T8985 - Boletim Informativo FENASEG - 212/237_1973

A Super i ntendência de Seguros Pr i vado s ~ca ba de ex pe dir a Cir cula r nQ 14

1 (Plano de Contas) que aprova as In s truçoe s a s e ~em ob s e r vada s pe l as ~oc1 edades seguradoras para o cumprimen t o da Re so luça o CNSP nQ 11 /72 . As instru ções , que compreendem nove capítulos ~ cinc o a ne xos , for am o~j eto de _pa~e str a dÕ Sr. Renato Costa Araujo, chefe de Gabinete da SUSE P, oron unc ,a da na u l t im a ter~a feira (dia 26) na s ede do Sindicato da GB Na seçã o Dive rsos , apre s e ntamo s materia sobre o assunto.

No 2ia 10 do corrente, na r e uni ão normal da Comissão Tec nica de Y... 2 Incendio e Lucr os Cessa nt es, ãs 9h s, se r â fei t a amp l a ex pos i ção proje~~ de s i!!!plifica ção da Tar'if a de Segu ro In cê ndi o do Br as il ra e ss a r e un1ao, estao convidad as tod as as compan hi as de s eguros.

Seguro s s obr e o(TSIB) Pa

O 11 Diãrio Ofici a l" da Uni ã o de 19 de jun ho (Seçã o I , na r te II nã ÇJ s. 1897/98) 3 p~b l cou as Cir cul are s da SU SEP n9 s 16 ( a1t e r a as Noma s de Se~ uro s Aer onaut,cos) e 17 ~Ta bel as de Taxas pa r a o se guro de Fide l i dade Fu nci onal ) . E2., ta s Cir c ulares fo ram divul gadas, re spec t iva me nt e, nes t e Bol e t im Inform a t ivo n9 s 211 e 21 0.

f O Si ndi ca!o das Empr es as de Segur os da GB encami nhou ofi ci o ao Presi de nte

4 da Fund açao Esco l a Nacio na l de Seg uro s , Pro f Th eÕp hi l o de Azeredo Sa nt os, rei vindi ca nd o a r ea l izaç ão de um a s~ r ie de c ur so s pa ra · corre t or es de se gur os nes t e Es t ado . ( ve r Tn tegra do doc ume nt o na seç ão da FENASEG ) .

'/ 5

Mulh er casad a que s e env ol ver em a cid e nt e de t rân s it o , di ri gi nd o o ca rro do marid o , de ve r e s ponde r, soz inh a, pe l os prej u{z os que ca usa r , ap es ar de não pr ec i s ar de a ut or iz aç ão do ma rid o para di r i gir o ve,c ul o. Esta dec i são e do Tr ibun a l da Al~ ad a de MG, que se fundam e nt a n0 Arti go 263, it em VI, do CÕdi go Ci vil . ( ver mate r i a na s e ção de Impren sa )

.N.AClON . AL .DE -SEGUROS . P.RIVADOS

s·ETO 'R · . SINDICAL' GUAN·.ABARA ·

'

'CQMJ:S$1\0 REGIONAL DE IN,CtltDlO E LUCROS CESSANTES - ---t

~Qso l uçõ es.- cte 14. 06.73 : - t •

Ol) · Ci a. Tex ti1 · :k as n In dus trial - Tairetã-I ta~ uai - RJ..., Renov ~ ç~ ~~e-, Apô l i· ·. ~e ·•~j ustãv e l Comum - · •-~-., • r • :. • -

I) Recomend a r a a r"bVáç ~o da apÕl ice aj ustãvel comum n9 12-2.952 , pelo períod o de 15. 10 .72 a 15. 10 .73, na s s egu intes condições : · .

a) Modali da.~e Decl a r ações qui n ze nais

~) Lpoêa de ·avé r i.J açã o: · Ül t i :.10 "dia Ütil da ({ Ui nze na e) Praz o ;i a ra eJJJ re ga ,da.s deç l ar ctções : /\te a véspera da ,-.: ata estipu l ad a para a de cl ar a çao segui nt e . ·

II) \ri r ova r o e n J os so n0 f,l-3rl, que aju sta o prê mio fina l da àpÕlice · nQ 12íl.9S3. (1 10 77 7) .-. -

02 ) fü.lharia ARP S/ A. =· - Rua P-0 rió Lobo., -l Q" - Jo i nvill e - se - Renov.aç ãq . de DF~ s contos por ~! i dran t (~ S e E. x_t_in_t~o.,...r_és -

Conced~r ir re novaç~~ do de scont~ un i c-~--:de 12 , ,5% por 1~ais 5 (cinço ) anos, a ·contar G!e 20 .03 .71 at e 20 . 0 3.76, para o s e gur t1 do em epi grafe • .(l l0. 244 )

03 ) Coop erati va Regi ona-1 -d-o s Produtore s de Aç ucar de Al agoas - R~a Campos Teixe ir a s/ n'il -Al- Desconto de Aj ustame nto Fi n al.- · ···

Ap rovar o e nd oss o n9 . 90 .' 33 8 , <Íue a justa o prê mio fin ai da ~p~ice numero 600.303 , ~e fe re nte ao pe río do de 01 . 03. 72 a 01 .0 3.73. ( 120 . 181)

04) Re alc a f ê So l úve l do Br as il S/A . -Av. Amé ric a , 18 e 26 - t'a riacica - ES - En dos so de /\ jus tame ~to. - ·

/\ prov ar o e ndosso nQ 7ô0.25 7 qu e cancelou a a ~Ôl i:çe nQ 1 053.649. (11 0. 580 )

05 ) S/ A. WHITE l ~ARTI NS -_Kr.1 . 120 - Rodovia. ~res idente Dutra - Pombal - Barrá t-\ansa - RJ - Renovaç 9: o de Ap oli.c~ Ajustavel Comum -

I) Recome ndar a aprov ação da ap Õlice ajustãve l comum nQ 86. 948 , pelo perío do de 01. 04 73 a Ol. 04. 74 , n as s e ~ut ntes cond iç5e s ~ · -

a ) Moda lidade : De cl a rações qu i nze nais · ·

b ) tp oca de ave rb ação : Olti rno di a Ütil da quin ze na

e ) Pra zo pa ra entreg a da s de clarações : Até a vé s pe r a da data estip ulada para a de clara ção s eg uinte

II ) /\pro v ar o endosso de n9 140/7 3 que aju s t a o prê m i o da a pÔ1ice nume l'lo 85. 883 ( can ce l ada } . ( 120. 387 )

06) Usina Cururipe S/A. - .Av. Comendador Leão, 150 - Maéeiô - AL - Endosso.-

!} Âpr~var o endosso '.de ajustamento final n9 049, emitido para a apÕlice ... nQ 600.294.

· ~. - - · H )· Chamar --a atenção da Li der sobre o atraso , de 78 dt as, na emis s ão <to referido endosso. ' (l?0086) '

07) Cooperati a Region!l . 40s ~ro~ytores de Açucar de Alagoas - Rua Calll)os Teixeira s/nQ - Maceio -'-l\L - Endosso.- ·

Aprovar o endos'5~ nQ ~0.338 que ajusta o prêmio final da apÕlice de· nQ 600.303, referente ao .per1odo de 01.03.72 a 01.03.73. (120181)

08) Embratel - Er112r~sa Brasileira de Telecomunicações - Diversõs Locais no Bra sil - Tarifaçao Individual~- '

Baixar o processo em diligêncfa, ,ümto ã sociedade lfder; para que infonne os prazos de vigência de t>das as apõli ces citadas em sua carta de 11.06. 73. referência SLS/1-118/73, em atendimento ã ~arta nQ SEG-1018/72. (120498) -

09) Machado S/A. - Comércio e Industria - Rua Padre Cfcero, 400/408 - Fortale. za - CE - Renovação de ApÕlite Ajustãvel Comum.- - - -

I} Recomendar a aprovação ~a apõlice ajustãv~l_comum nQ' 500.237·:7, pelo pe r1odo de 28.02.73 a 28.02.74, ·nas seguintes cond1çoes:

a) Modalidade; Declara~ões semanais

b) [poca de averbação:Oltimo dia d,! seman! _ '

c) Prazo pa_ra ent~ga das declaraçoes: Ate a vespera da data estipulada para a declaraçao segu1nte.

II) Aprovar o endosso nQ 200.264-3, que ajusta o prêmio final da apÕlice 104.498.

Ili) Alertar a líder sobre o atraso de 33 dias na confecção do endosso de ajustamento. (120307) · ·,

10) WAYNE S/A. Industria e Comércio - Rua dos Andradas, 543/551 - São Paulo-SP

Endosso.-

• Aprovar o en~osso nQ 71.307 que ~justa e cancela a apÕlice ~Q 282.838. (120625)

11) Malharia ARP S/A.-Rua Mârio Lpbo, 106 - Joinville - se - Apólice Ajustãvel Comum.-

Arquivar o processo. (120358)

12) M.6. Material Dtico Ltda Av: Pres. Vargas, 482 - G8 - Apólice Ajustãvel/ Comum.- Endosso.-

Negar a alteração da modalidade das declarações. solicitada, por não se enquadrar no Art. 18 da TSIB. (120609) . '

13) Cia. Brasileira de Estruturas - COBE - Av. Borges de Medeiros nQ 3647 -Rio ·de Janeiro - GB - ApÕl i ce Ajustável Crescente-Endosso de J\justamento.-

Aprovar os endossos nQ 172.055, 173.001, 173.003 e 173.008, emitidos para a apÕlice n9 721 . 023. {120636)

14) . Ci a. Docas de. Santos - Armazem SP-42, VI II Externo das Docas -- San~os- SPConcessâo dé ApOlice Ajust'ãvel Comum.-

, Recomendar a aprovação da apÕlice ajustãvel comum de nQ 520.25], do segura do em epígrafe, peio período de 18 05.73 a 18.05.74, nas seguintes condições:-

a) Modalidade : Declarações se ~anais ·

b) - [poca de averbação: Ultimo dia ~a sema!!a , _ . .

e) Prazo para entrega das declaraçoes: Ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (730799) ·

15} Cia Docas de Santos - Av .· Guilherme Wenischenk - Av. Carvalho de Mendonça (~xterno XVI) - ,Santos-SP - Concessão de ApÕlice Ajustãvel Comum.- · Recomendar- a aprovação da apQlice ajustã vel cónun de nQ 520.256, pelo pe- riodo de - 18.05.73 a 18J 05 ;14, nas seguintes condições:

a) Modalidade: De..clarações semànais

·

b) tpoca de averbação: Ultimo dia util da semana '

e) Ptazo pa rá a entregª das declarações : Até a véspera da data estipulada para a declaração segu inte. (730803) '

16) S/A~ fiaçio e tecelagem Ultra Moderna Chueke - Rua GetÜlio Vargas, s/nQValença - RJ - R~n~vação e Extensão de Tarifação Individµal.Propo-r aos r,ãrgãos governamentais a renovação aa Tari façãõ · I ndi vi dua l com melhoria de 1 (uma) classe de ocup9ção, de 05 para 04. para os riscós'..~1/1-A/1 e 3/5 e de 07 para 06, para o risco 2 (lQ pavimento e sul_>s~lo), bem como a ~xtensão desse· benef1cio para os riscos 2-B e 2-A, pelo prazo ~e 3 anos. a contar de 13.01.73~ não podendo essas reduções serem ~uperiores , em hip6tes:e algu ma, a 25% do premio original da Ta.rifa, nem a 50% quando considerados · ós des-= contos pela existência de i··nstalações- de p,revenção e combate a incêndio, excetuando-se os çhuveiros automãticos. (730667)

17) Conservas Coqueiro S/A.-Rua São Jorge, 95/195 - S.Gonçalo - RJ - ApÕlice A justãvel Comum. - Endosso.-

Aprovar o endosso nQ 344.416/1-73, que altera o tipo de declaração, de quinzenal para mensal. (730178)

18) TAKI - Indústria e Comércio Ltda.-Rua Barão do Rio Br~nco, 2841 - Fortaleza - CE - Conce·ssão de ApÕli ce Ajustãvel Comum -

~ecomendar a aprovação da apÕl i ce aj us tãvel comum nQ 104.896. pelo prazo de um (1) ano, a contar de 26 07.72, nas seguintes condições :

a) Modalidade : De c l~iações diãrias

b) tpoca de averbaçao : Ultimo dia da semana

e) Prazo para entreg a das declarações : Até a véspera da data estipulada para a declaração seguinte . (730 764)

.

19) S/A . -Fiação Tecelagem Ult r a Mode r na Chueke - Rua Getú l io Vargas, s/nQValença - RJ - Renovação e Extensão de Desconto por Extintores.

1) 'Ap r ovar a renovação do descont o de 5% (ci nco por cento) extintores pa ra os r i scos mar cados 1/1 - A / l , 2 ( lQ pav. e sub - so l o) , 3/7 , bem como a exten são des se me smo benefíc i o pa ra os ri s cos 2- A e 2- 8, do es tabele cimento do segu , rado em epigr afe, pelo pr azo ae 5 an~s a con!a ~ de 13 . 01 . 73.

· li) Sol ic::'i ta r da Líd e r, a in•cl us ao na apol 1ce da clausula de Des contos , co!l_ forme prece itu a o í tem 3,1 do Capft ulo I V da Po rta ria 21 do ex- DNSPC. ( 73066 8)

<FENASEG>

20) Thomas de La Rue S/A. lfüjÜstrias Grãfi cas - Rua Peter Lund,' 146 - Rio de Ja neiro - GB' Renovação de Desconto por Extintores.

I) Conceder a renovação do desconto de 5% (c i nco por cento),_para os riscos A, B~ I, (1Q/2Q pavs • ) A- 1, M , e, s, H, D, D- 1, L, E, F , F-1, G, Q, P-1- e P-2, pelo prazo de 5 anos;~ contar de 16.02.72.

II) So1 i ci tar 1a Líder a i nc1u~ão ' na .apÕl ice, da . el ãus ,u1a - de Descontos ,con fonne preceitua o 1tem 3.1 do Cap i tulo IV da Portaria 21, do ex-DNSPC. (730279)

21) Tibrãs - Titânio do Brasi 1 S/A - Arempebé - Camaçari - BA - Corrcessão de Apólice Ajustãvel ComumRecomendar a aprovação da apÕlicê' ajustãvel nQ 183.506, pelo período· , de 23 11.72 a 23.11.73, nas seguintes condições·:

a) Modalidade: Declarações mensais

b) tpoca da averbação: 01timo dia gtil do mês -

c} Prazo· para entrega das declaraçoes: Até a véspera da data estip.u.19~~- para a declaração seguinte. (730550)

22) Armazens Gerais Atlas - Av. Duarte 'Lemos, 570 - Vi tõri a - ES - Concessão te ApÕlice Aj~stãvel Comum.-

Recomendar a aprovação da apÕJice aju~tãve~ nQ 1004621, pelo período de 23.03.73 a 23.03.74, nas seguintes condiçoes:

a) Modalidade: Declarações diâri as

b) tpoca de averbação : Oltimo dia ~a sema~a .

e) Prazo para entrega das declaraçoes : Ate 5 d1 as apõs a Ültima data declarada. (730746}

23) Metropolitan Tran~ports (Rio) Ltda .- Rua Joana do Nascimento, 35 - · Rio deJ! neiro-GB- Concessao.-

Recomendar a aprovação da apÕ1ice ajustáye~ comum nQ 11/5459 pelo . período de 17.05.73 a 17 •03.74, nas seguintes condiçoes:

a) Modalidade: Declarações diãr i as

•b) tpoca de averbação: O l timo dia da semana ·

e) Prazo para entrega das declarações: Dentro de 5 dias apôs a ultima data declarada. (730273) ·

24) Condomínio do Edifi"ci o Sete de Setembro - Av . Rio Branco, 143_.Rio de Janei ro - GB - ApÕl i ce Ajustãv e l Cre scente. -

Recomendar a apr ovação da apÕl ice aj us tãve l c r~s cente nQ 160.10.150 . 592,pe lo período de 26 03 73 30. 0 7. 7 ~, na s se gu in te s cond i ções :

a) Modali dad e: Dec l ar aç oes mensa1s

b) ~poca da a ve rb ação : Olt imo dia de cada_perfo do mem ! al _ _

e) Prazo para entrega das dec l arações: Ate 1 5 dias apos a data a que se referl rem. (73 076 3 )

25) Comi s s ão Re9i onal de Incê nd io e Lucros Cessan t es{Co!1'Pos i ção) -

a ) Con s1 gn ar em...,ATA voto de profundo pe s ~r pe lo fale c ime n to da gen i to ra do ,neimro de st a Com1s !J 110, Sr. Oswaldo Mol lo

b ) Co ns i gnar e m ATA voto de p ro f undo µe s ar e c l ó fa l e c Hne nt o da e s µ o ~a d o sr. Carlos l.ui z Contarini. Prosid onte óa Comi ssao Técnic a de Seg~ros Incê nd io e Lucros Cessantes. (2 10037).

SINDICATO OFERECE ASSESSORIA TECN I CA A BIBLIOTECA NACIONAL

O Si ndieãto das Empresas de Segur os Pri vados da Gua nabara e nc ami nhou of í cio ã Di retora da Biblioteca Na ci ona 1 co1ocando os se r vi--ços de sua As s ess oria Tec njc a..ã di sposição daq ue l a entidade . Esse ofe r ecim ent oass inala o Sin dic at o - t em o o bj etiv o de cont r ibuir para a pos s íve l me l ho r ia do s pa drões de se gura nça da Bib li ote ca, na de f esa do s e u valioso a cer vo .

No do cumento , l embra o Si ndicato o lamentãve l incên di o que de stru iu rec en teme nt e a bi blioteca do De partamento Nacional da Produção Mi ne r al . acervo que re unia obras raras,-ra zão nela qual a prevenção deve s er tambêm en fati z ada na ã rea das atividades culturais

O F I C I O

r o ~eg u i nte, na _integra, o documento env i ado ã Sra . Janice de Me l l o Mo nte - Mo r, di réto ra da Biblioteca Nacional :

" A a t ivi dade seguradora tem o obje t ivo dup l o de prevenir e re par a r ~anos ma t eriai s Quas e sempre, ém term os de interesse coletivo, a funçao pre ventiva ganha maior relevo em vist a da impo rtância assum i da pel a ~e cess i dade de se evitarem hiatos em unidades produt i vas do sistema econom i co na cio nal.

. - A prevenção, contribuindo para aumento do teor de segurança de~ Jave l _em tod os_os s,etores da vi da nac io nal, entendemos mereça ser tambem e~f.a! , ~ª?ª na areadas ati vidades culturais , com vi stas ã preservação do patrimomo que sob as mais· var i adas formas, sobretudo a bibli og rãfica,l hes serve de ind i spensãvel s us t~ ntação. _ Es sa im portânc ia ã prev en ção ê sub li n~ada pelo recente e lamentavel incendio que , nesta cidade, destruiu vã ~,a s o ace rvo do Departamen to Nacional da Prod ução Mineral, que inclusive ,ncorporé\va obras rara s ~o bre min era l ogia · 1

N~ pr~pÕsi~o . de colabor~r ~ara uma difusão ma,or da prevenção e da sua apl ,~ a çag p~a t,ca , _r. ste S~n d1 cato r~ so l veu colocar s eu s s erviços ~ 2e a~scsso r,a t ecn ,~ a 91spos i ç~o do Bi b11 ot eca Naci onal , s em QUa l ~ue ronu s pa r a e ssa In st1 tu1 ça o.

O Ün1co e ex clusi vo objetiv o do ofrrec imQn t o ê contr1bui r pa~a a pos s í vel 111 e lh o rí & do s padróes de se gu rç1 nça dess a Bi blioteca, na def es a de L~rn val i o~i s~ iino acorv o qu o tnlv .7. seja ~ no g'"' nc\•o , o mais imp or tante da_ Al'l er i ca latina , pe l a qu a ntidade e qualid ade de se us componente s b jblío g raficos " . · -

ATA NQ ( 135)-21/73

Reso 1uç ões de 28 6 • 73

..

Os r epre se ntántes da FENAS EG nQ Gr upo de Tr ab a lh o i ncum~ f~~ el ab,2. ra r proj eto de nova ta r i f a-in cendio fi z~ra~ , . nesta re uni a?, Ufflã expo si cão s ob r e o and amento do s es t udos e d1re tr 1zes do refe r ido GT.

(2Í0 3 6 6)

Toma r , conhe cimento do oficio da Superinte nd~ nci a d~ S~SE P, i nformando o e ncamin hament o da minuta de decreto -l e1 que d1 sp oe s obre a pror r og aç ão do prazo para fusões e i ncorporações das s oc ie dade s seguradÕ ras.

(7 30808)

Tomar c onhecimento do ofí cio do Presidente do IR B., com~n~ cando gue s erã incluída na movime nt ação · indu ~t ria l de j unho o cr~ d.i t o rel ~t , vo aos adiantamentos sobre parti ci paçoes em 1ucr 2s do ConJ ug ado Cota/ E~ , cesso de Danos das apurações de resseguro-ince nd io.

(2 1046 1)

Oficiar ao Presidente do IRB so l icita ndo a regular1za ção urgen t edo s credites relativos ãs comissões adicionais de ress egur o i ncêndio.

(730883 )

Designar o Sr. Manuel Lopes Torres para, nas ferias do Sr . J.J ~e Souza Mend~s. substitui-lo corno representante da FENAS EG na Com1s s ao Especial que estuda a constitu i ção da Companhia Br as il eira de Se guro de Cred i to.

(F.024/59)

Designar os Srs. Olivio Americo Gome s· da Silva e Adherba l Ri bei~o ~e Oliveira para a Comissão Técnica de Seg uro s Diver~os, em s ubst1tu1çio aos Srs. Jair Pampur i e Emilio Mi lla, respectivamente.

( 2106 17)

Designar o Sr. Carlos Luiz Contarinj pa~a a Comissão Técnica de Ri s cos Diversos. , enquanto perdurar o imoed1 mente do Sr. Josê Ma rei o Bar basa Norton (210616)

* * * *

SI NDICATO REIVINDICA A FUNENSEG CURSOS PARA CORRETORES DE SEGUROS I'

O Sfodi cato das Empresas· de Seguros da ·GB ' solicitou ao Presiden ~e da Fundação Escola Nacional de Seguros, Prof . The§philo de Azereáo Santos , que essa éntidade promova na Guanabara uma serie de cursos com vistas ã promoção e ape r feiçoamento_ de corretores de .seguros .

Em carta enviada ao Pres•idente da FUNENSEG, salienta o Sindica~ to que 11 0 profissional de vendas s~ vê cada -vez maisobrigado a estender o seu conhecimento do produto comercial i zado, adquirindo o minimo de infonnaçQes ind f spensavei s ã oferta do seguro mais adequado a cada cliente". .....

A CARTA

t a seguinte, n·a i nteg.ra, .a carta do Sindicato:

11 Um dós irandes_proble~as d~ 9~e ~e ressente~ comerci!li ~ação de seguros no Pa1s, : res1de na 1nsuf1c1enc1a de conhecimentos •tecn , cosdos profissionais de venda .

. _Numa e t onomia em acelerado proce s so de desenvolv .ime·nto , cano a bra~, leira, a oferta de s~guros ·se caracteri·za por um amplo lequ e de m! dal~dades d~ cobertu~a ; ca9a uma destas por sua vez se desdobrando em variantes ~umerosas , numa diversificação impo s ta pelo crescente elen~o das necessidades que enriquecem a procura.

9iante · desse quadro, o prof i ssiona;l de vendas se vê · cada vez mai s .o~r,g~do a estender o se u conhecimento do 11 produto 11 comercializad~ ad9u,r,ndo o mín i mo de 1nfonnações indispensãveis ã ofert a do seguromais adequado a cada cliente.

No Estado da Gu~nab a ra, ond e o ult imo curso para corretore s de seguros foi real i zado hã ce r c~ de clo is an o~ , o prob l ema aqui apon t ado ·as sume por i s so mesmo proporçoes mais dr ama ticas Tal s i tua~ão justi fi ca e autori ~a a reivi .nd i caç ã o. que vimos apre sentar, no sent i do de quê ess a funtjaça ?, em c~ra te r d~ ur gên ci a , promov~ ne s t e Estado um a ser ie d~ curs os com v1sta s a pr omo çao e aperfe i ço ament o de corre tores de segur os11 .

SEGUR O BRASILEIRO ACOMPANHA EVO LUCÃO ECONOMI CA DO PA IS

o mercado bras ileiro opera hoj e tan t o o mo dest o seguro da a l fai-2, taria " Aaul ha de Ouro" no i nt e rior do Piaui, como o r esseguro das instalações monumentais de fãbricas de autornôve i s na Alemanha (Volk~w agen, AutoUnion, AUD/INSU). Gârante o simp l es bar co da pesca de camaroes nas costas do Nordeste e , tarnbêm, as grandes frotas in t er nacion ais de navios e aviões (Aristõ te l es Onas sis , A~eri ca n Hull Fl eet, KLM, J~pan Air ~i~es) . Responde t anto pela i nden iza çao do atropelamento do hu mi lde opera r1 0 que atraves s a a Ave ni da Brasil, como pe lo s prej uízos de lançamentos mal suced i dos de satelites do CO MSAT.

Operando no mercado interno e (ago r a em l arga esca la ) tambem no exte rior , o seguro nacional alcança uma importante etapa do seu e rocessode evol uçã o , acompanhando o pr5pri o rumo do desenvolvimento economico do Pais . Este encontra hoje, no intercambio internacio nal, uma da s principaB font es de impulso , e acele r aç~o.

NOVA POLTTICA

Foi a part ir de 197 0 que teve inicio o prog rama de abertura do seguro brasile iro pa ra o exterior. A or ienta ção adotada foi a de enfatizar o s is tema de reci proc i dade nas re la ções do IRB com o me rc ado i nternacional.

Centralizador das opera ções de resseguro no mercado i nte rno, para nessa posição promover o aproveitamento mâximo da capac i dade das segura doras em funcionamento no Pais, cabia tambêm ao IRB, por consequência, õ encargo de co l ocar no exterior as responsabilidades que excedessem ã red i s tribu i çao feita dentro das nossas front e i ras.

_ Res~egurando lã !ora esses ex~edentes, o IRB poderia ter con diçoes de ne gociar a r espectiva compensaçao, con seguindo-a sob a for ma da ace i taç~o de ressegure s provenientes de outros merc ado s.

A firmeza pos ta na execução dess a nova e st rateoia operacio nal p~ duziu excelen te s resultados. O IR8 pode transformar-se ~um ressegura dori nternacional jã agora em r ãp ido proce sso de expansão, oo is conseguiu eleva r sua receita e xterna, e ntre 19 70 e 1972 , de 400 mil para 14 mi l hõ es d5lares an ua i s, devendo este ano chegar aos 20 milhões de dÕl ares .

O PRÕXIMO PASSO

O ~xito obtido pel o JRB co nvenceu o Governo de que o programa de i nternacionaliz ação amad urece ra r apidamente , podendo entrar na etapa seguinte de ampl i aç ão . Resolveu, po r i sso, autor iza r o ingresso d~ segurado ras nacionais no mercado , estabelecendo as condições regulamentares exig1veis para tanto.

, RENATO COSTA ARAUJO ESCLARECE

/' DU VIDA S SOBRE PLANO DE CONTAS

o Chef e de Gabinete da SUSEP~ Sr. Renato Costa Araujo, esclarece~ q~e a Conta 112-Imõveis Vinculados ã SUSEP- refe re- se apenas aos imove,s que não sejam de uso prÕp r1o e estejam oferec~dos como ~arantía para a cobertu ra de r~ser vas tecnic as. Enquanto isso, os ,move~s para renda ou venda - Conta 141 - foram class i ficados no Ati vo Realizavel.

EQUILTBRI O CAMBIAL

O sistema de reciprocidade no resseguro internacional vem qanhan e prefer~ncia entre os países em desenvolvimento, ji que e~ taii mercados seguradores ating iram um grau de evolução capaz de jusestimular essa nova posição.

Mais de uma dezena dessas empresas jã hoje possuem essa autoriza çao, estando em fas e de adianta dos estudos a ideia de reuni-las para a ins talação de uma subsidiãria em Londres. Esse parece um dos caminhos mais apropriados para intensificar-se o ritmo de internacionalização do setor privado, jâ que permite a concentração de esforços das empresas brasileiras num dos maiores centros do seguro mundia1, que e Londres. do ênfase pa, ses os tifica r e

Na anilise dos fluxos internacionais de resseguro h; muito dei xou de ter cabimento a ve lha tese de que as divi sas empregadas na compra:de cobert uras têm retôrno sob a forma de indenizacÕts de sinistros. Hoje , o problema do equi 1ibrio cambial t em out ra colocação~ entendendo-se que seu ponto de apoi o res i de na t roca equitativa de negocios. Por outras palavras: a pa rid ade do intercâmbio dev e ser realizada através do nivelamento do s fluxo s de entrada e saí da dos prêmio s de r esse guras. O sinistro ê aleatõrio e os desvios de seu compo rta me nto no1111al ) em termos que oossa afetar os saldos das transações correntes, somente ocorrem episodicamente , afetando Ex e rcícios iso l ad os . A l on go prazo; o s i stema de reciprocidadetende para o equ ilibrio .

No Brasil, por exemplo, estat'ist icas do Banco Centrãl mostramque, enquan to permanecemos como simp le s importado res de cob erturas de resseguro, fomos sempre condenados a "defi cit " cambial. De 1947 a 1970, o "deficit 11 acumul ado foi de 210 milhões de dÕlares. Em 197 1 , pela ori meira vez tivemos "s upera v'it " (4 milhõe s de dólares). Na América do Norte , segundo rece nte editorial do 11 Int ernatfona l Insuran ce Monitor ", em 1971 o 11 deficit 11 do mer cado segurador foi de 105 mil hões de dÕlare s, não obs tante o ingresso de indeniza çõe s externas da ordem de 263 milh ões.

Estes e outros esclarecimentos foram pre stados durante a palestra proferida na te rç a-feir a (dia 26), no auditõrio do Sindicato das Em presas de Seguros da GB, sobre o Plano de Contas. ( Ci rc ul ar SUSEP-14/7"3)

HI STORIC O

O Sr. Renato Costa Ar aÚjo i niciou s ua palestra fazendo um histó rico das vãrias tentativas para a elabo r ação de um Plano de Contas a ser utilizado pe las soc ieda des se gura dora s. For am estas as suas palavras:

''Hã pouco mais· de um ano, aq ui estivemos re uni dos para uma conversa sobre um novo Plan o de Contas em e laboração, para uso das s ocieda des seguradoras. Naq ue l a oca s i ão, ap6s t r ansm i tir a os senhores os pri~ cirios que hav iam ~rientado a e1 aboraçã o do ante - projet o, sol i c itei que oferecessem suges toe s , apo ntassem erros e omissões existentes, co ntribuissem com os se us conh ecimen tos tecnic os oa ra que o novo pla no represe nta ss e , de fato , o aprimoramento dos serviços co ntâbei s das sociedades se0uradoras.

Na opinião do Ministro da I ndústria e do Comerc i o, Sr. Marc us Vinic i us Pr atini de Morai s , na internacionalização do s egu ro brasileiro,co mo em todo processo de export ação, o que mais importa nã o ê a_simples co~-=tabilidade camb i al~ rigidamente apegada ao balanceam~nt~ de debitas e creditos de div i sas. Na i ma gem do Ministro, a exportaçao e como o "icebe r g", que somente exibe ou deixa â mostra o terço superior do se u vo lume integral. O que geralmente se oculta na exo ort ação, de ~ercadorias ou de serviços como o seguro, e o en riqueci menta do 11 Know - how' 1 do exportador, a maximização da sua produtividade e da su a efici~ncia na dura competiçã o internacional, tudo i ssd co nst ituind o acervo que, ce do ou tarde, revert e em beneffc io do cons umid or do merca do de or i aem do exportador .

BI*212*Pãg.2*2.7.73

As sugest~es r e cebida s di r etamen te, ou por in term idio do Sindicato das Em pr esas de Seguros, constituíram va l iosa cont r ibuição para o aprimoramento?º trabalho pelo q ue quero , inicia l mente, apresentar aos contadore s aqui pr e sen tes e aos seus cole gas de out ro s Estados os meus agrade ctmentos Mas eermitam-me q ue espec i a l r e fe rência seja feita ã inestimavel colab oraçao re cebi da de um Gr upo de renomados te cnico s por mim recrutado! no meio ~eg urad or e no IR B, sem cuja participação não te ria sido poss,vel, em!ªº curto prazo, a elaboração final do Plano de contas aprovad ~ pela Circular da SUSEP nQ 14, de 28 do m~s de mai o Glti mo. Migue l Sali m? do IRB; Haroldo ~odrigues, da ~ACIONAL Cia. de SegÜ ros; Samuel Mo~te,ro ~antos 0un1o r, da Su l America Ter. Mar. Aci den t~s; Cyro ~e L 1 ma C?rae, ro. ~a c, a INTERNAC10NAL de Seguros ; Jorge Es-= tac i o de L1ma 1 da ATLANT I CA C1a.N ac Seguros ; Ewal do Bat ista Pessoa da IT~O Seg~~adora; Aurelio Villani, da ~ia . B~NDEIRANTES de Seg.Ger;is;Joao MarL 1ns dos Santo s, da NOVO HAMBURGO C1a.Seg . Gerais· Ur im Co nsul Ferreira, da SANTA CRUZ Cia Seg. Gerais '

Meus senhores, os oue labutam no mei o seg ura dor e exercem suas atividades_no setor de Contabilidade, sa bem das vãrias tentativa s para a e1aboraçao de uni Plano de Contas a ser utilizado pelas sociedades seguradoras.

" KNO\IJ-HOW

O Decreto-Lei 2063, de 13 de março de 40, em ~eu artig o 114 , ei tabelece : Os balanços , co~tas de Luc ros e V~ ndas e ~espec t i ~os ane xos , bem como os quadros estatísticos das ore raçoes, serao organizados de acordo com os modelos e instruçõe~ e xpedido s pelo Depa rt amento Nac ional de Seg uro s Pr i vados e Capitaliza çao . E diz o Arti go 11 5: O D~pa rt ame~to Nacional de Segur os Pr ivados e Ca ei t a l izaçao podera determ in a r as soei edades todas as medi da s e pro v·ide nci RS des t·i na das para que a forma de escri t uraç âo contiibi l e dos dema i s r eg i s t ros, in clusiv e os de nature za estatistica, sat i sfaçam as nece ssi dades da f i sc a lização" .

E prossegui u o Sr Re nato Costa Ar aGjo:

11 Com base ne sses dispo siti vo s lC?gais foram ex pedidas pelo ex- tinto D.N.S.P.C as Portarias 14 e 15 de 31 de dezembro de 47; nQ 1, de 14 de fevere iro de 52; 3 de 3lcfe janeiro de 53 e nQ 26 de 7 de êfezem bro de 54.-

Alguma s outra s Port ar ias 1 Circu l a~ es e I ns truç?es~ ~xpedi da s P! lo extinto O.N.S.P . C. ou pela SUS EP, ma nt i veram, em pr1ncip10 , as deter minações cont id as na Portaria n9 26 de 195 4.

Na realidade, essa Portar ias não fi xavãm um Pl an o de Contasfram determinações, ãs s ocie dad es de se gu ~o s, com o objetivo de dar uniformi dade aos elemen t os de carãte r co nt abi 1 ou estatistico a se rem informados ãquele Depart amento ou íl SUSE P.

A sim pl es cir cunstância de ser , em pri nc ip io~ obr ig atõ rio o em prego de registros co ntâbeis de Cont as com i ntit ul aça o det~rm i na da, nao caracteriza , pr~priamente , um Plano de Co nt as .

Para a formulação da nova politica setorial p"' ra a ativi dade_s!:_ guradora, exigia o Excel~ nt i ss i mo Sr . Ministro da Ind ust r i a e do Comer- cio uma soma de infon~açoes, as quais, por s un na t ureza, som ente pode- riam ser obtid as nos balan ço s anu ai s da s soc i edades se guradora s .

A obtenção dess as i nforma ç ões fo i , por de term inação do Sr. Pre- sidente do IRB atribuída a mim . Na pesqu isa dos e l ementos solic itados, verifiquei a absolu ta ina dequ ação do Pl ano de Contas em vi go r.

Dai a determinaçã o de que fosse o mercad o se~u rador do tado de um Pla no de Contas que, atende ndo ã boa técnica contab il ,possibi ~it asse o acompanhamen t o da evol u~ão da ~tivid a~e seg~rad ora e permi!isse o ex~ to conheciment o da situaçao economico-f1na nce1r a da s Companhias de Seguros".

PLANO DE CONTAS

11 0 Conse l ho Nacion al de Seguros Pr i vados, em sessãQ .rea lizada em 19 de dezembro de 62, ac olhen do· propos ta da Superintendenc-ia de Seguros Pri vados, ap rovou a s Normas Gerais de Contabili dade a.serem_ ob~er vada s pelas soc i edades seguradoras e determinou qu e a Super ,nte nd e nc i a de ~eguros Pri vad os baixasse as instruçõe s complementares para s ua execuçao

As in st ru ções ela bo radas pe la SUSE P foram apr ova das pel a Circu- lar n9 14 , de 28 de ma i o Glti mo e comore endem nove ca pítulos e c in co a- 1 nexos. BI*212*Pãg.4*2. 7 .

No Capítulo l , s ão f i xadas as Norma s Gerais de Con ta bil idade; no Capi t ul o 2 apresentado , resumida me nt e, a estrutu ra do Pl an o Contãbi1 ; nos Capitulas 3 a 6 são es oeci fic ad as as Contas Patrimo nia is e as Contas de Resu l tado Ope r aci on al , ~at rimoni a l e Administr a t i vo, i nclusive a sua con cei tuação. Os Ca pi"tul os 7 e 8 r eferem - se ~os balancetes t ~ime~trais e balanço anual, con t endo precisas determ i naçoes sobre a publ1c açao desses documentos e a sua remessD i Superin tend en cia de Segu ros Privados e ao IRB. O Capítu l o 9 dã no va codi f icação para os ramos ou modalidade~ de seguros e especi f ica as contas em que e obri ga tõ ri a a s ua utilizaçao

Os anexos n9s l , 2 , 3 e 4 contêm o Plano de Contas e os fo~mu lã r ios a se rem utilizados pelas so ciedades e os modelos para publicaçao

Final mente, o ane xo nQ 5 tr ans crev e , na integra, a Reso1uçãoCN SP nQ 11 d e 72. •~

Cont i nuando, sa l ientou b Chefe de Gabin ete da SUSE P: '.

'' Nã o me a longarei em ex plic ações, provavelmen te de sneees sãri as , sob re cada uma da~ conta s e a sua exata uti li zação~ procuramos, ~a conce i tua ção de cada uma de l as, ser objetivos; buscamos, igualmente, simpli f i car os quest io nã r i os a se r em encaminhado s ã SUSEP e ao lRB, refer entes ao s ba l ancetes trime strais e ba lanço antia l . En tendemos que os esfo rços dispe ndid os por todos nõs que constit uímos o Grupó de Trabal ho f or am co roa dos de pl eno êxito com o ofe re c imento ao mercado segurado r de um Pla-= no de Contas que cer t amente co nterã inco r re çõ e s, necessitarã, forçosamen te, da criação de novas conta s, ma s que nos parece a t ender ãs nec e s s ida-:- des das sociedades seguradora s.

Al gumas contas·, re cónheço, ne cessi t am de a l guns esclarecimentos adic ion ai s. A conta II I mõvei s 11 os J mõvei s , como os s enhores v i ram no Pl ano de Con t as , es tã o cl a ssi f icados em tr~s con t as diferentes : a conta i}l do At~vo Imo bi liza do - l IT1.?V~is Ear a Uso Pr õo r i o e a conta 11 2, tambem do Ativo Imob i liz aJo , Imove,s Oin c ul ados a ~ÜSEP .

Todo o imõv e l, ha j a ou não vin culação ã Ga~a nti a de Reserva s Tê c nicas, se e le for de us o prÕ pr i o de soc ied ade, ser a class ificado na con- t a 111.

_ A conta 112 - Im5v e i s Vin cula dos ; SUS EP - r e f ere-se a~enas aos i movei s que não sejam ct e uso oropr i o e es t e jamofere c idos em gar antia , para cobert ur a de Reserv as Téc ni c as.

Os outros Imõvei s, pa r a r e nda ou venda , fora m c l assificad os Ativo Realizâvel , que e a con ta 141 no

Ain d a com r elaçã o a Imõve i s, pod e pare ce r que o Plano consi gnauma inovaç ã o - os Imõve i s ve ndi dos pe la Companhi a par a pagamento parcel~ do

Fo i fi xa do no Pl ano de Contas que o res ul tado (Lucr o ou Prejuizo) ob t i do na ven da desse I mõvel ser; contabi li zado na Rece itai medida em que fo rem sen do pagas as prestações .

Este prin cípio, que gerou alguma discussão no seio da Comi s sã o , jã era previsto na Portaria l, de 195 2, do Departamento Nac i onal de Segu ros e ma i s, a i nda recentemente, quando o Governo ~ por um de seus Oe cre7 tos -L e i s, entendeu conceder isenção de imp os t o de r ~nda "inc iden!e s obre 0 lucro na venda de Imõveis, dPsde que esse lucro f osse le va do a co ntade Capital, estabeleceu o mPsmo procedi me nto. BI*212*P

Fixamos ainda, com rela ção ao At ivo Imobilizado, as taxas de de preciação e, ai, cabe especia l refe rênc ia ã dep reciação de Moveis e Utensilios, onde havia uma velha discussão ent r e aquela depreciação pre vista no Decreto-Lei 2073 e ã ace i ta pelo imposto de renda. Essa ques-=tão foi dirimida. Estabelece o Plano de Contas que a depreciacão de M5veis e Utensilios, serâ si s tematicamente de 10 % e não 20, como se vinha fazendo em algumas Companhias

Quanto aos depÕsitos bancãrios, que o Plano atual previa apen~s uma Conta no Realizãvel, nõs desdobramos. Os àepÕsitos ã vista serao classificados no D i sponivel; jã os depÕs itos a prazo fixo serão classificados no Realizãvel 11

SISTEMA .N.ACION-Al DE SEGUROS PRIV ADOS SE .TÔR -· PÚBLICO ( SUSEP)

CI RCULAR N. 0 ãe de 1913

0 - Superin~endente da S upe rínt~ndêr.cia de Seguros Privados ( SUSIJ> ), na fo:mie. e.o d.i spo~iio no a.rt" 3 6, a l!nea "o", do Decreto-lei

oonsiderand o o ~) r c.p o s to p elo I n o t i tu.to de · Ressegures do 'Bra,. sil, a.trav~s do o:f':!oio :D~9/(.3 , d.e 2 6.0lo 73 e o que consta. do processo N SUSiP nt lo5/t..7/T3,

RE S~ LV E

1. Apro·11 i...I' a. zw vr h .1ri:í)1 p.i.ra. Sêguroa d e Transportes em Rio s :, Lagos, ~as e no mesrao Pai-tos .::.r.,_13xa, , quo f ica f o.z endo p.:i.rte int egrante de s t; Oircularo

2. Eet ó:. ci rcul él-r- 1°,;-, -;; r~ ara Vigo 7 a ~rti r do dia lA de julho de 1973, ficando revo gadas a Po rt<l-ri n 11 ~ l, d o 06. 01 49, do e~into lESPOt e d.ema.is disposi9Ões em cont rl r i o.

mEXO 1 crnw..r.il Nª :;~:ln

IAG OS ,, :FáÍAS E XO i ill-S:~0 PORTO GERAIS

l - A presente 1}:c:.,2·L :u ) : '. ( ::·.-~:: o a.os seguros de bens tre.n.sportados em qualquer em.bar~, ~ t r-e p c. rtvi: ó.o ~i stema f'luví a l brasil e iro, d.as Lagoas dos Patos e Mirim, d o He clk ca.v o Ui2.llo d.e uma. mesma. ba!a, inclusive seguros: de •ba.rques ezolusivêll:'.!@te f'la r:1.,ü G ou lacustres quando efetuados sn vapore s de cabotagem, observ~ a. '""·l:;&lioe-;p;;.d.l"'io 1ri gante para o s seguroe mar:!timoa , tluvia.is e lacustres.

l.l - A prase.'tto 'h dfa não se aplica a.os seguros das

a) viagen s da oat ot a g am ·d.estinad.as a.o a portos do rio Amazonas at& w.inaus e aos à.e Pol ota.a e P orto Alegre ou vice-versa , oom ou sem bal.

nos porto s d e 'Bel( ..,: d o }?a rtl e Ri o Gr<J.."ld q

b ) vü,g or.lS L.: or,zi2. c,iona-i s , mesmo q:t.'e parte ou toda a gem fiuvia.l ou J.aoustt-e fl ;;ja f t):i.téi. i;;m •;; erri ~ri o b ras ilei r o, haja. ou nã_o ba.1.. d.eas,ao 1

d ) baga.g.:r:aa não despa.chad.aBJ ...

e) m9 1~cad.o1 ü~s oi.: bene oonduzidoe em maos de p o rtador, iA oluaive mo strutrio s d.e via.jaat (;s ;

metai s pr e cios os e ~sua.a _ ~i

gas, trabalhados ou n ão ; pcd.ras preci osas, s emipreci osas . e ~rolas , engasta.d.as ou não ~ cheques, t í t ul os , a.p61i c ea, document os e obrigaçÕes de qualquer esp~aiai bi lhet e de lo-.;eri a , selo s e estampilha.a, s a lvo p elo seu valor ma.teriEü (intrínseco ) ob j e t os d e arte , anti guidades, coleçõe s , escultura.a e d.roa •

Art . 2" - 00:BER'ro'RA. DO SIDURO

1 - iros s eguro s s ujeitos a. -presente Tarif'a. poderéo ser concedidas aa garantias a. seguir indicadas , s endo expr essamente p roibido o uso da expressão " todos os ris cos" on outras s emelh.anteso

# l l - BA.SI CAS j assim eonsideradas t

a.) P T R - Perda. Total Real - qu.e compreende o . pere-oimento ou d e s truição completa do ob jeto segurado;

b) La A.. P ,. A. - Livre d.e Avaria Partioula.r · A.bsolu tauient e - que compre ende a p e rda total e a. d.varia gros s a. , l i v ..-e d e a.varia. p a.rtioular absolutament e . Reputa-se tamb&l parda total as perdas ou d.ano s sofrido s p"él Ó· obj e to'" i3egurad.o» qu e impor t e, p e lo menos , em 3/4 do seu valo r. O conoej_ t o de p e rda t o t a l pod.e~j a e r. a pli cado vol ume por volumo, des de que o mesmos~ j& sus cetív el d e aval iação separada e não ae trate de mercadoria a grane l, sem embal agem ou que ¾ nstitua. uma unida.d.e ou., a.ilida, v olumes t'at ur~oa englg_ bad.amont e s em di s c r :iminaçã.o d.o conte'(fd.;) e d o v alor d o oada um deles. - A. tia d e avaria gro ssa oobre as perdas e d.anos d.essa. esploie sofri.d.o s pelo ob~ .. to segurado e e. oont ribuiçao qUE\ lhe couber na respe c t i va regulação, de oontofflidade .com a.a l e i s e prr:.xes vigentes no :Brasil ou no s ·t ermos do oonhecimEI!!. to d.e ~ba.rqu.e ou do oontra.to d a afretament o d.o objeto s e gurado• obe81"'18do o disposto na ol ttus ula. 9" ~p~ice 1)8d:rão,

Lo Ao P ~ .,,. Livre de Ava.ria ~art icular .., que ~~l'?~ a perde. :total a a a vari a gros s a ( n a foma es tabelecida na ol&usula L.A.P.Ao )t livre de a-varii.a -pa.rti oula r, s a lvo se esta for c onsequ&cia. direta do nau.f'rt- t

gioSJ ino!ndio, abalroa.çâ'.o e colisão da eml,a:r-oaçâ'.o oom qualcrrler co~ fixo ou mdval;

d) C-. .!. ,. Po - Com Avaria r-articular •· que compreende n ~erda total, e. avari a gros sa. a a avari a particular.

1.2 ADICI~...§. ass:iln considel"8das as referentes ~-0s ri!'. oos d.e SQassamer.ito (Am) , amolgamento (Amo), arrru:ihadura. (Ar) ,oon~~(C), contato oom outras mercadorias (CM), derraaa (D) , extra.vi.o (E), o~da~ ou ferrugem (F), ino&dio em a:rmaz& (IA.), m~ estiva (ME), manoba d.e rotulo(MR), para.lia.ação de m~aa frigo.r:(fioa.s (imi) , quebra. (Q), roubo(R), s~r d~ porão (SP), vazamento (V), e outras não al.--pressemente proibidas no .A.rto 31 •

lo3 - ESPECIAL - que cobre a.s perdas ou d.a.nos resultantes d.e riaoos d.e grevese

2 - Aa garantias adiciona.is e a. espeoial de risooa greves somant e poderão ser concedidas am oonjunto oom uma garantia btfsioa.

3 - Toda.a a.a ga.ra.ntiaa concefü.,;...i,s d8!e.~ constar expressamente das oond.i. çÕes pa.rticula.re & d.a ap~ i ce e da averbação.

1 - são expressamente axclu!d.as do s o~ a.s coberturas de pel."da.s · ou danos resultantes dire ta. ou indiret amente d.ea

,

quarentena, d.etlora, estadi u. e sobrestadia. em porto, inclusive por deficiflneie. de armação; flutuações ~e p:'S:,0 e perda de mercado ;

le4 - vfc i c 1-,z-óprio ov. da natUl"eza do objeto segu.raà.OJ inf'lutlnaia. da t811lperatura; mo:fo; d.i."tin .u.ç.ão natural de pasoJ axsud.a.ção; roedura.a ou. outros e stragos ca.u.:;é:11.o:;; animais, vermea 7 insetos ou para.si toa;

1.5 - a r resto , seciuestro, detenção, embargo, P8:111'>ra., a.preenié,,o, oonfisco , o~pa.çâo, a._propriS-9âo, raquisiçã.o, nacionalização ou destruição decorrente de qualqu.(:r n.~:o d.e autoridade, d.e direito ou de f'ato , ciVil ou militar; presa. ou ca.:ptura, h ostilidade s ou opera9Õe s Mlicaa, quer _ tenham sj_ à.o precedidas de d e olaração d.e ~erra. ou não; g-ll.&rra oivil, revolução , rebe·uã.o, insurreição ou con soque...;,,tes a gita.ç~es civis , b em oomo pirataria., mina.a , torpedos, bombas e outros engenhos de guerra ;

1.6 - redia.çÕes ioniz antes ou d.e con taminagão por rad.ioa.tividade de qualc1uer combu.c tivel ~ 11.qloaz- c u de qualquer res!duo nuclear, resul tc.nte ,·.._:i ' ,-:~ .1

...

2 - 'Na.o pod.e:t>d sm.~ concedida ga.rantia e., A. P . ,

2.l - a. artigos sujeitos a ferrugem ou o:a.dação,a.ind.a que gaJ.va.nizadoa, salvo 3e a c .:n,~i ~~!: :;,a.a.d.os sm caixas ou barricas ou ou.tre. anba.la.gan e.propria.daJ

2.2 - ~s zog:u n t e s rnerca.d.onaa:

a) batat as;

b) c&l;

lol - contra.bando, comlroio e embarques i líc itos ou proibid.oat

l~~- a.t os ou fatos dA Segurado, do emba.rcador, d.o destinatlrio

012. doa prepostos, agent es, r epre s entant es ou seus suoes s ores ; ma.u a.cond.ieioname.ntoíl insufioi#noia 011 impropriedade de mbaJ.a.gunJ

1.3 = medidas aanitétria.s, des W eoçÕea e tmnigaçÕea1 invema,dà.,

e) cebola.8 e alho s ;

d) couros salgados verdes;

a) frutas, lagumes, ovos & queijos frescos~

f ) mc:.d.eiras em toro ta1 , pran.oba,a e t~uasi

g ) mercadox'ia a a. granel ou sem embalagem ( exce to aecos, borracha, east~s- l:fq:uidos a granel en naV10=tanque, trigo oouro s B.J"",2l 2*Pâg. 5*2. 7• 7.~

Art. 3t - OOBmT'tJRAS &XC:wÍ:00.5

6 ve!culos novos embarca.d.os por fabricantes ou revendedores);

il) m6veia usados;

i ) pei:r.:es fresOQs ( salgados ou não) com ou sem :resfriamen-

j) sal ( axceto a:cond.'i.oionamento em vidros ou. outro inv6luo.ro 1mperm8'vel, pro teg:id.o por oa.im);

1) sementes.

3 - 11ão· pod.e~ ser ccr:.ced.id.a. garantia. o. A.. P., nem garantias adia:icmais, exoeto inc&id.io em a~zá'l.s e a eapecial d.e riscos de greves, a seguros ~efe~entes a m~cadorias deposita.das Elhl emba.rcagÕas auxiliares ou nela.a transportada.a do caia para o na":"io, ou vice-versa, em qualq\;ler porto tluvi.aJ. ou. lacustre.

N 4 - Jre.o iS pa:rmi tido seg-.u-a.r o riacc de roubo quando se tratar de vo-lumes em devolt19ao ou red.eapa.ch.ad.os , salvo cr4lando preenchidos os seguintes r~ quisitosa

4,.1 - declaração expressa~ proposta. ou na averbação de que se trata de volme em devol ução ou em redespacho;

4,.2 - ter sido o conheoimento da embarque ani tido sem qualquer ressalva quanto ao estado da anba.lagElll, e

4-3 - estarem os voltrnes em perfeito esta.d.o e a. embaJ.~ satisfa.zendo a.a exig&aiaa astabel ccid.ae na "ol4usu.la d.e extravio e roubo"º

5 - Não§ perm itido dar cobertura diferentes em meroa.doria.s d.a. mesma esp&oie, oom a me~ marca, oontrams roa. ou numeração, de 'iJlll mesmo segurado e em m.a me sma viagan~:

Art., 40 ""' WGROS ESPEP.A.OOS e--:: -

1 = Oa s o gu:roB de luor-os esperados ~omente deverão ser aoeitos com a m:press..J!. d ocla:.N2.ç&:1 na. apôlioo ou na averbação da. respectiva. quantia ou pe1:_ oonui..gero ~erte.!l ne!•.r~a. it1.tma hip<Stesa q:u.a.ndo fei toa em conjunto oom o seguro prinoipO.lo

2 u Et? 9ea seguros estão sujei~os às mesmas condi'}Ôes , taxas e adi<li ru:ia.ia fixados para. o s eguro pr incipal,. ... particula.r, sere.o a.pli~e.s ~quia.s min.ir~a.s , aimplossi constantes da tabela abaixo a

1 seba , i pe oaou•aiha, sobre cada volume•••••••••• • ••

1 o) Oh3.rque e mAr'.jad.ories €maa.cadas1' sobre o total dos volu- f i 1 ~ee avariados o••··••o•o••·····••o•o • •···········•õcce•• l

1 ooltl - :tlos e.nbar'<ittes s.iperiorea a 20 volumes, a. tran~a f i l

s~, no m!n:wo, a equivalente ao VB.lor de um volme .

1 d) J,. gran_&l ou s em a,oondicions,mento, sobre o total do emba.r i l

ltr,p.i.dos

1 1 e ) Castauha = a«.i f ranquia ,

f) D&ma.j,s 0eroaê:o ria a , exceto o.e ensacadas e a.a ao~a. esP.!. f

,,, ,-.,,

L,l .,. A s f réQ1.cru:!,~,::; ª?im-:-_ :na.o s e a.plica.~a.o âa avarias particularae ab:ro..ngid.é.$ :9 0J.e. gara."lt i o, T,- A? ? ~,>

L,2 u• P ara a:pli oa~.Ó ias :fTa.."l.~u.i::1-s s arão oonsid.erad.os apenas os da.no s materiais s ofrido s 1;>ele.a mercad ori a.a

2 .,. Nos segur-os de c:.:l.i."!'egainentoa c oapJ.0 tcs t feitos por um iro S~ do, e nos seguros de ma rcad.orla s 11'.(fllicl.arJ transportadas m navios-ta.nque, N d era.o ser a.d.otad..e.s franqtti. a a esp 6c iais a ~01-em a stipulad.aa na.a respeotiva.a

e.pô1.ioea ~

3 ..,. Pa.ra as g aran t ias adi c ic,na.ia, a framr.da fi ca. a_ c rit&rio €;'Ul'B.do r e.s~ s.sm p1~eju.!zc, d.a.e ~"'lqu.iaa apli o4veia ás a.vari as ~ioula.req. A e.ust!nai a. de indicação de f)_..-~quj.a nas c.p<!li ces significa. iaan~ de f'rai1quia

3 -A. entr~ga de a.ver"'bação â Seguradora devertt ser e.!"etua.da. antes d.o in!oio dos riscos. ...

30 1 - para a.a a.~ioes oom grande movimento de a.verbaçoes ou entem ca.racter!atioa.s especiais, será permitida, sujeita A prfvia que apres ,.M do Instituto d o Resseguras do :Brasil, por se tratar de ma.Uria. que aprovs.rlhe, oonoarnente, a inse.rç~ de ol.ttusu.J.a eapeoial posaibilitendo a. entrega daS a.verbaçÕes ~:Ptf' o in!cio dos riscos, conforme anexo 201, sa.lvo na.. hiJ)6t,!. se dO subitem 3.n.

3oll -Não p0d.er4, an qualquer hi}XStese, ser a.plicado o to no item 3.1 a.os ~eguros fluviais .da. região .Amaz&ú.oa, cuja entrega ÜÇ~ .. ,.;;es fa.r-se-1 sempre na :foma prevista nas "Cl4usulas Espeoiai.s pa- de a.ver~~-re, os seguros d.a Râgião Ama.zõmoa•o

4 - Qualquer mo~fica9ão no texto da. apcSlice s4 pod.eflt ser feita mediante emissão de endosso, o qUal fica.r4 fazendo parte integrante da mesma.

l - r a ra o a segUI'ôa s uj oi t oa D, Pi."eoant o 1'ar i fa. pod.- ser emitida.a ap<Slice a eimplea ou ele aver baç ão :, · srocl..o ~ressamente proibida. a emissão de a.p6lioee d.e pl'6mi o fi xo, 0t.>h1.,indo englobad~ én"t e diversos _embarques por · per:Co do de t El!D.po d etominado'J s ~ F.\ esp eoifi e&çâ'.o d e cada- um.

1,1 NUl'l mesmo Zorni ul ltrio de aver bação somente ser' per:ni tido averbar seguros· d e bens tra.~ eporta.<.J 03 d e ~..a mesma localidade de início e de , d.&stinoo Par e. cada el!'1barque 6 o b ri gat&ria a i ndicação d.as marcas, quantid!_ de de voltm18s, emb alagen s , meroador~ a.e , val ore s s&gUI'a.doS e garantias, limite.&te estas tis preiri sta.a >:ir::t a.p~iceo

2 = Oe a egur:ja í'lruriai o d a :r egião t:t-ma.z&ioa f i omn sujeit oa l a.pliCf),iã,c "'Cl4ue11..las E spe~a.is p 3.l~ os Seguros da Região .lm~nioa" 001 vigí)r~

.Art• 71 - pm!}tIO

l - O pagamento elo pr&nio ser4 feito d e acordo com as disposiçÕes vigentes.

Art• 8 t - OORBFJl?AGffl

l - poder.! a Seguradora :remunerar o corretor o fio.i~ente regi.s'tr!, do, que tet\ha, angariad.o o seguro, oom uma comissão de oorret~ &rica, at4 0 a«ximo de 15 'fo ( quinze por oento) do pranio líquido reoebid.oo .. l - Oa casos omissos da presente tarifa sare.o resolvidos pela. SUSPP~

• TITULO IT

Crit mo de Taxação

Art. l.O - OBRIGâTO~...lJE DE TAXA.s

l - A.a ta:xa.s Msicas e as ·

• · ~o'iona.ie oonsta.ntes d.a presente Tarifa aso m:tnt:ias e obrigat6ria.a,. A concaa · ,..

8&o d& descontos nã.o previstos nesta Tarifa., banus, oomi s so e a ou outra qua.1ctl -·,., te?' vantagem d.o Segurado, qaer direta. ou ~atamente, consititví i.nfre.çao d e ir- · ,..

ª1-:i.ra 1 nos temos da legislaça.o m vigoro

1 -As t axas Ms icas desta

'l.1a.:tifa s e entendem pa. -a se.iuros de caia a caia e para bens tre.nsr,ortad.os erifh..'" · _ ,. ,.. ~çoes com força motriz pr6pria ou nao, rebocadas ou nao.

2 - As garr.intias L. A.e P • vistas no 'l'!tulo Ill desta Ta.rif~ · o. A. P~ estão l:ltljeitas !a taxa.a Pr.t

2.1 - Para o a perourao~ t'll.lVia.ia ou la.oustres não previstos na tabela de taxas M si oas deBta Tarifas~

t-4 aplioada a. ta.r.a. mfnima a seguir indioadaa

A.rt• 12 - TA.Xà.S PARA. COBERTURA. ADICIONA.IS

1 - A oobe:rture. do risco de :mcãmro -g,: AJ!.YA.ZWS DE CA.BGA E DESCà.R-

GA. (IA) fioa. sujeita l\. cobrança. d.a t?...xa. adi cional de 0,2 % (d.ois d&~os por cento) e inolusâ'.o , na. apólice, da ol~usula constant e do anexo n i 202 ...

d.~cimo

l.l - A prorroga.çao d.o prazo da 30 dias de cobertura previsto na o14usu].a (IA.) fica sujeita ã cobrança. do adicional ~e 0, 1 %(um por 0811to} para ca.cr-a novo per!odo de 10 d.ias ou tra.çã.o 0

2 - A oobertura d.e EXTRAVIO (E) s6 podard ser oonced.ida. medi.ante a.pli08-9ã.o , w. a.pdlice, da oll;tu.sula constante d.o ~e:xo n a 203, a oobranya da, tua adicional de 0,5 %(cinoo dAoimos por cento).

3 -.A. cobertura do riaeo de ROUBO (R), s6 poderd ser OOiic.edid.a. siraultaneSm8llt8 oom a de Ertfa.vio,- mediante a. aplicação, ,:;1,p6lioe, da olAUB,l¼. la do anexo n 9 204 e cobrança. da taxa adicional de 1,5 'fo (um e meio por· ccto) para BOubo e Ertravio.-

4 - A. oobertura de risoos ad.:i cionc::i.s. previs toa no 1 tem 1.2 do Artigo 21, oujas taxas não _e~t~jam p!'evi st'.'l.8 ne ~d;a T:l 1"'ifa, fioa sujei:ilà. ~ ·oob~.ça dáa ta,xaa na. base CJ..oP• mais 'llm adicional a. s er estabe l ecido pelá Sagu:t'!_ dor.a e i.nolusê:o na. a.pcflice d.as respeotiv-d.s ol4usula.s.

4•1 -A oo"bert~ - ~ }?&"®.e parciais em oonaequtncia de "queda~-~" nos segw-os L.A.P~ obriga a cobrança da taxa prevista. pa.re.a C.A.P• e a inolo.SAO na apdlloo da seguinte condição:

•••••• ...

~.

2.2 - ~gra, aa gara.ntia0

•••••••

c,30 '1, 0,45 'f., ~GT.R. e .L.A. P.A. serei. permitido desoontp de 50 ( cinquenta p<,r c61'.l¼) · · .. · e 20 %(vinte por oento), respeotivamente, so·bre as taxas previetas PS.X-a l'I. · • • · -~,

l?;a.rantie. W..P.~ - ·,,. ) . .,{_ { . .B1*212*Pag . 10*2 . 7 . 73

"Ti.OBII cobertos pelo presante seguro os danos ou perdas paroiai.s oonaaqwmt~s de "qu&da. de lingada.tt oomprovad.a,a com 0 reepe otivo termo ó~ ..:_~--

....

CIRCULA.R Nfil ~/ 0 /1'3>

1 - A oobert t.!.1'a. d.os· r iscos de GREVES, stS poder€ ser conced.idB: me# diante a. cobrança da taxa ad.icio;ial vigente na data. do seguro e inserça.o, na apdlioe, da ol~uaula. 2050

Ari. l4 - GARANTIAS POR VOWME

l - t p~oibid.a a concessão ~e garantias diferentes para. mercadori~ a.oondi~ionadas 001 um mesmo volt111eo

A.rt. 15 - VIAGmS NÍO CON1J.1!ITTJA.S

1 - Nos caso::i de viagens não contínuas entre dois portos e feita.a por mais de um meio de transporte percorrendo trechos em sentidos opostos,por :fa.l~ de linha direta entre os mesmos portos, o prftni.o relativo · aos citados treahos r,-,rft ,~e-brado n"' 1.cl.s e e.a ta.y.a mai ~;resr.Ú-t. de 50 % (cinquenta · por OEll'lto) da taxa menor

na forma prev ista da Tarifa Terr6at re (T. T.).

le4 - A.tz.lF.á ll4CIOlr.ll. : ser á 30;:i&.da A t axa do percurso fluvial ou lacustre o adici onal fixado pela Sagurado ~a.

2 - Na hip6 tese de as viagens complemen:ta.res abra.nger<D os percuiaoe previstos nos itens 1-,.2 e 1 . 3 a upra. , se?'ff cobre.d.o o adioion.al mais el~ do que couber poJ;> um d.estes itena.

3 - Não havendo indicação d? meio da tre.nsporte para o percurso 00!. plementa.r e ea·i;e puder se:r fe ito po:- via. Jerrestre ou vie. fluvial não ta.rih.da, ser4 cobrado o adicional mais elevo.do.

Art. 17 - NAVIOS A .àVIS.t,.R

A.ri. 16 - VIAGms COMBINA.DAS

1 - Deverão ser observadas as seguintes ~oruas de taxação nos oaaos de viagens tluviais ou lacustres combinadas oomr

1 .1 - ttUd'l'IllAS ·DE CA.BOTAGD1 t ad cobrada a. soma das taxas

l - Nos aegu:ros d.e embarque s em "navic,s a a.vi~ar tt e que no prazo de 30 (trinta) dias , contado s da data da acei ta.ç.âo , o Segurado r!;,o der oonheo! manto ft. Segux-adora do nome do navio transpo~r, deve~ ser cobrado um premio adioional de 0,1 %( um décimo por cento) salvo se h o uver oomunica~o do S!., gurador de nio ter a.inda eft:1 t u.ado o e::nbarq:uo, a.viso ease ql!~ terct qu.e ser renovad.o em cada p e ríodo d.e 30 ( trinta ) dia.a a.t~ que se efe t ive o anbarque - oonstantes d.as respectivas 'l'arifas. .lrt. l8 - PRORROOA('ÂO DE PBA.ZO nE DUP.A.c[O DOS RISCOS

1. 2 - F'LTNIA.L ou IACUSTRE :!iio TAAEIAIX> : serl somada A taxa do percurso fluvial ou l acustre o a.d.ioional fixado na forma do .A.rt. 11, aubitens

10 3 - TERRESTRE, será: somada! ta.xz d o percurso fluvial ou l!-, oustre a ta.xa. 111a.is alta do percurso complementar terrestre inicia.l ou terminal~

l* 212*Pâg 12*2 7 73

1 -A prorro~ção do3 prazos de duração doa risco~, em oonto rmidade oom o disposto no ita.n 4.2 d..~ °CondiçÕes Ge.ra.is da Ap~lio~a.d.mo" , est4 811_ je1ta ao pagamento do a.dioiona.1 de 50 %( cinquenta por oento) do pr&u.o oobre.d.o para todo o percurso segurado, pat-a novo per-Lodo d0 30 (trinta) dias,

ou da 3°.\/:

~

(trinta.) e 10 (dez) d.ia9 previstos no item 5.2~ alíneas e J?. das i'Cl~u.~ aulas Especiais par a os Seguros d.n. Ra.gião Arna.ztnica« es ?";i! sujei ta à cobrançã. dos adiciona.is da o,30 1,, ( trinta. cantéai.!n ?$ por c ento ) e OjlO %(d.ez cent~simos por cento) , respectiva.;:ne,!t e , p ara c-:l.d.a novo perlodo ou. fração

Art. 2l - ~c[O ESPECIAL

Art. 19 "'.' XERCAroRIA EM nnÀ.R~OOES AU-.iIJJA~

l Os B0guros refe rentes axclusivamente a mercadorias depositadas em eai~ca9Ões atlX.iliarea ou n el as t ranspo rtadas do cais para -o navio ou. vi- ) cé-versa., em qualquer port o :fluvial o u lacustre~ e3 tão s ujeitos âa taxas adiante i.Ddi~, para c~:.d.a per!O<!.o de 10 (dez ) d.ias ott fra.ção, observado o disposto no Art. 3~, i tem 3i.

a.) P. T., R fll, a • • 0,05 %

b) L. .A.$ p., A.. r ~•••••»~ o,o8 %

o} L A. P ~•11)•~•11.•• • •&& 0,10 %

Arte

20 - ~eito A..lr..CC I ONAL

l - Para o Sogurad.c, q u r~ a:p:resentar rflsul ta.ia de fiei tário em sous seguros, o Instituto de Resseguros do Brasil, por iniciativa pNpria ou a ped.ido da Seguradora interes~ada, podo~ ~r-opor 1 Suparintand,3noia de Sogu,:roa

Privados (SUSW ) a apr-ovação d~ Ta.rifaçio Adi.cio~, que deverd antão ser adotada obrigatoriamente por todas as SEll~uradoras.

l - Para o Segurado que apresentar resultados excepcionais Eii:a seus seguros poder4 ser concedida ~ ri fação ~pecia-1, mediante :pedido da. re. interes~a.d.e. !. Federação Na.oi.anal d.as Dnpresa.s de Sega.ros Privados e de Oa.pitalizac;ão que requerer€ a. oonc-ssaão a. Superintend&.oia de Seguros Priva _ doa (SUSliP) por interm4dio do Instituto de Ressegures do J3ra.sil (IRB).

2 - Os pedi,i.;,s inioia.i.s e os de revisã--i da Tarifação Papecial dev~ obedecer !a norma.e estabelecidas na.a respectivas InstruçÕes em vigor

estab~lecidas nas respectiva.a · InstruçÕes em vigo:x•

2 - Os pedidos ir iciais a oa de revisão da Tn.rifaçâo Adi.cional dê= veráo ob&d.llcer ã.s n o rma.a (IPl!A.)~

BI *212*P~ g .l4*2 7.73

lol ""&lltN ~,\ô~ ? ~r~·:lt ,; e ., ?'.'.Q; d e, &,W.O dó AuZ-'ü~~ ~cre e d(~ 'l111T1t6riOB de Ro~l P.o:-c.iJllô. &" ~.,~ oo• o•, ,

2 c~Ã,-:;j l; QUffiO\'>

~cl ,.. g:it,re e2 V-:rl-:;;; 6./} its~~ l~::lfui a ~,a;ui.us 0 incl'lll.i'V"i Oé p~ :"~ten16dilr1o.8 " oa ,1~ à.03 nA ÍQ~ do rl~ t..:llit~

2.2, ,. &.~ &:1,. o <:11t.r..:.;; ;:ao -~::,, :f'lurtaii, clo Fttrt, r..o rio ~Oll&S, oowi afluaút8& ci !:ilfl.Ç<n e qllllisquer c-.!',;_'e'()Q pci::-to:J doi! lt0Wlo 5 do kJ!laico n~ 0 A(l:"': dos 'Z' mwrioa ó.& ~a e R~ ::l.&Q ;1!mu1e!-é!c.!I r ,;:; ,~a 1.0..,gau.a pre'fis.tu noa tt-td.íca 4l • 2.l ... 11 -.o ••UO•

2.J "'ICl:&1:r. Bol&a p:»."V~ &$ riêl:l fo,;.1nn túis e

1~4 rz,..tre &,15~ e P"=t,~ dcs ri~ T;:.paj&,~ I.1.ugn & Ottr'1.1i,Ji ••• •••••4 00 ~~•

).

1 Pela p resen~e cl tíusula~ na<> obste..nte o disp osto em cont~río 110 item 12 1 da cl~usula 12 d a s Corul içÕ es Ge re.i s d. G::::ta ap6J.ice, fica. entendidé 8 a.oorda.d.O que as ave r1:-.açÕo 3 refor er.te s 2-os: à.e s pe.chos e fetua d o s em cada deverão ser entre,,,,"'Uea a esta Cóm:p2.nhia. der.tro cl.o ( ;:-:. ) ., • • ir:lediatsmen-:e se~ te , contendo o n om e da ou à.2. s ez:iba.rca.çÕe s trZ::..:."lsporttdoras, d a t a d.e sa.:!d.a, looai s de carregamento e de de stino do objoto segurado , marca~ ntSm.ero, ~tidade e esp~oie do rc f:l:lmo 9 7\fd;ureza o impo:::-tCnci.u segurada, a--:!lum:mdo O Segurado a obrigação de averba.."".' n o:;ta ap6H ce todc .1 QS e e ~ .anba.:i:--qu'?S t o c..u ax.oeçÃo daqueles ao que a efetiv3.y~ do sc.;-uro estiver a w.rgo de tercei ros.

s; .. .&Q_,Djj__,t.U7.:lJí)

6..J. .- No rio Para.-tli.11 dv SI.li. , w • &2wq,&1'11Jl. L>G- ~lfk

10,.1 Jra Lltg<.a ào tc ,t,;~ ,., .'.i :>" '•"" r:~ waa1t d~•P doa rio, q11e deuguu Jll) uwil'io do rt o OlwJtx:i O tt .~. 'JI 1, ti! "' ()4,0,~ o b bll•~~-~-o õo ,oe o • o •• •0•4,•11•~-a,• .••• o

lô,;,2 .,. N4 La.$ia Jf'.:.r-::.-, i·:..oi, ; 1; adi. d&aajlllll,W_. i11cl.aai'ff via,:111'11 tttJ oc portoti do R1o Gt'll.lllit e Pelota, t•• t ~•~8 o~o••~••1ô ~~~s oce•••o•e~ ••• •• o•e••••••• •••••o •••~õa e& •••• •o• G••ob•• ~••••

daa

i.•revi:Jtaa uata fabelA ,eN() Hapro ob4ernd&r; 118 rHtri.ÇÓ.a eatabel•cida.,

1.1 - o Segurado ob:ri. ga-s 0 a. co~;lirovar , sempre que r equerido].a. companhia., o cumprimento da obri gaç ão c.. ;:::ima. mediante exibi~,lo s meioeJ de direito , d.:. aeus livros c om e r ciai.1:l.,

le2 - Q rM cumprimento daquela. obriga.;ão de a verbar todos os seus embarques implica ~ de pleno dir,d to t u~ :;.~~e ~: ,,-~a, :".' C$ Ci ~M de~Yte oontrato e na perda do direito d e reoeber desta Companb.i ~ quaisquer ind~izaçÕea por a.a.nos ocorrido s a.o objet o segura.elo, t e nhr'. ou rlÃo ~ido ave1.•bado 0

2 • Fica ain:ia expresa amenta c or:ver.ci o:G.ado <Ne, pela. :presente Cl4u,.. ... sul.a Espeo~al de Avarba.çoes, sd serao conovlidas o berturaa autom~tioa.s desta apc$1ioe.

2.1 - Para as ga:rantia,a facul t atiW.,J;, d.est a ap61ice as r;Ões deverão ser en:tregau antes do ir..Jc io rl0 r i s üo~ averba-

desta

c:uíusuu: 202

"- CIÁUSUIA DE I!:-TGÊlillI O :@~ A.. ,~Ê::NS

DE C¼mli. .E DESCb..Rr.iA ---

-

1 - P'3la. presente nl áusula., n ao ob stG..nt e . o di s po s to em oontr4rio ,..no item 2.16 t!o. e:.~~- 2a.~ das Concii çó&S Ge!"<'..iz de s t a ep61i ce , a - Companhia toma. a seu car go a.s pe ra .a.a é d.a.no s que sobrc.:v~ ao o-ojeto so.;urado om oons!! quino.ia da inoândi.o, ra.J. c e s uas cor.. s e qu&oi.:s no.:; ~-::ma.::;~ns alfandeg'étrioa, _po.r_ ~ios ou outros, p.1ti r>'31, p~ ataformé'.a e · t!re2-r. coh "r·"tél-S ou n ão , d.os portos _ de ... nao sejam de p ro priedade , admi:.li s traç;:, ou con t1. o le d.o S0gu-r2.do, d.o mba.rca.J.or, _ d.o oonsigna.t4rio ou d o d.es t ina tdr-i o, o ui e.indz. , d.e se 'i.i..:.:., a.gentes r e p:res e..'ltantes ou prepostos.

2 - Est a oobertura t oo -;, n -""..:;i o ~.::; .;.;c,n eu -;,o ern que o obj eto segurado, n o t odo ou etn parte, depo s ita.d.o em qt:.elq:.ier •::r:• d os loca i s a dmi tido s n o item l e t e mina. no momento em que deles ~ r et irado pelo d.es t ina t e:Srio ou pare ser emba.roado, raspei t ad.ao a.s ressa lvas oons '!i,!-nt;;3 d.o item 3.

· 3 - O prazo d e d uração d.esta oob ~rt ura f ica limi ta.do a. 30 ( t rint a ) dia.a em cada porto, 0011tad.o 1:.1 a par tir das 24_ ( vinte e quatro) h.or o.s d.o dia. em que a mesma. -tiver in:!oi o , na forma do item 2.

3.1 - iJM ha.ver4 limi tação de prazo 1 para os por toa de ba.ldea,., 11W 9M t quando a d urà.çâ'.o tl.t, Gstada d o o bj eto segura.d.o nu s l ocai a p r evistos. no i t ,ew l indeperula do Segura.d.o , do eebarcador , do c on s i gnat~ri o ou do das t inat.!rio ou

3 .2 - No caso d e \ I ! G2. eve!ltual b2ldeação não p:r-evi;-,ta n a a.p 6lit O no inicio d.a v i aga:i, Q U t o :r-e t ::l r-:i~en t o da e n t rega de objeto se00, ou a ras . gurado n o poi-to d e des tino por cirC'J.nst ~ c :~u s Ç'1e i .iup l i qu.em na. expira.ção d.o menci onado no i tem .3 e qu e s e jam i m1.0 p e-n d e n , e c; da v ontada d o Segurado, prazo do e,noa.roador ~ d.o consigna t;~rio e/ou do de -t inatit:-io , e/o u aind.a de seus agene s onta.ntes o u prepo stos , o ob j eto s egui-3.io cont inua c oberto, pela ga.- tea , r epr _ i d ada N)r este. cl~usula, por per :íod o F suces aivoa d e 10 (ciez ) d.ias me- rMt a r - · t

P~munento de um pr&lio adici on al co~spondente~ diante o ---i:,-

...

l.21 - P a r a e~t~ ?.:•o rrogaça.o, o S egurado s e ob riga. a dar p ron to avis o ~ Companhia d a o corr& c ia de um~ d.as circunst~ci a.s acima ?1?-e.ncions,4as, logo que d ~la t iver not foias, s ob pena d e nul i dade de oobertura. pela pres ante cl!tU::1ula•

as dama.is Con d i çÕ as Gerai s e P articulares desta a -

eIl.'.ustn:A 203 ---

CIÁUSU1A DE EXTRAVIO

-

1 -Pela presente oUusula., não obstante o disposto em contr~i o no item 2.15 da. Cl~usula 2a d.as Condições Gerais desta. apólic~ ; a - Co.mpa.nhic;.. tana a seu cargo o risco de extravio, obse.rvé.das a.s 3egui nte a condições:

l.l - A comprova<'~ de extravio do objeto a_eguxado, deveréi ser feita mediante certificado fornecido polo transportador, indicando os volumes extraviados, sou.s ntberos e ma.roas.

1~11 - Decorrido o prazo de seis me ses conta.d.os da data d.a chega.dA do navio a.o porto de d.es tíno sem que o tl·a.nsportado r tenha fornecido o certificado de extravio r equerido pelo inte:!.'es ;,a.<.lo p odez á'. ser admitida a. oomprova.çio do extravio mad.iante oe:rtidão d a. adminis·;r açâo à.o -porto de destino, atestando a falta de des08.rga.• e do po-rto da €Ilibai-que, confirmando o carr~ gamen:to.

1.2 - i reclamação d.os preju:! zos devarli ser a.presentaJ.a. Companhia. dsn t:r.o d.o pra.~io d.e nove meseat oontc.d.of} d.a. d.ata da chagada do nano ao porto de destino, acompanhada dos documentos acim2. referidos~ e, tamb&i, de prova d.a entr ega d a reclamação, por esori to, no prazo fixado no respectivo conhecimento de embarque, feita pelo intere ssado ao tra.napoi-tador.

2 - Ratificam-se a.a demais Oond.içÕes Gerai s e Particulares des ta a.p6liceo

l - P ela p :;:oe;'J. é ; !:>.,· c1 C::ci.;0 ,: , :nao o·, ,s 'can·:;o e dis: os ·;c oa oontri!rio no item 2.15 da. Cl~\l..'.Ju.la. 2a"' ô.as Co~,.diçÕea G.s,r,'?. is desta a:p61 ico , a Companhia toma a seu oargo "ª risc:t'.'l:a ;io e:ict ra,rio e roubo, observa.d.as as seguintes condi... çoesr ... 1 0 1 - .t c·x :. p!'v.r:.~ç ;.c, C:c ex-~riwio d.o objeto s egu~o d.eva~ ser feita mediante oertífi c~1o fo necid o pelo t~ruiapo~ta.d.or, indicando o s volumes ertravia.dos, seil.S n~nero::; e marca..:i.,

da, ch8o"11da d.o n avio e..o p o-::- tc., do _ d.e a"t-i :-:, ,J, sem o.:~.1..- o trans1Jort --i ,)!' tenli.a for1~ 9 c;,. do o certificado d.e extrc:;;-i. u requ erid.o p.üo int.:ire s é.d.oi -po•:1 cn:·.l oer ..1.d.rü t i da & comprovação do e:I'.travio :.ita1di~.te ce ~t iclão da adr-..iru.::J traç~..o do -po:::-to de d estino, ate~tando a falta de Q.dSC.:;i.:,:,g-.:::. 1 e d.o perto d e q.mb,:1.rq: ue con~:'-..:-:ua.nd.o o oru:-regamento

tamb&n, da prova d.a fül--Cl."ç .: ;;.. l,:t r;;.;~: ::. ..: , <:::o s por- r;;sctit o, no i >ra:.;...-> fi~o l'l.o r e!., pectivo conheoioento d e C:J.· w: :- fel.e r fc, i ·vc:: pel o :!..~ t e :t~ s :~ ad.o ao transpo:.-tador.

tro material adequado;

e) t anboi-es ou outros invóluor'.)s mettlic:oc to·t;.:-l.won.t,'} fe. chad.os; das a.s bagagens pessoa:t s;

f) enoapad.os az-quead.os quando s e tra t::L1~ ê.,3 r.nGuof-ti :;03,

g) barricas d.e tr.f.deiN.s, e ·tambores d.e fibras f.71.U.l."lleoidos de aroo met~icoJ

cas, quando se n-atar ds folha.a de flan d.rei::$

forma estabeleci<l:,a nas Condiç;es Oer~lis · for veri:i.'ica.d.o que e emba.12..::P'TI aprc::Hmta. Ve!_ t!glos inequivoc~B de vi~laçâo&

l. 32 - Para as ap<Üic.:ç1s a.1'orta.s de averbé:.-;âc , :fica reservado 1 Coml)8,nhl ~ o direi·~o de, mediante ~v-:. , :-::. p:r-t vi ,::_ ,, 10 (.i ,::i:r. ) e::·.~.:. , ôéJlloelar ou modificar as disposições acima. estipulada~ para a cobertura de roubo, salvo para os embarques jtt averbaá.00 .,

2 - Ratifica:a-se :ia d.emaii:; CondiçÕes aerais e r>.:i!"ti c'.í.lal'es · d.e ~~ a p6lioe~

CIÁUS.U!Á 205, CÚUSUIA DE RISCOS DE GRh."VES

1 - Pela. prassn~e ol~usula, não obstante o disposto 001 contrdrio no itm 2.18 da -Cliu.sula. 2a.. d.a.a Condições Gerais desta ap6lice, a. Companhia. toma a seu cargo as perda.a e danos materiais. que aobreve?Jham ao objeto se~ do, inclusive roubo, diretamente causado por:

1.1 - Grevistas ou por tx-a.ba.ll:.ad.or c"'letivamente despedidos ou impedidos de trabalhar ( "lock-out"), ou a.inda por pe~soas que, em movimentos ligados a greves ou 11look-out", pa.rJicipem de agitações, pratiq uem dist'1r bios ou danifiquem a propriedade alheia.

l.2 - P~-ss~as participando de oomoçÕes civis, tumultos, a~ c;aa e . perturbações da ordem p't!blioa , desde que tais acontecimentos não deoorram de guerra., inclusive civil, hostilidade, represália.a ou operações W lioae, quer tenhe.m sido preoedid.ao de declaração d'" guerra ou não, revolução, ~~ião, insun-eição ou aind:-:-. ~"•i:taçÕes civis ori-mdas de tais aconte cimentos.

2 - A. oobertui,a. concedid.s. pela prasente ol4uaula tem inicio e fim de conf'ormidad.-, com o d; aposto w.s Cond5 çÕea Gerais e Partioula.res desta apdlioe, inoluind.o-ae, to1'i.8-vie.t a !)emantn~ia do objeto aegu.rado no ama.z&n portu4:io de in!oio da vi~em e, d.urante 30 (t1'in-ta.) dias, no a.rmaz&n portukio de destino, a ?ontar de 24 (vin"':•, e quatro} bore ~ do dia em que o nano te7."mi na.r a. descarga.

2.l - ~a, por circunst~cias cr~ s ej&M ind epende.ntes d.a von½ . de do Segurado, do aiiba.rcador, do oonsi gnat~rio -:>u do destina t ~io , ou a in,:l..:.:,

de seus a.gentes, representnntos ou prepostos, o objeto segur-d.d.o parma.necer no arma.z&i port~rio d.o d e stin o , e.pós a. expiraçã.o d.o praz o previsto no i tem 3, a eobertura. dada :por esta ol~!l.Bula podert! continuar em vigor por per!od.oa suce~ si.vos de 15 (quinze) dias oaa.a umsi mediante previo ~~ris-0 ã Com :paJ".Jú a e aua 0%I)ressa. conoo~cia 1 suj ei ta ao ~~e:nto d.o .c'espectivo pr~mio adicional;

2e2 -Media nte pr~vio aviso a Companhia e pag~nento do respe,2_ tivo pr&lio adicional, o segu.ro p,3rma.necer<t igualmente em vigor, d.an tro do li, mite de ,30 (tr-lnta) dias ar6s a descarga., se, independentemente da vontade do . Segurado, do embarca.dor o.o conzit,iat.!rio ou do destina.t~rio, ou, ~, de seus agentes, representa.ntes ou prepostos, o contra.to de fretamento ou a viagan. terminar num porto, local ou armaz&n que n.ão seja indicado na apdlioe, e o objeto segurado for ulterio:.--mente re embarcado p ara o destino ind.ioad.o na ap4lice ou ou.tro qualquer ;

2.3 - Não obstmlte o disposto noB itens acima, na. hip~tese de o objeto segurado ser vendido .durante a v"ig!ncia deste s eguro , a. oobert~ oonoedid.a. por esta ol~usul a. no a....""f'llB.z&i de desti...'10 reduzit'-se-á a. 15 (quinze) dias, oesaand.o, entre tanto , automa.ticamento antes desse prazo, no momc:ato . .em que o objeto segura.d.o ~or reembarcado, por conta. do comp:rado:ro

2.31 - Se, todavia~ a venda. se efetuar ap&s a axpira.<)ão do prazo acima. e st:1belecido de 15 {C[U:inze) d.ias, mas a.in<;iB, quando este seguro estiver em vigor, o s eguro te:nninarct no momento da venda.o

3 - Fica reservado~ Companhia o direito de, mediante aviso pr&Vio de 48 (quarenta e oito) horas ao Segur-a.d.ot ca.noelar ou modificar as condi9Ões da presente clt!u.sula., no todo ou em partet in~luaive as reepeotivas 'f.!. ms, salvo com relacâo nos risoc,s jtt comprova.damente inioiados na fo:nna . do disposto no i tm 2 d.esta cl~uaula..

4 - Re,tifioa."ll-se a.s d.ema.is Condições Gera.is a ParticulareB des ta.

COLUNA DO EXECUTIVO o

senhor , e previdente?

LOU?S FRANKENBERG

E m n ossa última coluna ( B anas 997 ) , tiilvC'4 te nh amos chocado alguP.s dos nossos l eitores, com o qu~ ocorreu ao serJ1or Beltrano da Silva e sua famiiia. No drnrna relatado, em apenas doi s anos, uma fortuna foi dilapidada, u ma Camílin foi humilhada e, quem sabe. uma educação prim o rosa dos filho s interrompida, unicament e devido à especul ação ele seu chefe, B'.oje voltamos t, carga, a !innando que 24 h o ras são mais do que suficientes, para obter•se um resultado ainàa mais devns tador

Em nosso Pais ainda. existem muitos homens educa d o g, cul tos, inteligentes, ganhando muito bem , excelen tes pais de [umília · mas imprevidentes !

Sabemos qu\" a maioria tem perf e itame n te urga ni2.ado seu:; segu r os de a utomóvel contra todos os riscos p osslve1s idem. idem para suas casas · e n egóc os Infelizmente, para o patrimón io m nior suas próprias vidas, insubstituível para esposa e filhos, muito pouco ou nada foi p l a nejado. Por que?

Em nossl\S andanças como atuária e vendedor de seguros de vida. conhecendo, portanto, teoria e prática, vimos realidades de estarrecer, ouvimos verdadeiros a bsurd,)s em maté ria de imprevidéncia. E todl\S as histórias tinham um denominador comum:

insufic iênci a d e seguros d e vida, Somos apologistas de todos os seguros, ,por fonnação e convicção, mas somos in<:apnzes de compr eender atitudes como, por exemplo, pessoas que deixam d e pag ar o prêmio da rcno· vação do segu r o, somente porque não ocorreu nenhum s inistro, no período anual anterior , o seguro d e vida e o de acidentes pessorus, é um dever sagrado de cada um de nós, c hefes de famíiia e homens responsaveis Caso fôssemos legisladores (e a í vai o palpite) proporiamqs uma lt>i q u e obrigasse o Juiz de Paz a vender uma apólice de seguro de vida aos nubentes. E quando os filhos, um por :-im, fossem chegando, a parteira ·auxil iaria, "empu r rando" outro seguro dé vid a complementar e um seguro-ed u<:ação para o rncém -chegaLlo E m "venda" e u d i ria que são os momentos psicológicos adequados, pois o dopado marido e p a i. topa tudo em tais ocasiões f estivas e m e moráveis.

E ainda baseado em nossa experiência passada, afirmamos que mais ela metade d os d iretores, gerentes, empresár ios e profissionais liberais, quando, premahiramente, passa dessa vida para a outra. deixam esposas filhos e outros d ependentes econômicos, em difícil situação. Acont e ce, freqüente mlmtc, que esposas e f ilhos

de homens bem situados na vida, após o desaparecimento prematuro de seu chefe, são forçados a mudar radicalmente de estilo de v ida e categoria social , em pre juizo, principalmente, dos filho s n a escola ou universidade, Admiramos e respeitamos o ºexecutive" americano, que tem os seguros de vi da e a c ide n tes pessoais, inteiramente condicion ados em sua maneira de v ive r. Aliás, são os seguros de vida e os atualmente tão comentados "Pensi n Fundsw (que não deixam de ser uma espécie d e seguro), pedra angular, dos c h amados "fringe bcnefits", com q u e as empresas america nas procuram atrair seus colabora• dores mais capazes e eficientes, E como calcular o montante dos seguros de vida e de aciden tes p e ssoais que devam s e r feitos' Na próxima Coluna do Executivo expli• caremos um mét odo simples e efetivo , e também daremos algumas npções existentes em n osso P a is, e de que f orma sãó abatíveis da r e nda bnita do Imposto de Rend a , .Apenas lembramos, ainda, que "Investimentos " recém implantados ou parcialmente pagos , devem também estar cobertos por algum tipo de seguro de vida..

(Reproduz i do de BANA S 11 - 6-1973 ) * * * U,*2l 2*Pãg -1*2. 7 73

no-

O athog1ulo Ped:ro Alvfo1 anaUsa em uovú nrtigo especial J)ara o ESTA.DO Dk~ JI LY1S, a posição <lo seg·uratlor no ant~projeto do Có<ligo Civil

o escritor francês, PAUL SUMIEN, inicia sua monwrafla sobra seguro (Traité Théorique et Pra· tique ~des Assurances Terrestres) da seguinte ío~ma: "A noção de seguro é simples: é mais tácil suportar coletivamente as consequências danosas dos riscos individuais que deixar _ o indivíduo aó e isolado, exposto a essàs consequências".

· Quando um risco ameaça a coletividade, há um movlroento quase !nstltivo de aproximação dos indi,iduos que procuram mutuamente o amparo de que necessitam. Este impulso gera a ,oUclarie· d{ide que é um dos fundamentos do seguro. Ele nada mais é que um fundo comum: alimentado pels pequena participação de cada m e administrado em be;ieficio de todos para socorrer a-s necessid.ll· des daqUeles que são vitimas do evento temido.

Este fundo foi originalmente administrado por indivíduos isolados, que assumiam a r esponsab1li· dade de efetuar o pa..,"'8mento das inderuzações a seus contnàUintes, se acontecia o risco previsto r.o contrato. A medida que o segur 0 foi perdendo contato com suas origens, onde se confundia com o Jogo, pois não dispunha de bases técnlcas, desa· Pareceram também o.s seguradores Jndivldua!s. O famoso LLOYD de Londres que era. o nome do dono de um café, em que se reuniam os seguradores inclividúais e ai faziam suas operações de seguro ma.rltlmo - ainda existe e congrega se· guradores des se tipo, gozando de muito prestfglo internacional. Todavia, ensina o Pro! RODRIGO

UR!A GONZALEZ, da Universidade de Barcelona: "No existen ya asegur adores individuales en casl nlngún país, p ero quedan todavia a lgunas de e stas empresas eu A!erosnia, principa lmenfo en forma de navieros que de manera aç cessoria y secundaria. se dedican a l seguro, en Holanda y, wbre todo, en lng:1:>,terra, éilico pais donde cuntan con un11 fuerza relativa.mente grande ," (E! Seguro Marttlrno, pág. 29).

Nos tempos que correm - observa a Publica• ç~o n. 9 15 do !.R. B , intitulada Noções Fundamenta!J de Seguros - o contrato de seguro está inclissoluvelmente _ligado à existência de oompa• nhius ou empresas que o explorem como seguradoras: são coisas conexa.~. ldéíRs inseparáveis de tal sorte qUG a e i:.ist~ncia de urna companhia se • guradora, tecn.ic?.r..1enf-e o r ganizada , criegou a ser considerada c omo um e!emento essencial do se• guro O segurador individual ornou-se um ana• cronismo.

tão complexa no momento a atlvidade de ume, seguradora q ue só desempenha u contento SU8

Código Civil

m1ssuo a(Juela-!! que d.!:sfrutam de largos recurS-0"5 financeiros e técnicos Eis por que O governo brasileiro, p ercebendo que o rr.ercado segurador nadonal não acompanhava o ritmo acelerado da economia do País, criou incentivos fiscais para faci· lica r a fusão e inc•:irporação de seguradoras pequeruis em agrupamentos mai~ expressivos. Diz o Decreto-lei n.• l.115, de 24 .07.70 que a incorpo-, raç.áo ou fuaão d.e sociedades seguradoras e, bem a,~sim, os respectfros acionistas, em decorrência da troe3 ou substituição de nções;--ficarão isentos do imposto de renda, nos termos que forem fixados pelq Ministério da Fazenda nos :processos re· ferentes à opernção. Essa politice vem surtindo bom efeito, pois já to! reduzido quase à metade o número de seguradoras que operam no mercado. Diante da i.rnportã.ncla de que 11e reveste a figu_ ra do segurador, era natura! que !os.se objeto da a t enção dos autores do Anteprojeto do Código Civil, que trata do assunto no parágra!o único do art, 784 e que não pode ser analisado nos comen- · tárlos anteriores, quando se cuidou de$,e artigo, dada sua E>.xtensão.

Está assim :recllgido o mencionBdo parágrafo único: "Pode ser par~ no contrato de seguro, co,. mo segurado ou cerno beneficiário, <1ue.lquer pes_ soa fis ica ou ju ríclica, mas como segurador só po. d erá figurar entidade para tal fim legalmente au... torizadaº.

i::: de autoria da própria Comlssáó Revisora O substituto do t=of Fábio Konder Comparsto, aproveitado em gran de parte, silencia a respeito. Todavia foi por ele aceito, posteriormente com a seguinte observação: a regra, embora dispen. sável diante da importante legisliu;ão comJ)onente do chamado direi t o econõmlco, não deixa. de ser ú t i!, espancando as últimas tortuosas cogitaÇÕt!S àe uma doutrina uirebrina Ela consagm, sem dúvida, a chamada "teoria da empresa" tão bem exposta por VIV,\NTE j á no século passado. Por ela fica claro que o contraio de seguro, sob pena de se desfigurar como tal, deve inserir-se necessariamente num conjunto de r lscos Uma opere.- · ção isolada da assunção de r iscos medi.ante remuneração p r é fixa não é seguro: é Jogo ou aposta . A ela não se apllcam, pois as regras legais e admlnistrat.ivas do contrato de i;eguro.

Não temos em mãos a Justificativa. desse pi\.,,. :rágra.fo único, por i sso não podemos atinar com as razões que levaram a Comissão Revisora a in.c luir o segurado e o beneficiário, quando diz: "Pode s er. parte no contrato de seguro, como segura.. elo ou como beneficiário, qualquer pessoa tisica ou jurlclica"

P onde rou com muita oportunidade 11, Comissão designada pera. Federação Nacional das Empresa,s de Seguros Privados e Capi talização para estudo do Anteprojeto que "não ae impõe e. definição do segurado ou beneHciário, pois não implica na li-

mitaçáo d.a ampla liberdade cont ratual, prevista pelo próprio Código".

Além de não ter alcance proveitoso para a discipLna do contrato, a limitação elo 5ei\11'8do "U beneficiário n ão corresponde à realicia@ dos fatos.

Com efeito, a massa falida e a herança podem ser ' ob_jeto de seguro; embora não· sejam qualllicAve15 como pessoa f!sica ou ,turld!ca.

Com r-:lação ao segurador, diz o precel.to que só poderá figurar entidade para tal fiz legailnente autori1.ada. uo projeto do Código de Obrigações de 1965 usava da linguagem mais restritiva: "Ari.

710 Somente sociedades anônimas ou eooperativa.s, regularmente autorizadas, poderão operar em seguros privados~.

A legislação Vigente, consubstanciada no de~reto-lel n, 73, de 21-11-66, prescreve o &egulnte:

Art. 24, Poderão operar em &.eguros 1,1rivados ape_ nas sociedades anônimas ou cooperativas, devidamente autorizadas Parágrafo únJco. As Socled.ades Cooperativas operarão Wl!cament.e em &eguros sgr[colas, de sa\lde e de acident.es do''l.'-raba.tbo'".

Como se vê, a douta Comissão ReVl.sora aban,. donou a forma adotaàa pela legl.slação em vigor e que havia a.colhldO o dispoSitivo do Código de , Obr!gaçõB!';. Preferiu redigi-lo em termos &erais como convém a uma cOdificação.

Só se admitindo como segurador a SOCl.edada anônima e a cooperativa, poderão surgir embaraços, caso a Prática venha aconselhar ou~ tipo ·

societá..'"io para essa atividade. O Instituto de Res... -seguros do Brasil, por exemplo, teria que H transformar em sociedade anônima para continuar ope. rando, uma vez que não adota essa t!Po da sociedade. 11: verdade que, segundo o art . 5.0 item III do Decreto-lei n. 200, de 25-02-67, a.s sociedades de economia mista deverão transformar-se em socie. dade anônima.

Observa-se, no entanto, que a palavra "entidade", de que se valeu o Anteprojet.o, é de sentido muito amplo. Derivada. do Latim entitas, de ens. cntis, do verbo esse (ser), é o vocábulo usado p&.. rn Indicar a existência. ou tudo que existe, real ou efetivamente, ou mesmo por idéia ou fieção legal, esclarece DE PLACIDO E SILVA, ln Vocsbulá.rio Jurídico.

Diz ainda o ·autor: na terminologia jurldica., serve para <lístingnir e designar não somente os entes humanos (pessoa tisica), como qualquertituição ou organização, cuja existência é oonside.. rada ou encarada indistinta e independentemente -das próprias coisas ou pessoas físicas, mesmo que não se mostrem propriamente uma pessoa Juridica

ora. vimos inicialmente que os espec!altstas · em •os condenam o segura.dor indiVi.dual, como um anacronismo, Devh~. por isso, ser proscri-_ , ta. pelo Anteprojeto a possib_illcla.de de rua e:Jistên_ eia,

TEORIA ECONÔMICA DO SEGURO

Luiz Mendonça

Seguro e instituição antiga, produto do racionalismo econômico empenhado na luta contra o risco. No entanto, continuá praticamente i.9. norado pela ciência econômica, cuja bibliografia e vasto oceano onde lhe cabem as gotas d I agua de algumas referências i so 1adas.

Mas jã e tempo de recolher esse escasso material e explorã-lo amplamente, extraindo-lhe todas as potencialidades te~Ícas- que os modernos instrumentos de anãlise permitam identificar e desenvolver.

A partir da concepçao historicamente mais remota de que o mutu alismo ê o seu elemento-chave, o Seguro pode receber afinal o alicerce de uma avançada teoria econômica, acrescentando-se ãquela contribuição . inicial os estudos e subsídios posteriores que, embora poucos sob esse enfoque particular, são passiveis de alcançar riqueza e dimensões novas sob a luz da cultura econômica atual.

Uma das contribuições mais recentes nesse campo e a de · Paul Samuelson, autor laureado com o Prêmio Nobel de Economia. Trabalhando e refinando ideia de economistas que o precederam no exame da materia,ele chegou ã fonnulação de uma teoria econômica para o Seguro com base na lei da utilidade margina l decrescente. Em resumo, a concepção lÕgica no caso, ê de que o Seguro encontra espaço na escala do consumidor a partir do ponto em que a utilidade marginal de cada unidade monetãria , destinada a qualquer outra fonna de aplicação ou dispêndio, e altamente superada pela utilidade que a proteção securatõria proporciona, em termos de estabilidade da renda e do patrimônio. O mesmo racioc,nio ê vã-

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lido no plano macro-econômico, pois a poupança global canalizada para ·O mercado segu rador sob a forma de prêmios tem utilidade muito superior,c.9. mo instrument o de impulso ã expansão do sistema produtivo~ do que a utilidade final e agr~gada proveniente do emprego pulverizado daqueles mesmos recursos em outros fin s .

Essa teoria constitui excelente e respeitãvel avanço na anãlise do Seguro sob o prisma econômico~ Mas não esgota o filão. Numerosos outros pontos de interseção ligam o Seguro ã Economia, alguns jã percebidos e explorados e outros ainda vagando como pe rsonagens ã procura de a~ tores. Todos, no entanto, justificando o esforço intelectual de economistas que se disponham a reuni-los, dissecã-los, investigâ-los em profundida de e com eles comporem, numa obra de fo1ego , um corpo sistematiza do de conhecimentos, uma teoria geral da Economia do Seguro .

Abre-se agora oportunidade impar para essa tarefa, com a ;n1c1! tiva que o IRB tomou de editar a Enciclopédi a Brasile i ra de Seguros. Nela se pretende reunir todo o conhecimento atual do Seguro, distribuídono texto, não pelo criterio es parso e homeop ãt ico da inst i lação gotejante dos verbetes, mas pelo chamad o pro cess o s i stemãtico, isto e, atraves d: doses maciças, con~entradas em diferentes pr ov i ncias ou especializaçoes nas quais seja divisível esse conhecimen to global. Nessa obra, po.r:. tanto,ª Economia do Segur o não se lim i ta a ter ve z , pois sua inclusãoalcança a categoria de condição obrigatõri a :

MARIDO NÃO PAGA B.ll.T IDA DA rtiU LHER

Mulher casada que se en volver em acid ent e de tr~nsito , dirigindo o carro do marido, deve responder, s ozinh a ,pel os orej u{z os que cau~ar, a pesar de nâo precisar de autor i zacãa do marido oara diriqir o velculo. J decisão~ da la . Câmara do Tribun~l de Al çada, ju lgando ~ção de inden i za çio requerida por S~nia ~aria Fontoura, em Uberaba.

Sônia, que teve seu Vo1ks danificado numa batida com um Opala dirigido pela mulher do comerciante Sílvio Ruzene, en t rou na justiça co.!::_ tra o marido, proor i etirio do carro. O Juiz da 2a Va ra de Uberaba defe riu a ação, mas o· Tribunal de Alcada , em recur·s o, reformou a decisão , e.!::_ tendendo que o marido não pode , de n~nhum modo, se r reseonsabil i zado pelo acidente, condenando como respon savel pela indenizaçao apenas sua rnu lher.

O Acordão do TA, votado pelos Juízes Oliveira Le ite, Vieira de Brito e Amado Henr iques, diz que "o autornõvel faz parte da comunhão dos bens, podendo a esposa exe rcer atos de pos~e so bre o velculo que oertence ao casal, sendo este um dos aspectos da vida familiar moderna" Diz a ind a a decisão que "a esposa não orecis a de autorização do marido para usar o ve'ícu lo co mum".

Mas a espo sa , se ao utilizar o ve fc ul o r eg \ strado em nome do marido, for declarada como causadora de da nos a terceiro s , deverã arcar,so zinha , com os gastos reclamados pe la vít i m~! porque estão excluídos da co munhão de bens as obrigações proveniente s de atos ilícitos" -

O comerciante de Ube ra ba fo i defendido no Tribunal de Alçada pelo Advogado Jl.ris tõteles Jlteniense, que conseguiu reformar a sentença de Uberaba com a t ese, aceita pelo Tribunal, de que somente a mulher déve r esponder,· na form a nre vista pelo Esta t uto da Mulher Cas ada, oelos preju{zos que causar, no uso do s bens com un s do casa l.

Repr oduz i do de íl ES TADO DE MINAS - 19. 6 .73)

RESENIIA SEMANAL

,

/ A Fundação Esco la Nacional de Seguros div~lgou_a Circular Nonna!iva n9 12 f' 1 (Paredes Corta-fogo) ,q ue disciplina ques toe s bas j_ ca s de erevençao e segura'º' ça- Segundo a Circular , as pa r ede s corta-fogo nao dev e rao t er abertura ae qualquer especie, sujeitas a diversas recomen daçõe s, entre elas a de possuir pro~ ção ?e ~ortas corta-fogo , construidas de ac~r~o com_a_Norma E~- 13 2, da ~ssociaçao Bras1l e 1ra de Normas Tecnicas Em nossa prox,ma ed1çao , publ icaremos a integra da Ci rcu lar nQ 12

'X 2 O Ministro da Fazenda assinou a s Portar·ias n9s 132 e 133 (D. O.U . Seção I, Pa rte I, pãg. 6 248) , de 15 de junho. Na pr imeira, es t~b e lece, para o mes de j ulho, que o valor nomi nal de cada ORTN-Tipo Reajustavel, de prazo de re sga te de 1 e 2 anos, de corre ção me ns al, se r ã de CR$ 75,8 0. Na segunda, fixa em CR $ 75, 80 , pa ra o terceiro trim estr e de ste ano, o valor nom inal de cad a ORTN-Tí po Reajustãvel, de prazo de resgat e superi or a 2 anos, de correção t rim estral. ..,.

N. da R.- A decisão do Tr ib una l de Al ç ad a se fundamenta no CÕ digo Civil ( Cap f t ul o II - Do regime da comu nh ão univer sa l) , que di z em s eu art igo 263:

"São exc luíd os da comunhão : ··

VI - As obr igações proven ien tes de atos ilicitos ( art s. 1 518 a 1 532)"

* * *

x· Enquanto a Or dem do s .Ad vogados do Bra si l , o mer~ ado sesur~do r, imprensa 3 e t c., c l am am por medidas qu e contenham a elevaçao do s 1nd1ces de a cidentes de transito, o mor t icinio contin ua. Nos primeiros seis mes es deste ano-revela O ESTADO O[ S;l!;O PAULO-, somente nas estra das pa ulistas morreram l 47 4 pessoas em aci dentes de tr ans ito. E um quadro trigico para a fa milia e a sociedade brasi leiras. Considerando, outrossim, que 70 % destas vi timas esti vesse em ple na ativ i~ dade, o Pais deixou de aprove i tar~ an ual rnenteJ 1 9Z9 520 horas (dia de 8 horas) de trabalho, em prejuízo do se u desenvolviment o economico - so cia l .

V Os P:Ofi ~s i onai s de seguro que trabaH1am ~m ~1-as Ili a es !ão rei vi ndi e ando a /' 4 real , zaçao de cursos d~ corretores e de l1 qu1da~ ao de sin is tr os. Tai s cur ~ sos serao sol icitados a FUNENSEG e esta Federaç ao apela ãs companh ia s de se guros que, se for o cas o, prestem todo apo i o e colaboração a qu alqu er inici at iva' que venha a s er tomada . 5 consta te .

A Superin t endência de Seguros Privados aprov ou , nos ter mos da sua Circul a r nQ 14, de 29 de abril de 1968, a ta bela de taxas a serem ap li cadas aos segu ros de embarcações de r ecreio, na fonna proposta pel o IRB . Essa decisão "-: do "Diârio Ofi ci a 1fi da União (Seção I. Parte II, pãg . 2091}, de 2 do corret

SETOR SINDICAL <FENASEG>

CPCG . .

ATA NQ (137)-10/73

Resoluções de l.7.73

X l - Lavrar em ata um voto de profundo pezar pelo falecimento de Paulo Santos Brandão, técnico do IRB com relevantes serviços prestados ao seguro brasileiro. y 2 -

(F .3p.7/~2) . ,.

So 1i citar ã CTSV que examine as normas regu 1adoras do .1seguro educacional I indicandp sugestões e esclarecimentos que julgar neces: . sãri os. {730193)

Homologar a decisão da CTSA-R, escl'arecendo à cansulente que. no seguro de RC-Facultativo de veículos rebocadores, os danos causa dosá terceiros pelo veiculo rebocado es tão cobertos. -

Esclarecer ainda que os veiculas de auto-socorro são enquadrados na categori a 13 da Tarifa . (73067(>)

* * * *

·u1a.1toa14 \

'•ATA NQ (14~)-22/73

Resoluções de S.7~ 7.~ ...,_

- Áprovii'r o · par~cer do ·Assessor Jur,di co a proposito -da._c.o ntajt~ sobre ·prazo pará pres~ri ção de arquivo. · (F.349/58)

··ó :pa-reter d·a Assesso~i'a J1,1r1dica~ i::~~clu~ndo qu~

. .: ·, de 'ress;&rcimê!nto .. .iht:entadas-' pót'.' seguradóra sub.~rogada hie, ,cab~ :- a_

. .reçió inone~ã ria.' ... · t1~39) .; . )( 3 - Tomar conhecimento das nomeações dos . representant~s da FENASEG,Dr • .J.Q. nas Mello de Carvalho e Sr. Dêlio ~en-Sussan Dias para o Conselho d~ Recurs_os e para o Conselho Fiscal da Previdência Social, respectivamente , {F. 188/68)

l( 4 - Manter a atual representação da FENASEG para o prÕxirno mandato d·a Co , mi'ssão Pennanente de Incêndio e ·Lu'cros Cessantes do IRB. (210605)

X, 5 - : Designar o Sr. ~uan Antonio Acuna _para Presidente da Comissão Tec'ni'ca de Seguros Diversos, "ad-referendum" do Cons~lho de _Representan·tes e solicit~·r aos meirt>ros ·daque1a · Comissão que elejam o Viçe - Presidentepara comP,letar 0 mandate . (210617)

'í. . - Aprova,r à propQsta do -IPOM para ~alizaç~o de pesq\,fisa de mercado acerca da procura· de seguros de pessoas, no s: refere e~chisivamen ~ ,; , 13-I *2l 3*P~g . ~*9 . 7 13

t~ ao · custo ·fixado. e cert o· estahele c· i do na me sma, conced endo .prorro "gaç~~- d·os prazos pr evi s·t os no· cron ograma do Prof Rã i mar Ri cher s · , confo rme sua carta de 19.6 t FEN ASEG para apr esentaçãQ pj! _.seús re 12_ · tõri os, 'nos te ~mos· do cont ra t,o pélo mesmo f i rmado com a FENASEG• 1; f730093') :

X- 7 - De~ign ar -~ Sr . Muri lo ,·Raym\in~o da ~; lva; como r e pr~s en t ante s uplente da. FE NASE~ na· Comissão . Or,gan{zádora · da Compành i a de Segúros . d~ · Crêdi to. 1 (F. 0~4/59) -

·. ·x .8 - C~ncede r ao Si ndi cat~-- dos S~g ur ádÕres de Pernambuco a co .~~-r i hui çãç-solici tada pa r a prÕX:ima realização de curso de hgu1a_ção :Liqu1da ~ão de S~nistr os Incijndié>. Transporte s e Cas co ~. • · (210882)

X 9 - Enc aminhar aos Sind i catos f ederarias, para exame e s ugestões, t.lent11v de 15 dias, o pare cer do Assessor J uriclico, o qual cQnc l ui qÚe :

a) os ag e n~i adores ou ,img ~r~ adC1res de cartões _ pro pos ta , de s.e gu r os col e t ivas de vi d a e d~ ucide nte s p~s soai·s . s ~o trab al hadol"es autonomos , é, não O empr•egados das seguradoras •

b ) os Pre pos t os de Corret ores não- sã o trabalha dores autonomos e,si 1n empreg ados dos córretores que os nomearam (F.443/6~}

SISTEMA NACIÓN-AL _ DE SEGUROS PRIVADOS SETO R I_JÚBLICO ( SUSEP )

CIRCULAR N. 0 21

SUPER IN TENDÊNCIA D E SE GUROS PR I VADOS de 1 8 de junh o de 19 73

Apr ova Normas para o Se gur o de Vida em Grupo no Plano Temporário por 1 an o , renovável, p a ra garantia do Custeio Educaci onal .

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) na forma do disposto no a rt 36, alínea ºe", do Decreto-lei nQ 7 3, de 21 de n ov embro de 1966 , considerando o qu e cons t a do processo SUSEP-1 438/ 73,

1 . Aprovar as Normas pa r a o Seguro de Vida em Grupo no Plano Temporário por 1 (um) e.no, renovâvel, para garantia do Custeio Educacional, c on stante d o anexo.

2 Esta circula r entra em vigor na data de sua blicaç ã o, f icando revogada s as disposições em contrário. ~1*213*Pãg . 1*9.7.73

ACiUARDANDO PúBUCAÇÃO NO D.O .U . DRPD / / W /

SERVIÇO PÚSUCO FEDERAL;

ANEXO DA CIBC .NQ 21 /73

'

NORittS PARA O SEGUR O DE VID.A Ei"'l · GRUPO, NO PLA.NO ;;;;..;;..=;.;;;..;;.;.:..___

TEMPORÁRIO POR Ul"I ·ANO , RENOVÁVEL, P.P..RA GARANTIA

DO CUSTEIO EDUCACIONAL CAPÍTULO I

1.01 - GRUPO·SEGURÁVEL - É todo o conjunto de pess oas caracterizadas, fundamentalmente, pelo vLY1.culo de :paternid.a d ~ , ou de responsabilidad e le ga l, passível C.' c omprovação efetiva, sobre educandos, aluno s de uma ou ma i s entidades de ensino ou de uma ou mais unidades de ens in o filiaàas a uma mesma entidade.

1. 02 .02 - O Estipu lant e poderá ter outras obriga çõ e~, ., de s de ·q ue e ste j am p révia e claramente definida s no contrat o de seguro.

1.02 . 0 3 - Poderá ser conc ed ida ao Estipulante, 2l!!l§.. c0missão de administra ção , até o máximo de l C:; : (dez por cento) do pr~mio.

1.02.03.01 - A Comissão de Administraçã o , prevista no sub i te:m 1.02.03, somen te; será devida quando o Esti:pula n t ~ administrar efetivamente o seguro.

1.02.04 - Fica vedado ao Est ipulant e estipular mais de uma apólice de segu ros em Grupo no Pla.no Temporári o por l (um) ano, ren ovável , para Garantia do Cu steio Educacional.

1.03 -GRUPO SEGURADO É~ ·em qualque r época, o conjunto do s componentes do Grupo Segurável efetivamente ace i tos seguro, que tenham satisf eito· as condiçõ es : no

s eguro, a 1.0%

1.01.01 - Não serão consideiados como pertencentes ao grupo segurá v el o s componentes que, comprova-damente, não deseja r em :pa r ti cipar do desde que o ~eu número não - l t rapass e (dez por cento) do g rupo seguráv el .

1.02 - ESTIPULANTE - É a entidade educacional ou outra qualque r pessoa jurídica, exc0to sociedade seguradora, que con, trata o seguro com co1npanh ia de s e guro s e se j a capaz, a luz do direi to, de repr es en t ar o segurado e cumprir com as obrigaçõe s estabelecidas nas normas v i gentes;

1.02.01 - O Estipulant e fica investido dos poderes de

representaçã o dos segurados perante a Sociedade Seguntdora, devendo se r enca minhado s pelo mesmo, todas as comunicações ou avisos inerantes ao c ontrato , inclusive as alteraçõ es, ~ais como: mclusões , exclus ões, modificações de i!fl por tâ ncia s seguradas, comun icações de sinis- ' tro1~ ,,

. 7 . 73

a) - preencham declaraç11 0 pessoa l " de saúde ou tenJ1am f e:i. to exame médico por ocas i ão do seguro ou nà e ntra d::; para o grupo ;

b) - comprov em a manutençã o ou de pendência econômica c, c educando, a existência d o v inculo de paternidade CL. responsabilidade l0gal previsto no item 1.01 e que ess e esteja matriculado em estabelecimento cional. educ e --

1.03 .01 - O número mm:i mo de Se gurados nun.ca p od erá inferior a 30 (trinta) vidas, pa ra f ins de ceitação e 25 ( vint e e cinco) para fin s de . ~ nu tença. o;.

SERVIÇO PÚBLICO FEDER AL

1.04 - CLASSES DE GRUPOS SE GURÁ.VEIS:

a) 7 grupo s • de pa i s ou :cesponsá ve is por aluno s m esma unidade e d u c a ci onal , qu e satisfaç a m sitos estabel e ci d o s no item 1 . 03 ;

d.e uma os r equi-

b) - outros g rup o s d e pais ou responsáve i s por e ducand0 s, que satisfaçam os requi sit o s estabelec i dos no it0m

1.03

1.05 - CAPITAL SE GURAD O DO COMPO:NEN'J:E - É a. im:po r t â-n c i a _ a ser paga em fun ção da c o bert"!J.ra b ásica~ caso s eja s i n is t r a do o component e

1 05 0 1 - O Capit a l Segur ado d o Componente será pag o so b a f orma ãe r e nda anual tEIDporária po r prazo n ão supe ri or ao res t ante pe r ío do e du c a t i vo p re visto no c ont r ato de seguro .

1.0 5 .02 -E s cal a s de capitais segura d os - É a gradaç:ã-: dos c a p itais :- egurados dos cnmp onent es , dete ::: -· minada e m função das anu i dades esc o la r es e ou. -t r os custos adiciona i s do process o edu cativ c ~ se exi stirem, cobertos pelo seguro.

1 . 0 5 . 03 - O c apital segu rado do comp onente será c omp o s !;o pe l a soma dos va lore s atuais das anu idades escolares.

1.05 . 04 - O capital segurado do componente p o derá seI' expresso em salár io s mínimos (maior sa l á r io mi nimo vigente em todo território nacional - MBM)

1 .0 5 .05 - Optativam e nte , para toa.o o período educacional garantido pelo segu r o poderão ser cobertos o s seguintes custo s adi cionais :

a) - material e scola r , livros e cadernos( Cl'1E) t.

até o lim it e de 30 (trinta) vezes o MSJ1;

) - enxoval e s c o l a :r.' r '"'EE)\\J ' a té o limite de 2 0 r ) ,v1 nt e , ve zes o NSN ;

) - despesas com formatura, a t é o limite de 5 (cin co ) v ezes o MSI1.

, 1. 0 5 .06 - Os ~imites ma:x:1..mos anuais de r essarc imento dos cUS"(;OS adicionais , p r evisto s ri..as letra s "a!I e '.'1) 11 do subi tem 1.05.05, s erã o calculados pela s f ormns :

R = (CME)

( CME) él -1

z : ii7 '7 • n! ..,

(C EE) -~ -1 C l

R ·- (CEE ) z: iil

z: "n7

-1n de z é a iànde do bene f iciário na épo ca d.a o orrênc ia do sinistro (morte ou :invalidez to ~ t a l e permanen:t:;e por do e nça ou acidente)

n é o restant 8 p e ríodo e&uc a cional garantido pelo S$guro e os v a lo r es •{CI"!E)e (CEE) são, re..§_ pe c tivamen te, os capita i s o e gurados correspondentes / às co bertura s adicion ~is previ;tas nas le tras "au e "b " do subite:m 1.05.05.

1.05. 0 7 - O limit e máximo d e cobertura total será d e 200 (duzentas) veze s o MSM

1.06 - CAPITAL TO'rA L SEGURADO - É a soma dos c a pita i s segurado ~. dos c omponentes do grupo.

1 .06 . 01 - Cas o inexista na enti d.3. d e e a.u cación a l onde e ;> /

81* 213* P~g.5*9.7.7~

PÚBLICO FEOE~AL. tá m2, t riculado o e ducando UID? ou mais , series o~ g ráus de ensino, a estimativa do capita l se ·gura do correspondente as séries ou gráus inexistentes será feita c om base nos preços atuais do mercado local de ensino.

1.07 - 1.NDICE ~E ADESÃO - É a relação entre o número de :1e ntes do grupo segurad~ e o número de componentes campodo , 5 rupo seguravel, expressa em percentagem.

1 .0'/ .01 - Nos grupos nao contributários o Índice mínimo de adesão será de 100% (cem por cento), exceto no prime iro ano durante o qual admitir-se-á o índice mínimo de 80% (oitenta por cento).

1.07.02 - Nos grupos contributários não poderá, -em ca da classe, ser inferior as p ercenta g ens da Ta b ,"'! ~ · Fp ~01::ü n ·t p ;

N-º d e e om.ponen-~e s , __f_·nd_i_c_e__Mi_'n_i_·m......o_a_.e_A_d_e_s....,ã:ro do Grupo Seguravel l Aceitação Ma. n utença o

1.08 - PRÊr1IO DE CÁLC ULO - No início do seguro e em cada r ecálculo se rá a soma dos :produtos dos capi tais segurados p e.. las taxas, correspondentes as respectivas idades, aprovadas pela SUSEP.

1.09 - TAXA I"IÉDIA - Será, para cada grupo, o quociente do mio de cálcu lo pelo capital total segurado. S ervirá

base ao cálc1.1lo dos p r êmio s d e in clusõe s, exclusões e aumento de quantia seguradas , ã en.tro d o p erí odo de sua a;plica ção.

1.09 . 01 - Durante o lQ a.no, a taxa mé dia· efet iva éalcul a da deverá ser ma.j 01--aô.a de l0% (de z po r cento) pa r a fins de ap l ica çã o .

Para efeit o da proposta do seguro, o cálculo da taxa média pre sumível de ve rá s e r fe i to p ela relação d os Compon en te s do G~~po Seguráve l. ~e posse dos cartões-pr opostas a seguradora procederá ao cálcul o da taxa média efetiva ser aplicada no iní c io do seguro. a

Se a diferença ent r e as taxas não fÔr inferior nem supe r ior a 10% ( de z por cento) da pri!Leira. (taxa média presumíve l), aquela ta:xa poderá ser manti da. .

1.09 03 - A tam mé dia agr:i r ê c-a J. e u1adã e ~ ;p J í ca <la ti bfJ. ., gg à. o g~'Up'o segtira.do em cada aniversário dEt apóli ce e t a mbém quando ocorrerem. alt erações sub stanciais na compo ~i çã o do grupo , que ,ju stifiqu em o recál culo da re f erida taxa. Todavia, se a taxa média d o r e cálculo não f Ôr inferia ~ nem superior à v igen t e, em mais d e 10% (dez p or cento) , poderá ser ma nt ida.

} .09.04 - Quando não for p o ssív el c onhece r previa.mente a côm'.Posição do grup o se gurával , s erão aplicadas as seguinte s t axas mínimas mensais:

, ~O i.elo ~s ~co (maternal) = 0 ,4BB4?S% · Grau C~clo &sico ( primeiro s 4 an os )= o,680859% Ciclo Compleme ntar(restantes 4 anos) m 0,955908% Gráu(inclusive o curso vestib ula r) ~ 1,142280%~

1.10.02

1.09 .05 - Para efei to d e cálcul o da ta xá m:minia mensal~, <q~ndo nao e possivel conhecer a composiçao e- • t4ria d.o Grupo Segurado,a Segt1radora se utili-, , zara do modelo

Os 11 ca.ilhotos 11 dos 11 carne t su , ficarão de po ss e do · segurado para fins de comp;r:ovação do pagamen to dos prêmios .

1 10.02 01 - Os cupons do "carnet" devem conter, obrigatoriamente, o seguint;e :

a ) -o nome da seguradora e o número da apólice de seguro;

b) - o nome do estipulante e sua atividade principa l;

para estimar as idades prováveis do G:ru.p o Segurado em função das idades dos edu candos.

OBS: Z é a idade do educando e X é a idade pro , vavel do segurauo.

l .'09 .06 -O modelo estabelecido no subitem 1.09 .05 s e:-.:-virá para es-tiimar as idades :prováveis 5.os s cgurados,pais ou responsáveis lega. is de eclu~andos que estejam cursando o nível univers itário (ensino superior).

1.09.07 - Na data do iní cio d o seguro, ou na época de entrada para o grupo, os pais ou responsá veis por alunos que tenham mais de 60 anos de ida õ. e deverão comprovar a paternidade ou a resp on s gbilidade legal.

1. 09.07 .01 -A soma dos capitais segurados correspondent es aon segura dos que contam mais de 60 a no s de idade não poderá. superar a 5% d o capital total da ap ó lice.

1.10 - PB1:uos - Os prêmios poderão ser anuais, semestrais? tx·imestrais e mensai s

1.10.01

O controle do pagamento do s p rêmios se rá feito através de "carnets" de c o brança e mitidos pele: Sociedade "Segu1.'B.dora d_\

e) - o capital segurado, de forma detalhada (anuidades e coberturas adicionais opcionais) e o prêmio mensal do seguro;

d) - o s dispos itivos constantes dos subi tens 1. 18 .01 e 1.18.01.01 ;

e) - data do início da cobertura e do aniversário da apólice;

f) - o nome do segurado e do benef~ci ário do seguro.

"

1.11 - CUSTEIO DO SEGURO - Poderá ser feit o sob a forma nao CO~-

tributária e ~oütributária.

1.11 .01 - Contributária - Em que os componentes pagam,total ou parcialment e, os prêmios do seguro .

l .11 02 - Não Contributária - Em que os compone ntes nao pagam os prêmios, recaindo o Ônus do seguro totalmente sobre o Estipulante.

1.12 -

FORMULÁRIOS RELA.TIVOS AO SEGURO - Os formulários indispensáveis à rea lização d o seguro~ cujo texto deverá s er aprovado pela SUSEP, são os seguintes:

1.12.01

Proposta Mestra - A proposta para emissão à.a apólice de Se guro de Vida ~m Grupo deve ri ser preenchida e assinada pelo Estip ulante.

1.12 .02 - Cartão-Propo~ta - Da proposta individual , (Cartão-Proposta) , cujo preenchimento e assinatu-ra pelo candideto ao seguro sào obrigatórios antes do início d) respectivo risco individual, devei:-ão con~~ar obrigatoriamente:

a) - a derrominação e a atividade principal do estipulante;

b) -o nome , a profissão e a data de nascimento do pai ou respons ávei l egal do educando;

e) - o nome e a àata de·nascim~n to do educando:

d) - o nome do estabelecimento educacional em que está matriculado o e ducando;

e) -o gráu e a s érie a qu e pertence o alun o ;

f) o cap ital inicial garantido pelo segu r o;

g) - os dispositivos obrigatórios do Ca r tãoProposta, previstos no subitem 1.12. 0 2.01 das Normas, para o Seguro d e Vida e m Grupo no Plano por um ano, anexas a Circular n2 23, de 10 de março de 1 9 72, da SUSEP.

h) - doe subitens 1.18.01 e 1.18.01.01 das pres e ntes Normas.

- A p JÜl C ê r i e á ,t r a = ~o1 :.i. c e e m:i.. til.da em .fac e da proposta mos1;;r.n o rln 0 pro porrtan ind ividuai s ,d ev erá conter o a condições gera is e especia is do seguro.

1 .12.04 .... Certificado Individ.ual - O certificado destinado a cada segura.do como comprovante do seu se- -\

.:.

guro individual, deverá conter , indispensave lmente , o nome da segurad ora, o nÚmero da apÓ

ce, numero do c ertificado, a àata do início ü 0 seguro, .capital segura do , nome s do Estipulan t0 do Segurado~ do benef! ciário e do Estabeleéim e~ to de Ensino .

1.12.04. 01 De verá constar, ob rigat oriamente do cert:i.ficado individual, o seguint e dispositivo:

"Toda s a s comunicações relativas a o presente seguro, inclu sive alterações e cancelamento do contrato, serão feitas diretamente ao Estipulan te , como representante do segurado , confonne autorização des te, expressa no respêctivo Ca r tãoProposta".

1.13 - BENEFÍCIOS - São ~s ~enizações pagáveis, os efetuáveis pela Sociedade Seguradora. no caso de reembolso s " ocorre ncia dos eventos incluídos nas diversa s coberturas.

1.14 - .BENEFICIÁRIO - É o educando , e studante matricu lado na entidade educac ional, cujo pai ou r esp onsável legal seja ad mitido no grupo segurado.

1.14.01 - Fica entendido que o Estipulante nao poderá ser beneficiário do seguro

J. 1,s - c õ:BERTtffi.A MSICA - t a garnntia. do pagam nto dos b nefioioo educaci bnais, previsto s l'l.0 con C:t-a. t<:> de segur o, em e~ ao de morte do segurado.

1 .16 - COBERTURAS ADIC IONAIS - São garantias acessórias a seguir éspecificadae :~

1.16.01 . - Cobertura Adic i ona l M Inva l idez - É a .garantia do pagamento d o s ben efícios educacionais previstos no contrat o de· seguro, em cas o de oco1~-

,., . rencia de Invalide z P e rma n e nt e, por d o ençá ou acidente, concedi da mediant e o p a gamento de ,. . premio adequado

l.16~01.01 - A cob e r tura adi cional de Inval i dez , podera s e r concedida sob 2 (dua s) forma s d i s t int a s:

a)-Inval idez Pe rmanent e Total por Doença;

b

)- Invalide z Permanente Total p or Ac i dent e.

1.16 . 01 .02 - InvalidtJã Pe rmanente TotalqE.<E Do e n - É a incapacidade do segurado , causada pdr doença e de rorma presumivelmente definitiva , para exer...: cer qualquer atividade da qual advenha. remuneração ou lucro .

1 16.01.02 01 A cobertura adicio nal de Invalidez Permanente Total por Doença só pode , ra ser concediaa a totalidade do grupo segurado e ces, sara quando o segurado atingir a idade de 60 (s essenta) anos, ou na data da aposentado ria, se esta ocorrer ~ntes da referida idade~,~

1 ~15 01.03 - Consideram-se também como Invalidez Permanente Total os seguint e E' casos, desde q_ue T) ro vo cados po :r· doença ou por a ci dente:

a)-perda t o~ a l e definit i v a da visão de ambo s os olhos;

b )-alienação mental total · e in.cu -r áv-el ;

c ) -perda tot a l e def i nitiva d o uso de ambas as p ernas ;

d.) -perda total e · definitiva do use, de ambo s os braços;

e)-p e rda total e definit i va do uso de ambas as maos;

f)-perda total e def ini tiva do uso de um b raço e ó.e uma perna;

g) - perd.a total e definit iva do uso de uma das mãos e de um dos ' pe s .

1.16 .01 .04 - Invalidez Pe'rma nente To t a l :QOr A_-· cidente - É a incapacidade do s e -

g"U.rado, causada por acidente e d e f orma presumivelmente defini·t;iva para exe rcer qualquer a tividade a.,3. qual advenl".ia remun.eração ou lucr o.

Considera-se acidente o event o ,exclusiva e diretamente externo , s úbito, involuntário e viole n to,causador de l e são fí s ica , qu e por si , so e in depe nde nt emente d e toda e q_ualque r ou t 1·a cau sa , te nha co~ o

se:RVIÇO PUBLICO l"'ECERAL

S ERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

consequência direta a invalid ez permanente total do segurado.

1.16.01.04.01 - A cobertura Adicio nal de Invalidez ..

Permanente Total , por Acidente so p~ , dera ser conced.iõ.a para a totalidade do grupo segurado podendo ser cobertas as - pessoas de mais de 60 anos de§. de que mantenham vida ativa e condições normais de saúde~

1.16.01.05 -O capital segurado correspondente . a esta Cláusula (Cobertura Adicional de Invalidez) não pode ser su, . perior ao da cobertura ba.s1.ca.

1.16.01.06 - Não se acumulam as indenizações r~ lativas à morte e à invalidez permanente total causada que~ por doença quer por acidente.

1.17 - CESSAÇÃO DO SEGURO DO COMPONENTE - O Seguro do component e , cessara:

a) - com o cancelamento da apólice;

b) - com o desaparecimento do vinculo entre o component e e o estipulante;

e) - qua.hdo o componente ·solicitar a sua exclusão do G~ 1 -

1.18

po Segura.do ou quando o mesmo de ixar de contribuir com a sua parte do prêmio.

CANCELAMENTO DA APÓLICE - A apó lice será cancelada obrigatoriamente,medtante aviso prévio de,no mínimo,30 (trinta) dias , se a composição do grupo ou a naturez a dos riscos vierem a sofrer alterações tais que tornem o grupo incompatível com as condições mÍnimas de manutenção.

1.18.01 - Se o Estipulante deixar de recolher à Sociedade Seguradora, através da rede bancária~ os prêmios pagos pelos segurados , tal fa t o não dará motivo ao.cancelamento do contrato,por Ierir direitos adquiridos e caracterizar apropriação indébita, sujeita às comina.çõe s lega i s ..

1.18.01.01 - Fica vedado ao estipulante o reco -

lhimento adianta do de prêmios me nsais de seguro,mesmo que tais pr êmios correspondam a · mensalidad es escolares pagas antec i padame nte.

1.18.01.02 - No caso em que o Est i pulante sej a , apropria entidade educacional ,cs prêmios de seguro corresponderà u à s mensalida d es escolares recebidas pelo esta belecimento de ensino.

1.18.02 - Nos casos de seguros nao contributários poderá ser cancelada a apólice, em qualquer época, po r mútuo e expresso consenso das parte s contratante s - estipulante e s eguradora.

1.18.03 - A não ser nas hip óteses previstas n o it em 1 .18, o cancelamente da apólice, n o c aso d e s e gur s_ ( /

contributário ~ somente se dará q uando e xpi rar o prazo de sua validade , ou ant es disso, se houver o mútuo e expresso conse~so ~ntre a s p ~rt es ·contratantes - estipulante, segurados e segu"--- radora - ou, , à inda, por inadimplência dos s egurados devidamente comprovada.

r.1a.03.01 Para os fins a que se refere o sub item 1.18.03, define - se prazo d e validade como o período d e tempo compreendido entre a data de emissão da apólice e a d e - seu vencimen to (aniversário).

1.19 - RENOVAÇÃO DE APÓLICE A apólic e será renovada automaticamente no fim de cada ano de vi g ência (aniversário) .

1.19.01 - A Sociedade Seguradora ou o Estipulante,mediante aviso prévio de , no mínimo , 30 (trinta)dia s, do término de sua v a lidade (a n iversário), pode -. rão de i xar de renovar a apól i ce .

1~20 01 .02 - Nos s e guros nao cottributá r io s , a comissão r e ferida no õ~bitem ant erio r poderá se r paga aos ~ orre tores que for e m designados em substi tui ç ã o · ao s que realizar e m o se. guro, d esde qu e · ta l · sub s t ituição se te nha e fe tua d o po r pedi d o e.x-:pr ess o d o E s t ipu l a n te, a p ós o primeiro aniv ersá ri o da a póli ce , comprovando a prática de mau s atos , por a quel e s , no exercício da prof issão .

1.20.02 - Comissão do Angariador - S e rá paga aos anga riadores de cartões-proposta e não p ode rá exce der a 100% (cem po r cento ) d o p r imeiro p rêmio mensal individual .

1.20.02.01 - É veda d o o pagamento de s sa sã o g_uando a angariaçã o r o r sada a t ravé s de relação d os component es do grupo

c omis -

1.20

COMISSOES - Serão concedidas na f orma abaix o:

1.20 .01 - Comissão -9:2. Corr et or - Se rá fixada em de te rm inada. percen tage m do p r êmio , nã o podendo ·ser superior á l00/4 (de z por c e nto) .

1 . 20 . 0 1 .01 - No s s e gur o s contributário s, enquanto a a pól ic e - mestra estiver em vig o r , serão de vi das p e la So c ieda de Segura d ora, a o s Corre to r e s que anga ria rem o seguro, as comiss õe s fi xadas pelo órgão compe tent e, nã o po d endo a Sociedade S eguradora, em razão do mesmo seguro, pagar comi11 sao de corretagem a. outro -corretor,.._,. , '

procesn ominal segurável ; somente , sera d evida quando a · anga riação for indi vidual.

CAPÍTlJLO I I -

C.C,NDIQOES TARIF.Ã.R IAS ! RESERVAS

TARIFA MÍNIMA. - A s ,, tari f as de prêmios, utilizadas pela s S oc i edades Segura. do ras, não p oderão conter, em c ada idade , ta xas inferior e s às estabelecidas na TA.RIFA MÍNIMA.

2 01. 0 1 - A Ta rifa Mfnima. , aqui prevista,aplicà. r-se-á soa grupos considerados excepcionais em re- mente la ção ao risco.

2 • 02 - A Tarifa MÍnima foi constituída com base nos elementos a seguir enumerados :

a) Tábua de Mortalidade "Commissioner' s Standard Ordi- · nary - 1958 (CSO 1958);

b) - para e.feito dÇ> cál cu lo do prêmio puro a taxa de ju, ros sera nula ;

e) ~ o carregamento do Prêmio Pur o será uniforme, mÍnim·o, fixado em 40% (qua renta por cento).

2 .02 .01 - Prêmio Puro Comercial - Foram empregadas as seguintes, fórmulas para os cálculos dos prêmios:

2.02.01.0l .- Prêmio Puro

Px, i 1= l/

2.02 . 0 1 .02 - Prêmio Comercial

= 40% (carregamento unif o rme).

2.02.02 - Prêmios Semestrais, Trimestra.is ,!t Mensais - Serão calculados pel~s seguintes fórmulas:

a) - Prêmio Semestral

b ) - Prêmio Trimestral = 0,265

e) - Prêmio Mensal 0,09

1 n

2.03 - ACRÉSCIMO SOBRE A --TARIFA MíNIYlA - No caso de riscos agravados, . s e e quando for necessário, serão usados os acréscimos sobre a Tarifa Mínima pre vistos no item 5.03 das Normas para o Seguro de Vida em Grupo no Plano 'Jlemp orári o po~ 1 (um) ano r enovável, anexas à Circular nQ 23, de 10 de março de 1972.

2.04 - COBERTURAS ADICIONAIS

2.04.01 -Cobertura Adicional de Invalidez Permanen t e Total por Doença - O prêmio mínimo para essa cobertur~ adicional será de 10% (dez por -cento }9-,éi taxa. média calculada para a cob e rtura básica, com um mínimo de O, lOo/oo(dez centésimos por mil )

2.04.02 - Cobertura Adicional de Invalidez Permanente~ tal por Acidente - A t a:xa mensal mínima será de 0,10%"(dez centésimos por mil) do capital segurado, em se tratando de cobertura ~otal, ou se ja ,de' riscos relativos à ativ idade profissional e eJ..'trapro f i s si ona.l .

2 .05 .:_ CÁLCULO DE VALORES ATUAIS -O cálculo de valores atuais será f e ito utilizando - se taxa de jur o s nao superi or a 6% (seis por cento) ao a no .

2 .06 - RESERVAS TÉCNICAS - Se rão cons t ituldas as seguintes re, . servas tecnicas :

a) - r eserva. de riscos não expirados;

b - r eserva de ben e ficies a conc e der ..

) e \ ,

,tl*213*Pãft. 1 9* 9 . 7

2. 06 .01 - A Reserva de Riscos não Ex_pi :t'ados será. calculada aplicando -s e,ao montante dos prêmios· retidos j!

cprrespondentes aos 3 .(três) meses anteriores à data da avaliação , a percentagem de 20% (vipt e por cento).

2.06.02 - A Reserva de Benefícios a Conceder, correspondente aos beneficios previstos no item 1.0~ será calculada pela seguinte .fórmula:

tvz = ~~l+ Li + Li

3 + E 4 n-t z + t

onde = soma dos valores atuais das anuidades e scolares;

2 = custo adicional, previsto, do material esoolar,li-

vros e cadernos, até o limite de 30 vezes o MSM; ,

• custo adicional, previst o, do enxoval escolar, ate o lilllite de 20 vezes o MSM;

• custo adicional, previsto, da f ormatura, até o limite de 5 vezes o MSM;

e data da constituição da reserva;

• idade do beneficiário na época da ocorrência do si nistro com. o segurado;

• prazo de garantia.

2. 06.02 .01 As bases técnicas para o cálculo das Res ervas são:~ ·

a) - t ábua 1ie morta lida d.e tt Commi ssi oner' s Standard Orê.in2-r;v-1958 ª;

b) - taxa üe juros 6% (Gei s por cent; o ) e. o a r: e •

2.06 c02 .02 - A réversao da Re s e xva de Benef í cios a Conceder em .fê VOr d,__q_ Seguradora 's.2.. , meri-te se da::-a em ca so de mo:::::.-te d o bene fici ári0~ . , .

2. 06. 0 2.03 - Ca s o o benef1.c M :t·1.o .1 ·:::m r::; ,., z o e.e benefícios, não 1>0s 12c. ') ~C':T.:_)I ' úVa0..nmente continua.:r. seus est1 1d.0s, :p o r m~t ivo s inã.ependcn te s d e i::u~. ·v o.ntac.o , j li.s ao v-a1or d e ·re s ta. t e .ri:2cp orciona l à resp ectiva ·R e senTT1 d.e 1\-:: Lc:I' Ícios a Concederª

0.APÍTULO · I IT "'-"• - d:t-~-, As presentes Normas entrarã o em Y ig O'.!.. ct lJo s a sua

3.02Até a tota l padroni zação do seguro? i'.18 Sociedade s Seguradoras, a u tor;izadas a operar no Ramo Vida, deverão s u bme ter à aprovação da SUSEP o s model os de Apó l ices , Cláusulas Ad.ici onais, Propostas 'é demais documentos :ne c e .;_~Eá r iíl s à o~eração, dentro de 6 0 ( sessenta) di.as, a c0nt& t· d:1 tl..s ta de sua publicação • :; .o; .;.. As apólices P.ID vigor tarifadas com Cona i ções 1.ra::-iJ'rLrias ('tªrif'a.s) inferiores às previstas nas pres0::1t on l\lo:·:mn s? cleverão ajustar- se às Condiçõe s .M.-í.nimar~ ostn bo leciP..as n o Capitulo II destas Normas, a partir de seu p"': Ó:::~iiuo aniYersário .

2"13'"l'ílg. 21-t9.7.73 · _,.._.. +

3.04 -O grupo segura.do que se transferir de uma . para outra Soc ie d.ade Segu:r::a4ora, por qualquer motivo, será considerado como novo para o efeito de· aplicação destas Normas.

3~05 - Quaisquer alterações introduzidas nas presentes Norma~,p e' la SUSEP serão extensivas a t odo o Mercado Segura~or.

PRÊMIO COMERCIAL (P.OR 1000)

I) - idade (x)

II) - t axa de mortalidade (qx)

:':lI) - prêmi o p uro anual ~, 1 = q x

IV) - :prêmio · comerc ial anual P ' 1 1 - P 1 (1-o() o(~ O ~40 x, - x, 1

V) - prêmi o semest1--al 0,52 P'i,1

\TI) - prêmio .trimes-tr~1l 0,265 P,i,l . VII) - :prêmio mensal 0,09 p,i,1,_. _

v'

IMPRENSA

NOVO SEG URO OBR IGATÕRIO Luiz l~ endonça

At ravés de projeto-de-lei, foi submetida ao Sena do Federal a ideia de criar-se novo seguro obrigat õ rio para os proprietãrios de autorr~veis. O sequro atual e limitado, restringi ndo -se aos danos pessoais. Dai a proposta de instituição de um outro, amplo, abrangendo toda forma pos s ív e l e imaqinãve1 de prejui-zo, inclusive os ocasionados ao veiculo do pro prio seguraao. . -

O otjetivo claro e evidente e o da garantia de reparacão de todo dano resultant e de acidente de t r ~nsito r pr ime ira vista , a m~dida parece excelente. Ma s , bem pensada, revela-se uma ve rda de i ra abe r raçao .

A garantia universa l e ob riga tõ r ia , abarcan do todo proprietãrio e toda especie..:.d e dan oj redu z ã expressão mais simples a can plexa questão da segurança de transito Tudo se resume ã inden izaç ão dos pre -judicados, em dinteiro

t fãcil avaliar o re~ulta~o dessa inovação.. o principio juridico da r esp on sabilidade, indispensav e 1 a vida social e nela onipresente, passaria ao lifgoTna ãrea de trin~ito, ~sp~cie de ilha onde •f ica ria relegado ou se ~ acesso. A , e s ta a aberraçao, po i s e exa t amente no tr~nsT to, con~ertido ern tumultu~d~ proce s so de lo~om~çâo , que a ri~ída ap licaçao do instituto da respon sab ili dade pode contr 1tu1 r para um m1n 1mo de o rde namento e seçiura nç a.

As estatíst i cas, inclusive as do DNER, mostra·rn que a irr espo nsabilida de de motor ist as e xe r ce folgad a liderança na pro du!ião de aci~entes, av~ltan?o s~bre guais qu~r_outras c~usas ( fa l ta de- sinaliza ç ao, deficiencia de f 1sca l1 zaçao, mas cond,çoes. da s p1stas de rol amento, defeitos mecâ nicos e o utras) . Essa ir res pon sab ili dade, no entanto, e que se pre tende inconscientemen t e estimul a r com o rrojetado segu ro compreens ivo e · obrigat6 rio,que mini miza o problema dos ac idente s colocan do - os sob a Õt i ca estrei ta da questao da ind enização em d inheiro. ~sta, assum_i nd o a forma l ega l de gara~ tia proporcionada po r seguro obr i ga torio, atuara ademais no sentido de neu tra lizar qualquer mecanismo de ap urõção de culpa, indispe n sâ vel ao exp urgo dos motoristas que contribuem para filanter em nivel t,em alto a " performance" do r i sco na circulaçio de veiculas.

_ Mas o no~o seguro_obrigat5rio envolve -Outros pro blemas. Um e o do seu custo, necessariamente a1to pelo carater universal das garan tias previstas . Esse c usto repr e sent a r ~ aumento consider~ vel dos enca rgos que jã pesam sot.re o proprietãrio de ve"iculo e serã, em ultima anã l ise gravarne ge rado pela repartição co le tiva de prejuizos ocasion ados, em boa par te, por um conti n9ente de motoristas i rres po nsavei s. ·

. Basta o seguro obrigatõrio de danos pessàais, que jã existe. Esse tem para justificã-lo a finalidade social do amparo das vitim as do trinsito e seus dependentes, que se situam em grande nGmero nos s~gmen!os men~s f~vorecidos da esçala de rendas. Estender a obrigatoriedad~ de seguro a,prot eçao de danos materiais, ou seja, ao patrim5nio fTsico, realmente uma demasia.

O projeto nap se detem nessa aberração maior, que e a prõpria criação de um novo seguro obrigatõrio. Cond117.ido por ima gi nação _ des e r. freada, sai atropelando tudo, inclusive o bom senso. Basta dizer que preve, nw:1 dos seus diS~osi!ivos, o pagamento de indenização por morte 11 indepen de ntemen te ct qualquer obrigaçao, fonnalidade ou APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO CO MPROBATORIO DO SI NISTRO, por Parte de qualquer herdeiro assinálado no contrato de seguro,res sa l ·.r;i· da a apresentação de -documento de identificação deste 11 • (destaques no ssos). - -

Seria o caso de aproveitai a deixa e, por emen da ao r r~ jeto, tambe~ assegurar a esse tipo de ºherdeiro II o desconto de seus chequ e s s0 ,i a verificacao prêvia, pelo banco, da suficiência de fundos.

ESPECI .- ICA ÇÁO Totc1'. eh· :.c dr i.t'., 11i:n liJrn;1 A citle:)I ('~ C ÜII) il ;in; ,). n ,jQ\ :.::s r l'(i t' Atl(k:itc:- c0m il'.m;.:-, ud o \'i'1 ~ f'•l<.1dtWl!.\I t~d1a dlúri:1 C olhócs C;1p1,t :1 111t•ll l\l,, :\ l ">P•.• l anw nt n, Chuqul•." €·il , ._.., \. t• 1n ilo, , l b.1 r ,· , n..: v. e \ (". Al>:11 r oan 1c11 Lc,, 1O l11i) J ~ll"llü, : lroppf:1men~o~ d r anima :s · Qu C'd;,i. ~1ti dc· 11l r!:s i)::~:~J 2. Ciro!--: y.u<'tlt::. ( }t_ t..'Ü'lil C:-- ; d e i·i1n~ tk P Ol'H l:a:~~t. ~.- 11•. 1 l-..,n t on 1! o:-. clt' t' 1r ! a-~ c·i"c~ 1 Drr:.s un1i\·t·l ;1 ro p <' l:,m rn10: .-\1·iü 1 rJI,· :1, iro: <.1 :1nL u!. t,k -cin1ln 1Ul! 111\i cie .-..t , cidiÔ ~0t1 ieul u :,,1ic iu 10 oi) , e íru lo L;1t roc1n !\1 v tt 1111 -1nd ) r.~ut u ri s ~ PrdrLicl, .:m •i'i..-\ 1h• c~u~a ntlv , ·i im :1 AC I DENTES POR EST R ADA S !PRINC IP A I S) 1 n 1 V 1c1. Alll1 ;in;.: l1 c-ra 1:,1 krn, ,1 \i a J'!1,t r:i 11rc,ci10 p ,rn list;J. 13:; km :to 1 !;1 t\H l'hie 1a 1ij;j k n11 1 º' 1:1 11: , pn, o T~ va re, ;OliO krn , .ol E,tr:1c:a \'p )ha S~r, hrni 1J•Ri1J <1-t , k ff, ,P Via Ht•!!.i.s l:L tti.:- c uurt 1Trct'l ro p :1\l i. :<u ~~ 1,L JI e, : \"1a \\"a:-ih ln~tün L ui 48 1 km, a.OI Est r a d ,l d~ C ar:Ji;lH.ttCt llb J l!)i kin.· 9.o, \ 'i~ Pre,,rlP1Hr (asle lo nrai ,co t23G km • JG.o , Vi a 1.-, rr:áu 1 "' 1t r cd10 p a uli., ta. /l.i km • l.o , \'ia i\1:ll't l'hal Hondon ( liJ!l km l2.o, E ,,tracla \ 'c lha u1, ~l:!r 12 k 11; •

VE ICULOS ENVOLV ID OS NOS ACIDENTES COM V IT IMAS -·~ td1.., Hh.>' i ::-- pc ru.1 .· <' e:1m o1H.:ti '-= L a nHnho(! .1:1rr1:nn;:~ ( • il r~ü<·~ 0111hu~ · .:•,:1 !dt· l 1f 1t·LJd,, -. • : 1:::1 ap 0 ;; ,1u tlrntu: , hl C!Pl~t~!-l OL\)dc!c-1 J \' r:11 '-•th ·!:1,; r·anoç;-i.-. t' 4..•/i :,1-r(• i "' ~r;1torr•1. m :·F{~ii(''·,"i. - 1.- 1er r :1n!;1n ê-!:cn1 (1""011101 c·•,1 n .L •• ..: -..·n, cll· n ;\ (•J T ,,; ;d 11, •1 ~·i:J, E,n nh·irla~ CO NSEQUENC IA~

ESTRADAS COM MAIOR N UMERO OE VIT IMA!. F ,'>. TAI S EM

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RESENHA SEMANAL

O Clube de Seguradores - da Bahia vem colaborando ativamente para aumentar a 1 projeção de imagem do mercado segurador, atravês da reali~ação de diversos eventos. Entre est~s, merece registro a prÕxima realizaçao, em Salvador , de um curso de Regulação e Liquidação de Sinistros, supervisionado pela FUNENSEG. Aliás, em maio ultimo a entidade coordenou as solenidades de comemoração do "Dia Continental do Seguro", promovidas pelas empresas de seguros daquela Ca ital.

JJi,_ q. 1, : "l0 "Diãrio Oficial 11 da G,,iáo- (Seção I, Parte I, pãg ;, 6 594) publicou o De- 2 ereto - Lei nQ 1 280, de 6 de julho, que prorroga ate 31 de dezembro o regime especial de que trata o Decreto-Lei nQ 1115/70, (estlmulos is fusões . e incorporações das sociedades seguradoras).

A Circular nQ ~ da SUSEP, que aprova Instruções.-Plano de Contas -a s e - 3 rem observadas pelas sociedades seguradoras, foi publicada no 11 Diãrio Ofic ial11 da União de 9 de julho , Seção I, Parte II, pãgs. 2 171/199

O Grupo de Trabalho integrado por representantes do Governo .(SUSEP e IRB)e 4 da iniciativa privada (.companhias de seguros) concluiu _o projeto que vai fa cilitar uma maior com e rcialização dos seguros de incendio . Segundo o GT, o ob je tivo bãsico da reforma ê a abertura ampla daquele r amo, t ornando-o aces sivel a todos aquele s que queiram gozar da proteção de um segu r o contra in cêndio-:{ver matê r i a na s eção Estudos e Opiniões) . .

A Su pe r i nt e nd ~n cia de Segu r os Privados div ulgou a Ciic ula r nQ 22, de 29 de 5 j unho, que alte r a dispositivo s da Ta r ifa de Seg uro Fa cul tativo de Veicul e s Automot or es de Vias Terre s tres.

O 11 Diãr i o Ofici a l 11 da Uni ã o de 4 de j ulho (S e ça o r, Parte II, pãgs 2 125/ 130) publicou a Ci r cul ar nQ 21 , da SUSEP, que aprova as Nonnas par a o Seg~ r o de Vida em Gru po, para garantia do Custe i o Educacional

.S.ISTEMA NAC IONAL DE SEGUROS PRIVADOS SE TOR SINDICAL GUAN .AB ARA

COMISS ÃO REGIONAL DE I NCtNDIO E LUC ROS CESSANTES

ATA N9 (1 39 ) - 20 /7 3

Re sbluções de 28.6.73:

0 1) COMPANHIA MOYSES P'!MENTEL-AGRO IN DU STRI AL-AV .PERIMETRAL>97 8- MENDUBIM-FORTALEZA CE-ENDOSSO DE AJUSTAi~NTO FINAL .- '

I.) Aprovar o en dosso n9 200.225 -2 , qu e a just a o pr emi o fi na l da apÓliçe ajusta v e l comum n<? 103. 025, referent e ao p e rÍo c!o d e 16. 1-:1 1 a 16. 7 72 ; · II) Chamar ã a t e nção d a Líder pelo atraso de 13 9 d ia s na emiss ão do r e feri d o e ndo s so. (110 9 25)

02) CENTRAIS ELF. TRICAS DO SUL DO BRASIL S/A ( ELETROS UL)-MARGEM .DI REITA DO RI O IBIRAP ll l TA?-!-ALEGRETE-R S-ENOO SSO Df. AJ US 'IA~1EN TO F I NAL :_ -

I) Apr ov a r o e ndo s so n9 0 .4 9 3, qu e a ju s ta o p r emio fina l da -a pólic e a j ustav e l comum n9 23 7.7 9 3 , r ef e ren te ao p e r íod o de 19 .1 1. 71 a 19.11.72 ; II) Ch am a r a atenç ã o da Líder elo atr aso de 99 d ias n a emissão d o ref e r ido end osso. ( 1 10 783) . : .

1 • -

0 3 ) COOPERATIVA RE<' IONAL DOS PRODU TORES DE AÇUCAR Df. ALAGOA S LTDA-RUA BARAO DE J A RAC.UÃ , 3 6-l!ACE TÔ- AL -ENDO~SO DE AJUSTAMEIJTO F I N.fl.~ .________

I) Ap r ov ar o e n dos s o .de n 9 90 .3f6 que a ju sta o p r êt!' Ío final ela a p ó li c e n9 600 . 101 , re fe r e n te a o pe ri o do de l.3 . 72 a 1.3. 73;• I~) Al ert a r , a Re qu e ren t e so bre o a tra so d e 31 dias n a em i ssão co refe r ido e rtà o s so .(120 1 78)

04) COOPF.RAT I VA REGIONAL DOS PROPUTORE ~ DE AÇUCAR Df. ALAGOA S LTDA-NV.MJ\CE I Õ, 5 8 /1 02 MACEil'l-AL-E NDOSSO DE AJUSTMIE NTO FINAL -

Aprova t o endo s so de n 9 9 0.335 qu e ajus ta o pr em io fin a l da apó l i"ce n9600. 3 00, refer e n t e ao perí o do de l.3 . 7 Z a 1 .3. 73 . (12 0 179)

05) SANO S/A I ND . E COM.-RODOVIA PRF. SIDJ; NTE DUTRA,2 251-GB -EXTEN SÃO DE DESCO NTOS POR EX'l' INTORES.-

Con ced e r o descon to de 5% ( ci nco por c e n to) p ara o r i sco marcado na plant a com o n? 18, <lo ségura d o em ep i gr a fe , p e l o prazo de 19.3.73 a 14 9.77 , p a ra un ifica ão d e v e n cime ntos, de v end o a Seg uradora i n c l u ir na apÕli ce a Clâu su la de "fl e sconto s "., obrigatória, pr e vista no Cap , IV , 3 .1 da Porta r i a 21. (120 35 6 )

06 ) S/A JOSE Rlf.F.JR'o T RI STÃO _ & FIU!OS - AV .nAS I ND.II S TR IA.S -,1 047-HA RiijGÁ - r R- ENDO SSO.-

Aprova r o e'ndos 's o 100.073 -RV qu e a ju s t a e can.c;e l a a a pó l ice n9 2 9 0 4.0 9 4 RV (120 3 88 )

l'l 7) FAP.RICA C'UNTHF. H ,·Ac NF.R S / A-RUA MF.LO r SOUZA, 8 (l- GB-RENOVAÇÃO DE DESCOHT.OS POR m<THJ'fORl!S1 ---· -----~---------

Concedrr o \i(:)neficí.o pl eitt1ac2t 5% para o~ r.i s c0s marcados l!lt.1s 1 (l <?,29 t •« v íl)'leUt(is e sotão) , 2, (lQ / 29 pavÍTT'<:m t os), 3 e j:i rau , 4 (l?/29 p av i tnctit os) • 5 e 6 ; pt-}(') prazo <,1e 5- ( cince ) ' anos , a pa r t i r êe. 27.3.73. (12 0 523 )

81*214*Pi~.1*16.7.73

I NSTITUTO DE CACAU DA BAJ:IA- PÇ A-JOÃO PESSOA,96 - ITABUNA E RU A EUSTAQUI BAS'fOS ,170

..ILHEt1$ - BA-CONCE$SÃO DE APOLI CE AJUSTAVEL COMUM.09 )

'-R~corre nda r a os Órgãos r-g overnamentais a ap r ovação da a po 1 i ce aj u s Í:av e l comum n 9 46 . 856 , pe l e pe r io do de -9 . 8 . 72 a 9 .8 . 73 , nas s egui n t es condi ç õe s; a ) Ho<la lidâ d e : __ De c laraç õe s sem~nais ; b) t:p oca d e av erba ;ão: Último dÍa ut ~1 d~ seman a , c ) Pra z o p ara ent re g a : a t ê a v a s pe r a d a d a tâ estipulada p ara a decl araç a o se6 ui nte . ( 12 05 45) · ·,

RECOVEMA:._RE)'RE SE NT..à ÇÕES r. COM.DE VE ICULO $ E MAQUrnAS S / A- RUA flONSENHOR MANOEL GO ME S 4 /14-SÃO., CR I STOVÃO-RJ - CTI, ENDOS SO DE AJUSTA~1.E NTO. (7302 75 ) Apr~var O end o-s so d e n 9 '::h 000 ~0 05 que ;: j us t a o p r emio f ina l da a pólic e a jus tav e l comum n9 lCl.3 20 ,( 73027 5 ) · , · · '

10) COOPERATI VA CENTRAL DE AGRICU LTORES DO SUL DA BAHI A RESP .LTDA-DIVERSOS NO ES TAD O DA BAE I A.LOCAIS

Recomendar a a p ro v a ção da a pól ice aj u s t ável é omum n9 4 6.900 , p e lo pe r íodo de 11.1. 73 a 11. 1. 74 , nas segu in te s 'c G~diçÕ e s: a) Mo dalidade: decl a~aç Õe s mensais; b ) Époc a d~ ave r bação : u l ti mÓ d i a Úti l dome s; c ) Prazo p ara ' ent re ga : atê a v espera d a dat a e s tipulada p a ra a decla r ação se g ~i nt e (73 06 24)

11) JBDYDÍA WORCMAN E/ F DE CRED I TO U10B ILIARIO - COPEG S / A- CONCESSÃO D-f._AfOLIC E AJUSTA -VEL CRES CENTE. -

Recome nd a r a apro,ração da apÕlíce a jus t av e l c r eú:ente n9 33 466 /7 3 , pe lo período de . 13 .4. 73 ' a 28 . 11.74, nas seguint e s condiçõe s : a) Moda l i d ade: <le c laraç Ões mens a is; b) Epoca de a v e rbação : Úl t i mo dia d e cada per iodo ~ensa l; c ) Prazo para e~ tr ega da s de c larações: a t é qui n z e d i as apôs a da t a a qu e s e r e f e rir em (730 637)

12) GENERAL ELETRIC S/ A-RUA CAMILO VAZOLINI, 4 28 - CAHPI NAS- ESTADO DE SP-CONCESSÃO APOLTCE AJU STAVEL CO~UM .DE

Re co~endar a ap rov~ção da ap olice a ju stave l comuro- n9 289 869, pe l o perío do de 1.5 . 73 a 1.5. 74, n as se g ui n tes cond içõe s : a) Mod a lidad e : dea l a r a çõ e s me n sa is; b) ~p o c a de av e rbaç ão : Último dia domes; c) Pr a zo p a ra entre g a das dec l a raçÕes:ate a v es pe r a da da t a e stipulada para a decl aração seg ui n t e. ( 7 30 74 5)

13 ) PRON I L CONSTRUTORA LTDA-RUA BORGES DE MEDEIROS , 2531-CB- CONCI: SSÃO DE APOL-IC E AJU§_ TAVEL CRESCENTE.-

Recomend ar a aprovação d a a pÕlice aj u s t ave l. cres ce nte o9 F-8 7 02 8 , pe l~ per i odo de 17 . 5.73 a 17.5 . 74 , n ab s e g u intes condiço e s : a ) Modalidade: de cl ar a ç o es mensais b ) Epocá de averba ç ão : Últi mo d i a domes; c ) Prazo para e n t r ega das decl a raç õ é s : a te qu in ze d i as apó s a d a t a a que se ref e ri r em (730 76 2 )

1 4) VEP LA N S/ A EMPRE ENDIMEN TO S E PARTICIPAÇÕES-AV . VIE I RA SOUT0,272 - RJ -G B-APOLICE A.J~ TAVEL CRESCE NTE_

Recomen d a r a aprovação da apÕl 1ce ajustave l crescente n9 160 10. 150.7 90 , pel~ p~ ri odo de 30.3 . 73 a 30 . 3,74, na s s eg ui n t e s condiçoes: a ) Moda li dade: d eclaraçoes mensais; b) , Epoca de averbação: Úl ti mo dia de cada períod o mensal; e ) Pr azo par a entte h a das d e cl a ra ç õ es: at ê 1 5 dias apôs a data a q ue se referirem .( 730 761 )

17) LEITE GLORIA' DO NORDESTE S/ A- À MARGEM DA ESTRADA QUE LIGâ ITAPET I NGA A ITORORÕI TAPETINGA-BA - RENOVAÇÃO DE APOL I CE AJUSTAVEL COMUM -

I ) Re co~endar a aprovação da ap ó l i c e a j ustável comum n9 1 09 .109, pe l o pra zo d e 16 . 4.73 a 16 .4 . 74, nas se~uint e s cçmd i ç Ões : a) Modal idad e ~ de cl a raç ões q u inz ena i s; b ) Epoca de av~rbaçao : vltimo d i a da qu inzena; e) Pr azo p ar a e n tr e ga da s de claraçÕes: àté a v espera d a dat a e s tipulada p ara a decl araç ão segu i n te; . d) Incl u são n a apó l ice da c láusula nQ 451. I I ) Aprova r o endos&o nQ 532 , qu e ajusta o premio fin a l da apólice nQ 108 .291 (73 0807)

18 ) CONTAL-PROJE'.OOS,ENÇENHARIA,CO NST~UÇÕE S S/A-RUA ~.AJOR RUBENS VAZ , 514- GB-CONCES • SÃO DE APOLICE AJUSTAVEL CRESCENTE., Recom end ar a aprovação da apÓl ~.ce a justável_cres cente n9 15. 293, pe l o periód Q de 1 8. 5 . 73 a 18 •1 0. 74 , n a s seguintes con aiçoes: a ) Mo dal idad e: declar a ç oe s m~ ' sai s; b) Epoca de ~v:erb a5ão : ~l t i mo d i :a de ca da pe.r iodo e nsa~_; e) Prazo para e~ trega d a s de c l a raçoes : ate qu i nze d ias ante s da data e ~t i pulada p a r a a de c lar a~ çâo s egu inte . (730 814 ) ·

19) S/ A WH ITE MARTIN S- DI VERSOS LO CAIS R~NOVAÇAO DE APO~ICE AJUSTAVEL COMUM. -

I) Recomend a r a aprovaç ã o da apÓ l ice n9 86.249 , p elo period o de 1. 4 .7 3 /74 , .nas s e guintes condiç õ es: a ) Modalidad e : de c laraç Ões qu i nzenais; b ) Ee oca d! a v er ba ~ ção: Último dia d a qu inze n a; c) Pra z Q para entr e ga das deçlaraçoes : ate a v e spera da dat a es t ipul a d a para a dec l aração s e guinte. I I) Apr o var o e n dos so n9 14 1 / /71, que ajusta o pr em io final d a ap Õlice n9 85 73 6 (730825)

20) CIA SOUTEX DE ROU PAS- RUA CUBA , 331 -GB -RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR EXTINTORES.Conceder a r enovação do descon t:o d e s% (cinco por cento ) , pela existência d e ext i ntor e s, no risco marcado na p l anta com o n9 1 , d o se guràdo em epígr a fe" p e ..,. lo pra zo de ci n co ano s , de 08.07 73 a 08 .07.78. (7 3Q8 75)

21 ) coÓPÊRATIVA REGIONAL DOS ·PRODUTOR ES DE AÇUCAR DE ALAGOAS LTDA - PRAIA DE JARAGUÃMACEIO -AL-APOLICE AJUSTAVEL COMUM. -

Retifica r n a Ata n9 114- 17-/73, de 24. 5 .73 , no item b su bsti tuindo a expr essao 11 s eman a " par a "quinzena " (11 0 82 1 )

22 ) CI A. CIGARRO S IDUZA CRU Z- DIV ERSOS LOCA IS NO BRASIL - RE NOVAÇÃO DE TARIFAÇÃO INDIV.!_ DUAL. -

Co rri g ir na At a n9 119-18/73 , de 7 6. 73 onde se tê 0,4 27%, leia- s e 0,425 % ( 1 204 97 )

15)

CAGE SP (PARAGUAÇU PA ULI STA)-AV SI QU EIRA CAMPO S , S/ 9-SP - CONCES SÃO DE APOL I CE AJ U~ TAVEL COMUM .-

Re comend a r a a p rov a são da apóli c e aju~t~ve l c omum n9 5 20.255 , p e l o eeriodo de 1 8 .5 73 a 18 .5 74 , n a s s e gu i ntes condi ç o e s : a) Nod a l i dade: dec lar a çoe s s emana i s b ) Epoca de averha ç i o: ultimo dia ~ til da s emana ; c) Prazo eara entreg a das · d~ c laraçÕes : at é a ve spe ra d a data es t i p u lada p ar a a d ec laraç ao seg uinte.(730800)

16) CIA .AMAZONI A TEXT I L DE AN I AG EM- CÃTA-RUA SIMÕE S S/ N9 - SANTAREM - PA-CONC ESSÃO APOLIC E AJ USTAVEL COMUM,DE -------·----- ---- -----------

Re c omendar a aprovação da a pó l ice a ju stave l co mum nQ 1.2 76.6 80 , pel o periodo de l0 4.7 3 a 20 4.74 , n as s e guin t e s c ond i çÕ~ s : a ) Modalid ade : dec l a raç Ões quinzenais b ) Epoca de ave r haç ão : dias 05 e 20 d e ca d a me s ; c) Pr azo para ent rega da s d ec lara çÕe s:a te no mâx i mo os di a s 04 e 1 9 d e ca da mes . ( 7 308 02)

P . l a 1 6 SG/L R

.

G -UAN~ll.ARA '

ATA NQ (143)-12/73 --.......

Resoluções de 10.7.73 ....

l .. Solicitar ã COSEGO a recçrnsider,ação do seu" pedido de suspensão de inscrição como associada.

(s. 202 / 66)

< .. Qeterminar ao ·Secretãri o-Têcni co a e 1 abor-ação de p~ojeto -de organização de um serviço - de assistência técnica aos trabalhos da CRILC.

(730960)

3 .. Confirmar o pedido do Sindica t o no sentido de qu e o Sr. Wilson Pereir~ da Silva faça palestra sobre o novo Plano de Contas, fixando-se poste~ rionnente data para isso, em face de estar en obras, ' no momento, o auditoria do Sindicato.

( 120174)

* * * *

DIRETORIJ\

ATA NQ ( 146 )-23/73

Resoluções de 12.7.73 -

1 - .Encaminhar ao Sindicato de' São Paul o o parecer da Assessoria Jurídica, a propÕsito da licitude da cobrança do custo de apÕl i ce, impugnado por segurado em ação de consignação de pagamento.

(730946)

2 - Designar os Srs. Nilton Alberto Ribeiro e Gera l do de Souza Freitas para representar a FENASEG nb Grupo de Trabalho incumbido de examinar o comportamento do nuv o plan o de ressegu r o-incêndio (210461)

3 - Tomar conhecimento da designação dos Srs. Moacyr Pe r eira da Si lva e Paulo Gavião Gonzaga , como re present ante$ dos seguradores na Comissão Consultiv a de Mercad o de Ca pi ta is . F. 385/ 65 )

4 - Des i gnar o Sr. Hugo Pi res para as Comissõe s Têcn i cas de Seguro de Vida e Se gur9-S au de, como sub st i tu to temporã r i o do Dr . Tulli o Anto naz . (2 10620 e 210618 )

5 - Designar o Sr. J osé M a r ia Barre t o para a Comis sã o Têcni c a -de Segu ro s Automõ vei s e RC, em s ubstitui ~ão ao Sr. Walt er Br ag a Niemeye r . ( 210613 )

SISTEMA NACION.Al DE SEGUROS PRIVADO.S SETOR PÚBLICO ( SUSEP)

CIRCULAR N. 0 22 de 29 de j u.:o.no às J.S 73

Altera di:.::p,.' s it:i.vos d.a T.ar-ifa de S eguro Facul.tativo de Res:p on s 2.'t.~t. l :~ê Lde Civil dos Pro_priettrios de Ve-f.. culos Automot ore ~ de Vias Terrestrese

O Superintendente d3 Superintendênci~ de Seguros Privados - SUSRP, na forma do disposto no art.36, alínea "e", ereto-lei n 2 73, üe 21 de novembro de 1966, do Deconsiderando o proposto pelo Instituto de Ross~~ roa do BraSilp através do ofício PRESI-l54/'r3, de 13-06-7 3 e o · que co.nsta do processo SUSEP 9~492/73 ~

RESOLV E :

l.e Alterar a Ta.ri f a de Seguro Facultativo de Res~onsabilidade dos Proprietdric s de V0!oulos Au tomotores de Vias Ter lcrestres (Circular nP 13/70), d e conformidade com as dis_posiçÕes an..<:_ xaa, que ficam fa.zend.o parte integrante des ta circular.

ALTEBAÇÕ:ES l TARIFA DE PROPRIETlÍRIOS

~..Q A CIRCULJ@_JfQ ___ln

DE VIAS TERP.ESTRE.>

( CIP..C .13/70)

I) Re:formul~ão da 1-abela. de P~mics a que se refere o item 2 do Art. 4~ - Prêmios e substitaição pela seguinte:

II) Refonmtlt¾:S~ú dc1 ·lo.b ela de Prêmios a que se refere o subitem 2 4 do Art<, 4!? ,_ J?:t_•êat os e subà~i tu.ição pela SGi::,au.inte:

Autom6veis :pa rticulareP, .. ! 361,92 /1 ,1 6 93,60

Tax is e c arros de aluguel. 1 655,20j2,10 159,12

ônibus, m~ro-ônirn1s e lo lí 1

'taç3es a frete : - 1

Urb G-11os • º ai º • "' G •• i, º •• ª

f 1778., 40 5, 70

Interurb2.nos) r-urai:::i on in - 1

terestadu.aiso••· •• • •·•••º l 1778, 40 5, 70

Micro-ôui b·1.s a frete, \}Qm

lotação não superior~ 10 1

(dez) passageiros,urba.nos, / interurban os • • rurais ou~ 1

1 terestaduais~• •• • 6•c• •••• 1

1Outros ônibu...éJ, r_-=.c!'o-f,ni, í

III) Ref0rmtü.~ção da ~abela de Pri,mioa a que se refere o item 3 do Art.4 Q - 1-T-êIG.Gü e substi tu.ição pela seguinte:

COEFICimT'ES

IMPORT!NC L t STIG-D lU\L.A (Cr$)

! brança -:. e fr ete, u.rbani.; 1 !

1 bus ou lot~Ões sem co- ·!

í interurbanoa, rura i s · ou l

l interas t nduai so••····· ··· 1

!Veículos destinados ao 1 transporte deinflamáv~io, corrosi,,os ou ex:plosiYos.

lReboques destinados • a. ú tran~porte de carga •• Trato~"'es - e !!lá.qu inas a er!.

DANOS MATERIAIS -rDA!'TOS PESSOAIS '

E·STUDOS E OPINIÕES

Nov o esquema tarffârio, menos analitico e por isso mesmo mais si m plificado na sua aplicaç~o prãtica, vai facili!ar grandemente a comercial T zação dos seguros de incendio, dando outra dinamica e maiores perspect ivas · de e xpansão as ope ra ções daquele setor do mercado. O projeto res pe c tivo a caba de ser concluído pelo Grupo de Trabalho que, integ rado por represen::: t antes do Governo {SUSEP e IRB) e da iniciativa privada (companhias de s e guros), foi constituido com esse encargo específico.

O objetivo primordial da reforma ê a abertu r a ampla .do mercado na quele ramo, de ma~eir a a tornã-lo acessível a todos quantos, por menor que sej a o seu patrimonio, queira comprar a proteçio de um seguro contra inc~n dio.

. -RESTRIÇÕES ATUAIS

Embora tenha alcançado em 1972 um faturamento de CR$ 742 milhões - o maior do sistema segurador naci onal, a verdade e que o ramo Incêndio a inda estã muito longe do ponto de saturação do mercado . Continu a la tente e marginalizada uma larg a fai xa da procura de seguros daquela modalT dade , const ituída exatamente po r pequenos e atê mêdios prop r ietãrios,sejam pesso as fí s ic as ou juridicas. .

Os seg uradores, alem_do i nteresse natural na expan s ão do merc ado~ têm, por outro lado , a consciencia plena do seu dever social de max imizar a proteção do seguro, general iz ando-a ~e forma a ser atingido o atendim ento integral das ne ce ssidades de previdencia da população e do sistema econômico. Mas~ no esforço de comerciali zação dos seguros de incêndio, dois grandes obs tac ulos te~ imped ido a otimização do crescimento da modal idad e . Um deles ia insuficiencia de vendedores, que não afluem ao me rcado de t ra balho nos quantitativos nec e ssã r ios porque a lei ex iq e diploma e registrõ profissi ona l sem existir1 na prã t i~ai r~cur sos Pª:ª um adequado ní~el de esco1arizaçao O outro e a sobrev1venc1a de um s 1stema de tarifaçao demasiadamente analitico, incompative1 cooi a tendência mode rna do segu r o para a massifi cação .

11 A emissão de uma apÕlice - dizem os técnicos - exige hoje, por força da técnica tarifãria e dos regulamentos em vigor, uma serie de dado_s e informações cuja coleta depende, em boa parte, de uma previa inspeção dos bens a serem segurados, feita por funcionãrio qualificado fl custo dessa inspeção torna inviãvel o pequeno seguro, por ser desproporciõnal ao pre~o deste ültimo". ·

O PROJETO

A ideia bãsica do projeto agora ultimado ê a de ultrapassar o sistema tradicional de classificação dós riscos por categorias exclusiva mente têcnicas. Em seu lugar serã adotado critêrio segundo o qual a classificação obedecerã a orientação mista, focalizando os riscos sob a sua dupla categoria: técnica e econômica . 11 Assim - esclarecem os e~pecialistas - serã ·possivel aplicar um sistema tarifãrio que, embora fieT a - uma técnica tradicional e bem sedimentada, tenha flexibilidade capaz de perrni tir tratamentos prãticos diferenciados em razão da categoria econômica -:dos riscos. Nos pequenos riscos, por exemplo, a taxa~ão poderã ser feita ã base de um tratamento que demande reduzida infor'!llaçao e, portanto. torne dispensãvel a in~peção previa do risco, eliminando-se, dessa meneira , uma despesa que tem tornado inviãvel o seguro do pequeno proprietãrio".

MASSIFICAÇÃO

O projeto agora conclu{do serã levado a ex ame e aprovação final dos orgãos competentes : a Federação Nacional das Empresas de Seguros Pri~ v~dos (FENASEG), o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e a Superintendencia de Seguros Privados (SUSEP). Acredita-se que a nova tarifa muito breve venha a ser implantada, pois a tramitação do projeto serã rãpidatendo em ,,; s ta a compos; ção do Grupo de Trabalho que o e 1aborou . '

"Assim, vai desaparecer - concluem os técnicos - um dos impedilM'I t os hoj e opostos a uma comercialização mais des~mbaraçada dos seguros deincêndio Res tarã apenas o problema da insuficiencia de vendedores, cuja so l uç ão tambêm não tardarã, jâ que os seguradores e o Gov e rno fazem coro na pol ft ica de ma s s i f i cação do seguro" .

O Presidente da Fu ndação Escola Naciona l de Seguros - FUNENSEG, no uso de suas atribuições estatutárias,

Cons i der a n do que cabe dar co n ti nuidad e aos tra balho s constantes do ' progr:ama aprova do pelo Co nselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) , a t ravés de._ sua Resolução CNSP n ~ 8/72, de -24. 08 72 , para o Centro da Pes q uisas cas da Fundação ;

Técni -

RESOLVE: _-

.l CI - di vul gar a refer:tda Circular Normati va no 1 2 , que c onstit ui o apenso do c umento, a sab e r:

Parad135 -· Corta Fogo

2R - solicitar aos Instituidores da Fundação_ 0 IRBs a FENASEG e a SUSE? - na medida das atribuiçÕeslegois d0 cada qual~ quo acolham e façam cumprir po lo !\~arcado S d C1 l - egur.For, essa :i.ricu .ar Normativa formulancto os atos complementares que considere m adoquedos;

3g =reiteraras explicitações conti das nos itens ae, 4~ e 59 da Resolução no l~ de 20 0 1 2 • 720 desta F'undaçãoº

Co ns iderando que o Conselho O:í.ret or da -mes ma Fundação, pela una nimida de dos vo tos de seus Membros Ef e t ivos , a col heu nes ta data, int e gra l ment e • a pro posta Circular Normati va n2 1 2 , di sci pl i na dora d e quest ões bás icas · de pr e ven ção e s e g ur a n r A, a pl i cáve i s a o Ra mo I nc êndio es pec! ica ment e, ·r- 8 gen e rica me 11 te• no que co uber, a os d e ma i s Reunes e modal i dades de segu r os • ~ex os -

1 •

CIRCULAR NORMATIVA NQ 12

PAREDES CORTA-FOGO

CONCEITUACÃO

As paredes corta-fogo são P.aredes especialmente projetadaspara evitar a pasiagem de fogo de uma area para outra nas mais adversas condiç~es e quando os meios de prevenção ~ - combate t~ nham falhado. São normalmente usadas na divisão de riscos que envolvam importincias seguradas elevadas~ cada i~stalaçã6 onde forem necessárias exigirá análise e proj-eto estrutural individual. 2

CARACTER!STICAS GERAIS

Resistência ao Fo&o - As paredes corta-fogo deverão ter qualidades de isolamento tais que e~ tando um dos lados ex postos ao fogo d e grandes prop o rçoes, atemperatura no lado não exposto não s ub a 120QC a c ima do seu nível inicial apôs um tempo mínimo dado pela tabela abaixo:

2 • 1 • Tab ela d e Resist~ncia ao FogoMí nimo necessário de horas de resistêne ia ao fogo "

Classe C lassificação i 1 2 p a v i me n t o si 3 ou mais pav1.de dos mentos

' Construção riscos -

a proteger 19 29 19 29 39 e aci -

pav im e n te ma

3 •

CO NDIÇÕES DE CONSTRUÇÃO

As paredes corta-fogo não deverão ter abertura de qualquer esp~ cie .· No caso de serem absolutamente ne c essirias, deverio o bedecer is seguintes recomend a ç;es:

3 • 1 •

v

3 • 2 •

Po ssuir pro teça o por portas cort a-fogo construíd as de acordo co m a Norma da ABNT EB-132; 1

As abertu~~s nio poderão excedet is d imens;es 2 , 75 cm de_altura e 3,00 de largura;

3.2.1 Em caso de esteiras rolant eG deve rá serap r e ser pro cu-r ada utna solução que evite a abe r

tura: por túnel -ou por fora d a pnrcd e com pr o teç o es metálicas na entrada e na saida. Sendo estritamente ne c e$s ãr in a abertura; deveremos ter portas cor ta-fogo com ferragens a~aptadas para tal situ a çio.

.

Cor reias combustíveisnao poderão passar a travis da abertura: ne sse ca s o, us ar seções curtas de rolos d e esteiras com d e cli ve na direção de mov ime n t o, t e ndo do outro lado uma seçao separada da correia transportadora.

-

Os controles serao d e tal fo rma qu e e m caso de fog o , a c orreia transportadora para-ra na la . seç~o l ivre de materiais quando entao a s p o r t as se fecha rio aut oma t icamente.

3 . 2.3. No cas o de abert u ra para es t e i r as, o sis te ma de cortina d'igua pode ri s u üsti t ui r o s sistemas cort a - fogo d~sde n~e o suprimento seja suficiente e cálcul a do no ~ eso ecí ali~. ta em hid r a ú li c a aplicada a o c~mbate a o fogo •

Na confecç ã o d as port a s corta-fogo e ma rcos. deverá s e r empr e gado , e xclu s ivamente, , ferro ou aço laminados , lisos e e m ca s o a l g um, ê permitido o emprego de chapas ou pe ç as d e fe r ro fundido. Na coloca.ção dos marco s é pro i bido o emprêgo d e madeira, de chumbo ou qu a lquer o ut ro material fundível, -

As soleiras, as ombreir~s e a ver g a serao de concre to convindo ~da ptar-se i soleira uma chapa de ferro e protege r por c a ntoneiras de ferro as arestas da .., . abertura com no m1n1mo 25 cm de aba

P a ra evita r o extra vas amento de âgua de um risco p~ ra outro, a sole i r a dev e râ ser mais alta , no mínimo 7 cm que o p i so ma i s alto.

Os f e chos e tr i nco s devem ser dispostos de maneira a permitir que as po rt a s sejam abertas de qualquer um dos lado s .

Quando as por tas c orta - fogo e st i v e rem locadas de mo d o · a po derem ser o bstr ui da s p o r c a r g a ou danificad as po r trafec o, d e verão se r colo c ad a s proteçoes es pecia i s.

No ca~o <le a b e rtura pa r a tub ula ç õ es e l a n a o ooderâ exceder a irea de 8 0 c m2 . Pa r a aber tu r a s mai o re s deverá o vã o ser pr o t e gido p o r c o rt in a d'ig ua c om siste ma auto mát i c o d e ab ert ura d as ca b eças .

A s tubula ções pre v i s t a s pro v i d as de vi l vu la s d e n o it e m 3, 8 deve r ã o seg uran ç a e re g i st ros s e r a propria do s d esde que s e d es t i nem i co n duçio de infl a mi vei s

3 1 0. Se mp re Que for nossivel, o IRB , (o CE PET ) . da F UNEN S EG ou outra Entid a de cr eden ci a da d e v e r á ser con s ul t ada sobr e a adequação da for m~ de a s e r utilizada p r o t eça o

3.11. AR paredes corta - fogo de er a o ul tr apaRsar os telh a dos e coberturas dos ri s c~ R pro te eid o s nas se~u intes condiçõe s:

3.11.1 Telhados e coberturas . incombustí v ei s su -

portados po r travejamento incombustí v el de c6n cr eto armado ult r apassa ri 30 c m Se houver dif~rença de a lt ur a ent r e os te\h a dos 'su~erior a 100 c m, n i o se r i 2 netessiria a uftrapassagem d o ma i s e l e v a d o

Telhados e coberturas inco mbustÍv e i s suportado~ por t~avejam ~ n t o me t ili c o: ~ltrapassarã 45 cm.

3 .

Telhados e coberturas i n combustí ve is suportados por trave ja me nto combu st ív el : ultrapassara 60 cm.

3.11.4.

Telh a dos e cobertu r as ombus ti vei s: u ltra passa rá 1 0 0 c m

3.12. No ca s o da pa r ede co r t a -f o go d iv i di r o risc o na e x tr e rnid a d e mais · e levad a do " s h ed" ou a tr avés d e um a cumie ir-a , a e 1 ev aç ã o p o d er â a co mpanhar a mes ma i n clinação d a a r ma ç ão d o te l hado no encontro da pa r~ de divisó ria res pei tando se mpr e as dif e r e nças al t ur a d os itens 3 11 . 1, 3.11.2, 3 .1 1 3, 3. 11 .4 ,

de

3 . 13 As a r mações dos telhados de c a da l ad o do risc o i s o la do ficar ã o apoiadas em cons ol o s e n u nca n~s par~ d es c o r t a-f o go

3 1 4 . Caso a a r maçã o dos telhad o s seja de ferro ter uma d i stâ nci a razo á vel da parede p a ra -•ar a d i lataç ão.

' devem compen

4. RESIST~NCIA E ESTABILIDADE DA PAREDE CORTA-FOGO -

As paredes corta-fogo devem ter resistincia · suficiente para suportar sem grandes danos, impactos de cargas ou equipamentos normais em trabalho dent ro_da edif~ca çio.

Devem ainda ser capazes de permanecer eretas quando trar em colaps~ a estrutura metilic a enfraquecida pelo fogo. en-

Para qualquer material usado na confecção de uma parede \ ·c~rta-fogo, deverâ ser apresentado um laudo expedido pelo INT -Ins tituto Nacional de Tecnologia, ou IPT - Instituto Paulista de Tecnologia, de ~esistência ao fogo, a choques e de estabilidade no mi . nimo equivalentes ã parede de alvenaria de tijolos maciços indicada.

4,1·. A parede corta-fogo construida com alvenaria de tijolos maciços de barro, revestida dos 2 lados, dev ~ r i a tend e r i a c a racter í s t ic a s ge ra i s o bsé r vando - se :

4.1.1. Os tij olos se r ao assentes em argamassa . de cimento e areia de preferência, ou cimento, cal e areia.

Jamais deverá.ser usada a argama ssa de cal e areia, de baixa resistência.

4,1.2, t menor espessura admis s ível será de 25 cm,

4 1.3. Para pared e s de 25 cm, os panos deverio ter aproxima d ame n te, as dimens~es 3,00 x J, OOm. Para panos maiores, a espessura da parede estarã condicio nada ã sua estabilidade e de veri atende? i f~rmula de Rondelet para alvena ria s de grande estabilidade :

sendo e• es pes s ura da pa r ede

4.1.4. Em atendimento ã tabela do item 2.1. Re

sistência ao fogo, a parede de alvenaria de tijolos ma c i ços revestida se comporta da se guinte forma:

Horas de Resistência ao Fogo Espessura da Parede

até ate 4 8 25 cm 35 cm

4.1.5.

Os proietos de ta-fogo devem prévia do IRB

construçao das paredes corser submetidos àaprovaçao ou (do CEPET) da FUNENSEG, e a con~truçio de~eri ser fiscaliiada por engenheiro credenciado.

