perturba, in clusive, a fixaçao de reservas técnicas.

-3-2-

ART9 784 ART9 785 -

Redaçao do Ante-Proíeto -

Redacao do Ante-Proieto :

'Art9 784 - Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga ,

'Art9 785 - O contrato de seguro prova-se com a exibição da

mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legi

apólice ou do bilhete de seguro e, na sua falta, por outros

timo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra ri^

meios de direito".

COS pre-determinados. Paragrafo Único -

Pode ser parte no contrato, como se-

Redaçao proposta:

✓

gurado ou como beneficiário, qualquer

pessoa física ou jurídica, mas como segurador so poderá U

"Art9 785 - Prova-se o contrato de seguro com a apólice

gurar entidade para tal fim legainente autorizada".

Redacao proposta -

"Art? 784 - Pelo contrato de segcoo , o segurador, empresa

legalmente autorizada, obriga-se mediante o pagamento de

o bilhete de seguro".

RAZÕES -

A redaçao proposta elimina a referencia, de todo inconveniente , a prova do contrato de seguro por "outros meios de direito''. O bilhete de seguro e instrvimento bastante satisfatório para

um prêmio, a garantir um interesse legitimo do segurado , contra riscos futuros, nele previstos".

ampliaçao e simplificação das operações. O "Certificado", a que se refere o substitutivo do Professor Fa

bio Konder Comparato , devera ser objeto de de normas de nível regulamen RAZÕES -

tar ou de prescrições da Apólice ou do Bilhete . Nao e o instrumento mas

6 imples confirmação da existência do mesmo.

E mantida, em substa^ncia, a norma pretendida pelo Ante-Pro jeto, alterada, no entanto, sua redaçao.

ART? 786 -

Eliminou-se o paragrafo único, onde a definição do segurado '

ou beneficiário nao se impõe, pois nao implica na limitação da ampla liber^

Redação do Ante-Proieto:

de contratual, prevista pelo proprio Codigo, mantendo-se, no entanto, na ' no^,^ redaçao , a empres:. autorizada, como único segurador capaz, tendo '

"Art9 786

A emissão da apólice devera ser precedida de pro -

em vista que no Direito Brasileiro a exigência constitui elemento essenci -

posta escrita do segurado, com a declaraçao dos elementos

ai do contrato de seguro.

senciais do interesse a ser garantido , e do risco".

Redaçao -proposta ART9 785 .

"Art9 786 - A emissão da apólice devera ser precedida de pro Redaçao do Ante-Proieto

posta escrita com a declaraçao dos elementos essenciais do in teresse a ser garantido e do risco.

:• 5.

-4-5-

RAZOES -

ART? 789 -

Manter a orientação do Ante-Projato.

Suprimiu-se a expressão "do segurado" .

Objetiva a sugestão eliminar qualquer obstáculo à ampliação do ercado e facilitar o acesso ao mesmo dos segurados, por meios indiretos, ê

quais ja previstos nas normas vigentes: o estipulante ou o corr<

ART9 790 ART9 791 -

*er

tor.

Redaçao do Ante-Proieto :

ART9 787

''Art9 790 - Nao tera direito a indenização o segurado que esti ver em mora no pagamento do prêmio, se ocorrer o sinistro '

Sugerimos seja mantida a redaçao do Ante-Projeto. ART9

antes de sua purgação",

"Art9 791 - Salvo disposição especial, o fato de se nao ter veri

788 -

ficado o risco, em previsão do qual se fez o seguro, nao exime o segurado de pagar o prêmio".

Redaçao do Ante-Proieto -

"Art9 788 - Quando o risco for assumido em co-seguro, a apO'

Redaçao proposta -

lice indicara o segurador que administrara o contrato e repre

'Art9 790 - Salvo disposição em contrario, o não pagamento do prêmio no vencimento resolve o contrato de pleno direito, '

sentara os demais, para todos os seus efeitos".

alêm de acarretar a perda do direito à indenização por sinis

Redaçao proposta -

tro ja ocorrido.^'

'Art9 788 - Quando o risco for assumido em co-seguroj a apo lice indicara o segurador que administrara o contrato e rep^

RAZOES -

✓

sentara os demais, para todos os efeitos, exceto em juizo".

A redaçao proposta ã a do substitutivo do Professor FÍhio Kon der comparato que reúne, com vantagem, os dispositivos dos art9s. 790 e

RAZOES -

791 . eliminando-se, assim, o ultimo.

Alem do mais, substancialmente, o texto do Professor Fãbio '

A nova redaçao procura limitar a representação criada a elabq^

raçao e execução do contrato de seguro, excluindo-a, porem, em Juizo, pelos

Konder Comparato e mais compatível n c.- conveniências ■ ^ F livei com as da instituição

inconvenientes que poderiam advir da nao participação direta das co-segurado-

do mercado, correspondendo às normas revula mí.v.í-.a ^ ubaixadas • ímãs leguiamentares recente -

ras nas questões judiciais .

mente pelo C, N» S. P.

Se for de interesse do segurado, os instrumentos contratuais pre verão a representação em Juízo.

ART9 792 -

Redação do Ante-Proieto -

ART? 789

-6-

ART? 792 -

-1-

ART9 793 - (cont.)

Redaçao do Ante-Projeto

diferença do prêmio.

'Art9 792 - O segurado e o segurador sao obrigados a guardar na conclusão e na execução do contrato a mais estrita

§2? - O segurador decaíra do direito de rescindir ou resolver

boa

o contrato, se nao o fizer dentro de tres meses a contar

fe e veracidade, assim a respeito do objeto, como das circure

do dia

em que tiver ciência da falsidade ou da omissão.

tancias e declarações a. ele concernentes"..

§39 -Se o sinistro ocorrer dentro do prazo estabelecido no pa ragrafo anterior, o seg urador nao sera obrigado a pagar o va

Redacao proposta :

lor do seguro''•

'Art9 792 - Os contraentes sao obrigados a guardar n?- conclu sao e na execução do contrato a mais estrita boa fe e veraci -

dade, assim a respeito do objeto, como das circunstancias

Redaçao proposta :

"Art) 9-793 - Se o segurado, por si ou por seu representante, f_i

declarações a ele concernentes"»

zer declarações inexatas, ou omitir circunstancias que possam influir na aceitaçao da proposta ou na taxa do prêmio, perderá

RAZOES -

o direito a garantia, alem de ficar obrigado ao prêmio vencido.

Parágrafo Único - Se a inexatidao ou omissão nas declarações

A expressão "contraentes" amplia a apUcaçao do dispositivo a

pessoas físicas e jurídicas que atualmente participam do contrato sem se

nao resultar de ma fe do segurado , o segurador tera direito a

rem "segurados" ou "seguradores", com o "estipulante'' e o corretor, ele

resolver o contrato, ou a cobrar, ainda apos o sinistro, a dife

mentos que, nao sendo essenciais ao contrato, nao sao expressamente men -

rença do prêmio."

cíonados no Codigo Civil mas a que deverão os dispositivos do rnesmo

estenderem, principalmente no que se refere a boa fe, que e da essencia *

RAZOES -

do contrato»

Prop5e-se suprimir os §§ Eç e 3Ç e transformar o § 19 em § Único. As disposiçSes dos §§ 29 e 39, além de inconvenientes, se acham em lugar inadequado, desde que, a prevalecerem, deveriam figurar no capítulo re

ART9 793 -

Redaçao do Ante-Projeto -

"Art? 793 ~ Se o segurado, por sl ou por seu representante , R zer declarações inexatas , ou omitir circunstancias que pos sam mfluir na aceitaçao da proposta ou na taxa do prêmio,pe_r dera o direito a garantia, alem de ficar olirigado ao prêmio ven

ferente a Prescrição e Decadência.

ART9 794 e 795

Manter as redações do Ante-Proietc.

ART9 796 -

cido' b

§ 19 - Se a inexatidao ou omissão nas declarações nao resultar' de: ma fe do segurado, o segurador tera direito a resol ver o contrato, ou a cobrar, ainda apos o sinistro a dife -

Redacao do Ante-Proieto -

-9-8-

ART9 797 -

ART9 796

Redaçao do Ante-Proieto Redaçao do Ante-Proieto -

"Art9 797 - Salvo disposição em contrario, a diminuição do risco "Art9 796 - O segurado e obrigado a comunicar ao segurador ,

no curso do contrato nao acarreta a redução do prêmio estipula

logo que o saiba, todo incidente suscetível de agravar conside^ ravelmente o risco coberto, sob pena de perder o direito

do.

Todavia, se a redução do risco for considerável, o segurado po -

garantia, provando-se que silenciou de ma fe".

dera exigir a revisão do prêmio, ou a resolução do contrato,"

§ 19 - O segurador cientificado da agravaçao do risco

sem

culpa do segurado , poderá resolver o contrato trinta dias apos

Redaçao Proposta

notifica-lo desta s\ia intenção por escrito, restituindo a difere^ ça do prêmio",

' "

'Art9 797 " Salvo disposição em contrario, a diminuição do risco

§ 29 - A notificação prevista no paragrâfo anterior so produz e -

no curso do contrato nao acarreta a redução do prêmio estipulado"

feitos quando completada nos quinze dias seguintes ao recebi mento de agravaçao do risco".

RAZOES -

Como ja preve o dispositivo a possibilidade de ajuste em contrario,

Redaçao proposta :

parece despicienda a segunda parte do dispositivo do ante-projeto, cuja supres "Art9 796 - O segurado e obrigado a comunicar aO; segurador ,

sao e proposta,

logo que o saiba, todo incidente suscetível de agravar o risco coberto, sob pena de perder o direito a garantia, salvo se pro^

ARTÇs, 798. 799. 800 e 8Q1_

í í,'

va:a sua boa fe

Manter a redaçao do Ante-Projeto. RAZOES ART9 802

Diante da nova redaçao fica suprimido o § 19 e § 29.

Recomendamos a supressão, pelas mesmas razoes jã expostas pela O ante-projeto impunha a Seguradora o ônus da prova de que

segurado agiu de ma fe, ao deixar de dar conhecimento da agravaçao do risco coberto. O razoavel, porem, e atribuir-se ao segurado o encargo de provar

Comissão da Federação que, em 1965 , examinou o Ante-projeto do Codigo

das

Obrigações.

que, ao se omitir, procedeu de boa fe, ART9 803 -

ART9 797 -

Conforme observa a Comissão Especial de Sao Paulo, que apreciou

o Ante-Projeto, a norma diz respeito ã regra de hermenêutica, que devera figu Redação do Ante-Projeto -

rar em lugar proprio {BI-180 - Estudos e opinioes).

. i.-.

-10-

ART9 804

SBgjgQ II

, I>Q SEGURO

DK BàRO

RedaCâO do Ante-Proieto -

'Art9 804 - O segurador, nos termos convencionados, e obrigado a pagar em dinheiro o prejuizo resultante do risco assumido.

Redaçao proposta

Art» 806 - Propomos o seguinte; "íío seguro de dano, a garantia prestada nao pode ultrapassar o valor que tiver o bem segurado na data da conclusão do con

trato, aplicaado-se à espécie, as penas do art. 793 © ções criminais cabíveis*" Justificação;

"Art9 804 - O segurador e obrigado a pagar o prejuízo resultante do risco assiimido, em dinheiro ou na forma que a apólice dis puzer^ (

san

Passamos para o singular a expressão "nos se

guros de dano"í "garantia prometida" para "garantia presta -

da", pois no contrato de seguro não há promessa de gaj^antia. jíío lugar de "coisa", colocamos "bem", pois a primeira ^ brangô apenas bens corporeos# Alteramos também a redaçSoArt* 807 - Propomos o seguinte;

RAZOES -

"Salvo expressa restrição na apólice, o risco, do seguro com preendera todos 03 prejuízos resultantes ou conseqüentes do

A redaçao proposta corresponde à redação sugerida pela Comis sao da Federação que em 1965, reexaminou o Ante - Projeto do Codigo de

sinistro»"

Obrigações, para o artigo 779.

^ único - O lucro esperado somente será abrangido no ressar

cimento se expressamente configurada na apólice essa obriga ção.

Justlfjcaç^ç; O dispositivo não deve ser imperativo, dadas as varias mances que modernamente apresenta o seguro»

Art. 8o8 - Tratando-se de matéria relativa apenas a seguro/ i

de transporta^ achamos mais conveniente transferir sua posi ção, passando para art. 8lW, renumerando-so os artigos se gulntes.

- í^assa para 8o8 - tílo lugar de "coisa" diga-se "bem" - Passa para 809 - com a mesma observação supra»

- Passa para 810 - com a mesma observação supra» i fj? 1 Mí

Art» 812 - Passa para 8II. Art» 61^ - Passa para 812»

^ Conterá a matéria do art. 808, ou seja;

A vigência da garantia, no seguro de coisas transportada», começa no momento em due são pelo transportador recebida», e cess^ com a sua entrega ao destinatário»" -

- HO seguro de responsabilidade cItII o segurador, nos liiaites da apólice, reembolsara o segurado da Indenização que caiba pagar a terceiros por fÔrça de evento que, nas co^ Qiçoes da apólice, constitua risco a sou cargo."

■r, .V>lí\

12.

§ IQ - Tão logo saiba o aegurarto daS GOnSQflUOTClaS ds fi^tO

seu, suscetível de lhe acarretar a responsabilidade Incluí da na garantia j cpinaniGara P

ftO S0gllPadOP.

§ 20 - á defeso ao seg'xraíÍo reconhecer sua responsabilidade ou confessar a ação, beiii ÇQrijÇí trailSlglP COM O tôfdêiro pre judicado, ou indenizá-lo diretamento, sem anuência expressa do segurador*

§ 3a - lia ação de responsabilidade civil proposta pelo pre judicado contra o causador do dano ou seu segurador, poderá

qualcjuer um destes chamar o outro à lldô, i^o podendo

ser

recusado o litlsconsorcio»

§ Ha - Subsistirá a responsabilidade do segurado perante o terceiro, se o segurador for Insolvente.

JustificacãotSeria mais interessante que os casos específi

SEÇÃO

III

cos de seguro fossem objeto de legislação especial, mais de

caráter administrativo que civil. Caso permaneça j artigo, propomos a redação supra, que,

a nosso ver, melhor atende á situação»

Aliás, a mesma observação e cabível quanto ao art» 808 do Projeto, que passamos para 8lH. NOTA

a B R A L

Seria conveniente, na parte relativa à prescrição , substituir o que existe no Projeto, pelo seguintes " Prescreve em ura ano toda a ação derivada de contrata

seguro, contado o prazo do dia em que o interessado tiver / cohhacimeato do fato que a autoriza.

Art» 802 - Seria raais comreniante suprimi-lo, pois torna 1limltado o mandato outorgado pelas seguradoras a agentes , trazendo as maiores dificuldades às atividades securatorias a contraria mesmo as normas administrativas a respeito

seguro, que exigem mandato expresso.

Quanto à" prescrição, nao há motivo para flxar-se em um ano o prazo da prescrição da ação da seguradomcontra

segurado

e deixar com o prazo comum a ação do segurado -

contra a seguradora. Traz mesmo obstáculo a subrogaçao, nos casos em que, como no transporte marítimo, a prescrição co^ tra o transportador é de xm. ano.

DO .qgfíffffO

ns PESSOA

14.

ÁTtQ 818

I 1

Texto âo anteprojeto:

Ârto 817 -

"No seguro sobre a v ida de ou trem, o pro

Texto âo anteprojeto:

"IjOS seguros de pessoas, o

ponente é obrigado a declarar, sob pena de fal sidade, o seu interesse pela preservação da vi

capital

segurado é Itoremente estipulado pelo proponente, que pode contratar mis de um seguro sobre o mes

da do segurado.

mo interesse, com o mesmo ou diversos, segurado -

va em contrario, quando o segurado é

res,"

ascendente ou descendente do proponente,

§ Io - c interesse se presume, até pro

cônjuge,

§ 29 - É nulo Q seguro sobre a vida

menores de quatorze anos."

A expressão "livremente

não nos parece

bem, em

pregada, pois que o proponente do seguro de vida, tem

que

sujeitar-se a Imitações, não só as aue digam respeito

capacidade de aceitação do segurador, como, também, d sua própria capacidade, como no seguro de vida, em. grupo, cujos capitais se conãíciomm ds faixas salariais. A inconveniência da expressão "livremente" é ir

^ '' c i'.

recusável, porque, se usada, poderá' ser tida como

reito do segurado de contratar o capital que

entenda,

bem

o que colocaria o se curador emi incômoda posição

para

con

trariar um direito, en substância não existente,

rna~

Leis do Trabalho fixando a idade limite para capacidade laborativa do homem. Mas, a própria C.L.T,, admite um mênimo

minimorum. possibilitando ao menor ãe 12 anos começar a trabalhar, mediante autorização judicial e desde que o tra balho se faça em determinados setores, compatíveis com a idade.

Todavia, hoje jd se faz seguro que, subsidiarta-

que o proponente, arrlmado na letra da lei, se julgaria ti

mente, abrange a vida de menores: através ãe um condição

tular.

do contrato ãe seguro de vida, erã grupo, chamada "cldusula Assim, sugerimos a seguinte redação

para

tigo 817:

■ livre estípulação e o proponente pode contratar mais de um seguro sobre o ivjesmo interesse, com o mesmo ou diversos se guradoras

de filhos", que prevê, para o caso de morte

filho ão se

gurado, de quatro a dezoito cnos ãe idade, um capital

"Nos seguros de pessoas, o capital segurado ê de l'

O que ditou o dispositivo legal em apreço, foi, presumimos, aquela limitação adotada pela Corusolidação das

oaJor estipulado em 'ata dez vezes o saldrio míntm, a títuio de custeio das despesas âe luto e de furwral. E se a proibição do § 2q âo artigo 818 vier a prevalecer, essa condição do seguro de vida, em grupo mo poderia ser con tratada.

Compreende-se o raciocínio dos autores do an -

teprojeto, no particular, pois se o seguro de pessoas hd que ter carater previdenciãrto e como um mnor de I4 anos, Tegra geral, não trabal}ia, sua morte jamais poderia oca -

•: :

siomr desfalque econômico a alguém; o que não se deoe impedir é o que a Superintendência de Seguros Privados cem de fazer, ao editar a Circular m 23/72, em a qual ee inclui a permissão de os pais, no seu seguro ãe vida,em

uáÈ

ÊÊÊÊÊ

QTupo^ esttpulciveiiL wjia V6rbü, tendo por objeto a

pessoa

Artg 819

único

dos filhos menores, desde quatro anos, para atendimento das

despesas de luto e de funeral, no oaso de falecimento de Texto do-anteprojeto:

les.

Propomos, em conseqüência, a supressão do § 2q do artigo 818.

":í'e o segurado não renunciar d fa culdade ou se o seguro não tiver por causa de clarada a garantia de alguma obrigação, e lici ta a substituição do beneficiaria, por ato en tre vivos ou de ultima vontade,

Pürdgrafo mico - Q segurador, que mo for cientificado oportunamente da subs

tituição, desobrigar-se-ã pagando o capital se gurado ao antigo beneficiário." O emprego da palavra "oportuvxxmente" não é acei

tável, dado que e maiíto vaga a expressão, podendo, por isso, gerar situações controvertidas.

oiigerimos esta redação:

"A substituição de beneficiá

rios devera ser notificada ao segurador, por escrito,senão que, m falta da notificação, o segurador císsobrigar-se-a', pagando o capital segurado ao antigo beneficiário".

18,

krtQ 821 19.

ÂrtiQO 825

Texto âo anteprojeto:

Texto do anteprojeto:

"É valida a instituição de concubino como beneficiário, se ao tempo do contrato o

"É nula, no seguro de pessoa, qual

segurado era desquitado, ou jd se encontrava separado de fato do seu cônjuge bd mais de

quer transação para pagamento reduzido do capital segurado»"

cinco anos» "

De inicio, ressalte-se a impropriedade

têrmo "concubino*^, que é muito ml empregado, dado que quem fala em concubino, logo traz d idéia im crime de

.1 ■f

so de segurado desquitado ou separado de fato, hd mais

sim, o artigo 823, ™ anteprojeto, porque procura re

de cinco anos, de seu cônjuge, irrecusdvel que o prego da palavra "concubino" e infeliz»

em -

gular o que, na realidade, não pode existir» Desnecessário, ate, mesmo, incompreensí -

é,

vel, o artigo 823, primeiro, porque procura discipli

evidentemente, o de possibilitar instituição beneficia ria em favor da pessoa que viva com o segurado em esta do de casado, achamos que possa ser atendido, mediante a modificação dos tômos do artigo 821, assim:

nar situação que jamais existird e, segundo, porque, não se trata, na especie, de mtéria dè ordem públi

"ÂrtQ 821 - O segurado desquitado ou que es teja separado de seu cônjuge, de fato e hn mis de cin

teprojeto»

que

§ único - Â prova da separação de fato,

mais de cinco anos, far-se-d atrave^s de justificação ju die ial»

1 '

íl.

■- í'

li.M k.

coberta

pela apólice, paga-se o capital, sem se

co anos, poderd instituir, livremente, seu heneficidrio»

''l íí ■

sacionar COM OS beneficidrios» Se a morte é

adultério» Ora, se o anteprojeto afasta, neste artigo,a figura do adultério, tanto que considera, somente, o ca

Quanto ao propósito do anteprojeto,

(íl

No seguro de vida, quando ocorre a morte do segurado, não hd como nem porque o segurador tran diminui-lo;

se-não o é, o capital não é pago» Incompreensível,as

ca, onde e quando a Lei tivesse de ser expressa»

Propomos a supressão do artigo 823 óo an

21.

20,

Ârts 824 ÃTtQ 825

Texto do anteprojeto: Texto do anteprojeto:

"O prêmio, no seguro de vida, sera' oonoencíonaâo por prazo limitado, ou por toda a do segurado*

vida

"Po seguro de vida pcra o caso ãe morte,é lícito esttpular-se m prazo de carência,dentro

Parágrafo unioo - Em qualquer

hipótese,

do qual o segurador não responde pela

porem, o segurador mo terá ação para cobmr o prêmio vemidOjCujo mo pagamento, nos prazos <

cia ãe sinistro*

Parágrafo único - Neste caso, porém, o segurador é obrigado a devolver ao beneficiário o montante da reserva técnica já formada*"

previstos, acarretará, conforme se estipular, a

resolução do contrato com a restituição da

serva já formada, ou a redução do capital

ocorrên

rantido, proporciomlmente ao prêmio pago*"

So parágrafo único deste artigo o anteprojeto

O parágrafo único cria um obrigação pam o se gurador, que, em vários casos, poderá ser impossível ãe

Do não pagamento de prêmios, várias conseqüên cias poderão advir, tudo conforme condições estabeleci

cumprimento* E que certos seguros, por sua natureza, não comportam formação âe reservas* Exemplo: um seguro de vt da, estipulado por um ano,'para garantir determinada ope -

das na apólice* Dai porque a matéria não deve ser objeto

ração e que pr^neja uma carência para os seus três

de disposições do Código Civil, ms, sim, ficar adstrita ao contrato de seguro de vida, porque segurado e segura

metros meses;

peca por enveredar área essencialmente técnica

rfsticas dessa modalidade* Mo só se poderá tirar do se gurador o direito de cobrar os prêmios não pagos pelo estipulante, direito que toda a legislação específica con

cede, indo, até mesmo, d faculdade de o segurador

exer

citar ação crimíml contra o estipulante, quando este se torm depositário infiel dos prêmios que os segurados lhe confiam para, pagamento ao segurador* Assim, propomos a seguinte redação para o

tigo 624:

"O prêmio, no seguro de vida, será

Propomos a supressão do parágrafo único do tigo 825,

Por outro lado, o artigo não pode, em mda,ser aplicado ao seguro de vida, em grupo, dadas as caracte-

ar -

conven -

ciomdo por prazo limitado, ou por toda a

vida

do segurado*

Parágrafo único - As disposições deste artigo mo se aplicam ao seguro de vida,em grupo*"

para este seguro, o segurador mo precisará

formar reserva técnica.

dor, dentro do que for estipulado, poderão ter várias so luções a adotar*

pri -

Arts 827 23.

versada, ms, nunca, um enunciado de form vaga e tmpre -

Texto do anteprojeto:

cisa.

"O segurador não pode eximir-se ao paga mento do seguro, ainda que da apólice conste a restrição se a morte ou a incapacidade do se gurado provier da utilização de meio de trans

ri i,

militar, da prática de esporte, de atos de hu manidade em auxilio de outrem ou de fatos aná

restrição se a morte ou a incapacidade do

logos sujeitos ao prudente critério do juiz."

porte mis arriscado, da prestação de serviço militar, da pratica de esporte, de atos de hu-

Falha e até inconveniente a redação, na parte

mniâade em aux-Clio de outrem."

A Lei não deve ensejar situações imponderáveis, pois isto poderá criar as maiores dúvidas, dificultando soluções, ainda mais quando elege o juiz como um verda -

deiro árbitro, inclusive exigindo-lhe um saber eminente mente técnico, que não se coaduna com o saber jurtdico do magistrado. Perigosa, portanto, para ambos os contratan -

tes do seguro, a redação do artigo, acrescendo que o an teprojeto foi longe demais, invadindo área técnica e in

terferindo em assunto que e, universalmente pacífico,como acontece ser a particularização do risco. Sim, porque se gurado e segurador podem, em determinado seguro de vida, particularizar o risco, por mútuas conveniâncias; fale cendo o segurado, o beneficiário poderá invocar, a seu prol, razões tendentes a anular a vontade dos contratan tes e, em conseqüência, remeter-se d Justiça o deslinde

do. dúvida que se criar, pondo-se o juiz em posição difí cil, quanto ao critério a adotar. E se esse critério fica entregue à prudência do julgador, teremos um campo vas tíssimo pela frente, dado que as decisões variarão de juiz para Juiz, conforme o convencimento íntimo de cada um âeles.

Um código mo pode laborar em imponderáveis; um coãígo e demarcação de linhas mestras, positivas ou negativas, conforme a ãíscípltrui que queira dar d matéria .A

'11

i-.»r

paga

mento do seguro, ainda que da apólice conste a

critério do juiz".

I "; 'in

"O segurador rtão pode eximir-se ao

porte mais arriscado, da prestação de serviço

final, quando fala em "ou de fatos análogos, sujeitos ao

Propomos, pois, a supressão das expressões em foco, pelo que o artigo 827, ci nosso ver,devera ter a se guinte redação:

gurado provier da utilização de meto de trans

25.

24,

ooís mo conceitua o estipulante do segui o e».

> esse..ciali:ssmo. .tnüa .ais poraue a legislação^ oigen

Artigo 829

esoecifica sobre seguros, dU nue o estimulante e M tdric dos segurados" (art. 21, ^ 2o, do Becreto-lei no 7j, de 1966) o que àá lauí idéia da capacidaae do esu^uiaat.., istoP' fa'-lo representante dos segurados, coiiponentes ao

Texto do anteprojeto:

"O seguro de pessoas pode ser estipulado por pessoa física ou jurídica em proveito de grupo que a ela, de qualquer modo, se vincule, j 1q O estipulante não representa o segu

rador perante o grupo segurado, e

é o

único

■

§ 2o - A modificação das condições da apó

lice em vigor dependera da anuência expressa de segurados, que representem três quartos do gru po,"

Este artigo abrange matéria da maior importân cia, como o seguro em grv-po, tanto de vida como de aciden tes pessoais, uma das modalidades mais difundidas e mais aceitas em todos os setores de atividade nacional,Porisso,

esta a merecer um tratamento todo especial, não sõ por ser assunto novo para o Coáigo Civil (o atual Código dele não cogita, pois, datando de 1916,a esse tempo ainda mo se

{l i f 1, (

cuidava, do seguro em grupo), como devido d tmportâriaia que

tem. para a massa trabalbadora do pais,

Seguro de natureza eminentemente alimentar,

seu tratamento pelo Código Civil precisa condiciomr-se á pratica, d experiência, aos moldes,não só de sua contixiM.:

tação, como de seu desenvolvimento, no que tange d alte rações de condições contratuais, especialmente quanto d composição do grupo segurado e respectiva taxação de prê mios, Dai porque a redação do artigo e seus parágrafos se nos pareça incempleta, incerta, inconveniente, mesmo, por Tão atender â realidade dos atos e dos fatos que ocorrem, constante e necessariamente, no seguro em grupo.

Quanto ao parágrafo 1q, o anteprojeto é falho,

gruvã vara todos os efeitos do seguro, tanto para contra-

■ tar. distratar, alterar, modificar, recolber e pacar prêmios, ewaminhar documentação para liquiaaçao ae sinis

\ros, como, enfim, para praticar todos os atos que se fa çam necessários ao completo dessmpenko do mudato. ^ O j-PQ-ê de um redação ínacciPavel, pois

responsável, para com o segurador, pelo cumpri mento de todas as obrigações contratuais, : í'

que

traduz wm exigêvxia impossível, ra prática, de ser aten dida. Há seguros em grupo gue se espallnn por todos os lu gares,do pais, desde as grandes cidoassaíe longínquos lu garejos de forma que a reunião de três quartos do grupO é, verdadeirurnente, impraticável, dada a dificuldade de articulação dos com.ponentes do grupo segiaaao. òs em segu ro com ãmbitó restrito a wn só local Ja' a' impraticaoel a

manifestação de p/4 dos -seus-componentes, iriagine-se

seguro disseminado por todo o pais,p' ara se ver que o pará grafo em apreço, é, realmente, inaceitável. 2,mesmo, se torna desnecessário, em virtude de a re.presentaçao ao gru po ser dada ao estipularste, pira os efeitos que a que pa rãgrafo visa. Õ5 pvcocilcoôT O 2q do cí7''tigo 829 cnicpTO —

jeto, tcrenos, fatalmente, a estagmção dos seguros em grupo, com grave prejuízo para a massa segurada. Propomos -a seguinte redação para o artigo 829: '■ 'C seguro de pessoas pode ser

estipulado

por

pessoa física ou jurídica, em proveito de grupo que a ela, de qualquer

oe vincule. ) único - C estipulante não representa o segu -

radar perante o gí^upo segurado, e é o único responsável, p' a ra con o segurador, pelo ciitvpriviento de todas as obriga gões contrutaaís, cabendo-lhe, de acordo com. o segurador, modificar as condições áa apólice em vigor."

1:,:

BOLETIM INFOBMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS _ DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITAUZAÇÃO

Arto. 850

Texto do anteprojeto:

"Hão se compreende nas disposições desta 3eção a garantia de reembolso de despesas hos pitalares, ou de tratamuto medico, no seguro de acidentes pessoai,o

ANO III

Rio dr Janeiro, 16 de janeiro de 1973

RESENHA

• O•

N9 189

SEMANAL

Compreende-se o entendimento que ditou as dis

posições deste artigo, isto e, o de que as despesas me dico-hospitalares rjão são indenizaveis e, sim, reembolsd-

ueis, de modo que devem ser objeto de seguro de dano,por que dizem respeito a patrimônio, não a previdência^ Também ha de se ter em mira, neste artigo, o seguro de saúde, igualmente um seguro de dano, porque vi

A Caixa Econômica Federal, como promitente-vendedora de imõvel,assumiu

a obrigação contratual de promover a realização do respectivo seguro contra incêndio. Ocorrido o sinistro, os danos apurados ultrapassaram

o montante da quantia segurada, originando demanda judicial em que o

Tribunal

Federal de Recursos condenou a Caixa a indenizar o promitente-comprador insuficiência de cobertura.(V.decisão na seção Poder Judiciário)

pela

sa a dar reembolso de despesas feitas para a preservação da saúde humana, lCs, mesma assim, acJarnos que também o

Com esta edição, divulgamos mais uma relação de automóveis roubados

seguro de vida, não so o de acidentes pessoais, deva ser

^ cobertos por seguro. A lista abrange 84 veTculos de diversas marcas,roíj

objeto das mesms disposições, razão pela qual sugerimos

bados em diferentes datas de 1972 e em varies Estados do PaTs.Continua

a predominar em veTculos da marca "volksv/agen" a incidência dos roubos.

a seguinte redação:

"Hão se compreende nas disposições des

ta Jeyão a garantia de reembolso de despesas hospitalares, ou de tratamento mãdico,"

A Companhia Ilhéus de Seguros S/A e a Seguradora Mineira S/A continuam

2 "O pleno gozo dos direitos de associadas do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização do Estado da Guanabara.Cessaram, auto maticamente, os efeitos da penalidade de suspensão que lhes fora aplicada, em face da cessação dos motivos que a determinaram.

(< ii

O Ministro do Planejamento e Coordenação Geral, pela Portaria n9 1Ü3/

^ /72 (D.O. de 29.12.72), fixou em 7,157 (sete inteiros e cento e cinqum ta e sete milésimos) o coeficiente de correção monetária a ser aplica do, no próximo mês de fevereiro, is Obrigações Reajustãveis do Tesouro Nacio nal.

' / '

1.1 ■ •.v

r' í...' ,i

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL (FENASEG)

CPCG ATA NO 04-01/73

Resoluções de 08,01«73: i

1) 1. Aprovar as Condições elaboradas pela CISA para o seguro de RC Facult^ tivo de VeTculos comprados em firmas revendedoraSjfinanciadoras, con sorcios,etc..estabelecendo cobertura automatica através de averbaçÕes

feitas pelas, referidas firmas como estipulantes, na forma do parecer do relator da CPCG;

2. Dar ao item 6 do projeto de Condições Gerais do Seguro referido na re solução anterior, a seguinte redação:_ Item 6 - A cobertura desta apólice Õ automática, iniciando-se no mo -

mente em que o vefculo é entregue ao comprado , devendo

estipulante encaminhar á companhia, at? o dia 10 de cada mês, 6.1

a relação de todos os veTculos vendidos no mis anterior. - Correra por .conta do estipulante o prêmio relativo ã cobertu

ra de um período de 30 dias para cada veículo, sempre que

comprador, no ato da operação de compra e venda, tenha firraa/'►r'

■'do declaração de que não pretende a inclusão do seu

veículo

na presentç apólice, por prazo superior a 30 dias, devendo tal

declaração ser enviada ã companhia dentro de 72 horas, no raãximo.(220450)

2) Aprovar a resolução da CTSAR, no sentido de propor-se as autoridades com petentes a alteração dos dispositivos tarifários referentes a cobertura cb

equipamentos e acessórios no ramo AutpmÓveis. (220174) '' }

3) Fixar o entendimento de que a alteração da cláusula 304 (materiais e subs tãncias perigosas) deve constituir tema de estudos a incorporar-se aos trabalhos de elaboração ja em curso, de reforma da TSIB. (220905)

BI-189*Pãg.1*15.01*73

■filírir

ii' - itt' 'nrí ál-iVi*'

ri.

••'•t V,j;_ , ■■ ]lí >,/V-X.

ESTUDOS E OPINIÕES

'í' iv;-

•0

4) Tomar conhecimeríto dos teníás n9 T ('Apólices com coberturas.múltiplas e .simplificação das operações das seguradoras) en9 27 (Prêmios de Seguk,í^,»

ros-Financiamento por sociedades de cridito e financiamento, nos des do C.D.C.), apresentadas a 8a. Conferência Brasileira de

mol_

■rtuto de Exame de Lesão Uomoral

Seguros

em Crime Culposo: Açláen

te de Trânsito.Sua nosslvel Imnronrledaíle -para base 6e 11

Privados, cujas idéias poderão, quando oportuno, constituir subsídios para futuros estudos da Fenaseg sobre os respectivos temas.(220957 e

ouldacão de sinistro

coberto por HeSDOusabllIdade Civil.

220968)

EDUARDO

5) Esclarecer que nos casos de falecimento, renúncia ou pe^^a de mandato

SAÍPAIO

TORRES

BILH)

Medico - Legista do Instituto Médico

o Presidente serã designado pela Diretoria da Federação g q Vice-Presi dente, eleito pelos membros da respectiva Comissão Têr,,-

Legal do Estado da Guanabara.

«i

.^^nica, pelo peri£

do restante.

6T k Solicitar aò relator do processo na CTSTCRCT que .,-

^ciareça

a experiência apr^eséhtada não atende as e^^Q^ndias

porque

IPTE.

2. Solicitar a Comissão Técnica de Transportes que esclareça no caso de concessão de tarifação individual com desconto percentual, qual

I - Introdução

o MSM que servira de base para aferição do volume de prêmios recebi

dos, ou seja se ê o MSM em vigor na data em que seja requerida a re novação da concessão, ou se e o MSM médio do perTodo da experiência

apresentada pelo segurado, (220896)

ü artigo 1^ é parágrafos do Capitulo II (Das Lesões

1 '! I

Comoraes), do TÍtulo I (Dos Crimes contra a Pessoa), da Parte Esp^

ciai do código Penal (CP) ora vigente, define un crime, corporal, como:

7) Baixar o processo em diligência a CTSA, para que justifique, com dados objetivos, ã sua decisão de alterar os descontos de seguro com

fran

quia, bem como os Tndices percentuais desta última.(220356)

o de lesão

AtirriGü JL29 - Cfender a integridade corporal ou a sau

í i cl

de de outrem. Pena - detenção de meses

a um

tres

ano.

NOTA: Tendo saTdo com incorreções a resolução de 02-01-73 (Ata n9 0101-73), no Boletim Informativo n9 188 (sessão Setor Sindical-GB) republicamos a seguir o texto correto:

Concedei* désfiliaçio is Companhias de Seguros Boa Fê e Segurado ra Intercontinental, por terem sido incorporadas a Companhia Se guradora Industrial e MercSntil S/A.

Compreende este artigo diversos paragrafos dos quais diretamente nos interessam quatro, a saber: § 1- - Se resulta:

I - incapacidade para as ocupações habituais por ma is de trinta dias;

-^í-l89*Pãg.2^1S:òT.?3

II - perigo de vida; III - debilidade permanente de membrr),.«mentidopi funcao;

IV - aceleração de partoBI-189*Piq.1*15.01 .73

1, .

iflü

niiM

Pena - reclusão de um a cinco anos.

perícias serão, em regra, feitos por pe ritos oficiais.

S 2- -■ Se resulta:

I - incapacidade permanente para o trabalho;

II - A Perícia WLedico-Pegal

II - enfermidade inc^rrável:

III - perda ou InutillzacSo de membro,sentido ou função; IV - deformidade permanente;

Pelas imposições legais referidas, cabe

ao medico-

legista por solicitação de a\itorldade policial ou Judiciária a rea-

V - aborto.

lizaçao do exame de corpo de delito, cogncminado nesses casos,de ^

Pena - reclusão de dois a oito anos.

to de exame de cortio de delito-lesão corporal, que objetivará: a) - Caracterizar uma lesão corporal ou nerturbação

§ 3- - Se resulta morte e as circunstancias evidenci

funcional ou doença, Indicativas da materiali

. am que o agente iião quiz o resultado, nem as

dade do crime;

sumiu o risco de produzí-lo.

b) - Identificar o agente vulnerante geradòr

Pena - reclusão de quatro a doze anos.

ofensa \ integridade cort')oral ou

â 6- - Se a lesão é culposa.

desta

saúde do J)B

ciente;

Pena - detenção, de dois meses a im ano.

c) - Caracterizar a quantidade do dano:

d) - Caracterizar a qualidade do dano.

Assim, é elemento objetivo de um crime, uma ofensa a integridade corporal ou ""a saúde de um indivj.dun, podendo dito crime

Uma vez realizada a perícia, são os elementos e da-

ser intencional Cdoloso) ou não intencional Cculposo, resultante de

coletados pelo perito,registrados num documento múdico-legal, o

imperícla, imnrudencia ou negligencia).

de, lesão corporal que compreende quesitos padronizados, cujas

Sua materialidade, por determiíiar \im fato permanente

í.a lesão ou a ofensa) que se admite subsistir no tempo

envolver

conhecimentos especializados de natureza medica, na sua perfeita ca

racterização e/ou interpretação está a exigir, conforme preceituam os artigos 158 e 159 do íodigo de P2x:icesso lenal VOPP),ora vigente,

a realização do exame de corno de delito, a ser efetuado,sempre que

^^^anostas fornecem a Justiça os subsídios técnicos de que necessita sua ação.

Cs quesitos são: 1- - Se ha ofensa "^a integridade comoral ou úi saúde do paciente;

2- - '■qiaal o instrumento ou meio que produziu a oíbnsa;

3- - Se foi produzida por meio de veneno, fogo, ex

possível, Bor perito oficial, pois:

At^ICfU 158 - t^uaíido a infração deixar vestígios,será

plosivo, asfixia ou tortura ou por outro meio

indispensável o exame de corpo

delito

insidioso ou cruel í.resposta especificada);

direto ou indireto, não podendo

supri-

I4.- - Se resultou iticapacidade para as ocupações ha

lo a confissão do acusado. 199 - Os 'exames de corpo de delito e as outras BI-189*Pag.2*15.Q1.73

bituais por mais de trinta dias:

52 - Se resultou perigo de vida: BI-T89*PÍg.3*15.0l.73

6^ - Se resultou debilidade permanente ou nerda ou

cciracterizaclas no 5

do art. 120, nu seja,

inutili^açao de membro, pentido ou í^jnção(Be^

incapacidade para as ocunacões babituals por

posta Kspeciílcada);

mais de trinta dias, ou, perigo de vida, ou,

debilidade peim\anente de membro, sentido

7^ - Se resultou incapacidade permanente para o tra balho ou enfermidade

futíçSo, ou, aceleracao de ])arto;

incurável ou deformida

) - Lesões ou oerturbacões funcionais ou

de permanente (Resposta Krpeciflcada).

doenças

que deteimiinem rts especies caracterizadas no

Se a vítima é mulber e estava grávida nuando da o-

ii 2- do art. 129, ou seja, incapacidade per-

correncia, ainda tem o perito que responder a um oitavo quesito maíiente para o trabalho: ou enfermidade incu que indaga:

ravel: ou perda ou inutilizacao de m6mibro,s3i

8- - Se resultou aceleração de parto ou aborto.

tido ou fuTição, ou, deformidade permanente ; III - A qiian"^idade e a qualidade do-dano. ou aborto.

O referido artigo 129 du Cl e se^us 55 1- e 2^ cla^

Portanto, é pela sistemática .Ivirícica, a nuantida do dano causado, que objetivará a base para o apeiifunetito puni

sificam as lesões pessoais que íiao produzem morte, em^ 1- - Quanto a ííiantidaae do dano:

tivo, pelo .'uia Criminal, do responsável pelo crime cominado pelo

a) - LbuVí^S - tendo o resposavel pelo crime puni

^btlgo lag do código Penal.

çSo correspondente a uma pena de 3 meses

3e, a nuaiifidade do dapo é desnecessária para

a 1 aíio de detenção (art. 129): i''

b) - GíiaVKS - tendo o responsável pelo crime

^unicaõ, como soe acontecer com os casos de crime culposo, em que

punição correspondente a uma pena de 1 a

nuquadra o resnonsável no i òí; (ío referido art, 120, cuja pena

5 anos de reclusão (art. 129, ^ 1-): c) - OííaVIuSjMaS - tendo o resnonsável

pelo

crime punição correspondente a uma pena de 2. a 8 anos de reclusão(art,129, S 2-).

será sempre de 2 mêses a 1 ano de detenc.áo, mesn,o ressalvados os desos em oue ocorrer qualquer das hipóteses do i 1^^ do art.121 do

*^^^0 Código Penal (crime resultconte de inobservância de regra

^•^^cnica de nroflssSo, arte ou oficio; ou se o agoTite deixa deprufi Pnedlato socorro vítima; ou nán pr-ocura diminuir as ccisede seu ato; ou, foge para evitar prlsáo em f1 agrante)dea

^anto a Càialldade do dano:

a) - Lesões ou perturbações funcionais ou do enças que detemiriem ofensa a integrida

de corporal ou

necessária, por irrelev.mte, por parte do módlco-legista,a respo^ n uoB nu„3itos do exame de lesão conioral oue unicamente visam a do datin, ií^to é "nríOiifH r>-jrUií-. j ■ -» I -' •juaicndf.s ficariam an resnostas

saiáqe de alguém, desde UO

que, nno resultem nas espécies contidas ^0

fiss 55 1- e 2- no artigo 129:

b) - Lesões ou pertiArbn'^nos funcionais ou do

enças nue determiiumi as espécies carc BM89*Paga4*15,Q],73

tBMÉiáífi

^ ,io > ao 8- m,esxtos. Pastava ser positiva a

^"""

• ■»«» "

t„ ao »

' ^ ' bcntf. \AJln(!rriiit(^ ouf^ iiej^nlttrá a positiviclade do nexo BI-l89*Pag.5*15.01.73

crrar^r.j,

crime culposo, decor-reiite de imnericia, imjmidencia ou

/. ln::;a() can.üjj^al a a ocoi^roTioia.

IV - u

(\e íUíruoTisci^^âi 1

Oivil

negligen

cia, e' a pimibilidade do responsável independe da quantidade

dano causado

vitima, pois prevalecerá o estatuído pelo S 6-

^exiaa iiíjLfX.irí ÜI4-ÚJ i,da i^earousabiliriada '-■Ivll, vo] .2

artigo 129 do Codlgo Penal, basta, consecuentemente, para oaractê.

flfí. 8)'7>, o Sf?/n.iro aa ^íepanm^abl] i^lníle Oivil co-no, " o ccnitrato rrn

rizar a materialidade do evento, a resposta positiva ao primeiro

virtude do nuul -riarllauttí o preuio 011 on^loe faotlTauIndoo, o sepura-

quesito e o nexo causai positivo do segundo quesito,ambos do auto

dor Foraate ao soípnvjdo, o papTiento. Oe ?" ndeíilzaeoo nue uor ventura

de lesão corporal, que, respectivamente, como vimos, indagam

1-he seja i^iuosta com daee tn .fato ouf^ acarrí^te sua olu^ipacao de re-

houve ofensa \a integridade corporal ou "^a saúde e qual o instrumen

oarar o dano."

to ou meio oue o provocou.

áeutrfe os eufí hodiermnKnite, uor lerislacnn pronrla, esta a ofifvatorledade referida:, estão certos crimes culposos

como

os acidentes de transito, nara os nuals hk sepn-o esnecíficp,com-nul ^órlo.

Portanto, o j^ito de besão Corporal visa,

única e

í^xcluslvíímente, instruj.r um inquérito criminal, aliás, pelo Códi£:io Penal ainda vigente, crime de acSo pública, dele importando so

'^unte, como -^/jjnos, a resposta aos dois primeiros nuesitos, fican ^nsslm, ocorrido um acldíuite de traíisito í

colisão de

veículos, colisão de veiculo cosi ol)Stac\iio sue não outro vríiculo,atronelíimento, capotapem, etc.;, envolvendo veiculo automotor terre^

tre, sue obrl,ííal:ori<'"rnente está coberto nor sepiro de resuonsablllda_

do, destarte, y>rejudicados os demais, por Irrelevante a

resposta

na apreciac-So judicial da ocorrência, quanto \a punibilldade visto que esses quesitos prejudicados serviriam para

quantlflcaqão do dano.

de civil, caberia una ln(]eníoapão a vitima específica. Vrerisracão do dano /nerfente) nap.a medlantíí a. ccrparovricnn da materj.alldade do fa

presiriida, muito fribora, díve-rsos juristás cafimituím jiossa ser elidi

concludente para a linuidação do sinistro, uma-vez estabelecido o nexo causai, pois a legislaqao sfícuritária vigente obriga exeta-

da essa culnabiliriade, fa.to este, no entn.d',anto, irríílevaí]te

"^onte a cobertura dos danos emergentes e seus lucros cessantes.

to e indentmideíite da comnrovar;ão ue cul^^^a oue, "j\iris tautum", será

nara

os objetivos, de nossa ex' '0^ii;ão.

Assim, ouando da liquidação do sinistro muda vSUbs

Imediato, frente 'a If.p.islacão fim viaor, surre a iTurticlnacão do me-

tanclnl"i(inte a riersp-^ctiva do achado módico. Isto é, tonia-se Imí^onatitísslma a quantidade do dano não na poropectlva jurídica do

dico-legista solicitada, eor autoridade noliclal ou judiciária^ iri-

da puniPllldade, -nas .sim, na perspectiva eivei do lucro ces-

Inrtínito, suando ocoíTí^ w\ acidente de transito,

sando fornecer subsídios técnicos nara o Incuerito policial, nue a-

purará responsablllciãcies pela<^ lesões coniorafss consenuentes ao e!'!

b é exatamente a nuanti.flcacSo do dano o elemento

vento; funciona o médico-lfpii st a nerief ando a \ftima e

rerl strando

suas observacoíis no docrvrrito nedi.co-lep:al babil rjue e o Auto de

xeme de do-rpo de

to-Lesao Cojmoral .

1'nrám, cuio em oua forr-i tot-!] 1 nndfj, se trat-a de cri BI-]89*Pãq.6*15.Ql.73

11 iijt 1 iir

sante por dano pessoal.

e exat:7neute ai que o exóimíí de lesão coi-poral se

impréprio para a linuidação do sinistro por não se preocuonr com a qi.iantidadfí do dano; sua importância poderia decorrer icdmeíite df? facilidade maior para estabfilecer um nexo caiísal. BI'-189*Pãg.7*15.01.73

megno assiTü, quanto a lesões imediatas, pois as mediatas depende

DIVERSOS

riam de apreciação relativa a concausalidade, inapreciadas,frequen temente, no exame oficial, por surgirem secundariamente.

^ perícia médica fundamental e .fundamentada para a

BOLETIM DA SOCIETE GÊNLRALK DL COURTAGE D'ASSURAÍ4CES, DEZEMBRO 1972

liquidação de sinistro-acidente de trânsito, deve sempre nos casos

d® vítima viva, ser efetuada por medico da Seguradora, aue tera elementos não s6 para estabelecer o nexo causai iTidispensâvel, como tanberi para evidenciar a quantidade do dano decorrente nao so

das

lesões imediatas como também dos estados patológicos mediatos, mui tos dos quais perfeitamente previsíveis pela experiência e compo

A PROTEÇÃO DAS VIDAS HUMANAS

No decorrer das "jornadas científicas e técnicas de ambi ente 1972", as personalidades científicas e técnicas do seguro incên dio reuniram seus trabalhos e confrontaram seus pontos de vista.

O recente processo que se originou do incêndio do Dancing

nentes da quantificação referida, que expressará o percentual iiid;^

"5-7", a recusa dos americanos de deixar aterrissar em seu territo rio aviões cuja decoração seja feita com plásticos, a construção de

nizatorio.

imóveis de grande altura, dao aos problemas da Segurança e Prevenção uma atualidade preocupante.

E certo que a utilização de matérias plásticas introduz

nas construções um perigo não somente em razao da sua vulnerabilida de mas também em razao dos gazes tóxicos e carbônicos que se escapam quando elas queimam.

O julgamento recentemente havido e muito instrutivo a es se respeito;

"Incumbe a qualquer pessoa que fabrica, vende ou introduz de qualquer forma,no meio de con

sumo, produtos, substancias ou materiais su£

cetíveis de apresentar um perigo, evitar a realizaçao do risco indicando as condições de utilização e recomendando as precauções necessárias a todos os utilizadores. Uma in

formação explícita e inteligível impõe-se mais especialmente aos dirigentes das empre sas que sao levados, pelos rápidos progres -

sos da ciência e da técnica, a introduzir no

Bl-189*Pãg.8*15.01.73

niercado substancias novas."

-^15.1.73

Entre as informações a fornecer, deve ser indicado que nos-imóveis de grande altura, e necessário, admitindo~se uma ocupa ção de 240 pessoas por andar, uma hora e dez minutos para evacuar um

PODER JUDICIÁRIO

imóvel de -30 andares ; uma hora e quarenta e cinco irânutos para eva -

cuar um imóvel de 40 andares e duas noras e dez minutos para um imó

vel de 50 andares, cifras aliás absolutamente utópicas pois nao

são

Importante decisão foi tomada pelo Tribunal

validas a nao ser quando não ocorra pânico entre os ocupantes.

Federal de Recursos, condenando a Caixa Economlça Federal a indenizar

de pânico, e necessário temer a circulação das fumaças provocadas pe

promitente-comprador de Imóvel pela insuficiência do Seguro que a Caixa, como premitente-vendedora, contratualmente se obrigou a promo

Ia combustão das matérias plásticas.

ver.

Ora, entre os elementos suscetíveis de criar uma situação

Os construtores e seguradores se encontram então coloca -

dos diante de situações novas e" de perigos não imaginários aos quais se juntam, nas grandes cidades, as dificuldades e demoras da

chega

—ft,

APELAÇ/^O CÍVEL lU

da dos socorros.

De fato, a regulamentação dos imóveis de grande

altura

preve a necessidade de dividir o imóvel em compartimentos isolados

EEEATOIi

■: o

uns dos outros, geralmente da altura de um andar e de uma superfí

pJiVlCOK

: o SS. liliaSTAO

cie nao excedendo de 2.500 m2, de maneira tal que os ocupantes

andar incendiado possam refugiar-se nos andares superiores ou infe riores; mas mesmo essas recomendações já se demonstraram inefica -

apdlaí;tes

.iii::ií2T"o josí; utia da siivsira dideiko

jlíízo KEDÍ.FAD DA 3» VAIíA

; K/vOUL laCiiEL. DE TíiDIN

APELADOS

: os

ADVüaADuS

: LKASTb

dos Unidos e Japão.

J ''

- GLAr;AP.APA

E CAI>D\ ECOHÔKICA PEDERAL

DO KXO Dij

zes notadamente apÕs numerosos sinistros recentes no Brasil, Esta r Jt

decisão

KECKOS

de CAEVALHÜ

r-KUC. IJILÚ a:c£a IIí"0 C

Deve ser lembrado que a melhor proteção consiste na ins talaçao de extintores automáticos a água, sempre prontos dia e noi

LíJ-íOS baftisia

B V t N T A

■,

te, quer os locais estejam ocupados ou nao, a combater as primei - Seouro contra incenaio.

ras manifestações de um fogo nascente. Os Poderes Públicos ainda não tornaram esses extintores

- Imóvel cie Brasília^. prü;aetido venôer a-particular^

Obrigatórios; será nece.ssario esperar uma catástrofe no plano naci

pela Caixa Ecoíioraica 1-edcrel» a que:; incu-ubia sscu

onal para que uma decisão seja tomada?

ra-lo contra íoco, era CcmpanhiQ ác sus. eleição# me ôiante o paraiaento do pjcriio x^cilo

ESTATÍSTICAS DOS ACIDENTES DO TRABALHO

tente-

cota

prador»

A Caixa Nacional do Seguro Doença dos Trabalhadores as

- sini5itro ücoitícIq co

salariados acaba de publicar as estatísticas dos acidentes do tra

danos supcrioi-es à

qiiantia

- securada no sacee, autorizado a operar nesse ramo#

balho para o ano 1970.

nos toraios do art. 6^, paracralo único# da Lei

são esses os principais elementos dessas estatísticas;

12.600.000 assalariados recebendo 150 bilhões Cde francos) de aa -

lários tiveram 1.107.000 acidentes, o numero de mortes foi de .... 2.284 e o numero de dias de trabalho perdidos por invalidez tempo

rária atingiu a 27.600.000.

BMG9*P5q.1*15.1.73

O custo dos acidentes de trajeto (in

itineris) elevou-se em percentageni dos salarios a 0,49%.

BI-189*Pãg.2*15..1.73

■ ,í l'/' ^

^ 'V ■ ,

- iV . L'

A obricicçEü cic pi\D.7>ovcr a cobrança do valor uo '

guro era clctivcnience da caixa Lcoriüjrãca I

* ■•'

X íeip

•ê0*t

iroderalp

em coiiforinidade co:.; o contrato de' pxt).'j.Gssu do'

co:.i

APELAÇÃO CÍVEL ígs 28 8(7 - GUAMABARA

' . 1 -.1

■pra e venda do í.t;ovo1» ficando à disposição do pro ».;it,entG co.víprador aj.ejUis o salco, se JiOuvGsse,ap5s o atcrAdxecrito do debito ainda restante,

RELATOR O EXMO. SR. MINISTRO JOSt NÊRl DA SILVEIRA

relativo

ao preço da proL-.r?ssa do corpra e venda. í:avia

sim obrigação de íãzQX-t inadii.iplida, jín çasui- pela REVISOR O tXMO. SR. MINISTRO MÁRCIO RIBEIRO

Caixa dconSmica íodcral.

I r1 '!■'■

Direito do pronitcntc coriprador a ser

indenizado

pela Caixa, devendo a «iuaatur.i apuiar-se em

cxecu I

p' S

D E C I

çao de sentença.

S A O

(■

- Provimento parcial aos recursos.

Ir"' ' y.ly (■

Como consta da ata a decisão foi Por

A C ô S D í o

unanimidade, deram provimento, cm porte,

aos recursos nos terinos do voto do Sr. Ministro Aelotor.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, era que são partes

Decide a Terceira Turraa do Tribunal Federal de Recursos,

por

unanimidade, em dar provimento, em parte, aos recursos nos termos

do voto do Sr. Ministro Relator, na forma do relatório e notas t^ quigraficas pxccedentes, que ficara fazendo parte integrante

Srs, í-iinistros ^.arcio Ribeiro e usdras Gueiros votaram cow o

Verde de Carvalho pelo apciante, e Ni lo Arca Lcoo pela Catxa Enononica Federal. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Minis tro iSsPXiO RIGEIRO.

do 7^

presente jxilgauo.

O r^£ \'.AL /•* /

Custas, como de loi.

■! ..

•/

15 de maio de 1972 (data do julgamento)

f i

KliíISTRO

kArcIO

lílDSIl-^O,

• /

. .•<

Presidente

lilRIíiTRO JOSÉ líf-RI DA SILVlilRA, Relator BI-l89*Pãg.2*15.1.73

- DIRETOR OE SERVIÇO

Ministro Relator. Ü^arora da palavra os Ors. Erasto VI l ia

as aclraa indicadas:

Bx^asllia,

a seguinte:

' ■ *

V. ' . ■ •"

BI-189*Pag.3*15J,73

IMPRE NS A

MORTALIDADE POR AUTOMOVEL Luiz Mendonça

As estatísticas da Organização Mundial de Saüde

revelam que o automóvel ocupa o terceiro lugar, na distribuição de fre quinei a das causas de mortalidade do homem. Nessa tragica disputa s5 não leva vantagem sobre o câncer e as doenças cardiãcas. 0 Juiz Valdir de Abreu hã anos estuda em profun^ didade a vasta gama dos problemas que emergem do relacionamento do homem e da sociedade com o automóvel. Em entrevista que acaba de dar a jornal da Guanabara, citou números que conferem triste posição ao Brasil em teria de acidentes de trânsito. Aqui, a mortalidade anual i da ordem de

33 pessoas por 10.000 veTculos', enquanto nos Estados Unidos e de 6. Como a frota nacional deve a esta altura andar pela casa dos 4 milhões de auto

móveis, temos a sonfcria perspectiva do sacrifTcio, ao termino deste ano, de aproximadamente 13.500 vidas humanas.

Ê claro que se trata de probabilidade alarmante. Mas o pior i que, apesar de tudo, ela ainda esteja subestimando o poder

homicida do automóvel. A nossa indústria automobilística ji ultrapassou o índice de fabricação diãria de 1.000 veículos, alcançando uma escala de produção que certamente significa a agravaçio cotidiana dos problemas e dos riscos do trafego, pelo voluiro considerável que a este agrega, conti nuamente, de novas unidades.

Oustapondo-se ao câncer e ãs doenças cardíacas, o automóvel transformou-se em agente mõrbito dos mais nocivos e mais amea < v; •. >

4íU •'

, ' -il

çadores ã sobrevivência humana, com a particularidade ainda mais grave de ostentar incidência compacta na faixa etaria correspondente aos segmen tos mais jovens da população. Segundo o Juiz Valdir de Abreu, na

faixa

dos 18 aos 24 anos o automóvel e recordista absoluto de mortes. BI-189*Pãq.l*l &.1.73

kKk

Ntim ''terreiro", nasce o òlano. Para execntú-lo

Eles sonharam

£ ficar rico, uma Assim, o automóvel ascendeu is culminâncias mor

única coisa é necessária: o cadáver de nuia

tTferas das doenças que mais flagelam as comunidades humanas, merecendo I

com um crime

pessoa qualquer. Dois homens percorrem as

por isso mesmo tratamento equiparavel ao destas ultimas, em termos de pesquisas e de inversões orientadas para o objetivo de reduzir-lhes o po

perfeito

ruas. Eles procuram

der homicida.

unia vitima.

No Brasil, a grande verdade ê que, embora

se tenha feito muita coisa, ainda estamos a grande distancia da maximiz^ çào do esforço coletivo de combate a praga autoüíobUTstica, Segurança do veiculo, incluída como item prioritário na respectiva fabricação, progra

mação ampla e racional de atividades permanentes nos campos da prevenção e da repressão de acidentes, tudo isso leva a uma mobilização coletiva que estamos realmente longe de alçançar, mas que e urgente e indispensável atingir.

No trato com a problemática do automóvel, a em

presa seguradora tem uma experiência da qual se recolhe a penosa impressão

Crivelaro

de que o público e induzido a conferir primazia, nos acidentes de trãnsji_ to, aos seus efeitos materiais e econômicos. 0 homem, no seu relacionamen^

dois ao banco dos réus

são provocados entre segurados e seguradoras, produzindo maior volume de

- L-,11

mortalidade por acidente. £ assim, aos olhos do publico, o seguro apare ce como bode expiatório, com uma imagem negativa e destorcida, levantan -

~ PCflcito", oiKle a

P'^'^anic ,a,l

"m?uém sa-

í"" c,-. hüsia nie

«■"teiros

nómenos verdadeiramente responsáveis pelos padrões insastifatÓrios de re lacionamento do homem e a da sociedade com o automóvel.

«"fuos im-

sou uomr,

do-se dessa maneira uma cortina de fumaça que reduz a visibilidade dos f^

rti

'un e para

dsviir,

apenas um caTeixeira de

de um Parecia serviço clcsemiJe-

, 'i

o si »

Neto

'batcii f,

rotfiro.

irabalhu de ouniparerer "aos iunerají" e despcriuu as sus peitas dos policiais. Agüra.

pouco

ivuil'

dois

anos e meio depois, cslc cnivic estará ein jul^aniejttr. \t) dia 2t) deste mês. Cdveiaro e seu

cunhado cslarào ' :,cnlHdiis

cie

em n.,::' " em

' ®'"rcou «

«po

^'i^scualitíades ele

oüe ,

pare-

de r„ês, a

uma

rcs havia sido deixada com Iné.s, c Sandoval se encarre-

Saria do enterro '— qur aca bou sendo icuo com material de terceira ciasse -- o dos

outros dotalhe.s, o encontro, nuus ia I de, e com os C?r$ 300

nhl "}"io bolso", seria em Re

cife, onde Crivcíaro passou

cadáver, o» dois foram alé s Asenda Meritj de AutomóveL^ e aluparam um Ilaniara-

íi por C?rs 130,00. deixando nm depóeiio de Cr$ 280 00 como garantia. '

Frustrada a primeira parte

do plano, os dois decidiram seguir para Barra do Piraí

A execu(;òo

que

iruslií.da de ctmu- perfeito.

O destino, no entanto, se

preferência uns mendigo. Não

encarregou de alterar os pla-

precLsaram procurar multo. Logo apareceu um com a

Vassouras,

coro

sua

A idéia nasceu no terreiro

do Centro Joáo do Congo, de

no necrotério de são João de

vfl! seria feito "sem difieiiiüHdes" — colocá-lo dentro do

Volks de CS"iv'eIaro e cni sc-

eiuda "t^cat fogo".

Uma pasta c-nm todos os riociunentos

BI-189*Pãg.2*15.1.73

tomadas;

que poderão ser vistas bem diante dos doi^, uicnlas aos lances de mai.s osla lenialiva

Meriti — o {jue. diaia Saitdo-

de Crií'e

fido

procurugâo tom plenos podc-

onde fiKeram um acordo: se ria naquele dia mesmo, e o

.(líri

i"<''nerou

:JC

íiaviHin

b.astante tempo escondido.

banco dos rcu.- du Tribunal do

mcn-

"do Par®" Proprj^ tarro. íbinh "i'"hnr.s^ Si- bem e enca= f

estragou

propriedade do pai-de-snfko iBenedIto Mlnarelli, em Amerlcaxía. Para concretizà-ui. "bastava roubar um cadáver"

viiinia Y! ningiaiapar-

«>

mulher,

pois ela nôo se fk-u scíiucr an

sorte nas mãos de soir. pessoas

Co de seu

Benedltto

Golpe do seguro leva

to com o automóvel, criou mecanismos psicológicos que o levaram a beira da idolatria, de tal sorte que coloca o seu veiculo no topo da lista dos cuidados e preocupações que o absorvem. Dal os conflitos habituais que matéria, na imprensa, do que o originário do problema bem mais grave

Sândovâí

senn

deixada

nas

proximidades do acldenle, pa ra laciiitar a identificação. Todas as outras providências

reiaLiva.s ao grande golpe Jâ

im.s

iraçario.s

cadáver seria o do primeiro

ierreíro

pai Benedito, 8 que Crivelaro p Sandovft) não conseguiram roubar

nenhtnn

a pftrece.s.se,

parecido

cadáver

necrotério nc Meriii, poi.s algo rarissimo aconiecou naquele dia — 10 de junho de 1970: ninguém havia morrido, Cri

me-smu

com

íisicainentr®

Crivelaro;

conpleição

Cri

velaro c, o que era im.portanle a mesma altura Por uma cédula de . . . CrS 2(1.00, conseguiram fn7.ê-lD

entrar no Itamanti. alegan

do que precisavam de ajuda

velaro. que na oca.sião usava

para tirar um outro carro de

o prcnonie de João

um atolciro.

taeu ir

mão mais novo, falecido há

A beira de um prcúpício.

ano.s.i havia saído de BiUiru, no .seu fusca, com o cunhado, na twcif daquele mesmo dia. c n^ admitia o fracasso, e

souras,

nem mesmo o adiarnenio do

caram com uma barra-de-íer-

plano siiupic.smeute porque não haviam conseguido um

ro.

na altura do quilômetro 53 dá rodovia quo dá ace.sso a Vas pararam

carros

Crivelaro e Sandovni puxaram o mendigo para fora e o ata lenta

Como sua agonia

demais,

fosse

decidiram

apressar a morte, usando uma

corda para enforcar o menúi-

BI-18y*Pãq.3*15.1.73

'lll*

Seguros na pauta São ütimisia.s as perspectivas para o niercado .segurador ora.sileiro em 1973. As estima tivas prevêem um faturamento da ordem cie

t-rS 4,5 bilhões no próximo exercido. O setor apre.sentou exceioiUes resultados no biênio en

cerrado, considerado pelos técnico.s período

de implantação dc uma nova política oíicial que veio deflagrar o acelerado processo de re

cuperação dessa impcrtante árc-a da economia nacional.

Com um íaíuramento global estimado em

Cr$ 3 bilhões, as companhias de seguros obti

veram em 1972. um cre.scimenlo da ordem tie

transforme em iustiumeiun --gjrc do propiií-

são do progr.e.ssG uaciona!; 2 — a confiança

cada voz maíor uo púbHuo ua justitaição cujos serviços apreseutaia conrínua melhoria dos padrões de qualidade e efiaijnoia: 3 — as ele vadas taxas de aumenr.o do pv.nlulo ; da ronda nacionai.'=^. gerando elevação con.-tnnte da de manda efetiva de seguros. Medidas de largo alcaine íorani adotadas

eVn 1972 como por exemplo a inc^;rporaçau de seguros de navios e aviões ao mercado iníei'no, duas modalidades que constituem fontes tradicionais de alienação a mercados externos o que, doravante, irão integrar no giro íinanceiro do seguro nacional recuiso.s avaliados (•m montante superior a Cr$ 100 milhões. Ou tro fato importante foi a ascensão do fatura

25 por cento, sitperando a taxa de inflação. .Se

mento do instituto de Ues.seguros do Brasil,

gundo os melhore.ç espedalistas do setor, em estudo para o Boletim Cambial, a atual expan são estaria apoiada três fatores xundamen-

entregue à competente direção do economista

tais; 1 — a ^tual política do Governo orien tada no sentido de condudv o setor a que se

José Lopes. O faturamento do IHB no exterior atingiu a USS 14 milhões contra USS 6 milhões do ano anterior e USS 400 mil de 1970.

PublicaüO no jornal Ultiii... i!G,'õ,u8 Dentro do carro incendiado, um corpo. Ninguém sabe até hoje quem era a vítima

go. Em seguida, fizeram o fus

ca roiar o barranco, enquanto desciam o dcspenhadelro. car regando o corpo. Colocai-amrio ao assento traseiro, vinta

litros de gasolina, coinorados antes na estrada, foraríi der ramados £ob3'e o caiTQ com to-

cltas, feitas com pedaços cie

Ob.ül.73

do a.UiStrt AiLjimO. Primeiro; InSs,

náo era João — ou José Crive

3 segunoa esposa — a outra é

— náo compareceu ao sepultamenio-: segundo, o enterro loi feito

iaro Neto. Para isso, o deisgaqo se baseou no fato de que Crive iaro tinha um.i impiantaçap de platina numa das pernas. Foram feitas várias exumações, 0 ate

com maicrial de terceira classe, coisa Qup absolutamente náo

cadáver toram

Odete Rodriguoà Guimarães, com qi/mn

Criveiaro casou em

19Ã0

mesmo as^cinzas e os restos do

peneirados, mas

agente socuntario de Criveiaro.

nem sinal de plaliria, Se fosso reciimente Cnvclaro, explicou o delegado mais tardo eni seu re

A longa perseguição

gida pelo fogo, def.xaram uma

latório, forçoacimenie a platina teria que aparecer, pois ela tâ funde a uma temperatura rnuilo

pasta de couro-preto, conten

alta

uma cann.sa, atearam-lho fo

go. Distante alguns metros do veiculo incejidiacio, e de mo do que não pudesse ser atin do todos os documento.s de João Criveiaro Neto. Missão

cumprida, voltaram tranqüila mente para Bauru.

No dia seguinte porém, o e*-

cangaceiio voltava a Vassouras, atendendo 3 grn chamado das autoridades policiais iocais O carro havia sido descoberio corn o corpo carbonizado e ao lado a pasta. Sandovai reconheceu os

documentos como os de

seu

cunhado, e "representou" difi culdades para reconhecer o ca

condizia

Estes

com a condição

dois

detalhes

fcram

o corpo não era de quem se sus

;uniar a um terceiro, duo'deixa ra o delegado basiante dêscenfiodo. E que uir.a das tochas,

peitara. restava apenas apanhar Ciivelaro e íazô-lo confessar, A

utilizadas para incendiar o cai ro, fora encontrada nas i.nedta»

longa caçada.

partir

daí, então, iniclou-se

çoes do local tío acirtents. Logh outro lato acabou pot despertar as definitivas suspeitas tí o dele

va escondido eri casa de

gado. Ele descobriu que no dia

rentes de sua esposa Inês, em

esta

altura. Criveiaro esta

3 de junho, sete oias antes 00

Recife, e era

aclderiio,

do de tudo que estava aconte

Cnvelaro

havia

feito

mantido informa

um seguro de vida de 300 mil.

cendo. Durante

na ForUnleza Companhia Nacio

dois homens acreditaram due o morto não era Criveiaro. n ain

meses, apenas

nal de Seguros, da qual era cofrelor. Descobriu também que ou tro seguro fora feito em 11 d» feveroiro daquele mesmo ano.

da mais. que Iriam prendô-lo a qualquer inorriento. o delegado

10 atrsvés da arcada dsníária.

tendo como beneíiciario o pró prio Sandovai, na Coivpanhia da

randa Após vària.s viagens, nas quais vários Estados foram per

A seguir, os restos foram libe

Seguros Gerais, na Guanabara.

corridos de ponta a pohla. os po

Isto foi o bastante para evi

liciais conseguiram localizar e prender Criveiaro. Na Delegacia

dáver,

inteiramente

pelo togo, Mas

destruído

ressaltou que

poderia fazer o reconhecimen-

rados pela Pofícia, e desde logo. no sepuffamento, dois detalhes

chamaram a atenção do delega-

denciar a Irarna. Restava agora provar

que

o morto

realmente

■vti»

Provado técnicamerite que

B.iitisia

Albino e o

de Vassouras, a completa

detetive

confissão

foi

/ i As aglomerações urbanas ínultiplicam as rcáponsabllldades ovls Publicado no O Globo,de Ü7.01.73

BM89*Pãg.4*15.1.73 Bf

f ;

B1 -1 8*^ ."'ag. b*l d. 1 . 73

! ,■ I

Mi'-

(contratante) seja obrigado a pa

Os dirá

No8 seguros,

Os desabamentos ocorridos coin o viaduto Paukj de Frontin e com

Povo besenr.oii ido foi. obviamente,

"tornam a^osolutamente necessária,

pwvocacia por essa mentalidade, rc-

não excedendo os limites do indis

um dos supermercados Ideal, com

íletindo a imcncupação oficiai para

pensável, para a remoção do pe

um ano de diferença, viei-am rea

com

rigo."

cender uma veliia polêmica sobre a LEIS NÃO FALTAM

mentalidade "brasileira de "só fe

MENTALIDADE E EDUCAÇÃO

char a porta depois de arrombacia.''

Em ambos os acidentes pessoas morreram e

ficaram feridas

sejii

que as vitimas ou seus íamiliares

tivessem uma pronta compensação, simplesmente porque o mais dificil, pelo menos aparentemente, é saber de quem é a responsabilidade

civil 'independente da criminal)

O principio bá.sico da respon sabilidade civil reza: "Aquele que,

O Cóciigo Civil dá direito a qualquer pe.ssna, empre.sa ou enti

por ação ou omissão voluntária, ou

dade, portanto, a exigir o cumpri

imprudência, violar direito, ou cau

sar prejuízo a outrem, íica obri

mento dessa responsabilidade,atra vés dos processos comuns da Jus

gado a reparar o dano."

tiça.

E.^rtc- principio constitui o Artigo 159 do Código Civil Brasileiro, re

porai.s ou maleriais sofridas por

a alternativa

desconhece c pode exigir o as-sunio,

gar em conseqüência de lesões corterceiros.

O.s ri.soos a que estão submeti dos a comunidade hoje são. entre tanto. de maior número que os re lacionados no Códi-o Civil brasi leiro. O progresso c o cre.scimento

pelo homem.

no caso do desconhecimento do Có

Da mesma forma, aumentaram na razão direta as i-esponsabilida-

Um dos diretores da empresa,

digo Civil, talvez ainda seja a edu

Sr. Henrique dc Affonseca Kerti. afiimou que as 31 lojas da compa

da população urbana muUiplicaram

dc-'' da.s pessoas, empresas «o enti

dades para com o patrimônio pri .sentido, inuitOvS dos danos nu

mejuízog cau.sados a terceiros são

tuem atos ilícitos, por exemplo, ''os praticado.^ em legítima defesa ou

n ihzação de outros instrumentos € pi evidência para ressarcir ter-

grande maioria de fatos iguais ou

no exercicio de um dü-eito reconhe

mesmo."

<^»ros ofendidos.

semelhantes ocorridos no país, en

cido." A deterioração ou df:struição da coisa alheia pode também dei

cupam com o problema identifica

xar de constituir ato ilícito no ca so oe ser feita "a lim de remover

mentolidaüe", como cau.sa. Mas não seria um efeito do desconhecimen

humanos causados á comimidade.

Mas os dois acontecimen-tos po dem apenas servir de exemplo ã

volvendo o patrimônio público ou particular e as vidas humanas, pois. na verdade, a característica geral

gulando o tratamento a &er dado

pela comunidade aos "atos ilícito.s" praticados contra ela. Não consti

maioria dos que se preo

nessahicomodação "uma questão de

«|o caros que torna-se necessária a

to público dos seus direito.s? Uma

lhantes. A campanha Povo Livipo é

provado que a.s circunstancias a

questão de educação, portanto?

omimidade é o seguro, instituição

l 4 '.1

•

3. Os donos de hotéis, hospe-

No Artigo 1 518 (Das Obriga ções por Atos Ilicitos} o Código Ci

darias, casas ou estabelecimentos — "onde SC albergue", por dinhei

vil Brasileiro declara que 03 "bens

ro, mesmo para fins de educação —

do responsável pela ofensa ou vio lação do direito de outrem. ficam sujeitos à reparação do dano cau

educandos.

sada (a terceiros); e, se (a ofensa)

mal causador do dano ou prejuízo,

! 'i 'i

giido a esperar o tempo que falta

4. O dono ou detentor do ani

I''

giava o animal; que o animal íoi

São especificamente responsá

veis pela reparação civil; 1. Os pais, pelos fUhos meno res que estiverem em seu poder e em sua companhia;

o tutor e o

provocado por outro;

mesmas

va para o vencimento, a descontai" os juros correspondentes e a pag®*' as custas em dobro.

8. Os médicos, cirurgiões, faí'

riorados adquiridos pelo público. EXPERIÊNCIA BE 30 ANOS

As Lojas

Americanas foram

fundadas no Brasil em 1929 por

causador

indenizar

'nas de seus "atos ilícitos."

ro d. halavras,Civil, pelo ascgutte í! Responsabilidade ema reembolsar as in-

izações que ^ causador do dano

Os proprietários dc automóveis

retira a obrigação de indenizar pe"!5-

Os primeiros donos da empre sa trouxeram dos Estados Unidos a mentalidade de que o seguro é me lhor instrumento de prevenção de

soas que eventualmente venham sc

futuros prejuízos.

ferir durante acidentes do transi

Hoje, díase-*rBr. Hentique'Ker ti. as Lojas Americanas contratam seguros dé iodos os tipos, inclusive para indenizar seus empregados por acidentes pessoais ou compen-

reagem á simples obrigação de pa gar uma apólice de seguro que lhes

to.

Em síntese, no Brasil preferese correr o risco de pagar mais a

ser previdente, segundo a opiniãode um e.speciaHsta no assunto.

s.ax seus familiares, em

50 ml] para salários de Cr$ 500.00. Outro tipo dc seguro que as I/Ojas Americana.s contratam des de sua instalação no Brasil é o de lucros cessantes, que garante a empresa contra a perda de recei

ta em razão de incêndio em qual quer de suas dependências.

Quem vai ao cinema no final de semana se sente seguro e certo ds indenização de quaisquer aci dentes que possa lhe ocorrer? Um porta-voz da administradora de cinem-as Livio Bruni, uma das maio

res do país, afirmou que a empti^sa é responsável por tudo aquilo

que houve

macêuticos. parteiras e dentista^ são obrigados a compensai* o dan^.

fato resultou de caso íortuito. ou

sempre que a imprudência, neglí'

forca maior.

civil, quaisquer dano.s a terceiros provocados por veículos da empre

gència ou Imperícía em atos pr^' fissionais resultar morte, inabilita-

sa são cobertos por um seguro que,

A Livio Bruní, segundo díSMi o

em caso de morte, garante aos fa

porta-voz, também toma para sl a responsabilidade dc casos espieciais,

O dono do edifício ou con.s-

danos que

ção para o trabalho ou ferlmentO'

ruína, se esta

O farmacêutico responde eolidari»'

Em relação à responsabilidade

provier da falta de reparos, cuja

mente pelos erros e enganos dc

miliares uma indenização de. Cr$ 100 mil, isto é, 10 vezes mais qne a cobertura garantida pelo seguro

necessidade fosse manifesta.

preposto.

obrigatório.

resultarem de sua

2. O patrão, amo ou comlten-

que acontece dentro das salas de projeção.

em certos acidentes fora das sa

las de projeção. A empresa tem contratados diversos seguros, que

cobrem os acideôteg

6. Aquele que habitar uma ca

NOS CINFA1A8

H ■

caso de

jnorte de um deles, à razão de Cr$

imprudência do ofendido; ou que o

curador, pelos pupilos e curatela- trução responde pelos dos, que se acharem nas condições.

7. O credor que demandai"

'juridicamente) o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casoS pelos seus hóspedes, moradores e em que a lei o permita, ficará obi"i'

tiver mais de um autor, todos res- .se não provar que guardava e vi

pondfa-ão pela reparação."

gar indevido.

nos causados por alimentos dete

na Argentina.

nhia DO pais estão seguradas inclu sive contra a possibilidade de da

tendo lucros.

•uís prático de prevenir danos à

suas instalações, alegando castos

desse tipo de s^üro

no Brasil.

Km países desenvolvidos está eui^aiaada a idéia de que o meio

transfere a uma empresa a

,v 'f

venir eventuais danos causados a terceiros por acidentes dentro de

contratação

civis. De

pioneira na

dois norte-americanos que tinham a intenção de instalar a empresa

perigo iminente", sendo, entretanto,

e prepostos, durante a execução do no proveniente das coLsas que del^ caírem ou forem lançadas era lu'

de Responsabilidade Civil para pre

altos, as que compram apólices des

considerado legitimo quando íicar

trabalho.

.No caso especifico de .super mercados e lojas de departamento, enquanto a maioria não faz Seguro

re.sponsabilidades

se tipo não deixam de continuar

do brasileiro é não se preocupar

O que diz o Código Civil

cação.

suas

fato, loi a empresa

alternativ.a

com seus direitos ou dos seus seme

te, ix)r aeus empregados. Berviçais sa. ou parte dela, responde pelo da

As Lojas Americanas são talvez

uma das mai.s previdentes empre sas do país no que diz respeito ks

os perigos enfrentados diariamente

atropelamento atra um processo ci vil, 0.0 contrário do Brasil, onde a vitima se lembra, no máximo, de registrar o acidenk na delegacia. Posteriormente o fato fica "por isso

pelos danos e prejuízos materiais e

A pequena utilização desse se guro no Brasil vem sendo caracte

rizada como uma "questão de cul tura" pela maicfia dos especialista.s que trabalham nesse rneio. Outros preferem voltar à "questão dc men talidade". mas a maior razão, como

vado ou público o a vida alheia.

"Em outros países, um simples

'Nas superlojas o maior exemplo

previ

síveis.

Publicado no Jornal do Brasil de 28.12.72

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Mauriev Ghuok«

MSi Volkswagea

2A1

Joio Antonio ã« Souto

Ghevrolet

DG,04.S2

9JD9OI4

2A1

Aatonio Valeatln Oliveira

Chevrolet

QH.87.62

C1443BR24978P

Fernando Antonio Gamara Freire

Volkswagen

Si.7S.53

37.199518

Sebastião de Paula

Tolkswagen

BH.3i.72

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^Itoa Lima de Miraitía

Aaro Villys

108

Fernando Luiz V«C* Silva

108

CHASSIS

EF.6S.19

BH.371S71

BS.2C7175

ASO

COR

L.RQI7B0

33T8RnirBO

siKis?a>

Veraalho 14.09.72 Guaiiabera

4163/72

5I468KBIOO3O7 1969

Afflarelo

24.09.72 Huaaaíara

1972

Laranja

07.09.72 São Paulo

B7.113293

1972

Branco

24.09.72 Guanabara

Bfí.411295

BS.240293

1972

iisarelo

02.10.72

13.16064

B8.071624

B8.U45OO345I 1968

Volkswagea

1,29.68

BF.215220

B8.555I93

1968

Psrola

fti;/ I9uj3j©a Dlb Jose

Folkswagea

31.02.718

EF;278600

B9.611394

1969

Vemelho 27.10.69 Guanabara

420j/72 4209/72 4334/72 4579/72 76/69 745/ IIOV69

103

Mareia Maria de Arauj©

Yolkswagan

17.12.22

BF.157736

1968

tJCDCxxaESê 17.01.70

108

Antonio Jose P»d« Mello F®»

Alfa-Hoaeo

14.57.38

ABOO2IOOOOO6S

O57IO6322

1960

Cinza

02.04.70 Guanabara

108

Duarte de Carvalho Aaarante J®

Volkjjwagea

16.06.11

BH.147144

BF.020348

1970

Azul

23.03.71

Ssp.Sant.c

108

Carlos Francisco Rogas

Ford-^C orcei

DI.30.32

083.140

1B27D109640

1970

Azul

28.n.71

Gi^nabara

889

Srieh Eichner & Cia» Itda»

Fcrd-4íorcei

30.55.99

168219

2B28S141

1972

Marrcn

09.1C.72 Guanabara

889

UeA« Aaoria & Ci&«

Cbcvrolet

EE.i7.5S

54871BB122S15

1972

06.09.72 Guanabara

889

Maquinae Czura Goe» e Ind^Ltda

Ford-Corcel

HC.34.07

I6372O

1972

20.09.72

S.P$xC.o

312

Florisa Franco Moreira Bastoe

Volkswagen

BE.68.85

BF.369996

B703824

1970

25.09.72

R.Urfiaoe GB 2091058

312

Manfred Israel Abrahan

Volksvagen

SA.3180

BH.238273

093496

1971

09.10.72

R.C.Meaies 2O9IIO3

12A

Aloysio Bitcncôurt Kelcon

Chevrolet

EE.86.80

2J0229M

5269BBI369I5 1972

Amarele

16.10.72

Leblon GB

I2A

Frigorifleo Itu S/A

Ghevrolet

CER.42.84

CI44BERI6I44P 1972

Vermelho 03.09.72

124

Aristeu de 0lireira6

Ghevrolet

IP.14.51

250107H

C144BBRC973SP 1972

Vermelho 23.09.72 S.J.R.IVeto U9o355 SP

124

Nelson híoyaes Gtdrano

Ghevrolet

CS.97.89

1J0828P

57872BB104042 1971

124

Eduardo Rassan

Ford-Corcel

IA.n.81

094562

1B29D121256

1971

124

Concreto Pretendido Itda»

Ford-Corcel

F3.92.93

120364

1B25D242244

124

Ludowico A» Sanrsla

VblkswBgen

AJ.90-^

124

Luiz Boüdl de CarvalSo

7olicswagôn

A avisar

BH.369754 BF.246277

124

Mario A» Garibaldi

7oIkswagçn7

aT.24.55

124

Alberto Arns

Vblkswagen

Afío02.é5

124

Sorcial s/a Cofi*e Adainirti^açao Falksvagec

JG.IS.I7

Folaaâia IdjRa LoboFelipe Andrade AXbatio

ToXksvagea Tolkswugea

^68.48

BR.438833

BS.262299

1972

Aaa

14.08^72

GB4UJaasÍre

S3#92.92

BB.028I47

SP.Í43II95

1971

Baaco

26.08.72

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Cbevpolet

2E«'l4«20

2JD113M

54871BB1270 1972

355

Orlsasdo Dias do Aasrál êftvid Moyses Tobelea

Marren 07.09.72

Guanab«i%

Síftfâsib d« Paula ibdaXa

1968

459

B«3*

10.09.72

Guanabum

1969

459

Orlando Consstisl

BsruU 29.12.70

Ommbeern,

Sôissi Taiskade

1960

459

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29.32.67

S.Baule

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1972

31.01.69 Guanabara

355

401

L©eEi= locadora íSe Carro Locar Lseadora de Garro

241

Heaat© DísIjb Kovach

241

Tara Ferreira Caswsra Wanildtt ítociso lareira

241

Chevrclet

06.09.72

Guanabara

Azul

25.09.72

Caapiras SP I3.SO5 Ht

1971

Azul

3.<Í9.72 C.Jordão SP H9.54I ST

BS.294866

1972

Branco

02.20.7?

djui HS.

B9.577459

1969

Verde

01.20.7?

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BF,S26717

1972

Amarelo

05aC.72 Tcleão M

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BH.407677

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1972

Asarélc

12»IC»72

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BS.2540^

1972

BP»143350

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BF.24871S

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45.02.24

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1967

RD.Í5.73

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1972

06.09.72

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BS.26I995

1972

08.10.72

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B9.580133

B.390129

OA64C6OO725 1970 8T02J182232 1968 b6.204804 1966

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Azul

17.11.71

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Guanabara.

Orenu

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Beatriz Koatenegro Tlcenal

HP.46S246

BP.600É62

1971

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EA.22.15

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BJ.C00.283

1971

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11.0.72

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Tolkswagea Tolkswagea Tolks^ugâu Tolksvageu

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1971

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13.01.^

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BV0I37564 BH.174g46

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BS.044576

1971

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03.02.72

Guanabara

BA.'97.09

BF.3448SX

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19Ó9

BS«4600?0

BP.793694

1971

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1972

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BS.157210

1971

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22.12.71 05.01.72

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César Honra Carneiro

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Haroldo Hodrlguee Hunes Ferna.ade Mel© BarleÜ

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BD.84,27

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1972

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1972

Caramelo 5.07.72

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BH.378265

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Joaquia Sebastião de Sousa S. Bosto Restaurante K.Hori8onte

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Gilberto Wlljaes Gonsalas ^segui. Tolkswagea

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Jose Corrêa

693/71 1043/72 936/72 1000/72

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Guanabara

02.10.72

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1972

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FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS

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DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

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RESENHA

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SEMANAL

Amanhã, dia 23, ãs 17h 30 m, o IRB, a FENASE6 e o mercado segurador as

sinarão protocolo, na^sede do referido Instituto, sobre estudos e prõ^

Em oficio i SUSEP (v. seção respectiva nesta edição), o Banco Central do Brasil transmitiu Instruções sobre o regime que vigorara, a partir

de 19 de fevereiro vindouro, para a subscrição de títulos do Tesouro Nacional pelas companhias de seguros, em cobertura de reservas técnicas.

•

Vj:» M

NÇ 190

companhias de seguros.

•

O Sindicato dos Seguradores da Guanabara programou uma nova serie

â 50

ta Araújo, Américo Matheus Florentino e Wilson Pereira da Silva, O objetivo

promover o esclarecimento amplo^do novo sistema implantado, fácilitando-se des sa maneira a sua correta execucao.

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/f, .FENASEC e__o IRB acerca do novo Plano^de Contas aprovado pelo CNSP.

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objetivo é_que o IRB, nas suas relações com as seguradoras, utilize sis tematicamente os codigos de lançamentos criados pelo citado Plano, em todo do

íi ^ vp

O Sindicato dos Seguradores da Guanabara sugeriu entendimentos entre a

^ »

desta feita elegendo, como tema o novo Plano de Contas.De 3 ^ palestras, imcij),vaa ser convidados para fazer essas palestras os Srs.Renato Ccs

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22 de janeiro de 1973

videncias com vistas à criação da companhia única de seauros de credi~ to.Através de circular jã expedida, foram convidadas para aquele ato todas as

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Rio âr. Jcíucíro,

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cumento vinculado a operação contabi1izada ou contabillzavel.

Em telex ao Ministro Pratini de Morais, o IRB comunicou que, ad-refe -

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K ren^ da SUSEP, reduzira as taxas de seguros de transportes~'Hrgi]ã?r

ros alimentícios. Nos transportes terrestres o beneficio tarifário se izaria ao mvpl Hp mn» rpHnran Ho 1R')' M^r ^

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mios de seguros em 1972, correspondendo a pouco mais de 17% da produção atinai da na area da navegaçao internacional,

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Os seguros de importações propiciaram a receita de Cr$ 178 milhões ao g mercado segurador brasileiro, no ano de 1972. Esse volume de prêmios ^ representa incremento de^ccrcd de 600% em relação a 1970. Tal "perfor mance conduziu aqueles seguros ã liderança absoluta da carteira-transportes pois atualmente geral 49% da receita global do setor. As viagens marítimas de cabotagem, apesar da expansão alcançada, deram apenas Cr$ 31 milhões de nrê

—

SB9

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL

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ATA NO (07)-Q2/73

Resoluções de 16.01.73:

. 1) Felicitar o CNSP e a SUSEP pela^-^elaboração e aprovação do Plano de Contas posto em vigor a partir deste íiiês, destacando-se nos trabalhos respecti vos a contribuição do Sr. Renato Costa Araújo. (120174)

2) Sugerir 5 FENASEG que oficie ao IRB» solicitando que o referido

Institu

to, nas suas relações com as seguradoras, faça indicação expressa e siste mãtica dos cÕdigos de lançamento adotados, pelo novo Plano de Contas, em todo documento do qual conste fato contabilizado ou contábilizãvel.

(120174)

3) Programar uma serie de palestras sobre o novo Plano de Contas aprovado pe Io CNSP, para amplo debate e esclarecimento da matéria, convidando-se ini cialmente para fazer essas palestras os Srs. Renato Costa Araújo, Américo Matheus Florentino e Wilson Pereira da Silva. (120174)

4) Designar os Srs. Miguel Salim, Wilson Pereira da Silva e Moacyr Pereira ífc

Silva para, sob a presidência deste ultimo, comporem a Comissão Julgadora do concurso de monografiÈís "Morais Júnior", destinado a premiar trabalhos sobre Contabilidade de Seguros. (120453) '' ''i

5) Conceder desfiliaçio a "A Suissa" S/A de Seguros Gerais, em virtude de ter sido incorporada pela Santa Cruz-Companhia de Seguros Gerais.(S.89/66)

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10) Designar o Sr. Luiz Marques Leandro para a Comissão Técnica de Seguro Saúde, em substituição ao Sr. Erothides Carvalho da Cunha.(210618)

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11) Designar para a presidência da Comissão Técnica de Seguros

Transpor

tes e Cascos^o Sr. Alfredo Carlos Pestana e solicitar aos membros da quela Comissão que elejam o Vice-Presidente para o restante do manda to. (210619)

12) Homologar a decisão da CTSV no sentido de cumprimentar o autor do ma nÇ 13-(SegurG de Vida em Grupo-Comercializaçio), pelo trabalho presentado a Ba. Conferência de Seouros Privados e Capitalização. {220959(

/VIA NO 10-02/73

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Resoluções de 18.01.73: V

13) Aprovar as conclusões^da Comissão Especial constituída para examinar

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os procedimentos contábeis adotados para o lançamento do Fundo de Garantia Operacional. (220300) (*)

1) infòrmar áo mercado segurador que,a questão da incidência da taxa de Í0% ■sobre os prêmios do Seguro RCOVAT esta resolvida na esfera administrati va em relaçao aos exercícios anteriores, -devendo oeorrér dentro de

ves dias a formalização das conclusões atingidas. (F.093/68)

Te a"

(*) O parecer aprovado foi o seguinte:

: bre

Geral

~ A Diretoria da Federação Nacional das Empre sas de Seguros Privados e Capitalização "*

2) Aprovar a fixação.para o corrente ano, da taxa de 0,15% para a contribui

ção das companhias de segurps, (F.116^8)

Procurando desincumbir-nos da missão que

3) Aprésêr>tar_congratulaçÕes ao Ministro da Ind. e Comercio e a

Sas. nos determinaram, apresentamos abaixo o nosso ponto-de-vista, sobre

SUSEP pe

os lançamentos contãbéis que deverão ser realizados com a criação do Fun

Ia aprovaçao do Plano de Contas, no corrente ano. (220250)

do Geral de Garantia Operacional, em substituição aos diversos Fundos de

barantia de Sinistros.

4) Informar a FUNENSEG que, para o seguro de incêndio dos seus bens

móveis

e imóveis, foi sorteada a Cia. Comercial de Seguros Gerais. (221017)

. O Fundo Geral de Garantia Operacional recente '"'ence cnado passou á constituir únicamente um realizável financeiro em

poder do Instituto de Resseguros do Brasil não tendo portanto nenhuma f1

5) Convidar o Chefe do Centro de Pesquisas Técnicas da FUNENSEG para parti^ cipar das reuniões da Comissão Técnica de Seguro Incêndio e Lucros Ces"^

naIIdade técnica de cobertura de risco.

santes, na qualidade de membro assistente daquela Comissão.(210615)

^ , Dentro deste principio deverá o mercado sequ° existente Passivo ExigTvel, (Fundos Especiais ro iKtí) deixando o F.6.G.O. apenas nono Ativo Realizável.

g. Designar, para a Comissão técnica de Seguros de Crédito, Garantia,"Per^ formance" e Fidelidade, os Srs.: Waldemar Peixoto, "ad-referendum"

Conselho de Representantes, emsubstituição ao Sr. Germano Datzi

Luiz

Marques Leandro, em substituição ao Sr. Erothides Carvalho da Cunha. (210614) '

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Nestas condições, os Fundos constituidos

ate

prêmios, seriam revertidos párá"a7eceitr(Contr4299K 3 ?qQi^

1972, seriam revertidos a crédito das despesas (Conta -

Á la oReceita. (Conta ® 4,615). correções monetárias seriam igualmente revertidos pa

7) Conceder ao Sr. Erothides Carvalho da Cunha, o diploma de Técnico em Se guros, na forma da regulamentação em vigor, por serviços prestados nas

Comissões Técnicas da FENASEG . {r.41b/69)

') \

têrin^Hs.^

9) Designar o Sr. Albapir José Moreira Santos, para a Comissão Técnica de & guros Diversos, em substituição ao Sr.Erothides Carvalho da Cunha. (210617) i'/

correções monetárias poderiam também, a cri

"Reserva! ^^guradoras. ser levadas ao Passivo não ExigTvel. na Conta

8) Designar os Srs.^Josi Mareio Barbosa Norton e Francisco de Assis Santo ro para a Comissão Técnica de Riscos Diversos, respectivamente, em subs tituição aos Srs.: José Pereira Marques e Almir Faria. (210616)

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dê

^^ibutaçlo

Monetana , caso em que ficariam isentas de qualquer

no mniT»n4-«

Alertamos, outrossim,que o referido Fundo esta

"*>netãrifl ""®tituido com parcelas de parte de prêmios, juros e correção

tlitadas ri^ e a correção passariam a ser crede iQ7n° 1970 em''"Sdiante,Butos conforme resoluçãomonetária da Diretoria do IRB.

SÍ-190*Pãg.2*22.1.73.

Rio de Janeiro, 11 i

. > 1

de janeiro de 1973.

ass.: Délio Ben-Sussan Dias Samuel Santos

'lik.

iV;,/.;,

Bl-igo*Pãg.3*22.1.73

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

SETOR PÚBLICO E

PRÊMIO CONSELHEIRO ÍNGELO MÍRIO

( IRB )

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O Instituto de Resseguros do Brasil torna publica a instituição do "PREMIO CONSELHEIRO ÂNGELO MÁRIO CERNE", no valor de Cr$ 20.000,00, Cr$ 10.000,00 e Cr$ 5.000,00 (vinte mil, dez mil e cinco mil cruzeiros), a ser atribuído, anualmente, aos tris melhores trabalhos téc nicos sobre serviços de Operações que possam ser utilizados generalizadamen

"N.

í-V" '.I

te, pelo mercado de seguros do paTs, inclusive pelo IRB., desde que,

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nesti"

caso, tenha reflexos sobre operações e serviços do mercado nas suas relações

com o IRB.

'*■

Vr'

Os trabalhos, no corrente ano, versarão sobre

tema "Seguro e Marketing". Deverão ser inéditos, escritos em língua portugif sa, datilografados em três vias, - tamanho mínimo 50 (cinqüenta) laudas ofT"

cio - e apresentado sob pseudônimo. Separadamente em envelope fechado,so ~ brescrito com o título do trabalho e o pseudônimo do concorrente, o autor se identificará com o nome completo e o endereço.

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1'"

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-•

Os originais devera) ser encaminhados a Assessoria de Relações Públicas do IRB. - Av.Marechal Gamara, 171-sala 803-Rio de Ja neiro-6B. ate o dia 30 de abril do corrente ano.

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)

Julgara os trabalhos uma Comissão composta

tres membros especialmente convidados pelo Presidente do IRB.

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' • •H [1 ,

A entrega dos prêmios serã feita em sessão solene,

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em data a ser oportunamente fixada.

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Rio de Janeiro,10 de janeiro de 1973. '>■ f . '

N.R.-

>.■ ■'Ay.r / 1f ' i,

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bem

como dirigentes de companhias de seguros. A designação dada ao Prêmio constitui homenagem a ilustre segurador, prestada - como salientou a

'■'

Podem concorrer ao mencionado Prêmio securitãrios e irbiãrios,

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■r."

Diretoria do IRB - ao "alto espírito de aperfeiçoamento e evolução que

S v' «^>K/ "

sempre pautou suas atividades como expoente no meio segurador nario -

nal e internacional"

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BI-190*Pãq.1*22.1.73

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SISTEMA NACIONAL OE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO CSÜSEP) 0F/SUSIP/G\B/N^ 17 CIRCULAR FROC: 5USr-P-511/73

Rio de Jeneiro

GB„

10 de janeiro de 1973

!i'

Senhores Diretores

Levo ao coiiheciaierjto de Vossas Senhorias,

para OG devidos fins, o inteiro teor do ofício

GLDIF/DNPI

905/72, de 29,12.72, dirigido pelo 3=r.co Centrai 1 do Brasil

&st- Superintendenci-n , no rual s^o transmitidas

instruções

decorrentes do tviso üB-Ka c]_g^

12.12.72, do

Hinisrõrio

Valho-iiic da oportunid*^de p^r-*^

rtiterar a

d^ Fasenda, relativamente -o rcGÍme de subscrição de Obriga ções Kcajustáveis c Letras do ■Tesouro Nacional, a partir de 'I.

1° de fevereiro de 1973.

I!L rl'

' - ,

•

^■fossas Senhorias meus protestos do cor,sid^aç.ao c apreço.

f (■/

i-'Ccio Vieir^í Vci^"^ Buperínteíídentí

BI-190*Pag.1*22.y.73

lUotrissiiuos ScnlioiN'. s Dirt, tor^ e I

f .

'^NT.XO. cópia do t'f ,Bco.Contr-l i' ■ a

,• Jf

■ • '••■: '-':r ■ ^..'v' .

crsíOTOAX joo

GEDIP/DIYPE-903/72

Rio de Janeiro 5 29 de dezeinbro de 1972 GEDIP/DlVPE-903/72

29.12.72

Fls.2

Considerando que as Sociedades Seguradoras, por for

Ça das disposições da Resolução n9 192, de 28.07.71, deste Banco, es

Senhor Superintendente,

tão obrigadas a aplicar parte de suas reservas técnicas não comprome V' f

tidas em Obrigações Reajustãveie do Tesouro Nacional; Objetivando laeihor adequação da estrutura da Dívi

'■

da Publica Mobiliária da União, o Exmo. Sr. Ministro da Fazendajatra ves do Aviso GB-N9 518, de 12.12.72, dirigido a este Banco Central,

i'f

Nacional de Seguros Privados - Resolução n9 11, de 17.^^.69 -

de Obrigações do Tesouro Nacional - tipo Reajustãvel de prazo de res gate de 1 ano, juros de a.a., e lançar, em substituição. Letras do Tesouro Nacional de igual prazo.

PPletãrios de veículos automotores de -vias terrestres (RCOVAT) e no ^acolhimento mensal da parcela dos prêmios arrecadados nessa modalida

de 1973,^ a emissão

de de

seguro^

Facultou aos subscritores de Obrigações Reajusta veis do Tesouro Nacional de 1 ano, juros de 4% a.a. optar pelo resga te normal desses títulos na data do vencimento, nas Agências do Ban CO do Brasil S.A., ou reapiicar o produto do resgate da seguinte for >;

ma:

'V '1 .1,

3>eferidos títulos poderão ser utilizados no deposito prévio exigido P^a operar em seguro obrigatõrio de responsabilidade civil dos pro -

autorizou suspender, a partir de 19 de fevereiro (

Considerando,ainda, que por determinação do Conse -

a - Por ocasião dos respectivos vencimentos:

1 - em ORTN, prazo de 2 anos, juros de 5% a.a. pelo va lor nominal reajustado vigorante dois meses.imedia tamente anteriores ao mes do resgate. Juros e pra 2o serão contados a partir do segundo mes imediata mente anterior ao da reaplicação; 2

Comunicamos a V.Sa. que, a partir de 19 de

pr^oximo ano, as subscrições iniciais de ORTN pelas

do resgate. Juros

prazo serão contados a partir do te^eiro mes ime

diatamente anterior ao da reaplicaçio.

Sociedades

guradoras diretamente neste Banco para compor suas Reservas Tecni -

ou no Banco do Brasil S.A., para operar no RCOVAT, sÕ poderão efetuadas em títulos de 2 e 5 anos, estendendo-se aquelas Insti-

^ Çoes, no caso de reaplicaçio exclusivamente de" títulos de 1 ano, faculdade prevista nos itens 1 e 2, da supracitada alínea "a".. ^

Vale assinalar, no entanto, que tais entidades

^ arao do benefício de que trata a alínea "b*', nas operações

em ORTN, prazo de S anos, juros de 7% a,a. pelo va lor nominal reajustado vigorante no trimestre ime diatamente anterior ao mes

feverei

não

acima

tanto a Resolução n9 192/71, do Banco Central,

faz ^ referência ^®soluçio n9 11/69, do Conselho Nacional de Seguros Privados, expressa ã aquisição de Obrigações Reajustaveis do Nacional.

Quanto ãs ORTN de prazo de 2 e 5 anc ., poderão

b - Um mês antes dos respectivos vencimentos;

em Letras do Tesouro Nacional, prazo de 1 ano,de que trata o Decreto-Lex n9 1.079, de 29.01.70, pelo valor

nominal reajustado vigorante ao mês do resgate, acres oâdo dos juros "pro ;rata temporis" ate o mes

ou que

rer a reaplicação

Seguradoras, por ocasião de seus respectivos resgates, opreaplicação do produto de sua liquidação em títulos de prazo '^ey'2 anos, juros de 5% a.a. , pagéveis semestralmente,obser • ^êuintes condições: BI.190*Pãg.3*22.1.73

A Sua Senhoria o

BI •>19Q*Pãg. 2*22.1.73

Senhor Doutor DfCIO VIEIRA VEIGA MD. Superintendente da SUSEP

,a«-.

■—■-.i

BAJSrC© CKKnrMAJL »© 3BRASH. 6EDIP/DIVPE-903/72

'S.12o72

Fls.3

SUSEP CANCELA REGISTROS

DE CORRETORES DE SEGUROS

- preço de aquisição -

o valor nominal reajustado

gorante no mes imediatamente

anterior ao da reaplicação; e

A Superintendência de Seguros Privados encaminhou

oficio à FENASEG comunicando que cancelou os Registros dos seguintes correto nes de seguros:

juros e prazo - contados a partir do segundo mês an terior ao da reaplicação. 1) Carlos-Frederico Lopes da Motta, I

Diante do exposto, solicitamos os bons ofícios

de V.Sa. no sentido de que as determinações contidas no Aviso

Ministerial em questão, assim como os esclarecimentos que

2) Hamilton de Azevedo Ribeiro, e

ora

transmitimos, se tornem corihecidos pelas Sociedades Seguradoras,

3) Septimo Moreira,

através da Circulair expedida por essedrgão. Valemo-nos da oportunidade para reiterar a V.Sa. os protestos de nossa estima e consideração.

Esclareceu, ainda, que a firma Gi1son-Corretagens

de Seguros Ltda teve seu Cartão de Registro Provisório restabelecido, retor nando, portanto, ã atividade.

GERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA

GEREWrP

BI-190*Pag.4*22.1.73

Bl-190*Pãg.5*22.01.73

'í

PODEH JUDICIÁRIO SCGURO DE. .ACIDENTES PESSOAIS E ..SUieíDÍO A*" .

-• j Nas apolUes-de-seguro contra acidentes pessoais e legal .0 oui^^dica a cláusula exclüdente do í^isco do suicídio, não podendo sér considerada não escrita, tornando-se ainda de "relevo a distinção entre

o seguro de v1da e o seguro contra acidentes pessoais, distinção que obriga a um tratamento diferente para cada especie".

Este pronunciame^to e do Ministro Pedro.Chaves, do Poder Judldirlo de São Paulo, ao responder consulta formulada por uma com

panhia de seguros em face de ação contra ela proposta visando ao pagamento" de i'hdenizaçãò de sinistro provocado por suicídio do segurado. HISTÕRICO

Segundo se observa do parecer do Ministro

Pedro

fChaves , a apólice foi emitida para cobertura de acidentes pessoais, ocor -

rendo o sinistro por suicTdio do segurado, "causa expressa e legitimãmehte

excluída dos riscos assumidos". .Tod3v1a, a companhia de seguros viu-se dian te de ação judicial visando ao recebimento da-indenização. h !■ . iL

Através de sentença do Juiz Yussef CahaliV'à com panhia obteve ganho de causa, oue foi refom-atía por decisão do Tribunal

dê"

Alçada Civil. Diante disso, interpôs recurso extraordinário junto ap Supre mo Tribunal Federal, mas teve seu apelo indeferido.

• -

Inconformada, a sociedade seguradora solicitou

pronunciamento do Ministro Pedro Chaves sobre o mérito da causa e proprieda

de da invocação da jurisdição constitucional do mais alto Tribunal do paTsT

5IJ r, 1.

PARECER

Em seu parecer, o jurista Pedro Chaves diz textual mente:

"Envolve a consulta matéria de relevante importãn cia jurídica e social, sempre atual, com tudo que se relaciona com a segu" ^ança e tranouHidade do homein na vida e na sociedade. Jã me foi dada opor tunidade de, apreciando hipótese que muito se assemelha a esta, salientar particularizando que:

,, *

"O contrato de seguro de vida, fator econômico

meio de previdência social de tio larga pratica ho je, foi de inTcio proibido pela nossa legislação 7 posterioramente tolerado e finalmente consagrado pelo Código Civil. Visando proteger a atividade

BI.190*P5g.1*22.1.73

oit^íSÊStÊÊaisaM

produtora do homem contra o risco da morte, a lei

civil proíbe o seguro contra a morte voluntária e assim considera a que resulta do duelo ou do suicT

dio. A proibição encontra ampla justificativa, n¥

a inscrever logo em seguida ao texto transcrito, como ressalva e retificação da involuntariedâde da morte, o parágrafo único, onde se le:

circunstancia de serem ambos esses fatos atentató

rios da moral social e da lei penal do pais, e ainda^porque a procura voluntária do risco fere o

"Considera-se morte voluntária a recebida em duelo,

principio angular dos contratos dessa natureza, se

bem como o suicídio premeditado, por pessoa em

gundo o qual ele deve ser independente da vontadF

juTzo".

do segurado. Da a lei, tanta importância a questão da voluntariedade na procura do risco, atribui tan

seu

Clara e Insofismável ficou a distinção, para efeitos indenizatõrios,

entre

tário, levado a cabo por pessoa de vontade conturbada, ou prejudicada

por

suTcidio voluntário premeditado por pessoa em seu juTzo, e suicídio involun

ta magnitude a inexistência de nexo entre a verifT

caçao do sinistro^e a vontade do segurado, que se referindo ao suicídio, que Í morte de alguim "por ele mesmo praticada, sÕ o considera voluntário,quan do executado sob premeditaçao, por pessoa em seu

insanidade da mente.

De certa forma, escrevi apreciando um caso semelhante:

juízo".

"Não restaduvida de que todo suicídio, pelo antago U

nismo formal que apresenta com o instinto de conser

i '

vaçao, ê um ato anormal e que traduz sempre, e qualquer forma, uma presunção de insanidade

. '

dlã

mental

de seu agente, ou como diz Charles Dandel, da Uni -

DO ria nr-ouiriSn,-,-. ^ ^ seguro, cuja prática surgiu acanhadamente no cam «resrenrin do_"pe-de-meia" e foi tomando vulto? clereronLivL o ® técnica, por força de novas imposi drativiriarilT ® sempre crescentes, até atingir todas as areas freot^ rnh^írií!' ^ovos 'earantindo e tranqüilizando passos para dosa empreendimentos que exigemtodos novososinvestimentos,

versidade de Strasburg, na sua monografia "Le suici

de", publicada em 1.933, "le suicide a toujour fait penser a Ia folie; au cours de temps 11 n'a d'y faire penser de plus en plus".

Ainda nesse mesmo e citado trabalho forense por pag» 223, ponderei mais o seguinte:

ser ohiPtn rir«Lr®!í ^^Postos. Assim, hoje, tudo pode ta^ - vida, bens, transporte, trabalho, colhei trirãn da n?ô pessoais 8 artisticas, e o que mais, comaiúnica res cSn aos »nc preceitos Pao atentar contra as normas da moral,nem importar em transgres— sao da lei.

cessi

elaborado, (R.T.vol.105,

"O suictdió involuntário determirrado por causas vã rias que obtéram a vontade do segurado, estã coro ~

preendido entre os riscos previstos pèlo segurador,

risco que sõ poder ser excluído por convenção expr«

:sá entre as parteè, e por isso, os tribunais beF gas e francezes, segundo Olavo de Andrade, tiro re ~

~ doExiste tambémsujeito um limite a responsabilidade , q e e a previsão contrato, igualmente as regras da do segu boa

te, 3 que estão sujeitos todos os contratantes,

solvido sempre que, guando as companhias estipulara que o contrato ficara resolvido em caso de

í pelo 1 Codigo Civil, marco da responsabilidade destacado regras gerais e assim exposto no art.foi 1.460:

suicT

dio, tal cláusula deve ser entendida restritamente7

das

no sentido de sÕ atingir o suicídio voluntário."

"Quanto a ap5lice limitar, ou particularizar os ris COS do seguro, não respondera por outros o segura*^

?1-998, pag.485. vol.IV), Vivante, no "trattati d1 Diritto Conmerclale" (5». edição assim doutrina: v » nOv

dor".

"Questa clausola non colpisce 11 pazzo, chesi uccide

cujo texto ê como qüe uma repetição para maior ênfase e destaque das obriga

senza saperlo e senza volerlo, perche non viha sui

çoes resultantes do seguro,^da ressalva ja constante do artigõ 1.432, ondeT ao conceituar o contrato, ja havia disposto o legislador: "Considera-se contrato de seguro aquele pelo qual uma das partes se obriga para com^a outra, median te a paga de um prêmio, a indeniza-la do prejuízo resultante dos riscos"futuros, previstos no contra to". ^

cídio secondo il linguaggio comune quando taluno si

uscide, s1a por imprudenza, sia per pazzia, siã per violenza dl um terzo, La morte ã allora un vero ca

t ,' \

so fortuito di cui 1'assicurato e innocente, perche dominato da un iwpulso estraneo alia sua voluntã.Eq

; ' ' lí ;

li non deve patirne le conseguenze,.perche secundo 11 diritto comune 17pazzo ê irresponsabile dei dan no che reca agli altri, Questa interpretazione cosi"

ri li:;, •.

obvia, che è suprefluo citare Ia glurisprudenzia qua

A.mesma preocupação de fixar limites, pára a responsabilidade obfigacional oriunda do contrato, levou o legislador que inscreveu no Código a regra am

si unanime cheia conferma",

—

pia do art. 1.440, quanto ao objeto do seguro: 'I , J

"A vida e as faculdades humanas também se

podem

•

i-'!»

estimar como objeto seguravel, e segurar no valor Bi-190*Pãg. 3*22.1.73

ajustado, contra os riscos gossTveis, como o de mor te involuntária, inabilitaçao para trabalhar, ou" outros semelhantes". a repetir e tornar BI.190*Pág.2*22.1.73

% ■,\a-..>srAC: .■T.v..

. '

Tudo isso que ficou dito, toda essa doutrina, Í de irrefutável valia, em. se tratando de seguro de vida, sempre com a ressalva do risco contratado e nos limites em que o foi, e também com a admissibilidade da exclusão do suicídio voluntário, do risco provocado, do sinistro desejado, muito émbora aos segu radores se imputem o Ônus da prova da voluntariedade do ato. Entretanto, a hipótese de que nos ocupamos não é de

seguro de vida, e sim, de seguro contra acidentes pessoais, e a própria apó lice licere claramente o seu inconfundível objeto: < "Para os fins deste-seguro, acidente pessoal e

clusão-, sem vinculaçao is asserçÕes muito respeitáveis, mas pessoais, do emi_ nente relator, fato muito comum nos julgamentos coletivos. Ouso essa afirma

ção, nois, de minha parte, nunca considerai-la irrelevante a distinção entre o seguro de vida e o seguro contra acidentes pessoais, embora este ultimo cubra também a morte acidental, Tomou parte também no julgamento a que aludo

o eminente mestre Ministro Villas Boas, e e fácil demonstrar que a ^opinião do insigne civilistae consagrado juiz, não é divergente da minha própria, pois S.Èxcia., como relator do recurso extraordinário r\Q 31.331, salientando tratar-se de sequro contra acidentes pessoais, assim manifestou sua docência:

"Dado o sentido restrito do objeto, no contrato

evento exclusivo e diretamente externo, súbito, i^ voluntário e violento, causador de lesão física que,,

por si só e independentemente de qualquer outra cau_ sa, tenha como conseqüência direta a morte ou a invalidez permanente, parcial ou total do segurado ou

1uhtãri a oú"1nvoluntariamente".

Cumpre por em destaque a circunstancia de qus Ósse julgado, de que foi rela

torne necessário um tratamento medico".

No^mesmo propósito esclarecedor, procurando por de lado qualquer dúvida, a apólice, na cláusula Z.Z.e letra "a", consigna o que segue:

tor o eminente Ministro Villas Boas, foi tomáió"'ã unanimidade de votos, fi gurando como vencedores os exitiòs.snrs. Afranio Costa, Hahnnmann Suimara9s,Ri

beiro da Costa e Lafayette de Andratía, e foi selecionado como sucedâneo Súmula 105.

"Não se incluem no conceito de acidente pessoal, p£ ra os fins deste seguro: a} as doenças, moléstias ou enfen;iicades quaisquer que sejam suas causas, ainda que provocadas, desencadeadas ou agravadas, direta ou indiretamente por acidente coberto, ressalvado o disposto na cláusula 3a, item I, letra h"; Arrostando as imputações de redudante na redação das apólices, a consulente,

para el iminar ou ^ diminuir „ a possibilidade^ de sofismas na interpretação

eni

tre a sequradorâ e a empresa, bem. poder-se-ia 1ns£ rir a cláusula exoneratórla, no tocante a perda de vida em acidente, a que o assegurado desse causa vo^

das

clausula do contrato de seguros e espancar a menor hesitação do interprete repetiu^particularizando, quando dispôs sobre os riscos excluídos, enume rando varias hipóteses (clausula 3.2), assinalando entre os eventos não co

dã"

A piemoninar a tese contida no venerando acÕruao re corrido da Colenda Quinta Carr.ara do Tribunal de Alçada Civil, baseada exclu"

sivamente no equívoco da" interpretação de um so julgado do PretÓrio Excelso, desapareceria o seguro de vida neste país, pois ninguém sujeHar-se-ia is

exigências legais e contratuais, como as pesadas taxas de prêmio desse tipo

de seguro, quando, pagando um preço infinitamente^ mais barato, gozaria da proteção incidente sobre muito maior elenco de risco. Cumpre ainda conside -

tar que es atividades das companhias de seguros no Brasil e sCiàs operações, sempre foram objeto de autoi'1zaçio-e fiscalização e de regulamentação cada vez^mais exigente, que vai da simples rotina contábil, ate ás normas contra tuais e tabelas de prêmios.

bertos - o suicídio e a tentativa de suicídio, voluntários ou involuntarios"^.

A decisão proferida na apelaçúO n9 168.270, pelo Co lendo Tribunal de Alçada Civil, pode, a meu ver, ser levada ao exame do Egré 9]o Supremo Tribunal Federal, não apenas por atentar contra a orientcçao jü"

Participei de um julgamento cujo acÓrdao i precedido da seguinte Ementa:

J^isprudencial dessa Corte de Justiça, consubstanciada na Súmula n9 105, com"õ

I -J

"Seguro de vida - No de acidentes pessoais, tambim não se exonera o segurador se a morte ocorreu por suicídio involuntário do segurado, cuja apólice da tava, aliás, de alguns anos".

A respeitável decisão foi proferida em agravo de instrumento, por denegação de recurso extraordinário. O despacho agravado baseara o indeferimento na cir cunstancia dr pretender a agravante, que era companhia seguradora, um reexame

também porque, assim julgando, negaram os ilustres juizes vigência ão Código notada e especificamente aos artigos-1.460, pelo desrespéito aos limi

tes dos riscos assumidos pela segurador; 1.432, ampliando as obrigações cons

tantes da apólice; 1.435, finalmente, ao considerar nao escrita a "clãusuliT xoneratõria do risco, sem que contra ela existisse qualquer impedimento mo ou legal.

Ante o exposto, as considerações que orientaram

da prova da voluntariedade do suicídio. O eminente relator entendeu que o fundamento do agravo era outro, e que a matéria em discussão era a da possi bilidade jurídica da exclusão do risco do suicídio involuntário, em face dos

studo oue fiz da matéria, levaram-fiea concluir que:

artigos 1.400 e 1.460 do Cõ.digo Civil. Conheceu S.Excia. do recurso e

deneçou provimento sob invocação da Súmula i<? 105, sustentando lhe parecer irrelevante a distinção entre seguro de vida e seguro^contra acidentes pes -

soai ^^stinçaq de vida ediferente o seguropara contra ais, distinção que entre obrigaoaseguro um tratamento cadaacidentes espécie;pes

soais, pois, sustentou, "a natureza dos dois seguros e a mesma e o de vida é mais retrito que o de acidentes". A decisão foi tomada a unanimidade, mas a mim me parece, com a devida venia, de acordo com a jurisprudência mencionada

^ b) e legal e jurídica, não podendo ser considerada 3 clausula excludente do risco do suicídio,nas apólices de secontra acidentes pessoais;

lhe

nt,y<

a) e de relevo, teorico e pratico, frente ã lei e o

pelo eminente relator, toda ela referente ao seguro de vida, e,^da referencia a Sumula 105, também fundada em julgados referentes ã mesma espécie de segu ros de vida - que houve da parte dos juizes da Turma, simples adesão a con BI-19a*Pag.4*22.1.73

BI-190^Pãg.5*22.1.73

IMPRE NS A

c) da decisão local proferida ao arrepio desses con^

com a interpretação jurisprudencial.

E o meu parecer. I

Jogadores são enganados quando jogam sob segm-o

Indenização total só

eom invalidez definitiva

A triste realidade do

•'

São Paulo, 18 de setembro de 1972.

futebol brasileiro

(Ministro Pedro Chaves)

A ilusão seguro

f lí\ .

A SITUAÇÃO de desamparo

sem contrato — porque o mesmo, bém comum a cidadãos que se aci como vem sendo feito, não dá ga

rantia qualquer aos mesmos era dentam e podem sofrer redução caso de acidente grave,que os inuti da capacidade, indenizável através ex-jogador vascaíno Alan, de uma tabela percentual ao dano inutifizado definitivamente lize para o exercício da sua ativi sofrido, que só chega a 100% ape dade. para a prática do futebol, é apenas nas nos casos de invalidez total. A uma pequena faceta de um proble diferença, se^ndo o Sr. Christó Segundo o Sr. Christóvão de ma de grandes proporções e que Moura, e que um cidadão co exige um exame muito mais pro Moura tomou-se hábito, nos clubes vão mum pode sofrer um acidente oferecer aos jogadores que termi fundo por parte das autoridades, idêntico ao sofrido pelo atacante visando a evitar que o mesmo se nam os contratos e não chegam a Roberto (Botafogo) — ruptura do um acordo para a renovação, a co repita e se torne uma chaga no bertura dos riscos dc acidentes pes tcndão de Aquiles — e ter uma re total a que ficou relegado o

l -

' 'A-

conceito do íute^l brasileiro, tri- soais através de seguro em qual

cuperação praticamente total, já que a função do órgão é para ca minhar 011, quando muito, para esse expediente, têm conseguido Agora mesmo, preocupado com o problema, o presidente do que os profissionais joguem sem uma curta corrida. Entretanto, na Sindicato dos Corretores de Segu contra^ confiantes de que estão mesma situação, o jogador de fu ros e de Capitalização do Estado protegidos — o que não e a verda tebol poderá ficar inutilizado para o exercício da sua atividade pro de absoluta. da Guanabara, Sr. Ctuiistóvâo Mou campeão mundial.

('i ,

(I.

' ■ il

quer empresa

seguradora. Com

ra, através do ofício n.® 76/72, de

fissional.

DESINFORMAÇÃO nuncia que os clube.s estão enga nando os seus profissionais no que Essas operações de seguro já se refere à garantia do seguro —• se tornaram comuns, mas a cober especialmente para os que atuam tura de acidentes pessoais é tam-

representam os seguros realizadcs

Aí está o grande perigo que atualmente pelos clubes, que enga nosamente levam seus profissio-

Sl-190*Piq.6*22,],73 BI-190*Paq.1*22,01.73 'li

J: ÍÀAU

nais a se considerarem plenamente protegidos em caso de acidente que os impeça de exercer a sua profis são. Normalmente, íio entanto, os

seguros realizados não inclruem cláusulas especiais para atender especificamente à cobertura pro

BOLA em )Ggí>

fissional. Assim, no caso de um

acidente, a liquidação não atende rá àquilo que, por desinformação, justificou a realização do segura para garantia de um jogador sem

Uma excelente idéia a realiza

contrato.

ção de um jogo entre cariocas e pau listas para dar uma ajuda financei* ra a Alan. Só que, como sempre, as providências só são tomadas depois de tudo perdido. E, mesmo assim,

Segundo o dirigente sindical, não é propósito do Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capi

talização do Estado da Guanabara lançar sobre os clul^es a acusação de que tenham, deliberadamente, tido a intenção de enganar os seus atletas profissionais, oferecendolhes um seguro tecnicamente ina dequado. Acredita que o fato te

Roberto é exemplo do perigo que corre o jogador

às custas da colaboração de colegas de profissão, bem mais preocupados

nha ocorrido — e muitas vezes se

permanente.

formação dos, seus dirigentes.

O episódio revela também uma farsa muito comum no futebol, em

métodos ou, pelo menos, a forma encontrada para disfarçar um pou

bora nao tenlia sido exatamente o

co a situação foi a decisão de não

caso de Alan. Muitas vezes uin jo gador. atuando sob empiéstímo ou sem contrato renovado, entra em

O Sr. Chjistov&6 de Moura informa, que. com os escLarccimentos prestados

já n.ío há mais jastificaüva para que, na cTCDtualitíade de um acidente mais gra ve qne venha a inntíUzar um profissitina! de futebol para o esertcio da sua

atividade, a indenização não correspon da ao de direito liquido e certo se real mente realizado um seguro nc« moldes

eobre a importância 6«^urada>:

Ele revela que seus eselarectmento#

Pfdem ser postos à prova junto à alta direção do Instituto de Resscffuros do Brasil, que também Já está a par das implicações do problema c pretende comtição dos erros até agora cometidos. Como subsídio, ele apresenta a tabela para o cálculo da indenização em caso

de Invalldez permanente, que é a seguinte: 1) Invalldez total {100%

sobre a

Importância seffuradai: al perda total da visão dc ambos os oihos;

perda total do uso de ambas a»

pemae;

d) perda total do uso de um braço e uma perna;

perda total do uso de uma da»

mãos e de nm dos pés; f) perda total do uso de ambos o» pés;

g) alienação mental total.

Invalldez parcial (porcentagem

muito tato — as crises voltarão a

fazer p^e da rotina do Botíifogo.

tico alterar todos ob hábitos do clu

be. a não ser que haja uma mudan ça quase total do atual elenco. Co

mo isso é pouco provável, já dá pa ra imaginar que — se não houver

perda total da visio de um olho:

4) Invalldez parcial doe membro» Inferiores (percentagem sobre a impor

e) surdcz total Incurável de um dos

são grave, inutilizando o jogador para o resto da vida (na profissão) o seguro indeniza segundo uma ta°

ouvidos; 20%;

tância segurada): a) perda total do uso de uma per-

bela üe valores duvidosos. Só no

o caos financeiro do futebol brasilei

caso de invalides para a atividade

ro. Mas ela pode âlhdar muito os

fratura náo consolidada do ma xilar Inferior: 20%.

fratura náo consolldade de um fêmur:

normal, há uma boa compensação.

prejuLíos que se repetem monoto-

Alan, como jogador emprestado, náo

n^este nos balanços de cada ano. Náo só na Guanabara (que não com

30%;

n.v. perda total do aso de um do» Pí» • 50%;

31 lavalidez parcial das membros superiores fpercentagem sobre a impor tância segurada):

a) perda total do uso de um doa

b) fratura não consolidada de tinta

(tas pernas e perda parcial de um do» pés. isto é, perda de todos os ded®» uma parto do mesmo pé: 25%;

braços: 7íl%;

b) perda total do use de uma da* mãos: 60%;

c) fratura náo consolidada de uki

d) angullose total de ura dos bra

ço», anquílo-se total de uns dos cotovelos e perda total do uso de um dos poiegares (incluBíve o naetacarplano;; 25%; ej anquKose total do ura do» pnnbos: 20%;

f) perda total de um dos polegarc*

(psclurive o inetncari>Iauo): 18%; g) perda total do uso de nm do» dedos indicadores; 15%;

h) perda total do nso de um do» dedos mínimos: 12%;

c) fratura não consolidada dá

lula, fratura não consolidada de um

anqailOKe total de nm dos joelho», anqotlose total de nm dos tornozelos e asquílose total de nm quadril; 20%; d; encurtamento de uma da» per*

sas (de S ceutimetrae ou mals)i 15%; e) amputação do primeiro dedo é

encurtamento de uma das perna* (do

quatro centímetros): lO^i; f) encurtamento da perna (de trêo centímetros): 6%;

g) amputação de qualquer ontm dedo: 3%;

estava cobei-to por nenhum tipo de seguro e, mesmo que estivesse, sua situação mudaria muito pouco.

^ Evidente que a fusão dos clu* bes pequenos não é a solução para

porta do^ clubes de fonna alguma) mas no interior de al'gian.s Estados,

Portanto, fica o aviso para aqueles — como Dirceu Lopes e Zanata. recentemente — que concor

a diminuição do número de particir pautes, desde que feita consciente mente,, pode melhorar um pouco a

daram em jogar sob seguro. Podem estar ceido da sua jMiuca eficiência. • A nova diretoria do Botafogo tentando o quase impossível; im

situação. Pelo menos, enquanto o nosso futebol não atinge a sua maio-

plantar no clube uma wmílinha du ra, se é que existe este método, Rlvinha colocou um coronel na vice-

presidência de futebol e quer Coutiiiho na supervisão, além de já tor estruturado uma verdadeira comis

são técnica para reformular total-^

rídade.

# O Vasco hesitando na compra de Afonsinho. Ora, Presidente Agatirno, um jogador desse gabari to dando sopa t>or aí sem necessi dade de comprar passe, apenas com o encar^ dos salários, e ainda exis tem dúvidas? O Vasco precisa de algo mais do que Tostão.

hj encurtamento da perna fde

nos de trêa centímetros): sem Cndenisa* ção.

Bl-19ü*Pãg.2*22.01.73,

tira]* Leônidas da função de técni co de campo. Isso pode quebrar o galho por aiguni tempo, mas tudo vai depender do tipo de regime imposto de cima para bai.xo. É bem problemá

ou perna. Se acontecer uma contir

J) perda tota! m uso de qualquer

mudcz incurável: 50%;

dos braços: 30%;

fy) perda total do uso de ambos o» braços;

O abrandamento desses novos

nização equivalente a 1/3 do valor d®

dedos anulares: 9%;

pietar um trabalho especial sobre o as

sunto com o objetivo de evitar o repe

dente que a crise vai ser feia.

dedo respectivo.

vista: 70%; b)

dos a chegar às oito horas da ma

nhã em (íenerai Severiano? Evi

falange {^excluldas as do polegar): inde

de um dos dedo» médios ou de um do»

c) surtícz total incurável de ambos os ouvidos: 40%;

Brito, 2eqmcha e Jairzinho obriga»

pecial apresentado pelos dirigentes. Acontece que este seguro só vale integralmente para o caso de morte em campo — hipótese dificílima. Ou então, pardaimente, uo caso de inutilização de um órgão como braço,

1) lierda tutal do uso da f.vlange distai do pole;?aT e perda total do os®

al perda total da visão de nm olho, quando o segairado já não tiver a outra

das coberturas existentes no exterior.

l ■ h'. ', .1 •

cês já imaginaram, por exemplo,

tenha repetido — por pura desin

cambio confiando em um seguro es

■

mente a administração, Embora, a. princípio, a proposição seja boa (o Botafogo tem uma incrível tradição de bagunça) não parece ser a meilior solução enti-egar os postos-chave a homens de fomação militar, cujos métodos geralmente não são bem recebidos pelos jogadores. Vo

que 05 cartolas em aliviar um pouco situação. Na verdade, Alan de via estar, a esta altura, protegido por uma aposentadoria e a sua fa mília por uma assistência médica

Tabela mostra a realidacle

'i.

MÁRCfO GUFDBS

BÍ-190*Piq.3*22.ül.73

admitem ser uma norma

Persísíii"

é gmiiíle Para o Sr. Chi-isíóvão

Moura, felizmente, até ago

ocorreu nenhum

acidente grave com joga

atitude dos clubes e diri

^^0. Caso tivesse ocorri

se de Gue um dos grandes

seguro, apesar da promes !

O Sr. Christovão Moura

chama a atençao para a te meridade que envolve a

gentes, citando — apenas

do, e comprovado po.ste-

como exemplo — a hipóte jogadores do futebol bra

sileiro (Rivelino, Peié, Tos

tão, Paulo César, Leivinha, ,

sa dos dirigentes, nao Jhe garantia a indenização to

Ademir da Guia e outros),

de um dos membros do

de alguns milhões e, . por

tal em caso de inutilização

corpo, fatalmente já sc teria precipitado uma vio lenta crise no futebol bra sileiro.

Mas o problema pode ocorrer

qualquer

guro para jogar, na base Infelicidade, sofra um aci

dente grave, fique 'inutili zado definitivamente para o futebol e receba apenas uma reduzida percentagem pre que, por exemplo, a

perda total da visão de um

só olho dá direito a 30 por cento da quantia segurada, e a perda total do uso de

profissionais sem contrato.

CertajTicnte, a reação dos jogadores será violenta, porque terão corroborado

Congresso

uma perna só dá direito a 50 por cento. É melhor

veladamente

Seguro é tema para

— É bom recordar sem

tada a ação indevida dos clubes em realizar seguro ãnadec|uado para os seus

que

sera contrato, faça um se

da quantia segurada.

mento, caso não seja evi

aqiulo

Toniato sugere estudo de alto nível e urgência

rantias,

dores que tenhain atuado sob a garantia (faisa) do seriormentfi que o referido

♦•lü'

entre

manente intenção dg en ganá-los, isto é, prejudicálos, sob a capa de que lhes estão dando todas a.s ga

temeridade ra não

relacionamento

eles e os dirigentes; a per

prevenir do que remediar.

(Publicado no "Correio da l'lanhi"-de 5.1.73)

Toniato considera o problema do seguro para o jogador bastante complexo e que, por isso mesmo, merece uma atenção especial dos clubes, dos jogadores e principalmente do Governo.

Deveria ser estudado em nível elevado !

no caso um congresso —, de forma a que a solução seja encontrada de forma definitiva.

Depois da denúncia do presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros e Capitalização e dos

Mas o ex-dirigente faz uma ressalva: da forma

depoimentos de Zezé Moreira, Xisto Toniato e

prejudicados e passam a se hostilizar, mas

André Rícher, não há mais dúvida de que profissionais

as empresas seguradoras nada sofrem. Faz

de futebol são mesmo enganados quando aceitam

deveria cuidar, ele próprio, de realizar um

em que é realizado, clube e jogador são

questão, porém, de ressaltar que o jogador

Jogar sem contrato, mediante um seguro que não lhe

seguro, com cláusulas especiais.

garante quase nada. Está na hora, portanto, de agir I V '

A sugestão de Xisto Toniato parece ser a mais

Para Rieher o bom-seiiso

viável e os clubes, tão interessados no

ainda é o niellior seguro

assunto quanto os Jogadores, deveriam pê-la logo em prática;; a realização de um Congresso, de âmbito nacional, para à discussão do problema.

E a fórmula mais rápida para que seja encontrada uma solução que venha a acabar com a balela dos seguros atuais. BI-19Q*Pig.4*22.Ql,73

BI-19Q*Pàg.5*22.01.73

Seguro próprio

A üplniíjo de AiMré Gu?tavo RI-

cher, presidente do Fiamen.go. sobre o problema existente nos seguros feitos em favor dns jogadores qne atuam sem

contrato é baseada exclusivamenle

bom senso. Acha que talvez nem fos se preeisa o seguro, pois no Brasil

ele ainda não atingiu um grau que be neficie amplamente o atleta profissio

nal, a menos no caso do uma invalidcz permanente ou morte.

No Flamengo, já tivemos casos is€melbantes, resolvidos com bom senZanata foi iim deles. Sofreu

uma

fraíiira quando faltavam seis mese.s pa

ra o seu contrato teraunar. Irnediaíameníe o rescindimos e fizemos um ou

Toniato adverte que há a neces sidade absoluta de maior re.spelto — todos Os sentidos — entre dirigente e jogador. E que o trato profissional en

íicia muito mais o clube do que o jo gador: de fato, em caso de o profissio

tre ambos tem de ser feito em bases

mesmo, em caso de acidente — ou sua

realmente honestas, de forma a aue nao se tornem normalidade a briga*, a

acarreta. Para o cliíPe, a situação é ainda pior, poi.s o valor do passe do atleta cai bastante, além de pagar a

desconfiança — a discussão. Ma.s, pa

ra tanto, torna-se obrigatório um maior esclarecimento entre as partes sobre

um elemento que nada produz. Para o

todos os aspectos contratuais na rela ção dube—jogador. E o caso do segu

atleta os bichos representam multô, pois sem jogai* eles não fazem jus aos prêmios pagos aos demais jogadores. A não ser quando o clube re.solve pre

ro é um pontq cnicial. Para Toniato, o seguro para o atle1 .Profissional ser moldes realmente oongatório, mas deve não nos em que é atualmente realizado — em gru-

miar especialmente, como no caso do

Botafogo, em relação ao atacante Ro

Po —, por obrigação contratual Esse

tipo de seguro, na sua opinião, bene-

berto,

Xisto Toniaío, ex-vice-presidente

este assunto é encarado com mais so-

jogador, quando viesse a se aposentar,

fi^aáe c o seu grau de desenvolvi

ou se ficasse ínutiUzado, uma retirada

mento é bem maior. O jogador quan do entra em campo sem contrato pen ■'1

;

sa que está totalmente garantido, o que nao acontece. Por ora a solução

problema do ^guro para o jogador é,dem tese, idônucD aos realizados pelas empresas pa

Agora tüdo.s os setorc.s que poS'

sam beneficiar os atletas profissionais estão sendo totalmente revistos e re formulados. André Richer tem sido o

iv-

)■

í;

relator das problemas, por ser advo gado atuante. No campo do seguro ele íarnbém vê uma p.ssíveí melhora: — Como a contusão do atleta cau

sa ))roblemas para o jogador e para o clube, principalmente para o clube, solá um dos próximos assuntos tratados pelos dirigentes. Mas as companhias seguraü:;ras terão que evoluir ou en veredar por caminhos que possibilitam

'í

a solução definitiva do assunto.

Os problemas principais que o presidente observa na questio são os

prejuízos que

uma

ra Os seus empregados. A fim de se

^svencühar deis, a maioria realiza se guro coletivo —.rito é. em grupo Ressdiia, porem, que o seguro em grupo

nao impede que qualquer deles, caso aeseje um seguro pavucular com uma' quantia maiOr, vá a uma companhia o

contusão

— Isto é basicamente um equívo

co grave, porque expõe o clube a uma

pttiaçao de maior beneficiário. E o co loca muna posição estranha, porque o

jogador, como seus familiares, podem entender que o próprio clube, por for ça do seguro, seja interessado em que acoiReça um acidente gi*ave com o seu contratado, a fim de pôr a mão numa quantia elevada.

ín desconhe ça e^se paracular —— embora à percentagem da do seguro, em relação ao so.a;er. E que consíderi «ot-a esse falo — prmcipalmente^.-uiüiuvra poi-que certos dirigentes desonestos não esriarecem o jogador — um vcrdadeir^críme, porque o profissional está sendo

enganado na sua boa-fé.

^ realize.

sem qualquer de futebol deveria

taoon? ^esmo sistema, com uma van-

nuiior. E. crn caso de morte, sua famí

(além dos sa-

lia seria melhor beneficiada.

gratificações por empa-

Assegura Toniaío que, a priori. a

veViu ri. f de tííulos), desna' de realizar um seguro pe? 5>oai, em condições excepcionais.

solução que encaminharia para dis-

cú'^F^o seria a de que o próprio joga

é a do lx>m senso.

ria tomar providência,? imediatas no sentido de estabelecer lun seeuro es-

para os jogadores, que'são sicIPbe tem o dever moral do ampará-lo pec^I tuados numa categoria à margem do e custear toda a recuperação, prorro trabamador comum, levando-se em gando o contrato, para que o atleta não conta que a sua vida profissional tem seja prejudicado financeiramente. um tempo bastante reduzido. Segundo Toniato, cleveria ser per— Atualmente, acho que o segu mitido um desconto acima dos dez saro no Brasil não beneficia o atleta co iários-mínimos atualmente estipulados mo deveria. Tsto é claro. Na Europa pelo INPS, de forma a possibifiíar ao

H:,

família — em caso de morte só te rão direito a salários, enquanto o clu be terá o total da quantia indenizadora.

Toniato acha que Jogador devia ter seguro pessoal

Em princípio, Toniato entende que, pela própria complexidade que ve do que ele é encarado atuabnente. envolve o probiema, ó Governo deve Obviamente

ele

e/jbomem^orte'; do Botafogo, lem opi

. Hicher acba o problema mais gra

timo dia de contrato.

morrer, o beneficiário do seguro

nião formada sobre o problema do se-

de fu tebol: é urn® íitleía assuntoprofissional muito complexo tro. com a duração de um ano. para fi por Isso deve ser debatido num conô jogador ficar tranqüilo. Este segundo giessq, com a presença tíe jogadores contrato teve, inclusive, bases superi:- experientes, dirigentes de alto^nivele"" res ao anierior. autondades experís na matéria

Cita como exemplo o fato de um joga dor que sofre uma lesão grave na úl

nal vir a ficar inutilizado, ou mesmo

dor deveria fazer o seu seguro pessoal,

e.stipulando condições de indenização para o caso de iuutilizaçao desta ou da

OüP Ã

acentua, Borém,

n cftm.í próprio clube que apefa para do este esta ^ecial para o jogador, contrato e suaquanpre-

quela parte, do seu corpo — que, afi nal do contas, é sua ferramenta de tra balho.

][<eve!a, entretanto, com tristeza, pje qs Jogadores pouco se importam

vés dl 1 1?

cora íâso, "talvez empolgados pelas fa cilidades que lhes dâ o próprio clube,

indispensável pa ^ inversão

problema: ao in-

dir^ífA dlceífn "' • j ^ P ^ Proiissionai profissional que terá

acldiiífn em caso de se acidentar e ficar inutilizado.

mi mesmo dirigentes, o que os leva a .se desinteressarem pelo próprio futu ro, nurna atividade de tão curta du ração.

afirma que o seguro rea-

íia sLaw dá garan^oluta aocondições Jogador, não porque ele te-

— Um jogador que recebe até .,

se pode nCadi que ttambém^ existem dirigentes

caráíèT

loüiaío entende que o clube deve

n osírar todos os aspectos do seguro

que scra feito era benefício do iocador, como também deve fazê-lo na ra-

zao direta do seu valor e, sobretudo, com cláusulas especiais. Lembrou, en

tão, o seguro que realizou para Ro berto, em 71, quando o atacante ficou sem contrato mais de dois meses, dis

cutindo as bases para a renovação. — Fiz^ para ele um seguro de ..

Cr$ 2 milhões, com várias cláusulas pedais. Por exemplo: a perna direita

vaiia Cr^ 700 mil, enquanto a esquep-

da Cr§ 500 mil, e assim por diante. Tudo bastante diaro, especificado»

(.r§ ?5 mil mensais de salários deve^ ri a, ele próprio, realizar o seu seguro.

grave

(Pobl-icôdo no "Correio da í^anha", de 07,1,73) n bl_-1 ijvj^Pag.

BM90*Pag.7*22.1 .73

postos sobre os ombros da empresa de seguros, pela agravação acentuada de ^isco moral em função da mudança de valores ocorrida na comportamento ciai.

AGRAVAÇaO DO RISCO MORAL Luiz

AT entra em cena nao apenas a fraude, acarretando fq;_

Mendonça

e contínua ascensão de sinistros eivados por procedimentos

criminosos

pas suas causas ou nos seus efeitos. Incluem-se também a negligência e

(

)•

Estatísticas do FBI comprovam forte expansão da crim^ nalidade nos Estados Unidos, no período 1950-1970. A taxa media de aumento

imprudência disseminadas pelo afrouxamento moral, gerando a progressão geo

foi da ordem de 176%, O roubo de automóveis, por exemplo, atingiu em

1970

tores mais que são pertinentes a própria transformação intrínseca dos ri^

ao montante de 921.400 veículos, com incremento de quase 183% sobre o

ano

COS, veio provocar o empuxe dos sinistros de modo a faze-los evoluir r-itrao superior ao do crescimento da receita de prêmios.

de 1960.

Na França, por igual, ocorre a ascensão dos

índices

métrica dos acidentes culposos, O fato e que tudo isso, alem de outros fa em

Os seguradores enfrentam dessa maneira o grave e

de incidência dessa chaga social que e o crime, de resto um fenômeno em cre cimento por toda parte. O roubo de automóveis era tal paTs subiu de 89.460

pio problema de 1) buscarem solução para o desequilíbrio técnico das duas citadas variáveis e 2) desfazerem a imagem negativa que, paradoxal mente,van

unidades em 1969 para 121.522 em 1971.

sendo criada para o seguro na opinião pública, em decorrência de

atritos

provocados por parcelas das massas seguradas, as vezes desatendidas en pr^ Esses dados foram expostos por seguradores

daquelas

tensões indenitarias nem sempre confessaveis.

duas nações, em simpósio sobre os efeitos produzidos na atividade segurado^ ra pelas mudanças de estruturas sociais que vem ocorrendo em todo o mundo.

A constatação certa e fundamental, extraída da avalia

ção crítica do fenômeno do desenvolvimento econômico, e a de que este /

freu tal a celeração neste século, pela rapidez do avanço científico e tec

nolôgico, que ficaram largamente defasadas as necessárias adaptações do ho mem e da comunidade is mutações de estruturas sociais geradas pelo processa Desse descompasso resultaram os conflitos e desajustes que em magna parte concorreram para a composição do panorama de intranqüilidade que hoje osten

tam, em particular, as nações industrializadas. Em suma, o fator econômico produziu tensões e conse -

quências sociológicas por via das quais se deterioraram os antigos padrões de comportamento moral. Assim, enquanto o progresso material promovia

advento da "sociedade de consumo" e abria espaços para alargamento das

di^

mensÕes econômicas da atividade seguradora, em contrapartida trazia ao me^ mo tempo a carga negativa de um aumento mais que proporcional dos encargos ^ Vi

BI-190*Rag,8*22.1.73

BI-190*Pãg.9*22.1.73

._i

BOLETIM INFORMATIVO

í;

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

ano III

ur- Janpiro, 29 de janeiro de 1973

RESENHA I

191

SEMANAL

• ii

Foi ass-=nado, no último dia 23, protocolo cie intenção no qual a FEilASEG,

o IRB e as seguradoras declaram: a) que "porão todo empenho e diligen cia na implantação de um sistema de exploração unificada..." do seguro de credito; b) que, na linha desse propÕsito, se "dispõem apromover a criaçao da

;

Cia.Brasileira de Seguros de Credito, com o capital mTninio de Cr$ 12.000,000,00

e a missão de unificar a oferta,substituindo o pluralismo hoje vigente na explo ração da modalidade".(v.transcrição na seção "Diversos").

A FENASEG já deu inTcio ao PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE SEGUROS DE PES

2 SOAS.Desdobrado em etapas, esse PROJETO tem o objetivo, final de definir estratégias para que se compatibilizem, em nTvel de otimização, a it- . ■ il'|

i! ';i ' 7:

íi «I ■ '

ofer

ta e a procura das citadas modalidades de seguros. Essas estratégias, bem como os instrumentos e mecanismos indicados para a eficácia da sua execução, terão o

embasamento de uma prévia e objetiva avaliação critica das potencialidades do mercado e de suas prováveis dimensões. Os seguros de pessoas constituem em toda partp um dos mais importantes segmentos do mercado segurador. No Brasil , ja atin gindoa inflação os patamares inferiores da escala descendente a que foi conduzi da, e - mais ainda - apresentando a Renda Pessoal Disponível evolução em condi

çoes de criar crescentes possibilidades orçamentárias ã poupança e ã

aquisição

de serviços, os seguros de pessoas encontran. largo campo de expansão, ate mesmo f

1 1

a curto prazo.

A questão da responsabilidade do transportador é focalizada e duas impor

2 tantes sentenças do Dr.Eduardo Gueiros Leite, Juiz da Ia. Vara FederaT da Guanabara. No primeiro caso, o problema i o do extravio de

mercado

rias; no secundo, é o da infiltração de agua do mar em porão. (v.textos na seção "Poder Judiciário).

Com esta edição, divulgamos índice completo da matéria divulgada por es !''H

te Soletim no período que vai do número lü5 ao 153. O índice obedece a orderr alfabética dos assuntos, descendo o quanto possível a detalhes que facilitem a busca e localização oelos interessados.

■ i .• -í

mmm

SISTEMA NACIONAL DE SEGIROS PRIVADOS SETOR SINDICAL

(FENASEG)

cpca \ ATA N? 12-02/73

Resoluções de 22.01.73:

^1) Confirmar a resolução da CTSAR de 27.11.72, no sentido de que a cober tura de qualquer alteração de contrato de seguro que resulte em co^ brança de prêmio, s5 se indica apÕs o pagamento do prêmio correspon dente excotuandp-se apenas os casos de alteração em apólices emitidas

- ti:

antes de 13.02.72. (220340)

2) Tomar conhecimento do Tema n? 24 (Marketing de Seguros no Brasil), a-

presentado ã 8a. Conferência Brasileira de Seguros, cuja idéia poderã quando oportuno, constituir subsTdio para futuro estudo da FENASEG. (220966)

1 'lí. 1 •I)

INSTALAÇÃO ELETRICA EM EDIFÍCIOS DE CONSTRUÇÃO CIASSE 1

.■ -ri ■ 'ir

Em reunião de 01.3.71, a CPCG, ratificando

decisão da CTSILC, resolveu que "Deve entender-se como Instalação Eletri ca Geral, aquela implantada na construção" e que"nio são enquadradas ,,1 ,1«

nessa categoria as instalações protegidas para uso de um ocupante do nies "10 prédio, as quais não Influem no conceito de classificação do prédio".

Esse entendimento foi acolhido pelo IRB e sua aprovação transmitida ao 5r ./'1

gão de classe. Em reunião de 02.3.71, a CTSILC examinando -

consulta sobre "Definição de Instalação Elétrica em Construções de Cla£ se 1", resolveu, "que deve ser entendido como "Instalação Elétrica GeraV; Segundo disposto na letra "H" do Ttem 1 do art.15 da TSIB,aquela implanta ^9 na construção. BI-191-^Pãg.1*29.01.73 ■

■i:

z-.A^^

H ■

(FENASEG) Não são enquadradas nessa categoria: As inst^ lações elétricas projetadas para uso particular de um ocupante do mesmo prédio, as quais nÍo influem no conceito de classificação de construção cb prédio.

diretoria

x. ATA NQ 14-03/73

Posteriormente resolveu o órgão de

classe,

que as instalações elétricas gerais aparentes, protegidas por canaTetas metálicas abertas, prejudicam a classe 1 de construção, por não se acha

Resoluções de 25.01.73:

V'v ' ' .i",.■'

rem totalmente protegidas, na forma exigida no item 1, alTnea H, do arti

'^íí;';í;,e^

go 15 da TSIB.

1) Tomar conhecimento dos oficios da FUNENSEG, encaminhando exemplares do ' Plano Estatístico do Ramo Automóveis e das Normas Técnicas de Seguran

XV, > , ^ ■

JÊm Reproduzimos agora estas decisões, jã que o assunto apesar de divulgado oportunamente neste Boletim, ainda suscita al

ça, registrando-se um voto de louvor pela elaboração dos referidos tr^

.'ki Ijli

'/íV.'

balhos. (730094-730095)

gumas duvidas. ^

2) Pleitear do IRB que a Comissão de Resseguro RC Geral, seja de 30% em fe ce da Comissão de Aquisição estabelecida para o seguro direto.

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DIVERSOS V'► ''.r « .-y ••"■

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CIA.BRASILEIRA ÜE SEGUROS DE CRÉDITO

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üeclaraçAo de PP.OPÕSITOS

O Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), a Fed£ raçio Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização (FENASEG) e as Sociedades Seguradoras signatárias deste documento:

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CONSIDERANDO:

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1) que o seguro de credito nÍo tem evoluído, no PaTs, em ritmo adequado 5 expansão das opera ções financeiras cujos riscos constituem obje

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to de suas coberturas,

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2) que essa defasagem tem origem na retração das ■ sociedades seguradoras, a isso induzidas pelas

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falhas e deficiências de que se ressente o . . '■'vu. :

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gente sistema operacional da modalidade;

'■ 3) que, segundo a experiência universal, a

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Ia mais indicada para tornar o mencionado segu ro operãvel em padrões satisfatórios de desem penho ê a da exploração unificada; DECLARAM:

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a) que, na tentativa de conduzirem o seguro '' r- ^•H.

economia nacional, porão todo empenho e dili gencia na implantação de um sistema de explora ção unificada daquele ranto;

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credito aos níveis de expansão e funcionalida de correspondentes is efetivas necessidades da

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BI-191*Pig.1*29.U73. í

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PODER

JUDICIÁRIO

b) que, na linha do propósito acima referido,se dispõem a promover a criação da Cia. Brasi leira de Seguros de Credito, com o capital rrif

Publicamos a seguir duas setenças do Dr.Eduardo

Gueiros Leite, Juiz da Ia. Vara Federal na Guanabara, Ambas as demandas

nimo de CrS 12.000.0Ü0,ÜU e a missão de uni I

volvem questões de responsabilidade do transportador. Na primeira, o caso e de extravio de mercadoria; na segunda, o litígio e em torno de infiltração

ficar a oferta, substituindo o pluralismo ho je vigente na exploração da modalidade;

d'água do mar em porão. Nas duas açÕes tiveram ganho de causa

futura

empresa única com a quota unitária que .■

■!

afinal fixada, admitindo-se para a

for

não c.^tá eTn lide.

Aijão OídiriAvia:

subscri

lhe Tokio Mai*ins and Pire tn-' surnnce Company L-Autora}

Nc mftis. nega-se a responsabilidadle díí, Ré pelo extravio em face áa

— Comp^nliia de Navegação LloycV Brasileiro, Ré (Adv. Luiz Raymiindo C. tíOpM Machado) — (Proc. da Re

de fls. 11. 19 e 28. demonstram que,

^Aclv. José Tava?.vs cia Cunha Melo) j

ção de cada quota o agrupamento de empresas subscritoras;

pública — Dr. Carlos Geminiano da Franca) — Processo n® 4-311.

d) que uma Comissão Especial designada

Evandro Queirós Leite, Juiz.

pelos

Vistcfâ, etc. Tlie Tokio Marina and Fire Insurance Company Limited propõe esta

do o planejamento necessário a criação da fu tura empresa, compondo-se tal Comissão um representante do IRB, um da SUSEP, um

Ação Ordinária contra a Companhia

de Navegação Lloyd Brasileiro, para o reembolso de seguro pngo em vir

de da

tude de avarias em produt<M trans

chegado o navio em 23 de novem bro de 1970. somente em abril do ano

seguinte é que a corsignatâria da cai-gft se deu conta da alegada falta e .1 pediu por certidão. Também no tocante As averlmcSes de fls. 8. 20 e seni qualquer

lutenticidade.

Finalmente,

impugna-se

A Autora inclui nesta ação os se guintes transportes: i> Conhecimen to 90, de Liverpool ao Rio, pelo na

ção do ralor de aquisição da merca

dos Órgãos reguladores do coniircio exterior;

15 volun*.e« :',:tcos coar

'it-

pensiveis aos estudos básicos do planejamen

! facr. â bh^fícàcui da prova.

i ciando a União Federal como aásis-

n audiência de Instrução e coufonpo lermos de íls.

dç Livojpsol para o Rio. mesmo na

Tudo visto 0 examinado, decido:

vio. cem 149 volumes, ron-cndo con junto de solda, laiv.ando dois vohnriea ric.Stii-.o (CrS ec«.42).

de Or$ 19.?!A,78 para Cr8 9.820,39.

d e rncdo que a Autora foi obrigada t» huJeniinr o? pr^juízas, cabendo-liiO írjbrogação legal e convencional.

eus

O 1^ tópico ó & redução da urncola

ievendn

cm conta, con-"m'm-: o. Ré,

a Gu?ónci.a' da cc-seRmTdci-:i

m li-

liscn.:.?óvc'.o clemand.-. ^ 'pmdo ofinvi:», o Ministro .Jovge ' 'f/etie «ngjo.^-sartn r,s-níeir.-s dos :■

•

j.stcn-

-iD-Be de con'>nrovada culpa do

tfua quR o cr-soauro

g'Hnv»Kn-tador, ê do'Julgai-se fer.t. 3 aeSa. que visa o principal

rSo dl! ROcjpí^iid.e. (ou sohdariodsrte) ire .o« co-segumdoros (fls, -34. vd

'í'ra

19.2.58,78).

3) .

rnais

juro?,

custas.

lão cria rela-

N.ãf) há nece-sslclade, porém, fie oxt.-

üe^i-,--sas iiuildais e honorários advo-

mc do pvi'iblcma dout: ipóvio, se exis

teio; e

•^3-36, argtiindo. prelimi.narraente, ex

te. A nrf^rur.-mãn dr fls. 6. da co-se2u>'adora Th? yovkshhv Tn.c-mance

cesso de coirranea quanto â prime , a

Io. Lid., dá nodot?s expressos e es-

de Cr.s 9.629,39. Importância que couIw à Autora pagar (fls. 7, 17 e 23^, PoíK a outra parte ficou sob a res-

c'ndo o oli.ief.c da demainda. A prói)ri.a tvaiuspovtadoM, reconhccB

„ é Companl-ü.a Hft contostru ãs fie.

iJarcela. Sustenta que o débito será. nceineos de repr-csenlacão

f) que a Comissão Especial terá prazo, ate 31 de julho de 1973, para apresentação formal

dos

r'OnBcbmdade d» co-segui-adora, que

cxislóncla

e .validade

rencemeslté pagou sozinha a indoniaação e: assim ■ tambê mcomparecsn em Juízo, para o ressarcimento inta-

pal. nada a impediria de fazê-lo, ca

bendo-lhe tão somente um- poeterior

acerto de contas çoxn a co-segurado-

ra, matéria alheia à demanda.

O recibo de fls. 7 parece nSo tei sjcío hdõ pcl.v Ré. Nele se meneioíTi

tair.béra em nome da co-seguradora,

ai.-arc', da Jíder, ora Autora, nia.s conforme mencionada no quadro pró

prio, e a importância repartida metaae-metade.

O li' tópico diz respeito â fragiilda-

de üa prova representada pele» do cumentos de fls. 11, 19 e 28 (certidofs^ c de fSs. 8, 20 e 26- (averbaçõís). a saber:

A autora renPcnu (fj;;. 39-40), ofi-

contendo conjuntos i Hznndn-sfi acessórios e ferra- 1 iul

A-? mevcadotja.'- oetavam segar-'dá,'-.,

to mencionado no Item anterior, correrão por conta do IRB e da FENASEG, rateadas em par

seus

taxa

uie.nfa-s, che-gando ao destino aiienos i 50.

e) que o levantamento e analise dos dados indis

não havendo nrova a respeito.

•3 (Crs 799.20'»; 3) Conhecimenlo 64,

conver-^o

sérlos, que não chegaram ao destino } rani tonforUb^r. ffls. 43) e não houve (Cr.=í 17.851.16): 2) Conhecimento 61< I cspcetrirac-^o de oiovas, de modo que, do Liverpool parn Rio, pc'o mwrao na- I fi ;5i'oces;:o foi saneado (ÍU. 49), réa-

presentativos das instituições financeiras e

feita a

câmbio vigente na data da compra

vio Stad Delft, ventiladores e aces- 1 tente (tis. 41v."» . As foioeâp'as fo-

tes iguais as respectivas despesas de

cálculo

df. {nòenlzaç.fio. que derc ser em fun doria.

cumento de fls. 6, ao qualífaa.obje

ção inelevante, pois-se a Autora apa-

que o pagamento do seguro foi fmto

Pediu d-'6vclusão d.i parcela inicial portados por via marítima, sob os ; e no mérito improcedencla da ação auspícios da suplicada.

FENASEG e dois das Sociedades Seguradoras e devendo solicitar a cooperação dos órgãos re r*

prova. Assim, quanto aos document<fâ

26. que mencionam uma lista anexa

Sentença

declarantes terá a incumbência de elaborar to

I:'- t . 1

ãs segurado

ras.

c) que os declarantes, com exceção da FENASEG, participarão do capital acionário da

en_

tdentifj-

úêsse

As fís. il encontra .-a certidão for-

necidí- pela Administração dfj Porto do

de Janeiro, relativa ao não-

deucmbarque. nc Armazém 11 de um

Jote de 15 volumes, coberto

Co-

rvi-ec mento 90.

O accomcnfo. é referente ao Pro

cesso n"? .11.032-71, pelo qual se constnccu o nao-desembarque. no destino ch mercadoria iu?irfestada fils. lo).

Pouco importa que o fomeciniento

«a certidão tenha sido em ábrU de

t97.L desde que os fatos tenham sido

•>'P;'=fiRdos na época própria. O mesmo se aplica às fls. 19 e 28

catv,ctemando-se, sem dúvida, a

ce-

exlsIAncja de vistorias, conform-' se

lê do úll.imio deles, verbís; •■Cr-i irficri, ainda, que, do Ifwo ãh üc ci.vctrias. consta, sob a nota

de ' v azando", um volume componen te da partida acima-citada." •Fls. 28. m /íne).

• A Companhia Ré, para estear &&

=3,ua3 alegações na defesa, podia ter especiíicado prova nesse sentido bajs-

tando requerer, na oportunidade, a

do-

trabalhos.

íG

b '.I ,

BI-191*Pdg,1*29.1.73

BI-191*Pãg.2*29.1.73 .! r:

teqcTSíçâo cios processos teferidos -em

17 e 23.

wTStnicãÔ e Julgamento, a Jmitada da

cada certidão.

P. n. 1.

Os docúosentos de lis. 8, 20 e 26.

com cs re.speotiTo3 anexos, condizem

ata.

■

Juízo

sabia

existência

nos'

Rio de Janeiro, 10 de lanciro de ! autos do "Diário de Nav^açâo" (íls.

com as averbações da apíõlice geral 21-23). que menciona a causa dai pam cada embantue. A Ré impugna W73. - - Evandro Gueiros Leite, Juiz ! avaria, atribuindo-a à fortuna do Pe^dhil da 1' Vara.

esses docuftientos por faltas de au-j

39-40).

I mar

Ação Ordinária:

fienUcidade. E sobre esse posto a Au

tora não falou na sua r^licaz (fls.

Brasil Companhia de Seguros Ge

rais.

Autora

(Adv.

Carlos

Verifica-se que o navio apresentou

Soares

água em um dos porões, sendo ne >

Brandão) — Salinas Pereira Basti» cessário o uso dos bombas. E foram te-se de autenticadade, que a Autm-a S.A,, Ré (Adv, João Mauricio Rega !j advertidos os tripulantes, do que se negligenciou suprir. — 'ftata-se de das) — fProc. da República — Dr. j lavrou protesto, verbis: De fato, essa documentário ressen

— j

cópias termo-fax. por muitos não ad- Alfredo Veiga da Cunha Lobo) zo. deixando até de ser conferidas,

-ssus oftcial-s e tripulantes, expoiido-

Evandro Gueiros Leite, Juiz.

como o são as fotocópias e xeriicô-

Ihes o fato c a.s medidas tomadas,

para a boa segurança do navio e de todos, bem cc>mo protestar pèlo f&io

Sentença

pias.

Todavia, o conteúdo de tais quíro-

Vistos, etc.

grafcs conferem com os elementos en

contrada alhures, nos autos, de ir?a■dc a oferecer base à decisão, sem o

"Pra efeitos legais achou por bem'

I o Senhor Comandante convocar os.

Processo n' 4.360.

mitidaEcom valor probatório em Juí

imprevisto. Portes vagas de SE por

Brasil Companhia de Seguros Ge

vezes entraram no convés de proa, batendo contra o costado do navio.

rais propõe esta Ação Ordinária con

que seria de ser prejudicada a de

tra Salinas PereirV-Bastos S.A.. pa

Foram todos unânimes em que se la-

manda.

«a V. 2VU.UJUU10U ra o reembolso uc de

vrasío '-"•j.-v-

seguro

pago

protesto

marítimo uxAiAbUZiu

fim xjiu

O instituto de Kevsscmfus do Brasil está os-

de uc

iudaudo jiJanob .especiaià -«Je amparo à veliii( Novas modalidades de. .seguro, que imdiiem pe cúlio e pcnsáo, deverãu complcmeutar em breve 8; aposehtadnrias do INPS que, devido às notó rias deformações do sivSlema, nem sempre oíere<-era ao beneficiário suficiente margem de segu

virtude "de avarias em fazendas trans-1 salvaguardar os .sr-s. Armadores, car-

Confiram-se, a saber:

. portadas por mar sob os auspicic» da rpfpWrt ' Suplicada.

)'^g^dcrè&, consignatárioe e demais pessoas interessadas no navio, pelo

-laxcios nhecímento), por onde se vê que ^ coincidem o n' de volumes (15), a tos tnfrí^,5«â-. ns. 137140 e Í42)-, pelo navio Jo-

rer da Viagem, bem como que a car-

a) Fls 8-9 Tj« nftntfw.

7nu

■e.

do transporte de tarCoeí SÍ°d«â°.tí='<,Se°

W transporá no referi_do..potílo (Pi s.

ficara avariada pela infração. ' qualidade da mercadoria, o navio e sé Apolinário, da Ré, do Recife para ■. 21). as c-ompanbias seguradoras, apenas Manaus, e que chegaram ao destino

não Identificado ó n^ da Hcer.^ üe avariados por

Importação. — Verifica-se, às Xis. 9, salgada. otonto a "ventiladores", a menção a & DG — Í>itJer,'Ços. não havendo dúvida ítrr^

O conteúdo do protesto, longe de

Infiltração de água

rança.

sah-aguardar a respirnsabilidade do . i transportador, caracteriza a sua cnlpa

r..j

irfo í

Há Tia logLsiação brasileira diversas lacunas

cecebida a bordo j pela avaria, resultante de Inflltiacào ■ água salgada einpermaneciam um doa porões, tal, tendo a Autora uhonrado a sua: (ie enquanto os demais se Õ34-N-037 (fls. 9 da reZaçco anexa; St

.que esse item corresponde ao n' B-

.e fls, 10 do eonft£ciTOenfo-de carga): obrigação , através do pagamento de Cr$ 20.534,60 à segurada Lundgrcn b) Tis. 20-21. nos pontos de refe- Tecidos S.A., importância na qual rôncia c/fls.

(recibo)

e -fls.

18 tem direito a subrogar-se ex iH le-

(conhecimento), por onde se'vè que coincidem o de volumes, a qualida de da mercadoria, o navio e as com panhias também.

gis.

Pediu a procedência da ação para

. - I aorários, receber o corrlglndo-se principal, juros, custa c hosejmradoras. ,, Identificada,! a Importância a Ljceiiça de Iin))ortEçâo, devida tíe acordo com os índices ofi

Eão se pode atribuir, tão s6, ao mar agitado, mas não proceloso, a rão, que ficou â'água.

dc trabalho.

Íl «A «,vfÜ?

aa^qiuüi^de

35v.>, sendo decretad.a a

® '®tura), por ohde s"úa revelia no saneador (ris. 37). Ir-

de ampliar o raio de ação das ge^víradoras ajlís-

com 49 polegadas

9<*

-vv"'

a família do beneficiário, em caso de morte, (••onstituem território ainda por explorar. A idéia

invaF-.ãó de água salgada, pelo convés de proa, capaz de inundar um s6 po

Nota-se que nem mesmo o bombeamento foi capaz de impedir a infli-' tração, mas, como diz a ata de fls.

rênda c/fls. 23 íreclboi e as. 24-

Oiül. Os .seguros por tempo de serviço, velhice, Divalidez e outras causas, prevendo pensão para

cos.

ciais de desvalorização da moeda. • c) FlsL 26-27. nos pontcn de ttfeA Ré não contestou, apesar de cl-

DG-68-7308-8127 (as. 38 o 21);

a serem ocupadas pela ampliação do seguro so-

à preocupação do Oovenio com o melhor

padrão econômico e social do povo,

A população brasileira é formada, na sua DÍ"ahde maioria, por joven-s até 30 anos de idade,

21, apenas a aliviou após uma hora

® *'®corrido.semAsespecificação fotocópias foram con- ^ reâ A infiltração contlnuAva da mer^doria. o navio í feridas, de provas. a at^ oguI^ le^ ler^larrenfee

íff^

0. De ano para ano âum(?iita o contingente da

42-,

orça de trabalbo em biísca de afirmaçõe.s no vasto campo profissional. O crescimento demo

A verificação feita, às 7 horas pelo AIACr

A*A«,/UC4|

M » WM

gráfico baixou um pouco, mas ainda sc proces

& infiltração e também a .avaria, í&

biUdficto da Ré, 'através* do navio, qiie certamente, afretou para o tran;.!:^7i•-

•

O Lloyd, pelo que nos tem sido

sa cm ritmo veloz, comparado ao de ouiro.s paí ses - .e i.sto lendc a marginalizar o homem ma* 'do em rclaçao às oportunidades de emprego.

ocorrida e sem remédio, de modo que

Tudo ví.sto e examinado, decido:

Pelo termo de vistoria

mar forte.

148-70, às

,^^-20, comprova-se que a merca-

dado observar, vem sofrendo jéric» doria mi?nc!onada nos autos chegou

prejhlzos com* esse» transportei em avariada ao de->tino.

providência rotineira

sê-lo

face

deixaria

eventualidade

Nestes termo», comprovados o dano

c seu valor, & culpa do transportador,

A partir dos 35 anos de idade, o H?.salaria-

através de vistoria e do próprio pro-

navios «tr^geiros, notando-se que. Alguns dos fardos de tecidos .;íívi- testo formado a tordo. tem' come a na 1' parcela, o destHo da mercado- pies, arqueados co maro de ferVo indenizado paga ^a Autora, nâó há ri» se fe« sentir Tífl ííífl íoíaitóatfc 15, íjamversaJs. entrarpm em eori-ato t como negar-se a subrogaçfto e o re-

caixas deixar^de ser descarregadas com água salgada e a sua perda fS '

de ideais e vitalidade, por julgarem que tais qualidades naturais compeusain em termos eco nômicos a experiência atribuída ao homem de

maior idade. Trata-se, em muitos casos, de um equívoco, mas na luta por melhores oportuni dades de vida pesam, muitas vez^es, outros fato res que não a cpialificação e o talento.

Estender aos homens e mulheres de idade madura, em geral chefes de família com encar gos a (íumprír, o.s benefícios do ^seguro social como cie existe, por exemplo, nos Estados Tlui-

dos. é a maneira correta e sábia de amparar faixas populacionais ameaçadas de marginalização pelos caprichos econômicos em voga do merca

do de trabalho. Nada mais natural que prepa

rar o moço de boje para as incertezas da idade provecla e a insegurança da velhice.

Acima dos 35 anos, homens e mulheres pas

exercem pressão «obre o mercado de tralia-

assis Iproveniente de defeito no casco, ou '.jtmbérau Va lácenç^ de - Irá-, tenie (fls, 36v.). reabzando-se a àu- era alguma válvula, mas não nrovenl-

^t^o,.ÍKi-88,7S0S-llw7íftá,JS4 e «tecla d3 InstruçSo e Msararnto.-

ção tecida à sua volta. Os empregadores, grandes ou pequenos, prcíerera investir no moço cheio

^ "fa^ileiro sente niaí.s agudamente a compeli-

sam :a temer a limitação de oportunidades no

■seu círculo profissional. A idéia de planejar a vida para os anos viudouroR torna-se obsessiva, assumindo prioridade absoluta nos cálcuIoB pegsoais. A criação de novos seguros é o justo compieinenío de segurança para os que trabalhara

e desejam manter ou melhorar seu padrão de vida quando lhes faltar,em as energias da juven tude.

i' .

«esícs ^termo», termo», juigo fuigo procedente nrocedente a viu obrigada a indenizar t pelos- va-: i acãà Nestes e condeno termos, a julgo Ré a procedente pagar à Au-a

açSo conforme o Isto á, ccndenadã a Ré ao pagamento da im K^lfí^^ppüràdbs n-s folhaâ ane*as-ft tora a importância de Crí 20.634,60 portância de Cr$ 19.258,78 (dozenove vi.stería "(fls: 17-20) e conforme re í Mnte mil quinhentos e trinta e quatro cruzeiros e sessenta centavo»), pdl, duzentos e clruiUenta e oito cru cibo ííls. 24)

Vé-se, da certidão de fls. 16, que ccmtados dá meir.idorla viajou no porão do na- dtaçuo inicial, custas e honorária ÓB lUTo», contado» da citação iniciai, vio o que o conhecimento de carga sd/ocatlcios. estes arbitrados em_ 5^ custa» e honorários advocatlcio», es

zeiros e setenta e oito centavos), mais tes arbitrado» em 5% (cincc por cen to»

sobre o valor dado ã causa.

A fixação desde logo do valor da

Editorial do "Jornal do Brasil" de 21.01.73

estevi, limpo' (fls. 16v.),:de modo a (cinco oor cento) sobre o valor dado presumir-se a culpa do transportador, h Cftusã. presente à vistoria (ffe. 18v.).

' Mèuciona-se (fls.

16v.)

a existên

indenização segue o critério de cál culo predominante na eonvenção e do colo

cia de protesto formado na Capita-

•

ido oue nediu a Ré, na audiência de

Descâbe a correção monetária. P.

Rio de Janeiro , 10 de janeiro de

nia dos Portos de Belém e também ipi,®

•que dão «mta o» recibo» de ll», 7. em Juizo, naquela cidade, a respeito pji:,»?

ríJír^TiíS

vara.

BI-191*Pag.1*29,1.73 BI-191*Pig>2*29.1.73

essa insuficiência, seja pelo fato de nem todos terem feito seguro complemen seja pela circunstância de alguns, possuindo seguro, o terem contratado

EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIO

Luiz

por valor equivalente quando muito ao das partes privativas. O problema, nes .ses casos, torna-se complexo e de solução demorada, consistindo esta, no fi oal, e„i vender o iniõvel no estado a que o tenha reduzido o sinistro, ratean-

píencionça

oo-se entre os condôminos o produto da venda. Os mais afortunados, ê ÔDvio, t realmente impresionante o descaso dos condoRil

nios pelo seguro, matéria no entanto de ordem fundamental para eles prios, em termos de resguardo da propriedade imobiliária e

pro

respectivos

interesses econômico-sociais.

serão os que hajam contratado o seguro complementar, pois terão

condições

«e partir para a compra de novo imóvel. Restará, porem, o problema

social

que fiqueiii seii; recursos para uma nova compra, vendo ruir o investimento

na casa própria, talvez a custa de longo período de poupanças e de sa crifTcios.

jll j I

■.;i ' f- '

Em regra, o que ocorre ê lamentável troca

sinal. O condômino atribui valor negativo ao seguro, considerando-o um fcr

do que a lei joga sobre seus ombros, uma pura e simples despesa que, como tal, cumpre reduzir ao mínimo. Faltam-lhe perspectiva e compreensão, no raio de alcance do seu instrumental de cultura econômica, para identificar

Cabe, portanto, modificar a mentalidade existente,

fara ISSO, não basta concentrar no sindico, como se vem fazendo, toda a cam

panha de esclarecimento, lüo é ele que terã condições de convencer os condÕa quem por sinal irã transmitir, com inevitável perda da força origi-

^al de persuação, os esclarecimentos e informações que possa receber e acumu

sinal SC lhe aparece com evidência na ocasião do sinistro, quando o equi

a proposito do verdadeiro papel do seguro. O indispensável, portanto, õ

no seguro uma grandeza positiva. O grande proolema e que essa troca voco jã ê irremediável.