4,1.6. E nt r ~ a parede corta-fogo e q u alquer estoc~ gem de material deveri ser g uard ad a uma •di s t â ncia mtnim a de hum metro

COLUNJ:-. DO EX~ CUTI\/ C' o n senn or \ i

As a póliclºS de :: e g ur o ; Uc v a i:., i: a.~ à c aclcle n tes p r.s s c. ai s. d~, J•i c-rc: n,••·; con 1p an h ias ~r' sct:t ,ro.;. n~:nr"!'1t n:<:t ~ te têm !Jrcm i o ~ trn a "T" :,: te r ivr-rsn•; }Slü (ll'o r re p o, Q IC <,I da ~- •1ru cncill f\ f o ru C IIS !J i. !' H..>.·~ p l.·:10., , H; i..• m istu r a m, Prr. p r onn1ró s v 1rinrt a •·. u e11efi el o :, ili '.<.!l f•llt .s. p,._ ,. ; •,)<ú n c h 1r f·11t r c us c.Ji v c.,r: tL~ 1a_p~_~1l!ct ., d•.) U h •\\'••1!"! J uqu cla d e r, r eço 1, ,1d ,; ,_:c,n vc n •(!att tur un se t n,1f ra r \.t1!i ;'.r-d ,h t1 d"'s1;,! ces ~ár ia. Cnd?.. u t n. d t. : J.1i 1 a111tr·:t_ guiar -se P P.la :,ua pni ,l1 la n~, c.~sici··ch d e prot e çã o. t;o nJ 1t •c...:11 · 0 (>r.t:i t..1. l, calcular ql!ai1t o f)O lh· d ,•S,lé.lLCr !1 •:!t.iP.l o u a n u al man t t-. A1- 0~ nfr ~1tf1do t-• ~t;! l e va: t.an1en to , é 3- vc:;, oe p êsq 1•~ ,~· qu a is as c o m p::-"1h i>1r, e!? S<·(!'.iro:; l'l' < mel h o r a t e~cl a n 1 ii fa t Gr<;s c,;r o b e nc dos cferecido5, c•,.1:r,cll d..ti<' elo P::!i:t'.· menta d os rn2,n ic,,, ,) r g.<niza ç/io a u •n: nist r ativa, tra m ç·ü > du f 1rma t:l c. U m métod o "imp l es pnra c ad a u,1 conhece r <> a ior id e :11 d e se;;:uru dr vida p o deria s e r (t r ::l • , r,e l o !:f>g,1 lrn ü raciocínio. Qu.> ntos c n 11.e ir11s ,1cccs•·1t-. s ua fa mília atu :, lnirmt. p a r a ,•Jvc•.mensalment e, incluindo :is pn\,,tfll .f;e" .; s erem pagas por inve s tmu:::•! n:, a dqu iridos, por ém ní.io Cllb e r L0s pr.r seguro s de vida' M1 1Jti pl c11du pr.·· doze, obt é m-se a neces <;tclarle a.1111,J. EtrJ ca.o;:o d e mv r t e. p<,r f;:'.Cl:'IJlo 11 : , capfü! l b<:~1-.1do ctc t-r$ ~oo 00<1,c-11 l n ve s t id,J a ll1 nP.. t :.1 ~a : r:- 20''.'o :->. :d ará à fnm !ia u;0 i:1 11,.n1·11ern~•·i,, a11u: 1 dê C r S 100 r;oo,oo <e r~ u ;j11r,,oo "'''"

S:li 5) O !'eu <:!:rr..: .• , ,~ crin.s\l1l" l r\o , o c api'.L J'~:'mLJ.J,1,,.-,• t~ l.)tac 1·1 (J :i,10:J~n (,: -~f?~J r- 1c~o puJ., · l. ':i 4 .id~ e .rc:1tt! t~rr ~1" '' por l 1~ ir, •" l ((\IJ 1t• dt•il J 11,tu " 0 7'ph•n1....-nL:trL S N t-· :•1, s th.•vc !n clulr n 11110· 1·l 11· 1,!1 IH Ul Ca fu111111:, l esles c 1d ~ 1 11"·: T , .l, -~: l\ 1 lP c.J,--1, 1-,:· r f cHo e zn f \:.r;&c ue n,i n t i:: o <;crl'iC.:a. por c'in::a ~ n \ t u rai,. ú , ., .,'.l: n:., '-Oict.i c.o.; , ci<· v ida 0. 'lr ili ·utr~ p. " o~• -.:., d v:cu J o.-, ~ us ( t ~'i -'l: r: 1.1~0 P'len<,rt~> , d,:,v ~~H ser p r c1 •. ~: .·., n:1. n::d1..•1i a r!r-s v,~ zes liâ ;i:t':• ;· ~ro~ r: Iut ~o:.-. c:c S,"'"~l! \ .,s, d e b oa : c-t H,-l~r·(; r o h 11-r-cc\Uo Nf1.;J :.:c luitldu ou ! <):, J lR!)l)!' , 1;,i.. lll!JlWIOIHld Os :iqui , p odcr~ü.1Hr~. d~stacar. ü T o p t.:lub R rnc;,•s-:o (das Cins s u; J\.r:1e r icu e A t:\nti..:ll-'Boa V sta), corn p l .ioos f'O!f' Í"OS de. !,'U fl)S de vida d e t~l'S 'lW<JO ,Oll ,'lt" C,l- '.::00 0 00 ,00 ( m o r te d e Crl ~W.íJ:) a C 1.S :'H0 ,00 m e n:mis, debitactc,s <.!m con•a ror .·f:>1\ ,1 , a lé m de ofer e L·,~1 l1cn fl cio - Pxtn.s e m c nso d e m o r ,(: llcid e1, t.1l , iiwulid<'h 1->erm:rncnte, ;,.<11 eia! <l ll to t.,i.l , 1'•>r d oença ,,n ::icid c '1· 3 an1 o lt:•u e Sn~::i ore r c,·em ntt~r ess!!o.1,es 11 aiiri., <1·~ ~"i> u ros d ::- aciuenter. pes::;'",ai '; eia 1tr ú f.:\.~l~u ·n<.lo r n, qu~ <.:Ol:.teç an1 c0ni CrS ~,, Cilfl,(10 e v?m até Cr$ ~f J 000 'Ju l «•r rnor••• o, id e :1ta l ( ll~h) nn• u r: 1), '·t,j0~ pr.-rn ios a n unis v :10 de C,~ '.lf,:<.('u :11~ C1S 2 4G2,00 En1btHidc-:,, 11(• "~twro l!i!'{lu ,·em b 0 1~efid0s e1. ca~r, d, i lV",' 1tlf,?. pr rmanen te, t1!'-.~i<; t ú? <'ia 1 ,,:d~ · ~. t;P~pe~a!; ·s !pk,n e n -

tares, e pagan1ento ·d e diárias hospitalares. O grup o Nacional acaba d e lançar seu seguro do Clube do _Guard a Chuva, de responsabilidad e da sua seguradora, com 25 diferentes planos de seguros coletivos, em que é d :id a maior ou menor ênfase à morte acidental. Os planos vão de Cr.$ 10 000,00 a CrS 100 000,00 (morte natural), cujos prêmios vão de CrS 22,00 a. Cr.i 202,00 mensais, deb itados em conta corrente

A Seco! (Cia.. Internacional de Seguros), especializada em seguros coletivos, cujos · prêmios sã.o debitados e m

folha d e pagam ento d e empres:1s <grupo s d e m nls de 10 v idas), tem planos con jugados de seg u r os de vid a e _acide n tes p ess o ai s q ue vii.o de Cr $ 2 000,00 até Cr$ 50 000 ,00 (morte natur al), num totaJ de 18 diferentes associações, cujos custos vão de · CrS 3,50 até CrS 182,00 mensais, inc luindo ainda b e n efícios em caso d e morte acidental, invalidez pennanente, parcial ou tota l, assistência médica e diárias hospitalare s. (Vantagens dos seguros sob o p imí.o di: vista do I mposto de R enlln , na próxi ma colun a).

(Reproduzido de BANAS - 25 6.73) - 1

SECURIT ÃR IO

Oferece-s e

Rapaz com 23 anos, te ndo trab a lhado em importantes comp a nhi ai de seg~ ro desta Capi t al , com~ mpla e xpe ri~n c i a de ris cos div er so s e tumultos (razoãv e l co nhe cim ento do s ram os I ncê nd i o e Automõv ~is}, ofer e ce seus serviços a se gur ado'ra. Poss ui o "Curso de Introduçao a Teoria do Seguro", minis tr ado pelo Pro f Newton de Souza, onde obteve o lQ lugar e conheciment o de i ngl ês e f r ancês . Exper i ênci a no setor: 2 a nos e meio Dão- se Õt i mas r e ferê nci as Sal ãr io a co mb i nar. Escre ver para Ma rcus Jo s ~ San t arossa , Rua Di as da Cruz , 906, s obrado , Meier , Gb. -

FATO RES DE EXP AN S~O DO SEG URO

Luiz M e r.donca

Com 85 % do fã t urament o mundial, 20 pa i ses {dentre eles o Brasil) arrecadaram 118 bilhõe s de dól ares em prêmios de segu r os, no ano de 197 1.

Em toda parte, a atividade seguradora tem apresentado continua expansã o O supracitado faturamento de 1971 foi três vezes maior que o de 1960 e seis vezes o de 1950.

Nessa ascensao geral os Índices mais expressivos tocaram aos pai ses ainda não admitidos no "Clube dos 10" , onde apenas figuram os de economia mais desenvolvida

A estatística. publicada na Ü1tima edição de 11 Si gma 11 , mais vez confinna a observação corrente de qu e u Segu ro t ende a crescer a maior que a do produto nacional , nas eco nom ias em evolu ção mas ainda tuadas na faixa intennediãria do processo de desenvolvimento.

O fenômeno e gerado basi camente pela a t i vação de dois ingredientes corre l acionados com a exp ansão de re nda ine rente ao cre s ci m~ nto do prod ut o:

1) elevação ge nerali zada dos nív e i s de cul t ura e conômica, com e.!l f~ti za ção con s eque nt e do desej o de se gur an ça e do esp í rito de pr e vidên ci a ;

2 ) e le vação acel erada da taxa de pr ope nsã o ã pou pança, com as m.2, difi cações 15gi cas e natur ais da estrutura de co nsumo e d a escal a de util i da des do cons umi dor.

Assi m, nas econ om i as em de s en vo lvimento a marcha as cend ente da renda vai a br i ndo ( com r api dez em determ in a.da etapa) espaço cada vez ma i O' ~I*214*Pãg.3*16.7 .

.... d resa . Essa e. a para o seguro, no orçamento do individuo como no a emp • fase em que a atividade seguradora pode atingir os picos da sua curva teõrica de crescimento. Essa, por sinal, tudo indica ser a fase em que sé encontra a economia brasileira, não so pela circunstância de vir ma_!l tendo em alto ni~el a expansão anual do produto, mas sobretudo por haver chegado a patamares superiores do seu processo de dese~vol vimen_to.

o seguro tem uma função es tabi li zadota que atua sobre a renda e o processo macro-econômico de investimento, isto e, de formação de capital. Neutraliza a ação negativa do risco, a sua 11 dêsut~l~tê"~ segundo 0 expressivo conceito francês.Como o desenvolvimento ec~nomico e um pr~cesso gerador, não sõ de riquezas e de avanço civilizatorio, mas tambem de uma paradoxal e generalizada insegurança suscitada por nova e maior escala de riscos, a função estabilizadora do seguro passa a alcançar relevo excepcional, conduzindo a procura dos seus serviços a uma maximiz! ção potencial. Esse e O resultado da consciência coletiva da.exacerbação dos riscos, da "dêsutilite 11 que eles implicam e da necessidade de me canismos que lhes corrijam os efeitos econômicos negativos.

Em resumo., esses podem ser considera dos como alguns dos pri nci pais fatores de expansão da atividade seguradora nas economias em desen-. volvimento . Mas sua influênci a ch ega ao topo em pontos intemediãrios. do processo pa r a em seguida declinar ã medida que o sistema se avizinha da plenitude de expan são.

Rio de Janeiro, 23 de julho de 19 73.

RESENHA SEMANliL

Prosseouem com êx i t o os trilbalhos que vi s am ã reformu 1acão da Tari fa de 1 Seguro~Incêndio do Bras il. Esta inforrr.ação fo i presta dã , no dia 10, · a Com issão Têcn ic a de Seguro Incê~dio e Lucros Cessãnt e s da FENA SEG pel os represen t a nte s dess a ent i da de e que i ntegrum o Grupo de TY-abu lho encarregado _ daque l a reformulação. Seg un do reve1aram, a elaboração fina l da pr i me ira parte da TSIB, que t ratari de r i s cos não in dust r i ais, est a depende ndo a pena s do t~r mi no do s e st udos e c~lculos, para determin ação das taxas. -

A Superi nten dência de Seguros Privado s encaminhou ofíc i o ã FENASEG co mu - 2 ni cando que cance lou os ped i áos de reg·istro dos s eguintes corret ores e f irma s de co r r eta gens : Alvam ar, Seguro s Rio Ltda .• Astrorna r Dama so de Ca r valho, Lan cas t er Serviços de Seguro s ltd a . e Manoel Mour'iio. Por s ua vez, a finna Consorcio Técn i co Se c:1rador e Imobiliârio Perfei t o Ltda . teve resta belecido o seu ca r tão de registro.

Pr ovado o de s embarqu e da mercado r ia com ava ri a s ~ não ha vendo e 1ementos 3 que permitam fi xar a extensão dos danos, j uig a -s e procede nte a ação , fi cando para liq uid aç ão a apuraçã o do valor a inden iz a r Este pronun ci a-=mento é do Tribunal Federnl de Re c ursos, ao apreciar o AcÕrdã o n9 31 42 9, em q.,e f igur am co mo ap e l an te urna co mpa nh i a de s eguros e uma emp~e sa tr unspor tadora . Diz ainda o TFR q ue "o mar forte e os ventos não constituem for ça maior , mas fatos nonnais da navegaçã o , e não exclu e m a res pon sab ili dade do transportad or nos termos do Ar tigo 102, do CÕdig o Co merc ial". s

A FENASEG enviou ca rta i Fundaçâo Esco la Na cio na l de Seguros dando p l e- 4 no apoi o ã reivindicaç ã o do Sindicato das Empl"'esas de Seg uros da GB no sent i do de que aquele centro de ensino rea li ze um cur so para habil i tação profissional de correto re s de seguros ne st e Esta do. Fr i sa a FE NA.SEG que se t ra ta de ºsolicitação plen amente justi f ic ad a"~ pois hã cerca de 2 anos n'ão se reã liza um curso de t a l natureza na Guanabara ~ ape sar de situar-se neste Es tado um dos maiores c entro s segura dores do País

ISTEMA NACIONAL DE SEGUROS P.RIVADO.S-

SET:OR SINDICAD GUAN .ABARA ,

COMISSÃO REGIONAL DE INÇENDIO E LUCROS CESSANTES

ATA N9 ( 142 )--....gJ/73

1 - CENTRAIS ELf:TRICAS DE FURNAS S/A.-TARIJ1AÇÃO JNDIVIDUAL.-

Pr-opor aos Órgãos governamentctis a rienovação da Tá.;M. Especial de O, 125% par(i os riscos de Incêndio~ Eaio, de 0,075% para os riscos ·a.e D'anos elétr>i cos e de O, 20% paro as de-ficilncias· de segu:ro · nas verbas ·e spec{ficas (incZ.Ü sive a coberturia de a.à.nos eiétricos), já consideradas as instalações de pro teção e combate a incêndio ex{stentes ou que venham a existir, pelo prazo de -ti>ês anos a oontar de · 15 de novembro de 1972. (F.660/69) ·

2 - cofeftRCIO E INDOSPRIA GôFP.A' S/A .---Av: SUBURBANA , 3229-GB. -RENOVAÇÃO DE APÔ- · LICE AJUSTAVEL coMUM.- '

I) Recomendar a aprovação da apólice ajustável comum nP 1068562 pelo pe '!"iodo de 15.5.73 a 15.s : 74, nas seguintes condições:..,

a) Modalidade: Declarações quim~enais ·

b) ~oca da aver>bação: OZtimo dia útil da. quinzena

a) 'Prazo para entrega das dealaroções: Até a véspem da. datà estipul ada para a decZaraçã.o seguinte.

II J Aprovar o endosso ,n9 100 • 08 1-RV j que · ajusta o pl:'êmio fin:ii da apóii ce n9 2. 901. 707. · (110. 472) · ·

3 - ARMAZENS GERAIS ATLAS S/A.-CAMBOINS SÃO TORQÜATO-VILA V"SLHA~ES.ENDOSSO DE CANCELAMENTO.

Aprovar o endosso n9 700.0QB que cancela a a:pÓliae ajust&vet comum de n 9 2. 902. 096, a partir- d.e 14.1. 73. (11 0. 785)

4 - SUPERGASBRÁS S/A. -DI$TRIBUIDORA DE GÂS -DIVERSOS LOCAI_$ NO BRASIL-APOLJ-. CE AJUSTAVEL COMUM.

Nã.o aproaiar o endosso n9 GB-INC. 01597 , por nM ter s ido a;p'l'OVàda ·a apo tiae n9 GB-INC. 06658 ora ajustada, faae a soeiedade não ~er atendid.o o pe:: dído constante da - carta n9 SEG-560/72 e que se referia a falta de etpJ!'esenta ção do en4oaso de ajustamento da apôtiae anterioP de n9 04607 • . (11 0374). - ·

6 - INDÜSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A -RUA CARLÓS SEIDL,62$/?i,4 -GB-REµOVAÇÃODE DESCONTO POR HIDRAlfl'ES.- ..

Bai~r> o p:roeeaso em dili gência junto a Li.de'!'_, pa]'~ que seja providen - · Q.-,~~ls*eãg~1*2.3.7 .7ª

eiada a atua. Zização d.os doaumentos que o aompõe, aom o enquadnimen to dos descontos dentro da si tua.ção atuai d.o ri~t:?o. (120. 584)

6 - VEPLAN S/A. -EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES-RUA HUMBERTO DE CAMPOS , 944-LEBLON-RIO DE JANEIRO-GB-APÔLICE AJUSTAVEL CRESCENTE.-

I) Reaom~nda:I' a ap"z•ovação da apóUae ajustável aresaente n.1. 050. 633 • emi t-Ç,da para à-,.Segurado em -ep{grafe, pe lo penod.o de 8. 9. ? 2 a 8. 9, ? 3.

II) Solieitar da sociedade a r>emessa dos end.ossos. (120.534)

? - AUTO INDUSTRIAL S/A.-RUA DINIZ CORDEIR0,50-GB.-DESCONTO POR AVISADORES AUTOMÁTICOS.

'----· .

I) Propor ao IRB a concessão d.o desaanto de 5% (ainao por aento) para o segUPado, pela ex-iatêneia de avisadores automá.ticos, a partir de 28.ll.?2 a 28~11.?7. .

II) Enaaminhar à CTSILC. (120. 611) ,I' ---

8 - EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES-DIVERSOS LOCAIS EM TODO O TERRI'l'ORIO NACIONAL.TARIFAÇÃO INDIVIDUAL.-

Enaami~ o processo à CTi'TLC, tend.o em vista o pedido da mesma ter · sido atend'do. (120.498)

9 - MINA.S ARMAZENS GERAIS S/A. -FAZENDA PENEDO-VARGINHA-MG-CONCESSÃO DE AP0LICE AJUSTAVEL COMUM. -

Re aomendar a aprova.ção da ffPÓZiae ajli8 táve l aomum n 9 1. O1O/21. 6 31 do segurado e~ epígrafe, pelo penod.o de 11.10.1972 a 11.10 .1973, nas segti"!}_ tes aonàiçoes:

Modalidade: Declarações semanais

~oaa das dealarações : Olti mo dia úti l da semana

Prazo para entr~a das dealaroções: Até a véspera da datq, estipulada para a declaraçao s eguinte. (1 20 .604) · ·

zo- VALMONT INC. -RUA GENERAL ARGOLO, 15 3-GB. -RENOVAÇÃO DE A"POLICE AJUSTÂVE L COMUM. -

I) Reaome ndar a aprovaçã o da apÓZiae a justável n9 108 513 pelo perlo d.o de 22.7. 72 a 22 7.73, nas seguintes aonàiçõea:

a) Moda l idade: declaraç õ es quinzenais

b) ti,oaa da averbação: Olti mo di a Útil da quinzena

d) FPaz o para a entrega das de a lar>ações: Até a data estipulada para a de a laroção s e guinte.

II) Apro var o endo sso n . 916 que ajusta o p rêmi o final, da apÓZiae n9 1 07 .786, b e m c omo o de n. 5 30 que altera o promi o daquele.

III) A l ertar a l{.de r s obre o atraso de 1 39 dias na aonfecção do endosso de ajustcunento . (1202 4 6 )

11- CAFEEIRA TANGARÁ LTDA. - RVA CARAIBAS, 424-LONDR INA-PR- CONCES SÃO DE APÔ LICE AJVSTA VEL COMUM . -

Reaomendar a ap rova ção da apóUae ajus táv e Z a omum n 9 PR- 11 08 89 pe -. Zo per-iodo de 2l.9. 19 72 a 21 9.?3 , nas seguinte s aondiçõe s :

Modali dade: Dea 7-ca:•ações Quim~enaia lpoaa da averbação: ·O l tim~ dia úti l da quinze na . . Prazo pa!'a er.tr0ga : · a t é a t>âspera da data estipulada paro a decZaração s e guin.te. ( 120551)

12-A S FRAZÃO-RU, l DONA CONSTANÇt-1, 526- MACEirr-AL -CONCESSÃO DE APOLICE AJJS TAVEL COMUM . -

· Reaomendar à aprovação da apóli ce ajustávei comum n9 519. 436, emitida. paria o segu.i?ado em epí.gra fe, pe Zo pe~odo de 16 11. ?2 a 16. 11. 73, nas se {!Ui n tes aon.dições:

Modal-idade: dealarações. s emanais ~oca de a ve :ribaç5o: úl timo dia Ütil da semana Prazo para a en.tre(l_á dn.lJ dea la.raçõe s: até a véspera da da.ta estipulada paro à declaraçao seguinte. (120622)

13- J OÃO FOI?fES ENGENBARii S/A.RUA JOSt HIG IN0 , 278/ 28 2-GB.-CONCESSÃO DE APÔLICF: AJUSTÁVEL CRESCENTE. · . ·

Re-~~ncktr e:, aprovação da apóliae a j us t áve l oreaaente n 1 .394.888 emitida e m nc;re da seg,.,,w..,1.o em ep-Ígro f e, pelo penodo de 1 ? 9 .19?2 a 17 de sctemb1:•o àe 19?3, n ·eguin tes condições:

ModalidadP-: l-1&alcr.,?açõe e mcnsat s ~oca de a,. 1erbação: ztU-z'.111,:; dia ~iti 7 , de cada pe r i odo mensal . · · Prazo paro: -3ntn; ga dc..,'1 do al rma ~ões: Até qui nze dias após a data a que ee referir.em (.120572) • ··

14- CYANAM TJJ QUl NJCA DO BR.': f.. il, W'DA -RODOVIA PRES.DUTRA KM 135-RESENDE-RJ ENDOSSO

Soli c i tar- à Compan ín'.a Z.Íde'J•., a J.•etificação d.o endcsso de cance lamento e ajustamento no q ua.l &ve r a oonsttt1• o ajustamento a té a da t a rea l, do a an celamen to. (120 391)

15- ESCOLA AMERICANA DO RIO PE J!1NE'lRO-EST8ADA DA GÁVEA, 132-RIO DE J ANEIR) GB- DESCONTOS POR EXTINTORE;;.S:...•--·---

Conceder o dec<!Onto de 5% (aúwo pol' aento) ap Zicá:ve l aos ri s a os mar. cq.doe na planta ~om os- n9s Z (Z,9/29 pavs. )J 2 (1.9/3() pavs. ), torr1e do e l! vado~ (casa de matuinasJ., 3 (7, 9/29, pavs.), 4 ( 7,9/P.9 pavs.), 5 (l9/29 pavimêntQs), torre dó e i evador (oa8a de máquina e )t 6 ( t9/49 pave ), térre o (pi -to-ti,s J, 7 ( 29 pav. ), 8., 9 e. l3, pel,o pr>aPJO de 6 ( cin~o) anos., a c,o nta:tt de 17 de abril de 1973., dei,e ndo a aoeie dade l{der inaluir na@ -apÓZiaes a cZ.ãusula ob!'igatória, aonfo1•me Cu.p • .IV - item .'5. 1 da PortctPia n . 21, do e~nhto DNSPC. ('130 6 74)

16- INGERS80T, RAND S/,' I NDVSTR1 ~4 E COMERl-'IO-"RUA MARIALVA, 7'9-RIO DE JANEIRO-GB-DESr'ONTOF POR EXT.rN:I'ORES -·---- --- ·-~-,____._......, ,.

Cçnce&~ o <Je ,3 (t()n-r:a aµ 5 .a rc in1.!o pol' <!entoJ, aplicável a,o risco em ep-Í gz._afe, pm• 5 (&?.:ri.co ) c,it?a.1- c. ,,o,,Li:a:1? J.s 27 de ·abril de 19?3, dsvendo a s o-= <:iedadia 1.{de.<' i ne 7,,ui• a t'!l._-;[-il.ie, J ú l á.t-ie u l a obr igatória, aon forrme Câp, IV t.tem 3.1 da Pox• t cn,ia ·v d.v c~tt·nt~, JJlvol'C (730750)

Bl*215*P,ãg. 3*2 ~. 7. 73

MESBLA S/A. DIVERSOS LOCAIS NA GVANABARA -:RENOVAÇÃO DE DE8CONTOS POR HI DRANTES -

Aprovar a renov.ação dos de s con tos anteriormente concedidos , como

gue :

1- Rua cio Pae s e i o 1 4 é/Sô

a} SÜbsoto~ 1 9, 29, 159 pavimento s e escada rolante -

b

) do 39 ao· 1 49 pavime nto

e) Rua do Pa ss eio ,46- fu ndps, 19 ao 49- pavimento -

d) Rua do Pass ei o ,42/46- súbsolo , 1~ ao 119 e terraço do

1J 9 pavime ~ o,

e) Rua da.s Marreaas,18/ 24; 2§ , 28/30 e 32

f) Rua É.varisto da- Ve_i ga , 61/63 -_ fr en1:_e , 61 /6 9 fu ndos, 6 5/(!9frente, 71 e galpao em c ont~nuaçao

·

2- Rua GenePd l Potidoro, 74/80 e Rua Paulino Fe m ande s,59 (a n tigo 55/63) ,,

a) sübsoto e 19 pavimen to - Ri sco de atasse B aom proteç ao B subite m 3.1 2 1 {de s conto de 15%) c om a pena lidade d.e 40 % - 9%

b) 29, 39 e 49 pavi mentos-ri s~o de cla se B c om pro te ção A sub item ·3.12.1 (de s con to de 1 0%) aom penalida..de de 4 0% 6% ·

a) 59 pavimento-ri s co B aom pro t eção A subi t em · 3. 12 . ~"!_ pe- ' na lida.de • - - 10%

Os des aontoa aaima v i gorarão 'p e lo pra z o de 5 anos , c om vi gênai a de 3.9.73 a 3.9. 78, devendo a s e guradora incluir n a s apó lices· a Ciáusula de , dBsaonto's , · ob'Pi ga t ória, aonstante do Cap IV i tem 3.1 da Porta'Pia n. 21 : ( 7 302 2 7)

18- ALGODOEIRA ALVORA DA LTDA.RUA GENERA L JO St CRI STI N0 ,1 06 ~GB-APOLICE Á~ J USTA°VEL COMUM CONCESSÃO -

Soli ai tar à i-íder a emi ssão de wn endosso, al t e r ando o ti po, de declaração para s e manal aom época da de c laraç ão até o ÚZt imo dia da semana · e prazo para en t re ga ' das declarações a té a vé s pera da da ta esti pulada. para a deaZa ria çao s egui nte, para que e s t a CRI -LC, po ssa apre~ar o refendo p~ aiao. ( 7 30209 J ·

19- FABRICA DE LINHA S P/COSER- CONSUL TA SOBRE CLASSIFICA ÇÃO TARIFARIA., .

Informar à cons u lente que · o risco de v e sera e nqua dx>ado n.a. rubrica 012 7 1 (Al go dão-Fábrica de Te ai doe Ahr>idores, l3q t e dores e ?Pooe s so s Semelhan~ te s ). ( 730611)

20- CIA IMPERI AL DE IN D0STRIAS QUIMICAS DO BRASIL - AV.JOÃO RIBEIR0,685-GB

D~SÇONTO POR EXTINTORES - RENOVAÇÃO. -

Aprovar o desconto de 5% (ainao por cen to) pela existênc i a de Extin to re s para o s riscos maraados na planta aom os n9s 1/2 , 3, 4 , 5/6 , 7/8 , 9 (19 e ·· 2ç, pavs.) e 10/1 3, pelo p r azo de a-f,nco anos a con tar de 02 de s e t em br-o dB 19?3. ( 7 308~6)

21- CI A.FI AT LUX DE fÔ S FOROS DE S EGURANÇA- FÁBRICA DE CURITIBA- RENOVAÇÃODE AP/jL I CE- AJUS TAVEL COMUM. -

22.:_

CIBRADEP-CI

A. BRA S I L EIRA DE PESCA- RUA CARLOS SEIDL, 346- GB . - CONCESSÃO DE DES CONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES -

I) Extintores

Negar o desconto eoZiai t ado para os ris aos· marc ado s tia planta comos n 9s 3 ( 19/39 pavs ), 4, 5 e 6

I I) Hi drantes

a) Conceder o desaon to de 8% ( oito por ~ento) , por hid:,:,ante s, par>a o r>is c o maraado na plan ta com o n9 3 ( 19/2°9 pavs } pe lo per-iodo de 5 foinco) ano s a con ta'l' de 2 3 73 /2 3 78 ? negar para o 39 pav da mes ma planta., Item 3. 11.1-CZasse B/Prote ç êio A.

b) Penali z ar em 50% o risco marcado na p lanta 3 (1 9/29 pavs .)

Encaminha r o pr ocess9 à CTSÍL C {?~ 0340)

2 3- S/A. f,flfITE MARTINS- DIVERSOS LOCAIS DO BRAS I L- RENOVAÇÃO DE APOL ICE AJUSTAVEL COMUM -

I) Reoomenda:t> a apr ovação âa apó Ziae a j u s tável n . 86 .950 pe l o per-iodo de 1 4 73 a 1 4 74 , nas seguin tes oondições : Moda li dade : DecZamções quin zena.i a t)poca da avePbação : Oltimo dia ~ti 7,, da ..quinz..ena . Prazo paro en trega das declaraçoes: Ate a vespera da data e s t 1,pu Zadapara a de c l aPação seguinte

II) Apro var o Bndosso n 142/ ?3, que ajusta o prêmi o f i nal da apÓZi c ~ .n9 85 ?40 {7 30l1 22 ) .'

24- CONTAL- PROJ ETOS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES S/A . AV. MARACANÃ, 98 7-G B-CONCESSÃO DE APOLJCE AJUSTAVEL CRESCENTE -

I) Re aomendar a a:prova.ção da a pó l i ce a j ustáv~l_cresaente n 15 142, pe lo penodo de 4. 5 73 a 4 5. 74 nas s e guintes aond~çoes : Moda lidade: declarações mensais l}poc a da av e rbação : Oitimo di a <!! c ada y e n_odo me_nsa l .. Prazo paz>çz entrega das dec Zaraçoe s : ate quui z e d1,as apos a qata a que se r e f e rirem .

TI ) Apr ova r o endosso de n . A- 59.087 . (730 74 9 )

2~ - VEPLAN S/A. EMPREENDWENTOS E PARTICIPAÇDES-RVA CORCEIX, 1 8 -G B- CONCÉS SÃO DE 4°PÔLI CE AJVST AVEL CRESCENTE. · _

Re oome nd,a,r a aprovação ela ap ólice n . 160 , 10 . 150.78 9, pe l o pe r-iodo de 30 .3, ?S , a 30 .3 74 , nas s e guinte s c ondi ções :

Moda l idade : Dec lamç õe s men sai s Ep oca de averbação : ú ltimo dia de cada .J)er'Íodo menea i Pra zo para en t r e ga das dea l araçõea: a t e 15 di as após a data a que s e r>eferire-m (73 0?65 )

-

I) Reaomenda:t> a aprovação da iipóU ce aju stáve l comum n 9 11/4866 -ge lo pe~odo de 31. 3.73 a 31 . 3. 74.

II) Aprovar o e ndos s o n . · 052 , ajus ta o P_l'emi o final da apo li ae n P ~4 .935 ( ?306?B J

26- MYR'.I'A S/A. INDUSTR I A E COMERC IO-RUA ARAT ICUM, 2 1 9-JACAREPAGUÂ- GB-CONCESSÃO DA A POLI CE AJUS TAVEL COMUM -

Bai xar o p_r oaeaa o e m dili gênci a j unt o à BB q_retarial,. par a que s eja apuado e e a apo ti ae n 16 ?. ?29, t e ve a s ua e rm.s s ao autor~zada. (?30598)

BI*215*Pig. 5*23_..L:ll

2?- S~RI~ CADERNOS DIDÁTICOS-RUA _ GENERAL ROCA,194-GB-DESCONTO POR EXTINTO RES.- -

Aprovar o d 2sconta de 5% pe l a e xistência de extintores para os riscos marcados com os n '9s 1 (19/39 pavs. J e 2 , pelo p:i•azo de 5 (cinco) ànos, a · oontar de 5 de abril d,e 1973. (?30491) ·

28- S/A.-WHITE MARTINS-DIVERSOS l.;9CAIS DO BRÁSii-RENOVAÇÃO DE· APÓLIC!E AJUS TAVEL COMUM. - · -

IJ fiecómendar, ,a aprovação da. apólice·ajustavel n. 86.951, peta penodo de 1.~3 a 1.4:? 4: _,nas seguirJ_tes condições-: · .. .· , Moda.tidade: d.ecla:I'dções · quinze'1iais 1 ·.. · · tpoca da cive rbaçãó: úZtimo dia -Útil da. quinzena Pt»a?o para a entre<J_a da.s decZaraçõ-es: até a véspera da. da.ta estipuZada. par>a a d.ecZarà.Çç.r,o seguinte. · / · · ''-

II) Api>ovar o endosso ri::'----1 1!5/73, qv.e a;jÚsta o premio final da. apolice n. 85. 739. (?30821).

29- COBRAS/TELEGEL-ARTIGOS DOMESTICÓS S/A. VÁRIOS.. L QCAIS-RENOVAÇÃO DE AroLICE AJUSTAVEL COMUM.-

I) Recomenda.P a api>ova,ção ·da apoiice a,j-ustaveZ comum nÇ 10-BR-19. 300, pelo pep[odo de 1.2.73/1 2 : 74, nas -seguintes condições:

Modalidade: Declarações semanais

Epoca de averbação: úZtimo dia da semana · Prazo para ff._ntrega das de.cZarações: até a vésp>era da dat;a estipulada para a dec lar>açao seguinte. ·

II) Aprovar o endosso n. 1844, que ajusta a premio final da apolicenÇ 16.641. (730314)

30- GENERAL ELECTRIC DO NORDESTE S/A.-KM 19-BR-101-PAULISTA-PE-RENOVAÇÃO DE APOLICE AJUSTAT/EL COMUM. -

I) Recomendar a aprovação da apoliae ajustavel comwn n. 289.578, pelo per{odo de e.3.73 a 6.3.74, nas seguintes condições: Moda.Udade: dealarações mensais

2poca da averbação: Jlitimo dia de cada. yenodo ·mensal Prazo para ent'!'ega das declarações : Ate ' a véspera da data estipulada para a ~cla:r>ação seguinte.

II) Aprovar o endosso n. 2000 que aju..sta o pr-emio final da apolice nÇ 279. O5Z (730597)

ATA N9 (148)--11/73

Resbluções de 16.7.73 1.

1 - Baixar o procec:so em diliqência ã CTSTCRCT, para que esta sug..ira critérios de e xigibilidade do orêr1io · e da inden~zação, nas apÕlices aber tas e nas avulsas (por viagem). (73Q381)

2 - Homologar a decisão da CTSA, QUe considera a direção hidrãulica como acess5rio, quando esta for opci-0nal. {730636) .:

3 - Rec6~endar i Di retoria da FENASEG que seja endereçado memorial ao Con . : gresso Nacional~ esclarecend o a in~da~tação da cob~rtura de segurd ao projeto n. l 04 8/72, cujo objetivo ê o da proteç~b financeira dos empregados-vigilantes contra os riscos da sua atividade profissional. (730499)

4 - Des i gnar os Presidentes das CTSTCRCT, CTSIL C e CTSA, respectivamente, Srs . Alfredo Carlos Pestar1a Jr., Carla,~ Luiz Contar i ni e Arthur Ribei ro para, em Grupo de Trabalho, apresentarem estudo e pareéer s9bre a conveniência da publicação das atas das Comissões i'êcnicas. (7 31028) * * * *

MINAS GE.RA _ IS.

COl'iISS&O DE "'Re uni ão d e 2? . 05 . 73·

SEG:JR C INCÊ ~ID I O

~d i ficio Helen8. Po ss j_g - Pn r a q ue -pos s a manifes t ar - se s obr e a co nsul ta re ce b i da , a C. S . I . d eci d iu solicita r , d a Li der o en c am inh am e nto de u.m. r e l atór i o d e i n sp e ção e a indic-ª ç ão d as d Úvi da s e xis t ent es---

Ci a I ndus tri a l Pa r aen se - Rua :Melo Vi a na s/n º e sq ui na de Rua 8 de Na i o , e m Pa rá de Mi n a s. i-i. te nde ndo a con s ulta so bre t ~xa çio , a CSI de ci d i u p el o en q uad r ame nt o do risco na classe o cupa c io n a l ma i s e le va d a d e t od o o co njunto.

Ci ao Te lef ônic a de Mi n a s Ge r a i s - Es tud an d o o p e d ido d e ren ovação da Ta r ifaç ão I nd ivi dua l, a CS l de c i d iu encaminh a r o ass unto à Fl ~:i-.. S7~G !)Or ent ende r q ue , s e ndo renov açã o d e ped i d o cuj o pro c ess o ori g inal n5o pa sso u por es t a Comissã o , aqu~ N ~ le or gao teria mois co ndiçoes de rronunc i a r- se a res~ eito

, i. n oJJ,.~ à.i ust 2 v el · Comum - Foi ap ro v ada a Emis ,.... , , sao de epo l1ce f , j us t ave 1 coH11.illl , 1:err. 8 ssim , c.: o endosso de a just a., mento fin3l d o se guro a jus tu vel da Coo~ e r~tiva Cen t ~a l dos Prod_g tor es ::.: uraj s d e 1: inn s Ge r a i s Lt cfa

A Cia . Telefonica de Minas Ge r a i s - Em vi s ta da com olem entação d o nr oc e s so por pa rte da Companhia Li d er , a CSI dec i diu , :) or 5 votos contr a 4 , ref ormular de ci são inicia l e re so l v eu ex&min ar o ~ rocesso n& r a anr esent aç io de novo pa r ece r.

Tn.z;§__çã o d e R isc o - Ru:.-i Tu rüs 98 0/1 02 0 - Belo h orizonte - Foi ap rov"a do , oor unanimid a de , o rya r e c e r do rele.tor ;'1 el a c l essl:fi ca ,?,ão do rj_sco na ílu.bric[j l.i?O/J-2, Loc 1. 0 7 .z . -

Ci a . Mine r ação Ri o l..c ima - R u a H e nr iq ue L ag eRi o 1~cima, ·:t-: uni ci pio de :'fova Lima · - Apr ovado o pa re cer · do r e la,., to r, nega ndo a r enovaçao dos desco nt os p ela e xi stenci a de extinto res

Reunia o d e 26.06 . 12

Pr oc.esso 3U 60 - Industria Mineira .de MoagemFo i d ecidido s o l ici tar~ Li d er nov o p;d i d o d~ d esconto p ela -existencia d e chuv ~ir o s au t om~ti~os, p or -ter sido o desconto anteri or sll.s pe nso !) ela FE NA SEG , d e s de 1 2 .12 .61

ção d as

Ap ÓÜ .. ce s A·ju s t áve is' Foi re g istra d a a a p r ova, ., se g u inte s ape lice s aj u stav e is comun s p or pa rte da SUSEP: ., , Exnorta d or a d e Cafe Guax uue Ltd a : . . , Cia. Indu strial Belo Hori zon t~; Usi n a Que ir oz Juni or S/A; ., Age ncia de Re v enda s d e Bebid a s Canada Ltd a .

Di s t r i bui dor a Promed Lt d a . ; Co op . Regional -dos Cafei cultor es de Poç o s d e Calda s Cia Rena sc enç a Indt1 s t"rial ; Cia . Cer ve j ari a Bra hm a.

Pr oce s s o 13/72 - Indust r ia ·I r mãos Peixo to- Foi ,.. ., decidido a ceit~r a µrorr o gaça o ate 31 . 05 . 73 do d escónto de ch uve1 ., ros aut omat i cQs .

Proc.esso_)?/ 59 - Ci a. de Ci ga rr os Souza Cru z Foi reg istr a da a aprov a ção pe io IRB da renovação do des c o n to de , 60~ pela existencia de chuveiros automaticos nos p r~dios A, A- 1, B , c ...1/2. , D , F, M e N, a vi g orar a pa rtir de 30 . 09 .73.

, , A,po,liçe$ JUus,t.ã,ve i s - Fo i ap rovada a emiss ão , , das seguint es apeli ces ajustaveis:

l6/65 01/ 71 32/5 9

Uniio Bra sil.eira Dis tri buid o ra de Tecidos S/A

Ci a Ind ustri a l de Es t ampa ria - Fábrica São Ro berto Exportador a Pri ncesa do Sul Ltda.

Processo 29/72 - Companh ia Siderurgica Rime.Foi aprova·do por un~nimidade o . rreclido de' renovação dos descontos ·· por hidrantes, pelo periodo de 1'5006.72 a 15.06.77, devendo vig_Q raras ~e g uintes ~ e~centuais: ,

29% nara ps locais: 36, 37, 40 , 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, · 53, 58, 59, 6b, 61, 62,. 63, 64, 68,. 70 e 81; . 25% para os To cai. s: 2, 67 e 69. "

ApolJ~es Ajustaveis - Foi decidido encaminhar ' , a FENASEG, com narecer fa v.oravel, os seguintes uedidos:

13/73

15/73

0l.i/64 jb./

. ...__________ -

ágel - Armazens Gerais de Ituiutaba Ltda.; Comercial Duque Ltda; ·Cia. F.T. Cedr o e Cac h oeira (Sete La g oas ~ G-) ._

ATA NQ' (152) ~~0,8/73 -

Resoluções de 19.7.73

1 - Agradecer as ~ugestões publicitãrias apresentadas pelas seguintes .fi ·nnas: .., -: : • ;

a) 11 0 Munch,· Port.uguês " q'(F ; 0924/70.1;..

b) Empresa ~rãfica O Cruzeiros (F.0924/70);

e) Cinem a e Pt.1bliçidade do Brasil S.A. ,(F.0924/70);

d) Painel Publicidade Lt~a. Sobre renovação da campanha de 11 out.. door 11 {F • 2?4/70); :-1 1 • •- •

•~). G~nus -Zero sôbre camp.a~h9-. ;d~. .a<:i ~entes .9e ~rânsito (730675);

f) Produtora ··d~ f5,1m~~- ~obr.:e ~aropanha audio-~isua1~(731025)

g) 11 CurL1J11im 11 sobre o campeona¾o :,de 11 d~nt~ de leite" (924/70}

2 - Infonnar ao Sindicato dos Corretor~s de S~guros de Minas Gerais que a campanha sugerida .estã bem elaborada e que a FENASEG, quando dispuser- de recursos orçamentãrios, cogitarã de elabotar. (730376)

3 - Informar ao Sindicato do Paranã que, para as iniciativas por ele propostas, a verba âisponivel ê de CR$10.000,00 mensais.(F.723/70 e 730433) '

4 - Infor111ar ao Sindica·to de Pernambuco que, para a pãgina de seguro s , a v~rba disponível e de CR $5.000,00 (2 20192)

.

<FENAS EG>

DIR.B1'0RI.\ . ,"-

ATA NQ · l 55-24/73

Resoluções de 19 . 7.73 ' ------

1 Designar o Sr . Sylv i o Josê de Amorim pa r a a Comissão Têcnica de Segur~ de Aeidet1tt$ Pessoa~:.., sub s t i tui çio ~o Sr. Julio Ferreira Mlira. ' -. (219621)

2 • .Endereçar memor i al ao Congresso Nnci onal , escla r ecendo a i -nadapta·· , ção da ~obert~ra de seguro ao projeto ·nume r o 1,048/72, cujo objeti vo e o da4')roteção f i nanceira dos empre9ados vig ilantes contra ri s cos da sua ati vidade profissional . .

(?30499)

3 - Oficiar ã SUSEP, propondo a ado ção -do proce sso ve rtical nas demons' trações da conta de lucr os e perdas, para f i ns de div ul gação.

(730828)

SISTEM A NAC IO NAL DE SEGUROS P~I VADOS

SET OR P Ú BL ICO ( 1-RB ) _

SUS EP APROV A CONDI ÇÕES E TAXAS

PARA SEG UROS DE VEICULO$ EM VIAGENS DE ENTREGA PARA AMERICA

A Superintendênc i a de Seguros Pri vados aprovou condições e t axas espec ia i s para o r amo Automõveis - Seg uro de Ve i cul as em viagens de e ntre ga para os paí ses da Amêric a do Su l . Ess a med id a acaba de s e r cómuni caãa em carta ã FENASEG pe l o In stituto de Re s s eguros do Brasil, que f o rmu lara ã SUS EP proposi ção naquel e s en t i do.

Segu ndo revel a o I RB, as Cond i ções da Tarifa Automõveis sof reram altera~ões , com a incl us ão da cobertura de t umulto s , moti ns e greves e a exclusao da fr anqu i a ob r i gatõria.

C A R T A

r a seguinte , na integr a , a ca rt a env i ada ã FENASEG pel o In s titu to de Res seg ures do Brasil:

•

•:

"Comun i camo s a V.S a. que a SUSE P, apreci ando pr oposição I ns t i tut o , aQ r ov ou as se guintes condi ções e t ax as · e s peci ai s para os ros em r eferenci a : ·

Via3em de Entre ga para os pa i ses da Améric a do SUl . ~on i çoes da Tarif a Aut omoveis com as seguinte s alte r açõe s :

I nc l usão da cob ertura de tumu ltos , mot i ns e greves ; Exclusão da fran qui a obr i gatõri a ;

Prazo: 30 dia s ;

Taxas:

a) qua lq uer ti po de vei cul o : 1,0285% b) chas s i ( sem carroceria) : 1%

Adiciona 1 de ex ~ensão do pe r íodo de cob er t ura

deste seg.!:!_

* * * * ..

Nos casos em que, p'or exigên c i a do Ba nco Fi na nei ado r da operação, a cobe r tu ra se t ornar ne cessã r ia por te~po ma i s pr 2lo ngado du r ante a pe r ma nenc ia dos ve í cul os em r eci nt o alfandeg ariot dever a se.r cobra da: uma das taxa s adicion ais a baixo:

a) para ca da período de 30 dia s, li mitado ao mãxi mo de 2 (doi s) periodos : 0,4 %

b ) pa ra o pe rí odo i nte gral de 60 dias : 0$6 % 11

.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS _ PRIV ADOS

SETOR PÚBLICO ( sus-Ep)

A.Prova novas "Instruções para Pedidos de Tarifação E~ pecial" (IPTE) , para os Seguros do ramo Transportes.

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados ( SUSE.P) , na forma dó disposto no art 36, -alÍnea "cn, do Pecre to-lei n2 73, de 21 de noveobro de 1966 , -

considerando.o propoDto pelo Insti tuto de Ressegura s do Brasil, através do ofício P..i:1ZSI n2 260, de 25 . 08 ~72, e O QUe consta do Processo SUSEP n2 l6.867/72. ·

RESOLVE:

1. Aprovar, para os Seguros do ramo Transportes· . a.s novas "Instruções para Pedidos de Tarifação Especial" (IP!E) 'anexas, qu.e f'ica.m. :fazendo parte integrante d esta circular '

2. Esta circular entr& em vigor 90 (noventa) após a sua publicação , fi c2....~do revogadas a P ort aria DNSPC n2 de 17.08 . 62, e as dispo sições em dontrário. ·

dias

DiST~UÇ0ES P}...."ilA P.3DI1)0S D:S TAHI F.AÇÃO ESJ?.2CIAL (I.P .T .. E. ) .

l - DISl?OSIÇGES GERAIS-

1.1 ,, As presentes instruções (I P! E) estabelecem nor..nas e condi9Ões para a concessão de Tarifação Especial (TE) 7 sob a forma de:

a) Taxa 'única (médi ~), conforme definido no item 2;

b) Redução Percentual, itei 3; conforme definido no

e) Taxação Individual, conforme definido no item 4.

1.1.l. Salvo disposição em contrário, porven~ra constante da respectiva Tarifa, as Il'-TE se aplicam aos segu.roá de tra.nsportea tarifadoa, bem como às taxas de riscos adicionais não tarifados.

1.1.1.1 - A TE não se aplicará, em q_ualq_uer hipÓtese, aos seguros transportes urbanos e suburbanos, às taxas adicionais fixadas para a cobertura de riscos de "Guerra" e 11 Greves 0 , e nem sobre a taxa prevista pela clãusula de seguros de "Navios a Avisar 11 •

1.2 -O pedido inicial de TE ou de ren~v~ão deverá estar pe!_ feitamente enquadrado nas díspos19oes destas IPTE e será apresentado pela detent or a do seguro ao Sindicato de Classe ou na falta deste, ao.Comitê Local sob cuja jurisdição está o lo c al da emissão da apólice. Nos casos de seguros distribuídos entre dive rsas Segu.radorae, o segurado designará uma de las para o encargo a que se re fere este item.

1.2.1 - Após o e;ame do pedido ~e~TE, o Sin~cato ou e~ mitê Lo c al o encaminba.rá a Federaçao Nacional das Emp resas de Seg uros Privados e de Capitalização (FENASEG ) , acompanhado do parecer do rela tor desi gnado p ara o estudo do processo; ares oiu9ão da FjfflASEG , j untamente, c om o :rel.atório, será encaminhada à SUSEP e.t raves d o IliB que OP! na.rã a re spe ito .

1 .3 - O pedido ' de TE não p oderá e nglobar a expe ri ê nci a de fi_:: mas su.bsid.iá.ria.s ou as s ociadas.

Na bip óta se . do desdob rame nto da f'i:rma qu e goze de TE s e rá admitida, e xc e pcionaJ~ente, a a pre 'ciação de exp eriência conjunta pe l o prazo de 2 (doi s ) anos. A.PÓS e s s e praz o , a renova ção da(

SERVIÇO PUBLICO FEDERA L

e T:E 'l1~ ~ - u n ( ,":L { :il":T!â. 30:: &. c .;:mce Gi~ c om. b a se,., - ,:, . ., .... o . ria e:1..'1) 0:1:ien::.::1.l~ J r o::,r-1 n, o~;;r,:p....e~on .. a~ e m a ª!. . p e ri3:-:...ci :-?. · C O'.:l~U :i.t a. ..

14 .... J. t

t! - A c onc sa e ac dl3 T E in:c,1 1 ear~ I.,D.. ,:..- •~•.: o.J,cg~e/) '.!.OS ~ex os da. a a :pÓll ce !5; t:' D 1"'~ 8 3 n t t!.d. a ~ , i:u c luc:.tl~s él...r..:::s t~ao d e , e.dicionai a não -t;:~.f2 d os~ 03 f:lT~ atl~ 8 !.}e did os de e.J.te ~ lões d aa ccro.d.i oõ~w d o :3t::gu.:t·o d~70z-so s e:c s u.laleti do s . ao orgão ou e t e!lh~ r~n r c,vado a TE :, o1.::c de ccru3. o a m.efm\a ·t r a• ,!.m.i ta.Q ão p~evi zt a .LO S i -t: onil arrteri o:;..~ s º

l.4ol - Il~"v'~nd.o ~ove d e-;ento ra d o s~' b:-0..:'0 ·.; 6·ta deve rá apro ~Gn.t;a.'t' i.11.!ed.i e.t e.me n -:j'J c.,:~a ~-~Óli Q:a 9 res:9e~~!!: dao n c c o,:, d.ir;c e s e t s,zas &-t a p oll.\.'•J ~ or:1 ol otada.,1 e.co~e--- he d.a da ca:r-t!: d o Z 3 [;:J. :rB.t.o c red e nCi i,.:.<1do-~u ·p a ra talQ

l . 5 - Uma v ez o o~ c c(lid~ a. T::8 ~ a o e t3.n.t c u1 {ic ;:;2-1!,1:::-v ere.:. t irá endo s so :pa"C'a e. 0:.1. as E(UJ1icas t,lY~<}V.....:" '2.~:.n , 6.~;, ,'!1::;..:i~êl-.o o praz o de vigê.ncig d ;:, ~i:E e e '-3 GV 6.S c c n d i ç ões õ O endos" • l' d . d' :.. · ao sera ~-e~h d o no :ir,;.0 s :1,.o n~ :ro 3 \:1 a ::i u~ ;?e :tfü) or:.;_ gina.l, c o n.to:r-me it em 5 1.,

1. 6 - Para e'fe i-'co dr-,. a pli e::~~:j J d e r~t:1e J.n :T~T'i..lÇ06 5v. será c onsi dera.da e. eorw. rl l>s p1 ê i :: :, ;:.: e r:eg~'.rA.1 ~-~~_f +i1.·ma 11 :flu= Viai e e l ac-!lsc;:t.•asj a}J~r.1n<lo- t2;c n ~f. QJ. J:i p Ót c~f!a a exl)Etr1ênoi a. glob 2.l d o s [,!~.: -- : ) S o r if:.; s C : t :ii..:.-~•-~ tr;; :,.:•_·:.::;1 :..J:;.:G ;V..) J."a CT,nstde ra.d a. a S Ol't'.a, õ.~-:; r:. -,;~·;,.:-:: n :r.: 1.:.L r n-;"'.1' ~ .........J e 7-,.xlo-vi á:.;.~ os,, exclu:!a o s:, e ;:;,.,.,,;•;;; _·!j, i; 1,;f : :e 2.-::G.' :.:."o a tr-a:::qpo:21:'ta s urbanos 3 ~:P b~,:-: í.::'_: l-0.'J º

Não ob a·tfü.l'~-:; o d i s p o ~·r:..: c u ·:, it 2TM 3 ., l e2 (;;O sta a I nst:ru.9Õe a , :po de rn f:'. 13:r. a ã.mi t: .-..::,i a cxre I~iêuci a conjunta dos sub- ramos m~ -1.til>'"".',:) e t c: r 1·0s 'trs , q u~~"l?'1do a sour:-. dos prêlnio s rc c ~biª o ~ doesefu c~b-r amos f or i g u a l cu. sup eri o r a 80% ( oitent r~ p ot c e r ~·'.; o ) dos val or-e a núnim.oa p revistos no i t e m 301.., 2 1 r, ~n :>t 0 ra np ecti".Yo 1>r1.Z o d e exper i ê n

1.1. 1Na. apJ ·i,caçno l , :;.i s p c sto llv i"i;.,jJr_ l (, 'i, ee r âo Ciü ae~.de.s para <>- ua stt b=rEl.túo:

I) ... . .· . ,.., ri " o P l "81Al.O- 1m.::.:i.:t.IJ.O t1a.o f o\o\.-·JX-S. 1::1 1r i n / erior a 50% f cing_U;;; :t.;.t .:,i p or ce;:1.t o) d e'] V~:J O:!.'OS fiAa"~ d os r1Js t ten;,; c orre~y~ondG:t t Ds;

,.. qU.e :L.<'•J

1.9·-Em qualquer hi pót e s e ser inferiore s a : .as t a:ic as esp eciais nã o poderão

a) seguros ma.rí t i mo s

b) a~guroa te rres tre s : e) e lacustre: • a o o o o • o • • e • • o e •

1.10 l.ll -

0,12% 0,02% 0,025%.

, Para efeito de concessa o cu re novaçao da TE, sera co~siderado o maior salário mínimo vigente no País, na da ta de entrega do pedido a os Órgãos- competentes, respei tados os prazos previ---stos nest as IPrE

A TE (r~duçã.o percentual ou taxação indi tiidu.a.l ) está sujeita à revisão anual parà e xperiê n cia até 4(quatro) anos e bienal quando atingir 5 (cinco) anos. - ·-

- DA TAXA

IDITCA (MWIA

l 4

2.1 - A taxa única (r:.édia)p referente a riscos tarifados, P.2. de ~er conc edida a qualquer s e gurado , desde que, comprovadamente , os seguro s e nvolvam di f iculdade para a aplic ação das taxas d.a t arifas, d e vido a sua complexid~ de, com grande número de a ve r b ações e variedade doe percursos segurado s .

2.2 - São condições básicas para a concessão de TE s ob a for ma de taxa única (média 1, s em p r e juÍZO b d.as demais dis posições destas Instruç ões~ -

a ) número mínimo d e 300 (tre z en tas) averbações mensais e abrangendo diversas taxa s da tari fa.,

b) apresent a ção d a a p ó lic e c om toda3 a s suas cláusulas e condiçõe s; e

e) perfeita delimitaç ão do s diverso s seguros

2.3 - A concessão de troca única (mé di a ) imp lica na proibição de segurar sep aradamente em out r a Segura dora ou na pró pria detentora, quálquer viagem a brangida na sua con= cessão, sob p e na d e perda de dire i to à mesma.

2.4 A TE sob a forma de tax a única ( mé di a ) está sujeita a revi.e~ anual c om a pre s e n t a ç ão do mím.ero de averbações, import ânci a s s e gurad as , prê mi os , s i ni stros pagos e a pagar re lacionando espeoi~icad ame n te o s sinistros i guai s ou •supe ri ores a 1 0 veze s o maior s alári o mínimo vig e nte n o País

2 .5 - A TE , sob a f orma de •tarifaç ão Única média , p ode r á :p~ aar para o r eg ime de re dução percantllal, desd e que os respectivo s seguros atendam às coudiç Õa s p revistas no item 3 sendo a nova TE c once d ida de acordo c om ·o di s·pos to nos i t e ns corre s ponden t es ~-=; _

3 - - D.A REDUC:_Ã0_P2R_C:F~I-EU.\.1 ".J

,

A TE sob a ~ ' or..:iz.. à.e :;:-e d ução perc e n tt..al sera apli c ada às taxas <l.r..:. s respe c t iva s Tari fas, e à s t axas i n dicadas nara o s ·1~scos adic i onai s não tarifa dos, ou no cas o do it em 2. 5 ? à t ~xa 1íni.ca (méd i a ) aprov~ a, sem prejuízo d as d e .ma.i s 0 :;> sposições de st a s instr..l.çoes observa.das aa ~ b ' . segu:.'l.n te s c ondiçoe s asi c a s:

3 .. 1. J_ - Exp e r i ê ncié. lIÚJ:..ima de l (um.) ano e máxima de 5 (ci ~Go } anos o Se m prejuíz o des~a limitação de verá ser c on s i d erado todo o periodo d a experiê nc:~. f~ d.o seg urado, até o máximo de 5 ( cinco) ano ~\"

,

PrÊ:r.i o xdnimo em c a d a s ub-ramo, cu.ja mea1a a n u al não pode rá ser i n.í'er ior a.os v a lore~ resu l~ant es d a a 1úi c ação dos s egu i n tes nu.n1.e ro n índ ice s ao maior sa lário mínimo (~ISM) vig ente n o Paf s:

re

.Ate nclido o disposto nos subi tens 3 . 1 .1 e 3 ~1.2, poderá ser concedida TE , d e a co rd o com o coeficiente Sinistro/prêmio v erifi cado n o período de experiência apre sent a d o , tend o e m Vi st a a segui nte t a bela~ ~- ~1

3.2 - Hã o obstante o disposto nos aubitens 3.1.1 e 3.1.2, para empreendimentos comprovada.mente novos~e nos qua~s fique a ~segurada a cor1tinuidade de averba.çoes, :poderao ser concedidos os mesmos des contos da referida tabela ob servados os prêmios mínimos recebidos a. segui~: .

4 - DA T.AY••A<;ÃO I NDI VIDU.à.L

t~.l - Os se{"'u r;:.dos que apre sentarem experiência. de s e guros, c om :prê~áo mé di o anua l auferido ( ou r econduzido, nos C.:.1. s os de ·cor.tc.;8 ss ão anterior de redu-:-;ão :percentual de taxas) no I!Ú.ni1::;.o J.OGJ MSM :para o sub - raw..o terrestre ou de 2 ., 500 1'.Lf:il.= nos su b - ramos marítimo, flu vial e 1.acus, r 6 tre s a brar1l:;enc.~o ~.m prazo continuo de , no nummo mes es, pocler~o obter u.ma taxação individual.

4.2 - A t axa indivi~u ~l ini c ial será fixada c om observância d o c cefici e.nt e sinistro-prêmio da e xperiência apresent~ da e observ a.nd o-se, ainda, as concess ões e x istentes em segu ro~. de trs..11::.:po:r-tes _ ~e :produto s iguais ou se:me lbantes ..

\(5 - DA DOCtru::~r;r;' AÇÃO ~mc.zss.á.lU A, "

5.1 - O pedído de T2, inicial ou de r e nova çao sera inst:ruido com os document os a s eguir indic a do s, devidamente assina.dos, que serão r8 r::l.et idos à FZNASEG em núme ro necessár i o de vias :pa r a sere m f orneci da s duas ao IRB , querem~ terá uma à SUS.RP:

a) c&.rta ou ofício da dete ntora do seguro cont endo as cond içõe s especiaís desejadas;

b) cópia da ou. das a pólices em vigor, iY1clusive respe ctivas cláu milas, de Vidamen te atualizadas, da Segura-. dora ou Segura do ras que e s t e jam participando d os seguros, com a indicação das taxas a dicionais para os riscos n ã o t a rifado s $ As cláusulas padronizadas deverã o ser apenas relacj_ona,das; ,

e) carta d o se gurado declarando a Se[;u radóra ou S egu radoras co ntem.1)1ad.o.s com os seus seg uros durante o peri od o dos Ú.l"til.11os 5 (cin c o ) anos, ou caso não tenha h.2.vido seguro en to ü o es3e t e mpo , fazendo referência a esse fato;

d) relação da ex pe:;·iência de todas a s Segurador a s parti cipar t es ou q_~e part iciparam. à.o sesuro no período em e:{aru.e a •:; cr.J.ps.r:J-ia.da d ;::t s cartas originais das Se g urado ra.s , comprov;::.n.do os d.aà.os indic ad os. · Em se tratando d.e cosse c uro? caberá à líder, declarar a exp e riênc ia to tal r:a apó l i c e ; e ·

e) Q.T.E. (Qu estion.Í,.,~o d e Tari.tação E:::pecial ), conforme mo delo ar,8::W ..

6 DO P:RE.ElWIIl1:Eitr o :00 Q T • E.

3.2.1· - Exce tuam-se desta concessão os seguros terrestres fei.tos por transportadores em nome de emba rc adores

6.1 O preenchi.me nto d o -~$T .2. doverá cla1"e za, não devc.::nü. o ser orrüti d.a quesitos for-~1Ula d os.

ser f e í to corn a .u'.l.áxima resposta a n e nbum dos

P a.r·a cada eub-ra.:a::o tarifado, ob j eto mo , fluvial, lacust r e ou t errestre, do u m 3,. C:J', ~ - ··

de TE, seja ma.ríti- r uevera ser pre encb!

;_;;;-; -~") ,' ªI*215*Pâg.7*23 . 7.73

..

SERVIÇO PÚB~ICO FEDERAL

SERVIÇO. PÚSLiCO FEDERAL

6.3 - A e xperiência indicada no Q.. T 6Eo deverá abra..--iger:

a) nos . casos de pedió.o inicial de ~.'E - o resultado d a ex1ieriência-do-;;.:1:uro sJj.rrit2-do ãO Llá.XÍlD.O de 5 ( Ci_E co) à.nos ~ é

b) nos c a sos de renov3.cão ,~ oz ren:.2.:ltados até 90 (.no'!"' venta ) di a s, do d ia • do ve:.a.cime nto Q txemplo: _para nma TE vencível em 3l de ~so~to roderá ~er dispensa da a expe ri ência à_e - 1~ de jw:1110 a,_ 31 de agost o; -

6.4 - Na coluna r,m2rCT0S REC3BID0S' º , quer se trate de pedido inic ial ou de r eno v açR0~ s ç rJ~ i nd ic ados os prêmios efetivamente rec eb ido s::- na bas~ elas tc.z.as cobradas-; :para todos o s risc os incluidos na apólice? excluídos os relativo s aos r.:Lscos de t. Gue rj7D,~ e d e ''Greves" º

6.-5 - A coluna 11 PRKf-UOS REC0 i'mUZIDDS 11 só será u ti li 7. a da n os casos de renova ç ão de ~C E e :J{;;:.:á preen.:J1i.da na f orma in dicada no item 7~4 ou subi te~ 7o4.l c

6.6 Na coluna ~SINIST ROSª :::,erão i na ic:2tlos o~:., sinistr o s pagos e os a pagar- , dcüu.'.ziél.os e,s r e'.::Garc i:Qentoo e os sal vados já receb idos~ eY. c ltÚd a i::: as i".l~leniza,ções re l at ivas aos rl.sc oo de "G-u-:;rra" e de 11 Greves r'.,

6. 7 - A indicação no q_u.~dro ft C:OEFICL~HTE s:G;ISTRO - Plfrl·1IÓ". corresponderá:

a) nos casos de p~~~do i~i~in~ a re l~ção entre os si n:istro ~ (item 606) e o~ Próai"os :c ece bidos(item. 6.4), e

b) nos casos de :ren2.Y_~.9:~ - s. ::~e lação entre os sinistros (item 6 6) e o e p r fünios reconduzid os (item 7.4 ou subi tera 7. 4 º 1) ..

6.8 - Uo quadro "CONDIÇÕES ESPECIA.1S DESEJADAS P'iLA REQUEREN TE" s erá indicada a TI;: p :r otcndida " -

6.9 - O :preenchime nto dos d emais quadros dispe n sa e s clarecimentos.

7 - DA RENOVAÇÃO DA TE

7.1 - ü pedido de ,ren ovação de TE d everá ser apresentado com 45 (quarent a e cinco) c..-aa de e.ntececi.ência do seu ven c imento. A inobs0rvâ.ncia dest:1 cond:i.ção m plicará :na perda da TE e, cons eq_u. ~ntemer.!.te 9 no ~eLl. término, na aplicação d.as tax0,e integrais pre vist o.a p elas Tarifas.

7 .2 - ~ao s erá concedi d a renovaç ão df) TE p~tl'-a os s egu ros que, no resp ectivo sn.b-i:-amo se ach3:r.en para lisado s por um ano, c on-ta<los do últin••.o seguro at.é a data em que for devido o pe<lido dP. ren0vaçÃ.o~-.

7.3 - No caso de não permitirem o volume dos prêmi o s recondu z1dos ou o coefic ie nte sini8tro-prêmio a manutençã o da tarifação espe cial, a Seguradora é obrigada a ~azer a devi.da corr:unicação , p o r carta , ao Sindicato de Classe ou Comitê Local , que dará ciência à FENASEG e esta ao IRB, para comunicação à SUSEP.

Para o cálculo do coe ficiente sini.stro-prêmio 9 os premioa recebidos serão reconduzido s c omo se no período não tivesse desconto algum e a nova reãução per centual será fixada de acordo com a tabela do au.bitem 3 . 1 .3.

7 .4.1 - Nos casos de Tarifação Individl.l.al, a revisão dos prêmios será feita como se em toa.o o perí~ do sob exame tivesse vigorado a taxa individual do Último exercício

Com base nos prêmios reconduzidos, será ca1culado o coeficiente sini stro-prêmio e a nova taxa na :forma das a.J.íneas " a 11 ttbn e "eº a segu i r:

a) quando o coeficiente sinistro-prê mio encontrado ficar entre 207& ( \inte :por cento) e 30% (trinta. por cento) , inclusive, será manti da a taxa ime diat21Uente anterior;

b) quando o coefi ciente sinistro-prê mio encontra.do for"infericr a 20% (vint e por cento), a nova troca se rá igual. a: -

- T =- última taxa X (O, 01 S/P + O, 80)

e) quando o coeficiente sinistro-prê mio e ncont rado for superior a. 30% (trinta por cento) a nova taxa se rá igual a:

T = última t axa X 30

8 - DO PEuIDO DE RECO~SIDERA.ÇÃO

8.1 - Qualquer pedido de reconsideraç ão terá a mesma trami.t~ ção _prevista nas "Disposições Gerais", i tem 1 desta; Instruções.

9 - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

9.1 No caso em que o volume do a prêmios ~ecouduzidoa não at i ngir os Índices mínimos da tabela d.o subitem. 3 0 1.2 , admitindo, porém, o coeficiente sinistro- prêmio a reVi são, se1--á concedida ap tnas a metade d e descont o pre vi'ã

BI*215*Pâg. 9*23. 7 :-~

to na tabela. do iteill 3.1.3 , limitado ao :míni~o de (cinco por cento)~

- ~o dispo sto no item é;-!1terior T.E. cujo volume de prêmio s infer-lor à metade dos mínimos

não se ap li cará às recond~zidos for estabelecidos nc

9.1.2 - O segurad o perderá o direito à manutençijo da resp ect iva T.E. se no prazo de 5 (cinco) ano s não forem ati ngidos os limites mínimos referidos acima r\

E ·STUDOS E OPINIÕES

CIRCULAR N.0 2 1+ de 4 de j u lho · de 19 7 3

Altera a numeraç ã o da Tabela de Taxas da Tarifa para os Seguros de Transportes Terrestres de Mercadorias.

O· Superintendente da Superintendência de SegUJOS Privados (SUSEJ?), na forma. do disposto no art. 36, alínea 11 c", do Dec~ to-lei ·nsa 73, de 21 de novembro de 1966,- -

considerando o proposto pelo Instituto de Resseguros do Brasil, atra~s do ofício DITRAN no 145, de 21.05.73, e o que consta do -Processo SUSEP nQ 7.908/73,

R E S O L V E:

l. Aprovar a s seb.ru.i n t es a l t erações a serem efetuadas na •Tabela de Taxas de Transporte s Rodoviário ou Rodo-Ferroviário", da Tarifa. para Seguros d e Trans portes Terrestres de Mercad.2, riaa•(Cirwlar n2 20/68):

a) Alterar as linhas e colunas r a la-tivas aos números de orde m 11 e 20 , dando-ll.i.es os segui ntes números e nomes: 22 Ro n dônia (RO) e - 23 Ror~ ( BR) ; .

b) Reordenar a s li nhas e coJ.u.nas de número s 12 a. 26, dando-lhe s a ~e guinte ordem: n2 ll - Maranhão (MA), 12 - Mato Gros so (MT), 13 Minas Gerai s (MG), 1.4 - Pará (PA), 15 - Para.i ba (PB), 16 Paraná (PR), 17 - P e rnambu c o (PE ), 18 - Piau_i (PI), Rio de Janeirc {BJ ), 2 0 - Rio Grande do No rte ( RN), 2l. - Rio Grande do Su l ( RS ), 22Rondôni a ( RO ) , 23 - Roraima ( RR) , 24 - Sant a ca. tari na. (SC), 25 - São Paulo (SP ) , 2 6 sergip; ' (SE).

2. ,Esta circul.ar entra em vi&,Pr na data de sua publi - ' revogadas as dispo s igçe s em contrFo.

A NOVA POLY TICA EXTERNA OE RESSEGUROS

Do i s fatos recentes testemunham a capacidade de resposta dos segur adores brasi l e i ros a esti mul os objetiv os de mudança .

Promov ida pe l o Govern o a abert ura -do mercado set oriaLpara o exter i or, não tardaram os seguradores a tomar duas i lii c i ativas ·concretas: l.) a cr i ação de uma subsi diâ ria em Londres~ cujos es~udos e preparativos es tão sendo acelerados; 2) a ass i natura , ha poucos di as, de protocolo que inaugura o intercâmbio de seg u'.os e resse gu ros en~re Brasil e Portugal.

O 1ancamento externo de nossas seguradoras constitui uma nova etapa de ; nternaê i ona1 i zação do seguro bras i 1ei ro. E: uma sequê ncia do pro ce2_ so deflagrado em 1~70 com ~ist~s ao e~qu~dramento_do seto r no es~orço 9~ra1 de transformaçao da e conomia bras 11e1ra em unidade exportadora~ . nao sõ de produtos pr irnãr i os, mas tambem de produtos fodust r iais e de _ serviços.

Co ube ao IRB a responsabilidade de inici ar t al escalada internacio na·1 do nosso me r cado segurador. No Ba l anço - de - Pagament os do Pais , o ; tem relat ivo a seguros apresentara o "d ef i cit" acu mulado rle ap rox imadamente 200 mil hõe s de dÕlares, no periodo de 1947 a 1969. O exame do prob l ema o conduziu a novo equac i onamento, daf surgindo a polfti ca ~dotada em 1970 Seu esquem a teve como l astr o ª~observação de qu e , a longo p~azo , _a reg ulaçãodo s fluxos de entrada e sa 1da de s egur os e r esseguras, ist o e, das compras e vendai gera o equilTbrio cambi a l. [ verdade qu e nessas operações entra um compo~ente ale a t6r i o: a sinistralida~e! com_as ind~nizaç6es que acarreta . Mas esse componente, po r ser aleator10, nao susc i ta nem estabiliza o equ il ib r i o cambia l , tende ndo ademais a t ornar - se, no tempo, inferior ao volume f inanc e iro do fatura~ento das t roc as de segu ro s e resseguros, constituin do estas, port anto , o verdadeiro ponto-de -a poio do nivelamento do in ter câmbio. -

Na execução da nova política, o IRB não_s ?men te procurou tornars e um res segurador internac i onal, carreando negocios do e xterior oara a e~ conomia interna do Pais Simu l taneamente, in!egr ou no me r ca do segurado~ nacional operaçües das quais el e era ma nt i do R margem. Ta is são os casos dos seguros de na vi os, avi6es, responsabilidade c ivil em geral e ba ncos,an tes em maior parte colo cados diretamente no ~xterior Essa inte gração,prã ticamente conc lu ída em face da me no r expressao das operações a ind a não a:: brangidas, al em de f avorecer o merc ad o int e rno com o trânsito fin anceirode considerãv ei s recu r sos e com o reforço da sua capac-i dade retentiva,veio

MIHISTàllO DA IMl){mRJA E DO C0M000 SUPERIN TE NDt N CIA DE S EGUROS PRI V AD OS

IMPRE I\f SA

. aumentar o poder de negociação e as r el açõe s do seguro brasil e iro no mercad o interna ci ona l .

Ao adotar o r egime de r eciprocid ade de negÕc i os , o IRB introduzi u em beneficio do noss~ mercado e de s uas relações com os corretores e resseg uradores do exterior uma espécie de "mão dupla 11 financei r a, proporcionando ao s outros mercados mais um centro de cobertura de riscos mundiais. Sob esse novo enfoque, o i ntercâmbi Ó com a praça de Londres, q1Je antes s e concentr av aem alguns poucos corretores, veio a ser complemen t ado por um esquema multil_~. teral, abrindo-se o leque de operações_e as troc~s de negõcios para .vãrios outros mercados, destacando-se os do Mexico , Colombia, Argentina , EstadosUnidos, Japão, Alemanha, Sui'ça~ França, Espanha e agora Portug a l.

Essa diversificação de seguradores e corretores do mercado internacional não somente · viria melhorar, eelo acréscimo de concorr ência, as cotações dos seguros e resseguras compraveis pelo Brasil, como tambem alargaria as ,eossibilidades de vendas brasileiras dos mesmos serviços ao exterior. Bom negocio para ambos os . lados. · ..

O resultado dessa polftica , decorrid6s apenas tr~s a no s , pode · ser medido pela expansão do faturamento internacional do IRB, que subiu de · 400 mil dÕlares em 1969 para 14 milhões de dôlares em 1972, devendo alcançareste ano 20 milhões de dÕlares

Foi essa 11 perfonnance 11 que induz i u o Governo a estimula r a intern acio.na 1i zaç.ão das seguradoras brasileiras. E foi a confiança destas na politica ,.governamental , qµe lhes deu bas e para a resposta imedi a t a e positiva · ã abertura externa promovida pelo Governo.

SEGURO DE VIDA: POUPANÇA , INVESTIMENTO E CONSUMO

Lui z Mendo nça

O segu ro de vi da e uma f onna "su i-ge ne ri s " de apl i cação de pou panças. De sta ca- se de outro s con corre ntes in d iretos, t odos disputa ndo o mesm o segmen to orçament ãr i o dos i ndivid uas , ·nã o sô pe la taxa e l evad a de re torno que propi cia, mas também pela ex t ens a gama de serviços que of erec e .

Comumente, o q ue o investidor procura no me r c ado financeiro e a persp e ctiva de remune raç ão para os recursos ãpl i cad os, a uma taxa de i nteresse que oscila em fu nção da conjuntura e do risco inerente ao tipo de operação. Essa remuneração, quando ob tida pe l a esco·lha certa do tipo de aplicação, a l ongo prazo dâ origem a um process o de ca pitalizaç~o, que ser~ exponencia l se ~ouve r completo bloqueio do principal e dos juros. Alêm disso, conforme o tipo de aplic,ação financeira, o investidor se beneficiar; de deduç~o pa r cial no c6mputo da base imponfvel do i mpos to de renda .

o seg uro de vida tamb ~m um processo de capi talização, igua lmen te contemp·lado com fa vor fisca l, jã que os prêmios pagos pelo segur_~ do sâo dedutíve i s na apuração final do imposto de renda . Mas ness e pr..2. cesso h~ componentes e vari~veis que o tornam extre mamente mais va ntajo so.

Para o segurado (o investi dor, no caso) o risco se tr ansforma em certez a, ficando int e iramente expurgado da sua programac~o fina nceira. Esse expurgo e integra 1 9 pois a1cança o risco em todas as suas fo r· mas de manifes taç~ o , inclusive a mais drãstica, que~ o Õbito do i nvestidor. Este ultimo e um evento que, pe"la absorção integral do risco

através do Seguro, não afeta a conclusão do proces s o de capitalização, tornando possivel a tradiç~o da pleni t ude do acer ; o que o se gurado-investidor ten ha planejado le gar a seus benef ic iãrios. Essa tradição que o Õbito pode antecipar recuando - a ate mes mo ao inicio do process~ eleva a taxa de retorno da poupa nça aplicad a (o premio do s eguro) a culminâncias não atingida s por qualquer outro invest i mento, mesmo na hipÕtese, a ele favorãvel, de um a lo nga du ração.

Alem de eliminar o risc o e de elevar a t axa de retorno, o seguro de vida pode ainda ter o desempenho de um mecanismo de poupança e capitalização com simultânea ação indutora sobre o co nsumo e o investi menta. Esse,aliãs, ê um grande serviço que ele presta ao individuo e ã economia, pennitindo que a renda pessoal ·ou familiar, sem o risco . de tornar-se negativa pelo Õbito do titular respectivo, adquira capacidade de endividamento para a aquisição de casa prÕpria e de bens-de-consumo durãveis, isto ê, para a formação de patrimônio.

Em suma, o seguro de vida bas icamente e1 imina o risco, quenao e o da cessação da vida humana, fenômeno biolÕgico certo e inevitã vel, ma s o da epoca da sua ocorrência, que e ab s olutamente imprevisível. Eliminando o risco, o seguro dã ã renda pesso a l estab ilidade no tempo, projetand o- a a lem da prÕpri a ex i stência bio lÕgica do titular. Com is s o , garante ao pr oc es so de po upan ça, independentemente do seu tempo de duração, a realização pl e na do objetivo final visado.

t es sa in s ti t uição, de tantas vir t ude s {financeiras, econômicas e soc i ais), que no Brasi l se e ncontra defasada, com um l a rgo fosso abe rto entre o se u nivel de expa nsão e o ín di ce de de se nvolvimento jã atingid o pe l o Pa , s.

Es t ã cla r o que urg e e ê imperat iv o di l ige nci ar a extinção gr_! dual desse "gap" Por isso, ê an i mador saber que at ualmente o sistema seg urador s e movimen t a em tal direção, empenhando-se na e l aboraç io de raciona l estratégia de crescimento que lhe permita alca nça r aq uele objetivo necessãrio

Essa e strategia demanda sobretudo o embasamento de efic i e nte es qu ema de 11 ma rketi ng " , no qua 1 11 produtos II novos ou renovados se ajustem de modo a abrangerem, no se u conj unt o , todo o rico e amplo repert5 rio de serviços que, como vimos ne ste s corne ntârios, o seg uro de vida pode ofere cer . Ist0 1 e c l aro, sem di spensar a aferição da procura l atente, nas suas gr an dezas hor iz ontal (espectro) e vert ical (capacidade de co mpr a} .

ANO -IV Rio de Janeiro, 30 de julh o de > 1973~ N9 ffil

Na ultima segunda-feira , os seguradores perderam o Cerne. Fica r~ desfalcados de um amigo , de um tider com que pod i am contar em oca-= s1oes decisivas . Agora , dele ficam os exemplos , sobretudo o do culto a~ trabalho, a que se man t eve fiel atê o lJ.mite das e nergias fi sicas , minadas por enfermidade insidiosa e i mplacavel .

Homem prãtico ~ mas cte um pragmat ismo qu e não excluía uma sÕli- da formação cultural , Ce r ne era organizado, metÕdico, reatista, prefe- rindo o planejamento ã improv·isação e a t udo i s so al i and o uma acurada sensibilidade política. Tais at ·ibutos o to r naram um administrador e- ficiente e o projetaram para uma posiç ão de liderança na classe segura · dora. · · · -

Issa proje ç ão o le vou, durante l arg o período, a colecionar man datas el~tivos, presidind o Õrgãos de classe (c~no esta Federaçao e õ Sindicato de Seguradores da Guanabar a) , ou repres entando a classe no Con ~elho Técnico do IRB. Por se u de sempenho, teve reconduções sucessivas aqueles postos, aliás ocupados em atribu l ada f ase do seguro brasileiro. Uma fase de deflagração de muaanças estruturais na economia do Pais,mm 0 consequente adv e nto de toda uma prob lemãtica nova para o Seguro, ã q~al se aditaram, para agrava-la , a aceleração do processo infTacionãr,o e um surto ideolÕgico de intervenci oni smo estatal . cerne foi, nes se periodo, um timoneiro lücido e competente, certo dos rumos mais aãe quactos para a atividade seguradora .

. Boa parte dessa probt emãtica, com var i ações e nuan~as regionais, era e ncont radiça em diferentes mer c ado s segu radores das Americas, fa- ~endo surgir no âmbi!o cta iniciati ~a pr~vada !! C~nfe rênci a Hemi sfêrica e Seguros e como orgao de cooperaçílo e rntercamb10 inte rn aci onal. A essa entidade Cerne ader i u desde a primeira ho ra, sendo mu i tos anos de Poi s aclamado seu Presidente Honorario, como reconhecimento e homena-:gem a uma long a e rica fo1ha de 5er viço s pres tad os.

el Cerne foi alvo de numerosas honrarias e condecorações. dentre t-ª~ destacando - se as qu e o elevaram a Oficia l da Ordem do Império Bri dan~co, Caval heiro da Ordem de Dannebrog (da Uinamarca) e Comendador a rd~ do Mérito da RepÜbli ~a Italiana. Porém , aqui e nesta hora • ~~efer1mos antes relemb r ar. e nao as homenagens por ele recebidas , ma s a tie ele prestgu sempr e, com seu t rabalho &ao seguro bras i le iro. A Ül- 1. ma delas, ja ao fim da s ua atividade profissionai, condensando em t~vro uma boa parte do saber acumi..1lado no co nvívio com a teoria e ap'rã l~tca do Seguro. obra que em pub li caç ão põstuma virã enriquecer nossa ::- 1 eratura especiali zada .

'

SIND ICAL

G UAN _ ABARA

COMISSAO REG I ONAL DE IN CtNDI O E LUCROS CES~ANTES

AT A N~ (147) - 22/73

ResolÚções de 12.7.73

1 - COMISSÃO REGIONAL DE INCtNDIO E LUCROS CESSANTES.-COMPOSIÇAO.Conceder licença de 30 dias ao membro Oswaldo Mello, por motivo de ferias 1 'regulamentares. ( 120 . 037) ·

2 COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ -AV GENERAL PLINIO TOU RIN0,3.200-RIO NEGRO-PR-TARIFAÇAO INDIVIDUAL -

Tomar conhecimento do inteiro teor da ca rta CI nQ 290/73, do Sindicato do Pa r anã, remetendo ã FENASEG o ParP. ce r aprovado em 11.6 . 73 , pela Comissão Técnic a de Segur os I ncê ndio e Lucros ,Ce s~an tes, daquele Sindicato . (F.0880/.70)

3 - COM PAN HIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ-AV.GE NERAL PLINIO TO URINOt3.200-RIO NEGRO-PR -RENOVAÇ ~O DE DE SCONTO PO R EXTINTORES .E HIDRANTES . -

Tomar con hec i mento da ca r ta do Sin di cato do Pa r anã , di rigida ã FENASEG, acompan hada de Parece r aprovado pela Com is s ão Tecnic a de Incendio daquele Sin dic at o ( 220 413) -

4 -I NDOS TR I AS REUNIDAS MARILO S/A .- AV.MAJ OR DARI O AL VES DE CARVALH0.65 - BAIRRO VILA XAVI ER-A RARAQU ARA-S P-EN DO SSO DE AJUSTAMENTO.-

· Apr ov ar o e ndo ss o n . 207'.2 57 .9 qu e aju st a o prêmio fin a l dà apÕljce núme ,.. ro 172.842, r ef e ren t e ao peri odo de 1.4. 72 a 1.4 73. (110.330 )

5 - NI LA-IMPORTAÇAO E EXPO RTAÇ AO- RUA CARLO S SEIOL,95 0- GB -ENDOSS O DE AJUSTAMEN TO FI NAL. - -

Apr@var o endosso n 3 124 qu e ajusta o pre m i o final da ap olice n 13. 94 5, refe r ente ao perío do de 20.8.71 a 20.8. 72. ( 110 .5 46)

6 - TREVOLI S/A ARTE FATO S DE CO URO E PLÃStlCOS-RUA CO RONEL CABRIT A)5 7- GB - RE- NOVAÇÂO DE APOLICE AjUSTAVEL COMUM .- ,

T I- Recomendar a aprovação da ap Õlice ajustãvel comum nQ 1053951 pelo per1odo de 12.9 . 72 a 12.9.73 nas seguintes con dições :

Modalidade: declarações quinzena•is

tpoca da averbação: ultim~ dia üti l da quinzena

Prazo para entre ga das declarações: atê a véspera da ~ata est ipu lada~ para a decl~raçio se guintt.

·n- Ap r ovar o ~ndos so de nQ 'i00 . 057 que aj ustou o prêm i o f inal da apõlice anterior, de nQ 290 12 19. ( 110.559 )

7 - INDOSTR IA,COMtRCIQ E EXPORTAÇÃO S/ A . ICO SA-RUA MAI 8 ALARC0N,338 , 346,352 358 , 374,353 359- CE- END OSS0 DE AJ USTAM EN TO.

I- Ap r o~ar o endos sç n. 01a qu e aj us t ou -o prêmi o final da apÕl i ce nQ 39.841-C, re f ~ nte ao per íodo d e 29 9. 71 a 29, 9 72.

· II-A l ertar a Requerentes-obr e o atraso de 188 dias na emi ssão do referido endosso. ( 110 . 669) /

8 - CIA.0E TECIDOS PA ULXSTA-MU NICIPI0 OE PAULI STA-PE- EN D0SS0 DE AJUSTAMENTO FINAL.,......._ '.

Aprov ar o endosso n . 00 1 que ajus tou o premio· f i nal da apolice n9 ••• 300.209 , re f e r ente a o pe r Todo de 25.11.71 _ a 25.1 1. 72 (110 780) ._

9 - COMPANHIA i IAT LUX DE FÕS FO'R0S DE SEGURANÇ A- ROA .J OÃO TIB I RIÇ!.9(29.-s11:o PAULO-S P- Af-'ÕLICE AJUST AVEL COMlM. - · · - -

Soliçit ar da Sociedade a rem2 ss a do respect i vo -~ndosso de ajustamento final dos i ten s 2 e 3 . (120 ~123}

10.: PRODUTOS QUYM ICOS LU BRIZOL DO BP.ASIL LT DA. -AV . RIO OE J ANEIR0,2102-POR- TÃ0 J- RIO DE J ft,NEI RO- GB. - RENO VAÇÃO DE APOLI CE AJUSTAVEL. .

I- Recomend ar a ap rovação da apÕli ce a justãvel comum nQ 108.900, pelo perlodo de 22. 1 73 a 22 .1 74 , nac s egui nt ~s con dições: Modalidade : Declar<lç Ões qui nzenaisEpoca da av erba ção: Ol t imo dia útil da qu in zena Prazo para en tre ga da s cec l araçõe s : Atê a vésper a da data estipulada para a decl aração seguinte .

I !-Apro var o end os s o n 535 que aj ust a o pr êmio fi nal da ·apÕl i ce nQ 108.204 . ( 120 . 1.91) .

11 - BAROI0 DO BRASIL IMP ORT AÇÃO E EXPO RTAÇÃO LTDA.-ILHA GRA NDE-CAMAM0-BA.REN0VAÇÃ0 DE APÕLIC E AJ USTAVEL COMUM.-.,,

I - Ap r ovar o endos s o n. 9102 q\Je aj us tou o prêmio fin al da apôlice nQ 1.148;361 , referente ao perío do de dezembro - de 1971/72 .

II - RecOf}lenda r a aprovação da apÕlice ajusta vel can um n . .l . 148 . 480, pe -lo período de 17 .1 2.7 2 a 17. 12. 73 , nas s egui ntes condi çõe s : · -

Modalidade: dec l ara ções sema nais ( poc a da averbação : Ãte o ultimo di a da sema na . Pra zo para ent rega das de cla rações : Ate a vespera da data esti,pul a · da pa r a a declaração segu inte -

II I - Sol i ci tar ã Sociedade . a i nclusão da Clãusula n. 451 .

IV - Observar a Sociedade pelo atras o na apresen t ação dos pedi dos . ( ~20 .209 )

12- COMPANH I A ESTADUAL DC ARMAZENS GERAIS DO ES TADO DE SÃO PAULO-RUA 28 DE SETEMBR0,1 41 - SANT0 S-SP-AP1'LICE AJ USTAVEL COMUM - ENDOSS O DE AJ USTAME NTO .

Aprova r o endos s o de aju stam~nt o f ina l n. 90 . 351, emi t i do para a apÕ li ce n. 600. 305. referente ao perTod o de 15 . 5 . 72 a 15 .5 . 73. (1 20 . 297) ...

13- CO MPANHIA ESTADUAL DE ARMAZENS GERAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO-RUA 28 DE SETE MBR0,141-SANT0S~SP-AP0LICE AJUSTAVEL C0MU~-END0SSO DE AJUSTAMENTO.

Aprovar o· endósso de ajusta~~nto final nQ 90 352, emitido para a apõ1ice . n. 90;-3-52, emi'ti-do para ·· ã apÕ-l t~. 600. 304, referente .ao periodo de 15.5.72 a 15.5.73. (120.298)

, 11- CIA.NACI0NAL DE ÃLCALIS-CAB0 FRI0-RJ-REN0VAÇÃ0 DE AP0LICE AJUSTAVEL CO MUM.- -

Recomendar a aprovação da apÕlice ajustavel comum n. 1283798, pelo periodo de 1.6.73 a 1.6.74, nas seguintes condições: Modalidade: Declarações quinzenais [poca da averbação: Ultimo dia útil da quinzena Prazo para entrega das declarações: ate a vêspera da data estipuladapara a declaração seguinte. (120.416)

15- GENERAL ELECTRIC 00 NOROESTE $/A.PRODUTOS Eltl"RICOS-KM. 19-BR-101-PAULISTA-PE-ENDOSSO DE CANCELAMENTO.-

Aprovar o endosso nQ 71 363 que c~ncela a apÕlice n 283.888.(730101)

15- IOMA S/A.IN00STRIAS PLÃSTICAS-R0DOVIA PRESIDENTE DUTRA,2.550-GB-DESCON TO POR EXTINTORES. - -

Conceder o desconto -0e 5% (cinco por cento), pela existência de extintorés para os prédios marcados na planta com os nQs 2, 3 e jirau, 1 e 2,5, 5- A/B, e 7 , para o Segurado em epigrafe, pelo prazo de 5 {cinco) anos, a conta r de 17 de janeiro de 1973. (130.131}

17 - SEARS ROEBUCK S/A.INOOSTRIA E C0ME'.RCI0-RUA SÃO JOÃO, 34 e 42- NITEROIRJ - REN0VAÇÃ0 OE DESCONTO POR EXTINTORES.-

· Substituir os tennos da resolução .de- 26.4 . 73, ATA nQ (85)-12/73, pelo seguinte: "Con ceder o desconto de 5% pela existênci a de extintores para os riscos situados na rua São João n. 34, lQ pavimento e jiraus e n. 42, (lQ, e 2Q pav s. ), j irau e dependênci a (cas a dos compressQres), pelo prazo de 5 anos, a partir de 8 . 12. 72 11 (730 . 392} ,.

'IS ~ CLÃSSICO-PR0DUT0S ALI MENTlCI0S LTDA. - RUA MIRINDUBA.901- RIO DE JAN EIR0GB- C0N0ESSÃ0 DE APÕLIC~ AJUSTAVEL COMUM.-

• Recomendar a aprov ação da apÕl i ce ajustãvel comum n. 119 .233, pe l o P! r 1odo de 15.3 .7 3 a 15 . 3 . 74, nas seguinte s condições :

· Moda l id ade : Decl arações di ârias Epoc a da aver bação: 0ltimo di a Üti l da s eman a , Pr azo par a entre ga da s dec l arações : Atê a vésper a da dat a est ip ulad apa r a a dec l aração segui nte. {730 . 403)

19. F~BR I CA UNIDA S DE TECIDOS, RENDA S E BORDADO S S/A . -R UA D~. FI GUEI REDO425-MARQ UES ~E VALENCA - RJ- DESC 0NT0 POR EXTI NTORES . -

e Conceder o des conto de 5% . ( ci nco por ce nt o), para os ris cos mar ca~ 0s@ M da planta do Segurado em e pig raf e , pe lo prazo de 5 anos a par tir de 'S'.4,73, da t a 'do ped id o da Lí der, com ven cimen t o em '23.5. 73, da t a do ven c illlento dQs des cont os em vig or. ( 730.49 8) ·.

ªº-

REFINARIA DE AÇUCAR DO NORTE S/A KM 16 - R0D0VIA B~· l0l - MVN - JA B0 ATÃ0-PEC0NC ESS ÃO OE APÕLICE AJUSTAVEL COMUM. ~ ·

rl RecOMe ndar a ap r ovação da apÕlice ajustavel C(Jllum nQ 15 . 122. pelo pe- Odo de 25 4.73 a 25.4.74, nas se gui ntes condi çõe s :

Modalidade: Dec l araç ões quin zena i s

tpoca da ave r bação: 0l t i mo di a Ütil de cada qui nzena

Prazo para entre ga das decla rações: ate a vis pe ra da data estipuladapa r a a de c l aração s egu inte . ( 7306 33 )

,

2·1-. ASBERH S/ A,AVE~IDA _ AUT0M0YEL C:L UB; 3 .4 73-~B - eEDIO0 DE REN0VAÇA0 -DE · DES CO NTO POR EXTINTORES~- -

Concede r a renovaç ão do dese-0nt o de 5%: pel? é xi ~t:e néiâ' de· ex t i ntores - 7.. para os l ocai s ma r cados na planta com as le tras A, B/G , H, I , l , M, N, Q,R; V,Z e AA , pelo praz ? _, de ci ~c o ~no s a éon t a r de 3. ~~ . 73. (730 .681 )·, ·

\ 22- BEMOR EIRA CIA.NACIO NAL OE UTI!JDADES S/A.RUA CONDE DE AGROLONG0-111 6 e 1186/1 186- A---GB-CONCES S~O DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM .-

Info~ r ã ·e~ ~~cedo q~e. ~1 sp õe o a rtigo~l8- it:m 4.6?, da TSIB, nao e"--p_e nm t1da a em,ssao da apol1 ce com de cl araç oes qmnzena1s ··para o risco segu r ado , razão pela quál deverã a s oci eda de , endoss a r a apólice n. · 1.010/27.547 , alt~ra ndo o t i po da declara ção, env iando o endosso a es t a ••• CRILC, com vist as a aprova ção da re f er i da apõlice . ( 730 .838)

2$· SAMA R-EQUIPAMÊNTOS DE BlG ENHAR IA LTDA .~AV . VITORI A n. 2. 360-VITORIA-ES.CONCESS Ãõ DE DESCONTp POR "8 lIN TORES...,.

Aprovar a concessão do des conto de 5% (cin co po r ce n t o ) s pe la exi s tên -: eia de e xtintor e$ , para o est ab el e ci ~ nt o do SeguradQ s upra, por 5 (c i nco) anos · a pa rtir de 4.6. 73 ·· (7 30. 847 ) - · _ - · \.

21- RISCO CONSTRUIDO COM MATERI AL SANSUV-( ARMAZEM I NFL ÂMÃV EC VÜÜ~1AZEM SANSUY-E NQ UADRAME~TO TARJIARIO . _ .

In f onnar a so cied ad e consu le nt e que armazens plas tico s in f lãvei s são en quadra dos na cl asse 4 (q uat~o),t de con strução , quando esti verem funcionandõ como préd i o . ( 730 : 884)

25- ·CIA . ENGENHO CENT RAL DE QUI SSAMAN- QUJ SSAMAN - 49 OITRIT O·OE MACAE-RJ - CONCESSÃO DE APOLIC E A_ J U _S_TA_V_E_L_C_OM_U_M_.- ___ .

Recomendar a ap r ova~ão da apõli cG ajus t ave l comum nQ 27 4.001 em i t ida em favor do segurado em epig r afe , pelo período de 15 6.7 3 a 15. 6 74 , nas seguintes condições:

Modal idade: Decla r ações quinzenai s rpoca da averbaçio: Ol t imo dja Gtil da quinze na · . Prazo para· a entreg a das dec l a r açõ es : Atê a vé spera da data estipulada para a decla ração seguin te. {730.897)

26 -BRASQU IP- I NOUSTRIA BRASILEI RA DE EQUIPAMENTOS S/ A. -AV. HEITOR DIAS , S/NQ. SALVADOR-BA-CONgssAo DE APÕ LICE AJUSTAVEL COMUM .-

Re comendar a apr ov ação da a pÕ l i ce aj ustavel- comum nQ GB~ INC - 09674 pelo period o de 1.5. 73 a 1.5.74, nas segui nt es condições :

Modalidad e: Dec larações me ns a is

[ po ca da averbação: O l tim o dia Ütil do mê s

Prazo par a en tre ga das declarações : Ate a vé s pera da data es t iplil da· para a decla raç ão s egu in te. (730 .911 ) . ·

21- FIAÇAO NORDESTE 00 BRASI L S/ A.FIN OBRASA-AV. SARGENTO ttERMINIO n 29 65-·FOR TALEZA- CE -CON CESSÃO OE A~OLI CE AJ USTAVEL.- -

Recome nda r a ,aprovação da apÕlice ajusta vel comum nQ 400 . 00l-P pelo per íodo de 8 .5.73 /74, nas seguintes condiçõe s :

Moda lidade: Dec l araçõe s diãrias

rpoca da averbação: Oltimo di-a ~a semana ,_ _

Prazo para entrega das dec1araçoes: Ate a ve-sp era . da data es tipulada par a à decl áração seguinte. (7 30 . 912) . · '

28 - COOPERATIVA FL UMIN ENS E DOS PRODUTORES DE AÇUCARE ALCOOL LTOA.DIVERSOS ~OC AIS -APOL I CE AJUSTAVEL COMCO NDIÇOES ES PECIAIS.-

.. Comu nic ar ã l ider, qu é a t axa concedida ao segurado, e a de 0,045% men s al. po dend o ser ac r es cida do adie i a nal de 0,00833% se for incluída a co-:.: bertura de Que imadas em zonas r ura i s • {730 917)

2!,:- CI A. CARIOCA DE . IN00STRI AS PL ÃSTICAS-DI·VERSOS LOCAIS-GB-APOLICE AJUSTAVEL COMUM .· ----- ---- --- - - -------------

Solicitar dG Reque rente a emissão de endosso pa r a a apÕl ice n. 20.862, retificando as c l ã us ul as referentes ao seguro ajustã-vel , t endo em vistatra tar-se de declarações mensa i ~ . (730.936)

:· DIRBT0Rl4 .· "

ATA NQ (162)-25/7J

N /·. - ~1, ·• Resoluçoes de 26.7.73

1 - Des ignar a;Sis • Inocêncio Rubim e Mario Vainer, reseectivamen ~ fetivo e suplente, para reP.resentar a Federijção na Comi ss ao Perman~nte ae Ta r i fação de Cascos Aeronãuticos . · {220683} '

2 - Lavrar. em ata um voto de profundo pezar pelo falecimento de . Angelo Ma rio Cerne e mandar celebrar miss·a em sufrâgio da sua alma. (F . 357/62) · ,

3 - Aprovar o pare-cer do Assessor Juridi co ,' concl uirido que um seguro de. au . tomõvei s, mesmo quando feito por apÕl ices de averbação, a , i ndeni zaçao do sinistro depende ·de prévio pagamento do ~rêmio. Baixar o processo em diligência a CTSA, para que a -·Comissão elabore es · , quema de conciliação das apolic~s de .- averbação com a clãusula geral de pagamen!o do prem!o, ·i nc 1us i ve 1imitando o referi do tipo de apo 1; ce ã~ transaçoes com ve,culos novos. (220.196}

4 - lanar conhecime nto da carta do Instituto Brasile i ro de Atuária... encami nhando cÕpia da s conclu s ões do Seminãr i o real i zada sobre montepios e en t idade s congêneres . (730922)

5 - Tomar conhecimento da eleição do Sr .. Amílcar .Martin s de Carvalho Vice - Pres i dente da Comis s ão Têcnica ·de · Seguros Divers·os . (2106 17) · para

IRB ESTílBELECE NORMAS PARA COt~SULTI\S SOBRE ASSUNTOS _DE PROTEÇÃO CONTRA !NCtNO!O

As companhi as de segu ros deve ria di rigir suas con sultas sobre as s untos de prevenção e pro te ção c or. tra ·incê nd io a os respectivos Õrgãos de cl a~ se , que s e encarregarão de formar ~dar a ndamento ao processo jun t o aos or-gãos govername ntais. Essa- decisão e do I nstituto de Ressegu ras do Bras i 1 e tem como bas e a s normas técnica s expedid ,:is pe l a Fundação Escola Naci onal de Seg uros.

Segu nJ o estabe leceu o IRB , a ordem de tr amitação para os processos~ a seguinte : Sindiçato de Se guros - FE NASEG - FU NE NSEG - IR B - SUSEP, devendo as con sul tas s e rem in stru id as com todos os dados que possam facilitar o julg amento do ca so

lNFO RMAC'OES

As consulta s ma; s frequentes que têm chegado ã Federação Naci onas1 das Er.1presas de Se gur os Priv ado s se relacionam com portas corta-fogo, ... objeto da Resol-uçã-0 FUílE N:...:G nr:i 1, de 28 de dezemb ro de 1972 ( Cir cu l ar Norma tiva n9 5). Para que t enhdrn um an dGrn~nto 1nais rãpido, os pro cessos deverão conter as seguintes informaçõ es ;

1 Pl ant a i ncêndio do risco, mos tr aildo em det alhe o 1oca l a ser instalada a- - --. porta corta -fogo;

2 - Espessura exata da pare de corta-fo go onde se rã instalada a porta cor tafo~o

3 - Especific aç ões e planta da porta corta-fogo f ornecida pela firma instala dora ·

, 1 Solicitar ao Si ndicato -de Seguradore s de São Paulo a realização de dil igênc i as s6bre o plano de seguro ·educac ional da As sociação dos Industr iais do Bras il (7310 5 5 ) ~STEf~~ ~1~lC~Of~f4l Ml( ~;ECURO S PRIVADOS SE1~0R P-ÚBLICO ( iifS )~ ....._.._"VIIDil_...,____nrno,:n,,:,,....__~ ~~ ~~~JC""...,c"Vn:r«>•";u;o:a:.-a..--t..'W:7~~""'• ,_,,,_,,_..,._.,....,.,...a:,;:r=?,.....;::Qf!: ,, 1 1

4 - Descriçi o de talha da das ocupa ç ões existentes nos riscos separados por pa ..... rede corta-fogo na qual se ra insta l ada a porta corta - fogo;

5 - Qual a r êlzã o ·tecnica ale gada pe l a ind1fa tria para ins talar a porta cortafogo em di m~nsões supe r iores ã permitida pelas no rmas vigentes.

Bl-216*Pãg . l*30.07 ,7~

ORTNs: GOVERNO ASSINA DECRETO QUE MODIFICA CORREÇAO MONETARIA

O Minist~rio do Planejamento ~ai pub l icar, me~salme~te, a atualiza ção dos coeficientes de correçao monetãria das Obrigaçoes Reajustãveis ão Tesouro -Nacional (ORTN), com base no coeficiente em vigor na data em que for efeti\amente liq uidado o credito fiscal Essa decisão consta de Decre to-lei assinado na última terça-feira pelo Presidente da Republica. '

· Na E~osição e?; Motivos que ã.'companhou o decreto, os Ministr os da Fazenda e do Planeiamento assinalam que "de 1971 a 1973, os indices inflacionãrios apresentaram-se descendentes e o cãlculo da variação anual das ORTNs de valores nominais corrigidos trimestralmente passaram a trazer em seu bojo residuo infla cio nã rio, distorcendo a fi losofia da correção monetã ri a". '·

O DECRtTO

E o seguinte, na íntegra, o decreto assinado pelo Presidente ~ Garras tazu Mêd i ci :

"Art. 7.0 ••

Parágrafo Primeiro - O Ministério do Planejamento e C00rdenação Geral, de acordo com o Art. 7.0, da Lei n 0 5. 334, de 12 de outubro de 1967 fará publicar, mensalmente, no Diário Oficial., a atualização dos coeficientes de variação do poder aqu!slt1vo ela moeda nacional, e a correção prevista. neste Artigo será feita cOm base no c0cflc!cntc e m vigor na data em que for efetivamente liquidado o crédito fiscal.

Art. 2.0 - O Ministério d a Fazenda baixará Instruções sobre a a pllcaçáo das disposições deste Decrcto~Lei às Obrigações do Tesouro Nacional.

Art. 3.º - O presente Decreto-lei entrará em v1gor na data de s1,1a publicação, revogadas as disposições e m contrário "

A expOslção do ministro do Planejamento que acompanhou o decreto é a seguinte:

"A Lei n º 4. 357, de 16 de julho de 1964, que 1nstituiu a correção Monetária em nosso Pais e c rio u a s Obrig ações Reajus táveis ão Tes ouro Nncionlil, estabeleceu no Artigo Primeiro, Parágrafo Primeiro que: ·

"O valor nominal das Obrigações será atualizado period icamente em llunção d as v ariações do poder aquisitivo da moeda naciona l, de acordo com o q u e estabelece o Parágrafo Primeiro do Artigo 7.0 da Lei."

O Parágrafo Primeiro do Artigo 7.0 da mesma Lei determina que os coeficientes d e atualização do pod:r àc1uisit1vo da moeda sejam publicados no segundo m es de cada trimestre civil, a vigorar no trimestre civil s ub seqüente.

A época dessa Lei, só· existiam Obrigações Reajustávei.s elo Tesou r o Nacional d e praz.o de 3 a 20 a nos, o que foi alter ado pelo Artigo ll7 da Lei n. 0 4. 728, de 14 de j t• lh o de 1965, autorlzando a emi:;são de ORTN de prazo inferior a 3 anos

Em decorrência, com ba se na correção monetária trlmestral1 este Minlstérlo instituiu atravél! de portari a GB284, de 2 3 de agosto de 1965, os reajustamentos mehsa\s de c0neção para as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Na cional os quais são efetuados dentro dos limite s do

O SEGURO NO ANT EPR OJETO DO CODIGO CIVIL

I - O SEGURADOR

Pedro

P,lvim

N . da R. - Es te artigo ê o primeiro de uma serie que o "Boietim Informativo 11 pub licarã semanalmente, onde são analisadas as modificações introduzidas no capitulo "Do contrato de Seguro", do Anteprojeto do CÕdi go Civil . O autor desta serie de artigos ê DelegadÕ do IRB em Belo Horizonte.

Parágrafo 1.0 do Artigo 7.0 , da Lei n.º 4.357/6'1, ou sejS. a cOrreção monetária mensal no inicio de cada trimes~ clvll é i gua l a da trimestral. ·

De 1971 a 1973, o.s índices inflacionários aprese.oti; ram- se descendentes e o cálculo da variação anual d~ Obrigações neajust.áveis do Tesouro Nacional de vaJor nom1nai'i corrigidos trimestralmentê passaram a trazer e~ seu bOjo resíduo lrulacklnárlo, distorcendo a filosofia d~ correção monetária, que visa atua11zar, para um deter minado período a perda 1 al de poder aqui sitivo da Jll~ da nacional.

Como o val or nom il1al das Obrigações Reajustãvel! do Tesouro Nacional de crescimento trimestral é o .111es0\, para os meses de outu bl'o, -novembro e dezembro C\ trimes tre civil) , _ao se calcular a variação anual, quaJqúe que seja a relaçao tomada (out/out, nov/nov. e dez/dei); fixam-se necessariamente dois acréscimos anuais diSt~, tos, para uma mesma correção monetária, como se ver :fica: ·

Um escritor francês, PAUL SUMIEN, inicia sua festejada monografia so~re seguro (Trai te Theori que et Pr~t i 1ue des A~suran~es Terrestres) d~ s~ gurnte forma: "A_noçao de seguro e s1nip es: e mais f'ac,1 suportar: éolet1vamente as consequencias danos as dos ri scos individuais que deixar o individuo sõ e isolado exposto a essas consequências.

Qu~ndo um risco amea ça a coletividade. hi um movimento quase instintivo de aproximação dos individu as que procuram mutuamente o amparo de que necessitam. Este impulso gera a sol id ariedade, que e um dos fundamento s do s eguro. Ele nada ·mai s ê que um fundo comum, alimentado pela pequena participação de cada um e administrado em beneficio de todos para s ocorrer as necessidades daqueles que são vítimas do evento temido .

Na reunião do Conselho Monet ário Nacional de !! de set(;mbro de 1972, Vossa Exc elência determinou ufll série de providências visando a corrigir eventuais dlll; torções na correção mone tária, do que .resultou a Re5<>JIJ; ção n.0 .235, do refe r ido ConselhO, Como complemento indlspensãvel a essas med!de.61 em fa.ce daquel a s dis torções, proponho a Vossa.~Excelêll" eia seja alterada, na forma da minuta de projeto de ve; ereto-lei anexa., a redação do Parágrafo 1,0 do Artigo 7, da Lei n.º 4.857, de 16 de julho de 1964, objetiva.nd0 substituir unicamente a correção monetária mensal, qú8 eont~nua.rá reCietindo i exata val"lação do poder aquisi · tlvo da moed a nacional

Este fundo fo i origina l mente administrado por i nd i vi duos isolados, que assumiam a responsabilidade de efet uar o pagamento das indenizações a seus contribuintes, se acon-tecia o risco previsto no contrato. Ã medida 9ue o se guro_foi perde nd o contato com suas origens , onde se confundia com 0 Jogo~ p~i 7 na? dispunha de base s técnicas, de saparecer am tambêm os segurado res_ ind1v1dua1s . O famoso LLOYD de Londres, que era o nome do dono de um c~fe, em que se reuniam os seguradores individu ais e af faziam su as operaçoes de seg uro maritimo - ainda existe e c ongrega seguradores desse t i po,go G za ndo de muito prestigio inte r naci onal. Todavia , ensina o Prof.RODRIGO UR1A ONZ~LEZ, da Universidade de Barcelona: "No existen ya aseguradores individuales en casi ning~n pais , pero quedan todavla algunas de estas empresas en Alemania, principalmente en forrna de navieros que de manera accessoria y !e~undar!a se dedican al seg uro , en Holanda Y~ sobre todo, e m Inglaterra , u~ico pai~ donde cuntan co n un a fuerza relat ivamente grande" { E1 Seguro Ma ritimo, pag 29) -

No s t empos que co r re m - obse r va a Publicação nQ 15 ~o I R~, intitul2, da Noções Fun damen ta i s de Segur os - o contra t o de segu r o esta 1nd 1ssoluvelmente li 9ado ~ exi s t en cTã d~ ~~mpa~hi as o~ e1~pres as 9u e ex p1orem com? s~ gu~a doras: sao coisas cone xas, 1de1 a s 1n sep ara ve1s de ta l s or te que a exist ~nc1a de uma compan hia s e gu r adora, tecnic ame nt e orga niza d~, ~h e ~o~ a ser considera da como um e lemento es s e ncial do seg ur o. O se gura dor 1nd1v1dua l tornou-seum anacronismo . (pãg 51)

t tão comple xa , no momen to, a at i vi dad e de uma segur adora que sõ ~! sempenham a contento sua mi s s ão a quela s qu e de sf rutam de largos recursos· financeiros e técnicos . Eis po r que o gov e rn o brasileiro, perceben do qu~ o mercado segurado r nacional não acomp anhava o r itmo ~celerado da ec~nomia do pais, criou incenti vos fiscais para f acili ta r_a fus~o.e incorporaçao_de segu ' radoras peque nas em agru pame ntos mais ex~ress1 vos. 012 o Decreto-lei nV 1.115, de 24.7 ~70, que a inc?rporaçã o ou f usão ~e ~ociedades segurador~s _e, bem assim, os r espe c tivos acionist as, em deco rrenc,a da troca ou subst,tu~ -. ção de ações, ficarão isentos do imposto de re nda, nos t ~rmos qu~ forem fi)(_! dos pelo Ministério da Faze~da nos pr ocessos referentes a oe_e r açao. Ess~ política vem surtindo bom efeito, pois jã foi reduzido quase a metade o numero de seguradoras que operam no mer~ado.

Diante da importincia de que se reveste a ·figura do se gur ador, era natural que fosse objeto da a t en~ão dos_a~tores do An tep rojeto do CÕdigo Ci vil, que trata do •assunto no pa r ag r afo un,co do art. 784 e que não pode ser analisado nos comentãrios ant e riores , quando se cui dou deste artigo, ~adasua extensão.

Estã assim re digido o mencio na do par ãgr af o Ünico: · 11 Pode se r pa r t e no co nt ra to de seguro , como seg ur ado ou como benefi ciã'r io , qualq ue r pessoa fí si ca ou j uri dica, ma s como segurador . sõ poderã f igura r e nti dad e para ta l f im l e galme nte auto r izada".

r de au to r i a da prõ pri a Comiss ã o Reviso r a. O s ubstitu t o do Prof. FA · BIO KONDER CO MP ARATO, ap r ove itado em gra nde pa rte, sil e ncia a respeito. To':" davia, foi por ele 'a ce ito , pos t er i onnen t e, com a s e guinte observação: a regra, embo r a disee nsãv el di ante da i mpo r tante legislação comeonente do chamado direito e conomico , não deixa de s er Üt il, e spancando as ultimas tortuosas cogitações de uma do utrin a ce r ebrin a . Ela consagr~, sem_dÜvida, a chamada "teoria' da empresa", tao bem exposta por VIV ANTE j a no seculo passado. Por ela fica claro que o co ntra t o de seguro, so b pe na de se desfigur.ar como tal, deve inse r i r - se ne ce s sariame nte nu m conju nt o de riscos. Uma operação isolada de ass unçã o de ri s cos Íne di·ante re muneração prê- f i xa não e s eg uro: ê jt>go ou apos ta . A ela não se apl ic am, poi s, as regras legais e administrativasdo con t r a to de seg uro

Não temos em mãos a j us ti f i cativa de sse pa rãgr afo , Üni co, por isso não podemos atin ar com as raz õe s que l eva r am a Comissão Re vi s ora a incluir o seg ur ado e o be nefic i ãri o, qu ando di z: " Pode ser par t e no contrato de seguro, como s egu r ado ou como benef i c iã ri'o, qua l que r pe ss oa fí s ic a ou jur'fdica 11 •

Po nderou com muita op ort un i dad e a Comiss ão desi gnada pe la Federação Na cio nal das Empre sas de Seguros Pr iv ad os e Capi t a l izaçi o , pa r a es t udo do An tepro j eto, que "não se impõe a definiçã o do se gurado ou bene f i ciâri o, poi s não imelica na limitação da ampla l iberdade contr a tu al, prevista pel o próprio Codigo 11 •

Alem de nao ter alcance pro vei t oso pa r a a disc i elina do contr ato, a l imitação do segura do e ou be~efic i ãrio não corres ponde a realidad e dos fatos Com e feito , a mas·sa f a 11 da e a he rança podem se r obj e to de seguro• embor a não sejam qua l ificã vei s, como pessoa física ou ju r í d i ca. · Com relação ao segurador , diz o pr ece,i to que s õ eo de rã f ;.gu r ar enti dade para tal f i m l e ga l me nte autor izad a. ºO projeto do Co digo de Ob rig a ç ões de 1965 usava de l i nguag em mais r est ri ta : "Art . 71 0 Somen t e sociedades a nôni ma s ou coopera t iva s . reg ularmente autoriza das 1 pode r ão ope r a r em seg uro s priv ados " . ·

A l egis l aç ~o vigente , cons ubstanc i ad a no dec r eto - l~ i n .

, de

nov er:1 bro de 196 6, pr esc re ve o segu i nte: 11 Art. 24 Podera? operar em s e ~~ d e 5 pr ivado~ a pe n a~ ~ociedades .ª~~ ni mas ~u coope~ati~as , de~1dam~nte autor ,r ~d ai, Pa r ag r afo un1co. As So ci ed ades Coope r ativas operarao unicamente em ! eguro s ag ri' co l as , de sau de e de acidentes do traba l ho 11 •

Como se vê , a douta Com i s s ão Re vis ora abandonou a fo~a adotada pea 1egi s'l ação em vigor e que havia a colh id o o di sp ositi~o do Codigo d: Ob~il ç5es Prefe ri u re digi - l o em t ermos ger a is , como co nvem a uma cod if , caç ao ga

sõ s e admitindo como s egur ador a soei ed ade a nô ni ma e a cooper.a ti•va .!. oderão surgi r e~baraços , ca so a prãti ca venha . acon s e l har o~tro t ip o s oci et2, ~; o para essa at,vid a de O Ins t ituto de_R~ s s eg ur os do ~r as1l , por e xem plo , ~er i a .que_ se trans f onna,~ em socie dade ano m,ma pa ra con t1 nua r oper an do , uma ez que nao ado t a esse tipo de s oc iedade . r verdad ~ que, se gund o o ~rt .. 5 , ~t em fII, do Decreto - le i n 200, de 25~ 2 : 61 , as sociedades de economia mist a de verao tr ans f onna r - se em socie dade anon1ma.

Observa-s e , no e nta nto , que·· a pa l avra 11 e nt i dad e 11 de que s e valeu Anteprojeto , e de se nt ido muit o ampl o . De rivada do Lat i m en t i ta s ~· de ~ , ºn t i s, do ve r bo esse (se r) , e o vocãbulo usa do pa ra in dic ar a existenc i a ou i ~que ex i st~ , r e·a l ·ou e f et i vam ente , o~ me smg ~or i de i a ou ficção le gal , e~ 1 c l arece DE PL~CI DO E SI LVA, l n Vocabul ar1 0 Ju r 1d1co

Di z ai nda o auto r : na term inoloq i a ju rí di ca, serve pa ra distinguir e de~ i gnar não ~om e!:!te os e nte s h~m a~o s ( pe s s ? a fís i ca), como qua ~qUE~ r · ~nst_i t uiçao ou orga n1zaça o , cuja exis t e nc 1a e co ns id erada ou enc ar ada 1nd1st1n t a ou i nd ependentem~n t e da s prÕp ri as c~i s~s ou pess oas f ís ic a~, mesmo que nao se most re m propr i amen te uma pess oa J ur1d 1ca . ·

Ora , vi mo s in ic ial me nte que os espec ialista s em s eg ur os conde nam o seg ur ador individ ua l , como um an acronismo . D~v i a, por is so , se r proscrft á pe lo Antepr ojeto a poss ib i li dade d~ sua exi s tenc ia

Pode r- se-ia substit ui r a pala vra 11 entidade 11 PO!: 11empresa' 1 que poss ui tambem s entido amo l o , s i gn i fican do organ i zação economica, civ il , ou come r c i a l, in s ti t uída para exp l oração de um determinado r amo de negÕcio

Mas e uma palavr a que estâ int i mamente l igada i noção de lucr o ou de negõci o e não se aplicaria bem a um a socied ade co opera t iva ,:. Ocor re, outrossi~ , que a ~mp res a, como organ iz ação , não e xc l ui o empre sa rio i ndividu a l ta nto e que e s ta as s im def i ni da pela lei n. 4 . 137 , de 1962, no se u ar t. 69 : 11 cons i de ra -s e em pr esa toda or~ ani zação de nat ure za ci vi 1 ou merc antil de s t inada a exp 1or açao por pe ss oa física ou ju r id i ca d e qual qu e r ativi a ade com fi ns 1u crat 1vo s 11 •

Acre d i ta mos qu e a mel ho r e xpre ssão seria "p essoa · jurí di ca " o disposit iv o seria, e nt ão , r edigido da se gui nte f onn a:

"SÕ poaerã f iq ura r como s e gurad or pess oa j ur ídi ca 1ega1 me nt e autori zada."

Trata -s e de um conce ito j i mui~o bu ril ado jurid i camen t e, o da pessoa jur!dica, com a nec ess ar ia ampli tude para sa ti sf a~er ple namente os objet ivos v1saaos pelo dis pos i t i vo, or a exami nad o Ficara~ assi m, de f initivame n te ~fastada a h1põtese de um segurador ind i vidual . Como pessoa jurid i ca, pÕ de r a ser tanto uma soci e dade a noni ma , como uma cooperativa ou uma en t i dade oficiosa , co mo o In s t i tuto de Resseguras do Brasil ou outra qualquer que ventia a ser cr i ada futu ramente, por lorça do desenvolvimento do mercado de seguro

FUSOES E INCORPORAÇOES

Luiz Mendonça

Em passado recente, as circunstâncias levaram as companhias de seguros a adotarem como tãtica de cr escimento a formaçao de agregados empr~ sariais. o esquema_ consistia na criação de subsidiãrias ou satélites, integrando com a seguradora principal um conjunto de maior poder de absorção de negÕcio s pela divisão interna da produção global alcançada.

Essa fÕnnula, entre outras vantagens, continha mecanismos de corre çao para duas principai s distorções então geradas nela espi r al inflacionaria: 1) des nivel entre os custos relativos do seguro e do resseguro, a este tornando-se preferível , como instrumento de divisão ou pulveri z ação de ris cos , o processo do cossegur~ ~ e~ particular o realizado dentro dos pr5prio s agregados empresa r iais ; 2) a fossilização do disposit i vo leg a l que mantinha pr aticamente estãtico o limite operac i onal da segurado r a> transformando esse limite numa ficção matematica cada vez ma i s distanciada da r e al idade monetãria nacional.

Mas, passada essa epoca e s ua problematica r espectiva, o novo quadro emerge nte vi ri a e xigir outras s oluções, ou t ros rumos est r atégicos para a evolu ção da atividade segu r adora. O coss eguro esva ziou- s e . A empre sa s até l ite en trou em di s função . A economia do Pais deu sal t os, ocor rendosubstan cial mudan ça de esc a la no s í ndi ces do produto naci on al e , ne cessaria me nte, na s dime nsõe s op er aci on ai s e es t r ut ura i s das emp resas em geral .

Assim , na eq uação do comp ortamen to do merc ado segurador todos os er eme nto s se alteraram, inovando - s e parâmetros e va riã veis . Novas alte rna t iva s se c riaram e um a de l as toi a qu e af in al se consubstanc iou na politi ~

ca de incenti vos ã s f usões e incorporações, daílcto origem ao fen~men o inverso da concentr açâ:o ei,,presari a 1, subst i tut:, d.a or 2ceden t e d"i spcrsão oc orrida.

Ess a politica vis ou, em s1n t ese, r r! Compo i"' a esti~utura de, me rcado de' seguros a im agem e semel hanç a da µropri~ ~st ru t ura geral dJ econom ia do ·< Pais Em amb as as a.reas, exis ten i e são nccE:ssãr1as a pequen a, a med·i a e a grande emp resa . No seg1.1ro en i:rc ~a nto r o q;1 e ::;e pre t endf.iu foi t1 pen as a revi são e o rea j us t unento de c!-irn2n::;0'.:!:; cm tc d?. s essas três cate gori as, para a respectiva malhora de "s tatus 11 e.11 cotcj() cem os nfve is atingidos nos demais setores de ativ i dad2s . Af inal de conta s , a r,l'iss;i o da empresa s eg uY-adE_ raia de proportionar s u~o rta f i n~nceiro ~s demai s u~id ade s econ~m icas ati ng idas po r dar 0s cvent ~ai s 5 c~r~ce ndo pilra isso de alca nça r por te econ~mi co-fina ncei r o capJz cl9 infu ndir a ind i sp2ns5ve1 conf i ~n ça .

A a g 1utinaçâo e r,:i} r-e se.i"ia 1, f avcre :;ida ir.cl us i ve pela conc essa o de estímulos fisc ai s, r:2r;r.i-Li r~ ~s s~ :·eaj t.:s t &:":.;.n to de po t en ci a l econêm i co das segurador as, d :n do s r-'.:) r ~-<.: :.d o o:,o : t( :ni (1 ê :'.t=: de ª ~"'"'li Q. Ção do segment o de oferta cons tituid o pe1a g~;.rndG e:mpn~:;a. Era t:m imp 2rat·i vo do desen volvimentoecon ômi co do Pa'i ~. M ?. s tcmtb~::1 a:)d u e r. scj o pnra o i)p rov e it ~mento das econo mias de escal a e red ução de cust ~s, p,1ra 0le vução do t eor de processamento eletrônico de dados e, co~scqu sntc~e nte, pJra o massifi caçã o operac i onal que ê laten te nas econ omias E.i:l GC:S (: 11\'o b i~:.Gn to ccr:<o a br as ileira. O·í-ereceu marg em a amplfoça o cfo c apa ciC: ~d e t2r.r. ic a é-:.c s 011-.i},(!Sas e c r- iou um ins t rumento de absorção de s egurt1do ras r.i~rgi n::d i <' Zd ?,s O c or.i tendênci a ao depaupe rame.!!_ to e ã exti nção.

fi s s a absorção, aliãsp e o pro ces so ma i s r a cio nal e m~is indicado ,sa l>repondo-se ao da ces sação tanto vo l un tãr- ia cornc cc~n pu'ls ôr ia . A liqu idação da empresa segu rado ra e rn~<H da cxtr~mi a p hcrõi c a r.- est:10 , cr,1 face de entr anhar uma pesada carga. e c onorn-i Cd e s oe i a 1m:? nt e ne ga tiva . Afeta prejudica o segu rado ( pe sso a ff sica ou J u ri dica ), f r ust r ado na s ua compra de segura nça, e sobretudo acarreta o dnn~ psico-soc i olõg1co de al im e ntar di storções da ima gem publica do S:?~t!ro.

Seg11rador critica total liberdad~ dos mon epios

A ind: leren ça do Governo Federa l rei atlvamente " ;;i ,u aç-1.io C:e Instit uições como Grêmio Bcnefi c 'entc dos Ofi ciai s oo Exé1cito, Mo".t epio da F,.mília M'litar, ele, que ultrapassararr: se us li mi tes operaci u• nal s fiX1ldos rios estatutos e p assaram até R oferec er ao público seguro de acidentes pess02is, foi cr iticada p el o exJ>res1c,entEJ db Fede1a çãc Naci onal ctas ·Empr~-~í,s d e Seguros Pri vad os (Fenasegj, Wa~ti·not on Vaz dE. Ma to.

1 E_le de.st acou q ue as aplicações dessas ns 1tu1 ções nêo e3têc sujei tas a qualquer ll'Q!~!ação governcment al , t ato que põe ern rt llc-> a poupar1ça popular e a insti tuição º º ~eguro "A solução !écnlca e so• Clalmsnte indlcad& - disse - está em enquadrar os montepios e organizações tmllare s e m legislação p ró,:;ria, dando. hes trat amento Idên tico ao das companhias de Sl.'Qv ros".

MUDANÇA RADICAL Wash ngton Vaz. de Me o dire tor da Nove Mun do Companhi a N acional de Segu ro s Gerais, ãss,nal ou quo "os montepios e crganlzaçõ es simi l ares ao longo d _o temp o mudaram de esqu ema opera• c1on al A mec!ança, por ser radic al, :mJ:l,cotr na ,i lteraçiio do próprio status · dessas 1,ntidMes Antes e as podia..., ser cons ider adas sOC'ICdades bene f,cen tes ou de socon o~ mútu os, mas agora pstao conv1,n c das, e-e fat o e não de direito. e:n verdedeirns sociE.'dRdes seguradoras"

"Multas dessas oroan zaçõc s - con • tlnu ou - exat amente as d e maior \IOIU • rne de opsr,ições, ocupa vam uma posição Intermediá ri a en tre o público e as companh:as de segu ro s transferindo a utas es rosp on seb ldndss pe os b enef/ • cios instltt'idos em fav() r dos r espectivos :sEocléldos. Esse e~quema, n o 'entFtnto. oi abandcnado, p;issando o<.1 montepi os e ~eus c ongi>ner es â r~suniirem ele$ pró·

P'·.?~ tais ro ponsab!l ,d ades"

Estes b t>n eHcio s, com 0utra nomen<:!atura, nc> r ealidadl'J equiva1em às ga· ~nnttas ofere cidas ao púb lico sob a form a e segures. Ass:m, com diferença ape• ~ 8 8 da roupagem semAnll c!i, o que os Ofllepl oc ftize m é .,parar l.'m seguros''

1•-ERCADO PARALELO

A poli t i c a de fu sões e i nco;~por é' -; oes era O port an to & um ingredi ente novo e necess ãr í o na es tY' rtt~gi a dn. e xpansão do seguro bras i 1e'i-ro

G ex -presidente da Fanaseg afi rmou ~ue " tudo isso esl arla bem, se sua consoq üéncia não fosse a criação de um verdade irg mercado parale lo. O Sistema Nacion a de Segu ros Privados c-ri ado a parti r de 1966 , deu outra o rden ação 'Jurídica an mercado segurador. Dar ficaram excluídos os monte.pios e congêneres, que_ ope~ando agor a em seguros, sem a d1sc 1plina de uma leg islação adequada e especlfic11, funcionam num mercado parnlelo".

" E '_ e vid ente - prosseguiu - q ue flm~?g 1ram para a mesm~ i nstituição o segurn - d uas sltu açõAs distintas 0 até contraditórias, com tratamentos dife rente s na prátic a ." O problema, com o tempo, cresceu de proporções. E coo~ tlnuará aumentando, na medida em qua os montepios pross igam em sua expansão operaci0na1. Ai, a t ransformação da Quantidade acarreta mud8llça da qualidade, amp!landc e ag ravando o gama dos problemas econõmico-soclals, onvoJvldos

SOLUCÃO

Para Washington Vaz de Mek a solução q ue 1everla ser dada ao proble• ma l)e o Governo Federa , de f o rma a anula r a "ex stência de dois seg men tos contradi tó ri ns de · mflrc ado, é enquadra, os montep ios e similares em egisl aç ão p rópria, dando-lhes ratamento d êntic o oo das companh ias de seg uros" " A soc edade c ivl• - enfatizo u _ com finalid ade beneficente ou do socorrr, rnú tu o. é h o1e a~enas uma f icção ju rrd lca, po is na prá trr a a sua atu ação é 21, de urna verdadeira companh ia de segu. rv sem o ônus e enca rgos desta, originários de uma r ígida e necessária dlsc i plina té cnica est al'.le tecida em lel "

"Assim, acrescentou, se os montAp los operam em seguros q ue o façam sem artlfic all smo, desfigu rante da lns• ti tuição dentro de um modelo lega impost o para esse tip o de op eração. Isso é frl'to de técnica e exper ência se dimenlad:is por um proc esso unlver sa l e secular "

(Reprodu zido do Jor nal do Commêrci o do Rio de Janeiro - 24. 7 . 73 )

êl '; S r ~J ~'tN de Seguro~ a~hing t on Vaz de Me .! lo foi Pre sid e n t e da Fed eração Nacional das Emp reAsu, l)o s· Privados e atualmente, e membro efetivo do Conselho de Representantes da i nd ic a t o das Empresas de Seguros Privado s da Guanabara

R E SENHA SEl\'l ANAL

v'

A Procurad oria Geral da Fazenda Nacional, na Guanabara, decidiu que a corre1 tagem de se guros é uma at i vidade exclusivamente comercial e não tem qualque r ana logi a com a pr estação de servi ços . De st a maneir a , a corretagem não pode benef i ci a r- se da a liquota redu zida do imposto da renda, ca pitulada no Decreto nQ 58 400 {a r t 248, § 19, alínea -9.). (ver ma t eria na seção Poder Execut i vo ) 2

O "Di ãr io Oficial" da União (S e ção_ I, Pqr te II) publicou as s eg uintes Circul ar es da SUS EP: D. O. U. de 13 de j unh o (pig.1 79 6) - Ci rcula r nQ 15 ; 0 .0 .U. de 25 de j un ho (pãg. 1 968) - Circulares nQs 18 e 19; D.O de 19 de j ul ho ( pãgs.2 323/2 4)- Ci r cular nQ 22 ; D O U de 20 de ju l ho (pâg s 2 342/4 8 ) -C i r cu la r nQ 20 Es tas Circul ar e s jã fo r am publi cad as no "B oletim I nfo rmat ivo"

Pa ra efe t ua r vi s t o rias de sinist r os de carga ge ral - es pec ificamente t r ans po r-

3 t e ma r itimo- a Compan hi a Sul am erican a Sup ervisão de Carg as (CSSC) con ta com uma e xtensa cadeia de age nt e s e r e pres en ta nt es , consti tu í da de té cn ico s de s uperv i sao e controle de qua l i dade . , Em consequên c ia, e ssa empres a estã capac i tada a e f et uar qua l qu e r tipo de vistor i a no Pa i s e no Exterior, ampl iando se u tradic i ona l a tendimento ãs segurador as brasi l e i ras.

4

O ''Diã r i o Oficial" da Guanabara de 13 de julh o (Seção III , pãgs 9 108/lO)p~ bl icou o texto do AcÕrdão nQ 12 4- 73-DissÍdio Coleti vo , Tri bunal Reg io nal do Tr aba l ho DC-73 , em que f i guram c omo s usc ita ntes e susc it ados d i versas e nti da des, ent r e estes u l timas o Si ndi c ato da s Em presas de Seguros Pr i va do s na GB 5

O M i nistro do Plan e j ame nto, Sr João Pa ul o do s Reis Ve l lo so, as si nou a Po r t ,2. ria n9 44, de 22 de junho (D.O . LI. de 16 de julho, Seção I, Pa r te I, pi gi na · 6 910), que fixa o coe fic i ente de 7,648 a ser util i zado no mês de ag osto des t e ano para as Obrigações Reajustaveis do Tesouro Nacional

SISTEMA NACIO NAL DE SEGUROS PRIVÂIOS SET OR S INDICAL · ·<FENASEG>

CPC G

A.Til N9 16~;)2/ 73 ...

lie Bol uções dB 30. ? 75

1 - En. aami ~har a o I RB, com par>eae ~ aont~ário da FENASE~ quan t o ao mérito do pedido da Se gu rada, o processo em que é sugerida alteraçã o da aZáu s u la pa1•tiaular de vçi, Zo r novo aom fran.q_uia , alte r ação essa q ue py,e t ende subord.1:nar. o pagame nto de adiaional à oaol"!'ência de s inist r o supe ri or à franquia. (?30 613 )

2 - Homolo gar, a d e cisã o ô..a CTSILC, no sen tf: do de manter- se a tarifaçãoind'l'. v i dúa l (incêndio ) da empresa a que se r:e.fe r-e o proaesso , aom ag r,avaç ao de 10% na ta xa em fa ce do aoe fici e nte s i nistro/prêmio. (?30099 )

J - Lavr>ar em ata um v o t o de pro fun dó peza 11 pe lo fa le ci mento d e ANGEL-O MARIO DE MORAE'S CERNE (F, 35 ?/62)

* * * *

GUAN .ABAR 'A

ATA N {<_, (166 )-13/73 ·

Resoluções de . 31.7.?3 -.

1 - Lavrar em ata um ·voto de profu~o pezar pelo fa'leaimento de ANGELO MARIO CERNE.

(F. 357/62) 1

·2 - Reaomenda.r à FENÀSEG que - prestigie a ~tuação de seus raepresentantesjunto à CPV, a.o · IRB, soliaitand.o àquele_ Instituto sejam mantid.os os princrípios já 'aprovadós p~la referida Conrissão na apreaiação df p_rojeto de nonnas para o Seguxao de Vi da em Grupo para Depositantes em Cadernetas 'de Poupança.

(73110.7)

j - Tomar aonheaimento e detenrrinar aos Órgão s administrativos d.o Sind.iaato que tom~m as pr ov idênci a s aab{ve i s, da aomuniaaçãó da assoaiada São CTistovão Ci a. NaaionaZ de Se guro s Gera i s que passou a denomi:nax-seBaú Segur ador a S .A.

(F. 308/66)

4 - 1- Tomar aonheaimento d.a oomúniaação recebida da Cia~de Se guros AZian. ça do Pará, de que foi a mesma inaorpor ad.a pela Su l América Te?Testr-es .

Ma!"Ítimos e Acident es.

2- Aos ó.rgãos administr-ativ a para as pro v i dênci a s cal:ríve i s. ' rs. ?o/ 66 J

DE SEGUROS PRIVADOS

SETOR PÚBLICO ( SU.SEP)

xarr~o DA nmús~ E oOldRcio SUPERINTENDtHCIA DE SEGU~OS PAIVADOS

CIRCULAR W. 0

do /6 de kdw 1 : V da 19 73

Âprova Nome.a e OondiÇÕse Especiais para Seguros Cole -tivoe de Acidentes Pess oais de Estudantes ..

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (StJSE?), na forma tlo disposto no arta 36, al.!nea "e•, do Decreto-lei nA 73~ de 2l dé novembro de 1966, considerando o proposto :pelo Instituto de llessegur08 do Brasil, por intermédio do of!cdo DEVM>/l.3, de ~1-l.973, a O que consta do processo SUSKP-1. 'T00/73,

i. J.provar, para Seguros Coletivos de Acidentes Peaeoaia de Betuclantes, as Norma e respectivas Condições Eapeaia:la aneJaS, que :ficam. :fazendo parte integrante desta ciroula.tó1b

2. Data circular entre. em Vi.g or na data de sua Plbli -oagão, ficando revogada.e a Circular na 06 , de 12--03-l.969, 6 ae c1naia diape>aiÇÕe• em. contmrioo I

N~~-l1a~, NO~~-}·;~ . ~Oii;:t~AC~V..1 DE S».}UROS COI!~J:1.VO~,· n ..c-~c::a.~~.;.uii!;,":" .'.'IID.::J

I - PLANOS '" ,r:v " ' '

1 - Ea·tas No~s compl"'eende.m os a ~g L1 in:tes p la:o.oa : dantes.

!'l:!~ ..., s~s..u--,) t-\~!~..g~do i:iot.ali,1ade 6:oa ea-~1tW.ntes.

2 O s~§lll.!'o c;;:,?Ú co11c ecl'lclo :por a\pÔll ti ·) c ol e ti~ro. i, ob s Í:l~ do o seguintm: a ) o t?2".;1:.ro deyez,~ diacri:n\ :L"l.G.r~ os nomes dos eoguradoe , mediante o pi.~.eonc?Jirr:i.~nto r06-Uh'.E" dos co.rtÕee,.,.pr opost~, dwendo este ai, no té!FJ:, de € tr'c J.1:z.nten me~o1-es, eer preenchidos e aaainados por F-<?tlD r..nia ou. :r·1:;? ~S!eivoi0 l e:;a.ie;

b) as inclu.sÕ0n e exaiu.sões dever-ão s er feitas

D.& forma usu.a1 do l3 O:'(il.U'(? S coleiíiV08e

2~2 - Ft~NO B ....

a) o s~g,.,U"o po~erâ aur rG~ll~ado s ~m pro©noh\-

1 oµctJLAR 1aJ5 á3 - ns.2

4 - Poderão ser s egura.dos os estuda.n~ es do estabeieoimallto que seja o regime escolar (int e rno, s 'emi-interno ou ex qualquerterno).,

5 - Não pode rão ser segurados os menore s de idade inferior a 4 (quatro) e.nos .

III - COBERTURA

6 - A cobertura é restrita a.os àcidentes ocorridos no re Oi.rito do educandário e aos decorrentes das atividades escolares: ª\lla ~ , s ~' exerc! cios, jog_oe recreativos, competições, so1enidâd.és, · 8 :rv:iços reli · tr ba , g:i.oeoat e. lhos manuais ou mecánicos pertinentes ªª diaci .,., __ P~s escolares , paradas, demonstrações c:Ívicas excur eõ . •ee - desde que esses empre el"'ldj men.toa sejam realizados sob a responsabilidade e a assistência do estabelecimento.

6.1 - A cobertura compreende também as viagens diretas do s estudantes entre a residência e o educandário, ou os lugaree destinados às a.tivida.dee eseqlares e vice-vers ; ..•

6112 - Estão cobertas sem limitações de tempo aaVi~a de ida e volta em conduções escolares.

1V - G~TliS E IM.PORT.tNCIAS SmµR.ADAS

7 - São seguráveis as garantias previstas na !?SAPB, exceto a de Diárias de Incapac idade Tempor,µ-ia {mT).

7.1 - Não serão reembolsáveis pela garantia de t~Ci ' . a Médica e Despesas SUplementare.e {.AMDB), as despesas Assisoo.m tt-at , ' fl.ln.ento ministrado pelo e duca.ndãrio ou por pessoa emprega• oU. ª$&alariada do mesmo.

b) o E31;1 1_:.tüa;:.1:te c!evez-á fo:rn.eosr , prevlamente, ' a Socied.a.de Segurado~ rol.ncj!o ?.\O~l do3 esti;..de.nte s rstrl culados, com a s r etJ:pe;oti~B ô.:lta o de naec~.Eentot1 b~m coro mensalmente, as inol~~Õeo o e %clv.aõs~.

,

3 - O Eoti~.,zi.nte do a e er:;,ro deveT.ti ser o ez.rta.bele cimanto escolar, ou. o :f'e:wpon~1r~l p e lo cdu.ea.u&Ú-ic , u sall. nome pessoal

BI*217*Pã •

8 - .A. im:portância. segurada, na garantia de Morte, pera. 08 ~or e a de ida.de igu.al ou f,"\lperior a 4 (quatro) anos e inferior a l2 ( , · do!!e ) anos, não podera ul.trapaasar a 10 (dez) vezes o maior hc.- · 1o mfu1mo rtge.nte no pÚs, tendo em Vi sta. que a referida .1n1.

-~t1 , G. se destina apenas ao reembolso das despesas com o f\mera~)

Sol - ffo cas ::.~ (i.e o 2egu.ro ser realizado n o Plano 11, as importâncias segurad.D s. de·v0~á o ser uniforme s para todo s os se~ rados, obse rva do o disposto n o item Vlo

V TAXAS E PllM!os ------'-

9 -- A:plicar-se..:ão a s ti::XB.f;l · i:~d:i.caclas !13. ~·abela SG[~l1-'Ge :

RTE INVALI~-J=sTJ:!Ncn!.!ÉmcA E mWAS · lID :FERMANENT1i; , l)ES:PY.sA.S SUPLPXENTA.RES HOSPITALARES 1

TAXAS FORUNIDADE DE COBERTURA ESTUDAN -

,

9.1 - Pars este plano de cobertura vigorara a seguinte

Tabela de percentagens de prazo curto:

9.2 -O prêmio inieial, para os seguros do Plano !, d!. verá. ser cobrado com base n ~ total. dos estudantes JE.triculados na época da emissão d.a e.-pÓlice e constant es ia rele.çio nominal fornecida pe1o Estipul.ante &

VI - BSTUDAN'?ES MENORES DE IDADE

de manaras e etá sujeito às condições abai -

BI*217*Pãg.4*6.8.73

ANEXO À ÇIRCULA.R u~5'-,Lv

10 .. 1 - Menores de idade inferior e 12 {G.oze) a.no~º t d ,4-.; ..., - - t? ao

lOalgl - A garantia de Mor~ es~J.UQ..1.-ae-a reembolso apana.a d.as d espesas devidamente comprovadas com o :ft:n~ ral até o limite da imnortância segurada na garantia, q_ue rmo P.?.. derá ultrapassar a 10 {dez) vez es o maior salê:rio m1'nimo ~g~r:_~;;a no pa.!so

1081.2 - O reembo lso das despe sas referiuas no SU.bitem 10.lel e das relativas às garantias de Assistência ·!Jl..{4 oa e Despesas SU.:plem.éntares (A.Mm) e Diárias Hospi talarea (DE}, P0derá ser feito a te~ceiros quando as despesas fore m devim:~~~ te c om!)l"ovade.s e os comprovantes contiverem a asair.atu.:.co. do re.2 l?Ollsáve1 pelo menor.

10~1~3 - A indenização, em caso d o !nva1...~à~s Permanente, será paga em n.ome do segurado, mediante al v>ará j ".:~1J, cial.

10.2 - Menores de idade igual a l2 {doze) anos e 16 (dezesseis) anos, 1.nclusive:

10. 2. 1 - Aplicam-se e.a dispo siçÕ ea - do subi te:i.-;. 10 • 1 •3 e, no tocan:te ao reembolso das despesas de Aasietôncia ri di 0 ª e Deepeeas Suplementares (A.MOO) e már1aa Hospitale.reo ( E-f:}

ªª dispoaições do su.bitem 10.1.2 .

1003 - 'Menor es de idade superior a 1.6 {dezesseis) anos e até 21 (vinte e um) a.nos, exclusive: ,,,

10.3.1 - O reembolso das despesan de Asr.}is·te~. Oia ...,, , .nedica e Despesas Suplementares (AMDS) e Di~iaig Hospito.¾.

~ee (DH) poderá ser feito a terceiros, observado, poré~ o tli..!, Posto n.o subi tem 10.1.2.

10 . 3.2 - A. 1ndeniz.ação11 em. caso de Inva).i (1.~z

B "

ll; ·- c.n.a:u.sul.a B-Guefici1~i~ ~ G:ill. QM O ele r.©rt~, ob:lervado o disposto no eubitem 10 111,1,· d~en. E~~i s) ~ . ind:tca&'!i. :-206 c~~õe~p.1."'ôr,osv..:1. resp ecti vos; .na falta de iru.tieaç;.íc do h0nefie:i,i:~.loe d~ eatt1.dmite$ maiores -de· 12 (doze) ~os~ :pr2_za S.G% (ciL"t.4u&V.ta por oe.nto) ao cônjuge sg_ bre:r.J.~t e e 5C% (ci.121.1uc 1t~ c e..1).to ) ~QIS b~deiro~ lega:ts, em partes iguais; in~tiat:i zH.lo ~oei~&-:de eioüj·~ l.00% ( cem por ce~ to) a os he?deiros · l-;>~-aie~ r9.r·;e~ i;-tt sai:::h

" ~ ,; ,/nvI"··1,~.:ca ,:S!.3 te $ Cgu.ro e reutri ta. &. os ~ciô ente s nco_E, 1 . ·, . . .... te-se.:, .fil:""e~ •· 2:cu.aa, cx.e:t.'cic.l.OSi Jogos .recrea 1,l.VOS.1 c orape içoe s, soleru.dadae 1 ;.3,c:•vi •;os x--ell giooosj trabs.J.nos 11ID.rrt19,i a ou 1eec&r..i~os _pc-u:-ti.;le}:ltes às d.i:BCi:Pl.b&s eaco~..rea, -ptU."adaa, demonsti-ações c.í vi.es.a, exci.U"BÔ0s -~ 1.esd.tS que esses empreendimentos sejam realiza.dos sob a resçoüsabi1iê..ade e~ assistênc i a do estabe1eci.mento.

lel - A. cobertura compreende tambem as viagens diretas dos alunos entre a ~ssidência e o educandári o, ou os l.uga.res de.!, ... tmados as atividades ea oolares e vice-versa.

l.2 - Estão cobertas _ sem l.imi tação de tempo as viagens de ida e vol:ta em c onduções Q'.s oola.res.

i!'J50,; (oinqu.f'.n:r.,a por cento) ao o ô11.~J~ sobreVi, vente e 5~ ( cinqu01:.t~ J::t:'l" ~~<a.·to) ~ c8 h a ~d~i:t•oo loea,i ai , em 1)B!: tes iS?mia; ino~.,r;-:;~/4a.!) ~-:,ci.00».c.0 conjv~gt(lp lO~~ (cem por cento) aos herdGliroa 18(9\iõ, pa-rt~t3 :i.b"ll~i8o !•

-

12 - Aplic~;;.}... 00 a eotca ae[{":.;:t..,~os as eláumü.a.o das Condiçoe e Gerais de ApÓliee Col0ti:ro e Oisro~iç~c~ da Tarifa de Seguro Ac!,. dantes Peia~oai~ e.o Jil:8Ci"1.l (ffJl'J.-13 ) ~-".) oo~ificadas por estas "NO! JD.a• IP

2 - C Es·ti:pulJ.;.nte deverá fornecer 9 previamente, à Sociedade Seguradora relação nominal dos eatudante s matriculados, com. as respecti,.ras de.t as de nascimento, bem com.o ª vi.sar·,mensalmente, aa inclusões e e xclusões.

3 - Não s e rão reembolsáveis pela garantia de Assistência Méclica e Despesas Suplementares (AXOS), as des pesae com tretamen, to ministrado pelo educandari o ou :por pessoa em:pre~da ou a.ssaJ.ariada. do mesmo e

4 - Ocorrende> ul!l acidente com os estudantes, quando não acompa.nha.doB por gurrdiães ou responsáveis, a Sociedade Seguradora reserva-se o direito de peilir prova de que o acidente se Ver! ficou em horário e l ocal próprios das atividades ou do trâ~eto do ee tudante.

B1* 217 *Pãg.6*6.8. 73

·5 - No caso de menores de idade , aegu.inte:

, devera ser observa.do o

inferior a. J.2 { doze) anoa:c__~ B1*217*Pãg. 7*6 8. 73'0~

· · t d t · 5 . l ,., :::i, ~ 5 ,;;;.ran:t J. e. cit~ mor e es :l.l'l.al •- s u,.-a t.i.o · J:.' i:_ embolso apenas ü as ã.;,:;; op ~ :.ia s Ç1.evi dair.:.ente comprov:a, d.as ~cm 0 f--n::,, , t..,. . .2... t. ,, ral ate o limit e da j.m:pol'° a:ac ia s egu.ra~ na garan :J.a.f g_ue '.'."l~J ,) derá u.ltrapa.ssar a 10 {dez) v ezes o maicr aa.láric, 1-tlni.m') <JJig i:-;r.:~:;e f no pa~s. '\) A, ti.

subitem 5.le1 e das relz.i,ivas ae garan t ias de As s i:~r·ce:ccia ~cJi ~c e :peepesa.a SU.ple.w.entare s (~ ) e Diária.a Hospitalares (Dli) ~úd.J rã ser feito a. terceiroa q_uando ·a:s despesas forem devidament~ cor~ , prove.das e 09 comp r ovante s contiverem a assinatura do rt-3s:pones-:-rel. ~l.o menor.

5. 1. 3 - Em modificação a.o disposto na cláusula

51, item l, das Condições Gerais da ApÓliee, a Socie~~de Segtlr_! dora, no caso de Morte, ocorrida dentro de l. (um} ano, a conter da data do acidente, pagará, a t!tuio d e reembol.so, es deapeBas ., ,,.. do faneral. na forma de que trate. o subitem. 5.1. l , a.t~ a impo~ eia segure.da na garantia de Mor te.

5.1 4 - A indenização, em caso de INVALIDEZ P.E!· MA.NENTE, será. paga em nome do menor segurado, mediante alvará~ dicial..

-5.2 _ Menores de ide.de igual. a. 12 (doze) anos e at, l.6 {dezesseis) anos, inclusive:

5.2 1 - Aplicam-se as dis:posiçõea do su.bi tem .. . , 5.1.4 e, no tocante ·ao reem.bolso das despesas de. Ass1 stencia Mf! dica ·e Despesas Sup1ementaree (Ali:IDS) e Diárias Hospi ta.~es (DH), as disposições do subitem 5.1.2.

5.3 _ Kenores de idade superior a 16 (dezesseis) a.n.oe · at, 21 (vinte e UJD.)° anos, excl.usive:

5.3.1 - O reembolso das despesas de A. s s :t stêncis Médica e Despesas Supl ementares (A:MIX3) e Diárias Hopitr-J.nree (DH)

ANEXO l OIBCULAll li9 (ÁrJ t{3 na . e poderá ser feito ' a terceiros; observado, poren1t o disposto no BUbit · · em 5.1.2.

5.3.2 - A indenizaçlo, · em caso de INVALIDEZ

~ - sen; paga ao menor segura.do, devidamente assistido por seu I>ai, sua mãe (quando tiver o pátrio poder} ou, finalmente, l>O:r seu tutor.

6 - PLANO A: Na falta de -indicação de beneficiários de ª.! "' · tu.dantes maiores de 12 -edoze) e.nos, a indenização, em caso de Morte, será paea. (cinquenta por cent~) ao cônjuge é obreViv9:E: te e (cinquenta por cento) aos herdeiros legais, e:m partes i -

. ~e; inexistindo sociedade conju&al., l.00~ (cem por cento) a.os he . . Z'<leiroa lega.is, em partes iguais.

.

7 - PLANO B: A indenização, em caso de Morte, a~ paga 50~ (o~ta por cento) ao cônjuge sobrevivente e 50% (cinque nta lX>:r cento) aos herdeiros legais, · em partes iguai s; inexi.atindo · ª 0018 dade conju&al, 100% (cem por cento) aos herdeiros l egais, em ~a igu&.1 8 •

8 - Aplicam-se a este seguro as c láusulas aas OondiçÕes G!, ~- da ~P9lice Coletiva não modificadas por esta.e Oon.diçÕea E;!

»eo1a1~

PODER EXEC .UTIVO ,·

"-

, !.\' EX O 1 C!ilCU L AR Nº 26- 73 1 e) ée?,~u_c:c d r: l,•xis (c a:er,'lr ia o;; ou

1:.l) CXCJ'.l l C!a O(Í(~ O q1,u tquc1· ( •J\JC:r-

T 1.· :;!'{AÇõES /1 T,\fUf.'.(}. DE E-E · : tum. tle ac:;;:;~é.,rios e cri uiyJJ n:~n1cs."

G UROS /\UTOMóVBTS - I I) ln(;] u:::ão 110 :l :lCXO nº 2 , 'J :i n ,·1( C 1rcumr n º 1·1- 70J ll?,Cro àe o r dem 1 - D - Cobcrturn. acli •

1 ., 11 - cJOna J excl usi vamente p ;,, 1n, Perda T o -

) .•.• naç(,CS c,u ll .igo Jl ,/,r 1. , .·L t a l d e a~?::Zóri" :; e cquip:nncn to:; ( Car-

l - - Sub:, t i l uir, n<> ilcm -~, 1 e :~- ros_ d -:: _pa~se:c- - _- c:. tff:oria ü:J GU 10)

pre53âo "lia- Cláusuln n º .i " por (la~ 1 e na s r gu;!IL~ c.:t~i us:na :

C iáUS!!/as números 1 ou 4B' ,· 1 1 · 1 "Cláusula nº 4- B

. CORRETAGEM DE SEGUROS t ATIVIDADE COMERCIAL E NAO LOCAÇAO DE SERVIÇOS ,

2 : ;

do ~uhi l c•n _ G l, 1 Fim •xpn•;s mente est.ipulatlt ela. ,.g ., _i_ .'1. .p2:a prc;::::i.c ,iue os acessó r ios e ca u !-

·•G .l _ ;::: , z J:; ca n w ; d: • lJ;l s:c: : 0 ,· pr,. ment,-, atJ. ixo · r elac io n a d os estf.o

, ..i.:d s, r: 11 1~:;<:r iJ. oo ou JIJ e 1.i ::i ,,u l'i : ~.r- r,,;J I_Hl w <xc!u s 1vamc nte quanct,_1 oc0rr ,ua u. rn.1. Perda Total co nsc-

a) s eguros d e c a rros d e pn:;seb (ca - quei1te d e l,m doi; rlsto , rst im,lados

tcgori:?._ (lO nu 10>. r <:'aliiados c o m : n:1 Cobertun, Bás:ca do segu rÓ Ta i,. fra:1qu13 : j !\cessór:os e o u equipamen t o se

zomrnt c pc r.i 1.• .:. 1 .• ira el e roe r.to cst ai;:'to c0bcrt_os enqu a n to esti-

P;:-r d,: T ;•.,d elos :.ic ,;.- v,,v.· r:on com - 1:e• C:_m 11X11.c,cs ::w vP1culo seBur a~o f' ,ante com a tio , eku lo, 1,.,x\i'- i;tc a c,esae qu f:, !>e c onfi gn r e a concom 1tatn~(' d e :Vi '. '. ; t e P erda rota i de,,te conforme defi1 111<.la. na Clamula VIH d as c on11 ço r. ·. /;l ,11:,ltcr :Hia G erais d esta :l!lólicc

A atividade de corretagem de seguros é uma função caracteristicamente comercial e não se confunde nem tem analogia alguma com a locação de sérviçós." ·r da essência desse contrato o risco que corre o medi-ador de nada ·reuéber se não logra realizar o negÕcio. O seu objeto não e~ó serviç? prestâ~o ; mas o seu proveito Üti 1. Esse pronun.ciarnento ê da· Procurador, a dà Fazend a Naci ona 1, na Guanabara, ao rejeitar os embargos opostos por uma sociedade corretora de seguros que desejava se beneficiar da aliquota reduzida reservada ãs sociedades civis profissionais e da dedução das despesas de publicidade.

Segundo afi'rma ainda a Procuradoria da Fazenda.., .a Embargante "par ticipou da compra e venda de notas frias de publicidade, onde empresas fie ticias simulavam despesas de propaganda para servir a deduções indevidasque reduzissem criminosamente a obrigação tri butãri a dos que assim agiam<

DEFINIÇAO

Ciiando, inicialmente, os dispositivos do Regulamento aprovado com o Decreto nQ 58 400, de 10 de maio de 1966, assinala a Procuradoria da Fazenda . Nacional que 11 ressalta, na intennediação de negõcios de que se ocupa o corretor, o seu carãter nitidamente mercantil" , não se asseme lhand? a ~ua atividade ãquelas.praticadas para a prestação de serviços profiss1ona1s.,

2 ,) ; v~do;·r:.:5 :.)e irna jn ~itc:a~ r,.; n:'!o 1if • n, ,11,.-;n;,:; • 1 :. ::t r:; 1Y1i~x in 1 ,s d:-. impJic :1 m c rn pr évia cl e tcrm inari'L') ou im li·:1,1 :, /, e:; n. ;-' Í _: t:C : r r,r :h con, re-ton hu ·i.t'Jfl:1io d t · ralorr:-;, n1n s cnr1<:- t~ 'i- v. , LLc; tJ ,'.': ,_ ;1 r\: ·rtura ."

Ret/ f i<:(l(•fln

N ,, Ct r<': iar n ' '.! ~. d e 1 d e julh o I ~".1.:rc sc et~t_c :~ e ? tr:;ch~: "

<lo 1973 , m1bli cflcfa no D i ci io 0/ i Ct('l, Il ,. m v - H,eo1den. 1 :-i s hnh a., r

1 •, C' .J luna.<:. d e num t rn ; 12 a 2G. riíln r.\o-

,Seçn o l - P a rl e, II -· cl'! 12 -,1 , 1• 11:) iil é.s a :,eguín tP o rd r. m: 20 - RI"

ele: 197:J, :,:,g-i na 2. 2 19 , G rn,.,d e cl•.1 Nc, rl:? !H.N ) "

N. da R.- Reproduzido do "DüSrio Ofic i al" da Dn i ão de 27 de j ulho de 1973,(Seçã o I, Parte II, pá g 2 439 )

· - O corretor de segur os , sobretudo org aniza do em forma empresarial j~~is se poderia assemelhar ãs profissõe s que fora m contempl adas com a;~ .c1denci a mais ben1gna do imposto sobre a renda das pessoas jur'ídi cas. In7 termediârio a serviço de organização mercantil, atuando na compra e venda de cobertura de riscos mais se aproxima e identifica o seu trabalho com 0 comercio, que com qualquer profissão .

Adiante, lembra o ~cõrdão da Primeira Câmara do Primeiro Conselho d~ fontribuintes, de 22 ~e abri} de 1969 , segundo o qual "não existem condiçoes para que as relaçoes jur1dicas decorrentes da corretagem, agenciamento ou mediação de seguros se classifiquem como ato civil, no âmbito das relações comerciais 11 •

FRAUDE

Prosseguindo,cita o Art. !85, l~t:a !, do Regulamento do Imposto de, Renda, que diz qae : somente serao aclnnt1dos como despesas de prooagan- _ da "as impo ~ âncias,i)asas a quaisquer ~mpi:-esas, in~lusive de propaganda, desde que seJ~ regi str.à das como ·cont ribuintes do imposto de renda e ma!!_ tenham escrituraç~o regular~ . •

-A Embargante participou do melancÕHco episÕdio da compra e venda de notas frias de publicidade, onde empresas fictícias, de funcionamen to completamente alheio ãqu~ s requisitos . de probid~de ~a ex~gência legãl simulavam despesas de propaganda, eara se~vir a deduçoes 1ndev1das que reduzissem criminosamente a obrigaçao tributaria dos que assim agiam.

E conclui :

Não atend0.1a Embargante ãs determinações da lei para àmparar a -~ dedução das despesas que µ·retendeu, sujeitando-.se com a multa mãxima, por se tratar de procedimento manifestamente .fraudulento . Demonstrada, assim, a inteira procedência da ação fiscal que resultou no lançamento ora em execução, de.vem ser rejeitados os embargos e consfderada subsistente a pe-: nhora.

O SEGURO NO ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL

II - Como s e prova o contrato de seguro

Pedro Alvim

Os contratos se classificam em consensuais e solenes . Aqueles dependem do consenso das partes, estes obedece~? determinada formaZida. de imposta por lei. Os primeiros eodem ~er c~nclu~dos verbal,,me~te ou p~r escrito, como acontec e com a locaçao res~denc~al. · O segundo, so por escnto como se dá com a compra e venda de imóvel de vafor superior a dez mil,, c~ zeiros que exige a solenidade da escritum pública.

Embora observe RAMELLA que na América d.a a forma verl:_al, contrato de ~eguro é se~re fe_ito do com a opiniao wz.anime da. doutnna e da leg~sZaçao bais, como observa l~Óvis BeviZaqua.

N.da R. - Condensado do 11 Diãrio Oficial " da União de 4 de julhode 1973, (Seção I, Parte I, pãgs. 6 431/32).

do Norte seja admiti por escrito, de acor Não há seguros · ver-

Discute-se ainda se é sole ne ou consensual. O contr>ato · d.e seguro se aperfeiçoa pelo mero· consentimento e os direitos e obrigações re cfprocas do segurador e do segurado começam, uma vez verificada a conven çafJ, mesmo antes de emitida a apólice, decla21a o art. 505, § 19 do' Código ComermaZ Arigentino.

Pondero, todavia, VIVANTE: o contraio se ape rfeiçoa com 0 simples consentimento, mas os contratantes podem, voluntariamente, fazer dele wn contrato solene (Del Contrato de Seguro, vol. 1)

Comentando o citado a:rt. 505 do Código Comercial Argentino, ensina ISAAC HALPERIN: ·o - contrato de seguro é consensual: sobre este ponto, existe,na atualidade, uniformidade de opinião. Todav i a,_& modo geral, não se l he atribui eficáaia até que se emita e entregue a apolice (Contrato d.e - 1 ") Seguro, pag. & •

Nosso Código Civi i em vigo~• não declara expressamente o con trato de seguro como consensual. Não adota a posição do argentino . f>re fe= r.>e cofocar a questão nesses temos: este contrato não obriga antes de r>eduzido a escrito, e considera-se perfeito, desde que o segurador remeta a apó lice ao segurado, ou faz, nos livros, o lançamento usual da operação. -

Essa forma levou M.J. l ~RVALHO DE MENDONÇA a afi rma.P sem con vieç ão: o seguro, em prina-í.p io , um contra t o c onse nsual (Co ntroto no Di-= re i t o Civil Brasi l eiro, 2r vol . pag . 68 9) . Mas a pub li caçao n. 15, ão IRBNoç oes Fundamentais de Seauros - entende q½e é um c ont mto s oZene , porque nao oh nga antes de re du zido a e scrito e so s e con s idera per f ei to c om q re -

messa da apólice ao Be gttr>ado ou qiJ.a:ndo e fe-ito J nos li vros" o 7,ançame n t o usual da operação ( pág. 26 J.

Es s a discussão não é iry,el e 1>a.nte J como pode parece r a primeira -v i sta Ela 1·•.3percute no d.eli.cado probl ema da prova do seguro. Dependendo apenas él.o conse ntimento das partes, o aontr,at o co nsensu'az se prova por diverso s me1:os. Se .for considerado de s t a f orma o c on tra -to de seguro, basta eara pro v ar a sua existência um documen t o e scrito qualquer • como uma carta do s e gurado r~ o r eci bo de pagament o do prêmio , um telegra ma, etc. Ao passo que , se f or admitido como Vfll contra to solen e, só se provará com a apóli ce , bi l he t e ck sequ:r o ou outro do c umento formalizado por lei.

.,

Esses escl arecime ntos ajudam a aompreensao do Anteprojeto, que assim dispõe a respeito: ·

'~rt. 785 O con t rat o de se gu ro prova- s e com a exibição da apólice ou do bi.lhe t e de seguro e, na s ua fa lta., por outros meios de direito".

Aceitou a douta Comis são Revi s ora o pre ce i t o constantedo projeto do Código de Obri gaç õe s , r•edigi do da seguinte fo r ma :

Art. 711 . O con t r ato de se auro pro v a- se c om a exibição da apólice, e., na sua f alta, po r outro:; mei~ s de· di re i to 11

Houv e ape nas o a crés cimo da expres são "ou do bil he t e de seguro".

I nfe r e - se da r e dtt. ção do di sp os i tiv o, sobi ·e tudo de sua parte fina l , que o Ant ep r oje t o entende o contra to de se guro c omo consensual e, cons e quent eme nteJ aceita todo s os me i os é!e pro va., i ncl usive . a testemunhal, re pudi ada pelos mai s autorizados autores e e vitada pelos Ze gislador-es do s povo s cu lt o s Nem mesmo o legislad,or ar gentino che gou a tanto, pois tempe r ou o e nte ndimen to do di spositi v o aci ma d escr i to do artigo 505, do s e u Có di go Come rcial , a crescent ando : " El contr>ato importa la obligación para el asegura dor de firmar la pÓliza e n e l tie mpo convenido y de e ntrega r la a l asegurado ". ·

O pro f. FABIO KONDER COMPARATO , que c o l abor ou com a Comissão Revisora no capi tul o sobre s eguro do An t eproje t o , mani festou sua discordânci a da orientação adótada, di zendo :

"Não me parece que esse sistema represen t e um aperfeiçoa ment o l egi sl at ivo. Muito yelo con trário , con s i de ro-o mesmo, peri gosÕ e absurdo. De sde os pri mordios do d1'.re1:to dos se guros privado s, se mp:r>e ae admi t i u que a e :r:iglncia de precisão quanto à defi nição do intere s se e do risco garantidos, esse n cial ao negócio , tornava indispensável a fo r ma escrita, senão "ad sv.bstantiam ", pelo menos "ad pr obationem " , pa:r>ecen do aberrante q ue uma relaçao d e seguro pudesae dêmonstrur-se por tes t erriü n ho ou através dE indícios e presunções Atv.almente, a legislação menos e xi gente na matéria, ·que eu saiba., é o; lei argentina n9 1? 418, de 196? , ao admi tir outros meios de prova, que não o escrito, mas desde que haja pe lo menos um principio de prova escrita (art . 11)".

t frequente perder. o segv..rado a apólice ou o bi lhete No seguro incêndio costuma aque l a ser destruida pe la s chamas. Em tais ca:sos, pre oisá 1-iealmente o segurado de outros meios para prov ar seu segura. Talvez, tenha sido essa a intenção da douta Comissão Revi~ora ao formular o artigo. A redaç ão, po r ém~ não f oi das mais felizes ~ pois, em vez

de - • da ~l. t s meios de dire'i,.to, per.mi tir a 1')ro va da e xistencn a apo -ic e por ou N E t t'

•-=- · ·t d'-Pere n te 8 e au t orizou a pr ova do pro pri o se gu.r>o , que e ooi. s a mui. o 'l,.!' • • ao se pro v a s omente com a a:pôlice , aqu ela poderá ser provada pelosdomei.os · · ., d ., · s d a segua>a r a q ue mv-:is , como, por e xemplo, o e xo..me pe ri.m ai.. , os ~i. ~ro nega.I> sua emi ss ã o, o r e cib o de pag amento ao premi.o , etc.

· pode rá s er aper- Acreditamo s, poi s , que o t exto do art i. go fe içoado c om a seguinte J:edação:

"Art, 785, do. apólice ou do bi íhete de Ptt:>vrui á por outros meios de

O Con tra to de seguro p210va-se com a exibição - • de t ou daque ia· se s e guro , mas a existencna se di rei.to."

Como se in~ere do texto, o,s e gurado ou berie__!~oiáriown tbem1,· J • d ·t · apot-i.ae ou amp la li be rdade para provar -que a segura ora erm i.u uma 7, do _ "' l hete que 'lhe garante o direito pleiteado. Ficou, todav1.,a, reasa vad Co" q ., .fJ. 1 como consta o o con t rato de sef!.UY'O e de ccz:r,ater so i.. ene ou J ºr:m<1 "'-!.. t _ dt go Civi l e c onvém a segUPança dos dire_ i tos e .. 0 br:i,gaç_oe~d~8 ~: 8 : 8 c~ro t raa.to:ntes. Não compade ce com a comp ieX'l,dade tecni.co-Juri._ i.~a - obs _t o faci U tar a prova de formação pelos meios comuns de ~-z,r:et to, nao ta ~t e r>eape i tável corrente doutrinária em sentido contrar-z,o, como fiaou a<n-ma e scl.a:riecido.

IMPRENSA -

CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL

Luiz Mendonça

A concentração empresarial,_ é wn processo d.,e rees-truturação d.e merca • do. Seu objetivo é otimizar o desempenho da oferta, capacitando-a ao atendiv1 mento satisfatório da procura, em termos de qualidade, quantidade e preço dos bens e sewiços

2 claro que , com esse objetivo imanente, a concentração pode e até mesmo deve funcionar como via de solução para as empresas marginalizadas, isto e, as que estejam às voltas com dificuldades estrutura·f s ou circunstanciais ,por vezes resultantes da própria influência de fatores de mercado, sem outra;pe1•spectiva a curto ou médio prazo senão a oferecida pela fórmula revigoradora da fusão ou incorporação.

-

t nesse sentido que se concebe e identifica a açao saneadom de mer cado que está impt-ícita ou potencial no processo de conce,;i,tração empresarial , deflagrado e induzido por v.m esquema oficial de i ncen tivos concret_os.

Essa estratégia de sdneame nto es tá nr,A,ito acima de qualquer outra , quando surge num mercado de segw.,os a necessidade de i ntervençã.o des tinada a solucionar p roblemas de debilitamento empresarial. Universalment e, o desfech.o legal é a li quidação da s eguradora. Mas isso é não raro contraproducente ,pois na r ealidad.e ge ra problemas, a o invés de soluções Problemas para o individuo e Para a sociedade,

A liquidação da seguxiadoru aaaJ:Teta a frustração do d.esejo de seguPança que impulsionou o indii~:auo à compra de seguro. E tanto pior será esse efeito, na hipótese de a massa Ziquidanda carecer de meios para a devolução de 1?:rieço a que tenha direito o segurado. Por V1'.a reflexa, a sociedade terá O dano consequente do enf'Paquecimento d.a imagem de uma insr-ituição que lhe é tão

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úti Z., como age n te de e v o lução cu l t--u ro Z a e cmw rm'.co.

Assi m, por t odos os t -t tv.,fo s é p :_~ fe n i:,el evita;,." o de sfe c ho Zegal.,que a ninguém apr 1YJeita Ao c o ntr áxi o , a to do s pr-e judi ca In te Ug <3 nte e úti l , por tanto, é a solução extra- leg al. A essa última c a t egori a pertence a s o lução alcançada atrcrvé s da corwe s são · ele in c e n t i voa à c oncentra ção e mpresarial.

No Eras{, l, onde a e vo Tução d.o mercado segur ado r• pa ssou a exigir., rec en t e mente ., o r-e di mensi on amento das emp1>e sas at:r avés da re s pectiva c oncentração por ser ~sse o caminho ma,i s r ápido p cz:r, a um crescimento a cw..1.~to prazo da. capaddade ope1"acional das segurado ra s., o Govênw c ri ou i ncentivos fiscais e técnicos pcz:r,a induzir o p1"0 ce sso . E nes t e s e incluiu, c omo consequência nat'Ur'al , a perE_ pectiva de solução par-a empre sas com pos s íve is tendênc i as à liquidação Da{,no caso, a concentraç ão t o:rrllar- s e ins t w .mento de uma açã o tamb ém saneadora.

RESENHA SEM A N A L

O s eg ur o obrig a t6r i o , obje to do Decreto- l ei n9 814 , nao dei xa de s ~r de r es - 1 pon sa bil i dade ci vi l . E, des de qu e a s eg urado r a comprov e nã o ter agido se u s egur ~do com cu l pa , nã o estã obriga da ao paga men t o da i nde niza ç ã o Es t e pro nunc1 ame nto e do J u iz Ba r r os Mon t e i ro, da 8a.Va r a Cív e1 de Sã o Pa u lo, qu e ju lg ou im pr oceden~e a ç ao o r di nãria reque r id a cont r a uma co mp anh i a de s e guros pe l a mul her de u~_ m?tor , st a vi t imado em co li são de ve í c ulo s : ( ver ma t ér i a na s eção do Pod e r J ud ic1ar1 0)

2 O •:o iãr i o Of ic ial" da União de 1Q de j u l ho (Se ç ão I , Pa r te II, pâg 2 2 13) pu 1 ~ou o de s pacho da Superi ntend e nc i a de Seg ur os Priv~dos que a p ro va 11 a s c o n aiçoes e t~x as es peciai s ap 1i cãveis aos segu r os automove i -s de v i a ge ns de en-=trega, com e xte ns ao do perime t r o de cobe rtur a aos paí s e s da Am é ri c a do Sul , naforma pro po st a pe lo I ns t it ut o de Re sse gures do Br as i l. " (ve r " Boleti m In f o rmat iv o 11 no 215 ) -

3

A Assoei a ç ão Arge:::. t i na de Com p-ªnh i as de Se9uros es t ã e nv idand o esf o rç os para que a XIV As s emb l eia da Confe re nc i a Hem isferi ca de Seg uro s, a r eali z a r-s e em _ nov embro ~ em Buen os Ai res, r eun a o ma io r n~ me r o oos s Tv el de seguradores da s Ame r i cas. No co ncla ve s e r ã o dEba ti dos as s unt os da mai o r imp o rt ância e atua li d ade par a O me r ca d2 seg ura dor . Na FENASEG, as fi ch a s de i nscri ção ã XIV As s embleia jã se e nc ont r am a d·ispos i ção dos i nt ere ss ad os. (ve r ma t êr ia na se çã o Oiv e~).

4 O ';Diã r io Ofi c ia l " da Un i ão (Seç ão I, Pa rte Il , pâgs . 2 496/98) pub lic ou a Circu l ar n9 25 , da SU SEP, que a prova as Normas e Co ndi ç ões Es pe c i a i s pa r a Se gu ros Cole t ivos de Acide nt es Pes so a i s de Es t ud ante s . ( Esta Cir c ula r fo i pu·::- blic ada no 81 nQ 217)

5 dora e texto.

Oe ~t: 0 de algumas s emanas - reve l a a imprens a - serã pub licad o na i mpr ensaoficial o nov o texto do Anteprojeto do CÕd igo Civil~ acre s c id o de 600 ernen~ª5: Segu nd o_~~cl areceu o Pr of. Mig~el Re a l e,~~p ~rv i s or da Comi ssão Elabora , ev ,so ra do Comg o ~ as eme ndas rece bi das contr10u1ram pa r a a republic aç ã o dÕ ctntes de se r enviado defin itivamente ao Congresso Nacional .

.S.ISTEMA NACIONAL .DE SEGUROS P.RIVADOS s ·ET OR -SINDICAL·

COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDI O E LUCROS CESSANTES

ATA N9 ( l65)- 2 3/73 '

Reso Zuções de 26. 07 7 3:

01. ~ Lap:rar em Ata wn •Voto de profun do pesar- pelo f ; le<:imento do Sr. Angew Mário de Mo raes Ce rne , Diretor E'xecut i vo da Cia. I n ternaa,fonal de Segur>os ( ~200 37)

02 ) PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FLEISCHMA NN E ROYAL LT DA. - AV. PEDRO II N9 250 - GB - CON CESSÂO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.- I) ReeomenaâP a aprovaçao dâ apoiice ajustav el domüni n9 284.392, pelo per-iodo de 16.JÍ.72/?3, nas s eguintes aondições:

a) Moda li dade : Decla.1.'açõe s mensais

1b ) fy oca da a verbação: Último dia do mês

c) Pr>azo para e ntre g a das de a la.raç ões: A'té a tJé spe ra da data e stip ulada para a de c l araação seguinte

I I ) Apr ovar o e ndosso n9 2 0l 2 , que ajus ta. o prêmio fina i da apó ti ce n 9. 2 76 898 (11 0 7 10 ). .

03) ERICSSON DO BRASIL COMtRCI O E I ND0STRI A S/A - ROWVI A PRESIDENTE DUT RA, KM 320 SAO f OSE DOS CAMPOS - SP - ENDOSSO DE AJ USTAMENTO - 19 SEMESTRE .- Baixar o : pro-aes s d e m di li ge ncia junto a Lider~ s o Zi aitandÕ o e n caminhamento do EruJ,o$$0 de Aj us-t; ame n to f i nal d a Apóli ae ,iÇ GB- I NC-0 54 3 4 , ve ncrída em 0 3. 0 7 72., e a h.amar sua atenção s obre o nã.o awnp :ri.men to da3 di sposições ~m v i go 'r' §obre Ap ólices A.justáv eis (ll,0584 )

04 ) S A WH I TE MARTINS - DIVERSOS LOCA I S - CONCESSÃO DE AP6L ICE AJ USTÁVEL COMUM. - I) Ãprovar o e n oe so n : l39 73 , que oanae a e ajusta o p:rermo a Cfº toe · n 86. 09 5 II) Reoomenda r a ap rov ação d a nova apó lice n 9 86.95 2 , pelo p el"l, odo de 0 1. 04 .?3 a 01 .04.?4, na3 seguin tes condi ç ões: ·

Modalidade: Dealaraç Ões q u inz~na is '/Êpoaa da ave-r-bação: l1ltimo dia da quin zena P-raáo para entrega das deaforu.ções : .4té a 7:,éspe r a da data estipulada para a deolaMçao segu·inte. (730020)

OS ) PETRÓLEO BRASILE.rRO S/A -PETROBRÁS ·- AV. OE'STE; l236 - SETOR FERROVIÁRIO NORTEGOIANJ/.i - GO - CONCESS4O DE APOLICE AJTJSTAVE:L COM.UM. - I) Re a omandar a apr o vaçao / dá apbtiae aju8tâvel ~orrrwn de n~ 274 3?5, oom vigenaia de. 01 07.73 a 01.07 ? 4. !1) Solioitát' à sodedade Zld{'rr a remessa das Ccmd:içÕe8 Rspemais apx,ovadas p e lo lRR,_ _ PCU:ª que sejarr: anexadas ao :r>espoc·tivo prucesso. (?Jl07.-7)

Oe ) MYRT~ S/A iNDÜSTRIA E COMÉRCIO ~ RUA ARATICUM 2lV - JACARF:PAGUÁ -GB- RJ:,'NOVA ÃO Dl:,' APOLTCB fi~TVSTAVEL COMUM:- Recorr,enda:tt a aprovaçao a apo ,z,ce aj~tave comwnn 284.188, emiti-da pal"a o penodo de 28. U. 72 a 28. iz.. 73, naa seguintes . condiçÕe Bj .

ModaU.dade: Deatarações diárias

'/!poea da ~verbação : Ültimo dia Útil dà semana , 'fpazo para i;miJrega da.9 de.elaraçees: Até a 1,ésper>a da data estipuláld,a para a dec1a rias1ãa seguinte (730598) .

07) UNIJ.Õ FABML EXPORTADORA S/A -RVÁ CARLOS SEIDL, 45l - RIO DE JANEIRO-GB- AP6LIC§_ AJUS'rAVEL ÇOMVM - ENIXJSS O. - Aprovar o e ndôsso n9 269 que canee tã e ajustG: o p~ntio final da apoli ce n 9 ~l/3 08 7, re ferente ao pe nado de l ~ l l.72 a Of.04.73.

08) BRASFAÉRIL S/A. I NDrJSTRI A E coMtRCIO - DIVERSOS WCAIS - APÔLICE AJUSTÁVEL CRES..: CENTE • .:.. ~rovar o e ndqs so n9 R/ OZ9 que canaet,;; a apÔUae 5 . l73. rt20607} -

09 ) ATLAS S A. ARMAZENS GERAIS - RUA ANTONIO ALEIXO 325 - HORTO MUNICIPAL .:.. VITÔRIA ES,- AP 'LICE MUST. VEL COMUM.-· S ohe1, tar a 7.,1, i- o e nv-z,o . aop1-a ap~ 1-ae n. A-ZZ.07.l77A40°'c.Pnfonne a'íuota SEG-386/ 7.~ de U).06.73, atendida p~&ialinente atrE, vés da CT.Ol5/73'de 26 06. 73, ~mb~ando, outrossim, que as dealarações de~em ,ser diárias, por se tra'eaz. de s eguro de "Aroiazens ·Gerais 11 • (l20474)

lOJ TRANSPOR'fES FINK S/A. - ÀV. ~ RDEAL SANTIAGO. L. COPELLO· 35/35 'ds.-VILA LEOPOir

DINA - SP - AP 'LICE AJUST OMUM.- I Aprov.ar o e sso n. 10. 334, erm. ti pa ra apoZi.ae , 49. 878. II . Recome a aprova.ção da apÓZia'e n9 50. 510, pelo p~ ® de 22.05.73 a 22 . 05.74, nas segu:z..ntes condições: ·

a) ModaZidade: Declarações diárias

b) ~oca da averbação: Ol timo dia r!_a semqna

c) Prazo para entrega da.s decZazoaçoes: Dentro de 5 di~ cip ós a Última data de~ZE, rada. · - - - - -

d) Inclusão na apÓliae da cláusula 45Z. (73Z039).

11) COPA - CIA. DE PAPEIS - ESTRADA lXJ ITAGA ABA - FAZENDA STA. MARIA-CRUZEIRO - SP-AP LICE AJUST VEL CRESCENT • - Baixazo o ;processo em 1,gene1,a, a m so i.e1, tf1f a eia. Lidêr, ·os endÕssos de. ajustamento referentes aos meses de dezeniJro/janei; ro/fevereiro, pazoa a apÓ-Zice ajustável aresaente CBIN/U. 240, para serem ap~a' dos e poster-i.ormente cancela.da a referida apólice. (73011~)

12) PETR6LEO SABBÁ S/A. - DIVERSOS LOCAIS - APÔLICE AJUSTÁVEL COMUM• .:. I) Aprpvazo O endosso n~ · 9. 919 que substitui integra 'lmênte o texto original da apólice · F"' 139.897. - II) Encamin har aos Órgãos governamentais. (730551) · '

13) GWBEX U'fILIDADES S/A. ESTRADA VICENTE DE CARVALHO N9 730 - GB - RENOVA io DA A; P 'LICE AJUST VEL COMUM - Bai~ o proce s so em i. i. g ene1,a a fim ser so unt a Companhia Ztaêr, o enàosso que ajustou o prêmio da apÓZiae n9 GB.INC.5079. (110371)

14 ) CIA. ESTADUAL DE GÁS "CEG-GB " - RUA S ÃO CRISWVÃO, J.576 FJ OUTROS LOCAIS - RENO:, VAÇAO , DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL - S olicitar a lider, paz,a compZementaçao dÕs esW dos êla matêria, que e ncaminhê à e sta CRILC o {ndiae de sinistro-prêmio do úitimO penodo declarado. (S 0633/ 70)

15) MATTHEIS CIA TEXTEIS - RUA VISCONDE DE INHAOMA ,. 58-58-A - GB - RENOVAÇÃO DE AP~ LICE AJUSTÂ.VEL COMUM. - I} Recomendâr a ap1'ovaçao dâ apÔZiae a.iustitve l comwn nY 1.283 214 pelo pel'iodo de 30. 0 4.7 3 a 30.04.74, nas s e guintes condições: Modalidade : Declaraçõ e s semanai s · - · · 1 tpoca da Averbação : 0 Zti mo di a Útil da s emana Prazo para e ntrega das de a laraçÕe s~ Até a véspera da data estipulada patta a da' c l aração s e gui nte. I I) Aprouaz- o endos s o n9 10 7. 9 78 q ue aj usta o p rêmi o final da ' apótice númef'O 1. 254.5 9 1. ( l2028t )

16) LABORA TtJRIOS S I LVA ARAUJ fJ ROUSSEL S /A - RUA DO ROCHA nÇ J55--(;B - RENOVA ÃO _ AP LI AJUST. VEL 'OMUM - I Ap r ovar o e n osso ,,n 0 3 3, que a.Justa o pztenno _ na1 ãã qpÔliCe , r e fere n t e ao p e n odo de 0 1 04 72 a 0 1 04 73 - II) Recomendar~ apro v a çcw da apólice ajus t ável aomwn n9 147 .628, · pelo per-lodo de 01 04 73 a 01 0 4 7 4, nas eeguintes c o ndições:

Modalidad.e ': Declarações mensa1.: s f:p o aa da a verb ação: Último dia de cadc. ve-rlo do mensa l Prazo par>a en tr>e ga das declaraçõe s : Até a •véspe m da data estipu la.da para a declaPação se gui n t e. ' ( 12 02 4 7)

SUL E SÂO PAUW - CONCESSAO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.- Recomendâr a aprovaçao d.d ap Ôliee aJu.stâve l c omwn n9 5 90. 846- 5 pelo perlodô ae -.14. os. 73 a 14. 05. 74, nas segui ntes ·aonâi ç ões: · · Mo a.aZidade: Declarações quinzenais

· Époea da aver>ba ção : Oitimo dia Út iZ da quinze n a • Pr>az.o pa l,'a · entrega da s de c lar ações : Até a 1Jésper>a d a data estipula.da pazoa a deá Zaraçãn s e guinte. ( 7 30 9 1 O)

17) ALUMÍNIQ COM!!RCIO INDÚSTRIA S/A. - DIVERSOS WCAIS - GUANABARA - RIO GRANDE lXJ .

18) VEPLAN S/A ~· EMPREENDTMENTOS E PARTI CIPA éJES -' AV. VISCONDE DE ALBUQUERQUE 271GB.-CONCESS O DE AP 'LI CE AJUST L CRE.SJ?,ENTE. - Recomendar a aprovaçao a apol,ioe ajustave t a r escente n9 39 2~ 11 .00004 pe l o p e nodo de 01 06.73 a 01.06.7 4, nas segu.intea condiçõ es : vModali dade: Dea l ara.ç õe s mensais l:p o aa de a verbação; Ült i mo dia de aada ye PÍodo mensal Praz o par-a ent'í'ega das dea l a raçÕ2s : Ate ZS di as após a data a que se re fe rirem. ('13lOZ2)

l9) CIA, BRASILt:IRA DE FIAÇÃO E TECELAGEM DF: J UTA - MANA CAPURU - AM • RENO VAÇÃO DE ~POLI CE AJUSTAVEL COMUM . - I) Reáo me ndâr a aprov açao da apÕlice ajustâve Z comwn n? 14009Z, p elo periodÕ de 28 04. 73 a 28 04 74, nas se guintes c o ndi ções: Modal i dade; Decla.rações qui n ze n ais °tpoca da averbação: rJ tt·imo di a Útil da q u i n zena Prazo pa.t'a entrega das de c l a:i?açÕes: Até a vés p e ra d a data estipu lada para a declaPação s e gui nte.

Inclusão ll a apólice da cláusul a n9 451. .II) Âprovar> o endosso de n9 014/73 que ajusta o prêmi o j i nal da ap ólice núme ro J21. 4 ô4, venaida em 2 8.04.73 ( 731036)

2ºJ ~RÔLEO BRASILEIRO S/A .-PETROBRÁB - SETOR DE I NFLAMÁVEI S - BRAS1LIA - DF - CONfESSAO DE APÓLICE AJUSTÂVEL COMUM - Reaomen.dâr a apr o v a çao ~Jã. ap Ôtice ajustave l / Comum n9 2 74371, pelo perioâõae-0 1 . 07 . 73 a 0 1 .07.74 . (73 l0l4 )

2 7- ) !:.,_RODUTOS CF:RF:8 S/ A . INDÜSTRIA E COMtRCIO - ROD. GUA Í RA - BARRETOS KM. 4 7 7, - GUA! RA - SP - CONCESSÂO DE APÓLICE AJUSTÂVEL COMUM, - Re c omendar a apr ovaçao aâ apÔZi ce a;;ustave l comum n9 330 . 365.9, pelo periodo de 2l.05.7 3 a 2 l. 05.74 , n a.s s e gui n tes condiçõe s : -

Modalidada: De al.ar.açÕes quinzenais tpoca da ave rbação: OZtimo dia útil Pr aBo para a n t~ega das d.eclaI'açÕe s: da quinze na Até a véspera da data esti pulada para a decZaração seguinte ( 7308 45) 22; · . • . · _

.

!_A 2'E CLUBE' DO RIO DE JANEIRO -· PROTEÇi ;O POR !JIDRANTES. - Encann-nhar o p roce s so a Jninãâçao Bs c ota Nacional, d.e Seguros, através dâ FÊNASEG., a fim d.e que seja ou.vida 8obre o aproveit amen to de água salgada n a rede de hidrantes. (730850)

2 a) PAPEL C~LULOSE' BRANAC COt.ftRCIO E INDÜSTRIA LTDA . - AV PEDRO ALVES, 70~ 7 4 e 76GB - EN'fXJSSO DE A.JUS'l.'AMENTO FI NAL. - Aprovar> o e nd osso n.9 l 7 3 ot2, feito para a àpõ i iae ' âjuntâve l aomwn n9 72 0 .$64 (l 2 0 2 67)

2 iJ 2'E'C1DOS S.M. TEIXEIRA S A -RUA VI SCONDE DE INHAÜMA, A:ftJtICE AJUST Z COMUM.- I Re oomen aJ" a aprovaçao

1 2§3 743~ péto rgp{odê de 3l.05. 73 a 3 l.05. 74J n as

58/58-A - GB - RENOVA Jo DE apo i.ae aJ~tave numero aeguinte s condições : B)*218~Pãg.3*1~.8,73

Mo da lidade: Dealara.ções semanai s tpoaa da aver baç ão: ÜZtimo di a út i Z da. s e man a Praz o par a e n trega d as de a Zça:,açõe s: Até a v éspe r a <!:_a: d ata es t ipu Za da para e:n trie• gá da deala:raçao s e g uin t e. ·

II) AproVaT o e n dosso n9 7. l4 9 que ajus t a o prêrrrio finaZ da. apó li c e n9 Z. 255. 720 ( l20348}

25 ) PIRES E SANTOS S/A-. >E/OU OUTROS - RUA MARQU'ts DE s VI CENTE ., 92/96 - APaLICE AJ lJSTÂVEL CRE$CENTE. -'-Re,ti f i aa:t' os endoss as dê aju stame n to mensal, wna vez . que foram aa l autãdô s aom W11~ i fe ren ça , p ara me n os de , aproximadamente, l/Z2 aada um. ( ZUJ2l9) , --:,: ' , ,

26) PIRES E SANTOS S/ A. ,'-....E/ OU OUTROS. - APÓLICE AJUSTÁVEL CRESCENTE:- Aprovar os endo s s os dê Ajus t ame nto Mensa l n 9s 1 .870/1.877 , re f ~r e ntes aos meses de janeiro/abril d.e , Z9? 3, para as apÓti qes n 9.s 10 - BR-18. 30 8 e 1 8 . 309 . (ll0554)

2 7) METALQUÍMICA DA BAHIA S / A. - INDú'S-T..fJJA MECÂNICA E QUÍMICA - VIA URBANA - CENT!JQ INDUSTRIAL DE .ARATO - SIMOES FILHO - BA - APOLICE AJUSTAVEL COMUM. - Aprovar a ap ÓZiae n9 10-BR-20. 069, emi tida aomo refor_ço ou s upleme n taçao de verba ci de n~ 10- BR-Z 9 .243 (? 30Z6 9 ). -

28) WJA S AMERICANAS S/A. ESTRADA DO PQJ(l'ELA N 9 70 RIO DE JANEIRO - - J;J) - RENOVA AO DE DESCONTO POR HI DRANTES.- Conae r a renovaçao o saonto Z0% z por ae~ to }, ri s co de alas se ' 'B1 aom proteçã.o "C", -item 3- U. Z (j á · pena lizad o em 50 % ) , faae a ausênaia d.e vig iZânaia notUPna, · para o ri s ao em ep{g r a f e , pelo prazo d.s 5 (ain ao) anos a aon tar d.e 2 0 zi. 73 ., d.evendo a l-Íder ina Zuir a aZáusuZa obrigat§. ria de ''Des conto s ", aon f ome -Íté m 3. Z do CapltuZo I V, da Portari a 2Z/56 do ezDNSPC. (7308? 9 )

29) DESTILARIA CONT I NENTAL S/A. - DIVERSOS LOCAIS NO BRASI L - APÓLICE AJ USTÁVEL COMU!!, Ap ro v ar ·o endÕe so n 9 28 8 e rrri t ido para a apóiiee n9 11/2 312. rtt0526}

30) ANTONI O RUFINO & CIA - RUA 7 DE SETEMBRO, S/N9 - ACO'}?IARA - CE - AP6LICE AJUST~ VEL COMU~ . - Aprovar ô endo ss o n9 700.030, emiti do 1 p ara apoli ce n9 000.804 . (Z2 054 2 }

3Z ) COELHO S/A I NDÜSTR-I A E coMlRG'IO - COESA - RUA GUILHERME DE OLIVEIRA, S/N9GlJATU - CE - APOLÍCE MUS TÂVEL COMUM.- Apr ovar o endosso dê n9 100.03Z, emitidá para a ap o Zi a e n9 00 0. 892 t t t o790 )

32 ) L OJA DE PNEUMÁTI COS, COM VENDAS DE ACESS6RIOS PARA AUTOM6VEI S, MECÃNICO" ELETRI-: . CI STA ( qEM TRABALHOS DE MA DEI RA VUL CANIZA ~O E/OU ESTOFAMENTOS)E CONSER1!0S DE C. 'ARAS DE AR - ENQUADRAMENTO TA 'IF RIO. - S o 1,a1,tar req ue rente envu:- a esta CRi w a e xata toaa ti zaçào Jô Pisao em que stão , aom a necessái>ia inspeção. ( S .04 4 3/ 69 )

33) CIA . I NDÚSTRIA DE PAPEIS E CARTONAGEM - AV. DR J AYME S ICILIANO,' l, MENDES - RJ-APÔLÍCE AJUSTA.VEL COMUM. - RENOVA :::ÍO - I) Reaomen a ar a aprovaçao dq. apÔUae n~ 8 .483~ pe o pe n o e 30 .04 .73 a 30 0 4.7 4, n as segui ntes oondições: Modalidaq,e: De.a l arações quin zenai s tpoaa da averbação: !JZtimo d i a d a q uinze na Prazo paPa entroga d.as declarações: Até a vés p e r a da data f?Sti p u lada para a ds , a l aPaç ão Be gui n te.

II ) Ap.l'ovar o endosso d.e n9 0010004 1 que ajusta o prêmio fina i da a:pÓ'liae núme ro lO?. ?22. (Z20283)

34) CIA . FIAT LUX, de F(ÍSFOROS DE SEG URA NÇA - FABRICA SÃO GONÇALO - RUA PADHE MARCELI íõ; N9 Z06 - BARRETO - RJ-. - HIDRANTES - EXTINTORES.- Info~ar a Sodea.â.dê Li ãêr que a CRILa tomara as p r ovidênaias ne aessarias, aonforme o so'licntado em s·ua aarta d.e l 2 de jun ho p . passado. ( S 6Z9/70 ) e (S. 640/69)

3 5) GILLET'!E DO BRASIL LTDA - A V. SUBURBANA ~ 567,, - GB -TARIFA ÃO INDIVIDUAL - PHlD[O 3 8. - I Tomar aonhe r:nme nt o aarta a segu:r ra 1, 1'~ aomwt1-aan a tePaçõêii q'f,(.e estão · sendo feita s na an ti g a área de expedição do prédio ~do seiurado em e píg rafe e solici t ar da s oaiedade a ro me s -é a de nova doawnentaçao ,. ~ao lo go se j am as mesmas aonaluida.s.

II) Enaami-nhar aos Órgão s governamentais c dp ia da correspondêneia em questão. (l203l'l) . . ,, .

36) CI A LUAR · D°k' Am.M. ~ENS :(;ERAIS- S/A. - AV BRASIL; 5085 (GALPÕES A1 B e C) - GB _ RE ~ jio VA~AO DE APôLICE AJUSTÂVEL COMUM. - I ) Recomendar a a:provaçao dâ apÔlice a.justáve comum n9 1.010/25.768 p e lo pePÍodo de 28.02.73. a 28.02.74, n~ se~nt(3s

, c ondi ç&s: .. · : · · ·

1 Moda l i dade : De a larações diárias

~oaa da averbação: Oltimo dia da. semana

Praz o para entre g a das declaraçõe s: Dentro d e ainco dias após a Última data dealarada II) Ap ro v ar o e n do sso n9 1.011/103 que ajusta o prêmio final da ap~lice 1. 010/ 1 4 000 (l 20l9 9 ) ,

3?J PIRES E SANTOS S/A .- E/OU OUTROS - CONCESSÂO DE APÓLICE AJUSTÁVEL CHEs'CENte .-Re aomendar a apr01,açao da apolice n9 1,()-BR-18. 3 0 8, peto -periodÕ de 31. 08. 72 ã 31.08.7 3 , nas s eguint~s aondiçÕes:

38

Mo da li dade : DeaZaraçÕes mensais .

l:r>o ca da a verb ação: Último dia q_e aada. yePÍodo mens_a Z'

Prazo par a e ntrega das • deataPat;oes: Ate 1:5 dias ap_os a dat<: a que ~e

,·. (ll,054 8 )

) CIA. BRASILEIRA DE METALURG I A E MI NERAÇÃO - ÁGUAS DE ARAXÁ - ARAXÁ - MG - CON ÇESSAO DE APÔLI CR AJUSTÂVEL COMUM - Re aomenda:r a aprovaçao aâ apÔZiee ~ustâve Z comum n úme ro 1 010/ 28.6?5, pe lo pe nod o d.e l 5 . 06 .? J a ZS.08. 74, nas seguintes c ondições : -

Modalidade : De a ZaraçÕe s quinaenais f.poaa da aver bação : tJ Zt i mo di a út f l da q u~n.aenl:

Prazo pcwa entre ga das deal araçoes: Ate · a vespera da . data es t i p ulada para a de al a:t>ação s eguin te . ('l3l005)

Bl*.t,18*Pâg

39) TINTAS YPIRANGA S/A-DIVERaJS WCAIS-E'NDOSSO DE AJUSTAMtNTO FINAL. -Ap rovar o endo so n9 2.],09 que ajusta o premio final da. apolice n9 279 496, referente ao perió ' áe 23.3.72 a 23.3.73. (l.Z03 9Z )

40) GILLETTE' DO BRASIL LTDA-RVA CACIIAMBI, 780-GB-DESCONTO POR EXTINTORES. - Conceder o dêsoonto 'de 5% (ainco por cento) para os locais protegidqs conforme t;trI. ane.xo aO processo, como segue:

PLANTAS: "'-,, . ·

Z (Z9/39 pave) jirau, 2, 4 q9/29 pavso: ) 5, 9, 7 e 8 - 5 anos de l2. l. 73 a l2. l. 78, {730l57) ,

4l) ERICSON DO BRASIL COM. E IND. S/A-ROD, PRES. DVTRA KM. 320-S.JOSE' IXJS CAMPOS-SP-CONC&S 540 DE' APOLICE AJUSIAVEL COMUM. - Recomendar a aprovaçao da apolice ajustave'l o~ 'mum n9 GB.INC.09.806, pelo per~odo de 3.6.73 a J.6.74, nas seguintes condições: Modaz:idade: declarações mensa.is;'E'pOaa de averbação: ÚZ timo dia do mês; Pl'azo ro entrega das declarações: até a vespera da data estipuZada para a ã.eclaração si guinte; (730885)

42) ARMAZENS GERAIS CARIRI S/A-AV.JOSE S4BOIA 25-FORTALEM-CE-ENDOSED-DE }.JUSEAMEN'J.'() · FINAL. - Aprovar o e sso n. 200. 257-0 que ajusta o prem-r,,o f1-na ap~ 1-ae aJ"' taveZ comum n9 l04.043. (Zl0789)

43) TARNOVÉ S/A TRANSPORTES E ARMAZENAGEM DE 6LEOS VEGETAIS-RUA PIRES DA MOTA 9- IL~ DO GOVERNADOS-GB-RENOVA '.AO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.- I) Aprovar o endosso n Z20 que ajusta o premio fina apolice n. 95. 274 referente a.o periodo 1/ ZS 5. 72 a U,. 5. 73. II) Recomen,&n; a aprovação àa apÓlice ajustável, comum n9 it /6. 464, peZ,o per-iodo de l5. 5. 73 a 1,5. 5. 74, nas seguintes condições: Modalidade:Dt cZarações semanais; Epoca de averbaçao: Último dia da semana; Pl'azo para entreu' das declarações: até a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (73.0890)

44) TRANSPORTES FINK S A-RUA CMT. VERGUEIRO DA CRUZ 20Z-GB-APOLICE AJUSIAVEL COMUM.A vara apo ~ce n 50.560, em1-t~ em reforço a n 49.9 99. ' O 30

45) CONDOMINIO DO E DIFICIO C(}NDE DE: PORTO ALEGRE-RUA GENERAL URQUIZA, Z.7,4-LEBLON-GB-~ DOSSO DE AJUSTAMENTO. - Aprovar o endosso de a j ustamento n9 207. 245-5, referenu ao perioclÕ dê 2.5.73. (7304 83 ) ·

46) lJOTEIS):," TURIEMO DA GUANABARA S/A-AV NIEJ.1EYE1?1 769-G b-APOLICE AJUSTAVEL CRESCENTE:, ENDO SfíJ - Aprovar o endos.so de ajustamento de premio n9 O. 539, para a apÔU,cl nP 257. 680, relativo ao periodo de Z6. 5./7,6. 6. 73. (Z 20630)

47) DEBR'ET ENGENHARIA LTDA-E F.ASSOC.DE POUPAN '.A E EMPRESTIMOS APEX-AV.OSWALDO CRUZ Z?J-GB-APOLICE AJUSTAVEL CRESCENTE'. - Aprovar o a 1.t1-vo 62 73, fe1-to para a apo 'fi n9 33. 025/ 73, referente ao mes de junho/ 73. ( 730284 )

48) IND. E COM.ALGODÃO S/A-ICASA-RODOVIA JUAZEIRO GRA1(}-JUAZEIRO DO NORTE-CE-ENDOSSO. - AprovaI" o en sso n 700.033, fe~to pal"a q apo ~ae aJUStave comum n 000.82. (lZ07'14)

49) CIA.FABRICA DE TECIDOS DA ISABEL-(FiBRICA ALEM PARAIBA )-TRAV.BARÃO DO RIO BRAN~ 64-MG-ENDOSSÕ.- Apt-ovar o endÕsso nP 7. Z37, emitido para a apoZice ajustavel e,~ mum nÇ z. 273 1 Z37. (730446)

50 ) MOTO IMPORTADORA LTDA-RUA DA INDUSTRIA, 32a-MANAUS-AM-APOLICE' AJU8.fAVEL COMUM-EN 5 DOSSO.-Aprovar o enãôsso n~ 00.7V0.3Z6, emitidÕ para a apoZice nQ l4.Z79.47t. (7Jots8J

5Z ) DE'BRE'l' ENGENHARIA LTDA-E F. COPEG-RUA PRINCESA JANUÁRIA -G B-APOLICE AJUSTAVE'L 1 CRESCENTE. Aprovar o endosso n9 63/73, emitido para a apoZice n refe 1 rente ao mês de j W'l.h.o/Z973. (730 282)

52)' SOCOMIM-SOCIEDA DE DE COM. E IND. LTDA-CAMBURY-VITORIA-ES-APOLICE AJUSTAVEL COMUM. - Ap rovar• a apoUce n9 2. 909 859, emitidâ em reforço a de n?> Z. 054· 034. (730009.)

53) BANCO LÁR BRASILEIRO S/A-:AV.ESI'ADOS UfTIDD_fj__f RUAS HOLAND/' E MIGUEL CAIMON-ÍiALVA - fA -,,APOLICE AJUST/JVEL CRESCENTE. Aprovar os endosso n9s 700. 227 e 200. 278 (ajusta mento) e too. 028-0 foanceZamentoJ da apÓZiae n9 Z78.854. · (2l0488) · . -

54) PRONIL . CONSTRUTORA LTOA -RUA PRUDENTE DE MORA IS,750-RJ-GB-APOLICE AJUSTAVEL CRES- CENTE.- Aprovar o endo sso n9 Z70/73, emitido para a apÔZice nÇ F~86.363.(730Z83)

55 ) ARMA ZENS. GERAIS ATLAS S/A-RUA' DUARTE LEMOS, 58Z-VITORIA-ES-APOLICE' AJUSTAYEL CO MUM.- Aprovar a apÕUce ajustâvel comum n9 z. 068.423, emitida em reforço â d.e m2.902.Zl3. (Z204 85)

56 ) '§OZANO SI~ONSEN DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇ5ES-AV.RIO BRANCO, l,36-Rt/-GB-ENDOSW • DE AJUSTAMENTO. - Aprovar o enàosl}o de ajustamento de premio n9 O. 540, emitido para a apoiice ajustav~Z cre:..scente n9 25Z.50l. ' (Z20.3Z5) :-~·-·-·· : Y~ .'. : ·, .' •

5'1 'f REALCAFt SOLÚVEL DO BRASIL S A-RODOVIA BR-ZO'l-KM. 7-VIANA-ES-APOLÍCÊ .'IÍ.JÚSIAVEL CO MUM. ENDOSSO - Aprovar o e sso n. 300. 98-RV, emi.tido para a apoiice n 2. 902. 846-RV ( 730 747)

68 ) PRODU'l'OS QUif.:JICOS KAURI S 'A-RUA PRIMAVE.'RA ZZ93-DUQUH DE CAXIAS- R -APOLICE AJUSTA YEL CO UM.- I Aprovar o en sso n. 303. 84, emi.t o para a apo i.ce n 054 824 11) Encaminh:J.r aos Órgãos governamentais. (H073l) · .

59 ) VEPLAN S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA ÕES-AV.LINEU DE PAULA MACHADO, 826-GB-APO- LICE AJU!J.I'AVEL CRES:ENTE.-Aprovar o en aso n 905 e.rrnt1, paro a apo we n 236. 668 (ZZ069ZJ

60J PRONIL CONSlRUTORA LTDA-RUA VDE. DE ÀLBÚQVfffQUE, 324-GB-APOLICE AJUSTAVEL CREXEN- TE -ENDOSSJ DE' AJUSTAMENTO MENSAL. - Aprovar o endosso n9 l68/73, enitidÔ para a a'{ijlic e n~ F 86 .364. (730Z79)

BlJ I NDUS'l'RIA RUFINO DE ALGODÃO E ÓLEOS S A-ALGOFINO -RUA SANTOS DUMONT. 609-ACOPIARA- ÇE'-APOLICE AJUS!AVEL COMUM. Aprovar o endosso n 700. 032, enitido para a apo ice nP ooo.884. rtto773J · -

62 J LAWRATORIO S B BRAUN S/A-AV EUGENIO f:iJRG b S 7,092-TRIBOBO-S.GON 0-RJ-AFOLICE A- JUS'fA VE'L COMUM. -Aprovar o endosso de n 7 l,38, emitido para a q.po1- ice n 2.258.885. (ZZ0625 J · ·

83 ) MOBRASA-MOV't'IS BRASILEIROS S/A - kODOVIA BR-ZOZ-KM. L33 - LINHARES-E'S-AFOLICE AJUS'rA- VEL CRESCENTE - Aprovar o endosso de n9 E. I. 5 304, e.mi tido para a apo U.,ce n9 1-5 . L046. (7302Z7) .

t)'A ,t ) G L ION COM. E EXRJRTA tio S A- RUA TUJFILO OTONI ll 5 e Ll,7 - RJ-GB- APOLICE AJU:ffA VE:L COMUM. - Aprovar a apo ice n O- BR-20. O , em1-t em ref<Jrço a 0-BR-- 'l 9. 498 (730596)

66

6

J TBCID0.5 BE'CK-G I ES LTDA-RUA DA ALFANDEGA, 9 7/ 9 9 -GB-A'POLICE AJUSTAVEL COMUM -Aprovar Õ en ãô aso n Q ?• Z36, emitido pa:ra a apoZice nP t. 272. 84 5. 77303Z3)

tJ) CIA. VALE DO RI O IJOCE-DIVERSJ S LOCAI S NOS ESJ.'AOOS DE' MINA S GUM IS E ESPIRITO SAN- TÕ -A PÔLICZ.7 AJUSTAVl:.1,, COMUM. - Aprovar o en do sso n Q 7. l 6 0, emitido para a apÕJiae >ir1" 1:213. 5 56. (73 0546} ·

8 ,.

i'J MONTENEGRO S A - IND. COM.PRA 11 DA ESTAÇÃO, l-CARIVS- Cf','-A POLICE AJUSTÃ VEL COMUM,-ApKJ v aro 70 0.03 8, ern~ t ido para a apÕlice n ~ o b0 907 (Zl0660) -

BI*218*fãg . 7*13.8.73

68) XEROX lXJ BRASIL S/A .-REPRODU ÕE'S GRAFICA S - A V RODRIG UES ALVI:,S, 26Z-G B-AFOLIC E AJ.USTA VEL COMUM:- Ap:rovaP a apo 'liae n. lO-BR-20.085, emitid a como reforço a ZO-BR-ZB.38 9 (ll06 4 7)

69) CIA.T.JANE'R COM E I ND RUA GE'NE'RAL SAMPA I O., 74-E' PRA 11 PA DRE' SEVI:,, 22-GB-AroLICE A JUSTAVEL ÇO!..fl.JM Aprovar o endos so n. 70 0. 3 8, enn,,t1, paPa a apo we 805. 039. (lZ0544) .

71J; €0M.E · I ND. B~ RA DE MENSZI:, S S/A ( CIJ} EMESA)-RVA DO SFMI NAR I O, 458-JVAZE'IRO DO NOR-TE-CE-AFOLICE AJ'Y.§TAVEL COMUM... - ApràvaP o eridÕsso n9 700 . 04Z, f:mitido ·paru a apÕZiae n9 000. 8l9 ~ ( ll074 9 )

?Z) fIJCIEDADE JUPARANÃ LTDA-I-NJ) E COM. -RUA C-(l{}A DRA Vl-CAMbVRI-VITORIA-E;S-APOLICE AJ TAVEL COMUM AproVaI' o en?ie~ n9 700 3Z5, emi'tülô para a apo we 79. 090. fZl0568),

72) llJRAC:[0 FERNANDES S/A I ND. E : COM -RUA GUILHE'RME' DE OLIVEIRA, S/N9-IGUATU-CE-AFOLICb AJUSTAVEL COMUM. - AproVtlI' o endosso n ?DO. 039., emitido paro a apoZice n 000983, (220569)

73) MACAF!- S/A JM[J()RT. E EXFORT. -AV.F.ll?NANDO FERRARI S/N 9-GOIABt:IRAS-VITORIA~ES-AFOLJCI ÃJÜSÍ'AVU COMUM.-Aprovar o enàoaso n g 700.Jl?, emitido para a apoZice n Z.4.ZB0. 249. rt20539y--

74) ALFA DISTRIBUIDORA DE CIGARROS S/A-AV.DUQUE DE CAXIAS, Z584-FORTALEZA-CB-AFOLICf: JUSl'AVEL COMUM.- AprovaP o endosso n9 7 00. 035, emitido par>a a apolice l 04. 924. 7!2õ543J . ' . ·

75) MONTENE'GRO S/A IND. B COM. -RUA JOÃO PINTO DAMASCENO, S/N9-CANINDE_-CE-AFOLICE AJUS'!ft; VEL COMUM. Aprovar> o endpsso n9 700. 036, emitido 'fXU'ª a apÔliae n9 000. 909. TITõ654}

76) MONTENFJJRO ,5/A IND.COM.- ~.CEL • .J'DÃO CÂNDIDO 43-CEDRO-Cr.,:-A'EOLICEAJUST.COMUM.-Ap~ VaP' o endt;sso n9 700.037., emitido paPa a apoZice n 000,908. (ll0653)

77) CIA. WBR !f,IRA DE ALGODÃO E OLW (CIEOLEiJ)- Jt-DA ESl'A ÃO, 5 /N9-LAVRAS DA MANGABE'IRJ/' CE-APOLIC E AJUSTAV EL COMUM ~ AproVaI' o endosso -n 700. 040, em1,t1, para a a.po 1-C8 .nV' 000. 8 58 ( ZZ0 786)

78) CO NlXJMINIO lXJ- UJ IFICJO CONDI:. DE IRAJÁ r.,/F.D E CR W J:IO. IMO BILIÁRIO COPtll S/A-bNWS$ DE AJUSl'AMtNTO -AFOI!ICE AJU bT CR EECt.f,T E - AprovaP o endo s so n?> 207. 246-3., enitid/J para a ap:;Zice n9 588. 8 44-8. (730484}

7 9 ) CONTAL- 'PROJ EI'OE E,NG ENMR IAl CONSJ.'RUÇÕE S S/A-RU Q SI(JJ EIRA CAMFO~, Z? 0-G E-AFOLICE A~ T1VU CR EfCE'NTE. - lnrovar o a e ndo s sos G b -ZZ.4. 001-57 e ZZ.4001-76. Z emitidos fXl1"1 ' a-poZioe nPGB-ll Z. 03 962~ 8. (l20 5 77)

8 0) CIA F'A ÉR I CA DE TECI!XJ S .DNA. ltABEL -RUA DR. til MRP, 632 - F1.T ROlOLl E-RJ-AroLICE' AJUS l ~ VEL COMUM - Aprov ar o endoe ro n9 ? • Z63, emitido par>a a a~Zic e -n 9 Z. 274 773 0 588) -

B Z) CIA. BRASIL EIRA Db ME:t'AL URC 1:A b MINERAÇA ()-A GUAS DE ARAXA -MG -AFOL IC J:, AJUSTAVEL CO;, MUM. -bNDO SflJ DE AJU 5TAMbNTO FI NAL. - Aprovar o endo sso n9 l. 01,l,/lZ 2., enit ido a ap, tice n 9 l. ot o/t ?. 9u . (! 203261

82 ) CAFE fXJL UVEL VIGOR S/A-RVA tNGENllltlRO ANTO NIO PE'N JDO, ZZ 42-ARMA ZEM A-CRUZ! I ROSÃif5iICE AJ U&AVf,X. COMUM. - Reco'meruiâ.r a apr>ovaçao áa. apo i ice nP t . OZ0/28462., pe 7,V p erio di) de _ ? • 6 ?J a 7. ~• 74-t. ~ s seg_u ir_;t s c o n dlr_ Õe s : Moda lúiade:dec l 'al'a çõe~ qu.wzj naie; Epoca c,f1 a ver-ba.çao: u lhmo dia ut1-Z da qu_1-n~ena; Prazo p aI'a e ntr ega das rJ! ctaraç Ões: até a dat a estipu l ada · paro a d ecla r>a.çae seguint e . ('1309 5 0) BI *218*Pãg 8*1 3 8J}

83) CJA. ESl'A DUAL DE' ARft'fAZENS GERAIS DO , t,'STADO DE S40 PAULO-CEAGESP-ARAQUARA-S'P-CONCEt ·swm AKJLICI:. AJUSTAVEL COMUM - Reaomen~r a aprov_aç_âo d.a apÔ~ice n9 52-0. 2 90,~ l o perwao. de 28.6 • .73 a 28.6.74, nas segu-z.ntes cond içoes: . Modahdade: deaZaraçoes semanai s; Epoca iie averb:zção : Últü:no d ia Útil à.a semana; . Prazo para entrega: Até a vesp e ra à.a àata estipulada pll"a a d eclaPat;ão s eguinte. (73 08 8 8)

84) CLLT?INA · l ND. E COM.DE ·CALÇA DO S LTDA -RUA ARA(J}Flef., 333 -A V bRA S lL-GH-A HJLICE AJUfffAVU CREECENTE-TRANSFORMA~AO EJ-l AFOLICt: DE PREMIO F IX.O - AprovaP os enâosso de ao lYmn çã"mensat dos meses e feverewo e ma.r ço àe 'l973, ' n9s ZOO 3 20 e l OO 3 2l bem aomõ o endosso n9 ZOO 322 que tra n sforma. a a -pÓZ ice n 9 l. 0 59. 624 ajustáv e l aresaen t e en apé;Z 1',ce d e prenio· fí:co. ( 73 0 1-7 0) -

85 J REFINARIA PI EDADE: S/A-RUA ASSI S CA RNEIR01 ?O e 80-é b -DEtcONTOS POR B IDRANTE S t, EX '.l'IN!l'ORES - Retificar o s · termos da r eroZuçâ0 de 2 4. 5 73 - (Ata n 9 lt4-l 7/73) no to ca nt e aos d e sconto s por> ex t intor es., ·º OTI!º segue1

EXT INTORE,S:

~TA S _ DESCONTO

~ l (ZP/ 3 9 pav sJ e - sotão , l - A., l- b, 2(l9/49 pav s ), 3., 4 (l9/29 -pa v s ) 5, 6 e j ira u, ? (7,9/ 2 9 -pavs. ) 8 (Z9/29 pavs ), 9, t o., ZZ., l2 e Z3 pelo pra zo d e 5 (c inco) a nos, a c ontaP de 6 .Z.73 5% ('1302 38)

J!'JDU$TR IA S DENTARIAS DENT SPLAY S/A-RUA DARMASJ'A DT1 4 0 l-B1 NGFJ,J- H,TROFOLIS -RJ-RENOVA ~ O DE DESCONTO FOR EXTI NTOR E-t - l) Apro v a r o d esc.:on to de 5% (cinco por cento) p ara os pr w s : Z ten;,eo e porão) e 2 {Z 9/2 9 p av s.) a c o ntaP de l 8 de jun to de Z973 à ZS de março à e l9'17, a fim à.e un ifiaaP os v ena im€ n tos, a o n fome solicitação da Zi der. II) Cha.m:Jr a a tençâ.o àa socie (ia d e> p elo atra so · d e c en to e ai nquent a ( Z50 ) dia s no pedi do ( l, 20 23 6)

SISTEMA NACION.Al DE SEGUROS PRIVADOS

SETOR Pl1BLICO ( SUSEP)

DIII.BTORl.4

Resotuções de 9.8.?3

1 - Solicital" a,os Sindicatos o encaminhamento de sugestões destinaãa s - ~ ~aprimorarem o novo ptano de resse{!UPo-incêndio.

(210461)

2 - Designar o Sr. Manuet Lopes ToZTes como suplente das s eguradoras na Comissão Organizadora da Companhia Brasileira & Seguros & Crédito.

(F.024/59)

3 - Aprovar o parecer do Aseessor Jur-l dia; a respeito d<.., prescr>ição de ' ação de -~eneficiário do segur,a,do contra a companhia de seguros,pre!_ ar>içâ.o essa que é previ s ta no Códi go Ci vi l (a!'t. 178).

('131042)

* * * *

MINISTIDUO DA IND\jSTH.I.A E DO C011ÉRCIO

S UPERI NTEND(NCIA OE SEGUR OS PRIVADOS

CI,,"CUL AR N. 0 Z 'f de 19 T:.-

Alt era a nTa'bela de ·:ra.xas Básicas" d.a Tarifa M.arÍtima de Cabot agem (Portaria DNSPC n2 1/65) Ramo Transportes

O Superintende nte da Superintendência de Seguros Privados ( SUSEP) , na forma do d.i $p osto·no art 36 1 alínea nc*, do Decret o- lei n ~ 73, de 21 de nove mbro de 1966;

d considGrando o proposto pelo Institut o de Ressegures 0 Brasil, atravé s do oficio ~--SI n ~ 038, d e 08~02-73 , e o que co t . ns a do processo SUS.EP no 1.994/73 •

R E S O L V E: .

1. Apro-var a e}::'clusão, na Ta be1a de Taxa s 3árJicas da d8.:r:i.fa Marítima de Cabotagem (Portaria DNSPC nQ J/65), das rubricas ~s seguintes mercadorias: 1) açu.car; 2) arroz; 3) :fari nlla de :mando~?ª e 4) sal1 que passarão a ser t axadas pela rubrica de u1::Qrca... 1.aa em Geral . "

ATA N9 !76-26/?3

CIRCULAR N. e

MINISfiRIO DA nn:ÚSTR:~ E c m.m:acro SU PERINT ENO !N CI A OE SEGUROS PRI VADOS

23 de 2 d a &g osto

A1 tera a s "Normas para Ac eitação de Seguros Coletivo s Acidentes :Pes ~oai.s de Passagei ros de Õl'.libus t Mi crc-.Q nibus e Autómoyei s em Geral." - Circular n 2 6 4/70.

O Superintendente da Superintendência de Segu ros Privados (SUSEP), na fo rma do di sposto n.o a.r t. 36, a linea "eº, do Dec r !:. to-le i n2 7 3, de 21 de n ovembr o d e 1 9 6 6, consi de r ando o pro po s t o p elo Ins t itu t o d e Resseguros do Brasil, por intermédio do oficio DBVAl' n~ 91, de 1.3 d e junho d e 1973, e o que c onsta d o :pr ocess o STJSEP n2 9 º 388/7 3,.

RES O L V E:

1. Apr ovar a s seguintes o.l t era.çõe s a s er em efetuada s nas "Normas para ac eitação de Se gi..u- os Co l e t i v os Acidentes P essoai s de :Pa.saa.g e iro s d e On:i.bus, Mic r o-Ôni b tl s e Aut omóve i s em Gera l " {01!: oular n2 64/70 ) :

a ) Dar a s eguint e r eda çã o ao item l - Plano A - Ti :po 1:

1'Ti _p 0 1 - P a s sai; e ir c s a.e ve:Í--:ulos de u s o part!. cul.a r, inclu s i v e o s de v e{ culos de :propriedade de empr esas loca d.9. ras";

b ) Su.pr imir a a líne a "e" d.o í t em 3, passando a aJ.Í uea

a figJ.I'ar como II e n ;

e ) Dar a seguin t e reda ção a o i tem 7 :

i'Item 7 Podarão ser .Esti pulantes do seguro, al ém dos pro pri e t á r i os e do s i nter essados no s v e ículo s , a s empre sa s loca doras , de t ran s portes , de viação e de turismo e a s agências de passag ens".

2 " Esta. circ ular ent ra em vi g or r.1.a dat a d.e sua pub1i,, caça o , rey og a da s a.a d 1_ s poai ç oea em contrar ~th....

Apro va n o v a re daçã o par a a Clênsul a 22 2par-a Danos El é t ric os de TS!B ..

O Superintendenh; cla Superintendência de Seguros Piivados { SUSEP }, 1 6 .,/ 1~ Ç! u.- D na torrt111 do dispo s to n c, a:t.''t ., .., , ~ i:ue a e · o ;acreto- lei nrt '7 3 , da 21 d a no.remo ro da 1 966 I'

elo llt- con s i d erand o o propo s to pel e l ns~i t-a.ta d e Re s ~eguro a a s u., a t ra~és do of ! oio D~TI:NC-l46/7 3, de 1 3.07 .73 e o que º º llata do Proce.seo SUS']síl? - 3 150/'7 3

l1 E S O- L V E :

~a l. Ap rovar nova re d &ç ão para a Cl áu.i:r~ ª 2 2 2 - Cober:Pat-a Danos FJ.ét rloo e d a t SI:B • n a f o rma abaixo :

~'-l:lt Tendo o s6 gurado p eg o o prêmio adicional eorreaponEl t a c- ' ..:1 - -· l 't i ... tal)Elt · ~gu:r a d ora r e spondera t e.mbem :pelos \M:!,I.J,oe e s r coa t na.o ~a, ~te o dispost o na · a..'t!nfl a º i .- da. Cl áusula IV - Pre j u Í zos não -tl.i.

~~<» Zá-vei a das Condiçõe s Ge :r.ai s d a Ap ó lices deduzindo-s e do e P r"!. "'-OEJ ~~() ª Purado e em ca.da. sir~ s t ro 11 a t!tul.o de :partioip agão d o Se«s 't\r1_• a Parcel a eauival.e nt e a 1 0% (de z p or cento ) doe me smos, 1im!, t\() .,,.-,_ i .. -~ll de 1 0 (dez) v e ze a o ma..i.o r a~.J.ário mínim o Vigente n o ~datado eventoª.

RCOVAT: S EGURADORA QUE COMPROVA

FA L'l'.4 DE CULPA DO SEGURADO NÃO ESTÁ OBRIGADA A PAGAR IN DENI ZA ÇÃO

Na c olisão de v e -Íeu lo s o motorista vitimado , ou s e u b ene .fiei5,r~ o , tem q ue c omp r'o v a 1• não t e r agi do com culpa., vorque o segu1"C c,i );:ig:i t á n>' nao dei;r.a de ser de resp ons abi lidade civil es desde que a se ç;urc:dc, 1-.a ,J;.:m.pr>ove não t e1:, a gido s eu s e gurado com cu l pa, não está obrig ada ao p a 9cr.!..:m·· to do s e q u.ro

E8sa dec i são é do Jui z de Direito RaZphowaldo de B a r' POS Montei ro ., d a Ba Va r a CÍ.v e l (8ão Paulo), ao j ulga r uma ação or>dinár ia r1eq u e Y'ida. - ªº"!:!:.. t r> a uma corrrpanhi a de seguro s pe Z.a:-- nru l h?Jr de um motoris ta vi t ímado em c ol i são de veículo s .

PRETEN SÃO

S egundo e sc l a:1°eciam os advo gado s da au to r a da aç ao , em 2 4 de ,j unho de 197 1 seu mar i d o morre r>a e m 0 0 11,sequênci a · de grave aba l .i"o ame r.. t:o .?-ntr>e um Ônibus e o ve -íc u to 'di rigido pela v r ópria v-í t í ma, se nd o q ue amb o s os velculos estavam segu r ado s na mesma s e gurad ora.

Com f u ndame nto na Z.e gi s l aç ão do s e guro de re spon s abilidade c i ,;-(.,7, 07?J:>i gató1•'fo - acen tuav am., de veria a s eguradora, independen. t;e men.-t e de Qf?UJ:>ação de c u lpa , efe tuar o pa game n t o d.a. q uanti a ele CR$ 10 mi '!.. c r-u z e ii1c;; a nru the r d.o moto 2ri sta ., equivalente à 1.'.nde niz ação pe l a mor te do ma.rido },' ,iu.ntava.P1 à i ni cia l d iversos do cwne n tos., e n t re ele s o "Bo l e tim ele O,.,.C' Y'l"ê.;•cia" e o laudo e laborado pelo IPT.

DIVERSOS

SENTENÇA

Pr>onuncicr,ul,o-se sobre o caso , o Juiz Ban,os Monteiro assinalou que "a reda.çã.o cio artigo 59 do Decreto-lei n9 814 J no sentido de que o pagamento da. indenização se faz independentemente de apuração de cul pa~ não si~ica qu.e esta não possa ser requerida., uma vez . que O segu !º obrigatório, previsto no citado texto legal, não deixa de se~ de responsabilidade civil". Em favor dá. sua a:r>gumentação, citou pa:r>ecer do Desembargado:r> Yong da Costa Manso, segundo o qual 11constituina aberração jurí.dica o pagam~o , ~ ind.enização pdr quem não teve responsabilidade algwna 11 •

- Por outras palavros continuou o Juiz da. Ba. Vara Ci'J!!!.!:., 0 ai-tigo 59 do Deerieto-lei n9 814 apenas inverte o Ônus da prova., isto é., desde que a seguradora comprove não ter agido seu segurado com culpa., não e~tá obrigada ao pagamento. Mas, no caso dos autos, a questão toma-se mais fácil, porquanto a vitima era um dos moto:r>istas envolvidos no acidente, além do que foi ele, sem sombra de dúvida, o único responsável pelo choque. Como motorista~ rúio pode ele ser cons.iderado terceiro. Sua situação é diversa da,qu.eles que reclamam indenização CE_ mo passageiros ou como pessoas que estbjam fora do ve{cuZ J sinistrado e que, por alguma fo:r>ça, sejam atingidos.

E concluiu sua sentença:

- No caso dos autos, o motorista vitimado, ou seu beneficiário., tem que comprovar não ter agido aom culpa, como já ficou decidido peio Tribunai de Justiça deste Estado. Não pode o motorista culpado preten ,, der tal pagamento, pois nenhurna dirrrinuição no seu patrimônio . ... oaor-rera pela obrigação de ressareir alguém. Se o contrário fosse admitido, e!!.. taPia esse motorista se beneficiando com a prática de um ato ilícito por ele mesmo Zeva4o a efeito. Julgo improcedente esta ação ordinária e condeno a autora no pagamento da.s custas do processo e honorá,r>i, 08 ad vocat{cios.

CONFERfNCIA

T-:fF]U <:FlÍRICA VAI

DEBATER PROBLEMAS COMUNS DO SEGURO NOS PA1SEE AMERICANOS

No pe r> foda de 11 a 15 de Y!.OI.Jembro vir,dour>o., o s segur•adores dos pai ses cm1e 2."'Ú10:,10 s estamo 11 eunidos e m Buenos Ai res a fim de p art -l'. ci paxi da de Sequro,q No encontro seru o X]T/ /ls,gembléia da Conferência Hemi sféY'ica debatidos ass un tos de inte res se ge-Pat d,o seguros de Vid..a, sis te/7/as de tari f c.ção e mercado segurador., enty,e eZes os ., .., . .,; . apo 1.1.ces., asoectos tecn?,,ccs do .-, . ramo 1.. rwencno.

A Associação Arigent ina de Corrrpanh1:as de Seguro.e;, entidade OY'ganiz9.. dora da XTV As semb léia., es tá de sen:JoZvendo esforços pal"a que a reunião d e Buenos A/re s al1 r a novas pe1°s pecti·1>as p m'a o mei. caâo s eguPadoY' da s Améi"'icas a.través do amplo ú1te2?cÔJr,b-io de exper•iêne ia s enty,e os r>eprese n. tantes das divey,sas nações

A XJT .4ssemb léia. de Con.fe pencda, He nri s _fériea de Segur•os s e:i1á úiaugu r>ada na manhã do dia 12 de novembro ~ tendo 1'.n { áo os trabalho s à tarde '/!,' 0 segu -i."n-te o s eu -t emário: ·1 - '7 8 Sequros Inve r>.s Õe s Pr>i. vada s ( Bras i 7, e Co ?.ombia ; 2 de Vida como Pouoança e Fonte de - Interew,b-io de He ,qsequPo s no He mis -ré r • (13 ·,, C l ' · l J • J ;,.O rasí., L, > o -orno 1..a e Vene~me e ; 3 - Segu r a de Autom5ve~Zs. Ten.dên, '!ias de _f·1..·c.,,· ta#VY1'.,a .:::. '-' Z - h t ·,., '° _, u.a::J :c->e .aç()e s eorr as co er u r-an e ê iste ma s ta 1~1: fcrr,1:o.s (Ay,9,ent1:na ); 4 - Dano Intenc-ionaZ ·-os A.tc,s Colet 1 : v o s e Tn.rl,: v úi.uais de Vic., . "e 1.r.na. Pos e, ib·Ui dac!..es de Cobert u. Pa e Pr obZ emas d a Tartj'açêro; 5 - Criação de ?{J17a Comissão Pe Fmcmente Dar>a eoordena r cs s { sterna s adequados a: uma 1 '. ma gen • ,iusta, do s egu"!.'O

rroZ->l~ mas comun..q ao mer>c.-;,dn ;:;egupar io.-,j P. n i:r•c ei e.~: : a.speetos elo r>amo ineênd,(o;si:::. l. e rna de ta1<1..'.f(.:ç,ã{i e aoéZi ces_; cmis,:.;y,e···os mu·~·/.s s '1T1./. 7 t?'.rwcÚ)1-1aJ.s; :r>e la-

b çoes pUú!/Was no ,gegur•o; :r•.:;u oJ s in:i s tPa7.1'.dade e i;aYifação.

T!V8CRICÕES

No Brasil., o s segur•adoy,es intei'~ssado.s em pw't ic ipo.r do conclàve deve1?ão inscrever-se através do: Federação Nacio-r". a ? das Empresas d.e Seguros Pri vado s e Ca;pitaZizaçêi.c.

Com o objetivo de cc l abo-Pa:P com os par ti cipantes da XIV Ass embléia, a HaZles Turismo S.A (Av. Rio BraJ'lao ., 91 - 59 andar~ Tel: 221.1202) está apta a fornecer tudo o que se fizer ne cessário , come tr•an s porte ., aaE?_ modaçces , paBeeios, etc.

Em carta enviada à FENASEG, a Hal í es Turismo coloca ainda à disposiçâc dos pa:Ptic:ipantes wn roteiY'o de V1;a gem, co1rrry,ee ndendo Buenos Aires/Rio , Buenos Aires/Mar Del Plata e Buenos Aires/Punt.a Del Este.

Por sua vez, as Aerolineas Argenti nas e a Agência de Tunsmo Kar Van estão capacf tadas também a py,er:;tai> quaisquey, inforr:1aç ões aos ir.teres sad.os, que deve rão dirig1:r-se aos 8rs . Robe rto LeLJe ntaZ (Aerol{neas) e Frei tas (Karvan)

Q C"t-,';.üli , 7 .-.-o Ai:TE?SO TETO üC 0,·m::cc C::-Y"IL

J·J-.T - i r .:. 1 :: vvs t a d.o se r~~-!"O

No seguy,o mantimo, está disciplinada pelo art. 6J6., do Código Comercial Brasileiro, onde aparece com o no~e de minuta. Prescreve que o contrato de seguro se julga sv.hsistent e 11 paY'a obr~ go..r y,eciprcco:mente ao segurador e ao segv.:r'ado., d..esde o momento em que as partes se convierem., assinando amlxJ,s a minutr;,,a qual deve conter todas a s declarações, cló:usulas e cond1:ções da apólice. "

O Código Ci v il não cuida de modo expresso da pY'oposta de seguro '!!; men cionada incidentalmente no artigo 1.444., assim Pedigido: se o segumdo não fizer declarações verdadeiras e completas., emitir.ido circunstâncias que pos 9 am, influir na aceitação da proposta ou na taxa do prénrio, pe1•derá o direi to ao va Zor do eegu1?0, e pagará o pr;mio vencido.

Infere-se desse dispositivo a sua importância legal. Seu preenchime!!_ to deverá ser feito com cuidado., prestcm,do o segurado todas as informações s~ licitadas no questionóf'Í,o para perfeito conhecimento do risco e_or parte do s~ gu:riador, que nao devera ser iruiuzido a erro por falsas declamçoes_, sob penade perder aqv..ele o dire ito à indenizaçã.o

Como um dos elementos de foYmação do contrato., o Código Civil trata da proposta nos artigos 1.081 e 1.086. O Anteprojeto, nos artigos 421 e seguintes. Ambos inserem a proposta nas D-isposições Gerais sobre contratos , de vendo, por isso., seus preceitos alcançaY' também o contrato de seguro. C~naiderando , todavia, que seus efeitos ficam suspensos até o pagamento do premio, como já foi dito, e que se verifica após a e~dssão da apólice., e ainda a própria natureza do contrato, tais disposições não se aplicam ao seguro

Atualmente, o Decreto-Lei n. 73, de 1966, que regula as operações de s~guros, dispõe em seu art. 99 que os seguros serão contratados mediante propostas assinadas pelo segv.rado., seu r,epresentante legal ou por corretor ha_ bilitado, com emissão das respectiva s apólices, ressalvado o disposto sobre o bi Zhete de seguro.

E:rn face do papel r e levante que desempenha na formação do contrato ék seguro, a proposta mereceu do Anteproj e to um dispositivo especial, consubsta!!:, ciado no O.:r't, 786 : "A emi s são da ap ólice deverá ser pi>ecedida da proposta de!!_ crita do segura.do , com a decl a ração do s e lementos esseneiais do interesse a ser garantido., e d o ri sco " A do u ta Comi ssão Revisora aceitou o subs{dio do P-Po f . FÁBI O KONDER CO~fPA RATO, c om lige i ra alteração apenas de fo1>rna .

A Fed..eraç ão Naci ona l da s Emp resas d,e Seguros f>r> / v ados e Capitalização, por sua dout a Co~ds são, su ge riu uma nova redação, eliminando-se a e:I]?ressão "do segurado ". Se ria en tão o arhgo redigido a ss im: "A emissão da apoiice d§.. verá se r pre cedida, de p r1op osta es cr>ita c om a de cla1"aç:ão dos elemenp__os essenc -ia i s do i nte r'e Bse a s e r garant ido e d o Pi s co 11 • Objetiva a sugestao - esclar ece a j usti ficati v a - el iminar q ual que r obs t á C:Ulo à ampliação do mercado e faeil i t ar o ace s so ao me s mo d~s segurados , por me i os i ndireto s , alguns dos quais já pre v is t os na s no rmas vi gente s : o esti pulante ou o corretor.

A propo sta., como 1>imo s acima., po d..e ser a ssinada pelo próprio segurai!:_o ou pe l o corre tor. Nos se gu r os col.eHvos de vida ou de acidentes pessoais., tao difundiclos atualment~ que m contr ata não é o segy.:r'ado., mas o estiyulante . J>rg_ ce de, pois, a sugestao ap resentada rela Federaçao, uma vez que nao tem inter e sse prático restringir a assinat ura da pi~oposta ape nas ao se gura do, como consta do dispositi1>0.

t e A r-edaçê.o do art1:go está de a cordo com a orientaçcJ adotada. pelo an :J)r>o,eto Pa.:t' ,.. z t ' ?q4 •. 7. d l -

"oe " - a _J:J r mu a i:' e ar -;,gc , L e quf.- f cn , oDJeto -ze on.gas cons1.,de ra.., s em c ome n '·a .,_ b " ,:J l hav ,,"" · l!, 1"Z-oa ani-e nore s s o; re a aoutnn a uu 1,nteresse eg1, t1.,mo Como - vamos SUqe ·--i.d J.. t ,. - · de 1 a·~ go. ?86 ' ., 1 o w n _na 7.io ..,e:r o , J'?,l'çoso e redí.,g1:_ri moao 1, 1 ~r e nte o arti ., or a foca li z c:ao, paY'a c oloca- lo em con s o na,wí., a com aquele.

Ac riedi t amo s que po d.eró. ser da sequin te f orma :

"

4. -' ermssao _M apo iice deveY' á se1" pr>e ce dida de propos t a escrita ª decl <ççeaça.o do s e lemq,nt o s e ss enciais ao conhecimento do risco fomaçao do c onty,a t o" eom e a

Pãg. 33 ) Escla.rece a Pvhlicação n. 15 do I RB (Noçõ._€H} F'undamentm'.s de Sequ:r,os Bigni f. :J::ie O ~ocóhu lo ' 1r1:sco II não é empre gado em matéria de segu:rio como f'uturo1-c 0 un-icamente o ob jeto do seguy,o., isto é, um evento poss{vel 1 mas muni se/ rice1>to., que não d,epende da von tade dos contratantes. lt muito eog com · e ~usado paro sitmi ficar também a coisa ou pessoa sujei ta ao risco. es r;a l ~ -.:1· - • "' - u t1.,ma acepçao que aparece na re dação acnrna.

mate!'l'.ai~ s e g-,Ara~ r precisa~ nos segu1?os de c ois~, conhecer o s e lemento_snos se e mora -is qv..e compoem ou e nvolvem os obJetos que vao ser segurado$; s~u es~:os de p~ssoa, necessito. de dados sobre a atividade do proponente, Çao do ri~ de sa:ude etc. · Tais informações são essenciais à perfeita avalia coe devem, por isso, constar da proposta.M.contriat as nao bastam os eleme n tos referentes ao risco pO.:r'a conclusão do como O º· 2 o segurad,or só poderá emitir a apólice., se conhecer outros dados "tios, e~ Oi? <!:_o segur>o, as condiçõer:. espec__iais da _cobertura, os beneficiá ~evestem · Sao.os elementos necessarios a formaçao do contrato, que nao se ' todav-ia, da importânoia daq'ftl,ele_s lnerentes ao ri~co.

Il\,1PRENSA

O PROBLEMA DA IMAGEM

Luiz Mendonça

Em toda parte , in clusive nos países desenvolvidos , os seguradores reconhecem e proclamam a e xistência de distorções na i magem publica do seguro priv ado. O fenômeno ê universa l e na su z. investigação, por tanto , o dado analit i co de ma i or impo rtância ·reside exatame nte nessa generalização. Por qu e ela ocorre?

A origem de tudo certamente se localiza na areada liq uid ação de s inistros , isto e, no ponto culminante das re lações entre segurados e seg uradores. A ins atis façã o de alguns, com pretensões to tal ou par. cia l men te fr ustradas, tem o r-> oder de irradia r - e e alcança r a opini ão pub lic a, predispondo-a contra o se guro . Tal insatisfação aconte ce ou porq ue os segurador es dão me nos do que prometem, ou porque os segurados es pe ram muito mais do que é lícito obter.

Em qualquer h i pÕtese, o p1"oblema decorre da falta de adequado diã logo entre as par t es, mantido em nível de info rm ação i nsuficiente a uma perfei t a compreens~o reciproca. Se assim ê, o caminh o Õbvic ê elevar o nível do diãlogos uti l izando-se todos os recursos disponive ·5 inclus i ve os veiculas de comunicação de massa

Na revis ta do Grêmio dos Segurado r es, de Portugal ) acab o de "le r resportagem sobre os traba 1hos do I Congresso Naci onal de Seguros~ da quele Pais. A primeira e ma i s imp or t ante conclusão foi a prop5sito da deturpação da imagem da atividade seguradora, t udo e ma is refletin do a preocupação de co r rig i-la 9 s eja at r avés da informação e do escla rec imento do pÜblico 9 seja. atrav és da adoção de medidas~ que poss am fortalecer e aprimora r o seguro,

Os seguradores portug ue ses de f i niram uma po1Tt ic a de relações publ icas Mas a execu ção dessa po rítica, ou de qua l que r outra seme lha.!:!_ te, i r ã aliment a r -se de f atos e in fo rmações que possam co loca r a co.11u nicação com o publ ic o no planu ide al do enten di men to e da comp r eens ão Por isso, cu idaram aq ue les s eguradores do equacionamento e solução de toda a prob lem~tica e nfre ntada pe l o seu se tor de ativid a de, a fim de qu e possam alcan ça r desemp enho op e raci on al cada vez me lhor e mai_s efici e nte .

Estã nessa linh a de orient ação a ênfase coiocada na necessidadede que o Grêmio de Seguradores formule urn a pol ít ica global de s eguros, a ser submetida ao gove rn o. E desde l ogo o Congresso proporcionouele prÕprio , vãrios subsídio s para a f~rmulação dessa política. Desta cou, po r exemplo; o imperativo da definição de uma filosofia ae "marke ting", e nesse campo aprovou algumas reivind i cações concretas: a) in.2, vação de produ t os (mo dalidade s de seguros adaptadas ãs necessidadesdo homem moderno; b) estruturação l egal e aperfeiçoamento dos canais de comercia lizaçã o, com a regulament aç ão da at i vidade dos diferentes tipos de med iadores e delimit aç ão das r esp e c tivas ãreas de exercícios prof iss i ona l , de modo a imped i r - se o acesso de agencia dores estranhos ao meio segurador , como os vinculados e a bancos e logo o Congresso proporcionou, ele proprio , vãrios s ub sídios medidas di s ciplinadorasda concor r~ ncia ; d) criação de uma Escola Profissional de Seguros; e) institu i ção do se guro obrigatõrio de responsabil idade civ il dos proprietâ r ios de automõ veis; f) concessão de e st i mulos (fiscais, juridicos e econEmicos) ãs f us ões e incorpo ra ções ; g) autorização para a ge stão de fund os de pen s ões ; h) imp l antação de nova política de inver sões de re se rvas técnicas .

Como se vê, com a'lg umas var i ações de carãter regional, os probl~ mas do seguro s e assemelham em toda parte, in clu si ve o da imagem publ i ca da instituição , cu jas distorções são a inevitãve l proteção das dificul dades de relac i onamento entre os produ to r es e usuã rios do serviço .

1 belas

RESENHA

Ate nova deliberaçãot a Diretoria da FENASEG resolveu, ~a.quinta-feira pas sada, que . pennanecem em vigor as Tabelas de Cus~o de.Apol,ce a que se rete remas Circulares nQs- 9, 10 e 18, de 1972. Assim, ficam sem efeito as tapublicadas no numero 204 deste Boletim.

2 O 11 Diãrio Oficial" da Uni .ão de . 10 de agosto (Seção I, . Parte_II! pãginas 2 607/10) publicou as Circulares nQs 23 e 27 da Superintendenc,a de Seguros l'rivados. Na erimeira, a SUSEP -aprov~, p~ra os s:gu;.os do ramo . tran!_ Portes, as no~as "Instruçoes p-ara Pedidos de Tar1f~çao Esee~1 al ; na segunda. homologa exclusoes na Tabela de Taxas Basicas da Tarifa Mar1t1ma de Cabotagem Estas circulares jã fo~am divulgadas, respectivamente, no BI nQs 215 e 218.

,

1

3 O Banco do Brasil S.A. enviou carta ao Sindicato das Empresa s _de Seguros da GB sugerindo q~e as Cgmpanhias Lid~res entreguem os b?rderos de ~ossegu ros com a antecedencia m1nima de 10 dias da data do venc1mento, a f1m de evitar o recebimento em cobrança de títu}os ja vencidos ou ~e liquidaçao diff

• Em sua carta O Estabelecimento de credito chama a atençao da~ seguradoras iª~a O "incorreto preenchimento dos borderôs 11 o 9ue tem 11 provocado dif~~uldades d ºª marcha de execução" de seus serviços . (ver rntegra da carta na seçao do Po-~)

4 Q~a ndo não existe O seguro obrigatório~ º~ª~tordo even to assume a condi. Çao de segurador, obrigando - se a pagar a v1t1m~ ?U aos nela interessados. o leg 1 ~alar do seg uro obrigatõrio, devidamen te corr191do se·não pago no prazo . e d: ' lndependentemente da apuração da culpa. Essa decisão - por unanimidade -· a A 3a._câmara CÍvêl do Tribunal de Justiça da Guanabara , ao pronu ncfar-se sob re Pelaçao Civel nQ 82 842 {D.O de 2 de agos to, Pa rte III, Apenso, pag 338}

5 Em res posta a consulta fonnulada por uma empresa enca rre ga da de · ex e cutar a in~tal ação de "sprinkle r s 11 a FENASEG esc l~re~e que ess~ mate r~ al deve~ã liiad ser 1nstalado e supervisionado po~ pessoal ~ec_D1c? e prof1s si 2n~1s .espec].! da tEN; em servi ç os hidráulicos e proteçao contra 1n cen d10. (ver mate r,a na seçao ~-) ·.

SISTEM-A NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS s --ETOR SINDICAL·

G UAN .A BARA

ATA ;;19 ( l,68) - 2 4/ ?3 -

[?e 3olu-;:Ões de 02 08 73:

IJl ) ;:onporn s ã o de 'Conriss ão Regio na l àe In cêné!.i o e Lucros Cess ante s - Tomar crr n, :1.e oúr1e :n to do convi te f o !'nrulado p ela Di r e t oria da Sindicato da Guanabara ao Pl'es i J~ nte da CRILa, para pr es t a r e soZa re c i r.e nto s q uanto a n ece ss i dade de um Ac s iste n te - Téan iao pa?'a esta Comiss ã o , a f i m àe da.r maio r andamen to ao s se us t r a..ha l ho s e me l ho r a t e ndimen to às a s soaiadas do Si ndicat o . (l 20 037 )

02 ) mJ ~,,,i ã o d a ComisR ã o Re Qi on.a l, de In o:~1.d·i o e I, ucro s Ce s s ante s30 1.as e hcença ao mem r o Dan:ie Z Fari a da Si l v a (l 20037}

Con c e de r

0 3) De scon t o s ,o r Hidran te s - Norr/ia s / R.i s oos não e n a Po r t a:J>ia 2l 56 . - Nome ar' wna - oomi ssao , cons ti t m a pe os membros AtfPerfo ~1arq ue$ da Sil va., Ge r- son Ro Uin Pinhe i r o e Amaurry Go n ça lves, para trot ar de n or ma~ d.e d e s c on t o s par o ri s co s não enqu.adr-ados t otalmente na re~ lamentae ão da. I'o-ri t ar ia 2 l/ 56 r e lat i vamente a hidr.intes ( ?3ll'l 0 )

04 ) Uea'lca é So l úvel do Br ,1siZ S/ 11 - Hod ovia BR- ZO - Xm '1 - Vi anna - E S - A Ó liae 11.} ustavel Comum - CanceZa!!l,mto - Aprovar o en osso n 00. 074-RV, que a.j u s t a e c ance la a a:p oli ae n 9 2 902 l 3ô (l l046 9 )

05) Co nta '/, - I'r o e tos En enh a -r'ia ae n t e. - Endo ss o . - Aprovar o en tioe n9 CB- l t. 2263 J Z2 d 398 )

- táve 7.. Cres• , o para a apo

06 ) i?ube r te x Comérai oJ '.ndústrtia Nave a ão Ltda.-A v . Bernardo S ão 2. or2 Be Z.êm - PA - Conae,'3-sao Ap o l-i ae Aj u s tave Z Comwn. - I Reoomen a apJ19va çao da apô li c e aju st âve l n9 03 i l !00 305 , para o pe r{.o do de Z'2 , l2 72 ã Z2 l 2 ?3, n as ,qegui n tea c ondições:

a) Mo da l idade: De c la r ações q ui n z enais

b ) tp ooa da ave r b aç ão : Ol ti mo di a qe cada yeno__do q ui nze nal .

e ) Praz o para entroe ga das dealaraçoes: Ate a vespem da data e s t ~pulada pa roa a de(J l ar>ação seguinte -

II ) Sq_ licnta 't' da so cn e dade o e ndosso reti fic ando a modaiidade d as dealaraç oe s. (? 30 0 8 Z)

., ,.

a ) MoàaU d dde: Dec"la:r•a ç õe s diárias b ) Ép o ca da ave r bação : 8 ttimo di a Útil aa ·semana c ) Praz o par a ent r ega das declaraçõe s : At é a vés p era da data e s ti pulada pa r a a~ikelaração segui n t e . ( 7 J l03 8)-

Z5) Ruhe r- t ex - · Comé:t>r:io I ndús tria e Nave acã.o Ltda - Av Be m a:r>do SCQ1 ão - BeZem - PA - Conces s aQ d.e Apoiice /i.j us taüe l Comum .- I) Recome n r a aprovaç ao da. apÕZ i ce n9 0 37:l .l00 286 ; pel o período & 1 2.l0 .72 à l2 Z0.73, n as se guinte s co;idiçÕes : , , · a ) !4odalidad~ ~D e.c w.-r•ações qui n z enais . b J Ppoca da ave r baç ão: ÚZt1'. mo dia c!!3 cada yeno_._do q uin z en a l e) Praz o oara entre g a d as dec l a:raçoes : Ate a ve s pera da data e s t ~p u Zada p a. r a a declaração seguinte.' II) Ch ama:r a atenr;_,ão da so·~ade, par>a o atl'o.so · & l9 di as na apresen taç ão da do cume ntaça.o ,

I II ) Soli dtar o e n d osso ro ti fiean~ - a modali d ade - da declaPação , ( 730082 ) --

l6) At Zânt:i c a In.dustd a Z. e Cons e r vas S/ 11 . - · Av. Bento N~ aCos'l a , ~5 9 - Juruju · b a - Nite roi - RJ - Re nova ao de Ana li ce Ajus t avel Comwn.- Baixar O p "Po c e ss o em i lige ncia jun t o a s ecreta.ri a p ara comp emr,lnto docume ntação.( 7308?5) '

Z7 ) So aie dad.e ck, Armazens e Transpo r>t e Mon wnento Av Bram'. Z n9s 80 7,/ 80 ? - GB Co nce s s ao de Apó l ice AJustavel Co mum.- Re comendar a ,aprovaça o dâ apolice n ~ Zl 0 l.ZZ.7 0 7 , pel o pe ri odo d.e OZ 0 6 73 a :J l.06 .74 , nas s e gw ntes condic 0es :

;; Mo dali dade : Declaraçõe s di ár1a s b ) Época da ave r bação : Ülti mo dia Íé iZ da semana e ) _ Praz o para en trega das de claraçõe s: Cinco di a s após a roda ( ?3 ZO U J

ú Zt i ma d a ta dec Za

Z. 8) Blomàco Industrial. e Co meraial S /A. - Av Prince sa Isabel,, 7 7 - Vitó1>ia-ES

An olice Aj us t ave l Comwn - Endosso .- I) Aproval" o endosso n~ 30 3.l 20 q ue ajus ta o prerrrio J.,ina l da apo lioe n 9 7,. 032 446.

I I) A"le r t ar a h de r, sob r>e o a t ra..s o de 4 (quatro ) meses n a emis são do r e f e P:t~lo e nd o sso (Z. l0? 44 )

l9) §_oaiedade I ndu.striaZ Bm z f ah Pi l - ·Estrada Vicente de Carv aUw , 736 - Rio d.e J cr;ne~r o - GB - Reno v a ao dê Des co n tos o r Exti n t o res c/ Ext e ns<ió, - I) Conoe e ~-.a:- t>en o vaçao. o · r.aonto :e -5% (ainco po:r cento ) como segue : ·

A-l 2/24 . (J irau da frente e d o s f un dotJ ) , A- l 5/2 ,3 (jirau) , A-2 3-.4, A- 25, A25 - A, A-2 7 , A- 29/29-A , A-35/ 3G , A- 46 / 46 -A - 4 8/5 24 (t e r r eo) , A- 48/52 ( ji -riau )

A-.56/5 7, B- 6 , B- Zl/l9 e U- l ( B-l4/ ZB J - (tér r e o ) , B-l4/l8 ( j i2~au-l9 e 29 ) , · iJ""'2 ( B-8/ Z2r -{TéYTe o e jir a u) , U-3/4 , V- ô (A-28/3 0 ) - (téPr e o e cTi rau) ., U?/ Z3 , U-l5, U- l? , V-l .9 , U- <,O , U-2l / 22, U- 24, U- 26/26A e U-28, U- 2.9 e U- 30/ (t érreo). ·. ·

II ) O desaon t o de 5% (a1'.neo po r aen to ) por e xti n t o r>e s, p m •a o s 'loacds U-ZB, U-,37, e U· :32 , ficr.1. con.diai,.onado à aoloca ção de wiidade 3 ex t i ntoros sufiaientes . ' III) A L{deri de ve r á aomuniaar a es t a CRILc , tão lo go se je:m compZe t ada.s as re feridas unidade s. , (S.0724/69 )

20 ) TE,'KN0 8/A E'n. • e Comér>do - Av Bri ade iro T r o ows k i n 9 20 0 - GB ta s oó r>e tas:a1ao e riaao. - Bai x a:I' o p r-ocesso e m ihgenaia a fim p roae di dâ. ana ~ae de wspeção fei t a pe t a oonsuie n te . ( 730l89)

27,) MYHI'A S/A. Indústria e Coméraio - Rua Aratiawn, 2l9 - Rio de Janeiro· - GBRenova ao de Ta.ri a ao Indi vidual e Descontos.- I) Propor aos Ôr,gaos govern.amenta1,s a redw;ao 2 u.as) cla s ses ocupação · de 06 jara 0 4 -Rubrica 428. U, no "Pisoo mareado na pla:nta n9 l do segurado em e p1,grofe, pelo prazo .de 3 (três) anos, a contar de 2 0. 0l. 74, não pode ndo esta ~dução ser su pePior a 25% (vi n te e ·ainooyor oento), quando considerados os de s contos 7 pe l.a existênaia de instalaçoe s de pr>evenção e aorrvate a inaêndio, excetuan do-se os c h uveiros automáticos .

II) Conceder .os seguinte s d e s c ontos: .

a) Hidran.tes - Planta i - Z. 0% (de z por cento) - Risco de ClaBee "B~' com pr o t eção "A" (um sistema)

Prazo : Cinco ( 5 ) an os, a aontar de l8.07.73.

b) Extintores.- Plantas l e 2 - 5% (ainco ~po r cento)

' Prazo: Ci n c o (5) ano s, a contar de ZB.0 ? .73

III J Lembrar a requerente q ue 9 pedi do de _ renovação ( H i dra:ntes e Extintores), d~ve seP solicitado s eis (6 ) meses ante s do venaimento, conforme p~ oei tv.a o item 2. 7,, do Cap. I V da 2a. Parte da Po:rtaria 2l do ex-DNSPC. (1-3 t0 34)

22) S/A. WHITE MARTINS - Rua Vi otvino Wanderle n9 2 9 0 - C ·ra1,ba :- Rrmov ao Descontos or Ext1-ntor>es. Co11.oe r o sconto 5% ·c-?,nco por cento , pela enstene1,a ext~nto:res para o ri ~ c o em epl_grafe, pelo prazo de 5 (ainco) anos, a partir d.e l8.06.73. (730 9 77)

2 3) Condom{nio do Edi "aio Sete de Seterrvro - Av. Rio Branco n9 1,43 - GB - ó hce ~ustavel Cresaente.- Aprovar o n W l6 5, e,m,t~ para a apo tice n tBo. to. t50, 592. (730? 6 3)

2~) H e. Cordeiro ui.tetura e Con s trução - Rua J oaqmm Na uoo, 266 - GB - Apo 1-oe A;justavel Cre s aente. - Aprovara o enaôs s o n.Ümero 31 2 11 000 0 1/ 1 emitido pai>a a apó li c e n 9 392 . 11. ÓOOO l. ( 7 3050 6)

2SJ GRUMEY S/A. Armazéns Gerais Gua:rdatudo - U v e rs os Loccris - GB~ustave Comwn.- Aprovar o en otJ s o n 935, e miti- p ar~ a apo i.oe 08.843. (73 0594)

28) Federal Mo l Distrib ui do.ra Lt da . - Av. Rud e l~ae Ajustave Comum.- Aprovar o en s so GB-

ÓZice Anumero

4 77, - são Paulo SP.. oapotiae n9 GB-ti.Z.04 722.l. (73 0029) .3.80332.5, enn.ti a

27 ) S e r aBbrás - U s tri b uidora de Gás Indústri a e Comér><Jio S/A. - A Ólice AJustavei Comum.- Aprovar o é n osso GB-l Z. .3.80333.3, ermt~ ce n9 GB-ZZ.l.059 04 .4 (73 0222)

28 ) Lisboeta, S /A. Constr Ões - Rua Vis conde de Cabo Frio Justavel Cresoente - Aprovar os e n os sos QJustamento n.s zteferentee · aos meses de março, ahrit e mcrio/ 73 (730 493)

29 ) H e. Co:rde i Guerra S · ite tura e Const ~ tante Ramo s t e. - Ap 3 2.l .000 0 .00003 ( 730$33 )

~O) Contal- Pr ojetos , Engen haria , Const:r-uçÕes S/A .- Rua Hadoak Lobo; 6l · - GB 41;ôtiae A[uatâvet Ci>esaente - Ap r-ovar os e ndossas -n~ GB-li.4.002Z0 5, emit1, ão para a apbtioe n9 GB- t l. t.0398Z X. (Z 20 .578 )

BI *21 9*P ág .3*20.8 73

..

07 J Ben ioct,, · - C-ia. Nacional de Pneus - lJi verso s Loa cd s do B'f'asi ( · -corieêssão de ApoZiae Ajus tave l Comum - I) Re a omen a aprovaç ao · · apo iae n. lO-BRl B. 4-?7 par'a o perÚ>dÚde 3 l. l0. 72 à 3Z. . zo. 73 , nas seguin t es aondiçÕe&: a ) / Jodalidal:le : De aZ a ç Õe s mens ai sb) lpoaa da. aver>b a i;ão: ,fí iti mo di a <f:e aada yeno_.do mensal _ o J Prazo para tr~ga das~ala:roço e~ : ~te a v e s per a ~ dat'! es tip ulada pa , -_ )-... -..:Pa a dea Z-araç ao segu1,nte. , I I) Aprova;r, o e ndoss~ de aj us :tamen.to semes t ral n9 Z 8 78., emitido p arà a t'eferida apó lice. (?_ J00Z.6) · ·

08) Lisboe ta · - .# .e Aj us tá1;eZ C1,eB ae nte - Endo s s os. - ApPovar os en 1.j"&rente B aos meses dê março/clJ'Pi Z/ma:i o / "' ?3, ' ~~ ti dos para a apóliae n9 zo . a"'!r--i a. i oz.-.. ( Z20~l6)

09) N aoZá - Con s e n t ino ·- A1 , ,I osé Ru 'i no s/n9 - RECIFE - > PE - Ap ÓZi~e Ajustável Comum - CanoeZainen to. - Aprovar o én Os s o n 9 ZZGB- 52 -2-55 que ·aan~tou a apoti ae n9 ZZ-GB.t 008 48l ( l2 0Z59) -

LO} Edi t o r>a Delta S /A - Av Br as i l, n9 7A. (W6 - e Z5 008l:ice A57w;tave l Comum.- I ) Aprovar o en · a;Justamento f'i n a

Z00 078 , emit i dõ para a cg>Óliae n 9 2. 90l 6 45 II) Recome n dar a apr ov a ç ao da apÓliae ajus táve l aomwn n9 l. 064 . 5 4 4, pelo · pe't'{çi_d.o ~ f ~ OZ ? 3 à Z;j__ 03 • ?4 , n aB s eguin t e s aon.diçÕes : ,

a ) Modalidade: De alaraçoe s mensai s · · · ·

b) 'fpoaa da ave r>bação: 0Ztúno dia r-!:!- aada yeno__do mens al

a) Prazo para entrega das de ala'l'açoes : Ate a ve spera da data e stipu lada pa ra a de. alaraç o Begui n te (7 30?80) -

3ZJ Xe rox do Br asil S/A p ro v ar a apo li ae n. - iaas - A Õliae Aj us t .._ e Z Cormon - Ad a como re f o1'(} o a ZO-BR-l8.J94

32)

(t,2055 8 )

'Comwn.-Renovwao:- I) Aprov a;r, o en da apo l iae n . l08. J00 . I I ) Re o omendar a áprovação da apólice ajustável c omum n 9 l0 9. W5, pel.o p en o do de 0 l .04 ?3 a 0l 04.? 4 , nas seguinte s c ondições : a ) Modq,li dade: Deala:raçõe s qui nzenais . · b ) Épó aa da arJe rb açâo: Ülti mo dia da quin~en a c ) Praz o para e nt'l'e g a da.s dealara.ções: Ati a véspe r a da data esti pulada pa r a a declaração s egui n t e. (l 2 0306J-:

Zl)

Café Solúvel Vi 0 1> S/A - Rua En enlze iro Antonio Penido z. Z42·-Armazém-A

C'ruzeiro-Est e S , Pau o - Apo "1,0e A;j ustavel Comwn - Rec:omen aP a apro- •

~qçcg, dâ apoliae ajU3 t~ ve t n Ç f. 0 Z0J28 462 , pelo penodo de 0 'l 06 .7 à ·,07.06 74, nas segui n t e s· aondi çoes : a ) Moda "Li dade: Dea Za.raç Õe s q uinz e n ai s b) fyoca das deala.raçõe e: Olti mo dia Útil da q u inzena a ) Prazq p ara e n trega da8 Jea la m ç Õeo : Até a data e stipulada p ara a de c lar ação s e guinte . (?3095 0)

Z2 ) Co an. hi a Pro fJ s o In du s t rial do Brasi Z ( Páb r>i a a Ban - ) - Rua Fo nseàa ~40. Ri o I JCinfiro - q~ - Re~ov9':eª º e Apol-iae Aj us tave l Comwn. - I~ R~ crxne a aprQvaçao Ctí apoli.ae a.JUSta vet aonnAlrt n ~ 00UJ.08 l 2B, pel.ó pe nodó de 3l de março ele "l9? 3 a 3l. de ma '{tç o de l9 ?4 , n as se guintes condiçõee:-a) Modalidade : Dealaraçõe s qui'n. ze na:i a .'·· b ) "l!poaa :da a1Je1~bação_: tJZU.mo di a Úti l da quinzf!na o ) Prazo pa:rq. e n tre(J a da.B dec7,a:ra.çõe a : At é a vJspêra ·qa 4,at a es tip u"lada pa .va a dea l.az,ação segui r,. t(iJ ·II) · Ap.roovar o e ndos s o n9 LO0. 07 7 q ue ajus t a o p r ê mio fi n a i dà apólice n9 · ',J~ 9..(Jl 64 7 · ('l306 7 t )

l3 ) Petróleo Br-as ileizio ,.B A . - Pe trobrás - Av Perime t :PaZ s/nfJ - ( Tre c ho J o s é Sâboia) - ApÔlice A,7u.s t ave l, Comum . - Re aomen a apr-ova ça.o apo ?-ce aJ U!_ tá.vez a~mum n Ç 24?.373. (7 3 ZO! B)

1,4) Tmns o r-tes Fink - Rua Dire i ta d o v- ,,-rur:171 · n9 l.03 - S alvador - BA' kenova ,;_ao Ap oh ae A;jus tav el Ce,mwn - I) Ap rova;r, o en osso n l 0. 333 que a;; us ta o prêmi o f-lna t dâ apôUae n'1 4 9 83 7. l'I) Rl!aR-mend.ax- a apt>ovaçã.o da '!{>q_"li a e n 9 50 455 , p elo pertlodo dB 24.04. 73 çi

-~7

, naa aeguinte e ~on di ç oes :

P Z- l6 SG/ CL ..

\

/ENA5EG 'E_8CLARECE EMP'f?ES4 SOBRE ., · .. Ifl_S'l'ALAÇAO DE · "SPRJNKLERS 11 E ,~ DE/i , ONT:s NOS PREMIOi DE SEGURO

A montagem de wna in$talação· de "spr>1:nkler,s" cfevey,á ser execu tada e superiv-is7'.onada po~'-:p_essoal técnico e profissionais especia'lú~a-= dos em ser>viço~ hidráulicos"e- Rroteção aontra inpêndio. to que escla rec~ a _Fede:,r>aç_ao NaaionaZ d.as Eii_jpY.>.'8 sas de 8egu.ros Pr-ivados, através dã Cormseao Tecn~ca de Seguros Incendio e Lucr>os Cessantes, em resposta a o~nsuZta fo:fflT?{.lada por uma empresa encarregada de execut@ a instalaçao daquele material. '

Frisa ainda a_FENASEG que1 para efeito de descontos nosP r~rmos de seguros., deverao ser enoarm:nhados aos Ó1~gãos competentes, entre outros doeument;os, o pr>ojeto comr;leto e.a instalação de 11.<JpI'1.:nkler>s" incluindo detalhes sobre abastecimen to de água, s uspensão e ancoragemda oanaZizaqão, etc.

EXIGÊNCIAS

to seguinte, na {ntegra, o esclarecimento prestado pelaFENASEG a empresa consulente:

11PPo,-ie to.· - /h,,.,zque • ' t de • • 1 d - ,:i,. i r equbpoJnen o , spnnK~ers evera ser> projetauu · por pes_soal espec i a lizado em p"f'O,ietos hz'.dráuliaos , de . aeôr-do c~m a s normas do Pire Offices' Cormníttee (Foreign) de Londr>es ou na, Nat~onaZ Fire Pr,otection As8ociation dos EE.VV . .

Material:- O matePiaZ, empr,egado na ·i"lstala,;ão deverá se:r> novo e de qua lidade tecnicam~n te adequa.da para o serviço a que se desti= na, sendo sempre , onde poss1,ve l , aprovado par-a uso em instalações de s_pnn½leris pelo Pire Off'icee' Committee (ForeignJ de Londres ,· pelos Underrvnters Laboratories dos EE.UU , pe!,os Asaoeiated Fa ctor>y Mutual- Pire Insurcmce Conrpanies dor; EE. UV. ou por Órgão nacional equivalente:

Mont agem : - A montagem de urna 1:nstalação d.e sp2~inkZ.ers de v erá ser execu . . . t:ada e aupervún.'.onada por peFrnoal téonico é pro fi stdonaia es pe c~aZ~zadoe em serviços hidráulicoe e p:roteção contra incêndio.B1*219*P~g.ç*20.8.

ApY'ovação: - Par•a efeito de ,d,esaontos nos prêmios de seguPo, que a instalação de sprinklers pocle.rá proyoreionaP , deverá ser enca mi_n'hado aos Órgãos competentes p~ra apreciaçao, aprovação e fi xação dÍi · desconto , conforme determina o Cap{tuio IV à(!. Po1~tan a n. 21 de 5. 4. 56 dQ- ,a:ntigo DNSPC:

19 - o pro,jeto conrrZe to d.a ;'.n,,t al ocão d~ spri11Viers., conform~ executad...0 úwluindo deta?. he s .s ob y,e a baste e ime n t o de á.çrua., ;.;u.~pen.sao e ancoY' agem da canalú: ação., !·1'.gaç ()P.S elétneaf; e autr•o t; elerr.ent;ot:; técnicos necessár1:os para ap rec ,1:ação .

29 - o laudo da instalação de. sp"t>inkler>e forneaido pela firma i nstala&:> ra.

J9 - certificado do equipamento de spri~kle r s fornecido por finma pessoa especializada. em tais serviços ."

-DIRETOR14

ATA N9 178- 27/73

Resoluções de 16.8.?3

1 - Manter, até 'nova deliberooão , a tabela de Custo de ApÓlia~ vigente em 30 4 73.

(220517) ,.1. t t da altern~âo -das nor- 3 - Soli~tar ao IRB vi s ta do proaess~ que ra a -.mas Tranaportes e •novas Ta.xas de r>esseguro.

(73110B'J

- A experiência do merc c d o s e çricm.d.o y, 1'.nte rnac?'.ona?. err 3(, n isty,os de irwêna1.o 1.:ndi c a aue a vr•e s e r.0 a d.e mar;erí'.ai s rJá.s t ú:os tem s i do ze 1:: p'I'e w n fa -tc r de ar:: ~vame r. t o dcs.mesmos , 1 ,,w?.u s i ,Je / )Y'cJpOY'c ? '. m,onaa p e rde;-;;· 7 ' da ., "J ..j .J... • !7 (,1..e V 'l. 3 tZUn a Yi. O.$ e ( e .:. n e c L •í,P. l?){: t. e\·ru1..par-:er2 t o !,GC:'?Q:.,,C (7'L-C O c t,.St.e pro r ~z.rr. - i' / • -J • n o - p • lo cu1.me n tc e o.a F ec.e r aça o 1\acnm~a i- ~ta F; c'P!/Yre sa s c1.e 0eguPos Y' í-V at s ·rA.e não a c e i tou a l egaç!Õ.c de w r: Fal , r ;'.e rmte d € pe r>:f-is cfa PVC- c:foreto de vo U. ·z _,> • ,, 7 d ~. , - ~ 1 1 ; i ;n ,o - p1 astí.-Co ~ .segun uo a .711..a .. o ?Yt•c• u t:c e , .ncornD;;..sn, ,)e • e .J • -,.n J O ~-'u ,.., ",~.,~!,,.. \-,- r- ~, :::,T, t~ :: )i..~J• +t'?,,,-l 7 ,,.._~, , ,.1e g z.tYl u.G· e~-L..,.,,Q I' t;Gí:: (.j l"f•.J • • :,., r.l:~ - t..,.[.' h ;,.'L,- 1"_,V vl• t"" ~,-,' nc:.c se d , · t · .,_ .r. • 1 • po .e aürm 1 :r> q ue seus w ~ve J c1. r,o f; s e JCT:1? e:!qv..au.rn,r!os ric i.. 1., r;, 1 .1. .i t1.C :1_ :, 1 r:~: 1 f do a11 t7.'. po 1 .5 c,a J'arífn. de Seçru. r o Iri cêni-to do Bí1 a :2: i 7.. A Zé.im âi s 8o - c.s sin a la a, e n t i da de - "o UDO d o f'. TH!-Pf'is de PVC a q 2v:xi::r á Q c Z.as:1e de CC,•':..s= tru çãc s upm 0 ior' sempPe q ue fr.,1' crp li c ado pm a das :~-it-uac'oes pem-,'. t: i,ir:. pel a TSJB "

Pr or.. u ne,'. arz.do-.s e Robre o nr;8w'l' n ~ a PFNA.<::Ec-atravéH da Comis ú i.0 Técn 1·ca .ie Segura; .Tncênd1'.,: e> Lu~ro~i Ce DP, rrn tes - cx.-2rou o r;egw'.nte pare-· c e r>:

"O tes t e A .S'. T M !J-1::3r,_, a q u ~ ro-;, submeh'.do o mat AY',·az p(;c - - t . .,, ' d ·· ; r- • · .., .., • P i, as ,1 c o r 1- g1- o ~ nao o evoss 1 ~-? e o eomo ! Y7. Co mbw3h.ve, e r-nm c:mnc (lU'to-ex t-intor. Auto-exf:Ú7 fc',y, 0ig1!. •f i, •a ope n aa que, 1,~P a fC>nte de r?omhusto_,,; fcy, r e t:i rada. e mater·ia l n.ao contÚn.{.aY'rÍ a r>dendn. .''-1a.s., se ú fonte de coml--us-tã.o ( cho:maJ calor~ _ ecmte l hcrmento c-on t- -Ímw !J sun:'r aqu2-cdmento a:o b .,_ ? ,• • -r: • , r i-1. Y'O o,e conau1.,ol'es e1 e,;0.co s, ,<l e , J f , 11° mcu,noc)~ e rna -t.er'7.aZ <1o1?.i:'1rl'.,a10á e m combu stão até sua a0mptet:a der-,orrrpc,:;~· /êi.o mclee!llor.

- 1 ri '1 i A p r·opos1, t o, rcpy,oauz 1.mo.s '."J C!lºte ,.e um a~nt1,go eon't í. úO em puL;'l,i d lf J -· ' · f T 1 1 dª • 7 'ln • caçao o T 1e Jnsurane t? m c; t1 r;uu! e ...,o naon enomvzaaa · L•ire Insurance c-·f Pla stic.c;';, "P.eport by Advanceâ Stu.ây G11 oup n9 .rn4". Ne.ste tr•abaiho., na página 14., lin ha 19, e ncon-ty,a -s e o segui-rite :

"PVC é norrnalrne n t e au to - 8xtin to y,, isto é , que·imará desde que urna chama. esteja pr-esente. So b ação d o fogo e le se deco~põe produzindo fv.maça negra, densa e tóxica J e pr·odu -tos corros ivos O pP1.'.nc·ipal ~gerzte corrosi,Jo é o a cí.do c-Z.01,.,ldrico ga::;c,so que Be eombina:riá com a wnida.de do ar, ou com o. âgua, usad{'l no corr.bate ao .fogo, for'l11an.do ácido clor-Íd1?i co em solu..ção (altamente c0211'oeivo). Um _qui lagy,arna jde PVC produziY'á 56Õ gramas de áeid.,o clondrZ:Co gasoso que c ory,eRpo ndera, aproximadamente, a 10 qui lograiras de áeido clorídrico e m ,5% de cc;-•,i centração aquosa.

Consequentemente, danos secundár>ics produz1'.dos além do fo go , em estruturas metálicas , · equipamentos eletrônicos , etc., produzidos por -cor rosão J serão sér'!'.os riscos serrrpy,e que o Pt!C for envolvido em um incên= dio.

O áci do penetr>ará no concreto, e tem sido ale gado que esty,uturas de concreto annado r,;ofrerã.o danos a cur to e a 'longo prazos. Estes aspectos estão a-t-ualmente sob investigação técnica até chegay,-se à solução do problema, e o fato é q u e os danos a estru tW'aB metáUoas e equipamentos eletrônicos são fatos comprovados ".

AGRAVAMEN1'0

E continuou a PENASEG :

110 item

"Te to ou f OY'l"O , i noombus t--ív e l ". pode admi t·i r que C, da TSIB .

1 da alí.nea " C" , do artigo 15, da. TSIB., diz o seguinte: s e exi stente d..o ú ltimo pavimen to conatru-ído de material Or•a, e o.bendo-se que. o PVC não é inaombust1:vel, nã.o se s eus artefatos sejam enquad~ados n esse item _ 1, alínea

Mas O qye não se pode deixa~ de lastimar é que a u "!;i ?..ização dess es produ tos e feita sem que os u suá.ri'.o.s sev-iam a lertados iJo.s resuZtaàos dano$OS que pod.E r>â.o advi r da má aoli cação e d a f alta de conhecimento no se u manuseio e uso.

Andou CePta , portanto a CTSILC ao restrin,...,ir., na constru,-.a-o ele c?,a, 1 · ., ' --::r :,-sse 1 ., o emprego do 1:>efer1: do produto aos casos previstos nas aZ.i - %ª;~~iz7' : e d) do subite m 1. 1, a:r.t. 15_, d.a Ta:rifa de Seguro I n cêndio

A conc lu são é que o us o dos per fis de PVC agravará a alass e de construção s upeY'ior sempre que f o'f' ap U.cado f oro das si tua,r;Ões perrrrit1.'.das pela 'l'S I B , a tualmente em v -i gor

t de se esp erar q ue na revisão pela q ua ~ a TS IB e stá passando, não só o PVC como outros tipos de plásticos s e r>ao tratados com o maior rigor, quanto a sua apli cação nas con s-t;r,uçÕes ., pois~ª ex-periência do me r cad,0 seguy,ador internae1:onaZ em sinistr>o s d e incendio 1:ndüJa que a presença de materiais plás t ico s tem sido semp:;:ie ~m fator de agravamento doa me smos~ i nc lusive proporcionando perdas de 1.ndas hwnano. s, e de ine s t imável equipamento teenológü::o. -

Não se pode~ evid.tmtemente , opor- q ualque r' obstáculo ao emprego cie materialB de plásticos em cons-truçõe s ou a quaZqu.er outra aplioação.

M t D I C O

O F E R E C E - S E

Me dico ortoped i sta e traumatolo gi sta , com ampla e,xper i ência em pe ri cias m~ dicas e pareceres m~ dico- l eg íl is , consult or m~dico de diversas compa nhi a , .... _ s ae seguros, atuando no De partamento de Per i c i as Medicas do Es t ado da Guanabara, ex - funcionãrio do IRB - ant es de gradu a r-se em Med i cina . _ - e famil i arizado com os probl emas do s eguro ,ofe rece _seus serv1cos as 50 . d •. c1e a des segu r adoras desta Cap ital. Es pe ci al i sta também em Med1e, na e A• . - · 1g1ene do l raba l ho Capac-i dade comprovadn. Dão- se Õtimas referências. Contatos com Dr. Jo sé Barbos a dos Santos, através do Te1e f one 258- 65 5· 5, as s egunda s , qu arta s e sex tas - fe i ras, da s 16 ãs 18 horas.

... .

BANCO DO BRA SIL ADVER'J:E SEGURADORAS

LID ERES SOBRE DIVERSAS BlP ERFEIÇÕES

NA ENT REGA DE BORDERÕS DE CO SSEGJJROS

As Companhias L{deres de.vem ent1~ega.r> os bo1vlerôs de cossegu:ro s ao Banco do Brasil com a antecedência rrrí:'1,ima c1..e_ 1O dias da da.ta d o vene1:mento, a fim de se evitar o recebimento em cobrança de t ítulos já ven cido s ou de liq u idação difícil. Esta infoY'!11açq.o é daquele Estabe l eciment;o de cr1éâitc, em carta enviada rieae'/1.ternente ao Sindicato das sas de Seguros P:r>ivados da. Gucmaba:f'a.

Enwre-

Diz a inda o Banco do Brasil qv.e o p1-.eenohimentó inco1•reto do s bo:rderôs rftl_las Companhias " tem provo c a do dificu l da.des à bo a marcha de execução " de s eus serviços, e entre esta s imperfei ç õe s es t ão: a) falta de assinatura dos responsáve/A pe Ías Se guradoras l Í.dere s_; b ) 0 1:tação •i'!!,_ correta ou incompleta âos nwneros - códigos das contas b anc árias das c ompanhias co s segw.,adoras , etc.

" A CAR2'A

J!) a segti.inte , na -í.ntegr'<:r , a carta em;iada ào Si ndi cato Banco a.o· Brasil S.A. p e l o

" Pedimos vênia ·para info r>rna z> TI Sa d e que o incor reto p1•eene hi ment o d os border:Ôs de co sseguro s pe ?,as Comp anh1:as Ll deres tem p r o v ocado d i fi c u ldades à boa mareha dE execução d.e nossos serviços.

2, Ass im , p e rrmi t imo~no s r e lacionar> a. 8e g uir> as princiva is úrrpe:r>feiç õ e s verifi cadaa n os border ôs e n t r egue s p ar-a cribr>ança : a i fa l t a de ass i natUY'a dos resp o nsáveis p P- l a s Se gu r ado r a s Ltde res, b em como d o re spe e t i i,o e nde reço d<t. sequradora ;

b ) c ·i t a ção inaorr et;a ou ú w omp l e -ta dos núm_eros ~-aódigos das t a s bancá.ria s das cornpanhúr. s c o s s e gurado raA; c em --

e) indi oacão de nome s de cossegu~adoras incomp l etos ou ab!'eVia ',( ia, c/,o s e de segu radoras ;j a ext i, nta.s ou mesrno '1,nc o y,p o1"'a 1 ,s po 2• ou t ras ~ompa:ahia s ;

h

• • t '!a ,:, no Zuna"" tf h ,r 11d " li,., li e

d) p•reen. c ,-ime n.t o 'i, nC01'1>e O u. ~u e- r..- , ti nadas aos valo pe s Jo s v l'êmí os , de duç ê:es e !{q u i do c re dita do , i ncZu Ri v e com e r ro s de soma d a s parce las totai s e totai s ;

''r ' de s .a s e !' no s s ub

e) omis s ã o dà.- da.ta e do núme r o da .ATA da " CECRE " J b em corpo d o valor to t a l ela comi s s ã o d e vid.a ao Instituto d.e Ressegurasd o Br a s iZ -- IRE ( to taZ d a c o l u na "d 11 }

.,. • do f ) omi ssão d o número da ap o Zic e~ en sso ou outro docv.mento corr-e s ponde nt e da .r.,,e gu r ado r o, l{der;

q ) omi s s ão do número à.o bo 2°de rô

3, Um outro po~to para o qual es ti maríamos fo s s e di spensada a necessária atençã,o é a cratece dên c~a mlni~.a de 1 0 dias da data dõ - veneimen to para entrega dos re s veati vos bord.eros, a fim de se evi t ar o recebimenta em c obr ança de -t-ítulo s 1á ve noi do a ou d& Liquidação dl fíciZ ., i ato é , q uando ' ainda e m f a s e d e pro c e s same nto pelo c omputador do regi s -tr o do docume nto .

"1 , Levando em ao nal de ração o g.r ande 1J olWY1@doa Rel"vi çoo da esré .... c i e e a f1~ de que po s s amos efetuá- lo de ma neir a r á p i da e e f ieie n te., t o r> .na-s e ab soí utOJT1e n te i n dispen s áv e l que as c ompanh i as aeguradoras adotem providênc:i ae paPa eomgi r t a·i a fal ha s , r azão pe Za qua l pe di mos a e sp!_ d,a'l colabor ação des se Sindic ato rio sen-t i do d e e :x.. p edir• airc u. 1. a:r> à s Seguradoras i n s trruindo--as sob r e o assun t o · 1 1

O SEGURO NO ANTEPROJETO DO CÚDIGO CIVIL

IV - A apólice de seguro

Pedro AZvim

A palavra apólice é originárl:a do Z.atim medieval - aoodixa e que passou ao italiano - polizza (cédula)., anota o Focabulário '-'Jür:cRco de DE PLJ!.CIDO E SILVA qu.e escím"ece: como se infere de sua etimo 'logia , de signa o papel (inst1,,.,<Âlnento) onde se inscreveu uma pY'omessa de pagamen t o a ser rrnt-z'.sfeita por quem o enritiu.

A apólice de $egur>o na da ma:is que w11a p:riomessa de. pagamen-t;o,cg_ so v e nha. man-i.J'es t;ar-- s e o acont e c-irnento p 1-.e1> ísto no con.t1."ato Prome-to pa gar de terrm>nada, quantia., caso se ver?'. f-z'.que o risco que apro X1: mm11 segw'l~~dor• e segur ado.

Há leg1'.s lações que determ-,:nam sua emissão em mais de wna via , to da:3 assinadas pelos con.tr·atrrn. t es. .4 rnai or,ia dos pa·{s es ., iri..c l usive o nos so_. ad ota poY'êm di f eren.-te: a apólice é em•z:tid.a e assinada. peZÕ segurador nu:na só via que fica cm pocler do seg--.,1.N.1do,. F:s t e assúz.a arenas a _PI'oposta , cu.,ja natureza fci objeto d.e ccnsiderações anteriores . À apÓ e a proposta formo,m o s in.0tri m;cntos do contrato ., mas somente aquela serve de prova J uma vez que con t êm a manifestação da vontade do segu:rador de aceitar o negóc·io pr•oposto pelo seguro.d.o

E .., . ' da 1 d ,J .,, J ·s s a pecu1,,un•i. a.e o contyiato u.e seguro a/.1,as a.os contratos que 8 ~ fon narri a través de p 1°oposto.J ajuda escdo.recer u.,r: equ{vocc frequente no s Pleitos judi ciais : a o y,dem e.lo <-juiz ycuu. o segurador anexa.r• a apo l-z:ce aos ~tos. Noe a1~qui1)os do Hegurado1' sao gua .r>dadas somente as córn:as das a·µoZ,foes-?. as auais não contêm as cláusulas das coY'..diçôés ger-a:i s do con:tr>a to., Pazao pc y; qu e s e t o r na di fiai l cumprir, a 01•d.em judieia Z..

Como os ramos de seguros séic rnuitos e ·uarú1.,m segundo a natur-eza ~$ ri~cos coh er::tos., ?-.,S apóZ ice s também ae mod-t fi e arn p ara atend.er a essa di.v":._rsido.de. Sao entao d.e.nomin a.da s a pó l,ices B'l.°rrrpZesJ avalia das , de aver ha.çao.:; flu-b.J.ante s , saldadas e t e C'on s er'vam, to da. m:a s a me srr,a es-trutv..ra

av..e apar'ece err: todat:J e las ª· ííO fr--0Yrt1: .s r;í..::-i o 0 7.i.. x~c,r-;·Co o~a r:p .-:; :. •i- C~ - a l~' 1.,.J..r:?--i f-:'crif?a-o ;/as ,..,.),":Y'-/:,P8 a :].eel ,..,..,,,.,,,;:.;() tJo '-~g,1v ado1' ,,·(' ·11'.,,,,.,. -1 t··-- ~ · . ·• r,,-,7 ,e-rt u;·:) ct;; v V.-y '-"' ..,,._ ..,., ,; .,. 1..,1...1.·l,o.,~. f.. <- • v t:,"_,,,. t.. - '-" '- • -=·"...,º 0 o p ·"a ~,.. ,J,-, c- 0 ~ob.•-•·r. -"-u"··, · r·a ,,,;,,,i n,,., ,;,:,;yu-: ,-,,.c r. ,/. , ,·•(', ·.-.,io d~ "' L crs .L - vov e;, -... -,,uv ..,( .1. v r - ';:1 v • c..,:i v - ~ _,_, -.,,. _,,.__, f sua local izo,çãD a verbo. seguJ• ada f,1X11r/ :.;aJ a. v~~i c 1.1 pr;; 1a -:.c r.:us ::1 ·1 ::onJu,'li;o e rrs non•.:Jr' ço·~o~ na.,,.,+ ,,·~1:-l'a..,.., '-' S' a11 ,,,,~, ~e···_.,; ~ "'O -' --r.:, .· ,--, 1,,.. í , ·, "F pr n ,1,, ,_,,,,, ;p -.A,, f,(..l t., ._,,.;:;i ~·:..,,v-•v Lt --'l.t!• - v( t. l- ,I V.J. _.,,. \•-t--- v Ut'. ,:.,!"- v :.., ,l,V as condições ae1Y.dn da r.: ontr(!tc, ae:r·a~rr8 Y,t.J úm:·:,:iea.so2 , a::s,>o.J~M;lc OD riscos cobe r•t ;s; os :ris c os qv..e pod,., y,ac se l'' 1.:ub~ ;; ;<.~x:, " 1 : 3cficu2 ·;;e c::Z.ái:s ul a_. e-.· º Q h ,,>1 '"' .1r1,.....- ? :: .;~, - .-:• ,,,..-L ·· ,, ~ ,. , 1 C.'"" ;,. -. ~, ::-- , z.;"', ') ,,t""t- -.. :? esp e c!,,,,af,,_, o ) f"Z,S CO,.,;.., .,._ vl 1 (. ..,/ L. e\ ,.. '-" [v....:,,: ( 1 C[lJ..,, L,I L (;- L L,; {.,,,.l/ v obY"!:gaçôes da s partes.

ks condições ge ro.i s da ap 5 l i ee qv.aZiff.ca,·: o :; c!.(f,; :"s:n -tG:: r amos de seauros e são suhmeHdat: à O:.J.to-::v:zt",.-, é;;, v rêüio c.:o~: Órt1'<IC:8 oovernamen-· V ';f - v t ai s qv.e não admitem cZ é::usul az em pr,: ;iu{;~ n <ir, ,:; •c:n-t;u,cs ses do p;.";, b !/ co segurado. !'los ro;nos d..e seguri(JD mo:is Ji ,[:md·t d.r,n t: c, ~11c ·1>.ei ndi o ,, ueidcntes ' d t ' .. . ' d pessoa:z. s , vi. a , ;ranspcrrt e e o ut r os,, <Zé: c ,)rícz ço ,3 t:: :, :?r.:.,z r:; ,JC< e::;uw pa 1'0nizada.B , i s t o é, são as me s mas pa:c·a tod.Á..w m; ser:,rv.r•adm~a:; o:u.:; c p <? 1Yo11 no mercado.

Muit os segurado s não lêem tua c.,1JÓliec. C',.;;d ú.r;;i r: os -..·rJcl o:.z' ~:r.:fo, en tos do coy,y,eto'f' t wn mau hâbi to 011..e s"e v er-1:f·ico. t ~bém c:1tl'-~ outr•os pÕ vos, resp oYIB áve 'l pelos des e n-tendim~n-toc co;-r, o· s cqw ,ador,, pC'Y' ocas ião ·dã. l . . .:J _ ~ d . . , 1 7 i.qu1.-u.açao o s1.. nis-tr•o. So o s egura;cw r: onn.er.: e ce -:-n e. n r.ztlff.2 :~?. c..é aev.. negócio . Dev e poY' is so l er com a le nçã.o o (::ont:t"o. t: o ., v c 1'7. f1::1ar ::;e for10m 1:-n-, ,,do do h 7 · + c1.,u1, s t a s os oens ou se ouve engc:no na. Dua c-2 scri r;co ,;; s ol- -i c-:..1,,a:r e!:_ cZarecimentos sob:rie as cl.êí:us u.Za s c-:_.;_;jo ente11dúr,t;r,tc , ~Õo 7hc pm eç.a c lal"o,

ô Código Comercial Br>r1.Difrí' ro dispÕ P- 11-1..t? a ap ó lic e d2 segu"f'o d eve ser assinad.a pelos seq1,,a,adores e c.X1.'.q e wr.a :·...:laç•,ia c:.::ter;~,! doD eZ.eme n. tos qu e d.e veru cont er.: (art. Rt:7). 0 CÔ;Ji qo C:1'.v/1 n~ :clm ~ d,] c n '. e ntoção :p r escr>evendo, suscintarnen te , q u e u a p ó li cr. c r;1 r :1: r:1nc í •c~ e•:; 1·i : •..-,r11·1 o.c 3wn? d.o c.1 o v a 7.or de ob,i e t o segur>o, o r rênri,r.; de vi J.c º '' ;'?a. ~:º r;e ío c: q ;1!'ado e quaisqu er outras e stipulaç•Ões que. no eo ,-ltr>atc• s ,:: Ji n , crtJ m fo:r·L Jii M ) Poder~ ser nomin at·i..va, à or•derr1 o u ao p o r>ta dor , ::;c::lv ~> o r.-: qt,1Po rk v i:da , que nao pode ser ao po r tador (aPt 1.117) Decí. nrn1á o êc., v;_e,;o e o fim do s riscos oor· ano, mês, düi e hol'a ( ay,t: 1 , ,J1 a).

_ Pos ted.ormente~ o Dncr-et c,- J:,.:.; i ri. '.7.';J âCJ 1 ) fi6 :, autcr-Í ?.OU a contra ta~ao tle ~eguros p~r ~imp Ze :J cJ?.. hr i i:.: ,J.e :JC(J7-Cf'é.i~ Jxelu·t'. r:rlo e: prop osta e scnta~ po1,s sua ermssac• pode:ra ser, sc-7.i e -z'. t .uda 1;e-rba7..,nen:lt:?. p el-o intey,es s fl do ( art . 10) • t a fo rma adotad.a no sc av..:ro ,1<) 2~e s p on.sab·i:li d o,de c-ivi l ob · e· · d ,, z r:,ga__· 01"7,,0 ),e ve 1..cu ~os rrv1.torr:otc-res d,':. v--ia t,,e y,0 Y ;1 i "'J, Y".3 (JUlczo:.' por p ol"tg_ rui do Co rw_elli o Na_ci on al de Sr:: guros JJi'•·iva cl.o e1o c i,&:: esi â di s c 1'.Flincda a· fo-rm a ilo b1 lh eü: do oe y 1rro ( Z-,02 •L(l 11i ,.t : 11,' c:JJ

O Proje to d'() CÓdúm de Ob r t'. {foí?Ó e s nê.ia .fo.:~ me n(:GD .,1,0 biLhete d.e ,;J ..,J •I "°d. segur o . Pv.n,J.e num s o d i sp osi t i v o (ar t . ? J i J os p rece,: tr>o ,.,1 0 Co .1..go C1vi l sobre a apÓZ.i c e, () An tr;; ppoj e to 8eguii1 o r11t-r:.mo ·:1°{ t(1d::.~ a c:t•e s ce n t an do o b{lhe-te d e se(Jl/4Y'o :

"Art. 78?. A apólice ou o b·ilhete d.e seguro consigna:Pão os riscos asswrridos; o começo destes e o seu fim, com a referência , quando poss-ível, ao ano., me"s'., dia e hora; o limite da garanHa e a taxa do J?..~rrrZo. ·

§ 19 - A crpo l ice e o bilhe te poderão se:r n ominativos, à ordem ou ao portador., e., sah·o n este ií.Ztimo caso ., mencionar-ão o nome do segurado e., s e h ouver., o do beneficiário

§29 - Os instrwne n-to s con t ratuai s de seguro de pessoas nao pode ruo ser ao portadm.011

O Instituto à.E Resseguros d.o Brasil sugeriu a el1.'.min.ação dos pa 1:>ag1•afos, entendendo ser vantajoso es t abe leaer que o contrato deve ser ~empre nomiY;ativo., com que se iden ti fi.aq!"': Of'I as suas yax•tes . Isso não 7-mpede, porem., o pagamflntc> da ind.en,izaçao a ordem., tao frequente nos contratos t1e trOJ?. s portes.

, • CLOVIS BEVILAQVA sabia das r e strições que a doutrina faz auanto <-!J>olices emitidas à ordem ou ao portador. Escreveu.· Leva:nt~se ob Jeçoes contra as apólices ao portador e à ordem Essas ob,jeções, partT C..'Uta:m,e~te procedem a resp e ito de segu:t'o de vida> poR:[ue se o débito ele seguro e duvidoso, é com esse mesmo caráter que ele se transfere., e se em certos casos., há que atender às condições pessoais do seaurado nesses , naturalmente, se não emitirão apólices com a cláusula orde~ ou ao portador (Codigo Civil_. voz. 5., pág 207)

O Código Comercia?, Brasi 7..eiro pro-Íbe e:r;press amente a apólice ao Portador (art. 66? ).

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Po~1'a VIVANTE com sua r-.econhee1:da. a:utoYidade : las yólizas prie V~st aa de dioha ciáusuZa (ao portador ) n on son veridaderos t~tu?..os z ~~l"ta~r., porque no dan a quie n las presenta wn / 1erecho propio a c~brur cap1.ta?.. asegurado; estas portadores deben súnp Ze amente considerarce com~ cesionarics del t-i-tula:r> original ., dispen saclos de' la ob7..igacn:ón d.e not'Z-fica_r, 6U ad.q_uisic·t.'.ón (Del Co ntrat o d.e Seguro, v ot. I, pág. 17?).

0 l: tle toda vantagem p ara o segurador conhecer o estipulante ou t 3 <:_gur,ado. EZe constit1.d o ,,risco morg_Z que pesa s~n~ivelmente na acei b O.Çao de certos segu1°os Dai. a prefe r enc1..a pela apo li.ce nominat·iva E'm º1:ª .cori2.._>endo o perigo de pequeno erro, podemos afi rrnar que não existe ~ol1..ce a ordem ou ao por!aéfor no me rcado br~siZ. e iro. Adnj,~arnos, todaQ.1 que o prog1:_esso e aonomi c o e o desenvol?nmento tecnoloçrl,co ju.stifique_m a manutençao dess es dois t ipo s de apólice. Nesse cas; convém que seJcun a dmitidos c om as de v idas cautelas. :, 1

Çao: Acreditamos,) pois ., que se possa dar ao artigo a seguinte i->eda-

11 AR'I'. 7 8?. A apólice e o bilhe te d.e seguro con s ·ianarão os riscos cobertos ; e começo e o fim da. cobe11 tuy,a · o l í mite da garan t ·,. a a t do ,'\ · ., - " ~a prem1,,o e outras est ipulações do contrato.

§ ,,19 - O c omeço e o fi m da cobe'l:'tura serão fixados quando pos~ s ivel~ pol.' rr11.o ., mês., dia e hora. '

2 9 - A apÕZiee e o b·ilhet;e serão n om--!.nali-vo s mas poderão ser a ordem ou ao porta.do1°., med1:ante autorização z.;gal 11

'O Código Civil fala em "começo e f im dos :ri s cos" (art. 1, 4 48); O Anteprojeto, numa frase menos feliz, di z "o começo destes e o ~eu fim". Existe nessas expressões urna impropr-iedade de linguagem. O ns·co que a{ aparece com seu significado de eve n to, não tem evidentemente princ{pio nem fim. A limita ção que se de se .ja, é da resyonsah_ilidcde ~o segurador> no t e mpo. Eis por a ue preferi mo s as formas ja usuc.1:_s nas aro-: lices: "ri scos cobe rtos '1 e 1'c ome ç o e fim à e cobertur a'' que dao um sen-t1., do mais exato.

A expre ssão "lirm:te de ga:rar,,tia " usada pelo Anteprojeto em lµ- . gar da empregada pelo Código Civ-a "o v a lo r do objeto seguro,, (ax>t. ~435) contribui para evita:r' o equivoco, mui t o fre q~ente nos seguros de co~sa, de que deva o s e gu.rador p agai• o valor c ons,ta:nte da apólice , que repre. senta apenas o limi t e máximo de sua r e s ponsahiZidao..e.

Outra inovação int eressante fo i a de substituir a frase do Código Civil ,,.."o prtmi~ devido OU]!_ago pelo segurado" (o..rt.!434) pela .'1a taxa de premio 11 • lia certas apolices, como as de averbaçao, em que f 1,9'!!:_ ro um prémio simbólico, poi s o verdadeii"o é fixado mensalmen te. -No segu.ro de acidentes do trabalho, quando era feito pelo segurador priva~, o pPé'mio certo era caleuZado depoú; de vencido o contrato. Ocowe a1.,nda que nem sempre o prêmio é pago pelo segur ado Às vezes, fica a cargo do estipulante., como nos seguros coletivos.

Finalmente, acrescentamos a frase '1outras estipulações do contrato,,., constantes d,e várias cZ.áusuZas que figuram nas condições gerais das apólices.

• As ap5Uces e os bilhetes s e rão nominativos, mas~ª regulamenta ção legal poderá autorizar a emissão desses instrumentos a ordem ou ao portador, se as injunções de n atureza t écnica assim o aconselha rem. * * * *

Segu r o aereo para os superjatos

Duran te o s últ imo s anos, o seguro aéreo foi b as t an t e lu c rativo. Tal e xper iênc ia, con tudo , troux e as suas própr ias e p eculiare s d i ficuldades Deu -se rapidamente u ma cre scen t e expansão da capac idade do m ercado m u n diaí, f ogo se estabel ecen d o uma lu ta entre as co m panhias segura doras, pefa c o n q uista da s empr esas d e -tam anho médio Da/ resurtaram _ •tais redu ç ões das t ax as de pd }-· mio que fJ')u ito s seg u radores de · Companhias aér eas, com ·targa e'xptr riênc ia, consideraram ser essas ·taxas an t iecon ôm icas.

É necessária, cer tam ente , mui ta capac idade par a segurar os grandes a viões a ja to Contudo , há ain da · c om parati vamente p o u cos des t es aviões e m serv ç o. Do qu e a companh ias de segu ro e feti vam en te preci~ m é de uma m aior expansão na simp les e só l i d o carnp o da aviação m ~clia, l' é n est e setor que tem sido m a/ s u tilizado o s istem a d e re d ução de t<?xas

Um aspecto curioso do mercado foi que a:-, ta x a s não só fo ram reduz idas par a as compan hias de avião <;om m u ito movim ento, m as tl~mbém para u m certo núm(!ro de compa_nh/as das quais se pode d ize r que nao Justificam tais re duções.

E x is tem atualm ente cerca de 4()0() a viõe s a ja t o e m serviço, em 'to do o m u ndo , dos quais cerca d e 250 são superjatos Cer tamente é um progresso em relação ,4 po siçâo de há alguns anos a trás embor a seja compreensível que m uítas c ompan h ias d e seguros gos tassem de ter uma carteira muito m aior _ O mercado lo n d r i no de seguro aére o está n a posição ín11ejá vel de ter uma quota, de u m a m aneira o u d e outr8, em praticamente t o das as grandes companhias contra riscos d e a viação no mundo. Mesmo embo,:a o segur o d e u m a c ompan h ia de aviação est rangeira possa ser fe ito no locai é pro vá vel que um ressegurq ex tensivo seja fe i t o por compa•

nhias d e seguros es t rangeiras, quer na base de acor dos qu e r facul tativamente Um pormenor a q ue o mercado de L on dres tem dado grande atenção é tentar e vitar a compet ição, en tre seguradores, nos contatos direto s, acabãn do c om a ta xa imposta pelo mercado de Londres e aplicando-a ao resseg u ro. De outra maneira, com efeito, os seg uradores br i tân i c o s fi cariam em "maus lençóis ' ~

MAIOR C APACIDADE, MAIO R COMPE T I ÇÃO

E m b ora os- seguraaores b ritân i c o s po s sam lamen t a r-se do aum ent o de capacidade e conseqüente c ompe tição, que se tem ver ificado nos ú ltim os anos, n iio é somente o m erca do es trangeiro q ue aum entou a sua capacidade de uma m aneira ou de ou tra Como t1 com. pr-eensível, e em virtude dos lucros obtidos, um razoável númsro de segurac/or8$ brítânícm decidiram alargar a sue ativldtlde tanto q uanto por;sível Outf"8$· compsnhlt11 que tJVtJntt1t1lm,nt1, nuilCâ trlibtllhllram em #{/tif()i W i!ó, (jtJ ~ íltn urri d epartam ento aér eo p o r sua c o n ta, o u entraram em n egociações com cornpan h ias de seguro a1reo j á es tabe lecidas

A Uo yd's tem , tam bém, ex pan• didc, a sua cap acidad e. N ão só houve um gra nde in fluxo · d e novos mem b ro s (de vido ao s resultad os gera lm ente melh o r ados q u e em anam do m ercado ), m as ta mbém , como é compree ns ível, muitos " nomes'' n a Llov d 's q u e, no passado , não tiveram intere sse p elo segur o aéreo, ingre ssaram nos .respec t ivos sindica• to s Fora ísto, tanto os sindicatos marí tim os cern o os não m ar/timos da Uo y d 's p odem su bscrever uma certa quantia n o n egó cio aére o, q uan tia que pode variar c om gran de elas t icidad e , em virtude da atual situação d o .;.,1ercado, Não t êm sido , cQn tudo, somente companhi as de se gur o aéreo

BI*2 19*Pâg . 1*20. 8.73

que têrn entrado para o mercado A gumas companhias americanas de seguro de vida têm, também , mostrado interesse no seguro aéreo e isto causou umà certa preocupação enrre as companhias profi ssion;jfs de se guro aéreo_ Em alguns caso s, as companhias de seguros de vida d eclaram que não é sua intenção infíuencia r a:; taxas de premio que estão sendo aplicada s A sua atitudt.1 é a de que entrãram no negócio porque par&eia que a indústria segura· dora n ão apresentava capacidade suficiente.

Um ponto de -vista brítánico ó q ue ' as c ompanhias am eric a n as d a segur gs de vida nãó t em i n t enção de ·correr riscos, principalmente com receio de infringir a lei nos EUA. E isto, por que as c ompanhias de S<:-'fJU· ro de vida finan c am a compra de quase todos os aviões que se propõem segurar. Poder-se-iam, portanto, encontrar em dificu ldades se se pudesse descobrir que uma influência incorreta tinha sido exercida para reduzir as taxas ou, m esmo, se se _ pudesse inferir que as companhias · de aviação compravam seguros às companhias de seguros de vida, talvez em condições não mais vantaíosas do que as que poderiam ser o btida s na indú:,r.ria legítima des se tipo de seguros · Provavelm en te, existem mais resseguras no setor aéreo do que em outro tipo de seguros. Embora quando h á u m grande desastre aéreo, seja noticiado que o mercado de Londres (qu e compreende ambos os tipos de companhias e a companhia de seguro aéreo da Lfoyd's) assume uma parte substanôa/ do risco, o número ,:irr,do t1 subsultu p el os vários Sf!_q11rado r , • q 1,! e f orn 1a m o r n e n. a d o u , 1ãu tu11 tYn r;onsicltraçãn ns suhs111nr:1nis ms segurar; feítm.- pelas comp anhias de i;agw q s.

A l{)ll ffJ{JS COm{)iiflhÍ[}§ do S(JgllfO a/Jr-eo defende1n o o p ,nta Je v is t a d e que o pr;nc íp io c(o mqr;ooum é cJ r/i5· ldbúlt•ba J,; {Jrf'j Uti os por l m1 pe r í o do d e U unpp Na y-erda cf e e s$P pr in c íp i o e~ f ii t; F-{7(/fl i 1-)arln rnmo 11achada '" daq11e les que não sãn adn >ítldas <.: o m o s eyura<lo r &s díretu s e, na opinião rJe um grande s.or1I1ra dm~ "p11ra ogiu,r tamt.1s do t,egót-lu, par a s;;f t-isfa z er a1nb c 'i e s f' riu1• 1fh 1g; e p1qr r1 iiitutar n m,ynrittrlor a re R/tl ôr

100 oor centc do trabalho sem demasiado esfor _:o" ·

Um efeito irnedíato das f acilidades do resseguro é que seguradores relativamente pê?quenos podem correr o risco de segurar g r a n des companhias, porque sabem que podem fazer resseguras em q ualquer parte do m11ndo. Infel izmen te, contudo, um certo número de companhias r íJs seguradoras que atuam dt.'Sta mans íra, não estão sujeitas a qualquer dos testos de solvên c ia que o s segurado re s britânicos exigem pre· viamente. Com o andar do s tr.mpos, es ta situação o o de c ondu7i r a difi• culdades nas ligações da cadeia de ressr.guros es tDbelocid11,

OS SUPE RJATOS

Puseram -se bastantes duvidas e interroga ções aos seguradores aé~eos quando os grandes avíõe~ a Jato foram introduzidos_ na? lmhas .f!e transportes. Uma pnme,ra expenencia fora realmente favorável e poderia argumentar-se q ue º~ "747';_ era simplesmente uma versao amp/Jada do já compro vado "707". Quando, contudo, o "Concorde " tÍ!er de ser, segurado c-m se!,_viç(!, nao ha~era nenhuma expenenc,a comparavel , não só para as companhias de seguro aéreo como também para as empresas de tra, 1sporte aéreo que a quiserem utilizar nas suas linhas.

O fato de que, de momen t o, poucas companhias de transportes aéreos parecerem interessadas e"! u t ilizar o ''Concorde", levanta mt11s uma dificuldade às companhias de seauro aéreo, visto que havérá som~nte um número muito limitado de unidades em serviço, no começo, e não so vcríficnrt,, portanto, urn a d,1s-ej(m-JI IÍÍMr b11 ç :io ~ o ,:i scl?_; No momento, as md1caçoes sa o da q110 r1Jn hawmf (Jmndos dífic,UI• da de s em e s t abell'c er Si.-'(Jl lfO& em re lac ão au " Co n cr o d e ' " , embora m11ito venha ff rfoponder rio seu n/v e l geral r.!e rep ti/t,ll ida de _ S e p r o v-1r q 11e a s tax as de p r lim (Q fui iJhJ tlo,1/asiadrJ baí)(as, tom resUI• tadp s d e sfavorá v eis par a es segvreçlore$ aé r e os, é po$S Íl'CI que passe a 1Jtjrilld1l -M IJi M rll duçáo d~ capaclrla d H ,tro vé ,., d o rm m rfn , com i ,rtJI/Í• raveis conseqüênr.ías no momento wn t11 w ns segwas µarlJ o "Concor• de " tl v erf!m çie ~ F feir-os

SEGUROS NA CEE

ô Qs seg_uradores aéreos británícos ---Hao V(talmente interessados na forma fma! da o rientação que será dada aos seguros airovés das f ro m.ei:as da CEE. Os p rimeiros esboços ,or~,n ,. restntwos e p rocurn •cm1 CC<rcear 1 •-- ' · " 8 1~rdade daqueles que fenta- i.;:im Segurar grandes risco s f ora do s : is n_1ercados nacionais. Esta a titu.- f oi adaptada porque se considerou que ,., ; d. · , , 0 ,u ar,a a coo rdenação e A ev,uma urna competirão des feai rua/me t h ,,,, · · mui n e . a uma perspectiva / 0 mlJls lib€ra/ e o Reíno Un ido esta na pos · d ao IÇIJO e ter um vo to igual f, dos. ou tra s naç ões q uanto 8 orm a fmel do texto.

Os sogura dóres britânicos de avla -

ção mos t ram in teresse em aumentar a cooperação com os seguradores do Com:inente. Não es1Jeram nenhuma grande ou repentina mudança q u anto f1 quantidade de negócios a efe tuar em Londr es n em a uanto à maneira como será efetuádo. Mas esperam que o panorama interna• cionol do mercado de Londras encora ará o mercado de segurw euro• peu a tomar-se mais arrojado e a _ desenvo l ver as suBS própria, caneir-as intemaclonaís, O mercado de J.ondrt1s tem, •m qualquer dâvlds, multo com que c o ntribuir, umli vttz qut; {lilnhou, A we prôprllf c1.11ta, , rwpuf09lo dl _,, fl11A f w,/ , de rev11,, lnlol1tlv1 e ea,,lrlto lnwntlWJ,

(Re produzido do "JORNAL DO COMtRCI O'' - GB-1 4 8 73 )

As re gervas

• d l ., . l Dí"O..Bi le?'.110 c:on•aspcnJer11, .xp11c.-:::1.. 11a,:i1_.:.1r.e ;,r c ,., r · ,a ;::,oupcr ;~a 1, ~{ i,n aa r..r:·n!.l do se tor privo.do. Es sa 1Y::laqô.o pv d 8r1'. ,,.., í~éY' alcm:.(JJdo o 11{Fil dos 157- , se O fa:tU1'ament o do f;eguy,o já e qui vc..fosae~ og.?ra., a 3% do PIB. Somando · ..., "' ·a - ' · 2 ,,,. ,,, r.es erv as e patrimom.o 1.1,qU? e, a 2•azao c,1e17a-r1,.a e; ,u -'' :1 de faturamento .

Esses úidicec dão iél.é·z'.a d.a. eon t r :'.i. iéirão que e, o.N ·, · ·'.3/..:de S f?(,, Lil a -· dor'a pod,erá. t1•azer ao defüEr:.vcZ1:in:en'tc q c c11::ri;·{co d:: i'aJs ., :o··, -ten,1o c d'3 can a lização d.e r e cursos para o::; mel'car:cs finciw~í'.r-c• e d e e,;p'"I.° ta·/s. Fc nejar.iento , p S1°. José Lope s âc ,.Zf vci1•(l , f- í ''2 ü: cJ.-·,:·, c3 <' o 7:J; .-.:i·:,ou or.: , ., d• •--, ., .._ ..t.• • '7....,. lr J.. .1 ,,,,.-/ C" t Co meneiori.,atl.08 -z.. n ?. C:rJS par·a z, /.c, t, 1,l'(.',.,.,, i:Z!.- 1 (. C,,:;. -, e - L-l b?l/ 1 , ',. t;;; ~ UO v a ,UQ'Z,.L oh ,je'l;.ivos da pol.Í.t-ica d e s;:,91,n-•,)3 r -er, e c ·>?n p aP'1 él.e.;•: tv..cy, o :·n;pc1-Âti'.vo q1,1e o setor alearwe., cm p N l:JO :i':~ Z0(.'7,,'f. 7 , a (x,·..;1:~:t-J par•a e7.e p nJ;je toda na eeonomla na.e1~ ona Z.

E O c-o"~;;o err. me r' eac:o:.: ,.uf'O /)CJ. S t 1·a,}·, ' ,•:·o;ioi.8. 1'i) , em asa p vv,_,.;<-< ., regra ocupada pelo se gu ro q u.o..nda f"l e ec;;0;r.·:'.r:r i'!ac-!cna Z e liP 9m1 à / ·tim dos 2. COO ·t ,, dólares 11pe r cap1, a d,e crescimen to.

NÕ.c há seme ll!.ança entre o r•.,: t:mc, e f. ·,'3eroa.:h no pr,_;c iD CO de desenvo 7,vimento da.que las econon1'ía." e o t u.xa ,'íW: f;·ida, rw ;; i7Z. t,:ir.;oa a.nos~ pela expans ão da econ orrricr h:,,,,oei lP1'.1v • por

Além disso , segundo expe :ei ê ncia uni v e rsa l , a partii, de certa etapa , que o Brasil já ult1?apassou, o crescimento da a t?'.vida:de segu.radora se p r ocessa em veloeidade mai s que propor>eion.a.l à ào prs.

No pe1:,{odo 1964- 19?2., a 1,c;~ansãc do seguro br-o.si?..eiro foi 12% ao ano (t axa real a c:wr;u7..ada), (!V.a.ndo antes nao c hegava. a 6 %

de E tuelo i.nd1:ca que essa "p e lºfo-.r:w:an ce " s ~; r•á até melh01"CI.d.a , i n crernentando~ se a ve 2.ocidade de m·escimento do seguro e m corrrpa roção com a ão PIB

Nos úl t1:mos t1°ês anos ., uma sequênc·ía de med1:dae govern(llTr.entais ,i~ajustanà.c a pol{tica do setor em função de novos fatores ~acr o - eccr~ 1m.· ca s, cri ou inst r-umentos válido s e necess á rios pa1•a a mudança de esca lo. e de ritmo no processo e volutivo do sequ.110 Deu - s e com i sso ur; grande passo., mas novas 1T1edidc.s estão em estudo , já que a surpreendente dinâmica d o desenvolviment o econômico bras?'.l ei 1'0 ., úrrplicando rápida aZter>ação d e si-tu.ações ., exi ge aceleraç ão c ompatíve l ão pro cesso de atualização de,_ atividade planejadora

O sistema segurador nacional, se bem que já tenha ad.quirido bem maior flexibilidade de movimentação, ainda ass ·im car-ece da r emoção de cei"tos faU)~es de reta rdame nto q~e ~m cer t o grá:u lhe afetam o -Ímpeto e a capacidade âe expandir-s e em ritmo mais ace?.e r ado. Todavia , ú1so co nstitui problemática ol1,je t o ...ie e :i:ame atento e ,,uiâadoso., estando em pau to: e em iiia s de adoção as r especti vas s o l uções

I V

RESENIIA S _ El\11ANAL

1As obras de aj ard inamen to e outras complementare s de decoração, em locaisocupados por resid~nc ia s ou estabelec i me ntos comerc ia is , quando nao situado s em l oca is constituídos por edifTcios em con domf nio , pode rã o ser conside rada s na importância segurada a tribuída ao pré dio, desde que fique e xpressame nt e de clarado na apÕlice. t O que dec idiu a FEN AS EG , atr avé s da Comissão Tecnica de Seguros In cênd i o e Lucros Cessante s.

O " D·iãrio Oficial" da Uniã o de 21 <le agosto (Seção I, Parte I, pag. 8 258), 2 publ'icou o Decreto-Lei n9 1 283, de 20 de agosto, que estabelece incentivos para pagamento de dividend os aos ac i on i stas de Socied ades An~nimas de Capital Abert o, bem como para a subscrição de aç6es daqu e la s empres~s e de quo tas de Fundo s de Investimento.

A Cons ulto ria Mê dico Foren se - c ujos serv iç os são uti li zad os po r diversas 3 en t i dades oficiais e par t icul ares - a caba de c riar um seto r de sti nado a col aborar na li q ui daç ão de seg uro s, na s fases admini s trat iva e forense, nos ramos Vida, RCO VAT, Responsabilidade Civ il Facultativo.

A Fundaç ã o Esco l a Nac i onal de Seg uro s promover~, no pe rio do de 10 1e setem- 4 bro a dezt~mbr o do corrent e ano, o I V Cur s o para Habilita ção de Co r retoresde Seguros no Esta do da Guanab ara. O Curso a brang e rã diver s a s ã reas , entre as quais, Teor i a Ge ral do Seg uro, Leg i s l aç i o Br as il e ira de Seguros , No ç~ es Sob re Venda de Seg ur os Na s eção Di ve rsos estã publi c ado o Edita l da FUNEN SEG.

A ~u perir1tendên cia de Segur os Pr i va dos en vio u c a rta ã FEN ASE G comuni can do 5 q ue cance ~ou os pe di dos de r e gi st r o dos s eg ui ntes c or re t ore s e firma s de cor r etauen c;: /\ hrl on ~:í' r viç o·'5 <1 ,~ c;e~ u1 0.., t tda . /\ l r on '> u l lol' i u de Se qu l' os LlJ c\ . , APA ro, t' e Lo , c1 li (. ~cg u , o ~ L t tl d , A<:, 1s Le ill i e l l· <- n 1 c a Je Seg u ro s e Cori etagem (A ~~ i!:> t ec ltcl a.), Do,p ll i s t., 01H~ ntc1d1Ht1 e f'mTel r11 'c) dl' ~L' QUt o!:. Ltd d. e Cân <l i <lo llur

TOR SINDI CA L

ATA N9 181- 14/7 3

Reso l1:tÇÕe s de 21 8 -? 3

i - Of im: a:t' ao Presúlen t e do IRB cwrtDrime n tando-o pe to Re l-atór>io do Exer dci o ' de 19 72 e trons arever aquele do cwnen t o no Boletim Informa.t i vo (P 1 ,30/6 1)

2 - Tomar conhecimen to do o fi cio da 'Diretora da Biblio tec a Naci o n a l e maraat• en._,tre vis"t a com aqu e La ti tu.l a r pa ro e labo ração dP- plano vi s and o a p Pe s ta,çã9 d,e a~sis tênc~a •t écniaa rela t i va à segura nç a e pr oteçao con tra !'1- Sco s de i ncêndi o. f?3083 1 )

1

3 - Expedir , ci rau l ar às associadao , tronsmitindo o apelo do Sindi catodos Securi táX'ios da Guanaba:t'a , a py,op ósito de contribui ção _fina.n.ceir a para o.q uisição de imóve Z destina do a co Zôm:a de férias. (S.0002/6? }

.

DIRJTOR I.I\

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS - PRIVADOS

SETOR PÚBLICO ( SUSEP)

a g osto àe 19 7 3

ATA NV,85- 2 8 /73

Resol uções de 23:tJ~}

1 - Apr ov~ 0 par•ece r da ABse~so a ,I ur'!,àiaa , cÕ nc Luindo que o Seguro de Crédi t o não pode suP st-itin, r a f1-ança e o aval . (n(J780 )

2 - Ouvi r a Comi s são dE Assuntos Fiscais e Tr abalhistas . (F . 443/69)

3 - 'E'sclar eaer ao s1:ndi ca t O Guanabara que a questão do Se gupo ., Vida em G:r-upo par a d,epos'l,t a~t e s em cade rnet as de poupança , ja foi ob,j eto dE decisão das cru-tondade ~ c ompe te nte s ( ?311 0 7)

4 - Re s pon der ao o fic io dO Che f e d~ A~s e ss ~ria Es peci al de Relaçõ~s~- I>Úb licas da Pre s idência da Republ1- ea , i n f ormando que a Fe deraçao dará toda colabor a ão ao se~ ~lc~nce para as fe sti v i <!:_ades progt'amada s pelai pr e f ei~w,,czB mununpa -is pa ria as comemora çoes da Semaflª da Pátria dE 1973 , (731 173 )

5 - Es c larecer à con sule nte que 08 dep~sitos par a ap Ziaa~ão de incen' tiv o s fiscais nas á r ea s da SVDAN, ~SU~ENE e EMBRAER nao pode m s et objeto dE co be rt uria de re servas t een.ica s. (F 482/67 )

6 - Ofi~i ar à SVSEP envi arz.do ex e"!Plar de f~lh et o distrib uidc:_ pe Za COSA U- Coo pe rativa de f t'e st ª çao de 8e n n ç-os d os Pr>o prieta rios dl1 Automóv eis Lt da (73 1149 )

7 - I ns cre ve r O Pretn: den te e O Vi ce - Pre side n t e da Comiss ão Té en.i c a d8 Seguros Au t omóvei s n() Si mpós i o Na cional de Tr ânsito , pr omovidt?, pe l a Comi ssão E'sp e~-z:a t de 8egiü?anra de Ve{cuZos Au tomo t ore s e T~ fe go , da Câmara dos oe p u tado s . ( ?31212 )

Aprova a inc l usã o de n ovos c ó di g os n o i tem 903 das Instruções aprovada s pe l a Circular SUSEP n9 14/73.

O Su~rintendente da Superintendência de Seguros Privados ( SUSEP) , na forma do disposto no art. 36, alínea "e", do Decre to-lei n9 73, de 21 <~; novembro de 19 66,

R E S O L V E

l. Aprovar a inclusão no item 90 3 (Capftulo IX) Instr - das uçoes aprovadas pela Circular SUSEP n9 14, de 28 de maio de 197 3~ dos seguintes códigos representativos de ?:'amo ou modalida de de se gul'.'O :

67 - Riscos de Engenharia

79 - Riscos do Exterior (utilizável exclus i vamente p~ ra "retrocess6es do IRB")

2. A presente Circular entra em vigo r na data de sua , / BI*220*27 .8.

ESTUDOS E OPINIÕES

/ - (n;,e e o Pedro Al vúr

) - • .,,,· - "' 1· '" + - ,.• " , ar>ios p:·,.nc.c1,r,;, .o .-., ,,ecn:, c:c , 8 , o se 7ue lhe qaranten; estabi Zida1P. Ylíl..S d o r-isc c _ que é nor n?.tu y,e ,.~o. um acrm t:ec ú nen to Ú;c c 1°to . "' 1 t -~ . ..... ,.,.,.,; ,.,,• .... 1·0,.. - e,,., -f- r D"~ , ,,e -.,:,..,Y~f• o ;l,,,- vv," ,...co" • :;-,, _ :re e.soe~; P1 I,r/. (; c/_• , ., ,;,e,., t.'. V. ~•• l't, ..c.v.,:u. '-'<Uõ ,,.,;:-; ,:, q 1,~ $1 r! n.1.·_Nca a ch sl:M.'.L11.dção entr•e 1)ár>·io1~ n e(1 Ui•cdoN'8 d,::; Y'e8pOnHa. b•;:21'.âode asD~ m1:da p e ra~zte o :-:,·eq-u. Y'ado Con ·cér.: mais tP. i' en: car-te/ra d~.:?, s equr>c.c; de c em mil c11 uz e 'i POS qw._; · um de um mi ?i: ãc de e:r- u :3ei1°os, emborn de es t e menos tr•al;a lho adniinis -t y,a t ú,o. A es tab·;" !idade c;:w•,en ta com o m;me ro dos s:ç,;gw os e nao corr1 o sei< v al o 'f' O úleal i.i c;ue t o dos ten ham o me smo va lor Que 7-za...;a • • 1 ~ ., ) m,v e lamerdo do. earte1, t>a. t p0'1° e.fí:nto aa crr,?.u:aç•ao cto JJY'1.,ncnrno de Du lve r>i'.zaç:ão que o e; sequ r•a.doj'1es B~./D Or>troi 1 bew o s (J,1''o.nde s G-inú;tros, c o mo, • r>or e remp lo , o ou.e o c;r,reu nurna fér:,rúm <le aui.:orr;Óveú1 er.; Sãa Pau lo, par e -i.a.7.mente destruída /?OY' incindfo. P:'J. Y'a j(t(f{l/Tiei:to da úid.enízação cont:r>ibu-iran , , , de , prat1..camente , todo.e; 011 ,c;equr>adc1r>c s do rr;e : eaao oy,as1.,. e·i!"o e 9ran r;artedo rne y,c adc i>nt e1 11aciona7 ·

I,owxvido - E:e n a apt-/e(l('r.. c iP , 7 1 {11í1'1CJ r 18r.>cusa s o t>1'1e f'i,tn.c~(:imen t os sa 1 7dor; , one .,,,,,, r>O-,, -~;;o o hc, -l·a··o te (: ; ncd -r:J• ,; 7; dr." li? 1--' -( i.:.. · t:;- •L.~ t., V A- l.J ;.,- .1 (.

Há dois rroe;e.sno ~ .fi<i)(.:c 1-,pr•tcri ." a:7:ra a r 1~z7 ierí· zr;ção do rúwo: 0 co .<:~ .sequ r o ,2 o r essegv.Y'O P,:,'Z,c z-, r •:»1.-'7 1°o j r segin•ad0 conty,c t.n a co 7oc aeão "' ' • • ' ' • 2 ' d d un [;eguro c ) T!? 1) (n'>1cs Se(m1Y)f'CJ"e s , o :~ s' ,Tl':1naoJ caoa un; , o Pe ,m0n sao1,. 1. a .e 7 - • d.. da,-, U/7"/t) :~a. rc e ,.a. eY/auant.:;, n 1: ~e ; em "!a,1 "Dr0 ,".'t?f',SC' v.;,: w11 co teg,,,y,a o :r a a oo ieritia•::r , r11m1 ú,i:u1 ~_fey,e n um ·:ePe~ :"() i ,x1.r~ a y,;>t t1 0 1rnah1 7.-,' d.-de qut> excied.e seu l/mite de nte;1 c Õo i./,.,., e :1.·e rr.u ?, r>:=- c7aNce r~;elhar· : r-; !? t ' é' eg ur() de Wli ·7, - d · J,,. :1 • ., • d · i. r1 • 1 1m r;ac e cr1 ,: z r? ·2 r cH r-o ur-2 Uf'? ecn, +·; e, e fr,r , -:. Rl'r'1.-( u1 ~e parn c1.r..eo c:eqirranr, i'C~ J l«•r1 - .sf! e• OO DSC()U.r>o; mm•i '' f /, ·•:,r• eu 't': lO d,~ urna 1-: c~ eorrrpanh ;' a q ~;c, r>n; 01,1a U <":.:, <le.s:.::a ri, ~:f 0 ~_. , ~() u t.r n. sccrz,I i.··1 T''J ior.a. pli1,,·!; e cl1 7 ~t':l.J,,,_1n t··.Ca cic:. , la ,10 c:,t:-9?A.Y>r1J.n , ::er11 q 11 :· ·, ,c; t ·, t-r irr;,· PO'f'f'e · 1,r, n,-'r11~.--,,,·1 , t rinf 1'~7! ,:r>o - :? ,-~ r •er- •:, •o w\

tale c r! c: s :.rr,l 1 u · r· ,

I-11;enssc.., todc via c:on:enta r a s ope:t-açÕes de cossequ1'0., isto - d - " ' , - ,~ , 7 e., a 1,viso:o (}_e wn n- sco ,; a:e-i os se ,;ru-racw:.·~ s~ f,,C« f! a'o caaa: um a.eves l'esvonsáve l díí ,e t o oc.r 1-ma (.·,uo t,;.--pcn- te d et e rmúiad.a. do valor total d..o segu1".03 segundo a def{r•i ç:Õ.o d~âa p o 2' AAILC.4.R S'AN:f'CJS! que acres c enta:

,.,A p Y"incipa,?, óaJ1aet?. 11 {::; 1.Jc r::. de c o sseguy,o é a e :cis-tência de - se---~ 'Y.;r,r 7o.,,,e <" , --· •n_/ )·1 +1" -· :J<'\ /i,/- ot· e•nt ;) ,:- n ,.., dn · - VaY"l-OS ~Un,;. .• o 5 '() v r O,,v,rJ_;;_.J .• r = Ull! ·1, e ~ "'./•/ C,;:, me sma.8 COn 1,Ç0eS e conty,a os mesmoi n :sco s :, o mesn;o abjeto ~ po 1°érr. c a da ur; , deles lúntandosua responsaJ;,: Z·ídcâe à Úr,p ortá/1. aü,. &r , 'e s p ,:;ct,,:' v a quota., expressamente de "'1 ,,. ,,, Tl,..." f c1,,crada n a o.,po l1..ce , L!.1-:.PJ, O,NJ::Jd) cie '1!':_,f:f}'.P Q§ J , o cosr-,, ,. , , y,, :~ , , , -,-, C:v"ró-S r3:j;,J,"i., ;-i!:e, ":_·, ',f'! 'V'1c,; .'1'ra,r,;;r, Q1 '1'. -,,r-<t a a'e m,,.,,, s 0V!:_1 V .L J t-•s- t_.t V - ~":"' ..,; .; VV'\..,- :,--l .l _".f_,,..• ./ - J.. - - (,,(,!,> de wn seqi,.,;,1-ado:r, e 11: W'.'? ;-:2'- S mo 1 ::sao !, :1f,'. 1n di? c :Jbi'.,{-7,o 1'.nteo,1,alme nte 3 responsai.>i liza:ndo-s e , ec::d.a. 1.w1., ; o Y- ww ::ti~: ctu. c u iJ'.T:• t e do mor:.-tcrnte total de .seguro., ex-pr,;:sscrm2nt-~ f [xaà:. n a crp 3 7f e e :, cm-:, ,,w __ a nte a 7-ição _da. pr>eaiosa '[YVhZ-icação n. JS de TP.B (tJ.0;â~§ Fw i,,-{a;r 1e ;?. c c,''.JJ c!.e oeç;YJ, ~os, pa.q 8?).

Há duas es-c,éci es de cos .c;,:;:au rc O sequr o_:_ineêndio., vor 7 de,., V - - :J - a a· .. exemp ~o., UlT: m1,, 1,,hc:.o a;, CF:,(,í!,e1,,:,_oc s .so:J:'e í{ma. faOP1.ca u.e te c i r,os po .era fideles cada.um car a carigo de c i nco s~ç/U1°0.drY.l e s , :niY',a eó 2pÕZiee erm:tid.a por um e assi'.nad.a DOP todos co.n a espec'Z f'icacãc da r'e .svonsabi lfrlade de t: o cosseguro pr,op;-,i;mente di-t-J. , " ' ·

Nacta ú rrpeik pcri 1í1 _, qu e o âo r'O da _fÕ..br-ica f aça o mesmo seguro , contr-ata:nà.o separ-ad(11r:en-te com o.s e1 nco 8equ1,adores , emitindo cada um sua apÓUce.J Be,ja rza IT'es ma3a ta, se,ja e m ocas ú 5es dú)e rsas Este cosseg'..i.Y'O se dencrrdn a s u.cessÚJc CV, pZu Po.Z. O.s f r- a ,zcese3 o chamam de seguy,os cumulati vos.

Oc ,~l - 1 • , • d b ou r;o c,7-7; 1.,L m :Lor-u a e n 1:a t t,.t 1.ma espec1..e r 'B cosseguro s o a denorrri ru::.çã.o de :ts e g u r:dJ sr::(f,,c:,.:0 1 '_, c o r:-,o .s e vê· n o a:et. 1 439. O P-L'ojeto de Código de Obrigaç ões ceqci u a me s mc oy,·frnto4ão e só di. saipz-inou os secruros aumu7.ativo s. a:,Je 7.iô.c:â.o ] dr:;, ".s er:1imdo .s e ,,u rador-". no ar>t. ?17. t1 '"

O Decre to·"ü:. ,z 7 3,, ds 1% 6 1'e f epe-se a oD seguro s cumulati vos, ao tratar da e mi ssão do bi l he/, g dP- segur o. lJispÕe que é vedada a r>ealização <1e ma-: s r.ie um s e~u1•0 acl)r, indo o mesmo o b Jet o ou inter-esse,des de que qualqug y, del.e e zej a r:(''t;~'(:rto-:7.J :1?e d ian t:e a emist-Jão d e Bimples cer-= t1:ficado , salvo nos c o. Gos à: {:J(?.(JUP os de p e cs o a s (ayf;. 11., § 49). _Quanto ao cossegur'o pr·opr-;'. arr:ente cZí lo:, 7../ , nrz'. t-c:.-- se a p r c-3 m •eve1 que as s o cied..ad~s Seguradorae: obede c e 1?ão c;iJ r: o Y,:1,[S e i ;:,; tJ"l.u;: Õf; .s da. S'USEP e d o IRE sobre oper>a.çÕe s de c o ,;r;e g uro (a1 •t. d8 ) .

. Por fm'ça dessa prática usual na formação do cosseaw•o o segi:i Fado mui t s J d · · · ·, do ., .• _,_.. ·, a ~ vezes., nem con 1.ece os emai8 cosseg-úrador>es t nelu1., . s no conD:r>avo. Seus entendimentos se pro c e ssam exolusivamente com o ?..{dei-\ que me:r>ece sua e ,.(_> ' t ~7 • • • - • · , onJ1..an ç:a.. e erm;e a Se ocor1oe o s1-m,sra:-o., e mui.to frerAente., em <:_,aso de Z:-z'.t-Ígio ,iud-[cia l., o segurad.o demand,m· some n te o 7..ider • ch'i' gem , e nta.?_,, v á.rios pr-obternaf!_ juY'?:dicos, c u ja se ", ução é bastante delicae a1..n.d.o., /'?,ao log1°ou or-ientaçao defin itiva. d o s tr~bunais,

O l {der goza ape nas de vodei-;;; s adirri n st1,at1'.vos para cuida1" do co~ - - ·- osegio:•o. Na.o te m a rep1"esentação l egal d o s demais seg,.1,r>adores. Se estes fori<!:!11 <:_itados par-a a ação , corre a seu favor a prescrição anual e o ,J ep _nao e ohr1 igado o: resp onder, oe l a r> a:tti e·ipaçõ.o âos d emais, v.ma vez que 0 ha solidariedade entre- os cos;eg1Á1Údor>es •

l?ÃB O Antepro,ietc do Código Civil , v a lendo -s e do traba l ho do Prof · IO KONDER COMP4RA'l'O, enf1"f!ntou a questão e inseriu U'?l dispos i tivo sobre 0 ª 0888 guro, assim r.>e d i çJide :

11Art . ?88 . Quando o P1~sco :1. '1 ce 1,,na 1- cal'a o seqUraao1• que tará o s demais, para todos

for assumido em co~seauro, a • adJ1dnisPY,ará o c ontrato e os seus efeitos "

e Passou o segur-ador-l{d.er, a ter a representação l e gal dos demais oac-eav d ,, Da q_,--l"a Ol"es para "todos os seus efe'l- tos esaparecer-ao o.e ssa for;ria as i te s toes . ,., , . . . ,. , 1 • t , d .., . i' , ,7uria1-ea.s memmonactas, ;ac1,i,1,, anao ao segura e p1,e1. ,t e ar seus d1.:e i.tos somente c ontra o segurado r que emi tiu a apólice do cosseguro.

in Ob serva-se, no entanto., C(de o d{sposi-tii,o está redi gi do em ter 08 qu.e d - - ' 1 ·aaa.e --, "'d p o .eY•ao su.scitar- p1'0 bíemas quan t o a riesponsao1, 1,1,, elo s e gu.radoy,- vi el" ~ 1 d . quo"'- ., que nao se ob:l"íga pelo pagamento totai, o segu.r>o., mas 3 s 1,,m3 por sua g,..,_ "ª~ A r>epr-esentaçao confer-ida. não fev e úrrportar na s o li~aY'iedade do p a , .,,1en to ,, da ' de , A • ,:J • -ve:r>a •. va cosseguraaor r-espon ra P1?T sua parr;e. a çao ,7uu.1,_c1.-a l- .,_ de en,b 'po1., s, ser proposta c ont1"a to dos e nao apen as cont'l'a o Se(J i !Y'ado r-- h d e r o1~a t h - Z - d +' - i çêio _ e~ a a ~r>epref-Je~ ~açao leg0; , dq_s -:.en-;a i s 1 • Por J o r çc_: ~esta re pre sen tg__ se n~o riavera nece ss1.. aade de --n.taçoo de to aos pn1•a o p le 1,to Ba s ta q u.c - J Q c1.-tado o líder. ·

d o ao • ConV?'.nha~ p ortan to~ pr>evrnu· f 'i.i tu :t>as di s c ussõe s a respei to ., da'!! d -i spos i t1'. v o a s eguinte i'edaç ão :

"Avt. 788 Qv.and o o 1"1:s c o f or a ss umi do em co s se guro., a a pól-tce i n dicará o $egv.T'adol'' que a dndm'. stY'a I"á o cont 11ato e rie p1•e sentará os demais; pa-11<:i t o d o s o s efe 'i t os ., responden do c a da um p e l o pagame n to de sua part e ' 1 •

O cn'. tado (XJ_)., toy, JlM ILCA R d l z que , t e o1°icamente, o segurado ent ro e m re Zacào di r eta com cct clc,_ um dos S(:f.quradores e paga a cada.,;) /' um deles !J pess oo. l me 11, -;;e:; a, BUO:. p o;y,tg d o p i:'e r11io Recebe !J tainbem, de cada um de l e s :; e m cas:> de Binist t'O:, a pa r te que a co.da VJ71 c oube'!'~ na indeni za ção a co.b 1'ar Na pl'á-t.i c a ., por•ém. e m qe y,al ., o s eguy,ad,_, -trata unicamentecom WI? do s c o ssegupado,:,e u. u uual Be 'torna ;,ào .'} cJ 1'.nteY'íT!edi á r>i o., como en ca:t'l'egado d a ae rrtão do co~ Í W'. to éL:, rJ,),c;seC(',,{,l"O 5 c om p Z. e nos pod.eres parã (,, /'. lJ conc luir.· o c ontr-a-tc,. l:'2.e:e h ep oc Dl'.;êm/or::: e r e gu lar' as s i m, st ro s. O coa se '· d- 1 <ld ( TI, • d - gu.r-ador:; a ss im ee;co l h1'.do !) toma. a de n()mÚ-'t.o.ç ao ,- e :, ?. ~ r v-1., cn o~ Se-guro~),

v 01 t E'mb o ro não se p11 eswr:a a sol1'.âa r-tedacle que resu lto:. da le -,'. o u da e~ ' .~de das partes eomo di spõem o a~t . fl 6 0 do Antep y,ojeto e 89ê do Códiqo (,,V?. l, d ~ ., • ,. , • d - d rr,, ., a re açao pPoposta e vitara q ue o 1u1. z se ,1a -in u z 1.,do a con ena:11 o. se ovr--Y.ado-r, l "d ' do t. f' " l li fo. - 1,, e y,., c o mo ja te m aco n tec·1.- !J soo o wiaamen .:o u.e q ue o se g uro q~ t 1"<.1tado d1>petamen~e com e l e ., q u e esco l he~ as outras segur adoras ,\ d e mai s tem a r>epriesentaçao leqal~ d e venâo , por '?,S s o., pagar• e r e aupe r>a r> da.s de P0 ste r-i -o:r>mente.

DIVERSOS

K_UNDAÇÃO ESCOLA Ni~C IONAL DE SEGURO S-FUNENS EG

IV CURSO PARA HABILITAÇÃO DE CORRETORES DE SEGUROS NO ESTADO DA GUANABARA A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG, entidade juridica d e Direito Privado, com sede n o Rio de Janeirc, (GB), comunica aos interessados quepromovera, no período ce 10 de setembro a deze~bro do corrente ano o IV CURSO PARA HABILIT~ÇÃO DE CORRETORES DE SEGUROS~ em harmonia com as disposiç~es legais p~rtinentes (Lei n9 4594 de 29.12.64; Decretolei nQ 73, de 21.11 66; ~~ereto-lei nQ 60.459 e Resolução CNSP n9 •7/72 de 24.08.72, in Di~rio Oficial da Uni~o de 20.09.72 pigina 8443).

v' l.

2 • t limitado em 120 (ce n to e vin~e) o nGmero de matriculas aceitivel ~ e ste IV CURSO, em raz~ o das inst a 1 aç ;c s ~isponiveis, dos critirios pedag5gicos aplic~veis " , ~- d .1 ,, s c0:,,.-~~-.1 (:: :ic1ns a Funaaçao, os quais "C". serão distribuÍ <l0 s em A FUNENSEG, a seu critê tr~; ~ t u rm<1 s , d c r1 o r.'li:1 e..:!as "A", 11 B 11 e r i o, d ist ~ib uir ; o~ al un os ?elns tr~s turmas, vedadns transf c r Zn;.: i .:-1 s , 1 "' :: :::i;: :, 'i :: t. n u t r a , ex e e to s e p o r e o n v e n i ê n e i a d e e n s i no •

As i~scriç~es ser~o processadas n a FPNDAÇXO ES COLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNEN SE G1 na r u a Se ,, .:1 . 7 4 - 5 9 an dar, no periodo ~e 27 a 30 de ag osto , n o h~ !~ri o de 14 h or as --------· às 17 horas, e serão def eridas aos candida t ~s QU J satisfaçam 3s s eguin tes c xig~ncias, a )cÔpia a utenticada de do eu i dade mínima d0 18 an os; b)- entrega de ~ento u f ic ial que co~prove e sc olaridade equ i v alente ao 19 g r au(e.~ tigo Gina sial) cocpl0to; e)- entrega de cópia aut entic a da de doeu Qent o oficial ~e i dentidade; d)- entrega d~ 3 (tris) retratos 3x4 e~., recente s, de frente; e)- pagamento de ta x a ;nica de Cr $700, 00 <setecentos cruzei ro s), de uma s5 vez, n o at o da rna t r!cula.

O candidato que comprovar possuir · · ~ 1nscr1çao oficial como prep o sto de cor.ret o r e s d e seguros e apresentlJI atestad o de que estã em efetivo e x e rcici o hâ mais de 1 (um) ano, firmado por corretores de Se e ur o s ou Sociedade de Corretagem de Seguros a que est ~ ja vincul a do , serâ di s pen s ad o da exi gincia do parigrafo J. item b . -

5. As aulas t e rao 1 n 1 c 1 0 no d i a 1 0 d e setembro do ~ corrent e an o e s erao minis t rad a s na FUNDAÇÃO

ESCOLA NAC IONAL DE SEGUROS-FUNENSEG , n o h o ririo bisico de 18 hora6 e 30 minutos às 22 horas para a s t u rm a " An e "B" e d e 7 horas e 30 minutos às 11 horas par a a t urma "C "

6 • O CURSO ab = an g erã as s e g uintes â r. eas em.confo!' mida d e com a legi s laçã o e m vi g or : a)· Teoria ce-ral do Seguro; b)- Legisl a ção Br a s il e i ra d e Se g ur o s; e)- Contrat 0 de Seguro e Aspectos Ticni c os d as Mo d ali d ad es de Se e uros ; d)- Ju risprudincia Bisica sobre Se g u ro ; e) - No ç ~es Bi sica s d e Con ta bili' dade de Seguros e cálculos; f)- No ções s o b re Ve n àe d e Se g ur o s, Re' lações Públ ic as e Relaçoes Human e s n o tra balh o; g )- Noç õ e s de Li .. quidação de Sinistr o s.

COBERTURA DE DANOS /.1.4Ti:,'RT.4.TS CAUSADOS POR VEÍCULOS REBOCADOS INDEPENDE DE CLÁUSULA ESPECIAL

A cober-t:.ura d(:. d.cnos rr:otel",,m,s c, ' 1Ar:: o s ve ia uZc s rebocaàos pelos aut; o•·socor>r os s eguPados possa,,; causm' a te r·ce i )•os àur•ante o s trab°:7,.~os operiacdon01: s e stá enqv.adY'ad.a nc :rodalidade do Segu ro d.e Responsab1 hdade Civil FacuÚatí-vo , independentemente de clá usula espec·ia. l t _o que afi rmo. a FENA SEG, atra v és da Comissão de Plu.n~ ,i amento e CoC?_r>d~n açao Gey,a l ,rei_ tePandC' a decisão da Comí. ssão 'l'écnioa de Sequr>o s Automm;eis e RCOVAT., p uhlú1ada. na edição n '>. J 3., de s te Boletim .

O e scla.reci n1e nto da FENASEG 1>err. o propós i to de c o nsu l t a f or>rrrulada por- uma s egu1~ador a , sepun._do a q~a!~ em ~e tratando de"' 1~~~ocador es qfe podem remover carros de pass e1.o, car:n, nt:oes , o~i~us e outr ov r;.,po s de ve i.eulos em percurso s u.r>hanos , 1'.nterur oanos _e ate mteresta1uats ., a_ .cobert u --; r-a poàei~fa se r admitida dent r o da. modaZútade RC- Facu7.tat1, vo , medi.ante clau s ic la espe mfiaa., e pagamento de pr-ênn: o ad1'. c ional ., caleu'ladc com base n a categorfo '3 2 da ta..,,.i.f!'a., aue é e ma::!'.s alta.., '

De fato - continua a FENA SEG - _há pe r> féJ~t°: analopt'.a., n o caso ., com o di svosto no suh - item 2 2 das Cond 1.. ç oes Esvec1, fu:as do 8er:ru:r o de Res pon sabi"T.{dade Cioil Facultativo., q ue aã cobey,tur a r>ar>a d an o s cq_usados a te 1•c e i1"0s pela carga transp01?tada,, }'o te - s e mais que at: e:ccluso~s do it9m IV - Responsabi Udades Exc Zu{das , nao abrangem os dan os te:rce1, ros, mas sim o s Jâncs causa cfó s ao Dr>orrTõ ve1:c u lo rebocado, que s e estar-icm, a c obey, ta.dos po r um s egure de Re spon s abil./dode Civil de CJre raçÕP. s.

• elll ou supe r i0. r e s a 5 (c,n ) - .CO o r a l. P~ra t aís ef e itos, 5 8 de n o t as v a rian d o d e zer~ 8

7 • S e r ã o c o n s í d e raco s ap rovado $ o s ~luno s matricú' la d os qu e t e nh a m evid e ~ c ia do , cu mulativamente, Indices minimos d e f req u in ci a i a a ul as e ap r o v e i t am e nt o adequs d0 aferido at ra vés de p r o vas es cri ta s e ex a me cral O indicc de fre' quincia, para ap r ovaç ic, d e 8 OZ ( o i tenta p or cent o ) do total d º , .. horas de aulas min istra d a s em cad e mat i ria; e o min i mo de aprov e ' ta rn e nto corresp o nd erá a n o tas ieuais cada p r o va e s ~ ri ta e ta b~m n o exame p rov a s s e ri o jul g a das co m atribuiçio

8. N~o haver~ segu n da chama da pa ra qu a lquer • o pro v as e para o exam e o ra l . q u a lquer que seJ S mo tivo ~ le gado, e a f a l t a a q u alquer um a del as o u ao e xam e oral , d~ ter mi · • ~j. ' na a i med i a t a exc1usao do C URSO. Na o h a ve râ , o ut r os sim r e V J-/ , .!.80 d e p rov a s , · · ., · t 1 t1,_ se n do pois 1rreco~ r 1ve1s as n o as q ue hes f o rem • I ., tr1 u1.das .

9 . - dp Outra s inf or mações serac prestadas no lo c a l . in s crição , e a c a da matriculado se r a en tr es uma cóp ia do Regulamento do CursJ, sob compromisso de '8,observâncl-

Os caso s omiss o sse r a o

reso l v idos pela FU NENSe

BRASIN::PECT VA I PHFBTAP. SERVIÇOS DE INSPF(ÃO

A Briasi nspec r; So m'.edade Bria81: l.e i r>a de I n.sr:,eção , Vi~ to r>ia e S upe r--in.tendência Ltda . e.cabo. de p l'Oúeder a sua ínscríç:ao no R~g1.-s t1•0 c1.·vi z de Pessoas Jurld-ic a s par>a a pr-est,aç:ão t!._e serviç:os df!_ ín~pe çao _quaU tatt'.va e quant1· tat1'.t-'a em pr•odu to s de e:rro r taçac e 1'.nrpo rtac-ao , 1,nspcçao de riseo.e:; para efe1. 1,o de segur·os divers os, vlstorías para efe1'.tos de 71'.qzdda,ção de siniBty,cs , cup e r>i~tend.ên.Jia e enbar qu es e d,e scarqas , berr. como sero·/ço s cor,re lat o:1

Segundo in f o 1•ma ci FE'NA.'~EG, aq1~e~es serviço.<: :s~Pào p re s t ado8 1:m obaeroâ:,wia às normas àe 7.iq uidaçac de stm s t r os , esvecif1- cos para cado.r>o:mo., c:on s oan i,e deterrrrlnação de) In.stit u.to de Resseg-urc s do BY.'asiZ " , e, par>a atendimento rr;an tim " v.ma eauipP de elemrn t ()s c:7.trw,e n te car,ac{tados e , - . - F .,, CPe denr,1:adc> e Junto as Adnrir: ,· s tr·açoP õ I'o1•t 'HJ i"La8 e azen.lt.1Pt ac. •

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23 -· Alianu d i S.1hii ln,orPor.ióon dai socied,d11: hpetflnç.1 - Vila Ri,,, 24 - lp r.a.n9"' lnco,poradori d11 ,c,ied•dett

-· Nordest•

- Anchi~h

25 Silnta Ctv.1

Jn:orpor ad•r.1 da 1ociedade:

- Sui n~

26 Segu r" Jdor.11 lnd, • Mttunril incorpou,don das sociedada : - lntorcor.1inenia

- Bo a fâ

27 - Pho onix Br~~il•ira lnto porudor .:a dia sociod dt:

Phoonix A!.n:r.inu

'28 - Am~ricA L.1tin lnco rpo1idorir da ~cieda dt:

- Tokio Marint

J9 - · N acional Brasil•iro (Ex-Patrimonli Jt,corpo,ador1 d•s soded1:da1:

- Homillt• - - Bo rbor~m.t

lO M• u • nco r porador.~ da 1oci1dad1: Pi,lotenw

3 J - Com,rci.111 Incorporadora d ,u. 11ocledufes : - União .Com. e lndú1tria

- Nov,1 Am9ric;

32 Segu,a dot a d il) A111áric11 l ncorpo idor • d s 10,i1dadt:

- He mi sfé rtu

33 - lnrnufid nc.ia ln,o, 1>on1dorll d~ so,t,dAdl~

lu!o 6r•uile ir.11

34 -· Novo Mundo Incorporador dn socit d a dtJ Mirr m.ir -- h-'tT,cl: ratv JS - Vera C, u ncorporndore da!, soci•d1des:

- J 11~9u à S.nt é li,t-

3b - Contin cn!-,I n corµor ,,doro1 d u sodi,el1des

- L(oyd A tí.aniic.l) ;i fonci êre

J7 - Sv+ Amó,iu {$~ mi\) tncor!)or.:.dor ~ d .: tocit'ld~de: Aliô n~11 do P11rá

AÇÃO EXECUTIVA E'/1 SEGURO

Luiz Mendonça

O novo Código de fr.f'oces so Civil -in clui a apólice de seguro entre QS t{tulos cobráveis por via execu t iva Essa inovação emergiu do chorriZho de emenda,a feitas pelo Congresso Nacional no pr10,ieto oriundo do Poder Executivo .

Tais emendas., em boa parte, quebraram a hamonia do texto original , obrigando o Governo, a:pós a sanção da nova lei, a retornar ao Congre~ so com outro projeto para restaurar, através do expurgo das a -Z.ter>ações mais aberrantes., a primitiva U.Yli d,ade concebida para o estatuto básico do nosso direito processual

Pode -s e arrolar-, entre es sas aberrações a qualificação da a:pÓZice de seguro como titulo executivo . O Código e a boa técnica só aéhrritem a execu.ção quando bas eada em crédito l{quid,o e c e r to . iessa. condição fun,d.amen tal ., no entant o , a apólice de segu:r>o está in te i ramen te de stituida

A apólice é v.m cont rato que gera crédito (a indenização) depende t d 7 - t e ~t o Esse créd-•to naon ce com a OCOY>Y>en n e e ava&~açao para se ornar e , v ~T aia de sinistro cobert o pe l o c on t rato e guarda e str-:ta co r>respondência c om o dano verificad.o. E'ste é de ac:onhecido da s par t es conty,atantes , até que amba s re unam eleme ntos de c onvi cção para quantifi cá-lo de foma exata,atr9:. v êa de c ritérios adequados ,de avaliaçâ·o An tes disso ., a inde nização ou crédi to do aegur>a do não as s ume v alor c e rto e., por> t anto , desatende a r e qui~ sito essencial da açÕ,0 e xecu t iva., ca be ndo ainda ter pr>esent e , a propósito, que a aferição d.es se c rédit o nã o pode pe su ZtaX' de ato unilate ra l de qualquer das parte s .

A oorr e spondência entre o dano e o crédi t o é condição inerenteao s e guro , aontrato a, que a lei dá c<n'ate r e s t;ritamente r e parutór>io. A in de nização não pode se ~ font e de e nrique c imento ou de vantagem financeirapara o segu:r>ado , de s tinando-s e à e f e t iva comp e nsação de prejU1:z os haV?:dos.

A a:pÓZice consigna importância peZa qua í é feito o seguro e pago 0 :re spectivo premio (pr-eço da c obert7.,ct'a aéi,q u ilr~da). Essa irrrportâ:ncia se~

_Y'ada, ao centrá-tio d.o que po1? ve:.;es jul-ga o leiga , --ião dá valor certo à -zn deni2a.ção , rrcas wn vafo 1-li nrí te, i s t o é., o máximo que ela pode atingir· no caso d.2 destruição total do objeto do con trato .

Esse me canismo inden.ité,..rio deco11 r e de impera.t1:vo le gal., ajustase à finalida de reparató·:da. do seguro e con t 1->ibuí para e1..1i tar que se exage 1>e o dano, obviamente wna da s v ru->i07!.tes da f 11auê.e contra a segu-r-o, que figuria deZ.ituosa prevista no Código Penal.

Mas a apólice de seguro., a7-ém de não ser titulo de valor certo ., também não é líqui do. Como contrato, a apólice define as c ondiçÕ.es e Zimi tes do a juste celebrado entre as partes, estabe lecendo r>elaçÕes qv.e nemsem pi~e se r e solvem com a simple s indagação de ma téri as àe .fat o ., e xigindo a Qp:r>e c,'.ação de questões d.e direito por· vezes até dif{ceis e complexas

Assim, para dema:nda. i• em Ju 1'.zo, ao segu1•ado não basta alegar qu e "tern seguxio , que sofreu p r e,ju,f z o por ele est1'. mado em deterrminada quantia e que pr-etende a indenização respec~{va_ Muita coisa é i nd1: s pensável que ele Pl"ove · ., · 1 a· ·t l ' te " · ., 1,nciua1. ve que -tem i1ea1,n,e1!te 1.1"e1 . ,o ao que µ e1, ::, ,,a. -

No quadro geral aqu-;, desci>·i to , em vePda d.e oco:rY'e uma e xceçao,que e da i nd e niz aç ão per morte O s e guro de v ida é est iu u"lado por quan t 1:a cer tq ., ª li<Í.s não só no ca so de óbit o , rnas t ambém n o de s obi'e vi vên.cia do s e guZ>ado (ca s os e spec-Íficos dos segu1•0s do ta i: e de cornpZ.e men tação de aponsen t ~ d.o . r-i a) · Por i ss o me s mo, já o Cód1'.g o an t e ri cxr pr ev1'.a rla:ra es s ~ s e çruro a ação e :r.ecut1: o a

A e :weção apenas co nfi :i:1n1a. a. :t1eg 11a e e s ta , sem dúvida , é a de que ª a ção e xecuti v a não cabe , te.Yai camen. t e ., par>a a c obra:aça de i nde niz ação de .Segul"o I!: uma irrroropri eda áe que s e t or?1.a i ndi spe nsável escoimaP do n ovo e-º di go de Prio c e s so Ci vil e o Co ngre ss o Na c ional ce .rtamente o f ará., a t rm,és de erriend!:c ao p r•ojeto ., or a e rn cu r :'3 o , do Pode r Exec u tivo

n i nguém poder se gurar a coisa por> ma i s do que v al ha , nem poder cob r ar _,•nd,n ·./,_, 2 ~ b z · ~0 p r o~prl a e uni l a t eral . ,.,,.,. v aç ao com ase em a va i.aça

Da{

Ri o de Janeiro, 03 de setembro de 1973 N9 22 1

Nação, Estad o e Governo - estas pa1av ras que, p~ ra algu ns, p~recem s in~n i rn as, t~rn um signific a do di f erente Entretanto , mant~m uma relaçâ o dei~ terdependê ncia, visto que seria imposs1vel existir Governo sem Es t ado e este sem Nação . Dai se conclui que a Nação p ressupõe a e xistência do Es tad o e do Govêrno

o Estado Brasi l eiro - divis ão dos Poder es Execut ivo, Legislat ivo e Judiciirio, que constituem o Go verno - desfruta h oje uma pos ição de de st aque e prestlgio no conce ~to das naçõ es civiltzadas. isso inf l ulra~ os f a tore s essenciais d~ u~a Nação: a língua , a rel i gião ,

de Para él tradiç ão c u ltura l e polTtica. '

Da Ab ol ição aré os nossos dias,"o Brasi l tem consegu ido trilhar o caminho da li be r da de e Jo desenvolv imen to sem a lut a f r a ticida entre irmão s e estreitando. cad a vez mais, os laços de amizade com os seus vi zinhos das Am~rica s e dos outros Co nt inentes.

Na lu ta pe l o de s envolvimento, atrav es samos inc 51~ me s os cl clos da ca n2 -de - açucar, da mineraç~o e do caf~ E as cris e s econ6micasq ue abalaram muit as naç6es do Ve lh o Mundo, nas d~cadas de 1910, 19 20 e 1940, nao co nseguiram impedir a nossa marcha rumo ao progresso

Enco nt ramo-nos agora no ciclo da industria l izaçãn E a voz de., Bras il ê ouvi da e resp e i t ad a no ONU, na UNCTAO, no FMI, em todos os im portantes o r ganismos interna c io nais. Es cri tores, econom i s tas e s oci6logos pa r a aqui convergem, in teressados em conhecet as razões do nosso de sP nvol vimento.

Esse desf.:nvol vir.1 ento que não e um 11 !"li'lagre 11 -se tràduz em Gciverno e Naçáo que nas ,.: erarr sol, n sign(i dn unidade. do trabal ho,do amor ã Fa z e à L; herdade Governo e ~JAçao uni dos P111 torno ele urr. ideal comumei s e; Br a s i 1 , ri u e me re e e n nos s o a mo r .

_SISTEMA NACIONA t DE SEGUROS PRIVAD.OS -

·SE-TOR SIND ICA L.

co~tr.SSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES

ATA NQ ( 180)-25/73

(,)1) RED INDIAN INDÚSTRIA E COMÉRCIOS/A, - RUA VISCONDE DE N1 TEROI NQ 728 - RIO DE JANEirtO - GB - RENOVACÃO DE AP6LICE AJUSTÃVEL COMilll -

'

a ) Aprovar o ('ndosso n<? 30.015 quP ajusta o prPmio fina l d a a pôlicf" número 16.580.

b) RPc omPnd a r a apr ovação da apÓ1icP n9 11.673, Pmiti<la para o pPrÍodo dP 01.06 . 73 a 0 1.() 6. 74 , nas s~guintPs condiçÕPs:

Modal :id.'.ld "': DPclar açÕe s q u i nzPna i s Êp oc a da ai\TPrbação: Úl t imo dia da quinzç,na

Pro~o para a PntrPga das declaraçÕ"'s: At ; a v;spPra da data estipulada para _. ~ ' a d~clatação seguinte ( 7 31075) 02) VULCAN MATERIAL PLÁSTICO S/ A~ - ESTRADA DO COLÉGIO lTQ 300 ; GB - REHOVAÇÃODA APÓLICE AJUSTÁVEL COM1 Il1. -

tl ) Ap r ovar o (-'ndQsso n9 2 111 qu" ajusta o prPmÍ,o f i n al da apÕli c e númPrb 281.244.

b ) R"'co11ll"'n <lar a · aprovação <ln apÔlí.cf' .ijustáv"'l comum n<? 289 8 77 pelo pPrÍodo de- 30.04.7 3 a 30 . 04.74, nas S""guintPs cond içÕ"'s : ttodal jdad P: DPc laraç Õ0 s mPnsa is Época da a w•rbaçâo : Últ imo dia do ~s Prazo para PntrPga das dPclaraçÕPs: At~ a VPspPr a da ·data Pstipulada para · a d 0 claraç ão sPgu in t @. (731051 )

03 ) CIA. BOZANO SIMONSEN 'D1~ 'ADMI NISTRAÇÃO E P. ARTI CIPAÇÕES - AV. RIO BRANCO, 136 RIO DE JANEIRO - GB - SUBSTITUIÇÃO DE ENDOSSO. -

.Aprovar o l:'ndosso n9 íl 554 q u l'-' suhstí tuí o c'IP n'l 540 e-mi tido para a apÕli ce ajust;vP 1 crPSCPnt• n9 · 251501 . (12031 5)

1)4) CIA ,AÇUCARP.IRA USINA CUP I '!'-f - PARADA URURAI - CA~tPOS - R.J - END OS SO DE A.JUS TAMENTO.-----------

Aprovar o ~nd os so n<! A-338 , quf' ajusta f' càncf'la a apÓlicP nQ 1 23.35 0. (120615)

05 ) Si A. WHITE HARTINS - PARQUE INDUSTRIAL DE SAHTA CRUZ - GB - DESCm-lTO P OR,.,E:><J:IN" , TORES E IlIDP,ANTES. -

· EXTI NTQ RES: 5% aos lo c ais marcados na planta c om os n9s 2, 3/3-A, 4/4 - A, 5 \ "'29 p avimentqs ) , 6/6-A, 7/7-A, 8 , 8 - B, kk, 1 2, 13, 15/15-A. l-IIDRl'.\l'TTES \ : PLA2•1T'A,5,. CLASSE P ROT EÇÃO DESCONTO- ÍtPm 3.11.2 -A , .5 (1~ 29 pavs'.-)10 A e 4/4-A, 6/6 -A, 7/7-A, 8, 8-G,

11, 12, 'i. 3, 15/ 15--A, lG, 18 n e Hi %

pPJo p raz o d~ ~os, a contar dP 2 dP julho d~ 1973, para o SPgUr! do, P ffi 0 pÍ g raf P (~)

06 ) US INA CA.Rft.PEBUS S/A.-HACAÉ-RJ-RENOVAÇÃO DE APÓLICE AJll STÁVEL COMUM. - a) Apr ovsi: os Pndossos n9s A~346, A- 347 P A-343 Pmitidos pará- a a~ÓlicP n9 122 017. b) RPcom<>ndar a aprovação da apÔlio~ n9 1 24.829, pP.lo P"'ríod o d-P--0-2~ 0 6 71 · 02.06.74, nas sP g uíntes condi ç ÕPs:

l fudalidadP: DPcla r aç;PS quinzenais

Época da avPrbação: dias 15 <> 30 dP cada IDPS

Prazo para entrP ea : At; a VPspPra da <lata Ps tipulnda para~ dPc l aração sPgui nt t • (120415)

0 7) I11COVEC S/A.-I ND. E COM. DEÓLEOS VEGETAIS .:, RODOVIA RAPOSO TAVARES-KH. SIS - S .PAULO - SP - APÔLICE AJUSTÁVEL COHW1 -

Solicitar da R0 q~ "' rf"ntP a <>missão dr-> Pndosso, "'ID r a tificação ou s u bstit u ição e.0 d.,, n9 50.172, dP modo a sPr atPndido o dispositivo da Cl âusula 403, rPlativo 6 apuraçãodP cada ÍtPm SPparadamr->nt,;,, b<>1YJ como a rr> m~ssa da copia da apÕlic"' n9 1/2 0 .050 (120341)

0:1) COMPANllIA UNIÃO MAi-WFATORA DE TECIDOS - AV . PRES. KENNE DY, 2 973 CAtCIAS - RJ "' APÓLICE AJUSTÁVEL COHUH. - _____________________:__ ____ Ap rovar o Pndosso n9 1 59~ 111, 0 mi tído para a apÔlicP n9 1.392.568. (120197)

()')) XEP..OX DO rm.ASIL S / A . .... RE PRODUÇÕES GR.ÃFH'.AS - DIVERSO;, LOCl\IS !'!O BRASIL - tu>ôr,1cf. /1..TUST ÂVI:L C0}1UH - ,,,,------- ------ -------------- -

Aprovar a apÕlic 0 -n9 10-BR-.?.0 .1 110, <>mit i da c omo r 0 fo r ç o a d" n9 10- BR-1/3 .394 . (12 0553)

10) :;AT- I NCtNDIO S /A . -EHGENllARIA DE IUCÊNDIO - RODOVI A PRES. DIITRA, 24 10 - KM . 2 ; GB : __!)ESC<?_::!'.I'O POJ~ EXTINTORES - P..t]lOVAÇÃü -- ./

ConcPd 0 r a ri:>novação do d P sconto • cl"' 57. ( cinco por c,:,n to) pa r a o prédio ma.rcad0 na plantá c o m o n9 1 ,, ""Xtr->nsão do m0 smo b<>n,...fÍci o p ara os mPr cados com· os ílqg 6 e 7 do S0 3ur.a<lo Pm Pp Í g raf"', pPlo pPrfodo dF> .5 (cinco) anos, a co ntar dl' 23.01 .7 4. (730859)

11) TINTAS YPI PJ\irnA 8/A.- RUA CONDE DE L'EOPOLDIN/\, 701/701-A - Gn - CONCESSÃO nr:: /1,,. rõu CE AJUSTÁVE_I_._CO?·_fill!•:....- ______

RPcom<>nclar a aprovaç~o na apÔ~íc~ n9 109.319, nas s-"'g uint~s co n diç30s: >~dalidadP: Drc lkr aço"'i fflPnsa1s

Êpoca da a.v~tb aç ão: · Último dia. ~til df' cada mPs

Prazo para PntrPp.;a das docl a.ra ç o ~s: At-;; a V"'SP"'ra da da.ta PS ti pulada p ara a de,,. clara.ção sPgtd nte. (7 3 1134)

12) ~fALHAS X.IQUI TA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-JWA FLORIANO PEIXOTO, 373 - PETRÔPOLI S - n.:r - DESCONTO POR EXTnr,roRES • .:..

a) ConcP d Pr o des cont o de 3 % (trespor cento) refe rP.nte à proteçã9 por Extintor e s p a r a o SPgur ad o P. m PpÍg rafP , P"'lo prazo dP 5 (cinco) anos, a contar de 19 de j' ulho de 1973 · · .,

b) A ltder dPVPrâ consignar n a apÕ licP a Cláusula de DP scontos, prevista no ftPm 3.i <lo Cap ít ulo V da Po rtaria 21 . (731097)

Ú) EORGHOPP S/À. COM .' E IND DE MÁQUINAS , HÓTORES, E EQUIPAMENTOS, RUA 00 HOSP fr.ro, 859 RECIFE - P E - AP ÕLICE AJus:rÃVEL COH.UM. -

Aprov a r o E'n<lo sso n9 1 59 ,464 , emit i do para a apÔlice n9 1.400.086. (730364)

l4) ClA, AMÉRICA FABRIL - AV. , DUQUE DE CAXIAS N9 s ' 2 e 4 - GB - APÓLICE AJUSTÁVEL CO MUM.-

Aprovar o Pnclosso n9 oo-1ouoo 6s, emi~ h l.Q..,J ara·-ª apólice n <? 468_- 891. (730508)

,

lS) BORGHOFF S/A.-COM,TÉCNICA DE 1·fÂQITTNAS , MOTORES E EQUIPAMENTOS,;- AV. GENERAL 0'IKLIMP l O S ILVEIRA ,' 160 - SÃO PAULO - SP - APÕLICE AJUSTAVEL COMUM -

16)

Aprovar 0 endosso n9 159. 462 , emi tido par a n apÓlí ce n9 1 400 080. ( 730378)

BORGHOFF S /A. COM. E TÉCNICA ,DE MÃQilNÀS, MOTORES E EQUIPAMENTOS - RUA DO RIA-. CHlfüLO, 2 43 - GB - APÓLI CE AJUSTÁVEL COMUM.-

Aprovar o endossó ~9 159.463,, emitido para a ? pÔlíce nQ L40 0 ~069. e (730377) .

l]) lJSINA CARAP EBUS S/A.-CARAPEBUS , - HACAÊ - R.J - APÓLICE AJUSTÁVEL COMUM.- · ,,, Aprdvar os endoss os n9s 39. 746, 39 . 74 7 , A- 330 e A- 336, emitidos par a a apÕlice/ n9 123. 351 . ( 12 0616)

18)

CAVALCANTI JUNQUEIRA S / A.- AV. GER.EMÃRIÓ DANTM,, 480 - GB - APÕLICE AJUSTÂVEL / CRESCENTE.-

RPcomendar a aprovação dá a p ólic e ajustáve l crPscent~.nQ . 001009365, pelo perío do d';' 0 6 .05. 73 a 06.05. 7 4, nas s éguint es condiçÕ~ s:

Hodalidade : DPclaraçÕes ~Pnsais

é poca da avPrb ação: Último d i a d~ cada pe ríodo mPnsal Prazo p ara "'ntrega: At; 15 d ias apôs a data a qu<> s e r~ferire m. (120428 ) .

19 ) :mTALQUfHICA D/\ llAHIA S / A.-lNntlsT RIA NECÃNICA E QUÍMICA - VI/\ URBANA-CENTRO-INDUSTIUAL DE ARA.TU - BA - APÓLICE AJUSTÁVEL OOJ.fiJM -

Aprovar o /!'ndo sso n 9 13. 50'5, Pmi,t ido pa ra a apÓli c~ n 9 10-BR-19 243. (7301 69 ) lo ). -

PÕUCR AJ US'.TIÂVEL COMUM.-

P..Pcom0 ndar éi aprovação dR a p ÔlicP n9 10685595 pPlo pP.rÍodo d !i' 23. OS. 7 3 a 2 3 · d!;> maio dP 19ítf , nas SP~ui nte-s condiçÕPS!

l~dalídadP: DPclariçoPs ~íirias

Ép oca da av~rbação; Últ imo di a Úti l da SPman a P ra~o pa·ra "'ntrf'ga das d PclaraçÜr-s: At;. S dias f:1.pÓs a ,~1.tima data dP Clarada . 011 0H1 ).

CASE - Cm-1:ERCIO ADMINIS TRAÇAO E SERVIÇ OS S / A. - KM . 6 - C'.ARAPINA - SE RRA - ES - A i l)

ClA. MOHAES REGO S / A.-ENGENUARIA- AV. EPITÃCIO P'r. SSOA., 3.186-Gil-APÕLICE AJUSTÀ YP.L CRESCENTE, ,_ ·------------ - - ----------------- -

Aprovar o Pndos$o n 9 Gt·- 11.4. 092 12 1> Pmtido p a ra~ apÕlicP nQ CB--11.1.044 10.9. 03 0005)

BI* 22i*Pãg. -3w3.9. 73

2 2) S/A J ORN AL DO BRASI,L - A V. BRASIL n9 5 0 0 - GB - APÓLICE AJUSTÂVE L CRE S CENTh.•

Ap ro v ar o i<>n d o sso n0 1. 99 8 l:'mi t í clo p a ra a a p Ôli c P n<? 254 . 6 30. ( 110558 )

23) SO COMilI - SOCIE DfJ)E DE co:mRCIO E IN DÕS TRIA LTDA. - C.t\MBURY - VI TÓRIA - E S LI CE AJ US TÁVEL , COMUH.-

Ap ro v ar O, Pndosso ' ~ 303 235 , l?roi t i <lo pa r a a ap61:i.cf' n 9 1. 054. 034. (73 0009) ", "'-

24 ) CIA. ELETRO~Í?.fICA F LUMINE NSE - PRAi A GRANDE - ARARUAMA - RJ - DE SCONTOS 'i,,.

EXTI NTOP~ S .- '

A,_ryro v ar a r e nova ç ã o do d':"s con t o d!" 3% (tr~s p or cento ) p ~ la Px is~ência d e· ex.ti tores nos riscos mar cado s n a p lnt a c om , o s ne? s 0 1/ 0 5 d o SPgur a do em ep í g rafe, p l o prazo d e 5 (cinco) anos a con tar d P 0 9. 12 13 (7 3 0 391 )

DEBRET ENGENHARI A LTDA. -E/-F -- -CóPEG . -R P RI NCE S _ J ANUÁRIA , 62-GB-APÔLICE AJUSTA VEL CRESCENTE. -

Aprovar o aditivo n9 66/73, da apolic'é' nC? 3 3.026 73, r e f e rent e ao me s de julho 1973. (730282)

BAUCH & LO}fil DO BRASIL S/A.-AV.At.rl'OI1ÔVEL CLUBE, 2051-GB.-RENOVAÇÃO- E EX-'l'ENSÃO :DESCONTO POR EXTINTO~S.-

Aprovar a r~novaçao do desconto de 5% (cinco por cPnto) por extintores para riscos A/M, 0/T e V pela extPnsão dPsSP mP smo d~sconto para os riscos U, V-1 t W, pPlo prazo dP 5 anos a contar d P 28.5. 73, dPvf'ndo a Soci e dade líder incluit na apólice ' a c1;usula obri g atória de 11 Descontos 11 conf ormP preceitu~ o item 3,J do Cap. IV da portaria 21 do e x-DNSPC. (730873)

DEBRET ENGENHARIA LTDA.-E/F. OOPEG -AV.OSWALDO CRUZ~ n9173-GB - APÓLICE CRESCENTE -

Aprovar o aditivo n9 65/73, ref e rent e ao rnP.S dP ju l ho/7 j , para a apÔlice nUl!IPr1 33.025/73. (730284)

CAVALCA.~TI JUNQUEIRA S/A.-R. VISC,ONDE DE ITAMARATI, 15 -GB-APÕLICE AJ. CRESCENTE:,., Aprovar os e ndossos n9s 00100047 , 00100005 3 , 0 01000060 P 001000070, emitidos p~ ra a apÕlicP nQ 001006251. (730414)

RUPTURITA S/A.-EXPLOS IVOS -VILA DA CA,.VA-HOVA IGUA~Ú- RJ-AP ÕLICE º AJUSTÁVEL COMUM,; Aprovar o 1;>ndos s o dP n9 9 0 3.53 e mítid o pa~a a a p olic P 519. 18?• (110447)

VITROFARMA I NDÚS T RIA COMÉ RCI O DE VIDROS S / A. -CAMI NHO no lATE US NÇ 177-GR- APOU"' CE AJ USTÁVEL COHUM. -Aprovar o Pn d o sso dP nQ 7 ;22 8 , Pm i t 1 do pa r a a ap Ôlí tP nQ l. 2 7l1.19 8 (730757) '

GAR.DNER DENVER DO BRASIL S / A. -ESTP.ADA VIGÁRI O GERAL, 184 1 - GB - AP ÔLI CE AJUSTX"' VF. L COMUM - RI:NOVAÇ~O - - · _ _ a ) flPcomPn d.'.lr a aprov a ça o da apolí c:P n«? 10- Bit- 19 958 pPlo pPrÍO do d e 31.5. 73 # 31.5.7 4 , n a s sPgu in t ~s cond içÕf's : Modal i da de: Decla r açÕPs quin zP. n a i s Ép oca da avPrb açâo ! Ül timo dia gt i.l P r a~o para PntrP ga d~s dPcl a r aço~ s ; d P cada q ui n z e na At,; a v,;: s p P r a <la <lat a e stipulad a p a ra a df' 1 c lara ç ão sPr,uint P.

b) Aprov ar (7310 53 ) o "'nclo s so n 9 1.-385 df' ajusta.i,1,;,n t o fi na l ,ã ap ÔlícP 10-B rt- 1 6.9 73

32 ) E 1 il?nESA I NDU!JTRI AJ.!, DE JUTA S / A - J lYI'AL - ESTRADA DO PARE DÃO S/H9 - HANAUSAPÕLI CE AJ USTÁVE L COMUM. - / _____....,,__,_,.______,_________

a ) Ap rov a r o l:'n<lossn nQ 0001 d P a j u stars1~nt o Hn,li ; a p ;l i c<' A1'1-- 1 1 0J9fl l J) Aprov ar o Pt1dOR6u nQ 11.3.80311.2 , r <'forP.nt ~ -' ã ra t i fi cação da me srna , na wo~~ li rlad "' ' ' .l\ju"ltâvn l Comum~' ( 11 04 74)

33) FÃ BP. ICA Dt~ TECIDOS TATUAP't S/A - AV .DOf AUTOijOMISTAS, 1 542--0SASCO-Sf-B IDOSSO DE AJ US TAMrnTO FINAL - /1 prov ar o endosso n 9 32 085 que ajust a o premio final da apol ic e 14 6 .('1 6 (12C' 0 :3 5 )

34) PFTRO'BRAf QU ilHCA- P ETROQl TSL\-CAMro s I.L!HUS-DUQUE DE CAXIAS-E.l<DOSOO DE AJUSl'AMJ:.lÇTO F,lt,":A L.- Ap rovar o endosso d e afustant e nto final 01 5 5 5 emitido para a apolice a Justave-1 com um C6446. (73087C)

.35) S\'N1T X F~Ri"'L\C EU T ICA-RUA MENA I;ARRETO , 151/151:·K -CB - DNIS..~O DA S1'."NTEX DO BRASIL S/A nm:-f COM.-CO~C ElSSAO DE APOLIÇE AJUSTAV EL CONUH - Recomendar a aprovaçao da apo-:lice n9 F.141.995 pelo período d e 0 1.07.73 a Cl. 07.74, nas seguintes conà i çÕes: . Mo dalidade: Declarações quinzenai s, Epoca da averbação: ultimo dia Útil da quin z~ na; Prazo para a entrega das declaraçõ es : até a v e spera da data €stipulada- par a a declaração seguinte Cláusul a s 401/40~, 2 1 8 e 451 (731094)

3E~ VI:PLkN S/A EMPRE LNDIHENTOS I: PARTICIPAÇÕtS-AV.~ITACIO fESSOA.,497 6 -APOLICE AJUSTA VEL CRE SCENTE. Aprovar os endosso s n9s 001000057, 001000066 e 001000080, emiti <to s para a apolice n9 477.875. (1203§5)

37) ~PLAST COH. r. I ND.PLASTicos ~/~- AV AUTOMDVEL CLUBE, 7~56/7584-G B-APOLIC E AJUSTA JEL COMUM. - Aprovar o endo s oo n9 158.711, emitido para a apolice 1.3 9 0.083 (120432)

38 ) '§/A J OSF. RI BE IRO TRISTÃO FILHOS-RUA FRANCIS:O FIAL H0,20/32-MANUA~U - MG - APOLICE A JUSTAVFL COMUM. - Aprovar o endo s oo n9 303 . 233 , emitido para a apolice 1050623 (110li71)

39) cIA : ES TADUAL DE ' /\ ru-1A°zENS GERA.If D0 E STADO DE SÃO PAULO-AV JAGUAR.f S/ N9-VILA LEOPÕLÕ!NA- SP-CONCESSAÓ DE APOLIC E AJUSTAVEL COMUM.- Recomendar a aprovaçao da apo lice ajustavel c ~mu m n9 520.338, pelo periodo de 19.6 =73 a 19.6.74, nas seguintes condições: Modalidade:decl ara ç Ões s e manais; Epoca d e aver baç ão : Último dia Útil da semana ; Pr a z o para a entrega das decla1•ações: até a vespera da data estipu l ada p~ ra a d e clar a ção se g uinte. (791010)

4o · ) ~IA. F IAT LUX DI: FOSFORO S DE SEGURANÇA-RUA PADRE MARCELI N0 ,106-MRR ETO-NITiill.OI-RJ. RENOVAÇ..AO DE APOLICE AJ USTAVI:L COMUH .- a) re c omendar a a provaçao da apelice a3u~ tavel comum n9 11/5.404 pelo p e riodo dP. 3 0 .4.73 a 30.4.74, nas .seguintes condiçÕ es : Modal i dade: declarações quinzenais; Epoca de averbação: Último dia Útil da quinzena ; Prazo para a entr ega das d eclaraç õ e s: até a vespera da data estipulada para a declara ç ão seguinte. b ) a~rovar o endosso n 9 053 que ajusta o premio final da apÕlice n9 95. 202. (730878)

Íll) REFINARI A DE PETRO L EO S DE MANGUINl lOS S / A-AV BRA S IJ:., ,3141-RJ-G B-CONCl:.SSÃO D E APOLICE AJU STAVEL COMUM.- Recomen<lar a aprovação da a~lice n9 400.610-7 pelo perio elo de 16.5 73 a 16 5° 74, nas seg uint e s condições: Mo dalidade:declaraçÕes mensais; Epoca de averbaç~o: Último dia de cada período mensal; Prazo para entr e gà das ,declarações: atê a vespera da data estipu ~ada p~ra a declaração seguinte; inclusã9 na ap~lic e da c l iusula n 9 451 (7308 87) 4 . . .