""la campanha que atinja igualmente a síndicos e condôminos, embora de

Psca outros haja algumas e necessárias mudanças de enfoque. Despreparado para uma correta avaliação

uns

previa

da importância e da verdadeira natureza do seguro, o condômino aferra~se a idéia de que esse ê um iteir; orçameniário a que se aeve dotar o mínimo de verba. Por vezes, quando situado em melhor nTvel de esclarecimento, ad mite uma alternativa"que lhe parece engenhosa e apropriada; o condomTnio

faz o seguro global do imóvel por uma quantia modesta, por fora, e em complementação, cada condômino faz o seguro de seu apartamento por valor que entender suficiente.

Trata-se de um paliativo. Em todo caso, já

nielhor do que nada, e em verdade, representa urr. avanço sobre as práticas correntes. A fÔrnula tem eficácia nos sinistros parciais, limitados partes privativas aas unidades autônomas, Não funciona, entretanto,

as nos

incêndios que afetan as partes co.nuns e, principalniente, nos que oanifl que, a estrutura do imÔvel , acarretando elevado custo de reconstrução. ha ultima i iipÔtese serã quase sempre difícil ob

ter os recursos necessários ã reposição. Priiseiro. porque o seguro global do edifício terá iíisuficiincia de veroa para coorir o valor real aas par ter comuns. Depois, porque os condÔnonos nao serão meios para

conipensar

Ll~ísí*-Páq.E*^u.l .73.

bI-191*Pã9.3*29.1.73

BOLETIM INFORMATÍVO

índice MATÉRIA PUBLICADA DO H9 105 AO 153

SEÇÃO

NOMERO ACDES

Noticiário a propósito da tese da FENABAN sobre emissão de açÕes preferenciais ao ptr tador pelas empresas de seguros Lei permitindo as seguradoras emitirem açÓes preferenciais nominativas e ao portador 125 II , i',

FENASEG-Pag.3, RESENHA

SEMANAL

Resolução n9 201 do Banco Central- Instrji

çÓes sobre o processo de autorização para emissão de acoes preferenciais ao portador Parecer Normativo 949-Incidência do IR

138

RESENHA SEMANAL

147

PODER EXECUTIVO

Lre alienação de açÕes APOLICE de seguros

Clãusula de Renovaçao-Solicitaçao a ^SUSEP para seu restabelecimento nas' Condições Ge

*"âis da Apólice

SETOR SIND.Pãg.6 SETOR SINO.Pig.2

Clãusula de Cancelamento-Aplicaçao

Necessidade urgente de Simplificação do S^ quro-Artigo de Luiz Mendonça

132

IMPRENSA

Registro de apólices cobradas-Circ* .SÜSEP e S8/71-Constituição de Grupo de Traba •no para emitir parecer 138

^i^gestão para restauração da "cláusula

FENASEG-Pãg.5

renovação"

141

SETOR SIND.Pig.7/S

143

FENASEG-Pãg.l

143

SUSEP-Pig.l

145

RESENHA SEMANAL E FENASEG-Pãg.5/7

145

SETOR SIND.Pãé.r E-

esclarecimentos sobre Livro de Registro de

'Apólices Emitidas

pl^^*SUSEP-18/72-Altera disposições da Port ^^C-39/66 (dispensa as seguradoras de re

Querer^au-torização para adotar sistema

formulários únicos)

^opestao para inclusão de cláusula nas apls. otomoveis e aeronáuticos, tornando-as pror

cogaveis

de esclarecimentos a SUSEP

com

'STerencia a Circ. SUSEP-58/71

FENASEG-Pãg.8 mente sobre registro de apólice ei'

'■sswffos'nscAis

FENASEG-Pdg.3

123

RESENHA SEMANAL

141

SETOR SIND.Pãg,?

QQ^L^^^/n-Dispõe sobre estímulos fiscais

Iaín;? I .• r

147

Ndc.da Habitação, altera as legis-

do IR e do lOF.

salvados-Dispensa de emissão de No

Pi%^^^oais-Solicitaç80 feita a Secret. da GB

Pag,01

SEÇÃO

NUMERO

Imposto sobre serviços-Convocação das com nhias integrantes de grupos seguradoras "

SEÇAO

147

SETOR SIND.Pãg.2

Imposto sobre serviçss-Divisão de despe sas administrativas entre empresas perten centes a um mesmo grupo segurador Imposto spbre serviços-Incidência do

~ tri

Resolução nP 8/71 CNSP-Estabalece capital mínimo das seguradoras

nDmero

SETOR SINO.Pãg.l

administrativos por empresas integrantes

COMISSÃO DE CORRETAGEM

especialista em Direito Piscai

153

SETOR SIND.-FENASEG

viço)

Prajeto de lei do.Pres. da República per

ta no FGTS.

Alteração no regulamento do FGTS. Fixaçao para os ramos vida e elementaresPrazo para realização da AGE

116

PODER JÜDIClARIO-Pãg.1/2

graçao Social-Obrigatoriedade de anota

119

PODER EXECUTIVO-Pãg.6

122

PODER EXECUTIVO

130

RESENHA SEMANAL

pante

PIS

148

RESENHA SEMANAL

153

RESENHA SEMANAL

ATIVO LIQÜIDO

de ativo ITquido das seguradoras Sugestões encaminhadas i SUSEP

112

FENASEG-Pãg.2

116

FENASEG-Pãg.l

Fixação de novo conceito de ativo liquido

FENASEG-Pãg.6

FENASEG

.107

FENASEG-Pãg.l

109

FENASEG-P5g.3

118

FENASEG-Pãg.5

143

FENASEG

143

FENASEG

147

FENASEG

149

FENASEG

105

Pãg.7

105

Pig.7

112

114

FENASEG-Pig.3 FENASEG-Pig.S

119

FENÁSEG-P5g.7

s de Crédito

Manut i^ção do representante da FENASEG na r «w I t:pi tan Lc omissão Consultiva Rural Ilesi 9naçiõ (jg reoresentante da FENASEG pa a

rcuresfc:ritdin.e ua rc.íittot.o

^icos

Consultiva de Probleinas Ba-

de membro para a Comissão Tec

representantes da FENASEG pa

tes I y?^'íssÕes Permanentes dffiíresiden . . ,

140

—-W v.\_^

Cl MIO'. tCi I UCO

uua

(

f CJ I uc. t

^^ cas *ice -Rres1dentes das Comissões Tec^

FENAS£G-Pig.5

Cotnpi "Ias

receitas operacionais para a reversão de reservas de contingências de seguros e de retrocessões

Re 140

RESENHA SEMANAL

representação da FENASBS

""issoes Permanentes do IRB

FÊNASEG-Pig.4

SETOR 'siND.Pig.l

de suplentes para a CPTC projetada para as Comissões do IRB, com redução inclusive

representações

CAPITAIS MTNIMOS

' i'

^signação de repres.da FENASEG para

BALANÇO

Capitalização

de membro para a de Incêndio 119

e novo limite de operaçÕes-Projeto

Aeron~^^^° de membro-suplente para as de Rairios Diversos e Seguros A^ e Rurais

Sugestões do Sind. de S.P. encaminhadas ao

149

|signação de representante para a Comis-

Riscos Especiais

Grupo de Trabalho incumbido de sugerir cn terios para definição do ativo liquido o-" peracional

i o regime'repressivo da legislação em vigor

Uesi

Reformulação do conceito de ativo liquido

!■; ;! ■!

RESENHA SEMANAL

3boração de ato do Conselho Regulamentan

(irb) Uesi S^iação de membro para a CPV

Constituição de Grupo de Trabalho para estudar e sugerir critérios para fixação

Circ.SUSEP-7/72-Cria contas, no grupo

140

^instituição de Comissão Especial para e- ,

RESENHA SEMANAL

Oecreto 70.465/72-Altera.a Tabela do Sala

IMPR£NSA-PÍg.l/2

^fisignação de representante da FENASEG pa 136

Resolução n9 216/72-do Banco Central- Nor ma para uso das quotas de participação dõ"

líO

FENASEG

Montepios e Similares

çoes na Carteira Profissional do partici

^signação de representante da ~ a Comissão Consultiva Rural

Port^ n? 3.378 do MT-PIS-Programa de Inte

SETOR SINDICAL

*^Oí^issOEs, ,p,. q^sp

mitindo ao empregado movimentar sua con~

r ■■/ 'í

Circ.SUSEP-08/72-Recoga a de nP 16/70

rt ^'^^9-Í°''3mento-Solicitação de parecer ã CAFT

Acordao__tío TRT sobre reivindicações dos securitarios -(salario profissional ,ferias de 30 dias e adicional por tempo àê ser

rio Mínimo

111

Pagamento de comissões sobre o adicional

ASSUNTOS TRABALHISTAS

ll l.i

Informação a respeito pedidos de novas coi cessões, de cartas-patentes

buto na hipótese de execução de serviços" do mesmo grupò^.Sol icitacao de parecer - a

RESENHA Sümhl £ CtSP

CARTÃ-PATENTE

COBRANÇA bancaria Cobrança Bancaria (art.Luiz Mendonça)

152

133

Criacao de Comissão para pres-tarassistincia tios Sindicatos e as seguradoras Esquema básico para orientação das segura

132

SETOR SIND.Pig.4

doras quanto ao alcance do capital mínimo

132

setor sind.Pig.4

SETOR SlNO.PÇg.l Pãg.03

Pig,02

■ í'-' . • : '

:'v

ÍiLÍíEl

'>''V

nOmero

nDmero

149

FENASEG nas Comissões Permanentes do IRB

151

^ a Delegação Brasileira na 13a.C.H.?". Nac.Seguros -Realização de 25/

119

FENASEG-Pãg.6

/^ü.10.71 em Lisboa

120

RESENHA SEMANAL

bordados

122

RESENHA.SEMANAL E

FENASEG

FENASEG-P5g.7

Hem1sf:Seguros-Temas £

DIVERSOS 108

Pan-Americano de Direito do

SETOR SIND.Pãg.3

o-Concessio de subvenção

^ 3.Conf.Hemi s f.Seguros-Ini c1o

COMISSÕES TÉCNICAS - FENASEG

Designação de membro para a CTSILC

105

Designação de membro para a

105

Criação da Comissão de Seguro Habitacional

106

Designação de GT para propor critério e in dicaçao de nomes para a composição das CO-

SETOR SIND.Pãg.6 SETOR SIND.Pãg.7 SETOR SIND.Pãg.4

108

SETOR SIND.Pig.2

Designação de membros para a CTSD e CTSTC Concessão de licença a membros das Còmis-

108

SETOR SIND.Pig.2

sões Técnicas

112

Designação de membros para a CTSAP e CTSD Designação de membros para as CTSAP E CTSS

112

FENASEG-Pig.l FENASEG-Pig.3

como substitutos temporários

113 113

FENASEG-Pag.l

Designação de membro para a CAT

114

FENASEG-Pãg.3

ção

118.

FENASEG-Pig.5

Posse dos membros das Comissões Técnicas

120

Composição das Comissões Técnicas-Aprova-

dade

.Seguros-Apoio

122

latino-americanos

a 124

RESENHA SEMANAL

^^ i^espeito ' «pcitu do modelo brasileidesenvolvimento

125

RESENHA SEMANAL E ANEXO

nos int seguradores norte-america dê 25 da CPCü-Realizaçio na GB ^ 27.10.71

125

RESENHA SEMANAL

125

DIVERSOS

126

RESENHA SEMANAL E

ro do de

do Dr.Ange-

*"®^acãn rí

l3a

RESENHA SEMANAL

Oliveira,

P3*"ticipantes renomados

H^íçf-^^^^^^-^^Ooro-Cnação de um Fun InversÕes-Resumo

sile^-j,

dos

spi^esentados pela delegação Bru

FENASEG

126

SETOR SIND.Pig.4

Designação de membro para a CTSTC

!1$4

FENASEG-Pãg."2 .

126

Competição e SEGURDS-Artigo Luiz Mendonça

■109

do Planejamento-Agrad£

do s V°5^ssÍo incumbida da program^ 127

da Memisf.Seguros—Comiôosl ° "^1". Executiva

CONGRESSOS

III Conf.Nac, das Classes Produtoras-DesÍ£ nação de representantes da FENASEG

105

Solicitação de orçamento para impressão 110

dos Anais da 7a. CBSP

13a.Conferência Hemisferica de

da^riri•estra do deSr.Oswaldo Seguros-Republica Castro Santos

SETOR SIND.Pig.6

SETOR SIND.Pãg.l

mercado segurador brasileiro

117

13a.Conf.Hem1sf.de Seguros-Conv1te_ao Se nador Ney Braga para fazer exposição so >

bre o item I do Temarió

^ ^

da Conferência

119

do Ministro

RESENHA SEMANAL

FENASEG-Pag.6 Pag.04

SETOR SINb.Pig. 3 e 5

132

ESTUDOS/OPINlOES

H ® ® participação do mercado de "®senvo1vimento econômico do PaTs

^Ç5o

^?^eguros-de 8 a 14 de maio- Pr£ ^i^Lazes

138

FENAS£G-Pig.3

147

RESENHA SEMANAL

148

RESENHA SEMANAL E

I s ^'de

FENASEG-Pãg.4

Seguros -Verba concedida ao

Rio Grande do Sul ^on

Assunçio-Inicio a 3/10-representante do -

131

Pag.1/2

??-Conf tí H

Seguros-

RESENHA SEMANAL E

SETOR SINDICAL-Pig.3

Seguros-Elogio do IRB a y«çao brasileira

IMPRENSA-Pig.6/7

SETOR SIND.Pã9.4

P®^° CPCU-Pronuncia-

^I^ento ^ "13'd r

CONCORRÊNCIA

(• i}'

ESTUDOS E pPINIOES-Pãg.1/5

Aprovíi —' programa para o Seminário "lembres do CPCU-

RESENHA SEMANAL E

Pan-Americano de Direito do

'■iv

124

seguradora.

®"ii nãri A

Substituição de membro da Comissão Espe ciai de Seguros de Órgãos do Poder Publi--

RESENHA SEMANAL

do Brasil na area da ativi

Mirift

CTSAT-Designação de novo Presidente

123

DIVERSOS-Pig.11/12

FENASEG-Pãg.2/6 I 'í

FENASEG

1 •)

FENASEG-Pãg.l

Designação de membro para a CTSV

122

Pan-Americano de Direito do

~inic1o-Temas a serem abordados

no\ra

missoes Técnicas

Exoneração» a pedido, da Presidência

SEÇÃO

^^""íínaçiô do Sr.Mario Petrelli para che

Reestruturação das Comissões Permanentes Indicação dê suplentes para compor a re presentação da FENASEG Designação de representantes-suplentes da COMISSÜES '(SÜSEP) Designação de representante para a de Cre dito Fidelidade e Seguro Rural

SEÇÃO

de Pernambuco com concur FENASEG-Pãg.1/2 Pag.05

NUMERO

SEÇÃO , Cancelamento de Registros

149

RESENHA SEMAÍ^1AL

ao 6516 150

RESENHA SEMANAL

retor de seguros-pessoa física

152

toes de registros provisórios (pessoa físi ca )-Solicitaçaa ã SUSEP 108

Constituição da Comissão Especial para ela boração de ato do CNSP regulamentando o re gime repressivo da legislação em vigor Trabalhos efetuados em 1971 pelo CNSP

SETOR SIND.Pâg.3

108

SETOR SIND.Pãg.3

137

RESENHA SEMANAL

SESC

recer da Assessoria JurTdica

^omercialização crTtica-Art.Luiz Mendonça 105

RESENHA SEMANAL E

do corretor-Carta do Pres.

105

FENASEG-Pãg.6

aracio Social

7052-Diversos Estados 111

'Retorno a atividade de,corretores

PODER EXECUTIVO

Elevação do percentual de contribuições pre videnciarias para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural a partir de julho/71

■

íetore^^^^^^ de registros de firmas e cor114

131

IMPRENSA

135

IMPRENSA

138

RESENHA £ SUSEP

138

IMPRENSA

141

FENASEG-Pag.4/6

144

SUSEP-Pãg.1/4

146

SUSEP-Pãa.l

146

SUSEP-Pãg.l

148

PODER EXECUTIVO

105

IRB-Pig.1/2:

108

IMPRENSA-Pãg.l/2

109

resenha SEMANAL

RESENHA SEMAiNAL

111

RESENHA SEMANAL E

nÇ 1020 da CST-Iniposto de "^9 Fonte para corretores au

e fundo de garantia

Solicitação' de remessa de guias de recolhi mento sindical as associadas do SEG

108

DE SEGUROS

SETOR SIND.Pãg.1

Manutenção da taxa de contribuição sindical

de Formação de Corretores-Decla-

fís do D>",JosÍ Lopes na abertura do cur

e da mensalidade fixa

dos Sindicatos federados

147

FENASEG-Pig.4

^ Cola ^'"ofissional-Art.Luiz Mendonça

CONVÊNIO P/PAGAMENTO DE PRÊMIOS E COMISSOES DE COSSEGURO

Retirada, a pedido, de varias companhias

106

RESENHA SEMANAL e

SETOR SIND.Pig.l

^''^c.Seguros-Inauguração ^Ouração da Escola Nacional Seguros da E.N.S,-Discursodo Ministro

CORREÇÃO MONETÁRIA

e Com.

Port.43/71 do MP-Fixa Tndice de correção mo netãria sobre o capital de giro das empre sas

DIVERSOS 108

FENASEC na Fundação mantene

PODER EXECUTIVO

^ Escola Nac.Seguros " Inst' ma" »nel C prêmio "Augusto Xavier de Li r\uyuDUU AQVIcr Utí Uí

Port. 44/71 do MP-Fixa Tndice de correção monetária dos débitos trabalhistas

108

PODER EXECUTIVO

rif

Port.45/71 do MP-Fixa Tndice de correção mo netãria dos débitos fiscais e contribuições devidas a Previdência Social e ORTNs

108

PODER EXECUTIVO

Port.86 do MP-Fixa Coeficiente de correção monetária pard'dez/71 para ORTNs

131

RESENHA SEMANAL

'Ceri^a

^Orios

111

SETOR SIND.Pãg.4

112

resenha semanal

112

IMPREííSA-Pãg.1/2 diversosjSg. 1/2

ao aluno que mais se de

Escola Nac.Seguros ~

Prè 'C Augusto ^'^'^■^"issIonal-Art.Luiz Mendonça Xavier de Lima pír

!;í

RESENHA SEMANAL

contribuição SINDICAL

i-iT

131

de habilitação expedidos do nP 6787

ral fixando normas para o Programa de Inte-

F£NAS£6-Pãg.5

enaseg ao Pres.do Sind.dos Corretores de •^^^3tizando a importância do corretor na Qlocaçao de seguros

Norma de Serviço r\Q 2/71 da Caixa Econ.Fede

> /

118

Cartões de registro provisÓrio-pessoa jurT-

Plano de Integração Social-Aprovação de p^

das cias. de seguros

SUSEP-Pag.4/5

"K€irc^SUSEP~56/71-Prorrogação da validade de

FENASEG-Pã9.2/3

J ■ 1".

110

^9lta de Corretores i o Grande Problema-Art. de Luiz Mendonça

e SENAC, pelas empresas de corretagem de se

SUSEP-Pig.1/4

Retorno ã atividade de corretores-Deferimen to da SUSEP

. Pí"oblemas na area da comercial izaçao-Art.de Luiz Mendonça

CONTRIBUIÇÕES Parecer da Assessoria Jurídica a respeito cb

guros

109

Prorrogação do prazo para validade dos ca£

de companhias

recolhimento de contribuições para o

SUSEP-Pãg.2

de dos cartões de registro provisório do cor

Atribuição''ao Sup. da SUSEP para decidir so bre os processos de fusões e incorporações" f.

çirc.SUSEP-31/71-Prorro9a o prazo de valid^

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

DIVERSOS

II Semana Ibero-Americana de Prevenção e Se gurança

107

Títulos de habilitação expedidos do r\9 6238

II Semana Ibero-Americana de Prevenção e Se gurança-Regulamento

SEÇAO

CORRETORES"

II Semana Ibero-Americana de Prevenção e Se gurança-Madri de 27/11 a 1/12

NUMERO

113

do curso sobre seguros obriga-

' da Faculdade de Direito da UFRJ

130

resenha semanal

Pãg.07

Tendências e Problemas-Art.Luiz Mendonça Cntro dc: Pesquisas Técnicas e Centro de Cs tatistica (FLTIEUSEG) Pe^ulacão de sinistro incêndio-Curso a se realizar napUNENSEG en 72 r^inicursos de prevenção e conòate a incêndio

132

RLSEJHA SLMAnAL

134

RESErlMA SEMAJAL

senuradofa (III Reunião de Capitães de Por^ tos-Simposios do Mar) ' Inspetor de Riscos-Oferecimento de serviços serviços

Conglomerados financeiros(art.Luiz !'endonça) 147

FEAASIG-Pig.3

152

RLSLdhA S£MA;nAL

1 de acidentes do transito, trata 1 ho ® pessoais ao representante .da

131

frs ^dülentainquérito com vistas a obtenção de indenização de seguro

FEwASEG-Pãq.A

''osse dos irembros da COFIE

Circ.61/71 do Eanco_^Central-D1 sciplina a can

Dç *

pra de ecoes ou debêntures pelos bancos co" rrerciais, através da utilização de percen" tual dos depósitos conpulsorios

^0 ss■'^d. dos Empregados Seguro Incêndio e Automóveis

IIC

RtSEi^lHA SEMANAL

IIG

Concessão ao Sr.Aleardo Gonela

121

105 108

SLTQR SIIiD.Pig.7 SLTOR SIND.Pãg.2 FENASEG-Pig.l FENASEG-Pig.l

125

FLNASEG-Pig.2 SETOR SIND.Pãg.l

Concessão ao Sr. Elvio Geraldo Pessoa Concessão aos Srs.Manoel Almeida e José N.Barreiro (Bahia) Concessão ao Sr.Amilcar Martins Ge Carvalha

134

FENASEG-Pig.7

143

Concessão ao Sr.Armando Zago (SP)

147

FEMASLG-Pãg.2 FLijASEG-Pig.3

128

do Seguro do Corretor

® Política Financeira-Art.Luiz Mendonça voraí!^^^ reduzir acidentes de trânsito pro^cados pelo álcool Esrl

L*1oyds-Serv.de Vistorias, Ajustes e Liqui dação de Sinistros-Oferecimento de serviços

:7'i

FENASEG-PÍ9.3

115

RESEi^hA SEMANAL

115

SEG

115

FENASEG-Pãg.l

115

ESTUDOS/OPINiaES-Pag.1/2

115

'DIVERSOS-Pãg.1/2

116

IMPRENSA-Pig.1/2

117

DIVERSOS-Pãg.1/2

118

FENASEG-Pãg.l

119

ÍMPRENSA-Pig..l/2

121

FENASEG

122

FENASEG-Pãg.l

122

FENASEG

122

IMPRENSA

123

FENASEG-Pãg.6

124

DIVERSOS

ao repres.da FENASEG para vota

Visitai-

149

FENASEG

151

FEi^ASEG-Pig.6/7

Seguradores norte-americanos

representantes da FENASEG

^^Himonia de posse da FIEG

donçg 109

RESENHA SEMANAL E DIVERSOS

FaTses em Desenvolvimento (

114

Havana 5^° de comissão para recepcionar ca-

I I '

A "Salvage Association" e a proteção ao Co mercio (firma especializada na investigação de acidentes marTtimos) O Seguro ée Investimento Estrangeiro nos

FENASEG-Pãg,2

^ da Soe.Bras,Engenharia e Seguran-^

Ces1q.._ -

DIVERSOS í|

114

sobre à atividade seouradora

registro na Junta Comercial

FENASEG-Pig.2

do CNT-Autòriza o uso do bafome

c?o

Concessão ao Sr.Alfredo Vieira (GB) e Bruno ônqelo Tonetto (SP)

solenidades de encerramento dos cu£

do Seguro Mundial-Art.Luiz Mendonça

Concessão ao Sr.Aldo Borelli (SP) e Srs.Vil_ mar José Vieira e Darcy Eurger (RGS)

IMPRENSA-P.ãg.1/2

i^nias atuais do mercado segurador

Concessão ao Sr.Geraldo João GoÍs de Olivei

" It

de Diretor. para , . - representar .

sos

Concessão ao Sr.Fausto Carlos Bertrand ConcesscO ao Sr.Joaquiir Ferreira Curto Concessão ao Sr.Maurício de Figueiredo

PA (EA)

113

I^olicia de Vassouras referente a con

DIPLOPA DE TECílICO EM SEGUROS

DIVERSOS-Pig.l

^■^^^■^hecimento da FENASEG ã atuação do pele-

FE.^ASEG-Pãgia

DEPnsiTOS CO^TULSORIOS

113

FENASEG

ira de Engenharia e Securança

Esclarecirrento sobre aplicação no senuro co

f* «

DIVERSOS-Pág.2

POferente a filiação da entidade ã Soc.Brasi 114

113

sobre a criação, erri Fortaleza de

Esclarecurentos sobre a não inciaencia" nos senuros de "tickets" de passageiros ce Ôni

letivo de Acidentes Pessoais

RESENr-A SEMANAL

scritorio especializado no processamento de

CUSTO DE APÓLICE

bus

112

^e interesse para as atividades marítimas e

RESEJÍiA SEMAJAL

III Curso para rorniação de Corretores de Se guros-Realizacão do 5 ind,do Paranã

IMPRENSA

Comissários de Avarias-Harjes-Cia.Ltda.üfer. 147

Piinicursos de prevenção contra incendio-rrinistrado pela ABMT-Patrocinio da rCdASEG

111

Palestra do Pres.do IRE abordando problema

''inistraiâòs^pela ."ssocjaçao Bras.para Pre vencio de Ac^i<:'ent€s

SEÇÃO

NÜMERO

SEÇAü

;1ÜMER0

que pa

e Capitalização-Art.Luiz Men -

'"'Zada 1^

atividade seguradora não auto-

de providen ao f?^^H^ente.Solicitação Sind.s,Paulo

L ^0 6tn^ -F'

^^turg- y^anciados pelo BID devem ter code seguradoras nacionais

110

DIVERSOS

110

ESTUDJS/ePINlOES-Pig.

t,V».

Pig.09

Pâg.08 rWiO^Wir -i Mrf.

"ZJ

nomero

Analise de resultados-Art.Luiz Mendonça

SEÇÃO

125

IMPRENSA

130

IMPRENSA

Cí*escimento no Setor Segurador-Art.Luiz Mendonça

131

SETOR SIND.Pig.2

131

SETOR SIND.Pãg.2

Canditados a empregos Operações llegais-Art.Luiz Mendonça Encaminhamento de projeto de le'i ao Con

131

SETOR SIiND;Pãg.2

tra a Segurança Nacional o seqüestro cfe

Posse da nova Diretoria do Sind.Com. Va rejista de Prod.Farm.Desionação de re ~ nres.

do SEG

Elogio a funcionária do"^ $EG

Assoc.Empresas de Seguros de Sta.Catar_[

gresso Nacional considerando crime

131

O Seguro e a Imprensa-Art.Luiz Mendonça

FENASEG-Pig.4

133

IMPRENSA

f^undo Geral de Garantia Operacional-Apro vaçao de Normas

Eduardo Granjo Bernardes-eleito diretor da SATMA

- .

140

Assinatura do termo de associaçao

,0 Dr.Decio Veiga, durante reunião

SETOR SIND.GB.Pãg.7

142

Simplificar para Mecanizar-O Lema

Segurador -Moderno-Art.Luiz Mendonça

RESENHA SEMANAL

142

ESTUDOS/OPINICÍES-Pág.1/^

142

IMPRENSA

^]^^*^^SEP-22/72-Remessa pelas segurados de requerimentos diretamente a SUSEP

constituição de dois Excedentes,

Incêndio do Edifício Andraus-Solidarie-

Ramf

da__GB ã Deleg.Regional da^SUSEP erp SP.-

144

FEiNASEG-Pãg.3 RESENHA SEf4ANAL

145

^^^ssão de verba ao Sind.da Guanabara Por serviços prestados a FENASEG em 1971

RESENHA SEMANAL

^e^^ocação do Conselho de Representan -

União 145

RESENHA SEMANAL

Apro

146

Con

RESENHA SEMANAL

Fenômeno Movo-Art.Luiz Mendonça

;

SETOR SIND.Pig.l

119

FENASEG-Pãg.6

131

fENASEG-Pãg.4

134

FENASEG-Pag.7

146

FENASEG-Pig.2

147

FENASEG-Pig.4

149

FENASEG

150

resenha SEMANAL E

148

licenca ao Presidente e 19 Presidente da FENASEG con

ESTUDOS/OPINlOES

3 a Revista Ind. e Produtividade

IMPRENSA-Pig.5

IMPRENSA •.«I - /.

14'9

IMPRENSA

Pãg.10 ii

SETOR SIND.Pig.l

Con

^^^^etario da FENASEG

Conglomerados Financeiros-Art.Luiz Men donça

^0 Relatório, Balanço e

rfa raASEG-ExercTcio de 1971

to-Art.Jorge Molina Moreno (Revista Ase" colda-Jul/ag./71)

107

Con

A influencia do Seguro no Desenvolvimen

. ■<

RESENHA SEMANAL £

fundaçao-Congratulaçao re

Secfuro RCOVAT-Gabriel Cavour Penna de Moraes-tivro editado pela Livraria Suli V

111

^ENaseg^° *^6 licença ao Presidente

Providências da Ordem dos Adv.dp Brasil

comuns

estrutura de relações publicas

para punir adv.que vem aliciando clien tes junto ao Pronto Socorro e Medicina

na Editora

SUSEP-PSg.4

iinplaíitação, na FEIWSEG, de

145

de Seguros

148

de mensalidade de companhia ^o»"Porada por outra

SETOR SIND.Pig.l

Publicação do Manual Técnico de Seguros

Cessão do auditório do SEG a Cia.

IMPRENSA

inr«

144

Leoa! em MG:

153

sobre responsabilidade'de 144

SUSEP

^enaseg

Aprovação de orçamento para impressão Transportes

153

SETOR PUBLICO-IRB-Pãg.1/5

Circ.DO-04/72-Resseguro de responsabili

dos anais da 7a. CBSP.

RESENHA SEMANAL-SETOR SINDICAL E IRB.

RESENHA SEMANAL E

dades aceitas em favor de Silvio Vieira ~ Zabagria-Solicitaçio de esclarecimento I

vultosos outro para

«amo-licendio SETOR SIND.Pig.l

RESENHA SEMANAL

^^oposiçao ao^Conselho Técnico do IRB pa

dade e__colaboraçào oferecidas pelo Sind-

ao IRB

153

^^cedente ONICO

e as famílias dos securitirios

IMPRENSA

'^SUMENTOS OPERACIONAIS

grupos Bradesco, Sul América e Atlânti-

Palestra proferida durante o Seminário Sul Americano do CPCU realizado no Rio de Janeiro, pelo Sr.Renal d T.Anderson

150

dó"

Seguradoras Pagam-Art.Luiz Mendonça

dos

ca-Boavista

150

IMPRENSA-Pig.5 DIVERSOS-Pág.2

153

So-Sat". 141

RESENHA SEMANAL E

Seguro e Executivos-Discurso proferido pe

RESEiNHA SEMANAL

Doação de mobiliários em desuso do Sind. da GB.

150

coni

seronaves

na-Transformação em Sindicato

SEÇÃO

Entrevista do Presidente da FENASEG ã re

vista "Industria e Produtividade"

Cessão do auditório i Sociedade Bras.de Superintendência Ltda

nOmero

Pág.n

t ' •;')'

i-i-suj ' *, -k-* - 'V*'".

nDmero

SEÇÃO

tacão 105

SETOR SIND.Pãg.6

Circ.SUSEP-25/71-Estabelece critério para

fusões

Atribuição do CNSP ao Supte.da SUSEP

108

SETOR PljBLICO.Pãg.5

109

F£NASEG"Pig.3

corporação de companhias de seguros Noticiário da imprensa sobre assinatura de decreto isentando do IR os bens inteçran tes do ativo imobilizado das empresas para fins de fusão ou incorporação

113

PODER EXECUTIVO

Posse dos membros da COFIE

115

RESENHA SEMANAL

PODER EXECUTIVO-Pig.1/5

136

PODER EXECUTIVO

123

FENASEG-Pãg.4

138

FENASEG-Pãg,4

146

PODER EXECUTIVO

146

PODER EXECUTIVO

147

PODER EXECUTIVO

148

PODER EXECUTIVO

6 utensílios

RESENHA SEÍ^NAL

Parecer Normativo 868/71 da CST Parecer Normativo 869/71 da CST Parecer Normativo 949-Incidincia do Sobre alienação de açÕes

ção das fusões e incorporações das sociedF 123

Assistência is seguradoras pretendentes de fusões e incorporaçÕes-Convocação dos Pre 130

FENASEG-Pã9.2

Resolução n9 3/71-da COFIE-Estabelece nor

mas para formulação e apreciação dos pro cesses relativos ã incorp.e fusão das segu radoras com isenção do IR

150

PODER EXECUTIVO^

RESENHA E PODER EXC.

137

RESENHA SEMANAL

Parecer Normativo CST-896/71-Imgosto

so in"

Qe Rentía-Distribuição de Lucros e Redu -

Parecer Normativo n9 82/72 da CST-Escla-

bruta e contabilização

151

RESENHA SEMANAL E PODER EXECUTIVO

137

DIVERSOS

141

RESENHA SEMANAL

Incorporação da União Nac.pela Cruzeiro cb

bre a renda e proventos nas fusões e corporações de empresas

ue renda-Desconto na fonte pára corretoautõnoníos e fundo de garantia

Cimento a propósito de abatimento

Palestra do Pres.da FENASEG no Simposio so bre fusões e incorporações, realizado enT

Sul

Parecer Normativo n9 1020 da CST-Impo,sto

çao de Capital

Correções efetuadas no texto da Resolução

S.Paulo

Parecer Normativo n9 1002 dà CST-Imposto 135

nO 3/71 da COFIE "

preciação de,moveis e utensilios-Solici~

RESENHA SEI4ANAL

Reunião da COFIE para exame da regulamenta

sidentes dos Sindicatos

Parecer Normativo-380/71 da CST do MF. parcela^dedutTvel do IR a-titulo de de

Parecer Normativo-380/71-Percentual dedu "tivel a titulo de depreciação de mÕvels'^ 118

des seguradoras

conta representativa de mÕveis e utensí lios

tação de parecer da AJ

COFIE.

"^^TITUTO de resseguros do brasil ^creto do Pres.da Republica concedendo de membro do CT do IRB, desig -

145

'00, ao mesmo tempo, substituto

PODER EXECUTIVO

119

RESENHA SEMANAL

126

setor SINO.Pãg.4

128

resenha SEMANAL

137

resenha semanal E IRB

138

resenha semanal

145

RESENHA SEMANAL E IRB Pig.1/2

^^auguração da Delegacia do IRB, em For-

IMPOSTO DE RENDA

^Qleza

DL-ll82/71-Discipl1na a concessão de in sanção de IR nas reavalizaçoes de ativo acima dos limites da correção monetária

113

RESENHA SEMANAL £

Inauguração da Delegacia do IRB, em For '.aieza

PODER EXECUTIVO

Parecer Normativo CST -380 da Coordenação do Sistema de Tributação sobre deprecia -

representantes da classe segu-

Dr •^aul D ^ Rudge Conselho na suaTêcnico-Discurso despedida do CT do

ção de mõveis e utensílios das cias. de seauros

113

FENASEG-Pag.2

1ntegra2

tes do ativo imoblizado das empresas par¥ fins de fusão ou incorporação.

3ge

Pai

Noticiário da imprensa sobre assinatura de

decreto isentando do IR os bens

119

ta Federal-Esclarecimento sobre aplica" çao de percentual para depreciação da

Decreto-Lei 1.198/72-Altera a legislação

corporacões-Normas a serem baixadas pela ~

RESENHA SEMANAL

do Sistema de Tributação da Secret.Recei_

do Imposto de Renda

Isenção do IR para reavaliação dos ativos

(<- .■ <•

118

fusões

e incorporaçães-Normas a serem.baixadas

Parecer Normativo CST-94 da Coordenação

para

das seguradoras nos casos de fusões e

vos das seguradoras nos casos de pela COFIE

decidir sobre os processos de fusão e in -

PODER EXECUTIVO

Isenção do IR para reavaliação dos ati -

limites de operações e limites técnicos ás sociedades que realizarem incorporações ou

]

117

Parecer Normativo n0^219, da CST(MF)-Co2 de cada exercício, isentando-as de tribu^

Aprovação de minuta de.anteprojeto disci plinando incentivos fiscais as fusões e incorporações das seguradoras

• M

SEÇÃO

sidera as reservas técnicas como encargo'

FUSÃO E INCÒRPÒRAÇÃO

)

NDr^ERO

Têcnico-Despedida do Dr.Raul n.,

do Dr.Josê Lopes na Associação dO: R.Janeiro sobre o mercado m

113

PODER EXECUTIVO

■.1 ,1

Pãg.l2

^ ^

política adotada pelo -

Pag.13

íüfeBíâíâB&te

'1^ '. S ' '

í,-* '

nOmero Aniversário do IRB

149

SEÇÃO

106

'RESENHA SEMANAL E

MERCADO SEGURADOR RESENHA SEMANAL

Reformulação do mercada_segurador-Soli cit^ ção feita pela Associação Comercial de S.

Inauguração de escritório do IRB em Lon dres sob a direção do Sr.Jose Lafaiete Beltrão Soares

nOmero

Paulo ao Ministro da Ind. e Com. • 153

DIVERSOSJ>ãg.1/2

RESENHA SEMANAL

Incorporação da União Nac.pela Cruzeiro do INTERVENÇÃO ESTATAL

Intervenção do Estado de Minas nos nego ■ cios do seguro-Memorial de-protesto encaminando ao Governador

130

DIVER$0S-Pãg.l/2

Sul

141

RESENHA SEMANAL

Abertura para o Exterior-Art.Lúiz Mendonça

143

IMPRENSA

112

RESENHA SEMANAL E

mercado SEGURADOR MUNDIAL

Resultados (1969) financeiros e de subscri_ ção obtidos pelas sociedades seguradoras

LIMITES DE OPERAÇaES

na Europa Ocidental e nos EE.UU.

Circ.SUSEP-25/71-Estabelece critério para LO e LT das sociedades seguradoras que res lizarem incorporações ou fusões

ESTUDOS/OPIMIOES 108

SUSEP-Pig,5

Resolução CNSP-Ol/72-Aprova normas para a fixação dos limites operacionais das soci( dades seguradoras

Crise nos países desenvolvidos-Art.Luiz

Mendonça 143

RESENHA SEMAÍiAL E

CNSP-Pig.1/3

128

IMPRENSA

153

ESTUDOS/OPINiaES

126

RESENHA SEMANAL £

Al^anha-Mercado segurador quer aumento de prêmios para atender elevação do custo dos sinistros

megrologio Falecimento do Sr.Raimundo Corria Sobrinho

Chefe do Depto.Juridico do IRB

FENASEG-PSg.4

MARKETING

■ t.!

Novas Técnicas de Venda-Art.Luiz Mendonça Diversificação da Oferta-Competição Menos

120

IMPRENSA

Agressiva-Art.Luiz Mendonça

124

IMPRENSA

136

IMPRENSA

Diversificação da Oferta-Competição nienos agressiva-Art. Luiz Mendonça Problemas de comercialização do mercado se gurador .brasileiro-Exame e debates das cm

clusÕes dos estudos da Subcomissão de PrtT dução

140

FENASEG-Pãg.5

140

IMPRENSA -

Ia subcomissão de Produção acerca

í ')

problemas atuais do mercado

141

FENASEG-Pag.8

Comercialização-Art. Luiz Mendonça

141

IMPRENSA

ros

144

SETOR SINO.

Problemas de marketing-Art.Luiz Mendonça Marketing-Art. Luiz Mendonça

144

IMPRENSA

146

IMPRENSA

Um Problema de Marketing-Art.Luiz Mendoji

151

IMPRENSA

realizada pelo Sind.Guanabara /

' f ! ,r-. ;

SETOR SIND.Pãg.l

113

RESENHA SEMANAL

131

RESENHA SEMANAL

135

RESENHA SEMANAL

147

RESENHA SEMANAL

108

SETOR SIND.Pãg.l

121

IMPRENSA

123

IMPRENSA

126

IMPRENSA-PSg.1/2

Obrigações reajustaveis do tesouro nacional Port.47/71 do MPCG-Fixa coeficiente a utilizado no mes de agosto/71

ser

OPTNs-Subscrições referentes ao RCOVAT para ORTUs

pa-

^^MALIDADES íhstauraçao de processo para aplicação de do seguro

CunçÔes Institucionais do Seguro-Art.LuIz Mendonça ^^peraçoes Internacionais-art.Luiz Mendon ça

Çã

147

Penalidade a quatro associadas

Serie de palestras sobre marketing a ser '

Falecimento do Sr. LTcio de Camargo

^a ORTNs

Contratação de especialistas para realiza

RESENHA SEMANAL

Port, 13/72 do MP-Fixa coeficiente

dos

ção de palestras sobre martketing de segjj i

141

Port. n9 90 do MP-Fixa coeficiente único,

Aprovação das conclusões_apresentadas pe

'E /

go, do Grupo N.Mundo

Pagamento de corretagem pela colocação de

Problemas de "Marketing"-Art.Luiz Mendon ça

Falecimento do Sr.Domingos Fernandes Alon

152

RESENHA SEMANAL E SETOR SIND.GB

Reflexos da Moral Social sobre a. Imagem <to

^epuro-Art.Luiz Mendonça

Pãg.lS

í ' ■ í.

•--í-

::í'

■ ■;

1 :: I '

NOMERO NÜMERO

SEÇfíO

SEÇAO

arrecadaçao de prêmios para

974-;IdGm para 1972-Palestra do Sr.Renato

Mais Serviços para o Publico-Art. de Luiz Mendonça

Expansão Internaciohal - Artigo de Mendonça

Araújo, no SEG 134

IMPRENSA

137

IMPRENSA

Luiz

Vencedores do concurso instituído pelo IRB soJb o tema *A Nova Política de Seguros" Reflexos da Moral Social sobre a Imagemcb

146

RESENHA SEMANAL

Seguro - Artigo de Luiz Mendonça

147

IMPRENSA

148

RESENHA SEMANAL

Cobrança pela rede bancária - Ramo Vida e Ac.Pessoais-Diligencia redação ao Ttem Jtoedosubitens 4.1, 4.2 e 4.3 (fracionamenprêmio de seguro individual)

Cobrança de prêmio pela rede bancária-Ra

d?ficação"^

Solenidade de entrega dos prêmios do con

Pi^ovidencia para-sua mo-

149

Tns^

RESENHA SEMANAL

cobrança ate 31.12.71^

jnstruçoes

I I

PRÊMIO DE SEGURO —'

I^dçdu de ue pre " ^^"tabilizaçao prê

ti> de OKOW?

cobrados a par

mine ,4^

Análise das vantagens do financiamento de prêmios de seguros nos EE.UU, por George Faunce

105

RESENHA SEMANAL E

106

RESENHA SEMANAL E

Circ.SUSEP-51/71 - Retificação

ESTUDOS/OPINIOES-

Pág. 1/4

1! a-M

tSeifrí» ranros de auaeronáuticos "OS - Esclarecimentos

teprojeto de normas para constituTçao e a 107

® respeito

de 110

vigentes

DNSPC-23/66

112

SÜSEP

114

''"fCESEAMENTO DE DADOS

FENASEG - Pág. 11

115

^■'^açsrdo^nrnrf®

FENASEG

da GB

Esclarecimento sobre o caráter facultati vo do regime de cobrança direta de prêmios estabelecido pela circ.SU5EP-32/71

118

associados a proposito do horário estabe

lecido pela_^Reso1uçao do CNSP para recebj_ mçnbo do prêmio de Bilhetes de Seguros

i .1

1ÍÍ7

RESENHA SEMANAL

Pág,16

'f 1

g,..

144

SUSEP - Pãg. 12 SUSEP - Pãg. 5

145.

SETOR SIND.Pãq. 1

112

diversos - Pãg.1/6

113

FENASEG

127

RESENHA SEMANAL

107

RESENHA SEMANAL

107

imprensa-Pãg. V2

11D

RESENHA SEMANAL

debates sobre a uti - Realização do SindT

^onJenilnciaf vantagens- Are J^9P_de Lui^Me^onça ®®"'P"tadores

FENASEG - Pág. 1

Instrução do Sindicato dos Bancos a seus

fj.a

139

Pa 1

Esclarecimento: sobre fracionamento de prê

SUSEP - Pãg. 7/9

Misericórdia pa

ração da indenização no caso de consigna"

mio

138

® a"tePP03eto de sobre crimes con-

PrestarSn^d^^"^^

çáo em folha para pagamento de prêmios de

t,!i; i<: i

SUSEP - Pãg. 2/6

a previdência social

Fornecimento de subsídios ao Sind.do R.G. do Sul para remessa de memorial ao Gov.do Estado, sobre decreto que institui remune

seguro

138

normas

^®^io/benefTdo' ^Pc?eto-lef a

RESENHA SEMANAL

Circ.SUSEP-32/71 - Dá nova redaçao ao pa rágrafo unico do art. 19 da Portaria

FENASEG - Pág. 2

sodlAr

primios-Rejeitada, pelo Banco Central, a Bancos

138

FENASEG - Pãg! 8

RESENHA SEMANAL

Alteração do atual sistema de cobrança de tese apresentada no 89 Congresso Nac.

SUSEP

^ioiuticos^ referente a pagamento de pre-

prêmios de seguros nos EE.UU, por George

piicação de reservas técnicas

135

ramos automóveis e ae-

Análise das vantagens do financiamento de

Análise conjunta {SUSEP/IRB/F£NASEG2de

FENASEG - Pág. 1

clusão^de^ Obrigatória a iji toQ aa clausula"particular nos contra-

ESTUDOS/OPINIOES

Faunce

131

57/71 - Contabilização de pre

curso "David Campista Filho" sob o tema'A

Nova Política de Seguros"

Pãg. 1/7

^ ^f"^*^-Pessoais - Considerada 1no-

curso promovido pelo IRB sob o tema "A No

va Política de Seguros"

> I)

RESENHA SEMANAL E

ESTUDOS/OPINIOES-

Entrega de prêmios aos vencedores do con

128

•V ^1 -

•

*Wi

"onveniinM^ í^^tadores ^®9Urü

Sind.da GB sobre vantagens do uso de comnas companhias de

----- >

••

NOMERO

SEÇÃO

NÜMERO

Lei Complementar nP 11-Institui o programa de as

132

RESENHA SEMANAL

Circ.SUSEP-48/71

133

RESENHA SEMANAL

.Circulares SLiSEP-50,51 ,52 e 53/71

135

RESENHA SEMANAL

135

RESENHA SEMANAL

PesoluçÕes nç 201 do Banco Central

138

Resolução n? 03/71 da COFIE.

RESENHA SEmNAL

140

RESENHA SEMANAL

s que operam no ramo de sequros

141

C1rc.SUSEP-55/7l; 12,13,14,15 e 16/72

RESENHA SEMANAL

142

SUSEP

143

SüSEP-Pãg.l

145

RESENHA SEÍ4ANAL

146

SUStP-Pãg.l

146

152

SUSEP-Pãg.2/3 PODER EXECUTIVO RESENHA SEf^NAL RESENHA SEMANAL RESENHA SEMANAL

110

SETOR SiND.Pãg.l

110

SETOR SIND.Pãg.1

119

FENASEG-Pãg.7

119

FENASEG-Pãg,7

127

imprensa

130

SETOR SINQ,Pag.1

Pubi]*^^cão das conclusões da pesquisa de opinião

146

FENASEG-Pag.l

^^^ovaçào de "lay-outs" para campanha publicita-

146

FENASEG-Pag.1

146

FENASEG-Pãg.1

153

RESENHA SEMANAL

108

SETOR SIND.Pãg.1

sistencia a trabalhador rural

Projeto de "Catalogo de Condições Gerais

e Especiais das Apólices e Bilhetes de S£ guros"

111

SETOR SIND.Pãg. 4

Aprovação de anteprojeto de ato normati

is de ApÕlice e Bilhete -de Seguro

112

FENASE6 - Pãg.4

Anteprojeto de Atç Normativb introduzin-,

do inovações simplificadoras no process^ mente e controle administrativo do segu ro - Encaminhamento a SUSEP

Dec.70.076/72-Autoriza a SUSEP a expedir normas re

119

RESENHA SEMANAL E

FENASEG - Pãg, 1/5

PUBLICAÇÕES (D.O.)

gutamentares pertinentes ã fiscalização da entida

DL-],.175/71 - Autoriza o recolhimento da

5gJ^^'^DSEP-l7 e 18/72 e retificação da circ.SUSEP

contribuição sindical por intermedie do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal

Resolução CNSP-0l/72-F1xação dos limites operacio

e outros estabelecimentos bancários

108

RESENHA SEMANAL--

Publicações-Circ.SUSEP-23/27/71

108

SUSEP - Pãg. 3/9

Comunicado da SUSEP sobre liquidação extra-judicial da Cia. Interestadual de guros , ■

Títulos de habilitação expedidos do

'■»!

90/71-do MP-Fixa coeficiente único para

ORTNs

vo criando o Catalogo das Condições Ger^

109

SETOR PUS.-Pãg. 1

6238 ao 6516

109

SETOR PUB.-Pãg. 1/4

Circulares SÜSEP-28, 29 e 30/71 Lei Complementar nP 11 - Estabelece cortri

RESENHA SEMANAL

das seguradoras

Citc.SUSEP-19/72

Circ.SUSEP-20,21/72 Rarecer Normativo 949 da CST Circ.SUSEP-22/72 Circ.SUSEP-23/72 Circ.SUSEP-23/72

^C'BLICIDADE

buTção para o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (PRORÜRAL) Girc^ 161/71_do BC-Traça normas de subs

111

113

RESENHA SEMANAL

113

'^Suros do Jornal do Brasil

RESENHA SEMANAL

te coletivo de passageiros interestaduaT 115

RESENHA SEMANAL

Resolução CNSP-5/71

116

RESENHA SEMANAL

117

RESENHA SEMANAL

opinião pública-Entrega de relatório R^gs, do IRB

01-1184/71 Dispõe sobre o pagamento de

de gestões realizadas por

Parecer Normativo n9 209/71 da Coor.Sist 117

PODER EXECUTIVO

Decreto do Pres.da República concedendo

dispensa de membro do CT do IRB, desigi^ 119

120

RESENHA SEMANAL

Decreto 1.188/71 - Dispõe sobre estTmulos fiscais e altera as legislações DD IR e do I.O.F.

Circ.SUSEP-49/71

agência

Fõih, 1 criação de pagina de sequros na ""'"a de S.Paulo

RESENHA SEMANAL

Circ.SUSEP'-37/71 - Altera a Tarifa de Au tomóveis

ç^opaganda e RP no mercado inglês-Art.Luiz Mendon

e internacional

dOr ao mesmo tempo, substituto

Rarti çj ^r^E^Paçao na programação do Conselho Estadual „• ansito do Est.S.Paulo-Patrodnio de "stands" ^ 'monumentos"

de "lay-out" para anúncio na pagina

Decreto 68.961/71 - Regulamenta o tran^Dor

de Tributação (MF)

^ "

RESENHA SEMANAL

letivos de AP de passageiros de estradas

créditos tributários da União

151

a varias firmas com referência

Circ.SUSEP-27/71 - Normas para Seguros C£ de ferro

148

da futura programação de publicidade cfe

Circ.SUSEP-19/71 - Normas para Seguros Ae ronãuti cos

147

Autorização de pagamento a Mauro Salles

RESENHA SEMANAL

crição de ações de empresas pelos estabe^ lecimentos bancários

SEÇAü

Rolara. jornais que mantém secoes especializaGm Seguros

SOCIAL DO SEG 123 132

RESENHA SEMANAL RESENHA SEMANAL E

SETOR PüB.Pig.l

Es d

'^0 de (Pensai idades

pedido de desfiliação e dePãg.19

Pãg.18

Lfc;

"^1

SEÇÃO

NOMERO

SEÇÃO

NÜMERO

Equiparação pretendida pelos securitarios de S. . Paulo" com os da Guanabara, no tocante a cláusu DesfUíaçâo, a pedido,da Alliance Assurance

108

la de acordos salariais

SETOR SIND.Pag.l

Seguros da^GB no dissidio coletivo onde era 111

pleiteado salário profissional, ferias de Pias e salSrio profissional

SETOR SIND.Pag.l

Desfiliaçao concedida as cias. União Nacio nal e Kioei do Brasil

114

Cancelamento da penalidade aplicada as cias Ilhéus e Seg.Mineira Filiação concedida a Aliança Gaúcha

Desfiliação das cias.Sagres e Imperial Filiação da Cia.Sagres Imperial Filiação da Novo Hamburgo Desfiliação da North British e Comercial

30 152

SEG-Pãg.l

f^^UÇOES PDBLICAS

l^elaçÕes Públicas na Atividade Seguradora (art. 115

SEG

118

SETOR SIND.GB.

118

SETOR SIND.GB-

120

SETOR SIND.GB.

120

-SETOR SIND.GB

LUÍS Mendonça)

106

IMPRENSA-Pig.1/2

110

SETOR PUB.Pag.l

134

FENASEG-Pag.6

150

ESTUDOS/OPIfüOES

105.

SETOR Sl;iD.Pãg.6

107

resenha SEMANAL

113

RESENHA SEfíANAL

senní cobertura das reservas técnicas das so •^'Jracloras

113

FENASEG-Pág.2

CNSP-5/71 c BC-l92/7l-Esclarec1men por-^ntura existentes no mercado^ realizada pelo Sr.Renato Costa •ic ho auditório do SEG

114

RESENHA SEMANAL,SEG

Estudos para implantação, na FENASER, de

uma

■strutura de Relações Públicas

Apresptação das'conclusões da pesqu-isa^de opi-^ com o Pres. do IRB para formul^

' ' P Qe plano de publicidade para 72

^^squisa de Opinião PúMica.Resultado da pesqui^

141

SETOR SlNü.G&.Pig./

Union

141

SETOR SIND,GB.Pag.7

Desfiliação da_ Qcidental Cia.Seguros Gerais Desfiliação das companhias Nictheroy,Prefe

144

SETOR SIND.Pag.l

de anteprojeto de normas para aplica" _ ■ ^ ^^servas técnicas

150

SETOR SIND.Pag.l

jet^'^^ conjunta .(SUSEP-IRB-FENASEG) de antepra rDe« lormas para constituição e aplicação de

rencial ,Pan-Americd.Guanabara e Globo REIVINDICAÇÕES TRABALHISTAS

'"ealizada pela MARPLAM

^^SLRvas TÉCNICAS

reservas tõcnicas

Decisão do TRT sobre reivindicação de salá

de Resolução pelo CNSP e cr4N dispondo

rio profissional adicional p/tempo de serv^ ço e ferias de 30 dias

111

têcniicas ^ constituição e aplicação das reservas das seguradoras

SETOR SIND.GB.Pag,!

hf,

Termo do acordo para aumento salarial finna

sqi

do entre a Fed. dos Empregados e a FENASEG, em favor dos integrantes da categoria profis sional em regiões onde não existe sindica to representativa

111

Percentual de aumento para os securitarios de Blumenau-(SC)

118

SETOR SIND.Pãg.2/4 RESENHA SEf^NAL E

SETOR SIND.GB.Pag.2/^

de membro do CNSP a res£eito da re "dispondo sobre a constituição e corapro-

Acordo salarial dos securitarios de Fortale 126

Pag.l-PODER EXEC. Pãg.1/4 e SUSEP

RESENHA SEMANAL E

SETOR SIND.Pãg.4 Acordo salarial dos securitarios de Floriano polis ~

130

FENASEG.Pig.3/4

134

SETOR SIND.Pãg.1/3

Pag.1/12

Donsf-f*., • —

de GT para estudar e fixar a inter /7l e BC-192/71 dispositivos das Resoluções CNSP-1)/

Aumento salarial para securitarios de regiões onde não ha sindicato

Éécnicas-Art.Luiz Mendonça

Exposição feita pelo Presd.da CAFT, a propó CMn

tarios da GB-Rejeiçao das inovações propos tas-Adoção de texto padronizado

134

SETOR SIND.Pãg.4 e 6

Proposta conciliatória do Pres. do TRT-D1ssT d1o salarial dos 'securitarios de S.Paulo

138

FENASE6-Pig.4

Dia do Securitario

Percentual de.aumenta p/securitar1os de Permambuco-Acordo firmado entre os Sindicatos da classe naquele Estado

114 114

FENASE6-Pig.2 IMPRENSA-Pig.l/2

Sr,Renato Araújo, no SEG-Esclareci-

sito do texto do acordo salarial dos securi

Projeto de lei dispondo sobre a criação

RESENHA SE14ANAL E SETOR SIND.GB

Aplicação da penalidade de suspensão do qua dro social do SEG as cias. Meridional, Ilhéus e Seg.Mineira

fENASEG

pT dã ganho de causa ao Sindicato das Empresas

DesflIlação da Comercial do Para, Rio de Ja neiro. Universal, Santhiago, Tiete e Itama" raty

149

141

116 RESENHA SEMANAL E SUSEP-Pig.l/lo

^1xdr FENASEG para estudar e ção-p ^ i^^terpretaçao das nontías de constitui -

RESENHA SEílANAL

Cds 143

RESENHAI SEMANAL E

as Resoluções CNSP-05/71 e 192/71 do

^Pncôçao das reservas técnicas

Trih

^*^iõutaçao

117

RESENHA SEMANAL

117

PODER EXECUTIVO

219 da Coordenação do Sistema

(MF)-Consldera as reservas tecni^ cada exerci cio,isentando-as

FENAS£G-Pig.4/7 Pág.21 Pag.20

SEÇSO

NOMERO

nDmero

SEÇAO

Suspensão de resseguro automático a riscos cujo dano mãxim provável seja 75% dos lores err reposição

Subscrição eip ORTNs par^ cobertura de reser

1968 a 1971

parecer ã CTSTC

RESENHA SEMANAL E SUSEP Pãg.1/23

Resseguro Incindio-Contagem do prazo-RatiTicação da resolução Contagem do prazo de ressecuro

122

de relações de veículos roubados

124

Aplicação de reservas técnicas do resseguro internacional-Recorrendaçao aprovada pela 130

Solicitação dp parecer ao G.T. a respeito do

oficio da Associação dos Exportadores Brasi

leiros Resolução 192 do Banco Central-Principios es

Re Ilação de veTculos roubados

RESENHA SEMANAL E

FENASEG.Pãg.2

tabilização das reservas técnicas das seqúra"" doras 127

-122

RESENHA S£f4ANAL

acidentes pessoais da tabela de descontos para os

íj ^

RESENHA SEMANAL

Informação do Sup.da SUSEP sobre alteração

SETOR SIND.Pãg.3

9enc^H

Permanente

138

na,-

;;

143

FENASEG-Pãg.2

.' .íi ;

Formação de sistemas regionais de resseguro Recomendação aprovada pela CECLA, em Lima,Pe ru

Resseguro-Incindio-Carta-Circ.DEINC-305/71 do IRB-Convocaçao do Sr.Marco Passos para exame

e debates

1Q7

i i-)i

RESENHA SEMANAL E ANEXO

e 153

ANEXO

105

SETOR SIND.Pãg.6

108

SETOR PUB.Pig.5

108

SETOR PUB.Pãg.6

108

SETOR PUB.Pãg.7/9

SETOR PUB.Pãg.3

125

RESENHA SEMANAL

127

SUSEP-Pdg.1/9

127

IRB-Pãg.l

129

RESENHA SEMANAL E

Seguros Coletivos de AP de Passa -

s de Èstr. de Ferro

dope^^^em seguros coletivas de AP de especta jogos de fute ol profissional cíqí'^^^^R"45/71-Aprova Normas e Cond.Espe Seouros Coletivos de AP de es t

108

e tro'

ingressos pagos, de einos d e ^err. futebol profissional

SETOR SIND.Pig.2

jogos joc

grunai^^oü coletivo narantiade deAP,AMDS seguros ooaranosgarantir 111

®/enJser°'" C1

SETOR SIND.

nião contrária do IRB

tein * ^^R"47/71-Inclusão de item e subi Propfs^ ^end.Gerais da apôllce e cartão do Seguro Coletivo de AP

127

SETOR SIND.Pãg.3

SUSEP-Pig.1/3

PI 130

a,,4.

^0/71-Normas para cobertura dos ^c,Pessoa*s decorrentes de trei-

comobi 1 isticos,

RESENHA SEF4ANAL

-Retificação

133

■

FENASEG-Pig.5

do do riscõ de suicTaio pelo seguro Ressoais

144

SUSEP-Pig.l SUSEP-Pãg.5

153

SETOR SIND.

134

Pãg.22 Pãg.23

I ' ' -r'' ; • I •'

I" 4i i;.!:i! ■

1 .

■j

"■

DIVERSOS

126 131,132

çào^^^i^^PP-45/71-Aprova Normas para aceita

RESENHA SEf-íANAL E ESTUDOS/OPINiaES

r- ■í.- jti ,11 \iU.\I-!

f \

1196121

hus p- âutomÕveis Passageiros de ônibus, micro-Õniem aeral

sao mista IRB/FENASEG, para elaborar projeto" de novo plano de resseguro incindio-Idiias

SETOR SIND.Pãg.3

-Altera Normas para aceit^ de AP® cond.Especiais dos seouros coletivos

Incendiõ-Proposição de constituição de comis

basicas para sua esquematizaçao

108

r5Q'^l^^^^P"27/71-Aprova Normas para aceita

FENASEG-PÍg.4

jetos de modificação de resseguro-incindio e de desmenbramento do Exeedente Onico do ramo incêndio

"indenização na Garantia de Invali-

são de resseguros e fixaçao das retenções das cias. de seguros-Apresentaçio de sugestões a serem encaminhadas a subcomissão de ressegu-

Designação de Comissão para examinar os pro

FENASEG-Pig.4

majoração das percenta -

de7 D

Projeto estabelecendo novas bases para ces

ros-Apreciação pela Dir.da FENASEG

147

Condições para o -

RESSEGURO

A retenção e oSeguro-tradução da revista The Review"

Ac.Pessoais-Solicitaçao

no elenco de bens para cobertura das reservas comprometidas

SETOR SIND.Pãg.2

^I^'^^^^^'^EP-24/71-A1 tera o item 3 do art.49

tabelecidos para aplicação de reservas tecnT cas-das seguradoras-Esclarecimento a Assoc."

dos Exportadores Brasileiros

145

oliciração as seguradoras de remessa men_

Palestra do Sr,Renato Araújo, no SEG, a pro posito das Instruções para^constituição e cch

CECLA, em Lima, Peru

FENASEG-Pig.3

WUEO DE veículos^

RESENHA SEMANAL

Reserva de riscos^nao expirados dos prêmios decorrentes da apólice de seguro habitacio nal

144

COS de viaoens internacionais-Solicitação 121

vas não comprometidas-Montante atinpido

RESENHA SEMANAL

Elevação da comissão de resseguro para ri^

Circ.SUSEP 44/71-Aprovâ Instruções para cons tituicao e contabilização das reservas téc~

nicas das soe.seguradoras

138

' i ll

nDmero

SEÇÃO

NUMERO

seçAo

Port.413/70 do CNT-Autar1za o uso do bafome^ SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO

tro para reduzir acidentes de transito pro votados pelo alccol

Convocação de reunião com as cias. de AT,

Decreto n? 69.841-Estabelece critério pa ra calculo da reserva de acidentes

109

SETOR SIND. /I

136

Projeto deXl^ei dispondq sobre a realiza -

RESENHA SEMANAL

atividades rurais,

118

RESENHA

118

IMPRENSA

119

FENASEG-Pág.e

121

RESENHA SEMANAL

"Otomoveis

122

SUSEP-Pág.l

£1r£'SUSEP-40/71-Aprova o enquadramento ta Tano e valor id.eal dos veículos BUGGY

122

SUSEP-Pág.3

122

SÜSEP-Pãg.5

124

RESENHA E SEG.Pãg.l

124

ESTUDOS/OPINIOeS

124

SETOR SIND.Pág,2

127

SETOR SIND.Pãg.l

128

SETOR SIND.Pãg.l

129

RESENHA E DIVERSOS-Pãg.l/;

129

SETOR SIND.Pág.7

130

IRB-Pãg.1/2.

131

RESENHA SEMANAL E SETOR SIND.Pág..3

A Franquia no Ramo automoveis-Art.Luiz Men donça

vista na Ciro.SUSEP-37/71

153

SETOR SIND.

Aprovação, na Alemanha Ocidental-; de novas taxas para o sequro-vigencia de 1.8.71 ate

SEGURO AERONÁUTICO

o ^^ina1 de 72. ■

Realização de mesas-redondas com seaurado res e corretores sobre Normas de.Sequros~

Dirc.SuSEP-38/71-Altera a Tarifa de Seguros

Aeronáuticos e Tarifa de Cascos Aerònautl cos-Inic1at1va do IRB

Normas de Segures. Aeronauticos-CIrc.SÜSEP

119

RESENHA SEMANAL

^9/7l-txpos1çao e debates realizados no

DirC:SUSEP-41/71-AltGra a tabela de valores

121

IRB

C1rc.SiJSEP-06/72-Torna obrigatória a In -

ideais

Doncurso Jorae Cortes Freitas-Desiqnação da

clusao de clausula particular nos contra

^Qí^issao Julgadora

tos de seguros dos ramos automóveis e ae ronáuticos, referente a pagamento de prê mio

IMPRENSA

Esclarecimento sobre aplicação da Taxa pre

çao cio seguroN^rupal de" Ac.do Trabalho n$ í:

117

SUSEP-37/71 (Altera a Tarifa de Automóveis)

não

liQuidado,s

DIVERSOS-Pág.1/2

A revisão da franquia-Art.Luiz Mendonça Solicitação para adiamento do inicio da Circ

destinada a examinar o problema das acòes judiciais da carteira

117

de TRãnsito-Extatistica da Itália

P8nha, Alemanha Ocid.Grã Bretanha e Suíça

139

SUSEP-Pig.l2

SEGURO AUTOMCVEIS

^^xação^de VI para automóveis Chevrolet Opa Coupe

Cobertura do risco de enchentes e Inunda

ções de automóveis estacionados em qara gens subterraneas-Dil Igenda ã CTSA"

O Desafio do Seguro Automoveis-Art

■ • I:'h

Luiz

Mendonça

para estudos do mecanisnKi tarifário

(jo^ 105 105

108

Ci>c.SUSEP-23/71-,5prova Condições Espe -

por falta de sinistro no temáriò -

Semanais sobre Seguro de Auto

SETOR SIND.Pãg.l

ã SUSEP, de nova redação para o 2 e subitem 2.1 do art. 70 da TSA

IMPRENSA

do trinsito-indice de sinistrali-

SETOR PUB.Pãg.l

Ciais para extensão perímetro de cobertu

1-Atos danosos praticados

ra as tres Américas

Adoção de condições e taxas para automõ -

108

SETOR PUB,Pãg.3/4

V61S de valor histórico ou de fabricação p/encomenda-Entendimento da FENASEG

^ojeto de revisão do atual sistema taritano de franquia basica I

'1'

Novas normas de seguros Instituídas na Uniao Soviética (The Réview)

112

FENASEG-Pãg.l

^iros-Esclarecimento da CTSA

^.9pas de Fabricantes-Enquadramento tarifaCh

Con

112

113

FENASEG-Pig.2

DIVERSOS-Pig.2

131

ESTUDOS/OPINIOES

134

SETOR SIND.Pág.5

139

SÜSEP-Pág.3

Spq. clausula particular oos contratos de Pefpl^^ Automóveis e Aeronáuticos, ^cntedosa ramos pagamento de primio

139

SUSEP-Pãg.l2

^^^omoveKPi-oblema Grave-Art.Luiz Mendonça

139

IMPRENSA

140

FENASEG.Pãg.2/5

^^'^lados do concurso Jorge Cortes Freitas

camink^'^^'^~^^'''^2-Enquadramento tarifário de

Item 1 1 da clausula Padrão nP l-Cobertu

Liderança do ramo Automóvels-Art.Lu1z Men

(

donçc r ij'

Çirc.SUSEP-37/71-Altera a alínea "h"

í ^ l 'i

Item 1.1 da clausula de cobertura nO 1 (compreensiva da TSA)

—

^omo^ Suécia reduz os seguros de automóveis

^nao esparqidor de asfalto

ra 01 (Conpreensiva) da TSA

Resultados da Carteira de Autoniovels

Jorge Cortes Freitas-Resul tado

'curso

Circ.SUSEP-35/71-Altera a alTnea "g" y do uu -1 •!

por

115

SUSEP-Pig.2

115

ESTUDOS/OPIiüOES-Pãg.^

115

IMPRENSA-Pig.1/2

do 116

SUSEP-Pãg.11/13

são L "^E~^CV72-Torna obrigatória a inclu -

dos preços de peças de veTculos e reparo-Subcoirissão da CTSA pa P-omover coleta de dados

Pãg.24 i: í. 'i ■

Pãg.25

SEÇÃO

NOMERO

riodelo de estatística, destinado a coleta de dados e a análise da adoção do sistema de franquia obrigatória na carteira

.Circ.SUSEP-36/71 - Aprova Condições e 140

Franquia Obrigatoria-Parecer da Subcomis

FENAS£G-Pig.5

141

nÇ8

FENASEG-Pâg.1/3

POraçao, reconhecido no País

Elaboração de projeto de simplificação de

no IRB 141

Distribuição das monografias vencedoras db 142

Ha aa UFRj

RESENHA SEMANAL

142 144

Mudança de propriedade do veículo não pro

Crédito ã exportaçao-Areas Pro

■ematicas-Artigo de H.f.Aitkenn

^t"edito-Informação do S1nd.de S.Paulo

149

FENASEG

150

SETOR SlND.GB.Pig.l

seguros diversos

ESTUDOS/pPINlOES

134

LISAR

151

Motins e Riscos Congene "

dnnH^° Roubo - doRealização naa - Promoção Sind, da de GB Mesa Re-

RESENHA SEMANAL E

FENASEG-Pãg.2

Supressão do trafego de caminhões,aos do

145

FENASEG - Pãg.8

115

SUSEP - PSg.l

141

SETOR SIND.Pãg.7

rgp^*^^^EP-19/72 - Aprova tarifa, condi - "

níQ Roubo^^"^ ^ especiais de apólice do 152

SETOR SIND.GB.Pág.l

152

SETOR SIND.Pãg.3

144

labela

ínissao Especial na Câmara dss Deputados

152

seguida de debates, sobre o

® í^esseguro de Roubo - Promoção do

^^dicato da Guanabara

106

®^tudo

SETOR SIND.Pãg.4

131

acionai dos seguros de Fidelidade

Comlssão^EspecIal de Tarifaçao Cascos-IRB141

Solicitação ao Secr.Segurança Publica de -

RESENHA SEMANAL

139

SUSEP - Pãg.12/18

141

FENASEG-Pãg, 8

144

FENASEG - Pãg, 3.

seguros de Fidelidade (81^

FENASEG - Pág.4

Tarifa - Designação de represen

FENASEG - Pag, 8

da FENASEG para GT da SUSEP

credenciamento de pessoas para visitarem 162

^ "

*^3 Tarifa de Seguro Fidelidade da SUSEP-Apoio da FENASEG

SETOR SIND.GB

-de estudos a Comissão de Cré

SEGURO DE CREDITO

Reunião da^Divisao de Riscos Especiais do

Dept.de Credito do IRB, visando a criação ■ ■'

137

54/71 - Altera o limite máximo 131

de um excedente único de "performance Bond

FENASEG-Pãg. 2

- Altera o limite máximo

FENASEG - Pag.4

pesca-Ponderaçôes feitas pelo

I .M ,

ao aluno continuidade nos

Redução das taxas de resseguros de cascos

deposites de carros apreendidos pelo DETRAN

112

P^3no de seguro educação, desti-

Elaboração de nova apólice padrão de sequ-

designaçao de representantes da FENASEG

RESENHA SEMANAL

de Grupo de Trabalho para _e

Comunicação do Pres.do IRB s5bre a dissclu

da FENASEG aos estudos do IRB

149

ESTUDOS/OPINIOES

SEGUROS CASCOS

çao do Grupo de Trabalho incumbido de re ~ ver a apõUce de seguro Cascos

RESENHA SEMANAL E

SUSEP - Pãg. 1

Valores Ideais para carros de passeio-Nova

Acidentes de transito-Constituição de Co -

RESENHA SEMANAL E

ESTUbOS/OPlNIÍjES

^ Tarifa de Segu

rec Ado Brasil

sequro-Parecer da

mingos, nas rodovias-Solicitacao ao Dir "" Geral do DNER ^ .

133

Credito a Exportaçao-Um movi-

SUSEP-Pig.5 SUSEP-Pãg.5

RESENHA SEMANAL

empresa brasileira de seguros

Reajuste dss preços de reparação de veTcu los-Solicitaçao de parecer a CISAR

130

Faculdade de Direito -

nto Internacional Artigo de H.T.Aitkenn

a institucionalizar sistema de levantamen to e analise de dados

SETOR SIND.Pãg.l

3 Exportação - Aula proferida pe

FENASEG-Pãg.8

Circ.SLiSEP-15/72-Alteração do percentual

Circ.SliSEP-02/72 - Retificação Elaboração de plano estatístico destinado

125

o das empresas-Solicitação de reabertu-

L t oA

previsto nos incisos 2 e 3 do art. 79 da TSA

RESENHA SEMANAL

ertura de financiamento de capital de gj_

SETOR SIND.GB.Pãg.7/8

modelo de apólice aütomovel-Solicitacão ã concurso Jorge Cortes Freitas

122

Estudos de Condições adequada para a co141

SUSEP - Pãg.3

Liberação pelo IRB, de pagamento do gri-

(Fracionamento) da TSA ao reqime da Circ SUSEP-6/72

115

meTro sinistro do seguro de credito a ex

são da CTSA

Sugestão para adaptação da cláusula

^as Aplicaveis^aos Seguros de Riscos Conierciais de Credito ã Exportação

Automóveis.Determinação' ã .CTSA

SEÇÃO

111

RESENHA SEMANAL

'i'.' '.I' • h''.

Pãg.26

cadr.

dimensionamento atual do mer ^^0 de seguro de Fidelidade

ç*'^^'^^^^'^"'54/72 - Retificação

Tarifa de Se® de Fidelidade~ Nominativa

FENASEG-^ Pãg. 3 146

SUSEP

SUSEP-Pãg.2/3 Pãg.27

NOMERO ^

SEÇÃO

'1,

nOmero

SEÇÃO

124

FENASEG - Pãg.. 2

124

SUSEP-Pãg. 1

125

SETOR SIND. Pág. 1

126

SETOR SIND. Pág. 4

127

SETOR SIND. Pág. 2

127

SETOR SIND. Pág. 2

127

SETOR SIND. Pãg. 3

128

RESENHA SEMANAL E

SEGURO HABITACIONAL

Pagamento de Sinistros

141

Seguro Habitacional - Artigo de Luiz Men ■

donça

—

Classificação na rubrica 3S0 da TSIB de lojas de aparelhos eletro-domesticos -

FENASEG-Pãg. 8

que coiTierciani com moveis estofados . 145

Circ.SUSEP-46/71 - Aprova nova redação -

IMPRENSA

para o Ttem 3 e subiteií 7.31/35 do art.

SEGURO INCÊNDIO

18 da TSIB

Oenegada autorização para inclusão de cobertura a,prêmio fixo em apólice ajus tavel

_ \

tsclarecimento de que os processos de t^ i^ifação individual devem ser instruídos 105

SETOR SIND. Pág.l

pela Resolução 98/71 do IRB

105

SETOR SIND. Pãg. 1

Sind. de S. Paulo

Homologação de decisão da CTSILC sobre". a tarifação individual e descontos

Circ.SUSEP-46/7] - Revogação - Sugestão do

Circ.SUSEP-20/71 - Altera, na TSIB,aclas ■ .1

/Dc\^ localização da cidade de Canoas (RS)

Fabricação de Extintores tipo "Sgua" - Di_. vulgação tíe sua aprovação pela ABNT

107

Atualização e simplificação da TSÍB-Designaçao do Sr,Alfredo D.da Cruz

SUSEP-Pãg. 1

l^Si^ifações Individuais - Esclarecimento entendimento de "Seguro direto Tarifação IndividuS-l

para

integrar GT do IRB

108

Circ.SUS£P-28/71 - Da nova redação

aos

subitens 2.14 e 4.14 do art.15 da TSIB

SETOR SIND. Pãg. 3

pãra

homologação da decisão de que os proces-^ .

sosde t.í, devem ser instruídos pela Re solução 98/71, do IRB

SETOR PUBL. Pãg. 1

Circ.SUSEP-29/71 - Aprova Condições Espe

ciais e Disposições Tarifárias para se"^

^Inistro da Colorado- Declarações do seu

guros contra os riscos de derrames d'ã-

Dlretor-Administrativo

gua ou outra Substância iTquida de ins talações de chuveiros automáticos

DIVERSOS 110

Armazéns de plásticos inflamáveis - En quadramento na TSIB

115

Proposta do IRB a SUSEP de alterações no art. 31 da TSIB e da Portaria 21/56

Cobertura de danos elétricos

SETOR POBL. Pãg.1/3

SETOR SIND. Pág.4/5

Cnguadramento tarifário de risco consti tuído po- engenhos de descascar e benefi^

RESENHA SEMANAL

tri CO

RESENHA SEMANAL E

IRB - Pãg. 1/2

de processos

117

Resolução 98/71 da Diretoria do IRB-Al teraçoes da TSIB (art.31 e Port.21/56 ~

RESENHA SEMANAL

da TGÍB-.Representante

tNASLG na Comissão Mista do IRB 117

Entendimento de que as apólices ajustá

129,,

SETOR SINO. Pág.1/2

131

FENASEG-Pãg. 1

131

FENASEG-Pág, 4

Recomendação aos Sindicatos 3)bre tramit^

no art. 31 da TSIB e da Port

1° parte)

^•^quadraniento tarifário de risco_ocupadp

IRB - Pãg, 1/5

industrias de válvulas eletrônicas

132

118

Esclarecimento sobre o exato sentido do disposto no Item 29 da Circ.CSILC-8/56 do Sind. de S.Paulo

120

Manutenção do representante da Fenaseg

Rt^oposição de nova redação, pela CTSILC,~

FENASEG-Pãg. 1

R3ra o Ttem 3 do artigo 18 da TSIB

ficaçao da TSIB

FENASEG - Pãg. 1

instalação de chuveiros automáticos 122

SUSEP - Pãg. 6

Solicitação de esclarecimentos sobre a1 teraçao do sistema de desconto concedido pela instalação de nebulizadores

123

FENASEG-Pãg.3

123

FENASEG-Páà. 3

Enquadramento tarifário de depósitos de matéria plástica

■

134

FENASEG-Pág. 7

135

SUSEP

^"'nc,SUSEP-52/71 - Enquadramento, por ana-

dos^riscos representados por fãbrj_ Cas de relÕgios de ponto (TSIB)

v^rT'SUSEP-53/?l - Enquadramento, por ana-

-'99ia, dos riscos representados por depÕ-

123

SUSEP

Easa__de força - Esclarecimento da CTSILC a '^^opôsito de categoria tarifária

as entre orgaos de classe-Esclarecimen~

136

RESENHA SEMANAL E

SETOR SIND. Pág,1/2

FENASEG-Pãg. 3

Inclusão de Ttem e subTtem no art.69 da TSIB - Cl^asses de localização - Sugestão do IRB a SUSEP

SETOR SIND. Pãg. 1

sitos de setneni de boi congelado (TSIB)

Divergências de interpretações tarifari tos

133

^utorj2:açao dada â CTSILC para analisar e titir parecer sobre pedidos de descontos

FENASEG

" ^'^cluT a sub-rubrica 70 (Fabrica de Gafe Solúvel) na rubrica 103 - Gafe, da TSIB

SETOR SIND. Pág, 3

per instalação de chuveiros automáticos 3d-referendum" do FOC de Londres

122

132

^Dtorização a CTSILC para análise e emi£ 3o de parecer sobre pedidos de descontos

no GT^do IRB sobre atualização e simpli I

RESENHA-SEMANAL E

SETOR SIND. Pág. 1

veis nao podem coexistir com as de orimlo fixo

RESENHA SEMANAL E

ciar arroz, quando movidos por motor ele 116

ny 21/56

129

ramento tarifário na Rubrica 364 da TSIB 123

136

SETOR SIND. Pág. 1

IRB - Pãf. 1 Paq.28

Pág.29

•

NDMERO

SEÇAO SEÇÃO

NOMERO

Esclarecimento da CTSILC, a propósito da

Senuro Compreensivo de edifícios em condominjo

cobertura de danos elétricos

136

SETOR SIND. Pãg. 2

Cobertura em conseqüência de ventania

137

FENASEG- Pag. 1

Seguro de edifícios em condominios-Unificação

Po químico para extinção de Incêndio

137

FENASEG-Pãg. 1

Andamento do'projeto oficial

Apelação Civil da Comarca de S.Paulo con

denando asseguradoras-res a indenização de sinistro-incindio anteriormente paga, 137

PODER JUDICIÁRIO

138

FENASEG - Pãg. 1

147

RESENHA SEMANAL

147

IRB

zari^^ decorrentes de vistorias real^ "âs ^^spesas pelas Comissões Técnicas dos Sindicatos

celamentô dâ tarifaçao Individual

139

SETOR SIND. GB

Centro de Abastecimento da GB.-CADEG-Taxação

139

SETOR SIND. Pãg.1/2

150

SETOR SIND.GB.Pãg.2

150

SETOR SIND.GB.Pag.3

150

SETOR SIND.GB.Pãg.3

151

FENASEG-Pdg.6

Dív^t"^^? eletricos-Esclarecimento •'ecnicadededanos Resseguros Incêndio do IRB da

151

IRB

de Farinha de Pelxe-Enquadramento •"ârio-Pronunciamento do IRB

152

SETOR SIND,GB.Pãg,3

152

DIVERSOS

131

RESENHA SEMANAL

142

SUSEP-Pãg.4

142 146

SUSLP-Pag.4 SUSEP-Pag.l

sua tramitação

Cl âsses 139

SUSEP - Pãg. 4/5

de, 139

SUSEP - Pãg. 6/11

140

FENASEG - Pág. 1

Sistemas fixos de nebulizadores-Diligên-

"^^truçòes para prevenção de incêndio

Enquadramento de riscos na rubrica 497.33, da TSIB (Texturizaçao de "nylon" pelopro

LUCROS CESSANTES 140

FENASEG - Pãg. 1

nfl^*^!;'^EP-49/71-Dã nova redação as cláusulas

Enquadramento do risco de "lojas e galerj[

^ ^^5 da Tarifa

as" na classe de ocupação 05-Centros Co marciais

140

' t

Circ.SUSEP-14/72-Inclui Ttem e subTtem no art.SÇ (Localização), da TSIB 1 I

12/72-AUera o art. 59 (período In

FENASEG - Pãg. 1

142

SUSEP

143

FENASEG - Pág. 1

Classificação de risco segurado-Fabrica de Tapetes S. Carlos

de localização-Instrução as Companhias

Seguros

Circ.SUSEP-04/72-Altera^o regulamento pa

cesso "agilon"/

RESENHA SEMANAL E

Encatrinhamento de Cônsultas-Esclarecimento so

Circ.SUSEP-03/72-Altera os Ttens 1 e 5 do

cia baixada ã CTSILC

150

í^esconto {art.16 da TSIB) fedido de Apólices Ajustavels-Documentação e-

Entreposto Mercado do Rio de Janeiro-Caji

1":'!' '

FENASEG

SETOR SIND,GB.Pãg.2 RESENHA ^MANAL

ra concessão de tarifaçao individual

146

^p?^®^®cimento a respeito de responsabilidade

FENASEG - Pãg. 1

139

que trata a Port.21/56

^^!?^*SUSEP-21/72-Reformulação da rub.432 da 1SIB

raio e explosão nas industrias petroqui"iicas-Oficio do IRB ã SUSEP

Adoção de sistema simplificado de tâxação

art.l2 - TSIB

.FEWASEG-pãg.8

Taxa única para cobertura dos riscos de incê^

138

e de processamento de seguro para riscos " de pequeno e mÓdio porte-Estudos no IRB

145

petroquimicas

ApÕlice^Ajustãvel - Esclarecimento sobre coexistência de verbas ajustáveis e fixas na mesma apólice

ae processos

Cos oe incêndio, raio e explosão nas empresas

Tramitação de processos - Esclarecimentos sobre encaminhamento ã FENASEG

SETOR SIND.Pãg.1

Adoção de taxa única para cobertura dos ri^

mas desviada pelo gerente da empresa se gurada

145

da Tarifa de L.C.

3/72-Altera o número do art.12

da Tarifa de L.C.

^'SUSEP-4g/71-Retificação

Emprego de material plástico (PVC)nas pa redes externas e na cobertura de edifTci-

do MIC das' razões que recomendam

os^-Inclusão de subitanna TSIB-Proposta da CPILC do IRB

143

IRB

Normas para Cessões e Retrcessões Incên -

^^lid^H° do projeto de lei que regula a respori do

empresas de ônibus concessionária de Transp. Coletivo 112

55/71-Normas para aplicação de pen^

dio-Nova redaçao dada ã cláusula 501 pela circular 1-01/72-Solicitação de reexame por parte do IRB

144

SETOR SIND. Pág. 1

144

FENASEG - Pãg. 3

dual-Concessao

144

IRB - Pág. 1/2

Circ.SUSEP'-03/72-Refificaçio - Circ.SUSEP -04/72 - Retificação

144

SUSEP - Pãg. 5

Circular 1-01/72 da Diretoria do IRB-In . 1

formação ao SEG

Circular DO-06/72 do IRB-Tarifaçao IndivJ^

Pãg.30

rejíi d^^ ^i'os ^

seguradoras e as pessoas que deixaos seguros legalmente obrigatÓ-

^■icação da Circ.5.usep-55/71

FtNASEG.Piíg.2

142

RESENHA SEMANAL E SUSEP-Pãg.1/4

143

SUSEP-Pãg.1 Pãq.3T

nOmero

"^■t"c.Sl'SEP-33/71-Prorroga inicio de vigenda -o reajuste de prerrios minirnos co Sequro

SEGURO DE ORGSOS DO PODER PUBLICO

^■i^c.SUSEP-33/71-Prorroga inicio de vigência ® '"fiajuste de prêmios mínimos do Seguro

Solicitação de gestões do Siid,Paraná e R.G.

•do Sul-junto aos Governos dos respectivos tados, referente a distribuição de seguros ~ dos orgãos da-.admin.direta e indireta

Droposta da CISAR.para alteração do item 106

.SETOR SIND.Pãg.4

Falta de recolhimento das comissões previs -

Vigência dos reajustes dos prêmios básicos

ao IRB e ao Sind. do Rio Grande do Sul

^•j/ /1

tas no art. 23, §x3o.do DL->3/66-Comunicacão

SETOR SIND.Pig.2

Ofício ao Gov.do Est. Santa Catarina a propÕ

do seguro de RC-Facultatlvo-AutOKioveis

SETOR SIND.Pig.2

^^Qjeto de tarifa para o seguro facultativo -

Assinatura de Decreto pelo Gov.do. Paraná, re qulamentando a realização do seguro5--de bens"

'^^sponsabilidade civil de automóveis 115

RESENHA SEMANAL E

Tarifa'"'^^^"^

PODER EXEC.Pig.1/2

Portaria E-20 do IPEG-Baixa normas de servi ço para execução do Decreto n? 688/66, do

118

RESENHA SEMANAL

Designação de comissão para definir a linha

de ação da PEHASEG a proposito das legisla -

«■ ' V

', 1 *

119

. 1. '

do"

120

FENASEG-Pãg. 1

no Senç

Decreto IS.SõO/yi-^Mandâdo de segurança impe

trado pelos corretores de seguros de

SETOR SINO.GB.Pãg.l e 4

do Hrt

138

140

üIVERSOS-Pãg.1/15

145

F£NASEG.Pãg.8

do çjQ 111

SETOR SlND.Pãg.5

RESENHA SEMANAL E

FENASEG.Pãg.2

108

RESENHA SEMANAL

ao ano de 1970 com igual perio ^30 anterior 109

RESENHA SEflANAL

César G.Correia-Abertura das inscrições Paranã-Tema: O seguro RECOVAT aspectos jurídico e social

de indenização feitas pelo Fundo Espee RCOVAT, no período de 15/3 a 15/7/71 114 de prêmios do seguro RCOVAT de

SETOR SIND.Pãg.4 FENASEG-Pãg.3 RESENHA SEtIAiNAL

71-Comparativo com igual periõ"

8no ante rior

IRB.Pãg.1/2

do CMSP de que ê insubsis -

® mcobrivel a taxa criada pela Lei5391/68116 "^OlDh

Go Q

aumento do salario minimo-Solicitação do iRõ 109

RESENHA SEMAilAL E

IRB-Pãg.3/5

Pãg.32 ' I ;; i> '

ETOR SIND.Pãg.3/5

107

Dei

Dilatação do prazo constante do Item 4 do art. 40 da Tarife, para efeito de vioência , dos prêmios mínimos, apos a decretação do a SUSEP

texto para o item 9 da Resolução do CNSP

prêmios RCOVAT) 111 P^VarsA j de inf ? questionano destinado a coleta ^0 estatísticas sobre a experiência ^^guro RCOVAT 112

SEGURO DE RC-FACULTATIVO Ml

FENASEG-Pãg.6

repres.da FENASEG na CCT do CNSP,

SEGURO DE RC DO CONSTRUTOR " t

FENASEG-Pãg.3

SETOR SIND.Pãg.2/3

FENASEG.Pig.3

RESENHA SEMANAL

Mandato de segurança contra decreto estadual

Comunicações do Conselheiro Raul Rduge

indenização, sem culpa do segura-

3 taxa criada pela Lei 5.391 (10%

Gerais, contra a execução do decreto

Decreto 429-E/71 do Gov,do Espirito Santo Encaminhamento a Comissão Especial

SUSEP-Pãg.l

r>C0VAT^^^^° de árrecadaçao de prêmios do seguro

Minas

impetrado pelos corretores de M,Gerais

FENASEG-Pãg.1

sobre

C om

Colocação de seguros de orgãos da administra

138

1C6

C30 estadual na COSEMIG-Mandado de segurançsT \m.

RESENHA SEMAiWL

145

FENASEG.Pãg.l Apr 11

124

impetrado pelo Sind.Corretcres de Minas Gerais

126

106

Juiz de Direito de S.Paulo

por linha de ação no tocante is legislcões estaduais

FENASEG-Pãg.2

menor-Lntendimento da Assesscina

121

Portaria E.IPEG-20/71-Solicitação de aprecia çao pela Comissão Especial encarreoada de prõ

12i

^ do"arti. 6Ç da 143

da FENASEG

duais sobre colocação de seguros dos orgãos

Solicitação ao Sind.Minas, de gestões ofi c iais com vistas a solução do problema decor rente do 0ecre.Estadual-Í3.859/7U

FEfiASEG-Pig.l

FENASEG-Pãg.6

incumbida de definir a linha de ação da FEUASEG , a proposito das legislações esta -

do governo

118

^■'-' ^0 de RC |>3 TRANSPORTADOR '^^Dosicão feita a proposito do Proc.Ci-iSP-G9/71 134 -Dduro recovat

Designação de membro para a comissão especial

I ■

SUSEP-Pãg.l

St:

Gov. da GB (contratação seguros de orgãos da

çoes estaduais

■ f^sconto de Frota-Parecer da CISA

Adm.Estadual.

114

vigência do reajuste dos prêmios

108

do Estado, das autarquias, etc.

RESENHA SEMANAL

-o beguro de RC-Facultativo'(aut.)-Circ,SUSEP

108

sito do Decreto SS-23-4-71/72

art. 60 da Tarifa

112

■

resenha SEMANAL

. 'Vo de arrecadaçao de prêmios de Janei "íos anos 7C e'71

J^>"isprudÍncia na ovM sedimentação MHcri uaiyQU

iuv-íL*

Seguro-Pronunciamento

das

119

IRB-Pãg.1/2

1 20

PODER EXEC.Pãg,1/12

Udls

Pãg.33

SEÇÁO

NOMERO

SEÇAO

'M\m

Circ.SUSEP-39/71-Aprova condições para segu de valores para casa lotericas

122

SUSEP-Pág.2 e 4

123

SÜSEP.Pãg.1/6

131

FENASEG.Pãg.l

132

RESENHA SEMANAL

de pagamento na apólice de prêmio único

132

SETOR SIND.Pãg.2

Circ.SUSEP-Ol/72-Dá nova redação ãs clausuIas 451 o cA,-7n ^

139

SUSEP-Pãg.1/2

140

RESENHA SEI4ANAL

143

FENASEG.Pãg.3/4

149

SUSEP. Pãg. 1.9

111

RESENHA SB4ANAL

112

FENASEG.Pãg.l

123

FENASEG.Pãg.3

118

RESENHA, SE^NAL

119

RESENHA SEMANAL

120

OIVERSOS-Pãg.1/2

151

FENASEG.Pag.6

105

RESENHA SEMANAL

107

FENASEG.Pãg.l

Prorrogação para entrega dos trabalhos destina dos ao.Concurso "Ceser G.Correia"

12:

RESEid-iA SEMAnAL

Oficio da FENASEG ao CíiSP sobre o assunto

■ Circ.SUSp-41/71~Aprova condições especiais s disposições tarifárias para o seguro

RCOVAT sõ admite danos causados a terceiros 123

■RESENHA SEMANAL t

FLWASEG.Pág.1/2

perda de ponto

Valores em transito em mãos de portador-Es-

Apelação nQ 198,43S-íiiegativa de Provimento da

f^lacecimentos sobre transportes de valores

bac se regula pelV,teoria do risco em. caseis de

Cicc.SUSEP.43/72-Aprova disposições tarifa-

2a. câmara Civi\ do TSSP (Seguro obrigatório

colisão^

123

PODER JUDICIÁRIO

Recomendação CCT-2/71-Comunica não haver crite

rio^normatiyo contrário ao pagamento de indenT zacão ao próprio segurado, no^securo P.COVAT " 124

FENASEG.Pág.4

Cobrança executiva de indenização-RèVLização de estudos jurídicos pela FENASEG

127 ■

SETOR SINO.Pág.4

rias para seguros contra riscos de derrame Ç agua ou outras substancias líquidas nas

instalações de sprinklers

^obertura de valores compreendidos em ^ fo_ e 551 da Gire .54/70

Indenização-Sentença do Juiz Irajã P-imentel,de Brasil ia, a respeito da condicao do filho como terceiro em relação aos pais.

pela SUSEP, a título precário,de

128

RESENHA SEMAfíAL- EPODER JUDICIÁRIO

Principio da culpa-Embaroos interpostos por se guradora " ~ 130 Concurso "César G.Correia"-Relação dos classificados-Promoçio do Sindicato do Paraná = 136 Atendimento de vítimas pelo IMPS-Reembolso de despesas 133

PODER JUDICIÁRIO,Pág.1/4

seria Jurídica

133

fvj5p^ulta-Parecer da CSRD,de S.Paulo e

Gamara do IRE

Cicc.sUSEP.27/72-Revoga a circ.8/71 do FENASEG.Pág.4

Riscos Diversos

Seguro rural

^^solução CNSP-4/71-Seguros de bens dados ao Banco do Brasil, feito

FENASEG.Pág.4

"diçoes especificas

xorn

SüSLP.Pdg.l2

à CTSD para examinar as sugesda tese da 7a. CBSP sobre simplifica-

Io INPS Pagamento de indenizações-Esclarecimento

FENASEG.Pág.1

Penh^^ J^otina Rural de serviço para o Seguro de

1 è

- 140 da '

de Penhor Rural-Simpl ificação

r-r*t

141

Circ.SüSEP-26/72-Limite máximo de percentual para provisão de seouro RCOVAT

142

SUSEP

Prazo de vigência do bilhete de seguro

144

RESENH/^ SEMANAL E PODER JUDICIÁRIO

Seguro de RCOVAT-Livro publicado pela Livra ria Sulina Editora-Obra do Sr.Gabriel

Cavour

Penna de Moraes

146

RESENHA SEMANAL

Indenização^erp^^favor de vítima de acidente de de S.Paulo

^ exame e sugestões

^^^^Ro saode Cq

150

médicas p/lançamento do Segu-

I1e 1*^^ e prestação de assistência medica tad^^ denunciada na Camara dos Depu-

^^clarações^do Dep.Henrique Fanstone sobre Co

transito-Acõrdao da Sexta Camara Civil do T.J.

'Stituiçao do Seguro Saúde, pelo Governo

Operativa de Seguro-Saude-Exigências

PODER JUDICIÁRIO

DUro

150

SETOR SIND.GB.Pa-g.l

SEGURO DE RISCOS DIVERSOS

entreviscas oe entiudueb ue

-^0 Transportes

Sg'^^/71-Tabela de taxas mínimas para ^

Divulgação pelo IRB das condições especiais e da tarifa do Seguro de Quebra de Máquinas no Brasil

e entrevistas de entidades de

à r divuloando planos que abrangem cobertura de AP-Oficio ã SUSEP

nuncia aos Conselhos Regionais de Medicina-So-

licitação de subsídios ãs seguradoras

'Uncionamento

RESENHA SEMANAL E

Distorções nos sinistros RCOVAT-Sugestao de de

das

de Serviço-Tese encaminhada ao IRB

RESENHA SEMANAL £ SüSEP

Pãg.1/7 r

J[^1ores em transito em mãos de portador

Circ,SüSEP-05/72-Limite de receita bruta de prêmios 130 Esclarecimento sobre atendimento de vítimas oe

SUSEP ,

onríicoes especiais e tarifa para o seguro ^ quebra de maquinas

RESENHA SEÍ4ANAL

Vítima menor-Apuração de culpa-Parecer da Asses

■ ..i

120

RESENHA SEMANAL

Pág.34

de viagens internacionais

de projeto modificando o item

®Du1ntes da Renovação de Tar1f.Especial

Pãg.3b

s fi i

NUMERO

SEÇÃO

nOmero

Cancelamento das cláusulas especiais de aver

Solicitação ao S1nd.Guanabara para estudar a

bação-

RE;SENHA SEMANAL

138

FENASEG.Pag.1

Lsso Brasileira de Petroleo

138

FENASEG.Pãg.1 e 3

Criação ce cobertura compreensiva para garaji

Pí^ojeto de revisão das IPTE

138

FENASEG.Pãg.3

tir o transporte de mercadorias em veículos

Tarifaçio especial terrestres-Denegada con -

138

FENASEG.Pag.3

144

FENASEG.Pãg.3

145

RESENHA SEMANAL

146

FENASEG.Pãg.2

147

DIVERSOS

113

PODER JUDICIÁRIO

117

FENASEG.Pãg.1/5

S£

bre vistorias nos seguros de mercadorias portadas

Prêmio liquido anua! considerado nas tarifa109

çoes especiais

SETOR SINDICAL

CcnfipfngçQQ da taxa individual concedida

Prooramação para realização de debates sobre "•

, 'l

111

SETOR SIND.GB.Pãg.l

de^entreaa domiciliar, bem-como o dinheiro an

■I.

■'

138

possibilidade da realização de palestras

problemas de vistorias I

SEÇÃO

trânsito provenie^s de vemías efetuadas

112

Decisão do TFR sobre recursos interpostos fim de obter ressarcimento pela m

cessão para a firma Wheaton do Brasil Ind. e

FENASEG.Pãg.1/3

Com.

Elevação da comissão de resseguro para 115

Elaboração de projeto que inclua -a cobertura de dinheiro em transito no seguro dèHranspor te de mercadorias em veicules de entrega do-~ miciliar-Solicitação a CTSTC Comparativo de arrecadação de prêmios do se guro de transportes de viagens internacionais entre o 19 semestre de 1971 a 187G

PODER JUDICIÁRIO.Pãg.1/2

parecer a CTSTC portes"

117

^"tificação de decisão a respeito de tarifa-

FENASEG.Pdg.6

especiais

"inglesa da ganho de causa e armador RESENHA SEMANAL

vio

Homologação de decisão da CTSTC sobre emissã) 119

FENASEG.Pag.e

121

RESENHA SEMANAL

indenização dos salvadores do na-

Seguro

VIDA

Estimativa da receita de prêmios do Seguro f-aritimo Internacional em 1970

^0 TRF sobre indenização a beneficl£ i'

Esclarecimento sobre suspensão do andamento dos processos de tarif.especial

121

RESENHA SEMANAL

criado pelo Governo do Estado do

121

122

e equipamentos fixos- em recintos industriais Homologação de decisão da CTSTC e CTRD

.123

i-u *-^^2 Mendonçado mercado norte-americano, art.

FENASEG.Pag.3

utilizadas pelos embarcadores-Carta encaminh^a

-rar

da ã Associação Nac. das Empresas de Trans -

124

*^0 ramo vida

FEi^SEG.Pig.4

Revisão de desconto para tarif.especi.al terrestre-Diliqencia ã CTSJC Manutenção do desconto sobre as taxas da ta rifa terrestre da firma Cia.Fabrica de PapeT Itajai

RESENHA SEMANAL

131

FENASEG.Pãg.1

133

SETOR SINO.Pãg.i

as consignações err cheques e em pagamento dos funcionários publicas

• T.otn uo ru.riAo luj 11.344 do üuv.uti Gov.de MG.Fixa normas so ^Scontos em folhas de pagamento

1971, de crescimento do Seguro na

FENASEG.Pãg.5

144

RESENHA SEI4ANAL E

143 151

Er ança

^^Püro de executivos norte-americanos Se

^irr^c?^ questão do Inicio de vigência SUSEP.23/72-Convocaçio da CTSV

de lei que dispõe a respeito das at^ dos montepios e entidades similares

SETOR SIND.Pig.l

de dispositivo na circ.SUSEP-23/72Pãg.36

140

PODER EXECUTIVO

,Ques marítimos da Esso Brasileira de Petro -

133

etc.

'led-T*

Concessão de taxa individual para os embar leo

RESENHA SEMANAL E

n9 175 da Secretaria da Fazenda de

ciu-?.

Incorporação do seguro de importação aos mer cados Internos-Recomendação aprovada pela 130

133

MIC.Faculta a seguradora resul-

fusão Pusao dr de —"*'• mais de 3 empresas aa nno ope -

liG-r 124

IMPRENSA.Pãg.1/2

POUER EXECUTIVO

CECLA, em Lima, Peru.

129

FENASEG.Pãg,4

valores em transito em mãos de motoristas , provenientes de vendas em veicules de entre

ga domiciliar .

FtNASEG.Pig.6

'Novo

Impropriedade e insuficiência das embalagens

portes Rodoviários de Carga

do d® dupla Indenização das apólices tavA^^' Vida-Solicitação a SUSEP de quePessoais a ^dçao seja semelhante ã de Acidentes 117

RESENHA SEMANAL

maquinas

Inclusão no ramo transportes, do seguro

^cer da Assessoria Jurídica da FENASEG

FENASEG

Compute das despesas e prêmios de seguros

Riscos relativos a movimentação de

erp

prejudica as cias. de seguros-

Seguro de Exportação-Creditos tributários

praticar crime contra o segurado

®9nima d efesa

Circ.IRB-.'^Tr>-C4/71-Altera as Normas de Tfan^ portes

ri^

COS de viagens internacionais-Solicitação de

P^Jblicaqao do "Manual Técnica de Sequros Trais

119

do endosso nO 103/71

i '

'^-taçao ã SUSEP

RESENHA SEMANAL RESENHA SEMANAL

151

" FENASEG.Pãg.6

151

FENASEG.Pãg,7

152

SETOR SlND.Pãg.4 Pag.37

-.^v„-t

iSm

SEÇAO

nCmero Reformas no Ramo Vida-Art.Lu"iz Mendonça

152

IMPRENSA

SEGURO DE VIDA EM GRUPO

Comissão Regional de Incindio-Aprovação de critérios para,sua composição

I'? 1 t

Realização de palestra sobre o plano C do resseguro vida em grupo-Convite ao Sr. Webber dose Ferreira

lí'. • I

131

Relatório das atividades da CRICL-1971 Ajuda educacional aos funcionaries do SEG

SETOR SIND.Pãg.2

Palestra sobrévalteraçÕes' introduzidas no plano de resseguro Vida em Grupo-Cri tério "C"-Real izãção err 21.t2.7l

134

RESENHA SEMANAL E

Qas

Renuncia do Dir.Edson Pimentel Seabra Diretoria do SEG

Palestra sobre as alterações introduzi RESENí-lA SEMANAL

Circ.SUSEP-24/72-Aprova Mormas pa>a^ o

Seguro de Vida em Grupo de Prestamisfesno Plano Temporário por um ano, renová

149

vel

Clrc.SUSEP-25/72-Aprova ;íormas para o Seguro de Vida em Grupos Abertos, no Plano Temporário por um ano, renovável

SüSEP-Pãg.l/n

149 .

SUSEP-Pãg.12/18

152

RESENHA-SEilAí^^AL £

152

SETOR SIND.Pãg.2 SETOR SlND,Pãg.2

147

Dnncessão de licença ao Presidente do SEG

150

SETOR SIND.Pig.2 SETOR SIND.Pag.l

152

SETOR SIND.GB.

113

FENASEG

130

FENASEG-Pãg.2

SETOR SIND.GB.Pãg.2

133

RESENHA SEMANAL

134

SETOR SIND.Pãg.4e6

151

RESENHA SEMANAL E

--■ luaut; das uas novas novas instalações inscaiaçüeb da^-ontid^ ^Q^enidade

de congratulações aos seguradores ros

106

SETOR SIND.Pag.l

106

SETOR SIND.Pag.l

de providências visando contribuir

para a melhoria da imagem do Seguro junto

Medidas para recuperação de area do Sin

^ Poder Judiciário do Estado

FENASEG.PSg,4

Contratação do seguro-incêndio das ins talações do SEG com a Liverpool Lon -

íOS

Globe Ins.Periodo 71/72

108

SETOR SIND.Pag.l

Condições para cessão do auditório

108

SETOR SIMD.Pãg.l

Esclarecimento a respeito da realização de obras na fachada do Edif.Seguradoras

Licença concedida ao Diretor Hélio Araújo

^P"ovação pela Diretoria do ÍRB do adianta^ de numerário para liquidação de si -

^'stros

105

RESENHA SEE4ANAL

129

RESENHA SEMANAL

seguros-Proposição do C.T. do IRB

135

SETOR SIND.Pag.l

Dome•fração do 5Ç aniversário da SUSEP

130

RESENHA SEMANAL

^^gulaçoes de sinistros cáscos-Exigencias

SETOR SINO.GB.Pãg.l SEG-Pãg.l

para sua aceitação

^íovos critérios para fixação dos limites de

Custeio parcial das despesas com a realj^ zação de cursos oficlais-Ajuda aos fun -

JDUiddções de sinistros pelas companhias 114

SEG.Pag.1

115

SEG-Gb

115

SEG

doras

lis

SETOR „SIND,GB

Designação de meirbro para a CRILC

124

SETOR SINO.GB.Pãg.l

131

SETOR SIND.Pãg.2

cionarios do SEG

147

Domissão Regional de Incindio-Aprovação de Rcgulamento-Composição para 1972/1-974"^-

Informação sobre indicação de membro p£

. don

SETOR SIND.Pãg.2

147

SINDICATO DA GUANABAPjA

147

Doaçao de mobiliário em desuso

Donvite para a cerimonia de inauguração d$ suas novas instalações ^^auguraçeo da nova sede

Participação sobre o lucro de apólices de seouro de Vida em Grupo-£$clarecime2

dicato

SETOR SIND.Pag.l

Sede própria do Sindicato

SETOR SINO.GB.

ra a CRÍLC

144

^^"CICATO DE MINAS GERAIS ^ubvenção concedida para custeio das obras

Sindicato da Guanabara sobre a nova re

to da SUSEP

141

SETOR SIND.Pãg.5 SETOR SIND.Pãg.7

Concessão de licença ao Vice-Presidente do

Série de palestras a ser realizada pelo gulamentação do Seguro de Vida em Grupo

134

das no Plano de Resseguro Vida em Gruno 135

SEÇfíO

Desiq-iaçao de Diretor para representar o SEG na Assembléia da Fundação Getulio Var-

SETOR SIND.Pãg.4

Critério "C"

NUMERO

SüSEp

Renuncia do Dir.laedlo do Valle Ferreira

Convocação para substitui-lo, do Dr.Ro naldo Xavier de Lima

licenca concedida ao Pres.Raul T.Rudge

Solicitação de parecer i Assessoria Jur^ dica a respeito da cessão de partes muns do pavimento térreo do Edif.Segura i

:;!) í ff'', I

Designação de Subcomissão^para apresen tar projeto para composição da CRI

^ãg.39

Pãg.38

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BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

m rii

Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 1973

lyd

RESENHA SEMANAL Comissão Técnica de Seauros de Vida desta Federação foi incumbida de estudar o projeto de seouro educacional encaminhado pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Trata-se de plano que constituirá moda! idade-~-4o "Vida em Grupo", destinando-se a propiciar aos beneficiários a garantia de con

clusao dos cursos de 1? e 29 graus. íncluen-se na cobertura: 1) anuidade e t£ xas de ensino; 2) material escolar, livros e caoernos; 3) enxoval; 4) despesas de formatura.

O Ministro do Planejamento e Coordenação Geral assinou a Portaria nO 3

O (12.1.73) que fixa em 7,232 o coeficiente a ser utilizado no mês

março deste ano para as Obrigações do Tesouro iiacional , emitidas conformidade do art. 67 da Lei.nG 4.728, de 14 de julho de 1966 e n$ § 3Q

na do

art. 59 do Decreto 54.252, cie 3 de setem&ro de 1964. A Deleaacia Regional do Trabairio na Guanabara expediu a Portaria n9 11,

3 de 22__de janeiro, que da instruções para apresentação e recebimento das

relações de empregados, relativas ao ano de 1973. Segundo a Portaria,o prazo de entrega^é de 2 de maio a 30 de junho^ e os empregadores que nao possiif

rem empregados são obrinados a fazer declaraçao negativa, (ver Tntegra aas in^ truções na seção Diversos) ~ No dia 17 de feve>-eiro - revela a imprensa-, o anteprojeto do

4 Civil Brasileiro sera entregue, totalmente revisado, ao Ministro

Cõdigo

Justiça, que devera envia-lo ao Presidente da República. Este o encami

nhara ao Congresso, que colocara o assunto em discussão no mês de março. A Ca missão Elaboradora e Revisora do Anteprojeto apresentou cerca de BüO emendas.^ JC

Em suplemento ao nQ 12, edição de 17 de janeiro deste ano, o

OfTciaV da União (Secao I-Parte I) pubLcou a Lei n9 5.869,

"Diário

11.1.73 (Cõdigo do Processo Civil). Sera observado o processo sumarTs

simo nas causas, qualquer que seja o valor, de reparação de dano causado em aci

dente de veiculo (art. 275, inciso II, alínea e)^ O contrato de seguro

(quaL

quer que seja a modalidade) inclui-se entre os títulos executivos (art. 585.in" ciso ni).

iatóitif.

•

' ' 'i'

• •

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL (FENASEG) BiRBtOniA ATA m 19-04/73

Resoluções de 01.02.73:

1) Convocar o Conselho de Representantes para reunir-se, ãs 14hs e 30fn do dia 23 do corrente a fim de instaurar o processo eleitoral para a esco lha de candidatos a membros classistas no Conselho de Recursos da Pre vidência Social é Conselho Fiscal do INPS. (F.188/68)

2) Convocar o Conselho de Represeantantes para as 15hs do dia 23 do correii te a fim de examinar as reivindicações dos securitarios da Guanabara. (221134)

3) Prorrogar ate 15 do corrente o prazo dos Sindicatos para apresentação de

sugestões sobre os projetos de liquidação de prêmios de cosseguro. (120582)

4) Designar para a Comissão Especial^de. estudo da criação da Cia. BrasileJ^ ra de Seguros de Crédito o Sr."João José de Souza Mendes, como represen tante da FENASEG, e os Srs. Carlos Frederico fítota e Marco Túlio Adrex,pcr indicação das seguradoras. (F.0024/59)

5) Ouvir a CTSV sobre o Plano de Assistência Educacional, encaminhado pelo IRE. (730193)

6) Designar para as Comissões Permanentes do IRB; a) como representante efe tive: Juan Antonio Actua para Aeronáuticos, Resp.Civil Geral, Ramos Oi versos e Seguros Rurais; b) como representantes suplentes: Walter Gomes" de Oliveira, para Resp.Civil^Geral; Amilcar Martins de Carvalho, para Ramos Diversos e Albanir Jose Moreira dos Santos, para Riscos Rurais. ' (210605)

?) Convidar o Chefe do Centro de Estatística da FUNENSEG para participar d^ reuniões da Comissão Técnica de Seguros Automóveis, na qualidade de mem bro assistente. (210613)

8) Esclarecer ã cônsul ente que o Fundo Geral de Garantia Operacional

pode

Ser utilizado na cobertura da parte das reservas de sinistros a liquidar de retrocessões retidas pelas seguradoras, tendo em vista que os recur

sos do aludido Fundo são aplicados pelo IRB unicamente em ORTNs e LTNs7 títulos esses incluídos pela Resolução 192 do Banco Central entre as for

mas de emprego das reservas técnicas de companhias de seguros.(220300) . t'

9) Conceder licença de 45 dias ao Presidente da FENASEG. (210002)

BI-192*Pãg.1*05.2.73 . '■ -V:v:r' vu-y-;

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PODER EXECUTIVO

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ÚO PLANEJAMENTO FIXA

COEFICl ENTES PARA

CORREÇAü

MONETÁRIA DO ATIVO IMOBILIZADO

O Ministro João Paulo cios Reis Veloso assinou a Porta

ria^nÇ I, de 12 de janeiro deste ano, que fixa os coeficientes para

reção do ativo imobilizado das pessoas jurídicas, nos termos da Lei

co7

4.357, de 16 de julho de 1964. Vk.?*

A Portaria, publicada no "Diário Oficial" da.

de 26 de janeiro (Seção-I, Parte I, pãg.951), tem vigência de 19 de

União

neiro a 31 de dezembro do corrente ano. E a seguinte a tabela de coefi ~ cientes para correção do ativo, referente ao ano fiscal de 1972: ANOS

COEFICIENTES

1938

1.018,42

1939

963,36

1940

908.19 825,71 669,74 578,03 504,61 431.20 376.16

1941 1942

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266,03

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220.17 201,84 174,3b 137,61 119,25 100,92 91 ,76 77,98 56,86 43,16 31,20 20,18 9,16 5,27 4,14 3,ü3 2,47 1,98 1,66

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1943 1944 1945 1946 1947 1948 1949

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DIVERSOS

POSTO N? 7

a']í^'iST{;:r:!o k

PríBViDÉPiGIA

trabalho

Sindicato

SOC'AL

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Drogas e

Janeiro — Rua Visconde do Rio

Sindicato de

Ní' n, DE 22 DE

Pornituras

Comércio do Estado

cisierniina

•f^c.^.OíVi rxr)£dir oh ÍTj'rr.çc.CA aOc.i-

da.i

P""";-! i'ptí.;3ntAcdo e recebimento de <."noT:,3'-.r;o-, relati-

^0 Esiaçin da Guanab.nvi, £e„a!n ou Iblad-r. r. .íindic-ilo. deverão fa•>-r anirc;,.-^ i-eicçò-es de seus e'mno

ii '

exei-cicío

Sinuicito

período de 2 de' maio a SO

Ge;Ki'c.

vr.^\è~ á 3" do arti go jso^ cia 3.cordo C.L.T.com os oempregadores !lhvempregadosneaasâo "rigados PosÊuireni a fazer declaração •nva;

Coniérído

.'llinit-ii.r.ú i.v

.-líac.Hdisla

ctj

Estado

andar.

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bonH ^^'■i^idnadas artigo, ca"tnao-lhes, no ato nesto do recebimento,

"ivt série numérica em ordem »uiri 1 Pi^ründo de 1 (uml se?,77°fnúmero do posto, na .se-

ordem:

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POSTO N"? 1

Advogados do Esta-

.0 P® Guanabara — Praça Floriano — Grupo 803.

POSTO

Shuiic.v:(j

dc Jcirt o Relógioí. c!o Eslbdo ca üuanfit.vr.a -- Run

ftcrc n? 47, 11?

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S;nd:';nvo

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• Sindicato dos Bancos do Estado o ^"anabara — Avenida Rio Bran81, 199 andar.

-r

POSTO N9 3

Casas de Diversões

f^io de Janeiro — Rua Méxicc 41

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1 Grupo 301.

'I \\ r

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uomercjo

Atacaaista

do Rí« j ° ® Outras Fibras Vegetais

-".rani — Avenida Graça •^Wia n^® Janeiro 416, 4v andar. POSTO N' 5

Comércio

Atacadista

da rv„,f do Rio de Janeiro — Rua

'^ujtanda nf 191, 10'? andar. POSTO N? 6

^o Comércio Atacadista

ístnrtn Frescas é Congeladas do o? 78 1 A? Guanabara — Praça Pio X

>•'!<

iy' andar, salas 1.008-9.

• j

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— Rua do Carmo n? 6, 3? andar, •sala 308. POSTO N? 2B

Sindicato do Comércio Varejista de

POSTO N'" 11!

Produtos Farmacêuticos do Fstado da

Guanabara — Praça Mahatma Gan-

C:onjcrcio .Atacadista

dhi

n? 2.

C-i."do. ria n-^ 9, 3? andr.r, sala 310. POSTO N? 13

Si-ndicato do Comercio

Amcadista

de ;vIac;a\r.i.Mnos om üer.al do Estado 11? .tudur, salas 1.105-07,

fundos, sala 214 — POSTO N? 26'

Sindicato dos Comissários e Consignalários de Generos Alimentícios

do Estado

Guanabara

—

Rua

Acie n? 26, 3? andar. POSTO N? 27

POSI O N? 14

Sindicato dos Contabilistas do Es

SipUicHio do Coméicio Atacadista de Matciiai.s de ConaU'ução do Es tado da Guanabara — Avenida Hen

tado da Guanabara — Rua Bueno.s Aires n? 283, I? andar.

POSTO N? 15

dos Públicos do Rio de Janeiro — • Avenida Rio Branco n? 156, saia

rique Vaiádeies rS 149, 2? andar.

Sindicato do Comercio Atacadlsua de Minérios e Comestíveis Minerais

POSTO N? 28

Sindicato dos

•«iudicato do Comércio .Atacadista de Tecidos, Vcstuáno e Armarinho do Rio de Janeiro — Rua da Can delária n? 9, 3? andar, sala 310. POSTO

Sindicato do Comércio Atacadista de Vidros Planos, Cristais e Espe

, Acre n? 47, 11? andar, salas 1.105-07. POSTO N? 18

Sindicato do Comércio Varejista de

POSTO N? 19

Sindicato do Comércio Earejista de.

Fun

POSTO N? 29

Sindicat-o dos veis

Estado

Corretores da

Imó

Guanabara

Avenida Rio Bronco n? 128, 16? an

dar, Mia 1.604. POSTO N'^ 30

Sindicato dos Corretores de Mer cadoria do Estadc da Guanabara — Rua do Acre.n? 47. 11? andar, salas 1.105-07.

POSTO N? 31

Sindicato dos Corretore.s de Na\dofc\ do Rio de Janeiro — Avenida Riò Braneo n? 9, 2? andar, sala 240. POSTO N? 32

Automóveis e Acessórios do Estado

da Guanabara — Rua México n? 41, 5? andar — Bloco 5 — GruV>o 501.

i.634.

"cio Rio dc Janeiro — P.ua 13 de POSTO N? 16

Corretores

Sindicato dos Corretores de Segu ros e Capitalização

Estado

da-

Guanabara

do Rosário

nú

— Rua

mero 99, 5? andar.

Carnes Frescas do Rio de Janeiro —

POSTO N? 33

POSTO N? 20

Sindicato dos Despachantes Adua-' neiros do Rio de Janeiro — Rua : Mayrink Veèga n? 4, 3? andar. i

Avenida Rio Branco n? 43, 16° andar.

Sindicato do Comércio Varejista de Carvão Vegetal e Lenha do Estado

.V: ■ .' BI^,I92*Pag,1*05.2.73

Edi

fício Odeon.

lhos do Estado da Guanabara — Rua

POSTO NV 4 46 Ai»yr.T-

POSTO N? 24 •

Material Elétrico do Rio de Janeiro

do Comiro;-o Ai-acacilíta

n? 41, 20? andar. POSTO Ní" 2

nabara — Praça Pio X n? 78, Ô? an dar, sala 904.

Sindicato do Comércio Varejista de

da Guanabara ^ Eu.i Acre n" 47 T* A entrega das relações far^f"®tamente nas sedes das entl-

da 47,

Maquinlsmos, Ferragens e Tintas ç. Louças e Vidros do Estado da Gua

^oti-fisponder a respcr<tiva atividade de Tcuras. Tintas e Ferragens do oatssoria econômica; .Astado da Gu-anabiu-a — Rua da

jíi3

Sindicato do Comércio Varejista de

da Gur-nab:?r<v — Rív,. Acre n? 26. 3?

junho, ao órçâo sindical a que

POSTO N? 22

Generos Alimentícios do Estado Guanabara — Rua do, Acre n?

pobTO :n" 10

va-i í.^o ano cie i37J;

^ ~ C>3 ojnpr?^?,doro.s ce.tol!OIe.cidas

Varejista

Sindicato do Comércio Atacadista 10? andar, de Frutas do Rio de Janeiro — Ave POSTO N? 23 nida Rio Branco n? 9?, 1? andar, . Sindicato do Comércio Varejista de sala 230.

Portaria Ivíinj; aE;-j n" VC. da 24 de wvei^sjvü da Itiú-). pui)Iieaàa no i .ro

\i^f^^Ofioial, dí 10 cie março dc í3H0;

Comércio

bara — Rua do Matoso n? 101, so

POSTO N? 9

uí-o

Guana

JAt-tr:R.O DE 1D73

Sindicato

Atacadista brado. da

O Dcl'. ;ncuj Kc;;;o:ial do TiTiOalbo CUia-nabaia.

POSTO N? 21

dos Feirantes do Estado da Guana

bara — Rua Acre n? 47, 11? andar, ialas 1.105-07.

da Guanabara — Avenida Marechal Flcriano n? 38, 2? andar, sala 207.

Rio

POSTO N? 8

qi'c Jhc confere -• o.,.ari.v :'.ji;:i..:t:.-;-;:i! n" 41. de 17 tio -cvereirc dc 1943.

Medicamentos

do Trabaibo no Fitado

r.-> E.if/Jo

-Ti

Atacadista

?ranco n? 31, 1? andar — Grupo 101.

roO.T.-iR!'»

Comércio

DGíe£,£::a Reçjíonai da Gaanatara

—

■

POSTO N'' 34

POSTO N9 50

Sindicato dos Empregados. Rurais do Rio de Janeiro — '^lua Coronel Agos

Sindicato aos Hotéis e Sirai!are> do

tinho n*? 135, sobrado

—

-Estado

Campo

Grande.

do Estado

nabara — Rua México

— Rua Santa Luzia n? 605, 4"^ andar,

41, 5^ an

dar — Grupo 501.

Sindicato da Indústria de Ailaiataria do Estado da Guanabara

POSTO N? 36

Sindicato das Empresas de Compra

Avenida 13

e Venda e Locação de Imóveis do

Maio n?

Estado da Guanabara — Rua Mé

POSTO N? 53

Sindicato d.a Indústria de Artefatos

Sindicato das Empresas Distribui

de Borracha do Rio de Janeiro Rua Sanu". T.uzia n? 685, 4? andar.

mero 27, 11? andar, sala 111.

Sindicato da Indústria cie Artefa

Sindicato das Empresas Exlbldoraa

nabara — Rua Álvaro Al^dm

24.

sala 902.

POSTO N9.39

Sindicato da Indústria de Artefa

tos de Papei. Papelão e Cortiça do T g Jo da Guanabara — Rua Santa l

Sindicato das Sir^esaa de Gara gem do Estado da Guanabara r- Rua Sacadura Cabral n? 120, sala 308.

ri n9

Sindicato das Empresas Proprietá

and».-;, sal» gio.

POSTO ÍJ9 41

doa do Estado da Guanabara — Rui Santa Luzl» 685, 49 andar.

Sindicato das Empresas de Publi

POSTO N9 58

cidade Comercial do Rio de Janeiro

— Avenida Graça Aranha n"? 19 — Grupo 1.003,

Sindicato da Indústria de Calçadoí e de Sola de Palmilhado do Estadol da Guanabara — Rua Álvaro Alvlaí n9 31, 149 andar.

POSTO N9 42

S;nd'crfo das Empresas de Radio difusão do Rio de Janeiro — Rua

Francisco Senador a' 2, 3' andar.

Sindicato fias Emnre • q wa ^ ■)

Dantas n9 74, 13^ andar POSTO N" 44

Siiidicato das Empresas do T'-»ne:

Sindicato da Indústria de CamiscUí,.

para Komezn e Roupas Brancas, de

da Alf&ndegft n? 88, 79 andar, sala; 706.

PÒSTO N9 60 Sindicato da Indústria de Cerâmi ca para Construção do Rio de Ja

neiro r- ^ua Sanla Luzia n9 685, 49 andar, sala

POSTO,N9 45

Sindicato da'^ Empresa.^ de T h'® Passageiros do Es:aüo da

S.603,

POSTO N9 46

Sindicato ri a Indú.stria

Smpresas de Turis«

— Rua Senador

Dantas n9 117. sala 1.527.

iwexico 5^ Guanabara anoar, sala -sui, MéxSi n- 41, 'í? Rua POSTO N9 47

Sindicato doe Engenheiros do Ria POSTO K9 48

irsíabelecimsntfr. de

;íii ís 3'

no 11, ,1 n9

149 andar, sala

1,402. Mé.Mca-

POSTO N9 49

Sindicato dos Hospitais, Ciinicaâ a Cíuas cie Saúde do Est.^ido da Oua«

^bara -

Grupo 501.

Rua México n? 4i '-o

e B*:n?'?.!a Bun

cio Estado

Santa

Luzia

Sindicato da Indústria de InsW

laçõe.s Hldráulicãs, Elétricas, Gás ®

'Zis

JaV?m '

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Industriais

Ir^dúslria

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Cons

truem CJ\ii Líu ido cia C .ianabar-. — Roa do ;f.-rrcio n" DIS

Sindicato da Indústria Me MasssSi Alimentícias e Biscoitos do Estad® da Guc-. .bara — Rua Sanca Liizi®' 886 — 4-

andar.

N? 83

POSTO N'' 80

.Sir-dicalo da Indú.s-ri-i. da Construfão Nav:.. ri o Riu dc Janeiro — Avenida Rio Brunto n" 20, lu" andar

Sindicato ri a ludástria de MaterW^

Sincicata ri o. Indú.stria de Doces e

Con.servns Aiimenticia.ç do E.stado da Uuanabara — Pua Santa luzia núiiiern 635» 49

Qv"!tanci.'í.

3 — 3''

andar

BI-192*Pãg.2*05.2.73

POSTO íN^ 120

POSTO N" 122

BTrieraçio do Comércio Varei'«^iiA

lüekns n9 79 — 8^ andar. POSTO N9 123

Sindicato Naciona! da Indústria fio

~ sobrtMoja -

Rua, México, 41 — sala 501.

POSTO N^ 107

POSTO N9 124

iTasmo Bia-

Protéticos Dentários Estado tia Guanabara — Rua At

ÍPósforcx: — Rua Ví3.'0nd6 de Inltad-

rv — As entidades aindlcais deve»

POSTO N9 109

Indústria de Torrefa-

rao receber, exclusivamente, as n» Sindicato Nacíunal da IndúBtriii. fie mções correspondentes às flrntóc

ma, 134 — 09 andar — sala 1.010, POSTO II

685

fr-^hidir.

g-i do ; - Avenida' •e V'., ' 'â >.s, 583 — — V4.!aAvenida 1,303.

S5m„.

^OSTo

^a.o. 4,

-1- Vidros,

preendidífô nas- atividades ou cateiro rias que representarem;

—03 empregadores cujas ativi

Sindicato Nacional da Indústria de dades econômicas não se «iquadra E.xtraçêo de Perro e MetaL^; Básico.'? ''reni naquelas representadas pelos — Avenida Rio Brziioo, I4b — igç Sindicatos, deverão fazer entrega dM

andar — sala ). .810.

relações na sede da Federação cor

POSTO N^ ILl

respondente

Sindicato Nacional da Ind^^3tría de

econômica:

Ai'&nha, 416

ri o ■í.íí-.ído da

Santa .'..uzia, 685

110

Empresas ou estabelecimentos mm.

i'es}jectiva

categòrin

VI — As entíades sindicais, na Reílnaçâ o_ do Açuicar — Av. (^-eça ej^ôcução do serviço de que"u-aS'^

''í

POSTO N? 125

cindo Guanabara, 17/21 — 6» an fio de de Carvalho, Carvalho. 29 29 —• C? andar — íc^^^do Tintu- fio dar— sala 605. Ctupo ül8;'62fl.

Pc,.TO N'' 93

he?j.^

Sindíc.ato Nacional da Indústria Extração do Cai-vão — Rua AnfUô-

do Estado da

'l salÁ pni

Sindicato da Indústria M-.\-única ®

neiro — K'."?. ri a

cfiS,® e do

Rua Santa lu/ia, 778, sala 3u3.

d« Maferi ■ Elétrico do P.io «le J-^;,

Sindicato Naciona! da.s lionoresas de Navegação Marítima — Rua Vis

POSTO N"' 108

N- 92

Piiisüco cin Eòtado cTa Guani.barc POSTO

Avenida Graça Ai-a the, 41C- — 4'> f>*> dar.

POSTO N- 103

tle óleos Aíiii óleos ^hmiais do Estado da irao®/™."""'''' POSTO N? 108 snda»- — sala 310.Candelária.

— Eddício Í8 de .Abril. POSTO N9 65

Fedei-açao dos Agonies Autônomos do Comercio d.j Rio de Janeiro —

Sindicato Nacional da Indústria de ;

Sabão

4' ^'^av?. "-"T

POSTO E' .61

Botafogo

POSTO N' 119

M.x-iamM ri os Editores de

S-ndicato da Indústria de

ndíi*"'

sobrado

Sindjcao Nuoional da Indústia da' c .a POSTO 01 Construção de Estradas, PonlciA Indústria de ApareQ Indúsíris de Tintas e repostos, Barragens e Pavimentação! * ^ Lletiwicos e Simliares do es-

[fq

res 6 Granitos do Rio de Janeiro

ias, 15

POSTO N' J(J2

09 andar — sala 516.

, ^úpo 207.

Rua José Clemente, 137 — 1"

Inematográfica — Rua das Palmei-

Feder.içao de Turismo e Hosmiq, Cimento — Av. Nilo ^çanho, 50 «— I|lidade do Estado da Guanabara —

POSTO N9 76 *

POSTO IT"" 78 Sindicato da InLústria fie Márvo'

de rjoio, 41

anrui.

conde de Inhaúma. 134 — 10- an- ■ Federação do Cumêrcio Aiawdista do Rio tic Janeiro -- Av. rVankb^ ri ar — sala I.012. ^Roosevelt. 104 - 8? andrr

Siiiriiv . Posto N'^ 90

11° 685, 49 andar.

aria 00 Rio de Janeiro ~ Rua

POSTO N9 118

Sindicato Nacional da indústria ci

México, 98 — 4" andar •— Tala 404. /do Rio de Janeiro — Rua da CaS

Sindicato da Indústria de Lati®''

POSTO N9 77

Cerveja de Baixa Pementação — Rua j

POSTO N9 75

Sindicato da Indústria de Lav»^'

101

jIo NiiciüuHi das .IihipreríUs [

Prüdu-

gicsas do Estado da Guanabara

nios e Produtos Derivados do Bstad^ da Guanabara — Rua Santa

:.moveis Moveis do Estado -ee Decoraçõe.s i^coraçoe.s Estado da da aiuo.r -- {Gnanfl-haríL Guanabara Candelária, n — Rua Tího da rí o do „

lánaai'.

^'0

POSTO N9 74

1.008.

Sindicato do Comércio Vareüsta de

POSTO N' 1G4 Veícuiosê^Âr?^'^^ _ %j® Acessonoe Reparado Rio Sindicato Nacionai da Indústria "de 1 POSTO 179 121 ^úar, salí 222 280 Alcalis — Rua Santa Iûzia, 685 — I Ftjderação da.s Indúzí-rias do rim 4" andar, |dr. .Iimciro — Av. Calógeras n !z POSTO N9 89 POSTO N' lOS '49 andar. " '

Sanitárias do Rio de Janeiro — RO* Santa Luzia n9 685, 49 andar.

Praça Pio X n9 78, 109 andar,

POSTO N9 117 ' Comércio

L.vtoi; — Av. Rio Bianco, ij? — 15? de

PO_STO N? 79

POcIO N" 63

Sindicato

; ;

POSTO N9 72 '

•• MarinJtajaí.ilOa

Sindicato d^ Indústria de Chapéus da Guanab.^.ra — n? G8ã, 4'' andar.

t A<uv,

POSTO N ' 87

— 89 andar .

;

POSTO N9 73

PGSTC>

Sindicato da Indústria Gráfica do

"'oucadoi. cio Es-

Síudi".

n9 685, 49 andar.

NaclourA c;c

OftArt

100

Rio B-.-co L..'.,ci.. R",i" iU - y-

ij.®-, pWmaceu1fco?^rt'^®-Í^' ' daProduífecadci Gua- i

POSTO N9 71

DTiiirrr.

POoTO

Smcic.ito

p^riv-

ínero 685, 49 andar.

dc Confec-

Í:ãn de Ròupu.i pára Hom^ra do Es-

Guarda-Chuva

.sa.u„

eldas e inseticidas do Estado d» Guanabara — Rua Santa Liizia hd'

l<5'^anabara — Av. Venezuela, 131 ^ gnipo 2000 .

—

ta Luzia n9 885, 49 endar.

POSTO N9 62

i i '''"'ri!

POSTO N9 70

ceriB do Rio de Janeiro — Rua Sa^'

ado da Guanabara

ai.U.U . paru ^ arciu-

: .-li-ocacisiit

I-

Indu,,,ria

Rua México n9 168. 79 andar,

e Arma

Janeiro ^

Cf>ndeUm, 73 - aru» 7«. POSTO NBU6

■■ unci

xía e de Lapidação de Pcdraa Pf®'

POSTO N9 59

POSTO N9 81

■ í ,,

e Tecelagem do Rio de Janeiro •-

Senhoras do Rio de Janeiro — RuS

(io

Oi;an.-i;:cU-a,

108 — yv anücr

OUldlc.•^n rt ft T

18-A - 2^ anS

POSTO -br'- 98

1 ^ Sindicato do Comércio Varejista de ; V. pí.-r.";'-" ^ ?s -T Mcdicos do Rio de • Combustíveis Minerais do Estado d*

•n

. '^aria e

Sindicato da Indústria de JoaUí®'

Confecção de Roupas e Chapéus de

POSTO NV 43

áo F^lf^ Z''

lof:u?Í I ' PO3T0 n' '39

cia

POSTO N' 8^

lao de Janeiro — Avenida Nilo P®" çanha n9 155^ 49 andar, sala 416.

POSTO N9 57

-'.-p .1' )

Rio de Janeiro — Rua Santa LUZl*-

— Rua Senador Dantas n9 118, 5» '

I..-.

Sinâ'cata^®"

Sindicato dos Txüoeiros do Rio de cio Rlô de

■ fíinri-.caro dos LojLstaF do Comér- Rua da^ófinri^i '.'.'oii:-

roi -ro b; „

Sindicato da Indústria de Perro do de Janeiro — Avenida OrftÇ® Aranha n? 416, 49 andar.

Sindicato da Indústria de Brinquei

mero 104, sala 801.

(ir.

Sindicato da Indústria do Fumo d^

Sindicato da Indústria de Bebidas

Janeiro — Rua da Assembléia -nú

-•••!: :.lij

' POSTO N9 68

49 andar. POSTO N9 66

rias de Jornais e Revistas do. Rio fie

M. I.i

andar.

, em Geral do Estado da Guanabara

P08T0 í?9 40

L'- .r.-,-, ; .

Sindicato da Indústria de Fornd-

POSTO ÍJ" 55

auri-.

nida Henrique Valadares n9 149 1'

n? 685, 49 andar.

CSnematí^ráflcas do Estado da Gua

!' J

^Sindicato da Indústria de Extra ção de Mármores, Calcáreos e Pc-

da Guanabara — Rua Santa Luzia

POSTO ^9 38

Ç'l |

T y-). o

POSTO N9 69

tos de Cimento Armado do Estado

Sindicato da Indústria de Fiaçí^

POSTO N? 54

Guanabara — Rua Álvaro Alvim nú

POSTO

:lm "u - Kv,'.

4" arid.iv.j

xico n? 41, 5'' andar — Grupo 501.

doras Clnematc^áiicas do Estado da

ureiras do Rio ds Janeiro — Ave

POSTO N? 52

POSTO N° 97

49 andar.

Minei^ais do Estado da Guanabara

Gua

POSTO N? 37

ffldro e Termo Elétrica, fio Rio d# ísneiro — Run Santa Luzia n? 6tf

Sindicato cia Indústria da Águaa

Sindicato das Empresas de Asseio Conservação

Guanabara — Km, cio

POSTO K9 51

POSTO NP 35 e

Carmo n? O, 10? andar, sala i.Oín.

POSTO N9 66

^Sindicato da Indústria, de Energia

sala 402.

POSTO N9 112

Portaria, deverão observar as uomaR

seguint^:

c:o»mrv*Ar^.

a — Os fonmolárfos "Cadastro cU Endieato dos Odontologlslas do Empresas" a "RelacSo de E:n„reRaRio de Janeiro — Avenida Rio Bran- dos p serão apresentados em duas (vi ico, 27? — 13' andar — sala 1.310. yjns, na confoiTmdado dos modelos r

instruções baixe,da.a com a Portaria POSTO N'' 113 Mmisi.çrial n? a.i98 de 3(i de Junho Síiidicato fias Repre-sentantes Cc— Avenida 19 imevcials do Rio de Janeiro — Aveni- de i9í2 {D.O. de 3-7-1972); b — no ot.o do recebiinenfco será andar, sala 2.013, :na Graça Aranha, 416 ~ 49 andar Senhoras

[

do f

verJicado as duas vias das relações

BI-'!92*Pãg.3*05.2.73

IMPRENSA

■.e os íorniuiànos cie Cauastro de Era-

'prc-scis ést-ão deviriÃmen^'e preeJicni-

dos, seido irecusados cs que apreccüx teren-i lacunas ou que nio c-ít-ívc-rein

j\?smadoi3 p€;o^ lesponsáve!.

f-.s serem orient-iidas no

sentido

de q'.;o a Crrfiáuo, para ter validade, deverá .^r visada na Se^çáo de Co-

to da Taxa esiipulada (i R- do arti go 3€:

C.L.T.).

Esta taxa de

verá ser paga exclusivamente quan

chimerto dos modcdoc após terem si

do a eniprcva necesit&r fazer uso da

do numeradas e rulir-cadaH as duas vias peio fiincionário cia entidade sin

certidão.

VII — >: vedado as Entictade-o Sin

dicais íazer aos empregadores qual

dicai incumbida do rcc2bim.';nto:

quer exigência nn ato do reeebim--'n-

A — quando as empresas posmrem

to das relações -de e.Tipi"âgadír3, sal

agencias, íjJlais ow similares em mais

vo quanto às normas nesta Portaria;

de três unítíaclss da Federação, í-cndo a sutt sede ou órgão de controle Guanabara, í-iara autorizados os pos

Fcderaçõe.s apre..sentai"2o à Seção tíe

tos de recebimento e a Seç&o de Co* mtailoftções da WflTyGB & rscebereíB

Comtuiica^Ões todas as relates i-ec*bidas nos dias anteiores, as quais e«-

as rcictçüca conforme o detejínine os /jrtigo?- 1?. 2' p c tí ': r/tiTiPiTia "•M.^TTTSí^ica ir^ Vf, -ri ri ' ' S — flS t, -I -ÍÇ, 7--Q e

nun -.ro 1 -.am). K.rrr/.uio do nirn.f.U' n-o

Ro.:»

■ o;,j<' •. .íc

nsür;;;uirao

.v.ciiie

o-t. ni;

no ordem ssrí cper-

í -• c n ini'

to soro-! O cí "

que

apreLent<;

i cc.vdenhtim c ks" H rubnc'; do /urclo-

iian 1

jr.í üinD

>íOJr,? dp E

rrcíl-nrenio;

te iindjoni

Run-.no cr. iitíaváo serru.í o ('o MJ n.c-ro

Posto

du qual ccntste eat ordem crcscentf, o número do recbii-ncrto;

IX — As rolaçõo.s recebidas no úl timo dia do prazo legei <30 de ju

será

pra-e-venda torna-se cada vez mais freqüentes a obrigação

contratual

de manter o imóvel coberto por seguro contra incindio.

tssa obrigação recai sobre o mutuário ou o pro mitente-comprador, em proveito e garantia da outra parte contratante, a quem a indenização de eventual sinistro reverte, no todo ou em par te, para liquidação do saldo credor.

serão entreguea peic-a Sindica

tos c Federações .Seç-ão de CtMtmniCRções,

impretf.nvelmchte

atè

às

Iioras do dia 1' de falho, observada a forn^t estabr-lecidn:

A operação de financiamento tem oomo garantia,

X — A lista de que traia o aiügo anterior deverá ser datdc^rafBda em

em qualquer daqueles casos, o próprio imóvel. Mas, sendo este suscetT

papel timbrado da Entid.ade Smdir^l,

vel de destruição por incêndio, e natural que o credor pretenda munir-se de garantia adicional para essa eventualidade, estipulando para

mencíonsnáorsf no altc, em todas "as folhar., o 'número tio Posto respecti vo em três <3) ri as.

I.JÍJC Ctn^-o.s' dc Bntc, Detegatío Re-

Díiui na apre&cry.ai.f.o;

g — a cetiiâão dc cuiteção

ráo acompanhadas de uma lista gcniint dos em pregadores, em três vtas,

nho)

Wos niutuos hipotecários e nas promessas de com

estabelecidas

— N-as -scxta-íeiras dos meses de maio e junho os Sindicatos o ea

de pes-sosl da empresa no Estado da

coii.or.TiO

í iendonça

Cerv.dão o comprovante cie pagamen

do urecr)--

-ís-í':''.'

Luiz

TrabaUio, mc-diantc ai-rasenUvcâo da

lário de Cadastro de Eiiipresas darsfc-á no ato da aprose',ilação, uma

em orcivin crc?cc;vjTe.

JUSTIFICSVEL

do CO rfcce'0:r!ip"r, o, d-.-vcriòo ;i£; çrn-

munivações ca Dfdepseia Heqion-al do

c — a realifxiiçrto ao c-.nprcyador da ■cãa lia Redação de Emnreaado.i, òs corresrcricJenle via do foiniuvez veril':ada a exawclào

EXCEÇÃO

firnj.-ua pelo iuntionái.o encarrepc-.-

tanto a exigência de que o devedor mantenha o imóvel acobertado por un

f.íorjfil.

Seguro suficiente.

Até aT tudo está muito certo. Mas Incompleto, (Reproduzido do Diário Oficial da Guanaç^

porque Dosto sob o enfoque unilateral do interesse do credor. O oeve

ra, de 29 de janeiro de 1973, Parte I,Pags 1,341/43)

dor, na hipótese de sinistro, pode ficar ser,i recursos para o custeio oa reconstrução do imóvel, ja que a inaenização ao seguro será emprega no todo ou an parte, para a liquidação ao saldo oa dTviaa.

A lei impede que se segure qualquer coisa

duantia acima do respectivo valor,A finalidade e evitar que o

por

seguro

degenere do seu carater puramente indenitário para se tornar instrumento BI-'192*Pág.4*Q5.2.73 bI-192*Pãg.1*5.2.73

' íip [

de transformação do sinistro en, fonte de lucro para o segurado.nas o espT !■

nto da lei não seria ofendido nem contrariado, nas hipSteses de financia mento imobiliãrio aqui focalizadas, se fosse dada oportunidade ao devedor contratar seguro por quantia suficiente, ainda que acima do valor

do imóvel, para restaura-lo e ao mesmo tempo para resgatar o saldo da dT

Obras Garantidas -"Ulici.i.lii '•ri;i<-àü. no I

"O. .... iji.i-i i. uo ><_uio

|):ira uhra.- dr rí,n--

(1 FMunhap. acor.-i lan<;ii il<) pt-jo Prii\criK). jf.ir.i auonicr à.- iaixas -ociai? dr menor renda,

•diran" . ' ''

<■'" amplo alram-c. poi-

-itnafiii- enirc tuo e Ire- ?a]:irio? mínimo* men.

"ar-»ní- ,

Ipi-id

vida na ocasião do sinistro. I , I

Criada essa oportunidade, o importante e estabele

cer, em^clausula expressa, que em nenhuma tnpõtese o devedor receberá in

demzaçao superior ao seu efetivo interesse segurãvel. ü segure ficaria circunscrito, tao somente, a função de garantir ao creaor a

liquidação

do seu crécito e ã de proporcionar recursos, ao devedor, para a reconstru

'' •btix.a da? iiai>iLafõi'>. rt

'OlIUl

«('

íitial do decênio. O cusltt tuillário tle.-sa? mo

Ccfocf" ^ \ ciii ;i Iciiipu ^ " '■'fcflito da eu;:enli:iria nacional.

o rniprc-ro dr rii[iL<TÍ.il InifaUí «■ gora o leinor de

'' ■'Mh,

"Liina série d? obra.- que mo?omita'- A tv.e? redundam

eiii

radia,-, em lonio dc lÕ mil cruzeiros, faz prever que, a \ eio(;idai;le da conslrução agrave o problcmu ila qualidade do produto. O peguro dr :iaratitia poderá

<j.'-iuiqienbar.

oa."-ri. uma

funeão que resguarde o prograiim de COllí^lni-

^'■petscnt-

''"'tipatibia.- dc -emtro

'di"

início de tuna íi.-eabza-

Ctn.. .

por e?i,e lado, Icndc a coiilriimoi aioí-nto da qualidadí- ira-

1^'U-n

^ Paríii-iy

de uma empre?a única, com

'*^^0

A exceção, nesse caso, e plenamente justificável.

?ai?. ju-Ojcla con-lruir 2 milluns de ca-as ate o

^nipjvV'"^' P^-^forfuancp pública? executada? atravc.borít/. como c

de obra? de acordu com os

ção do iniove!. íi)

'''ária? -ce^uradoras e do pró-

ttes>eguro? do Bra.-Ü. para

eãü em ntas.-a daqin-lc ri-co que .?c tem constiíiudo IU1 primipaf fonte de rcídarnaerie* por

palie do- compradores de ea?ns. rabe ao BMí atacar íambéiu a outra fren

te d'- dificuldade?, rcprefcníada pela declara ção faba de rendimento, por parte dos compra dores. e origem dos atraso? dc pagamenio, pela Íinpo--ibilidade ■ de fazer face ao compromisso

'■"'11 .a,

■'/«'-[íífmcc hon-d enire íiüb', coincide

eoiistutacla de inipLinía-

a.?.*uuiÍd.o. O atra.*o acumulado lu-aba criando a

' '^il f,

do mercado dc con-?trnção

goro-as. j)cs-c sentido, dm cm sei toiuiuías como

r'^ier|lí((. '* " ''iin-ainento de nniJiífifjso plaipi

lúlra con-trneãn ilr ca-n- [njp'iídqcur n d|.'íi('jf !|i|!(ÍÍp!: "lienida cm 6 !, acuinuion cm

dc ij j '

dii^ Co''

1 1

inviabilidade de resgatar a dívida. Normas ri-

|imia P iiuiiil iiruiciliiHciiiti trtiiiiUo {iii- ftafiitr?

i ri'<lrít( jfnlu'-

«npi tn

ItNlí

piili» iifiir iii> -í U in;i 11 num (• 1 1 (1 ilr litiJ.ulação,

illi Ijllill (■ I I IPIltlii,

A Ú"a|jdaiíc iIm niM!ri-i:!Í, o nnilnf-

O adiento do scgnro dc i'aranhn dc ípno litladc jMític Liitiiionii icpri ?<'M t a r UlU pu|ic] >{|e

Jia fiiÍMi so-

ueador no mercado, já que di.-poní de mu ca-

''nilererafjiiv ao plaint mu io'

da?lro da? «uupr(\?.i? qtir operam om etnislnição

lU""

' ?''"^''ídiza>u-?c !i.- jirclajíia-

civil e. com iiiformarões organizadas, ã mão,

1)"'*'^'^ *lMe

iTÍutivifs ao mííienal. Os dc-

ídtTÇctTa imia oxcolonte njuda u jirópria (enge nharia nacional, digna de todo crédito para se

há muito a neecs.ddarlc dc

identificar mai? ainda com o j)roec??o de deseii-

•uiiipriinento

U,>(,

"Çâo

i'"dvei> revelam, com jiouco tem'^fcUto (ie garuniiíi para a qualidade.

\oh iuiento.

'epr.-)duziüo ao Jornal cjo urasi tif

bl-1'jz*rãr.. . J*üS.2.73 BI'l92*Pig.2*5.02.73

IRB espera

Fogo no Andraus

as conclusões

já tem acusados

^quanto o inquérito instiu-

O promotor Horacio Bortz, da ] .a Vara Crimi

nal da Capital, deu ontem seu parecer no inquérito

foMT. o

policiai sobre o incêndio ocorrido a 24 de fc\'ereiro

Bri?! ^'^esseguros do niSvLí''' sobro a nenhuma po.-;sive)

do ano passado no Edifício Andraus e que causou a

cíf « promotor HoraCIO Bortz da° l.a Vara Criíui.

Durante todo eaíe tempo, ele

€mpre.sas que

; não recebeu nenhuma conruni-

gia elétrica".

nmjnalmente

cada nos condutores de ener-

Mazzoni que aceitou o que Ê'® do prédio.

A Policia tc.n prazo cie 30 dias par.a "procefler diligen

cias e Icvestigaçdeji no sen tido de estabelecer a identi

dade das pessoas responsavei.s pelu e.xcesso de ronsumo de eletricidade, nas jns-

talacõea fxi.sícntes nos dui.s pavimentoR, pertencentes ca

da um a nnia dife.ronte em presa íadiiRtriar".

O edificio Andraus, em bora tendo 28 andares, tem apenas 17 condomÍDos, pois muitos são proprietários de mais de um pavimento,

No 11.ü e tio 15.0 pavimen tes estovam Incalizadas

Petrobrás e a Ca.sa Pirani. respe-ciivamente.

o promotor Horacio Bortz

afirmou que, no curso do in quérito, ficou ajjurado que na

lnflania^'ào da vobertura isocondutores

de energia elctrica pa.m al e.difi-

pericial.

Através da um laudo pericial

Contudo, sem es

realizado.s e coiiciuidoa. coiido minas

providenciíi alguma no sen

va, nas suas

tido da diminuição do con

ocorrência da sobrecarga. Numa corre.sponrtoiicia toda ela significativa, a empresa concessionária dos serviços

sumo de eletricidade até um

medições,

de eletricidade .advertiu, va rias vc;203. a empresa aclniinistradorn e cs condiunínos • para a oxistencl.i des.sa con

tinua sobrecarga. As cartas fc xp''didas pcl.i rinprcsa de enf-rgía elétrica

ccncliüain

eurn o sombrio prenuncio ila

píjssihilidfide nicncla

íic

de se

Fuptrvf-.

con.sennenoias o

problema

nào

cartas, n onipresa c.vigia do.s condôminos uma reforma ainpllativa da cabina de barrainenfo existente na pane inferior do edifício''.

•'Essas advertências fo ram I unlunicadas ao.s ton-

condôminos

discutidii

--o

mal

Hode de

assunto

foi

portanto,

condoniinos tinham

tomaram

nive] compuiivel com a ca pacidade da cabina de barramenio

enlfio

existente.

continuou

todos os peri-

go.R a cia inerentes, rondan do ameaçadornmente o pré dio e seus ocupantes. Foi,

r?'4''i

■ ' ' fl ' ' jl r'

'■

i."[/ )'l!

A De]_egací& Seccional Cen- j' loá condutores. CasR Pifaui era proprietá ooi receba o pare- ! ria de uma loja tío Andraus, fi/. ?

no suIrsoIc-,

dc niaLs quatro

~ deverá ídencl- j andares,' além cio

duas emprc.sfis I Sicmens

ci-.t a'

"d inquérito ptilj- i

slugado à

do Brasil. No total,

Irlsou Pirani, "perdeino.s mais íüí ^ l'«Uela tem prazo de 90 I de sete mil metros quadrados in^A^E' íJeterminaçâo do ; e muitos milhõe.s de cnizeiCoimbra Maz- í ros". As vendas feitas no An

e-scJarecur.

entre

os motivos que

nã/^

fin

■

draus sig.nificavam 40':-í do to tal comercializado peia Casa

empresas a ' Pjrani. sem contar a paralisa

nenhuma providen- { ção das atividades da empresa para contro- ; exces.so de consumo de ' durante um ano.

i- 4""^® ^

ban'aniPuto, sobreveio o in cêndio ".

Finalizando o parecer, afimiioa o promotor que, confoi'me conclusão da, pe rícia, "O fenômeno termo-

elétrico produtor do incên

(Reproduzido do O Estado de São Paulo

de 1.2.73)

dio se verifi(.'Ou nos cabos coíuliitüres de eletricidade

conhe

chuenio da exisi cncia da so

t.os do

edificio, (mboa

nos

quais a elevada carga reper cutiu com maior intensida de. Logo, é de todo indisi^utlvel que o incêndio foi determinado pela sobrecar ga produzida nes.ses dois pa-

vtmenlris. ]ior seus

usuá

rios".

complementar, requerido pe

brccarga e d(»í riscos a ei;

As homenagans aos horãis do in-

lo representante do Minista-

inei'ente.s. 'r'"ntn os condomi

cdndio estfio na pigina 24.

de 31.1.73) ff

i cias a respeito do.s perigos do

ep.t'"n, (lue em melo às obras •de i.rapllaçâo da cabina

(Reproduzido de O Estado de Sao Paulo

Qtio

eordancia de todos o.s con. 1 excesso dc carga recebida pedonruios',

lodo <j piiMlío. A sobrecai"ga

b.iseou-se em

I dera do prédio, com advertensegurodependia de dano da

3,^

rer.sisnu. pois. o excessivo consumo de eletricidade

j os condominos,

'Atando somente a li- I cartas da Light à administra-

para os 11.o e 15.o pavimen-

Nenhuma providência doniirios — prossegue

não

ccrnces.Riouaria de

Até I trica do Andraus.

transados em suas insta-

tempos, a empresa fornece

assemljlcia geral

exame

i'amenio.

dora de eletricidade acusa

unia

me conclusão oferedidu

expostos que. numa dessas asseml)lc-ias, autorizaram a

perai' que os serviços fussent

meno

laudo do ■ 1 >;

'.''•■"1= "<> «"o-

riortz

defla

dos perigos a que estavam

contratação dos serviços de

"fS «o .10 njjlhoes de cruzeiros pade j N'o entanto, o laudo da Policia Técnica sobre as csusa.s m^uizações às firmas pelos jI do incêndio, responsabilizando

consciência

sao do int-endio ei'a previsivel — disse o pronrotor. Há

ráclo

terrnoeletricu

possniain

ni — cstavfl alugado há qua

tro anos à Siemeus do Brasil.

serviços elétricos sobre a con^ íinua sobrecarga verificada responsáveis ' noa condutores de energia ele-

iDicio do incêndio. nos

ni mas, segundo um de seus proprietários — Augusto Pira

caçáo

rcs do edilicio — Petrobrás e

ampliação da cabina de bar-

cio, A inflamação desso.s ca bos foi produzida por fenô grado nesses cabos, confor

I/-; ».

i« t

füHsc- corrigido, Nau luesuins

Início

f ) '

grave.<i,

tonmda pelo YKü

ocupavam o ii.o e l5.o anda-

foi requerido pelo pronioto)-.

pavimenio.a

pagamento da

®'"«ida aos cou.

pela verificação Jos cnmes culposos dc homicidio e le sões corporais, devido ao excesso de consumo dc ener o fenoir.eno termo.

guns

Um dos andares onde surgiu o fogo, pertence à Casa Pira

que ocupavam o 11.o e 15.o andares do edificio são criminalmentc responsáveis pela eclosão do incêndio e

remetido para o l.o Distrito

cabos

SEM COMUNICAÇÃO

PuXlico, ficou positiva-

iante. de

pavimen-

tos.

üominos do Edificio Andraus

juiz Jarbas João Coimbra

v'l

instalações

morte de 16 pessoas e ferimentos cm outras 320. Pa

O iiKiufcrito policial será

o incêndio teve inicio

nas

ra o representante do Mimstcno Publico "as empresas

Policial — Parciue D, Pedro elfttrico foi decorrente da so11 —■ por deterncinação do brccarga continuada verifi-

'■.?! i'

Seccional <^®nc]uido,

eletricidade

existentes nos dois

BI-192*Pig.4*0b.2.?j

BI-l92*Pãg.5*u5.2.73

BOLETIM INFORMATIVO

Lóide perde na Justiça e

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

tem de pagar indenizações

O Lóifle Brasileiro

reembolsará a

Companhia The Tokio Marine Aiid. Fire

Insurance per uma inclenizaçãõ de Cr$

importação, por exemplo, os .se

lidade de seguros, .segundo o.s técnicos,

Federal do Estado da Guanabara.

últimos dois ano.s e hoje já representa

O juiz Evandro

Gueiros Leite deu

Tokio Marine tendo em vi.sta que ficou comprovada a culpa dos transportado res na perda da mercadoria. AS PERDAS

portadores CrS Í78 milhões. Esta moda

A indenização foi paga a Importa neiro pelo navio Slad Delft, em novem

bro de 1970, sendo a ação favorável a Tokio Marine despachada no último dia 10 pelo juiz Evandro Gueiros Leite. A carga segurada era constituída de

quase a metade da arrecadação da car

teira dc transportes das corananhias de .seguro.

A contratação dos seguros de mer cadorias importadas e.';la sendo feita obrigatoriamente no pais desde 1971, o6 milhões no .sistema,

A observação das companhias de se guro e valida também como advertên

cia as empre.sa.s de transporte, para que melhorem o sistema de segurança das cargas tran.sportada.s.

OUTRO CASO

ventiladores e acessórios, que não che garam ao destino. 15 volumes contendo

conjuntos de

turcos

com acessórios e

ferramentas, chegando ao destino apena.s 13, c 140 volumes contenda conjunto de solda, faltando dois volumes no des tino. o valor dos ventiladores perdidos tütahzou Cr$ 17 851.16, os turcos CrS 799,20 e os volumes de conjunto de solda Cr$ 608.42.

afretaA'Iento, o problema — O LOide, pelo que nos tem sido

dado a observar, vem sofrendo sérios prejuízos com 'esses transj^orte.s em na vios estrangeiros, diz o juiz cm seu des pacho, acentuando o tato de que. no caso dos ventiladores, a mej'cadüria dei

xou de ser totalmente descarregada no porto de destino, o Rio.

Em conseqüência, o Lóide .será le-

^do a reembolsar à Tokio Marine and Fire os Cr$ 19 2Õ8.78, mais os juros —contados da citação inicial — custa.s e honorárjos de advogados, estes arbitra dos em 5% sobre o valor das mercado rias indenizadas. II'

importância

O despacho do Juiz Evandro Guei

ros Leite foi apontado pelas companhias como uin^ exemplo da responsabilidade a que está submetido o transportador de

mercadorias, seja no pais ou no trans porte internacional.

RESENHA

tem .se expandido consideravelmente no.s

quando j.s importadores aplicaram CrS

dores pelo desvio de mercadorias trans portadas de Liverpoül para o Rio de Ja

Rio dc Janeiro, 12 de fevereiro de 1973

N9 193

durante o ano oassado custou ao.s im

J9 258.'78 paga a importadores pelo des vio de mercadorias em navios aíretados, segundo decisão da Ia. Vara da Justiça ganho dc cansa à ação impetrada pela

AKO

guros contratados no mercado nacional

O trE)t.sporte de fardos com tecidos

de algodão, cio Recife para Manaus, pe lo iiapn José Apolinário, da companhia ainiadora Salína.s Pereira S/A., gei-ou

SEMANAL

O Sindicato das Empresas de Seguros da Guanabara acaba de divulgar te^

"1^ to de convênio a ser assinado pelas seguradoras que operam na GB ■confi_ ando ao Banco do Brasil a cobrança de apólices, endossos ou outros cumentos em que figuram como cosseguradoras. Segundo o convênio, o sistema

áo de

cobrança bancaria, em face das inevitáveis demoras, torna desnecessária e pre judicial a intervenção da "iTder" para distribuir entre as cosseguradoras as parcelas de prêmios ao passo que o Banco do Brasil ja se dispôs a efetuar a cobrança e distribuição. As empresas que desejarem aderir ao Convênio poderio

faze-lo através de carta dirigida ao Sindicato.(Integra do Convênio na

seção

Diversos)

um processo semelhante.

A mercadoria foi recebida a bordo em perfeito estado. Alguns dos fardes

cntj-aram em contato com água salga da no porão do navio e sua perda foi total, Qe modo que a seguradora se viu oonpada a indenizar a emorcsa proprie

tária ^ Lundgren Tecidos S/A — com a importância de CrS 20.534,60, A Srasil Companhia de Seguros Ge rou-, que indenizou

a perda, impetrou ■ã CáO de reembolso alegando culpa do

Mais um õrgio da imprensa brasileira está publicando semanalmente

uma

2 pagina noticiosa sobre seguros: trata-se do jornal O Estado, de Santa Catarina, cujo noticiário teve inicio no dia 25 de novembro. Ê um mais modernos e importantes jornais do Sul do PaTs e a sua iniciativa foi

dos mui

to bem recebida pelo mercado segurador.

transporlatior, recebendo a decisão fa

vorável da Ia. Vara da Justiça F'ederaJ do Estado da Guanabara no Início des te rnes,

A transportadora che.gou a apelar,

alfpndo que a infiltração de água sal gada no porão do navio ocorreu "por fato imprevisto'' (fortes ondas no convé,s

teriam

da proa, batendo

contra o costado do navio). No seu despxtcho, o Jiilz Evandro Gueiros Leite observa que o conteúdo do protesto, "longe de salvaguardar a res ponsabilidade rio transportador, carac teriza a sua culpa pela avaria, resul tante da infiltração de água por um dos poroes, enquanto os demais permane ciam secos."

(Reproduzido do Jornal do brasil

O seguro de Vida em Grupo representa um campo ainda não totalmente

2 piorado e que encerra amplas possibilidades para os corretores, quer no tocante ao melhor aproveitamento das áreas de trabalho já

das, quer no ^cultivo de novas areas, ainda praticamente virgens e muito

conheci

pro

missoras. Essa afirmação e do Sr. Hamilcar S.C. de Barres, chefe da Assessoria do Departamento Vida e Acidentes Pessoais do IRB. Em trabalho apresentado du

rante a 8a. Conferência Brasileira de Seguros e que hoje publicamos na seção Estudos e Opiniões, assinala que as liquidações dos sinistros sÍo processadas fácil e rapidamente, uma vez que se trata, na maioria dos casos, de comprovar apenas a morte do segurado e a habilitação dos beneficiários designados.

de 2.2.73) BI-192*Pag.6*5.2.73

O Sindicato das Empresas de Seguros de Minas Gerais, a partir deste nu merO; passara fi divulgar no Boletim da FENASEG os atos de sua acfrninis -

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tração. Na seção Setor Sindical, o leitor encontrara amplo noticiário *^eferénte aos trabalhos da Comissão Incêndio, durante o ano passado.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS r•

SETOR SINDICAL

C GB)

A Comissão de Seguro Incêndio, do Sindicato das

tmpresas de Seguros Privados e ^apitaI izaçao no tstado de Minas Gerais, d^ rante o ano de 1972, inspecionou e apresentou parecer, com a final idade e^ pecifica de escIarecer .duvídas sobre enquadramento tarifário, dos seguintes

oca t s

PKOC.01/72 " RITZ COMÉRCIO E IRD.LTDA. Av.Oom Jose Gaspar, 791 "* belo Horizonte

A ocupação enquadra-se na Rubrica 192/60, exceto o risco de' serralheria, ao qual se apl ica a Rubrica 374/32.

nU0C:Y5/72 - MARCOS Cl-ÍARNIZON E -CIA.LTDA, Ruá Espirito Santo, 447 " belo Horizonte As deficiências constatadas determinam o enquadramento da con,

truçao na classe 2. .. J K

,•,1

i f1 ,;4

PRÜC, 24/72-"'FAtí/lCA VISCONDE DE MAUÁ LTDA, Rua Agassis 156 - Juiz de Fora A comissão se manifestou em extenso parecer determinando crit^ rio para enquadramento dos riscos nas classes de construção e ocupação.

•r>

lí : I

I^ROC. 15/71- POLIG MECKEL DO dRASIL S//V. . T- Avenida Um, s/n- - Cidade Industrial

A construção dos galpões enqucidrs-se na classe 2, em razao da' 31'

noo oroteçao de alvenaria nas estruturas metál icas que suportam a cobertura

e pela instalaçao eletrica noo ser embutida.

f': 00,26/72- SIDERÚRGICA MOrsTANA S/A. Mato zinhos - Minas Gerais.

A construção enquadro-se na classe 2.

r-iiOC,35/72- COMÜOMÍUIO QU1S13A;'ÍA — Poços de Caldas - Minas Gerais - O risco deve ser enquadrado na rubrica 282/10 - Hotel

4- COOPERATIVA REGIONAL DOS CATE I CULTORES DE GUAXUPÉ

•kOC

- Bairro Angola, s/n- - Guaxupe - MG - O risco enquadra-^se na classe 2 de construçãoroOC,44/72- COMERCIAL ALTEUOSA LTDA, - Rua Guaicurus, 492 e Rua Goítacazes# 1465Os riscos se enquadram na classe 2 de construção.

O primeiro, na Rubrica OÓO/22 e o segundo na Rubrica 020/42n

F't.:0C.42/72-.p£i\ES^lNDÚ3TRIA DE CALÇADOS LTüA, W*

Uberlândia - MG O risco se enquadra na classe 2 de construção. i-v

A C.S.l, sol icita especial atençao das associadas, ao mesmo tempo que colo

cô a disposição de cada uma, a integra dos parecerés aprovados. BI-193*Pag.1*12.02.73

J,.. 1

PIÍOCKSSOS PAfiA CONCESSÃO DE DESCONTO PELA EXISTÊNCIA DE HID2ANIBS

Comissão de Seguro Incãndio do Sinoicato das Emprisas de Seguros Privados e Capií«í llzação no Estado de Minas Gerais.

BAT33 DO DEÁ3IL S/a » Cidade Induatrial de Contagem. HG Poram concedidos os descontos aDaixo, para vigorar de 20.9.71 a 20.9,76j

Na pauta das reuniães de t972 foram examinados os seguintes processos de desconto

15^ para os locais 1, 2, 3A(2C pav), 3B(l® pav) e 3B(2® pav); 12?^ para o local 3A(1® pav) e para os locai» 5» 6 e 13»

pela existência de extintores; ~

GASBED s/a ENQAaEAFADOEA E DÍSTHIBDIDORA PS 0A3. Av, Princesa do Sul, s/a" BATES DO BRASIL S/A,Cidade Industrial.Contagem

Negado qualquer desconto, dada ã inexistência de selos da ABNT;

Varginha, HG • Concedidos ©s descontos de 129&, 8^ e 4^ para o» risco» cita dos no prboesao» Prédios 1 e 2, 1^; prédios 4 o prédio 6, 4^^

CIA>PE CIGARROS SOUZA CRUZ. Av.Augusto de Lima, 1821/23.8.Horizonte

HSLI0GÂ3 s/a COiaiRCIO S INDUSTSIA. Contagem, KG

Aprovada concessão do desconto de S% para ps locais 6,8,9,10,11,12,13 e 14 a rar de 16.4.72 a 16.4.77. Negado desconto para os locais 4~ e 5 por jã gozarem

Conátedldo o desconto de 165^ para os locais 1, 2, 3A, 4A e 5/7 o de 2056

outros descontos que perfazem o máximo permitido {70%), Concedida a extensão dos descontos de 5% para os prédios 25,25A e 26 a 34,

INDUSTRIAS IRMÃOS PEIXOTO S/a . Cataguazes, MG

!r' i!

para os? Iòcí4.is 3 a 8.

;

Concedidos os descontos abaixo:

para 03 loc^iia 1, 2, 4» 4A, 5# 5A, 6, 7> 8j 10j6 para o» locais 9 • lOj

GASBEL S/A ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS. Av.Princesa do Sul, s/nÇ-Vargf^' MG.Concedido o desconto de S% para os locais 1 a 4 e 6 a 9

15^ para os looala 1, 12, 16, 17, 18 e 19J o 20^ para e looal 13«

HELIQGAS S/a comercio £ INDUSTRIA,Contagem.MG.

s/a fabrica de papel santa MARIA. Rua JosS Mercadente, n® 2, Porto Hevo/Além

Foi negada a concessão de qualquer desconto por extintores, dada a inexistência'

Paraíba, ÍIG

selos da ABNT nas unidades extintoras

Negado pòr unanimiâaàe. A rede de hidrantes

INDUSTRIAS GESSY LEVER S/A.Av.Pedro 11.B.Ho ri zonte

Concedido o desconto de 3% para o risco da Av.Pedro II, 2104, por 5 anos, a

BÍnlmas necjeaaárias íi oonceasao de qualquer benefício. S/a RAGHÍD B. 3AIISA. Alfcnoe

tir de 27.9.71

Aprovado parecer do relator pela manutenção dos oritêrios que dotermlnariuB

INDUSTRIAS IRMÃOS PEIXOTO S/A-Cataquazes

o indeferimento do pedido de extensão a locais para os quais a comissão

Negado qualquer desconto pela inexistência de selos da ABNT nos extintores

bavia negado anteriormente qualquer benefício tarifário.

nao apresenta ae oaracter£stloa»

LEITE GLORIA LTDA.Rua Álvaro Reis, s/n9.Governador Valadares

Aprovado desconto de S% para os locais, digo 1,1A,1B e 2;

S/A FABRICA DE PAPEL SANTA MARIA.Rua José Mercadente, 2-Porto Novo/Alem ParaiP® t Negada concessão de desconto para todos os riscos, com exceção do prédio 5, ao

>1 ,

■)1 .«

foi concedido 5^;

S/A RACHID B.SALlBA.Alfenas-MG.

kCJ

. V''- ' ■",^'Â^.y- :

Foi aprovado parecer do relator apresentando os motivos que determinaram a manui'

ção do critério que determinou o Indeferimento do pedido de desconta para algUP^ If cais.

S/A WHITE MARTÍNS-Cidade Industrial

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Aprovado o desconto de 5% pela existência de extintores nos locais l/1A,2/3,9íl^' 16,21 e 22 para vigorar de 18.1.72 a 18.1.77.

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BI-193*Pãq.2*12.a2jX

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BI-193*Pág.3*12.ú2,73

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OUTROS PEDIDOS DE DESCONTO

PHOCBSSOS som CHgVEIHOS AITOgÃTICDS

Foram examinados na pauta de 1972 os seguintes pedidos de descontos, alem

Ha pauta de 1972 foraa examinados os seguintes prooesaos referentes a

jã referidos especificamente;

pedido de desQonto pela existenola de Churelros Automáticos -> Sprinklerst

HELI06ÂS S/A COMÉRCIO. E INDUSTRIA.Cidade Industrial

dos

Por 3 votos a 2 foi decidido encaminhar a FENASEG o pedido de desconto pela e-

IHBgSTHlAS laMÃCS ?5IX0T0 S/A. Cataguastes, MO

xistência de nebulizadores

?oi encaoinhaâo parecer ao XHB recomendando a concessão do descontoi a

OASBEL S/A ENGENHARIA E DISTRIBUIDORA DE GAS - Av,Princesa do Sul. s/n9-Vargi -

título precário, tendo ea vista ^uo os rlsooa protei^idos por "Sprlnklers"

nha-MG.

achavan-ee insuficientemente isolados dos demais riscos« Os locais que

Negado o encaminhamento do pedido de TarTfaçaa Individual, dada a ausência dos

ZBB do desconto sao 4, 4A, 10 e II, a partir de 27«7«71«

^^pcumentos mínimos necessários exigidos pela Circular 04/72 do IRD.

CIA PIACÃO E TECIDOS CSBRO S CACHOEIRA - Caetanônolia.. MG CIA.DE AÇOS ESPECIAIS DE ITABIRA-ACESITA

Sncaaiuhado parecer pela concessão de desconto de 60^ ao predid ã* I, a-

Por 3 votos contra 2 a Comissão negou a concessão da Tarifaçio Individual, ati

partir do 27«11»70#

então em vigor, para os riscos da ACESITA.

CIA HSHA3CEHCA IHOTmAL^ Rua Pará,794 (784) - Belo Horiaonto Sncaminbado parecer favorável á concessão do desconto do 60jf para os ISosl'

MAGNESITA S/A-Catiboaba-Setor Industrial-BA.

7, 8, 9o 26«

Tomar conhecimento de que a SUSEP indeferiu o pedido de Tarifaçio Individual

CIA PS CIGARROS SOUZA CHOZ - Av. Tito Pulgencio, 436 - Cidade Industrial

solicitar esclarecimentos a respeito.

Encaainhado parecer favorável á concessão do|í deoonto do 609& ao local aar^ oado na planta oom a letra "A^^ a vigorar de 31>08«70 a 3*08.75}

BECKTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS.Av.Olavo Bilac,1449-Juiz de Fora

- Av« Augusto de Liaa, 1821/23 - B. Horizonte

A Comissão aprovou a renovação da tarifaçio individual, a título precário, por

Aprovado o encaminhamento, oom pareoer favorável, do pedido de desoonto de 6O9&, a vigorar de 31»I2«72 a 31*12«77

um ano, sendo que a SUSEP, a seguir, indeferiu o pedido. RCA ELETRONICA-Cidade Industrial

Foi negado o pedido de renovação e de extensão da Tarifaçio Individual até en W-

tão existente.

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APÓLICE AJÜSTAVBL COHDH

Ka pauta de 1972 foram aprovados oa processos de apólice ajustável

i^elaçao a apólices ajustáveis, reglstraraa-^e ainda os seguintos-

coiliuia referente aos seguintes aeguradosi

P3^oceeaos e deci&oeei

24/70 - Agencia de Revendas de BeLidas Canadá. 16/72 Algpdoeira Goiás, Indústria e Comércio Ltda.

4^/72 «. Orostrato Olavo Silva Barbosa.

05/65 - Bemoreira

Hegar a conoessao, até que a seguradora modifique o tépioo "Bens So-*

(C^a) Nacional de Utilidades - Rua Adamina, s/n« - BB

gurados", cuja redaçao nao coaduna 00a o espírito do artigo 18 da TSIBj

31/72 - Café Sèl^Tel Brasília S/a.

7/72 .. Hindi Cia Brasileira de Habitaçao - Rua Japac, 90 - Sao Paulo.

10/70 - Centraic Elátríoas áe Minas Gerais S/i. - CEMIG (Usinas de Jaguara e Volta Grande)

Encaminhar %. Fenaaeg, cora parecer favorável \ omieeão de apélibe

24/71 ^ Cia Industrial Belo Horizonte - Belo Horizonte e Pedro Leopoldo, KOí

sjuetâvel crescente.

19/72 - Cia Industrial do Cataguiase*- Cataguaaee, MG ,"i

*■

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B /n^

02/64 - Cia Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira - Sete Lagoas, MG 03/72 - Cia. Industnal de Estamparia (Fabrica Antoalna Buarte), Biamantinftí ^ 04/72 - Cia. Indistrlai de Estamparia (Fâbrioa S. Roberto), Gouveia, MG

provaçao e ancaminhameuto de pedidos de apólice ajustável.

"" Exportadora de Café Ouaxupé Ltda.

02/68 - Cia. Renaecença Industrial - Belo Horizonte

^egar a concessão de apÚlioe ajustável, até qixe a seguradora modlfique a redaçao do endosso 401413*

19/71 - Cia. Santo Antoaio de Armazéns Gerais

13/59

- Carta K PEKA3E0 solicitando esolareoimantoa sobrd critérios de a-

- cia. de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG

Cia# Siderúrgica Belgo Mineira

^egar o encaminhamento por se tratar do emissão irregular,

^2/65 — Cia. 1. Janer Oomérolo e Indétrla 09/71 *" Cia. T. íaner Comércio e Indústria. 04/59 - Cia. Têxtil Santa Elisabeth

Nao pode ser aprovada psr falta da elementos necessários.

26/66 - Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda.,

Aisodoeira União S/a -

' ' Z* <^1 ^

Foi solicitada complementaçM de documentos.

distribuidora Promed Ltda.

Sete Lagoasí •

26/66 - Coop. Central dos Prod. Rurais de M.G. Ltda. - Abaeté 36/72 - Cooperativa Mista A^ro-Pecuâria de Patos de Minas 07/64 — Cooperativa Regional dos Cafeícultores de Guaxupe.

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26/62 - Cooperativa Regional dos Cafeioultores do Vale do Rio Verde. 35/72 — Distribuidora Promed Ltda.

18/65 - Domingos Costa Industrias-Alimentícias s/a

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24/63 - Fazenda Monte Alegre Ltda. 38/72 - FrancJeoo Avelino Haia S/a

teíte.

28/72 - Indústrias Irmãos Peixoto S/a 12/64 - Indústria Mineira de Koagem Of/72 — Indústrias Reunidas Karq.ues S/a 34/72 - J.P. Alvarenga S/a Comercio 0 Comp. de Café

23/71 - Shgnasita S/a 23/72 - Minas Armazéns Ltda. 14/69 - Moinhos Vera Crua S/a

Iliy

18/71 - Petromlnao - Petróleo Minas Gerais S/a.

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20/71 - Sooll Pro Peouária S/a. 13/65 - TJniao Braallôira Distribuidora de Tecidos 39/72 - Usina Monte Alegre Ltda.

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SETOR SINDICAL ■ \

(FENASEG)

C 6B )

ATA NO 26-03/73

diretoria

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Resoluções de 06-^02.73:

•

V. ■■ 'P' '

ATA N9 Z7-5-73

1) Programar palestra sobre as diretrizes do Novo Plano de Contas das Segurado ras, para às 14,30 hs do dia 13 do corrente, a ser proferida pelo Sr. Ameri f líl r íll

2} Tomar conhecimento da carta do Sr.Miguel Salim, e designar para substitui -Io ná Comissão Julgadora do Concurso de Monografias "Morais Júnior" desti nado a premiar trabalho sobre Contabilidade de Seguros, o Sr. Haroldo Rodri gues. (120453)^

dio e Lucros Cessantes, em substituição ao Sr. Almir Faria.(12Ü037) 4) Conceder desfiliaçao a Italbras Cia.de Seguros Gerais e Companhia Brasília de Seguros Gerais, por terem sido incorporadas pela Itau Seguradora S/A,

2) Tomar conhecimento das cartas da Cia. de Seguros Aliança Brasileira

da Federação de Seguradores Terrestres,^a proposito dos estudos para cri^

3) Tomar conhecimento do ofício da Superintendência da Zona Franca de

naus-SUFRAMA^ a propõsito da Resolução nQ 2 (Seguro de Lucros Cessantes)

4).Conceder ao Sr.Waldemar de Souza Peixoto, o diploma de Técnico era Segu - í

ros,^na forma,da regulamentação em vigor, por serviços prestados nas Co

missões Técnicas do Sind. de S.Paulo. (F.417/69)

Tomar conhecimento da proposição do Sindicato do Rio Grande^do Sul e _ma

5) Conceder desfiliação ã Transatlântica Cia.Nacional de Seguros, por

haver

sido incorporada ã Atlântica Cia.Nacional de Seguros. (S.296/66)

7) Aprovar a minuta de texto do Convênio para Liquidação de Prêmios de Cossegu ro e execução do seu ítem 6, a saber:

a) divulgar este Convênio entre as Companhias de Seguros que operam na Gua nabara;

nifestar a Inteira concordância da Fenaseg, com referência a destinação

do saldo apresentado nas contas da 8a. Gonferência Brasil^eira de Seguros

para um "fundo" de aquisição da sede própria daquele orgão federado. (730204)

6) Divulgar, sistematicamente, no BI da Fenaseg os benefícios tarifários eapo lices ajustáveis concedidas pela CRILCEG. (F.251/69)

I . '■

te encaminhadas ao orgão regional. (220517)

apresentada a.8a. Conferência Brasileira de Seguras. (220955)

(S.224/66)

í i i

1) Tomar conhecimento das ponderações contidas na carta do Sindicato de São Paulo e confirmar o entendimento de^que as consultas encaminhadas a Federação pelas seguradoras da jurisdição dos Sindicatos sejam previameji

ção da companhia ünica de seguros de crédito, (F.024/59)

3) Designar o Sr. Francisco de Assis Santoro para a Comissão Regional de Incin

r 1 , t 'i

Resoluções de 08.02.73:

CO Matheus Florentino, Professor dè^-Seguros da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (120174)

i :p' '!

. i-. v ■*;

Concordar com a co-participaçâo da FENASEG em 33% do Orçamento de

Ga^

tos Correntes apresentado pela Fundação Escola Nacional de Seguros, para" 1973, num total de Cr$ 449.208,00, distribuído em parcelas trimestrais pagãveis em janeiro, abril, julho e outubro. (730203)

') Tomar conhecimento do orçamento para impressão dos Anais da 8a.Conferên cia Brasileira de Seguros,^apresentado pelo Sindicato do Rio Grande Sul e manifestar a concordância da Fenaseg com a medida.(220949)

b) receber as adesões das Companhias de Seguros que o queiram subscrever , dando do fato conhecimento ãs demais SEGURADORAS; c) comunicar as SEGURADORAS qualquer assunto de interesse para a boa execu ção do Convênio e

Manifestar inteira concordância com o Sindicato de Minas Gerais, para mà

nutenção do anuncio na página de seguros a ser criada pelo jornal "O tado de Minas". (220211)

d) convocar a reunião das SEGURADORAS quando se torne necessária qualquer no va deliberação sobre a matéria deste Convênio. (S.396/66)

BI-193*Pãq.9*I2.2.73

BI-193*Pãg.8*12.2.73 i ! 'l

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ESTUDOS E OPINIÕES Comercialização do seguro de Vida era Grupo Hamiicar

Barros

Chefe da Assessoiia do Departamento Vida e

Acidentes

Pessoais

A emissão do seguro de Vida em Grupo processa-se, de um mo

do Geral, através das seguintes fases :

1) obtenção da relaçao de componentes do grupo

segurãvel,

2) organização da escala de quantias seguradas

( segurado

com os respectivos salãrios e datas de nascimento ( Corretor )

;

h ;

ra ) ;

.•' 1 'i/,' ' . ■" *•

calculo da taxa media para o grupo seguravel

4) obtenção da anuência

I '*■ ■ -.y

tor )

5) angariação dos cartoes-proposca

'í -1 _ ''

8rup o

•tf. .

• ■

•u

( seguradora ou o

recalculo da taxa media,

com base nos

componentes

remessa,

da ia.

a qual e

segurado inicial ( seguradora ) ;

ao Estipulante,

fatura,

. i r»

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-^g

Um dos maiores entraves a consecução de novos grupos pelas

Sej^ Adoras ã a resistência do Estipulante em concordar com o

I .r

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lantg .

indivi-

9) emissão das faturas subseqüentes, com as respectivas in » exclusÕes, aumentos e reduções ( seguradora ). ~

anexa

. '

V i

t. ■ ,

Vao ^®Iaçao dos componentes do , grupoN segurado inicial, com as respectT **•* OlIAn*..: . —. '1'JAntias seguradas (^ seguradora ) ; 8) emissão da Apólice mestra e dos certificados

pró

•

®» depois de pago o prêmio da Ia. fatura ( seguradora ) j e ^ i ' .;v .V; / ,

( Corre—

Corretor, quando possui organização para esse fim e ha acordo com

®®8urador, (■ . . }

do Estipulante para o seguro,

diant 6 a apresentação da proposta-mestra assinada pelo mesmo

receio de ônus financeiro,

seja pelo

seguro,

desconhecimento

que o seguro trara aos segurados e ao próprio

das

Estipu-

, '' 'V . w- ■ , ' . . . ■ ■ ■ ■;■

Í.V, ■• ■ - - jr: . . -v

^ . I > -<

o,v

ii g O Estipulante, notadaraente quando se trata de empregador, Teju Porta os encargos das leis sociais ( INPS, Fundo de Garantia de ^rapo rf „

• -• .

Serviço eic. . .. ) e ve, com profunda aversao, qualquer inicia 9ne ele desconfia haver possibilidade de aumentar esses compro

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Devera, portanto, ser habilmente esclarecido sob aspectos positivos do seguro de Vida em Grupo s

se-

a) o seguro poderá ser custeado, integralmente, pelos s68i rados; em outras palavras, a contribuição dele, Estipulante, pagamento do prêmio do seguro nao e obrigatória ;

para

b) o eventual trabalho administrativo, ocasionado pelo í"' necimento, a seguradora, de dados sobre o grupo segurado^e pelo deS^^j to do prêmio de cada segurado na folha de pagamento, sera mais do Compensada pelo "pro-labore" (5^ nos casos de empresas e 10% nos

associações) que o Eatípulante recebera mensalmente da

seguradora ®

que poderá reter integralmente ou, ainda, destinar, no todo ou e® parte, para melhorar o ordenado de seus funcionários, responsáveis

O volume dos prêmios proporcionados pot uma apólice de ®®guro em grupo tende a crescer, seja pela inclusão de novos segura_ seja pela contínua atualização dos capitais segurados, em fae do reajU8tamento dos salários; a comissão do corretor, que e rePtes- r azao por uma percentiigem desses prêmios, acompanha, em a elevação desses prêmios.

Nao ha razao, por outro lado, para teraer^ as reivindica'® do Estipulante no sentido de participar da comissão de correta-

tida«

^ pagamento do ^^ase sentido.

*'pro 1 abore" neutraliza eventuais

inves""

pelo controle do seguro ; e

'!(

^ ^ c) a indenização do seguro de Vida em Grupo amparara ^ família do empregado falecido e o seu pagamento vire, ainda, livrsí o empregador das naturais investidas dos dependentes daquele erapreg^ do, os quais, ao invés de lhe solicitarem auxriio financeiro para despesas de funeral e para as decorrentes das primeiras aperturas » motivadas pela perda do chefe de família, recorrerão ã sociedade s®"

•

Ao contrario do que acontece com algumas^cartelras de se^ liquidações dos sinistros são processadas fácil e rapidamen

guto

te '

a mor?^® do segurado lue se etrata, na maioriadosdosbeneficiários casos,^de comprovar apenas a habilitaçao designados. ^^Vei

Essa simplicidade da liquidação e uma circunstancia ser enfatizada pelo Corretor junto ao grupo,

guradora; dessa forma, a indenizarão proporcionada pelo seguro, ônus para o empregador, garantirá a família do extinto uma

para isso, ura bom doui serviço »ti l v-i. para isso, um de .-c" agenciamenCo, principal 1 ; ri ári os: Dor outro lado, tocante á indicação dos beneficiários; por outro lado, o ^ *

toc«r.*-«

relati^^

ue uxn sinistro deve ser aproveitado como estimulo para o au-"

tranqüilidade, ate que outros meios de subsistência possam ser con®í-

í^apitais segurados e para a entrada de novos segurados.

guidos.

O seguro dé Vida em Grupo representa um campo

/"'"'■eto

ainda

totalmente explorado e que encerra amplas possibilidades para os oot -I f. ^ ^ u, ^ ^ ^ Ks u >. .A vw - tra^»

retores, recores, quer quer no no tocante tocante ao ao melhor melhor aproveitamento aproveitamento das das áreas areas de de

ho ja conhecidas ( seguros de empregados do mesmo empregador

te virgens e muito promissoras ( seguros de prestamistas e segut^® de grupos abertos, cujas regulamentações já foram baixadas pe büSEP, por meio das circulares 24 e 25/72 ),

pod®^

reservar uma quantia mensal com o intuito de previdência ou de inV®^ timento,deixaram de encontrar, nos títulos de capitalização, lote^ mentos, incorporações, fundos de investimento etc. . . . , um negoci^ ao alcance de suas possibi 1 idades , pois . a poupança ra ensal que pod®'''

realizar, pela sua insignificancla, nao lhes permite aplicaçao fid^^ ceira. O seguro de Vida em Grupo, uo entanto, permite que, com a serva de 20, mesinc 5 cruzeiros por mes, o indivi-d^^

1]i t

V';

-— e ntes Pessoais coletivo . Automático, R.C. etc. . .»),

,i(j

capita ^

^ classe assalariada, que, pela baixa renda

deveria ter diverssas

somente para tomar cafezinho e- manter^discussoes ^ a 1. 41 ^

.^tebol.

que um grupo poderá realizar, face ãs prescrições

^^quida em que se baseará aquele imposto, as parcelas

refe

prêmio do seguro de Vida.

^ seguro de Vida em Grupo traz, em seu bojo, elementos de para a resolução dc problemas sociais e de poupança, neu inclusive

eventuais deficienciais da

Providencia

So-

Se entidades que nao tazem parte do Sistema Nacional

fí/*^ivados. como os Montepios e Caixas de Pecúlio

Militares e

da Kamilie Militar, GBOEX, CAPEMI, APLUB etc. ... )

Q ^ífPo, ^ j explorando empreendimentos semelhantes ao seguro de Vi não há razão para que as sociedades seguradoras GN. não há razão para que as sociedades seguradoras , com •^s ^*"*^1005 alicerçados em bases atuariais, aprovadas e fi scall

com

SUSEP, não consigam sucesso e bons resultados.

segurà áO

normativas

SUSEP, e perfeitamente lícita a coexistência de duas, três ou môi? seguradoras junto ao mesmo Estipulante; em outras palavras, e po bBÍ vel, sem concorrência desleal, oferecer novo seguro a um grupo, j Segurado em congênere, ra as cujas possibilidades e necessidades Absorção de seguro de Vida ainda não estejam saturadas i Ll-H3*Pãg^2y^

ser

Po; benefíciose junto ao imposto de Renda sao positi ^ is os segurados o prÓprio Estipulante (se também contribuir também do seguro) poderão deduzir, para efeito de calculo

média

orgaos de classe etc. . . .

para

eiu diletantismo.

realizaçao do seguro du Vida cm Grupo de seus empregados.

Tendo em vista os limites elevados de capital

nada, política e outros assuntos que nao resultam de inócuo,

"lal -- o« cliente, - pois «m-c o tempo rí>moo eé muito precioso

Vida, so conta, na maioria das vezes, efetivamente, com uma oporto**^ dade, Ê aquela que lhe proporciona o seu empregador ao aquiescet

clubes,

estereis

nQRuntoB Quc nao resultam em

d'®Pleas?'^®^Imento - a visita sem objetivo pratico -, alem

chances íle realizar o seu seguro

Ao contrário, aqueles que tem sielhores condições sala'^'' e sociais dispõem de varicys meios, quais sej atn r assocíaçoO^*

com

a melhor fonte de produção é o cliente, quando bem tem sentido, em termos atuais de venda,aquela visita sem

garanta um pecúlio razoavel para sua família e possa encarar com tranquilidades as incertezas do futuro.

ais

. 'li

»f

entre o

e o Estipulante, propiciado pelo seguro de Vida _em Grupo *1® íaturas, u i. tt s , entrega uc eiiurtigci de certificados, — 7 substituição a de ben£ etc.., . ), da oo etf \ jr oportunidade ao ar, Corretor Torretor de de realizar, realizar, com com » seguros de outras carteiras (Incêndio, Lucros Cessan-

Pt Ovr -

Aquelas pessoas assalariadas de ciasse media, que

í^evela acentuar ainda que o convívio freqüente

I fiei; ■^■arí.

guros de membros de uma assocxaçao e m que existe uma seleção medi^^ ou profissional ), quer no cultivo de novas areas, ainda praticai'1^5'

favo^

muito

acordo com estatística levantada em 31.12-/1,

® de

havia,

cerca de 3.500,000 de certificados de seguros de Vida "vigor. na-rro vigor. Considerando Considerando que que muitas muitas pessoas pessoas fazem fazem parte a.» de

> o

^^1

gtupo,10%, o numero de segurados devera ser inferior aquele Num país que ja possui mais 90,000.000 habitan-

díig

de 7.600.000 segurados pode ser considerado irrisório, "^teacer expressivamente com o trabalho competente e critério ^^'^rretores de seguros de Vida em GrupoBI-193*Pãg.3*12.2.73

DIVERSOS CO!m::riO

PAV^A

LIC^IIUCaO

'P?j

íIOd

C0SSHÍT31Í0

Considô^/ando â imperiona neoôssid£ido quo

as sociedades do merca

do de co.nhooer, no rriGnor praso possívoXj a cobrança dos prêmios de apdlicosj endos sos, ou cutroB dooumentos ea que figuram como cosscguradorae, faoe aos novos planos

de conta o orits^rios do reesegta^o adotados pelo THBj considerando que o sistema d© cobrança bancária torna desnooossária e

- polas inevitáveis deraoras - prejudicial a intervenção da "Ifder" para distrxbu*»-

entre as coascgursdoras as parcelas de prêiràoe que lhes oarrespondem, as Sociedades Seguradoras que este documento mibscrevsai

(tioravante mencionadas apenas corao S33TIHAD0RA3) o seguintej » VrU'

1 ^

As apólices, endosaoa ou outros documento» de oosseguro emitidos por qualquer

'Ias SBCfÜRAiWHAS na cidade do Ilio de Janeiro sorao confiados para cobrança ao

Banoo do IBrasil S^A® i,

Agência Centro

já Be dispôs a efetuar a cobrança e distribuição do» prêmios entre as oos seguradoras na forma estatuída nesta Convenção; para tanto, as SEGüRAIORAS *irmarão oc-m ees© Banco od neocssários Convênios» 2 ^

ílada apdlioe, endosso cfu documento do oosseguro sará apresentado ao ©stabol^ eimonto bancário acima oom \m "bordoreau" individual, «m quatro vias, na for^ do modelo anexo»

Do oada 'HaoirdGreau" a Ifdor enviará odpias âs oosseguradoras interessadas, a d® quo acompanha diretamente junto ao estabelecimento bancário a oobrano o crédito das cotas de píremio quo lhes correspondam®

^oará a líder oom o onoargo de pagar, om nome de todaCias coaseguradoras, a ^Oaissão devida ao corretor, ou ao Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (EBB), ♦

o que (oonfcrme previsto no modolo anexo) oada oos^eguradora receberá ó *^^ádito do prêmio já oom dedução da quantia correspondente»

per estarem assim jiistas, firinani o presente Convênio ao qual poderá aderir

*íUa3.qu©r outra Companhia de Seguros qu.e, per escrito, a© disponha a observá -Io»

BI"193*Pag J*12.2.73

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-2'

ICÃ LANÇA PLANO DE

As fjTniliL^XORÁS roantcorão e-.it&nf^.inonto oo:n o Sindicato uîs IhpxêcaB do Sec^"^ Privadoc o Car-átaliiiaçao do Rio do Janoiiô para axio açoite t

a) divulgar ® .

Convênio entre as Gompanliias de Sog{;u?ofi cpao operam na Guanabara?

b) r^oo

as ad.ei^oec das Compcnliias do ScgJ-JTos quo o queirajii cubr^crow^rj druido do ' /

conhecimento âs deriais SDGIJR/ítORASj

fa'

o) coLanúoar âc SI'IRJHAJX)HAS qualij^®^

Bwito de intsrecse para a boa execução do Convênio e ãj convocar a das SBGÜRAjDOILÍS çuando se torne neoessoiria qualquer nova deliberação

r'./

A Cia. cie Seguros Sul-América Terrestre, Maví-

guros. A contabilidade com a atualisação mensal

a exemplo do que ioi planejado e executado em ou tras sucursais, o cargo de Gerente de Produção, para

dos gastos com sinistros pelo sistema de competêig.

o qual foi nomeado o funcionário Fernando Osório.

e controle de resultados técnicos habilitando as admr suas operações.

bro do Conselho Nacional de Seguros, Raul Teles

Hiulgc, a criação da gerencia deve-se eu necessidade gado.s da produção, bem como à rede de Inspetorias que a Companhia jnanlém em todo o ílstaclc, muito

O presente Convênio pajjsará a cer oxcoutado com as apólices do coBseg^it^ forem amitiàas pelas SBjIjIIADORAS a partir do 15 do fevereiro de 1973»

titular (In novo cargo, funcionário Fernando Osório, surtam os efeitos esperados. A atividade da SATIilA no Estado de Minas Ge

fais data do próprio ano de sua fundação, 19.13, tendo íiido seu nome inesqueolvelmenle ligado ao (Ia pró pria instituição do seguro neste Estado. Em 1.939, face ao crescimento das operações de

X' ! -i

se,5uros da Companhia, foi necessário criar-se aqui

lima Sucursal, que tem hoje à sua frente o vice-dire

zador entusiasta que tem o primeiro ocupante do sr. Fernando Osório.

jacla para esse importante setor pelas autoridads res

ponsáveis. dentro das linhas mestras traçadas i^lo

^umpanhlas.

íMncontrãçáo assim consoguida resuiLou po

idltalecimento da.s atuais empresas, muito mais ca-

Pazes agora de garantir a boa prestação de serviços a seus clientes, pelo aumento da produUvidade que

Pndein conseguir, em razão cio maior volume de pvo de cada uma delas.

"íA ^ realidade a utilização, pelas serradodos modernos sistemas de trabalho, tomados pos-

veis pelo uso dos computadores.

V as empresas que ainda não atinipram o iJorts necessário para possuir esses equipamentos, esConseguindo vantajosamente modernizar seus sis

emas, confiando a realização de tarefas e trabaliios

'urocráticos aos inúmero.s "bureaux" de prestarão ■ çig processamento de dados já existentes o País, o que leva a crer que, em dois ou três anos,

auditores independentes, para certificar a exatidão de suas contas, balancetes trimestrais e balanços anuais •

irá, atinai, suprir as deficiências sempre constatada»

nos serviços do D.N.S.P.C. e agora a SUSEP. pei>. tuação das companhias de seguro a fim de que possa

orientar a cada uma e a todo o mercado, ampliando^

rações das seguradoras. A recente decisão do Ministro da Indústria e do

Comércio, Pratini de Morais, de abrir as nossas froiv-

teiras para que as seguradoras do País possam ac^-,

tar negócios provenientes do exterior, cria imensa? , possibilidades para o mercado e redundará num gi*an,de aperfeiçoamento dos métodos de trabalho, pelo'

constante contato com os mercados internacionais

além de acarretar para o País divisas que concon-é-' rão para o seu desenvoivimGnto.

Efita companhia .será o instrumento com que o mcr-'

oado segurador virá tlüv apoio não afienas ás oi>era,çóeH ri o ciCcllto inteino — traii.-^acno.^ <>ntre os fabri

cantes e comerciantes do País, mas também aos pf^

prlo i nivíócioti do exportação — transação entve dl fabricantes ou exportadores, e compradorea dcymki*>

liados no exterior — tornando mais ágeis esses negó cios e dando maior teguraoca ao comércio.

Merece, por fim, uma referência especial o

nevado interesse que vêm despertando ulUmamc^^

as operações de seguro de vida, sucedendo-se etíf

iniciativas as sguradoras. o IRE e a SUSEP, no pro pósito de oferecer ao público cada vez maior varie» dade de coberturas, capazes de satisfazer as diversifi» cadas necessidades dos segurados, ou para garantirlhes a realização de poupanças ou formação de capl-. tais, ou para tornai' seguras determinadas operações,

como a de compra da casa própria, ou para assegu-

lai-lhos nimplomentíição de «[lOBeniadoria ou maio» , res pensões para seus dependentes.

assistir à conaoUdaçno o grande dosciivolvlmeuto da

bm. novo incentivo para isto foi a recente apro

isso se dedicam, sendo muito grande a parcela eoiti'

1'otinas de trabalho,

^ bm moderníssimo plano de contas, e de atualiza

'/ M.

A obrigatoriedade, a partir de primeiro de ja- ' neiro corrente, de manterem todas as seguradoras

jao haverá mais no Brasil nenliuma companhia de que não haja modernizado, por essa torma,

^^Çao peio Conselho Nacional de Seguros Pnvados

'■

mente, para a pr(5pria instituição do seguro.

A pnlítÍL-n A pniíÜL-o dc dc iiiceutl\ inceutlN oa 03 na na lusuc.3 rusOe.3 nn inci.u IncorpnrnÇõc^ j -

"perneãfv dc cerca de lUO, para. aproxiiundanicnte, mo

gurados, com vanta^m para o público, e, principal

Foram também dados Já os primeiros passos para

companhias de seguro, e o progressivo aumento

V.; ;

de prêmios adeíjuadiis aos vários tipos de riscos se

a cvirtçào de luna companhia especlalh^ada dos cha. iníiiioH er^ij-o^ rie "crétiHo", cm oujo cnpital paitlcp parão as seguradoras privadas e o próprio Í.R.E."

capital mínima, exigido m empresas deste tipn, ^'^bJUiruíil na redução do númci-o do companhias em

BI-193*Pa

pela primeira vez possibilitar a preparação de tarifas

•ilnüstro (ia Indústria e do Comércio, Pratini de Mo

rais. • I . 1

dos obtidos no País com as operações de seguros,

a garantia do público segurado e o sucesso das ope-^.

.0 ano de 1373 encontra o mercado segurador bra sileiro profundamente modificado, em razão princi palmente da i^ersislente execução da política Piane-

cola Nacional de Seguros, a tarefa de organizar, e^' caráter constante, estatísticas minuciosas dos resulta*

tado. levou a Companhia a criar agora cargo de Gerente de Produção, a exemplo do que jâ foi feito ta inovação, e das conhecidas qualidades de (jrgani-

r »f

E, também, a recente decisão do Conselho Nacio^ nal de Seguros Privados de confiar à Fundação Es->

mitindo doravante a esta íiltlma conhecer a real si

çm outra.s sucursais. Sendo aue muito se espora des'

nistrações destas empresas a obter maior êxito nà»

tor Ary Ramos. A necessidade de dar-se maior assistência ao.s ele

mentos de produção e à rede de In.-^petorias do Es

cia, passa a ser instrumento preciso de observaçãíX-

de Fora. Segundo o Dlretor-Tócnico da Companhia c mem

2i_e e.sperando que esta inovação e as qualidades (io

suas contas de reservas técnicas, e com o registro^

f[i(e ocupava ató então a função de Inspetor em Juiz

do se dar maior assistência aos funcionários cncaiTe-

matária deste Convênio»

das diretrizes para o sertdço de contabilidade de

timo.s G Acidentes acaba de criar em Minas Gerais,

(^e Produzido do Estado de Minas-31.1.73)

Pode ser assim antecipado que o ano de 1973 Irá;,

instituição do seguro no Brasil, e das empresas que "a

que o Estado de Minas Gerais irá coiícorrer para esses acontecimentos.

Nessa area ainda sao numerosos os problemas a sol^

PROBLEMAS DE MARKETTING

Lu1z

cionar. Alguns projetos em vias de aprovação consignam grandes avanços,tu ^ indicando que muito breve as sociedades seguradoras adquirirão condJ_

Mendonça

para o "take off" que tanto anseiaiii. Um

da fop^

Uma das principais metas da polTtica adotada pelo

Governo na área da atividade seguradora ê elevar de 1% para 3% a relação

Seguro/Produto Nacional. O Tndice pretendido não e de forma alguma ina tingivel, O desenvolvimento econômico nacional jã é de ordem a comportar uma relação daquele nTvel, de resto alcançada em países com evolução

dos problemas fundamentais, por exemplo, e

niação e proliferação de profissionais de venda, ja que a figura do

^ nretor ou do intemiediario, do vendedor enfim, e de presença marcante e

^ "'spensãvel em qualquer esforço de expansão do mercado. Outro problema e s^mplif-iç-gçg-Q CârrefA

própria operação de seguro, pois sua complexidade £

T ~ a lentidão, quando não a extinção em muitas faixas de procura, do

de vendas.

semelhante ã nossa.

O Governo jã tomou uma serie de medidas para tor

Um exemplo corrente é do seguro de incêndio de mu^

nar viável em curto prazo aquela meta. Entre a obrigatoriedade da coiocã çao dos seguros de importações no mercado interno e a recente ampliação

nv. f^i S3-j« pequeno porte - apartamentos, consultórios e escritórios de , oriais autônomos e ate estabelecimentos comerciais e Industriais

dos limites de operações das sociedades seguradoras varias providencias, no período de um ano que separou aquelas duas importantes decisões, ins crevem se no rol de meaidas tendentes a acelerar a expansão do mercado se_ gurador brasileiro.

\JU

escala de negócios - formando uma procura latente ainda

\< ■; ,-1 -

líient

porque o vendedor, face os requisitos exigidos pelo

não

processas

dâ operação, não considera compensadora a remuneração que pode ob -

ter

" E claro que ainda não se fez tudo. Nem mesmo have

Mas esses, como outros problemas, espera-se

ria tempo e condições para tanto. As próprias sociedades seguradoras e o Governo que sempre têm mantido amplo e proveitoso dialogo, trabalham na

elaboração de importantes projetos destinados ã complementação instrumen

dem

que

i^esolvidos, através de novo e atualizado esquema de "mar^

libere as sociedades seguradoras das amarras que -ainda as pren

Passado.

tal da nova política oficial. Sen

Sobretudo no setor de "market1ng"ê que ainda per

sistem as influências negativas de fatores que refream uma expansão maior do mercado, contendo os impulsos que nova e mais dinâmica programação de vendas poderia incutir S atividade das sociedades seguradoras.

dbisgi sa

dinâmico. Implica permanente e continuada atividade de • pe£

de MUe

e decisões. E por isso mesmo e bem ilustrativo o fato

âriQ

Serj Com 05 índices de desempenho da economia brasilei

O "marketing", entretanto, não e estático, mas

Ciai

^^têria tenha sido incluída entre os dois temas oficiais da Sa.Con -j '^'^âsileira de Seguros Privados, a realizar-se em setembro deste

0*1 ^ —

'^"'dade de Porto Alegre. Ate Ia, e principalmente depois,"marketing"

^bnto obrigatório da atenção e estudos do segurador brasileiro.

ra, cujo produto vem crescendo a uma taxa anual situada entre b% e 10?í, aumenta cada vez mais a renda pessoal disponível, ampliam-se os investi 1

mentos e as dimensões das empresas, tudo isso contribuindo para alargar o campo de ação da atividade seguradora. Mas esta ainda está

manietada

pelos grilhões de um esquema de "marketing" ultrapassado pelas transfor t !

fíiações que se processaram no sistema econômico do País. BI-193*Pãg.2*12.2.73

tí I-193*Pãq.3*12.2.73

cíIíL-<_>tl íJLcx-^

BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO I ,

. 'i.

W II1

Rio do Janeiro, 19 de fevereiro de 1973

N9 194

■ r I,

RESENHA

SEMANAL

O Conselho Nacional de Seguros Privados publicou no "Diário Oficial"

-j União (Seção I, Parte I, pãgs.1633/37) a Resolução nÇ 11/72^que aprova as normas gerais de contabilidade a serem observadas pelas Sociedades Se^

quradoras. Em nosso "Boletim" n9 186, jã havíamos reproduzido a Resolução.Hoje voltamos a fazê-lo, visto ter saTdo no D.O.U.

acrescida dos respectivos Ane -

xos.

O Professor Américo Hatheus Florentino, catedrãtico de Seguros da Univer

2 sidade Federal do Rio deOaneiro, pronunciou na última terça-feira

p£

lestra na sede do Sindicato das Empresas de Seguros da Guanabara sobre o

novo Plano de Contas das Seguradoras. Em sua palestra,ressaltou a necessidade de atualização da contabilidade nas companhias de seguros, abordando ainda os diversos aspectos de auditoria. Em nosso próximo numero, publicaremos, na Tnte

gra, a palestra do Prof. Américo Matheus. 1^7,' i'

O Juiz Federal Euclydes Reis Aguiar, na Guanabara, condenou a Caixa Eco

2 "õmica Federal a pagar a um menor uma pensão mensal de 50% dos vencimen

: í í

tos que percebia sua mãe, atropelada por um automóvel que a CEF

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cedera

a um órgão do Ministério Público. Anteriormente a sentença do magistrado, a Caixa Econômica jã havia pago ao beneficiário o valor do seguro RCOVAT.(maté ria na seção do Poder Judieiario)

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O Ministro da Fazenda, Sr.Delfim Neto, assinou a Portaria n9 38

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^ Oficial da União, 12.2.73, Seção I,Parte I, pãg.1675) determinando que os Bancos integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Fedelais procedam a arrecadação e recolhimento das parcelas deduzidas do Imposto de Renda pelas pessoas jurídicas, a titulo de incentivos fiscais ou contribuições e programas especiais em favor da Sudene, Sudam, Sudepe, Embratur. Embraer, IBDF, Geres e Hobràl.

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(Diário

ífjfrtTriTTÍitii

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SISTEMA NACIONAL DE SEGUNOS PIIVADOS SETOR SINDICAL (FENASEG) tm

CPC6

I ' < >

ATA N9 29-03/73

Resoluções de 12,2.73:

•if

1) Homologar a decisão da CTSV>sugerindo ã Diretoria manifestar ãs autoriaa des governamentais a preocupação da classe seguradora pela facilidade com que entidades estranhas ao sistema nacional de seguros vem encontran

do para se introduzirem na exploração de atividades que normalmente, . üe veriam-estar a cargo de empresas seguradoras. (220918)

-i ííí*

2) Opinar favoravelmente a concessão da taxa de 0,045^ (quarenta e cinco mi

lésimos por cento), correspondente ao desconto de 60X (sessenta por cen

to) sobre a taxa base de 0,11*2% (cento e doze milésimos por cento), pelo prazo de 2 anos, a partir da data a ser fixada pelo IRB, em favor

firma Coca-Cola Industria e Còmêrcio Ltda. (220370) :P

, . ilí

3) Ratificar a decisão da Comissão TeCnica de Transportes no sentido de opinar contrariamente a concessão do desconto de 50% (cinqüenta por cen to) sobre as taxas da Tarifa Terrestre, de que gosava a firma Rachid Abdalla & Filhos. (220889) Convocar o representantes da Federação no Grupo de Trabalho, do IRB, en carregado da reformulação da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil para uma exposição a respeito do assunto. (210366)

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■ BI-194*Pãg.l*19.2.73 ^

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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO (CNSP) <;ONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

FENASEG)

RESOLUÇÃO CNPS N" 11-72

U Uonsellio Nacional de' Seguros Privados (CNSP), usanc^o da {;t:;hn5çâo que lhe confere o Inciso V do artigo 32 dó Decreto lei d" 73, de 21 úe novembro de 1966, resolve:

Art.

1' Aprovar as anexas normas gerais de contabilidade a serem ob

servadas pelas Sociedades Seçaradoras.

Parágrafo único.

llIR£TdRIA

A Supcrintcndêccja. de Seguros Privados poderá a!-

teiar o Plano de Contas constante dos anexos r^s 1. 2, 3"e 4 das Normas

Ccrais de Contabilidade objetivando aperfeiçoar a sua operaciqnalidade. 'Art. 2' Deteiminar que, junlamente com a remessa à Superintendência

de Seguros Priva los dos balancetes trimestrais e do balanço anual de suas operações, deverão as Sociedades Seguradoras encaminhgr parecer de auditores

ATA N9 31-06/73

rontábeis independentes.

Art. 3' A Superintendência de" Seguros Privados baixará instruções tomplementares para a bo? execução do disposto, na presente Resolução. Art. Esta Resolução vigorará a partir de 1' de janeiro de 1973,

Resoluções de 15.2.73:

"cvogadas as disposições em contrário.

Rio de lanciro. 19 de dezembro de 1972. ^ Ministro Mãrcns V»nr>ftí« P{«ttni de Moraes, Presidente do CNSP.

1) Recomendar ao mercado segurador a adoçao de convênios para ^4quidaçio

PARTH 1

,de prêmios de cosseguro, em termos semelhantes aoque foi publicado no Boletim Informativo da FENASEG-193. de 12.2.73, de iniciativa do Sin

NORMAS GERAIS DE AUOITORLK

A auditora será executada, na forma das disposições baixadas pela

Superintendência dc Seguros Privados, por profissional ou empresa, devida

dicato da Guanabara. (120582)

mente habilitado. '

1.1

2} 1.Designar o Sr.Murilo Raimundo da Silva para a Comissão Técnica de Seguros de Credito, em substituição ao Sr.Luiz José Carneiro de, Men donça.

2. Em decorrência da resolução anterior, designar para Presidente da quela Comissão, o Sr.Manoel Lopes Torres.

3. Solicitar a Comissão Técnica de Seguros de Crédito, que

com a maior brevidade possTvél, o seu Vice-Presidente.(210614)

eleja,

As sociedades, ao contratarem serviço de auditoria, deverão co

municar à SUSEP o nome do profissional ou da ttj-presa contratada. Sempre ijue houver interrupção na prestação dos serviços, o fato será comunicado através dc exposição firmada pela sociedade. 1 2 <— O ccrtificoao de auditoria nSo exclui nem limita a ação fiscaliza-

.c'tra ^ SupcTintcndência dc Seguros Privados c do Instituto de Resseq/fíEPS

loa^a^ 2. a)

Dos parcrores dos auditoria consta?1,d obrigatoriamente: indicação do período compreendido pdoa docunicnfos contábeis e«amlnados;

3) Designar o Sr.Manoel Lopes Torres, como representante da Fenaseg no Grupo de Trabalho sobre "Padrões e Controle de Qualidade", da Associa ção Exportadores Brasileiros, em substituição ao Sr. Luiz José CarneT ro de Mendonça. (730132)

declaração de que r sociedade vem observando as normas geraU de

ccntabiíidHde aprovadas por esta resolução e que os balancetes trimes trais ou baiar.ço anual refletem a exata situação dos registros con-» tábris:

declaraçâi:! dc que os documentos. e comprovantes dos balancetes trlmctrais e 1-nlanço anual exprimem a cxatid.Ão das operações realizadai

e que tais operações foram efetuadas com rigorosa observância das normas rennlar,icntarcs cm vigor;

declaração dc que as Roser\'as Técnicas constituídas foram calculadas de acordo com as normas cm vigor.

4) Designar o Sr. Manoel Lopes Torres como representante da Fenaseg reunião sobre Seguro de Crédito de Entidades Financeiras-FINAME.

daçao de ante-projeto apresentada para as "Instruções para Pedidos de

Tarifaçio Especial (IPTE) pelo representante da Fenaseg no grupo

realizados dc ecordo com .as normas vigentes; f)

5) Ouvir a Comissão Técnica de Seguros Transportes e Cascos, sobre a

trabalho instituído pela SUSEP para reformulação daquelas IPTE. (210241 )

declaraçãi dc que os investimentos dv cobertura das reservas técnicas e da garaoi;.v-suplejncntar a que se refere o artigo 58 do Regulamento

aprovado pflo Decreto n' 60.459, de 13 dc março dc 1967, foram

ser realizada no proximo dia 20, no IRB. (210035)

K ■ •

declaração dc que a sociedade constituiu as provisões e fundes «

que, por torça de dispositivos rrgulamentarcs^ está obrigada: a posição da sociedade quanto à aquisição dc Obrigações Rcajustá-

vcis do Trsoiiic Nacional (OKTNl. de acordo- com a programação estabelecida pe"a SUSEP:

a posição ílo sociedade quanto â su;) situação perante o Instituto de

-O

loca! e dat.^ do parrccr:

Resseguro."' do Brasil:

asnsinattira do auditor, classificação pri fissional c número dc registro

No raso d'" parecei com res.salvas. o auditor deverá declarar, com

no Conseloc Nacional dc Contabilidade.

clareza, sua natnr.zn. citando as razõe.s que o 1e\aràm a fazê-las e, sempre

Q.ÍC po.ssivd, o corrc.spoiiricntc efeito no resultado do balancete ou balanço

examinado.

—

O auditor rtpn.sentará' relatório círcui^stauciado suplementar ao seu

aaicccr .sempre qu" não obtiver comprovação sufieit ute para huidamcntar sua

3pin;3õ sobre as doi íonstraçõcs contábeis exaininadas. ou verificar a ex-istência

J ■'!.

de fati s calísaoorcs dc incerteza sobre determinada Ritu-nção. que possam afetar substanciatnien:e a posição aprcscntad.n pela demonstração contábil examinada. 5. O.s proce-d-mcixo.s âoa auditores — as.rin entendido o conjunto de

/■:

;nvc.stigações léenic i.'- ouc possibilitem formar opiiv-ão sobre as demonstrações crtitdbeis cxaminatins observarão critério.í cstr,belecido.«i pelo Instituto de .Auditores Ind pen-iejites do Brnsil. cobdiUH com as presentes norV.-, : . ''í

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BI-194*Pag.l *19.2.73

BÍ.l94*Pa^.2*19.2,73

HiilCrvas E.<íu:u(ârÍ3s

— O audacr .nnr<»vníará íambtm. para íins cie publicação, o resumo

5.1

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yáe scu.-p^rccer.;!^.-

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. PARTE jf-

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NORMAS^CR-MS Dl> CO.NfABII.lDApi! " 1 •— S<^rrfínf dc Iiycnt[ir:iç/to

•

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•

. ... .' ^

■

3.6 — Dc acordo crín o disposto no Decreto-lei n' 3.250, de 8 de maio

;•

\de 1941. as sociedades seguradoras, além das reservas exigidas por lei,' po derão constituir e manter outras previstas nos estatutos sociais scra iimitaçac de

sua finalidade e íonoiçõcc de constituição expressamente-cspcificadas nos es

...

tatutos sociais.

í • 1 —• A o.scrhirarão deverá íncltur ioda/; -t; o"cr.''r5p.«: ou transações C[Ue

ç.fi^íplv.íim.. rfsppii.sal.iiljçladp 3?iíi!.ir n co'"ir.5t

spçicdadQ^ . mo^iií^ypra, ou.'-.p£)s;^itHi'Vir.-a mo---

diretamente, rnadar às ativi4adcs õpcracicnais da sociedade, tais como imóveis de uso próprio, instalaròes c cquipamcnto.s, tnóvels, máquinas e ^utensílios, veículos c outros. Os imoN-cis garontidores das reservas técnicas, cujo vinculo

à SUSEP e.sícja devhiamentv inscrito no competente Cartório dc Registro de

rcg'strnclo.9, ouaado da

emissão da c ou fatura, ou coiUa men.sal, vin cunta do ati\'o € do , P'SSÍvo com :otltu'nçãr pr-opris. .somente pcdrrido .ser computados como receita

Imóveis, scrâo também cIü.ssIHcjtdos no Ati\o Imobilirado.

apó.s o .scii

coRstrução, acrc.'«c'do das- dcsrcs.a.*; acessórias (assim entendidas as referentes 3o imposto dc transmí.s.sSo, á c.icritura e respectivo registro e às comissões de

4.01.1 — Os imóveis deverão figurar, pelo custo de aquisição-ou de

- Í-,'\ nfc.

"^v

1-22 — 0> .«eiguros de prcjiiio apuai com pag.-uuciUo frncionado scrfio rPíTi.strados como a medida que iorcin sciaió nagas as respectivas

corretagem), oem camo do valor de rca\a!iaçâo aprovado pela SUSEP (artigo 125 do Decrorodei ti'' 2.063. dc 7^3--i0} ou pela Comissão de Fusão e in

prf.slatõc.s.

, 1.23 •— ^^ci-u;an• .cr do disposto r.o it.-ie 1 ,22 os sequ-os de RcsnonR.ibilídxnde Ovfl -Oi>TÍc,iiõr:a de P.'-oprict.ário.i de Veículos Auto-.notores de

corporação dc Emprc.«:as (Dccrcto-lci n* 1.115, de 24 de julho de 1970 e 1.182 de 16 ac juDn dc 1971 e Rc-iolucão COFIÉ n'' 3, dc 17 dc dezembro

prIa .Rc.soUição u'" i ric 2/' dc jun.ho dr 1972. deste C-«sc!ho, cujo registro cciuo receita íar-s.j p^pt-s o pag.-ime.uto dp pr:,:!ci.-.a pristação.

I Geral.

de 1971) c, ainda, da correção monetária, até o limite atingido pela aplicação

Vias Terrestre.^, a qi:c .«^e fífc.rcm os iren,*; Í.3 e. I7 ciag Kormas aprovadas -1-2Í '

dos coeficientes

Mini.*:fcrio do Planejamento e

Coordenação

veículos c outros deverão figur.ir pelo custo dc aquisição, acrescido das im;poiíâncIas correspondentes às correções .monetárias.

UraçSo dos prímio.» ira reciíta da sociedade,-

4.02 — Os imóveis não compreendidos no ítcm acima scrSo classificado#

1.3 — A esrriiuraç-.ip deverá obedecer ao' csf.ibtb.T.ido nas prc.sentes Nor-

no Ativo Realizável.

4.02.1

Oras C obsor\ ar o Plano dc Certas elaborauo pela S'tipcrintcndcncia de Se»

Nc caso de Jibcração concedida pela SUSEP, dc imóveis in

gmoi Privado.-., com'ba.sc na.s dcicrminaçòcs contidas m\sí.a.s Ncrmnr.

tegrantes da cobertura dc resciA-as técnicas (e que como tal eatejani cias-

•

sll.cados no Ativo Imobilizado), deverão as sociedades preceder os devido! Rjuatamcritos contábeis, transferindo-os para o Ativo Tícalizávc), mantidas as

I.d

A esc-ÍMraçSü ser.i ccntr„I:iada úí .-r-.-lr da sociedade ou', no ca»~~

de sociedade csfrarnctr;: em •sua, .Reprc5enf.nc;Ío no Bra.sil.

I.^I

tíirreções monetária.^ já contabilizada.*;.

Sem preJu..2o do disposto nc-stc item ó permitida a exi.stencia •

4.03

de livros de c.icrMm-ar.ãc contiibll n:is .sucui-s.-ií.V das sociedades. ■ 2' Bpfnriço Aniiil c 'n.i!aih:cfCs Trfiirc.-.tr.iís ' 2.1 —' O Balai.ço •anual c os b-iianceíGr trimestrais dox^crSo demonstrar 2.2

de Fusão e Incorporação de Empresas.

aguisição desses tlrinos. a sociedade p.dcrá registrar esse acréscimo em conta,

.«pecifica de Ative Realizável c dc Piwsivo nSo EvigHcl de •rFlutuoçao de

Valores Mobiliários.». 4.03.2 — Veribtando-se. nc enccnamento do exerckio. que o valoç total

2.21 —- As ccnfajt qi;c integram o balHiv-o paíriMonial scrâo classificados de acordo cqnv gs dc.sccl;rafr.entos previstos no Anexo n' 1.

doa tí tulos mobiliários, com base na cot.icâa'lURífftla data. é inferior ao valor (olal de.aqiii.sição d-:-sses lítulos, a sociedade iwstituirá obrig^ntoríamentq.'uma wtvisSo em valor igual â desvaloriazçãq .apurada. 4.03.3 — As novas ações € cotas de'capital, de cmprc.sas coligadas, sub-.

rf us desp.Mas cper.-icionals, pa-

triiTioniais e adminirtratíc n.*: serão elabi rados de acordo com os desdobramento.s prcvi.nto.s »iot Ane:co.s n^s 2. 3 e *1.

2.3

rfnaa ou dependentes recebidas pela sociedade como bonificação proV«^cnt«

O Balanço, arma! c os Uilancrte.s tr;mcst!-ais serSo puidicadoe dt pela Si-pcrintcndêncía de Seguro.^; Privadc«.

acordo com o.s movk-ios

wmento de capital por incorporação da correção monetária de

2.i -T- Por ocasião tia publicação do Baianço anual devcrÃ s-. - divulgai* .O

feaútjio do perecer do auditor itidepende/itc.

pelo respectivo, valor nom.u.d, em conrr.a parlKM com conla espe

Cfi7ér/o< Gerais para Conjifitaição de .Resen-as — PrerUâe4

cifica de Reserva pnra aiinjenío ce c.ip..':at.. • • Aa.. 4.04 — Os mcdbos a rccchcr deverão n-f <-tir o ^.nor c. nstaote dos ^ documentos comnrcir.tcrios das tr.T.vv;ões V-c eiumnudos ■

Reservas Técnicas ■

os prescritos. Ós dréditos de llqmrJaçio duvidosa, devcv.;io. ser •avaliados dc

3,1 — Para garatitia de suas o^ícrações, ás sociedadi.-s con.stltuii-do, nicn-

salraenfc, Re.scrv.as Té nicas, ou provisões, dc acordo com as í'!''o',.ns para Constituição das Ro.^-was TOcnIc.ns das Sociedades Sc-guradoras^í, aprovadas

Cimform'd.ido cora c vaior de re.-iLznçao.

4.04, 1

Concordatário c ain.'ia:

PrcoiV^o paru Osci/V.çáo de Túf<t'os

Vcrifjcrntdo-sc. no encc-rramomo do exercido, que o valer tolai dos

títulos môbilfários, rom hasr r.a coração naquela data, é iníc.rior rao valor

.socied,-;de constituirá obrigatoriamente

uma prcvísSc cru valor igurTi" à desvalorira.çfto ajjurada.

ni ■

no caso de sociedaíícs de seouro. se estas estiverem sob regime de liquidação, em virtude de ce.s.s.nção compul.^ôria de operacoes; nota.s pro.-.ii.ssórias rcaliva.s ao.s seguros a que se r'.:rercm os '3 e 17 das Noi-m.ns aprovacla.s peta Rcs( iução n" 4. de 27 de lunho de 1972, do CNSP, que não tiverem sido pagas até 30 dias após o seu

Previsão pr.ra Dcprecla<,-ncs AciimtiJadíiS

3.3 Relativamente aos bens que sc desgastam ou depreciam com o uso ou pela ação do tempo qv de outros fatores, aíender-sc-â à desvalorização

/■Ah' , , ' ■

vencimento.

4 05 —'Os déí ifos de 'acioni.cías relativos ao capiui] não íntegrabzado

•omu.te poderão hgiirar iio Ativo R-alizávej quando não vencidos ou se ven

respectiva, nicdiante prrvisão para depredação, constituída «m cada balanço

cidos no máximo há 30 "(trinta) d';:'S.

e Acumulada até atingir o limite do respectivo custo, aplicando-se os mesmos

4.05 — Entr.-; os valores do Ativo deverão f-.gurar as despesas de or

ganização e- implantação da sociedade, desde ciuc. no t. tní n-..o excedam dc 10?o (dez por cen>.o) do capital realizado c sejam an.oríizavas anualmente, nc

índices u(ili?a-ios m correção monetária do.s valores dc custo constgn.idos no Ativo da soc-edudf..

prazo máximo de 5 (cinco) anos.

Proin.são para Papamcnfo do Imposto de Renda

3.4

t)s "créJiios d? liquJcvãcj duvi.:!o/m rt-f.rv.o.s neste .tem seríLo

ctnsídernclos quando os devedores esti\ercm sob regime fnhmentnr ou

l.or este Oinsriha.

f< lai de agu;j.'ç3o desses tlíul-js, a

_ fund-.ç, devem'sêT

Imobilizado ou pe .a incorporação ,cle outra.«! rrsei'vas

e Prooi.sôes

3.2

das ações de empresas de capital aberto, com negociação diária era Bolsa de Valores, com bas' na cotação naquela data, é supcnor ao \-aÍor total dc-

Os deriionsirati.vos contábeis ol>s-crv.Arão os critérios constantes

Os Jcmon.-ifr.ítivos d?.á rccci{a.s

■4.03.1 — Ve-ifir.ando-se, no emerramento' do tríme.strc, que.o valor total

dop Anexos n's 1 a 4.

2.22

As ncôc? e os títulos de renda dcver.lo figurar pelo custo de

a.juislçae, acicscido, se for o caso, d.i rea\aíiaç3o aprovada pela Comissão

de maneinra adeguadi. a s:tuaíü-.i..pa!rnrion\Tii da; .sociodode, l;cm -.como ma Silunção Rnaiv.cira .c q.s resultados econômicos até agueín data. '

il/ni.

fixados pelo

4.01.2 — As ím-talnçocs e equipamentos, os móveis, máquinas e utensílios,

>P**st^s .^f-atiu/sição íco;r:tíide<: dc corivíagein. cotnissõcs de

agencíanicnto c oi;f-ns- .serão es.trinjracias .çoncomú.uu.fmrnte com -a coníabl-

f. ;

Critêriof Gerais para Cla-^siJicaçSo do Balanço Patrimonial ■ No .aôi o Imobilizado deverão estar calssificadas as imobüizaçõcs

4.01

íiij <.'U ji;ífr3'i!'.iíie.

1.21 —Os prènuos dc' .seguros" dí:v(cj.s serão ) i '1 ^

4 , •MW

rccvíTas c ?íft despesa*; opci acionais, patrimdniài.s e adininis-!

r.2 ~ As

valor, desde que não scjcir mconvcnientcs a economia nacioniíl e tenham a

4.07

No cnccrr.imciito dc cada exercício será constituída obrigatoria

No Ativo Pcnd-znte deverão

j t .j

figurar aa despcsa.s defendas,

^o.anüo SC tratar de pagamentos antecipados. pfetiv-mcn'e rc-crentcs a exer

mente provisSo destiti.naa ao pagamento do Imposto dc renda incidente sobre

cícios futuros.

os lucros'ap;;-ados no exercício., O pagamento do Imposto, no exercício se

4,08'— No Passivo não F.xiqívol. além do capita; aprovado e do Au-

guinte, srrâ levado a débito da conta que registrou a provlsSo constituída? verificando-se, face aos p.-»uaincntos efetuados, cxcesao na provlsfio consUtoIda.

o saldo reverterá à conta dc Lucros c Perdas, no encerramento .do exercí cio.

:eçco

3.41 — No caso de a empresa optar por ápíicação em incentivo! pre

PcscTvns-Estatutários) ,

vistes na leglsJa-So do imposto dc renda, a parcela correspondeúte a essas aplicações será . deduzida na corsi.tuíção da. provisão referida ne.«te item.

letais globais.

Rc.-irrt-a para Inlcgridade do Capital 3.5 -r A reserva legal paia integridade do capital será obrigatoriamente

j -

4.10 — No p^-^s-sivo PenJrrt.- dcVérüo figurar as rc-ccuc.s d-reridâa dSo elassiticadss em ou'.*-os Grupos do Pasa^<'-

. çfmstituída .nela dedução lie i% (cinco por cento) dos lucros Kquídos verífí'•'cWdoS'Cm cada pxetcício. Essa dedução deixará de ser obrigatória, logo

"•-(jUif a—reserva t cnstituída aiingir ?{W'ó (v iife por cento) do capital social (artigo 130 do Dccreio-iei n" 2.627, de 26-9-40).

4.09 — As Reserv.9S Técnicas ru provisões consti'."ui.-ífi/ícverao Hgiirar iHscfiminadamcnte "^m contas ccm int.tulaçâo próprm, nSo sendo admitidos

BI-194*Pag>3^9.2.73 VA

bl-li^4*Pig,2*19.2.73.

xAíir.è;: iliuijkl..»

. 1.8.4

). r

I? I li

4.11

Uespesa.s dc Organização e Implantação

1.8.5 — Almbxarifado

1.8.6 — Deíjpesas d® C-vetcIcios futuros y.8.7

Z Sntas d^RÍsulfado^ do Exercício (Saldo da» C/Devedoras)!

1.8.8 i.ê.9

pe n^írihum L-aia;içc- f.j balancete poderá conslnr, sela no Ativo.

Job o título'«Diversas Contas> ou cutro semelhante, imiiortrinc-» superior aí 10% {àez por cer.fo) do caoiral í^cínl' f§ J' do artigo 135 do Dccreto-ld

Lucros e Perdas (prejuizo no Balanço). 1.9

Confss de Compensação

2.627). 4.11.1 —' O and.tor. em sru •cc-.rcccT, deverá aprcscn-ar esclarecimento? ■cinpre que estiverem Jariçados, m-ssa rijbrica genérica, valo.Tr- íigr.ificativüs•tnda que o saldo da c< ;ifn se contcrJm no limite ac mn rtíi-ritic. • 4.12 üs direitos e as rcsccn.«:,l-i!idades contingentes cii eventuais, tais

t. 9.!

Ações em Caução

eoirio avais, fiança.s demandas judiciais c contratos onerosos a sc-rcin cumpridos

1.9.6 — Contratos e Obrigações assumidas 19 7 Sinistros Avisados de Seguros e Cciseguros

1.9.2 — Bens e Valores Próprios Serrados 19 3,». Bens e Valoies Vincu'odos à SUSEP

e 03 demais^ direitos, obrigações e situações que ainda não laçam parte do |>ôtrimônio, mns que, imediata ou reniotr.mcnte, possam a vir aíctá-lo. positiva «u negativamente, devem ser regi.strados cm Contas de Coirípcnsação, até o

1.9.4

Titulòs em Custódia

1.9.5

Bens e Valores cm Garantia

1.9*8

I.O.F. 8.ob» Seguros cohraoos

1.9.9 —- Diversos

«jomento de sua extinção ou de sua eletiva transformação crn parcela do

»tivo ou do passivo do balanço. As cbr-gaçõcs dc garantia devem igualmente

l,e.C.O — TOTAL DAS CONTAS DO ATIVO

ftr registradas no fialaaço. Quando os registros previstos nesic item não forem Jeitos por meio de contabilização previstas neste itcia não forem feitos por

aiejp de contabilÍEnção, ou quando seu. montante e/ou cirL-iir.-.l.ãrji-ias especiais • aconselharem, d'-:\erâ-ser feita referência expre.s.sa a tais ,r"-sf.onsabilidadcs direitos, cm notaj explicativas ancM.is ao Balanço. . 4.13 São proibidas as compensações dc saldos devedores c credores •riundos de opcraçce.^ diferentes.

4.H

í,"--

OB créditos e os débitos serão inscritos pc1a ccrrc.ipondcnte impor tância em moeda nacíôpal, resultante de sua conversão ao câmbio vi

. . t

gente na data do registro contábil. por ocasião dos Balanços, e até a liquidação dc tais créditos ou cé-

«erão apropriadas quando liquidada a operação qne lhe dou origem, €)

' l

1.1

Rç.3erva de Fluluaçãe de Valores Mc-blllârios

Previsão para Dcvcdore» Duvidosos

2.2.8 ■

2 3 ^ Reservas Técnicas e

Reserva de Riscos nSo Expirados

2.3.1

con.stituirá despesa do e>;'-rc5cio. ANEXO

Reserva para Aumento de Capitai

2.2.7

' ÍSV"

em moeda esírangítra, .a pc-idri criinbi.*)]- calculada

(

Outras Reservas Estatntánas

2.2.5

trafando-se de constituição dc provisão ou de rc-aiu; lo dircío da dl- 1

vida a liquidar

Reserva de Correção .Ntocetana

2.1.5 2.1.6 2,1.8

2 2 — Previsões e DeptecirçSes

justado para mais ou para menos em cada balanço) cm impariãncias ■ As diferenças cambiais que configurem resultado?; fnwirávcís somctuc

2.1.4

2.2.1 2.2.3

bifps, aeri con.ítituída prcvísfio, a débito de lucros € perd.as (rea

correspondentes â diferença entre a ta.xa dc Câ.mblo adotada para _ o respectivo registro conlábl], e aquela vigorante na data do Balanço,

Reservo para Integridade do Capital

2.1.3

üeverSo ser observados os seguintes" crííério.s:

■ a)

2.1 — Não K.vipíveí ^ Capital e Reeéevas Capital V A^onm d€ Capítn) (Em '.rro^CSo).

2.1.1 2.1.2

Retativamcnte às operações realizada.^ era tnoeòa estrangeira.

V■

— ATIVO

Imobilizado

2.3.2

Reserva Matemática

2.3.4 2.3.5 2.3.7 2.3.9

Reserva de Seguros Veijcldos Vida Fundo de Garantia de Retroccasfle»

Reserva de Sinistro» p

2.4 ^ JSxigível — Conías Garantidas

1.1. 2

—- Imóveis vinculados a SlíSEP 1.1. 3 — Instalações e Equipamentos

Imóveis sob Promessa de Venda

2.5.8

Titulos da Divida Pública Títulos Mobiliários

2.5.9

2.6.1 .

1.4.7 ^ Tifulos. a rccebo.r 1.4.8 - Brincos C/Depósitos 1.4.9 - Depósitos Diversos

2.6.3 l/.!

> ConMs Corren/es

I.' .V

Instiíuro de R'..S5eguros do Bro.sil Sjgurn.ioras ,— Pais Scgiua''Oras «— Exterior

• j.

•V ■

2.6.6 2.6.7

, BouificçS» -. Pagar

: &ipações e Gratmcaçae. a Pagar r Conta» a Pagar p.nda - Provisão para Imposto de Re

; toXS ' ConW]>uiçaa, .^«colha. - Outras ExlglbjÜdades

Prêmiax e Emolumento» n

.Sucur.sais — Extericr

2.8.1

2.8.6

Receitas de exercidos Wturo»

2.8.7

; Sr. ^

Dver.sos

2.8.8

'd.

1.6.3

fnroSi Dividendos e Bonificações a

1.6.4

Banco do Brasil S. A. — Depósitos Dividendo» nfio reclaroadoll

1.6.5

Contas

2.8.9

219 4

Imposto na Fonte, a compensar

•

• Caixa

' Bancos Conta Depósito —' País Bancos Conta Depósito -« Extcrio ' Cheques e Ordens dc Pagamento

1,8.1

" Apólices EmltidaS'

flÍ4'

Conías Pendentes

1.8.3 — Dcp<5si'ios Indiciais e Fiscais

ãQ.4*19.2>73 ^l»l94*Pag

! '■' ; i ' t

■. .V. -, V

l aW..

Confas de CompetisaçSa

Titulos Depositado»

liiZ ^Tê Vdcí;rp"prl« ofarorM» r^ g«aoU. 2.9.7 Slnlstr?>s Pendentes de Seguro» 2.9.8 1— I O.F. recolhido 2 9.9 — Dlvers-'»

• Títulos da Dívida Pública Federal a Curto Prazo

bli i

Errrcici. (Salío ria. CyGrrdp,a.Jl

!t'*,

receber

1.7.3 1.7.4 1.7.5 1.7.7

' ■

receber

Salvados e Ressarcimentos a Regularizar Aplicações em Processamento

1.8

- Lucros c Perdas

2.9

1.7.1

•i/

Prêmios a restitulr

Agent-.?s e Correspondentes

1.7 «— Di.^ponivel

is ,•

Hxííífocí - Conías lie" RcguíarizapAo

2-6

2 5 »» Contas Pendenfc*

Prêmio puro a reccljcr AluguêJ': a receber

1.6.9

2.6.5

Cnf,a Matriz .(excUi.sivameijte sociedades eslrangeiras);

1.6.2

1.6.6 1.6.7

2.6.4

2.6,9

1.6 —■ Realizável — Ccnfa.s de í?e5»/afí2afío 1.6.1

- DSvertca

2.6.2-. P.

«dedtó..

-^.^Agcnte» « Corretoresc Correspondente» — ComUsoe» a Pagar

#•

VA.6 - Finprésiimas (mríintidos

1.5.1 1.5.2 1..5.3 1.5.4 1.5.6 1.5.7 1.5.9

! ' y': !' ''.!;

- Sucuisai» —' Exferhtr

2.5.6 2.5.7

a Pruro

2.5.4

1.4 — Realizável —- Aplicações bnóveií para Renda ou Venda

J.4.5 — Aplicacõés de Incentivos Fiscaia

- Seguradora

215.2 2.5.3

1.2.1 - Acionistas Conta Capital

2.5 - Batigioeí - Con/a» Cotrenies . Institotr. de RcBMgMWi do VmÜ

3.5.1

1.2 — Reaüzàoel — Ceplfal a raàtfzar

EmpréstiBios Garantido» Depósitos dc Terceiros

2.4.7 2.4.8

1.1. 4 ^ Móveis, Máquinas e Utensílios Veículos 1.1. 5 1.1. 8 — Outra.3 Imcbilizaçõe.s 1.1. Depósitos Contratuais

1.5 — Reahznvcl

«jj.

Outras Reservas e Fondea

1.1. 1 — Imóveis para uso próprio

1.4 .1 1.4 .2 1.4r.3 \A

PASSIVO

BI-194*P^q,5^19,2.73

2.0.0.0 -

TOTÃL DAS CONTAS DO PASSa'0 3 3.1

6.5, — Rccecias com Emprésfúnos Gárartridos

ANEXO N* 2

BKSPESAs Operacionais

6.5.1 - Receitas C/Empréstimos Hipotecários

6.5.3 ^ Receitas

3.1.1

Piêmios- RcstiÉuídos

J.1.2 3-Í.3 3.J.4 , 3.1.5

Piêmio^ RcsHtuidcs — !• Aco

Prêmios Ünlcos 6.64 6.6.5

Pifmlos de Resseguros Cedkfos — 1' Ano

Prcmíoc de Resseguros Cedidos — RenovaçSo

3.1.7

3.1.5 , 3.1.9*

Frêraios de Resseguros Cedidos Ccntribii.ção para Consórcios

~ Prêmios QdIcoi 6.7.3

6.7.5

3.2.1 ^ Coraissêes de Corretagem de Agenclamento de Resseguros Aceitos

6.8.8

6.8.9

3.3 — Sinisíros

Vencidos

Rcceitôs C/Depósitos, e Fundos retidos pelo UW

Receitas C/Depósitps FGTS nSo optantes Receitas C/Depôsitos Bancários a Prazo ao Pall.Receitas C/Depósitos Bancário» po Exterior • Reversão de previsão para osdiação de Titulo» Receitas Patrimoniais Diversas

Receitas Patrimoniais de Exercidos Anteriores •

{Decorrentes de venda dc obletosr Ressarcimentos (Sub-rogaçào de Direitos),

7.1.1 ^ Despesas com a AdmJnistraçõo 7 A.2 «—.Despesas com Empregados 7;1.3 «-• Despem com Férias e Indenizações 7.1.4 Despesas com Encargos Sociais

lucros Aíríbc/dot

7.1.5

Lucros Atribuídos

3.7 — Participações em Lucros

7.2

^«^"^clp.gçôes cm Lucros concedidas » Agcntaf

»>

7.2.2

3.S — Despesas Operaeionais

com Ai^Jices (IiLpf«tt*o ée Apólices etc.ll 3.0.0 *" — g«spcsa? Outras Dfspesas Operacionais -

7.4.1 r-: Publicidade e Propaganda

3.9.2 •— Rvserva Mafcniática

7.5.2 «-« Outros Impostos

7.5.1

Reserva dc Sinistros a Liquidar

7-8.6

(iS.õ

Prêmios Auferidos

Piêmi. s Auferidos — !♦ Ano

J.1.1

4.2 — Comissões

Ck.iTiisüõi's de Resseguros cedidos

».|.2 S.1.3

4.3 — Sinistros

1 , .1

Rccup'»rRçõea de Seguros Vencidca

4.3.9

.»

, Imposto de Renda

. . .»

.*■ ;'•s■ '■

. .*-Al-,

Dcspesf» Administrativa» de Exercício» Anterior»»--^ • 1 "i-.

■

\tOTAL DAS DESPESAS ADMINIST^TIVAÍ v^"".

■ ■ Ám^àr

: 8 >- TÓJCmTAS ADMÍtíISWiAlTVÁ» .

Prêmios Auferidos — Renovação Prêmios Auferidos — Prêmios Dnicos

4.3.2 4.3.3 ~ 4.3.7 4.3.8 -

■ 7,^ Depreciações é. Amorfízaçõés . Depredaçíc» 7^.9.2 — Amortizações

4.1 — Pfêmios

RccuperaçSea de Indenizações

'. Vv

7.9.1

4 — PrcP.ITAS OpiiRAClOMAJf

4.3.1

V í -y ■ • ..1, v'-' A

" tf

7^8.1 —• OespcsHí Administrativas Diversa»

Fundo? Especjaia

3.0.0.0 ^ TOTAL DAS DESPESAS OPERACIONAIS

4.2.3

<"■

7 8 — Despesas Ad/n/Pssfraíiva» Diversm

3.9.7 — Fundo de Garantia de RetrocessSes

/''i

'>í ;

7'. :

^ 7.5 ^ Despesas'coflt. Tr^fo»

3.9.5 i~ Reser\'a ■ dc Seguros Vencidos

4.1.1 4.1.2 4.D3 4.1.4

■

,7.4 >- D^esaí:com PíiWÍcitÍB3e e Props^viUm .

3.8.9 ^ Despesas Operacionais de exetttelos anteriores 3.9 Consfttuiç&o dt Reservas Técnicas a Pandoê 3.9.1 — Reserva de Riscos nSp Expirado»

3.9.9

yi-,

Despesas; com utlUzação de Equipaméata 7.3.6 «*^. I^pcsss^ Com Locomoção 7.3.7 — Despesas-com Seguro»

3.8.4 — Inspeções Médicas

f.í

' ,

7.3.5

3.8.5 ^ Despesa* com Cobrança Baicári*

3.9.4

7.3.3 —^ Despesas com ComimlcaçÕé» 7.3.4 DespesaS: com. Expediente

3.8.3 —r Inspeções preventivas de Riscoa

lí;.i

&icamòs Sociais de Serviços de Terceira

7.3.1 •— Despesas com Localizado 7.3.2 — Despesas com. Manutenção

• 3 8 — Dcspecas Operaclonab Diversa» com ongaríaçio de Cartão Proposta.

' 'I ,1

Despesas com Serviços de Teeceieoê

7.3 1- Despesas a>m tocàlizàçBo é' PtaKÍêníu)ttãtt

3.8.1 — De.^ípesss com Supervisão

in' . '

Despesas com Assistênda Sodal

7.2.1 «— Remuneração por. Serviço» tie Terceiro»

3./.2 ~ Particir.pçõcs em lucros concedidas

• A',

7.1 —, Despesas cwn p~es5oal próprio

p<i<é

Resgatiá

3.6

-'J-',

7 — DESPESAS ADMINISTRATIVA»

3.5 — Resgates

'» : i i

Lucros com. a realização de Vaíorê# Aitvoê

«.O.ó.o - TOTAL DAS RECEITAS PATRIMONIAIS

ÍHi'

3.4.1 - Salvai?

3.6.1

Dcspei-ir com Sinistros

3.4 — Malvados t Ressacdm&nfos

3.5.1 -

•6.9.1 ^ Lucro com a redbzaçSo-de Valores Ativo»

3.3.3 - Rendas VcHcIdn.s

3.4.2 -

•

Receitas C/Outros Empréstimos Garanl^dor

6.9

3.3.1 ^ Indenizarõi-s

3.3 9 -

' '=V',

C/Emp^sümos Sob Garantia da Áp^icè dè Segorpt -À.

6.8 — iReceiVas Paírimoniais — Diverso» 6.8,1

,3.2.4 ^ CoBiissòfs dc Rctrocessõcs

3.3.2 ^ Seguros

6.7 — Receitas com Dcpó,siios Bancirios

3.2 —' Com/siões 3.2.2 - Comissões 3.2.3 ~ Ccmisiòes

'-V.;

6.6 — Receitas com Depósitos e Fundos ■

Prêmios de Resseguros Cedidos

3.1.6 .

Vida

6.5.9 —

Prêmios Rcstituídos ^ ReoovaçSo

Prêmios Rcstihildcs

;

Recitas G/^mpréstimos sob Caução de Titulo»

6.5.2

Prêmios

v. ■.í'

A '

' '■•■.aXaI ,'JH .

8 .1 ^ ^ectíperação de ■ Despesa» C/P«»«í Próprí» Recuperação de Despesa» com a AdmWít^aí*® RécupHfaçgo dc Despw com^pregadM _ _ RecupetnçSo dc Despesa» dê Ptóá» < lAdetííiÇti. 8.8 ^ Rceeitós Administrativas DípersM

8.8.1 8.^,6

Recuperações de Rendas Vencidas Recupiraçõcs de Consórcios

Receiías^ventuai»

wwa,—

Receita» Administrativa» de Exercido» AwenoPêi

8.0,0.0 « tOtM DAS RECErrÁS ADMlNISTRATIVAi

Recuperações de Fundos Especiais Recuperação de Despesas com Sinistros

4.4 — *íahndos e Ressarcimento» (fnc/ustoe despesaaXi 4.4.1 - Salvados

R.- Para conhecimento dos nossos leitores .informamos que esta

4.4.2 - Ressarcimentos

4.5 — Resgates

Resolução~jã foi reproduzida neste Boletim Informativo,n<? 186.Entretanto,voltamos a regroduzi-1 a visto ter sido pu-. blicada posteriormente no Diário Oficial da União de

4.5.1 - Recuperações de Resgates

:'h'[ "

I', f :

n í' ■ 'i

V ■■■V

4.6 — Lucros Atribuídos 4.6.1 «r Reciipennções de Lucros Atribuído» 4.7.3 ...

9^2.73-(Seção I,Parte I,pags.lbdd/d>J acrescida do

4.7 —■ Participação em Lucros Participações em Lucros Auferidas

numero respectivo, bem como dos Anexos n9s 1 a 4.

4.8-- Receitas Operacionais Diversas fi-

Bl-1á4*Pãg.6*ia,2.73

BI-194*Pãg.8*19.2.73

seu

4.8.1

Custo ■de Apólice

4.8.2 4.8.8

Juros sohre Fracionnmcnto de Prêmíoi Outras Receitas Operacionais nSo capecificadof

4.8.9

Receitas Opcradonals de exercícios anteriores

PODER JUDICIÁRIO

4.9 ^ Reversrlo de Reservas Técnicas e Fíindo» 4;9.1 4.9.2

Reserva de Riscos nSo Expirado»

4.9.4

Reserva de Sinistros a Liquidar Reserva de Seguros Vencidos

Reserva Matemática

4.9.5 4.9.7 4.9.9

Fundo de Garantia de RctrocessSc»

Fundos Especiais

•i..O.O;0

JUIZ CONDENA CEF A PAGAR

PENSAO A MENOR ALEM

TOTAL DAS RECEITAS OPERACIONAIS

INDENIZAÇÃO DO

ANEXO N* 3 5

RCOVAT

—' DC.SPESA3 PATRIMONlAa

5.1 —■ Despesos com imóveis 5.1.1 ^

Despcsa<5 com Imóveis

5.2

Dcspewf C/Títulos da Divida Pública Externa Federal

5.2.2

Despesas C/Obr!gaçÕcs Reajustôveia do' Tesouro Nadona!

5.2.3

Despesas com Letras do Tesouro Nacional Despesas com outros Títulos da Divida Pública Interna Fedeni Despesas C/Tltulos da Divida Pública Interna Bltadunl •

5.2.5 5.2.6 5.2.7

5.3.2 5.3.3

Despesas C/Ações e Debêntures de Sodedade» de Capital Aberlt

5.3.4

Despesas com Quotas de Fundos de Investimento»

5.3.7 5.3.8

Despesas C/Titulos do Plano Nacional de HabltaçJln Despesa.i c/outros Títulos nâo especificado» 5.4

5.4.1 -

. .'•

.»A

5.5.1 5.5.2 5.5.3 '■ •v

.^-v.

Baseado nesse pronunciamento de Hely Lopes Mei

Dfrspcsas com Letras de Câmbio

5.3.9

'i'""'''"'"

Despesas com Incentivos Fiscais

Despesas C/ApIicaçÕcs de Incentivos Piscai» 5.5 Despesas com Empréstimos Garantidos

Despesas C/Empróstiraos S''Garantia do Tempo de Seguro de Vldi Despesas com compromisso.' Imobiliários

5.5.5

Despesas C/Empréstimos Bancários (Notas Promissória»)] DespCíjas c/outros Empréstimos com Garantia

v^elles e apoiado, ainda, em citações dos juristas Seabra Fagundes,

Anw

ro Cavalcante e outros, o Juií Euclydes Reis Aguiar, da Guanabara,

con

denou a Caixa Econômica Federal a pagar a um menor uma pensãomensal de 50X dos vencimentos que percebia sua mãe, atropelada por m auto que a CEF cedera a um Õrgão do Ministério Publico.

Despesas C/Empréstiraos Hipotecários Despesas C/Empréstimos sob Caução de Titulo»

5.5.4 5.5.9

esse agente venha a causar injustamente a terceiros.

Despesas C/Ações e Debicfures de outras Sodedadw-^

>»•

': \''ú, ,'

vidade administrativa, a guarda de umbem, ou a condução de uma viatura, assume o risco de sua execução e responde civilmente pelos danos que

Despesas C/Títulos da Divida Pública de Paise» Estrangeiro» 5.3 Despesas com Titules Mobiliários DcspcgiiS com Ações do IRB#

5.3.1

l>' "l

de que a Administração defere ao seu servidor a realização de certa ati^

Des^sas C/Títulos da Divida Pública Interna Municipal

5.2.8

r.ve'

O abuso no exercício das funções por parte do funcionário não exclui a responsabilidade objetiva da Administração.Des

Despesas com Tifnlos da Divida Pública

5.2.1

•5.6 «— Despesos com Dcpósifos c Fundos 5.6.1

5,6.5

Despesas com Depósitos c Fundos retidos pelo IRB Despesas C/Depósitos FGTS nSo oplante» 5.7

5.7.3 5.7.5

COMO FOI

Despesas com Depositas Bancários

Despesas C/Depósitos Bancários a Prazo oo Ptí» Despesa» C/Depósitos Bancários no Exterior

No dia 21 de junho de 1968, a Sra. Amerisa

5-8 —• Despesas Pafcimomais Diversas 5.8.1

Previsto para oscilação de Tlhilds

5.8.8 5.8.9

Despesa? Patrimoriiaís Diversas

5.9

ves Monteiro de Barres morreu em consequincia de atropelamento sofrido por um automóvel "Aero Willys", de propriedade da Caixa Econômica Fede

íl'l

Despesas Patrimoniais de Exercícios Antc^íorc»

Prejuízo com a realização de Valores Ativos

ral.

■3:f

5.9.» - Prejuíro com n realizacSo dc Valores Ativo»

5.0.a.a>. TOTAl DAS DESPESAS PATRIMONIAIS 6 6.1

A Sra. Amerisa era funcionaria do

lir:C?JTA3 PATniMONIMJ

Receitas ratrf'Imóveis

6.1.1

Reccltâs C/Imóveis de U5o" próprio

6.1.2

Receitas C/Iinóvcis para Renda ou Venda

de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde percebia vencimentos men sais de Cr$ 354,00 acrescido das parcelas referentes a gratificação adi

d Vi

6.2 ^ fírceiías com Títulos da DrVíds PúbliCa

cional e salãrio-famTlia.

6.2.1 p" Receitas G/Títulcs da Divida Pública Externa Federá 6.2.2 f Receitas C/Obrigaçõcs Reajustávels do Tesouro Nadoná 6.2.3 »- Receitas C/Letras do Tesouro Nacional 6.2.5 ^ Receitas C/Outros Títulos da Divida Pública Interna ^ Fedffá 6.2.6 r- Receitas C/Títulos da Dívida Pública Interna Estadual 6.2.7 ^ Receitas CA'ituÍos da DivJda Pública Interna — Mun!cl(^ 6.2-8 Receitas Ç/TiCulos da Divida Pública de Países EãtnuigcIroB

6.3

6.3.1 —' Receitas C/Ações do IRE

■V>'v' i.

6.3.3 Receitas C/Ações e Debêntures de outras Sociedade» 6;3.4 ''•^Receitas Ç/Quotaa de Fundos de Investimento» 6.3.8 ^ Receitas com Letras de Cambio

do"a Companhia Seguradora e a Caixa Econômica Federal plena, rasa,geral 6 irrevogável imputação, desobrigando as referidas instituições

6.3.9 ^ Receita.» C/Óutros Titulds (nSo especificado»)) 6.4

. ..."i

6.3.2 «— Receita» C/Aç5cs e Debêntures de Sociedade» de" Cnplfad AWrlà

Ú •.

Segundo a Caixa Econômica, o beneficiário re' cebera do "Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiãrios a quantia de Cr$ 6 mil, referente ao Seguro de Responsabilidade Civil"dan

Receitas com Títulos Mo&//tério»

.V,' ,

Tribunal

•••' ■Vi;.». . .'

6.4,1

BI-194*Pig.1*19.2.72

Receitas com Incentivos Fiscais

Se«ítas com aplicações de^lRcentivo» Fiscal» uvfc

BI-194*Pãq.7*

. ■•V'

quaisquer outras pretensões, presentes ou futuras, para nasla„ml5, reclamar, quer em JuTzo ou fora dele".

- l':

serem dirigidos nãó se sabe por quem, numa demonstração dé deszelo cora as coisas do seu patrimônio".

AÇgQ ORDINj^RIA

^Posteriormente^ a tutora do menor LuTs Francisco Il

Adiante, acentuava que o motorista do

automo

Monteiro de Barres entrou com uma açao ordinária contra a Caixa Econômica ,

vel não fazia parte do quadro funcional do Ministério da Justiça, " fato

com base nos artigos 159, 1518 e 1537 (Código Civil) e 291 (Código de cesso Civil), exigindo o pagamento de luto, funeral, jazigo perpetuo,

doe se pre^stava muito mais para deixar mal a Administração da re do

Pro bem

que

psra afastar a sua responsabilidade pelos danos causados".

como uma pensão mensal e prestaçÔes^jã vencidas, mais juros.

Finalizando, o Juiz Euclydes Aguiar condenou

Ml '.'!

Em sua petição, afirmava o advogado da tutora que

Caixa Econômica a pagar uma pensão mensal na base de 50% sobre os venci -

a Caixa Econômica, na condição de proprietária do auto, estava obrtgada^ ao completo ressarcimento dos danos causados, pela forma mais ampla, como de

•bentos que percebia a mãe do menor, obedecidos os aumentos de vencimentos

posteriormente verificados e enquanto perdurar a menoridade do autor.

termina a Lei, a doutrina e a Jurisprudência". contestação-, a Caixa Econômica Federal

ãr

guiu a necessidade de citação previa do Ministério Público Federal para

(

V'.

integração da lide, em razao^ de ser ela uma empresa pública, orgão da ad

í' \ •■>!

ministração indireta da União. E mais: argumentava que o automóvel

estava

cedido, na época do acidente, ao Ministério da Justiça, que o usava com mo

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torista próprio, retirado do seu quadro de pessoal.

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SENTENÇA

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Pronunciando-se, o Juiz Euclydes Reis Aguiar assi_

nalou que ao autor não Interessava" se era regular ou irregular o emprésti mo de veTculos que a re fazia ao^ Ministério da Justiça e a outros Órgãos

•

■,vM .tr■

nistrativas, responsáveis pelos atos que praticam ou-autorizam". Por outro lado, a quantia de Cr$ 6 mil seria incapaz de indenizar a vida de um cio

"■ .

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governamentais, matéria que" devia ser "esclarecida pelas Autoridades Admi

de estimação daqueles que vivem faustosamente, quanto mais para

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iW. IP* II .

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uma vida da qual dependia diretamente o autor, ainda menor".

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indenizar

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Bl-194*PÍg.3*19.2.73

- Nem se diga que o condutor do veTculo^ não per tencente aos quadros da re-prpsseguia o Juiz Euclydes Aguiar - lhe afasta a responsabilidade. Ao contrario, pode-se ter como mais grave responsabi

lidade, se se lêvaf em consideração que a re cedia os seus automóveis para .í «'J

BI-194*Pag.g*19>gJ3 • ..rí q' . '«i ^

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'T.r^

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IMPRENSA

'■'I.

Í4AIS

SERVIÇOS

Luiz

Mendonça

O crescimento do sistema econômico, obtido através S

i • '

• i •

do aumento da produção de bens e serviços i expresso, quantitativamente,pe ios Tndices do Produto Nacional e reflete, como é obvio, a própria expan são empresarial. Esta última, tanto no sentido horizontal como no vertical, surgindo o fenômeno do gigantismo de certos empreendimentos econôrnicos, es tatais e privados.

í '

Essa expansão empresarial não so implica modifica cão de ordem por assim dizer quantitativa, dando dimensão nova e maior aos

empreendimentos, mas também acarreta transformações qualitativas, na estru

,/ .• '■íf-.W' . ' •'

' I ' II ■»; ,

' ,>•

tura administrativa das empresas e na composição do seu contingente humano, este com incremento inclusive em seu nível médio de qualificação. Em pou cas palavras, desenvolvimento significa evolução simultânea de cultura eco nômica.

' T'

Daí resulta, para a atividade seguradora, a

pers

Pectiva da ampliação de mercado, subjacente ao crescimento do sistema eco

''i .

nômico, mas também sobrevém a necessidade de rumos novos em seus processos de comercialização e na própria formulação de seus esquemas operacionais,co exigência imposta pela melhoria dos padrões gerais de cultura econômica, 1

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duma etapa, a utilidade do seguro quase que fica circunscrita ã sua função de oferecer a inoivTduos e e-ipresas a garantia financeira de preservação de um "status" econômico ou patrimonial. Na etapa seguinte,surge o impera ^ivo da prestação de novos serviços ao público segurado.

A administração do risco, até então feita pela se '

''Í V ■ •;'

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^ '4. ' -- '-j; \ ' . , V

1.1..

gurariora er.i termos de gestão coletiva da carteira por ela formada,

>/■ ;;/,»• 'i.j- .•:vn'

passa

dfadualmente a tornar-se, tampérn, uma atividade Individualizaaa e externa âtravés de um serviço caoa vez maior de assistência ao segurado no estuao ^ gestão do seu risco especifico, l o advento, afinal, da supremacia aa

"atividade de campo" sobre a de carater burocrático, a última tendendo reduzir-se pelo progresso constante dos sistemas mecanizados.

rigorosa e excessiva padronização atual, pudessem promover a diversifica^ Ç3q da oferta oe seguros. Hoje, com a homogeneidaae quase absoluta do

Serviço oferecido no mercado, a concorrência fatalmente tende para exer

citar-se em termos que não são os mais condizentes e apropriados. C mercado segurador, nas últi^-ias décaaas, vem pas_ sando por esse processo gradual tíe transformação, que agora está sendo lev^ do a acelerar-se e aprofundar-se cada vez mais em face do ritino de inüu^ trialização e de crescimento por que passou o PaTs. A refonua da legislação de seguros, empreendida em fins de 1906,reflete em muitos dos seus aisposi^ tivos a orientação e o empenho mudança ainda mais substancial do que a

E claro que o problema nao possui esse grau

general 12açaQ^ lias existe, de qualquer forma. E, por isso, somente pode ^lerecer louvores toda e qualquer tentativa de solução, üuas iniciativas *"^centes, ambas no ramo Vida, estão nesse caso. Seguradoras de

renome

^^nçaram novos planos no mercado, procurando outros caminhos de progre^ para aquela tradicional modalidade de seguro, cuja marcha

ocorrida, ate então, na atividade seguradora nacional.

evolutiva

^■^ra grandemente perturbada pela crônica inflaçao da economia brasileira. Prestar mais e melhores serviços, esse e o rumo

p£

pressões

Agora outra iniciativa surge, desta feita na ãrea

oriundas do desenvolvimento econômico e do regime legal que o disciplina,mas também pela ação consciente e decidida dos prÕprios seguradores.

Seguro de automSvel. O plano, elaborado em torno do problema do su financeiro para a troca ae veTculo, conjuga poupança e cobertura de

ra o qual esta sendo conduzido o seguro brasileiro, não so pelas

A produção de bens e serviços, que no sistema art£ sanai se individualiza, nas encomendas de reduzido grupo de consumidores

com a Revolução Industrial, passou a adquirir novas dimensões,ate chegar

*"1500 na operação,de seguro. Assim, a apólice do seguro passa, além de ^"strumento de reparação de dano, a ser também mecanismo de poupança

^^•"3 cobertura financeira da operação de troca ao veiculo, que o proprie deste deseja e planeja fazer depois de certo período de uso.

padronização e escala atuais, alcançando a internacionalização.

Essa transformação radical do sistema produtivo, de vido a um progresso tecnológico que em pouco mais de 60 anos passou do prj^ meiro automóvel a conquista da Lua, gerou modificações substanciais do pro prio coniportamento humano. Hábitos, tendências e idéias, assim como o elen

Ti-intJi

monciam

r ir»7 licíu-am H rhlii.s em Hí

co e natureza das necessidades de consumo do homem, tudo passou por altera

«iclclontes

ções, de profundidade..

São rauJo 1'iiíre as 18 lim pas «Jo íovtA-feira o « lioras

íiforrido?

iia.s f's(í'«t}n.s

,U>, oiUciu.

tàiino ■' e.vie.ssi-

V(» <iUor foi uma

Dai, a Importância singular hoje assumioa pela mer cadologia ("marketing"), que se ocupa do estudo racional e sistematizado dos

probleríias de criação, aperfeiçoamento e expansão de mercados, da óptica tan

do graiirlc luo-

viincato

esandus,

ilnm o HtoraC iiulirclainio.io <ã<i «riuKle loiioer» «le mor

mente em mercados de países desenvolvidos, ainda tem carência o Seguro Pri

AníiAuj!:"'''""

aprc.senlou maior immoio tie ,iU'L(U-o(oi=, fOTU l^'i mií.Mio-so a l ia

liui>0!»0 Tavares, «om 8 rii-

ita. Na \ía AruidiU' . aimn

vado, em quase toda parte e, inclusive, no brasil. Entre nos, cabe assina lar que a preocupação com problemas de carater mercadológico vem-se acentuan do cada vez mais. Por exemplo: na última Conferência da classe seguradora , foi levantado è discutido, em simpósio que se realizou durante aquele con clave, o problema do acirramento da concorrência. Aventou-se, então, como

lio trás ncideiite.s com viti-

fórmula capaz de conduzir a um relaxamento da competição a Idéia da criaçao de estímulos para o lançamento de novos planos operacionais que, fugindo a

t''ii)pc)'iil (fuc raio 1'iu São

BI-194*Páq.2*19.2..73

Müs, vrrifiroo-so um {afiliar con»fstionami'nto mi

lardo o. patU- <1"

•'''

ilomiono. Km nitvlia, a via^oui flf íiiiiiloS' a Suo Vüiilo íol foUa. «in quatro lionis liuranie o r

No fim (lu

i. in,

<»oaiuibai*n,

iavilr df on-

<-in fousciiiH "< »!«

lio

ilo

lUo

alguos rucalip-

tiis fiiiram sobre u piatu tia Xiii JHilra, à altura do qtitbmu-ím .'{78, causando uiu

ron{:esl.loixmncii{o. Kor l'a'(:« dr NOKirn» oas estradas,

os ju-fiprios moliuisias fo ram olirigndos a rrmovor «>s

(ronrns,

nuitt

espfttn<'ul<>

íjiif por reiín dcsjirríiiria a íuriosirlailc

iruiitos

tii-

ilsfas.

{) ai idoiiio mais graví- do l'lm-<li>se»nona

Ilf líKlas jis

Da aplicação dessa nova disciplina, surgida recente

f f

ev-

peelaJjiieino as ooe «Ifinau-

Via

prhi-

l ipaiw

tes.

to da macro quanto da micro-economia. , ■)'

«le

VailJo, Kstado

ucorvou

m»

quilômetro IS.N da rodovia NVaslilngtou laiís. ondo. em

xniia tiiidire colisão, morpc-

vuni l.rOs pcfisoas o fres íl(•••«ram

t'i fidos.

luiuiii

advoRiidos JosC

juortos

Rdbtl'{b

rtliiílblln, HiíVCa-

trr Autonlo Oíari o Aiitonk) lYanfisfo MKiciii. Taiiibóm na rodovia Mti-

riM-hul

Hombm víTiíivOii-sf

uma tripUre roüsSo. cnvolvendo raiuiubões, mas com

apnta.s um ntorio. o moi<t« rista SiUio i»íate»t.iiii, tlr JuiuHuí. O xxxotoristu Antoiifo .litlUH" noTinríll rMj'( uro-

vcmrufe ferido,

(^'^produzido de O Estado de São ^^3ulo-13.2.7zl)

bl-l :?4*Hãq.3*lb;.2.73

SEGURO í ACÍÜti.TES üE TRÂRSITO

Rapaz guia

láxis correndo demais bateiil e matam em cruzamentos

sem licença e

com a Intenção de dar uma vüita na Rua 15 de Novepibro, Jardiui São Paulo, mas, ao realizar uma marcha-a-

ré em alta velocidade, atin

atropela 2

giu seu irmão que brincava com Néison Momi-s na cal

çada. O menino morreu an São Paulo

(SucursaP —

Sem habilitação

tes de

de moto

ser socorrido,

quanto o outro está em es

rista e dirigindo um cami

Duas colisões enti'c táxis em cruzamen tos de Copacabana e de Campinho maíauam

tado grave

nhão sem

corrn de Santana.

ti es pessoas na madrugada de ontem, duas

cios Santos, If) anos. atro

A Policia Rodoviária re-

das quais no segundo acidente {urn chofer e

pelou e matou seu Irmáo de

sua passageira). No primeiro acidente mor reu um passageiro. Em ambos os casos hou ve excesso de velocidade e imprudência Mes-

cinc-o ano.s Gilson Lope.s dos

gi.strou ontem nas rodovias que cortam o Estado um to

autorização do

proprietário,

Gldeo

Lopes

tal de Quatro desastres au•t-omobilisticos. com dua.s

Santo.s, além de ferir gra vemente o

menino dc

anos Nelson

resjíeito a sinal).

mortes,

Morais. Após

Numa capotagem no Qui

da tarde pela policia. Gideo

lômetro 299 da Via Anhan-

gucra, morreu Luís Sérgio

apanhou o cami

de Carvalho.

nhão de um amigo, sem que

duzido por Antônio Muraglla. que. como o

ele

outro chofer, eslá registrado em estado gua-

tivesse

com

mentos leves.

sido localizado até o final

Miguel Lemos e nele morreu Alberto Viana de Oliveiia. 20 anos. que viajava no táxi de Teimo Manháes Silva. O outro táxi era con

oito feridos

gravidade e seis com feri

OvS atropelamentos. Gideo íugiu chorando não tendo

C desastre de Copacabana íoi às 3h da manha, na esquina de Barata Ribeiro com

no Pronto-So-

autorizado.

vc no Hospital Miguel Couto.

Menina morre

Din (aiinpinho

atropelada por Corcel

Em Campinho o desastre foi no cruza mento das Rua.s Ernáni Cardoso c Padre

Manso, quando o taxi dirigido por Décio Le í

mos Costa, 37 anos, ca.sado, avançou o sinal

Atravessandó a rua em meio a tráfego Intenso —■

em alta velocidade.

A irresponsaVulidade de Décio matou seu

e talvez perturbada por is

colega Francisco Gouveia, 36 anos, que pasi .

so — a menina Neide. de oito anos, foi atropelada

.sava pelo cruzamento no mesmo momento, mas entrando corretamente, com o sinal aber-

por um Corcel na esquina

t-o. Gouveia conduzia uma passageira, 25

das Ruas

G\iilheiTnlrsa e

ano.s niais ou menos, preta, de vestido bran

Bento Gonçalves,

co, que morreu no iocul. também.

cantado, e morreu no Hos

no En

pital Salgado Filho, conse-

qucnciíi de várias fraturas,

Q u atr<> rn uJheres

nada adiantando as massa

gens cardlaca.s que os mé-

QualrO' mulheres ficaram feridas quan do o carro em que viajavam bateu em um

dieo.s Jéferson Melges e Jor

ge Rizio fizeram imediata

taxi na Rua Urano.s. na Penha, ontem de noi

mente.

te. São ela.s Phii Fúrias Pcçanha, Maria Vitó

q'rès testemunhas compa

ria Galdino Félix, Lúcia Maria Sousa e Roseli

receram a 24a. DP para di

Aparecida Gomes Silva.

zer que a moça Maristela

Todas elas foram medicadas no Hospi tal Getúlio Vurgas e retirai-am-se. O italiano Corradino Xoto, que dirigia o carro em que

.Azevedo Ventura da Silva,

Z,"--! aiTus. que dirigia o Cor-

eel, não teve culpa porque Neide lançou-se á rua re

das iam, nada .^ofreu, O motorista do táxi

pentinamente para atra-

íugiu.

ve.ssá-la no meio de muito

tráfego.

Uma. pipa O menino Carlos Alberto Nogueira Cos ta, 12 anos, .sofreu fratura, exposta da tibia da perna direita ao ser atropelado por uma kombi. ontem, quando corria atrás de uma

Maristela

ficou

traumatizada

embora

quiíiesse, não

ticve condi

ções dc socorrer sua vitima

liorqup a recolheu mas não conseguiu mais dirigir. Lm

rapaz que passava ofere ceu-se para íazô-lo e levou

pjpu pela Rua José dos Reis, no Engenho de

ambas ao Salgado Filho.

Denti-o.

O desa.stre ocorreu em frente à.-; oficinas

da Centi-a) do Brasil, perto da ca.sa de Carlo.s r

Alberto. A kombi, placa EC-.1677, era dirigida

(Reproduzido do Jornal do braslVI3-02.73)

pr>r Almir Fi^anc.iscu.

'0'^

-afír

yuvi

Ll-] :j4*Pãg.4*l9.2,73 bI-194*Pág-b*19.2.73

fl. 1

cno.

SEGURADO

373' Reymldo liarsen

Í^BLAClO Da VEicgtns ROtrBAPnS -

MARCA

P1A3A

7ollcswag©n

HOTOR

COR

DT.R0U3^

L.R7:30

Sl.OÇ-TS Cascavel PS

B7.18S061

BF.O55S5I

1972

BF.5A6779

BP.871735

1972

Branco

12.10.'72

34 Ig::açu RJ

744^72

CI4433R224I9P

1972

Azul

03.IO.72 Bszdeir&ates 12.10.72 Hal.C.RoQQon

7475/72 2047/72

Azul

373

Sebastião da Silva

Volkswagea

373

Pompeo To.-nasi

Chevrolet

::í10

João Arno Nedel

Volk3i.ragen

Bí,16.36

BH.392446

BS.23345A

1972

Azul

?10

VaXter Jorge Buhrer

Volkswagen

OY.3A.18

3F.A337A3

BP.767A22

1970

Veraelho 20.11.72 Uirroarama PR

.-'-c

210

Vllson Albiero

X^olkswagea

SS.1A.55

BH.I87363

5S.051775

1971

Branco

23.09.72 Csscsvel PR

2137/72

?10

João Kaia

Volksííagen

CB.S7.4O

B9.179AS9

1969

Branco

20.11.72

Jclnrilje PR

2X0

Olinto Antoiiio Kxifner

Volksvsè®^

3S.OA303S

1971

Azul

268

Agts-Geuert do Brasil S/A

Volkawagea

1970

26.01,72

03.

268

Sprol-^oc.Pintijras e Ref.Itda• Yolksvagen

02.09.72

882

Rfizer Gor« do Brasil

A.WilXy3

66.17.:g

B2121148

11.06.63

3P-

?S2

Haasp. de Segs* Itda#

EgVjaiys

19o20.63

B3.165S55

882

E^lio E«B* Peregrine

Vnilys

22.52c5C

B4.2C7539

882

Abbott Xabo do Brasil Itda»

Tolksvmgen

13.97.09

B.I74S4O

B5.1221/;2

1963

I3?4'65-SJ I8/é7^

S82

GiaoPerfex Transp.EngoC.Indo

VoUcsiragen

27.99.72

B./^'6638

B6.525566

I96Ó

882

Quim*Iíctira Brasil 3/A

Aero-VJillys

5C.Cl.C2

nF.063976

7114503791

1967

882

Pirst Ng Gity Baak

Yolksvageu

11.70.47

I1S5A5

444947

1968

Ghevrolet

1S.C3.76

8J0710H

CI4ÓWERI3743P

882

n Madeiras ttda.

BH.175.AOS 3F.3S5S50 BIÍ.3I393I

1971

1962

21.71/72 21.09.72 C-TTflr^niaçu IR. 2HG/72

1963

Cinza

3O.C6.65

1964

11.10.65

Azul

16.12.66

Vei^e

18.04.67

O7.O3.6S

C-3

54IC/6S-SJ

Grená

09.08.68

1C342'7J

1968

Verde

29.08o68

1C45í^HJ

882

Mario Cansiaii

Volksi/agen

UC3.54

BF.I2765S

B8454753

1968

V0rjne2iio iv.u.ée

mD7-aj

382

V/agner de Paiva Rodas

VoVcsi/R^en

2U5S.17

BF._T?9574

B8519446

I96H

Peje

24*n.$B

zr',ü6-,Hj

882

Pp.rcillo de Souto Gnttl

Volksws^en

9.44.93

B7»lé9874

196?

Be^e

19.12.68

S^Bsulc

882

Joce Veroni

VolkffWagen' ^

862

M£ da r. do Ííasciaeíito

rdiiawsá-ea

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Tíomero Vlijagre de Alaeíãa

Vo-Uzín-fi^en

14*99.74

nF^44^79 ISF*47750

J0m66mS4

37*4^4,yCB

B7^749l4 B7j>:SlSOí5

1967 1967 1967

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^mOjmóp Z7^PU~^B-

SECiVnADü. 3S2

Gilberto Furidao 'Júnior Fraim Hechtaüan

CH^3J3

r-íü.L.

MARCA

C7R

B3.C95791

1971

Azul

26»C3«72

62159A

EA.39.64

3H.24I476

Tarescpolis

VoUísvagen

512Ó9KB117177

1970

MsrfiB

29-.C5.72

25.240

3S.C7.2l

OJO3IOM

Ghovrolet

3H.146341

BF.C21521

1970

Srs.nco

06«C6«72

S • Faulo

I6S636

1972

Aia^ralo C9.C6»72

R.EorJ.to Hl

621666

1971

Branco

^.07.72

197c

Branco

18.0S.72

Cascavel

1909

3eje

15.09.72

Ulo

169111

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29.00.71

Fetropo~is

S0íX;I7

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Augusto C» Filho

VolIí^sWígon

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Kilher de A* Cíírvi?.lhc

^/oUzsVGgen

382

Sebastião de Faivo Vldraure

Voliísvagon

01'ol9.1S

37,124604

Blenco X^ip» e Sxpt Itia*

VolJistMgQn

23.33.',!

CF.3B9747

Saerson Diils ToJ.edo

Voli-cvogen

AS.éj.ííi

39.587105

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B/,35594

36.333215

1966

Geprge H» Bailey

Pollcsuagen

35.59.72

3F.222323

38.550671

19SS

Gorlos A» y:on.tonogro

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Sieraene S/A

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1971

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1972

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Affinralo 05.10.72

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VoUcGcngen

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VolMsvagen

3M.'S3.65

37.017274

372

Osi/aldo Síilard luidor Odilon da Silva

VcUcswagen

3.A.49.59

B9.645449

372

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382

Caluan Luis de Morics

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34.02.68

BF.I395I2

382

Azierico Chedini

Vol2:CTVager.

33.12.21

3.52158

£82

Olga. Fovojcva Bilon

Volk{V»'.':;S6ii

49.57.90

39.646187

332

João 7elofío Ferreira

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BF.296605

£82

M-^.ric Rios Filho

Ford-4^orcel

22.23.99

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Servôde Ciizent.F.st. de Fcçoc

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Francis Ccary Onirter

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Versi.

1972

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25.11.72

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Porl-Corcei

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S.Paulo

1972 ^2

1972

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22.09.72

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Gabriel S. l^jteus la.b. Viarner

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Durval Santan

VolI<;n-^-g8n

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382

Henorgens de A. Cunha

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33.99.30

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Milton A. Scnvezzo

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1969

Branco

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17.04.71

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882

Bnnco de Inv. do Brasil

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35.55.73

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882

Al-vino Francisco

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832

Standard Elétrica 'l/A

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882

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832

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1969

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1969

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09.C7.71

S.Fsulc

166854

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33.221414

33.079473

1971

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24334

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Rolando Foliti

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13.25.14

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1971

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29.12.71

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1971

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1969

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1971

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VolhswTLgen

Lenita Marinho de Garvalho

232

Áiitoiiio Alvarez Parron

232

«Toao 7iana Beltrão

232

Inst.Brasileiro do Gafe

232

Volicsxíagen

CHASSIS

B7.73S138

3F«404550

AA,10.27

C 5 2.^324259

370.542

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1970

Ghevrolet

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7oIkG'.-/agQn

Antoiiio Pill

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7olÍ:si-?agea

Sjdnay loiaes de Azevedo

232

VoUcsuagen

Daic Jupercio 7» Leite

232

Miaria Aparecida B« Borelli

232

Josô Siuardo C.de Batista

232

lonas Araújo de 3-ousa

232

Dorival Francisco Fantarotto

232

Luiz Antonio G. luriior

232

Ulisses Coelho lima Brito

232

Cil-Gontrolss Ind.de líraeisão

232

Aiitonio Fe.rreira da Cruz

232

30,45.72 SF,95.52

B.259275

BH.38a855

B.4I9397 332207S6

Ford-^crcol

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1972

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1972

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1971

1972 1972

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1972 1971

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Azul Azul Ae-iol

Azul Ver.m. Verde

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1972

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1972

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BOLETIM INFORMATIVO • ' -'l'

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO r. * if

ANO IV

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de

LILJBJ—

1973,

195

RESENHA SEMANAL ,1 .1

A FENAStG expediu circular conclamando as companhias de seguros a firma )

rem convênio para liquidação de prêmios de cosseguro nos moldes do 'aôotci 1 do pelas empresas da Guanabara e^que mereceu boa acolhida do Banco dÕ

Brasil e do IPB. A formula encontrada e a de mais fácil execução, permitindo u fiia maior brevidade na transferencia dos saldos, com a redução, inclusive,

pessoal. Ati o momento já aderiram ao convênio da GB 20 associadas, o que ass£ gura ao sistema, de inicio, o mais completo ixito.

2*'0 último dia 14, foi instalada na sede do Instituto de Resseguros do f^í^asil a Comissão Especial que estudará a criação da companhia Única de Seguro de Credito, destinada a realizar todas as operações do ramo. Coor

denada pelo assessor da presidência do IR!), Sr.^Luiz Alves de Freitas, a Comis-

® ^'^Posta de reoresentantes da Superintendência de Seguros__Privados, da FEdASLG e das Sociedades Seguradoras. 'Ia oportunidade, o Sr. Dello de Bnto,vJ_ ce-presidente do IRG, ressaltou a necessidade de serem^atingidos os objetivos a

fim de que a nova seguradora nossa iniciar suas operações em 19 de agosto deste ano.

3 PiJblicamos Conforme anunciamos em nosso número anterior, na seção Estudos e Qpiniões hoje, na Integra, a conferência pronunciada na sede Ho Sindicato das Empresas de Seguras da GB, pelo Prof. Américo Matheus Florenti-

no, sobre o novo Plano de Contas das seguradoras. •*S

Oficial" da Guanabara, de 16 de fevereiro (Parte III, Poder Ju

tnciario) publicou á pág. 2 251 a Integra do acórdão n9 12-73 (dissídio . .r que homologa o aumento salarial dos securitarios da GB e do

Município de Niterói, firmado pelas entidades de empregados e empregadores.

5 A FEflASEG acaba de divulgar dados esclarecendo as companhias seguradoras sobre as comissões que devem ser recolhidas ao IRB a credito do Fundo de Estabilidade SeguroPúblico, Rural, (ver pelasmatéria emjiresasnasorteadas para a realização de seguros de bens dodoPoder seção Diversos)

I nii

1,^

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL (FENASEG) i

diretoria ■ ■'C:

ATA NÇ 3b-7/73

-'v.^

. • V'

t '

Resoluções de 22«2.73:

1) Ouvir a Comissão Técnica de Sequros de Vida, a proposito dos aspectoi

qerais e dos variados olanos relativos aos seguros de complementaçao

aposentadoria, encaniinhados pelo IRC, recomendando convocação de

reu

■Aú

nião extraordinária da CTSV para o proximo dia 28. (730295)

.A I

.■/'l

::4'

2) Tomar conhecimento da comunicação do IRB, de que

ja foram

devidamente autorizadas pelo Sr.Ministro de Estado da Industria e mircio a operar na aceitação direta de negócios de seguro e resseguro ■í^' í

provenientes do mercado exterioV, às seguintes seguradoras: Atlántica-

Cia,r:acional de Seouros, Cia. Coavistá de Seguros, Brasil-Cia. de Segu ros, Çia.ríac.de Seguros do Com.e Ind.-INCUSEG, Cia. Internacional de Se

■é 4

gurcs, Itaú Seguradora S/A, Cia.Paulista cie Seguros, São Paulo-Cia. Na cional de Seauros-e Sul An.erica TíiA. (730281)

,V|„

vf/ ' V ^(í

3) Tomar conhecir.iento do telegrar-a do Sindicato üa iiahia e incluir o

as_

sunto na pauta da próxima reunião do Conselho de Representantes, quan do serão apreciadas as varias reivindicações dos securitarios.

(730.317)

P' r^ív »

4) Tomar conhecimento da eleição do Sr.Eleuterio Ulisses Cabral Ferreira, para Vice-presidente da Comissão Técnica de Seguros Transportes e Cas cos. (210619)

. ^

V/- ' - . .

•

rí';,,

bi-i9b*pãg.i-*2ú.2.73

'ii '■'j- ,

a;'

ESTUDOS E OPINIÕES

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CO.-JTABILIüAIíE; de seguros ceve

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ATUAL i ZAR-SE PARA O DESERVOLVIMENTO

ACOMPANHAR ECONOMICO

A contebilidede, no setor de seguros, não pode cont1_ nuar no presente estágio. Ela deve acompanhar a fase atual de desenvolvimento

econômico do paTs, seguindo o exemplo da contabi 1 i_dade bancárla-essa afirma^-

ção ê do Prof. Américo Matheus Florentino, catedratico de Seguros da Pontifí cia Universidade Católica, em palestra pronunciada no dia 13 do corrente, na

sede do Sindicato das Empresas de Seguros da Guanabara, sobre o novo Plano de Contas das seouradoras.

Frisou o conferencista que "os prêmios eiii si não d£

vem proporcionar lucro, pois destinam-se a atender a sinistralidade e aos cu£ tor comerciais e administrativos. Estes dois últimos poaem ser controlados".

No entanto, "a sinistralidade i aleatoVia", razão pela qual "a tarifa não po

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de permanecer constante. Devera ser revista de dois em dois anos". coraROL

Em sua palestra - assistida por diretores de comp£ "hias de senuros e elementos dos setores de contabilidade e auditoria - o Prof. ^merico riorentino defendeu a criação de um setor central de controle, cuja

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função seria estudar, em conjunto, as situações médias do mercado de seguros, Pí^ojetanoo posteriorm^ente esses coeficientes para cada companhia em particu -

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lar e alertando, com antecedência, aquelas que estivessem se desvianao

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das

posições médias dc custos, de limite de ca^^telra e de rentabilidade das rese_r

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vas.

-Ao mesmo tempo, estudando a evolução da sinistralid^

criaria condições para atualizar bienalment.e as tarifas, aumentando-âs ou

nedu2indo-as conforme as circunstancias, para cada ranio^ Por outro lado,

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^os com massa mutual reforçada e con' mit.ocíos de prevenção melhorados

tarifas reduzidas. ■.

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Lembrou que a criação de uma central de controle,

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Roeies teríiios, já havia sido teritartã por ol_o, (luanao üirGlor do uoparleinitínto •âciíínal du S^nurós rrivawos Ç- L-tO i tn1 i ■

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Prosseguindo, o Prof. Américo Matheus riorentino fez análise oa nridiise da companrt companhia fd ut; de bcjuíus segure no contexto . . financcmro, realçando ■- que ela

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^_representad.a por ur,; con;plexo constltuTdo de dois pontos fundamentais:

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- Na aplicação das reservas técnicas e que a segura^■ora relaciona-se com os bancos de investimento. Com uma vantagem, ou

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seja ,

poupanças que os seourados lhe entrenam para admirnstrar são captadas sem

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^^cnica af-n,irial: ?) têcnica financeira.

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la:

Grupo 48-Receitas operacionais diversas

Grupo 25-ExigTve1-Contas Correntes A conta 259 deveria ter sido denominada de "Diversas

Apenas uma indagação de ordem pessoal sobre a conta

contas a pagar" e não simplesmente de "Diversos".

"481~Custo de apólice,^ que é a seguinte: o custo de impressão, datllografi-

Grupo 26-ExÍ9Tvel-Contas de regularização

rifa?

co e administrativo da apólice está ou não está incluído na sobrecarga da ta

Seria preferível ter desdobrado a conta 253 em duas

Grupo 49-ReversáD de reservas técnicas e fundos

contas: uma sÕ para "Juros a pagar" e outra sÕ para "Dividendos e bonifica ções a pagar".

Todas as contas desse grupo deveriam vir

precedi

das da palavra "reversão".

Convém observar que a PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENl^» pela nova sistemática, que e a correta, deve ter o seu saldo extraído da di^ tribuição de Lucros e Perdas de cada ano. Por conseguinte, tanto para atender ã nova legislação de imposto de renda, como para atender a um principio bási co de contabilidade, fica deste modo bem esclarecido que imposto de renda nao é despesa, e sim repartição de lucro.

Grupo 61-Receitas com imóveis

Esqueceram de incluir a conta de "Receitas com

iirô

veis vinculados a SUSEP", uma vez que no Ativo tais imóveis aparecem em con_ ta separada.

Grupo 62-Receitas com títulos da dívida publica Grupo 28"Contas pendentes

Nio_ se vi motivo para criar tantas contas. Bastaria

^ uma conta sô, com a denominação dada ao grupo, que funcionaria eventualmente

Nenhum comentário

com sub-contas.

Grupo 29-Contas de compensação

Ver os mesmos comentários feitos ao grupo 19, das ccç.

Grupo 63-Receitas com títulos mobiliários

Ver o mesmo comentário feito para o grupo acima.

tas de compensação ativas.

Grupo 64'Receitas com incentivos fiscais

RECE ITA

Nenhum comentário

Grupo 41 - Prêmios

Grupo 65"Receitas com empréstimos garantidos A separação no ramo vida para prêmios de 19 ano,

Nenhum comentário

mios de renovação e prêmios únicos tinha apenas a finalidade de controlar os custos de angariaçao que,pelos planos técnicos, seriam mais gravosos nos meiros anos e diluídos ou inexistentes nos anos seguintes. Mas como nunca se

Grupo 66-Receitas com depósitos e fundos " Nenhum comentário ~

processou esse controle, e provavelmente não se processara, não se ve utilidade alguma na manutenção desse desdobramento.

Nenhum cornentario

Por que não se mantiveram separados, em conta propi^''^' cs prêmios de retrocessao ? Deve ter sido um esquecimento, porque nas contas de Despesa aparece a conta de "Comissões de retrocessões".

Grupo 67-Recei'tas com deposites bancários Grupo 6S-Receitas patrimonlais-DIversos líennum comentário

Grupo 69-Lucros com a realização de valores ativos

E por que não se manteve a conta de "Prêmios de seguros aceitos"? Deve ter sido_tambim um esquecimento, porque nas oontas

Nenhum comentário

Despesa aparece a conta "Comissões de resseguros aceitos".

Grupo 81-Recuperação de despesas c/pessoal próprio

Grupo A2 - Comissões

reço nenhum comentário.

Embora julgue inviáveis tais recuperações, não

A conta 423-"ConiissÕes de resseguros cedi dos"-compo^

ta um desdobramento para identificar as comissões auferidas do IRB das aufer^ das de congêneres.

ofe "

Grupo-BS-Receitas administrativas diversas Nenhum comentário DESPESA

Grupo 43-Sinistros

Grupo 31-Prêmios

Nenhum comentário

Para os desdobramentos de grêmios de 19 ano, prêmios

Grupo 44-Salvados e ressarcimentos

de renovação e prêmios únicos, ver os mesmos comentários feitos para o qrupo

Nenhum comentário

41 da Receita.

Grupo 45 - Resgates

As contas de prêmios de ressi.-^uros cedidos deveriam ter sido desdobradas em (a) IRB (b) congêneres no país (c) congêneres no exte

Nenhum comentário

cior.

Grupo 45-Lucros Atribuídos

BI-195*Pãg.6*26,2,73

Nenhum comentário

Grupo 47-ParticipaçaQ em lucros

BI-195*Pãg.4*26.2.73

Grupo l9-Contas de compensacao

ônus adicional. Isto e, sem taxa de juros de remuneração, exceto para alguns planos de vida que incluem capitalização dos prêmios. Desses investimentos i que a seguradora gera sua lucratividade.

F^ido se justifica a existência das contas 193-"Bens e

valores vinculados ã SbSEP" e 293-"Valores oferecidos em garantia de rese_r V9S técnicas", uma vez que tais valores ja constam ca parte normal do dalan ço. Dais uma razao, portanto, para se

insistir na existência de um grupo

e_s

pecial no Hivo normal (e não no de compensação) de "Aplicações vinculadas as reservas técnicas".

Publicamos, a seguir, os comentários do Prof. Amiri

CO '--atheus norentino acerca do novo Plano de Contas das seguradoras,abrangén do os ramos de Contabilidade e Auditoria;

Por outro lado, se as reservas de sinistros a liqui

dar forem bem calculadas e contabilizadas, não se justifica também a existên cia das contas de compensação l97-"Sinistros avisados de seguros_^e cosseguros" e 297-"Sinistros pendentes de seguros", o que seria mera repetição de valores jã constantes da parte normal do Balanço.

A T I V O

Grupo 1]-Imobilizado

Este grupo deveria ter se limitado ao Ativo

fixo

próprio da seguradora. Deveriam ter criado um grupo especial sõ para aplica

A demoninação dada as contas 199 e 299 e simplesme_n te banal. As nominações corretas deveriam ser: "199-Diversas contas de com pensação ativas" e "299-Liversas contas de compensação passivas".

ções vinculadas ás reservas técnicas, üeste modo, a conta IMüVEIS VIdCuLáüOS t SCSEP deveria sair desse grupo e passar para outro. <^ruoo 1E-Peal1zãvel-Capital a realizar

Os débitos de acionistas relativos ao capital

não

intenralizado somente poderão figurar no Ativo realizável quando não venci dos ou se vencidos no máximo Dá 30 dias. O plano nao prevê o que fazer com esses débitos no caso de acionistas relapsos no pagamento. Grupo 1^-Fealizãve1 - Aplicações

_P A S S I V O

^rupo 21-Náo exigTvel-capital e reservas A oonta 2iB-R£SEPVA UE FlUTDAÇAO DE VALORES MOoILlARIOS não deveria existir. Ela atenta contra um princípio básico de contabili dade que nao admite lançamentos de valorizações de títulos, salvo por ocasião de suas alienações. O contador nempre se caracterizou pela sua prudência (no que difere frontalmente do economista) e, enquanto obriga o_lançamento de baj_ XdS de cotações, nao permite o lançamento de altas de cotaçao, mesmo que e^ tas possam vir a ser amplamente justificadas. As valorizações somente são pe_r

Deveria ter sido constituTdo um grupo especial para aplicações de reserves técnicas sob o tTtulo de "aplicações vinculadas a re servas técnicas", Messe caso, nao seria realizável. Erit conseqüência, a conta

mitidas no caso de existir realmente bonificações de ações novas, ou no caso de correções monetárias previstas em lei ou contratos, como é o caso das ÜRTN.

de "Imóveis oara renda ou venda" deveria ser transferida para o grupo de Atj_ vo fixo próprio. As contas ce "Aplicações oe incentivos fiscais", "TTtulos a"

Grupo 22-PrevisÕes e depreciações

receber", e "DeDÕsitos civersos", cor se tratarem de contas oesvinculadas cJ^ reservas técnicas, deveriam ser jogadas em outros grupos. A conta 147-TTTU LOS ^ P.ELLDEF e una brecha perigosa para as seguradoras, pois, ou revelara

manobnas envolvenco apólices en, coDrança, ou revelara oesvio cas atividades normais da ser^uradora.

P-rupo 15 - í'.ealizavel_- (ontas Correntes A conta 15::^ deveria ter sico detiominada de

"uive_r

sas contas a receber" e não 5iniples.';ientc de "diversos". L tambéii. uma orecns perigosa para uma seguradora, pois pooerã revelar a existência ue correntis, tas indesejáveis.

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Para atender a deterniinaçÕes do imposto de renda, as contas de depreciações acumuladas deveriam ter sido desdobradas em deprecia

ções sobre valor histórico, e depreciações sobre reavaliações. O mesmo comen tário é válido também para as contas de Ativo nPs 111,113,114,115 e IIB. As denominações das "contas de depreciações acumuladas não foram felizes, pois nâ) acompanham as denominações das contas de Ativo que estão sendo depreciadas.A_s sim deveriam existir mais as seguintes contas: "Depreciações acumuladas de 1rE_ tslacÕes e equipamentos" e "Depreciações acumuladas de outras imobilizações".

A conta 227-"Previsão para oscilação de títulos" fun ciona somente para os casos de baixas de cotações de títulos. (Ver comentário feito ao grupo anterior) Grupo 23-Reservas técnicas e outras:

G-runo 16 - Real i zavel-Contas de regul ari zaçao i\ cnnca conta

iou-" conLab a receber" receoer - tanjuem canibem e ló5-"Contas

üo

indesejável. A SUSEP deveria exirir, como anexo de balanço, uma relação todos os correntistas extra-nperacionais, com u^-a declaração ao motivo

tipo do da

existência de seus débitos, caso insista en'. nanter tais contas vagas, a ^ pio das citadas, ae n9s 1 47,1 59 o íbb. A conta 169 "APLICAÇÕES Ei! PROCESSAm'Çt TO" ê de denominação muito vaga, e o plano deveria ter mencionado em que sos sua movimentação seria permitida.

ca.

A denominação "outras" deveria ser suprimida. Ou a reserva e técnica ou e livre. Por conseguinte, neste grupo permaneceriam, ape nas as técnicas. Fieste particular, o plano deveria se limitar a reproduzir as denominações de reservas técnicas existentes na circular n9 44. de 8.9.71 da SDSEG. Em substituição a conta genérica 239-"0utras reservas e fundos" passa riam a figurar as contas normais das reservas, conio por exemplo "Reservas com correção monetária", etc. Grupo 24-Ex1nível-Contas Garantidas

Grupo 17-DisponTvel

O plano não explicou o que vem a ser "24ò-Depositos de terceiros". Parece-nos que não se coaduna com a atividade das seguradoras.

Denhur comentário

Grupo Ife-Contas pendentes

EI-195*Pág.3*26.2.73 A conta 137-"Outras contas penüentes"-mereceria taftt

bem um adendo explicatório ao balanço, dada a sua vaga característica. DI-l-^5*Pdg.z*Eb.2.73

Grupo 25-ExigTvel"Contas Correntes

Grupo 48-Receitas operacionais diversas

Apenas uma indagação de ordem pessoa! sobre a conta

A conta 259 deveria ter sido denorriinada de "diversas

contas a pagar' e nao simplesmente de "Diversos".

"481-Custo de apõlicef que é a seguinte: o custo de impressão, datilografi-

Grupo 26-ExigTvel-Contas de regularização

rifa?

Seria'preferível ter desdobrado a conta 263 em duas contas: uma sÕ para "Juros a pagar" e outra sÕ para "Dividendos e bonifica -

Grupo 49-Reversão de reservas técnicas e fundos

çoes a pagar".

Todas as contas desse grupo deveriam vir das da palavra "reversão".

Convém observar que a PROVISÃO PARA IMPOSTO üE RENDA, pela nova sistemática, que é a correta, deve ter o seu saldo extraído da dis_

Grupo 61-Receitas com imóveis

co e administrativo da apólice esta ou não esta incluído na sobrecarga da ta

tribuição de Lucros e Perdas de cada ano. Por conseguinte, tanto para atender à nova legislação de imposto de renda, como para atender a um princípio bási co de contabilidade, fica deste modo bem esclarecido que imposto de renda não i despesa, e sim repartição de lucro.

precedi

Esqueceram de incluir a conta de "Receitas com

irró

veis vinculados ã SUSEP", uma vez que no Ativo tais imóveis aparecem em cor^ ta separada.

Grupo 62-Receitas com títulos da dívicja publica Grupo 28"Contas pendentes

Não se vi motivo para criar tantas contas. Bastaria

^ uma conta sõ, com a denominação dada ao grupo, que funcionaria eventualmente

Nenhum comentário

com sub-contas.

Grupo 29-Contas de compensação Ver os mesmos comentários feitos ao grupo 19, das cpn tas de compensação ativas.

Grupo 63-Rece1tas com títulos mobiliários

Ver o mesmo comentário feito para o grupo acima. Grupo 64-Receitas com incentivos fiscais Nenhum comentário

RECE ITA

Grupo 41 - Primios

Grupo 65~Receitas com empréstimos garantidos

A separação no ramo vida para prêmios de 19 ano, mios de renovação e prêmios únicos tinha apenas a finalidade de controlar oS

Nenhum comentário

custos de angariação que^pelos planos técnicos, seriam mais gravosos nos

Gru DO 66-Receitas

meiros anos e diluídos ou inexistentes nos anos seguintes. Mas como nunca se

processou esse controle, e provavelmente nao se processara, não se vê.

mai^

utilidade alguma na manutenção desse desdobramento.

com deposites e fundos

Nen ^um comentano

Grupo 67-Receitas com depósitos bancários Nenhum comentário

Por que nao se mantiveram separados, em conta propni^/ os prêmios de retrocessao ? Deve ter sido um esquecimento, porque nas contas de Despesa aparece a conta de "Comissões de retrocessÕes".

Grupo 68-Receitas patrimoniais-Diversos Nenhum comentário Grupo 69-Lucros com a realização de valores ativos

E por que nao se manteve a conta de "Prêmios de seguros aceitos"? Deve ter sido^também um esquecimento, porque nas contas

Nenhum comentário

Despesa aparece a conta "Comissões de resseguros aceitos".

Grupo 81-Recuperação de despesas c/pessoal prÕprio

Grupo 42 - Comissões

reço nenhum comentário.

Embora julgue inviáveis tais recuperações, não

A conta 423-"Comissões de resseguros cedi dos"-compo^ ta um desdobramento para identificar as comissões auferidas do IRB das aufe**,^ das de congêneres.

ofe ~

Grupo-88-Receitas administrativas diversas llennum comentário

" DESPESA

Grupo 43-Sini5tros

Grupo 31-Prêmios

Nenhum comentário

Grupo 44-501vados e ressarcimentos

Para os desdobramentos de grêmios de 19 ano, prêmios de renovação e prêmios únicos, ver os mesmos comentários feitos para o grupo

Nenhum comentário

41 da Receita.

Grupo 45 - Resgates

As cantas de prêmios de res^guros cedidos deveriam ter sido desdobradas em (a) IRB (b) congêneres no país (c) congêneres no exte

Nenhum comentário

Hor.

Grupo 46-Lucros Atribuídos

BI-195*Pãg.5*26.2.73

Nenhum comentário

Grupo 47-Participação em lucros

BI-195*Pàg.4*26.2.73

Grupo 32-Comissoe5 iNenhurr: comentário • v-

Grupo- 5G-Despesas com depósitos e fundos

Grupo 33-S1nistros

Nenhum comentário

rJenhum comentário

Grupo 57-Despe5as cor, depósitos bancários

Grupo 34-Salvados e•ressarcimentos

Nenliur conentario

^Fste grupo não deveria existir, pois salvados e res

sarcimentos são contas típicas de Receita. Se o ressegurador vier a partici"

Grupo $8-bespesas patrimoniais diversas

par deles, então a seguradora lançara em sua receita suas participações IT -

cio da previsão para devedores duvicoses".

Grupo 35-Resgate5

Grupo 59-Preiuízo com a realização de valores ativos

Nenhum comentário

Nenhum conientario

Grupo 36-Lucros atribuídos

Grupp 71-Despesas com pessoal próprio

Nenhum comentário

Nenhuir comentário

Grupo 37"ParticipaçÕes de lucros

Grupo 72-Despesas com: serviços de terceiros

A conta 372 deveria ter sido desdobrada, como seja; Participação em lucros concedidas a seaurados-Vida; Participação em lucros de

llenhum comentãno

retrocessÕes concedidas ao IRB; etc. Grupo 38-bespesas operacionais I

Gaitou incluir também a conta de despesa ae "Constitui^

quidas de resseguro.

A conta "381-Despesas com supervisão" é uma brecha perigosa. Que supervisão e esta? Administrativa? Então já existem as contas próprias nos grupamentos de Despesas administrativas. Ou seriam comissões?Nes se caso, a conta deveria ter sido incluída no grupo 32-Comissoes.

A conta "383-Inspeções preventivas de riscos"deveria

Grupo 73-Dospesa5 com locaiização e funcionamento As contas sao apresentadas sob outra sistemática, que é aceitável; porem, obrigará o contador a desdobra-las internamente em sub-contas mais esclarecedoras.

A conta 737-DlSPESAS COM SEGUROS

devera ser acrescen

tada da expressão "próprios".

Grupo 7A-Despesas com publicidade e propaganda Nennum coirentário

ter o seu funcionamento especialmente regulamentado pela SUSEP. Grupo 75-Despesas com tributos

Grupo 39-Constituição de reservas técnicas e fundos Todas as contas desse grupo deveriam vir precedidas da palavra "constituição".

' i' .!.

I'\ i\

Convém esclarecer que na conta "751-IMPOSTO üE RENuA" exclui-se o imposto de renda referente ao lucro social da seguradora. Mão foi prevista conta para a segunda parcela do PIS.

Grupo Sl-Despesas com imóveis

Grupo 7S-DESPESAS ADMINISTRATIVAS DIVERSAS

Nenhum comentário

Ijenhum comentário

Grupo 52-Despesa5 com títulos da dívida pública Não se vê motivo para criar tantas contas, Bastaria uma conta só, com a denominação.dada ao grupo, que funcionaria eventualmente

Grupo 79-Deprec1.açoes e amortizações Nenhum comentário.

com subcontas. J 111 I

Grupo 53-DespeS3S com títulos mobiliários Ver o mesmo comentário feito para o grupo acima. Grupo òA-Despesas com incentivos fiscais Nenhum comentário

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jífií

Grupo 55-Despesas com empréstimos garantidos A conta "bG3-üGSpesas com empréstimos s/garantia do tempo de seguro de Vida" nao deve existir, pois, se ocorrerem tais despesas, elas serio deduzidas do empréstimo a ser dado ao segurado-Vida. Mão dá para entender a observação colocada entre

parênteses no final da conta "bbS-Despesas coni empréstimos bancários" isto é. a expressão "(Motas promissórias) BI-lb)5*Pág.6*20.2.73

mIí J ''

bI-]bb*Pág.7*26,2.73

DIVERSOS

ASPECTOS PECULIARES DE AUDITORIA E(1 CIAS, DE SEGUROS Ponto nÇ 10

CONCLUSÕES

FEMASEG ESCLARECE SOBRE COMISSÕES A CRÉDITO LO FüdDO DE SEGURO RUR/L

Áreas vulneráveis iía, auditoria de cias.ce seguros

Prof.Américo ilatiieus riorentino

A FEDASEG acaba de divulgar dados esclarecendo

as companhias de seguros a respeito das comissões que devem ser recolhidas ao Instituto de Resseguros do Brasil para crédito do Fundo de Estabilidade cb

- Atraso na eoiissão e reqistro de apólices.

Seguro Rural, pelas seguradoras sorteadas para a realização de seguros

bens do Poder Publico.

Falta de controle sobre as apólices em cobrança e tolerância nos can celamentos por falta de pagamento.

A decisão da entidade foi motivada pelas receii

III) -

Atraso na escrituração e confecção de oalancetes das operações

tes mudanças havidas nas normas de resseguros, o que tem provocado indaga

çoes de varias empresas seguradoras sobre o assunto.

Caixa e Bancos fos balancetes deverão ser diários) pela não utiliz^ ção de Diários Auxillares para esses fins. IV)

Pagamentos de comissões e inspeções de risco em excesso aos

COMISSÕES

limites

fixados pelas autoridades, e também pagamentos a pessoas não qualifi^ Eis, na integra, os esclarecimentos da FEHASEG

cadas, isto Í, a corretores nao registrados na SüSEP. V) VI)

Falta de contabilização imeciata das operações de resseguro, com flexos na inadequacidade da Despesa e do Passivo.

Conforme decidido pelo IR& (Ata do C.T.

Poder Público- serão iguais a

Atraso na liquidação de sinistros e contabilização incorreta dos

'50ÍS (cinqüenta por cento) da comissão básica

nistros a liquidar (estimativas corretas de indenizações a pagar) ,

de resseguro pana pelo IRB nas ogerações

com reflexos na inadequação da Despesa e do Passivo.

resseguro do ramo, limitada ao máximo das co missões previstas nas tarifas do respectivo ra

VIÍ) - Falta de calculo e contabilização trimestral das reservas

técnicas,

com reflexos na 1nadequacidade do resultado de Lucros & Perdas, In clusive oerando problemas do ordem financeira quando a administração da cia. e''surpreendida somente no final do ano pelo vulto dos acrés cimos das reservas

VIII)- Ausência de setor especializado para controlar e contabilizar as aplj^ dos saldos das contas de Ativo, e dos saldos das contas de Lucros

^NCENDIO

Senuros Comuns

14%

(ver Circ.do lRB-PRESI-77/72,de 18.1U.72-Claus.202)

lucros cessantes

Falhas decorrentes da ausência de estrutura e organização nos servi ços contábeis, demonstradas pelas ausências de reconciliações de ex

TRAmsportcs - Terrestres

12.5% 15%

- Marítimos - Cahotniiem

saldos

ISX

- Internacional...

tribuiçoes leqais (Í.O.K J .iJ.P.S..F.G.T.S..1.S.S..Imp.renda na fon

12,5%

- Aéreos - Nacional.

15%

- Internacional ^ - Seguros com condições especiais ou riscos

te,etc.)

não tarifados

Falta de controle efetivo junto aos agentes e gerentes de sucursais, permitindo a estes atrasos nas remessas de boletins de Caixa ou

prestações de'contas, ou ate mesmo manipulação indevida de arrecada ção de prêmios.

*...15%

- Senuros Vultosos...

das contas de Passivo, principalmente as ligadas a impostos e con -

No presente momento, as comissões devidas

Fundo sâío as seguintes:

Perdas afetadas pelos investimentos deste tipo:

tratos de contas bancarias, pelas ausências de controles nos

mo".

caçoes das reservas técnicas, com reflexos quanto a inadequacidade -

IX)

'465, de 18 de maio de 1967), as comissões devidas naqueles casos - bens do

^^SCOS

12,5% (ver Observa

...çao abaixo)""

'^fSPONSABILIüADE CIVIL - Transp.Rodoviârio-Carqa - Armador-Carga

7,5%

bI-l95*Pãg.1*26.2.73 BI-195*Pãg.8-*26.2.73

à.

«MM

RISCOS DIVERSOS - Geral

- Instalações e Montagens

12 50^

!!!"' !

- Tumul tos

10' T

- Vidros

il 5% .

- Roubo^

15 %

- /^.eroriauticos ^ - Penhor Rural (a partir da RSÂ-6/h* CREDITO - Interno e Garantia - Externo

r ] 5

^ %

CO.- üuIcaçao

1q ^ ^

social

Luiz ''enaonça

FIDELIDADE... } .■

ACIDENTES PESSOAIS

% Em tenros de Comunicação Social, estão ocorrendo

AUTOMÓVEIS

■ 15

RESPONSABILIDADE CIVIL - Geral -Obrigatório (RECOVAI)

15 8 %

- Facultativo Auto

*.!!."!!! !.'!! ! !! 15 %

VIDA - em grupo

Observaça^.

transformações rápidas e saudáveis na área do Seguro. O quase nermetismo ^ terior vai sendo rompido por graduais aoerturas, por onde se escoa u:;: vo_ lume crescente de informações que contriuuem para a paulatina composição ck uma correta imâgei:; pública da ativioaoe seguradora. Progressos

1U %

ciais foram ser, dúvida, alcançados nesse terreno. Seouro, noje er, uia, pra

Para*seguros com condições especiais ou riscos nao tarifados >

ticamente adnuiriu foros ue noticia, tornanco-sc caca vez r^aior o beciicado pela imprensa aos fatos e maferias do setor.

especialmente de transporte internacional, conveni consultar o

IRE em cada caso, dada a variedade de comissões de resseguro e,

consequentemente,_das comissões devidas ao Fundo. Citamos como exemplo as comissões em vigor para:

-Importação de Óleo bruto. .. . .

'; '

-Importação de materiais diversos

passado,

10 %

TRANSPORTES-CACEX

-Importação de trigo

Ao mesmo tempo, a FENA3EG voltou a esclarecer que

"não existe, no mercado segurador brasileiro, a figura da comissão de ■ cossê£UIS.'

não sendo, por isso, devida pelas cosseguradoras as lideres qual quer importan

cia a esse titulo. O Instituto de Resseguros do Brasi1-acentua aquela entidadedeclarou que, tendo em vista a legislação em vigor, não cabe qualquer pagamento ã líder, a titulo de remuneração, pela anqariação de cotas de cosseguro".(Resc

poae

'^'^alização de um trabalno institucionalizaao, se-' , solução oe continuiaade, caráter episódico. b.i. esquer.ia dessa rsatureza e cor^iponente

Ein seguida, a FEPIASEG reporta-se a pronunciamento ja feito sobre o assunto, onde afirmava:

do deve

aproveitar a maré. Com inteligência a tato, oe ü.aneira a que se capitalizen fatos e sucessos atuais, utilizados coi.o oase ou ponto de partiüà para ^ criação de um verdadeiro sistei.ia de Comunicação Social, isto e, para a

lução nO 16.808, de 2E.12.71)

indispen

savei de uma oroficua e racional política de "ir.arketinq", te..,a para o qual

^tualii^onte se volta, coií; tanto CiJpjeni.o e interesse, a classe segurauora,tín 3.1^2,

assiiv. que dele fez um dos focos principais uos traualhos aa próxi.g.a óon

de 1941, regulando o^cosseguro do ramo incêndio, dispôs, no paragrafo unico do

serviço^

Gerência de Porto Al erra. f função 03 • '.„crketin-..", por mais realista o ba.;

de coordenação, uma taxa ate 2% dos prêmios panos pelo Segurado a cada uma das Sociedades".Note-se'que nao se tratava al de comissão de cosseguro, mas sim de remuneração de serviços que a lltíer executava em beneficio das Cosseguradoras.

'^^^nejacia gua seja er tOGOS os seus variasos aspectos, nao terá rend1:;iento

-No passado,_o ga revogado Decreto-lei n9

art. 6Ç,"ser__lIcito ã lider^cobrar das^demais Cosseguradoras, pelos 1 '• I

!as talvez porque em nenifuria outra época, esse traualno

'lamais o esforço de comunicação do sistema lograra a. corresponaência interesse jornalístico que s5 hoje começa a existir, L õoyio que se

CQSSEGURO

íiii

seguraaora

^Rcontrar, co:-;o agora, aaiDiente econó.,ico e social para outer ressonância,

'■i

espaço

Essa conouista do Seguro e um fenômeno novo.Isso

'150 implica negar que se tenna feito divulgação da ativioaoe

TRANSPORTES-PETPOBRAS

5Ubstân_

E conclui taxativaiTionte:

uleno se lhe faltare.g adequados e eficientes canais ue comunicação con

^^'^•lico. Terá um rarte essencial ai ioutaua, ii pcuinuo-lOc a otiti.ização ao '^'5Sei,:i)eníio.

-Certo ê que não existe no sistema orasileiro seguros 3 comissão de co_ssegüro,

.l*Zu.2..73.

bI-19b*Pãg.ij*^b.2.7|

i ( ^

n" í

Í3s, voltanGo ao interesse oa ifiiprensa pelo Seguro,

uro de Garantia

cabe fazer UTia ponceração acerca aa oportunidade, que aaT surge, para o exer cício eficiente de un, aii;plo trabalíio ae Relações Públicas. A r^onderação con siste ei;; lembrar que um trabalno oessa natureza exige ação coletiva, isto ^

estudos para a implantação do seguro «drantia. na área da construção civiL en-

-ontram-?e prontos por parte dos órgãos encar-

a cooperação de toca a classe segurauora. Pão pooe ser tarefa desta ou daque

^"-hddoR de preparar sua adoção no país. O BNH

la empresa, mas de todas. Já se aisse, em fornia sintética e cqüi todo

acerto,

d,f! Resseguros do Brasil estabe-

•^^'drarn a neces.ddade de ser instituída, entre essa modalidade de garantia, a começar

que Relações Públicas consiste eia contar aos outros o que se faz. daturalineP'

i ' 'li' 1

de reclamações.

seguro de garantia, adotado nos Estados • -"7

j-J <1 r.

»•« vipv«

1^ —

«>í 1T* of *•!> 1^ Õrt

*^'vil Até' ^.. prazos dos projetos de construção

í'XfiV

a experiência de oito anos de

de * 'sas. *lo iíti-va programa intensivo de construção denominada de interesse so-

tema securador em posição ideal e privilegiada para recolher e divulgar infbH

maçÕes, com planejaniento adequado c observância fiel aos cânones estabeleci dos pela técnica de Relações Publicas,

' Pel; ''' suHÒncia do .-ieguro de garantia, regislalta de euinoriinento dai- esnerificacõcs,

o Orn,,.

®hra!

f da íjnalidade dos materiais. O.'- de*

após. a entrega das

d#^ ' *

procedentes e enipanam o resultado

^ P^-ograma.

^ão ? P^''fornmnce ^ " BNH enlendeni que a implantabond terá de obedecer a dpn'^ Bond'\ uma

eão. Entretanto, esperamos que üutrag autoridades bra sileiras, entre as quais ae

i-ecí' a'redução dos do seguro. !•; oportuno lembrar que b

deve incluir o ministro Ma

instituição

SF; toniou agora

boa notícia

rio Andrear.za. tomem ime diatas provirienciaR para »iue seja possível obter garar-

cessária,

Basf;'- up) aio afirmaiivo

tia semelhante para todas as

de rotina do ministro Prati-

cional <iR -[•fabit.ação

ni de Moraes e teremos ins

obras publicas, a e:templo do que ocorre nos Estados Uni

lar — Plauliap —, que pre

tituído no Brasil, pela pri

dos r em muitos pnfsos eu

mo;; dez anos. a consirução

meira vez. o "Performance

ropeus.

de mais de dois milhões de

"Performance

J, Mi ( • f

Bond", '4

tjae

cumprimento

i i ; -(.

garantirá

das coudições

Ao que se noticia, o T3N1I pretende

implantar

rt nfilipeiji p

jllh!

■ {'.''r/or rti:;lif í- " lífl f(ríi:-n

Jn ílkíl.

Bji(Turp

if' i'

Rio do .lunelro e Sáo Pau' •

•( I

deconência Popu

iini.ln<i"s residcneiai-s dcstir funnl)!!"?

iuixa

(Jti icidiUiiacficH pi'Oct:don!.f'.fj

iiniurt !i íinalíil/ifli: das ca

!ri. ds mnkis a oí)l.er jíinniil!:i iié 'iunli<ja<ié priiH n!ciii)á

f ii 1 !-ç-é u • B l Orri

•3<- Beiia projelcin cHpeclticu»

10 <!u PNH, facilmente per-

íiifedidatí legiim fliis g.rsptjes nií;ltil|Kjle5 iii-

rfllPiíjilia'! flui O lítilU K61'á

adniluistrativas

riaa à auíi

neí.-e.sRH- diistrfair.

inslitucionaliza-

P: o crro daa cooiieiatlvHS do hahltacáo, ciijrj voliiMir 'Ic riliras fovi»-

<-<;hati'ii f ri;i !■

rtl'l hojf-

bem

maior

as. como Rio e São Paulo,

atender com prioridade ao tipo dc

iícnt, rafi

Mas. (mnuj in:i, é pena que

mos dcBdc jã ü "'f,

fCaV ^

mance Rond" instliuf^^" ,,1^ outras áreas, princip^'''

naciuela -de obraa coiB das

pelo

casas mais baratas, que repre^ 'Baior número. As empresas segurado-

«ão e.«lâo ainda aparelltadas para

^ fiscalização, porque nao dispõem de paia isso.

Ministério

Transportes, e pelas

larias de Obras; dos E-

pois assim ficariam

dos o.s riscos de vir p ^ gO®

^ Eise de estudos, técnicos foram aos Es

O projeto de impacto social, reeéni-lanca-

do pelo Governo, para a construção de 2 mi lhões de unidiades hahitaciojiais nos próximos 10 anos. a fim de atender à.s camadas de menor renda, entre um e três salários mínimos, pela própria natureza de massificação, torna indis

pensável o concurso do seguro de garantia. O grande númiro de imóveis assegura a diluição dos (Oístos do seguro. Através da fiscalização,

as BCguradoraã reduzem o risco do de^cmnpri. uíenlo das cláusulas do c-ontrato c saneiam o mercado.

A construção civil, como um todo, tende a

ganhar com a prática do seguro de garantia, que se encarregará de fiscalizar o cumprimento dos

contratos, no que res|>eila ao prazo, à qualidade f H seguranç.a.

Os numerosos

acidentes

com

obras pública.? lende.iu a desaparecer, desde que iiaja fiscalização efetiva. O seguro de garantia poderá ler também esse encargo e contribuir para reabilitar o conceito da engenharia e da técnica hrasileiras.

publico a arcar com io' prpjuIzoH, fonu? oçorr»

.....iiu ,, 'u

Ílüiíoii ^'-n-iíin/àí da í,íftbi(« e

grudiialista. a comecar das áreas mais

, baixo.

l'/ ííl Mb

'3 ij iinra [i sé fi;(pfeit» on riFtiiiCfjr' Ou iimléría e b'J

fninorairi M I

ao umbito do

mais

vê, no transcurso dos nióxi-

«iub í;sna ópórfúna inlçiaUva flnnKHrmuite pri\ourJaa, fonifi

se i'e3t.rÍT),ja

c-omo

garantia

do lançamento do Plano Na

gra-

(Ir. prc/ir», frecn e 'pialiftaflei

dessa

dc garantia apresenta-se como o meio adequa

Ij .

^ oa Europa, sob a denominação de e bond, assegura o cumprimento das

essa função coordenadora com os seu órgãos ae classe, situados dentro do siS'

tia. Como centro financiador, não cabe ao BNH

realizar a fiscalização, que seus agentes, financeiros também não podem executar. O seguro

coustrucões.

de r.ecianjaçõeâ contra a qualidade das

O que se faz eui Seguros e feito por todas as segur^, doras. Portanto, é preciso que toaas, e nao somente umas poucas, contém público o que fazem. Claro terão para isso que se coordenar. í contam

cer como se faz a aplicação do seguro de garan

do de assegurar, por parte das construtoras, o ciiiiipríraento dos contratos, evitando os fre qüentes casos dc abuso que entram para o ro) dos fatos consumados e se tomam depois fonte

^ 'í ídano habitacional, onde ocorre grande mi-

te, isso envolve a necessidade oe boa "perfomance" no que se tem a fazer.

tado? Unidos e aos países europeus,.para conhe

'•

fi i>? n c. Ih iiiei)

(ralandn-st;

cHMcia de padr-lo ainda

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>:;i . Cio ói. i-A.io ,, ki- aÓf hTpntIn a do íjuvH"

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iil por pe?a vazito 'H' i-niiKtíiérar

i.ruu ffipoltíi, c 1. «i, è« ^ u « • rj. làii íiçlJnrilillHlO^

,|f"*

jp ij'

|ii)nlüiiyíi nials aiut''' jj|á jíi'*'

(f^éproduzido do Jornal do Lrasi 1 ,1b.2.73)

iKJSafiK uutnridados e

dtnlo dc! Iteesegui-ü» d «IJ.

BI-195*Pã9-3*26,2,73

(reproduzido de b Estado de Sao Paulo,15.2.73)

bI-lb5*Pâg.2*2ó.2j^

l' ! ■' tl,

. tÉmM

raf^—

^^^UtcoO

€&^

BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS

DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO m

WvO IV

Rio ác. Janeiro, "12 de março de

1973

196

.A -f*

RESENHA SEMANAL superintendência de Se-juros Privados expediu as Circulares nos

1 - 2

(altera dispositivos da TariTa de Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil dos Proprietãnos PronriptãHns rie rip Veículos Automotores de Vias TerrestresL3 Terrestres)-3 fa

Prova

Posif'^°^^ Tabela de do Valores Ideais para seguro9-6-07 de autonÕvois) - 4 (altera 1 Vos das Mormas oequros Aeronáuticos), (aprova CondiçõesdisEs í^^ciai

® IlisposiçÕes Tariíarias para o Seguro de perda total, conseqüente

dê

^ í roubo para automóveis dados em garantia roal de empréstimos ou finan ^larnenti '05. (ver íntegra das Circulares^na seção da SUSEP)

empregados vigilantes, isto é, os guo se (iedicani a guarda de pessoas ^ ^ons, serio beneficiados com a instituição de um seguro obrigatório, di

. .. ^ os .riscos .•• -ww». j--por morte, - . invalídez .permanente ou tGnporãria , ^'cobrirá

\f^r\

das capacidades do segurado". C o que Gstabe]ece_o Projeto <-UWU

t - auc :> UU

VIXJV .

^ («W

V .

numero

tlUUICILf

' do Deputado Alfeu de ^' l íCU Gasparini, uuopu» IM« , encaminhado ãs Comissões ^^ v-v. Constituição wx-r<.^v> X.U>^.dU 'Ca. l» — J-T--""- /-- --"-l _ J.V Vi Hi-x km • +• «\i.| r\r C J_

USt-í

oProi;!.?^' de Legislação Social e de Finanças da Gamara dos Deputados. Segundo

encargo: securitãrios serão de responsaoilidade das empresas,não ^^denáo Ser - de: encargos

■contados dos salarios dos vigilantes".

dorreu no último dia 24 de fevereiro, aos 82 anos de idade, o Sr. Adal-

Cp^

^í^mado em Direito, em 1910, ingressou na Inspetoria de Seguros

Darcy, um dos mais conceituados profissionais do seguro no Brasil.

(atual

d ^ exerceu cargo I^aryu de uc alta a. re .el ovSncia. Lm 1939, assumiu a vice-presi-

CsM ^"^tituto de Resseguros do brasil, integrando a administração do Sr. Vital, ^ e do Gen. Joio flendnnça Foi ainda do Conseatuação destacada dena Lima. elaboraçao da Leimembro Orgânica daque

^ Têrn'

^Qmunicanios ao mercado segurador que o corretor Josi Gonçalo Pereira (tf ^dlo de habilitação n9 D 24'^)^continua no pleno exercício de suas ativiuadfi'.!

««....i--* _ _

profi ssi onais

VSEG nQ 07/7;

í)

}-í '

lâ.1

..^KX+-.K.^W,-; í-x An nua fni nritiriad/s ao contrário do que foi noticiado -- por tlapso --na

de 29 de janeiro, expedida ao mercado.

' \

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS í

SETOR SINDICAL

( GB )

IlIRMlMCuaniiWillllPHIIIWMIIMIIIJIlWMII I ■■WWlWIIIÉIICIII'<lilW

ATA NO (40)-04/73

(27.02.73) .\

O Sindicato das Empresas de Seguros da Guanabara contou com a

presença

do nireter de Operações do Instituto de Resseguros do Brasil,

Coronel

Oorge Alberto Prati de Aguiar, convidado especialmente pela

Diretoria

' I

da entidade. Para assistir

a sua reunião seinanal.

O Presidente Raul Telles Rudge saudou o visitante, traçando ao

mesuio

tempo um ligeiro histórico do Sindicato da Guanabara — o primeiro cri£

do no paTs — do qual se originaram as demais entidades,

culminando

com o surgimento da Federação .Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização. Disse o Sr. Raul Telles Rudge que a dinâmica do sistema segurador brasi_

leiro representou, de inTcio, uma séria ameaça a existência do Sindica to da Guanabara. Entretanto, diversas tarefas de importância, que lhe eram atribuídas pela antiga legislação, passaram a ser desempenhadas pe

Ias novas entidades regionais. Em conseqüência, a entidade passou a concentrar a sua atuação no sentido da orientação técnica de suas asso ciadas e a reforçar o elo existente entre o sistema sindical brasileiro

e os orgaos governamentais.

A partir de 196^1 — acrescentou o Gr, Raul Telles Rudge — o Sindlc^

to da GG exerceu papel da maior importância no âmbito federal,sendo di£ no de realce a refomulaçao da legislação do seguro e, recentemente,

concretização de um Convênio de Liquidação de Prêmios de Cosseguro en tre bancos e seguradoras e que mereceu o total apoio e adesão do Insti

■'J'

J' ■t

tuto de Resseguros do Brasil. Ror sua vez, o Coronel Jorge Prati de Aguiar discorreu sobre os assun tos de maior atualidade na política de seguros desenvolvida pelo Gover

no, a qual vai de encontro âs reivindicações do mercado segurador, deno tando, assim, uma perfeita Identidade de pontos-de-vista na meta de 4

sé

atingir uma maior participação do mercado no Produto Nacional Bruto. Adiante, ressaltou a importincia que representa no contexto do plano de

desenvolvimento econômico do Governo a expansão do mercado de seguros.

Br-196*Pãg.l*12.03.73 •v. ..

In .í

como garantia e estimulo dos investimentos realizados na indústria e no

rr l|,

comirçio e como elemento de bem-estar social.

Disse, finalmente^ ^ue o Convênio para a liquidação dos prêmios de cos-

seguros se Insere entre as contribuições de maior importância dos empr^ sqrios aos'esforços do Governo para a dinamização do setor, principal

nmEToniA

mente no que se refere ao IRE, através do recolhiraento das contribuições

para o Fundo de-£stabilidade do Seguro Rural.

(S.0C74/61)

'■ -n'

ATA N? (41)-03/73

Resoluções de 01.03.73:

01) Tomar conhecimento cla-^,^^un1caçao do Sr. Haroldo Rodrigues, declinando do convite que lhe foi feltrara integrar a Comissão Julgadora do Con

.r.

Vai^ novas Normas sorteioa emenda dos seguros de Órgãos do Poder Público, «'e 3^ acrescentar que para foi aceita proposta pelo representante da i-

'^■'■atribuições dos igiativa privada naquele ^Conselho, no sentido de que as distri! {remios sejam feitas através de convênio. Este procedimento constitui o

dFo®" citadas {1205R2). üornas. 0 Convênio contara com a participação única "anco do Rrasil.

02) Tomar conhecimento e'aprovar o texto do ofício encaminhado ao Sr. Gover

nador da Guanabara, a proposito da forma de recolhimento do imposto so^ bre Serviços dos Corretores de Capitalização e de Seguros de Vida. II

Rec ^®coniendar aos Sindicatos quo promovam a celebração de convênio em

suas adesões, de modo aa permitir eni auc:>ue:>, pc:ir..^.. que este Convenio "^ssoes a partir de ue 1? inuuu de abril próximo vindouro. (730300) ja abranja as

03)

03) Lavrar em ata voto de pesar pelo falecimento do Dr. Adalberto Darcy, oFigura das mais destacadas no meio segü

O4.)

rador brasileiro, etn 1939, chamado por João Carlos Vital para exercer 3 ''

Vice-Presidência do IRB e membro do seu Conselho Técnico tendo assumi^^

em varias vezes a presidência daquele Õrgio. Foi o fundador e princi*' pai responsável pela "Revista do IRB" com inúmeros trabalhos apresenta

05)

relevo na fundação do Instituto de Resseguros do Brasil particularmente

Cp ®oços cias companhias de seguros.em separada, no Boletim Informativo da ' tilASEG. (730339) jpav- conhecimento da comunicação do Assessor Técnico da FENASEG sobre os atendimentos havidos com o Sr. Superintendente da SÜSEP e acolhida favorã ínesmo, para que os processos^ cuja tramitação regulamentar se deva

pelos órgãos de classe, sejam baixados para audiência dos ^ mesmos em que sejam encaminhados diretamente aquela Superintendência.

^^sponder ao IRG, sugerindo sejam aproveitadas as considerações de

fis.

j;Vl49 do processo, sobre seguro compleiTientar de aposentadoria.expendida; íh u

nfti

Foi Diretor da Imobiliária Se'

—..cc-iiiui ro Florentino de Araújo Jorge, especialmente aquela que

iior apa melho,

roíu''® ® cota e fundo de poupança, por achar que as seguradoras = lbadas, sob o ponto de vista atuarial, para fazer cortas previsões estão

guradoras Reunidas. Formado em Direito em 1910, ao ingressar no IRB era figura bastante conhecida pelo alto cargo que exercia na antiga petoria de Seguros, hoje 5USEP. (S.0154/59)

■ ílf

Q^í^^^nar ao Assessor Técnico que examine a viabilidade de publicação dos

noç

dos não s5 nesta, como em varias publicações técnicas. Teve atuação na elaboração da "Lei Orgânica do IRB",

suas

j-^ctivas ,que apre£ Sem',;"'""" jurisdições jurisdições e, às Associadas do Sindicato da_Guanabara,(

. (S.003/67)

corrida no dia 24 do corrente.

âs companhias associada? que o Conselho Técnico do IRE foi hoti '

ícado em 28.02.73, pelo Presidente'daquele Instituto,de que havia homolo-

curso de Monografias "Morais Júnior", destinado a premiar trabalho so bre Contabilidade de Seguros, e designar o Sr. fitlton Alberto Ribeiro, para substituT-lo. (120453) ^ .

Condições mais vantajosas para operar nessa modalidade, que visa a cons

^^oição de uma renda vitalícia.

(730295)

reunião ordinária do Conselho de Representantes para asJ5 hs

I _

29 do iTiGs sm curso 3 fim do delibGrsr' 1) Aprovação ds Rolatorio s BaAj-\ n a va rt r» í mrk a ^ ^ \ . —

me j

eui

■

—

iv u

de 1972; 2) Fixação de mensalidade para o proximo exercício; 3) Apro . Ç^o de as- 16 mesmo cie previsão previsão orçamentaria orçamentaria para para 1973 ^ para < , . hs daquele n«=ai.iu extraordinária, para apreciaçao das varias reivindicações dos spÍ' ""aunião a^. u,..,..

C P C G

ATA NP (45)-04/73

®curitarios.

Resolução de 26.02.73;

(F.H3/67)

j^í-.196*Pãq.3*12.03.73

04) Agradecer ao Sr. Alfredo Dias da Cruz pela brilhante exposição feita 3 respeito dos princípios adotados nâ elaboração da nova Tarifa de ros Incêndio do Brasil e quanto ao estado atual dos trabalhos. (210366)

Segu

• I "

■

^ ■r?\t T

Vttb

Bl-196*Pãg.2*12.03.73 ■

* '

Ãi

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS •

- 40

*'i' I

SETOR PÚBLICO fSÜSEP)

* •

>!il

CIRCULáR H.» i

19 71

OS artigos 7^ o 13 âa .

\ I

'-<1 4^^

O Superintendente da SuparmtendâncÉa de Seguros Privados (SD3SP),

■

ná forBa do disposto no art» 36, al£íiô& «o«^^ do Beoreto •« Xeà n® 73» ^ 21 de nov'eía'bro de I9d6, - oonsidereado o proposto pelo Instituto de Eeseo^roe do Bre-

®^» por Intermédio do offoio r..'.''i'• ,.•'*' I ^ -'"j

doa prooesBOS SÜSSP 4*ê1Ó/^ e 23o5í>2/72, '

J../ )•

í.rt--

Ó'

RE S O I7 B » .'

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1* Bar nova redaçSo ao Bubitem l.»3 do artigo 7® da TS&PB, na 'bjoa abaixo I

«s íil.-' . i;. , •» V 1-

n*3 - Os Seguros Xndixriduais de pessoas de mais do 70

:i.

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m basôfl idSntioas ao vinoendo, xim sendo permitida a

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rado mantiver vida ativa é oondS^çoes mmaU de saéde,

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'■■ .r^>:. -

de oontinuidade, podarão ser renovados na iríosma Socie dade Seguradora, sem limita 4e idade, eruxuanto o segu

' -'VAvái]

OY-A*'. »;

líM'- i

(soten

ta) anos, (jue tenham permanecido seguradas sem ooluçSo

.íi:' '

i'' - ■';,

n® 6X, de I4 de desembro de 1972, e o que

majoração da® ImportSbioiss seguredas»**

•■'"■

•> »•.••• • '*!•! V. •

Á' ■ ; ,'.Ú'

^ jüaoluír m psrdgrafo -feico no artigo X3 da

' ■ ■ . .'Aí'* ir*/I? •-*•*■1?"'^ ■

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•®sulnte redação

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BI-]96*Pãg.1*12,03.73

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de iíj, do

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ÊxecUD ^íRCüL4R H.«>

19 f 5

Sá nova redaçSo es altera áispoeitivos à& Tarifa de Seguro Fa-

-Parágà^fo tinieo - Hes Seg««s ColeUvos, poderá

39,.

oiiltativo de Hespoaesbilidade ClviX dos Froprietárioa de TeScgj Io« Aâtosotores de Vias Terrestres*

conosdlda ao Estipijlaate xaaa ooniiasão

de odnmdeWo de atá ^

»io8 reooMdoa, prevletoe aa fo«a da Tarife, a ciaal

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (süssf),

e«á obrigaiorlar^ente deduzida de oomiseSo de oorrota-

a» fora» do disposto ao art«

«« e paga pela Sociedade Seguradora ao Betipulaate."

73i de 21 áe noveaibro de 1^6^ .

ir»!»

„

alíiaoa **0"^ do D6or«to-'lel R®

oozisideraiido

propo&to

polo

I^tituto de Besseguros

fiíJas5> » e>tr«vá« do offoáo 1^31 n* 310, de IÔ*I0«7^r © ©■

consta do Processo

20*302/72,

çao, revogadas as disposições m oontrí^io^ R E S O li 7 »i

l*.StaprÍBÍr ae sub-oategoriae tarifárias 4*1, 4*2, 5*1

5*2

do Item 2 do art. 4», cuj?.s categorias 04 e Ô5, paaaaa a vigorar com &

j»

■*© Z'edação^ p«raaaeo®ttdo os pTÔmios e os fatores dos oobertiu. —— iiiw~Bie«u<fv«xjuuo inaltersídoe .iiuo, Katerials e Pessoais s

©iga

•04 - fi^oro-ôailms, a frete, oom lotação aão superior a des (XO) passageiros, urbasios, iaterurbaiiOfi, rurais ou inte restaduais

05 - Outros ônibus, íCíloro-Snibos ou lotações sem cobrança de frete, metanos, iaterurbaitos, rursiis ou intereartaduate." 2* Alterar os itens 1 0 2 do art» 7® da

d© Segusro

®®5pon6abilidíd.e Cítí^I dos Proprietários de Veículos *^strea, confojsse abaisoi

Automotores de

••Art* 71

1 -* Hoe

de cinqüenta ©n mais veloulos

oottBt3,tueK uma descontos seguintes^ 50

100

»fc

200 30a

400

500 600 700 800

n n

■XJfí

,r. ©

que

poderão ser concedidos ca

99 199 29s>-

veíctdos

399 499 599

10^ I55É 20J& £5^

355^

^99

40^

45^

esi éiônte

5051^

e n

. ~C7^

Püsiiaiís 13 o.a.u. / 19

BI-196*Pãg.3*12.03.73

uóo, mtaoBP-^mm

BI'19fí*Pag.2*12.03.73

^£a

íMí'.-

' V

. -

âBSaSB

—

SSRVtÇO PÚSUCO FEDERAL

ClWüUfiS» cá

^ÍR"yURK.''3 2 — Para efeito do disposto ao item saterior ©u.^ íaaia veícnlos aegiaradoa na mesma seguradora. tíaioa pessoa física ou jurídica, sou pecsoal diriganto e eapregadoe ou firma ccmprovadameu ® diárias do segurado principal# ^ desconto concedido por apdlico porojanecorft inalterável por todo o

período

de 19"fü

Aprova nova "Tabela da Valores Ideais*^ para ser adotada nos ea goros de Auten^vels,

tende-se por frota o aon^unto do cinqüenta oti por uaa mesma apílicej de propriedade de uaia

d» /Q da

Pi-' , Uv.

''àl,^ « S'i'

O Supermfendente da Superintendência de Seguros Prívadcs (SüSBp), na forma do disposto no art, 36, alínea 73f de 21 de novembro de 19^

do Decreto-lei ne

vi«6nqia da mesma,"

3. Brta Circular entra em vigor na data de soa pnblicaçao.re vogadaa m disposições es oontrário*

considerando o proposto pelo Instituto de Eesseguroa ló -

«^tratvds do ofício DUüT/AT a® 18, de l6,lio72, e o que consta do procean* 21.692/72, -

R B S O & 7 Ss i.

.cio ^(íiarò^WdZ Vieira v^iga

1. Aprovar, para o Seguro de Auiomdveis, a nova "Tabela de Va^

Sí-Ew..! **®aiap» (pjg acompanha,esta Circular « dela fica fasendo parte integrante, ^ no item 3 do «nexo n® 3 da respectiva Tarifa»

2, Bsta Circular entra ©o vigor 30 (trinta) dia» apds a svia pu » ^^evogadas as disposições e» contrário»

IjaOt

ÂíiíAííi)AHDO ?U-BUUÇÃ0 ^=0 OC

Mldty<€LiaA^ Wqío Vjejra Yejíga'

8I-r96*Pig.5*12.03,73

BI->196*Pãg.4*12,03.73 SK». iunp-M/n

'iÍiÍM-V'ii'-i-i fiTn ■'yviítl^

I ■ ■

•1

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■

i&roa-e Tipo

Valor

Ideal -

l#OOOtOO

T^£í 7^í*(i^^S•S

■a:;'-íUH;)S Uí'xCV.'T:-^:'^

' 4.2

"-' I '

•• ,r

"PabíloSiatô

n*kE«VJÇO PuiBUCO A34^L-\

■

- Caí':! c>ss

'pâ.im-rlo -

Ftord - Wíllis

Ford

Movido a gasolina P 100 - Piòic - Dp 350 ■S' 600

29 32

Movido a dleo dieseX éãifi de

Valor Idtal

]? 6qO

l*íKX)sao

? 750

-^■»

50 70

Willis

•í

fii-ívçsdep ?

'í

■.,,,^-

B-^Sj jOa-fcras naoi^

I;oyoo

Qualquer tipo

J)« 1966 & X97O, iíiCiUíliVíí De 1971

Ã2.0

diante

P K M

e;'dadeí3 i>

latemaciondl

Átâ 19^5» iJioiueiv©

75-Piei:-Op

■

SOO

40 50

(

.00 y 100

Kiglrus Deuts

nrtrx^whmí • wr^un-.' itt.i.tr-tnit •

a) .Èx^B valorec ào (juaái-o r.bslio ds-vsrãc eer aomadou ol. va

Picâc — Up

Os demais

Kagirus Deutz

- - ^ •' ;.

Iforoedee Bene

97 t'.

■

iíarcí-

Os demais

3aoacita Vabis

fiayota

7alor

e K:po

Soania Yabis

^ v ■'■■ ■

180

Toyota

Piòk - Up

Cri- l,O0y ^oDcora^

Furgão

•

.. í ■

Vdlkswagen

Htícj- Op

Chevroiet

Qualquer tipo

Jí;iCICWS

Oetteral I^tors

"b) Os valores, do qupjdrc obadxo devori-o aôr acrô;;ciaosí ds^ ^0^ (ciziqiieiita por cento} quando ce tratar da veículos dotados de 3® eixo (laütria ou apoio)# Tábricaate

. ' -

Mercedes Bens

icres do quadro 4^3»1» 00 caso de cafultihoosjí

Üíota?

100

Internacional

Qualquer tipo

— G»T?iiiílioes (excliifda a oar.roceria)^ Pick-Üps Q Aôbosiadorec

-A'"..;\

y V'''

18 - 19

Movido a gatjoliiia

Pidfc - Up

23 45

Os demais

K^vido a dlec ddOBOl

ü-o TC

Atê 8 toneladas de oarea Mais de ■ 6 toneladíía de caygíí.

■

▲ttf 6 toneladas

Mais de 8 a 10 toneladas

130

H&is de 10 a 20 toneladas Mais de 20 toneladas

190 350

•V.,

rfcTy^ier.

Doáf^

ilf

Movido â gcsolina

"•V > ,

• • ' .

D lOG Plofc - üi>

D 400

2 70Ó

32 45

D ÇCO

«0

Jfovilo a âieo iiestO, ii- 700

50 l'V't i

2 900

Bl-l%*Pág.7*12.03.73

/ *r':

BI-196*PÍq.6*11t MOIX ff^USKÍ» —«/?í

fSM ,'* ' \\Vi

,.iatíi^£^^ií. ■ '^^'' ' . 'üí^ui"- ..^L

. .- íIiíS''y ídiiÊiíJSiíl

4» 4

SERVíCO PUSLiCO FEDERAL

■ '

.«1 ...y

- Beboquee e Sená-Saboques

í G®0,1

4*3«X 'O Cârrooerias para aaréis montadas sobre chassli^ de oaminhoes

lol - Abertos atÓ i tonelada

1«1»Í - l^aça, para transporte de ruâdeira, tubosj vigas, etc, 1,1,2 — Abertos, demais tipos

G^JPO 1

X«I * Abertas (cossans) de madeiras

Atd I tonelada

3/ valor edicional

ToXksHâgen — Purgao

1»X«1 *• Abartasy outros tipos

lfl2 - Fechados (Forgões)»

Acima de 1 tonelada

1«2»1 - Frigoríficos, isotdimcos e seme-

Ihaatos (eiclueive a unidade fri gorífica)

1«2*X « Frigoríficos, isotdroàcos e semeXhântee (exclusivo a uni

dade frigorífica) Ío2»2-- Kombi frigorffioo (exclusive a unidade frigorífica) 1»2»3 ■» Blindados (Inclusive vidros a

15 55

\ 1

WSSL% 2,1 -'^igoríficos, isotÓrmicoB ou para gâe li»quefeito: (exclusive a unidade frigorífica)

90 •

prova de balas e exclusive os

■

•

2«2 *• Os demais

demais eqtiipamentos)

1' I.

íim j GHIK5 - 2 >j'!

2.1 - Frigoríficos, isotérmicos ou para

I ,

1»2 •» Fechados (Furgões).

Pioic-üps

3*1 - Basculantes (Qualquer tipo) 3«2 - Coletores de lixo (Qoalquer tipo)

6c 50

.<. !

gás liqüefeito (exclusive a unida de frigorífica)

3*2 - Os demais

OBOPO A - SSiE^BClAIS

1 - Transporte de automóveis e de gado 2 - Hospitais Volantes - Ambulatórios Volantes

Gabinetes Dentários Volantes e s^teelhantes: 2.1 - AtS 8

sm&jí

3.1 - Basoulaates (Qualquer tipo) 3*2 - Coletores de lixo (Qualquer tipo)

2.2 - Acima de 8

18 20

3 - Transporte de pessoas (Reboques de Ônibus) 4 - Casa Reboque (Qualquer tipo)

gRüPO 4 - K3PBCIAXS

1 - OttincJao (socorro) 2 - Ccurroceria p/ transporte de automdveis e de gado I b

3 - Betonolra

25 40

4 - Plataforma elevatdria

-j.

5»3 - Acima de 8 bP

Carroceira oozmun(Qualquer capacidade (Castro-

oeria Êspeoial(V.Kota) Valor Ideal

Gabinetes BentArios Volantes e semelhantest

(inoXiisive Konbis)

■

Carroceira conua (Qualquer capacidade)

Hospitais Volantes — Ambulatórios Volantes •

^•1 - Atâ Ô

50 50

4.5 • Ônibus (Bacionaie ou Katrangeiros) Ônibus BlÓtricos

20 .

' • c

ü« 1.000,00

200

S/ valor adicional

Víilor Ideal Qt 1.000,00 ■'fií.

300

10 .

•

BI-196*Pãg.9*12.03./'3 BI"196*Pifo.8*12.03j

• f'

•

•''fc»* Hoo.

âusap—

■• ■4.

fiâaii

■-

'.TTrrgTiyaK

KrrTT^V;*

S2RVÍÇO PÚELfCO FE:OiíRAL

KC?tr»«*e»eaerw»ew»x*SieKi^-4le «Vâtt oi|nr*ew>wws*u,e»«^e»>^

Carros Funerários

Será 0 Vfl.1» áo veículo básico (fabrica- ;

ção original)« .