~) l:>E BRF.T ENC.fl'!P AR IA LTDA-A/F DE COPEG S/ A-RUA VI SCONDE DE PIRAJA, 128-R.J -G B-A POLICE ~STÃV EL- CRÊOC ENTE. - /\:provar os endo s sos n9 s 100 292,100.293,100.295,100.312 43) 44 }

e 1 00 31 3 , emiti d os para a apólice n9 1. 05 3. 9 8 7. (12 0 562)

I RES E SAN TOS S/A E/OU OUTRO S-APOLIC E AJU STAV EL CRESCENTE.- Aprovar o endosso de a Justam ento mensal n9 1.895, emi t ido par a a apÕlice 10-BR-1 8 .309 . (110554)

l>B S'l'ILA R IA CONTI NENTAL S/ A - RU/>. DR.GARN IER,6 5 5-CB - DESC0 NT0 PO R CXT I NTORE S .I) Conc e ~r o desco nto de 51. (c inco po r cento ) , pela exist ênt ia de elttintore s nos ti s cosl /~ , 1 (jir au ), 3A , 4A 1 8, 1 0,12. 11 ,22 / 2J ~i ~ ( 19 / 3 ~ pa v s ) e ~5, pe l o pr azo de 5 anos : con tar de 13 . 4.7 3. II) Neg ar o me s mo desconto para o r i scó ma r cado 13 na planta endo em vi s ta a i n ex i s t ê n c ia de un i dade ext into ra . (73 0.§ 48)

i 2) IFN DO BRA SIL L TDA- FABRI CA SUHARE_; SP'- APOL IC E AJ USTAVEL

i,os n <is 1 0 0 .01 3 - 2 e i0 O.O1 6 -7 e mi ti dos ~m su ~ st:i.tuiç a o

1 0 0 .01 0 - 8 , par a a ?. pÔ l ~ce __n9 804;8 10. (1 20027)

•·

RLOMA CO I NDUf:TRIAL E COMERC IP L S/ A-...RUA ORNANOO AGUJ.AR , S/N9 - PORTE ·S,.;tQ J OÃO- Vl'!'0_:

RIA-R S - APOL !CE AJUSTAV EL C0 ~~1L - Ap r ova r o e nd o ss o n 9 3 03 , 2 3 6 • q n i t iJo parâ.- 11 apo li c e f 9 l. 654 .8 8 Y,· ( 7 300 8 3)

S/A JOSE R BEIRO · -TltlS'.FÃ{) & FILHQS- BARRA DO RIO PEIXE - AFONSO CLAUD IO - ES - .APO LICC

AJUSTAV EL C MUM.- ~ var .o , end osso n9 303 . 234 , Em1t 1do P. ª Lª a apeli c e i.050 . 7 55. (1 5 3 2 ) , "'--..

COJ•ÍUM • ..: J\p ::- 0 !lar o s endo! ao s ,de n 't s 1 00 008 -r-6 e . 7'4 ) 75 )

PIRES E &4. NTOS S/A-RQA no RESENDE ,119 -RJ-G ;B;-APOLICE AJU STAVEL, C~ ESCE.'TE. - !~ v a r o e ndo sso d e a.)u s t a.m en t o mensa l ri9 .1.896 , feit o p ara a apo l1ce 1 0 - BR- 18 J 08 • (1 105 4 8) "

DIR.BTORI ~

ATA NQ 187 - 29/73

Resoluções de 30 . 8 ~73

l - Tomar conhecimento das publicações da imprensa mineira, ve.iculando acu s ações a detenninadas companhias de seguros que estariam dific~1tando o pagamento de inden i zações de RCOVAT. (73 1330)

2 - Tomar conhe,cimento. da exp~~.ição do Pre s iden t e da Comi ssão de Assu.!l t os Trabalhistas, a ·propÕsito dos estudos e di ligênc i as em curso s obre O novo regime de ·c-0ntrib Ui ção dos au t ÕnJmos para à Previdênc ia So ei a1 ( 730866) * * * *

BANC01 C ENT 1RAl DO BRA SIL

COMUNICADO ·GEDIP N.0 205

fliBRIGAÇõES D O TE S OURO NACIONAL TIPO REAJUSTAVEL

ComW1lcamos q u e a s obr igaçõe s do T e sou ro :Nacion al - tipo reaj us táv e l, no que se refe re i• emi ss ã o, à rnbsci-ição il colqp ção 110 m ercado , a os j uro:<, à s c orrel agc ns. à s r c apl icaçõ e3, c a o d ireit o c,c 1ili zaçã o p ara a b ati mento d a r cnd ;'I. bruta b e m ru,,;; im para ca u çã o , fia n çª- o u d e pósit os p a ssa m a s e reg er pelas s eguintes nor: mas de acordo com d P o r taria 2 11 de 15 08 .73 do exmo sr minist r o da Fazen da (publlcada no Diár:o Oficial d n, União de 22 08 73, página 8.312 ) , qu.e também revogou as P or t ar i as GB-360 e 140 de l. 07. 67 e 31. 0572:

I - As obrigações d o Teso-..1ro Naciona l - tipo reaj ustável, a ser em emitidas a partfr de 1 10 73. ns, rm como as que n e s ta data es t ejam em circUlação. t erão o s e ~ valor n ominal atuali z ad o m ensa lm en t e , em funçã o d a s variações do poder aqu isitivo da m o~d a nac i onal. <le acordo com tJ § l o cio Artl r;to 7, da Lei n o 4. 357 , de 16 07 6•1, altera d o p e lo Decreto -Le i n.o 1. 201 , d e 24 .07 73.

U - A e missão e colocaç ão d11s obri gaçõ e s do Tes ouro Nacional - tipo r ea.· justávcl, a p a rti.r d e 1 o <le o u h tbro d e l!l73, será processa da dentro das s eguintes con~ições:

A l Obri gações de pra zo d e resga t e d e 2 anos:

- Taxa d e juros: 5 ~; a. n. :

- P aga me nto de ju r os : sem es t ral :

- Modalid a di;? ao portad or e nomi nativa-.endossável :

- Correta gem pel a coloca ção: 1,5 ~;, sobr e o valor subscr ito

B) Obrigações de prezo d e r esgato d e 5 ano s :

- Taxa de j ur os : 7% a a :

- Pa ga mento d e j u ros semc st rn l: :

- Moda l idad e : a::> port adr. r n omlnoti.va-endossã ve l;

- Con ·etagem pelo colocaç iío : 2 5 ' ,, sobre o v alo r subsc1i to.

III - A partir de l.o d e j aneirn de 1974 , r ii.o e mitid as e c olocadas no mercado obrigações do Tes ouro Naci onal - t i po r ca Ju stável, co m pra zo de resgate de 8 2 110 s, obse rvadas a s seguintes ca r a ct erís ticas:

- T a xa d e j uros : 8 % a. a :

-- Pagame nto de j uros: semes t ral :

- Modalidad e : ao po rtado r e n om Jn a h va - en dossavel :

- Corre tage m pela colocaçã o: 3 % sobre o v alor imb s crlto.

lV - A partir d e L o d e janeir o d e l !l74: a o s por tad ort'.s d e obrig ações d o Teso uro Nac io n ol _ ti p o J eaj us t á vcl d as rnodalld a d es no ni lna ti va- en <lossável e a o P ortador, q uan d o dos r e spec tivo s r esga t e s, s erá facultado optar pela reap,licaçã o to· tal ?U p a r c ia l do produ to da Jiq ui da,çáo, n a s u bscrição de ORTN, o oser v adas as segumtes condi ções :

1 ) Re sg ate d e ORTN d e p razo d e 2 a nos (juros de 5 % a. a. ) :

A i R eaplicação enl ORTN d e pra zo d e _ 2 an os (jµros dt; 5 % a . a .) :

- - P r e ço d e a qu is iç ã o : o v a lor n onuna! re a j us t ado vigoran te 110 mes i m e• d ia.ta m enl~ a n tl!r io r a o d a r ea p l icaça o;

- J ur os e p r azo : con tado s a p ar ti!· do s egund o mê s a1ltcr io r ao da l'capllcaç ão ;

B l R e aplicação c m ORT N de praz o d e 5 anos (ju ros d e 7 % a a l:

- P r eço d e aqu is içã o: o val or n o~lina l r eajll.>tado v igora nte n o m ês i media t am ente an t e ri or ao da r e apl 1cação;

- J u ros e prazo con t a dos ai p ar t ir do te rceir o rnés anterior a o da l'eapllca ção.

C ) R eaplicação e m ORTN d e prazo d e 8 a n os {j uros d e 8 % a a ):

- P r e ço de aq u is içã o : o valn r n on:iina l r e ajustado v ig orante no m ês imed ia tamen te a n t er ior ao d a r eapli ca ção;

- Ju r os e pra zo : con tados a part i r <lo quar t o ir.es an terior ao da r ea pli• cação :

2 l Resgate d e ORT N de pr azo d e 5 anos (juros de 7 ~;, a.a ) :

A ) Rea plicação cm OR T N de p r azo d e 5 a n os (j u r os d e 7% a .a ) :

- P r e ço d e aquis ição: o val or n o m1:r.a! rea justa d o " igo rante no mês ime • dla tamente a nte r ior a o d a r e aphcaçao ;

- Ju ros e p r e zo: c o ntados a partir d o segundo mês a n t erio r a o da r e aplicaç ão

-

Bl Reaplicação em ORTN de prhlo - dc 3 ~os (juros de 8% a.a.)':

- Preço de aquis ição: o valor nCYmlnal reajustado vigorante no mês imc• d1atamente a nterior ao da reaplicação ; - Jur_?S e pra w: contad os a p :u-tir do terceiro mês anterior ao da reapll· caçao.

, V - As Obrigações ào Nacional - tipo reajustável de prazo igual o,_u superior a dois anos, referirjas neste comunicado, poderão se.r utillzndos para e(~to ~e nbatím~nto da renda bruta, de que trata o At"tigo 58, d a Lei 11 .o 4. 728, de 1!-~~.>, regulamentada pelo Decr.eto n.o 59.560, de 14.11.66, assim como para cauçao, ança ou depósito para recursos. nas termos do Decreto 11.0 57 .458, de :.?0.12.65.

V-t - Fica mantJ~a <J a~tor ização para colocação de ORTN diretamente junto ao publico, través de m stitmções componen tes do s istema financeiro nacional.

vr; As dispc.:siçõcs do presente comunicado, relativas às reaplicações, apll· cam-se tão somente às subscrições voluntárfas <le OR'fN, não se estendendo às realizadas p~ra efeito de atendimento compul~órlo, ou como alternativas de pagamen• tos de tnbutos federais, excetuadas aquelas expressamente autorizadas pelo l\finls• tério da Fazenda. '---

VllI - A faculdade conceàlda. pelo oviso n.o 518, de 12 12 72. do exmo. sr. ministro da Fazenda, relativa à--....reaplicação do prcduto do resg a.te de ORTN de 1 ano, juros de 4% a.a., e m iitulos do'2- anos, juros de 5% a.a. e 5 anor;, juros de 7% a..a. fica nrnntkla até 31. 01. 74. ·

fü•asília íDF), 27 de agosto de 1973

GER±NCIA DA D1VlDA PúBLICA.

CARLOS BRANDÃO - Gerente

(Reproduzido do Diãrio de São Paulo - 29.8.73)

CONCE NTRAÇÃO EMPRESARIAL E

REGION ALIZAÇ~O 00 RESSEGURO

FORTALECEM MÉRCADO SEGURADOR

_ A evolução do seguro mundia l decorre hoje d~ dois fen~~enos que estao adquirindo grada!ivo rele~o:

1) a concent ~a çao empresa~1al , _ que se tem rea"lizado atraves de fusoe s e rncorp oraçoes; 2) a reg1 onal1zaçio do resseguro internacio nal, que atua como eficiente mec an ism o de aproveitamento local da capacidade inversora do resseguro . E o que re ve la o Relatôrio Anual de 1972, do Instituto de Resseguras do Brasil.-

Segundo o documento, na decada de 1~60 as grandes empresas lograram crescimento medi o da sua parti c i paçao no faturam~n!o g 1oba l da a!iv idade seguradora , enquant o, em 1970 , dos US$ 11 5 bi lhoes da produçao mundial de 10 500 seguradoras, ape nas 190 empr esa s geraram US$ 51 bilhões daquele total de prêmios.

DOIS PROCESSO S

A co ncentração~ por vezes cristalizando-s e ~oba forma_de gru P2S ou consõrc io s, se tem realizado com mais freql!enc i a atr aves de fu-: s oes e i nc orpo ra ç ões. Ela ate nàe ã nec essi dade i mp e rativa de que o se guro atin ja o nT ve l 6timo de desempenho da s suas finali dade s in s titu 7 ciona is A pr imei ra delas - diz o Relatõri o - ~ade assumi r riscos , em mercados com e s tru tura e organi zação para o atendimento pl eno das necessidades nacio na i s, todos eles conta ndo com o apoio de um mercado mundial não s6 em co ndições de absorver integralmente a respectiva demanda de co berturas, mas tamb~m cap acitado par a reali !a r equitat i va r e Partição internac ional do seu vo lume global de opera ç oes

Quanto ao proces ~o de regionalizaç~ o do r e s seguro internacional , ass ume espec!al s ignificaçâo, na Am~! i ca Lat i ~a ! o e sfo rço pi oneiro do qu e reune seguradoras do Panama e da Amen ca Ce~tra 1 e , bem a s - · s,m, o dos paise~ do Grupo Andino . Ao me~mo temp~ ,_ s~o dignas de r~aJ. ce a s contribuiçoe s pioneir as da s Fed e ra ç oe s Pan -A r ab1ca e Afr o- As i at1 ca de s e gu r adores e r e s se gu r adore s .

SE GURO BRAS I LE I RO

Analisa ndo a ev ol uçã o do nos so oaís, no se t or , diz o doc ume nt o que o ano de 1972 ma r cou Õ i ng r esso do· seguro bra s ilei ro no cic'lo da

inte r nacion ali z aç~o Dois anos an t es, po rem ~ ja havia síd o deflagrada um a nov a polfti ca , que se resumia em dimensionar a ofert a de seguros ao n1ve l das n2ce s sidades efetivas e pot e nciais da com un idade nacional. Es s a politica ex i gia não s6 mudan ças de escala na es t rutura das segura ' .: ,, ~ loaras - para !Or~e,ece- Jas pa~ r 1mon 1a , e ooerac 1cna1m2nte - como tambêm a massificação do seguro e a pl e na •integração d::t s respect iv as tran saç oes no merc ado inte r no .

No tr i ~nio 19 70/l972 i o ~un~ro de seguradoras diminuiu de 18~ par a 119, co ntrib 1ri ndo pa ra a e~evação da c apacidade de ofe tt a. Assim ê que se re g ·ist r o 1.1 uma ascensão de 212 para CR$ 783 1n-ílhõe s. Esses da dos sã o de imp c rt;nc i a fun da men t a l para s e a valiar a cap aci dade operacional do mer cado.

O se guro de importaçõe-s , q ue reptesenta uma economia a.nua 1 de , US $ 25 milhões~ tornou-·se a pr·i n c i pai fo nt e de v-e ceHa da carteira transporte s cio mercado sr.:gu r ador néi ci ona 1 , gera nd o 49 % do resoectí vofaturamento g1o ba.1. r

Por ou!ro lado, o seguro de transeorte marftimo atingiut em 1972 uma arrecadaç ao da ordem de CR$ 174 mi1hoes, sendo CR$ 26 milhões na 1 cabotagem e CR$ 148 nrilhões nas viage ns i ntern aci ona is.

INTEGHACÃO

Prosseguindo em sua ~~ ili se, frisa o Relat6rio do IRB que o seguro de navios - antes co l ocado qua se na sua totalidade no mercado externo - foi inco rpo rado ao merc ado interno, somando-se ao seu giro financeiro um flu xo anual de CR$ 70 milhões.

Devido aos sucessos a l cançados nessa modalidade, a experiincia também se r ã estendida ao ramo aeronãut i co. E com os projetos jã emcur so, que_ visam_ã implantação do seguro g1?b al de ~ancas e ã absorção dÕ RC geral , sera comp l etado o processo de 1ntegraçao , no mercado internet de todas as operações diretas de seguros gerados pelas ativ idades nacionais.

No_b i~ ni o 1971/~2, a arrecadaçã? do me r ~ado at i ngiu cerca de CR$ 3,2 b1lhoes, ou seJa , o dobro -da c1fra registrada em 1970. Es se crescif!lento tra di! z a evoluç~-o do merc ado em di mensões compat'fveís com a magnitude do s istema econ omico naciona l Consi derado a preços co rr~ntes , . o ~ucr o anua1 da atividade s eguradora, no biênio 19 70/7 2 , subiu do 1nd1ce 100 para 261 e, a pre ços constantes, de 100 para 156

E importan te ainda salie ntar que, no perfodo 1947/70, o item seguros ostentou o saldo neg ativo m~d io de US$ 8, 8 milhões em noss o Balanço de Pagamentos . Pela pr imeira vez~ em 1971 aquel e item alcançou supera vit _de US$ 4 milhões.

No fin al do ano pa ssado, o Governo autorizou as sociedades seguradoras a se internacionalizarem, ab r i ndo, portanto, novas perspect ivas pa r a 0 mercado no se tor exte rn~

B· ~o conte~ t o da nova P? li ti ca ado~ada pelo I nstituto de Resseguras _do • r~s,1 em 19 /2 em ben ef1c1 0 do mercaao de seguros , encont ram-se as seguintes medi da s:

a ) - a provação do Novo Plano de Contas. tornando o sistema c ontibil em amp la e corre t a fonte de i nfo 1inàçÕes ess enciais ao pr ocesso de c is õri o;

.

b) - in st itui rã o de um Plano Esta t isti co, dest i nado a propiciar to da i nforma ção tecnic; es sencial ã avaliaç ão critica do comportamento do mer cado nacional:

na .e ) : criação de um Centro de Pesquisas para de tec t ar as neces si dades Cl onai s de prevenção e segurança.

Das tarefas constantes dos dois últimos itens foi incumb ida a Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG.

Sal ie nta a Re 1a t 6rio que, no ano passado ~ o faturamento externo do I ns t ituto de Res s egura s do Br asil_ascendeu a US$ 14 milhões, contra US$ 400 mil em 1970 ~ equivalente a taxa espetacular de 3 400 %. Par a o corrente ano es ti pre vi sto um faturamento de U5$ 18 milhões.

No exercici o de 1972, o Departame nto de Li quid ação de Sinistros do IRB exped i u 3 458 autorizações de p~gamento de sin i stros, co~ inden i z.9..

ções que totalizaram CR$ 274,5 mi lhoes, quandos_~o ano anterior, autorizara 3 78'1 s inistros , tota1ízando CR$ 311,4 m1ihoes

E·STUDOS- E OPINIÕES

O SEGURO NO ANTEPROJE2'0 DO CÚDJGO CIVIL

VI - O secura do ato · il-íc-ito

Pedro .4 li.1im

O risco, como já tivemos oportunidade ele ~er , deve ser wn acontecimento possível., mae futuro e úicerto., quer quanto a sua oeor>rien eia., quer quanto ao momento em que se deverá prod uzir.

_ A pa:r>ticipação do segurado ou do beneficiáY'io na reali zaçao do Y"isco exclui a incerteza que é um de seus elementos essenciais , e anula o contrato Por exer1T1~lo., a.mutilação voluntána, a simulação de um acidente de trâns i to a provocação de wn cu1?to - circuito para incendiar o imóvel são fatos que" anulam o direito à indenização do seguro. A p r ópria ordem pública tem interesse nà ·vr>oibição da prática de atos danosos à saúa~ ou ao patrimônio material da nacão e daqueles que possam estimular as ações dolosas ou mesmo culposas. ..

_ Eis por> que foi observada.~ ,fá nos albore~? da in stituiçao do aegur>o ., a norma de que o segurador não respontlia pela cu l pa do e e gy. rado Mesmo antes, quand,o se oraticava o contrato de dinheiro a 'I'isco,naã transações mantimas NAVTICVM FOENUS - que é o a:nt~cessor do~segu_ro , já era obedecida a cláusula de que o sini stro devido a culpa nao v~nculava o Cr>edor. Foi ela objeto de comentá1~os de grandes juristas., como SANTERNA, no Século XVI, DE LUCA., ROCCUS, SCACCIA e C1~ S AREGIS. Figuruva no GUIDON DE LA MER que c ontin~a os preceitos Ju .r'Ídicos franceses sobre as atimdad3s maPÍtimas, e da{ passou paro a Ordenança d.a Marinha Francesa., cujo art. 2~ título 6, dispunha que não estaY"iam a carqo do segurador os riscos ocorr>-idos por• efeito de at:o c ulposo cw segurado:

• A ~arma foi consagrada, posteriomente., por todos osco_d~gos ,n;orqerno.c; e est1: consuhstanc1'.ada no preceito do art. 1. 436 de nosso Codi,go Ci,vi, l: nulo sera este controto, quando o risco de que se ocupa se fili a r a atos ilícitos do segurado., do beneficiado do seguro, ou dos rep~ sentantes e prepostosJ que~ de um, quer de outro

Já tivemos ensejo de esc:rever alhures que o l>ireito nasce do fato - jus ex facto oritur A pressão dos aconteci mentos acabai!!!._ pondo a no"l'í'na jur{diCã que naaã mais é que o r•eflexo das situações geradas no seio da sociedade. O gmnde surto comey,c1:al e industrial d:o século an -terior vinha reclOJ71ando a criação de wn segui?O novo: o de :r-esponaabilida-

de e: vi 7, d-0 s e.'?rp '!ºr.say:--: Qs C[íl.E ne ce s s -:.. cavo,;,: de cot.•2 Pt!-:.NJ. p ar::.z. a s r~sc c s n m ws [ t~/Jo~~,: e:a d1;s p e Ias r>J ua .s :>':<;.\ ;·.s l; ~ -ia /:.i €' oe Z-1Jfl Vi C' 7J02 :" ;::::-; os i'...e e: o mu~ 1.:cc..r? ão. r. c,Y: t-; ,~-i.: o ;nALl r_ , :2;-,::r,,, ~:o. 1.•ea. 1 :<-1.0.:~r:. } 1.1.rvAt/'TF obt; {:; 1 ;1.) c~va que Í,( e :::-te-n. s ã c d.;;:. .c; {=;; _7:., y,0ac:B t:c; 'rr:e r,:;ic:.: a!: o 2.~ sc, rl.e <11s t~ur:.L-=: rt t c s p e)~~7cc o s 1: n -t:1,od~ z 1'do s ·-10 e,•r-n nm..,· a J,o n"és r?° lY ! , , ~, :f ,-,ç à,--. ~:;7,., N·ê /",v.-;;, r.oc: 1°1PJ ' ;17 s.., o 11. a [ 2:JPY'/...,. I _. -: •,,,_,. V .• •- : ..,,,.__...., ., -"- ./,._( .J ~, t.,-....,,._ -..., f,, ~.,. •t ,.-., ., ,' ,/ J ;....'• c o r:: qug a.rrri u cl(:-; r2 -3 t ·e:,a ~:.r~o 8s ·.:. ·u6 l q:.:; i::r •tJe ri .S">tr>e ~ tr,::.1-:.~ Z. ií:J c:e ·nos s o s emp~ " .:; , ; "d à 1 gao.os ~ e o. inca SOÍ / t'.'3 o ;-wr, ,3,_: )) Y'O.Y,f'! -:: i: n :r.':.- c l r, o , w r;a. , .'1,01 --i-,.--, e 1,c. as .si. , ua: a, 1-- '• • a tenaenci a. d,:,, ,,ec r iir>o e: e.c t e r?, at:: r s ,,1,a e r:fe pa d e y•e n t: u t'c i rn cm t o c.o D sim,. st;ro5 cu l p o s o s ( Co n. t rio!;~J , v a i- I , r..·Ó.ç;. ?J ? ; • ·

O Có ,hgo Cc me JY:i a. l h'ra --;1'.!e i Po pPo i hú: e s egu1 1 O de v ida J ma .s ne m por Ú3 s o d ei xo u de se r a dm iti do vo r i n--,rieis:;,tiv(;; àas n ecess ú J,ad.E,s soc 1'.a1· Q r · r #d C ' • •l .,_ ,, , • • l " r. • ,1,c-U - ..1 ,.,, o ?... go ?. Vi. ., , a.mo e , 1;., o :eci.oe o :-; egv..r'O o.os ar os 1 , 1 , c1..vos q ue ,,1,, _...,.... l am a r e epon e ab i Z. ido.de c:i v i?.., c omo rY(mo s am ma Aco ntece q ue !J por o cas i aO de sua !3 lahoração , o p 1>ir-..c -Ír;/, o ;iá e sta va abalô.do ve l as n ovas conce vçõe s do'tj;. tr,-i:..nánc.s, vor i.c;s o fá se a. drrrit ?'. o o.. i nde r./ za.ção o o r culva l e ve elo ~egw' ado , como o prÓp;-io CLOVJ8 BEVILA QVA ú, .forma em seu.s come ntá'-r~as ao r>efer1'. do P1-,e1 ,.. t " d~ · · · · lo da ,, cu ·,.,.e1.. ...,o: na ,7UX>1..sp r-u enc1,,a francesa, i:e m-se ad.nn t u o seguy,o propr1.,a ..pa leve . E:cc lui ·-s e o do lo e a cu l pa ÇJ i?ave 1 ; 0:r moti v o d,e ordem pública (De_, ,~ogu.e__- Traité d,es ObUgaticn s en Génér,aZ., v. n s 1.770 e 7.186). A que sta0 e teoricamente in t er>essante., mas não me pay,ece que, em face do art. 1. 4 .36 )~ se.ja pos s ível- o se g uro da cul pa em n os s o Dire?'.to " (Código C,'.vi l, vol... 5 , pÇ!,. giri..a .7 97)

Não 2e p o de e r i a:f' (l'.i.arida aos atos d..o 'lo sos que é uma do.s forimas do ato i'licito., porq ue ele envolve wn ato 1:ntencion aí... com o ohjeUvo de causar danos, não compaàecendo1 por iss o ~ com a ordem pú b lica..

_ o Ante pro je to do Cód1:go c,: v i? , s eg u i n do e s sa or>1: enta çao , formulou o segui n te p r e c ei to:

" Art 78 9. Nu lo s e 1°á o ccn t m t o p aY'a g& cmt ia de r--1'.s 1 • l-# • , ., ,c o v 1'ov c rnen te ae at o 1, i.c1,tc i 11.tenc1.. on a1 a o s equrado_, · do b e n e f iciárfo., ou d e r-eprese n t a n te d..e um ou à,e outro 11

Veri f 1:c a - se que a c eit,--t u o s vhs -Ídio d.o Pro f KONDERr•op.p~RATO da -" t ,.. ~,; "+ ' l " ii 1 s mu JWO_, l? OJ'em, a exore ss a c O, C 1,Y/.ven C'1,. O'Yl.Q, ., p OY' a~o 'i,. Z.. C1.. to ' ' ' - 7-, - - 1 , nt e nc íonal" . Formalm en t e ; a .:.u te 11a çao e pequena , mas, suvstancu2lmente ., é gmnde. Reduz i u-se o cmnvc de in c idé n!Y': o.. da n u lidade para a bY'(FI. gey, apenas os a tos do lo so s , c u.e na~ia mo.is são q ue o a t o i Z{ ci to tnte nciÕ na l , s e gu n do a lição de CL OVIS.

Come t e ato il i ci to a o ue7..e que , po 2, açao ou omi s s ão v o l.. untária n eg Ugênci a ou imDrudên c --i'.a , violar dh•ei t o e causar da no a outY.em, a i~da que· simp Z. esment~ moraí., c on forme dú pÕe o a r>t 1 87 do An te P:r>o jeto Es t ã o configurados aí. o s d.o i s aspecto s do ato i Z.. l ci t o : a e--u7,:pã e O dolo Aq uel a é. a neg U gên cia ou a imp ru.den c ia. que v iolam v.m de v e r PY'e exi sten t e ; e ste consis·te na i nt e nç-20 de ofende r o di re ito e py,e j udica,-ri o t · ,,., ·, ~ - pa p or açao o u o nnss ao

• 7 - b ' b · - · ,,~d· ,., · · z 'n o.me ti

11,ac o stc:.n t e a p2?01 '1..- çao d.o v O í..g O 1..,1,.i;-i, e OS ens i. · ·1 t o s do rr:,estre que e e labo 1•ou, .fl o r es ceu o s eguro de res-o onsab i l1'.do.. d.e ci.vi entre n o s dando cobey-tura à.D con s e au.ências pc. tr'1:moni a is do ato i 7..Í.cito e , por urna dess as inm iaa da vida, to ;,nou-se o,~ri g at ó ri o , po r> força de Ze i , no 5 seguros de ve-ícuZ.o s a u t o mo t o res ( De cy,e to -Ze1: n ?3/C6').

• • > O Pr o j eto de Códi go de Oby,1'.gaçÕe s , c..rpe s a y, de Já mui~~ di fun d i do en t r e nos o s egu ro d.e y,e~ p o nrw~--tl ~ c~de ?f v i7 ! :~mo f~,: e s~Zar1ec \ d.o ., c o n s e y,vou, e s ty,anh a;r;ent;e , o v e lho 'f) 'f'?.ne1.vio ,?a comtalz.do, i.ncZ u1...ndo e segui n t e d i a p ositivo : " A rt. ? 1 3. Nulo se r r5. o contra -to quando o risco 8 a,ngin.aY' de à t o il{ci to do s e çrur-ado~ de b~ne f Y0 1.'.á:r>1. o ., ou de y,e pr· e se ntante ae um o u de out r o 11 •

,: ..,, d de do 8 o f'r ,> ,f' f'1-i/J J (J Y.nN Dl:..P CO,'vJPARA 'l'O , s~r!S'/,.)) el a rea (.."/.. a J f a t o s, ,c;uge 0.: u uma .fo -rma J- ,en; m111 .r: atuah:"!Qd1, r111 r1,,1 o ,/1::_1 1..r.,Diti v0 : "Nul o nfH,,, o con t.r•a to P°:r? g a_ran t- 1.' a do y,J'.seo p ro v e m l":-1te· ik at.o 1 n Lerudona_l. do "J e gid~

<}:, do ~ene_funan o ., ou d.e rer_ reser;ta n te d.e_ u r.: C'U de ou t:e~ " - Em d ef~s~ odo ,, ua pr>or,o.c:to., P.c;f'r•eveu ponte J"?.o rr11u ri l e : 111':vtle, e; en1pr-ego das e:cpr..-:.<Jsoe:~ .,,, 0 lo 11 "d 1. • r C ' dig .,,,, ., ,. . ou .., __ ée; -~ Bo ., que se ,e n c o~ t m m e m a.Igwna<J . le1. e; .,:: ,; t "J' ange 1, r °: s e ,: . o clt Lv,n l h ul"/..ano , art. 1 90l; le1. W"'a e n t'Z- ria d.E, 1&(7 , a'i t. 70; Z. e"/.. me:n c arza , 1o ?r. t 77 ) 1 - "' d " -1' d d 1..te-1(1, , ,_,.;~, ~Y' • • , "OCY-qu e ei,:zfJ t e m, Pr/1 .1.. r e,,to p r' , 1.Ja-'."w, um Bent ·i.., O te ma vv ,.,0 lu d1,. ~ri._ o ., ou e n ga no , qu ando na ve 1•dade l~ a sta a vol u ntari eda d e na p r o v ocaíl~.,. do s1,, n1.. st r>o po.ro e:rc ?u i r' a a a r a r-tia. 1'a;r, b ém n ã o rq,.- pa:receu n r-ude n t e sus ºlo t a r, neste po.y,tic u7 ai',; o ,n;1t:rovérsi a pl uris secu la r .sobr•e a na:tu r eza da e 1 :.,, mada ~ufoa grwi e ., e s u a eq u i1,a lên cúl p.rá ti c a c.orr, o dolo ".

ltd""!ite o Pro f . Y..ONDLR C0M?ARATC que hasta o ' 1at:o ú1 teri; ciona l _do s_eguraâo " pa r o, to rrr?.a r nulo o ~ont r a t-o d.e se gu y,o. Ac o n te c e que ,., e__voluçao técni ca d.D se gur'o peY"!m: t. e ho,ie a ~obe r• tu r>a. de riscos s oc--/ al mert f;e ute ie,_ <>r>\uwlcH de af,n 1. r;lene1:anal ~o l)~n P-fú•1.•jno o u do 1n1Óprio_segw.?a1° 10 Naa:i- u rrpec e !) ror> exer-rp lo, que- um pm, ze z,-,,so pe L-o f'/.AtWY' de una filha ., a 1 n ,., ananç:a , f aça um cont ra to d.e segurL, !JOY'O. paga.rrr::Y} to quando ela c a sar,-·se_, 00 _ mo oc .. e z .,,. · · t - · 1 de" i::J

orr em a (.JU'Y1B pa:;,.c;es Eegun,ic) a or1, en· -aç'ao r~;,1qey,-1.CJJ VJr, s egw.?o ".,. na.tuY'e?..a ser>1'.a, nuZo 3 r,opque ,; cn.soJ1,e 1t:o Á wn ot.0 1'.n.t"enefonaZ. O 1v..e caY'ac, ten'.za o ri 8cc• sea u :r,'7.ne Z nào é o fato Je ,kr> im· :"L.-:.Y-n/ e-::ir,,e,1"tc bom ou maus•!!:, pen de r ou rtÕ,o ria von tad..e dr; aegu Y•(J,.ri,o; r,:,:;s 8 ,,!(.i ·i ilC!•~· ,,f;'< :~~( quanto Õ r 1ea Zi zaç,aO ou quant o o iooeci :Je sua V'-!i"?~ficY,ç(;c.

n 7 • A declara cão de vont ade é q ue gera o ato Ju r { d ú.10 . 1..ndeoe Yc. de de +'orrna es pe c 1: ; z , s a 7.. v o q uanda e::dgi da e ;ro r,es s amente po r <--e1, • Se oco r1°e por,ém uma des c o n f o r midade entre e vm.tade e a manei ro e :x:p res r1á-Za, ' vale-s~ o d i reit o c/.,e outro el, eme n to , a 1:n t e n çã.c , pa r a 1-den h' .ficar a v ontade com a necessá ri a r,rM e 'i'.s ã o FY• e s creve, p er' i s so , o ~ 2" ~. 187 d.ú Ante ;,; ro j eto que n a s _ decla.rações de ~anta ~ s e _ a t e nd~m mai s i n tenção n el as con s uhs ta nciada do que ao se n t i.elo l -1.. -te r al da Z.uzgu.a gem.

Não havia., poi 8 , n eee ssida de d o uso da e :i.,-preseã.o ' 1at o do t Lo s o 11 A do u t a Comi ssão Rev i so ra do An tep r o j eto entend e u , tod.av i a.,em: a-,, l.. a y a avru " dolo 11 q ue al i a s, 1wo fcn e rrrprega o.o. ne m ,r-?e smo na sua f o rl'ITI-A. la ' 1 - • • · ça o Jur-ídica., a não s e r qua r. do r,e tratou e,o ne q oc?...o ,7u r>?...a,, c o, nos Q~t R ] 4 r , •. 0 e sep u~n te a

Ac y,edit a;ncs que não s e j a de !J::Ja té cni ca ZegisZ.at iva ~/48 ~ dt:t exi1r12 .c:.wÕt:?B d-ívê.1•sa,1;; pam de .~ignm1 a mewna f ig uPa Ao c,,.B c 1.. r l n.ay, 0 ato '!,'.7 {ci t.o, no a rt. NJ? , o An t ep't' o,je l o r>e .ferEI - se a c do l o ,? 1710 s e n do O a t o ilícito " p o r> ação ou o nn'.s são vo7 z..:n t ãr,:a " Poy, que l hp QQl" 'J Ut J • " 1 • J 11 • · Y'Q c1-enorrnna,,..c10 ., no Ja pi t u ~o re fe re n te a. ne g u.ro J i.st:c e, a cw a t o i. Zí. , , ,, ,, - - Z ., Z t , c,-z. ,.o in t: e ric? ona ! "/ 1..,cmo n ao eJ...'1...Ate wna ra::: a o r a wJ 1.. v e • paJ.''a e s sa noo d.es, d 1 :; 'd _,,:1_ 0 , ·. , 1 gna. ç ao , e n t enaemo s que o 'I Rpos1 t --1,.vo p o ae1'a se r> rem g1.. o ~lU se'1 ·l1. n. te .forrma:

"Art. 789. Nu la será e eon trato po. rn gn.raY>tia d e r is cc proven{ente d.E at. o ?'.tlcit o por- aço.o m 1 omÚ3 s âo vo'I • + ~. ;t ../ 1 r · .~. d ,,U Yi .,.ari. a ,;..O BAeuma. o ~ u O nene '!. -C1CJ.'1,0 OiA e r>ep r e se vztante de WTi ( 1U de 0 2c"t r o "

5!Õea P1°ev/ ,1e-s€c deutJ r>Jm1e fr--o que., ah'<Wés de i nte1"Prietal.e a· dmdri n rí.riaf!. nu ,iur>1:r1rruderwi éf.'ir:, ,c:eJa t!a:'L:_ , ur,· entendi men t o d?'. f e'J'en t· f,:gu::r'a. do dolo no eap-Ítu.l.e :-;ocre seauFc mi~ s0 náo chega r - s e a t an-= ,u e1y· t d· - · · · ' - ? · · (iP,·' .. (.. ~~1, .1:__B•~ 0 ussoes 1, nute1. .s cz 1V,.C:T1e1 ;:o~ ecrr. _·f'/,1,nCJ.amento na v..,- ve 1•ge ncna - c!.eri o nrl i-ia.çao.

B1*22 1*P i g .3 *3. 9 .7l

AUMENTO DE PREÇO QUE NAO HOUVE

Luiz Mendonça

Os seguradores ficaram surpresos e eufÕri cos com a noti cí a de que, <-' a pa r tir de lQ do corrente, subiriam os preços do seguro de automõvel. Mas a alegria teve apenas a duração da leitura da manch~te. Tudo acabou no corpo da matêria , onde era reproduzida iabela desatualizada, cujos preços, supostamente maiores, na verdade e r am inferiores aos jã co r rentes n o mercado.

Para os seguradores a decepção f o·i dupla . Alêm de amargarem, com o rebate falso, seu prÕprio descontentamento pela f r ustração de ma i s um aumento que seria tão bem recebido, tiveram que enfr entar por outro lado odes content amento dos segurados , postos snb-a i lusio de um ac r iscimo de preçoque não estão pagando. Em meio a esse descontentamento geral, o que resulta de conc r eto~ mais uma contribuição negativa para a imagem pGblica da instituiçao do segu r o, pes ado tribu to que e1a não de veria pagar ..porque ) af i nal de co ntas , nad a fez para merecer ou justifi car esse gr a vame

Hã cerca de dois ano s a tari f a do segu r o de automóveis fo i objeto de r eformula ção que pretendia , t ant o quanto pos síve l, ajustar o pr oce sso de t axa ção ao qu e, entio, se deli nea va como novo per f i l do r isc o.

Nos paise s em desenvolv i men to , que se cara cte ri za m pe lo di nami s mo de suas transformações econômi ca s e soci ai s, obviamen t e não s e ma ntêm e s t ã ti co o perfi 1 de q ual que r r isco s e gurá ve l Mas s ua inst abil id ad e mãx i ma e at i n 9ida no seg uro de automõ ve l , em f a ce do amp"lo e l e nco de variãvei s que O com _:PÕem. o ritmo de crescimento da fro ta nac i onal de veiculos1 o ºd e ficit '' de Obr as viãria s ex i gi das pe l o volume cada vez maio r- de trãfego , a a gr avaç ão dos problemas de po Hc iamento, de s i naliz a ção, de hab il itaçã o de motor istas,

t ai s sao os fatores que, en t re outros mais~ atuam sobre .a f r eq uênci a de sini stros, Mas , alem da frequ ência de aciden t es, in fl u·i so bre a dimensão t2, rifãr i a =do r isco out r o comp onente de alta i nstab i lidad e, que e o dano indeniz ãve1. Os preços de reparaça o , abrangend o peças e mã o de obra , e o nivel de des pes as envo1vidas no processo in de ni târ i o sã o vari ãve is cujo oompôrtame nt o nem sempre ê (áci1 enquadY'a r na moldura rígida de mode los teõricos ..

Es s a instabi l id~de do risco da cir cu)ação aut omo bil Tstica, muito acen tuad a a cu rto prazo, pode em pe r,·odos ínai ores de obse rv ação s e r atenuada pe l a de f i ni çio de alg um ti po cle te nd in cia . DaT t er pre va le cido, apos a ultima r efo nnula ção t ar ifãr i a do se gu r o de aut ornõve l, a i dêi a de espaçar ~s revisoes do p-roce s so de t axação , me smo com sa crirí cio dos re_s4lta~os op~ r aci ona i s do s egurador ~ ma s ~~ prove ito do teor de racionalidade obtido at r avês do ma io r volume de in f orma ções s ob re os f en ôme nos da ca rteira, que o t empo pro po r ci ona.

En tre uma e outra re v is ão ta nt o ma ior fo r o hiato i nte r calad o,ta nto ma i s o s e ~urador se exporã ãs dificuldade s de uma transição entre cbis pe r f i s bem de fin i dos do risco

Nesse regime s e vero a que o se gur o de aut omõve l es tã submet i do , e claro que o segurador se deixa domi nar, ao me nos momen t âneamente , pela euf.5!. ria da noticia de um aumento de preço que ele não pro moveú nem pleiteou Mas a mira gem, ofer€cida na bandeja do rebate falso, desta vez desapareceu no mesmo ·instante em que s urgi u, descobrind o-se depoi s que na ve r dade O que a,!!_ mentou foi o preço do automõve 1, ameaça nd o nova subi da no pre ço das repar! çoes

RE S EN HA L-~. S _ EMA~

Os pai s ou responsãveis por menores de sete a 14 anos serão obr igados a 1 contr at ar o seguro em ga rantia da Educação , que se r ã acei t o por segu ra doras estatais e particulares. E'. o que estabel e ce o proj et o do. Sena dor Va~ concelos Torres (Arena-RJ), remetido ã mesa do Senado e encami nhado ao ·e s tu do das Comissões Tê cnicas . Segundo a pr~pos i ção , 50% do lucro l í quido das car t e i ra s do seguro serio destinados ao Ministério da Ed ucação , par~ o financ i ame nto de bolsas ·-de ~estudo. O pr ojet o também es t abelece - reve la a impre ns~ - qu e o menor seg ur,2_ do que venh a a perder o pai ou. re s pon s ãve.l e . comp r ove ·ter cont i nuado o curso em e s t abelec;mento pu blico gratuito at é o te rm i no da cobe r tu ra do seguro, receb e rã , da segu r ador-a , ao c ompl e ta r 18 ano s, um pecú li o igu al ã obr igação da s eg ur ado r a , acresc · d - -. 1 o de cor r eçao monetar,a.

O "Diãri o Of ici a l II da Uni ão de 17 de agosto (Seç ão I , Par te II , pãg · 2 814) 2 Publicou as Ci rculares nQ s 28, 29 e JO, da Supe rin te ndênci a de Seg uros Pr j_ vados N C- l f · as edi ções nQ s 218 e 2?0, deste Bole tim, divu l gamo s as 1rcu ares em ree-r-encia.

3 O~ contri bu i nt e s e estabe l ec imentos i ns cr i t os no Cadastro Gera1 de Contribui nt es- CGC, em dat a anter i or a 17 de setemb ro de 1973 , estão obrigados ~o recad astr ament o sob pena de terem baixad a , ex-officio, a sua inscrição.E~ sa i n , ---.t _formaçã o co nsta da Norma CIEF n 21 , de 9 de agosto, do Centro de I nfonnaç,nes tonorn· . - . . 1 (S . 1 co ~F1sca i s do Ministerio da Fazenda e pub li cada no 0. 0 . U. de 3 de agosto eçaa I • Par-te I, pãgs 8 674/700 )

4 A Superintendência de Seg~ros Privad~s encam i nhou ofrcio ã FENASEG comu nicando que cancelou os pedidos de re gi stro dos seguintes cor re tores e f'lrrq,s mas de corretagem : Primus , Soe. CJrretora e Adm. de Seguros, M.A . Al câ nta, to~sE!gul"os e Salomão Abudarham . Por sua vez, tiveram re stabelecidos os seus car -

ii~f\. de registro: Alv ama r Seguro s Ltda., · Ar atu Corretora de Seguros Ltda., Aure -

S~9 Batista Cardoso~ Hêlio de Olivei ra Cunh a , Nect i Baumgarten é Corretagem de ~ros Macris Ltd a

·s1STE -MA NACIONAL DE SEGUR OS PRIVADOS

SETOR SINDICAL <FE NASEG>

CPCG

ATA NQ 189 -13 / 73

Resoluções de 3.9.73

l - Homologar a decisão da tTSILC aprovando a tarifação individual concedida a titul o precãrio ã EMBRATEL, com agravação de 10% sobre a taxa ünica de 0,10 % para os seguros de incêndio e raio e sem'alteraçijo nos adicionais previstos.

(120498) _.

2 - Conceder licença ao Presidente da Comissão Têcnica de Seguro de Vida, Sr. Rubens da Costa Mattos e designar como membro daquela Comissão 0 Sr. Walter Martins Ferreira, enquanto perdurar ª" licença em apreço.

(210620)

3 - Sugerir ã Dir etoria da FENAS F.G a homolo gaç ão do de cidido pela CTSV, precon iza ndo a ma nu ten ç ão , na Cir cul a r n . 23 da SUSEP, dos dispositivos referentes ã maj ora ção da tax à mêdi a do pr i me i r o ano ê a parti cipação no s lucros.

(730560)

DIR.ITOR14

ATA NQ 191-30/73

Resoluções de 6.9.73

1 - Homologar a· decisão da CPCG~ precon~zando a manutenção. na Circular nQ 23/72 da SUSEP, dos dispositivos referentes ã- majoração da taxa mêdia do primeiro ano e ã participação nos lucros.

(730560) -----

2 - Reconduzir os atuais representantes da Federação nas Comissões Permanentes do IRB.

(731389)

3 - Designar os Srs. Nilto n Alberto Ribefro e Humberto Fellice, como1 representantes desta Federação na Comissão Permanente de Tarifação de Seguro Global de Bancos, respectivamente efetivo e suplente.

(731406)

4 - Concéder ao Sr. IONIO BARRETO FREIRE,_dip loma de tecnico em Seguros na forma da regulamentação em vigor, por serviços prestados nas Comissões Técnicas da FENASEG. (F.416/69)

DIVERSOS

EVOLUÇ AO DO MERCADO SEGURADOR N.cta R.- Atendendo~ sol icitação dos nossos leitor es, voltamos a publi car ~agora na ~ntegra, os capT t ulos do Relataria do IRB de 19 72, onde ê ana1isada a evoluçã o do mercado de seguros no Ext er ior e em nosso Pa is.

I -

O MERCADO MUND IA L

CONCEN7RAÇÃO E RESSEGURO

Dois fenôme nos estão adquirir,do gradat i vo re lev o no quad r o da e vol ução do segu ro mundial .

. A conce nt ração empresa ri a.l é um deles. Ocorre em ~arti cu1 ar e com ma i or intensidade no s pa~ses i ndustriais e des envolv idos. A,, o ambiente ma cro-econõm·i co ê de or dem a pressionar mais fortementE.· as so ciedades de segü rosa mudarem de escala. buscando dimensões operaciona·is e estrutura i s ã aT tu ra do giga nti smo assu~ido pelo proces so eco nômi co desde a pr odução ao con s um o.

A concer.tracão , po r vezes cr i s tal i z ando-se sob a forma de gr uposou ~onsõrcios, com máis freq uência , no entanto, se te~ realizado atraves de fusoes e ir.corporaç ões. Recente anã·1 i se es tatí s ti ca do fenõmeno dã medi da d~ importância íll€rcadolôgica por e l e alcançada .f.\s grande~ emp res as, na de cada de 60, lograram cres,c:i-mento mêdi o da sua parti ci pa ç ao no f aturamento global da ati v idade seauradora. Dados re lat ivos ao ano de 1970 revelam fa - iº ainda mais expressivo : dos 115 bilhões de_dolares da produção mund i al de ( ~.Sü?_s~gurador~s, apenas 1,8% de'las (isto e, l90~em presas ) geraram 44% ;:)1 b1 lhoe s de dolares) daquele volum e total de premi es

'BI*222*Pãg.2*10.9.73

Atravê s d a concentraçao, !Jem como de outros e s quemas e process o s -· ~e adeq uaç~o da of 0rt a ã novo foi çfi"o que o ct esr nv o7vimN1t o im prime nos s; s "' ei11a~ ecônomicos. o que estã na raiz de tudo ê a necessidad e imperativa rle ~ue_o seguro atinja o nfvel ~t i mo de desempenho das suas finalidades i ns ti,ucion ais A primeira delas ê a de assurnir riscos, em mer cados com estrutu rt e organ iz ãção para o atendimento pleno das ne cessidades nacionai s, todos e es contando com o apoio de um mercado mundial , nãos~ em condições de ab~Ol"ver i ntegr~ ~mente a _ res~ecti va de1;-a~da de co bei:-turas, mas tam?em cap acid~do para_real1zar equ1 tat1va repart1çao 1nternac1onal do seu volume global e operaçoes. BI *222*Pâg l *10.9.

r 1

O out r c f e nôme no , ·i n cid in do nas 0co:1om1as su bde s en vo1v ià as ou em de sé nvo 1vime nt o ê o da ec l osão e progre s s iva á is seminacão do oro cesso de r eg i o nal i zaç ã o do yesseguro i ntern a cion a l. As 'in ic i ati vas s urgi das c om ess e sentT do jã agor a qu ase sempre cont am com ma i ore s pro babi l"i dade s de cans o i i daç ão -; vind o e'st a a f i na l to r nar poli cê ntr ·ico, ma·is ce do ou mai s tar de , um me r cad oque em t oda a hi s t õri a do se guro se t e m man ti do pr a.t ic amen te mo nocê ntr i co.

f:.. reg i on a liz açã o at 1.~ a cerno ef icien te me c &n ~s mo de a pro vei t ame nto 1o ca l ~a capac i dade i nyersora do re s s eg ur o . As si m. i mporta e na o ra ro ur ge a: grega- lo a con s t e la çao do~ fa t o res capa zes de i mpu l siona rem o cresc ime nto das ec onom ia s me nos e vo l uidas.

Vâr io s s o, hoje, os s1 s t ema s r egi on ti i s em ope raç õe s, co nstit uin d ose em marco s inici a. i s de pro va ve 1 e r adica l trJn s fo rmac ã o do me r ca do mun dial. Nesse proce s s o hi s t õr i co as s ume e~ peci a·í si gn i f i cação , · na Amêri ca La ti na~ o esfo rço pio neiro do upo o·111 gue re une segu r ado re s do Panamã e da Ame r i ca Cent r a 1 e , ~em a~sim , o ~os ~a i s~s do Grupo Andi ~o ; fo r a d~ssa ã re a ge ogrãfica, · as co ntnb u1çoes t ambem p1one1 r as das Fed e raçoes Pan-Ar abi c a e Afro-Asiatica de Segurado r es e Re s seguradores.

Por ult i mo , ho r~g i ~t ro deu~. d~d o de ~ig~ i ficação p~r!ic ul a r para o me rcaao s egu ra do r u ra s 1 l e!ro No u l! 1mo t rie n, o, su a pos ,ç ao no "rank 11 mundia1_melhorou em proporçao consid e ra ve l , a l ç ando -s e da 21a pa r a a 16a.co loc açao ·

II -O MERC ADO NACI ONAL

EXP ANS ~O DO SETOR

Em 19 72 t e ve infc i o nov a e ta pa hi st~ r ica na evol ução do s e guro br as i le i r o , com s eu in gr e s s o no c iclo da inte r naci onali z ação Des s a ma neir a , atingiu áe sd ob ramen!o auspicios o o proce s s o de r e cup e raç ão e expa nsão do s eto r , de flagrad~ dois a~o~ ant es po r um a polí ti ca que pretendia c omp a t ibi l iza r o des empenno da a t 1v1da9e se guradora com se u impo rtante pap el i nsti t ucio nal no de s envol vimen to e conomico e s oc i a l do Pa is . -

Essa po li ti ca re sumi u- se, nã s su as ·1 i nh as bâs ; c as , em di mens ion ar a ofe rta de s egur os ao nive l da s n_ece s s i dade s efe tivas e pote nci a í s da comu nidade nac i onal. Ta l objetivo ~x i gi a , nã o s õ mudanç a de es cal a na es t ru tu rad~s se gur adoras ea r a for t a l ece-l as pat ri monia l e ooerac io na lmente, cooio tambem a mas s i ficaç ao do s egur o e a plen a in t e gração das respe ctivas t r ans ações no me rcado interno

Fatos ma r cantes der am se qu ência a es s e esque ma em 1972 .

Ao f im do e xercici o ~ es tavam pr a ti came nt e r e du z id a s a 11 9 as 185 segura dora s qu e oper avam em 1970, e le va ndo -se com ess a concen tra çã o a capaci da de da of ert a . Ca be çss i na lar 9 a pr opõs i to, o r ãpido e notã ve l inc r eme ntodo vo l ume de ca pital dessas eme r e s as. No tr i ên io 1970/ 1972 , a as cen ção ocor r ida fo i, su cessi vamente, em numera s r edondos, de 212 pa ra 430 e 783 milhões de cruze i r os~ r e gi s t ra nd o- s e t axas de expan s ã o , respec ti vamen t e , de 103% e 182% No perT odo , o ac ré s ci mo to t a 1 foi de 270%. Ta is dado s sã o de importã nci a fun da menta_! p~ra a ava} i ação da capacidade oper ac i ona·t do me rc ad9 Es ta con s t itu i fu nça o do patri monio liq u i d o glob al das seg ur ad oras , isto e , ãe um a ce rvo cujo compon e nt e de maior peso ê o cap i tal s ocial

O segur o de impo r tações, ante s em maior parte con t r atad o no exterio r~ t or nou - se a principal fonte de receita da cart ei r a-transportes do me r-

B1*222* Pâg.2 * 10:9.73

cacto s e q trr:-ri ,1r nõ c: ona i :, ger an do 49 % do re soe ct i vo fa t ur am er. t o gi ob a. l . Dent r e os ;/: r : o -l s ,. c-u h -.,-. :.,r,•r)s ri eso car tei r â Q re l a ti vo a o transp o r t e ma ri t 1mo·ª · .:- · · "', ,_ - - - ' · -- · r: R~ ? 6 a l~ an ç ou em ·i 9 7í a r re c ad a â o da orde m de CR$ 174 mil !1 oes , s ~i~ct o ~:..~, - rr-.:..1&:1l~ oes na cJ botage m) e quai e o s~ xt uplo de ssa q~ã n!i a , ou s e Ja , CRil 48 mi ~O $ nas. via gens i nt e r na cio nais (s eguro de 1mportaçoes1.

o s egu r o de nav i os ( Cascos), que se colocava ext e rn ame nte na s ua qua · d · ~e r~o agr eaa na·o- s e a o s e u gí Si:: t ot c.lidade foi i n co r n crado ao rn e r ca o 1n,. ;, s "" r Q,.. , ·• i-,n nance iro Uír: fl u x o anual de CRS 70 m1 ; .1oe s • _ Exp er i ên c i a bem s uced i d&., per is s o mesmo s e r~ es t e!: ~i da ~º. segu r o ª~ r on a~t ico no come ço de 19 73, ano em que~ com os proJ e to~ J a em LUr~c q ue V l "am · • - · 7 1 · L. cos e - a'o~o..-"ao d · PC ae ra l se .;, 1 a 1mp !antaçvc do seg uro g OL ô. ae u n , ct - ~ , -1- •., ;;Jc2rn ~l e·~a r Tt O p r ocess o de i nt~g r açã ~ , r. o ~e~~,;1co _ rnte ~n~,, ae ... oa as as opet cÇp e~ di r e tas de s eguros gerados pelas at 1v1aa de~ nac . o~a, s .

Es · t - t d r-' o efeifo 0° 1:•n a parte, de s one ,a o orç arne n ~o camb ; a·1 d3a prn eg r; aç a? u: 'dno" d;,t~carg~s i i be;: a~do d l vis as pata o c uste io de -~ · o ais ae e 1ev e1 " •· ' ·, 1= rec e n-1- 1portacõ es P<:: s e nc i - -i s <: ; 0 se a uro de i mo o rt aç oes , por exemp !O, . ~P "" , ,.a ~co nom i~ anu~ i de u~i ~ 5 ;; lhões : No s se g~ros ~e ~avi as. de ~e r ~nav e~~ _ de d~nc os e de RC neral pode-se e st im a r em ~S$ 6 m1 lhoe s ~ re ~u ~ao ~e ~~·see ~ - 10s C"m bi , S0 t e ecse e mais um efe l LD da menc1on aaa ,n~ egra .. ª 1 a Is . e ou tra pa r e, · . · • rl , • , ,· Çao - o que ce rle º x;i de t r an s f e ri r a o e xteri or s ob a ro~lia u~ a n 1 ~as e o que s e i., 1et ·· .., , 1 • l e n t e de 11,oe da na c ion al , no a, r o f 1na n ce1 r o e ar-. 11 a , em sorna eau 1 v a , · J.: _ • ,. 1 • 1-'et-a cio·nal d d ' ' .:n 'cei--n o A e s t e se prop1 C1a, com 1SS0 , a 1s urn - 1i o me1•ca -o s eg urador 1 , · · · d p ..,. elem ento de ~xpa~ s ã o , no ir. tere s s e da prÕpr i a eccnom1 a o a i s -. •d i nterno ~UP tem alcance de l " Arnass 1 ficac~odose q uronome t cao ,-, -. -· t d ~v a ~ a - · .u - • d seg rne"tos de ~opul a cao e a o as as f proteç~o se c u~ato r, a a t o os os ' ' . · · . de~rça s produti~as d~ ~al;, passou a cont~r e~, 1972 _ com no~~ ,eco~~, e r a v~ l _ ,J ernent 0 1·mp u' 0, 1P.B rn u,.;an (;!'" oe f-1 1 osof1 a na es i..ru tura ç ao te cn, c a 1.10 ,s1onaa o r , 1 u ,..,

• s Se• J~ pl d r a s.;::ormo u- JS em ,ns trumen t os ffi d.l s at 1 vos de 1nq -"· · anos e resc e guro , L ,li - • d ,J uçao do me d - ~, opera ci ona l Atra ves de meca nismos a eq uad os ~e ~s ~• rca o a expa n~ao -~ - ~- r 1 -~ seg urado ra s, o r ess e91.J '- 1 ~Ul o ao i ncre ment o da ace 1 i. a çao de ' 15 Sº: pe ~éL. e ~· 1 · ce~ª ag1ra como fa t or de i nci tame n to ao exerc 1c10 pleno da J funçoes qu e a 1Çam a e fi ci~ncia da i niciat i va privada .

1 · - • - d- ci r c unstincias que veio acre s - c:e udo 1s s o compos uma conste I c:11., ao e . . ~ . llle~tar fatoi es de ace l era ão do proce sso de_substa nna 1s tra r. sfo!:m a ~oe s"' do d Cado ou f~ rl b_.S: • 197 1 '1972 vir, a al cança r arrecadaçao aa or dem rR , -1 e ao 1m .,o , erno, / . 1970 ...rn $ 3 -;, b · ·1 · ~ • - t O dob r o rla rºQ• stra da em t s se cre s c ,- ent , ,. 1 noes PQU 1 Va len e a - e _..,~ ·o de "'ec + ..? · • v , · nd,·cador po i s tradu z evo1uçao do me rc aoo pa-

' ª d '~ , e1l,aeexoress 1 o , • · 1 - 1 rnenso - es t .,. n a m" gíl i tua·e do s, sv=:m,a econom,co nac1ona. 1:.nLl''f.>t-~ campa .1v e1s coi •<• · · . - 1- f· d ct·· • d -an t a 1n · • ; t · da ·e - 0 fato de se nave r moa, ,ca o o 1n 1~e , e •E:t1t , a1 s in1po r1 an e a rn e , n-.lJ 1 1 ah11idade 1 -:· ue aí re s id e, no regime dã livre em~)resa, ve s ti ''I O b- ao setor, Jª q · · l · t - n · .... ; r i, as1 co f' . · rodutiva e O dese nvo v 1men o et.,o om,co - so __ ,a •1a t _ para a e 1c1enc1a p t d Ços r ,enio 19 7on 972 ~ 0 lucro anua1 ela at.1 v 1d ade segurador a, .orna º . a pr~ ra 1; 0 rrent es subiu do Índic e 100 par a 26 1, a preços const~nte?, de 11 lOO pa\in " 6 _.A. es~e re s oeit o, cum pre des t acar que, de vultoso; _ ~ef 1 c1 t ~ de r· d~i'Wr1t in " b·.- · lú69/1970 0 mer cado passou rio b, emo seg urnte para azoa g ~nü 1en10 ., _. : ve 1 s res u 1tados su per a v1 t a r 10 ~.

t:o.,. A es , ,,, ,, erform -n ce" ag r eg ou -se a d o IRB no Ü1t·imo blê n io "'\JOs l - a p . ai t i Q<' Q do 1 @ 1 oqu entes na execução do pro j eto de for a ~ce~ P _ ~ , ça · r ~~U~ado r brasileiro como oarticipant e do r es s eguro líl\.ernac1onal .

<:\~ G~tt\ de ~?$ __ 400 mi1 em '1970 , oass a ~-i ~ e~ 19 ;2 a : ªt~rame~to $ 14 nn lh oe s, r egi s t r an do a vertigin osa '-" cençi'lc, dr ,i 400,~•

com r esul mercaóõ De uma ex terno

tos · cuja ob servância seria necessãri a para o aces so das sociedades segurado-• ras ao mercado mundia l .

Toda s essas transfo r mações confi guram no va é tra nscenden ta l etapa do process o evo 1utivo_do mercad o seg u!:õdor brasileiro ·~i~iam r~cla~ar~ .c~mo comp1emento necessa rio 5 a preparaçao da e trutur a admrn1st rat1va ao S 1s -i::t ma Nacional de Seguro s Pri v ados para as ex i genc i as cada vez mai ores dõ escalada do desenvolvime~t o operacional .

Assim) na formu 1ação da nova poH tic2 adotada, ·1argo capitulo e oc;:!_ pado pe l a progr ama ção de me?idas re·: at~yas a esse ~ampo esp ecí fi co .Ern -1 97~ entre as mais importantes f1guraram : 1) a aprovaçao de novo Plano de Con l,as concebido para t or na r o sistema contâbil em arnp"la e co rre ta fonte de i nform! ções essenc1a1 s ~o ~r~cesso decísÕr i o , no~ . n~ vei s e m~ resar ia l e $oye rnamental ; 2) a inst1tu1çao de um Plano Es t at1st1co dest i nado a prop1c1ar toda inform ação têcnic a es se nc ial ã avaliação critica do compor tamen to do me rcado nacional; 3) a cr iaçio de um Centro de Pesquisas, com o encargo de detec! ar as necessi dades nacionais de prevenção e s egurançã, equacionar e sistemat 1zar ~uas so l uções .

Das tarefas referidas nos dois Ü1timos i t ens foi incumbida a Fund ação Escoia Nacional de Seguros, jã agora praticamente aparelhada para da r- lhes satisfatõr i o de s empenho.

III - O IRB NOVA POLTTIC A

Por lei s cabe ao IRB a função bãsi ca de pr~nove r a expansão do seg uro. Pa ra i s soi tem como diretriz o aproveitamento rnãximo da capacidade do mercado segurador nacional e como principai instrumento de ação o control e~ do ressegu ro.

Desde 197 0, essa missão in stitucional assenta numa política qu e t~rn como parâmetros definidores: a) em termos àe economia interna ,~ integr açao e ma s sific ação da s op er ações de seguros; b) em termos de intercartbio exter~ no, a adoção de um reg i me de equilibrio atravês de a p ropr iados mecanismos operacionais, entre eles o sistema de reciprocidade de ne gõ cios é a internac ion al ização das seguradoras nacionais .

MER CADO INTERNO

Integração e ma ssificação ~e cooipletam, ambas afín aI c?nst~tuin~ o : resu 1t a.ntes do desenvo 1vi mento ec onom i co- s oci a 1 Mass i fi caça o 1 mp l 1 e~ e 1~s ticid ade mãxima da oferta e da procura , isto e, um proce sso de expansao int erna de me r cado em prin cípi o incompatível com a dependência de fatores externos o esforço e result ado dessa expansão, portanto, sã o e leme ntos inerentes e integrantes, do pr oces so econ ômico naci ona 1 .

Essa lin ha de or ien tação continu ou em 1972 a pautar a a t i vidade do IRB e. dent r e as re al izações mai s importantes, cu mpre destacar :

i) qua nto E in te g Y"a çao , . _ _ 19 _,:1 te ndo em vis ta a conso:idação do se u encerramer to prat·1 cani e,1té em~ t. '·I e a conclus ão dos proJetos de esq ue:m:1 adotnd c no rwn c Ca sc os ( ma ri -im o~ , aeronãuticos e seguro global de · ab sorr ão das ~nicas moda l i dades (RC ge rda ' · nterno:

. BI*222*P âg , 4*10 .9.72,

ban " , -· J "'~d -' " ao ;nerca o 1, - ·

CO~ ; ai nd a nac 1nco r p ,a •a~

~) q~ anto ~J ssific ação

('. .l , -~ ., oss i b ilida?:les emergidas da evoluçã~ ab ert ura da ore~ca par~ ~s ~~ vas P ro ·etos de nova~ cob~ rtu r as (segu nac ·1ona1 a'l:endendo a esse o!J J et n o os~p d~ apo sentadoria t e t- c) ! a amp l a r o e ctucac i ona.1 seguro de complemen~!ç~~êd i t o ã exportação e, ainda, 0 ereformulação e n:ore e ndid a n0 seguro e d. êdito ·i ntenio com o con sequen t e qu · ' b"' · do segu r o e cr. · 1 ·zada · ~e !onarne nto c! os rro 1~1fü1s _ · 0 uma· segurador a espe c1a 1 ,

1 n 1 c10 de ~stu dos p~ra a cr1açao d~

2 2 l to e operação do resseguro ,_pas ~an"' a 111udé-J"iÇé: de f ilosofi a no P1ane J am~~-= t ru mento têcni co de pul ve~, ~açaodo e ste a .:: 1 , "'~ -·, 0 n.,.. r,;o ape nas como .., e ,·ndli ç ão a necessa r ,as t ran2._ d . ' .. "" . .. L<' e , • - de ap oi o . os r i ~cos ~ mas tam be m como me ~an : smo::;0 do mercado . fo r maço as do s i stema da co~er c ,al,zaç• .

1 , te -sº a importância assum1 da P.!:, - • 1 ·tem s a 1e1 - t marcha 1-1 lJl'on:; ,. "ite, do u1t1mo ' ' - a'e ·t• ansf ormaçao pos o em l 1J v,J. • "'ncesso 1 • ce 0 l"e: segt.;ro do l'ê-'110 incenúrn n o P1 e t"' ;:-.t ar da. modalidade que e xe r. , Com e l e fc i dado '.) prim2 i ro passo_~?~~ s . 1 d~ comple :<o ress eg~r~dor nac, ocoro l arg a mnrgem, d li der5 nr; a op ~'. ac 1ona .: a depende r em, e~ori2m 1~a e emprena1 o p· i ~no - do~~~ 0 ,~ v~ as s ey uradQ rd ~ ·,· nam's nto e e fi c1enc1a dos ~eus S e. 0 a · t e ao o ·' d f · 1 · at- i al met~·c,., ci,, "l,,,,.,l ,., .,._ ,,,,iting ó ·1 s o z ,.- · ·ca o re sult a o ma visa"'s. , "· 11 "' '"' · tao r i:.cn, •1~ro~essos de comerci(1lizõ.ç~o e ?e .ges d~ 1·-Í~r e empresa, indis ~en save a 0 e a p 1en i tude füncici1a l do 5 'se.ema 1 re dt.izi r -s e o me ca111 sm ~ ~a retrE_ :ta_ola mass i fi caçãü. Oa1, ~o P1an~n~f ~di O pape 1 tií cn i co e po l 1 t) co de f ssao a suas e x.:>. téJ. 5 !F op orçues' -cu n,1 - ênfase anter i or da ten~enc, a para 0 rta l e ce r 0 marcado ; íl terno~ mas s ~m a ·- er ~cional que nao fa vorece t ra n d ·1 et, \fl zacao op ª . ' t t- ,· co do srorm;i,v - se n~m s1stPn1~ e CCI • · _ nem O apnmoramen? ecn 0 Pl'oces so d2 c a,)i t a·! 1 zil çao diJ S cinp , f1Sas me rc ad o. ·

Um ,·r·a~ a função de resseg u- ema i·eass - - • E O IRB de nt ro des5e nov o esqu . ' com rete nçoes pr opr , as . ~se ~~dor i ns t itr iciona1 ~ é1dm ini~t r~ r 1 à? c!rt:~[ª~ fin al de 1973, se estendera a t dela teve inic i o no ramo 1nce nd,o ' Odas as demais moda lid ade s. • - d ·anal que pross eguira em e-. . Jrad or na c1 , d 1 . e - f \ ex pa nsao do s t s ter1~ ~e ~t -· , se ur o i mposta pe ~o esen~o y,me.!2 tº rrenc"i.'i da politica de ma ~s1f1c~ç~ o dom~d1ficação do regi me de liquida - ~2 ôcon6mico do Pais, leva a necessar,a ll'ao d"'~ , 111 1 s t ros .. .. ue qe ra va cen tra h z açao ex. ·d de anterior , q - d ' t i b · DP una qu~~e ex clu s 1v1 a gra d·u 0 ~1mente , a ,sr u, r es c1:s . ' . .... - B a ~aora ( . . - dSa s , Võ P. conge sti unar.te, o lR µa;~suindo ~a·i2r teor de ~art~c1µaçao. as sas. tar1=f us SPgu ~d::i esq uen_1a que ~ r lhor ã rnecamca e a drnam1ca d a l 1~re Elro e ~edad~s S(lçtitrõ. úor a ~, ~Jus t a - s~ -~e 11 • A.o IRB '.; cam re ser~ad~s a~funçoes

,. Pi esa 11â a~i vi íl d E: ne ·underwri t.ng 1 - do si<:tema de 11qu1daçoes, COfll \Je Pl ,. u1 . • • evo uçao _. . t d i anejar, cGo r den ar ! d1r1g ir a - apenas na f aixa dos s1n1s ros e ~n~erven ç~o dire t ~ a n1ve l d~ execuçao, ·g~ifi c a t iva a 1nteress es deres- s!lo r exp r es s ri o , que atinj 9/11 de maneira s1 ,1 9 u ra cto res e r et~oce s s i onar,os , d em di namiz ar o p r ocesso indeni o no vo es qu e m~ import c1 ~ ~obret~i'a°rlevida ao pt,b 1í co seg ur ado. Os 1 e ~; r. ~{·-a d~ ~s s , stenc amp 1ar a r 1 u ,8I *22 ?. *Pâg . 5*10 . 9..:11

dados de 19 72 m0s tr&r_:] que se 0pera à gr é... dua 1 transi çã o par .1 es s e outr o esque ma . Em tal Exer ci cio. o De pa rt amento de _ Li qu id ação ue Si ni s t r os do IRB expediu 3 .458 aut oriz ações de pagamen t o de si nistros~ com i nde ni zaç õe s que t ot a liz~ram CR$ 27 4,5 mi lh ões ) qua nd o no ano ante r i or a ut or i zar a 3~781 s inistro s mont ando a CR$ Jn ,4 m'ilhões .

MERCf-i DO EXTERNO --~~

Out r o ~o~to capit~l da ~ova po l í t ic a br asile i ra , como jã f oi sa li en t ado, e o equ 1hbr10 do rn t e r cáll1b i o ex te r no . Nesse camp o fo ra m obtidos, c~rt o praz o , re~ultad?s em yerd a~e e xce ientes A ca paci dad e de rete.!!, çao do me rcado nac1onal te ve ele vaçao substa nc ial~ de ma neir a a manter-se em ní vel razoãve l o fluxo ,de cess ões ao e~terio r. De outra pa rte colo~ou o IRB t od ? empe nho e,~ c?nauz, r ess as cessoe s para um r egime de reci eroc1 d! de e , ass1m , conseguiu incr ementa r s ua r-ece i ta ex t erna de 400 mil dolares, em 1970 , para 14 milh ões de dÕlares em 1972~ est ando previsto pa ra - 1973 um fatu r ame nto da orde m de 18 mi l hões de dÕla res.

_ Ess a muda nça nas rel ações exte r nas pr odu z ef eitos i medi at os e ine vi taveis no Ba1 anço- de- Pa garnentos . O it em Seguros , tradi ci onal e s istemãt ic il_fonte de "de f i c it s " , os te nt ou o S3 ld o negati vo mêd io de 8 8 milhões de do l ares no peri odo 1947/'1970 . Em 1971. oe la pr·imei r a vez aicán çou 11 s upe r av it11 (4milhões de dól are s ). , ·

Ao fin a l de 1972 . novo mecani smo de a çao foi i ntroduzi do no q~adro do i nte rcambio como o e,cte r ior Deci diu o Gove r no aut oriz ar a s soc1 eda~e s seg ur adoras a se in t ernic io nal iz arem, es tabelece ndo cond i ções aproP!l adas para tan to. Pre t ende u-se com isso mult i pl icar os ~ana is de capt aç~o ext~ rn a de seguros e res segura s, alar gan do- s e um intercâmbio antes limitado a atuaçao do IRB .

Tod as es sas i novações na es t r ut ura do s e t or exter no do sistema na ci ? na l de ~e~ur os e resseguros vis am ã equal i zação dã s trocas internacio -: na,~ de p~ m,~s . Saldos cambi ai s, pos it iv os ou negati vo s. pass arão a traduzi r os~1 l aç2es co nt ingen~iais _de com po r t amento da si nistra lidade, sem o peso ou inf luen cia de um s1stematico 11 def ici t 11 de prêm·ios

f

o con vi te r r:. :r•a p 2:r-: ic :i.~ 2 r ci o i n t e r e:;; sa n t e C i c l o de Cor,_

º r ~ -T)C J-.a--- ' T,u la c=·n- ra. dn Cvrrn~r ci o Ame r ic an a foi , par e c e q u e " _ r.; at rocina.G.o ..,"' c: 1 a ""p r o p o s i tr:-td an ,e nt c , rr,uito v ago , sem i .:, dí c açãà do a s sun to c o m a u e d e v e ria ocuoar a ate n r ~ a ~este s e l e to au d i t6r i o. Co mo o r ien taç ~o, ap eria S exi~ a te o t í t 1..ilo d e " Ci elo d e Painéis I nf or;;: at i vos 5obr-e Tê!í:as da At ualidade 11 - A luz deste iinico es c l a r c i mcnto , p a rece c ert o q u e n ao se pr e t c n cie sej a. ac;_ ui tent ado um e s tudo dos asr.1 ectos jurídi c o s , con,e rci ai ~ o u mat e m~ t i cos d os co~ t rat os de se g u r o s ou do sis t e ma n a ci o nal .de sepuros privados ; ner;i p c1re ce vi r a qui a propósi to uma expo s 1 çao d as ca.r•actcd\; ti cas da empr e sa de se g uros , s ua or g a n izaç a o e s i stenias dP tra trJ.1 110, ou O exame do s s e: rv i ços e v a nta g é ns qu e cad a s e g u r ad o i nd i vi_ dualmente possa e Jc va esp e rar do s s eg ur os q u e rea liza. Entendi o t elfla i-, .,.., · , d · d t t r s e s i t u a r o s e g u y L Oposto co r:1 0 un,a oportuniaa e cri a a y a ra en a -r-o Priv ado n o universo brasil e iro a t ual e n o quadro d as relaç õ e s de c o m~ t'c i o in·t e~na ci o nal do n osso pafs

F INAL IUADL S DO=---'---- -

S Lr•G URO P R" IVA DO

A gro s so mod o , pr et e n de a in st i tu i ça o d o seg u r o p r i v ado , na s s u as mui to co mp lex a s a ti v id ades , se rv ir a q uat r o f i n s pr in c iPa i s : cr i ar seIT ur ança contr a os r i s cos inst i t uÍ do s e a u me n tado s p e la '-'i d0 • 1 r~ d ª mo ct e r~ a; co n c orre r pa r a o bem esta r colet iv o p e o a a st a rn en to e ~i sc o s que o a meac e m; cdn cor r e r pa r a a fo r maç~ o d e c a pitais q u e auxil i a. r-â_ o · .,. - - d d O desenvolvin~ nt o d o pais e , po r f i m , estimu l ar as a t iv i ades p r ~ Uti va s pelo fortale c imen t o do c r ~d it o.

CRIAÇ~O DL SE GURA~ÇA

t· • Persegui n do o primeiro daqueles p r op6sito s , vis~ o i ns :i. tu to do d . t seg u ro pr i va d o dar aos se~ ur ados a see u rança e qu e n e cess1 -

Pela ga ~antia de q u e ser~o repara dos os efeit os pr e judi cia is do s l.s eco -h 8 qu e dese n c oraJa m a açao criadora e os er::pre end ir;:e n tos . A vida • ltl

81 , ªºc 1 edade mo derna , ao lado das vantag en s e conforto que ofe r ece , re

·<l. ta.

~- lnelu tavelffiente na cr ia ç ~o e na aGravaç~o de riscos de toda a es ~~0·

b_~tn l. ~ que ameaçam não apen as a vi.da e as faculdades hur.1anas n as, t ar.1 -

~~s, 08 instrunentos c r i a.dore s daqu ~ l 2s mesmas vantagens e a s riq u eq.,, ~ C1..trnu1actas. / \ c ont ín u a e cada vez mais rC:Íp ici..i criação Je ativid a-

"' s e: h.ova. s e process o s te cnolÓ[icos !La is a va.r1 ç ado s e os in ve s t in·.entos

-~q i3. \

't-l· · 'e2. 1:1ais vultosos e con ce n tP2d. ,.:is err. e rr-rrcc ;1c.irr.cntos de todos os l::as

- alén-. dos pro vei t os que t rdz. t.: 11. para t o da a sociedade -· cri a m e

at:uçam pePi go s de tocJo 0 t ipo c;_ ue torn2.riarr, in c e rto s os succsscs e,s pe' rados e àesest ·i rnulariam o esp_í" rit o de j,1ici at ivA. de que necessitarn pa' ra p r·ospera.r

O seg u ro foi criado e teve o seu des e nvolvimento cal, cada exatamente no o b jetivo de afastur e s ses riscos e incertezas, pe~ mitindo, as s im, quE: os hor:-(en'.; eF.I)Y'8 endE.:do r·es sej e m encorajados em se\J prop6sito de criar fontes de pro d u ç io e riqueza e de estabelecer se~ pre aperfeiçoadas formas de com~rcio, pela tranqü ilidade de que, mes~ ocorrendo acidente s e infortúnio s , esta.rão em condições de r·eparar 05 prejuízos sofridos com as indenizações do se~guro, tarantindo a persis' tênci a daquelas novas fontes de r·iqueza e trabalho em benefício dele 5 próprios e de toda a sociedade .

O proce sso vem já de vários séculos e a nistória dl iflJ , - tº ti tuiçao do seguro segue os mesmos caminhos da história do - &urgJ.men . , e desenvolvimento do conircio e da indÜstria, nascendo com o apareci mento do grande comércio marÍ timo do Med i te1·râneo, fortalecendo-se cO~ !i a ind ú stria nos séculos XVIII e · XIX no norte europeu, atingindo auge neste s~culo em todo o mundo civilizado, princioalmen te nos Estados~v nidos, e tomando agora invulgar força no Japão que , desde 1971, passo"O a ocupar o 29 lugar, lo g o abaixo dos Estados Unidos, na classificaçô dos pafses, conforme a ma i or arrecadaç~o interna de pr~ mios de segu~• 50 8 (em 39 lugar fica a Alemanha Ocidental, em 49 a Grã-Bretanha, em · França, em 69 o Canadá e em 79 a Itália ).

Di z-se por isso, ha muito tempo, que o grau de ção dos seguros é- Í ndice muito fiel do g r au de desenvolvimento haja chegado qualquer pa í s. A verdade, aliás, conforme demonstram dos segurO estatísticas, exce d e a essa afirmativa, pois a utilização em cada país n~o a ume nta apenas em proporç~o aritm~tica com a re nd ª , e!í cional ou a sua pop u lação e si m em proporção geométr ica: assim, Pª15 1 alta mente desenv o lvi d os como os Est ados Unidos, Canad~ e S u iça concof - .J.~ rem para o total dos pr~mios de s eg uros com cota muito superior aque ~ • x.trem0 ' com qu e participam da renda ou da populaçao mundial; no outro e é

• ,. a ~í' os pa1.ses ainda em desenvolvimento como a 1:spanha, India, Argent i. n ' 1 -xico, Brasil e Venezuela contribuem para o total dos pr~mios de segu , ros mundiais com cota que nao chega à metade do perc e ntual com qu e ticipam na renda mundial Para citar número s : s omando-se as pop ula 1 ·ç~e s , a s rendas nacio nai s e os pr~m i o s de se g uros dos 30 pa!ses e con~ , micamente mais importantes, ap~re c e m em primeiro lugar os Estados un ), dos, que t~m 8,15 % do tota l da populaç~o, 40,82% do total da renda 60% dos pr~mios de segu r os; o Brasil aparece na estatistica com 3 ,7 ~~ da populaç~o tot al , l,40% da som~ das rendas naciona is e apenas O s2qdo to tal do s pre mi a s de seguros.

.. Considerado o s urto de progresso que O nosso pa~s aVel.,.., f- • · ·" e: r· -vE.:ndo o Sr. ~e .Lex o no f; ;Q\/lr.,ento nacionéll de S C:E:, urOv) ict Ii-:inis lro da Indú stria e ào Comércio estabelecido corno meta razoável, para ser • e.lc,1nç.3.dcl i i ó °'.:lr czo do ; 3 ou 4 pr ó x. i r:.o s ,mos , que o total dos :ç:rêrnios de seg u"'o<:: .,. - -1 7 p...., a 3 ,;i do p rodu t o bruto nacio:1al. Po J.. Jt(; r)alS S•:~ eleve c e ct ..L Vder,ã vi · - · • - orY'~çao nesse objetivo,· quer r a t o rnar-se ne c ~ssaria 0 igum ct e -e: · 0 uan~ · + 0 a serem ating i dos~ ma~ • LO ao prazo ou ao percentual àe c resc i :i1ena Pr-evi s ~o e muito bem alicerça da na e x peri &ncia r~gistr ad a nos ultilnos· a.n 0 ,,.. · l c:c e na"-" Já liso n J· eiras - en~uanto O produto bruto naciona , cre- - Q Pt>o ,... o - · · d s guros priva - ~ÇOes dR o 70 n '] ~ a c ada ano, as c a rte i ras e e àos.., ' - - .L - º , co 1 - d -· de prêmios , têm mostra do crcs t· 1 rorme se verifica da arreca açao lmento d em,,_ c~da um dess e s mesmos períodos. a or dem de 40 0 "

A intensificaç~o do uso do seguro privado,revelado por esse: s n -, d · +m o de crescimento do país. t urr.ero s ' e e loq_ Ucnte te stemunno o ri l.. t O exa.nie cob do estâo-io J. á atingido e, s em dúvida, basQ , J e s se p ri s ma , 0 p;te confortador Tendo-se em conta, por exemplo, qu~ o total dos e~ ios de i'nce-ndi - O rea1iz ados em cada ano sera o espelho dos \1<'3. J.o -:.. se 2 ur• os _,_ ~ e s do , d~ riqueza acumulada no país ) constata~err s Dens d e p roduçao e~s que a - neste o.articular,~ indicio de seu avan ~6 da · - pos içao do Brasil, dos g~a ,, d ro.m,.1) aranrlo no s sos nu me re s com os ll6 · "' e d ese nvolvimento l.se s d · · toca a s pre-m,1 · os ,-i. o ,., 0 t • no ano de 19 71 , no que o ~l.~et n· in e nte europeu ,

os d e seg uros inc&nd i o, encont~amo s o sciuinte :

US$ milhÕe:_;

6 77

Ale ma.r1ha Ociàe nt a l

Fl"ança

I t ;,;_1 i. a Bélgica

llola nda

BRASI L

Din a marca

E: s panf1a ,i o•• ,., .. ..... ~••.t••·

Suiça

1-i or11 e bª " " º • ••• º • , •••••

Áu S t r , J· a º (

finl ân d ia

o sefundo ~f~ito d3 inslituiçao do seguro p rivado e ~Q

0 ~~er para a preven~~o d o s sinis t ros, 1articular1da de que mui o

para toda a so c ieda de

A::t e s da realiz a ção da ma. ~. o rJ.2. dos ~;éu~ co nt r at o s , i ni pecion a o_ segurador os ouj etos e que dim inu i r~o a s possibilidades f ix aç ~o do s pr;ffiios que cobrar5

o ris c o a seg u:c a r· , pro pondo cau te1~5 • cie ocorr-í"::rem os pcrií:. os t em i dos.

f,üra re a l iza r o con tra to, leva cm cort' t a o seguraàor a maior seu cargo ; resulta àaÍ ou menor p ericulosi dade dos ri s cos que toma~ ª que os seg ura d o s , v isar do reduzir os cust9s de seus se gu ros e, cons eq Uentemente, o s ço.s , adotam as c autelas r ec omen dada s vist o em suas tar ifas, :r•ed undarã o no

i' p r eços de s e u s prod utos ou ser\/ pelo ~egurado r e q ue,confo rme P~ pag ame nto de prêmios mais reduzi' dos.

A . d · - · f in a: em muitos tipos de s~guros a boa experiencia, que toca a sinistralid'°"de, garant · - - • dos ~ l ira ao segurado, auos determina J rÍodos de serrnro, · reduções nas d. • ~ feit as 0 ~axas e premias ou tarifaçoes ( em cará t er individual. o _ que e- · , incent i vo muito importante para q u e per fei ço e os seus processos de t b J , • veP ra a.no e est imule medidas de pre Ç ~o de sinis ro s d~ t.m ca sos extrerrtos, a re 1 e: t · u,..,3 e .1~a por par e ao seg da p ropoS t a para segurar r iscos criados por ativid ade excess i vament e; merár•ia, ou à t · · se eses _i mu la d i tas atividades ou faz com que vennam a praticadas em ci·~cur t- · • L 1s ancias mais cautelosas . al

Toda a estrutura t~cnica do seguro privado re pousa 6, s im ~a - alternati va bonus/malus qu e gar a nte , na realiz a ç~o dos se g u~ condicoes vantaJ· osas - · 8 s, p ara os seeu ra do s q ue, p or s ua ; circunstanc~ ve criam riscos pouco a meaçad o res; condiç~es a i nda melhore s para 0 5 4 criam risc os menores que o s q ue S<.!r..1..~ a i-n • cJ. 85 .norm a is dentre os de sua J se; condições menos t -· · .,. · - van aJosas para os que, pel a propr ia natur eza 1 s uas atividade"' · · . ~ · J·a00 ~ , cri a m riscos grave s; condi ç oes de fato desencorª 0f ? perigosas, fazem-no ai ndª raspara os que, exercend o já a ti vidades forma a e xasperar esc s · I ~e mesmos perigos .

O esc l arecimen to que resulta para o segurado, d0 5 ./ tac tos que t e rn com s u d - ~ .,j,Óa. , as segura oras, qua nt o a naturez a e a g r ',3.V eVV d os r isc os cri a· dos 1 .- .-.ec ri por e e ou por suas empresas; o est:1.mulo que .,,. fe n e sses me smos contac t os e negociaç~es para c onseg u i r reduç~es d 0 5 p 1 mi os de se us seguros, conduzem constante e prog r ess iv amente à c 0 ~~eÇ1 das condi c Õe c qu · - ,..,tZi " ._, e criam ou agravam ris co s desnecessa r ios, com va •• ó~ gens para a s e gurança pessoal e p atr imo n ia l dos p r6prios se g urad 65 ' 0~ seus dependent e s e próximos e, o que é mais import ante, de to d a a. e nidade em q ue v i vem.

O i::er-ceiro ef. cá t o d a in stitui ção do ser u r-o ?r i vad o ; , como f o i di to , a formaç~o d e ca p it ais q ue au x ili ar~o o des~nvo l vi wento do p a Í s • , , -ca na.tu :c:::::z a. do s c.r :.a'o q u e, ;) eJ.,1 arrc:cadaçao el e pre mios; v e nhair, - ' - · a ~ eíl .p r~sas s ezurador as a acumula r c ap itai s - para a con s tituiç~o de · reserv c.1. - e: - · · • • · d os - tecn itas e ?ara o aument o u e s e u s a ti v o s i1 qu 1 osqu a i s -·c er ao de se ~ em~rega dos c or for ma q u e g ar ant a dete r mi nad os rendi lnentos , i ndi s p en s~v eis f o r maç ;o dos recur sos nece ss~rios, e statisti~ C!anie n t-- --=, par•a a s a t isf a ç ã o das 0b r .i. r:ac oE: S a ss ur;Ü à a s per ante os segura- dos e. nor-am a e conôra.i. co das nações de todo o mu n do pode se r aferida dos se -

A i mp ortância que tem os ca p i t ais assim for mados no pa gui n t- e 8 n Uli't,,,_ ro r~ • - · 1 9 6 7 t t 1 de p - · d ~-0 s - enqu anto, no ano ae, o o a r em ie s e se gut .,,..i'lP.gar i ados no mundo l i vre elevava - se a 8 2 bilhões d e dólare s , o t_o ~l d "ºu- 0 a.ti vo dos s e g urador e s p r i va d es d ess a mes ma parte ào mun do ele~a se a 350 bilh~es de d6lares , dos quais 64% c o rres p o nd er a m ao s se g~ 00 1'.'es · "' Privados t-~us e u. Amér ica dos E s t ados Unidos, c er ca de 22% ao s segu rad or es euro La t i na menos d e 1 %. A relaç ~o existente e ntre os pr~ de seguros e o s ativos · de seg ur adores privados va r i a de p aí s pa r a r az~ o de diversas circuns t inc ias, sendo q u e no Bra s il e ss a r ede l para 1 , c or re s ponde n do o tota l do s a ti vos privadas mé,}i s ou menos o total de premies que

Sui Nos pai se s a lt amen~e d e senvo l vidos co mo Estados Uni dos, Ça ) G -cti:l "" 1·a-Brc tanha e Ca na dá , o total d o s ã.ti v os das s egurado ras pr i v_a "' êl.t (.) tota.~ng e a p r ox im a damente a 30% do produto b ruto nac io n al; no Brasil ~i:l~i d os a t ivos das seg ur adoras chega apenas a 1% do produto bru to ªna. L 1:~~ i. · nias , p elas razões já referidas , deverá tor.ia r significação subs êl.l me nte - maior nos proximos anos.

FORTAL LCii·lUJ'J.' O JO CRLDITO

Por ~ ltimo, o q uarto f i m a q ue serve a insti t uiç~o de e O da cri aç ~o e r eforço d o c r~dito. Se n do c ada v ez mais av u lC> s ,.,, • -i. '"' ºPi ta:i.s necessarios a instalaçao 8 ao funcionamen to da moder rid. ús t r· t J.a e dos me i os de tran sporte , distr i buição e comerci al iza ção C)do o t. ºb ipo , dep e nde a viab ilidade de tod o s esses empr~endimentos

~~dostenç~o de cr~ ditos junto aos sistemas financeiros p~ b licos e pri-

Q, l n~o s e r~ possfvel obte r esses fin anc iamentos sem a ga ranti a h 9.ue o -() Patr i monio do deve d or poder·a. res ponder, qu an do ocorra s i nis ··· t.. , P~l"'-~ "' l':'ec uperaç a o àa empresa ou, quando 1.sso náo se ja possível, P.!:,:_ tl.ti sr ·açao de todos os seus di b l tos.

E:xempJ.o diss o : a sim p les rr,enç ao ao fato de que um dos

l :70~ S

Y- l S CC S j:· ~:1C -· Y'l03 de ta , de conses u ir-se c ia ir;e nt o p.a.r c'J a iJ. c;_•.ii: ::.ç ão de t a is e½uipamc nt os se m a r-, a.r-a nt ia. d e saiu' t - 5~ ro c1 ue na. 1 .l1te 29 crf.' Cor, na J1ir,otes r.:: ac ac i c:i:: n,:c o re tor:1O ue O ""',_ . . -. e ,; ca1Ji.ta l . ~í1esm0 ocorre co m r t2.'.ac_;ao au::; r1nanc1a;-::.~ !i t Os ricccss arJ..O '-' .J - A a-o y, 6 unJ. dils

1nstal a ç ao da g r 2 n ce inuus tr i ..::; em q u e , r!lJ fll unico rec ir:to, e... máquinas e man~ ria::; p rima s de e levadÍs sin,o valor, fazendo recear • que um s 6 sinistro poss a tornar in s0l ven~ e 3 e mpresa e irrecu~er~veis crádi 1:0 s a ela anteriorrncrne co ncedidos .

T orn ando possível a outorga de cr~ditos qu~ de out~ - n~ for ma nao pod er i a m se r cons eg ui dos, a instituiç~o do seg u ro serv e . - a t O' apenas a~; partes interessad a s ern cada u ma dessas ativ idad e s, mas f da à e c onomi a na ciona l , q ue l u c ra c o m t ais empree n d iment o s- - qvC

Merece rererenc1a o fato, d e muitos ignora d o, de , - r pof mesmo no s paises so ci a listas, onde os rr,eio s de produção, de tran 5 ., te e d e com erci aliza ç ão vertencern ao Estado, exis t e , como no mu nd0 P, vre , o seguro p rivado, p ratica do, dentro da mesma técn i ca , com ernP:ce/1~ eº.,, sas seguradoras que, como aqui, se u t ilizam de tarifas de p r~mioS, , deri tituem r ese rvas t~c nica s e maten~ ticas, efet ua m res seg u r o dos exce , . ºº t es de sua ca~a ci dade, pr at i cand o interc~mbio com s eg u r a d oras ae , t \) tros países, inclusive do mu n d o livr e , para a subscrição d as cob e f , ;;e r a s que ex c edarn a capuci d a de do s i s t ema de seg uro s nac i o n a l. CoJ11~ ,iJ-1 gurados, al im das pessoas ffsic as , con tam essas seg urador a s princ~P J,, qv ment e com os Se[uros das unidade s de produção e co mé rc i o do paJ.5' 1 tf8 quan do admini st radas dire t amente pelo E;s t ado , q_ u e r q ua.nào adminJ. 5 1 1 pó), das por col e tiv id ades de tr~b a :no. A utiliz aç~o do seguro nesses 0 1 d .,,.e s p .J' ses at en e o propos:i.to de ra zer-se com q u e ca d a emp r ·eendime nt o ,. t~

11:í.G da e este ja ga r a ntido contra as pe rda s que possam r es ultar de s J. 8fô man tendo rese u ard a do o investiment"o nel e f e ito pela corr.unidade e ·oi \)J'l ;l, o tand o a preocupação de qu e aq uel as perda s o u faç am desaparecer a e> , de ele produção ou ~ enham a exigir a rep et ição dos inves ti men to s ioº. Estado, à cu st a de toda a comunidad e Por me io do seg uro, adqui :f vrP .,. d d e J. il J.0 com minima parcela do preço dos prod ut os ou serviços ven i os P 1 i u •. ' 5 tJr1 / dade de produçao, p assa essa prote ç~o a c orr e r por co n t a aos con ()G res daq uelas utilidadE::s, co mo acont eé.:e com tod os os seus der: ai s J. mos, fi cando acautelados os inve sti~entos f eitos pela sociedade,

Vista a si tu aç ~o do seg u re vrivado dent r o do c c~p le xo das atividadas nacionais , rrocurarc~o3 e ~ s c z uid a ~os t r ar sua ~ o siç~o no quadro dos rclaç~• • de noss o pais. 1

A p o l ític a do Governo , q u e coin c id e integra l men te co m osPropos1to s das·ad~in i s t r açoes das ~rnpresas d e s eg uros , e a de t o rnal:' "' ,.. 1- s t cts Gl t i mas cavazes de a tend e r t a n to qua n to pos s 1 v e a s necessida.ctp es de seGuro dos p arti c u lare s, das emp re sas pr i va d as e do s prop rio s ode :r-"' - • - - -· --s P u blicos e - fr ente a realidad e de ~ue samp re s era nec e ~ sa~ io reco l'tier aos mercados externos para a cobertura ae r isc o s mui to v ultos Oi., " d - t . q ue cne g ue o p ais a obter u m ·sup e r a~ it e prem i as n a r o ca i nter-n acional de seguros e r esseg uros

"' A PROT[ rAo AO SIS TLMA :JtCIO:~AL DL S LGU KO P.kIVADO

Na b u sca d esse ob j et i v o t em o Brasi l consegu id o noti \le l P1;. exi to , emb o ra ha j a se mpre f u g.ido d e s ol uçõe s rad i cais q u e, a à esl t o d ~ - d ~ il!J) a.s seduçoes q u e mu i ta s vezes ne la s sao e ncont r a as, n a o teri"Dtioq · l' d t ~}( · uzido o s mesmos excelentes r esultado s ·1erece se r es a c ado , J::Or ~lll"D l. · d t ta · a, que te~ s ido sempre re pud iada - a1n a que mui a s vezes p r o ? º ~

~ & a. fórmula da es tatizacão do ser;uro pri vado Nes te pa rticular q u ei • rn- s e os seg ur ado r e s apenas do ato q u e transferiu para o ~mbito da e"i - - -

•~ ª~nc1a soci al o se guro de ac1 de~t es ao trabal n o, mas e de serres "-lt i:l.cla - - d t f . que o Governo, ao fa ze - lo, nao p r eten cu ran s er ir pa ra sua

\J. i;) - 1 ' &C) '' · seguro i:, ri vaJ o , pois a cncar.,i-,ctÇdO l' eSu to u exatamente oa opint

ªP o - · d d 1 ·

•~ Sta de q ue tinha o Poder P u bl ic o a re spei t o e ss•a mo a idade de &1..i:r-,0 -81..i , con sidera n do-o um sec, uro soc i a l. I~ao enten d e ram, tambem, as t!ess.

~, 1 . 1 Va s administraç5cs do pai s f o sse co nv eniente a f ormula da nac i o l~q ~ 11C) <;a.o desse gê11e ro de ativi da d e , de form a a impedir a e xistên c ia (\ DqrsC) de estabelecimentos de se g ura do ras alienige n as ou a pa r t i cipaele estran2,eiros no ca p i tal das em pr,:;s as loc a is de seg uro s.

~C) O estí mulo ao me r cado nacional de se g uros ve m do Decre 'l) C) l~t · 14.593 , de 1 9 20, mantido no n& i o s~culo seg uint e pelo Dec r e t ol 11 a •

B6~ · 2 ,06 3 e agora pelos ar t igos 69 2 81 do Dec r e to-lei n9 73, de {\ . 'a~ Essa polÍti c d resume-se e m d is po r que some nte poder~o se r segue i:. ª u resseg ur adas n o exterio r as r esponsa0ilidaàes que nao enc on~ai #" uertu ra n o p ais.

Gara nte a le gis l aç~o, assim, uma p ref e r~ nc i a p elo seg~

\.) f

t:)ll\t ~ t>ec.i.cto pel o S istema .;a cio nal, pe rmit indo , todavia , que este s eja

(.)~ ~'t:t,. lo por e mp re s a s brasileira.s e m que par ti cipe t an.bérn o acionista

~"' i--1

"•'~t ge.1.ro , e ate mesrr,o por esta Le lecirn eiHOS de ent~resas es1..ranE.~iras IS.,::,.. ~'' t . '-:> • cJ e: -

'~ or~zadas a operar . rar a 35 co~crtura~ e clef ur o q u e nao pos -

'\ l:!.fl coloc a das ne ste ~ist1:::11 ,a é. admitida a colocação c2m seg uradora s

qualquer outro pa is, sem qualquer oneraçao de natureza aduan e1r fiscal.

Dentro desse propósito de prestiiiar as entidades ll , seguro privado existentes no pafs, foi criado o Instituto de Resse 6 · 3~ ros do Bras.il (Decreto n9 1.18 6 de 3/4/39), em cujo carita.l particJ. r -·o,., e~ em parte s l )s uais, o istado e- as seguradoras que operam no pais .. r • as formas veio o I. R B , a auraentar a capacidade do mercado nacionai• um lado trouxe ele a sua pró p ria capacidaàe para somar Mais importante, por~m, foi o trabalho do Instituto de

e - • · fe!lt' a J a exis d' Resseguro 5 0~ sei)/ Brásil ao criar uma colaboraç~o efetiva entre todas as sociedades radoras do país, retrocedendo às mesmas, antes de buscar coberturas exterior, os excedentes à sua própria capacidade.

Do efeito conjugado dessas medidas de pro~eção

trabalho re a lizado pelas empresas de seguro e O I.R.B., resultou li çio muito vantajosa para o pais que, pelo sistem~tico ~proveit 8, integral da capacidade de todas as unidades de seu mercado inter00 ' e de hoje atender is suas necessidades normais de seguro e res~egurº J

óeJ'l somente recorre a mercados estrangeiros para a cobertura de exce deG extraordinarios, como ocorre, por exemplo, nos seguros dos gran 0 , 5es comerciais ou das concentraç~es industriais de porte gigant 85 c;

Por efeito desse trabalho, tem podido o mercado, vf .. se i o' sempre mais de 95 % dos premias dos i t S ;

'

Últimos trinta anos, reter angariados no país. E a pequena parcela de pr;mios correspondeº ff 5 e }v seguros e resse g ures adquir idos no exterior foi, nesse prazo, l , compensada, nao apenas pelas g arantias adquiridas, mas até mesrn° i º regresso de iguais o u maiores quantias como participação dos se§uf G~ el e res e resseguradores externos, na indenização de sinistros p0r rantidos.

,(.1

N -ao esta~. · d ' ' 1° ,.~ ain a o Brasil no estreitissimo circu sv' ; naç õ es t d d - 8 o, expor a oras e seg uro, a que pertencem a Gra-Bretanha, 1 1 e outra s que, com as duas mencionadas, poderiam ser contadas n° 5 0 / ~ ,., - r!lf' (} fl deu.ma so mao. Pe rt encendo ain da ao amplo círculo dos países J.. í ve' dores de seguro pode, todav ia, o Bras il ser visto como um dos q ' ~ / p orcionalmente, menos despendem a esse tí t ulo. of '

N- d · · - o f' '' ao po e, todavia, ser esperado que a situaça , ,., -~ so, permaneça como a vemos e, menos, que po ssa influir ainda rnai vora velmente em nossa balança de comércio exterior.

A atual etapa de desenvolvimento e a como j~ fo i inicialmente lembrado, criam inevit~ve l e

maiores riscos e exasperam os j~ existentes, de forma que os

qae podem ser causadoa por um Gnico sinistro - como a per-petroleiro, a destruiç~o de uma instalaç~o industrial

dio de · uma erande lo j a de departamentos quan ti as cada vez mais vultosas. Casos

estao a exi gi r seiuros. extre mo s j~ s;o ccn ne cidos de em que tod a a capacidade do mercado· mundiêl de seg ur o · não foi suficiente Par-a e b - ' l.,. 0 r.1r os valores co ncentrados e;n um unico risco. r-~o rrn a iss i mo, l)O r,é, m, e o processo de agir;antamento dcs valor:2.s que de v em ser proteg i àos Por seturo o que, sem provid~ncias m~ito eficazes vor part~ do s t>espo - <' • b nsaveis pelo mercado i11terno, l eva ria o pais, mui t o em reve, a d.epende"' L mais e mais dos seguradores do exterior,

Tais provid~ncias t~m de ser as que conc o rram para o aumentf O da capac i dade de operaçao do Sistema Nacional de Seguros, pelo Ot•t l a ecimento da s seguradoras, f u ndamenta lmente pela motivaç~o par a o Pi~o g~essi v o e incessante aumento de seus a ti vos lfquidos. Muitas medi <l'!ls fo ~am toma da s nesse sentido nestes recentes anos e o sistema segu&do.,:c .,. C:€! as Pt•ivddas/I.R.B. se tem mantido com capacidade ao n i ve l das cres 11te.s ne cessidade s.

<la -

O pr oce sso, tod a via, tende a acelerar-se e exigira caVez ma1.s das d.as.. ' . a u torida d es que t em a seu car g o a politica de segurostos Pr op r-ias da ca. t ~Õe Pa cidade operac i onal de t o do o mercado, pa ra q ue enha cond i -

empresas seguradoras a programaçao de constan tes aumens de. , servir e acompanhar o de s envolvimento do pais.

A EXPORTAÇÃO DE Si:GURO E RESS[GURO

Em sentido o posto, outro asp e cto · importante das operaõe seguro do Brasil é O rela tivo à sua partic i pação ativa no s eg~ r>esseg ur o i nt ernacionai s, ac eitan do responsabilidades sobre riss · ltuados no exterior e exportando se g ur o e r ess eguro br~ sil e iros.

a~ A forma mais v i Íve l de chegar - se a esse obje t ivo~ a :i. ri.st alaçio , em países estrangeiros, de filiais ou subsidi~rias das f>~nh. las, · l.as de seguros bra s ileiras. Por falta possivelmente de e stímu~i~:. ºu at~ mesmo pelas dificuldades que no passado eram criadas a ini -,_ '-l.. V 1..~b as desse gênero, somen te um grupo segura d or bra si l e iro levou es- ~le A A cimentos e incorporou subsidi~rias no ext erior , e m varios pontos r." l.Jl\e l-.. l t~a ica do Sul e do Norte e ate mesmo na Europa, a canç and o si tuaele llt-i g~ancte relevo e colocando-se e ntre a s maiores seguradoras de a1 S; cl esses p aís es.

11 A se g un d a for ma de consegu i r-se aquela expor taç~o invi b \l~J.'ª i a de ope r a re m as seguradoras, de suas pr6pria~ sedes b ra silei:t'I ) • 0 m contratos de seguro e resseguro provenientes do exter ior. At~ "'l)tt~, ~ 8 simamente, por surpreendente que p are ça, era vedado aos segur~ ~-{ s elo r- t · d - r. odendo somente rea l izá-las o lns' '\~ pa is e sse ipo e operaçoes,) ·

't:ode Re s seguras do Brasi l . Havia ai na o um ~xagero mas, na re al~ ,BI*222*Pãg .9*10. 9 :ll

Cad e, uma in v ~rsao dos obJet ivos que haviam levado a cri açao 1· ~vf"l e~ se ja, o ob jetivo d~ fo rta lecer o mercado nacional e impecir a~ ·

A - - t d j mne dit' s&o d e divisas . 1>r ·o 101çct:> aica.nçava o r e s ulta co ·opos o ·e - r alll c 2 ntract2 ·no p~fs 6e s u bst a nciais volumes de pr~ io s que concorrerl

] ·n o~a"::, D 1 a r ç- c·o c or - e-:rc-io "'--~t·_-~,.1.·c-:--- do pct--. s.

O at ual Go v e rn o s eg ur•os corrigiu. essa situação e um

:já se lançou, a.com1Janhando conquistar mercados externos para o ,_r,~ do h :r.as:i. l e i :co E .J. Í ocorr e o se gui nte: as mesmas tendências

- 't

O ANTI - MARKETI NG

-: 2:> id. cam em n os s o pais q u3.n to ao cr-escimento dos riscos e àos ~~gu rado s: criando problema s de capacidade para o mercado intern o Os rne 5Jí,0 G -

tc: ;.iJ) efll atuam em to d os o s demais paises criando ...fíl .

J, ,:;b lem a s c.32 capac i dade para as seguraàoras locais e ex~ g in do tarnt>e ~oi' :, ais f y,.:: ,:;_L.:::ntc;:K,nt~~ o l'ecurso a seguradores do exterior. De-verão f l'' P'

-i_:~·so .::1s ser.;u::'a. c1o y• a_s b -r·as ileira s , na campanha que agora vão i nicl. a t e' -~ é c:o nq :.!.i s ta d o l".lcrcad o e x t e rno, encon-tr'ar maior sucesso d o qu e }~ c c nseg~ido em ~pocd s anteriores e n~o exagerado admitir

que' , t:'1/J• se

:,;o rl ê,: Ü ari.::.2, 1tP. :r-,a ssará a h.av'3 r 11 s ·uperavi t II no intercâmbio d e : s d ~ 8 e g urn s do Sra sil com as demais naç~es.

Luiz Mendonça o mercado segurador b ra~il e iro ji pagou sua quota na indenizaç ão g loba l do avião rus so (o supe,·sôni co 11Tupol ev" ) , ca.ido recentemente em Paris. Da mesma f orm a, ja pa go u o que lhe cabiã no sin istro do 11 booi ng' da Varig, tambem ocorrido hã pouco naque l a cidade.

A l ist a de indenizações ê obviamente 1on ga, mas â síntese f inal, no ano pa ssado por exemplo, resultou num des embolso t otal de UM BILHAO

E QU ATROCENTOS MI LHÕES DE CRUZEIROS , o que s j gnif i ca quas e um tri 1hão e me io de cruz e iro s ant ig os . Esse montan te equi val ei cifra de 5,4 mi lhões por día útil.

o que tai s n~meros retr atam~ o excel ente desempen ho do segu r o b rasi le ·íro, na s ua fu nç ão pri mor dial de repar ar perdas Para o exerci cio dessa função con t a com e respaldo~ não s õ de üm 11 know-hov-J ,; que res ponde pe l o bom 1ndice de ef ic i~nci a oper ac ion al do mercado in terno mas também com adequado po tencial econômico - fina nceiro. Em 31 de dez e mb r o ultimo, 0 balanço consolidado do setor acusava patrimôn i o liqu..!_ do ( cont ~bil) da ordem de UM BILHÃO E TREZ EN TOS MILHÕES DE CRUZEIROS , reservas t ecni cas da ordem de UM BI LHAO E DUZE NTOS MILH OES DE CRUZEIROS , õlêm de um índi ce de l i quidez gera"! de ·1 53 ~~.

Essa e a imagem q ue deveria se~ espalhad a aos qua tro ventos.Mas~ infelizmente, sõ a co nhece um l im itad o grupo de profiss ion ai s que por dever de ofí ci o se mantém enfronhado na tarefa analítica de inve s t i gar e acompanha r o comportamento do mer cado

r c l aro que O publico nao dispõe dos me smos in str umentos e dados

BJ *222 *Pãg . 1*10.9 . 73

li

para a. form ulaçã'.) de i.:m corTEto juizo sobre" "çJ2, ·f~1,1Ti t;:'"!Cé: :. d i:• otiv idr> de seguradora, Orienta -se pAla info nnaç2io ep i sodica, de na tureza Cõst.ií~ t ica, da1 i ndu z indo generali z nções que s ô ;:iod2;r, ciH..!fiê.r a resll lt ados faihos pelo simp1e s fato de terem pattido de premissas fal s as. Pi or ainda e O pro d'..lto •· i sto e, a opin i ão - quando re s uita dõ confu s a e hetetQ_ g~nea mistura de info r maç~es qve1 al ~ra de poucas e ror iss o mesmo ( ~~ti tui das de r ep resentati v·i dade) estão em pa rte prej udicadas por uma certa caro a de d·í s t or ções e por vezes de i nve rdctdes .., -

Assim , quando fo rm u1a c onceit os erron eos sobre o Seguro, 0 publico es tã amplame nte j us t i f1 eado De l'es to, nenh11rnã cu 1pa lhe cabe pe 1a rnnissao alhei a de mantê-1o in formaào, o que e tare f.a dE: ''r e ·íações publ1_ cas 11 da competência do próprio me r cãdo se gurad or.

Essa omi ssão jã l sem d uvida uma e s pe ciE: de pecado cap'it,al. - Maisgrave do que ela, no en tê:n to, e a ctç io do pro f is siona l de ses uro, quan do dirigida no s entid o contraproducente de l e 11ar ao pub l ico um reforço ao seu abas tec irnento de info rmação n2gt1 t i Vô, is to e, .:J2 i nfo·rmação que, mesmo não send o falsa, não serve de amost ra cu de re pres ent0.ç~o do universo segurador; informação, po rt ar,t o , capa z de g0.r 2r fa1sas general i za çoes

In f o nnar (e fom.ar) op·inião p~b li ca e ofíci o el e ext r e ma responsabilidade . t pr-eferíve1, nessa matéri a , per:ar por omissão do que por ação, quando esta possa t or nar - se d_,ninha e co ntrã ri a a.o objet ivo pretendido.

Seguro e u ti'lidade de carat(;r eminentemente f iducíâri o, o môvel da sua aquisição s e or i gina dft necessi d ade de transf e rir risc os a outrem, mas receb e enorme reforço dE um fõ.tor ps ico 1Õgic o , qu e e a indispens ãvel e absoluta confiança no verdadei i·a ~t.il_i_~_E.de dessa transferência.

Quando, por qua·lquer meio ou form a , e seja qual fôr o p ro pÕs it o , se abastece a opin ião pub lica de 'informaçã:; negativa sobre o se guro , o que na verdade se fa zê sola par o s e u conceito econômico de ut ili dade , isto ê, de 11 bem 11 cujo consumo seja áesejâvel e r e comen dãvel . O profissional de segu ros, contribuindo ~ara a fonnE!ção dessa imagem pY-ejudicial praticara na verdade o anti - ma:' keting. No fi na1 elas contüs~ estarã inconscientemente concorrendo para-reduzir as dimensõ es do merc ado onde atuai o que entra em conf'l i to com seu ohjeti vo d::: \iê ~ h expand ir-se no interesse proprio de progresso e realizaçno profissiona i s . ~1~~22*Pâ.1.

RESENIIA

As Soc i e dades Corre t or as de Se guros n~o podem fin a ncia r segurad o para fins

1 de pa game nto de prêmio de seguro , pois concede r fi nanei amento ê atribuição de i nsti tuições financeiras , conforme det ermina a Lei nQ 4 595, de 31 de dezembr o de 1964 . Ess a advert~ ncia acaba de ser fe i ta pela Superin tend~ n c i a de Seguros Priv ados a todos os Sin dicatos de Corretores do Paf s Segun do lembra ai nda a SU SEP, f u ndamentada nos parâgrafos 29 e 79 do Artigo 44, da mesma lei~ a infr ação ao di s pos it iv o leg a l su j eita a..Socie-d ade Corretora, ou seus admi nist r~ dore s, a mu lta e, at~ mesmo, a dete nç~o de 1 a 2 anos (ver mat~ria na seçao da SUSEP)

O mercado s egu rador na c ion al terã e st e ano um bom desempenho, a julgar pe2 l os balancetes do primeiro semestre , pu blic ad os na imprensa na f onr. a das nov as dis~os i çõ e s regu lamentares em vigor. Os indicad ores recolhi do s eles ses balan cete s são altamente reprPsentativo s , j~ q ue a penas 11 seguradoras deixar am, atê agora, de f a zer? pub licação regu l amentar

A Superi'ntendência de Seguros Privados di vul gou as Cir cu l ares nQs 3 1 e 32,

3 respectivamente de 27 e 29 de agosto. Na primeir a, altera o art. Ll9 da Portaria n. 28, de 21. 10 1966 Na segunda, "aprova ·instruções e que s tionE_ rios de auditoria n a s Sociedade s SecJura doras" (ve r Cfrcula re s n a seção da SUSEP)

O Diret o r do Sind icat o das Empresas de Seguros da GB, Sr. Augu s to Godoy.v.2_ 4 sitou, em Terezõpolis, a propriedade on de estã sendo instalada a "Colônia de F~ria s 11 dos secur i t~r i os, recolhe ndo ex ce lente impre s sio. Atende ndo a o ape l o do Sindicat o das Seguradoras, já fi ze r am dona t i vos para amorti zação da compra do imÕvel as companhias Su1 Amêr -i ca Vida, Sul Amér ·ica Terrestres, Se gu ros da Bahi a, Fidelidad e, Internacional. Americ ~na, Yorkshire, ! t . ~. Ass icurazioni Gen erali e Itatiaia .

.SISTEMA NAC!ONAl DE SEGUROS P.RIVAD OS

SETOR .SINDICAL· GUANABARA

COMISSAO REGIONAL DE INCtNOIO E LUCROS eESSANTES

ATA NQ (186)-26/73

Resoluções de 23.8 . 73

1 - CIA.ITAGUAENSE DE ALGOOAO {CIGA) - RUA 21 DE ABRIL NQ 121-IGUATU-CE-RENOVAÇAO DE APÕLICE AJUSTÃVEL COMUM. .

l) Recomendar a aprovação da apÕlice nQ 000.864, pelo periodo de 20 de -agosto de 1972 a 20 de agosto de 1973, nas seguintes condições:

Modalidade: Declarações se.man.ais Í-poca da averbação: 0l ti mo dia da semana Pra zo para a. ent r e9a das declarações : Atê a véspera da data estipula da para a declaraç ao seguinte . · . -

II) Aprovar o en dos so nQ 200 .231 - 7 que aj us ta o ,premio final da apÕlj_ ce nQ 000 402 ·

II I) Chama r a aten ção da l í der s ob re o at r aso na emi ssão do refe r ido endosso. ( 110 . 765)

2 - BRASPEROLA INOOST RIA COMt RCIO S/ A.- KM6 , 7-RO DOV IA BR .262 - ES-RENOVA~AO OE DES CONT O POR EXTI NTORES.

I) Aprovar a r e novaç ão do desc ont o de 5% pela ex istênc i a de ·extintores dos ris cos ma rcad os 2-A /2 - P, 3- A/3-C, 10, 15- A/1 6- 8, 17 e 18- A/18-~ant i go s 1/1 O, 2, rn, 16/18, 19 e 20;

II ) Con ce de r o descon to de 5% para as planta s 27/2 8

Tudo a par t ir de 10.5.73 , data do ve nciment o da con cessão, atê 30 . 9 .75 conforme pe di do da cons ulente, com a finalid ade de i gua l ar ven cimentos. (11 0.286)

3 - NAEGELI S/A . INDOS TRIAS QUIMICAS-RODOVI A \~ASHI NGT ON LUIS -KM - 20- 0UQU EDE CAXI AS - RJ -RE NOVAÇ~O O~ APOL I ~E AJUSTAVEL COMUM.

I) Recomendar a aprovação da apÕ li ce nQ 10 - BR-19.235 pe l o período de 31. 12.72 a 31. 12.73, nas seguintes condições:

Modalidade: Declarações quin zenais t'.poca da a.verb ação : Ül timo dia de cada quinzena

Bf*223 *Pâg 1*1 7 .9.73 '

Prazo para entrega das decl a r acões: Ate a vêsper a da dat a estipulada para a declaração seguinte. ·

II} Aprova r o endos s o n. 1.841 de ajustamen t o final ã apÕlice numero 10.BR. 16.6q4.

III) Apro va r a apÕl i ce nQ 10 .BR.19.797, emitida como reforço ã apÕlj_ ce nQ 10-BR-19.797 . {120~097)

4 - CIA.USINA TIUMA- ~~O LOURENÇO DA MATA - PE- RENOVAÇAO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.-

· Baixar em diligência junto ã seguradora líder, para que infonne a respeito da ausência de oscilação de estoque durante o período de março a dezembro de 1972 . {120.004)

5:-- O.D. VIEIRA & CIA.LTDA . -TRAPICHE CAPELA-RUA EQUADOR,228/248-GB.-RENO VAÇAO DE APOLICE AJUSTÃVEL COMUM.

l) Aprovar o endosso nQ 9.118 , de Ajustamento Final ã apõlice numero F.131.108.

II) Recomendar a aprovação da apÕlice nQ F.137 . 455, pelo período de 11. 1.73 a 11.1.7 4, nas seguint es condições :

Moda l i dade : Decl ar ações di ãrias tpoca da averbação: Dent r o de cinco di as a pôs a ultima data declarada.

Pr azo para e ntre ga da s de clãr ações : Atê a vêspera da data estipulada para a de cl aração s eg uin te.

(1 20.060)

6 - USI NA CACAU S/ A. -RIO FORMOS O- PE- APO LICE AJUSTAVEL COMUM.-

Bai xar em di lig ên cia junto ã se gur ado r a l íd er, pa ra que informe a respeit o da aus ê ncia de oscilação de est oque dur ante o periodo de março a dezemb ro de 1972.

(1 20. 005}

7 - MERCAN TIL AN GLO BRAS I LE I RA (SAMAB)-R UA UN I A0 , 41- GB - ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL. RENOVAÇ~O DE APÕLICE AJUST AVEL COMU M ,

I} Aprovar o endosso n. 9. 130, de Ajustamen t o Fin al ã apÕli ce nümero F. 131.068.

II) Recomendar a aprovação da apÕlice ajustâvel comum nQ F. 137 . 405 , pelo período de l 1 73 a 1 1 74 , nas seguintes condições:

Moda l idade : Decla r aç ões semanais

[poca da averbação : Oltim o dia Gtil da semana

Prazo para entrega das dec l arações: Ate a véspe ra da da ta es t ipulada para a declaração seguinte (120 021)

8 -CYA NAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA .- AV MOFARREJ,154-SÃO PAULO- SP-RENOVA

ÇÃO DE APÕLI CE AJ USTAVEL COMUM ._ -

I} Re comendar a aprovação da apÕl í ce nQ 10 BR 19.237, pe lo pe rí odode 4 1 73 a 4 1 74, na s seguintes condiç ões :

Moda l idade : de c larações quinze nais (poc a da ave r bação : Olti mo dia Gtil da quin zen~

Prn zu p..i.ra 1:nt r ~g a d as de clarações : Atê a vêspera da data estipulada pa ra a declct ~aç ao s eguinte

_ II ) Ap r o var o e ndos s o de Aj ustamento Fina l n. l.843, emitido 'pa r a a a poli ce ajus tave l com um nQ l0-t3R-16 550 (120 .096 )

, 9 - CI A.BRAS~I EIRf\ DE ES TRIJTURAS- COBE- ,-W DOS C/1.MP EÕES - GB-·APOLICE AJUSTAVE L CR ES CEN TE.

I ) Apro var os end oss os nQ$

emit1 dos para a apÕ l i ce n. 720 233

IIl Recomendar a ap rovação da apÕ l-ice ajuJ tavel crescente 730.260,pe le periodo de 16 3.73 a 16. 03.74 , nas seguintes condições: · . -

Modalidade: Declarações mensais tpoca da av~rbaç·ão; Oltimo dia __ de cad~ período me!:!sal · Prazo para entrega das de çla~a~ oes: Ate 15 dias apos a data que se referi r em. (120.198)

10~ CIA.UN!ÃO MANUFATORA DE TECIDOS.AV . PRES.KENNEDY,2973-DUQUE DE CAXIAS RJ-RENOVAÇÃO OE APOLICE_ AJUSTAVEL COMUM -

1

1

I) Aprovar o endosso de Ajustamento Final nQ 159688, da apõlice nQ .387.141. .

IIl Recomendar à aprovação da apÕlice ajustavel comum n. 1410595, pe o per,odo de 7.6.73 a 7 6.74, nas segui ntes condiçõe$:

Modalidade: Declarações quinzenais tpoca da averbação: Olti mo q_i.a ~ti.1 da_quin~ena · Prazo para entre ga das de claraçoes :· Ate a vespera da data estipulada para a declaraç ão seguinte . (120 . 316)

11~ CIA.ATLANT I C DE 1 PETROLEO- DIVERSOS LOCAIS - RENOVAÇÃO DE APOLICE AJUSTA VEL COMUM . - - "' · -

2 I) Aprovar o e ndoss o n. 2 .022 , de ajustamento final ã apÕlice número 76 860. ·

II) Re comenda r a-- ap~ovação da apólice n. 283.984, pelo pe r iodo de 30 9 72 a 30.9. 73, nas segui ~te s cond i ções:

Modal i dade:· Decl ara ções mensa i s · rpoca da av erbação: Ult i mo dia de cada período mensal , Pra zo para a entreg a da s declarações: Ate a vespera ,da data estipulada pa r a a decl a r ação seguinte.

(120. 138}

l2 CIA INDU ST RI AL DE PAPE L PIRAHY -FÃBRI CA SANTA AN[SIA - RJ - APOLICES AJ US TÃV EIS -ENDO SSOS OE AJ USTAMENTO.

Apro va r os endo s sas de nQ~ ~A- 59046 e A-5 9047, emitidos pa ra as ap ôli tes 8907 e 8909~ res pe cti vaine'iue. ·{120 131)

13- TRANSPORTES FINK S/ A. RU~O JUNIOR 79 1-R I O DE JAN EIRO-GB. - ENDOSSO.

1 . Tomar conheci me nt o da emi ssão do endosso nQ 10 . 3 32 q ue cancel a a apõ ice ajusta.ve l comum r,Q 49.998(120 , 465)

.

14- L.FIQUEIRE0O-ARMAZENS GERAIS S/A.AV.RODRIGUES ALVES, 285/287-GB-APO LICE AJUSTAVEL COMUM-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL . -.

I) Aprovar o endosso nQ 001000039, de ajustamento final ã apolicenQ 107. 834.

II} Tomàr. conhecimento da em i s são das apÕlices a premio fixo números OOlOOOZ81, 113.722, 111.27&, 110 887 , 111.205 e 110.815. {120.292)

15- CONTAL-PROJETOS , ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A.-RUA JOAQUIM SILVA,36 GB-ENDOSSO~ • • ·

Aprovar o endosso n. GB-11 4.00215.6, emitido-para a apÕlice nQ GB.11.103960.l . { 120. 579)

16- S/A.MOINHO SANTISTA-INDS. GERA·~S (BELENZINHO)-ENDOSSO DE AJUSTAMENT0 - 2Q SEMESTRE. ·

Aprovar o endosso n. 32.086-, relativo ao ajustamênto- final (2Q semestre) emitido para a apÕlice n. 146.033.( 120. 089)

17- I.F.F. ESSÊNCIAS E FRAGRÃNCIAS LTDA. - AV.BRASIL,22.351-GB - ENDOSSO • .

Aprovar o endosso n . 032 que ajusta o premio final da apolice numero 11/1. 556 ( 120 . 053)

18- CIA.BOUZA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO (EX CIA DE CIGARROS SOUZA CRUZAV SUBURBANA , 2066- RIO DE JANEIRO. - GB .-TARIFAÇÃO INDIVIDUAL.

Propor aos Õrgãos gove rnamenta is a redução de 1 (uma) classe de ocu pação aos r i scos marcados na plan ta com as l e tras A/A-1 e A-2, como se-=gue :

Moda lidade : Dec l araç ões quinze nais l: poc a da averbação: Olt imo dia dél quinzen a Prazo para a entreg a das dec l a r aç õe s : A t ê a vés pera da data estipula da pa ra a de cla r aç ão s eguinte .(730 129 )

21~ LOJAS AMER I CAN AS S/A. - AV . ANHANGUERA , 3 .6 72- GOIÃNIA-GO-DESCONTO POR EX . TINTORES.- / · -

Concede r o descont o de 3% ( t r ês por ce nto) para o risco Incêndio do ~egurado em e pig ra f e, ou sej a : Sub- so l o, l Q/3.Q pavimentos pelo prazQ ,de anos a cont ar de 5 .4 .73. (730 524)

' 22- CIA.FIAÇAO E TECELAGEM BEZERRA DE MELlO-ESTRADA STQ -ALEIXO-MAGt-SP-RE NOVAÇÃO DE APOLICE AJUSTAVEL C0MOM. -

I) Aprovar os endosses nQs A-344 que ajusta o premio final da apelice nQ 122.097 e A-343 e · 39.922, para a apõlice n. 122.998.

d II) Recomendar a aprovação da apÕlice n. 124.915 , pelo período de 01 e junho de 1973 a 1. 6 . 74 , nas seguintes condições:

Modalidade: Declarações quinzenais tpo ca da averbação : Ultimo dia da quinzena . Prazo -para entrega : Ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. ( 731. 049)

23- FIRST NATIONAL CITY BANK- AV.RIO -BRANC0 , 83/85-GB -RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES. -

e . Aprov ar a renovação e extensã~ do desconto de 5% , - pela existência de c~t1ntore s , para o Segurado em epigrafe , por 5 anos , a partir de 27.6.73, 0 nforme s e gue:

A/A-1 Rub 529/ 10. LOC

A/2 .• • . ... Rub . 529/20 • . . LOC 1 .05 2 (reduzido para 1.04.2) 1. 09 . 2 (reduzi~o para 1.08.2)

pelo pra zo de 3 (t r es ) a nos, a contar de 30 de jul ho de 1973, para os!_ gurado em e pig r afe.

. refe rfda Ta r if~ção I nd i vi dual, ep nenhu ma hipõtese, poderã conduzi r a reduçoes s upe rio res á 25% do pre m i o ori ginal da Tarifa, nem a 50 % qua~do consi de r ados o~ de scontos pe la ex i stên c i a de instalações de pre venç ao · e com bat e a incendios, ex ce tu ando-se os Chuve iros Automãticos.

{120 527)

19- CONTAL- PROJ ETOS, ENGE NHARIA, CON ST RUÇÕE S S/ A.APOLICE AJUSTAVEL CRES CENTE -ENDOSSO. -

Aprovar o endos s o nQ GB-11 4 002 14. 8, emitido para a apõlice nQ GB 11 • l. 03961. X. (120. 578)

20- SAMAR EQU I PAMENTOS DE ENG ENHARIA LT DA.- RUA SIZ ENANOO NABUC0,425 - A.GB -E AV. VITO RIA.2.36 0-VITO RIA-ES-RENO VACÃO DE APOLIC E AJUSTAVEL CO MUM.- -

!) Aprovar o e ndosso n. 2.800-8/ 11 de Ajust amen t o Fi nal ã apÕlicenQ 11/B- 7. 808. . ·

II) Recomendar a aprovação da apÕlice nQ 11/8-10648, pelo pe r iodode 21. 1.73 a 21 . 1.74 ~ nas seguintes condições:

a) Bf:NOVAÇ ÃO

Subsolo , Sobreloja, 2Q, 3Q, 4Q, SQ e 18Q pav i mentos

b) EXTENSÃO

l4Q , 150 e 160, 170 pavimentos

C) A r equerente de ve rã endossar a apÕl i ce, a f im de incluir a c lãusu l a de DESC ONTOS" , confonn e ... dete nn i na o subitem 3. 1, do capitulo IV, da Porta r ia n 21/56 do ex-DNSPC( 73 1 032 )

<4 CI A. ESTAOUAL DE ARMAZENS GERAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARMAZEM SP - ·a VILA ANAST~ CIO-SP- CONCE SSÃO DE APOLI CE AJUSTA VE.L COMUM. _,______.;...;....;;......,_:.;;...;.;...;;.;;..;.;.;.;;.....;;.;;;.--:,...;;;.;;;.;;;..;;.;;....;..:.;:.:.;;-..:.;.;.;_,;:.~ ~ ,.;.:_------

~T Rec001e ndar a aprovaç ão da apÕlice ajus tave l comum n. 520 337 pelo peOdo de 19 .6.73 a 19 . i . 74 , nas seguintes condi ções :

Mod a lida de: De cl ar açõe s semanai s t poc a da ave rb ação: Olt imo di a Üti l da s eman a Prazo para e ntre ga das de c l araçõe s : Até a ve spe r a da data es t ip ulada para a de c l aração s eg ui nte (731.008) Bl*22

2 5- METALQ UIMIC A DA BAHIA S/A. INDUSTRI A ME CÃNI CP, E QUIMICA - VIA URBAN ACENT RO INDU STRI AL OE AAATU-S~MõES FI LHO-E,,_- E_ND o_ss o..... .., _ _

Apr ov ar o endo ss o n 13 505, emitid o para a apÕl 'ic e n. 10- BR .19. 243 {730. 1ó9 } ·

26- CONTAL- PROJETOS EN GENHARI A, CONST RUÇÕES S/A RUA SIQU E! RA CAMPOS , 170-G& - ENDOSSO

Apr ovar o endosso nQ GB - 11. 4.00216 .4 , emi t i do para a apÕ1 ice nQ GB .1 1.1 .03962 . 8. . ( 120 . 577)

27- M. G. MATERIAL ÕTI C0 LT0.13,, - AV.P RE S. VA RG.A.S,482-S/ 201 / 27 e 21 3/ 215-GB. APOLICE AJUS TAVEL COMUM.- EN DOS SO .

Aprovar o endos so nQ 171 , emitido __pa ra a apólic e n 96.490. ( 120 .6 09)

28- STANDARD ELECTRICA S/A PRAÇA AQUI DAUA NA ,7 ~GB- RENOVAÇAO DE OESCÕNTbPOR EXT INTORES.

_ Aprovar à ren ova çã o do desconto de 5% (c i nco po r cento), pela exis t encia de--- ext i ntores ao ri~c o-planta nQs l,2 ,3, 4 ,4- A,4-C , 4-0,5 , 6,7 , 14°7

14-A,1 4- B, 15 (1 Q/2Q pav .) , 16 1 17,18,20~ 21, 23 ,26 9 27 ( 1Q / 4Q ) e 28 , do Segurado em epigrafe , pelo pr azo da cin co ( 5) anos, a par t ir de 22 de agost o de 1973 , de vend o a s oci edade 1-ide r in c1u ir na apÕ l i ce., a clãusu la ob r iga tõ r ia detenni11ada pe l o it~m 3. 1 do capitu lo I V, da Portar i a-= 21 do ex-DN SPC. . (731. 145) '

29- CB I-IN DUSTRI AL LTOA -RUA SARGENTO AQUINO, 1~i6 - GB-RENOVAÇÃO E EXTENSÃO · DE DESCONTO POR EXTINTORES.

Cornceder o descon t o de 5% (ci nco po~ cento) par a os r isco-p l anta 1 e 1-A (renovãção) e 2, 2-A , 2-8, 3 , 3-A 5 (extensão) do seg ur ado em epígrafe, pelo prazo de cinco (5) anos , a pa rtir de 21. 11.73 (73 1. 123)

30 - FARL OC DO BPASIL S/A INO USTR IA E COME RCI O.ROD. PRES.DUT RA , KM 4 ; 5SAO J OÃO DE MERITI·RJ -GONCESSÃO DE APOLICE AJ USTAVEL COMUM.

Re comendar a aprovação da apolice aj ustave1 comum n. 031.000 . 762 , pel o per1odo de 25 . 6. 73/74, nas seguintes ·condi çõe s :

Modalidade ; Decla r ações quin zenais [p oca da ave rbação: Oltimo dia da quinzena Prazô para entrega das declaraç ões : Atê a véspera da da t a estipu l ~ da para a de claraçã o seguinte . (7 31.111)

31 · PETROL EO BRASILEIRO S/A .-PETROBRAS-E~PLANADA DE MUCURI PE- FORTAL EZA <.:E:-CONCESSAO DE APOLICE AJ USTAV&l COMUM.

Recomer.dar r1 aprovação da apÕlice ajustãvel comum, coot condiçõesespe ci ais , n 27 4.369, pe lo pe riodo de 1.7. 73/74 (731.013) BI *223*Pig .

32- CAFt s nU] ViL 13 P.AS1 U A-S/ A /W. ~-n 0 [ MARÇG ,S/NQ ·\/ARGINHÃ-MG. - APOU CE AJ USTAV [ L COMUM. -..·-· -,--~-4---~-- -

Ne gar a conce s s ão p1eiteaJa . (7 31 00G)

33- GLAXO DO BRA.S I L 5/ J-\. - RUA VIUVA CL ,~ l![J !O ,3UO- GB DESCOlffO POR HI DRANTES . .- ---

. Conced e r os s e g u i n t e s de sc or. t os ao s r i scos. abai xo menci onados :

Port a r i a 21 - i t em 3 - Su bi t em 3. 12.2

PL ANT AS NQS - CL ASSE DE OCUPACAO PROTEÇAO DES C.

Porta r ia 21 - item 3- Subitem 3.1 1. 2

f Tud o a pa rti r de 5. 7.7 3~ data do pedi do da l i de r. at~ 29 .1. 78 , ro~ · 0 rme co ns ta da a H nea 11 do QTI, para uni f onni zar ve nci me nt os. (73 1 004)

sr.o;;223·rrp_ãg. 7*1 1. ~L 73 -,.._-~--.... ----

ATA 196 - 15 i7 3

Resoluções de 11.9.73

1 - Exped i r circular, solic i tando is associadas a · remessa do balancete se mestral publicado na imp r ensa, para atend iment o de expediente recebido da FEN'ASEG. (731152)

2 - Toma r conhecimento da í nf ormaç ão d a FENASEG de que a questão _do Segu. rode Vida em Grupo para depos itantes em c ade rne tas . de poupança, Ji foi objeto de dec isã o das autori dades comp e ten te s , (731107)

3 - Apresentar con gr a tula ções ã Diretoria da Sul Brasi leiro Seguros Gerais S.A. pe l a sua in s tala ç ão, prov en i er1té da fusão d as companhiasPor-to A'legrense, Riachue lo e Pre v·fde nte. {731440 )

4 - Ple ite ar da FIINENSEG a rea1iziléão de um cu r so de i n5peção de riscos ínc endio, com currTc ulo 5 s erarad os para risc os comuns e riscos vultosos .,

(73144 1} * * * .,,..

DI-BE·TORl4

ATA N9 198-31/73

Resoluções de 13.9.73

l _ Enviar aos representantes da FENASEG no Grupo de Trabalho do IRB~ i.!!_ cümbi do de examinar e acompanhar o comportamento do Novo Plano ·de Resseguro Incêndio, cÕpia do trabalho apresentado pelo Sindicato dos Seguradores de são Paulo , no qual se contem sugestões sobre · altérações no referido plano.

(210461)

2 - Agradecer ã CTSA - R a sugestão apresentada sobre matéria publicada no _ Boletim Cambia 1 ~- a respeito do Se~uro Facultativo de RC de Automõ1 veis, mas ponderando que a p-~ov·i dênci a serã extemporân ea em face do tempo jã decorrido.

(220343)

3 De s ignar o Sr. Claude Armand como represe ntante da FENASEG ~a Comissão Mista incumbida 9e ~laborar o Catãlogo das Condições Gerais de apÕlices.

( 210463)

4 • So lic it ar i CTSTC que se pron un cie sobre as alt erações introduzidas · pela Circular PRESI-060 / 73 do IRB (Instruções sobre operações de re1. seguro no ramo transportes)~ fazendo observaçõe s de ordem técní -ca e do ponto-de vista administr ativo .

(731449)

DIRE TORlA DA f- EOERA ÇÃÓ

AGRA DEC E A FUNENS EG 'f!:.!-_A PROM~AO~ DE CURSO S

A Fundação Esco 1a Naci ona 1 de Seguros pr og ra mo u para esta ano a realização de diversos cursos visan do a dota r o mercado de segurosde pessoal cada vez mais haoi1i t ado pa ra o desempenho de suas atividades,. Esta iniciativa veio ao encontro das solici tações que foram fcrr-'.'" , muladas ã FUNENSEG pela Feder ação Nacio na l das Empresas de Seguros .Pri --. vados e também pelos Sindicatos dos Segu ra dores -

Em sua ultima reunião, a Diretori a da FENASEG re s olveu"---tornar pÜblico os seus agrade cimentos ao Pr esiden te daquele Centro de Ensino, Prof. TheÕfilo ·de Aze red o San t os, di rigindo-lhe · a seg uinte carta:

11 Temos a satisfação de comunic ar que a Dire toria desta Federa ção, na sua Ültima reunião, re solve u fo rm ular agr ade cimentos a essaFün dação pe l os cursos que prog r amou es t e ano, a ped i do nosso e de Sindicã tos federados . •. -

· Essa entidade, ampiiando c ada vez mai s_a s ua atividade no cam pode ensino , vem procu r ando r eali zar ~om eficiencia os objetivos cfã sua cri ação. 11

CORRETOR QUE FIN ANCIA PAGAMENTO DE PREM IO DE SEGURO ESTÃ SUJEITO ~s PÊNALIDADES oA··-~EI N9

4 595

Os corretores de seguros que financ i arem_os segur~dos para fins de pagamento de prêmios de seguros estão sujeitos_ as penalj_dades previstasno artigo 44, §§ 29 e 79 da Le i nQs_4 -~95 - essa adver!encia consta de oficio encaminhado pela Superintendenc,a de Seguros Pr i vados (~US tP} aos presidentes de todos os Sindicatos de Corretores de Seguros e xistentes no pais.

Ao mesmo tempo, a SUSEP enviou offcio ao Presidente da. Federaçio Nacional das Empresas de Seguros ~ri~ados - FENASEG - transcrev:n~o os termos da comunicação feita aos s1nd1ca~os dos corretores e sol1c1tandoque a mesma seja transcrita neste Bolet1m.

PENALIDADE

r O seguinte, na integra, o oficio recebido pelo Presidente FENASEG: da

11 Levo ao conhecimento de Vossa Senhoria que, em 29 de aso ~t o Gl!imo enviei a todos os Sindicatos de Corretores de Seguro s o of1c 10 abaixo tr~~scrito, solicitando a divulgação de seus termos no Boletim dessa Fede raçao:

"Sen hor Pre s idente

Solicito a gentileza de suas providências no s~ntido de ser divulgado, entre os associados desse Sindicato,? esclarec iment o de que a co ncessi o de financiamento a segurados, p~ra !,n~ ~e pa~arnent? de premias · de seguros, ê atividade p~~vativa das inst1tu1çoes finan ce iras, tal c001o definidas no art . 17 da Lei nQ 5.595, de 31 de de zembro de 1964.

Como decorrência, os corre tores de s~guro~ gue financiar~m os segu r~dos, com a finalidade ante s referida , e~tao suJe1tos ~s penalid ades pre vistas no art . 44, §§ 2Q e 79 da me sma le,, a serem aplicadas pelo Banco Central do Brasil

Sirvo - me do ensejo para apresentar a Vossa Sen hor ia os protestosde elevada estima e consideração ass . Oecio Vieira Veiga Super inten dente"

N.da R.- A Lei n. 4 595, de 31 de dezembro de 1964 (no ofício esta Lei n9 5 595), dispõe:

Art. 17:

. "Consideram-se instituições financeiras, para os efeitos da legis laçao em vigor, as pessoas· juridicas publicas ou privadas, oue tenham co-=mo atividade pri nci pa 1 ou aces-sõri a a co 1eta, intermediação ·ou ap 1i cação de recursos financeiros prÕpri os' ou de terceiros, em moeda naci ona 1 ou estrangeira, e a custÕdia de valor de propriedade de terceiros."

Art. 44 :

· "As infrações aos dispositivos desta lei sujeitam as ins ttt ui GÕes financeiras, seus diretores, membros de conselhos admi nistra t i vo :; ... .

As ~ultas serão~aplicadas ate 200 (duzentas) ve zes o mai or s a 1ãr10-m1~1 mo vigente no Pais, sempre que as instituições financei ra s , po r negligencia ou dolo. ~ . .

·cas ou ·urídica · stituicão f i nan ame n e au or1za a - da "Re ' asil, itas a multa re e de7 te anos , , can o a est: a su n pessoa e a m,n,stra ores. gr,

da 2 7 de agosto de 19 ?J

Altera o art. 4Q da Portaria nQ 28, de 21 de outubro de 1966 , do extinto DNSPC •

1 1

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privedos (SUSEP) 1 na f'orma do d isposto no art. 36. aJ.ine a 11 c 11 do Decreto-lei nQ 73, de 21 d e no v e mbro de 1966.

·consider an do a po lít ic a atualmente predominante no (J me r cado segurador b r asil ei ro. de carater qualifie a•t ivo

R.E

SOL V E:

1. Al t erar O art. 4Q da Portaria nA 28. de 21 de ou qe 1966 -

• do extinto DNSPC , dando-lhe a seguint e redação:

nos lucros ou remuneração com -

produçao-~

BI*2 23*Pâg .3*1 7 .9. 73

AGUAID.AffO O PUBUCAÇÁO NO DO li ORPO / / 19

S UPEFl IN TEr<J DÊ PJC IA DE S EG UR OS PR IVA DOS

CIRCULAR Ng Jl. de 27.08 . 73

§ 1 ~ - A· percentagem sobre a produção não p_odeJ'1 exceder, no s e u conjunto a 2% ( dois po~ c ento) da produção dos ram os element a re"' excetuados os ramos cascos e cos. aeroná.u.t:1.'

A p a rti cipaçio nos lucros nio p ~ de~á. ceder a 5% (cinco por cento) sobre o cro liquido apurado anualmente.

§ 3 Sl - Os contrat o s que estabeleçam reanmeraçͺ com base neate artigo estão sujeitos i , previa aprov-ação da SUSEP".

2 • Esta circular e ntra em vigor na data de sua pll' blicação. Cicando revogadas as disposições~ contrário.

SUPERtNTEND!NCIA DE S EGUROS PRI VAD OS

agosto de 19 7 3

Aprova instruções e ques tion ários de auditoria nas sociedades seguradoras.

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados <SUSEP >, na forma do disposto no art. 36, alínea "e", do Decre to-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966,

R E S O L V E

~tat:~ 0 d 1. Até que seja inst"itUÍdo nesta Superintendência O Re e auditores contábeis independentes , a auditoria a que se re. o ~t· ~l.ho » . igo 2 da Resolução n9 11, de 19 de dezembro de 1972, do Con - ~Q ªºiona1 de Seguros Privados~ será executada por profissional l"'t°'esa d evidamente regist r ado no Banco Centr al do Brasil.

\'l~

~ ..ti-i.J..Ji::..L.1...A.-~.....~---+.../

'

qi.N 2. As sociedades seg uradora s, ao c o ntratarem serviço ~lh... tor,.ia, deverão comunicar à SUSEP o nome d o prof ission.al ou da s~ Contratada . -

2.1 - Sempre que houver interrupçao na prestação · ~ 0 s, o fato será comunicado à SUSEP através de exposiçã o fi r ~~1.-a 60 c i edade.

~t ~3t~ 36 As s o ciedades segurado ras f i cam o b rigadas a r emeter ~, Q 0 ' ncs prazos a seguir es p ec i fica do s , o que s t i onário d e a ud i to~s~ante do modelo ane xo , conte n do as i n f ormaç õe s d o audi tor:

AUDO

SERVIÇO PÜBLICO FEDERAL qú.

CIRCULAR N9 vr.l , dec,l ,l de agosto de 19 7 3

Nome da ~ociedade: :..

Balancete do 19 trimestre - até 30 de maio

Balancete do 29 trimestre - até 30 de agosto

Balancete do 39 trimestre - até 30 de novembro

Balanço anual - atê 15 de março 3.1 -O disposto nest~ item aplicar-se-á aos balancetes trimestrais e b·alanço anual encerrados a partir de 30 de setembro do corrente ano.

4. Esta Circu l ar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

---

~'"" ·1. .or : - ----.-- ------~-

Nome do n , d t ~-~

d as "Normas Gerais 1. A So cied~c.e vem observ~ o de Cci R luç7.o CNSP n9 11/72, bem ntabilidadeª a provadas pela 1 e:.so t:. c , SUSEP n v l~~de 28 ªrnc as r 1 t,. ;:,,p'"avada<,.~ pela Circu.~ar · ns· :i:>ugoes · - .L <ie 'Ih• lr'- 'Q.1.o de 19 7 3? SIM --NÃO __ _

• - ai~ .am que consis1 .1 };m caso ne:gat ivo inrormirr•~gul a ridack!S, var1i ficada i, ·

Diário refere que se refere •. º folh .J. Datd a ~":0.gistr-0 contãbil ----.. ---.. ~·· -- ú J. timo • , · Diá'.l'.'io que e a f olha do ,iv;,.,..o ~<'l~t~ · 3. Indi car. 0 número t.,,..,1.·m,..,,"'tr·e em exa lll"' "'l'?t o .. ""'b · 1 )'."~la'tivo a o ... · "'º ·~. Ultimo r ~gistro conta 1

Diário n9- _ _ r l ha J.0 ...._ -BI*223*Piq

' rns- 4 . Tendo e m v is t e o di s p os t o no i tem 60 3 d a s __

:t~ç §~§ aprovada s pela Circu lar SUSEP n 9 14/7 3 in fo rma r , se a ~g ci edade ve m procedendo os dev~dó s registro s con-t~be i s das r ece itas e d as despesa s in d epende nte rr~n t e d e seu recebiment o e d e seu paga..."!lento

SIM NÃO _ ' o

5. A s o ciedade vem atendendo com oontu a l idade pagame n to de s eus c o mpromissos, r>Eúa.t i vo s às de s ~e s a s ad ministt! · tiva s , mo r ment e o s que s e r e f erem a

a) D~sp es as c o m e mpreg a dos ? S IM___ NÃO ,

b) De spe s as com e n cargos soci a is? SIM__ _ NÃO

e ) Desp es as c o m s e rviços de terceiros? SIM _ _ NÃO.,. .,,

d }· De s pe sas com lo calização? SI M __ _ NÃO,,.

e) De s pesas com tributos? SI M __ _ N.Ão ,

5 . 1 - Quando neg ativa a r e s p osta a d o s itens acima ) o auditor dev e rá inforimar a quanto mont·am pagamen tos em atras o , e speci ficando sua natureza ( po r o r de m S' sub c ont a) , va l or e data em q ue feveriam ter si~o e les efe t tladº

7 • . Indic a r o n úmero, valor e data de vencimento I dás "guias d e reco l h i me nt o " expedidas p e lo Instituto de Resseg~ ros do Bras i l , cujos p agament os- f oram efet uados no trimest~e.

"guias de Õ.íõ Bt1a.sil

8. Indicar número, valor e dat a de ve ncimento das recolhimento" e ~pedidas pelo I nstitut o de Re s s e guras e pendent es de p a gamento no Último dia do tr i me s tre.

9. Considerando os mapas de monstrativos da const i tu· b ~Çao das reservas técnicas, informar se os investiment-os de co . 1 - d e a. de s sas reservas observaram o d i sposto n as reso uçoes o onselh. 0 Monetár io Na cion al . ~esel'va s do 19 grupo

~e se t> va.s do 29 grupo

~e s el'va.s d o 39 gr upo

SIM -- -

S I M --SI M__ _

6. A soc ied ade v em recolhendo c om pont ua li d a de 11 ~ impostos e/ ou contrib uiç ões d e scontado s d e terceiros ( rete n ção set fon·te pagador•a), tais como: Impost o d e Renda , Imposto sob r e viços, Cont1"ibuições de Pre v idê n ci a (autônomos), etc?

6 1 - Em caso negat ivo, e s pecificar os lhime ntos em a traso .

NÃO _ _ NÃO NÃO --c on -

e m q ue BI*223*Pig.9*17.9.73

10. A sociedade está em dia co m a s aquisiçoes d~ Obrigaçõe~ Reajustáveis do Tesouro Nacional ( 0 :R'I'! : ) a que está . obrigada por força de resoluções do Conselho Monétário NacionaL

SIM ___ N~O ---

10 .1 - Em caso negativo, 2 1. for 'nar as aq uis içoes em atraso, especificando valor e mês a q , e 2 r•ef erem.

FGV VAI MI NISTRAR I V CURS O DE GERÊNCIA FINANCEIRA DE SEGUROS

A Fun dação Getúlio Vargas, através do Institu to Superior_de ~studos Contãbeis (ISEC), vai ini ci ar em outubro o IV Curso de Gerencia F1 ~anceira de Seguros , que tem o ob je t ivo de evidenc iar as recentes alteraç oes i nt rodu z idas no setor contãb il -financeiro das Sociedades Segu rado r as aprovada s pela Resolução 11/72 , do Co ns e lho Nacional de Seguros Privad os e r egulamenta da s pela Cir cu lar n . 14, da SUS EP. ,,.

11. O auditor deverá apresentar t a mbêm os esclarecimentos e informações que julgar necessári o s inclusive sobre a situação econômico-financeira da sociedade) tendo em vista 0 exame procedido e o disposto nas normas aprovadas pela Resolução n 9 11, de 19 de novembro de 1972, do Conselho Nacional de Seguros Privados~

O Curso, que te rã a dura ção de 12 semanas, sera ministr ad o em fo_!: ma de P!eleções e exercici os objetivos e co~sta~ entre_o~tr as ,_ das seg~intes mate r ia s: Contabilidade de Seguros, Aud1tor1a, Adm1n1straçao e Leg ,s1 ! ção de Seguros.

FI NA LIDAD E

Se gund o informa a Fundação Ge túl io Varg as, o IV Curso de Gerência Fina nce ira de Se guros tem comei f i-nal id ade arJr esenta r os aspectos fundament ~i s _ da admin i st raç ão contâbil-financeira nas emp~esas de ~egu ros _. A dur! çao e de 12 semanas, com duas horas de aula po r d1a, tota 1, zando 110 aulas.

As matriculas es t ão abe r t as desde o dia 19 de setembro a todos aqueles que possu am um adequad9. ní ve l de es col~ridade ou de_ex per~ enç i ª pro fissional. As vag as s~o em nume ro de 30 , porem , o curso so funcionara com um m1nimo de 20 alun os.

Min·istradas sob a fonna de preleções e e xerdcios objetivos, as au l as incluem os seguin t es temas : Cont abili dade de Seguros~ ~rof. M!guel Salim ; Aud i t oria nas Companh i as de Seguro s - P~ of ~ ~a l ter B~o,se; Tecnica de Seguros - Prof. Carlo s Barbosa Bess a ; _ Pr 1~ c1p 10s Gerais de Administr aç~o - Prof. Jos~ Ri barnar Li~hare s; l e~1~la~ ao de Seguros - Pr of Walte r Moreira da Si l va; Introdu ça o a Con t ab 1l 1daae - Pro f . Aron Mandel .

As ins crições de verão s e r feitas ã Praia de Botaf ogo, 186, 29 andar, Te l. - 226 - 300 2. * * * *

ESTTJDO S E O P IN IÕES

O SEGURO NO ANTEPROJETO DO CÕDI GO CI VIL

VII - A in di vis ib ilidade do prêmio Pedr o Alvim

Nos comen t ãrios ant e riores , e xaminamos a êpoça do pagamento do prêmio que é um dos elementos es senciai s do contrato de seguros. Vamos analisar agora mais um de seu s aspe ctos : a indi visibilidade, isto ê , a obrigação do segurad o de pagã-lo por in t ei r o , ainda que o sinistro não se ver i fique ou ocorra antes de find ar o prazo do contrato . Feito um s eguro contra fogo, pe l o pr az o de um ano, por e xe mplo, se acontecer um sini s tr o , logo no pr i meiro mês , o s eg ur ador te r â direito ao prêmio todo, co r respondente ao s mese s pos teri ore s .

O seguro e um cont~at o _ a 1e a tÕ r i o. Em ou!ras pal a vras , depende do aca s o , do fortu i t o ou da s ort e a contrap r es ta çao do s egu rador. De ss e mod o , a qualifi cação - e scl are ce DE PLÃ CI DO SI LVA -i ndica sempre a co ndi ção imp ost a ou admi ti da em um co ntra to, med ian te a qual o se u cumprim e nto ou a e xi gi bilidad e da obr i gaçã o depende s empre da reali zação de eve nt o futuro ou in ce rto . Sendo assim, s ubor dinado que estã a a cont e ci mente f uturo ou i ncer t o , s e este não se r ea li za ou não chega , a obr i gaç ão s e res ol ve sem adi mpl erne nto ou a e ntrega d a pre s taçã o não s e imp õe (V o cab u lã r i o J ur id i co)

Nos dem a i s cont r at2s , de nomin ad os comutat i vo s s a pr estaçã o de 1.n11 a da s partes co rre sp ond e a co nt r~ prestaçao da o~t ra. Na l oca ç~ o , por exem p lo, o lo cador rece be os a l ug ueis e o locatar ,o us uf r ui· o im ove l lo c~do . Mas nos contra tos a le at õr ios, como o de seg uro, urna das pre s t a-.:çoes po de f alh ar. Nos comu t a ti vo s - e nsina M I CARVALHO DE MENDON ÇA hã uma pro po r ção e equ "il ib ri o e ntre a obrig nção assu mi da e as va nt age ns est i pu l ada s. e nqua nt o que nos a1e a t6rios exist e a des pro porç~ o e ntre os e nca r gos t om ados e o be ne fíc i o e s perado. Nos a l e ator ios as · vant age ns e pe rdas dependem ma i s ou meno s do cas o fortu it o . Seu f im ~ expor as parte s ã mutua a 1t erna t i va de ~an ho ou de perda, confo rme um aconteci mento incerto s e verifique ou nao Dess a al te r nat i va result a e ntã o a de s igual dade no s equ i valente s a pre s t a r Pois be m, essa even t uali da de qu e os co nt r atantes sab em e xi s ti r e ass umem volunta r i a e l i vremen te e gue se c~a~a o r isco e o !Í SC O e a e s sêns ia do co ntra to a1 ea tÕ r io t r ina e P ! 2.,t ,c ~ das Ob rig aç oe , Tomo I I, pag . 398 )

BI *223 *Pâg 1*1 7 9 73

Medi an te o pagamen to do prê mi o, c2·! cu 1ado geral mente pelo prazo de um ano , o s e gurad or assume a obr i gaç~o d~ pag ar uma i ndenização,se ocor rer o ri sco previsto no contri t o. O prem i o~ de ; i do, mesm o qu e· tal aconte cimento não venha a e xistir, du r ante o contr ato, dad a s ua nature za aleat õria ,

Discip'linando es ~a 111atê ri ã , diz o CÕçJ_s.2 (~ome rc i.Q] Br as i leiro , com relação ao seguro maritirno, que em todcs os casos e m que o seguro se a nula r po r fato que não resulte diretamente de força ma i or, o s e gura dor adqui re o pr em i o por int eiro, se 0 ob jete. cio segurn se t iver posto em risco; e se nâ'o tiver posto em risco, r et~m meio µor cento do valor segurado Anu1ando se , porem, a 1gum segure, por vi agem re donda com premi o ligad o, o segurador adq ui r e metade (tâo- son~ nte) do prfmio aju s t ado (art. 864).

O CÕdigo Civ i 1 que trata esclus i vamente dos seg uros terrestre s disp§e qu e o fato de se não ter verificado o r is co, em pr e vis ão do qual se fez o seguro, não exime o s eg urado de pagar o prêm i o, que se es tipulo u, obs Ervadas as dis po si çõe s especiais do di r eito marit i mo s obre o es t orn o ( art. 1. 452).

Observa JOÃO LUI Z ALVES com o apoi o de Cl.OVIS 13EVI LAQUA qu e er a desn e cessãr i a a re fer ência ao di reito mcrTt i mo, porque , leg islando s ob re direito civil, nenhuma a lteraçã o imp oria ao di re ito mar iti mo , numa r e gr a espec i a l issima.

Ac a tand o essa critica dou tr in~ r i a, o Projeto de C6d i go de Obri gaçoes co l oc a a qu estão nos seguinte s termos: '.~a1v o dispos i ção de l eT es pe cial, o pr~mio s er~ dev i do, posto se não verifique o r isco (art . n9 724)

pondo : Segu iu a mes ma orientaçã o o Ant ep r oj et o do C~ diq o Civ i l, d is-

"Art 791. Salv o disposição espec i al, o fato de se não t e r verificad o o risco, em previsão do qual ~e f ~z o s eguro, nao exime o s egurad0 de pagar o prêmio"

O pr i nc{pio da indi visibili dade do pr~m i o que t em si do pr é s tigiado pe lo 1~gis lador brasi'leiro~ desd e o CÕdigo Comercial at e o Antepro j e to do Codigo Civil, como acabamos de ver, não goza da simpat i a dos especialista~ em seguro.PAUL SUMIEN diz~ por exemplo, que a indi visibilidade do premio pelo perTodo anual nada mais~ que um m~to do comodo pa r~ o segurador com o objetivo de cobrir seus encargos . Nã o e uma no-=çao essencial qu§ se imponha ao juiz e ao legisl~dor, mesmo no ramo vida . Numerosos sao os julgados (na França) que tem ordenado ao s eg urador,_ ao decr~tarem a res i 1i ção do contrato, restituir ao s egurado uma porçao do premio pago. relativo ao perfodo da cobert ura cancel ada ( Assurances Terrestres ·,pag. 62).

Ensina , por sua vez, VIVANTE que para manter a equiya lê~ cia ~n tre o premio e o nsco, duranü! a vigência do contrato, aquele ae ve na aumentar, diminuir ou desaparece r . segun do a vari aç ão do r i sco . E acres

ce nta : "Pero la t ra di ci Õn en se iía un or i ncipio opu~st: o, que se extend,Õ ~e los segures ~arTtim os A lo; t er res~res : se ensena que la pr ima !S 1ndivisih l e, est o es, debida ror ertero al asegurador apen~s ha~~ el comen zado a corr e r con e l ries go. s~ justifica esta doct~,n~ a1 c 7en~o que e l asequrador est~ exoues t0 desde cl pr i n1er mcment9 a 1 r1~sgo ce Paq a r toda-l a in denizaci6~ enter a : rerola justi!~cac,on e s 1 ~exacta. Seg~ n este ra zonamient o , p ar ecerTíl como que el pe tig~ o de un ano _ !uera igual al de um dia, cu and o es ev i ~er,Le Qli~ l a p1·?pab 11:da d .de l s ~nie stro se mide tambien po r l a du1' t1cion de 1 nesgo._~a veraadeia ra zon. q ue pu ecte ~ustificar la i ndi visibilidad de prim a es ta en el hecho_de q ue las ob se r v~ ciones esta dl s tica s de los siniestros qu e sirve n de gu! a pa ra ~a formaciõn de la s t arifa s rlr. la s ;)r~mas, s e r e f ier ~np orc:l o con1u n a per,~ dos a n u a les. (Del Cont ra t o de Seo~, Vol. I - pag 9 :))

t poss Tvel que O Prof FAB IO KCND EP CO MP~R0T O tenha a mesma º~irii ão dos aut or es menci on ,::.dos. O fato e que om: tli..! qi~a lauer r eferênct·, a ao princrp i o d~ i ndi~ i sili~idad e do ~r~mio_no _t~a t 2 ~~o.qu e ap~esen_ou a douta Cornissfo Revisora ac AnteproJetc do Ço~igo vlVll~a q~ct1 se in spirou na legis1açâo vige nte e no Projeto de Cod190 de Obr1gaçoes .

O sequro feito aeral mente pe1o prz!o ~E um ano: E~se perl2d? que ser v~ de base p~r; cs cãlculos es1at 1s t1cos de f1xaçao do preW1º : _Durante esse temro, rcdrm oco rrer situações div e rsas com relaçao vigencia do contrat o

Pociem as nai-tcs, de comum acordo) re solv,:-r cance la~ o segu~o .__ lessa hinõte"é ac:· ~oó li c<:'s dP. c.eguros padr on iz adas pe l os 2r9aos d1sc2._ Plin d '. ' .'. " 01 · - 'b .- parce la do premio pro por- a On:•s , d1 spoenI que o segurado rece e1 a a · •c i onal ao tem po qu e f a1t J pa~a terminar O con~~~to Co~cl~ 1~ se , entao, que não SE: aplica a'í o prin cirio da indi visib111dade do premio.

O b . d pc .t c-.r," ror p1otivn fjUe nao esteja abra!.!_ · em seg ur a o e.~• cro recer, · · ontr ato A lei fran 9cldo Pela cobert ura do scuur0, antes de ven c,ao_o e d t t. 1 dec.a - · -. - c-1s0 df· 1-e r a o a a coisa Pr-e ve essa h ·iootese E ciispoe que> em r · .-' 11 . se 9 tirr1da res~1 ltante de un' oco ntec.i rnento não p~evi s ~o ~eª apo ~c,e'. 0seg • · ' ·· ..1 br,g-ao a r es+·1tu·1r a Liro termina de pl eno direi to e o seg urauor e O • 0 l, Porç- - · - 1 rido Em nosso pa is o ao do premio re l ativa ao tempo nao cecor · . . ) contrato . ' . ct ·d f lt de objeto e o scour ad o faria jus i Parcelasedr,a re~c 1n ·,1 o t por a tª nte da ap~iice. ~e não hou ves se o P., . .,. o premi o pe o empo res ~l. t , "' t - n0 tot· l •ln c 1pio 1 • ct ·b'l " d d do w"m 10 que ganui .e SL,a r~ e ça a P€: i aa 1 n 1 v1 s 1 1 1 a e I e 0 seg ur ador .

- •nai s :re quertE , ê a ocorrência de Sir,· u,d~a outra hi~ê,tes~·, da1L1s 'to f,0po i, ,ie paga a inden i zação 0 is tro, Uri'.lnte a v1ger,c1a o ,_or,_r a · :_.__el?o segu rador. fica rescir:di dc o cr ntrato , 1st. O ) cancela-se O segu- 'º P • 1 -r "• deraç6es jurTdicas,se as ' ~u es tã~ pode ri a ser obj~tr. :le a guin a~ r-· ªPolices nao contivessem clau~ulas a r espe, .o BT*2?3*Pâg 3*17.9.73

M~s tem e!e ~igê~cia plena nos cnsos se gu radoL~ao tem d1re1to a rep os icãJ a lgumo . da garanL1a que lh e foi da~a

en; ~1 ·~ não haja s i nist r o O O premio constitui o preço

Resta ainda a hipÕt.es e à e O c:cour , , , guro para aten der a pedid o do d.., .., éh.!O r c oiic.crc-ar em_ca nc~l a r o se-lado , como se O prazr do ,eau· seg~~ª- 0 • fies ses Cõs o:.., o premio e recalcuc l A , f J - r o_ f .. ~se menor de t11 n · "' 1~G por urna tar if a espe 1 a • c1 er P.nça , SP hou ver, e: éevo 1vi ci êt . _.,

b Sã o t anta s as C: AceçÕe '.:: ã regra da i11diví -; ibi li dade do prem i o , como aca amo: de ver ~ q ue sua elin,in açio d t 1 1· r- · o Pr of, l<OifüER COMPARATü . r. Pnh ur.i , o e y· ;o _;-~K~.-!cad? , ~o~o ~retendeu uma vez que firwr- nas ,-- 1 :r ~i_' eJ':' 1 ~? c.a usJi 1 0 r1 rns .·1 tu1çao ao seg ur o1 .., · e.. ap o 1 e; , ul SC1pl,r, a ndo o', rE: ºl açôes das par t e s co n- t rata nte s ; de a cordo com J r. aturE:za de c.~ o·::, ! ·, 1 1 , - •. cs i- c1n •os d~ seg ur o

Tendo, po rert, , a ~:r.,ut. a Coni is s t10 Rev isor 0 E: ntr n::lido de mantê-l a no An t e pro j etc de Codi gc C 1·.; 1 l .. oc r edi tar;-:r_JS J · da da seguin te f orma : q ue 3 r ra c ~ 0 pGder i a s e r a lter a -

'1ftr t. 7ú l s 1 J - j vo (J; r llt• i \.. ~? ú e r P" -· '."l l rit -, -::: " i •~1;nve nç ao err, contra n o , o prPm 10 dP vi do 11n ~ó .~ ti :.= r f · , , , ,ao se~ vE.· r 1. 1,1u P o risco prev i sto no cont r a t ·/ f _ . P re s c;a lva ~d e " r!i s'ltsi cio e:.;pe,.: íaT' r1 tf, rde a o pY-eceito d o parãgr a o uni co do a r+ r ·1 11 r 1 f 1 l J • - :..,..,- • • · - 1 · 1:-- 1)rt\ >: r ~ 0·1<1 (' c; e ú·1c:; poc que o seg urador nao t pm o_d,rei t o dr- cobra r 0 o,r,n11 0 c:E::virlo, ntiS s e1., ur os de vid a ,na" redu z ir' o e ap , t a l o , · t · , ·, _ · · :)_.., formad a . ..,ani,, irn, e?~( r;,,rJ c cn c<-, "~ •j U;tit • ;:,_ +r e re sti t ua a res e rv a Jª o nel O fei -

v'

l~T ERCÃMBIO EX TERNO

O Brasil adota , em seguros e r e s segu re s , urna pol itica cujo ob jeti vo e o equi 1Íbri o das tro<:é\S i nternaci ona i s de neqâc i os . Esse e um campo op e racional c omp le xo. Ne l e s e mesc1am fatm~e s cambiais e q u2st ões t~cnicas do segu r o , constituindo vari5veis que podem ap r cscílta r os mai s div erso s t ipos de re lação e, por isso me smo, det2r11r; nar cm para c ada pa is s olu ções es peCÍ ficas para seus prob 1emas de i ntercâ r:io i o extern;) .

A Grã-B r e t an ha, que t em no seguro e n0 , essegur 0 o pr i ncipal est e io do item de 11 inv i s1ve i s 11 09 s~u .Ll a ·1ar1 ço- de-Pagamentos , lÕg ic a e obv iame nt e tem que segufr uma fl01Ít"ica tada especi al naq u2 1e seto r d2 at ividades, inconfundTvel com a de qu alq uer outro _pais. A União Sovi~tica , que na mat ~ri a possui inter css8S e necess i da des gravitando em tor no de o ut ras coorctenadi"ts , e 1ah-Jro u s eu p. Õprio es quema · em outras b c:1. s es. Como efetua resseguro~ no exterior, procura compensar o I e specti vo di s pendi o de divisas at rave'.; de ren d as opcr-ac i onai s auferi das por empresa (a "Bla ck Sea & Ba1t·ic Insur ance Co.") que pa r a iss o mant êm. no me rc ado l ond rino.

O balanceamento do intercâmtdo externo pode obedecer lns"icamente a dois crit~rios Um ~ o do sald0 final de todas as transaç 5es resu lta do da soma a l g~brica da e ntrada e salda de d i visa s (d2 um ladoas inden iz ações de sini s tros e demais t ipos de receit as, de outro , os dispêndios em prêmios de seguros e resse:1uros) OU1:r o c·-·i terí o € o qL• e elege como ponto de ni velamento do interc~mbio a igualaçHo ou coincid ~n ci a, em vo1ume de prêmios, e nt re c,s negÕ ci os cedi dc s e r'ece bidos.

t nesse ultimo cr i tê rio , s egui do com observanci à da boa tecn-ica em ambos os sen tidos da troca de pr~m i os e dos riscos neles impllcitos, que estâ embasada a atua1 poHtica do me r c e1d o segurador brasileiro. Segundo t a1 criterio , o prêmio e a medida de todo s os va-lore s, pois ao seu redor~ que gira tudo o ma is , no seg ur o e no resseguro. Ele~ a força central que imp ulsiona todo o sistema, o preç o que traduz : a) para. quem compra, o va 1or da. cobertura adqu'iri ct~; b) para quem vende 9 a jus ta medida de todos os c ustos ex i gidos pela operaçao, principalmente o custo da sinistralidade

t claro que, s ob esse enfoque, o intercâmbio externo tende-, a longo prazo, a ser defi citãri o para o pa,s sob a con d ição predom i nantede import ado r de coberturas de resseg uro, jã que o mecanismo de preços des sas importa.ç ões possui e1ementcs para ajustar-se~ com o tempo , aos niveis de absorçio nãos~ de todos os custo s , inclusive o da sinistralidade, mas tamb~m da taxa de remu neraç~o do ressegurador. Ass im, a questão do eq ui libri o de intercâmbi o externo desloca-se para_ o plano da equ..!,_ val~ncia da troca de pr~ mios. Nesse sistema, que~ o da re ciprocidadede neg~cios9 o s aldo cambi al 5 uma var i ive l dependente dos desvios de sinistra 1idade que ocorram a curto prazo, problema cuja s 0 1ução reside na cap acidade de fi na.nci ame nto de sa -Id os nega ti 110s e ve ntuais, mas transj_ tõrios porque com pens ã veis a 1ongo prazo

No caso brasileir o 9a mudança de orientação na política externa foi tamhêm i nfluenci ad a p0 l a · e e- t· d · to p .rJpec ·1va e cresc1men dos " deficits" s iste rnãticos e t radiciona·is, cuj o montante acumulado~ no pe rlo do de 1941 a 19 72, se apro xima de 200 milh6es de d6lares. Com a importância cada ve z maior do cG1nêrcío exterior no processo de desenv~ lv~me nto na.c í ona19 e com o aumento cont:i'nuo do produt0 intern o e da c oncentração de investimen t os e res13 Ect i vos ris cos, ê obviame nte certo o in c r emen to da.s i mportações d12 cobertur&s de resse gu re s.

O sis t ema de rec i pioo ci dade de negõ ci os sem uma explic a ção adequada, nao 1og r a a co mpr e en s ã o dos l e i gos em se gur o e res segu ro. O l"aci ocTni o que ocor re a alguns~ concl uin do pela ca r~ nc ia de 15gica do sistema , e o de que não tem co nd iç ões de aceit a r risco s no exterior o

mercado "q l ! i:s nao tE:ndo car,acü1 ade para absorver to dos os negocios .inter nos, por i sso os r2ssegura~ em. pnrte, externamente. O raciocinio ê falso. O resse Guto é ,nstrum~nto t i.'icn,co utili zado para tornar homogênea e e~uiiibi"ãda a mass a dos ri~cos segtwados. Um exemplo simples : o seguro de um grande compfoxo industtia1 equi va le ao de ce nten as de milh ares de t-és ide-.., · b · t · b d · · ,1c1 as, r.a0 t,:~ndo · ca 1mento que es as seJ arn so recarrega ia s peio onus de um gr·aride s'inistro ílaquele. Por ·!sso, quando esgotada toda a CflP"c; d d d · · t . 1·· · ª 1 a _,e o merca ao rnt.e r no , se recorre ao resseguro ex erno para e. 1mi nação das pontas que remanesçarn dos grand es riscos. Ess es excedentes nacion ais são re part i dos internací ona 1merite e cada pais, ao aceitar ress:guros externos~ destes assumem quotas ou parcelas qu e se ajustem ao nive1 ope r acional estabelecido pa ra os negõcios d001esticos Em suma9 o que se processai a troca de urna operaçio de elevado risco unitirio por vãr-ia · ~ • ·~ b" 1 'dd !." _ s outras de menor densidade ou concentraçao oe re~ponsa 1 ,i .a e. r.. urna Pulverização de riscos que, de certa forma, ence~ra a vantagem de horizontalizar, nas carteiras domesticas, determinados se gme ntos de extrema Verticalizaçio

RESENHA SEMANAL

Em 1972, o ~ercado seRurador b ra sileiro arrecadou o total de Cr$3,166 mi 1 lhÕes era prêr.'ios, enri~~anto o montan t e d e sinistros pagos atingiu a cifrã de Cr ~; 1,3()i_ ,r,ilhÕes. E O n,ue revelam font es ofi ciais ligadas a o mercado s~gu::a dor • S e gun c.o as rnes :'las fontes, as reservas alcançaram o total d e Cr$ 1. ,548 mi l hoes. (ver CJU .'.l dro demon strativo neste r)oletirn)

() t linis t ro cio Planejamento, Sr.João P.1u1 o do ~ Re is Velloso, ~ss i nou a 2 P ortar i <1 n':' 212 ( ll.O U. de 23 de 8f,OSto , Scçao I, Pa rt e 1, pag 3 3 66 ) cs cl a r e cenclo que os portadores ele ORT~JS· CJÜC forem emitidas até 30 de j unhÕ <le 197 4 , quando elo resnec.t 1 vo resratc po derã o optéir pelo reajustamento de seu va o r se ?, undo a co rr e (' D.o , base.ada 1105 coeficient e s fixado s pelo ~linst é rio do P l a n e-=Jm ento, ou de acor ~o com as coefic i entes cn l cula~os pelo llanco Central, com ba 8 ~ na va_!:i aç ão d a cot a ção do cruzeiro n o mercado de c2.mbío, refe rida ã taxa me dia do :nes c!e sub s c.rí ç~o das Obrir.a ç Ões.

O G rup o l!oTI' c ac;ib a de: eJitar O " !anu al tl e Aciáentes Pessoa i s ", clal>orado 3 f-'~ 1 é1 s u n 0q uío e de técnicos . A o b ra é a p r i me ira de uma série e m q ue se rao fo c a J i za <l ~s ta;rihém os ranos l n cên c i. o , Lucros Cessan tes , Au t onovel iliscos o· .,. ' ., iv er ~o s e P- 0ubo. P, c r, itnp re ss o e esc ri t o en1 lin g uagem ac.e ss1vel, o "Ma nual traz m nc'a u rr. gloss;ri.o ú ~ termo s t 6c. n i c os

O "D' - - 1 a ri o Of í c i 2 1. 11 d a t:n í ; n de 20 t.ie a go s t o (Seçao I, Parte l, pãgs.8612/ 4 ~lJ ) puhli~ou a Poi·taria n9 196, <1e d e a g osto, e m. q ue o M~n i~ tério da , 1 __f a ze nda b ai x 3 normAs r ei; ula<l o ras _ do Ca c.l as t ro Ge r~l ae C~ n tnbu1ntes -CGC • ü e d~ç ao_d e _ 30 el e agosto, 0 D.0 . U. (Sc ç ao T , Parte 1 , p~gs. 8674/?()0) d ivulga : lns t ruçao form a tiva n0 24, de 9 d e a g o s t o, d a Sc~ r e ta: 1.~ da Rece1:a F~deral , l ue tr a ç a no rmas re l a t i vas aos p roc e dj1,1e nt os p ara 1nscr1 ç ao e atual1zaça o junto ~o CGC.

n ~·!jnistro do P l anejar1 en to ;:iss ín ou a Po r taria n9 1 88 , àe 7 d e a gos t o (D. 5 O.ll, de ~2 e.e a resto , Seção I , P ar te I, pâg. 83F) ), q ue f ix a em_Cr$77, 1 2 para o ~es e sete~b r o , valor nom in al d e cada O~[N-Tip o Rea j u s t a v e l, d e l\tazo de res ra le de 1 ( hu m) ano e 2 ( dois) anos •

_SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADO _ S

s·ETOR SINDICAL ·

_ GUANABARA

ATA NQ (194)-27/73

' Resoluções de 30.08.73:

• -

01) CO~tSULTA SOBRE EMISS~O DE APÕL1CE AJUSTÃVfl COMUM.- Por unanimidade, respondera seguraaora que no caso de sua consulta, pode ser emitida apÕlice ajustivel crescente, baseado no ftem 6.2 do Artigo 18 da TSIB . (731343}

02) TAITA SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA.-RUA ANA NERI", 181 - GB _ CONCESSÃO CE APO'LICE AJUST~VEL COMUM· Recoirendar a apro}Jaçao da apolice ajustavel comum nQ lÕl0/29640·, pelo periodo de · ol.08.73 a 01.08.74, nas seguintes condições: : da semana

Modalidade: Declaraçõ es semanai s

tpoca da averbação: Ultimo dia Üti1

Prazo para entrega das declaraçces : Atê a véspera da data estipulada para a declaração seguin te. (7 312 25)

03) CAMPOS SALES INDUSTRIAL S/ A (CAMPISA) - RUA CEL. ENEAS ARRAIS, 170 - CAM POS SALES - CE - 'CONCESSÃO DE APÕLICCAJUSTÃVEL COMUM. -~ecomendar a aprovaçao da apolt ce . ajustavel comum nQ 500 799-9, pelo período de 09.07.73 a 09.07.74 , nas se gu i ntes condições : Modalid ade: Declarações diãrias

rpoca da averbaçio: Oltimo · dia ~til da semana

Prazo para entrega das declarações: 5 dia s apôs a ultiAla data declarada . (731133)

04) AEROQUIP SULAMERICANA !NO. E COM. S/A . ..- tSTRADA CORONEL VIEIRA, 80 - GBREtWVA ÃO DE APÕLIC E AJUSTÃVEL COMU M. -provar o en osso n.-· . e Justamento 1na a apo ice numero 10-BR-1 8 059. ,

1I) Recomendar a aprovação óa apÕl ic e ajustãve 1 comum nQ 10-BR--2 0. 032, p~ lo período de l3.06.73 a 13.06 .74, nas segu int es condições: Mo dali dade : Dec l arações quinzenais tpoca da averbação : Ol timo dia Ütil da quinzena Prazo para entrega das dec lar ações: Atê a véspera da data estipulada para a dec l aração seguinte. (731052)

OS) TRANSPORTES FINK S/A. -AV. FRAN CISCO DE SÃ NQ 6 a 126 - BE LO HORIZONTE -MG RENOVAÇÃO OE APÕLICE AJUSTÃVEl COMUM. - - Tf Ãprovar o endosso nQ 072, cteã"J.-,u-s..,.t-ame_n..,..to--.r~1-n--al,.......ã_a_p_o.,..l i c_e_n_Q_,49,_•..,.§7..,õ

I I) Recomend ar a aprovação da apôlice nQ 50.597, pelo período de 13.07.73 ã 13.07.74, nas seguintes condiçõ es:

Modalidade: Declarações díãrias

l:poca .da averbação: Gl timo dia Üti 1 da semana

PralO para entrega das declarações : Atê a véspera da data estipu lada para a declaração seguinte. (731143)

06) r1AtlHt1TitN [11) 8RAS.'.i... H iOfi.:n RtA C cor,\tRCJ. G LTD ~.--/\ V Cii1Jl.DE DE LIMA , 176•G8 - ENOGSS O - REi í. fl f ACÃO f>c. iJOi,!f-.: 00 SEGURADO11 lomar -é,Ji Ü1 e3 7:;211\:a rio 2ríJ6:..:~,0 nQ 3Õ3.,~66~ e mITT rJopara"aa po11c e aJ UStavel comum n9 1 . 054.213 . I I )" Enc a m i nh ~i' rlOS é;r çE:i~ Júven1ümrmt a is. ( 11 072 4.)

07) CIA PROGRESSO HJDUSTR IAL DO BRASil ~ í{U;\ 19 DE MARÇO N9 114 - GB -CONCES SÃO DE APÕLI CE AJU STif V:-:L COMU11í.Reco1TJ12ndé; r a prõ vãç ãe, da 21 pôl-i-,;e-t1~Q- ,l :-oó8:-4"o/9, J->el o período de 16. 05- . 73 a 16.05.74 , na~ s e gu i ntss con di çõe s : Modali dad e ; Decia rric0es qvim en a i s tpoc a da av?. rb ac. ~o: ·a1t 1mo d;~ Út il da qu in zena Prazo pa r a e nt r êg a <ldS de c1 a ra.çôe s : ;.\té a véspera da data estipu l a da para a decl ar a ç~ o ~eg u 'inte (-.(3 10 15 )

08) BURROUGHS ELETRÔNI CA LTD!~ ~ JOÃO PASSOS, 79 - MACEIO - AL - RUA MACIEL P1 NHE HW, 22 1 •· JOÃO PES SOA - PB e A\J. RIO BRANCO, 571 - NATAL -RN- CON CESSAO DE APÕLI CE AJIJSTÃVE L CO MUM. -Re comendar a a!) rÕvt!çaoda â-po1i'r.é nnw:tmpe!Operiodo de 14 .06 . 73 a

14 06 74 , nêl S s ~gui nt es co ;1 d i çõe s. :Moda1idade : Dec"la r acões quinzenais tpoca da ave rb a ç ão ; Uh imo d ia ~"i1 da 9.uinz~na Prazo pé\ r a_ e n tre gJ da s ded araçoe s : Ate a vespera da data e s t i p ulada para a dec l ar açAo seg uin t E: Inclu s ~o ria apÔ l icG d a C1~usul a n9 4 01/49. (731096)

12) FõSFOROS DO NORTE S/A.- FOSNOR - KM 14 - ROOOVIA-6-1-1-ICOARACI - BELEMPA'- RENOV/J.CAO DE AP ÕLI CE AJ USTÃVEL CQi.1UM.I } Aprova r o endosso n9 0 56 , de aj us ta~nto fina1 a apolice nQ 95.324. II ) Re come ndar a apro vaçã o da ap Õl ice ajustãvel n9 11/5669, pel o período de 31 05 73 a 31.05 .7 4 , na s segu in t es condições:

Môda l id ade: De cl arações diãr t as tpoca da averbaç·ão : Glt.i mo d i a Ütil da semana Prazo para entrega: At~ d v~spe r a da data e stip ulada para a declaraçio se gu tnte . (73 105 0 ) -

13) CONFEC ÇÕES SUCAR LTDA.- RUA BERNARDO VI EIRA S/NQ - NATAL - RN - CONCESSÃO/ DE APÕLICE AJUSTÃVEL COMUM. - • · Recomendar a aprovaçao da apol1ce 11. 024 20, pe l o per1 odo de 30.07.73 a 30.07.7 4 , nas se;uintes co ndições: . Modalidade: Declarações qui nzenais t poca da averbação: Oltimo dia Ütil da quí nzena Pra zo pa r a entrega das de cl araçÕl s: Até a vespera da data estipulada para a declaração seguinte (731093)

14) EMPRESA DE ARMAZENS GERÀIS CARANGOLA S/A. - RUA PEDRO ALVES, 110/118 e 122/128 -GB- RENOVACÃO DE APÕLICE AJUSTÃVEL COMUM. -

1) Aprovar o endossá nQ 9.249 , de ajustamento final a apolice nQ F.134.888. II) Recomendar a aprovação da apÕl i ce aju stáve l nQ F-141 . 968, pelo perfodo de 30 06 73 a 30 06.74, nas seguintes condições: ~odali dade: Dec la raç5es diirias , t poca da averbação; Oltimo d i a Üt i l da semana Prazo pa ra_e ntrega das declarações: Até a vésper a da data e stipulada para a declaraçao seguinte . {731138)

09)

CIA TEXTIL FERREIR A GUI MAR:f\E S - RUA DR. SOUZA NUNES S/NQ - VALE NÇA - RJ CONCESSÃO DE DESCONTO S POR 1ifD RANTES E EXTINTORES ,. TfAp rovãr a ccnccs sac dos desc-o-nt~o-s_;:.,ab,-a.....i_x o , '-po_ r _,,5,,...-,{_c..,...in-c-o""'")....,a_no_s_ , a_pa-rt.,...i-r de 23.04 73:

HIDP.ANTES ( ~ub*~~~!1!.l7;!l: 2 ); Descon t o de 4% · e, 8 : Pla nt as nvs7:-2-e- 17.-

Desconto de 6% ·- B/ B:

fün t as n ?ts 3 , t~Tíl";-T3t 14/ 16 , 18/22, 27 , 28 e 34.

Nota: Des conto s pe na 1 i:a, d os em 50%, e m vi rt ude da ·instalação não a te nde r i nteg í~ahoont2 ãs no r mõ!; em vigor . .

EXTINTORE S:

De s conto de 5% - P1 a n t as nQs i , 21, 3, 4/11, 12, ;4; 16 , 17, 18/ 22 , 2 3 , 27 e 23

II) Nega r a co nc.:essão de desco nto po r hidrantes, para as segui ntes pl anta5

Pl anta 17 ·· Ca sa de for ç a Pl an t a$ 23, 24 e 25 ·· Loca i s prot e gi dos a penas por um jato.

15) CAI XA ECONÔMICA FEDERAL DO RIO OE JANEIR O-DIVERSAS AGtNCIAS-G B- RUA lQ OE MARÇO E OUTROS - ENDOSSOAprovar o endosso n9 ll.0f. '1.000.014# de ajustarre11to final a apolice nQ 11.01.027.650 (S 593/70) •: · -

l6) COMPANHIA FIAT LU X DE FÕSFO ROS DE SEGURANÇA -RUA VISCONDE DE INHAUMA, 134 GB-ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL.Aprovã r o end os so de nQ ·osa , de aj ust amento t'foa·1 ã apolice ajustavel co111um nQ 95.415 . (110501)

17) fÃBRICA UNIDAS OE TECIDOS, REND AS E BORDADOS S/A . -RUA. WALDEMAR COLOMBOrAR CI A, 491-ANOORINHAS-MAGt-RJ-CONCESSÃO DE APOLICE AJUSTÃVEL COMUM .-Recomen dc r a aprovaçao da apelice nQ 1 283 .6 70, pe l o periodo de 15.05.73 i 15.05 .74 , nas se guinte s condiç~es:

Modalidade: Decla ra ções quinzenais tpoca da averbação: Ol t jmo di a da quin zena Prazo para e ntrega das declarações~Até a véspera da data estipu lada para a de claração se guinte. ( 731207)

(73 081 7 )

10) MOYSES PI MENT EL S/A. COM . E I ND OSTRIA - TRAVESS A RUY BARBOSA, 126/ 174 -BE

LEM - PA - RENO VAÇ~J OE APCiU CE AJ USTT\ VEL COMUM. -Ãprovar o l~íl do ~ ; ~Õi1Võõ777!:a e aJus t ãmênto f in a1 a apol ice ~Q

250.236. · (11040 0 )

11} THOMAS OE i:.A PUE 5/A . - íNDOSTRI/\S GRÃF ICAS - RUA PETE R LUND, 146 - GB e RUA MAZZINI t 195 - ~p - l?ENOV ACÃO DE APÕUCE AJUSTÃVEL COMUM.fY Ãp rovã roendo~n9/\7 O11 cteaJüst ãmento fina 1 â ap olice nQ 220.298.

II) Heco r.1encít1r a apro vé1ção da apólic e aj ust ã vel comum nQ 221.121~ pelo J:>0 r fodo de 31 . 01 . 73 H 31. 03. 74~ nas seg ui ntes condiç6es :Mod a l idade ~ De ch r nçõ~s qu i nze nais t pocá da ave r l:)aç ão : CT1 ti mo dí a Ütil da qui nz ena Pr az o para ent re ga das dec l a raç5es : A t i a vf sp er a da data estipu lada para a decl a r ação s e g11inte (730876)

1 8) IND. REUNIDA DE ALGOD~O E ÕLEO S/A.-R SANTOS DUMONT NQ 609- ACOPIARA - CE CONCESSÍ'\O OE APÕLILE AJ UST~VEL COMUM. ·Recon-endar ã aprovaç ao aa - apolice nQ 511Y. 71 0 1 , pelo pe ri'ódo de rn .o3 . 1:l a 13 06 .74, nas seguinte s co nd i çõe s: Moda li daue : Decl araç ões di ár i as t poca da a verbação : Olt i mo dia ut il da s em ana Prazo para entrega das dec l arações : Até a vés pera da data es tipulada para a dec la ra ção s e guinte . { 7311 32 )

19

) ARMAZ ENS GERAIS ATLAS S/A:- RUA ANT ONIO AL EIXO. 325 - Vll'ORIA -ES CONCESSÃO OC APÕLI CE AJUSTÃVEL COMUM , - ·--~eêmiie ndar a aprova ção aa·ap0 1i ce -,"lQ- '/i.~, ,-_....,õ7 ,-7>,t, '- 1"""5""7,..... , - p e l o_p_e r...,l'o - a.,..õ _,----.a-e 02.7.73 a 2.7 74 , n as se guinte s con di ções: Mo dalíd a de: Dec lara çõ e s s e manais tpoca da averba ção ! 01t i1110 di a Út"il dn se mana Praz o par a a entre ga da s dec l ar ações : Ate a véspe ra d a data e s tipvlada pa · ra a de cla r açãe seg ui nt e. (7311 53 ) '

B1*224*Pãg: 3*24. 9. 73

*

20 ) ICOMI- IND. E COM. DE MINt RlOS S/A . -SANTANA - VI LA DA SERRA DO NAVIO - VILA AMAZONAS. - Prop or aos orgaos govername nta is , a ren ov aç ao da Tarifaçaô I n dT vidual , pel o prazo de 3 ( t r ês ) ano s s a part ir de s e u venc i men t o em 30 9 71,· re prese nt ada pelos segu i ntes benef1c i os e da se g uin te f orma :

A - Ãre as In dustriais

1-S antan a - r edu ça o da taxa ~n i c a de 0 ,2 5% para 0 ,17 %

·

2-Serra do Na vi o - manute nçã o eh t a xa Ün ica de O, 25%

B - Ãre as não Indus t ria i s

Vil a Amazo na s 'e Vila de Serra do Na vi o - ma nute nçã o da taxa ü'nica de 0 ,15 %.

Jã c o nside r a das as· in s t alações de p~e ve nção e comb ate a i ncênci o - V~liçl ade de tr~s (3 ) an os . (731196 )

21) S/A. MERCAN TIL ANG LOBRASI LEI RA {SAMAB }- AV. PRE SID ENTE t,JI LSON, 4 035 - SM

~AULO - SP - RENOVAÇ~O DE AP~LI CE ,AJ USTÃV EL COM UM.- ~ ,

I) Re c ome n dar a ap r o va,ç ao ~ apollce aj us tave1 nQ F' .1 41. g66, pelo per1odo de 04. 07.73 a 04 07. 74, nas s"ê~ te s cond i ções: Mod a1 i da de: De clar ações s e manais rpoca da averb aci o: Ol tim o di a üt il da sema na Pr a zo pa ra _en tr~ ga das dec la r a~õe s : A t ~ a vés per-a:_da_gata e s t ipulada para a dec la r aç ao segu i n t e ': In c1usao na a po l i c e da c l a usul a nQ- 451 I I ) Aprovar o e ndoss o nQ 9.254 , de a j us tame n t o fin a l ãapÕlice nQ F.134 :--907(7311 22}

22) VULCAN MAT ERIAL PL ~STIC O S/ A -R UA MANO EL PRETO, 1 401-SAN TO AMARO - S. PAU LO-SP - AP ÕLICE AJ USTÃVE L COMUM .-Rec ome nda r a ~pr o va ç ao da apol ic e 289. 875 , pelo perio do de 30.4.73 a 30 . 04 . 74, nas seg uin t e s co ndições: Modalida de : Decl a r a ções me ns ais tp oca da ave r baçã o : Ol t imo d i a do mês Pra zo para e ntreg a das de cl a raç~ es : A t i a vfspera da data e s tipulada para a de c l aração se gu inte . ( 73 10 54)

23) MERC ANTI L OE CAF t S/ A.- AV .GR AÇ A ARAN HA - S.TORQU AT O -V. VEL HA-E S-ENposso D~ AJU STAAE NTO. - Aprova r o e n'doss o nQ lj l2 / 73, de a j us tame nto fin al a apoli ce ajustave l comu m no 602. 063 . {110413 )

24 ) CI A. CERVEJ AR I A BR AHMA- DI VERSOS LOC AIS DA GB- RENO VA ~Ji.O DE APÕLICE AJUSTÃVE~ COMUM . - I} Reco r. endar a apro vaç ao da ap ol i ce 1.2 3 . 73 3, pelo periodo de 25.05 . 73 a 25 .05 74 , nas se guintes condi ções: Moda li dade : Declaraç ões se manai s r poca da a ve rba ç io: 0lti n~ di a ~t il d a se mana Praz o par a en tre ga das declar a ções : Ate a véspera da data e s tipulada para a de c la raç ã o seg uinte . I I ) Aprova r o e ndo s s o n9 '!07. 98 3, de aju s t ame nto final ã apÕl i ce n9 1 .25 5.268 II I ) Al e rt ar a líder so bre o atraso na conf~ çã o do e ndo sso de aj ustamen to. {7310 74) _,.

25 ) CIA. T. J ANER COMtRC IO E IND OSTR IA - AV . RIO BRANCO, 85 - 9Q /1 2Q ANDARE S- GBRENOV J\ ÇÍ\O DE DESCO NTO POR EXTINTORESn· Conc ede r o desc ont o de 5% ( cinc o por cent o ) pela ex i sten ci a de extin to: .,..e s, par a o r i sc o em epí9rafe, 11elo perí od o de 5 (cinco) a no s , a con t ar de 25.05.73 a 25.05.78. II) Lembrar a requerente qu a nt o ao a t ra so do ped i do , que de ve ri a ser feito 6 meses antes do venc i men to , con for me precei tu a o item 2.1 do Cap. IV 2a. Parte da Por t a.ri a 21 do Ex- DNS PC. (730697).

26 ) IPLAC - HIDOSTRIAS PLASTICAS CEARENSE S/ A. -RUA INDEFOLSO ALBANO, 122 - FOR TALEZA - CE - RÉNOVAÇ~O DE APÕLICE AJUSTÃVEL COM UM.· -

27 ) CA RNE IRO MONT EIRO ENGENHARI A LTDA. - RUA SI LVrRIO , 27-RIO DE JANEIRO- GB-CONCESSÃO / DE /\POLIC E AJUS TAVEL COHUM.- Ba i xa r o processo em dili ge ,1cia ~ a r im de indagar da li der Se o pre d io marcado na pl a nta nQ 2 (Fibr i cas de artigos de nEt al etc. ) per tence ao Segurado, a f im de pos~ i bilita r a indicaçio da modal i dad e da s declara ções. ( 730886 )

28) H!Q.E COl-i.OUI-IO P.TE S/.0.- RUA PIRES DA MOT/l. , 21 - ILHA DO G.)VE R1~AL OR- C3 - RE.!IOVA AO i.JE APO LI CE A,JOsr,vF.[ comrr-1.:- I) recomendar a aprov açao a a;:io ice aJ US ave comum n 10 1. 339, pe l o perioao de 11 . 5.73 a 11. 5.74, nas seguintes condições ; ifo dal i dade: Decla r aç6es di~rias; Epoca de aver baç ão: ~lti~o dia ~t i l da semana~ Pra zo ~ar a a entrega das de cla ra c6es: ati ves pe ra da data estipulada para a declaraç ão s e guin t e; II ) Ap r o v ar o e ndosso de Ajus tamento Final nQ 092 . Ob s: Deve a se gura dora f aze r con s tar da apÕli ce a Cl aus ula 451. (7 311 81 ) -

29)

CAFE SOLUVEL BRAS ILI A S / A-AV.3 1 (;E- MAR O S/o19 - VARGl l lrlA-;·iG- Ei'WOSS O GE AJ uS TAII UHU · li - Ap rov ar o en oss o e a j us t amen to niâl de nQ 0388, f e it o µa r a a ap o li ce ã}U:i t a vr l COHIUl1l n9 1 / 20 260. (1 20386 }

'rl) CIA~LUZ STEÁRICA :oINH O DA LUZ - RüA BrnÊTtno OTO:-H , 24- GB- COl~CESSl-\O DE APOLICE AJUS __ ,_.- e co me n ar a ap r ovaçao a apo 1ce aJus a ve comum n. , o SQ'gUrado em epig r afe, pe l o período de 14 õ 73 a 14.6 74 , nas seguintes con.diçõe s: 'ír, dalidade:decla r ações qu i nzenais; Epoca de averbação : u1ti mo dia Ütil da quin zena , Prazo pa r a ent r ega: at ê a ves pe r a da dat a estipulada p ara a decl a r aç ã o se guinte. {73 1 1 85 )

3 '

l ) ROR l O PPTI GOS PA RA ESC RITO RIO L1 C/.\ - AV .HCrnViUE V.A.LAGARES~ 146 - A- GU - DESCONTO POR EX 1 INToR!iS .- Conc eder o des conto de 3% { tres por cento) para os ri sco s marca dos 1 e 2 na pl anta de Seg uros In cê ndi o , do Segurado er.1 eeígrafe , po r ~ (cinco) anos a pa r t i r de 10 de agost o de 1973 da t a do pedido da L1der atê lú 8 78 (7 31.22 7)

~

2) tll!TOFA ÕPE RA MUND I - DI VERSOS LOCI\J S- SP - RENOVAÇ~O UE APOLICE AJUSTAVEL COMUt-1. - I )Re comend a r a aprova ça o da apo li ce ajustave l comuni n9 GB -l 'l.1. 04482 . 6 , pe l o per i odode 30.1 1. 72 a 30 . 11 .7 3 nas se eu i ntes condiçõe s : 'foct al i dade:d eclara ções qui n zenais Eeo ca de averbação: ul timo di a Üt il da qu i nzena~ Prazo para entrega das dec l araçoes : atf a vespera da data es t ip ulada para decla r açio seguinte. II) Apro var o en dosso nQ CB- 11.4 0 0 12 7 de Aj ustame n to Fina l ã apól i ce n9. Gô -113 . 198 . (120024}33 ) OU PONT DO 8PASIL S/A TNO. QUIMI CAS-AV. VEI EZ UEL A, 169-GB - RENOVAÇÃO DE DE SCONTO POR ~TM,tUnÊS . - I) Aprov ar a renovaçao Oo descon t o de 5~ (cinco põr centõ) po r rlÍ rl r an t e s para os ruscss ma r cados na p l anta co111 as l e tras A, 1:3,C,E , H,J, pelo p r azo de 5 a nos, a partir de 20 .6. 73 , II) Negar de sco nto para os risco F e I.O b s: A) A rie qativa dos descontos para os RI SCOS F e I ê motivada pt: las ocupações dos me s mos ou seja : 1 ) F- RESERVATOR I O D ' fGUA; 2} !-CAS A DE FO~ÇA - B) A penalidade de 50% ( c inq uenta por cento) , aos ri scos e motivada pelo não cumprimento do ftern 3. 11 1 da Port.2 1 (Vazão d ' a g ua - 120 l itro s ) Proteção G com A.(731047) l ..

4

) PPONI L C:ONSTRUTORA LTOA-.RUA PPU DE NTE OE MORAIS , 1J22 -G8-CONCESS JIO ül: APOLI CE AJUSl~V[l CRESCE:nE.- Recome ndar a aprovaçao da af)Ôlice ajustav el-C rescente nQ F-87. 7tJr, pe l o penedo de 1.7.73 a 1. 7.75 nas seguintes cond ições: 11oda lidade:decJarações men~ai-;; Eeoc a de ave rbacã ~: ú lt i mo dia uti l do mês; Prazo para en treqa das declaraço es: ate qu i nze di as apos a data a que se referirem. (73107 8) )5)

/IRt f/\ZEf,S fi[QAfS llURUNDU S//l-%A EURICO SOUZA LEJt)~120 RJ--G!J f<ENOVA M LJE APOLICE rJU~TAg(L COf-1Ui .- eco1nendar a apro vaçao da apo ice ajustave comum n 710 .317, ~elo período de 23. 4.73 a 23 4 74 nas seguintes condições: Modalidane: declataçõe. ~irias; fpoca de aver bação: ~ltimo dia ~til da semana, Prazo para entrega das rtec:li1rações: 5 dias a pôs a ulti1;1a data declarada. Obs : O prazo para L1 ntre9a das 'l dP.clarações deverã ser alterado confonne acima (730.~21)

• ) U ~RIA MOVI', YOPK S/ /!.-RUA ~APÃO OE MESQUITA, 314• LOTES 12 13·GB- CO,ü,ESSI\O ([ ~- ICf AJUST/\VEl CPESCE NH:.- Recome t1dar a aµrovâçãõcf. apoHce n9·l4. 128,j.H:!lo

Pe>ri C1êto ae 26.:1.73 a 28.3 }s~ _nas seguintes condições: '.•1od alidad e:ctec1araçoes 11iensais. Fpoca de ave rbac ao: ultimo dia tÍtil de cada per i odo mensa l ; Praz o para entri:ç,a das derlarações: atê 15 dias apÕ-; a óatn <iue se refer~re1n.( lJ0815)

. 73

I) Recomendá r a apro vaçáo da apólice nQ 11.06. 142.'"746 pelo per i odo dê 06.03.73 a 06.03. 74, na s segu i ntes condiç~es: t1oda 1i dade: Dec 1a r ações qu i nzenais rpoca da averbação: 0111nm ~ia ~t i l da quinze~ a _ Prazo para e ntrega: Ate a vespera da data est1pu l ad a par a a de c la raçao se : gui nte. II) Apro var o endosso nQ l 'l.06. 1/20.02 1, de aju sta~ ~to fina l a apÕl i ce ajustã ve·l comum n2 ll.06.1 41.465. III) Aler ta : a l1der ~o ~re o a traso de 71 d'ias na emissa o do endosso de aJustamen10 f inal e sohcitar áâ mesma o endosso incluindo u modalidade das declaraçoes, (120 190 . BI*224*Pi~.

37) ~1 -'f)BIL; PR IA N9 V.A YOº i< S c;ft::E.Y.A B/.1~7\0 q_~_!}~~']Jil~· :..~L'J -1. 0TE l ~ 2 J l ~G3 CQr!CESS 7.G -;_ l:1POCI C1• l\J US i ffiTT.T<tS11-Ji , t - 1fe comend ar a aprov aç ao da apo 11 ce aJustavel cres ce~ t e n9 1 4 .1 2 7, ~e .l o pe r io.do ú e 2 8 . 2. , 3 a 2'. 8 .3 .75 , na s seg ui nt es c on d i çõe s : ifo tlà l i · dade : de cl a r açoes. me nsa~s; Epo c a de av erbac~o : u'rt i.no d i a ut'i ·: de Cã da per i odo lRf!! s a l ; Pr a z o para ~n t re9 a : 3.té 15 dic>s após a dat a a q ue s e r e fe r ire m.

38 ) CEN TRO P/WOQUI/. L DP. RESSU REI ÇJ.!í)-·P.U.~ FP:ft.f•!C I SCO OTA VI AN0 , 0 3- GB-

CONCESS AO DE APOU CE AJ US TAVE L tRt~Ct 1~tf ,- Ri:c omer,Gârã-~aprõvaçâ o câa;50rfr e ~aj us t a ve 1 c r escente íiQ' 392.1 1 00 006' , pe1o pe'riodo de 30 .5 72 a ] 8 11 , 74 rlê!S se_g il i nt es condi ções :M od alid! de : de c lara ç õe s.,.me ns ai s ; ' E.po ç a .de ê-rve-2:ha ~a. o : _ ul ~i m? d i ct til de cada pe r i o do 111~~ sal ; Pr a zo parà'ent re.qa das :i e clu r2 r_: oe4.': at e 15· d:as ap os a dat a a q ue se r ef eri· rem ( 73117 6 ) ,

39) CIA .F I AÇlíO E TECEL P.GEM HW~ . MlN EJRA- AV.D OS NfüRAOAS, 12 15- J UI Z tJE FORA - MG- RENOVAlll DE Jí POLÍ CE ,~J US TP.VE°L CO~fü f,f: -~ Pe cornen d;,w- a a pr ova ça o - - a v po i c e a justave comulD · 626.063, pelo oe ri odo âe 15 :6 .7-a..___a 15 . 6.74, nas s eçi ui n te s cond i çõ e s: Modalidade: declara ções mensc:ris ; Ep oca de averl5-a~o: u'lti mo d i_a de c ada pe!' iodo mensal ; Prazo para ent re qa: atê a vesper a da àata esti pula da para a de clara çao seguin te. II) A· pro va r o e n doss o n9 48.261 ; de t\justame nt0 Fin a l ã a i;i Õ ] i ce n9 60 8. 782. (731170) --

40 ) SUP ERG /1 $BRAS-DI ST Rf8UiDORA DE GAS I-N D.f CO M S/A- AV 1'1E I A PONTE,3Ô91-60-I-ANi k GO-o§_ · rn r.n o POP. RI DRAN TES .. - -n- Por 7 x ~, aprovar o voto do re la to r, conc e dendo os deS conto s co m ba se no l a udo de In s t ala ção f eit o pe l o' ' Depa r t ament o de Engenharia dO Seg ur ado, conforme s e g ue: Ri s cos !·1ar ca dos ·-Pla nta 1 ,2,3,5 , 6 e 13 - Class~ A com P~ t eç ão B- desco nto 16% ; Pl ant a 4 ,8 ,9,1 0 , 11 ,12 e 14- Clas s e C com Pr o t eção B-descont~ 8% Tudo de a>cordo co m a alínea 3 11.02 do Capitulo l '!i -da Po r t ari a 21 do e x-Of'lS I'\' ·a pa r t ir de 30 . 10 . 72 a 30.10 . 77. Os votos co n trãri os opina r am no sen t ido de Bai .. xa r o p r ocess o em di'liqê ncia junto ã Lf der pa ra q ue e s s a i nfonne a · divetge,:ici a e~: t r e o Lau do de Inst alaçã o de Hi dr a nt e s e o 1T I. II) ã CTSI LC ( 120561 )

41) CIJ\ UNI ÃO ~·1ANUFATOrA OE TECIDOS- 1' V PPES KENNEüY ,29 73~~Q~E DE CAXI JI.S- RJ - RENóV A ÃO DE APOlICE AJOS'T~VE[ CO MOM.-I) /i prov a r o e nd osso nQ ' :.:, 87 clé 7-t j us tamen o ,na

a apelice 1.388990 ; I I) Recome ndar a aprovação da apfi li ce n9 1 . 410.59 4 9 pel o r iodo de 8 . 6 . 73 a 8 . 6. 7// nas s eg uinte s cond iç ões: t o d a l i dade : decla r aç ões quin zenais; Ep oca de av!!rba ção: ulti mo dia Ütil da q ui nzena ; Pra zo pa ra e nt r ega: ate ª ves pera da da t a es ti pul ada pa ra a de c l ara çâ o seg ui nte. ( 7311 93)

43 ( CIA NACION/11. DE TECI DO S NOV ft. M1lEPI CA- AV .I\. UT o:,1ovEL CLUi3 ,52/202- Gl3 --:RENOV AÇAO DE APO LI CE ,l\,HJS T/lV EL co~~ut,1,- 1) He come nda r .a a p r o vaçao da a p oli ce ajustave l comum .1'1Ç l 01. 00 0 ,' pe 1o per io do de 19 5 73 /7 4 , nrts se g uin t e s con di ç õe s: Moda l i da de: à ~cla r a.., ções qu i nz1~ nai s ; Epoc a de ;w e rbação : ul ti mo di a Üt i 1 da q uin zen a; Pr azo ;:i ara a ent r ega <l as decla r a çij es: at~ a vespe~a da data es t i pu lada ~ar a a de claraç i o s e g ui n te : I I ) Aprova r o endosso n9 8 09 0 , de Aj us t ame nto Fina l a ap;lice 100 45 7.( 120332)

49) CI A A t.; Cft REIP/.'. US IN/\ CUP IM PAPA URUl?A! - CANPOS-R,J- APOLI CE AJ USTAVEL COMJl',1- CAIK EL Atift . - .p ro var os en clo ssos nQ.s 39 . 74 4 e 39 .8 14~ enrltid os par a a apolice 123 . 096 T17lf5'52)

SI)) S/A J OS[ RIB EIPO TR IST M & FI LHO S E/F DE ' .ARf ,:AZE :~S ATLAS S/A-ffüA. PROJETADA S/ NQlO CIIMºO GrA NDE-CA RI ACI CA- ES- AP OLI CE AJUS'f AVEL C0~1UM- HlDOSS O. - Ap rovar o endosso nQ de ~jus tarnento ~,n a l a apolic e 2 .80 1. 7b 3. (110 j81)

51) FRI GOF:I FI CO INDL. FRONZ Erf HE/;T S/ P , - AV .CD"i;,P. lO D.E MELL0 ,1950- APOLI CE AJUSTJ\ VEL COfflN- END_9S.S0 "' Ãp-rovar o end os.so n9 351197/ 73 de ft.J ustamento Final a apolice, nQ v)7 . 253. ci, 02 72)

52) H. C.COP. DE IPO GUE RR A,ENGENHJ.\RI A,ARQU ITETU RA ,CO'.'I STRU ÕES-R UA JOAQUI M l~ Al3UC0,266.GB. ÃPOU CE A,JUSTAVEL êRÉSCE :HE - ENOOS SO .- 1prova r o endosso n9 3 00 O / , emiti ao pa r a a ?P º li ce ~9 2.11. 00001. T710506 } -

53) !-1 e. CQRDE I PO GUERRA , EN GEN HARI P ,f Ml.l ITET UP./1 ,CONST RU OEs-J.l:v. RIO BRAN CO, 125-GB-APOLI . , . u ., prov a r o e n oss o n . , em1 1 o i:a ra a a p01ice nQ 39 2.11 . ooon2. (7 30507} -

54 ) CI A. ELET PO QUH'i I CA FLUMI NENSE-RU A DR ALFRÉOO BAC KE R, 579- ALCÂN TARA- RJ - ENDOS SO. -Apro varo e nd os so de al te ração n9 90 905, fe ito pa ra a a pelice ajustave1 comum nQ519.905 . (730 . 0 80 ) ... . .

55 ) fIA.I NDL.DE RES I OUOS E ÓLEOS (CI RO L)-RUA PAD RE CICE RO S/ NQ-JUAZpRO-CE-ENOOSSO .Ap rov a r o endosso nQ 700.056, emiti do pa ra a apelic e aj ustav e l comum 000.836. (110766}

42)

VULCAN MPTE PI /\ L PL AS TI CO S/ A-ES TFA üA VELH P DO RETIDO 5/ tl?_:SALVADOR- BA- CONC~~Q ot APOLICÊ íi.JusJAV El CÕ' fU~1. - P.ec?mendar a ap rov a 1ao da a po~ i e aj us t av~1 comum ~e 2901 96, pe lo n~ ri o ao ae 1. 7. 73 a 1 7.7 4, na s se g ui nte s cond1ç oes: Moda l i da de : t e lar-aç ões men s ai s ; Epo c a de a verba çã o : Ült i rno dia util do mês; Pra z o µa r a .en trega at~ 45 dias a p5s a data a 1ue se r e ferire m (7 31 04 4 )

113) Gf Ui tE Y S/ A-ARMI\ ZG!S GEí'./\ I S GUM?OATU DO-RUA FRE I ,JAB OATJ\O, 44 - GB - ENCOSSO DE CANCELt, flENfo t,provãr· O endoss o"-n9 95Tque aj ust a e cãric e l a à apoHce 10 8. i43 Tf2ãbo6}

44) VEROLME DE J J\ CUACANGA '11Uf'HCJ PIO DE ANGR A DúS PElSJ: ~1.1.- E~ TENS l\O DE. DESCür! TO-EXT!,1! Tirn ,,, ep ar a conce s sao po r nao a t e n er o mrn ir.10 de uni daaes ex t rntoras conf'o r~ rr1e Po rt. 21 ( S. 866/7 0)

45) cr Ji.• P,ÇIJCAP[ I P/1 CUP P.1-P AP AD J\ u rU RP.I-CAM r os--P.J - ENDOSSO OE CAt ,lCEl/\ME:HO - /\provar o e n dosso ~-- 33g QtJe· à ju,; b t e c a nc e la ã a oolic e l2~ 3S3 , (1 2060 2)

11 (, ) CI p. CSTt- pU N ()~ /\ C' lf í'ENS f'[ l' AI,0_R9__f Sl/\.0f!._Jlf~ sJ(t__D~~ f111\7[M-5P-4 S·:J.IBARAQ!!Hl~ c; P- ENf'h;;sri nr /\Jt: ':; TJ'~~E NT'rfl'TNAL. -/\p r o v a r o endosso n 9 <)fl.3 7 3, d!~ ..O.jus t 11ment o fJ. '11~1 T il ;J pnl i cP il )iisT~·vTT Cõl~UI0-5·1e._6e 2. (1 20 394 )

47) l:L~f f'() t, r r:,"}~?_~E PJ\ I-;:.._LT~!_::_~ CEN ~E AL ·29?[- ~~RI STI NO ' lD ú-Cm.: AP OLt,SE_fuJ ~ cnMur~. --[NÕO S$0. · 7ffi r ova r o en do sso n?10 11/11 5, da /.l. j ustamunto Fin a '. a a-po llt:t' n971fT?}JT72 33. r1 20 375)

%) MYPTA S/A I ND. cm1. RU AS RIBEI RO GUI MJ\R:AES , 33/ 61-BALTAZA R LISBOA ,8-GB- EN OOSSO. -Apro va r o e ndos s o nQ 700 .414 emiti do par a a a police ajus tave l comum 858 . 919.7 . ( 73 06 59)

~}) HOR~.C IO FEPt-l ANDES S/ A !ND CO fv!.-RÜA GUILHE RM E DE OLIV EIRA,S/NQ--IGUATU·ENOOSSQ-APOIttt ~Jt}5 TAVEL Ãprovar o e ndos so nQ 70o. õs5 em i t i do para a apelice · nl:5 000. 812. . · sa ,.

) COOPEPAT IV A AGRO- PE CUARIA UNAI LTDA-R UA PREFEIT O JOÃO COSTA, S/NQ-U NAI-MG-ENOOSSO. 7\p rov ar o e ndos so nQ 700. 018, emiti do para a a police a j us t a ve 1 com un 103.394. ( 730287) .

s~ ) AtlENDOEIRA I MP.COM.S / A- fWA GAL., PO LI DOR0,3 16 - ,R.l-G13-ENDOSS O. - Aprova r o endosso nQ /ITTr:'.fl 5 , em1tlao pa r a a apo11ce ajus t ave1 comum sg7.õ4l. {{730. 43 8)

(J)

· PI RES E SNlTóS S/ A E/OU OUTROS-ENOOSS O- APOLICE AJIJSTAVE L CRESCENT E. - Apro va o en'õossos ~' 1's i ,g H)7l , g19 ~ fe'itos para a apelice 10-BR- 18 3M. (110 554) fi ) ) , !NDL.S / A- l'W/\ PLACIOO M.(;O NCH M, S/ NQ- CAUCAIA- Ct -APOU CE AJ USTA VELtmfJM.- t NOOs s O - Aprovar o e ndos ~o n~ ?00.038~ emitido par a a àpôl ice 105 Jl9. P1on2 4r--... -

ti<) /

/1L t;O OOE1 RA í~PF.J OSANTENS E S/ '\ tiLBP.E~P } -H U~ FRANC I SCO BASI LlO ,S ~NQ -B ~~J Q SANTO "- CE !POUtr ~ A\IEL COrc1tm-nU~O . - provãrôenao sso n~ 100 .0'5 , ·emi~id0 "'para a apol 1ce• ooõ.""[26 ( 110775} -

63) COM E INC CAiWES TtJI;_jTJ S/.0.-R.Uf (í.1, f?LO/l TCnERIJl • 125 - A ·GG !\POLIC[ 1\JUST/\VEL cm•:U.<1 ENDOSSO.- _f!'~rov? ~ e endosso n9 70 0 309 , emit1do -paraa' apõfir.2 589 998.9{73o61~lí

65 ) T ~/-INSFORTES f~d /h•-1:iuA_ OFOB~Q.t] 2 8-f{EC ~_FE-~-~-APOLl CE _ A.J~l~:.~m,i lll. -Ap r-01rn·r a apo ~ 11 ce nQ 5u . 548,, :~~n t'ida Ci!l r-eforco N~ , r.9 ~)õ:"0Li4. 1 17-tJ. !ljZ) . ...

66 ) VEPLMi S / ,11.-E MPRE Errn~ME NTOS E' PAP. TJ CI P/\ ÇTJES-AV \}I EIRA SOUTO, 272-GB-f,PO LI CE J\J USTA VE L CPtSCTtf'fFEi\ftfõ~s-õ:--:J\provãr-os-endossos lõ:·-n;·'4"'"•ã7õ. ~t 76, f'e i tos para ·a apo l ;-: ce n976Õ.10.75o-:)go, (730 ~761)

TP ANSP ORTE i1J\P ITI MO AVERBAÇAO DE SEGURO

- - - i.: ~ ,.- , ~,,.,:,._ , , ,·-r,· Pronunciando-se sobre a Apelação Cível nQ J2.26Y,e1n ' " r , .l l"'.., "'..J -..J que fig ura m como apelante wn a em pre sa de navegação e apelada uma companh_ia de seguros ; o T~i b unal Federal de Recursos ex arou a seguinte ementa:

"

6 7) CONDOM I ~IO DO EDiFiCIO SETE DE IBfüj.BRO-AV . :10 BRANC0, 143- Gl3 - AP OL1 CE AJUST AVEL Aprovar o en o'\so TT.f.7'77-, emitido par a a apolice n~ 160 .1õ.1 so. 592. Tf3ü76 3 )

68 ) CCNTAL PROJ ETOS El'4GENHfiRIA.CONSTfWCÕES S/A-APOLI CE AJ UST.CRES{;EMTE-Et~üOS 5 0.-Apro W\ifl'.f1]DOS5õ N~ ,r:"59 _ ó®~· té1 to pa"ra a ap o1i c e ny~r;-: ·295. (t3õ , gt.f) -- ---- < -

69 ) H. C. COPOEIRO GUERR/~ S/A··ENG.ARQUIT /HURA , CONSTR UÇÕES-RUA CONST/\NTE RAMO S,íl4-GG-JI·· vorrcrPJUs'i"AVITCRITcENTE-Em:íó"'ss·õ. - Aprovar o e n dOSS() nQ :IT2:Tl-:-õot)o"572, emHí-' . ·-ao para a ap';.1i çe n9 397:Tl .oõõoT. {730533)

70) ~IE_P~~N S/A El·1PR.EENÇJJ11Et~l0S_f PARTICIP AÇÕES-RUA CORCEIY...z.1_5-GB_- Aµr ov.ar os endos~ SOS nQs 1õ.166 e 10. fJ"5~ feitos para a apõTice aJustav:;,1 c res r.e nte nQ 160. 10 . 150. 789. {730 765 ) .

71) C/\ST RO L DO BP.A__?] i:..!..l.A- IND:.~•..,,~M. -Dl VERSOS l0 CA.Il_~--13 P!~? I L~ - A~U_:, E AJUST_AVE L CO ~-- /\provar 0 enoosso r.9 R-~ reTio para a apôT, ce rs179:""{73tr.rr-n-

"Responde pela inexecuçã o do contra to de transporte, o transportador que emit i u o respect'i vo' conhecimento, sem embargo de nao ser ~ Propriet ~rio do na vi0.

Julga - se , porem, carecedora de ação a seguradora sub- r oga da , se a a v erbaç~o do seau ro foi feit a dep ois ·de ultimada a descarga"

Em se u voto, assinalou o Minist ro Jorge Lafayete G~ marãP.s relator que, " em se tratando de ap Õ1i ce de a verbação , para tanto hã de Prevalecer, não a data da ap6lice, q ue nâo individua o objeto do seguro, mas o da correspondente nve rb ação, pois sq111ente com esta se concretí zou o segu ro da fllercadori a extrav ia da".

./\diante, assi nalo u que '1se estã em causa inexecução do contr a to de trans porte, responsâ vel serio transportador,~ estando o conhecimento correspondente, em iti do pe l a rê, sem duvida destil serã a res pons abil ída de, sem embargo de nã o ser a proprietâr i a do nrivio, que efetuou o t rans porte ~•

P.ll.1 a ló ' SG/LH

COMPROV AD~ A CUL PA,SEGURADORA

T[tl ' OIFE IT O A .~ÇM REGP.ES$1VA

t dever do oroprietârio do vefcu1o conservã-10 para %e n~o · · - 1· e · cau~e rlano a terceiros na via pub 1ca om este pronunc,amento, a Seg un d<1 Carn .,. . ara C1ve l do Trib un al de Alçada da Gua na ba ra negou provimento ao recurso 1 nter · _ Posto pnr wna firm a q ue se r ecusara ressarcir uma seguradora da indeniza c~ o Paqa ao sequra do, que não te ve culpa pela co lis âo do veiculo.

SI.STEM A N·ACION.AL DE SEGUROS PRIVA-DOS

S ETOR PÚBL I CO ( SUSEf)

FI RM/l.S CO RRE TORAS

Os Jufzes da Seg unda Cimara Cfve l concordaram com a setença ·recorrida , seg undo a qual " a aíegação de defeit 9 mecânico não va l e co111° fator de isenção de responsabilidade, pois os desgastes do veículo pe lo uso sã~ plenamente previsíveis, incumbindo a seu dono o dever de detenninar revisões rneC! ni càs peri Õdi cas"

Lembraram ainda que os fundamentos legais em ações d~ s a nat ureza se encàntr-am nos artigos 988,98 9, 1 59 e 1. 521 , r r r , do- Codi .g o Civil, e ji . consagrado oela jurisprudência da S~mula 188, do Suoremo Tribunal Federal. {t da E_.- Reproduzido do "Diãrio Oficial" da Guanab a ra, Parte III, Jurisprudência,A penso ao nQ l 73, de 10 de setemb ro de 19 73) .

o 11 Diãrio Oficial " (Seç ão I-Parte II), edi ç ãô de 1. t atual; zada de fi niras aut0ri zadas a exercer a co rreta - 13. 9.73, pub l icou 1s a gem de ser uros, abrangendo os registros de nQs la 262 .

«" te:

A lista, elaborada pela üCS C da SUSEP, e a s e gui ~ r a

1, 235 Yo:rr. - CO:rr ta.g3e,; o Serviços d• So~ :ros Ltcia.

1 28~ A\iQOSTt,"9 S / A - Addnio wc.or4 Coi,or ~ 1~.d 109 .Ubn - Corretà8snG o Ad i!>inia t r , o es de ~• g,n-oc a/ J.,

4 llO S u,g c r - Corre to r -o Seguro~ Lir H a -

7)3 t , 6 27 4 62ê J ,636 , 678 5 1: 2

cí. n. ,l Coro t- l .:t - Co:: r& tc t'a de Seguro~ Litli tlc. Ad ioor - J.d n:inin t-:-er;âo o Corro t t\?Gnc üll Sogu.roo Ltd a. • ) 3m;~ÇJ.. " Cc,rretú'.:'f d r guroo · ).,h:i t ~ d e. F. n oo l - Conotorn Oo:ra l do Seg,: r ou Li.oi Lo g,, Co n--0 t =s d e S egur c3 Uc: ~1,o 3.,; Lu b i .;: Ci ri - Corro-t agoits o l..d.!r.ini o t r !_ ç ü o tlo Soguros S1:- l·COl"ro t.,a a do t:eguroe !.ttd'l • rc;, ?: t Co r :cc t ora. de Sagur oe !. :i, • :i:i c i o n~l S ~"' • - Co::-Nto r oo de S gu : Od :f--d~ilo :,.:1 lu cer.a - Corr<i: ~ ~r:s de S e ~ ff~ ; bu.:i - Cor1·e t or:: s ÃfJ'l i ni e tr!l~Or t\ d e So~:,!. 1.-t.d e • >!: o uro _ .Add. 11 i o - "'i\ ê.c, e Correta g11;"1 â R 3C8'.?.rC8 Li::.! tad:i Florier.6po1iG Ad,, ni e trad.ora o Co:r•V..:ra e.o Seguros !.!.a.i tadA · - Co:.-rt't ~re c do 01:ur, 3

'!> A egro F~rL1c R,O, do S"l Ce a r á Y.lvi l r.óp?l, , ca t~nna Ri o .:"':t-.'1t' iTO Unana.C3 rn. P. o J a r.• 1ro Ouanabé.ra Ri o .:r.no iro ÜUP.:\";°t'8l'1i a lvr.dct

Oc.».ci:ter s

R!o e.no!.ro Por'º Ur..l::O

(,17

Cfua.nsb.:ll"t\ Gua r.a bt.ra OUMI>b.i,rP !lio Jsnoiro

7

6.,;;, t :t'-'lê·do - C' .u- ro s ·~ Al;:,i nll• ~-,? f

C, 4lj :/,.~~~,-;;/~~ O! ti <. e , ~•f•Jr c,~ eo ~~n•l-ro G:iet.a:.-nr:,, ,Ltd;,.., 1 • ::> vnr.eh:·~ G-1.! nr..a:.3r~

..Sl(·t.:.~C.~ !:.!a Cc -:- · t ( • t:!I ,c.::-.: _,:·:iJs 4C!:.ta..ti r

(•,=;; l ilcJ i <.';. :?t _, -, :s: __,-:~ Mfn r,; -,c ~Cnb" Rio Ja neil-.;

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37 30 39 40 ~i. ( , l

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719 :;,,nbs Cv:·rc crou ,1,, ·,. ::1 o: r <d1.

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L'tda. ru,:; J~n>irc Ovár.>'ve r

6 927 !dnli.a.rco - Cor:-e: ora o SoRU.,."'Oo 1 Il!o .:rnn"'Jl 'ro I Gi~'.\":;i).:~,

6 957 Gl ottar - Cone t s ~c., o .'.c!ir,1:,ieu,;ê.r iie

· Sog-11u: Lf .14, Cr.r~ l b i p,.,...,.,ã

6 , 963 /1:ndlc',.tiG 1 :lo:1::.. ( r cr,·~tJgo:i dn S~e,lro•) 1

1!dr! t.:da ili o Ja~14":J ~.!t..:·,IJar~

6.964 J ~io~n t.!.r.o .:.:-0&-urc.•• C :-;- 'l t oree L!ds. 1io Jnr.0 1J-o f C",u::i 11m-::-:1

6,975 ·tsõr1i!: At,dJ !ea ~ecr o1 o r!1 Silva ?.!;e.l Corl'et~"QQ Co : o~ :::- -::

7.c::, ~ ·Joo6 .Li ·c:,o C.1ntl,.,o - Ccr~ ofoeeo de Se

?.O,¼" 2-enc vi d.t!-B Cv!"xe-::o:"~!l :~o "'al"UIC-'l L':,i1 ?ct"tllr.z.;t

1~.r~ 1 -\,lr!~: J t:-, ; ~e. r!c, ~;~•.-e i a Rio 1a rie.!.r0

7,.052. !!::a ru~a 'tr! · .!:..!:i• .:3 •r~. • .1·:• o CO:-!":!t-Crt1. d o .:!egi.:..:-or, ll t'l ! ! da. • :liu :tlnc l :. f:

7 05:, l ee,~t:--n: Cor!'~t"T'OC Ce ::;eg-•l"":)~ Li~itaen f>!c J 11noiro

7.Jll H.P &Far1~ & - CG~~ets.gen e AdK-i ti3tra ;ã~ d< S•~1.,.,-,,

7 185 7 ,289 7 29A 7.';1]9

7.4('3

';-DOC" r..onot,,:.·or; , u ;oJ;i!r,a Ltcle

P.tJO:!lr - Co :-r<>t" "'C~ ár !Jcô'.tro..--. I.i.d~

11 1'1~ rr Ccrro t8g-c •.'l d o 3oguroc Lida•

.• P{'1 o z - Corr c ,:,rc,:;. ll<,I :iegtuo::s. !.'~~,.

1!:li.Oi - Soo1oe:,do Corrut ?:,,n o A.!. ê111 c -

~al~ncl<ll' 1110 J'nn• .l:r;:i

H o J ar.C 'f'<'

'ª fo,-C,i R.!';) .,_Tn 110-i:r~J

f °'-ito:---'!. !:::.n !.

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!Irn1107!¾d.Ol" - Corre- t n li S e~ !' oa São 1-1eul<'J

!CQIT!, t-Oro 3 de !:l é f,1.ll"Ca S~- Ltde Rio Ja n.td..rO

JOfl'Ú· (}Jt cbJ.d!: C()rre'tOl'e Ji t]ô '1:J gtll"O~I g~

Siiv fr.ul0: · Sê:a ? e ulo seo Paulo Sâe,.· Pc.ulo Ouctt:.tara

oibd.eU.o C1 v1 l Ltdo 11o Siio Fsu.lc S r. fa.u l o

Corre tor&. dê Silgti.roa Al 08.!its.r, lttla. !Jt.c.q~u e-,..u1r:s Bi o Jf! Y> ri!Ô

V. lliu'oondas - Con',t!!il"M do 3&~.::J ,i

Ltõ.e •

F,in,: Cú.l."t'O-!- gcm <10 L -ttla. Sé'.o !'aulo EJ.c; J'a noi ro

LibrC1 - Corretorea A.scooie.doe a~ Ss~

r.os SíC Ltde., São l'aulc>

7.o<!faoo 3/J;. - -Ccn6ti.,.olll d~ Sev:roo llio J'a!'.e iro

?o~&r - Ad~1niot,;-~9ão 'Il! oni ca e Co~ro

tagoo dl'l Segu.rcs l-td a.. - Sâ:o Paulo

Col'r0tore do SoguJ"O~·Ar,ca L1'.l.t1. l!io JaY,'1i:ro

Sabro - Ccr-ic tora de Zel';'.u-o, Ltd.A,

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i,.<lM do g"tl'"'º" Ri o Jsne1rc

Ur.it.,s Cor,:@ t ~ge~ c.11 Segu:i:c-n 2/C Ltd,, S êo Paul o

(O!-gnei,mç ifo Oe b:e.~P Conotll€"tt i!E> f;ee,l-

l=o &/e Ltdo.. Jundisí

!Orga.ni r.ação J.,:!d:i oo Cor-1 0 t.ort1 d t! S e g::i -

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1 Corro tóftl~ ele S i_?eu:"O~ Jot.:i:~s Ltd.n. or. i~~o ntc L. e

ttTe :r:-io e c•suro li - J doi n1~ :-n i;ao f> Correo

tag1;m do S~P.Cl'ct 3/C Ltd São Pa.u1o

1:Ton eor º !dc.ini at.ro.i;.~-:> '3 Ce,rro t~gem 1· do S ce;-Jro'l ltd a s/c Síío h u J.c

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Coi r·o r.goe.e de SO/i\llCIJ }'!•onHnl Ltda , 3iio ?nuJ o

Corr$ torn d o Sogul"'O!J TA.1:la. ltda. Rio JarJOi:--o

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San'tó J,ttla, Vit6t'is.

Cno0 c ,. Cor,:<, tagor,1 e AL1roini!ltl'11çiío 0&

3oguros C!lbl:(lir.aa Lida• Cr,urpinae:

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Santo J.lllaro Cc).~•o t'lgee1 o .ldmin1 ntr.'?.Ção do 3&guroo · l'.ttda alio P • ulo

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J'er 6uil!Í<> C~ó.MO S o b'!'ir.ho - C-~!'1'6 h,tf:0!l de Soguroa i'a io 1!ran oo

Al hi:r."tbi m Co:tro ora de Sceu.:ro o S o o! t1da da Citil Ltda · Sê'o F~ulo.

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O.ü Seg,1roo· tt'lac. Corro toi""a.. d.e S~ E{l.!l'Oe Yon Th.1Ttu:ci.r tt<la 11o l>!!<.Í·tc - Cono ts;:am do Seg11ro~ s/ c 1,tc!a CorÜH'..1-vôl - Con v torec d.e Soeu.!'on Ltde.~

Cur-i tiba S3í;. Paulo· s DodO C!IXi)JO <ll·io /J.legro

L.101'1 M\'tlno En~1iich-:lo i:\$l..'!'"~cr. t! de Co n o t o!J•)tn·t10 -S é gu!:7'01:" 1,tü 8 • liio 1Yuno i 1•0 11Ltehon8 5-: On1 ~1H c ! t !a. Ac. ,1 .i. r '.°!. '.r~•;llv o Cor.-i:•êtr,.p:u.tr, do ·sog;i 0 1 f;&o J' 'l u

l-:;.1.-- et:r: i-)l p,. 1'dtd n-!.~ ~ri~iio Ovr.•t~t! • '· ·

• l:Tu ~:-:ã·e-~rcs ! tC n tt !V:r i ZIJ:'\te "úrt"" º Soci eõ.ato CJ: "J.l ttde , ôr(lanic!!.

.;io '.L'éc:1iet!. -d<t Corr.: ~go na C:o SoguroD 11 Si~ F.5u o Co:rretoi•a <lo_ So!"Jroa Rra oil,ifl. l'.,'t<\a Florian 6pol.

3CS - ffocle c\acio Corro r a de S.,gul'oa Ltdn • !lio Jc.nc ::o Socieôedo Civil :Loi\lo a,. i,nlii a - Cor r• torco o J..dmiui a tradc!'é!! d o ., ~egu"."oo $nJ vaC.o:uz10·,ç-en11 - Co rr ofore n d~ S&ê,'\U"'CS Ltà..A~ São P,1.;,,;.lo Por.to, liá ~a:ro th S •.A - Corl"8torc:: <lc SagJ:ro:i :':.Ão :Paul~ A o ; Rooai - Corro t,, e:cno 110 3oBUrOll L~1n Sãv l'E:.ulo

Fo ra m fei tas as seg ui ntes pub l icações:

t e xto da {Seçã o Cir cu lar n9 ! -P ar te IT);

32 ( q ues ti onãri os de audito ria) , no D.O

l"eti f ·1 caçoer t ., I" ansportes) no texto D. O. de da c ircu lar n9 12.9 73 (S e ção

de 11 9 73 ramo

CHAS E E EQUH~~LE DESEN VO LVEti f·WV O PLAN O PP. P.A PAGAMENTO DE PRÊMIOS

O Cha se Manh at tan Ba nk r o [q uH ab l e Life Assuranc e Societydos Es tados Unidos adotaram uma no va t ~cni ca pa ra o pagamento dos pr;mios de seguro.

Na erimeira fase do sistémai a seguradora instrui o banco para debitar automaticamente o- valor do premio na conta do segurado, de poSr1ta nte do Chase, atravês do uso de fita magnetica fornecida pelo Equitable. A transação e registrada no extrato env i ado ao cliente pelo Chase.

Sequndo reve 1a Edwi n Freeman, Vice-Presidente do Chase, 11 a i~formação contidã na f ita recebida do Equitable e colocada diretamente no s,st~rna de computação, r egularmente usad o para processar nossas contas. Es s e sistema de pagamento result a em maior efic ienc i a , reduzindo o tempo de Processamento em talvez dois dias, e eliminando diversas etapas de processamento manua l para am bos ,o Equitable e o Chase"

_ Na segun da fase, o Equitable fo r ne ce ao Chase uma fita cont endo o debito do premio contra segurados, depositan t es de outros bancos• O Chase encarrega-se. então, de transmitir os itens da fita para o grespecti vo banco g que ) eor, sua vez, debi ta automãti camen te na co nta do seurado o montante do premio.

d, Ravmond McCron , Vice-Presidente e Tes oureiro ~o Eguitable , sse 11 .., - d d nie que e ste e um passo para o esc oame nt o do me t od o e execuça o o paga 0 n~ o , reduzindo o nume ro de cheque s proc e ss ados ca da ano e t ornando toáo e sistema de processamento de chequ es ma i s a dm nis trãvel. Pa ra exemplifiar - cont · M - · zs b. _ ., nua cCron - so no a no passad o os ban cos amer1 canos proc e ss ar am Cl, 1 lhoes de ch eques, e o Equitab l e pr e parou 6 mil hões deles para se us ente s 11

fo; O programa de pag ame nt o de prê mio, ut il i zando o computador, des e nvolvido pelo Grupo de Produtiv i dade e Ef ic i~nc ia da Caix a do Chase e Pelo Equita ble 9 em dec or r~ ncia do c r esc i Men t o do plano da s eg ura dora.

na Anteri o rm e nt~, os prêmio~ e r am ~ago ~ em che ques, de bitado s cont a do segurado~ a t ra ves de um a pre - aut or1zaç ao.

BI*224*P~ g 1*24. 9 .73

{T raduzido ào Jou nal of Commer ce-27,ó,.73 )

tfilPt e9S&10 OO i L'!:l xnt C•;.!!' :-J. o ~.~.:.1•:;rni1 !. til" J.'t comu , • r:, ~"" "' m es m o p elas p.aeso as s,,em t,ri;it ;H\~L, ç!Ue.n d.) s e '1i~ ruI::.wc '81~!:& -.:te 0 0.1.i f 6., todos efl' t en dem per f eH:arnent -a a fr•a;i 13., ~n-: ~11:r, i l'.ic.;o .;1 rny Jo,., $ :' ,g:nifi.;_;..;A h.:,nc-sti.da do /) ! e aldBde' praobi dade .. Exprea s.& ai ir:t ooç.tf.o f;7Ui. r' líl.- isill'i.w d~ r! ok,. ,~.li ,3r.gs r..<1" ' 1"3'

Sande um ~ o n c~it!J 1~t i n,..~0oci e ! ., i;or·rn~..-~ ee ,::imir.t;;nt 0 m ent19 6' . o ~i co # u ma v ez qus vooe ser- c o ncnbido oo m m e :-,.o r- ou m en.o;:, 1-tigo ~\ d e oco P-d.o eo ffl m eio socia l e com o t:amp,o~ RAn , o i vs n ,9 au~ ose ~n d& 1-:H'l'l val o r· m o r-al : e c onci ~ncii ' e convic<;fõ ou a int~nçGo d e n ã o v re judica ~ 8 c-utl"em crill ele não viola2- a l ei o • oollSeaund o C! emoot0 d~ Diegoe R alme qu e n.é d e p ti e fndiz- 8 8 vi v~c i a aoo i al e todos os seus atos,, Aero m o o por· h i S'->» i m~ rtân c ia e xt r•GO r>dirt8rir11 n as relaçÕ,ee d o s h o m9n ma qu&l~e ~ que esj~ sua nat1J. r•e2:e,. Bie poP qu e se a:omo\J tJ 0 dado r el e vante no mu nd o jurfd.!c o 11 ond e J ean C:ruet i d e nt i.Zica f! b,)ti, U, c om o s e nd0 de 6leo invistve l qJG ama c i m. o fun c i om3m e nto d.a m~cp i no j1.u•fdion ,, Mes mo r•eves t i d8 89 rou pa2e m s olene do di~ito" m S21tim O (3ienLJ.'i c a do po!:-)Ul a r.- & i sto d) 0 s eu t e o ir lki o0 "' " · -1 -6 'd tO dº e.ao " t rauu zi o po l' Bontant~ c o rno at\6'/tfnc.w total d a t o do o eep.fPii: o l e s i vo no a D aa ente,, a aus,n cia intrín aeoe e a oa o l u t a d G con ci6nci a e, d s v c ntad~, d e pr>e 'l.l d ico!' outrem .. , e

Tod os o s con t r>atos d ev e 1n n .3tu r>a l m~mt ~ n a bo J ~ 8' na h o nestidade., rnas n o de see,ur,o () Bo brelevu a im c,0rit:/.t1dbó ,lesse elementoj> po1~c ~G em Pegre, ele s e funda D:rectPllamenttj .n~A m \Íruas ai'i r rna..;S'es d a.S pr>l,p r-ias p a fr. _l, •vJ contratan tes" e n ema o Prior~ Wash i nt~ l OH de l:hl!'t'of3 M,J n:::e:.Pú (Cur"õ'.:J cio Di r> eir. o 0 l Vol. 2 . pág., 368) º

Com Hge~ra altor,açeo ne PHl~çã,:i, C Ar1te p:!'Ojetc do Código Ci- vil man teve o dispositiv o d o C6digo Civil:

11 Ar-t., 792º O seH.;.JZ•3ào a o 3egu r>sdo P láo 0br-leados e @.llE!rcta " na c o nclusão e n-s €1X@wção do contr'ato e ma is estr i ta ooa fé e V6r·eci(lade.. aseir.a a ;:,eE-~itc do o tjeto. corno d3S cix>cunst~ e ias e dec.lar-açõe~ s €llt1 corice ,_.,n~ntes f4 ,.,

A susestio do Pr·of., F&bio Konder C ompar·atoD cuja v.ahosa oo~ t riwiçáo, refor>mulando to do e capítulo s ob?.~ segUro do P.nt e pPojeto do C6digo Civ'il' foi m anti da pela douta Comisaâc Revisor·~. 0m sua~ Hnl:1ais gerais~ era e seguif1te: "os contraentes são ob,:,igad os a guardl,.1•.J essim 0.0 conolueáo do contrat o s corno· 1f1l sua execuçãoª e ma is e s t ri ta v e racidade e boa f é 11

A Comissio designada pela Feder-ação Nacional das Ernpree# de Seauroo Privados e Cap!taH~ÇQO para exame do Ante pPoje w. valendo-se~ <)JePredaçQee. suaeriu uma tercei ra qu e nos parece a mais reliz:

79 , n Ar~ 2. Os contraent es seo obrigados 2 guard&r> na concW são Cl na exeo..wao do cont:r-ato e m ais estr•ita boa fé e veracid.i- de assim a r>espeito do o bjeto ~ com o d as circunstân c ias e dt- claraç ~oo a ole ooncementes ti,, Percebe-se que a s Pal avras "o segu r>a d o e o segurador '\, cottGi n adas no Anteprojeto. foram s ubstituídas pol" "'os contraentes "., const ante da suge6 , t ão do Prof. Konder Compa~ato~ com a seguinte ).lstificativa:

"A expPeesão "cnntPaentee" am Dlia a apli cação do dispositivo~ pessoas físicas e >-tf'Ídicas que a tualmente pardcipam do cont r ato s em serem "seg) , . ~o rados• ou •segura dores". como o l'lestipu l antc:," e ·o coPreto P. ele mentos que.., n9 .. ,,,, · 1 sen do essenciais ao contPato. nao sao e xpressamente menci onados no C6d1 go C1 v J e mas a que deverão os diapositivos do mesmo se estenderem, pPinci p al mente no <J> se refere à boa fã. que da eae6ncia dü c()n trato".

• consegui t.. contra d t •ros r:1 is concorri dos l ~c,.c; a t ev e ll'Tl os en er. 'º ;~ ~l11anae · .- · na. irnpr(:'nsc1 , discursos e preces. i\as no dia cr su r1 c ii:-lad'=, c•J''.' 11nm lo not1c1.:ino 22 j + "rnort()" foi ores () oor uí'i inve st.if)ador Jis f a r çado de rp mílrç n dcs~e nn0, n • - · ". ,, ,, •nntJr:.'I ur.i :n<?nd i gn pa ríl beneficiar - se <t Pílrlre. Estíl va dAsco berto o m1st~r 1n: e~ recehimento do se~ u r o.

r. SFi'iGU;:: 1· \d O -----·-- ~---

·,~,,ve l e" a 1 n.m. r-er ,s~ p;wlis t a, tl athan ael Gízarro Seq undr, " 1 ., .1t"<:.fal0u,.... ri o teso uraria r . e·-r; lo <1U(' rF} i.Jl'ct' '(.) 1.' - ·1osa ~stuvô env0lv1dn P.lii um 1r.qu · , - 1 ,.J- 1· f •·1,' ,) c1 ~ . 1,,,-, t_,""tC ir.-iciâl d<! (,r<; 3·)0 i'1 i·1 " e l:l'"lél r eri0 r t1•~iH) •1u1 1 c. c·c.e · 1 ,dt: s:~qu ro r ,~ccnteincnte conLrata r- ren1 i uo

SETE MESES DEPOIS

Durante sete meses, i'l ath anae l Bizarro Rosa, agora Augusto de Alme i da, usou uma carteira profissional que conseguir a tirar com in formações fa 1s as. Consegui u um emprego na ·Companhia i-1e lhoramentos [forte · do Paranã - um mês antes do crime,- recebendo ate aumento de ordenado.

Na tarde de 22 de março, um investigador di s far çado de padre bateu ã porta de Augusto de f\lmeida, no escritório da fazenda "Agua do Indio", a 40 quilômetros de Cianorte, no Paranã. Ele estendeu a mao ao padre e, de repente, estava algemado

Em 27 de agosto, Natha nae l Giza rro Rosa fo·i con denado pelo tribuna l do j~r i de Co r n~lio Proc~pio a 14 anos de reclusio. Ele co nfessara realmente o crime praticado no dia 24 de agosto de 1972, com o objetivo de se livrar do inq u~ ri to em qu e estava envolvido e de se bene ficiar dos prêmios dos seguros contratados . Pronunciando-se sobre o fato, um dos seus advog~ dos de defe s a reit~rou d~ vi da s sobr e o processo , concluindo laconicamente:

E impossfvel explicar o in explicâvel

Q;) 'n m O) o o 'D 't.i ç:J ('j 't:1 t?_j g; t .,:,...t o:-l {)) ro K }j ri rl <:) V $'.1 H l-!

o -{.:, •M (/) CJ E-< Q E: e, o r:: ('J t? • <"i ,. í:r.. +' f:! Q) (D "::5 e .-1 ·~ t) e:, .:,: ,:i •t--l ri C.l C) e C) '"'C •ri •rl ,,-l ('.) r... l'.r, "'º "'º +:> o (/) t"J tt,,<.;, e f:'.: $-t l5 r:i o 0) p:: o p e r-1 " o °fJ ,B 'ti r-. e t(l o --1 (\/ (j t,._:) e-· rc-l H r I , 0 (':I ('J o (l) tJ +" --D ,d -..::ri c:r r. () t ~ o o .. p a:, ;:-; o fio (D ~r (D 'O +) H "'~ m t') l:.j o (l) o .s ''D 't,'l c:J ai OJ o ''O C-J 'd t (l} (".I (;) i::, e.· t':1 •..-l Í-, (') i: r) (l) e, "' O) cr:; a,, rl (j) V! o o:: {/) (!) l'.'.j <T, p:; f--1

IMPRENSA

SEGURO EM ALTA SOLVtNCIJ.I.

Lui z i11endon ça

De um faturame nto de Cr. $ 551 milhões em 1967, a a t i vidade seguradora nacional sa 'l tou para os Cr.$3,2 bilh õ es do ano passa do. Tai s cifras, convertidas ã base ~e p reços cons t a ntes, traduzem c re scimento re al correspondente a um pouco mais do que a duplicaçâo do merca do de seguros, no Ültimo quinquênio.

Essa expans âo significa que o setor, no pe rio do, te ve considerãvel ganho de posição relativa na economi a do Pai s e , con s e q ue n temente, tornou-se polo de atenção para um segme nto bem ma io r da noss a popu li Çao ativa. Por isso mesmo, adquiriu foros de t em a jornalistice, tanto a ssi rr. que a imprensa passou a dedicar- lhe esp aço e inte re sse cre scentes.

O conyí vi o maio r e mais freque nte com a opinião p~ blica e exigência inerente ao processo de c r esci ment o do merc a do, fenôm e no que assume a dupla e si multânea condição de efeito e causa desse mesmo cre sci menta.

Tal conviv~nci a nâo e sempre fici l, s e ja qu a l for a area de atividad e e conômica ·Ne la , as are st as momentâneas e ep isÕ dicas sao naturais. O seguro, portanto, não fugiria ã reg r a, principal me nt e nas eta pa s iniciais do seu processo de comunicação de massa, como e o perfodo em qu e h~ je se encontra o seguro brasileiro. Os pe rcalço s deste, na mate ri a , são . po_t tanto debitãveis ã natureza da f ase.

Por s er global , o pro cess o de comunicaçã o i nev it a vP 1 mente envolve ticnicos e l e igos, pois~ o di~lo go dess a s duas ca tegor l bS de Participantes que constitui o seu verdade iro ob jet iv o . Ass i m, o l ei go t amb ém tem a palavra. Mas quando a us ar, ê pre ci s o que n'ão p r ocure di ss im ul ar aco ndição em que o faz, escondendo - a atrav ês da ex·ib ·i çã o de tí tulos uni versitã l"10s e de poses p rofesso r ai s . De out r a f o rma , o e rro assl111 e ap arê nci a de verd~_ ' de iludindo - se o público com a desinformação .

Est e t:lt~mu é o :-;aso r2cErr:e c!e n1ãtéria div u·1gada com pompa~ estardêdhaço, merf:cendo nüncf.etf' Je ,1~t~as co l unas f;,1 face da natur eza do s e u contE:udo e j a "autoridade " do emi n~nte profes s or que a p1~oduzi u. O pub ll co, ao invés da inforn1u.ção correta e verdadei r a, o qc1e da·1 ; pôde recolher foi exatamente o contrãrio, receb end o mc1ciça dose de ei~ros para compor image m ainda ma i s distorci da de mercado segurador brasil e iro.

( 2-1t /6J I

ANO 111

RESENHA SEMAN AL Jl/

n '>Cf. uro bras; i1 ,~iro ;1er cicu n.ais u;;i granoe profis si0n a l , co111 o falecime~ t u, e,- •·,e lo Lo ri.zonte, àc: Júlio I.:dua r do ,'\nu r ac!c Numa longa carrei ra ,q uc 1 se r·s tt: n,icu po r i:iais c! c qua tr o ciéca C.:as , p restou r el cvant1.;s servi li os,ch~ gan<lo r1Psr•c r· 1 c: ctcrri i nada época a formnr esco l a , princ ip aln:ente en t r e se us co lahnrad o r cs :!.a is prÓx 'Í r.•os ::a Su 1 l\ r •c ri ca , o n clc pern-anc c c u p o r r.:a i s tl c 20 anos, cl1crara .'.lO e l e vado posto ck Ge rent e - Gerar. ;~-t '1 ina s Lrasil, a que se li go u nas ~ua~ Gtti aq d ;cncl as da s uo vi. ~a r r of i ss i onal , fo i S upe r inte n dente Geral e Ui re t or. f) l..!i ;rio ()fic.:ial (;,cção 1-P;i rt~ 1 ) p ub l icou: a) e.lia l.2_:.2_. s up leme n t o e~ 2 pec i a l com o Dec reto nc:' 72 . 771 e o 1,cr, ulamcnt o, por e l e aprov a<lo ,<la Lei . liuis () r "::; l 1- . So"l .,1 · , 1,) dt.,., .!__L •1 , 11o r taria n<? 224 <lo 0 n1ca La Prev1cenc1a u u tro cl;i fazenda , fi.~ :ondo er, Crt 77, G7 o val o r de cada ORT.1 no nics de o utuuro, e ) dia _!2:.2_: l) c;irta-pa t cnte n'.' l,(,R , auto ri zando a Ci a.Continental ele S ei uros a opeui r no r.ir. •o \'í d.1; 2 ) c~1:. cr...-t o n ': 72 77'.), fixnndo os coc fi.c íentcs de at ualiza çin ttnn°t~ria dns sD liri os 2oq ~lti~os 24 n~ses

• 11 C~nf c r P1tria i H?l!º )Sferl(·;i l.l' S c-r u ros" realizará ;;ua ,üV ;\sser,1l>lêia em 3 ~i r es o seu rr~si~ent~ Gu ill c nno

'as c are1·.1as, e n ,'\ ssoci:i <: ão f'q•.u1t1na d e ( orip anhi.as de Sf'guros, est ao u lti na n c:o "S rr c pAratÍ"\.O '> <:o c f'r terr c e 1Hc v ~em alLo Íncict. ,;e conpatecimen t o t.! e scrtff A<! C'r c-s , n,1ra o deb ac E.' Co atualizado tf'1 ,ãri.o of l." r e cid0 a seu e"Karuc. Através ,,a rr ~\ S I ,... , a í ,a ] ln; T,.ri.sr. 0 •; //\, i) [(' n,, , 0 s 1•us s1•1 vi ço s à J\eh•p,t1çâo do Urasi. 1 , ci •i~t, pa rtic-ipan Lcs , a s c, u inteiro c 1iL é ri o , podl• râo utilizar aquela ou i11er m it ra as-0 11 c i::i c o n r~ n e r e.

qua.!._

.SISTEMA NACIONAL DE SEGUttOS flJ~~DOS

s·ETOR SINDICÃL A

CO í11S SJ1.0 REGIONAL D[ INCtNúto E LUC ROS CESS AHTES

/\TA- iIQ (199 ) -28/73

Resoluções de 13 . 09 .7 3:

01) COMISSÃO REG I ONA L OE I NCtNCI O E LUCROS CES SANT ES - COMPOS I ÇAO - Co nceder 3u d~as de li cença ao membro fl irto n Al me i da rla rtin s) J contar de 19.9.n (120u37)

02 ) CO IISS/\0 REGIONAL GE INCtNLI C E LUC ROS CESS ruHl:.S. - · I) Tomar conhecimento do i n teiro teor da carta nQ \23 /7 3, de b.9 73, r eme fícfã-p e 1a :~adeµ i nh o Seguradora S /A.

03 )

I I ) En cam in ha r o process o i Diretoria do Sindi cat o da Guanabara~(l20U37 }

S/P.. JOSE RIBEIRO TRISTÃO & FllhOS E/F .0[ AP.i 1A ZE!~S GERAIS /\TLAS S/A- RüA ITAGUf~~~ S/ f.19 - I1 PCIO A-CAR I AC! cA-ES-EIWUSSO D[ ~.J US

wm-·,~ TAVE L COMUM . - I) Apro va r o Endosso a~ Ajus taf\ien to Fi 11 õ 1 nQ "lo .o , emi t.Tdo pa ra a apo lice ajustave1 comu:n nQ 2 .9() 1. 704; ll} R~co111e l'\J ar a a provaç5o da apÕ1ice rf.l 1.068, 882 , pe l o período de 1 (11ml ê.1ho; :i-ron t ar de 1.6 73, nas seguinws condi- ções: 1·1odéllida de: de clara ções diaria s; Epoca oe ave,"b ;ição: Últ i mo dia da sewrnJ Pr azo para entrega das declaraç~es : dentro de cin co dias ap~s a iilti ma data cte c l a r ada . ( 73 1 323 )04) líWUSTR l /\S DE P/1PE L. J.COST/• E RIBEIRO S/ f-lZU/\ /1.Li-JIRANTE U/\LTA ZAR ,l ti9,205 e 247- GB-tôNCESSÃO DE DESCmnos PüP HI CRANTE5- RE~Ol<sõ. -Com unTCar ao Sinai cato de Sao l' aul o que, b ase;i da na infonnaç an ad1 c1cnal preS ~êH.la pela Reqv -:- rente, em s ua car ta-recurso n9 1-49 8/73 , de 11 .6.73, a CP TL C da Guan abara , reformul ando decisãõ anter i or , proce deu o e nquadr ame nto do si stema de proteçio por hi drantes no subi tem 3 11 2 do Capitulo III da Porte ria 21/ 56, apro vado, em conseci ue ncia, os se gu in tes descontos : · f>l an tas n9 s r ROTEÇAQ_ DESCONTOS

3, 5 e 11 Ax t3 16%

1 ~1-/1 , 1-13 ,2,6 , 8 e 9 Bxo 12% 7 CxB 8% !fo ta : A planta nQ 4 foi e xc lui da na pr r:sente reform ulaçifo~ em vir tuJe da sua in clusão in de vi da ri uan d.o da ap ro vação i ni c i dl. ( 730ll 73 )

1S) 0LEOS rD PAPJ!í ')JA OLPAS/1 -1,00.f, PTHUP CEF:ilfi !H1E~ ~S/'19-~i[LEti-PA-ENIJCS~lU LE AJUSTA · ;- L,. - 11rovar o en dosso n. 08 73 de ]\jus t ai11(!nto- ffnã'f"â°apõT1 ce nQ ~ 50.25 8. (120440)

06

) cor.OTY GR[Y I NC:-RU/\ GENERAL JIP.GOL0, 153-CB·•C m~Cl::ss~o DE APOL.P11JlST.Ct,tl\)!i.- n~c:o me naar a a[lrovaçao da apol 1 ce ?jus ta v~i - C:011Ulll •1Q lü1-f. '.>u9, pe 1o EC·l::rõac· d~ 04.7.73 a 04.7 . 74, na :; seguintes oond içoes: :odu!itld<le: CLclaraçoes quin1e1101s ; Epoca de a verba çâo :~lti rno dia Gtil da quinzcna;Prazo µara ~ntrtlga : at~ vcsp~ra da data est iou lada ;:iara a decla""~ção seg ui1,t~.{73L:. 24)

Dl*~:S*P~c,1*01.10.73......,__.,.,.__........, __ ~.,...

I'

0 7 ) SI AM BO-I ND E CO!VJ. DE CORTI ÇAS " S/ A- AV.DR : MAi~OEL TELES , 1500- DUQUE DE CAX IAS- RJ- RENO vAçM DE APôl _t CE -~75~.f co~,. - !) Pecome:ndar a apr ovaça o da apôli cfãJ us fa -= ve l n9 ll/ 5. 4~pê1o pe r iÔdo de 2 .5 . 73 a 2 5 .711 , nas seg ui n te s co n diçoes: i/4odal id a de: dec 1 a r ações guinz-é mi. i s ; Ep o ca de qVerbaç ão : ult i mo di a Ütil da q uin·ze na; Ep oc a de averb àçã o: ulti mo di a ut i 1 da quinze na; Praz o para entreg a : a t e a vespe ra da data, es t i pul ada pà ra a de cl aração se guinte. II) A.prova r o endosso n9 05 í, de a j us t a:Re n t o fin al ã apõli ce i l i 1. 877 ( 120 272}

\: D' OLNE""'.C I J'I C ,TEC IDOS AURORA- AV GAL. M/:\JlC I ANO MAGA LHÃES , 31 6-56 7 e 585 -P ETROPOLIS-, OLI C~ AJ US'mrr coM 0K:-:-T) Re comen dar a a provaçao da apol1cen9 1. , , , e ç pe r1o clô' -de ...,3·IT.73ã'. 3,0, 6.74 , nas segui nt es condições : Modali dade : decl a r aco es quinzenais; Êp oc õ dt: avérbação: ult i mo di a util da guin ze na ; Pr a~ o ' para a entreg a :- at é a v e s per a da data es tipulada para a declarç ao s e g uin te. II) Ap r ovar o e ndosso nQ 107. 77 4 , de Aj usta n~ nto Fi n al, ã apÕlice 1.256.374· , ( 731305) . , 1

09).CIA.TAUBATt INOUST RIAL-P A-FELIX GU ISA RD-TAUB ATt -SP - RE NOVA ~O VE'.L COMUM. - l) Recome n ar a aprova çao a apo 1ce n. · • . , pe o perio o e 15.7.73 (} 1 5.7.74 , nas se g'úin tes con di çõ es : Modalidade:declarações quinzenais ; Epoca de ave r baçã o : ulti mo dia util , d~ quin z ena; Pr azo- pa rjl entrega: a tê a vesp~ r a da data estipul a da par a a declaraçao seg uinte; I I ) Aprova r o endos.s...QJ}Q9.261

de Ajustamento Fi nai ã apõl ic e F.135. 09 3. (7 31140) ·---

10)

CIA. T JAN ER COM E IN D. RUA GENERAL SAMPAIO , 74-E P A PADRE SEVE ;22-GB- RENOVA ÃO OE APõLI CC 1 1 - e come n ar a ap r ovaçao a apo 1 ce n. _, pe lo pe r 1odo de 20 7.73 a 20 .7.741 nas se guinte s condições : Modalidade: declara :: ções se mana is ; t po ca de ave rb aç ao: ultimo dia Ütil da quinzena; Pr azo para entre· ga: atê a ve s pera da da ta es t i pula da para a declaração se guinte; II) Aprovar o e ndo s so 44.207 349 -A , de Ajust amento Fin a l ã ap Õl ice 805.039. (731 369)

11) H C.COROE!RO GUE RRA S A- RUA PRUDENT E OE MOR AIS , 156 5- GB- CON CESSÃO DE APOLICE AJUS ------~- ·- econe n ar a aprovaç ao . a a po ice n. • , pe o per10 o de ·31.7 . 73 a 31. I.71, r,as s ~g uintes con diçõ es : Mod al idade : declaraçqes mensais ; Epoca de averbaç ao : ult 1mo d1a de cad a periodo me ns al ; Prazo para entrega: ate 15 di as ap ôs a da t a a que se refer i rem. (73 1336 )

12 ) LABORAT ORI.DS BEECHAM LTDA-ESTRADA DA ~G UA GRANDE NQ 1905-GB- C0NCESSÃ0 DE APOLICE AJOSTAVtl CRE SCENTt . - Re comen da r a ap rova ç ao da a po 1i ce n9 F-142 . 629, enntida • pelo perio do de 1 ,g_7J a l .8 -74, nas s egui nte s condi çõe s: Modalidade: declaraç~~ mens ai s; Epoca ée averbação : ultimo di a Üti l do mês ; Praz o para ent r ega das de c la raçõe s : at e qui nze dias ap õs a dat a a que se refe rirem. (731271) ,,,

13) GE NE RAL ELE CT RI C DO BRASIL S/A-AV. I NDUSTRIAL, 700- SANTO ANORE-S P- CONCESSÃO DE AP O UCE AJOS TÃV EL CRE SCt NTt. - necomendar a aprovaçao da apo li ce ajustãvel comllTI nO' 290 .810, pe lo periodo de 26 6.73 a 26 6.74, nas s egu i ntes co ndições : Modalidade: decla r ações mensai s; Epo ca de aver bação : ultimo dia útil do mês ; Prazo para e n t re ga : até a vesp e ra da data .estipulada par a a declaração seg uin t e. (731136 ) -

14) BASF BRASILEIRAS/A E/OU ISOPOR COM.E ! NO. RODOVIA PRESI DENTE DUTRA,2769 - GB- So l idt~r aa líder, a remessa de uma nova e atua 1iza da doc ume nta çao ( ~lanta QTI) -re _ .. l atori o da f i rm a i nsta ladora ( agora i nfo r mando se for o caso , a e xi s t ên cia de eq uipe t r einada) e demais deta l hes co ns tant es do QTI, (va zão correta dos Hid rantes em 2 toma~a s p/ mi nut o) e demais informes e documentos, conforme e x i gidos p~ la Portari a 21. (210759)

15)

LINO TYPO 00 BRASI L SYA-RUA s~o LUIZ GONZAGA , 600 - GB - TAR IF A -,..o IN DIVIDUA L- REC URSO_:. orna r con ec,mento o 1nte1ro teor a cara a 1 er , e . 9. 73; II) En caminhar a matér ia ã co nside raçã o do IRB. (1 203 43)

16 ) CY AN AM I D QU I MIC A DO BRASIL LTDA- RUA CO NDE DE BON FI M,610/610- A- GB-RENO'J A ÃO DE .DES ~~rr~: - ' ~p r o'-i a r a reno vaç ã o ' ao êfêscont o cte 5~ {d n oo po r ·cent o pe la e x i s tenc , a de ex t i n tores , para os 19 /29 pavimen t os do predi o em epfg rafe, po r 5 anos, a contar de 22.8 . 73. Ob s : A RE;q uerente de ver ã in :1uir nã apóli ce, a Clãos ul a de "" DE SCONT OS ", a q ue se refere o sub i t e m 3. 1 do Cap it ul o IV d a 2a Parte da Port ari a 21 / 56 do ex-ONSPC. (73 1194} ,

17) CI A CARIOCA DE INDUST RIAS PLASTICAS-01 1/E RSOS LOCAIS NO EST ADO DA GU ANABARA-CO NCES WyE AJOSí AVE[ COfffif.f.-=1<éêõmên da r a a provaçao.O a a pol1 c e n Q 20 .862~ par a o peri odo de 1 5 7~ nas se gu i n tes condições: Modalida de: declaraçõ esmen s ais ; Ep o ca de averbação: u l t i mo d ia útil do {llês; Pra zo p a r a en t r ega : at e a vesp e r a da dat a es tip ulad a pa ra a declarãçio segui nte ( 7309 36 )

l 8) GE NERAL EL ETRI C DO BRAS I L $ /A-ES TA ÇÃO OE BOAVISTA-E RU A GAL.'tARNEIR0 , 3 46 - CAMPI NAS ~OLt cE AJQ STJWIT COMUlt;lj-1::N oosSU .'.. t9 stf~EsinL- Aprova r o endos so nQ 2 I Sb enn t t do pa ra a apõli ce nQ 285 726. {730447 )

l 9) PRO DUTOS QUl MICOS KA URI $/ A-RUA PRIMAVERÃ";ll9 3-QUQUE DE "UtS cbNTÕ PO R tXTtNT URtS · .- once~re-novaçao e exten s ao os escon t os de :),o ci nco po r ce nto , para extintores e 5% ( cin co por cent o para a i nstal açã o hi draulic a es peci al protege ndo as p l pnt as l, 7 ,7 -A/ C, 8,9,9-A (19/ 29 pa vs . ) 15 ,1 6,9 - B, 17 . 21 ,22, 2 3, 28 , 2 8- A,29 e 30, por 5 an os, (d e 18 7.7 3 a 18 .7 78) II} En cam i nha r ã CTSlL C, pa r te refe r ente ã ins t alação hi draulic a especial. ( 7 31 0 35 )

20)

CIA. NAC IO NA L DE ÃLC ALI S- CABO FRIO - RJ-EN D0SS O.-Toma r conh ecime nto do endosso nQ 7. 303, em1b do pa ra a ap ol1ce ajus t a vel comum nQ 1. 28 3 798 ( 120 416)

21 ) DAOUR COMERCIAL CONST RU TO RA .S/A- A/ F DE COPEG- CIA PRO GRESSO ESTADO DA GUANABARA - APÕLIC É A'J UST AVE L cnrSCE~TE - ENoô ss os.- Ap r ovar os en dossas nQs l SS . 15 4,158 . 449 , 15 8.760 e 159 . 151 , emitidos para a ap 51i ce nQ 1 .388 .862

11) HAil ! PlJ\N-H Afl 1TA~OES E PLAN EJPMENTOS LT.DA- ~U; J OSE llON1FP C!O,45-NITERO!-RJ-APOLI CE ~Jüst f\VEL CRESC NTt - ENOOssos .- Ap r o'var os endossas nQs 'i 5S:32:J; l59. 57l / li73, e mitidos pa ra~ apoli ce nQ 1. 388 .52~ . ( 120.370) -

23) PIRES E SANTOS S/ A E/ OU OUTROS- APOLI CE AJUSTAVEL CRESCENTE- Ap rov a r os endos s asnQs l. 9l b]l.9l9 emi ti do s pãrã as apõITces nQs 1o - tm-Ts . :mB e 18 . 309. (11054 8 )

24}.ijSAB RA-IND COM .S/ A-RUA PRU DENTE DE MOR AI S~ 188-NOVA FRIB URGO - RJ - E. NüOSSOS -Ap rova r os endosso s nQs 159 . 09 2 e 159.558, emi tidos pa ra a apo1ice a jus t a ve l comtlil · nQ 1390. 4 74. (7303 44 }

25 ) AL GODOEIRA AL VORADA LTOA-RUA GENER/:1 L JOSE CR I STI N0 , 106-GB-APOLI CE AJUSTAV EL COMUM "0.NCEL A"MtNTOo- Toma r conheciment o do en dos s o n~ 38. 8Õ1, de--can ce lame nt 6 a apo l i ce nQ 17.936. {730209 ) _ ·

26

) CONSTRUTORA CONSÓ RCl 0- MSA CONCRETO - ~UA RODRIGUES DA FONSECA , 6 61-SA0 GONÇALO- RJ. rNbô~sõs. - Tomar conhecimento acs endos s as nQs 158.76 8 , 158.769 , 158 770 , 15fL7il 1S8 772,h l 58 773. 158.774~ 158 .861~ emitido s para a apÕlice a justav el c r e scente rQ l.392.947. (120506)

2) ) '

JOM FORTES ENGENHARIA $/A-RUA, GÉNERAL OION!S I O, 15-RJ-GB-END0SS0S - Toma r c onh~ci mento da emis s ao dos endossas nQs l'5'8.l65, 158 .7~4. 1!)-S-flffi' e 1"511 841 , feit Qs pã ra a ap5 1i ce ajus t avel crescen t e nQ 1. 394.886. (120571 ) -

2

ª ) ~OÃO 'FORTES ENGENHARIA S/A-RUA ,JOSE .- Tomar conh e ci mê nto da emissao dos en dossôs nQs1SfJ. ~5if,1ti u. 14cé·1;!t?43 , emit"i dos para a apoHce ajustavel crescente nQ 1.394.888 (120572)

(~}

JO?:\O FORTes ENGENHARIA S·/A-RUA M I N1STRO CORRE A OE M!.:LLO, 70 RJ~GB-ENDOSSOS. ·- Tomar 'conhe"tJ men to da einissao - (fos endos.!;oºs nQs nrn.3·5S:"' B8.74Õ, 158.?41 e 159~)10, paa a apólice ajustave l c res cente nQ 1.394.887. (1 20573 )

.',: ) GOMES DE ALMEIDA FER~' ANDES- liMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S / A-RJ~ Gíl~Tom a r conhcc. rt:ento· êlos en dos sos nQs ~btf:7 58 . 444, l 5S. 650 l) f59.õ7í;"TI'S~l • 159. 4 1 3 159.515 e 159·.800, e miti dos para a apÕlice ajustave1 cre s cen t e nQ i 399. 110. { 130. 24!:'.'')

11) CAVALCANi"I JUNQUEIRA S/A E/ 0~ CP.RTtIRA HIPOJECARIA E IMOBILIARI~ DO C~UBE_ MILI ~ 1AR-RUA VIS"CõNtt Of7T'Af,17ffi7iJ"f;f5-t~DOSSOS. - Tomar confí ec1mem:o âa em 1ss ao----aõ" eodo:;so n7'.'õõ'iõdõõ83, fe-!to para a apelice ajustavel c ~escente nQ 001006251. ( 730414)

32 ) H.C.CO~D[ IRO GUE'RRA, ENGE NHÀR IA , ARQUI TETURA, CONSTRUCÕES-AV.RIO BRANC0,1 25-TR~~E3 SA-ÕO OU Vfõõif:"25-CIB-f NDOSSO.- Tomar conhec lmento da emissao dos endossas nQs "!T7.7T.UTitltmne:frr.:1T.1itml0/4. feitos ~ara a apÕlice ajustavel crescente nQ 392. 1l .00001. {730506 )

.

Resoluções de 27.09 73:

1) Toma r conhecimento da car t a da -eia. Int ernaciona l, transmitindo as s µg estÕes feitas ao IRB para õ aperfeiçoamento do Novo Plano de Resseguro · ln"=' cêndio (210461)

2) Atender à solicitação da Federação Nacional dos Emp re ga dos em Emp resas de Seguros Privados e Capitalização, fornecendo o necessário par a a con fec.ção de flâmulas e medalhas aos part icip antes do Torneio Nacional de Futebol de Salão dos securitâríos e, oferecer um · troféu em homenagem a Angelo Mirio Cern~ •. (210787)

3) Oficiar à SUSEP solicitàndo resposta ao expedien te de 28.4.73 e reiterar a solicitação no mesmo contida, juntando cópia do certificado da 11 COP AU TO-Cooperativa de Prestação de Serviços aos Proprietários de Automóve is. do Estado de são Paulo LT d a". (731149)_

4) Trahsini ti r ao Sindicato de Minas Gerais o in forme recebido do Dr Francis· 1 co Noqre ele Lacerda Neto,a respeito do Recurso Ex tr a ordinário impetradoem nome das segurado~a~ qu~ par t iciprun do Mandado . de Segurança contra o Governo daquele Estado. (F .135/68) '

.S ) Encaminhar ao Sindicato <la Guanabara a proposta do Uornal do Comêrcio,pa ra public4ção dos Balancet e s Trimest r ais e Balanços das Companhias de Se guros. (731503)

G) Au to rizar os membros da Comissão d e Ass unto s Contâbeis a indicar os seus respectivos s~Elentes e c onvocâ-los sempre que não puderem c omparecer a qualquer reumao (739592) ·

,) º!iciar ã_SUSEP, solicitando pr~vidências p ara que seja criada a Comia sao Especial a que s e refere o item XI da sua Circular n9 14/73.(731517)

8) Responder à Associação Br asileira de Engenharia e ·Montagens Industr.i.ais que as providência~ solicitadas pela mesma não são mais necessárias , em fa ceda regulamentaçao definitiva do assunto . (120337) -

9

) ten<lo em vista o novo sisteme de contabilização de prêmios de cossegur o, solicitar do IRB a unifonnização do s critérios de resseguro de prêmi os de seguros e de cosseguros. (731590) * *

BI *225*PSg. 4* 01.10 .7 ~

/:\. fir m;rncl ú r.p 1 , ,:, ~ i.J ,; id,:nt•Js Juton ,obi ist icos ,·,ão d ev n , Pr iic:':'irc,:; c.o;n (: ! r i bu r 0 do de:.f-;':Jvn 1v i1nen: o h~cnn;o m a~ ~; r~-,. ,_ ornbdí.ido.; r:e:rn ;nai cr ;,i tc ns1dade o Professo r '~eti~··d Herma n n. Conse !;1eiro Uo M,11 ; ;1é ri 0 j_,:, l' ran spo r ie s da A l::ina Phil O c:denta: , profe r iu con í e ré nua , o u re " f: d uca • cão fi e T râns : to " , pa, a o s i:,.:1: ti cipar: t e, do S impós io Nacional d o Tràns ,t o . Re vel ou que, ;inéJ lisan do 63 rri'f .:ic d e ntes co m graves d a nos p e ssoa is •Jrri gr upo de seg urnd o ras a lemâs cheqou conc lu são d e q ur, .ais 2cid en tes ~ãu <!m grande p J rte evit i:Íve is Cb se rvou que u mél e fe t •va p reven cão que ,o nd u úi éJ umà reduç;ão dura d o u~ éJ e r eal d as c;fras ab solu tas d e ac ide n t e s só µode ,0r ,ti· ca nc:ada co rn med da~ d e: car.:Í! er ..: ío <ca exr J"ao rd in{iri o r..

f-' w;qiJIS /J cit:nt í fit:a - /.l, r.r,~~cento u que a t's ta co nc lu bJO ch egou wn ur ;;pu d e p esq w~ado res da A. :e;n ,1fl h c! (l:i,J\'n t al, sob c ri en racâo d o Oepar rJ;~ ;t:n : o

:,i,- ;r :)l 'I O L Jr· J' t•: :iS ,: h· L~ ;r; tc:r psiLo !ó~ll

t.~ t'lc! ,, :;-~n, !(, ·Jõ bl t lf,:', c;,u ::;.:d o , r: s dr

"' :.J ;!n' ~s t é µc,,~. íb il idades ck b 'Í t;í·

1 :-.. f =; •-~11':"1p B '1 1':J ;J o~er i a in sist ir no

fl r 1g v ci~"' <i :cool p <n o q u 111 d ír iÇJe Ol~

n ., L·!e. , o u:u1e t 0• do cini o dL segc,r an·

·~:- P~ \LJ :iJn\c c '1 ~1:r:de u pr o f essor

r.,u·,,-:r_i H211: 1 :1 111. t-'- p n c iso . no ser, t iciV

•1~:i,~. :1rn p lo p 0!: 1 ivt· o dcst:nv ol vi1n en to

:!: 11 ni a co n :;l:;ó 11 c 1a de secJu ra nc :a c) e :o ·

, i>J:. cJ-; Pd•·1 ,1:, p ,J n t 1 :: do trâ n s to br. 111

r: r.,rrj(l o re ,:o n1 111ci rn e nto p or· píl r'te d o

c..-,, ,,..J u tor ll e q ue o µr ivil é uio ue c onc.J u· u : ar r o su rn P. ntc d1 P. i c0 nced 1do él

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lMPüR TÍ.>, N (;I/.\ Vt-TAL Con sio e

•cm d c, J ,i n p :•rt,i n c ia vi,J I d o- tr ã nsi,O

i " '" " h n 11 1·11 , ( (,J' /JíJ5 , U5 dia~. Clbru i•J ,

d_0 !r; i]U, ,e ri •t c; n: ;) p! f!Se rv a c ,~o ,cJ /J

·i,cla <' v p · 0t1, c i< c ela s.Ju de <J t écn ico ·

~'.~'.1'~~ 11: r,.i nc.;1 , ,:i: io qu~ ·., ed ucadíO

· · a 1 ·, 1 o d<'o:np an hr:! :> iwm~m d esde

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:-...,. D E -e ·e ::, 1.) u v <1; .,e D (l 1 .e. <': L; v e , F. ,._ ê ::i Qj e E: >-< u .:.: o e o e,;: E o.. ~, ..:.~ u ~.o üU OU"" t: SEGUROS

:] -i c::1_ .,;.: e: .- .:., -~ Cl D -,; (f: ~..:-..J..., ::, <( G. 1:: u , - {j ,:,. ,:: -e ,u (f) e e , _ a: ::l o ci >E ,._ IJ' Zv~ Q) _:

, : · :;,,1'.iíg. 3,·,01.10. 73 ·--·---

I~~i{J~t;~~l{t~l}~0::~:j{fit{('..??/;~;

11sfê;rr,c1:r p::; n 11:1: cn 3~t, l,d.vóncr·s 1!> 1 / 24th :d :!:: :c•.J,Jrc!::iq

tt:n~s; o f rl~ p ri~c;p:,J am ou ~: ot Ca ~h ô. dv:;-r-.ce<; u1 s:~ di'°'g ,_, n tf í: -: 1-y~;, i:J !:ate (./ i1 m ost rccer. mo~:tn l y ~tate m e r: t ~vh1ch i nch.1de 1 o CD:;í' /1.dvance •::kb:f H c -;,n,; F,,• r he rr,i:-,1 tn".J,n rr~~rH'1ft : .-,!> tê :rner,1 payr:nen ! s r.a: : :1o be ie~ ;. ~h .3.-, $10 c r fr1e ~~i. r:c ? f ~t.;~ r ta~, ; Acw , r.c<:s ,md fin.ar.,e d 1u ge, •uhiche~·N is lc5, Da te

H 1re's Ali You Have To Do

To Pay Your li/ e, Au o Hea//h, A cçiÔcnt Medic al. Or Ho mo -Own er 's ln s ur an co

1 [ac'l I P C Jn<,ta at Premiuni Check

• i,s €C•J·J i oí up 10 $SOU or your availcblr. c;r rJ:, line, whiui evc r is less, h r ;;-,~ui anci:: pr em 111n1 p.iyrnen ts, if yo,,r S;:: ·k,\mer ic~rd dccoun is 111 t!f i:; ; ,:c 1 rn> co r. dit1on

2 PLEf,SE NOTE: I.P.t; lnstant Prernium

• C: c.;h:, ;1 i: :, bc 11 ·;ed ONLY by resi• d• , •! !S e ' GONN cGT !CllT, MAINE, !. t;S S/,CHU S~TTS tlEW HAMPSHIRE, N[ W JEP. i [Y NEW YORK, l'ENNSY tVP-NI/>, Ati:) RHOCE !Sl.AND.

3 lus' teu o!f onr. of the allached

• 1.1' C l11 t.1,rl l'1 er11iurn Cli ei:k s fll l 1n com0 :etely and s:gn Be su1e to inc lude your ll3 nkAme ri carr1 Account Number ;, nd nsurancc Pol icy NumbcJ

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T.he Ct,a,;,e iMilMattaJ118.ao:l(it;IA.

1 O h as-e !M.anh a tt.aA ,PJ a,.;i

"11ew~or k ,N li".

~Jnt llllame (!)f fnsur.an ce <CD.m,p a.ny)

' tivemos o?O rtu n idade de es clar-ec-.er QUe 0 contr,ato d e eegllf.'O não~ como a maioria dos c ontí:'atos r~digido oom s6 instrumento, ass inado pelas part e s~ de poi s d e ctiscu ti .!'0m suas clãustüas º ti feito em roas et§ Pas sucessivas 0 Ns pPim e iria 11 0 s-e ,J.1 r>ado a1.n-esenta um ior-mu lé r-io devidamente PNlon chiào~ onde responde uma sãr,is cte indagaçÕes feitas relo seg!H'adoi' sobre 8 ruatu.~ Za do Pisco que pretende segurar• • S a p1"'0posta Com base n essas

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informaçÕeisg

o ªª&uract or d e cide s e aceita oo não o negócio que lhe ii propo6tO/} emitindo a ap6lioe fJ se estiver, de acoroo_, a

Se[' seRt.ll'ado No segur•o - foct9nctio de uma rábr'ica,, poP exemplo~ descon hece as con. «:iiç , '9es de trabalho,. o estado de conse!' Va ç ão do maquimir'ia~ do~ irn6v e1s,, de suas in s t l ... a açoea el &ricas., e atividade dos pi~d!cs v i z inh os e tc. Se o seguro fJ de vi d a,. ,tiào aet .,, ( l i e a s itu açao de sadde do segu riaao 0 ee .ífá 8 otNru molisuas grav es c a e a fam _ &é PoPt:ador>a de doenças h e red itárias 13tce Se r' ía praücarnenta !mrx,ssível para O Se{ru l.tl r>acto r torn a r conhecimento P--lr> inicistwe fl i°'6pria d os elementos que i nfluem no l\ ~rnento do is co.. Nern moo mo com um G~ ~rc fto de t'uncionáriios poàtH'ia fa ziJ lo., "l ~rr1 disso há c,artos sepec to~ impo &'tanteis; aue sõ mesmo o segurado conhece.,

(lUesttonár>io da p:r>op oots c o m absolu t,s l e.e. kda d e,,. f o mE'-c enck i• e o segLH'ador toàactos de que neceeeita .P,8 2'~ foNnuhu' seu jufao eo t> N5 e. p.ericu l osidade do Pi~

Se o segu r>o é fi'iito po r> inter> m édio de p::>ocu r-ador, dispõe· que 11ta r, "1t .., 1 nv,:,m este se faz r-esponsâvei se segur>ador- pelas inex atidoes ,, ou acunase que sarn infl.u , .· r, no . l ,. ,1,- . - contra to i: tar1.~ ::,/,. o p r'ojcto d ~ C6digo de Obr>igaçÕes. levand-o en-1 considera ç ã e à C!"f'-· l \;lCa dos comentadories a e st e úlün--:o aPtigo. ri-eco~ocou o procur>aoor- do se.í.~Pa do que Contr>ata em seu ncrn 60 n a posiçso de rn6ro m a ndatGr>íod recainào sobre o ma."1 da!! t<, ton,., '-'(js as conseadências de suas det;laraçoes. F m. elir,ür:.ada a r>es ponsabilidade dir>ota d • ó aquele pelas omissôas 6 1acunas deste" como deteromina o C diiO. o q<le r·efogs elos p;,. • .,, · iocípi(')s que P P6sidem o ins tituto da N){H' esentcçao ÍlJPlÍdica.0 Prof ., Fábic KondtH' Compar-ato seg..i i u a m esma or-ientaç.ão li 1'tl es Pl"efer>iu adotar' na Pedação oo dispositivo a técnica d o d.iI'eito francê s que separa P~r, t'Q ª. >.1 feito de sanções dífePentes., os casos de fr aude daqu e les s,TI ~e haja apena~ e.r_ ln\>o l ,,, l)6 uni:.ãr•io do segu!'êtdo nas t n for>meçc_ies prestadas eo segurador> Na primeir>a hitese "' ·· b · d ~- • o segt.1Pado per-de O ctir-eito à indenizaçao $ tice o I"l&a. o ao pagamento do pr~ '"lo "encicto como consta cto Código Civil,. <m~anto cpe na se~nde hipótese,. isto ã. t:le is · t~ lrnples engano., 0 segurado terá dir-eito ao r-ecebimento d o seguroe podendo,. no en to. C> segu Pado!' cancelaP 8 ap6lice oo cobrar- a difere nç a de r;>r>~mi o. t e 11 A sugestão foi acolhida pela dou t: a Comissão Revisora~ med iarJ. º"a l' - ' d d d ~e -edaç ao do ar-ti go~ acI'esc ido ainda de c-1.1 tr>a nov1 a e: eter-mmou ()r>azo P<'H'a (j SA - e:.{} 1 ~Rll Pador>~ ao to rnar> c onhecimento ·1.1a ralsidade das de cla :raçoee do segur>ado., r§_ v<::1 o cont Pato" sou pollB de decair des s e direito., Foi t,ntão ap!'ovade a se~inte r>e- (ti't"""'>'~():

:.e r doclaraçÕes inexatas$ ou o.nil:ir circuns tancias QUe POOsan, influ~r no aceitsçâ0 ds pr-<.>poGta ru na taxa do ~1~mio.1_..-.sf"'Jeré o dire i to â gaPan ti a, a!ám de fical"' obPigado i!O P~rnin vencido.,u § lt Se 8 im,xatidéo (Ã.' orn1si.;ao nas dec:lsraçoea nac, t'esul tar · <.1t11ná fl, d,; sei:_u;•adq~ e ~:e g.?racot' te r á direito a r>eeol ver o contr-ato. ou a cot-i>eri. air,i..lEl. upÕs o sinistí'o. a dit e -

§ 2~ o seg1Pad1Jí:' decairá CIO (lii'f..)\lO cte f'0SC i ndtr ou PeGOlW.l:"' o cünL',1t.-,,, se não o !l:~r' d'..'rn :00 '--ie ti:~& rneses a contar> do di~ f~;-,; (.Jl_,e nver1 ci~ncia ,ia fal~-1dacte ou d& omissão. 31i Sfi 1) srn.ietr•1, 1;t,üf'P(W ü~rd P~) de, vre.7,0 a~tel:>ele(.;ido no ~ai•áie;Pafo a,1te:rlox•~ ,.1 StiMUJ'ador- nêo ser'~ obPigadü ia pa~aP o

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. e OS l'l fv'las, sobrecu.do. o A.ntf-1pr-o je r.o ss U[)d1.'tou par-c1alment 8' rn t:::tl substitutivo qu a nto a o rn~ritc, , 41:.!( •0r-.: • endo i;. normE. ,i'ii.si r,.:=. lrn tin te s l.zeri d8 cS. d ,spoalçÕes doo par/ígrafoa 2• a 3•, P<> loa quuls o se;su eador tem um prazo de d: 11 , dên cia de tr'l:Js mesoo Par>a resc~di.r ou r>ssolver o conr. Pato 0 A r-igor-i; poder--9 '? 8 , o t niitir> a solução# no q..ie concer•ne a oa t:H:1~r-os cujas ín e::tatidooa dtl pr-oposta na 0 <tJº nham sido dolosas. mui,o embora a Prova do te=,o Inicial desse prazo i dia em ,.,i, segu r a d o r te ve cil!ncla da inexatidão) se.)a, confoem& as clrcunst/lnclas, imP"" 9 ,~ otl' Mas on d e a soluç;o me Parece inaceit,vel é no que diz r>espei t o aos seguros co et1 . .., . . dS(fl .,, dos n a b ase de propostas lntenc1ona!rnente faleae. Por que Jimitar-ee- t ao ri8' .i,111 te o dir:eitc de denunciar a fraude e de evitar• a sua concr>etização? Essa norrt13 #' cad~ncia. a bsolutamente Of'.igina l no P8norama ào di Peito comparado 6 não se ,,,e gu ra ju Pidicamente admissível O • rli

n-ii c, Vf:l1C l G ,) ~ ou o missão nas decl aPaçoos n ,...,-, 0 ,< n, co fje a in <~ X8t it:ac• r-al' a"., cu L1 • , 0 seP:u radoP cePá 1.l11·eltü nao r>esultaP de fll fi fé do s ogu PélOO ~ ""' Co t r a i nda aoós o nimst r'o , a a r> esol\' Cf' o C(lllC,él tO, ou. a J cJ •

dO

Se o segur-ador- tomou conhecimento de que a Pea iictade ,, ,i . o~º co difer>ente daquela que o S6é»'UPado infot'moub rnes Permaneceu silencioso, 0 o((l r1c:Iº mando <JU a l ®er m odldA P <H a acautela r 68UG interesses , /1, i><,r•que ast~ do ac 0 po6' a cobe r tura dada, embora o risco não ten ha as carac t e rís ticas desc ritas na prº 0 r,1'9 te 0 ta. Agua r>dar a oco11Pt1nciu d o sinis tro Pa r a negar a tn<.1on i u.iç~o 0 não otJstaJl 0 of cer· a s iruação r•eal do neeõc i o. não s e f'ia c or- r-eto de sua Parte e esta1:>ia o 5 eg,..if9 fa l tando & boa fé do c o ntr-ato.

C'n ;

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,; óºe 6 Devo tu1 sido esse Pensamento que insr,iPOu a PtldaC~º 6 ef Pa l".x' 0 r-afC6. Ern1·or e. b ,,,, J!'.tiC 8 ,:. 1 élo u as J;.. oa a intançeo do An t ep roJeLo o resu ltado na pr.,s 69 17 c~rtamencc negativo. O segur>ado, imbuído de m& té que Dresta declaPaçÕeS 181 08 11 y I €l n , cas o de s inistl"O. n ao tePá escru[Jll lo alt!Llrn de fal s ifkliP tümbém a prova ~f o e; 11 c onvenc~ r> 0 jui z de que o so gu Pador> tinha ci~ncía eia talsictade e não c ancel~ t~~o "º• Lançaeá rnao de todos o s meios esi:,lrios a seu alcance, como o testernlln ~I

etC• e8 so , a coni vancia de maus corr>etores, declar>eçÕes geaclosas de t erceiros 8 1' , há dúvi~ cpe essas dispo(-;içÕes ir>ão Cl"ial' PePrnanente foco de atrito entre 86 ç .....i ' ovY- iv> COnt l'atantes e estimulará. sen1 clúvicta. 8 ação m aliciosa dos elemontoa íne>' fi

dB jfl

!:>OS que 1->rocuf'lao-i. às VfJ:ir3S., P(lSOlver> suas aPel"tur<1s econômicas à cu eca ,!

mo " p e r ca tot al", in c l usiv e oom t:ra n !;f erênó ;:i oe 1n,)p.:ied2(!'-'. ,\c r esce: que cm rodos o s c asos d e- rot.:bo, a Stf,U?"c:ü,:la t.1 z Jc.;i,t:.3d S .11,..:cess sn ;,:, ac&° :-1esrno i n di s p2ns;Íve1::i' à ap r eensão ão veÍc ·J lo , objedvancio reduzir , ,s rrejui:zos

,' ifi cu ldad e s de ª!11.i.c;içâo da cl ãu~u la nos ca sos de rc~ubc, con:o 0 c j tadn , mas, er,1 hip ótes e algur:ia se pode ,1d miti.r R 1~ãn duiu c; ão d a franquia r,o s SE':furos pa rci ai s Incênd i o e Ro ubo ou soment<"- I n c:ê11clio.

LGCR.OS CLSSA.HEs ;

O :; i nàic ato do P ara ná s o li cit ou o prom.irLciai~e nt 0 ·ca Fenaser. q u anto ao sehur o d e Luc r os Ce ssantes , co ns t: <_1l!ent,~ de in cê n ci o , fando ;; e o rn es:'10 p o d e g arant ir :

1. f.nort i zaçRo d e E:n1 p r é s t i n1 of; p ara Cé!pj ta] de giro

2. Amortização dos e 1,1p ré s t -imos par,q in •1e:-; ti i:1E, nto

3. J u ros e des p es as f. o :; e guint:.: e pdrLc cr a provauo pela CTS ILC: do os pr ejuizos r esultDntEs " ,) S<..:J:',l!rn ..:.~ L;J.cc ó,; Ces·~;-,n t ei:; in oe n iz a a o Seg u r3;. desde qu e haja d,1 i!1t1•rn,:H âo ou p:cr t ,1rb..1r. ão no 1::.," iro Je n e gócio 5 , ..io r e3;. em v1go r , ror (h dS l i.l(o (.,,;\ o co rr enc i a evento c ob.:!rto , seg uro li z ado , de a cendo le~is l ar:ão -., i. geri t ,2 , llla t e ri ai s coE, no pais co:n ;J cn 11t ra os da no s e seq1.1en t es clê<,se Pventc, rarauli ndo o interesse do Seg u rado 110s bens ' .tôv e is

,... G imóveis nos 1ocais mer:ct nil ados, P qup i.1 ~.:c, cÍ1;,~acle o u SocieJades q u .;: se.gu r a r e ni e_. ses be1Js hü.jarri Í.ncenizaC10 cu re(1J11hcci c10 s 11a r::-spnus a b i]í<la d c~ c o i- 1 relação â.qtJ.S 1es ~nnr.s

::t:,~étS C<w,d j c:;n0s, as Cüns1i1tas ( 1) e (2), ter, cobertura na apÕlicri , C..:e Lucros r:,,c,s~mtes; p ·,r'1·ianLo os er>tprêst i mo s fe i t o s p!, JoS ra i::apítal de giro ou para invlsstil',citcü se rao liqui 0 ;.;<lns c-O1.i a 1.nden izaçã o anos materiais (seguro inc~n<lio).

, () l Or)''·r aç,·,"'s ol>J8'- r ,,; :1,r()c; e Jespe-;as ,te /11l!~as as , , ~<O elo Íter.> 1 3), p0r constitu-irer, ;_1J 1;1 •1..;i~ Lspccificadas, poderão ser cobe rtas por apÕJio• de !t1crrv; it:!;SaT!te .;.

Lu i z t ~e n don(' 2

· · z.:u -eci;, e s tao reali z ando e s fo r ç o co~ As se i urado r as a3

.,. · l àe p a dr o ni • cl , · n to cotT, vistas a cl1e &a r em .:1 urr· rm nE, o p os s1.ve 1u n t.o e !H a n e J ame. , , zaç~o da s s uas ap6 lic es de ~er uros Fretenc.ie- s c que es s e s doc ume ntos t enha.II dir e ta, calcada E.:t' l ten;iínolo g ia 1 'clara , - · · s e~,ur5ve l, principalmente nas tuaçoes er , q ue pocie c.rner u - O r1sc:o e sociedades mais s o fist i cadas.

sir,1ples e: Sl economias

t, TT' - f, ~r.1t ec1·par e reduz i r ver dade, n e r: scr'.!:"•Te e 3c 1 _._ " a escr it o toda a d i ver si dade r!o face dt' múltiplas co1'lbina~;Õc:; p rod u z j r no p ráti ca. :- '.J.r; esse

espectro · cic c{eitos que determinado risc o , e m d e L.i t o r cs e conti,ir:.·cri cia s, t er: cond içõ es ci e é un: OIJ_)etivo ~ue, alc.l,i Je necessário(> d e sejaVe ), t amb ~ e vi~v c l. Pr1me1ro, , 1 •- • · • 0 rnu 0 c1 r'sco o 't)J •"to ele s e1:uro o ma i s <las vezes é ele morfolo?.ia sir;, ~il es, n,1 inci dci11ci2 e na s consequências. S e ;; un cio Pº!:: q ue e l e,; susc e tív e l , í:lC Sr'o quando u,1!,rlc):o, de un:a (:ef iniç:ão prév ia e c la r a nns s u;:is linhas básicas, i s t o;;, no s€'1: vr:.rd ;rncir o e e:x ato perf i l, valendo-se o SP;· u rc1 (l c,r do rc-cursc ú · c,H-1:) lC•Jí•f' nL.1r ·L,e a de:scr.íçâo na apÔlicei e1:l cada Caso c:oncrcto, - · · 1 ""'pec1. fi cos ctue o índi pelo .'.lcre.sc1.11,o u(º tr aços Parti.cu ar es e ,~

v·j l'ttal j zei,1• ultí,1 ,,1 ,:ipÔ Lt'SE- fj ca tnlve::.- c onfinada aos r,ran<les riscos inJustri <t i s, :;e r,:;rr:crito pouco 1nm1eroso ,'entro ua :,r ;:in de. rn assa cJE se)?,urados. pela abs,,lut;:i de :mifornüzar;ao, para oi1t 1·a rom 1,,.mhia, no fundn e na fon .:a , .,l\ r·asil, onde a padronizaçao j â atin ;:i u 0levado ?ráu , o prol1 lf:1 :·a Jp ' :1.qr\c 1:i1, ,'· tlÍn,:a subsi.st0nt(. reduz-se as di rr,ensÕ es de urna tarefa d,:, e:nxu.·a1,.ento dos textos, r sem ciGvi.tta .i.ndispensãvel l"E 0 A]i7.a-la , rioi:; na ],j(-d1é;) ,:-1 qur :.;p ton~t dpscrit ivai,ieute, "produto" que o

p ubli co tenha facilidad e c! e i dc ntí f.i Cé::r e a s s0c.1.3r cc::-: ;::; u a:.; ·r, cc é! ssidõ.Ji;s d 12 Pr e vidência, o se g uro de.c:::rto a t i n girá u,aís r 2p i do ::: r c s c ir:·1 E. n t o d e consumo e d e Ven das .

Entr e nós , já o co r r.eram repetid,.1 s t ::: n t ativas de s in' Plifi caçao das apÕlices d e seguros e, com efei t o , gr an des p 1:og r2c;sos f o ra m alcançados ne s se c amp o. No seguro obrigatÕri o de. respons abi E d ade ei vi 1 cios pra p rietârios · de veículos foi adotado com gran de êxi to um ti po de co n trato que chega quas e as proporções de simples tique te ( o b ilhete de s eg u r 0 ), fórmu l a agora cogitada p a ra outros rarnos aos q uais se t orne a dap táve l , pare. aproveitame nto da sua capuc:i c!ade extrao rdiná ria de agilizar a op er ação de seguro. Ain da recentemente, esq u emati _ zou- s e p or v1.a r egulamentar um processo de com:r ataçao de s tinado 2. v iabi li z ar a é niss·ao de apólice por comp utador , s istema jã utiliz ado e m algumas cperaç oe s por a l g umas seguradoras.

Entr e tanto, ape s a r da e voluçi o j~ alcanç a d a pe lo Brusi l na natiria, o certo e q ue a i nda h i mui t o por fa ze r p a ra npr o xima ç;o ma io r ua me ta d e pop u larizaç ã o <lo seguro , como "produ t oº e m con dições de atender amp l a e c r escente g ama de neces si rla des do p ubli co *

ANO III

Rio de Janeiro, 08 d e o u tub ro de 19 73 NQ 226

RESENHA SEMANAL

O Clube dos Seguradores da Bahia vai instalar-se e m sede própria. isso acaba de adquirir dois conjuntos 2 e salas, e ~ edifício que sendo construido na Rua Portugal, na Cidade do Salvador.

Para ... e sta

O IRB acaha de e:xpe di'r a Circular PRESt-068/73, anexando os . text<;>S

2 das Resoluções que: a) atualizam as Normas do Fundo Geral de Garan t1. a nperacional (FGGO) e arrovarn o respe c ti v o Regularnento; b) criam o Ex cedente Onico de Riscos Extraordinários e· aprovam as c orresp on den t es normas ope- racionais.

~

O FGGO ê limitado ao v a l o r gl obal de Cr $ 150 .000 .00 U ,qo E: de l e sao PªE..

3 ticipant es to d as as se g ur adoras e o IRJ), c ada qual c o ntribuin do mens a_!. rner..te com 5% dos prêmios líquido s recebid o s em retrocessÕe:;, Exc ec!en ~es On1.cos ou Cor.sõrcios. Para o FGG n transferiram-se os saldos do s antigos Fundos de G · d s • • " - b - · r ~ arant1a e. 1n1stros e a e l e se 1.ncor porarao , tam e m, Juros eco re~~e~ monetárias que suas aplicações produzire r t As péffticipaçÕes de cada con tn uinte do Fundo serão expressas e rep r ese nt a d as e v_1 cruze iros

O Excedente Cnico de Riscos r::x tr aordinârios funcionará, em cada c lass e

4 de ri~c~, como u ma faixa d e abs orção a c rescida ao limit ~ de c à b~r tura automat1.c.a do mercado serurador, op er ando com uma capacidade eqUJ.vale~ te ª ?º% do referido liP1Í t e (m as nunca s up erior ao rnontante correspondente em cruzeiros a US$ l. 000. 000 ,00) 5 <;eguros tora de

A De le rac i. a da SUSEP na Gu anabara, pelo ofício-circular nQ 11/7 3 , comu n ica: 1) o re s t abe l ecimento dos car tões de reg i stro da "Primu s Socieda de Cor r etora e Administradora d e Se g uros Ltcla" e da Ruyr,ic Cor r etorrt de S / A; 2) o cancelareento do ped ido de re g i stro d e Lane & Sci1ueler Corr eSeguros Gera is Ltda. ( CRI' n9 751-DLGB/656 6 /71).

ARA

V):•n s s tio P.l·.CTOii ,\ L DL t ;{CÍ:: nro L Ll CR0:1 n.S S :\ .f r! . S

ATA N9 ( 203) - 29/ 73

Re so lu ç e s d e 2 0 . 9 .73 :

61) FR.i~ A- F!UC. ORIFIC O ~ro DOCE S/A - BA I R.RO HO'.l ÕRIO BR...\GA- COLATC-iA- MG-C ONCES S ÃO DE AP OLtCE AJ 1JSTAVEL ESPECIAL - Info rma r a S ociedade q u e na o ha v e ndo a pol o ta ri faria, nao p e de a mesma s e r a t en dida e m sua pr e tensio (7 3 1 335) 1 02) CI A oon. E nm . DE C/1. RNES- RlíA JOÃO VICEW:'l: f•l9S 187 e 1 8 7-FllNDOS-GI'.-RENOVAÇÃODE /\POLICE 1\.JUSTJ\VEL COMUM'- APROVAÇA O DE ENDO SS O DJ:: P.JUSTA.1'1Ei~T'O F L ~AL. - I) R~ com e n cl ar a ap r o v a ç ao da apÔli ce aj ustave l comum n<? 6 2 8 . 909, pe lo p e d o<lo de 1. 5. 73 a 1.5. 74 , nas se g uint e s condi ç ões : a ) l 1o<la li<lad e : decl araçõe s d i ár i as Ep oc a <le averbaç ão: u l timo àia Út i l da semana; e) Pr a z o p a ra entre g a : de ntro de 5 clias apó s a Últ i ma da t a de claraua • II ) Ap ro v a r o endos s o n'! 116. 1 46 de aju a t01 re nt o f i na l ã ;ip o l í e- e n <.' () 25. 83 4. (7 31 367 )

0 3) cr.A . LlJAR nE AlU'1A7 t:.~ S GERAIS S/ A- RlfA PCQR0 ALVES , 207/ 21 3- Gr,- u mosso DE AJ USTA MENTÕ 'FJ NAL.- Ap r ovct r o -end o :=:so de aj u s t ame nt o fi n alSO. 452 , Ja ap elice nQ ss1.a22. <r103 86)

G4) CIA. rROGRES S O 1 :m L. DO BRAS I L ( FABRICA BAl GU ) - RUA FONSECA ,240-GB-EN DOSS O DE CANCf:Ll\ME NTO - Ap r ovar o , n c o ss o d e Cil nc e lam c nt o n 9 t 0 0. 0 83~ p a r a a apelice aJ ustnve 1 c omum n'? 2 . 9 02 7 8 7 , do S e g ur ad o e m e p í grafe (120504)

95) RE AL Ei1P RE SA DE. ! ,RH~ z1 : ~ s GE H.1'11S LTDA-RUA COSTl\ F E RRJ.: I IU\ 14 8 -G li- RE'.~OVAÇÃO DE APOU CE AJU ST/W E J. CO:-tUM - 1 ) Re c or:le nd a r a ap r ova ç ao d a apolice 629. 170 e----,-.., -..,. m1t1 d a a f a vo r do S e g urado e m e p igr a f e , p e lo perío do de 1 G 73 a 1. 6 .]4 , nas s eguint e s c on d i çÕe s : a ) Moda l i d a d e : ' decl araç õe s d i á rias ; b) Epoca de ·averbaç i o : ~] t i mo di a ~ti l <la semana; P r a z o p Rra e ntre g a: at i a vespera d a da t a es t i pu l ada par a a de cl ar a ção se ru í nte. II ) Aprn v a r o e ndos so de aj u s tamen t o fi . n al n9 116 .1 5 2 JTI ) Obse r vlt '( ã Lí d er r] Uant o ao praz o p a r a e ntr e ga do pedi d o de a p rov a ção (1 205 J l )

llG ) CLA • CAR!OC A I~DL RUA FRA. CISCO ~ I CALit O , 2 39-RUA IDAL INA SENR.i\., 35-Gl.3 - R.EJOVAçÃq_ DE .APOLI CE AJ USTAVE'L COMUM. - Bai x ar o p rocess o em d:i li ge n ci a, s olicitan do dã S ocíe clade L1 der , a remes s~ do e n dos s o d e Aj ust árne nt o f i nal da a p ólice n Q 3 1. 904 /72 , sem o qua l não p od e rã ser ap r ecia da a at u al , d e n 9 3 3 , 866/73 (1 20. 42 5)

'.J ?} li.C.COlmEI RO GUE RRA S /A-A V.DF. L HM MOREIRA ,111 2 -G B- COl{CESS AO Dl!'. APOLICE AJUSTA. filCRC S CE:•JT E.- Re comendar a a p rovação da ap ol í'ce n9 3 92, ll.00007pe l o perío ~e J. 7 . 7 3 a 1. 7. 74, n as s e g u inte s con d i ç ões : a) Mo d a lid ade : d e cl ara ç ões tne n sais: b) E poc a de ave r b a ç ão : Últi mo dj a de cáda p e rí odo mensa l ; Pra z o pa ra en trep a : a te 15 dias apÕs a da t a a que se ref e r ire m. (7 3l.30 3) -

COP A- rrti • DE PJ\P l:TS-1'.ST RADA DE I T A~,,c:P~A-·CRUZEIHOS - SP -APO LJCE A.JUST.CP..:CS CE:n E CANCE LA.t'ff.7~ 1'O. - f<prova r o endosso d ~ n0 cnr-n:: / 3480 , q u e c ance l a e ajusta a ap o lice GB N/11. 240, (73ü. 117)

t li

0 9) nERR !i:T ENGoNH AR IA LTDA- ,\V . VI. S C'O:-lDE DE ALll UQUERQUI: , 1350-Gll - CO!~CES SÃO DE Al'O~ AJUS T AVCL CRESCE::-rri:. - RH0mcnd ar a ap r ovaç a o da apolice n9 11.01..0L,5 791 - A, P!. l o p e d 6do d e 20 7 7 3/2 0. 1. 75, nas se r uí n t es c on diçÕes:a) i·fodali d a de : de clar aç õ es me ns ~s ; b) Epo a de ave r bação: Últ i mo .:i i a de cada perí o do me ns a l, c ) Pr_!. Ío par a e ntrf' 7.a : até 15 di a s ;:ipos a :.l1-1ta a que se refer i rer.i. ( 73 1334)

1 0 ) í,O~:E S f\E i\VfCIDJ\ {;1~r<NM!D L~-rl-:f1RLE:'1DI !·U.::!TOS I :•! O!HLI AR I OS - RUA APORAN A , 38- GB-CO:-lCES S J\ O DE Af'O LTCE AJU STt-V'EI CRE SCF.;n r..- 1) n e c omen J ar a ap ro v açao d a ap o li.ce aju s t avel crêscen te n Q 1.4<1 4 . 59 6, pel o p e:ri od o de 1 5 .l~. 7 3 a 1 5 . 1 0 .74 , nas_ S!. g u in t ~s condiç C1'!"_-; : a ) '.1o c aH.<la<l e : <lec:f.á r ac;Ões !"le n s.:.i s ; b) F. poca de av erha çao : Últ imo d iél • de . cac!a p e dodo , mensol ; e) Pr nz o p ara a e n trega : a t é 15 dias.após li d at a a que se r e fer-i:tem II) .Aprov ar o s · end o ss e s n 9 s 1 5 8-, 71. 8 ,15 9 4 0 0,159.509 , 159. 510 (' 159 8 7 8 ( 7313 6f )

11)

CLA • AÇ UI.ARl::IRA l:St!íA cu r 1r-i-'.P1' RAP/i CUPIM - CAHPOS - RJ -RE NOVAÇÂ O Di: AVOLI CE A.JUS~ VJ:L CÓNUM. - I) Ifo c omenda r a aprovaç,ao d a ap~l i c e .n 9 125. 120 , p ar ~ o p e ríodo ~e 2.7. 73 a 2 . 7. 74, nás se g ui n t e s condi ç ; cs : a) Mo ~ali da de : cl e c lar aço es q uin ze nm 9 b ) Epo ca de a v erbn,,.ão : ult in :o dí a d a <J UÍ n.z.e na ; e ) .F: razo p a ra a e ntr ega ; a t e 8 .,...., r.4 ves pe r a da data e s t i pul ada pa ra a d c c 1 a ra ç ao. II) /> p ro va r os e n do ssas n <: s 3'J9:.i . /\ - 149 e t,-35 n. (731. 310)

.I\TA- ('O"!BPST ÂO TSC'lICA :, / A- l)t\TTT SO:, LOC1\ I S-PE T R0 P1US-TU- r--c :: o v AÇ~O DL APOLI Cc_A .Jt:STA\11.: L ('01 HJ? l.- H<1ixar err. dili r ~n c i a Sec r e t a r io , a fini d e s er s olí c i taJ~ da re q 11erf:'ntc½ os ser, uinte s do cume nt o.e; : 1. i~TIL os s o de n.j us t arr:ento fi n a l d a a pcr' l icP ant e ri o r n9 111 , 10 1. 053 , 2 Lnrlos s o i ncl uin d o a Cliusu l a 45 1 na nova 8 • police '.1 . Cop i a de ap ólic e anteri o r n<: 11 .101. 0 5 3 , e~•l f alta n o pr o c e ss o (7313f R)

l 'Nl VEfü; Jr ., r · C,\ T OL I CA DE PET RO P nLT S- P ÇA RU I :J MrnOSA-P LT iW P OLIS - RJ - IU-.:i'J üVAÇÃ1) J_:, n i: S C"'•/ 1'0~~ ·•f õR'""ffTINTORÊS.- ' LaÍX~r o r, ro cess o er,1 c! ili; ~enc i,1. , sol i c i ta nJ o d,~ n nva l 1 dP r, i nc' cr,ende nt e n e nt e d<\ do cu p•~ ntaç a o ;ã e nvi.:1 <l a , no vo QT I D , <lev i tlfün.:;!. t e pre enchit:o e a.s si n ,1(10 (7 J1'1M: )

1' PMl~Pnrff I·:~ n 1v. r; /_ti.-'? IJI'. orr. v1 :r r.\-L.no DA cu;z-2n1-cn- r.i~::ovA c-Ão DE ,\POLlCL _;..;,..:......;:_•...:-;...__,: ...._ 1

J[ C- Tf \71'1 , ('()'.fllt1 - l) Rc co•·•C'nt·~r n op r ova ç an c!n npr l icc njustnve l c on un 11 • 5" . (, ne l o r, e ri odn de 1 . " . 7 3 él ] f. 74 , n ns se;:ui nt e s c o n d i ç õ e s: a ) :-1.oclalíd ll' rlc : cledarn,:-Õe s·t'. i ~ri.1.s; b) J>poca 111 avc r l1.iç::Í.o: Úl.tino diél uti ] <l~ ser: .1 nu ; l'fj ~o p1r~ cnrrc~n: , ti n vcsper~ ~n ~ata est i pulada para a de clara ~ a o se g ui n t e • t1) Jnclusn0 n.:1 <'pilice de cJâusuJa l,Sl. TI) i,pro"ar o en~o-;so Cl7 5 ; d e Ajus ~11, r. :en t r" F'í n aJ à a r,Õli ,:e nº L/).n 1)'). (7''11.3::1.! )

15) .Q_t SOl!Th~U~ ~l)U1?0V , LO:.~O J~: H0 R,1672-Ct - nL.HWAC?\O ])[ /'.P~L. /\J US T COrmt;L, -[ ) ., Rc• l".<• mcnda r a aprova~ao da npohcc a j ust:ivc l co1,um 11? 2.902.063 , pe lo P:noc.lo _1 do 16.0.73 a lt:;,'.} 7li, n,'lS seruintr•s c on r! i çêícr;: a) '.·lo<lalíc.!acle: c!e claraç oe s l'JU 1~ , 1 ) t· ,, 1 ~ -J , - . ) r -~ - i•11 Zl\ J1 a1s;) p oc:,3 lE' av1.: r i.i,;«o: t! trn:o mri ut1.l da qu i nzen a, <: rnz o P ª :"' .t r l:'fi"l dm; cle,·larn(";'.;e,9: atê n vc-spern dn c'. ::it ¾ r><;tipuladn rinrn a dc.cl él r açao Sl' , í,'lli nn.·. 1 1 ) Apr o v ., r o endossf\ 100 n;;? , rv , J<: ! justamento !'Lna l ã apÕli ct? 11 • 2.'.J'll 711.S. HI) P.lerter .1 lfdr•r soh1C' o 8tra<io na c-onfec,;âo do endoss o de a ji.t;:. tomento r n ~nvi0 da ,p;Jic0. (731.JJl)

16) ~r·v~!:r~''Tll · \.'/1~:_~ l_:'.l'DA..:_-r I VJTSO~; LOCATS ;u, Gl> PJ.: : JOVA~Ão IJL AP ÕLICE AJ U5i/l.Vfl; Cm 1 !!_'Y- T) 1,rcoilit>n,'.,u n o'.lprov;.ç~o ,la n p olice n'? 2W.7C. p1'lº ;,e r ~o<lo <l~ / ,4. ) ;i Q,/.74 , nas s,ip.ui~lt es conc: í r;-o(•.-; : a) ·1oda lica cle; oeclaraç oes qu 1n ze. n a 1. s, • t, , l: 1wrn <1"' nv~rr, l' çào: ultime, di; Üti I da. quinzena~ e) P r azo p ar a ent r eg a : nr.c qcspera d.fJ data E'istipulada pa ra a decla ração ser, u i n t e. III) !lprov a r , o enJ0 95 " dt:' n: l,.121, dP. A justamento Hnal _ apÕJ í ce 270. 754. (730.563 ) UI*226:'cp

17) Cl ;\ TJ:; XTi l. f [!: P l f R;\ G\iINAP~J.: S-RliA DR SOV ZA ~ \ lifüS - VALLl ÇA- P..J- J.:: RUAS CAS HIIJW DE ,\g1;J:1J r l~R SA F ORTE3 - fü\R8,~ .cí~?:1'.-~fC n.J::~:OV;\ÇAO m J\l'OLI CE J\J l!ST C0:-11.P.1 _: - I)_ Ap r ova r n f'n, 1n s s o n9 t.. 8. 26(J > refe r e nt e ao ajus t ameut o do 29 s emest r e d a ap o lice n 9 (~ 03. 7 3 1 . Jl ) Re cn 11c,11<.lar a a p ro vac-ão ca a p ó l ice n': 6 26 . 0f.~ , p ar a o '!1 er iodo de 15 (.7 3 a 1 5 6 .76 , nas s er ui nte::; condiçõ es : a) Motlali d acie : d ec l a r a çõ e s me ns ai s b) Lpoca de averl >aç~o: Glt irnc <l i~ Gtil d e LJ JR periôdo me n s~ l; e) Pra zo p a r ae n t r era.:_ a t é ;; 'JC's pera Cn <lat a es t ir,ula <ln p ara n de' cJ. ara ç ã o se g u in te. ( 730 947)

l R) (; J J\ D0 CA S ()J-: S A'HOS - ,W SIL\11.::RI OS rn.: Sül'ZA/RCJ\ E[ RlCO '.•iUil.St- SA:! T OS - S!'- 1.;rnosso lli 1\J l '~Tl\:-1r:;,T') F T:U,.L - /\p r ov.;fr o e n doss0 n9 l. C-:3. 52. 365 d e /,j u s t ame nt o Fi n al a a po 1í ce 1J .Gf: F)08 922 (110"332 )

1 9 ) 1.J.VRO S TECHC'O S [ CIE:n-Trr r.os L DTTORA S / p - ,\ \ ' VC:l l.: Z'Cl:.LA, 1 63-G .B - c o :~ CESSÃO DE APO LIC[ ./\JUS T !IV EL CO'.'-!lH - Re r. ome n <la r a ap r o vaçao da a po l i ce n<? 1.41 1. 11 3, pelo p ~ri odo el e 13.6. 73 a 1 3 .6. 74 , nas ses u ín;es _co n d ç Õ:s~ a) Mo d ~li da de : àec laraç o es <JU inze n a i s ; b ) Ep oca de .=iverbaça o: ulti. mo di a ut1 l da q uinze na , u) P r a zo t'>ara entre r a el a s d e cl a ra ç õ e s: até a v es pe ra tl a da ta estipulada para a de c laraçio se r uinte (731 .34 1) -~

) COHJ'.N I- CO:i! STRUTORA i!AIS :HGR I LTDA-AV l. S C:OPACABA 1A ,57 3-G B- co:1cESSÃO DE APOLI CE A.Jl lS TAVE L CR1'.SCE '•! TE - Re c omendar a a p r ov ac: a n da ap elice a j ustavel cr e scent e n9 39 2.11. 0 00 0 ~ pe lo p e ri o co de 15 7 7 3 a ÍS 7 75, nas se g uinte s c o nd i ç ões : ;:i ) : 1oda li dade : de cJ a r a ç Ões men s ai s; b ) Epoca de a ve rh açâo : Últi mo di a d e cad a pe ri oclo me ns al ; e) Prazo p a r a e ntr ega : a t é 15 d i as a pós a d a ta a que se refer i tem d ) in c lu s ã o n a a p Õli c e d as Clá u s ul a s 501/507 e 551 (73 1 30 4)

l l ) C: U.. DE AC:OS ES PE CIAI S I T A6 I RA ( ACESITA )- ACJ:: S IT A/-l' l HÕTE O- MG-RENOVA ÇÃO DE AP OLI CE J\J USTAVf.L corn'}f. - Ba i x a r o p r o c e s s o err. d i li ~ê n cí.a jun t o i Lt de r, s o licitando o endo s s o d e ajus ta me nto f i n a l J a a p ~ l i ce venci da , d e n9 4 66 57 4 (130 366)

ACORDO SALARI AL

i]fR!tO DE JJ..CÔRIXJ íJUE Elf!RE SI FtJ2,I:,1,1 A F.El:ERAÇlO 6! (;!0:jA L DAS EMPR2Sl1S Dft SEGliROS PRIVADOS I:: CAPI'JJ.L!. Z.1ÇÍÍO E A FED8JMÇ7L.'J NACIONAL DOS Ef.fPREGAOOS EM Plt2SAS DE 51:Gl!ROS 'J?HIT/AüOS E CAPITALIZAÇÃO' A PA,v DOS L".J."'F:GRAJ;TBS DA CATEGORIA P11.'0I/ISSI OIIAL QUE

TAN SERVIÇOS NA CIDIJJE DE ITAJ'AÍ, ES'l'AlXJ DE CJf.TAltrlJA, UA FOJ111A DO § 2:1 DO AiffIGO 6t1,; !JA w.-n-A r::1:J lMS LEIS DO TRABALHO UBDI/1.NTE AS SEC:Ul r 2 ZES CLÂUBULAS E CO!IDIÇcJE::J:

PRIMEI!(A..: Ae E'11tpJ-êBâ.8 .:-;eg1(MJ'inn:J;J: P~a (.xmpt'll!ltia fü"'âBi ürii-.a de Sa{Jl,WOO (1ei"ai,a ' panhia Atne.r-iaantt tio Se gicNJB de Ttaja(, iJ:3taàc de San:f;a, Cata:nna~ DOn~ •. , , aos BBf.1.$ OJ'flJ.YJ~Jgadt)a intagztantu ela oategótP,:a pttifismcnai d.os seDUn~tÍ, ta mnento de. t ~ (deaoito po:r oonto) tJ01!1.W.Bp0ti ilBnte à peJ:t<Jentagem PfJW Dep~to Nl.tCÚmat da Sa iâri.os., P<JDt{l-;;ante de eu•tt.t~ da rofi,ci,aL de "t? ,65% (dessGse'iie in'b6--iwe a seasenta e <Jinor, esntisi1,10tJ ptd 611 t:q).

otcIMA · PBJl,(ElRA

rtcIMA

5E(Jl/NDA :

: O pz-eaente aóÔ1.vJo trlgoztará "[>61..o pJtaSO de 1 (hum) ano a oonta:r d8 oi. O?. U ?3.

Do <nll11611.to P8Zativo ao mâs de ju't'ho ds 1-9131 desoontazto, as eapPisa.s de a ew GTff/)'IVlgaàos> ~m fÔlJuz.J a úrpo~Q dt, CI!$ 5 ., 00 (d{,,_u,o Ol'llUil'Os) 'F- d,vr,m se:r- Nao lhido a faooz, da Fsds'm,;ão Nat!1UMD.l d08 Emp-zwgados ai E'Jft>rn• Se gia:oe Pnvailos e Capi.taii aaçâD:

E., pott 68tanln de tntuii-o aoôrdo ~ as sinam O p?'WSBnU • 1 (s•taJ 'l1ÚIS# PdN um eÓ • ft1ito.. . .

QIJAR!A

SKX'rA. SE'fINA

NOIJA

Bl* 226*P âg. 5*08 10.7~ ...

<FENA SEG>

DIRETO RIJ\

A'l'/!> _ NQ 2.10 - 33/73

Re sol uções de 04. 10, 7 3:

Desírn a r o S r • ~aul Telles lt u<l r,c para r epres e ntn r a Fede r a ç ac :w Gtºf° <l e Trabalho c on s ti tuído pe l o I RB ~ ara apre~iar - 1 b rad a · p ropos 1ç a o e a o los s e us se t o r e s técn i cos sob r e r e fo r mul a çã o d a s

t e:i c o ndiç ões , v1 gen - -- para o See uro AueomÕvei s, v isando a meP1ori a c!os resu lt ados do r al!lO.

(731602)

t'.on;orrnf• ti~ U1 10 ,n:1~ !~ 1! .:.u s t: ?1t~ i :; 3 ni e a s eo 1n p c i.f n tê .~ e ! t f!r ~i m

!:n trc, ou r o 5 objetiv,,s 1. r rn\'f1 p u! ti .: ;, ri~

!::cgu r õ s t e n\ po r- <:sr:o p o pn,1110 ~r ü ex ·

pa~sfio cio mer(' a do ::::;c ,;u n-\ri. or nachJ n J J. elevando n rece1tn d e p;:-( n1ios ;\ 1 ~ do

l rodulo Nacionnl L qu1d ú n e: 1,>7-l, e

:itnda cvitnr u c-v:1s;,o dl' rlivi s::s p el:>

<'<] Uil lhrio rlc, bu bn,u de rPs11ltados

l•"oi tend o prc':.01 c!: e:-;. es ohjcUvos que o Conhel hn N;n i o n~d de Scg11 ros quf'

ffx:1 as dirctri?.c.'-:_; " norm 3s da pol tie.t

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:-.e1~ uro~ pri vn dos r esoi,•e u ccr! ,; to-e r a r

St'!f!.-d o de t r ~n s portt: i!1 tc r nau 1n ;.d t::

n1r 1cado rfr1s tn1 portadns opcu:ii..·,·:cJ ~i ·;cr

r c.a J11ad a at r.a\ {.s d<' Sociedn<l e s Segtt r ~i -

Uora~ <;!:íhtl)(•ler1í.l as n o ds.

P nr idô 'l tkc .s n1 0 11yo-.. !<.J :' :q;ós :1 Rc-

SOl u \·ho n o ~; 71. ,1 ,, C:~::p , f 1m:" Ce11 ·

tri. 1 d o Br,'l~ 1i r xpcd 1 o <.. 111~un i••:;d<

C ECA )l 11. 0 l?•l. 1e1e-1 ni1 n:-u,no qt ?P os i·on trat o~ de r.1mb H1 c c1c- b r ,H -'J ~ ,·i:,1:.:1 pai·nmcnt.o clr· n1p1: nn<tn:s :- ;'"; u pol k -r.::;u nclu r m -Hr;,:1.:,n p;11'~1 .lS d ~.:rcs:·~ dL· :;..::J,-_ u -

! 1 rem.anç1>s:1 Jur;sp n1cn~'"'lc1:.1 cl9s nossos tr, b 11--.ãlS q ul' s 0 prot ess 1 : r. vistoria ofic ial ! antes do dest:'m.bara<;o ad u ane-i ro, den t ro j cio ~ térnlos e L'Ondi{.;ô es µrevisto s no Dc-l'r~Lo n o GJ 31. Ue 16 d e outubro de Hlh8.

A!i s e pr("~crcve que o volu 1n. ~ qu e ::ie apre se n tar q ue brn ci..,, rc~prega d o ou ele ! 1u ;dqu:.!r rr:u tlo ~v ri;.; <1,> o u. a lLL ,;~ c on1 1ric; kh~ c e \' H -•~:<. 5., l.!r :': pesa do l." cintti d o, f .n:..:e nd:J-SC 11 ;1OL;-, :.;f10 no:-; r c ç. ~• tros ele desea r g n, não se podcncio !' r; • ::i 1.:on[c!"ê 1:1d .t :id1·, Jn t: r a sc br e t n !:; , o 1 L m ('~ cnquar:to nf!o ti r 1·cr,: 1r 1<la a \íi~l i o r?a :·1 qunl •_·r:·1n !.!~" ·"!~st.-;• ir ob 1}g.:. t o• 1 , a m en t e o n:sp n nsf,vel pC' O a 1 n1~ZêlT o t i~nport aclor e o t r an!-,'.;)Orí:.!cfor.

l Ocorr0 nJ n 1·0n 1 <1·:,:, -H~ por,:-: r, i- io }! f". 111 tle u1: l1mul t , n c :-;('r\ <_ o ~ c r t..:e r. :-t p 1rel llHnicnto d.a~ rc r, arti1., õ es H 1i 1 -r:l'i r;l!7. q u e us i.1r.purto<lorcs valendo- ..::"! \ ,:n f~ •:u1ô:s c rpH'• lltc!-i (, c ri ~Ci:) -~>~lo e r-

Toniar <lo I f-3 , c omunic a n do q ue con· i ss o cs a di c i ona is i n cêndin do a no de 1972, ,rn sim como .as r e f ere"

oJ:ifº ' t e s a prêr.d o s d e a c e rto e n t rad o s em-1 9 7 3 , até O mo vi ment o de se t e t 111e 9

conh e c imen t o da ca rt a Pn[ ST -l q3 / 73 , de v e r ã o s e r c r ed it adas as so ciedad e s no movi me n t o ind u s tri a l <lo de 0 u t ubr o rlc 1~ 73, t730ê8 3)

JC

Ap radc c e r a s u restão ela Comiss ã o de As s u n to s Con tâh c is , no se n tido f va l º

(J U '! él!> con t as de 111Õveis e u ten s Íl ios e ve í culos n ao t e nham se u l · t8 c a r:J. atualizado p e la c::o rre c- ao mo n e tãri a •p ara fin s de aume n t o de das so r ied a des (730 830 )

rc,, <1 1nc :n.,5 l! Ut• U!-- int n·s~..1<1 ,.s co nlpr u -

Vcm C-o nv(•niCn t. a C'l'Ono1n1t·t'. H\

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Sc gu réH.Jor 1,,i<.:i-1)n:1 I.

Na r eéili cl:lrl e. ;.i p ,u-tir 1! e ;J h r d~· 107 1.

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CJ:::ur a cto r •1acio 11 a 1!;1 v tér:-1 0..: n es ?n 1s

1 1 :;[.:.) 1.0 10 d:-:qUt )e, d1l) ~rn , e!_,..J. 1• l 1 n c:un d ,·js to n ::i ,. ;1:·.sun1en 1. p:) r cst:nt ~,. l :..s ~:~p'., 1sab1 lid,1de jH.•h .s ú 1H1.:.; r!t.: t:-.1 e! :-, t-. C !1l"l 1 Ass: rn ag ü ido , 1s )1np1)r ndOl'e!E; iJ >L~

:..:11.! ! ta m H : µo,,sn h 1Ii z n <.J10 r\ 1)S t:' ;l1,~ portado e!- n1ar·i i n10:-. ,1n.:nnclo c o,n { i1 11,1s rios rIhu1<Js: refe rentes ~s n 1e1T :1r]ri

r: ,:; 1!0 1 l :"t lt:i qun 1s bg l\ ..._1 f; f ui t r n 1t•rn .;Jn t n n1, nLe O tn r; v n ót Cl •. r : w\Té.1d o rli.1~ i':Jlt;int •!i pnra as srg Hri.!Cv -

1 r ":) !sctllfid:ls no p f\is o"1cie fiz.cn1m r, r.e-

1 ;:"?t. '.·11 ck· 1r;tn p ortc '.n t e rnactonC'l.

1 F\·1cl('l ! 1t: (lllf.!'. ':~J {!Onlt~ .: e 1n o S ··

1 llú n ,, coberll n-1 A l l R sk s e d e~ ,!.._• ('l; C· es l.l~ j~1n1 rcspeit:1das :u; o bri gu<:t1c~

1:re vis.1.i:-. 1 1 1,:ontn.1 to d e scg t Jrc,. d ns q u ~!c-

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1 d:,1•~• it.10 ~ J 1riUrn o:-- pc-~sa1 ?1 St.'! con11= f.•· <t!Vt c:t u \' alor do~ ti !~ ,te~ do, f!)(tr cl ;is :11crr::11."!un J.l (l.;J n (1 ; aü cu ºv 1nc..t.:1s n disl.Jl~ n -"·c·l :::enl t· uriiot i11

1 1rL"1 r se. Ju n t o n seu segu r ador, dúS p rC · J l , iz ü s :tdvin d os d ns f ftl1.As e a v n ri ts r e1 t n 1cl;.s d u r: ;,,""l t c- lran~ro rtc. quf•r a::, ~Ht'J nL:.o~ ::.;('Jllin \es ultGn t c :5 d e for ur:ia tJ<., .nw r •JlJ dr,s ra ll\ :lS hlllYlílllH~ <ie• O(!os <•uH n o s n tf'1•\ i c r~~rn n o aludido c n ntra::o ( .,\ q u e n.lo jC Jll ~t rk n t- (1tt e fiqu c n m,u t:-:..,, pc lú :>' ! 1nl,: :.: n1orivo ci o se r c 1n d? fi1: eJ...; i: c1tc.\ 1 11 1 lc:.· i1 1) pr;it kfl\'e L• ri :\. l.orias. p o r t 1t.:\!·rns. os d i re to!'-- c.:fl ll SfH"! Orc-::; do$ pn: Ju izo s q a • dul ns n e eutpnsr1-

1•) cntt~ s ir1 t"'TT :i -; !llt.'f'1•i1d ô d ê1 ln) JH.>rtacla~ P<il o l ,11 u a.:, p fl, rt 11 lt1; 1Ç ~:J da -.

1stc :i"1.:_1 -; ofit":a · l"!--n tH !ll1c.ie n w r 1c, n e 1

1,t· 1 ti n ')nc1 on~if po ~ : 1n u~ i111porti•doras 011 SC"•,Zurad ,r.:1 s r, qui est:-1be teciCo ~ 1

·,•n) o n en,d 2s c·<.\11: ti c \1:-:to e!...: 1ncre:~ !tr as qllt: n 10 cl~~2.11H 11Hmn scn ::; \' e t ·v..1-

:-.;·1<, r t ~ di v b~a..., qu e tenor S 1?n'lprc ., ; i:.·:-.c:e p~1o i.·111',;1 de i rresp 11~ ::b1 ti c.:,;H c.~ \n 1i...· ~;e v r'.f'J iP.r:t uanr,o F stc or;pe: ,..: .1 :; ,~•jor r ea! c c 1i1e ,·eee. pul ~ se n s vis :nr;J~ ,·,ri rluúfias ~i.1::;:--t~I l e\'nd:ts u cfc1lo I.:",n1:-i:11r1 O 1 '.!S.."'>Hll ~l'l01llO .1:.1nto AOS tr: r!:· i: ,nan orc :-; 1i-un ít in1os c.•n1 s u o <J U 1:~t· 1,,liri: 1d (• :d1 ~11·t.~• n a~·

n1~220*P~g.l*ü8.

• - Se;· ur o yicr contu e.e outrem

Quando o cont rato de seguro 6 celebrado ent r e o se&Ur·ador e o se~Pado0 pr-ome te ndo aquele o pegamento de cea."'ta quantia a este" se ocof' re r o Pisco pr-evísto 11 di z- se que o s~~r>o é r;>ot' conta prépria., s;o dessa natu reza todos ·os lieg1.ir•os. em que o pr>6prio tirulax• do :i.nt'3res se faz o seguro e eeja tamblm o benefic iário da indenizaç;o. como., por' exemplo~ o aegur>o de inc&idio, de tu rto, d e autorn 6vel .etc.~ em que a rj ax>ece c omo cc.:1tratante o proprietário desses benso

O eeguPo feito por p1•ocur>ador não afeta sua natu reza. Desde Qu e o seguraào continue sendo o contri&ts.n te e bene ficié Mo da indenízaçio. o se0,1_ l'o ainda á por conte propria., SeWJrido os pPincípioa do direito civil~ o procura d o r ou 111andatário não pr>at ica o ato em n om8 propPio mas no inte:rf;Sse do representado. Procede com o se fosse a p-assoa que está r-epreaentan do~ Tudo se passa corno se o -: contrato de seguro tosse condufdo pelo pr-6prio '.Tiandante.

Em opoei~o ao seguro por conta pNSpria6 existe o seguro a favop d kit' e ter>ceiro., tam;.m m denominado a ea,..11~0 Po r conta de ootr,em ou seauro pa, cou ta alhe ia.

O seguro contrata.d o pelo c omiss~rio participe desse grupo e O con-iissário uma peasoa que pra t ica o a to em seu prop~io nome, mas PoI' ooo ta de te rceiro. Na comis s ;o. o c omiss.§r,io aparec e contratando11 enquanto fica ocul t o o co m· ltence. Celebrado o contr-ato de segur-o pa r ele 11 somente o comítente poder1' receber, a 1· d .., ' tt iL l n enizaç ao .., c omo t1tu~ar que ei d o bern se~r>ado., Ao comiss~rio f a ta r 1 a sern~lhante (J.lah dade i, po r>qU e " pess(talm ente~ nada perdeu c<)m o sin istro. :8 tnm bim um sea;iu1 0 po p conta de outi'em o contratado pelo €esto1"' d # e neg6cioQ C hama-use gesto!' aquela gue sem procuraçao nem ordem do dono r.lac. -

1 ° 1 s a faz o segu r>o,, p!:'esumindo que seu a to seja do i nteres se e da vontade dequee. J;. "'Parece com certa treQl'.fencia. so bPe tudo nos sogu r-os de transportes,, em que a ªPõl1c..,, d i O d "" enu ti a por conta ue teI'ce1ro oo pt.>P conta de g1&m pertencer segura o Des$oa às vezei:;. i ndet er' minadb que. só se identificar'\li pof' ocasião do sinistroo

O se~ro de vi& p al"a o c a so do m o r t:e ~ -:ião de sobr-ev iv~nci_.

;;, é u m segu r o é.~ favor• de cerce~r o~ ü seBSJI"atlo c onu•ata e-m seu pPÓpl."'ío nome, mas · -;r beré. a inden l zaçao a pesso a dss i 1'.-nad..q, com o s~u b ünef h:;iilr io., que p ode se I' 0

Ê tam b1rn um c;eg._l ro por· con t a de cut:N3m o de ac identes pe6

,...,ü :1 i s:, no caso de mort e~ não d e les- i-e a c,:;r.' po r>ai s. S c.,m ent e os b~nef.iciéPiOS t~m li!,

·:,rn!d:1de paf'a recet>tH' a :i.nàenizaçê•o esi:iµ..ilade na apÓlice c Nio dife re a situaçâ'pdº

. ~i:-..i;:;o ~e r-esp onsobiliciBde civii obf'igatt ri o sobre vefculos aut~motores. A lei con!t

,<· aos-br:,r;efjciárai os da vn: i ma e c-µ an d o falec e 1 o dil"eüo a pleiteai' a indenizaçs.0 dil'! ~n1 ent~ c on t r-a a seguradoPa. Já e seguro de r es{'.. onsatiJ.id a d e civ!l facultativo~ te!.. -"l"lriº :;·1 per con ta pPupr i a ., por1quo tsm legi t tmidad.e pa r,a receber de s e gur a d or•s o pr,.,r , ,agt : racto e não s vftima do ato Hícitoc ..

Em todcs os exem~los me)1cion ados, apa!"ec e como contr6I .énte-dn seguro o propz,io segLwado,. a favor de um t er'ceiro c.!UEl ap en ae tem VsJ1ti

L ,LIG do con tre roD ds cuja for>rnação '160 che se a v')I"tidpar> tJ

E. . .x1~te c:1 mda uma classe de sa&-1r>c.- f>N' cont a d e outré!Tl , , r,e ve r ifica a presença de ma i s u m elemente, 0 Em v ez de tr>~E:: _ 60 ~1rodor. G 6 gt.1'° 9 f. n-:> e beneficiáí"it> - com o n o s casos citados . sno cr.1atro: aagu Pedo:-. esti pulaot e, : •.1tJ!'c:1 do e be nef iciáPio. São d ess e es~ci-, os 00@,.lros coletivos Estão am fretlcB ' 10

- o· · 6 P' .-·ensao no momento. 1stmi,Uam-Ge tI•Bs grupos: os s~z., :"'.>S co! etivoe custeado ,, pr-6p ri o ~e-ti r;,u l ante ; os se2U, rios co letiv og m;:.ntidos pslos sew., rado s qu e estão viflcv iatios a um arupo; fina lm e 'lte" cs seguI>oa <10 .•ida de gN{,)(,'8 aoel'loa. oi"

Perteno s so Dr>imeh .o ~r,'ipo o se~u ro de acidentes do cri ec l!10 'Jtie * at ê hã pcu c , , t emr,..> e."a explor-;3 do pe1o e s suro 9 r-ivadog cabendo tioj" d' l~..JPS. O em pregador- ( eotipulantei) cont rata o e e guro ! corn O s egu r•a do i• ).o a !&110 " f;o J •lrn e mp l"agados {seaur>adoe} QllEta p o 1, sua vez de. 1 , on 0 oet 6 ti - • ""'s e.-•Bm as pessoas qu e • 8"? . d . • o e- m emzaç a o , 0m co.so J e morte lbenert,..i"-r•ios\ 0 « t i ""º c o rri ,: · .., éf, e mtPat.o l;j e tu apena,;., 11• :,p1Jlalltfl ~.1A P~aa o Pfflmio e ae Po~v•<msab' l•.., ~ 1 1 d cl""'~ 1~ _ · .., • i ......,, w e, cu mpr monto e suas ,,,,,

U& f:le ~ J l"1:1dos e.ao menc-1onodos ,nas nã· i t f 1 "' o te111 & u n t,r EH>em na sua e aboraÇfOo s ;10 ,, , io& a6 apar-ecorn., st.1 ho,, Y'Qr- 0 "'' 1 1-""' n stro. Pa.Pa. recabt,r- o pagarnan to da ind en 'pV "

N o 9 e&1.rndo erupo se inse rem as Heguro s c oletivoe d 8 -.,icJ tli1' e,. !;6t'[C5 pooeoalso ernitjdoa n ar-a dO • I · ., os aasoc1ados ou mem bros de uma e ntldB t11 · ,-, lu.)0 1"ecr-0élt·jvo., uma entid d d 1 d6 ° 1 · a e • e e a&se" e;omo,, pol" exe mp lo.o o sindicato ('~ l)C'. ,'.;{ados de, comt1rcio ou a Ox>dem dos .~ ,. d 1 co• 1 ' 1 · ~'h.cvoa~h.10Se po e. com o estlpu ante ,. çl r;;.r c om ,, se1't)r,::i,düP lal6 s~°'\ e o 11 1 li.'.'· Po&a aos cpa!s adere m FAsoocl advs, rnediatit ~t,· gern~nto do pr~mio ~orresrvl,nct · e . . ,nr1° - e,1tR., .-ai"acte11:r~ e sss gruv~ .s 6XlBt~nc1a de "' vulal,,rCI Qll6 lcp.1er• a110 n id~11t1fica,

(iO ""' Ã ~ H • - c::6à i «0 .1. r:>atat'h.,.u a o se~ ro ~O !." c oo~ ds oo t N:lm 6 c.iep,~1 o -.J marcia l Brasilo iro que o ssgi..n~o poda s er> fe i t o por c,:~:nt:a d@ t€H'C @i!" @~ cu jo nome pi>~ . or d e omitir-s e: omiti ndo-,,ee o n o m v do se @H:>ado a. o t croe ! t'Q c,ue i21z o ra~>i .i?J H 'O ff.g, n ome,. fica pessoal a s o !ida r•j.a me n t~ r-oopone i ,:..101 t a 1'6 6.>t 7 n.,, ! ?• 0

N~o c ootfm o C6d1go C h ,·U u rn <.Us~ c a i tivo aepar.Jf i oo ê,Ob" 9 0 . seguro a tavor d& outr{;! m e- E x i g@ que a ap6Hce m ~3i1ci~n~ o tcSrc Gh10.11 0 m cttJ0 se faz o segu ro (ar-t 4 447 6 9a1',ãgzoato ~ni ce) 6 .e quando tr>a !.:ec do eegiH'O d ~i v !da11 111, que o pagamen to da som a segu Pad& Pode $ tõl::i pul iu•-e e a favor de t e ~o 0 i r>o ( ert" 14 , s i ,,. . Ji • d o t, rlaD e~u u e mesma ori entaç~o o Pr-oJ~to d e Cua.:i.a o dl ti º ç Ões, de 1965. Ma.s i l ogo depoi s. o Deor-e to - L e i ne 7 3() de 1966 0 ~at a b~10 ~• ,.._1J 1 . . .

seu artigo 21. que n oo casoa d e Beguroe leaa l mente 01:>1-i í g.et.Qrios ,. o e s ti:,...-ruu~nt 1~,g-5~ para-se a o s egu r ado ~ara oe efeit os de contra taçGo e mantu:enç ; o do SH!o\,gi u•c i;o-1 g9 !' 1,1 lante e pe s soa que contrata se2U r o POl' c on t a dis t@reeiros 0 l:)Odendo sc·1in1u & • # e ~ d i ÇijO de b enefi cié Pio,. N o s s egu ros f'scultativos o e sti r.ula m a é m andat!!'!ir•i!C d.O rados. fi rot•

O A nt epr'Ojeto do C.Sdlgo -Ci v il ac o l he, .a suse.sr.:i o d O p bio Konde :r C o m pat>ato e i ns eP iu no sem texto o sea,..in rn diopo i,; itivo éll N:)8}.J~i to: çe 1 óOf

ºA r-t o 79 4. o N o s e gu ro p oP con t a do OU.t:l."ltimg o 9{i)81,lt'8 O ' d ti'' &' e opo r- ao s e gi.u•ado cpaia qu~r- det'e e ~s QU!ti ttilnbo oc.n f.J•l,,E!,;."

tipul gnt $~ r;,o~ U ffl?;!íiimffltC dM f,:1()1~ ~.., •. contPtitO l,l Ol1 de [)~~m@nte do &~mto..,et çft t

O beary~°'me gµo o diap09iU~~ r:Ji :n~ ~Cül,l '-1 e.-~vtió§' </J4P . tP~

ISO ~· O ••eJl'ador l)Ode r,6 Op(U" O XCfflr~ t am~ t!.'IC-ni'.h"Ül 00 ~@fie ., I Parecem Para Ntee~ r 5 W,MW ZBçÍ,@a noo ~~li; ('.,_,,} M O~$ d.~ N 3,U'6d1'o rt(,j ~, #'

P ll8 ®'l!t \t~ ~VidW!i $ 001!)~:ai! l.t;o,S'<M f5,!"0~,u .Uc~J@ ®O t:S~j mento correto d& ~ tipu.ia 9Í0 11 aoN<U.tamoa q1.h1i H~ &~19rf ,ei! l tl~~ o a,o'i! 1 J ficando enti@ o cU.spmttho oom &ei>lb'à~ AJJf<,v. r,,.,- li

lilAPt ~. Nc 8ea,,n~ 1'011 (tifiutr,,, wt~M4il o ~õi;-- •::;fC~ ,,.1

oo o~ 110 ~~?ado oo 'b~Qftoifl.Mi> fjUai8~0~ e ~(I

tmb~ oontr• o NtlPttl.ênWit ~gl df@wm p nm011to ~,,,, , .,. rtl~i!C- -" J'

dt.l cooe1lleae oontrat@/), \'JU m ~m~1h,~ ""º v ,r f

Coloo do~- D\eposi9i- a~ r-~ o@b:t1tl Soi,UNl:l ~e'> ~J/

to alcen9a toe'~ os s•'1iPl'OO fsl~ ~:r, ~()n~ tlit~h'l@, §ookloiff o~ s!!J@ ~ ti , '- "' ' ·'iíl,"J,Ü,, v0&,. discip! m ado~ pele 129 do A r11~f,llro~t@11 tmé.S a10 ~ a~=i'Je ~rop.u•t&.1 1&8tlpulaçi-, @ f&'fe~ '?.<!U~B 1.'11')~ oorrH> ·~rsK'"~nD~ ~:'.),~'l.1?..tlfln:.."i~~'!'~

àual, pelos respectivos Con;el ho3 úe tera cond ~ levado a pritica na Guanabara, em cuja Secretaria de Lducaçio çÕe s de se r ' a etan _ a ele tra mitação . em avançaa

§e~t~ro

O assistent e -t écnico de s e 6 u ru, q\!C co nstituirá atraent e opção no -v ari ado elE:n<.:o de carreiras Ja fai,{a de ensin~ p rofissional, ter â esc_s. . aç ao de ,..ti vel mêdio , i.sto ê, do 20 f:,rau ou seni-uní ver s i tária. De inÍ ci o ' lan.z . · em face da aguda carência de pess oal de que se r ~!s sente um me rc ado de se guros em g rande expa,..são, pretende-se formar aquel e s ass is tent es em curs o s inten.si:, vos de 14 meses, De pois, em se g unda etapa , surgirão os cursos a nos .

reg u lares de 3

Foi ante vist a a alt eração <laestrutura do merca do àe tr~

1 .,. • ba l ho , quando a atual po_1 t1 ca de seguros che g ou, na sua formulação, ã de avalia ção qüantitativa e q ualíta ti v a do crescimento pro g ramado para a d~de seguradora nacional. Por isso mesmo cog ito u-se, na ocasião, de uma Na cional q ue tivesse a responsabilidade de planejar e deflagar O pro cesso sistematizaç~o do ens i ne p r ofissional nessa area.

et8P 8 ati \1;, Esc 01 ª de -~ - 10 g, A evaluçao do seguro brasi le i ro, a exemp lo <lo fenora e~ e' corrido nos mer ca dos cie países com eco n omi a. desenv olvi d a, viria r e clwnar csqú o?:, em õ i versos ma de prepa rac;ão metódica e r acional J e t écnicos e es p e i a lis tas, veis d e e scol ar izaçao. O àesen vo lv i :ner.to ecortÓmí co ir,,plica gene ralí,,ada ·s sof:1-..,. ell ticaçao dos padrões Je f'.er ência emp r esarial) pois modifi ca., a es cala elos en1p re..,.

· 1· co0 5 ~ dimentos, e sob retu úo, a men t a 1 à ad .,, à o Cons\mÜdo r. Ir.at a- se tk p ro ces so, ·s 1[18:l'luentemente ' que e :ugc einpH.'f.O crE' s ce r. te Gf' pessoa l corn nívei s caJa vez

1 +, ~ e l ev ados de qua i~L c:açan.

(I

éi !.:ssa é a elapa. Ila q u 2J , a o q ue parece, coroe<;

Nath&ll:.>.tl, no dia 26 de m arço de 1972, t-eve uin dos en!.erros mais coneorrldos de su a cicfadc. 1\la0 UG d ia Z2 ,l e març-0 cl~ :mo, o ''morto'' foi preso por um Investigador disfarçado d e JJP.d1·e Adotara o nome de August.c tle Al..m eíifa e f oi capturado numa fazr.nd!I; a 40 qul!ômetrog de Clanorte , n o P 1uan i , e m a ls tarde condenado s H an09 de pris,ío

Seu crime: premlilo pelas ultlruldad~ f inanceiras e fondo a1.>álices d.e seg uro :recent n1e11t.e contrata das, NatlurnaeJ reool v en "morrer". D lri,dndo um veículo pcl~ BR - 369, entre Cornélio Pro cópio e Lond r ina , d eu carona a um memll1ro, pae-ou•lhe 1.!m j antar e coutlnlllou to• dando o veículo até q ue o passa g l'lro adorm ecesse. Em seguida, matou-o com três tiros, jogou gas olln1~ ~obre o corpo, cavbonl:l:rmdo-o, P ara q ue tudo sai.'lse b em, colocou no m,,nd!go 1ma iilla.nç11 · os· ócÚlos. EnMnlr ado o ~~orpo d o 1:&ndl.1Co , a tamüla. de Xatllan a el não t e vt, nú.vidas: era ele o morto. E 5 CU "Nll1l o", p o r c aprlch(J, tio d~tlno, foi re1>0usar num:\ s e;m lturi. 13

Esta história, rlgo ro1J2mente verdadcl r :i , está fond tada uo Uolei lm d.a Federação Nacioual das Emprfsa.s de S egu1•os Prlvado11 e ( apltsllzaçã-0. Fa l t-011 d'..ie r uma coisa: o número d :i cel~ -".lrl q ue. ú vigarista cstl. preso também é ! S

Não ar!,(} multe 1."Sr~ OfJ c2-11oí!> de "rotr.cis" 11ara se ttcP.ber vrêmiOl'J de rre1nros. MH <~ Qu a se ~lvcl manter 3. f&M J)()i' ru/n.lID tempo.

( T r-<1e)uzido d[1 DJ Lir1.'.'l l:or<i , Je 2 .1 0 73)

H.io de Janeiro, 16 de o ut ubro de 1973 . N9 227

RESENHA SEMANAL

1 i~ con ~r at os seguro de Vi d i1 e de ac i den te s pe ssoai s de que resulte mo.!:_

i :co u 1 ~ ~a ~ac, dad e s~o t{tulos e x ecutivos extra judici ai s. r? 9ue e~ ta be 7 ~tivoc: da l-~ 0 R,tigo S85 da Lei nQ 5.925, de 19 àe outubro, que ret1f1ca dispo~ tima"en ua~ 1 nQ 5 · 86 9 (ll.l.73) q ue insti'tuiu o Cõd i go de Processo Civi.l. Es ta u..!_ 1"Q em g~ral ;;a v a ' entre os títu l os exec utiv os ex t raj udi ci a i s, o co11 t r a to de "s e guVnião de 2 d. O novo dip loma 1ega l encontr~:-se publ"icado no "uiãrio Oficia l " da · e outubro (S eçâo I~ Part e I, pags. 9 .906/ 10 )

2 ~ 0 Super i nte ndênc;a de S~~Juros Privados enviou ofício ã FENASEG comunicande ca~:eloll os Cartoes de ~e,Ji stro das. sé?uH ...es f1 n11~s e co rretores t-1a Hel e na l guro ,. _ft c~~---Corretora de Se~ur os Ltda; Gil üe rto Gonçalv es Canano, Hi Pl ãcido f. nt ô~ure s ºª S11v n Cias Te ·i xe i rn.~ or·t a 'l do Lc111a Cor zo n ) Orla n do da Costa; Ao 111esmo ·tn~n , o d.::i Roc ha ~li_rantla; Lang Chu(~l er , Co rretor a de Se g uros G1:rai s Lt di %es Fioue : Po, re t?rnat• am .:i at·ividade p rof i ssio na l João Ma uricio Maximiano i·lar r mc-C ~rr~tre do,dPr! us- s oc i edade Corretora e AJ mi nistradora de Seg uro s Ltda, e · ora \eg ur os S/A.

3 A ocultn ção cte 1ro l êst i a cr1rdia ca po r parte do setJurado , q ue yem a fal~_ cer Poucos 111eses depois , aca r re tíl a in e ficãcia da apólice, corno pre visto • tio• r n1? •'lrt. l.41i'1, cto Cnciinó Cívi l f', l:> oa - fc· , q u e se ü 11põe e m q u a lque r n egõJ tir e, rn e oh r e 1e va .. - ~ · - • • ~ 1 • t d rt 100 fl 1 - • - • qUcm t o a r.0ntrc1 t r1ci'IO 5t ' rnntc1ri.-, 1 nr1 prev1s 1'0 co c1 ij o ªtP roclar ~r1,/H·!-• }. 44] . Esse pron undarnc nt n ê do !Jr~semb,wgado!: 13a ndeira Steeletao ~lllbro d!;] lgj~)n ça° Civ c l nC? ~3.242 (L. <L e.ln r. i..: , Pr1rte III , pa0.42 4, tl e 20 d e s0

Cnt" , • t · · 0 O:.)_,e , 1 vo de oroter;2r os inte re s ses dos serjuradorcs, tanto preve nt 1 4 ~él:"r•n tc: co 1~0 efõl casn de sin ic;t ro, r1caba de ser fund a da a emp r es a 13RASI[ r:i"ldes /• 11 L;;firE-S,1e.Bros il eirn de '.'istorias Ins peções Ltdn. Ela vai a t uar no s t, i-~S r.,.n 1· ~s Srlvage f\ss0.ciations 11 em conso na ncia co111 a evnlução que ve m sendo a·ª~a Pe lo ma rcado se9urarlo r hrasile iro 5

P.s ins cr i ções d.e se1:ur a dort~s orasi"!i2iros para a XIV Confe r ;;ncii:1 lieia i sferi Cê• rle Segu ros _(:u<::nÕs tl ires,d 2 n c1 15 de nove1,1t.Jro pró ximo) devem ser feT, 4 ti1 :·. t i'ls ~10r rnten,ecio dr\ FEN/\S[ ;';,,", esta dl~V.:!1. , ser ,~ tw iauas os respectivo s fct· -2rh,s, dl'l/ir:;,,: 1-2nte pr2enC: lidos, até o dia 25 d o ctJrrente. -

SETOR SINDICAL

MINAS · ·cEIJI.IS

. COMISSÃO DE SEGURO I :fCENDIO

Reunião de 10-7 -73

Proc. SSI-03/7~ - Regi s tr ada a aprov~ção da Susep renovação da ap~li c e ajus t ~vel comum para a Co mpa nhia Indu~ t ri ~l de Est a mparia, Fá br i ca Anto ni na Duar te, em Di a mantina, pe lo pra z o de 1 8 - 2 -73 a 1 8-2 -74•

,

Eroc. CSI-14/69 - Regi~trada a ap rovação d a Suse p a apolice ajll.2 tá ve l comtllll do Moi~h o Vera Cruz, em Juiz de F~ ra, pelo per iodo de 1 5-6 -72 a 15-6 -73.

Proc.CSI-29/62 - Mineraç~o Morro Velho S/ A - Ped i d o de Renovação ' de TéHL:a ç.io Individual. Dec i à ido solic itar alÍder c ~mp l ernen tação àos d o cumentos na - forma do Ítem 4 da Port,!! ria 21.

Pro e CSI-24/72 - Com panhia Ind us t r ia 1 Belo Ho ri zon t e Ap rovadoendosso de tran~ ferenc i a de l oca l de risco de- , , apeli ce a justav e l comum.

Proc,C:SI-16/73 - Empr esa ~inein1 de Export c. çã o S/A• .Decid:ldo so l icitar a lider e scl 8 recimentos sob re o ítem , , da apelice a ju stave l comum , com r e lação a est a r o risco sob· control e exclu~ivo do segurado

Reunião de 17-7-73

proc. CSI-30/5 9 - Bec kton Dickin s on Indú str i a s Cirúr gi cas. Avenida Ol avo Bil a c, 1.449 - Juiz de Fora -MG. AC~ rnissão tomou conhecimento de que a Su sep negou pr ovime n to ao recurso inter r, o s to pela Home Insur a nce e manteve decis~o ant er i orque i ndefe riu o pedido de reno va ção da Tari f ação Individual.

~r oc. GSI-26/U Cl assi f icação da Cidade Industrial- MunicÍpio de Contagem. Te n d o r eceb i do solicitação do Centro Qa s Ind ús trias - CICI, para e st udos q uan t o ao enquadramento da Cidade Indu s trial- MunicÍpio d e Contagem n a classe l de locali-

,'f zaçio, a Comissio de cidiu i f ' ~ .o rmar aquela entidade qu e a for~açao do pt o2,e sso a ser e .xC'Bmin.ha~o aos ór- ~ · -,sentaçao dos se:1uin te -: d o , t- • ?aos sup er10.Les re:iuer a a p r.§ 0 cur., e n ,os. p.Lanta gec é:.l~ rede de hidrantes, reservat o ri o s de a au~ Com"o Qiç~o d" e d l:3 b i i '· e:, ' _.., " é;.\ o:: o r fl o e om e r o s n... cluindo n~1mero -~ e "Ii at,.. ras , fJessoal ) etc 0

Proc.CSI-l o/72: - ,i uis i<>"'n a p d r~ ld ... G 1 s - 't: - .~"' - oços e , .,a as ,,1 era Do ll • ' ' ~ r nani m1 :J aae · a C::SI re so lv e u rati ficar a deCJ: s ao anter io r e manteve o en quad r a~e n to d o r isc o· na rubrica 283/ 10 HOTEL.

Reuniio de 31-7-7~

Proc.C:SI-28L60:' - Comuanhia Textil fjer nardo Mas c ar enha s_ JuJz de Fora - MG. Atendendo pedid o - da Naciona l compa~ nhi ,a çl e Seguros , a CS I decid i u in f orma r q u e a c ham- se v~.:ià.ã s -tté muito s a nos todas as concess õ e s de dP. s co . ~:to fe - - pe r a a f ir ma em r e ~ re nc ia.

Prcic. :SI-l 8/7i•.- ~0•1don Í · , · j.., • 1 ni0 ~u1s s9na - Poços de Ca ld é!s: Mi na s "'

Gerais - Por unani~i da d e foi de cj d ido atender"' , ao p e d iào da Companhia - fü,, nd e j.r ante de Segur o_c-, rerre t end o~l he co"' pia dos pareceres a prova dosº

Pro c. SSI - 09/ 65 : - Companhia Fi a ção e TEcidos Ce dro e cachoeira '

- Fabrica Santo Antonio - Sete Lag oas . Aten dendO"' ~aliei taçao da Gornp: nh1 a i3a n c eira n te d e Seg uros , fo i aprovado ) o~'t unanimid a de a exten ~a o do d esconto d e 16 % ( dezes s eis por c e nto p ela ex1~ t e~ c 1a de ~idran tes a o local nQ. 3 1, da 4 P l a nta

Proc°CSl-37:L:ZZ: - Co mpanhia de Armazé:··,s e Silos do Estado de tv1J"'

nas Gera is ( Ci1SEMG ) - Ao Ól ice nju~tável E specJ. al., Fo1 a:') rov ad o ~:a recer d o reil:Jto r .elo enc a mi nh a men to do as~ll-J} to a F'B:~i SEG , vJsto que o p rocesso anter jor ainda se encof\tra "' pendente de soluçio por pa rte daque le ~r~io.

Pro e • GSI -o6/72: - IndÚ:3tr i o s Re u n idas Mar q u es Ltda. Foi dec idid 0 "' baixe r o p r oces~o em d ili ge ncia a fi m de 1oc 9 ~ liz ar as pe ças f.altantes no ''do s s i er".

Pro e . SSI-~3173:.,. f:a fé Cereais Perdize s Ltda .. B~oi ap:i;ova do pa re'1~f do r elator negando aprovaçio da a pe lice aju sta vel comum1 consi de ranão as i rregu l aridades no t ex to da apó11ce•

f.roc •.C.§1-:08/ 7~: - Arti go 18 .. ApÓlic:e Aju!="táve l ComLUn - Foi aecJ: dido p or unanimidad e co munic a r à con s u lente"'

qu.e a Comi s ~ão t:? nt endE s e r pe rrni t l d a a emissão de apÓ li ce a just , .. e.ve-1 comum, éJO :ramo de guarda-moveis, desde que sa tisfaça os :-de mais disposi tiv o~ do hrtigo 18 .

.Proc .-i:::SI-20/73 : Metal 1~:r .~ ica San ta Ma,r-ia S/ A. Ap Ólice Ajust ável ,2s-,e ci a l Dec i dido en c aminh ar a FE NASEG com Parecer favor~ ~e l.

Reunião de ,,28 - 08/ 72

E,roc. CSI-36/73:- Co rrpanhia Si d erúr gi ca Pains - Ta ri fa ção Indiv1 dual. Responde -r- á~E NASEG q ue a seg ur ado ra não- ' de, entra da do p rocesso ne s ta Comissao. Enca minhar a Companhia-

de Seguros Minas Brasil - cópia do of{ c io da SUSE? n°. 35W73, de 4. 1. 73.

Reunião de 4-09/7~

Erobe ssos: CSJ-34 e 35/73:- Centrais Elétricas de Minas Gerais CE11 f.G. Apro~ad o o P.arec;er do relatorr ecornendanào ap rovação d a e mi s sao de apelice aJ u st a vel comllm.

Proc ,QSI-18/73:- Sadia Com~rc ia l,.-Agr.Í-co l a S/A. Foi de cidido b aixar o pr ocesso em dili genc ia a f im de apurar as mo modificações introduzid as no risco •

Reuniio de 1 8,09/13:-

Proc.CSI-02/6ü:- Companh ia Fia ção e Tec i do s Cedro e Cach oeira F ábr1ca Santo An tonio - Sete La g o as - MG. Reg i.§ tra da aprov a ção pela SUS EP; apól ice ajustável comum p elo período de 01. 04.73 a 01.04.74.

P;oc . CS I-15/73: - Co mercia 1 Du que Ltda. Boa E sperança Minas Gerai s. Reg í strada ap r ov ação da a pÓ11ce pe la SUSEPpelo per ío do de 01.05.73 a 01 .0 5 .74.

Proc, CSI~ l 3 /7 2 :- Indústr ias Irmãos Peixoto S/A. Catag uazes. Apr2 - ' v ado re s oluç a o no sentido de comunicar a Feder!\ çao Na c i onal d& s ~mpres a s de Seg uros, que a CSI, por unanimidade de cidiu reco menda r que se to rne definitiv a a c o ncessão do d e scon ,. to p ela exist enci a de chuvei r o s automati c os aos . locais marcadosna pla nta, co m os nú.meros: 4, 4A, 10 e 11, por te r sido constatj da a existe n cia de porta es pecial corta- fogo ent~e os prJa 1os 3 e J.i., 1,nst alada p e la RESMA T LTDA.

Prç~,p~I~l l/6~ ·:- Pro d ut os Ali.menté i os Fleischmann e Royal Ltd~~Ave ni da Br a sil - Belo Horiz on te - MG. Desconta:5 p ~r Ex.tfn {·~r es . ·Po;r unanimi dade foi ne gado a concessão de qua]..,, quer desc ent o ao risco um a vez · que a proteção exis tente não satisfaz · ~s e J.g e nc i as ?~ . Por tari-a 2 1 .

~roc,CSI-1U6Z : - R .C.A. 1 le tr o n ica Ltda . Av. Dav id Sarnoff,311?.-

I Cid ad e I n du s t r i a 1 -T r ifa c ã o I n di v idt1al Re gij trado f a ção

R ª 0 inde feri mento pe :,a SUSEP do p edido de re novação de To ri.L:Ind ividual uma vez q~ risco s não se enquadram na s normas em vi gor.

Proc ,'CSI-26/60.i-Rc.A ~ l et r o nica Ltda. Hid Fo! r a ntes e Ex~in~ores. concedido extensão d o s desc o ntos por hidr~~t;s e r e novação .d o s d e sc on tos por e xti nt ores. Hidr a ntes: p elo per!odode B.05/73 ª 26 -03/78 - 20% pa ra os loc a is 24 e 26• 15% para 0 lo cal 25. '

GUAN BA RA

COHI S S Í\O REG I ONAL DE I:'ICÊNDIO F. LUCROS CE SS ANTES

ATA ~9 20 9-3 0 / 73

Reso luç õ es · d e 27. 0 9.7 3 :

Ül) Co mé r c i -o e Industria de Roup a s MorbéJ_te--x::J~ua A-l v a ro Se i xas , 50 - GB - Extens ã o de Des c o nto por Ex t i nto re s - 1, prova r a exten s ã o do d escon to de 5% (cin c o por cento), por e xtin to r e s para o Se g urado em e p í g r a fe, p elo pr a z o de c i nco ano s, a p a r ti r de 1 1 5. 73 (1 20 057)

02)

.Es tacas F r ank Lt da - Av. S ub u rb a -q a ,4242 - GB - Renov a ção d e De~ conto po r Ex ti ntor e sAp r ovar a r e nova çi o do ~ e s conto de 5% (c i n c o p o r cento), p o r ex tintore s p ara o s predi o s maraa d os n a p l a n ta co m cs n 9 s 1/5 , 6 ,7 / 1 -A , 8,10 (19/2 9 p a vs ) , 11 , 11- A/B, 13 e 14/ 1 5 do Se g u rado em e pí g ra fe , pe l o p r azo <le c inco a nos, a c o nt a r de 14 d e ma rç o de 19 73. (731.033)

Extintores: Pelo pe ríodo d e 30 07 • 73 1 •

a 30.07078, 5%aos locai 9

e lo •

O s ) {)6)

Co t onifi c i o Le opol d inense S/ A- Rua 2 7 d e Abri 1, 668- Leop o ldi n a - MG - Co n ce s são de !',-_pÕlice l\ j us t a v e l Co mum ,- Recomendar a a pr o v açao da a póli ce n9 59 6 705. 4 p elo p e ríod o d e 2 8 8 73 a · 28 8 7 4 , nas s eguintes c on d iç õ e s: · Mod a li d a de: d e c l ar açõ e s qu i n z ena i s; Ep o ca d e ave r bação: Último dia - da q uinz'ena ; P ra z o p ara e ntre g a das dec l araçõ e s: a tê a v espera da data e s tip ul ada p ar a a d ec la raç ã o se g uinte; Inc l u sã o n a ;pÓ l ic e da c láu s u la n9 45 1 (731. 427 )

Lojas Arner.i ca n as S / A-Lo · a 3- Rua Vis con d e de Ji t e re i , 5 03/50 5- Nitero i -RJ-Desconto .z:o r Exti nt ores. ·- Con c ed e r o d esconto de 3% t re s po r c ent o , par a os L 9 p avi me n t o s e jirau , d o p réd i o d o Segu r ado em e p í gr afe, pe l o p r azo d e ci nco a n os , a c. on t ar de 6.9. 73, de v endo a l í d e r incl u i r na a pól i c e a Cl âu su l a o br iga to r ia d e Descon t os, p r evista no i tem 3.1 do Ca pít u l o I V da 2 a . P a r te da Por t ar i a 2 1 do ex-DNSPC. ( 731. 4 5 5)

ln i ão Manuf a tur a d e lecid os-Av . Vi t o ria , 783-V i toria - ES- Re no v a ção de AJ? o li ce l\ jus t ave l Comu m.- I) Re c omend a r a ap rovaça o tl a. a p eli ce a j us t ave l co mum n9 1, 40 8 .1 62 , pelo Eer io d o de 10. 5 .73 a 1 0 5.7 4, nas seguintes c o ndiç e s : a ) Mo dalidade: <l ecl :uaç oes q uinz en a is; b) Epoc a de ave r b a ção: Últir.10 d ia d a q uin zena ; e ) P raz o p ar á ent r ega d a s d ec l a r açõe s: ati a v esp e r a d a data est i pul a da pa~a a de clar ação seg uin t e. I I ) Ch runar a áten ç ã o d a Lí der sob re o a t r aso aa enússão d o e n do?s o de A_j us t amento F i n al. ( 120 . 3 1 4 )

ência Aut o ri z a d a )ara Revend a de ileb i das-Piedade. Ltda-Ru a Silva Vale 710- RJConceder o desconto de 5 % (cinc o por cento , par a o ri s c o ma r cado n a pla n ta com 0 n9 1 , pe l o praz o de 5 ( cinco) anos, a con tar de 2 8.7 3, d evendo a lí der i n cl u ir <! clÃusula obrig a tóri a de "Descon t os", conforme Í t em 3.í do Capít u lo IV da P o r ta tia n0 21/56 , do ex-D:~src. (731.2 26 )

~ r esentaçÕcs :fe lo Ltda-Av .nras i l , 12 ,6 98-Gil-Re. novação <le AE_Ólíc;.e .A j us t a vel Com utr l) -Aprovar o en•losso n9 33. 754, de Ajustamento Final à apÕli ce n9 220.5 75.II) R! ~on1endar a aprovação da apólice ~9 221.Zb9, pelo prazo de 1 .7.73/74 , nas seg uibtcs cnnclí çÕes: a) t-'oclal idade : declarações semanais; u) Epoca de averbação: Ültim·o \

li dia da semana; _ c) Praz o -para ntr e &a d a s declaraç~es : ate a vespe r a da data es~ pulada para a -declar~ c io se g uinte. ( j31 .13 9 ) ' ' -

Indust ~i a s\ gu~mica ;e Farmaceutic a S ~h eri n ~ S/A-: Rua Mo r ais _ e Si l va,37/4 3 - Gii - R~ vaçao oe Apqh.ce ÂJUStavel Co mum.- I) Aprovar o s end o ssos n9s 9 09 1 J 9103 e 9 11 e miti clós par~ ~líle -,nQ 1. 148. i'< Oó ; · II) Reco mendar a_ aprovação da a_póiice sj~ tavel' com um l..1.48.521, pe o- pra zo de l) , 5~73/74, na s seguintes cond iço es : a) M~ dalicla<le: declarações mensai ~ b ) E poca de ave r baçã o ; Último e.lia àe cada p edo 00 i!lensal; o) Prazo p ar , entre g a _das d e claraç ões : até 1 5 <l ias apos a data a q ue se referirem. (7 3í.ll}4) _

' JÚ~

Principal Co m Ind Com. de. 6-..l.,fe Ltda-Es trnda P lrnio Casado, 1416 - Nova Igua u- lllº En d o sso de Ajust a men t o final,- -"TI:~endar a L1.cler a retifi c açao do e ndosso e.~ sula 403) ajust ando [tem por item, u ma· vez que.somente no 19 Ítem hã prêmio a dl. cional. (120. 305)

Josê Ribeiro - Tristão & f ilhos-Caomoins-São Torquato~Vil~ Ve l ha - ES -Endos s o d e AJ:,, tamento Final.-Aprovar o endosso n9 100.084-RV , e nú.ti do para a apÕit-c e- n9~0209'' ( 120 1360)

The Sydney Ross~ Comp a ny-Av .Brasil , 22 .15 5 e Rua Gal.Ar golo, 153-GB-Renovaçã~ lice Ajustav>el Comum.- I ) Recomenda r a aprovaçao da ap;lice ajustavel comum 11 ., 109 .29 7, ,pelo periodo de 30 . 6.73 a 30.6.74, nas seguintes condições : a ) Modalid'\ d e : Declaraçõ e s quinzenais; b) ~poca de a v erbação : Último dia Útil da quin zena;~~ Pra~o para en t rega das dec l~raç o es : a té a vespera d a · d a ta e~t ipula<la para a deCoV raçao ,seguinte. II) Aprovar o endosso n 0 544/2, emit i do pa ra a apólice nQ 10S,:.5 ,, III) Ale rt ar a Líde r sobre o atras o verificado n o envi o da apólice e na emissaO do endosso. (731.473)

12) Relmosor-:-Regulagem Eletrôni ca ~e AutomÕvei s L tda-R ua São Luiz Gon~aga , 19 1 8-~ Taxaçao de Riscos - Ap r o var a seguinte classificaçao, para o nsco em ep1gr1J fe : 19 pavimento •• • .••-:• • .••• • Rub.022 / 2 1-Loc l.05.l

Predio: 0,25% Cont.0 , 55% -29 pavimento .• •••••• .•. ••• Rub 379/00- Loc 1.01. 1

Pr e dio : 0,10% Cont 0 ,1 2% (7 31,340)

13)- Moinho F lumi nen. se S / A- Rua Sacadur a Cabral , 2 80 / 290 - GB-Ren ovaç_âo de Apoli ce Ajus~ vél Comuro~- I) Re come n dar a a provaç a o da apolice n9 400.046? -pelo p eriodo ae 1.6. 7 3 a 1. 6 , 74, n as se g uintes condiçõe s : a) M.oda li dade; d e clarações s eman a is ;b) Epoca de averbação: u lti mo dia Üti 1 d a se man a ; e) Pr a zo para entrega das declarir' çÕes : até a vésp er a da data est ip ula d a para a d e clar a ção segui nte. II) Aprovar 0 endo sso n9 40 .014, de Ajust a me nto F i n a l â apÕl i_c e n9 146 314. (730 914)

14) Jari Flo,;es t a l e Ag_ro_p ecuâria ' L td~--Di v r sos L ? c is-E n d os s o d~ Ajus ta_mento (lQS!,( mes t r e ) - Ap rovar o e n do s s o n9 A~ !J9. 0 9 8, _ e rn1. t1 cl o p a r a a ap ol:!..ce 1 3. i775 . (730 zf4/

15)

_f?.E,_~e nt~ad_~a cí o n ais S / b- Ro d ovia Wa sh i n ton · Lui~,Km .13 750-Du ue de Caxi a~~~ ~llQ'!'!Ç_ao de A.po li ce AJus t avel e~- I Recomenda r a aprovaçao da apol : cc,, / 11/ B-8,132 , p e !o p er~odo cl; 1. 3 .7~ a 1. 3 . 74 , n a s e gu~ n t~ s co1;1- tl i~Õ:-s: a) M?d "'1', <lade: dec1araçoe s q u1n~enais; b) Epoca d e a v e:rb aç ao: u l t uuo d1.a u t1.l da qu 1na efl ) ~ - 1 e Pr az o_para entrega das declaraçoes : ate a v e spera d a dat a e s ti p u l a da p a r a , d e c l arac; .no $eguinte. II) Ap rov a r o endoss o nv 2.859 / b/ll, de a j us tamenfo fina l a police n9 ll / B.11.027 (7 30 ,P.69)

T,ranS,POr,t.:f:! s 1Jnk S/ f, -Rua _Domi n go s Mart~i~s, 655-Cri s to Rede ntor -Po r.·t o Ale~~.:_:i;~1-/ Jos-so • ..::Aprova r. o endos so n9 0 6 7, emi tido para a apohce aj u stav el c omunÍ N<J5Q.47 ( 730. 68i)

17) Carlos Ivan da S il va e/o u f a usto Beb i a no Ma r t i n s- Rua do i!e rcad o,1, - Gil-Concc ;;s::i, d e 1'.p Õi_j e- e 11_1 u s t ave 1 Cres cent e. - Recomen d a r a aprovaç ão d a a p él'ice n9 F - 87. 226, pe lo pe r í odo de 1 8 .7 .73 a 1 8 .7. 74, Pa s eguintes condi;;es: a) Modal i dade: de~ cla r aç Ões mens ais ; b) f:p oc B d e ave r b a ção : Úl ti mo di a Úti l d e c a da pe r íodo ~1ensal e ) !'raz o para e nt r e g a das de c lar aç;es: a ti 1 5 dias ap6s a d ata a que s e ref e r i~ r em (7 3 1. H2)

1 8) Burr ourh s E1 e tr Ôn ic &. L t àa - Rua Visconde de I nhauma , 134:- 129 -GB - Renovação de De sco n t os po r Ext i nto r es .-· ,à.prova r a renova cél.-o d o àescon t o de .3,~ (tr e s p or cen t o) p o r e x t i nt ores, para o S eguraào em cp Í grn.fe, pe l o p r a z o de cinco ános , a parti r de 30 .5 73 (7 30. 92 0)

l 9) S tan dar d E létric a S/A Rua Car unã , 139-GB-i<enovaç-ão de Ap ó li c e Ajus t a ve l Co mum .! ) Recom en d ar A aprovaçao <la ap~lice n9 2 90.8 71, pelo pe r iDd o de 2 8. 7.73 2 8. 7 7<'1, na s s eguintes c:ondit;Õ es: a) l'l oda1ith"de: decla ra ç õ es quin zenai s; b )Ép o ca da av erbaç ão : Últi mo di a ú t il de cac.,a qui nze na; e ) P raz o para e ntr e ga d as decl? raçõe s: até a ve s per a d a dá ta e s t i p ul ada p a ra a de c l aração se gui nt e. II) Apro 7 var o e n àosso n? 2 1 5 5, d e A just amantõ Fina l ã. a pÔlice 282. 235. (120. 4 88)

20k\ijl rmaze ns Gerais Atlas S/A- Rod ovia Carl os Lin<l denbe rg ,s/ n9-Cobi -Vila Velh a-ES- Re pova ç a.o ele ApÕli.ce i\. j us t a vel Co murr,. - 1) Re come nd ar a ap ro vaçao da apólice n9

1. 0 68, pelo peri.odo de 8 .6. 73 a 8 6. 74 , nas seg uin te s c ondi ç õ e s: a) Mo d alida d e: ijeclara ç Ões cia r ias; b ) Epo ca de averb a ç ã o: Últ imo dia da se ma n a ; e ) P ra zo p a r a entre ga das d e cl a racõe s : à en tr o de 5 d ias a p ó s a Úl t i ma da t a d ecl a rad a II) Apro varo endos so nc:> 10 0. 3 1 8 , d e i\_ justament o Fin a l ã a p 61i ~e n9 l.0 4 4 .446.(120 .26 2)

il ) Pdtefísa -Tecel age m el e Fío ~ Si n tét ico s el a Ama z ôn ia S / J\- Es t ra d a da Compensa- Km. 4 ~anaus- Al'-1- Co n cessa o de t\ p o lice Ajust a ve l Comum. - Recop1end a r a apr ovaç a o <la apo lice n9 1.064. 8 81., p el o p e rí odo" d e 4.lt.7 3 a 4 4 .7 4 , n as s eg uint e s con d icÕes: a) Hodalicl a cl e : d e cla ra c õ e s quin zenai s ; h) Ep o ca de a verbaç ã o: Úl ti mo dia d; quinz e na; e ) P r a z o par a e; tr e g a da s d e xla r açÕes: a t e a vesper a da d ata est i pulad a pa::r a a de clar aç ão s e g uint~ . (120 . 237 ) ,_.