Hota: Carrocôíria Bspeoial sey^ ^Jonsid^ívia aaíusla dotada de vidros íisrft ei&iíis Iboe d&>-' ar ocaadlciosiado o .equipamentos sôisôXiiaatQs#

4#5 - Bste 3ul>-item setâ ressíívado a ífuttsra classlíicaçSo. e:Th»' '"Wiwi» f wp «f;»**» «•MCtfw

Bioioletas

4-7

1' * •;

Será 0 ?•!. do veículo básico (fabrioa^ j

çao de Produtos ou a fins pu- ] ção original), acrescido dc V.I. da cs^ 1 roçaria, fixado no item 4»3»1* f blioitâriôs f

ssctoaetaej-ffiotooioletGaj ôtc%, abertas ou com carro<í/

riasi fargoos cs-respaotivos roooquee-j ^side-oars®*, Eoaã-^Iseta dè

lata^ioaçítf' 8Ô-

naoioaal*

1 1' >1

Veículos deetiaaàos a 3Ècposi«

<mnfWi:.'jgrii<Kir. >>iflfiTii»>

<M|iii,lwii*.ii OW\U\ ijBilf ly

: AmbulSnciag

Será a soma, do V*I» do veículo básico |

I 1 1 M in inn i-ir ^

(fabricaçSo original) mais o V*X«

da í

Valor Ideal

oarxooeria furgí^ fixado no itam 4«3.1« j

SÍ

Bidoietas ueotorissdafíy motoneta^?, etc, KotocicXetass

çSo original)*

át? 350 CC

+ de 350 Ati 500 G3

fíais áô 500 OO Bâni«»X&ôta « Vcspaos? e ecaialb&atoB Side-oars e -relsóctciss

b) Veículos utiXiisadoe em ser

básico

(fabricaç^ original) mais o V*I. de, oarroceria, fixado no item d-i-pl-

rio&y oarrofi de reportagem} oto)*

,i i

Será a soraa do V.I. dc veículo

viço de policiamentot

4»8 - Sexyiçoa Bepeciaio (tala ookkji Hospitais Volantes^ AaibulÊacisBj oarros funerj!

^ ■rS

Será 0 V*X* do veículo básico (fabrica- |

a) Carros de Heporta^o

VALOR iLSiL m>10 {'nu) Cí$ 31«.000,00 Kota: VXH destina-^se ao estabelecimento de franquias

obrigatórias j prtmios niíniDOs e outros çIskôiw tos ffutáveis*

Categoria

HopSola

Ofarifária

Valor Ideíd f

Veíoulo£)»*>Barf Oficinas Volan tes e Veículos Fagadores. ou destinados a Transporte de Va

i|:i'

roceriaj fixado no item 4-3-1

lores

a) Carros bombeiros

.//

Será o V«I# áo veículo básioo (fabiiec^ ÇS43 oriednal), acrescido do V«X« da orf

b) Hospitade Volantes

i ■.

J Será o V.I» do veículo básico (fabricii'^

l .

d) r^ataforaae eievatdrias destinadas a reparos em rede elátriea e outros serviços» Caodnhoes es pargidorea de asfalto*

.\"V:

PUBLlCA<ÃO HO O.O.Sk :

Será o Volft do VüÍcuIo básico {fabril ção ori.ginal) aaresoido do V,I^ da cftí' rooerla, fixado no itera 4*3«1 ^ 44»

' / 1.

l;jac*

ção original).

Í-Ínilí l i '.

• .*>

Será o V«X« ao t^ícuio M^aico (f.vlirio'

ção original), acrescido do V«I» de roceria» fixado no ite;® 4--3*Í«

r-j/lvi ; ■

BI-196*Pãg.11*12.03.73 ,'.'i

BI-196*Pâ9.10*12;^

ll« íi/' ■if.,

HCD* aüSKs —e«/ai

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AMm(gES n HORaS IS! SfflnBOS AEBfflSgMCOS (etastuAs ga 1q/71^

.í,--

■>■.

■ '

I) Ceadi^ss Qsraíe da

■

Aexoadu-tioos - Hova redação para o itas 2 do art.

'i .:

CIRCULAS

*.®A

7® - Prongniae^

d«

■TTi

**32 oarátôr ercepoiotial) no caso de aeronaves de valor í. :''i .

^ XO.OOO (dec loil) vezes o salário aíniro aensal . de naio-í* valor vigente

■t/V"'

■ ■

superior

Altera

"^spoeitivoa àaa Korieaa de Segtafos Aeronáutiooa ^

iar B« l9/7i. m-i

0 mediante consulta pré^a aos dr^oe competentes, cobrança do prÊaio ediGii^

o Superintendente da Superintendência de Seguros Privpdos na foMã dfi

*^onai que vier a ser fixado em ceda caso conorsto e inclusão na apdlice

ia 00» franquia inferior a 2^ (dois por cento), lòmitada perêa, ao mínimo

^3 Anexp n# 1 - aaraatia "íA* n® S

^ tivBíBaate* e o qtje consta doa

Instituto do Seaooguroo

339 o 006, do 24.U.72 6 10.01.73.

d©

(um por cento) •"

coxxsideroQán «

^ . prest ^«'POBto Brasili atrairia dos offcxos ^ polo

^Xáttaula^padiSo nfi I4 (Anexo nfi 3), poderá ser admitida a contratação de segu

»• a VSíjgE?)» 7^ o. do novembroaodo art. .J •«Stei"' 73, d« d« 21 I966,36, aliada -o», do Daore^^, .

Casco - Disposições Gerais - Inoli^ao de item

inspeção de Aeronaves e seus subitens. •

«8 - UrSPBCÃO DE AEaOaA.VB3

ProoosBOB aiSKP - 22.185/72 e SUSEP - 714/73^

8.1 - A Picha de Inspeção Aeronáuticos, de\ridcmante preenf e assinada, conformo ncdelo constante

H B S O b V B,

sub

item 8.3, doverá ser juntada S- respectiva proposta. 8.1.1 - O seguro sd poderá entrar em vigor apds a rea

a« Kormas do boguros AoronAittooa» (Circula> O 19, de 05.05.71), de oonfôpmii«.. « anexas, qtue fioaa ^ ircuiar dade „com as dieposiçoee fa-esJ'

lização da inspeção, dispensada nos seguintes casos;

parta integrante deota 0ÍTCuXst3^^

1 - de empresa d© linhas Hegulares de DavegaçEo Aáreaj

2- Sota Clroolar fintra em vigor na data do saa pabHoaoSo ^

H " de cobT-rtura que se inicie com o traslado

vogadas as dlspoBlsoea em oontrârio.

aeronave do exterior; ^:v'A-

m - de renovação de seguro, na ciesaa Seguradora, áetrde que o Segurado, entes do vonoimento

apdlice em vigor, lhe tenha entregue proposta assinada, para novo segur»» aa» descontinuida Y1ft1,rfr Vaiga Cl fv ..

de de vigSnoia-

-y

4'-

8.2 - ^0 oaso de inclusão de aeronavO} deverá ser adotado o

ISl;í > 1*1

ljac«

ãg .n*12. 03^

BI-196*Pag

Bfeamo procodimonto indicado no item anterlogiA^ \

Al,;. V, . V; .'

BI"136*P5g.ly*1>2,Q3.73

i' , • r j,

...

- Al...,

m f-', .A

, '» -

• •'«i

SERVIÇO ROSUICO PEDERAU

W m)Anexo n» 3 - índice - Alteração na i^eferSncia do assunto 9 nova reoaçao pa

d«3 — iioâelo de Ticíia de Inspeçaos

r \

ii,\

ra a CláuEJula-Padrao

14 - S^i^ançuias-Especiais* •«

(Boac&gS:^ i>&. ssojBAixm)

"iíttsao

ÓKDIX-Í

A 3 3 ü E 0? 0

ÇOITDIÇÕÍS aBHAlS,

ARTÍ30, 10® e AI2KBÔ.

(

inCSà lüS IIISKSSSO AEBCaiSEmCOS (F.l. ABE) 14

Proponente do Segurot

Prançfuias Especisis

T^.- 2

•

Dados da Aeronave:

- Prefixo t

't*OMJ3I3IAp-PAI^ 17» 14 - PR&ITQUX^; ^ij?:;XAIg .

- Pabrloante: \

Pica entendido e concordado çtiej tendo sido calculado o

- KodeXo ou Tipo:

prâcnio

oco o adicional correspondente, o seguro da cobertura concedida

Observações: -

pelo ASIÍIVO "A" estd sujeite Aa ae^uintct;. franquias ■V,

Hesta data inspecionei a aero&ave aoimai no aeroporto ••••»•••»»•

deáusí-

veist

a) de

■ ^ í

por

oeato), ou Crô

(

••

) aplicável aos sinistroa ocorridos

«« neo constatei qualquer avaria

ec vôo ou aanobraj - constatei as seguintes avarias: '

b) de l/lO (uai áéciiao) da franquia aciiaa, aplicável aos sinis tros ocorridos em pernanência no

Oboervaçõeat

l!í! fim •••

AfiUAíaAfPO PUDIKAÇÂO liO D.O.U. Hesponsável pela inspeção

BI-í96*Pãg.T'i*12.03.7| - ■

BI-196*Pãg.15*12.03.73

»«». iCWSP-^IMI í;'

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WgJU-lWJ

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1 itl

.o 6

CIRCULAR R

circular H.» G

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de ISY^ • í- ••

ÁtlT.-' ■

íi A' ^

T'!'

S^^aáfaraento tarifSriõ de ^ MeoSaiea" — Haino Ái^íosávia-t» '^-*

• .•7{;.V:V.,-"'-tií--

Al:fcera iUepositivos àa 2* Parte da íartfa d« Separo

Inoêcdio

do ^paslX - T6XB

O Superiíitemíente- tía Superintendência de Seguros Privados (susep), n&

foría do

a^. 36,

I.,,omts.ir^'

73, de ai de nover^

na torma áo disposto no art# 3^^ alínea 73« de 21 de novembro de 19^6,

1 1 ír' I f*.V' ■ .

«iona de

r^ , «teenf. ^ deooMideraado o ,»« P^^sto p^io instituto . Br««ll, ofício MAot/as 19, do 22.11.72, « „ ^d« HaBsegu^^ do M amp a« 22.21^72,

do I»eoreto«lei a.®

oonsideraado a Cirouler Hormativa a® 7» da ^tffidação Scoola Kc?-

^«fiuroa (PUESfÊ©*), e o «jus oortijta do prooesso SUSE^ n® 203/73, a B S O L 7 St

Pítiiin T da 2» Parte da ^ seguinte3)IíSPC redação paradeos05.05.56! subitens 5.12 s 5.13, do Oa^ IX PoíH:aria a® 21, K S S O Ii T I|

tro

(1-

"5-12 - A natureza do fogo a extingoir á oXaseificada nas aua^

^^ôgoriae aeguinteeí

Pogo em aateriaiá: üoinbus-í,ÍX''eis comuns tale como;

1 1

1. Apievw o eaqiK»ára«onto tOíif&io do veículo "Varredora w ofaica", M Categoria 8l - Quadro' 5

Kopeoioia do anexo IS, da

csaterials oeluldsioon (madeira, tecidos,

("•.

Ia água ou por stoluçSes coatçjido íauita água $ de

d« 9«caroa AatoBSvels*

primordial import^òia.

2,Saia «.roular entra, ea vigor aa data de no» puWxoaçSc, I 'r

algo

dão, pap^ie), onde o efeito do "resfriamento" p©

vo^adMi ee diBpo«i90«s ea oontrlrlo*

Oategoria 2 - Fogo am líquidos inflamáveis, graraa, álooe © se

'í'

roeliiaatôs, onde o efeito de "abafamento" ê eeseg! I II'

dal.

5^0 ®» equipamento eXfitrico ondo a extinção do.V6 ser realizada oom material nao oondutor

t I'

elôtrloidací.e.

'.5 . V

Cateji;Qy^a 4 •• I^>go em metais onde a eactinçao dovorá aer feita por meios especiais, por exonçlo! Pcgo em metal

pgcio yielra 7àlfia

magnáfiio ©m aparas, pd, ©tc.*^^

^iUASaÂOTO PLSUr. fÃO HO O.O.U. OR?d .y- / : / Tp í3

■ /

BI-106*Pãg.16*12.03.7^ ii. SV , *■- '••"■» .

, ■■ ■

■i,

BI-196*Pãg.17*12,03.73

., f :i

sasas^ÊÊiaii

susausi

1^:

SCRVtCO POeuCO PÇOERAU

®ÍÍ8WJ« II.» if

'"5*^3 — às substSncifis a Uvi.,"i.:ir., ytr;.i .1r;,Çr;'-í> do à» aoordo coa a olaesificaçao suaitem .'interior Kao c.t' sâírxií-.áeí-i

do s^

Hatnjfza do PogQ

Subst^cisíi

Categoria 1

Bspujaa química^

de aiti- ei >c-?isaa; íío-

tos^ R» JÚLtoadvois*

Categoria 2

Ecpuma quíruicuj íjspüjra d© alta eccpfuusaoi ocíi postos qulmioor^ ôm pd, gâs oarbCnicOj con^pOit top flucroçarbcnados aprovados por eutidaàos interuacioaaiB (K)C, >3?PA) c ou (ABíJT). .

Categoria 3

nocioucáí' ■ \

O Superinfõndento da Siveriataodêncla da Sagurca Privados (sc^)^ '.\ ■

aa foraa do disposto Po art* 3^, al.fhos **0^) do Dooroto-^^ 73t ds 21 do aovofiEbro ds 1966»

'^4

Cotupoetos qulmicoe aja p6 (pd qulí.r oo)t carbÕaicOf compüatos. fluoroo;:jr"boiji:.doa aprov^

íloo pc;r entidad.eé nacionais (ABií'^) e ou ternacionain {íiypA) oto» Categoria 4 " Compoetoe quXirlcoti esp3Ci3:ES, iimr lha dc ^"3.^

i iií r'

sis

àproTa Condiçoo» Sepeciaie e Disposições Tarif&ias para o **3e goro do Perda Tot&l ooaseques&to do Xno&sdio e Boc^ para auto* ■l^is dados ea gareatla real do eigaréstiBoa ou finanolaaos»

da áoido, %ua ou soluções dc u.'àí-m-- afeito»» L1

19^8

oo^ldsrâ&do o proposto polo Incrtltuto ds Bossoguros do Bge#» Ao o2|<dô I5M n* U4» áo 1ô»1S5*72:3 « o qes csoimtft pwsooaeo

tt» 1».894/72,

rc^ sal .^eaaj ârelo... & £ S O Xi 7 St

Ob8»í Ha categoria 3 qua^^do os circuitos elítricoa

desligados, poderá ser usado ru> oorabate a esput^a quíudo®e a espuaia de alta expansão^-

3U Aprovar as Condições Bapoólais o Dispoeiçoos ®«lfAri^

o oaao de proteção ds transfonaiuloras ou outroii tíquip6tt«Ô too por aeio de tostalaçães da água ücou^xsaãa. .ievarS ae'-' sempre ooasiderado oon» oasc aapeciai, devendo eato tiP'' de instadaçao aS ser feita pt,j, aüpc.oi.Mi2'-.ia e a reeponsabiUdade da «esaa, e aãa ooustitux «ca

^ Fordit íSiotàl oonsoquoato ds X&oândiõ o Bodbo para aufcomSrdla

roal ds esprdstiiaOB oa finnneioaaaatoo''» eaecas, <jss fiosa fitMaw

^sg3rasts dsstft QtrouIaff« A<

âè

a«e'.

2* Ssts Gdroular entra ect vigor na (Ma de sua poblloaçj^

rei para oombate e proteçã-o ao fogo cui equipamento»

^ AlsposiçSes en oontx£rio«

COS***

2._SBta oircul^ entra em vigor nu iatu dc -tó publicação, gadas as disposições em contrario.

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i^Vétc&tx^ecUZl yxeirg V.^i->gL

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•.:JÁn5Â«0D p-J3l!C.vSft

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Ijao.

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BI-196*Pãq.18*12.03.73

BI-l96*Pãq.19*l?.qj 73

SXtRC^I^

CXBCOUas* ^ d« ÍQ da ^CCÜlUJ&d» i9Tg

de-(6TCXÊAJL^ 197^

'Jí.

"vl

do vefoulo segurado ({oacâo acidenteiSjf

por IncÂidio ou fii;plo«

Roubo ou Purto» para os fins deste contrato ooorre & Perda SSotal

ÍQô for reálaaada - por danos aateriaie ao vrfcBlo objeto do seguro e oonsec[a^

CCüDIçCsS BSPSCUlIS P1B& O SEOUBO IS PS&Dà lOüüiIi, COHSISÜDarCE SS isc&isro S BOUBOy PABd UUSSSSTEIS IftDOS SU P.tBtww/L

seapre

de iaeSndiOs ou eagplosSo acidantais ou rolo - cj^oantia igual ou st^Hor

insut.

(setenta e ^noo por cento) do valor atosl do vofoulo no Booento do sinis-

jm MPaSaraKB 00 rmuscsiixBms

ír&taado-so d® roubo ou furto total do veículo objeto do

Hessalvado o disposto nas **Condlçõoa Oerels da ApdUoe do Atttostfiroi»*

^^euro, decoiTido 60 (sessenta) dias do aviso Sa autoridades policiais e nao ^®ndo sido o sesmo apreendido nen looaÜÊsào ofioiabaentsj a perda aes^ coneid^ totala

aqnl ezproasaaente r&tifloadae^ o presente seguro ê paotuado nos segnintee /

m e ottadlpoest

5 - maços Ezeiaepos 0 presente seguro 4 contratado pelo Banoo

2 «•

.«••••*'*

ootto S9TXPtIZAR?<S| ea favor dos terceiros» ^ no SHBÜBàDOSf «dqalrentes de vefeoloa aatoDotores dados es garantia real de ^ pr4atieos ou finanolaaentcs oonoedidoa pelo 23T3PÜI4STB»

a-pSlíoa tão rsspoad«Fá, b1& dos oasoa

pswristoa

nas Condiçoea Oerais»

s) pelog lucros cessantes ou prejufisofi decorrentes

do uso do vefculo}

b) polo sinistro oauaado intcaclozialacnte polo SegaifiAo, proposto ou quan nuas vosof fisop»

5 - OBJagO pfi

- O presente seguro t«n por o'b3etÍvo garantir aos

dos a IndenlBaQão dos prelnlsos qoe» en virtude do*

s coBHâBCd i« psõnog

3qry»^i mitoaátlott. a i30t>9rtqxa dest*

oos oo^rtcs» resoltfB da perda total dos velbolos autonotores por eles

*o, o BstipnOanto «o oonja?o»e1i« a «wia-

ridos sedlsate «tps^tino ou fln&noiaBiento oonoedldos pelo Istlpulsnte

«■lílaip ír Coapanbiaj atè o dia 10 de cada »#e» a relaç^ de todos os veículos s^

^Otores cpiCç ao «fs anterior, baj^ eldo dados es garantia real de «stprfeti*-

o petríEodo de t^glboda da spdlioe* sí^

ott fiaanolaBintôs por ele coaoedidoa, para que seja oalonlado o prOnio

taí^

^ SeverSo ooní tar dessa relação, para cada vefonlos a) o none do oonpradori

Pica entendido e coaocrdado <iae este seguro

nas os veioDlos e seus respeotlvos eccuipanentos e aoessdrlos aoxnalaente

oidOB pelos fabrionutesy e dlretanente redadoiieâos ooa o fnnoionaiiento dO

«tttroe equipaaentos ou aoessdrios postevloxaente oolooaâos no veí^

^Aeopo e oddi^, 1 do contraio de aqprdsiimo ou flaaacdlaneotoi o) «aro», tipo.

^ d* fabricação j ndseroa úfi ebaseie e licmças do autoodvel o d) valor do v^ no aoaento do snprdstimo ou fbMSnclsâaertOo

Con base nestes eloBontoB, a Ccapanhla «atrairít u«a oc»-^ 00

— Os risoos oolMTtos por este seguro sao os da perda

BI-196*Pãg.20*l2.03>x

fí I-196*Pãg.2?*12.03.73

V \ í.r-'

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cxacm» ^8

de Í4 WIZ-^

^í^actlIAE

de ÍQ à^\p-XX''^^-\:ò (is X^Tèl li

ta seasisai p^ra oôTax^aa.ça def?

. viifcal-^s ItiolutilDa nc i^ííí^ítU'®*

í>3:^a.c>r^

.fac:,:üter â

^stipulcoate, poderá admitir a oonoessae da acessa, por ^ipò^lice própria, oo-

todo,. o« mie. d« v«riíi<^

çao do 0®í>ria«to da. oteisasSaa «..-mtddoo naste ao quo 80 roí>ar« â ««proWçS, eia^entos.

iool^i^» rbo -^sícaLoís í^"

neato caso, todaa a^ oondiçõee^ a^xta-ws e Ili5iltaç3ô6 vigâ&teE 'dfa ft

aa mi

■íitoEa5voisj inoXusive guajito m prar^ ís^ítslno do segurr» - ?4 vimm* Bfa &áp4t©s© 4â já ter sido ooteido 9 prt&íc pela

smoladâfí#

cobertura

proviata ne?=?tas Condições BapQOiaiSj íx SQQ^m^2uií>r& tidcD-tiz^ o oanoeXa

^to A A,

^ ^ ôata ooberfcuia laediautQ devolução do prèuio proporc-iortal c^afvel, _ ' "^belQcj^^ porétt, a cobertura maics smpla a ser oonosíUdíZ por aptfjLioo

A lj0íps>x''È^^(3^,^ Q-j, .iüip-orrÃa.Gí:!.!:!! risa^fc-^^ ü;.pí?licsi Bmtm o llsEip-e ni:s±m ds rr^'pom^'bà:X±^aàt^ á& SoiapariidÉ^

ÍJre^jnfaos ôciaproTadoe ^ oaso (U-

â sQft

a Ccjnptóia voà&^^

affíítvíir o

c-aaslTi.& c^íô i:ío.mí©íK5iída

®®Wflnte prevalecerá apds a efetivação do pa,^í5Sto do iespective

px^

lor ooseroiftl d© vefotti© ao ausse^ii-c lio ssiísietro arj srorosfdímlr í> v^ooXo i;raao poi^ outro dí. ir^l

l«ao obstarite © dJ.ap03tG SKslTsap ae o v-eíctóc fí5í;tiví--y

60"e ffftsomráadíKBÍsi© o'u peühoy aercssatil 0^ fB-vor 4o 2stiptt:í.antej o pag^*^ -ijadenissçao ser^ Telto 'Üzâtaíser-ita ■?• sstSçf ■■?u aa:;íte atÂtorisa?' aeatftj ©"b^lgSÊdo^ê^ a quaif-jtÂisr obz-lgaçÕ®© pítra oors c- oojjspradoí

l±'MãXíT ào

dí» aludido oontrs-to de resei^v^'

àS^

»íaio ou pesihor Bi0roa?5.tldfr

tíj/ioG '-Jfâ Gí:-iíi.f>si dí?' Iziíl^/ilssw^ao a;>5j.i.cv? fioz=.

ar-op:fiíKÍ.fíd^ da

Íai?.e3ai.afò9Sa autõgxr.tl(5Ftj5eiJi-0 tpíiaijzív-.riji.a- h Cí>.íp;:krdd-;^ sQudo

fC'fíi

para quô pí>G»a iwebtór ét ii'.dííí:,x?i^a.9ao-. í;ri>v;ixíííwlar tuiio o pai?fi

tal tr^^fa2?€ad:Uv rw-

«; d,ese!Ê!dia7«a9íid.ii tl6 gosaq^í^xr- $15.1^

A 9 -

db;"ít.-'y:dí:' o diRÇpor-to afi OlfUííul»**^"" ^ dfbortoi!'^ d«st»e Coudi5<ie» ;^peoiaií**

adqule^eate do if^ôfoaio ®soii,

<rz;p.r^>su?üae]Q

r- ixxt/^nç-íio í!© efeitufitr o

00% flotiortiup» »lliíji mplsbf 0 S^í^aitó^rz. mtóaii -.e -sollditaç-iC \)òr ascra.to

íí^'

U»i

® '.,tí>' ' f '^: ' .7,

ú ÜI-]9G*Pag.23*12.Q3.73 I- í"l, ; 'í; ,■/

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CXBOaXAfi n»

d© 197g"

t 4b IQ 4»^6L?eXÊCV3B 1971 y.v ,<•

lacsp^çSss oüHi^iíXâs AFLxoíms AO smuH) 2ig

jo-

^ tabela abaixot

®y; OEHSSSJQSM® ISS ISG^XO S B:)UB0 PAS& ADra$57EXS UíW

.1, •<

330S M QA2OTXÈ. HMi SS ^KtelMOS 00

CTA^OXàKasíOS

•1- í

LSL

psscsncAGms

108

116

124

^<^'4

A. t&xs> deste segoro 4 à&

(laia © sôis décdiacía por" oento) 00 132

aplioéhrel ao Yaior iodioado ao itean ''d» da GXífuffala 6 « «ÂverbaçSes o Cobi^ 17

140

147

aiea®®*

155

denre aor pago o pr^Kio obtido pela aplicação &. tam determiiiadaj das pero&ti'^

162

gma (Uscrifidaadae na tabela abaixo?

ça. de Prftftios**^ das raspeotivos Condi.çoeK Bspeoiaás» Trataado^se de seguro oontratado por praao inferior & 12

**.

BBá£SO

Átê

lii^ifrt rnT m

1 w'»"m\

ffleses

seses

Tjf

aesds

sof.

meaes

aesea

90^

ffiCSOÉl

95Í

meses

100^7

176

183

(2 aaos)

190

196 26

202

208

214 220

So oaso de finanelaiaônto por praso mípfsrior & 12 meess áe^/e ae^:' ^ go o prftiio obtido pela apIicaçao,. à taxa deter-^caiadaj daa porceRtíí^ena •

226

233

240

247

262

3« (3 aaos)

27<tC

BI-196*Pig.24*12^0i;7l foBliCj^^AO íét) D.O.Ü. ORPO S/ / 11 i ^9 75 BI-196*Pig,25*12.03.73

SUSEP

CA.WCELA

RESTABELECE

PODER JUDICIÁRIO

REGISTROS DE CORRETORES DE SEGUROS

iiiwiiiiiiiiii I 11*11 iiiwiniriiawrrT

SEGURO RCOVAT fffiO DEVE SER PAGO

QUANDO PROVADA A CULPA DA VITIHA

A Superintendência de Seguros Privados enviou ofício a comunicando que cancelou as carteiras de registro dos seguintes de seguros:

^) Arthur Autran Franco de Sã, e _

„

Quando o proprietário do veículo possui o seguro obrigatório, a obrigação de exibir o respectivo bilhete ou, pelo menos,indicar a s£

2) Leonie GToor Fisch.

9^radora, em caso de acidente. Entretanto, demonstrada comprovadamente

Informou naquele mesmo documento que tiveram seus registros tabelecidos e retornaram, dessa forma, as suas atividades as seguintes

^^Ipa exclusiva da vítima,, essa prova destruirá a presunção legal e, por-

tanto, afastará a pretensão de cobrança do seguro. í o que decidiu a Ter Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao apreciar a Ape-

mas corretoras:

^^Çao Cível nÇ 201 967, em que figura como ré a Municipalidade de Itapira, 'l) PlanaUina Adm. e Corretagem de Seguros Ltda.;

"àquele Esfado.

2) Corretora de Seguros Alcantara; e 3) Alvamar Seguros Rio Ltda.

A ação foi intentada pela viuva de pessoa morta em desastre

^^^o^oí^lístico para cobrança do seguro obrigatório de responsabilidade cino valor de Cr$ 10 mil. O acidente ocorreu entre o automóvel conduzi^

pelo marido da autora da ação e o caminhão pertencente àquela Municipaque não exibiu o bilhete do seguro nem indicou a seguradora,

mas

considerada isenta de responsabilidade civil pelo evento. contestação

Segundo esclarece o artigo 59 do Decreto-lei n9 814 (4-9-69),

^ Pagamento das indenizações do seguro RCOVAT "será efetuado mediante ^^'^Ples prova do dano e Independentemente de apuração da culpa."

•a;

SI* ,,

Logo apos ocorrido o acidente, a viuva da vítima procurou a indenização de Cr$ 10 mil. No entanto, a Municipalidade de Ita não apresentou o bilhete do seguro obrigatório nem indicou a respecti^ Va *^ompanhia seguradora. Diante disso, a viúva propÓs a ação contra a pro Municipalidade. BI-196*Pãg.26*12.03.71

Em sua contestação, a proprietária do veículo argumentou com itens: 1) fizera o seguro ou, pelo menos, efetuara o pagamento,

Vftp K Sk.

'-^so contrário não poderia ter licenciado o veículo; 2) se não houseguro obrigatório, verificar-se-ía apenas o caso de sanção adminis—

pela sua falta, e a demanda da autora so poderia fundar-se em respon

Ddade c1 vi 1. RI-196*Páq.1*12.03.73

Entretanto ~ prosseguia na contestação —, a responsabilida

de civil da Municipalidade não ocorreu, porque o desastre foi motivado por culpa exclusiva do marido da autora, que dirigia o seu vaTculo contra a mão.

NS A

Em primeira instância, a ação foi julgada procedente, tendo havido a apelação da Municipalidade. SEUTEriÇA 'i - —- - - J

Pronunciando-se sobre o assunto, a Terceira Gamara CTvel do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou "a demanda bem proposta contra a Municipalidade de Itapira, que, se fez o seguro obrigatÕrio, tinha a

í!'i

fi' 1/

obriga

ção de exibir o respectivo bilhete ou, pelo menos, indicar a seguradora". Por outro lado, se nÍo tinha prova da existência do seguro RCOVAT, devia "respon der em Juízo como se fosse a própria seguradora".

.^4

SEGURO

a garantia contra

-Mas, no mérito, julgou improcedente a pretensão da viuva

inivi tãvel

motorista.

Lembrou que o artigo 59 do Decreto-lei n9 814, ao estabele

cer que o pagamento das indenizações será efetuado mediante a simples prova do dano e independentemente de apuração da culpa, "teve por objetivo a inver: são do ônus da prova. í: por isso que o autor não precisa apurar a culpa,

Texto: 'laria Costa Pinto

Consultor: Dr. Othon Jaena, assessor técnico do Superintendente

SUSEP

(Superintendência de Seguros Privados)

se presume".

-- Daí não se exclui a possibilidade de a seguradora, ou

proprietário do veículo, que deixou do fazer o seguro obrigatÕrio, demonstra^ comprovadamente a culpa exclusiva da vítima. Essa prova -- afirma o magistr^. do -- destruirá a presunção legal e, portanto, afastara a pretensão de cobra", ça do seguro, fiem se conceberia o pagamento deste, que e de responsabi

(Reproduzido da revista Pais ^ Filhos

civil, quando existir prova da absoluta falta de tal responsabilidade.

fevereiro de 1973) E concluiu;

"ria hipótese, o desastre ocorreu por culpa exclusiva do i"^?liz marido da autora. Logo, o pagamento do seguro ou de indenização por que"^ não teve responsabilidade civil alguma constituiria aberração jurídica,

qi^^

não se pode admitir."

E julgou improcedente a ação, condenando a viúva do motoris" ta a pagar os honorários do advogado, alem das custas. BI-196*Pãg.2*12.03.73

CI"196*Pig.1*12.03.73

. i:' i

'í í a

OUEM contrata o seguro tem. o direito de escolher a

companhia que lhe inspire maior confiança, já que o preço básico é sempre o mesmo. Isso

porque as tarifas de prêmios (pa gamento mensal ou anual), em sua

os 60 anos de idade o seu capi

coberturas existentes no

tal é de Cr$ 350.000,00.

com as facilidades do_.

Outro plano da Sul-América é de que o seguro e o capitai se gurado são reajustados anual mente de acordo com os índices da correção monetária. Então, se

mensal através do débito. 3 .[t tico em conta-corrente e

ços mais vantajosos, P®Lpo-í

somente no seguro em 8 -gioi'

-fS 8tv>'rS' ^^""3 benefícios

realizado com exclusividao lid-

CrS

ra ou prevldenciária é se preo

isto corresponde a um prêmio de Cr$ 1.230,00 anuais ou Cr$ 102,00

grupos Sui-América e ^ Boavista. -nsaí No Top-Club, com a me (Jí de de Cr$ 25,00 de í' seus planos, o indivíduo

cupar em reservar uma pequena

mensais; o seu capital final, como

reito a: em caso de

parte da sua renda mensal para

o seu prêmio, será' sempre rea

se prevenir contra os riscos a que

justado de acordo com a corre ção monetária.

ral, Cr$ 18.000,00, e acioe' |# Cr$ 45.000,00; em caso^" gW

quase totalidade, são padronizadas

um indivíduo com 30 anos de ida

pela Superiniendência de Seguros

de começa a pagar e o seu ca

Privados (Susep). Ter uma mentalidade segurado

se está sujeito, evitando problemas futuros para si e para a sua fa mília.

O seguro de vida, um dos mais utillzodos Quanto custa um seguro de vi

da por mês? Durante quanto tem po a pessoa deverá fazer paga mentos para que a sua família possa receber os benefícios em caso de falecimento do seu che fe? O que é necessário para uma inscrição de seguro de vida, em termos de idade e condições de saúde? Essas respostas são im possíveis de serem determinadas porque dependem de inúmeras variáveis que cada entidade segu radora combina de uma forma es

pecífica. Existem modalidades e pianos diferentes. O seguro de vida, á grosso mo do, é uma quantia que é recebi da pelos beneficiários do segura do quando este morre. A Cia. SulAmérica de Seguros, por exemplo,

possui um piano, que é aliás o mais vendido, em que o segura do pode receber ainda em vida o valor de sua apólice aos 85 anos de Idade. Esse plano sofre um reajuste anual de 20%, não só no prâmio (quantia mensal ou anual que o indivíduo paga pelo seguro) como no capital segura do. Se um indivíduo iniciou

seus pagamentos com 29 anos de idade e o valor inicial do seguro era de Cr$ 50.000,00, isto corres

pondia a um prêmio anual de Cr$

5^,00 ou Cr$ 45,00 mensais; a^s

pitai inicial é de Cr$ 50.000,00,

o seguro de vida em grupo é fei to por pessoas que estão reuni

das por uma razão natural qual quer; não pode um grupo se for mar somente para fazer este tipo de seguro. Sócios de um clube, empregados de uma empresa, por exemplo, podem fazê-lo, porque são grupos que já existiam antes de o seguro ser feito. Esta modalidade de seguro apresenta uma série de vantagens:

da Família Aeronáu-

l' ta» 'O On/.-

Possui, entre ouom' de pensão, pensão, com corrt

cij

durante -a caren-

Perí

antecede

4?°.terá^°''®"®ficio-oasso-

até Cr$ 18.000,00.

% ^ti

um pecúlio

ité 5 rrienor mensal para os O pecúlio, o pensõo idade escolar e a aposentadoria vida-/ \ ^^20. se, por exemAlém do seguro de

9^'j'

'■''ssho í ^Ptou ^de a umapelo plano

não é necessário exame médico

tem outras modalidades ços de previdência, outros tipos de entioa g^sy

nem período de carência, a inclu

uma com planos e

são é automática e a

cobertura

ticulares. Uma compef^

passa a vigorar desde o pagamen to do primeiro prêmio mensal. En

guros é uma empresa obrigatoriamente, uma

tretanto, como o seguro em gru

anônima. Montepios oU

po é contratado por períodos anuais, a seguradora pode resol

pecúlios são sociedades

dos tin

fins lucrativos. Um m®

ver não aceitar a renovação de

de, entre outros

deduzido do imposto

uma apólice após o seu venci mento. O grupo terá então que procurar outra companhia, fican

pecúlio, que correspoP indenização de uma s pensão, que é um

J / çO J

do sem cobertura nesse interva

parcèiado a ser receD'

lo. No seguro individual Isso não ocorre, pois o seguro tem cará ter permanente e não poderá ser cancelado sem que o segurado o deseje. O Top-Ciub Bradesco é um se guro popular de vida em grupo, para grupos abertos. Para ingres sar nesse seguro basta ser clien te do Bradesco e sócio do TopClub, que é uma associação sem fins lucrativos e que aplica toda a sua renda na construção e ma nutenção de escolas no interior do Brasil. O Top-Club não tem jóia,

beneficiário do assoca

e .f IV

não tem carência, não tem exa me médico e oferece as maiores

uma mensal i

. jg ^5-

, ''"hnc

Cr$ 23,00.

Para as

^ 'S ' ae.

,'tô's ^?br^ VSjdi,, tiK rt

-•K"-'

«lau "90

C é

lUlu-

5= ^""struções nes-

K.vi

iV.

P^''3 condomí-

wi^'''d'cas, é o conEstados Unidos

Jii %

' r»;..

antigas ou ccns-

pessoais contra terceiros. Mas

além deste, existe ainda um outro

seguro de responsabilidade civil para proprietários de automóveis-, o que suplementa urna eventual insuficiência da garantia do seguro

1 K

^bsç dio. três Itens de-

>» \

localização, Cia.

d(i n í® segurar um

T Cr$ 50.0W.00 con-

conteúdo uonieuuo

^i^to J ' Cr$ 15.000,00) de Cr$ 77,(

acidentes pessoais P

forma total, quando abrange as

24profissional, horas ^ia, e parcial, e, somente para oisto^ac,_ dentes em decorrência u

lho ou nas horas que °

-o

meiras, ou «traprofissionais co ra da ocupação habitual do segu''3dO.

Na Sul-América. um seguro con

é um dos mais caros

tra acidentes pessoais com cos tura de morte e

um preço elevado devido a alta

nente no valor de Cr$ W.OOO,(X)

apresentada; as maiores

invalidez, sai por Cr$ 242,00

sinistralidade (índice de acidente)

perdas

das companhias referem-se a se

guros de automóveis, E o alto cus to faz com que muitos proprietá rios de automóveis deixem de se

de automóveis com franquia. Isso

diárias de ria. A cobertura .d°s

brindo unicamente os acidentes fo

bens de terceiros.

r,„^^Plosão, bem co-

fs7Ténc,a dessas su^e plementares,médica diariase hospita^res

bre. inclusive, danos rpateriais

® d^nos ma-

'^^^«'■loraçâo

sao morte invalidez permanente,

obrigatório (danos pessoais) e co

tura parcial, a urn preço bem mais

^nte

ainda Drovocado pelo mesmo, ms paraníias seguradas nesse ramo,

destina às suas

gurá-los. Acontece que há uma

combustão. Esse

P®

peP^

bo. Ao mesmo tempo, é preciso fa zer o de responsabilidade civil, que é obrigatório e cobre os danos

materiais 'Haiciidib

ri cL

V^lo"r'^® causados por

trfi

Cr$ 35.000,00; ^ Cr$^^ var

incluindo coiisáo, incêndio e rou

acima ou de

due é obrl-

ifàsS

Cr$ 55.000.00 e

Um outro seguro que deve ser

sempre feito é o de automóveis,

o seguro de automóveis tem

da há 13 anos e que

mensalidades

8.000,00 ou

ri^®^'s, pode ser in-

dos Militares BeneficeP

OS os

a educação ojuudvciu

ri ® lembrar que to-

cebido pelo próprio 3ss^ p3 J ACAPEMiCaixad^

Para Para

i! ^^.Oo

mente parcelado,

ann^ anos.

'3,00 eie terá tam-

aposentadoria, também

nue não decorrentes de ato iHctto ou comprovadamente As

Um d

rr.- ^^oional -ional esíabeíecenesí;

Cr$ 9.000,00 no óbito; e de invalidez parcial pof

pecúlios, distribuídos ® xas de Idade, que vão °

r^acfdente do segu-d^ desde

- . Plano plano é 103^^'sào çl®, é um item de

CrS 27.000,00 no ato e ■

pos de pensões e

dl?7fma fe®c(fâo.OreTe7aga apenas CrS 650,25 por ano, °.-®rer7anrs'Sa^S

ê também uma en-

p ç^qqq

franouia de atedeCrSbtíU.Uü, ou Tei7adigamos companhia seguros

^°"cessão.

íl?

•

idêntica garantia, m

CrS 1.000,00 e são reajustáveis

por doença. Cr$ 9.000,00

e militares) oferece benefícios DeneTicios consiituiui/ constituído ^d

anualmente CrS

e CrS 1.400,00. que 20 anos ou por

Cr% 9.000,00 no óbito; ® de invalidez por acideni .

cêndio e .oubo o mdivíduo

Variam a partir de

maneira de se obter uma cober

acessível,

t o

chamado seguro

quer dizer que a companhia de se guros fica responsável apenas pelo dano que ultrapassar uma deter minada quantia (Cr$ 500,00, por exemplo). Com isso, o segurado po de obter uma compensadora re

dução no prêmio, Um plano de seguro de auto móvel na Cia. Sul-América de Se

guros é o seguinte; para um car ro Volkswagen 1971, de valor CrS 13.500,00, cobrindo colisão, in-

para morte e Cr$ 60.^^0 para

Um tipo dos mais interessantes e adequados é o de responsabi lidade civil de chefe dejamíl a que até algum tempo tmha a sua contratação praticamente restrita aos estrangeiros. Hoje em dia, já

muitos brasileiros bambem íazern este seguro, que cobre todas as reparações pecuniárias que pude rem ser imputadas ao segurado

em decorrência de atos P''3ttca-

dos por ele e pelos integrantes

e agregados da família, tais como filhos menores, empregados do

mésticos, animais, etc. Um detalhe

curioso é que esse seguro Ppõe cobrir até a atividade de golfista

do segurado, garantindo danos ao Gâddte (carregador de tacos) e até indenizando as despesas do se

gurado com a comemoração^^ Ww

í) .0/ 3I-196*Pag.2j •Iti

d 1 -1

!■

NOVOS RUMOS NOS E.U.A

Luiz Mendonça

uma jogada rara do jogo de gol

corn descontos especiais em cas especiâíizadas, dentistas, i ratórios e óticas. O atendim®|

fe, o hola-in-ons.

Um seguro d© Cr$ ^.OOO.OOTe responsabilidade civil de um che fe de família com três filhos

váSido a partir de 24 horas

assinatura do contrato p3/^ g ^

uma empregada sai por Cr$ 176,48

sos de acidentes pessoais, ses após para os casos d®

anuais.

Na ultima reunião anual do Institute of Life Insurance (EUA),

e cíínica médica de urg^ -

ainda 10 meses após o inTcioP"' os casos de parto. A Goiden Cross, Q^e

O seguro saúde foi instituído por

lei e deverá ser também operado pelas companhias seguradoras privadas, que aguardam a respec tiva regulamentação. Enquanto Isso nSo ocorre, algumas entiaades médicas estão oferecendo um

serviço semelhante, que é chamado de segurançe de saúde. De acordo com a tabela da Associa

ção Médica Brasileira, há planos

atende no Brasil e no exted

sui três categorias de ^

cada uma correspondeh°^jj^5||J,

A diferença entre o serviço pres tado pela Senasa e o auxilio de saúde que os seguros de vlda^dão direito é que este auxilio é sem pre proporcionai ao seguro feito.

tivamente a uma, zes o reembolso a

A Senasa reembolsa de acordo

Cr$ 30,00 cada um ^ CrS 20,00. O mais caro,

com a tabela da AMB, pagando to das as despesas de internamento,

Dois pontos principais vão sintetizar a nova linha de ação do

^Qüro de vida norte-americano: .1) o cliente, e não mais a apólice, passará *^cupar o centro da atenção da companhia; 2) a política de investimentos

vaie a três vezes â

os menores.

de S. A. funciona sob o regime de

cobertura no Brasil inteiro mas no

livre escolha, isto é, o associado escolhe o médico e o hospital de

exterior também — a pessoa po de até se operar fora do Brasil.

sua confiança e a companhia pa ga. O plano popular, mais barato, sal para o associado por Cr$ 79,00

ra, que pagará a mesm® ^

A Senasa possui também um piano de assistência dentária que

um beneficiário maior. ^ sos de cirurgia de

jí'

mesmos

moldes

3^'•I I

«sS^ iiíf

Na Goiden Cross o

fly

pode beneficiar quald^^píy pessoa, inclusive uma

partO; mesmo que o

O associado escolhe o dentista de

Cr$ 52,00 por pais ou sogros que

sua preferência e a Senasa reem

o associado queira beneficiar. No

salidade correspondem^-ffiPvir vez a tabela, ele será r ^$5 <1'

bolsa 80% do valor da tabela dos

plano executivo, mais caro, que

do em duas vezes. ToP

tratamentos e 70% de quanto for

do internato recebe ®

corresponde a um reembolso até

usado em ouro ou outro material

o triplo da tabela da AMB, o asso

uma assistente social

5®'^

nobre na prótese.

Muitos outros tioOS

^a\Or (f

ciado paga Cr$ 138,00 por ele, Cr$ 68,00 pelo cônjuge, Cr$ 36.00 por filho menoí e CrS 87,00 por pais ou sogros. Por filho maior, é

ternacional de Saúde

estão sendo estudados {í^ íf r

prevenir um ou outro ®

paga a mesma quantia que peto cônjuge. A proteção dá Senasa se esten

mais ou menos como a Senasa, mas com algumas partícuíarldades, entre as quais a de ser uma

que se possa ressenty ciai ou profissional ^je %

entidade sem fins lucrativos. A Goiden Cross oferece atendimen

cobertura específica P^'^

de a quase todos os casos de ci

to médico-hospitalar em todos os

pesas de educação,

0 \

rurgia em gerai, incíusive parto e plástica reparadora (não embeie-

casos de: clínica médica nos ca

são de determinado W

sos agudos, cirurgia geral, cirur gia cardiovascular, ginecólogíca, obstétrica, oftaimológica, ortopédica, otorrinolaringoiógica, pediátrica, plástica reparadora, protològica, torácica, traumatológica, urológica, neurocirurgia e acidentes pessoais. A Goiden Cross possui profissionais credenciados por eta

lhos de segurados, morte deste entes ó® educação projetada. O setor de seguros, tem se diversificado

operacionais e da críatí^' y o ramo permite. Resta a mentalidade previdê^íJ^

que atendem a seus

torne também uma rea'

zadora). As carências são de 48

horas após o inicio do contrato, pa ra os casos de cirurgia e clínica médica de urgência, e dez me ses, para os casos de parto, círur-' gla ginecoiógica, varizes, hérnia, varicoceie, hidrocele, hemorróidas, cirurgia de amigdalas. catarata e

associados

^ instrumento de aplicação, de poupanças. Por isso mesmo,

P estar serviços ao invÓs da sua utilidade como instrumento de aplicação Economias. "A nova apólice — diz o Relatório do Grupo de Trabalho — se tlexivel, talhada segundo o perfil financeiro do cliente e pro-

lão ^ todg de p

mudar segundo as necessidades dele." A proteção do segurado, e "interesse de investidor, será a tônica, e a apólice se ajustarã,eni vigência, às exigências e necessidades caiTibiantes desse objetivo E acrescenta o Relatório: "Tudo isto enfatizara no mais alto

de~serviços, reclamando agentes treinados em novas técnicas

tr^^. .rQ|.^

lado, será necessário reestruturar ow tradicional i.rauiL.iUí<di sistema alo ucma adminiso'

Um desses planos é o

vés da modernização

^ ^ tem em todo operacional Agora, revolu-o ^Çdo srn marcha vistao sistema colocar no centro deimplantado. tudo o cliente com atodo

gàos técnicos com o

Predomina na.^clienteia norte-americana a concepção de que

6x0 de suas necessidades, destacando-se no seguro de vida a sua função

ge, Cr$ 20,00 por filho menor e

teja pagando somente

funciona

mais voltada para os problemas de carater social.

beneficiários maiores ®

da assistência médico-hospitalar.

A Goiden Cross Assistência In

das companhias de seguros.

sais, seus beneficiários

ternação, aiém dos honorários mé

nos

Sugestões, apresentou Relatório cujas conclusões mereceram afinal aprov^

f#'

CrS 94,00 o titular, Cri

funciona

^^0, previamente constituído para analisar a matéria em profundidade e fonnu

vez, a tabela paga Cr$

exames necessários, toda a medi cação que é usada durante a in

mensais, mais Cr^ 39,00 do cônju

âmericano deve tomar para unia nova etapa da sua evolução- Um Grupo de Trab^

.,3

Ia da AMB. Ao titular,

que dão direito a um reembolso segundo a tabela, ou duas ou três vezes o seu valor. A Senasa ~ Segurança de Saú

dicos. E isso incluindo não só a

amplamente estudados e debatidos os rumos que o seguro de vida norte-

Por Q ^^^Snarda destes, uma técnica de computação altamente desenvolvida. " constituído sob a forma de pirâmide com "big chiefs

and

Tndians".

BI-196*Pãg.5*12.03.73

Bolsa vai regulamentar seguro

No tocante a investimentos, as companhias de seguros vão exe

cutar de corifeço um programa de 1 bilhão de dólares no setor habitacional, vi sando contribuir para atenuação de problemas sociais gerados nessa área, A fisolofia inversionista sera a de que a indústria do seguro privado deve co laborar para a melhoria das condições de vida da população persiguindo obje tivos ao mesmo tempo econômicos e sociais. Quanto ao lado econômico, diz o

para corretoras e investidores

Relatório do Grupo de Trabalho: "Nossos investimentos devem atuar com multi

■í

Pfir do

plicadores de outras empresas privadas." Assim, criarão empregos e estes por sua vez, ampliarão o mercado potencial das próprias companhias de seguros.

da Bolsa de Valores do Rio, Carvalho, disse ontem que está sensistema de seguros para as ^^nocas, semelhante ao que funcio'instituições da American Stock

Exch

Tudo isto exigirá um serviço de "relações públicas" do

mais

alto gabarito, funcionando como voz e ouvidos das companhias de seguros."Wos

devemos -- diz o Relatório -- não somente interpretar o negocio para o públj. CO, mas também o público para o negocio, modificando sisteniatlzadamente

O Sr. Fernando Carvalho

declarou que

procurou verificar também os projetos relati vos à custódia geral: — O projeto da American Stock Exchan

ge sobre custódia geral é semelhante ao nos so. Tal como faremos aqui, eles conservarão

corretoras norte-americanas — dls-

"Abrigadas a ter seguro operacioiial c

cia

clientes. Este sistema propi-

ics

/margem de garantia para as clien-

importante fator de solidez

universo das idéias correntes." "!;í

^IÇOAMENTO

os títulos em cofre; não pretendem extinguilos, como o sistema francês. A ASE espera obter, após cinco anos de implantado o proje to, 80'; dos títulos depositados na custódia geral. Este dado reflete a dificuldade que o projei.o apresenta. FUTURO

Nenhum mercado segurador pode alcançar elevados Tndices de jança sem um seguro de vida altamente desenvolvido.

'] ^1 •

'-r i ||]j

O leigo, que nao

condições para perceber correlação, acredita por isso mesmo que o segU' ro, seja qual for o ramo, e sempre sinônimo de poderio econômico. í esse eii gane que entre nos, por exemplo, tem levado muita gente a falar da "força" e do prestígio do-nosso mercado segurador. Aqui o seguro de vida, minado pela inflação, não pode ho entanto progredir como em outros países. Decerto ha de desenvolver-se no futuro, mas antes terá a vencer a dura batalha que

seguros ri as corretoras nore outros sistemas foram vcrifi-

tem

vem

Cor

Si;

.....

jjv/jocv

Liv; j-téw c

i^rLii-iuo

na i*ecente visita feita às

Gs do mercado norte-americano.

d ^

há tanto tempo sustentando com esse inimigo figadal que e a inflação -- jã a .,í ■ !

Presidente da Bolsa do Rio e outros

gora um tanto debilitado pelos rumos da política econÔmico-financeirã adota

Por

h'a H Hxi

^UA c

clientes, .segundo verificou L

^ corretores cariocas, é assegura^^ganização especializada — Se-

Segundo o Sr. Fernando Carvalho, a Bol

sa do Rio espera utilizar a experiência dos "ÈUA e a de outros países, como o Japão, por exemplo, para desenvolver

mecanismos que

aperfeiçoam o mercado, concedendo maior se

gurança ao investidor e rapidez às operações. Neste sentido é que serão realizados nas próximos meses três seminários técnicos no

Protection Corporalion —

Rio: sobre a administração de fundos de pen são, sobre a administração de carteiras de ti-

eventuais prejuízos decorren-

tulas de seguradoras e sobre as práticas que

cs pequenos investidores bentes definido.s.

promoveram a expansão do mercado de ações do Japão.

da a partir de 1964.

(Reproduzido do Jornal do Crasi1 - 24-2-73)

■'Ííl

i3I-196*Pág.7*12.03.73

BI-196*Pãg.6*12.03.73

BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO ■-*

-\fli

■

\N.

Kiü dc Janeiro,

de . marco

1973

RESENHA SEMANAL 1

AannFundação Escola Macional de_Seguros vai promover, no decorrer rs Ar.4. j j •«' K *v-i 5 Mv ucu^ji ici

dfl cendio do

deste

9j-studo da regulamentação e normal^izaçao dos tipos de construção classificação dentro da Tarifa de Seguro In-

se de nroip^^^ -L ^ estabeleciniento de con^^nios e acordos para analita'do relafi^^^ industriais quanto a prevenção e segurança. Esta informação cons

W] vindmi ^ios para o

atividades correspondente ao exercício de 1972. Em

^ EUNEí^íSEG deverão ser divulgados os primeiros relatõdiversos ramos de^seguros, tendo havido prioridade

Automóveis,

(ver matéria na seção Diversos)

2 Seguros Privados encaminhou ofício ã FEíiASEG comubars ? naver cancelado o Cartão de Registro Provisorio das firmas Guana Sua vez' Administração Ltda. e de Guanabara Corretagens ItdaT

corretores ri" ^ 5USEP retornaram ao exercício de suas atividades os Eilho. ' ^ seguros Octavio Felippe Rosa e Agostinho ' .'iggberto-Soares brasil

3 dnido'-'^"^ veis

gue en le;^ "p

previsão^do Instituto de Informação do Seguro nos Estados

dos sinistros do ramo automoatingir, em 1972, resultantes a USS 19 bilhões, ou seja, 12,5% a mais do

enquanto ^ r ^ numero de casos fatais_se elevará a 56 750 (mais transito » atTnrr-;^Pessoas feridas, em decorrência dos acidentes de atingira a 5 milhões e 100 mil pessoas .

4 721 Afi í?

da União de 8 de março (Seção I, Parte íl, pSos. 771/

e 7, expedidas pela SuperintendinrirfS®" cia de SegurosCirculares Privados, nCs (ver1- -2-5-6 Boletim Informativo n9 196)

Anexo

nistros ^rrecAria^r pagos

edição , divulgamos uma "Análise de Balanço do Hercado Segu^"^egundo o traballio, o total de prêmios

a CrS 2,709 bilhões, contra Cr$ 1,179 tíilhao de si-

■íBíHaiiiafadttpíiMaiiiai^ ' 1

í(

••

\ '.y•>

SETOR SINDICAL

I (■

Mj|

ATA NO (46)-05/73 JA,

Resoluções de 12.03.73:

01) Sugerir a Diretoria da FENASEG que oficie ao DNER solicitando que

' l'

unidades da patrulha rodoviária sejam instruídas.acerca da validade certificado de seguro RCOVAT relativo a apólices de frota. (220950)

l'^í

.'C :

02) Informar ao Sindicato de Sao Paulo que a CPCG mantém a decisão

'.T

anteriorj

segundo a qual não podeni coexistir na mesma apólice coberturas de

fixo e coberturas de prêmio ajustavel.

prêmio

(F.935/70)

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iI-197*PaQ.1*19.03.73

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•jS) - CAFE SOLDVFL BRASÍLIA S/A-FAZEKLA PENEDO-VARGINHA-ESTAUO üE MINAS GERAISCONCESSAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum nQ 1.270.918, ATA NO (34)-u4/73

C R I L C

emi ti da

para o período de 20.10^72 a 20.10.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: declarações semanais

b) Época de averbaçao: último dia da semana^ c) Prazo para a entrega das declarações: ate a véspera da data estipulada

Resoluções de 15.02.73:

para a declaração seguinte. (120585)

01) -COMPANHI/i LOPES SA INDÜSTRIAL DE FüMOS-BAIRRO DONA CARLOTA,Kni.8-SAMA CRUZ Sül-ESTADO DO PIO ORANüE CÜ SUL-CONCESSAO DE APÓLICE AJüSTAVLL CÜi lUli.-

~ BP.ÜMASA-BPUYNZEEL MADEIRAS S/A-SANTANA-TERRITORIO FEDERAL DO AMíAPS E RUA JOSE AVELINO,552-FORTALEZA-ESTADO DO CEARS.-CONCESSÃO DE APÓLICE AJUSTAVB.

Recomendar a aprovação da apol ice ajustava! comum n9 6570, emitida para o pe '■

rTodo de 07.01.73 a'07.01.74, nas seguintes condições;

a) Modalidade: Declarações mensais

b) Época de averbaçao: ultinio-^l^ de^cada período mensal c) Prazo para a entrega das declarações: ate a véspera da data estipulada pa

Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel comum n? GBIN-IO.465,emitida para o período de 23.09.73 a 23.09.73.,, nas seguintes condições; a) Modalidade: declarações quinzenais

ra a declaração seguinte. (730185)

^b) Época de averbaçao: ultifiio dia aa quinzena

02) -S/A DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA (SAIPP)-RUA VIEIP^ bUEN0,28-RJ.Gli

RENOVAÇÃO DE TARIFAçAO INDIVIDUAL.-

c) Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (120568)

Recomendar a renovação de Tarifação Individual representada pela melhoria de uma (1) unidade na classe de ocupação, de 06 para 05, rubrica 428.11 da TSIb, limitada ao percentual 25% sobre as taxas normais da Tarifa, pelo nrazo de tres (3) anos, a contar de 27.12.72, conforme pleiteado pela Requerente. (730139)

03) -LAUTIER FILS BRASIL S/A-RUA FREI FABIANO, 36-RJ-Gb.-REN0VAÇA0 DE APÓLICE AJbS TAVEL CO^^iUM.-

Ü8) ^

Aprovar o endosso nÇ 2023 que ajusta o prêmio final da apólice nQ 276874, referente ao período de 20.09.71 a 30.09.72. (120137)

09) ^

Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel comum nÇ 6452, emitida para o pc rTodo de 02.09.72 a 02.09.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do en dosso n9 1955 ajustando o prêmio final da ápõllce n9 6182: a) Modalidade: declarações quinzenais b) Época de averbação: último dia útil da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: até a véspera da data estipulada pa

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel coiim n9 1010/21145, emitida para o período de 20.10.72 a 20.10.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: declarações mensais

b) Época de averbação: último dia de cada período mensal c) Prazo para a entrega das declarações: ate a véspera da" data estipulada para a declaração seguinte. (120546)

04) -ANTONIO NOGUEIRA JUNIOR-RUA SA E ALBUQUERQUE,40-MACElO-ESTADO DE ALAGOAS- COI^

'm i-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9_519.750, emitiria para o período de 20.11.72 a 20.11.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: declarações semanais b) Época de averbaçao: último dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações: ate a véspera da data estipulada ra a declaração seguinte. (120626)

SOTREQ S/A DE TRATORES E H)ÜIPAMENT0S - DIVERSOS LOCAIS NO BRASIL - CONCES SAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

ra a declaraçao seguinte. (110573) CESSÃO CE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

ESSO BfíASILEIRA DE PETROLEÜ S/A-DIVERSOS LOCAIS NO BRASIL-ENDOSSO DE AOÜS TAMENTO FINAL.-

^0) - VEPLAfj S/A EMPREENDIMENTOS t PARTI Cl PAÇOES-RUA BARSO DA TORRE.130-RJ. GB. CONCESSÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL CRESCENTE.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel crescente n9 1050532, emitida para o período de Ofl.09.72 a 08.09.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: declarações mensais

b) Época de averbação: último dia de cada período mensal c) Prazo para a entrega das declarações: ate a véspera da data estipulada

05) -condomínio do edifício conde de LINHARES-RUA GENERAL ORQUIZA,!08-R0-GB-COHCE^ SAO DE APÓLICE ^'dSTAVEL CRESCENTE

para a declaraçao seguinte. (120533)

Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel crescente nQ 181.541, emitida

ra o período de 06.10.72 a 06.10.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: declarações mensais

USINA SAÒ JOAO S/A-TPAVESSA FRANCISCO CORDEIRO,S/NQ-BATURITE-ESTA00 DO CtA RA-CONCESSAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

b) Época de averbaçao; último dia de cada período mensal

c) Prazo para a entrega das declarações:até 15 dias apos a data a que se refj rirem.(120564)

recomendar a aprovação da apólice ajustãvel comum nQ 11.06.14L986, emitj_ da para o período de 04.09.72 a 04.09.73, nas seguintes condições: a) Modalidaderdeclaraçoes semanats

b) Época de averbação: último dia da semana

C) Prazo para a entrega das declarações: ate a véspera da data estipulada para a declaraçao seguinte. (120555) BI-107*Pãg.2*19

BI^197*Pãg.3*19.03.73

■ j

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12) MONTANA S/A IND.E COf-!.E/OU mhim. OBRAS LTDA-AV.ITA.OCA ,1463-RJ-GB-RENOVAÇSO D£ DESCONTO POR EXTINTORES.-

Armazéns e Silos de Alagoas Ltda.-Rua Tobias Barreto, s/n9 - Maceió - Est^

Aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos assinalados na planta-incendio da firma epigrafada com os NSs 2,3,4,5,6 e 7, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 23.11,72.

-49.^ Alagoas - Concessão de Apólice Ajustãvel Comum. Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel comum n9 519.272, emitida para o perTodo de 10.11.72 a 10.11.73, nas seguintes condições:

(S.327/67,)

a) Modalidade: Declarações-semanais

b) Época de averbação: Oltimo dia da semana^

13) JOSO FORTES ÈNÇENHARÍAVa-RUA MirM-5TRp CORRÊA DE MELLO,7O-RJ-GB-CONCESSA0 ÍE APÓLICE AJUSTAVEL. CRESC£NTE>r

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data para a declaração seguinte. (120621)

Recomendara aprovação da apólice ajustãvel crescente n9 1394687, emitida pa ra o perTodo de 17.09.72 a 17.09.73, nas seguintes condições:

Wayne S/A. Indústria e Comercio - Rua dos Andradas, 543/551 - São Paulo-E£

a) Modalidade; declarações men^^s

Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel comum n9 282.338, emitida para o perTodo de 01.09.72 a 01.09.73, na^ condições abaixo, bem como aprovaçao

tado de São Paulo - Renovação de ApÕlice Ajustãvel Comum.-

b) tpoca de averbação; ultimo dia"de cada perTodo mensal c) Prazo para a entrega das declarações: ate 15 (quinze) dias apos a data a que se referirem. (120573)

estipulada

■1.11*

14) SAMAR EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA LTDA-RUA CASTRO TAVARES,134-RJ-GB-CONCESSAO

do endosso n9 1993 que ajusta o preniió final da apólice n9 276.782; a) iModalidade: Declarações Tjuinzenais

b) Época de averbaçao: Oltimo dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (120625)

DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Contpanbia Açucare^ra Usina Cupim - Parada UruraT - Campos-Estado do Rio de

Recomendar a aprovaçao da apólice ajustãvel crescente n? ll/B-10.025, emiti da para o pèriodo de 24,10.72 a 24.10.73, nas condições abaixo, bem como

provação do endosso n9 2613/B/ll que ajusta o prêmio final da apólice

nÇ

Janeiro

n/B-7031 : 1

a) Modalidade: declarações quinzenais

b) Época de averbação: últinx) dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada pa ra a declaraçao seguinte, (110791)

15) ARMAZÉNS GERAIS MURUNDU S/A-RUÂ EURICO SOUZA LEAü,12ü-RJ-GB-REN0VAÇA0 DE APO LICE AJUSTAVEL COMUM.-

Concessão de Apólice Ajustãvel Comum.

Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel comum n9 123.383, emitida para o perTodo de 21.11.72 a 21.11.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações quinzenais b) Época de averbaçao; Dltimo dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada para a declaração seguinte. (120602)'

Companhia Açucareira__Usina Cupim - Parada UruraT - Campos - Estado do Rio de_Janeiro - Concessão de Apólice Ajustãvel Comum.Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel comum n9 123.096, emitida para

o perTodo de 21.10.72 a__21.10.73, nas seguintes condições':

Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel comum n9 119.036, emitida

para

o perTodo de 08.11.72 a 08.11.73, nas condições abaixo, bem como aprovaçao do endosso n9 15.298 oue ajusta o prêmio final da apólice N9 118.330:

a) Modalidade: Declarações quinzenais

b) Época de averbação: Dltimo dia da quinzena

c) Prazo para a entrega das declarações; Ate a vespera da data para a declaração seguinte. (120552)

estipulada

a) Modalidade: declarações dlãrias

b) Época de averbação: dentro de 5 (cinco) dias apos a última data declarada (110764)

16) USINA CARAPEBÜS S/A-CARAPEBOS-MUNICIPIO DE MACAE-ESTADO ÜO RIO DE JANEIRO CONCESSÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel comum n? 123.100, emitida para o

perTodo de 02.10.72 a 02.10.73, nas seguintes condições:

Companhia Geras Johnson - Rua Bulhões Marcial, 205 - Rio de Janeiro - Gua-

nabara - Concessão de Apoiice Ajustãvel Comum.

Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel comum n9 1393571, emitida para o penedo de 27.08.72 a 27.03,73, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações quinzenais Época de averbação: Oltimo dia da,quinzena Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada para a declaração seguinte. (120525)

Joio Fortes Engenharia_S/A,-Rua General Dionisio, 15 -Rio de Janelro-Guan^ bara - Concessão de ApÕlice Ajustãvel Crescente.-

a) Modalidade; declarações quinzenais b) Época de averbação; ultimo dia da quinzena

para o perTodo de 17.09^72 a 17.09.73, nas seguintes condições:

c) Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (120549)

b) Época de averbaçao: Oltimo dia de__cada perTodo mensal

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel crescente n9 1394886,

emitida

a) Modalidade: Declarações mensais

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate 15 (quinze) dias apos a

a que se referirem.

data

(120571)

BI-197*Pãg.4*19.Q3.73, BI-197*Pig'. 5*19.03.73

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23) União Fabril Exportadora S/A. - Rua Carlos Seidl, 451 nabara - Concessãode Apólice Ajustavel Comum.-

• 1

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Rio de Oaneiro-Gua

29) Paulo Bezerra Sobral - Rua Campos Teixeira, s/n9 - Ponta da Terra - Maceió Estado de Alagoas - Concessão de Apólice Ajustavel Comum."

Recof-iendar a aprovação da apólice ajustavel comurfi nQ 11/3087, emitida para

o perfodo de 01.04.72 a_01-.04.73, nas seguintes condições;

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 519.751, emitida para o período de 20.11.72 a 20.11.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações semanais

a) Modalidade: Beclaraçoes quinzenais

b) lípoca\de averbaçao: Oltimo dia da quinzena c) Prazo pura a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada

. b) ípoca de averbaçao: Oltimo dia da semana^

para a declaraçao segujnte.

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data para a declaração seguinte. (120619)

24) The Sidney Ross Company - Avenida Brasil, 22^155 e Raul^General Argolo,153

Rio de Janeiro - Guanabara - Renovação de Apólice Ajustavel Comum.^ Recomendar a aprovação dà^^olice ajustavel comum nP 108.500, emitida para

beiras - Vitoria - Estado do Espirito Santo - Concessão de Apólice Ajusta-

do endosso nP 511 que ajuste o prêmio final da apólice n9 107.748:

"' a) Modalidade: Declarações quinzenais b) ípoca de averbaçao: Oltimo dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (110741)

estipulada

^0) Macafe S/A. Importação e Exportação - Avenida Fernando Ferrari, s/n9-Goia-

o período de 30,06.72 a 30.06>^7^3, nas condições abaixo, bem como aprovação 1

25) M.G. Material Ótico Ltda.-Avenida Presidente Vargas, 482 - Salas.n9s 201/ 207 e 213/215 - Rio de daneiro-Guanabara - Concessão de Apólice Aj. Comuni.^ \

1. f

vel 'Comum. . Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 180,249, emitida para o período de 04.09,72 a 04.09.73, nas seguintes condições:

a) Modalidade: Declarações semanais b) ípoca de averbaçao: Oltimo dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações: Até a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (120539) Contai - Projetos, Engenharia e Construções S/A. - Rua Hadock Lobo,61 -Rio

■Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 96,490, emitida

o período de 01.11.72 a 01.11.73, nas seguintes condições:

de Janeiro - Guanabara - Concessão de Apólice Ajustavel Crescente.

a) Modalidade: Declarações semanais b) ípoca de averbaçao: Oltimo dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel crescente n9 GB-11.03961, emi tida para o período de 12.10.72 a 12.10.73, nas seguintes condições: a) Modalidade; Declarações mensais

para a declaração seguinte.

estipulada

(120509)

26) Antonio__^Rug1no & Companhia^- Rua Sete^de Setembro, s/n9 - Acoplara -Estado 4P - Concessão de Apólice Ajustaveí Comum.^ Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 000,804, emitida pari

o período de 01.08.72 a^Ol.08.73, nas seguintes condições: , a) Modalidade: Declarações diárias c) Prazo para a entrega das declarações; Dentro de 5 (cinco) dias^ apos

(120542)

27) Geo Mineração S/A,-Travessa Leonor Mascarenhas, 19 - Rio de Janeiro - Gua' nabara - Concessão de Apólice fjustãvel Comum.Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 GCIN-10.648, emitiíl^ para o período de 06.10.72 a 06.10.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações quinzenais

b) ípoca de averbaçao: Oltimo dia da^quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera dâ data estipula<i^ para a declaração seguinte,

(120563)

28) ICOMI-Industria e Comercio de Minérios S/A.-Porto de Macapá - Santana- Teí

ritõrio Federal do Amapá - Concessão de Apólice Ajustavel Comum.

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum nP GBiri-10434,

emiti''^

para o período de 15,09^72 a 15.09,73, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações quinzenais

b) ípoca de Averbaçao: Oltimo dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: ATé 15 (quinze) dias apôs a a que se referirem.

b) ípoca de averbaçao: Oltimo dia de cada período rrensal c) Prazo para a entrega das declarações: Ate 15 (quinze) dias após a a que se referirem.

(120570)

data

(120578)

^2) Debret Engenharia Ltda.-Rua Visconde de Piraja, 123 - Rio de Janeiro - Gu^ nabara - Concessão de Apólice Apustável Crescente.Recomendar a aprovação da apólice ajustavel crescente nQ' 1053987,

bj Época de averbaçao: nitimo dia da semana data a que se referirem.

para o período de 30.09_^72 a 30.03.74, nas seguintes condições:

emitida

a) Modalidade: Declarações mensais

b) ípoca de averbaçao: Oltimo dia de cada período mensal c) Prazo para a entrega das declarações: Até 15 (quinze) dias após a a que se referirem.

data

(120562)

Leite de Rosas S/A, Industria e Comércio - Rua Ana Neri, 321 - Rio de

neiro - Guanabara - Renovação de Tarifação Individual.

Ja-

Baixar em diligência o processo a fim de que atual líder do seguro encami nhe nova e atualizada documentação, de acordo corn os dispositivos da Port^ ria nÇ 21/56, do extinto DfISPC.

(730012)

ilesbla S/A.-Dlversos Locais no Brasil - Concessão de Apólice Ajustável Cre^ cente.-

;

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel crescente n9 5713, emitida pa^ ra o período de 23.10.72 a 23.10.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações mensais

b) ípoca de averbaçao; Oltimo dia de^cada período mensal c) Prazo para a entrega das declarações: Até 15 (quinze) a que se referirem.

dias após a data

(120607)

35) S/A. dosé Ribeiro Tristao ^ Filhos - Rua Francisco Fialho, 20/32 e s/n9 Manhuaçu - Estado de Minas Gerais - Renovação de Apólice Ajustavel Comum.*

■§l:il^7*Pãg.6*)Q BI-l97*Pág.7*19.03.73

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Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel comum nP 1050623, emitida gara o penodo de 05.08.72 a 05.08.73, nas condições abaixo, bem como aprovaçao do

^2) REAL-EMPRESA DE ARMAZENS GERAIS LTDA. - RUA COSTA FERREIRA, 148 - CONCESSÃO DE

endosso nP 100,270 que a.justa__o prernio final da apólice nP 1024922:

APDLICE AJUSTAVEL COMUM.-

a) Modalidade: Declarações diárias b) Época de Averbação: Ótimo dia da semana

Negar a concessão da apólice ajustável comum nP 625.767, emitida para o perlo do de 01.06.72 a 01.06.73, por contrariar-o Item 4.1 do Artigo 18 da TSIB.

c) Prazo para a entrega das declarações: Dentro de 5 (cinco) dias apÕs a Gltl ma data declarada.

(120531)

(11047'

36) armazéns gerais ONIAÓ RAULISTA ANCHIETA S/a. - rua PEDRO ALVES, 170 - RIO

43)

JANEIRO - GUANABARA - REf^OVAÇAO DE APOLICE AdUSTÂVEL COMUM. Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum nP 519.639, emitida para o período de 14.11,72 a 14.11.73, nas condições abaixo, bem como a aprovação do endosso nP 00.245 que ajusta o prêmio final da apólice nP 555.956: a) Modalidade: Declarações diárias

Recomendar a aprovação da apólice ajustável comum nP_000.812, emitida para período de 28.07.72 a 28.07.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações semanais b) Época de Averbação: Ultimo dia da semana

ra a declaração seguinte.

(110795)

YARDLEY OF lONDON BRASILEIRA S/A.-INDUSTRIA E COMERCIO-RUA FERREIRA VIANA NP COMUM.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum nP 12,595, emitida para o período de 18.11.72 a 18.11.73, nas condições abaixo, bem como a aprovação do endosso nP A-59.040 que ajusta o prêmio final da apólice nP 8.134: a) Modalidade: Declarações quinzenais b) Época de Averbação: Oltimo dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada ra a declaração seguinte. (120639)

Recomendar a aprovação da apólice ajustável comum (lojas e varejo) para a fir ma epigrafada, pelo prazo de 1 (um) ano, nas seguintes condições: . a) Modalidade: Declarações diárias

b; Época d» Averbação: Oltimo dia da semana

c) Prazo para a entrega das declarações: Dentro de 5 (cinco) dias apos a Oltj, (120580)

38) HOTEIS E turismo da GUANABARA S/A. - AVENIDA NIEMEYER, 769 - RIO DE JANEIRO-GÜ^

45)

NABARA - CONCESSÃO DE AP0LICE AJUSTAVEL CRESCENTE.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel crescente nP 257.680, emitida pj. ra o período de 16.11.72 a 16.11.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações mensais

b) Época de Averbação: Oltimo dia da^quinzena

Aprovar o endosso nP A-59.030 que ajusta b prêmio final da apólice ajustável crescente nP 9.467.

<6)

(120630)

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum nP 464.518, emitida para o período de 31.05.72'a 31.05.73, nas condições abaixo, bem como a aprovação ào endosso nP 25.807 que ajusta o prêmio final da apólice nP 225.723: a) Modalidade: Declarações quinzenais

-GUANABARA-CONCESSAO DE APDLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Negar a concessão da apólice ajustavel comum nO 257.175, emitida para o pení' do de 30.10.72 a 30.10.73, por contrariar o Item 4.1 do Artigo 18 da TSIB. (120595)

RIO

DE JANEIRO - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

Aprovar a concessão do desconto de S% (cinco por cento), por extintores, apl1 cãvel aos riscos marcados na planta-incendio com os nPs 1 (IP pavimento e

incluir na apólice a cláusula obrigatória de "Descontos", conforme Item do Capitulo IV, da Portaria nP 21/56, do extinto DNSPC. (120612)

3.1,

rau) e 2, pelo prazo de_^.5 (cinco) anos, a partir de 14.11.72, devendo a lideF

c) Prazo para a entrega das declaraçõe.s: Ate 15 (quinze) dias apÕs a data que se referirem. (110463)

41) EMPRESA fiRAFICA "■Q CRUZEIRO" S/A. - RUA VIUVA CLÁUDIO, 200/204 - RIO DE JANEIR''

{T20o24)

MALHARIA ROSA E CONFECÇÕES LTDA. - RUA MOSELA, 995- PETRÕPOLIS - ESTADO DO

bj Época de Averbaçao: Oltimo dia da quinzena

Baixar o processo em diligencia junto a líder do seguro a fim de que a remeta a apólice ajustavel comum nP 107.638. (120358)

COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR DE ALAGOAS LTDA. - CAIS DO PORTO DE MACEIÕ-ESTADO DE ALAGOAS - CONCESSÃO DE APÕLICE AJUSTÃVEL .COMUM.-

a apólice nP 519.594 foi emitida com o prêmio cobrado corretamente.

- RENOVAÇÃO DE APÕLICE AJUSTAVEL COMUM.-

TADO DE SANTA CATARINA - REMOVACAO DE APÕLICE AJUSTAVEL COMUM.-

(120120)

Baixar o processo em diligencia junto a Secretaria desta Comissão Regional a fim de que seja informado á líder do seguro que houve engano no pedi do, pois

39) USINA SRO JOSE S/A. - DISTRITO DE OOITACAZES - CAMPOS - ESTADO DO RIO DE JANEIR"

40) MALHARIA ARP S/A. - RUAS MARIO LOBO, 106 E DOS GINÁSTICOS, 179 - JOINVILLE -

COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ - RUA ARISTIDES LOBO, 80-RI0 DE JANEIRO-GUANA BARA-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL.-

c) Prazo para a entrega das declarações: Até 15 (quinze) dias apôs a data ^ que se referirem.

(120548)

639 - SOCORRO-SANTO AMARO-ESTADO de SAO PAULO - renovação de APÕLICE AJUSTAVEL

37) DINAR-DISTRíBUlOORA NACIONAL DE ROLAMENTOS LTDA. - RUA ESCOBAR, 29-A - RIO DE JANEIRO-GUANABARA-CONCESSRO DE APÓLICE AJUSlAVEL COMUM PARA LOJAS A VAREJO.-

ma data declarada.

cj Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada

b) Época de Averbação: Oltimo dia da semana c) Prazo para a entrega das decltirações: Dentro de 5 (cinco) dias após a Ültj, ma data declarada.

HORACIO FERNANDES S/A.-INOOSTRIA E COMERCIO -RUA GUILHERME OE OLIVEIRA S/NP IGUATIJ-ESTADO DO CEARA - CONCESSÃO DE APÕLICE AJUSTAVEL COMUM.-

^8)

SOMIL-SOM E IMAGEM LTDA. - RUA AL VARO RAMOS, 492 - RIO DE JANEIRO - GUANABARACONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

Aprovar a concessão do desconto de 3(tres por cento), por extintores» aplicá vel aos IP, 2P e 3P pavimentos do prédio epigrafado, pelo^prazo de 5 (cinco)^ anos, a contar de 06.11.72, devendo a líder incluir na apólice a cláusula obr*i gatoria de "Descontos", conforme Item 3.1, do Capitulo IV, da Portaria n?" 21/56, do ex-DNSPC. (120618) PIATTI & COMPANHIA-RUA CELSO PIATTI S/NP - MACElõ - ESTADO DE ALAGOAS-

CONCES

SÃO DE APÕLICE AJUSTAVEL COMUM.-

1) Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum nP 519.069, emitida para

ri B_I-107*Pag.8*19.03^

o período de 27.10.72 a 27.10.73, nas seguintes condições:

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BI-197^Pãg. 9'*]9.03;73 r>

íZSsjjàiÉfâÜifc'.'

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a) Modalidade: Declarações semanais

b) Época de Averbáção: Dltimo dia da^semana c) Prazo para a entreçja das declarações: Ate a vespera da data estipuladap3

(FENASEG)

ra a declaração seguinte. 2) Informar ã Requerente, em resposta â carta nP 1485/72, que esta Comissaonão

podêrã se pronunciar sobre a aprovação do endosso de ajustamento nP 90.144, de ve^ que o mesmo se refere a uma aoclice com inTcio de vigência em 27,10. 71, cuja concessão não foi solicitada ate a oresente data e alertar a mesma

no sentt<(p de evitar a repetição de semelhante caso.

DIRETORIA

(120512)

50)" MACAFÉ S/A.-IMPORTAÇÃO E É):P0RTACA0 - AVENIDA FERNANDO FERRARI S/NP - GOIABEIRAS-VITÕRIA-ESTADÒ DO ESPÍRITO SÁNTO-CONCESSAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

ATA NQ {47}-09/73

Aprovar a concessão da apólice ajustavel comum nP 000.989, emitida para o perí^" do de 04.09.72 a 04.09.73,^nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações "di-ãrias

-%5j;lLiroes Jo 15 03.73

bj Época de Averbáção: Oltimo Sra da^semana c). Prazo para a entrega das declarações: Dentro de 5 (cinco) dias apôs a "ulti ma data declarada. (120537) 51) M.G. MATERIAL DTICD LTDA. - AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 482--RIGU1E JANEIRO-61 NABARA - ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL.-

^ ^i^iciar ao DTCR solicitando que as unidades" da patrullia rodoviariô. sejam

(It

^'^struidas acerca, da validade do certificado de seguro RCOVAT.., relativo a ^rjÕlices f!e frota. (220950)

Aprovar o endosso nP 100.280 que ajusta o prêmio final da apólice nP 1 .032.395,

referente ao perTodo de 01.11.71 a 01,11,72.

(110723)

52) CONTAL - PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.-RUA SIQUEIRA CAMPOS, 170-RIO

' ' Unadecer ã Comissão Técnica de Seouros de Vida a diligencia efetuada

DE JANEIRO - GUANABARA - CONCESSÃO DE APÕLICE AJUSTAVEL CRESCENTE.-

cerca de anuncio publicado por associação de pecúlio. (220918)

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel crescente nP 11.1.03.962.8, emiti' da para o período de 12.10.72 a 12.02.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações mensais

'^^signar o Sr. Carlos Luiz Còntarini para, juntamente com o Sr. Alfredo ^^33 da Cruz, compor a representação da Federação no Grupo de Trabalhe In

bí Época de Averbáção: Ultimo dia de cada perTodo mensal c) Prazo para a entrega das declarações: Ate 15 (quinze) dias apÕs a dataaque se referirem.

cúntido de elaborar projeto de Tarifa de Seguro Incêndio. (210366)

(120577)

53) S/A. WHITE MARTINS - AVENIDA BRASIL, 13.469 -RTO DE JANEIRO - GUANABARA - RENOVA CAO E EXTENSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES.

Aprovar a renovação e extensão dos descontos abaixo, nor hidrantes,- pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 13.09,72:' renovação Planta

Item

Proteção

C-1, C-4, C-5, C-6, C-7, C-e, C-9 C-10, C-ll, c-n-A C-13, C-13-A, MA-1, MA-2 e C-12

3.71.1

3.71.1 3.77.1

B C/C A C/C A C/C

3.11.7 3.77.1 3.17.1

B C/C A C/C A C/C

Planta

Item

Proteção

MA-7 e MA-7-A EXTENSÃO

3.12.1

B C/C

MA-8

3.12.1

B C/C

MAC-1 (NEM TODA AREA PROTEGIDA)

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EXTENSÃO

C-3, C-3-A, C-S-B, C-11-C, MA-1-A, MA-1-B, MA-7-B e MA-7-C MA-9 e MA-10

HAG-5 (NEM TODA fiREA PROTEGIDA)

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RENOVAÇÃO

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'iíortaria", riscos de ocupacão classe "A", fora penalizados por haver oequena parte não protegida por dois (2) jatos

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OBSERVAÇAO: Os locais MAC-5 e MAC-1 ocupados respectivamente por .1- . ' .

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neos podendo o segurado proteger, totalmente, os mesmos eofn ^ mento de mais Uma mangueira.

Gl-197*Pâg.Tí.10.03,73

(S.004/67)

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AfiRIL

PGr£I.GOS RELATÓRIOS

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ESTATISTICOS SOÜRE

SEGUROS

A Ffjndaçao Escola .laclonal do Seguros -- FUdE.JSEG -- vai promo ver, no decorrer deste ano, o estudo da regulamentação o normalização dos ti

pos do construção do prédios para fins ;!e sua classificação dentro da 11<

de Seguro

Tarifa

Incêndio do Srasfl, bem como o estabelecimento de normas de classi

ficação de r.ateriais. í o que revelam os dados recenteiiente divulgados por (àquela instituição de ensino sobre os seis prir^iros meses de suas atividades.

Giz ainda a FüdEííSEG que o Centro de Estatísticas está realizan

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do trabalhos de coiínilação a processamento -- inclusive com auxílio de computa

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dor -- tie fiados sobre os diversos ramos de seguros, devendo os primeiros rela ;.i„'

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tórios seresi divulgados no mes de abril vindouro.

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A Fundação Escola i,'acionai de Seguros, que iniciou suas atividay

dos em meados do junho do -ano passado, conta com quatro CePtros, a saber: Ad-

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'^"'oistraçao Geral -, Ensino, Pesquisas Técnicas e Estatísticas. r^

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O Centro de Ensino é a prÕoria Escola Macional de Seguros

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hesse período, se dedicou ã montagen e execução de cursos específicos de segucomo de 'tabilitaçao de corretores (trÔs), elementar de seguros, básico

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i arítinos, de riscos diversos e ramos diversos etc.).

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Forar.i estabelecidos entend1i;ientos e. convênios com varias

tuiç5e3 para diversos outros cursos (regulação e liquidação de sinistros, ins-

beção de riscos, atualização em seguros para empresários, contabilidade de se 31ÍC0S, seguro de automóveis, de responsabilidade civil, de lucros cessantes,de

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executivos, de mercado de capitais para executivos de seguradoras.

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Ao íficsno tenipo, cabe referenci a especial aos trabalhos de

da legislação federal pertinente ao ensino do 29 grau, para fins de

exarne

PODER EXECUTIVO

montagen

de projeto de Curso Técnico de Seguros, em nível médio, para a formação de as

sistentes de Seguros, com vistas a obter a indispensável regulamentação da t-TJS

SEGURADORAS TEU MOVO PRAZO

perante o MEC.

PARA RECQÜilMERTO

ISS

O Governo da Guanabara, através do Departamento do Incesto

De acordo com o esquema apresentado -- informa a FUIIENSEG

se Curso, em forma regular, seria ministrado em 2 250 horas de aulas, das

1 140 de ensino profissionalizante, desdobradas em currículos de três ano5,deÍl tro da programação oficial do 29 grau (antigo científico). O mesmo Curso ria instituído, em caráter intensivo, em um ano letv/o, nos exercícios

bre Serviços,■ concordou com a sugestão do Sindicato das Empresas de Seguros Privados da GB no sentido de que o recolhimento do ISS incidente sobre as co missões creditadas aos Corretores de Seguros de Vida e Capitalização seja efe tuado pelas companhias de seguros no mês seguinte ao da apuração das comissões,

1373, 1974 e 1975, para atender ã urgência do Mercado Segurador. A medida vem atender aos interesses do Estado e das próprias se

guradoras que, pelo regime anterior^ não tinham condições de efetuar aquele re colhimento, em face de.as comissões serem apuradas no mês seguinte ao da produ

PESQUISA E estatística

ção realizada pelos Corretores.

Em conformidade com o relatório do primeiro semestre da FUíJE'

— presidida pelo Professor TheÓphilo de Azeredo Santos

compreendendo oO pi^

SUGESTÃO

ríodo de julho a dezembro de 72. foi estruturado tarni^en o Centro de PesqiJ''^ Técnicas, ao qual incumbe o estudo e a elaboraçao de nomrias técnicas de P'

A adoção da nova sistemática de recolhimento foi comunicada ao

çio e segurança de patrimônios objeto de cobertura securitaria. Seus

tra^

Sindicato pelo Departamento do Imposto sobre Serviços, em resposta ao

Ihos, que ji vinham sendo desenvolvidos no Instituto de Resseguros do

encaminhado pela entidade ao Governador Chagas Freitas e cujo texto 5 o seguin

(ÍR0), ganharam nova amplitude cor a contratação de especialistas en en9^

ofício

te:

ria de segurança, a par de visitação de riscos selecionados para coleta formes atualizados.

" Senhor Governador,

Forai: editadas 8 Circulares borfnativas.

De conformidade com os entendimentos havidos com o 00,

A proGramaçao no corrente ano -- numa primeira etapa -- comi

Diretor

de normas técnicas de provencãn de incêndio, raio e exnlosão: estudo cia

^0 Imposto Sobre Serviços. 0 SINDICATO DAS í£^lPnL■SAS DC SEGUROS PRIVADOS Ê CAPI_

npnter.io g nórridl i ZRr.io dos tipos Uo cõn s t: ruqso ae procMòS, para firlii dc

00 ESTAQO DA fiUAilABARA, psdQ vênia para expor o soguinto;

clíissificrição dentro da Tarifa de Seguro Tncêndio do 'írasil; estaboleci"^-''^ t • p' normâ^ dc classi Ti cação de materiais; formulação de coiidicoes basicas uo ^

vençao iiara instalações de ar condicionado;

regras do npevençao em

de aquecipvünto, exaustão e ventilação, especialmente na industria; côdiO'^ ,.3 cores en tui^ulaçoes

atual

de Vida e de Capitalização - processo nP 04/391 - 112/67 - vem causando embaf^ços ã Repartição, sendo de todo aconselhável sua alteração;

requisitos mínimos para organização e manutenção <Je

das de incêndio de iniciativa orivada: colaboracao nos estudos de

a) Conformo demonstrou o ÜD. Diretor do Imposto Sobre Serviços, ^ forma atual do recolhimento do Imposto retido na fonte pelas Cias.de Seguros

iZ3Í'

b) Atendendo as ponderações Ho DD. Diretor, este SINDICATO suge

ria Tarifa, "tQ^niaçao de especialistas; edição dc- literatura especializada

^ Rue o Imposto Sobro Serviços dos Corretores de Seguros de Vida e de Capita-

Foram solicitados e obtidos subsídios de terceiros.

fO^ duanto ao Centro de Estatísticas -- conclui a FUdEiiSEG

tambêr; estruturado para crmjpi iar, processar a diviHgar dados sfiire seguro^

"'"'íação, que não se acham Inscritos, seja descontado pela fonte pagadora,

importância equivalente a S% (cinco por cento) das comissões pagas ou cre- . *ii tadas durante o mes ;

cluTdos os resseguros, da alçada do IR. tendo uivido prioridade para o Automóveis.

Outros ramoi estão sendo olanegados. inclusive com o auxílio

comntjtador.

Lm abril, aquela in^-tituição espera oferecer ao mercado os P'

ros relatórios estatísticos , elaoorados segundo cs Molbores padrões, dA.:J37*Pãg.2*l

BI-197*Pãq.1*19.03.73

cj.Coiio as Cias. de Seguro de Vida e de Capitalização não tein condições de efetuar o recolínmento nas datas prefixadas pelo CATE, pelo fato

ÍMPRE NxS A

■das eomissoes serem apuradas no itSs seguinte ao da produção realizada, sugere

esse SITDICATO a concessão de regime especial, apoiado no disposto do Art. 104

Lei n. 116.J, de 13 de dezembro de 1955, passando o recolhimento do imposto se, efetuado dentro das datas prefixadas pelo CATE, porem no mis seguinte ao da apuração das comi ssões; x

ioeímir Beting

NDT.ÃS ECONÔMICAS

d) Para riaior esclarecimento do que sugere no item anterior, e^ te SI.NDICATO apresenta o seguinte exemplo:

Seguro pode decdar O imposto devido sobre as comissões creditadas aos Corretores nas contas correntes de janeiro, cuja apuração somente pode ser levada a efei

to- no correr do mis de-fevereiro, serS recolhido pelas Cias; no mis de. março, obedecendo is datas prefixadas no CATE, e, assim, sucessivamente nos ^mesls se^

As novas modalidades de cobertura .garantem o

Há quaíquer coisa no ar, além dos aviões de carre^iti, que me diz mais ou menos o seguinte: está ^gaiido a vez dos negócios do seguro no Brasil. Não um ano para o mercado segurador estourar

frentes, tal como aconteceu há pouco mais

com o mercado de capitais. Até agora, a

da garantia " vem trabalhando a meio pano.

ouintes.

capacidade ociosa, baixo consumo e

seeiir

Antecipando os seus melhores aoradecimentos pela atenção

que

V.Excia. certamente dispensara ao presente, o SlilDICATO DAS ErPRESAS DE SEGU

ptTto ílo .'i% do produto nncíonnl qualquer coisa parecida com 1,.')%. de uma centena de seguradoras em

cheo

Brasil, mas empi e.sas dignas do nomo não

ROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO DO ESTADO DA GUAliABARA, subscreve-se com alta es

Brand"^ ^ fusões ao nível de médias e dentro j ^^8"^*®doras, o engajamento das maiores

tiina e elevado apreço.

massa ! • ® investimento em propaganda deticada' '"^Todução de algumas apólices mais sofista, n«i^' as de "performance bond". a descoberRaul Te lies Rtdge Presidente

grupos financeiros, a abertura de

apoUcp '"^"striais, de uma velha e pouco conhecida

•/•

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ipoioent

V- ' --'o.

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:1-V.r'v;-

Para Edmar Cid Ferreira, a dinamizaçãq do

seguro do credito à exportação, favorecida pelas novas

normas do IRB, vai depender agora de um maior in teresse do mercado segurador VI»»»»,iavQu em relação «aa t-&ôc esse 1ramo aino Segundo ele, apenas 30% das seguradoras operam hoje com carteira de seguro de credito à exportação. E são poucos os profissioi\ais com conhecimentos das cláusulas desse tipo de seguro, um tanto carregado de macetes internos e externos.

quanto

le^slaç.ãü do seguro — eis alguns sinpara acontecera qualquer O Sí^fTiirn Hík r»-«^ann à «>XDOSÍCâo. DOf Seguro de credito à

exposição,

por

?^fatoria^H 2) redução de íia^ ° uo devedor-, quedias; se forma agdra do emprazo 4 meses ^ni 6 meses, como anteriormente; 3)

-.fr.'.'

BI-197*Pag.2*19.03.73

jVv.- • -• - x. . ,'V'v;.'

tizaçâo do sistema, com a unificação do documento de seguro, incluindo numa mesma apólice todas as cober turas para riscos comerciais e políticos.

é aquela levantada recentemente por Teofilo de Azere

dos prazos de recebimento de in-

. .'i:-. vi •

'* i .

conjunto de normas supõe igi^lmente a desburocra-

Outra ideia de livre transito no mercado segui-ador a esse ^ primeira empresa inteíiamente dedicada do Santos, presidente do Sindicato dos Bancos da garantia securitaria, a uo do gnipu grupo vu» Cid Guanabara; a obrigatoriedade das empresas de cani^^Sárari ' contar a proposta de criação de uma tal aberto,con com.seguro ações negociadas Bolsa estaremi íí;i"nica, de capital capital misto (empresas pnvacobertas de "lucros em ceSsantes" Diz o -«s e^ lui, ^ Hesseg,, já combinada entre o Instituto de banqueiro carioca que toda empTesa de capital aberto do Brasil e a Federação Nacional das (jue vive de poupança popular, deve estar imunizada *=«as de Seguros Privados e Capitalização. contra prejiuzos decorrentes de paralizaçâo de suas atividades por incêndio ou qualquer tipo de sinistro' mais grave. Tal medida protegeria a empresa As normas baixadas pelo IRB rejuvenes- garantiria os dividendos dos" acionistàs e estimularia ^çâo; n) ^^''^cteristicas do seguro de credito à expor- os negocios do seguri^ no Brasil.

Urg

para feiras e exposições, e estabelecem a garantia do

segurado quando impctôsibilitado de amortizar des pesas feitas na pesquisa de mercados externos. O novo

rearift,:; ^ "lucros cessantes" e alguns reajustes e j H^riOíi na . j ci«_

novas normas baixadas peío IKB,

' ^

suas mercadorias, quer exportadas, quer remetidas

Nos países adiantados, os negocios do

brff Terno»;

algnnr»

segurado quando da impossibilidade de retorno de

Seguradoras ligadas a bancos comerciais con

4) j ° P^rcentualMos adiantamentos de 80 para fessam-se satisfeitas com a fcrescente popularização ntrodução de novas modalidades de cober-

do seguro com base na atuação de cabos eleitorais

conipetentes; as agencias da rede. Operando como

\erdadeiro superraercado de serciços a agencia

"chr,pp"_: ''EsLou .soguiado cm ura bilhão de

coioca a seguradora ern cada bairro, em cada cidade, a CuSíos operacionais redazidos. Aldm do alargamento do mercado, isto p^oderá significar, logo rnaís. a re dução dos prêmios ao nivel dos segurados.

de 200. Estou -.ranquilo, bosso morrer atropelado-,

velh.xs: Guas apólices de 400 milhões cada e mais 111 í JIJUVO

UGUa t:

mesmo, que o leite aas- crianças estará .'^cho que esse negocio de segura é como saúde oa

dade: a gente só descobre o .sou valor depois àã " .•

Por detUro do negócio

graça consumiada".

pelo que SC injormov. baixaram dc 12

Mas o grande desafio que o .setor haverá de enfren tar mais cedo ou mais tarde é o da criação de um vigoroso mercado de seguro de vida, individuai ou em grupo. Nos países desenvolvidos, o seguro de vida é a principal forma de invcistimento popular. O cidadão norte-americano, por exemplo, estã^e tal forma co berto por seguros pes.soais de iodos os tipos que não mais se preocupa com a exi-stericia ou não de institui ções do tipo INPS. Seguro de vida, de acidentes, cie

)arü os

O mercado segurador queixa-so do pouco da.s empresas industriais e comerciais em

tal atitude a um receio infundado; o de que o

vida onera os cusios sociais, já sobrecarregados

INPS, o FGTS e o PIS. Parece-me, contudo,

gs*

receio é infundado, cabe às seguradoras

poru a escala das soluções técnicas e ago-

guando o comércio exterior sai poxa

realmente esclarecidos ne.ssa matéria.

<'0lu.7)/.rr. ope^nicuoicns niuiores, os problce^'/ào se acumulando de outra forma.

A maioria ignora que o seguro de vida em

classe-media americano.

pago pelo empregadi», que a contribuição da

voluntária c- não obrigatória, que as segnj»

coinpensá-Ia de eventuai-s de.sptusas admínisl^po,^

se em apenas JU irul cs brasiJeiros SL'gura'.Ío.s por apólices individuais, dentro dè uma nação de lüú milhões de habitantes. Tenho um amigo, publicitário,

Sem contar, claro, que o seguro de vida em

que me confessou outro dia. entre dois copes de

do acidentado.

mis barato, é o melhor amparo à família do

•ío l-ruMo do 13

oViò

.1 o ./

tentes em 19Ô9. oidro dado iavoràvel: o

nível de capitai no mesmo período pas mou dos Cr$ 24Ü para Cr$ SOO milhões. Os

devem ler concorrido

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• ..

ceu dc 250 milhões dc dólares cm 1968

com um forte diiiaviisnw, píiSsa7Uío os

dente que a setor está se descnvolve7ido

problemas no futuro a correr por conta dc ajustamentos da maquina montada às 770ias escalas operacionais.

No campo dos fretes ocorreu algo se

de seguros dc mipo7'íar«o, com ontanto eqüivalendo às remessas au-

melhante. Mas os desequilíbrios técnicos

t^ra&ii c contabilizadas pelo Banco Cen

cado domcsLico está provocando uma de

de Pagamentos. Os dados disponiveis indicam uma ff iíiírifífía. radical a partir de 1970, com a ^t^rigatoncdadc do seguro dc nnportnçõo íeifo no pais. Bshmo-se que essa niodaüdadc de seguros tenho carreado para ° biercado interno algo como CrS ISO mi-

^'íòe,'i iio ano passado. A administração

»:.'i na; hapi.-o ie

Levando-se cm conta que a arrecada'

çào dos premiar de seguros no pais cres

^^■gurança densas organizações. õlas relações com o exterior os gas

tral como seguros em geral no Bcdanço

•

TÍa antes.

para 550 milhões no ano passado, é evi

tbriijaàas pelo Instituto de Resseguros do

'■ •...r.l.T, -'.'ir-rr.'!!:) . í í .Jtpít

não por um defeito csíriLíural.. como ocor-

para o aumento da rentabilidade r da

(Cr$ 300 milhões). Desse niojitanic, mais ã(i metade corria especiíicaniente por

,-r-ct .-c-j, <•..•- ri .'i

para a frente o sistema oscilará entre suviaior ou menor r-^cide-ucía de sinistros,, e.

i7o.7??.-.s'n a num dc 50 vnllwcs de dólares,_

um superávit em 1971 (pelo primeira vez na hisl.óriú do pois) prevendo-se que daí

Ao ca7??.po do,^ seguros houve umo

tos do pais com seguros em 1969 eleva-

ilfoorrrr .• li.M.r .ir:,.!! üir.o

Segundo os porta-vozes da setor, a

política posta cm. pratica concorreu para

^■ojicentração progressiva, passando o sis

panhos de escala p!

dólares.

peravits c dcficits apenas por conta da

tema a contar agora vom um total de 100 ^tuprcsas em operação contra as 200 cics'-

pagam à empresa um "pro-Iabore" mensal d^

No Brasil, estamos ainda na estaca zero. Estima-

naram íinalmente cerca dc 14 milhões dc

Prelea c scgwoA vassarav) pou.vo a pouco do niud da.^ platalurman políticas

clarecimento direto. Afinal,são poucos os emp^^

de pensão formam o grande patrimônio iíjvisivcl da

para pouco mais de 6 nulhõcs de dólares. Negócios orninàos do c.iterior proporcio

seguros

.-•eus empregados o seguro de vida em grupo. Atf |je

invaiidez, de desemprego e colas de um ou mais íundo.s

•rodii.zi •40

CrS 150 milhões. Os prêmios pagos ao ex terior no ramo mantimo e aeronáutico,

do Instituto de Resseguios incorporou também ao mercado segurador brasilei^0 outras operações aumentando o volu7n.e de recursos para o mercado interno. Poram

ainda

firmados

contraios

^^iitrais de resseguros cora firmas euro péias e norte-avierícanas, retendo-se nas ^ui.xas das seguradoras locais mais de

são aqui mais vhrveis. Não apenas o mer manda muito superior á oferia — pelo rncnos a curto prazo — como também

surgem problemas de ajUStam.e?ito, me lhoria c rccgnípamento dc embarcações

c infra-estrutura. Ou seja: do interior ao

porto e do porto ao navio os gargalos se acum uiam.

O sinal vermelho colocado pelo pre sidente do Banco do Brasil para o escoamenío de safras indica o tipo de problewa novo: o desenvolvimento tem que ser

global Em linguagem. j?iüis explicita, os ga nhos obtidos através dos fortes estimulas

á produção devem ser seguidos por uma.

polif.ira de com.ercialização que vá da infra-csirutura ao iipo dc equipameiiios

em.

i'!'',..

7"- !

(Reproduzi do do

nso.

-Jornal do '.brasil de 13.03.73) l'D97*ra i.3*10.03.73

i- r:7^3ãn.3*133'.

ÜMlliLL-lHÜJ

O "RANiC ;iü)JDIAl

Luiz Mendonça

O nercado segurador brasileira melhorou de posição no "rank" mundial, subindo do 21? para 20? lugar, no período que vaí de 1060

1970.

dos deslocar.^^ntos ocorridos, destacaram-se a notável ascensão do Japão, do 69 para 2? lugar, e as surpreendentes quedes da Grã-Oretanha, do 2?

para o

4? lugar, e do Canada, do para o G?. Os seis maiores passaram agora a ser, pela ordem decrescente; Estados Unidos, Japão, Alemanha Ocidental, Grã bretanlia. França e Canada,

,0 ca-m do mor ca Ho se. uraoor brasileiro, por exemplo, deve-se

í-var Cl; conta r;iie sca estatística não inclui os operações ca previoencia so cinl (protGçifj contra as conseqüências -'a morte, oa invalidez. da enferniíia■•'•e e rio aci' onte do trabalho), a exploração do securo-saude por instituições h'õcticulares e cocoerativas . -'Om como a receita de montepios e organizações tares. Essas cxclusêes- ir.nortando violenta redução dn renda global

Binaria de operações em di ferentss modalidades oe providencie, desloca o para ..csição comparativa nem inferior, Já que outros países figuram no :íáuu!ia] totalizando os negõcios co setor nor estarem todos eles situa

"d ãrea privada. :..asta dizer que, feito o acréscimo apenas da

receita

nooso P^M/iabncia social, a arrecadação do brasil subiria oe 1.3%

para

tio r' ;o. Portanto atin: iria oorcentoal oer MÍor -Ia -enria 'lacicnal ,iuan Os Estados Unidos continuam grandemente distanciados dos í :

mais países. Sua receita anual de prêmios e de 57,-> bilhões de dólares, en quanto a do 2? colocado, o Japão, e de 7,8 bilhões. A arrecadação mundial (excluídos os países socialistas) foi de 115 bilhões de dólares em 1970, to tal em que os Estados Unidos participaram com 50.05;í e o Japão, com 6.83%. Em termos de prêmio "per capita", algumas posições mudam. Em ordem decrescente, os 6 maiores são (em dólares): Estados Unidos (330.6),

Houra, na ostatTscica i..oiKÍial on 1.7"', coi.; süi.wnto l.ií.u.

7t|:;i 'ais, cano oondorar qiw, e'" 1"71, o mrcado sejurador brasi aoü ar. salto consioorSvel, dieqando i receita de 530 irilíiões de dÕlaquando ar, l?7i alcançara aoanas 738 r.iil;iões, nas radalidades operadas iniciativa privada. Assii , o oriniio dier caoita elevou-se aos 3.5 dó 03

:3.:\

nada (184.G), Suíça (160.5) Austrália (141.3), Suécia (127.6) e Alemanha Oci_ dental (123.3). O Brasil cai para 27?., com 3.5 dólares.

do período jã referido (1960-1970), apresentaram maiores índi_ ces de evolução do prêmio "per capita" o Japão (589%), a Espanha (330%)»

Paquistão (300%), a Itália (259%),a Finlândia (204%), a Alemanha

Ocidental

(204%) e a Áustria (203%). O Brasil, com seus 3.5 dólares, esta acima ape nas do Paquistão (1.2 dÕlar) e da índia (1.0 dÕlar), na lista dos 29 maiores tiiercados de seguros do mundo.

A essas estatísticas, no entanto, deve-se opor o reparo

que não são homogêneos os dados referentes aos diversos países. Nem poderia ser de outra forma, já que em alguns mercados pertencem a área da iniciativa privada, en outros nao, seguros como os de saúde, de acidentes do trabalho e

alguns da cnamada'previdência social, por sinal modalidades geradoras de cori siderável volume de receita.

BI-197*Pág.4*19.Q3.73 sI-ig7*Fán.5*19.03.73

r(LSiJLT/-,iJOS GE"AIS 00 r!ERCAÍ>0 SEGURADOR

O mercado seourador brasileiro, em seu desenvolvimento, tem luta

do íiistoricamente contra um pesado "handicap": inexistem sistema de divulgação e atualizada de dados estatísticos sobre os resultados das

operações

Seguradores; mesmo os resultados apurados contabilmente são coligidos e con

'Solidados por forma tal que so chegam a público mais de 1? a 14 meses depois de encerrado o exercício a que se referem, perdendo com este atraso

praticamente

^'-'slquer utilidade que pudesse ter como elemento de orientação dos administrado eas emorisas de securo.

felizmente, ja o Conselho h'acional de Seguros Privados incumbiu a

organizar e realizar, pelos processos mais modernos, estatísticas Operações brasileiras de seguro, para distribuição temporanea, com o que de

mA í f

Adiante será reparada a falha referida.

fs novas ílormas de Contabi lidade, em vigor desde 1? de janeiro^ex^ tambõm a publicação de balancetes das Seguradoras, em formato padronizado, de cada trimestre. Isto sorã forte incentivo para que se passe a conso1*

""^Ar os dados assim conhecidos,em tempo brevíssimo,como elemento que pemntâ a e a cada um dos integrantes do sistema nacional de seguros privados conhe ' sni momento ainda útil, os rumos..e as -tendências atuais do íoercado, elemen-

'^ais que necessários ã constante atualização da política de seguros do GoVci ^

e das políticas de comercialização e operação das próprias Seguradoras.

Dando um primeiro passo nesse sentido e utilizando o único elemen nue, corro qualquer leitor de jornal, pode dispor ■— os õatanços relativos 30 exercício de 197? — este boletin publica resumo sistematizado daqueles

^bmentos, indicando, an forma condensada, a respeito de cada Seguradora,

btes oieinentos;

1) Prêmios Arrecadados ~ PA (Prêmio Cobrado+Retrocessões-Pxesseguros-Restituições) ?) Reservas de Riscos Mao Expirados - % s/PA (inclusive com Reserva ^tate!nãtica) 3) Reservas de Sinistros a Liquidar - % s/PA 4) Despesas Administrativas 5) Sinistros Pagos

- % s/PA - % s/PA

6) Resultado Geral 7) Resultado Industria!

~ f s/PA

8) Receita de Inversões

9) Patrimônio Líquido (Capital+Reservas Livres+Lucros em Suspenso-Prejuízo do Exerci cio)

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Com a divulgação desses dados, por essa forma, todo o

mercado,

ainda em março (e aT o único mérito de nosso trabalho) poderá proceder a urna a-

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nãllse ainda que sucinta — do desenvolvimento e rumo da indústria de seguros no País no ano findo. Afagamos a esperança de que a nossa iniciativa constitui_ rã estTmulo para que, por forma mais completa e igualmente rápida e útil, sejam

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publicadas, pela SUSEP, IRb e FUílEílShG — que dispõe de Informação com que não podemos contar consolidações e análises dos resultados do mercado segurador

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BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS

DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

Rio de Janeiro, 26

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RESENHA SEMANAL

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Quando o segurado esta isento, por prazo certo, do Imposto sobre

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^ 1 ções Financeiras incidente sobre os contratos de seguro (Decreto-lei n9 914, artigo 4Q, de.7/10/69), tal isenção não pode ser revogada e, se tal Ocorrer, o serã será semore sempre através de dispositivo le^ legal taxativo e expresso. Esse Pí^onunciamento é da Superintendência Regional da Receita Federal na Guanabara, i^fnbrando os termos do Parecer nÇ 390 (21-9-72), da Coordenação do Sistema •í^ibutacão.

2 Falando durante a aula inaugural do I Curso de Regulação e Liquidação de Sinistros dos Ramos Incêndio, Lucros Cessantes e^Seguros^Rurais, o Prof.

te H ^'^^õfilo de Azeredo Santos defendeu'a substituição da apólice e do bilheZ seguro opelo extrato emitido pelomaior computador. afirmou o Presidente ^ "-UMENSEG, extrato proporcionaria rapidez eSegundo reduzina substancialmente ^ custos administrativos das seguradoras, (ver matéria na seção Diversos) próximo dia 3 de maio, a Companhia de Seguros Minas-Brasil comemorara

o 350 aniversário de sua fundaçeo. Com sede em Belo Horizonte, e 19 sucur wiiivt:í:>a( lu

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empresa- do morrado e A sais, a ri5 m éÓ hoje uma das mais importantes empresas mercado segurador ÊSenvolve gestões para a conquista do mercado externo.

4 -'30 existe legislação qup obrigue o desconto compulsório em fávor de sin•^icatos de empregados, quando da solução de dissídios coletivos. Este e cjA O pensamento dos juTzes do Tribunal Superior do Trabalho, que vem proven^^ecursos contra decisões dos Tribunais Regionais, que haviam permitido aquele te o Tsf, o empregado somente pode sofrer aquele desconto (geralmen

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1C,00) caso o tenha autorizado expressamente e, na falta disso, atralegislação específica. de Minas - tradicional órgão da imprensa mineira e um dos _ mais

dinamfcos jornais do país — acaba de iniciar a publicação semanal de uma ^0

Pagina sobre seguros. Esta iniciativa, recebida com o maior interesse pe «

Segurador, vem somar-se a cobertura especial que vem obtendo de ou^^

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Com a divulgação desses dados, por essa forma, todo o

mercado,

ainda em março (e aT o único nerito de nosso trabalho) poderá proceder a uma anállse ainda que sucinta — do desenvolvimento e rumo da indústria de seguros no PaTs no ano findo.

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:ia página seguinte divulgamos os dados relativos aos Balanços pu blicados e que pudemos conseguir, abrangendo 116 companhias de seguros. As em presas que não figuram .nesta publicação fazemos um apelo no sentido de que, com a urgência possível, nos forneçam os respectivos dados, para divulgação poste

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Afagamos a esperança de que a nossa iniciativa constitui_

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E 2<?SA

BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

AKQ IV

Rio dc Janeiro, 26

março

1973

198

RESENHA SEMANAL *]

Quando ,o seaurado estã isento, por prazo certo, do Imposto sobre

Opera-

çdes Financeiras incidente sobre os contratos de seguro (Decreto-lei

914, artigo 4Q, de.7/10/69), tal isenção não pode ser revogada e, se tal Ocorrer, o serã sempre através de dispositivo legal taxativo e expresso. Esse pronunciamento é da Superintendência Regional da Receita Federal na Guanabara, lembrando os termos do Parecer n? 390 (21-9-72), da Coordenação do Sistema de Tributação.

2 Falando durante a aula inaugural do I Curso de Regulação e Liquidação de Sinistros dos Ramos Incêndio, Lucros Cessantes e Seguros_Rurais, o Prof. Theõfilo de Azeredo Santos defendeu a substituição da apólice e do bilhe

te de seguro pelo extrato emitido pelo computador. Segundo afirmou o Presidente

da FUNENSEG, o extrato proporcionaria maior rapidez e reduziria substancialmente os custos administrativos das seguradoras, (ver matéria na seção Diversos)

^ fJo prõximo dia 3 de maio, a ComiDanhia de Seguros Minas-Brasil comemorarã O °

aniversário de sua fundação. Com sede em Belo Horizonte e 19 sucur

sais, a MB i hoje uma das mais importantes empresas do mercado segurador o desenvolve gestões para a conquista do mercado externo. ' I: J

Mão existe legislação que obrigue o desconto comgulsõrio em fàvor de sin 4 dicatos de empregadoss guando da solução de dissídios coletivos. Este é o pensamento dos juTzes do Tribunal Superior do Trabalho, que vem proven

ho recursos contra decisões dos Tribunais Regionais, que haviara permitido aquele

aesconto. ^ Q empregado somente pode sofrer aquele desconto (geralmen te de CrS io,oo) caso o tenha autorizado expressamente e, na falta disso, atraVes de legislação específica.

5 Q^Estado dG fiinss

tradicional orqao da imprensa minGira e um dos mais

mais

jornais do paTs — acaba de iniciar a publicação semanal de uma

pagina sobre seguros. Esta iniciativa, recebida com o maior interesse pe

|o mercado segurador, vem somar-se a cobertura especial que vem obtendo de ou tros e importantes Órgãos da imprensa brasileira.

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miíM ÜACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL (GB ) COMISSAU KlGIONAL UE iNChNUIO £ LUCROS CESSANTES ■

NQ (42) -• 05/73

l-esoíuçoes de Z?.,0Z,7'à

üt}~ DIVULGAÇÃO CE HAfERJA iSU BOLUIH JKFURMATIVO DA FENASEG - Tomar conhecimento

da resoiuçao da Üiretona tio Sinaicato. de 06.Ü2.73.

02)- LI^AS^ ^

(F.Ü2bl/ò9)

s/W - KbClFL - LSTADÜ üE PEKfWlIaU-

Lpr^-'''i'^TT)u AJUSTOTOTTO IikAl - Aprovar o enaosso ny 1 1-Gh-A?. Tiin mjê ií"ií^7? de M.n./I a 1 1. 1 1.72. íiô apólice n? 1 t-Gli-1.0U7.947, referente ao período (I106fa9) s/A. - AVENIDA GRAÇA ARANHA S/NQ - SfiO TOROUATO - VILA

cTTA - ESTauo W espirito sATto - ENm3b() ÜL AJuSiAMLMü final - Aorovar n en closso nÇ 24.55& que ajusta o prêmio final da apólice nO 538.^75. referente ãT

período de 16.10.71 a 16.10.72.

(I1068Ü)

04)- MOBKAírft-T-UVtlS BRASILtIRUU S/A. - ROCOVIA bR-IOI. KM. i.ri - i inuhofc .rcTAr-,o

miEIRnraTF^TiTIWTJt^ULl^ AJuSiAVà LH.TSLUIT - ilernLn™

«prnvaçao da apólice ajustavel crescente nÇ I-5.iü4fa, emitida para o período

tie 2/. 12.7c. 2 27. I2./J, nas seguintes condições: aj Modalidade: declarações menssisr '

b) Época de averbaçao: Ultimo dia de cada periodo mensal; c) Pra^o para a entrega das declarações: Ate 15 {quinze dias apos a data que se referirem.

(730217)

05)- GüMbS Ü_E ALMUUA FLRNANUES EMPKttí^ülHhNTOS iMObiLiAHIOb S/A E/Ou fiOMFS ni- üi

'}.

' '

;

ENGEiNH'MKlA t CUNSTRUÇOE^ llUA. - kUA VlÜLUNuE UE ALBuOUhPÕLE í1

- GUANABARA - CüiChSSAü /ipÜLÍtE AJUSTaVEL TLL - Kecomendair àmilHO a aprovaçao da aponce ajustavel LL crescente nv l .399.1 URK.A':^tida para o período de 01.01.73 a 01.01.74, nas seguintes condições:

a) riQtíalIdade: Declarações mensais

b) Época de averbaçao; ultimo dia de cada período mensal

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate 15 (quinze) dias após a data a !'<í.

que se referirem.

(73Ü249)

íglPPiiHIA brasileira UL USINAS ITETALÜRGICAS - bARAQ DL COCAIS - ESTAUO üE ML

MS GERAIS - ENDOSSu UE AJUSTAMeíTIU UnAL - Aprovar o endosso nO TjüTOÜÜDTü

que cancela a apólice ajustavel comum n9 479644.

(nü43b)

COMPANHIA ACUCAP.EIRA USINA CUPIM - PARADA liRURAT - fAMpOS - FSTAlVI ííO PTH nr

ügCTT- CONCESSÃO OE APOIIOL AJusTAVEL GOlir- PprnüL°Lr

aponce ajustavel comum nO 1íí3.350, emitida para o periodo de 14.11,72 14.11.73, nas seguintes condições;

a) Modalidacié: Declarações quinzenals

b) Época de averbaçao: Ultimo dia da quinzena

c) Prazo para a entrega das declarações; Até a véspera da data estipulada oa ra a declaraçao seguinte. (12ü615'y - estado 1» RIO DE JANEIRO - RENO Ajustavel COMUM - Recomendar a aprovaçao da an^liçe ajusta

vel comum ny 482.327, emitida para o período de 01.09.72 a ül 09 73 condições abaixo, bem como aprovaçao do endosso nÇ 25 833 oiip aínctà n mio final da apólice n9 277.178: que ajusta o

BI-I98*Pfe.I*gi6.iífò,79

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.....

а) .Modalidade: Declarações semanais

a) Mo<iai1dade: Declarações quinzenais b) £poca de averbaçao: Ultimo dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Até a vêspéra da data estipulada pa

ra a declaraçár- seguinte.

(110823)

CASA GCBÂRÂ.SEDAS S/A. - DIVERSOS LOCAIS NA GUANABARA - ENLHDSSO ÜE AJUSTAMEh

TõTTÜãI - Aprovar o eõdosso n9 100^.003-5 que ajusta o prêmio final da apõlT ce nÇ 167.946, referente ao.4)enodo dé 10.12.71 a 10.12.72.

(11Ü813)

б) Lpoca de averbaçao: Ultimo dia da semana c) Prazo para s entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada

ra a declaraçao,seguinte.

(1 10639)

AKMP,^fcMi> IX) KhCIFt.S/fl. - KUA KUÜHA PINIÜ, 12/ - KbUlH: - hSlAUU

Pt!-NArtBüCO - coMCtSSAü UE APULiCL AJUSiAVtL COMUM - Recomendar a

aprovaçao

. da apólice ajustavel comum n9 Slií.lbS, emitida para o período de 23,10.72

23.10,73, "nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações semanais

10)- COMPANHIA TÊXTIL BRASIL INDUSTRIAL - TAIRETA - KUNIClPIO DE ITAGUAl - ESTADO

DO RIO DE OANEIRO - RENOVAÇÃO DA APOLICE" AJUSTAVEL COMUM - Recomendar a apro vaçáo da apólice ajustãvel comum n9 122.943, emitida para o perTodo de 01.10. 72 a 01.10.73, nas condições abaixo, bem como aprovaçao do endosso n9 A-322 que ajusta o prêmio final da apólice nQ 120,873: a) Modalidade: Declarações quinzenais

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada p^ .ra a declaraçao seguinte.

(120627)

• ,

AC-CS - INUUSíRiAS GRAPiCAS S/A. - OiVEKSüS LOCAIS NA GUANABARA - CONCESSÃO DL

b) Ipcíca de averbaçao: Dltinio dia da quinzena

c) Prazo para a entrega das declarações: Até a vispera da data-estipulada pa ra 9 declaraçao seguinte.

6} Lpoca de averbaçao: Ultimo dia aa semana

(110778)

APÓLICE fiJUSIAVEL COMUM - Reconíentíar a aprovaçao da apólice ajustavel comum nç 554.522, emitida para o período de 14.08.72 a 14.08.73, nas seguintes coii diçoes: a) Modalidade: Declarações mensais

11)- COMPANHIA TÊXTIL BRASIL INDUSTRIAL - (FAbRICA PAKACAMBI) - TAIRETA - MUNICli PIO DE TTAGUAI - ESTAD-0 L-0 RIO DE JANEIRO - ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL - A

provar o endosso nõ 39.690 que ajusta o premio^l^lnal da apólice n9 referente ao período de 23.01.72 a 23.01.73.

! '' ■'

17173647

(120496)

c) Prszò para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipul^atía ra a declaraçao seguinte.

(120544)

18)7 PAURUWIZAUORA üE CAPE BRAGANÇA LIÜA. - AVENIDA PRESIUENIE EPIIACIO S/N9 - AS

12)- COMPANHIA DE TECIDOS PAULISTA - MUNICÍPIO DE PAULISTA - ESTADO DE PERNAMBUCO EMPOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL - Aprovar o endosso n? 11-08-52.139 que ajusta

o prêmio final da apõUce riÇ 11-05-1.008.191 , referente ao perTodo de 1U.12. 71 a 10.12.72.

b) Época de a.vcrbaçao: ultimo dia de cada período mensal

(110818)

13)- ESSO BRASILEIRA DE PLIROLEO S/A. - DIVERSOS LOCAIS NO BRASIL - CONCESSAQ lí APOi-TCE AJüSTA.VLL COMUM - Recomendar a aprovaçao da apólice ajustãvel comum

n9 1.148.460, ersitida para o perTodo de 30.09.72 a 30.09.73, nas

seguintes

condições: a) Modalidade: Declarações mensais

ií) Epoco de averbaçao: Oltiiro dia de cada perTodo mensal c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data .estipulada ra a aecieraçao seguinte. (120613) ^'<bL'SiRlAS KLUMÍüAS MAIULU S/A. - AVUlIDA MAJOF. DA.RIÜ ALVES UE CARVALHO, üS'

ãpaP/vIua.mp. - lsiado de SAtj'Paulo"- renovação dl apólice ajustavll cuüuk - kè comendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum n9 172.842, emitida .para o período de ül .04.72 a OI ,ü-<.73, nas condições aoaixo, beni coino a aprovaçaoüo enaosso n? 44-207.005 que ajusta o preniio final da apólice n9 157.658: a) '''^oda!idade: leciaraçoes sen:anais b) Época de averbaçao: DItIriO tí 1a da semana

c) Prazo para a dntrega aas declarações: Ate a vespera da data estipulada p8 rs. a declaraçao seguinte, (1 10330) t'ODEEi?.AHVA. í-'EGr');;AL DOS PPÜUUIUKLS DL AÇÚCAR üE ALAGOAS LIDA. - DOCAS DO CAÍS W PORIU - IlACtIü - LSIAUO UE ALAGOAS - CÜWLLSSAO ut APÜLiCt AOUSiAVLL COMJM - Recomendar a aprovaçao cia apólice ajustavel comum n9 519.068, emiti da para o perioco de ÜUIU./2 a 01,10.73, nas seguintes conciçoes:

BI-198*Pãg.2*26.03.73

lüRGA - ESfALK) DO PARAiMA - CONCESSÃO ü£ APOLICE AJüSlAVEL COMUM - Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum nÕ F-132.750, emitida para.o período d e 15,09 72 a 15.09.73, nas seguintes coodlçoes: a) Moda dade: Declarações quinzenais b) Época de averbaçao: Ultimo dia da quinzena

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada p^ ra a declaraçao seguinte.

(120565)

•9). MERCANIIL DE CAPE S/A. - AVENIDA GKAÇA ARRANHA S/fj9 - SAO lüHQUAIÜ - VILA

VE LHA - ESTADO DO ESPÍRIlO SANIÜ - CONCESSÃO UE APüLlCE AJUSTAVa COMUM - Reco

mendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum n9 602.239, emitida,para o

rioclo de 16.10.72 a I6.1U./3, nas seguintes condições;

a) Modalidade: Declarações'dlarias b) Época de averbaçao: Ultimo dia da semana

c) Prazo para a entrega das declarações: Dentro de 5 (cinco) dias após a uj_ tlma data declarada.

(120583)

ÍÍO), C00PEIU\[1VA MiXTA DE AGRICULIOKbS ÜE IIABUNA - ESIADÜ ÜA BAHIA - CONCESSÃO üE T

APOLICE AJUSTAVEL COMUM - Recomendar a aprovaçao da apoláce ajustavel comum nÇ 46,862, emitida para o período de 04.09.72 a 04.09.73, nas seguintes con diçoes: a) .'^dalidade: Declarações semanais

b) hpoca de averbaçao: Ultimo dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada p£ ra a declaraçao seguinte. (120541)

BM98*PSg.3^26,03.73

' i

21)- USINA CfílhNUl: S/A. - LUIRLPUSlQ UE CAlhnU£ - MUNICÍPIO UE CAlLNUb bSIALXJ. UL PERNAMBUCü - ^NüUbSU Ub AJUSIAMENíü FINAL - Aprovar O endosso l l-GB-lü/lU, ■ que ajusta o prêmio final da apólice nÇ l l-GB-lUU/94b, referente ao

de I3.lü.;i a I3.ÍU./2,

LABÜRAIORIOS B. BRAUN S/A. - AVENIDA EUGÊNIO BORGES N9 1.092 - RODOVIA RAL PEIXOTO, KM. 2 - TRIBÜBÜ - SAO GONÇALC - ESIADO 00 RIO DE JA.NEIRO -

ÇESSAü.UE APÓLICE AdüSlAVEl COMUf-l - Recomendar a aprovaçao da apólice ajust£

pericoo

(l íUbyU)

22)- IMOBILIÁRIA,SAN1ANA - KUA IMPEKIAL NÇ 1937 - HbCIPE - bSlAUÜ üh PtRNAMBUCÜ CUNLtSSAU UL •APULILL a3uS IAVbL CUMUI1 - Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum n9 biy.b93, emitida para o periodo de 2C). l l./2 a.2U. seguintes condições: a) Modalidade: Declarações semanais b) Lpoca de averbaçao: Ultimo dia da semana

NOIA;- Chamar a atençao da líder para o atrazo verificado na emissão do

(iZÜbZtí)

29). CQBRAS-TLLEGEL £/0U BRASTEL AP.TlGüS DÓI^STICQS LTDA. Ê/QU SERTRÁN' SOCIEflASE CIVIL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - RUAS JQAO PIZARRO, 228 E PANTOJA N9 227 -

LSIAPO DE PERNAMBUCO - RENOVAÇAÜLL APÓLICE AJUSIAVLL COMUM - Recomenoar a aprovaçao da apólice ajustavej comum

n9 11-GB-i.0Ü8.1B0, emitida para o período de 14.12.71 a 14.12.72, nas '■

RIO DE JANEIRO - GUANABARA - RENOVAÇÃO ü£ APÓLICE AJUSTAVEL COMUM - Recoroen^ dar a aprovaçao da apólice ajustavel comum n9 lO-ER-18.374, emitida para o

con

periodo de 01.10,72 a 01.10.73, nas condições abaixo, bem como aprovação endosso n9 1818 que ajusta o prenió final da apólice nÇ lO-BR-15.891;

prêmio final da referida apólice;

bj Época de averbaçao: Último dia da semana

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada pa ra a declaraçao seguinte. (120634)

c) Prazo para a entrega das declarações: Até a vespera da data estipulada p£

ra a cteclaraçáó seguinte.

(110048)

^0).. COMPANHIA MOACYR PEREIRA 'DE SOUZA-PAPEIS - RUA gAPITAO FELIX, 347/347-A - RIO

concessão do desconto de 37^ (tres por cento), por extintores aplicável

aos

DE JANEIRO - GUANABARA - CONaSSAü DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM - Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum' n9'12.756, omitida para o período da 31.12.72 a 31.12.73, nas seguintes condições:

19 e 29 pavimentes dos prédios acima, Inclusive o jirau no 19 pavimento

cio

ai Modalidade: Declaraçotíj semanais

24)- IPOL - INUUSIRÍA Ut PLÁSTICOS übAlALA LTÜA. - Hl'A SENAiXIR PüMPEU, B4/8b - KIU DL JANLIKO - GUANABARA - CONCESSÃO ÜL ULbCONIÜ POR LXIIRIÜRLS - AprOVar a

n9 84, pelo prazo de b (cinco) anos, a contar de 04.01 .73, devendo a segura

b) Época de Averbaçao: Ültiiro dia da semana

dora Incluir na apólice a clausula Obrigatória ae "Descontos", conforme item

c) Prazo para a entrega, das declarações: Até a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (730186) ""

3.1, do Capitulo IV, da Portaria n9 21/56, do extinto UNSPC.

(/3U.24B) 31

25)- COMPPNUIA UNIÃO MANÜFAIUHA UL ILClüUS - AVENIDA PRESIüLNlL KLNNLUY H9 2973 UUQUL DL CAXIAS - LSIAUÜ PU RIO DL JANLlRO - RLNÜVAÇAU DL APÓLICE AJUSIAVLL, COMUM - Baixar o processo em diligencia junto a líder a tim de que a

a) Modalidade: 'Declarações seiüanais

a) Modalidade: Declarações semanais b) Lpoca de averbaçao: Ultimo dia da semana

'PI r

dosso acima.

diçoes abaixo, bem como a aprovaçao do endosso n9 l l-Gb-b2. l43 que ajusta o I:

nas pre

ra a declaração seguinte.

23)- USINA SANIO ANIOfüO --MUNÍCIP1U ÜU LABU I. I

vel comum nQ 1.258.885, emitida para o perjcdo de 30.09.72 a 30.09.73, condições abaixo, bem como aprovaçao do endosso n9 107.903 que ajusta o mio final da apólice n9 1.234.730: a) Modalidade: Declarações .quinzenais

b) Época de averbaçao: Ultimo dia da quinzena c) Prazo para a entrega,das declarações; Até a véspera da data estipulada pa

./3 IBS

c) Prazo para a entrega das deçjaraçoes: Ate a vespera da data estipulada pa ra a declaraçao seguinte.

AÍ-ÍA CON

endosse a apólice ajustavel comum n9 1.394. 1 16 mencionando a modalidade concessão.

mesma

COMPANHIA LUAR DE AUrtAZENS GVmS S/A. - RUA PEDRO ALVES, 215/217 - RIO

JANEIRO - GUANABARA"- CÒrESSAO '^^-^OLICE AJUSTAVEL CQMU.M - Recomendar a a provação da apólice ajustavGÍ ccniu.ii nV 001004239, emitida para o período de 19.12.72 a 19,12.73, nas reguint^-s condições: a) Modalidade: Declarações diãrias

bj Época de averbaçao: DltlSio dia da semana

(1 10632)

c) Prazo para a entrega das declarações; Dentro de 5 (cinco) dias após a ül 26)- IIAPESSOCA agro IMÜÜSIKIAL - RUA DO BRUM NQ 44b - KLCIFE - ESTADO DL PLKNAH_

tima data declarada.

BUCU - LNDOSSü ÜL AOUblAMENTO FINAL - Aprovar o endosso n9 yü.l37 que ajusta o prêmio final da apólice n9 bUiJ.2/2, referente ao período de 23.IÜ./I a 23.ÍU./2. (1 10609)

MIGUEL COUTO, 105/1Q5-C

27)- OIHQN BL/LKKA DE MbLLU - AVLNIUA AFONSO ÜLlDElNSL N9 1.513 - KLClFh - LSIAPU DL PERNAMBUCO - LNüÜSSU DL AJUblAMLNlÜ FINAL - Aprovar O endosso ri-GB-b2übÜ que ajusta o prêmio final da apólice n9 ll-GB-lÜO/726, referente âo periodo de 12. 10.71 a 12.10.72. (110592)

R. SIMON MATERIAL ÜTICO LIDA. - AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 482/482-D £

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RIO DE JANEIRO - GUANABARA - ENDOSSO DE AJUSTAMEN-

TO FINAL -"Aprovar o endosso n9 100.279 que ajuste o prêmio final da apólice n9 1.031.213, referente ao período de 10.08.71 a 10.08.72.

(110520)"

OTHON BEZERRA DE MELLO - AVENIDA AFONSO OLIDENSE N9 1513 - RECIFE -ESTADO DE

PERNAMBUCO - ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL - Aprovar o endosso nÇ 11-GB-SZ.142

que ajusta o prêmio final da ãpcTice n9 11-GB-l,008,179, referente ao perTo do de 14.12.71 a 14.12,72.

BI-198*Pig.4*26.03.73

(730187)

(110815) BI-198*Pag.S*26.03J3

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34)- CISPER-COMPANHIA INDUSTRIAL SAO PAULO E RIO-PRAÇA ALBERTO MONTEIRO FILHO, 10

COOPERATIVA DOS USINEIROS DE PERNAMBUCO LTDA.-DESTILARIA CENTRAL PRESIDENTE -

RIO DE ôMm-m- í ÒONJUNTÕ INDUSTRIAL sAô MLÕ-SAÒ PAULÔ-ESTADò DE—m

VARGAS-MUNICIPIO DO CABO-ESTADO DE PERNAMBUCO-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL.

RAÜLÕ-ENbOÉSÓ DE AJUNTAMENTO TMl.-Aprovar o endosso n. 157253/3 que ajusta' o prêmio final da apólice n9 1372873, referente ao perTódo de 12.07.71 a

Aprovar o endosso n. 90.136 que ajusta o prêmio final da apólice n9 600.271 ,

referente ao período de 23.10.71 a 23.10,72.

(110608) ^

12.07,72. (110466)

35)- CONTAL-PROJETOS, ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES S/A.-RUA JOAQUIM SILVA,36-RIO

JANEIRO-GUATOARA-CONCESSAO .DE APüLiCE AJÜSTAVEL CRESCENTE -RecómeRHãF aprovaçao da apólice ajustavel crescente n9 GB-ll,1.03960.1, emitida

para

o período de 12.10.72 a^ 12.10.73, nas.,seguintes condições:

período de 15.06.71 a^l5.06.72. Nota:- Chamar a atenção da líder para o atrazo na emissão do endosso acima. (110306)

b),Época de averbação: Oltimo dia de cada gerTodo mensal data

CIA.CURVELANA AGRO INDUSTRIAL-AVENIDA ANTONIO OLINT0.1060-CURVELO-ESTADO DE I^INAS GERAIS-ENDQSSO DE AJUSTAMENTO FINAL.-Aprovar o endosso n. 1666 que ajus

36)- S/A.JOSE RIBEIRO TRISTSO & FILHOS-BARRA DO RIO PEIXE-AFONSO CLAUDIO-EST.

ESPIRITO SANTÕ-RÉNOVAçAÕ DE AROLÍCE AjUSTAVEL COMUM.-Recomendar a aprovaçao'"" da apólice ajustavel comum n9 1050755, emitida para o período de 19.02.72 a 19.02.73, nas condições abaixo, bem como aprovaçao dp endosso n, 302.567 que ajusta o prêmio final da apólice n. 1031287:

a) Modalidade: Declarações diárias b) Época de averbaçao: Oltimo dia da semana

ta o prêmio final da apólice ajustavel comum n9 238.557, referente ao período

de 08.12.71 a 08.12.72 e arquivar o pedido de aprovação da apólice numero ... 257.976, em virtude do seu cancelamento desde o início de vigência. (120010)

43). QUIMIO PRODUTOS QUÍMICOS COMERCIO E INDUSTRIA S/A.-AVENIDA AFONSO SARDINHA

2'38-LAPA-ESTAD0 DE sAO" PAULÓ.-CÒNCESSAÕ DE AROllCE AJUSTAVEL COMUM.-Recomen -

c) Prazo para a entrega das declarações: Dentro de 5 (cinco) dias apôs a da

dar a aprovaçao da apólice ajustavel comum n9 146.664, emitida para o período de 09.11.72 a 09.11.73,^nas seguintes condições:

ta a que se-referirem. (110532)

37)- EDITORIAL BRUGUERA LTDA.-E/OÜ DISBRA S/A.DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PUBLICl DADE-RÜAPILÒMENA NUNES,162-Rlõ DE JANEIRò-áUANABARA-RENõVADAÒ DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum

numero

96.339, emitida gara o período de 19.09.72 a 19.09.73, nas condiçÕes^abaixo, bem como aprovaçao do endosso n9 877 que ajusta o prêmio final da apólice n9 93.342:

a) Modalidade: "Declarações quinzenais

b) Época de averbação: último dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada pa ra a declaração seguinte.

020614)

INSTITUTO DE CACAU DA BAHIA-PRACA JOSO PESSOA,96-ITABUNA E RUA ESTSQUIO

BAS

TSS.17'0-'lLfíEUS-ESTAD0 DA BAKÍA-CONCESSAO. DE APÓLICE AjusTavel cOHUM^Baixar'

a) Modalidade: Declarações semanais

b) Época de averbação; Oltimo dia da semana^ c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada pa ra a declaraçao seguinte. (110604)

38)- COMPANHIA FIATLÜX, DE FÕSFOROS DE SEGURANCA-RUA JOAO LUPION DE TROYA, 117 PIRAI DO' SUL-rSTADÕ bõPARANA-RENÒVAÇAÕ DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-Recomen

dar a aprovaçao da apólice ajustavel comum n9 96.345, emitida gara o período de 30.09.72 a 30,09.73, nas condições abaixo, bem como aprovaçao do endosso n9 029 que ajusta o prêmio final da apólice nÇ 93.262: I

JUIZ

DE rORA-ESTADÕ DE MINAS GERAIS-ENDOSsõ DE AJUSTAMENTO FÍNAL.-Aprovar o endos so n. 48,249 que ajusta o prêmio final da apólice n. 582.187, referente ao

a) Modalidade: Declarações mensais'

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate 15 (quinze) dias após a a que se referirem. (120579)

41). CIA.DE FIACAO E TECELAGEM INDUSTRIAL MINEIRA-AVENIDA DOS ANDRADA$,1215-

a) Modalidade: Declarações quinzenais b) Época de averbação: Oltimo dia da quinzena CpPrazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (110704)

39)- BRASIMET-COMERCIQ E INPQSTRIA S/A.-RUA 24 DE FEVEREIRO,163-RIO DE JANEIRO-GB

I^NQVAÇAO DE APÓLICE AJUSTAVEL CGMUM.-Recomendar a aprovaçao da apólice ajus^

taveí comum n9 01.dY.235, emitfdá gara o período de 15.08.72 a 15.08,73, na? condições abaixo, bem como aprovaçao do endosso n. 032/72 que ajusta o prê mio final da apólice n9 16.130.520:

em diligencia o presente processo junto a Secretaria desta Comissão Regional a fim de ser juntado o dossier referente a apólice anterior com o respectivo endosso de ajustamento final. (120545) REAES EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA LTDA.-RUA M0NTEVIDE0,98-Rie DE JANEIRO-ESTA

é ' a aprovaçao DO DA GÜANABARA-CQNCESSAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-Recomendar

da apólice ajustavel^^comum n9 250.153, emitida para o período de 24.03.73, nas seguintes condições:

a) Modalidade: Declarações quinzenais

b) Época de averbação: Oltimo dia da^quinzena cj Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada fa a declaração seguinte. (120586) SOTTO KAYOR S/A.-TECIDOS E ARMARINHO-RUA CONSELHEIRO SARAIVA,43-RIO DE JANEI

Í^O-GUANAbARA-ENDOSSO DE CANCELAMENTO.-1nfermar ã requerente que esta Comis são Regional nao poderá se pronunciar sobre o endosso de cancelamento ^ ^ n9

GBINE-3090, uma vez que o mesmo se refere a uma apoUce com inicio de vigen cia em 01.02.72,cuja concessão não foi solicitada até a presente data, aler-

tando-a no sentido de evitar a repetição de semelhante caso. (120029)

a) Modalidade: Declarações quinzenais b) Época de averbação: Oltimo dia da quinzena

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada pa. ra a declaração seguinte.

(110597) BI-198*Pãg.7*26.03.73 Bl-198*Pãg.6*26.03.73 ")■

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47)- AMORIM, PINTO Ã CIA.LTDA.-RUA ALUISIO AZEVED0,40-RI0 DE JANEIRO-GUANABARA-RE

NOVaçaq de apólice AJUSTAVEL comum.-Recomendar a aprovaçao da apólice ajus^ tãvel cornum n9 337.084, emitida para o perTodo de 01,09.72 a 01.09.73,

nas

condições abaixo, bem.como aprovação do endosso n. 720.097 que ajusta o prê mio final da apólice n. 329.886: ' " a) Modalidade: Declarações semanais

b) Época de averbação: Ultimo dia da semana

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada pa ra a declaraçao seguinte.

53)- banco lar BRASILEIRO S/A.-AVENIDA DOS ESTADOS UNIDOS, ESQUINA DA RUA HOLANDA

^ALVADÕR-EStÁDü DA SAfííA-CoNCEsSAO DE APOLlCE AJUsTAVEL CRESCENTE -Recomen cfar a aprovaçao da apólice ajustavel crescente n. 178.854, emitida para período de 30-,Ü8.72.a 30.08.73, nas seguintes condições:

a) Modalidade: Declarações mensais

b) Época de averbação: Oltimo dia de cada período mensal

Nota:- A Lidar devera endossar a nova apólice com a inclusão das cláusulas nÇs 401 a 409 e 451. (110655)

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate 15 (quinze) dias apÕs a data que 50 referirem. (210488)

RECOVEMA REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE VETCULOS E MAQUINAS S/A.-RUA MONSENHOR

48)- USINA SANTO INACIO S/A.-MUNICÍPIO DO CABO-ESTADQ DE PERNAMBUCO-ENDOSSO P| AJUSTAMENTO FINAL.-Aprovar o endosso nO n-GB-10716 que ajusta O prêmio fi^ nai da apólice nõ 11-68-1008029, referente ao período de 04.12.71 a 04.12.7^ (110706) '■ i

49)- CONTAL-PROJETOS, ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES S/A.-SUPER QUADRA SUL^llO-BRASlLIA^

ÜTSTRITú rEDERAL-CõNóESSAõ DE APOLICg AJüSTAVEL ORESCENTP.-Recomendar a apro

^NÒEL gOMES,4/16-RÍÕ bE jANEtRo-GÜANÁBAkA-CQNCÈssAti DE APÓLICE AJÜSTAVEL CO

MlM.-Pecomendar a aprovaçao da apoíice ajustavel comum n9 56.231, emitida pa

ra o período de 13.09.72 a 13.09.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações semanais b) Época de averbação: Oltimo dia da semana c) Prazo para a entrega das_declarações: Ate a vespera da data estipulada pa ra a declaraçao seguinte. (120530)

55). WALDEMIRQ BARBOSA-RUA SA E ALBUQUERQUE,367-MACElS-ESTADO DE ALAGOAS-CQNCES -

vaçao da apólice ajustàvel crescente n9 11.l.03963.6, emitida para o período de 12.10,72 a 12.10.73, nas seguintes condições: a) Modalidade:'Declarações mensais

^AO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-Recomendar a aprovaçao da apo11ce ajustavel

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate 15 (quinze) dias apÕs a data a

b) Época de averbação: Oltimo dia da semana^

b) Época de Averbação: último dia de^cada período mensal que se referirem. (120576)

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada pa, ra a declaração seguinte.

50)- COMPANHIA SAO JOAO DE ARMAZÉNS GERAIS.-RUA SAO LUIZ GONZAGA,1055-RIO DE

JA"

NeIRO-EsTADG da GUANABARA-CONCESSAO DE APOLÍCÊ AJUSTAVEL OÕMÜM.-Recomendar "3

aprovaçao da apólice ãjustavel comum n9 1010/21621, emitida para o período "

de 09.10.73, nas seguintes condições:

(120602)

56). FRANCISCO CASTRO COMERCIO E INDUSTRIA E AGRICULTURA S/A.-AVENIDA FRANCISCO tASTM.leõS-CAXIAS-ESTAbõ DO MARANyAÕ-CONCESSAõ DE APÓLICE AJUSTAVEL COTOT^

liecomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum n9 105.062, emitida para o

período de 18.09.72 a 18.09,73, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações semanais

a) Modalidade: Declarações diarias

b). Época de averbaçao: Õltimo dia da^semana

bi Época de averbação:.Oltimo dia da semana^

c) Prazo para a entrega das declarações: Dentro de 5 (cinco) dias apõs' a ul' tima data declarada.

comum n. 519.252, emitida para o perTodo de 10.11.72 a 10.11.73, nas seguin tes condições,: ai Modalidade: Declarações semanais

(120601)

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada pà ra a declaraçao seguinte.

(120550)

57). ABREU LOUREIRO TECELAGEM E CONFECCOES S/A.-RUA HENRIQUE RAFFARD.125-PETR0POLIS-ESIADO DO RIO DE JANEiRo-CONCÉsSAÕ DE APÓLICE AJUSTAVEL CÕMáH.-Recomen -

51)- OTHON bezerra de MELLO-TRAVESSA do GUSMÃO, S/NP-RECIFE-ESTADO de PERNAMBUCO^

ENDÕ550 DE AJUSTAMENTO FINAL.-Aprovaro endosso nO 043 que ãiusta o premfo final da apólice n. 518.337, referente ao período de 13.12.71 a 13.12.72.

do de 23.11.72 a 23.11.^, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações quinzenais b) Época de averbação: Oltimo dia da quinzena

(110810)

c) Prazo para a entrega das declarações; Até a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (730008) "

52)- fabrica de rendas ARP S/A.-AVENIDA CONSELHEIRO JULIUS ARP,80-N0VA FRIBURGO.:

^íVí/-í'

dar a aprovaçao da apo'lice ajustavel comum nç 103.221 , emitida para o perio-

E5TADÕ DO m DE JANEÍRQ-RENúVACAÒ DE APÕLÍCE AJUSTAVEL COMUM.-Recomendar

aprovação da apólice ajustavel comum n. 108.751,"emitida para o perTodo

áe

10.11.72 a 10.11.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso

515 que ajusta o premio^final da apólice n. 107.986:

58). OTHON BEZERRA DE MELLO-AVENIOA AFONSO 0LINDENSE,1513-RECIFE-ESTAD0 DE PERNAM BUCÜ-ENDOSSO DE" AJUSTAMENTO FINAL.-Aprovar o endosso nO 11-66-10715 que ajus ta o prêmio final da apólice n9 11-GB-1008130, referente ao período de 30.11.71 a 30.11.72. (110776)

. .7

a) Modalidade: Declarações semanais

b) Época de averbação: Oltinx) dia da semana^

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada ra a declaração seguinte. (110796) BI-198*PSg.9*26.03.73

BI-198*Pãg.8*26.03.73 !{'!;

■ -í.' .

ÜttiÉiílíllli

65) - COMPANHIA ESTADUAL DE ARMAZÉNS GERAIS DO ESTADO DE SAO PAULO (CEAGESP) Ma JOÃO MARINHO, S/üÕ"^ PJMCAO - ESTADO DE SAO PAULO - RENOVAÇÃO DE APÓ

59)- BRASIL OITICÍCA S/A.-RUA SENADOR ALENCAR,129-RIO DE JANEIRO-GUANABARA -CON-

"CESSAO. DE APÓLICE AJUSTAVEL CQMÜf-1.-Recomendar a aprovaçáo da apólice ajusta

LICE AJUSTAVEL C0"MÜM:- Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel

vel comum n9 12.722, emitida para o perTodo de O'í.01.73 a 01.0^74, nas se^ guintes condições:

n9 ll-GB-1009393, emitida para o período de 17.10.72 a 17.10.73, nas con dições abaixo, bem como aprovação do endosso n9 11-GS-10712 que ajusta o

a) Modalidade: Declarações quinzenals

prêmio final da apólice n9 11-60-1007762.

■ a) Modalidade: Declarações semanais b) ípoca de averbaçao: Oltimo dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada

b) Época de averbaçao: fUtimo dia da quinzena" c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada -

.'.i!

comum

para a ^declaração seguinte. (730191)

para a declaração seguinte.

(110590)

60)- USINA NOVO HORIZONTE 5/A.-DISTRITO DE MORANGABA-MUWJCTPIO DE CAMPOS-ESTADO

^0 RIO DE JANEIRQ-ENDOSSO DE. AJUSTAMENTO FINAL.-Aprovar o endosso

numero

BORRIONE S/A.-TRAVESSA PADRE AZEVEDO, S/NQ - RECIFE - ESTADO DE PERiNAr-BU-

25.839 que ajusta o^premio final da apólice n9 225.825, referente ao perTo do de 12.07.71 a 12.07,72. (110458)

CO - RENOVAÇAOME APÓLICE AJUSTAVEL COMUM:- Recomendar a aprovaçao da apo

Tice ajustavel comurn n9 11-60-1009430, emitida para o perTodo de 19.10.77 a 19.10.73, nas condições abaixo, bem como agrovaçao do endosso numero

61)- ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A.INDÜSTRIA E CCMERCIO DE MADEIRAS-PRACA DA RE-

n-GB-10713 que ajusta o prêmio final da apólice n9 11-66-1007764: a) Modalidade: Declarações semanais

Recomendar a aprovaçao cfâ"Tp5Trce'^justav'eT comum n9 289.421, emitida para

b) Época de averbaçao; Oltimo dia da semana_^

o perTodo de 24,01.73 a 24.01,74, nas seguintes condições:

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada

a) Modalidade: Declarações quinzenais

,K-^

b) Época de averbaçao; Oltimo dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada -

para a declaração seguTnte. (110593)

67). FABRICA DE ACOLCHOADOS NOVO MUNDO LTDA.-RUA MARECHAL DEODORO, 199 e 225-

LQNMi1TA"^T^Ã00 DO^PARANA-CONCESSAQ de APÕLICE AJUSTAVEL CoMlJM.-~Recõ^

para a declaraçao seguinte. (730272)

mendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum nO F-132759, emitida para o 62)- COELHO S/A.INDOSTRIA E COMERCIO (COESA)~RUA GUILHERME DE OLIVEIRA, S/N9-I(UA

período de 06.10.72 a 06,10^73, nas seguintes condições:

1U-ESTAÜÜ_&Q CEARA-RENOVAÇA(rDE milèt AOUSTAVEL COMUM.-Recomendar a apro-' vaçao da apólice ajustavel comum n9 000.892, emitida para o perTodo de 11.09.72 a 11.09.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso n9 200.229-5 que ajusta o premio^^final da apólice nP 000.441: a) Modalidade: Declarações diarias

b) Época de averbaçao: Oltimo dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações: Dentro de 5 (cinco) dias apÕs a da ta declarada. (110790) "* 63)- JOLIMODE ROUPAS S/A.-RUA FERNANDES DA CUNHA,326-RIO DE JANEIRO-GUANABARA.RE

"NUVaçAO de apólice AJUSTAVEL COMüM.-Recomendar a aprovaçao da apólice a.iustavel comum n9 GB-11.3108, emitida para o perTodo de 23.08.72 a 23.08.73 , nas condições abaixo, bem como aprovaçao do endosso n9 GB-11.0089 que ajus ta o prêmio final da apÕUce nQ 108.991: a) Modalidade: Declarações quinzenais

b) Eppca de averbaçao: Oltimo dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Até a vespera da data estipulada para a declaraçao seguinte. (110535)

64)- COMPANHIA ESTADUAL DE ARMAZÉNS GERAIS DO ESTADO DE SAO PAULO (CEAGESP)-AVENI5A ÜM S7N9-1T!RAPíNA-l5TâDÕ DE SAO PAUfõ-RENõVAÇAõ DE AP6LÍCÈ AjUSIAVEL T COMUM.-Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum n9 11-68-1009375.

"emitida para o perTodo de 06.10.72 a 06.10.73, nas condições abaixo, bem cp, mo aprovação do endosso n9 11-GB-52065 que ajusta o prêmio final da apólice"

a) Modalidade, Declarações quinzenais

•V

b) Época de averbação: Oltimo dia da quinzena ;c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada pãra a declaração seguinte. (120567) ^A. HAEGLER DE MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES - RUA BELA, 483-A -RIO DE JAí^EI

M ESTADO dTMMÃBSRÃ"^ CONCESSÃO DE APÓLICE ^ÜSTAVÉL CÕMuM.-Recomeniãr

a aprovaçao õã* apólice ajustavél comum nQ 503.560, emitida para o perTodo de,15.10.72 a 15.10.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações quinzenais b) Época de averbação: Oltimo dia da quinzena ç) Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada para a declaração seguinte. (120629) COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AÇOCAR DE ALAGOAS LTDA.- RUA SA E

^LjyjQUERvlUE, 2736 - MACEIÓ - ESTÃDO DE ALAGÜAr'-"~ror0VA^0 DE APÓLICE AJliS TAVEL CQMIM.- Taixar o processo em diligencia junto a iTder do seguro a fim de "quo a mesma encaminhe a esta Comissão Regional o endosso de ajusta mente final da apólice n9 518.338. (110822)

^0) - CAFC SOLOVEL 3RASrU: S/A.-RUA ARACY PINTO DE PAIVA, S/ílç - VARGINHA-ESTA

^grrrrNTS" GEWS - THDOSSO de MUST^ÜToTIM^Tn^dvar o endosso

107;8S5 que ajusta o prêmio final da apólice n? 1233154, referente ao pe

ríodo de 12.08.71 a 12.08.72.

(110478)

n9 n-GB-1007763:

a) Modalidade: Declarações semanais b) Época de averbaçao: Oltimo dia da semana

SOCIEDADE JUPARANS LTDA. INDÜSTRIA E COMCRCIO - AVENIDA GETULIO

c) Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada -

VARGAS,

Wo"^-"LINHARES - ESTMÕ"Dg~ESPlRITO SANTF - lÍENOVAÇAO DE APÓLICE MUsTA-

VEL COMUff.- fecomèndar a aprovaçao da apólice ajustavel comum nÕ 17ÍÍ.CÍ9T7 émvETda para o período de 12.0".7? a 12.03.73, nas condições abaixo, bem

para a declaraçao seguinte. (110591)

como aprovação do endosso nQ 700.022 que ajusta o prêmio final da apólice BI-198*Pãg.10^26.03.73

nQ 163.113:

BI-198*Pig.n*26.03.73

I' r; . .1 >; V ,

.í

••

■ ■

a) flodalidade: Declarações diarias

b) ípoca de averbaçao; Oltimo dia da semana ' c) Prazo para a entrega das declarações; Dentro de 5 (cinco) dias apÕs a

- COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS - COBE - AVENIDA MARACANS, 470 - RIO DE

"Janeiro' - Guanabara - endossos de ajustamentos mensais.- Aprovar os endos-

?os n9s 171.026, 171.027.^71.029, 171.025, 172.004, 172.012,J72.013,

ultima data declarada.

iJota: Chamar a atenção da líder para o atrazo na emissão do endosso acima. "(TTn567)

172.017, 172.018, 172.026, 172.030 e 172.047 que ajustam a apólice ■ 710.653. (110543)

número

72) - S/A. COTONIFÍCÍQ GAVEA ■■ RUA COTINGUIBA, 150 - TERESOPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RENOVÂÇAO" DE- APÓLICE AJUSTAVEL COMUM. - Recomendar a aprovar

- COMPANHIA iNACiONAL DE TECIDOS NOVA AMÍRICA - ESTRADA CACHOEIRA DAS

DORES,

1693 - I¥Dmr-'~Dg^ •• CSTADõ DO mWlMmú ■ RENOVAÇÃO DE APOLICT^USTAVEL comum.- Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel cÕ^

çãó da apõli^ajust.av&Fcbmum nV 108.553, emitida para o período

01.08.72 a 01^8.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do n9 508 que ajustado prêmio final da apólice n9 107.800: a.) Modalidade: Declarações quinzenais' b) ípoca de averbaçao:Ultimo dia da quinzena

endosso

mum n9 F-30.334, emitida para o período de 16.10.72 a 16.10.73, nas condi

c) Prazo para a entrega das^ declarações; Ate a véspera da data estipulada para a declaração seguintèv^ (110742)

nal da apólice n9 80.334: a) Modalidade: Declarações quinzenais b) ípoca de averbaçao: Oltimo dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. Nota: - Chamar a atenção da líder para o atrazo na emissão do endosso aci^ ma. (730007)

ções abaixo, bem como aprovação'do endosso n9 59/62 que ajusta o prêmio f;^

73) - METRQPOLITAN TRAN5P0RTS (RIO) LTDA.-RUA JOAilA DO NASCIMENTO, 35 - RIO - ESTADO

DA GUAíiÀDARÃ - CONCESSÃO DE apõlice ajustavel comum.-

comendar a aprovaçao~Õã apólice ajustavel comum n9 11/4023, emitida para o período de 16.02.72 a 16.02.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações diarias

DE JANEIR(r-"GUANADARA - CONCESSAOT ^OLICE AJUSTAVEL

ra O período de 23.11.72 a 28.11.73, nas seguintes condições:

a) Modalidade: Declarações mensais

ultima da-ta declarada. (730273)

•i'' I

b) ípoca de averbaçao: Oltimo dia de_^cada período mensal

''ii

c) Prazo para a entrega das declarações: Até 15 (quinze) dias apôs a data

74) - PANCOSTURA S/A.-INDOSTRIA E COMÍRCIO - RUA ANTONIO LAGE, 38 - RIO DE JAÍiEI

RÕ^UAy8ARA'--C0NC£SSAQ DA APÓLICE AJUST^^CÒÍ^UM.- Recomendar .a aprovação da apólice ajustavel comum n9 11.Dl.10.401, emitida para o período

a que se referirem.

(730005)

de - ARMAZÍNS GERAIS ATLAS S/A.-AVENIDA AMÍRICA, 18 - CARIACICA -ESTADO 00 ESPÍ

25.01.73 a 25.01.74, nas seguintes condições; a) Modalidade: Declarações quinzenais

11 !J,:i

Reco

mendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum n9 11.1.04410.9,"emitida pa

b) ípoca de averbaçao: Oltimo dia da semana . c) Prazo para a entrega das declarações: Dentro de 5 (cinco) dias após

;í/

- COMPANHIA MORAES REGO S/A.-ENGENHARIA - AVENIDA EPITACIO PESSOA, 3186 -RIO

RITO SAI^TD -- ENDOSSO OT CANCELAfiET^O. - Aprovar o endosso nÕ 700.189, que

cancela e ajusta o prêmio da apólice h9 1.033.009.

(120456)

b) ípoca de averbaçao: Oltimo dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada para a declaração seguinte. (730274)

^1) ^ s/A. JQSÍ RIBEIRO Í^^STAO & FILHOS^^AVENIDA^DAS ÍNDOSTRIAS, 1047 -MARINGg

75) - TRANSGERAL SACOS DE PAPEL LTDA.-RUA MINISTRO MAVIGNIER, 180 - RIO DE JANEI

TOO.060 que ajusta "5" prêmio final da apólice n9 2901244, referente ao pe ríodo de 23.09.71 a 23.09.72.

GUANABA^ - RENOVAÇÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM:- Recomendar a apro

(110725)

vação da apólice ajustavel comum n9 800.002, emitida para o período de 24.09.72 a 24.09.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso

COMPANHIA FIAT LUX, DE FOSFOROS DE SEGURA:JÇA - RUA PADRE MARCELINO,

n9 1956 que ajusta o prêmio final da apólice n9 a) Modalidade: Declarações semanais

encFõsso n9 26.734 que cancela e ajusta o item 03 da apólice nQ 95.202,

106 -

SAO CONgAEÜ"-"gTÃÜÜ~WRIO DE JAIIEIRO - ÍNDOSGÕ PÉ ALTEÍV\CAO.- Aprovar o

5184;

(110290)

b) ípoca de averbaçao: Oltimo dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada para a declaraçao seguinte. (110596)

COMPANHIA SIDEROjIGICA HIME - BARRO DE COCAIS-ESTADO DE MINAS GERAIS-CONCES SAQ DE TtFÜLIcr AJ"üsT/97EL COMÜM.""-Recomendar a' aprovação da apoílce Ajustael Comum nPTTfOOSB, emitida pãra o período de 01.11.72 a 01.11.73, nas se

76) - COMPANHIA T. JANÍR COMÍRCIO E INDUSTRIA ■ DIVERSOS LOCAIS NA GUANABARA -RE

MVÀÇiAO "GT APÓLICE AJUSTAVEL COMUM:"- Recomendar a aprovaçao da apólice ^

guintes condições: a) Flodalidade: Declarações quinzenais

Justavel comum n9 SSífOTO, emitida para o período de 20.07.72 a 20.07.73 , nas condições abaixo, bem como aprovaçao do endosso n9 207.070 que o prê

b) ípoca de averbaçao: Oltimo dia da quinzena

mio final da apólice nç 162.103:

c) Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada

a) Modalidade: Declarações semanais

oara a declaraçao seguinte. (120608)

b) ípoca de averbaçao: Oltimo dia da semana_^ c) Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada

ARMAZÍNS GERAIS ATLAS S/A.-AVENIDA AMÍRICA, S/NO-JARDIM AMÍRICA-CARIACICAEStADO DO ESPIRITO SANTO - EflDOSSO DÍ CANCELAMENTO £ AJUSTAMÍNTÓ. -Aprovar

para a declaração seguinte. (110544)

o endosso n9 700.209 que cancela e ajusta a apólice n9 1044447. (120361) Bl-198*Pã9.12*26.03.73

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DIVERSOS

PRESIDENTE DA FUNEiISEG DIZ QUE EXTRATO PELO COMPUTADOR í MAIS

RACIONAL QUE APOLICE E BILHETE :1 I - 1

— O empresário de seguros ja está devidamente maduro para

reco

nhecer quais são as aplicações que ma1s interessam ã sua empresa. Portanto, e£ sa maior diversificação, essa liberdade na aplicação de Reservas Técnicas, in

clusive um percentual determinado para aplicação em ações, viria fortalecer o

ti!

"terçado de capitais, a base em que se assentam as novas empresas que se preten <lem implantar no Brasil e também um instrumento de captação de recursos a taxa baixas — declarou o presidente da Fundação Escola Nacional de

Seguros,

Sc, Theõfilo de Azeredo Santos, ao proferir, em São Paulo, a aula inaugural do

í Curso de Regulação e Liquidação de Sinistros dos Ramos Incêndio, Lucros Ces santes e Seguros Rurais. Frisou que "o mercado segurador nao tem contado ate hoje com est^

^^sticas suficientes para a adoção de novas medidas que qualifiquem o mercado," por que a FUNENSEG "pretende tanéem participar do levantamento de

dados

estatísticos", pois "as medidas preconizadas sÕ podem ter um lastro devido se Estiverem fundamentadas em estatísticas reais que nos dêem á aproximação com a

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Verdade". '•>

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INFRA-ESTRUTURA

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Promovido pela Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro em con-

RÍQ com a FUNENSEG, o Curso foi instalado com a presença do presidente ti: .

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Sr. Sérgio Tubero, Sr. Rapíiael Chagas GÕes, presidente do Sindicato das

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'ilíresas de Seguros de SHo Paulo, Sr. Roberto Porto, presidente do Sindicato Os Corretores de Seguros, Sr. Castilho do Amaral, presidente do Sindicato dos ecuritários, Sr. Alberto Leonardo, representante do Delegado do Instituto de ®sseguros do Brasil, professores e técnicos do mercado segurador.

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— í com os cursos -- disse inicialmente o Prof. TheÕfilo de Aze redo Santos —, mesas-redondas, seminários, que nõs poderemos fazer o que

outros setores econômicos ji conseguiram: alargar a qualificação daqueles q^g

servem ao mercado. A tendincia brasileira e a mesma dos paTses que já alcança ram maior nível dè desenvolvimento, í cada vez mais separar-se o poder de ges

tão do poder de controle. Assim, o controle da empresa, da sociedades e entre

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gue aos acionistas majoritários, que têm o ccmando político da organização. Mas a gestão, a administração Õ entregue a técnicos, a profissionais tíevidamen te habilitados. Ora, para que esta distinção entre o poder da gestão e o po der de controle possa

validamanto prosperar,

temos

que

criar uma infra

-estrutura técnica nas empresas, que possibilite a transferencia das funções,

— No Canadá e nos Estados Unidos, as ações não são muitas vezes ao comprador, mas ficam em custodia na companhia.

tld° pelo computador, cautelasosão a simples entregaaodemercado um extrato que,negociadas de um ladocomconfere velocidade e, deemiou , * ^eduz extremamente o custo. Ora, por que nao se aplica o mesmo princi apólices e bilhetes de seguros?

pio as

a delegação de atividades. Por isso, curso como este contribui para a melho ria do padrão técnico das empresas de seguros. SEGURO E ifjFLAÇAO

Para a implantação dessa sistemática — lembrou o Prof. Theofilo Santos —, haverá necessidade de medidas que legitimem a emissão do 'asii

Abordando, eu-seguíca, os prvblemas de natureza econômica,

No sistema norte-

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computador, através da aprovação do Instituto de Resseguros

Superintendência de Seguros Privados.

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brou o Pror. Thecfilc ee Aoereda Síí}í-.j:\ quo "esta.nos agora diante de um fato novo, que o Fhercado segurador tora de oxaminar, como fazem as demais ativida des econômicas, f que o Brasil se aproxima de uma taxa inflacionaria de 12Í ao ano. Esta perspectiva leva o mercado a voltar-se para dois tipos de reali dade: o primeiro é que, a medida en quo a inflação vai sendo debelada, o mer

cado torna-se favcresido, porque uma dos dificuldades que se antepuseram ao de

senvolvimentü do mercado segurador esta representado na inflaçãoT — Por outro lacc — cont-^.iuou rio vai nos conduzir

a redução do nível inflacionã-

■ Lif,. outra atitude mais corajosa na adoção de

didas que beneficiem d mercado o,

o Governo, a comunidade.

AidiLlCE E BTLbETE

Adiante, o pt-esidonle da FUfENSEG declarou-se favorável ã substi tuição dd apólice e do bilhete de seguro pelo extrato emitido pelo computador, "principalmente a apólice, que representa um instituto tipicamente medieval, que não tem mais razão num país que pretende alcançar um nível alto de desen volvimento".

BI-198^Pág.2*26.03.73

DI-198*Pág.3*26.Q3.73

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IMPRE NS A

PROGRESSO DO MERCADO

Luiz Mendonça

O desenvolvimento brasileiro jã ê de ordem a obrigar-nos a assi njHaçiü e a pratica de métodos e processos gerados pela economia de massa. A produção e o consuirio em larga escala, tornando escasso ou cada vez mais raro o contrato direto do produtor com o consumidor originou uma serie de proble-•mas 5 CUJO estudo se propõem algumas disciplinas criadas e surgidas em passa do recente.

No Brasil vem-se tomando cada vez maior ultimamente o interesse

por essas disciplinas e o seu raio de aplicação. Algumas delas, embora de grande valia e utilidade para o desen volvimento do mercado segurador, por este continuam sendo marginalizadas.

to não quer dizer cjue o seguro brasileiro não se tenha expandido sempre e coji tinuamente, promovendo o aproveitamento das possibilidades a ele oferecidas pelo desenvolvimento da nossa economia.

í claro que a evolução econômica, medida pela taxa de esclareci^

f^nto do Produto Nacional não foi apenas e simplesmente um fenômeno de nature Zâ quantitativa.

Significou tarrtíaém, evidentemente, mudanças

qualitativas,

transformação estrutural do sistema produtivo e modificação substancial quadro dos nossos tipos de relações econômicas.

Nesse processo evolutivo,pr£

^'-'ranclo adaptar-se para não se anquilosar e retardar, é claro que o segurador

brasileiro modificou em muitos pontos os seus métodos e hábitos operãcionais.

Poii^anto, quando mais atrás dissemos que algumas Inovações do mundo

moderno

continua pondo ã margem, quisemos tão somente assinalar que não fora is so, talvez ainda maior jã hoje seria o grau de progresso ostentado pelo nosso ^^rcâdo de seguros. O comentário pode ser ilustrado, por exemplo, com o tímido e

queno avanço ocorrido nos métodos de comercialização. Sabe-se, no

entanto,

que hoje os estudos de ''marketing", em muitos setores e em vários países, são

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e bOíi execução dos planos de ação de suas empresas.

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Valeria a pena, portanto, que estudos completos de cofnercializaçSo fossení err^reendidos pelo itíercado segurador. Daí talvez novos caminhos

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se abrissem para o desenvolvimento do seguro brasileiro.

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tudo de íTfâtodos e processos capazes de imprimir maior dinamismo e .eficiência

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d coíRercIalização e maiores dimensões ao mercado, tudo isso não teria inte resse siíí^lesmente acadêmico. Ao contrario, poderia talvez representar nova abertura para o desenvolvimento do nosso mercado segurador.

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06.12.72

122.877^

Av^AtlSutica â. Fatais

77-.007

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BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO 1^1

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Rio dc Janeiro,

AKO IV

abril

1973.

199

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RESENHA

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SEMANAL

Oficial da União de 19 de março (Seção I, Parte 11, pãgs.843/453

publicou as Circulares nOs 3 (Aprova para o seguro de automóveis a nova Tabela de Valores Ideais) e 4 (Altera as Normas de Seguros Aeronáuticos),^

196)

pela Superintendência de Seguros Privados, (ver Boletim Informativo n9

2 Toda pessoa física ou jurídica que explore qualquer meio de transporte, inclusive elevadores, serã beneficiada pelo seguro obrigatório contra aci

B arros r Fil^ho (Arena-SP). ^ o que estabelece o proj"eto'dé autoria do Deputado Adhemar parede Segundo revela a imprensa, o projeto ja recebeu n avoravel da Comissão de Transportes da Gamara dos Deputados.

30Serviço Departamento de Arrecadação do Estado da Guanabara divulgou a Ordem de "E" FTR nP 24 (Diãrio Oficial da GB, 19-3-Parte 1, pagina 4 027)

Com a ficados

^Tualiza a nova tabela de valoreT da Taxa de Expediente. De Serviço, estão isentos da Taxa. diversos tipos de anúncios

acordo

ando-se sobre o Recurso nP 1 005/72, em que figurava como

recor-

dftc em Qm livros 1?^ certidões (entre estes, a primeira via de contratos ou termos aos do Estado). A

Percebe

tn"

certilavra-

companhia de seguros e como recorrido um inspetor de riscos {òu Tribunal Regional do Trabalho da Ia. Região decidiu, que "quem

^orãrin por serviço técnico eventual ,_SGm subordinação hierárquica e esse empregado nos ternos da Consolidação das Leis do Trabalhof Com Samento ' que dera ganho o TRT sentençade dariscos. 7a. Junta de Conciliação e JuJ_ de reformou causa ao ainspetor

5^ie»"âçao ínsgetoria de Rendas do Estado da Guanabara denegou o pedido de recons_i_ do Sindicato das Empresas de Seguros da GB para que as seguradoSalvarlnl^^ ficassem isentas de emissão de Notas Fiscais nas vendas que efetuam de Pedido f* o processo nP 4/0343/72, salientou o Diretor da IR que o

^ tran

considerando "a metodologia do tributo, raaxime no pertinente

Docerv^^ • ® escrituração do credito respectivo ao terceiro adquirente, Pessoa jurídica". m > se

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ÍÜf

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL .

GUANABARA ATA NO (60)-05/73

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Resoluções de 27.03.73:

01) Tomar conhecimento do despacho do Diretor da Inspetoria de Rendas da Se [!

cretaria de Finanças do Estado da Guanabara, indeferindo recurso no qual o Sindicato pleiteara a dispensa de emissão de notas fiscais pelas comp^ nhias de seguros, nas vendas de salvados. (F.398/69)

02) Aprovar o parecer do Assessor JurTdico, recomendando se transmita a com1

sulente, e se divulgue às associadas, decisão da SUSEP sobre o prazo pa ra inutilização de documentos arquivados. (F.349/58)

03) Conceder desfiliação do quadro social do Sindicato ãs companhias Mundial, Bèlavista, Lince e Mercantil, por terem sido incorporadas pelas compa nhias, Patria, Farroupilha, Farroupilha e Ultramar. ($«026 - 195 - 256/e 259/66.

^4) Oficiar ao Síndico do condomínio do "Edifício Seguradoras", solicitando a realização de estudo sobre a carga disponível na rede eletrica dó pré

dio, para efeito de elaboração de projeto de refrigeração do

autíitÕrio

do Sindicato. (730430) '.í

Aprovar a reforma e o estoFamento das poltronas do auditório do Sindica to, (730431)

06) Agradecer a proposta para realização de dois cursos de "Técnicas Moder

nas de Administração Aplicadas a Companhias de Seguros," esclarecendo ao proponente que o Sindicato nao tem condições de promover iniciativa da quela natureza em face de obras programadas para a reforma do seu auditõ rio. (730432)

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BI-199*Pãg,l*02.04.73

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COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES

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(FENASEG)

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ATA NO (59)-06/73 t.'*í

Resoluções de 01.03.73

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\0ÍRiST©aiIA

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL DE INCENDIO E LUCROS CESSANTES.NO NÇ

(61)-}0/.73

do Tomar conhecimento do inteiro teor da resolução de 06.02.73 da Diretoria CRI-LC Sindicato designando o Sr. Francisco de Assis Santoro para integrar a em substituição ao Sr. Almir Faria. (120037)

Resoluções de 29.03.73:

2 - ELETRO BAVARIA S/A.-RUAS SENADOR ALENCAR,305/307 e BONFIM,369-RIO DE JANEIROGUANABARA-RENOVAÇaO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

Aprovar a renovação do desconto de

01) Oficiar ao CNSP a propõsito do regime de concessão da apólice ajustãvel. (210535)

02) Agradecer ao Sindicato de S, Paulo o oficio em que informa a existência (730383)

lice a cláusula obrigatória de "Descontos", conforme item 3.1 do Capitulo da Portaria n. 21/56, do ex-DNSPC.

03) Oficiar a Câmara dos Deputados, expondo as razoes pelas quais a substitui'

çao do aval pela fiança não pode ser feita pelo seguro de credito, em face

ALAGOAS-CONCESSAO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.-

dos fundamentos deste; (220780)

Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel comum nç 300.224, emitida para período de 17.02.73 a 17.02.74, nas seguintes condições:

a) Modalidade: Declarações semanais

gara 15 membros, "ad-referendum" do Conselho de Representantes e solicitar

b) Época de averbaçao: Oltimo dia da semana__ c) Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada pa

a referida Comissão que indique dois nomes para as vagas criadas. (220619)

05) Conceder ao Sr. José Benedito D'Elboux diploma de Técnico em Seguros,

(S.0142/65)

^ - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIO-DOCAS 00 CAIS DO PORTO DE MACElO-ESTADO

04). Aumentar a composição da Comissão Técnica de Seguros de Transportes e Cascos 1 'í

prazo

de 5 (cinco) anos, a contar de 30.07.73, devendo a Seguradora incluir na apó

agencias bancarias que atrasam a remessa dos avisos de credito as segurado' ras pelo pagamento de prêmios.

(cinco por cento), por extintores,apli

cável aos riscos assinâladjDs na planta-incindio com os nÇs 1 a 7, pelo

ra a declaração seguinte.