Br as il S / A Ind . Qu i mica-Rua 24 de Nai o, 28 3- Vil a P i res - Santo An dr é -:, - Re n~-io de tm o li ce Aj us t a v e l Cor.1um.- I) Recomen da r a a p rova ç ~o d a apel i c e n<] 11/652 3 , p e lo pe ri oc o de 14. 6 . 73 a 14 . S.74, nas segu i n t. es cou <l içoe s : a) Mo d a ..: lidade : d e clar açõe s q u i n ze na i s; b ) E poca de ave r bação : Últi mo d ia Út i l da quinie n a; e) P ra z o p ara e nt re g a d a s d ecl 2 r açÕe s: atê a v esper a d a data e stipulada Qara a d e cl a r aç ã o s e g u in t e. II ) !\p r ov ar o endosso n9 0 78, de i\j us tamento Fina l a ap o li ce n c:> 96 117 . ( 731. 458)

!_lemco I mpo rtado ra e Expo r t. L tda- Dive rs os Locai s-Re novaçã o de Apólic e Ajusta" ..., ~el Co mum .- I) Ap r ovar o end os s o n9 2. 156 <le Aju s tamento Fi n al a p~líc e n9 2 8 1. 6 7 8 II) Recomendar a ap r ov a ção da apól i ce n9 290 82 1, pe lo p erio d o de 30, 6 73 a 30. 6. 74, n as s epUiQte s co nd i ç~es : a) Mo da li dad e: <le c l ara ç ;es qui nz etiais; b) Epo ca d e averb a <:ão; ~lt i.mo d i a Úti 1 da quinze na; e: ) P razo pa r a ent r e g a d as de clara ções: atê a v e s pera da data est i p u lada para a de cla r a ção s eg u in te 03 1. 3 73 )

~ter- con tin ental de Ca fé S / 11-Av . dos E;{ p edi cíonârios, 16 - 5 7, 16- 99 - Ni tas so l-SP-Re ~vaçao de ApÕli c e Aj u stavel Comum.- 1) Re com en dar a aprovaçào da ap oh.ce -n<J 0 101.2496, pé l o reriodo de 15, 7.73 a 1 5.7.74, nas seg u i n tes condj.ç Ões-: a) Mod alidade: declaraçoes diárias ; b) J.:poca de averbação: Último dia Úti l da seman a ; e ) P r azo para entrega das declaraç~es: ati a vespera <l a data estipul a da para a dec l ara~io s e g u inte. II) Aprovar o endosso n9 143/73 que cancela e a j usta o preni i o d.a .;,..pôl.i c e nQ 0 1 01. 1804; III) Aprovar o endosse n9 144/73 , de Aj ~st aroento~lnal ap 6 1.ice n 9 0 1 01.1439. (731 .475)

,Armazens Ge r ais Atlas S /A- Av.D~J:~ ,581- V~.9I.Íi1.:!rS-Concessão d~ .Aé~ljce A ,¼stavel Co mum - Recomen<lar a aprova çao da apolíce n9 1.069.2)!1, pel'õ"ped.odo ele 30.6. 73 a ' 3íl.6 7l• , nas seguintes condições; , )'!o daliciade : declalraçÕcs di.âri~ b) EpC>c a ck! ,werbação:Último dia Üti • da s e mana,c) Pr a o paÍ.--fi ent:r.ega <las. decla.

raç~es: d t= nt ro de 5 dias após a Últ i ma d a ta d e cJ.nracia ( l '2 0 ,4 8 5 )

1 C: ia.L'uar ' ck : Armaz_e n s Gerai s S/A - Ru..1 P1::_dr o f l ?es, 20 7 /.'.' l3- Gü- C9 r1_,~s::Ío cie.ArÓ H I;! &~t ave l Corriuri.._:_- Recom e n d a r 3 ap1 vaç~o da a p e l ice n<? Of))() lJ.T/ 0 P::lo p ~ ~1~ do Je 0 5, 7 73 à ~ 5 7 74' i n a s s e g u i nte s c on di çoe s: a) ricd alid a de : de cla r aç oe s d1.a n as ; 11) '.E p oc a de âve !'bá çâ.ô' : u lt i mo dia Úti 1 da s emana ) e) Pr a z o pa r a eíl t r e ga rias de da r_1:. çÕe s: de n ti~ d e 5 diàs a pó s a Úl.tí:n.a c!at a <lecl an.1 <l a ~ (731 320)

1

S arn a r- Equip amP.nt-o;' e Eng c nh: ar~.:..tda- Av_: BrasiJ._, 1 2 .6 9 C Ru a Qu a tr_o , 7 5/ 7 5-A-Me rcaclo Sao Seb as t ia o- RJ--çrn- Renqv aç a o de Ap c lic:e Aj u sta,1e l Comuu~. - I ) ~IE•comen d a r o ap ro v aça o da a p Õl i c e b</ ll / B- 11. 84!1, pelo p e r í o d o de 27 6 73 a 27.6 7(., n as s e · 1 gui ntes c o n diçõe s: a) Hodali 6.:ic.:2 : J ecl ar aç-0es q u inz en a is ; b ) t:po ca d e averb a ção: Último dia Út i l d.a q ui n zen a 1 e ) rrazo p ar a e n trega d as d e c l araç Ões: até a ves p1:ra da da t a es tip u l ad a para a d e'C a r a ç ã o segu inte. 11 ) Aprova r o en dos s o n~ 2. 92 8- ll/ll, de Ajust amento Final ã""a~ó li ce ll / B-9-O5 5 ( 120 , 4 50 )

Cól o rtel S / A-Sistemas E l e trôni cos - Rua l1e n a 1$ a rr et o -,16 5- GB- Concess ã o c..le Apéilice ' Aj ust a v el Comum.-- Recomendar A a p r o v a ~d aap 6 1i c e n 9"G B- l:UC l0. 0 00, p elo p; •ri o do de 2 . 7 . 7 3 a 2. 7 • .JL , , n a s ser, u int e s cond i ç õ e s: a ) i l odalida<l e:tle- c-1-a:rJ!SÔCs s; manais ; b) E p o ca dé a ve r baç ã o: Últ imo d ia Út i 1 d a sema n a; e.) Pr a z o para entrc ba d as de clarações: at ê a vesp era da da t a es t í. pu l a cla pa r a a de cl a raç ã o s e g uinte ( 73 1. 077)

, Ca f é SolUve l Br asi li a S/ A- Av 3 1 c.;c- ~!a rço·-S / n t:1-V a r/j inh a - MG-"Cndo ss o <le A just 11r,1e n~ Final. - I) /\n r o v ar o enclosso n9 7 3.tJ 2 , e mit i do p ;u a á. ap Õiic c a j ust ave l com um n~ J 237. 70 7 II ) Charr-a r a ~ t enção da Líder sob r e o a tr aso de 162 dias na emi ss ã o' do re f e r id o e n cos s o ( 120.083)

Ci a , Sou t ex <le Ró Ltp as - Ru a Cub a , 311-G D- Conces s ão d e Apo lice Aj us tavel Comum,- 1) 3

Re comendar a ap r o v:açao d a a pÕlíce ajust avel n ': 1.06 8. 262 ,, pe lo per i orlo de l (i ,5 , 7 a 1 6 5 74 , nas se g uintes c o n d iç ões : a) r.:od a l i c.1 a <le: ~ecl a r aç Õê s q u in z e n ais ; u)epoc a d e av e rbação: t1ltir 10 d i a da quin zena , e ) pra z o pa r a en t r ega d a s dtc l nr J ' ç;es: a t i a v espe ra d a d at a esti p u l a J a p a r a a dccla r açio se g u i n t e ( 73 1 .30 1)

Cor I nd lret a~ a SL A- Di v ersos Loc.ais - Re n ova5 ão de /,p Ôl i e.e ll j u st ~ve 1 Com um. -· l) R_s e o rr.e n d ar a c o n c e ssao c'a o.po li ce aju st avc l eomum n9 1.14 3 • .::35, p e l o perí o do ~l' 30 .6. 73 a 3 0 6. 74; II ) Ap r ova r o e n d os s o n 0 9122 /1 2,d e Ajus t ame nto F i n al õ apS iic e n ': 1. 14 8.43 3 -R. (731.4 6 1 ) Tr ansr1a. ti c S / A fo<l .t lctr i c as - T ra ves s a J acarf , 100/1 0 0 - A- e 101, e Rua k ra uli~d ei ro~5 89 e 63 7·-~?.:_-:J;.~~ n t..'::. ror [ :x._tir~ tor~ - Co nce-Je r o d esconto d e 57. (c~nc o6 po r c en to) , pela exu,ten d a c:e extintores p a ra os r is c o s 1 (1 9 p a v s , ) , 1-/, , ._ ,4/, 9 (19 /2 9 p avs.) e 10/12, po r 5 anos , i:l contar de! 1.8 73, dev e n d o a Soc i c tl aJ,: 1r de r in c lui r na ap e lice a clâusu l ,:;_ oh r iga t 0ria , con íonre dete r mi n a o s u b i tC111 J , do (' a p. J V da Por t 21 / 56 el o eY. D,;src. (7 Jll77)

J a s ~r.erci al de i:5 t i c a 1 tJa-Kua :•igu.!_~to , 105- GB-R_!-novação à e ApÕli ;.':..l: L\·c. tavt' ] Comum.- J) nceomenc.!a r a aprovaçao <la a pollce n9 11 76 4 70 , pe l o p cno do - ~ ) ~ 11,ll l ~ 1 5 ,8. 73 a 15.8.74~ ri as ser,uintes con<liçncs: a :Jodallcfac..le: dec. l ar aço c s sc1r • IC b) Lp o.::ª de a~e r bação: ÚHi r 10 d i a Útil da semana; e ) P razo eara e n t re g a d~:; :; c l a ra r o e s: a te a vos p e r a <la da t a estipulada para a decl araça o seguint e 1 1) W / v ar o enr.nsst> n9 Q73 , de Aiustnm<..'1\t o Final ã apó li ce n 9 ll í 2. 7 58 . (1 20.4 130)

após a data a q u e se r e fe r i rem. (731 1 75 )

H. C C: o rd e í ro Gu err a S/ A- i\ v, /1. tlânti c a, 35 76 - GB-Concessão de ApÕlice Ajus ta~ e l Cr e & .s,~_.·~ Reco\1'endar a .ap r ovaçn o da ap Õli c e aj us tâvcl _ c re.s ce nte n9 39 2 1 1. 0000 8 p~ l o p e ríod o de 1 .7.73 a 1.7 75, n a s s e g u in t e s c o n di ç o es: ' a ) Moda l idade : dec laraçÕes rr cn s :i i s ; b. ) Lpo c a de a v e r baç ã o: ultilllo di a de c a da peri o do me n sa l ; e) P razQ P!!r a e n):rer-1.1 <~ a s de c la r a ç õ e s: a t ê 1 5 d i a s npÔs a d at a e s t i p u lad a pa r a a dec laraça o s e g u i nte. (7 31 30 2 )

Ci .::1 , ('ie_a r ros S o uza Cr u z-·Div ersos Locais-E n dosso <le Aj u s tament o f inal. - I) .ttp ri>, ,__ __

__,_ , ,1\ v a r ô en1~Ms0 P': A-59.1 19 1 el'li t :i <.!o par a a a police n9 8 . 90l{, II) Chama r ,'3. a r-{) çàü da Lid~r sobre: o a t rnso de -20 dias na emi ssâo do referi d o end oss o . ( 1100 9 1 •

Yer,,lsi:i-1/A r:mp,r;.~~dÍl~.~~3._ Parti d_paçÕes-Av .Ar.1aral Peixoto ; 4 3 5- ~Jova

Co ncessao dic• Aochce AJ ust aVt) l C1-escente .- i{c-:!comendar a aprovaçac da apoll-i.: T~vêfcn:-sce n i:e-n9 392 .1 1. ÕOOOS , pelo peri odo de 30,6. 73 a 10 . 6. 74, n~s :. ~ · 1 ~. gui°n t es condiçc> (!fl : 1¾) Hodalídade: declaraç Ões ;nensais ;b ) Epoca d~ a v er~~ç a0 :.t;,~ mb c.lia de ca t!a per :i c; do mensal,c)"l!razo para e11tree:a das d(l: cla-raçoes;ate 15 1

1

ResoJ.uçÕes ç]_e 12. 9 73:

Reserv:i. de PreIJ.Patrimonial a a_r· constitv.i da. em v/percentual do mõntante dos vrefJ?ÍOS do SeciUro Inccncl io Te ma 26 da B Q. Conferé'ncia B r asileira. de Seguros - Dar vist a. a a S r. Sam uel Montei'r o dos Santos Junior. (. 2 2 096 7) ---

e a' Ja-nço da s S oe ie d ides Sequra clora s - Pr imeiro Trime s tre de 1973'.Considerar conve ni e nt e a repr ocl uç êto d os ba-J a nce tes t rimestra ise ba lan ç o s d a s s oc!ed t d es se g u r a dor2 s no B oletim Informat ivo da Ji'edf!. r a ç /i o Na c ion a l d a s Ernp r e s ,1, s d e S e g ures ( 730 33:J)

3 ) Comissão de Ass un to s Con tábeis - Co moosic ão - P r opor à Diretoria. nova comp osi ç ao d a C4C de mo do a f a cul ta r a c c1, cl a comp a nhia representad2 a i nd ic a ção d e VJn s upl en te. ( 7305 9 2 )

4 ) Cont abil i zação ,d o Co s s equrp - ,'Juge r ir e; /!US'FJP s ej a a l te ra da, pa ra v i g ênc ia no p roxi mo exe r cfc i o, ci s i stema t _ic u'; de l a n çamen to s de co_2 seguro p a,ssa ndo ;). obede c e r ao seg u i nte cr it e rio: 1 - Cosse guro-1!.2.!,, - J . Z il2.JLi to ( Co s sc gu r a do r a s ) - P e lo rec e b im en t o d a Ce s s ci:o - R~ q t st ro .'3 Em i t idc__s - Reg i s t r 2 r em Pe n d e n t e s 1 8 1 O e 2 8 19. - Pela. Cobr ::in ça d J. Ces r; ao - ba i x ~tr d a c ont a l B lO re g i s tr i n d o o va lo r d a com issão c rr: 3 2 1 2 e m cont r a - p a r ti d :J. com 1710 - P elo R eoi stro de P re m ia s Co brJ.d o s .;. ha. ix2 r d •:t c on t_;, 281 9 e reg i at r J. nâ o o va. 1,or ào pre--; m i o e m 1: l1 2 e 1 ~2 Ce'l i ~ o ( L i de r ) -., P e lo Pagam en t o d a l!. po l ic e, alem d o s J t1. f?.ç2men to o no r ma i s âe VJn~ -:,,pol ice s em co s3c gu r o , cont a bil i za r: • - P r emi o s ( pa r t a Co sfie gu r aào r ::J. s ) - b:l ix.. 1r d e 28 12 e re di ta n do as C'on q ê n.er ,:: s e m d.527 - t7om i ::; 0 ão ( s/pa rte Cos:s c g ur,1. do r a. s) - de b i t -.1.r a o co ng êne r e c en /.!52 7 b.-:1, ix~md o de 3211 2 - P r c s_ta ç7o d e Contas (fl tre Cos sc q ur ::i.d or2s S e r ia, efe t u.J.clo me nsc:tl ou t ri me [J tra lme,n te c om liãsé"'n o s al d o rJ.1, co n t u, i n d i v i d ual ''252 7 - r:eo u r ...: d o r J,s Pa is" d ei Li-d ar. :J - Co s .J eq u r o S o r t ead o - 3 1 flc ei to ( CÓ.-_;sco ur:u lor.:;. s ) - Proc!J,. d im e n t o i dTn t i co :J. o d o c:o s3eg u ro !lo n r:, al , i te m 1 . 1, a pen a s subs t i ... tuin0;0 1 7 1 0 - Caix.1, p o r 173 1 - f:1.:;, n co B C'o,n t ,.J, J o v i me nto. 3. 2 Ced i ~ 0 ( Li d e r 2 :. ~ e lo p-:;,g a mc n t o cl o. p o 1 i ce , a l c m d os l a nç :i men t os no nn.::i. zs 1 l e wnt;t apo li c e sem c os s egurc , con tabil i z ar : - Prem i os (p a rt e Co ::; s§. r, ur.1.d. or _1. s) - b :;d.x .( T d e 1 r: 1O e ,J{-J I;.;· ( 731 211 )

!5 ) Comi n s â'o Esp e c i :.i,J do, S [{S.'ÇP p...1 r a ,.~an ter J.tu :1,l i zad o o P lano de Con _:; t a s - _·-;;n catr.i n h ..1. r ,of [ c i o a /IUS EI' solic i t~L n do v r cv i d ênc i a s o ua n t o J crfr;, ç ·i:o d:,1 , Comis.s :io E'spe ciu.1 -:t q ue se r efc n:/ o { tem II da - e i r c u l af 1 4 de 28 5 73, du. SUS.!I'P ( 73 15 1 7 )

BI* 2 2 7* Pã g ~6*16.1Q_:21

GU ARA

/\TA UQ 215 - 16/ 73

Re s ol uçõ e s de 09 10 .7 3:

l) 1 Co n cede r desfiliaçâ o s c~m pan h ias Pr e vide nte e Ri a chuelo , por terem sido i ncor pora da s ã Comp an hia de Se guro s Po rto Ale grens e ; 2 . To ma r con heci men t o da mu danç a da razã o soci al da Cia.de Se guros Porto Al eg r e ns e para Su l Gr asil e i ro -S eg uros Ge r ais S/A. ( S .271/ 66 )

2 ) Info r ma r ã la de pin ho Se '3urado ra S/A qu e a comp os i ção da CRit C obe de ce ao cri t~ r io d a arrecad ação de primio s no Estad o da Guanabara, apurando~se ao i nl cio de c ada manda t o quai s as s eg ura doras de mai or rece ita no an o imedia: tame nte ant erio r. (1 200 37)

3) Subme t e r ã Ftilr.SEG as su ges tões s obre o rl ovo fl an·o de ,e~s c i:1 ur o-ln c~nd i o: 1) c ri a cão de do í s · co r, s õrc i os-uí:' para riscos vu lt oso e out rp par õ ri s co s cc r.1u ns - 1 ue r es s (:g 1,; r ar i ani di r~ t a1r.2 r.t e tol~ as as resr on s ab i 1 i d a~e s cedi d as pe la s Seg ur adnras ~ire t as , 2 ) a~o l içio da c o n i ssão va r iâv~l d~ r es se guro em fun ção àa s hist ra li dade; 3 ) e l e vac:_- ão da conissão tle r esseg uro àe ri s co s vu lto sos pa r a 3C:/ , aj ust~ ve l aos nív e i s da co11is3ão de r ~ss~9 Jro ex t~ r no nos c a sos e5 p9c Í f i cos eir que -esta · ven, 1a a oscilar, 4) re d ução do r~ss eg u r o de q u~ ta i'\O rni ni rno nece .ss ãrio, S) ap l icação do pe r ce ntu a l de exc ess o ue danos ao s .. rrê1d os re tido s pe l a seguradora 2 não ao pr ê1:ti o ao seg uro di r~ t o. ( 2104ti 1)

-ATA NQ 216-14/73.

Reso1uções de 10. 10-. 73:

l) Esclarecer ã Oi retori a que nad a hã a opor- a o substitutivo ap resentado pela Com~ ·ssão de Consti _ tui ção Justiça da Câ mara dos Deputados, ao P.r.._Qjeto de · Lei nQ 11-70-A/68, substitutivo esse ~ue inclui n ~ obri gatoriedade do - s~gu:::-ro de Responsat>i 1idade Ci vi 1 , previs to no art. 20, 1e tr a 11 b 11 do Decret o-lei nQ 73, de 21 . .11. 66, os propri etã r i os de elev ad ores de' qualq ue.r espêcie , bem como os dos que· servem a min as, gruta s e ao transporte por cabos suspensos. (F.518/68)

2) Homo loga r a decisão da CTSA-R, propon do nov a re dação para o artigo gQ e ~ã usula 11 _ da TS At. disc~ pl in ando a real i za ~ão de seguros de averb -açft~ no

t omõve i s feitos para vei cul os no vos, ve ndi dos ou fi nancJ ados · po r conce ssionitios, cons6rcios devidamen t e lega li zado~ e quais quer entida~e s · finan ciadoras., {220196) ·

3) Homolgar a ·decisão da CTSTC, no -sentido de conceder-se de~conto de 50% nas tax as da Tarifa de Seguros Marítimos para os seguros· ·de Transportes da tia Fiação e Tecelagem, de Juta Sa ntarém,excluidos dos descontos os r.iscos de guerra, greves e as ave-rbações de na vi os a avi sar.(730200)

4} Aprovar o modelo proposto pela Asses~o r ia T.e cnica da - FENASEG, a fim de se padroni zar.ern os relatõri os s obre apÕl ices . ajustãvei's e desc ontos por apar! lhagem sob comando. (731026)

5) Soli.citar ã CTSCGF, a elabo~ação dé offd o ao IRB~ fu ndamen tando amplamente a reivihdicação de que seja s uprimido o resseguro de ~uota míni ma , no -ramo Fidelidade. (210910}

J>IRETORIJ\

AT A NQ 221-34/73

Resoluções de 11.10.73:

'

l ) Designar o Sr. Lu iz Cabra l par a a Comissio T~cnica de Seguros Autom5y eis e RC. , em subs t itu i ção ao Sr .J osé -Ma ria B~ reto. (2 10613 )

'rf2) tQesigna r o e ngenheiro Luiz Cam pos Sa11es co mo Assessor do representan ; \·tés da FEM ASE G no Gr upo de Trabalho co nstituí do pelo IRB para apreciar ,: ~ ~! oposição e l ab orada pelo s seus s e tores t écnicos sobre _ reformulação.; ilas condições vi ge ntes pa ra o Seguro Automõ vei s ,visando a mel ho rta dos- •! resulta dos do ramo ~ (731 602)

3) Encam inhar aos Sindicatos o ante projeto da Ta r.i fa de Seguros Incêndio cb Brasil-Riscos Comuns. (210 366 )

4) Oficiar ao IRB es c lêlrecendo que a represe nta ção da FENASEG · na Comiss ão Pennanente de Fiança:, e Apólices Habitac~ onais e ~omposta dos Srs.: ·.Car 1 os · Frederico ·Motta é · Dêlio · Ben-Sussan 0, as (efet1 vos) e Paulo Ber t oche e Clinio Silva {suplente s ) . ( 731 404)

5) Homo lo gar a decisão da CPCG, prop.on do nova red é. ção p.ara o artigo 9Q e c l ãus·u1a 11 da TSA, disciplinando a r ea l ização. de seguros de averbação · no ramo automõvei s, feitos para segu r os novos, veDdi.dos ou finan t'.i ados Por con·ce ss i onãrios, consõr-c i os devi'damente 1eg al i zados e qu a isquer en·t idades fi nanei adoras . ( 220196)

6) Of i ciar a·o I RB, propondo que para c aracteriz açã o do 11 mesmo riscoº no Se guro de Ac i de n te s Pessoa i s, as seguradoras apenas indiquem nos mapas de resseg uro o nome comp l eto do segurado e a data do s e u nasc i mento . ( 731 589 ) .

7) Cons i de r ar que nada hi a opor ao Substituti vo, apresentado -pela Comis são de J~stiça da Câmara · dos Deputados ao Projeto-de-leT nQ 1170-A/68, substi tu tivo esse que inclui na obrigato r iedade do seguro de Responsabilidade Civil pre vi sto no élrt. 20, l e tra 11 b 11 do DL-73/66 , os p ropr ie t ãrios de ele vadores de q-ual que r espêcie, bem como os dos que se rv em a minas, grutas e ao tra ns porte por cabos s uspensos.( F.51 8/6 8)

8} Ofi c i ar ao IRB, solicitando a dil atação para dois an os~ da vali dade ~os formu l âri os de cada se g uradora, exigidos para ri scos sem cobe rtura auto wãtica, pe l o menos quando não ocorrer aume nto de cap itais . (731387)

9 ) Aprovar o parece r . do Assessor Jur1dico, conclu i ndo que a comi s são de corretagem pode ser paga, na mes ma i ntermediação, a mais de um corret or de s de qu e todos assinem conjuntamente a prop~sta (731601)

OPINIÕES

RL&.DttOGRAFI A DO SEGURO BRASIL~ tRO

.tl p r oró.s·i t o ae W,? a s é ri.e de es t u aor; c...,_iVv.Z(;ado s r, elo 11,Icr n al cic• Com,Í r c-i o 11 ria Guà

A CARTA

t rans c rit o. ~ àEc f a ze r:.a.o o :, e q u{voc:c s.C: /, l C:0/T:(;. l ? C1.();: ,

&!»ta aêPie de t1•abaJhoa dignos d8 ~vz''.,rrpatia.

Veu num ~:i>cnria.do diJ aqu.f.wooc, mae ?t37A

B@ ol"Ítiaa do w.l9acr.d,o seguiiadoi? rw.eri-t?t.ial-_.

Não P'3la aubet QJ1.cic. , sa disrso 2-i ntmçã.o de e n trilr..di..,~ pa:a a a.-Aáif

Pe'l'C8be-s (J à p r--ir.ia i 2-a m eta qu.e o auto1-, ,ige aas a..guaa, &r'la rr,a, r,l-· nhoiI"O de p1"imeiru vi agem. DGBacnherJendo a rota,, de nada tJuJ val.@J"am os motfornoa i ne·t,.~umentcs de raavegaçao. O ~eeu Ztado foi o PUJu:ji~;f;gi,ó, 1w (Jlfthaí;e acm mohotiiJa 'ÍgnoJtado-a.

O cw.,.eo do, viagtJm o -:.,,,.l.a ntou-ile por aoord!Jnadae qus Ze v~Jam a aam.f nhoe sn~a. Dat a 84:pfJdição haver, oonal&ddc mal. E aomo c oaohriuT P8Zail G!!_ ~intea oonst;ataÇ,Õ68 (inta i!"affl6?1w fa"l1Jas) oolJre o mez-otb..io d0 eagu:po8 : t ) ~:c-i st91\oia ds aZ-to {nd~ de endi.viclam€nto; 8) acwnu tação v ulto sa. de p1~:fm.aoB sÚJ t811Jático8; 3 ) sobreca,~a r:J:.r.aetJwf,va dB ~Bpesae d(ij•, gestlw.

Co.,,, eo!Je s eZ ~ ntoe o qt tP® l~tnJ.ttti:nt @ ; o da inao l ·iJi ,. ~ ~ hJ ma 2--cado que nzanteah..l1 !Jmn n l v e 'l de da e €?rtp í!n ho, e BObl~rrwio pon~au.an~

°°"'P1'111fiasoe ope:r-aaionaiep p .i"IOetWandô <!tmoiZiaz, taú:; pcub>Ões dfi fJ [i c ienm':.a 0 ~giffta protongad.o ds andiv-ldan5m w e g~r:rtõ..o ik fi,c;it Ót:Pl:a .

O l 6i tm • ri.o t!C & dianta digso" h,5_ de t ;;;;." m ·'Íaéio -?U a?,Men tado p reven çoee contl"a o t1egv.N poi.; o~t1"!;! r-..:i.?,1.i: >',M ca,l~ o: e~ca l.1 a .1em i "!Eg-at;i -i;c,. tor - n 1 , ,;, _,2_ e 1 O an~ Qua'.1:r-o í1Y , ~,i,J 08 =ª J O'N1Jt1 e:-c"é.ro -1,a.?tt (1.e pub'liaaçÕes do IRB,, nr;,stra quB o tna2--~ado ix:>a.Biwir'O at:f1c,:;,ço u t ndiafJl.? de ao'l v-ânc."Í-.2 a l twdo~ entre os mailJ alto/$ do mu:n.dtJ.

No ~nodo l9ô?- l9?2 3 oa ativo s dg aáu;:14u, subiFam de 100 pa.t?(J 656; as l'essn,as téanica a:, de .100 par-a '1 $1; o pa:t;-r-fgrÔnio Z{qu.ido ~ de 100 p rn-a 601. Enquanto ieso;i, o Í.ruiice ggzra. i dE p~ç;oe (d i apo-n:ihit.idade inteFna) t8vc aprmas incremento àe 100 r,a:ru 25,3.

O mais impor•tante., po~im., (jC.O aB taxas de sol:vân.e í.a.~ qw.1 no m1s"" período ewl uil'<Jm de 137% pmria 20 9% (solvêr.c--:.a eetátu:,a)., e de 78% para 1, 091 (solvincia dinâmica)

Está deafeito, pc"Yr"t cmto., um do1J qro.ve s ~qu{voaoe ,.

Endú ,id.amento

A idéia de que o mer-oo.do eatá oper-a;uio com '!"'ec.~sos aZ.hs ios fOÍ, gerado por uma fatBà noçã.o da o :f'igem e natu Y.'~ Ba da D .M8el."'Var. tscmirxr.s das oomp9, nhias do BeguroB

/

di.niim-,~.., aa~6:ilhtmdo ae rmrt<~c oontlm,,w pl."OVOaaàae r.,ae ~..giRUi dtJ opt,NÇÕ~e a.a.~ t!rt(Jí.~:t't2l! p~!a O®l"ro'noia d~a da ~'18âo @ '1M~aflltidadse qMe -tn-t.,,¾~.r, ~8!1 e ve2mnam., outmB .o {}B ~ltp8etit:O& ol-cw~ ás· dt.n~.

Trudv..Midt> paN a U t?{!1:&C'.(!Mi ~~..mfJ~, t»mO aqui fiaou., o papel~• NB~~vaa titmiiacw.r- rJ,in@wm t m'Z ~daa de que '1ÜW p~v,;m tia Nt:Hiita cpff'a0lo114Z. .; 841 daet, ·i.riam a oobiri.P 8ttStofà do 11p2~duú> 11 ?Mndido ~'ta.8 t8•~i-u.

. Incido aqui o mai8 inocmpi~iinstw 1, &;a Gt;-~V<JaOs" poi.s foi, ~ti. 'cio a Plq?Dtrlte, da miner-03 a não ds C(JYU!IJ i toa. A c,fRllleq!IBnoi.a foi a a. ri: 'lait1 t:t Zflé~icoGs oont10:rrtendo-8e 1.ucNJS anv pre;ftduoe.

A "'"'~ ; qw o mt;tta<:ttk; ugtm,a um 6SfflPNI al0dl"'2do MIII bollt nlve z. a. Nntabi.1.ià.adc. No im1/,~,1K, nP 2 i.a8c Betá mtk'f113Ú1ÀO. Er. mZ.0~8 ac~teG.o <B nao t;m tru1-toe1J p s ~tiffti,aia., oe 'tucroe, j'o1"f.JJ1t os 8ap{.nua:

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f1 .3-• Sao e ~t mt-uuv ,, de "produto6" Ja oomennalizados . Porlanto., são oompon81'1UNJ do preço &u,e$/J 11p1>oduto e" e não tem aa'bimento fa Za.'t'-» no eaao » da t:mdi m:d..arn0nto

O qus im:baraçct o (.g·i,go ~ tornando-7.J,e das-pereebida a tJ.Onotaçao o!!, tra aque l-aa NaePV<w a os m.tBtoe do ne gÓaio, é o mm.ho tBmiico do mBcaniemo d# formação <is taie pmvioÕeB, o aogui>o tem a f-inalidade de absm.""!JeT- 2'-i:;oo3p plttY" mov,mdo a r.epm-ação d. pel'dr.w l:HJ:mtua.'ie pm• éfÍe. s O(fJJ.1:1ada.s. t um rrpr-oduto''~ a!,. aim!J ao qua.Z 8e ina·orpo ra el e vado t e or da mlllt-oA ateató"i'ioa. TJat t& mt(}(l8t6idad.a Ôf3 Neervas tsanü,ae , aahmul.o f'Piear> qu<fJ r 7 "afoa. " d-68BB8 cmetoo é t.ff7A'l variátMJt

ED&a~ af./J!lrt,s p~na,n s~?9 imoon~ at;wnMa <14' drlnMMlt.u a vtP~a•oe di.atnl:,u(.doa pelo IRB n o ,-i,c ,o(J11,Ndt>F Algv,sas cwta• acmatam M p'Ub-ti 1111 ~li~s J~itas peta "REVI!JJ.'A 1)() IRB" (tJtJmfJs p~P ct_,,,,, 'Loa MI) •d4,Õu d, l°til. " &M.Ni.-wro l 970) º

BI. 227 Pág J. l6_. lO. í'3

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:J nJor&-."ltl.l. <>f Rl.J1k aJuJ, b ua.f1f(L/4é6 ,!I pt4bli @H ~ ~itt 19'l2.e W1ii e0 t:u.do dA

P'J'O-fund~ (l r(J~ito <Ít:W 1'~ag de: ()${1-2la fül !'};t.·tmd!!.!lF; l.f.91]41PM~Fli.C~ b<mi,o.do • Gl11f)Z« rJU.oa dtJ dadcs e t1tatleti1't>,, m-:i wl2-ia.r1 ,f'ut.~# í'1YJ:~:t'iát1!~ do cmato., a.hwmgendo ao in{i,-.&,:t"'a!J v a.r4áiteJJ•i.t; qw1 Ütt.fit~wm;i nt,> f~a~n!~& L"ntN mr ~1"18 t.tmuil,~ 3 fi.gtt~ ae Hgll.int;Go. 1 J- <te B(Jl)-1t.f.Jm'l11.J:'J a.~ ~t!J6fiJ-a niw ~s~m p~: 1i111:Ú,'f"la dor. c.1JU,nt;c~ opg:r.~úr,1,a-i'tJ; 2) m, p~J 'Y,·J.~um dfJ ª1 {)tta~ ~t,~m po.m tXtJ dtJq!_ 3 a§ (ifJl'f{ Ji'tJg~l~ de e·inúit1y;ç; cJ..15 cm.~,x;i,;; $} ae peiJqU{•m.oa 1,ogu:11t.ulcmti eJP&?.1'11W 61111 •ldia t1('.Q •~ é~~ff.Gia an q~ o.ti g~ti.i t.fü.j(l.!1 t'?~('UJ gMtr>tJ MÇ!, NfMJIJ 11) biiMfl.rrf.o4 ~-"laª'~~ da ~te adtiir--i:.a.m da fl',lllm'J eh ~{fJ fi rmar."-= i,u tJeJa., ~l.ae p;~11an ou. «'!ÍE?. dCJ pgnt;ir; de i tUMftMJnd4ru:,,l.a d.a u«f.'l<!~

F.::rodWJ;Ô.O (em C't'-t nr:, ! h?1n)

r~V :ic ::.."-t..,,".r: ,ftJ.1t h'"Í a s --·---=-· - "~··

r, 1 , /, po1• ?4 % do fc.t u.riwTF.ento g loto.t em "dJ?2 , ~> 3 dn m17,i s ao-;-w ti "!;?,4:ind:J c...qx'"irulioes i-nibül.o"l'ee da reduçã.c de cm s to~ r,,;di ,?f' r:&.~ ,:,u::,J t ar:-.;

7 () .,_ ..

1 ' ,} 5 ., a.os ma i o l'i! e r arno s , o d<i ,rc.;.t~?rr;Ó:Ji"YiB frn..4e ao o:xr•a.ot rn. ·t:zo. p elo s pr-eJui .zo s uv tBBaala.) J a s e gun do ao Zoo-ado e m p:zra ditqão J' r e?"pr-soentcmdo 21% da 1"€!ü6i·ta do 'lf16! oado .

·1 ' - S t: aom aeooa exp waço eej que d.Befa:s 61m out:r•o e qu-ívoao~ encerro e _ ta mútha pr- im.e i1'a e. ú Uüna inte M Jerição n a nowta e m sér"'1-@ a qua o nosso 11Jo1~a t do meit a a:ro Af i>ânio ., iram dando a bPigo

li& g-rtara.d~ ab~aço

f= V~ ~U, ÇA? _ p~s

!t; t) ,

-

(iLOSAl DO

P~dro f1 1vi-:1

Jl~ tivemos o pof'ltl..midade d e dir•ma r que u m dos p i.'"in c íp i o s i'un ela •n.i en i.:11s no E , e gu PO l5 o rrmtue.!ismo., 56 p posper>a onde o espfrito c omt.mít á"'io §.

PePte 0 e s f o r ç o c o nju nto n a de fes a con tra os r> i.sc os qo e ameaç am a c oleti v idade o s 0 g1..1 Pado r se pr>üPOO a or-gan iza r e sse t ra balho c om e cooPer, """' açao ele todos 0 Ameal h e de c a da um p equena co n t r i't)Uiç âo que idi for m ar o fim do ccin-1urn Pal"a Pa g a ment o d a s in d eni zações aoo que s a o atin g !dos pelo i nfortún io º Se g;,A r edo r, e s s e gu r>ados., irmeJ1ados pe l o rnea mo objeti. v oB const r1oem as grandes e rnp r,e •= tis cru e e gi. 1 Pe rlof'as que s u p ort am h em o pagamento de vultosas ín d 0nizaç Ões& c o m o as 1::1 e st ã o se v er,H ic<:m do no m om ent o co m a queda de g r an d es aviões

A co nt r-füu içãc d e cada s e gur-ad o ê pr-opol"cional ao r>isco que es~ t>i cu. l:a~•rien<1o sua p ess oa ou s eu patPimdn io~ O PX'~mio que p aga var i a segun do a pefcii Sl.d ade d o r isco., E í.s po r qu e dever.§ assina l ar na p r o posta do S6fll\ r-o ~ co mo já t>i e!3c lari ~cid o em comen t á r io ant erior,, todas aG ci l'\cunst~cias qu e pos s a m c a ra c t e ~ S r, a ..,11 é"ltu r- t za d o ris co 6 sob pena de perde r o dfreito à indenizaçeo o

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G'.) l"'is co pelo se su,ado .

co11 t f'a incêndio ex i sten t es no lo c a l se gtH'a do., li~ ,,o

O Proje t o da Códt,gc de Obr-i g,-=: çÕe s foi tam°'m inciei"'º~ , ir FJJJ r ado pe Pde r 1á o dh1~itc ao seli:u r o,. 8 08 po r- to s~u" a g!"s.va P 08 ri®cos CAJ twrit1 os te rimos do cont i'&to {aPt 7 26}. /1 1

Louvan . do - se n~ s u gestão do Pr•of:o f7ABiü K OND ER co~, I RAT(' 0 l't'..,, a do ut a Cormssao l·'f..:visor>~ aprovoe. ,;,; st:!gwinte d i spo siti v o inserido no pr•oje t o do C6d.igo de Otn°igaçé1fis:

r A.rt., 79~5... O &e~ rado p,,,3Niar-~

O Ante p F>oJE,to rnudou~ po t' issoD de técnicaº T e rnos s i m p~ são. t octav i i3~ de qu ~ n ão foi t nuito f eliz, quando d i spôs qu e a perda da &af'êillti a d o se4lllr>o ocorr- e se o Pisco for- agr'avado in!·:en cionalm em~. O int~rprete ser-ã induzido a adm i tir- q1.H':l a agriav a ç ~o~ s ~ não foz> inte n cional~ serã pe rmit ida A v er>dade qu ~ Pouco i n,pona ao segur1 a dor que haja ou nl;o intenção do se gu riado na oa rave çi'o d o P i §. c o B "" d t ,.,.., · · º aste a verificaçao de que ela d€1corrie u e u m ato ou a t o seu. 1 er1a s1do P.Mf~l'ive l cons eP VêH' a for- ma a d otada rielo Proj eto de Código de Obrigaç ões: "o aegur-~d o Perctefl ã o dirieito ao seguPoD s~,. gori @to se~, agravar- os r>iscos«., v 0 rn a pr,o~sito a lição d0 VI V Ai'-: TE: tt~o es el caso de in = dagap si e l asegur>ado habfa modi ficado el r'iesgo por culpa ou sin culpa: desde •qUe lo ha m odi ficad o en urna circ u n stan c ia esen c i al:, el r>lesgo asu m i d o DOI' los &eegurador>es ha t eP1ninado a no ser q u e se r1esignen a c o n tin usrlo" (Co ntr'ato. V o l., i~ pág 293 ) ~ !gnoramos as riazÕea que l evaram o Pr>of c KONDBR COMPAflA1•0 a intr•oàuzir n o texto a pal av :r:-a 11 int0nc ionalm en te n qu e obscurece o sentido., @m mas á pcss fo el que tenha px--eten di do enfatizar a difo • . '-'ez d e ªJUdar• o entendimentob

flen.;a da a2I'avaçi;o do riiscoo orlunda de ato do segu r •aào _. daquela qu e indap0nàs c.-s ¾ a v ontade 8 que é ob j eto do a rt i go seguinte , o qu al comentaremos oportunament@e A soiução dada a eesG pr•oblema pel o l e gislado r f Pancõs D W~Ce 11 ltlais sirnplitica e atende melhor aos int eress es das par'tes contratantesº E m v e z d@ 0~~al" a i ruenizaçâ'o , 6 0 h ouv er- a. g r avação do r> isc o~ ~r-a a sim plesmente& c omo taz toAl1teppoje t.o. dispÓe qu e O seguI"ado, antes de f a zer a modific a ção que agra va o r-i sl,:31"Pr>ev-isto 110 c onu•atop d @va!'~ comuni c a r· o fato ao ae ,g,..i.r::.idoI',. poden do as.t e cance _ ª~e -~ . · € Uf1Q ou cobrar' a dife rença <ls pi-,:,m w ..

O ctisp<>sitivo p,oder-é hH' o e ntão,. a s egutnt.e redaçso:

'fAi"t 795., A n tes d e ag N,v ar o isc o objeto do contratoª 0 6 ,~= !~--H'ado devt9d i c omuni c r!.\ r o f ato a o S(!l gI.lI'ado P11 p.or, esicK'1'i. to 9 podendo este r>escindir' ú contrato ou e xi.g.i P a dife 1"'enç a de pr>_Q mio oi

Par>s graio L1nico ~ A fa l ta de c o m t1 n ica ç e o so se 2u Pé!dor- excl.u1 .. 0 ctiPefto à garant i a d o contr ato; eta a agr>a vaçao d o ri sco re-. , de t a l ordem qu e o s e gurador n ã o a cei ta Pi a a Proposta ou t&l"ia dado seu consen t unento em ou tri as condiçÕes s s e dela I iv e a se. oonh e c i mc-:-.! nt o a n t 6 rio r ., 11

vap a am b as a s pa r>t e s e m rnatáf'i a d e prova~

Não qu alqu er· alceraç.ão do x1sc0 que poee;Eii se r cons2deP& d a ':)'I)

\,il ( l..l ti~r-a v aç ã o c a p a z de a nu l a r o.s e fe ü us do conr-rsto" !V,,.:1nda por AS60 o C6àigo C i ~·

b~ti:~is u ..iuiz µ,.,0 ce de irá co,n e ~ ida~~ ai:~ntan do na& dPCtmstâncias reai a ,, nêo .i- .)

t)~C} ~bf!h,Hdes infunda<las 0 quanto à agra 1raç;êo düs Piscoo (&f't,1 L_.ij56 )º O AntePP<>J~r o l ' f:l , - "' k ,,) du7..1u l?.-Sse riisr,ositj v,::,~ cteD e w1 , o j u i z st:11 J w,i v o ,•,ienl.açào adeqt10d.a., l t<J

IMPRENS~t\.

r,ar f,...!e nos p2re.::;c>.u , ~(i.)t,. ,r- :_: r.r-1 t ér~ ,:: :-;:~ l.":'l~isl a d or itcl isno 8 d o fpan c ês<P é se:-r, dúvida : n a is obj(~ti .-0 ,JL '; o c ;,1: ;ss gr-,~dc :: e G6di,:;o (>v il . E:r vez de ape làP pa• :'.êi a l"ql11 cí 2de <;r...ie imror·': 2 nc ~.uiJjeti vL:~o d o :,...i:.z ~rn a,:, su nto d e 11Qt'.J.P9za técr1ica,' "" ,., ,. ~: a1;;r•.sv;;ç~0 do :-isc,:i á )u:igada ern f'>rnç.eo das condiÇOJS

' ,.., ..., t.:,Ha;;o es contr·a í nc~nd10, urn~• ernp;•esa de constn.,çs o de 0strad2s. adqui.r>-e e estoca nf) loca ! algumas c 2i xas u e explosivv para usar l,a su a at i vida,je~ Or-a 0 segur>adorn~ 1,i1urn aceitar-i <J a pl'op0si:a inicial~ se t i•,1esse co nhr;,c i meuto do f a í oº Outro exemplo: um E;mp regado de esc r- i!:6.rio fêz o segu r o de acide ntes pessoais e ,. postel'.'ioi:,mente • adtjui riu para seu uso paf'ticula r uma rrn:tocideta~ cujo risco é muito mais gra ve <1'16 o transpor>te comum por> ônibus ou automóvel~ Se o segurador> tivesse conhecim13nt 0 de q..te s 6 andava de motocicleta,. ter>ia cobr>ado uma taxa de pPl1mio maio!" para cof11' pen sar' o rr.aío r· risco.

as 1·,c10 se: V"ja ri0 cas o qualc;u~r si r'l~ul ari ci a d.:: dG coni ;'orta ...;:,ntc, ~:o c:u;u,·: i (or . :ste s2 co l oca sn o ~;'~ ª Õt icc1 G2 ;, r i:: ços r c duzi Ja a f a to r <;; s psicolÕ<]icos , ori~•..',· i 1:e 1,: it~ v2l ·.'.rr os cdstorçã e s ·::12 avaliaçã8 . Co~:~sse ,j~ fici~nt2 i:-; strur:, ::nta l ci2 Ji1alis 2. o rc ~ulta:::o 2 a perspectiva i,, 7~0 r •, ;,..;,, \.i. - '-~ .lV do :.•r2,:-. 0 r,_., _ · l e • ,.... '. - ' ';ua ::;u-.:r '.... , ,,· OlJ S::' l Vl Ç'-- •

CO~l V..?. ni (:'lYti-=- u1o r.., t . •1· 1· :-. 1 - .:icU orçau:r. O ln :..: V GUu •

esca la co:-1~t1 tí ve l inva J::: at?. ·12s1 :o o t e rre no das co , ,.: ar!!_

' jU2 i.: S ?cono;;:ias ui f c! r c 211tr " -:: 1 · - ' 110 ~ 0 co co :·, o r:as : 3.rt2s I;--,ci ii:' ,.:::111:~10 no

~ 02 s i nternaciona i s, se' : ca r -s2 co nt a e':.:

1ª ~~ t: cont 2xt os, 2 27u i va13ncia d2 ;: r i.:: ç os, cc ,,o Sê 2s t 2s Sí:::· i)ude.s se : i s o1ar 00 :; .:,, fl •~ , ,: .. 1 tr1t" ..: cono :·!ico, livra nco -s c:? C: o aci ~t2n t2 tF.>cido das i nter - re la çõ2s aí cr i a(as

::as , vo l ti:1néo ao :-' r -:ço cio s e~ ur o de a ut o.-.iõ vei s , o 1õ : i CC ç:. ~••.. v1· ·:'1 ~ 1, , . , q ue e E na0 se c :: svi 2 2,., ::2 -a'.; iêr, no t2r:) o e no es paço ~ de ín dicr~s- r c1zoa v2 is. :. : c2.da :·1ercado r1ac i ona l .:: l~ : r avita 2, ; tor no cio níve l adeq uado c'S f:> <:: i"' f. . - 1 . ,,1t: c1 1cas con d1çoes oc a ,:; , •.)01s o s i st e ·,a. ela livre e;;1pre sa ;J Ossu i 2sta~ili zar.. -• 'W ,~s auto r1a t1cos acionados ao shla l de oco rr ência de afastan:2n t os t:aqu2 12 ,- l to o ;r2ç0 , con tr ai -se a ~:roc ur a. Caso con

dament a1 da econo:r.~a • , T G.:! r.,er cauo <::.;r_-i •: 111enH~, ,11:: lo em v<2rd acle ê não ra r o impe1idi) 0. inf-ri;!iÍ-'.;., :; ~r:: :·u.1: l1 0 em reg i me cle f ici t5 ri~. E. ane s ar <li ss 0 ric estâ

.:(vi; :.;·.-•r:ç.t;S i·1:-:; uf i c;lcr.tes e 1i Jte do preconceit o de q ue sal 11 prod ut o 11 caro~ poí s quem scrfra~t ~•ss,1 opi ni ~e: ce o · e len co e comportame nto das :wri,e Aosrs f az. ide·ia , por exemp l o~ da fr ·:;;qus nt. ;2, c.\ 0<:-

22 - de outu bro de 19 73

SElVíANA L 1

nh o cada vez mai s pf~1r1· ~r,+ n\.: \~ ' de consegu i r que a ameaç:i ein lance, ma s não ca ia.

O S!ndic a to do s Co rret o res de Se gu ros da Guan aba ra pr omove u em s ua s ede, no u1t i mo di a 12 de ou t ubro-Dia Co nt inenta l do Cor r e to r de Seg uros- ~um a . so l en id ade pel o tra nscurs o daque la data. Da prog rama ção const a ra m os ~~g u~nte s a t os: 1 ) en t r onizaçao e bênção da es tãtu a de Santa Edwi ges , doada ao in d,cato pe lo s e u Dire t or , Sr Jorge da Roc ha ~,~1 va ; 2) pa les tr a o Prof. Da nte ~exan dr e Po zz i s ubord in ada ao tema tt As Novas Tecn i c a s de Ma rk et 1n! e o Co r r e~or; 3) coq ue te l de co nfr ate r ni zaçã o . Es t i ve r e m pre sen t e s ã so l e ni a de membros / ~l a~se dos corre t o r e s e r e pr es e nta nt es · de •empr e s a s se gu r a? or as. A FEN~S EG e S Sm d,c ato da s Empre sa s de Seguros da GB es t i veram r epre s ent ados pelo D1 r e t o r~ r . Aug ust o Go doy.

O Min i stro da Fazenda assinou porta r ia fix an do at~ 26 de março a 2 par a apresentaç ã o de dec l araçc~s de pessoas que ·:enharn l mp osto de 50 da a_p a ga r ou d ir eito ã rest i tuição de_di nheiro Po r _s ua ve z, ~s ~s que _es t , verem i se ntas de pa game nt o deverao comparece r a Se cretaria da ce,ta Feae ral ou ao s Ba nco s reco lh edo re; do tributo at~ o di a 29 de ab r il .

da ta Ren oes Re=3

A S up er i n t end ê ncia de Seg uros Priv ados encaminho u of ic i o _ã FEN ASE G comu ni cando que can ce lo u-po r des i stenc i a - as Ca r te i ra s de Re g1stro do s co r re tores Aug usto da Si 1va Costa e Danie l Bastos Ri beiro.

O Si ndic ato dos Se curitãrios da Gu a na bara continua rec eb e ndo donativos das segura dor as, destinados â s ua Colônia de Fe rias ~m TeresÕpoli s S~ la Naci gundo re~el ~ a e~tidade, as ma i s ~ecen t es contri buiçoes for a~ doa das P! ti d o~a l Bras1 l e1 r o c,a. de Se guros , c,a. de Seguros R i achue lo , C1 a . Adri a ca e , e guros e Cí a Sul Ame r ica Cap i taliza çã o

4

Encerro u- se na Guanabara, no dia 15 do corrente - Dia do Securitirio -~

5 ° I To rneio de Fute bol de Salão , promovido pela Fed eração Naci onal dos fai r Empregados em Emp resas de Seguros. Our ante a sole nidade de enc err amento to/ e~tada uma hcr- ..,nagem ao Pai da Aviação - Alberto Santos Dumont. O Sindica ) 0 /s / 1Pres a s de Se0 uros e a FENASFG estiveram representa dos na solenidade P~ r , e~· anor Moura Neves, que fe z entre na de um tro f ê u em homena gem a An gelo Ma •o e rne . :; · -

NACIONAL E·sEGUROS·PRI VADOS

s··ETOR SINDICAL· 1

GUA A A A

COMISSAO P.EG IONAL DE INCtNDIO E LUCROS CESSANTES

ATA N,2_ ( 212 l-_31 /7 3

B_eso luçõe s de 04 . 10 .7 3:

Ol) MGi nho At l ân tic o S/A - Av Feli ci a no Sodré , 325 - Niterõ i RJ - Ren ovação de P,põ li ce Aãus ta ve 1 Comum - I} Recomendar a apro va çao d a apoli ce nQ 4tlO. 093, para o ,eeri odo e l6.07 . '73a16 . 07. 74, nas se gui ntes condições: a) Mod al id ade : Decl a r a ç oe s semanai s ; bl E'.p oca da ave rb aç ã o : Pr i mei ro dia Üt il da semana; e ) Praz o pa r a entrega : Atê a ves pe r a da data es t ipu l ada para a dec l aração s eguinte. ! !} . Aprov ar o en dosso· nQ 40. 024, de Ajustament o Fin a l ã ap Õ1i ce nQ 1 46 41 5. (-731.18 2 ) -

02) Cia _. de Entre postos e Armazens Gerais do Estado de Sã o Paul o - Catandu va - SP - En clas s a de"J:justamento Fina1 - Ap ro va r o endos s o nQ f l .GS. 52 . 161, -de - ~j ust amento Final 'a Ãp ol ice ~j us ta vel Comum nQ ll GB - 1009 045. (l'I0.4 51)

03) Baroi d do Bras il - Imeo r .tacão e Exe~r ta{ão l.!:!!ª - Ilha Gra nde - Camamu - BA -Apõ- li ce Ajus t a.ve l Comum -- lom ár co nne'c , me ~ o a emissa o ao en dosso 792, f eito para a apo li ce nQ 1 14 8' 480 ( 120. 20 9 ) -

04

) Antonio Jaime S/ A. - Comêrcio e I ndúst ria 11 JAtSp. 11 - Rua São Jos0 $/nQ - Rua An t oni o Pedro Se nevid e s , 19 3, - Mombac a - CE - Concessao de ~ ~olice Ajustave l Cortum -Re comen dar ºa ap r ov aç ao da apo l1 ce aJUsf. aveT"êomum nQ 5ôo. 7 9- ~ pelo peri odo de' 28 06 73 a 28.06 74 , nas s egui nt es condi ções: a) Modali dade: Declaraçõe s diãri asb} tpoca da av e r ba ção : Ol t i mo dia da s emana; e) Praz o pa ra entrega : Ate a vespera da dat a est i pul ada para a de clara çã o seguinte. (731. 135 ) · _

OS) C1a . A uca re lr a Usina Cu im - -Par ada Cu i m - Ca mpos - RJ - Ren ova!ião de Agõ lice Apo 1ce J ustave Comum - e come n a r a aprovaçao da apo l i ce aj usla vel n 125 . 29 7 pe lo per1 odo de 02.08772 .ã 02. 08 . 73 ~ na s seguintes co ndi ções : a) Moda li d ade : Dec la raçõe s qui nze na i s ; b) t poca da ave r baçã o: 01timo dia Ütil da quinzena; e ) Pra zo pã ra ent r ega: Ate a vésper a da dat a es t ipu l ada nar~ a de claração s eguinte; I I) A:: provar o endosso nQ A/357, de Aj us t a.me n~o Final a apôlice nQ 122.3 31 (7 31 . 378) . 06) Com1an hia Pr og r e s s o Indu s tria l do Bra si l Fâbrica Ban u - Rua Fon s e c a, 240 - GB~Eº i ce Ãjustâve1 Comum - TY' ~ prova r o en osso n • e J US ameno ,na a police nQ l .ô 41 . 0S2; If) Obse r var à Lide r quanto ao atraso na aprese ntação do re f'e rido endosso. (730.67 1) -

C)) Usina Ma1uf S/A - Santo Antonio da Posse - SP - Apôlice Ajus t ã ve l Comum - Aprov ar- º endossõ nQ 90 . 372, de ,ti;jUstamento Final "a apo1Tce nQ !'18 .681. (120 . 392}

ºª)

Rede f e?er a 1 d~ Ann •~• ns Ge_raj_s Férrovi ãri os - D1verso~ oc a i s :_ A~Õ li ce Aj us t ãve1 · rs 1ec, al - ~provar os enOos sos'n?is:-rnr.tT~ 733. ?44, 7 4. 760 ,786,79 3, 7g, 806 e 812, emitidos para a apÕlice n~ 1.217 947. (1 10, 120 )

Jll*226 *Pâg ,1 *2 2,J0.73 ,.,

09) R~de Fed~ra 1 de,.fl,rmazt:ns fierais .Fe~~11iâ rios Sfl':...E~lfl ....:.J_~vsr~p -: i o~:i_s _ - ~ Õri_1.e AJus tavel Ese~ c, ar=-Recomendar a êf}ravaçdcMcÃpof ·r ce ?-Justavel 1. (f:0725~ :r: pelo perioâo cte a!.02 73 ã 28.02.74, com condições espr~cia-is. (?J0.84 8 )

10) R. Simor1 Matetia} ,Õt i°'.c~~..!. - Av. _tres1den ~e._22r9ns..: .48L:- 1.its-{. 14o9n41 2 - GO · ~enova~ao· de Aeo1i c~ A.1t1sta ve lcomvm =-í)Ap r ovar o enãõs-sn. T-iõu o8 de Ajust amento Final a apo li ce ' Ql? 11/2316~ !I ) Recome11dar a ar,rovaçãc da apÕHce n9 11/6396 , pelo periodo de 10 oa:7.J a 10.08.í4~ nas seQu'in:tes cor.riicõe~ : a, Mo da1·idade : Decla ra-

• 1 çõe·s semanais; b) tpoca da ave rl>'ação: Ultimo di a ütí • i da semanu.; e) Prazo para Entrega : Ati a v5spera da data e~ t ip ulada para a decla r~ ção seguinte (120.452 ~

1'1) Liguid Carbot1ic. Ind. S/1.,:... - f.w ••~~e_rn ardo Sayão.l!.. 3,ZQ~ :.-ª.e}~em - Pi\ - -~enova~~ • Desco nto por r'>~b!JtOY'es -1T"N,re.11al" a renovaç ao. do ãêsconto de 5%1ê rnco por.,.cen· to} por e xtintor es para os predios ~ados l e 8 na plan ta do Segurado em ep·19rô• fe , pe lo era zo de 5 (cinco) anos. a partir de ?.7.06.73 ; II ) Negar o mesmo des conto pa r a o predio marcado na planta com o nQ 3, em vü·tude da insuficienc i a de exti nt_g_ res (73 1.308) ·

12 ) Moinho Fluminense S/A. - Indústrias Ge rais - Rua Saca dura Cabrai 7 28ÕT290 - -Ga. - (Y · t e ns a o de Desconto tf<»' Rfciranles - Aprõvãrã extens~d"õctêsêõ?i{õcté-Ri¾{ · v'itiw po-r cent o ) por Fí i dr antes - Cíãsse B - Prot eção C pa ra os r isc os 18/18-B , 19, ?.O~ 21/21- A, 22, 23/23-A/B , 28 e 29 , com ven ci mento em 25-01 .- -76, par a unifo r mi:rnção • {110 .056) .

13) AGGS -I ndust r ia s Grâficas $/ft.• - Div er sos Loca i s ria Guanab ara e Rua Ma r t i ns l'ere: i1'.9 - SP - Concessa o de AJ?Q.J.'i ce .Aj~--~·Ke ccirrfo ndar a-oprov aç aõ-aii' apo li ce ajusfave l comum nÇ 277-:uzl'.B, peTõperiodo ãe-1 4.08.73 a 14.08 .74, nas guintes condiçõe s: ·a) Moda1idade: De c la r açoes me ns:ii s; b} l: poca d::t averbação : Ült i mo dia Üti 1 de cada per!fodo mensa 1; e) Prazo pa ra ent rega: atê a véspe r a d a data :: es t ipulada pari\ a declaração segu·lnte. (731.435)

14) Re ten t ares Na t iorra1 Ltda Km. 4 5 da Rodov i a Preside nt e Out ra - RJ - Concessão de Apo li ce ðJüs favêlérescenfe wplre'êômenaar ã âprov ação da apôíí ce n~ 1iBlN/l3 177 pêlo perfodo de nas seguintes condições~ a ) Modal idade: Declar ~ ções mensais; b) tgo ca da averbação: Oltimo dia uti'i do mês; e) Prazo para entre-:' ga: quinze d ias apos a data a que s e referirem. · (731.363)

15) Alum1nio Co:nêrrio e l_ndüstr'ia S~A- - Oive~os Locais nos Estados da Guanabara. Rtg , 'Grãride do Sul e Sao !Jaulo -~o ice AJl'S1ave1 "êomum"':-7Ti omar c onhecimento da e · mí ssao do enêlosso nf"tô7 .35B- para a ,tpõii ce 11f"S"90.846 5; I I } Encaminhar aos ~~ gãos govername ntais {730 910) ·

16) Myrta S/A Ind ústria e Comé r ci o - Rua Araticum - Jacare.E.ª,~â - AEÕ1ice ~justãval mum - tndosso - f) Aprovar 'ôei,êfosso n-nõi'·:-rw.:-n::~ emIT, aõ-para 'a apO'ri ce nv , 184.188 ; II) Encaminhar aos Õrgãos govern amentais. (730.598)

17} Companh,a de P~trõleo dahna;.ônia -l_Mar~em da Bahia e do Rio NeHro - Pa r~9_.-]13, naus - ÃM - tnüosso - ~provar o e nd osso n 1m:r.õ"õ";!, emitido para a apoiTce aJ usr~,.. vel comum nv 805.5!6 (l'I0.545)

18) Elevadores Otis. S/A. ~ Av. Prof. Moraes Re go - Re cife - PE - Endossrs - Aprovai ,,,,, endossos n~s . 2.1JE~f20, e 2.160, emitidos para aãpõ"f'íéea justã\cl crc· cente:: nQ 201.655 (í20.413)

19) Marvo's Importo.dora e.É2.orta dora Ltda. - Estrada Jerônimo Monteiro , 585 Arib:f~ Vi1a Ve lhà - tS -Ync.tosso -=-7rp"róvà'"roen<fosso n93õ7{~~êmit'ío.õ~i"ã~1rofi n A j U's tãvií"êCmum- n~ 1·.n50oo (730. 025)

20) I_gal P1:o.~~.!~~Sl,A - .A..~.• _!3._i_Q_~.Q_~_?J/_:131 --fi~ - EnUoss.2_ - Apl 00 Vél~ o

endo sso n9 303.253, emitido pa. r a.a apõl ice aj ustãve l comum nQ l.0543 9 4 (7jQ, 174J

21) Mobra sa - Mõvei s Brasileiros S/ A. - Rod. BR-101 - Km. 133 - linhares - ES -End osso - Aprovar o enOosso nQ E7-5.J78, emitiao para a apo11 ce ajustave 1 crescen t e nQ r-s.1 046 (730. 217)

22) Refina r i a e Ex plo ração ?.e PetrÕ1eo Uni.ão S/A. - AY..:,_ Alber to Soares Sama a io, 1.740 t atu ava. : M~..;;.. .SJ - Énd os so - 13.p r ovar o endos s oriQ3dõ. 203-RV , emit i o pa r a a apo i ce aJ us tave I comum nQ""2"302. 829 ( 730 322)

23 ) Debr et Engenharia Ltda. - A/F de Cr~d i to Irnobiliirio - COPEG - Rua Vi sc on d~ d~ Pi raja , 128 - GB - Endoss o - Aprovar o endosso nQ-TÕ0.'!42, emitid o pa ra a apo li ce a•po li ce ajus t a vê1 cres ce nte , n9 i . 05 3 . 987 (l 20. 562)

24 ) Ge ne r.al Electri c do Brasil S/A Di _yersos ~~o ca.~s. no,,Pa;? -Endosso (1 9 Semes t re Ó °Aprov ar o endo ss o nQ 2.l5Õ , emit , âo para a apo!1ce aJu s t a veT comum n~ 285.72 {730 44 3)

25 ) S/AJ J osê Ri beiro Tristã o & Fi l oos - Rua Rui :Ba rbo sa, 14/43 - Mi r assol - SP - EncTõ'?so - Aprovar o enao s so nQ 303 .297, emitid o pa ra a apolice aju s t avel comum nQ ~ .1 64 (730.453 )

~) Produtos Al i mentlc i os Flei schmann e Royal Ltda . - Av . Ped r o II , 250 - GB - End osso lQ Semestre) - ~prova r o endos s o nQ 2.'130, emitido para a apol i ce a j us ta ve1 coirum n~ 284. 392'""" (110.71 0 ) ·

2 )) Vepl an S/A. - Empr~ e,n.dimento s e Participa~es - ~ua Corceix, nQ 18 - GB - Endosso 7\prova r o endosso n910 1?8~ emitido pa ra a apol ,ce ajustavel cre scente numero 16 0. 10. 15 0.789 (730 . 765 )

28) Kemp - In dú s tri a de Calçado s Vu1can ·i zados do Nordeste S/A. - Av. Sen ador RobertKenn edy 2 865 - Fortale za - Ct' :_Endos so·•.;.. Aprovar o enaosso nQ 700.065, emitido pa ra a apoli ce aj us tave 1 comum nQ -105. 286 ( 73 0 . 454) -

<9)Jndu str ia s Reu.ni das Ma ri1 u S/A . - Av. Rio de Janeiro, 345/407 - Gua nabara - Endosso - Ap rovar o end osso nQ 700:-397 , emitido para a apo lice aju s t avel com um numero lõ'0. 290 -0- (730.608} · .

10

) Jnd ustr ias Re unida s Ma rilU S/A . - Av. Ri o de Jane iro, 345/407 - Endosso - Ap rova r o en dosso nQ 100 . 522, emitido pa ra a apolice ajust ave l comum, nQ 400.466 ( 730 . 638 )

31 -

) Em r es a Industr i al Ltda - Av Constan t ino Ner - Ma na us - AM - Renovaçã o de AYÕl i ce ~us av e omum - provar o en osso n 9/ 73 de Ajust ame nt o Fi nal a apo ice n~ l .01.025 II) Recomendar a a pro vação da apÕlice ajustãvel comu m nQ 12.01.0 382, pe l 2 pP.r fo do de 10.05.73 a 10 . 0·5. 74, nas segu i ntes condições: a) Moda lidade: Decla raçoes qui nzenais ; b) tpoca da averbação: Ol t·imo di a útil da sema na; e ) Pr a z o parã entrega: A t e a véspera da dat a estipu l ada para a de cla r ação seg ui nt e ( 731 . 207) a .

<) I - - - ...,ndustri a e Comerci o de M i ner-ios S/A. - !COMI - Di ver sos Loc a is no Bras il .:. Conc es s ao êíe ApÕli ce Jt:justavel r.om um - RecomenêTat· a apr'ov'aça o da apelice numer o GBíN12.777 , pelo periodo de 01. 07.73 a 0] .0 7.7 4, nas segu intes condicões: a) Modalidade: Declarações quinzenais;_ b) tpoca da averba ção: Ultimo dia útil d~ qu i nz ena; e) Prazo para entrega: a t e a vespera da data estipulada para a dec1araçao seguin te a (731. 079)

11

~• Sy dne} _Ross Comp any - Av. ~enry Ford 2.§.8 - SP - Renov ação,de Aq õlice Aiustãve l 1.omum - I Aprovar o_endosso_nQ 71.535, aeAjus tamento Final a apo ice 28 1 32 II} ltecomend~r a aprovaç~o da apolice n9 290.812, pelo prazo de 30.06.73 a 30.06. 74 . l'las segui-.ntes condiçoes : a) Modalidade; tJeclarações quirizei1 a is; b) tpoca da ave r ba

Bl*22R*Pao. 21'-'22. HL,), ..___,.. __.,,,,,.,..

ção: Oltil'ilO dia Ütii da 9uinzena 1 e ) Pr azo pa r a ent t•ega: Ate a vés pe ra da data es:: tipul ad a para a decl z.. ra~ ã o seguinte ( 731.374}

34) Produtos Ceres S/A. - Indúst r ia e Comercio - Rodovia Gua í ra - Barretos - Km. 4?.l SP - En3os.so :-.- I} ~prov.ar o endosso n98!õ.U3z.=í; êf<? ret,fi caçao à ap ol ice aj usta· vel comum nQ 3~0 365-9~ II) [ ncaminhar ao s órgãos governamentai s (730.845}

' 35) Xerox do Bras · - s Gráficas . - A". Rodri.9ues fl. l ve s, 261 - GB - ApO.}j. ce us tave .prova, a a ponce nQ 1õ --l3R ··~0.588, emitiãa como reforço a de nQ - - 0 . 647)

36 ) Conõomínio do Ed if1cio Con de de Lin hares E/F da C0PEG - Rua Gener al Ur~ u i za 10 8-~ -Elon - tB - Endossos--Ãpro var Os endos sas nQ s 2Õi.36~ -l, 20? 363 -0 e 07.364- 8, ! mi tidos para a apol ice ajustâvel cr~te nQ 181.541 (120.5 64 )

37) Pro t ect o S/A. r in t as e Ver nizes - Av Francisco sã 16351 - Forta l ez a - CE - End~ so - Apro var o endo s so nQ 700 . 063, em i tido pâ ra a ãpo l ice a_j ust avel comum numeroirrS .072 ( 110.661)-

38) Malhari a à uia S/A. -Av Portu a l 190 - Petr5 ol i s - RJ - I) Ap r ovar o endosso n~ em1t1 o para a po 1ce aJustave comum n. 4 238; I I ) Tomar conhe cimento da emissão da apÕ ºl ice nQ 1.075.087, em re f orço ã a pÕlice a cima. {120.148}

• nQ 272 - GB - Enos para a apo , ce

40 } Condomi nio do Edificio Conde de Pôrto Ale Leb lon ____..;.o_ss_o..;.s_ - provar os en , os para a apolice ajustãvel crescente nQ 588 . 843-0

41) Machado S/A. - Comêrcio e IndUstria - Ru a Padre Cl cero, nQs . 40 0/408 - For t ale zaCE - Endos s o - Aprova r o endosso de nQ 700.06Õ, emitido pa r a a ap elice ajustavel : comum numero 500.i37- 7 (120 .30 7)

42} Cia Souza Cruz IndU st ria e Comércio - Av . Nossa Senho ra de Fãtima, 368 - Pico~ Pf - Enªoss o - {lQ ~emes ~re} - Aprovar o ena osso SA/~60, emit ido para a apoiice ajus ta vel comum n 15. 99 (730.871) ,

43) comercio e Indúst r ia de Carnes Tuiuti S/A. - Rua Carlos Teixeira, 125:A - GB - En: dosso - Tom ar conhecimen to da emissao ao endosso nQ 700 494, pa r a a ape l ice Aj u~ tavel comum n9 589 .998- 9 (730.6 87)

44) Real Cafê Solúvel do Brasil S/A - Rodovia BR- 101 - Km . 7 - Viana - ES - Endosso Tomar conhe cimento da emi~sao do endosso nQ 3Õ0.2Õ5-~V, para a apolice ajustavel comum numero 2.902 .846 (730.747 )

45) Imobi liãria Nova York S/A - Rua Barão de Mes uita, 280dosso s Tom ar con1 ec1 men o a em,ssao os en ossos apelice ajustáve l cresce nte nQ 14.127 (730.816)

48) Condom, nio do Ed i ffcio Se te de Setembro - Av. R i o Branc o 143 - GB - Endos.s2 - Tomar ·conhec i mento da em~ssao do en do sso nQ 1Õ.l 74 , para a apoiice · numero 160 10 i50.592 (730.763)

49 ) G r ãf i ca Editora Pri mor S/A. - Rodov·ia Preside nt e Ou tra, 2. 611 - GB - Endosso - Apr ov ar o endosso nQ 303 .299, emitido para a apoll ce aJ us t av e l comum numero 1. 064 . 5~3 (730. 748)

50 ) Companhia· I ndus trial Ca tag uazes - Av Anto ni o Car l os S/nQ - Cata uazes - MG - En dosso - J\p r ovar o e ndosso nQ 700 . l e para a apo , ce aJustave comum nume ro5T1.95"0 - 6 ( 730 694)

51) Cont al - Proje t os , En enh ar ia , Construções S/A -Rua Ma jor Rubens Vaz, 514 -Gãvea -n osso s - orna r con ec,mento a em,ss ao os e n ossos n . s . A59 099 e SM74 47 pa ra a apÕ li ce ajustãvel c r es~en te nQ 15.293 (730 814)

s2r Conta l - Projet os, Constru - - 987 - Tijuca - GBn osso - ornar con a em,ss a , oara a apo 1cen9 15.142. (7 30. 749)

~ ) Lisb oeta S/ A -Constru ões - de Cabo Frio , 44 - GB - Endosses - Tornar conhecimento a enns sao os e n oss os nQ s. > para a apo , ce aJUSt.2. ve :i crescente nQ 10- BR- 19-7 51 (7 30 . 493 )

54) Cervejari as Re uni da s Skol Ca r ~.:;11 S/A - Est r ad a Ve l ha da Pavuna, 542 - Rio de Janei ro : --im-:-- rnao s so - Tom a r c't\i1eci me nto da em is sao do endosso nQ 162 . 149/ , par a a apo i ice aj us t av e1 cresce nt e nQ 113. 878 (120 . 458)

55) S/A Jos e Ribeiro Tr i s t ã o & Filh os - Av da s I nd ust r ia s nQ l.047 - Ma r in ã~0 1, ce ,Ju s t ave ..,omum - orna r con ec ,men o a em'.ls s ao a apo ,ce n em r e f orço a de nQ~4.731 (730. 02 6 )

56 ) Cle ri na I nd ust ri a e Co.11erc i o de Cal ad0;· Ltda. - Rua Ar a em , 333 - RJ - GB - En~ova r o enooss·o nQ 303.2 , em, 1 o pa r a a apo 1ce aJu s av e crescen e nrr.-os9.624 (730. no)

57) Castrol d o Bra~: í S/A - In düstria e Comêrc i o - Divers os do Brasil - Endos~ o - t1Q Semes re - ornar co n ec , men o a em 1s sao , para a apol 1ce ajust ave comum 13 779 (730.3 18)

~8) Re a lcafe Solú ve l d o Bra si l S/A - Rodovia- BR- 101 - l<m 7 - Viana - ES - Endosso · Aprovar o endos so n~ 300.2'04- RV, emit ido para a a poli ce a j ustavel comum numero 2.902.845 ( 120 .2 01)

5 .

9) Armàzens Ge r ais At l as S/ A - Av-~ Amê ri ca S/ nQ - Cari ac i c a - ES - Endosso - Ap r ovar o endo s so nQ 303.261, ~~it, do par à a ape l ice aj ust avel comum nQ 10 54a91 - 730. 010

60

- GB • Efl , para a

46) fafé SolUvel Brasília S/A - Av. 31 de Março S/nQ - Varõinha - MG - Endosso - T0111ar conhe cimento da emissao do enaosso de ~a ncelamento nQ MB, para a apeli ce ajust! vel comum nQ 11/02062 (731 .006)

47) Condomíni o do Edi f ício Co nde de I ra~ã - Rua Ga l . Urju i za, 110 - GB - End ossa;- A·. provar os end ossas nQ s. 2ô7 . ~GS- O,U1 . 369 -9 e , Õ7 . 70 -2, emit , aas para a apo lice, ajustãvel crescente nQ . 588 . 844~8 (730.484)

) Coo erativa Fluminense dos Pro du t ores de A Ucar e Al cool Ltd a. - Ma rtin s Lage -. ameos - - : oro ap~a a - 1 oria - - once~ e apo , ce a~ust.avel Es ~c1al - Recomendar aos orgaos gove r name ntais a aprovaç ao da apeli ce aJus tavel es peêiãT para o Segurado em epigrafe~ pelo prazo de um anot de conformida de com · a proposta apresen t ada pela Requere nte , devendo a taxa mensa l ser alterada pa ra 0,12 % (731.337)

1

ATA H9 (2 1.l)-;--6/73. --, '' Resoluç;es de 3.10 73 :

1) FUNDO GERAL ·oE GARANTI A OPERACIO :~AL.- Solicitar ã Diretoria examinar --junto à SUSEP • o aprove itamento do Fun do Geral de Garantia opera""c""í.õ~ nàl para util izaç ão na cobertur a de reservas, tendo em vista que o Departamento de Controle Econômico daq u e la Superintendência, não es' ti aceitando a inclusio recome n da da pela F~deraçio Para orient açao d a Direto r i -a, infonnar-lh e que o tota.1 c.!.o FCGO a tinge aproximad ament e cento e v int e mi l hÕes e m t odo o merca do. (22 030 0)

2) COMI SSÃO- DE ASSUNTO S CO:-!TÂJ3EIS . - Tor.,a r c onhe cimento ela resolu ção d a Dir e toria de 10.9.73, a u toriz~ndo os memb ros <la CAC a indicar o s seu;r e sp ec tivos sup l entes e convoca - los se1:1pre que nao pude rem comp ~rece ~ a r e untão. (7305 92 )

3 ) CORREÇÃO :m~ETARI A DO VALOR DOS l!O Vl~IS ,uTm•TS ILI OS r: VE ICULOS PARA E FE IT O DE AUl·tE, ffO DE CAI' I T.AL.- Contra o voto do Relator• e ncaminhar ã SUSE P r ecomendação no sentido de que as contas de MÕveis e Utensfli c:s e Veículos não te 11h ac· o seu valor atu alizado pela correção monetá ria para fins de aument o de Capital das Socied ades, (730330)

4) ATIVO L1''<U!DO DAS SEGURADORAS-CÂLCU LO.-Encam inhar sugestao a SUS EP, no senti do de q ue o liti vo LÍqu.í.d o d as Seg ura dor as seja calculado cOt!l base na. situação da Sociedade após a d istribuição do excedente aprovado pela .fl.ssemb léin Gerai e conh ecida a parcela qu e s~râ levada a Reservas Liv res . (731407)

bl*22 8*Pã o.6 *22.l 0.73

. r .23.1/7

NCB/LH

Os :; 12 ct;ri tã ri os ce Forta l eza fora m be nef iciados co i'ii o 2u1;1ento de 1 6 ~;, , 7ue inci di rã :; ob r ~ os sa ·iâ r ios efe tivarne nte pe rcebidos em,19 de julho do ano pass a do Ê o q:.1 e est uo,~ l e c.:: o aco rde f irrna co e nt re o Sindi.ca to dos Emp re !Jad os e,:, Er·:oresas c' e s~~u r os r,r ivado s e Ca p ita1ização do :-;i..ínicí-

0 pio de fortaleza e a:; Em pres as Jc Seguros ?r i va àos oaqucle :-iun icípio

Seguncio o acord o , tai;:b er.i fora m ben2f i ci a do s os e ;;;p re gados que a s ;?rvi ço de /,gê nci as, Je1 ei:;aci as e F.e prese n taçõcs -c.i2 err. ,)r2 sas ue SP.suros e:1 Fortaleza trabalhan1 riest1? serv ~ço ex c lus i van2nte e a to dos que es tej arn legal:,·.ente enquadrados na categ or i a pro fissional dos securitãr i os

f:. CORLlO

L o segui nt2, na í nt 1:: çr a, o do c un,ento fi r n1ado entre as duas entidades:

" Ac or.co fL E rn TR E SI Ff, ZE1 ~ , O SiiW IUI TC: L, OS r: : 1PF [ ~J/\ LOS C: i U iPr.lS{.\S DE S EGLJ P')S PRIVJ\COS E CAPITALizt, Ç]\O CE FO RT./'., LGI',, SUSC IT !,.iH E, E.AS [ MP Ul S EG UROS PPIVAlOS E CAPITAL!zt-.çlío DO !íl? i1 CIPi r CE f:JR.T:,LEZ{', , ES TM.1 0 c o CEARÃ, SUSCITA DAS, ºAR~ SílLUÇAO ~o s AUTCS DO PROCESSO ~9 30 2/ 73 ACO RJ ~O NQ 223/73 NAS SESUINT[S GfSES :

Cláusula Pr i in e ir a - r,s ern pr 1-;sa s de Sesuro ' , Pr iv ados e Cap it a1iz ação do Huni cfpio de. Fo r t a l e z a , Estad o do Ce a r ~, concede r âo aos e mpre gado s , i n t egrant~ s rla categ oria prof i ss ional d o s ~ e cu r i t ârio s, um aumento de 10% (dezes s ~ is po r cent o )

Cl ãusu l a Segunda /', t2x. a d2 r eaj us ta111e n to salarial acim a me n c i onada inci dira so b re ·os s aln r i os (?fet í vamen t e oe r ce oi dos e m l. 7~ 7i.. (da t a base ) 1 re s sa l vado o disposto n~ cl~ us ul a tercei ra.

Cl~ us ula Terceira t t~ xa d~ rea justamento de qu e tr a ta a c l âus ula pri mei r ~ : n ~1d 1 r a ~obre o scllario de admi s s ã o do s e mp r eg a dos aüm1t 1dos a pos a da t a-base ( 1 .7 72) at~ o l i mit e do que percebe r o erne_ reg a do ma í s ;rnti go da e rn presa, no mesmo cargo ou f unçao. nos te rMos do prejulgado 38~ do TST .

81*228*Pãg.1*22. 1G.7~

' : 1ílu su l il Cit nvi1

- ios foncioni,r\o:') 'ili é , i.l ,1 _~<.:S_ cc _l'_. 0 -: jui.iu _u e U7ê:,_IJ'-TC e .,~ r.,,•

r· !ê:1 10 •; t., o •ili c: :-i r1tUi1! S0i ar1 0, : !ll " :O , :, ~ ; e s r1 0 ri:: une

· · - · l ·s u I t" t "' 1

~ , r ,.: Sc;r,t~ ?~cr rl o '.'. j(, poL~c: ,·ã ,; c•r i !1 f ,..: r i 1j1• 1u ~ !º'. atr b ui cta·ª~

i:1 0 S c C, 1 11t-:cw: s npo·, 2. ;Jc1a dcdf, ccr r,; S3liff h i ,,;1 11 1, :0 vig e nt e;

s~rão cor:qt: i! Sa t;o s to dos os êna.-.fntc,s eS \;011 tâ nc c s ou nã~ , conc~ci i dos 1: n tr<; d dat 0·~•as_1.:: (l_.7 . 7,~) Lé él :::da Gc c i2 l2 u r a ç a o úO pre s en!e nc~ru ?, Ci< Ci.:Llol10S Clil C'.)i )t: !l Saç-30 ~S Ul:! COrrent~S GE:: pro 1,:cça o , t e r ,:n no dr ap n : nd i zatJer:', t r a ns f ~re nci a ou équ1 µaré1ção

1a riai . .,,

Para os e:.1preg ados q ue pe rc e~Je1:, salârio s mistos (parte fi xa e ~.w t 2 Vii riav e l), 0 a u;:1entoape nas ·inciuirã na parte f-ixa, ass e Qurado~ por : 1 o a u,,1ê 11to rn ín ii:o corres pondente ã ap 'licação (ô pe r cen tu ger:-: e<.;t a~1: lt;c iua sob re o s nlãrio 1;11ni i:1ó-·re0ional.

- ! ·,: ct i ,rn te 2. vi so p r2 vi o d2 1 B ( qu ;:iren t a ê oHo} horas, s e rã abo ; n a da , •; e:n c.!2sconto, i1 a use nc ía no dia de provu escolar oL ri gatfr i o ~nr l e i; q ur1 nJn c ornpro va c.:a t ;i. l finalídad t!.

Prrr~r,r t FJ C:: ru: - /ceit a t1 com p rov a cão , a a usênci a s e râ enqu~ dra da no a r t. r :14, a l1 11 e a e da Cons(; i i deç ão uas LE: i s de TraLJa ; lh o

E OP I N I ÕE'f~i

O SBGU RO N O AN TEPROJETO uO COD!GO C IVIL v • T n - • t · ,'11 - ~~_?Sfê\V aç ao G0 rlSC 0 S e r.'. p a r lC1

2~ç~c do se a ur ad 0 ?ed ro ;: 1vir 1

C1 ii' us ulri i lon~

- Co aurner.t.0 relôtiv n ao r:1ês 0e ju l ,10 de l :i 7 3 , des cont ar ão as eH1 pre síis dos ;;eus e np re (Jad o ::; a i11 :po rt ;nc i a c o i re sp on ue nte a 1J$ (c:ez por cento ) , do 1;,té! sH:o au,~·cnto a f avo r- do 2> in di c at o_eios l~ preg ado s er:, 1::rn,1r í:~; as de :;~r' urw; Pr·j,; ;Jci os t! Laµ H a l izaça o ue Fortalez ii . ':i 0r3 rec:' 1t_; n l s rHJÓ dess e lk:! scon t o o e 1:1L>reg a do que, i ~ cii viduali:1 e nt ~ e por .::scr i to, p1.::dir a suél ue vo lu ç ão no µrai 0 ce 5 ( c inco) .J ia s, ao S·ind·i ca t o a contr1 r oa aa t a do p agamen t 0 00 aur:,ento de ' 1Ut: for foit.o o uesco n t o

Nos com entirios ant~f'io r•es Gxa minamos es c011seq,!Bnc ias das alterações prov ocadas pelo segu rado º l!t;,r>avando o risc o p rev ist o no con t I' ato. P~nderá hoje nossa atenção o moo mo 9 1:-oblema" visto p.or; cutr.o ângulo ~ i&to '• ll do tal agr>avação OCOI"N sem ~u a p.si rti ci i;iaçio. PO l afeito d e C Ql..!S <'!S dhY SI'82S~ es tranhas à atividade do segu Pado pode acont e e in" que o r isco garianti do Visrul a a mofi-e x- m 2. dificaçoes,. ex.aspel"ando a probaoiH dad;:;.1 de ooa \.'et1íf iceç.s'o Insrcaia- s e ., Po r> xempl o,. no rneemo imc:$vel,. o n de o segursdo m an1:,m sua l oja c o me l"Cial. uma tibrica de co!0 hÕe'6. Todo o conjunto a ,n,.., afetado P-01' eaaa, nov e atividade,. ag~av&...ndo- s@ o risa> de incêndio um outro ex@mplo: as l'!Utor>idsdee pd oli c as resol v em .faze~:> u ma Ponte num l"ibeirâo e estrangu lam a passsgem das ~ªª" aumsntando a possibilida d a de i nundêÇao da vi z inhança. Os a egux,adoa cont ra o 1,,~isco dG inunda ç ão te r ã o SC!'..l& c o nt r a to& oar-a\7ados Bm nenhum dos e x em plos menc i onados houva aua i nt•r v~nçi'o., Não se pc de atribuir a el e a prAtica de qualqu e r açéoii e l tarando o con t r ato ., Indepen d c ntemeni.'.{J d & atuaçBO do segurado ., o ~0 im po rta p~ l'Q O equilfôri o do contrat o d e seguro , a co N>eepondên ci a e n t r e o r is co a.a rantido @ o t>ritmio cobr-ado 0 C ada u m dev ~ r .§ cont r:-ibuh~ 19~r~ o fundo co mu m de llnd en i zaç Ões ~ ad 1'11in • · · - 18t Pado pelo s o ~rad.01\, de ~cordo com {li n~t.ure:tQ e ri peir:1iculo0 l da de do r iec o QU@ 611188Ça eeu Pat r im ô nio o u s ua pr;"6pria v!dao

Cláusu l a Cêci111<i

-

~u ran t e a ~ig~ nci~ do iH'éS,~nte aco r do , as t:1;1µr ê sas in t e gr ant e' e. a cate0on ri e cono;, i ca con c ed e rão fr t::,i u~nc i a l i v r c aos se v5

ep·;lre :1;i J0s e 1:·: <!X c t~cTcio i;;fi:: tivc n a t, ir e t o ria Jo S i nci i ca t o dO'

Fr: ·pr~c1ndr::s f::l• '_Em;:i ~~s~s Je S:g ur?s r r·i vados e Ca pita li zação J:

Fort,1 l~ z o 1 0t.P. _ o 11:11 t ,! l k J (ci nco ) e 1 ( um) po r c~d~ ltnµr8S · 0~ riuaVi co sara o dt::! ssa frat1 C1 ui a s em nreju -Íz o de s a 1anos e JO cori::i_ uto d2 tc " ')O ~0 co r ,· V ço.

C'l us u 1r1 Cêc i, 'º

'' ri r"r:i r·a

- r; cn ,::s !rlo2l .~ci llo qu e:'. il 3a. (terceira) ses unda·- f ei ra de Uut u i

L~(! :e,rr1 e coni'il~ci,:Jil coi io o "Lit [. 0 SECUdTTUU", o qual se(~1 u- 1,s 1 ( () r il ' l 0 COf'lo d 1a de r e po uso r2,;1uneríldo e c o,n puta do 110 te;; ~e de serv i ço rar a toJos os efe itos lesais.

(l?ur; u la l"ecii •;:i ~)2 r·unda

P onde r>a VKV ANTE que »I.,&1 l~y d& im,iald.ad q.1e eat ã v iaen t 8 os contrata nt66 " querr f51 qu~ ~l c«mtr•tito Ge x•esohiar•a qUantas •Joces se a l t e r allan l 66 i:::i r c unstanc i a e es0nciale s de l 1ii~&Oo yª por fuer.zs mayol',, l'@ po r obra de l &ae~ Pado pu esto que en ambos ossos se rnodif ica e l objeito de l con trato ~ l Contr ato Vo1, 1. • Pág., 294 ) .

entl' 1

r · Q.lando o s ~gu.ro foi proi;ioato t o segu ri@dor louvou-se nas in~~rnações do se gu r ado par>a d ecidi í" ee oc ei t av/Si oo não o neg6cio~ Fixou a taxa do Pl'f. Q = • n e ssa ocasiao ,. l evan do em c onta tú(.la E ; ss. c h "'cunst/:tnci.as que qua li ficav9m o r>i~ Co & • O roa t . t . ' ,. l "" .

'-' íi " se,. pos er1orman eb tais c:trcunBtmc .aa sa o rn odit'icsdas ® o r isc:o ae agr2 _ ~o 4 atAn, daqu ilo que es t a va previs to., e e nao hom,~x> u m rtefol'."ÇO de prti m io., estar> á fti{)J:'10 1~ - • }.,J ""' N rnet ua a 1gua uade entra a PPestaçao e contr"apf'estaÇilO o

C) N;o há de SEH"\. tWidc~n t~mente" toda o qualquer Si l ter&1ção das

!Jt-iq ·

<:i 1 9Qes do :r>ieco que justifk:a r•á o diMtt o o ev;,gu K"ado r> ~:d.~ir reforço d o prfmlo u t>68 o l ver o contPato.. Se isso .foas 1 Pe'"\-rrdt ido ,. E)Stià Pia ( "-n peir-Ago a eetabi lide.de do ()litr>sto A • V 1'V.AN1" 1'.'.',' ' 1 •

~l · e«> segunuo arn{. a "' é ~ te-n dP!a (t, n continue. ang,.1stia a quie.n buso6 en . ~e©.lró s obre todo r~u se~t1idad 11 {Con t ,:•sto.o Vot, li. 0 P'!lº 294!} ., do

la expr>essa,. teP, d ir·c :t o t· . ,;1:-:-, d :, -, ·, .1 ,..s-':.· .• ·: ~- •·, ,:::,·.

f')I'~f:-)7"~~ J s~·: :;::e ~j,.a, ·~ cvj1.; ;:2.d~,~ ::..si;{c r - a ca n glJ de &,eaurt. ""' d a 1 • - ••• ,:i.r,;n C"")r,cos qUO d oP O :&-lus da a&l'aVê- ';aC O I' ; G'.;C ,. Ç'Ui;H1 ".l<"\ ,wr, l? : ,;:.,.:;.s;:::-{•. b>:' C ,n1 rv L-:..<0 ,.--H.• -:.,.,L,....,.c ...,. · nso deve r á respon c.iei por- ato=., .:.!e Ler>.;:.:;-~ :"ú. (.,:.,;·. = ú:h lt.~ •.,98.t::· ;,11H 1::1.r;,âo tH n;.-1 Ger:í:i'1JZ~Oeia ào negõcio ,. deix ar.d0 0 to1iav1, r u:ru_. 1,ic, ,.,,-s f ;;( ,'t::, .\ c:: iJllT it3u0~d uc• 1.-;0tJUr>adot" que, • • • , · · 1· r-ato e \:1:. levan do em conta a.'3 [,)ecul iar> do1i>2r.~ de- '.'arr,c '.t1 ?:::e, ;., · O;, •X1,! ::"!'t 1r:ssr>tr' no (;On · .- . ,.. .. d ' . r. p 1"69 sula expPessa, preV0'10 0 O at1m0nt.c GO pr,:Jm~:'1, !$(, .QU"l'J r- ~gravaç~O C P. sr.;vo da d ..l d d ,.. : d sn.to. qO c!'eveu am que a 00P1gaçao e o segu0a,1c ~:~•numcer- ao : &gur- a v .r· ~o o lll...,t de qualquer modo DOGsa agr>uvar> o r-iGco ! ;jt"•L i.t1 5 5 ).,

11 0

O P!'ojeto de C6d ;.íl'º de 0o.~ia,,;5es limitou - ao !i d ispor <1-16 N segurado nao está sujeito ao aument o do pr&mic~ c o m fundamento na agr&vaçao rior do risco"' salvo disposicio leg al ou contPatual 0m con tr>ár-io~ {ai't., 725)., Abandonou o Antepr-ojeto de Código Civil a orientação cons~5 :rada pelo C6digo Civil e pelo Projeto da C&iigo de ObPigaçÕe s. Ao<.'litou a suaest ' 0 do Prof. Fáb io Konder> Comparat o D d i s p ondo :

" Arc o 796º O sow..a •aào §, obrigado e comunicar ao eoaur8 dº"; l ~or, 9,... o go que o saiba tod o i. ncident~ s u s c c,tfvel d e agravar (; i el r,O der>ave l ment9 o r-isco cot>er>to~ sob !,')ena d«JI per.d<U' o d X' à ,flat~antia, provan d o - s~ qm:, silenciou do m~ f&. i"" Parãsrato lt O segurador·~ cientifi c ad o d a a/l. ravação d O r ti:-j fl c o sem culpa de aeaµ r-a<lot poderá r asolvox~ o contrato ..u:.acit~ dias apõe notifioã-lo desta sua intenç,;o i)Or e scr-ito, ".., do a d iferença do pNJmio. i ot.1

§ 21 A notificação pr-evie ta no i;>ai'ágl"ato anterior 06 pro 00 e' it do 1 d i · x•ec"" birn ""11to s os quan cornp eta a 1~.os g.1 nze d1as ao .... "' aviso de agravaç,;'o do risco".

('f:Jf/8

No ta -s e que o se9).J I'ado sõ <Jb1~igado a c omunio al' a ª" 6 , .,, 1 , çao do Meco~ quando e s cheaa a sfllu conhecimento,, teto t§8 "logo que o saiba • 1, • n}O, I nao tiver ci~cia do fato ou sua cot11pN1,..nsão n~l'.I , õdV<-srtiu de q0e , por exernr , tividade do vizinho piorou a situaçÕo do riaco p:-,c:visto no seu contrato , não pod• r 6 , ser prepdicado no recebimento da i ndenização. S'5 ~l'derã o direito à aarentis, ·oJ' est iver imbuído de má f&. C1,1er diz er. se tivA.r- consc iúncia clara do fato e o i;il~"9g. u 1t .,. i ar;•º• N~o " t oda moditicaçao qt.ie impoe o d ever àe comun e · i,lí" tt · ld (, " SLl mente o lllC ente suecet val de &&ravtw 2,Yneide t•av üiment.!_ o risco cobt-t11to i'"' nhamoa a Palavra "consideravelrnente"'~ por~e f oi els in troduzida pela doute cortl são Revisora. N ão figur>av~ na su~estáo do Pr-ofe Koncter Comparatoo "º dai" ,1J

Ernt)ora tenha ocorrido a agr•avação do r isco. o seg,J.re. otl" obrigado il cancela r' a ap6lice. Diapondo ,, par.-ãarafo 1e qUe "pode~ resolver O O i;;-J. o trato",. criou a p e nas urna foo..ildade pa ra e 1e ciei l'ompe,r unilateralm ente o vtncU 10 ô' gaoional.,, se mpre qne julgar- de seu imiH'es~ei. Dev19Pis adrr,itir ternb6m a nip6tf'98 f1 exigir a dú'er,enr;a de PP~rnio~ corno a.is[.>Ôe s l~) francesa,. em <Pel psr-~ce ter 98 jf1 , , '1 .>irado o· autor- da sugest&°o. Em vez ,ta reec-.;isão d.o contl"StúD ,:alvez con\:'iesae s 0

11 A r t .. 79 6 º QUa l que r> a l. t e r a ção do Pis c o .• nà'o r a a liz a da !Xll () segu Pado ,. du r ante a vi g{kci 2 do c o n ~r· aw , n crJ dá di N'.,i t 0 -1 aument o oo d i mi nuiç á 0 do p r lh n io ssi vo cláu sula ex p re 98 , ., ....

A al te ra ção poder>§ c cJri~Ü, t i I" na :a gravação ou na dhrn i nui ç ào do risco. ü' p pf mio s6 s e.r ã afetado s e houve r> a gra.v e.ç ê o ou d irn ,.nujção por- ato do s e gu r a do. Já v i mos, nos com e nt ário s a .n teP iOf'(;;S , a prfrn eir'a h !pótei:Hlo Será o b je t o dos p fl6xirnos comen t ários a s e gu n<ia, i s to ,t a dimi nu i ção do r>i&:;co.

Por meio de clâu 5 ula expP~ 8 !3 8 o s e gi..n•adori t e r>á conch ç Õ'afil \l preservar' o equilfbPio entre a prestação d o se gu.C"a 1Jo e sua c o m r,ap reatação " no s l' ~ m·<>s de seguros em que sua experi~nc ia revelar' a poss i b i lidade d e agr>avação do r>iQ. co.

,- u ' CJL;0 ?1a ci 011i.1 l d·i spÕé aoC'l r a c;t: u:, : pr oj ,~t o 1 ) ara a

•··tv· · ~, --· . ·',· .,s · ; nc i ;1· e s cr i t ô r i os, co nsu lt õ ven dei 2, . !: ,:,, s s él ,:,e se : ur os co,1 , a 1r1c :..1 , c 1.) r 1-... _ 1, , :, , v 1ar ca ls cai a é vãli da , c: ;.~r ar. C.:r r1 te : ::. ,. o J c. or,st i tt ii r 2:< i ,,: !'.n ci a Liu atua l fa s ê e:c evoli; çã c c con Õ1;1 i c o ·- socifll . .e, 1\/í s . · , rait.: :.1 ,: ; te (: ~•; ,; ~,s '.. i .,â. :: i c 0:; , .,': v.:nca, a ·1 0 ut1 s s~ :c:1~ntos do a c 2ri-t ua oo . -:-: u, ':x i sL ~ " i. tr . .!i',":. o f:. r t a r :'.:, t-rí t :, :: u n,:i ;~r ocu r a ,:: .·, c o,1t inua i.;XJi-:n s ao t s ::;e r_; (, r:.1: c, , :: <W .:.; :-· l ,_= , :a a. r .:a v i-,a:: 0 ~J(. 1o :i r oj , to <.; ,:: :,:oss i f i c aç ão aJo ra a nuncia -

.,c1 .r c , .1c: (:·'..- : 1C) ~~:t.~Y"i,) r~ oi",L'-::. ce r t'.JS s.i::u r os e stão ' !r; té· ·_:n,, r~ f' Õtn .1 l ,:i : -~· k~ t .: , i'lº : ,i; ti:' s i .,, 1i f ·i e,, ,'.a :, i\". ; :(i ,:'.,~ re i t: l i :zaç'i='i' G , :, a nli a nl.'.o ~io r1!. : i t .) r··: d l. · :..:

r:t::q ueno 1·.·J i s t. rai.Ja l :1 oso s.fi ci :i,1,~i C( ' · rcv0 ::i.. ,·.-Gi" outro s ~-- rocJ ut os , co1. o e 1i nnas ·, ) tr, ,-j :•~ G ,1 1' as i l .: irr.:: ,:; u;: u('a, , a 1.1,:, s er conc l uii::\o, o i 1Ltr 11:•, ,,t e 1,::: i vc: ,1 ,!r"-J d , 1i 11 ,1 ;;:i;: 2(. ~ .• • , : V·: n:: ,;:; '.:. o ll •Í l.i !ê-: t 2 JC s-.: 9 uro 11 ~ o cu ~, o l íti cu

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ao cons~ o. A si mp le s c:J :r.p ~·u•de bem de con s umo fina i ~ f eit a·a prazo , envol ve a; necess i da de pot' v 2 ze:, de mais de ú.r1 tip o 02 s sgurc, cor.10 o de vida 2 0 de crecti to.

f:s sa on-i pr es ~nç íl deriva .i,1. s ftmções que o seguro exer ... ce nos planos econômic o e ; ocial. R~ parando pe rda ::; 1 2·112 <!V 'it a no pr ocesso proctut; voo 11 desin vesti mento 11 .e se u;; efeitos -nu·!cip 1icad~,,~s sob r e 0 ativfdadc ;nac ro -e~ nõmica e a renda naciona l ; no pro ces so sociai ~ por s ,:: tornar fato r" de estab•i 'liza:ção da r enda do ir,di vfduo e c!a· fê.r-1í'!i0., 2vita os e te·it cs negati vos pro.d uz.i dos pe l a eventual advers id ade. Por OI/Crú la c:o , i:!C l!Lill l ando ,heserv as té cnica s indis pensã: .. veis ao seu gi r o cperaciona1, o Seguro atu a como força inversora do si st ema eco nômico, dando l arga contribuição ã polÍtica de des r-: nvo lvimento.

Nes se qlla dr o , o seguro de vida merece r e f erência desta ca da , pel o fato singular de to rnar possív2 l o para c!oxo da si mul ta neidade dos ato; de po upar, consumir e i nvestir. Prote ge ndo a ren da pessoe.. 1 ou :familiar, de mnne;ra ·a isentã-la do ri sc o de passo r a negativn pele Õbito do titul a r, t al s eguro dã a garantia pré vi a de uma capitalização ori ~; inãria dê po upan~ feita sob a fonna do prêmio pago pelo segurado: A este, a r efe ri da ':]arant·ia dâ cond i çríes de so lvên eia para o endividarr.e nto re s ultant e da. aquisição, a crédito, de casa p rÕp r ia ( investimento) e de ben s, durá veis ou não , de con surr.o. e' S·ist em a F·inancei r o da Habi• tação, para citar ur• c-xe1:1j) 1C' ~ dã a todn vencia d~ :.mi dauc r2 '.:>idenc i a1 o s uporte de um seguro de vi da, que garante i:IO vc: ndC;- Jor o S!~u c ré i ,í to 2 ao cor:1p r ador, a tra nquilidade d~ não leg a r C: ívi<l as n':! rí, onus ã f a1,1Íli r1 , e s i m o sõ l i do ativo constitui do po r um imóvel quit ado.

1\ 1,1as si ficação do seg uro e. portan to, um i mperativo de política tanto e conômica co1:10 so c ia l. Por i s s o mes:•iO, d:2ve se r es t ·imulada toda ideia nova, tecnicar:~ente viãv e 1 , que con d1Jza ã crP~rc i a1izaçã o desse " produt o 11 ern larga escala, to rn ando-o 9opul arizado

* * *

BI*228*Pãg.2*22. 10 .7~

/\NO IV

ld o de .J ane ir.o , 29 de outubro de 1973

R,ESENIIA SEMANAL

Na sua ultima reunião, o CNSP aprovou Reso luções sobre reservas técnicas 1 e capital mi nimo. Este serã de Cr S 5 mil hões , e 1evando-s e a Cr$ 10 lhões para as empresas que operarem Vida e Ramos Elementares. Quanto ~I ~servas têcni cas ,a létn de novo• texto para as Nonnas que di sei pl inam a ~o~sti t~:_çao, f?i aprovada minuta de R~soluçao a_ser_proposta ao Co~se~ho Mone~ ar,o Nac,~ nal, dispondo sobre a aplicaçao. Inovaçoes importantes se r ao 1ntroduz1das, como a utilização do FGGO , a aplicação de 40% em ORTNS (incidindo so b re o ~ontante atual das reservas e não sobre o .incremento anual) e o plcrnejamento. das percen.t~ gens de emprego em ações e imõveis (us o p~Õpri~ ou não)

Estatuido para co brir os dana s ocasionados a tercei r0 s, o contr atd de 2 seguro obrigatõrio não alcan ç a ao prÕprio ca us a dor do sinistro, P:epost? . que e do segurado, nem a seus beneficiãrios, em caso de morte, 1njust.!_ ficando-se, outrossim, a prõpria ação direta movida contra a s egur a dora. Essa d~ c~sao por unanimidade, e do Su pr emo Tri b unal Federal, nos tennos do voto do_M!n,stro Relator, Thompson Flo res ( RE-7 6329, Diãrio da Justi~a, 5-10-73, pag.74b5) 3 gendo o ti vos e

Para conhecimento s dos nosso s lei tore s, reproduzimos an ex o a e sta edição um trabalho . especial sobre o me rcado segurador brasileiro, publicado no "Times." de Londres. Ne ss e estudo e ana lisada a e voluçã-o do setor , abra!!_ pro ce sso de fu s ões e inco rpo rações, result a dos operacionais e aoninistr2., o mercado externo.

A Funda çã o Escola ~aciona l de Seguros- FUNENSEG-distr ibuiu ao merca do _a 4 Circular Normativa nQ 13 , qu e disciplina questõe s t é c nicas de prevençao .e segurança, aplic ãv ei s ao ramo Incê ndio , especificamente, e demais ramcs e mo da l1d a des de se guros , generi c amen te.

O Instituto de Resseguras do Brasil poderi denomina r-se I nstit uto Nacio 5 na1 de Seguros, abso rvendo t od o o a cervo da SUSEP. to que estabelece o projeto do Deoutado Henr ique Turn•r (Arena -S P) , encaminhado ao Congre; so t~ a ci onal ,na ultima' sem ana . Em nossa próxi ma edição, publicaremos a íntegra doProJ eto

COMI SS:ã.O REG IO NAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES

Resoluções de 11. 10 .73:..........,_

'Õ l) Mercantil São Josê do Maranhão Ltda. - Rua Dias Carneiro nQ 1.977-Bacab e l - MA Endosso de Ajustamento rinal - Aprovar o endosso nQ 125.6 48, emitido paraa apolice aj ustavel comum n~ 292.017- (120.202} ·

02) INCOVEG S/A- t . i Oleos Ve odovi a Ra s ·· us amen o provar o .. e comum .050. (120341)

03) Im ortadora Me rcantil S/A.-Av Venezuela nQ 13 1/ 131 -B- GB - En uadramento Tar , ar10 axa ao - n onnar a onsu ente que, con orme ,nspeçao proce 1 a em , e a seguinte a taxação aplicivel ao lQ pavimento e subsolo do Segu rado em ep1grafe: Rubrica: 529.10; L0c.: 1.05. l; Taxas : Predio 0,25% Conteúdo: 0,55 % (731.338) · ·

04) Orwo do Brasil S/A-lm or t a ão e/ou A1ifoto Im ortadora S A-V i la Ma cedo 14/28, Petropolis e Rua re, aneca n. s. enova ao e o ice justave1 Com um- I) Re comen ar a aprovaçao a apo ,ce a.JUS ave comum numero 1.06 4.440, pelo período de 15.3.73/74, nas seguintes ~ondições: Modal idade: Declarações semanais; tpoca da averbação: Oltimo dia da semana; Prazo pa ra entrega: Ate a ve spera d~ data estipulada para a dec!araç~o seguin te . II) Aprovar o endosso nQ 100.323 , de Ajustamento Fi nal a apolice nV 1.040.872; III) Chamar a atenção da líder para o atraso de 85 dias na e-: rriiss~o do referido endoc;so. (120.202) , 05 ) · · · - 1.050 osso, Recomen r a aprovação da apólice nQ F.142.607, ee lo p~riodo de 27.07.73/74, nas seguin tes condições: Moda lidade: Oeclaraçoes semanais; tpoca da Averbação: Ul ti mo dia da semana; Prazo para entrega: Ate a ves pera da data estipulada pa ra a declaração seguinte (120 444) -

06) Cia. I nd us trial de Paee l Piray-Fâbrica Santanésia- RJ·Apolice A"ustãvel Comum- Recooienãar a aprovaçao êla apo 1ce n , pe o per10 o e UT:'"01.73/74, na~ seguintes condições: Mod a li dade: Declarações Semana is;~ poca da averbaçao: ulti mo dia da quin zena; Prazo para entrega: 30 dias a-= pôs a data a que se referir a declaração. (120.13 -1)

07) Produtos Si ntêti cos S/ A-Av ·. Bras il 3666-GB - Renova vêrC°oolÜm-' Ij ~ecoinenêlar a aprova-ça~o - r-a~ao_o~,-c-e-

ãe 15.!.73/ 74 , nas segui nte s condi ções : Moda l idade : Declar ações quinzenais

·rE oCa d& ave:rb~1çÍÍO; .Uitfm1.1 a : l ütH dn l.l t• ;!l•! ~ Bti , ~•tazo j)fH''ª ontresa~ ;~te él vespera â?a data est,pulad~ µara ,1 Jcc1?.r!tÇtAO 5Ecmin tra ; II) Aprovn r o en·dos s o de n9.700 % ~~ d~ lju">tsri:errto F'ií1i1í 't apÕÍice 804.939.(120.333~

. der .d!verê incl ui r na ap5l"lce a Clâusulu de 11 Descont os " .conforme precei tu a o Cap1tu 1'o I Vs item 3 i da Portari a 21. (73l.5i7) · · ·

08}

Cobrãs-Ta l etri? Ar t55~0~ ~s.2, 1_1\-Av •• !'_rj~.s_eE..~ ahe 1 nQ _?~ª-~:Jl:Ri o de Janeiro7gg- , nc_a-ª.:'.i~ôJJJ-=!sconto:; "º~-txb ",tores L-onced er o desconto Te 3% {t res por cer:tôl PCI' t?;-'.t7im.ores. ap1ic'f.i / c1 ao contetido da lo ja 11 A11 do r:t sco e(lí ep igrate-, poy 5 {d rico) anos~ a. contar oe 25 de setE-rr1bro de 1973, _ devendo a so.~1:!l!n® Lfd~n· inc1u·it nas apôHr.i2s a c1~il;suía obrigatõria, con · · forme Cap. n :-- ite•rn 3' .1 d& Portaria nQ 21 do extir!to DNS PC (731.57T),. ·

18) l ndüst!"ia e C,;nnêrdo de Minêrios -ica MI - V5 rí os Locai s-Endosso -de Aj ustamento ri na l - :Aprovar o e.rtdosso ·de nQ GBI NE /r62!, 1 erni tiâo par-a a apeli ce ajus fa vê'f cõinum .nQ GBON/9850 . (120.431} · · · -

09)

Casa Geb ara S~fl-~,._S(A.,Av. ~- ~. ~d.fª~?Jª," nt! s ~fil/._b-GB-Renov.A~ d~ D~s·- · conto ,eor !:xH n'for-23- - Bairxar o processo etn o1-11gencfol) j unfo aa-ual .:· C·I 7 de~~ : g~lim a'"ê so'Hclttn· o ermio de nova e atuali zad o documen tação, de acor

10)

do (Com a Pot.taria n9 21/66 do ex-DNSPC. (730 901) -

Casa Gebara Sedas SíA.-Rua Dia~a Cruz 255-GB- Renov acão de Des con t o Ext intores - B'aixar o prcicesso em gencíi ~ Jünto-à âtual l i der , a de so lici t ar o ~n vio de nova e atualiz a documen t ação, de aêo rd o com P.orta r ia nQ 21/56 do e x-DNSPC. (730.903 )

~or1m a

11) Cas a Gebara Sedas S/A -Rua Conde de Bonf'mS> 685-GB-Renova-ção de Desconto~or Extintor-es · - Btdxar o processo em âiligéncia, ju nto a atu al ti der;=: ---a-i m de solicHar- o envio de no va e atu a lizada docurn~ntação , de a cordo can a Porta ria n9 21/56 do ex-ONSPC. (730 . 902)

12} Casa Gebara S~as 5/~.-Rua Luiz de Camões, 36/42 e Av Pass os, 42-GB-Renovaç ao ãe Des~oíít o eor txt~ntores. - ff ai xar o processo em diligencia , junto a atual Liãêr, a fÍm de soliciiar o env io de nova e atualizada documen t a ~ çio, de atardo can a Portaria nQ 21/56 do ex~~~SPC. (730.904)

13) Casa Gebara Sed as=$/A.-Rua _<!,o,_O?Jvidov-,.~~r130B-GB ~-Renovacão de Descont o~or ExHntor es - rarxãrõprocesso em · gend a73unto :1 ratuãT tldêr,. 'ã im de solicitar o env i o de nova e atuali zada documentação , de acordo com a Portari a nQ 21/56 do ex-DNSPC. (730.9 05)

14) Casa Gabara Sedas S/A -Rua d~ Ou v1dorf.1~4-GB -RenoVafãO de Desconto ~or rx~~ntores - Baixar o processo em a11 genct a, j unto a at uaT ttaer, a im de sol idtar o envto de nova e atualizada documentação,;~de acordo com a Porta~ia nQ 21/56 do ex-rl'SPC. (730. 906)

15) Lo.bor~tõri9., Warn~r L,~~ a .Ltda .-Ru~ Pa~.t 11? 141,:B,1,p_q,e J!_nqfro-GB -Retjov.• ~io· ifi fart1ê:xap n@ Ç)(iija1 - Pt:bPOr _os orgaos gcr-1er"lat1eiit~s reno~açao -1 1 Tarlfaçe.o tnaw i5fa1 rêpresentada por t-.rr.111 roolhorfa de 3 ·(ttes ) el~ses o~paçao de 08 par->. 05, Rubricii 437-14.a pat~ o risccfm reado ni~pl anta-incendio com o n9 1 (lQ pav.) • . por 3 (tres) anos, a contaY- de 23 de · abril de 1973 limitado ao doscontu lfl~l(fom de 25% (vinte e cin co Jior ceotol quando.cons1~rad~ os descontos pé b 0xistênci1 de ins~lação de pre'ien~õ e e~ bate a 1ncêndfo. exceto. mio- se os Chu~e h·os 1-utt'X\laticos.. (731.031) ·

16)

Tran~ arte~ Fi nk S~. Ti'"~ho. ~:-1,.pj:es _!30 o 670~v:a·silia-ÔF:Ren~~;çã~- d~ -Ã: o ce us ave omum - xr~eccnenãar a ?tprovaç ao ªª apolice âjus!avel C (I mun n • • ~elo ,ierfodo de 04.08 73/74t nas sagu1ntes condições: Modl! dade : Declarações diaria$; Epoca da averbação: Oltimo dia ütil da semana r Prazo para entreg : Ate a vêspera d data estipulada para a decl aração se gu1nte. II) lprovar o endos_o n9 076. de ajustamento final ã apolice nf!

50. 003 (731. 444)

17)

Cobrãs•Tele.9!1 Art~os ocwnestico~ Ltda.~Av. Mirand!la nQ 117 - N1lõço11 sltl-Uescii'ito BºY' txt ntór\!$ - n Concef!ér oãesco,nt'o ae 3't {s vigi 1ndaf pa.rso"."êOntetra,..piíã exHtêHCia de Extintores11 para O r·i sco • . ep'ígrafé ~· lo prazo de 5 l cinco) a~os, a ~ntar d 25 de setembro de 1973~ II) A Lr= SI·2~*Pã1;1.2*29.10 73

19) S/ A. Cot oni f i c i o Gãve a-lnvers os Locais da GB.-Renova ão de A Õli ce A usti · . ve1 c_omu!!! - "T}rfec'omen ar·a aprovaçao . a apo , ce aJUs ave canum numero •. '109,365, pe l o pe!:lodo de ·1.08.73 a 01.08.74 , nas seguintes condi çõe s '; · Moda l id ade : De cla r açoes quin zenais ; reoca da aver,bação: Ol t imo dia úti l da_quli z~n a; Pr azo p a r a entrega : Ate a ~e spera da data e s t ipulada para a declaraçao seguinte II) Aprovar o endos so 547/2 , de ajustamento f i nal a apÕlice nQ 108.566. ( 731.474 ) · 20) Valmont Inc.-Rua General 010 ; 153 -Ru a Josê Cristina-Rio de Janeiro- GB-

- ecomen ar a aprovaçao a apo f: ·: ce aJu~ ave comum n , p~ ô per odo de 22.07 73/74, nas seguintes-= ., condiçoes; Modalidade : De c1ãrações quinzen a i s ; F.'. poca da averbação: 0ltimo dia Ütil da quinzena; Prazo para ent~g a das declarações : Ate a vêspera da data estipulada para a declaração seg uinte ; II} Aprovar o endosso numero 1.077, de aj ust amertto fina l ã a põlice n9 108 513 (73 1 464) · ·

res po : o ris co~ epigrafe, por 5 (cinco) anos a contar - de 25 de setembro de 1973 , devendo a soc iedade Lider incluir nas. apÕlices a clãusula obri gatõ.r ia. confo nne Cap . I V-item 3 .1 da Port arfa nQ. ' 21 do ex-ONSPC. (731. 573 )

22 ) Cobrãs-~e1ese1 Art igos ~s t icos S~A- ~a N s. d as Gr ~ as, 24/26;.Sao Joao de Mer,t,-RJ - Dês~onto po r rxf intqres - Conceder o Cfêsconto de 3% (tres · por cento) para o ris co (conteudo ) em efTgra f e, pe lo prazo de cinco anos de 25.09.1973 a 25 .-09 .7 4 , devet.ido a Soci ed ade i nc l ui r na apÕlice a clãusula obrigatõria. conf onne Capitulo I V - item ll da Porta r ia nQ 21 do ex-DNSP e (731 . 580) · · ·

23 ) Cobrâs-Tele el Arti os Oomêsti cos S/A - Rua Pl ín io de Oli véira · , 95-GB-Oescon o por x , n ore s - once er o es c on o e tre s por cen o por ex i.nto res, aplicavel ao r i s co em epíg ra f e , por 5 (c in co ) anos , a con t ar de 25 áeset~mbrg ~e 1973 , de vend o ,, a so cie da~ Li der i nc lu i r na apÕli ce a cliusulaobr19ator1a, con f onne capitu l o IV ~ ,tem 3. 1 da Po rtari a 21 do ex-DNSPC. ( 731. 572)

<4) Red Indian Industria e Com~~cio S/ A-Av. . Bras il nQ 12.698- Ruas 2 e 3- GBenova ao e o 1ce us ave anum - ecomen ar a aprovaç ao a apo 1ce o -, pe o pr azo e .07 . 13/ 74 , nas s e guintes condiçêi!s : Mo dalidade: decl araç.oe s qu i nze nai s; tpoca d~ averb! ção: _ul timo dia Ütil dã . quinzena : Pr azo pa r a~entre g~ das dec l araçoe s : Ate a .vespera da data estipu lada para a de c laraçao seguinte; I I) Apr ovar o endosso nQ 11- 01. 30 036 di ajustamento f ina l ã apõl ice nQ 11- G- 16 .970 . (120 . 423 )

<S) Cia . s z Cr z In - · e Comérc i o-Diverso s Lotais- · · · """ - · -licearr a aprovaçao a ap o ice n er o~ • • , ·nas s egui ntes cond ições: Moda l idade~ dec1araçoes ffl! ns ai !, E'. poca da averbação: ultimo dia util do mês , Praz o pa r a entre ga : Ate a ves pera da da t a estipukta para a declaraç ão s eguinte. {731 . 130T

<6}

• Pres.Ke nned 651 novaçao ,omum - prova.r ó ·en osso nume ro , ae a]us ta -133. 413; II} Receffle ndar i

· rasileira ~ ·

, aprov ação d a apôHce ajust ã vel r. omu m r. Q F-1 40 . '! ~"' ) pe l o perT od ode i6.08 . 73 a 16. 08, 74 ~ n~s s ~g ui :,t ~s condições ; Modalidade : dec i a r aç ões s em anais; t po cada averbaçao: U l ti Fl Q dia da se~ana ; Pr azo par a entrega: At ~ a v~spe ra = da data es ti pülada par ~ a de cl araçâ o s eg uin t e. (731.539)

27) CI RN E-C i a . I nd:.1~t~·i a l ,do R i o Gran de do Nor te Rua do Gasômet r o n9 419- São Pdu lo-~JLConcess ao del{pó~ice A j ust ave , t'om1..m1 - Recome nda r a ap rova ç ao da apo lice aj ustáve l comum • . F'-1 4~.,m-;· pe t o pe r io d0 de 31 .08 73 a 3 1. 8.74 , nas seguintes con i ções : MoctaH dadí>s : crec1,qr'a çõe s quinzen ãi s, ~poca da averbação: Oltimo dia util ·da q uin ~ena " Pr ai e para a e nt r ega: Ate a vespera da data es t ipula da pa' a declaraçãb segui nte. (731. 453)

28) 'Lojas Americanas S/A-Rua Co rdovil, 1.000 - Rio de ,Ja neir o- GB- De scont o or Ex ,n ores - once e r o escont.g_ e, v pe a ex1stenc1a e extintores pa ra o risco" em epigr afe, pelo prazo d~o anos a contar de 28 8 73 ( 73 1365)

29) Petróleo Sa bbã S/A -Mar em do Rio Ta ajõs-Tenninal de Santarem-PA - Conc essão e · po 1ce ust ave omum - ecomen ar a aprov aça o a ~po 1ce n. , pe l o penado de 02.02.73 a 02 . 02.74, nas seg uin te s condições:- Moda l idade: Declarações mens ais ~ Epoca da ave r ba çã o: u lti mo dia Üti l de cada~r fad emensal ; Prazo par a ent r eg a da s de cla r ações : Atê a vespera da data estipula da para a declaração segu in te. (730.373) -

30 ) Trans arte s Fínk S/A-Rua· OrobÕ nQ 128 - Rec ife - PE - Ren ova ão d~ A Õlice Justave omum - ecanen ar a aprovaçao a apo ,ce n . , pe o periodo de 05 .8.73 a 05.08. 74, nas seguintes con dições: Modali dade : Decla rações diãrias; tpoca da averbação: Oltimo dia da semana; Prazo para Entrega; Dentro de s· (cinco) dias apôs a ultima data declar ada- I nclusão . na apÕlice da clã us u1a nQ 451; I I). Aprovar o endosso nQ 07 4, de ajustamento final ~a apÕlice nQ 50 004. ( 120 502 )

31) Cob rãs- Telegel Ar t igos Domésticos Ltda.-Rua Duque de Caxias, nQ 2-Dugue de Caxias-RJ-Concessao de Desconto or Êxtintores - Conceder o desconto de 3% s em v19 1 anc1a para o con e u o , pe a ex,stencia de extintores, ao risco em epigrafe, pelo pra zo de 5 an es , a contar de 25 de setembro d~ 1973 , devendo a Lider inclui r na apÕlice a Clã usula "Descon t os", confonne preceitu a o Capitulo I V, item 3.1 da Portar ia 21. (-731.579) -

32) Skol-Caracu S/A-Cerve ·arias Reu nidas. Av. I taoca, nQ 2.351-GB -Renova ão de omum - pr ovar o e n osso n . , e us amento-, n;;...a_.;.-a-a..,.p•o...-.-,c-e-n""'.----s6 II ) Recomendar a aprov a cão da apÕl ice ajustâ\el comum nQ 12 013 , pelo periodo 15.06.73 ã 15 06 74, nas seguintes condições~ Modalidade: decl a ra ções quin ze nai s; f pocá da averbação: O l timo dia da qu i n ze na; Prazo para ent r ega: Atê a véspera da data ' estipul ada para a decl ara~ ção seguinte. (120 . 41 1)

33) Construtora Guarara pes S/A - Diver s os Lo ca i s-Concessão de ApÕlice AjustãvelC"omum - ~ecomenaar a aprov açao da apol'ice nQ 11 03127, peTo periodo de 25. "'O'S':TI ã 25. 08. 74 , nas s eguin tes condi çõe s : Modalidade:Declarações mensais ; tpoca da averbação: Ultimo dia de cada período mensal; Prazo para entrega : Atê a vespera da data es ti pul ada para a dec l aração seguinte (731 .479)

. 34) 35)

Produtos Ro che Quimlcos e Farma cêuticos S/A ··Diversos Locais no Es tado da Guana5ara - Reno'va~ ae Apolice Ajustave l Com um - Baixar em di ligencia a se cretaria, a fi m a-e-ser so 1icifaâo da an tiga Seguradora , o endosso de ajus::" tamen t o final da apÕlice ante ri o~ nQ 503.474 (73i.433 )

Proní1 Constru to ra l t da ,-R ua Prud ente ele Morai s 1 l.1 33 -Rio de ,Janeiro~ GBConcess âort de ~põlice Aju stave1 Cresce nte.:-ife comend8 r a aprovaçao da apoll ce n9 S7.52'1, pêfõ perlod o cte T4.W.rrã 14. 09 . 74, nas segui ntes condições Modal ·i da de : Declara ções me nsai s: tpoc a da a ve r baçã o: Oltimo <lia de cada pf

r i odo mens al; Prazo para entreg a: lüe· 15 di as apôs a :iat a a- que se refer ir em . ( 731 537)

36) Phenix Indu s tria e Comer ci o de Co l chões-Rua Julia no de Mirand a , 262/rua Ti uba, 321- GB - Con cessao de A ol ice A'ustave l Comum -.Re comendar a aprovaçaoa apo 1ce aJus tave comum n -. , pe lo período de 25 .08. 73 ã 25.08 . 74 , nas segu i ntes condições: Mod al idade: Declarações mensais; t'.poca da averbação: ult im o dia de cad a peri odo mensal~ Prazo para entrêga: Ate a vespera da data e s ti pulada para a declaração segu i nte. {73 1.36 1 )

37) Cobrãs-Tele e l Arti os Domesticos Ltda -Av. Nilo Pe anha, 152-0uque de·ca~ x1 as- · - esconto por xtintores.- . onc e er o escontu de 3% {sem vigi l~nci a) pela existenci a de extint ores, para o risco em epígrafe , pelo prazo de 5 anos, a con t ar de 25 .09. 73 ~ dev en..ctQ a Líder i ncluir na apÕlice a Clãusula de 11 DESCONTOS 11 con f orme pre ce i tua o Capitulo IV, item 3.1 da Po rt a ri a21. (731 : 578) - -

38) Companhia Brasileira de Fi a~ão e Te cel a1em de J ut a - Av. Prs. Kennedy 651 Manaus-AM-Renovaçao de Apol1 ce Aju s t ave Com um - I) Re comendar a aprovaçao da apolice ajustave l com um nQ F- 140. 143, pelo pe r,odo de 16.08.73 a 16 . 08. 74, nas segu i ntes con dições : Modalidade : Dec l ar ações 9em anai s ~ tpo ca da averbação: Oltimo dia da semana ; Pra zo pa r a e nt rega: .Ate a v~spe r a da data estipulada para a declaraç ão s eg ui nte . (731. 540)

39) Brãs erola Industria e Come r cio S/ A.- Con ·u nto Indu strial-Km 6 , 7-BR - 26 2-Ja -r,ac,ca - - enovaçao e po , ce JUS ave om um -e comen ar a aprovaçao da apolice ajustavel comum n9 87.0 95 , pe lo pe ríodo de 10.06 .73 a 10.0fi 74, na! s eguin t es ~ondi ç õe ~: Mod a)~dad~: Decl araç5es qui~ZeDais;(p oc a da! verbaçao: 01 t imo dia da quin zena ;··Pràz o pa r a en t re ga : Ate a vespera da data estipulada ear a a decla r ação seguinte; II} Aprovar o endosso nQ 227 / 73 ajustand o a ap oli ce anterior nQ 85.867. (731.494)

40) Laboratõrios Bee cham Ltda .-É s t rada à ua Gra nde , 1. 905 - Pa ra da de Lucas - GBenovaçao e po 1ce J Usta ve om um.- ecomen ar a ap rQ vaçao a apo 1ce ajustavel comum n9 1. 148.540, pelo pe r,odo de 03.0 7 .73 a 03.0 7.74, nas seguintes cond i ções : Mo dal idade: Dec l arações quinzenais; tpoca da averbação: Oltimo dia da quin ze na~ Prazo para en trega: Ate a vespera da data estipulada para a decl aracão s eg ui nte; II) Aprov ar o endos s o nQ 9.152/ 2 ajus tando a apÕl ice ant erio r nQ 1. 148. 431; II I ) Observar ã Li de r sobre o atra-=so de 28 dias na r emess a do r e fer id o e nd osso. (731 505)

41) C001 anhi a Pro r esso Industrial do Brasi l -Rua Fonseca, 240-Ban u- GB-Con cessao e po 1ce J usta ve omum - ecomen ar a aprovaçao · a apo ,ce aJustavel comum nQ OO l.013 . 381, pelo período de 10.08 . 73 a 10 . 08 . 74, nas seguintes cond i_ções : Moda lidade: Declarações qu:i nzen a i s; tp oca da av etba ção : 01timo dia util da quinz ena~ Prazo para entrega: Ate a véspe r a da da tã estipul~da pa ra a declaração segu i nte (731 478)

42) - Empresa de Arm azens Gerais Carango1a S/A .- Rua Ped ro Alves, 126/144-GB-Conces s ao de Apol ice Aj ustavel Comum - Solicit a r d~ socieda de lidera ~missao de endos s o para a apolice nQ 11 - GB-00 . 309, retifica'nd o a modalidade das de e 1a ra çõe s. (731. 426) -

43 ) S/A Mer cant il An l o Brasilei r a SAMAB ··Setor de IndÜs tr_ia e Abaste c imentos u -ua ra n - ras, ,a - - oncessao e tº ice us ave omum - ecome ndar a a provaçao aa apeli ce aju stavel nQ r- 39.870, pelo periodo de 01 04 73 a 01. 04 74, nas seguint es condições : a) Moda lidade: de clarações~ semanai.s~ b) l:: poca da averbação: IJlt i mo di a Gtil da s ema na~ e ) Prazo para e nt rega das declara ções: ate a véspera da data estipulada pa ra a decl?ração seguinte ( 130 ; 54~)

B.!_-229*Pãg. 5*29. 1O. 73

44) Carneiro Monte i ro En e nh aria Lt da . - Rua Sil ve ri o, 27-GB-Con ces s ão de A .Õlice jus ave omu m - ecomen ar a aprovaç ao a apo 1 ce aJus ave , e numero GB IN. 1224 4m pe l o pene do de 06 05.73 a 06.05 .74 , nas seguintes co ndiç ões :

Mo dali dade : Dec l araçõe s qu i nzenais; tEo ca da ave r bação: tl1t-i mo d i a ut il da qui-~ze~a; Pr azo para entre9.a: ate~ vespera da_d at a est i pu ·ladã para a decla r açao s egui nte •- Inclusao na apo 1ice das cíau s ulas n9s 402 a 408. (730. 886)

45 )

Fi s che r S/A-C omérCiq In dúst r i a e Agri cultura- Rua da Gam~oa , nQ s 153/1 57 -GB Renova: ç ao da Apo1-ic:E: JG ustavel C001 uro--I) Recomendar a aprov aça o da apeli ce ajustave1 cortium nQ 1.249.&50, pelo <perfo do de 02.04.73 a 02 .04. 74 , nas segui ntes co ndições: Moda l i dade: Declarações sema~ais; t poca da ave rb ação:Ul ti mo di a Üti 1 da s"em an a; Prazo para entrega: Ate a vés pera da dat a estip ulada para a dec la r ação s egu i nt e ; II) Aprova r o endos so nQ 107.958, de Aju1 t amen te Fi nal a apõ1i ce 249. 950 . ( 73 0. 758)

46) .T aki IndUs tr ia e Comércio Ltd a .·· ua Barão do Rio Branco , 28 4 1-F orta l ez a·CI Renova~ ao de A~olice Aju s t ave l Com um -I ) Recomendar a ap r ovaç ao da apoli- Ce 00. 914 . , pel o pe r io do de 26.0 r. 73 a 26 . 07 . 7 4, na s· se gu intes · condições : Mod al i da de: Dec l arações di iria s : Epoca da ave r6ação ~ Oltimo dia da sem ana ~ Pr azo pa r a entrega : Dentro de -5 di as apôs a ulti ma datã-ãe c-1-a.~ da , II) Apro va r e endos so nQ 200 . 27 7 de Aj ustamen t o Fina l ã apÕ l ic e 104. 896.(7 30.764)

47) Come r c io e Industri a Beze r ra de Me ne zes 5/A - CIBE ME SA-Rua do Seminã r io, 458 Ju azeiro ao No rte-CE -Ren ovaõªº de ~police Aj ustave1 Comum - I ) Recomendar~ a ap r ovaç ao da apelice 5 0 .90 1- 0, pelo pe r i odo de 08 .08 . 73/ 74 , nas s egu i ntes condições : Moda l i dade : De cl araçõ es sema~ ais; gpoca da ave r baç ão : Ol ti mo dia ut i l da semana; Prazo para ent r ega : Ate a ves pera da d~t a es tip ul ada para a declaração segu i nt e ; I I) Aprova r o e ndosso nQ 200.2 76 - 7 de Aju stamento Fin al ã apõ l ice nQ 000 . 819 . ( 731. 462 )

48) Cooaera t iva Regio nal dos Produt or es de AçUca r de AlaTo as Ltda. Docas do Ca: i s o Porto de Macei o- ~[-En do ss9 de A j ustam ent o Fina .- ~p r ova r o endoss o nQ 048, de Aj ustame nto Fin al a apÔ l ice ajus t ãv e l comum nQ 60 0 .291.(1 200 50)

49) 50)

S/ A. Josê Ribe iro Tri st ão & Filhos-Rua Ru i Barb osa, 14 e 43-M ir asso l-SP - Co~ ces sao de Apol i ce Aj usta ve l Comum. - Re comen dar a ap ro va çao da apoli ce nQ. 1 075 , pe lo periodo ae 15.08 7:f"ã 15.08 74, nas s e gui ntes co ndiç ões : Moda~ dade : De c l ar aç õe s di ã ri as, rp oca da averb aç ã o : Ulti mo dia da s eman a~ Prazo para ent rega: Dentr o de 5 dias ap ôs a úl ti ma data declarada. (731 . 536 )

Gome s de Almeida Fe r nandes - Emare en dimen t os Imo bjliãrios S/ A - Rua Pr udent~ de Mo rais, 11 99-G B-Conces sa o e Apoli ce Aj usta ve l Cres cente - Recomend ar a aprovaçao da apo l ice aju stav el cre s cente n~ 1. 404.5 95 pel o pe r l odo de 15 5. 73 a 15 . 8.7 4 , nas s egu i ntes cond iç ões: -Moda lid ade : Dec l a r ações mensai s ; t poca da ave rbaçio: último dia de ca da pe riodo me nsal- Pra zo para e ntre ga: Atê qui nze dias apôs o período a que se refe r ire m. (73 1.377)

51) Fo rnecedora de Ci arros Paulicêa Ltda.-Rua Comen dador Cantinh o . 86 -São : au o- - nosso e Ju s ameno 1n a - I J Aprovar o e naosso nQ A- 59 . 134, emiti do p"ara a apo li ce n~ 1T. 512 i, II) Chamar a ate nção da Lí der s ob r e o atr aso na emissão do referido end osso (120. 486)

52) Ci a .l ndustri al Far1Tiacêutica e/ou Suas Rea7sentadas-Divers os Locais-RenovJ_ "fao de Agoli ce ~justave1 Comum - Recõmen ra aprovaça o da apolice ajusta, vel nQ 1 - B~-ZÚ .584. pelo periodo de 15 09 73 a 15.09.74, nas seguintes · s ondições: Mo dal!d ade; Dec la rações mensais , tpoca d~ averbação: Ultimo di a ut i l de -cada per,odo mensal; Prazo para entrega: Ate a vespera da data et tipulada para a de c lara ção s eguinte . (110.607)

53 ) Cas a Qui nng_J~_:;d_!~i gu e:-; Sf,l\ In cfUstr~B,.i COOJi?r c i o e A ricu ltur a- Sobr al - For ta: füã=CtTeno v,'i ,~ c:i o deApõTlce AjrJ s_tavel ~ 11 um prov ar o en oss o num e ro U17{7'3, de ~j~st an1ei-ffô: rrna1 i1 apoTicen;r-J9 . 849/C. II2 Recomendar a ap r e vaçao da apo ~~cr:: aju st:ivel c0tn1.1r1 i nÇ l 0. 0l C04~ pelo pe r ~odo de 08.-02. 73, a 02.02 ?ti, nas s eg uintes co riâiç ões : Moda l i dade : Dec l a r a çoes s em ana is, tpo ca da averbação: Jii:irrn dia Üti l da s emana , Prazo para entrega das de c la r ações Ate a vê s pera da <lata es t ipulada para a declaração seguinte I I) Aprovar o e nd osso 017/73 , de A j ustamento Final ã apÕl i ce nv 39.849/C . ( 120 152)

54) Ge ner a l Ele c tr i c do Brasil S/A -Rua Miauel Ân elo. 37-Rio de Jan e ir o-G B- En osso e Ju stãmento . semestre - ornar con ec 1mento a em,s sao o en· os s o n . t. , re e re nte ao . s eme stre da . apÕ l i ce a ju s 'tãvel c omum numero 285. 72 2. (730 .44 1)

55) J e dydi a Wo r cman S/ A. - Rua Uru uai , 57 2:-Tij uca - GB-Endos so - Aprovar o endossõn . , em1t 1 o pa ra a apo , ce- aJust ave cre s cen e nQ 33466/73. (7 30637)

56)~ r a iche Al e r ia S/A-Annazens Ger ais-D i versos Loca is- A Õl i ce Ajustãvel Comum- enov aça o- prov ar o e n osso n , e Ju s tame nte ,na a apo 1 ce nQ 108 047; II) Re comenda r a aprovação da apÕ lice nQ 108.875 , pe lo período de 15 de jane iro de 19 73 a 15 de j aneiro de 1974 , nas seg uintes cond ições: Modal i dad e : De c l arações di ãri as, (poca da av erbaç ão: Oltimo dia da seman a; Pr azo para entreg a das dec l ara çõe s : Dentro de 5 di as apõs a ult i ma data dec l a rada. ( 730. 407)

57) S/A Cot oni f; cio Gã vea- D i ve rs os Loc ais - GB -A pÕ1 i ce Ajustã vel Comum - Cancel ame nt a - Aprov ar o end os so nQ 548/3 emitido para a ap o li ce nQ 10 8. 68 1(1 1073~

58) Socie dade Ju a ra nã In dust r ia e Comérc i o Ltd a. - Rua e - Quadra VI- Camb uri -V itõ r1a- - enova çao e po ice JUS av~ omúm - ecom en a r a aprova çaoaa apo lice nQ 595. 439. 1, pel o pe r iodo de 09". 08. 73 a 09 .08 . 74, nas s egu ires cond iç ões: Moda l ida de : Decl arações diã rias , tpo ca da ave r baçã o: O l t i mo di a da sem ana, Pr azo para e ntrega : Den t ro de 5 ( ci nco) dias apôs a ul tima dat a de c l a ra da: II ) Aprov ar o en dosso nQ 700 . 534, de aj us tame nto fina l da apo l j_ ce nQ 179.090. ( 730. 485)

· 59 ) M e tal on IndGst r i as Reunida s S/ A- Rod ov~a Pres. Outr a nQ 2990 - GB-Concessiode Alo l i ce Aju s tave 1 Comum - Rec ome nd ar a aprovaç ao da apoli ce de n1.111ero no 10 2943. pelo pe r iodo de 3 J.07. 73 a 31 07 .74, nas seguintes condições: Modal id ade: Decl a r açõ es quin !e nai ! , r poca da a ve r ba çi o: Ol timo dia daqu i ! zena; Prazo para entreg a : Ate a ves pe ra da da t ~ es tip ul ad a para a declaração s eguinte . ( 73 í.477 ) , .

60

) Cia.Ent r e~os tos e Arm a zens Gera is do Estaçt~ de Sã o Paule - CE AGESP-Esplanada 'Paulista- ao Ca r 1os-SP- Endosso aeAJu s tame nt o r-; na1- ~provar o endos s o nume r o 1 I . GB-52 . 395 , que aju s tou a ãpõTtce nQ l l -GB-1 009.1 47 . (110 . 450) -

6)) Tint as Y~ira ng a $/A-Di ve r sos Locais-Endos so de Ajustamento Final -I ) Apr.2, varo en osso nQ 093/73, que aJustou o premio da apo l ice nQ ITl . 01 . 1195, re feren t e ao período de 15 .03 72 a 15 03.73. II) Alert a r a Lider sobre o a-= traso de 30 dias na emissão do endosso. (110. 33 9 )

6 ~) Cia.de Imeor tação e Export ação S/A- D i vers os l ocai s - Manaus - AM- Ren ovaçã o de ~ ~ali ce AJusta ve1 comum - !J Re comendar a aprov açao da apolice de nume ro l .0 1383 , pelo perio do de 10 05 73 a 10 05.74, nas seg uin t es condiçõe s : Mo dal i da de: Dec l arações quinzenaisi Epoca da averbação: Olt i mo dia util dã q ui nzen a s Prazo para entrega : Ate a vêspera da data estipu lada pa r a a declaração seguinte II) Apro var ô endosso nQ 23 0/73, de ajus tamento fi na la apõlice nQ 12 01 .02 4 {731 .306) 1

BI-229 *Pãs 7*29 .l q~ .

.

63) Jo sê Silva -Tec i dos S/A-- Ru a Vis conde de Inhaüma, 58/5 8--A--Rio de Janeirô--GBRenovalªº de Ato li ce Ajustavel Comum - I) Re comen dar a aprov aça o d~ ap oli-ce nQ . 285.48, pelo per iodo de jl , 07.73/74 , nas seg ui ntes co~d,çoes: Modalidade: Declarações diãri as, t poc a da averbaç ão: G1timo dia ut il da se~a na ; Praio para ent rega: Ati a vis pera da dat a est i pu l ada para a de~ laraçao seguinte ; II) Aprovar o end osso nQ 108. 004 , de Ajustame nto fina l a ap ol_i ce nQ 1.257 137. • ( 731. 370 )

64) Cia. T. Janer Come r.cio e Industri a-Rua São Lu i z Gonza . a , n9 s. 989/993 - A e

ua onseca e es , n. s. - - oss o de . j ustamen te i na - provar o endosso 546, de Ajustamento Fina 1~á õpoi i ce nQ 108~516 (120.4 27) ·

i o p,:/1cdo df: :f· o~·.7z i! OL07.74i; ~~9 L1in t es cond i çõe s ~ Mod al~dade·~ De ' c·1a ra çé-;es <l i'i·i c.s J Epoc.s da a,,el"bdç ac. . CTlt i mo dia gt n da sema na, Pra zo P2. r a e nt rega ~dS ~ec;ara çõe s : 5 (cinco) dias apos a ul ti~a d!ta decl ara da~·11 ) J1,pro var e 2ndoss0 nÇ, ·1 45/73, de ejustame nto t ina1 a apo l i ce de numa . ·o1 O, 111 3R 1 - t1. •• ,. ) ro , 1 ,.,. l o ( 1.:n •. JO

65)

Innãos Bezerra de Menezes S/A.Comêrcio e Industria -R odovi a Ju aze iro do Nor te/Grato-CE -Renovaç ao de Aeolice Ajus t avel Comum - I) Aprova r o endosso nQ 200.235-0 de Aj ustamento 'fi ala apolíce n~lm"õ"":"365; II ) Recomen dar a apr~ vação da apÕlice nQ 000.803, ~e.lo perío~o de ~l.07.73 a 31 .07.74, na~ seguintes condições: Modalid ade : Dec'târaçoes di arias ,_tpoc a ~a av~rbaçao : 01 timo dia da semana , Prazo pa ra entrega da s de c l araçoes: Ate a vespera ãa data estipulada para a declaração seguinte. (11 0 .682) -

66) ~I~rm~ã~o~s~B~e~z~e~r~ra~d~e~Me~n~e~z~e~srS~/~A~.C~o~m~e~r~ci~o:-:-:=:e~In7d~u~s~tr~i~a~-~R~od~o~v~i~a~J~u~a~m~e~r~o~-0-;:--~ te rato- - enovaça o e po 1 ce JUS t ave ornum- pr ov ar o e n osso

000.803. II) Recomendar a aprovaçao da ap~l~ce nQ 500 : 854- 5, pelo pe~1odo de 31.07.73 a 31 . 07 .7 4 , -nas seguintes cond,çoes: Moda lid ade: Declaraç oes: diãrias, tpoca da averbação: Oltirno dia da s~ma na , Prazo para entrega: Ate a vespera da data estipulada para a declaraçao seguinte (110. 682)

73 ) Farloc d o Bn1~~• S/ ll.-Irid~stría e Com.,rcio-Rodoví a Pre s ide nte Du t ra, Km - 4,5 ~ 1,iêi--Jt:--=-tU-Co~ao de ~põnce Aj us t aveí COITIUm - Rec~mend a_r a apro va çao da apo li ce ajustavet romum_n~ rr31. 001 . 920, pefo per1 ~do d7 06. 0 9. 73 a 06 . 09. 74 , nas s e gui nt es co nd1çoes : Moda l 1da.de: Decla raçoes qurnze.nais, !: poca da ave rbação: i\ t é o último dia Üt 'il da quin~en a, P,:- azo para en t rega : Ate a vé s pera da da ta es t ip ulada par a a declar açao segurnte,(731.597}

74) My r t a S/A. IndUstri~e Comêrci o - Rua Ar aticum, 219-Jacarep agu ã:GB -C? ncessao de Apolice Jl.justavel Comum - Recomendar a aprovaç ao da apo l1ce ~Justavel comum nQ 59"6 881, pelo per i odo d~ Ql 09.73 a 01 09.74, n~s segu1ntescondições: Modal id ade : Decl~rações diãrias, tpoca da averb~çao:_Ol~imo dia da semana, Pr azo para -entrega : Dentro de 5 (cinco) di as ap os a ultima data decla rada. (731.50 1)

67)

Al odoeira Brejosantense S/A ALBRESA -Rua Francisco Basí lio s/nQ-Brejoanta- - enovaçao e po ic e JUS ave omum - provar o en osso numero 200.275-9, de Ajustamento Final a apel ice nQ 000 826; II) Recomendar a aprovação da apÕ1ice nQ 500 . 846, pe l o período de 11 .08 .73 a 11.08 . 74, nas seguintes cond ições : Modalidade: Decla r aç ões diâ r ias,_r poca · da averba ~ao: Olt imo di a da semana, Pr azo pa r a entreg a das declaraçoes: Den tro d~ cinco dias apõs a ultima da t a decla ra da; III) Sol icitar d~ Lí der a emissao do e_r:i. dosso r e tific ando o pra zo pa ra e ntrega das dec l araçoes. (7 31.463)

68) CISPER-C i a Industr i al São Paulo e Ri o- P

ce JUS ave prov ar o e Fi nal a apo l ice n. . . (1 10. 466)

69)

Ci a . Bras i leira de Es t r ut uras - CO BE HAv. Ea i tãc io Pess oa , 437 6- GB-Concessão: de A~olice Aj ustave l Cresce nt e - R~c ome n ar a aprovaç ~o da apo1~c~ ?umero 730 . 93 , pe lo periodo de 24. 04. 73 a 24. 04 . 74_nas se9u1n t~s cond,çoes . ~oda li dade: De clarações me nsais ~~poca da av e r baçao : Ol t 1rn o d1a de cada pe r 1odÕ mensa l , Pr azo pa ra en t r e ga : Ate 15 dias apo s a data a que se r eferirem. ( 7~0 .393)

7S) Sociedade Ju ar anã Indust r ia e Comércio Lt da.-Av. Get Ü1io Varas, 1.000-Li nha res-ES- enova~ao e ~011ce ~omum - ecomen ar a aprovaçao a apo 1 ce aj ust avef nQ95 . 44'b . , pelo perlodo d~ 12 . 08.73 a 12 . 08 .74, ~as seg~in tes condições: Modalidade: Declara çoes díarias~ tpoca da averbaç~?: Olt~mo dia da semana, Prazo para entrega das de claraçoes : Dentro de 5 (c1nco )d1 as ap õs a ultima data declarada . II) Aprovar o endosso nQ 700.535 de ajustamento f inal á apel ice nQ 179.091 (731. 496)

76) e · ~ X-Rua Santos Dumont 252/33 2-Sen av e omum - ar a aprov a çao a ap o ice n . . , p o p de 05 . 09 . 73 ã 05.09.74, na~ guintes co ndições: Modalidade_ De claraç ões di ãr ias , tp?ca da ~verbaxao: 01 timo di a da semana, Pr azo pa r a ent r e ga: Dentro de 5 (cinco) dias apos a uT tima da ta decl a rada . (731 . 50.0 )

77 ) Armaze ns Ger ais Atl as S/A - Rodovi a Car ·1o s Lindember s/nQ-=vna Ve1ha-Vitõria-ES-Renovas ao de ApÕ1ice AJu stav e omum - • ecomen ar a aprovaçao a apolice ajustav el CCXE Um nQ 1.069.74 4, pe l o per1odo .~e_Ol.08 73 a 01 08 74 , nas seguint es co ndi çoes: Mod al i dade Dec l a r aç oes d1 ar1as, (poca da averb~ção: Oltim o dia util da sema na, Praz o pa r a e nt r eg a : Oent ro de 5 ~ias ap os a ultima data dec larada II) Apr ova r o end osso de ajus tamento final n9 100.344, emitido para a ap õlice _ nQ 1.050. 442 ( 731 603)

70)

CONTAL -Projetos EngQ e Con t ru çõe s S/A - Ru a Bened i t in os, 19/ 23-G B- , Con c:s~ sao de Apoli ce Ajus t ave ) Cre s cente·· Re comendar a apr ovaçao da apol1ce a,1u~ tãve·1 Crescente nQ 15.807~ pel o pe ríodo de 13 . 08.7 3 a 13 . 08.74, !!ªs segu 1_!!. te s condições: ~oda li dade : De c l arações mensais, tp2ca ~a ave~baçao~ Ol ti mo dia de cad a pe r1odo mensa l, Prazo par a e ntrega : A t e qu i nze dias apo s o per i ado a que se r eferi r em (731 599)

71) Alfa-D i stribuidora de Ci arros Ltda -Av Ou ue de Caxias, 1584 ~Forta l e zaCE - Endos so - Aprov ar o e n os s o n. ., e aJus t amen o ma a apo , .. ce aJ us t ave l comum nQ 104 .9 24 (120 543)

72) I nt e r-C ontin~ C ê S A- Rua . Acre, 976 - Lon dri na. PR - Ren - Õl í êê JUS ave & r a aprovaç a o a a J O ice , p, BI-229*Pâg.8*29 .10..:JJ.

78 ) Marcelino Ma rtin s & E. John.ston Exe_o rt ad oras S/A.-Av . Saline Nacif nQ 22 ~. ~anhua çu-MG-~en ovaç ao ae ~~el i ce ÃJus t avel Comu~- I) Ãprovar o endosso de ajustamento fin a1·nQ 15. 29 , emi tido pa r a a ap óli ce nQ 118.351. I I ) Recomendar a ap r ovação da apÕl i ~e nQ 11 9 . 037, pel o pe r ro~o de }0:11 . 72 a 10 . 11.73> na s s eguin t es cgn di ço es : Modalid ade..:. Oe clara çoes d1ar1as, 1:poc~ da averbaç ão : Ol timo dia ut i i da semana , Prazo para_e ntrega aas de claraço es:Atê a vêspera da data estipulada para a de cl araçao seguinte. (110 . 763)

79 ) Transpor tes Fi nk S/ A. -Rua Bom Jes us de Iguapé~ 70 2 . -V il a Hau e r -C ut iti~ a- PR roncessao ae Ape l i ce Aj us ta ve1 Comum - Rec omendar a ap r o~~çao da a~o!1 cenQ 50 45 2 pelo pe r i odo de 06 04 73a 06. 04. 74, _ nas segurntes s ond1çoes : Mo dalidade: Decl araç ões diã r i as , Epoc a da av e r baçao : Oltimo dia util da sem2_ na , Prazo pa r a e nt rega das decla r ações : Atê a vêsp e ra da dat a est ipuladapa r a a de claração seguinte . (730 .5 47

E; r c io de Veí cul os e Mãguin as S/A - Rua ,Mons e -

~ice AJustà vel 1::;um- 16 A~r~.: va r o en sso aJU:s , tlnaln907 > emíFícTopãraa apo iceõ: 7 .

8~ - 22~ ã;i 9 il-29 10. 7:!

II) Recomendar a aprovaç ão da apÕl i ce aj us tãve l comum ,1Q ll /64 67, pe 1o periodo de 13.08 73 a 13 .08 74 , nas s eguintes condiçõe s: Moda li dade: Declaráções sem anais, Ep oca da averbação: Olt imo dia da s ema na, Prazo para En tre ga Ate a vespera da data est ipul ada pa ra a declaração segui nte ( 120 418)

81 ) General Ele ctr.ic do Bras il S/A -Av. In du stri a l , 700-Santo Andre- SP-Endos sosemestre - ornar co n ~c1men o a em, s sao o en osso n o , r e erente . semestre da apõ l ice ajustãve l comum nQ 285.727. (730.44)

82) IBM do Brasil Ltda. -Ind fi stria , Mâquin as e Se rviços-Fabrica Sumare.sP -Ap Õli ce Ajustavel Comum - T2mar conheci mento da emis sao da apo i ice de numero 400.397-3, em r eforço a de nQ ~61. (120.027)

ro) -ri~.,.:-~~-r_ee_nrd_i_m_en_t_o_s~ e_P~a_r_t~i~c~iTa.-1,.;;õ~e~s-_A~v~._;_V= í s~c"o~n~d~e_.:.,;;.,.;.A~l~b~uq~u~e~r~q~u~e~,~n-Q - - nosso - ornar con ec ,men to o en osso n. 6/1, emitidopara a apolice ajustãvel crescente nQ 392 . 11.00004. (731.0J 2) ---------

84) Atlantic Indus trial de Conservas S/A-Av. Bento Cos ta, 59-Jurujuba-NiterõirfJ-Apolice Ajustavel Comum - Rati f icar os dizeres da carta SEG-845/72 , de25.09.72, dirigida a antiga Lider de seguro (1 10.2 74 )

85) e · - e, 95/195-S ão Gon s emes re - orna o enpo , ce n. 001004201. {730. 17.8)

86) Cia. Bras il eira de Petrõleo I piranga -D iversos Locais do Brasil-Endosso de A j~stamento-Tomar c onhecimento aa emissao do endosso nQ 125.604, referenteao ajustamento do lQ período da apÕ li ce nQ 292 .560. (730. 109)

87} Cavalcanti J un queir a S/A -Rua Visconde de I tamar ati, 15-GB-Endosso-Tomar co nhecimento da emiss ao do e ndos so nQ 00l000093 , pa ra a apelice ajustãvel c~ cente nQ 001000 625 1. (730.414)

* * *

Bl-2 29

Resoluções de 22.1 0 73:

l) Sol i citar parecer da Asse s soria Jurí dic a, ac erca do Projeto-de~lei nQ 2059/69, que autoriza as San t as Casas de Mi s eri cÕrdia e Hospita i s Fi lantrõpi cos a instituírem sistemas de prê-paga~ento para . a prestação · de serviços medices e hos pita lares. (F.721/6 1)

2) Bai xar o processo 730867 em diligência ã CTSAR , a fim de que: _. -

a) seja esclarecido s e as carretas obedecem a dime nsões padronizadas, podendo receber o acrésc imo de eixos ad icio~ ais;

b) na hipó tese negati~a, seja proposto ~ritêrio de tarifação diferen ci ad a para as ca rre tas, em funçã o da tone 1agem de capacida de de ca rg a •.- (730 867 )

* * *

*Pâg 10* 29 10.71

ATA N9 i.?28}-1 5/7 3

ATA NQ 230 - 35/ 73

ATA NQ 229-17 / 73 ------ -----

Resoluções de 23.10 73:

1) A - d - 1 d ar-c00dl- provar a renavaçao o contra t o de conservaçao dos apare hos e_ cionado, na fonna proposta pela Jo r dala Arcondicionado Refri9eraç~o. {S.561/68)

2) Agradecer o convit2 do Sindicato dos Secu r itãrios e designar. o _Didretº~o Augusto Godoy para . representar o Sindica t o patronal na inauguraçao a / lõnia de Ferias, na cidade de Teresõpol i s . (S.002/67)

3) Autorizar o pagamento· das 28 prestações re s tantes do preço de comprªv;dos 13Q pavimen t o do Edificio Seguradoras, na fonna dos entendimentos h~das' entre o Sindica t o e os procuradores da Imobiliãria Seguradoras Reuni S/A., conforme carta SUP-831/73 de Lowndes & Sons S/A. (S.03~/66 )

4) Ouvir a CRI sobre o anteprojeto da Tarifa de Seguros Incêndio do (Riscos Comuns) . · ( 210366) .

5) Expedir circu l ar ca peando texto consolidado da~ circulares rela!iv 1 ~~

cobra nça obr i ga t õri a de prêmios de seguros de orgaos do Poder Pub

( 730606 ) ,.ate

6) Ofic ia r a B~bl io t~ca N~ciona1,enviando suges tões sobr~ o sistema detfda~ çao contra -1 ncend10 ma1 s recom enda do pa r a as instalaçoes daquela en) na forma do relatõrio do Enge nhei r o Iv an Goncalves Passos. (73083 1 1 , 3 , ment

7) Criar o ca rgo em comiss ã o de As sistente da CRILC , em carater exper 1 com gratificação de fun ção a s er f ixada. (730960)

* * *

Resoluções de 25. 10.73:

1) 1. Designar os Srs. Mãrio Petrelli e Oelio Ben-Sus s an D i as z re specti va- ~ eft. mente, como representantes efetivo -• e suplente da FENASEG, no Gru po de frabalho constituido pelo IRB pa ra elabo nr proj et o de refo rm ul açã o do seguro RCOVAT

2. Solicitar aos Sind icat os que, atê o di a 6 de novenID r o prõxi~o, apresent~m sug e stõ e s pa ra re fo n nul açãÔ do s-e guro RCOv Ai. (7 31 702) t

2) Convocar o~ r e pres enta nte s da FENASE G no Gr up o de Trab a1ho que estuda o comportamento do n ovo plano de r e s s e g uro-in cên d i o , para de bat e , na p ~Õxima reunião,' em torno de s uges tões a s e r em a present a da s. (210 461)

* * *

BI-229 *P âg. 13*29. l0. 7:

,,~--!IS:l"'-"'i,12::~~~~~~~!êUi.?ll'rO~-~..rms,t:im~~~~~~ft-...-. e jE ,~t _: Lt !\ ,_ p,,:· í'L;F:~c,J ETO D L · coorGu crv -1 L

XI II , A. d·i mi ~-à,·cão do risco no cu~Q..do contrato Pedro P, l vim

As:::-i.m c 1) 11,0 a é.l~iv i daciw bdncár,i2 gif'a em torno do d i f1:he~r-o~ e segu Pt:i t er n co :-r10 rnd t ér-íb [Yr'ÍiT,c3 o r isco~ isto é" u rn aconteci m ento qualqu eri,. eu j a reàlizEtçi'.i'o seja possrvel µol'é:n inceí'r.a c a paz dei µroduzi r• urna conseql!Mncia de na D...l.reza ec o nômica Daf su a im po rt~nc ie não sõ pa :ra o t é c n i m qu e GX ôi!min a sw c ompor'tarner1tu sob nume rosos a speci:os, como !,>ara o législadoP que t em por> ob je t ivo tr- açaI' a fisionom i a do curi l r·at o de segur-o. cilsciplinando suas noPmas fundamentais Eis poc qu.e o Antepr>ojeto do Cód i go Civ i l !he dediccu vári.Oti v' dlspos iti vos Q J á l irnos qu e o seg"Ui'ado deve oar ao ser~urador' u m Petrato perfe ito do Pi s coº atr avés d e s u as r• e spost.a s a.o questioná r io q u e a c ompanha a pr-opo sta$ Deve 8§. tar, irnbu r cto e.la m a is e s tr>ita l>oz f~ ness a s in fo r> m acões Dur-ant'ltl o curso do cont t"' a t oa 9Ualquep ma o i;ação que s e fflça no r i sco nele pr>e visto Pú í' a ç ão d o segu r>ado. prec i s a ser ,,.. 0 · r,. · • · • t d 1 rn un1cact 2 c1ú segu l"'adOP a quem o nntepPoJ e co reserva o mrei o 0 can c e ar> o se !furo Ex8111inarn os» nos ú l t i r. 10s cornenr.áriios. outro a specto dü µrob lema: a ma jo r-ação ·'< • · d e· f l o d á 1 d UJ Pisco e stPanhd a vont ade o seguPaaoe .:.:,empre que o p e a e ns1 eí' ve , e v@ - ·

Pá Sep levada a o crJnh eciment:o do s egu ra dor. sob pena de per>cta da garantia do segu ro. l)o cJ. . . . .. ... . .., encto sep r>esolviao O contrato ~ E;e as nov .-.1s cond i çoes do risoo nao atende1'em a sous int Or>esses~

Será ob j eto d0 nOb s a atenção agor>a m ais uma faceta do risco : Q d i n · - · - 1)nu 1ç ao das possi bilidades d e s ua o cor-r-ênc i a l"lOP efeito de a çao do segu r>.ado ou de f<itop alhe i o à sua von t ade. O protH' iatár>io de uma fábric a da tecidos r eeolv e b depois ele e 0·nt r-ata P o sem , r'O faze r mell10 I1 aman tos na emp r•esa a instalar chuv e i ros a.utom ã- t· "'"" ! l c()s Cút1tr-a ínc~ nd io t'Jm diieP®ntes seções ou separ>;;a r poI' meio de porta& CO I'te. - foao :: Setor-es ma i s sujeit o s a o fogoº Sua ini c ia tiva mePeGe 8Plausos , pojs não s6 d{,\fenSeu ~a tr-imôni c co m o evit a os r @fl"iws n egativos do um in ctlnài o no maio socià com dest - 'i'-':, PU 1çao de .riquezas~ e:. justo que receba do seu ç:; 0gt.1rador um tnc@nt iv o com adirriir .., l tJ. içao do p!'e:"Jmio antePio r •ment€i pago~ a p a Pti r> do momento srn qu e Ge intr>oduziu o Ir\~ 1· b 110 Pa rne11to., Um ~ViddOf'6 por- exemplo & d eixou a p Pofü~são e t'oi s er> fun c í o n &l pi o \..l l"'()r, •' ...: r•atico. Hou ve dirninuiçâo eubstan.cual do ri s co de v ida 8 o qus justifica p l eite .ar s 111' ~re t l) Ça de pr~m í o a seu favor' [) € l o pl"az,o Pe s t ant63 de sm.1 contr>eto de s e~1ro acídene~ ~peb::,o ais.

estipulado.

r w ecernor, naqu ela -Jcasifio,.. du or,or• e.; t o m :ilm 0 s ft e i.1t0 e o i;:H'Oblema nos in z a pr, , p., rc.c;1çao

ºaestêo an1:eriovi- ap resentando s eo., 1. EJ:;{ fll{' c or 11 ;.i su 11 aP111oni z ação do d1sp..:isii:i•;o a m

!?J.linte Pe d aç ã o pera o mesmo: • · revisão do p~mio oo & ;;Ar·to 79'7, O S3 1.?,lH'aào pod.ePé e x ! gl!' a d to ,-eu houver- rredu çao const ,.., d c ontrato . ~e por> a .:. resoluçao 0

,. 1 do risco P r-evisto aº dere1ve ., .., d ,:. l" GU oer-e uma noçao do gI'.m 0 z. 8 t> - Hco"lstd0r'dve 6 A e x 1 ressao d ll111a valor' do p t' 8m io., .,..... "'stificando O intoresaG do sag..i re o , JifePe n ça substancui 1 no par>a prop or novo a outro Gegur-odo r er,, "'la., 0 cone r ,~ t o ' Ob te r seu Pee mbolso ou canc..., •

corn _ e t a xõ do 1)' •ttm i o J.á Peduzida., _ ... f · te ""· .,. • - todes as cons idePaçoes en:as n es ., '.~i:wa pi cu lando eritao ., ',., d ·eco no CUI"SO do c ontl"ato. SU9,8l'l!TD8 ))Os C · <'OOI'G a ml.HSÇ(:;!O O l"l:::, ' on1en t áriios ,mt eP10Pe s _,. -· do contr·ato 6 ;00 Q aumento ou r>G~ ª~1 . . ) D6 admit ir e r e so lu çao ..

' ,

• J ,e l o ae~ t'

Todav i a _. se a r- eciuçso d o ri s co fo1 1 c onsu e r-dv<~ " c;OJ:.. .,,, dO d o wuer>á e x igAr l;l rievisã'o do pNjmio,. ou a roeoluçso

\:l'élt0 11 c. ~, r Acolheu a dout~ Conüaaoo R.eviso f'a e sugestao do i ~i dO e,C der Cornparato_. mas adiLou o sei;,.tndo peProoo. flm que se fAculta ao ,-;egurs re"iN ~et a redu çao do PP~mio oo cancelar 0 contrato un il ator alrnont ~ , aempr-e c,..ia hOO plfi ção conside~vel do Pisco pre v isto Posteaiorm.,,;,e o Proí.Ko~der Compare'º~ , u ºº diu a or>ianteçao do Ante proj e t o, esct>Ovendo: 11 0 ocroaci mo :ne r;>&1rece feliz, ri" pon<io um re gime sim6tr,ic o em relaçÃo ao d~ agI"avaçê'o do to. como medida de inconr.est~\/el justiça c,m t rau.: a.l 11~

o011t risco n o curso do ,, ,,,

· Pesumo o se gu m e. a .., tGi t o da açao voluntáris do o o suç~o o eoi're!' altel"açao poy, e do PI'~rnw., (Jl!iando o risc _ m u dança do !'isco mdepencl P ele r,i:lcj • 1 uas cond1çoos, s e a

ª• b) m ante r inalteriávo 8 6

Cfue1,.., l 80 BU rs clo, ""er- a t o PPat1c ado P6 0 · .;e dMOS e os seguros do • i:. válido paP,; os seW--1 r .J s u 0 P-6Qil0í00 ,;;,

(\., d ' O"' i ,•~a.r:.; gePais.

~~so t r <h S l E• l1 ..,, v...,=··

a, Pazão po r que deve O:hlS -6 • 1 !· a. jd6i a de fom entar o inter>~sse <1e tr• ar' 10, OOVJ · F i nalment 3~ _~, " om ô l'edução do pr,llmio. J á {5 u(IC) s ,., 0 esttmul:-;u.do-o e

Pado p e la redu çao 00 ri 3 c • 0 6 6 agora estl. sendo inc orp<H' ~ !)1'3 .,ilienfg0no m d!:l qu

<i 00 Prna c ons ag r ada p a l o dlPe,to ., c e O saguriado. diminuindo suafl q à do A otepr·o1eto Fav o Ke

11!. • -,e, All ao sx1ace propr1arnoote um reí.{i me s1rn~tr•1co.1 po ,~- cJO ' ""' gundo o preceito do artigo 795. Já comentado, a ei,: r•avação do r>isco pslo se~NJ dt9 mina s eu direi to à garantia do contrato, alncie Que nãú seja consl de rãvel, mas Oó• 1r#. 1., • · ld ad• oi'! positivo ac im a, mp~ essB C<'>ndiçeo. ee ho,.1v11P "'eduç&o do risco . 4 lgtJél

N .. .

8 <I ~ntJ-1 t8rnento s6 aparece ~anao a alt,:)ração, PaN.:l mEiis r)o pa:<>a manos ,. for esU'o>· tade do segurado. P.efleciré, entio. no Pt'imio se for consider>ãvel

T\/1.anifestilmoe noo comentár·ios ant.er•iol"es nosso rec~io

Q 11 ossa l egi sla çao atPav .,. ,,. · . d o país, x-eegi ardadaa<ii destru L ee.l>es.,. 8 prese,r•va <;:ao das í'lquezas ª , c o ntrib 1i pare a 1 n presáriOh e propI'ietéPlOS d n ters "'v r., l n c a implantadas P& os ~e e as n 1edidas de segur>a ·· . t •ras do sei.D-,lr~dot.• que p agai"~ ' 11 ijt e na.flr:•te p ositivam0nt~ nas cciP ~ 1

11)~ I"iats: por- dlti m oi • ._, ,

11 ~ sin i s tr>os

DIVERSOS

SI MPOS I O DE TRA NSIT O RECOMENDA RED UÇM DA JOR NA DA DE TR ABALHO PARA OS MOTORIST AS PROFISSIONAIS

Adoção de medidas mais rígidas quanto ã habilitação de motoristas, fixaçio de jornada reduz f da de tra balho para os motoristas profiss i onais, adoção de medi das r i go r as as qua nt o a os moto r is t as que dirigem em es t~ do de embriag uês, reformulação da le gi s la ção pena 1 no sentido de maior respo~ sabilidade dos envolvidos em acide ntes de t r ânsito- eis alg um as das medidas r e comendadas pelo Simp6sio Nacional de Trâns i to , r ecen te men t e en ce rr ado em Br a SÍlia

Promovido pela Comi s s~ o Espe ci a l de Se gu r ança de Vefcu los e Trãfego da Cãrnara dos De pu t ados , o Sim põsi o re uniu ce rca de 500 represe!!_ tantes de õrgãos p~blicos e en t ida~e s l i~ada s ao probl em a, i nc l usive do mercado segurador ,

LEG IS LAÇ'AO

Coordena do pel o Depu t ado Mã rio Starrm, o Si mpÕsio r ece beu pa ra e xame apro ximadamente 50 tes es , que pe rm i t iram a elabor ação de um do cumento contendo 15 recomenda ções consid e r adas da mais alta relevância

Ao mesm o tempo, o encontro de u ê nfase es p~ cial ao Di r e i to do Trân si t o, tendo uma comi ss ão espec i al an a lisa do com pr of und i dade a l e gisla çã o atual pertinent e ao as s unto, s e ja no to cante ao CÕd ig o de Process o Pe nal ou no que s e r efe r e ao Códi go Nacio na l de Trâ nsito.

A Com i s s ão de Dire ito do Tr ânsit o a pro vou, en t re outras , as seg ui ntes medi das: a ) i nclu são do t i po sanguíne o e Rh no doc umento de habilita ção; b) proib iç ã o de venda de be bida s al cÕo li cas ã marg em das estra da s; c } i nt ro du çã o i me di a t a de b afôme tros nos postos da Polícia Rodoviãr i a; d) re pre se nt ação da Po l íc ia Mil i ta r nos conse lh os e s tadu a is de t rânsito.

c ac tr~ba lhist a co~ c bes de s egur a ncó.

RECOM EflDAÇÕES

Fa1ando sob re o "P ron to-S ocorrn Po dÕv iã ri o ", o lllect; co Cid Gu i rn aries da Sec r eta r - d s - d - - - · • · 1 r1 e a u e <1 e :::. a o Pa u r o , õ s si na l ou o ue , n o Br a s 1 1 , a ví tiriin de ac idente de tr â nsito e manipulada pelo primeiro que p é!SSél, o q ue vem cont ri • bui ndo pa ra acentuar o "1L1J11e r o de c asos fatois. Em seçiui dr1 , rec on1e ndou a in sta la ção, em hospitais de base, com o l antão pe nn a nen te de rnecti

locais estra t egicos das roda vias , de co s e ~oa assistê nc i a t uo u - uma das cau'-' as sistrncia a dequada ao

de en ferma'j em . t·íesmo nas p ri nci pais rodovi ;1s de São Pa ul o - acen pr incipa is do crescente n~ mero de vftimas fa t ai s e a f a l ta de ; aciden tado , quando da s ua co nd ução ate ao hospital mai s p rÓxinio~

Cerca de 500 reoresentante s de õ rgãos pub li co s e entidade: 1igr1das ao se t oi- de tr1111sportes parti c i par am do Sin1pÕ s io, o qu e penn i tiu a e 1rl horaç ao de diversas·reco1nendações ãs au to ridades, entrr. as quai<:, : t1) reformulação di l eo isl ação pe nal no senti do de r.1a·i or re spo nsabiliza cao dos envo l vido s ein acid ent es de tr~ w;ito t,) atua1 i znr-a~ o da ·1eo1·,.1aç::o · t · · · · - d _ 1 - ct v1~en e n0 se 1:t1do de :n a1or def1niça o e coin petPri cir1 dos Õrgãos encarreriados da f í scali za c~o. p l anejamento e policiamento do trâ ns ito; e) ado c ão de rnedid;1" n·a1·(" r1'a 1 ·Aa- - - h · · · - · b d • · · · · ' ·' 1 •J ') quan co a ali 1 l 1 taçao de moto r, s t a s, em como os dispositivos qu P di<;cir,l·ir= n f· nc · d · · - · t - !,_ t' ,,.,., J u' 1 onamenw as auto-escolas e actr:n ssa o dos rn stru ore-s; d) fixação de iornadri reduzida de t rabalho nil r a os motoristas pro fisssi o nais; e) adoç ão de medidas rioornsos <lUõnto aos motoris t as que diriqein em esta do de embriaguês, ente nd e nd0 Útil a adncã0 do alcoolfrne tro ; f) ndoção de med i das flUe prevejam a respons~ bilict nde criminal d ·e pronr1etari0s de vefculos e encarreoados de manuten ça o e conse r~ cio dos mesmos quand o t · · • e n re~uem a ter cei ros veiculas sem plenas condiç6es de segurança~ ") nrioc~o de medidos para increr1ento <:,;0 ensino nas escolas de t odos os níveis de n o rr·,;i " , ed ueat i vas de t. r âns i t o

SE GUPO DE CREDI TO ESTI MULA

I NTERC W~B I O COl1 ER CI AL ENTRE BRAS I L E GRA - BRETANH A

O ~epa rtam ento de Ga ra ntia · de Cr~dito para a Expor t aç~o da Gr~ - Bretanha e st ~ des e n vol ve ndo i nten sa a tiv i dade no s entido de e s timu lar os i nves ti mentos brit~ni co s no e x t e ri or, a tr av ~s da c on c e s são de s e g uro con tra -r 1scos de g uerra, exp r op r iaça o e r es t riçao a remessas

Ses un do rev e1am fo nte s li gadas àqu e le De pa r t a me.!:!_ to "' d d d -

• 0 novo p l a no re p r e s e nta um a f ast amen t o o c am po o seguro e cred i to , p r opor e; 0 na d - - · t · ..,.. n o a s e mpresa s da Gra - Bre t a nh a rn v2 s 1 re m nos pa 1ses em -de s e n vo lvi mento c o br- ancto ' uma t a x a de prêm io de ape na s 1% ao a no

SEGURO 8:liSI CO

c; Pa l função consiste em

Pr opo re i on an do seu se guro bãs i t o ao s e xp o rtado r es

O De par t ament o de Ga r a nti a de Cr~ di to, cuj a pri~ est·i mul a r as exp o rta ç õe s do Re ino Unid o pe la c on c e s são de s Ce 9ur o c on t ra r iscos en contrado s na s ex ~orta ções , en vi o u a o nos so pa i s o Sr . K.W. Ote r r ;i , membr o da mi ssão da Con fed e r a ção da I ndustr i a l3 r i tâ ni ca , que ora n os vi Si t a . a ba -

1 Xos prem i os o Departame n t o ve m apres e nta n do um gran de vo l ume de negoc i o-ce_r Ca de 40 % d a s e xpo r taç~es britâ n i cas-, c on stit ui ndo-se ~s ti1 nu1 0a o com~rcio e xteri or da Gr a - Bre tanha .

nu~ im po r t an t e f a to r de Na reo l idad e , a mai o r pa rte dos ne gôc i os do De pa!_ t a~e nto de Gara n t i a de Cr~di t o s e concentra nas ap61 ic e ge r ai s , des tina das a ven Cl as de ben s de cons umo a c ur to pr azo . O princfpio central~ o de os ex po r tado res Se D 9ur a r e m todo O s eu ne g~cio de vendas ao Exterior, o u wna pa r te aceitãvel, c om o e Parta ment o

Ern decorrência do fluxo co nt ínuo de negÕci os, o ue ob t ém uma receita re gular, o r1uc 1ti e perrni te manter as taxas de prêmio a b a i x a méd i a de 25 pence por lüt.l libras esterii nas de rnercad()rias en,

. Para o período de 1973/74, o valor dos neg5cios de clarados, de acordo com as ap5lices gera i s , montaram a mais de 3 bilhõe s de 17 bras esterlinas, num movimento total de 4 bilhões -

APOLICES ESPECIAIS

Nos Últimos an os, o Departamento de Garantia de credito vem criando novos tipos de apó lice s a fim de satisfazer ãs necessidades dos exportadores. Gra ndes projetos e ve nd as de bens de capital de natureza one off estão sendo cobertos por ap5lices especiais. Es t es negõcios podem ainda ser~ çiados na base de crédito ao comprador, com ba ncos do Reino Unido concedendo prêstimo para que o comprado r es tra nge ir o pag ue o pro jeto em -

Hã pouco tempo, o Depa r ta mento instituiu um novo plano de seguro, que representa um afa st amento do ca mpo do seguro de crédito Ele perm ite qu e as companhias britâ ni cas in teressadas em investir no exterior, gozem da concess ão de seguro contra riscos de guerra, expropriação e restrições a reme~ sas. Desta manei ra, estimula ~s investimento s nos países em desenvolvimento, atra vês da cobrança de um a taxa de prêmio de l % ao' an o.

Entre os contrato s feitos no ~ras i 1 e apoiados p~ lo Departamento de Garanti a de Cre di to pa r a a Ex portação da Grã-Bretanha, estão:]} projeto hidrelétrico de Marimb on do ( Ri o Gran de do Sul), no valor de 9 milhões de libras esterlinas ; 2) seis fragatas, no valor de mais de 9 8 milhões de libras ; 3) a refinaria de petróleo de Paulínia (São Paulo}, no va lor de 34 milhões de libras ,, e o fo rnecimento de materia i s do Rei no Unido para a po nte Rio- Niteroi.

SE.CÚ RO DE 'Jlf'.IGEIL Ai:REAS

Nova tentativa sera feita, no mercado naci onal,para im plantação do seguro de vi age ns aereas

A modali dade e es quematican~nte simples. Visa garantir, em caso de acidente, in denização cert a por in validez ou mo rte do passageiro , v• pagãvel a este ou aos seus ben eficiãrios. O preço da garantia eq uiva le a fr a çã o inexpre s si va do custo da pass a gem e o segu ro se form a ·l i za no prõprio ato da compra, por ; nstrument o ( bi l hete ou t i que t e) cujos espaços em bra nco se 1 i m i tam ao no me e endereço do segur ado e ã ·i ndic aç ão dos benefi ci ãri os

A comcrcia 1i zação é tamb ém extnrnasmnte s·i mplificada , localizando - se nos ae ro po r to s . Hã pafs es, com o os Es t ados Unidos, que chegam - - - d - · to"'-t 1· as s eme lh antes ãs de venda de ate mesmo a utili zaç :10 e rn aq urn us au · , a. e , re f ri ge r ant es e cigar r os

Par a ta, -;eguro fo i -:.l aborado pro j et o , jã em f ase adi <fl t a da de t ramit açã o ft ini ci a t·i va acrescenta rã no vo se gme n.to operaci anal ao mer cada ~ ampliando-l he as pers pe ct-ivas ex pansão, que é meta do Gove rno e da inici ativa pr iva da , em be neflc10 do gr ande publico. Este, hoj e , di spõe de um s eguro obri gatõri o 11 0 _ tra ns porte aé re o , füito pela emp resa trans por t adora e m obediência ao CÕdi go Brasi le iro do Ar . Mas a in deni zação é l i mitada a 200 ve zes o ma·i or sa l â r í o mfoi mo vi gente no Pa i s ( pouco mais dP. Cr $ 60 mil vatual me!!_ te} ~ caindo s egu ndo a nat ureza da l esã o sofri da , no caso de i nvali dez permamn t e As s i m, a idêi a a gor a em c u rs o ê co lo ca r nov as cobe rturas ã di s posiçã o do PÜbl ic o, para aq uisição f acu'ltativa e na pr oporção das ne ce s sidades indiv i duais de r eforço das ga r antias obrigatõrins jã usufruicta s.

Esse mesmo s~quro foi obJato de tentati va anteri or de comer ci a l'ização, a prox'iina drunente nã lb anos. 1\ Cl>poca ~ra o utv-a, mui t o di versa da a tua l. r r âfeg o 3.êreo ~ doméstico e internaciond1, bem menos de senvo l vi do .l~ nor renda "per cap i ta" da popul é'~ ~o e, ... onsequentemente., índice de pou pança

Jil::~29"'Pi g., 1*~2, 10, 73

paço no orçi'li11ºfí"CO i H:~f.'l ; i~ :,}f'"l ; ?.SSC (!(. CC:':1(.: \-'i: i a 11 lc. ~áv dE>5 ::il::! °!i.~ V'.'; C1úr?S ~s ",fC, 1tas C(lr:1 os perca lços de !Z:i nti; '·ca•i,:, ó'5: me nores •.l ~rnensu.-:.,.

do turismo, gu indado 5 ca t.c.:go r i a de µo"i o cJ (:- tl::::s~n vo1 vi me nto ecoi1Ômico e objÉ.t;) , por isso, de porftica especfflcí.1 , que lhe etic r ut1.wr1 , incentiva e di :1amiza as ut~vi da ·ctes. Sua expansao ê ir1dict1dor signifi ca tivo elos hor·izontes abertos ao t1"'ãfego nas linh as aéreas nacionais e internaci,n~:i s, tamb~m favo~"ê ciclas peío c ~--es c·i ~.~ont:, tJns i derãvel do contingente de pas sageiros em vi agen s não t u-rfsticns.. ;";;e gtmdo d~dos do IBGE, no período de 1969 /1971 o trâfc~go aereo·-come rci ti 1 apn;sento u os segui nte!.t in crementos de vc1uma d2 passageirost nos aeroportos naci on ai s: l ) e;rwnirca dos J ·2 ,7 para 3~5 milhões; 2) cles<:mb-arcados » também de 2 9 7 pa t '& 3/; miihÕeVi 3) m,, trânsito, de 976 mi1 para l .283 mi l.

Em 1972s es t ·ima·se que o~ embarque::. ~i'.!'jam totl1 1i wcio 1i,5 r.ii lhões de passagei r os. Esse e ho je o mercado ~otenci a1 para a v~nd~ d:.:1 segu ro .. de viagens aêreas, cuj a exp l or?.ção pode ter o efe"ltt, mu ltiplicado r da crii:< r cl:-c rturas para outras formt1s de seguros, inclusiv~ os de v·iagens nos dem ais 51s temas de trn ns porte.

Pareca1 'for-~i tl~ dúv ída, assi m, que é válida e necess ária a tentat iva agora pro jetada. Tan t o ma is que a po H t ·i ca a'tuv.1 de se g w"os põe em alta prioridade a maximização operacional do objetivo que evide nteme nte nao acimi te a exclusão de q ua'iquer segmento de mercado, v·lãve l em termos cOO?e rci ais e têcni cos.

RESE NH.s~ SEMANAL

" Co njuntura Econômica" publ ica amplo estudo sobre o seguro e o mercado 1 b.::asil~iro d~ setor, na sua Ül!ima ed i~ão (outub ro d~ ~orrente · a~o~. d Sa o tr in ta paginas de infonnaçao est at1st1ca e de analise, com mater1a / abert~ra sob o titulo "Seguro:marketing ou ~ada" um estudo final sobre o orta le c1mento dessa importante areada economia naci onal.

2 Com a presença de seguradores , re py,esentantes do comerei o exportador, da Sunamam, do Inst ituto de Resseguras do Brasil e Banco do Brasil, o e G~re nte de Operações da Delta Line pronun c i ou uma palestra naq ue le tst~be~ecime nt o de cre dito sobre o 11 Lash - Containers-System", sistema a ser in ro uz1do brevemente em nosso pais. (ver matéda na seç ão Di ver sos).

A Superintendência de Seguros Privados encaminhou oficio ã FENASEG co J mun~cando que cancelou os pedidos de registro do s seguintes corretores ra p e f1nnas de corretagens:Eaison rj utra ~.de Souza, Esquadro S/A Correto - de\ romotora e Administradora de Seguros Ltda. , River Corretores Associados equros ltda e Santhiago Corr e tore s de Seg uros S/A .

Conforme anun ci amos em edição anterior, publi camos ho je a integra do 4 P!:ojeto do Deputado He nrique Turner (Aren ~-SP) que modifica a l egisla- gund çao_de seguros, extinguindo a Superinten dencia de Se9uros Privados S~ 0 0 proJeto, o IRB pa ssa r ia a denominar-se Instituto Nacional de Seguros,sorvendo todo o acervo material e humano da SUSE P. (ver seção Dive rsos)

O Sindicato dos Securitãrios da Guanabara continua receben do das empre 5 ias segu~adoras do nat ivos p~ra a sua C? lÔni a de Férias em Teresõpolís-:sas t o que informa o seu Bo let1m l nformat 1vo nQ 17, re 1 ac ionan do 28 empre • e nt re as quais sociedades corretoras de seg uros -

l

SISTEMA NAC!ONA s · ErrOR ESEGUROS PR VADO S SINDICAL GU

ATA NQ {226 ) -3 3/73

COMIS SAO REGIONAL GE IN CtN DtO E LUCROS CESSANTES

Reso1ucões de 18.1 0.73 : ....

01) ~dBR/\DEP-CI~.• BRASILEIRf~ DE PESCA- DES COIHO POR EXTINTORES E HIORANTE S.-Tomar co nh ec1me nto da <lec1sao de 02.10.73, da tr~ILC que , contrariando a letra "b" da resolução des ta Comissão Regiona l , de 5.7.73, pen a liz ou em 20% (vinte por cen to) o risco marca do na pl an t a 3 11 Q/2 Q pa vimentos) , por serem abrangidos por 1 jatos d'âgua em m/m 80X de suas are as. (73034 0 ) .

02) TIBR~S-TITÃNIO DO BRASIL S/A- ARE MPEBt-ABRANTES- CAMA ARI-SP-APOLI CE AJUSTAVEL O) MOM. - I ) ornar con, ec1men o a em1ssao o en aos so n. . , para e e, o eret,ficacão na cobertura do r isco, para a apÕlice nQ 183 506; 11 } Encaminh araos õrgãõs gove rn ame nt ais . {7 30550 )

03 ) USINA CP. RAPEBUS - MACAt - RJ-REN OVA~ÃO OE APOLICE AJUSTAVEL comJM .- l} Recomenda r a aprovacao da apõ'1i ce n() 125 .l O, pelo oeriodo de 15.7.73 a 15.7.74 , na s se guintes condiçõe s : a)" Modalidade : de'tlarações quinzena i s; b} E.poca de averba:cão: dias 15 e 30 de cada mês; e) Prazo µara a entrega : atê a vespera da data estipulada oara a dec l araçio seguinte. II) Aprova r os endosso nQs A-351 e A352,ci>ajustarnento fin al ã apól i ce nQ 122.471. (12043 8) .

, 04) TECIDOS S.M TEI.XEIP.A S/A-RUfl: VISCONOE OE INHAUHA , 58/58-A-B~CO 00 BRAGAN~A, :ê9/31~ocal nQ :}?l-~J -~ -~~OOsso OE Ci'i.NCELAMEN10.- Aprovar o endosso nQ 7 .33:, emitj_ o para a apo ice aJu~tavel coml.,911 nt'.5'T."2ln' . 743. ( 120 348} _

05) A MACH ADO I RM1'O & CI A. LTGA-AV. VISC ONDE OF.. ALBU1UERQUE ,944-RJ-Gl3-CONCESSÃO UE APÕLICE ÃJUSTAVtl rnts"t"nrrr.::-· Recomenõar· a aprovaçao aa apo1ice ajustavel c;;resce~te nQ 160.10 .154.392, pelo periodo de 23.8 .73 d 23.2.75. nas seguintes condi çõe s : Modalidade: declaraçõ~s mensais; Epoca de averbação: ultimo dia de cada periodo mens a1; Prazo oara entreqa. até 15 dias apõe; a data a que se refet·i rem , {731. 431)

I.F.F.ESStNCIAS F. FRAG~~CIAS LTDA-AV .SP ASIL 122.351 - GB- RENOVAÇÃO OE APOLICE AJUS TÃVE L toMUM.- º Recomendar a aprovaçao da apoli ce nQ 11/3 . S53', peTôperfod o ---ae õ1.Õ1.7 3 a 0l.01.!74,_nas seguin~es condições: Modalida de: declarações quinzenais Epo c a de averbaçao: uitimo dia util da quinzena; Prazo para entrega das declara ções: até a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. {120.0b3) -

07) COBRis-TELEGEL ARTIGOS DOMtSTlCOS S/A-RUA J O~O PI ZAPR0 , 228-RJ~GB·CONCESSÃO DE OtstoNTo'"iroR tXTHl'rO'Rt~.:: -conêoêer o deséonto cle ' S% (ciricà ' por ·~..,nf:o}, p~or ex· t 1n tores, para o rísêoem ep1qrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com viqênciã de 25.9.73 a 25.9.78. {731.563}

GR) COMPANHIA ESTADUAL OE MM,1ZENS GEPAlS 00 ESTADO DE SÃO PAULO- CACESP ~RUA MONSê 1 NHOR ~N()mot ,S/N~-~p:rnrmssõ. - ~pro var o en osso n o 3, ê aJUS tamente , na 1 • ããpohce nQ 300.212. {110425) ·

Bl-230*Pâg.l*ü5.11.73--

ARMAZENS GERAIS MURUNDU S/A- RUA EURICO SOUZA LE ÃO, 120 - GB - REN OVA CÃO OE APOL I'CE A.JUS fAVEL coMOH.- !) Aprovar o e ndoss o n9 f 5~~8~ de ã}ust amen to f inarããpollce~ 118.190 . II) Recomendar a apro vação da apôlice n9 118.89G ~ p e 10 pe ri o do de 1.9.72 a 1.:.9. 7~ i nas se gu in te s co!!dições: Mo da lid ade: dec l araçõ es dl ã rias; _E po c ~ de averbaçao: ultimo dia da s~man a; Prazo pa ra entrega da s dec1araçoes : ate a vesp era data estipulada para a de clara~ão. se g uinte. III) Toma r conhec i mento da emissão da apÕlice ny 119 .3Q1 em reforço a de nQ 118.896. {110 .550)

CIA .FI AT LUX DE FOSFO~OS DE SEGURAN A- FABRI CA SAO GONÇALO-RUA PADRE MA RCELINO, 102, BA RRETO-SÃO GONCÃUf.:- J -A\ LICE US AVt.L COMUM.- 1J Toma r co nhec 1me ~t o _ da e:nis>ªº do endosso n9~-V pa r a a a po l i ce 11~'0~. II) Enc aminhar aos orga os govername ntais {i30878) .•

EDITORA TECNOPRHITS/A··RUA NOVA. ,JERU"SALE M,345-GB-DESCONTO ~OR EXTIN TO RE S_. -Conceder o desconto de 5% (cinco por cento}. pg_r eJtth-1tore s;pâra os n scos 3--rT'Q/~Q_pay~ -~ 4 (19/29 . pavs .) e 5 do Segur~ o em epigra fe , pelo pra.z.o de 5 anos, com v1 genc1a de 05.9.73 a 05. 9.78 (731.4~4

12.) COMPANH IA ESTAOU/1 L OE Jl.P-MJ\ZENS GERAIS DO ESTADO DE SAO PAULO APJ<1AZEM PEROEN EIRAS NQ 2l - SP- tNDôSSO Dr~ J,: INA_.- Aprqva r o endosso nQ 00 , em1t1do para a

apo l 1 ce aj us tave l comum n9 ~DO. 211. -( 110420) _ -----

20) CI'A.C ARIOCA INDL.PRAÇA Mil,RIO NAZARE,22-GB- CONCESSÃO OE APOLICE AJUSTAVEL COMUM.- , Negar a c oncessao pleiteada oor contrariar a Circular nQ 48 da SUS EP. .

21) PADA RIP COM FORN O A GÃS- APLICAf'A O OE RUBRICA.- I nfonnar ã Sociedade que~ na subr ub r1ca 11 so se enquadram os ornos a eletricidade ou a Õleo. O aquecime nto agãs , de ve ser enquadrado na sµb-rubrica 12: fornos e outros aq uecimentos.(730619)

22) CAVf1LCANTI JU NQUEIRA S/A-RUA AJURATUBA,30 , 121 e 150-GB- CONCE SSÃO OE APOLI CE AJUS TAV EL C'RE SITNTE. - · I) Recomenaar a aprovaçao da apohce nQ OOI009366, pelo. pen.2_ cto de 6.5.7 3/74 , nas seg uintes con dições: Modalidade: declarações mensais; Epcca de averbncão: ul timo dia de cada perio do me ns al; Pra zo para emtre ga: ate 15 dias apõs a data a que s e referi rem. I I) Tomar conheci m~11 to da emissão dos endosso nQs 00100 0071 ,001000072, 001000084 a 00100085 1 pa r.a a referida apÕli ce. (120422)

23 ) LISBOETA S/A CONSTRU~ÕES-RUA PROFESSOR GAB IZO, 194-RJ-GB-RE'.NOVAÇAO DE APO~I.CE AJ~ iiíVEL cP rscENT E. - ecomendar a ap~ov a~ao da apolice nQ lü-BR-~õ.2 20, pelo per,o dOde l.8.73774', na.s segu'intes condi ~ões :"r1odaH-..dade: declarações mensais; Eeocad~ a verba ção: u1ti111 0 dia Üti l de cada periodo mensal; Prazo para entrega: ate 15 d as ap5s a data a que se referirem. (120.5 16}

1 3 )

t~~.P.CELINO MARTI NS & E. JO!"!iSTON EXPORTADO RE S S/A-VILA SJl. NTA TERESIN HA,S/ t~-P-0.tHE _: NOVA-MG-· RENOV A AO DE APÕLICE· J\JUS TAVEL COMUM - I) Recomendar a aprovaçaQ da apo· 1 ce n. • , pe o peno o e a ,4.7 74, nas se gui ntes cond içoes: M_q, da1idad e: declarações diã r ias; Epo ca de averbação~ ultimo dia Út il da sema na ; Pría zo . para entrega: atê a vespera da data estipulada para a declaraçã o seguinte. II Aprova r o endoss o n9 13.367, que ajusta o premio fina 1 da ip Õ1ice nQ 118.795 {731. 375)

14) IBM 00 BRASIL LTDA-IN D.MA UINAS E SER VI OS-D I VERSOS LOCAIS NO BRASI L-APOLICE AJUS 'rnVEL COfí1 UM-ENDOSSOS.-· ornar con ecime nto as ap o 1ces n.s -ílf-1 8.282, lo =mf" - 19.259 e· ro-i;~-19 .T85, emitidas em refo rço ã de nQ 10-BR-16.638. II) Tomar conh~ cimento dos endossos nQ s 13 338;,l.840 e 1.851, feitos para a mesma ap Õl ice ·

15)

(120128}

CI A. AGRI COLP E INDL .MAGf.\.t.HJ\ES-CAMPOS-RJ - CONCESSA 0 DE APOLI CE AJ UST AVE L COM UM. - R% comendar a aprova(ao da apo1ice n9 090.000.271, pelo per1odo de 12.7. /3 a 12.z.7 nas seguintes conái cões; Moda1idade : dec1 araçoes quinzena ~s ; Epoca de averbaçao : Ültimo dia da quinzena; Prazo para entrega das declarações: até a vespe ra da data estipulada para a declaracão seguinte. (731 . 327)

16} S/A JOSf. RIBEIRO TRISTM & FIL.HOS-RUA FRANCISCO FIALH0,20/32-MANHUAÇU-MG-Ríí__QVA_;, ÇÃQ QA APOLfu'A.WSTftVtL - I) Aprovar o endosso n9 303. l38. que ajus a 0 premi o fina 1 da apõTI ce n~ 1. 050. 62 3. II} Recomendar a apro vação da apõl ice nQ " , l.075.og7. pe1o período de 05.B.73 a 05.8.74, nas se9uintes condições: Mo dalidad:~ declaraçõe s diârias; Epoca de averbação : ultimo dia util da sem ana ; Prazo para / trega~ dentro de 5 dias apõs a ultima data declarada. (731.605 )

17) ERICSSON 00 BRA.SIL COM.E IND.S/A-RODOVIA PRES.DUTRA, KM.320 -SÃO JOSE DQS CAMP00. tITTiO~OTTA'f.1tNT0 f'INAL - A°provar o endosso ·nQ GB-rnc.r>rmr, emft·ido para 8 ãpolice ajustavel comum n9 GG.INC.07521. (110584)

18} USINA SANTA CLOTILOE - ARMAZEM AL-·47-RYA Bft R71:0 DE JARAGUÁt58l-MACEIÓ-AL-REN OVA UE APO[ICE A~JU5iAVE['W,;füM .- I) Aprovar- o endosso n , e aJ us amen o mal ü · apôlrce n1' 60ü.'-9~fl) Rêêomendar a aprovação da apólice ajustave1 comum r,q 300.223, nele periodo de 17 2.73/74p nas seguintes condições: Modali dade : dec laf! ções semanais; Epoca de averbação: ultimo dia útil da semana; Prazo para a entre' ga: ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (120051)

19} CIA.SOUZJ\ CRUZ INO:E COM .- RUA LAURO MULLER,16SO-TUBARÃ0-5C-OESCONlO POR IHUHANT§), neto'rnar o 'proêêssô~lf.~Sl~891/70) • ·

BI-23D*Pâg .2*0?·ll.JJ

24 ) FÁBRICA DE FARINHA DE PEIXE-ft.BRÃO-I LHA GRANDE -RJ-ENQUAORAMENTO TARIFÁRIO-CONSUL- rr- Respon9er a consu1ente que esta CR1LC, concorda com a rubrica aplicada ao t'1 sco em epigrafe. (730.6 79)

?s) _CON TAL-PRO JETOS ENGENHARIA ,CONSTRUÇÕES S/A-RUA MAL. FLORI ANO PEIXOTO ,AV. SALGAOOFI LHO--:PORfô7i[EG RE-RS -APOLI CE AJUSTAVEL CRESCENTE. - Infonnar a consulente que a ' mesma devera fazer cwnp,rir o disposto nas c l a usu1as aplicadas na apÕlice.(120454)

~6) KLABIN IRf~ÃOS & ClA.AV.SUBURBA.NA,5332/5472-RJ-GB- EXTENS~O DE lJESCONTO POR HIDRAN TES . - Aprovar os descontos pela existencia de hid rantes. pe1o prazo de 1.2.72 a Ti:'°8.76, para unifonnização de vencí m'en t o ,- aD risc o em ep1grafe, conforme abaixo: PLANTA OCUP. PROT. RISCO CORRESP . CONCEOIDO

<)}

HENRIQUE BERKOV ITZ S/A.... ENCADERrtA OORES-RUAS TAPI RAR~74 ,90 e 104-E MAHPÕ, 110-GB.~NCESSM DE DESCONTO POR EXTI NTORES. - Ccince dé r o desconto de 5% (cinco por cento} , por extintores para o~ locais marcados na planta com os n9 s 1,1-A,l-B,2,2-A, 2-B,2-C , 4,4-A e 5 t l 9 pav ime nto e ji rau) , pelo prazo de cinco (5) anos, com •' vi gência de 21.9 . 73 a 21.9.78. (7315 58 )(

~) l>LANT AÇ~O-TAXAÇ~O-CONS ULTA. - In f ormar a consulente que a taxa correta a ap 1i car Õevera ser a do "Conteudo"TT'. (7 31. 594)

<9

) OLE AG I NOSAS MARANHENSES S/A-OLEAMA-R UA CAN DIDO MENDES ,644-SA0 l.UIZ-MA-APOI P.:C ;, ~STAVEL tOMUM.-ENõôsSô. - Aprovar o endosso n9 02/73 » em itido para a apoll ce nQ 1 t/272 3. (120.115)

ª1) . ,

lJSABRA INO E COM. S A-NOVA FRIBURGO-RJ - APOLI CE AJUSTAVEL COMUM-ENOOSSO. - Tomar co nhec,mento da em1ssao o endos so nQ 58.02 , emitido pará a apo 1ce .375.499. ( 110. 594)

~l) CISPER-CIA.INDL.SAO PAULO E RIO-PRA A ALBERTO MO NTEI R0,10-GB- APOLI CE AJUSTAVEL C M-E SOS.- ornar conhec1rnehto da em1s sao os en ossos n.s • ~b e 57859 tAJus tamento rinal)~ para as apó l ices 1 391.451 a 1.372 .873) respectivamen te ( 11 0466 )

ItW .E CO M.DE CP.FtS FINOS LTDA-RUA ANA NERI.s78/84 - 1LHEUS-8A--CONCE SSÃ0 úE APOLICE'. AJOSfAVEL coM qM. - Recomendar a aprovaçao_da apô11c enQ7·4"5':uuo:TO!~ pelo período de 8.8 .73 a 8.8,74, nas se•guintes condiçoes: Moda1ida de: declaraçoes s emanais; Epo ca de averba ção: "Último d ia da seinanõ, Prazo para entrega: a t2 a vespera da data-: es ti p ulada para a de lar-ação seguinte. Inc l usão na apÕ1ice da.s C1â1..1 su1as nQs 401 / /409 e 451 .. { 731. 511)

, 33) NA EGEU S/A I ND. Q' lM l CAS-RODOVIA WASHI'N{;TON LUIZ , 1<~1. 20-llUQlJE UE CAXl AS- R~J -APOUCE AJUSTA''ilITctiR°U ,.- omarconF.rfdmênto-da apõTTêé ri<í Tô-8f<:. 2õ:lb3, em1t1da cõ.rnõre torço a de nQ 1TI-BR-19 .2 35. ( 120.097)

1 34 ) S/A C0T0N I FICIO GAVE1\- ~UA CCHff !GUIBfi ~150 ·~TERESOPOLIS - RJ ~RENOVAÇÃO DE AP0LICE AJUS~ , TAVEL COMUM. - I) necomendar a - rovaçao da apo 1i ce r.? 109. 363) pe1o pen odo de .1 . B:73/'fa"':- nas seguintes condições. ,. dalidade: declarações qu in ze nai s; Epoca de averbaçãn:iíltimo di a utn da qui nze na,Prazo para a entrega : até a vespera da data estipulada para a declaraçio se guinte. I I) }provar o endosso 54 5/I, de Ajustamento Fi·nal ã aoo1ice 108563:III) Recome nd ar ã 1 Íder endossar - a..._apo1 ·i ce 109 363,retifi • can do a s rub r iC'as dos itens lQ/2 9,co n f c i r cula r n9 n , de 15 .5 ;-73 ()31466 )

35 ) CAVALCANTI JUNQUE I P.A S/A- AV GER0NIM0 DANTAS ,480 - GB--=APOLI CE AJUSTAVEL CRESCENTE- EN: DÕSSO , -lomar conhec imento da emissao dos e ndosso;; n9s 00100 0085 e 001000084~ para~ 'ã'põf{ ce nQ 001009 365. {120.428)

3ó) CONSERVAS COQUEIRO S/f1-RUAS SAO JORGE ,95/195 e ALBERTO TORRES-SÃO GON ALO-RJ-AP0LI êE ~.JUSTAVt L

Ãprovar O endos sõ Oê;i 63-::-Jos, de ATus tamento a apo l ice nQ 2.724. (110 . 291) ·

PODER EXE ClJT IV·O

MTPS·INPS

NUNISi!RtO DO ! RABAL'HO E ?it~\!iiiÊ~~(!.t\ SOC!Al

INSnTUTO NA(iONAL Dl PREVID!NCIA SOC~L

~DITAL

!.~I N 0 .8 90/7 3 ... 'fi,ndo em \ i ~~ n. v lge..'lcta do Regulnmenio fo ll.eo,m11 d ~ f' tevidêociit Sl).:lal (RRP&') batxUo c.-on1 o l>ecrcto 11.0 72 771. cio O.lo sete mbro J<' l 'Jí :, rubllcado no Ulá!'l~ O!lcl!J.1 d(!) 10 do l.llenno mês, qu.; r egu :lll.'.cntou ,1 l.,<,1 n.o 5. U90 de E <lc Jmlh<> c1c 1973 (1>11'.u l u Oflclul lia l!-t>-711) c umpro sej;m1 observados os procedime ntos c ous uutes do qu a dr o 3 seguir! par'! npúcaç ~o às •~unações exlston 1es em 10 do setembl'll do 1973 da tab ,'la d os ~o.-os s;;J arios-llJ5'\ previ stos no artigo 226 \lo llllf'S

APLlCAÇAO DA TABELA DE S,'\ LA R IOIS-BASE (ATt. 22G d;, R!!l'5)

l ª - So houvr r : i: unl tludo n!Jx· o vnl~ t• d o anlórli) d o cout rlbuiçií o, do FDl~rlo llc l nscr lr/,.o (Ili tlo saUitio-b nse s ol\ro o qu.11 con tribufa e o de u m a das clas e s <la lalle111, o 1:nQ und.r rni.,nt o tur-~t•h ,Urotnmonlo 11n oL,:.6(1 r csp ecu,•a (artigo ,w;:, I).

2 <- - Inex..lsl11M.lo gua d:11fo, e"u quaclrn~-S<?-:1 o Reuu.rado n:i ,:lasse de alo, 1mecl!Jllament,i ! Upcrior tnrttto ~48, 11)

3.• - Eíetuado o c nquaár amento , e cum prind o o tempo de :permanência na classe corresponde n t e (nrt 226) pode• r á •> se1:urnclo, se a sslm lh e cc,wlor, permanecer n.-i referhb· classe. .Elm ncnh}lllla h ipô\ s~ por é m ebBB fa.t-0 ensejará o ~esso n oulril. classe que não seja n 1.tnOOl!>• bmen te s up erlur q uando o segU?aclo d esejar v 1·0:iredlr :ia e sc a la (artigo 228, parágrafo únic o).

------------------S ituaç ões e.m 10-9-73 _ F.:nq undra.'ll€ n t.o

- ,:- ( l::mpreoado ex ercendo c argo iiii". 1J--= -F,nqu:i.drnmcn to pelO\~lor-do-cs-r-go-,- s-al-,-o-s_ o _a_r_em_u_ • •

P 11. 1 a 16

SG/LH

1 dlretorll!, gerêncin ou outr o d e 11crarão percebidn como empreg!ll:lo for ma or, que neat.o confiança da direto ria, sem res• aso prevalecer{ p era o enquadramento, ctsão <lo re Ep ec Uvo cont rato <l c traba ho

2 Atlvld adu e:wrcld as ( oncomllan. - Jrtit ial - PMtertor temente 1 1 o) Antllnomo • , • •• • Emprcgado:r

1

3 Ati vld ad~ i ubseqüen~•. P~ss!Ul1

BI -2 30 Pãg 4*05. l 1. 11

1 bJ füll\pregsdor , • AuHmomo

cJ Autõno~ • , A utõuoroo

2 1 - Efet uado o enq\ll\dramouto somar os dois ~Arlos• ba~e (a,-t. 4-!8 § 3.0J e co11t1'1bul1' sobre um 1ínlco iw6.r1o-bue (art 227), 11el.:l t.nscrlç/io da a tivldadf ln1cl.al.

3 1 · o t~rupo Ck> flllncão na alivl<!a<le anterior serlí. c ompud o de u ma s t!v ld&<:h> para outra, tad<- p~ra a flx a tão do salárl~llnso llll n ova nU\1dad1l, del.x11odo M exercer a irnt!!rlor

Empregado de Rtpresentaçio Es.. 4.J. - l\fooranN ;ma &>rê,µrlz,, oo.,-.,1.ha, -efotun. o reco-àhlmoo.to lrangelr.t ! d~s ronu-ibuiçõf'.s de, td:i.. no pelio<.to d o !11 de junbo a 1).1. ! d e 11Bc,;til de 1973 cor0 o reclucno de 50% (clrtgüenta por 1 c ento) do ,alfu1o sobro o qunl vlnba f.ontrlbulndo na datii d a v i;êncla cl.1 Lei 11 " 5.Bll0/73 (11 do junho) e efetuar o 1 "nqu.1cl:ramemo u n. ta !)cl~1 v!t:orando o ~lfu-lo-bllSO o partir 1 d e s~tcmb ro de 1973 (nr u go 232) com a m ;,sm n :reduçilo de , 50% (dos 16%). j i. Z - · Pnra o s que nlio o; tarc m 9el e. r eclu ello, cum prir!\ eontr.ihu lr 3 pr-rtlr de 11 de j nn..llo de 1913 na buse de 16% s,,óro " i;aJ;\rlo p cre e.1.Jtdo em 11 de j unbo, e proceder 110 ern111 adramenw ª" n lJ~l.1, <11ie vizorutíl a :Pllrtl.r de .setembro d.e 1973. -

el!o, c1: 5 J $e tt S<•mn do :;alárlo pc rcebido n o- en-,;,-,r-e-llo c_om o-a 1 -::J.or do s:ü árl'l-b&so 1tiirap nss:,1- e umitc m!odmo ds !l.O l\'in e) salál o s--min1J110, rcglon:us

5 .11 - · llcduzlr C> \'!\!01' do anlârl0-b8Jl8 d<!! modo 1!1 can:pletar o l!m.i t.i ir.il , imo toi-t. i27, 11~t·6gr,1fo único)

1 Obs.: No cose, de no emprego perceber 8nlt1r1c 1(luAl ou GUJ)l}-

rlo,· ao l!m!io mtixlnH' o trnb IJ·,actor 11111 Ono1110 mni.ll recol!w•·A no lNl.'3, cnhcocto il -0mprós.1 1ue uUl 1111r sous 6Br\•l• ços r ecolher ln e rrr ttlmi:nte 8 % ~,,bre ,, iotl\l. do remnnerl\- çiio que pag ar. ·

n-----aÍmii.!!el;Sl->!!ll!t----~'G~I.-.VAlt1CC:nto&B'st1S?S::W: er nz:nrctrc rsr-:yiit!WJ4W .LJGFIFRir9MPI e ·O SBGURO NO /1.NTBPROJBTO 00 CôDIGO CIVIL aft~~-~ Q •~ ~G~tt tt~ 0~•~~~~~co~BS9~sa 0o a~~~aza aa~•••••• ·-- -· ,--

KIV-A_\j_so do sinistro ao S§gur.a&>r . ~edro Afvfm '

r cmholso ao t rn!Ja!h ad c r • G ll - No l'~cibo q ue o trabalhado r a ;ttõ,í o n:o :,,-s!na r pel a rem WHfrõÇ:< o quo lhe for p :iga (da qual = ::!," via l he ~crá en .rc '<U<:) será dcc arndo <;u p :,r n :ió c.;tur lna a inscr ito :no N1'S ll1c f .:>l descon tndo o valor · d e a" sobre l (um) sr.lful o-mÍnL-no rcg lo r.al <Jll.? n emp resa rei:;;'. lhcrá dlre t;,m c nt o uo IKPS (o~ :1 Sl\tll - ;1rot llh e r n!).

5 .12 - - A e m prE,'w!, i.-:i.r.i (1 r e cnlli!me:,to de q;rn trata

:; ~ a.n~ '!? r, u.:.a='.1 um11 IJnha r m br r..n co c!o q u a ã.n ·

.,conlritJ!ltçoc, do :ô'U l.!!<Jc•r~co!l1lmen to (GR-! l, c scr .;vcndo :

Oesc. •r-r ab Au t ôn omo" e na col un a p r óp rll; o Có<llgo 7l

, _6 13 - A 2." do recibo m tnclon::iúo no l tem 6 t i

• erv ra de co:nprovoc" o <;UJn do o traballladoi- a utõ nonio i:ua ln tcr l lío o 11am o nC<?rtO d as con r1bulçüt> a

O fra lhalk!r ,;utGn on Õ·ainda rm Inscrito no f NPS. I nc!-:b t.c 8 n c t' 1 - 4. cm ·,r:. :. 1c.l J tc1 · .aê·.! (:- ~t ~d : , ~,r..t['::: fí' 1ttito) crlçli o com p r obatórlri d u {iJta"ç· '"o · a w.':;cc ac.e-r u t ::~,b:llh •..!e,r a t1lônom0 8'f'0 f 1J,J1~ o · .:t! •:.- CP. e II co,ucqUe ntc fixaçAo do ! lllé- l rumJ s ~U1:10: mlntn,o 1'<!rlon.'tl (ou cl.é 2 (ào is .; J, e,, r ?l<>-base •1 lntar de p r of1!i-"1 0..i:il llbcr al) e 1·e~o! tcr a o INl'S d :: .'.:O,Jr~ o val or t o a l ja r m un r tttão qu e J:: Og ar. Não h á , nu caso, 0 8 Sl'i.RVA Ç6l2S:

! :; Até a e missão e õlsrr\ll ul, o d a c a rte lrn de_c o nt r l bul~t;cs t:a ;?G) ,i t raball .:.c..o t' aut õ n onh> u=:ta!;'a:rá n o r e ci bo q ue fl tJJP r pola rcm u ncraça, q ue l b c o= paga pela cn,p r e;;a, 58 r e ceb eu 011 dnao de e mp1"esa a n terior a q ue fonha prest.at!o s n i ço n o mesno ni és r eembolso éon•e:i , p on ente ao seu Galárlo-!Jns c (nrt. 284 e s us t>Dr ágrnfo s) ' n, O cnqulr.lr s.rn er.t o 1i.,1 u:~~1-:i d e sn l:í.rlo!'-b nse nã o Importa r~conheclrncnt:, p~lo J);P S, como ~e a U11J(ljllfe:. 0do t-em po d o ! lação corresp onucn te 1<0 da clasto ~m g uo o segurado s o l.ncln l a (,,rt 448 , § a. ). · ·

( Reprod uzi do de u Glé~., 21. ~o. 7:S)

Embora o significado da P&lGvra sinistro~ na linauaa•m eomu~ esteja ·li gado a algum acon tec im©ní:o d0a~r&diSv6! cru m~13mo ttmoato.. pai-a o ..aura dor, -QU.er ctizel" a pen as o risco qa~ se N&U ~.1.. $ o '1iV~nto ~r;evisto que aoont~. N a •1eaante expNJSSão dflt MOWBRAY ., 4 a cban~ rui p,5 r-d~ - •tll• ohanoe of leea•. Dop0oto-de Vista contratuel» · § a condiçio '\t9rificad8., vincu lando a responsabilidade do ••e.t111do11, isto,• . obriaando-o a cump r ir a ~romees& de mdmlzari os dance ooom doe.ne ª'&Ul'O& de cousas,, • de entI>egar a soma prefixado no contrato.- noe ••auroe s peetoa• v ' ., o sinistro aer>a Poi'tanto uma situaç~o nova para o Mo.arado• Pll. ra O ••aurador. Pode ser um inclndio que deatroi aa lnetalaçôee inàuatriaJM d• uma •rn . ~P.,._e,. que d•vo ra uma cas~ comercial ou rw!denciQl Um acidente 4• autom,v .el,. 00rrum noa dias atuafa. A queda de uma atuu·iev• ou a morte d• u ma s-eaoa. POCS.

••r t•rnb41rn a sobrevivlncia um QJ@atJI'ado s o•r-ta idade;• que obriaa ao ~men to elo &eauro. O casamento de uma. filha ou o "rmlno d& eà1cação de um filh o. conattm'lll Para o seaura<lor O &inietro qu8 d(JVe)rá &fJr• objoto npecial de aua atençlo.

Precisa11 por isso. toma r-conbec i rnento imediatamente do fato. d lnt• aviso do aeaurado- pelo moio d• comunic&ÇtJO maia r4pido a aeu alcance. Tem oee P iUrador nec.seidade de saber da oco1•rfncia,. nio s6 para tomar • PJ."Ovid•neiaa dt t &QQlllento da indenização., oomo conhecer- as c1rcunst~olae de quo se rev..tiu o aooa . . .

-~ ento. det•~minar suas causas imedi11te3 s. a.1dotar a1i1 medidas que )1191• oportuQa ra rntnorar OG1 prejuf.Zoli..

erod08 t irn h"lt{U,"M~• fül &1oluçfo PdPlda doe probl•ma@ 8U8Cita ..

1110 BinietrofO O segu I-ado vara NPOl'-ee na @itt..tsçso ant@rhn"• como, por exemf,, • na l'econstruçâ'o das tnstal~çõe. inct.endig&5 oo inundadas, .s• o a •Q1Jro tor contra "Qo .

ç~ 0 ontra inundaç~. O se,i'..1rsdor r,arr& icolbor o& ~lama1toB necM8'rioa à elucida o cto Q & fai:06 • pat~a provic.wnciar o Psaam•nto. Não se :,U~titlca, pola. a demora do 'Qu .. " 11<1o em avisar o s•mJrador. A rnenoo ~Q! hAJlli motiv@ plQ'llafveie., ...a comum~º àev-erá ser expedida l ogo.

1 ~efi O eilfncio do &Oi\H':adoi, ""'l'm dia ai;J;t"av,ar &l situação d08 r•ma ...

l i ~~l\c,11t&s aalvadoe do ain!stroe c:em o @CO t' N noe B®atJN>tli de de.no. impedindo o &•aura ele · 11 acautelar s~us inter~llilGf.18• faz PNJS&~por ~U.{i m~fcia ou s.u dea•;to de lmped i r t" l(lil!lle d"''"' '"' ,., "ti· .., causas do scid@mt~,, mo rrn0tit@ et) n~oh:uv$~ éi int3W8nçao m•diata das 85! lt;j~Cie • Polici!dSo como ocorN nos Binistl'OS...!m:-~nd!Oe

v,r- E:nqu@nto aAl!llar'da es t)~wád,ncleis do seai.u~ador.ri .i4 aviaado, dt., ~() .

\~ 6 t'iiU I•s do tomilr aa t;)P!mei ral'iJ ffi $d:àdas d @ @m@nglrwiah nio s6 Pa!'& •Tita r maio ...

D~por-çoes do !iin!stD?o,, como PaH'& dimin u il r> 8\ll~s c~11qi,tnci•6 1\1() c u o de inc~

por- exemplo~ cumpr>e-l he chama r> os bomooh~oo~ r -0mcve ., oA 11~-r, ~'3 q v1s 69tej• amseçados de d~atruiçao., isoh:1r- p$los rm~!os éR S@U alcan1;;@ &'! propaQ'..&;1Ç~O d~ ooorn.., me.dianf ll o uso oo extintoroo manuale oo do siat mi'H:~ 9 :.-ev~nç:áo iJ:>.:lff?-ten t !!o.1 p0Uc!at" 0 local Pi.lT'~ evit"'r> o furte de me rc adoria ,, abl:' igar' os t--sns ,.:mrnn!clo:i ~N•; f.}t-B con~ra os Gfeitoo do t<0mpo Gtc~

Em todos os pafaêa o l~gisiadoro le,vê) , \ ".i! de.vid & oc,nsxdo!laçáo 3 ir:n,port&lcia do aviso ao segurador-,. impondo dO fJO@J.tl\sdo·r.5o e,~ c m~,3 ('}Ornim!caQáo, 0! mo a adoçâ'q das priimeit•as madide..e de d0.fo l'H;, ctca bens .am~3 ç@.de.;:SJ 0

Oi eç-0~,. ~li @x@mp!o" le1i ~r•git:.idru~~ 1\:i;ah,o 1.~:.S dia po9 ictol1f' ospeciale a diot:adas ~a.ria ooter>min.ados sgigi.H•oo 8 0 ;, a,.r;<'}g,n,..·ado ti<m(l;, qu~.,, @1tp on~r·de 8 " paNe í:oda ta ci i l1,Jencia PQsibltl par•a ~r"c~N.Jr• 0 d ís r, mu{r lmJ c,~/;oi,.J. 1;gg(ii obliPd" a Y PSZ'ticipar-loo al as~g.ur•dd0r- t ian lufl:go C( Hno h .fl.ya,.n suo~dido,Q tod.o B'"' ~n/ll d4 ~O'i

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•ltado oo a t enu ado as. suc:lf:. C:< ,ns-:::,q\'.l'énc i ;Js s0 i1ou •1ef:;;;fa ,J,~ • 1rl l A".) i ~·v:i-,.; ,,,.•. o ,:,.11 c~) p r ~ :,6 t.o d o Código Chtil aceir.01..:. intt~&I1 dm<1mte- o. lsUg~tê o do Pr>o F. FJ! 'u, i ,.,., t,' --n -vJ n r' r,;-:•,,~ ,. ,, ~t-·· f 1, mu lnG (:lO e: S6 &,in t ~ d iBÇOSiti·-• o ~ o:;! V '.,~" .....,,v '\ C.1, .,; .l ... .,, ' h .rL -;q8 c Soh ?~ma tlO per-d :-> 0 diP(d to Q mdem ~..aç~o., o @~@-1"'

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P,H ' ri•gr'at o r5ni c <> Col"l~;)rn po:r c onta d o se~i r'ador., o Hm ito ,:; , ,· ,- o ·Jt r 3 to vi; die e :_½l,:. a E'- d ó t, alvmr, 1~n~o co n80Q'Sent~ ao , ,.XfJ00 !h.1 ..., , s inisu o r:

D€W~.ücioo ~i hubf r.:kf'a '1. ,.. L .

ôi• "

- :, ..., "· Ul>!.~t a 00 gt!er.os trncho,a ,!JOí r:;1 ~Bt'tgtH' O.d!J p.z. r•g p,r,:a,}(ii'lHiÍ~ Y · · l ~-=rf"~ m1m.ur o s ~!oo,.. son de ci,H•g.o dttl aseg,.1r,ad.oPn aunqu& e:<{ C'='di0 1:"S con el dai{o i;ob i,# nido, cl i mpor-te d 6 lQ suma as~HIUP/i:ldo o hn'll'.-.n si'do ·~ ~· -~· 1 ...11t...a ~1 torne ti o » ,, -• t- &! JUulC!QÃ<!:S meu.&~ r~d º

rJ osso v0 lho C6di(lo Comorcial diapbs a r 0 spqJ1to: eco c:e~ ,, deve sem demora partici9a~ ao @o"°'x-ador~ ºª ha·: iendo mais d~ urn.. eoment• (jO pri,,, meir>o na ol"'dom da subeoriçio" tod@s aa notícias que r~cebe?:> cta quc>lquet> 8 1níett' 0 01 cont.@oido ao navio ou lã cargaº A omissão culposa do aiít.gu ra.do u 6at@ NepeitU• P O • ,, ser qu<ilific ada d• prosunçâo do mó fcS flJ (art. 719 ). E m 0..1.tro dispositivo pr~so•"""""' J . "N d l! • N ot>f • os casos e naufí"agJO oo ~,a?\aç ao e p ree s ou sl'Nlsto ds t.nirnigo 0 6ogui~odO · td' gado a 0rn P I'egar toda ·a diliaênc:ía P<>GSf·1@l i;,era a_alveí' ou Peclemar, 00 objotoG s•~, q ,sem qu o, para tais atos ae teça noceGaáPia a pC\oc1..u"~ç oo do sesµrador: do qulill pO d rJ>' s agu_roado @x:igir o adiantamento do din hoiro pNiciso v€lHt0 a f\{!iOlam 8 çéo in tentaJ~ c,J jd"

DPeju àiqut., ao ~mbo lso do e ogt.irt

1·~. ,. .., ,c .,, .a •.~ (i? B )OO~i'.h •ü a 60iuçio pPev1 Gt&i n/i lei .-~rgent i ,. ,:· Ol O,\JCh.aa& , ,.c v"" ·· i, • l'lQ. aci méi c omentadas i sto tL O se eu r.i.dOt" t;;e cnwi.1e. r' a do pag.an,en t o da ind<miz.aç.áoe~ 0 s gu d ~.. 1 1 d • • , • I'., t o mar- E2iS .:, r>imei ras providlfoci.@!"ii l't10l0eionuid8s l'a o nao 11e e P 12,V\SO ~n1eal,:h'J • · ~m o'tinistr\) por conta d& v~ r b@ s<2@.l!'ôdac Nota-&o, t:Oà41Vi d, um~ J,rBquena díf~I'<Ançá, "'ngu t · · t · ,q º"'stcs hecho s p o r• e l .r,iso gJ...1 t'ado paria 9!'flCtitV~P y d!~ Q an o na 1e \ a r•gan .1na os .--~ • · 'nin ui"' l S i .., ., d "" l nn• '•U f' >d (} f' i-- m cn.H, 0 Y.<Ü8r'~ c o n 0l dano sobr&v*ni- 1 · o eia.no::,., son úe car•go .., <>1 ~v,, ....... · - · \lo ..,1 · """ d 1 , 1, 0 ,\nt69 riojeto cl).,,to r·izni essee alil9tos '°atéo Umi , "' 1mpo.-..® a a su mé.l aseg\l Pi:100 o •fi xado no contrato '\. O r. f K d 11 Com nareto rt,eg1.1iu e o I"ien taçâo jã consagr&d~ P& rPO ,. on a V - l . ü....." • o n o f' 5 ,.:; l';rr! p los, c ont6m a &e °''in mer-cwJo secu r.:.idor.. A a 1.)6 l 1ce d e seig.uro-hnc~uu.. 1r· ...- - t.. .,, d .,,,..~ ""B" 0 f-.sr) in da n izá'! e is. &t6 o limi tª " c l áusula nas s u as conct1ço~s ger>L'ilG pa rorn"""'\....,. ... - "=- r,.,,. • - ,.. n"'º :!i~r~s: "ººf) d anoo mau,r.iai s e d ee na ~un,eqrt~n(.:ia s~@l_!:§.:J-ª os sef;U lu ®'l".i> ir~ º" e,, ..,.,...11. Q c" mbate pi'(}pagaçao dos l"iscoa co lls deco r•rentes de pr>ov 1di§nc iaa t om n das pari a O ,,, • • · b u b ctici ~, -1' it.,il n es ta s~~Hce õ pr.r a o des•n ~Ptos paPa o salvamento 6 p r~_}1~ç ~o ti'., S ens ~CC' " •

~lho do local"

• r; a .i ~ ; ,eta a lei ergeri t ins. O einis .... P~;n•ec6b à rime 1Pa v ista" r. i • tr. .,; ,,r•ad.8\' 81 que prü duz u m i mpact 0 º• na maioria d as vezNii e é um a co n t ec i mento ....~~f.l,tt · · \l · ,,.... _ , B 16 s ent imentos Ql cr•i.(-.} t:~ituaçõ 6 1ol&nto no sistema ner•voso do s e 1.11r>ado., 1 ,.l trlll w, a & l 8 r:l = d 1 · ""o r o n e n tí~a do sws b ens 6 a int~I' 'at1w.1stia 1 pois nao aceit1<1 c p nfo.~rr:.s •Jo a ~etru çu ' _ ¾pção de seu$ neg6cios,, Daf não d i spor da ne oossãr-ía c alma pa r a pensar n a limita ... · h ter' 0 s i nW tI"Oo Evidentemente qua ~o das medidas adotada s c om o o b Je two da c o mva - & ih.. ,.; . = · \! · d e M ~s a o s e Q.U r-~do ,~a\>8 riG rectt

·•1O<lEH'éc\Çéi-O dess~s moduias nao d.0 1Jt) stH' esunn: ª ·-~ · ·· -· ~ 'W~ ,-;is impOii>fOG oe l;;i12 ct~cunatân e i ""º '>l' lodOB oe gastos f@l t OS, d entI"O da h1 m t e9 !'8c- r.i- Qr,, • l -'- ·•j'' !''~"'çno 1l!t!'.'@(,3SS asse1 n 8 nH~n r.i -., .,,h.,, "rrio, lit=·n t.o, a1ndiJ qu e e.{1, •'n@dúi; a ) '!êi or (io H,0 "'"·"" · ~,.. • "" ..,..,., ,,.. ,.. ,.,,,... ('n·n o C:f".),..>ôs i t o d e àiminuit" 4Pada ,. t; eo r>ea! lzanoo e.,n-i b ,1s n 6 ffc t o {'\G rs0W,H'{ih,,.._,., k ·' - a@ ".: ,. ta ''"-'l~ 11(.'~' 6'.'l'.0t'l:f)l 0u <"MIi() () $'ll!Ut\ ""ºd r, l'Jtla~ ~lldClêiS v. G su.,str ~' i.À w-c:t·.: d8{1go, }"()(~11'! a cv."\,.<e·•~-, • ~- <ri "" tEit1:·1i.i hJ. l'f:idü c;;:,ff; to,ios o& ,r,~,iot-; f',:".u 2Jc..ái1.1,~e p~r-:.1 <1c\1t::l.fH' ~s ch12mé\a n e~ hu , \. a !a ç Ões ru .... ernp1-e sa • .St~ <-,h.! t,:r ,.;t-,sri ..;fd.;:J. t·. l~}n-,e .'.-r.-i ( i, ü, : ,,.(ü~ilt. ia f! .lirtH'ade l'l)bs olviüa l"i!., -.:·,'.'::•·~ (,:";P,cS,·.itl'tCiC• ,j ,; ~ 03.<,) ,\; •.f· ll-' t•

~'"' ··--d

s~gur-.2doc, Deve ter sido esse ~ntendir:1ento que pesou na decL.siio c ~mtr&iPi.s ao prii.no{.. [)io esposado pela lei af'gentina e d0 outros povos. ConGti r ui a de ffü tOa urn a m 0 ctjda d'1 µrud ªncia do s.e@l r>ado•. no seglH'O de dano~ manter o ve l or- do s0g1..ir•o <.10 in.cl$ndio r • po exe i npl.oº u rn pouco acima do vaioC> d o s ber,s garantic.los para L;:;.ze.r, f Pentl>tl a ~8& , = 1'~ gas- l os av-e;i t uais cúm o co mbat~ ao sini stro <iJ tt.lmb~m ete nt~ur a 'N:1r-1açao doa '-'Gilel"' pr--e '.'!;rn as carn;áo po r- efe i to da i:lrl ação de nossos dia s es, eel!l

Resta esclar'ecer> que o aM:ik:Ot 0N1 com ent ado, deve.:,1 ,, "'s,r tf' .::-msfer-ido pe.Pa él segunda seção que tPa ta de segu.Pos de dano., Su,:_; posi çé:o 11 i

a Dl'i me,. r ·::i :::;eç 30 c.:uc cuida de dispos1çoes ge1.'a1S aphcave:ts tat1to ciOS ss12;.,:r•c!::i d-e üano Corf!O é10S se gu.r>os cte pessoa,, leva à conclu são de q .l<) ctisci plir:a tHnlbim est~G ,lltirnoa. ;.· c omece c.,11.le nos Gegur-os de pessoa as v e,ri bas e.ão prei'.ixaclí:ls e•~ , c.;:uE.lnüas ::-; ~!'\: '"-' 0 • "'IS co!11 JB tiven1os opor-tunidade àe elucidar>11 As dt>spesa~ com o t~a t amemo do urn ck.H::Jnto qú' vem a f,:1!ecer- não sáo Indeniz~veis ~ .lr- a~olé1 ver'ba Assim se e, 66~•,.H o d(l) Vida & d• cem mil cr•uzeiPos. os benefici,sr-10-s receberão f.Penas o s~h;U I 'C e não os &X8.6tcs Corf'lst sis t ~nci a médico-bospít.el iH' que constituern objeto de outro tipo de segi..n•o~

A manutenção do dis p ositivo onde se encontra~ _P~deri ~ incbz.i.r o inté!'pr>ete fü3S lides forenses 0 impor ao segu r~dor o pagamento de quanti à s não Prf~t tas no contPato e não compensaàas t)@io Paaamento do p.P~rnio corr>espondente.

GELTA LINE VAI INTRODUZIR HO

Pf\ I s 11 Lfi.Sd - COU TAI NERS sYSTc-i 11

N. daR. - Publicamos aoaixo o t exto de um2 e xpos içã o reã1iza da no_8anco ào brasi 1 pe1o Ge r ente de Operaçoes da LJe1ta L"i ne so bre o Lash-Contai ne r s - Sys te i;i , a se r ir · troduz · do pór aque ! a c~ rr;pres 3 em nos<:,0 oafs Esti;,•eram prese nt es ã exposi çã o seg uradores. representãntes da Su na ma n , do corne r c~ o e 1.portador e do Inst í tuto d: Res seguros do 8rasi l

Na qua}idade de re p rcls~n t ante da úelta Li ne, Or~V~ras ap r~ &entou UTilê r1:-trnspectiva sobre o si st ema c? nve ric1on a! d?s ~ranspo rte s mar1t 1mos de ~a r ga ge ra~. tl na!isou seus_atua is inco nvenientes , pnn~ 1pa,mente a demora nos ~or!~ s f ~ carga e descarga, a ausen~ia de ~1a pe tfeit a µro t e~ªº. ª?! c~rre~ame~tos s1m~,1c~~1Çao de métodos de operaçoes. Assinalou que es~as aef1c~e~c1as uo s1stema con11e~-, el ~na 1 estavam em completo desa co rdo co m a evoluçao tecnoloç1 ca dos setores come rc1a1 1nctustr i a1 do mundo moderno

Em segu ·ida, o Gerente de Ope r a~ões da De1 ta ~ine ªadsua ex po sicâ o, destacando-ie os seguintes asp e ctos funaamenta1s do s 1s tema o d , r. • 1. a,o ainda neste ano, no lfrc1s i 1 e na ,-\rgentrna

Lâ&k =Containers - Sys tem:

inici ou a se r

lrata- se de um sistema. de tra nsporte maríti mo de carga em geral, em que a s merc2_ dori as são acondiciona da s em "Chatas '' fl utuantes e. post~ri ?nn ente. e1nb ~rcada s ern navios especia l mente co ns tr ~1 d~s parõ_esse fírn,_c.onstiturnd o a ac~)modaç~o de~ sas chatas como fos se m seus propr1os poroes e conves, pelo seu pe 1fe1to al ,nharnen to e amarraçâo a bo r do.

( · O cal"regamento e feito por meio de gui ndas !e mont ado no prÕpri o navio e q ue cor r e Sobre trilhos especiais existentes no conves.

3 · A. descarga e feita pe1o mesmo método , colocando a ch ata por inteiro_SQbre o completando-se a descarga por reb ocadores, que levarão as chatas ate a beira cais ou out ro locai previamente designado.

mar. do

A! chat a s fl utu antes são de dimensões iguais, com pl etame~te est~nquesi possu indo \fiflvulas esp eci ais par a arej ame nt.9. da carg~ e m s eu in t er10r ou 1ntroduçao de e l !:_ 1eri!o extint or em ca s o de cornb us ta.o espontant'! a , podendo ser operadas por qua 1que r 1av10 da mesma empresa t r an sportadora

O guindaste existente no na,rio ê controlado po r painel de instrumento s automãt ic.os espec i ais~ não sendo possi ve 1 i ni ci ar-se uma segu nda manobra sem que a prime ~ ra esteja concluida.

· O nav i o tem possibil i dade de t r anspor t ar~ de Uilla s õ ve zs cerca de 270 dessas ch a t~s fi utuantes, sendo poss 1ve l sua tra nsforma çã o ( a.prnxi ma damente 48 ho ras ) par a eTe tuar- o tra nsp orte e xclusi vo de containe r s puros

7. As chatas são de propriedade exclusiva da empresa Delta Line e sua responsabili dad~ por danos ocorr i dos aos bens começam a partir do momento em que as mercadõ rias são ali depositadas.

8. Esse tipo de transporte jã vem sendo efe tua do na Amê ri ca do Norte e Europa, es perando a Delta Line e~tender a linha de navegação desse sistema ao Brasn e Ar gentina em dezembro proximo vindouro.

9. A conferência tenninou com uma passagem de slides e sessão cinematogrãfica de monstrando todo o sistema operaci on ãí do novo t1 po de transporte de carga por vi a marí t ima

e d c~ '"" d~·.-st e e introc!uz o..icrilc, ,-1ire::"'2.ções '.·;o D-e-

c re tc.- J : i: 2 7 3 r ._,; '-:. d ,? r.,)\: e::, 1:.:,ro de 1966, \ \.~(-= d~11sp0(- ~~: ,.r-_-,,, _ e, ~-~stema }~·: :- 1 oria.l de Se instituto Na c1onal de Se gu:r os absor'"ver-b :c_-10 e, ,_;:1:r-.10 :r,._-c,._,, i.:tl e :n.unanci da extinta Su tu. t o Naci ona l Ins tit u to de Res seguros do Rra.s i l , t=tS a tribuídó:;, no Decreto-lei n Q 7 3 1 de 2 1 de novP.rnbro de 1,_:,f ,6, à Supe rir~r •.'n <..~ênci::. dcs Seguros P:riv rt dos.

- !- ·. r : :. s t r· e; \ ?.

~) .!. e s i <~ t:: r: <-' ; II

n1É!'Cl0 OU

1. 'l - 1'--; i n is t ro ?r~set: tarHê:

V " (-1 ,: :1 c·i a

\ YT - K i n J s t:ro re presenta.r;te; n a l

e: : 1 2.úci€: ou s eu · re-

CÀ'MARA DOS DEPUTADOS

TI - Fic a revog ad o o§ 32 do a rtigo 3 3; o § 12 co :u' t~so ~ 3 passa a v i gorar com a subse q uªnte redação:

43

§ 1 2 O :NS pode aumen tar s eu capit ~l al tc- - ~ ~ - 1 c:1.LuO o nuJM'ro de açoes ou o va1 0 1 · unitb.rio cle:'..21:::, incl usive pela inc orn o ra ~~o d · ~ • 1 d cor~ eçd o mon et ãria de seu a tivo imob i lizado , media n te p roposta do Conc•t ) , '1'' Ano ec n1c 0 e aprov aç1o do Ministro da Fa zenda ."

- Ficarr. 1 evogd.dos o artigo 3 5 e d e mais IV d~s posições em co ntrári o.

Dep u t:d o Y,enriqUf! Turner · /

JUSTIFTC.ô.T I VA

se bem que os disp& rlJ ios corr. seguros sejam tantas vezes decorrênc i as de investimentos, p-;:,lo que estaria a indicar - com o foi f~jto - a ~ub o rrtinaçâo rlessa atividade ao Ministério da Indúst r ia e do Comércio, d verdade é que os recursos ª?l icados no setor atingem volume'., tão expressivos que uma f.lOlitica de seguros, dissonante d.:1 orientação traçada pelo Minist&rio da Fazenda com intujt~s ~ nti-inflacionârios, pode chegar· 3 compr'omet er- esse mesmo objetivo.

Essa conclusão r ém : . -~0ções corr. o fato, incontes te, de que as operaçqcs de se'.ru1 ·0 ~o r.sti tuPm urn. mercado de capf tais paral•.:>lo , funcionan do se m o con t role do Ministério da Fazenda. Reg_stre-se, como exemplo, o vulto dos recursos arrecada dos, no exercício Je 1972, em 1 r-êmio s Je :1pó lices. De' acordo com ·º balanço do In stituto de Res sesrur os dG Brasi 1, essa arrecada~ão atingiuv nesse ano, o volum e de 3 ,2 bilhões· de cruzeiros . Informa-nos , ainda, o bal a nço de 1972 , d o IRB, a movimentação , no mercado int e r nac ion a l, p e 1 c1 e ntidc:lde, mediante contratos de resseguro, do vu l to so montant e de 18 rnilh ões de dólares .

A v erificação dess-"'s n úmeros lev.:1-nos à conclus ão de que devemos rev er a s ub or <l H1 ação do seto r de s eguros Com · t ~ 1 ~ l • . v_1.-s 1s a t!"ans fer1r a man i pu 1t1ç,30 ue tao v1..l tos as quantias ; ·dTJ o Ministé.·r.·Lo d ,, " . a r'azer. u ~.

-politicd riovernamental de _nou_p a nc- .::. o o~ l , => t _ z _ tl~çr, es t ~ el c ceu, como comp~ t~nci~ do Ministério · T d" · ca _ ri ust:r1 ::~ e do C:orn f rcie, , :_:-.u;)er-vis'ionar a atividade rel~tiva a · s2~uro s e ca~1t~ l iz a c~ o , como se este ó l timo se tor de atividades não se e nt en d es s 0 -:om a Eº~panç~ 1~opu:_

Tais antecedentes est a riam , csi · ~ - ser ct. ~mt a 1 n1.!lCór · de inteira oportunidade a r::::. v1· s;-o da " . - v competencia fixada no Dee reto -l ei nQ 200, de 25 de fevereiro - 1967· ~ - ce, em relaçao as áreas de dtuação :retro"-referid'a s _

Assim, além de ~os pare ce r apro p riada a transferência, para o Ministé ~1 0 da p d d az e n a, a orier.taçâo governamental da pol Í tic a de segu..r·os e cap i tali z ação, também se nos afi~ ra i nd icada a acumulação, numa e~tid~d e úr.ica~ o Instituto Nacional de Se.sruros, da s a t uais ar:_r ·i~uiçõf.'s do Instituto de Ress ~ guros do Brasil - I!<B, e da Su p i: r· i ntcr !<1É3ncia dos Seguros Privados - SUSEP , pois a prá~ica do a t ua l s 1ste~a de divisâo de encargos, de execução e f 1 s c a liz<l ç ~o, nu m s ó ~empo , por duas entidades, tem logrddo diluir resp~n s ab i lidaJes, afetando sensivelmente o resgu a rdo do J.ntere ssf.• pú:- l 1co_

O ep i só di o rel a tado pel o "O Estado de São Paulo", com a respons ~ b ilida c'. e de maior j o Y-n i.il da América Latir.a, d e irregul a r c on t rata ç ão de s~g u ro p el a fPrrovids Pa ul i stas s/A

FE?ASA, en t ~<lade e.a Ztcm i nistraç30 i ndj reta ào Go v erno de São

Paul o , demonstra a ex a tidão da óSsertlva d~ q ~ e o i nt e res se p ~-

·_bl i co t em sido co rnpromet1do pela ~ivis~o d~ s re s po n s a b ili d ad es , r e par tidas por duàs entidades igu J Jmente cxecu t ora s e f is cali za •do ras da política n acion2.~ de seguros Prova - o o fc1t o d ,2 7

A ~:~ ct en ú n c i a s v e1c-J.~ado<_; , e:-- v0l v ~ 11do o Governo do Estado , ó ~·ti gos , 1nser iéos nas edições ~e : S de maio, 1 0 e 17 de j u nh o ~ 1 2 Ge ju lho corrente ano.

do ,

Tom.:l ndo conhecimen t o dessas denúncias, em 20 de J·unho , lt · · U l!TiO ocup;;.rnos a tribuna <la Câmar.3 · ctos Deputados para fJ.zer um apelo ao $enhor Ministro da Indústria e do Comércio diante <la inopArãncia da suSE P e do IR B - pleiteando de Sua ExCelêr.cia providênci a s no sentido da a puraç5o do ~umoro so escând alo da c ontratação pela FEPASA do se:JUrO de milhares de s ervidores s eus , com 1,una empresa segurad o ra que se sabe deter o contrô1e .3c- :,.onári o da Meridional. Çi,;1. de Se ~ruros Geraís , cuja ina dimplência·, .?10 cumprim e nto d e sua s ob r i g.:;,-; ões contratuais, levou numProsos segure.do~ seus a b, 1r_.p r às µo rt a s da justiça, para exigir o r -1.gamento de :in denizc\ç Õcc; a ciu e tirtham, direito

A pr o pósit o , r e ~ i. ~ , t r o q ue o s f atos ens ejaram a formulação de outra s . denúncias .con tr a o Pr-1:~ s 1 de n te do IRB e o Su Perin t endente da SUS EP, d e i n i c1ativa dos Sir, dic c3 tos Ferroviári os, do Sind icato dos Co r retore s do Es ta do de sã o Pau l o e do Sr. Herjert J Nogueir a , advogado m11irzmte , espe c i alist a em segur os e que, na qualid..id e d e Pro curador Jurí d ic o do IRB, fora deSignado I n t e rv e n to r n a .Me r id i on al. Ma s , nu t ro fa to grav e dev e Se r r eg is tY"a d o: a .1tuaçã o do Sr Her bert j. No 9ue1ra1 de perm a-

q uando de miss ã o defende,r Pel a Pres1 · de""n c1· a do I r.,B 1 e 1- · "'•mente e ,, 'r O que Ô V 1..• U , O UVlc.u. 1 t C

BI -230*Pâg 4*05 l 1. 7],

c· l (-•,_:) e1) cor1:o er· !:_; 1 , j,, n .- '(J t e '1 1l·,' • • - • -• L •• l

c:on -

FISCALIZAÇÃO DO SEGURO

l.l.i i z Me ndonça

r•o rr i ' e ~ao d - ;, 1 ;:,.:, e co rre. taqem à constituiç:íc1 ,le uma cont . , ., ., , .. , é..•<_- 1· 1 - r :i r ,1 : 1 s d e s p e s a s , ímpl.Jr.t ,içzío, do sequrn "'u..,.al D. - • , · lot;U_' ü::-' tl)J;O Í'.;So, até mesmo de das ·, ile1;, : lidades, o lRB e ,; SUSEP mr:.: , têm · 1 A s1J.r nc10 omisso e suspeito, qti,.1.ndo era de seu dévcT dett•rrnin .... · :1 ., lL(..'()nt i nerne den 1J.ncia do contr,~to .

Pdce ~s precederit e s con-:-:. 1 · -~or ,,ç;:;t..•'.! - '-~ \., ' impõe-se - trans f'p_rt.,r 1 c1 _, ,,o Ci, l s ::;F0 guroc; par:• , <, r n, d ó ..... . . t, . - - ·~ •· "- '-' - nlElS er10 da Fazenda e _ sua uid.ficação n 1Jm único Insn. t ·,;ro , ... con.o~me precon~za o proj eto. · Esp ero a adesã o 10s nob 1 , - rP~- c o e:1 ,"s :),:tt.;; ::\ medida ad.minis-tratiVJ <1ue procurzH1os leg is : d,: , :., 1 soluçâo , wenta.da, par e ,.., ce-nos d mdiS 1nd1ca da ' corn v 1 s t _,.; i.o res q,H rdo' e.os interesse s

VoH é: a de ba te a i déi a. da unific ação cio s o rgãos do setor p°i:Íb1icc, ~ na areado seguro. Segun t'.\o projeto-de-ieí que acaba de ser apre~ nt a do ao Congre s so Na cion a l , - ap e r:éls r e s t arã o IRB como "sa l va do" do · i ncên dio administ rat i vo .

grande

/J..s chamas con s umiram pr i meiro o antigo Departa mento Nac i ona l de Seguros Priva dos e Capital ização. Orgão da administração direta\) supun ha -se que ni sso r esidia um mal de origem. O mercado de seguros r eclamava enti da de com a desbu r oc r atização. Q din amismo e a e fici ~nci a que a fiscalizador a do Estado sõ poderia enc ont r ar numa au tarq uia. atividade

Surgiu então a SUSE P. sob 0 signo fa voravel de um modelo a dmi nist rat ·i vo que promf: tia solução para os velho s prob lema s da mãquina estatai. ro nceira e tarda confo rme lo nga expe ri ê ncia anterio r.

Pretende ~se agora que~ a jovem SUSEf• esta envelheci da e decrép ita com apenas sete anos de ex"istência 1egaL Oa1 a proposta da s ua ext i nçã o pura e simple s~ it1corpo r a ndo-se uo rrm t odo o respectivo acervo físico e j uri s di ci ona l

In fere- s e que a s. oci e da de de e conomia mista (como o IP.E ê) reüne condiçõe s teÕ \·icas i deai s. pa r a me re ce r pel o menos a preferência do au t or do p rojeto-de-·lei , A . po nto de se advoqar para uma e nt i dade desse tipo, alem do monopólio comer ci al do r e ss eguro , as atribui ções ad'ici onais do exerdcio de atividade no rmat iv a s , rnnt r·Cll;:-•doras, físca) ·i zador as e rep ressivas

A " trou vc,i1lP. 11 brc.tou dE: um simples e pisÕ di o ~ caso reg·iona 1 e i solado que sE: proc urã~ por v i a 1eg·í <-; l ativ a9 ex.t.r-a. polar para a alçada fed er~ L

O au tor do pr oje t o-de - l e i , ao just i f icã ~l o, em que V Go verno do Esta do de São Pa ulo t er i a e legido de te r mi nada r e f e re t "an SE: C!U l"a_ • -· V Cio -1t. r 2v~i :"> de in ter pos t a firma de corre t ore s~ de s s a ma neir a " agi n do f ronta l m(:n t /l t a, , -,, impe- r at i va s dispos i çõ e s de le i fed era 1 ( de creto ·-l ei n9 73, de 196 b} (.! de~- cori i iz ador de c reto e-·ta d l ( o c; O 890 ) · · d

1no r- :. , .ua , n ) , oaixa o pe l o goverr. a d,,r .Ab r e u So a rEi, q ue •> t ' di s fl 1~e que a15 seg uros (os da mencion aàa tra ns aç ão} devem s er- obr iga t ori am2n te to:; na Ci a, de Se a uros do [ s tado de S"iio Pau l o. c ...c.ri1· t anrlr, - so · ~ · f~ · ., '" - - uv e; a c orm ss ao ae cor t-e . -

··1er1;; cons t itui çã o de urna c onta r~ sp ec i a 1 péff íl a.s desp esas de i rn p1 anta ção i.!O 50;ta'"9lJt o sequer tan genc i ada Na da cons ta, nela pr oi bi ndo a tra ns açio que s e pr e te nd e leva r ao ~o,.;r·1nh n , pois a n i nguém ê ve da do e s co l her um sõ cotre tor para a i nt erme diil ção p~

Jí.i o de Janeiro, 12 de Nov embro de 19 73

I\ le i fe de ra l , t r dav-L:i, nao fo i a r ra nh a da O \J.

RESENHA SEM A N A L

:.:c: us· se gu ro s, em função da ordem de grandeza d a o pe t açã o. dos i rnp ,.~ , : f!riade de ci t ação qu a nto ao decreto do governa.do r Abreu So dré, entâ' o a s ua cat ili ir i a 11ão pode a1ç ar vôo par u tnH-isp o r as f ron t eh·as es t cd uai s _ Se ho uver in fra çã o,yi de nc r ma do Pode r Ex e c utivo loca 1 l onge e ab ai xo da com petên d a fe de r a l 1 da

Se e ilu s tre par 1amentar na o in co rr e u na rn~sma

' '.J'.) EP. A i n s orporação desta pe lo IRB dei xa de t er s ent i do e razão~ se a ssen t e

:·, 1 funda znen to . em

A. fwi'..ão do I RB com a SUSEP e te se que pode se r ob jeto d-' e-_, t:údr)s, 111a$ sob outros aspec tos Nunc a do âng11 l o em que a co1oc ou o nob re dep ut ado ·c::: r,~1~ po rr1 ue assim os pon tos ess en c i ctis da matéri a f icam posto s for a de fo co. Se , :1orma tran s gred i da e estadual. cai em ídê nt i c ã ju r i sd ição a co mpe t ênci a para exer ·· ; cio da co r re spondente ação p re ve n ti va ou r ep ress i va t in ca bf ve "I e abe r r an t e col o e 1r o Gove r no Fede ral a reb oque do Es t a dua l , est e 1eg i s 1a ndo e aquel e f i s ca l iz.ando á ~•~pecti va exec uç io .

O " Diãrio Oficial" da União (Seção !, Parte II) de 19 de outub ro e 5 ,,,1 de novenhro publicou as Besoluções n9s 26 7 e 270, d 1 o ~anc 0 o c 4 ' 0 entdral. N 2 a 8 primeira, o BC dã nova redação ao item III da Reso uça o n. , e de outubro de 1966 , enquanto, na segun da,e s ta bel e ce novas di retrizes para apli~ ção das reservas técnicas das soe i edades seg ura doras. ( ver se ção do Poder Executivo}

Uma firma francesa de segu ros-C1is·saRegi onale d ' Assu ra nce Mala die de 2 Bourgogne- es tã procurando um h001em para entr ega r -lhe um prêm i o de S.!:_ guro. Nesse s enti do , jã pe diu até a a j uda do Prefe ito de São Pau l o , Sr . t'ii gue l Colassuono Entr etan t o,a pes a r dos esforço s da Pr e f ei t ur a de SP e da De l egacia de Es tran ge i r os, 0 h omem ate agora não fo i encontrado. El e d1ama- se Hm r i que G 1 · de seg uro s e st ã ta nn é m ape l ando para a a j_!! una ,e , a~o ra, a compan 11 a da da i Mp rens a

A- Encontro de · Tri

Na Ülti !lla sexta - f e i r a e nce rro u-se em Por t o le gre o 3 b un ai s de Al ç ada do Bra s i l ,co m a pres e nç a de p re s i de nt es , vi ce-p r es ide n t e e juí ze s . o ju i z Cris t i ano Graef f ( RGS ) apresen t o u t ese recome!!_ da do a re vis i o da l e i sob r e O seguro RCOV AT , pa r ~ q ue f i que claramen te instit ui da a r esponsab il idade objetiva .s e m ate nua çõe s .pe l o menos quanto a os danos causad os a pess oas .

O 1' Diãr i o Ofic i al " da Uni ã o (Seção !, Pa r t e II , pãg.lll 9 0 ) de Ol de n~ 1, 3,4 e 5/ 73, do Cons e l ho Nac ional

4 vemb r o pub l ico u as Ci rcul a res nQs de Seguros Privados . Nes t a ul t i ma Ci rcular , o CNSP altera o item 1 . 4 das No r mas aprova da s pe l a Re s olu ç âo CNS P n~mero 1/7 2, es tabel ec end o no vos c r i tér i os pa ra a fi xa çã o dos 1i mit es oper a cion ai s da s so ei eda des seg ur adoras . {VEr se ção do Ç!ifil> )

Na seção do Pod e r Ju di c i ã ri o publi c amos hoj e , na fo teg r a, 0 Acórdão

5 do Su pr emo Tr ib un a l Fe de ra l correspondente ao Recurso Ex traordi nã r ionQ 76329 ( ve r BI n9 22 9) , que conside ra i mp roce dente a a çao

1110vid a con tra s egu radora po r be ne f i c i irio ou o caus a dor do s i nis t r o para re cebimento t'10 prêmi o do seguro RCOVAT .

B1-2 Jo*Pag 2*os. J1,Z1

.SISTEM A NACIO NAL DE SEGUROS PRIVADOS .

s ·ETOR ·SINDI CA Lt .,

co:n s sJo REf:IO~:AL DE I:I.CÊiiDTO E LUC ;toS CESS ~-;TES

ATA : 19 (231)-% /7 .3 . '

01) COBRJi.S -T e lc r,el ~rt i g o s Domés ti c os S / f... .:..Av , Cov . Am.::i r: al Pei xo to , -159 / 165.- Nov a I&u:1 _ç u -PJ - Co n ces s a o <le Descon t o n or e:, tin t ores · Conce <ler o d e sc on to de 3% (t r es p or c en t o ) p ara o con t eudo do ris co e m epÍgrafe; p e l o p r a zo de 5 a o s , a part ir d es , tem b ro de 1973. (73 1.576 )

02 ) COBl\J\S-Tele~el Ar ti g os Do mést i c o s S / A - Av. Fe l i c i a no Sód r é, 226 -GB- úes con to p o r Ext intor es --Baixa r o p r o cesso em d il ige n cia jun t o ãsoci e dade t i der, in dagan d os e ho u v e re vis ão poster ior ã d e m.'.1. i o de 1 972 , co n f orme QTI enviado, v i s to ser d e 12 mes e s o p r az o norma l p a ra r ec a r ga dos e x t i nt ore s d e á gua e espuma (73 1. 57 4)

03) -~lob e x Utilidades S/ A - Estrad a Vi c ente d e Ca r val h o, 7 30-GB-Renovação de Ap0 1i ce A j u s t av e 1 Comum - I ) Ap rovar os -e ndos s as n9 s . _ 0llf4 6 e~ 0~6 4 ,, emitid os par a a a ~Ôli c e n 9 Gil f NC. 0 7 1 90. II) Recomendar a apr ovar;ao da ap_ollce nc;> 07190, pelo pen. o rlo de 0 9 .0 4 . 7 2 a 09. 0 4 . 73 , i.1as s egui n t e s cond iç~es : : lo d ali<l a de : decla r açães mensç.i s; ~po c a <la a v erba ç ão : Último dia do mês ; Praz o ar. a entreg a;., , a t ê a véspe r a. !,ia d ata est i p ulada para a d eclaração sc~í nr- e I ncl u s ao n a ·a p 0 li ce da cláu s u la de n úme r o 4 5 1. (11 0. 3 71)

04) t•fe rcanti l de Caf é S/A. - Av . Gra ça Ar a _nh u s /n9 - S.To r q uato-Vi l a Vel ha- ES- Conce s s ãode Ap ol ice Aj u s tãv e l Comum - P..ecomendar a aprovação d a a p Õli c e a j u st avel cou nc i 6 2 0 096 , pelo pe ne d o d e 1 5.07 73 a 1 5 07.74, nas seg uint es c o ndi c Ões: "Hod ali da tle de cl a r a ç ões d i á r ias; Épo c a ela ave r ba ção: Úl ti-010 d i a d a se mana ; Pr,;zo p a ra a e n tre ga: d e ntr o de ci n c o d i as apô s a Últimt1 d a ta Jecl a rada . (731. 51 2 ) ._

úS) Trans p o rt e F i nz a S/ /\ - Bairro São <: a c t nno - SéJl va ~<?._1?_:~fl-__0:eõ ~ Aj4s' t ~v~ -~;; - I) Torna r conhec i men t o d a c a r t a -n'? 1 66/7 3 , d e 10 .10 73 d a segu rador a. I I) En c a minhara os Õr f>;ã o s p, ove r namentais (7 3 1 137)

Ü6 ) ~~ri F l oresta l e Ag r <;1E_':_cuã r ia Lt da.-I>~v e ,:,so LLo c ~Í::_':l ·-ApÓ li c.; A~ustâvel Cotlium-End o s s o - I) · Tomar c onh_ec llJlento da emi s s ao cl.o endos~ u ( tr ansfcrenc1. a ) n Q SN- 48~ , pa r .a aa p Õlice n'? 13 775. II ) Encami n h ar aos Õr g ã os governam~n t ai s. (7 3 0 2 3L~)

ÚJ ) ~ - - d o r as il 8<A,..;._-Rep r2_~ u c o es r:rafi.c~s Av ~-pd :iP;_ue s l\ l ~es 1 2:..~1- ?B-:-fp oJ.ic ~_A- · J u s tave l Comum - b aixar o p roce ss o em d1llgfmc l a ,Junto a f, 1.der, $O h .c itan d o •a cettãr a a polf ce, c on fo -r me a c láu s ul a 453 e d emai s e s cl a r ecimentos , qµé po s s i l>i li t ani , a ap r e ci aç a o do seu ped ido ( 73 1. 4 80 ) ,,

:.,: se:1 clev," ~ -_,i std r,u~~ e :: eprescutar~s Ltda, -PraL, de~ L11t.:iÚma, _73-:-~ ~:..':' de J,r ~-'-~j~o-:--:~~-:-_,~ 1_0]-i c~ :\_~ u -:E!..:.,v~ ~-º~-'~ ~ : I ) '.í.'o~J ~r c0t:l,ccj :-,e nlo _ do __ e ndosso n? 7 .-4-iJ--:-C:-. "ll. tH ! o ara a a:>°'ce n ·,1 l~. 72. 05d . TI) En c,,r.:1.nh:1.r aos orgaos ~overnaiT!eatais. (73u.23(,) "' < ~fee .~ra __ Se t_t i S / A, -FUé1 Sou ;~ a- :7e ve s ,_ 20J - ,\ r_uc;trailé -? J:-:-•:enov::_r:âo de ,\p Ô1_ice ,-, 1us tav~:].-~rn_~~E.: - J.)1\.rovar o c.:a dosso i19 15,:.355 nue a iust a o i,re ;.1io fia,11 tla-ai~õiI; ce ;1~' 11 8 .74~ II) '\~ comendar R.___ª \-; r ovaç. a o da G!1o l i ce ~ j ustâvel comw:1 t.10 nÚrneroll ~l 405, ~Jelo ;1eríodo de 2u. O6 .7 J'-<' 2 0.,) i, .74, nas se;~uintes crm<liçÕes: , íod a l i c.l:i <le : de clar ações di::Íri as , fnoca <l.:i i ç::Ío . ultfr10 dia da senana~ Prazo par a -; t.:<1trc.~a: d.,::~tro de ci.~ico di 2 s 2.nos a Ú1.ti. ia d2ta dccl.:.iradn III) Solicit ar à LÍ d~ r a e;iiÍss ao de enúosso no toca:1te ao prazo para entr:e'.'.a Jas declaraçõe s con::.Eon12 ac ima. (731.18-J)

11) ·cor;-,n émhía_ i'.m_a~__?.;,!}_s fbde ira s L Lé11:tinados-: :arp;er.1 Di reita <lo :: io P acajâ-Port &Pi\·~ f: en5?;!.:.,':5_ao_j~ Ai:1 olice_ i•,jus~-~~_!_Comunt - I) Aprovã°r Õetiêi.Õsso- -~9 S:. !/427, de ajust ~mento frnal a a pollcc nÇ1 l tl 7 ~8. II) Re comendar a ap r o va çao da apólice a just ~vel comun_i19 JS .33 9 , pe l ~ ;-,eriod o de 30 05.73 a 3 0 05 .741. n as se uint cs condÍ

ço~s: .-fo<lallclad e: de cl a r açoes q u~nzen~is; Én oca dn .'\vc r b açao : ultirno dia cl ã' q~ 1.nzeaa: :? razo para en tr e~a; At e a vcsoera d <'! dat.2. esti))ulada para a de c lar a.::: çao seguinte. (73 0.899)

l~) Co!?râs:..Tele r,e_l artigos domésticos· S / A e s uas associadas-Ap Õliçe Ajustãve1 1Co. mum-E n dosso - 1) 1\provar o endosso n<? 1 3 651, emitido p ara apólice de número • 10.-rm -2 0-un II) Encaminhar aos drgãos gove r namentais. · ( 73..P .31 4) ·

l8) ·!í'ICAP -Fios e Ca.hos Plásticos do Br a sil S/A.-Av. Cel. FÍ<lía s Tâvor a , 100- 1 Rio de .Ja21eiro - r,n-·Apolice Aj ustavel Comum-Endosso - Tomar conhe ciment o da emissao do c:nd0sso n9 50.433, par a 3- ap~lice u \l 111.101.330 (7 30 .33 8 )

1 9 ) CA:·!PO-C:i.a.c~uxili a r de '.' íel h or arne ntos, Produção e Obras-E strada da Gávea · 30- Rio e -~J n_E:._i_.!o-~~:_~p ol ice Aj~~v el Cresc é nte - Ba í*ar o processo em dilig~ncia~ u fim d<= Sl~ r solicitado ª~ C1a. Li.der> endosso declarando o p razo do seguro ; be~ como o t i po de declaraç oes> que nao c:onst;:.m da especificação da referida apÕli ce. (731. 4 25)

<O ) Cobrás-Te leg el Arti go s Dor.1éstieos S/A e suas As &oci a das-Av ltaõca, 25 32-Gil-Con.

d~ Descon to s por Ex tintores - Apr.ovat~ a concess ao do descontd de 5 % (c::i.i~ ,.. ) -~ co :.JO :r cento pe la existeucia de g xt-i:; q~ ore s , para os locais marcadbs na p l anta= com os n•?s 1, 1-a, 1 - B, 1:-C , 2/2-A e 2-B, por 5 (cinco) anos a part ir de 25 àe ~etemb ro de 19 7 3. (731.5 62 )

CO iWli.S - Te l e~el Artigos Domést i cos S/A-Rua d o ' Bis po, 12-GB- Descon~r Extinto- L·ie gar a concessao pe l a exi s tencia de extintores,- pe los mo tivos abaixo:

~.i ) 19 Pavimento

P or con s t itu i r 1.un mesmo r 1sco com um conjunto de prédios d.e construçao sólida, deso ro tegido

b) 29 Pavimento:

1 2) 13)

~Jeb re t E n ee nharia. Ltda.-Av Os".raldo Cruz, 17 .1--81.S - ApÔlice ,\justávcl Crescent e-GTl .9osso_ - Tonw.r conhecímeilto da em:i ssao do endosso n9 7 4/73 , ;,ara a ap'õ[Cce <l e tl'f 33.025 /7 3. (730.284)

Gl axo d o Brasil S/A . - h ua Viúv a Cláudio 3OO-GH- Re 11ovacão <le Apólice Ajustáve lf.:ÕnÍITTÍ;-.:. I) Ar>rova r o eti.dossÕ--;_-19 9·:2s ú, 'de a ius ta~;ento final a apolice de nr/ F - 134.89~. I I) Re comendar a aprovação d a a;Õlice ajus táv el cornuJ11 n9 F-141.96 3, pe lo pt:nodo <le 30 •. 06..73 a 3íL06 .74, nas se uintes cou dic es : ~ odalidade : declf.l rações_ q u i n~ en ais ; ,fno c a da a;1erbaç~o; ultimo dia da~qui;ze na ; Prazo para en t r{

::.i: ate a vesper.:i. ua Jata est:rnulada r<:1 ra a declélraçao segui n t e. (120. 379)

1 4 ) .0~: ~'ia t. _!~u~, <l':"- 1- é)s~o ros ele Se~uranca-nun ]..9;0_ Tio iriçá , 90u-Sã.o Paul d - SP-

!:eno_yaçao_ <le :.1.yo_~ce t.J u:c;tavel C_9E_~'!._'._:! - I) J\p rovar o endos s o nY J7 0 , cJe ajusta -

.i1e11tn fi., ia l a a~ oli c e 110 '.14 5 11. lI) n ecomendar a af) r o vac·ão da a ; ,Ôlice aJ·ustá-. :, .

v~} comwn ll~1 i:1 .tJLJ, !1Clo ;,c~tíodo de 31.01.73 a '.31. ul.74, nas s e guintes condíç oe s: :·-1od alidade: declarações q uin ze nai s; L poc.:t da a verb ação : ultimo <lia dil , ui , 1z e na nn1zo nara ent rr~::a: \ té a VPt.f C!r .:i dn d:1ta csti.-:1u lad;:i parn a de claraç.ão ~c,~ uint.:! ( 1211.123)

l.'.J) .:Jt!8 ti l_a_~ .:;'.. C~!~l__L inen tal_ ;; / ,\·-i.'iversos Locaí s-n enovação de

,\Í~ic~1"just_âwl~~

- I) .-' : )rov a r o endos1;0 n•) () 74-V, de ~1.i u staMe nto f in al a a. po lice de nu mero 1172··3~ 2. lI ) f'. ~comendar r1. aprov:-1ção da ap Ól i c ~ ajustável comum n<? 11/6244 ,_:r~ l o '?eno~o Li: Jl.07.7'J /7 L~, n~s s; ~u i ntes ~ondiÍ;oes: .fodaliuadc del!laraçoes c•u1nzena~ s ; e:'º'.:;ª da_ ,we r haçao: ulti,ao dj a da q u in zena; l' razo pa ra entr,::! 6 a das J c claraçoes: a te a ve s; H:ira. d a dat a es t írulada 11ara a declaraçao seguinte (7 31 4 50)

1 0 ) ,\tlE. S / t\. / 1,n!!.:'.:'Zen s _~E:ra:í.s •-f~ ua lulto!}ÍO Aleixn!t _n 5- llo rto , !w1ic:Lp_?l-Vitõria-t:SAr,oli ce :~justavel Co1:11.En-J:nrlosso ele. canc:e l al:1€nto ·· Ap rov,, r o e n do s so dé númei;· - -- ----- --~· _, ___ _____ ~---·

11. 1)7, '..'.-J( j J, ' ( U f '. a1usta e cancela a apo l ice n 'J l l. J7.17L44 U (120.474)

Bl-23l*Pig.2*12.11.73

P or i ns u f i ciência de un idades extb toras e nusê:nc ia de apàrelh o de substânci a mais adeq u a.d a à ocupação do r isco. (731,561)

f ~ _ Sou z!1_ Cruz Industria e Comêrc!io-Av : do s De mocrâ ticos, 7-1'.;B- Extensão de Ue $ _i:út'.! os por Ex ti ntores - Atender a solicitaçao da segur.iJ'Õl:-a r.JJér (carta de~, 1ae ro 154~½/I3 de 09 1 0 73), n? ~ent! do df! alter ar de " 1_2:.7 • l3 a 31. 12. 75 11 pa.ra: _!-2 .7 .73 a t e 31.12.77 - ~.E~i:1 1.hcaçao de v encime nto:., o pen o do csti91úad o em no:;sa SEc-; --521/73, uma v e z qu e ,1m su a cn rta de 12. 7. 73 , ronstou o di :.1 31. .12. 75 qudndo o co rr eto seri a 31.12 .7 7..l. a ér,-o ca de ve ncimento d,~,s de scontos anterior~ i11e nte aprov a do s p o r esta Co mbsao Reg ion a l. (1 2(}. 5 00 )

I odÚstr:ia Sjr~ib u S/ A._- Co1'. selheiro Sinünbu~ n 9s. 1 &8 /2 08 - ;~ova ]~ribur.s-o- l-:~ n ova •_ç~o de Ap oli?e Aj ustavel Comum - I) Ap romT~ss o ~9 1 ]õg ·<le aJ ust:a1 \1entoflnal a ap ol1.ce 10- BR-,1 8. 2 1 8-. II) R.e comendar a ap rova çao da ç1.pÓ lice ajustavel: comum n9 1 0 -D~ -20 !07 , pe l o período de 3 0 Ó6 .73 / 74. nas seguintes condíçb(;:!s: ~1o dalidac.ie: declara ç ocs qu~ n~enais ; f poca da averlJaçâo: Ült i mo dia da ,1uin.zen.a; l 1 raz o p ar a en.treg.-:i; ate 1-1 v éspct:a da data es tipulada- par. a a dê c lar aç'ão $eguinte (731. 0 73)

Condom í n io do Ed ifíci o Se te de Setemb ro-.tw. Rio ~rans.t.-!_~~B-ApÕJ.ice Nustê.'v e l Creg cei~ii:~ - Lndosso - Tomar con11eúme n. to da enussao do enüosso n~ 10 1$1 para a apolíce 1 60,lC.1 50 .592. (730.763)

.Y.: ::, l a.n S / L\. - Empreendime!~_tos e P articipaçÕe s-1,ma Corcei.x nÇ> 18-Ga-ApÕlice )\jystá vel Crescente-Endosses - Tomar conheciment0 da emissao dos endos sos n9 l Ot 188 e 85.8 44 , para a apoh.ce n 9 160.10 150.789. (730.765)

27) - CO~ T~-P r?jet~ s, Engenhari a , Construções S/ A-Rua Najo r Rubens

514-Gâvea-GB Ap oiice AJus t ave l Cresce nte - En dosso - Tomar conhec i me t d Va~, s \-59 132 ,, r · · • Iil O a ew..issa o dos eridos os J • e ..,-lo2 , para a ª ?alic e n9 15,293. (730.814) -

2 8) Coultei E letronics Indústria e Comérc i o Ltda.-Rua Cl~r i' sse fndi · d u • 1 Botafo o...r.B A 1 · ' · 00 0 o oras1 19g , - po ~ce ~ Just avel Comum-Endosso - Aprovar o endosso n 9 50 468' ··t 1.d o p ara a a , h c e n CJ , 111. 101.231. (73 0 872) • ' euu.

Cer~~ .. IndUst r i él~e Comérciu-Rodovia Guaíra / Barretos-Km. 471-Guaíra po 1 ?e AJustave,J, Comum-Endoss o - Ap r ov a r o e n dosso n9 880.059 9 emitido para a apoiice nQ 330. 36'5-9 ( 730 , 84-5) ·

CLERT'1 I d- ' - GB..:.~-:. ~. n u~~ria _e Comercio <l,e, Cal ç ados Ltda. Ru a Ar aquem, 333-Rio de Janeiropo ice JUstavel Crescente-El'.l_dosso - Tomar conhecimen to d a · d so nº 303 ?9 4 • "d = -...: - e1UI.ssao o endos

• •, em1t1 o p a ra a apohce. n9 1. 059,624 ( 730,17 0 )

Res o lu ções de 08 . 11.73 :

1) Fixar como reiv i ndicacõe s , no to cante ao novo pl ano de resseguro-incêndio a; seguintes medidas: a} ~criação de doi-s consõrdos un pa ra riscos vultoso$' e outro para ris cos comuns~que r esseg ura r i am-ó i retam~nte todas as responsabi 1i dades cedi das pe 1as Seguradoras di r etas; b} abo l ~çao da comi~são vari ãve l ãe· ress~guro em função _ da sinistralid~de; e ) el~ vaçao da COf!iiS~ao de resseguro de riscos vu ltosos para 36 % , aju stavel aos n1 ve1s da com1ssao de re sseguro externo nos casos esee cTficos em_q~e esta venha~ oscilar; d) redução dores seguro de q uo ta_ao m1nimo necessario ; e) aplica ç ~o do pe!c7ntual de excessõ de danos aos premios retidos peta segurad ora e nao ao premt o do seguro direto ; f) implantação, nos ri s cos vultos os, do resse guro po r _ rtsco isolado, em vez do resseguro por p1anta segurad a. (21046 1) ·

2) Aprovar as sugestõe s do sr . Mãrio Petrelli, a re speito das diretrizes devem ser observadas no encaminhame nto de estudos para a reformulação guro RCOVAT. {731702)

que do se-

3) Telegrafar ao Presidente do IRS, "ê abs ·re pr esen t antes das sociedades segura·-1 doras no ·Conselllo Tecnito do r eferido Inst i tuto, f azendo ver a neces sidade in disp e ns ~vel de que a FEN ASEG t enha vis t a do proj~ t " de nova TSIB, a . fim de que possa apres e nta r a man i festaç ão e co ntribuiç ao da classe sobre a matéria . (210366)

4 ) T?mar_conh ecimento da carta do President e do I~B. comunicà n~o ~ue , para atua l1zaçao da re s e rva de .s.,in i s tros a li qui da r , fo1 adotado o s1 s tema do enviõ trimestra l , pel as seg urado ras, de relações de sinist r os pendentes . (2 20375)

5) Aprova~ o pa recer .do &esess or J urídico~ concl uindo que O pri priet ~rio do vef cu1 o nao po de se r ; nd e ni zado eor s eg uro RCOVAT, mesmo que na ocas, ao do sinist r o te nh a ent re gue a .di reçao do carro a t e r cei ro . ( 73 1615)

6) Tomar conhe cimento da carta do Si ndi cato do Paranã. a prop§si t o de dema ndaj udicia l em que se quest io na a clãusula de pagamen t o -do pre mi o ap r ovada p.e la Ci r cula r nQ 6/72 da sostP . (7 317 78)

7) At ender ~ solicitação do Sr.~uperi ntendent~ 1ª SUS t P, no se nti do de 'di vul gar no Bol e t im da FENAS EG o inte 1ro teor do of 1c10 pelo_ qua! S Sa.:miu nica q ue a ut i lizaçã o do bi lhete de segur o de Ac i den tes P~~soa1s s o podera ser feit a re gulame nte depois de apr ova da pe~o CNSP. ( 73 0bJ4 )

8 ) Des ig na r o . s r.Od il on Ma cedo cos ta pa r a ~s ComisSÕê ~ ~e cni~as de Seguros Di vers os e Ris cos Diversos, em s ubs t it uiçao ao Sr.Ol1 v10 Ame r 1co Go mes da Silva (2 10617)

_fil:-23l*P â~ *l2 .l l .73

9) Tomar, conhecim~nto- do re1atõrio do Sr._Arthur Ribei'ro sobre o Simpõs i Nacional de i ransito, promovido pela Camara dos Deputa Jos, de1i beran ct~ e'11 consequên cia : a) coloca_r ã disposição dos membros da CTSAR as tes e reco~ dações d°'..referi do Si mpõsi o; b) agrade ce r a cooperação do s!s Francisc~ bre de Lacerda aô"r..e-e.resentante da FEN'ASEG; e) apresenta · congratulaçõe~ ao Depuhdo Vasco Neto, Pr~s iden te d~ Comissã o Especia~ de Segu:ança de Ve!c~lo~ Aotomo~or~s e Trafego da Camar~ dos D~putados pelo ex,to do Simpos, o ; d) cons1gnar um voto de l ouvor a atuaçao d Sr.Arthur Ribeiro, re resentante da FENAS EG no Si mpõsio.(73021 2) 0

10} Tomar conheci mento da carta da ABNT , c omunicando que a an uidade de 1974 foi fixada em Cr$ 2.000,00 (F.507/?0)

11) Agrade cer a sug es tão da CAFT, no senti do de fazer-se C2ns um--ao ~ s sobre o teto de contri bui ção da emp re sa no . caso de autonomo . (7 31553)

1tCCNI81.Êlrrü I rA nirKís~~R..U :E no ood"-!CIO S UPE AINTE ~U ~NC !A n e &EGUROS P~i VADtlS

( strSE? ) , do -~ ora cw., oon stder.:;1nJ.0 o..11:ror.;ostc !!3 1o Ine•tii"ttlto do l?.e ae~go.ro s do ~dl 9 at:ttJ:fftl6 ,),o Of'i!)Í O mn:ic nl ll8 , de l3t}0 6t'>73 , o o que COD.!_ t 9 !)"i •'/'~3 a ô.õ p.i.~et.:t ~~o sU S1s?. n ,!1 • v'" " ; f t1

O Superinten6'enta da Su~erillf.Dnclância oo Sa-guros Privsd.os na f o~ do diapo Bto no a.."'1.~ 36, ~o~v i; c - l e i u i! 73~ dt1 21 d ia n ovembr o de 1966 ,

lc- A:pro,n..r o Ql1,J.UH'5xaJoo;,r1to d a 11.scos r~pre sentad.Oi!i :Po:r r1!õ j as d 9 Galerloo" na a.:Lq,~e~ de ocupa.çio 05 , :rubrica 0 1 9 922<?•rantie·a A~en~ - lo j àti 5 da Tarifa de S6gtU1.'» Incêndio do Brásil,~.! ~ialvado o disp o ~to n«> m1bi:t e m 4@ ll d o ro."t ~ 1; d9.. '.fSI B.,

2 0 Eg-r:s 011--mü.a:f" ~r.1:tra em v1:.g or l'M\ data de si& publ.1~ação , :mvogad~a as di epoai ~Õs a ea ~on.t r ã.rl.0 6

Miniatér1.o da .mdi~irrlm1 e (!!.'} (J om@1;•({;tl.0 .

SOFEfHfHE~HfÊMC i A D~ ~HHHJ ~ O$ r f.i :VM) OS

de ~ - ~ - de ·gVJ'fa,v frv<J de ~,t; ·, Aprova e~ itli.Ç o@ s - a trum Q m~:9~ -t'da.:i~ :par~ r,-~li.agaue a. ri p - ~ ~tr~ga eltel v.a:;iv~-~Yi·r;~ ~ z:-f.l, (J r? pfüiSi(J)~ 11& "illi.@.t, ,~-~s. do SU1. - Râm.o !1J.1l,tt1~v ~1S s ',

O Superinrond®nre da S uperiri t1mdi ~ic1~ d~ Sogml!is Priv8J.dos ( SOSEP) , .t.la forma do di spostti :m.o e;r-'G r, 36 9 ii t:!.n~a. tGc!il t de ~.;., ereto-lei ~j 73 ~ d ~ 21 d~ no e.mb~ó d e 1966~

ccm.a:tderaudo o l)l. o pomto poJ.u I~i:;i.,i t v,:to ifl.[;1; Rae:m~suro s · do :Braail, através do ofÍ.eio "tf!H~ 1''f1/1 lt d~ 24. 04, c, 73 a q ~ oo.n.! ~• do pro cesso SD'SEP - 6,.039/73.

l.lºl - Adicionel. ertensão .A2 amodo ,ü. ·!Obertura~ lJos casos em que, por ·ellgância do :Banco financiador la opera9ão:, a cobertura se tornar n ocessária por tempo mais pro l~o durante a peraa:a.ênoia dos veículos em recinto alfandegá: ~o, deTerá ser cobrada aa das tuas ab.ai%0: ·

a) Para cada. per.lodo de 30 dias limitado ao mári,mo de 2 períodos •• ·~•. t • •• • • ., Ot4~

b) Para o por:!odo integal de 60 diaa- o,~

2. Esta circular entre. em Vigor na data ds _~blicagão. revogadas as disposiçÕ~~ -em co o.

l ,. Aprovar, »~e. o S~gu1~~ ..e.nton.,~q~i2 11 concliç;Ões e t~.s eapeoia.1.a~

l el = v :1. ~~s l!-..e Klllt:r~~ &'J~r.o:lumi , ra1~l@ l'itf.t 'fill.'?,.l 08 u.tYot!~~ r..lX'll •.n.~ .'-'lJ .,..:.i,..._"'1lfl'~~~ DIZ)

:wáw à !!m~!à !2 §:~ .. JJ@V'al~(~ ®'i:ir apli~a~lt.UiJ &.S ~~nlli QÔ ® i (W, T~ 11..fa J.u.toaóveis, 001r, as ~1!8trl.tr,.t,íílll! ~ü:t€;;."'tcif:},r;e,~ i

~) hcluai!c ó\a fn.n.qui®. obrigo.tfu1. s. ; e) Pri1~@~ 30 ~M i , !~l!},:1u 1,,,,. Q/,l~lq~~~ t i ,po d~ -w0!~u.lo ~ ., º • 1 t 028~ ti"'~ ~lliifl-1 (. W.Jm ~@,l~ @&Y.-1.ts. } ., " e, ltfs

Ministério da In.dietn e e do Com.fu-fil o . SUPERl~TEMOÊ~CIA DE S ESU~OS PR:VADGS

.Aprova co.ndiç Õ@s· a .tc..xai:J 9f:.1'.'l~)cd .ai.R :p ar& r.•;_,-1.a~ns d 0 =~ - • DÚtr~~a~ e~clv.21iVm:ll.~~,t~ paz•e, p~s~s ae. &'ilOX-.r..ca do &ü - Ramo Ju:t<,tww1 $.,

O Superiowndeme da Sup&rinttírtclâriei~ dii Sagurn2 Privw.fos ( 5'0-SEP) ; M forma do ilsposto no V.l:""Go 36 r Hl~GB t dê :pe..:. ereto-lei jjl~ 73 s, de 2i. de .nov~b:r-6 d e 1966;

C~Ed.dera:ado o ,Pl.·oposto P3].a !~5"t,1 tu;to dJ2 Re~ao~u.ros do :Brasil, através do ofÍ.eio "If!!fJ!f(Jf,-Tf/13, M 24. 04 .,73 q'Mó, consta do prooe aao SUSEP - 6 . 039/13,

l.lol - ~ di ~!fLne!_ ertensão ;Reríodo -ª!. · . !.Ol>er~~ lfos casos em que• por ·eng&lcia do :Banco financiador la~ op~ra9ão:, a cobertura se tornar necessária ~or tempo mais prg_ 10lieado· dura.nte a peraanênoia dos veículos em recinto alfandegál'io, d.eyerá ser cobrada 1111.a das t~as abaixo: v<

a) Para cada período de 30 dias limitado ao máx:tmt> de 2 períodos •• •• ••••••••• º . Ot4"

b) Para o por:íodo integral de 60 dia3- o,~

1. Aprovm" i pe:r.e, o S~gur~ .AY:&"&o.~v~":L~ :? i:-ta c ond1 9Õea e ta:u eàpacie..trn

:tal. - ~tro é.!l

M:F-4 2.! 59e,a à ~WU: AQ§!!,. Delverê!o ®Gr apl:i~ a d..a~ &a ~on~.i9Ões da T,ê # ri.ta. Ãl2toaoveis, eom t\.tj ~e~:ttiÍe t'5l:t~1~~tH~8 t

'b) Ex<t;luano d& fra~.g.uia obriga'tÓ.Xi.61.t

O) :!>r't.llt:O i )0 d:J1~ ;

«} !a'ZiEUU i u~ Qtt.al.4m0r tipo d~ V91m.LJ.O ., o~ 11 1.028s,:

A.da R. - AGU AROA NOO PUBLICAÇÃO NO "OI~.RIO OFICIAL 11 Bl -231*Pãg.3*12. 11.73

Ministério da Inltns·b:1.~ o dõ 0~1&ecio

SUP ERf NTUJDÊ{tCI A DE· 3EG URO t PR IVADOS

CillCUL.AR N. 0 j ()

O Superintendanto cla Supsril$~dsnda_de Si~mos Privad03 - t suSEP), na :forl!la -do di.Bpoat-0 no :,!:a, 36 11 iüfu 3.~ :&e~ s d o iJe.,,. era to-1.ei n~ ?3 i do 21 d~ novwUliJ,"O (ifj 1 966 v

ccmaidertmdo o p,1.~po@to pal o !ns~ltu.to do Re~a~gu1"0s do :Brasil , at:ravés do ofício DETf.(g.,.,037/7 3 ; de 04., 6 ,.7 3 v e 0 qu@ coJU1ta do p ro c esso SUSXP - ,8.594/73,

RES OL ~fE g

l. ,lpro vsr ·a ixl.cluSJ ão do ~-a-~·i te,;. 2 6 .no .Ltrtigo 4a dtl '.far:ila de Seguro Ps.cuJ.. t2.tivo 6.~ Ite epousalüJ.:tdaiie Glv-Ll de ifa ícu.1omu c on:f ol.'me ane xo cons tante d.esta ,::ix oul ar.,

2 Esta blic&9 ão, revogadas a.a

P, I -231* Pa9..:!*1~ ll .73

· ~2 . ~ - t p srm1 tiã.a a @mioaão da a.,.oolicGs de averbação para v eícul.os V&ntU ~o a por casas ~vendedoras 1~ conceseiouárias ,co · poperativf'~ conecrr,io r:1 d!itVidamante l~galizados 0 quai squer entida~e e f'inanoiadorasl) deade que s ra ja :tneltt!da na a.pÓli ce a. c1.é.usül a e egui.n,:te:

(,i

Cl.áú.eula Esp ecjJ!;L ;em Sega.roa de A~·e rbtxiie

l Esta. a pólice garante, de acordo oom a Cláusula nA 1 das Condições EspecÍficaa de Seguro Pacultati~o de Responsabilidade

:_Civil d e pr oprietários de Ve:Ículoa .A.utomo~ores de Vias ferre~ os dano s (materiais e/ou pessoais) cansados s teroeiroà p el o a veículos vendi.doa no penodo de a , pelo Estipul ante"

l "J..-0 Estipulante é . .. e segura.do o nome indicado pelo mesmo :na fol'me. do número III do itea 7 deeta cl. áusulao

2 . O p agamento de qualquer indenização decorrente de responsabil idade asB\lJrdda por i 1ta apÓlice, será feito de acordo cam a cláusula VIII da.a Condições Espeo!tie~ ,.

3. O Eetipul ente M «lom.promete a facilitar à. Companhia, todos oa meios de verificaoão do munprimento ds,ç obrigações .po:r. ela assumidas neste sogtU•o" inclum.ve no qu.e se refere à oomp:r~~·ação do número e daa caraot ar!s·t.i.0 as dos v 'eÍeu2Los ve:ndidos

4,. O seguro poderá a~r cancelado pelo Est:L pul.ant e ou pela Campanhia, :mediante a.cor 'do entr e a.a p a.rt\ea,

feito por asci)it.

, Bl-231*Pâ9.5*12, _,,;

Permanecerãot e ntretanto·, em Vigor todos os ris c os em curso relativos aos ve:Í<n:ü. os vendidos pelo ·Eatipulante e averbados at& ·a data do cancelaaanto"

5. rao obstan~ aó ser"-J)ermitida a inclusão de veículos nesta apÓ1ice no ~~do de vJ.gêneia eia mesma, a cobertura para os ve!aul.os averbados vigorará pe1os prazos.doe respectivos segu.ma.

6~· .l cobertura desta apÓlicé é __ antmáti.cap iJU.oiando-se no molll8Zl'to em que o ve:!culo é entrega.e ao comp~or, devendo.o Eetiptilante enoam:inbar à Companhia, até o til.a 10 de cada mea, a relação de todos o a veículos vendidos no mês anterior. - -

6.l - Correrá por eoata do Estipulante o prêmio relativo à cobertura de um .período de 30 dias para cada ve:!cul.o , aeap:re que o comprador, no ato da operação de oam.pra e venda, t;! l2ha .timado deolaração de que não pretende a inclusão do seu -n!cul.o na presente ap611ce, por prazo wperior a 30 diaa, d•""'l! do · tal. decl.aração aer enviada à Compaxw.ia dentro de 72 horu, no máximo.

7. Deverão constar da relação acima, para cada ve!culo, os seguint e s ·dadoe:

a) ire da averbação ;

b) •a e data ela fatura de venda; ~- tUi dor seat\Ntdo·, o) lloae e endere90 do com.praUÃ,Jr-u za o--

d) Marca do "le!cuio;

e) !ipo do veículo;

t) .Ano 4a fabricação;

g} ••· da licença;

h) •• . do aotor; .

i) •• do cba.aaia;

~) l'ina a que ae dae'tina o . ..,.:(oa1~.

BI-23l*Pis.6*12 .l l 7!

· 8. A Oozapanb..i. a~ ~® basa nos aJ.~@toa oonm•iifflltea na Oondição 7 i ' extrai.ré a o~:tlt ~n.eal 9 n& qual a~l"io inol.UÍdos oa reapectiloa •olumentoa d@vendo o Bertl~4laute o pagamento na · fo l'lla da, l~~fl1ª9BO -n.gant® nio ao ~ ,ti~do, em hipóte se algmna, .• ~etengiio de Pl~oe a rltüo de res~ll"Cal!nto de sinistros i>ea ~ntes~ Bl-23 1*Pãg.7*l2. 11 . 73

Ministério da Indú stri a e do Co.l'Ll.é~ r.tl o

SUPER HHE~ C!: NCIA DE SE GURO S PR i VÃC O S

./.,,,.. Jb

Inclui. novos percezrtuais aplicé:veis às caxaà bási cas da Te~fa. de Segu.ros de lu cros Ce ssantes (Circular n~ l2f de 26~0lc72) G

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados ( SUSEP), na forma do d i sposto no art. 36 ,. aJ.Í nea " c n r do Decret o-lei n2 7 3 1 de 21 de novembr o de 1966, c onsiderando o :p r op o sto pelo Instituto de Reseeguros de · Brasi l, a·través- do ofício JJEIHC n!l 1 7 8 1 d e 15"08~73, e o que cons ta d e processo STJ SEl) n~ 12.462/73, R E

S O L V E :

1., Aprovar a inclusão, na ta.bela constan t e d o sub-i tem 5 . 1 do art. 52, d.a i'arifa de Seguros d e fucroa Cessantes (Ci~ cu.lar n e 12, d e 26.01 72) 1 dos seguinte s percentuais:

PERtono INDENITÁBIO

2. Esta oircu1ax- en tra. em v-lgor na data de sua. pibll cação, revogadas as disp o s1. ç Õea em cont r ário& .,,.

Ministt1~10 üt.. I11ii"Jat:i::1,.a a d o 0(lméx•oi o S IH1 E RI N H irn t Cl A O1:. $ EOUAOS P ft l VAl> O$

O Süperintencle:-1ta da Superln1sndência da Seguros Priv2dos ( SU~'P) •· na fo :r.ma do di2 p oato no a..."r"'t o 36 <> w.!nea •o ", do De-orato-lei ne 73, de 21 d~ novembro de 1966, oon.aide1~do "o disposto na, &?Nota" da Oirmu.ar n' 6lt 04 . ll. 7 0 e tendo a.m. viata os ~atudos elaooradoe pelo M 9 con stante a do processo SUSEP - 18.749/69,

RESO'I,V Es

l. J.prow.r a sl.t e raçio 4aa tabelas ' constantes doa itUUJ 1 e 5 do a.rtº 12 da !arii:'a d o Seguros Inc&nclio dQ Rraail, 02, ao ••sue : Olae M 4• Ocupe.ç ão

IHPO:á~ittCIA SEGUR.Ull

J..oima de at 17.617 000,00 e a tá e,$ 22 .022.000 l/4 Para cada M 4e40).ooo , oo ou !rnQ&O eXC$d6nt

5/9 10/.13

Acm d.e Qt 80 &>8.,000 ~00 e até at l~OOO ,oo

Para o~ 0.0 2., 2ôl.<>OOO~OO ~tt :f~ic» elto8d.ent 5~ soma-se a o acli ci.ona.l. :iun e 5" ..

J.cilla. de erfS 4,.,40:hOOO,OO e

5.505 ~000,00

Para ee.dã l.100. 000, 00 ort :tr&9ã~ ox~• 4ote, eoma-se aio Rdi.c ional m.a.:'.B ~e

1

Cl asse

ll!POR!fiNCli SEGUli!JJ,. OIO?UL d$ ~.!:1pa,çâc., .. ~-,,etlieG10r:rw,.,.,.sn::w,-.a't,e-- 7"JY"1-C'-.~~,.., - -li,,,-,_, _,

1/4

5/9

.10/13

Ãci.ma d@ Ct$ 6c606~oootoo Ct$ 86808Gooo~oo

Pars cada Ct@ 2 .. 2ôl"'OOOtOO ou. f'2•~i.o físxoerum:t~, 9CiJ1&-U ao adicional mais 5"e

1- a. Ci4 -3:-3~;.~~-7.'~o~~

1 Para cada O$ l.c;.lOO.OOOfOO ott f'~açio eltoeden·f;® 1

s~ae so adicicru,.J. m.sJ.s 5-'fa ..

J.c:ina de at l.0651..,000,00 fJ ai.é CA 2.201,.,000,00

ª . Par-a M.da ct 550.000s-OO ou :fraçic ~ce4~te

soma-Stl ao adicional. mais ..

2. Esta oirfml.ar entra rtgo publioa,9ão, rewgadu. me ~- apo~-içÕ@a e \.

-SI STEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

-SETOR PÚBLICO ( CNSP)

CONSELHO NAClO NAL DE SEGU ROS PRI VAD OS

• ser 1m er1or a CrS 5.C,lO •Juo ,uu ( t:!nco f m ilhões de cruzeiroi;) parn cada tim !' doo grupame ntos rie o µ~ r:i çõei:; a que

1 se refer e o ite m :i.n te;-ior

n·· , ,ç - o ( N l N'º 1 -· 3 As s c c!ed .~des s ~g- ur a.i0rns em -.J..!.SOLl:c 11. • ::, • - t -> f'Jnclo n ame n to com citµ1 ~:. inferior ao

, o (.;ons clho N,1don:i. de S g;uro.; 1 mínimo fi x:tdo n o ~m 2 ".'tão o pra-

Pr1va-cio., (.CNSP ) u,:..rn do d:t a.l\·iimi- l zo de 12 ( cloze) me;se-., a co:1ta.i: do ní-

1,i o q 11 0 Ji1~ c,,ni,' l'C e, ,1rL •JO do De• : cio de vigenc ia dt>.sla Re~l ução para l ên.:to n.º u1i. ,J'i :J. t !( • 1:1 <ie u: Rrço de a reali.wção lntcg-rn.J do valor elas

Hlli7, e tencio cm v' 1 o q ue con.,,ta do ! a,;!ões r clilti v~s. ao :..~mc~!o do cnpi~s.J

Prnc::,, 0 f.iUSEl1 :-1." 1?. ll3'! ·73, r~ol- 3.1 - /\ in ,eg rnllzn <;ao rlo cntllta\

vc : sumente podNá SEr cJe tu,idn. com e aprovelt:t mcnlo de rf>.-•.c-,\-v3,; d i;pon f • Tievo;,ar a l{f;;o ,H':; o n 5 de 21. d t> ve s e subsrJ iç í1O em d i nh~iro.

,\;;;M:o de l!i'i2. elo Con - ..:l ho Ni\ClOr.a 4 As Assemblé! as ,:;. ,1:~ E~. t:aor<l lclc S-:!f~l!l\>.; Pr: v,1do, 1: e :t pro, ou _ 0 nártas de ap,·ov.1<;-ão do rtumcnto d o "' <!gu larrn: n to de P , .,~: ,.l :ia 6Ul)("lln· caplt a.l (no caso de .1 11rO\'C1tamen to cie l<"~t:dên cia de S ::gurn ; Pri\'aclos • • · • · • reSf>rvas e · f\md o~ ) ou a.q A.;semb léuvs

<SUSfo,P G crals Ext.raonllm\r!as de homo o:,'ltBi::u;!l: a, 13 tl p 1 iut 1_hr0 ele 1973. ção do aunwnto d<' c!lplt.1 1 /!10 caso de A'l ln !:;t r o M urc ,ts v,_.:1~:':~ Pratm i de subscr ição totRl o u pP.rc la 1 em din h e i•

llloraes Prcstdentc u '.> ,~,\!S P ro) ckverão ser re:ilh:nrJas pcl11 ,; socleRESOLUCAO CNS P ~ -• 3-7:. d acles S!)guradoras a té 31 :le ma to de • 1.974

O Conrel ho N ac:<•.101 tle S.:guros · 5 1\ soc!cdad" Sé'9"nr v lnrn cujo "atlPrivade6 (CNSP) tL~:1:1~,o de .<,u a.,; atrl - vo líquido' como tJt•fln ,<lo n a. R Psolulm ções o coru;i , 1 ra:1c:ü o (,OJlSt,•rn~ do ção n 0 1. d e 2'3 1le f••1-r.,-elro ·lr l 972. Proc~o CN~P 0~7 .•1:; -E, r,'Sé>lrn : de., te Conselho. si uar-~e, por for(,' l\ (]e Altera r a alí n e a 'T' do H m 2 t!a Re- ; pr c_julzos Vl'l'if1e-; rlos em r: uant ;a inEo\uçíto CNSP n " 11 , cl<~ 19 de dczem- re rior.no lim ,t",,··x~dc'. no _ item 2 dcs• bro cte 1972 , que p~:;i.l. a, vigor ::i-r d ,l se- ta. R e.,ol 11çã.o. d .ver,\ 1)ro~,o, er o lmel!Uín t.e mane' rn.- · d !a.t.o s. tUrten to do seu <:ao:ta por ~ubl;-

- · crl~i> ezft d lnh')iro r- re:a lznção !nte• ·

"j) As.ql n n l u r a, do aud i h11-. clas.-;ifi • no a to da. subsc.·içúo, úe form,a à ·

L:t~·üo p,:ofi:;s !o1,al u 11 d o rcgi: tro no e er:u o · seu "n tivo lfqu r!o' , llrnlte

Conrelho ~g!onal cie Cú:ll,1.bill d 1d e " ml ni mo prerl.'iio nQ

F!nrn1Jla 18 d e o t1L1• hro de 1973

111-1111': ,11.1éo item

2 sob p <:'na <le-. lhe sei· :1,ill.· ,(lo o re-

M!nist-ro M ar cus V i11,ci11~ I'raii11i ãe gime E:Specl-al ele fis-: ,:i1·,· ·"1 de que

:!!o rnes, Pres d ?n t~: do ~;~SP rntr. o C apit ulo VIH , ~ i' .:-·.·elo-lei.

RESOI UÇAO C~SP N.'' 4-73 i 11 ' 73 Lie 21 d o nore ntbl ~ 1 • l'lO'~· ·' ' 6. A µ 1~senle R-cs o h:po · ,·ara em O Co n.~clho N~cio:1.tl u~ S c!! uros vi;;1r em 30 (I(} novr?:1''i'O : , rni3.

Pnva ctos tCNPS 1 li' 1 :1clo d..i, u'. i!)Ut - H r,1.~ii:,~. 13 de Oll' 110:0 ,, • l973. -

l R 2SOLUÇAO CNSP N.0 6-73

1 O Conselho Nnc:onal de Segll.f(ll' Pr. \- :, .Jo.-; 1CNSP), usando d a :It ribuçiw q•1e lhe confere o ar u o 8 4 do ! D e,:i't! Líl -i e numero 73. cte 21 c1e novcw b :i de rn6G, e tendo ~.n vl sta o -c;a,: i·,,.15,ta do Ptoce w Cl',SP t~ú me: ru ,:, :-· iJ-E. resoh:e:

1 D3 nO '.':l. l'C;-\a<;>:"tO, ('"· ") ;:egue_ jH( ~. 11 ,C !IS :!. ] 2 8 .11 , 10 4 ,. lú .7 (1Q.I Nr,rma., par n. Con.stitu i(':'io d·..; Reser-: v.1 s Tr r; t.ic:is das .soricd,\ ck , ,nrfl.dor; aDt'x(!5 i R:;wluçào CN:-,~ .1'' 5, de 2 l de julho de l!:)71:

2 .12 - Considera -s e r,•:,.'"l\!. lltO ce-elido ao Instituto de R.es.,,·.~m o s do j Br:is il o mon ta nte dos pú•m :o;: de res• ~cguro.-; const an te dos m ap ts ne r e&• !;;eau,o f:!l!-r"g ues p~\a soc, N.!ade àque-, !e Jn;;t tu to n.1 1 - O I nstit nt.o <lc H : --;;;eguroa do BrM il abonr.rá i\s r et eri d:;~ reser• "ª ~ r ;-•n ur:l'ração liqu ido q .1e t(v&ob: 1do c-ni s uas opl ir:u;õr-.; r •11 letru !lo T e.<.0i.trO Nflclonal

11J.<1 - Na apur• çã,, cto m,1:1t.ante liq ui<lü cl:i..s 1·<,ser vas t'-cni..:-:,~. para e feit.<, cla.3 apli!!açõt.-s a. q:.i.e ~t referem os ite n;; lU 2 e 10 3, serã o admi tld.u .1s seguintes deduc;ôes d o Wl.a.l dae r er.~r,a,; k cn.icas apumdas: r, J os Ol'PÓS!t.OS n o In.5tl tuto de Reta • .;C'gww; d l) Brasil, COtrC':Spolldê?l t es ao Fundo ~ral de Garantia O peraclo~ 11al ;

1'~1

N.d a R.-AGUARDA.NDO PUBUCAÇ~O NO uoil\Rl naa.

1 ,:"io que ihe con l<.re o inriso Vl d() ,n·· ~.;·:1 :s[r'.) M<m:11 s 'l/11iici11" i'. .:t'i.i /te

h!{o a2 cto D " c rc tiJ-k; n n , de '..'. l di! 11r1n,fs F,.<deni c do Crl',f>.

nove mbro ele 1%13 • :. '-0',,c :

1 HE' 30LVÇe.O C.NSP N ,-'.3

Par :i. eff! ito <ia :- 11 1, J <k.-; <'J.p: 11::;

! mínimos as on.; r,>c;l-", d ,!' So1·1etbd'::-- O Co•1sdho N ur,o r:.d o.: ;O;~•g-uro!

l l ulwdc1·t'l'ilo {l !:,~f; U! ll c • , lt,f'l.!Ç.l(J P ,1v. rk1;; (CNS PI ll'iil lltl'I 1..: SU/\11 :1t1il 1,1i r•õ::-~ e r01 .si(lr) ,mri't I j'1:,tlfF

1 1 - S e,Hl\ O!; d e l',!. l' G.; el:-:n en ;J J ,?-, CNSP , ,, n,·r ~,mst~ 11tc do p 1 , 1 .,> ·- o.s quo v i.sem a 11:.<11 11 1!: r perd~ e - ·· NJ-7J•E, r e.ao\ve ; (\llJ~O., ou l'C\op<)W;al:t, lid.,d~~ pro .:ll '.\:D' tr;s de n sco~ de togo, tr.ill~J,ül' <'S, a1 i· All :·rar o l tc•m 1 •1 , 11 ,., N11rtr.aa d e n t-es pessoa is e outros r.·,1e ntos que a p r o1 ,HIJS pela Re$olu1,.u , < ~SP núpu.<ssa.m ocorrer afr1 '11rio n •.;.w1.o., :•o:• m~ro I i2, quo cst.11J!'ll'1 •,1 o rl! <'!rlo

l:ill.!l lJr,,1s r e:-:po11.-:• 1lJ ili<l1tu<.-'S. ohri_ga • ))JíJl. :~ f ixação doo lim1l(' Pjh)t 'l1!)0 -

I 1;03s, giU': n~ias e d n•~it os; nai<; d :ts Snc·i<id ades ~" 11 ,·.<1, :·as quo

1I - SH:urc.-; clr v11 o • <A: que, com µ11,,1:1, ,1. ler a M 1'11i11lt: :r•! :,_j o:

1 ha:,e nu d ur~ :w ~l:l, ,:ila. i1 ,1 11 1<1M vi., • "l. 4. - Os T lmitcs d r. Ú()t'ra.çõet

1n :., ~a't'êit1t1 r a ,:,·•!!tl'' tdo~ ou !~rcel - st·1~1 fi-....::~,ct()s s1• , n::3~•\1''~!t ntr- pe a ro;; o p;11;a menLo d •n:1·0 de clc~•!t ll11n:i.- Sttp: -:·, ntiinclên.-l R. fü• S<l''.lln,,; Prlv!\• do pra11J· e ronct!<:o,-i; rh! ~,,rant.la cer- ti o.~ r o m bu -;e mi si • :.. ll' "o ,i., li;lente 111 1 ~n cl ('U "llt 1 () J•t• ti •• 111·'u · ? ', · • • : •• ;'. 1•111 :si rln num;o " ·;11 Cl1' ',Pternbro ~•·. At{; Qth; s ~J i1r1 !..,. d , I$ ,o;_ c,q l!t,, 1,1· l'~'h t!l<J e viQor·•ri\c• , p rt\r d tt in 1mmos c m 1un,·u1.1 <.h,; r ·:i.10<'.s E'lll • • . •· · · :, q~e for divld i,lo o PJis para deito das ; _Ll 1 ~,1 1110 do 11H'~11" 1 110 '! de JU.• opel':<çõe:; d e s-e(tui·o. é,, 1c1 orm e ,1c.ter- 1 1' , rn ••J ,mo scglH .i!c • m:na o n rt. 1.0 dn. 1,~1 n:· 5 .o27, ele 1 1 J~.-., 1li,1, 18 d e outnhrn .h· ;n·•-1 d e dezembro ele H;.O. o ca p:lal r!a.s :vu, , , ·o Mcm u s v. , , w." .' "' •,, 1 do f3oc~dadcs Bl'gurnct,,'t.'.l,; não pooerá l Mi:,,., '•, l'r .,ld<·nlu du L N'> I'

b) cmpt'l.·sl1mos ou ad.au~arnentoe 8'.>brc o , alor d e 1·c-,gR.te a (1n o t6111 dH'!'iLO os segura dos 1;.,b re o \ ,1 lur doa c,ontratos de s<-gur o de V! d ll11.liv1.; (lu:1 I; e) a.~ rt>Sel'v:i.s r el ,1 tiva~ s.~ rrtrvces,,0.-s elo Jmtit ut-o de H,·s:s,•:;111tos do !k:.;il às socledactci; 1,c;.:ur,l<loraa t por <'le n liclas

10. 7 - · A sncl rdncl e que ,irr,,.,;entiv in:;1.t'icibn<·1a. na corn,Mtui t;:\v l)as to~ervns técnicas ou no mm· a.nte e ,1ekqtir1<;:10 do.5 ln11«'sti me nws de sua r o b rr t u r a. ser ú fü<ad o prn zo :ião in• ft'r1or a 15 (qui nze) u c m m pcrtor a •l:.i (q UlltCr,tti 6 úlnoo) dl11.;;, pura l'Oo r.nl ,,r i;,,açüo, so b ns comlJ1 J ç&s doa Ql'liliOS 87, 89 e 11 () do D c'CCt to•lel 1, ti11 1ero 73, de 21 de no ve rn brn de l9G6, A p!'e:;ento Resolução en 1a-.1r1\ era ugor mi dat a de sua publlca,;:w. Hrasilia, 10 de outubro de 11173 , _. l\fmblro Marcus Vtnk111R l'><Lli.11 ,._ .'1,tnrrH'>! .Pn•sid cnte do (.;NS P

(Reproduzido do "Oiãrio Ofi cial" da União de 1.11.73, Seção I. Parte I ~ pig 111 90 )

PODER -JUDIC IÁRIO

RLC_URSO Ex T_RA ORD~INA~~R~I~O~ ~ N~9_:_.7~ 6 ~.3~2~9::..__~PA RAf BA

O S up r e mo Tr ib un a l f e dera l , p e l a s ua Se g u nda Turma , proferi u em 3 d e se tem b r o de 19 7 3 imp o rtante Acórdão c o m r e s p e·ito a s e g uro KE CO VAT A e me n ta do Ac órd ão , publicada na aud i ênc i a de 3/ 1 0/7 3 1 é a se g uin t e :

'

' .t: M E N T A - Con t r ato de seg uro o brigató r io . Aç ão dire t a c o ntra o se gur a do r .

II. Estat u fd o pa r a c õ b r ir os da n os o c a s io n ado s a t e rceiro s , não a l c a nça - a o pr óp ri o c au s a do r do si n is t ro, p r e p osto q ue ~ do s egurado, n em a s e u s b enefic i i rios , em c aso de mo rte , i n j u stifican dq - s e , outro ss i m, a p r ó pr i a a ç ão direta mo vida c ontra a se g ura dora .

II I. Ap l icação do s arts. 1.4 32 d o Có digo Civi l e ~O d o

Decreto - Lei n. 7 3/66

I V. Recu r so e xtra ol"dinâr io p rovi do."

No Recurso , in t erp o s to p ela At l ânt i c a Ci a Na cional de Seg u r o s , e m a ç ã o e m q ue e r.a r ec or rid a M. S R. , f o i ap re s ent a d o 0 seg ui nte Re l at 6 r i o pelo Exmo . Sr Min i st ro Car l o s Th o mps on fl o re s:

" RE LA'rdR IO

O Sr Mini s tro Ca rl os Th o mpso n f 'l o.res - Per,:mte a la . Va r a Cív e l d a comar ca de Campina Gran d e , Lst ado da Pd raíb a, aj uizo u a r e corrida , em j a n e i ro d ~ ] 9 71 , a ça o ord inár i a de inde n i z aç ã o con tr a a rec or r~nte

f que , tendo fa l ecid o s eu mdr i do , qua ndo d irigia a Rura l - W i l l y s de prop r i e d ad e de Erasmo Al ves Ri oei ro, q ue pro c e dera a s e g uro c ontra te r cei r o , no s t e rmos do bil h e t e n •.

2 , 7 0 4, en t e n d e q u e a s eg u rado ra, a rE , e s t ~ suj e ita ao r c s s d r c ime nt o

2 . Con t e s ta da , fl s. 4 3/9 , a caus a, s aneada, fl s 6 7v . , o r i g in a n do agravo proce ss ual, f l s 6 9 , ter~ o sc ntencio u o ma gis tra do , clCOlh e ndo o p e d ido , il s, 73/74.

3. Ap el o u a v enc i da. Sem r esultado , porém, e i s q ue o 1:.g . 'l'rih u nal de Jus t iç a , por s u d l ct C<:1md I'd Ci vi l , apÔ o 1mpro ver o agravo , mdnteve a s e nt ença , f l~·. 12 4 '2S .

Opo s t o s e ~ ba r r o s J Jeilaraç~o, f or am re jeitados ~

fl s. 130/ 3 2. UI ··23 l *P ã' g 1* 12. l1. l3

4 , Da í o recurso ~x traordinirio , manifestado a f ls. 134/42, com bas e nas letras a e d do p e ~mi s sivo co n stit ucional.

Inadmiti do com base no va l or da c ausa, fls. 50v., teve, porém, processa mento , co m o p r ovimento do Ag . n. 56. 341_, para melhor exame

Apresent'é3..tarn ; en tão, a s p a rtE; s as r azo e s d e fls.186/95 e 199/208.

5, Parecer da d o uta Procu r ador ia - Ge ra l da Rep~blica, nos termos seg ui ntes) fls. 2-,l 3/15:

'' l. O Tribunal~ quo , fls. 124, confir mando a decisio inicial, d e cla ro u a p roce d ~ncia da aç~o d~ indenização pará !'ecebimento de se g uro obrigatório deres--ponsa bi li dade civil.

2. Daí o recurs o extra ordin á rio, fundado nas letras do p e r mi ss ivo con sti tu c ional, al~gand o-se carê ncia do direit o de aç ão direta contra a seguradora e, no mérito, que o seg urad o , ou quem esteja na direçio do veícu l o, ni o pode ser consi der ado terceiro, para efeito de recebi ment o do s eguro

3. Preliminarm e nte, o va l or da caus a, de z mil cruzeiro s, ajuizada e m d e z e mb r o d e 1970, n ão preenche o requisito da alç a d a, unif o rmes a s de cisões na in stâ!:!_ eia o rdin~r ia, sendo de 1 8 7 ,2 0 c~uze i ros o MSMVT, poca.

4. No mérito, s e ultrapa s sada, a preliminar da alçada, temos que o Tri b un al ~ guo neeo u a lei federal,

5 Impro ced ent e a p rim e ir a a l ega ção , qua n to a a-çao direta contra a seguradora, não só em face do despacho san e ador irre corr i do , c omo t amb é m porque a ação pode ser mov ida d ir etamente. · A se guradora, querendo, in v oc a r á o litisconsó r cio do seg u ra d o, isto é, seu cha mamento à ação.

6 . No caso dos aut o s, a recorri d a pedi u a indeni zaçao d e c o rre n te do se gu ro o b r'igat ó ri o pel a morte de s e u ma rido~ que dirigia o veículo sinistrado, o b je to do seguro .

7. Oraj seu marido nio era t ercei ro, a o q ual s e dirige a indenizaçio, mas, sim, estava representan d o o

próprio segurado .. Este, não é indenizado e , s im, está cooerto pelo seg ur~ obrigatório co~tra terc eiros ~ isto i, o s ei urado i quem ind e niza t!rceiros , atrav~s do prêmio estipu~ado.

s. A decis ão~ gu o negou os decretos -le i s 73/66 e 814/69, quanto ~o seguro obrig atór io de responsab1lí dade civil.

9 , Somos, p o r tanto, pelo nao conhecimento do recurso ext~aordiná r io, p rel im in armente , em face · do va lor da causa e, no mérito, se ultrapassada a prelimi nar, pelo conhe ci me nto e provimento do recurso extraor dinário.

Brasília , 28 d e maio de 1973

(a) MAURO LEITE SOARES

Procurador da República

APROVO:

(a) OSCAR CORRÊ A P INA

Procurador-Geral da República, Substit u to ."

.. " o relatorio . :

Pe lo Re la tor foi proferido o se g uint e voto:

"O sr. Ministro Carlos -Th o mpson Flores~ (R el at or )- - Re jeito a pref acial àe incabê n cia do recurso, c om b a se no valo r da ca u sa .

2. Fa ço-o po rque s6 o principal atinge a•··· · Cr$ lü .000,0 0 (d e z mil c r uz ei ros ). O p e d i do e n v olv e , também, correção monet á r i a, honorários, juros e custas, os quais, a toda evidênc i a , ultra p as sa a .• •. • . . Cr$ ll.232,00 (onz e mi l duzentos e trint a e dois c ru. ) co~re s p o nde nte a se s s ent a s v eze s o M.• S.M.V.P, , ze1ros , L v i gorante ao t emp o d o ajui z amento d a causa.

Não i ncide , poi s , o i nc is o I V, p rimeira parte ,d o art 308 , do Regiment o In t e r n o

II. No qu e ta n ge a o re c urs ô extra o rdinário , e m si, dele c o n heço e dou- lh e p r ovi men to , para j u lgar a aut ~ r a ca rece do r:'ª da a çã o , conden ando - a ao p a ga men·t o de honor á rios de ad v ogado, q u e estimo em 10% sobre 9 va lor d o p edi do principal.

1. f undou-se a i rre sign ação 9 como já fez ver o relat óri o, n as letras a e d do p e r mü,sivo · constit uc i~

Quan to à que l e , sus t enta ha ver o· jul g a d o impugnado · denegado v ig ênci a a os arts . 1 . 432 e 8 96 do Código Civil , bem c omo a o ar+ 20 do Decret o - Le i n 73/66, além de dis c repa r d os ac órd ãos de out r os Trib unais indicado s na p e t ~ ão r ec urs a l e, e m part e, a li t r anscri tos.

Lei o as ement a s do s mai s expres sivos (l e u)

2 . O dissíd io 'Z.s tá evi d en c i ado co m, p elo menos, trê s d o s pad rõ es , os ~ se i nsere m n a Rev ista Forens e , 187 /2 4 9; e Rev . dos T ri bun ais, 4li/151 e 4 3 0/97, o pr i meiro d p Tribuna l d e Ju s t i ç a do Rio Gran de do Sul, os demais d e São Pa u lo.

Jus t i f ica, as s i m, o con h e ci men to do recurso.

J . E t em e l e t o d a a p r o c edênci a.

Não s ó d es c abia a açao direta da vi úva da víti ma contra a segu radora, mas não t inh a el a ação alguma contra a me sma segu r ado ra.

t q u e o s egu ro obr i g a t ó r i o a que s e re fere o documento d e f l s. 22 ·se f a z e m b e n e fício do segurado P! ra re s guardo seu , com re s peito a os d an os ocasionados p or el e a terc e ir os ; não quando o ac ide nt e é com ele mesmo, ou pr ep o s to se u.-

De flui t a l e ntendime n t o do di s posto no art 1.432 d o Cód igo Civ l , e. e . o Dec r et o - Lei n . 7 3 / 66 , art. 2 0 , com o sentido q u e se lh e s tem e mpre stado

4. ln~, como antes f i c o u a c entuado , a vítima, es p o so da au t ora, é qu e di r ig i a o v e Íéu l o , propr~ e d ad e do seg urad o , o qual, e m conse qtl ê ncia do a ci d e nte, caus ando da n os a te r ceiro, ve io a fa l e cer.

Se, nes s a qual i d ade , t erceiro n ã o era , a çao n a o tinha, cob~rto pela apólic e de s e guro, menos a d e man" da dire t a con t ra a s eguradora, a qual , se responsável, e que pode r i a ser acionada j un tament e com o s e gurado,

5. Os dec i sór io s· j~lgado s em ab so lut a i nfri n gência a tais princíp i os não poderi am prevalecer. !: o meu va t o , 11

No julgament o, sob a Presidência do Exmo Sr. Mi r-o Barros Monteiro e pre sentes os Exmos. Srs . Minis~ros Tho mpson

Fl ores, Bi l a c Pi n t o , Ant on io Neder' e Xavier de A~buquerque , c h egou a ·Seg un da Tu rim,:i a o seguin t e Ac Órc1ão:

11 A C ô R DÃO

Vistos , relatados e d i scuti dos e stes aut o s, a~ co r da m o s Minist:ros da Segunda ':c' urma do Supremo T rib un al federa l ~ na ccnfo:rmida de d,:t a.ta do j u lgamen t o e das notas taqui g r ificas, p or una~imidade de vo to s, con h ecer do rec u rso__ e dar-lhe provimento.

Brasília , Df, 3 de setembro de 1973 ."

O Acó rdão refe r i do f oi publicado no Di á rio J ust i ça d e 5 d e o ut u br o de 197 3 a fls. 7465 e resolve matéria v · l. nha r ecebendo de c i sõ es con t r a di tórias e m p r imeira instância.

d a q u e li 1

•:

PODER EXECUTIVO

RE::.OLUÇ'.·10 '.!~i

O Bancv C t:mnl tio Cr:1-,il, :,.:1 •orm R ôo artigo !J.' ela L, 1 .1úmuo 4.593

?? 3! <lc dez.-mb:·o d i!,fil. tc.-nJ pu: ,,:1c.;; qu,~ 11 Con~d,w :o.,r U rio N e· cional, em s.:-5.':iíO ri?ali::.Hi:i n~ta dnta tando cm visr.t. a.; cti.,po:-i~ó~ elo :i r-

U;:o 5.• da T,c! r,um~l\• r. 1 1.1. cti> :: o au outubr~ d e l 9•lÜ, r~~n! P)f :

-T - O !lem IH cl:i. P.c• ,>!uç-io mu,.e• ro -10 _de :!8 ti~ o:i:t:h•v de J96f:, pa:;s:i :> r , ge,:·nr C'Or:-> :1 c·•u.iiít. 1,'::lflç:°i<' : '·III - o ll ll})O! lü ; e·,, ti!tvl,il· clv ;lO B illll<> C.?n,r.,l do ur:isil sob e:-.cJ-.1s!r;; 1e~p,.1:b,,b•l:r:'Jtil! cl:i

ir!it:tn!ç:'h'> !inonc Lii~-.., o n .:-~~. ,·,r:,. dor :1. no prln~!;,:i 1.111 úU cln :> ·

r,·.h :;eguintc itCjlll'k .:'ll (j l h t :, , r r t om.1~r: dc;·id,) · li · 1;;.,1.1. Hl'-:o)m"i~ <.. \::i r .:-m ; i -

1F:Or na J,>f, de s ua pub:ic~,.ão.

p:xl:is as ctlspo.,iç.ó-::: ~•m c-oi1: 1 •ri· Lr,1:1':n 15 tlr on'ul•.fl t i• 1!': :: ·,:,,,,,; Ga r::r\, P ."CSldrt• <'

(Peproduzido do Diãrio Ofi cial da Uni~o-S e ção I, Parte I IPãg.3 514 , de 19.1 0.73)

H ESOLU<;,i.•J r-'" 2íu · I ./) i_1:1ó l' Cif tk 1 ~o Ju·oprlo; o Bnuco ce:1c. ~•i v Bl .t,!,,l. !i.i 1v· g) 11n óvcis u r})a!1% qn<- n ão ~ejaw · ui a do n, tigo O? cio. Li,, uv 1,59:;, t o 3l l "tl uso próprio, ,iuo :mnpreendidOS no d e dezembro de l!.IGl, tO!'Dl\ pübllCo t Sistema _N llC1008.l ,\a H.,tb1taçl\O; . , q ttc o c onselhv Mo , .-, :\ri•) ~;:,cloual, h ) pa i ucipn çoes em u!'_:rnçõe-.; de í t• cm :, ~.ss:io rc u:lzaiu, r.c~ta dtitn, tendo n11 ncinmcnto C'ltn cvrre~ho mon etál'll\

1 c lll r!Eta a.a dl:;1>0~içõc~ do ,lÚiJo 28 :cellznt1ns pc-lo .1:1:wcv Na!conal do De, u o DP.cr cro-l<'i n." 73, ck •n <l~ no·::!?11• .:,l•u volvuneiro Jco:1,l1>1ico· b,·o de 1966, r ta1r~u. 1) 11çór:,, clcblntme:; um,;cr.,!l'd.S e:m I - As 1·csc::r::-.s tH!1 ca;; d:i s -ode• ações c\t) emp: ~ IJ(.1 'mc.:1tos t_ui·~sucos

1tl:iues segUradl): a ~. c o.1Mi:11id:1 ~ ele • , aprovados pelo. Emp·1.'.$a Bra.:;1lei1a d!J conto com :is cm.';~o., fü:ail<'. , pelo 1TU11sruo - ·.::1rnn_,'l'UR Con sell'lo Niv:lo:1:il ctc Se;:uros l'n\• 111 - Do .nvuwmo \!n!'> rCSOlT:lS téc - tlo: , s~r úo 1\Jlllc:io ,1~ c:c>nformc n& tU · 11 lc-o.s ni\c, coruprc.ir.rl1C1ri1, 25,;l, (vinte !'etnzcs desta n csoln~.:o, ele m<>do ,. 1e clnC'J por :on t oJ, M ,· 1so de segui-o.; lhes prcserv::u· 1::rg,11·:inç:\. rcnt:ib!llda- do rnmo vidíl ,;,ct ndu;-1. 1:. -to,;;, (qua.• · etc e liquidez rt>nta por tento), no r~•bo de seguros Il - As 1cs,•r1 1'> lt'<:nic:i,s co1hlitlli• d08 tlem~ts 001er.s, .11.-stmar -se-lio a 1 d o~ 11:1 Io r m '1 do i tem nn le1 ior, bom o_Pllcnção em OIJrip; i'•~• R,eaJustáv e1S como a g:irani Íll :..urHeu:cntar a. que :;e ao Tesouro N11,:1oual. 11\ rorrua cio item 11cicrc o nrt 5'3 <b D,c.rcto uY 00 . 489, 1SCllllint<', d!s~rthutno1n -~e o resta.nto 1 de 13 d e m ar ço de !fJ67 só poderão ser cnh'() os tlJ)"5 11! 1pU<'~ôes p1·evistos cm1n•egadas !l M ~ca111:1tes modtllicl!I· lnl\S alíneas "I>'' n. ••1 ão i tero n, ob•

1

1uc:; el e 1nvc.~W.1Uzn t<.\; o:, depó:,itos: Gervado o no-, tten.5 VI -e IX IV - P n•·a ai t ,,1u t? do <lt-~pos 1

j u) Ob1igações Tit>njuf t üveis do n -

1!>c,nro Nacional;

b) L etr as do Te.::.Olll'O Nad on.~l. de-s posi tos em .nncos comerc A!.6 ou ele

1n v0!>Umen to e lhmó,ito~ em cai~AS ·e• conõnúcas ; C) J(.'\.)l:S do lll ll tUlv de llCSSl'~\U'~ do B rasil; d) acl>éntur,::, \)ll th·IJl:nl lll'~ COJl•

, ('1'.S VCIS Clll ações t: ,ll'ÕC~ ele f OCIC· dades ~nôni mas <:<: ChJnta l aberto, ne• gcclíl:~eis em Bo!sa.; d~ \'alores e cuJa

c1Jtaçao média., nol> u1•Lrnos 18 <dezoi-

' t o) meses, não t~·noa. sido inferior ao , vi lvr uomlunl; c,u iu;õcs !lVVlW de ~~i:itu1-es ~u cteot:itu:·es u-nveisivels em 1 • oes, enutictas 90~· 1:.l1prei;as dcstlna- clas à Ol(plor!\ÇtlO OI) Ul!•ÚSlrins l>l\sk n Oll ~ elns CC)lUj>:lifl d85 P<>l' lei· .,

1 q uota s ,,.? fund ··- ,ic- inv~l'ttimell•

io l.lJ. 11.1rt,' : : 1 ,;. u.1 1t ·m on t~l!or, n •' \'t!l'GO u.s •e •:r 1 ,,. • ~t Ul ::1tlo1·as ~d •' qulrir 110 ct. ·:>: ,:•· (' ,"•'lê\ t11ne:.on r:, 1 ( 111 tléS ([lll 1 :•-; :\!,1' .t: • i /P•li~ diH:tll· ' ment e no l.l!'l'l o e. 11t· - t:,, Brasil. o .· ll.•S n&<.nlt", '. i, <~t,· ... · ,nc•:; - ü\r 1- e;:ições r.cnJ 11.,: ·1 .,, e , l c,"tlr, Nn dona! cm ,11 1,1: ,-r11• 1 \:11.11t~ :!5',, ,,ln 1 te e c ;n<'O p,w ,:. n: :,1 .i\ ~ti· 1q11arn11

t.:i 1>0r ceu~ li C,l'!Pl! !t i' C:\~O. dto uu m 1110 d11..~ n',f-' ·· • , :e-as n.1., cmr. • prometida.~ ·J1 n <'.< ll•> n imestrc nn , tes!l>r, v . .. vr·, ri,· •"I ,· tw l•ncti·t'I\. menw ele t,10.1 11-.1:,•.-l:c ct\li! o valo~ total nas oo •· , 11\1,., l'.\::,jm,l{!Y•!l.s no

'J't'~v.l l0 Naet,,1,, l ; hJ l:'itlU; pCll\ 60 dedar!c i;~~• \l • •· v :~ L i '~,·riLfls par(õ tct.rnntla clt• t'<''t ,;;1" das "-~~•·1 nr.

téc._nfoas n o <:om 1"(:n1:t ifia.s é ill t ZJ. ,ot 1 "hn.ver concentl1tçfto s ;i~ r:.or a 10% ao ~te fix:i.do_ 110 Jt ~!l? II I ; a difer cn- {dez por cen to) co m m tan t e global ça npru da. sera : -1ekH.a 1_10 mou t:mtc. ! das reservas ern t;~ n 1tS c!e uma m esmn das nov~ a q .1! ; 1çc , :; - i,,a em fei ta s : ,1,presa; n em , e r11 n c rJrnrca hipótese pela sOCíeaa(Je : .~r. h c t ive r diferen ça ! par t-iciP.a ção em a(:ões de q ualquer emp at·a mal.s, ? , xc<'!:-;so itpurado ser/i, ll.- : presa em mo n tante s uperior a 20 % berado de ~1~culo _ 1 ( vi n t e por c ento ) do r especLivo ca pi tal Sem preJLtt zo dc s sa11 çoes pi-evist.;aiJ o J,:,erva d a, nind;. 11 '.l t e-tal d a s a plican& le_glsla.çã-0 em vig;i1·, J;@l"a a ti ngir o ções, a l'egra r:s t.,:::.e!ec!da n,o item J objetivo do lte:n 11! , os"Perccn tuais cta Rf>..soiu çã o n '' 5il d~ 11 de maio do de que trata o i: em I V j,OÔ'erã.Q Sl:l c : 196'1 elevados até ' '.!0% ( (Jt.ar olt,i .i; ,,r cento , : x - s em p r oj u1zo d ns sanções pree 60 % (se~p.~a p or Ct'nto) , c onforme ' vL<itas na le<JMa ção em vi gor, a.s SO· o caso, a c 11.tét'!O u S:!pe l"lnt ,•n d ê ncla ciedades seguratl,)l'!l.S q t•e n ã o t<!nha ru d.e Segur06 Pt n::.?or, _- sr,S l:!P. cumprido lnte5 t·a1.mente os p rogl'ama s VI -lv'gs a_;:illc3çoe~~ i;re::tst:is n r. · de a qlli si ção " " t , b7ig:iç~e.s Reajustá· p arte fma l do iten, I !J. 1:e :·a nc 50 % veis d o Tes ouro "Nucio11r,I a q ue se r e(cin qUen ta por cen to ) elo r c.spec:tivo to- 1 f erem as anteriores R('~o1u ç ões d est e-__ tal p a w;ial o l!!nitc mit x~mo p a r a o i Conselh o deverão L·zê"-b até 30 detipo d e lnv es im :!; l~O (!Hc ~:: rcfe1 junho de 1974 alínea. " à" '. J ':? 25 - :,i n tl;' e cln :D - N ão · a úmilidas como por cento) d o ll1<!S:lm ,o~., l 1:a r cla l o a.pllcacão de ,.!':>ÍJf:;tura ó.<: i-eserva s t écIlmfto mí1xiJno pora OJ tl cnwl6 t-il)Oó n lcn.<J Õ,ções de scc!,v.l:ule~ segm ad01 m1 de i n vcstimen •••; CJ t <lc ;Jó:,,to.~ XII - As s o c!e cta c:cs q ue. 110 e nccrV II -- As resc:- vns t i:~lcas com pro- :ra n1ento do 39 t nme:..«tre d e 1973. temetldlW co111JUt uid 11 9 11n 1Jl'mt do ltom nllam n,prcsentndn apllc:11çOes em desa! r ó pod erão 1: er f:mp r o:r.a:':is r.as m o - cordo com o d'. S!.>Hst o 110 Hem IX ou <lalidades el e !m est ltí'ento.; c,;i dP.pós l 110 caso de nplkn çócs p re, 1is t as nn a litoa referidas n as alíneas " a" "b" e 11ea, u!" d o l i m n. d ererão realiz!l."à" do it-em F 11b:.,e1·-.=au dc. -~I)• a apll• las no d ecorr-:ir uos C.'(crCic.los de 1974 c ar Ao mfnin:ta de 25'?, <v!nk: e cm co e 1976. por cento) na m odalidade a, q ue sP. re- XIII - A r,r:!5mte R esolução apll:fore -a alínea a ' ', i>em c :>mo o disposto ciar-se- á às l'<:1'><:l'vas t ecnicas e à g&l.l:> t tem IX 1antia. s up lementa r a c.ue s o reter~ O

'ilI - · A fr<!:u nt.h suple men tar à ttem Vlll, constituída s em 81 de de· qut: se r e!ei·e o :i.rt, 5S d n lh-v ulameuto lelPIJr(> de 1973, t,em oomo u qalll·

1\.t,l'Ovado pelo D 1....::. et o r-.0 61! .469, de 1~ 1çõe s cte O IJ!'l J :l(;~es & aj ustá vel~ e..> de março d e 1967, p:ide rá ser emprega : Tesouro N aciona i a s <:rc m eie tivu da!: da, sem limitaçiio de vn lor , em qual• n p a rtir cfo '[Q à e j :-;ndw de 1974, requer das moda .1d :id,,s d e investi me!'l.• vo t, da a. Rc ;0Jl1 ( :i o •> 192, e\:) 28 de tos ou dep õs!t-0s ~·efori1os nó i tem U j ulho d e 19 i l. o bserva.d() O dispasto t.c> i t e m I X. Br~ :síl ít1. 30 ,L: ) U t~l!)){) üc 1973

IX - Nas ::i,plicaç&c-n de que t r a t• i Hrm mc G a l : i: r1·,, P n- s: õ cn t:: , a aUnea. " d " d.) item JJ , não pode:-4

( Reprodu zido do O l ãrio Ofic i a l da União - Seção

! -Parte II ,Pâgs. 371 0/11., 5. 11. 73)

* * *

XV-Mo r a do seourador e cor r ecao mon etar1a Pe dr o A.1v i m

Nem todos os s egur>ados são a t i ngidos pelo sin i st r o6 ra~o Por ~e a r>esponsabil i dade do segu r>adoP se torna efetiva par>e uma min o r>ia de contra t os • E: de toda conveni &lcie q ue e l a seja cumpr>ida imediatamentee Res ulta e m ben e f ício do segu Pado oo de seus d e pende n tes qu e podem r emedia i" com a quantia recebi da do se~l"adoP os tPanstoPnos e os c ontr>atempos do si nistPOo Repericute tam~m d e modo f avorável na opinião pdblica., l" e s gua rdando umà b oa im age m da Ít!stio.ii ção d o s eguro ., pois 0 Pat:a mento rápido de uma inde n izaç ã o ate nde sobre tu d o à f inalidade do c ont ri~ co que , dar ao segurado os meios n e ces sá rios a refaze r o equilfb r io rompid o po la ocorr6ncial, nesperada do evento nele pr>evist:o Eis por qu e n ã o re c e bi da c o m s im patia a mora do segurado!', s obretudo quan do se va le de u ms bu r ocria cia i rritante PiH'B delo naal' o c u rn_ Pr ímento de su as obr1 igaç õ e s, Depois d e re c e bido o av i so d o s ini stro. o s egu r a d or deve t of1'8r Pl"'O victências r~pidas pa r a colher os e l ement os n ec ess6 l"ios à e lucidação da ocorrln cia e eferuap em s e guida O p a gamento d a in d e n i za ção Se t iver alguma restriç i o quant o ao corr:por>tamento do s e gur a do em ri e laç;o à _.cau sá do si nistro. deve esclare c ,-la s em d! 1110 Pa Para cpe não pai re cM v idas so bre su a lealdade. lnfelizment•• ainda exi &te m a latns maus segu r adores. e m número muito reduzido. que nã0 se id e ntifi c a r &m com sua !;'elevante missão no m e i o s ocia l. Abusa m da boa f~ do segu Pado e deaga s.t a m a confill!!, Ça de P'lblico, base da i ns ti tu i ção do seguro. usando de processos conden,vei s p ara~ Bir ao cumprimento de s eus d everese

A mora à o segurador, al6m dos inconv enientes &Pon t adas, a2ri V a . os Preju!zos do s egur>a do que recebe uma moed.l depreciada pela i nflação. cujos efei c06 Pe Psiete m n~o o b stante o empenho do Govemo na luta t ena z contra essa terrr\lel d oen ç a que aflige no ssa economia.

Já houve ~poca em que o significado de i nflaç;o era privil, g i o dos · · . 1n1c1ado s em estudos econômicosc Discu t!Q-f.e nas cátedras universitál'ias seuma 1· Jgeira tend"ncia infl acionária ePa ou não favoP~ v el ao des envol vimento do País ou se Elr,a Possrvel financia r esse desenvo l vimento à cu2ta de emissõe s de dinheiro papel º ür · . m.u até mesmo um Go vePno CUJOS arautos defendiam ar>dorosarnente as virtudes da 1 lf1f1 .., .., aç a o. A riazao. todôv1a.11 estava com Abba LemeP ao afirmar que a inflação d e v e E:l~r, JU lgada segundo a r>eg Pa dos Evangelhos: "conhecei-as pelos f 1-utos 11 0 E o po vo bll ~i leir•o c.onheceu · p or' multo tempo o saboP ama r>go desses frutos. Seu s primeiros e feitos , Sao de euforiaº c o mpaP~ vel à do princfpio da ernbPiaguez» escreve J 0 GuimaréÍ:)s l'v1l t·ieii;ale que ac r>escent a: alteiarn -s e os PPeços. mas o cr•édito toma- se f á c il e multipli-

cam-se engenhosamente todos os meios de fac il i tar> ao co mpr>ach.H' qt10 d i sro~;ha de di nllei ro em seu poder. Os come r-ciantes rejubilam: as i nddst!.'1 i2s a.giL ;;..iYa·-he,/) · para dar> r., .:: C o m a dei:,, recisçi:t o da moeda cr-e :ac~; rn as , J .',1 ·.-:);· r2ç0 :::G mai s f ácil ao Sstado pagar> jur0s e an,o.rtizaçÕe s da d fv i dõ 1;~t1li.02~ µv~o uu m enco das Pendas tri butá.Pias . Somen te os que vi vam dos salários '" Gt., 0rici.,.~rud, ,3 ,, .;.ncirnentoo, ou ,Je ~equenas rendas# ou de cr éá itos hipote c&r- io.:;, sofr•a r:1 O-ó ri~:i ,., s fi xia inil! ciontir hi. Tal é, po rtSm .. H ill tens.iuade da teb Ps g e P81 qu 1o rna l. s<E; J.:J -~'"1 noL ;_: ;J angtlsti 8 uu 0 s ac riffcio ã o t arda , enfim, CJll <3 o quadrio se su b vsr>ta., l\lô j or ,;;ç.io a.11or1ma l i,.1 acufi c ial da capac ida de financeira cio Pafs,, sem coiirig spond &nc:. ;:1 com a cap e cid.ad6 da r•e.nda nacio nal., a inflaç;o c orno um t r>a.nse malígno~ s ó enganoso ílt :{U a nto pcH1 dtH'8 o delír>i o f ebril; cessados os efeit o s de apar>ente pr>ospe0idade., n rnc c da aviltada. o cii dito c oPPompido ou arru i nado o encal.''ecimento ,_1 ida ext r'emad~ u.n-i g r'au abeu rd º rrnpÕem esmagado ramente u m movime n to de recuo~ sob pena de per>dição total de cod(j àO eis v a-loPes e at~ n o sentido da vida econdmi c a d o País. {Rep~r>Lór•io Enc i cior;:>'5dico )i r-dto B r-asileíro. verbete "i nflação 11 ).

Quando j á escavam aíneaç ado s peln d es oPdem :;:.;Qçia l os valor 66 <.la ~ egur>ança nacional. o i\1ovi men t o Revolucionár>io d e 1964 LOrYlOIJ d i vePGa~ rnedid8 8 ~ ra coibir a march a avassalador>a da inflação SuPgiu e11cáo Et cor'r>eç5o rnone tl\P ia co " mo meio <le suavisar seus efeitos É a atu aliz.a ç no do valor d t: um d1b í t o "de m odo (1Je o 6, o clin heir-o r>elativo a o pagamento que deixou de sev e fo tuac o 2.Qpor>tuno t~.fill?2~ isC ctJº no pi>az o do venc iment o da ob r>igação., ten ha o m es mo v,,.1 o r-b 0 -1 pode: .P aqu isit ivo, iflª poss uia à ~poc a em que se ve n ceu a dfvida" ( A.A. Contr.,,i .- @s ü..., C dr- vd l'lo,. in. [loutr

. í~

O cálcu lo tJa cor>r>e ç ão i§ fl.3ito c om b.::sc e:n i'rici,:;,t:::J. pu 0Lic ada:o 6 N • e:, iº" gulaPrne nte pelos Pgeos of1c 1ais d a Umao. Quanto m aio :- 8 ,1.0:';1 do 0Dv 0 do r, .--na á ct3t';., , íbd i ce per centua l que incede sobra o valo t~ in ici al cto d..ébito NÉfo foi rn s o.ru!da ~rn e9 ter• g eral Para as d(vidàs em d i n heiro ~ D e pen d e de le i expPE13Sa... R. e c.aiar0rr1 o, a11toridades monet~ rias que sua generalizaçéo Pet'l~ tisse n0gati v ament0 no esforço g vern é;! m e n tal de c ombate i inflação. E um crit é Pi o sem dt! v!da injmr.o es ~e de l)en"!iº: G CÍ'J' élr aperJas algu ns setorei> como ocorr-e. poP exempl o ,. com os d{Bbito~ f is c i-is e o::1 .., ,: (!I baltüs t as. Outras árieas imp ortantes , como a das i ndenizações judic iais, n ao for" 6 h'""' "ví'ói cont errwladasb o que t r>anafor>ma a vit6Pil!1 nos p l eit.os judiciais e rn log ro,. "' v--inor a no julgamento do f~i t o, como acon t ~ce na m a i oda dos ce5:H..,s.

Eis por que v i m os trii bunaís d o Pais ent6ndean do que li c ada nos d ~bitos que visam a sseguí'aI' ao cr>e clo r um ~.

L'u 2wêo patr>imonial e não u m ;)11,§1.1!~ um ce rt o ru!mero de uniusd8s monet ári a~~ ii~ l 119 uii tr•é:lS p a l avf'as as dívidas de valor> são coí' r> igi das tamL~me Nas d!v i d.as de vc,l 0 / r~ 1,..,rundo o ma g isté r> i o de ARi.~ O LD W.ALD., a quantia em dinr.~1r-o é aµe nas a reia li:l•;ef. i-J ç ão ou tr•aciuç ão. em det e r-niinado mo mento 0 dfi va l or• dev i do ., Varii ando o po dtH' 3 0J tlv<J da : w, e d a. o valor> necessáriio paI'a al cança[• a finab.da d<:t do d'bito sofrs u t•-lll f ('1 fícação n o s eu ~1.1-1 antY, ffi mon et~ Pio~ devendo~ po!s. hav f.,P u,n t ~ ajustamento (. IDº_'il(I dar, Dívidas de Valor-ó pág,, !'7)., F.: o qu e sie vtH•ifica , po r ~xG.implor na pensh10 aH1 1 ', 11! g'.J v:a r- que tem por> f.im ass~gu r-ar- ao beneficiá r-io um c,~no n[\i6 1. , ie v idan li:il~i gundo 9 Ll C6Sbidades. tf; ·1

Obs er>va-se r Lodav1a. a 1(•md~r,CJI.) Jos tPibunais D ti9ndo ã ff t {' ' i_;l ~.e.ª-}_':? ã;J ·-~-~

0 Supre rno 'f'pj bunal Fec:1}Pa l.; de considePar a[, i ndeni:-t;ac,Ses ;iop mone da vftima co _ mo dív icia de , 2.ilo r . cc:liipar a da à pensão alimentar'$ Che g am alguns tr-i bunais a forçar

Oen t EmcJirnen t o 11 CGf1C <S d end 0 tdTl tJ.l:Sm a COPI' eÇ ao m onetá r ia às indeni ::r.açÕes por- danos rn ater>iais. !\1as o Su premo TPibu na l Feder•al v e m Pesi stindo,. com o se vi@ na seguinte emen'ta clf: jul ,i:,Dn o P0c E.:, 1te : ~ 1A ç /;.o de iriàonh:ação r o P ato ilf"ci t o~ em que houve danos exclus1v êl1, 1 ente m é!t edó s o Des,je CJUS não se tr>ata de Pe paPação de car>á.te.H' alim entar> son · 1e11 te é Gd m1~;s{v el ,.~ cor I1eção n 1011et~r-ia é!t11pa r·ada em lei 11 (HE n,., 7b.10'7~ GO., in D O. de 24 , ( \ ii ?'::\ \ Vqi -... ,~

Segundo a iei ri~ 5.48&. de ',27 .08.68, e indenização de ·si ~i s tros co_ber>to s r.;o r corn r ac o ~, <ie se&•u i~os de J;,6-Ssoas. hens 0 re6ponsab ilidade~ quando não efetu ·ict~ .,, e ,c:1 nos pra z os e:.=,tabe l e cí dos.., ficar• sujei t a a cor•reHJao mon et~Pia., no todo 00 n a Pei'te .,. nao Pagéi. Essa l0i de pende de Pe&'ll l arnentaçao qu e é1rnda nao saiu, por> isso nossos t Pibu nai s judiciál"ios t~rn ne&;a do su a aplic ação , de acor1do c om a OPientação a d otatia Pelo { ' ,.,. · 0upr1emo Tr•i\:.iuna l Federia!. co m o c o nsta d a si:,gu int e ernenta: 11nao f> esponc.em as s eéu PauoPas" nem o r-es9eguradoP~ pe!a de svaloP ização da moeda. rnotiv o pelo qual n ,,, ao se 1· " d f ' '"' u p 1ca a execuçao do contrato e s e gur-o o pt"mc p10 da cor-r-eçao mone tã r>i a ,.,.,..ie n~ p ~· &o Poue sep confu ncJ.icio com a r1io ra so l v enaj_ (j as obr>igaçÕes àela resultantes" (RE n& 7 •';(j 8 C _ --GB - Rev.T r•im~Juf'.,,; Vol 33e Diti8:a 628),. l\1a,3 o Tr-ibuna l de Ju 3t i ç a de Min as eráis • · · d d • e11 1 JUlgaào re cenreb po r> n ,a10r1a e votos.. eu um pas so a f l"ent ~., i mpondo a cor r-eçã b" l 'd d · , · · 6 · t o n1o n c tá r>ia no segúf'0 de !'eSf)()nsa l 1 a e c1v1. Obí'1gat rio s obrie v eícuk..s au Clniotori l · .:; 88 · · ,..; ·,: t es ~ s ob r-e o f u ndainent c de qUe a eil r. -~4 , acima cHaua"' Ja foi r-egulamen _

tlàa PaPa essl!:I tipo do s®gur>o pela Reso lu ção 11/69,, d<l!l 17 08 69 (D~J ,. de 22,,05 73)., o Projete, de C6dig~ de. ObPi[..;aÇÕ(:'S~ de 1965., om i t iu: qual que 1, corr>,.'!ção rnonetá rüa em segu roo po1•6m o A.ntepPOJt1to do C6 d igo Civil#

"Art~ 799 A mor>a do segi.iradoP t!m pagar- o sínistr>o o bri ge à correção monetária da ind~n 1aaç ã'o deviu;,;i'" sem pr-ejuízo d o 6 JJPOS q -10rat6r·WG. "

bici Louv o,.~ s~ B do11ta. Comi:,,,_.ê'o lZe-1 1&1.>r'a no trabalho cio Pr>of0 F ãt'- on -i · tj 41 aep C o m[.,<:Jrato q ue n,:::da rnsis .t~z. quA ecaitar a medida jé 1mPoE;te POP l e i espe~<, • Co rno v in ios 8 cimajj Aconteceb ç:ior-lmp qu~ ars c ndH'icaçÕe s ju rfd.lcas t~rn a voc2 ~lc tles Cois2s que µePd.l.1r-sm" sotn:-e tud o a dBE l eis civisº Um c6chgo civ i l deve s e r um nll •he ! d .e q~ nto de sabedor'i.B. cont~nuo ai;>enas o y ü e ht1 de ess0nc1a. e u E'.tt'VeA nas norni a 1e \> i. (j ~- a de um povo .. r,, ã.0 te ;11 o carát~r ved ' sári! d a s l~ib exO'avaga:nt es que et~nctem ltli 8 tlJ eções de e;iHH g~n cia. Por> i[;SO ap1~esentom - se as codjficações na hist6Pia do di r-e i, r¼ ~ ensina Clovü, - 0o nio fase no I"!T1iJ. ) da ev duç:o. que# partindo da fluidE>z inicia 1 <lr,d 'ti ens mai s ou menos aPbitr>árias~ das sentençaa de v&da inspir-aç.â'o5 e dos co8 tu~l(i • Vei ern busca de for-nias detinicias $ fiPmes e hicida s~ <.Jlle tr>aduzamn melhor. &ti • ~êric · ll~ !as~ cada vez m ais apuradas. d.a cunsci~nc: ia JlH'(dict:1~ te " rn ~lhor>. Jisc i plineoi lflt ~~ (\ ei esses dvs indivíauo s e dos agNtpament()S sociaie ( Cód ig o Ch1 il 6 Vole Is Pr..,linE, ..

pr-rnc i palment e os s u We senvo l v i do s ., Mer>~ccD pois ., ap l ..;avsos a ~vgestão .Jc, lnsnti;i.o do;i { ~es au r o:3

,e ~,i asi l no sentido d e su primir- o artigo., assim jus tifica da : " Tende 0n, .._. 1 " • e,; - ? A• ,! Sta (1-1! •

.::-rlic2çe o d a coP r eçao monetár1 2 as obr1gaçoes do segur·a dor· p r 1o ble rna t~c , · n..,co el'l" · w

·101':endo a fixa<;-a<1 de pr-il!trni o s e conliiti UJ.içe,o de l"El!;;OPvas neces:;,lírias n~'P.:::. f "'""' .-szer, f aO~

:-!e~ enc a r ·í-2os~ ) ilgou - ~e p 1° efor-fvel r-etir-ar> a detePnlinacão do r.:.odi t;ü G~ v i, ,, , ""ªria q ll,.

•.; .;a fi xado u~n rn~i o espe c i al ~ se c ab f've iD c;n de tcdcx: GS aspectos Pele vante s d · t " a ma

•:. :1 · , :::J3rn al>o r·da d,)S,. A lei deve const ituif'~se ae ppece 5.~o s pePrL ane nte @ e co ,. 0

- P~ç8

: ur,c::·tár>i a s 6 te,.· c;:;binierirn ocasionalrneot~.,, .tu~-; tificando =s e su a P egu l arne n t .. .i1J11 eçao •

1;.-.:- r !·;ias C:'StJéciais,. Ad~.: rn ais,, n~·o h á e s ti µ1 la Ç0(1 r,f:~ida de corr-eçâo mo n etá r-ia em cW

t" <Y, ;., 2s:,os do ,\ tttf~f1::-•o .ietoe Serie iJd111lssfvel. r,oP exemplo , i nstio..li r' a corre ç ão ça· r·..:1 ,.!:::. irrndim plern entos d.as o b r igaç Ões D r- egulados nos art.igu:;; 383 e 4ló ( T'f.'tul o IV oº L ivro I). Não o f a z en do~ definiu sua d i Pet r>i z : a co r>reção rnon e táf'ia não St;)P i s cogita' · :a t! em vedada µe lo CócU90. ;,

RE AU Df1.i.1E

M.da R. - rublicamos abaixo a Tnt eara da cart a que o Pr esi dente · da Com·Issão dTP1aT1e~jamentó e Cocni e nação Ger al da FENASEG , Sr. lu·i z Mendonca, enc:l!:11nhou ao jornai O G'! cbo~ ate:dendo a apeio do 1eito r Sr A.S e rl"a, (ll,! ~ se rnostrarc• "iíltere5Sõ.dC .riü:11ai;:xp '!icacão atuarial Diira di s tar ç ões que , 'segundo 1t11:: parecE ~ GCt.H"rer- 11m n o se u segÚro de vi d a~ fe i t o h ã 4t) v< an os no I PASEll.

Esclareie o Sr L.M aue o as s unto ni o encerras na - ~ .) rea li dade , "um prob lema awar-ul1, mas uma coílr1;,sao o n ~H'l i:tr, a da compara ç ão de vafore s ent re si defasado s por isso~ hete rogeneos"~ 1150 tendo õ con t r ata nte do seguro se uatua l izado com a realidade monetiria tt.

Em sua carta. o representa nte da FENASfG presta e s elc1 t" e ci men t os mu'ito oo ortunos e oue s e rvem corno oo ntos de aferi~. para des f - -· l - .s d "''I' • ,.;_,._a 2er a id eia erron ea ~· a11ast J & ef\i ecnmo - ae que o preço "1'U seguro no Br-asi 1 ê cato.

t\ CARTA .

,.,, a {"'e•, !nte 1· f ntflgr · ... :i carta enviada a O Gl,..,...o: e. · e> ~u 1,. s !d - a 5 V lJ'l,I

" I 1mo S r Editor de Economia de O G1obo Nes ta Se nhor Edi t or~

Em carta pub1ic.:tL4éi n& secio própria de O Globo~ o 1e'itor A.S e i·ta mostrowse interessado mtma ~xpHéaçi10 at ua rial para distor ções que~ segu ndo 1he pr.n·f1ce , oco r rer am no seu ssgÚr-o de v1 da~ feito hã 4-S anos no IPASL

Em s rnna, diz e 1e qtJe pàça 83 centavos por mês por uma apÔlice com va1or ~tua1 de 15 cn.izeirÇ?Sr isto ât oe um quil o de car-n:ii ./'t} entan t o , ao qu~ Alega~ em 195~ a mesm~ apo li ce representava para se us bene· . -. - 1- . d n • n - f1 cí a.ri os um pecu 11 o de 20 contos ares. sa ~H "F)S e ,,sputa.-:10 ,i, J-\ 1em d1 sso , pe1as suas contas , a cada 13 meses 'ele põqa df: prêmio o P.;Qt.dv~1 e n t e ao mü1 guado valo~ da apo1ice (18x0~33). .

= _ :fa s oS_/H..irneto~- c itados na carta ta1vez nao est ej am e; ,.,,. tos. Em o, ua la,uer hipn tg~e ro•P~ A5ta c_,a t e nte n ue ~ic~{vis +~ ~nc1st 1u ~ , , ,_ .__,.,_ •· ) r-' r - ,) / .-..._ b d .J - V ;,.,. --.!/ eJ~ remar contra a m;n-e aos oreços, ,~ao t ez como t odo mun do . auE: nr-erer1 v seQt.d,,. a - J corr en1eza, atualizando-se com a real1daae monetar1a. ~a ra o exerc1c10 dess 2 preferencia, em termos de s egu to, o ·instrw.;en to utilizado foi o seguro de vH~ -d-- • Uu em grupo~ que ent rou ~m notave i expans.ao no Pa1 s. Ha\•"ato, com um preço que va · d ' d .,. d -i d - r1 a segun ¾o a 1 õlte rn~u1 a · o ar- urJ o seoura10 :t t em a; n.aa .j gran e va rrtaqetTI cte flexibilizar os vaiare s das apÕ1~cês ~través de revisõe s ànuais. O · sígnatâ rio, po r e),:emµ1o~ ê cnmponente de um gru po segvrad o p~ r duas apoii c es. Em cada ) • 4" 'l - 1qua , , o cap1 i,a i seguraao e oe :,u nn l cn1ze1 ros e o ;,rem10 e ae ::hi cruze1 ros EO" mês. cifras que entre si es tão na proprrn:;:âo de 1 para m-i l jã que o g rupo nao é tão jovemº Mas~- em outros,.gr·upos de menor· idade rn~di a, o que se paga de pré ,:u 'ti l . "'t < ...J nn o esta ao a 1xo oessa r-e, açao ae , pot m1 r ( eqt.n va i erc a ~1e 8-1 anos~ e nao rn ou 25 n1eses!, entr-e o pr'êfnio mens11~ C~T)i "t!t5égurado pe1a apÕ1ic e );J

· - -

q ue nao narr1 prec-isa

FISCALIZAÇAO DO SE GURO

Cornissão de P1anejarnento e Coorde naçao Gêt..al

Luiz f'-~0àtH1ca Pir~~ "i ti~,;~~ H : "' t._.•: ,.t..

~:- • - 1 ~nlucao nesse mesmo n1ve1 , 1 01 transrormao o no cav a ! o de -, bata1ila de uma pr-oposição 1egisl2tiva s vi san do federa 1 na area do segu ro~ Ern outras pa ia vras.: vã a Maomé.

equacionamen to e

ã r-eforrna do s erv iço pi:-h1 icG pretende .... se que a. mo ntanha. aut or a f " ;1o..J .c. , 1 n.u

•'""'.::t;~,. ~i.'.,', ,:::. vidê nc:ia c ,:or us caso iso1ado ~.ue e1e cita re orma pr e co n1zaua 1~e criti ca com aspereza, Trata-se t ,, · 4 - 1; r~rnec P refle xos de ordem a exig ire ~ mu danças de es t rutuca a r,Du1u , m~ ••~ª YM Jra no p1ano f e deraL da questao~ ê soDre o resposta negativa desm o rona o contas , o r~o tivo bâsico invocado par~ a van ci a d~ preceito de um dec reto es tactua 1. /'·\ oµeração i jã que a empresa s.e pu.b 1i cc es tadt.m '/ s de ver i a ter sido contra tad a com seguradora so b o me s mo contro1e.

Ora ~ essas norrnas. ernanarn da competência estudua1 pa ra • .,d ',!; 't !"" "e.. ô ~"ôS .:-es... ~.... ;---i.)•,-.,0··,?_.·! r;:•, l r ~,.., =< t Qr1:;); e 1 n;"t-~ ,, is t1p 1·1 na r os. ne got..,\J~ e• t <: c: ., ua ,. s<.h,C,l ::;v , ~-· · ·""'\·<-'·~ .d r..<} r .,.st i tuem atos cuvia ç _: r-eve nç ~o ou reµress ~ão f·lcan1 t(in1bêrn l\ e·ias comet1 as __ _ no ou omissos por terem ficad o arre dios. A elesca~e r1sc a11 zar o cumpr1ruento

funda.rrtentos? 0- projeto esta jeiçao. A tese por e1e propugnada (fusão da IRB com a Sl;::d:Y) ca;~ece de out;-n pode demonstração, Redefinir o objeto da fiscalizaçio federal . para ci ê ncia e substância; rever- a p rÕt:n··ia filosofia da ihter·ver:çâü do Estado na vidade seguradora, para enrique c er e Yad gr; a1'Lr;n· o ~.2nt1{fo d2s.sa pr-1:sença area da iniciativa pr·fva das rea j us t ar e= o t ~~nnç&D ju:-Tdico-1ega1 ~u ir~!'(..:ido, .função dos pararnetros es t E;b e1ec~ i dos par·a €: aç ~. n tr.nto ctn Est~do c0:110 va pri vada, n uin eq uaci onarnent o cort...=ttJ d~s :~e ce-; s -~ d~ ôe s e t0.ndênci as do à i nâmi co e rnut~ v21 9 tu do i s s o

nograma da Administração Diret a ~

uma sociedade de econoffria rrrl::;üt '? A e ssa pergunta fina1 e que o ~n-cj~to-âe-lêi g!'G referência procu ra ant eci pai.. Lmi a r es po sta, pi"e f"=tind o tÊ na s a ci~r.adt= Crê ecCH'l5mi tf mista e de competência w1i ver-sa1~ pois §.e r- i a ao mesmo tempo rn::n-mativa~ opera t i 'IÍ) ( comercial) e fis c G1izador iL

Nossa

reta e depois

de ja

L·1 ; •1 t:1 :.: J():~ -! 1 G 1' 11 , ; • (l ,.--- :·<:..! :: () r: r 1;: 111i :; Lr us cl 2. _: u ,{ \:j r i c u l tu ra : 1 llj; :_ :1 i 11lu e d o I n 1 • 1 J. : : ; 1 1 ,t .:. \'\. 1:-.. 1. iu tc g r 4-1 e u p ro1:L'-l u i c1 1 : o., 1.:mt i1.l e , , zd .,i(.'. ~

1: ln d ~ü cs ;..;; rico - t l1 • P., t ·"·- ! ·:: •.! " '. (:, ;,, ~, J111 1 :i \ .1 1 ,: ;d n t..' t 1 J 1CJ ,i l' l.' M'l ti .;., I" d!,; 1 1• 1Jl 1. =::- \it'f t.:~·.1, llJ }li u ,ll'. •J' J ; h 1 5o Ú, ~:11 - ,1 n.i!:' f, v tj H .>:-- !n t: 11 1(1, q 1.:. I ,1[ 1j\• ,i, L o u :.i v a ~I lÍ.1,\1) J " ~{ H h 1 na tu r .<- f -t n - r;11 ,: : n :' l. ! 1 1 ;:, a J f'C'l :.j>e t: L ,t d, p ;,,J r- 0 \J 1 :'[ _' ,l '- "e vC !;1 .,,• lf i• ·t .,<; ,1 1c-- ·.d ,;, ,·. 1 1-.. ·H ·1 :·1 ,· u '. ,:, r. l. - 11 .1 ;•t1 \ •1 1 ...: ~ !- < "Ll t " r11r ,ir:··1. ü t, r.:.~ no • ,; t i' l, L ;t: '4,!\,. .l '.1. ~:,·

"0 m&rcaàa de Seip ros ,2! sof ,<'i- ,, a.ç:ão de u.m.a Cor,Ussf o d~ I 1;'- f::.t ü::.en:t os de Conselho r.;s_c: :.:-: ? à e SISfr.l ü ::i enquanto será di.;(.m. rdo ri? c :;,n :·,n; ci,; s Deput a dos p r ojeto-de-lei .:.:, ti nf ,,i ndo ;. S u por l n t endi'n t ia d e St::~'\.!r <:-<; Pr1t_·:.;ci0 ~ - Sus et>'' E st as ::..11fcrn1, .:_::1r- ~ s~ u ck~ prEosirl~nie do S indica•.o dvs C,:,t reto ,·e, d e S eguro s, Rob~r ro Si!': i:1- ,::;1.:e ;:,s u"·•= em Br s llla expo ndo a s,: : i,· r;i\o e d i;ntu1elim d o !rr e r; ula ridad scs r, G s e t,, '. Ele f oi no Dl s t r i.tc, Fede,-al .:s.z,:; : n. entrtga d e um o f í cio , :is s:r. ~dc, p0r 0 · to p res Wen tes de 1:-L"'l.fücMos <!G p !;-d m te Mediei, q;.;e, e iEtetar w , nao est-ava e m Brasília. E'ih c-c-;? "~"t'-nt, a, e!e p roc11,ou a lij era.'1çã. d o gove:;;, o noCü !1 g ress o. onde e:q:iós s u s.s dei, :m~ ,,,~ e di u p r ovidén.tfa.s.

· A vísifo

Ele in!or mou o s,;gt L,té : " ):2s, 1v;; e:-r, Brtts!!iR. p :ir& fazes: a entre ga de 1t.m o f l· do as sinado por o \to si:ná1,·::.ta5 ,:l{? -a re to re ~ no p,-esidf.i'lte Med ,,'i'. 1d é · f.t,.mente o p resident~ n iio esta va e::n

:e:a. s ili.t:. P.v t:O::; r e-c 2b id c-~ 12:. l ~d5?é.?"!·

}:d~:~ D{;~~

pêi 0 1. "?-~r os.::e.:>ui:• ~t)s :rc::: re r i d~s. rit}:n1t:e d r.::3 !};i~t~i~:tf1;,~1~~:~~l:,:ri:11p;~jti:

m-e ntú rlt' e ~e s J~ t iç 11 !7;. t c-nsúu!~l~:-~;~ilê~!; ~~a~~~;.::i~

c: '-.SGntu :r:c: Cib.na.r ~ e ::":!:!t:..;-'lf .i.n :s et s-r :.f' O Jü~ õr 0s 2·t!spo s..4-. t :is !;O .::-~tc:t

D isss ts1nb ém t1 Ue- ;,;,;_. li d~!'

co11trct

todos

Os ALUNOS d:,s CSG:Jlas ~,L,,~, ,~-~ em Portuga vão ser b 3r;,: ,&d:Js paio seguro c:,n'.ra cs r.êc. c: ciê acijent ea nJ: v;a p0h11c t1. r.,c ; ~1~se30 dn o letivo , Já a pop:Haç§o 83CJIJr do Ci:lo Pnip:!r:i!ririo e ;:1:, Er1s:no Sécu nddr:o o M~dlo c~mBç::.i a 32 c.)·,lefOplad;, com a inovaçiio A :ned da é agora, de orde m gara:. L:x·.e!tu~-s :t s.~mer.te O ! uni versitários. O Fu ~') Na:i onal de Seguro Es::o !r.r c:,b•a tcdas es dcspes:is O tráf,190 p )rtuquês n::; ,)nta nto, estf< l onge de fer pe,ig.:iso Gomo o do Rio. " Ango la ó l'Tl :ior. r:, 3!~ p-:;:!c, :,1s:1 e rna is auto-suf/c;(;n '.i-> ;1:, qu , r111113r0sos ;:>al5es a fricanos i:i:1ep ~rhnt s O rápido prog resso dr. nl·,el d e v i~ ;; c2, p:;;:,ulJçõcs nat>..-'JS ,~ a m ~1s p fct ·;J :.:,:rn 1 c:a

dofes::i c:intra o terrc :i ,rn0" Quen a'i rm1

é Anthony H :>cs::e. ErnbaixrJcH C.1 ~.fric,1 do Sul e m li sb:.a O j:>rnoli,I~ s~l p Marc Heyd vo ltando 0 1 Gu ine, :,có s v,;;.

?Jr demora damente !:>ias as r,• gió cs qu;. o PAIGC lnfomn est arem s•)Ll C:)nt ro:a. • A Suécia c;:rn tinua env a d J S'.)corrog aos to r,o rlsta 3 alega:1d J e sD.r z. c :.imp:-ir recomend3çào da O NU () A parllr do amanhã, horário de nriio em Lou ren ço Marques. As repa rtições p úb:ic JS começarão a fu nciona às 7;,3om o V inte a nove p3iHa do g upo 2fro-as:â:i:o já reconha::er am a repúbilG a .:Jo rn=:ití 2. O gronda problem1 é saoer Ci1:ie ln,•.1i3rào seu s serviços t'.iplomâli:cs Os jomttls com esrnç:i o :i:>sc A~lbaram -s"! as en1rev'stJs e rhs:Jrs~ 3 r:a

~!;:11~~jl i;íj t;!!c;! ,.)(,li , ::iu(~ (H', ~rJ..:;,V Jl1'! 1"'l~ f!r,; • L1 -i:- iS íi!- M,:nrou r, 1~:r. c ,~:.uc~·;.; 0

th ;n! ·~!:> ,~lll f1,ir)~ J~icc s-;::$.J ~~U.:J ;e:: E;:3-

~:?· 1 .:. ,; ;;. U.J ree!aiçtlo GtJri!t!í ~LJ. Oopci'!:::!endo do r0'or.i .:, d.J Í.:1Y•!;31-

X"! 11..:r s~1 : a 1\lé1 ..J ! í rS .J[IU (o Jo d~ h1Jc;Lo r-ie

C;1,...,õ,:;3 no J3rdirn dos Princlpe5 C3. ;•cetiJ d a ,\r.:~d!:? m i1 8rJsiie!ra de Lt:tr3S

T~ ::v:; 03 membros da com is9do er.(.~ re-

!)3~a d';3 fu:1:J o s p ara a cumpra uc b usto

do Gênio d a R açJ , cfore~l.:lo à t,~.1jt'mia,

'..<)r ào ç: 1:ardoarJos corn a Medal~,a dtl

MJ :'1J:'.G Co As:;ig

O !:mbulu~or Gamie <. ~flvt.1 a!i,:m:io

p:>r:, •Jµoís d o di 5 o regro6S:J a ll , -

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8•30!'. e o Ui!rumnr

f.. A.;~c. :iuçno Portuguo» n do e.acr110(~'-> rns t ,t>e ecen do o Prómio Camilo CB~ teic 8ranco !para romance), o maior QI• la,,Jiio llterârio d e Portug al. M11rc~d;:i p.!ml o d 4 17 o baile dss

óebu t 3ntes d a C asa do Po rt o. Uma gran-

j" : esta tr2.díclona ~ este ano petrocl-

njd~ ;,or A~ : 0 11 '.) de Sou3a Moita • Hoje, nn::o rJo gal3 no C lube G nástico POftV-

:;ui'~ ..iu ,, horne11ageará o Corp o Oiplor.,>!i~;,, roril gu~s e ü imprc nsn • Alllar.hi!, c oQu c te oforec do p or Fern anda

Pi c~ e;n h'lmcnagem 11 A3m ro Val11dAo, (iul' ,."!i o pã ri1c \pa r d :1 aso f i11:il do en•

c:..~·,o dos roms n!: da rfljl o e t9levisã o \'l;?.,Jáo , das<.e o l~ic io do Govern o de M:r~elo , di r go o Tv PGrtugu&sa. Já ve o

1 0 ü rac,i vlJ t i ~o vei as Conlwcldo i os p ri meiro~ rnsultados dn apuraçbo H ·Juvo muit1 ullstençêo mas, nao Jn o qua ~to se procumls, n a Metróp.:ilr- Um a niédia d e 40% d o a oltorado ~ão vot aram no C~n !ln e nio NIio oa deve

D-'.>rérr., e&QU9~ or quo o vo o nao é obrl• g,;lório em Portugal. Impression ante oi o nflux:, àJ urnn no tJllramor. Pe o mo-no~ em f ,ce aos d sdos Já r e11ole:l0&. 90% oos eleitores votaram. Em Moç11mblQuQ, o recorl e Em Tete qu aso to:lo o elellora:lo compe roce u: 95,87%. t:, t0:!11vf 11 uma da3 ,eg ôes rnnís ossol":lJS polo terrU"!SfnO

l 19 de ilove1 ;.b ro de 19 73

f:. Super inte ndênc i a de Se ouros Privados e nca rn rnnou ofí c io ã FGlASEG ad-1 ve r t i nd o que ne nhuma se0Üradora esta autorizada a 1a nca r no merc ado o 1) Bilhete de Scnu r os de f\c i dentes Pes s oais, ate que o Conseli10 ,4ct cional cl~ \er:;uro c; Priv ados s e pro nunci e sobre o fomulario-pad r ão a se r ado tado. li a se çan c1a SUSE? d i v ul :1a1'10s él car t a 1 na ín te9ra

() "Di õrio Of ici<1l" da União de G de novembro (St: ção I, Parte II , pags 3731/ 31) nub li cou as Circula res da S~SEP de n0s 33 , 34,3 ~ !3 b e 37 (ver [lrJlet i n Tnfomativo n9 231, onc'.e-est ao re pr od uzidas as C1r cul ares em re f erên c1 <'1,).

0 S i ndi ca to dos Se curitirios da Guan aba r a esc rev eu ao SinGifato das 2 Er. :nrPs 11s uc Sen uro s nnrac e ce nd o, ao r seu i nte médi o, a doaçao feita rio~ nov as e n 1·résas sen. u radoras na ~a a Col ônia de Ferias er;1 TcresÕpo l is. ~ 1·1 :e u oficio > o c-, i n c.: i ca t o r1:.>1il ciona as·se,3 uin te s cn:1; ,rnidas : :,o vo ; ;undo Cia. , :,r1ci~nc1 l cic Si2 01Jr os (cr,iis , Cia cic:: '.:,c ru roc; 1a r i'ti1 :os ! Te rre s tr~ s Ll oyd S ul irie ric a no , Ci2.3and e ir ant0 de Sen uro,; Ger,1is, f~o'.i1.1os Cap ital iz açao S/A ., In suri\nce Cornoanv of tfort,1 f..r:e ri ca.

JNo oe ríod o de ?.ó a 3J J0 cor r e n te, será rt~alizado ne st a Ca;3it al o II

Sf'>n-inãrio I ntern.:icinnc1l d!~ I nve-:.tidore s lnst i tuci~na i s. r> ro:11 0 vid o pel a [ · 1_ r~0. lsa i e 1.!rJ l l'l re; ôr rio d1 : ~an:: ir n 2 co1;1 o µa tr o~ 1~i o_d~ To ~yo Sto~k /; 1 <11,r· , 2 r-, ec ur ili1.:'.: : c, :'\ l Crr; r s sr,c 1,'ltH•n of J~µan, rt.:urnr a t0.cr11c~1s espec1_~ / 'tc1 ~ ja ;,tHH:?se c; nuc faL,r;:in c,~l i r ;: :=i 0x:: 0 r i, ' :1c ~il .Jo :ercac:o tk La;:n tais do tJ.9 _ :r i:-; r,::~~r·!os e t:écnic 0c; li "! ,d os riir..: ~íl ou 1n u '.ct~,~1cnt~ ao .-,1l! rcado d2 cap.!_ , 'Cf >r ;,o 1 w~crev cr - Sl' ,10 c 2 rtr1,·1e . (v er soca0 ,~1vc,_~s) ; <:. ur-2rí nt 2n c::; nci a de Scr: c1r0s Prí Vi\d 1s uJ1;:uni c o L, º rE :~1\SE.G c; ue ca n ce 1011 r'lS ref'1 i s tro s no;; -;er.uintes corretores: /-uriusto dA S il va Co3ta , Sã nicl Gastos fiheirn , \.' alc; i r dos fn}os, e ::o vu S8 lorri::tor<1 dc: Se~iuros

SISTE MA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS .

SE T OR S I ND ICAL ( FENASEG>

CPCG

ATA NQ 243·1 6/73

Resol uções de 12 11. 73 :

1) En c aminha r a o conh~cjmento ~ aprec ía ç ao da üiretorí a da FE NAS E.G o Proj ~ to de Le i nQ 2059, de 1969 , que au to r i za as San t as Cas~de Miseric6r d a e Hospit ai s Fila nt r ÕPicos a inst i tuíre m sist emas de pré - pag a ment o. (r .72 1/69 )

2) Enquad r ar a co be rt ura de pl â st i co inflã ve 1 na c lasse 4 de co nst r ução ' (F.721/ 70 )

3) Aprov a r a deci s ão da CT SAR, no sentido de es t e nd e r - s e ao e x t e r i o r, me d i an t e a di ci ona l de prê mi o , '"ª cobertura do s eg ur o de RC f acu ltativ o. ( F. 556 /7 0 ) ,,

4 ) Suge rir ã Direto ri a qu e e nvie me rn or iê:i l ao Cong r esso Hacional a r e sp eit o . .., do p r ojeto:- e.e-1 ei n9 9 1/73 , qu e di spõ e s ob r e a ouri gat o r i ed ade do se g~ r o e duca c 1.o nal. den,on s tra ndo qu e O carát e r c o1i,pul sÕ r io do seg uro na o se coad yna com as di ret ri ie s es t alJe lt! ci Li as e1. 1 rn atê ri a de e ducaç ão pe l a Constit ui çâo Fe deral . (7 31 .443)

5) Esc la re cer qu e não ê po ssiv e l e st abe l ec~r crité r io unico e i nva r iãve l pa r a inut i 1i Nçã o de doc umentos e arq ui os a;ü e s de decorri do o p r azo mã xi mo pre s cr i c i ona l de 20 a nos ( F.349 / 58 ) * * *

SISTEMA NACIONAL D.E SEGUROS PRIVADOS

UÃN~ B~ _ RA ·,""

A,TA NQ 245-1 8/7 3

Resoluç5es de 13 . 11.73:

1) Consultar o INPS a· p~oposito do regime de repartição proporcfona-l- de fon tribuição, no caso de atividade profissional e m mais de uma empresa. (S. 362/70)

2) Telegrafar &o Or.Raphael de Al me ida 1-lag alhães, Pr esidente da FENASEG,apre sentando pêsames pelo falecime n to do s e u sog ro, Dr.Bento Múnhoz Rocha ' Ne to. ( F. 35 7/62)

: :.,-.( f i ~:; r::.:: S'.T ,_]T'O.::; - - - - - -·- - - - ~- -·----

5; i -

cr•

l'.:l\ S l: !V.LÇO C0. !X: '-- a:_.., e ... e <..-cuél ,i ci.~ l ~'na l e i.ntcrrncirnv ú , vr-._rn Ó ' pi:::---- J ió:i cnnvi c:ur a s c :: r, r cs as '1l~~ õcsej,:i....-em c.r::c:.::.c:·.:--SP., C.."1 car-2. tc r ~r.:'2.::::--::.:--:";:c , 2c,-,:ie les so:r vic;cs e ?:c c.i é' liz.:K~c s 1 .1 pa_rticip ar sel8ÇdO que t e r á l u --;-2. r na ser> cb I::'l? a 15 ce j€J~·-~i.ro d e 1:),,1.

de coss eg ur o, · relat i vos aos seguros de 5rgi~do Poder

* *

• ~ \a v:i02 s ccr.-r..: rci a.i s e j a t os e.rn (fC.:-al. ) ,

a: "

a ) - !'2a.Hza. r v í slorié,s e avaliZ:!çÔes , OO:íú ba.s2 para êt re s tftura çâo cbs lxn..s sinistr,x :os às condicê;:-;s ~:r:sex:i st~ t es OI.! r,~a f i ns e:.~ ~1t- t ~.lação de se,_1t.;1-o.::; Dl-23~*Pâg: 1*1 J. 11 .73

barcaçilO ou scronav~s sin ist,racb.s , visar.do a. evitar o agrava!n2nto cbs da.nos ;

e) - recém2rtlc:rr , n ,1:-:; conron-ê;ncias d.- reparos , as soluções técnicas e financeiras aconsc Jhávc is em d e fcsél c~os i nlcros:::.:es (o S.f•<Tt:n:o ;

d ) - íiscal i zar n. execi_x;:i10 c:os reparos , com atençro es pccial a:> cror.ogrcJ!na dcs serviços e aos preços , atra v~ s do e xurre das fat uras emitidas , q~ estar~ sujei t as ao seu veto a.1 c1provc3ção ;

o) - reexwn.i mir trab aLl-ios c:c r2teio e atribtücJro cJ.e WJ. l ores realizc:idos rxüos P.ecruJ_adQr es , a -pedido das -sociedades scsrtrrac~oras ou cb I P!3 o u dos segur ados , nes te.! c aso a.1r:1 n anuência rxév:.:i cb IRB;

f) - proc,essn r a J.iquifüiçâo ce sini stros o:Y.:O a qcnte de soc.1. e cl:ldc s S8<Ju.r:1c o r 21s , r,os ci'ls o.s a.~ exclus lva o:)fil

1~t0ncia cestas Últ.im,."15 e o :mrorc1Z:hcia dos propri ~ tários d as crbarc2 -;,Scs o u aeron21.vcs.

Para ITtc.ti.01·és e::::;c:lcU. ec.iJ;y.:!nLos , c:,s intcrcss acos êe'.ierão cli rig1rse a0 I nstituto de Pesseguros do Brasil - Avenicb !-ranklin rocscve lt n9 13749 arv5ür - Cüpartar.~1to de F'isros e Si nistros - 01::Us .

A ins c riç ão c"lc!S c:npresa: , à sclcçê.o cn0=rr·r-sc - 2 cm 31 de dezc.nbro prÕxirro

Fio de Jani::tro , 12 <3e novcrrbro de 1973

l\ DIRr.IDP.IA

n~srrruro Di-: PESSEGU'US ['() BPJ\SIL

EDIT AL

CR2nr: JCI.l'.' lJJ~ro oc :rIJ;~-u"IS E PEW:TOS csrr::CL7\LIZA!nS

EM VI S'lOH.IN3, Ail!'J»,ÇÕ:.S E LIQt.,11()1:.::ã::s p-.:.::;~7\CIO:·JA-

Dl\S c:a-1 o:?ERAQJES Dí: sr:c;uros: ~1.2\i]Iffi r ASFU'W'v;:s,

'I'R"\I~SPCíZIT..S E I-f:R01DRIN, I: OUI'Pl'S IX::-Dl\LIDAD!"~S r:E

SEGUI-OS , Il~CLVSIVJ..; RISCÕS DE D:-~('E,JII,'\PJA D.'S TODAS

"/1.S ESPEO.ALI DAOCS

o INS'rITlJI'O oc RESSEGUit".6 ro nrv'•SIL (IPB) torna pÚbliro

qllD , n. p.:u.tir cicsta dab, fica:n sem efeito todcx; os crc-d2ncia.rrc.'1tos cor-o:~diC:o3 n pessou.s f ís.ic~ ou jt."".'."Ídi~ pan:1 u roulizaçio de vistoriu.s, avaliaç:cx:-s e liquJdoções re l aci01,&délS com Ot)c8.r.:1çôcs c.'ic se::9Uro. l\ pmtirae J0 ~..,. j ê.no.i ro ~e 1974, o rrm sorcnte vàmi ti rã, c:11 seu cada::,tro nacional, para ~uclcs íins :

a) f imas de p ropriedo.d.:? exclusiva de bré:.sil0iros e sccliac1as ~o País, can técnicos cspecü:ilic;J.dos e de can provada i chncidade 1:orcl, cx::ro capitill nínir.o 1-i1t:C0ra lizaoo d.:- Cr$ 20 .00 0 , 00, para efeito d~ avaliações , vistori u.S e rc<]Ulã~S C:e sinistros crn S'8ral (exclusive aeronnvcs ccroc"rcüt.i.s e nêlv:í.OS de Cclbctasem, gr-2..2 de catotag~rri e longo cuxso) ;

b) peritos aulênoros, nos msos cm gLX'.! , pelc1 na tureza dos sinistroo , n30 se justifiqoo , a crit6r1o do IPl3 , a designação de íi tmas para as 1-es111Jctivas avalia efx,s e vistorj~s.

gw:os c'Jo ni:asi l

jnt0 n~.ssac1os d:-=!vcrã.1 djxi qir- se ao Instituto de Ress~ l\V-::rüt"...:i rrrnijd i n rcosc:vcJ t n-? 137 ·· 49 .:t."lê.ar - Dcp3rta-

.i S L:, (;l_: i :o NC A>: i 'EPF. GJ ET G O(J CóDIG () C IVl L m c•• m a•~ •m •n~ a• & 3m oa•• eb~ ~~~~~~G e

Por> s @.r un1 u o s el emento$ essenoais d ·' cont Pat o d@ S$ 1?,Ur-os, 0

Pisc o '-, (j t·,:: V(:S~ f.· de ÍllJlJ0 Pt & 1ci 2 e~ p eciai {J a r·a 0 ::egis l é;OO! c '.'.os COnltl tltários antsr>i o -

f' e ~. s~~-1i ndu é o rde , i1 u0s disl) OSi t1 vos d o A nti!~ •1 03et0 do C 6<..l i go Cívil , tivemo s O &n -

:-.e ~...., ,l e !ocahza r· 0 i fe r-ent ~s ospe t os do risco º Vía:11•jS agor>él ex a minar> mais u n ; dl6 s@~

Ü! 1: u hs: ...:1 1°isco p1. : Cé!tiv ü ou i1 s";;-;g i n,~riu. o rü, CL· é :...rn dCú1 1tac u i ,tr1ro fll t u PO., o µe Pig o a bsr:r-a t o ue urn f ato _t']Lt f: 1.io(.ie verificar-se e pefletir econu iníc a n;ent{) sobr-iio o t; egur-a do O evento q u e g~ r .:, ü Pisco, deverá a con t 6 ce:r d e pob Ol!l a s s~ néJd O o contrato~ Se já ocorreu. o se &.'ll ro o n·uo 1,.,-oue sul.J tii ;, tH ~•or faita de ubjeto Nao h avePá Pi s co e.s1m,si r. istr>o., A ri es pons2. bili uü de d 1 S P,!:t) 1 ! c.1 1.J O I' versa sobr>6 w ,. sucesso pr>ováve l e n ão s obr><e um acon tecim ento O!!: to. J.; •.;er- 1f ic 2 c; 0 , quar.du se celebPou o C(ll1 t r a to. L;$pois de oco1~r>ido o i n cêndi o, p O r> (:_l( e r · l •· - J( ,,, l d l · d l~ l · ,,p o. j;:J na o 1118 is poss 1v e o segu ro a OJa atmg1 é). ~ a ta r'1a 80 contr2tn s eu el!_ 'r.e"•it o esse n cial que é o risco.

PondePa i'{odr-igo U ría Gonzal ez que 11 En vfa de princípio l a natu:-> .i l ezd rn ismw ,._!fd Cl) ri raco t'dqu iEH'e que se c u bran riesgotD Peule1;&~ co n ox is tencia efecl t vd n n ei rno1,, 1:iito d e l a conclusi6n del con tro ato. E l segur>o pieT'de su c ar-ácter y desa_ t'ia ,-. , · '-e~ su fin a li Ja d si en &l 1noineI1t0 en g\J e _iiet concluye os mateI"'iHlrnonte imp os ible q.ie 1-:.,' ., tr1t e res :-; es asegii C' é.J dos 80 tiallen exprnsto s a los r ies!;(,OS cubíer•to &,. sea por- que l as i_: t < • -> ;:i~_; ,>bJ e to del intef'és hayan 9sr e ciuo, s ea porque est~n to t alm e nte al abr-igo d e los s l":1

'-'!-:.tros" ( El .'::,t:: :;1.1 ro l\'la Pitimo, i)ág. 100 ) •·

A n o çã'o de risco envolve, pois, •..im.._. incerteza objetiva,. consuna p o ssib ili dade d e u, ·n aco11tec irn en t o real. Ê o que s e v erif i ca &e Palmente. po r exern,.ioa port os JíStflllteG e perdi a o con tat o d uP an-

\,(\ t • t, ...:\ é~élda (., segUP i..idor ni, ,. C() f'Pel'd qu.:il c1ue P 1·1sco.