(730242)

forma da regulamentação em vigor, por haver colaborado nas Comissões Técni cas do Sindicato de S. Paulo. (F.417/69)

GLAXO DO BRASIL S/A.-RUA VIUVA CLÁUDIO,300-RI0 DE JANEIRO-GUANABARA-CONCESSÃO

06) Designar o Diretor Dêlio Ben-Sussan Dias para realizar contatos com o DEONC, do IRB, a proposito da reformulação da mecânica operacional dos seguros de

Aprovar a concessão do desconto^^de B% (cinco por cento), por extintores,apli cável aos prédios na planta-incêndio com os nÇs 1,2 (lÇ/89 pavimentos),3,3-A, 3-8,4,7,8 e 10, pelo prazo de 5_^(cinco) anos, a contar de 29.01.73, devendo a líder do seguro incluir na apólice a cláusula obrigatória de "Descontos" constante do Capítulo IV, item 3.1, da Portaria nQ 21/56, do extinto DNSPC, e negar o benefício para o 49 pavimento do prédio n9 2, em virtude de o mesmo nao ser protegido por extintores, (730199)

risco de engenharia.

DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

(730436)

07) Esclarecer a consulente que a Federação continua pugnando pela reformulação do sistema de aplicaçao de reservas técnicas. (210284)

08) Encaminhar i Comissão de Publicidade e Relações Publicas a proposta da cria ção de pagina de Seguros no Estado do Parana.

GOMES DE ALMEIDA FERNANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÃRIOS S/A.E/OU GOMES DE AL

(730433)

MEIDA FERNANDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.-RUA VISCONDE DE PIRAJÃ,332-RI0

09) Designar o Sr. Nelmir Rosa como representante da FENASEG na Comissão Perma nente de Acidentes Pessoais do IRB, em substituição ao Sr. Júlio Mafra.

DE JANEIRO-GUANABARA-CONCESSÃO DE APOLICE AJUSTÃVEL CRESCENTE.-

Ferreira

Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel crescente n9 1400888, emitida pa ra o período de 01.02.73 a 01.08.74, nas seguintes condições:

(210605)

Modalidade: Declarações mensais

10) Tomar conhecimento da eleição do Sr. Murilo Raymundo da Silva para a vicepresidencia da Ccsnissão Técnica de Seguros de Crédito, Garantia, "Perfor mance" e Fidelidade.

de averbaçao: Oltimo dia de cada período mensal SiC) ípoca Prazo para a entrega das declarações: Ate 15 (quinze) dias apÓs a data

(210614)

que se referirem.

11) Designar o Sr. Celso .Lopes Cardia para a Comissio Técnica de Seguros de Acidentes Pessoais, em substituição ao Sr. Joio Moreira da Si1va:{210621)

6 ^

(730208)

LIBRAIRIE HACHETTE S/A.DO BRASIL-RUA JOÃO T0RQUAT0,203-C-RI0 DE ÚANEIRO-GUANA

BARA-RENOVAÇÃO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM._

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 6476, emitida para o pe ríodo de 01.10.72 a 01.10,73, nas condições abaixo, bem como aprovação do en dosso n9 1957 que ajusta o prêmio final da apólice nÇ 5765:

a) Modalidade; Declarações quinzenais

b) Época de averbaçao; Oltimo dia da quinzena

c) Prazo para a entrega das declarações: Ati a véspera da data estipulada pa

«I

ra a declaração seguinte.

(110622)

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BI-199*Pãg.2*02.04.73

BI-199*Pág.3*02.04.73

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7 - COMPANHIA BRASILEIRA. DE PETROLEO IPIRANGA-RODOVIA "SP-332\ KM 132-PAULlNIA -

ESTADO DE SAO PAULO-CONCESSAO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 292.754, emitida para o período de 17.02.73 a 17.02.745 nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações mensais

b) Época de averbaçao: Oltimo dia de cada período mensal c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (730224)

13- USINA SANTO INACIO S/A.-MUNICÍPIO DO CABO-ESTADO DE PERNAMBUCO-ENDOSSO DE .AOr' FINAL.-

ip-

Aprovar ò endosso nP 90.278 aue ajusta o prêmio final da apólice nQ 518.227 , referente ao período de 15.1Í.71 a 15.11.72. (110760)

1^1- S/Â.MERCANTIL ANGLO BRASILEIRA (SAMAB)-RUA SANTA QUITERIA,57,58 E 77-BELO HO-

8 - PETRÜLEO BRASILEIRO S/A.-ILHA D'AGUA-ILHA REDONDA-BAIA DA GUANABARA-ESTADO DA GÜANABARA-CAMPOS.ELTSEOS-DUQUE de CAXIAS-ESTADO do RIO DE JANEIRO.-CONCESSÃO DE APÓLICE AOÜST.SfrEL COMUM.-

RI20NTE-ESTAD0 DL" MINAS GERAIS,-RENOVACAO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel comum n9 F-137.404, emitida

o período de 01.01,73 a 01.01.74, nas condições abaixo, bem como

para

aprovação

Recomendar a aprovação-da apólice ajustãvel comum n9 11-63-11-63-1009932, emj_ tida para o período de OT.01.73 a 01.01.74, nas seguintes condições:

do endosso n9 9129 que ajusta o prêmio final da apólice n9 F-131.069:

a) Modalidade: Declarações mensais

b) Época de averbaçao: Oltimo dia da_^semana^

b) Época de averbaçao: Oltimo dia. de cada período mensal c) Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (730165)

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (730231)

a) Modalidade; Declarações semanais

S/A.MERCANTIL ANGLO BRASILEIRA (SAMAB)-RIA DO LIVRAMENTO,204-FÜNDOS-RIO DE JA 9 -

NEIRO-GUANABARA-RENGVACKõ de APOLICE AJUSTAVEL COMUM.Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel comum n9 F-137402, emitida^para o período de 01.01.73 a 01,01.74, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso n9 9133 que ajusta o prêmio final da apólice n9 F-131071:

PETRCLEO BRASILEIRO S/A.-BETÍM-ESTADO DE MINAS GERAIS-GONCESSAO DE APOLICE AJUSrSVEL COMUM.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 11-GB-10Q9934,

emi tida

para o período de 01.01.73 a 01.01.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações mensais b) Época de averbaçao: Oltimo dia de cada período mensal

a) Modalidade: Declarações semanais

b) Época de averbaçao: Oltimo dia da_seniana___ c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada pa

c) Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada pa

ra a declaraçao seguinte, (730230)

ra a declaração seguinte. (730164)

l6- S/A.MERCANTIL ANGLO BRASILEIRA (SAMAB)-RUA SANTO CRISTO,66/68-RIO DE JANEIRO-

10- HASENCLEVER DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-PRAIA DE INHACÍMA,73-RI0 DE JA

NEIRO-GUANABARA-RENOVAÇAü de APOLICE ÃJUSTAVEL COMUM.Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel comum n9 1272050, emitida gara o período de 15.12.72 a 15.12.73, nas condições abaixo, bem como aprovaçao do endosso n9 107.927 que ajusta o prêmio final da apólice n9 1272050:

GUANABAR;VRENOVAÇÃO DE APQlICE AJUSTAVEL COMUM.Recomendar a aprovação da,apólice ajustãvel comum n9 F-137403, emitida_^para o período de 01.01.73 a 01.01.74, nas condições abaixo, bem como aprovação do

a) Modalidade: Declarações semanais

endosso n9 9131 que ajusta o prêmio final da apólice n9 F-131070: la) Modalidade: Declarações semanais

b) Época de averbaçao: Oltimo dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada pa

b) Época de averbaçao: Oltimo dia d? semana_^ c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da'data estipulada pa-ra a declaração seguinte. (730232)

ra a declaraçao seguinte. (730236) 11- PRONIL CONSTRUTORA LTDA.-RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE,324-RIO DE JANEIRO-GUANA

17. TECIDOS BECK-GIES LTDA.-RUA DA ALFANDEGA,97/99-RI0 DE JANEIRO-GUANABARA-RENO-

BARA-CONCESSAO DE AROLICE AJUSTAVEL CRESCENTE.-

VAÇAO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Recomendar a aprovaçao da apólice ajustãvel crescente n9 F-86.364, emitida ra o período de 03.01.73 a 03.01.74, nas seguintes condições: a Modalidade: Declarações mensais b Época de averbaçao: Oltimo dia de cada ' nríodo mensal

Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum n9 1272845, emitida para o

c) Prazo para a entrega das declarações; r, Õ 15 (quinze) dias apos a data que se referirem. (730179)

o período de 26.01.73 a 26.01.74, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso n9 107.932 que ajusta o prêmio final da apÓUce n9 1237241: a) Modalidade: Declarações semanais a

b) Época cte averbaçao: Oltimo dia da semana^ c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (730313)

12- PETROLEO BRASILEIRO S/A.-AVENIDA FABOR,3200-CAMPOS ELISEOS-DUQUE DE CAXIAS-ES TADO DO RIO DE JANEIRO-CONCESSAO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 11-GB-1009920,

emitida

para o período de 01.01.73 a 01.01.74, nas seguintes condições:

a) Modalidade: Declarações mensais b) Época de averbaçao: Oltimo dia de cada período mensal

c) Prazo para a entrega das declarações: At5 a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (730162)

18- EMPRESA de ARMAZÉNS GERAIS CARANGOLA S/A.-RUA PEDRO ALVESil26/144-RlO DE JA NEI RO-GUANABARA-CONCESSÃO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel comum n9_n5988, emitida para

período de 18.08.72 a 18.08.73, nas seguintes condições; a) Modalidade: Declarações diarias b) Época de averbaçao: Oltimo dia da semana cj Prazo para a entrega das declarações: Dentro de 5 (cinco) dias apos a ul tima data declarada.. „

NOTA:- Para o período de 1971 a ^972 não foi solicitada a renovação de apóli

!/„

BI-199*Pãg.4*02.04.73

ce ajustãvel, portanto, nao foi apreciado o endosso de ajustamento fi-

BJ.- 199*Pãg.5*Q2.04.73 '.iv

-Af..-.

nal nO 0198/1-72 feito para a apólice n9 100.857, devendo a Seguradora

26- leite GLORIA LIDA.-AVENIDA ITAPERUNA,943-ITAPERUNA-ESTAD0 DO RIO DE JANEIRO.-

ser advertida para o fato> evitando-se, assim, sua repetição.(730188)

RENOVAÇÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL.19- USINA BARRA GRANDE DE LENÇÓIS S/A.-MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA-ESTADO

SSü PAULO-RENOVAÇHO DE APÓLICE AJUSTflVEL COMUM.- -

Propor aos órgãos governamentals^a renovação da Tarifação Individual òs locais marcados na planta-incendio com os nQsJ a 1-C, representada

para pela

redução de duas (2) unidades na classe de ocupação, de 04 para 02, rubrica 325.20 da TSIB, pelo prazo de tres (3) anos, a partir de 08.02.73, nao poden do esta redução ser superior a 25% do prêmio original da tarifa, nem a 50%,

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum nQ 518.802, emitida para o perTodo de 27.08.72 a 27.08.73, nas condições abaixe, bem como aprovaçao do endosso n? 040, que ajusta o prêmio final da apólice n9 517.983:

quando considerados os descontos pela existência de^instalação de prevenção e combate a incindio, excetuav'do-se chuveiros automáticos. (730011)

a) Modalidade:'^Beclarações semanais

b) Época de averbáção; Oltimo dia da__semana^ c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (110542)

20- jarT florestal e agro-pecuSría--^ltda.-diversos locais do brasil-renovaçao

2?- B0EHRIN6ER DO BRASIL S/A.-PRODUTOS QUlMICOS E FARMACÊUTICOS-AVENIDA BRASIL , 5843-RIO DE JANEIRO-GUANABARA-RENOVAÇRO DE APOLICE AJUSTBVEL COMUM.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel cmm nÇ 503.581, emitida gara o perTodo de 30.10.72 a 30.10.73, nas condições abaixo, bem como aprovaçao do

APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum nQ 13.775, emitida para

perTodo de 01.01.73 a 01.01.74, nas condições abatxo, bem como aprovaçao

do ,

endosso nQ A-59048 que ajusta o prêmio final da apÕlice^hQ 8891

endosso nQ A-0003 que ajusta o prêmio final da apólice nO 503.084: -a) Modalidade: Declarações quinzenais

b) Época de averbação: Oltimo dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (110743)

a) Modalidade: Declarações mensais ^ .. b) Época de averbação: Oltimo dia de cada perTodo mensal c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada pa

^8- CAFE SOLOVEL BRASTLIA s/a.-ruas dos operários,222 E PRESIDENTE ALVARO COSTA ,

ra a declaraçao seguinte. (730234)

328-VARGlNHy--£STAD0 DE MINAS GERAIS-ENDOSSOS DE CANCELAMENTO E AJUSTAMENTO.

21- IBM DO BRASIL INOOSTRIA E COMERCIO LIDA.-AV.PASSOS,120-SUBS0L0-L0JA E SOBRELO

JA-EXTENSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

Aprovar a extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, apli

cável aos subsolo, loja e sobreloja, a contar de 27.02.73 até^l7.02.76,^

fim de unificar os. vencimentos, devendo a iTder incluir na apólice a cláusula

Obrigatória de "Descontos", conforme Ttem 3.1 do Capitulo IV da Portaria 21/56, do ex-DNSPC. (110116)

22- OTHON BEZERRA DE MELLO-AVENIDA AFONSO ÜLINDENSE/IBIS-RECIFE-ESTADO DE PERNAMBUCO-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL.Aprovar o endosso nQ 90.277 que ajusta o prêmio final da apólice n. 518.226 , referente ao perTodo de 15.11.71 a 15,11.72. (110761) 23- COBE-CIA.BRASILEIRA DE ESTRUTURAS-AVENIDA BORGES DE MEDEIROS,3647-RIO DE

JA-

NEIRO-GUANABARA-CONCESSAQ de APÕLICE ajustavel CRESCENTE.Recomendar a aprovação da apólice ajustavel crescente nQ 13/721023, para o perTodo de 25.10.72 a 25,10.73, nas seguintes condições:

, emitida

Aprovar os endossos nQs 107.881 e 107.905 emitidos para a apólice n.1235302 e

chamar a atenção da Requerente para o atrazo na emissão do endosso n.107.905. (110678)

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR E ÁLCOOL DE PERNAMBUCO-AVENIDA CRUZ DE CABUGS.I35-RECIFE-ESrADD DE PERNAMBUCOrENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL.-

Aprovar o endosso nQ n-GB-10711 cue ajusta o prêmio /inal da apólice número ll-GB-1007885, referente ao perTodo de 13.10.71 a 13.10.72. (110665)

^0- othON bezerra de MELLO-AVENIDA AFONSO 0LINDENSE,1513-RECIFE-ESTAD0 DE PERNAMBUCO-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL.■"

—

Aprovar o endosso nQ V-GB-52.099 que ajusta o prêmio final da apólice nOroero 11-GB-1007908, referente ao perTodo de 04.11.71 a 04.11.72. (110667) 3U USINA Cí\TENDE S/A.-MUNICÍPIO DE CATENDE-ESTADO DE PERNAMBUCO-ENDOSSO DE AJUS TAMENTO FINAL.-

a) Modalidade: Declarações mensais

Aprovar o endosso nQ n-GB-52094 que ajusta o prêmio final da apólice

b) fpDCa de averbação: Oltimo dia de cada perTodo mensal

11-68-1007909, referente ao perTodo de 20.10.71 a 20.10.72.

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate 15 (quinze dias ap5s a data a que se referirem. (120636)

^2- SOCOMIN SOCIEDADE DE COMERCIO E INDOSTRIA LTDA.-CAMBURY-VITORIA-ESTADO DO ESPTRITO SANTO-CONCESSAO DE APOLICE AJUSTfiVEL COMUM.-

< li

24- FICAP-FIOS t CABOS PlASTICOS DO BRASIL S/A.-DIVERSOS LOCAIS DO BRASIL-ENDOSSO

PE AJUSTAMENTO-IQ SEMESTRE.Aprovar o endosso nQ 10.059 que ajusta o prêmio da apólice nQ 111.100.837,

(110666)

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9^1054034, emitida para o perTodo de 06.10.72 a 06.10.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações diárias

bí Época de averbação: Oltimo dia da semana

ferente ao IQ semestre. (110259)

c) Prazo para a entrega das declarações: Dentro de 5 (cinco) dias após a ulti

25- SUPERGASBRSS DISTRIBUIDORA DE GÂS INDUSTRIA E COMERCIO S/A.-DIVERSOS LOCAIS'

DO BRASIL-CDNCESSRO de APÓLICE AOUSíAVEL COMUM.;m',

ma data declarada.

(730009)

Opinar favoravelmente pela concessão da apólice ajustavel comum 0.11.1.05004/'

EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUiMICOS-DIVERSOS LOCAIS DO BRASÍL-CONCESSAO

emitida para o perTodo de 04.01.73 a 04.01.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações quinzenais b) Época de averbação: Oltimo dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Ate ai véspera da data estipulada pa-

1- Opinar favoravelmente pela concessão da apólice ajustavel comum n.284, emitida para o perTodo de 18.10.72 a 18.10.73, nas seguintes condições:

APÓLICE ajustavel COMUM.-

ra a declaração seouintp.

BI-199*Pãg.7*02.04.73

1} 1

BI-199*Pãg.6*02.na.7a :iy •V

M'-.-' v,"V, -'-p- .

■ r

a) Modalidade: Declarações mensais b) Época de averbação: Oltirao dia do mis c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada pa ra a declaraçao seguinte.

2-_Chaniar a atenção da__Sociedade iTder por não ter solicitado a aprovação da

39- SOeiEDADE TÉCNICA E INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES "SOLUTEC" S.A.-RÜA CAMPO RIBEIRA,51-FUNDOS-RIO DE JANEIRO-RENOVAÇAO DE APOLICE AJUSTAVEL COHUM.-

apólice nÇ 277.702 na época devida. (730171)

Opinar favoravelmente a renovação da apólice ajustãvel_comum n9 1148458, emi

34- JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A.-SETOR HOTELEIRO NORTE BRASÍLIA (CONSTRUÇÃO DO ERON BRASTLIA PALACE H0TEL)-BRASILIA-DISTRIT0 federal-CONCESSÃO DE APOLICE -

tida para o perTodo de 30.09.72 a 30.09.73, nas condiçoe. abaixo, bem como aprovação do endosso n9 9070 que ajusta o prêmio final da apólice n.1148334:

AJUSTAVEL CRESCENTE.-

a) Modalidade: Declarações mensais

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel crescente n9 1397154, emitida pa

b) Época de averbação: Dltimo dia de cada perTodo mensal C) Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada pa

ra o perTodo de 30.10.72 a 30.10.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações mensais

ra a declaração s-eguinte. (110746)

b) Época de averbação: Oltimo dia de cada perTodo mensal

c) Prazo para a entrega das declarações: Até 15 (quinze) dias apÕS a data

''9- S/A.COTONIFICIO gSVEA-RUA MARQUES DE SRO VICENTE,83-RIO DE JANEIRO-GUANABARA-

que se referirem. if730223)

RENOVACfiO DE APOLICE AJUSTÂVEL COMUM.-

35- COMPANHIA INDUSTRIAL DE RESÍDUOS E íSLEOS-AVENIDA PADRE CÍCERO,S/N9-JUAZEIRO -

DO NORTE-ESTADO do CEARA-RENOVAÇAO de APOLICE AJUSTAVEL COMUM,-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 108566, emitida para

período de 01.08.72 a 01.08.73, nas condições abaixo, bem como aprovação

endosso n. 513 que ajusta o prêmio final da apólice n. 107801:

á) Modalidade: Declarações quinzenais

Opinar favoravelmente a lenovação da apólice ajustavel^ comum n9 000.836, emiti_ da gara o perTodo de 16.08.72 a 16.08.73, nas condições abaixo, bem como apro

bj Eppca cie averbação: Oltimo dia da quinzena

ue ajusta o prêmio final da apólice n.^000,397T vaçao do endosso n9 200227-9 gue a) Modalidade: Declarações diarias

b) Época de averbaçao: Último dia da semana^

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. Nota: Chamar a atenção da ITder para o atrazo na emissão do endosso acima.

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada pa

(110745)

ra a declaraçao seguinte. (110766) OSMAR TRAVASSOS DE MOURA-RUA BELO MONTE ,S/N9-MACEl0-ESTAD0 DE ALAGOAS-ENDOSSO

36- INDOSTRIA RUFINO DE ALGOOAO E GLEO S/A.(AL60FIN0)-RUA SANTOS DUMONT,609-ACO -

PIARA-ESTADO DO CEARA-RENOVAÇAO DE APGLICE AJUSTAVEL COMUM.-

DE AJUSTAMENTO FINAL.-

'í

Aprovar o endosso n9 90,295 que ajusta o prêmio final da apólice n9 600.287

referente ao perTodo^de 20.11.71 a 20.11.72. Nota: Chamar a atençao da iTder para a atrazo na emissão do endosso acima.

Opinar favoravelmente a renovação da apólice ajustavel comum n9 000.884, emi

tida para o perTodo de 05.09.72 a 05.09.73, nas condições abaixo, bem

como

(110769)

aorovação do endosso n9 200228 que ajusta o prêmio final da apólice n.000.431:

a) Modalidade: Declarações diárias b) Época de averbação: Oltimo dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações: Dentro de 5 (cinco) dias apôs a data

ALGODOEIRA BREJOSANTENSE S/A.(ALBRESA)-RUA FRANCISCO BASTLI0,S/N9-BREJ0 SANTO ESTADO DO CEARA-RENOVAÇÃO DE APgLlCE AJUSTAVEL COMUM.Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 000.826, emitida gara o

a que se referirem.

perTodo de 11.08.72 a 11.08.73, nas condições abaixo, bem como aprovaçao

Nota: Chamar a atenção da iTder para o atrazo na emissão do endosso acima*

endosso n9 700.006 que ajustado prêmio final da apólice n9 000.392: 37- INDOSTRIA E COMERCIO DE ALGODAO S/A.(ICASA)-RODOVIA JUAZEIRO DD NORTE A CRATO

a) Modalidade: Declarações diarias

b) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (110775)

JUAZEIRO 00 NORTE-ESTADO DO CEARA-RENOVAÇAO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum nQ 000.825, emitida gara o perTodo de 09.08.72 a 09.08.73, nas condições abaixo, bem como aprovaçao

<3.

endosso n9 200226-0 que^ajusta o prêmio final da apólice n9 000.380:

COMPANHIA LUAR DE ARMAZÉNS GERAIS S/A.-PRAIA DE INHADMA,43-RI0 DE JANEIRO-GUA NABARA-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL.-

a) Modalidade: Declarações diarias

b) Época de averbação: Último dia da semana__

Aprovar o endosso nQ 00246 que ajusta o prêmio final da apólice n9 555,916 referente ao perTodo de 26.11.71 a 26.11.72. (110771)

c) Prazo para a entrega das declarações: Ati a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (110774)

S/A.MERCANTIL ANGLO BRASILEIRA (SAMAB)-RUA SANTO CRISTO,148/152-RIO DE JANEI-

38- COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR DE ALAGOAS LTOA.-RUA SÍ E

RO-GUANABARA-RENOVAÇAO DE APGLICE AJUSTAVEL COMUM.-

AL-

BUQUERQUE,46-MACEIG-ESTAD0 de ALAGOAS-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL.-

a) Aprovar o endosso n9 90,296 que ajusta o prêmio final da apólice n.600.288 referente ao perTodo de 20.11.71 a 20.11.72. b) Chamar a atenção da iTder para o atraso verificado na emissão do endosso acima e solicitar da mesma endosso alterando a razão social do segurado. (110770)

Opinar favoravelmente pela renovação da apólice ajustavel comum nQ 137.323 , :

emitida para o perTodo de 01.01.73 a 01.01.74, nas condições abaixo, bem co mo aprovaçao do endosso n9 9132 que ajusta o prêmio final da apólice numero F-131.010:

a) Modalidade: Declarações semanais

b) Época de averbação: Oltimo dia da semana^ c) Prazo para a entrega das declarações: Até a vespera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (730229)

BI-199*Pãg.8*02.04.73 BI-199*Pãg.9T02.04.73

•.■r-.r}'--

51- COOPERAfiVA DOS FUNCIONÁRIOS 00 BANCO 00 BRASIL-RUA JOAQUIM PALHARES.567- RIO OE janeiro-guanabara-concessAo de desconto por extintores.Agrovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores,apli-

45- IGAL PRODUTOS OlICOS S/A.-AVENIDA RIO BRANC0.129/131-RI0 DE JANEIRO-GUANABARA

renovação de apólice ajustavel comum.Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum nP 1054394, emitida para o perTodo de 01.11.72 a 01.11.73, nas condições abaixo, bem como aprovaçao do endosso np 100.055 que ajusta o prêmio final da apólice' nP 2901240: a) Modalidade: Declarações quinzenais b) Época de averfaação: Oltimo dia da quinzena c) Prazo para a .entrega das declarações: Ati a vespera da data estipulada pa

cavei aos riscos assinalados na planta-incendio com os nÇs 3/4, a partir

27.02.73 até 17.10.77, a fim de unificajão de vencimentos com outros seguros, devendo a iTder incluir na apólice a clausula obrigatória de "Descontos", de acordo com o item 3.1, Capitulo IV, da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC. (120555)

ra a declaração,seguinte.- (730174)

5?- HORACIO FERNANDES S/A.INOOSTRIA E COMERCIO-RUA GUILHERME DE 0LIVEIRA,S/N9-iaJA TU-ESTADO 00 CEARA-CONCESSAO OE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.f

46- LOJAS BRASILEIRAS DE PREÇO LIMITADO S/A.-DIVERSOS LOCAIS DO BRASIL-CONCESSAO

DE DESCONTO POR EXTINTORES.. Aprovar a concessão do desconto de S% (cinco por cento)» por extintores,apliá

Opinar favoravelmente pela concessão da apólice ajustavel comum n9 000.983 ,

emitida para o perTodo de 17.10.72 a 17.10.73, nas seguintes condições: -

vel aos locais constantes da relt(ç|o anexa ao processo, pelo prazo de 5 (cin-^

b) Época de averbaçao: Oltimo dia da semana^

co) anos, a partir de 09.11,72. (12059.6) 47- FALK DO BRASIL S/A.EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS.-RUA DOIS,300-SANTO AMARO-ESTADO DE SAG PAULO-DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES-CONSULTA SOBRE SUA APLICA-

ÇAO A VERBA DE EMPILHADEIRAS EM LOCAIS DESPROTEGIDOS.Informar ã^Consulente se aos locais abrangidos pelos descontos por proteção contra incêndio couber taxa liquida superior aos demais riscos, sem descontos

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. - (120569)

^3- INDUSTRIAS DENTARIAS "OENTSPLY" S.A.Rua DARMSTAD,401-PETRí3P0LIS-ESTAD0 DO RIO DE JANEIRO-REHOVAÇfiO DE APÕLICE AJUSTAVEL COMUM.Rec^endar a "aprovação da apólice ajustavel comum n9 103.217, emitida gara o perTodo de 30.11.72 a 30.11.73, nas condições abaixo, bem como aprovaçao

CONCESSÃO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM,-

bj Época de averbaçao: Oltimo dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada pa

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 AM-110064, emitida para o perTodo de 02.02.72 a 02.02.73, nas seguintes condições:

ra a declaração seguinte. (120155) Nota: Chamar a atenção da iTder para o atrazo na emissão do endosso acima.

a) Modalidade: Declarações quinzenais

ra a declaração seguinte, (120528)

(120155)

54. USINA CARAPEBUS S/A.CARAPEBUS-DISTRITO DE ííACAE-ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CON-

CESSAO DE APÓLICE AJUSTSVEL COMUM.-

49- USINA PAINEIRAS S/A.-PAINEIRAS-MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM-ESTADO DO ESPIRITO SAN

TO-CONCESSAO DE APDLICE AJUSTATEL COMUM.-

;

Opinar favoravelmente pela concessão da apólice ajustavel comum n. 123.351 ,

emitida para o perTodo de.14.11.72 a 14.11.73, nas seguintes condições:

Opinar favoravelmente pela renovação da apólice ajustavel comum nÇ 1010/20128 emitida para o perTodo de 11.09.72 a 11.09.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações quinzenais b) Época de averbaçao: Oltimo dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (120547)

a) Modalidade: Declarações quinzenais bí Época de averbaçao: Oltimo dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (120616) 55. GRANDES ARMAZÉNS DE RECIFE S/A.-RUA ROCHA PINT0,127-RECIFE-ESTAD0 DE PERNAMBU

CO-CONCESSAO DE APOLICE AJUSTRVEL COMUM.-

50- COMERCIO E INDOSTRIA IRETAMA S/A.DIVERSOS LOCAIS DO BRASIL RENOVAÇAO DE APOLI

ra a declaração seguinte. (120252)

a) Modalidade; Declarações semanais

ra a declaração seguinte. (120623) 56.

XEROX DO BRASIL S/A.-REPRODUÇÕES GRÍÍFICAS-AVENIDA RODRIGUES ALVES,261-RIO DE JANEIRO-GUANABARA-RENOVAÇAO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.Opinar favoravelmente pela renovação da apólice ajustavel comum n9 lo-BR-18389

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1 1

mo aprovação do endosso n9 13314 que ajusta o prêmio da apólice n.lO-BR-15895: Bl-199*Pag.M*Q2.Q4.73

{

b) Época dê averbaçao: Oítimo dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada pa

émitida para o perTodo de 01.10.72 a 01.10.73, nas condições abaixo, bem

BI-199*Pag.10*02.04.73

perTodo de 20.11.72 a 20.11.73, nas seguintes condições:

Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada pa

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 519592, emitida para

CE AJUSTAVEL COMUM.j;] Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 1148433, emitida gara o perTodo de 30,06.72 a 30.06.73, nas condições abaixo, bem como aprovaçao endossa n9 9079 que ajusta o prêmio final da apÕHce n9 1148305: Modalidade: Declarações mensais Época de averbaçao; Oltimo dia de cada perTodo mensal

endosso n9 021 que ajusta o prêmio final da apólice n9 101.795: a) Modalidade: Declarações quinzenais

48- PETRÓLEO SABBA S/A,-MARGEM DO RIO TAPAJOS-TERMINAL DE SANTAREM-ESTADO DO PARA

b) Época de averbaçao: Oltimo dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Atê a véspera da data estipulada pa

serã essa a taxa a ser aplicada ao seguro das empilhadeiras. ^20524) > 'i'

is'

a) Modalidade: Declarações semanais

!■,

f ■■ri

período de 26.0772 a 26.07.73, nas condições abaixo, bem como aprovação endosso n9 90.048 que ajusta o prêmio final da apólice nÇ 10.207: a) Modalidade: Declarações semanais

a) Modalidade: Declarações quinzenais

b) Época de averbação; Oltimo dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (110647) 57- CAFE SOLOVEL BRASÍLIA S/A.-AV.PRINCESA DO SUL,S/NQ-VARGINHA-ESTADO DE

b) Época de averbação: Oltimo dia da semana^

ç) Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (110425)

MINAS

USINA CATENDE S/A.MUNICÍPIO DE CATENDE-ESTADO DE PERNAMBUCO-ENDOSSO DE AJUSTA

GERAIS-ENDOSSO DE AOÜSTAMENTO FINAL.-

MENTO FINAL.-

Aprovar o endosso n. 6618 que ajusta o prêmio final da apólice n. 1235301» re

Aprovar o endosso n9 11-68-10694 que ajusta o prêmio final da apólice nQ ll-GB-1000653, referente ao período de 23.07.71 a 23.07.72. (110432) CLERINA-INDOSTRIA E comercio de CALÇADOS LTDA.-RUA ARAQU£M,333-RI0 DE JANEIRO

ferenté ao período de 28.10^71 a 28.10,72. (110679) Nota: Chamar a atenção da iTder para o atrazo verificado na emissão do endos so acima.

GUANABARA-CONCESSÍO DE APÕLICE AJUSTAVEL CRESCENTE.58- SOCIEDADE INDUSTRIAL BRAZFABRIL-ESTRADA VICENTE DE CARVALHO,736-^RIO DE JANEI-

Opinar favoravelmente pela concessão da apólice ajustavel crescente nQ 1059624, emitida para o período de 12.12.72 a 12.12.73, nas seguintes

RO-GUANABARA-RENOVAÇAü E EXTENSÃO.PE DESCONTO POR EXTINTORES. Solicitar da iTder o laudo de inspeção dos riscos, bem como copia da agÕlice em vigor, tudo de acordo com as alineas b e d do capítulo IV - Disposiçoes Ge

.... condj^

ções: .

a) Modalidade: Declarações mensais

' '

í)) Época de averbação: Oltimo dia de cada período mensal

rals - da Portaria n. 21/56, do extinto DRSPC. (S.0724/69)

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate 15 (quinze) dias após a data

59- LOJAS AMERICANAS S/A,RUA SACADURA CABRAL.1O2-RI0 DE JANEIRO-GUANABARA-RENOVA-

que se referirem.

ÇAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.Agrovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores .apli cável aos pavimento térreo, 19 pavimento, sobreloja, 29 e 39 pavimentes

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.PETROBRSS-RODOVIA WASHINGTON LUIZ-CAMPOS ELISEOS-OU QUE DE CAXIAS-ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CONCESSAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

segurado acima, pelo grazo de 5^(cinco) anos,^a contar de 27.02.73, devendo -

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 11-68-1009925, emitida -

a lider incluir na apólice a cláusula obrigatória de "Descontos", conforme item 3.1 do Capitulo IV da Portaria n9 21/56. do ex-DNSPC. (S.0036/68)

para o período de 01.01.73 a 01.01.74, nas seguintes condições:

a) Modalidade: Declarações mensais

b) Época de averbação: Oltimo dia de^cada período men:.al

60- LEITE GLORIA LTDA.-AVENIDA ITAPERUNA,S/N9-ITAPERUNA-ESTAD0 DO RIO DE JANElRG-

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte.

EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

Agrovar a extensão do desconto de 5%^(cinco por cento), por extintores, apli

CONCESSÃO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.-

até 01.09.76, a fim de uniformizar o vencimento, conforme pedido da requeren 61- VULCAN MATERIAL PLASTICO S/A.-RUA MANOEL PRETO,1401-SANTO AMARO-ESTADO DE SAo

Aprovar o endosso nÇ 2035 que ajusta o prêmio da apólice n. 281.248, referenT

ra a declaração seguinte.

te ao 19 semestre.

69. 62- GILLETTE DO BRASIL LTDA.-DIVERSOS LOCAIS DO BRASIL-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO-19SEMESTRE.-

(730166)

COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR DE ALAGOAS LTDA.-RUA CORONEL PE ORO LIMA,17O-MACEl0-ESTADO DE ALAGOAS-CONCESSAO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.-..

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum nO 519.958, emitida para o

Aprovar o endosso n. 1995 que ajusta o prêmio da apólice n. 279017, referente

período de 05.01.73 a 05.01.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações semanais

ao 19 semestre. (110392)

bj Época de averbação: Oltimo dia da semana

63- ARMAZÉNS GERAIS MAGO S/A.-RUA ANTONIO ALEIX0,325-GURICICA DE DENTRO-VITORIA

c) Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (730177)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-RENOV^AO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.-

^0. METALQUÍMICA DA BAHIA S/A.INDUSTRIA MECANICA E QUIMICA-VIA URBANA-CENTRO

Opinar favoravelmente pela renovação da apólice ajustavel comum n9 583569,emi^ tida para o período de 06.07.72 a 06.07.73, nas condições abaixo, bem como

IN-

DUSTRIAL DE ARATU-CONCESSAO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.

aprovação do endosso 'n9 24652^

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum nQ 10-BR-19243, emitida pa ra o período de 12.01.73 a 12.01.74, nas seguintes condições:

a) Modalidade: Declarações diarias

64- COMPANHIA DE ARMAZÉNS GERAIS DO ESTADO DE SAO PAULO (CAGESP)-RUA MONSENHOR AN

•

b) Época de averbação; Oltimo dia de^cada período mensal c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada pa

PAULO-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO-19 SEMESTRE.-

(110414)

Opinar favoravelmente pela concessão da apólice comum nQ l.l-GB-1009929, emit^ da para o período de 01.01.73 a 01.01.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações mensais

te. (110138)

ma data declarada.

(73016^) •

«8. PETRCLEO BRASILEIRO S/A.-PETROBRAS-RUA CARLOS SEI DL ,166/188-RIO DE JANEIRO-GB

cável ao risco marcado na planta-incindio com o n9 9, a contar de 27,02.73 •

b) Época de averbaçad: Oltimo dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações: Dentro de 5 (cinco) dias apôs a ulti.

(730170)

a) modalidade: Declarações quinzenais

b) Época de averbação: Oltimo dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vesperc da data estipulada pa ra a declaraçao seguinte.

(730169)

DRADE,S/N9-SA0 PAULO-ESTADO DE SAO PAULO-RENOVAÇAO DE APÕLICE AJUSTAVEL COMUM

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel.comum,nÇ.300.212, emitida para

BI-199*Pãg.13*02,^4.73

BI-199*Pãg.l2*02.04.73

.■V

71- LOJAS AMERICANAS S/A.RUA LORES DE SOUZA,55-RIO DE OANEIRO-GUANABARA-E RUA TEI XEIRA MENDES,f70-SA0 PAUIO-ESTADO DE SAO PAULO-RENOVAÇAO DE APÓLICE AJUSTAvET

COMUM.-

•

'7- PRONIL CONSTRUTORA I.TDA.-RÜA PRUDENTE DE MORAIS ,750-RIO DE JANEIRO-GUANABARA-

CONCESSAO DE APÓLICE AJUSTML CRESCENTE.-

Opinar favoravelmente pala renovação da apólice ajustavel comum n9 F-137261 ,

emitida^para o período de 01.01.73 a 01.01.74, nas condições abaixo, bem como

Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel crescente nÇ F-86.363, emitida p^

aprovação do elídosso nç 9117 gue ajusta o prêmio final da apólice F.131.031: a) Modalidade: beclaraçoa? diarias

ra o período de 03.01.73 a 03.01.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações mensais

b) Época df; averÈ>\ção: Oltimo dia da semana

b) Epoca de averbaçao; Oltimo dia de cada geríodo mensal

c) Prazo para a entrega das Q&claraçÕes: Dentro de 5 (cinco) dias apos a últj_

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate 15 (quinze) dias apos a data que se referirem. (730183)

ma data decla^£da^ .,^730142)

~ a

72- CIA.AÇUCAREIRA USINA CUPÍM-PARADA URURAT-CAMPOS-ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CON-

'8- DISCOS CBS S/A.INDOSTRIA E COMERCIO E GRSFICA CBS S/A.-RUAS VISCONDE DO

CESSAQ DE APÓLICE AJUSTaVEL COMUM.Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9_123.623, emitida para o

PAULO.Aprovar a renovação do desconto de B% (cinco por cento), por extintores, apli

período de 15.12,72 a 15.12.73^ nas se^guiptes condições:

cavei aos riscos epigrafadcSa pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de

a) Modalidade: Declarações quinzenais

b) Epocs de averbação: Oltimo dia da^quinzena .

RIO

BRANCO,53-RIO DE JANEIRO-GUANABARA E SANDE,359-VILA LEOPOLOINA-ESTADü DE SSO

TB"

' 4^ fevereiro de 13/3. (730278)

c) Prazo para e. encrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada pa ra a decisraçao seguinte.

REAES EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA LTDA.-RUA MONTEVIDE0,98-RIO DE JANEIRO-GUANA

BARA-CONCESSSO DE DESCONTO POR EXTINTORES.Aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento) , por extintores,apli

Nota: SolicitaKa líder para retificar as cláusulas constantes da apólice, on de se li: 401. 409 a 451, 1eia-se: 401 a 409 e 451. (730119) DE

APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.

cavei ao risco assinalado na planta-incendio com o nÇ 1-A, pelo prazo de "5" (cinco) anos, a partir de 27.02.73 e negativa do mesmo benefício para os de nÇs 1 e 1-B por não atenderem os requisitos do Ttem 5.31 da 2a. Parte da Por

Opinar favorãvolmTrnts pela concessão da apólice ajustavel comum número .... 11-68-1003928, eriiitide para o período de 01.01.73 a 01.01.74, nas seguintes

são da cláusula obrigatória ds "Descontos", conforme Tt.im 3.1 do capitulo IV

73- PETRÜLEO BRASILEIRO S/A.-PETROBRAS-BETIM-ESTADO DE MINAS GERAIS-CONCESSAO

taria nÇ 21/56, do extinto DNSPC, devendo ser lembrada a líder sobre a inclu da citada Portaria. (730077)

condições:

a) Modalidade: Declarações mensais b) Época de averbaçao: Ultimo dia de cada período mensal

80. LOJAS AMERICANAS S/.4.RUA SACADURA CABRAL,-102-RI0 DE JANEIRO-GÜANABARA-RENOVA-

çAO DE DESCONTO POR HIDRANTES.Agrovar a renovação do desconto de 15'^ (quinze por cento), por hidrantes,apli

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada pa ra a doclartição seguinte. (730167)

cavei ao risco em tela, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 22.08.68 T 22.08.73, de acordo com o item 3.11,1 da Portaria n. 21/56,.devendo a Segura dora incluir na apólice a clãusula obrigatória de "Descontos" a que se refere o item 3.1 do capitulo IV da citada Portaria. (730129)

74- ARMAZÉNS GERAIS MURÜNDO S/A.RUA PEDRO N0LASC0,208-VILA RUBIM-VITÚRIA-ESTADG -

DD ESPIRITO SANTO-ifeiiOVAÇAO DE APGLICE AJUSTAVEL COMUM.Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel comum. n9 119.116, emitida para o penedo de 01.01.73 o, 01,01.74, nas condições abaixo, bem como aprovaçao

endosso n. 15.307 que ajusta o prêmio final da apólice n. 118.420:

Bl,

CASA r-tASSON S/A,JÓIAS E REJ.Í5GI0S-RUA 7 DE SETEMBRO,92-RIO DE JANEIRO-GUANABA-

RA-RENOVAÇAO de DESCONTO POR EXTINTORES.Aprovar a renovação do desconto de 5Í (cinco por cento), por extintores,apli_

a) Modalidade: Declarações diarias

bi Epoca rie averbaçec: Oltimo dia da_sGmana c) Prazo para a entrega das declarações: Dentro de 5 (cinco) diâS apÕS a Ultl

cavei ao risco em apreço, pelo prazo de 5 (ci^nco) anos, a contar de 30.5,73 ,

ma data declarada. (730192)

devendo a Seguradora Incluir na apólice a clãusula obrigatória de "Descontos" conforme Ttem 3.1 do capitulo IV da Portaria n. 21/56, do extinto DNSPC. (730297)

75- PETROLEO BRASILEIRO S/A.-PETROBRflS-PONTA DO TUBARAO-VITBRIA-ESTADQ DO ESPTRI-

RO SANTQ-CONCESSAü PE APÕLICE AJUSTAVEL COMUM.Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 n-GB-1009923, para o período de 01.01,73 a 01.01.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: Decleruçõer. mensais

INDDSTRIAS silva PEDROZA s/A.-avenida automóvel clube,623-RIO de JANEIRO-GUA-

emitida

nabara-cqncessao de descontos por hidrantes e extintores.Agrovar a concessão dos descontos de 55>^(cinco por cento), por hidrantes,aplj_

b) Epoca do averbapão: Oltimo dia de cada geríodo mensal c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada pa

cavei 005 riscos marcados na planta-incendio com as letras A,A-1, e B (Risco C com Proteção A); de 10% (dez por cento) para os riscos D/D.k/2,1, F e G (Ris

ra a declaração seguinte. (730161)

CO B com Proteção A) e de 15X (quinze por cento), para o risco C (Risco A conT Proteção A) a de 5% (cinco por cento), por extintores, apllcivel aos riscos a/a-i,b/b-1iÇ/c-i,d/d-1/2,I e 6, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de

76- petrDleo brasileiro s/a.petrosrís-duque de caxias-estado do rio de janeiro. -

CONCESSÃO DE APOlirF AJUSTAVEL COMUM.-

27.12.72. (>30111)

Opinar pela concessão da cpõlice ajustãvel comum nO n-GB-1009926, emitida ra o período de 01.Ou73 a 01.01.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações mensais b) Epoca de avsrbaçílo: Oltimo dia de cada período mensal c) Prazo para a entrega das declarações; Ate a véspera da data estipulada pa ra a declaração segírínte. (730163)

83.

ERNST MATTHEIS ARMARINHO S/A.RUA CAMERIN0,60/64-RID DE JANEIRO-GUANABARA-RENÒ

VAÇAO DE DESCONTO POR EXIINTCRES.-

Aprovar a renovação do desconto de S% (cinco por cento), por extintores,apli^ cavei ao risco epigrafado„ pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 18.07.73

BÍ-l99*Pívg.14*02.04.73

BM99*Pãg.15*02.04.73

devendo a Seguradora incluir na^apolice a cláusula obrigatória de "Descontos" de acordo com o Ttem 3J do CapTtulo VI da Portaria nÇ 21/56, do extinto

SEGURADO (COM LUCIDEZ)

DNSPC. (730233) I

PODE

SUBSTITUIR BENEFICIÁRIO

84- GOMES de'ALMEIDA FERNANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.E/OU GOMES DE AL

ATRAVÉS DE ASSINATURA A ROGO

MEIDA FERNANDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES.LIDA.-RUA VISCONDE DE PTRAJA,574/582

RIO DE JANEIRO-GUANABARA-CONCESSAO DE APgLICE AJUSTflVEL CRESCENTE.Recomendar a aprovação da apólice ajustável crescente n9 1400889, emitida pa

ra o período de 01,02.73 a 01.08.74, nas seguintes condições;

-- A assinatura a rogo pressupõe assinatura a pedido de

a) Modalidade: Declarações mensais

b) Época de averbaçao: Oltimo dia de cada período mensal c) Prazo para a entrega das declarações: Ate 15 (quinze) duas apÕs a data que se referirem. '730207)

não pode assinar, nÍo implicando tal fato no reconhecimento, de plano e obrigatÕrio, da sua incapaci-dade para contratar, razão pela qual não pode se arguir de ilegitimidade o ato da companhia seguradora que paga a

■ -K..

indeniza

'í

ção do seguro baseado em documento que contem aquele tipo de assinatura. E o que decidiu o Juiz Federal Evandro Gueiros Leite, ao pronunciâr-se sobre ação ordinária em que figuram como autora a filha de um segurado, que a substituíra por outro beneficiário, e como re uma companhia de seguros e a

. ^ ví,

• ■ ■■

quem

/. .

União Federal. ,• .

Em sua sentença, lembra o Juiz o disposto no artigo 1 633,

i-Wi

Cõdigo Civil', segundo o qual "se o testador não souber, ou não puder assi i .-y

nar, o oficial (publico) assim o declarara, assinando neste caso pelo testei

dor, e a seu rogo, uma das testemunhas instrumentSrias" não havendo, i. .

.«r, ■

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•

. .. v?V' .1' •

Y'í,' . •♦ 'ílf'' "'{.i'.:!' í-n-:

pois,

ilegitimidade do ato, tanto mais que, em relação ã capacidade mental do agente, nada se provou. HISTgRIA.

J' . " ^ .V'v..í'-.". •.■írs■ ÍA- \-M •►^■ •V'^ /(. '.k

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A ação ordinária foi proposta pela filha do segurado contra a

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Uniáo Federal e uma companhia de seguros por terem pago, "indevidamente", a indenização a segunda esposa do segurado, que contraíra nupcias pouco antes de morrer.

Segundo a autora da ação, o pagamento fora indevido pelos se^

1 fif' ^ ■t<>- .-tf'. ■ V ."•• ■

guintes motivos:

■r-''- •' •-a' ••• T. v . ■

1) a transferencia do beneficio para a segunda mulher se

fez por meio de assinatura a rogo, quando o seu pai não mais podia praticar BI-199*Pág.16*02.04.73

atos conscientes; 2) a União Federal e a seguradora, embora reconhecessem

o erro cometido, a primeira pelo credenciamento e a segunda, pelo pagamento, nada fizeram para repará-lo. P.11.1 a 16

WVF/SR

/ it' ( j

BI-199*f>ág.l*Q2.Q4.73

^ -^4. f''

. i\ k'.

. -

■

•

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• M'/"'

•

Em sua defesa., a companhia seguradora argüiu com o artigo 1 473,

do código Civil, que declara textualmente: "Se o seguro não tiver por causa SEGURO COMO I:íVESTI'íE':TO

declarada a garantia de alguma obrigação, é licito ao segurado, ein qualquer tempo, substituir o beneficiário, e, sendo a apólice emitida ã ordem, insti

Luiz Mendonça

tuir o seu beneficiário. (...)" \

No dia 17 de março dê .1970 -- dizia ainda a seguradora

fora

alterada a clãusula de beneficiário^ se bem que a rogo do segurado, mas

presença de duas testemunhas e com o visto do estipulante. Não sendo de pre sumir a incapacidade do segurado, nem.a existência de vícios, o ato devia pre valecer e a ação julgada improcedente, se não acolhida a preliminar de careji

'l.l"

O elemento fundamental do contrato de seguro e o risco. Ao seu

redor gravitam todos os demais ingredientes da operação. De todos os demais, o seguro de vida destaca-se pela singulari_

^,dade de filiar-se a acontecii^iento cuja ocorrincia se reveste de absoluta ce£

teza. O que torna aleatório o oojeto do seguro no caso, dando-lhe a ccnfigu_

cia. r

Por sua vez, a União Federal contestou os argumentos da~^ fflba do segurado com as mesmas preliminares. - -

ração de risco, e a circunstância de constituir-se verdadeira incógnita

época eni que ocorrerá o fato. O risco, portanto, consiste na incerteza

duração da vida humana. Trata-se de risco insuscetível de aferição quando a observação versa a incidência sobre o indivíduo, nas perfeitamente mensurá vel através de processos estatísticos e matenáticos quando se analisa sua in

SENTENÇA

oidincia e^i massa.

Procedendo ao exame da ação, o Juiz Eraldo Gueiros Leite assi nalou:

Consumo duráveis, a compra da casa própria, a educação dos filhos, o amparo

impresso destinado a utilização pela Diretoria de Pessoal, nos casos especí

família quando lhe falta o chefe, tudo isso são conponantes econõnicos do

ficos de seguro em grupo de seus funcionários, o que empresta usual idade

./ i f

.í

racional e previdente foriiiula cano necessidade básica para a organização sua própria vide e, quando a ten, da sua família. Ã aquisição de bens de

plano de vida do indivíduo e ea faiília, que carecem de indispensável equilT

prática. Em se tratando de documento publico, porque pertencente aos arqui' vos de um Departamento da Administração, nao ha, tampouco, como acoima-lo de

financeiro e orçamentario. 'as esse equilíbrio, por efeito da absoluta

incerteza da duração da vida inumana, pode a qualquer fiiomento ser rompido,de1_

clandestino. E, pelo seu aspecto formal, parece estar conforme, mesmo

^^ndo por terra todos aqueles projetos básicos da organização da vida do in

assinado a rogo.

Essa mesma incerteza sobre a duração da vida liuniana constitui o ponto nevrálgico dos projetos que, no curso da sua existência, todo indiví

-- Não hã como arguir a Ilegitimidade de parte de qualquer des ses réus, seja a União Federal, que figurou no ato por preposto seu, seja a companhia seguradora, que aceitou o documento como válido e pagou a impor tância reclamada. O ato foi instrumentado por carta -- proposta típica,

divíduo e ca família.

Adiante, lembra o Juiz Eraldo Gueiros que "a assinatura a

rogo

pressupõe assinatura a pedido de quem não pode assinar, não implicando

tal

fato no reconhecimento da sua incapacidade para contratar." Por outro lado,

Diante desse risco, que torna precário e instável todo planeja destinado a ordenar a estrutura financeira do seu esquema existencial,

"o medico do pai da autora atestou que seu paciente se manteve preso ao lei'

^ atitude racional do nomem foi a criação do seguro de vida. Este elimina a

to, impossibi 1 idade'dè locomoção e praticamente sem poder escrever ou falar. Mas, o comprànetimento celebrai a que" se referia a sua filha "tinha limites,

incerteza, suostituinco-a pela garantia de quo, seja qual for a duração

não lhe retirando a lucidez".

BI-199*Páq.1*02.04.73 Finalizando, o Juiz Eraldo Gueiros Leite julgou improcedente a

ação, condenando a autora nas custas e honorários advocaúícios. BI-199*Pág.2*Q2.04.73

vida do indivíduo, todos os projetos deste chegarão ao desfecho objetivado.

O seguro de vida, por assim dizer, produz renda certa em nTvel adequado is exigências ditadas pela preservação do equilíbrio financeiro e orçamentário

indispensável a organização estável da vida do indivíduo e da família. Por isso mesmo, a aplicação de recursos na contratação de seg^ ro de vida e hoje em dia considerada um investimento.

Benedicto Ferri

Sarros, no seu livro "Mercado de Capitais e ABC de Investimentos", inclui

seguro de vida, tal como outros autores, entre as aplicações prioritárias,ca tegoria que se completa com os depósitos bancários e a casa própria.

Fepasa criticada por manobras no setor de seguros Os corretores de seguros de São Paulo estão fazendo criti

pitalização, pedindo sua inlcrícrencia.

Essa representação, que

cas e considerando imoral um

, 1

contraio pelo qual a Ferrovia

Êsses três tipos de aplicação - diz ele - exercem o papel

tis

Paulista SA. (Fepasa) creden cia uoía única corretora — a

"Os abaixo-assinados, associa

Vigia SIA — para fa«r o se-

dos deste Sindicato, vêm soli citar a V. S. a intervenção des sa entidade, como orgão de classe, no sentido de tomar ur gentes providencias ante a' se

reservas de base, de alicerce e lastro contra imprevistos financeiros. E

•guro dé vida em grupo e de

pllca:

vias.

acidentes pessoais

nas ferro

Esse tipo de seguro vinha aendo feito» ao iongo de quase

"Quern mantiver saldos regalares em bancos ou caixas econômicas estará preparado para gastos extraordinários, como doenças, viagens etc; os seguros sao garantia fundamental para a família: a casa própria a primeira tranqüilidade contra as oscilações do orçamento doméstico."

- 30 -anos, por diversos agentas, qae foram preteridos de uma hora para outra em. favor da

segurc« de vida em grupo e

acidentes pessoais coletivo jun

minação, que envolve — segun do afirmaram — interesses par

ticulares de pessoas ligadas ao

governo, os corretores preju

lio da corretagem de seguros

janto à Fepasa, envolvendo uma alta importância cm diTkhelro, resultará de um traba lho ardiloso de pessoa da famí lia do governador Laudo Natei.

O nome foi citado às claras, co mo principal interessado no faYoreclmento de Vigia SjA. Um representante da diretoria do sindicato chegou a pedir aos corretores para que ío.som mais

li» -'

Hoje o seguro de vida apresenta extraordinário desenvolvimento técnico-atuarial, de modo a proporcionar cobertura praticamente a todos

tipos de necessidade gerados pela complexidade da vida moderna, rnclusive a aquisição de casa própria, investimento considerado prioritário, encontra quase sempre viabilidade pelo fato de o seguro oferecer garantia a transaça"^ o Plano Hacional da Habitação, apoiado num sistema financeiro que torna pos

sível o financiamento de imóveis a longo prazo, recorre ao seguro para a bertura dos numerosos riscos que o envolvem, E um destes riscos e o que con^ titui objeto do seguro de vida.

nos, entre os quais se destaca o seguro em grupo e o seguro individual correção monetária.

com

BI-199*Pãg.2*02.Q4.73

to às ferrovias, vem de rece ber comunicação verbal das

companhias de seguros, com as quais operara, que os seguros em que foram intermediários, como corretores oficiais de se

guros, vêm de ser cancelados

e substituídos por ura consór cio segurador sob a liderança da Companhia de Seguros do

Estado de São Paulo (Cosesp)

e as corretagens atribuídas, de forma pouco clica e apressa damente, apenas a uma corre

tora, ou seja, a Vigia SjA., Cor retora dc Seguros e Ressegu ros, que passou a ter,

dessa

forma, o monopolio da correta gem dos seguros junto à Fepa sa.

acusações, em

"Com esse procediruenlo pou

vista da ausência de provas. Em resposta a esse apelo, um dos

co recomendável, que fere dis

prudentes nas

agentes relatou que telefonara

positivos legais P instruções da "Susep", vigentes sobre a ma

à Vigia, para comprovar o vin

téria, os requerentes sofreram

culo dessa empresa com a pes soa mencionada, e perguntou

grave lesão patrimonial. Jun tam os requerentes documenta

se a acusada eslava presente

ção que esteia esta represen

naquele momento. Para surpre

tação, para conhecimento

sa iLia, segundo afirmou, essa

Sindicato, e esperam as medi das que o Sindicato haja por

(pessoa atendeu ao telefonema.

O contrato social da Vigia S|A. Corretores de Seguros e

bem tomar, com urgência, pa

Rèiseguros, entretanto, não re

ra preservar os legítimos inte resses da classe, face ao nitido

vela entre seus diretores qual

e eminente esbulho que cstào

quer pessoa da familia Nalel,

ameaçados oe sofrer.

Intervenção

"Os requerentes alinham, a seguir, dados para que o Sindi

Ao finai da reunião, da qual participaram três advogados,

cato possa avaliar a extensão

os corretores decidiram redi

a corretora beneficiada irá se

gir, com a ajuda deles, uma re presentação para ser entregue S diretoria do Sindicato doa

Tal ramo de seguro, altamente prejudicado em sua evolução pelo processo inflacionário que por tão longo período castigou a economia deste país, agora encontra novas perspectivas de expansão, através de diversos plj.

"Os corretores oficiais de se

guros, que operam no .setor de

sa. Revoltados cora essa discri

vezes destacado que o monopo-

"Pode-se dizer que esses investimentos prioritários funcionam para o investidor como um sistema de reservas de caixa: as contas bancarias como uma primeira reserva, de alta liquidez, a casa própria como a derradei' ra reserva, os seguros como uma reserva intermediária,"

ria ameaça que pesa sobre o livre exercício da profissão".

corretora escolhida pela Fepa

dicados reuniram-se na sede de 'sua sindicato para uma tomada de posição, Durante & reunião foi varias

Diz ainda o citado autor:

foi

entregue anteontem, é do sc■guiriie teor;

Corretores de Seguros e de Ca

do dano que sofrerara e quanto beneficiar, lociipietando-se com o trabalho que foi desenvolvi

do pelos requerentes durante longos anos".

BI-199*Pág.3*02.04.73

Fepasa explica caso do seguro coletivo A FEPASA — Ferrovia Pauli.sla S.A. distribuiu ontem

o credenciamento

a seguinte nota â Imprensa, assinada pelo gen. Cláudio de Assumpçâo Cardoso, diretor de Relações Publicas; "Tendo um úrgão da im prensa' paulistana publicado, nesta data. com grande desta

inativo, obedecendo às disposi ções da Circular N°. 23/72 da Superiniendência de Seguros Privados, de forma a se obter as menores taxas e os maiores

abatimentos previstos para os seguros coiclivos. "Deste plano participam to das as antigas seguradoras e mais a Companhia de Seguros

prêmios sofrerão aume .to por

que, artigo no qual foram fei

arado pelos corretores é assi

reajuste de taxas, e varias clau-

tas alusões desairosas a provi

do Estado de São Paulo —

nado pelo general Jaui Pires tíe

salas terão de ser

dências de ordem administra

COSESF^

Castro, presidente da Fepasa,

dos apolicGS':

tiva tomadas pela Diretoria da

estipulanles foram reunidos

F o seguinte: "CREDE>jClAMENTO — A Di

de interesse da quaso totalida

o primeiro documento enc

retoria da Fepasa — Ferrovia

Paulista S[A, em reunião de

12/1/73, considerando que:

, a) atualmente existem 26 apó lices de •sçguros de vida em

^po € 15 de spguros de aci dentes pessoais coletivos co brindo o pessoal da Fepasa, es

e>:cliudas

c) finalmente, o problema é de d-r-s funcionários,

resolveu credenciar a VIGIA S;A — Corretores de Seguros e

Resseguros, junto aos cstlpulan-

Lcs, seguradoras, Susep e de

todos os

antigos

para estipular o novo seguro

reorganização do problema de seguros de vida e de acidentes

através de um Convênio. Desta

FEPASA

relativamente

forma, conseguiu a FEPASA

pessoais de seus empregados,

racionalizar o processamento

procurando inclusive envolver

sem prejuízo dns seguradoras

familiar do Excelentíssimo

e dos estipulanles. "Para atingir este i-esultado

Senhor Governador do Estado,

mais orgãos competenLeo, a, junlamente com a Coropanhia de Seguros do Estado de São Paulo — Cosesp, para:

cumpre seja esclarecido, em

variadas cláusulas e escalas dc capitais;

ai organizar ocntorcio segura dor ondq participem as atuais

cinco ferrovias que a consti-

' b) o controle e processamen

seguradoras c a Cosesp, esta ul

relevância, pelo seu grande

S/A - Corretora de Seguros e

to desses seguros acarreta ex

tima com percentual de parti cipação superior a qualquer

alcance social, qual seja, o do seguro de vida e dc acidentes

quer ônus ou compromisso

outra.

pessoais de seus empregados,

tipuladas por inun-i^ras entida des de classe, c com as mais

cessiva e dernecessaria sobre

carga no Centro dc Processa mento de Dados;

c) a unificação dessas apóli

b) organizar os textos comple tos das apólices, benr como as

ces resultará em considerável simplificação nos descontos

escalas de capitais garantidos.

além de aprimorar o plar.o pre-

lante, que substitua cs atuais,

videnciário; d) nos aniversários das f,püli-

c nomeie a VIGIA S!A como cor

ccs, por imposição da Circular n.o 23, da Superintendência do Seguros Privados — Susop, os

vo plano dc seguros. dl colocar em vigor o novo

c) organizar um novo cstipu-

retora a administradora do no

plano 6m r3j73".

respeito ao público, o seguinte: "A

FEPASA

herdou

das

tuiram, problema da maior

A situação era, muitas vezes,

constrangedora pela absurda

da proposta feita pela VIGIA Resseguros que, sem quais desta ferrovia fez o levan

tamento geral da situação. "D detalhamento e padrão

profissional o que trouxe grande tranqüilidade à Direria

casos, garantiam aos bene ficiários ridículas importân cias de apenas alguns cruzeiros. Por outro lado, o se

traziam as 26 apólices em vigor, de 11 seguradoras,

garantidas por 22 estipulanles. Além disso, em 7 apólices existiam cláusulas proibidas por normas da Superintendên cia dos Seguros Privados SDSEP. Foi constatado,

também, que um estipuiante revendia seguros por preços superiores aos cobrados por uma Seguradora, com inegá veis prejuízos pára os em pregados Isto para citar apenas algumas das muitas irregularidades encontradas no campo dos st^uras acima indicados.

"Os contatos iniciais feitos

com seguradoras e estipulantes nâo |H-oduziram quaisquer

efeitos, A desorganização se afigurava de tal monta que

BI-]99*Pãg.4*Q2.04.73

deterioração das apólices de

encargos em códigos que lhe

28-3-73)

FEPASA

seguro que. na maioria dos

tor de Processamento de Da dos desta feri-Qvia estava

Paulo

do trabalho apresentado pela

tremendamente onerado pelos

(Reproduzido de O Estado de Sao

necessitou

selecionar empresa de elevado conceito e experiência, o que foi conseguido com a aceitação

VIGIA foram de alto gabarito

da FEPASÀ, com integral concordância da Diretoria da COSESP. a credenciá-la a

organizar o "pool" de segura doras, bem como reunir os

estipulanles através de con vênio e promover a montagem

da apólice única, Este creden ciamento prendeu-se, pois. a estritos conceitos de ordem

profissional e empresarial Desejar ligá-lo a influências

políticas ou interesses pessoais constitui, assim, inominável aloivosia que a Diretoria da F'EI'ASA repele energicamen te, E também

inteiramente

falsa a afirmação de que a re formulação feita normas da

infringe

SliSEP. Tal

assertiva compromete muito rr.ais seus autores, > pela demíHistraçSo de ignorância

daquelas normas, do que atinge â FEPASA, como cliente e a VIGIA como cwre-

tora, pois, o novo plano foi

integralmente organizado.de awrdo com a Circular N",

23/72 daquela Superintendên

somente poderia ser superada por ampla racionalização no

cia.

setor,

própria VIGIA o encargo de

"Finalmente, deixamos

"Dentro desse quadro, a

desmentir as afirmações, que

fim de atender os interesses

sabemos inverídicas, de

dos empregados e de suas

particiiwção de famiilar do

famílias, a FEPASA houve |x>r

Excelentíssimo Senhor Gover

bem elaborar urn novo plano unificado de seguros, englo

nador do Estado em (juaisquer dos órgãos daquela corre

bando todo o pessoal ativo e

tora "

(Reproduzido da Folha de São Paulo - 29-3-73) Br-199*Pa9.5*02.04.73

•

/\l íXo

Sinrnhu morte pwra

receber seu seguro l I

MARiUA — SP E CORNÉLÍO PSOCÔPIO — PR (Do envia do especial FILIBERTO MIGUEL — GAZETA DO POVO).

BOLETIM INFORMATIVQ

Ao que ludo consta, a sua identidade seria Naíhanael Bizarro

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

No dia 25 de agosto do ano passado, no quilômetro 105. na ro dovia BR—369 "Mello Peixoto", um Corcel amarelo, placa de Marííia. Q) 4861 eja encontrado num precipício, onde um cadá ver carbonizado foi locaiizdo pela policia de Cornélio Procópio. Rosa. casado. 52 anos de idade c residente na referida cidade

paulista. A notícia chegou como uma bomba, pois reàdittdo a

pouco menos de vinte e cinco anos. Nathanael. era pastor da igreja metodista e muito betiquisto na cidade.

No banco dianteiro estava o seu c^áver. com o carro para do. os vidros techados e a mão no freio. Além dos cAtjetos I>essoais. a sua aliança o identificava, como sendo a do pasto. Após a autópsia feita em Marília. por solicitação naquela

oportunidade, através do Delegado Capitão Edilberto Lagana,

por não existir nesta localidade o Instituto Médico legíü. foi constatado que a vitima tinha levado três tiros, o que obrigava o setor de Investigações Criminais a se movimentar.

O enterro foi realizado e os jornais começaram a noticUr o

acontecimento, como o caso do ano. Na verdade, o Capitao Edilberto Lagana e investigador Ruy Garrido, além do Delegado

W IV

Rio dc Janeiro, 09

abri! de

1973.

200

Regional, não acreditaram na morte de Nathanael Bizarro Rosa.

que foi seupUado na cova de número 13. na quadra 17 do Cemi tério da Saudade em Marilia. Partindo deste princípio, a policia

RESENHA

paranaense e a paulista começaram a investiBar o caso.

deparando-se com a existência de uma série de irregularid^es embora a pacata Marilia. com os seus

SEMANAL

1^ mil habitantes

pa-ssasse a se dividir nas controvérsias.

A contituiçao de audittSria. por parte do INPS do qual Nàthanael era funcionário c tesoureiro, composta por Virgílio 1, 1

Galvan e Jenny Huty. encontrava inúmeras faicraturase a falta

de mais ou menos 300 mil cruzeiros. E os policiais passaram

imediatamente a fazer um íevaniamento da vida da vítima.

O Delegado Luis Moraes Sarros de Campos da Divisão de I

Man

Crimes Contra a Pessoa, do Departamento Estadual de Inves-

: ■,

tígaç=:3e'. Criminais de São Paulo, era convocado para realizar as diligências. Nos primeiros contatos com o povo de Marília só

caO

nam "

ene introu elogios, verificaiuio posteriormente nos arquivos s<

A Fundação Escola Nacional de Seguros acaba de expedir a Resolução nP 2» que acompanha as Circulares Normativas nPs 9 (Armazenamento de PetrÕ

Pecif

etüs na sua residência, uma serie de falcraturas. Para se sa

ber a verdade o tato foi com-u-.icac o à CornéHo Procópio. que

doe

também auxiliou nas düigên-.bs. PARANÁ

Derivados Líquidos), 10 (Instalações Elétricas em Locais Pe

(Características de Combustilidade, de Fibras Naturais e Sintetl-

Conselho Diretor da FUNENSEC, aquelas Circulares-discipL

bãsicas de prevenção e segurança, aplicáveis ao ramo Incindio

e, genericamente, no que couberem,.aos demais ramos e

de seguros".

■

modalida-

2 -^ Camara dos Deputados rejeitou o projeto-de-lei n9 92-A, de 1967, que

As investigações pielimiiiarc.s tinham duas peças importan tes. a primeira era Wanderley de .'^ouza. que viu o pastor e um

pretendia estender aos-securitarios a aplicação dos artigos 224 a 226da

tf^abaih

mallrapüho meia hora antes do acidente. A segunda era do

das Leis do Trabalho (jornada de seis horas contínuas

djg

funcionário da Fazenda cm Santa Mariana, onde Nathanael era

contador. Trata-se dc Paulo Moraes que viajou junto com o

^ abolir o expediente aos sábados. A decisão consta da_ata publicada,

março deste ano, pelo Diário dp Congresso Nacional (Seção I).

mesmo. € contõrme promessas voltariam logo em seguida, o que realmente não .aconteceu.

a^egundo revela o Relatório Arrual da FENASEG, a estimativa e que o siste

As investigações continuaram e os levantamentos se suce

deram. até chegar uni momemo. em que verificou-se que o ca dáver encontrado faliava-lhc a arcada superior, ficando pos teriormente esclarecido possuir a vítima dentes perfeitos. Soube-

•jia segurador tenha chegado, em 1972, a um faturamento de Cr$ 3,2

''eu ^^0 Qim

se ainda que os fnmiliarer; iriani receber a quantia de um milhão de cruzeiros, proveniente cio seguro deixado em vida por Na thanael.

^ que representa o dobro da cifra de 1970. Ao mesmo tempo, ocojr ^ acentuado incremento da receita de inversões. Salienta o Relato

a íítensao de patrimônio das elevados empresas, abrem a elevação créditos de pessoal consumo e mais para o da-renda seguro pe^ faltado caminho de expansão, (ver íntegra do documento na seção da FENASEG)um

DeComério ProLÓpio a Marília foi formada uma linha

intensa no trabalho do sigílio, culminando com a prisão de Na thanael Bizarro Rosa. no úllinio dia 20 na Fazenda do Índio, da

Companhia de Melhoramento.s do Norte do Paraná. Ch policiais José Rgueíra e Avalone Garrido disfarçados de.músio) e padre,

onpl.ementando as informações contidas na "Análise de Balanço do Merca dn " Ano de 1972 (v.BI nO_l97) sao os seguintes os resulta^^dados ®P^®sentados pela Aliança de Goiás - Cia. de Seguros: Prêmios Arre-

chegaram até o local, e verificaram que Nathanael estava lá tra balhando. porém com outro — nome Nathanael Rosa Almeida, com a filiação toda em ordem. MARILIA

Hiauifil S ' P

Reservas Riscos n/Exp - G 165 {% s/PA-29); Reservas Sinistros s/P.VS): Despesas Adm - 5 043 {% s/PA-lD); Sinistros PaUl - p^nní" s/PA-31); 2 061 (% s/PA-7); D"l; Receitas deResultado InversõesGeral - 30;- Patrimônio Líquido Resultado - 3 406, Indus-

Em Marília. onde a reportagem da GAZETA DO POVO.

sè fez presente e ouviu Nathanael Bizarro Rosa. iniciando nossa entrevista, perguntamos, o motivo de sua atitude e de imediato,

respondeu-nos; — "Eu estava numa fase econômica bastante grave. Como tinha feito um seguro de um milhão de cruzeiros, o primeiro recurso foi o de simular a minha morte para posterior mente os meus familiares receberem o que de direito existia". Com relação ao desfalque na agência do INPS, em Marília.

Nathanael disse que. de fato tinha se apropriado de 300 mil cruzeiros, e tVã onde fi cou preocupí.du com a sua família pois era muito benquisío não s«j pelos seguidores da seita metodista, mas da população cm gerai daijuela cidade paulista. "Os pro blemas que poderiam nic cau.sar são grandes e muito pior seria aos meus támiliares".

(Reproduzido da Ga^l:

do Povo de Curitiba

73)

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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL

(FENASE6)

Pronunciando-se sobre consulta formulada por uma segurado

a respeito do prazo de manutenção de documentos em arquivo, a

Assessoria

Jurídica da FENASEG exarou parecer lembrando que "a adoção das normas pres critas na Lei n9 5 433, de 8 de maio de 1968, ou seja,' a microfilmagem da do

11.1

cunientação destruída" ja fora decidida pèla Superintendência de Seguros Priv£ ^os, através de ofício expedido em 6 de maio de 1969. V

A rlecisão da SUSEP, contrariando parecer do antigo DNSPC,

segundo o qual "antes de findo o prazo de vinte anos as sociedades segurado-

■"âs não deverão inutilizar os arquivos", teve como objetiva "permitir-se a re dos arquivos das seguradoras, sem'prejuízo da conservação dos ciados con

siderados indispensáveis pelos prazos legais". 'ai: f,

ií^:!

parecer

esclarecimento dos nossos leitores, reproduzimos a-

91X0 a íntegra do parecer da Assessoria Jurídica da FENASEG:

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de 1951, o Diretor Geral do antigo Departamento

iMil

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so Seguros Privados e Capitalização, por despacho exarado no Proceslo A* sistente uurídico 51,^aprovou parecer emitido, em- parecer 24 de novembro do mesmo ano, peno daquele Departamento e despacho publicados

. i

° etim de Dezembro de 1951, do D.ri.S.P.C., á página n9 229.e no Boletim . nQ. i de 19 de junho de 1958, do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e 9Pitalização do Estado da Guanabara - e em que foi declarado:

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A nossa lei não fixa prazo certOj durante o qual subsiste a obrigatoriedade da conservação dOs arquivos. No art.lO

BI-20Q*Pág.1*09.04.73

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nünero 3, o CÕdigo Comercial obriga todos os comerciantes "a conservar5 em boa guarda toda a escrituração, corres-

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rante vinte anos devidamente arquivados, papeis que jã perderam inteiramente, seu valor, exigia muito espaço e acarretava um ônus pesado e desnecessário com instalações,

oioj^^nquanto não prescrevem as ações que lhes possam ser relativas",

pessoal e conservação" U'-

A ação do segurado contra o segurador prescreve em dois a nos se o fato qüe^ autoriza se verificar fora do Brasil. (Cod.Civil art. V).

e, apôs acrescentar que

No mesmo prazo prescrevem as ações fundadas na lei de aci_

"não ignorava esta Federação que o problema, pelas

dentes do trabalho (Decreto-lei nQ 7036, de JO,11.1946, -

implicações, especialmente de ordem legal, era complexo e

art. 66).

não admitia soluções simplistas ou radicais"

*- ;

suas

Mas, a prescrição é susceptível de ser suspensa ou inter

)'j

rompida (Cod.Civil, arts. 168 a 176). A jurisprudência dos tribunais ja firmou o princípio de que não corre . a prescrição da ação de acidentes do trabalho contra meno

âfirmou que, no entanto, acreditava "que se devidamente equacionado e analisado, em.seus di versos aspectos, poderia apresentar soluções que atendes sem em grande parte os reclamos do mercado, no que concer

res de dezesseis anos (Acs. da 2a. e 5a. Cam.C.Ap.D. Fede '■

se podia perder de vista a circunstancia de que manter du

pQ^encia e mais papeis pertencentes ao giro do seu comer

' f."'

... .

"Não obstante os jurídicos argumentos então aduzidos, não

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ral, de 8.4.27 a 4.6.36 - Arq. Jud. II. 382 e XL, 41).

■

Bento de Faria entende que "deve ser fixado o limite

l.j

ne ã redução de seus-arquivos"

vinte anos, atendendo-se ao máximo da prescrição em maté ria comercial, devendo ser contado da data do ultimo lan

® concluiu solicitando ã Superintendência de Seguros Privados que

çamento, relativamente no livro (Direito Comercial, I ,Par.

orgap fiscalizador.

como

te 2a. n.)

Parece-nos que, antes de findo o prazo de vinte anos,

"examinasse a conveniência e possibilidade de serem baix£

sociedades não deverão inutilizar os arquivos' .

das normas a respeito".

Rio de Janeiro, 24 de novembro de 1951 SOLIDONIO LEITE FILHO

í»v.

Assistente Jurídico

Em resposta ã solicitação que lhe foi feita por esta Fed£

•"açao. a Superintendincia de Seguros Privados, em offcio OF/DF/Gab/

140, expedido em 6 de maio de 1969, no Processo SUSEP n9 4136/69, deela i^ou que o Superintendente da autarquia fiscalizadora decidira

Posteriormente, esta Federação, por provocação de uma se

guradora, encaminhou, em 21 de fevereiro de 1969, ofício ao Superintende^ te de.Seguros Privados, em que, reportando-se ao parecer em que o Assis-

... autorizar a adoção das normas prescritas na Lei

■tente Jurídico do antigo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capi_

5433, de 8 de maio dè 1968, ou seja a microfilmagem da do

tallzação concluirá no sentido de que

cumentação destruída no sentido de permitir-se a redução dos arquivos das seguradoras, sem prejuizo da conservação dos dados considerados indispensáveis, pelos prazos le

"antes de findo o prazo de vinte anos, as sociedades segu radoras não deverão inutilizar os arquivos"' ressaltou que

gais','.

Estes os esclarecimentos que, em resposta a carta da Segji

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BI-200*Pãg.2*09.04.73

radora, esta Federação lhe deve transmitir." ;.í :

BI-200*Pag.3*09.04.73

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MERCADO SEGURADOR APRESENTA

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TAXA DE CRESCIMENTO DE V

42% NO PERÍODO DE

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pulso do desenvolvimento interno. Estima-se que as exportações tenham . sido 4 hilhões de dólares em 1972, atingindo, pois, nível sem precedentes.

1970/72

Esses dados constituem indicadores fundamentais para a Em 1972 o faturamento do mercado segurador devera atingir

Esse cresci

mento, todavia, não constitui fenômeno reduzido a pura e simples

expressão

quantitativa.

Implicou tantoem transformações qualitativas, de tal

^0 próprio desempenho da atividade seguradorai tanto quanto para a especula ção racional das tendências e perspectivas que lhe poderão moldar a evolução, ^ curto e lõngò prazo.

Cr$ 3,2 bilhões, ou seja, o dobro da cifra apresentada em 1970.

analise

II - EXPANSÃO DO MERCADO

maneira

que o mercado pôde substituir por saldos positivos., no ultimo biênio, o qua ly.i

dro de resultados pouco favoráveis do biênio anterior, característico das ope

rações de "undenvriting".

A estimativa ê~que o sistema segurador tenha chegado, em ® um faturamento de Cr$ 3,2 bilhões. Isso representa o dobro da cifra

1972, de

^^^2 e; mesmo feito o cotejo a preços constantes, a expansão ocorrida .ê da °^dem de 42%. '

Estas observações constam do relatório anual da FENASEG, corre^ pendente ao ano passado.

Diz ainda o documento que no ano anterior

houve

Esse crescimento, todavia, não constitui fenômeno reduzido a p^ e simples expressão quantitativa. Implicou também transformações qualita-

"sensível e acentuado incremento da receita de inversões, expansão provenien

te de inovações que permitiram ampliar o campo e a dinâmica das aplicações!*-

^ivds, de tal maneira que o mercado pode substituir por saldas positivos, no biênio, o quadro de resultado^, pouco favoráveis do biênio anterior, ca

RELATffRIO

^^cterístico das operações de "underwriting". í O seguinte, na íntegra, o relatório anual da FENASEG:

Nessa mudança e certo que houve influencia do ambiente econômi-

*"*^"íinanceiro em que se exercita a atividade produtiva nacional. Mas, em boa

"RELATÓRIO DE 1972 ' 'Vii

houve tambim o concurso dos agentes do setor, na area governamental co

^ ha iniciativa privada, todos empenhadas no objetivo comum de planejar e ®^ecutar uma política de seguros ajustada as realidades conjunturais e ,estru

I - INTRODUÇÃO

A economia brasileira, em 1972, alem de ter obtido elevado Wl

• .11

turais do processo econõmico-social do País.

ce de crescimento dp produto (10.4%), registrou novo declínio da €axa de in

flação.

A par da melhora de resultado industrial, dependente de fatores

^ comportamento instável, ocorreu sensível e acentuado incremento da receita ex

^ "inversões. Esta última, mais submissa a uma tendência secular ascensional,

pressiva proporção, com aumento significativo do produto per-capita. Pode-se

expansão proveniente de.inovações que permitiram ampliar o campo e a di-

Pela quinta vez consecutiva a expansão econômica alcançou

' i' Ifí.i,

avaliar a importância dessa "performance" pela sua projeção:

mantido o

seu

das aplicações.

ritmo, na mesma ordem de grandeza do último qüinqüênio, a comunidade nacional As condições gerais da economia sao favoráveis a que o

terS dobrado o padrão de vida em menos de dez anos. Outro fato de relevo no comportamento da economia nacional

sua abertura para o exterior, aí se fixando uma das principais fontes de

im-

seguro

forme como setor de ponta, com crescimento ainda mais acelerado do que ®^traordinãrio crescimento da economia como um todo.

BI-200*pãg.5*09.Q4.73 BI-200*Pág.4*QSI.04.73

■'V-\

ÍSSisíaÊÊÊÊSÉÊÊÊÊÊÊ

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o aumento do patrimônio pessoal e das empresas, a elevação

renda pessoal e a extensão de créditos de consumo mais elevados, são dados

jetivos que abrem para o seguro um ilimitado caminho de expansão. Os result£ dos favoráveis' obtidos pelas empresas en geral no ano de 1972, reforçaram sua

Não obstante, a Diretoria da FENASEG acredita que a orientação do governo e correta, não so em virtude das atuais características da econo-

capacidade de extrair desse quadro todas as suas enormes potencialidades..

i"ia, como, e principalmente, da acelerada compactação do sistema bancário - e conseqüente aumento-de porte de suas unidades - com o qual devemos manter ex tensas, profundas e crescentes relações.

III - AÇKG e orientaç?\o da fenaseg \

o seguro Brasileiro, egresso de período em que esteve prõximo da estagnação, agora vem encontrando meios de reacelerar seu

muito ritmo

A utilização da rede bancária como instrumento de comercializa

ção de seguros ê mutuamente conveniente, permitindo uma redução de custos ope '"acionais para ambos os sistemas, e aumentando a oferta de serviços para o pá

evolutivo, pois a economia nacidnal lhe oferece, inclusive, potencialidades de massificação.

em geral. Essa associação de interesses pode assumir múltiplas formas. com maior ou menor grau de integração.

t para esse rumo, alias, que o mercado caminha, por tendenda própria e por um determinismo macro-econÕmico, Do reconhecimento disso a Fe deração tem extraído as diretrizes e linhas gerais que lhe comandam a ativida de de õrgão de classe.

Para afastar a hipótese de que o sistema bancário absorva o si^

tema segurador, ou que a associação entre amI>os se faça em condições desfavo^'^veis para o ultimo, o aumento do porte das seguradoras e, ao lado da amplia dos canais de comercialização, uma necessidade inelutavel.

lia Conferincia dé Porto Alegre, em setembro ultimo, provocou e

estimulou o amplo debate das questões de "marketing". O objetivo era duplo: 1) atrair a atenção e o interesse dos empresários do seguro para o relevante

A Diretoria da Federação acredita que os dirigentes das empre'.N

problema da atualização e planejamento do processo de comercialização; 2) re

de seguros, e muito especialmente os das pequenas empresas independentes, considerar esses fatos e/ou tendências ao formular a linha de atuação

colher material para identificação do pensamento da classe acerca das

suas empresas.

prati

cas correntes ou em cogitação, nesse capítulo específico da atividade segura dora.

A Federação vem equacionando os problemas dessa ordem, tendo já l evidente que a expansão futura do seguro brasileiro, a

sua

massificação, não será conseqüência espontânea ou automática do désenvolvimeri to nacional. Dependera ém boa parte de um sistema racional e dinâmico de co

^'ícaminhado tentativas de solução para alguns deles, selecionados em função de ^ma escala de prioridades. Razoáveis avanços foram conseguidos nessas ten vas, que em.geral demandam tempo para a produção de resultados práticos. à importância e complexidade dos temas envolvidos. Dentre as mais impor

mercialização, que leve o mercado a aproveitar, em nível õtimo, suas oportuna

dantes, cabe citar a reivindicação de que se ampliem e multipliquem os canais

dades de crescimento.

comercialicação, já que os atualmente disponíveis nao se compadecem com a

'^^ta de uma. produção equivalente, a curto ou médio prazo, a 3% do Produto InDurante o ano de 1972, o govêrno federal prosseguiu em sua pclí ti ca de elevação dos capitais mínimos das seguradoras^ Nessa matéria a atua ção da FEMASEG tem sido a de procurar impedir saltos excessivos, que poriam em risco a sobrevivência de empresas de excelente desempenho, que, por todos OS títulos, devem ser mantidas.

Líquido.

Coerente com as diretrizes adotadas, a Federação deu início

importante projeto: o de promover, mediante o emprego de técnicas modernas, ^ detecção e avaliação das possibilidades de crescimento do mercado, com a Subsequente formulação de estratégias capazes de impulsionar a conversão dos

^âtores de expansão em concreta realidade operacional. BI-200*Pág.6*09.04.73 BI-200*Pág.7*09.04.73

. 5- .

. .

Foram conseguidos para tanto os necessários recursos, através de reajustamento compatível das contribuições sindicais. Ja esta em curso o pr£ jeto inicial, que se ocupa dos'^seguros de pessoas. A precedência destes e largamente justificada pela situação peculiar do seguro de vida, de todos o. que mais conta corn perspectivas de crescimento, não sô por sua natural tenden

Por último, deve ser feita aqui uma referência específica a al h 9uhs assuntos que se destacaram na atenção e no interesse do mercado:

cia ã liderança dos sistemas securatõrios, nias também pelo fato de haver expe rimentado declínio em passado recente, assim pagando ruinoso tributo a infla ção.

1) a Tabela de Custo de Apólice foi revista a atualizada, nela se introduzindo os índices de variação do salário mínimo co

v,. Abrir caminhos para a expansão do mercado e criar oportunidades

mo coeficiente de reajustamento automático:

de evolução da oferta, o que inclui o imperativo.da remoção de obstáculos que se oponham a sua elasticidade. 'Ajusta-se a essa orientação o esforço empreen dido, com atuante apoio da Federação,^-mx proposito de aperfeiçoar-se o seguro

2) a tarifação especial no ramo transportes foi objeto da elabo ração de um projeto que visa racionalizar a respectiva con

habitacional e de reformular-se o sistema operacional do seguro de credito in t

terno, estudando-se quanto a este último a conveniência- da criação de uma se guradora especializada.

cessão, estreitando-se a compatibilização entre o risco e o prêmio;

—.

3) o imposto de 10% sobre os prêmios da carteira RECOVAI, susc^ tando problema de incidência, teve solução na esfera admini^

Mo elenco dos fatos que se associam a lógica do processo de de senvolvimento do seguro, cabe ainda mencionar a mudança de escala que sé reà

trativa, com o reconhecimento de que sua cobrança depende de regulamentação;

liza através das fusões e incorporações (em dois anos, das 185 companhias exis_ tentes remanescem 120, com elevada probabilidade de reduzir-se esse número em

4) o projeto de CÕdigo Civil foi confiado ao exame de Comissão

breve a 103), bem como as medidas implantadas com vistas a agilização admini£ trativa das empresas e ao aprimoramento do seu processo decisõrio. Entre es sas medidas, resultantes de projetos que tiveram a participação da Federação, figuram como mais importantes a ampliação do campo de aplicação de sistemas

Especial da Federação, a fim de elaborar-se esquema de cola

boração da classe seguradora no capítulo referente ao contra to de seguro;

eletrônicos do processamento de dados, a aprovação de novo Plano de Contas, a implantação do critério de revisão periõdica dos limites operacionais para me

5) o problema do resíduo da carteira de acidentes do

trabalho

lhor aproveitamento da capacidade do mercado e a adoção de um Plano Estatístj_

teve considerável avanço no sentido da respectiva

solução,

co, este último ja em elaboração.

prevendo-se que em breve, afinal, a questão chegue a justo e necessário termo.

Para que o processo de expansão do seguro pudesse contar com o

i^ 1

suporte indispensável de uma correta imagem pública da instituição, foi ativai do e revisto o esquema do publicidade e relações públicas. Atualmente» com rendimento divulgacional bem maior, a atuação desenvolvida nessa area estãpr^ ticamente concentrada na manutenção, em jornais de diversos Estados, de pagi nas especializadas e de um fluxo contínuo de material de "press-release".

IV - BALAMCO E CONTAS

Encontram-se em anexo o Balanço do Exercício, bem como todos ps

demonstrativos correspondentes. Entre a receita (Cr$ 2.034.866,01) e a despesa (Cr$ 1.734.354,27)

^01 registrado o saldo positivo de Cr$ 295.030,25. DI-200*Pãg.8*09.QA.73

A maior parcela da despesa foi constituída pelos encargos P*"opagarida e publicidade, atingindo a 50% do total.

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BÍ^20a^Pãg.9*^09.Q4.73

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As despesas administrativas foram da ordem de 36,7%, assim dis

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tribuídas:

.Pessoal,

20,0

Encargos Sociais

2,8

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(FENASEG)

Material de.Expe dier^e e comurrtr

cações

13.9

diretoria

A assistálcia a classe, consumiu 11% e, èm resumo, a despesa glo

ATA :i9 (64)-n/73

bal distribuiu-se da seguinte forma: Resoluções de 05.04.73:

Propaganda e publicidade

5ÍD,0

Pessoal e encargos Sociais

22.8

^1) Responder ao IRB, informando guc a FEÍiASEG concorda com o Plano de Seguro Educacional elaborado pelo referido Instituto, tendo em vista a circuns

Material de expediente e

comunicações

13.9

Assistência a classe

11.0

Diversos

2.3

'.i. V' .

. • • •

fcv- .

I- •

tância de o mesmo estar calcado na Circular SUSEP-23/71,

• -t

(730193)

• •

^2) Aprovar o parecer do Assistente Jurídico, esclarecendo que na do processo existe cobertura do seguro RECOVAI, tendo em vista a

100.0

rência de culpa de motorista e passageiro.

hipótese concor

(730384)

Em 1973, alem do incremento de despesa que decorrer da elevação

^3) Lavrar em ata um voto de pezar pelo falecimento do Sr. Ary Macedo, antigo

do índice geral de preços, esta previsto o aumento de encargos com o desenvol, vimento das atividades da Federação, destácando-se o projeto de expansão dos seguros de pessoas;

e competente colaborador da FEiJASEG, com larga folha de serviços ao merc^ \

do segurador nacional.

(F.0357/62)

Mas, para esses acréscimos de "ônus", ja conta a Federação com

^^) Tomar conhecimento da carta do IR8, enviando; 1) Regulamento pelo qual se

os necessários recursos, em face da recente fixação da contribuição sindical

regera a Comissão Especial para planejamento e criação da Cia. Brasileira de Seguros d.e Credito. 2) Relatório dos trabalhos da Comissão desde o

pela Diretoria, com autorização do Conselho de Representantes,"

inicio atê 23.03,73. 3) Projeto de Estatutos aprovado. 4) Carta circu lar dirigida a todas as seguradoras.

(F.024/59)

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Os securitãri.os de Minas Gerais acabam de ser beneficiados com

o aumento salarial de 17%, incidente sobre a remuneração efetivamente percebi_ . -' ■■A'

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da em 22 de março- ^ o que estabelece o acordo firmado entre o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização naquele Estado e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e de Agentes Autônomos de Segu

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ros Privados e de Cridito em MG.

Segundo o acordo, o aumento se aplica também aos

que, a serviço de agências e/ou representações no Estado de Minas Gerais, de sociedades seguradoras, trabalhem nessa atividade e a todos que estejam legal

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mente enquadrados na categoria profissional dos securitarios.

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empregados

ACORQO

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' 'yi:';. í/J E o seguinte, na Tntegra, o documento firmado entre as duas en tidades:

"ACORDO QUE ENTRE SI FAZEM O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS

PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS E O SINDICATO DOS EMPREGA

DOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO E DE AGENTES AOTÕNOMOS DE

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SEGUROS PRIVADOS E DE CREDITO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

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to de 17% (dezessete por cento), correspondente ã percen^

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As Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado de Minas Gerais concederão aos seus empregados, integran tes da categoria profissional dos securitarios, um aumen tagem àpurada pelo Departamento Nacional de SalSrios, re

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sultante do arredondamento da taxa oficial de 16,99%. O referido arredondamento não poderá determinar nenhum au mento da tarifas ou de serviços prestados pelas empresas.

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BI-200*Pãg,1*09.04.73

ítíüSULA SCTIMA CL?^USULA SEGUNDA -

A.taxa do reajustamento salarial acima mencionada incidi

Para os empregados que percebem salários-mistos (parte fi xa e parte variável) o aumento incidira apenas sobre ■ a

parte fixa, assegurado, porém, o aumento mínimo correspon

ra sobre os salários efetivamente percebidos em 22.03.72 (dâta base), ressalvado o disposto na Cláusula Terceira.

dente a aplicação da percentagem estabelecida sobre o sa-

lário-mínimo regional. CLAüSULA terceira- a taxa de reajustamento do empregado admitido apôs a data

base será aplicada ao seu salário de admissão, ate o liíin_ te do salário reajustado do empregado exercente da

OITAVA -

O presente aumento não se aplica aos empregados que perce bam remuneração especial, fixada por instrumento escrito.

mesma

função, admitido ate 12 meses anteriormente a data base.

íkSUSULA NONA

Concordam as Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado de Minas Gerais em pagar o salário de todo

§ Uni CO - Na,hipótese do empregado maior não ter paradigia ou em se tratando de empresa constituída e em funcionamento depois da data-base, será adotado

mês de março de 1973 com a inclusão do aumento

previsto

neste acordo.

o critério proporcional ao tempo de serviço, ou

seja,1/12 avos da taxa de reajustamento decreta^

Fica estabelecido que a 3a. (terceira) segunda-feira

do por mis de serviço ou fração superior a 15 dias, com adição ao salário da época da contra

outubro será reconhecida como o "O DIA DO SECURÍTÁRIO", o qual será considerado como dia de repouso remunerado e

tação.

computado no tempo de serviço para todos os efeitos

gais.

CLÁUSULA QUARTA -

Aos funcionários que antes de 19 de maio de 1972 percebj_ am menos do que o atual salario-mTnimo, o salário resul tante do presente acordo- não poderá ser inferior ao

que

for atribuído aos admitidos apos aquela data, com o salário-mínimo vigente.

OECiriA

Durante a vigência do presente acordo as empresas

inte

grantes da categoria econômica representada pelo Sindica to convenente concederão freqüência livre.a seus emprega dos em exercício efetivo na Diretoria do Sindicato dos Em

CLÁUSULA QUINTA -

CLÁUSULA SEXTA

empregados que, a serviço de Agincias e/ou Representações,

pregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalizaçaoe de Agentes Autonômos de Seguros Privados e de Credito nó

no Estado de Minas Gerais, de Sociedades de Seguros Priv^ dos e Capitalização, trabalham nessa atividade e a todos

Estado de Minas Gerais, até o limite de 3 (três) por enti_ dade e 1 (um) por empresa, os quais gozarão dessa fran

que estejam legalmente enquadrados na categoria profissio

quia, sem prejuízo de salários e do cÔmputo do tempo

nal dos Securitários.

serviço.

As bases do presente acordo se aplicam, igualmente,

Serão compensados todos os aumentos expontâneos ou

aos

não

concedidos entre a data-base (22.03.1972) e a data de ce

lebração do presente acordo, excetuados da compensação os decorrentes de promoção, término de aprendizagem, trans

Mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas, será abonada, sem desconto, a ausência no dia de prova escol.ar obrigatória por Lei, quando comprovada tal finalidade. - Aceita a comprovação, a ausência será enquadra

ferencia ou equiparação salarial.

da no Art. 134, alínea "C" da Consolidação das Leis

Trabalho.

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BÍ-200*Pág.3*Ü9.04.73

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA

O presente acordo vigorara pelo prazo de 1 (um) ano a con

IMPRENSA

tar do dia 22.03.1973 (vinte e dois de março de mil nove ^1

centos e setenta e três).

CQHUiTICAÇAO SOCIAL

CLÁUSULA Dícirm QUARTA

Luiz

Do aumento relativo ao mis de março de 1973, descontarão as empresas de seus empregados importância correspondente

Mendonça

a 20^ (vinte por cento) do aumento ora obtido, a favor do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autonomos de Seguros Priva dos e de Crédito no Estado de Minas Gerais, tudo de con

rompido por graduais aberturas, por onde se escoa um volume crescente de in

formidade com o decidido na Assembléia Geral Extraordiná

formações que contribuem para a paulatina composição de uma correta imagem pé

ria do Sindicato dos Empregados, realizada no dia 13.2.73

Em termos de Comunicação Social, estão ocorrendo transformações rápidas e saudáveis na área do Seguro. O quase hermetismo anterior vai sendo

.^blica da atividade seguradora. Progressos substanciais foram, seir.

alcançados nesse terreno. Seguro, hoje em dia, praticamente adquiriu

conforme ata anexa.

duvida,

foros

de noticia, tornando-se cada vez maior o espaço dedicado pela imprensa aos fa tos e matérias do setor. Belo Horizonte, 20 de março de 1973.

Essa conquista do Seguro é um fenômeno novo. Isso não implica negar que se tenha feito divulgação da atividade seguradora do passado. Mas talvez porque em nenhuma outra época, esse trabalho pode encontrar, como agoambiente econômico e social para- obter ressonância, jamais o esforço de comunicação do sistema lograra a correspondência do interesse jornalístico que so hoje começa a existir. E obvio que se deve aproveitar a maré. Com inteli_

uência e tato, de maneira a que se capitalizem os fatos e sucessos atuais, utilizados como base ou ponto de partida para a criação de um verdadeiro sist^ de Comunicação Social, isto é, para a realização de um trabalho instituclo nalizado, sem solução de continuidade, sem caráter episódico. Um esquema dessa natureza é componente indispensável de uma pro

i^ícua e racional política de "marketing", tema para o qual atualmente se vol BI-200*Pãg.4*09.04.73

ta, com tanto empenho e interesse, a classe seguradora, tanto assim que dele fez um dos focos principais dos trabalhos da próxima Conferência de Porto Ale 9re. A função de "marketing", por mais realista e bem planejada que seja em todos os seus variados aspectos, não terá rendimento pleno se lhe faltarem a-

dequados e eficientes canais de comunicação com o publico. Terá uma parte e£ sencial amputada, impedindo-lhe a otimização do desempenho.

BI-200*Pág.1*09.04.73

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BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRÊSAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

Mas a voltando ao interesse da imprensa pelo Seguro, cabe

fazer

uma ponderação acerca da oportunidade, que daí surge,.para o exercício efi ciente de um amplo trabalho de Relações Públicas, A ponderação consiste em

lembrar que üm trabalho dessa natureza exige ação coletiva, isto é, a cooper^ ção de toda a classe seguradora. Não pode ser tarefa desta ou daquela empre

AKô IV

Pviü dr; Janeiro, 16 de

abril

1973

201

sa, mas de todas, Ja se disse, em forma sintética e com todo acerto, que Re

lações Públicas consiste em contar aos outros o que se faz. Naturalmente, i£

\iir^

RESENHA SEMANAL

so envolve a necessidade de boa "performance" no que se tem a fazer,

O que se faz em Seguros e feito por todas as seguradoras. Por tanto, é preciso que todas, e nÍo somente umas poucas, contem ao público

j A FENA5EG programou um ciclo de conferências em que serio abordadas _ as I mocl.ificações nos procedimentos e ritos judiciais, introduzidas no Codigo de Processo Civil, cuja vigência terá início em 19 de janeiro de 1974.

que fazem. Claro, terão para isso que se coordenar, E contam para essa fon ção coordenadora com os seus órgãos de classe, situados dentro do sistema se

gurador em posição ideal e privilegiada para recolher e divulgar informações, com planejamento adequado e observância fiel aos cânones estabelecidos técnica de Redações Públicas,

peia

cações, que repercutirão na solução de problemas resultantes dos con-

^ tos de seguros, serão objeto de apreciação de renomados juristas, entre eles ra j Seabra Fagundes e o Desembargador Hamilton Moraes e Barres. A prim^ H conferências será realizada no próximo dia 16, as 17 horas, no auditoda i ^ ^"^í^dade, tendo como convidado o Pro.f. Celio de Oliveira Borja. Em face ^ de queseus se advogados reveste a iniciativa,a conclama as ^seguradoras 'Particularmente, a compareceremFENASEG ao ciclo de conferências.

2 Com referência ã publicação da "Análise de Balanço do Mercado Segurador" ^00 de 1972 (BI n9 197), a Jaraguã - Companhia de Seguros Gerais envlou-

. oos carta esclarecendo que, na realidade, aquela empresa apresentou

%siH"®raram ° 12 032 positivo de 1 124, "pois ao tomarem os valcres^para apreciação, como receitas de inversões, quando o certo e 2 039".

3^Cândo Superintendência de Seguros Privados encaminhou ofício a FENASEG comun^ que cancelou o Cartão de Registro Provisório dos seguintes corretoCarlos Luiz Pimentel, Ivan Stamato Houtinho, Nina Rosa Berg, Rubens

e Corretagem de Seguros Macris Ltda. Por sua vez - informa corretor Edgar Rodrigo '"õtornou ao exercício de suas atividades o corret

a a

sociedades seguradoras e as empresas corretoras de seguros estão isen-

do recolhimento de contribuições para o Serviço Nacional de Aprendiz^

pela (SENAC), visto que suas atividades estão abrangidas pronun° Nacional Nacional das das Empresas Empresas de de Crédito Crédito (Art. (Art. .... 577 da CLT.). Este^formulada Uma ^'^^sta de memorando-circular do INPS, em resposta a consulta

empresa seguradora.

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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL

(FENASEG)

FEPWSEG DIZ QUE í DEVIDO

DESCONTO DE 20^ Etl FAVOR

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DO SINDICATO DOS EMPREGADOS

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Prohunciando-5e sobre consulta .fonnulada por uma empresa segu t^adora face a reivindicação do Sindicato dos Empregados em Empresas de Segu-

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Privados e Capitalização da GB para que seja procedido o ^lesconto de 20%

^0 aumento concedido a seus funcionários em favor daquela entidade, a FENASEG, ^traves da Comissão de Assuntos Fiscais e Trabalhistas, decidiu que

aquele

*^6sconto e devido,, tomando-se por base o salário efetivamente percebido

Janeiro de 1972 e q percentual de aumento do Acordo Salarial,

ttJ' ■'I «

Segundo a FENASEG, "as seguradoras antecipam-se ao órgão de classe na concessão de benefícios áos sèus funcionários e o desconto em nada

Rode prejudicar os empregados, que tem a faculdade de reembolso a contar da t ;

do desconto".

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PARECER ■

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.1.

F o seguinte, na íntegra, o pronunciamento da

Còmissio de /te

^^ntos Fiscais e Trabalhistas e aprovado pela Diretoria da FENASEG; "A Companhia Seguradora solicita o pronunciamento da

Federa-

Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização sobre como pro P'

^eder face a carta de 26 de dezembro de 1972, na qual o Sindicato dos EmpreSados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização do Estado da Guanabara, Pede Seja procedido ,o desconto, a seu favor, de 20% do aumento concedido aos ^^^•^donãrios da seguradora em janeiro de 1973, salientando textualmente que o desconto em lide incidira sobre os salários efetivamente percebidos a

^®i"tlr de 01.01.72 {data base). Caso tenha havido aumentos espontâneos, o ^sconto serã feito do salario original."

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Como o especial fim de melhor explicar a forma de procedimen

to, a Seu entender correta, segue-se, pelo Sindicato, um demonstrativo depcs^

Contudo, a Diretoria da FENASEG, em reunião de 05.12.72» exa-

sTveis casòs encontrados.

'^^nando a proposta de acordo salariat, resolveu concori-ar coin a_fixaçao

^®sconto determinado na proposta e jã tioinologado, bem como existe,, ainda, a Com tal entender não concorda a Consulente, ponderando

nÍo

*^^ãusula 6a. que dispõe: "Serão compensados todos os aumentos

achar correta a interpretação dada ã redação da clãusula 13a, do Acordo Sala

"ào, concedidos entre a data-base e a data de celebração do presente açor excetuando da compensação os decorrentes de promoção, termino de aprendj^

rial da classe, no tocante ao desconto da contribuição também sobre os salá rios que foram reajustados espontaneamente durante o ano de 1972, Isto por Iri

^^9em, transferencia ou equiparação salarial".

que tais reajustamentos, em muitos casos, ultrapassam o aumento concedido pe Io acordo e, não havendo aumento em janeiro, não deve ser feito o desconto.

Parece-nos que na interpretação de cláusulas como as estudadas mais a vontade das partes do que ao texto escrito, o que implicaria ®\Íl2êr que do' aumento ajustado~pelos Sindicatos seria deduzido um percen-

A clãusula atingida tem a seguinte redação - "Do aumento re lativo ao mis de janeiro de 1973, descontarão as empresas dos seus ^emprega dos a importância de 20% {vinte por cento) do mesmo aumento, a favor do Sin dicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização do E^ tado da Guanabara, com a finalidade de manutenção e possível ampliação das Clínicas Medica e OdontòlÕgica do Sindicato. Será reembolsado desse descon to o empregado que, individualmente e por escrito, pedir no Sindicato sua de

específico para único e exclusivo benefício dos prSprios empregados,que

ederiQf|^

^ importância descontada, desde que, no prazo de 3 dias

contar da data do pagamento que for feito o desconto, o peçam ao Siji

^icato, ''m

volução no prazo de (tres) dias úteis, a contar da data do pagamento do au mento de que for feito o desconto".

Assim, a primeira vista, parece assistir a Consulente o direj[ to de refutar as ponderações do Sindicato de classe, baseando-se no texto do acordo que prevê que o desconto incidira sobre o aumento relativo áo mis de janeiro de 1973, o que implicaria em dizer que, nÍo havendo o aumento, nao

espontâneos

- Por outro lado, resta ainda a cláusula 6a., que prevê a .comdos aumentos livremente concedidos a partir da data-base, que nada

^ ^ Sao do que os verdadeiros aumentos concedidos, porque as Seguradoras ani ^^^^Pam-se ao orgão de classe na concessão de benefícios aos seus funcionaó dèsconto eiii nadapodè prejudicar os empregados, que têm a faculdade •"^embolso a contar da data do desconto,\

Pelo que acima foi explanada, entendemos ser devido o descon® f^avor do Sindicato solicitante, tomando-se por base o salario percebido *01.72 e 0 percentual de aumento do acordo."

existe o desconto.

^ Ol Na verdade aos Sindicatos, em tese, cabe o direito ç o

dever

de lutar para que os seus representados tenham certos e determinados privile gios e regalias que nada mais são do que o reconhecimento social de suas le' gítimas aspirações, estando incluído entre os principais temas de reivindica çÕes o reajuste de salario em percentagem específica para a classe, isto pos^

to, não sendo necessária a intervenção do Sindicato para que os Empregadores

concedam espontaneamente o aumento, nao cabe a ele beneficiar-se com algo p^

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ra o que em nada contribuiu.

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ATA NO (70^06/73 ' '■ .

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OIRETORI^

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ATA NQ (72)-12/73

Resoluções de 10.04.73: Resoluções de 12.04.73:

01) Aprovar o parecer da Comissão Julgadora do Concurso Morais Júnior, con cluindo pela não adjudicação de prêmios, na forma do item "d" dd^^Regulamento.

Designar, para as vagas criadas na Comissão Técnica de Seguros Transportes e Cascos, os Srs. René Pinheiro e Haroldo Milier, "ad-referendum do Conse

(120453)

lho de Representantes. 02) Conceder desflliação ãs companhias Humaitã e Borborema em virtude de rem sido incorporadas ã Companhia Patrimonial de Seguros Gerais.

(210619)

02) Tomar conhecimento da Circular PRESI-025/73, estabelecendo normas para

Tomar conhecimento da transformação da razão social da Companhia Patrimo

processamento de consultas sobre seguros de riscos de engenharia, em regi

nial de Seguros Gerais para Nacional' Brasileiro Companhia de Seguros.

me que aprefeiçoa o da precedente Circular PRESI-017/73. (730436)

(S.234/65)

03) Tomar conhecimento da circular da FEMAR - Fundação de Estudos do Mar,sobre

03) Lavrar em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ary Macedo, segurador dos mais destacados pelos relevantes serviços prestados a classe por m®"'® de 50 anos.

o VII Curso de Administração de Portos e Terminais Marítimos. (730485)

Esteve sempre atento aos problemas dos diversos ramos atra

vés da sua contínua participação nos trabalhos das varias Comissões TecnJ. <

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cas das quais fez parte, honrando seu mandato com o brilhantismo

dos

. seus conhecimentos profissionais,

Ao falecer, entre outras funções, exercia o cargo de conselheiro no Sindicato dos Seguradores da Guanabara.

fiscal

(S.154/59)

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TRANSITO NA AMÉRICA LATINA

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Em comparação com as estatísticas do Brasil ou mesmo de

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outros

países, os acidentes de transito no Canadá são reduzidíssimos, atingindo

30 ou 35 mortes no fim-de-semana, contra igual número apenas no Estado de SÍo

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Paulo - e o que revela estudo publicado recentemente sobre o assunto. Salienta o estudo em referencia que os seguros de automóvel cu

jos motoristas têm idade inferior a 25 anos são multo- caros, pois as

compa

nhias seguradoras não aceitam garantias para aquele limite de idade, impedin do, assim, a locação de carros a terceiros. LÍDER NA MORTE

'3i5SS.;S?Sfe.;

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-rí Escrevendo na última semana sobre acidentes de transito na Ame-

t"ica Latina, o jornalista H.J. Maidenberg (New York Times) diz que, At

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"embora

estatísticas mostrem que o Chile tem os índices mais altos do mundo em ma

téria de acidentes automobilísticos, na realidade o Brasil e o líder. As pe^ soas que visitam o Brasil ficam sempre pasmadas com a quantidade de Pt^oduzidas nas estradas;

mortes

sobre cada corpo e colocada uma vela acesa,, como se

em cada esquina houvesse alguém que nada fizesse, a não ser esperar, com ve las na mão, por um acidente". Adiante, Maindenberg assinala que "todos os anos os latinoí*»•"icanos produzem um número cada vez maior de veículos para os centros urbanos RDe eram acanhados mesmo para o transito de carruagens. Poucas cidades con-,

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tam com redes rodoviárias adequadas e a maioria dos países da região possuem rodovias interurbanas que já eram obsoletas depois da I Guerra Mundial". . j'\' WüVi'» , -V;

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CRITÉRIO

Para dirigir um veTcuIo no Canadá", c motorista recob? a primei ra licença com um crÉdito de 25 pontos. Se perder os 25'pontos iniciais, a primeira licença ê cassada por três meses, findo os qt.-ais recabe uma no

va licença (2a} com um crSdito de apenas 15 pontos. Se perder os 15 pontos

C interessante observar que o prÕprio policial que lavrou a in-

ainda

^^3ção também estara presente ao Tribunal, para fazer acusação perante o Juiz.

3a. licercc com um cridito de apenas 5 poncos. Se perder os 5 pontos des ta^ultima, a licença lhe i cassada, definitivamente, no CanadS, para dirigir

não comparecer ã audiência, a penalidade fica automaticaruente anulada, por

da 2a. licença, a aütorizaçSo S cassada por 12 meses, podendo receber

^3lta de acusador.

veículos.

^ policial de transito e fardado, mas quase sempre permanece no interior

O cntõrio pt^ra a perda de pentos e imís ou menos o seguinte:

a) - desrespeitar o sinal pure (sto) nos cruzamentos b; - idem, n

carro (identificado apenas pelo farol característico em seu teto, o qual

9^í"alrTiente permanece apagado). Quando estacionado, passa despercebido pelos ■"otoristas, pois não existem outras características identi ficadoras. Dessa

3 pontos;

semafci-os - 2 pcntos ;

os flagrantes são lavrados com extrema facilidade, pois não existem po a pé dirigindo os semáforos ou as correntes de trafego.

c) - excesso de velocidade: 1 ponto para cada 10 milhas de excesso do permiti - '■

do;

dy - conver-ucc a -jpíju.rrda ?^a'l feite ou proibida: 1 ponto;

Os excessos de velocidade nas vias publicas são constatados gepela aferição que esses policiais fazem ao seguir outros veículos em principalmente a noite, porque deixam o farol do teto apagado.

G) - dingir reíc-lo diffcültancio o trSr.sito. com velocidade abaixo da míni ma perini Mda: 1 ponto;

f) - em pualqucr acidente, desde nue seja declarado culpado e de acordo com o grau da culpa: üc 1 u õ pj.itos.

ACinCITDG

'O estacionamento en local proibido nât concorre para a parda de pontos,

mas

as niultuS, de|.encendo tíu locai, sao ds 2, 5, 10 ou 13 dólares, "los casos de

Ção

Acidentes de veículos, de uma maneira geral , são reduzidíssimos em compara as estatísticas do Brasil, ou mesmo de outros países.

excesso de velocidade, ; multa e de 10 dólares por cada 10 milhas de excesso OU fração.

Em todo o Canadá -- com uma população de 22 milhões de habitan^ uma frota de veículos muito superior a do Brasil —, o'numero de mortes SISTfd^A DE' HÜLTAS

Acidentes nas rodovias

es^notificaçoes de multas são enviadas pelo Correio através de carta postada ata as 16 horas, nas caixas existentes nas vias públicas, entregue ao destina. tano^. no máximo, ate as 11 horas do dia seguinte, em qualquer localidade do

:iote-

^ ' ^'^trotanto, que e hábito co canadense viajar de automóvel em quase todos "^^'ns-de-semana.

^^ior parte dos acidentes se verifica no inverno, devido a neve e o conse-

Canada,

ce deslisamento

Quanuü c . .cccriiua rt-ccbe a multa, tora duas opções: ou paga-la corií a reinossa de cheque por via postei, no prazo de 5 dias, ou recorrer d® penalidade, bas tante para tanto que compareça S audiência jí indicada na própria intimação.

é de cerca de 30 a 33 nos fins-de-semana.

dos pneus, ate que se lance nas ruas as misturas de

i ^ sal oara derreter as camadas dc nev^ e dar maior segurança aos los. Os 3 , _ '^uuros (jp automóvel to

bap

caros.

cujos motoristas têm idade inferior a 25 anos

veícu

sao

Desta maneira, as casas locadoras do veículos nao alugam carros

^ idades ate 25 anos, pois as Contpan!iias de Seguros nao aceitam garantias, casos, para aquele limite de idade.

bI-201*Pég.2*1C.04.73

BI-2Ül*Páq.3^16.04.73

ESTUDOS E OPINIÕES Quando um pedestre pisa a faixa de segurança, nenhum vefculo se arrisca

cruzã-la, ainda que o motorista entenda que o pedestre,esteja abusando do seu direito. O pedestre é, por assim dizer, o dono das vias publicas, não o veí culo. Entretanto, se o pedestre por em risco a própria sorte dos motoristas, por causa dos acidentes, principalmente nas vias expressas, então a situação

Auto de Exame de Lesão Corporal em Crime Culposo: Aciden te de Trânsito.Sua possível impropriedade para base de li quidação de sinistro coberto por Responsabilidade Civil.

SG inverte.

I)E

SiUPalü

TORRES

PILHO

:-Gciico - Le/TiBta do Instituto/ledico

No Canada, a idade mínima pára dirigir veículos e 16 anos, mas todos aprendem nas escolas a obedecer as leis de trânsito e a conhecer os seus regulamentos,

Lep:al do Estado da fl^ianabara.

quG passa a ser um dever cívico de todo cidadão. Os imigrantes, inclusive,re cebem esses ensinamentos.

. da R. - Ver artigo de Maidenberg na seção Imprensa

I - Introdução

u artifjo 129 o parágrafos do Capitulo II (Das Lesõe

Comoraes), do Titulo I (Dos Crines contra a Pessoa), da Farte Esp. ciai do Codigo Penal (CP) ora vigcTite, define um crime, o de lesa corporal, cono:

.Ufi'I(>ü-'129 - Ofender a integridade comoral ou a sa

de de outrE?n. Pena - detenção de

tre

meses a \m ano.

Coa-areende ente artigo diversos parágrafos dos quai diretamente nos interessam quatro, a saber: § i:; - Se n^sulta:

I " incapacidade para as ocupacoes habituais por ma is de trinta dias:

II - T;er'ir'o (:e vida:

III - iob:. 1

eei^an.fcrre de "lembro,seritido oi Am-"'"

BI-201*Pãg.4*lG.04.73

IV - ^celer-o^^eo

narto.

Bl~201*Pig.1*16.04.7

])(íricias síUXiO, ti ripara, feitos nor pe

Peiici - reclusão de um a cinco, aiios.

ritos

oficiais.

§ 2- -* Se resulta:

I - incapacidade permanente para o tVal:)alho;

II -

Perícia Aiedlco-Legal

- ' II -r enfermidade incurável: Pelas imposições leaais r-oferidas, cabe

III - perda ou inutilicacao de membro,sentido cu func-so;

ao médico-

logista nor solicitação de autoridade policial ou Judiciaria a rea-

IV - deformidade permanente;

^l^-ação CIO exame de co2T;o de delito, co;u\omin8do nesses casos,de .-iu

V - aborto.

"^0 de exo-^ie de cor:^o de delito-lesao coimoral, que objetivará:

Pena - reclusão de dois a oito anos.

a) - Qaracteri'7ar uma lesão corçíoiTil ou uerturba^ão

§ 5- - Se resulta morte e as circunstancias evínleiici

buncional ou doeufio, iíidicativas da materiali

■am que o agente não quiz o resultado, nem as dade do crime:

sumiu o-risco de produzi-lo.

p) - Identificar o agente vulnerante gxiradór

Pena - reclusão de quatro a doze anos.

ofensa \ integridade cornoral ou 'a saúde do pa

§ 62 - Se a lesão e culposa.

ciente;

c) - Caracterizar a nua.ntiuade do dano;

Pena - detenção, de dois meses a um ano.

d) - Caracterizar a .oualidade do dano.

Assim, é elenento objetivo de um crime, uma ofensa n integridade corporal ou \ saúde de um individuo, podendo dito

Uma vez reallzatb a perícia, sao os elementos e dado

ser intencional Uoloso) ou não intencional (culposo, resultante .

desta

s coletados nelo nerito,registrados íium ciocumentp medico-legal,

o -

^Xame de línsão con)oral o\ie comprexnidí? nuesitos ])adronizados, cujas

impericia, Imnnidencia ou negligencia)• ■

Sua materialidade, por determinar um fato pemaneni®

(a lesão ou a ofensa) que se admite subsistir no tempo e envolvei^

^■-"^ostas fornecem a dustiça os subsídios técnicos de que necoss.1tita Paro, sua açao Cs ouesitos sao:

conhecimentos especializados de natureza rrvVjica, na sua perfeita

la _ Co há ofensa V. integridade con-ornl ou áa saúde

racterização e/ou interpretação está a exigir, conforme preceii^^^

do paciente:

os artigos 15B e 15^ do íódigo de Processo Penal (01'P)jOra vigeni^»

- '^ual o instrameíito ou meio que nroduziuaofmga;

a realização do exame de corpo de delito, a ser efetuado,sempre 3-

possível, por perito'oficial, pois:

áHTIGü 158 - tídaíido a infração deixar vestígios,

- Ue foi pixxdizida por melo de voíieno, fcgo, plosivü, asfixia ou tortura ou Tior outro

melo

Insidioso ou eniel (rensnosta esinn.vificada);

indispensável o exame de corpo í3e dell'^*^ direto ou indireto, não -nodendo

l|ü -

r'esultou

rturci as occru-fõíns g;)-

suoribituais mor mais

Io a confissão do acusado.

•

trinta oias;

Cf-í }X:;'oiUtou ueri<"o (ie vida:

ApfriüCí ] SQ - Os exames de cor]:)0 de delito e as outras BI-201*Pig.2*16.04.73 BI-207*Pãg.3*]6.04

. 6- - Se ref^ultüu debilidade ptínnaneiite ou aerda ou iuutili^.açao de rtie-nbro,

caracterizadas no S 1" do art. 12^, ou seja,

ou ftJiicenífios

incapacidade para as ocuraones habituais por

poeta Sspeoificada);

mais de trinta dias, ou, perigo de vida, ou,

- 3e resultou incapacidade'pemanente parao trS balbo ou enfenaidade

Incurável ou deforniôa-

de permaíiente U-íesposta liepeciílcada).

correncia, ainda tem o perito aue responder a m oitavo quesito' •

função, ou, aceleração de ])arto; c)

Se a vítita e ^ullier e estava grávida ouando da o-

Gue indaga:

debilidade peimianente de membiu, sentido

Lesões ou nerturbacoes .funcionais ou doenças Que determinem es especies caracterizadas no i 22 do art. 129, ou seja, incapacidade per manente para o trabalho; ou enfeniidade incu

8- - Se resultou aceleração de parto ou aborto-

rável: ou perda ou inutilizacão de membro tido ou futicão, ou, deformidade permanente ;

III - A quan+^idade e a qualidade do dano,

ou aborto.

O referido artigo 129 do SI e seus 11 1- e 2-

Portanto, é pela slste-nátlca jvirírtlca, a quantlcla

sificam as l-esões pessoais oue não produzem morte, em:

do dano causado, nue objetivará a base para o apeucnento puni tivo, pelo Juiz Urlulnal, do responsável pelo critne ccnlnado pelo

1- - Quanto a quantidade do dano:

a) - LKVICS - tendo o resposável dci>crlme

^t"tlgo 129 do bóüigo Penal.

ção correspondente a uma pena de 3

Se, a quantidade do drmo é desnecessária para

a 1 ano de detenção lart. 12^);

b) - GííaVES - tendo q responsável nelo -

tdniçaõ, copo soe acontecer cou os casos de crime culposo, ot que A

1 ^

punição correspondente a uma pena de J-

eiiquadna o responsável no Íí 6- do i frPerldo art. 129, cuja POTia

Será sempre de 2 mêses a 1 ano de detenção, mesmo ressalvados os ■ fn oue ocorrer qualquer das hipóteses do i do art.121 do

5 anos de reclusão (art. 129» ^

c) - GjMVISSZ\'íiS - tendo o responsável crime p^iuicão correspondente a ama

« ,

(• pS)'

de 2 a 8 anos de reclusaoCart.l2Q, *

Códj.go Venal (crime nicultante de inobservância de

regra

"^'-cnica de nrofissão, arte ou odeio; o\i se o agente deixa depres -íár inpKiiato socorro a vitima; ou não procura diminuir as conse-

i^anto

^b-otieies de seu ato; ou, fo;ui para evitai prisão em flHgrante)dG_s

tonalidade do dano:

a) - Lesões ou perturbações funcionais od

^^bCfic^c^ária, por irrelevante, por parte do me{licü-legista,a respo^

enças que deberrainem ofensa a integrt^^^

aos nuesitos d.o ex^me de Ifusao corjioral qna unicameutí^ visam a

de corporal o\i \a saúde de ralgiJem, de-^'-

9anntiT'ic.a'vão do n.ano, isto ó, prejudicadas ficarifim as respostas

que, íião resultem nas especles contit^^'" nos ül 12 e 2- do c-rtigo 129:

b) - Lesões ou perturbc.rot^s funcionais ou

32 ao 8- ouETsitos. Vostüva ser nosltiva a ixísposta ao

nuf?si

"^^0, ])aro materiaj.iznr o crjme p oaractfu-i/áado níf reopostn

ao 2-

STieslto, o agente "/uTíierroiti-"^ nur>

a posltivida(ie do nexo

encas eib* rletermltiem as esnecies caractL BI-201*Pãg,5*16.04,73

BI"201*P5íL

crime culposo, (lecorrcnite de imnerícla, imjjrudencia ou negligen

IV - ü oeguro de -líesponsabilldade Civil jiüul.-irií DI^ Ula Responsabilidade Civil, vol.2

cia, e a nunibilidade do responsável independe da quaíitldade

dano causado a vítima, nols prevalecerá o estatuído pelo § 6-

fls. 81(7), o Sestiro de iíesponsabilidade Civil cc^o, " o contrato

artigo 129 do bodigo Penal, basta, consequeiitemfuite, pai^a caracte

virtude do qual -nadiante o prêmio ou prêmios estipulados, o segura

rizar^a materialidcade do evento, a resnosta positiva ao primeiro

dor garante ao segurado, o paganeuto de indenizaccão oue nor venturc

quesito o o nexo causai positivo do segundo nuesito,ambos do auto

1/ie seja imposta coni base em rato que acarrete sua obrigação de re

de lesão comoral, cue, respectivamente, como ^/imos, indagam

parar o daíio,"

bouve ofensa ãa integridade con^oral ou''a saúde e qual o.instrinen to ou meio cue o provocou..

lentre os oue Jiodiernameiite, nor legislação própri^' esta a obrigatoriedade referida, estão certos crimes culposos

os acidentes de trânsito, para os nuais bâ seguro esnecifico,comr^J sorlo. ^

(16

^sim, ocorrido um acidente de transito ■( colisão

veículos, colisão de veiculo com obstáculo oue não outro veiculo»^ tropelamento, capotagem, etc.), envolvendo veiculo automotor terro^^

tre, nue obrigatoriamente está coberto por seguro de resnonsabil^^'" p

de civil, caberia "ixna Indoíilzação a vítima especifica (reparao^o

Portaíito, o ^to de besão bon-)oral visa,

'^bdite, como vimos, o resposta aos dois primeiros cuesitos, fican do, destarte, prejudicados os demais, por Irrelevante a

resnosta

na anreciacão judicial da ocoj^reucia, quanto ta punibilidade ímn4visto que. esses nuositòs^prejudicados seim/irlam nara

quantificação do dano.

ç>,T^

to e independente da comnrovação de culna que, "Jurls tantum »

única e

exclusivamente, instruir um inquérito criminal, aliás, pelo üódiPenal ainda vigente, crime'de ação nublica, dele imnortando so

dano emergente) naga mediante a comprovação da materialidade

E á exatamente a ouantificacão dó dano o elemento

presumida, multo embora, diversos Juristas admitem possa ser o

Goncludento nara a linuldação do sinistro, uma vex estabelecido o

da essa culnabilidade, fato este, no entretanto, irrelevante

uexo causai, pois a legislação securitária vig/nite obriga exats-

os objetivos de nossa exT:)osição.

"^onte a coberturro dos danos emergfnítos e seus lucros cessantes.

Portanto, nuando ocorre urn acidente de transi!^'

ã(

Assim, nuando da liquidarpão do sinistro muda sub^

tsncialmente a nerspectiva do acbado medico, isto e, tonia-se im-

imediato, frente a legislação em vigor, surge a particinaçao a

' -11 vi" úico-legista solicitada, por autoridade policial ou judiciaria/

portantíssimcs a nuantidade de dano nao na perspectiva Jurídica do

sando foriiecísr subsidies técnicos nara o inouerito policial,

gráu de punibilidacie, mas sim, na persnectlva civf?l do lucro ces

purará responsabilidades pelas lesões corporaes consenuentes

sante por dano pessoal.

g»

vento; .fimciona o mádico-leaista n/íriciando a vitimo e '

regis^ '

suas observactmís no docijmfníto medico-lipral habll que e o -Ruto

b á exatamente aí nue o exame d(? lesao corporal se

torne imnronrio p^:ra a licuidaição do sinistro nor neo se

xame de borco de belito-ReS''0 CoíT^orol..

Porem, como em sua miasi totalicifide, se trata de

I í 1 1

n-:r com s nmauti b.de do •nnii-);

rX^

s;t-: i^ise:■tannie Tiorbumo

Icemontfí de f:;Cil:'.d:;de maio3' najm estabf?lf;C(?r um ikíxo

nu.

preocvid.ecorrer

causai,

g BI-201^Pag.7^15.04.73

■

I ,

-nesno £ssl"i, ou£i]to a leac-.oa l^ecliata.s, aols an'mocllatas

cleafmafí-

rian de aareciaçao'relativa a concausalidade, irarreciaclar,freevion

MUDANÇA DE MÍTODOS NA comercialização

tenente, ?io exane-of:lcial, nor siut-aren secuudarianente.

Luiz

^ perícia nécíica ümdanental e .naiulanentada para a

Mendonça

liouidação de sinistro-acidente cie transito, fleve sínpre nos cacos

(le ^eitina viva, ser efetuada por nédico da Sfpçuraclora, oue tern e-

lenentos nSo s6 para estai)elecer o nexo causai indispensável, cono

tanbfán para evidenciar a auantidade do dano decornínte nao só das lesões inediatas orno tanpón dos estados patológicos nediatos, nui tos dos quais porfeit.anente previsíveis pela experiência e- compo

nentes da quantificação nrferida, que e:<pressará o nerceiitual indü

Nao e preciso analisar em profundidade os processos de comer;

cialização do Seguro para concluir que ele não se compra —se vende.

Isto

Õ axiomãtico, excluído um ou outro mercado onde ja existe publico real

convictamente comprador.

í claro que uma atividade marcada por essa

característica

mercadológica guarda sempre, na sua evolução, certa defasagem em relação aos níveis gerais de progresso e crescimento econômico. Seu ritmo de ven das, inevitavelmente mais lento, não e de molde a incluí-la entre os setoque se destaquem pelos índices de expansão.

nizatório.

Jã e tempo, no entanto, de retirar-se da comercialização do seguro essa peculiaridade, sem dúvida negativa por atuar como retardante dcB impulsos de desenvolvimento da instituição. Com a economia de massa,

que produção e consumo alcançam dimensões ciclõpicas, a atividade segurado>"3 jã não pode ser exercida nos padrões e métodos tradicionais, sob pena de 3largar-se cada vez mais a defasagem que a separa da evolução geral num de^ compasso que s5 pode trazer-lhe os mais sérios problemas de ordem política. Decerto, não e nada fácil modificar, radicalmente, uma estru

tura de "marketing" sedimentada ao longo de toda a historia da Instituição, que entre nÕs ja tem 160 anos de existência. Trata-se de trabalho de longo prazo que, por ser tal, deve estimular e apressar a execução dos primeiros passos, para que seu desfecho não se distancie ainda mais no tempo.

BI-E01*Pãg.1*16.04.73 BI-201*Pag.8*16,Q4.73

Tornar o Seguro um serviço que se compre e tarefa que exige longo e pacienta esforço de proselitismo.

Assumir e administrar riscos

Iheios, quase sempre subestimados ou ate mesmo ignorados por quem os corre,

5 prestar serviço cuja utilidade o publico somente avalia a partir de cer tos índices de cultura econômica. Explicar, difundir e esclarecer o seguro e, pois, indispensável ao objetivo básico de tornã-lo um serviço que passe a ser comprado.

Motorista brasileiro,

o pior da A. Latina H. J. MAIDENBERO Do N. Y. Times

N'OVA

Amcriua

VORK

- Sc ha Lima

Latina

icm

eo-

nmm. é a caiarUca necessidade

vidade intelectual, analisa e define magistralmente o Seguro. Disseca-o,na

ponsaveis por um desordenado

nas rodovias são o.-^ pequenos

tnbulo cm vidas humanas co

santuários cnin cruzes toscas €

brado pcioà cidadãos motorizado.ç O-s sociólogos obser\'arsin que os latino-americanos, dc qualquer classe, são bcn> mais

.lie mc.snío flores, que martam o lu^ar cndc ocorreu iims mor

coiia quc os divarsü.s po\(Js da

A literatura especializada, produto em geral de refinada at^

LH Latina, a cena mais comum

te pelo transito. C c.sscs san tuários 011 tuimilos ciVao .se lO''namlii tao numerosos quanto as caiiinos leletoiiicas.

corte.'er do que o.x «ortc-amcricanos.

da da inurtc, nas màos dos nui-

mI ficam sempre pa.smadas com

Mh.s c preciso que o sejam. \ pessoa í-om que .se foi rude pode, algum dia. ser o funeio-

torislas.

a quantidade de iporie.s prodiizida.s nas estradas; sobre cada

uma cédula ou qualquer oulra

dc discutir sua

uliima escapa

Alra\és dos anos, lênvsc ou

As pessoas qim visitam ii

nárío encarregado de fornecer

investigação minuciosa de todos os seus múltiplos aspectos. Mas esta resej2

vido pessoas de i.odo.s os paí

corpo c e-ilocada uma pequena

autorização para fazer ..Igiimii

ses da América do Sul decla

\cTa acesa, como se em cada esquina licuivcsse al^ucm que

coisa. E. nit .América Latina, o

vada, no seu trato e convívio, a um circulo restrito de estudiosos. Vulga-

iiomens e mulheres •-

nada li/.CssC. a não set esperar, i-om velas na mão, por um aci-

eo.c quanto de cédulas.

dáiile

cuni todos geralmente provoca

Ao longo das estradas mon tanhosas da Colombia, os mo toristas dc caminhão patam ic-

ção, Pressi-on.mdo o acelerador,

gularmente para fazcr urna oração, diante dos tumulos de

triz, cie alivia a carga diária de

rizã-la, ao menos em seus pontos e trechos essenciais, vestindo-a em lingua_ gen de entendimento fãcil para o grande publico, essa é a grande e lenta ta refa a cumprir. Enquanto não se fizer isso, as noções básicas do Seguro, indispensáveis 5 sua exata compreensão, não encontrarão a difusão necessá ria para que a Instituição seja corretamente assimilada, no seu alcance e utilidade, pelo público que ainda i consímiidor potencial dos serviços da a-

rarem que seus iiahitanles — sáo os

piores moiorislas e pcdesircs. como SP isto fósjjc, de al^uni

modo, uma forma dc eJosjio pa''a a sua bandeira.

Mas qual pais possui o-s pio vcs nioíoTUiias? Embora

cs-

tatislicas mobirom que o

bilc

Icm os índices mais allo-s do mundo em mataria dc acidentes auton"jobilisticos, cremos que,

113 realidade, o Brasil c o 11rici-, Nào há dados cslalislicos

avaliados, ina.'< aquele pais uiSanlcico icm a maior popula

ção da América Latina — iOtí

tividade seguradora.

mühücs

lie

habitantes —. a

maior industria

de \el(;u!os a

motor e, conscquíntemeiHe, o maior numero de jjiotorislas e pedestres <ia América do Sul. As elíras de oopuiação -e pro

dução cie veículos são apenas Uma razão relativamente peciue-

ESTATÍSTICAS

Embora as cslaUslicns dc nCidciucs fatais de trafcgu m.o .sc-

inm facilmente produzidas- na América Laimn. os p{>[i<'ia'i> e outros pe ilos uo as:iunto, enircvistados Lluranl.c anos..-nsicn-

A necessidade de ser cortês um aeuenulo de raiva e frustra

o indivíduo esmaga a humilha ção e. libertando a forca mo iensões físicas o mentais. Na di reção do veiculo, o indivíduo sente-se jivre de urn rvirbáo de restrições impostas pela nafurczü e pelo homem c pode com-

pen.«Hr-sc d'^s longas esperas diante de incontáveis guirhês

para

ser

atendido

por "al-

gitci

tam que cias apresentam toUrs

ELEMENTOS NOVOS

muito .superiores aos das mor

Mas o que dizer cia atiUide

tes rcgislradas na Luropa c

nos "arislocratas", daqueles que têm o poder de fa/.cr ou (le.s-

nos Estado.^ Unido.s.

Uma muoridadc

poiicuH

Sao Paulo, cidade com popula

Iruir um semelhanic. ou pelo menos cie tomar-lhe a vida um

a dc Nova

pouco mais díficit? Muitos des

Yorlv, declarou cm juiho do ano liassado que o numero dc mor tes cm acidentes dc Iraícco ali registrado em. no iniiiiaio, seis

ces "sristocrat.is" ria .América

vcre? mai-.s elevado <|UC o ilcsta

vei.<, do incsiTio modo que sn-

rsialislicüs são frequcrsttmenle

í idade M;).s. se as estülistiea.> custam

mente .seus pais arvdavam cm Uiivalos dc rsca. Errr qualriuer

Ocultas para evitar o pânico

a aparetcr. as causar d:i crcs-

publico

cenle mortalidade cm acidonle.s

fWu casos. SP um deles feria ou matava um eidndân comom, uma certa nuantia de dinlieiro

na para a.<í imas z e-slrada.": ba

nhadas de aantjue da América Latina, onde 3s csiatisiicas são nuiito mais hipóteses do que la to.'- j-cais «. no caso rias mor tes nas rodovias brasileiras, as

TÚMULOS NAS ESTRADAS

Para con^pr-cnder os acidciv

ção quase igual

de Irafccü na ,\mcrica Latina sáu baslanic simples para as

Ics automobilísticos na Amcn-

autoridades.

ca Latina, os técnicos locais in-

íiitcm, sabiamente, no falo de

Ao contrario cio que ocorre nos Estado.s Unidos, a cmbcia

que eles devem ser inseridos

gutz nao è a principal rausa

ílcntvo do conceito de vida e.

de mortes nas rodovia,s latinoamericanas, exceto tid Uhilc,

moite na r.^gião. IKnive uma época em que so-

mcnlf "ftcnte fina" e seits em

pregados andavam n cavalo, en quanto a.s pessoas mal.'- simples do povo andavam a pc. Graças ao.s progresso.-í da 'cc-

noioiiia, os cavalheiros e damas niolorixades -- na .América Lalina censtilucni ainda a m-nov

parte da elite socia) e econorr-ica não apenas se svucidain. ma.' maitmi também um nume

ro incontável de pessoas aimplcs do poMi ouc andam a pc. Em muitos países da Ameii-

Bl-201*Pig.g*16.04.73

colegas falecidos - c freqüen

temente causam mais mortes.

indi\idiio pretisa tanto de amJ-

onde n alcoolismo i.roniio v um

Latina aincia se lembram, dos flíjis em que apenas os dc sua

pi-õpria classe dirigiam auloiií6-

011 •■Iguns favores distribuídos devidamente resolviam a ques tão.

Lmiwrs es.sa olltudc ainda continue nos dias atuais, dois no^'vlS

para

oicmenios

apareceram

agravar o probrema do

Irárcgo na área - -o vasto nu

vetlio problema que afeta ccr(.a de um qin.rto cia poindriçáu

mero dc carros novos e os lá-

m;i.->ciiiiiia com mais de M anos. Para o latino-americano, ho niem ou mulher, scr visto mn-

Todos o.s anos -os latino-americanos produzem um numero ca

briagacio em publico sivuifica um toiai dcsre.-poilo n> aparouvias. c :• manuiencao dn"^ aoarcneia =" c f^toi" tão importaefe iKi i-cã.-aa quanto o o na A>ia

xis

da vez Twaior dc veiculo.s para centros urbanos que eram aca nhados mesmo para o transito de carruagens. Poucas cidades coiurm

«c.c d<i CAUSA

ãl. "-. .-cm üu\ida, <J

mo'' c a "machbnís" sao re.s-

com

redes rodoviárias

aileiiuadas c a maioria dos patregião

possuem

rodo-

lia-. inierurbanas oue já eram '>b-oIrt;K, dcnois

d:.

Guerra

Mundial.

(Reproduzido de O Ebtado de Sao Paulo - 8-4-73)

BI-201*P^.3*16.04.73

IflP.IUl

ter aprovado o

BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

seguro da Fepasa Das Sucursais de Campinos c Santos

üs sindicatos dc ferroviários com sede cm Campi nas, que reúnem os írabalhadorcs das zonas Mogiana c Paulista, distribuiram circulares aos seus associados

esclarecendo que não assinaram qualquer convênio pa ra substituição dos amigos seguros de vida em grupo c sugerindo aos que sc sentissem prejudicados com as

AK('IV

Rio de Janeiro, 23 de

abril

1973.

202

RESENHA SEMANAL

novas condições "uma imediata manifestação contrá

ria ao procedimento da Fepasa, j)cdindo o retorno a situação anterior". Sindicato

retora, no que diz respeito

dos Trabalhadores em Em

ao seguro de vida em gru po, devendo prevalecer, até ulteríor deliberação, a co bertura pelas antigas compa

circular

presas Ferroviárias da Zona

Paulista, depois de afirmar Que nâo teín "qualquer res ponsabilidade quanto ás al terações verificadas nos se guros de vida em grupo, as

nhias, não devendo portanto ser assiuada qualquer nova proposta, devolvendo-se In

quais

clusive os cartões há pouco

ocorreram dc íorma

pouco ética", recomenda aos associados "procurar na .se

de central, c em todas as <Í6-

legacias o representações, o

distribuídos pela Fepasa".

Mais queixas que trabalham na Baixada Sautista tem

mais queixas

no á situa(;rio vigente, antes de 1.0 de março do corren

da enii>rc8a aléra do caso dos segurtjs: era abril de 1972 foi extinto o serviço odonto-

te. Os associados que não

logico, deixando anuitas fa-

participavam de qualquer se guro deverão simplesmente solicitar por escrito a devo lução da importância indevi

•verelro daquele ano, foram

damente descontada, se o de sejarem'*.

Zona Mogiana Francisco Mendes, presi dente do Sindicato dos Tra

ferrovia, que eram concedi dos AOS filhos dos trabalha dores. Dizem que, com &

criação da Fepasa, tudo pio

de colegas que foram deti

na. era ouira circular, diz QUe a assotiação, "por notar

dos pela policia em São Pau lo por reclamarem de irre

lesados 03 direito.? de seu»

gularidades.

associados, torna, publica sua

0 serviço dentário, criado

repulsa ao convênio firiiiü-

durante o governo Carvalho

ontem

rinio, em 19fiO, atendia a

jornalistas, Francisco

cerca de 1.500 funcionários

Mendes disse acreditar que a

do litoral, além d© seus de

com

Conversando

situação do BCguro de vida

pendentes. Tinham assistên

era grupo dentro da Fepasa

cia dentaria, radiologica e

voltará a ser orientada da

cirúrgica

forma auterior, isto é, com

preço do niaterial, cora des

diversas companhias operan

conto em folha. Os serviços

do no setor; "Se a tendência

da Fepasa íoi a de que sornentô uma empresa de se

guros deve operar, cobrintio A todos indistintamente, de-

Hejamoa que h indicada se-

ja uma das firma.H que já

e sõ pagavam

de prótese eram feitos nt> líesi, que mantinha convênio verbal com a Fepasa para es se aiendimento. Com a ex-

tinçãa dos passes escolares, üB

rovia de graça, gastam hoje

raquarense e São Panlo|Mi-

nas), que "repudiaram de maneira categórica o convê

nio,

neohiiin vaior

tcru a

proposta. íissiuíula coiii a, cor

Resolução nP 277.

. -

Pt^ãtico de agenciamento profissional -primeiro de uma serie programada pana o corrente exercício. O curso abrangeu Relações Públicas, Relações

as, íecnicas de Vendas e Pesguisas de Mercado. Foram coordenadores os Srs, Vanucci e Francisco Gomes.

3 Com o objetivo de proporcionar maior assistência aos segurados do INPS, o_§uperintendente Regional. Sr. Fernando Lúcio Lessa. esta concedendo au^ diências públicas a empresários e trabalhadores, as terças-feiras, das 14 :: y horas, ã Av. Mal Câmara, 370, 79 andar. Técnicos em grevidencia social e

e^^^^entes sociais colaboram com o Superintendente daquele orgao na onentaçao esclarecimento aos segurados.

4 Sob o patrocínio da Conferência Hemisferica de Seguros, realizar-se-ã na ^®gunda quinzena de junho,

no Panama,

) possibilidades de intercâmbio de professores e conferencistas.

5^ empresa Sumaré-Processamento e Serviços^5/A foi nomeada "Comissária de Avarias" de importantes seguradoras do Pais e do Exterior. Para atendiPe de técnicos especializados.

ft .

mente dos serviços de inspeções e vistorias, comumca-nos que mantém uma

continua fornecendo de desconto, mas corao

a faraiila

media da região

tcrn seis filhos, as passagens

vep!'c-sentam

uma

meriR.'!

1^0

quajuia

considerável

quem ganha,

despesa cruzeiros,

para

no maximci,

DOU cruzeiros por inés.

(Reproduzido de O Estado de São Pauj^ 12-4-73) BI-20l*Pãg.4*16.04

Interamericano

entre eles: a)

tí^^^icncias de cada país em relação aos planos de ensino adotados ate o momen-

sais paia ir á escola. A em

presa

o I Seminário

Ensino de Seguros. Do temârio constam diversos

fühüs dos funcionários,

em media 30 cruzeiros men

te interessadas (Ríndicatos e atíROCiaçõe? da Moqiana, Paulista, Sorocabana, Ara-

Em nosso próximo número divulgaremos, na íntegra, o

que antes viajavam na fer

viários", Lembrou que dian das as entidades fliretnraen-

atuais

2^ Companhia de Seguros Minas-Brasil realizou em Belo Hori^zonte um curso

traballiavam com os ferro

te do pronunciamento' de to

^^0

res gratuitos nas linhas da

Enipre.sas

do".

/ ^nla a Comissão Permanente de Riscos de Engenharia; 4) substitui _as

suspensos os passes escola

Ferroviárias da Zona Mogia

Permanente de Negocies do Exterior -CPNE; 2) substitui a denominação da Comis são Permanente Tarifação Cascos por Comissão Especial de Tarifação Cascos (CETC);

railius desassistidas e, em íe-

rou para eles nias ninguém faz queixas porque .so^iberam

balhadores

peciais do IRB", aprovado pelo RD nP 206, de 21 de junho do ano passado.

J Resolução adota, entre outras, as seguintes providincias: 1) inclui a Comissão

de Operações Diversas.

üs fiiucionarios da Fepasa

seu desinteresse

seguro e solicitará o retor

J^omissoes Permanentes de Riscos Diversos e Ramos Diversos pela Comissão Permanen

formulário onde manifestará pelo novo

o Instituto de Resseguros do Brasil acaba de divulgar a Resolução n9 271 y

1 que dã nova redação ao "Regulamento Geral das Comissões Permanentes e Es-

ÍÚÍMÍ«feiÍÉÍUH

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL

GUANABARA COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES

ATA N9 (66-07/73 vt

i«<íi

Resoluções de 15.03.73

CIA.BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGÂ-DIl^RSOS LOCAIS DO BRASIL-RENOVAÇÃO DTE APÕLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Baixar ò processo em diligencia a fim de que seja solicitada a Cia.

lider

,0 endosso de ajustamento final (2Ç semestre) da apólice n. 290.784, para o d£ vido estudo, lembrando-a, na oportunidade, a aplicaçao da cláusula 443 do art. 18 da TSIB, no primeiro semestre ajustado pelo endosso 124.987. (730109)

2 - S/A.JORNAL DO BRASIL.-AV,BRASIL,N9 500-GB-AP0LICE AJUSTAVEL CRESCENTE.Recomendar, a aprovaçao da apólice ajustavel crescente n.235.280, emitida para o periodo de 31.8.72 a 31.8.73, nas condições abaixo: a) Modalidade: Declarações mensais

b) Época de averbaçao: Último dia de cada periodo mensal c) Prazo para a entrega das declarações: Ate 15 dias apos a data a que Teferirem.(

110558)

3 - SOCIEDADE JUPARÂNÃ LTDA.INü. E COM.-RÜA C~QUADRA .VI-CAMBUR1-VIT0RIA-ESPIR_I TO SAIíTG.APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.

Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum n9 163.117, emitida para o periodo de 9.8.72 a 9.8.73, nas seguintes condições; a) Modalidade: Declarações diarias

b) Época de averbaçao: ultimo dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações: Dentro de cinco dies apos a ulti ma data declarada. .-i'

(110568)

4 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/á.RÜA MORAtS E SILVA, NQS 30 E 42 E RUA GENERAL CANABARRO, NÇS 480, 638 e 666~GB.-RENOVAÇÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL.

<Í

Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum n9 503.474, emitida para o período de 15.8.72 a 15.8.73, nas seguintes condições:

a) Modalidade; Declarações quinzenais b) Época de averbaçao; Último dia .•da quinzena c) Prazo para a entrega das declaraçõesí Ate a véspera da data estipulada pará a declaraçao seguinte. (110557) 5 - ALFA DISTRIBUIDORA DE CIGARROS S/A.AV.üUQUE DE CAXIAS,1.584-FORTALEEÁ-CEA-

RÃ-APOLIÇE AJUSTAVEL mm.

1 '

fS I

Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comurrt n9 194.924, émltida para

o período de 23.7.72 a 23.7^73, nas seguintes cciidiçces:

a) Modalidade: Declarações semanais

b) Época de averbaçaç: último dia d$ seirisna

c) Prazo para. a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada para a declaraçao seguinte. (1.20543) BI-202>PÚ9.1*23*04*73

■Íàiiihfi\^nTirT^Trirr-^Tfr~-'"-

','

. -.o

CTj:! '•

6 - GENERAL ELECTRIC DO NORDESTE S/À.PRODUTOS ELÉTRICOS.KM

. • . • M».;:',-'

" c) Prazo para a entregá 'dás decláraçÕes: Ate a vespera da data estipulada

19-BR-lOl-PAULISTA-

para a declaraçao seguinte. (110738)

PE-APÓLICE AJÜSTAVEL COMUM.-

IA- GIAíLUAR DE ARMAZÉNS GERAIS S/Á.PRAIA DE INHAÚMA,243-RIO-GB-CONCESSÃO

Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum n9 283.888, emitida para o período de 30.9.72 a 30.9.73, nas seguintes condições:

APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.

a) Modalidade: Declarações quinzenais

Recomendar a'" aptòvãçac, da apólice ajustavel comum nÇ 001003611, emitida para'''õ'péríodo' de" 26;'ll.72/73, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações diárias b) Época de averbaçao: Último dia util da semana c) Prazo para a entfèga das declarações: Dentro de 5 dias apos a última

b) Época de averhação: Último dia útil da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada - para a declaraçao "seguinte. (730101) 7 - CIA.UNIÃO MANUFATURA DE TECIDOS.AV.PRESIDENTE KENNEDY,2973-DUQUE DE CAXIAS

data declarada

RJ-RENOVAÇAO. DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

.(730027).

Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum n9 1.388.990, emitida p£

^5- federal mogul distribuiWra ltda.av.rudge,47i-são paulo-sp-apolxce ajusta

rai.Ov;périodo de 8.6.72.a 8.6.73-,^nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações quin-z^enais b) Época de averbaçao: Último dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada

Recomendar a aprovaçao :da apólice ajustavel comum n9 GB-11.1.04722, emit^ para o período de 1.12.72 a 1.12.73,"'^nas seguintes condições:

para a declaraçao seguinte.

VEL COMUM.-CONCESSÃO.

a) Modalidade: Declarações quinzenais

(110422)-

b) Época de averbaçao: último dia útil da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data

8 - INDUSTRIA TÊXTIL DE ANÁPOLIS S/A.AV.FEDERAL,S/NÇ-VILA JAYARA-AMAPOLIS-ESTA DO DE GOIÃS-ENDOSSO AJUSTAVEL COMUM.-

" '

da para a-declaraçao seguinte.

estipula

(730029)

CIA. ELETRO QUÍMICA FLUMINENSE-RUA DR. ALFREDO BACKER NÇ 579-ÁLCANTARA ÍU-APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.CONCESSÃO.-

Aprovar os endossos n9s 012/71 e 032/72 que ajusta o prêmio final da apolí ce n. 383.693, referente ao periodo de 1.12.69 a 1.12.70. (S.0733/69)

Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum n9 519.905, emitida pa-

9 - XEROX DO BRASIL S/A.REPRODUÇÕES GRÁFICAS.DIVERSOS LOCAIS-ENDOSSO DE AJUSTA

o período de 15.12,72 a 15.12.73, nas seguintes condições:

MEINTO FINAL.

a) Modalidade; Declarações quinzenais

b) Época de averbcção: Último dia útil da quinzena c) Prazo para a entrega das declfrações: Ate a vesp':ra da data estipulada

Aprovar o endosso n.1,824 que ajusta o prêmio final da apólice número IO-BR.15.893, referente ao periodo de 27.7.72 a 27.7.73, (110491)

para a declaraçao seguinte. (JBO.OSO) 10- MARINS MAIA S/A.UTILIDADES DOMÉSTICAS "CASTELO DO RIO".DIVERSOS LOCAIS

17- CIA.SOUTEX DE ROITAS-AVENIDA BRA.SIL N9 13.500-GB-APOLXCE AJUSTAVEL COMUM.

RIO DE JANEIRO-GB.-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL.

Aprovar o endosse n9 001000011/1-72 que ajusta o prêmio final da apólice

-■.V?

n9 101.349, referente ao periodo de 10.09.71/72. (110208)

' . I

• I

.i'i

Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum n9 2.902,817, emitida ~

o período de 15,11.72 a 15.11.73, nas seguintes condições:

a) Modalidade: .Declarações quinzenais b) Época de averbaçao: último dia útil da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Ate á vespera da data estipulada

y ,i'<r

11- ABREU LOUREIRO TECELAGEM E CONFECÇÕES S/A.RUA HENRIQUE RAFFARD N9 125-PE TROPOLIS-RJ-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL.-

para a declaraçao seguinte,

Aprovar o endosso n. 2.648-B/ll que ajusta o prêmio final da apólice

ll/B-7208, referente ao período de 21.11.71./72. (110070)

l8- MARVO*S

(730.028)

importadora E EXPORTADORA LTDA.-ESTRADA JERÔNXMO MONTEIRO,586-AR^

BIRÁ-VILA VELHA-ES-APÕLICE AJÜSTAVEL COMUM.-

12- KELSON^S INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.AV.BRASIL N9 10,540-GB.-ENDOSSO DE AJUS

Aprovar o endosso n, 889 que ajusta o prêmio final da apólice n. 93.368 , referente ao periodo de 18.10.71/72. (110737)

a) Modalidade: Declarações diárias -b-) Época da averbaçao: Último dia útil da semana c) Prazo para a entrega das declarações: Ate. a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (730025)

13- S/A.COTONIFICIO GÁVEA-DIVERSOS LOCAIS NA GB.-RENOVAÇÃO DE APÓLICE AJUSTA -

S/A.JOSÉ RIBEIRO TRISTÃO & FILHOS-RUA RUI BARBOSA,N9S 14-43-MIRASSOL—SÃO

TAMENTO FINAL.

PAULO-APÓLICE • ÁjÜSTÃVEL CO^íTJK.-

VEL COMUM.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 110.738, emtida para o período de 1.10.72/73, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações quinzenais

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 1.054.731 emitida pa

^ o período de 21,11,72 á 21.11.73, nas seguintes condições: a) Modalidade:''Declarações diárias b) Época de averbaçao: Último dia útil da semana

b) Época de averbação: Último dia da quinzena

c) Prazo para a entrega das declaraçõesr Ate a vespera da data estipulada par.a adeplar.açao seguinte. (730026)

Bl-202*Pãg.2*23.04.73 •■'-'/'V

V;,' f/f- .

0I-2O2*Pãg.3*23.Q4.73 i . « ,

;■ ' t

20- CIA.INDUSTRIAL FARMACÊUTICA E /OU SUAS REPRESENTADAS-RUA FIGUEIRA DE MELO, 406 E RUA SOUZA VALENTE N9 15, RUA BENEDITO 0T0NI,71-RUA FIGUEIRA DE MELO,

jr, 28- MARCOVAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A.-AV,N.S.DE COPACABANA, N9 914-A-RIO DE JA NEIRO-GB-ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO.^

N9 307 E RUA HERMES FONTES,170-GB-APOLICE AJÜSTAVEL COMUM.Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum n? lO-BR-18.346, emitida

Enquadrar o risco em epígrafe, na Rubrica 494.10 (Artigos Sanitários) (120574) ' ■ ■

para o período de 15.09.72 a 15.09.73, nas condições abaixo, bem como aprova çao dos endossos n9s 1.775 e 1.816.

a) Modalidade: Declarações mensais

29- ELETROMAR INDÚSTRIA ELÉTRICA BRASILEIRA S/A.-ESTRADA VELHA DA PAVUNÂ,105-EN

b) Época de averbaçao: Último dia útil de cada período mensal

POSSO DE AJUSTAMENTO-19 SEMESTRE.-

c) Prazo para a entrega: Ate a vespera da data estipulada para a declara çao seguinte. (110607)

Iri)

Aprovar o endosso n9 001000003/1-72, relativo ao 19 semestre ds apólice 107.055." ' (120499)

21- COMPANHIA UNI^SAL DE ^ÕSFOROS & EMBAT-AGENS-RÜA JOÃO TIBXRIÇÃ,900-SÃO PAU LO-SP-APROVAÇÃO DE ENDOSSO.' ' Aprovar o endosso n9 26.791, que cancela e ajusta o prêmio da apólice 94.600. (120206)

30- IRMÃOS LEWKOWICZ LTDA.-RUA MARIA FREITAS,N9 68-GB-TAXAÇAO DE RISCO.

Informar a lider a classificação tarifaria do prédio do segurado em epígra fe, conforme abaixo:,

22- CIA.AÇUCAREIRA USINA CUPIM-CAMPOS-^-RJ-ENDOSSO DE TRANSFERÊNCIA.-^

1) Prédio da frente .- Rub. 406.10 - Loc. 1.04,1 2) Prédio dos fundos- Rub. 203.33 -!v,Xoc. 1.03.2 - Cl,304.-

Anrovar os endossos n9s A-318 e 39.544-A emitidos para a apólice n.122.318 que transferem totalmente as verbas dos itens 1 e 4. (120435)

(120538) 'f.

23- CIA.T.JÁNER CCMÉRCIO E INDÚSTRIA-RUA SÃO LUIZ G0NZAGÂ,N9S 989/9r3-A -e- - RUA

31^. .XEROX DO BRASIL- S/A;,-REPRODUÇÕES GRÃFICAS-0IVERSOS LOCAIS NO BRASIL-RENOVA-

FONSECA TELES N9S 18/30-GB-RENOVAÇÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.

ÇÃO DE APÕLXCE AJUSTAVEL COMUM.'

Baixar o processo em diligencia junto a Seguradora, a fim de que a mesma informe tratar-se de um pedido novo ou de renovação, caso em que devera enviar

Baixar o processo em diligencia a fim de que seja solicitado ã Cia.Líder ° endosso que ajustou o prêmio da apólice n9 lO-BR-15893. (120558)

TIM-MG-RENOVAÇÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

renovados e conceaidos, sao cs teguintes:

dosso n. 71,135 que ajusta o prêmio final da apólice n. 276.780:

£3-anta

a) Modalidade: Declarações mensais b) Época de averbaçao: Último dia de cada período mensal c) Prazo para a entrega das declarações: Â^e a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (730087)

PARA

^»10,14-Á,25 e 89

^ e 4A (19/29 pavs.) ' ® 7A

PE-ENDOSSO DE CANCELAMENTO E AJUSTAMENTO DO PRÊMIO,-

j3, 13-A e 52-B

Aprovar o endosso n. 71.180, cancelando e ajustando os prêmios dos 1 e 4 da apólice n. 279.051. (71180)

Classe de Ocup«içaü

Rubrica

25- GENERAL ELECTRIC DO NORDESTE S/A.PRODUTOS ELÊTRICOS-KM IS-BR-lCl-PAULISTA-

itens

e 18-B

^ (29 e 39 pavs. e 22B) (19 e 29 pavs.)

2 (39 pav.)

26- IMOBILIÁRIA SANTANA LIDA.-RUA IMPERIAL N9 1.935-RECIFE-PE-ENDOSSO DE AJUS-

^9 e 49B

TAMENTO FINAL.-

^ (19,Ê 29 pavs.) ^ (19/29 pavs. e

h!i

Aprovar o endosso n. ll-GB-52.047, que ajusta o prêmio final da apólice n9 ll-GB-1.000.662, referente ao período de 20.09.72 a 20.09.73. (110570)

196-60

192-42

438-12 438-14 438-11 438-12

,08 04

03 04 04 02

192-42

08 05

^ (19 pav.) ■

27- VEGETEX-EXTRATOS VEGETAIS DO BRASIL S/A.-BAIRRO ROSdPOLIS-PARNAIBA-PI-CON-

374-32

192-41

192-42

07 04 05

04 03

CESSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES.-

279-11

f^k56,77 e 112

374-32

192-60

32a. 22C e 86

requerente para sanar as irregularidades apresentadas na documentação, Isto e,

^ ^ .4

03 05 03 05 03 de 26.11.72. limi 50% quando conside

192-42 192-42

Baixar o processo em diligencia, junto ã Secretaria, a fim de solicitar a

« V .1

(730206)

9®Adio, excetuando-se chuveiros automáticos.

(120637)

combate a

in-^

33- COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REGiQNAL DE SEGUROS INCÊNDIO E IJíCROR CESSANTES.

Bl-202*Pã9,4*23.04.73 H -■

192-60

(19, e 29 pav.) "O

■

íi' i

indicadas, face as excepcionais características operacionais, de litipesa e Proteção, coi.ilições bãsicas exigidas^pela Portaria n.21. Gr. benefícios a se-

para

0 período de 2.9.72 a 2.9.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do en

LOCAL E DATA.

i h

Propor aos orgao? governaroentais a renovação d-a Tarlfaçao Individual, abai-

Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum n9 282.819,emitida

^2- general ELECTRIC DO BRASIL S/A.-RUA MIGUEL ANGELO,37-GB-RENOVAÇÃO DE TARIFA gÃO INDIVIDUAL.^ 2

(120427)

24- VIAÇÃO FÉRREA CENTRO/OESTE-LINHA BELO HORIZONTE-GÂRÇA DE MINAS-KM 875- BE-

!, (

■

I I '

copia do endosso de ajustamento de apólice anterior.

t ríj

<i5

conceder Hcençs de 30 dias ao r embro AMAOBY GOUÇ/>WES, por motivo de ferias ^egulajnentares.

(120.037)

;'i^íí BI-aog*Pãq.5*23.04.73

sss

SETOR SINDICAL N0TA:0 endosso de ajustamento fijial nP 200.031 emitido para a apólice n) 102,527, não foi aprovado em virtude desta Comissão não ter autorizado a emissão da referida apólice. (730287)

GUANABARA COMISSP.0 REGIONAL DE INCENDIO E LUCROS CESSANTES

DEBPET-EMGENHARIA LTDA-AV.OSKALDO CRUZ,!73-RO-GB-CONCESSAO ÜE APÓLICE

AJUSTAVEL

CRESCENTE.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel crescente íííP (11 )-GB-33.025/73, eniitj_ da para o periodo de 04.02,73 a 04.08.74. nas seguintes condições:

ATA NQ (67)-08/73 Resoluções de 21,03;73:

a) Modalidade: declarações mensais

b) Época de averbação: últiiro dia de cada perTodo mensal c) Prazo para a entrega das declarações: ate 15 (quinze) dias apos a data a que se

01) BRASIL OITICICA S/A (FÁBRICA 01TIVILLA)-AV.FRANCISCO DE SÁ.3190-EaRTALEZA- CEARA renovação de apólice ajustavel comum.

referirem. (730284)

Recomendar a renovação da apÕlic&.ajustSvel comum nO 13861, emitida para o período dê 17.1.73 a 17.1,74, nas condições aijaixo, bem como aprovação do endosso A-59050 que ajusta o prêmio final da apólice nP 9355: a) Modalidade: declarações quinzenais

nÇ

c) Prazo para a entrega das declarações: ate a véspera da data estipulada para declaração seguinte. (730310) ^ ~ .

SOCIETC-SOCIEDADE TÉCNICA LTDA-RUA JACINTO.21-RJ-GB-CONCESSAO DE APÓLICE VEL CRESCENTE.-

Opinar pela concessão da apólice ajustavel crescente n9 270.409, emitida para

b) Época de averbação; ultimo dia da_quinzena

a) Modalidade: declarações mensais

b) Época de averbação: último dia de cada perTodo mensal c) Prazo para a entrega das declarações: ati 15 (quin2e)dias apos a data a

período

S/A MARVIN-RODOVIA RJ-n5,KM.5 - NOVA IGüAÇU-EST.RIO DE JANEIRO-RENOVAÇAO DE APÓ LICE AJUSTAVEL COMUM.-

a) Modalidade: declarações mensais

bí Época de averbação: ultimo dia de_cada perTodo mensal

c) Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para declaração seguinte. (730306)

propor a renovação da apólice ajustavel comum n9 01.01,2050, emntida para o perTo do de 21.1.73 a 2K1.74, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso

041/73'que ajusta o prêmio final da apólice n9 01 .01.1065;

a) Modaliade: declarações quinzenais

■b) Época de averbação: último dia da qcrinzanã

03) USINA VICTOR SENCE S/A-MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RIO DE JANEIRO-ENDOSSO DE

c) Prazo^para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a

AJUSTAMENTO FINAL.-

declaração seguinte. (730299)

Aprovar o endosso nP 25.838 que ajusta o prêmio final da apólice nP 225-945, refe'

ÍO) COMPANHIA BRASILEIRA DE FIACAO E TECELAGEM OE JUTA-AV.KLNNEDY,651-MANAUS-Aí^lAZONAS

rente ao periodo de 12.8.71 a 12.8.72.(110464)

renovação de APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

04) COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS NOVA AMERICA-AV.AUTOMÓVEL CLUB,52/202-RJ-GB-APÜLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Recomendar a renovação da apólice ajustavel comum n9 F-138.577, emitida para

Negar a concessão da apólice ajustavel comum nP F-86.422, emitida para o

período

so nd 004/73 que ajusta o prêmio final da apólice nO F.121.421: a) Modalidade: declarações semanais ■

b) Época de averbação: último dia da^semana^

05) DEBRET ENGENHARIA LTDA-RUA PRINCESA JANUARIA,62-RJ-GB-CONCESSAO DE APÓLICE AJUSTA

c) Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para declaração seguinte. (730308)

VEL CRESCENTE.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel crescente nP (11)-GB-33.026/73, emiti

da para o periodo de 04.02.73 a 04.02.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: declarações mensais

) COMPANHIA BRASILEIRA DE FIAÇAO E TECELAGEM DE JUTA-AV.KENNEDY,651-MANAUS-AMAZONAS RENOVACAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

c) Prazo para a entrega das declarações: ate 15 (quinze) dias apÕs a data a que se

Opinar pela renovação da apólice ajustavel comum n? F-138578, emitida para o peri£ do de 16,12.72 a lè.12.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso n9 005/73 que ajusta o prêmio final da apólice nP F.121421; a) Modalidade: declarações semanais

06) COOPERATIVA AGRO-PECUARIA UNAT LTDA-RUA PREFEITO JOAO COSTA,S/NP-UNAT-MINAS GERAIS

b) Época de averbaçao: último dia da semana^

CONCESSÁO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Propor a aprovação da apólice ajustavel comum nP 103.384, emitida para o

c) Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para declaração seguinte. (730307)

perTodo

de 1.7.72 a 1.7.73, nas^seguintes condições:

a) Modalidade: declarações diárias b) Época de averbação: último dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações: dentro de 5 (cinco) dias apos a ultima ilj

AJUSTAVEL CRESCENTE,-

Propor a concessão da apólice ajustavel crescente de 23.11.72 a 23.11.73,^nas seguintes cõndições:

BI-?,02*Pã9.6*?3,P4

mesbla s/a-travessa padre eutiquio,ii22-belem-estadd do para-concessAo de apólice

ta declarada.

b) Época de averbação: último dia de cada perTodo mensal referirem. (730202)

!■:

periodo de 16.12.72 a 16.12.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endo^

de 0&.02.73 a 05.02.74. (730283)

que

se referirem. (730294)

DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

ir^

periodo de 12.2.73 a 12^2.74, nas seguintes condições:

02) COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ-RUA CASTRO ALVES,1684-CASCAVEL-PARANAA-CONCESSAO Opinar pela concessão da apólice ajustavel comum nP 13922, emitida para o de 26.1.73 a 01.01.74, nas seguintes condições:

AJUSTA

5198, emitida para o perTodo

a) Modalidade: declarações ménsais

BÍ-202*Pãg.7*23.04.73

1 í \

b) Época de averbaçao: ultimo dia de cada perTodo mensal c) Prazo para á entrega das declarações; ate 15 (quinze) dias após a data a que a) Modalidade: declarações quinzenais

se referirem. (730086)

13) CAFEPAR-COMERCrO DE CAFE PECUARIA E AGRICULTURA LTDA-RUA DE PINHED0.167 e 175 L0NDRINA-E5TAD0 DO PARANA-RENOVAÇAO DE APÓLICE AJUSTAVEL .COMUM.Recomendar a renovação da apólice ajustavel comum n9 F.138.453, emitida para o periodo de 16.12.72 a-16.12.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do en dosso nÇ 011/73 que ajusta o prêmio final da apólice n9 F-130617;

b) Época de averbaçao: último dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (120197)

^0) BLOMACO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A-RUA ORNANDO DE AGUIAR,S/N9-F0RTE SffO JOffO-VITO '

RIA-ESPIRITO SANTO-CONCESSSO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM."

Opinar pela concessão da apólice ajustavel comum n9 1054889, emitida para o perTo

a) Moda!idade:^ declaraç^s semanais b) Época de avertiação: ultimo'dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (120035)

do de 4.12.72 a 4.12.73, nas^seguintes condições: a) f^dalidade: declarações diarias

bí Época de averbaçao: últino dia da__semana

cj Prazo para a entrega das declarações: dentro de 5 (cinco) dias apÕs a data declarada. (730083)

14) COMERCIO E INDUSTRIA BEZERRA DE MENEZES S/A (CIBEMESA)-RUA DO SEMINARI0,458-JUA

ZEIRO DO N0RTE-CEARA-REN0VAÇA9...DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

;;;

Opinar pela renovação da apólice ajustavel comum n.Q 000.819, emitida para o pe

riodo de 08.08,72 a 08.08.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endoi* so n9 700.007 que ajusta o prêmio final da apólice nÇ 000.391: a) Modalidade: declarações diarias

última

^1) COPA-COMPANHIA DE PAPEIS-ESTRADA DO ITAGAÇABA-FAZENDA SANTA MARIA-CRUZEIRO-SAO PAU LO-CONCESSAO DE APÓLICE AJUSTAVEL CRESCENTE.-

Recomendar a concessão da apõlfce ajustãvel crescente n9 GBIN-11.240, emitida o periodo de 1.12.72_a 1 .12.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: declarações mensais rt

b) Época de averbaçao: ultimo dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações: dentro de 5 (cinco) dias apos a ultima

data declarada. (1Í0749)

b) Época de averbaçao: último dia de cada periodo mensal c) Prazó para a entrega das declarações: ate 15 (quinze) dias apôs a data a

que

se referirem. (730117)

15) BRASIL OITICICA S/A-TRAVESSA DO CEMITERIO,S/NP-P0MBAL-CEARA-END0SS0 DE AJUSTA -

MENTO FINAL."

Aprovar o endosso n9 A-59053 que ajusta o prêmio final da apólice n9 9365, refe rente ao periodo de 17.1.72 a 17.1.73. (120140) 16) SILVIO E MARIZ-USINA DE MINEIROS-CAMPOS EST.RIO DE JANEIRO-ENDOSSO DE AJÜSTAMEN TO FINAL.-

Aprovar o endosso n9 25.837 que ajusta o prêmio final da apólice n9 225.766, re ferente ao periodo de 24.6.71 a 24.6.72. (110461)*

^2) INTER-CONTINENTAL DE CAFE S/A-RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS,1657-MIRASSOL-EST.S.PAULO ffNOVAÇAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.Propor a renovação aa apólice ajustavel comum n9 01.01.1804, emitida para o pe riodo de 13.11.72 a 13.11.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso no 180/72 que ajusta o prêmio final da apólice n9 01.01.828: a) Modalidade: declarações diárias -

b) Época de averbação: último dia da^semana c) Prazo para s entrega das declarações; dentro de 5 (cinco) dias apÕs a última data declarada. (730110)

17) COMPANHIA FEDERAL DE FUNDIÇAO-DIVERSOS LOCATS-NA GUANABARA-RENOVAÇAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Recomendar a renovação da apólice ajustavel comum n9 01.01.2040, emitida

para

o periodo de 25.1.73 a 25.1.74, nas condições abaixo, bem como aprovação do en dosso n9 042/73 que ajusta o prêmio final da apólice n9 01.01.1049: a) Modalidade: declarações quinzenais

b) Época de averbaçao: último dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (120139) 18) COMPANHIA SOBREIRA DE ALGODAO E OLEO (GISOLEO)-PRAÇA DA ESTAÇAO EM LAVRAS

?3) tMPRESA INDUSTRIAL DE JUTA S/A-JUTAL-ESTRADA DO PAREDA0,S/N9-MANAUS-AMAZ0NAS-REN0 V-TAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUr:.-

Opinar pela renovação da apólice ajustavel comum n9 11.0198, emitida para o perTo do de 27.4.72 a 27.4.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso n? U.0007 que ajusta o prêmio final da apólice n9 11.0393: 9) Modalidade: declarações quinzenais

b) Época de averbação: último dia da^quinzena c) Prazo para a entrega das declarações; ate a vespera da data estipulada para a. declaração seguinte. (110474)

MANGUEIRA-CEARA-RENOVAÇAO de APÓLICE,AJUSTAVEL COMUM.-

Companhia fiat lux de fosforos de segurança-rodovia pe-5,km.20-municipio de

Propor a renovação da apólice ajustavel comum n9 000.858, emitida para o perTo do de 5.9.72 a 5.9.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso

Pecomendar a renovação da apólice ajustavel coítium n9 96.746, emitida para o perTp do de 31.10.72 a 31.10.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso n? S88 que ajusta o prêmio final da apólice n9 93.494:

2001233-3 que ajusta o prêmio final da apólice n9 000,435: a) Modalidade: declarações diárias b) Época de averbaçao: último dia da semana

c) Prazo para a entrega das declarações: dentro de 5 (cinco) dias apos a última data declarada. (110786)

SAQ

U)URENÇO DA MATA-PERNAMBUCO-RENOVAÇAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

à) Modalidade: declarações quinzenais

■

b) Época de averbação: últinK) dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a declaraçao seguinte. (110826)

Í9) COMPANHIA UNIAO MANUFATORA DE TECÍDOS-AV.PRESIDENTE KENNEDY,2973-DUQUE DE XIAS-EST.RIÜ PE JANEIRO-RENOVAÇAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Companhia de petroleo da amazonia-margem da bahia do rio negro-bairro paredao- ma

Propor a renovação da apólice ajustavel comum n9I 1392568, emitida para o perTo j- -irt « - irt r» -T-í — r.. çjQ endosso "

Naus-amazonas-endosso de ajustamento final.-

do de 10.8.72 a 10.8.73, nas condições abaixo, bem como aprovação

Aprovar o endosso n9 71.80191 que ajusta o prêmio final da apólice n9 109.096, re

156.909/2 que ajusta o prêmio final da apólice nÇ 1374035:

ferente ao periodo de 1.9.71 a 1.9.72,, (110545)

"*"

BI-202*Pãg.8*23.04.73

B!-202*Pãg.9.23.04.73 ;

.iV;

-G-í- '•••' .-■' ■F. .-'li»!;-?"-' >

26) S/A WHITE f^ARTlNS-DIVERSOS LOCAIS DO BRASIL-RENOVAÇAO DE APÓLICE AJUSTAVEL

^ a') Modalidade: declarações semanais b) Fpoca de averbaçao: último dia da semana

COMUM.-

c) Prazo para a entrega das declaraçõesi ate a vespera da data estipulada para

Recomendar, a renovação da apólice ajustavel comum n9 86.095, emitida para o período

declaração seguinte. (110589)

de l.n.72 a 1.11.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso n9 222/72 que ajusta o prêmio final da apólice nÇ 80.354; a) Modalldãde; declarações quinzenais

MIDLIMS DO BRASIL S/A-MAQUINAS AUTDMATÍCAS-RUA CRAVINH0S,175-SS0 BERNARDO DO CAMPO ■ ESTADO DE SAO PAULO-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL.-

b) rpoca de averbaçao: ultimo dia da quinzena c) Prazo gara a entrega .das declarações: ate a vespera da data estipulada para a de

Aprovar o endosso n9 A-59.035 que ajusta o prêmio final da apólice n9 7926, refe

rente ao periodo de 1.10.71 3 1.10.72. (110698)

claraçao seguinte. {73002^} 27} APJIAZENS GERAIS ATLAS S/A-AV.AKERI.CA,S/;i9-J'ÂR9IM AKERICA-CARIACICA-ESPIRITO SACaO -

^5) USINA CATENDE S/A ENTREPOSTO .00 CATENDE-CATENDE-PERNAMBUCO-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO .

CONCESSÃO DE APÓLICE AJÜSTAVEL COMUM.-

FINAL.-

Aprovar o endosso n9 11-6B-5208,8 que ajusta o prêmio final da apólice n9 ll-GB -

Opinar pela concessão da apólice ajustava! comum n9 1054091, emitida para o período de 5.10.72 a 5.10.73, nas seguintes condições: a) f^odalidade: declarações diárias b) Época de averbaçao: ultimo dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações: dentro de 5 (cinco) dias apÕs a ultima da

1007728, referente ao periodo de 20,10.71 a 20.10.72. (110587) COMPANHIA BRASILEIRA DE FIAÇAOE TECELAGEM DE JUTA-AV.KENNEDY,65I-MANAUS-AMAZ0NAS RENOVACAO DE APÓLICE AJÜSTAVEL COMUM.-

ta declarada. (730010)

Recomendar a renovação da apólice ajustavel comum n9 F-133.412, emitida para o pe rvtdo de 16.8.72 a 16.8.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso 021/72 que ajusta o prêmio final da apólice,n9 F.121372: a) Modalidade: declarações semanais

28) COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS NOVA AMERICA-AV.AUTOMíOVEL CLUBE,52/202-JíEN0VAÇS0 APÓLICE AJÜSTAVEL COMUM.-

b) Epoce de averbaçao: último dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (110576)

Propor a renovação da apólice ajustivel comum n9 86.084, emUida para o periodo de 16.10.72 a 16.10.73, nas condições abaixo, bem como aprovaçao do endosso n9 218/72 que ajusta o prêmio final da apólice n9 80.333: a) Modalidade: declarações quinzenais

37) REALCAFF SOLÚVEL DO BRASIL S/A-AV.AMÉRICA,18 e 26-CARIACÍCA-ESPIRITO SANTO-RENOVA

b) Época de averbaçao: último dia da^quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para declaração seguinte. (730014)

CAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-. •

Opinar pela renovação da apólice ajustavel comum n9 1053649, emitida para o perio do ..de 6.9.72 a 6.9,73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso

29) VULCAN MATERIAL PLÁSTICO S/A-ESTRADA DO COLÉGIO,380-RJ-GB-ENE)0SS0 DE AJUSTAMENTO SE

10Ó.271 que ajusta o prêmio final da apólice, n9 1031694:

MESTRAL (19 SEMESTRE).-

Aprovar o endosso n9 2034 emitido para a apólice n9 281.244, correspondente ao semestre. (110390)

a) Modalidade: declarações diárias b) Época de averbaçao: último dia da semana

c) Prazo para a entrega das declarações: dentro de 5 (cinco) dias apôs a última data declarada. (110580)

30) USINA WDELO S/A AGUÇAR E ALCOOL-MUNICIPIO DE PIRACICABA-SAO PAULO-ENDOSSO DE AOüSTAfíENTO FINAL.-

38) AUGUSTA LIMA PONTUAL-RUA IMPERIAL,476-RECIFE-PERNArBUCO-RENOÍAÇAO DE APÓLICE AJUS

Aprovar o endosso n9 90.256 que ajusta o prêmio fi.nal da apólice n9 517.946, refe -

TAVEL COMUM.-

rente ao periodo de 23.8.71 a 23,8.72. (110518)

Propor a renovação da apõliee ajustavel comum n9 11-GB-1009310, emitida para o periodo de 20.9.72 a 20.9.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso n9 11-GB-10.074 que ajusta o prêmio final da apólice nQ 11-GB-1000661: a) Modalidade: declarações semanais b) Época de averbação: último dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (110671)

31) ARMAZÉNS GERAIS EüP.EKA-RUA DO BPUM,446-RECIFE-PERNAMBUCO-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FI NAL.-

Aprovar o endosso n9 90.050 que ajusta o prêmio final da apólice nÇ 10.209, referen te ao periodo de 13.9.71 a 13.9.72. (110565)

32) COMPANHIA BRASILEIRA DE FIAÇÍÍO E TECELAGEM DE JUTA-AV.KENNEDY,651-MANAUS-AMA20NAS -

RENOVAÇÃO OE APÓLICE AJÜSTAVEL COMUM.-

h) OTHON BEZERRA DE MELLO-AV.AFONSO 0LINDENSE,1513-RECIFE-PERNAMBüC0-END0SS0 DE AJUS TAMENTO FINAL.-

Recomendar a renovação da ápÕlice ajustavel comum nQ F.133.413, emitida para o pe riodo de 16.8.72 a 16.8.73, nas condições abaixo, bem como aprovaçao do endosso n9

Aprovar o endosso n9 90.297 que ajusta o prêmio final da apólice nÇ 300.206,refe rente ao período de 1.12.71 a 1 .12.72. (110694)

022/72 que ajusta o preniio final da apólice n9 F.121.273

a) Modalidade: declarações semanais

b) tpoca de averbaçao: último dia da semana^

) CARLOS BRITO S/A-TRAVESSA DO GUSMÃO,S/NO.RECIFE-PERNAMBUC0-REN0VAÇA0 DE APÓLICE A

c) Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para declaração seguinte. (110575)

33) LUBOSA S/A-AV.SUL,S/N9'RECIFE-PERNAMBUC0-REN0VAÇA0 DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Propor a renovação da apólice ajustivel^comum n9 11,Gb-l009469, emitida para o pe riodo de 25.10.72 a 25,.10.73, nas condições abaixo, bem como aprovaçao do endosso fP n-GB-52.097:

JUSTAVEL COMUM.-

Propor a renovação da apólice ajustavel comum n9 n-GB-1009429, emitida para o pe^ riodo de 15.10.72 a 15.10.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso nP nGB-52082 que ajusta o prêmio final da apólice nP 11-6B-1007729:

a) Modalidade: declarações semanais b) Época de averbaçao: último dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações:ate a vespera da data estipulada para

declaração seguinte. (110588)

BI-202*Pãg,l0*23.04.73

riüiÉifidÉüíÉíaÉíi

BI-202*Pãg.11*23.04.73

.^.1 V .

41) BRASIL OITICICA S/A (FABRICA CAJU)-AV.FRANCISCO DE SA,2975 e 3175-FORTALEZA-CEA . P5-PEN0VAC?í0 de apólice AJlíSTAVEL COTOI.-

Opinar pela renovação da apólice ajustivel comum n? 13.863, emitida para o pe riodo de 17.1.73 a 17.1.75, nas condições abaixo, bem como aprovação dos endos sos nds 59.051 e 50.052 ajustando o prêmio final das apólices n?s 9359 e 9361: a) Modalidade: declarações quinzenais

'^S) BICICLETAS CALOI S/A-RUA TENENTE POSSOLO,24-B-RJ-GB-CONCESSAO DE DESCONTO POR ÈX TINTOPES.-

b) Época de averbaçao: último dia da quinzena

Aprovar a concessão do desconto de 3% (três por cento), por extintores, aplica para

vel aos locais assinalados na planta-incendio com os n9s 1 (19 pavimento e jirau) e 2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 29.12.72. (730023)

c) Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada

42) C0MSEPV4S COQUEIRO S/A-RUA SÂO J0RCE,95/195-SA0 GOFJCALO-EST.RIO DE JANEIRO- CON

^9) COBRAS-TELEGEL ARTIGOS DOMÉSTICOS S/A E SUAS ASSOCIADAS-DIVERSOS LOCAIS NA GUANA

a declaração seguinte..(730311) r.

CESSÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL COhWí.r

BAPA-PENOVACAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM,-

Baixar o presente processo em diligência a fim de aguardar o^endosso de ajusta mento final da apÕlice n9 lO-ER-16.641 que, -conforme informação da líder do segjj

Recomendar a concessão da apólice ajüstãvel comum n9 001004201, emitida para o período de 31.12.72 a 31.12.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: declarações quinzenais

ro, serã enviado brevemente, (730314)

b) Época de averbação: último dia 'da^quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (730178)

I ^0) ZELMAN NAIDIN-RUA DO CATETE,!66/166-FUN.DOS-RJ-GB-CLASSIFICAÇAO DE RISCO INCENOIO

43) INDUSTRIAS REUNIDAS MARILC S/A-AV.RIO DE JANEÍRO,345/407-RJ-GB-REN0VAÇA0 DE ARO

Classificar o risco acima da classe 3 de construção, tendo em vista que parte do 29 pavimento do prédio e fechada com madeira em-percentagem inferior a 25% da area total . (120594)

CONSULTA.-

LICE AJUSTAVEL COMUM.-

Propor a renovação da apólice ajustavel comum n9 172.940, emitida para o periodo de 1.4.72 a 1.4.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso nQ

RECOVEMA-REPRESENTACOES E COMERCIO DE VEÍCULOS E MAQUINAS S/A-RUA MONSENHOR MA -

44.207.072 que ajusta o prêmio final da apólice n9 157.656: a) Modalidade: declarações semanais

flOEL GOMES,4/1 4-RJ-GB-CONCESSAD DE APÓLICE AJUíTAVEL COMUM___________ Baixar o processo em diligência junto a Secretaria desta Comissão Regional a fim

b) Época de averbaçao: último dia da semana_^

de ser juntado ao mesmo o de n9 110531. (730275)

c) Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (110256)

ARTES GRAFICAS GOMES DE SOUZA S/A-RUA LUIZ CAMARA,535-RJ-GB-DESC0NT0 POR EXTINTO PES.-

44) DIETRTCIA s/A produtos DIETETICOS E NUTRICIONAIS-RUA das OFICINAS,!74-RJ-GB-CON CESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

"espònder ã Securadora iTder enviando -copia'da carta n9 SEG-896/72, de 11.10.72.

Aprovar a concessão do desconto de 5%^(cinco) por cento, por extintores, aplicS vel aos locais marcados na planta-incendio com os nPs 1 (19/29 paviiiientos),l-A7

(110245) \

COMPANHIA SIDEPURGICA HIME-BAPÃO DE COCAIS-MINAS CERAIS-CONCESSAO DE APÓLICE A .JUSTAVEL COMUÍ-í.-

1-B e 2 (19/29 pavimentes), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 25.1 ,73.

Baixar o processo em diligencia junto a Sociedade iTder a fim de que a mesma en caminhe a esta Comissão Regional copia do documento que autorizou a emissão da apÕlice ajüstãvel comum n9 457.162. (120537)

45) INDUSTRIA DE PAPEL J.COSTA RIBEIRO S/A-RUA ALMIRANTE BALTAZAR,!69-205 e 247-RJ. GB.-CONCESSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES.-

Aprovar a concessão dos descontos abaixo, por hidrantes, com base no subi tem 3.11.1 do Capitulo III da Portaria n9 21/56, do extinto DNSPC, pelo prazo de 6 (cinco) anos, a partir de 12.12.72: Planta n9 Risco Proteção Desconto

COMPANHIA INDUSTRIAL DE PAPEL PIRAHY-AV.DARCY VARGASj^SAriTANESIA-EST.RIO DE JANE^ PO-PESCONTO POR HIDRANTES-RATIFÍCACAO.-

Ratificar o desconto de 20% (vinte por cento), por hidrantes, para o local marc^ do na olanta-incindio com a irfdicaçao "GK" da firma epiorafada, omitido na carta

3,5 e n

20%

1 (19/29 pav.),l-A'.l-B,2,4,6.8(19/29 pav.) e 9 B B 15% 7 , , C B 10% NOTA: Negar desconto para as plantas n9s 10 (bomba de gasolina) e 10-A (tanque

n9 SEr-161/72, de 24.3.72. (110662)

subterrâneo de gasolina). 46) INDUSTRIA DE PAPEL vi.COSTA RIBEIRO S/A-RUA ALMIRANTE BALTAZAR,!69-205 e 247-RJ. GB.-concessão de DESCONTO POR EXTINTORES.-

Aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplica vel aos locais assinalados na planta-incendio com os n9s 1 (19/29 pavimentes) , 1-A,1-B,2,4,5,6,7,8 (19/29 pavimentes), 9,10,10-A e 12, pelo prazo de 5 anos, a partir de 12,12.72.

47) REAES EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA LTDA-RUA MONTEVIDEO,226-RO-GB-CONCESSAO DE DES CONTO POR EXTINTORES.-

Aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplica vel ao risco epigrafado, pelo prazo de 5 anos, a cantar de 18.12-72.(730022)

BI-202*Pãg.l3*23.Q4.73 L

BI-202*Pág.12*23.04.73

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SETOR SINDICAL

GUANABARA

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C0^U^S?0 REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES

COMISSÃO REGIONAL DE íNCENDIO E LUCROS CESSANTES

ATA m (68)-09/73 '4

ATA NP (69)-10/73 Resoluções de 05.04.73:

Ül) COr^POSICAO DA COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES.-

Resoluções de 29.3.73

Tomar conhecimento do inteiro teor da carta de 27.3.73 do Sr.Armando da Silva Telles solicitando licença de 30 dias, a partir de 29.3.73.(120037)

- BRASIL OITICICA S/A.{FABRICA OITIVILA)-AV.FRANCISCO SS,NO 3.I90-F0RTALEZACE-CONCESSAO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL (EXTENSÃO).

02) S/A JOSE RIBEIRO TPIST?fO & EILHOS-AV.DAS INDUSTRIAS,1047-MARINGK-PARANA-ENDOSSO DE TRANSFERENCIA.^

Propor aos órgãos governamentais a concessão da melhoria de duas (2) clas

Aprovar o endosso nÇ 100,061 emitida para a apólice nP 2902.094.(120388)

03) VALTONT INC.RÜA GENERAL ARGOLO,153-RJ-GB-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL.-

Baixar o presente processo em diligencia junto a iTder do seguro a fim de que a mesma proceda a retificação do endosso nP 916 emitido para a apõllce nP107.78ót ;i

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solicitação da própria iTder.

nPs 1548 que ajusta o prêmio final da apólice nP 233.289 e 156.935 que cancela ^ apólice nP 1387636:

05) -PILLETTE DO BRASIL LTDA-RUA CACHAMEI,780-RJ-GB-C0NCESSA0 DE DESCONTO POR EXTINTJ X

Baixar o processo em diligencia junto a Sociedade iTder do seguro a fim de

(730184)

qu^

4 - MARRIOT DO BRASIL S/A.SEBVIÇOS DE BORDO-ESTRADA DO GALEAO,826/838-RlO JANEIRO-GB-CQNCESSAO de DESCONTO POR HIDRANTES.

a mesma encaminhe a esta Comissão Regional copia da apólice em vigor.(730157) ',11

06) THOMAS DE LA RüE S/A-RUA CARLOS SEIDL,299/321 e 345-RJ-GB-RENOVAÇKO DE DESCONTOS POR HIDPANTES E EXTINTORES.-

(730195)

RQ-GB-RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.Aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aPlicavel aos locais assinalados na planta-incendio com os nPs 1 (VP/49 pavimeji l^os), 2, 3 3 (19/59 pavimentes) e extensão do mesmo benefício para os de nPs ^ (novo) e 3 (subsolo), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 13.5.73,

b) Época de averbaçao: ultimo dia da quinzena c) Prazo para a entreoa das declarações: ate a vespera da data estipulada para 3 declaração seguinte. (120168) .

plantas

3 -SOClETY OF OUR LADY DF MERCY-RUA VISCONDE DE CARAVELAS,38 e 48-RIO DE JANE)_

a) Modalidade: declarações quinzeneis

Aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento) para as

^»6 e 8, a partir de_^26,1.73 ate 16.12.73 (uniformidade de vencimento) confor-

riodo de 18.6.72 a 18.6.73, nas condições abaixo, bem como aprovação dos endosso^

;

por cento), quando considerados os descontos pela existência de instalações de P>^evençÍo e combate a incêndio, excetuando-se os chuveiros automáticos.

EXTENSÃO DE DESCONTOS POR EXTINTORES.-

Recomendar á renovação da apólice ajustãvel coríium nP 138951 , emitida para o pe'

PES.-

15.6.75, unificação de vencimento, não podendo esta redução ser superior a 25% (vinte e cinco por cento) do prêmio original da Tarifa^ nem a 50% (cinguenta

2 - NAEGELI S/A.INDUSTRIAS QUIMICAS-RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 20-CAXIAS-RJ ,1

(120.463)

observando a cláusula nP 453 do artigo 30 da TSIB.(120246)

04) CO^IPANHIA FIAÇAO E TECIDOS COf^ETA-RUA TERESA.1 399,1513 e 1541-PETROPOLIS-EST.RIO DE JANEIPO-RENOVAÇRO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

ses de ocupação, de 08 para 05, Rubrica: 403-50, pelo perTodo de 8.2.73

Aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por hidrantes, a-

Pllcavel aos itens da planta de nPs 1,1-A,2 e 3 (19 pavimento) (riscos de cla£

Aprovar a renovação dos descontos de 5% (cinco por cento), por extintores, e de 24% (vinte e quatro por cento), por hidrantes, aplicável aos prédios marcados ní

(120514)

(730389)

5 - JOANES INDUSTRIAL S/A.PRODUTOS QUÍMICOS E VEGETAIS.AVENIDA BEIRA MAR, 181 E RUA VISCONDE DE CARAVELAS,13-SALVAD0R-E5TAD0 DA BAHIA-CONCESSAO DE APÕE!^

07) B.HEPZOG COM.E IND,S/A-RUA CARLOS SEIDL,299/321 e 345-R0-GB-R£N0VAÇA0 DE DESCOr ,

TOS POR HIDRANTES E EXTINTORES.-

Aprovar a renõvaç.ão dos descontos de 5% (cinco por cento), por extintores» e

18^ (dezoito por cento), por hidrantes, aplicável aos^predios nP sl (19/39

mentes) e Z assinalados na planta-incendio, conforme Ttem 3.12.1^riscos de

se C com proteção C, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 27.2.73.

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CE AJUSTAVEL COMUM.-

;

Recomendar a concessão da apólice ajustavel comum nP 9922330, emitida para o período de 1.1.73 a 1.1.74, nas condições abaixo bem como arquivamento do ejn dosso n. 1030 emitido para a apólice n. 9917601: a) Modalidade: Declarações diárias

b) Época de averbaçao: Ultimo dia da semana

c) Prazo para a entrega das declarações: Dentro de 5 (cinco) dias apÕs ultima data declarada.

(120304)

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^68- item 3.11.2), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 29.08.72.

planta-incêndio com os nPs^3 (lP/29 pavimentes) e 3-A, conforme item 3.12.1-ri5'^ COS de classe B com proteção C, pelo prazo de 5'anos, a contar de 27,2.73.

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(730^98)

0^ ' BI>g02*Pig.15*23.04.73

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? 6 - MONTENEGRO S/A.INDUSTRIA E COMERCIO-RUA JOAO PINTO DAMASCEN0,S/N0-CANINDE'

ESTADO DO CEARS-RENOVAÇAO DE APÓLICE AJUSTAVEI COMUM. ^Propor a ronovaçao da apÕUce ajustavel comum n9 000,,909, emitida para

perTodo de 18.9.72 a T8.9,'73, nas condições abaixo, bem como aprovação

_^Propor a renovação da apólice ajustavel comum n9 285.097, emitida gara perTodo de 30.11.72 a 30.11.73, nas condições abaixo, tem como aprovaçao

endosso n. 200.234-1 que ajusta o^premio final da apólice n. 104.054:

endosso n. 2043 que ajusta o prêmio final da apolicp n. 277594: a) Modalidade: Declarações quinzenais b) Época de averbação: Ultimo dia da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada

a) Modalidade:'Declarações diarias

b) Época de averbaçSo: Oltinio dia da^semana c) Prazo para a entrega das declarações: Dentro de 5 (cinco) dias ap5s ultima data declarada.

para a declaração seguinte. Chamar a atenção da lider para o atrazo na emissão do endosso acima,

Nota; Chamar a atençao da Ylder para o atrazo na emissão do endosso acima. (110654) 7 - MONTENEGRO S/A.INDUSTRIA E COMERCIO.PRAÇA DA ESTAÇAOJ-CARIUS-ESTADO

rT?cri44) DO

13- USINA CURURIPE-CURURIPE-ESTADO DE ALAGOAS-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL.

CEARS-RENOVACSO de apólice AJUSTAVEL COMUM.

Recomendar a renovação da apólice ajustavel comum n9 000.907, emitida para o perTodo de 18,09.72 a 18.09.73, nas condiçoss, abaixo, bem como aprovação do endosso n. 200.230-9 que ajusta o prêmio final da apólice n. 104.052, a) Modalidade: Declarações diarias b) Época de averb.açao: Oltimo dia da semana _

c) Prazo para a entrega das declarações: Dentro de 5 (cinco) di^as^apõs última data declarada.

Aprovar o endosso n. 90.293 que ajusta o prêmio final da' apólice n.600.280

t^ferente ao penodo de 15.11.71 a 15.11.72. (110549)

EXPORTADORA DE FUMOS ARAPIRACA S/A".(WALdEMIRO BARBOSA)-RUA SA E ALBUQUER QUE,367-MACEI0-ESTAD0 DE ALAGOAS-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL.

Aprovar o endosso n9 90.291 que ajusta o prêmio final da apólice n9 600278

'^^ferente ao período de 10.11.71 a 10.11.72 e chamar a atenção da lider para

Nota: Chamar a atenção da iTder para o atrazo na emissão do endosso acima. (110660) .

seguintes irregularidades: a) nao foi aplicado o Adicional Progressivo; b) atrazo na emissão do endosso acima; e c) retificação do nome do segurado constante do endosso n. 90.321.

8 - MOTO IMPORTADORA LTDA.-RUA DA INO0STRIA,323-MANAUS-ESTADO DO AMAZONAS.-CON CESSÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.

Oginar pela concessão da apólice ajustavel comum nÇ 179.471, emitida para o penodo de 20.08.72 a 20,08.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações semanais

ni0651) 1S- ARMAZÉNS E SILOS DE ALAGOAS-LTDA.-RUA TGBIAS BARRETO,S/N0-MACEI(5-ESTADO DE' ALAGOAS-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL.-

b) Época de averbação: último dia da^^semana

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vispe^^a da data estipulada para a declaração seguinte. (730138)

Aprovar o endosso n9 90.292 que ajusta o-prêmio fina! da apólice n9

^^0.279, referente ao período de 10.11.'71 à 10.11.72 e chamar a atenção da 11para as seguintes irregularidades:

9 - GENERAL ELECTRIC DO DRASIL S/A.-RUA RIACHUEL0,87 (Subsolo,19/39 pavimentes) RIO DE JANEIR0-GUANA3ARA-C0NCESSA0 DE DESCONTO POR EXTINTORES.

a) retificação do nome do segurado, constante do endosso dq ajustamento n9 90.322; e

b) atrazo na emissão do endosso n9 90.292. (110650)

Aprovar a concessão do d-^sconto da 5% (cinco por cento), por extintores aplicável ao risco supra, polo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 29.1.73, (730241)

TRA.2769-RIO DE JANEIRO-GUANABARA-DESCONTO POR HIDRANTES.

10- COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR DE ALAGOAS LTDA.-AVENIDA CFUZ

Negar o desconto solicitado pela existência de hidrantes no risco epigrafa

BASF-BRASILEIRA S/A.E/OU ISOPOR INDDSTRIA E COMERCIO-RODOVIA PRESIDENTE DU

DE CABUGA,91-RECirE-ESTAD0 DE PERNAMBÜCO-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO-FINAL.

tendo em vista ser exigência "sine qua non" a existência de pessoal habilT

^^do (grupo de pessoas devidamente treinadas^para manejar, em

Aprovar o endosso n. 90.017 que ajusta o prêmio final da apólice n9

300.208, referente ao perTodo de 25.11.71 a 25.11.72. (110779) n- MONTENEGRO S/A.INDÚSTRIA E COMERCIO-PRAÇA CORONEL JOAO CÂNDIDO,43-CEDRO.ES

TADO DO CEARA-RENOVAÇAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Recomendar a renovação da apólice ajustavel comum n. 000.908, emitida para o perTodo de 18.09.72 a 18.09.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso n. 200.232-5 que ajusta o^premio final da apólice n. 104,053: a) Modalidade: declarações diarias

b) Época de averbação: último dia da^semana c) Prazo para a entrega das declarações; Dentro de 6 (cinco) dias após Última data declarada. (110653) Nota; Chamar a atenção da iTder paya o atrazo na emissão do endosso acima.

12- LABORATÓRIOS PARKE DAVIS LTDA.-RUA MARQUES DE SAO VICENTE,99/103 e 109/111

RIO DE JANEIRQ-GB-RENÒVAÇAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

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DIVERSOS

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JORGE

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crce N. da R.- No próximo dia 27 transcorrera o centenari^o de rTascimento de Jorge L, Davis, pioneiro na insuituiçao do

seguro privado em THnas Gerais. Naquela data, o Sindic^ to das Empresas de Seguros de MG vai prestar uma homena gem em sua memória. Abaixo, reproduzimos matéria envia da por aquela entidade, para publicação no BI.

ATA NQ (75)-06/73

Resoluções de 16.04,73;

vldual para o risco da firma Carborundum S/A. Industria Brasileira de A-

A geração belorizohtina qae vive hoje, de lembrar-se, saudosa, da figura insinuante e agradãvel do Gel. Jorge Davis muitos anos sua presença coloriu a paisagem humana da capital. Foi pio

brasivos - Vinhedo - São Paulo.

i^eiro: viu a cidade nascer e participou de seu desenvolvimento através de con

01) Encaminhar recurso aos orgaos governamentais pleiteando-se tarifação indl (2205,83)

Iribuição de alta valia, isto e, fazendo com que os mineiros acreditassem na instituição do seguro privado. Viveu a e.poca em que o cheiro gostoso do pr_o vincianismo exalava de tudo aquilo força avassaladora do progresso de_s ^íulu: do arvoredo, cuja sombra reconfortante propiciava os encontros amiuda

02) Homologar a decisão de 5.2.73 da CTSAR, nos seguintes termos; 1) pelo en

quadramepto, de acordo com a utilização do veTculo (categoria 00,20 etc..í

, pois a pressa nao havia entrado em nossos hábitos. E naquelas tertúlias sol a pino, brilhava o espirito bem humorado, por vezes sarcástico, de

2) Contrario a sugestão apresentada pela CSA-RC do Sindicato de São Paulo, preconizando a criação de nova categoria para seguros de veículos locados

•^orge Davis. Ao seu redor, juntavam-se os amigos - e toda a gente era sua

com exclusão do risco de apropriação Indébita. (220615)

^^niga - para sentir o calor humano que dele se irradiava.

Dedicou uma vida inteira à instituição do seguro privado, ca

03) Transmitir ã seguradora o entendimento da FENASEG f'3 que não cabe cônsul

bendo-lhe méritos indiscutíveis na grande scmeadura que germinou, cresceu , frutificou e deu im.portancia aò nosso estado como centro segurador.

ta a SUSHP, uma vez que o assunto esta perfeitamente regulado pelas Condj, çÕes Gerais da Apólice. A Seguradora, no entanto, se assim decidir,

Os lances q.ie marcaram o pioneirismo de Jorge Davis

rar dirigir sua consulta diretamente aquela Superintendência. (730190)

^lam um romance. Para realizar seguros de vida, no começo do século, quaji o eram sumamente precários os meios de tran.sportc, saía ele, interior a ^^tro, acompanhado de um medico examinador, em rnontarias que integra -

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Jam tropa adestrada. Visitavam fazendas, e com aquela fluencia irresistível, ^^rge Davis conduzia a previdência aos_ moradores das encostas e socavões .

^ a- noite pegava essa gente em meio da caminhada, na trempe improvisada

Preparava o jantar e ao relento dormia. ''

Jorge E.Davis nasceu em Boston, nos Estados Unidos,

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^^do iniciados estudos ginasiais no Caraça, completando-os , mais tarde, em

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de pais irlandeses. Chegou ao Brasil cm 1880, com sete anos de idade ,

Ariana e em São João Dei Rei.

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Em Belo Horizonte, Jorge i^avis criou uma escola de bom ^or, da qual participavam o Cei. íVmreira de Carvalho. Cel. Castorino

S^lháes, Dr.Juca Jerraz, Franco de Alnneida , dí-nitre outros: outra,de segu sendo dela remanescente o sr.Jose Antunes Maia.

BI-202*Pãq.18*23.04.73

pioximo dia. d? cie abril vai transi^orrer o centenário de

^Scimento de Jorge L. Davis, e naquela data o Sindicato das Ernuresas de Se

guros Privados e Capitalização no Estado de Mmas Gerais vai prestar home'"dlgem a memória do precursor do seguro em Belo Horieonte, Be

H orizunie,

JU dc abril de

1 973,

BI-?02-*-Pag.1*23.04.73

1 :

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IMPRENSA 'h\

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Alforria Educacional o Braj-il de boje parece finalmente desper to frente ao problema educacional, que. duran te péculos, foi encarado com letargia e faíalismo. Ina von Binzer — a preceptora alemã que trahalbou em São Paulo no início do decênio dc

J .

1880 e que deixou excelente diário da pua es tada no Bi'apil — achava, em i88d;, que a abo lição da escravatura eram favas contadas. Mas

adiava, igualmente, que a extinção cia escravi dão ia produzir muito menos frutos do que se

rer no início do processo educacional, as despe sas serão muito maiores do que se ocorrer já no

t^tperava, pois muito se falava em libertar o es cravo. mas ninguém parecia pensar em educá-

fim do curso.

lo. E a falta de educação mantém o homem es cravizado, não importa que cor tenha. A seriedade do esforço atual cm matéria

de educação promete libertar, alinal. todos os brasileiros dentro dc algum tempo. A determiiiação com que o problema cslá sendo atacado ein nível governamental desperta esforços em outras áreas. como. por exemplo, na da Fenaseg,* adoração Nacional da.s Empresas de Seguros

Crivados. Ainda este ano. um plano de seguro ■'.

emissão de apólices individuais. Quanto maior o número de participantes do piano, menor será o custo da apólice individual. O preço mensal do seguro-edueação vai de 16% do salário mínimo para a primeira série do primeiro grau a apeilas 3' é para a última série do segundo grau. A di ferença corresponde ao risco das companhias de seguro. Se a morte do pai ou responsável ocor

cdiieacional, elaborado inicialmente pelo Insti^^íto de Resseguros do Brasil, será lançado no tttercado. Visa a atender, na primeira etapa, os

estudantes de jirimeiro c segundo graus, que pre cedem o ciclo universitário. A idéia é inijicdir cpie H inorle oii invalide/, dos jiais ou re^ponsá-

^'cis ínLerrompa a educação das crianças. O aces

so dos pais ou responsáveis ao seguro-educação '^crá semelhante aos contratos de seguro dc vida em grupo, que associam um número não deíer-

ttniijido de jíc.-soas num iiiesnío piano, com s

[i iti

Não há razão para que tão correta idéia fi que para sempre limitada ao nível médio. Um outro plano, destinado aos estudantes universi tários. está sendo elaborado pelo Instituto de

Resseguros. A verdade é que o ensino de primei ro e mesmo -de segundo grau e.stá cada vez mais estatizado c gratudo, o que é desejável e coneti-

• turional. Sempre foi. aliás, com a diferença de que ern grande parte não passava ouírora de le tra iiiorta. Quanto ao ensino universitário, o de

bate continua aberto, ern relação às escolas supe riores oficiais. De qualquer forma, esse último

estágio da educação, se protegido desde logo por um seguro senielhantc ao que se implanta agora para os dois graus iniciais, aumentará de muito

as oportunidades gerais de aprendizado superior.

O importante, de qualquer forma, é que se multipliquem as garantias de educação para os brasileiros. Qualquer projelo de descnvoívimen-

Io será oco e inoperante se o país não contar com homens aptos e preparados.

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(Reproduzido do Jornal do Brasil -

13-04-73)

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i' BI-203*Pag.1*23,04.73

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Direito e Justiça

A QUESTÃO DO PR^ÇO DOS SEGUROS Lü1z Mendonça ■ -ih

Teofilo Cavalcanti Filho

O proprietário de um oufomovel. em Mor-

tinopolis. deixou-o estocior.odo nas proximidocles do seu estabolecimenfo comercial, aberto, e

ainda com Q chave no contoctc. Um rapaz, que

Ê de extrema delicadezas no Seguro, a questão do preço.

não tihha hobilitaçdo e nenhumo experiência de dirigir veiculo, vencíc-o aberto e aindo com a chove à suo disposição. p6-!o em movimento e, por evidente inabilidade, lançou o veiculo sobre um transeunte, ferindo-o com certa gravidade.

í^or definição, e uma variável aleatória, pois seu componente básico, que e

Este,

•"Isco, tem comportamento instável. Isso decorre da influência de uma oscilação

^^Pla: a da incidência do risco e a dos valores (danos causados pelos

Centro o motoristo foi instouroda oçõo penol. Mas o vitima se voltou cotifro o proprietário do

sinis-

que essa variável assume, distribuindo-se por toda uma escala de probabi

corro, exigindo uma indenizoçõo. Para a Justiço, o fato se transformou no seguinte jurídico pro

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lidade .

blema: o proprietário de um putomovel, que o deixo em situação de poder ser utilizado por

outra pessoa, é responsovel pelos donos que

1 ' i

A explicação pode não estar muito clara nem muito feliz, mas da o leigo entender que, no Seguro, o mecanismo do preço tem estrutura cuja

esta ultima ocasiona, com o veiculo?

A resposta dado pelo Tribuno) de Justiça, na apelação n° 200.205, foi afirmativo.

fundamental assume comportamento caractenzadoj não pela certeza mas pala

Consoante odvortencia feito pelo Corte, e que aliás corresponde ao pensamento

PrnK u •

Debilidade. Na sua manipulação, e obvio, tornar-se necessário contar

doutrinário gerai sobre o assunto, o cutomovel

não pode ser deixodo pelo proprietário em situQçõo de abondono na via publico, nem en

com

^ G suficiente informação estatística, base sobre a qual e operãvel o adequaQa o

tregue a mãos inexperientes ou imprudentes.

•

—

^*"atamento matemático do risco.

Por esse motivo, responsovel é o dono que, por descuido, permite que o carro sejo usado por terceiro. Mais categórica otnda è esta odverten-

cio, feita pelos juristas; oinda que o uso do outomovei se faço à reveJio do preprieiorio, de ve ele responder pelos prejuízos, se o pessoa

que o dirigia tinha acesso costumeiro ao veiculo,

Esse i o esquema teórico. Na pratica, a questão do preço

estã

^Mt ^ das ^ companhias Pí"ôssüas e dedistorções fatores de alheie; a teoria. A grande seguros e geradas travada por no empenho evitarem que esses fatoy^l ® perturbação lhes comprometam a solvência. Procuram tanto quanto possT-

ou ao locai onde era guardado.

Em outro acordão, o Tribuno! do Justiço

também ressaltou que "o outomobilisto deve

temor todos os precauções para impedir o uso

^liniinã-los. Mas, não o conseguindo, tratam de minimizar-Thes os efeitos.

nocivo do veiculo. Nõo bosta retiror a chove, que podo ser facilmente substituído, principolrriente em outomovei abandonado ô noite, no via

publico" (Revista Forense, 85/359).

Situa-se no embate das forças da oferta e da procura, inerente ã

A primeiro visto, essos conclusões podem porecer excessivas É que, tão freqüentes sõo os

de mercado, a fonte principal dos elementos de perturbação do bom de-

acidentes de automóvel, e tfio gritantes se que já perdemos o exato medida do responso-

^®nho da teoria do preço do Seguro. Sua Majestade, o Consumidor, -com selo

bilidade de quem utiliza o outomovei. Dentro de umo perspectivo normal, porem, devem exigir-

ínado pelas prerrogativas do trono que a sociedade de consumo lhe deu, exi-

tornorom cs práticos obusivos com os veículos,

se cuidados muito especiais de quem lanço um veiculo perigoso, como o outomovei, em circulo-

U' :i 1'!

^Dis ^^jetivos sao^ máximo de seguro pelo mínimo de preço, indagar se reprodij compatíveis. O resultado e que, segundosemexperiência esses

çõo. Quem o faz. obrigatoriamente assume, poro com o coíetividode, obrigoções muito graves, em virtude do perigo que o corro, por si só,

etn tantos países, o que por vezes segurados tem obtido, a troco de D» ou vil, e seguro nenhum, levando seguradoras a insolvencia.

represento, t asso circunstoncia que, infelizmen te, não é levada em conto.

A melhor demonstração disso se tem na

preço

acentuada imprudência que se feríflcu a todo

instante em nossos vias publicas. Os juizes

Seguro e serviço de natureza especial, que demanda essencialmen-

franceses, entretonío, jamais deixam o publico esquecer esse foto, tanto que, em seus julgados, insistentemente, (ozem alusõo a que o automó

vel é um veiculo perigoso, é urna maquino que pôe, constantemente, em risco o vida e a

soctedode

- e somos todos

^ presta, capacidade financeira para efetuar a entrega do "bem" com

i^suãrio. reparação dos danos deixados pelo sinistro ocorrido. Avi^ Ío J operação 5, forçosamente aviltardotambém a qualidade do ser»i ®<lquindo, ou seja, a indenização ou reparação sinistro.

segurança dos pessoas, A cada posso estão lembrondo que écum dever de quem vive na - tomor Iodos as

cautelos necessários, quondo iança em circuloçõq uma moqüino perigoso, poro evítor conse qüências danosos.

(Reproduzido da Folha de Sao Paulo - 15-4-73)

BI-g02*Pã9.;t*23.04.(^^

BI-202*Pãg.3*23.04.73

1 1

O público, portanto, precisa compreender que nem sempre ^

qualidade se alcança pelo menor preço, particularmente em termos de Segu^^"^íhor adquirir este, o que deve preocupã-lo, muito mais do que^o preço, l q

que no iriomento exato e necessário lhe sera entregue a "mercadoria" coniprfiq

BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

feita e de inteiro acordo com as especificações do contrato.

í a falta dessa correta compreensão que exolica a atitude h^K al do púbiico, forçando sempre para baixo o preço do Seguro ou reagindo, tamente, toda vez que e anunciado pelas companhias seguradoras qualquer

Rio dc Janeiro,

AKO IV

30 de abril

1973.

203

mo, por menor que seja, nas taxas correntes.

RESENHA SEMANAL J o Instituto de Resseguros do Brasil, através da Circular ^ 1 solveu incluir, nas Normas Reguladoras do sorteio dos bens de orgaos do Poder Público, dispositivo estabelecendo que a seguradora líder efetuara a cobrança da apólice através do Banco do Brasil, fazendo constar do "bordereaux de remessa os elementos que possibilitem ao Banco ^ ■as cosseguradoras o prêmio de cada uma, e ao Fundo de Estabilidade do Seguro m

(IRB) o total da comissão que couber. O novo ^^quema segundo a Circular si-031^devera entrar em vigor a partir de 19 de junho vindouro, consoante enten dimentos havidos com o Banco do Brasil.

_ De acordo cora carta que, nos foi remetida pela Nova Hamburgo - Cia. de S| 2 guros Gerais, o percentual do Resultado Industrial apresentado por aquela

em 1972 foi de 13.507%, ao contrario do que "lu ^®1ise empresa de Balanço do Mercado SêgíJrãclõr-1972", apenso ao Boletim Informativo^ n. -

O IRB acaba de editar a brochura "Notas sobre Direito

dos", de autoria do Sr. Ruy C. Nunes Pereira. Professor de Direito tome^ _

_ Él

llr*

/"PPesas seguradoras, por longos anos tem ele mantido amplo ^ f^quente co

as questões de seguros privados. Seu livro pode ser adquirido (Crs ü,uu Exemplar) no almoxarifado do IR8.

4 Acando Superihaver ntendênci a de Seguros Pri v ados encami n hou ofTçi o a FENASEG comuni recolhido as Carteiras de Registro dos seguintes corretores de

seguros da Guanabara: riilton Duque Estrada Reis Pereira, Septimo Moreira ^ ^''faldemar Mendes Magarinho. BÍ-202*Piq.4*23.04.73

í:l,. ,

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL

GUANABARA

v>.

ATA NO í80)-07/73

1^,'

Resoluções de 24.04.73: .

0.1) Tnprimlr,.para distribuição ãs companhias de seguros, modelo de

borde-

reau. " de Cobrança de prêmios de Cosseguro, relativos aos seguros de õrgios do Poder Público.

(730300)

02) Sugerir àTENASEG que pleiteie do IRB o encaminhamento de providências no sentido de ser promovido, de acordo com as normas, o adiantamento tr^ mestra! e regular da participação das companhias de seguros nos: , .lucros

dos resseguros de quota e de excesso de danos, do ramo incehdiõ. (1201.74)

- '

03) Designar o Sr. Délio Ben-Sussan Dias para representar esta entidade na Assembléia Geral da Fundação Getulio Vargas. (S,059/59)

04) Conceder a desfiliaçao do quadro social do Sindicato ã Companhia Anglo Americana de Seguros Gerais, tendo em vista.o encerramento das ativida

V .1, t

■ rlí

des da sua Agência na Guanabara.

(S.180/66),

•4

oS) Consignar em ata um voto de congratulações ao Sr. Raul Telles Rudge pela

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sua recondução ao Conselho Nacional de Seguros Privados. (F.0514/66)

yi.''

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Jiv' Jiy/

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Bl-203*Pãg.1*30.04\73

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i.,.

b) Aprovar o desconto de 5% (cinco por cento)* pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar de 16.02.73, devendo ser incluído na apólice a clãusula obrigatória de "Descontos", conforme Ttem 3.1, do Capítulo IV da Portaria 21, do Ex-

•\

DNSPC,, bem como a clãusula 308.

GUANABARA .'i'i

(730391)-

Kibon S/A. Indústrias Alimentícias - Rua Visconde de Niterói, 1.330 e 1.364 -

GB - Tarifaçao Individual - Extensão. - Propor aos orgaos governamentais a re

COMISSÍO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES

ATA NO (76)-n/73

dução de uma (1) classe de ocupação, de 03 para 02 para os prédios

i.f*

marcados

na planta com os n9s 12, 13-A e 14-A, a partir de 26.1.73 a 24.11.74, a

fim

de unificar os vencimentos, conforme solicitação da Líder, observando-se po rem, que em nenhuma hipótese as reduções poderão ser superior a 25% (vinte

Resoluções de 12.04.73:

01) Brasividro Ltda.-Av. Automóvel Club, 2.468 - GB - Apólice Ajustavel Comum. Atender a pretensão da Líder, ajustando a apólice pelo período de (ti

cinco por cento) do prêmio original da tarifa, nem a 50% (cinqüenta por ceji to) quando considerados os descontos pela existência de instalações de preve^»

anos e transformando-a. em seguro fixo. , {120277}

ção e combate a incêndio., . (110439)

. .n

02) Produtos Alimentícios Adria S/A. - Pça. Confederação Suissa, 221 - Dei Casti lho - GB - Renovação de Apólice Ajustavel Comum.- Recomendar a concéssão apólice ajustavel comum n9 11-6.17.716, emitida para o período de

04.09.72 a

04.09.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações semanais

b) Época de averbaçao: Dltimo dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações: Ati a vespera da data estipulada pa ra a declaração seguinte.

(110569)

;

03) Companhia Siderúrgica HIME - Barão de Cocais - MG - Concessão de Apõllce Ajus^ tivel Comum. - Recomendar a concessão da apólice ajustaveTcomum-n? 11/3.036»

emitida para o período de 01.11.72 a 01,11.73, nas seguintes condições; a) Modalidade: Declarações quinzenais

b) Epoca de averbação: Oltimo dia da quinzena

j ' .i'

c) Prazo para entrega: Ate a vespera da data estipulada para a declaração se

/.V..

hV''.

guinte.

(120610) í

04) Rologrãfica Paru S/A.- Av. Itaõca, 2.264 - Frente - Rio de Janeiro - GB novação de Tarifaçao Individual e .de Desconto por Extintores.- a) Propor

♦

aos

. 1

õrgãos governamentais a redução de uma (1) classe de ocupação de 05 para 04 Rubrica 529.10, pelo prazo de 3 (três) anos a contar de 13.06.73, não podendo esta redução ser superior a 25% (vinte e cinco por cento) do prêmio original ' da Tarifa, nem a 50% (cinqüenta por cento) quando considerados os

desconto^

pela existência de instalações de prevenção e combate a incêndio,

exetuand^

se ós chuveiros automáticos, devendo a Lfder incluir a clãusula

obrigatÕri^

de "Tarifaçao Individual", conforme item 5.31 da Ia. Parte da Portaria 21/56' "do Ex-DNSP';

Bl-203*Pãg.2*30.04A^^

!Í

„i.;

BI-203*Pãg.3*30.04.73

'-.f...r -

V ,

Processo 04/68 — Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A, — CEMIG, Foi aprovà •'•'M

' , I I

do parecer tío relator pela renovação da tarifaçao individu '.A, al a vigorar de 2ü.G3,73 a 20.G3,76,

MINAS

APlÍLICES AJUST/ÍVEIG COMUNS

SmOICATO "DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS £ CAPITALIZAÇÃO NÜ ESTADO OE MINAS GERAIS

Foi registrada a aprovaçao pela Susep das se —

Av. Afonso Pena^-7a6 - 225 - s/2204/lü - Tel.: 22-076Õ

Suintes apólices ajustáveis comuns :

)■ • . ;

Balo Horizonte, 12 de Abril de 1S73.

fojcessD 02/68 - Cia, Renascença Industrial - Belo Horizonte, COMISSÃO DE SEGUROS IfCENDXü £ LUCROS CESSANTES

fepc^ao^,13/SS — Cia, Siderúrgica Belgo Mineira — üivs, locais. Erocessor'07/64 — Coop. Regional dos Cafeicultores de Guaxupé,

RETIFICAÇÃO

^oceasQ 03/61 - Cia. Industrial e Comercial de Produtos Alimentares Nestlé" Estrada de Rodagem de Três Corações a Conceição do Rio Ver

Pedimos escusas pelo lapso de nossa responsabilidade que fez ^ ir truncada a neta no B.I. nS 193, referente a descontos de extintores

de. Foi anotada decisão de Busep, cohforme Ofício DI/33G ní?

as firmas "Cia. de Cigarros Souza Cruz" e "Cia. Fiação e Tecidos Cedro e Ce"

1Ü54/72 pela concessão de desconto de uma classe para o ttís

choeira", cuja redação exata e a seguinte :

CO industrial constituicto pelo bloco A-l/11, 9 e 20/36 da''

Cia. de Cigarros Scjuza Cruz - Av. Augusto de Lima, 1821/1023 - Belo Hori^*^

planta incêndio, pelo período de 11.7.71 a 01-.7.74. Foi in deferido o pedido referente ao local denominado bloco 'E. '

. ^ (ciT

uma vez que o risco é ocupado por tratamento d'ãgua e depo

te. Aprovada a concessão do desconto de

-iodo 'l® CO por cento) para os locais A, A-1, B, C-l/2, D, P, M e N, pelo per:i

sito de materiais do corpo de bombeiros.

31.12.72 a 31.12.77.

■^IScessQ 21/72 - Cia,. Minas Jangada S/A, - Brumadinho - MG. Foi decidido so

Cia. Fiaçao e Tecidos Cedro a Cachoeira - Fabrica Santo Antonio - Sete L^^'^

licitar ao Sindicato da Guanabara documentação completa

as - MG,

processo, de vez que os documentos enviados eram insuficien

Aprovada a concessão do desconto de 9/ü 4.'^'

por cento) para os locais 6, 8, 9, 10, 11, 12, ,13 e 14, a vigorar de 1^"

a 16.4,77. Negado o desconto para os locais 4 e S por ja gozarem de outf^

tes para permitir qualquer decisão a respeito do pedido. d

descontos que perfazem o maximc de 70}«.

REUNIÃO DE 06,02.1973.

Foi recebida e registrada aprovação da FENASEG ã emissão

Concedida a extensão dos descontos de 5^® P

apKDlices ajustáveis referentes aos seguintes processos ;

os prédios 25, 2SA e Í a 34. HEUiNlÃÜ DE 03.01.1973

^^C^íLesso 26/62 - Coop. Regional dos Cafeicultores do Vale do Rio Verde - Car

Processo 42/72 - Deries Industria de Calçados Ltdã.

mo de fttlnas - ivG.

Uberlândia. De acof'^

com inspeção efetuada no riscOi em 28,12.72, decidiu-s® quadrar o risco na classé 2 de construção par não

zer integralmente as alíneaa C e h, do, artigo 15 da

■"s^essQ 34/72 - J.P,Alvarenga 3/A. Comércio e Comp. de Café - Varginha - liC. --SScessQ 36/72 - Francisco Avelino Maia U/'A. r Passos - li/G.

^Qcesso 39/72 - Üsina iuionte Alegre Ltda. - zona Rural - Município de filonte Btílo - i'43.

BI"203*Pagv4*30ví!^''

Acesso 04/59 — Cia, Têxtil Ganta Elisabeth " Contagem — ívtí, -

BI-203*Pag.5*30.04.73

s V

: •,

IW' iTf

Processo OS/71 — T» Janer Comércio e Industria — B,Horizonte.

Processo 36/72 — Coop. Mista Agro-Pecuária de Patos de Minas Ltda. Processo 04/69 — Cia. Industrial e Comercial Brasileira de Produtos Alimenta

Prpcesso-41/72 - Exportadora de Cefé Guaxupé Ltda. - Guaxupe - MG,

res íNlestlé - Ifaia - MG. Tomar conhecimento da sprovaçao pe

Processo 40^72 - Orostrato Olavo Silva - Guaxupé - MS.'

la Sus^ do pedido de Tarifação Individual representado pe-

Processo 31/72 - Café Solúvel Varginha - Varginha — MG, .

"^x^ka redução ocupacional de 04 para 03, rubrica 335/20 da TSJB para os locais A—1 e A~2 a vigorar pelo prazo de três anos.

f^cesao 01/73 - Taxação de elevadores. Foi decidido, por unanimidade» apro REUNIÃO DE 13.03.1973,

var parecer (p relator segunda o qual os elevadores devem'

ser taxados pela ocupação mais elevada do prédio, ainda que

Processo 13/72 - Industria Irmãos Peixoto S/A. - Desconto por Hidrwites e

essa ocupação se refira a loja ou compertimento isolado den

"Sprinklers". Foi aprovado por 3 votos a 2 a proposta do

A-F

tro do mesmo pavimento.

Presidente no sentido de encaminhar ã FB^JASEG pedido pe dido da seguradora para prorrogar □ prazo concedido a tí REUNIÃO DE 13.02.1973. '

:f -fc ' tíl" - .-"r • , .

Processo 20/71 - Socil Pro-Pecuaria S/A, - Contagem -

tulo precário» para que o segurado providencie a instala

V V - -.:V

- ■-

ção de portas corta-fogo nas paredes divisórias.

Foi anotada s apro

vação de apolic e ajustavel por parte da Susep. A.S: ,

Prpcesso 43^/72 - Zama Refrigeração a Instalações Com. Ltda. — Rua Pernantbii

—ooOooi I

CO, 98 - Juiz de Fora - MB. Por 4 votos contra 1^» decidiu

■ : í

pelo enquadramento do risco na Rubrica 364/31, L.O.C. ^]

daria a existência também de uma fabrica de balcões de madei''

1' •

- •»

•

Vf'

ra nao especificamente destinados ao fabrico de refro-^C®^^ res.

V." ■ '■

' V ,'-' ■

Processo 2S/62 — Coop. Regional dos Cafeicultores de Poços de Caldas* Foi d©^

cidido condicionar a aprovaçao da apólice ajustével n® 201* 514 ã correção no aditivo n® 401.398.

i4f

Processo 26/72 — Cia. Cruzeiro do Sul - Foi negada a renovação de desconto f

. y - • '> r

por se ter verificado que os extintores existentes nao atan^

iV»'

dem as exigências mínimas da Portaria 21.

•

■

APÓLICES AJU3T/ÍVEIS C0MUN3,

: ^ ís .oaísffií é&ii Si-

Foram encaminhados ã FENASEG, com parecer favorável» o® podj.

;

(i:/,

dos de apólices ajustáveis a seguir relacionadas :

Processo 2S^fi2-A

Coop. REgional dos Cafeicultores de Poços de Caldas*

Processo 45/72 - Ouro Branco Cervejas Refrigerantes Ltda. - Rodovia BR-135

BI-203*Pág.7*30.04.73

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li ^ 1?' . í- '-i

km 432 - Vale do Sul - Nova Lima - MB.

BI-2Q3*Pãg.6*30,04.7Í

T..,,

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DIVERSOS

(FENASEG)

BRASIL DEVERÍ PARTICIPAR DE CONSORCIO ALEMSO PARA A GARANTIA DE RISCOS ATOMICOS

DIRETORIA ATA NO (8l)-13/73

O Instituto de Resseguros do Brasil esta estudando a

proposta

do consórcio alemão para que o nosso PaTs participe de um "poDl" destinado ã garantia de riscos atômicos. Caso a proposta seja aceita, o "pool" brasilei

Resoluções de 26.04.73:

01) Oficiar ao IRB solicitando o encaminhamento de providincias no sentido^^

ro serã constitufdo do IRB e das companhias de seguros que operam no Brasil.

ser promovido, de acordo com as Normas, o adiantamento trimestral e

.. . lar da participação das companhias de seguros .nos lucros dos

ressegiJ'

Criado em 1957, o consórcio alemão pulveriza as responsabilida

de quota e de excesso de danos do ramo Incêndio. (210461) - -

des com o concurso de "pools" de outras nações e propicia a cobertura sufici

02) Designar os Srs. José Américo Peon de Sa e Juan Antonio Acuna para missão Permanente de Seguro Rurâl, do IRB, respectivamente como efeti^

ente para danos materiais e responsabilidade civil de instalações nucleares.

suplente. (210605)

03) Criar, "ad-referendum" do Conselho, de Represen.tantes, a Comissão de AsS'^."

tendEncía

tos Contábeis. (730592) 04) Designar o Sr. Wilson Duarte para a Comissão Técnica de Seguros

e Lucros Cessantes, em substituição ao Sr. Ary Macedo, recentemente' cido. (210615) -

05) Designar os Srs. Jose Américo Peon de Sa e Juari Antonio Acuna, conio

r®'

presentantes desta Federação na Comissão Permanente de Seguros RuT^'* IRB, respectivamente como efetivo e suplente. (210605)

Os países da Europa Ocidental vem garantindo os riscos atômicos através da constituição de "pools" nacionais, Entre estes, encontra-se o con sórcio alemão para o seguro de Instalações nucleares (reatores) - uma associa ção de 97 companhias nacionais e estrangeiras que operam na Alemanha - e dano minado Deutsche Kemreaktor-Versicherungsgemeinschaft.-bKV6. Segundo os analistas do mercado segurador, a tendência, em todo o mundo, e a de expandir a capacidade dos reatores para a produçãode ma1s

energia eletrica ã preços reduzidos. Para acompanhar essa tendência, os seg^ radores são forçados a assumir responsabilidades cada vez mais vultosas. Exem

pio: jã existem reatores segurados contra danos materiais por 350 e 400 mi lhões de marcos alemães (DM) e, na Grã-Bretanha, por 700 milhões de DM e ate

mais. Em futuro próximo, a Alemanha Ocidental contara com instalações que atingirão 1,5 bilhões de marcos somente para o seguro de danos materiais. li

BI-2a3*Pãg.1*30.04:73

BI-203*Pág.8*30i5Í^

" a-'

■

Efíi face do crescimento constante das somas seguradas, o

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

alemão oferôceu participação aos seguradores brasileiros. De modo geral, , o segurador recebe um questionário com detalhes do risco específico do segura

do, o que lhe permite estabelecer prêmios e condições, fia Europa Ocidental,

SETOR PÚBLICO

■

■V. .■

C IRB )

os problemas de resseguro são discutidos com o maior segurador - a Grã-Breta nha - e, geralmente, a sua opinião e respeitada pelos demais.

As participações de resseguro são oferecidas para serem retroce didas somente no prõprio país. Caso o Brasil, aceite aquela participação, te-

rãpcrtanto uma retenção própria líquida. Deste modo, o mercado de resseguro fica livre do excesso de responsabilidades.

I '

ti'

RESOLUÇÕES DE DIRETORIA

O Instituto de Resseguros do Brasil esta liderando os entendi

RESOLUÇÃO N7 271, (fe 14.03.73

mentos com o "pool" aleíiBo e projeta, ao mesmo tempo, a organização do "pool"

IV,

brasileiro, do qual participarão o IRB e as companhias de seguros que ~ operam

no País.

t,'

lii

REGULAMENTO GERAL DAS COMISSÕES perma:jentes

e especiais

iRa

A Diretoria do IRB,pela Resolução nv 277, de 14.03.73, reBolveu:

1 - Dar nova redaçao ao "Regulamento Geral das

Coinissoes

Permanentes e Especiai-s do IRB", aprovado^pela RD n9 206 de

21.06.72,

CrML;

incluindo a Comissão Permanente de Negócios do Exterior -

substituindo a denominação da Comissão Permanente Tarifaçio

(CPTaC) por Comissão Especial de Tarifaçao Cascos (CETC): c) C-ímissão Permanente de Riscos de Engenharia? d)

Ca3cos criando

substituindo as

atuais

Comissõss Permanentes de Riscos Diversos e Ramos Diversos pela

Conissão

Permanente de Operações Diversas. 2 - Determinar aos Chefes dos Departamentos

Operacionais,

ou seus substitutos eventuais que, no encaminhamento dos assuntos aS Co

í'

missões, seja observado, rigorosamente, o estabelecido no Art. 39 do re ferido regulamento.

3 - Para efeito dos artigos 22 e 23 do regulamento em apre

ço oô componentes das Comissões e, bem assim, seus Secretários

percebe

rão "jettons" correspondentes a 80% e 70%, respectivamente do

valor

•jetton" vigente para os membros do Conselho Técnico do IRB.

REGULAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES OU ESPECIAIS

DO IRB

Capitulo I - COMISSÕES

Art- 19-0 presente Regulamento aplicar-se-S às seguintes

Comifisõc» organizadas pelo IRB;

a) Comisção Permanente Acidentes Pessoais (CTAPl b) Comissão Permanente Aeronáuticos (CPA) c) Comissão Permanente Automóveis e RECOVAT LCPAR) d)

Comissão

e) Comissão f)

Comissão

Permanente Incêndio e Lucros Cessantes (CPILc) Permanente de Negócios do Exterior (CPWE)-

Permanente Operações Diversas (CPODI g) Comissão Permanente Responsabilidade Civil Geral (CPRCJ h) Comissão Permanente Riscos de Engenharia (CPRE)

Pemanente Seguro Rural (CPSR)

j) Comissão Permanente de Tarifação de Cascos Aeronáuticos (CPTCA)

1) Comissão Permanente Transportes n) Comissão Permanente Vida (CPV) n) Comissão

o) Conissão (CEPM)

e Cascos (CPTC)

Especial de Crédito e Garantia (CECG>

Bapecial de Planga « Apólice

Habitacionais

BI-2Q3*Pãg,2*30.04 Jj

BI~203*Pãg.1*30.04.73

,r--

\ K9 680

- PL. 3 -

ANO VII - FL. 2 -

ANO VII

N9 630

1 (um) membro Indicado pelo Hinister. das Relações Exteriores

1 (um) membro indicado pelo Ministério da

1 (ura) membro indicado pela Confed.Hac.do Comércio 1 (um) membro indicado pela Confed.Nac.da Indús tria

Parágrafo Onlco - A CPOD abrangera todos os ramos não com preendidos no âmbito das outras comissões.

1 (um) membro indicado pelo Ministério da Fazenda, &

Capitulo II - COMPOSIÇÃO

§ 19 - A Presidência das Comissões caberá aos Chefes dos correspondentes Departamentos de Operações do IRB e, no seu impedimento ao substituto eventual.

Art. 29 -_As Comissões Permanentes (CP) e as Comlasoes Es pt iiais (CE) do IRB serão compostas de um Presidente, um Secretário

Indús

tria e Comércio

p) Comissão Especial de Tarifaçao Casco (CETC) q> Comissão de Seguro.de Credito ã Exportação (CSCE}

Notã; - ACcnissão Permanente de Negócios do Exterior será presidida pe

lo Diretor de Operações do IRB e, nos seus impedimentos,pelo Che

dcs seguintes membros;

fe do Departa.mento de Operações Especiais e Negócios do CPAP

)

CPA

}

CPAR

)

Exte

rior.

§ 29 - Os Secretários das Comissões, serão designados den

CPILc 1 2 (dois) membros indicados pelo IRB

tre os funcionários do IRB, pelos Presidentes das respectivas Comissões.

CPOD

}

CPRC

) 2 (dois)

CPRE CPTC

) )

Operações mediante proposta dos Presidentes das respectivas^ Comissões.

CPV

)

ao de i^cr.hros efetivos, cuja convocação será por livre escolha do Presi

CECG

}

CPNE

- 2 (dois)

membros indicados pela FENASEG

§ 39 - Os mcL-nbros do IRB serão designados pelo Diretor_ da

Ao mesro. tempo será designado um conjunto de suplentes em número dente da Corissão, quando ocorrer a falta do efetivo. membros indicados pelo IRD (obrigatório -

§ 49 - Os membros representantes dos Órgãos que participam

mente) os Chefes titulares do DEOííE e DICOlíE

(um) (um)

membro indicado pela FEUASEG membro indicado pela SUSLP

(um)

membro da Associação das Cias. de

reg Comissões serão por esses órgãos designados, os quais

Seguros

vocação de um suplente será feita pelo Presidente quando ocorrer a falta

dc ur. efetivo.

(três) membros indicados pelo II^

(um) membro Indicado pelá FEÜASEG

§ 59 - As reuniões das Comissões serio sempre

(um) membro indicado pela COSESP CPTCA -

§ 69 - Os Presidentes das Comissões poderão solicitar

(um) membro do DepartaracnÇo da Aviação Civil das

niões a fim de prestar esclarecimentos de Natureza Jurídica.

reconhecido con

Capítulo III- ATRIBUIÇÕES

(três) membros indicados pelo IRB

Art^ 39 - As Comissões mencionadas no Art. 19, exceto a» estudos

(um) membro Indicado pela FENA2EG

CETC e CPEN como órgãos consultivos, poderão ser submetidos os

(um) membro Indicado pela 5UMAMAN (um) membro indicado pelo Sindic.Nac.das Empre sas de Haveg.Marítima e Assoc.Brasil. Longo

dos seguintes assuntos:

a) condições de-Seguros, Resseguro e Retrocesfões;

Curso

CEPAH -

GSCB

Chefia do DEJUR a designação de advogado do IR3, para comparecer às reu

Empresas

ceito moral e técnico CETC

pelos

respectivo:. Chefes.

(um) membro da FENASEG

(um) engenheiro aeronáutico de

assistidas

jxvr um membro da /\PEC,e por um representante do DELIS designados

(um) mtmbro Indicado pcia COSEMIG (dois) meiTibros indicados pelo IRB

(um) membro do Sindicato Nacional Aeronáuticas

indicarão, ao

mesno tempo, um número de suplenteV igüal ao dos membros efetivos. A con

no Estado de São Paulo. CPSR

igual

b) alterações e aperfeiçoamento de cláusulas especial»;

(dois) membros indicados pelo IRB (dois) membros indicados pela FEUASEG

c) aiteraçÔes^de taxas e condições gerais de tarifas;

d) padronização das a[:>olice3 e averbações;

(dois) nembros indicados pelo BNH (um) mesi^ro indicado-pela SÚSEP (un) nenbro indicado pelo IRO (un) aesd^rc Indicado pela CACEX

e) condições e taxas mínimas para garantias,

cláusulas

riscos não tarifados; f>

cláusulas e coberturas particulares;

9) estudo de normas e medidas para prevenção

(vm) mewibco iodicado pelo Banco Centxal (ui) MMbro Indicado pela PCNA5CG

proteção

dos riscos.

BI-2Q3*Pãg.3*30.04.73

BI"203*Pãg.2*30.04.73 */

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- FL. * -

«ío vir

N<? 6S0 119 fisa

A.SO -VII

§ 19 - Os assuntos de natureza interpretativa de condições

jã aprovadas pelos órgãos con^tentes nâo poderão ser submetidos a apre

Art. 79 - Os processos serão distribuídos aos relatores de .signados, cqnjuntar.ente, em dias'previamente acordados, remetendo-se, na

ciação das Comissões.

§ 29 - A Comissão Esgecial de Tarifaçao Cascos ÍCETC} como finalidade oestudo e a fixaçao de taxas de seguros de

mesma ocasião,a ata da séssao anterior, a pauta para a sessão seguinte e

tom

as sínteses'de todos os processos constantes desta últlna.

enbarcaçÕes

de valor segurado supèr-lpr à lmp>ortância que for estabelecida pela

pró § 19 - O relator deverá apresentar por escrito, nas

pria Comissão.

ses

sões, o relatório, devidamente assinando, contendo parecer é voto, passan § 39 - A Comissão Permanente de Kegõclos do Exterior(CPNE) lerã a atribuição de assessorar 'a Presidência do XRB na realização dos

do a if via do relatório a fazer parte do processo original.

a ?ulntes encargos:

§ 29 - O relator apresentará tantas cópias do relatório quantos forem os participantes da Comissão e mais uma pára uso da Secre

a) examinar os processos em que as Sociedades

Seguradoras

taria.

requeiram autorização para operar em negócios de seguro € resseguro do exterior;. b) opinar

.\rt. 09 - No caso da Comissão Especial de. Tarifaçao Cascos

sobre a organização de consórcios e convênios en

(CETCJ será dispensada a indicação de relator, sendo a matéria submetida

txe Seguradoras autorizadas a operar no mercado interna

ao plenário precedida de uma exposição pelo membro representante da Div^

clonal, elciborando a.s normas de suas operaçÕe^; c) examinar

as qualificações dos operadores

são de Cascos do IRB.

(unàcrvriters)

Indicados pelas Sociedades Seguradoras nos processos e, em particular, daqueles que ficarem incumbidos,em none das Seguradoras, de realizar In loco contratos e nego-

Título II - Sessões

Art. 99 - As sessões das Comissões,' convocadas pelo respec tlvo Presidente, serão realizadas na Sede do IRB, ordinariamente uma vez

ciaçoes com entidades do exterior: d> fixar a capacidade retentlva global do mercado

por serana e no período que antecede ao início do hprârlo do. ex.oediente

segura

nor.-.ai'd.c IRB, com a presença do P"residente, ou de substituto por ele In

dor nacional para as Operações em causa; e) examinar, em

d'icado,''e no mínimo ccm a metade dos membros componentes de cada

caráter rxcepclonal, os riscos que,

p- •

são.

suas características, exijam orientação específica". § OnXco - Dos membros acima Indicados, pelo mer.os a metade deverá ser, necessariamente, do IRfl. ■

Art. 49-0 Presidente do IRB, o Diretor de Oçv.^raç5ès ^ou o Conselho Técnico do IRB poderão, a seu critério, submeter ar. Comissões consultas sobre assuntos técnicos.

Art. 109 - As sessões extraordinárias «-erão convocadas pe

le Presidente, por iniciativa própria cu mediante soilc.ltação de

Capítulo IV - FUMClONAiEMTO

qual

quer dos m'embros das Comissões, sendo, nesse rltlmo caso, submetida

sua proposta ã votação.

Título I - Processos

Art'. 119 - As propostas ou recomendações serão tqmadas por

Art. 59 - Cada Comissão estudará a matéria submetida â sua

apreciação, mediante processos e quando, for solicitado pelas vas Presidências o seu pronunciamento.

maioria de votos ue seus memL>ros, cabendo ao Presidente o voto de deseis-

respecti

Art. 69 - Cada processo terá ore relator, indicado

pate.

§ 19 - As propostas ou tecomendaçÕee serão escrita» na pax

através

da Secretaria da Comissão, na ordem cronológica do seu recebimento e

te destinada a esse fim em formulário especial e assinadas pelo Presidea

te.

rodízio entre todos oa membros, exceto a CETC, a qual ê aplicável o dlS" posto no art. S9.

§ 29 - Das propostas ou recomendaçÕ' nanlir-idade, deverá sempre constar o nome do vota*í'.

§ 19 - Na ocasião da indicação do relator, os processos^sa rão numerados em seqüência, na ordem crescente, tendo cada um o sau nume ro precedido das abreviaturas previstas no Art. l9.

não decididas por wrencldo.

§ 39 -■ os membros poderão, sempre que o deacjare»,

constar de ata as razões de seu voto.

§ 29 - Sampre qpie um processo voltar ao estudo da ConisSãc,

quer nos casos de diligências, quer nos pedidos de suas decisões,laanteri

Art. 129 - Das atás dás séVsÕeS constarão, especificamente

reconsideração das

s propostas ou recomendações tomadas; devendo, noa casos de

o sMsno núnero de ord«B e conservará o nesmo rela

oo voto do relator, ser o mesmo transcrito, para maior clareza. vendo

quorum

aprovação

~ Após uma tolerância máxima de 15 alnutos •« ha previsí.N no art. 0, abrira o Presidente a sessão e sub

metera a aprovaçao da Cómissio a ata da aessão anterior. j»»-.

Ú BI-203*Paq.4*3Q.04.y

BI-203*Pag.5*30.04,73

n. i:i

'"3

Ã.

ANO vri FL. 6 -

§ 19 - A ata será assl/^ada pelo Presidente, pelos

membros

presentes s sessão a qae a ata se referir e pelo Secretário da Comissão. § 29

- FL. 7 -

S9 680

N9 680

Na reunião seguinte deverá ser submetida

novamente

â votação a ata anterior onde deverão constar as alterações propostas. Art. 149 - Terminada a votação da ata da sessão

anterior,

o Presidente dará inicio à discussão e votação dos processos pela

ordem

constante da pauta, ressalvada preferência que poderá sfír pedida

por

Art. 21? - Aos membros suplentes serão distribuídos os ele mentos constantes dcs itens "a" e "c" do artigo anterior, bem como có pias dos relatórios dos processos, a fim de que possam ser acompanhados, pelos mesmos, os trabalhos das Comissões. § Onico - Receberão també.m as cópias referidas neste arti go, as Representações do I.R.B. e os-.Õrgãos representados nas respecti vas Comissões, a ,jPEC e o DELIS." I r

qualquer dós membros da Comissão.

Capítulo V -

§ 19 - Depois de lido pelo relator, aerS o relatório" subíns t' o pelo Presidente ã discussão, e, em seguida, tomado o voto de cada

bros suplentes, quando convocados pela falta do titular, perceberão, por

ur< doe membros da Comissão.

§ 29 - Antes de procedida à votação será facultado a qual quer rtifímbro da Comissão pedir vista de processo pelo prazo máximo de Interregno de duas sessões ordinárias, prorrogável por motivo

Ri::-nJNERAÇKO

Art. 229 - Os componentes da Comissão, inclusive os sessão, um "jeton"

fixável pela Diretoria do IRB.

Art. 239 - Os secretários das Comissões perceberão,por ses " são, também, um "jeton" fixável pela Diretoria do IRB.

justificá Art. 249 - Os representantes da APEC, do DELIS e do

vel, -a critério da Comissão.

r..-io rfceí.-erão "jeton", por nao participarem da composição das

Art. 159 - Apôs o término dcs debates dcs assunto.> em pau7

ta, o Presidente iniciará o expediente da sessão, que poderá constar

Art. 169 - O relatório c o voto dc relator ausente, apre sentado o processo pelo respectivo subetituto, poderão ser apreciados

Ia Comissão, desde que o sou voto seja endossado pelo reitbro suplante*

como mcnbros. .

Art. 259 - Todas as despesas decorrentes do

DEJ'."' nao terão

Art. 189 - As propostas ou recomendações das Co*..i!»'55es en trarão em vigor guando aprovadas pelo respectivo Presidente, .^ivo quan

do- se tratar de assuntos da competência da Diretoria ou do

estabelecido

neste Capítulo serão levadas a debito do IRB e das sociedades

segurado

ras, da seguinte ícma; a) quinze por cento a cargo do IRB; b) oitenta e cinco por cento a cargo das sociedades,

dis

tribuídos proporcionalmente às receitas de prêmios

seguro direto nos ramos abrangidos pela dí

DEJüR

Comissões

comunicações ou consultas da parte do presidente ou de qualquer dos mem bros da Comissão e da apreciação de assunto ou de proceuso urgente que não tiver constado da pauta.

Art. 179 - Os rcspresentajites da APEC direito a voto, por não tomarem parte na Comissão.

mem

respectiva Co-

.".issão, no ano anterior.

§ Cnico - Enquanto as Seguradoras r.ão estiverem operando efetivamente em Negócios do Exterior, as despesas da CPNE, a que se re fere este artigo, ficarão intelranente a cargo do IRB.

cibo 7^2

nico.

" Art. 199 - Se o Presidente discordar da decisão

são, por ser contrário à orientação seguida pelo respectivo

Comis

Departamen

to, poderá, fundamentando o seu ponto de vista, enviar o processo à^Dlretoria^de Operações, que, acolhendo a impugnaçâo, poderá submeter

à a-

prcclaçào do conselho Técnico. Título III - Material e elementos necessários às Comissões.

Art. 209 - Oa participantes das Comlasõea obterão das

cretarias os seguintes elementos:

Capítulo VI - DA SECRETARIA DAS COMISSÕES

Art. 269 - A Secretaria de cada Convissão, diretamente

bordinada à sua .vroEidéncia, competirá; aj cuidar do expediente da Comissão; b) organizar a síntese dos processos a serem submetidos À Ccrissão e a pauta das reuniões . -e realizarem; c) distribuir aos membros da Comissão, para que sejam rela

tado|. os diversos processos recebidos, de acordo com 5 artigo 49, deste Regulamento;

d) assistir, na pessoa do secretário, ãs reuniões da Comis

e) síntese de todos os processos a discutir;

b) pauta das sessões, contendo a relação de

processos qus

serão objeto da ordem do dia da sessão próxima futura: c> cãpias das atas das sessões;

d> qualquer documentação ou material considerado

necessá

rio pere a cxeoicâo dos trabalhos que lhes Corem

con-

são e lavrar as atas respectivas; «} distribuir aos membros da Comissão, em tempo

oportuno,

copias das pautas, das súmulas dos processos em pauta e das atas das sessões imediatamente anteriores;

f} apresentar ao Presidente as minutas das cartas, ofícios e circulares propostos pela Comissão;

6I-203*Pãg.6*30.04.i^ m

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MASSIFICAÇÃO, OBJETIVO PRINCIPAL Luiz Mendonça

gí anotar s freqüência.dos acnbros da Condssão e providen ciar, ciensalnente, o pagamento dos "jetons'' a que flze-

ren jús; h) organizar o índice remisslvo das propostas ou recomenda.

ções da Cosissao;

1) conservar, ea coleções, as atas originais, cora on 'res

do País são os elementos-chave da atual política do setor.

pectivos relatõrlòs,.propostas ou recomendações; j) «tender a coasultan relativas a processos

subiaetiãos 5

Todos os demais

componentes -- e são eles numerosos -- estão estrategicamente dispostos em torno daquelas duas diretrizes do processo de evolução da atividade segura

COESlSsão.

Capitulo VII -DISPOSIÇÕES GERfelS

Art. 27o - O exercício dos membros designados, tanto

A massificação do seguro e sua integração na economia interna

:W!

pelo

dora nacional.

IF3 como pelos outros órgãos participantes nas Comissões, será de um ano, apôs o qual sera procedida nova indicação, admitida a recondução. Art. 28<? - Os órgãos indicados no artigo anterior,poderio, a qualquer tenpo, solicitar a substituição de seus representantes,

O objetivo do processo e dar ao mercado dimensões que

caso .

em que p novo membro con^>letarã o período do substituído.

Art. 299 - O presente Regulamento poderá ser alterado

tam o Seguro alcançar nível otimo de desempenho em suas funções econômicas primordiais, ambas também importantes por sua ampla ressonância no plano so

qualquer tempo pela Diretoria do IRB, por iniciativa própria ou por pro

posta de uma das Comissões, ouvidas as demais. Capitulo VIIT- DISPOSIÇÕES TRATíSITARTAS

■-.'.F í

Art. 309 - As designações feitas para as Comissões mencio nadas neste Regulair^rnto, serão validas até 30.06.73, devendo ser

das, no último BC6 decsa vigêracia, as necessárias medidas para

permi

toma

evitar

que os trabalhos das Coiaiseocs sofram Eolução de continuidade.

ciai. Tais funções são: a) evitar, pela gestão de nscos e respectivo me canismo indenitãrio, o desinvestiinento a que a sinistralidade expõe o siste ma produtivo; b) incrementar a formação líquida de capital da economia, Ia atuação das empresas de seguros como investidores institucionais.

A massificação, promovendo o alargamento do mercado

interno,

sintoniza a oferta de seguros com toda a escala das necessidades

internas

do País.

A integração e seu complemento lõgico e necessário, aquela não se

justificando sem esta, pois o esforço de crescimento do mercado implica mo

' M,

TC-».;;-'"

bilização de recursos que s5 tem sentido e interesse quando orientada em proveito do próprio sistema interno. Portanto, a atual política tèm congriíência ao colocar em paralelismo aqueles dois objetivos, os quais em u1tj_ ma analise levam o mercado a crescer com doínínlo pleno das operações primá rias do setor. Se o seguro, por suas características técnicas, e operação tendente a internacionalização, que o seja através do resseguro, conservan-

do-se na economia interna do Pais o trânsito financeiro da renda

original

dessa atividade.

BI-203*Pãg.8*30.04.73

BI-203*Pãg.1*30.04.73

Expandindo-se o mercado, de maneira que sua grandeza se conci_

A explosão

lie com o potencial econômico do PaTs, ê evidente que se chegara i maximiz^

Da ti'ama participaria ura quarto indivíduo, que os

ção do papel do Seguro, desempenhado através das suas funções basicas de in_

encontro, deixando-os sem

netrava no escritório e Do

Jorge ■ Cordeiro. de

de adequada infra-estrutura para o mercado. A mudança de escala nas empre sas seguradoras, levando-as a novos perfis operacional e patririíonial, o em prego de equipamentos eletrônicos no processo administrativo, o enriqueci

Almeida

Francisco

Aroldo

Domingos

encontraram

aos 30 minutos do dia 14 no

Po.sto Sereia, cm Inhaúma,

Jorge já estava de posse da chave

dos

escritórios

posto, que lhe havia sido fornecida, .segundo disse aos comparsas, pelo proprietá

mento da informação estatística para melhor sustentação do processo decisorio e do planejamento da evolução do mercado, a utilização crescente das

rio Éftulo César. De lá rumaram ao encon

técnicas de "marketing", tudo isso compõe uma constelação de fatores que se articulam e ordenam para a realização do objetivo final da massificação do

companheiro,

banheiro. A policia acredi ta que Jorge tenha tentado se dfcsvencilhar do compar

sa Aroldo, quando este ain da se encontrava no escri

tório, pois espaüiou gasoli na e ateou fogo, sem espe

rar o amigo sair. O quft cie não esperava é que as cha mas. SC propagassem rapi

mas como ele não apareces

se que ao mesmo tempo que

se pegaram um ònibu.s até

Aroldo e ambos começaram

o Méier e outro até Campo

a gritar por socorro, conta

Grande, saltando um pqnto

Domingos Francisco.

violência, poi.s tudo daria

—

Parecia

inferno.

desiocamento de .ar fez com

vigias

donni'.'i"n

humana. Vendo que nada

t;ma

cabina

podia fazer por eles, tratei dc fugir.

A (lonúnda

Jorge Cordeiro Manso Filho, que está à morte no Hospital Rocha Faria, em conseqiiéncia de quei maduras por todo o corpo, denunciou à policia Pau lo César Lima Pinvente], um dos proDrietàrios do posto de gasolina Patinete, como principal respon sável pelo incêndio de estabelecimento.

Sabado úhimo. o detetive

apontou P.i.ulo César, de 25

Válter e o tíelegado-.sub.stituto O.svaldo Neves já ha

anos, residente na Rua Má

viam reunidos detalhes im

fuà, como o homem que ha

por ta n te.s que

via idealizado o plano ha cerca de dois meses. Paulo

incriminam

cleíinitlvnmente P<aulo César Lima Pimentel. Maria Ce

ao Dosín, às ò horas do dia 14 de.sle rncs. na Avenida

Plano

eslava atra

posa de Jorge e Néison Cor

financeira, agravada com a concorrência de um posto de gasolina próximo ao seu.

dificuldade

Precisava receber o segu

ro de CrS 150 mil o, para

sido convidado para parti-

i.sso, em troca de CrS 6 mil,

cipa;- também, mas recu.sou.

ele deveria assaltar o Pos

Foi. então, que Jorge, gia-

cebesse o seguro de CrfB 150 mii.

disse-lhe que vessando séria

ma. Nelson havia, inclusivr-,

Santa Cruz, Campo Grande. Depois do assalto, o posto foi incendiado, a lim de oiie Paulo César re

rio Luz, 171, em Jacarepa-

leste Faria Man.so Pilho, e.sdeiro Manso, irmão do incendiário. haviam revelado que sabiam de toda a tra

Por ocasião do incêndio moneu queimado Arol-

do de Almeida, amigo de Joigc, e DoiTÜngos Franco, também convidado pelo comerciante para o assalto

to Patinete e, cm seguida.

vemcnte queimado c iníei-

incciidia-Io.

nado no Hospital R:a'ha Fa

Jorge df vcna reciaitar mais

ria, pediu ao medicü

V.il-

Para

tanto,

A confissão de Jorg^e Cor-

Rua Caqueara, 38, no En

Ele queria

cípjio, casado, de 28 anoo, residentp na Rua Catolé,

genho da Rainha. Domin

"Sei que vyju morrei. qui )-o

gos foi pre.so em casa, na

três pess;ou? de sua confian ça. O prímen'o a aceitar, clis.^e .lorge, foi seu amigo Aroidc, a quem eie ofere

150, casa 1, em Iraja, foi o

segunda-feira posterior ao

tirar o pe.so da consciência" -- disvse ele.

.íua vez convidou Domingos

roroamento de diligências que vinham sendo realiza das pelo detelive Válter Oli

assalto

veira e pelo delegado sub.'=tituto Osvaldo Neves, de.sdp

havia .sido convidado por seu a.niigo Aroldo, que po?

o dia posterior ao Incêndio

sua vez recebera convite de

ter que chamasse a policia

praticado

numa

lado, quase balbuciando ele

Jorge Cordeiro, para o as salto no qual não deveriam

vés dela a Domingos Pb-an-

Fi":"irici.^cn. jipio mesmo pre ço

(Reproduzido do Jornal do Brasil - 24-4-73)

usar de violência contra os vigias Silas

Francisco

Silva e Anósio de Castro,

BI-203*Pãg.3*30.04.73

Segundo Jorge. Paulo César, mi! do.s- sócios do i^osto, ha via planejado tudo e cada

eiscü. de 28 ano.s. operador

uin receberia Cri ] md

seaunda-írira à noite.

máquinas, morador na

ceu CrS 1 mil, o qual por

Domingos confessou que

Feita a identificação de Aroldo de Almeida, solteiro, de 27 ano.s. cobrador da

á sua amante Duleineia Fernandes Peixoto, e atra

conles-sai tudr

Lueidü. apc.sar Uo seu e>-

madrugada de sábado.

crirninôso.

eiiipresa de ônibus Estreia Azul, os polieiais cdiegaram

que a poi'ta se fechasse. Jor ge corria como uma teicha

dentro

Aroldo queria fugir, mas o

certo.

rende-iüs foi fácil.

"Patinete" é acusado de ter chefiado o incêndio

conduzia os vigias para o

damente. ocasionando a ex plosão, Ele foi atingido qua

antes do posto vi.sado. So mente Jorge estava armaòoe instruiu o.s companhena,"^ para que não usassem ric

Dono do posto de gasolina

mingos, a esta altura, com

a arma

Vaz da Costa, em Inhaúma,

tro dü 4.0 ele-mento. na Rua

seguro.

esboçaram

condução.

conduziria em seu carro aiá

F claro que essa expansão suscita a necessidade da preparação

não

qualquer reação e foram despojados de CrS 150,00, que eie recolheu para divi dir, posteriormente. Enquanto isso. Aroldo pe

o local, mas que à última iiora não compareceu ao

vestir e de evitar que o sinistro seja fator de desinvestimento.

homens

PI-203*Pãg.2*30.Q4.73

fâz^ t!!aS '=^ drr^otLc^^íÉ^ d^^C.-C.c^-^CzZj^

BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEOUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

m.. IV

Rio de Jíineíro,

maio

1973.

204

RESENHA SEMANAL

V<'

I Apólice A Diretoria da FDMASEG acaba de aprovar a nova Tabela Geral de Custo de e a Tabela Especial para o ramo Transportes, com vigência apar^ tir do

dia 19 de maio.

A correcáo de valores teve como base o

Decreto

^2 148 (D.O.U. de 30 de abril|, que dispõe sobre o novo salario-minimo, em vi9or em todo o País. (ver seções da FENASEG e do Poder Executivo).

2 A Superintendência de Seguros Pri vados encaminhou ofTcio a FENASEG comuni_ cando haver cancelada os pedidos de reoistro dos seguintes corretores e firmas de corretagem de seguros: Al.berto-Paulo de Garcia Monnerat, Diva-

^ist. de Valores e Serv. de Seguros l. tda., Jonathas da Fontoura Rangel,

Map

^orretores de Seguros S/A., Providencia Adm. e Corretora de Seguros Ltda., Ri ver Corretores Associados de Seguros e Reis, Escritório de Tnsp-, e Seguros Ltda. Por Sua Vez - informa a SIJSEP ^^010 da profissão.

o corretor Ilanoel Leandro Pereira retornou ao exer-

^ O^Presidente da República^assinou Decreto (D.O.U. de 11 de abril, Seção I, ^ pãg. 3 532) reconduzindo as funções de membros do Conselho Nacional de S£ „ guros Privados, na qualidade de representantes da iniciativa privada, os

Olavo^Egydio Setúbal, Raul Telles Rudge e Adolpho de Oliveira Franco Jr., e solo Pompêia Gavião Gonzaga, Ualter Xavier e Daniel rionteiro, como suplentes.

4 Advogado com amplos conhecimentos da legislação e do mercado de seguros, ex-funcionãrio da SATflA (nessa empresa exerceu, por vários anos, ^cargos de chefia), tendo atuado como membro efetivo em importantes Comissões Te£

^Tcas da FENASEG, IRB e lünisterio do Trabalho, oferece seus serviços a coniga^nia de seguros ou a firma reguladora de sinistros. Capacidade comprovada. Dao-

ótimas referencias. Correspondência para Rua General Roca, 916, AptÇ 402 -Tj_ Q3^ ou entendimentos através do Tel.

254-4426.

50 "Diário Oficial" da União de 24 de abril (Seção I, Parte I, pa^. 3 988/ 96} publicou a Resolução n9 5, da Comissão de Fusão e Incorporação de Em

presas, que estabelece normas para encaminhamento e apreciação dos pediMos de isenção do Imposto de Renda incidente sobre os acréscimos de valor, decor

Isentes da reavaliação dos bens integrantes do ativo imobilizado das empresas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL (FENASEG) diretoria

\ ATA m (86)-14/73

Resoluções de 03.05.73:

01) Designar para integrar a Comissão de Assuntos Contábeis, "ad-referendurh" do Conselho de Representantes, os Srs; Samuel Monteiro dos Santos Júnior, Ha-

roldo Rodrigues, Jorge Estãcio da Silva, Aurélio Vilani, Ewaldo Pessoa tista, Joio Martins dos Santos e Ciro Lima Cordeiro.

(730592)

02) 1) Designar o Sr. Ivan Passos para representar a Federação no sub-grupo

trabalho locumbido de reformular as rubricas de Riscos Industriais da TSIB, no IRB.

2) Convidar o Sr. ATfredo Dias da, Cruz para, eni data a ser pelo mesmo fixa \

da, fazer exposição a respeito dos principios técnicos que tem informado os

trabalhos de reformulação da TSIB.

(210366)

03) Esclarecer que o Custo de Apólice sofre revisão automática, em função de a^ teração do MSM vigente no País, 5.em .so-lução de continuidade. (220517)

04) Designar o Sr. Walter Gomes de Oliveira para representaria Federação no Grir

''O' * '' 'J

' po de Trabalho criado pelo IRB para estudo de cobertura is operações búrsateis.

(730604)

05) Oficiar ã SUSEP a proposito da ação de entidades clandestinas no mercado se gurador.

(730600)

06) Solicitar ao Presidente da Comissão Técnica de Seguros de Transportes e Ca£ COS que indique um representante para a Comissão Especial de Tarifação^Cascos, do IRB, durante o impedimento do representante efetivo dá Federação.

(220087)

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CUSTO DE APÓLICE

PRÊMIO

CUSTO DE APÓLICE

(em Cr$) PRÊMIO

CUSTO OE APÓLICE

(*)

em % nSM

49,55 50,00 100,00 200,00 400,00 600,00

Ate -

De De

De De Oe De De

De De

800,00 1.200,00 1.800,00 2.000,00 2.500,00 3.000,00

95,99 199,95 399,99 599,59 799,59 1.199,95 1.799,99

1.599 95

a\ a a a a

2.499,99 2.598,95

en.

diante

490,00 ■ 500,00

eni Cr$ 9 16 25 47

5 8

15 25 30

■

50 60 70 80 100

560,00 570,00 580,00 590.00 500,00 610,00 620,00 630,00 640,00

78 94

1,25 156

510,00 520,00 530,00 540,00 550,00

187

218 250 '

312

TABELA

ESPECIAL

PRÊriIO

CUSTO DL APÓLICE

PRÊMIO

(en. Cr$) Ate

50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 100,00 110,00 120,00 130,00 140,00 150,00 160,00 170,00 180,00 190,00 200.00 210,00 220,00 230,00 240,00 250,CC 260,00

7,00 8,00 9,00 10,00 12,00 13,00 13,50 14,00 15,00 16,00 17,00 18,50 19,50 20,50 22,00 23,00 24,00

25,00 25,50

26,50 27,50 29,00

'ii

(eni Cr$) 30,00 31,00 32,00 32,50 33,60 34.50 35,00 37,00 38,00 39,00 40,00 40,50 42,00 43,00 44,00 45,00 46,00 46,50 47,50 43,50 50,00 51,00

270,00 200,00 290,00 300,00 310,00 320,00 330,00 340,00 350,00 360,00 370,00 380,00 390,00 400,00 410,00 420,00 430,00 440,00 450,00 460,00 470,00 480,00

70,00 71,00 72,00 73,00 74,00 74,50 75,00

PRÊMIO

*^315 de 1.200,00 H

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76,50 77,00 78,00 79.00 80,00 81.00 82,00 82,50 83,50 84,00 85.00 86,00 87,00 87,50 88,00 89,00 90,00 90,50

800,00 810,00 820,00 830,00 340,00 850,00 860,00 870,00 880,00 890,00 900,00 910,00 920,00 930,00

940,00 950,00 960,00 970,00 980,00 990,00

91,50 93,00 93,50 94,00 95,00 96,00 104,00 116,00

1.000,00 1.100,00 1.200,00

128,00

" 1.500.00 1.800,00 2.000,00 2,500,00 3.000.00 4.000,00

Acima de5,000,00

1.500,00 1.800,00 2.000,00 2.500,00 3.000,00

4.000,00 5.000,00

CUSTO OE APOLICE

139,00 150.00 168.00

197,00 220,00 267,00 302,00 312,00

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BI-204*Pag.3*07:^5.73

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760,00 770,00 780,00 790,00

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CUSTO DE APÓLICE

BI~204*Pãg.2*07.05.73

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61,00

740,00 750,00

■ {aplicável as apólices de averbações, no ramo Transportes)

• 55.50 56,00 57,00 58,00 59,00 60,00

61.50 62.50 64,00 65.00 65,50 66,00 67,00 68,00

650.00 660,00 670,00 680,00 690,00 700,00 710.00 720,00 730,00

(*) Maior Salário 'iT-nin-o en. vigor no PaTs.

■ 51,50 52.00 53,00 54.50

(em Cr$)

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MAIOR SALSRIO-MTiNIMO DO PATS Í

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Cr$ 312 E O MEMOR C Cr$ 213,60

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JUDICIÁRIO

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O "Diário Oficial" da União de 30 de abril (Seção I,

Parte I,

págs. 4 233/34) publicou o Decreto nQ 72 148, que dispõe sobre a nova Tabe la de Salãrio-Mrniiiio, em vigor em todo o PaTs a partir de 19 de maio. Segun_ do o Decreto., o nível de salário para os Estados da Guanabara, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio de daneiro e Sao Paulo e de Cr$ 312,00.

■ ■ i'

Para os menores de 16 a 18 anos, o salário-mínimo será igual a 75% do estabelecido na nova Tabela. Por outrp lado, os trabalhadores que

;"•'?■'■ i' ^ OíV-'í'ÍJra

tenham fixado por lei o mãximo_de jornada diária de trabalho em menos de o^ to horas, o salario-mínimo horário será igual ao da nova Tabela multiplica da por oito e dividido por aquele máximo legal. A NOVA TABELA

Ê a seguinte a nova Tabela de Salario-Mínimo, em vigor em todo País:

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Estado do Acre ■ ■ •. 240,00 Esladr. do Amazonas, Território,Federal de Rondônia e Território Federal de Roraima 240,00 Estado dü Pará e Território Federal do Amapá 240.00 Estado do Maranhão • 213.60 Estado do Piaui 213,60 Estado do Ceará 2-3,60 Estado do Rio Grande do Norte 213,60 Estado da X^araiba 213,60

9.* Região:

Estado de Pernambuco

f'o í ■* . • . :■„ ' '''

Território Federal de Fernando de Noronha 10.* Região: Estado de Alagoas 11.* Região: Estado de Sergipe

. . ' aV-^ -.TO

12.* Região:

240,00 213,60 213,60 213.60 213,60

■

Estado da Bahia

1.* Sub-Rcgião: Municípios de Salvador, Alagoínhas, Blritlnga, Bimmado, Camacarl. Candeias, Catu, Feira de Santana, Ilhéu.s, Itabuna, Itajuipe, Lauro de Freitas, Mala de São João, Pojuca, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passe, Serrinha, Simões

k .. A'-'• •

•' .

1." Reg:i5o: 2.* Região: 3A Rcffião; 4.* Resião: 5,* Região; 6A Região: 7A Região: S.^ Região:

IA Sub-Rcgião: Mimlcipios de Reciíe e Olinda 2.* Siib-Regíão: Demais raunicipio.s

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Regiões e Sub-regiões

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Pilho e Tucano

^'^0.00

2.* Sub-Região: Demais, municípios 33.* Região:

213,60

Estado de Mlna.s Gerais

312,00

14.* Região: E.^ílado do E.spiríLO Santo . . .

261,60

15.» Região: E.stado do Rio de Janeiro

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Ifi.» Região; p.stHdo (ia Guanabara 17.» Região: Estado de São Paulo

■

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312,00 :íi2,üü 312,00

18.» BEGIAO: Estado do Paraná

1.* SÜB-REGIAO: municípios de Curitiba, Antoiiina, Apucarana, Arapongas, Araucária, As.saí, Bandeiiantes, Cambe, Campo Largo, Campo Mourào, Cascavel. Colombo, CornéUo Procópio, Foz do Iguaçu, Fi-ancisco Beltrão, Guarapuava, Irati, Jacarezlnho. Londrina, Mandaguari, Maringá, Nova Esperança, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Piraquara, Ponta Grossa, Porecatu, Rolãndia, São José dos Pinhais, Toledo e União da Vitória • 288,00 2.* SüB-REGIAO: demais municípios 261,60 19.» REGIÃO: Estado de Santa Catarina

1.* SUB-REGIAO: municípios de Florianópolis, Blumenau, Bru.sque, Car.poa Novos. Concórdia, Criciúma. Gaspar, Ilhota, rtajaí, Joacaba. Joinvile. Lagc.s, Lsuio Mülier. Orleuas, Porto União, . ,

■ •í'<.5''.",.

.. ■.-.-.i.i.

Sideropolls, Tubarão e Uru-ssanga 2.* SUB-REGIAO: demais municípios

288,00 261,60

20.» REGIÃO: Estado do Rio Grande do Sul

288.00

21.* REGIÃO; Estado de I-. .ato Grosso '5 ^

22.* REGIÃO: fíolado de Goiás

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23* RKGIAO: Dist.riLo Federai

240,00 •

240.00 2)2.00 A:

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DIVERSOS

SECURITARIOS da BAHIA GANHAM AUMENTO SALARIAL DE

18,06%

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Os securitarios da Bahia acabam de ser beneficiados com o aume£ to salarial de 18,06%, incidente sobre os salários efetivamente percebidos em T? de fevereiro do ano passado (data-base) --60 que estabelece o acordo fir

mado entre o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização, quele Estado, e o Sindicato dos Securitarios. Segundo o documento, foram beneficiados tanèem os

"empregados

que, a serviço das agencias e dos representantes na Bahia de empresas de seg^ ros privados e capitalização, trabalhem exclusivamente nessa atividade, bem assim

todos que estejam enquadrados na categoria profissional de

securita

rios .

ACORDO -

E o seguinte, na Tntegra, o acordo firmado pelas duas entidades: "ACÕRDO COLETIVO ENTRE SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVA

DOS E CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E SINDICATO DOS EMPREGA DOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇAO NO ESTADO DA BAHIA

clAusula I^RIMEIRA

As empresas de seguros privados e capitalizaçao* representadas pelo Sindicato da sua categoria econômica no Estado da

Bahia,

concedem aos seus empregados, representados pelo Sindicato sua categoria profissional, um aumento geral de 18,06% (dezoito in teiros e seis centésimos por cento), calculado pelo Departamen to Nacional de Salário na forma prevista na legislação vigente.

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BI-204*Pãg.1*07.05.73

msssssss^^í^s^sssíím&

CLÁUSULA SEGUNDA - A taxa de reajustamento salarial, constante da cláusula ani

terior, incidira sobre os salários efetivamente percebidos pelos empregados em primeiro de fevereiro de mil novecen

CLAUSÜLA sétima - Para os empregados que percebem salá»"io mixto (parte fixa e parte variável), o aumento sõ incidirá sobre a parte fi

tos e setenta e dois, data-base^com ressalva do disposto na

xa^ assegurado, porem, o aumento mínimo correspondente ã a-

cláusula terceira.

plicação da percentagem estabelecida sobre o salário míni mo regional.

CLÁUSULA TERCEIRA- Os empregados admitidos entre primeiro de fevereiro de mil novecentos e setenta e dois e trinta e um de janeiro de mil novecentos e setenta e três terão direito a um aumento

ÇLAUSULA oitava - O aumento não se aplica aos empregados que percebem remune

ração especial , fixada por instrumento escrito.

tantos 1/12 avos da taxa prevista quantos forem os meses completos de serviço prestados ate trinta e um de janeiro CLAUSULA NONA -

de mil novecentos e setenta e tres^para êsse fim, conside

sentadas pelo Sindicato de sua categoria econômica concede

ra-se mis completo a fração igual ou superior a 15 (quinze)

rão freqüência livre aos seus empregados que estejam no efetivo exercício da diretoria do Sindicato representativo da categoria profissional, ate o limite de um por empresa e três no conjunto, os quais gozarão dessa franquia sem prejuízo de salário e coinputo do tempo de serviço.

dias trabalhados no mis.

USUSULA QUARTA - Aos funcionários que, antes de primeiro de maio de mil no vecentos e setenta e dois, percebiam menos do que o salá rio mínimo regional de Cr$ 206,40 (duzentos e seis cruzei ros e quarenta centavos)^o salário resultante do presente acordo não poderá ser inferior ao que for atribuído 30^

■Sk^USULA DÉCIMA -

Durante o prazo de vigência deste contrato,nD que nele mãe estiver previsto expresssmente, as condições

admitidos apos aquela data, com o salário mínimo regional

individuais

de trabalho serio.as , constantes da legislação brasileira.

aqui citado.

CLSUSULA décima

CLAUSULA quinta - As bases deste acordo se aplicam igualmente aos empregados

PRIMÉIR»

que, a serviço das agencias e dos representantes no Estado da Bahia de empresas de seguros privados e capitalização » trabalham

Durante a vigência do presente acordo, as empresas repre

exclusivamente nessa atividade, bem assim

As divergências surgidas na aplicação do presente serão motivo de tentativa de

conciliação direta entre

dois sindicatos acordantes, e, fracassando

acordo os

entendimento,

os empregadores ou os empregados submeterão as divergências ã decisão judiciai.

todos que estejam legalmente enquadrados na categoria pro fissional de securitários.

^lAusula DÍCIMA clAusula sexta

Serão compensados todos os aumentos, expontâneos ou

H30/

—

concedidos entre a data-base primeiro de fevereiro de mil

A revisão do acordo se dará na forma da legislação vigente, decorridos os prazos nela estabelecidos.

novecentos e setenta e dois e da vigência do presente

do, bem como os aumentos decorrentes de que cuida a clausjj Ia oitava do acordo em vigor ate trinta e um de janeiro de mil novecentos e setenta e três, excetuados da compensação

kk^USULA DÉCIMA TÉRCEIRA

Mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas, será

abonada sem desconto a ausência no dia da prova escolar^ brigatÕria por lei, quanto comprovada tal finalidade. Parágrafo Único: Aceita a comprovação, a ausência será en quadrada no Art. 134, alínea C da Consolidação das Leis do

os aumentos provindos de promoção, tirmino de aprendizagem,

transferência ou equiparação salarial.

Trabalho.

BI-204*Pág.2*07.05.73

BÍ-204*Pág.3*07.05.73

dii

clSusüla dícima QUARTA

As empresas de seguros privados e capitalizaçao, representa

das pelo sindicato de sua categoria econômica no Estado da

"MARKETING"

Bahia, a partir do presente acordo, concederão aos seus eni

Luiz Mendonça

pregados de escritório salário inicial nunca inferior ao sa lário mTnimo regional, acrescido de 1/6 {um sexto) do seu valor, excluídos os funcionários ou empregados que ocupam a função de contínuo.

Na concepção hodiema "marketing" e uma função integral. Abraji ge todas as fases que vão do planejamento do produto (bem ou serviço) ate sua aquisição pelo consumidor ou usuário,

CLÁUSULA DÉCIMA

QÍJTNTA

As empresas descontarão de seus empregados a importância de

H% (oito por cento)^abrangendo todos os securitarios, seja qual for a origem do aumento e o mês em que foi concedido^sg_ bre o valor do aumento relativo ao mes de fevereiro de mil

É evidente que os problemas de "marketing" variam com os está gios de evolução da economia-. Mudam em extensão e complexidade, como também

se altera a própria filosofia orientadora de tal função.

novecentos e setenta e três e sobre qualquer outro tipo de

CLÁUSULA DÉCIMA SexTá

aumento concedido pela empresa, independente do acordo sal^

Há economias que ainda nem mesmo decolaram para o

rial firmado, em favor do Sindicato dos Empregados em Empr?. sas de Seguros Privados e Capitalização no Estado da Bahia» reeiTÒolsando-se do desconto o empregado que, por escrito,?^ dir sua devolução ao sindicato no prazo de três dias, a cojl

mento, enquanto outras já chegaram a etapa mais avançada do consumo de massa. Anbos os tipos, assim como os intermediários, divergem entre si em termos de

tar da data do pagamento do aumento acima referido.

Ate certo estágio de evolução econômica a ênfase recai sobre a produção; daí em diante, sobre o consumo. A distinção entre os dois enfo

Fica estabelecido que a 3a, (terceira) segunda-feira de ou tubro, será reconhecida como "O DIA DOS SECURITÁRIOS", ® qual será considerado como dia de repouso remunerado e com

ques ê indiscutível.

de consumo se enfeixam em reduzida gama. Produzir torna-se o grande alvo porque a procura, pouco diversificada e próxima dos itens de subsistenc1a,aj3

putado no tempo de serviço para todos os efeitos legais, nao

Sorve inevitavelmente toda a oferta.

sendo permitido a esta categoria profissional outros dias^i® ^as

consumo torna-se o pÔlo de maior importância no processo de "marketing". Em função dele passa a girar todo o planejamento da produção. O consumidor, ja então em nível de renda acima da satisfação das necessidades básicas, subiu na escala social, modificando e alargando não apenas seus hábitos de consumo

O presente acordo vai assinado pelas Diretoriasdos Sindica

mas, também, sua própria capacidade aquisitiva. O produtor ja nao consegue vender o que pode e quer produzir, vendo-se obrigado, inclusive pela concor

repouso remunerado que nao os expressamente previstos leis específicas. CLÁUSULA DÉCIMA —?ÉTM

—

tos acordantes, vigorara pelo prazo de um ano, a contar ■**

primeiro de fevereiro de mil novecentos e setenta e tres

íÍQ 3

"marketing".

Nas sociedades de economia incipiente as

necessidades

Nas sociedades desenvolvidas, porem, o

rência, a produzir o que o consumidor quer comprar, por vontade própria

motivada.

trinta e um de janeiro de mil novecentos e setenta e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA

desenvolvi

Na hipótese da violação de quaisquer das obrigações aqui

tabelecidas^quer pelos sindicatos convenentes, quer pelos sg, curitários ou seguradores, fica a parte infratora SL^eita ® multa correspondente brigação pecuniária.

a 10% (dez por cento) do valor da

lavrado em cinco vias, uma delas para registro e arquivo na Delegacia Regional do Trabalho, assina os acordantes repre

sentados pelos seus Diretores em exercício. SALVADOR-Ba, 07 de março de 1973." BT-

.OB . ' '

BI-204*Pãg.1*07.05.73

Essas observações decerto simplificam e esquematizam em dema sia os efeitos do desenvolvimento econômico sobre o "marketing". Mas sao

lidas para sugerir ou induzir a compreensão dos problemas deste último para

Apólices de seguros

a atividade seguradora nacional diante não sõ das dimensões como da rapidez que têm caracterizado o nosso processo de desenvolvimento.

falsas abalam EUA

O seouro, alem do mais profundamente afetado pela inflaçao que

tanto se prolongou e exacerbou no passado, nao pode acompanhar as

radicais

transformações econômicas ocorridas no País. Preso, de outra parte, ao com

^ova Iorque (APP-JB) — Num mo

passo normalmente lento da evolução dos regimes legais — jã que a atividade a eles sujeita por ser explorada eni sistema de autorização governamental

mento em que os meios oficiais norteamericanos atravessam

a fase

mais

quente de um escândalo político — o

seguro, por tudo isso, compreensivelmente, encontra-se hoje ainda muito vinculado ao passado. Tais ailtanras explicam a existência, ainda hoje de tantas praticas conto de tantas omissões que configuratn acentuado desacordo, em ter

nanceira, foi provocado pela existência

caso Watergate — um outro, na área fi

Os fatos ■x'evelados ao cabo de três

semanas de investigações atestam. mensões do escaudalo: principal filial da KqV

po.ratlon of América, cmitht

Insurance Co.

cerca de 67 mU apóUòcs de seguro fal

cussões sejam menores que as daquele,

sas, que representam prêmios anuais da

ordem dc 25 mlUiões de dólarfes'/-<Cr$

152 milhões) e têm nm

vàlor nominal

O caso Equity Funâing está provocíiiido reações em cadeia e uma grande des

próximo dos 2 millióes de dólares (Cr$

confiança do público

— A maioria destas falsas apólices foram revendidas a outras sociedades de

em relação aos

meios financeiros, além de tornar ur

gente uma reforma no sistema de va lores dos Estados Unidos.

— A Kqulty Fnnál

de cerca de 67 mll apólices de .seguro fal-

nagcm, embora por enquanto .siias rcpcr

conomia.

Wall «reet.

SU.1, aaiiça<ia.s peJa Equlty Funtllng Llíe

Coinpai"á,vcl ao Incidente dc espio-

mos de "marketing", entre a evolução do seguro g a expansão atual da nossa e

teresse 6 circulação de informações eai

12,2 milhões).

seguros norte-americanas, e os "benefí cios" da operação foram "melhorados"

com a fabricação de uns tantos, atesta OS FATOS

Queria €r$150 mil do seguro

dos de óbitos também falsos.

Depois deste escândalo,

as ações da Equlty Funding, a 27 de

fundamentais no funcionamento dos di

março passado, foi precedida de uma es

versos mecanismos contábeis e bursáteis

petacular queda das cotações das ações

norte-americanos

Prisão preventivo para o

— A interrupção das transações com

problemas

terão de ser resolvi

dos: regulamentação das sociedades de seguros, confiança nos gabinetes de téc

nicos em contabilidade, conflitos de in

e de algumas vendas "em desespero" por possuidores de títulos que foram infor mados a' tempo, antes do estouro do es cândalo.

dono do posto incendiado (Reproduzido do Jornal do Brasil - 25-4-73) o. 'IPple;;:-)do fíernlrín C,sf-

Vflhn do An);ní>l. lihikír DP. em Chmpn (naíide. pediu, onlem, n venüva do lomerridiiie Phu-

3n Có.^ai- Limo Pirneniel. piopriclãiúo da posio yasolir.i Patineie «Avenida SanU 4,7í>(n e do assaltante

D"min_Kc.s Krainisoo, piivolvido.« im .ítniulado e p.\|iio.--ãü daquele estabeletimenui.

<.) a>.salln, holado pela prodoiu') dii posifr, ycünieceu no úllinio dia 14 e, naepieia oporluincl.uie, ídaroldo de Almeida, um dos Irés a.---

lo de rnoricr, canic.-sitit

aos

r-oluvos que o amoi- intelec-

(In

planó

propno

Paulo

Pinietitel,

iu,-d

que.

autoridades

Cóst

T.ima

ca.mform?

apuraram,

precaria

nanccica

tinlia sido

esta-

situagão fr-

decidiu

dar

golpe em uma companhia de >!eguio, pensando receber Cr.^ ioft mil.

As diligércip.s foram efp1 padas Polo Comissário Nélfi on Branen e os detetives e Macliadinho. da De legacia de Campo Crande, o'ie cipós ou\'irem n cnníi-vsão de Jorge Cordeiro,

saltaiUes voiilKitadns poi Paulo César, morreu carbo

prenderam

nizado

■nntif),

Jorce Cordeiro

prietário nega. porém, n pró

locai,

enquanto Man

nado no Rocha p-aida, em p'<tado Krnve. cíim queimadu ra.^. de primeiro, segundo e graus. CÜNFTSSôF.^

T>omineos Francisco, o tpr'•eito

assaltante,

conseguiu

fugir, porém acidaou .sendo detido por infornin.còes da própria família dc Jorgf CintdeiiY}.

Este.

minulnK

(Reproduzido de

O D1a

César

prio Domingos Francisco ja

so Filho, teve oiic ser inter

terceiro

Paulo

Domingos Francisco. O pro

ati

eosifessnu

tudo

foi

mais

longe, dizendo que cada

dos assaltante.s receberia Cr$ 6 mil pelo «trabalho». A 3h* Dojpgacia Policial, agora, vai apurar até onde Francisco Marques da Silva (casado, anos. Rua Amá-

lia. 8, ap. :j02. Quintino) .só cio cie Paulo César Lima Pi-

menlel,

e.-iá

envolvido

ii'ama.

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25-4-73)

í3I-204*Pãg.2*07.05.73

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sincrmua mire a no\a ivjiu-epi-ão go\eriiamcit-

scgaros do Brasil, dos pianos <le .-e;iuro de am paro à velhice e complemenlarão de apo.-enladoria, a serem lançados no mercado provavelmcMIc ainda este ano, sejrundo o noticiário dos jor-

(•ujUinue a Iraljalltiir. e o.- planos de seguro pri^íul(^ de amparo à velhice e de eüiuj)lem(*nla(.;a<j

jiai.s,

O iiileresae das companliia? dc -euuro pri vadas, pelo iançamenlo dos planos, o niai;» rápi do possível, terá sido aumenlado com a revela ção de alguns pontos do projeto de reforma da Previdência Social enviado ao Congresso. F^se,pontos constituiriam uina abertura para maior atuação das companhias privadas no campo da assi.sléncia ã velhice ,e ao.s aposentados. Entre

ele>. é citado, cs])ecialincnte, o que retira do.aposentados que continuam a trabalhar, parle da pensão que atualmente recebem do INPS. As j>rincipai.- apólices a serem lançadas preveriatu o pagamejito de renda mensal ou j>ecúliü a api.-

^entadüs, além de pensão para dos segurado,? falecidos.

depeJidc.Mii>

•Ê

CDs

íal. qU'- n-<[u/irá a pensão do aposentado pm"

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A ijcscslati/ação oii qu<?bra do mouop<dii» estalai oferece allernaii\as. apurenlienieiUe cla ras. jiara as camadas da ciasse média de renda mais elevada, que jioderão capitalizar mais -• com mais segurança, nas companhias de .seguro

privaflas. 0 futuro ficará mais heni garantido.

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numa bcne-^^se estatal, a ser arbitrariaineule re-

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importante que o Governo assegure o

\ efetivação dos planos acima dc-' rilo- imporlará em exjiresfiva dçseslali/açà'i no >í-lor do seguro. Esse setor caiu, Jias úilituas dct:ad.i>. ipia.-e que totalmente nas mãos da Previdèjicia So cial do Estado. A sua perjortiuincp. nunca elicguti a corre^jmnder à expectativa do> eoniribuintes segnraílos pelos inslitiilo^ de apo^enladori;^ e depois peio INPS. Agora, rjiiando sr jjrelemie descaracterizar a ay»osenta(loria cotiiu uma forjna de sejniro para o qual conlrihuetn o segura do. os empregadores c o Estado, irausTorinamlo-a

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14 de maio de 1973

i Em 1972 as sociedades seguradoras arrecadaram prêmios no valor de CR3 178 -

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"Visão", em trabalho publicado recentemente. Em relaçao ao P?tnmomo

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3"ido, as sete primeiras seguradoras do pais apresentaram uma rentabilidade media ^0,2%.(ver matéria reproduzida na seção Estudos e Opiniões)

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•vbstitui o Sr. Walter Gomes de Oliveira, indicado na reunião de Diretoria oe

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Z a entidade no Grupo de Trabalho criado pelo Instituto de Resseguros do Bra

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M A Diretoria da FENASEG designou o Sr. Manoel Lopes Torres para representar

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3 Ade Ericsson do Brasil iniciou a fabricaçao de aparelhagem gara mtalaçao avisadores automáticos de incêndio, detectando o principi.o de togo peia

- presença de fumaça, aumento de temperatura e outras alteraçoes_ambientais. de maio, estarão na Guanabara dois engenheiros da Ericsson (Suécia), a nm Pronunciar palestras para os seguradores sobre as vantagens do sistema aaotaoo Poi" aquela empresa.

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4 Osprietirios primios básicos do Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil dos Pro de Veículos Automotores de Vjas Terrestres serão^reajustados na

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O teramericano de Ensino de Seguros. Patrocinado pela Conferência Hemisferica de Seguros, o certame reunira especialistas de diversos países, para an^

jse das experiências realizadas no setor do ensino e das possibilidades de melho-

Js do seu nivel. Para maiores esclarecimentos, os interessados em participar do Êminirio deverão dirigir-se a FENASEG.

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SISTEMA HACtONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL (FENASEG)

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ATA N9 88-07/73

Resoluções de 7.5.73

- Esclarecer as consulentes (Hpme e Yorkshire) que, para fins do seguro Obrigatório de transportes, o valor dos bens seguraveis e o que este

ja expresso como preço de venda na fatura, npta fiscal ou conhecimen to de embarque, incluído nesse valor o imposto incidente sobre traii sação de compra e venda. (F.371/68) 2 - Condicionar ã demonstração estatística

a alteração proposta pela CISA nos descontos da cobertura parcial de Roubo e Incêndio. (220356)

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01) FICAP-FIOS E CABOS PLÁSTICOS DO BRASIL S/A.-DIVERSOS LOCAIS NO PAÍS-RENOVAÇfíO

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DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.

Recomendar a concessão na nova apólice ajustãvel comum nO 111.101,336, emiti

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da para o período de 15.2.73 a 15.2.74, nas condições abaixo, bem como a aprovaçã)

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«o endosso np 50.366 que ajusta o^premio final da apólice anterior, n9 111,100,837

ATA m 90-08/73

a) Modalidade: Declarações diarias

b) Época de averbação: Õltimo dia utl.l da semana

c) Prazo para a entrega das declarações: Dentro de 5 (cinco) dias apôs a ulti Resoluções de 8.5.73' »tí

ma data declarada.

(110.259)

02) CIA.DE FIAÇSO E TECELAGEM INDUSTRIAL MINEIRA-AV.DOS ANDRADAS,1.215-JÜIZ DE FORA-MG-RENOVAÇAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.Recomendar a concessão da nova apólice ajustavel comum n9 603,782, emitida pa*^a o período de 15.6.72 a 15.6.73, nas condições abaixo, bem como a retificação do ®Ddosso n. 48.256 que ajusta o prêmio do 19 semestre da apólice 603.782:

1 - Conceder desfiliação do quadro social do Sindicato 5 Companhia Espí rito Santo de Seguros, por ter sido incorporada a Brasil Cia. de Se guros ' Gerais. {S,T88/66)

a) Modalidade: Declarações diárias bl Época de averbação: Oltimo dia útil da semana para a entrega das declarações: Dentro de 5 (cinco) dias apos a últi ■) Prazo ' ma data declarada.

2 - Agradecer o oferecimento de assinatura da Revista Consultor Fiscal-

(110.306)

^^3) RÜPTURITA S/A.-EXPLOSIVOS-FAZENDA OLARIA-VILA DA CAVA-NOVA IGUAÇO-RJ-CONCESSflO

(730605)

DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.

^Recomendar a concessão da apólice ajustavel comum n9 519.185, emitida para

P^í^iodo de 19.9,72 a 19^9.73, nas seguintes condições:

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a) Tipo de declarações: declarações semanais b) Época de averbação: Oltimo dia útil da semana

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IMOBILIÁRIA SANTANA-RUA IMPERIAL.1.937-RECIFE-PE-APR0VAÇ«0 DE ENDOSSO. Aprovar o endosso n. 90.280 que ajusta o prêmio final da apólice n. 518,138,re

®»^ente ao período de 20.11.71 a 20.11.72.

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MENTO FINAL.

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^6) GRANDES ARMAZÉNS DO RECIFE S/A.-RUA ROCHA PITA,127-RECIFE-PE-END0SS0 DE AJUSTA

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Recomendar a concessão da apólice ajustavel comum n9 1.390.842, emitida

. Período de 21,7.72 a 21.7.73, nas condições abaixo, bem como a ratificação do en

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INDOSTRIAS alimentícias BEIRA ALTA S/A.-RUA "A", 13.000-RIO DE JANEIRO-GB-CON-

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Aprovar o endosso n9 90.279 que ajusta o prêmio final da apólice nÇ 518.137,re

'^^i^ente ao período de 20.11.71 a 20,11 72. (110.638)

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07} USINA CAETES-MUNICIPIO DE SKO JOSf DOS CAMPOS-AL-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FI NAL.

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Aprovar o endosso n9 90.135 que ajusta o prêmio final da apólice n.600.277 , referente ao perTodo da J.10.71 a 1,10.72. (110.640)

08) USINA CONCEIÇÃO DO PEIXE-.RUA SA E ALBUQUERQUE,517-MACElO-AL-RENOVAÇAO DE APO LICE AJUSTAVEL CONUM.-

Propor a concessão da. apólice ájusíavel comum nO 519.067 emitida para o

ríodo de 1,10.72 a 1.10.73, nos condições^abaixo, bem como aprovação do endosso

nÇ 90.134 que ajusta o pi^emio final da apólice nÇ 600.276: a) Modalidade: Declarações semanais

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada pa

ra a declaração seguinte. 01U.641)

09) USINA LAGINHA-LAGINHA-UrilAO DOS PALMARES-AL-ENDOSSQ DE AJUSTAMENTO FINAL.Aprovar o endosso nO 90.133 que ajusta o prêmio final da apólice ajustavel comum n9 600.274, referente ao período de 1.10.71 a 1.10.72. (110.642)

10) COBRÍS-TELEGEL AP^TIGOS DOMÉSTICOS S/A. E SUAS ASSOCIADAS-RUA JOfiO PIZARRO.NQ 228 E RUA PANTAJOA NO 227-RIO DE JANEIRO-68-ENDOSSD DE CANCELAMENTO.-

Aprovar o endosso n, 13.345 emitido paro cancelamento da apólice ajustavel 10.BR.18374.

(110.648)

ri) SPERRY RAND DO BPJiSIL S/A.AB,BRASIL nO 22.950-RENOVAÇAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.

Recomendar a concessão da apólice ajustavel comum nO 282.833 emitida para o período de 10 8.72 a 10.8.73, nas ceidições abaixo, bem como aprovação dos en dossos n9s 1.996, 2015 e 2041:

bj Época de avarbação: Oltimo dia do mes (110./09)

(110.724)

í!5

16) CHOZIL ENGENHARIA S/A.-R£?A SOTERO DOS REIS,77-GB-REN0VAÇA0 DE APÓLICE AJUS TAVEL CRESCENTE.-

Recomendar a concessão da apólice ajustavel crescente n9 621.810, emitida -

17) ARMAZÉNS GERAIS ATLAS S/A.-AV.DUARTE LEM0S,570 e 581-VITORIA-ES-APROVAÇSO DE ENDOSSO.

Aprovar os endossos n9s 100.265 e 100.266 emitidos para as apólices numeres

1«032,523 e 1.050.085, ajustavel e fixa, respectivamente.

(110.735)

18} COMPANHIA FABRICA DE TECIDOS SSO PEDRO DE ALCANTARA-RÜA WASHINGTON LUIZ, NO

146/ PROF.PINTO FERREIRA, S/NO-PETyj^I^S-APOLICE AJUSTAVEL COMUM,

Recomendar a concessão da apólice comum nO 11-G-18.468 emitida para o perío

do de 24.10.72 a 24.10.73^ nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso ll-G-3.138 ajustando a apólice 11-G-14.549: a) Modalidade: Declarações quinzenais

b) ípoca de averbação: Ultte dia util da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada pa_ ra a declaração seguinte.^

d) Inclusão na apólice da cláusula n. 451

(110.747)

Recomendar a concessão da apólice ajustavel comum nÇ 1.396.695, emitida para

2 período de 16.10.72 a 16.10,73, nas condições abaixo, bem como aprovação do eji

12) OTHON BEZERRA DE MELO-PÇA.SÉRGIO LORETO.lllO-RECIFE-PE-ENDOSSO DE AJUSTAMEN TO FINAL.

Aprovar o endosso nQ 90,275 que ajusta o prêmio final da apólice n. 518.206,

(110.716)

13) USINA UTINGA LEAO-RÜA SA E ALBUQUER0UE,168-MACEia-AL-END0SS0 DE AJUSTAMENTO FINAL.-

^osso nÇ 157.525/3 que ajusta o prêmio final da apólice n. 1.377.531:

a) Modalidade: Declarações quinzenais b) Época de averbação: Ultimo dia da quinzena para a entrega das c) Prazo " . declarações: . . - --- Até a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (110.750) "" te M

te te

V te #tetetetewv

^8) IBM DO BRASIL LTDA.INDUSTRIA DE MAQUINAS E SERVIÇOS-ROD. SSO PAULO-MONTEMORKM.109-SP.

Aprovar o endosso n. 044 que ajusta o prêmio final da apólice n, 600,284, re

ferente ao período de 16.11.71 a 16.11.72.

100.066 que ajusta o prêmio final da apólice n? 2.901.336.

TAVEL COMUM. '

c) P ■ razo para a entrega das doclarações: Ate a vespera da data estipulada p^

referente ao período de 16.11.71 a 16.11.72,

Recomendar a concessão da apólice comum n. 1.054.219,-emitida para o perio

^0 de 1.11.72/1.11.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso

^8) CIA.MANUFATORA DE TECID0S-AV.PRES.KENNEDY,2973-GB-REN0VAÇ?to DE APOLIEE AJUS

a) Modalidade: Declarações mensais ra a declaração seguinte.

RENOVAÇAG de APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Para o período de 22.1.72 a 22,8.73, nas condições abaixo, bem como aprovação ^0 endosso n. 15.246 que ajusta o prêmio final da apólice n. 610.007. (110.727)

b) Época de averbaçao: Cíltimo dia da semana^

comum nO

15) MANHAHAN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-AV.CIDADE DE LIMA N9 176-GB-

(110.717)

14) A.S.FRAZAO-ROA DA CC:;STANCA.526-MACEl0-AL-END0S$O DE AJUSTAMENTO FINAL.Aprovar o endosso n. 90.224 que ajusta o prêmio final da apólice n9 600.285, referente ao período de 16,11,71 a 16.11.72, (110,718)

Recomendar a concessão da apólice ajustavel comum n9 400.061, emitida para o

í^nTodo de 1.1,73 a 1.1.74, nas condições abaixo, bem como aprovação dos endos |os referentes aos 19 e 29 semestres (Ajustamento Final) da apólice anterior nQ 804.8 0:

Modalidade: Declarações mensais

Época de averbação: Ultimo dia do_mis Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada p£ ra a declaração seguinte.

(120,027)

2*) CIA,ESTADUAL DE TELEFONES DA GUANABARA-CETEL-RUA HÃNNIBAL PORTO n. 450-GB-EN BI*2Q5*PSg.4*U.5.73

DOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL. íM;

Aprovar o endosso n9 001.000.038 que ajusta o prêmio final da apólice numero

^6.786, referente ao período de Í5.1.72 a 15.1.73.

(120,205)

8I*2ó5*Pã5.5*H.5.73

Ml ] } 'I

|j^|§|||í|

■ -il

i 26) CIA.INDUSTRIAL FARMACÊUTICA E/OU SUAS REPRESENTADAS-RUA FIGUEIRA DE MELO, 406 E RUA VALENTE, 15-GB-RENOVAÇAO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL.

22) CIA.AMÉRICA FABRIL-AV.DUQUE DE CAXIAS 2 e 4 - GB-CONCEiSAO DE APÓLICE AJUSTA VEL COMUM.

Propor aos Õrgãos governamentais a renovação da Tarifação Individual para

Baixa o processo em diligencia junto a Sociedade iTder a fim de que a mesma encaminhe a esta Comissão Regional, o endosso de ajustamento da apólice 468.891. (120.244)

numero

o local marcado na p.lanta com a letra A (19/29 pavs. ) e extensão os prédios E, F, D (19/29 pavs.) e H, representada pela redução de

para 3

clasees de ocupação, de 08 para 05, pelo prazo de 3 anos, a partir de 20.11.72, não podendo esta redução ser superior a 25% do prêmio original da Tarifa, nem a 50% quando considerados os descontos pela existência de instalação de prevenção e combate a incêndio, excetuando-se chuveiros au

23) LABORATÓRIOS ENILA LüTECIA S/A.-RUA VIUVfi. CLÁUDIO, 343, 355/357-GB-RENOVAÇAO DE DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRAiNTES.-

Aprovar a renovação dos seguintes descontos: a) 5% (cinco por cento) por extintores, para os prédios marcados na planta com as letras A (19/49). B/C (19/2í*H-p»'^»G,H,K,P e Q. Extensão do mesmo descon to para o n. 65 da Travessa Jacaré, b) 5+ (cinco por cento) por hidrantes para

tomáticos.

os prédios A (19/39) e. B/C (19/29), baseado ha tabela constante o itèm 3.12.1 (b/A) com 50;^ de penalidade. ^

(120.589)

'^7) BAYER do brasil industrias químicas s/a.rua CARLOS SEIDL, nÇs 299/321-RIO

Negar o d ■ onto por extintores para os prédios marcados na planta com as^

DE JANEIRO-GB-RENOVAÇfiO DE DESCONTOS POR HIDRANTES.

trás L,M,N e O- por insuficiência e"ou inexistência de proteção. Os descontos concedidos vigorarão pelo prazo de 5 anos, a partir de 23.11.72

data do^vancimento da concessão anterior, devendo a Seguradora incluir na apóli

Aprovar a renovação dos descontos por hidrantes para o local marcado

ce a clãusula de descontos obrigatória, constante do Cap. TV item 3.1 da Porta Ha n. 21.

planta como nÇ 3, conforme segue:

(120.367)

24) CIA.agrícola E INDUSTRIAL MAGALHAES POÇO GORDO-CAMPOS-RJ.CONCESSÃO DE APÓLI CE AJUSTAVEL COMUM.M i

Recomendar a concessão da apólice ajustavel comum n9 482.35T emitida

pelo PLANTA

período de 25.9.72 a 25.9.73, nas seguintes condições:

PROTEÇÃO

; . -ITEM

DESCONTO

a) Modalidade: Declarações quinzena!s b) Época de averbação: Oltimo dia da^quinzena c) Prazo para a.entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada pa

ra a declaração seguinte. (120.553)

25) SUPERGASBRAS-DÍSTRIBUÍDORA de GAS IND. E COM. S/A.IN-TRECHO 2-CONJUNTO

850

3 (.19 paV.) ' C c/c 3 (29/39 pavs) B c/c

3.12.1

18%

3.12.1

24%

BRASILIA-DF-CONCESSAO DESCONTO POR HIDRANTES E EXTINTORES.-

Conceder os descontos abaixo, por hidrantes e extintores, pelo prazo de (cinco) anos, a contar de 20.10.72: HIDRANTES

Planta nÇ

pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 25.6.73, do segurado em epígrafe. (120.597)

Classe

1,4,5,6,8 e 12 2,3,9,10, e 13

Proteção

Item

Desconto

3.11.2 3.11.2 3.11.2

16%

B B

12% 8%

EXTINTORES

Planta n9

2,3,9,10 e 11

Desconto

BI*205*Pãg.7*14.5.73

(120.566)

twr;

4'' ■

BI*205*Pãq.6*14.5,73

■

1 i

34) ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A-INDUSTRIAS DE I^DEIRAS-RODOVIA BR-101-KM.ll,87-

MUNICIPIO DE SERRA (ES)-AV.HENRY F0RD,613-(SP)-C0NCESSS0 DE APÓLICE AJUSTAVEL

28) RIO GRAFICA E EDITORA S/A-RUA ITAPIRU,1209-RI0 COMPRIDO-GB~TARIFAÇAO INDIVIDUAL

COMUM E ENDOSSO DE AJUSTAMENTO,-

E DESCONTOS POR KIDRANTES E EXTINTORES,Nomear subcomissão para visotira do risco em epígrafe. (120592)

Ratificar o endosso de ajustamento final n9 2046," bem como recomendar a con -

cessão da nova apólice n9 284.967, pelo periodo de"5.12.72 a 5.12.73, nas seguin 29) COMPANHIA SOUTEX DE ROUPAS-AV.LOBO JÚNIOR,1672-RUA DELFINA ENES,348 e 378, RUA

tes condições: a) Declaração: quinzena]

APIAT,S/NO-GE-RENOVAÇAO de TARIFAÇAO individual - TAXA QNICA.Propor aos prgãos governamentais a renovação da Tarifação Individual representa da pela taxa única de 0,27% para os prédios e conteúdos do segurado em epTgrafe, pe Io prazo de 3 anos, vigorando de 1.5.73 a 1.5.76. (730013) "

b) Época de declaração: último dia útil da quinzena c) Prazo para entrega: até a vespera da data estipulada para a declaração se guinte.

Obs: Chamar a atenção da líder para o atrazo e na apresentação da apólice. 30) CENTRAIS ELÉTRICAS.DO SUL DO BRASIL-ELETROSUL-USINA SOTELCA-CAPIVAI DE

BAIXO

.35) BÜRGH0FF;S/A-RUA DQ HOSPÍCIO,859-RECIFE-PE-RENOVAÇAO DE APÓLICE AJUST.COMUM.-

Aprovar a renovação dos descontos de S% (cinco por cento) por extintores e de 20% (vinte por cento) por hidrantes para os prédios marcados^na planta com os n9s 1 (antigo 34/34-A), 1-A (antigo 34-^) e 1-B (antigo 34-C) ate o 59 pavimento, risco B com proteção C, enquadrado no item 3vT2^.2 do Cap.IXI da Portaria 21, devendo os descontos vigorarem pelo prazo de 5 anos, com vigência de 20.6,73 a 20.6.78, deven do a Seguradora incluir na apólice, a Cláusula de desconto obrigatória, constante d>

*36) BORGHOFF S/A-AV.FARRAPOS,1043-1057 e 1071-P0RT0 ALEGRE-RS-RENOVAÇAO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 1.400.083, emitido para o Periodo de 31.12.72 a 31.12.73, nas condições abaixo, ben: como aprovação do endo£

POR

EXTINTORES.> Conceder o desconto de 5% (cinco por cento), por extintores em favor do Segura do em epTgrafe, pelo prazo ár^ 5 anos, de 30.5,73 a 30.5.78, devendo a Seguradora in^ cluir na apólice a clausuU' ^ descontos, obrigatória, prevista no Cap. IV, item ^

33) FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL S/A-RUA CORONEL ZAMITH,380-N0VA FRIBURGO-RJ-RENOVAÇÂO DE DESCONTOS-EXTINTORES,HIDRANTES E CORPO DE BOMBEIROS.-,

Conceder os descontos pleiteados, em favor do Segurado em epTgrafe, sendo: a) Extintores - S%-

Plantas: 1(19 pav.), 2 (19/30 pavs.),3(19/49 pavs.),4(19/39 pavs.),5(19/39 pavs),6(10/29pavs),7,8,9(10/30ivs),10(19/20 pavs)J2.14(19/30pavs),13,15,16, 17,18(lo/3OpavO>19,20(19/2Opavs),20-A,22,24,25,26,29,31,"A/B" ar livre, 33, 36,37,41 (lQ/49pavs),43-A,45,51 e 57{19/30pavs.), pelo prazo de 5 anos, a contar de 30,1.73.

b) Hidrantes

Item 3.11,1 - Proteção A c/C - 25%

Plantas: I(lo/20pavs.),3(lo/40pvs.),10(19/29 pavs.),19,31,"A/B" ar livre. 41 (49 pav.) e 53. Item 3.11.1 - Proteção B c/C - 20%

Plantas; 2(19/29 pavs),4(19/39pavs),5(19/39 pavs),7,8,9(19/39 pavs),12,14(19' /39pavs).13,15,16(19/39pavs),17,17-A.18(19/39pavs),20(19/29pavs),22,24,25,27 29,37,41(l)/39pavs),45 e 57(19/39pavs). Item 3.11.1 - Proteção C c/C - 15% Plantas: 26,33,35,39-A,43/43-A,47/47-A,49 e 51, pelo prazo de 5 anos, a con tar de 30.1.73.

Encaminhar a CSTILC.(730235)

dosso nQ 158.007, que ajusta o prêmio final da apólice 1.381.149: a) Modalidade: declarações semanais b) Época de averbação: último dia útil da semana " c) Pràzo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (730364)

31) CIA.LUAR DE ARMAZÉNS. GERAIS-PRAIA DE INHAÚMA,243-GB-CLASSIFICAÇAQ DE RISCO.^ Informar ã Líder que o risco em epTgrafe, deve ser enquadrado na rubrica 103.43 ocupação 03. (730085)

3.1 da Portaria nÇ 21 (730223)

1!^

Recomendar a aprovação da apólice ajustava! comum n9 1,400,086, emitida para o periodo de 31.12.72 a 31.12.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do

Cap. IV item 3.1 da Portaria nP 21. (73Q084)

32) MESBLA S/A-DIVÈRSOS LOCAIS NO ESTADO DA GüANABARA-RENOVAÇAO DE DESCONTOS

,iji.

(730312)

tubarAo-sc-renqvaçao-de desconto por extintores E HIDRANTES.-

so n9 158.005 que ajusta o grêmio final da apólice n9 1.381.154: a) Modalidade: declarações semanais

b) Época de averbação: último dia útil da s.emana c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada '

a declaração seguinte. (730364)

para

37) RICHARDSON HERELL-MOURA BRASIL S/A-QUIKICA E FARMACEüTICA-DIVERSOS LOCAIS NO BRASIL-RENOVAÇAO D£ apólice AJUSTAVEL COMUM.-

^Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 108.683, emitida para o P®TTodo de 4.10.72 a 04.10.73, nas condições abaixo, bem como*aprovação do endos so nO 521 que ajusta o prêmio final da apólice n9 107.929: a) Modalidade: declarações quinzenais b) Época de averbação: último dia útil da quinzena c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte.(730367)

38) CIA.TÊXTIL BRASIL INDUSTRIAL-TAIRETA-MUNICIPIO DE ITAGUAT-RJ-RENOVAÇAO DE APO LICE AJUSTAVEL COMUM.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum nO 123.485 emitida para

P®i^ÍGdo de 31.12.72 a 31.12.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endo£ nÇ A-326 que ajusta o prêmio final da apólice n9 121.131: a) Modalidade: declarações quinzenais

b) Época de averbação: último dia útil da^^quinzena c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (730368)

39) BORGHOFF S/A-RUA RlACHUELO,243-GB-RENOVAÇflO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 1.400.089 emitida para o

[*6i"iodo de 31.12.72 a 31.12.73, nas condições abaixo, bem como do endosso

'58.006, que ajusta o prêmio final da apólice 1.381.152: a) Modalidade: declarações semanais b) Época de averbação: último dia útil dá^semana

c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada pai^a a declaração seguinte. (730377) BÍ*205*Pig.9*14.5.73

t!'

40) BORGHOFF S/A-AV.GAL.OLIMPÍO'DA SILVEIRA,160-SP-REiN0VAÇA0 DE APÓLICE AJUSTAVEL CO

COMISSÃO regional.de incêndio e lucros cessantes

MÜM.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 1.400.080 emitida para

, o

período de 31.12,72 a 31.12.73,__nas condições abaixo, bem como do endosso nP 158.008,

ATA N9 (87)-12/73

que ajusta o prêmio final da apólice nP 1.381.146: a) Modalidade: declarações semanais b) Época de averbaçao: ultimo dia útil da semana

Resoluções de 03>05.73;

c) Prazo gara entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a de claraçao seguinte, .(730378)

01) CIA.SOUTEX DE ROUPAS-AV.BRAxSIL,13.500-GB~ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL.

41) SEARS ROEBUCK è/A IND.E CÒM.-RUA SAO JCA0,34 e 42-NITEROI-RJ-RENOVAÇAO DE DESCON

TOS POR EXTINTORES.-

íM

Nota: Ciiíimar a atenção da Líder píira o atraso na emissão do endosso acima,

Conceder o desconto de S% (cinco por cento) pela existência de extintores para a

riscos do segurado em epTgraferlP pavimento e jiraus,nP 42 e dependência(casa dos cíÇ. pressores),pelo prazo de 5 anos,

Aprovar o endosso nP 100.070-RV, que ajusta o prêmio final da apólice 2.901.344, referente ao período de 15.11.71 a 15.11.72, (110651)

partir de 8.12.72,(730392) 02) OTHON BEZERRA DE Í^IELO-PRAÇA SÉRGIO LORETO,1110-REC1FE-PE-ENDOSSO DE AJUSTAMEN

42) ALGODOEIRA PAULISTA S/A-RUA UBATÍNGÂV86-GB-RENOVAÇAO E EXTENSÃO DE DESCONTOS POR

TO FINAL.-'

HIDRANTES E EXTINTORES.t

Aprovar o endosso nP 11.GB..51.740, que ajusta o prêmio final da apólice ajusta^ nP 11.GB.1008.109, referente ao período de 14.1.72 a 14.1.73,(110812)

a) Aprovar a concessão(renovação e extensão) dos descontos de 5% referente â pro teção por extintores dos riscos marcados na planta com os nPs 1,2/2-/L,-3/7 e 9; ■ b) Aprovar a concessão(renovação e extensão) dos descontos referentes a proteção

1'" pr

por hidrantes aos locais abaixo:

PLANTAS

CAP.II(ITEM 2)

■

CAP.IIKITEn 3.11.1) ,

DESCONTO ii f

W 15%

I) Recomendar a aprcvaçao da apólice nP 105.339, pelo período de 18.12.72

ta o prêmio final da apólice 104.290:

10%

pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir 24.9.73.(730416) 43) THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON-AV.RIO BRANCO,!8/18-A

APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

18.12.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso nP 200.243 que ajus

l,2/2-A,3,5,6,7, 9 e 10

03) CAISA-CAUCAIA INDUSTRIAL S/A-RÜA PLÃCIDO M.GONDIM S/N9-CAUCAIA-CE-RENOVAÇÃO DE

RUA BENEDITINOS,!6-GB.

RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR EXTINTORES.-

a) Modalidade:declarações diarias b) Época de sverbaçao: ultimo dia da semana c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a declaraçe.o seguinte. II) Alertar a Requerente sobre o atraso de 54 dias na enússao do endosso de a-

Aprovar a renovação do desconto de b% por extintores aos loca1s:sub-solo,terreo , sobreloja,2P ao 79 e 13P pavs.,pelo prazo de 5 anos, a contar de 24.6.73.(730495)

J^stamento e de 33 dias na apresentação da nova apólice.(110824)

44) JARI FLORESTAL E AGROPECUÁRIA LTDA-RUA ALMIRANTE BALTAZAR,!15-RJ-GB-DESCONTO POR

04) pessoa de'MELLO IND.E COM.S/A-ESTAÇÃO BARÃO DE SUASSUNA-MUNXC.ALIANÇA-PE-ENDO£

EXTINTORES.-

SO DE AJUSTAMENTO FINAL.-

Aprovar a concessão dos descontos de 5%, pela existência de extintores para riscos marcados na planta com os nPs 1,2,2-A,3 e 4,pelo prazo de 5 anos,a partir 11.4.73.(730528)

os de

45) MARVO'S IMPORT.E EXPORT.LTDA-EST.JEROríIMO MONTEIRO,586-ARIBIRS-VILA VELHA-ES-APOLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Aprovar o endosso nP 90.311 que ajusta o prêmio final da apólice n? 518.364 do

Afigurado em epígrafe, referente ao período de 22.11.71 a 22.12.72.

05) VENUS M.DE MENEZES-RUA DO BRUM,I73-RECIFE-PE-F:ND0SS0 DE AJUSTAMENTO FINAL.Aprovar o endosso n? 11.GB,52.203 que ajusta o prêmio final da apólice

Acrescentar na resolução de 15.3.73,Ata nP 66-07/73,os seguintes termos:"Recomen dar a aprovação da apólice ajustavel comum nP 1.054.800,emitida para ò período de 22.11.72 a 22.11.73,nas seguintes condições".(730025) 46) BRASIL OTTICICA S/A (FABRICA CAJU)-AV.FRANCISCO DE .SA,2975 e 3175-FORTALEZA-CE. -

ll.GB.1008.283, referente ao período de 30.1.72 a 30.1.73. (120109)

,ili! Ü6) CIA.BRASILEIRA DE Í^ETROLÊO IPIRi\NGA-RODOVIA PÂULINIA/COSMOPOLIS-KM.123-PAULINA SP-ENDOSSO DE AJUSTÂMENTO-19 SEMESTRE.-

RENOVAÇÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Corrigir na Ata nP 67-08/73,item 41,onde se li "17.1.75"leia-se 17.1.74.(730311) 47) BRASIL OITICICA S/A(FABRICAOITIVILLA)-AV.FRANCISCO SA.3190-FORTALEZA-CE.-CONCES-

SAO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL (EXTENSÃO).Substituir os termos da resolução de 29.3.73,Ata nP 69-10/73,pelo seguinte:"Pro por aos õrgãos governamentais a concessão da melhoria de duas (2) classes de ocupação de 08 para 08, Rubrica 403.50,para o risco marcado na planta com o nP 66-A,pelo perio do de 8.2.73 a 15.6.75, unificação de vencimento,não podendo esta redução ser supe rior a 25% do prêmio original da Tarifa,nem a 50% quando considerados os descontos pe lã existência de instalações de prevenção, e combate a incêndio, excetuando os chuvei ros automáticos". {120463} BI*205*Pig. 10*14.5,73.

Aprovar o endosso nP 125.318 que ajusta o prêmio da apólice nP 291.049, refe ^"ente ao ,19 cemcstre.

NOTA: Alertar a Líder sobre o atraso na amissao do endosso acima.(120109)

07) CAFE SOLÚVEL VIGOR S/A-RUA ENGENHEIRO ANTONIO PENEDO,1.142-CRÜZElRO-SP-CONCESSÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL.-

Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum nP 1,010/25.383 emitida

favor do segurado em epígrafe, pelo período de 13.2.73 a 13.2.74, nas seguintes con diçÕes; a) Modalidade: declarações quinzenais b) Época de averbação: ultimo dia da quinzena ^c) Prazo para a entrega das declaraçÕes:ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (120112) 6I*205*Pãg.ll*14.9,73

.^L

08) OLEAGINOSAS MAKAIítíENSES S/A (OLEAMA)-RUA CÂNDIDO MENDES,644-SÃO LUIZ-MA-RENOVA

ÇÃO DE APÓLICE AJUSTÁVEL C0^^UI'1.-

Baixar o processo em diligencia junto a Sociedade requerente, no sentido

. II) Solicitar ã Sociedade .Líder, a remeSsa da copia, da .apólice em vigor,(730415)

mesma remeter o endosso de ajustamento final da apólice vencida, 76.514, emitida pe_

Ia antiga líder. (120115)

Í.15) COCA-COLA IND.LTDA-AV.SUBURBANA.5123 e RUA ANA NERY,1183-GB-RENOVAÇÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL CO^ÍUM.-

D9) L.FIGUEIREDO ARMAZÉNS GERAIS S/A-AV.RODRIGUES ALVES,298-GB-RENOVAÇÃO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.'

r) Recomendar a aprovação da apólice ajústavel comum N? 285.800, pelo período de ^1*12.72 a 31.^12.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso ii9 2063 que ^justa o prêmio final da apólice 277.674:

I) Recomendar a aprova^ao da apólice ajustãvel comum n9 001005594 do Segurado em epígrafe, einiti<la para ò período de 31.1.73 a 31.1.74, nas condições abaixo,bem como aprovaçao do elidosso n9 DQ.1000042, que ajusta o prêmio final da apólice 467.707.

a) Modalidade: declarações quinzenais b) Época de-áverbação: último dia útil da quinzena

c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para declaraçao seguinte.

a) Modalidade: declarações diárias b) Época de averbaçao: último dia útil da semana c) Prazo para a entrega das declarações; ate a vespera da data estipulada para a declaraçao seguinte.

II) Alertar a Requerente sobre o atraso de- 27 dias na emissão do endosso de ajus

tametito e: de 25 dias na apresentação, da nova apólice.

II) Solicitar á Líder a inclusão na^^lice, da cláusula 451. (120157)

CIA.FABRICA DE TECIDOS DONA ISABEL-TRAVyBARÃO DO RIO BRANCO,64-ÁLEM PARAÍBA- MG.

RENOVAÇÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUlí.- '

10) IND.QÜIMICA DE SÍNTESE E FEIÜIENTAÇÕES S/A-AV.RUY BARBOSA,501/521-CAMPOS-RJ-RE-

NOVAÇÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

'I) Recomendar a aprovaçao da apólice ajústavel comum n9 1.273.137, pelo periodo

® 1.2.73 a 'I.2i74, nas condições abaixo, bem como aprovaçao do endosso n9 107,945 ajusta o prêmio final da apólice 1.237.531.

a) Aprovar o endosso de ajustamento final n9 001000024/73 feito para a apõli^e n? 104.611.

a) Modalidade: declarações, quinzenais

b) Recomendar a aprovação da apólice ajústavel comum n9 001004894, pelo perío

b) Época de averbaçao: último dia útil da quinzena c) Prazo pará entrega, das declarações: ate a vespera da<ita estipulada para a "'declaração seguinte. '' II) Alertar a Requerente sobre o atraso de 10 dias na emissão do endosso de ajis *=àiiiento."'(730446) ' . "

do de 11.1.73 a 11.1.74, nas seguintes condiçoesí

a) Modalidade: declarações diárias b) Época de averbaçao: ultimo dia útil da semana c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada p£ ra a decünraçao seguinte.

c) Deverá a requerente incluir a cláusula n9 451. (120226)

GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A-DIVERSOS LOCAIS-RENOVAÇÃO DE APÓLICE AJUSTA^^L CO

MUM..-

11) ARMAZÉNS DQS PESCADORES COM.E iND.LráA-SÃO GONÇALO-RJ-CONCESSÃO DE APÓLICE A JUSTAVEL.-

a) Recomendar a aprovação da apólice, comum n9 02.11.3554, emitida para o pe riodo de 15.4.63 a 15.4.74, nas seguintes condições: Modalidade: declarações diárias Época de averbaçao; último dia da semana Prazo para entrega das declarações: dentro de 5 dias apos a última data decla

I) Recoinendar a aprovação da apólice ajústavel n9 285.726, pelo periodo de ,•12.72 a 31,12,73, nas condições abaixo, bem como aprovaçao do endosso n9 2075 que J^ata o prêmio final da apólice n9 278.640: a) Modalidade:declarações mensais h) Rpoca de averbaçao: último dia de cada^periodo mensal c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a

1> t 4

rada.

b) Comunicar a atual Líder, que anteriormente havia sido concedido aos

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declaraçao seguinte.

seus

^ .

II) Alertar a Requerente sobre o atraso de 60 dias na emissão do endosso

seguradora "Apólice Ajustãvel Comum com DeclarajÕes Diárias" e que face ao nao cubo

Ajustamento.(730447)

primento da entrega das declarações, a anciga Líder transformou a referida apólice

l8) WAYNE S/A IND.E COM.DIVERSOS LOCAIS NO BRASIL-RENOVAÇÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL CO

ajústavel comum, era apólice de prêmio fixo.

c) Tomar conhecimento do endosso nÇ 052173 feito pela antiga Líder.(120254)

MUM.-

12) CIA.DE CIGARROS SOUZ^V CRU2-AV.DEMOCRÁTICOS,7-GB-TARIFAÇÃO INDIVIDUAL.-

Recomendar a aprovação da apólice ajústavel n9 285.793j pelo período de 30.1.73 30.1.74 aas seguintes condições: a) Modalidade:declarações quinzenais

Comunicar ã LÍder da necessidade de apresentação de todos ós documentos neces sários ao estudo áa Tarifação Individual, por tratar-se de pedido novo.(120527)

b) Época de averbaçao: último dia da quinzena

13) BRINKMANN DO BRASIL CIGARROS LTDA-DIVERSOS LOCAIS NO BRÁSIL-CONCESSÃO DE APOL^

CE AJUSTAVEL COMUT-Í.- ,

Baixar o processo junto a Secretaria, a fira de que seja anexado ao mesmo,

c) Prázo para entrega das declarações;ate a vespera da data estipulada para a

declaração seguinte. (730464) HELENA RUBINSTEIN-PRODUTOS DK BELEZA LTDA-RUAS BELA,649-NEWTON PRADO,26 E ANXU-

processos n9s 220.474 e 220,475, face as anotações no mesmo, com referencia a ou -

NES MACIEL,115/115-A-RJ-GB-RENOVAÇÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

tros seguros.(730366)

14) VITROFARMA IND.E OOH.DE VIDROS S/A-CAI-ÍIiMHO DO MATEUS,260-GB-RENOVAÇÃO DE DESCONTO FOR EXTINTORIÜS.-

I) Aprovar a renovação do desconto de 5% pela existência de extintores no risoc»^planta S (sotão,I9/39pavimentos) do Segurado em epígrafe,pelo prazo de cinco anos,á partir de 16.5.73.

BI*205*Pãg.12^14.5.73

I) Recomendar a aprovação da apólice n9 285,067 pelo periodo de 31.12,72 a 31.

^•73, nas condições abaixo, bem como aprovaçao do endosso n9 2.062 que ajusta

^^etnío final da apólice n9 277.693: a) Modalidade: declarações quinzenais

b) Época de averbaçao: último dia útil da quinzena c) Prazo para entrega das declarações; ate a vespera da data eátipulada para a declaração seguinte, Br*205*Pag,13*14.5.73

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í]

II) Alertar a Sociedade Líder pelo atraso na confecção do endosso.(730465)

ip.-.

20)- STANDARD ELETRICÁ S/A-DIVERSOS LOCÁIS-REROVAÇÃO DE APÓLICE AJüSTÁVEL COMüM;-

I) Recomendar a aprovação da apólice ajustavel n9 285.094 pelo periodo

/'Vv,,. -v'. > 'Xv. ^

04.01.73 a 04.01.74, nas condições abaixo, b«m como aprovaçao do endosso n9 2064 , que ajusta o prêmio final da apólice n9 278.030.

. r; -/

a) Modalidade: declarações quinzenais b) Época de avefbação: ultipio dia util da quinzena c). Prazo para entz^a das declarações: ato a vespera da data estipulada para a declaração seguinte.

... A

•

(FENASE6)

•' . ■ ■ •

DiRETORiA

II) Alertar a Líder pelo atraso na convecçio do endosso de ajustamento.(730466)

ATA N9 91-15/7.^

21) ELEVADORES OTIS S/A-DIVERSOS LOCAIS-RENOVAÇÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM,I) Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum,n9 289.471, pelo periodsde

a) Modalidade: declarações quinzenais

Resoluções de 10.5.73

■l-v

31.1.73 a 31.1.74, nas condições abaixo, bem como aprovaçao do endosso n9 2.073,que ajusta o prêmio final da apólice n9 278.695.

«cr 1

b)Epoca de averbaçao: ultimo dia util da quinzena c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para

' do Designar Srs. Jonas Mello de aCarvalho, Nilton para Alberto Ribeiro EduarGranjo osBernardes^para compor lista tríplice escolha de e;repre

sentante da^Federaçao, na Comissão Regional de Planejamento Integrado,do

declaração seguinte.

2 Oficiar ao IRB, solicitando a estruturação de um plano de coleta de da

II) Alertar a Líder pelo atraso na confecção do endosso.(730467) 22) CYANAMID QUÍMICA DO BRASIL LTDA-DIVERSOS LOCAlS-RENOVAÇÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

dos, na base de esquema projetado pela Federação, necessário 5 avaliação mais rigorosa dos limites técnicos de operações. (730617)

'vV' 3 «

I) Recomendar a aprovaçao da apólice ajustaVel. comum n9 285.796, pelo periodo .

de 04^01.73 a 04.01.74, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso

2ffdar 5 SUSEP, a propSsito de expedientes que estSo sendo

dirigidos

as seguradoras e nos quais a conceituacão de Ativo Líquido conflita" com

as Normas estabelecidas pelo CNSP. (2Í0479)

2.065, que ajusta o prêmio final da apólice n9 278.047: 4 ^

a) Modalidade: declarações quinzenais

b) Época de averbação: ultimo dia util da quinzena c) Prazo para entrega das declarações: até a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. XI) Alertar a líder pelo atraso na confecção do endosso. (730468)

Dií 1 1=^1^ no período Internacional a reali zar-se nn no Rio de Janeiro, de 27 a 25 do domisComercio, em curso.(73062?)

23) CASA WILD S/A INSTRUMENTAL OTICO E TÉCNICO CIENTXFXCO-RUA CAMPOS SALLES,135- RJ

GB-DESCONTO FOR EXTINTORES.-

"sose?)

''^Xr^^^^JnnTdico e enviar cópia do mesmo ao Sindi-

esclarecendo consulta sobre caso particular de RCOVAT.

Aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplic£ vel ao risco em apreço (loja e 29 pavimento), pelo prazo de 5 anos, a partir de 13

de abril de 1973, data do pedido da LÍder do seguro. (730537)

' ■ mode^eSada os'srl'"]orofHo'M™^^^® Comissão Pemanente de Riscos efetivos e Manoel'de Ouintela^drpíeire^Vif

mo suplentes; para a Comissão Permanente Hd n ~ Gomes de Oliveira,co Walter Gomes de Oliveira e InocõncirRÍhim Diversas os Srs.^ CO GcHTies da Silva e Josué de Barros rnt ' efetivos e Olivio Amer^ '^ctrros, como suplentes. (2=0605) ^ " Divulgar no BI as Informações da SuDerihcr.c.A4. .. . peclallzados Mque a mesma MU pÕe ã aisposiçao disDnc^ra/^ do j mercado ^ respeito dos serviços e£ segurador.(220591)

8 -

Conceder ao Sr, Hamilton Crlstofaro de Snu?:» hX ,

ros, na forma da regulamentação em vlqor nn.

soes Técnicas do Sindicato de São Pauir' {F.417/|9)^'^

• ."'v.!;- '.,vi 'í

9 -

Agradecer a sugestão da Comissão Tõmlra

Tecmco em Segu

Comis ^

Performance e Fidelldadé a resnpifr. Ha nf ?Duro de Credito, Garantia, (220071) ' a respeito da pesquisa de seguro Fidelidade.

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BI*205*Pãg.15*14.5.73 r, í-

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REAJUSTAMENTO SALARIAL DE M X7%

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o Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros e Capitalização

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de Curitiba e o Sindicato das Empresas de Seguros Privados no Paraná firma ram acordo concedendo o aumento de 17,07^o aos securitãrios, incidindo o reajustamento sobre os salários efetivamente percebidos em 28 de março do ano passado.

Estabelece ainda o documento assinado pelas duas entidades que •»

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aumento se aplica também aos empregados que, a serviço de Agências e Repre sentações no Paraná, das sociedades seguradoras, trabalhem exclusivamente -

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nessa atividade e a todos que estejam legalmente enquadrados na

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profissional dos securitãrios.

categoria

ACORDO

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E o seguinte, na Tntegra, o acordo de aumento salarial:

"ACORDO QUE ENTRE SI FAZEM O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGU ROS E CAPITALIZAÇSO DE CURITIBA £ O SINDICATO DAS YMPRESAS DE SEGUROS PRIVA DOS E CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DO PARANA, AMBOS COM SEDE NESTA CAPITAL E NE? TE ATO REPRESENTADOS POR SEUS DIRETORES INFRA ASSINADOS, NAS SEGUINTES BA~ ^ '1 ' ■ ' ' ' v;- , ',: ■ ■ x-.-"*. '.'■ •:• ••■. ■ • - ■ . . .V'

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Cláusula Ia - As Empresas de Seguros Privados e Capitalização do Paraná

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fissional dos securitãrios, um aumento de 17,07%

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centagem apurada pelo Departamento Nacional de Salários.

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aos admitidos apÕs aquela data, com o salário-mTnimo vigente

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cidirá sobre o salário de admissão dos empregados admitidos após a data-base (28.03.72), ate o limite do que perceber o empregado mais antigo da empresa, no mesmo cargo ou função.

presente acordo iiao poderá ser inferior ao que for atribuído

(V- , %■ :

(data-

Aos funcionários que, antes de^iç de maio de 1972, percebiam menos do que o atual salãrio-mTnimo, o salário resultante do

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incidirá

Cláusula 4a

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sobre os salários efetivamente percebidos em 28.3.72 base), ressalvado o disposto na cláusula terceira.

A taxa de reajustamento de que trata a cláusula primeira in

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- A taxa de reajustamento salarial acima mencionada

Cláusula 3a

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(dezessete

inteiros e sete centésimos por cento), correspondente a per

Cláusula 2a

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concederão aos seus empregados, integrantes da categoria pro

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Cláusula Sa

As bases do presente acordo se aplicam também aos empregados quG^ a serviço de Agências e Representações no Estado do Pa-, raná, das Sociedades de Seguros Privados e Capitalização,tra BI*2Q5-^PáQ.1*14.5.73

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Ihdei

ESTUDOS E OPINIÕES

balheni nesse serviço, exclusivamente nessa atividade, e legalmente enquadrados na categoria pro

nssional dos securitarios. Clãusula 6a

todos os aumentos espontâneos ou não, con ^ data-base (28.03.72) e a data de celebraçil?

SEGURADORAS ARRECADAM EM

PRÊMIOS DE CR$ 3,178 MILHÕES

A acordo^, excetuados da compensação os decorrenanií-ínf termino de aprendizagem, transferencia ou equiparaçao salarial. Cláusula 7a -

Cláusula 8a

• Segundo trabalho preliminar publicado recentemente pela revista "Vi_ são", no ano passado as 131 companhias de seguros arrecadaram prêmios no

^^Pf§9ados que percebem salários mistos (parte fixa

v-aSn, porem, vanavel), o aumento na partea fixa, assegu o aumento mínimoincidira correspondente aplicação da" percentagem estabelecida sobre o saláHo-mTnimo regional.

total de 3 178,4 milhões de cruzeiros, o que eqüivale a 1,2% do Produto Interno Bruto. Em relação ao capital, as sete primeiras seguradoras apre sentaram uma rentabilidade de 40,1%, enquanto em confronto com o patrimô

O presente aumento não se aplica aos empregados que perce

nio líquido a rentabilidade média foi de 20,2%.

bam remuneração especial, fixada por instrumento escrito. Cláusula 9a

Assinala ainda aquela revista que, de um modo^geral, as grandes com

panhias "estão em posição de superioridade em relação as pequenas", toda

vigorará pelo prazo de 1 (um) ano coji (vinte e oito de março de mil novecentos e

via, "hã grandes exceções, mesmo entre as pequenas, pois algumas delas re gistram altíssima rentabilidade".

setenta e tres).

ESTUDO

Cláusula 10a -

^ (terceira) do mes ae outubro será reconhecida como "O DIAsegunda-feira DOS SECURITÂRIOS", considerado como dia de repouso remunerado e com

E o seguinte, na íntegra, o trabalho publicado por "Visão", edição

putado no tempo de serviço para todos os efeitos legais. Cláusula lia - Durante a vigência do_^presente acordo, as empresas integraji

especial de 23 de abril:

representada pelo Sindicato con-

^Tvre a seus empregados

Diretorias da Confederação

Nacional

A Empregados c Empresas de de Credito, Federaçãoe Nacional dos em Empresas SegurosdaPrivados CaSindicato dos. Empregados em Empresas de S£

serviço^

•

^>ur I ulutí, due o iimiie ae (a jcirí^-'^

com grandes variações de uma empres

constam de nossa tabela arrecadaram

para outra (mínimo

pelas autoridades, visa a consolidar a

de 620 míDiões de dólares, o que eqüi

posição das seguradoras, que alguns

vale a 1,2% do PIB).

pequenas.

14,5%, máxim

no ano passado prêmios num valor de 66,2%). Em relação ao patrimônio líqui 3.178,4 milhões de cruzeiros (em toiiio do, a'rentabilidade média é de 20,29

anos atrás atravessaram delicada fase,

descontarão

Verifica-se acentuada concentração nas

sete primeiras, verificamos que se esta-

Não podemos afirmar, contudo, qu

os grandes levam a vantagem absoluta as doze companhias seguintes têm um rentabilidade global, em relação ao ca

pitai, de 45,2%. No entanto, parece qu

as pequenas (arrecadação de prêmio abaixo de 10 milhões de cruzeiros acusam a menor rentabilidade: 28,89

levando em conta unicamente as qu

a importância correspondente àa \ü/o (dez por cento)empregados do mesmo aumento, a favor do"SindicaEmpresas de Seguros e Capitalização de 1 i^eembolsado deste desconto empregado que, escrito, pedir a sua odevolução no

nnf^fordefeito 5 (cinco) dias, a contar da data do pagamento que o desconto"

beleceu, em relação ao capital, em 40,19

entre nós. As 131 companhias que

o que levou a uma estruturação do setor. companhias de seguros, conforme indica Nossa tabela mostra, de fato, que de um o quadro abaixo, construído a partir de modo geral, as grandes estão em posi nossas tabelas. ção de superioridade em relação às Se examinarmos a rentabilidade das

prejuizo de salarios e do cômputo do tempo de

Cláusula 12a - Do aumento relativo ao mes de abril de 1973,

O seguro ainda está pouco difundido

de seguros no Brasil. Este número í(ji reduzido para 131, em 1972, e hoje deve estar beirando os 123. Este movi mento de fusão, altamente estimulado

ate mira-ic o limite de {5)cinco omnrpç:':^ os nc por entidade e 1 (um) oor porDuritiba, emgresa, quais gozarao dessa «^4.4 j j

Em 1971, existiam 157 companhias

obtiveram lucros. Com efeito, das onz N.° de companhias 7 primeiras 19 primeiras

43 primeiras 56 primeiras 73 restantes

Curitiba, 16 de abril de 1973."

Limite dos prêmios (Cr$ milhões)

Participação no total

seguradoras (de um total de 131), qu

dos prêmios

acusaram déficit, oito se classificam en tre as pequenas companhias. Mas h

até 100 até 50 até 25 até 10

30,4% 53,3% 76,6% 92,7% 7,3%

grandes exceções, mesmo entre as pe quenas, pois algumas delas registrar altíssima rentabilidade.

Traía-se de um setor que passa po profundas transformações, onde as fu

sões poderão abrii- novas perspectivas.

BI-2Q5*PigJ*]4.5.73

Bí*205*Pig.2*14.5.73 1

■

Cf? 1.00D

'/.arítimos e Acidentes

Receita de

Grupo

Cidade

C3WP4NHfflS DE SEGUROS

Rio de Janeiro, GB Sul AmOrica

Patriniônio

Capital

Prêmios

24J.cl'4

Líquido

Exigíval

Dísp. +

25.375

51 419

113.076

125.451

39.044

73.518

79,672

111.215

457r9"l

112.548

185.538

203.472

97.918

"jí)G,6br "iSOGÓ"

31.742

47.909

5 .988

de Seguros

Rio ae Janeiro, GB

giiros Gerais

São Paufo, SP

ionai de Seguros

Rio de Janeiro. GB

ÃtTântm-a 'sTiauista 131.738

~2Õ.(}"Õ"0'

28 309

i.1inas érasil

Gelo Horizonte. MG

ÊiTip. Merc. de MG 107523

'j"6".üò'cr

29.720 F

37.449

jSrõpc" Brasij_

25.076 96,080

Rio de Janeiro. GB

Afiântica Bcavista

97 730

22.680'

28 336

43.273

35,407

Rio de Janeiro, GB

Nacional

95.Í5Ò

""8.0Õ"0"

27.871

29.752

54.588

Cia. Piratininga de Seguros Gerais

5at> Paulo, SP

"2' "" i'iTi _

Cia. Real Brasileira de Seguros

slo Paulo, SP Sao Paulo, SP

The Horne Insurancs Company

Rio de janeiro, GB

Cia. Paulista de Seguros Nove Mundo Cia. Nacional Seguros Gerais

São Paulo, SP

Cia. União de Seguros Gerais Assicurazioni Gener. di Triesti Venezia

Rio de Janeiro. GB

Nac. de Seg. do Com, e Ind. (Induseg) São P^ulo, Cia. Nacional de Seguros Ipiranga Cia. de Seguros .Aliança da Bafiia Cia. Bandeirante de Seguros Gerais

_ 7_Í476" ""71.397"" 70,660"" "'^jl43"

' ..^..

Rio de Janeiro, GB Porto Alegre. RS

"iO.OOO"

sjcoo"

16.290

20.830

10.200

26.026

26.514

26,953

6.25ü_

13.106

23.946

31.957

17.000

42.590

30.026

42,554

25.131

25J47

21.285

23.772

21.726

45,492

6400

"Banrisul

LUIZ MENDONÇA 21,649

36.657 25.835 30.977

O seguro de vida encontra agora condições para retomar, no Brasil,a

30,863

15.372

4_^786

23.358

linha ascensional amortecida eni passado recente pelo processo inflacionario. A

5'8.906

^0.500

58;o59'

_'7.000 JO.ÜOO ' ""_3.0Õ0^"

24.61C

19.827

31.327

13.676

20.458

2ÍHÒ49

25.902

46.354

52,007

21.066

9.776

26,^26

2^.639

10.921

53_423_

Bco. Com. ind. SP

questão ê do maior interesse, tanto para o mercado segurador como para o pro-

'5"Ò.628

_ ^a.iyador. BA

"_49.721" _49^03y

""J9 500

47 571"'

'~~6".00J3 ~

5.412

IBJSi

76".'l82

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15.974 F

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33.855

" e.ooo"

20,449

IBill

27.156

24bl3

1^2^

10.306

22.8Õ_0 22^64 ] í._422

2Í915

1.920

Federai' de Seguros "s"Ã.

Rio de Janeiro. GB

Seguradora Industrial e Mercantil S.A. Cia. de Segures da Bahia

Rio de Janeiro, GB

^'ivador, BÁ

Z""

Bameríncius Companhia de Seguros

Curitiba, PR

Rede N. Bamenndus

The YorKshirc Insurance Co. Limited

Rio de Janeiro. GB

Pátria C/a Bras. de_ Seguros Gerais

Itaíaí.

I -_

Atlântica

Cia. de Seguros Aliar^ça Brasileira

"C^i'bã, PR

Cia. de Seguros do Estado de Sãc Paulo Boavisfa Cia. Seguros Vida e Acidentes

São Paulo, . SP Rio de Janeiro, GB

The Motor ünion ins. Co. Ltd.

"Rio de Janeiro, GB

Porto Seguro Cia. de Seguros Ge,'■ais

São Paulo, SP"

Cia. Adriática de Segures A Fortaleza Cia. Nacional de Seguros

Rio de Janeiro, GB

Cia. Americana de Seguros

Rio de Janeiro, GB Rio de Janeiro, GB

"ZLZZiM®*

Rio de janeiro, 68

Boavi

" 1.(380

39.223

j0b2_4'"

"3757"2'

9. 135

"37776"

""5.455 _

Porto Seguro

■32"j9"Í4"

Kalles

jfÕ"04 " _30.36_5"

Segurado

"íK4'00

41.753

~" Z Atlântica

"j.74^^

"íç.bob"

45.293

Boavista

39.486

São Paulo, SP Sãc Paulo, SP

Cia. ConFinentaí de Seguros

30.191

3.477

í'5.677 ff844

43.461

9.6T9 33j242

48.540

16.972 13,736

9 000

13.682

" 6.930'_^'

78~99"0

"-J.032"""

Modalidade institucionalmente propensa a liderar, no setor privado,

o universo previdenciário, o seguro de vida se destacapor duas circunstancias

especiais: 1) maior poder de capitalização, que o torna apto a elevado desempe nho da função poupança-investimento; 2) maior diversificação da procura, que

17.755

r9"l65

27175"

13.551

12.989

10.520

6.152

■ ' cesso de desenvolvimento econômico-social do PaTs.

17.491

"c.ooo"

0 noo

NOVAS PERSPECTIVAS

23.212 27.

C.2. Boavista de Seguros

3ao_ Paulo Cia. Nacional de leguros

32.071

""Ta.aüo

'^acionâi Cia. de Seguros

Liquido

"SÍõ~P"ai.Tio,""SP " Inlt" 7i>iãnc7"ífaú'"!92'.S48 ' '""35."Õb0" N3C. de Seguros de Vida Rio Ce janeiro, GB Sul América 178 864 '"""5"l jOÕÒ_

''ÃjyW _

lhe multiplica as vias de expansão.

19.456

O poder de capitalização.deriva, nos seguros individuais, da longa duração dos contratos, contando-se com extensos períodos de acumulação de re

29.827

13,"3'Í"5

14.871

Sujeito 3 retificações, em função de informações insuficientes nos balanços publicados

A.S 10 MAIORES

cursos sob a forma de reserva matemática.

COMPANHIAS DE SEGUROS

da variedade de situações em que se põe a risco o objetivo muito humano de le

1 — Segundo Capita!

Cr$ 1.000 Estado

Nome

Cidade

Sul América Cia, Nac. de Seg. de Vtda Itaú Seguradora S.A.

Rio de Janeiro

São Paulo

Capital

35 000

Sul América Ter. Marít. e Acidentes

Rio de Janeiro

25.375

C'3. Boavista de Seguros

Rio de Janeiro

22.68C

Atlântica Cia. Nacional de Seguros

Rio de Janeiro

20 OOG

Cia, de Seguros Aliança da Bahia

Salvador

J9.5Ü0

Cia. Raulista de Seguros

São Paulo

17.000

Cia. de Seguros Minas Brasil

Belo Horizonte

16 000

Cia. Internacional de Seguros Brasil Cia. de Sogiifos Gerais

Rio de Janeiro

15,000

São Paulo

14.400

LucfP Nome

Cidade

Sul América C.a. Nar. de Seg. de Vida

Rio de Janeiro

16,83''

"Sul"Amé

Rio de Janeiro

"" "GB

'""leríót

r. Mant

e Acidentes

São Paulo

"sp"

'Cia. ()e bcguros do Est de S. Paulo

São faiúo

"Cia

São Paulo .

SP " SP'

Itaú Sei

a SA. " ""

Rea ) urasiicira de Seguros

As'sicura,

L-n. di Triesti Venezia

The Mcit 01 l

Cia.

uruofi

tns. Co.

Ltd

na! de Seguros

Seguins Áliançu da Bahia

Bras)! C ia. de Seguros Getais

Rio de Janeiro

GB"" "

Rio de Janeiro

"GB

Rio de Janeiro

GB"

Salvador

BA ""

São Paulo

Ritj de JaneJro

112.649

São Paulo

73.518

Rio de Janeiro

51 419

Cia. Paulista de Seguros

São

Paula

42 ,590

Cia. de .Seguros do f.sl, de S. Paulo

São Paulo

33,477

Sul América Cia. Nac. de Seg. de Vida

Haú Seguradora SA Sul América Ter

•■tí:235

- -iiiTis

cio inerente a abstenção de quem poupa.

Cta Infernacioiia! de Seguros

Rio de Janeiro

31742

Cia. df; Seguros Minas Brasii Cia. Boavista de Seguros

Belo Horizonte

29 720

Rio dc Janeiro

28 336

Atlântica Cia. Nacional de Seguros Nacional Cia. de Seguros

Rio de Janeiro

28.309

Rio de Janeiro

2'/ 8/!

Receita» Nome

Sul América Tlt

Cidade

Marít e Andentes

Rio de Janeiro

São Paulo

Rio de Janeirn

Cm Interríarricnal de Seguros Brasil Cia. dr- .Seguros Gerais Atlântica Cia Nacional de Seguros Cia oe Srruics Minas Brasil

Rio de Janeiro

São Paulo

Rio de janeiro

Belo Horizonte

Boavista dc Seguros

Rio de Janeiro

Nacional Cia. cie Seguros

Rid de Janeiro

Cia Piratininp.;' de Seguros Geiais

São Pauto

da capacidade individual de poupança. Curto o período de vida do segurado,ne^

Prêmio'

Estado

liíju Seguradora S.A. Sul América Cm, Nac de Seg. de Vida

Cia

Legado e poupança transmissível post-mortem. Sua dimensão depende basicamente do fator tempo e este é a grande incógnita na equação da existe_n cia humana: curto, minimiza a poupança; longo, pode otimiza-la, mas em termos quantitativos, jã que se incorpora ao processo de acumulação o teor de sacrifT

Em ambas as hipóteses, c seguro funciona como poderoso amplificador

Patrim.

liquido

Cidade

liquida

Estado

Segundo Receitas de Prêmios Estado

Nome

A diversificação da procura resulta

gar.

3 — Segundo Lucro Líquido

2 — Segundo PatrímOnío Líquido

Marit. e Acidentes

ÍMPEE NS A

Ldcra

Imob.

Realizável

■ -j 92 94?

IDQf-Z

se caso ter-se-a gerado para os beneficiários um capital (previamente

fixado

na apólice) que seria inexistente sem o seguro, pois seu processo de ção estaria apenas no começo. No outro extremo (o dos macrobios), o

acumula seguro

transfigura e enriquece o processo de poupança, nele inclusive introduzindo

--47.)? -- . #

BI*205*Pãg.l*14.5.73

BT-205*Paq_^14. h,

.,_JM

BOLETIM INFORMATIVO paradoxo que consiste em possibilitar a simultaneidade dos atos de poupar e con sumir.

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

Esse paradoxo se realiza por conta do reforço que o seguro propicia a capacidade de endividamento do segurado, cujo passivo financeiro e liquidavelj

apos seu falecimento, com os recursos originários da indenização prevista apõiice. Assim, e possível em vida ampliar, através do endividamento, a capacj^

dade de acumular ativos físicos, isto e, de constituir patrimônio (inclusive cã sa própria) sem o sacrifício da aquisição de bens (duráveis) de consumo essen -

ANO, IV

ciais, na sociedade moderna, ã escalada para o conforto e a comodidade.

Janeiro,.

21 de maio de 19^

206

RESENtiA SEMANAL

.ví'

Essa extensa e crescente gama de situações, dentro da qual o seguro de vida pode multiplicar suas oportunidades de expansão, deve ser objeto cons tante de pesquisa do segurador. E um trabalho que se incorpora necessariamente

ã função integrada de marketing , indispensável no mundo de hoje para a manu tenção de altos nTveis de desempenho não sõ naquela modalidade específica de seguro, mas em todo o setor.

Esse trabalho de pesquisa, no tocante aos seguros de pessoas, no ni£ mento esta sendo realizado pela FENASEG, que se preocupa e interessa em identi

ficar as potencialidades de crescimento particularmente do seguro de vida (" mais defasado), quantificando-as e sobretudo convertendo seu aproveitamento ®

As novas Tabelas de Custo

Apólice, publicadas neste Boletim (nO 204

7.4.73), tiveram sua vigòr,cia adiada, conforme deliberação na pela Diretoria da ^^Í^ASEG.

de tomada esta sema

2 A SUPERINSPECT-Supervisão, Vistorias e InsoeçÕes Soe.Civil Ltda. esta info_r mando o mercado seguradQ^^'q^Je "dispõe'de uma completa rede de representan

tes e/ou agentes no Extey^io^^ o que permite oferecer serviços em qualquer pante do mundo como empresa especializada em supervisão de carges e descargas marí timas, controle de peso e qualidade de mercadorias, vistorias e inspeções em _ ge-

""J' • Para o mercado segurador^-j

a empresa-, ja esta executando inspeções e

vistorias em varias carteiras, com excessao da de Automóveis, sendo os seus laudos e certificados aceitos e reconhecidos pelo Instituto de Resseguros do Brasil.

disciplina de uma programação racional.

A FENASEG, através da Comissão Técnica de Seguros_Autom5veis,fixou os novos valores ideais para carros de passeio de fabricaçao nacional. A tabela en trara em vigor no dia 19 de agosto.

4 A Fundação Escola Nacional de Seguros concluiu entendimento com O Sindicato das Empresas de Seguros^Privados de Pernambuco para realização de um

Curso

de Regulação e Liquidação de Sinistros dos Ramos Incêndio, Transportes

tascos. E! o primeiro curso em carater profissionalizante ne area do Nordeste (ver

niateria na seção Diversos).

5 A presença do transportador (ou, pelo menos, a sua convocação) ã realização de vistoria e indispensável para as seguradoras, em caso de

ressarcimento

da indenização do seguro pago ao segurado. Se o transportador não compare-

(ou não e convocado), ele não pode assumir responsabilidadas. Esse e o entendi^ niento do JuTz da 4a. Vara Federal, em matéria que publicamos na seção do Poder Ju" _di ciario.

BI*205*Pag.2*14.5.y3

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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL i '.

GUANABARA COMISSÃO REGIONAL DE INCENDIO E LUCROS CESSANTES I »i

ATA (92)-14/73

Resoluções de 10.5,73

] -RED ÍNDIAN S/A.INDUSTRIA E COMERCIO-AV.BRASIL NP 12.698-RUAS INTERNAS 1 e 2-GB-RENOVACAa DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.

1) Recomendar a aprovação da apólice ajustavel_comum n9 11.01.10.293 pelo período de 18.1.73 a 18.1.74. nas seguintes condições: Modalidade: Declarações quinzenais

Prazo gara entrega das declarações: Ati a vesperã da data estipulada para a declaraçao seguinte.

2) Aprovar o endosso de ajustamento final nÇ 11.01.30.007. (120091) 2 - CIA.DE CIGARROS SOUZA CRUZ-RUA VISCONDE DE RIO Bíl^NC0.205-FEIRA DE SANTANA-BA-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO.FINAU

Aprovar o endosso n9 SM/226, que ajusta o prêmio final da apólice n.9.444 referente ao período de 2.2.72 a 1.1.73. (120.118) 3 - CIA.DE CIGARROS SOUZA CRUZ-RUA CELTSTRE DE CAMPOS.60-SC-ENDOSSO DE AJUSTA MENTO FINAL.

Aprovar o endosso n9 A-59.056, que ajusta o prêmio final da apólice

9.435, referente ao período de 28.1.72 a 1.1.73. (120.119) 4 - W.M.TEACHER & SONS BRASIL-IMPORTADORA INDUSTRIAL DE WHISKY LTDA.RüA ROSA PINHEIRO,IO/16-FRIBURGO-RJ-RENOVAÇAO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM. Recomendar a concessão da apólice ajustavel comum n9 1.402.102,

emitida

para o período de 31.1.73 a 74, nas condições abaixo, bem como aprovação

endosso n. 158. 485 que ajusta o prêmio final da apólice n9 1.382.008: Modalidade: Declarações quinzenais.

Época de averbaçao: Ultimo dia da quinzena

í'r'i

Prazo gara entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada para a declaraçao seguinte. (120.125) 5 - CIA. UNIVERSAL DE FÕSFOROS & EMBALAGENS-RUA JOAO TIBIRrçA,900-SP-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL.

Aprovar o endosso n9 043 que ajusta o prêmio final da apólice n9 94,600 , referente ao período de 28.2.72 a 73. ^ Obs.- A líder deixou de solicitar a renovação para o novo período em virtude do cancelamento da apólice. (120206) 6 - LEITE DE ROSAS S/A.INDUSTRIA E COMERCIO-RUA ANA NERI,321-RI0 DE JANEIRO— GB-RENOVACÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL. Propor aos órgãos governamentais a renovação da Tarifação Individual para o segurado em tela, representada pela melhoria de duas (2) unidades na classe de ocupação, de 06 para 04, para o prédio n9 1 e de 04 para 02, para o prédio BI*206*Pãg.l*21.5.73

I [

!fí 'Mí 1 ■ . I 'í! 1 r íê

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nÇ 9 assinalados na planta-incendio, pelo prazo de 3 (três.) :ános, a contar de 20.3.73, nio^podendo estas reduções serem superiores a 25% (vinte e cinco por cento) do prêmio original da Tarifa,^nem a 50% (cinqüenta por cento) quando

(FENASEG)

considerados os descontos pela existência de^instalaçÕes de prevenção e comb^ te a incêndio, excetuando-se chuveiros automáticos. (730012) 7 - CIA.BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA-DIVERSOS LOCAIS NO BRASIL-RENOVAÇAü -

DE APÜLICE AJUStAVEL COMUM.

,-'c' ' '•

,v*

DIRETORIA

Recomendar à concessão da apólice ajustavel comum nÇ 292.560, emitida pa

4 ».L

ra o perTodo de\2.1.73 a'2x1.74, nas condições abaixo, bem como aprovação do

endosso n. 125.33Svque ajusía o prêmio final da apólice nÇ 290.784: Modalidade: Declarações mensais

Época de averbação: Ultimo dia de cada^perTodo mensal Prazo para entrega das declarações: Ati a vespera da data estipulada

ATA NO 96-16/73 pa-

ra a declaraçao seguinte. (730109) Resoluções de 17.5.73

8 - ALGODOEIRA ALVORADA LIDA.-RUA GENERAL JOSE CRISTIN0,105-RUA BELA,939 é RUA .CALIFÓRNIA,545-GB-APOLICE AJUSTAVEL COMUM.

1) Esclarecer ã consulente que, em se tratando de "armazéns gerais",local

1 - Oficiar 3 Camara de Vereadores de Porto Alegre, externando os agra decimentos da FENASEG e da classe seguradora pela Sessão Solene que

que nao e de exclusivo controle do segurado, não e permitida a emissão de atf\

.police ajustavel comum.

2) Responder ã requerente que, em se tratando os locais dos riscos^

dos

armazéns Gerais R1o Negro,_^conforme carta em poder da CRI-LC, a sua apólice -

aquela casa dedicou em homenagem ao transcurso, neste ano do

nÇ GB-n.1.05864 nao poderá ser aprovada, conforme determina o Artigo 18,item 4.5 alinea b). (730277)

Continental do Seguro. (730527)

9 -x-I.F.F.-ESSENCIAS E FRAGRÂNCIAS LTDA.-AV.BRASIL,22.351-6B-REN0VAÇA0 DE TA-

2 - Adiar para 19 de setembro deste ano o inTcio de vigência das novas Tabelas de Custo de Apólice, publicada no numero 204 (de 7.4.73) do

'XA ESPECIAL ONICA.-

Propor aos õrgãos governamentais a renovação da taxa especial única

Dia

"Boletim Informativo" da FENASEG. (220517)

0,28% (vinte e oito centésimos por cento), ja^consideracos os descontas por hidrantes e extintores, pelo perTodo de 3 (três) anos, a contar de 17.6,73 a 17.6.76, (730408) 'V -

10- INTERPRETAÇÃO DO TTEM S-ARTIGO 19 DA TSIB.(CONSULTA). Esclarecer ã consulente que, de acordo como determina o iterii 5 do art. 19

3 - Designar o Sr. Júlio Gonzales Esteves para. representar a Federação na Comissão Especial de Tarifação Cascos, do IRB, enquanto perdurar

não e permitida^ de forma alguma, segurar as partes comuns por verba separada

o impedimento dos Srs. Hans W. Peters e Aristides Orumond Ferreira.

que em apólice única ou por apólice em que haja cobertura para as demais tes do edifício. (730603)

(220087)

paj;^

11- PETROBRAS química 5/A.PETR0QUISA-CLAU5ULAS ESPECIAIS-ALTERAÇAO-,

Submeter a matéria a apreciação do IRB, através da CTSILC da Federação, por se tratar de Cláusulas e Condições Especiais estipuladas e aprovadas por aquele Instituto.

(730613)

P.1.1 a 16 •t

SG/SR.

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BI*206*PSg.3*21.5,73 Bl*2Ó6*Pãg.

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PRESENÇA DO TRANSPORTADOR NA VISTORIA £ INDISPENSÁVEL PARA

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REEMBOLSO DE

A realização de vistoria sem a presença do transportador ou, pe Io menos, sem a sua convocação, ,não da direito ao reembolso da indenização

' ' '■ '.' •V.'^..

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paga pela seguradora relativamente ãs mercadorias avariadas - e o que deci diu o Juiz Aldir Guimarães Passarinho, da Quinta Vara Federal, ao apreciar

.f.Àlá

y-y. .

INDENIZAÇÃO

. , .. '

ação ordinária movida por uma companhia de seguros contra uma empresa

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navegação. Todavia, o juiz condenou a, transportadora ao pagamento do extra

vio de um volume, assinalando que "não ha o que vistoriar, pois simplesmen te o volume não chegou ao seu destino e a comprovarão do extravio deve fa

zer-se suficiente pelo comprovante da Administração Portuária". HISTORIA

Três companhias seguradoras pagaram ao segurado a importância -

de CR$ 14 123,73, decorrente de indenização de avarias e extravio de merc^ dorias embarcadas no porto de Oslo com destino ao Rio de Janeiro. Em se guida, moveram ação ordinãria contra a transportadora, a fim de ressarcirse daquele prejuizo.

>1^' ■ " -

Em sua contestação, a empresa transportadora alegou o seguinte:

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sença indispensável do transportador;

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as demais vistorias haviam sido feitas no deposito do prõ prio segurado e não no ato da descarga e na presença do

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transportador, não podendo, assim, responsabilizar-se por

•

..::y/'hkk 'X -Xy^ . . . ..-^

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nao haviam sido realizadas as vistorias oficiais com a pre

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avarias das quais não tomou conhecimento.

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DIVERSOS

■•i-1 InWBwaiiMiíi iiFiiiiiiw.jii I lim.ii iiii|iH)

Desta maneira, suplicou que a ação fosse julgada improcedente FUNENSEG REALIZARÁ CURSO SOBRE SEGUROS

DECISfíO r-' •

NG RECIFE

"rlí-

PrOnünciando-se sobre.o assunto, o Juiz Aldir Guimarães Passa

rinho exarou o seguinte parecer, que transcrevemos como subsidio ãs compa nhias seguradoras:

A Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG - e o Sindicato

das Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Pernambuco

; h

concluíram

entendimentos para a realização, na Recife, de Curso de Regulação e Liquid_a ção de Sinistros dos Ramos incêndio, Transportes e Cascos.

vistorias realizadas nao contaram coro a presença do trans

portador ou proposto, não constando, nos respectivos laudos, .ter s-ido ele

convocado para presenciã-las. Certo que'a simples ausãncia não lhe exone

rana a responsabilidade, desde que tivesse sido chamado a presenciar a

realização das vistorias. Mas tal não ocorrendo, não e possível responsa bilizã-lo pelas avarias apuradas". E prosseguiu:

O curso terã início em julho vindouro, sendo o primeiro de sentj_

do profissionalizante na área do Nordeste. A iniciativa se reveste da maior importância, considerando-se, orincipalmente, o desenvolvimento econo mico da região e ao perspectivas aue se apresentam para o mercado segurador.

"Mo que diz respeito ao extravio, a situação e diferente. Mo caso de extravio, jã tem esse Juizo entendido que a vistoria so' se realmente indispensável quando a falta de mercadoria ocorre dentro de uf" volume, pois então e preciso que este volume seja vistoriado a fim de apü rar-se o que nele ficou faltando e os indícios de violação ou de ma emba lagem porventura existentes. Quando o extravio ê de uma unidade individiJ

ma de Técnicas Modernas de Administração Ani-icadas a Companhias^de Seguros,

alizada. ou seja, de um volume, não hã o que vistoriar, pois simplesmente

destinado a executivos. O Programa se divide em dois cursos autonomos .porem

RIO DE JANEIRO

A FUNENSEG desenvolverá no Rio de Janeiro, em articulação i-oni o Professor Dante Alexandre Pnzzi e uma equipe de espec.iaiistas, um Progra

o volume não chegou e, então, a comprovação de extravio deve fazer-se su

interrelacionados em seu objeto, ambos de alto nTvel, sob forma de ciclo de

ficiente pelo comprovante da Administração Portuária",

conferências e debates.

Finalizando, o Juiz Aldir Guimarães julgou a ação das segurad£ ras procedente, em parte, condenando a transportadora a pagar-lhes o va lor correspondente ao volume extraviado, compensando-as da indenização paga ao segurado.

O primeiro curso abrangera matéria pertinente a administração f_i_ nanceira em companhias de seguros e o segundo abordara o marketing no merc_a

do segurador. Ambos serão ministrados no horário de 18 ãs 21 horas e 30 m_T_ nutos, ãs segundas e quartas-feiras e ãs terças e quintas-feiras. As inscrj^ ções estarão abertas ate o dia Z9 de maio, ã rua Senador Dantas, 74, 50 an dar.

'1.

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BI*206*Pãg.2*21,5.73

BI*206*Pãg. 1*21 .5.73

ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. Av. Otávio Rocha, 134 - 3." andar - Fones 25-03-20 - 25-50-60 - P. Alegre RS

IMPRENSA

C. G. C.: 92.692.326/000]

Pôrto Alegre, 14 de fevejreiro d,e 1973 INTEGRAÇÃO NO MERCADO INTERNO LUIZ MENDONÇA

Uma das tônicas da atual política de seguros é a integração do se tor no mercado interno.

Isto significas em outras palavras, o fechamento

de todos os flancos para a colocação de qualquer tipo de seguro no

■t-ressacio (ej Scjíhor (es)^

exte

rior.

Serviííic~i3oe áa pre^eiita para formalissar ao preisado- (0)

Trata-se de meta ditada pela concepção de que o resseguro

deve

ser a única via de sai da para o seguro no rumo da internacionalização.

íít.-tp.ca criado- a fim óe que poesa tomar conhecimento de noeao

esta ultima e inevitável, porque nem sempre a capacidade retentiva do mer

cado se alça aos picos da curva de distribuição das importâncias seguradas então que se faça uso do mecanismo apropriado a essa necessária repartição

negócioe, que possll-)li, ,t.tax6i, entre

vantaf^enn por íií5a garantidas contrato^ a percepc/ao de ame EilsBtto de 4O5Í a5lD.r© os prêmios de Heguros. além de «raa oomispSP

internacional de riscos.

siderar como de ordem tecnico-formal na escolha de instrumentos operacio nais. Na elaboração da atual política levou-se ainda em conta, ao que se

A questão não se esgota, alias, nesse aspecto que se poderia con

Líímhjramoa que c ■p^igamonto dot: r.eguros ser&o de nessa

saiba, a conveniência do pleno aproveitamento, na economia das seguradoras e do País, de todos os beneficies produzidos pelo giro financeiro da oper^

Inteira reaponcabllidede, faciXltando assim, &B%T-e maneira, a

ção do seguro.

alizacfto do ee^airoo

ari-cdecldos

Em regra, no Brasil como alhures, a exploração do seguro, somente

^daqu^nsto BahiSQri*vemc'-'CiO^

se torna lucrativa pelos rendimentos financeiros extraídos do setor de

^ ■ X

(

f-^/y

versões. Portanto, seria ate mesmo natural e compreensível a instalação de tendência, no processo decisorio das empresas, para conferir ascendei^

Aterjciossuíionte' '4i<*9-asivc «bB

E esses benefícios somente poderiam ser usufruídos com

completa integração do setor no mercado interno.

Na feí.3LpectatiVÊ; de seu compareclmento ao eonvlte ora fOt

muXadOc somos desde

E esse mecanismo e o resseguro.

cia a tal setor, sem que se perdesse de vista, no entanto, o imperativo de minimizar ou atê de elidir os "deficits" da area técnica, isto e, da gestão de riscos.

a^r^xar C/Sr., LXhiO das IV çi3 ir%30 horas

Segundo essa

concepção, abrir ou fechar válvulas de

escoamento

de operações de seguros para o exterior constitui opção que se deve

exe_r

BI*20S*fâq.2*2T>g,73

Bl*206*piq,1*21,5.73

ni t;3v-

Brasil expande receita de

cer, não em razao da qualidade técnica dos riscos seguraveis, e sim do volu me e natureza do giro financeiro das respectivas carteiras.

resseguros internacionais

No Brasil, para completar-se a integração programada, apenas falta a implantação de medidas, ja postas em equaçao e projeto, que tornarão obri_ gatoria e totalmente colocaveis no mercado interno as operações do

A receita brasileira de ressegu ros internacionais atingirá este ano

seguro

aeronáutico e do seguro global de bancos.

vorno, assim, decidiu estimular a

internacionalização das comparJiias

mais de 18 milhões de uólarcs (CrS

privadas de seguro. Hoje, dentre

108 inilhücsl. informou o Ministro da Indústria e do Comércio, Sr, Pra-

as principais, mais de uma dezena

tini de Morais, ein cntievista

rar diretamente no exterior, através

JORNAL DO BRASIL.

Disse o Ministro que essa ar

recadação, que atingia 4üO mil dó

delas possui autorização para ope da aceitação de coberturas de riscos internacionais. OBJETIVO MAIOR

lares em 1970 (CrS 2 400 mil) e ele vou-se a 14 milhões de dólares no

Entretantp, a internacionaliza

ano passado (CrS 84 milhões), pro

ção do mercado segurador brasilei

vém da transíormacao do Instituto

ro, mais que um caminho para a

de Resseguros do Brasil (IRB) em ressegurador internacional. Através da política implantada, o IRB pas sou de importador a exportador de

nomias, é lun processo de aprimo ramento e de evolução técnica do

captação de divisas em outras eco

.setor.

"Essas são as conseqüências ne

colicrl.uras dc seguros.

cessárias do adestramento na com

INTERNACIONALIZAÇÃO

petição externa — disse o Ministro — traduzindo-se em benefícios fu

O Ministro afirmou que para a

turos do consumidor nacional, aos

execução desse plano tornou-sc in

quais se transferem as vantagens

dispensável levar a presença do IRB ao principal centro dc resseguros

proporcionadas pelo avanço alcan çado nos graus de elaboração e co mercialização dos planos de seguro

mundial — o mercado loncj-ino — onde foi Instalado um escritório do

e resseguro."

órgão. Paralelamente foi aplicada

uma política de reciprocidade nos negócios de resseguro entre o Bra sil e o exterior, levando a.s institui

ções internacionais que re.sseguravam os riscos brasileiros a colocar

no Bra.sil uma parcela correspon dente de suas operações no eslrangeiro. Esses contratos são ampliados e renegociados anualmente. Uma mis

são brasileira presidida pelo pre.sidentc do IRB. Sr, José Lopes dc Oli veira, eneontra-sc neste momento em viagem ao exterior com e.ssc objetivo, devendo retornar ao Brasil na terça-feira. O desempenlio do IRB, contu

do, veio revelar novos horizontes ao seguro brasileiro, indicancio-lhc o rumo da internacionalização. O Go-

Em conseqüência, de unia qua se exclusividade do IRB no campo das operações internacionais e em

certos campos do seguro no pais, o IRB passará a distribuir gradual mente essas tarefas ao setor priva do.

No futuro, ficarão reservadas ao IRB as funções de planejar, co ordenar e dirigir a evolução do sis tema de liquidação de sinistros. A

intervenção direta deste órgão só se íara na faixa dos sinistros de maior

expressão, que atinjam de maneira significativa a interesses de resseguradorcs.

O setor nrivado. segundo o pro grama governamental, evoluirá pa ra a gestão autônoma do.s riscos {>níde?-7rriíii!o), através da avalia-

r'áo c i.axacao dos seguros cm bases modernas.

(Reproduzido do Jornsl dn Brasil - 17.5.73) 1 H

BI*206*Pãq.3*21.5.73 í

BI*206*Pig.2*21.5.73 ■ Í. .I

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é- Ei.

^ eiit destaque

BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS

DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO Nqvos planos

/WO 0.t teffuros de pessoas (vida e acidentes pessoais). çu« se destacam por seus importantes reflexos, e efeitos no plano

^ inserem dados heterogêneos. Isto porque, enquanto no

social, atualmente são objeto de aprofundadas análise pelos

guro pnvado, em outras nações esses dois grandes ramos d® previdência .<•■« misUiram compondo i/?n só universo entre'

órgãos técnicos ligados ao setor. O objetivo é a elaboração de planos que possam restaurar a perfeita sintonia da oferta com a procura, O desencontro dessas forças ônstcaa do -mercado, dizem os especialistas, foi provocado pela in flação prolongada que dominou o Pais. Mas tal fenômeno está agora sob ccmtrole, seu ritmo se acha bastante amor tecido e contra ele se dispõe de mecanisinos de defesa como a correcão monetária dos rendimentos de aplicações fi

nanceiras. Por isso, e mais ainda porque a evolução da

renda per capita trouxe modificações sensiveis áa estrutura social, aqvelas modalidades de seguro.^ readquirem coiídiA Federação Nacional de .Seguros Privados e Capitallzacáo. no setor privado, reaUta trabalho de grande am plitude, procurando concretizar um

completo estudo de

marketing. Este abrange desde um levantamento da srtua-

çâo e tendência atuais da oferta, incluvido toda a rcprctira problemática, ató a identificação das diinen.sõr..': po tenciais do mercado.

RESENHA

gue Cl atuação empresarial da iniciativa nrívada. Assim, o

que as estati.sticas mundiais espelham, sob a aparência da homogencidoi e. são situações bevi diversas, ai entrando o

O último itc.vi compreende, a carac

ração mais atualizada) e de "produtos" novos

A análise

da FENASEG, com base em. todos esses sifbsíãios, costchn-

rd pela definição das estratégias ave conduzirão a oferta ao ótimo aproreitamenie das oportunidades de cre.^^chnen-

complementação de aposentadoria) que, atendendo a tipcessidaÂes atuais e proclamadas da população brasileira,

criem novos caminhos à expansão dos seguros dc pessoas. A imprevidência do brasileiro,

bem

feitas rr,? crmins.

reduz-re afinal a um simples mito. Os fato.s não a confir mam. Pois os seguros de pessoas, se bem que nnn tejüiam chegado à plenitude de crescimento. exi.beni cifras que des mentem amplamente aquela decantada impreiHdêncto.. — Na análise dessa questão — diz o Sr.

Weber Jo.sé

Ferreira, técnico ão IRB — é. preciso consideraT que. ha bitualmente, as comparações do seguro brasileiro com os de outros países são feita.s à base de estatísticas nas quais

207

SEMANAL

seguro privado brasileiro com o imenso handicap de vão

a.s operaçõe.^- do INPS, dó IPASE, dos Institutos de Prevl;

dcncra existentes Cm vários Estados, dos montepios e cai' xas de pensões e pecúlios. Basta dizer gue, segundo se es

A Superintendência de Seguros Privados divulgou as Circulares nQs 8-9-10* com data de 15 de maio. Na Circular nÇ 9, a SUSBP altera a Tarifa para os Seguros de Transportes Terrestres de Mercadorias^e aprova taxas para seguros não tarifados. (Ver texto das Circulares na seção da SUSEP).

tima. só o INP.f tem 10 milhões de segurados, correspoU'

Outro desmentido à impreviàéncia do brasileiro, acreS'

centou o técnico do IBR, é a evolução áo seguro de ad'

dentes pessoais. Hoje, ele é o quarto colocado na escala

da arrecadação de pfêmios, tendo atingido em 1971 a

Cr$ 169 milhões, contra os Cr$ 31 milhões ãe 1967, nu^n

crescimento da ordem de 550 por cento em uni período de

Sob o patrocTnio da Conferência Hemisferica de Seguros, sera realizado no

quatro anos.

Panamá o I Seminário Interamericano. de Ensino de Seguros. O certame, que terã inTcio no dia 20 de junho, visa ao debate e ã troca de idéias para_^a

Outra ci-tnçüo é a do seguro de vida enn grupo, coloca

do em terceiro lugar na produção do mercado í7itemo. Eui

1971 sua arrecadação de prêmios chegou a Ct$ 350 viiViôes. contra os CrÇ 711.5 mUkÕcs de. 1967, numa expansão de 450

"i^lhoria do nível têcnico-grofissional do pessoal que atua no setor. Na

por cento evi mn quadriênio

■diversos. publicamos o temario e maiores detalhes sobre o encontro.

to que se abrem ao mercado.

No setor público, o IRE e a SUSEP .se empenham na feitura de planos (como o do seguro educacional e o de

28 de maio de 1973

incluir o seguro social em sua órbita. Outra, portanto, se ria sua pcsiçáo estatística, se as suas cifras abrangessern

terização objetiva e quantitativa da procura, a aceitação de

"produtos" iradicionais (na forma antiga ou com elabo

Rio üc Janeiro,

Brasil existe completa separação entre seguro social e se'

âendo a lO por cento da população brasileira."

ções part um novo cxnansionismo.

Mas. apesar da evolução ocomáfi, destacou, a verdade

seção

é que ot segnro.s de pes.soas ainda contam com largas pers

pectivas de crescimento. Não porque estiveram prati camente estacionáríos cm passado recente, mas também

A Em ofício encaminhado ao Superintendente da SUSEP, a Federação Nacional O das Empresas de Seguros Privados revela a preocupa'"io do setor de seguros

porque o desenvolvimento econòmico-social do Pais veio

alargar de forma considerável os antigos e estreitos limites da merendo interno. Um dos novos focos de expansão e,

a respeito de inovação que ''estaria sendo introduzida por via interpreta^Tva, passando ^/ao^aiiuu a a SUSEP o uo cr a a fixar i i ao i definição própria de reserva ^ ^ ^ livre, J -\ componentes do Ativo Líquido". Lembra a entidade que a^pohtica do atual Gover no- se orienta j.- no- sentido j..? j_ de promover or> aproveitamento arwAwo-í Famoní-n mavimn máximo Ha da ranariHaHp capacidade rinov»a oper^

por exemplo, a contínua ampliação dos estratos sodais com

viveis de renda acima dos limites de beneficias da previ dência social.

A solução para esse probZfiTHíf. frisou, reside na implan tação ão chamado seguro de complementação da aposenta doria. Adquirido es.^e direito, o profissional pode exercé-lo.

c^onal das seguradoras, razão por queum novo conceito de reserva livre não

passando à inaiiviàade com rendimentos inalterados. O

Coaduna com a orientação governamental,

seguro complementará a pensão paga pela previdência social-

(ver seção da FENASEG)

jM O Diretor do Centro de Documentação e Informática do MTPS dirigi^u Circu-

aos Delegados Regionais do Trabalho permitindo que as relações

empregados (Lei de 2/3) sejam apresentadas ainda nos fdrm~uTários antigos,

^aso as empresas os possuam em estoque, ou em formulários contínuos, desde que '"^speitadas as especificações constantes na Portaria nç 3198/72. Deste modo, as •bossas associadas poderão apresentar aquela relaçao no -formulário antigo (Portai •"ia n9 71/68), observadas, no preenchimento dele, as recomendações constantes ^as letras A e 8, da Circular acima mencionada.

(Reproduzido de "O GLOBO" - 16,5.73)

BI*306*Pãg.4*21.5.73

isísm

vJ* ' - »< •* ^

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL

(FENASEG)

ATA NO l97)-08/73

Resoluções de 2]r5.73 1

- Discordar da proposição de que seja encaminhada à SUSEP a reivindic_a ção de a1terarem-se os limites de descontos estabelecidos pela Circu^ ■ lar 04/72, para o conjunto de benefícios concedidos» no ramo Incen dio, sob a forma de tarifação individual e de redução de taxas para instalações sob comando.

•

(220518)

,i^'

ii'-. u'

2 - Homologar a decisão da CTSILC, que mantém a recusa de concessão de -

VJty

tarifação especial (nova), pleiteada pelo interessado. (220542) 3 - Ouvir a Assessoria Jurídica sobre a correção monetária nas ações ressai^cimento.

II.

(730639)

4 - Baixar o processo em diligência a CTSC6PF para que esta, em relação

ao projeto-de-lei 891/72:

a) subira emendas capazes de tornarem operavel o seguro de credito ^ nas hipóteses para as quais são pretendidas as 93i"antias securatp rias; ou

b) elabore texto de memorial em que, de maneira ampla e

claramente

fundamentada, se demonstre a inviabilidade da proposição legisla,tiva, em termos do seguro de credito. (220780)

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SETOR SINDICAL

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bíretoria 'r. '. ;

GUANABARA

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NO (10a-I7/73

ATA N9 (99)-09/73

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Resoluções de 24.5.73

Resoluções de 22.5.73

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li')'' 1 -

Esclarecer as associadas que, no corrente Exercício, ainda e permi tida a utilização dos antigos formulários de relação de empregados

•.

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1 -•

(Lei dos 2/3), em vista do disposto na Circular 00.0104/73. (730350) 2 -

ções em lucro, previstos no subitem 4.4 das Normas para Cessões . ...

' r .■ i,.

2 -

nhas, Presidente da Confe^ncia H^isfeHca de__Seguros. O ilustre segurador fez uma exposição das atividades do orgao por ele presidj^ do, sendo ao final saudado, em nome dos seguradores brasileiros, pe Ia Presidência da mesa e pelo sr. Thales «lose de Campos.(F.0037/6^7 Credenciar o Diretor Delio Ben Sussan para obter do IRB o forneci -

mento de dados que permitam avaliação do comportamento do resseguro-incindio.

3 -

financeiro

(210461)

Contratar advogado em Brasília para acompanhar no STF^o Recurso Ex

traordinário n. 75.792, em que se questiona a aplicaçao do rito exe^

RetrocessÕes Incindio, não sofram retardo na sua avaliação e ha con, cessão is. seguradoras. (210461)

'I Ki-

r.f

.'A

Solicitar ãs associadas que, na forma do subitem 4.1 do Capitulo IV das ICI, enviem regularmente ao IRB as RSLIs (Relações de Sinistros a Liquidar Incêndio), a fim de que os adiantamentos de participa -

A FENASEG, nesta reunião, recebeu a visita do Sr. Guillermo Mascat^

cutivo as ações de indenizações de seguros.

. ^

Encaminhar providencias no sentido de que o Projeto-de-lei

numero

1.150/73 seja emendado de maneira a excluir-se do CPL o dispositivo

•

concernente ao rito executivo nas ações de seguros, (dzuod/)

Dirigir carta ao síndico do condomínio do "Edifício Seguradoras", alertando-o sobre a necessidade de serem atualizadas as verbas

4 - Contratar advogado para acompanhar, em, Brasília, o processo de maji dado de Segurança relativo i exclusividade concedida a Cia. de Se

seguro-incendió do mencionado edifício, e responsábilizando-o sobre

guros do guros do Estado de Minas

as conseqüências que possam advir da atual insuficiência.(120113)

sas de ônibus.

6 - Oficiar ao IRB, informando que a atual representação daTENASEG, na

Comissão Especial de Crédito Interno é a seguinte:

Efetuar o seguro-incendio das instalações do Sindicato, no período

Efetivos- Manuel Lopes Torres e Murilo Raymundo da Silva; Suplentes - Orlando Vicente Pereira e Waldemar de Souza Peixoto.

de 15.6.73 a 15.6.74, na A Fortaleza Cia, Nac. Seguros (empresa con

templada por sorteio) e, promover gestões no sentido de apurar o v^

lor que esta segurado o ImÕvel na apólice do Condominio. (S.087/60)

5 •" Conceder desfiliaçao do quadro social do Sindicato, as

companhias

Jaraguã e Satélite por terem sido incorporadas pela Vera Cruz Segu radora S.A,

Gerais, na realização de seguros de empre-

(F.135/68)

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FENASEG E CONTRA RESTRIÇÕES NA A

CONCEITUAÇao DO ATIVO

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ITquIDQ

so, na consideração do assunto cumpre ter bem presente que a política de seguro do atual Governo se orienta no sentido de promover o aproveitamen to máximo da capacidade operacional das sociedades seguradoras. Com essi objetivo, no entanto, nic se concilia a preocupação inversa de um refina

A F£NASEG ac^ de enviar ofTcio ao Superintendente da SüSEP,

mente excessivo e restritivo na conceituação do ativo liquido, tanto niais que i desnecessário essa tarefa em face da existência de norma da-

Sr. Decio Vieira Veiga, expressando á preocupação do setor de seguros a respeito de inovação que "estaria sendo introduzida por via inter pretativa, passando a SUSEP a fixar definição própria de reserva li vre, que e um dos componentes^do ativo iTquido". Lembra a entidade que a política de seguro do atual

Governo

se orienta no sentido de promover o aproveitamento máximo da capacid^ de operacional das seguradoras", razão por que a restrição na conceituação de ativo líquido não se coadtjna com aquela política.

ra e expressa que disciplina a questão.

Acredita esta Federação que a SUSEP não esteja realmente inovan do e que, mesmo sobrévindo duvida na^aplicação do conceito de reserva li

^ vre fin,iado pelo CNSP, a soiução final seja sempre a que mais favoreça o objetiva oficial de promover o crescimento do setor de seguro através,ne cessaria e obviamente, da própria expansão das sociedades seguradoras."

OFICIO

E o seguinte, na íntegra, o documento enviado pela FENASEG â

N. da R.- Em seu item 1.1., a Resolução n9 1/72, do Cons.elho Nacional de

Superintendência de Seguros Privados:.

Seguros Privados, diz o seguinte:

"O Limite de Operações (L.O.) de cada sociedade seguradora seçã calcula

"Esta Federação tem sido informada, por numerosas sociedades seguradoras, de que a SUSEP na pratica esta inovando o conceito

do pela seguinte formula:

Ativo Líquido estabelecido pela Resolução CNSP-01/72.

0-Sl5ÍtS^)

L.O.» 500

A inovação estaria sendo introduzida por via interpretativa > passando a SUSEP a fixar definição própria de "reserva livre", que e um dos componentes do ativo líquido.

onde "a" e o Ativo Liquido, expresso em milhares de cruzeiros, represen tado pela soma do capital realizado da reserva legal para integrálidade

do capital e das reservas livres, deduzido o valor dos prejuízos contabi

Esta Federação pede venia para ponderar que a .supracitada re

solução CNSP-1/72, e clara e categórica, não deixando margem a

lizados".

qual,

quer duvida: somam-se ao ativo líquido as reservas livres. Quanto a estas, nenhuma distinção ou restrição ê feita, admitindo-se como tais, *

consequentemente, as que forem constituídas por livre deliberação da empresa» isto e, sem imposição de qualquer norma de carater legal

nico ou administrativo.

Não havendo distinção no texto que regulamenta a matéria, não

cabe nem e próprio fazê-la na aplicação da regra instituída. Alem di£ ■

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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO (SÜSEP)

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CIRCULAR N.® g

de J'Ô dô

1973

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Eeestrutiira as rutiricas 203 - Estopa e 523 - tapetes da TSIB,

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O Superíníendeníe da Superintendência de Seguros Privados (StrsSP), na forma do disposto no art. 36, alínea "o", do De

creto-lei

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'r.:'Ti-v

73» de 21 de novembro de I966,

considerando o proposto pelo Instituto fc

j A ^

1 ''

Seseegu-

ros do Brasil, através do ofício DBINC-033/73, de 19-02,73 e o

ç^ue

consta do processo SUSjS? nS 15.458/7I,

i-i:

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I /(

av í- , ^;a

R S S O D V E

1, Ví

ií >- < >• . '

"'.• i-ú);. •£.■• lí

1, Reestrutirrar as rubricas 203 - Eetopa e 523 -

íTa

petes da ISIB, na forma abaixo:

" u

í-'*» iúV, '

■< ■ ■"-'. í . xí>í. '^ia *' km'*' *

ti' 1-1» ■

a) líubrica 203 - Eatopa 10 - Eabricas:

11 - com processo

deafiamento

tecidos

12 - sem processo previsto na sub-rubi:! *v,

ca anterior

■

kf'

20 - Depósitos de maté2ú.a prima e produtos j| cabados:

/ ,1» .;<•

21 - com a cláusula 302 22 - sem a cláusula 302 23 - com processo de prensagem

•%

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06 07 08

BI*2Q7*Pãg.1*28.5.73 *

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CIRCüIíÀR ÍTfi ^

de^íòde

â.e 1973

t) Hubrica 523 - íapetes oiRctniàja Nfi 10 - Pabricas de, com emprego

de íôde Xt.t-íXvC'

de 1973

fibras

aoimala, artificiais e sintéticas:

11 - abridores, batedores, misturadores e processos semelhantes

40 - lojas:

41 - sem oficina de consertos

12 - cardagem, agulhagem, feltragem ,

preparação à fiação, fiação, ou tros processos semelhantes

42 - com oficina de conaertos O?

preparação à tecelagem, tecela gem e acabamento

14 — depósito de fibras

NOTA: Nos processos em que haja mescla de 03

fibras a classificação será a do pro

duto predominante.

2. Alterar no artigo 31 - índice de Ocupações - a re fissão correspondente a Peltross de Bstopa - 203 para Tapetes ~

15 - depósito de fios e produtos aca bados

^23. 20 - fábricas de, com emprego vegetais:

fibras

3 - Esta circular entra em vigor na data de sua publi 21 - nbridorea, batedores, misturado-

res e processos semelhantes

*^^5ão, revogadas as diapoaições em contrário.

—

07 \ T

22 - cardagem, agulhagem, feltragem,

preparação à fiação, fiação, ou tros processos semelhantes

..i-

23 — preparação à tecelagem, tecela

gem e acabamento

Becio Vie^Va /

24 - depósito de fibras com a cláuauIa 302

25 - depósito de fibras sem a cláusu la 302

2'6 - depósito de fios e produtos aca bados

30 — Depósitos de produtos acabados .••••«

Bl*?-07*Pag.2*28,5.73

BI*207*P ag.3*28-s.73

Ministério áa Industiâa e do Comércio

AKEZO i CIECÜLAH 9 /73

SUPERÍNTENDÉNCiÃ DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR íl. 0 Cj

de JÍ, de luô^L

1975

Incluir no Art, .20 da Tarifa para os Seguros de Transportes Terrestres de Mercadorias, o seguinte subitem:

Altera a iarlfa para os Seguros de Transportes Ter restres de Mercadorias e aprova taxas para

seguros

naô tarifados,

"20.13 — ITos transportes terrestres feitos noa perí

metros urbanos ou suburbanos

O Superintendente da Superintendência do Seguros Privados(SÜSKP)* na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do De

das

cidades.

assim também consideradas as viagens abaixo

0,15?S

relacionadas

creto-lei n2 73, de 21 de novembro de 1966, considerando o proposto pelo Instituto de

Ressegu

ros do Brasil através do ofício PRBSI-O85/73, de 29^03.73 e o q.^e

a) As viagens entre o Rio de Janeiro (G-B) e Klteroi

consta do processo SU3EP nfi 4.4-28/73,

(RJ), quando feitas através de barcas e pqntÕes; entre o Rio

de Janeiro (GB) e Duque de Caxias (RJ); e entre Niterói (RJ) e são Gonçalo (RJ).

RESOLVE:

b) Ás viagens entre os municípios de São Paulo, São 1. Alterar a Tarifa para os Seguros de ü&cansportes Terrestres de Mercadorias e aprovar taxas para seguros nao tarifa dos, nos termos do anexo, que fica fazendo parte integrante desta

Caetano, São Bernardo, Santo André, Guarulhos e Osasco, no Es tado de São Paulo, e entre outros que venbam a ser criados e

tenham como município de origean um dos citados neste subitem.

circular.

2. Esta circular entra em vigor na data de sua

blicação, revogadas as disposições em contrário.

c) As viagena realizadas entre localidades situadas de um e de outro lado da fronteira de dois Estados e

que te

nham um perí^ietro urbano contínuo, tais como entre Bom Jesus do Norte (ES) e Bom Jesus do Itabapoana (EJ), União da Vito Becio Vieira Veiga BI*207*Pãg,4*28.5.73

ria (PE) e Porto Dhlao (SC), Rio Negro (PH) e Mafra (SO), São João de Keriti (RJ) e Pavuna (GB)."

I, '

i/ , /

BI*207*Pag.5*28.5.73 naa.

JümiO 1 CIP.CTJLAE

/73 "

SUPERiNTENOÉHiCIA OE 5E0UROS PRSVADOS

II) Aprovar, p^a os Seguros transportes de títulos (em malotes) - Circular nS 6, de 18.02.70

o seguinte:

CiacinumM.» Jq

de /5 de

de 19^3

tABELA DE TAXAS PARÁ SE&TOOS tRÁNSPOEtES m TÍTULOS

(em

malotes) Altera o artigo 13 da I.S.A.P.B.

1, Viagens efetuadas entre os Estados da Guanabara,

Eio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais 2m Para as demais viagens, excetuadas as

p-R-

0,10;^

referidas

no item 1:

o Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSKP),

a) No mesmo Estado

na foima do disposto no art» 36, alínea "c", do Decró

0,05?í

b) Entre Estados limítrofes

0,10jS

o) Compreendendo 3 (tres) Estados d) Compreendendo mais de 3 (três) Estados

0,15^ 0,20^

to-lei n® 73, de 21 de novembro de 1966,

considerando o que consta do processo SDSEP-19495/72, B S O B V B s

III) Aprovar, para os Seguros de Mostruários sob a Eesponaabilida^ de de Viajantes Comerciais - Circular nC 1, de 29.01.70

!• Alterar o artigo 13 da ISAPB, dando-lhe a seguinte redação:

seguinte: "Art» 13 -

ÍEABEE.A PB lAXAS PARA SEGURO PE MOSTRUÍEIO

SOB

A 1. Serão ecmc

BBSPOBSAHILIDADB PE VIAJANtSS COMERCIAIS

fonas abaixo:

!•! - Comissão de corretor-S facultatí

1. Viagens efetuadas em perímetros urbanos suburbanos, por viagem

2, Pemais percursos, por viagem de até 45 âlas *.• BOTA: Para os seguros nao enquadrados

nos

0,0^^

Vo ãs seguradoras conceder a corretores habilitados tuas comissão li «tltada ao máximo de 30^ (trinta por cento) do prêmio recebido.

0f30^

1.2 - CcmissSo de angariador - A rename

e/ou

itens

acima, a taxa será solicitada em cada caso concreto, na forma das disposições vigentes. BI*207*Pãg.6*28.5.73

J^So devida aos angarladcres de CartSo-Prorosta, para os Seguros Z áolâentes Pessoais Coletivos, mo poderá exceder: a) a 100^ (ceos por cento) da prlmeim tteasalidsde do pj^mio, para a produção reaiiaads na localidadô de re dldSnoia ou prlnelpal atividade do angariador j ^' .7*28.5.73

í b) a 150^ (cento e o-íw

DIVERSOS

da mansaliaade do prendo, para a produoSo

calidadea que iiiq)liqueni em viagena e iLGapeda?

^ outras Io

reaidincia ou principal atiridade do ENSINO DE SEGUROS NO

guros guroa coletivos^ Coletivoa poderá a ser e<mcedida ~ ao Sat-í ^«iniatração - Nos se j- administração de atl 5^ ^ (olnoo ^ de

CONTINENTE

serA tema de seminário no PANAMA

^-Pulante mus eomleaSo por catitn^ ;i

doa t»-ív«h<.+^= aos, previstos na^ foma da tarifa, a qual

v ® prSmios recebi

^ * de corretagem e paga pela Sa^s ^^i^igatoriamente de dmüda da ccanissao ^^ c ao Bstipulante". Sociedade Seguradora

2. Ssta circular entra em vigor m

Gação, ficando revogados a Circular nfi 15 ^ <ü. «»„!„ n. 1. d. e» """ ' rtLo. ^oposiçSes em contrá

Sob o patrocTnio da Conferência Hemisferica de Seguros será rea lizado na cidade do Pananiis no perTodo de 20 a 23 de junho, o I Seminário Interamericano de Ensino de Seguros. O certame reunira representantes de

Escola e organismos para o debate e a troca de idéias visando a

melhoria

do ensino de seguros no Continente.

A Comissão Permanente de Educação da Conferência Hemisferica esta convidando também os seguradores e técnicos brasileiros a participa rem do Seminário, inclusive apresentando trabalhos relacionados com o temã rio.

AGENDA

A reunião se realizara no Hotel Panamá", onde estão sendo feitas as reservas para os participantes procedentes do Exterior. l o seguinte o temario do encontro: INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO SEGURO DA AMÉRICA CENTRAL E DO PANAMA

PRIMEIRO SEMINÁRIO INTERAMERICANO DE ENSINO DE SEGUROS T E M A R I O

BI*2Q7*Piq,8*28.5,73

i i!

1 -

Avaliação das necessidades do ensino de seguros nos diversos países e análises das possibilidades de atender aquelas necessidades.

2 -

Experiências de cada paTs em relação aos planos de ensino adotados ate agora.

Bl*207*Pãq.1*28.5.73

MVvy ' í"

Possibilidades de "intercâmbio de professores e conferencistas»

PODER EXECUTIVO

Possíveis sofuçÕes para o problema da escassez de textos didáticos.

Recomendações sobre soluções ao problema do ensino de seguros e suges toes sobre planos de estudo.

ministério do trabalho e previdência social CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMÁTICA

As entidades representativas das empresas de seguros de cada país po

derão apresentar informações sobre os itens 1, 2 e 3^ enquanto os partici pantes do Seminário poderão fazer exposições relacionadas com os temas dos .

CDI/GD - CIRCULAR - 00.0104/73

itens 4 e 5.

abril de 1973,

Do: Diretor do .Centro de Documentação e Informática

As informações e exposições deverão estar em poder do Instituto de

Ao: Sr. Delegado Regional do Trabalho

Estudos e Pesquisas antes do dia 15 de maio.

Assunto: Novos Modelos de formulários ^ "lei de 2/3"

Managua, Nicarágua, fevereiro de 1973. Senhor Delegado Regional,

IClJ

< l<

Pela Portaria Ministerial n. 3.198, de 20 de ju nho de 1972, publicada no Diário Oficial de 3 de julho desse ano, foram

Quaisquer informações sobre o Seminário podara ser obtidas com o Dr. Ramiro Sosa Jr. , Asociaciõn Panamenã de Aseguradores, Ave. Cuba y Calle 34-2do. Piso, riÇ 204 - Panamá 5, Rep. do Panamá.

if , , :t I

aprovados os novos modelos de formulários - CADASTRO DE EMPRESAS e RELA ÇAO DE EMPREGADOS, de que trata o art. 360 da CLT, em substituição aos formulários antigos.

Dada, porem^a disposição em que esta o Governo *

★

de não onerar os custos das empresas informantes, poderá a DRT, a título de exceção, no corrente exercício de 1973, permitir que as relações de empregados sejam apresentadas ainda nos formulários antigos,xaso as em

★

presas os possuam em estoque, ou em formulários contínuos, desde que res peitadas, quanto a este Ultimo aspecto, as especificações contidas na re ferida Portaria n. 3.198/72.

Nessas condições, devera a Delegacia Regional -

do Trabalho, através de seus Postos no interior do Estado, observar,quan do do recebimento dos mencionados formulários, se os mesmos estão corre-

BI*207*Pág.2*28.5.73

BI*207*Pig.1*28.5.73 V ■" i

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tamente preenchidoss procedendo a uma crítica preliminar, principalmente Estando correta a apresentação dos formulários,

nos seguintes pontos:

FORMULÁRIO ANTIGO (Portaria nÇ 71/68)

a Delegacia Regional deverá destacar a Ia. via do CADASTRO DE EMPRESAS -

■A - CADASTRO DE EMPRESAS:

juntamente com a Ia. via da RELAÇSO DE EMPREGADOS, entregando ao infor -

■ )) se o numero do Cadastro Geral de Contribuinte (CGC)

mante as 2as. vias restantes.

es^tã legível; 2) se consta o totaT-da folha de pagamento; 3-) se número de empregados registrados coincide com o

■ Quanto ãs Ias. vias dos formulários, devem ser

amarradas por lotes, por Município, com o propósito de facilitar os^ser-

viços de conferincia e classificação, e.bem assim, que os formulários "cora empregados" sejam amarrados e separados dos "sem empregados".

constante da Relação de Empregados. B - RELAÇAO DE EMPREGADOS:

1) se consta ò^nome da firma e o número de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC); 2) se os codigos referentes ãs colunas 05, 08, 09,

As relações entregues pelos autônomos e -pelos

profissionais liberais, deverão ser separados das outras relações e amar

e 17, estão de acordo com as instruções.

radas por Município.

FORMULÁRIO NOVO (PORTARIA nÇ /.198/72)

No caso de a empresa informante entregar a Rel^

A - CADASTRO DE EMPRESAS:

ção de Empregados em fita magnética, conforme permissão contida no.art -

1) se o número dô CGC estã legível; ■

, .

99 da mencionada Portaria n9 3.198/72, deve a Delegacia Regional remete

2) se consta o total da folha de pagamento;

Ia, imediatamente, ao CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMATICA-CDI , e a Ia.

3) se o número de empregados registrados coincide com

Vil do Cadastro de Empresas e da Relação de Empregados em fonaa. de^ lista

o constante da Relação de Empregados;

■: ' *

4) se os campos 14, 15 e 16 estão devidamente preenchjL dos de acordo com as colunas 06, 07 e 23 da Rela "

gem, ao orgão que o CDI determinar. ■ t

-i..

ção de Empregados. B - RELAÇAO DE EMPREGADOS:

O número de inscrição do empregado no PIS, , ,de

tr... . ,.,.«1. «r o do PASEP. d.po«..»do d,

■ 1) se consta o numero do CGC;

2) se consta o número seqüencial de cada folha; 3) se consta o número do empregado no PIS ou PASEP;

4) se os codigos referentes ãs colunas, 06, 13, 16 e 23 estão de acordo com as instruções constantes do ver so do Cadastro de Empresas.

d. C.d.,.» d. S.r,d.c. d. o»™,..

Se porventura a empresa informante deixar

fazor c.n,t.r o n.Mr» do Inscriçio do o-progado no PIS o« . ORT roeober a ral.çí.. aacl.ndcondo, ontralant., a »n.sa da nac.,„dade de inscrever o empi^egado no PIS ou PASEP

Com referência a coluna 23 - TIPO RELATIVO, da

Verificar se as duas (2) vias estão grampeadas»

/r, + n iqfl/721. é facultativo constar se se traRèlaçao de Empregados (Port. 3.iyo/ }> „ ^ oauiiUo ou autonomo que nao contiriua no estata de empregado registrado, avulso ou au<-

conforme indicação do lado esquerdo dos formulários.

Apôs essas verificações e constatada a falta de

dados ou mal preencrtimento dos formulários aprovados, deve a Delegacia '

belecimento {codigos 1, 2, 4, 5, 7 e 8). nRSFRVACOES: importância das_ inOBSERVftç_.— Dada a grande contidas nos formulários

Regional solicitar a complementação das informações.

riP ?/3". permitindo que es tf" Ministério,

norinternídio do CENTRO DE üOCUMENTAçSO E IN

No caso de os formulários apresentados fugirem

FORMÁTICA, conheça a composição e distribuição

aos padrões estabelecidos (formato, quesitos e disposições), deve a Dele

da mão-de-obra existente no país, possibilitan do. assim, estudos no sentido de melhorar

gacia Regional receber e notificar a Grafica responsável por essas irre

a,s

gularidades.

BI*207*Pgg.3*28.5.73 BI*207*Pig.2*28-5-73 .IWi

; n"r'jii h

,\ •'^'fX'.

n'i'^''v!>i>.íiét'^'

IMPRENSA condições do trabalhador brasileiro, e necessa

rio que os serv_i^dores, gue recolhem ou manu seiam os formulários, nao s5 observem rigorosa

mente as presentes instrüções, coino^tambem, t£ nham cuidado com o trato dos formulários.

RESPONSABILIDADE CIVIL

\ RECEBIMENTO, PELA DELEGACIA REGIONAL, DOS FORMULÁRIOS DO INTE

Luiz

Mendonça

RIOR DO ESTAOO.

Ao receber os formulários enviados pelas Coletorias Federais, Agentes da FIBGE e demais õrgãos coletores, deve a De

Embora antigo, o instituto da responsabilidade civil náo criou

legacia Regional separá-los de outros documentos, verificando, desde l£ go, se estão separados os "com^èmpregados" dos "sem empregados"; os^au-

raTzes na cosciincia coletiva. DaT a grande freqüência com que entre nos, ainda hoje, a vTtima do dano deixa de reclamar e de receber a indenização

tônomos" e "profissionais liberais". Em caso negativo, providenciar a

devida pelo responsável.

separação. ii

Anotar em livro prõprio: a procedência (posto,

"ii*

agência ou coletorá), o nP de informantes e data, encaminhando os for-

.í

mulãriosí em seguida, ao Õrgio que o CDI determinar. Notificar o CDI da remessa feita, especifican do o numero de informantes, por Muniç-fpio. Somente as Ias, vias (cor branca) devem ser en

l^í caminhadas.

No Brasil, a primeira medida de largo efeito prático dessa ma téria teve alcance setorial^ limitando-se ás relações entre empregado e

empregador. A lei tornou efetiva a responsabilidade deste ultimo

pelos

acidentes do trabalho, consagrando para tanto o princípio de que a repar_a ção do dano deixava de ser oriunda da teoria da culpa para se tornar ine rente ao elenco das obrigações patronais. O risco, segundo tal princípio,

ê da própria natureza do trabalho, e por isso mesmo deve ser assumido por quem toma em locação o serviço de outrem. De início, como instrumentos de garantia de tal responsabilid_a

Quanto aos formulários recebidos de outro Esta, do (Portaria-DNMO nÇ 76/69), devem ser enviados, pela Delegacia Regioial, imediatamente, ao CDI.

de, a lei admitiu tanto a fiança e o depósito bancário como o seguro, Mas depois, em face da experiência recolhida passou a exigir este último, ex^ cluindo as demais fomas. E, assim, a responsabilidade do empregador pe

los acidentes do trabalho passou a ter aplicação plena. Servimo-nos do ensejo para reiterar a V.Sa.nos,

sos protestos de estima e consideração.

O longo exercício, entre nos, dos direitos e obrigações decor rentes dessa variante do instituto da responsabilidade nao contribuiu, to davia, para despertar nem formar mentalidade coletiva acerca da universa lidade de tal instituto, isto é, da noção de que todo dano é reparável por quem o tenha causado.

ass) Milton Rangel dá Silva Diretor do C.D.I.

Mais recentemente3 outra medida foi tomada com amplas potencÍ£ lidadas de ordem inclusive educativa, podendo transformar-se com o tempo

em fator de vulgarização da figura jurídica da responsabilidade civil.Tr_a

BI*^07^Pãq,4*28.5.73

fi i t

Méékú éma "atesfatio de ta-se da 1ei que tornou obrigatório, para o proprietário de veTculOj o S£

ébsto" ée pessoas wiwas

guro da sua responsabilidade. Também aqui, como sempre, coube ao seguro a tarefa de funcionar como instrumento capaz de levar a pratica uma

ponsabllidade que antes quase sempre ficava apenas encerrada nos

1 >■ I I

textos

vTtiinas

de acidentes do trabalho ou de atropelamentos, ou os seus beneficiãrios.í preciso que se generalize a aplicação do instituto da responsabilidade,r£ parando-se toda especie de dano, E indispensável, em particular onde haja ' 'i.v, , ■'

afluência de publico para a aquisição de bens e serviços, que a reparação

'ÍJdnd'.! niai- esto-ÍJ.s v Uíirl.ona

.SoTv'''^'

de eventuais danos se torne obrigação real, ao contrario de simples hipó 'J

ri c'

1. lüa

que U-idcu n-

q/'

t-ru/ciro.-- da Cojn

Viíta. fíizcndn-s^ pní.(lo> Sc;nl.

tese.

,Tjn no c'.-m,:érii)

-u.

"'•j-

Ha no mercado brasileiro, oferta de seguro para toda

espécie

' ,.N . .'--H-u

oas

dos seus direitos, quanto dos responsáveis por danos potenciais, desaten

Tf.

tos a suas obrigações.

iÇ

110 íivro ild

fiifia-. 41 do :-ar".orio de ca.«vi-

prir.i-ipio ;tlrum:i difieulcade, p"ií reítlinenle \noii'os < n--Ui <rJ( : -• L

'•'^rMa

•' uíi' i.iaran)

;nvi'sl'j:avõer

eiitn.-ia'd"

dP mau uf>s-

'.c (.'niili';,

.•-> 'O/ii ri

com

ning!" nudc "" (míu

dc 2ri mi' (•l'lJ/C-Íri':.

''fa AuP' "'k Vi.»

pcsteriur-

por nasscir carUio dc ctocl'-

to frio. di/ín que era soiUíra.

I 'Jc Alai ll; it,i üai'b(jsa l. ma lO.Ui

q"*-

lU-MV;; viva o a.iri , cain eio, nuhLJ iis<iu o no-

mO'

n.iurfi

Luiz

afirma quc continuri vi3 ''^dij^cnlcs do Cemitério San-

Na época atual, de tanto progresso e desenvolvimento nos mais nin^

i';í ' • ''a '.''in l.uiv

■)' ilu; (Ifira

•dl .<1,1

itl^

AUir Icna Barbosa dc' I.i-

:i-,e Ü-- 'T ídv è -luriiifJo íoi urc:-a

Tcrní cin lent ' u «ocr

-if dt-' isiiNiotliO". encnniroii, iv

■•'■ 'i'; || imIih,'?! quc r CMIf .1 -.i Ir- vani noirlo

^ ,, '"I

as vitimas ou seus beneficiários, ou se pelo menos sabe ou algum dia

c,jSo t! Ü

cnris:(I' r cl

falta de mentalidade tanto do publico, praticamente sem consciência lata

guém possa dizer uma so palavra sobre as indenizações a que terão direito

t,.'nd' iixlusuc a e-vuinaeào ve.i wiiií-.v ■. pira vcriliçor se é rca!niUi;'e Luiz Cori'..s 'uiem estú enterrariu lá.

"'"•'■'íiljir.vi. na ««trada

de responsabilidade civil. O que esta faltando é expansão da procura,por

diferentes aspectos da vida nacional, ocorrem desabamentos sem que

'luaij Carlos Sanioi. da Ho-

aindü

em mcio-tenno, iiáo

anianie tio .Ijarílena a que agora também ^ tá ioragiri-

Embora dcal.i vtz tila estivesse usaDií® o no.n.e dv .tia.ilciia IV mi, a polícia já urova dr: uxic e sempre a mcama pessoa QO*

aDlic.! o i/olpf: As impressões digitais dc M&zrilcna

Earbiisa

T.-i-iM.

Ltn.a,

01iiid.T

Sales,

Miiríle-na

Rodrigues

So»

A PoJicia vai proceder agí>*

r:i. um icvanlumeoto de todos os indigeit^ iuqi_i._iUiC^_aiC'>X"uU)iiãrtlíJ;{T';raíminí^

'írcp n:i nj;nç:t O i.no

(^(zin

uunod i-bo-od

:i nioioai[d;uir

Tso «i a IV (!<• imc.vo

-TzrfírnrrnTIiã ' c;Í!i foi na .•♦C'gnWdffní3". .S^rq-íi, i^nVrfMÕlni

\n iii'' HUi ii ' ,'

rnloíTados no po'-io<b> em que o novo mort»

VIVO dc íMarilono. f'u poSsi^linenr^ enterra

do, para fie.scobrir iUi«fn

cedávcr enterrado no hr^f.

(lÜGni

v s.-

No gnipo cpulra a Companhia Boa-Vi» '«I. rr.i ('e Aíieíiõr ílibeiio tie Mul«s, indig®»*

do ébil<. do marid-, cxpetiidã par um médico

to fak rido no JIo.spHaJ de CIúdcaa, :»'Jcoi^ oue <_ .1 rnU-rrou cOrn aendo dc BOU blO®®»

tmiir-x fopljprmo na ndâfie. di/endo (lúo o sou nüTrinn' rn'T"i'fa às liora«i, rJaqnèTc dia. .1?

a c-rtidão de óbito foi fornecida

i^n "itbtTSdlfTrvn

iKi '.séfníríidorri.

-í

roi-"io. j(i

" ■

J(n-e EudJigims dc Sua2». £nj ambos os

íiiédjco, No caso do otL'SladaiBÍ>1W>iJÉiléf*^, drigues de Soura cauba da ^npiííi>fói

s-Ciido realiza-

que iiaqupia cns;i moiúva a muili^r legltim* oe Fí!:.'víal. •> propiuctótio do Bar San

za. sio a nusina

Ma:'ilcn'i iVi^^ou-vo ooui f.ni/ Carlo-^ Tcrm , Ml zl'^ de abril de 1Ü7Í» Ern outubro, do 72 o'a

<í(r")?rríéiro;

VIVO

Aiisteu ie:xc:.a, n.o 'S^b. Os agentes da B» micidios forum ato o íucí:í. senciü c..,iiscaLa(io

f\f> iivri.) do cartório de casamentos, ela

deu aind.n seu enriere^o como sendo jia ma

d^ ■iniDcárdio. No cas(i de

Terra a doença que causou a ôioflte foi pS^*da <'rír;ínica.

viu falar que existe um seguro adequado a cobertura desse tipo de aciden te.

(Reproduzido do DIArio DO Parana - 18.5.73) No entanto, o seguro existe, e a ele podem recorrer todas

espécies de empresários e todos quantos possam, algum,d1a, sofrer imputação de responsabilidade por dano causado a outrem. Empresas industriais e comerciais, empresas que vendam bens ou as que prestem serviços (hospi. tais, casas de saúde, cinemas, teatros, estádios, cabeleireiros, compa nhias de turismo, educandarios, etc.), todas, enfim, podem contratar segu.

ro para garantia da responsabilidade derivada de suas relações com a clien, tela.

PT*^07*Pãg.3*28.5.73

:-207*Pãg.2*28.5.73

;

"' ;

res_

legais.

Não basta, evidentemente, que sejam indenizadas as

■ f

•lE t

BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

Af>iO IV

Riü ü.-' Janeiro,

04 de meio de 1973

RESENHA SEMANAL O Ministro da Fazenda assinou a Portaria nQ 101, de 11 de maio, determinar

do que "seja reconhecida, independente de_requerim6ntc ou de qualquer manT

festaçio previa deste Ministério, a isenção do imposto de renda sobre OS lucros decorrentes de alienação, pactuada a partir de 27 de fevereiro de 1973, de imÕveis que integrem o ativo imobilizado das empresas, desde que o recebimento to 1-31 do preço se verifique dentro do prazo máximo de cinco anos, com o mínimo dê

<í[l

40^ pagos nos primeiros doze meses, contados da data do contrato . Portaria en contra-se publicada no "Diário Oficial" da União de 23 de maio (Seção I, Parte 17 P«9. 4 967).

■■

■

, 12 e 2 13, A Superintendência de Seguros Privados divulgou as circulares nQs 11 Espede 15 de maio. Na última Circular, a SUSEP aprova ''Condições

ciais" e "Disposições Tarifãrias" para os Segurosde Registros e Documenda tos (Despesas de Recomposição) - Riscos Diversos, (ver circulares na seção

Sl^),

Procedente da Alemanha, encontra-se em nosso pais

Engenheiro-Quimico

Heinz Beher, Inspetor da Munich Reinsurance Company.No proximo dia 6 (quaj^

ta-feira), as 16 hs30m, o renomado especialista vai pronunciar uma pales~ no audit5rio'da Fundação Escola Nacional de Seguros - Rua Senador Dantas, 74 andar - , patrocinada pela FüNENSEG_^e FENASEG^ subordinada ao^tema "Alguns As^ Pactos de Prevenção e Segurança em Indústrias QuTmicas e Petroquímicas". A pale? seri proferida em inglês, com tradução simultânea.

rio Nacional pronuncioU"Se contra o projeto-de-lel do Deputado Siqueira Campos que elimina a exigência do aval ou fiança__em quaisquer contratos de ernpvéstimos pessoais, substituindo-os pelo seguro de credito. O presidente da Co Sr. Theophilo de Azeredo Santos - revela a Imprensa -■ , advertiu que

jb segurador os ônus decorrentes da incapacidade de pagar de pessoas físicas

P^^ojeto "não pode ser aprovado pela Gamara, sem risco de transferir para o merca-

•lurTdl cas".

SISTESiA [IACS9NAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL iiiMiiifliliiri

GUANABARA COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES

ATA N9 (100)'-15/73

Resoluções de 17«Q5.73:

OI) S/A. White Martins - Rua Chefe Oliveira Barbosa, 701 - Barra Mansa - RO-Re novaçio de Descontos por Extintores.Conceder o desconto de {cinco por cento) aplicável aos riscos marcados

na planta incêndio com os nQs 4, 5 e 10, por cinco (^5) anos, a contar

■1

01 de agosto de 1973, devendo a iTder incluir na apólice a clSusula obrig^ toria, conforme Cap. IV - item 3,1 da Portaria 21 do extinto DNSPC, (S.196/68) 02) CelograVica Brasil Ltda. - Rua Magalhães Castro n9 123 - Guanabara - Reno-

vação e Extensão de Descontos por Extintores.Concedrer a renovação (e extensão) do desconto de 5% (cinco por cento) para' os riscos marcados na planta-incendio ,com as letras A, Al, B, C, Cl,

02,

D e F do Segurado em epígrafe, peló prazo de 5 (cinco) anos, de 22.10.73a 22.10.78. (S.698/68)

03) Companhia de PetrÕleo da AinazÔnia - Margem da Bahia do Rio Negro - Paredão Manaus -• AM •• Renovação de Apólice Ajustavel Comum. Recomendar a concessão ã apoiice ajüstave'1 comum n9 806.05é, emitida o período de 01,09.72 a 01.09.73, nas seguintes condições:

para

a) Modalidade: Declarações mensais b) fpoca de averbação: Oltimo dia de cadaperTodo mensal c) Prazo para entrega das declarações: Até a vespera da data estipulada pa ra a declaração seguinte,

d) Inclusão na apólice das cláusulas n9 401/409 e 451. (110.545) 04) Vitrofarina Industria e Comercio de Vidros S/A.-Caminho do Mateus n9 260-GB

Extensão de Descontos por Extintores.donceder, para os riscos marcados na planta do compíexo Industrial da Segu rada com as letras I-l, 1-2, A-1 (19/29 pavimentes) e V pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 16.04.73. (120335) 05) Cia. de Cigarros Souza Cruz - Rua Garibaldl, 225 - GB - Extensão de Desçon_ to por Extintores e Hidrantes.Conceder a exteasao dos descontÕs abaixò,'pelo prazo de 12 de setembro de 1972 a 28 de outubro de 1973, para uniformidade de vencimento, para os ri^ COS marcados na p|anta "Armazém GG/GH" 19'29 pavimentos: 1)5^- pela existência de Extintores 2)15^ - pela existência de Hidrantes, conforme sutítem 3.11.1, sendo o ris CO de Classe B com Pruteç^jio B. (12052]) 06) Cia. Cigarros Souza Cruz - Rua Conde de Bonfim n9 1161*GB-Descontos por Ex tlntores.

1) ConceõiF'õ^"sFõntaWT^'TcTn?õ"^~ç^

pela existenci^ã de exíTnfõ^

res nos locais marcados na planta com as Tetras C, O, AA, FT-1/FT2 e FT-a

do Segurado em epigrafé, pelo período de 20.11«72 ate 31.12*77, para unlfor mídade de vcm<cimeníos;

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ií--.2QíWãg. 1*04.06. 73

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11) Negar descontos aos locais marcados com as letras M, T, Y.e 2, por in

suficiência de unidades, extintores. '(120172) a) Modalidade: Declarações diarias 07) Companhia Ferro e Aço de Vitoria - Jardim América - Cariacica - ES - Reti-

ficação de Descontos pór Hidrantes.Informar a Líder que^ ao contrario do que consta na carta SEG-228/72,

b) Fpoca de averbação: Õltimo dia útil da^^^mana c) Prazo para entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada pa

õi"

ra a declaração seguinte.

descontos pela existência de hidrantes a que estão sujeitos os riscos mar cados na planta com os nÇs- 12, 25 e 34 são os seguintes: a) 12 - 15% - Riscq Classe C>r Proteção C b) 25 - 25% - Risco Classe A - Proteção C -* C) 34 - 25% - Risco Classe A - Proteção C. (110740)

d) Inclusão da clãusula n9 451.

13) União Fabril Exportadora S/A. - Rua Lima Sarros, 19/27 - GB - Renovação de Apólice Ajustavel Comum.T Recomendar a concessão da apólice ajustavel n9 11/4.511, emitida para o pe

ríodo de 14.03.73 a 14.03.74, nas condições abai^xo, bem como aprovação do

08) Usina Santo Inácio - Municrpio do Cabo -PE- RenovaçôQ (jg Apólice Ajustavel

endosso n9 042, que ajusta o prêmio final da apólice n9 94.798. a) Modalidade: Declarações quinzenais b) Fpoca de averbação: Dltinio dia útil da quinzena

Comum.

Recomendar a concessão da apólice aj^ustavel comurhl^ ^ qqq

(730395).

—emitida pa

ra o período de 14.12.71 a 14.12,72» nas seguintes condições: *

c) Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada para a declaração seguinte. (730480)

a) Modalidade: Declarações semanais

b) fpoca de averbação: Jltimo dia util da semana^ ç) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada

Protequim - Produtos Tecno Químicos Ltda. - Rua Santos Rodrigues, 263 - GB

para a declaração seguinte. (110706)

Renovação de Desconto por Extintores.-

09) Casas Sendas Comercio e Industria S/A, - Rua Oose Linhares, 245 - Rio

Aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento) para os riscos ma£

cados na planta com os n9s 1 (l^pav.), 3-A, 3-B, 3-C (19/29 pavimentos), -

30.05.73 a 30.05.78. (730620)

Janeiro - GB - Descontos por Extintores e Hidrantes,I) Conceder os descontos abaixo, pelo prazo de cinco anos a contar de

3-D, 3-E e 2, do segurado em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos,

de abril de 1973.:

1) Extintores - 5% para o Subsolo e 19/39 pavs.

15) Companhia Regional dos Produtores de Açúcar de Alagoas Ltda. - Armazém 176

2) Hidrantes - a) 15% para o Subsolo e 19 pay.: SubTtem 3.11.1

Rua Barros Leite, 163 - Maceió - AL - Concessão de Apólice Ajustava! Comum

Risco de Classe B - Proteção - B.

Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel n9 520.160, emitida para o período de 11.04.73 a 11.04.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações semanais

b) 20% para 29/39 pavs.: SubTtem 3.11.1 Risco de Classe A - Proteção B.

b) Fpoca de averbação: Último dia'útil da semana^

II) Negar o desconto pela existincia de hidrantes para o 49 pavimento. (730525)

c) Prazo para '

entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada

para a declaração seguinte. (730589)

10) Petróleo Sabba S/A.-Piversos Locais - Concessão de ^PpIjcg^^J^stavel Comum,

16) USABRA Indústria e Comercio S/A. - Rua Prudente de Morais, 188 - Nova Fri-

tecomendar a concessão da apólice ajustavel comum n9 139897, emitida para

burgo - RJ - Apólice Ajustavel ComuiUT

o período de 29.03.73 a 29.03.74, nas seguintes condições:

I) iecomendar a concessão da apólice ajustavel comum n9 1.390.474, emitida para o perTodo de 05.07.72 a 05.07.73, nas seguintes condi çÕes:

a) Modalidade: Declarações mensais

b) Fpoca de averbação: Õltimo dia de cada^período mensal

a) Modalidade: Declarações quinzenais b) Fpoca de averbação: Õltimo dia da quinzena

c) Prazo para entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (730551)

c) Prazo para entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada pa

11) Transportes Fink S/A. - Rua Fidéncio^Ramos, 419 - Jardim Paulista - São Pa£ Io - SP - Renovação de Apólice Ajustavel Comum.. __ __ __

ra a declaração seguinte, II) Chamar a atenção da Líder por não ter solicitado a aprovação da apõlice na época devida. (730344)

Recomendar a concessão 50.398, emitida para o período de 17,03.73 a 17 3ê março de 1974, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso n9 065, que ajusta o prêmio final da apólice 49.743:

17) General Eletric do Brasil S/A.-Diversos Locais no Brasil - Renovação de A-

police Ajustavel ComutD.^ I) Recomendar a aprovaçao da'agõ1lce n9 285.729 emiticía pelo período Õe 31.12.72 a 31,12,73,nas condições abaixo,^bem como aprovação do endosso n9 2.070, que ajusta o prêmio final da apólice 278.635:

a) Modalidade: Declarações diSrias^

b| Fpoca de averbação: Õltimo dia útil da^semana

c) Prazo para entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte.^ d) Inclusão na apólice da cláusula n9 451. (730481)

a) Modalidade: Declarações mensais

b) Fpoca de averbação: Õltimo dia de cada^período mensal c) Prazo para entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. II) Chamar a atençao da Líder pela amissao da apólice fora do prazo regu lamentar, bem como a remessa da mesma com atrazo de 26 dias. (730443)

12) Companhia CARNASCIALI Indústria e^Comercio -^Av. Beira Mar, 200/200-A -Rio de Janeiro - GB - Renovação de Apólice Ajustavel Comum. Recomendar a concessão da apólice ajustavel n9 001001565, emitida para

período de 30.01.73 a 30.01.74, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso n9 001000025/73, que ajusta o prêmio final da apólice n9l04'908.

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BI-208*Pig.3*04.06.73 ' ' >,

BI-2Q8*Pãg.2*D4.Q6.73 V.-.í"'.

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18) Castro1_^do Brasi.! S/A.--Industria e Comercio - Diversos Locais no Brasil

Renovação de Apólice Ajustave] Comum.-

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Recomendar a concessão da apólice n? 13.7/9, emitida para o período 3Í 01,01.73 a 01.01.74, nas condições abaixo, bem como aprovação dos endossos n9s A-59.054 e A-59.055, que ajustamo prêmio final da apólice n? 8.910 e

8.911, respectiva5Dente,_

PLANTAS

a) Modalidade: Declarações mensais

b) Época de averbação: Oltimo dia de cada^^período mensal

C-4 e D

c) Prazo para entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada

C/C-3

ra a declaração seguinte. (730318)

DEOCONTO

8 c/ C A c/ C B c/ C

3.12.2 3.11.2 3.11.2

20^ 20%

(730531)

]e%

vo Cordeiro de Faria^ 34 e 34, Costa Lobo, 340 e Licinio Cardoso, 111 e 115

GB - Renovação de ApoUce ^ustSvel Comum.

Recomendar a concessão da apólice ajustavel comum n9 11.01266, emitida pe-

í) Baixar o processo em diligencia, a fim de ser solicitada a C1a.

10 período de 06.04.73 a 06.04.74, nas seguintes condições:

Li der,

a retificação^^dõs endossos n9s 700.076 e 700.085 (Ajustamento Final), teji

a) Modalidade: Declarações semanais

do ern vista não ter sido cobrado pelos mesmos o "Adicional Progressivo",,

b) Epõca de averbação: Dltimo^^ia util da__semana

conforme determina o Artigo nO 12 da TSIB., nos itens que se fazem necessá

c) Prazo para entr-ega das declarações: Ate a vespera da data estipulada p£

rios.

ra a declaraçao seguinte. (730590)

II)^Lembrar a Sociedade que o desconto para a Planta n9 7, e de (7,5% + 5%)

e não de (20% + 5%), conforme foi cobrado, devendo ser corrigidas as apõli_

20) General Eletric do. Brasil_S/A. (Fabrica Mazda) - Rua Miguel, Ângelo, 37 -Rio de Janeiro - GB - Renovação de Apólice Ajustavel Comum.

ces n9s 804.8-9 e 400.062, bem como os endossos de ajustamento.

Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel^ comum n9 285./22, emitida^^pelo período de 31.12.72 a 31.12.73, nas condições abaixo, bem como aprovaçao do

subTtem

24) I.B.M. do Brasil Ltda. - Igdústria, Maquinas e Serviços - Ruas: Gal Gusta

19) Minas Armazéns Gerais S/A. - Jardim Andere - Vergínia - MG - Apólice Ajus-

tãvel Comum.

PROTEÇÃO

(730394)

25} Cia. Vale do Rio Doce e S/Subsidiarias - Porto do Tubarão - Vitoria - ES -

Renovação de Apólice Ajustavel Comum.-

endosso nÇ 2.072, que ajusta o prêmio final da apólice n9 278.643:

, ^

T) Recomendar a concessão da apólice ajustavel n9 1 .273.556, emiticia pjsio período de 10.02.73 a 10.02.74, nas condições abaixo, bem como aprovaçao

a) Modalidade: Declarações mensais

b) Época de averbação: Oltimo dia de cada^período mensal c) prazo para entrega das declarações: Ate 15 dias apÕs a data a que

do endosso n9 107.945, que ajusta o prêmio da apólice n9 1.241.832.

se . I' 1

referirem. (730441)

a) Modalidade: Declarações quinzenais

bj Época de averbação: Oltimo dia util da quinzena

c) Prazo pára entrega: Ate a véspera da data estipulada para a declaração/ 21) Coca-Cola Refrescos S/A. - Diversos Locais - Renovação de Apólice Ajustavel Comum.^ -

I) Recomendar a concessão da apólice ajustavel n"? 285.719, emitida gèTo período de 31.12.72 a 31.12.73, nas condições abai^xo, bem como aprovaçao do endosso n9 2,061, que ajusta o primio final da apólice n9 278,067. a) Modalidade: Declarações quinzenais

ajustamento.

11) Aprovar o endosso n9 107.937, que cancela a anÓlice n9 1.254.770. (730546)

b) Época de averbação: Oltimo dia útil da^quinzena c) Prazo para entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada pà

ra a declaração seguinte. _ " II) Chamar a atenção da Líder, para o atraso na emissão do endosso de aju£ tamento final. (730442)

22) Companhia Fabrica de Tecidos Dona Isabel - Rua Dr. SÓ Earp, 632 - PetrÓpo-

11 s - RJ. Recomendar a concessão da apólice ajustavel comum r\9 1.274.469,

seguinte.

Obs.- Alertar a líder sobre o atrazo de 15 dias na confecção do endosso de

emi ti da

pelo período de 31.03.73 a 31.03.74, nas condições abaixo^ bem como aprova ção do endosso riO 107.949 que ajusta o prêmio final da apólice n*? 1.250.0^. a) Modalidade: Declarações quinzenais

b) Época de averbação: Oltimo dia útil da^quinzena c) Prazo para entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada pa ra a declaraçao seguinte. (730588).

26) Cia. Química Industrial de Laminados - Av. Automóvel Clube, 10.976- GB-Oe^ contos por Hidrantes e por Instalação de Alarme Manual.Baixar o processo em diligência, solicitando da líder,a remessa do

laudo

27) Companhia de Canetas Compactar S/A. - Rodovia Pres. Dutra, Km 17,5 -

Nova

de instalação da rede de hidrantes. , (730006)

Iguaçu - RJ - Renovação de Tarifação. Individual.Propor aos orgaos governamentais, a concessao^em favor do Segurado em epi-

grafe, da redução de 1 (uma) classe de ocupação de 04 para 03 - URB.106.11, para os ri scos marcadosrí 5 (antigo B) e n9 7 (antigo C-C-1)^ pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 27.06.73, limitado ao desconto máximo de 25% das taxas normais da TSIB, e a 50% quando considerados os descontos por Inst^ lâções de Combate a Incêndio. (730628) 28) Sperry Rand do Brasil S/A. - Rua México nPs 3 (89, 119 e 169 pavtos) <

23) HASENCLEVER S/A. - Ferragens e Máquinas - Praia de Inhaúma, nQs 73/83 - GB

Renovação de Descontos por Hidrantes.ÍÒnceder a renovação dos descontos abaixo, pelo prazo de 5 (cinco anos, a contar de 29 de setembro de 1973.

ni9 pav.) Rio de Janeiro - GB - Desconto por Extintores.

Aprovar o desconto de 3% (tres por cento) aplicável áos 8^, Í19 e Í6^ ' pavimentos do prédio n9 3 e 119 pavimento do prédio n9 11, por 5 (cinco) a-

nos, a contar de 19 de março de 1973, devendo sociedade Líder Incluir

apólice a cláusula obrigatória conforme Cap. IV - item 3.1 do extinto DNSPC. (730527).

da Portaria 21

BI-208*Pãg.4*04.06.73 Gr-208*PSg:5*04.06.73

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29) Protequim - Produtos.^Tecno'Químicos Ltda. - Rua Santos Rodrigues, n9 263 GB - Concessão de Apólice Ajustavel Comum.Recomendar a concessão daNapolice ajustavel comum no^289.557, emitida pelõ período de 28.0^.73 a 28.02.74, nas seguintes condições:

Belo Horizonte,

1? de maio de 197$

a) Modalidade: Declarações quínzenais

b) Fpoca de averbação: Oltlmo dia útil da quinzena '1 I I

seguinte.

(730.452)

'í';

RStJNlgO de £7,03«73

30) Hetropolitan Transports (Rio) Ltda;- Rua Joana do Nascimento, n9 35 - GB Concessão de Apólice Ajustavel Comum.Recomendar a aprovaçao da apólice nÇ 11/4847, emitida pelo período 25.03.73 a 25.03.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações diarias

b) Época de averbação; Oltimo dia da semana 1 ,1

comissão de SEGTKCS IKCB^CDIO B lucros CESSiJ-JTES

c) Prazo para entrega; Ate a véspera da data estipulada para a declaração/

cer favorável: -

c) Prazo para entrega: Dentro de 5 dias apôs a última data declarada. : (730273)

31) Alumínio Comercio e Indústria S/A.-Diversos Locais - Renovação de Apólice/ ■ Ajustavel Comum., I) Negar a concessão da apólice n9 173.912, em virtude de nao ter

ha vi do

oscilação na apólice anterior. II) Aprovar o endosso n9 207.174-2 que ajusta o prêmio final da apólice n9 158.942.

(730393)

■'

.í,

a) Modalidade; Declarações mensãis_^ b) Época de averbação: Ultimo dia útil do^mis c) Prazo para éntrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada p^

ra a declaração seguinte. ^ d) Inclusão na apólice, da cláusula n9 443.

ração dos seguintes pedidos com pare

1^»,

Processo 35/73:-

Distribuidora Promed

Processo Zh/lli-

Cia Industrial Belo Horizonte

Processo 01/71:Processo 2H/70:Processo 02/73:-

Exportadora Princesa do Sul Agencia de Bebidas Canada Cia Cervejaria Brahraa

Processo £9/71:*

Usina Queiroz Júnior

Processo 16/65:-

União Brasileira Distribuidora de Tecidos.

32) Gillette^do Brasil Ltda. - Praia de Inhaúma, 73 - GB - Concessão de Apôli-

ce Ajustavel Comum.fecomendar a concessão da apólice ajustavel comum n9 289.699, emitida para o período de 27.03.73 a 27.03.74, nas seguintes condições:

.V.

■ ■Aoólíoeg Ã.iustnveis Comons - Foí^^-aprovado o encaminhamento a Fede-

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Foi regls.trada a aprovação da Pénaseg das seguintes apólices ajustáveis comuns: Processo 09/71:Processo 29/71:-

Cia T. Janer Comercio e Indústria Socil Pro-Pecuãria S/A.

■Processo'37/72;-

CASKMG-" Cia de Armazéns e Silos do Estado de Mi

(730587)

33) Companhia Nacional de Tecidos Nova América - Estrada Cachoeira das

Dores,

1.693 - Duque de Caxias - RJ - Renovação de Apólice ^'ustavel Comum.-

Recoinendar a concessão da apólice ajustavel comum, n? 86.476, emitida pelo

período de 05.03.73 a 06.03.74, nas condições abaixo^ bem como

aprovação

nas Gerais. Transmitir a Sociedade Lider

do endosso n9 71/73, que ajusta o prêmio final da apolicç n9 80.559.

o pedido da Fenaseg para fornecer as condições especiais eleboradas

a) Modalidade: Declarações quínzenais

pelo I.R.B. para o seguro

b) Época de averbação: Ultimo dia útil da^quinzena c) Prazo para entrega dás declarações: Ate a vespera da data estipulada pa ra a declaração seguinte.

d) Inclusão na apólice, da cláusula nÇ 451.

(730435)

ajustavel especial.

l'.rocesso ^2/7,2:- "Politec" Industria o Comercio de Construção Ltda» Registrado o receblmentó da aprovação por parte da Fenaseg, da apólice ajustavel crescente. REUNIÃO de 10.0H.73

BI"208*Pá9.6*04.06.73 I

. 1

Processo Qg/68i~ Cia Henasecença Imlustrial. Aprovado o encaminha

mento à Fenaseg ,do pedido de apólice ajusta'xfei. —£_£ sso Oíi/y ..- Cia Industrial de íiSt.Hitpcrlaí Aprovado o encaminha

niento a Fenaseg do pedido de apólice ajustavel. PrçceK^ IVTZ,. Tai,5.-„ «

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BI-2Q8*Pág.7*04.06.73 'í ^ i

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(FENASEG)

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Belo Hoüizonte - Pela inspeção realizada nesta data, 'constatoM-se que o risco passou a ser enquadrado na classe 2

I" t

de construção por satisfazer a eiigencia da alínea "H" do Artigo

15 da T.S.I.B,

REUNIÃO de 10^05>73

ATA m í108)-18/73

Processo 10/73;- Cia Telefônica de Minas Gerais: A fim de melhor

apreciar o.pedido de renovação de Tarlfaçao in

'iil

' 'fi

Resoluções de 3.6.73

dividual a Comissão decidiu sol^icltar cópia completa do processo original.

"! .ii

1 - Oficiar ã SÜSEP solicitando urgência na aprovação do Plano de Assi£

Processo 03/72;- Cia Industrial de Estamparia. Diamantina-M.Gf -

Aprovado o reajustamente . final e a emissão da apólice ajustãvel comum.

tincia Educacional.

(730193)

Processo 26/7^;- R.C.A. ^letronlca. Aprovado os descontos pela -

2 -

existência de hidrantes, sendo: 1Q% para os lo cais: 1, IA; 15^* Para os locaisr 3, U» 5» 10> H» 17j lS> 20,-

las quais se torna necessária a prorrogação do prazo para fusões e incorporações.

21, 22 e 23* 205? para os locais 7> 12, 15 e 16*

Oficiar ao Ministro da Industria e Comércio, expondo as razões

(730808) 3 . !' ■■ hi'f

Toíiiar conhecimento da designação do Dr. Jonas Mellò de Carvalho co mo representante dos empregadores no,Conselho de Recursos da Previ dência Social.

(F.188/68) 4 -

Homologar a decisão da CISAR, no sentido de que se proponha aos ór gãos competentes a revisão dos coeficientes tarifários que, para

efeito de determinação do prêmio no seguro RCF, atualmente são aplj^ caveis ao MSM.

(73054?)

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Bl-2Q8*Pãg. 8*04.06.73. BI*208*Pag.9*4.6.73 "X.

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SETOR PÚBLICO CSUSEP)

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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

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CIRCULAR N.° JJ

áejà de

de 1S73

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Altera a rubrica 235 - Pibras Vegetais da T.S.I»B.

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O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SÜSEB), .

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na forma-do disposto no art. 36, alínea "c", do creto-lei n2 73, de 21 de novembro de 1966,

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ros do Brasil, através do ofício DBINC-034-, de 20,02.73 consta do processo SUSIIP n® 2.762/73,

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Eessegu-

que

H E S O D V B :

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considerando o proposto pelo Instituto de

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1. Alterar a rubrica 235 - Fibras Vegetais

da TSIB,

na forma abaixo s

Rubrica 235 " Fibras

10 - Haturaíe - Animaie (lã e seda) 11 - classificação, beneficiamento e lava gem c V ^

Ate

*■ 'r j

12 - abridores, batedores, misturadores e

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...

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processos semelhantes

13 - fiaçao e processos prévios

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14 - preparaçao à tecelagem, tecelagem

processos subsequentes f

20 - Katurais - Vegetais (exceto algodão)

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BI"208*Pãg.1*04.06.73

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outros -orooessos, sem secagem artifi ^V-'r

".A ^

21 - maceragSo, desfIbramento, prensageme

ff-_

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CIHCtíIiÁE Nfi J-/ de io de

CIHCüLAR Hí já á&Jõ de iUíX^-c

de I973

de 1973 V ■

60 - Üeposltoa

22 - idem^ idemj com secagem artií^icial

61 - fibras animais (permitindo-se sele

"^x

23 - abridores, batedores^ mlsturadores e processos aemslliantes

24 " fração e processos prévios 25

ção manual e enfardamento por meio de prensa)

ideiHj ilem-p unicamente com

fibra

moliiada

26 - preparação à tecelagem, tecelagem e processos subseauentes linho e ramí.)

(exceto

62 - fibras vegetais (exceto algodão ) com a cláusula 302

63 - idem, idom, sem a cláusula 302 ...

64 - fibras artificiais e fibras sinté ticas

0"^

65 - fios e produtos acabados .........

27 - idem, idam, de linho e rami ......

KOTAí Nos processos em que haja mescla de f^

3C -\Ártificiais - Fabrica de filamentos

bras, a classificação será a do produ 31 - com processe cupro-amoniacal

32 - com processo acetato ou viscose ..

33 - produção de filamentos

to predominante ^

2. Alterar, no índice de ocupações, as indicações ^ foma abaixo;

As ocupações AGAYE, AKIAGEM, ClKBAtCO, CA-

40 - Sintéticos - Fabrica de filamentos

41 — polinierisação jcom a cláus\ila 304» •

EOl, FIBHAS VEOSTAIS, FIOCCG, OÍJAZIMA, JÜTÁ, LÃ, LINHO, PáGO-PAGO, HAM , EAYON,

42 - polimerisação ,sem a cláusula 304..

3DPA e SISAX devem ser conduzidas ã rubxl.

43 - produção de filamentos ...........

ca "FIBRAS", oo'áigo 235.

3. Eliminar as rubricas 320 - Li, 336 - LINHO

50 - Fabricas de l^ecidos de Fibras Artificl-

497 - SEBAS.

als e Sintéticas

4. Esta circular em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em

51 - abricJores, batedores, mlsturadores 04

e processos semelhantes 52 - fiação e processos previoi

«*»..

quenteS o.® .......o...

;

53 - preparação à tecelagem, tecelagem,

falsa torção e processos

sua

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íi?i£.yie;iiia,.lgiga

subse

L^-

02-.

BÍ-208*Pag.3*04.06.73

BÍ'2Q8*Pãg.2*04,06.73

ílf\

V-

CXRCULARH.» /Ó

CIBC0LAR N.» J'Jl

4© Jó. de

do 19^ 3

de 'tj de

Aprova «OondiçSoü Espaciais®' e ^l3cLsposições 2arifá rias" para os Sonoros de Registros e Documento^

AUC^C:

do 39'-•( 3

HccOiKriOsiçaõ) « Riscos Diversos#

Snqtaaáras^erit&a por >zialo,?3.aj de Csrc?. na rut-i^ía Mao - Edifí

O Superiníendeníe da Superintendência de Seguros Privados»

aaa

forma do disposto no art® 36^ alínea "c**, do De —

cio desocupado - da

creto - lei n^- 73? de 21 de noveaabro de -1966,

O SiLípeHíítendenta da Sü;.ü;'irtfendcne,'a de So^itcs aa

(siisf?)?

disposto so ort. 56, rifei, "o", do D..oí..í > J.ei

73? de 21 do ac-vem^ro c/.-;; 1966^

coiLjiá0^3í2do o proí<í3to pelo Instituto de atrav^B do ofício ."DEÜIO

a» 22.608/72,

345. de 30 n 7P

^0-X.72s G o

do SrasHi

considerando o proposto pelo Institoto de

Resse

guros do Brasil, através do oficio HtBSI/051# de 20#02#73 e q.uô conste do processo SUSH? 2»666/73} -

a.'"

constado proossso SBSOLTO?

E E S O L V S3

dos por C^oa zia a« ruorac^ rutoioa I90 a;^g,XO « E-dü^c-io d.ífiocou^aic

ia doa rir^cos x-eproseat^

1 -> Aprovar as "Condições Rspeciais" e "'Disposi ções fertfárias" para os Se^zros de Registros e Doctaaentos (Despeisaa de Recomposição), anezas, do Ramo Riscos Diversos* 2 - Rsta circular entra em vigor na date de

2» Bsta oirínAlax.

gsdaB as disposições eei <^ntrrÍxlo. ' '

pulliea^ao,

sua

publicação, ficando revogadas a Portaria mSPC n» 21,âB 24«06*64, e demais disposições em contrario» \

BSoio .?ieii,.a .■grJ.r-.-

'^'-l4^ttrY±e±r^Tm:^

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i3feaaSlliãfe4ÍQi^Q£jJ

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ix: 3L.ra..O::. :/...;s..:3.,.

MIO ~ sopsraníiERDÈiici/. de ssa-usos phivaixjs

'TiaaaiAH i 'ò

/73 AIÍEIO

CONECÇÕES ESEECil^Iá aEi/E .•:,v..;.i_ J-' HE(iEtiííi03 E JDOCTMEÍTOS (li2S?Ea%á r? ItE^OLlEI-EnEC), aCJE

A CIHCUIüiH .■'5

PAZEM PAsis iS23;íi2Aií22 lí lzOlzce :;e'sxsoos m-

sicipal, ou outras autoridades, que possuam os

TiESOS N2

®de facto" para assim proceder?

Aà

poderes

Destruição por ordem de eutoridsdes pu

blicas, solvo se para evitar propagação dos danos ccber Olaasula 1 - OBJEíTô m

tos pela presente aTolice^

•v.:;niú3

d) í. presyuvtí üoüii-.ce

poz^ objeto

garantir

ao SeguradOj ate o llmte dr;. ixripor-vÉiaciB. segurada, o reeutbolso das despesas

necssssries a ?.'£ccm-po3içSo dos regis -

tros e docTimeiitos nsPus ajpaeàfj.ca^.os

n:;o sofrerem

qual -

quer perda ou dsrtsuiças por evoritos O.è causa externa- ex ceto 03 mencicuaàôs :.lc. Clãui uT-a

abaiy.o

Apropriação ou destriiiçao por

xorça

de regulamentos alfandegários?

lucros cessantes e danos emergentes

decorrentes de paralisação parcial ou total do estabele cimento especificado na apólice?

Erro de confecção, apagamento por re

velação incorreta, velamento, desgaste, deterioração gca

dativa, vício próprio, roeduras ou estragos por animais Olauflula 2 - RISCOS SXOLUIXOS U

daninhos, ou pragas, chuva, umidade ou mofo

v-."'

Despesas de prograjüE-oao, apagamento de

trilhas ou registros gravados^ em fitas mgnétxcasjauanFica. onteaãâdo s t-cí.r orCado que o item 1 da Cl# nfi 3 Tí^ZOLUlIí/d cunsta.it;e das Condições Gerais impressas na apólice.■. fd:;::. cancolado 3 substituído pelo seguintes

líi-va apól.'/-e :i:;o .c^v^j-C/nioiá pelos prejuízos que se verxficsr'- :i rai gc. -.s

M 'I

! liil

a) -Atos di Iv;: lião, insurreiçãoj rGVOlrç^'o?

h) Atos' desonefrCos, fraudulentos ou cri minosos praticados pelo segurado, poi seus socios ou em pregados ou por pessoas de sua confiança, que

'rr-/di ou indireta, des

por conta própria ou mancomunado com terceiros;

ou do guerra, rebe nacionalização, de^

dos os meios razoáveis para salvar e preservar os

truição ou raqtij.:>içuo dc-Torrr-nu:.. dc cualquer ato de auto ridade de fí?.tc ou CO cl-.ij. cr militar, e em ge

ral, todo ou aualouer aüc

do tal apagamento for devido â ação de campos magneti — COS de qualquer origem?

ooncecp Jucia dessas ocorren -

agindo

íTegligencia do segurado em usar de to^ bens

segurados, na ocasião ou depois de qoialquer sinistro co

berto por esta apólice.

ciaa, bem cor.o ates pra.,rv-'..üOo po^- dv:..iqur;r pessoa' agindo

por parte de, ou em 3,ig';.çrc

q.ruXounr orp;anização cujas

Cláusula 3 - BEtíS HAO COOTRSffiDIDOS NO SEG-ÜRO

atividades viserc.. a dorriibe-r ipej^ .r>.c-ça o governo ou insti

gar a sua

peií, príz-tartaçao o.t. ordem política e

cial do pais, per n--lo do ..rtoo dc tiuvcriaiao,guerra revolu

ciortaria, subversão e grerrilbr,3? b) Conxisco, rmol; ou requisição por ordem de qualquer autc.r.ldaào fcdcc"..0-, estadual ou nax^ <r'.>7

Não

estão abrangidos pelas garantias

presente segux^oí

papel moeda ou moeda e\irihada;

ações, bilhetes de loteria, bônus,che

■ ~i-í Bl-208*Pãg.6*04.06.73 BÍ-208*Pãq.7*04.06.73 ú f

MIO - SUPEaiIíEHí,I)SiGIA 3S S33UHCS ?fiI7A]X)S AI\3Sg>, Ã CIECOIAB 'Ã 773 mc - SIPSHIHIEIIiâlíCIA 2S SEGUaOS PRITAIKS v'

ÃimSO l GIRCOIAB J Õ /73

a transferencia decorra da necessidade

áe serviço e tealia carátex^ eventual e transitório,

caso

em que e dispensada a comumicação» quesp estampllhas, letras^ selos e quaisquer oràsna eritae de - ^gamente«

es -

Oláusula 7 - PHARQtJIA

Cláusula 4 - SálCOLO DA HIíSüIISAaSO

Correrão por conta do segurado oa primeiros prejuízos decorrentes de-perdas e danos verificados em conseqüência de ume. mesma ocorrência, correspondendo essa

A indenização devida por força desta cober

franquia a da Importância Segurada, limitada ao arínimo de Cr$ 500,00 e ao máxiiao de C;$ 10.000,00#

tura abrangera tao somente o valor do registro ou dôcumeg

to virge% acrescido da mão-de-obra necessária^ inclusive despesas avulsas devidamente comprovadas, para obtenção, transcrição, restauração ou recomposição das anotações ou

CláusulB 8 - amSESSÂClO

dos dados gravados que constavam dos registros ou documen

tos danificados ou destruídos pelos fevsatos cobertos, e» em caso algum, sera superior a importância segurada,

que

Se durante a vigência desta apólice ocorre

representa a responsabilidade masima da seguradora#

rem um ou mais sinistros pelos quais a Seguradoa:^

seja

responsável, a import^cia segurada do item. sinistrado ficará reduzida da inípcrtáncia eorresponaante ao valor da indenização paga-, a partir da data da ocorrência do

Cláusula 5 - SESÜSO A PHIlíEIHO EISOO

sinistro, não tendo o Segurado direito â restituição

prêmio correspondente àquela redução. Èíéssa Mpoteee, dea de que expressamente solicitada pelo Segurado e haja anu

Fica entendido e concordado que a cobertura

da presente apólice entende-se a PHHISIEO íiISCO ABSOIiÜ-

ência formal da Seguradoraj fica facultada a reintegração

TO, isto €, sem aplicação da cláusula de HATEIO»

da importância segurada, observados os seguintes

crité

rios:

Cláusula 6 - PERÍLÍS2ÍRQ m COBEE-IÍIRA

a i:^rtir da data da ocorrênela do

si-

Klatro 5 desde que a solicitação do Segoredo seja feita num período não stxpeinor a 72 (setenta e duas) horas após

A garantia deste seguro está limitada

a ocorrência do sinistro;

a partir da data da anu&icia formal

local expressamente estipulado nesta apólice, podendo en tretanto ser estendida a outros locais, inclusive trans -

quendo a solicitação do Segurado for feita em data posterior ao período de 72 horas após a ocorrência

porte, desde ques

do sinistro;

a) a transferencia seja. procedida em caso de mudança, do estabelecijsento ou para evitar dano eminen te por um dos riscos cobertos, e mediante aviso, por es-^

oa^to â aegoradorai

c) em qualquer Mpótese, o prêialo respecti vo será calculado proporcionalmente ao período a decorrer

de vigência da apólice, e cobmdo por ocasião do pagamen^w- ,

C''"

to da indenização.

V.' 1^-

.-08*Pãg.9*04,Q6.73 BI-208*Pag,8*04.06.73

i u.

3EOTH0S PHIVABOS

Airexo l CIRGOIiAH f?; Aj

MIC - SDPEBUTTEÍTD&OIA BB SEGUHOS PRITAIOS

mSPOSIÇDird I.ABIFÍRIAS PAHA O SEGUEO

AUBXO i CIRCUIAa )5 Ml

BS KBGIST2QS 3 BDCTJXSTBGS (DESPESAS DE REOOKPOSIÇSO)

Olaxisnla 9

1 - A taxa "básica deste seguro devera ser de duas veaes o neia a taxa incêndio (conteúdo) aplicável ao local 0Tj.d'j se encontram os bena segurados#

Satificam-se as cláus-alas das Condições G-e nais desta .apolicey que não tenh^si^sido alteradas pelas

2" Sobre a taxa acixoa, deverão ser aplica -

presentes Condições Sspeciais, ..->c7

dos 03 seguintes coeficientes, variáveis em função importância segurada;

uL-'

Coeficiente s/a

lmpori'anci 5, Se.guraca

taxa basica

CrG

- ^50C^cj

2éOÔ

lôOOOíCO 2#000ç,00 3,000^00 4à000,00

1*80 1*60 1*45 1*30

5e000.00

1.15

10.000J00

1.00

15*Ü0o,00 20fc00ufüO

0.90 0.80 0.70 0*00 0.50

3o#ooc.oo

40^000,00 50#000,00 ou

laais

3 - Se 03 bens segurados se encontrarem

diferentes locais, deverá ser fixada um verba distin ta para cada local#

prevista no

^ 3*1 - Para fins de aplicação da tabela

2, acima, cada verba aerá consideraÇ7\ C7 V

5I-208*Pag.11*04.06.73

BÍ-208^Pag,10*04.ü6o73

WH!

ESTUDOS E OPINIÕES MIC - SDCPBSIíTTEEílífeClA SB 3ESUR0S PRIVADOS

a SEGURADORES CONTRIBUEM PARA ÊXITO DA POlTTÍCA econômica DO GOVÊRNO

áa sepeit^adâmente»

4 •» ]>@sde que os registros e àocumentosjfora das lioras de trafeaHio^ sejam guardados em caixa forte ou cofre^ poderá ser concediao iam desconto de 25/fc sobre taxas acima*

4®1 - ITesta Mpotese^ devei^ ser obriga toriamente incluída na apólice a seguinte cláusulas-

— O Brasil se empenha em irnia campanha desenvolvimentista a que co_n voca todos os setores da economia e da vida nacionais. O mundo segur^ dor não esta alheio a essa decisiva batalha e, dentro do seu campo es

pecifico de atuação, tem cumprido a sua parte. Tanto que as metas pr£

postas no Planejamento Governamental vao sendo cumpridas até que alcan "2?endü em Yista que foi concedido ao Segura

cem, no mercado segurador, o recomendável Tndice de 3% do Produto Inter^

do um desconto de 25^ sobre o prêmio deste segurOj pela

no Bruto.

guarda dos bens segurados, fora das horas de trabalho f em caixa-forte ou cofre^ fica estabelecido que, se não for cumprida esta condição, em caso do sinistro, a inde nisação sers. reduzida na proporção do desconto concedi-

guros Privados no Rio Grande do Sul, Sr. Carlos Alberto Mendes

do*« 5 « Hao

tido o aumento

" Essa declaração é do Presidente do Sindicato das Empresas de Se

Rocha,

ao transcurso do "Dia Continental do Seguro", em solenidade realizada na câmara de Vereadores de Porto Alegre, Fri^sou que ojiercado segura dor vai lançar dentro em breve mais um beneficio, que e o seguro de com plementação da aposentadoria.

import&icia DI SCURSO .

segurada por endosso

t o seguinte, na íntegra, o discurso pronunciado pelo Sr, Carlos Alberto Mendes Rochas

"Na qualidade de Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizaçao no Estado do Rio Grande do Sul, apraz-me manj^ festar a esta Colenda Câmara o sentido agradecimento dos seguradores

qauchos pela gentil iniciativa de, por proposição dos ilustres vereado

res Geraldo Octavio Brochado da Rocha Filho e Martin Aranha, assinalarse nesta sessão e de forma tão marcante, o transcurso do "Dia Contine^

tal do Seguro", hoje celebra.do nas Américas. As efemérides fixadas com oestaque no calendário dos povos

têm,

por principal objetivo, nao propriamente uma comemorajao, mas sobretudo representar uma chamada de atençao, determinar uma'saida das rotinas e a possibilitar uma pausa para refletir-se com algum vagar e profundida de sobre o significado daquilo que se comemora e exalta. BI"208*Pãg.12*04,06.73

O "Dia Continental do Seguro" (tão bem evocado na palavra do n£ bre vereador), antes de ser uma simples confraternização entre colegas, tem como razão^fundamental de sua instituição a necessidade de se enfa tizar a Importância do seguro para a tranqüilidade dos cidadãos e para o desenvolvimento do País^. BI^CQS^Pig.1*4.6.73

ly.

ÜT'

DÍVEESOS •e«ee*MCQ

O Brasil S6 empsnha 6rn uirta camoanha ciGS6nvo > /iinsntista a qug con

voca todos os setores da econoiria e da vida nacionais.' d mundo segurador nao esta alheio a essa decisiva batalha e, dentro de seu campo espe cifico de atuaçao, tem cumprido, com audicia bem dosada, a sua part? nessa cruzada redentora, lanto que as metas propostas nc Planejamento

Governamental vao sendo, paulatinamente e a seu tempo, cumpridas

BENFEITORIAS EM CONDOMÍNIO DEVEM

ate

que alcancem, no mercado segurador, o recomendável Tndice de 3% do Pro

SER

duto Interno Bruto.

SEGURADA DE CADA FRAÇAO AUTÔNOMA

—

Acresce notar que os seguradores brasileiros, conscios de

incluídas

NÃ

IMPORTÂNCIA

sua

participação na constituição de um ambiente de paz social e de trabalho

profícuo 0 tranqüilo, criam novos instrumentos para assegurar a

manu

tenção desse estado de prosperidade confiante.

Assim, com muita brevidade, se implantara, em todo o PaTs, o Se guro Educação, que permitira aos chefes de famTlia, ainda que enfrentem incontornaveis vic^ssitudes, garantir aos filhos a continuidade do pro

As obras complementares e benfeitorias em geral, executadas e per

tencentes a edifícios em condomínio, estão compreendidas como "partes c£

cesso educativo que possibilitará a juventude segurada uma formação com

muns" e, como tal, incluídas na importância segurada de cada fração au

pleta a ensejar-lhes uma segura posição na sociedade altamente competi

tônoma, na proporção do interesse do respectivo condomínio - e o que d£

tiva em que vivemos.

cidiu a FENASEG, através da Comissão Técnica de Seguro Incêndio e Lucros

De outra parte, atentos a realidade e à problemática dela imanen te, os seguradores brasileiros pretendem lançar no mercado mais urn benê

fico instrumento destinado a causar um salutar impacto: o seguro de" complementaçao da aposentadoria. Certo e que a proteção estatal desen

volve um ingente esforço para cobrir todo o setor previdenciario. Entre tanto ,_^em razao da magnitude dos problemas a enfrentar e sol ver, mesmo

Cessantes.

Esclarece ainda a CTSILC que aquelas obras deverão ser

cobertas

de acordo com o disposto no item 5 do Artigo 19 e Cláusula 152 - Seguro

nos países mais desenvolvidos, alguns aspectos dessa proteção não podem ser inteiramente cobertos. Cabe^entao, a iniciativa privada participar,

sobre Frações Autônomas de Edifícios em Condomínio da Tarifa de Seguro -

complementando a atividade do Espado. Nessa linha de pensamento, com rapidez se colocara, no mercado nacional, essa nova e tranquilizadora -

Incêndio do Brasi1.

modalidade de seguro, o de complementaçao da aposentadoria.

CONSULTA

Nessas^duas novidades se vislumbra a filosofia que anima e orieji ta os responsáveis pelo seguro privado no PaTs: qual seja, a de acompa nhar "pari passu" a realidade de nosso desenvolvimento, facilitando

instrumental indispensável para atender as aspirações populares, no seji tido de propiciar a Nação elementos que lhe ensejem progredir corajosa e serenamente, sem os receios do amanha, permitindo aos jovens a conse cução de seus ideais e aos que encerram o ciclo produtivo a concretiza

ção de todo o amparo, em reconhecimento ao mérito de uma vida

devotada

O pronunciamento da Comissão Técnica da FENASEG teve como base uma consulta formulada por uma associada ao Sindicato de São Paulo sobre "o verdadeiro enquadramento, na apólice de seguro contra incêndio, da co bertura de ajardinamento. luminárias, canteiros, pisos, seleiras, esca

das, obras de arte, embelezamento dç áreas internas e externas, inclusi

ao trabalho.

ve quando localizados nos poços de iluminação e arejamento, de edifícios ocupados por riscos residenciais e/ou comerciais".

Sr. Presidente

Reitero as expressões de apreço e gratidão a esta Egrégia Casa. Sublinho, na^oportunidade e ma1s uma vez, a honra que representou

para

a 8a. Conferência de Seguros Pri^vados e Capitalização o prestígio da pr£ sença de V.Excla. naquele memorável encontro. Foi mais uma demonstra ~ ção inequívoca e, para' nos, muito gratificante, de consideração dispen sada pela Colenda Gamara Municipal aos Seguradores do__R1o Grande. Mas também e um sintoma claro de que os ilustres edis estão sempre atentos ao que se passa em Porto Alegre, no sentido de estimular o que se esta fazendo bem, de retificar o que merece correção. O espírito que domina

E mais: solicitava ainda "o entendimento a ser dado quanto à co bertura de estátuas, chafarizes, estruturas de concreto, de espelhos d'a gua e outros tipos de decorações, bem como de grades metálicas ou muros fora da estrutura dc prédio".

esta Casa, de operosidade vigilante em defesa dos interesses populares, que forçosamente coincidem com os altos destinos da nacionalidade, i o que, multiplicado por todas'as comunas brasilei^ras e aplicado em todas

BI*208*Pág.1*4.6.73

' 1

as esferas da administração publica, facilitara ao Brasil o cumprimento das nossas mais ambiciosas esperanças."

BI*208*Pág.2*4.6.73

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'^:L£r;'*yjWiU li*Xj f

PRENSA L Analisando o problema, o Sindicato das Empresas de Seguros de São Paulo, através da sua Comissão Técnica, decidiu que "as benfeitorias acj, ma mencionadas deverão ser seguradas por verba própria, aplicando-se as

EDirrciOS Efl COMDOr-irNIO

mesmas a taxa mais elevada dos edifTcios onde estiverem situadas, corre^ pendente à coluna prédio'"'.

Luiz 'lendonca

E realmente impressionante o descaso dos condominos pelo seg£ PARECER

ro, matéria, no entanto, de ordem fundamental para eles próprios, em ter mos de resguardo da propriedade imobiliária e respectivos interesses eco-

Em reunião de 20 de abril, a FENASEG, através da Comissão Técnica

nÓmico-sociais.

de Seguro Incêndio e Lucros Cessantes, exarou o seguinte parecer:

Em regra, o que ocorre e laiTíentavel troca de sinal. O condô "Pedimos vista do processo, nao porque discordássemos dos colegas

mino atribui valor negativo ao seguro, considerando-o um fardo que a lei

relatores. Na nossa opinião, o voto do relator original, transformado em decisão ja comunicada ao Sindicato de São Paulo, esta perfeito.

joga sobre seus ombros, uma pura e simples despesa que, como tal, cumpre reduzir ao mínimo. Faltam-lhe perspectiva e compreensão, no raio de al cance do seu instrumental de cultura econômica, para identificar no segu

Assim e que apresentamos o seguinte voto:

ro uma grandeza positiva. O grande problema e que essa troca de sinal so lhe parece com evidencia na ocasião do sinistro, quando o equivoco ja

EdifTcios em CondomTnio ocupados por riscos residenciais e/ou comerciais e/ou industriais:

é i rremedi âvel.

Conforme entendimento da CTSILC, ajardinamentos, obras complemen-^

tares e benfeitorias em geral, executadas e pertencentes a edifTcios em condomínio, existentes interna ou externamente, estão compreendidas cotíio

Despreparado para uma correta avaliação prévia da importância e da verdadeira natureza do seguro, o condômino aferra-se a idéia de que

partes comuns e, como tal, incluídas na importância segurada de cada fr^

esse é um Íteí^i orçamentário a que se deve dotar o mínimo de verba. Por ve

ção autônoma, na proporção do interesse do respectivo condomínio".

zes, quando situado em melhor nível de esclarecimento, admite uma alternai tiva que llie parece engenhosa e apropriada: o condomínio faz o seguro gl£ bal do imóvel por uma quantia modesta; por fora, e em coinplamentação, ca da condômino faz o seguro de seu apartamento por valor que entender sufi ciente.

Trata-se de um paliativo. Em todo caso, jã e melhor do

que

nada, e em verdade representa um avanço sobre as praticas correntes.

fórmula tem eficicia nos sinistros parciais, limitados as partes primiti

vas das unidades autônomas. Nao funciona, entretanto, nos incêndios que afetam as partes comuns e, principalmente, nos que danifiquem a estrutura do imóvel, acarretando elevado custo de reconstrução. ;i I

T4-2QCTãqJ*04.aíi,7a

c. Vi,

Na ultima hipótese serã quase sempre difici1 obter os

recur

sos necessários a reposição. Primeiro, porque o seguro global do edifí cio terá insuficiência de verba para cobrir o valor real das partes

muns. Depois, porque os condôminos não terão meios para compensar

essa

Empre:;áriür, do rr.niü de Ke-

givros estàü preocrjpacíos com c<

insuficiência, seja pelo fato de nem todos terem feito seguro complemen

expansão cias caixas de oc-cú]io.s„

pensões e montepios, que "mo;.-

tar, seja pela circunstancia de alguns, possuindo seguro, o terem contra tado por valor equivalente, quando muito, ao das partes positivas. O pro

blema, nesses casos, torna-se complexo e de solução demorada, consistindo esta, no final, em vender o imÕvel no estado a que o tenha reduzido o si nistro, rateando-se entre os condôminos o produto dâ venda. Os mais afor tunados, e obvio, serio os que hajam contratado o seguro complementar,pcfis

terão condições de partir para a compra de novo imovei. Restará, porem, o- problema social dos que fiquem sem recursos para uma nova compra, vendo ruir o investimento feito na casa própria, talvez a custa de longo perío do de poupanças e de sacrifícios.

mentam hoje recursos equivalen tes à produção anual de lodo o mercado segurador. Essas entida

des, "insatisfeitas com o seguro de vida em

grupo pa.ssormn a

conceder cobertura de acSdent-.s pessoais. E não está longe o dia

'v-'

em que passarão a faser seguro saúde, incêndio, responsabilidade

não basta concentrar no síndico, como se vem fazendo, toda a campanha de

das caixas esses artifícios são su ficientes pa^a alraír os compiatío.vc-s. através de garantias ofe recidas pelo Governo". E. confor me disseram "náo há condição de sa faser frente a essa situação ;a que recebem tratamento desigual, que as sujeitam ao cumprimento de minuciosas 'portarias através

de rigorosa fiscalização".

civil etc."

Os empresários seguradc.-res afirmam que ".antigamente as

ORGANIZAÇÃO ENGENHOSA

caixas se restringiam a pequeno; terminada

Os seguradores explicam ain

classe de atividades. Hoje, poré.u.

da que _"é muito engenhosa a or

grupo.s

fechados

funcionam como se fos-sem com

ganização das mais recent--*s cai

panhias de seguro o são re.spoasávels pela majar parte áoa ancn-

xas de pecúlio e montepios. As pessoa.s- interes'sada.s, as orga;iii-

cJos nos veículos de comunicação.

zam com uma estrutura jrridica

Além disso, mantêm grandes qua dros de vendetíore.s que aluam li

Cabe, portanto, modificar a mentalidade existente. Para isso,

Os seguradores afirmam que "para os vendedores dos piano.s

vremente. vendendo seus produ

to.;, e.m franca concorrência com .as seguradora.; sobre a.s quais operam com vantagens".

de associação .sern fins lucrativo.;,

colocando em sua Diretoria pes soas de reconhecida yirojeção so cial ou líderes de classe, que são i^ratificadas com a possibilitíncle de concederem empregos."

esclarecimento. Nao e ele que terá condições de convencer os condôminos, A L,EI NAO É RÍGIDA

a quem por sinal irá transmitir, com inevitável perda da força original de persuasão, os esclarecimentos e informações que possa receber e acumular a propósito do verdadeiro papel do seguro. O indispensável, portanto, e

uma campanha que atinja igualmente a síndicos e condôminos, embora de uns para outros haja algumas e necessárias mudanças de enfoque.

— Parnlelamcjite. os interes

sados organizam QUO "vão hâ uma

Jei ngida a regular essas ativida-

des. E!as^ e.stào excluídas das de^ esfcafcelecití^.s pelo Decreto-Lel número 12/66 o ar

tigo 143, parágrafo primeiro, ape

nas faculta ao Conselho Nacional de Seguros Privados mandar fis caliza,r a.s caixas quando julgar •conveniente."

un>a

empresa

expansão e administração

da caixa, que os contrata por 20 anos, Essa empresa é lucrativa ;

recebe, mensalmente, um percen tual considerável da arrecadação, p do agenciamcnto de as.socíadoá.

uté as 12 primeiras mensalidades, que representam o período de c?rencia do plano.

A admintistradora. exiplicam o.s segur.idore.-;, é i.senta de todft

Os seguradores revelam tam

bém que a Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgáo responsável pela exocueao da po lítica seguradora, "tém procura do, sem sucesso, exigir dás caixas' ^eus estatutos e nota.s técnicas

dos planos para estudo e aprova ção. Poucas .são as que consegui

ram aprovação da Susep para

operar determinados planos, que íogo em seguida são somados a outros".

p qualqmr respon.sbbilidade. Ao ser agenciado, o associado passa ti ,scr co-respon,sável pela caixa, porem .sem cualquer direito de gp.sfão.

■ As caixns funcionam abMdatamenle no tocante n loimularios. clau.sujas. Hmltes H,-

Idades e tarifas. Não fnsom ounlq

lulgaieni convenientes

Assinalam que é comum, e.s

peclalmente na

Delegacia da

Susep no Rio Grande do Sul e.s"protocolarem 'urn pedido de aprovação de plano na-

ISKNÇÃO dp: impostos

Pn^í^rpano.s revcíum que ns f.atu, us dfssa.s entidades não

®"sep. comorovando

esl iü su,peitas

Imposto sobrí?

Operações Pinancejirn,';, alám da

pois a umiabümii;ào de seus lu-

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cros é feita por outroí> tiiuios. pois

neíiclos,' cada vez menor será a possibilidade dc constituir as ne

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zer os seguros atingirem a cifra

recursos, estão em condições" du

nai Bruto c a oportunidade de

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Seguros Privados foi obrigada a

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Corno conclusão, aprc-seiitam o.s scgidntes pontos:

volvimento, e aumentar as reten

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4. "Além da proteção real dos associados, essa medida pcrnuti-

grupo de seu.s associados em qua tro seguradoras, onde mantinha

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de divisas para o Pais,

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que essa situação nno imediatamncte corrigida,

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rir ás seguradoras essas cobertu

dessas entidades, por Atx) núme

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compelir essatô caixas a transfe

Aliás, uma

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investir até na compra de insti

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com planos cie bsneíicio:-; a lon go pra^ü, movimentando vultosos

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3. "Se o Governo deseja fa

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tuições financeiras.

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5. "A Integi^açào desse.s se

prejuízos a uma considerável massa de previdentes brasileiro.^;

fiscalização

dessas

são dessas caixas, maior o núme

caixas e obrigá-la.s a colocar seus pecúlios na carteira vida nas se-

ro de associados, maiores os ca

^ríradora.s autorizadas"

2. "Quanto maior a expan

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sistema. Enquanto não se promul tensificar

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guros no mercado segurador, pro porcionará benefícios a todo o

mento do problema com visíveis

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RESUMO DAS TABELAS SOBRE

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BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS

DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

RESENHA SEMANAL vf

O "Diário Oficial" da União de 30 de maio (Seção I, Parte II, págsJ643/4Q

publicou as Circulares de n9s 8 a 13,de 15 de maio, expedidas pela Superin tendência de Seguros Privados. As Circulares nÇs 8-9-10 e 11-12 - 13 foram

Publicadas, respectivamente, no "Boletim Informativo" nOs 207 e 208.

2 Os Sindicatos das Empresas de Seguros Privados e Capitalização da Bahia e de Pernambuco comemoraram com solenidades o transcurso do "Dia Continental

do Seguro" - 14 de maio. Estiveram presentes as festividades o

Diretor-

oministrativo e Financeiro do IRB, sr. Ruy Edeuvale de Freitas, o Prof. Arino ^os da Costa, Secretario-Geral da FUNENSEG, representantes da SUSEP e de entida ''es locais.

^ 0__Ministro da Fazenda assinou a Portaria nÇ 104, determinando que "para o p.

O "16S de junho de 1973 o valor nominal de cada Obrigação do Tesouro Nacional

-Tipo Reajustãvel, de prazo de 1 e 2 anos, de correção mensal, será

W 74^97"'^ ^ Portaria encontra-se no "Diário Oficial" da União de 23 de I, Parte II, pãg. 4 967).

maio tti

4 A Superintendência de Seguros Privados^encaminhou ofTcio a FENASEG infoman do quG___aque1e órgão "admitiu^a aplicação da taxa de 0,2% para a coberturã"

^ de incêndio, raio e danos elétricos, nos seguros das empresas geradoras ou .^nsformadoras de energia elétrica". Esclarece ainda a SUSEP que "esse critério ^axaç|o, entretanto, ficara condicionado ao resultado dos estudos de cada ca° especifico, respeitadas as implicações que porventura acarretarão nas respectl renovações de concessões anteriores".

5 nu penoao oe 11 a 15 de novembro vindouro, seguradores de todos os países das Américas estarão reunidos em^Buenos Aires. E para participar da XIV Assembléia da Conferência Hemisférica de Seguros, onde serão debatidos os

,j,oblemas comuns do mercado segurador. Em nosso prÕximo numero, publicaremos maa especial snh^p r» assunto.

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' SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL

GUANABARA COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES :v 1

ATA N9 i}^^h^e/73 Resoluções de 31.5.73 >

- COOPERATIVA AGRTCOLA DOS "CAFEICULTORES DE ROLÂNOIA-MUNICTPIO DE ROLBNDIA-PR-

RENOVAÇAO DE APPLICE AJUSTAVEL ESPÇCIAL.

Recomendar a aprovação da renovação da apólice ajustavel especial n.130.653,

pelo perTodo de 7.3.73 a 7.3.74, com declarações mensais (correspondente ã media das existincias diárias), entregues ate 15 dias apos a data a que se referirem , que serã o ultimo dia de cada perTodo mensal. (220.200) 2 - 6RUMEY S/A.ARMAZÉNS GERAIS GUARDATUDO-RUA MONSENHOR MANOEL GOMES,64-GB.- EN-

DOSSO DE -CANCELAMENTO. í

1) Aprovar o endosso nÇ 956 que cancela a apólice n. 108.272

2) Alertar a Líder sobre o atrazo de 11 dias, quanto ac envio do referido en dosso para o Sindicato. (120.220)

3 - REALCAFÊ SOLtlVEL DO BRASIL S/A.RODOVIA BR-101-KM.7-VIANA-ES-REN0VAÇB0 DE APG LICE AJUSTAVEL COMUM. ; Recomendar a concessão da apólice ajustavel comum nQ 2:902.845, emitida para

o perTodo de 28.2.73 a 28.2.74, nas condições abaixo, bem como aprovação do en dosso n. 100.305, que ajusta o prêmio final da apólice n. 1.040.632: a) Modalidade; Declarações diárias

b) Época de averbação: Ultimo dia util da semana c) Prazo para entrega das declarações: 5 (cinco) dias apÓs a ultima data de clarada. (120.201)

4 - TARMOVE S/A.TRANSPORTES E ARMAZENAGEM DE OLEOS VEGETAIS.RUA PIRES DA MOTA, 9

' ILHA DO GOVERNADOR-GB.-ENDOSSO DE ALTERAÇAO DE TAXA.Aprovar o endosso n. 26.794, emitido para a apólice n. 95.274. (110.289) ' 5 - MALHARIA AGUIA S/A.-AV.PORTUGAL,190-PETR0P0LIS-RJ'-REN0VACA0 DE APÓLICE AJUS-

TAVEL COMUM.f: ),!

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum nÇ 1.064.238, emitida para Ê período de 1.3.73 a 1,3.74, nas condições abaixo, bem como aprovação do endos

so n. 100.072-RV que ajustado prêmio final da apólice n. 2.901.629: a) Modalidade: declarações quinzenais

b) Época de averbação: Ultimo dia util da^qúinzena

c) Prazo para entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada para a declaraçao seguinte.- (120.148) ^

Bl*2Q9*Pãg.1*11.6.73

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12-, BRASIL OITICICA S/A.AV.RIO DE JANEIRO-PORTAO H-GB.RENOVAÇAO DE APULICE AJUSTA

VEL COMUM.

a) Modalidade: Declarações quinzenais

b) Época dé,averbaçao: Ultimo dia da quinzena

a declaração seguinte.

c) Prazo par'a^entrega das .declarações: Ate a véspera da data estipulada para

?. declaraçc.o seguinte. ' 2) Aprovar o ondõsso n. 100.291, oue ajusta o prêmio final da apólice numero 1.032.705, pelo período de .30.11.71/30.11.72, Obs.: A apólice, que teve sua emissão autorizada foi a de n9 1.032.483^ porem a Líder a substituiu pela de^.r!. 1,032.705, como não houve alterações, conside rã-la como tendo-sido autorizada.. (110.73"t}

Nota: A líder procedeu o ajustamento anual, ao contrario do que dispõe a clausula 403 do Art. 18 da TSIB, porem em nao havendo adicional progressivo, nao ha diferença de prêmio. (120.195) 13- GRANDES ARMAZÉNS DE RECIFE S/A.-RUA ROCHA PITA,127-RECIFE-PE-ENDOSSO DE AJUS-

TAMENTO FINAL.-

lQí210.

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DE CANCELAMENTO E AJUSTAMENTO.

Baixar o processo em diligencia, a fim de solicitar à Companhia líder o endo^ (120.199)

9 - COBRAS/TELEGEL-ARÍIGOS domésticos s/A."RUA DO BISPO,12-FUNDOS-RIO DE JANEIRO-

GB.ENDOSSO DE CARCEi.AMENTO E AJUSTAMENTO.

Aprovar c endosso rP 13.344, emitido para a apólice nP lO-BR-18.224. (120.476) 10- INDUSTRIAS REüiilDAS MARILO S/A.AV.RIO ÜE OANEIRO,345/407-RIO DE JANEIRO-GB.RE

NOVACAO de apólice AJUSTAVEL COMUM. ■

1) 'Recomendar a aprovação da apólice n. 400.29C-0, emitida pelo período

ajusta o prêmio final da apólice n. 24.170.088: a) Modalidade: Declarações semanais

c) Prazo parada entrega das declarações: Ate avéspera da data estipulada para a declaração seguinte.

2) Solicitar a íider para incluir â cliusula 451, na aoolice 400.290,0.

VAÇAO DE APOÍ-ICE AJUSTAVEL COMUM.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum nQ 001.076, emitida para

período de 20.11.72 a 20.11.73, nas condições abaixo, bem como o endosso

numero

200.236-8 que ajusta o prêmio final da apólice n9 000.592, a) Modalidade: Declarações Diarias

c) Prazo para a entrega das declarações: Dentro de cinco dias apos a

ultima

Nota: A lider procedeu o ajustamento^anual contrario do que dispõe a Clausula 401 do Art. 18 çla TSIB, porém em não havendo adicional progressivo, nao ha dife rença de prêmio. (120.308

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b) Época de averbaçao: Ultimo dia util da semana^ c) Prazo para entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada p£

ra a declaração seguinte. d) Inclusão na apólice das cláusulas n9s 401/409 e 451.

A apólice foi emitida em 14,11.72 e o pedido feito em 21,2,73.(110.624)

16- AGGS-INDUSTRIAS GRAFICAS S/A.RUA LUIZ CSMARA,535-AV.BRASIL,8.685-RüA SAO LUIZ GONZAGA,1.031 E AV. LONDRES,27Q-GB.-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO.ao

(120.544)

17- PRODUTOS químicos LUBRÍZÜL DO BRASIL-RUA MONSENHOR MANOEL GOMES, 140-GB-REN0-

VAÇAO de apólice AJUSTAVEL COMUM.

1) Recomendar a aprovação da apólice n. 108.898, pelo período de 22.1.73 22.1.74, nas condições abaixo, bem como aprovar o endosso n. 528, que ajusta b) Época de averbaçao: ..Ultimo dia util da quinzena

a o

c) Prazo para entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada para a declaração seguinte.

data declarada.

> >

pelo

prêmio final da apólice n. 108.127. a) Modalidade: Declarações quinzenais

b) Época de averbaçao: Ultimo dia da semana

í, ■wv''

Recomendar a concessão da apólice ajustavel comum nÇ 300.219, emitida período de 16.]2.72 a 16.12.73, nas seguintes condições:' a) Modalidade: Declarações semanais

19 semestre.

11- COOPERATIVA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL DE CEDRO-RUA JOEL PASSOS,S/N9-CEDRO-CE-REN0

15- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR DE ALAGOAS LTDA.CAIS DO PORTO DE MACÉlO AL-CONCESSAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-"

Aprovar o endosso n. 0.481 emitido para a apólice n. 254,522, relativo

(730.608)

^ í'

Obs.- A lider procedeu o ajustamento anual ao contrario do que dispõe a clausula 443 do Art. 18 da TSIB, porém, em não havendo adicional progressivo, não ' hã diferença de prêmio. (120.352)

Obs.-

b) Época de avorbação: Ultimo dia util da semana

M':

Aprovar o endosso n. 2.060, que cancela e ajusta a apólice n. 279.080.

20.3.73/74, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso nP 100.015.9 que

Sf>. '

14- GENERAL ELECTRIC S/A.RUA GENERAL CARNEIRO,346-CAMPINAS-SAO PAULO-SP-ENDOSSO -

(120.190)

8 - CIA.LUAR DE AR.MAZENS GERAIS S/A,AV.BRASIL,5.085 (Galpões A/B e C)-GB-RENOVAQliO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.^ ; so que ajustou o prêmio da apólice nP 1.010/14.000.

numero

2) Chamar a atenção da lider sobre o atrazo na emissão do endosso. (110.610)

Baixar o processo em diligencia, a fim de-solicitar i Companhia ÍTdef', o-- en dosso que ajustou o prêmio da apólice nO 11.06.141.465.

1) Aprovar o endosso nO 90.332, que ajusta õ prêmio final da apólice

7 - IPLAC-INDUSTRIAS PLÁSTICAS CEARENSE S/A.RUA ILDEFONSO ALBAN0,122-r0RTALEZA-CE

RENOVAÇÃO Zt APOLJCE AJUSTAVEL COMUM.

ríodo de 2.3.73/2.3.74, nas condições abaixo, bem Como aprovação do endosso n9 A-59.065, que ajusta o prêmio final da apólice n. 9584. "a) Modalidade: Declarações quinzenais b) Época de averbaçao; Ultimo dia da quinzena c) Prazo para entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada para

1) Recomenaar a concessão da apólice ajustavel comum nQ 054.824, emitida pa na o período de 30.11.72 a 30.11.73, nas seguintes condições:

*•> •

Recomendar a concessão da apólice ájustavel comum nQ 14.024, emitida pelo pe

6 - PRODUTOS químicos KAURI S/A.-RUA PRIMAVERA,!.193-DUQUE DE CAXIAS-RO-RENOVAÇfiO

DE APgLÍCE AJUSTAVEL COMUM.

2) Alertar a lider sobre os atrazos na emissão e entrega dos documentos a sa

ber: Endosso (44 dias) - Apólice (30 dias de atrazp na entrega) *3) Incluir a clausula 451, nã apólice 108.898. (120.258) »

BI*209*Pgg,2*11.6.73

'|I*2Q9*Pãg.3*11.6.73

. . I -

25- CIA.CARIOCA-ÍNDUSTRIAL-EST.DA VITORIA, nO '153-SltlO CARIOCA-MONTE CASTELO-SAO

18- TEXACO BRASIL S/A.PRODUTOS DE PETROLEO-DIVERSOS LOCAIS-RENOVAÇAO DE APÓLICE -

AJUSTAVEL COMUM COM CONDIÇDES ESPECIAIS.

Recomendar a aprovação da apólice ajustável comum com Condições Especiais (Pe trolTferas), emitida para o período de 1.1.73 a 1.1.74, bem como aprovação do en"^

LUIZ-MA-ENDOSSO DE ..AJUSTAMENTO FINAL.

Aprovar o endosso n. 9.639/73, que ajusta o prêmio final da apólice nÇ 31.357 referente ao período de 28.3.7'2 a 28,3.73. (110.1,68)

dosso n, 9.101, que ajusta o prêmio final da apólice n. 1.148.373. (120.269)

26- BANCO CENTRAL DO BRASIL-DIVERSOS LOCAIS NO PAlS-APOLICE AJUSTAVEL ESPECIAL.

19- LABORATÓRIO SILVA ARAÚJO ROUSSEL S/A.-RUA DO ROCHA,155-GB.APOLICE AJUSTAVEL -

Recomendar a concessão da apólice ajustavel n. 146..827, com condições espe cia.ts, amparadas pelo IRB, confoí-rne carta n. 363, de 17.-9.70, "ad-referendum" da SUSEP. , (730.359)

COMUM.

Baixar o processo^em diligencias a fim de que seja solicitada a companhia lí der, a remessa dos endossos de ajustamento da apólice n. 145.458, referente ao 29 semestre, para o devido estudo. (120.247) 20- LANIFICIO IDEAL S/A.-RUA FERREIRA PONTES,550-GB.-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO

FI-

NAL.

1) Aprovar o endosso n. 107.948, que ajusta o prêmio final da apólice

numero

1.236.842.

27- FARLOC DO BRASIL S/A.INDUSTRIA E COMERCIO-ROD.PRESIDENTE DUTRA,KM.4,5-RJ.-

Recoííiendar a concessão da apólice ajustavel comum nç 031000387, pelo perTodo de, 9.3.73, a 09.3,74, nas seguintes condições: a) Modalidade: declarações quinz.enaisb) Época de averbaçao: ultimo dia da quinzena c) Prazo para entrega das declárações: Ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (730.476)

2) Alertar a lider sobre o atrazo de 73 dias quanto a emissão do endosso. 28- COOPERATIVA CENTRAL DE AGRICULTORES DO SUL DA BAHIA^RÉSP.LTDA.-DIVERSOS

(.120.129)

CAIS NO ESTADO DA BAHIA.CONCESSÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

21- COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR DE ALAGOAS LTDA.-RUA SA E ALBU-

QUERQUE,236-MAC£l0-AL-RENOVAÇAO DE APÓLICE AJUSTAVEL CÒMUM.

Solicitar da Requerente a substituição do endosso nÇ 02/73, devendo do novo endosso a inclusão das Cliusulas 402, 404 e 408. (730.624)

1) Recomendar a aprovação da apólice n. 300.220, emitida pelo perTodo

16.12.72/73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso n. 90.315, ajusta o prêmio final da apólice n. 518.338. a) Modalidade: declarações semanais

que

bí Fpoca de averbaçao: Oltimo dia útil da semana c) Prazo para entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada para a declaraçao seguinte. 2) Alertar a lider sobre o atrazo de 45 dias na e.missio do endosso. (110,822) 22- CIA.T.JANER COMERCIO E INDOsTRIA S/A.-DIVERSOS LOCAIS.-GB.-ENDOSSO DE APÓLICE

constar

29- GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A.-AV.INDUSTRIAL nÇ 700-SANT0 ANDRÊ-SP-RENOVAÇÁO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

1) Recomendar a concessão da apólice nQ -285.727, pelo perTodo de 31.12.72

31.12.73, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso n. 2.071 que ajusta O prêmio final da apólice n. 278.638.

a) Modalidade: Declarações mensais b) Época de averbaçao: DUimo dia do mes c) Prazo para entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada para . a declaração seguinte.

2) Alertar a Requerente sobí*e_o atraso de 25 (fias na apresentação da nova apo

AJUSTAVEL COMUM.

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum nO 108.516, emitida pelo perTodo de 20.7.72 a 20.7.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações semanais b) Fpoca de averbaçao: ultimo dia da semana c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para

a declaração seguinte^ d) Inclusãd na apólice da cláusula nÇ 451. (120.427)

lice e de 44 dias na emissão do endosso de ajustamento.

(730.444)

30- CIA.ESTADUAL DE TELEFONES DA GUANABARA-CETEL-RUA HANNIBAL PORTO,450-GB,-CON CESSÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

1) Recomendar a concessão da apólice ajustavel oP 95.765, emitida pelo perío do de Í5.1.73 a 15.1.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações semanais

b) Época de. averbação: Oltimo dià util da semana_^

23- USINA CUPIM-CIA.AÇUCAREIRA-CAMPOS-RJ-ENDOSSQ DE AJUSTAMENTO.-

c) Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada pa ra a declaraçao seguinte.

Aprovar o endosso n, A-329, que ajusta e cancela o prêmio final do item 3, da apólice 122.318. (120.435)

2) Solicitar da Requerente a emissão de endosso alterando o tipo de declara ções.

24- PETRíJLEO SABBA-RUA PADRE SÁTIRO (TERMINAL DE SÁO MIGUEL DO GÜAMA)-BELEM-PA-EN DOSSO DE AJUSTAMENTO-19 SEMESTRE.

(730.371)

31- H.C. CORDEIRO GUERRA S/A.ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUÇfíES-RUA CONSTANTE RAMOSi 44/AV. N.S.COPACABANA,S31-RI0 DE JANEIRO-GB»-CONCESSÃO DE APÕLICE AJUS TAVEL CRESCENTE.-

Aprovar o endosso n9 9.190, referente ao 1Q semestre da apólice ajustavel co mum n9 F. 135.299. (120.479)

Recomendar a aprovação da ^oíiçe ajustavel crescente rjP 392.11.00003, emitiBI*209^Pgg..5*n,6.73

BI*209*Pãg.4*1I.6.73

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da pelo penodo de 15.4.73 a 15'.4.75, nas seguintes condições:

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a} Modalidade: Declarações mensais

b) Epocá de averbaçao: Õltimo dia de cada perTodo mensal

a) Modalidade: DeclaraçÕes-mensais

c) Prazo para entrega das decorações: Ate 15 dias apÕs a data a oue se referi rem. (730.533) ^ -

b) Época cie averbaçao: Ultimo dia de cada perTodo mensal c) Prazo para entrega das declarações: Ate 15 dias apÕs a data a que se r-efe rirem. (730.507)

32- PETROLEO SABBS S/A.-MARGEM DO RIO TAPAJOS-TERMINAL DE SANTAREM-PA-CONCESSAO -

DE APDLICE AJUSTAVEL COMUM.

38'-KELS0N'S INDUSTRIA E COMERCIO.AV.BRASIL,10.540-6B.-RENOVAÇAO COM EXTENSÃO DOS DESCONTOS (HíDRANTES/EXTINTORES).

Reconéndar a aprovação da apólice ajustavel comum, F.139562, pelo perTodo de 2,2.73 a 2.2.74, nas seguintes condições:

Aprovar a concessão dos seguintes descontos:

a) Modalidade: declarações quinzenais

b) Época de averbaçao: último dia útil 'da^quinzena c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (730.373)

EXTINTORES

PLANTAS

33- fundição barra DO PIRAT S/A.FAZENDA SANTA CEClLIA-BARRA DO PIRAr-RJ-CONCESSAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM. ^

'''.«<

T, 2,

DESCONTOS

4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13 (19/49 pavs.) 16 e 17

HIORANTES.

Recomendar a aprovação da apólice ajustável cpmum n? 10.BR.19.371, pelo prazo de 20.2.73 a 20.2.74, nas seguintes condições:.

.PÍÁNTAS

CLASSE RISCD

PROTECTO

DESCONTOS

PORT. 21 (itens) T%H

a) Modalidade: declarações quinzenais

'mi

b) Época de averbaçao: Ultimo dia útil da_^quinzena c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (730.369) 34- REFINARIA E EXPLORAÇÃO DE PETROLEO UNIAO S/A.AV.ALBERTO SOARES SAMPAIO,1740.-

SP-CONCESSAO de APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.Recomendar a aprovação da apólice ajustável comum n9 290.2829, pelo perTodo de 7.1.73 a 7.1.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações quinzenais

b) Época de averbaçao: último dia útil da quinzena c) Prazo para a entrega das declarações: até a vespera da data estipulada pa ra a declaração seguinte, (730.322) 35- LLOBERA HUYCK INDUSTRIA E COMERCIO S/A.AV.BARAO DO RIO BRANCO,1958-PETROPOLIS

(RJ)-CONCESSAO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM. Recomendar a aprovação da apólice ajustável comum nÇ lO-BR-19.825, pelo perio do de 10.4.73 a 10.4.74, nas seguintes condições: "

1 2

C C

B B

12%

3.12.1 3.12.1

20%

3.11.1

15% ■ 18%

3.11.1 3.12.1 3.11.1 3.11.1 3.11.1 3.12.1 3.11.1

12%

3• 4

. 6

B C

B - B B

20%

10 11 12 14

B A A

18% 20%

16 17 19 20 21

A B B A

B B B

B B .

15% 10%

3,1M 3.11.1

. 20%

■

15% 20% 18%

3.11.1 ^ 3.12.1

B ■

15%

20%

3.11.1 3.11.1

15%

3.11.1

Pelo prazo de 5 anos (uniformidade de vencimento) de 2.1.73 a 2.1.78 (Hidrantes e Extintores). (730.102)

a) Modalidade: declarações mensais

b) Época de averbaçao: Ultimo dia de cada^perTodo mensal

39- CONTAL-PROJETOS, ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES S/A.-RUA ALBERTO DE CAMPOS,40-GB.C0N

c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (730.618)

CESSAO DE APÓLICE AJUSTAVEL CRESCENTE.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustável crescente n9 18738, pelo perTodo 36- TINTAS YPIRAN6A S/A.-DIVERSOS LOCAIS.-GB.-CONCESSÃO DE APflLICE AJUSTAVEL

CO-

' MUM.- '

de 31.1.73 a 31.5.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações mensais

Recomendar a aprovação da ãpÕlice ajustavel comum n9 109.05, pelo perTodo de 23.3.73 a 23.3,74, nas seguintes condições:

bj Época de averbaçao: Ultimo'dia de cada^perTodo mensal

c) Prazo para entrega das declarações': Ate 15 dias apos a data a que se refe rirem. (730.387)

a) Modalidade: Declarações mensais

b) Época de averbaçao: Ultimo dia de cada^perTodo mensal c/ Prazo para entrega.das declarações: ati a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (730.622)

40- ÜNIAO FABRIL EXPORTADORA S/A.RUA CARLOS SEIDL,451-RIO DE ^lANEIRO-RENOVAÇAO DE APgLICE AJUSTAVEL COMUM. ,

Reccsimndar a aprovação da apoVice ajustável cotnuni nO Vl/4.860, pelo

37- H.C. CORDEIRO GUERRA, ENGENHARIA, ARQUITETURA. CONSTRUÇÕES-RUA JOAQUIM NABUCO 266-68.-CONCESSÃO DE APULICE AJUSTAVEL CRESCENJE.

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel crescente n. 392.11.0001,

pelo

perTodo de 1,4.73 a 1.10.74, nas seguintes condições.

período

de 1.4.73 a 74, nas coridlções abaixo, bem como do endosso n9 046, que ajusta

prêmio final da apólice n9 11/1.310, a) Modalidade: DeríaraçÕes quinzènais

b) Época de aveí4>ação: Ultimei diá da quinzena

;

c) Prazo para a entrega daá declarações: Àtê a vespérà da data estipulada paBI*209*Pãq.6*11.6.73

BI*209*Pag.7*11.6,73

U.r. 1" 4'. V'-. .

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■.

a declaração seguinte.

41) GIA.BRASILEIRA DE FIAÇAO E TECELAGEM DE JUTA-ITACOATIARA-AM.RENOVAÇAO DE APO

SP-APOLICE AJUSTAVEL COMUM.

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum nÇ F.140.077 emitida para o perTodo de 2.3.73 a 2.3.74, bem como do endosso n. 10/73, que ajusta o prêmio final da apólice nÇ F.121.48é.

■

ate a vespera da data estipulada pa

ra a declaração seguinte._ d) Inclusão na apólice da cláusula n. 451.

1) Recomendar a aprovação da apõlice ajustavel comum n9 302.11.00245, emitida' pelo perTodo de 1.2.73 a 1.2,7^, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações quinzenai?

(730.593)

42- BRINKMANN DO BRASIL CIGARROS LIDA.-DIVERSOS LOCAIS NO BRASIL.CONCESSSO APOLICE AJUSTAVEL COMUM.- ^ \

b) Época de averbaçao: Oltimo dia util da__quinzena c) Prazo para entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada pai

ra a declaração seguinte., .-■■■ 2) Alertar a iTder, sobre-o atraso de 11 dias na entrega da apólice.(730.534)

Recomendar aprovaçao da apólice ajustavel comum n. 302.11.00217, emitida pa ra o perTodo de 2.1.73 a'2.1.74, nas seguintes condições; a) Modalidade; Declarações mensais —

49- TRANSPORTES FINK S/A.-TRAVESSA MARANGUAPE,98-F0RTAL£ZA-CE-C0NCESSA0 DE APÓLI

b) Época de averbaçao: Oltimo dia de cada^perTodo mensal

CE AJUSTAVEL COMUM.

c) Prazo para entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada para ■ a declaração seguinte. (730.366)

Recomendar a aprovação da apólice ajustáve! comum n9 50384, emitida pelo pe rTodo de 8.3.73'a 8.3.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações diárias

43- CIA.AMERICA FABRIL-AV.duque de caxias, 2 e 4-DEODORO-GB.CONCESSAO DE APÕLICE AJUSTAVEL COMUM.

b) Época de averbaçao: Oltimo dia da semana

1) Recomendar a aprováção da apólice ajustavel comum n9 270.760, emitida pa

a) Modalidade: Declarações quinzenais para a declaraçaò seguinte.

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 002.686, pelo perTodo de

(730.508)

24.1.73 a 24,1.74, nas seguintes condições:

44- LISBOETA S/A.CONSTRUÇOES-RUA VISCONDE DE CABO FRIO,44-GB.CONCESSÃO DE APflLI-

a) Modalidade: Declarações quinzenais

b) Época de averbaçao; Último dia útil da quinzena

CE AJUSTAVEL CRESCENTE.

c) Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (730.357)

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel crescente n9 10-BR-19751 emitida pelo perTodo de 22.3.73 a 22.5.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações mensais

51- CIA.NACIONAL DE TECIDOS NOVA AMERICA.AV.AUTOMÕYEL CLUBE,122/130-GB-REN0VAÇA0 DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.

b) Época de averbaçao: Oltimo dia de cada^perTodo mensal

c) Prazo para entrega das declarações: Até 15 dias apÓs a data a que se refe

Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum n9 100950, emitida pelo pr£ zo de um ano, de 1.3.73/74,^nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso " n9 1005/73, que ajusta o prêmio final da apõlice^n. 100413.

(730.493)

45- FABRICA UNIDAS DE TECIDOS, RENDAS E BORDADOS S/A.-RUA DR. FIGUEIREDO,425-MAR QUES DE VALENÇA.-RJ-DESCONTO POR EXTINTORES.Conceder vista, ao membro Amaury Gonçalves.

a) Modalidade: Declarações quinzenais

b) Época de averbaçao: Oltimo dia útil da quinzena

(730.498)

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada pa ra a declaração seguinte. (730.595)

46- PRODUTOS DE PESCA DO PARA S/A.-RUA SAO B0AVENTURA,156-P0RT0 DO SUL-BELEM-PACONCESSAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.

Recomendar a concessão

■

50- FAZENDA UNIAG-INDÜSTRIAS ALIMENTÍCIAS ''KINUTRE-.-BARAO DO AMPARO-RAULO DE FRCN TIN-RJ-CONCESSAO DE APÕLICE AJUSTAVEL COMUM.

c) Prazo para a entrega das declarações: Até a véspera da data estipulada

rirem,

(730.375)

b) Época de averbaçao: Oltimo dia üt|l da quinzena 2) Alertar a 1ider sobre a inclusão da clSusula 451.

c) Prazo para entrega das declarações: 5 dias apÕs a última data declarada.

ra o perTodo de 25.2.73 a 25.2.74, nas seguintes condições:

(730.358)

48- BRINKMANN DO BRASIL CIGARROS LTDA.-RUA DO PILAR,66-SALVAD0R-BA-CÜNCESSA0 APÜLICE AJUSTAVEL COMUM.

b) tpoca de\âverbaçãoY ultimo dia da quinzena c) Prazo para entrega das declarações;

Negar a concessão da apólice ajustavel comum nQ 1.010/25458, por contrariar -

os. dispositivos do Artigo IB da Tarifa.

a) Modalidade: Declarações quinzenais

47- CAFE SOLOVEL VIGOR S/A.RUA ENGENHEIRO ANTOMIO PENID&,1142-ARMAZEM A-CRUZEIRO-

LICE AJUSTAVEL COMUM.

.. r

•

para a declaração seguinte. ,(730.342)

(730.607)

52- H.C. CORDEIRO GUERRA ENG.ARQUITETURA E CONSTRUCÕES-AV.RIO BRANCO,125 E TRAV.

DO OUVIDOR,25-GB.CONCESSAO DE APOLICE AJUSTAVEL CRESCENTE.

da apólice ajustavel comum n9 103.450, emitida para

o perTodo de 28.1.73 a 28.1.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações quinzenais b) Época de averbaçao: Oltimo dia útil da^quinzena c) Prazo para entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada para

Recomendar a aprovação da ap5lice ajustavel crescente n9 392.11.00002, emiti

da pelo perTodo de 1.5.73 a 1.5.75, nas seguintes condições;

BI*209*Pãg.9*11.6.73 BI*209*Pãq.8*n .6.71

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a) Modalidade: Declarações mensais

SINDICAL

b) Êpoça de averbaçÕc: Cltimo dia de cada período

c) Prazo para a entrega das declarações: Ate 15 dias apÕs a data a que se refe rirem. (730.506)

53- LABORATÓRIOS WARNER LIDA.RUAS PARA,141, SANTOS RODRIGUES,236 E AV. CIDADE

GUANABARA

LIMA,153-RI0 DE JANEIRO-RENOVACAO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.

Baixar o proj^esso em^ligincia junto ã Lider, no sentido de remeter o Endosso de^Ajüstamento finai da apólice n. 279.754, sem o qual não se poderá apreciar,

apólice atual, de n. 289.743. (730.563)

54- G.LION COMÍRCIO E IMPORTAÇÃO S/A.RUA TEOFILO OTONI.115 e 117-RIO DE JANEIRO-GB

ATA N9 (116)-lQ/73

renovação de APOLICE AJUSTAVEL COMUM. Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel nO 10.BR.19.498, pelo período

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final da apólice nÇ IO.BR.16.787.

a) Modalidade: Declarações semanais

Resoluções de 5.6,73

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15.3.73/74, nas condições abaixo, bem como do endosso n9 1857, que ajusta o premib

b) Época de averbaçao: Oltimo dia útil da^semana •c) Prazo para entrega das declarações: Ate a vespera^da data estipulada para a declaração seguinte. (730.596)

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1 - Oficiar ao Diretor da Biblioteca Nacional, oferecendo assistência té£ nica gratuita do Sindicato no estudo e planejamento de medidas adici£

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55- CIA.LOPES ^SA.INDUSTRIAL DE FUMOS.DIVERSOS LOCAIS-GB-CONCESSÃO DE APOLICE AOUS

nais de segurança do acervo bibliográfico daquela instituição

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TAVEL COMUM.

o risco de incindio.

contra

(730831)

Recomendar a aprovação, da apólice ajustável comum nÇ 730.341, pelo período dp 7.1.73 a,7«1.74, nas seguintes condições:

2 - Tomar conhecimento do ofício GOR/GB-nQ 460, do De''egado Regional

MTPS agradando a pronta e èfetiva colaboração dada pelo Sindicato comemorações relativas ao "Dia do Trabalho". (S.041/66)

a) Modalidade: Declarações rnensais_^

b) Época de averbação: Último dia útil do^mês c) Prazo para entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada a declaração seguinte. (730.341)

para

3 - Conceder desfiliação do quadro social do Sindicato ãs companhias Llcyd

56- BRASIVIDRO LTDA.AV.AUTOMÓVEL CLUB,2.468-GB-AP0LICE AJUSTAVEL COMUM.

Atlântico S.A. e ã La Fonciere, por terem sido incorporadas i

Corrigir na Ata n9 (76)-n/73, onde se li'"pelo período de 3 (três) anos",leia -se: "pelo período de 3 (tres) meses". (120.277)

Continental de-Seguros.

57- CIA.SALINAS PIRVNAS-ESTRADAS DAS PERYNAS-CABO FRIO-RJ-RENOVAÇSO DE APOLICE AJ. 4 -

COMUM.

Cia .

(S.120/66)

Conceder desfiliação do quadro social do Sindicato ãs companhias Lloyd Sul Americano e American Motorists, por se encontrarem em fase de in

Recomendar a aprovação da apólice n9 001006471, emitida pelo período de 1.3.73

a 1.3.74, nas condições^abaixo, bem como aprovação do endosso n9 001000048 que

corporação a S.A. de Seguros Gerais Lloyd Industrial Sul Americano.

ta o prêmio final da apólice n. 468.918.

(S.213/66)

a) Modalidade: Declarações quinzenais b) Época de averbação: Dltimo dia da quinzena

c) Prazo para entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada

para

a declaração seguinte. (730.558) ft. ■

Bl*209*Pãg.lD*n.6.73

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BI*209*Pag.l 1*11.6.73 ■

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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÜBLICO ( IRB )

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ATA NO (118)-19/73

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BRASILEIRA DE SEGUROS

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O Instituto de Resseguros do Brasil vai editar a "Enciclopédia Resoluções de 7.6.73

Brasileira de Seguros", onde serão abordados os aspectos técnicos, jurTdicos e políticos do seguro. A obra se dividirá em vários volumes, teiido a

T - Oficiar ao Presidente do IRB expondo o ponto-de vista da Federação; acerca do projeto de lei do Senado Federal nO 60/73 que

altera

0 CÕdigo Nacional de Trânsito /estabelece a obrigatoriedade de se-, guros de danos pessoais e materiais de veículos automotores vias terrestres, e da outras providências.) (730832)

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CONJUNTO

Em seu conjunto, aquelas ãreas abrangerão diversos capítulos ,

prevendo-se a Inclusão dos seguintes temas; 1) Teoria Geral do Seguro.Priji cípios Fundamentais.Origem e Evolução da Instituição; 2) Política do Segu ro; 3) Economia e Finanças do Seguro; 4) Matemática do Seguro; 5) Contabi lidade do Seguro; 6) Medicina do Seguro; 7) Administração do Seguro; 8) Di rei to do Seguro; 9) Técnica Tarifaria do Seguro; 10) Pulverização do Risca

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A Comissão de Planejamento esta constituída dos seguintes no

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mes: Presidente - Delio de Brito; Coordenadores

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Cosseguro, Resseguro e Retrocessão.

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seguro.

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Area Jurídica - aspectos jurídicos do seguro; Area Política - política do

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guro.

Segundo revela o IRB, a Enciclopédia Biasileira de Seguros 5£ rã constituída de três grandes ãreas: Area Técnica - técnicas do seguro

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os quais os relativos a Contabilidade, Medicina, Economia e Finanças do $£

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especialis

tas no assunto, prevendo-se também a inclusão de diversos capítulos, entre '

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Para elaboração da obra, o IRB reunira os maiores

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guro a serem focalizados.

2 - Prorrogar para 30.6.74, "ad-referendum" do Conselho de Representani tes, o mandato dos membros de todas as Comissões Técnicas

Comissão de Planejamento e Edição da Enciclopédia aprovado o parecer cens tante do relatório da Subcomissão de Planejamento sobre os assuntos de se

8]t*209*Pág.12*11.6.73

Ângelo Mario Cerne

Aguinaldo Costa Pereira; Membros - Raul Telles Rudge, Mario Ramos da Costa, Theophilo de Azeredo Santos, Dulce Pacheco e Luiz Mendonça. t^I*209*Paq.l*n.6J3

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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO CSUSEP)

SUSEP EXPEDE TÍTULOS

HABILITACRO DE CORRETORES

A Superintendência de Seguros Privados, através da Divisão de Co£ retores de Seguros e Capitalrzação, acaba de expedir 262 tTtulos de habi litação de corretores, abrangendo 16 Estados.

Os tTtulos foram expedidos de acordo com a Lei nÇ 4 594, de 29 de dezembro de 1964, e a sua relação consta do "Diário Oficial" da (Seção I, Parte II, pags. 1561/62).

União -

R E L A Ç A O

t a seguinte a relação de corretores contemplados com a medida da SUSEP:

u.- o ESTADO

NOME

TiT.

P.OnS

C.c?';

8,030 O.oji e.03"

Irccu I\:i3 iorhilan Parla ía Ljr Iftura G?r-ü ta Pr.rian, I.nsre'

Correia

PartirJ "arr.ft

Uil.i

I^o^Tálir. }.tc:ifrür&y Porelra

8.033 ! liea - Crrrcior.. o í

R.O.do^Siil

Oiiritiii P.AUcTe ^ :ir. c<i ;'c

Feraná'

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CÍ\o Jb';1o cão Paulo

P.a.do Sul Corais

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Ê.ov- 1 OaC.la .:e •.■:c!rída tKvelra 'r».3t€i. '2y. •-'•.«or. co C-.v-aiba

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Vlncir-Sr -.;*.ií.rrea y.;C".

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rt-icrea 4b "og-iris l:-!'-,!.: •" jrr" tcrt .j

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Osvaldo Pereira Earoelioo

8.165

Sagurauto Corretorüs de Sc-guroc lida . Il.Janoiro

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Ava ColdoriberE Colino Botelho

Cão Paulo iraguari

Karia da Conceição Clncsto Barroso

R.Janoiro

8.169

Guinabara

7.498

Rooa da Pouse ca o Silya

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а.170

Karry Alberto Briflu

7.459

8,171 8.172

Ca-T.pc- E'.:al

E.Janeiro P..G.d<5 Sul

Mauro Callicohlo

P.Alegro

E.Q.do Sul

Sirio,VineeTt

l-.Eir.burgo

B.B.ào Sul

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8.173

Antonio do Padus Bav-ld

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3ão Paulo

São Paulo Sao Paulo

7.50'3 7.504

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Antonio Bonodicto üjihsoI

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São Paulo

7.505

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8.117

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8.116

Belcio Antonio Perrotta

8.119

Sliigsfaan; Tagucíil

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8.121 8.122 E.I23 8.124

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Guanabara

São Taulo São Paulo S.~o Paulo

São Paulo São Paulo

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Haria Keloiza Au^ata de Figaojreoo

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M.Oorslo

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8.225

Tlioro za Karla Alvàjor,gQ CampoJJ

D.Iíorinonke

8.226 а.227 5.228

Eainoaa Martins Fonseca Josá Kaia-ino fia Freitas ITair Kunos Bodaoki

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H.Qeraio Mato õrcaao

7.55J. 7.552

3.Catarina 3.Catarina

7.55Í 7,554

£.232 8.233

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Pernambuco

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Joaií da Matta lop«o Pllbo João luia da SilvtC' Fasclioal Paulucdi

B.Horison^fcs

M.Geralo

7.560

Plorlano Jaboticabal

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7.562

Bib,Preto Sao Paulo São Paula

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8.262 8.163

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S.ÜAIViibO

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P.Alegro

S.C.d.Q SuX

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São P^aulo

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São Paulo

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Sao Paulo

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8.254

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8.256

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S.G.do Sul

Eooifa E.Janeiro

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e.z4é 3.147

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3.145

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São Paulo

Angolo Aagiuto Corroa Barreto

Joir.villo

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S.C.do SuX

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B.144

R.C.áo Sul

S,A.Patrulha R.O.do Sul Guanabara B.Jane iro

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Antonio Faria ítotto

0.342 0.-Í43

P.Alcgro

Guanabara.,

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Ernani Jooá Pára

Guanabara

B.G.Norto

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0.139 3.140 8.141

5. Janeiro

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B.O.do S.i^

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Milcon Brasil leite Joed lula Tardln Konnaralj

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Silso da Oliveira Pinto, Franci.aca do Souza B-jrroita Anárico Pulclnolli Faria Braga Blaa AriatotaJon da Rorja jíoloon Barbiori

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São Paulo

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Ceará'

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7.527

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São Paulo

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Paulo Bonato Padiv. Aríín

Paraná

E.O.dò Sul

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8.133 8.134 3.135 , 0.136

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Oatfrió • IftO Paulo lõo Paulo

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Vera Kaioserllftn de Figueirofid

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-7.525 7.526

São Faulo São Paulo

Maria Hslona-Roohla Ourives

M.Súrnl':

7.523 • 7.524

B.G.do Sul Qi]an3'bsra

SSo Paulo São Psclo

8.230

B.libri rcr."--:

Paraná

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Jadcsoa Ifolenda FiatislM Jlaiia Benedita Andrade

f'.l?5

8.129 8.130

Guanabara

Cxirltiba

S.ZIS 8.217

8.229

,l,G.í2o Sul

a.Janeiro

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E.C.do Sul

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8.215

£ãn Paulo Ijar.abíira São Paulo São Paulo

Joinville

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E.Janeiro Caxias Sul íiiritlbo

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S.t-.Ge-.saõa

7.520

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8.12Ó

8.327 o.123

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R. Janeiro Paraná São Paulo

8.212 8.213 6.214

■ Bauru

São Paulo

7.516 , •, 7.517 (+)

. T •

Andrí Vargáo da Silva

Joed Wfilfroc Portela Lopes

Sérgio Pfingatag

. 7.513

Ouanabara

Guanabara

(+) Vin<wleju-ao eai 6/3/1973. . .

R.a.do Sul

M.Ctueso

Fraderieo ligo Poy

8.208

8.211

ij-jnr.abara

'iTur.d:iaf

Rilson do A3tUqucr4uo e.' Soua

ia Paulo

[-1.Janeiro

Vilma Kovombrin^.Pettioati

6.207

-ão louiO

lio Paulo

Eeglnaldo Peixoto Silva Alberto Tripj-a Diney Afis-jnçao Taiioíxa

JaBOB l^ankllu Aboher

8.202 8.203

7.511

7-512

3.Janeiro

S.Jánotro

Biiotf.ir Vaa do'Tal® Eutbaiia da Silva líiGderauer,

Cuacabara

Cuaii3l>ara

a.Janeiro

5. Janeiro

8.201

8.206

rorr.arTuco "un'.ar2i-a

Parará Paraná

Sio Tardo

Villaroo Corretores ds Seguros tíia»

8.204 8.2Q5

•íbtra

Cascavol

P^Alcgre

8.194

G.ZOt)

"ar ar.á

Llgln Tf.oreainJia Alvares Provititia

Arrendo da Silva Soaroa Oacor HartinB da Crua

8.1^

j .^•lanojro

Kima KirschKor Pereira Booedloto Soáriguoe da Coaia Júnior

8.193

ki.G.do Cal

Paraná

«ilson Ferreira Veloeo

í.Janoixo Sitcríi

Chopinzlnco C&rloa ílarqucB Kor.des ladrí 5 Só Paulo Corretora de Seguros São Vioonta Itdf . Lonfirlna

luor-a'c;ara

líTiro Ip.TC^

luir Ar.tonlo de Chriato'

fi ai4

•7.515

8.198 Duloenáa .Pereira Vitía;"

Sabia

InQ"n Sa-cs Picaelredo Macedo

B.1C7 8.109

8.1C9

7.524

S.Catarina K.Ceroia

Perr.a-.bv. ;o

Curitiba Galvader "racíMa

8.10g

8.130 • 0.111 8.112 8.113

E.Janeiro

Vilffiiir Cani

'-"ar.sná

'4ão Pa-jio

Sion :'o'':l7r'i'OcO Cardiso do Coata ■••croc

Oijrí

São Fauto

Mareie Solvca

mi tar. loáro Lago

;[-50 "^'aMlo

Jcao L/karsldo

8.105

.7f. r:.Jvo Carcar-J

Jrío Ii'D

e.iod

São Pauio

B.109

jSKb Piiulc r.Alô.-ie

e.094 : acc-:^?' _ ^o.7:-?.'7!o CIvíI de

e.103

35o Paulo Erêe Hioo

BreBdyr Vall<i do Soasa

B.HoT-r-.r.tíi

-.rcr nsrr.^jllyig

2'lyion

8.183

8.155 Oeraon Torres 8.196 .Borgio, Fernando Montár.ogro.S.ilva ' . . 8.ISÍ7 Jorlval Torres

-•••ecjfo

c.ü-íl 1 A1'.Í7..; "cuaiiny 8.o;í2 , Ct-jvjn .','.-occ-;.ío i^dr.lor

8.10L e.ico

a.Jenoiro 3.Janeiro

8.192

fi.09'3 j Al-'Ir d.cj Saritoo Ias

itôs Kioa

d.Horizonto,

^iriiiDa

P.03^ • .•.el;cr O'-.,!-.; 2i.iarca

BíOJS I bloir

Cai'loa Eduardo Conjeiro Macedo givalda Conçalvee Car.ano

JoBá Podro Alvse Carlos luin PlEontel

dc cifa

8.093 ; O-r.iiv In d^orr-.a,-..;5 Oantiago ds Coc tc e

R.Janeiro

7.507 7.500 7-509 • 7.510

8.166 8.167 8,186

.-/iu;o

da iil-zeira

IJooifo

Oilbsrto Oonçalvcs Cânone

8.191

B.O87 j f'5Tia "'aialCiria Tíirriiira "''aa

Eousa Soeros do Clivolra Farias

Ibirama

.r.-po ?Pul

C,í."3v ; Ccl?o

7.50'6

São Paulo Pcrnaiibuco pernoKbuca

Danilo líarohottl

7"."'-.ollcos .

Pernambuco

8.182

8.390

£•-^3 ( "íHo

7.5C-0

Beoifo

8.165

6.C'íl , jia-cAT-::'! 'in-vcric

7.456 7.49?

M.Gerais-

Eccifü ' 3J0 Paulo .

8.184

.'-aTjc^ ^r-t

7-495

C-uansbarr. são Paulo

ldoia'A'aria Porto Feijd do Mollo Osvaldo da Silva Kiraldo

z-iis

da 7er;':;a '>.,••.-0 ãz . : i

a.G.dc Sul-

J^iola KqIs do Carvalho

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is.

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Enygdio Jçsá do Vallo Koreira Geraldo Ksgella Corrêa

c.07í5 ! Jc3ij 7-;is -'íbrii-hn t->C..O

p.A.Patrulha

6.164

■

7.564, . 7.565 (+3 7.566 7.567 7.563 7.569 7.57® 7.57Z 7.wa 7,573

7»574

7.5*r5 7.571S

T.Tír

7.573

B.C.do

aSa SawU

7.4y

1 -.raiiú

?r49S

-G.S.üo Sul

7. <59 A.

Bl*209*Pãg.3*11.6.73

,2*11.6.73,

ESTUDOS E OPINIÕES

Kiirio "arilns da Cíziz

Guorulbcs

-0.259

'Tito livi" "ónaco

P.Alogrc

• ".2eO

• ;'í25y

Ephraia GDic:or

p.a.do Sul

7.500

;s.261

Utlra.-i Augiicii SoiToa cc CarvnlKo

P.íJanolro

Guanabara

• 7,581, 7.58a 7.58> 7,584.

:Sso Paulo

S.2é2

irilcor. Chavoa Vióal

P.Janeiro Uio Grande

;'?.2ó3

^'anosl doa Siatoa iToiioirp,

S.G.do Sul

Sfepos

E.G.do' SuX

Guanabara

• 7.573

• /i8.2d4

Socio Sandazo Taixclra

B.ferinonto

M.Gerais

ÍS.265 •'3,265

Maria Al/oa íliorozitiha feria"Pontss

São P&itlo

3eo Paulo

7.505

P,Alegrc

P.G.do Sul R.G.do SuX

7.58r

• Q*i67 I Css9ildft íorozinlia Rirlna GJÍntaôl. 3.27Õ

Pícardo "níedotKan.a Rçaa

Ü.27I

Gosd íoiieira Mandfô .

P.Janeiro

R.G.âo Sul Guonabara

3.272

dfclia Orfall

7.592. 7.592

São Paulo Curitiba

São Paulo

Icilda irsir Possisda

7.593

Paraná

PuborS da Silva ITlho

Uberaba

H.Gorp.iS

Eecifô Recife

Pernanbuoo Pernambuco

8,S69' Oraldlr.o doa -•.líca íírolia

3.273

, 8,274

Corretores e Adsiaistradôisa fio Cé^jroa M Soiaollo

S.2í5

í-ollo# Corratorea da Sccproa Itfda*

8,275

aiaritft.. Corretoras do Soguroa Itda. a.Janeiro

8i277

S.G.do Sul São Paulo

7.58Í 7.58^ 7.59a';

Alegra

BiG.do Sul

8.280 8.281

Ualiar Corretagem de Seguros lida, 9sli(savm Corretagens de Seguros

8*282

Taulo 7eiva Srasll

'8,283 8.284

gea de Seguros

são Paulo Guanabara

Arapongas São Paulo

Paraná São Paulo

Valtcr JUranda Álvaro Creagh Moreira.

são Paulo S.Janelro

São Paulo Guanabara

7.595 7.595 Y.597

8.285

lelemaoo Peslderlo Calerii

P.Alegra

E.G«do 6\il

7.598

8.285

Orpbeu José Faurí

P.AIegre

B.Q,ão Sul

8.287

Udemar Ü-auciosl

P,Al8gr8

7.599 7.600

8.288 8,28?

lula Felipe CaleffJt Bigo lUente da Cunha

ip*Alegro Ip.Alegra

B,G,do Sul S.G.do í3q1

7.601

S.a,da Sul

7.602

Itda,

-x

estão

sendo realizados visando a uma maior expansão do seguro de Vida, destacandose o projeto da FENASEG sobre desenvolvimento do seguro de pessoas e a cria ção de novas modalidades operacionais por iniciativa do Instituto de Resse

li "

guros do Brasil e da Superintendência de Seguros Privados. distorção

C») Ccaeedldo yor-ícrsa de Bandado iô eoguranja 3JCSC, em 20 da oalo de 1973

Atualmente esse ramo ocupa o ^terceiro lugar no ^mercado

Frisam ainda os técnicos que diversos estudos e projetos

São Paulo E,Smelzo

cimento bastante anirnador.atingindo em 1972 o faturamento de CRS528 milhões, contra CR$266, em 1968 - e o que revela estudo concluído recentemente pelos

segurador brasileiro, superado pelo seguro de incindio (CRS 742 milhões)

São Paulo

Intorsog Corrotora de Seguroa Itda,

Nos últimos cinco anos. d Seguro de Vida vem apresentando um cre^

de automóveis (CR$ 641 milhões).

São Paulo

Aetao-ifloesaorla Trfoniea o Corrôta^

técnicos do setor.

Corretores e Adninistradorea da Segu-:

8,278

ESTUDAM meios PARA SUA EXPANSAO

Guanabara

X03 Sulaliacbsr Guimarães limitada

8,27?

PAIS EM FATURAMENTO E ENTIDADES

7.535.

P.álogru P.Alegro São Paulo P.Âloéva

•5,2íS j lilioa Giaoobijo MasaaTdrro

•SEGURO DE VIDA £ O TERCEIRO

VISTO, em 10 ■Sò *iaij> de 1973

•ftrlã» a»Almoida Piores

S&íJydes H^peptà- aííga fla I5ilva

Jlietoia-

ffixttor do B»

o seguro de vida, com um faturamento anual de CRS 528 milhões - £

obsorvadores - ocupa o terceiro lugar no mercado segurador brasi -

Íp^Ío Acima dele estão situados õs seguros de incêndio (CR$ 742 milhões) e hp antnmõveis (CR$ 641 milhões) . Aplica-se mais dinheiro^ entre nos,^na pro teção de bens materiais do que no amoaro ã família, isto e, ao patrimônio hu A primazia da carteira-incêndio ainda encontra justificativa na circunstância de repousar nela a garantia dos capitais produtivos e das ri-

Quezas por eles geradas ou postas em circulação. Mas a supremacia^do seguro de autcffnoveis sobre o de vida, representando supervalorizaçao da máquina em

desfavor do homem, e uma distorção previdenciarla que o mercado. brasileiro no momento se empenha em corrigir.

segurador

eqüacionamentq do problema

Ate 1964, em cujo primeiro trimestre o processo inflaclonario che

qava ao clímax de uma taxa vizinha dos 90^ de aumento no índice geral de pr£ COS, o seguro de vida era altamente prejudicado no seu^ ritmo de expansão. Qualquer forma de poupança, significando, em ultima análise,transferencia de consumo para o futuro, somente contava com a perspectiva adversa da redução

de poder aqui si tivo.Assim, a preferência absoluta era quase sempre pela con versão imediata do dinheiro em bens materiais.

r. ;

Nesse clima psicolÕgico, a aquisição do automóvel passou a figu rar entre as prioridades de compra do consumidor» tanto mais que, na socie— BI*209*Pãg.l^n.6J3

BI*209*Pág.4*ll,6,73 '!

dade moderna, independentemente de razoes financei_ras suscitadas pelo fenô meno inflacionãrio, o homem e submetido a uma esoecie de coaçao 1rre!-:istivel para a motorização. Assim, também no Brasil a frota de veTculos en

A FENASEG_, visando a um planejamento global e de longo prazo, e£ tã processando uma serie de levantumentos, inclusive a. detecção e quantifi

trou em acelerado ritmo de expansac, gerando_intenso crescimento da procu ra de seguro de automóveis. Este ultimo fenômeno tem ainda como causas ba

todo esse material serã traçada complete e racioral estratégia ae cresciitieji

sicas: I) agravaçao contTnua dos riscos de acidentes em face da

graduaT

complexidade e deterioração do trafego; 2) necessidade imperativa de pro teção ao valor patrimoniâl representado pelo veTculo, o mais das vezes ad quirido a crédito. Essa diversidade de condições comparativas, funcionando em de trimento do seguro de vida - continuam os técnicos - , levou este a infe-

cação da procura latente, através de uma pesquisa de mercado. Com base em

to do seguro de vida. O IRB e a SUSEP, com o .bjetivo de darem f^ovimento a necessida

des mais urgentes e por isso nais evidentes da população brasileira, estão

ultimando providencias^^para o breve lançamento, no mercado, de novas mcdal£ dades operacionais. Sao os cesos, por exemplo, do seguro educacional e dos

planos de complementaçao de aposentadoria.

riorizar-se ao seguro de automóveis, na corrida de ambos pela conquista da preferência do publico.

) í'

ROVA MENTALIDADE

A partir desse quadro, que retrata as origens da apontada dis

torção previdenciãria, Õ gue deve ser equacionado o problema da recondução do seguro de vida a posição de destaque que lhe cabe no complexo segurador nacional.

A reação do seguro de" vida, observada nos últimos anos, deve-se exclusivamente as facilidades e aos atrativos inerentes ao chamado

seguro

de vida em grupo.

Trata-se tíe modalidade na qual a aquisição do seguro é feita, c_o

EVOLUÇÃO RECENTE

letivamente, pela reunião de varias pessoas com determinado tipo de vincula

Depois que entrou em declínio no País o ritmo da inflação, o s_e guro de vida pode realizar novos progressos, como o indicam os seguintes dados:

ção. O liame pode ser, por oxemplo, o quadro de pessoal de uma mesma empr£ sa ou o quadro social de uma mesma agremiação civil. Um dos grandes focos de expansão desse tipo de seguro ainda e ,

Anos

Arrecadagão-Vida CR$ milhões a pr£

hoje em dia, a empresa privada. A política de pessoal - salientam os técnj_

Tndi ces

COS do setor - constitui um dos elementos básicos da administração de em

presas. Para adquirir poder de competiçaoj a empresa carece nao sÕ de pr£ duzir á adequado nível de custos, mas também de construir uma boa imagem

COS constantes

1963

perante o público. Tudo isso depende, em grande parte, de__uiri eficiente qua

100 93 101 ni

186 173

1964 1965

188

1966

207

1967

245

131

1968

266

1969 1970

329 420

142 176

1971

460

247

1972

528

283

dro de pessoal, que se forma tanto através da adoçao das__técnicas de recru

tamento, treinamento e aperfeiçoamento, como ainda através da manutenção de um esquema assistência! assente em boas relações humanas no trabalho, c nesse esquema que entra, com destaque, o seguro de vida em grupo. Er boa parte, as^enipresas brasileiras ja assinalaram perfeitame_n

te as vantagens e a conveniência de contratarem seguro de vida em grupo pa

225

ra seus empregados. '''Ias ainda remanesce um elevado contingente de emprega

dores que relutam a idéia, exclusivamente por falta de exata compreensão das relevantes funções desempenhadas pelo seguro como componente básico de uma eficiente política de pessoal.

vê-se, portanto, que apÔs uma queda em 1964, tal ramo de seguro voltou a crescer continuamente, chegando em 1972 a alcançar, em arrecada -

ção, o triplo da cifra registrada em 1963.

VANTAGENS DO SEGURO DE VIDA NA EMPRESA PRIVADA

Estã em marcha um evidente processo de recuperação, num

ritmo

cuja intensidade vem aumentando nos últimos anos.

O Sr. Hamílcar S.C.Barros, Técnico do IRB e Chefe da Assessoria

do Departamento Vida daquele Instituto, salienta que um dos motivos da re£ ção do empregador provem da errônea suposição de que o seguro de vida em

PROJETOS

grupo é mais um Ônus acrescido aos ja elevados encargos sociais da empresa. Para acelerar ainda mais essa recuperação - prosseguem os

ana

listas do mercado - , vários estudos e projetos estão em curso. Dentre eles destacam-se o projeto da EENASEG (desenvolvimento deseguros de pes soas) e a criaçõ de novas modalidades operacionais por Iniciativa do IRB e da SUSEP.

i] j

"Em primeiro lugar - diz ele - , e preciso esclarecer que a empresa pode con

tratar o seguro por^conta exclusiva^dos empregados, recaindo nestes a obn"-^

gação de pagar o prêmio. Nessa hipótese, o empregador não terá

qualquer

ônus. Ate pelo contrario: a título de compensação pela sua tarefa adminis trativa de processar o seguro e efetuar descofiios em folha, a seguradora Em segundo 1 ugar, e preciso tornar claro que o em lhe pagara um _pro-labore. ' pregador, caso~í Ôecicíã custear oarciel ou integralmente o seguro de vida

BI*209*Pãq.2*11.6.73 BI*209*Pãg.3^-11.6.73

grupo dos seus empregados, nao estar^ã fazendo uma despesa, mas un investÍ!Tie_n

to para melhoria da sua política de pessod, que retorna sob a forma de eleva_ cão dos padrões de eficiência dos serviços da empresa". "0 seguro - di2 ainda o sr, llaniilcar Barros - converte em direito o que, aos olhos do empregado, se afigura um hipotético ou provável recurso

dos seus dependentes a caridade do empregador. Ao impacro dos efeitos imedj_ atos da perda do seu chefe, e família do empregado muitas vezes apela para o empregador, no sentido de que a socorra e ajude no provimento de

O SEGURO DE VIDA

NAS RELAÇÕES DA EMPRESA

despesas

necessárias e imediatas, para as quais nao ha cobertura no^desfalcado orça mento familiar. A certeza de que o pagamento da indenização do seguro afas ta todos esses problemas, prcporciona trenqui ndade tanto ao empregado como

Luiz

Mendonça

A "Performance" da empresa e o prÕprio desempenho global da eco

essa mentalidade que urge divulgar e implantar entre os nossos empresários".

nomia de um pais estio na óbvia dependência do nível de aproveitamento racionai dos fatores de produção. O ideai, logicamente, e maximizar-

ao empregador, melhorando de forma considerável as relações entre ambos.

ihes os emprego e o produto. ir

Essa concepção, se outras razões nip existissem, basta por si

mesma para justificar a moderna tendência empresariai dirigida no senti do de crescente valorização do trabalho. Afinal de contas, alêm de ser o trabalho o mais importante fator de produção, o seu agente ativo_- o homem - constitui na verdade o fim último de toda a atividade econômica

pois é para seu consumo e bem-2star que se movim-nta e se expande (qua litativa e quantitativamente) o sistema produtivo.

Valorizar o trabalho, segundo o enfoque atual, não e simplesmen

te avaliá-lo sob a dimensão única do justo preço monetário da sua remu neração. Se assim fosse, a questão ficaria reduzida ao domínio das leis nue regulara o valor de todo fator de produção na economia de mercado.

Itéria é muito mais rica porque envolve um agente produtivo especiali^ simo insuscetível de análise restrita exclusivamente a sua condição de ente econômico. Está em jogo, aí. o próprio homem, com toda. a varia

da gama de aspectos e facetas que o torn^ um ser altamente complexo. Dai haver-se criado e desenvolvido na Ciência da Administração,

como ramo ou especialidade de relativa autonomia, a administração de nessoal abrangendo considerável teor de relações humanas. Trata-se de especialidade em contínuo e elevado gráu de expansao, ja hoje situada em elevado nível de refinamento teórico e de aplicaçao pratica.

BI*209*Pãq.^^*l 1 .6.73

in-

ôesuros o .

isao

Pertencem ao canpo dessa, especialidade as tarefas que visam ao

recíproco ajustamento entre o homem e o trabalho, como as de seleção treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, e as de criação de

ambiente

material, mora! e psicológico que possa otimizar o rendimento profissio nal e funcional do empregado. Vai mais alem o elenco dos encargos des se segmento da administração empresarial , pois nele se inclui ate mesino

a prograrríação e a implementação de recursos para boa parte das ativida

des da faixa de lazer do empregado, l claro que este último

capítulo

sõ tem vez nas empresas que ultrapassam razoável nível de expansão

Q PRESIDENTE do IRB revelou que a partir do próximo ano o Brasil deixará de apresentar déficit no balanço de pagamentos do setor segura

bito interno, que as empresas seguradoras se recstruturassem ao nível dos conglomerados, o IRB examina agora a possibilidade de instaíaçao de

dor. Já no decorrer deste ano, o voluifíe de segu

uma subsidiaria das companhias brasileiras em

ros recebidos polo Pais devera ser de 20 mühoes

Londres, reconhecida como a capital mundial do

de dólares — 6 milhões acima do montante apu

soguro,

rado em 1972,

^NTROU o .setor brasileiro de seguros em fase de

SETOR de seguros um dos raros que estavam eni descompasso com a evolução da economia

nacional. Enquanto os demais segmentos da ordem econômica se modernizavam, ele se mantinha

aquém tia renovação. Tão significativo era esse descompasso, que o mercado segurador se tornou

internacionaiizacào. Com ss agências bancárias e as trading conipanie.s, as dez empresas nacionais que? operam no mercado externo têm condições de ccnípor um complexo financeiro que se transfor mará em garantia dos interesses brasileiros na área internacional, através de um esquema opera

dimensões, condição restritiva que não tem impedido, mesmo assim, a mui tiplicação de exemplos de assistência desse tipo sob a forma de organi

o maior responsável pelo defícít no nosso balanço

cional da maior significação para o nosso desen

de serviços.

volvimento.

zação de coTÕnias de ferias e de agremiações recreativas para trabalha

A orientação do Sr. José Lopes de Oliveira,

c com o apoio do Ministro Pratini de Morais,

dores .

c- setor foi ajustado ao ritmo do crescimento eco

nômico em tempo recorde, ao ponto de projetar-se

Essa evolução da administração de pessoal, setor especializado

no mercado externe. Depois de ter obtido, no am^

que jã agora esta invadindo a media e ate a pequena empresa, pelo menos

^QNQUISTANDO plena autonomia nesse setor, nós o acoplamos ao processo de modernização geral do País, eliminando uma fonte de perdas de divisas, e acrescentando novê dimensão à nossa

presença no exterior.

(Reproduzido de "O GLOBO" . 1.6.73)

no tocante a determinados itens que melhoram e racionalizam as relações *

-k

entre empregado e empregador, desde cedo incluiu o seguro como coiiiponen.

te básico e eficaz do quadro necessário de condições psicológicas capa zes de favorecerem a elevação do rendimento do trabalho humano.

Primeiro em outros países (especialmente n^s de economia

desenvolvida), e agora no Brasil, o seguro de vida em grupo^ que e das mais baratas e acessíveis formas de previdência, encontrou nos quadros de pessoal da empresa privada e da administração pública uma excelente

fonte, não so de sua própria expansão, mas sobretudo de realização de sua alta finalidade de proporcionar amparo Ú família e promover o bem'

Imóveis e nos vendes de bens duráveis de consu

fínanciomcnto de fa erís duráTrais de consumo, for mando oíternotivo com o seguro de crédito. Técnicos de mcrcodo segurodor cstóo reafixando estudos sobre o projeto, v-ísondo encontrar

pelo porfomcntor, gerando, inclusive, problemas

tituição do oval e dc fioncQ pelo seguro. Umo

A fiança e o nvai, segundo projeto do |^cpu-

tado Siqueira Csmpos, pessaròo o ser proibidos nas operocõss de credite pessoa!, ne Ioccçqo àe mo. Os dois institutos são considerodos ercaicos

ííociais que devem ser extirpados no mundo mo

derno.

— Nqo tem sido fácil conciliar — diz o

pronunciodos g radicais diferenças entre o seguro e os duos outras formos de qurantía.

tonto de quem solicite o o>'al ou o fiaoça, quanto de quem os de, as exigências dos estabeíccimen-

listos, funcionam como instrumentos de defe&e do credor contra a irradimpIcncÍQ ou a simples Im-

tos bancoricf e outros que emprestem dinheiro

ou operom com finariciomcnto ou oindc os que alugam imóveis.

O projeto inspirou-se em componho que, contra o ovo!, foi movido pelo Associocõo Comer

■k

substituição integral e geoeralixodo, dizem os especiolistos. nóo será exeqüível. Isto, cm Foce cie

Deputado Siqueirc Campo.s no iustificoçôo do seu

projeto —- o sítuoçõo do extremo acanhamento,

estar social.

fõrmulos e píonos copa^Ê.? de viobilixorem o subs

cial 9 industrial de Goiás, entidade poro quem o

ovo! e o fionco representom "umo insSitUfçaa ar

caica, umo vclharifi digno do arquiva, nesto época em que nenhum dos grandes poises do mondo adota esse modalidade de gofcintiü"Segundo a propôsicÓQ do paríõsncntor, arcaísmos seriom substituídos por novos instru-

mcntos de garantia: c seguro de crédito c o ohcnacáõ fiduciório. Este última ficaria reSbíita «o

A fionca c o aval, ocrescentom os cspeciopontualídodc do devedor. O seguro, utilizado com esso ftneilidode, é simplesmente ruinoso, pois o expcrierscio universo! demonstra que ele deve ficar circunscrito c insolvênciq ou folénciq do devedor.

Âss»m, concluem, c criação de um tipo de seguro destinado a gararttir aluguéis de imóveis e empréstimos pessoais depende, nõa openas de umo série de corídições controtuoís, capazes de tcnnsrem conccptualniente um risco se ..imóvel a

insolvéncia de pessoa física, mos também da in-

♦•roduçâo de um novo conceito Jurídico no legis lação brasileira: o conceito do própria insolvòneis ou raíenciu da pessoa física, hoje inexistente.

(Reproduzido de "O GL-.tBO" - ?.J,b,73)

ll ^áq.2*11.5.73

BI*209*Pãg.3*11.6,73

rr h

Brasil vai superar déficit

-1

no setor de seguros em 1974 o presidente do insiituio de Rc'^ííegia-os do Brasi! lovclou ontem cnie

o merendo seeuraclor brasileiro a par-

défiS apresentar cei.cit 1 em scu^balanco f^ais cie pai^amenios. '-'u causacio pejo desequilíbrio nos

ío C.C

prêmios. Sr. histórico José Lope.s jez aindaO um de

-'Ua \mgcm aos Estados Unidos. Franchefiando r. aelegaçao que^ Ingiatei-ra. foi renegociar a re-

contratos de resseguros

00 B.asij para entrarem em vi^^or a parur^ de í.® de jiüho próximo. Acrescentou que o volume de ne gocies a serem recebidos pelo

due do llessegurcs. onde t fcü.-, an.-.-ü-

9' negociação dc contrato automá tico paiva cobertura dos excedentes

dc prolcçãu de risi.u- c imevcncão (g sjmb-íro.s, pu.ssuir.d.,, ia.du.jv^ mu dc-

parUuneiHo ospccia!

lada no Bra.sil em i de julho; 10) suciros no seguro do respon.sabilicadc civil geral, a ser imoiantado em 1 de juliio.

-'.SL- oàs indústrias -ilomomiisucas par- as necessários mo atendi-

"tò

Subsidiárias

"<-^cdmendaçõcs agravam as

Informou que a deiegaçào pôde ain

amda em conseqüência dos resultados

brasi), como íórmula para .se redurir o mdiee de sinistros na carteira de auto

seguros do Brasil , As conclusões foram

móveis, que (í o dos mais alto-: na

inclusive da existência dc boas pers

agora obtioos no exterior, redução para

4 por cento, sem correção monetária

iníuoria dos pip.ses da Europa c mesmo

Cia ta.xa de juros destinada a remune

dos Estados Unidos.

rar as reservas retidas no Brasil e

ampnaeao dr. Crs 17,5 milhões para Cjs ^5 milhões da cobertura automát.ca para os riscos do ramo incêndio sooreiudo os relativos aos grandes com

da rcailiar estudos, in loco, sobre a viabilidade da instalação em Londres

de uma subsidiária de companhias ds altamente favoráveis ã idéia, em face pectivas de negócios. Na atual fase d®

internacionalização do seguro brasilel-

Os resultados

;-o. com mais ric 10 segimadoras já ati-

loiizadas a operar no exterior, a! cria

Frisou que a caraciêrisuca mar cante da atual política externa de .se

ção de subsidiárias em Londres cons

plexos mdustriais brasileiros

guros é a condução do intercâmbio in-

titui a fónntiia mais Indicada para avanço e con.solidaçáo do-já iniciado

icrnacional para um regime estrita

processo

Reciprocidade,

mente comerciai, isto é, à base da re

guro e do comércio brasileiros.

ciprocidade de negócios. Essa recipro

Tais subsidiárias certamente virão a formar, com as agências bancáidas

Segtmdo o presidente do IRB, na cendio está. reservada uma participa

cmocaçao do contrato do ramo in-

cidade envolve, além do equilíbrio da troca de negócios, mais os sesiiim<-s elementos;

ção a Companhia Império de Se guros Com esta operação, afirmou, o israsil. pela primeira vez. troca ne gócios de seguros em bases diretas

com Portugal. Essa empresa possui também uma subsidiária em Londres,

onde é chamada do Império de Seguoutros países possuem subsidiárias de suas companhias no mercado londrino

Indústria c do Comércio.

eficiência no cumprimento das

obrigações contratuais por parte de

Japão também acaba, dc abrir mais uma sufeidiária, através da "Tóquio

corretores e re.sseguracores.

Essa foi .a orientação basicn dada

o Brasil não é o primeiro mercado a ie dirigir para Londres, como tam

pelo Governo á delegação do IRB, que [lódc cumpri-ia à risca, trazendo para o PáiS os seguintes resultaclos;

bém não .será o último, principalmeiur

!• lolume de neçócio.s a serem re

agora que o setor cie scguro.s .se en

cebidos pelo Brasil, cm 1973. esiintado cm USS 20 mi-hóes contra os 14 iniiiióes do 1972; 2' aumento

contra em grande ritmo de cxpan-

rtio. Em

Paris, ficou

accnacía, da

me.sma forma, a leclproc.idade de ne

gócios cie rc.";.'^egui'os com o governo francês.

Autonomia Declarou ainda que rom a as.smaiura dos coutralo.s do ramo aeronáutico e renegociação dos contratos de resnon-

sabilidade civil e .seguro global de ban cos, todas as operações normais de re.sseguro passam, aiualmcnie. a

Iransiiar

peio merc.ido brasileiro, com a vaniagem

de nossa

(los

risco.s.

autonomia

farifacà'!

- Xn ínH-io dn aluai Cloicini

ai jr-

mcni o Sr. José Lo|)os dc 0!i\eira

cerca de .50 ))or conlo do.s prêmios oaeo.n no e.vlerior eram processados dirciHineiiie entre os scguradore.s t os reprc.sci)ianlc.s do mercado internaciona]

O presidente do !nslit"i(j de

Jtesse-

guros do Brasil re\'eloii 'lue lom os .sc guro.s de cascos 'navios', dc imponaçáo

c 3 apólice global dc bancos, além da

responsabilidf.de civil , signliicam am rclOfço de caoilai de vii-; .lo mercado iiiicionn) da ordem dr

Jôü 4üô milhõo.s

por ano.

da capacidade cie rnionçáo do mer cado brasileiro, não .so em icrmo-s cie limites malorçs, como também da retenção no Pais d? toda.s a.s i-eservas iprémló.s e sinistros) rela-

nosso mercado de seguros no exterior

obedece aos seguintes critérios, segundo lesolução da diretoria do IRB: A Diretoria do Instituto de Resse

guros do Brasil, usando das atribuições

((Lie lhe confere a letra c do Aidigo H do.s Estalulos. com o ob.ielivo do desen

volvimento dc plano dc aceitações 'do incrcad'.! brasileiro nas operações inicrnacionais dc seguro e cie re.s.seguro.

de modo a .se obier Um eciuillbrio do balança Ihianccirn nessa área d'^

ruividridc'.?, consoante a política do GoResolvi-'

civi larc da niudança. já dclçrminada. das :iti\'idacies do IRB—LONDRES —

dr c;-.L'ri'.orio dc contato para escritó rio dc operaçóc.v aprovar o csquemt-'

o? negócios decorrentes daquelas ope

ano. sem correção inoneLária. da

rações reaii2ad£.s com

taxa de juros destinada a i-emiincrar as reservas relidas no Brasil;

c.;i dü mercado de Londres, segundo o crunogrcuno abaixo estabelecido, cm

4i elevação das percentagens de

|jrii')cipiu;

a intervcnién-

1 u c r os

1 — ú uai-Ü!- dr 1 dc agosto de 1973

anuais proporcionado.? pelo? coniral.n.s cie resseguro.? por nó? ce dido.?; fi.i autonomia bra.síicira na

C'.-.-'as iu-eiiacõcs, embora de res ponsabilidade cia Sede. serão efelue-

0.:s _ r-t;-; vc.s

farifação ds.s Iroias nacionais de

I.ONDRES mediante contato dircUi

no,s.sa.s

participações nos

navios V nvióc-.s. incUi.sivc os de li-

nha« internacionais: 6i ampliação

ejin

Escritório IRB—

peito do mei-;to dcssns aceitações: 2 --

a oüit í ;- cic: ] dc novembro dc

197,3

a.s

bretudo o.s relativos aos grandes complexos Industriais brasileiros: 7' potssibiiidadc de cobertura dos <ha-

mado.s riscos vulto,so.s sobre o ox-

cc.sso de Cr.s 35 mühtK),? úv capuai .segurado .sem

iransfcréntia cam-

i;ual do.s prc.mio-s para o '-xterior: iran.sfonnaçãü do (sci-ituno dc

o Sr. Jose Lopc" dc OUxciia inhirmoii que. durante sua esmda na .\lc-

'ü (ir apoio, inelu.-ive para o lunCíOnameiPo ei* -.ubsidianh-,, nu

manha, visitou

icríor,

seiniraclorcs

b:'s,sn" i;'a ..

de apólice

paigas (prêmios) estáo sendo aplicadas em investi,

Os seguradore.s citam até o caso de uma empresa

mentos rentáveis que garantam a cobertura dos siiois. tros caso ocoríam. Por Isso- as sociedades seguradoras têm de man.

do ramo, íuridada em 1888 que, por não conseguir atender a uma das exigências da Susep, de elevar o

t«r suas reservas técnicas aplicadas em títulos mobl-

capital de Ci"? 1 bilhão para Cr$ 3 bilhões, teve decre

rentabilidade e liquidez». Essea critérios sáo deter

tada s cassação de suà carta-patente. Diante de tanta rigidez com suas empresas, não entendem, os segura dores corrw) o mesmo nao é exigido das caixas de pe

minados pela Resoluçüo do Banco Central do Brasil

cúlio.

Il&rios e imobiliários, que lhes garantam «segurança, n.* 192. de 28 de Julho de 1971. E os montepios e caixas dc pectlMo e pensões?

Essas Instituições, incompreenslvelmente. nSo

estão

sujeitas a exigências legais para aplicar os recursos ^ecadadcfâ junto ao publico, e que sáo a

garantia

deste.

Por exemplo: a Resolução 1/70 tornou claro

que o chamewJo pecúlio nada mais é que seguro dc vida em grupo e pelo Decreto-lei n.® 73/66, s6 pode ser colocado em companhia de seguros autorizada a ope rar na Carteira Vida. No entanto, uma dessas caixas beneficentes impetrou mandado de segurança contra

o ato e ficou sob proteção de liminar até fins do ano

perplexidade

pensões, que «a princípio se dedicavam a atividades sem fins lucrativos, acabaram em algun.s casos, tornando-se empresas «holding» de conglomerados finauu ceiros», como assinalou um portavoz governamental

da área de seguros.

passado quando a perdeu. Mesmo assim, conttoua tc.5 Pessoais, com grande publicidade, sem. que nada

aceitando riscos de Seguro de Vida em. Grupo e Aciden-

lhe aconteça.

Dizendo ainda que a não constituição de reservas tícricas constitui crime contra a economia popular, os seguradores acrescentam:

Esta evidente dLstoi-çáo só foi possível porque

— O Governo, permitindo que as caixas e monte

essas instituições ao contrário das sociedades segura doras. nfto têm de cumprir nenhuma exigência legal

pios operem livremente no mercado, com tarifas Insu ficientes. não poderá garantir que venham a cumprir

relativamente às .suas aplicações. Além disso, nfto pa

suas promessas nas épocas devidas.

gam Imposto sobre Operações Financeiras e estão isentas do Imposto de Renda, jwrque. esíatutaríBjnente, não têm fins lucrativos, conforme denunciaram

instituições operam plano.s de pensões e aposentador^

empresários seguradores. Eles se sentem prejudica dos ao constar que a rentabilidade de suas empresas é

ános, o que significa que são vultosissimos os recur

Esse problema se agrava ainda mais pK)is íssas

«rujos benefícios só serão pagos daqui a 10, 15 ou 20 sos que arrecadam e, oonsequentemente, os compro missos que assumemí.

Segundo os empresários de seguros, "a verdadei

ra preocupação do público que Ingressa num; plano rie pievídéncift é saber se e.ise plano teoricamente é capaz de garantir o pagamento dos benefícios e se as men

Um porte-voz do Governo, diante da complexicfóde que assumiu o problema (conforme afirmou ja exis

tem mais de 400 instituições funcionando ilegalmente

salidades arrecadada.? constituirão um fundo que nao

e sujeitas a serem condenadas por

poderá ser consumido sem ordem do Gov(;mo". — Para Isso é que as seguradoras

com a Intervenção dos Ministérios da Fazenda, In dústría V Comércio, Trabalho e Previdência Social

a ter capital mínimo, constituírem reserv^ t-

- j

léi de economia popular) disse que só

Justiça e laiHbém. do Banco Central do Brasil.

vincularem bens garantidores dessas

ríntendêncía de Seguros Prlvado.s,

investirem

(Reproduzido do Jornal do Commerdo - 3,6„73)

ci.''v-ciKÍo I.. Esci-ifórú.i opinaj- a rc -

milhões da cobertujtv

para o.^ risco.s do ramo incõnciio. .so

bens de interesse nacional, pagarem impostos e se

sujeitarem a limites de operações, tarifas e condições

ti Ifeijai-taincnto competente.

de Cr.s 17.5 mllhõe.s para Cri^ 3.) auLoináti'^

^fdentes, pa-eclsa ter a certeza de que as mensalida.

menor do aue a daquelas instituições.

vcinu.

3) redução, para 4 por cento ao

cuniaio.s (Io IRB em Lonctres, cm c.scriíorio do opcracó:.=•. como non-

de .Muni-

operacional do

operacional destinado a permitir a acei tação. por parte do escritório, de todo.s

Sinistros

L.aboralori',»

Esquemo operacional o novo esquema

Uma pessoa que decide fazer seguro para garan

tir a si e a sua família de eventuais riscos de morte e,

O problema náo é novo, nem desconhecido do Go verno Federal. Os montepios, e caixas de pecúlio e

liva.s aos_ncgóci05 por nós cedidos:

íU

teresses econômicos brasileiros na área

cie comissões e participação nos lu

como. por exemplo, a Rússia com a

ík.s de Oliveira —, deve-se frisar que

e as "tradmg companies" do Brasil,

um complexo financeiro indispensável internacional, um dos objetivos prin cipais cio programa do Ministério da

cado_ brasileiro; di pontualidade c

And Firo".

do se

ao desenvolvimento e garantia dos in

empresa "Black Sea And Baltic^'. O

— Assim — desiacou o Sr. Jo.sé Lo-

üe abertura externa

ai nielhorcs cotações; 2i melhores condições em t-enno.s de cobertura para os riscos nacionais, retorno cros dos contratos: o assistência técnica sem ônus para o mercado nacional e iironta assistência fi nanceira nas relações com o mer-

f ros e Resseguros. Da mesma forma,

iVlarine

Montepios?

dificações na fabricaçán dos vcicuiof.

Si,,

20 milhões, ou seja,estimadc^ USí 6 tante de 1972. Destacou que ocorrerá

quem garante os

negociação de contrato automático para cobertura dos excedentes bra-

C f ^'^Surüs marca do pode sofrer queda tder, procura do carro merca.v). Afirmou cjuc medidas de prevençao idênticas deveriam ser adotadas no

milhoe.? a mais em relação ao mon

E no futuro^

nacionais no seguro global de ban cos. modalidade ciue será iiiiplan-

,>arn pcsquists

dc comiDosiçao oc matenuis c de lesistencias. Citando o.xcinplo, revelou nue a.i c.xiste até uin departainemo 'lara lesic üe re.^íiãicncia dos automóveis e os icsuUados .sáo Liiciiininhadus, s'jb u

aceitações

refej-entes

contrato? automáticos desses ncgóciõs .scrõo efetuados diretamenls pcl'-) E.scriiói io do JRB ern LondVr?

((ue poderá, a seu critério, consulpreviamente a Sede aii-avés do

DeparCó mfmr--) competente;

Ifi i4

- a o;ii :ir de I de janeiro de

t-ificis

acei laçõe.s

decor-

BI*2D9-"Pa9.5^]1.6,73

: í íi'lc- des.se,? negócios serão efetua(ovcuamenlc pcPj Escritoriu do

IRE eni Londres que oodevá. a seu ( ' tci i'.'. consultar previamente a

S''C;í' íiiravés cio Daparuimento com-

h \

ncU''!!!(•

(Reproduzido de "O GLOBO" ~ 31..'5.73) ■k

k ■I •)

;9-^Paa.4*]] .6,73 I.I

•

BOIJITTM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO Fernando Leite Mendes

O ESCÂNDALO DA PIEDADE Lá em Piedade continuàm a acon

A/ieu assunto é outro e aqui o

tecer fatos estranhíssimos, para os

abordo, desviando de propósito essa

quais chamo a atenção deste vasto

crônica

País. Geograficamente, trata-se de um

que aqui sirvo, como posso, aos meus

pedaço suburbano da antiga Corte,

leitores. Os meninos e meninas da escola

limitado ao Sul peio Encantado, ao Norte por Quintino, tudo cortado pe los velhos trilhos da Central. Ali, en

tre casaròes de antigamente e um va go comércio de subsistência, um certo Luiz, um dia lá se vão trinta anos, com

prou um colégio. Lutador urbano, fi lho de jornalista pobre que morreu ce

amenidade dominguelra

primária e do curso secundário do Co légio Piedade ~ nome conservado da semente mágica da Universidade Ga

vale?

Vale

estudarão de graça até o último ano do chamado 2.® Ciclo, caso a morte ou

Nem me preocupo em saber por que a obra desse Luiz não é obrigatoriamen

te divulgada como matéria de prova da capaciciade brasileira de criar livre mente, sem dinheiro público, um uni verso didático igual aos melhores do

veis da Circular 03/73 , daquela Superintendência. Na ultima, altera a Tarifa pa

a invalidez visitem os seus pais ou responsáveis. Isso é belo e raro demais para

ra os Seguros de Transportes Terrestres de Mercadorias (ver íntegra das Circulares

ser verdade e, no entanto, Deus me

na seção da SUSEP).

castigue se estou mentindo. Pensei rápido: o menino Luiz es tá se vingando de sua pobreza. A vin gança dos bons tem razões que a pró pria razão desconhece. Mas, depois, pensei mais deva gar: se islo e verdade e é possível, por que este exemplo nlo pega a inicia tiva privada do Brasil todo?

Também não quero falar ho|e do

pobre de Piedade, urna fornada de

que está para acontecer ali por esses dias de juitho, quando aíletas ameri canos e iugoslavos vão bater o seu

brasileirinhos acaba de receber o pri

basquete na quadra do maior centro

nQs

"j 15 (28 de maio), 17 (4 de junho), 18 e 19 (5 de junho). Na primeira Circu lar, a SUSEP altera o item 5 da Tabela de Valores Ideais de Seguros AutomB

Segundo dispõe a Resolução nÇ 4/72, do Conselho Nacional de Seguros Priva -

2 dos, "as sociedades seguradoras faraó entre si a redistribuição das indeni zações pagas, em função das responsabilidades legais apuradas", em do pelo acidente e logo identificado". Essa observação e da Assessoria

para o mundo, acabe tocando a todos

truiu no Brasi l.

05 meninos brasileiros?

Jurídica

da FENASEG, em resposta a consulta formulada pelo Sindicato das Empresas de Segu

meiro seguro verdadeiro de educação. Seria sonhar demais esperar que o gesto de luiz, projetado do subúrbio

olímpico universitário que já se cons

caso

de colisão de veículos. Em conseqüência, essa norma i inaplicãvel "quando o culp^

Pelas rriãos do anrigo menino

murtdo.

210

A Superintendência de Seguros Privados acaba de expedir as Circulares

segurança, para todos

acima das leis de 'oda a vã meteoro-

sa na área da educação e da cultura.

RESENHA SEMANAL

aqueles meninos e meninas, de que

togia. Pois ali, na Universidade que piarttou no chão do colégio modesto, é que vem acontecendo coisas de dei to e orgulho. Já não falo da explosão daquele campus que é, em s! mesnío, um milagre americano da livre empre

18 de junho de 1973

pel colorido das mãos do próprio bom-

custear os próprios estudos. Tanto que

xar o Brasil de boca aberta de espan

Pão de Jnüeiro,

gig&nte l.uiz.

Esse papel é, com o perdão da má palavra, uma apólice. E o que

se a sua vida um verão permanente,

ma Filho — receberam ontem um pa

do, esse Luiz não teve meios para se formou no outono da vida, não fos

AT-30

ros de São Paulo, (ver seção Estudos e Opiniões) O intercâmbio de resseguros no Hemisfério, os seguros de Vida como poupança

3 o fonte de inversões privadas, dano intencional por atos coletivos e indi

Transcrição do Diário de Notícias — 03/06/73.

viduais de violência - eis alguns dos temas que serão abordados durante a XIV Assembléia da Conferência Hemisferica de Seguros, a realizar-se em novembro,na

capital argentina. Na seção Diversos apresentamos aos nossos leitores o

temirio

completo da Conferência.

A FENASEG encaminhou ofício ao Ministro da industria e do Comercio solici -

(Reproduzido do Jornal do Brasi1 - 6.6.73)

4 tando que o Decreto-lei n. 1115 (concede estímulo às fusões e às incorpora ções das sociedades seguradoras) tenha o seu prazo de vigência

prorrogado

para 31 de dezembro deste ano, coincidindo com o do Decreto-lei nÇ 1182/70, que r£ gula o processo de aglutinação empresarial. Segundo esclarece a entidade, "o pra zo legal não foi suficiente para que a política do Governo pudesse alcançar a ple

BI*209*Pãg.6*11.6.73

nitude dos seus efeitos", (ver matéria na seção da FENASEGj.

Ml"

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL <

irfi

GUANABARA COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO F. LUCROS CESSANTES

ATA N9 llA-17/73

Resoluções de ^^.05,73;

01) CIA.FIAI LUX PE FOSFOROS DE SEGURaNÇA-^À PADRE MARCELINO N? I06-SÃ0 GONÇALO/NITERÓI ^*rj-descontos por HIDRANTES E^LXTINTORES.-

Aprovãr a concessão dos descontos na forma e as plantas abaixo discriminadas, manten

do~se, entretanto, inalteradas as datas de vencimentos originadas pelas aprovações ante riores.

jUPRANTES:

P^jdios

Proteção

item

Desconto

D/li

3.11.2

12%

Íi/C

3.11.2

16%

•C l/C5,Çl-Bis,CA-Bis,E6,E7 e E7-Bis ®1/B7,E8,E8-Bís,G1.G2,G1-Bís e X EXTINTORES;

(cinco por cento) para todos os locais acima mencionados.

Xota: Os descontos acima vigorarão ate; ^^idrantes - 15.3.71 a 15.3.76

^^tintores -03,-11.69 a 03.11.74 (S.619/70)

^'2) OLEGINOSAS MARANHENSES S/A (OLEAMA)-RUA CA.MDIÜO MENDES,644:rSÃO .LUXZ-MA-RENOVAÇÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

1) Recomendar a aprovação da apólice .ajustavel comum n9 11/272!! emitida para o segu rado em epígrafe, pelo período de 20.1.73 a 20.1.74, nas seguintes condições; Modalidade:declarações quinzenais

Época de averbaçoes: ultimo dia util da quinzena Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a declara ção seguinte.

II) Aprovar o endosso n9 01/73, que ajusta o prêmio final da apõllcê n9 76,514, <120115)

^'3) s/A WHITE MARTIKS-SUA MARECHAL DEOÜORO,365-NITEUOI-RJ-^REíiOVAÇÃO DE DESCONTO POREXTIN TORES.-.

Conceder a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extinto

*"es, para os riscos marcados na planta com os n9s 1 (19/29 pavt96) e 2, pelò período

^ (cinco) anos, a contar de 22,3.73 a 73.(S.0101/68) OA) FABRICAS UNIDAS DE TECIDOS,RENDAS £ 1>Í)RDA1)0S S/A-RUA 1)R.FIGUEIREDO,425-MARQÜES DE Vk

LENÇA-RJ-RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES. .

Conceder 8 renovação do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extinto *■68, para os 'iscos marcados na planta com as letras A e D, pelo periodo de 5 (cinco)a'ac6 a contar de 23.05.73,(8.0054/68)

05i CIA. BRASILEIRA Di! ESTRUTURAS COBE-RtíA .70SÊ SO^tD!U, laO-RJ^GB-PEDIÜO DE APROVAÇÃO

APOI.ICF AJUSTAVEL. CRESCENTE.-

XnforniEr â Sociedade requerente que, poi* não ter atendido o pedido desta CRILC, fei

to pai cart

'•EC-19/72, de 19.1.72, nSo estando ass-im aprovada a apSlicè ajustavel creàr-

cetíte n9 71<. 957,nao podem ser epréciadós os endossos apresentados, (110820)

in'- "fTTT

fF"U: • '

• 1. tf

Üb> DESTILARIA CONTINENTAL S/A-DIVERSOS LOCAIS NÕ BRASIL.-

.-• - a) Hpdalidadetdeci.araçÕes mensais b) ípoç.a de averbaçao: último dia útil do mes

. ' • ' ' - ' , • c) Prazo para entrega das declarações: ati a vespera da data estipulada para a decla

Aprovar os endossos n9s 260 e 264-V, emitidos para a apólice n9 11/2.312.(110526)

07) TRANSGERAL. SACOS DE'PAPEL ,LTDA-RUÃ MINISTRO MAVINGNIER,180-RJ-GB-EKDOSSO DE ALTEHA ÇÃO.-

raçao seguinte.

Aprovar o endosso n9 870,003, emitido para a apólice ti9 800.002.(110596)

II) Aprovar o endosso n9 9.078, que ajusta o prêmio final da apólice n9 1.148,336, (120239)

08) PROTECTO S/A TINTAS E VERNIZES-AV.FRAlCISCO SÂ,6351-FORTALEZA-CE-RENOVAÇÃO DE APÓLI

5'' U) COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS 'CAFEICULTORES DE ROLÂNDIA-(USINAS DE BENEFICIAMENTO DE CAFg)

CE AJUSTAVEL COMUM.-

ROLÂNDIA-rPR-APOLICE AJUSTAVEL ESPECIAL.- F. 132.713

I) Recomendar a aprovaçao da apólice n9 105.072, pelo período de 18.9.72 a 18.9.73 , nas condições abaixo, I>etn como aprovaçao do eúdosso n9 200,256-2, que ajusta o prêmio fi nal da apólice n9 104.057.

a) Modalidade: declarações diarias b) Época de averbaçao: último dia da semana c) Prazo para entrega: ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte.

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel especial, pelo período de 28*7.72

, , 28.7.73, nas seguintes condições: I a) Modalidade: declarações mensais b) Época de averbaçao: último dia de cada período mensal .

II) Alertar a Requerente sobre o atraso de 158 dias na emissão do endosso de ajusta"

c) Prazo para entrega das declarações: ate 15 dias apos a data a que se referirem (1200009).

mento e de 150 dias na apresentação da nova apólice, (110^61)

15) CIA.AMAZSnIA têxtil de ANIAGEM-CATA-AV.BERNARDO SAVAO,138-BELEM-PÁ-REItoVAÇÃO DE APO 09) PIRES E SANTOS S/A E/OU OUTROS-AV.PRES.VARGAS,I733-GB-APQLICE AJUSTAVEL CR£SCEN1'E.-

• í Recomendar a aprovação da apólice ajustavel crescente n9 lO-BR-18309^, -pelo período de 31.8.72 a 31.8.73, nas seguintes condições:

^£iCE AJUSTAVEL COMUM.-

I) Recomendar a concessão da apólice n9 1.276.666, pelo período de 15.3.73 a 15,3.74

^=^as\següintes condições:

a) Modalidade: declarações mensais b) Época de averbaçao: último dia útil de cada período mensal

a) Modalidade: declarações quinzenais

b) Época de averbaçao: último dia útil da quinzena c) Prazo para éntrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a decla ração seguinte.

c) Prazo para entrega das declarações: ate 15 dias apôs a data a que se referirem. II) Aprovar os endossos n9s 1821,1833,1858 e 1859, referentes aos ajustamentos

dos

meses de setembro a dezembro de 1972. (110554)

II) Aprovar o endosso AD-073, que ajusta o prêmio final da apólice 1.248.232,(120325)

10) VEPLAN S/A-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÔES-AV.LINEU DE PAULA MACHADO,826-GB-APOLICE

REAL-EMPRESA DE ARMAZÉNS GERAÍS LTDA-RUA COSTA FERREIRA,l48-GB-CONCESSãO DE APÓLICE A JUSTAVHL COMUM.""

AJUSTAVEL CRESCENTE.-

Solicitar da Requerente, a confecção dos endossos referentes aos mesas de agosto

setembro de 1972, mesmo que nÍo haja movimento de prêmio. (110691)

1) Recomendar a concessão da apólice ajustavel comum n9 625.767, pelo período

ÁL-PJENOVAÇÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

•6.72 a 1.6.73, nas seguintes condições:

11) COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR DE ALAGOAS LTDA-PRAIA DE JARAGUA-MACEID

Recomendar a aprovação da apólice n9 300.221, emitida pelo período de 16.12*72 a 16,12.73, nas condições abaixo, bem como aprovar o endosso n9 90.316, que ajusta o prêmio

a) Modalidade: declarações diarias b) tpoca de declarações: último dia útil da semana c) Prazo para entrega das declarações: 5 (cinco) dias apos &' última data declarada

• ;

II) Aprovar o endosso 113.884, emitido para a apoliçe,*

(120531)

final da apólice n9 518.339.

a) Modalidade: declarações quinzenais b) Época de averbaçao: últiu» dia da semana

RurroUGHS ELETRÔNICA LTDA-RUA VISCONDE DE INHAÚMA,134 e AV.MARECHAL GAMARA, 186-RJ-GB.

c) Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a òe claração seguinte.(110821)

Aprovar ò endosso n9 2101, que cancela e ajusta o prêmio da apólice n9 282.249. (120556)

ENDOSSO DE CANCELAMENTO- .

12) ^ÍERK MARANHÃO-FRODUTOS VEGETAIS S/A-RÜA DOMINGUES VIEIRA FILHO,120-SÃa LUIZ-MA-DES CONTO POR EXTINTORES-EXTENSÂO.-

Conceder o desconto de 5% (cinco por cento), conforme solicitado pela Líder, aos ris COS n9s 20,21,35/35-A, 36 e 40 (19 pavt9) (la.e 2a,cotas elevadas), ate 20.10,76, para uniformidade de vencimentos.(110677)

13) COBALUB-CIA.BAIANA DE LÜBRIFICANTES-SAO FRANCISCO DO CONDE-BA-RENOVAÇãO DE APÓLICE A JUSTAVEL COMUM.' "

I) Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 1.148.459, emitida pelo riodo de 30.9.72 a 30.9,73, nas seguintes condições:

CTÀ.BRASILEIRA DÈ VmÕLEO IPIRANGA-RÒDOVU PAULÍNIA/COMOSPOLIS-KM, 123-PÜLINlA-SP.X) Aprovar o endosso n9 125.395, que ajusta o prêmio final da apólice 291.049, pelo

^íodo de 17.2,72 a 17.2.73. II) Cbam^ar a atenção da líder .sobre o atraso de 27 dias na emissão-do referido endos so. (120109) COOPERAfiVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR DE ALAGOAS LTDA-ÂTALAIA-AL-APÓLICE ÁJÜS TAVEL COMUM-ENDOSSO DE AJlíSTAMENTO.~~

I) Aprovar o endosso n9 90.337 que ajusta o prêmio final da apólice n9 600.302, refeao .periodo de 1.3.72 a 1,3.73.

BI*210*Pág.2*18.6.73.

II) Chamar a atenção da líder sobre o atraso de 32 dias na êmissio do referido endos^^.(120180) BI*21Q*Pag;.5*18.6.73

^\ V / ) '^ f I

.•■í.

V /.

20) MILPLÂST ItJD.E COM.DE PLÁSTICOS S/A-AV.SARGENTO DE MILÍCIAS,51-PAVüMA-GB-DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES.-

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I) Conceder desconto de 5% {cinco por cento), pela existência de extintores a planta 14 do seguro''inc'endio do Segurado em epígrafe.

a) Modalidade: declarações quinzenais

II) Conceder desconto de 24% (vinte e quatro por cento) nas taxas de seguro

incen

dio para a planta 14, baseado no item 3.12 do Capítulo III da Portaria 21, do Ex-DNSPC. risco B com proteção C.

III) Os descontos acima vigorarão a partir de 23 de noveinbro data da 2a. vistoria,

b) Época de averbação: ultimo dia util da quinzena c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a claraçio seguinte. (730657)

os riscos 1,2,9 e 11/13. (120347)

28) COM.E IND.DE CARNES TÜIUTI S/A-RUA CARLOS TEIXEIRA,125-A-GB-CONCESSÃO DE AJÜSTAVEL COMUM.-

21) SIAC-SOCIEDADE INDUSTRIAL ADM.E CONSTRUTORA LTDA-RUA JOSÉ RIBEIRO,6-GRAJAÜ-GB-APOl.I

do de 30.4.73 a 30.4.74, nas seguintes condições:

com vencimento em 16.6.77, para igualar o vencimento dos descontos ja concedidos

para

APÚLICE

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 589.998-9, emitida pelo perio CE AJÜSTAVEL CRESCENTE.-

I) Recomendar a concessão da apólice aj^ustavel crescente n9 626.152 pelo

período

de 11.7.72 a 11.7.73, nas seguintes condições:

a) Modalidade: declarações mensais b) Época de averbaçoes: ultimo dia util de cada período mensal c) Prazo para entrega das declarações: ate 15 dias apos a data a qué se referirem. II) Solicitar da sociedade líder

o endosso incluindo na apólice a cláusula 551

modalidades das declarações. (120532)

29) MYRTA S/A IND.E COM.-RUAS RIBEIRO GUIMARÃES,35/61 E BALTAZAR LISBOA,8-RJ-GB-RENOVA-

ÇÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.I) Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel comum n9 585.909.7, pelo periodo de

22) OTHON BEZERRA DE MELLO-FRAÇA SÉRGIO L0RET0,S/N9-RECIFE-PE-END0SS0 DE JUUSTAMENTO FI

HAL.-

a) Modalidade: declarações semanais b) Época de averbação; ultimo dia da semana c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a de claração seguinte. (730687)

Aprovar o endosso n9 90.331, que ajusta o prêmio final da apólice n9 518.489, refe rente ao período de 15-3.72 a 15,3.73. Nota; A líder procedeu ao ajustamento semanal, ao contrario do que dispÕe a Cláusu la 403 do Art. 18 da TSXB, porem, em nao havendo adicional progressivo,

hao

31'.1.73 a 31.1.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: declarações diarias b) Época de averbaçao: ultimo dia da semana

c) Prazo para entrega das declarações: dentro de 5 dias apôs a ultima data declara da.

II) Aprovar o endosso n9 207.226.9, que ajusta o prêmio final da apólice n9000.732, ^^eferente ao período de 31.1.72 a 31.1.73. (730659)

ha diferença de pranío. (120186)

30) CU.NACIONAL DE TECIDOS NOVA AMERICA-AV.AUTOMÓVEL CLUBE,52/202-GB-CONCESSÃ0 DE APO23) CIA.AÇUCAREIRA USINA CUPIM-PARADA URURAÍ-CAMPOS-RJ-EHDOSSQ DE CANCELAMENTO.. Aprovar o endosso n9 39.745, que ajusta e cancela a apólice n9 123.350, referente ao período de 14.11.72 a 14,11.73. (120X50)

24) ANTONIO ALVES DE MORAIS JÚNIOR S/A~AGRICULTURA,IND.E COM.ÁV.PADRE CÍCERO,S/N9-GRAT0 CE-APÓLICE AJÜSTAVEL COMUM.Solicitar da Líder, a remessa do endosso que ajustou o prêmio do ítem 2, da

apõH

LICE AJUSTAVEL CO^ÍUM.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 F.86.422, emitida para o perio de 5.2.73 a 5.2.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: declarações quinzenais b) Época de averbação: ultimo dia da quinzena c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a de claração seguinte. (730283)

ce anterior. (110726)

25) BÜAIZ S/A IND.E COM.-AV.FLORENTINO ÁVIDOS,S/N9-VITÕRIA-ES-AP0LICE AJÜSTAVEL CRESCEM

TE.-

Baixar o processo em diligencia-, a fim de que a sociedade líder informe a razão da existência das apólices ajustáveis crescentes, n9s 1-5506 e 1-5727, para o mesmo risco»

31) EXPED-EXPANSÃO EDITORIAL S/A E/OU EDITORA EXPRESSÃO E CULTURA LTDA-E/OÜ EDITORA LI CEU S/A-DIVERSOS LOCAIS-GE-APOLICE AJUSTAVEL COMUM.Recomendar a concessão da apólice ajustavel comum n9 258.315, pelo periodo .

3*12,72 a 5.12.73, nas seguintes condições; a) Modalidade: declarações semanais

(220208)

b) Época de averbação; ultioio dia util de cada periodo semanal 26) BANCO HOLANPgSUNlDO S/A-RUA DO ROSÁRIO,65-19/79-PAVTS,GB-DESCONTO POR EXTINTORES.-

Conceder o desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores, ao tis CO em epígrafe, pelo prazo de cinco (5) anos, de 17.1.73 a 17.1.78. (730140) 27) BURROUGHS ELETRONICA LTDA-DIVERSOS LOCAIS NOS ESTADOS-RENOVAÇÃO DE APOL.AJUST.COHUM,

Recomendar a aprovação da^apõlice ajustãvel comum n9 289.747, pelo periodo

28.2,73 a 28.2.74, nas condições abaixo, bem como do endosso n9 2,096, que ajusta o pre mio final da apólice n9 279.099.

c) Prazo gara entrega das declarações; ate a vespera da data estipulada para a

claraçao seguinte. (730024)

32) KEMP-IND.DE CALÇADOS VULCANIZADOS DO NORDESTE S/A-AV.SEN.ROBERT KENNEDY,865-FORTALE

ZA-CE-CONCESSÃ0"dE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.I) Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 105.286, pelo período 29.11.72 a 29.11.73, nas seguintes condições: \

a) Modalidade: declarações mensais

b) Época de averbaçao: ultimo dia util de cada período mensal Bl*210*Pãq.4*18.6.73,

c) Prazo para entrega das declarações: até a vespera da data estipulada para a d£ claração seguinte.

II) Chamar a atenção da líder para o atraso de 52 dias na apresentação da docunténta Ção. (730454) 33) PRODUCTIVA COM.E IND.DE AI,GODÃO LTDA-VXLA ALVORADA-SANTA HELENA DE GOIÃS-CO-CONCES-

, SÃO PR APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.■ -L 'a-, il-

Br*g10^Pãg.5^18.6.^

A>.

I) Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 589,424-3 da Segurada epígrafe» .pelo período de 18.4.73 a 18.4.74, nas seguintes condições:

a) Modalidade: declarações quinzenais b) Épòca de averbaçao: ultimo dia util da quinzena c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a claração seguinte,(730680)

40) condomínio do edifício conde de irajÂ-ruâ general urqüiza,iio-gb-concessão de APOL^,

a) Modalidade: declaração mensal b) íipoca de averbaçaor ultimo dia útil de cada período mensal

CE AJUSTAVEL CRESCENTE*-

Recomendar a concessão da apólice ajustavel crescente n9 588.844-8, pelo periodo de

c) Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para,

declaração seguinte.

2.4.73 a 2.4.74, nas seguintes condições:

II) Deveri a Sociedade requerente endossar a apólice n? 589.424-3, substituindo

cláusulas n9s 401, e 403, pel^s de n9s 441 e 443 respectivamente, e enviar o endosso Pi ra a CRILC, para sèr anexado ao processo. (730688)

a) Modalidade; declarações mensais

b) ,Época de averbação: ultimo dia de cada período mensal c) Prazo para entrega das declarações: ate 15 dias apos a data a que se referirem. (730484)'

34) SÍHIE. "CADERNOS DIDÁT1C0S*VLIVR0S CADERNOS LTDA-RÜA GENERAL ROCA,194-GB-

DESCONTO

POR EXTINTORES.-

41) condomínio do edifício conde de porto ALEGRE-RÜA general URQUIEA,114-GB-C0NCES^0 EE

Baixar o processo em diligencia junto ã Líder, a fim de que a mesma forneça o Laudo de Vistoria Incêndio, que tiao acom^nlpu a carta n9 DT-082/73. (730491)

35) im'do BRASIL IND.MAQ.E SliRVIÇOE LTDA-AV.KERÂCLIX)GRAÇA.400-L9/29-FORTALE2A-CE-DES•CONTO POR EXTINTORES.-

apólice ajustavel crescente.-

Recomendar a concessão da apólice ajustavel crescente n9 588.8430, pelo período, 02,04.73 a 2.4.74, nas seguintes condições:

a);Modalidade: declarações mensais

•

b) Época de averbação: ultimo dia util de cada período mensal

Aprovar o desconto de 5% (cinco por cento)j pela existência de Extintores, para

c) Prazo para entrega das declarações: ate 15 dias apos a data a que se referirem.

risco em epígrafe, pelo prazo de cinco (5) anos, a contar de 1.3.73.(730343)

36) GRÜMEY S/A-ARlíAZENS GERAIS GUÁRDATUDO-RUA BENEDITO OTONX,51/51-A-GB-RENOVAÇãO

(730483) DE

APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

42) MARCOS ATHIAS-EXPORTAçSO E IMPORTAÇÃO S/A-AV.MAL.HERMES, S/N9-BELEM.PA-C0NCESSÃ0 DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

X) Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 108.843, pelo periodo 03.1.73/74, nas condições abaixo, bem como aprovação do endosso n9 526, que ajusta

de o

prêmio final da apólice n9 108,073,

Recomendar a concessão da apólice ajustavel comum n9 103.457, pelo período de 8.3.B a 8.3.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: declarações semánais

a) Modalidade: declarações diárias b) |]poca de averbaçao: ultimo dia util da semana

b) Época dè averbaçao; ultimo dia util da semana o) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a claração seguinte. (730584) .. .

c) Prazo para entrega das declarações: 5 dias após a ultima data declarada.

II) Alertar a líder sobre o atraso de 48 dias quanto a emissão do endosso e a são da modalidade desejada na apólice 108.843. (730594) 37) CAVALCANTI JUNQUEIRA S/A-RUA VISCONDE DE ITAMARATI,15-GB-CONCESSÃO DE APÓLICE AJUS TAVEL CRESCENTE.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel crescente n9 001.005.621, pelo período de 22.2.73 a 22.2.74, nas seguintes condições:

a) Modalidade: declarações men^ais b) Época de averbação; ultimo dia util de cada período mensal c) Prazo para entrega das declarações: ate 15 dias apos a data a que se referirem. (730414)

43) REFINARIA DE AçOCÁR DO NORTE S/A-(DESTILARIA CENTRAL PRES.VARGAS)-CIDADE DO

CABO

PE-CONCESSÃO DA APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 14.244, pelo período de 15.4.73 a 15.4.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: declarações quinzenais b) Época de averbação: ultimo dia util da quinzena c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada j>ara a de claração seguinte. (730585) 44) COBRÃS/TELECEL-ARTIGOS DOMÉSTICOS S/A-RUA JUCURUTÃ,816-GB-AP0LICE AJUST.COMUM.-

38) FICAP-FIDS E CABOS PLÁSTICOS DO BRASIL S/A-AV.CORONEL FÍDIÂS TÍVORA,100-GB-C0NCES "* são DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Recomendar a concessão da apólice ajustavel comum n9 111.101330, pelo periodo 5.2.73 a 5.2.74, nas seguintes condições; a) Modalidade: declarações mensais b) Época de averbação: ultimo dia util do mes

I) Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 10~BR-19.009, pelo de 10.11/72 a 10.11.73, nas seguintes condições:

período

a) Modalidade: declarações semanais

b) Época de averbaçao: ultimo dia util da s^tana c) Prazo para entrega das declarações: áte a vespera da data estipulada para a de claração seguinte.

c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a de " claraçao seguinte.' (730338)

II) Aprovar o endosso n9 13.346, de cancelamento, que ajustou a apólice de

acordo

com a cláusula n9 403, (730017)

45) MARCOS ATHIAS,EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S/A-RÜA GASPAR VIANA,745-BELEM-PA-CONCESSÃO lE

39) DR.SÇÍ40LL S/A COM.E XND.-RÜA 1'tATINORÉ,289-GB-CONCESSÃO DE APÓLICE AJÜST.COMUM.-

Recomendar a concessão da apólice ajustavel comum n9 289.745, pelo periodo

APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Recomendar a aprovaçao da apólice ajustáveX comum n9 103.453,^pelo período dé 22 de

16.3.73 a 16.3.74, nas seguintes condições:

fevereiro de 1973 a 22 de fevereiro de 1974, nas seguintes condições: BI*210*PSg,7*18.6.73

BI*g10*Pãg.6*18.6.73 I

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a) Modalidade: declarações semanais b) Época de averbação: ultimõ dia util da semana

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c) Erazo para a entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para

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declaraçao seguinte, (730586)

46) AUXILIADORA PREDIAL S/ArTRAVESSA DO OUVIDOR,32/34-OB-CONCESSAO DE APÓLICE AJUSTAVEL

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EXTINTORES

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CRESCENTE,-

Recomendar a aprovação da apólice ajustãvei crescente n9 730»229, pelo período

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DESCONTOS

PLANTAS

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J 1 (19/39 e sotão) l.A,l-B,2 (19/49 pavs.) 3,4,5, 6 e jirau

01.3.73 a 01i3.74, nas seguintes condições':

7 (19/29 pavs.), 8,9,10,11,12, e 13. 5Z PRAZO: 5 anos - de 06.01.73 ã 06,01,78 (hidrantea/extintores). (730238)

a) Modalidade; declarações mensais

b) época de averbação; ultimo dia util de cada período mensal c) Prazo para entrega daè^.declarações: ate 15 dias apos a data a que se referirem.

51) ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE RECIFE-CAIS DE SANTA RITA S/N9-RECIFE-PE-C0NCESSÃ0 DE APO

(730A37)

47) IKD.REUNIDAS MARILÜ S/A-AV.RIO DE JANEIRO,345/407-GB-RENOVAÇÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL

LICE AJUSTAVEL COMUM.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 11GB.1010, pelo período

COMUM.-

Solicitar da requerente que sejam atendidas as exigências abaixo, a fim de que esta CRILC, possa pronunciar-se. ~

a) Retificação ou substituição do. endosso de ajustamento n9 100.022.1, uma vez que foi computada em seu calculo a parcela de prêmio referente ao risco acessório de

explosão, coberto pela Clãusula 208.

b),Snissão de endosso incluindo a Clãusula 451 na apólice n9 400.466.0.(730638)

20,3,73 a 20.3.74, nae seguintes condições: a) Modalidade: declarações semanais

b) Época de averbação: ultimo dia util-de cada período mensal c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a

d£

claraçao seguinte. (730370)

.52) CIA.FEDERAL DE FUNÜIÇÃO-AV.CEL.PHIDXAS TÃV0RA,321-RJ-GB-REN0VAÇÃ0 DE APÓLICE AJUSTA VEL COMUM.-

AMEMP0EIRA,IMF.E COM.S/A-DIVERSOS LOCAIS NA GB-CONCESSÃO'DE APÓLICE AJUST.COMUM.Recomendar a aprovação da apólice ajustãvel comum n9 587»04x.7, pelo período de 01.03.73 a 01.03.74, nas seguintes condições:

a) Modalidade: declarações diarias b) Época de averbação: ultimo dia util da semana c) Prazo para entrega das declarações: ate a véspera da data estipulada para a de ' claração seguinte. (730438) PRODUTOS ALIMENTÍCIOS JAMES-AV.PORTUGAL,6a3-PETROPOLIS-RJ-D£SCONTO FOR EXTINTORES.-.

I: D <

X) Conceder o desconto de 5% (cinco por cento), pelo prazo de 5 anos, de 12.12.72 a 12.12.77, para os seguintes locais: 1 (19/29 pavs.), 2 (19/29 pavs.) II) Negar desconto para o risco da planta n9 3 (29 pav.) por so possuir um extintor

(uma unidade). (730078) 50) REFINARIA PIEDADE S/A-RUA ASSIS CARNEIRO,70 e 80-GB-DESCONTO POR HIDRANTES E EXTIN TORES.-

X) Recomendar a aprovação da apólice ajustavel n9 01.01.1.789, pelo período

^i.10.72 a 21,10.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: declarações quinzenais b) Época de averbação: ultimo dia util da quinzena c) Prazo para entrega das declarações: ate a vespera da data estipulada para a de claração seguinte. II) Aprovar o endosso n9 165/72, que ajusta o prêmio final da apólice n9 l.X.763,re^

Gerente ao período de 21.10.71 a 21.10.72* (730015)

53) JOSÉ RIBEIRO TRISTÃO & FILHOS-AV.RUI BARB0SA,14-MIRASSÜL-SP-C0NCESSS0 DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel n9 1.064.164, pelo período de 27.2.73 a

?»2.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: declarações diãrías b) Época de averbação: ultimo dia util da semana c) Prazo para entrega das declarações: ate 5 dias apÕs a ultima data declarada. (730453)

Conceder os seguintes descontos:

HIDRANTES

item 3.12.2 (dois sistemas c/bombas) PLANTAS

:e/risco

PROTEÇÃO

1"; >

DESCONTOS

1(19/29 pav.)

15Z

1 (39 pav.) 1 sotão

20%

1-A

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20% 20%

1-B

2 (19/49 pav)

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4 (19/29 pav.)

12%

12% 12%

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20% 15%

6 (inclusive jirau)

7 (19/29 pav.)

12%

8 (19/29 pav.) 9,10,11,12 e 13

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FENASEG SOLICITA AO MINISTRO "■'*, *

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PRATINI DE MORAIS NOVO PRAZO

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DE VIGÊNCIA DO DECRETO 1115/70

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ATA NO (122)-20/73

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A FENASEG acaba de enviar^ofíclo ao Ministro da Industria e do Comer cio solicitando prorrogação de vigência do Decreto lei n9 1115/70 para o_ dia 31 de dezembro de 1973, coincidindo, portanto, com a do Decreto-leiJ numero

1182/70, Esse pedido baseia-se na constatação de que o prazo de três anos.e^

tabelecido no primeiro decreto-concessão de estímulos ãs fusões e incorpora -

Resoluções de 14>6.73

ções das sociedades seguradoras - não foi suficiente para que a política do -

Governo alcançasse a plenitude doS seus efeitos.

Lembra a FENASEG que o Decreto-lei n9 1115 "esta necessária e lógica

1 - Designar o Sr. Adherbal Ribeiro de Oliveira para á Comissão Técnica de Acidentes,, .RessoaiSi em substituição ao Sr. Gerolamo Zirotti. .

;

J2Í0B21),

mente atrelado àquele diploma de aplicação geral (Decreto nÇ 1182/70), razao

pela qual se torna necessária a coincidência de ambos quanto aos prazos vigência.

; .

OFICIO

2 - Designar o Sr. dose Luiz de Azevedo Costa para a CTSTC, em substituição

E o seguinte, na íntegra, o documento enviado ao Ministro Pratini de

ao Sr. Adherbal Ribeiro de Oliveira,

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Morais:

"A Dolítica de incentivo as fusões e incorporações de sociedades se-

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auradnras aoora Ís vésperas de -completar os tres anos de vigência fixados por

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le^ SziTapreciã resultados prStIcos. Cerca de 190 empresas reduz ram-se praticamente a uma centena, enquanto que o capital acionano quadrupli^

-; . V- v' .?

cou em. tal período.

A realidade, porem, e que o prazo legal não foi suficiente para que

a plenitude efeito^ Dispuses sea Dolítica o ^r«dodrioverno sSrador pudesse de mais alcançar tempo, maior seria, dos sem seus duvida, a compactação

Durante a reunião foram examinados diversos problemas da atualidade se guradora» dentne eles a prorrogação do prazo de fusões e incorporações, a inclusão das indenizações de seguros no elenco dos títulos sujeitos a exec£ ção judicial, bem como a regulamentação do FGGO. Quanto ao mencionado Fun do,, a Diretoria ratificou a posição de que o mesmo, constituindo ativo das

capaz de ser lograda na oferta. rv n

seguradoras, como tal^ deve ser mantido, destinando-se ao objetivo de finan ciar necessidades das retrocessionarias, geradas por eventual acumulação

z"de'vSncia. impondo-se para tanto a prorrogação do 1.115/70.

Na rerteza da concordância de Vossa Excelência, antecipamos nossos a

de sinistralidade.

•

loi n 1 ifi?/70 Gue regula em termos genéricos o processo

. , fKôrrogado 31 de deze^ro de 1973 (D.L.nQ f253/7ri"^TDecreto-1ei nÇ 1.115/70, específico para a atividade seguradora, esi n-cessária e l5gicamente atrelado aquele diploma de aplicaçao geral e, aLim tornlse absolutamente indicado que ambos coincidam no tocante ao pragradecimentorpelas providências que serão tomadas em tal sentido".

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SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO CSUSEP)

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CIRCULAR N.®

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1973

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ros Automóveis da Circular 03/73* da SUSEP.

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na fc\ma do disposto no art. 36, alínea "c", do

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creto-lei nfi 73, de 21 de novembro de I966,

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o Supefíííiondente da Superintendência de Seguros Privados (SüSSP)^

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considerando o pixiposto pelo Instituto de Eessegtiros

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do Brasil, através do ofício DETSV40, de 06.04.73, e o q^ue do processo SUSEP — 21.692/725

consta

E E £ O L V E i

1. Aprovar a alteraçao do Valor Ideal Médio (VIM) de

Ci$ 31.000,00 para :;\m

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lores Ideais de Seguros Automóveis da Circular 03/73, da SüSSP.

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l'" A&XÍÍ:-;.

;,|>tv &l:Ml

32^000,00, constante no item 3 da Tabela de Va

2. Esta circular entra em vigor na data de sua publi

cação, revogadas as dispoeições eza contrário,

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XíSItsiSSSISSWSí^É

BI*21Q*PÍq.1*18.6.73 naa,

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AHESO 1 CIHCUI.AB J 4

/73 .r-

Ono

^'CCflcí

MlEistário da Indústria e do Comercio SUPERIMTEWOÊKCIA DE SEGÜROS PRIVADOS con/ieco ,

bmsd

CIRCULAR M.o JlC

de l\

Aprova lahela de Tazaa para o Seguro de

Ü?A3EM Ií2 TAXAS PAHA SEGUROS BS fIBSLIBADE fUNGIOIÍAB

fidelidade

''i

(XCiÁSSE

ítocxonal.

BSPECIfICAÇlO

TAXA

Punoionários que, no exercício regular âe suaa )

funções aSOf explicita ou Ijiiplicitazaente, res

o Superintendente da Superintendência da Seguros Privados (S(JSEP)i

ponsáveis pelo controle, supervisão, posse pro

na forma fio disposto no art, 36, alínea "o", do Vecreto-lei n® 73, de 21 de novembro de 1966,

visoria fora da repartição, venda, compra, ar

oonsidarando a conveniência da uniformização

recadação, transporte, fiscalização, seguran

ça, guarda, manuseio, custodia, contabilização

da3

5 t

tamaa do Seguro de Fidelidade Funcional, e o ijue consta do proceu-

ou acesso a dinheiro, mercadorias, títulos, va

ao S0S2P n« 4.574/72,

lores ou bens da União

1 l,5fí

ftmcionarios que, no exercício regular de suas.

fimçÕes, manuseiam ou tenham acesso a dinhei E B S O i V E 2

ro, mercadorias, títulos, valores ou bens da União, 03 çuaia, no entanto, encontram-se sob direta responsabilidade e controle de

1. Aprovar, para oc, seguros de Fidalidade Fonciotali

tercei-

i.ají

realizados de oonforsiidade oom as disposições do Decreto n# 8,733,

de il de fevereiro de 1942. a Tabela de Taxas, anexa, que fioa fs" aendo parte integrante desta circular.

2, Esta circular entra am vigor na data de sua pu

blicação, revogadas as disposições em contrá?

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Bl*210*Pãg.3*18.6.73

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Décio f/ieirá 7eíga Bl*21Ü*Pãç|.g*18.6.73

naa«

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Iyi,W-£Tíi^:0 ');i ííffiüSTRiA Ê 00 COWÉflCJO

SUPE3i(íTE^Gí!isCiÂ DE SEGUROS PRIVADOS

.CIRCOUH N.«

! V- „ l/V- Vl

Ministeri;;. da Industria e do Comercie SOP£RI«TEÍíDÈTáCiÃ OE SEGUROS PRIVADOS

de Í9 H

Itarí.. a

í^anapoi^eB .Ter

•AJ.

Aprova eng^uadraíiLenuO tarifário e o valor ideal dos vei

dft iàériÇ^;(àC.03PÍIiià•

culos "GTJHíSX! XAVAKSS" — raao JisitomáveiB —

0 gijperjiitendenw «a Superintendência de Seguros Privados (SÜ3SP).

O Superintendenie da Superintendência de Seguros Privados (SOSSP)» na foTtm do disposto no art» 36, alínea "c", do pecre-

as feaíia do'disposto no art. 36, alínea "o", do Se -

to—lei nS 73» de 21 de novetatoo de 1966, considerar.do o proposto pelo Instituto de

ü8 1973

UÕ

CIRCULAR N.^J

ore-úo- l3i n£ 7i, de 21 de novemtao de 1966, Resseguros

do Brasil, através do ofício DSOíHE na 78, de 11.05*73, e o q.ue cons

lu.- consta do processo saSEP-4.4-28/7.à

conâ^-derando

ta do processo S0SHP n2 5*13l/73s B R S O I Y 2i

p i3 3 O 1 V ^ 1. Aprovar o ent^uadramento tarifário dos veículos OEIi ZAVAME", fabricados com motor 1.300 e deinais cciaponentes mecâ

nicos dos veículos mrca Yolkswagen, bem como o critério para fixa ção do respectivo valor ideal, na fonaa abaixo:

20.13 ao obb...,o oo^:

a) Snruadraxriento tarifário

« 0.1»

0,01»..—

^ 15.5.73).

Terrestres de Mercedorias (....rriuiar

a mesma categoria a que pertencer o veículo cnxio chassi teriam sido u-*ado na montagem;

b) Yalor Ideal

o valor ideal do veículo cujo chassi tenha usado na montagem, acrescido de 205^,

2# - JSata circular entra om vigor na data de sua publi cação, revogadas as disposições em contraído»

, nerormular. na precitada Tarifa, o item 20.2 do

Lriioindo o item 20.21 e dando-llte a seguinte remesmo artigo, daçSo:

„20 2 - AS taxaíi para os seguros de transportes fer roviários efetuados exclusivamente em linhas,^ fieaviod ou ramais particulares e nos portos marítxm i do Buaailt antre armaaéna alfandegários internoa .

externos, aerão aprovadas pela SuperintendSnsia ...

Privaõos — SOS£P, sm cada easo, a peüdo ia '-

Decio Vieira Veiga

Beflia^adora iír^cresaada, por intermédio do lustitiii^' '' ■ 'fíflíUi.'U£ à~o Bras'Ã.1

Ijac

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BI*21QfP5q.4*18.6.73.

BI*210*Pãg.5*18.6.73

íia., OISCüLàB Iíô j C àg

DIVERSOS

de 1973

3. Ssta circular entra em vigor na data de sua pu^ blicaçao, ficando revogados o item 2 da Circular n^ 51, de ig

CONFFRÊi^CIA REUNIRÁ £7^

BUEtJCS

AIRES SEGURADORES DAS M4ÈRICAS

de dezembro de 1968 e as demais disposições em contrário. Os seguvcs de V-ida acmo poupança e fonte de inversões privadas^ o interoaníbio de resseguros no Continente e seguro de Automóveis - eis alguns dos temas a serem abordados no período de 11 a 16 de novembro^ durante a XIV Assembléia da Conferência Hemisfêrica de Seguros, a reálizon-se em

Déoio_7ifiira-^^

Buenos

Aires.

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O encontro, que reunira representantes do mercado segurador de to

dos os poises das Américas, se desenvolverá no Centro Cultural Gen. San Mart€n, que acolhe as mais importantes reuniões do pais. T E M Á R IO naa*

Sob o patrocínio da Associação Argentina âe Companhias de Seguros, a XIV Assembléia da Conferência Hemisfêrica apresenta o seguinte temrio: 1~ Os Seguros de Vida como Poupança e Fonte de Inversões Privadas.

(Bvo,sil s Colômbia)

2- Intercâmbio de Resseguros no Henisféria (Brasil, Colômbia e p£ nezuela)

3- Seguro de Automóveis. Tendências deficitárias. Sua

relação

com as coberturas e sistemas tarifários (Argenti.na) 4~ Dano intencional por Atos Coletivos e Individuais de Violência Possibilidades de Cobertura e Problemas de Tar^-façao.

5- Criação de Uma Comissão Permanente para coordenar os sistemas adequados para obter uma imagem justa do seguro.

6- Mudança da atual denominação de Conferência Hemisféidca de Se guros para Federação Interamerdcana de Empresas de Seguvos-FIDES. 7- Balanço de 61 de outubro de 1S73 8- Infame âns Comissões Permanentes.

BI*21Q*Pag.6*18.6J3

| B'I*210*Pig. 1*18,6.73

IN T E R C Â M B r O

ESTUDOS E OPINIÕES De aQovdo oom o estabelecido pela Conferência e o Comitê Executi

vo^ os trabalhos âestiriados ao encontro e que possccn motivar resoluções de ver-ao estar acompanhados de profetas das mesmas, com traduções aara os idio mas espanhol, inglês e português.

IDENTIFICAÇÃO DE MOTORISTA CULPACK) EM COLISÃO DE VEÍCULOS NAü

A redistribuiçAo

Atem da discussão dos assuntos constantes do temãrio, a XIV As-

ADMITE

indenizações

semhlêia prevê ainda um amplo intercâmbio de experiências entre os segurado res. Reste particular, seriam fxbordados diversos aspectos do seguno entre os quais.' 1) a industria privada e os seguros obrigatórios; 2) consórcios na.oiona.is e nrultinacionais para riscos subnormais e catastróficos; terremo l/i

to; resseguros; 3} sisterm da tarifação, apólices, anexos, endossos, etc,de

veículos, não se pode obrigar a seguradora do proprietário do veículo,

todos os remos, em uso nos diferentes países que integram a Conferência; 4) estudo comparativo dos resultados ão ramo Automóveis nos diferentes países

motorista fói considerado Isento de culpa, a pagar metade da indenização, pa

integrantes da Conferência, ate 30 de abril do ano passado; 6) relações pu

rado culpado.

blicas no seguro; 6) aspectos técnicos do ramo incendia; ?) aspectos finan ceiros; inversões de reservas; 8) roubo, sinistralidade, tarifaçao; 9) co brança do prêmio; problemas emergentes da concessão de financiamento pelo segurador,

Quando a culpa da colisão cabe exclusivainente ao motorista de um dos

ra, efetuado o pagamento, ser reembolsada da importância que

cujo

indevidamente

pagou, pela seguradora do proprietário do veículo cujo motorista foi conside Essa decisão e da Assessona Jurídica da FENASEG ao pronunciar-se so

bre consulta formulada pelo Sindicato das Empresas de Seguros de São Paulo.^

Lembra que a Resolução n9 4/72*d1spõe que "as sociedades seguradoras farão entre si a redlstribuiçao das indenizações pagas, em função das responsabili dades legais apuradas", tornando-se essa norma inaplicivel "quando o culpado pelo acidente e logo identificado".

A Comissão Organizadora informa os interessados que a empresa Delfino Turismo S.R,L.-Eurotur S,R,L,~foi designada agente oficial de viar

PRONUNCIAMENTO

r o seguinte, na íntegra, o parecer da AssessDr'a Jurídica, aprovado

gens para o oonclave.

pela Diretoria da FENASEG: Por outro lado, quaisquer outros detalhes poderão ser obtidos to ã Conferência Berrcísferiça de Seguros: Cangallo, 346-69 piso-Buenos Aires, Argentina.

"Na Rodovia Presidente Dutra, em trecho que a mesma, segundo o laudo da Polícia Rodoviária, e dotada de "pistas duplas, unidireclonais, separadas entre si oor canteiro eixo centro longitudinal continuo", o caminhao Chev.ro-

let CM pertencente ao Exercito Brasileiro, colidiu com o caminhão Scama Va-

bis, de placa NY-13-23, de propriedade do Expresso Transcorre Ltda.

A nista no local em que ocorreu a colisão, conforme acentua o laudo

Pericial e revestida de camada asfSltica e, quando do exame, se apresentava seca e em bom estado de conservação, Ok Peritos que examinaram o local, a sede e a orientação dos danos , i -

dAc nosicões e situações em que se imobilizaram os veícu e que trafegava no sentido São Paulo-Rlo -

drjanelro "com velocidade incompatTvel__para o local", na altura do quilome;

tro íM, ZbI DÔr tSncias que escapam as galgar observações periciais", derivou iro por c" urcuns-a V, ^y.(.ha" e "após o canteiro central, inva-a

diS^r^sta coPtrãria e interceptou o caminhão.NY-13-Z3, (São Caetano do SulBl*2lO*Pâq.1*18.6.73

são Paulo), que trafegava pela faixa esquerda desta última oista".

PRE NS A

Acrescentam os Peritos que, apôs a colisão^os veículos se enqastalharam e incendiaram, ficando totalmente destruídos".

Dúvida não pode haver, diante do Laudo pericial, gue a culpa pela co

Média aiüoma shlana de seguros

lisão coube exclusivamente ao motorista do caminhão do Exercito. 2.

Em face das circunstincias em que ocorreu o acidente, pergunta-se se

a seguradora do proprietirio do caminhão Scania Vabis esta obrigada a vpagar a metade das indenizações devidas ãs vitimas. Impõe-se a resposta negativa.

A Resolução n,4/72, e certo^ no item 9, dispõe:

"No caso de ocorrência de sinistro de que participem dois ou mais veT culos, as indenizações serão^pagas, em partes iguais, pelas Socieda des Seguradoras dos proprietários dos veículos participantes_do sini_s tro; posteriormente, as Sociedades Seguradoras faraó entre si a redi^

tribuição das indenizações pagas, em função das responsabilidades le

gais apuradas".

Sfio Paulo (Siicursa];> — O Presiden te Mediei autorizou o MiniáLro ua

Enquanto i.^-.so não for possível, cli.s-

zenda a ]jni)]antar um si.strma de yoçu-

se o Mini.stio Delfim Neto. taremos de continuar luiarído duramente para de.s-

ros para proteçer a receita das exiior-

lociu- no.ssos rctiuTUTcntc.-> «no comércio

taçõcs bi'asiieíras das flutiuicões monetà -

internacionalt. usando as arma.s que va

idas mt-ernacioiiais, revelou outcjn o Mi

mos. criando, usando a imaginaitão -e o

nistro Deiiiju Neto, em reunião coni ex

tiTibalho do.s

portadores,

rcs'."

Em reunifiü-aimoço com os 50 maio

res exportadores do )>ais associados ao_ Clube dos Exportadores, o Ministro Dei-" Xim Neto disse que o mecanismo só será utilizado cm último caso, "porque não devemos conlribun' para aumentar a iiu-

• tuação monetária nem para que pei sista esse sistema de taxas

flutuantes, tão

.senhores (os

<ixnortado-

— A ex.oortaçáo é o caminho para o dP.senvolvixiK nto, explicou; talvez seja o mais írabcuh.osü. mas certamente c o caminho que pcjinite conciliar a dimi

nuição dos esforços internos no que diz respeito à compressão do consumo à me lhoria mais rápida da ju.çtiça social.

íortemcnip desfavorável, principalmente

para os países que estão começando a

A finalidade desse dispositivo é impfdir que o pagamento da indeniza ção devida as vítimas seja protelado sob a alegação de que ainda nao foi apu rado qual o culpado pela colisão.

AS NOVIDADES

exportar." Em seu di.scurso. o Ministro desta

CONDIÇÕES

cou o .seguinte:

O Ministro da Fazenda acrescentou, entretanto, que o Governo está obser

Exportações — A.s exportações bra sileiras deverão ultrapassar este a-no a

vando com o maior cuidado os efeitos

ca.sa cios cinco bilhões de -dólares ' CrS

razão de ser e torna-se inaplacavel quando o culpado pelo acidente e desde l£

das flutuações monetárias, podendo os cxportadore.s ficarem certos de que o

30 billióes. poi.s as estimativas indicam

que neste mês de maio será atingido 1,9

go identificado.

mecamismo será colocado cm funciona-

bilhão de dolarc.s iCrJ 11,4 bilhões' . O

Se esta e a finalidade do dispositivo, a noi^â nele contida^^perde

Apurado, desde logo, que a culpa da colisão coube exclusivamente ao motorista de um dos veículos, seria absurdo obrigar-se a seguradora do propH_e tãrio do veículo, cujo motorista foi considerado isento de culpa, a pagar^metade da indenização, para,efetuado o pagamento, ser reembolsada da^^importan -

cia que indevidamente pagou, pela seguradora do proprietário do veiculo cujo motorista foi considerado culpado,

nienlo "jio monumto ciu quo as taxas

maltipliciulur da renda da exportação

llutuantc.s (principalmente na Europai

não é inferior a 2,4/2.5. o que corres-

começarem a introduzir incerteza supénor a imt certo limito, no comércio in ternacional."

Não obstante e.ssa autorização, o far.

turados atingirão quase 2 bilhões de dü-

nuar lutando não só pelo restabelecimen

.ares fCr$ 12 bilhõesN

to dc taxas fixas de cambio, como tam

Financiariiento — O Banco do Bra.si! ton hoje, cm deposito no exterior,

Fundo Monetário Internacional 'FMI',

dentemente da apuração de culpa" e não independentemente de culpa do segura do",o que e coisa diversa.

O seguro e de responsabilidade civil e não se pode prescindir

ãssi

da ocorrência de culpa para que haja a obrigação de indenizar". *

CNSP,

de dólares. As exportações de manufa

Delfim Neto disse que "temos de conti

bém i>ara que haja uma simetria no

O que a lei diz i que o pagamento da indenização "será feito indepen

ponde a dizer que a exportação deste ano deverá gorar uni volume clc renda Interna eciUivalcnte r. 12 ou 14 bilhões

onde as re.sponsabilidades do.s credores V devrdoiT.s ,sejam as me.smas. quai.'>quei que .'•■íjain seu-s tamanlios.

- Tcnuts de continuar lutando tam bém para que se c.stabeleçamresras ju

dois bilhões de dólares 'Cr$ 12 bilhões)

para utilização no financiamento das ex-

])Ui(acõt.ü. 2,50 niiiliõp.s dc nólarc."^ da agencia dc Londre.s, 50 mi

lhões rie dólarns da agencia de Paris e 50 milhões ri e dólares da agcnciii de

rídica' no mercado intrrnacjona!. onde nem f) maior possa ficar impune,

Ham.burgo scr,H.ft colocados ã di.spcsição

cócs .vcm realmente receber .^ancocs de

negócios a se rraiizarein na Feira BcasilExi)ort/73, que se r.?ali;'.i.u-á em Bruxelas

o onde nmijuém possü causar Porturia-

toda a. coletividade monetária uiteina-

dos ^^xpül•ti\llolc^ ]>i.ira i iiuuieiaincuto dos

e-jte ano.

cional."

(Reproduzido do JORNAL DO BRASIL - íi.6.73)

BI*210*Piq.l*18.6.73 BT-^glO*Pãg.2*]8.6i73

Seguro lio anteprojeío do Código Civil forno advosado osr.cci»!i«wlo ao seíor de seg-uros. o sr. Pedro Aivim

Agos'.inho AJvim,

revista D'reito

w c Silva Torquato C:<:;tro. Conste, do

Tíe. publicada pela Editôra Revista dos

Suplemento ao n.® 149 do Duirio Ofi

Tribunais htcb.

Sylvlo Marcondes, Ebert Vianna Chamoun, Clúvis do Cou'

pnalisa neste artigo espeeiol jiar.a o ESTADO BE MiSAS as liioíliiTeaeôes previstas no anteproieto dc Codigo €ivlí no setor de seguros.

cia'. tfe 97,03.72.

Cuida do segui-Q cm seu Capítulo As operaçGcs tíe síguras rêpoussim

sc-a livre íert. 635, E.c 2j. Mas 3s se^.u-

sciis lUr.Sair.eiiics sobre normas tt-micas çuo Ícríim sendo elaboradas e bu-

Tadora-; irUciaLra.m sim £ti7Íd(.dos nos derjais ramos de aeftiiro.»; terrestrfes, tais

rfí.td:

através de longos anos ce exp:-

coíno inctecíio, tranr,portes ícrrovlárxos,

ri->ncia. £>;íste masL-ío nro .setor espe-

MxIovlãrioK etc., à ra edicüv quc" .s3 condi-

tisJiiucki da matemática que so-_cuiáfi

çties econôraícíis do país iam e& desen

de seguros — a ciência atuarial.

volvendo e r&tlamaxido novus coberturas

Ay pes.'-03s que so dedicam a essa atJ-

para os riscos empresariais. Até mesmo

tfjjade, prcclcam conhecer os princípios

c segurcí do vida, embora proibido ex-

'.«cnicos que dominam esse setor, poi.ç.

pressamenttí, iol implcntíAdo com a to

«loio contrário, estarSo correndo o ris

lerância ds3 auttirídadcs.

co áis surpresas desagradáveis ou de fompronrietcrera o dosenvolvimenio da

Quariflo se cogitou fia elabD.-ação

^íao o&sxante es^ feição técnica qus imprima no seguro carasterísticas bem

ÍLoirvavam-se as seguradoras no.s prin-

marcantes e o disting-ue no complexo cas atividade econômicas, aprescnta-

t:ípios jurídicos do Código Comercial que

podiam ser adaptados, mas, sobretudo,

?c também como elemento de rele>-ànno mundo do direito, onde tem me-

nss cláusulas das apólices estrangeiras que «ram traduzidas para o vernaoUo.

•vües Gerjia. do Seguro dc Dano e do

constiiüindü:

Seguro de Pessoas,

c; — do Instituto do Eesseg^os

cií pessoa" a "seguro de dano", iendo

prasii — IRE''

e) — dos corretores habilitados.

. guros Privados, entre outras ftmço^j a de fixar as diretrizes e normas

íitica de seguros privados; regular constituição, organização, íuncionoraera to, ííscaüz^So dos que exercerem vidades

subordinadas" üo

obtida Bft elaboração do Código Comer,

clal, com a prátlc-a adotada pelaa segura-

as atividades econômicas do País ainda

fi oroí» e, principalmente, cora a extensa

xossentisseni üü longo período de co-'

bíeratura jurídica já existente «obre se

cdndlções que favorecessem o desen

volvimento de nosso comércio manti da para aproveitamento de nossos, porescoamento de nofisas r.quezas pa-' o exterior e íniercãmbio comercial

' e.utre as províncias do Império. O seguro marítimo era sem dúviop. fator importante, aliviando os trané-

portadores maritimos tl-js inúmeros pe

rigos que correra as embarcações, su jeitas a fortuna e acw riscos co mar, Kis par que o legislador do Código

OomarciaJ inseriu neps© monumento jtiridico do século passado o Título VIU, compreendendo os artigos 66G a 795, de' dicí.Qc.s esclusiv8juerí.e ao seguro manMnjü. f: um trabalho que honra a cul-

lui-a juritiica de nossos antcpr-ssadoí. Kstabbi<;r.-eu pmcedos que üíc hole es tão Sendo apliüauos pelos tribunais e P«íos técnicos de seguros, como vábrfbs Pft/ft a disciplina das operações,

opasar <ie toda a" trarusíormaçâo do mun

do mcKxomo sob o impacto' <io imenso

Europa, puderam o,? autores do Código Ci'Tii estabelecer princípios mais modei' nos, consubstanciados em Inúmeros arti

gos, no Direito das Obrigações, onde sa operações de sefíuros aparecem como um COS contratos noralnadcs.

Comprecndv^ o Capitulo XIV, dividido em cinco seções: disposições gerais, das

obrigações do segurado, das obrigações CO segurador, do seguro mútuo e do eepuro de vida. Abrange os artigos 1.45?? a 2.476.

O Código CivH trouxe um apriraora mento sensível das operações de ser-'

ro3 que- passaram a reger-ss por nor{nas Êtualizauas, segundo os muis nio-

tíernos princípios técnicos aplicados p-vlos povos mais adlant-acJos. Os traba'r,..>s

posteriores dos comentaristas do Cóoli,t.o £:ivil tíiíMndírasri os conhecimentos sobre

SíiTitros, ao comentar os dispositivo® respeito, preparando o terreno para c--

írnbalhoR espccial zados que apareceram tícnois em monog?"aíJos.

Tudo i:vSo hxiülou o desenvolvirnen-

fo do mercado de seguros que acaíruta,

progresso da tecnologia.

xio momerUo do vigoroso impulso pav-cf.

O advento fio Código Comercial «ase-

.rcompariliar o extriiordlnário avanço da

o aparecimento de mídtaa segurado.

rsíS no mercado naclonag, sobrebjtío em-

presas estrangeiras que passaram a ope

rar entre nos e difundir o "know fiow"

sobre seguros dss nações européias. o Código Comercial só cuidou de s& gisros maxítimos, tendo porém, proibido

c aeguro "sobre & vida de alguma pe».

economia nacional.

decreto-

bera como-aplicação de penalidad^.

Integram o Conselho os seguic _

Comércio, que «erá seu pr&sldcnle; &

lÉguraclo, sem prciuízo ifa certeza e Sü.gurança indispensáveis a tal tioo

de negijcio".

õ) proi. Fábio Konder Comparsito, £

Assim justifica a distribuição dos ar

tigos em ü-és seções e não em cinco, co mo no atual Código:

Entr-D seguros de dano e segurosde

pessoas, a distinção normativa se impõe, pois «oment« os primeiros estão sujeitos

ao princípio indfcnitárto, segundo o quai a iccienização por sinisr-ro nai> pode eer ícnte de enriQuetímento para o segura

"O projeto do Código dc ObrigaçõPs de I9Gb, no capíti.úo refere:ite

gurado e aceito peio sc-guxador,

ao controlo

do. Daí a proibição, apenas nesses se

guros, do sobre-Ecguro

e dos segures

de sCguro, adotou a mesma disposicno

múltiplos.

zistemátira do atual Cridieo Civii. A "Ex-

Seg-oindo, portanto, a orientação consa grada nos melhores modelos legislativos (ifis filemã e suíça do !908. ici francesa de !950, Código Civil Italiano), cuida-

posição de Motivos" justiíico-Lj o fato invoc.nndo a chamada leorir- unitária do contraiu de seguro.

A Justificação, poré.oí, não convence.

Como recon]ie.-:eu

o próprio Ascatelü,

cheíe tíe fila óo.s modernos unitarlsfas ící. "O Conceito Unit.i in do Contrato

de Seguro", tn Problemas das Sucieda des Anônimas e Direito Compcnido.

CO. São Paulo, 1969), há urria tlUercpça dp natureza entre u iiidcnizaçfio derii.u nos seguros de dano ou do bens. e eqjsb estipulada nos seguros pessoais (soguro

cki- vjci:i e seguro de ncídentFS pessoais).

pedido do presidente da Comfs.são Revi.sora do Anteprojeto de Código Cinl.

No primeiro caso. ela é esTitainento cor

pcoí. ^ Miguel Rtalr. apresentou utn

do pelo segurado, enquanto nos seguros

-substitutivo ao capítulo refeienté ao Conrr;uo de Sog-uro. Pode ser lido na

de pessoas sp relaciona cora um. prejuí zo abstrato, livremente fixado pelo se

respondente £o montante do dano sofri

CIOS de separar em seções distintas p.s regras especificas dos seguros rié dano e e dos seguros de pessoas, após o enun

ciado das disposições gerais.

Evitando

controvérsius, o art. XXVIII precisa qiK o seguro de Ecidentes pessoais nâo se considera de pcssoss tia parte referonte

h indenização de despesas hospiialares, e de tratamento médico"-

Quando fizermos o comentdiia do arti

go que trata do princípio indenitário, tcrfmos oportunidade oe esclarecer

com

exemplos p"áticos sua importância para o contrato de seguros, sobretudo ao moniento da liquidação do sinistro.

Ministro do Planejamento e da Coor ^

uação Econômico ou seu representont^ Mmistro do Trabalho e Prevídsnóifl -

ciai ou seu representante; Ministro ^ Agricultura ou seu representante;

]>3rlntendente da Superintendência Seguros Privados; Presidente do Ins luto de Res.seguros do Brasil;

jiresentante do Conselho Federal do

(Reproduzido de O ESTADO DE MINAS - 6.6.73)

dicína e três ropreseníantos da inlciati va privada.

A Superintendência dc Seguros Prí^

dos — SCSEP é uma entidade autérqidra federal, tendo como principal lunça

executar a pijlítlca traçada pelo Con^ Jho Nacional de Seguros Privados e fis* a Conídituição, organiraÇ^"

calizar

íuncionamento e operações das Socie dades Seguradoras,

O Instituto de Resseguros do é uma entidade de economia mista,

cujo capital participam as Socíedad®® Seguradoras. Sua finalidade é regula o ccsseguro, o resseguro e a retroce^ são. bem como promover o desenvol"' mento das opc-rações de seguro, segund as diretrizes do Conselho Nacional ué Segures Privados.

Há vários nnos vem o País exigiiw^

da seu.s Juristas a atualização d®

legislação codificada, com o propt^' de põr em ordem & tumultuada

ção que se operou a laíerae dos códl* gos atuais. Já foi pubMcado o Cócug® de Processo Civil que entrará

vig'>r

a partir de .ianeiro de 1974- Estão sen

Com o prc-pósito de re^uliunentar a? operações de seguiíís ou mcsmo de eprimorar os aisjxo.sitivos cüdiíicadns., surgiram novas leis que. entretanto, não

do elaborados por comissões d«

afetaram os princípios que nortearam £ elaboração d.^ Código Civil.

des propEsionais do direito,

O Dtícreto-Loi n ," 73, de 21.11 66. é a

jjrnciua o projeto preservar a situação

nisíro da Fazenda ou seu representai) ■

para essa setor, Com a experiência já

i-dKló ao Citado ofício de 9 de novembro de ífiVO, Ncs.SG. como nos demais casos,

Compete qo Coavelho Nacional

exemplo, a cláusula de rateio. Era natural, pois, que o legislador dc C(5dlgo Civil tivesse suas vi.sfas voltadas

f.'esíueu oíeracidas pela. prof. Fábio Kon'-Cl- Cfimparato, conforme estudo ane-

'PC cij.sciplinam essa atividade.

Havia porém necessicíade de criar

ficlo^ fpi'nvc'taóa3, ne,>se poniõ. es su-

rar era seguros privados;

u uma elaboração íecunda de normas

Muitas dessas cláusulas aínóa continuam

guros nos p&íscq muis adiantados

"Har novo Iratamento ao contrato da vc,ç-jrn> ciarameníe tíislimo cm '*segU:-o

Privados — SüSEP;

nic-mbros; Ministro cia Indústria ®

lonlzaçâo.

írqoirulD XVIIT:

b> — da Síípeiintendfmcia de Seguros

s5o aplicadas universalmente, como, pr^r

JiítínçHü dc seus eiabojacioros, embora

nha o rjuirprojeto assim se refere ao

PrivjLíioa — CNSP;

vigorando nas apólices de seguros, pois

Quando S(3 íez a primeira codificação

A 'ixpcsjçüo de Motivos qus acompa

■A) - do Conselho Kacional de Seguros

J^ecico atenção especiai dos juristas que ihe dedicsm largo espaço doutrinária

'figisiaLlva entre ndc, consubstanciada velho Código ComerciaJ, de iC50, as operações de seguros jè despertavam a

rhstribuidos era três seções: Dlsposi.

Sistema 'Naciontü de Seguros Privados,

tíi - cias Sociedades autorizadas a OP®"

Código Civií, Jií existia no paí.e uma ííoresccnt.s alividade de Beguroa terrestres ioin uma discipiinâ jurídica adequada.

«■'opresa,

abnuigendo os arts, 784 a

ira lortanic dessas leis. C.riou o

Mercantil, Industrial,

Econômico e Financeiro,. «.» 5. nova-sé-

vel os demais códigos que irão revo;,ar a maior porção das mdhares de Kús es-,

íravagantes Que dUicuitam o trab&dio Foi divulgado o anteprojeto do Códlf*fi Civí! filaborado pelos professortís Mi guel Reale, Jo-sé CarU» Moreira Alves.

BI*210*Pã9.3*l8,6.73

BI^?lQ*Pgg.2*18.5.73

SESURO, DESENVQLVIMfíJTO

£ CIVILIZAÇÃO

ção) de outras formas de aplicação de poupança. Garante deposites bancários

Luiz Merid onça

e, mais do que isso, garante o financiamento da casa própria, isto ê, o ele mento essencial nele contido, que ê o credito, agindo nesse caso como fator de antecipação, no tempo, de uma poupança futura e virtual.

Exatamente por cumprir essa função, cada vez mais e melhor ccxiipreen-

dida no curso do desenvolvimento econômico e da respectiva elevação do nível geral de cultura, ê que o seguro avança constantemente na escala de priorida

O "milagre japonês", que consiste num desempenho economico a nTvei de elevado e contTnuo crescimento do produto nacional, funciona ainda na dupla condição de efeito e causa de uma expansão geral das atividades prod^

des. No mundo moderno, o ritmo de expansão do seguro de vida tende, alias,a

tivas do Pais.

aumentar de intensidade, porque seu consumo jã agora se torna uma

Nessa escalada, uma das mais espetaculares ascensões foi

variável

do seguro de vida. Basta dizer que a soma das importâncias seguradas, cor, respondendo a 15% da renda nacional em 1950, deu um salto para 158% em 1969,

muito mais dependente do desejo de segurança econômica do que da renda pes soal disponível; e esses dois fatores evoluem em proporções desiguais, com

o que fez o Japão ser guindado ao terceiro lugar no mercado mundial-,- 109^

indiscutivel

superioridade do primeiro.

atras dos Estados Unidos e do Canada.

O fenômeno, guardadas as proporções, repete e confirma a experiência

O anseio cada vez maior de segurança, individual e familiar, não se compatibiliza com a efetiva capacidade de poupança da maioria da população,

de outros países, demonstrando nítida e indubitavel correlação entre seguro

criando-se dessa maneira enorme lacuna que apenas o seguro de vida tem condi

e desenvolvimento econômico.

çÕes de preencher. Daí o crescente mercado com que conta essa modalidade de previdência para expandir-se, particularmente através dos planos grupais. Es tes, por tornarem extremamente acessível o consumo do seguro ãs classes dos níveis inferiores de renda, encontram um campo ainda maior de evolução.

Incrementando a renda e o consumo, de maneira a erguer a atividade do indivíduo acima do plano da simples subsistência, o desenvolvimento e um

processo civilizatÕrio, pois em sentido econôinico civilizar e as necessidades do Homem.

multiplicar

No elenco destas, a certa altura do processo,pas_

Os seguros grupais, ou de vida em grupo, consftuem por outro

lado

sa a figurar e a enfatizar-se aceleradamente a necessidade de segurança eco

excelente instrumento de melhoria das relações entre empregados e empregado

nômica, cuja realização geralmente e buscada no mecanismo da poupança.

res, contribuindo de maneira eficiente para racionalização e maior rendimen

Ha hoje certo consenso, entre os técnicos de análise financeira,de

, r

to da política de pessoal da empresa. E difícil, hoje, cogitar dessa polTti ca, em paises de certo grãu de desenvolvimento econômico, sem nela incluir o segura de vida em grupo do empregado. Não se pode mais conceber a socieda

que se resumem a três as formas prioritárias de aplicação de poupança: dep£ sito bancirio, seguro de vida e casa própria. Para Benedicto Ferri de Bar res ("Mercado de Capitais e ABC de Investimentos"), "esses Investimentos

de industrial, ou em processo de industrialização, sem a presença de

uma

mentalidade securatÔria como forte traço cultural. Em qualquer camada

prioritários funcionam para o investidor como um sistema de reservas de cai.

nível de renda, o homem já não se conforma com a simples atividade de subsi^

xa: as contas bancarias como uma primeira reserva, de alta liquidez, a casa

tincia nem com a perspectiva de a morte transformá-lo em um zero no orçamen

própria como derradeira reserva, os seguros como uma reserva intermediária". AÍ, o seguro teve que ajustar-se ao enfoque analítico do esquema de classi ficação, pois esquematfzar Implica a necessidade lÕgica de reduzir a denomj^ nador comum os componentes do esquema. Numa apreciação de angulo mais abej^

to familiar, apôs toda uma vida de trabalho.

(Transcrito de "O uLOBO")

to, certamente não pode escapar o relevo que o Seguro adquire por funcionar como instrumento de garantia (e, portanto, de estimulo e ate de viab1li2_a BÍ*21Q*Pág.4*18.6,73

3X*21Q*Pãg.5*l8.6.73

BOLETIM INFORMATIVO

Montepio, uma ameaça que as seguradoras pretendem anular A inexistêncin cic' uma le;,-j.slaçr.'> oí-pecífica que rPü:ular;/,£ a atuação

recursos arrccadadn.s pelos montepios € caixas. entidades, ao contrá

clonab e um fortalecimento dos ati vos das seguradoras, com um conse

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

das monLepiüs c -"^uas aplicações, de

rio da.s seguradoras, que tOm de ía-

qüente crescimento dos seus índices

fcíTua íí evitar o da->\io de recursos

zer suas aplicações segu-ndo diretri

arrecadados junto

para

zes estabelecidas pelo Baneo Central

empreendimentos sujeitos a riscos díTeVsos, voltou a ser criticada i>e]o

do Bra.sil. pos.sucm total liberdade no

técnicos. Disse que o aprimoramento dessa-s entpresas permitiu uo Institu to de Resseguiw do Brasil, do qual ê

investimento c;c seus recursos, e prin

consellieiro técnico, dar maior uuLo-

mercado segurador. O dirot-or do Gru

cípios

noinia de ação ao mercado segurador.

po Atlãnlíca-Boavista de Seguros, Egas Muniz Santiago, denunciou «as

estão sendo observacios, conforme afir

púbUco

facilidade.^ com que se criaram, e a manutenção dc óreãa-i paralelos à ati

vidade seguradora, sob a capa de montepios».

O segurador destacou a neccs.s!dade de o go\ enio «encontrar uma

bá.sicos como segurança

não

maram empresário.s .scRuradorcs

Destacaram

- Atualmente

assinalou -- cor

que o.s nrontepio.s e

re ao arbítrio chi.s .si^guradoras a tarl-

caixas, embora .sejàm e.slatutanamen-

faç.ão de certa uamii cl(? nscos antes

te instituições sem fins lucraiivo.s, es

tarefa exclusiva do IRB, reqLilaçõe,s C

tão SC tornando empresa.^ lideres dc grupos financeiros Citaram o ca.so do

liquidações dt: sinistros sem a obri

Montepio

solução apropriada para enquadrar

atualmente e um cias maiores grupo.s

esses órgãos nas diretrizes ajustadsis

financeiros do sul do Pais

sem os entraves <le unf urtijdoxisnío

ao seguro, porque senão estará pre

radores denunciaram ainda c falo dc

colonialista qui- ixir negativa iratlição

que essas instituições 'j[X'rani a nixas reduzidas, e não p&gain Imposto de Renda e sobre Ojx-raçõcs Finan

emperrava a comercializuçáü,

ceiras

.scnvcivimento, como u.-- riscas do que

judicando o esforço do setor». Assi nalou ainda que o ramo de seguro de vida 'individual e grupo^ é o cue

vem sendo mais prejudicado pela ação

Eamilia

Militar, que Os segu

dos monteqjlfkf DFNCNCfA SBIM EFEITO

àificai"cim

as crítica.': .tj (li\sca,so do

governo relativo á atuaçfu) dos mon

O dinqcnt'.' do Grupo AUãni:''a-

Boavblu, Ega.v Muiiiz Santiago, dis,se

c i'j .seguro global de baiH-o.^^,

Coiu rolaçao ao tiUimu utiuu. 10ccntvnienu.- u piesideiili Uo JKli re

tepio."^ c caixas de pecúlio c pensões.

que .<0 mercado seguradoi urícsilciru vem respondendo pusiiivamcnL- aos

Entretanto, tvlf' o momento, não i',ã

estímulos go\'.Tnamentai.i adotados, <\

cobertura tio rrsco pelo im iiudo s'"

Indícios de qmautoridade.^ bra.sllelras estejam pr.:ocu;»adas cm ado tar medidas nccessária.s à proteção

partir dc 19~0», Entre eles de-siacnu a elevação du-'^ capitais ininiinus i.ias seguradortis e a onacão O', mceru;-

gurador brasileiro, uáu dutoirla do'^ con.siante.s av-salros às inM.uuiçót*''

da.s pes-soas que iiigrc.s.vam em planoR

vas

de previdência dessas mstituicôe.s

permitiram uin aumento (ia capaci

de de.síalques

dade ojieracional (Jas einpiesas, con

ti.sUca global da uiorrêiieUi. quc pc'' mitc ã-s .seguradoras eslipularian pie-

.seguradüi-es

vêm

chamando

fusões c

incorporações,

que

atenção do c'0\erno para .1 rlscu que

forme acrvscenloü.

a ins'iluiçãü dc .-iH-uro -'S.tci

Além cUsso aíinnou que rogistrou uma reduçá... do,s 'lustos opvra-

diante da di,'h>i''..'i'. i ,;i

rrr-ndo

u!i ii?u(-ão do?:

211

Encontram-se em fase final os estudos para implantação do seguro para os pais de crianças excepcionais. Ele visa a garantir segundo uma idéia ori 1 ginal do Ministro Pratini de Morais - o tratamento da cri^ança em instituição especializada, apos o falecimento do pai ou responsável. Esta e mais uma das medi das integrantes da variedade de planos que objetivam ampliar o ramo Vida, cujo fatu

guro cíci fdui.açáo puJíi i-.-.Lolaresj o

de complementação de a)iasonlridorld •subro o., indifi/s ciuucdklu p' Ic IM'"'-

UiUinairifnte o.-, seguradores inten-

25 de junho de 1973

O segurador destacou ainda os «novos .seguros reclamados pelo debra de moquina.s; riigeiihailu; o se

ESTÍMULOS TÊM RESPOSTA'

Rio do Janeiro,

RESENHA SEMANAL

gatória audiência üu urRâu res.segu-

rador; a criação de novos plajios seguros objctlvandu u massiílcaçãu,

ANO IV

velou que o inaiui )jiobieina

ramento, na presente década, poderá ating.ir CR$1,5 bilhão, (ver matéria na Estudos £ Opiniões).

bancárias d(.> Fiu.s loiuo luinlu genh' p>c-n.sa. mas de uni índice expressivo

seção

A Superintendência de Seguros Privados expediu a Circular^nÇ 16, de 4 de ju nho, que altera dispositivos das "Normas de Seguros Aeronáuticos", (Circular

Alia---, ja '.xi.--tc csi:'-

nÇ 19/71, da SUSEP).

niics para o.'- i.unp.esas ])r(>pürciunat'> aos rlSK^-os nor i.la.i oiorvcitios.

Quando os prejuízos sofridos pela vítima, em decorrência de colisão de veTcu

JORNAL DO COMMERCIO

Q los, seriam bem menores nao fosse a velocidade pprÕpria com_que ela dirigiaT, a indenização deve ser paga pela metade, em razao da concorrência de culpa e o que decidiu a Justiça da Guanabara, ao pronunciar-se sobre a Apelação CTvel nQ 74 077 (D.O. GB.-Parte III, pag. 254, apenso ao nP 108).

Quarta-feira, 13 de junho de 1973

O Chefe de Gabinete da SUSEP, Sr. Renato Costa Araújo, pronunciara

amanha

(dia 26), ãs 14h 30m, na sede do Sindicato das Empresas de Seguros da GB,uma importante palestra subordinada ao tema "Novo Plano de Contas". Após a pa lestra, serã homenageado com um coquetel no Clube de Seguradores e Banqueiros.

A Superintendência de Seguros Privados acaba de expedir a Circular no 21, de

Q 18 de junho, que aprova "Normas para o Seguro de Vida em Grupo no Plano Tem porário por 1 (um) ano, renovável, para Garantia do Custeio Educacional (Se guro Educação). Segundo a Circular, estipulante Í "a entidade educacional ou outra qualquer pessoa jurídica, exceto seguradora, que contrata o seguro com

BI*21Q*PÍq.6*18.6.73

de seguros".

companhia

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL

GUANABARA COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES ATA m (1)9)-18/73

Resoluções de 7.6.73

1 - GILLETTE DO BRASIL LTDA.-DIVERSOS Li)CAIS.RENOVACAO DE APE5LICE AJUSTAVEL COMUM.-

I - Recomendar a aprovaçao da apólice n. 289.554, pelo penedo de de fevereiro de 1973 a 27.2.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações mensais

b) Época de averbação: Oltimo dia de cada_^perTodo mensal c) Prazo para entrega das declarações: Ate a data estipulada para a de claração seguinte. II - Aprovar o endosso n9 2.091 que ajusta o prêmio da apólice 279.017, referente ao período de 27.2.72 a 27.2.73. (110,392) 2 - TRANSPORTES FINK S/A.-AV.FRANCISCO SA. 6/126-BELO HORIZONTE.-MG.-CONCES SAO DE APÜLICE AJUSTAVEL COMUM.-.

I - Recomendar a aprovação da apólice ajustava! n. 49.970, pelo período de 13.7.72 a 13.7.73, nas seguintes condições: . , Modalidade: Declarações diarias

b) Época da averbação: Oltimo dia da semana c) Prazo para entrega das declarações: Dentro de 5 dias apÕs a ultima data declarada.

d) Inclusão na apólice das Cláusulas: 401/409 e 451. (110.137)

3 - PIRES E SANTOS S/A.E/OU OUTROS-RUA MARQUÊS DE SAO VICENTE,92-RIO DE JA NEIRO.-GB.-APÓLICE AJUSTAVEL CRESCENTE.

Aprovar os endossos de'ajustamento mensal n9s 1.116, 1.639, 1,666,1.685

1.692, 1 .711 , 1.718, 1 .737, 1 .746. 12.637, 1.7-46, 1.755 e' 1.766 emitidos para a apólice n9 lO-BR-14965. (110,218) 4 - CIA.UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS.-AV.PRESIDENTE KENNEOY,2973-DUQUE DE CA

XIAS-RJ-RENOVAÇAO de APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.

I - Recomendar a aprovaçao da apólice ajustavel comum n. 1.394.,n6, do

Segurado em epígrafe, oelo período de 3.9.72 a 3.9.73, nas seguintes condiçÕQs: a) Modalidade: Declarações quinzenais

b) Época da averbação: Oltimo dia util de_^cada^quinzena

cj Prazo oara entrega das declarações: Ate a vespera da data estipulada para a declaraçao seguinte.

II- Aprovar o endosso nP 157.029/3 da âpõlice 1 .375.442. (110,-SSE)

5 - USINA CARAPEBQS S/A.-CARAPEBQS-MACAÉ-RJ-ENOOSSO de CANCELAMENTOJAprovar o endosso n9 A-337, cancelando e ajustando a apólice n. 122.017 partir de 16.4.73. (T20.415,) BI*?ll*P6g.1^25,6,73

Portaria 21 do ex-DNSPC. (730.661)

6 - ARMAZÉNS GERAIS ATLAS S/A.-AV.DUARTE LEMOS.SSl-VITORIA-ES-ENDOSSO DE AJUS TAMENTO FINAL.

14- GRffFICA EDITORA PRIMOR S/A.-RODOVIA PRES.DUTRA,2.611-RI0 DE JANEIRO.-GB-

CONCESSAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

Aprovar o endosso de ajustamento final de n. 303.121, feito para a, apoli-, ce ajustavel comum n. 1.032.523, do Segurado em epTgrafe. (110.735)

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum nÇ 1064543, pe.ío perTo do de 15.3,73 a 15.3.74, nas seguintes condições;

7 - SANITARIA FLUMINENSE S/A."RUA WASHINGTON LUIZ,7 (NITEROI-RJ-)-DESCONTO POR EXTINTORES.-

a) Modalidade: Declarações quinzenais

b) Época da averbação: Oltimo dia útil da quinzena

Conceder o desconto de 5^ (cinco por cento), para os riscos marcados

c) Prazo gara entrega das declarações: Ate a data estipulada para a de

claração seguinte, (730.478)

planta com os n9s 1 (19 pavimento), 2, 3 e jirau_, pelo prazo de cinco f5)anos

a contar de 4.4.73, devendo a Líder incluir a "cláusula Obrigatória de Descojn

15- MORAES S/A.-DIVERSOS LOCAIS.-RENQVAÇAO DE APDLICE AJUSTAVEL COMUM.-

tos", conforme Ttem 3.1, do Capítulo TV, da Portaria 21/56 do ex-DNSPC. (120.631)

I - Recomendar a aprovação da apólice ajustavel n9 101.368, pelo período

de 2.3,73 a 2.3.74,, nas seguintes condições: á) Modalidade: Declarações diárias

8 - COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA LAGINHA-UNIAO DOS PALMARES,AL-ENDOSSO DE AJÚSTAMENTO FINAL.

b) Época de averbaçao: último .dia da semana

c) Prazo para entrega das declarações; Dentro de 5 (cinco) dias apÕs

Aprovar o endosso de ajustamento final de n9 90.334, feito para a apólice n. 600.295, do Segurado em epTgrafe. (120.142)

«y-

última data declarada

II- Aprovar o endosso n. 20, que ajusta o prêmio final da apólice ajusta vel n9 101.330, referente ao período de 2.3.72 a 2.3.73. (730.759)

9 - L.FIGUEIREDO S/A.-DOCAS DE SANT0S-SANT0S-5P-END0SS0 DE AJUSTAMENTO FINAL.-

numero

16- MOINHO AMAZONAS LTDA.-AV.JOAO COELHO,1365-MANAUS-AM-CONCESSAO DE APÓLICE

10- ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE RECIFE-CAIS DE SANTA RITA,S/N9-RECIFE-PE-END0SSO DE AJUSTAMENTO FINAL.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 AM-11.060, pelo pe ríodo de 31.1.73 a 31.1.74, nas seguintes condições: a) Modalidade:, Declarações quinzenais

Aprovar o endosso n. 90.333, que ajusta o prêmio final da apoTice

AJUSTAVEL COMUM.- -

600.296, referente ao período de 23.2.72 a 23.2.73. (120,150)

,' f

Aprovar o endosso de n. ll-GB-10.729, que ajusta o prêmio final da apoli-, ce n9 ll-GB-1008,480, referente ao período de 29.3.72/73. (120,158)

n- CIA.CIGARROS SOUZA CRUZ-DIVERSOS LOCAIS NO BRASIL-RENOVAÇAO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL.-

Propor aos órgãos governamentais, a renovação das Taxas únicas de 0,3325^ para prédios e 0,427% para conteúdos, ji considerados os meios de proteção existentes ou que venham a existir, pelo prazo de 3 anos a contar de 1 de feye

reiro de 1971, para os "Depósitos Distribuidores de Cigarros", do segurado etü epígrafe. (120.497) 12- BEALCAFE SOLÜVEL do brasil s/A.-RODOVIA BR-1G1-KM.7-VIANA-ES.CONCESSÃO DE

APÕLICE AJUSTAVEL COMUM.-

(

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b) Época da averbação: Oltimo dia útil da^quinzena c) Prazo para entrega das declarações: Ate a data estipulada para a de claração seguinte. (730.663)

17 - CIA.PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL-(FABRICA BANG[I)-RÜA FONSECA,240- RIO DE JANEIRO-GB.-PEDIDO DE APROVAÇAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.Baixar o processo em diTigência para que seja solicitado a ex-li der,

remessa do endosso de ajustamento. (730.671) 18- VITROFARMA-INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS S/A.CAMINHO DE MATHEUS,260

RUA DR. ODILON BENEVOLO N9S 177/193-GB.-REN0VAÇA0 DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.-

I - Recomendar a aprovação da apólice ajustavel n. 1.274.198, pelo peri£

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum de n. 2902846, pelo pe ríodo de 28.2.73 a 28.2.74, nas seguintes condições:

a) Modalidade: Declarações diárias_^ b) Época de averbação: Oltimo dia útil da semana c) Prazo para entrega das declarações: Dentro de cinco dias após a última data declarada. (730.747)

do de 15.3.73 e 15.3.74, nas seguintes condições: a) Modalidade; Declarações quinzenais

b) Época de averbação: ultimo dia Útil da quinzena ,c) Prazo para entrega das declarações: Ate a véspera da data estipulada para a declaração seguinte.

II- Aprovar o endosso de n9 107,961 que ajusta o prêmio final da apólice n. 1.249.860.

13- BRUYNZEEL MADEIRAS S/A.-BRUMASA-KM.1.8 DE SANTANA-MACAPA-AMAPA-RENOVAÇAO

DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL. . Propor aos Órgãos governamentais a renovação da Tarifaçao Individual, re

presentada pela melhoria de três (3) unidades na dasse de ocupação^ de

para 07, para Planta "3" e a redução de uma (1) classe de localização de 4 pa ra 3, para todo o conjunto industrial do segurado, pelo prazo de três (Sj anos a contar de 15.10.73, não podendo esta redução se.' superior a 25% (vinte

e cinco por cento) do prêmio original da Tarifa, nem a 50% quando consideran

dos os descontos pela existência de instalação de prevenção e combate a incêjn

dio, excetuando-se os chuveiros automáticos, devendo a líder incluir a clausIT

Ia obrigatória de Tarifaçao Individual, conforme item 5.31, da Ia. parte

dã

BI*211*Pãg.2*25.6.73

III- Alertar a lider sobre o atraso verificado na confecção do endosso ajus tamento. (730.757)

19- TRANSPORTES FINK S/A.RUA DOMINGOS MARTINS,655-PORTO ALEGRE-RS-RENOVAÇÍO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.. . '• í.i''

I - Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n9 50.454, emitida

para o período de 10.4.73 a 10.4.74, nas seguintes condições: Modalidade: Declarações diárias

b) Época da averbaçao: último dia da semana c) Prazo para a entrega das declarações: Dentro de 5 dias apÕs a última data declarada.

BI*211*Pig.3*25.6.73

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II- Aprovar o endosso n. 066, que ajusta o prêmio final da apólice

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49.821.

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(FENASEG)

20 - -eiA.INDUSTRIAL DE CATAGUASES-AV.ANTONIO CARLOS,S/NO-CATA6ÜASES-MG,C0NCESSÃO.DE APÓLICE.AJUSTAVEL COMUM.-

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n. 511.950/6, emitida para o período de 1.5.73 a 1.5.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações quinzenais

b) Época de averbaçao: Oltimo dia util de__cada^quinzena

' 'N*-

c) Prazo para entrega das^^declaraçÕes: Ate a vespera da data estipulada para a^declara^ao seguinte.-

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CPCG

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d) Inclusão na apólice da cláusula n. 451. (730.694)

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21 - BANCO DO ESTADO DA GUANABARA S/A.-RUA DO PROPOSITO,130-GB-AP0LICE AJUS ■

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d) Inclusão da apólice da cláusula n, 451

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ATA NO (124)-09/73

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TAVEL COMUM.-

I - Não apreciar a apólice n. 710.102 e respectivo endosso de ajusta manto (n9 373.004). II - Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum nQ 721.185,,pelo

prazo de um ano, a contar de_10.12.72 a 10.12.73, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações semanais b) Época da averbaçao; Oltimo dia util da semana

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V ' s-l ' ' . í.

c) Prazo para a entrega^das declarações: Até a vespera da data estipu lada para a declaração seguinte.

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Resoluçoes de 18.6.73 '

Encaminhar i Diretoria da Federação o parecer da Assessoria JurT-' ' '

' Klí

dica da entidade, a propósito da aplicação da correção monetarid'

III- Chamar a atenção da Líder sobre o atraso verificado, quando a apoli,

■ nas ações, de ressarcimento, intentadas por empresas seguradoras. (730639)

ce 710.102, solicitando seja evitada a sua repetição. (730.390) 22- MACHADO BASTOS & CIA.-RUA MONSENHOR MANOEL GOMES NÇS. 60/60-C e 39/61 í-; .í'/

GB.CONCESSÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.

2 - Arquivar o processo tendo em vista a falta de receptividade para

Recomendar a aprovação da apólice ajustavel comum n. 266.338, pelo pe

a idéia de inclusão do seguro-de lucros cessantes na proteção

ríodo de 16.2.73 a 16.2.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: declarações diarias_^

empresas com projetos favorecidos com incentivos fiscais.

b) Época da averbaçao; Oltimo dia útil da semana c) Prazo para entrega das declarações: Dentro de 5 (cinco) dias apôs a última data declarada. (730.532)

(220955)

3 - Homologar a decisão da CTSILC concedendo o desconto de 5X,

23 - BAUSCH & LOMB S/A.INDÚSTRIA ÕTICA E/OU BAUSCH & LOMB DO BRASIL LTDA.DI

existência de extintores, ao risco de que trata o processo,

VERSOS LOCAIS NOS ESTADOS.RENOVACAO DE APÓLICE AJUSTAVEL COMUM.

I) Recomendar a concessão da apólice n. 289.771 , pelo penodo de

pela

(220881) 15

de março de 1973 a 15,3.74, nas seguintes condições: a) Modalidade: Declarações mensais

b) Época de averbaçao: Oltimo.dia de çada^período mensal .

c) Prazo para entrega das declarações: Ate a vespera da data estipula

•*

•

da para a declaração seguinte. II) Aprovar o endosso n. 2,095, que ajusta o prêmio final da apólice n9 279.073.

■

(730.656) "

24 - VITROFARMA

INDÚSTRIA E COMERCIO DE VIDROS S/A.-CAMINHO DO MATEUS,

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260

1 J -

GB.EXTENSÃO DE DESCONTOS POR EXTINTORES.

Acrescentar na resolução de 17.5.73, ata n9 100-15/73, os seguintes ter mos

'O desconto de B% (cinco por cento).

25 ■

CIA.CIGARROS SOUZA CRU2-DESC0NT0S POR EXTINTORES.-

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■Corrigir na ata nÇ 100-15/73, de 17.5.73; 1 - Rua Conde de Bonfim,1.181 e não 1.161

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-vi,'.

2 - Processo n. 120.472 e não 120.172

BI*211*Pãg.4*25.6.73 , f •v-.

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SETOR SINDICAL

SiSTEMA NACIONAL 01 SEGUSOá PRIVADOS SETOR PÚBLICO íSIJSEP)

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GUANABARA

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' ATA 126-11/73

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CIRCULAR M.® J.

J, P-A'K/ajo

1975

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jy.tera áispositiTOS cle.3 •'íiorEías de Seguros Aeroaáu ticos"- Circular a® 19/71> âa SUSSP^

Resoluções de 19.06.73:

01) - Autorizar o pagamento da fatura de impressão .dos blocos de "boj^dereaux'

de cobrança de primios de següros de Órgãos do Poder Público, dispensan do-se as associadas do reembolso da-desnesa respectiva. (730606) 02) - Sugerir ã FUNENSEG que, no seu programa de ensino,

atribua

O Superintendente da Superintendência de Seguros PrivadosCSüSEP), íaa forca do disposto no árt» 36j alínea do üô«

■jíi'

çreto-lôi nfi 73?

21 de novembro de 1966,

prioridade

aos cursos para formação de corretores, realizando desde logo cursos na

considerando o proposto pelo Instituto de Hesseguros

Guanabara e em ErasTlia. (220267)

do Brasil, através do ofício F^i^I«Oi4l/73>

03) - Sugerir a FENASEG que oficie ao Instituto de Resseguros do Brasil,

licitando a urgente regularização dos créditos relativos ãs

12»02»73» e

o que

consta do processo SüSIP-2«l8x/75?

comissões RESOLVES

adicionais de resseguros cedidos. (730SS3) •

1» Alterar as "ííormas da Seguros Aeronautieos?* ( Clr

eular nO 19, de 05*05.71 )» de conformidade com as disposigSes anj xas, que ficam fazendo parte integrante desta Circular,

Zm Esta Circular entra em vigor m data de sua publj. caçSo, revogadas as disposições em con^ario» \

Peííõt%uhx:úyé

Decio Vieira Veiga 'v

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pEa.l*25.6.73 w-4'> .... . .;• '*■ "

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dfCÍ; K 1*211 ^T;ãg76*2b . C^?j_ _ ; ■

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r 2.

ÁIV^XO 1 GIRGÜLAR NO ANEXO Â CIRCDLjffi MC 'í!^S ■ 1-%

ALimCCES U NQRÍ^S BE

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|núi«o de ORDEM

Incltisao da alínea "e" no item 3« "0) quebra de garantia Aeronáuticos (ver anexo nc 3-clau sula-padrao nC I8)"

2 -

1 - Inciusác da refer&eia ia Cláusulas 17 e l8.

SSGÜRQS AEROMUTIGOS (CireTjlaT- nfi lQ/71-^

I) lar.ífa, r.. Art?» 2f - Pgbey.teag 1 *

Credor

COÍffllÇOES GEKAIS S

ARTIGO, I2EM E ALÍNEA

Hipotecário

Tarifa - Anexo nfi 1

8, 1-A

Modificação do texto do subitem 6ol, em virtude da incl^ são das cláusulas ns 17 e l8» "6a - ÁS coberturas deverão ser consignadas nos contra tos de seguros, incluindo-se nas apólices as cláusulaspadrão de numero 1 a 18, conforme o caso,"

II) larifa - Anexo nc 1 ^ Garantia "Á" - Casco - Dlsposícoes

oneradas

Quebra de Garcutia Aeronáuticos

Tarifa -

- B

•

w) SMJwga, sUISikaa&s 1.- Inclusão ias Oláu:-:'ulas 1/ --Creior "Hipotecário e nC 18 - Quebra áo Garantiu Aeronáuticcs

1 « Inclusão do item 8* "8 - Aeronaves

Por hipoteca ou allenacao

fl-

"CÍláusula..nS 17 « Credor Hipotocái^io" "Atendendo ac t:olicitado pelo Segurado e tendo em vista

8*1 - Aos seguros ãe aeronaves oneradas por hipote

o interesse de ^c. ^

ca ou alienação flduciária poderão ser aplicadas as cláusulas-padrao nc 1? e 18, observado o seguinte:

na qualidade de credor (eg) d£'.quçlGj cora |:arantia hipotecária da (s) aeronave (s) segurada (s) por esta apólice, Seguradores concordamxom as se

a) a cláusula-padrSo nfi 1? e aplicável ao segiiro de quaisquer aeronavesj

.. . ^

. ..

gviintes condiçõess

1) lio caso dfí danos parciais sofridos pela (s) aer^

b) a cláusula-padrão nfl I8 I aplicável ao

seguro

de aeronaves de Llxíhas Regulares de Navegação Aérea e bem assim de aeronaves de fabricação brasileira ad mm

quiridas diretamente do fabricante ou de seus con -

oessionários»".

nave (s) segm^ada (s) acisa mencionada (s), a indenização cabível será paga ao Segurado, a título de reembolso das despesas por ele efetuadas com a sua reparação, salvo se o Credor Hipotecário, por escrito, comunicar aos Seguradores a sua decisão de serem

tais

indenizações devidas ao pr^nriog^-C^ ■ v>-.

BI*2n*Pãg.2*25.6.73

BI*211*Piq.3*25.6.73

^nijJ MMÉI

üÉiüiaK

ü. 3.

Amío 1 CIRCULAR NC

2) Ko caso de perda total, assim considerados todos

os prejuízos iguais ou superiores a 75^ da importância segurada,e estando em vigor a hipoteca, qualquer indenisaçao será paga ao Créd-or Hipotecário ate o montante do seu crédito hipotecário, sen do qualquer saldo, se houver, pago diretamente ao SegTiradoj

AfíEXO K circdlak kõ

Tf-

c) os Seguradores, no caso de qualquer outro seguro realizado pelo Credor Hipotecário ou pelo Segtu^ado com o conheci mento prévio dos Securacores, serão responsáveis apenas pela pro

porção das perdas ou danos correspondentes a relaçao qUe

existir

entre a importância segurada desta apólice e o total das importan

cias seguradas dos outros seguros válidos e exigíveis, de cara ter semelhante, sobre a mesma aeronave^

5) A cobertura do seguro ficara automaticamente cajj celaôa e consequentenénte revogados os direitos que o presente qs

6) No caso de, por força do disposto nesta Cláusula , o Credor Hipotecário tiver direito de receber qualquer indenização

dosso confere ao Credor Hipotecário, no caso de falta de pagamen to do primioj de qusdquer uma de suas prestações ou de qualquer

dos Seguradores, assistirá a estes o direito de, se preferirem , pagar ao Credor Hipotecário o montante do seu credito hipotecarlota

parte do prêmio adicional que seja ou poss.^ vir a ser devido se-

ocasião, ficando os Seguradores sub-rogados, de pleno direito, em

gtmdo as condições desta apolicej

todos os direitos, ações e garantias do referido Credor contra

U) O presente seguro so poderá ser cancelado, no todo ou em parte, ou sofrer qualquer modificação que redusa ou restrinja a cobertia^a, por qualquer outro motivo que nSo seja a falta de pagamento do prêmio, hipótese já regulada no item preces

Segurado;

dente (3)f mediante acordo entre Segurado e Seguradores, sob con?-

ate o seu vencimento;

diçoes expressamente autorizadas ou homologadas pelo Credor Hipo

tecário* Caso haja prêmio a ser devolvido, será o mesmo posto,em moeda nacional, a disposição de quem tiver pago o prêmioj

7) No caso de, por força do contrato hipotecário cel^ brado entre o Credor Hipotecáríoe o Segurado, a hipoueca for exe cutada durante a vigência desta apólice, esta continuara em vigor 8) No caso de no curso do seguro vier a verificar - se

qualquer mudança de titular da propriedade da aeronave

segurada

por esta apólice, tal mudança so va3era e obrigará aos Seguradores

5) No caso de existir qtialquer outro seguro sobre a

mesma aeronave segui^ada, aplicar-se-á, por analogia, o disposto no

depois que o Credor Hipotecário lhes tiver manifestado, por escri to, a sua concordância com a dii-a mudança#

Item XI - Contribuição Proporcional - dar Condições Gerais desta

apélice. Para maior clareza, fica estipulado e concordado que:

Prêmio a cobrar - O resultante das taxas previstas

na Tarifa vigente, sem cobrarçade

a) os Seguradores continuarão responsáveis' perante

qualquer adicional,

o Credor Hipotecário até o montante de seu interesse, se existir outro seguro realizado pelo Segui^ado sem o conhecimento do Credor

Hipotecário;

"Cláusul.a

l8 - Quebra de Garantia Aeronáuticos"

"Anexo e fazendo parte da apólice

b) os Se^luradores pagarão ao Segurado, e apenas

este, a proporção de Indenização que exceder o interesse do Ore dor Hipotecário, se existir um outro seguro realizado pelo Credor

bre a (s) aeronave (s) de prefixo (s)

••#••••••«•« QUe está (estão) onerada (s) por uma

hipoteca C"

Hipotecário sem o conhecimento do Segurad^ BI*21l*Pãg.5*25.6,73 BI*2n*Piq.4*25.6.73

AHEXO A CIRCULAR m

■ f

'..j

AMCO 1 CIPvCULaR NA

3 - Sempre que os Seguradores f Drem responsáveis peran

no valor de,.,

pagável em

(vencendo-se a última em

prestações em favor de*,,,, a seguir denominado CE£:-

te o Credor Hipotecário por qualquer quantia por perdas e danos co bertos por esta Cláusula, mas não pela apólice propriamente dita, sua responsabilidade, em nenhum caso, excederá o montante da dívl-

DCR mPOTBC^IO, e tendo em vista o prêmio adicional de

óa acima declarada, deduzidas as prestações vencidas, os

jiiros

•

nao vencidos, as despesas de carteira e o prêmio financiado

não

•,,•,««,.,,••5 fica entendido e concordado que;

expirado de seguro, se houver.

1-0 Ceguro garantido pela apólice não ser£ invali

dado em relação aos interesses do Credor Hipotecário por qualquer açao ou negligencia do Segurado, exceto nos casos de mudança no TÍ

cário, como previsto pela presente, oS Seguradores estarão legal

tulo ou na Propriedade da Áeronave, substituição, apropriação inde

mente sub-rogados, ato o montante de tal pagamento, em todos os dj^

blta, ocultaçSo pelo Segurado na posse da aeronave, situações^essas que não estarão cobertas pela presente.

reitos do Credor Hipotecário, por todas as garantias havidas, in

Ressalve-se, contudo, que;

1.1 - Os Seguradores comunicarão, quando do início da cobertura, a (s) data (s) de vencimento do pagamento do prêmio

apólice, ou parcelas do mesmo, ao Credor Hipotecário e

Segurado^

cabendo o seu pagamento no prazo devido, sob pena de ser automaticp,

mente cancelada a garantia da apólice e desta Cláusula, a partir ca quela data, nos termos da legislação em vigor, observada, para t:o« dos os fins, a Cláusula de í^gamento do Prêmio constante da apd.;^

- Apos o pagamento de qmlquer soma ao Credor Hipote

clusive as colaterais ao debito e o Credor devera assinar e trar^ ferir aos Seguradores todos os intnunentos de garantia pertinen

tes â aeronave, não devendo porim, qualquer sub-rogação, prejudi car o Credor Hipotecário em recuperar o montante não

indenÍ2aào

pelo seguro.

HOTA- a inclusão desta Cláusula e a estipulação respectivo prêmio adicional dependerão de pressa manifestação dc^lRB, mediante estudo

do ex de

cada caso concretoi

ce.

1.2 - O Credor Hipotecário notificará os Seguradorei; de qxialquer agravação no risco de que tiver conhecimento e que, se

xiSo for prevista na apólice, será nela endossada, cabendo ao Credor Hipotecário ou ao Segurado efetuar o pagamento de qualquer prêmio adicional decorrente da agravação. Pica ainda entendido e concordado que a cobertura ooq

cedida por esta cláusula para o Credor Hipotecário, está

limitada

à vigência desta apólice* E - Se o Segurado deixar de comprovar o dano dentro

prazo concedido pelas condições da apólice, o Credor Hipotecário o farí dentro dos óO dias'subsequentes, pelos meios e modos previstos

na apólie® e ainda sujeitar-se«.á às estipulações da mesma no

quo

tange â. avaliaçSo, praso de pagamento e providencias de ordem judl4 a« 1

'•C

BI*2n*P5g.6*25.6.73

BI*2n*Pãg.7*25,6,73

ESTUDOS E OPINIÕES

SEGURO DE VIDA DEVERA ATINGIR

FATURAMENTO DE CR$ 1,5 BILHÃO

Ate o fim da presente década o seguro de vida poderã atingir o faturamento de 1,5 bilhão de cruzeiros, assumindo a liderança do si^

tema segurador nacional. Hoje ele ocupa a terceira posição, situandose logo atras dos seguros de automóveis e de incêndio. A previsão ê da Comissão de Planejamento e Coordenação Geral

(CPCG) da Federação das Empresas de Seguros, que acredita na viabilid^ de de uma programação de crescimento do seguro de vida, tendo por me

ta a liderança da modalidade ao citado nTvel de faturamento em 1980. "Ha hoje em tal segmento do mercado - dizem os técnicos

CPCG - instrumental de comercialização para garantia de êxito de

programa de tal natureza. No gênero dos seguros grupais, isto ê, fei À

tos para conjuntos de pessoas, a ampla variedade de planos e de ordem a abranger praticamente todos os tipos e fomias de necessidades de pre vidência da população brasileira. Seguros para empregados de um mesmo

empregador, para sócios de uma mesma agremiação civil, para crediaristas, para participantes de fundos de investimento em condomínio, bem como os planos para os grupos abertos (componentes sem vinculação de finida) e para os chamados "babv group" (pequenos agregados), tudo isso forma um grande elenco de ofertas, em condições de maximizar a co mercialização da modalidade". Agora mesmo, esse leque esta em vias de abrir-se ainda mais,

com a implantação do seguro de educação,do seguro de complementação de

aposentadoria e do seguro para os pais de crianças excepcionais.Este ultimo,cujos estudos estão em fase de conclusão e se desenvolveram em BI*2n*Pãq.1*25.6.73

te, a imagem da empresa e a conseqüente preferencia do público. Pessoal

com alto índice de eficiência funcional, medida em termos de produtfvida

torno de uma idéia original do Ministro Pratini de Morai visam garan tir tratamento da criança em instituição especializada, apÕs o faleci -

ção especializada, as voltas com os problemas de preparação, de treina -

mente do pai ou responsável.

mente e de assistência social ao empregado".

de e de atendimento ao cliente, i hoje por isso objeto de uma administra

O empresário brasileiro vem fazendo rápidos e consideráveis avanços nesse terreno, frisando a CPCG que um indicador expressivo da evo

EXPANSffO DA PROCURA

lução da nossa mentalidade empresarial ê o fato de, hoje em dia, a publi cidade comercial por vezes ter como approach o bom atendimento da clien

Se a oferta e enriquecida por tão grande variedade de planos, o problema do encaminhamento do seguro de vida para uma posição de lide rança se restringe ã aceleração do ritmo de crescimento da procura.

tela por empregados para tanto motivados, graças a uma política de pes soal que inclui a manutenção de seguro de vida em grupo. "Em verdade - dizem os técnicos - e pelo trabalho que o homem

"Essa aceleração - acentua a CPCG - conta com um fator alta mente favorável, que e a previsão de altas taxas de crescimento economi

CO do País e de expansão equivalente, portanto, da renda nacional. E

se realiza, não so profissionalmente mas em qualquer outro sentido, po£

que é o trabalho que lhe dá o indispensável suporte econômico. No mundo

experiência mundial comprova, fartamente, que o seguro de vida tem in

moderno, em que a segurança econômica ascende ao topo das aspirações prio ritárias do homem, o seguro de vida está destinado, portanto, a ocupar

cremento mais do que proporcional, comparativãmente com a renda

espaço cada vez maior no orçamento do indivíduo e da empresa em que ele

nacio

trabalha, pois já ninguém mais se conforma em ser transformado pela mor

nal".

te em um zero no orçamento familiar, após toda uma vida de atividade profissional".

Outro fator, acrescentam, e a progressiva e continua queda do

índice inflacionario, cuja taxa se reduzira este ano a 12%.Tudo o mais depende de planejamento e adequada política de "marketing" das segurado ras, bem como da eliminação, pelo Governo, de alguns entraves regulamejn tares constituídos por normas superadas e em desajuste com a atualidade

securatoria nacional.

SEGURO DE EMPREGADOS

Uma das grandes fontes de crescimento do seguro de vida - sa

lienta a CPCG - continuam sendo os quadros de pessoal tanto da empresa privada quanto da administração publica. Aludindo à importância do seguro de vida para a empresa priv^

da, os técnicos do referido órgão da FENASEG, dizem a certa altura: "Para o consumidor, a empresa não é uma entidade abstrata. M_a

terializa-se nas pessoas com as quais ele tem contato. Portanto, é de^ se relacionamento entre empregado e clientela que depende, em grande pa_r BI*211*Pãg.2*25.6.73 BI*211*Páq.a*25.6.73

DIVERSOS "iirmiTWnmiMfiiiMii

CRESCIMENTO DO MERCADO

SEGURADOR

BRASILEIRO

Egas Muniz Santhiago

(Conselheiro Técnico do IRB e Membro do Cons£ lhe de Representantes das Seauradoras FENASEG)

N.da R.- A matéria sob o tTtulo acima é a Tn-

tegra do texto original, tendo o BI reproduzi do, em seu número anterior, o texto publicado no Jornal do Commércio.

"O mercado segurador brasileiro vem dando resposta positiva

aos

estímulos governamentais enfeixados, a partir de 1970, na nova_políti.ca -

implantada, objetivando colocar o seguro na verdadeira expressão de

sua

influência no processo desenvolvimentista do PaTs. No mercado interno, -

com a elevação dos capitais mínimos exigíveis e a criação de ^incentivos

ãs fusões e incorporações foi possível uma reformulação na potência oper^ cional das empresas, dando-lhes dimensões compatíveis com as necessidades do mercado segurador para acompanhar a marcha do progresso em que se si tua o País.

Reduzindo-se o numero de empresas seguradoras de__185 para 119 no

período de menos de dois anos, pelas fusões e incorporações que ainda prcs

seguem e que provavelmente reduzirão esse número significativãmente.ganfiT ram as empresas resultantes mei^os de implantarem uma infra-estrutura con~ dizente com a projetada expansão. Reduzindo-se os custos operacionais e fortalecidos es ativos, crescem obviamente os índices técnicos., o que re sulta projetar o setor no elenco da cadeia de operações que ensejam o que se chama "milagre brasileiro".

O aprimoramento da técnica pela especialização dos quadros respon

sãveis em cada um dos setores^ ja permitiu, ao Instituto de Resseguros cfõ" Brasil, ao qual cabia até então, praticamente todos os encargos na criatj_ vidade e controles sobre os mais coniezinhos orocessos na atividade segur_a dera, no reconhecimento dos excelentes níveis a que se alçaram as segura" doras, a lhes transferir a autonomia na açao, com o que alias muito se

beneficiarão as operações por força da natural desburocratizaçao que ate certo ponto antes se impunha. Jã hoje corre ao arbítrio das seguradoras

a tarifação de certa gama de riscos, antes tarefa exclusiva do IRB; regu

lações e liquidações de sinistros sem a obrigatória audiência ao Õrgão ressegurador; a criação de novos planos de seguros objetivando a massifi cação, sem os entraves de um ortodoxismo colonialista que por

negativa

BI*R11*Pãg.1*25.6.73

PODER JUDICIÁRIO tradição emperrava a comercialização.

Novos seguros reclamados pelo desenvolvimento, como os riscos de quebra de maquinas; engenharia; o seguro de educação para escolares; o de complementação de aposentadoria sobre__os Tndices concedidos pelo INPS

SEGURADORA TEM

DIREITO

A AÇAO REGRESSIVA

com uma maior gama de garantias; a criaçao de uma seguradora brasileira, única, especializada nos seguros de credito interno e de exportação; o

CONTRA CAUSADOR DO DANO

seguro global de bancos, muitos deles antes ,praticamente colocados inte gralmente no mercado segurador exterior, são alguns dos novos instrumen tos com que contara a economia brasileira.

Pronunc1ando-se sobre ação -ordinária movida por uma

A criação de novos planos de seguros de vida, para grupos, e me^ mo o clássico seguro individual conduzem a rumos antes não visionados.S£ bre este último setor ocorrem__ainda alguns desvios. As facilidades com

companhia de seguros contra uma transportadora, visando ressarcTr-se da

denização paga ao segurado, o Juiz Virgílio Gaudie Fleury rejeitou todas as alegações apresentadas pela ri, entre elasanuTidade do seguro por ter

que se criaram, e se mantêm,^orgãos paralelos ã atividade 5eguradora,sob a capa de montepios. Nao esta porem o governo fora da anãlise_do proble

ele sido realizada laposvinte e oito dias do inicio dos riscos.

ma. Encontrará a solução apropriada para enquadrar esses orgãos nas di retrizes ajustadas ao seguro, pois, de outra forma, estaria, em termos ,

prejudicado o esforço para colocar o ramo do seguro de pessoas no meànro

Segundo o titular da 7a. Vara Federal, os argumentos

ritmo dos demais.

da transportadora não merecem acolhimento-pòt^'falta de ampaif^fjl|^^,|i;i A comercialização do seguro engatinhava, tanjida por métodos de um tradicionalismo romântico. Embora ainda um tanto timidamente, dado o

sivè por que o Supremo Tribunal Federal ja decidiu que. "a seguradora tem ação regressiva contra o causador do dano, pelo que efetivamente pagou, ate

ranso de alguns lustres, já despertamos. O "marketing" com o som de ma_ gia que o termo adquiriu no empresariado abriu os horizontes. Seguro "e

ao limite previsto no contrato de seguro".

previdência, fator de tranqüilidade. Está provado. Resta demonstrá-lo.

A conscientização desse fato e tarefa que também a outros povos teve seu

árduo caminho. E uma questão social por excelência. O seguro e instru

COMO FOI

mento do qual não pode prescindir o indivíduo. Prova-o o nivel dos paTses desenvolvidos.

sua defesa, alegou a companhia de seguros que o segurado deveria ter recebido do Canadá seis caixas contendo ferramentas Em

Na área do mercado exterior, a política do governo conseguiu co locar-nos em posição de marcha. Estamos caminhando, e ate aceleradamen

te, para uma bem sucedida atuação das seguradoras brasileiras no exterior. A meu ver, o passo inicial na estrada já aberta e o que acaba de ser in dicado pelo Presidente do IRB, Dr. dose Lopes de.Oliveira. A criação de

uma seguradora brasileira para operar no mercado internacional. E

importância assinalar que já este ano de 1973 alcançaremos, por via

Instituto de Resseguros do Brasil , que repassa ao mercado segurador,vin

te milhões de dólares em prêmios de seguros e resseguros aceitos do ext£ rior, contra apenas quatrocentos mil dólares arrecadados em 1971. Esta mos assim recebendo uma reciprocidade dos negócios cedidos, ingressando no mercado internacional , já como reflexo direto do fortalecimento das -

seguradoras brasileiras. Podemos admitir para 1974 o equilíbrio

nessa

manuais. No entanto, duas caixas hão foram descarregadas e quatro

aparece

ram como nota de repregadas e vazias. A empresa transportadora

efetuou

diligencias no sentido de descobrir o paradeiro das duas caixas " desapare cidas, bem como para descobrir as razões pelas quais as outras estavam, va zias, nada conseguindo apurar. Em conseqüência., do não recebimento da merca doria e cujo transporte fora devidamente segurado, a seguradora pleiteou o ressarcimento da indenização.

conta na balança cambial.

Como indicadores numéricos que confirmam nossos comentários, as■sinale-se:

O capital acionário das seguradoras, em dois anos, quadru -

plicou, eievando-se de 200 para 800 milhões de cruzeiros, conquanto^redu_ zido de 185 para 119 o número de seguradoras. A arrecadação de prêmios elevou-se de 2,37 bilhõe,s de cruzeiros em 1971 à 3,2 bilhões de cruzei

ros em 1972."

Em contrapartida, a empresa de navegação alinhou os acguiotes-fato^; 1) de acordo com normas estabelecidas pelo IRB, os contra

tos de seguros deveriam ser realizados antes da saída do meio : ãtrans^ort»' dor, isto ê, antes do início dos riscos, realizando-se, porem, 28 dias de pois; 2) em conseqüência, o contrato era nulo, e a seguradora indenizara ssn nenhuma obrigação de fazê-lo; 3) nà vistoria realizada nao constava a assi natura do representante do armador; 4) o prazo máximo para a vistoria seria de cinco dias, efetuando-se muito depois.

BI*21]*Páq.2*25.6.73

:-}hf!r,r' rf- • ... -.i,_

\''' ■•• l ii;, .

IMPRENSA

d'2<.

SENTENÇA

Pronunciando-se sobre o assunto, o Juiz Virgílio Ga^ de FleurJ^^déii ganho de causa a seguradora,-,; afirmando que, "pagando a quan tia do dano, cabem a' aütõra, por força da,subrogaçao verificada, todos os direitos e açÕes que ao ^segurador competirem contra terceiro^'; Em .apoio a sua argumentação, citou Clòvis .^vITaquia, para quem "o seguro e um contra

to de boa fe. Alias, todos os contratos devem ser de boa fe. No seguro, poi

Na África do Sul, a campanha contra os maus motoristas

rim, este requisito se exige com maior energia, porque e indispensável que as partes confiem nos dizeres uma da outra".

Mas não é só na Europa quo

cas indicam que os acidentes

ag anloridades anunciam ii/cdi-

nas estradas feriram gravemen te 19 mil pessoas e deixaram

das mais enérgicas para dimi nuir as estaíistiws de mortes

nas c.stradas.

O governo .da

Analisando a alegação da transportadora sobre a nuli

um dos índices de mortes no

dade do seguro, lembrou que o Diretor de Operações do IRB afirmara taxa^tiv^

transito mais alto do mundo,

maneira que em outros paises onde o problema é grave, as

que a apólice não ê aberta ou de averbação, mas apólice de seguro simples,

está iniciando uma ampla e ri

férias e os fins de aemana oca

com os "barbeiros" nas estra

sionam altas consideráveis nos Índices de acidentes. Para uma

gorosa campanha para acabar das. E os propriós representan tes da Associação Autoniobllis-

tica Sul Africana chegam a ad mitir como ir.-arca registrada

dos motoristas dc seu país a

descortesia, a agressão e a im

referente tão-somente a uma viagem".

O governo sul-africano acre dita quo coibindo os abuses

com um maior rigor na legis

lação — estaria também elimi

nando a principal causa das es tatísticas negativas no tninsiin.

"Julgo procedente a ação, para condenar a re a quaii tia de Cr$ 28.497,79, acrescida de juros de mora, custas e honorários

Do agora em diante, todo mo torista envolvido em acidentes

na província de Transvaal --

famosa por possuir os molons-

ias mais agressivos dc toda a

advogado".'

África do .Sul — dcvcrã ser submetido a novo exame, se

não quiser que sua caitelr^ gcja cassads.

. I' .

a uni 110 vo gxüiho dc liflbiliíS" (,'âo o nenhum veiculo envolvi do em acidente poderá ser li

..i

■I ■

■

■sA-

. ..

iuvJNv

berado antes

de passar por

uma rigorosa inspeção. A nova lei determina que somenie os

motoristas

V /

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''fn- .

comprovadamentu

inocentes ficarão

insonlos de

;. I

•' •-v*'' '''Vi' • *

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' ••

si- , ■ ^

Nesse mesmo ano, as cstati.sti-

•••v' Tt

A própria Johanneí.burg, â Incis progressista e populosa cidade do pais, é considerada o reservatório dos motoristas mais selvagens e um vdlculo com sua placa é sempre visto De acordo com a Associação

AutomobilisUca Sul Africana, é comum os motoristas ignora rem as leis dc transito duran-

ite a noite o quando alguém re solve respeitar o vermelho de

um semáforo, é brindado por um coro impaciente de buzina das atrás de si. A Associação não acredita na eficiência do plano de submeter

assumir uma atitude

go depois retornar facilmente a muitos acreditam que um ti

meio de veicules motorizados. .1

cialmente atordoado e descon siderado''.

suas velhas e perigosas manias.

deixando uma média de 2'ó mortes por dia, para uma fro ta dc apenas dois milhões e

■■

mais forte é a acusação ao motorista sul africano: "essen

combater os maus

morreram nas rodovias do pais.

■-

Muitas razões para explicar a fituaçào aparecem constanternenlc cm vários setores, mas

demons

No ano passado, 8.661 pessoas

■

imensamente

msior dc veicules, essa cifra é de 11 por cento,

,correta durante a prova, e lo

motoristas é uma necessidac.e,

■

ocorridas cm pessoas de 22 a 55 anos. Nos Estados Unidos,

poderá

Para as autoridades sul-afrl-

canas, as estatísticas tram que

por 15 por cento das mortes

exame de liabilHação, pois elo

Uma necessidade

; ,

tlcos no pais são responsáveis

os moiorlslits fuUo.sos a novo

outro exame.

. .»

•

companhia de se

guro, Os .icidentes automobilis-

como "perigoso",

Além disso, qualquer moto rista que infringir as leis de transito será detido na hora « lambem terá que se submeter

't i

(importante

com uma frota

paciência.

E concluiu:

..sv'-,

Na África do Sul, da mesma

riscos, pois "tal autorização sequer foi pedida e não seria necessária, eis

51*

das.

Aírica do Sul, às voltas com

mente não ser necessária autorização para emitir averbação apÕs o irncio dc6,

is:. - '

' outras 47 mil levemente feri- -

Para substituir o novo exame,

po de computador desenvolvi do no país poderá corrigir os maus habiíos dos motoristas: ele discrimina todos os erros

habituais o depoLs envia aos inoloristíu; as recomendações correspondentes.

BI-211*25.6.73*Pã9.^ BI*2n*Pãg.1*25.6.73 V' ' -

•

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•

' i' k ' ' . 'éi'!.

' n • •»; ' 4.'^ «S- . . • !

que é fogo

Mortes mo

6 três conselhos O Corpo de Bombeiros está distribuindo um panfleto ilustrado que ensina a evitar incêndios. Em linguagem popular e comunicativa, ele tem, na capa, o desenho de luna ambuIancia pedindo

um temor

passagem numa rua congestionada pelo transito. Sob o desenho esta frase: "Dê passagem porque eu Liaiilar a apenas 96 quiiomeü*os hoi=áriüs (60 milhas) a velocidade má

timas estatísticas de inu)'-

posso estar indo para a sua casa." Depois, na outra

tes nas estradas francesas,

capa, um jogo, que é fogo, onde quem faz um ponto

Plerrc: Messmer afiranou

pelo meníK já tem direito a um incêndio. A exemplo

xima

que nos últimos quatro

da Loteria Esportiva, este jogo tem 13 pontos, mas

auto-estradas

construídas dentj'o de pa

mesès deste

drões tecnológicos muitas

ram tantos acidentes co

vezes

desconhecidos

Brasil, pode parecer um

mo em

só irresponsável conse^u fazer muitos pontos.

ano ocorre

todo o ano

1972, quando

Dentro, o panfleto, distribuído pelo Corpo de Bombeiros, tem três conselhos, entre outros, para

evitar incêndios.

morreram

no transito da França ... 18.600 pes.soas. .Sabe-se, tá fazendo o governo fran- j também, que o ultimo cês. conforme anunciou j fim-de-semana, prolonga absurdo a alguns. Mas é exatamente isso o que es

Quem faz os 13 pontos?

ontem o primeiro-ministro I do com um feriado local, apresenta esíaiísticas mui

Pierre Messmer.

tSTE

to pouco animadoras: 170 A atitude das autorida- | pessoas morreram e 2,670

cies francesas, entretanto. i ficaram feridas em

não parece isolada e uma { dentes de transito.

aci

série de outras medidas t

também está sendo toma- I

Ao contrário

que

'Se você fizer 1 ponto só já

da om outras parles du ! muitos espe]'avam, porém, mundo, diante das esta- ! lísticas de

acidentes

nem

loda.s

estradas

tem direito a um incêndio.

de ; francesas tiveram seu li

transito, responsáveis pe- ; mite de \'elücidade redu Io aumento espantoso do ■

zido: algumas das mais

MllOUfi

numero de mortos c muti- : modernas rodovia.s não fo

Se você

lados, numa faixa da po- i ram alcançadas pelas me pulação economicamente ; didas anunciada pelo pri Fontes ativa. Na África do Sul, ! meiro-ministro. o governo anuncia

■ 9

Substitue fusíveis por pedaços d»

uma ; bem informadas disseram

orame ou fio...

ampla campanha contra ; q\ic a nirecudação de pe os maus motoristas, que i dágio poderia

incluí detenção e obriga

diminuir muito em algumas estra

de habilitação. E. cm Bra-

das, caso fosse estabeleci do também para elas o

sflia, o deputado Rubens

novo limite de velocidade.

toriedade de novo exame

Medina pede a criação de varas

especializadas

transito nas maiores cida

des brasileiras. Enquan

to isso, em São Paulo, o pesquisador holandês Wonter Buickhuisen afir

mava que o álcool provo ca metade dos acidentes

fatais na Europa. MAIS MORTES

O primeiro-ministro francês, ao anunciar o no

Uma série de

Solto bolões ..•

FufflS em local proibido ...

Encera a eoso com

outras

medidas de segurança, en

tretanto, deverá ser apli

Fumo no eomo...

cada em toda a França. Elas são o resultado de

Deixa fósforos • inflamóveis em

pressões que os jornais frajiceses, ao lado de di

quolquer lugar ...

versas entidades, vinham

'Esquece^' o ferro elétrico lígede..

fazendo junto ao gover no. Um caso íamoso é a

campanha que um diário de alcance regional — o

8 Fax initoiaçdet "proviiórtai"...

"Sudoeste" — vem desen

Queima lixo ...

volvendo há algum tem

vo limite de velocidade,

po. Além do esclarecimen

declarou que "essas me

to aos motoristas, o jor

didas deverão reduzir o

nal patrocinou uma série

numero de acidentes gra

de estudos, entregues ao

ves que assolam o país".

primeiro-ministro Pierre

Embora não citasse as ul

Messmer.

Jogo o fósforo uscmIo sem quebrar ao meie ...

Deieci sempre aberto o "torn•lrín^o" do bujão de goi... Acumulo trostii no porão ou sAbre o iòfto ...

(Reproduzido de O ESTADO DE SAO PAULO - 14.6.73)

Esvcsia o cinxeiro no cesto de papeis...

(Reproduzido das Fni.!ÍAS Dl S.PAULO - 13.6.73) 2*25.6.73

çho cio propriu contraio Tecrocamente, há outras diferenças.

o interesse, o risco, a garantia e o m-é-

Nota-se que a soma a que se obriga o

Aceitamos u Ijçim de vrVANTE ouahdo afirma: "í-a ímahdad de res.4rc1-

seguiTidor, aparece nas teorias examina

das cora o nome de indenização, neces

Neste artigo especial para o

bre a vidn o outras rr;od2lid3Ües do cor-

ESTADO DE MINAS, o advoga

tr.ato, mas,não se devendo excluir, neces-

trometer-ss o juiz. São eles inexistentes

do Pedro Alvim analisa novas

sàrismente, dos seguros sobre a vida a

modificações previstas no ante projeto do Código CivD para o

idéia de daoo. vho parece ter fundamen-

pars o direito, rmsginemos um seguro de vicia — continua Vívanto — quem

to 'ógico muiio sólido a incisada cles.--:-

o faz pode ter o própoaito de beneficiar

íicação".

um filho ilegítimo, de assegurar uma

setor de seguros. Fiel- à mesma, orieritôç-il:-. o Proicio

Já comentamos que o proí. Fábio

do Código de" Olirjgaçóes Õ0 ItSõ, admi

Kcnder Conxparato, colaborador do an

tiu no arfe. 70B o seguinte conceito; "pe

teprojeto do Código Civil, tomou posi

lo contrato de seguro uma das parícs

ção firme contra a teoria do conceito urit^io do contrato de seguro.

se obriga, mediante o recebimento de

ani prêmio, a indenizar a oucu de pre

As operações das seguradoras, du

túnos, terrestres,

incêndio

renda para seus .líltimos dias de vida

ou íiratiflcr' os méritos de uma com

tmirária. Alguns de seus filiados cho.

barla.Ê ficaria alheia ao çontrsto de se guro. (Pág. 34, Vol, I).

artigo sobre seguros:

rações desdobraram-se então em dois grandes grupos; seguro de coisa e se

"Art. 7S4. Pelo contrato de seguro,

o segurador se obriga, med'ante o pagamento do prêmio, a garantir interes

Seguiram essa orieDtrção doutrinária o Código Civil Italiano de 1942 (art.

se legittmo do sermrado. relativo a pes soa ou coi.sa, contra riscos predetermi

Iô02); a leí sueca de 1927 <arfc. 2) e a lei mexicana (art. 1) o outros.

nados".

mo" que revela a ídenfflcação do pen

não ultrapasM o valor da coisa, que

A unidade de contrato de seguro adqui riu novo vigor com a teoria da

samento que presidiu a redação do dis

constitui o limite tnárfmo do ressarci

necessidade ou necessidade eventual.

positivo, filiado á *eoria acima comba-

mento. ainda que a verba segurada so-

Dizem Esii-s autores que o ,sinistro afeta

fida por Vívanto. Todavia, o prof. Fá

ja maior.

o equilíiirio entre as exigências e os me

guro de pessoa.

Nos seguros de coisa, é manifesto seu caráter indenltáiio, porque o seguro

ios de satisfação, gerando uma necessi-

Nos seguros do pessoa, o critério é

dade que é atendida pelo se.guro. Essa

diferente. Não há limite para o valor do seguro. Cada um faz o seu, de acor

necessidade é abstrata ou concreta, se

do com sua vontade e segundo suas

de seguro de coisa.

posses. É que a vida humana r.ão tem

gundo sa trata de seguro do pessoa ou

preço. A seguradora paga o valor con-

Observa-se, no entanto, que no segu

aignado no contrato. Não existe pois o

ro de coisa existe eíeíivemento a ne

cfl-ráter indenitário, como no grupo an

cessidade de o segrurado pmparar-se con

terior.

tra o risco, no momento de celebrar

O contrato, 0 depois de ocorrido o si-

Sem embargo dessa diversificação de nacureza dos dois grupos, tima corrente

nlstro, para refazer o equilíbrio dcsfel. to. Mas no seguro do vida, nenhuma

doutrinária, prestigiai por Alauzet.

necessidade experimenta o beneficiário

T^fort, Herbault, na França; Goldsch-

que aumenta seu patrimônio com o v.a-

niidt. Lewía, Cerhard, Staudlnger, 0

lor do seguro.

W;igner. na Alemanha, insiste no conce.Ito xmitárlü do contrato, corn fundamen to no princípio indenitário que se apli

•

Esclarece Vívanto (EI contrato de se

guro dela prenda dsl depósito en los

caria tanto ao seguro de coisa como ao

almacenes

generales) cjue o escritor

seímro de vida.

alemo Ehrenberg

defendo uma outra

apólice, so ocorre a morte 00 segura

pode receber o valor de novo de máqui nas- usadas. Não íunciona, nPAse case o

princípio indenitário.

outro semelhante no coatrato de jogo

a outros referentes a pessoas. As ope-

onde se visa o interesse do beoeíicièrio e rrio do seguitído.

dedo, até o valor máximo previsto na

A expressíio proposta "de acordo c-uni

CO nele nrevi,sto."

digo Civü. Com efeito, diz o primeiro

Félix Moríindi, ein sun obra Ssluclios

vida em favor do credor hípótecái-lo,

soma em fJirJielro, de acordo com l'

guro concebido pela doutrina e pelo

de Derecho de Seguros.

sa análise, poderia ler a segu.in:e reúa

obrigai-ório de veícido e do seguro do

maior, a obrigação do segurador ee li mita ao valor dos danos eíerívos, salvo no seguro incêndio, em que o segurado

A teoria do interessa legitimo acaba

d« vida. Depois o de acidentes pessoais

Acreúitfijnos que o artigo, oblrto des

cobertura já mcncinnaô.a do -ssguro

que a soma consignada no contrato seja

de ser acolhida pelo anteprojeto do Có

Sobreveio, posteriormente, o seguro

gem mínima, no caso de fratura de um

■ '

vo.s, a seriedade destas possíveis neces

contrato de mútuo, de depfjsito ou de

ou de aposta, como ensina Juan Carlos

pág. Sõ).

sidades? Que .segurador de boa fé de

capitalização; outros reconhecem a exis tência cls dois tipos: uir. de indenízaçú.i.

nização.

fiições, no seguro de rida. Já no seguro dfi acidentes pessoais, cresce com 8 gra vidade da lesão; vai de uma perceniu

Ao falar de "gar.antir interesse legiti-

Dio do sesurado", o irateprojeso exchii a

mo do segurado" tem a vantagem dt

ocorre o sinistro. Eis por que íoi o se

legislador como um contrato de inde

nngulares dei seguro", (ob. cft Voi" i

clürmniu etc.

ao ssguí-ado ou ao beneficúiMo uj—.

con.sciência restaria profundamente tur-

gam ft qualificar o seguro de vida como

ou ao ciobro desse valer, em certas con-

rio ao veicules, seguro de coisa aiie^iad'a liduciaruunents cu com reserva dt

valor da coisa antes do sinistro. Ainda

vestigação semelhante? A liberdade de

etc., cuja

perííincc a Ia disciplina gi-neral de 'es:e contrato, sino a Ia especial de Ias i-aroas

MA-nc, como no seguro de .toisai res

ponsabilidade civil no seguro obrigató

do. No seguro de coisa correspondo ao

aquilatar a legitimidade desses motl-

co.ntrato",

finalidade é indenizar prejuízos, quando

Corresp-ondc ao valor fixado na apólice

guiado, mas ao beneíiciarío isníDãm úirito no seguro de vida. em casu de

as ccnmçues do oontraio", para sub.sii-

juízo re.sulia«nte da riscos prertsto.s no

A'corrente ccitrária nega a concepçòo

nuento. de previsión üu de conveniên cia que el asegnrado ss prooone no

(; pagamento nem sempre e íciío ao se-

Art. ífi-l, Mcóirinto o .'cceblmento ciprêmio, o segurador se obriga a pai^a;

panheira fiel. Que leí permitirá ao Juiz

sejará que sua obrigação dependa de in

rante longo tempo, cuidaram, somente

üe seguros de coisa: transportes marí-

motivos íntimos, nos quais nSo pode in-'

sidade üii interesse lecíiimo. Ela varia segundo a natureza do ramo de seguro.

mlo.

Parágrafo linico. O segurador poderá cubsíiiuir o some em dinheiro poia r-;

Esta soma tão variável que reorescn

ta a obrigação do segurador,'constitui

ser mais versátil, de abranger i^egral-

Tuente todos os ramos de seguros do

vida e dc coisa e tís corresponder i. realidade do contrato. Tanto no se-gr-

po.síção da coisa na situação miterior c

ro de coisa como no de rida. a apúli OG consigna a verba segurada, calcuia-

sinistro."

tía geralmente pelo segurado.

Ressalta dessa sugestão a noç-ão co mun^i que todos têm do conti-aio de sc

guros, facilitando sua compreensão Aplica-se tanto oo seguro de coisa i-o mo ao seguro de pessoa, mas o parrig.t»

Mas

obrigação do segurador neai sempre 0 igual e esta verba. Pode ser mencr, igual ou maio:, de acordo cora as con dições do contrato. Dir-se-á que a conceltuaçáo do contn;

o objeto do contraio de seguro. A riivorgêucia entre os doutores reside exata

fo único Se refere exclusivamunte ao pi

mente no íato de querer Inserir a fiuali-

meiro. E um:-i opção ao segurador u.

nade do contrato entre seus elemenlos essenciais. Aliás, não chegam a um acor

teca com freqüência no seguro de auti

do quanto a esses elementos. Para n-

móvel e que cUrime, muitas vezi'^. divcr

VANTE são: empresa seguradora, risco

gêncip^s tnire as partes sobre a üxiu,ui

e prêmio; para CLÚVIS: o segurador, o

do valor dos prejuízos. O segurador não paga o prtnuo, i.<>

Vimes acírna de Vivante e de' Clóv. '.

mo faz supor a reoario do anteprojeto,

diçõps s\o geralraente rcgulainentadeí- ,

m.is recebe o prêmio, por isso foi õíuj-

padr. mzadas, não havendo, p-ois, ouir quer «conveniente p-ara u Instituição.

segurado, o prêmio o o risco. O Froí.

. Esta af a expreasão "Interesse legíti

condições do contrato, de ocorrer o ris

tuir a Qo anteprojeto "interesse legúi-

FÁBIO KONDEít COMPARATO. ao jus

tificar a redação do artigo comentado, afirma que os elementos do contraio

mandar reparar os oanos, come accn

"■mediante o recebimento do prõrmo. . ,"

to da seguro não pode íicar subordina

da às suas próprias condições. Accfntece, todavia, que tais condiçó s

interessam spcnas ao objeto que nâi» Integra o£ elementos .funciamenuàs t n

contrato de seguro, segundo a lição qi a Beviligaa. Oco Te ainda que lais ocn-

bio Konder Comcavato não esclareceu

3 aparente contradição que existe entre

.suxi poricào de repúdio a teoria unitá"••:a 00 oonirato e a redação proposta oue se prende a essa corrente doutri nária.

(Reprociuzido de O ESTADO DE MINAS - 13,6.73)

Temos como certo que se configurará o contrato de seguro, sempre que se api'esentar o seguinte negócio Juridlcor recebimento de certa quantia (prêmio) Tirna das parfp.s (segurado ou estipulflnte) e a obrigação de pagamento aelrv cuira pnrte (segurador) de umu soma em dinheiro, de acordo oom as

condições do contr-.to, se ocorrer deter-

mínndo evenio (risco) nele previsto.

Na singeleza desse enunciado transpa rece claramente o princípio unitário do contr<ato de seguro, pois satisfaz tanto

hc seguro de coisa como ao seguro de vida.

toona: ao do interessa legítimo que pa--

ri?'(:nj-se a essa coiTonte o art. l.4r.2

ra ele pouco diverge da teoria da ne

du Código Civil, nm vigor. Defino o contrato de seguro: "Aquele pelo qual

cessidade, tanto Qua combate ambas com OR mesmos argumentos. Não ss

uma das partes se obriga para com a 0-. trc. mediante a paga de um prêmio, a índenlza-lo' do prejuízo resultante de ri::rj3 luturos, previstos no contrato.

pode Incorporar ao conceito essencial do seguro a noção do previdência que Inspira a necessidade do .segurado ou

distinção jurídica aparece, todavia,

seu interesso legitimo, Ela não psna-

No seguro, o risco ó preexistente, isto é,

tra a eslrutiu'tt áu contraio, a ponto de constituir um elemento essencial- capaz

a pos&ibll' ade da ocorrer o evento é que dá origem ao contrato. No Jogo ou

de justificar sus nulídfde. Pr-rtence aos

aposta o risco não existe, senão em fim-

Clovis Beviláqua df-f"nde-n o

iiT/itário,

asseverandi;: "Seui

dúvida

ft distinção exlsioifce entre seguros so- _ ,

DlT-se-á que OI0 se aplica também ao

jügo ou aposta, onde uma

partes

paga os outra certa quantia para receber tina soma, se acontecer certo evento. A

quando sc coir^idern a natureza do risco.

BI^2n^PÍ(j.4*25.6.73 BI*211*Paq.5*25.6.73

SEGURO EDUCACIONAL

Luiz Mandonca

Trata-se de seguro bem mais barato do que, outros filiados

duração da vida humana. Primeiro, porque o risco ê temporário, limitado ao

O Governo, pelo õrgão competente (SUSEP), acaba de editar as normas que irÍo reger o seguro educacional, subordinando-o a regulamentação

intervalo do ensino fundamental, isto ê, as etapas escolares que antecedem a

específica.

educação universitária. Segundo, porque etariamente é mais favorável, nes se intervalo, a composição dos grupos segurados, ou seja, dos conjuntas de pessoas a cuja sobrevivência está vinculada a sorte do educando.

O ato governamental surge em ocasião oportuna. A oferta da quela modalidade de seguro, altamente escassa por ser contida pela ausência

de estatuto que lhe definisse regime e planos de operações, pode agora ex pandir-se com o acesso dado a tcída companhia de seguros que deseje entrar no mercado. Com isso, poderá ser atendida satisfatoriamente a procura, ora em franco processo de crescimento, deflagrado entre outras razões pela cons cientização progressiva do publico acerca da necessidade de garantir a edu

Por tudo isso, não há duvida.que o seguro educacional está destinado a relevante papel na evolução social e no desenvolvimento econõmi

CO do Brasil. Ao público, com sua reação a essa nova e utilTssima forma de tá

previdência e aplicação de poupança, caberá a última palavra. Se adequada mente induzido e motivado, sua reação será positiva.

cação das novas gerações.

O desenvolvimento econômico e a educação criam entre si un sis

tema de causação circular, tornando-se os dais fenômenos mutuamente dependeri tes. O desenvolvimento gera o mercado de massa, implicando o obvio e neces sãrio aumento do poder aquisitivo individual. Mas, por outro lado, demanda não sÕ o aumento da taxa de população econòmicamente ativa, como também a

constante elevação, nessa camada demográfica, dos seus nívéls de qualifica ção profissional. Esta última e uma exigência que, reforçada pela transfor mação do Consumidor no centro^ de gravidade da economia moderna, induz a cor rida educacional e ao acirramento da competição no mercado de trabalho.

Dessa maneira, explica-se o atual agravamento da preocupação

pela sorte do educando. No Brasil, o problema ê tanto mais inquietante quan to se sabe que, na escalada do processo educacional, ê surpreendentemente grande a porcentagem de abondono nas diversas etapas do caminho. O seguro educacional, variante do seguro de vida aplicada ao problema especifico do

amparo do educando, virá concorrer para que se reduza esse negativo índice estatístico da escolarização brasileira. BÍ-211*Pãg.6*25.06.73

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