I:!. ti 'v 1 "' 1-,':l

AB l) ar t.0::; conll'a t a11t es a c Ped1tavar11 que o ba rco a i nda cor> PeLlse pe,•i go,

t.·~•'·,-:]\~ l e r' t.t l ll êJdv '.,11 3 V l 8gt::1 l i.

':p\J ,.,,, ,1 <sl ( c.Jé)•I ·1 e tl~l!ei 'le e1• e! Cllcd s f•xisr e 1 ,:: ' i.Í dll!ntiP { a nel "an".

iJl n< ·1 .tJ~) " 1?1c ert1d1 1• nbr>® esp gener-al rnsn e e.

t:31 i ti':t:';!t) .. V; , · ,,

Konde P i.., o r,1[)ur>at o ciue fez posteriormunte a se,b'll i nte obse r- v a c;ão: "t\o art~ 800. Ct () r • o A.n'OJeto P8pr oduz o arte 1.44 6 do C6digo C ivil • • • Nada t eriilo c ontr>a a manute nção desse ui s pos itivÚ e ; II nossa l eg 1s1aça-o embo'"'a JU. l gu e h' • • • a 1potese àe apllc aç a o mais i magi flÕr i a J,, ,.v que .re a 1, n o s d ias que co P re m 11 • Tornou-se Pealme n te anacP6n ic o o r-isco pu tativ o nos se g µ r-o 8 terl'est res ei 1 f . d á . d , , ace ao ppog res so e xtr aoI" m P lO os meios da comunicaçâo_, r., alrn er aconr "'fl ·-Ci rn ,~nt o pode sei' tr>ansmitido com r>apidez e facilida<..le de qualquer> po nto da t êr11 ~-·~Ni es i 110 e, 11 Peg iÕes de pouca ou nenhu ma densidade d e popu l ação , corno O vale éôl' u n i cu ÜU éiS te rf' aS pulaPes. o rácljo facilita a t !'a nsmissao d e qualquer> fato. Prat i~be r á m uito uiffcil qu e o s egu Paàor venha a t0mar conhecime nto de um f ato li 11 1 t. er-es se s do s egurauo a ntes deie. S6 P<H' mePa coincidê nci a. Ao to 111c1r vosição n o co nflit o doutr>inário sobPe a intrc,ctuça•o Ui r no l:! l ,· r- · s ,> 1vil c.Jo risco putativo n a s o pe PaçÕes de seguf'os. Viv ante jã observ ava : "Pe.ro e IJt l , - l~ de ( 1.~t:.t-, ; oner muy en duàa l.:.i óµortuni dad de ~xtendef' esta ex c epc i ón a los segu rcs tep r, 10 . · t!S, Ya porique l a prima :~e c al cula en f' a z 6n de l os r>i e sgo s, que OCUI'Pen en el p 0 _ (.10 1 ase;,.,:J r•ddO ' t ,.., d.f ·1 ,\q , 1 , y n o en e. µPeceoen e, y a p o, qu e es muy 1 1c1 que el a ssgurado, que v Ct)1 n ún 6 · l ' d l . t q st.: en cue ;1t r a pr x1rno a os .ugat1e.s ·e r1~sgo o en cond i cione s de ten';:r f_á , ile nte ~, ha e xactísi :n a s in for.; ,aciones a cerca de é l , ignor>e en el momento de aseguf'arse ti'! ocu Pr>i<io L) n u e ! sin1est r-o. Y aun cuancJo e l lugar> del segupo esDJviera t an distan-

1J8 l

,.~ ª C<isa a sei.-u f'dd a "ttJ '-' 6 que no se pudiera tene r noticias; aun c u ando con tan t a facili _

<Je

•~1 coi nunica cio11es

j

l 1t ~S t t 1 Pu1 c on tOuü, ' i:l; Qes " , t i, il, J ut1 uos a •~ue

se 1.X1J i e11 a suponer la buena fe àel asegu Pcdo (flle Liice igno r> ar l é) cau t 0l.:1 d e estos . c a'súb riar>!sirnos IlO a l ejar'ía él l pe li gPo de los wede cJar f ácil oc asi 6n el segu 1•0 o e un r> i esgo inex istente" ( C 011 '\.J ' o l I r. ) • • "hJ g 282 • \J ~ Alérn dos i nconvenientes apont ê!Lios µelo autor de possfv 0is f!'au dtl -e, litf~ ius judi c i ais, inspirad o s no aludido dispositivo, não s ará de boa pol ítica leu, 1 V J~r, atGnder a situa ç ões excepcionais e, sim~ o qt.:.0 acon tece normalmon te Ca _1•t"l. 1 t:1 o U d ici á r> i o que aplica as nor mé! :3 ger>a i s aos fatos~ resolver> problemas dessa t' {· ? ·, "'ª • hei, AC red itamos po r tudo i ss o (JUG n ;e lhol" ~Cl"á a eliminaçeo do di~ "' ; ti\' til · i.: cujz aplica ção <,lOi., segu rios terf'evr.re~ já era contests1da mesmo antes d O "' ()1l ~ r>r .,, tR1~ • •lJS Pr>oc e ssos cJe comunicação. Todavia, s;e a douta Comissão H.evisora julgar

1i ~ 1n cta Pod ,~ · ., · 1 ' · 1· "" - tii e1 ser> uu a d1sc 1p rnD d as opePaçoes ds se~uPo; conv6m tr>ansfer>iP 0 , ,'C)Siti· .•1.i"!, H, ,)ara a ::., e ç 30 II q1e tr>atél do Segu1•0 de d &ino. S ua colocação nas 0 1sposí " r--· e p~ lt;, ·~

r> -

L :-: porta r.é' sua apl icação aos seguros d e pessoa& 0 qUP- não tem senti d o.,

l:(.il'( , c,r •,:, D :1,p6tt.·se ne le t•r e vis ta µa Pa os s~;J.n'os de tiano. jamais ocorreria nos se'-' 1 • , €; i •(:t:,:...;()a (lllE' por .Ui) pr-Ói;>l"Ía IJatlJPe z a Peb,Jcle a rtOI'nli..lo

Gl-232*r~o.3* 10 11. 73

S!STEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

SE'I1 OR IJTJBLICO ( SUSE p-)

SUS[P : SEG URAGOP/'-S AINDA N~O TtM

AU TílF I ZtcAo rft RA LANÇAR BILHETE

f1 E SEGUPn UE /'. CIDEdTE S FESS C•f1.IS

Je nhurta s ,::s u,ado r a estã autori Zcda a la nç ar no mercado e Bilhete de Sen u rn de l\ci dentes Pesso ais s e•,1 ri ue o Cons el ho f-i acional de Se gu ros Pri va dos se p r onuncie sn b re a D?. d r oniz ação daq ueh~ fo r rt ulãrio

_,, Ess;, in fo r 11 a ç ã o co ns t a de carta e nvia da ã Ft i'i /.1.S i:. G pe l o Sure rinten den t e da SUSfP, Sr L~cio Vieira Ve i ~a, 2 na ~ua l s o li cit a a sua di vulgação neste nole tirl , Jara conheci n;ento do ll!Cr cado se~ ura dor.

f. U -r-T A

r;, s e guinte , na f nt eqra, a ca r ta da Sup e ri n t e nd~ ncia de

Ser urn s rr iv a dos :

"Ten , es t a Superin t e nó nc ic, i nfor n!ac_:Ões de que al '._J urn as Se gur acor-;:;c:; pretende:11 1 ançar no r.1 erca do 0 í3 i l i1et e Je Segurn de f,c i der,t es Pe ss oais.

/\ rropÕs i to. con vé1;: que t ais Seg ur ado r as at ent ~m par a o dis post o nos i1rt. l0 e, § 19 do ütcreto-lei nQ · 73 , de 2l. ll.6 G, " in -v erb i s":

"f',rt . l G - r au t 0 ri zadn a co nt rata r ão de s e gu ros por si m ol es enii s sÂc• de bi ll1ete de s e g ur o , med i an te so lic itacãn vcrua l do inter~ssado.

F? l Q - O CiW 1•f:•r,uln nentarã os casos p rev i st os ne ste ar ti0n. p~d r oni za ndo as cl ;us ul as e os imp ressns nece s s~rio s 11 •

Port ant o, ?.tl: o final pro n uncicrn•e nt o do Co nse l ho Na cio na l de c; es urns Priv r1do s sol1re o L~il,iri.L Je ·)er,t1ro, de .rc ident2s Pe s soa i s, nenhuma Seq ur c1 dnra E:S t urã õ ut or i zada a usar c1eiw: 1e f o mu 1~rio cr)r.io docume nto oas t a nte para a rea l iza c â o de s e 0 u r o na mn~al i ~ade ·

So li c itand o .:1 Voss u Sen:io r ia an,pla div u l gaç ã o em J o·l e ti m te r mns desté' n fÍ cio,nv-evn l eço~1:1e ela ooortun·ic..ucie para aprese~ e l ev a ca é stiri a t? distinta 01ns i de r aç ã0.

Dé ci o Vieira Ve i ua Supe r i nte ndent<:: 11 *

bI-232*P ân. 1* 1..-i.

crrrn -i ca ângu l o pe cta dor e analist a cio cotid ia no, 8Screve ~i a ri~ ncn t~ na im pren sa tendo como iemr1 o seu co nheci do '/erso : li o ter.ipo e: a r,1inh<: 1;Jaté;~1;; : o ti:- r:ipo f-'res~ntes os i. • d ,, nomens p resentes, ;, vi il pre se n Lt' •

Nc1 crôn ica que fioje rc p roduz i n10s neste, ~'? 1c,t:..~1_> o a,it- t' r c\E": :::-ent:i 1,:ento do Mundo mostra-s e preocupad o com o df:sc in o d:'l f3ib1h ::. t?U:J !1Jcic;n,11 2 nte a ·írni nê ncia de um incêndio, po r q ue " a Gi hl'iotf~ca r~ :1c i on~ 1 0 an,ot'' e niic püdf' " co!1ceber q ue este ~mor ac ab e mm1 i~1ont~o d1 :: f ib r a$ t 0 rrêHi (1 s "

Pa ra ele "e um aino r que envolv e suas ennY-ifl•:::s cc,le ções IJ i b lioqrãfi cas, seus ma nu s critos e estampas , suas s0la s e co rn~d or es d2 som\H·;1 1 s~u pesado arcabouço de forta1ez a literãria'. E1 e diz. aí r1 dn qu ~; não é 1' ccne tr;r de companhia de seg~ r os" nem ~s tã 11 a so ldo de emore<;a de in stç1. 1;;cões c ·l &tr ica :~" . mas t ambe1n se preo eupa com a g;~.

Em sua cro n ica , Urumnond de t~ndrade ~horda ~ n;, r(!Jtidade, um tema que também ê nosso : a Bibli ot eca Nc1ciorrnJ, '·los , segura.dores , comu ngamos da mesma preocup.?..

ção do poe tél. porq ue ~creui ta il, CS na Cul tu t·J. e l!rl "ª h ,r ·i z a ção esµ i r i tua 1 do Ho mem , E porque acredít.amos 1>.m tudo l;so , t.en '. ê,,1os pt1Ll ico, talvez t= rn pri mei ra mao, o per-ig o que ;:,111r.M a aqu,-' L: vJlicso il.C•J\'•, ._-;,:, nr,'.-; --;a CulttJr,1; colocando a noss ê\ experiência e ""! pr0vr-nç,,o (it' ·inc(·;,~cic -~ d;,_.Jo::, ,ç~n da b·ib! io teca. E creia, oortanto. o cronist a i::: p(H:: 1:;;, :iu'~ cn1,t·]n1;c:r'1cs .:; r1i·.;t'1,'.;1,;ã,:J C:0 GíL pr.1ra que e 1a contirnAe a ser Nl!i'.ida dr tcdos.Perqur, cr,1::c1 (1i'": .,- •.ioii n ["1rnm,:,"nenhum homem uma ilha i so1a da Cad~• 1-,pir e;:1 Ã umi:l r,,3y,t:n_1\c' d: •:.,":!''. :n~'nter'.

, Amp. se um país, a m a cidcule. ;:n,u,. rua, umq. c as a. Come se ami.J wn [;·er h u,m,a,1~0? É diferente, mas cGm. a.?1 wr i,;• discut í vel A a dve rtencia rh -1u'-~ a Bl'Di.iateca. Nacio nal pede vi;-a -r <;i1i-::,1, lli mn a hora para c-utr a., sem essa-par um ~j de · seu s 2 milhões de livros, d1cs?) r:'tta em. m i m e em outras pessoas a con-~ciéncia deste sentimento: nós ama11w3 a. Biblio• t eca Nacional . t um. amor qu e e nvoi.;e s11as e;wrmes coLeções bibliográfi<;a,s , seus m anuscri tos e estampas, suc.1.1 :; ala s e c:or~ redores de sumtJra, seu pesaao a. rcabou ço de fortale za ltíer ária, sna bela escada• tia central, sua rampa ele o.ce:;sn Tudo

A m a-se t11do no abjeto ama.d o, inânsive o,; seus defeitos, e a Biblioteca Naciona l as tem muito&, como neçá-la? Defeit os que nâo r esultam d esta mt- t'f.aqu.elo. c m1,sa particu la r, m c..s da inevi tável de11atua~ liz.ação de 1ma eMrnfora física> m afa de me io século de pot :; de ser concebida Penso no Jota Efegê, no Ali;m"'us em Simões d<Js Reis e R . Magr:.lhiies Júnior, em etomnas dezenas de frequentadore s t eimoso~ da Biblioteca , e cinto o im pu,l~o <le convocá- os 1,ero t elefone, c om v o z aflita: Corramo:; a prote1,:· ,1, 1wssa. a.ma(UJ./ Fll()a rnos p Lan tào, not te afora, e a,, primei ro sinal de uma fumacin ha seja.m os as p r imeiras Mitre os b?tnbeíro s q ue ac?.tdir{io ao locct ! E se : ui.o resfor da f O· gueira, n em a Bíblia, de M ogu,ncia, nem Aa Noites da Virgem , de Vtiorla no Palha~ res, se nada rnais restar do que foi es te amor de 1w,'tMls v irla s, âeixemo-n os tmo1,ar entre as chamas, como s uprema of e,retuJa arnantétictt à excelentt ca sa que nos deu tan.tas horas de votuptuqsidado ào espírito!

Sofrei.o o ímpeto, po1s afi.11:al 'lá está Dona Janü:e M ontemor, 'diretora da casa_, que sa'/Je d.as cofaas, como ÍYrim eira ài bUotecátta chamada a zelar- pela 1naior bi·· blioteca brasileira. O Conselho F ederal d e Cultura, o Deparía-mento de Assunt os · Cutturats do MEC, o HWiistro da. pasta e t> Presidtnte da República estãtJ ín jorma<llls ~ que a TJ!l)l,i{)teca trac i.Qn:at f:.&re p~'i#go., em ft1,Ce tle Slla& preciír.ae ittsta •

faqües pre;..entivas d e incéndio E re c eio qu e eu. e o SirnDes 'j)OY ex emplo , em, vez e,'e a j udar , atra.paih ernos, numa p o ssível e sinistra emc rgéncia, de que a sorte p1'e • serve a ama da nossa. Mas, em pensa· m e11to. ú :,1ila1?W5 E t ensos, angHsti.ados Já perceb cn o leitor , e :iL não perce··

tJe1!. n{ic rui:i:m t a. esc uece1-lh e, que nfio son corretor de com pa 1ihia de seguros nelíl estou. a soldo de empresa d e i n sta.la- ·

ções elétrica .\:: rle o/Jw 1w bom negócio de reequipa? a BN cont ;·a o rUco d e Joguei.·

ra. D,r'clo.rn -mc apenas {J,:r,w,n t c devedor d.a eClsa, pel.o mu ito que ali recebi ern ser1,iço;; e f avores, na Sala d e Períódtcos , rmcl e caàCL ca beça cv. rvarlct. sobre jornai s

1Ylhus é 1.nw ca. ?x :ça conhecida das ou• tr a. s, e to c!as se SP.n.tem prot egida s e li· bertú.!: do crws uriJano, em 7Jle n a illw de sus& g u c erccula àe baru h o, fum~a e pa~ lav;-ao pür fodos os lad os.

Há. rntre os frequentadores de bialio.~ teca uma estima tácita., espécie de rnaçon~;,ia que não se e:•; prim.e por gestos sim· to11 cos , a u mes mo tempo qne wn ciúme sig iloso : Q'"t1c es tará pesqn isando aq uetc eara d a m esa junto ti col una : será maté· ria. de nossa efpecialidadc, irá passar à n ossa frent e àepois de gas tarmos taiito tempo cm pesquisas in_qlóri.a.s no velM Correio Me r cau tH? Que tinh a e"le à e se atravessar em. nosso cam ínho? Por mitr o lado, manda o. justiça reconh ecer que o u-1ra. é simpático. 'l'od:os .~omos simpáti· co s , se passamos horai; e h onr,s numa b i blioteca; pa?'a n ós nãa e.riste a presBO tia vida nem o negó r-i.o imobiliá rio 1wm a pai:rüo politica. Som os m iiierad.ores de ouro sem valo r bol-sâtíl, arqueólogos do nada, malucos iJWÍe1uivos E_Jorma· m os confraria de silêncio. Se mn de 11.ós a rrisca u ma p alavra em voz a lta, é sei ve ram e11te punido pelo o h ar dos campa· nheiros Pode-se murmurar, trocar p011,cas e :surda s palf!vras, m.as nem h á neces · sida.de: a ge nt e se entende com os fundoruirlo s por meio de sinais codifica dos Apre ndem.os com o papei tmpresso , tJ'ite tliz ta nta wísa, a (fü:ê-las sem ,ecorrer ao ,mn, que h.o je tm di(J,, é Bt{f1W alarmante de 'f)9luição

Enf im n B t/Jlioteca Nactpnal é a?nor , não cltrei de muita gente , m-lU · rk 0,lgu· ma, que se arr epia com as possibiliàad~s terrívets mats uma vez t ra~ a znibl1~ co. Não podemos conceber qi1.e e&tfl a;qor accwe num 1rumtiio à.e fibras torradas.

Amar é f ogo que arde ssm se -·ver, t&

. di.sse o Out ro E !lfde~1w s com. 1nedo (1.fJ.,quelf: ou t ro fo yo qiie se ve, e que se dese · ja ev ta r na am(Lda BN.

(':• ,prociu:ddr; d o ,Jc,rn al du Hra'>il_, de 1J il 73)

ll l- 2]2 *Piig . 2*19 . ll .7J

E:•i ~ !(J • 1 :Li rc:10 SLJ EXfl E!: I i , li f1 ;,f: unru rs Lf.l ,lt-PM

rp"liz,,..; t ,. · l -e nuO nec; ,a L, i:Q l t i ., n :) Vt~r1 ()dO ~:. } ~V .:i In tem ilci onn l de I nv e:; ti d(ln:=S I ns ti tuc i onai s. C: et'rt ar;,e ) qt.k' c o n t ara com o pa t ro -Clnin d,J T0k ·10 Stock LxchM1,:; e e tiil Sec ur1 t i e s i_,,,:n 1ers l\ ssoci ntion of J a pan~r t: u riirã t~cnicos e eSff:'Cirdi stas jr1po n1~s e s q ue: p r 0nunci arã0 c onfc!:-ên ci ilS s0L1r e a 0 >:rieriênci ci d0 ' !ercadt) t4 e Capi tais do Jn pão.

O Sc ninãrí o se desenvolve rã no aud it orio do Jan co i{ ac i o nrl l de Ha b itaç~o- r vc n irl a C~ile- e del e poderão ~a rtici p ar t odos os emp resãrios n t- ' · ,ecnicos li <Jodos di reta ou i nd ir et 2mente ao illercac! o de c api t a i s, inclusive t'Prrr.sent;;nt,: s d0 s;::t.o r de se9ur0s Seq un do i nfama a Jol sa ce: Va l o r es, 0 cc-rt anie se cons ti do <-, enu intc t err:;frio: !' '.r i s e no i 1c rcado rir. va·l o res Japonês na l.Jecada de 19w intr-,dução ãs r-cdic 2c: il. dotadas Dora r ecupera r o r.1ercado; O ! ierca do de Val ores 1,,rnone<; - ti rolor,iél e rerira<; nr1ra oreraçã o , i- dl': i nis t ra ção dr~ '.:-loc i ed ad t:S Cor r t ,, r I l . - ' - J ' 1 · · 0s; ntern oc1or.a 7zacao elo !!e rc 11 do de Vnlore s ,]2;J ones, · 1.-01:1p exo de ri I b l . 0 eri)a '; f'tu :.11 f:' as r p r snect1 vas do i2r·codrJ Jc1: 1rn cs ,

tut·1 r o t er1;, ahorclndo re ir· confcre n c i ".té:, , ;1ro f'<' tcion11nd o aos p ?. r t i c i p antes ci o í,c:, srs <, oes ,;c,riÍo c.! i v i cli da-=-, er.1 tr t~S p o r tf: s ut i1i zc1da a H'nn ua inn l e">a, cor tradur.iio s i rn u lt~ns,1 crr. oor tuq uÔ'; ,

rs inscri r.Õ es ,1 (\(J.~r·ãc, c;cr P1:c ,1P1í111 1? dns ,1 Sr-~crftaria Ge ri" , ..., l -, L:2 ,) os ,, de \'nlo r e,; ( 5< C'MJ de r- el2.c õe s r· ut.1 l icac.)-Pr2(A \V Ut ' :i ovemlir0 , t: v,.. 0 1 • 2 31• r) R5r. , r orna 1 ,1 ?~J •

A Bibii0tcca Nar.iumd, 11m d n; Préà ios m a is antigo,; ci o Hio. :1L r ii:;,a; ,do o mnior :11: n c• cu l t ur:d d<> Bra:;!l imp-,.é<:-su em. livros e t0leçó1 •~ clr .i oi-nals antí.gos, i n clusivt: elo J)('ríoóo da tnonarquia, e fon te única p:i.ra pc~lJtlil!a3 de hi.:;torin do res como Hflio .$\iv:,. que t;:•m no :,etür de ob r as rclig-ios.1 , '.lnia bibl!a m ~dieval ce v ~Jor equi .'f',c- ntc, ao pn•çn rit cus to de t: n, ec!i P~ L' 0..!Jr'. rte úo .'\venldrr C~nrr:11 1Hrn tu,c101,ador !J(lrLe--:11ot'ricn1w '-l li!S eun1pra -Ja P. ic,, ,,.-1~ "' Jai iac;101 t•«-. ,:m r> açacto de-~ i;i;t1;;li~ 'ti.'o d,,~.',, st:(d.;;· to · · 1 mo o que rle:, lru \·,, n8 :uqu:•:c:,, d1; 0 : P.ULamC"n t n !'ijlc:on al J Prnd u \:;,0 M1neral.

f Para eviU1r qll ~ mai::; µn:_i mzos :,,0dr,i. a t:i.1ltur u brasilei r:.1 o Sinõ 11:,llo Cas· Empresas de Sr.g-uros Privad 1)5 r· apitalização do Esta<la d,t Guan :i ha~ ' fe~ g r:ttu ita i nspc~áo dr. ri~ cc0 ~nd10 nu prédio da BibJ;,il ~ca Nac i~al. O :relatór!o 1iropnr: pr,iv\ d ê?ici~,, d ed latas , con~ irn,ta l:H'.iu d<: si:: :cm:·, e ,,,,,r;1,' , ·. Pai : · '"'er:-i (,iatos o.e ngua que s e: r.s~inham ::i.ulon w. t,i(·v.mcnt;• pelo l 0t•;d tu chamas, uo a,11nen t :,r a tenl] ll''.3. · toT f:. aU1l:,1enl.(.'l. OU Ôf> ,;J al"lr.tl :lUdaffi/hC? · Ao li1f &n10 t 1·mpo a 171.11: bt1~ªº Esc oia Nac ional de Sl' L{11ros 1wou t1ma rlrcula r normativa sobre 0& r lSCoo • · 1 ' e e t ·• ue 1acend10 t::m cc ,1 H'JOS t,.· rut~lía me t á l:c::> o Risco DOO LIVROS hli Na ·,nnouu çào de rcl:>- tóri o d:i. 8 ;-cioºiec~ Na c iona l os t écnic os q t1~ gi aPe sainent.e fiz eram a impc( iw , ,-,_ l:ledldo do Sl11 di<: ato da;:. Empresas Gf· tafurn, ressaliam a r elcv anrí~ r.ull1sdas obra.'> raras, muiL,i.s drlas m- riubwt e• l uiveis. R f•,;.s alta 11d{> rxµcnenr1'ªs ce incên d ios ele bibliott ras oeo: 1 ;. os _n o Brnsil e rxtcrlor, o rl'-li1to1·ic, g?ltr.a 0 5i nlstre dé. E iblioler·u Ttoló~ca Juclni(:a d e Nova Torqur. ql:,' · gou fogo r m "' l)r il d,0 HJ6G ll:-t. Con1 1:2 )lO\fÍillt'lltC>S 1:m cll'\Odo,· 11'df:s d .e p 2dra l-'~u c: :1-; j-a.n c 12S. 'hul~· e- t • 1 1 · · rr~~,il~t~·":s te :."·• l.:',!.:tn s !"11" ·,1 ,,,,~ 4 ·r1s r LllgiO$t.:~ SP:n ~? tr-n-::' de

11r i, 1k'er s cu· de f' lh r' t:~ aut !l nÜt Li-..!v. 1 1. t·"'e um 'l pt'1a,1 1,J.;,J c0 :llºP.!'\ CJ !b l~·ri~rrt; tlo i·•r- · t:-ê.-. ~• ;1 dnrt~. ·.ucl1 p t,rcp:r ü bf, ~n i>"'l J'..;,-:, ! "r_\, !n c'1;: ,nad~:-: com um atrn so r: ;, '.\O mi.rnw., 1~p10Y.!!lll-!d,. m~r.~e 7() n: l L·;) os ,c r:i m qt11' i · macios e l ;"i(J 1:1il ;:i ol n;,do~ O p:-eJu :70 foi a.v:ili:1 .:\0, após w11:', f. üt,\·c-r,jo m :,n etá ria. errt C,t 1:1 n. : lhó;:s Sob r e o t!,i!ênd 10 no µn-r\ic d0

D:-íPul o ;-(l:,:,irio p·•)lk-a 11 1; t· ,t Jhu··

\,/ \'.no nele LXt3f.en r· ••;-~ ! d, l:1,1~·:in ·

t~.') t.' Olll vi.g!f;~ li: u. r•lt\~i"! (>, à !::' !'l\rt.

1· 01 Í;:,;rm nrn1•·n-('l ct~ m,:Lt:;.d;,.1 ~ül p:•,, nt· r:Jltri':'ri: ?1(. ~.r.:·:. :rü f!ctJ r . t~ ::i Pí'P;)Hf:H; ~o !O! tão ?H.(1 1. ,1t1(' ,)= hr:r-n•..: li'O!> l !tt..?..'."fU 1: l:! hu~r?'i p u :· (i(;;1~1n;it ,1:; ,::l1 :1Lt1 ;\., 1d1,: Jf;J,1:,:r. <lú d: a 2li cic 1iHl:rt ô<".'-=:fl :1.r!: ;1 1 :1.s fl11:1111 ~h1 t, ,1 :·o dia •. Ne>-te ih ;-tr(\ ,: Br:,s1 J }J <•r(l ,1 1 .t n1:.1ü; ,_nn~µlí ~J. i:.,b !10:t ·~n c:r a!:IH::c1-

Jr; i ft J·., Allit'I' •~ - L:\l llí :l , Ar,<',!, h~:}1ui- iã~ 1.H~ros !J.*1~t:!1·J1(: r, c

])1blicttCi s ~'ltn(: :: ,· L~ll:Ol! g !\1 • c-J1icr :-. n ~lo r•.; l i111·:er.:.·, d,1dc- de H l!H(~lH' (M .~ i.~C, PJ : !.1:út•~--tu ur ot:.<t\\" a , Can:rdú v f{l-1:t.t~''l\J !'i-<:,;.('.1'(": ~ }lÜ!1U( \ ( 1. sn ;r1::i n t:~ t úda s ~ns ta1 açó?:: dn. nP~,.,o BJl.il iOi 0Cfl N :i.rion:,l, :--t!Uiiii d ,) :,na ~ 'H·v! ft.:.fo-=\1.s r0n10 '.!~--Se}.: te u1 ú<.,11 :nriS e o u,; ', l,', di-pen<f,;il('Í ;IS ~,!.rfl,l f.t;\ ,l S p:,ra c cm!J3t-:~ a ,nc;,:;,n oi0

EQUIP.'\. ME NTO NOVO

P ;1ra "ru1rdio contr'l i'1r{:mlio os 'l('rl ro.s !'ncon trHram. !t ;,, Bibl1ot,rr:i

N.1cionrii g,ano ê 1;ir,11f•ro tito rll.t:nw:-rs l)em ciis , nb1:tdo-, _ coil\ e: a:·ga e: det;l]Jt-d1d ,,., de !!":Í~ r;1rhón :ro, prod u to (1tldll l l'.:0 ant if ,;r:o r.onside:rado fX(·Pi P)lr ; e p ;, rti ern rn ego nf\. deJJPnd e 111 ·1;1_, com l:v ros. p o:· n ão wr água o qur ciLmuu e::; dano~ dt' t<lll r u:; 1.ipm, d~ t'xtmior e.~. A {m ie- :?. rf~tn1,).il HJ: p:•r1> n ,mal:i:ac:io. no\1c,, ?fit:1entc, ,. J. 11ii.o ex;,-ten-:,a · <!r· 'um r' 'J•'i1'l de fur:,·,,wli,i,H t:,,i:1[;.dos no mane io tlo t',ii,1.0.:.·

1ll'll Í.O D0i- J:,d1·:wt1•s por n :, v ,: •!c>ni•,, .ÍUl'lO ,',\),', (.-]( ,.;advlC:-i. abasí.t•ci,.,s i'.10i t'.l"'lvitl:--~ci: • 1••i1 pc1~i~ir-n·:. rr.fl·· ··1 rl, ~tj!llf1 fn, ('f,lt~d4f .Jr..t P~:liC.él.(...: T;_,:

o alJr:M de cte: iectore~ de calor. a n tc,- :11 :'tl'ic<•s. prrrccc·u ':'m hv m e~lado, m ~s , 1;1.1 lt. m:üG r cs dc t a l h <> s sob r e U!"'1:t po;-.•.:vd <'X fl rriência sim11wda co rn o eqn;pa rn t·nto que e su eco P:ira a Bibliotce:1 Na<:iorul o e(1•J!p :1m e J1to s ugc ri ,fo ,C,o o ~ sprink./(,1'.~. o n'lato:·10 a ;i r ma qut> e ngenheiros de t cdo u m ti'idv opll, a m favora vel,ncn t ,• a l'St e: ~ist,,~11 :t ar.t11 ogo nos c&sc .:. d.: biól iotern:;, uma W'I que rem1; ;c,1, o risco d ~ ;1 ,.:<"nc.i'.o com um inS\!l;nll :('..i.nt,.- cl;rn o ,j or ;i.gua N:i co:1clusi:Í.c t si.,L C:'S,ri t o ot.e é prdenv l'l perdei - 1:: alg :;,;:, l!-.-ros nll'lh(J. do::;, fi <:ando intac.,J t.•;d,1 o ,~~ t~w1 h cre uni ac e n:o h.1 Dl :c1gr;;.11co.

CaIT I CA CONSTRVTIVA

e,_., r:.:tm w n ,:; ut gu1: co.rbonico íur:l ili C"l)ll Sldc-radoi:. Cu mo eqn:p a lli l'JllO,; ct~ 11mit:,çol paia a5 condi ções ctn. B~biivtf C:l Nacional, un1a vez que ...;ó sfw út<'is qu:wci o d,:,tn ct os no est a [\'io · .iHc í:il d , 1 fog o P 1Jr a t.&a d o:, amplos e. pn ç.os ,los .; orr. p,,r i ll n cntos do prérlio seri a impo;;s iv(•l reduztr o vo lume dr. ,) XJgi:n: o é.J :rn1bie ntr. _q 1rn.ndv em fogo, co1:1 o uso 1.10s cxl-rntc,re.; ex1~tent r·s Ao con~ru r iu d t detector tle cal01. pa:-;i O histor k o c dif1c10 os pnitv; a.c11aram rnais acon.:iellmvcl tm1. si&t r.m a de cl ;,tecçào d e l'um aça. O sistema t na l, e n tretanlo , nÍ\o l úi cunde-n a c\o. No j)r éd o tom m c- m onirn.dos 11rodutos mflamav ~ls, cte d edeti:zação, e t:i.mb,, n 's Li" t«r! hqui.r\o si m ilo r ao m. éro~enr )J'.u:,c,áo ·ac lum.in? rias , se m 1;roteçào, \LWam enro ntrndm, taú1 bém Os r r11t1>rr· ~ .:1 a ::1 Jamp:i.« la:; üt1t>rPsc,' n1,es rm grmHiP número, fo rMn enconn ados <'Om t.,•mperal,11rn m ti i i, 1., acima dr. acelt:1 \'< l. O rn11se lho tl1:1do é ori.ra qur e,\ ,r- .:i tores se.iam co11st,a11trinen le 'roc ,tdos. ,. q li<' t odos os mat 11i;;,i;; tnil1<m:,v1-:-; seJall\ acond 1cloH:>·dos (:til J-vcal e-stranqrn,. No f inal foi c.('pi12eUuí Lk , l,w1bém. 4t1<. se.ta cr mda nm!l. bi ir,ada tie pre v~nçiio e romb at'.? l ·e" 1.' *I' ii,: , 1* l .1 • l l 7J

,~.e~ B hjUt~za Je ~lUiíi p r fJi o , ,--- - - ---~ I ns talada m: R i o s<:ç ão de ma nuscrit Cts qu e é!S t á l' ,i e1?' ! PJ "_, p o ,· l.1',

P., n, ü; , uf .ioJé 1',!a,•ian0 da Conceiçã o \le;oso: o ,nat er iul d o ar•?Uii:o da Cas a da::; C o11 lo s d.a Anu pa Vi!a R ica r eferente à lnconf1Jen c !a J1i1: eirn ; c arta s dos pr:r,11:iros i esu ta s re ativa.~ a o B r a1,• ; , iü: 15,'!J a 1568, a em de aocu m e11.ic s de M a u r ic w d e Nassau.

D io go 1lntõnio F eij ó e do Paclre A ni ônio Vieinl.

~"""'{'-ih'!D'.J' - gua r tl ada :.n,,i COfrÍ íl, a,â ~1 ~ /ca da t 1 ' dJ ,· B ·t I João VI. a. B ibliote : c.lu, ca rta de Pero Va.z de c·arnínha , 1 (t r : ., i L-'-----~· ca "ackmal a àr !g c! eu j o original -~e enco ntra n.a 'l o rcun,o ü à r a ;nu i.s r ara rt do T ü .>Ji bo,. e;,i_,, ?c,rtu. o u. ? a Bib lia d e Mog ú n cia. i m -pressa ·Os IJ /v !iófiíos po rién ver na em 1462 por S t1, a eífa e !•'n r st. , só - secã o d e manuscrito, UI/l ei Bi[1!ia c os d e G ulenber1, ·w. ttn a n v ~,ecu!o Xl ,/ em c:'ligraMas n ão é es3a a. ú1lie<1-- ,:;cça j!a gó~ ir:a; ,is orig i n ais d o:, m anusp,-ec iosa 11as 125 lsf<rnie, d (! D i - cri fo :; € d ese n ho~ <i a Flora l<'lUmlv isão de Obm ~ Rurn s : l ú. se fl!cont ru m tomi1e111-· a BilJHa d~ I• t: rr a ra (1 531) : Asia , l:>lnlor.o" ,: Gramátic~. (1532 - 1 533 J cií Jcií.o ée Barros; Trat ad o di: K ,frr:l (153 7 ,, de Pedro Nuru::s; V ida & Mlla~ r es da Glo r iosa Rainh:l S a nota (15601, de- Diogo AffrJns u ; üs L L,Sioda.s (primeira. edição de 19721, de C amões; Gr,nnmatica y Ar! e de l!l. Leng·ue Gcn c rnt· dr: : odo d P e ru U61Y/J, â,e Fra11ci8CO Ca n to : Oi,rn:; (I649i , d e B arlolom é d.e la s Ca-

QU , iD ROS E MU'SiCA. sas, e Medifações e Nova Flores t a Mas. n em só ele liv ros e ma(p r im eiras edições, de !706-1 708), rw.scrttos se com põe o acervo r a.ro do Pàdre Manoel Berriardes. d a Biblioteca Nitc-io n al; há tam-

Os 1iocum entos da Adm!nts - 1Jém quadros e uma seção de mú.tração portuguesa pc;m o Bras l sica r: 0 1;i peça.s · preciosas A s JiguColeção de Ordens Réyi as - e, - ras e efígies de reis, rainh as, 11rint á-O catalogados no. seção d e ma- cipe1;, e pessoas ilustres <le Portunuscritos. onde também se encan- gal fo r mam a coleção D io(lo Bart r a m os· BrevlMios ou Livros de bosa Machado, com 1 980 grn vu

I;i'Of.~ , d o s ,s.écul.Q~ XIV e. XY I , ras , pH.nc/;pa Zmenle · elo s4,cu lo ch~q1_ ,ãe ·: :d umtutWl-3, a gu.?Jl,(JS ·:i:mi!, estr:wipa.i , de A.fbreoht Qú~ gra:iJà.adt à }6Uro ,p u ro. lit · a tni;a n a re; e Stejano , d_e-jla Bellll. {

Salvando livros para o ano 2000 foi o nome em código da bperação "análise do s istema ~e prot~ção contra incêndi o da Bibfü)tec a Nacional ,. _ fe ito em outubr o úit imo , p or espe::~íalistas de- empresas seg-ura~oras do Rio, que r;e m remuneração a lg uma a ceitaram a tar efa de u tilidad e públioa en~ cabeçada p elo S in dicato das Empresas de Seguros p ·;:i vad os e Caoita lizacão do Estado d a Guanabara. ·

O minucios o t rabalh o, çheío de suge.s t õei, , já está em mãos da dire ção d a Bibliot ec~ Naciona l, e foi ot'.md u 2;ido pelo engen4ei ro I v ã. Gonçalves Pa.ssos. Com o rela t ório da ins ~ pe çã.o , sefore m aceitas as sug es tões;, a '->llr ~ mais rara da Bibliofeçà , · a B í blia de Mogúncia, itnpr essá em 1162 por 8chaeffer e ·'.Ftu:st1 sócios d e Gutenber g, -estará a ,13alvo.

A$ h-'iegufaridades enco:n...

Trânsi t o ui 1natou .) r, de 8 nu'/

t São i mpreci~a~ 4:.ian d o exi$:

1e_111 us esta Iistic a.s e,t a ct uai s su- /l e acid entes nas run s e e stradas t,om b ase nos es cas , os e i n complcn~s da.dos dos _D e r _ a ,1 , o qu a drn de l11 ortes no pais l: alarman te ate esmo ater ra d o r. 00bre t11 clo porq u e

a no . l ,

p a 1s

r.re tarir, de ti-:-1nspõttzs, D etl'í!n «

I nstitu to Méd!C<>· Legal

bacias .toram tant,as que o v~i ii10 préfüo, que a.briga ·o ma.iot acervo cultural d o Brasil, está 1.:ealmente ameaçado de idên• tica dest ruição por incêndio, t.a l como a-conteceu com o edif ício d o De nar t arnento Nacion a l da Produção Miner nl, da P raia Ver m elh a, onde o fogo -e o n s um í u inteir a mente a maior biblioteca de livros so ~ bre mine ralogi a. d a Améric~ Lat ina.

Mas s e ns m óveis velhos amol'ltoa dos por corredor es q ueh tes s em ve ntilação do po• rão n ão for em dali r etira dos, o m esmo ocorrendo com t o· riéis de materia1 inflamável cme n ã o estã o acondici onados . , a m salas esp eciais, ved adas , e provável que livros como Tr~taclo de E sfera, d e J.537, escrito por Pedr o Nunes, Ásia Diá~ logos e G ramát ica , de 1532, obra de Jo ã o de Barros , se peream defL"liti vamente

(Reprorluz ido do ,Jorn,:1·1__ do_Brasi 1 ,de

~n 1 a :g11ns Es tados há po u co s veiv! Ulo.~ e alto inclice de d e sa s t r es

1 Dos núm eros dis ponívei s cone ui-se qu e o tran_, í to tFbano é o · 111a! · _ ma10r: exwte um a d es orooo rcao · - lt ag uda entre as morte s n as es--

:i~ª das, n11m erosas , s em dúv ida e

1 - lllor tes nas -ruas o u árrus i:i e !'lfe1 ca.s d '" in , os cen t ros urba nos em nú-

· Nc t1·ed10 ps.ullst a c!a Rmiovin Pres id en te Dut ra. - do Quilómet ro 171 ao 404 - o mc. í<11· número de acld ei1ks fal r egis t rnd o em março (365 ) , em borP junho li dere a e st H.t istlca das mortes (35) Ha R ég'is Bi t ten cour-i, tam bé.rn no t r er.ho paulista , d e E m bu a t ê a d i visa c om o Paraná, j a neiro fol o mês de maio1: n ú m ero de mor tes (27i e d es astres í 212 l Nas rodovi as est.ndua1~ trnh a ngue ra . Cas t elo B ran co . R aposo Tav a res, Estra<IR. Ve 1ha São P r.. u lc - -Rlo, Washington L uí s. Ca- s , ero mad.miss1ve1. E m sã.o Pau io, 5° n o mês d e ab ril , houve mais de do.,;rn11 a cide n tes, taxa superior a tn desastres regi strados no:; to

bem súperior a o computado no a(lQ pa ssado (2 29D , de j a neiro & j.µlho e u vo!ven do 3 593 veíc,_110s. Desses veícu los · 1 856 eram de passeio, 243 c ol etivos, 1 24.2 caminhões, 128 , eboque,; e 24 àe ou tras r..a.tegorias

Fernão Di:ls e Est raq a Vel h a do :'.\far o tot!1 ! el e a cid ;;n l es fo i cie 4 969 com 1 223 m ,,rfo s e m a is de 10 mil carms e nvol vidos Outubr o fo! o mês de maior n úmero de desas t res (532 }, emborP. o n ú m ero de mortos tenha sido ma ior em j ulho r 152).

Ma., esses núme ros são q u ase Jnexpresstvos se com pa ra dos ao vo-· iunte de a-clde.ntes mor t os e f erldos n SB ruas dv. capital E o t ran~1to urbano a julgar pe la s estatística.~

dls ponive l.'! o mal ma ior; p ara se t e r uma idé i a ~ó no mês de ?.bril ucorreram em Sá.o P a ulo 5 401 aciden t es m ais do Qu e em quo.se todo

0 a n o n ru. · ro dovfus ei-tRd u als, c om 274 2 548 f e r i dos, envolven<lo quase 11 niÍi veículos O mês que 11 ) re.~entou m enor número ,de dcs a ~t res f ó l julh o, rom 3 990 e 170 nrn,·tos.

TH /!, ~i:w ro l mBII.NO

Mina ~ VPil1 ern Sl'!!Ull.do Juga r na p,t~1'1Rtic:a àP mo rtf.' s (-mbor f/ nfio !10. l a dad o, sobre ?s ar1.1_~ni rs nas estrada~ f' pós o mes de Jtllho: soma das vítimos f' P,r l'1 Pntes 11!'1.'-i ~ti-ltdas de fanr l ro a _1 u lho f! na i•ani t~r-de jan eiro _o. se~mbro :::

hé~le~os~º Wrf ee

âl(1dfJ~f~

, 'N~s r ooovi(la federais, rng!b'trara m-se 3 037, ~ld e-ntcs, n umero

ragu at11tuba. Ma rec h a l R o!lcl on, taeses deste a no na s rodovias esduats San Alguns E_stados, como a Bahia, 1118 ta Catarin a e Goiás, tiveram · l'lf¼,L'> desastres n ns est.radas do que Çào _cidades, m as c onstitu em exceforna tendêncla gera l. De q u a lqu e r oco/~ · 0 le va~ta men to regls t ra as bro tencJas _ até setembro ou outuSilia - e até Jul ho no cas o d e B r a • n10 que faz p re ve r um aud~llto significativo da pP.rce niagem te ano em rel..,.cão a 1972 e 1 uf>eJa exte n s ão d e su a.~ e s t r ada s lSão a., e O volume d e se u t r á f e go , a 80 Paulo, evid e nteme nt e , li de ra tes nfbrla _ li sta d e aclcle n t l:s e mo rsa n o Pai s. Um total d e 4 026 pestiJ8 morreram e 37 402 íi c aram feCi p as nos 56 175 d ~astr es n a s pr ine a is rnctovlas e ~t a dn als f edP ra ls n ns · · · en.,,,01 _ruas da. ca pi tal. Os veículos 117 Vida., ncssa.s a c id e n t es fôr a m 95!) · J · te,s , me us1ve c ar roças, cnarrena, tratores, máquin as de te r r apJe-rte!~lrl e ~ocomotiva.s n as paSF a -· 8 ·de n1vel. o , , -... n umero ele mor t es na c ida de á t•e consJ.dera~as, n o c.ôrnpu to, as cen';! , .!}{lrlfénc~.s, inten nedíár!a s e 1~ 7:'. , - f oi Q.Pto:id.m~darnerite j ,, .- ~l!iO.t ia.tl--: ® e n s..s e~r"Q.~· ctac ~ 457 con tra 4 IWD, ~tfo · fo rnecido&, ~-:lo r, Nd, se -

A BR- 116 (São Pan lo-Belo H or izon \'..C -Sa.l vador) te ve o ma ior n ú m ro d e a cidentes, se g ui n do -se a BR - 381· (Belo Hortzoute--Sã o Paulo ) a BR-135 (Belo Horizonte-Rio ) e BR -040 -(Beio Hori zonte-Bras illa 1 _ Na ca pltul, onde houve nos n ove p ri meiros m ~s do a no, 6 617 acid Pntés e 921 mo rtos numero co n s tàera.ve lm ente superio r M das estr adas, m esm o adm1t lndo-~ a som a do, mes e s cl.e ri.gosto e ~ tembr o o m ês d e mais m o rtes foi maio. com 138

J

AXA A SCENDEN tE

Não existem dados sobre acide ntes ,~m Por t e Alegre ;io mês d~ ou t u b r o Oom a s estaL1sttcas a tl' f'e t emhro o &tado ocu pa o segundo lugar em númern de ~es a ,stre s 114 984 ) e o tt?rceiro em numero d e mortos (525 , maior d o que o regt ~trado em tod o o a .no d e Hl 72, qu.rmdo morreram 46!l l · P e las previsõe s elo Detran "' das Jolicias rodovlár i3.s estadual e fe de ~l, até 0 fim -~º ano tqdos os mdlces de I 972 erao u l t r~~assados, mbora, por enqu anto o t o;;a l d e 72 :_ 17 258 acide n tes com 18,159 ca rros d a nificedos · - seja m aio r 'fa moém no Sul o tra o slt-0 ~a capít.rtl é i e s pon sá ve l pe_l o m i:wr nu me r o d e mortes, nu ma lnc!dcne1a d Psproporc ionoJ e ala rmank em relacã.o às Estr adas. D s 1'l 9'84 det'!l Sl,i·es , mal$ í}e 10 m il oco r reram em Porto Alegre , onde morre ram 2:i1 d•.> total de 626 moi:t.es. O s índ ices adquire m m aior sigr!lfi ca~ão quando se considera que h a. no Rio

·

L;l-?32*Pâ_2. 3*19 .1 'I. 73

0r~.ll\..4 t 00 'Jll 5 ~ 1 :;i 'J-.:,~~ ; l, :t~· -

dUaÍ$ e fedf~ f;.i.-;

D e j;1l)f f0 ·a Sf:t(;l;ib;·u 1 ::i~ (' ) -

l : ./.Ü.;~ fJ Uf!'1in en ses l:0u1. t 931 d e- -

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it· r i ri o~. E :r.t$•C-ld:Jdc.-; li') E ~t-a ti0 do

R lo e D~ t-r o.n 1-cf,:i.srrou nc, me.- :110

iW r iudo 8196 aci rk n tr-:., _- C:)ni 007 -_, 1-

tH:1" ~· fat~L. b to t al dê -i-12 nHJrto:-j

...:clc:c n. o E .:: tc:do do R.iv r:r::1 qusi'V)

L1g:1r. E.- n1 bora o nl;1~;,::;·u cie ci de: n -~

te.-: .-:(;j~ bc~:~ i!ifl:: -;ú!' -1: 1 dl; ruo

O iJel : :1 n 1:un'\ 1ncn~·;~. '.:ontu ;:lü

:!1 fu: ·n~<1U u e c.s dac!<..,~. ~:ti~· n o -;.:

~rG. ll l!H.iitt: -:; ~i.indc~ :r1J..lo1 ( :: r,(.:i;-ont'

ílLlH~,s ;.icir.ientes nf.:.o !01 an! co~LiPu_

t-3 elos &rn razão J ;1s dif}Cttldad r~ d P

t.!(J!Uünic~~ção de a lg""~ n1a:: <:ld adl~~ dü

:nte.!·ior. r.ra1n b2'H 1 no Es~ado dú P..Jo sP cornp rova a tendé:n cia gerai : e, número de ,cciC:e n : , ,s , 1:-,;,; i H<ls u :-ban<is í8 rnG1 ~:upera d-= l on ge os Je.:;a~~res nas e,:rndas (:J31 , A~ estalist1c :J.s nÜ-<J rnc lu ern vi timas que · mor:·em n o.-; hospitais depois do.,- cle.sastr es o que d a u m quLl.dro bem po u co p r ecl so A Bahi a c<mtrari a a ti:!Kiénc:ia dos d emai:; Estados: lá o nú me ro dt a.cicler: t e.s nas estrac1a5 é rna10r que 1,a capita l. emborn sd a nD.s ruas de Salvadot qu,~ as autoridade.s re colhE m o maior numero de m ortos porque a maioria é ví í,;ma de t: tropelamcnto Por i;,;.,;o a taxa de mortes é elevada em re lação ao nú mer o de acidentes com c: :trrn.< mon er ;:un ar.e as,osto 409 nE·s, o n.s n um total de l 2 17 d(:Sl1.'5tl:C.S n u capit 9.l e nas estradas. O número d e ferld os, entretant-0, elevou-;; e a 4 0 46 , !){lucc menor do que o do Rio. A estrada que mais mato-u foi a S;:,.lvactor-F ei ra de Santana, a BR-324. com 620 ocorrêndas, 30 mo1-t.os e 467 feri dos.

S:LO P H.ulo

Mi.nai;

R. G. do S11 1

E do Rio

Bahia

Guan:- bara ,, ,:, Cat .-rina

Pr-r11amlluco

Goiás

C,,az-á

Pn.:-aná

R G. Norte

Amaz0nas

Pa.ro íb a

l\,fa.r::.nlláo Pará

Pi.atú

p;_ Santo

D Federal

M Grosso

Serr;ipe /llngoas

TOTAL '

i..1_ent1? .:10 E , • -::~lP¾ t2. ,'] ,5 e J\.t : 1i t~.-.:,

f1c:-:1Jd t.d) a:xo a oen31., de São Pa ulo e .Hio G rande ·do Su! , 11:as o ind r; e cie n o i t,..:.~ é b277l ;·!".r:- •1 r1:·. e ::nr:

C'j ;o~ ,:. ~t C...: •.!~r:;1bara 2 !t, st:Vtti.:., iP-

f.::J;. r n o co2np11:, dt "i i!( .: ~t~ l ;t;s. :l cte.sp ! ')PG I\:üo e n rt~ ,:;.~ dt·s~i.::t,res ·-··

1:! 924 - r z: 2ni)~·t-:.:.-.: - 8í7 11.i •: \-ia Un1 (jll 2d'f";_ J.!l<f- ;o .: ·) f:~ i~- ;,,~, }fi-~'.c~\~. ;ir:~-'-'-~.: pf:~~';jr:~,1.;;~~ (N'.\\;:

n ~r: 1 od" -' bt;111 tn~-e f~:·1·t.

I)e q üa lq u.c:: ii B.n i~ ir-~ i: nc: !Cr

cic n1r~rté s ciev(.-!Tá ;~1· 11~· ;Dr que- c1 do &n •-:; 1;a;;~ado, r!u:-.r~c:o DctJJT'.? !.'?. i11

42 7 IP.G!'t.P i -: :r: 12 Útcf) ri( .-·.tst ·(•~. COt"l:

9 2~0 ft: f" itiú.'-.

Co~:.ur:to o_--. ci::do.::; , ~io irnn: c -

cL-=.c~ µcrqu p e De, rrtn :-;o tl~gis1.: ;1,

as rnorl':'.i.: oc-o rrLJ' - ro \.'. 1<,.-••: is Lrl~ -

_s ci<ien°r_e ,. Jic. ndo~ ,~mi~,;:~; ~-p-ar~;·.

1~1- rtP r~ irnrr1t !~ 1na or d o~ PUC !n.ur-

i' - tn n 0 ~ hv <:) : :,;.-i :-, E ') ! ~i .rf1.ttn=; eri1 de·

ln pr pc; ~; ao :Jllff!C fi :AJ. de rrH~ ~ !i ira,

ITH~s µorque, 1n <~rl !c t1.vt: !Tn c ntc, ui -

gurr1a s del egãci a:-; de p01i c 1a d eLxrt-

!-,! m de env ia r s,•us rr•1 •• ório•· d f:

:.;.c icl e n tes a o Ser~í~o Xe" f-r c ;:,~:'.a ~

m c, nto de D adl)s.

Santa Ca t~~ri:18 regi-; ; :·a uu1 n ú -

n:er~ rk: rno: L<·~ ,_l;.! rt. u:Lc e1l: r-t i~l-

r._- ,.1,O U ,ocurre ncia àc 8 CiderJ'r P.~, SU ·

p-:1ran .Jo }'L•r n:1rnb11co tú nc:c a,, c•..:-

tat. 1s tica~ sào .falha:-; e rno ~i.ra~1 ·;JS

l: !td,)s do Gr::wde Rc·cife ,. Em F'!o -

ri,1.nópoli s tiouve 1 263 aciclt: nU s

co1,1 'i5 mo r t.os, er?qut.nto !1, ,s re -

ci_ovi::Ls f edfrais < t·sc.aduait ;:,.:; oc c\r -

r t-ncias to rnrn l ~86. c o m Hl ,~ mortos e qua~e 4 mil Ú, r iclos í..:m Recife e número de ck-sr,stre;; su pe r ou os elo .Est:ido do R io Bahia e Min:; ~, mn,; llou•; e 228 mo r ~ tei;, com 8 4-Vi Vf! ícul os cnv ,)Jv iclos e ~! 04 7 f eridos A. fa lt a d e dados ,:ob re a.s rstrad as do interior, eni-re-· tantoJ n ão pêrnüte ur!'1a aval Acào Mortos fe:."irlo s __ __ __

cOrrC'W , qu :; l"iea, poc,e ultrapassa r o n,;1 iwro t onwG: rlo pelo DcLran

"J[; !'i'.,rn~buc:i.r.D, qu e { [\C 1(1 :l28 ac1-

·~1l n~c:·~ d t: ja:1 iru a ü1il,u~ro

Os rif,s a:-l~c,, e m Goi ás aurnen-

?, r.11:i é.\ r tz ú<J à1~ 20• 1 en1 r r}:\~ã.o ·

!• º ,_ ,: e :.,:1,):-::...i. dJ : ai{ ~'"go :--~ foram

1t ~~·;., u·aci0:> tl) O ~!c~:>:1 ttrc~.-3 n o t n.1n

Jit.c· t.itl;l~!i o r c e ;\.! t-, d<' SOO n as ro

_!_ e,·, .:, :;_ O 1ü1.w,ro d e n:or tcs na&

c ::t ci t·~ •- ,:o -~- e n12nor nut' n Ps

~ r ·;Hi:t:.: on dr n1o rre n.11;1 r,(,rca de

! í;q pr•.~j ,('.r:.) (~oi :~\~ é po~t:tnto. o

·

g_?Ji : do E -:;t.1 cio rn.H..'. a nr(':~e !1t:--t esta

11 a, tr rL..:;(i(~h: 0 11~s, jZt · ondt~ o tran

à

:

1 _·, :• rbano 1nJ.tr!. 1n 1-~;1os quP o Lra n .~; : e ndo·{i.1:. !o

•Js rta.c:o~ disµoui \' ei~ cm c url:.,:rn, t 8.mbúw vão at é outub: a : ent re co lic;6es e 11trrJpel,. m ent'J3, hoU·

'-' ·~ 5 o,;(; ~1 cíc!ent,~ ,; com a morte de 117 pc:c-,;oJ S 8' o j:,,·im e irv Estado ela

L stct on d2 o nú1~1ero de niorto~ c.a i u

,~m rPlaci0 às estri t istil:3S ôo ano f; ,:,s:1 d-, :__ o r rnnsilu m a tou 161 no mc~ iT;o p c,ri odo em 1972 A média de acidente,;, t o dav i a, au mento u de q pa rn 1G por- d-\a _e o total de c1t' S:ts t:-e s e f eridos tamb-ém t: r..esceu

tk r:,nna abrnrn.n~ : hou ve- no ano p 8-.;::: :1du 5 0:i(l a oi der, t es No Ceará, o :índ i ce de a cídenti•.-, é bem me nor , rnn,,; as mortes

;t:t.r:-:. p :u;san.1 f! S do .Para n á : até se• ! c mhrc• 11ouve: 120 mo r tos em 1 250 cie.-;a::irc.:: en volve ndo 2 12 1 v eícu os O 11t;s q11e rn u ior número d e mor · :_:·." apreoen;.(, U fo i j ul!w , com 19 c-1! q11:into m :HcCJ teve mais desas • Lrcs 160 · t,os o n tros Estados, a inci àênt:w muJúr de a cidentes n ão deve s er inicrp re ,aclic,. com o resultado d r c1 1mlqu er disciplina o u r:: erlldn. de co 1t t,1v!C' , ma.; tií.o o rne n t e como decorrência do meri'or n ú me r o d e veí ul os em c i rcuhiç~o.

(6 é >-<'l,'in!.Jro)

;37 (Ut:! ~.-.t..:r.1-nht·o)

c~ó n ,,:clf!')

(:!Lê st"tcmbro)

303 <até i;,~temb ro e só Belém }

(até iulilo)

f só Ci:tabe,>

(ate se tembro)

(repr od uzido do Jorn al da Grasi l de 11. 11 73)

de comer ci o exteri or , 1,:on L~1 da de forn:a a djr&nqtr todos os c:on:r-,onen t es. eª a j us ta r - lhe s O c.rnnporté\?1en tn r'm Lmção d0 l'êS i.,11.:iijí..1 ?, er,d vi sado v• nte ) PGrtanto , i nc 1Ut:r,1-s~, rIess c cc,ntex to .JS ser- •;i ço.s co:-1s a9 r ados na

do siste ma Necessari a t ermi no1o 9i a do~ .. . ~ es.o,2cía1is tas cu1r: ;:i :i2nOiidr1Jçao u~ "iriv-is 1v--::i s" ,

ca. te•JGr' 1a que SL': 2;1qrn~dta,7 as operaç oes de fluxos f ir.nncei rn::-, dilJam por vezes a níve l s eg!.:: e \io 1 , to ns ti tu i n-:ln s e~p1en t o -:.LlJ :y;

l"ns

ume que as elevam~ lidera~ça do s etor . [stâ nc~se casa a ind~st ria britin ica cte l' t "egu-ros , res pors3ve1 ei,~ mÊtfia per 50'.{ da rece it2. liquida. gl oiJ a1 de i nvis1veís .

111 1~)71 "d 1 d r- - por exe:1101o, ?. conta de seg uros ac us.0:1 pdra o Re i no Um o o s a1 o ªvel de 381 n:i 1hõcs de 1ibr-~1s .

fa vo

n,:i-: Últimos a11os} e outra sao

ho !5r asi 1 , j ã ê hem ant i ga a pte 0, ,_i r~ç a o ,-:J!'i o Pos i ciona !:tento do s equro na crmt-3 de ·' in vi sTv2i s " De l et 1·es u L ou a c r i aç ão cl'..i iKd,i nct.ínb i do· de promove : a ex pa ns a o e o aprovei t ame nt e rn ãx·i 1110 cl a ca p :eci ri ~ ~ie cto orgão

11e r caáo in tern o. Inv e sUdo do mono r,Õ1 í o do re sseguro i nt e rn o e ci as r~:;p é:C~,i vcts c. 010 cac 6es extern as, o objeti vo d0

0 Pi:ra çõ es a o ex t erior Ho j e , com as trar.sf•::1rrn:.r.ç ões oc o;ri de:~ ta. 1,::0 na 2con omir.1 hacio _ na1 como na r:iun dia l , ess e obj eti vo enc ont r a equ i va·1ê nci d nã ve , - s'?;o !ílod e rn a d~ se do ni ve la ~e nto da s t r ocas in t ern ac i ona is , real i za ndo-se es t as em nf ve 1do as efet i vas r.e cess i d a dé s na ciona ·i s de comproS s,~ t e1":1os de :r:ber t u:·v Daí o IRB enfatizado o n1vo da sua i nte rn acio na 1iza:; ã o, b us ca ndo capta.1 ' no

t e vo lume de negÕ ci os ernr c1re1 hüdo c om o d::s ces sõ e s f e i t a::. a.o n:e r ca do int ern a c i on a l.

a trrls'2S dr) niodelo acto _. ta do para o s e u s1 st em a s E:gu r ad or, co~ seg ui u r,~du zi r s u ,1s transfere,ic i ils ex tP.r nas de resseg tJro ã t a x e de t.t~; da recei t a f atu :·ada pe l o me r cado i r. te rn o , ã l_r a n!a ndo 0 me nor Í n di ce registt ac,o en t0dt) o mu ndc Alêr1 1 di s s o , i:cr,s29 ui t; i ncc rpn r-::r uo iner cado domés ti co todas ns ope rc1ç o2s de seC) u 1·1)S v·i ;1e u I nJ Js ;:, s úa 1.'.COno ,:1i a i nterr,a. td oqa.ff:1~nóof·fhrn:;tls di re to s de ope r;:; c,0es de'.; 5 a r;;.ií:u r e z a 1 ;3 rr..1 o [Y ~er·i o,-.. ttê r. ,u co a in da re manescent t s EJr. drterrnir.adas arc<.1s ,

P. L1i~LTAíJ { Uni t.:?d f,!ati uns Con fc:: n~nc.e (Jfl rr~1de anu U0 ve lo prne nt). q ue ~,e 0cv ota lucida 0 emp~ nhadam r:nte: 20 es-::udo e ~~ oluçü o (10 prob1 emD con fig~ r arn o modefo brasile i ro. Exr1tüme nte parii con ~,e:c er d::i r ,é_;\· to ,-! ~•,! prP~;mcJidade es se mode lo , nõ :wõxitr:a sein ar:a che9 <1 ao e r asi1 t11n aH ) í ..i: ii; io'.12i t io d:;q uP : d ory aniz_~. cão~ i ntere ss ado ria c o le ta ctQ :nâxirno de 1nf·or rnaçõ e:, p0r;: wn con;1ecin,:.,: 11to real de esquema res ponsãve l pe1a eitce 1en ~:e " perfomarr ce" d ~1 sist-2'1W '.:egiir a d::i t óra5i k~iio.

•-1 :1 , ', .J;,,t:ei,·0 26 de nov embrn de 1973

A Superin t::: ndência de Se gu r os Priv ados a c ab a de d iv ulgar a s Cir cu10. rr·'.: LC1 - 1 38 e 39, de S de 110vembro. Na pri me -ir a Ci r cula r, a SU SE P " a oro vél ~•orr1d ;:, 8~ 0 - • ra o Se guro de V1da em Gr up o dP. Pequenas Fi nna s ou En tidades, no Pl anv ·:e,,, or ar, o po1~ um il no , re novã 1_1 e l 11 ~ na s e •unda , 11 a lte ra as Norm as de Segur os Ae ron ~utI cos. ( Cir ,: :Jl a r n<;> 1 9/ 71 , d a SUS EP) .

2 balho

Na s e çã -. , Div•:rso s, r rp rodu z i mo s trab a '!ric, 1ahorad o oe l a Assessoria J u ri.ôi ca do Si ndi c to cfas- Emp es os de Seguro s ·de Sã o Paulo so~ r e o rel~ci onamento e!!!_ ~re sa- auto; :~)!,:n 2 .11 -~~.cc de r: "\/ O R~ gt.: ·1ar,·ent o da Prev·ctencia Social . Es s e t,E. fo , publi ca d o no " 80 12t i m' 1 n9 132 , da que l a entidade.

3 O_ Min istêrio da razen c.. ,:1 divuíg ou a Portu ,·ia n9 308, ~e O~ de novemb: º 1.

f 1 xa e 111 0 , 85~; 0 a .:~'êsci :• 0 referente ã correç ã 0 monet ari R me ns a 1 aol 1cav e1~-r, de d Obr i g a çõe s Ren J:1 st Z-1e b do Tt: , ,ro Naciona;-l i no Reaj ustave l , oara o l:,cs ,Re a· eze~bro . Na me sm a Por!ari ~s e st 1~e 1~~~ cm_Cr$ 79,07 o va l or de c ada ORTN, t10 0 JU s t av el. (D .O.U. , Seçao f, Par te I, pa g. 11 734~ d? 16. 11.73 ) .

4 Os pr ~zos _p~·escr i c íonaí~ estabe l ~c i do~ no~§§ 6, n() ~r ~ ? 9, nQ V, d o a rt . 17 8, a o Cod, go Ci vi l , nao se a~ l 1~am a aça o do be~e f1 c1ar1o do se gu r~ co~ Vin t tr a o_s egu rac! o r , cuj a pres c ri ça o e a comum dõ s ~ç oes pess oa , ~, ~u ~e ~a , de ~NA~ anos (C od . Ç'iv i 1, ar-t. 1z7) . Ess e pronunci ame nto e da Asses so n a ~ur, d1 c a ria ~ss EG, ao ap re ci ar con s ulta tormu l ad a oo r uma emp r esa de s egu ros. Sa l ie nt a tã0:s s or ia Ju r Tdi c a qu e os pr azos pres c ri cionais mencionad os no Art. 178 ret'er-e11,- s~'sorne nté , à aç ão do s e gura do con t ra o seg urador , e vic e- ver ~a.

Ern n~s sa ~d·i ção r:Q 2~ 1_(R esen hJ- SemanaL,,_!fü~ i cos 2 e 5) oco rr"~U ~111 _ 1ame~1tã v: l coch1 ~o • _de r(; v 1sao : a eala vr a prem1cro1 rnm r egad a nos ,,e~(,os r esp2_s ~Ss e t 1 vo s , ao 1nves de indeni zacao. Pedimos des culpLs ars íl os sos leitores per en ga no - a

LI J}2*Pâg .6* 1'.) , H ]1

SISTEMA .NACIONAL DE ·sEGUROS PRIVADIS .

SE TOR SINDICAL

ATA NQ {249} ~37/ 73

01)

Envi ar memori a1 ao Congres so Na-~iona l ª- re s peito do proj eto - de- lei n~mer o 91/7 3 , qu e di s põe s obte a obrigator ie dade do s egu r o e ducaci on a l , ~emónstrando qu e o carãte r comeu l sõr i o do se9uro não se com as dir-etri zes estab e le cida s em mate r ia de educ aç ao pe la Const i t uição Federal. ( 73 l. 442 )_

02) Oficiar ID IRB . expondo as razõe s im peri os as da ma nutenção do nivel an t e r ior da c omi ssão de re s segu r o, nas viagens inter n~ ci on ai s. ( 731. 788) .

03). Oesig uar os Srs . Han s Werner Peters , J. J. Souz a Mendes e Wa l ter Cas tro para , em Grup o ~e Tr abalho~ re a l izarem estud os que ori entem a Diretoria na esqu ema ti zaçao de s ol u·cpP.s para os orob lemas at uais do ramo t r an spor tes . ( 731. 89 6)

04) Tom a r conh eci mento da carta do_. Si.nd.i cato de M i na s Ger ai s , que enc am i nh a reco r te s de jornais cont endo rn atêria sobr e ve nda de Seguro s RCO VAT em l_s, gra do uros nas proximi dades do OETRAN . (210 .339)

05) Toma r conheci.men t o do pr,ojeto- de - l e i ao re sentado ao Congresso di s pon do sob re a ext inção de SUS EP. e a t ra nsformaçã ~ . do IR B e.m to Naci ona l de Seguros ( 731. 761 )

Na ci ona l , I nsti tu _

06) Tom ar con he cimento dos estudos fe itos pe l os Õrgãos técn icos da Fen as eg s obre o or oj eto de l ei nQ 205 9/6 9 que autoriza ãs San t as-cas as de Mis ericõr di à e hospita i s fil.antrÔpicos a i nstituirem s is temas de pr e - pag <)m(;! nto . ( F 72 1/69 ) ' ,

Jusnçr. DECI i.JE QUE oA:tCO

i•lACTOl~i'L CE HAB IT AÇÃO

!{~O l COF' R[ TOR :;E S[Gt;ROS

f Le i n9 4380 , de 21 ce agos to de 1964 , criadora do Ban·co ~l ;icionr1.l de Hi1b itaçâo e fixad0ra das ~uas f i nalidades e atribu i ções, nao lh e concedeu a qua li dade ele corretor de seguros , de modo que o Dec r eto nQ 55.245, qu e a re~u l ame nt o u , não podia - propiciôr ã~uela Autarquia o exe rc1ci o .Ade t a l ati vidade . to q ue afi r mou o Juiz Federal, fil1l erico Luz, ao apr e ciar a açã o ordi nâri a em q ue são autor o "BNH e rés diversas seguradoras e soei edade s cor r e t oras d'e seguros.

Em ap oio ã sua argumentação, o J uiz citou voto p r ofe rid o pelo Min i stro A-rm ando Roll embe r~ · em manda do de segurança, onde é ressal tado·que a apl i cação daquela norma pelo ôa nco Nacion al de Habita ção 11 constitui e vi dente excesso , despro vido de cimparo le ga l , em pre juízo dos i mpetr an tes e o u tras pes s oas au torizadas a operar na corretagem e·· admini stração de seguros 11

Em sua defesa, o Banco ila cional_, de Habitação alego u que o Decreto n? 55L45, de 21 de dezembro de 1964) lhe outorgara o di r ei to de pe rceb e r, a partir de 1965, as comissões de corre tagem dos s eguros de ramos e l eme ntares e seguros no vos, de que fossem segurados os Õrgãos centralizados eh Uniio, autar~uias, sociedades de economia mista, control ados diretamente ou indireta mente pelo Poder- Público, (1Ssin1 corno os seg ur- os coletivos de seus ser vidores e empregados.

Poste rionn-ent e , o BNH passou a enviar divers a Circu lares ãs er.1µresas seg uradoras e ãs s ociedades corret oras de seguros, vi sanda o cumprimento do decreto ores ·i denci a 1. Essas cí rcu1 are s advertiam que fossem rec ol hi das 11 i Ag~ncia Cineli ndia do Ban co do Brasil as comiss~es dos seg uros qaranti ndo os fi nanei arne ntos sobre hipotecas ou penhores , cujo mutuante dos recursos fos s e o Ganco do l3rasi l " . Bl

A dec i s ~o de i nc le i r ta i s s egu r os no ~ri,ito do -decre t -assina la~a o BN~-, dec o~~r e: u· du p os iç ão ocup ada pe1 o 8a nrio do Br as i1, q ucn do ·

tuava reç:ursos a t e rcei r os , exi gi ndo , pa r a c onces sã o do f i n anei amento , pen hor m _ hipoteca de ben : dos muü ,ã r i o~- ben s s en;p~·e obrig a ro r i an12: nt e s e g urados- torn an~:~ -se, de conseq uen c ia , v er dr1deiro s egu;"ado 0 0e nefi ci?. d1) em c c: s o de s i1Yi s.t ro f ' , 1 cando imune de qua i sq t: er r i s co:- de co r r E•11 t e '-> dJ f in:ir- ci 3'. r;~n to. - -

/.\d·1an t~ , 1emb r r1'~a o 2r:H qu~ tt-i verso s co r , et o r es ha" i am impetrado mandado de se gu r anç a, q ue fc i dene g&d o n (>S t e rmo s de .ti cordão pr oferi do pelo Tribunal Fed e ral de Recu r s os não ha ve ndo~ con:i eq ,1~n t emen t e ~ 11 ~enhum i mpedimento para q ue ve:-i ha o B~H a perc eb e-r- COtT e ta '] ê;;J dos segu r os fe i t os em bene ff cio e gara ntin do o Banco, do Bras i l".

E a centua va :

-Os verdadeiros devedo r es dei BNH s ao as emp r es as seg~ radoras li deres s q ue re ce bera m os prêmios dos seguro s de vi dos pel os mu t uã r; cs do Banco do Brasil S/A . , ma s ni o recol hera m aos c ofr e s do RNH a co t r e ta gem que lhe er a dev ida, des c umpri nd o, p'or sua c onta e r i sc o, as de tenn inaçõe s cont i das nó> Ci rcul a res , t en do feito o pa gamento ãs co rreto r as, negan do- se a fazê -l o ao BNH con form e orec ei t ua a lei.

CO NTE STAÇ~ô

Por s ua vez , a~ compan hi as s egu rado ra s e a s socied ades de cor r eta ge m contes tara m os a r gumen t os do Ba néo Naciona l de llabi t a çã o , a f i rma!l,. do s i nicialmen t e , q ue o BNH n ~sceu da Lei nQ 4 3W, qoP. não lh e conce deu a q uali , dade de correto r de i; e g ur os. Hão ob s ta nte, o De -:: r eto nQ 55. 245 , de 21 de dezec, bro de 19 64 , vi s an do r egul ame nt ar a citada Lei. propiciou ao Banco o ex e r cf ci o da cort:eta gem de s eguros, e xorl1ita ndo ) pois o r e g ulamen to nã o pod e a l terar e ioo dj, fi car a 1e i

- Errbo r a ma l s in ado o De c ret o õludido, com a ent rada vigo r da l ei 45 94, de 29 d e de zemb ríó': d e 1~6 4 ( N~d a R, · Re g u la a Profí ss ã o de retor de Se gur os), não t ardou, porem , nova abe r r aç ão. uma ve z qu e o Decre to nQ 56900 . que a regul amentou, tenta anula r a derrog aç~o de ssa 1e i . ao r ess a l var ao Banco Na ciona l de Habitação o d i re i t o de ex ercer a at i vid ade de c orre to r , o que se con s ti t ui em subve rs ão da hi e rarquia da:; l P. i s , empre s t and o ab s o 1uto predomin i ,, aos Regu l amento s , q ue coloca acima de l as .

BI - 233*Pâg.2 *26. 11~

i-i r us s e gu indo , afi rmav am q ue , " ne ófitos e 1u rna {eriã se guros, pe rceberam r;i ue a condição de·1e0u r ad2_ e st ab e 1er: id a pe l o íJe cr :- tc r 0 55;'= ao a rrêp Í ó da l ei ~ nâ o podia s e r atri bu1da ao Banco do Brasi 1 , porq ue segurados

o Er am, t~ c- s omen t e, os mutu~ri os.

- Re ~ul amento, baixa r am a ln st ru çio

de E, an t e a i 1T1poss i bi1i dar' e de un1· novo Dec r e t onQ 4, dil atando umõ vez ma is a il eg{ti ma exten

s ao i r.t r.odu z:i da n a Le i n 9 43ou pe o ecre o ;J

o-\ 1 1) t t:. 5245".

SENTENÇA

l uz tnms c reveu em c; e u Ro11 emberg ao jul~ a r o t ação :

Pro nunci ~ndo- s e sobre ?. a çã o ordi nã r i a t o Juiz Amê r i co Re 1 atõ r i o t rech os do vo t o p r &ferido pelo 11i n i s tro Ar mando man da do de segura nça u que alu dia o Banc o Na ci ona l de Habi

-t claro - afi rm av a o Min i stro Rollernberg- q ue os s eg~ r os garantindo os bens a que se ref i ram os contratos de f i na nei amento . c om hi pote Cas h d Ba nco . d~ Br asil não ·estão ent re aqueles a que s e refe r em o ou pen or es , o , · arti go 1Q do Dec r eto 55245 e o a r tigo: 10 do Decre t o 56900. Em t 1is s egur os, os se nu d ~ 1 ci obtêm os fi na nciamentos do Banco do Br asil , , esti pulando :1 r a qs s ao aq ue es qu... · · mu contr a to s de seguros para asseg ur a r a o f i na ncia dor a re c upe r açao da q uant1a t u a<la, nos casos de perda dos bens dados em ga ranti a . O Ba nco do Brasil : em tais contratos de s e guros. não ê se gur ado , .co ~vi ndo ac ent uar que nem s equer e benefi · b f. · d o v1 sto ê o mutuari o . c1 a~o do seg uro. o s e gurado e e ne 1c1 a o, com ,

Sali e nt ava o Mi ni s t r o Arniando Ro 1l emberg que 11 a ampliaç ão con tid a na Instrução nQ 4, do Banco Na ci ona 1 da fl ab'it açso, de seus direi t o s oe ex c l usivi da de em s egu r os, e s ta bel e cidos nos Dec r eto s 552 45 e 569 º~• opera em detri men t o dos di r ei to s e interes s es l egít i mo s dos d~a i s cor r eto res e a dmin i 5t r a. do res de seguros e cons t i tui i ncursã o desti tu í da de f undame n~o le gal e con 5t itu c·i ona 1 , da a dminist r ação do Banc o ne crnnpe t ê nci a leg is la tiva do Congresso Nacio na1 e no pode r r egu l arr',P, nt ar do Chefe do Ex e cut i vo Federal " ,

E1n s e gu i da, o J uiz Amé r i co Lu z co ntesto u a a l eg aç ã o do BNH de que hav ia sid o den e ga da a seg ur ança impetra da pe las s o ci e dades co rre to ras de s e guros .

- Em ver dade - di sse, a seg urança não foi den egada e si m conced i da, e m par t e, confi nnan clo a deci s ão de pr ime i ra i nstância, que consi de rou ilega l a amp liaç ão co ntida na Ins t rução nQ 4, do BNH, de s e us direi tos de exc l usivid ad e em s eguros, estabele c idos nos üecre t os 55 245 e 56900. Or a, as con test açõe s demonst r a r am ã evidên c ia q ue a Le i nQ 4380, de 21 de agosto de 196.4 , cri!_ dor a do BNH e f ixadora. das s uas finalid a de s e a t ri b uições~ nã o l h e co nc e deu a

3I - 23,3*Pâg. 3*2~~ 11.13

qua l idade· d: cor r e t o r de s eguro s, de mod o q ue o Decre to 55245. q_ ue a reg ul - ·.,.. ªlllen tou , nao podi a prnpid ar aq uela Auta rq uia o e xer·r.: : ci o dt~ t a1 ati vid0de Com e nt rad a e m 1 vi gor da Lei 4594 , de 29 ·de de z embro de 1964~ a dve i o a se gu ir O 0 a ec · . to 56900 , 1 regu lamenta nd o- a , ma s de s ~u te;üo e xorbi tar. do ~ po r quanto · i·essalvou r! Ban co o di r eito de e xe rce r at"ivi da de de corv e~o r ,, com o que i novou o di 1 ao , ,,. - -.,. d - d d P orna ma1or t q ue Cl1'Spoe sour~ o e xerci c1o a at1 v1a a íl e e co r r2to r e segu r o$. ~No f1 it o e nt r e a ~ ~--•:~~amen to , pre va 1e ce a 1e i . · e°!!

S~S TEMA NACION-Al DE SEGUROS PRIVADOS SE'I'OR PÚBLICO ( SUSEP)

mnist~ri o da Ind-óst ria e do Comérc i o

SUPf.RINTEU DÉH t! A Of SE GUROS PR lVA DO S

-Ju Tgv i 1,1proc.,::?dê1te o pt=- di cio e condeno o 6! Utor no mente das c ust as.9 bem hor,o r ~ri o~. ad•mc a"i: Í c i os .

iL da R - O De cre t o 56900 , c!e 23 de s ete mbro de 1964 q - - - ,~ di spõe s ob r e o r e gi me de co r retagem de s e g uro s na form a da· Le ·l ,i5 94 , di z o seguin .., te: . ·,

Ar t.19 . As so ci edad es de s e guros , por ~uas mat r i ze~ , fi lia-i s . sucurs ais , a gências ou r e pr es en t a n t es , sõ poderão r ecebe r pr opost a de contrato de s eg ur o;

a ) por i ntermêd io de Corret o r- de vi dament e ha bil it ado ; ·

b ) di r et ame nte dos proponen t e s ou de s e us l e gf t i mo s rep rese n ta n tes

Pa r ãgr afo IJni co - 0 Banc o Na c i onal de ,Habi t a ç~ o por for .., ça das atrib ui ç ões que lhe fo rg,rn confe r i dt1 s pe l o Ll f:l cre t o nQ 552 45, de 21 de de ..,, zembro de 19 64 , e co ns i de r Jdo c or reto r hab i 'li t ad o 1 s ~1jeit o a o~ d isp os iti vos regu~ lam ent ares a pl i cãve is ãs émp res as de correta gem de se g~r o ( . . • )

D~ aco rdo com a de ci5ã o dn l Ú$ tiÇé\ f ederal, o Oecre.to 55245, que r eglil amt~ nt ou a Lei 4380 {Lü i do eN H) e o De c re t o 5G900 ~ que ·re gulamen .. tou i Lei 4594 (Le i do Corretor de Se gu ros } exorb i taram em mati r ia leg i s l ativ a preva1c cen do sobre t1s Leis e cr í ando lim a novR -f·~9ur~ de corretor - a do BNH.

Aprova :t:rormae r&-a o Seguro d e Vida em Grupo de Pequena.a p-.l,rme.a 01.1. Entid.â6. es, iio Plano Temporário por um ano, renovâvelo

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados ( SUSEP) , na forma do disposto no art " 36, al!nea "e", do Decreto-lei n~ .73, de 21 de novembro de 1966,

conside:rando o propo s to pelo Institut o de do Brasil, por interm~dio do ofici o· DEVAP/ll4, de 27 de 1973, e o que consta do proc esso SUSEP-13. 232/73,

lo Aprovar se Normas para o Segw:o de Vi da eJ.Q Grupo de Pequenas F ir.mas ou Entidades t no Plano Temporário por Ull. ano , rertov&elt ell ane xo , qu e ficam fazendo parte int e grant e de.ata c ircular$

HOJW.S PAR.,i...~ª~§lQ~.]~...;~~~l.t_

~!1~Q-5!fi:L.~KJ1'&~S !11~~-(1.J~~-T:ÍDA

-~- ...: · , "f\'OC!· 'M'O lf•"'f':r.'."-f'\õ"•A f1-:, () -P,"\'l:l, '1 f tíW(\ i-! <'1r'; f,.?i_ifl!:Yt\."i"'.'f11''vn:i-r . :!e'~!« ~~~~~~_;.:..._~:!:!~~~~~~~~~J.t~~~t~;.l~=l1"-~~!-~~a~

1~01 - ~O!Q.it.lP.J&!.Q = $.ll'Í.: f;;::,,de-...~~GJ por :llleqi.M..:.\'18. -r:1.r~ ou en tida.de la qa~ ,11.'.:H~t:r~e t .:l{: m::L::..i:ra1:}~ , 7 ( s,~..,ce) e 9 uo má-

r;.. ·~~t-: rt:3 :1 ~tJ !tLr).]

"" de co.mpr.ovv.,;@,n e f et.i~"&e :&rta-1":.üe,.,1~-s:'t' p a::i."'1.:~~ os e.f' ei tos ..., t a fi ~, o'ii w:t"<.:i&.--.ul~ emi;;:i~c.~garl.ara que contra-" ta o sa~o C OI'i.I a SôciEHie ..--le 3eg Ltradora4l

:

1.03.01 O Est;ipulan·te fica 1.nva::rtido dos .PQderes de reP?'!

aan.tw;ã.o doe zeg1lrfidos pe1"ru:rt-i~ a Sociedade segilt! ,., s dora., de'\?etldo aer Gnc~tnhado ao mesmo todas as eomunie~8

,,,, d.e ou aviao;a :.w.®~~i; a~ <fW c o1it1-"'?L·tos- hM:d:n:.iive altefflyoes lf!, d ee- import~n.cituii. fh1g-..u.~i1r:ti::~ bem ~oir.Mo .in.a~b.mao e exelusao. a guradoa-9

- GRt.J:!PO SEGO'.BADO ,,.. !~ S1ll q~1lq1.uar 1.r;iorJa:t <i cQ.n j tm:t;o dos cor 11one.i"1·t~2 do g1,'"'rt:po ~~gtn;'ávêl e f etivazn,e,ite acei toe no tIHlgtll?'t.,, e u1j a.. co b~rlu1~. CEi'teja eID vigo r., l .• 05 - QjY.!~~--™!AOO~.,C,QJ!,51~f! - o e ~pi·tt{l S&gtttado tia, eo1npon.enta n~ e .xeede,:" 60 . sttz~ @,uc"lo 5.M ~pre~'9.!.tts . o mai "r sS:1.áI-10 men8t-;.l ,.,:u.ge.n:t,(::i' no !Mi-1'.~ va t.-:]..K}c~ da cmir.?r:iio ou. d.a

do ~egtJ;~"º., 1~ 05 001 •~" (_;r-J.'.1.1~d.o Of-, capi ttis segiJ.Tc(l.Q~ neo :t',) ~:-C~:!t i@t:t.it~ depande.nte ~r i f~ ~e ou ee~o$

:t.05 - nu:a:ÓE DE ADE.3.l.O - o :f..n di ce de s.derúi.c d i::verá s er ~1e 30% ( oi~::::,v::w:~;;;~~~~ o ai--r:.-adondrr!·tm-:i.to· pAl'8. uniõad e :.,Fô.i:l p!'-(5:r.iífü:.. o

l. Q7 - GOPJl!R:1:UiAS e,, Seroo conce di1c~ ail-\.?-11&8 ~,A; 2~@,",U,l,t@~ Cüho~tlll-'l''k'~...:&~

.... çoea leg-cl1.s ; o

b) Dupla ln{\er.'.i z~~~t;, ~·

to t!eiCl~.ats.11. ~on11-.1·l:<!l x•r;;dr;x-1 ~~Jr (rnu0eil.ll t\ ne f total. ( p1~f it:H?Ji!;rilal Mitmr~rcf'iDf.;~ii,"ng,_l ) 3tf.ll"e, t õ1ailidatl~ do p~ ~en~e>,Q.h1 r, o't}'S~:t~~..do fr )jJA'J.'t(l; do i .dade J;!:r<)'\1'en.tu.i~ ·t"i -.,. ,t,;t ., .,~

Olá:arulfa t O l\~.'l't:loi peçoo ntH"J

'I,uerofl &; n.~ q?Jal(:1~J~r tm.ti~ cõbi:.u~~in'.'a :t1tii cd."'9::'t&l 8 elfh.".eulo. f1.'t

1.,()9 .;.. ACEITAÇÃO ,SiQ~ .... S6 pode1:io se.x· Mei•tC\s !?,O g,; ~b~:ro cs úml)re~doa que e ;:rti:trerem em pl~na. atividade de t~bf:.l.hG, apr-es@nta..~ewa declt'U"aç;o p$CSo~l de sdde , julgada · sàti3fe;t5:r.i.a pela Sociedade Se0;.re.doJ<a, ~o tiverem ultm.pa:::aado o l;i.mte ~.J.m:0 de ida.de o

1.09.01 - O limite mâtimo de idade tJer4 de 65 (se~3enta e ciuoo) no início e 69 {sesa~~ta e nove) ·auos ne,,

1-.10 - Pdmos ·- Os pr&mios serão anua.ia~ eemaa"t.;re.is~ tr:.i.mestr-1:1i f;j ou mensais e calcula.dos ou z-e.caleulados tr;;l.Ud 4;· pó l" base aa ta.ma -~ !tarifa Mínima ( C:treular n!t' 23/Fi 2. dfü s:JSE!' de 10.03.72), com ac~scimo da 10% ( dez por Cfm:t~f~

1 .10~01 - Se a taxa mfnima resulta.I' i.nferior às 'f ~ r -ifa.

J!ínima na.a idades de 48 ( quar~nta e oi t o ) 1r.." p.;.1.,.,.. ,, meiro e de 47 (quarent ~- e set e-) MOS na reno'v'n,Ç~-o ~ r- rt,11,0 aplica.doe astee valores como mínimo_.

l.l0c:02 ... A t~ m~dia aex'á :reajua·tadai1 r;,_o d.ecm-s-:> do uno · ·do seguro• tods. vez que haja modificação na eorul?~

.... si~ae do grupo q 1w.e acarr~t~ na -ts,m recalcul~da t~ a ver-i~"''

..

çao de mais d.e 1~ ( de ~ por cento) do a0u valor~ . .

1.10.03 - As~ minin:.aa para a Cobertura Adicional d~ D~ pla·Intlen ização serão àc 00 0 110 (dez centa,,00)'

CrS 0,30 (trinta centavos)~ ~3 o,60 (sessenta cent~voa) ºª

Cri 1,20 (um cra.zeiro e vinte centavos) por Q-$ 1 ~~00~00 ( ~ •Ji!?

pa.paento seja mensal, trimestral, semea·t:ce-,l c u ~~ntlal ~ t~~.,.. pectivamente~

a)· com o cancelamento da ap6lice;

b)- com o desaparec~to do vinculo entre e componente e o lffltipulante;

e) em caso de aposentadoria;

d) quando o compon811te solici taa.~ a eua exclusão do grupo aegu:rado ou quando o mesmo deixar de contribuir com a sua parte do prlJmio; e

e} quanãc _o componente at~gir a idade de 70 (setenta} anos.

1•l'à 1- SL_,~O - Poder,-se-4. conceder ao componente a conversão do seu Seguro em Grupo em Seguro· Individual, de acordo com el&ustü.a própria, apro"l&da . pela SUSRP para cada Sociedade SeguradoraG

l.1.3 - ·l>I~Ix§ES ,GEBAIS - Aplicam-se aos Seguros de Vida em Grupo de Peque.nas Firmas ou En1tidadea as dia. »oa1çê;ee das 'tN'ormas para o Segaro de Vida em Grupo no Plano Tempo. ~o por l (um) ano, renová~el, para :Bmpregadoa e Membros de .A.·ssoQgoeaw (Cil'cular n a 2'3/72, da SUSBP}, em seus capítulos l, 2 e 6, tesa.e que não ccmtmr.1.11111 eataa llo:niaa Bapecíi'icu~ ·

io: NI STtBio DA.Imr6S~BI.l E DO COMXRCIO S UPERIHYE~ DUicu. OE SEGUftOS PRtVA°OOS

CIRCULAR ~0 Õ9

.ll:tel.'"a 0.0 "Nol"lnaa de Seguros Aa :ronáu.ticoe • - 01l'oi,"' n~ l.9/71, da fJCJS~ e -~ -

O Superintendente da Superintendência da Seguros Privad~ -na f orma do diepoai 0 no artQ 36 9 a.1:Ínea ~o ~, t o-lei n i 7 3 , de ~l de nove mbro de 19 66 , · ·

c onside rando o proposto p e lo Instituto de do Brasil, através do ofíci o D.F.r'.rltB nA 165, de 03~10.7 3 , e ta do processo SUSEP nt 1 5~0 87/73 1

R E S O L V E:

L~ ~terar as 11Nol'rnas de Seguros Aerolláu:ticoett ( Oil~cu lar nQ 19 , de 05.05 . 71), de confol'mi~da com as disposi ç ões ~asque fi c am fazendo parté integnu,.te deáta circ11lal"e '

24) Esta oix·cu.lar elltre, em vigor na data de sua PU'bl1caç~ , revogada.a ae diaposi çõea el'll contrário..,

.

AGUA·ROANOO PUBLICAÇ~O NO 0 .0.U.

DRPD / / 19

I"'"

· cio~9-i r_a_V_eig-a_____,___

1 ~- m0dificf ç~2.o da hore. de início e i e té:r,:-.iri.o { a cobe.z:·tu:ra (16 ho:cas) pass ando o r~sJ1ec-t::i •t.i--o ·texto a l -

11 0 pre i::it:·nte co ntrato vigora pelo p:t'a.z:_) 1e º , ,, , º • ••eoo•• a partir de O (zero} hora do dia 6•~ºº ªº mês de de 19 ,. .... e a teJ:-n:ü ar a o (zero) hora do dia. o o o d o !!l38 de ,, o •••

de 19 •• º " d . f' "" mo 1. ::i.. cr-.çao ó.o texto do Hll.bite:m. 6el, en.. virtu.de - {',w à.a i nc luse,o d. & Clau sula padr~c nQ 19, I ll'-1.!

11 6 .1 - Ps cob -s rtura3 deverão s~:c consi; .lf 1. u:: n, )s com;ratos <iE: s egur os 9 inc.il.li nd.0-0'7 llé:.B ~9t;Jict2- ::; conf'orme o cesof uma ou m...,ú. s da::;. drão de- An1::xo nl',l 3., 11

l - I:nclu.sãc- do se :S·.;.ifft;e nub:l.t em:

" 2 :> - no uegu :ro d.e aeronaves ctti.. lizadr; 3 -;!.l Li', '-' IJ •

rl°u-J, S Regu.l n.re s de ~q a v egaçao Aere e pe rmi-

"'. i( <'~ ,~ i n.:;lu sã.o da. Cláu s11la de ·v-:1.J ::>r Acor-

<'J:Hl v [_ "lf ;l' ,:\J"teXO nQ 3 - clw.eulf,.-p;;: d lio 1/l

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BJ "~~~ 0- ~2c 11 73 --~-• é..J-• , élg / ,CJ •

Pica.

entgndido e concor dado q_UB ao contrário do disposto no i 'te m 6 r, da.a Oc n fü. çõea Especi .).'.i. e do a.d! tivo A, Ga.Fd.tltia Casco~ e por ter- a:i.d J· o vt.lor do p:reaente segure previamente acord l(10 eri tre a s partes c ontrata.n:l;es !I aban.dona a Se6,·u.radora o dix>ei to à repoaiç Ê1o oh:t:l.g andc"'ªse a efetuar o P! gamento de qualqu er i nderii za ção com bnse nas quantias indi c ada;i n o i t~ra 1~l:mpo ri; âncie. SE:ffl radart do .Adit ivo

~~:w e I':c,··, , j_ r~•.?. ncia [3ocialr. a q u a l à c o mpanhcru o P, ,:; j r t G I nrp2_ctc, r:..• ~ Gc'\1 ,~ i y:u.:i r11.:ie g_-_n'OU r:.

rt2 5,8J0/73, ,)ré'. :regu:La2n0n.'t.E- '!.S:., 1;_~-;.•') T, Y...., -.. 1 ! a ·, r11 .; c-3 :, ;' - w ~, N ,- ·' •l• ,. L.rJ..a.. J e.t1. f}u/ L ~l 1L:.t.' l.) • q ur: Qê\i(: J:.H) .r. e...t: '.' E'J0,- _· t.: iJ.l. ·ut/.üt-:!aO d f-1q1J.e1e e. q_1J.e Y1Ó.() t os.-1ci o l UTiê. pruf1s~:ic• cle :~j:t._:~(S:; e ;3~tr~·1;Pl o ú'('I) C,r ic: a~u ,:. nt ,,, d.ºJ" ()fl'.-L'1"'.l() ()"-1 v,o· ;,,.,,.,o J- s·'\; 1~ , f' •"'O 6 •· -' • ,. - .e, -- -\ 4 C i:, ,LJ.. .Ú:: ..:.. 1,, i..,- _r.i.A. n 1J·i se a t ~ 1. -ro ! j!t -:i ~.) ·t / .-_. /'"1u i i j; , 1;, ~. ,i , }) iº ('\ ('~ l e• •1· ç.~1\0 t • .,, •....., --~ V. :- - -i - "-'- t.yl l. \_ J, .1, - - V "--' >-• u t ;; ...;. previdencJ a, f:c: :1u, d e? futu~c: o Fi<n-;i a. :r. o de•, ::?r cv-:,.den eia Soct~.1 v c orri :) ci~:laC.ê:os q 1 ·~ c ·rTt) !:;cru!1 r' t) tr alJ r.:1..'~Y_, ; 'l J' i , P. a i ar .r_ ,J s s1..1 s. s·t; ~Js 1 s Ge1'".i e J_ t: ti ::s,:; ,_:,t.:~ 't ·t·a t:,.s 1~nao.r) :r ? ~1 t 1r'a r ;;; ,.., ·j•,r•1 1· {(i (JC> ·roo ro • .-1 0 " 1 a1• +,;..;.,,.., r~=,, oc:: ,, :;· ,_, S'"' .:: .;_·J~ f:' !.. "'.'A ~-._,,, -J..J.. '°' ...o .k _A ,t 1. ., 1 _. .., _,,., ~ . e m SU , ' .: c:Ol1C f j_ t~,.JC8~O f :(3. l "Ci. ( [t[~ lC·Ú 3_ 1,.. -; :: J 3 •~tl ':'? J _ ~ , nFiO e en1 pr cgac1_ (', r ,Jt~ etn.Jrt·(:{-;n,(le ::1 :~~ ~~a lb_ i·•i~:.c:;,0 " 9 , 4 I , ," ...... 1 r• - - - + -· - ,.:i r~ • ,..., -('"'. - 1 •, , · r, · i , · .L. • , iouvave L - .1ru ,~ ln •J l. l o J ( ,., vc:_ ,t::.. : n~i Jt, ::; ,1 •,;_ : 0 1~:,,ef. ta 4.t ,.,;

envo lvia to (hL: as empr~~ :-~a.8 t cPm:.•10 .n: ,r: de Gf; T'V i >')s d e c1.ut i5t10 mo q nc,vcJr·:Í ·> 0 ""mi·r, ; · i-r•mbf,,r, o r,,... ,... , -:•;8 c r• ·· , 11'-i<••· 1 · -~ e,{:_; - - - ·~ - ". l.. .~ .,:. - V.,. t. J. Js -1 "' .1 ~,_,e.a 2 Zf- Çc,, INPS que sempr~" v: 8. no av tm.1cG10 1'.\m t:>J:'.n.:.:• -~l'.;ad:) c ru:n.ü' l adc,,.,.~-

Más as em.p ref::l':l S nao -J~>j' (:!i'(l "''1'1":I_ C;<[;t.;n'i•-> r --c- n iíl' ). ~ 1·0 l'Y} rc:ue -se por' r· ::·: .J ".... ~ ,;._..~ ~ -· v ~- .I f .C- ,_ .1-- - J ura ladd 2. :n on1 cori.c 0 .: t 1 'WJHC do ,:W tor1-om0 '1:- < :i i 0 ::-- ·e~.:io lver inu:n~_

J 1 ,, ro s prob ema s ~ po r 0 1,1::.r,:;, n r tue.1.. i) l3 tem::,_ r,ic a de reeollumen~ , to da coD. t r i b u içDo A~fl-fH"c s a::.·ta1 gE· Y'ét ~ n a pra t i.c ri~ rn'oblen1aac 11 ja s o:t uç?í,o n eif1 2- 1 ei (; n t F '. S •i:;: ro gu ln.r,tcnto quis erazn enfreJ~ tar FJca, pJ 1 s f c0m o IN PS ~ima palavra

Visto assJ.m q1..H.: se,g;un~to u :r10·Ia J_1:-·:t t q•; :"n vut 1 h <"' :s,. pn=.8-t ar ;JEJ:f. ~ .... '"li' , r:,,.,,() "' 1.1-na em,,r•e<::<<:., "',,;,--p ,c- , "J'I''"'l'''•:F·, 1-- · '. , '""l"'TC , 1 ') ~,.·::,,t':C., 1., ~\> :, e-.J., ! .t"" _...._;.LA, ,.::- ,,, ,;,. .1 l lJ -::_ " 1:-' - :: L, 1. t1 !::., ,t .i. r, J' d , . .., ,. , ., -1 a utonomo paro .11n::! D i:rev 1.üEmc 1.e. :_) c,c::La.L" V}',.::-;~;e.ruos f.1..1)

2 J• • T e oric am ente, a nova sistemát i ca in.ros-ta pela Lei n2 58 9 0/73 é de um a simp l i e idade cativante. Vejamos , pois~ a s_ o bri ga- ' çÕes a que est á sujéi ta uma empresa ao p agar oa serviços p re~ A te.dos p.o r um au t onomo: ·

2.1 1 1 REEMBOLSAI~ o autônomo (it-) em 8~ ô.a qu antia efe t ivame~Te- p;ga ou credi tB.da 1 a t é o limite de seu salário ~--~

2.1.2. REC OLHER d:i. retamen t e a.o IN'P3 uma cont rj_bui1 ~ão â8%sob re a. imp ortânc:~a paga ou cr ed itada· a o igual àutôno mo e -~-~~~~~.l~ª1!!::i2.::.2~~ • -

(*) N0TJ!c: Pa.re bem enten dermos es ta qu es t ão do reembolso, é p r ecis o esclarecer que, pela no Ya l eito au t ônoao é o b r igad o a r e cGlh er nien.sa.lmente ao INPS, por-in ic iat iva p rópria, 16~ sobre seu salário-base. 50% de s se enc a rF go, o a u ton om o podera rec u perar a.t r aves do reemb ol so qu e as empres a s são obrigadas a fazer, conforme vimos no it ~m .2 .1 .1. acima~

Um exemplo f ixa r á, de ·vez p o novo sistema . A empresa "A" con trata o s serv iços do elE\tri c ista José da Silva que, felizmen:: t e , e st á i ns cr i t o no INPS , como autônomo, com um salári o-bas e i-gue.l. a 5 aalári os-m:Lnímos, 1e to •é, Cr$1.560,00 {5 x 0131 2 , 00). Então ter emos: ·

2 2.1. REEMBOLSO AO ELETRICISTA .,.,.. -~-~~-----

8 % sobre Cr$ 1 560,00 == Cr$ 124,80

2 2. 2 RECOLHIMEN1I'O DIRETO AO I NPS

Cr$1 . 560 ,00) :::: Cr$ 35,20

l'ud o mu:i. to s i mp lEHS t mae atenas à. primei ra v •iatíag porque na prática. o s p rob lem t1 e r')~ agigantam em função de !lUfB providên_: cias que , mn v\~rdade ~ ·Jeverirun ter sido poupadaa ae empresas:, A indagação aobre o valor do ~~ §;:t•,i,2,.::E~ do autonomo"

2 ..iL, A pro blf'..mática do controle está c on:substanc:i.adfJ no art º 284, § 22, do Regu.lam m11ê~~·est,alH&lecei

" Se os serviços fo re m util izados por nHüs de uma empr~sa. no curso do mê~, e. eri t rega ao seg\f rado ( autonoroo) da importânc ia de q'l.te t rata o artig{) s

na

a t e g c, Y-L a d e a::~~~~:2,Çi:,;_;:1

E ".' o qu e po 1lr:m oc r:o

a qual àcompanhou e P; ,..J j :: <·. e, IJc r..:2,c t, , ·.:.•,; G0v;~: nc r1 u t. g c: :cou f~ Le] ""º '1 p,: ~c· 1 7 ~ ( r::.: ,· t::..,, ; -- Jr.~ -1 + •,- ,• 1t AL •• J Jj , _'i 9 ) - -L '-" <:.,'-"-- - -l-U ·• - L•C- -·--, Des s a E:r.:pos.i ç ã c d-2 i'í o c i•vof:i. ci e: c.· cac:-r1:c ~ - : ,., r) :1. Lv.a~~ac

d~l 1 tlele f~ q 11e v1ã( i tf; "(! tl o L!'!l f p:r·u :L1 s~ .:{:~} ue ~ :ir :1(~ ~.) e f~r.:: -

.

;eoricamente , a nova siste~ática impo st a pela Lei nQ 5890/73 e de üma simplictda d e ca.ti v a.YJ.te . Vejam os, po i s~ a e_ obri ga.- · çõe s a que es t i. s u j e i -ta uma em.p re s a ao pagar os serviço s pre~ te.dos p.or u m a.u t ôn omo: ·

2 • 1 1 : REEM80LQ.M~: o autôn omo ( * ) em 8~ ela q uantia efe t ivamente paga ou c red:i t8da? f! t ~·-º l i ~ d e seu salário -base e

2. 1. 2. SfilIQ LI~.sR dir e t arn en t ~ ao I NPS uma con t r i bui,; ão a 8%so b .r e a imp o rtancia p aga ou cr e ditad a ao mo e .92 ~~ ~c~i ~.T- ª

( " ) l!_O_T_J\_•• "' • . d t ' N d • 1 ' , .,.. .l:'ara ,) em entcn e:cmos es a qu ea -cao o reemoo s o , e pr-eci.s o esclar e c er qu e , p ela nova l ei, o au tônoao é o brigado a r e co l h e r mensalmen t e ao INPS, por-iniciativa própria, 1 6% s ob r e seu s a lário - b as e . 50% de s se encargo, o a u tônomo poderá recuperar at r avés do r ~embo l a o que as empre s as são obrigada s a f a zer , conforme vimos no it$m 2.1.1 . acima~

rt j)·! ,.., r ~ -t-C->, -,.,,0 r ~?t -::. .r.·t f· 1,....1 ri i [ ·•1 r ,~r:,~ .t , i,_ -~·.1 o :--.~~ c -:v• _.-_: , 2 ,x

t:.iv e 7 . 1 gend 1. e:2m 2 nt (' d ccomü 1Edos Y) ü ;;_;T oj0to c o :::i.o '

4'. -.J .-/ '- ..J...J. 1. .J • •• • <-t,1-1,V- ..1 :;l- •• V.... - " '- - \..1. '- tJt..

previdenci a, -~e u, ,:u~ futu:::'c: p o ;:,; np2. :r. e, de. !.? ,~ov:. de n

eia S o c i E? J 1 c-orrio r.! i c1ac1l'lo s q 1 ·~ r_~ Y'J u ~;c~.:un t' t) t ::: 1J~-1~ J1~ r .:-. d i ar> ') G.~ Gll8. s :1.L: s :L s -~~ er.:.,: 'i L! • ;.9 t s t r a 1'\u J~ fla;'~(J :~e: ~1 i~ i

-rB u · ·i-..-, • 1 ,·f- -i r , · o.,.., ,., ; 4 0 ,·1 ,.,i. + :::n c , rroc.• -,- ,-a, s e -: i_: ,_·'~ ::1

<. a. '-"" -• .l - J ~, _;;;- _, ~ ,:<:~ • ··: -'e,\, , , •1 '' _;. .• , em su · -, c o ne e i.. t:J.,.:.1.ça o r u r e:. r:mgl. nV~.r ~;o ; J ;-:-1 ,~L"l'~J_ J.~ 1.<-~ ~ ; n FiO e e n1 pJ.., t.gaC~. cJ1 c~,t tdtll p l :.:t~n.( () :=i ;_~ u.·1.b r i i:.d,o 9 :-

11,1a s r-, s e mpr'e;:;::,s 1l'..t0 , 1,~•;_ ,,r·t -,"";ê,c-r,1 •~r-·"""' m'J " ·o ~i 1'>1'CUA-8e por· l"i ..._ ,i. '• .; .-1,. ._)' Ç !. f' 1- ·- -._,., , um J adó'~ u n o n 1 coLco.:. -t;"~·->iC d:.:. ;JtFtori c fH~-, í.~f>:-:.v : e~-:;o J. v e:i · inu:n_p_ ·,.., h 'l cm S p .,.. ,. 1 •·:r · , ., r - "' e · ,~i , ~.; -. ,, ., 'lr:, -,::,c ol '- J men - .ro ~ pro..., .. -.:, a., O , ,,;.,, <. , ,, u <i. 1,1.ícc!. ,, .J.'--' .,C11u ,,J .L. -.-c.,, ._ ,._, Jt.: ü, , to da co~-~-T i. b u i < ; n ci f-!Yn i) n ,s a 1. i al g,2 r;.:t, na p rá t ic r1, pro b l ,1masl Y\ P) 1 ::. 1· • ,. , ,rr. <J{-''' ·•·'cf.' ' " -1_, -r, ) " rp ," ,~e:. -,,-,e m ,.,r ,:r" r P. ll (;l .1 ª ;.,, O uç,1.,) • li e., .:. t__ ( " t , ·'" i::, V. c.i..,l,: ! tn '- "'- '-•=' -< ,.1 <:; • • _, ; • "f:1 - "" , ,. .-: r · · T 1\ ff1 .::.• ..- ..,. "1 •• r ] '!' tar. ,: 1 .1c a 9 pJ 1.. d f , ~c,n.1 ' ) .Ll .-,, <:t 1 ,. ,dli,1- pa...':.J ',I ·a.

1 6 Vis t o a s ~n m que 8e ~ 11vw í:.:. r 1 0\i tt lct e q·.r·n vc::,.·•ri{· q prct1 tur GE:_;; r..., ,.._ V ; C'O " a u ma "'ílJt'}r'Pc., a e, 'i; () ' ' or f"•f!lPl ,"•_:/ f"', 1 "' - 1 •y:,,i')_ J<::Z',.(,0 ~ fl c.r:· ..._ •;, "" .I: • 1,,,.., "·· - !J ,,_") ~· --autônomo pa 1·::.i. fu·q; ds. :-r8v1. r..if_::nc i c. :i0c .:.. ;J L. ,t'.~ 1 :::J~ :(c:m0s fa0 ex ··iV~ d.of.l priw· i p2;:j P t•Jil_'rtJ,a'·í 1· ;'.~u ltw)f, :G n ,vo ,;ir~te11 i· r'l0: r ,: ,~_(! l l'n rn e:n t o 1.mpo~1 to _,; uii pr

Um exemplo f:í.xaráp d e ·v-ez, o novo sist ema A empresa "A" co!! trata os servi ço s d o el~t rici s t a. José da Silva que, fe lizmente, ·está inseri to no IMPS , como au t ôn om o ,- com um salário-base igual. a 5 aàl ários - miniruoDs isto •ér C1-$1.560,00 (5 x Ct1312, 00). Então te r emo s: ·

2.2.1. REE MBOLSO

AO ~LETRICISTl:,

2 2.2 RECOLHIMEN 'i'O DIRETO AO INPS

8% s o br e ( Cr$ 2.0 00 ,0C - Cr$ 1.56 O,0 O) = Cr$ 3 5;20

Tudo mui to" si mpl es, mas qene,s à. pr im e i r a v ist a, porque napratica. os p rob lem a i3 s,.:.~ agi g a.nt run em função d e duaa provip.ênque, em v erdade , c "l e ve r i am ter sido p oupad~s às empresas:

2 .J.l. O con t r o l e do r e embolso , e

A i n dagação s obr e o valor do salárto - base d o a u tônomo. ~--

2 • 4. A p ro bl~,mát i ca. do cont role e stá c onsubatru1ciad a. n o art. 28 4 • § 2 ~, do Regu l an1 entr;·;-q~ est abe l e c e:

" Se o s s er v iç o s fo r em u tilizados por maie d e u ma A emp res a , no cu r so d o mes , a. e..11 t re ge. ao seg'\l r ado (autônomo ) da impor t ân c i a de qu e t rat a o ar t t g o ,

2 .5.

Então , mesm o n o exem plo p o i~ né ic: cu id R.;:-;o s enr E:n te seJ.ed o nad o 9_ a. apl:. c ação p rá t j_ca tonw ::;i::: e1r. c E r :-c-tç o~:: & e i:J a st a..'11. t e one:cos a para a s e1Y1prt?: e a s l s~: ,_; :;::o :cq u_e ~ 2..nt e s d.ô r- e ,-=ri:ll;0 ~_so ;, à fon t e ,, pagadnr~ c a b e r a jc da g ~ r , nu r es c rito , do a u t ; no m0 s e 1s t ep-c e stou s e rv i ç c)s a ,) ~t rt 1,-.:"·-~Tur -c. '.;a s :n o mês em , -:::• :•c-:::, ,., qu &l - '--" L.4'- _; V ott q tia.j_s a s j_n1 r; o r·t2:;. cj_ci::: tIUi~ ,J é 1~;. s r r.:::; e t ~' t lt r:.::., t Í t ti l ~ ) rle re ~~ bolqo 0 c-~~a01.·d~~ o a (· ç D .~ , ~ ~r·~n b i sa- ~ •/ )J..!. l. 1 •• - v , , , ,"J 1. \ , .-,!, v!. .,. .., i.J ';_.: G!Jf1J :r·eEH? ~c e e r1 .,o ria o autôn omo ::... nr-! l"" '- r+ : ':.l -·1 1·í r-, -1-~ ú·.:::1;- --;;7; h o uvr-.J·.---.. •..,:~ "' "' •J ~+ - ·,. "-..._; • A.' c;;" i- ..l.

2. 64'

Como se pode ver:i ficar, trat g - s e de -wr1 si.s t ema b a stante ".:'2.9.; fisticado" ~. cLq o me c a.rn smo som2n-t2 p oderá s ei e:n t en di do : a. mu prime~ra vi s ta, a t raves d e exempl o s. Voltemos, pois 9 a re_ ., neraçao u. os serv:. ç -:, s íit) 1?. l e tri c i sta s.u t o nom c; c om o ea1 a r1.obase de Ct$1. 560 5 ()O r O\ ! .:;e j:-:;1., 5 s a 12-,r io s--mÍ n. i mo s.

2. 7 SÓ que agora, n à o s o men t<i u ma , s e va l ffi'ain d e seus s erv :~ co s pro fissi o n ei :::; er1: ::-e +,e rr. ~n·-:: u l , ; :i mo. S up onh a.·mo s também qu ~ ca~1a wna del a "l. ten li'ã-q L;~e · i~ãga r a o c::l c tri c is ta. Cr$1 . l :OO , OC\. En t ão t>?. r&mo :::;:

p c- c"ic-; c hegar a ou t r a úf... ( , ex:i.P.,tc teto.

Esta con cl, rn rr o t:o m,:3 ç a po r i.d Lm.t i -:;='j_c a :;:·--se com a própri a E xp osiçâo d e Mo t :i vo r: d.o f:'Y.:ruo. r1 ; • ,- s r ,- •'") 1 ..., ~- L"'I , , p Te-:.:. -1 '"' v..t::L C J. c1 l __ ~1 u ·. , _ \ • " _l " eq u i lÍ brj_o fi ~ !:i.n c e i r-c d ::> re s do Ins ti tut o Na c i on a l soma de ret:ur s o :3 n

Sr , !.1ü~:.::-:t1: o üo 'I'ra be..lhc e P r e v is n e~ W3:oüiB:i e d f: se cons e gu ir o iüst ,'.:ma , • c ~rrea.11 do para o s co :la ?rev idênc i u So ci al ponde ráve l:

III

IV

3 0 4. Coerente com esse pr-,nsamento , o pro ,i e to d o Governo em sua r~ dação o:r.1 g:i n a J. nf1.0 - p r ev i a me sm o o t eto p a r a o r eco1. h 1.mentoempresaria l.

E~J'RJ!:SA

II FAGANIENTO REEMBOJ~J O k O AUTÔNOMO

HBCOLU I NilllfiO .~ AO ,, InP.§ __ -~-- -

A B e

l.G;00, 0 0 (~ e;' C./., s/ l . !ji)(_; , 00 -º .-, r,c V 1,_í -' n t h i l

1. 000,0 0 8%, ,.. 0/ { l 5 h~.J - l . cor) ) 4 4 ·98 0 f.' ol 2/ 44 0 35p2Ó _,.,,. j_,_ --

1 . 000,00 f} .i } l .L 1 6 , ~0 ;3/ 1 0·'.)0 - 8 G, 0 0

NOTA EXPLI CATI VA : [ - O e} ,: t ric ú nn. e m caus:1 d ev e recoJ.h1; 1' a o J NJ'~, p o ) · ;.1üciP ti•_r~: pr5:~ff i a, 1 6 J[ s/ 1,56 0 ,00 (;ie· -sal ir i o - b a s e) 2 49, 60 . lT

0 A 19 80 0 1'; sa , , ,_ e

1 I I - A e~pr~Eia " C" n ada t e rá a r e e mbo lsar rw ele• 11 A" e 11 B" t r:,. 1 s ta, d l, v ez q 1H, as em p r esas 1 ... . -· . . d , o que a. preced erA.m no s p ag-a m,~n t .(JS [1.0 ,J' l L,·n o oo, J8 n a v 1 a.m .. c he ga O e tet o do ree mboJ s o , 1st0 f , 8f s~brn o valer de s eu salari o -b~se.

l.fom o exemp1o 8 Cimav a.cT(-dJ tamcs t etdrnfü fic a d o re s o l 11 1 :.ias aJ

.3 . 5 . Nc Co :n g r 8 s s o, es st~ s L --; t emá tic a. s o b remo d o one r osa par a as empresas n;o pa s sou de s perc e bida

3 - 6. Nada mP- n o s d o que 4 Emencla. n for-a m a p reeen tadas p or Sena.dores e Deput ados. To d a s 1:l as t i n ham a e vj_de-:1 te p r e ocu pação de ali v 1a r o p e s a do e r, (: a r- go d a c 0 n t r- ibu i çn.o sülll lim it e Pa ra taQ t o, as Emen das upre s en t a d.Hs p r o punhB..m. um Rc réscimo a o tex ~o of1c i al para o :'1rr- de l i mi t ar o rec olh i.men ta d a contri bu i çao e mp r e Ga:r1al at é o t e to de 20 rml.ár i os~-mÍ n i. mos r egiona i s Ve,j E.W10 $ , apen &.s pa ra f 1 ns l.l u s t rati v os, trr-cho s in c i s i vos d as jus~:i fi. eaçõ es a e a1 g w.1 as d es s~ s Emen d as ( Diári o do Congre sso Na c i ona J , a~ 9 .5 - 'l3 ) :

"O JJr o ;1eto p:ce-cen t.ie fo r ç·.1.r· 0c 1_1sur~ric6 d o t r -a bal ho :tü.tÔ nomo a c o11t r1lJu i.rcm pa1~a n P rev i:: d ên e: 1 a 5 o e J al .~m--~q_u ~- ~I..11..!El..~.0 fl fün e.n d a nQ l J:, · )Jeputa.do FrmicifX;C Amo.r--d.).

"A JJrecP:i.tuação de pag a r a contrilnüção de 8% 11.iítu. :.adt~1nent(' ~ ou sr JF,., depois de cobri r o ------4-,, ,.~. ..

VEÜü1• d.::, 88,l ad. o --de~-con tr1 buição do a.u.tônomo

, e i .11 ji.JSti•f'te8 '12l ~· ~V"~r'! ; o r;::::( cr.:. tE

Há tun J.l r gr~·1 ,~~x ;_; f-;,.-::s · 5. r::. <:(·~·;t:rj_ l-r~,j__qi~c: :3.·, (;. _j~ pre::{e.d<) :-c pr·,_- \ f J.2 ~:: :-, c ~t. :-:_· Y12 (; #~• .:-ir ·~ C:)s : :' ;· { (:,

s·u.}.J.r ~~sP ~i r· <·~1. :}tti1r-t:1_~J?. i_:'\ 1-~tci--t 0.E:1i n ( E rn.l? J.') (t t·.;_ 13 7 --·- ;)ert ,:1.(l c:: Be::1 2,!i t_;o li1 c1·_t ei1"'t-:1_) "l º D:-:t ;:;e:: -.,:; ,; J1c.~ L::i, -,~;.U:!.1...:f:.·.1'! 1 ,~-. ~r- 2.s ::}.1 il~•\·;t r.mi::

çoes e xe:-::Rs 1 ,1 a_:_., cr:~\'7.ô "l,~•.:3 n •~ s--.:es f )HXé.1.gr a_-.-• ,f i of3 ,;:~~ld!'f~ J r~ ·.:ill:?O J.' 0i:-~ 1.l -: : l> ~)-,_·i5c::tç, a o tr i. .., i;a-~

- e: .,.~ ~ ,. , ! 1 , e • -, 1 ·1 - •r o 1 :, (.~ l Ct t:L01v ':::! i 1,.;~ t.15.::;..,,(.~ J ! r- J ,} -~_(._e- ll .J ,..J\j

S f-?.r 1 d o :: }1. _ : ::/ (; f r~•'l e i ; 1

fina l tdade 1:.ru r ial a tun t _et •J

3.8 .

ct r: gnen :~ a,s :.: c,~·-:,,r r~JFc J. t-.1,;3.;3 , um :1 \:e z q·c, e sua :. :1)0.J.t. ::tr c:t, , .;_; ~_i: DJ! .i i1t, 2 a cor: i: r-,. bu j ç ã o e;.:npresa

7.;õrld:·;~s11t: ,~ com 0:3 rjr ü: é.t"Oi o s i:or t ead o:res da Pre vi d ~nc ia Soci a l.,., de

3~ 9 Mesmo a pós a r:;.p1·01r ç iio qa .:.r.ü f 301.ibcr-roE: q v 2 a osociaço e s c l asse, preocupa das i; o m a el e vnçr~o do cu~J to ope r a cion a l , de empresa ~ :ili.e sü r a J dn ,-:ontJ.n1.,;_l!..rl8.men.ts ç1 os ss1' viços de auton.2, mo s, te:r-irix:1 d1 :ngido :;e1c~grmr18- t:v) M-]. n ist ro do rrrabal hO com vi s tas i~ i r1't1.oclução cl ,J t 8to nu dc•creto rt-'f~uÜ.l1l1E'1 d : a ~o T ~a n of"\ va. Sem resul tfüü,, porern r \UJ :n Veí.'. qus o rF: gnlf:Jn~'() tn t1 "' deria. mesn o rA str1ngL·· o Pl,:; é-w ce d& lei.,

3.10 .

I)AGA:&'íENTO DA co~1~1L

~~ºº .000 9 00

RJ~ 8 foP.u í , WJ ! \ u ·--·Cú'fil~l,';'(;P __ _ íl;% t,;1 ·, 1 -1 n ,- 1r," _\ C. )1 -.. 2/J g 7 (/·

1U'!~ OU f J M'2H1'0

D1 H.r,'lO _AC -~~rI?,:3

FJ. e· / { ,: 1 ,~ r ;-,r . 1, '1 r_, .•- l '•••Í.• - J• -·· -),l?CJ~(:(J)J ) • 7 50, 4C

t~1 E:! X:_(") t-f':i1. ·_,:] 8 r~n

vj c'ienr·:i.ar ::-tt.a·.-i·;,,,_::1 1t'. 1.Hri·i verdu.dc.i r--"

ài;i, l'J.C,'.'ª

mo~ d Edit a l ( 11 0_ESTAD0 11 d~23 . 10..!ll) qu e a c aba de ser publicado pelo INPS . De sse Ed i t al, destacamos:

"No caso de n o emp rego J erceber salário 1.gu.al ou super io r ao l inn te má x imo 9 o .:; raba lhad or A a ut onomo n a na r ec ol hera ao Ill[PS, cab e.."'1.do a empresa qu e u t i li zar seus se~ v iços rec olher 8 . integralmen te r~ SO:Jl' 2 O toi ;a.J. da remu.n eratt(

3.13. t verdad~ que o jorn al 11 0 ES1'ADO DE SÃ O PAULOº de 28.09. 73,estampou esc ip. rec 1men t os a.tr i bu id os a o INPS d est a Capital, a.través do s qu ais se poderia conc luir qu.e a co n.t r:i.bui ç ão empre sarial esta. r i a s ujei ta ao tet o de 20 sa.l é.rios-mÍnimos . No en~ tanto, o ex ame mai s a t ent o da le i e de seu r e gu l a.inen to e mais, o próprio Ed ital do I:NPS publ :i.c a do p e lo me smo j ornal 9 de ••• 23 10.73, não nos l evam 8. o utr a c on c lu são 1 qual s e ja a da con tribuição sem lim1:.!_~·

3 .14 Aliás, a.posiça. o do I NPS em f ace d es se P:obl ema n os par ece bastant e cô moda para s ustenta r a i ne:xistencia d o t et o . Para as empresas t omnd o ras çle serviç os d e áutônoruos restará o problema de apura r a el e va~ã o d o cus t o opera cio n al que o n ovo sietema lega.l aca r ret ara .

4 - AUTÔNO MO NÃO INSCRITO - PROCED I!l'IJ:N TO RECOMEN .

•4'.l. O conhe cim e1.no do sa.18.r io - ·base do a.iJt:3nnmo é dado i mpor tantís simo dentro da n o va s i stemá t ica. da co nt ri buição empree aria.1 .Mas, se o autônomo ai;1da não e s ttver :i.nscritd no INPS ~ simplesmente 1. n P. x j_ s t e o salá.1·1u-base.

4 . 2, Nesse caso, a empresa de v e rá (Edi t al do INPS, publica d o no 11 0 · E stado'', d e 2.3 10 13) proceder da s eguinte maneira :

4 . 2 .1 Descontar 8% Hobre o val or d e 1 sa ] ár i o-mÍnüno re.gj onal; se -;e tra t ar d,i prufü-rniona.l liberal (ié d.ico,den tis ta, engenheiro~ etc)f a t a xa de 8'%, incidirá s obre A s al;r1os-mÍnimos regi ona i s.

4 . 2 2. Reco1 h<:Jr ( ê';n1.u~ da e mpr esn ) a o INT:3 8%', s o br c~ o va.lo 1 ,.._ -------.!52 t al. d a rt:~~.n-.~~~S,§,~- -!~f~ ·

4.2.3.

5.1. 5.2.

salários - mínimos regionais, conforme o caso, um a vez qu e e i !1d a Yt ã o se -a c h a i nse ri t o no INPS

A 2ª v :i a d e s se ré ci bo será cm t r egue a o autôn omo p para f ins d e u l t er ior ü u ,icri ção e ac·erto de contri b uiçÕes de v i da s a.o INJ?S •

O v al o r d os 8~ d escon t ad os do au t ôn omo s e rá r ecolhido d i retrunen te n e la e mpres a a o INP S .. P a.1:a t anto , use.:r·á uma li nha ni b ran ~o n o qua d ro <i Gon tr .t buiçÕes"d a g u ia àe r e co l hi men t o GH-1 Y me n c ion e. do: "De sc 'l'ra b d 1· " ,., 'd "'2 A1,1.t on om ', e , n. a c o V11 f..i p r o p ~~ i a 9 o vo 1 go , <;

5 - AUTÔNO MO QUE TAMBÉM ~ERCE _g_MPREGQ

Neste caso, o salário-bas e ( a utônomo). servirá a p enas para com plementar o teto máximo (20 s a lários-mínimos), quando a reJllUneraçã.o conjunta (das 2 at i vidades) ultrapassar aquel e limite,

_Exemplo: engenheiro d~sta Capital, percebendo Cr$5.500,00, CE!" mo empregado e insc rit o no INPS, como autônomo, com um sal á rio - base iguaJ. a 5 s a lários - mÍnifa os regi ona1s P roc ed iment o:

5.2. 1. c o nt ribu iç ã o no emprego: 8~ sobre o salário d e CfS,. • 5. 500 , 0 0.

5 .2.2. na, emp resa. que o remunera. r c omo au t ônomo, ter emo s um r eembo ls o de 8~! at é rr$ 74 0 , 0 0, ist o é, a diferen ç a f!!! t r e Cr$6 2 4 0 t 00 (te t o máx imo ) e o salário do empr ego , Cr$5 50 0 ,0 0.

5. 2 .3. a emp r esa a in da r e c o l h erá di retamen t e ao INPS, 8~ 9.Q. b re ev e n t u al e xc es s o d o lim i te ac i ma de Cr 3 740, 0 0 , sem t e t o .

Fin a l.ment e, ainda a p ro pó si t o de autôno mo qu e exerça emp rego ~ há a con si gn a r o segui n t e :

, t ambem

6 - RE COML'NDl1ÇÕES 'F I NAI S - EBCII:.O 1?1'-8 S.AD O :PO~

AU TÔNOrlOS · U.ll...,, ~~_,,,_ ~~J1111S-..u--"',..,. .,..,- ...,,.,,..:,,.......,~~-.........._~._-:,,,.

6 ·1 J ':. • !' - c1', ..:, · • • •l?roviden c ir-.!. i .nd i sp •2T:. s a.v e 1 rj ~ra s0 J. i c i 'tar ao au t or;.orr. o que iH) -

~~ l are, po r ~s c 1·i t o ~ se e i:; t á vu 11ão irrn c r i t o e ,me tal n o Ilu'S º

6 . 2 o 6, 3

Se se t r a ta.!' d e n o :i n sc ::'j _ t e ª oQ'..tiE: \ 'Vh'..." e q l• .,wQ.·....-..U. "':it _,..,_,.,_..__•. con. t i :-da s no it em IJ,..., 2. l eu p:r a

6.3 · .2 .

,, a pr e seirc:e c op iu r:..Ui.:t,:,!1-t i ca :_13. (l;; s u a fj_ c h a d. e ins e ri"' çao ; a tur.l \j comprome.qu.ando h ou v e r (!-

de c l a r ~ , n o r e c i b o 9ue vi e r a f irmar , se r ec ebE>u do out ra 001pre s a 9 no me s qu e se re f erir O psg·aY..11 m1·:.; o .r~ 001bo 1 e o 2!!.Pl~ ou t o tal co r:ra siwn aents ao Beu s c. l a r 1 o -ba 3e. , -.; · -

5 . J º l . Se no empr P- g o , o s a lário f Ôr i gua l ou ~u p erior a c t! t o m~ximo (20 s a l~ rio s - mÍ nimo s ) , o a~ tono mo n ada ,~r á a · r ec olher ao IN PS e n em del e s era d e s contad o , ee s e tra ta r d e au tô no mo n ã o ins c r it o ( v er i tem 4 .2.1 . a cima} 1 c ab endo , porém, a em p resa tomadora. de s eus se r v iços rec o lhe r di r etamente ao INPS 8% sobre o t ot a l da refüune r ação q u e pagar ou c r e dit ar.

qus n~·o d©sGja&se m s u@ ir ' r'ª o ccn um.1aç c o i -..., OüEJ c,eâ Asfr...! !;c:n,ces~ ç,~.s; .. dl ~ , i-'> (::: 6 u. '.::>1J.Í.f ,H,f'oe'Se:1t&. vantagens pa sagu Pado r>~ a cr>i:::scl3n t a P~ul Suí: .ien,. poPÇil' •~ í 2 vu;'úC"J él 1,;onbe 0 veçâ'o d e s u as car'teiras e ciif j c u.l:.:a o d'9svio da clientela; n ·, as õ fiér-1gcí:. .:-~ p.::'.,'.'.:i o si,w j r> a do qu e se esquece,

'XV II-,l\

l"eY:O\'~-ç_~o

co con trat o. R~condu;ão técita ;,Pe dro Al vi m'

O p Pazo ôo c ont X>€\tO do Go ~ 1u-=o verk.1 z:e ;l.mdo a s ua m ooalidadtb.r O segur~ d tt, vida $ por 0,-mm r>I c,. ,. pod~ 801" por· t ~ mpo inct-:t?Jr:-nin!:!d.O~ f,.i.H•Mt() a vid s do segut1ado. P o r, t Gm po HmiwJílc no cap,o d ~ rohr- ;;,vi~•t~.-:1)i~.. l' [:'.H'-O 5 pago om vi da . Em et~tr>os plano~ d~~$ 0ogu r-"" Emito~ oo no t~mp-,. o 1>1:1s:emonto ~o prt~ mio Po; do"" . -' i ,1 f.• '-i q,.nnz-& ou vmt lil anos,. rnao 1fü.1~n ZP.çso l'.l' d ev i dn ;?O:i'' ccr.:r.iq__, M mol"tE"} do & Q.Q!.!. radoc:, - Já. no 9~1,guro d(?! t r-ar1sportt.te3 oxhitom e1f0Hc e0 com o ro.:·-fo-:io d!J um eno 0 ., com o p r ~zo suficient e pa r:.:~ e. vi11gcim ..._"il~" P.!.11 v~~:;; . cb h ,;we.. ?·J o t::O&!J,.,.. :."'.;6Jldi~ Q .ap6l!ce pode sefl da c i nco ancs C!J ó•:, t r-C~ df.>JS.-, O prazc normel11 r.octaviEJ.(" de um &..'10 como j'5, e.firmamoa es ,.. 00 rn ent á r io an teri or A mt·üor-L: do::; cont.r..:túC' .:- •1-:i~'A do incé;ndio1 t•'\on~r)<H'to0., aci _ dente. t>ef?&oais i., outN:>s" t~m osso r.,r- ~z,0,. S -a unid.- da de i•: •·r. ~·-o (,[iJ • e ~ edotn Paf'éi o cãlculo sn1a1'\ial do pr6 mio,, Gobr•a••~0 um ~di cioa ~l .. q.ic:~ ~') o P '"' ·t~o 1 ; m~nor: de um ªºº" ou tJe conc~ do um d cB cento_. o ,;; m 0.iori., Cr,rit<.HJ co ntrõtO'.J., ~_om_o 9 d~ lt~\~no(,<,r~r- -3 ( e;. ~• o vion. int~i.r~ ,, Coi ncidam com o te ml)o d ~ c;l.:.q;>osiQfiO ,.o ,.'i:;1co,. lJul'nm tRP.r. ::i c_ ..1 ~-:~o e r:-,ctJG ibilidatie do ovento. Outros " po1'6rn11 et>iom ,;>al'.'8 P.~ ?u.rton Gc.inti ~t:r:~t-,__~; ,.., p ---:i :;J ,·-;;n:.':1 ele, r>='no,re... <;~o como liiC) V&Pifh~ iJ, poi." e~tCimploJ no 6t8lH\ G"'> • Jt 'Jr····i: _ , .,,. ··-"" -·- -,ei Gõ.s f ei t os por t empo detsr-rninl,Çldo., 0 oont!•uto o· ~:vJ ~_. .. r.1r- r~ {'• r i12 c.1 c-ontinUt:h, E ti. Por que surge a questão de <:ia!' ao sr?gi.Jx\ ·~~o umn ccb·. r·u PH -. r ~: . ]'.: .L! [),) rn ,nr!t,.u• os ; ... conven i antes do sue int01•rupçÇ.oõ -"r-.,~-r:JcJH -:,6 o o b~"":"·tl.Jdo w:, c ~"'.U'0 d ~ ;utom1ve l, '-aeguf'edo su t>Pt"e,,md~r- eô# por• OC{toi ;,'o do r; üüc t·r-u4' c ..-im o Vi"l ne imcnt.o cio cox1t rem QJfJ n"'ao chegou a eõr Nnovodo IJOl" otiquoc;nl -::nti.._, ~u ~t>~' r,,;~.t: •.t 11tu ~1~: i r ~ do coto~ltor ou elo ae.ru ~a dor•

"" ·iiJ:;;_.-;,:l,J~ ,1á ,í po;:• :,;i m er;; t,10 gran.. :·isco::-, Cvn ,, c I/41.,;st.il&. d e rt1c onduçao

Ê v ei1<1ad5 CJll€ Pecen t (:Jmente a Super>intend&incia d e SeigtÚ"os p r,í vatio s , ao arir o vari pe la Ci PCuia r n. 23,, 10.03 --, "-s ...i"' r-: a s n orm~ P éH 'J o ,geg_: r:o de vL,;i.s: em 1,: n q::,o no p l ano temporário por um ano,, pa Pa empr>agados s mam bPos da a ssocia _ çÕes, au r o:'iwu a seguinte cláusul a: "A ap6Hce ser>ã r enovada. autom élt icam~nte no fi ,n de cadé.i ano A Socied a de Segu PadOPá! ou o E L~ti ou l,,,nt·""~ 1"1e ji ,r.,te · • o '-' -= , @V l SO P I"6V !O de,: no mín irno 30 (ti'ÜHa) <.ii3s, do té r>min o ele suo v a li <..ta dE: (an i ver,s á r>i o} ~ kJvderâo dei xa, de r-eno var, a ap6lice. A .Socie dade Segur>ado r> a po de r- ã abPir' rnâo à$sta fac u ldad0 'P o :r nEo supe.r>ior> a lO (dez) anos 11 •

C. A n tep r>oje t o do C6dibo Ci v i l_, ac ol he ndo a s uge s t ão d o i? r O f , i;- é'ibi"· , 1'\.' vI ,-10 1 - e , · ,Ofí: P d f'âtO_. ill se i1 iu o seguinre di:;poLl it i vo no tBxto:

. o cc, m1nuaç;:!O (Cocie c:0s /\s1 ; 'J!'~1 f\C bf,~ ;_,&t,~ Óno .\ (.;:.'.:l..\'.::,UL:J. -:•;f-':'0Senta v antage n s pa r> a ~-;e:, g1.1 rado P., acr>G::sc,3nt a P n:.i. l ~)1_1 ...:, ien 6 po !'fll ~.-, f 2\• e, ••,~,:.('; .:, -ç(·,,u--;ePv a r; ã o d® suas carrtefr as •~ ú.if icult a o desvir1 cJ-:;.: cli0nte~a; :-nas (. i j,ê; f •tgOGc1 P Zfr' 3 o segurad o que se esquece, ,,1u ü as vezes de~ pr-evin i f• a t ~1 ·1po Gé:1U s6gUf'üdü '• üH sue 1nrnnção de capcela.r o con,,, - - d í tr·,~r.o e f ica o bP i L; éJ dc a novo , por- t::m1.;-'o nmit,:- long~: r,0 m o maGrn o seg1.H1 ador> que e.., (r;!1 de sati sfa z.t1- lo ( f.\ss~J r~rces TePr ,H, t!" <í')$., pé. g .;. Hr.=:)., Ap6r, a ,::;u,3r•ra da 19 14~ o g,o ,;r.i r ·no í'r-an c t3i t e v o qVID i nte rvir', fV"' l " "J A ova l• Í , b icando .. ern 1921, Uir!a 1.: i •2,!r disc ipl.in ou ,.;, qt!t:J~taD da i.• f c0nctuçso tácita . n de 13 àe julbo de 1930 ,, eE:r: ,;1 :·,elf.,c~u ontre outl'üo ,:1c J ~c;a:-,: o .;eguinte: 11 A apólioe de" 9 • i .;;..1n l mente =-nen ciona P que e.) dur-.;çâo ria n:cond.,.1çá'0 tác;L a não r,od c ern caso a l ,eurn, não obstante toda c láusula t'áin contr-ár it:1~

11 /-\Pt 6 80 1. A r e cond.l: ç .sl; t.;ícita elo concr-ato pe lo mesmo p razo , l • __, n)8( l é:l!lt8 f:) >, fH' OS5 él C aU:i\.1.8 c o ntr•atual . !ldC rnais àü urn.-=:! ve z".

F oi ass i rn justificada pelo autoP e ssa_ norma qu e não constou de, d o Projeto de C6uigo de Ob riigaçÕes: "A c.fü:,posi ç âo ••• inova o dir.oi t. .:

: ' e i'or,çélndo o cariáte:' <le vil:i~ncia ternpor>ária do contrato. com vistas à priotet;â-:i de, r •e. · ..., U t1t.1do e seu s sucessor-es 11 •

t-< <::Ci ta a un-, dno,

Verifica-se que o dispo sit ivo não lim i t a o µPazo d a l'eco ndu çé7o coI1w faz a le gi slação f ra.n cess~ mas es t a b e l e ce que não pode r ê ope _ (' ,· r, 11 l ., 1 ' s de.. u n1 a V"' Z - E t n l"' 1 n A l 0 m ou • as .,a av r>as , u rn sai,ll..h -o Hl Cc:nuiú~ po o PPazo d e cin c ,) élllos ,, • Poaera seP tacita rnente renovado por> outPu P EH 1odo it~.1 a i e s ornente~ un-ia vez.

O Ins tituto d e R essagiH'O$ d o Br-asil pr>op&i a Gupr& lião d o GPs 0:gnint 0 justificativa : 11 .A f ixação da r'e c o ndução tõ citf' de: Cüntr>a to ,,.dú!:.<3él r·econdu 1;a o foi julgad a inconven i flrHtt por se c p Pe JJ dici al a oG in tere~ '••i1; é) p 1· 1· ,,,. ' · o e 1 Pt<ltü 8 rnmgena que se r, ·1 anifest& no foto àq) o b rigélf' o s s gu Pado a um nov 0 De r-fccto •" or e·- 1 i d c d d · · · - l 1_ '"' 1 1.·a....1H l e f:e~ n .., V€P 1 .-me nt e~ .. e1xar de cornun1.car su a u.1umç.:;o e.~ c anc e q, ° Cor.triato.

ObscPva- s e , o s e gu rao.or> f. >r, l>éJ;_< o o PPfrn i o [)elo SCb,.'1.l Pado. te r á oc or> r do s e u consentimento expPef:;so e não r:.c'.~i tv 1.1 • S e r' a pre f E:iPfvel E-:r1t3'o ,:i té cn i ca Já auotaJ:c; e;n al "''fl' f'e>O l()C, c1n co ced tJ,) - &-" º ._,.... n e P ao sa~u P,i! · 'J.ni d Pf'Ot>f'O f'.ação !i rm t ada d a c o b erituPa se rnanifcst.Jr> seu do~;ejo d e Plilnoval~ o coq t'r,.-.,,oll 11 e d 2nte a en r Pei:w d e urna proposta assinr!da c:::ntes do seu vencimento.

r ,oder·á exig i ri o pr>~ ni10 dJlt~s r:lü vençir"lenl<• ci o contrato. Or>a~ l'.-'il i to d if (ci l se n os at'i~'ll ra su2 ap l kação prática. So frerá cer·

cOV é,;Ç;ci contPotud P.c , Pa as norin2s re gu la me ntar es. A s autorid adas que exercem .. = - &~ perv1 s a o d o setor-~ autor1~ r1ao as condíçoes mais acieq..iad~s a cac\a t"@rno de se@..lr, os, me o i an t e nor-m,:1:s; e s pecftic .a s ,, como aliás já v em pr>ocedonc!o& conform 12 esclaPec .., .., en-ios acima0 . ~ao se irnpoe a noc~ssidadce d e uma no r- n 1a ger>el n o Antep r-ojeto~ Pa~ão P<l'C]Jf' a sup,Pessão do a !'tigo~ como St &e r> e o I nstitut o ct e Ross -egu ros. do Brasil~ tem nos.o modesto apoio.

IMPRE N S i\

SE~UFW 9 UM MERCADO EM EX P/1,N SAo

LUIZ MENDl)NCA

No in terval o dos últimos 25 anos, situa-se em 1970 o inici o do perio ijo de maior vel oci dade de crescimento da ativ i dade seg uradora nacio nal. Nessa fas e de acel é ração, o faturamento de prêmios (tomado a preço s cons tantes) chegou a aument o ge.2_ mêtri co da ordem de 17 ,5% ao ano, taxa acima do pr Õpr i o i ndi ce de expansao econômica do Pa'ís.

At~ 1964 , em dois quinqu~nios a taxa de cresc i mento anual nao passou de 1% ; em outras duas fases mais favorãveis, atin giu a 4% e a 7% . E dep ois de 1964 , por_ tanto, que se instaura nova tendência, registrando - se a partir daí as taxas de 15, 7~~ (quinquênio 1964-1969) e de 17,5%~e 1969 em di ante).

1: fâci 1 com preende r ta 1 mudan ça de ritmo : a i nfi ação entrou em d~ c H nio e a economia nacional passou a crescer rapidamente. Mas esses do i s f atores, eviden t1 mente essenciais, nao tiveram contudo o efei t o de ope rar sozinh~s a transformaçã o subs ' tancial ocorrida no processo evolutivo do seguro br as i l e iro. A eles~ e atê se pode d i ze r com base nele s , outros se agregaram para compor t oda uma constelaç ã o de influências e ci rcuns tãnci as

O fa t o cap it al ê que o ano dE. 1964 s urg e como di vi sor c ronolÕg ic o de etapa s. A. nova f ase e mar ca da , in i cia l men t e, pe 1o adven to de uma a tua liz açã o norm a tiv a que procurou adapta r o r eg i me juríd i co- l e gal da a ti vi da de s egur adora ã s rea li dade s e e xi gên ci as emergente s das tendên c ia s e nt ão ctomi nan tes do proce sso e con ômi co e soei a 1 d·~· Pais. Depois disso , empreendeu -se a partir de 197 0 a f ormula ç ão e montagem da e st r a t êg ia dest i nada a sincronizar o Seguro com o dese nvo1vim e nto na ci ona l. Em forma muito res urnid ~ Pode-se dizer que essa est r at ê gia visa :

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a) empa rel har a ofe rta in te r na com a demand a, dê modo a suprimir-se qualq uer colocaç ão externa de seguro; b) mudar a escala emp resa~i a l, em tennos de potên c ia e con ôm i co - fi nan ceü a e de c apacid ade op e rati va, par a aj lis t â- 1a aos nive is da ex pan são geral da econom ia ; e) preparar a infra-estrutura do mercado e das sê + 9Uradoras para a ma s s if i cação do seg uro; d) elevar a pos ição das segura doras com o inves

AS INVESTIGA(;ôES

O oe eti-,e XPnenes loq o &.oó s o crrne. in t, mo u a E; p osà de Maü ro a comp~ rcc:c r· àqu ela espec al zíld:.J e ii 1n· terro gou p, oc u.aria o cc. nhec~r dci:il hes sob re 3 vi d ~ con · iuq3 d ús L!ú s Ddzr: Araúi:: de- 8 -C t!::J na t) po1 tu mdal1~. a firn, z rn , entio , o~e o asce •> 5nr1s1a no'.J d e ix rlr c=. nen 11.1 n sea ;ro de vid;; 0111 seu nom e rn :~s pouco ao po ;s a Poli cia so ub ú aú e el ri n•é!ntira, pois f; Gcu a;:,ur ~do que o ass:1 ss,n:;r o iIie ra 11 ôs seg uros e:m n nrnr, da m u hPr 110 va Gr total de 22 rrnl cru r.e i: os

A CONFI SSÃO

O 1ato chamou a ate nção dos p olici ais pa ra a viúva e novo int arrogalQílo fo i efétu a· do. acabando Oliza por escl arece r definitiv amente o ass,Jnto. Fora a autora ln e ectu21i d o c ri me Q indicou os executores, após historia·, o c aso:

- Meu marido me apan hou 11m flag rante de adultério c o m um menor de 16 a:10s, morador d a viz nh ar1ça, a. por isso, abandonou a casa e foi com minhas fillrns morar em casa d e r.; inha rmã Fiquei sern dinheiro e se m as cri ani;a o, por >.;ao rc r. olvi e:irnir: á-l o. Procure min ha a mi· g a Sôn ia Maria de A l meda Silva (ca ssda, 24 anos. Est rada cto Engen!lo Nov o, 479· l\). :li:po sa do Ptv't re orma do Gui· ma;· Vie r a d a Si lva II c uritel :1 llia ;;. m nha $1;uação

O A S S J\f,S iMT O f' 1os ~!l çiue Dil l~. - Ela. a rn hPm íA :n um 1trna11 te, de norns W,igne r :r::1~

Ar aúj0 (sc lei1o 19 ano:.: q u r; clra c r1adv :?ni rn;nt1a C5S a desci a c,s q~at!·o ar.os de ic:2de O p õno fo aprovad o e s ~:ia exccutad'J por Gu1rria:Wag ne: e m eu 2~1::int~ o s cllai:- or½a:1 z2.r:,:1, o se quesIr,) e a mo r:e

L1Ll COl~SELHO

Ra>'el a en tã o Dii za, QUC!, e;uanco a Pc i1 8Ia começou a dos un fi :,r de i;, vo:i::i :; a p roc u H. G:.11 ,nd ~ e C": Oí'llC ~ tudo e e e qu e ;; ac 0 1se h nu então. ô. s uic t1,,t - s€ Prtra s ;o deu-l hs u m rnm éoi o de rns 1a r ratos.

- Volte pi, & c as~ faiei co m meu arn an,e que resol ve u morrer c ornig o esquente ieite co loque o ven &no del1' tro e beb emo s. Em seçiu ioa , abrimus os bico s de gás d o fog ã o e lomo s de tar. esp era ndo a mor te- Pa rece , porem, que o eite cortou o efe to do ven e no e q ue o gás não o rodu ziu efeito, pois u.ma vi zinha, Mar a Amé a mãe do roeu amante, si:;nimdo o c he ro do a ás, en trou em m nha casa ; fecl1 ou -os b ico s. f'iq uci apena s u m pou co tont a e vo! tei à c asa de Sôn a, onde Wagn e1, ao mo ver, 'Jmou um grande susto

As d e c laiações da viúva as:;.:, <•:' na erminam

- Ela insi sti u em q L:e eu da v0 r a n, e s u ici d ar Deu-me.

Oe%a V E Z IJíll v d O P. sod A cj: s1ica. Cheq ue• é\ color.ar o :onteu do n umr g f!f r fl ~rl :11as niin tive cor .:tg fl r,~ de t-E> t; e1 su ;rpa~ War, 1'! r: r. i:• "rn;n ie de Di!z.:. fo1arn logo p1esos.

(Rerroduz i do de O DI A - 17 .11. 73) *

.. 03 de de iemb~0 de 1973 Wi 234

Os novo s i nvest inien t os estranoeiros 2m co1-:1nn nr11as de s e quros ou e m f ir 1 mas d~ cor r etnq e m, a tr c1ves de V par ti ci r,aç~íl ;:ci onãr i n d i re! a Oli i ndi r~-=ta, nao po derão ult r apassa r 1/3 do capit 2 l s oc ial . Es sa e a decisao tomada pe l o Go ve r no br as il ei r o, que não afet 5 as oosições atua is de canita is ~trangeiros no setor, mas 1h es imp6e a res t r i ç ã o de não poderem sofrer dora ante qua l quer a ur1,2nto oerce r.t ua·1 ( ver rr.atêri a .na· Sec ão Oi versos) .

O"Diãrio Ofici ã l ll da Uni ã(1 de 21 de r. nv e r1 bro ( Seção I , Pa rte II, pãgs 2 3 968/6 9) pub 1i co u as r.irc!J l ares da ?up~r ~nte~~ e~ cia ~e Seguro~ Privan dos nQs 38-39 ( yer .~l nQ 233)-40 e ~ I. Na nc '.~ u l t: ~ª C!rcular: altera, sª Tarifa ~e Se~ur o Incend i o do Br asi l , a c l ass e Je loca l1 za çao da ci dade _ de /nto_Andre - Sao Paulo"~ na ult i ma, 11 aorov a Nonnas DiH' 3 Cob ertu ra dos Ri sc os e Ac 1dentes Decorrent:ec; dE: Tr einos e ComnG ti cces ePl :Vloroci c 1e tas 11 •

Com a p resente ~d i ção, re produz i rr. os 1;ma ,irí;riu ta de circu la r qu e co nsolj__ 3 da as norm as em vir:Jo r~ baix ados pe lo INPS, sob re o reco l hi me nt o da co1! Po tr ibuiç â o pre~id e n~i;ri a _d ev ida oe l a ut iliza ção de servi ç os ore ~t(1dos t/ trabalhado res a~1to noni~)S ;~ rnin ut a , que rr:reL~e,1:os de uma no ss a assnc , ada,tm de a ss unto do ma i s am p lo interesse cara o merc~do sra urado r.

O " Di ãr i o Ofici a·111 da Un i ão de j ~. de ' nove;,),ro (S eçã o I, Parte II, oâg. 4 3 865) d iv u ·lqou r ) Con1urdrndo n9 3?4. da Cr.rê-ncié.1 d;1 Divida Pu b li c a -B a1! çõ co Centr a 1 de, l3rr.S i l. S e CWi:Ó,) e C01nun i C2U", e•: pl)ti:a ciores de Obr i 9i . (/ 5 do Te~ ou ro Na ci~rnal,-·Tfoo f~eaj,us ~;.vrl , ::.~ p'.~~;:'i e'~ , ~no 9 j u r0s ?e 4% a.a. dem 1 ext 1n çao), gozarao u~ fac ~ldaG~ d~ re~nl1cac~ i _ ~c~ce~ 1da v~ lo Aviso GB - 51~ ef 2 de dezembro de 197~ ate 2 1 ge J ane ir o Je_1q;~. ~nos o oue some n~e se ra etuado o normal resgate desses t1 t1 ilos nas NJ~rvias (fo l3anrn do Bras ·1 l.

A S~oeri ntendênci a de Seguroc; Pr·i va<los encaminhou ofÍ cio ã FENASEG c.9. 5 mun, ca ncto ,.. a1 ~e r a ção de re9istro.1as .segu i rites fi!:m a s àe corre t agem ?e t seg uros: ~et,l Seguros Es tu dos 1e cn , cos e Insneçoes Ltda , oar a Se t1l yor ret ores de Seguros Ltda; York Correta9ens e '.)érv i e os de Sequros Ltda. , para 0rk S.A., Correta gen s, Administrijção e SPrv iços de SPquros.

iguél...l ou i..nfo:r:i o:L" ;3 .1./3 C:k, ca.pital Cl -1 "d-,

r:1:(it' c:r,,)it.?\} G:-· ~:~'.-'' 1~ .: e.-,-:~ },"~t~-<~nç;:1 a pessoas

si•:::,:.; !.)!} ji...:·.CJ:l.•.";';, ibic~(.;.1 'J"',•~à.S fr') exre..r i or I seja su

;_f:ltt::=_-;::;_i:.:.. ~· :ri !.5. :.:_is ,"'11 !\: l,..Í! -~.<--:::1.,J-<.:,s' .,E.;3 no Bi·asJl, ç1e

~oci:~•j,_~(3(.:'::' f;t_~:_/·~r:(~rj(·f_--:-t ["J \ ( ~ -2·;:L'f'~_\•~".tr)r ou

jurídica s cbmicil iadélS no e xt e 1~or, e /ou d~ ~~soas jurídicas bra si leiras cujo capital em sua ~aioria, pertença a pes so.--:is físicas ou jurídicas clanicl..lia das no e xteri or, não f)C)derã ser aunentada ;

b} - que a transferência de aÇÕ2s entre acionistas rren-·

.._,:i lÍn li li 1 ciona os na a 1 ea a, ou e.esses para outras pessoas físicas ou jurídicas enquadradas na rresma atlnf'>..a, depenàerá de prévia aprovação da SIBEP;

e) - q ue a transferência de açces pertena?ntes .. as pesSOas n-c.n •o ~C>C ailn lt U ,,- "&,.;.. CJ.. na~ n a ea a para pessoas f1.s1.cas · ou jurídicas brasileiras independerá de prévia ap~ vacao· >

dJ "" que a t.t'é1l'l.S t e t énci a de rontro l r., acionário , cbserva das as disp:,.s içõe s da s alíneas anteriores e o disp::)S to no paragrafo t:rn.io:) d:J art. 99 d a T i nQ 5 627, de 19 de dezerrbro de 1970, s e rá cp:)rtunarrente regularrentada.

A rred.ida ag:,ra adotada no rrercado de seguros se asserrel.ha à orient~ já ~r.i. gr-,nte no se tor b ancfu-io e em outras atividüdes subordinadas à polÍtica do M.inis té n .o da Indús tria e do Cc m6. r cio. Se u objetivo não é o de d i SJ:X!D.sar a rol aboraç ã> e s trarigeira , ma s a pen as d!= do.sã- la p ar a pres e rva r a hegerro.'1:ia d o enp resari ado n aci onal no rrov:iircnto gldJal do ire rcado.

A de fesa des sa hegerronia é i mpe r a ti vo da obr a d e expansã-' · c.b mercado Se<.]llr<.i<lo r n aci o n al, p rurovi c:b pelo Cov e rno e pel a i n ic iativa. priva::1a , cada qual em sua e sfe ra d e atu 2.ção , e vis ando w 2iprov e it a--ren.to das potencialidill:les ge r adas i:-.C l o de s cr;volv u n:.:.,11t.o e conôrrti co-socia l do p uf-G • O int e rtSse de:! novos i nve s tidores e s tra.111),üro: :; t~e l o :Jetor, rorolfu-i o n at~ · r al élaqoola e xpc:u1.S5o , oons titui. ra hip:3te:sP- prc vi r;ta c.b s rle a e l abor:açf10 d3 atual r,olítica de segu ros e , ma i ~ .. p ar-..iculanrerrtc Pjn EOO, quando c1a o::inoossão de i n rent i vos às fusõ.-::s e i no::)1:f.X.>J"<:i;f".F-s º

JW/ l o

A"POLITX CA DE INV ERS( ES

Na a ti vi dade se gur ei. do ra ,!) pr incip é\1 .r::ompo ne nte do l uc r o sarial e O resul tad a de i nve r sões . Es te u hir.:o , a1i â s , por vezes cump re , sive, a ta re f á ·de cobri r !t def-i cH s 11 operé~c io nai s oc orr i dos na g'estão de . ·COS.

empre i nclu ris

No r esumo f i nal ~ tais 11 def i cits 11 si g:ri fi c am um custo de opera cã o s upe r i o r no pre r. 0 da vc ncla do se çiu ro. Âque1e t.us t o ê des dob r ado em vã r ios itens, dentre e le s des t ac;mdo - s e os qu e se ,..efP.rE:m ãs de s pe s as de comerc iali z2_ çao. adm i ni stra ção e in de ni z a çã o de s ini s t y-o s

Comerc ial i z açã o e admi r1-is t r ação cons t itu ; m pa r cel as d~ cu sto suscetíveis de con t ro l~ e rac i ona·iizaç ão. Tende m em princí"pio a dec lin i o r ela tive~ por fo r ça do contTnuo av anç o t ecno 1Õgico e da ~r~s ce nt e di mensão dos me r cados, gerand o ( tambem na ã n ?a de serviços) a111ne:ni:o de• pr odut i ví dade e e cono mias de es cal a .

As des pes as com índ e ni za ção dr sin i stros, ao co nt r ãrio9 r ev e 1am prop ensão ao r:re s cime nto e ma ni fe sta 1-ebeld"iê1 n contro l es t cer t o q ue o hcxnem 1ogrou progress os not ã vei s no camp o :la sr.91.irança ê.perf e i çoa ndo te cni cas e equipamentos de defes a co ntra os ris :.:c:: qu':' er:VL)I\Jêm <a 'l e pr-Õ prio e su ,is at,i yidades produti vas Mas a ve rd ade e :1ue o ,ie senvo l vi mento (c i entífíc o~ tê cni co e econõnrico} t em o con dão dr. ômp l iar !~ agravar 0 comp1e:w dos ri scos ~ em es ca'la ' e velocida de das quui s tt:il fica ct o d!s tMC-ii.idél. ;: pcr ' ~C, · de vista , a ca pa cidad e humana de c ri ação dE= e~µeci'-f-i co s í r.strui,1'.'n'!:.os 1na t0·.,,frd s de defesa.

A experiência~ con de ns ada e ret ratada nas est atístic as, p_rova que o de senvolvimen t o gera aumento de r-i scos. N,) Br as n m1de nas ul t i mas -de cadas se r eg i s trou grande saltn ec0nômico 1 os niímero~ rev1:: lam que as componhi as de seguros vêm enfrentando o sedo rr()blema de umê\ gi" adua l de f as ag em entre

o ritmo de crescimento da s i nist ralidade e o do fa turamen t o de Rremios ~ com supremacia do prime i ro, 1

Esse f~n~meno leva o mercado s egurador bras i leiro, portanto, a dar importância ainda ma -Jo r a sua poli ti ca de inve rsões na presente etapa ev.2, 1uti va da economia naci ena 1. E nessa ãrea da ge stão empresarial que se 1oc a1i:_- za a chave da lucratividade, ou pe1o menos, do equilíbrio da operação do s~g_g. ro.

Essa politic a de invers ões e claro que deve orient ar - se no se~ tido de uma rentabilidade certa e crescente. Trata-se de objetivo que exige e1 quema de aplicações com o embasamento, não sõ de critérios de maximização das ga~antias respectivas, mas tambêm com o apor.te de um volume cresce nte de recur. sos para a expansão contínua das i'nversões.

Nas companhias de segu ros, a carteira de inversões tem como fontes de alimentação de recursos as res erv as tecnicas e o patrimônio líquido das empresas. Dai o cuidado especial que o governo dedicou ao tratament o do assunto, ao rever hã pouco a poTitica f inance ·ira vige nt e no setor. Modificou os criterios de cãlculo e de constituição das reservas t écnicas, dando-lhe s m~ or dimensão e melhor ajustamento ãs ne ce ssid ade s operacionais do seg uro. A!!}. pliou a gama das inversões e procurou ace l e ra r - lh es a dinâmica, para que e las pudessem alcançar aproveitamento mais rac ional da s op ort unidades ofereci da s P! los mercados financeiro e de capitais.

Entreta nt o na al ime nt aç ão das in versões a mais im portante foD, te de recursos ê consttituída pelas reservas téc nic as. A ex pa ns ão destas sup! ra de long e , necessariamente, a evo l ução do patri mônio liquido da empresa. Po r isso, não obs ta nte haver promovi do a e l evação do capital m í nimo exigido da s c_gp panhias de seguros, o go verno entendeu que seria ind i spe nsivel cr ia r condiçõe~ capazes de amp liar a i nfluência das reserv as técni cas no comportamento dos r! sultados finan ceiros das seguradoras . O caminho ind icado era o da elevação da · ca pa ci dade operaci ena 1 dess as empresas, j â que as mencionad as reservas crescem na medi da em que se elevam as respon sabi l idades derivadas da maior retenção de6 seguros aceitos .

/J, poli t i ca de in ce nti vo ãs fusõe s e i nco rpo raç oes de s egurad_q, ras foi um dos gr andes instrume nt os utilizados para o aumento da capacid ade E. pera ci onal do me rc ad o. o pat rimônio liquido das empresas, revelando nas ser itS-

n 'J , ',. .,q .. 1 · c;Fad as. ·Jisr111<lo à!, 'fi ;1:,_lidade s específicas , r-.S ílJ::) C.: _\ i}. :-. "' •

•e·· ,..0...,Pnt-:::r ios c:ãc pf: ' •i;1S da 11 ova poHt ica do governo que ficaram expos t as nes t ~ , ,, 111 - e.. • ,' endem por outro 1ndo, a um objetivo de ordem geral.is no setor de seguros e 0.1, • _ • • te consiste no f ortalecimento e na exp?.n saC> do s1stema segu rad o~ , a fim de . - p)roporc i onais ao d;: s cn vol vi m:.:n to econom ·l co e social q,Je este al cançe d1mensoes do Pãis.

omercado

A partir do próximo ano, de acordo com resolução aprovada recentemonta pero CMN - Conselho Monetário Nacional, uma maior parcefé'J ~as resen,as técnicaa d as companhias de seguro · pt?áerá ser' aplicad a na compra de ações : A medida contri bui par a o aperfeiçoamento do sistema por algu mas raz ões t écnicas Indiscutíveis. A primeira, o significati vo volume de recursos que vai ser i n j etado no mercado por forç a da alteração: d e Cr$ 400 milhões este ano dsvem pular para Cr$ 800 milhões no pr óx mo. A segunda; o fato d as companhias segu radoras não realiz arem investimen tos especulativos, o que as toma pode roso agente regulador do mercado, E, finalmente, existe a certeza de qtie outras resolu ções posteriores deve rão abrir •-gradativamente as compo r tas das reservas do seguro em favor do mercado de açõ8$, contribuindo para con.sofidá-fo definitivamen te no pais

Para funcionar regularmente. / um mercado de a ções deve ter um grande número de nvest idores institucionais capazes de · neutralizar as especulações. A situação expl ica a grande importânc ia em todo o mundo das inversões realizadas através dos fundos de ínvestimento, dos fund o s-pensões e, principalmente, das compa nh ias seguradoras Responsáveis po r boa parte dos invest mentos realizados no me r-'cado, elas visam o longo prazo. Conseqüentemente, são i mportan tes agente s reguladores do mercado, agindo em sen ti do i nver so aos espec uladores. Um passo i mportante nesse sentido no Brasil fo i a rece n te res olução aprovada pe lo Conselho Mone, tário Nacional ampliando os li'" ' mites d e aplicação das reservas té cni cas das companhi as segurado r as

As reservas téc nicas das companhias seguradoras são formadas por tr ês parcel as U ma cha rna se garantia suplementar, que representa 50% do capital das comp anh ias; a out.ra, não comprometida, é uma garantia dos co~!ratos om vigor, que equ i vale a 30% dos prêmi os retidos; e a tercei r a constítui uma reserva compromet id a f ormada pelas indenlHÇÕH ai pagar. Essas r eservas, em 31 de dezembro de

1971, atingira m Cr$ 1 _ 050 mi· !hões, dos quais Cr$ 256 milhões for am aolicados ern ações. Um ano mais tarde, j á chegavam a Cr$ 1 533 milhões, com Cr$ 303 m ilhões investidos em ações. E no f ina l deste ano, segundo previsões da SUSEP, essas reservas dever ão atingir CrS 2 1~0 r~ílhões, com Cr$ 400 milhoes injetados na Bo lsa. Com os novo~ i ncentivos, prevê-se uma dupll· cação dos invest imentos d~s se· guradoras em ações atrave s de reservas técnicas q_ue podef11 at ing r C r$ 2 800 míthães no pró x i mo ano - vide tabela.

REALIDADE ECONôMICA

Renato Rocha Arauj o , chefe de gabi nete da presidênc_ia 9 SUSEP 39 anos de experiência no ram~ segu rador , explica que · a riova regu lame ntação base?u· se numa re alidade econômica i ncontestável "O mercado segu· rador, nos últimos anos, sofreú profundas modi f icações estrutu· rais. Enquanto o nú mero de ero· presas se reduz iu de 185, em dezembro de 1970, para 117 atualmente, o mercado dobrotl d e arrecadação, atingindo 8

CrS 3 2 bilhões em 1972 As in· ver sõ~s. sujeitas à nova disci· plina, toma ram -se mais rentá" veis O m'tderwrltlng (gestão dos r iscos} p assou a produzir

Saldos pos it ivos. O cap it a! ac ionário quadruplic o u , elevando-se de 200 p ara 800 mi l hões de cru~ei ros O pró pri o IRB, q ue até 4 ~nos atrás possuía cap ital soci al •n f~ior, a p reços const an tes, ao capital com que i nicio u as operações em 1945, procurou-se

C adaptar à realid ade , t endo ag(?ra r$ 100 milh ões d e capit al. Nesse Pano d e fundo, to rn ou-se natura( adaptar os c ri té r ios de ªPlicaç ões das rese rvas técnicas das companhias "

1 "O Decreto-Le i 73, d e 1966, º' o ponto de partid a" - prossegue Renato A rau jo "Por e le, s reservas t écni cas das segura2oras, confor me os artigos 28 e 11 9 , devem ser aplicadas obser•· aarido critérios de re muneração ddequada, : se gurança e íqu i<1ei As obtida s at é dezembro 0 e 1967 poderi am cont inua r r bservando as d iretr zes ante~ores que eram m u i to gerais t a_s as reserv as apuradas posªriormente deviam segu i r re~ras bem mais ríg i das. E apesar r e Vári as re so lu ções posterio188 - 113, d e abril de 1969; 42 , d e m ar ço d e 1970; 180, de ~arço de 19 71 ; a 190, de abril 19 8 1971 ; e a 192 , de ju l ho d e _ 71 - nã o houve mod ific a~0es sen síve i s e special mente no lJe diz respei,to ao uso das reervas técnicas.

ln "Mas a Resoluçã o 192, de ju1 0 de 1971 " - di z Renato Mauo "d t · - e ermmava que se f1zes-ie~ um estudo para saber de qu e 1to as companhia s de segu ro ªPlicavam efetivamente suas re;.ervas no Brasil. Cinco re l ató10s - março, junho, sete mbro dezembro de ·1971 e ma rço d e 972 - foram estudados pe la ' SUSEP. o resu ltado foi uma pro~O&ta apre sentad a ao Consefho aciona l de Segu ros Privados de onde, com algumas modif i~

ca~;ôcs, su r giu Y- u ti ma !e9is !a·

çàc 5obrê: re~:erv a::; téc r. :c.:s .

Su a pri me i ;a grál iciE: ·10•: dc, '. -::i é a qu e un ifica os dois eie,1c os de rese rvas : n:fo !lá mais d ist in-çào entre as reserv as anteriorns e as poste r io res ã dezembro da 1 SSl O utra rnoó;ficaç ão veri ::~ c ad3 f o sc1pri rn i r al gumas p oss1bi ! d2-d0s d3 i nv estl rnci)t;:;s qu & n5 o cabe m a urna S{i g uradGía co mo emp rést im o~ ri ipotecá, ios, participação ern op eração de fi nan ci amento co m correção monetári a, reali zad as pel o B anco Nac ional d o Desenvolv imento Eco nômico

i'\s · modi ficações m ais i mpo rtantes, co ntudo, são as q ue ati n -' gem o me rcado de ações. A s reservas comprometid as continua m sujeitas às restrições da Resolução 'lí-)2 : destin arão 25% para Obrigações Reaju st áveis do Tesouro Nacional , en quanto os res t antes 75% podem ser divid idos livremente entre Le tras do Tesouro Nacional, deb ênt u res, debênt ures conversiveis e açõ es. Mas no caso das reserva s não comprometidas, o mont ante ap l icado. obrjgatorfamente em ORTN foi re duz ido de 50 p ara 40°/o (seguro de ramos elementares) e d e 30 para 25 % (seg uro de v ida individ ual). O::: restantes 60 e 75% respect ivamente podem em parte ser

Ações? excelente aJternat;va

Embora esperassem m udan · ÇâS maio res , as gegura~o ras , de Jm a rnaneirn ge ra!, ficaram contentes co m a nova r.-,sol u ção Moacyr Pereira da Silva , v icepresidente execu t ivo d o g r upo Atlân t ica- B oav ista de Seg u ros e representante das seguradoras na comissão co nsultiva de Mercado de Cap it a s , diz que a ··recen te decisão do Conselho Monetário Nac iona , tra nsformada pe lo Ba nco Ce nt ral d a Repúb l ic a do Brasil na Reso luçao nú m1~ro 270, mer ece o apl auso de t()d o o me rcad o segurad or pois re-·

ê.j:,: icado s em ações até 3.0'% ncs n mos e '.ementares (antes er ::ro: ;5 ~1/0) ; e até 37,5 n o ramo v!,::ié1 inc.:iv:dual (antes eram '..::1%) C'luarüo à chamada gar;_mtia su pleme ntar (50% do cari'.a! dns segurad oras) , pc,derão 0 0~ aptk a da s liv remente na reé1ção d e títul os estabel ecida i)e lo B anc o Central, en t re ~les as ac;ões

;--lo que di z respeito ao mercado ele ações, outra a lte ração irnportante trazida no bojo da nova leg isl ação sobre reserv as técnicéts refe re-se aos l imites dos investimentos das seg uradoras em ações de uma só emp resa. Anti gamente, a lei não pe r m it ia a uma seg ur adora aplicar mais de 5 % das suas re se rvas em papéi s de uma mesma em presa. E os investimentos não poderiam re p resentar mais de 7,5% do capital da empresa. Atualmeílte, esses limites foram amp liado s para respe cti vamente 1 O e 20% , o que aumenta substancial mente os atrativos da compra de ações por parte das segurad o ras. Por isso, segundo previsões da SUSEPE, não é exagero esperar q ue o s investimentos das companhias de segure em açõas alcancam1 em 1974t um mínimo de 800 milhões d a cruzeil'os - disse Renato Rocha Araujo, ot imista

Moa cyr : O invest iment o om ações é uma excelente alternati va para as Seguradorov.

flete o pensamento do governo de, a médio prazo, e, de forma gradual, extinguir a aplicação compulsória em Obrigações Reajustáve•is do T esouro Nacional, d e parte das Reservas Técnicas das Seguradoras. Com isso, teremos, em b rev e, conseguido a tão desejada liberdade de escolha, de onde e como investir, muito embora a inda com a observância de determinados parâmetros Mas somos da opinião que os novos dispositivos da Resolução número 270 só se apl ic am às reservas que vierem a ser consfituldas a partir de 3 1 de deze mbro v indouro. Vale dizer que, ressalvada a obrigatoriedade de adaptaç ão d e a lguns iten s às novas regras , par a o que a Resolução númern 270 d á um prazo de dois anos, todos os d emais bens, até então acei tos para cobertura, continua rão · a ser admitidos como tal".

' "A nova situação" - lembra Pereira da Silva - "no fundo constitui um desdobramento nat u ral do panorama seg urador do país. Antes da Resolução 73. as seguradoras eram obrigadas a fazer suas inversões por in· termédio de outras e mpresas c uja idoneidade era discutível.

, Uma prova é que muitas companhias ofic i almente indicadas para a tarefa pediram fa ê n ci a A Resolução 73 deu às segurad oras uma possi b ilidade de par~ ti cípar mais diretamente nas i n~ ve r sões. Nova amp l iação dessa possi b il idade regist ro u-se c om a última resolução Mas entendemos que só se ati ngirá a situação óti ma quando houver to, tal libe rdade, da parte das seguradoras, para uso de suas reservas téc nicas Se bem que seja preci so recon hecer o mérito , na situação do país, de cer· tas restr iç õ es ex i stente s antes, a nteriorme nte. A obrigação de

aplicar grande parte de suas reservas em_ ORTN, por exe mplo, salvou muit as empresas do colapso ime di ato em c on seqüê ncia da euforia registrada na Bolsa nos pr imeiros meses d e 1971 •~o in va sUmento em ações: co112udo, continua sendo uma excelente alternativa para as companhias seguradoras. O lucro proporcionado, no caso divi dendos e bonificações, já rep resenta uma remu neração razoável. Além disso, há a valorização do papel que não pode se r desprezada. O ú nico cuidad~ é não parti r para es peculaçao, mas obter lucro de acordo com o que é recomendável ou razoável. Seria contrário aos princípios do investidor in stítuc_iona~ obter rendimentos superiores ao que é considerado norm al.

~odificações favorecem a polí· t~ca do seu grupo. "A Sul Amé· rica _sempre t eve preferência pe· los investimentos em ações de sociedades anônimas de capi tal aberto. A prova é q ue seu fundo de invest imento, em vo l ume de ap l icações, é o seg undo do país. E a filosofia no ,caso sempre toi fazer inversões a longo prazo, o que tem dado excelentes resul· tados. As operações são rea liza· das a baixo custo, geralmente a preços nominais. A rentabili • dade tem s id o muito boa, te nd0 em vista o ráp ido crescim ento das i ndústrias e a lei que prati· came nte as obriga a a um enta' regu larme nte o capital. Final· mente, existe o aspecto da li· qu dez, que tam b ém não tem da· do muitos prob lemas porque a Sul América escolhe os papéis com bases rigorosamente profiS" sionais O u seja, e la compra as ações pelo que e las represen· tam comerc ia lmente e nada mais.

"No caso do mercado dEl ações" - lembra Tell es Rudge - ··a nova resolução favoreceu: lhe em vários aspectos Um f01 aumentar a percentagem do5 recursos provenientes de rese~vas t écnicas que podem ser apl 1 cados em a ções. Outro, permiti; que uma seguradora poss ua at 10% do capital de uma mesmB

Lucros a baixo custo

No maior grupo segurador do pa ís, o S ul América, a nova resolução sobre rese rvas técn icas foi t ambém muito bem recebida. Raul Telles Rudge, diretor da Sul Améri c a Terrestre Marítim a e Acidentes e membro d o Co nse lho Nac iona l de Se gu ros Pr ivados, díz. q ue as

POUPANÇAS OBTI DAS ATRAVéS DE SEGUA.ADORAS (Em Cr$ 1.000}

SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO

. 'NATUREZÁ

50% do Capftal das Companhfae · Seguradoras

Reurvas ·de Garantia nio Comprometidas .ri Reserv" de .

no

380.000

256 000 303.000

é,npr.esa. Mas o detalhe mais

que passou pratica•

d a,sperc~~ido foi fütar 491!ª 'tP.ementage'm para as apll'. OrfT-N, ao invéà de estabelecer um limite mínimo. Sign ifica que as companhias s~guradoras não podem descarregar todas as suas reservas neste papel como multas vinham fazendo até agora. Teré forço~ sarnente que procurar •outros ti• pos de ínvesttmentos, o qüe no fundo constitui ~centlvo •~ mercado de açha. que d Ollrtoe alp8Ctoa é multo male atraente pera uma Mguradora"

"Outro detalhe existente na nova regulamentação também favorável ao mercado de ações é que papéis de companhias de seguro não servem mais para cobertura de reserva. V6.rlos mo• Hvoa Justificaram esta decls-ão"

"' l".,,!lea Telles Rudge " Uma,

n(o deixar .que uma seguradora seja .garantia de outra. Qpis, favorecer as fusões - da êompanhiàs de seguro. e três, obri.gar as empresas ;i dlverslficarerq seus Investimentos, adquirin,do papéts de firmas de outros setores. São os mesmos motlvos da última resoluçãQ do Conselho Nacional de ·Seguros Privados, de 16 de outubro deste ano; que elevou d e 3 ,para 5 milhões o capital mfnimo de uma compa-

Ru dge: O mercado de ações é multo atra11nto pa ra as Segu radoras.

nhia de seguro de vida ou ramos elementares (as que operam n os dois, o capital mínim o é de 10 m i lhões} e est abe l ece u que qualquer companhia n,1o pode ter um ati vo !íquido infer io r ao seu capital. A d ec i são vai obriga r as companhias de seguro a terem patri môn io -imóveis, papéis de re nda fi x2 ações - não v i ncu adas a reservas, o que nem sempre ocorria ·· Posto q ue a nova resolução sobre reservas técn cas das segu rad oras v ai obrigá- las a diversificar seus inves tim entos, uma dúvida q ue surge é se elas estf10 re al mente apa relhadas para enfrentar a nova s i tuação As opi niões a esse respeito são po sitivas em t odas as frentes por forc a d e razões muito forie s. O p r ime i ro ponto apontado em defesa das seguradoras é a sua e norme experiência na grande ma io ria dos casos q ue vêm de vár i as décadas. O ut ro a rg u m e nto se baseia n o al t o nível técn ico das gra ndes seguradoras 4ue trabalham com pessoal de muita experiência. "E, finalmente , há o tato do mercado brasileiro não t er ainda at ingido um grau de sofisticação m u i to grande" - d i z Te lles Rudg e. "Por isso, é muito impqrta nte a

atua abertura íncitJ Sive como meio de preparar os nvestidores para condições fu!Uías rnais complexas".

Mas o qt1e torna pa rt icularmente importante uma maior partic ipação da s seguradoras no mercado de ações é a ótima s itu ação alcançad a atualm e nte por este setor. A receita das compa nhias de seguro no Brasil c resceu u ltimamente a taxas anua is superiores a 40%; era de Cr$ 1,6 b iihõ es em 1970, chegou a CrS 2, 5 b ilhões no ano seg uinte ; e este ano pode ser de CrS 4,2. "E as perspect ivas para os próximos anos são ainda melh ores - conta Leonídio Ribeiro F i ho, d i ret or do grupo Sul _ Amér ica. A demanda de seg uros no pais, por um l ado , muito reprimida, admite expa n sões muito ac im a do crescimento da econ omia As seguradoras, pelo out ro iado, es tao aperfeiç o ando, gradativamen te , seus se rv iços pa ra exp lo rar o ri c o f il ão Nesse sentido, um gra nde passo dado foi u tilizar agê nci as b ancárias para re alizar servi ç os a

seguradoras: cobrança d e prêmios, contatos com novo s clientes , penetração e m mercados onde outros meios tornariam a presença do seguro invi ável.

&ncos

Postos de Ga!:oll.na S11punncrondos cnh cg t Ce.mlnhócs !!O i>iverso9

!.!cú~c.d:.: ;· !t, ;tf -~ ~; 1.v(,,, ·. L O ii! C,túr no C,:n!rc E:;li :, .~'.•;r f·,'r,rtc carnpree nCe •i,:c --se i;J~.: :t ~at :,~ ha1n-o.~ q,;.,; se es:,: ,ide,.,~ ,ltl .:->··trç=.:. '1:: B<.! :ule! ra ate o p .;/u, :.>eio mi .~e()::rtJ!> lu ;;ar com 63 N,J.: ~:)"d1ta~. inciu/11 do-sr. a; C.l -X-9na. · 1iu rfi :, te!'fif /..~'1r 1tr:!-t: t H7 a3 salt,,cv;, ·i!~n• t ra. 46 U(!, Zan:.i. Snl

N-:i w t m ! ro h 1nesfre tlo an~ fOr«'l_!', rt.' a!ü:l!dof; 5& gr,mdes l\!!Mltos, contra _.tiS· no seg i.rlà~ e ~.J ,10 tert!eiro. Enti·e J_t:• diJ oult(t» u fl 25 de :; ,i1Jern.im;; os j oma!s nD• t.i.ci-0.r,,.,,. 7,: ••~_9c,~!or,; imp orla nl~ 710.3 árer,s oc111ncler11,J. at-.

PC• .,na ? tipo d~ ooorl'8lCi9. !.E"'. t\~ d •J j11uciro r. 25 di! r-overotr~ de , ,.,)

Bni~u;, 2:11:m l'OTAL Fl~lll';f:l!S8 Sul No,1~

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REPRODUZIDO DO JO PNAL DO BRASIL DE Zl.ll ·73 *

Í/ R~PRODU ZI DO DA REVISTA BOLSA DE 19.11.73

~ll~C~o~·A~ [lE SEGij~lOS PiiVADOS

SETOR PÚ BLICO (. SUS(P)

MINISTÉRIO DA INOO&.r:R.L\ E 00 ClOHER-~0

SU!? E IUMl'E!aD UsCIÁ OE eUHJ ~OS Pett\f!HlO -

Altera os art:tgoa 12ii 18 e 30 fü.1 T.sr:Lfa i:le S03tlrv In cênclio do Bra.aiLi

O SGJparintend&»to da :Superm™~dái1cllh d~ ~l~~n01r Pil't18lios ( SUSa?J?) na fo2.'1la do d:i.e:poato n o ro~ci 36~ e.l:Íiiee. meu, do l)e.... ereto-lei n~ 13, &e 21 dG :nove!fi.b:ét~ dt.!: l.~66~ consi derando o :Plt"OPOat o p~lv 11:i.sti.' ·t;u·iiO d e Reaseg,11x·os d.o Jarasilt1 at:ravés do of{n io P.illtSI ;a!l J.82~ de 21 ~07.'fl73~ e o CJ.U.e conz:ita do processo scrsHP 1112 l l~687/'7.3 1

B: E S O L V B :

l.. .AJ)rovar as al:t; aruçÕlba wos 0.1:1;:f...goa 12, 18 e 30 ela. !?~ta d e Seguro Incêndio do lli"aailfl ,u.onatant,:s d o r.lllootO t qn0 :fi.cfü t68eindo parte integrantia deet.a circulra:P.•')

, .3 _ Nos. OO.fü'll1.'1)S ~j1!lr:-rt:&vcsia a. ,::ol1x•,:i.11ÇH <lo .aA:Lc:tooml efü:rs. f'eit:a, wr: aj·1;i,.~ft:a~rheor.r!to d.~ a :,p15:Li.e.f, ,e~ i .ncl ,,l:l l:à a<lbre as iJl})Ortânoiaa gue siertr.i~ern d.~ ba1s~ .~-0 câl.1:J'lit J.o. do lY~ ê mio, derv:lclo p~lo S~do 11 t:ion.fionae CJll,u.B11l:~ 4 021., 5ú3 a o 1$03 0 01.!f'oo·me o e!s.s o .. ---- - ---- .-:. ~ ,,.4 - O enqu1:Ld.ram113i0\t o dif.>a3 E"Je:LW.Jt~:l-z ajt~.siiff1J"e:i a i?!s:peciaie__ tabela eiai :J. ·teim J:. aí~ri dtrtt, ~:r.mi..M~lo :P.1e lt\ Ór.gão ·:que:/:~f i llCl....--.l:C)at..lldOII

xar e. ta,uJ~ ·para eassui oog1iro·e1 ooon 411:ir; o 1~~fa:i 1ifüíQ€?ls s .rala·ti:voa a O!

té e eiJ.godio , que se 1;1nqu.1~ .!l:!.1!9 :reap-0 ct :ivei~ rrt ~, nifhl;.\ e:l.~sea_ de la 4 e 10 a 1:~>t e tambén1 d os :r'faalJ.ziad<is com VEi:t•ba 111:•Óyria 1>ar.a cl!i.ds. r:teco •.

l oJ r.• lía, mJp<~lim~ à.a mi~~uroi E~jW.~tá~ J. 00'.! iF a.'.rfÍ~ Ei~~l=ffl,,axtell'.l~rn:

0 1;:i.]•O CUJ, d.s C:laJ~M ( fil .:ria, BemB!lle.1 0 q t_; tin1te:nal. ou. l.,3.J! "'' .A. dtscfi .a. citm, er'l.trega-.ds.s dac1! ,._

1,..,4 (~.a.i::rto, a.o ,m lor 1Hi1g11.raóh>:r eie:ra ob1,er,irad.o o 188 1Bnit.1:1rn:

1.4.1 ,,.. i t©111d1111u1te:mente proibido :radwl.i:r 'G''nrba,, aa~s oo.

t:rans:foJt"iJ~ n,D.1'te d,alELiJ be...:l ccmi.o i.ncl.ui.r J'JJO;'VQ•S :Loc ei.:Lfll e

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mBl.l :!!:Li...a.&as niea'ii9 ~.~t j~s:C)., pMerã:10, em~: tir a.pÓlioe d.Ei iaetsU'O aju,stévial ct~ q1:1nlql'lex· t:ua rlos ürêe t-l.yoe preiv:lsj., ?i l1 toe noa i r.iP.IIQS -i y ~<!!)

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la,421 ., O· ()l31Jl cel.s1111e,IJ1t:o :i.nt11gl.'Sl. de "farhl. s~i·ii fe,tt<1 oom e e:oncordâtl,,ia, d.e amb4,,.a aa P.SJ:•te e teu e oo aeonrado o dlisp<mto na

cont:rat &JitCléaeu l.a 4.04 r, 0t1 5Cl4 rui aii:o.dà, 60t4, caon.fo:nne tipo d!Q a .i;16l!i~&1•

o l.; - Jt at1ÓJl.ioe d.e eeignra, ajuiatáVt~l., à.e ncox'Clo ecmt. o ti P.<l d.e- cobe]r~Tai, li!, ll'( amkt:L4a com d,n,cl~Ões dJ ár:i.oo , 1.saMna..1 s, q;c.t1'lt2l~n.a.:l.B on m.en!

• 1 ~ -a élo1si · 11.l0Ne doa ,u.,t4:>qutl9:1 Ulll& t11u:a 1'.ltuia l(lt!!E~ l ,. e mpreeieint1adae ,, ~li\ '' S•gn,l'l!i!idar1H, até a vée:pe:re. da da1ta, n113t"i])Ulr:~:La paax:a ti. dec:t.ara.çw...,. f!!:

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, ~ j , r,!!:i..ç l!Ml efilllsfu1w:J. d. rs,:ui; ~ c o 0:1?; cine o v..1. E 8 aJ?O s e Ú:l:t;iroa d.ia~t:a. rle c:le:x1a.cia r:,

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COIJl. ba.a:a t le B d i? cJ. :r1:r..-a~ , :<t!l s Jm:ri od1 •oa:a daf:1 eod. etên c:ias, até guaxt?J[}.ta, a cinco d:t:arn d 1D V'Ei:.--.icimen:t o d:a api5llo e, • e umá clÓpia do 0orre1JJ>owia10.te anéüH~S.f., s e r & Elt.lca.m.i.rihada. i~. ~"JJl:JEP artéi s ess enta d.ias, con·t111iC1r~ t ,am.bém a.o vt~nc:ün ,::-r:tr.~ ti9, ar.J6li.ce o f'~ gu r adA> d10 :p:r~o, oalcru.1.ado em :ftmção d1~3 va:i: loa.s aeB,'U.l"r:..,!ne1 1 ·1Ama pa,r.s. CJ3.da. l!~ .1 · e&.1, ,:Pt'Oc1edendo-ae ao soo. ajt11:r~a.maz1·~0 no V\UH:!iiaiBn:t1~1 rle t a.poliiee" , 2 e2 µ. A O l) b e rt11:1.X'~ allm9J)fJ; ~:l!'..'8 !i':.JO:m.~ :n-te me?r'· ead r) r1.~.s em i

2'. 2 1 - .Armr.~ér.u; g,~:ir8!.i~t, COlíJ e.pltC!~ ção dl_e, G1.hll l;!U:ia~ 451;.

2.2 :i - IHJpÓEito •~1 12 a:roeao t3 po:r a;t acado;;

rn>1.\lic1t.. trnta1_:;i,.,ue:r· d.aa oober- -~ im.r,1t;E!I p:etti.rimit~ x~t~ 1:::1.~;; 17, ?.GltH:11.ü~le:!.. s. (d.:f..(; ~plt.1,R.th. :ti.a Cláumla

2"4 - só F:i"G:d~ :(1JU-1ni:tj.dl.o este tipo da apf l..i.\"'.H:tíl 4.ttru):l'lC :it:,l.>eDl observa.doa os ae -

2~41 - PaJ:fei 1;&. oi~. t;&Çào oontáb:1 }l dn Segt,1.t"ad.O·t C()lll regia"t rt1 :id.nu cj.o s o áiE~ m.c·1riJD.ento de. valor 1~1$tOq,1ttJS "

.

do

2 .,42 .... k:i~st-êl!1<1 l a. d o s. ·oen.e em lo.. : ea:!La di:1 e::r:cluei·vo- oontrole

•tl!O SaiS:OX~1.0, l'"i't HS[(J,J.'ira.êic ~ ; Oa C8.SC>S 8llA que ·f10r· it.:plici~rial a ciât.:ieulru. 452:1

21l143 ~rimei~ irarin'bilidade do va-lN~ õo o at oque .

2°'44 ,,. Ir~1re1r.i.nibiiida1d.e das os0ilE1.uõea do valor do astoque.

:2 4~ l - · iro ºª ªº die Beiguro de 1wiar<!11--iito~it~i er.iAt. ln~la.t!I a "!Jl!;l.re jo t Gerá Ui-

1~ ,l<' e. 1~gi ,e;.t:ro do ui;.)1ri1u:at o, do valor do it~~t.ti,~1i1.e Jl'~':' e.i1tt·ltun:,a ~~0aniite1do.

2(1<~i .~ li. in,w1.,r-têt1ci · td:m.ma e&ul'948, cal,au.ll;il1-). ~ooi l>Wi1et nc, m&i.or salário-

" - ui:.-:J.ct.t, on :x·epn?,::J(;;!i:J:~t~!a ,:por

·~r~1.•bE!S8 :nlfo :i.n!'enn:1tae l,. qtü ntll!, jpôil'~~a da_2

lJ@ .lillDLt ,~i II qwa,1:uio ,~o t;r~:t ar de oogUJ.."ltlf P.!

l"& O qtunl aie, 13~t~-:r1~1 .Lt 1"'Gm1 de c~J.ar:3,ç êies d.i,Í

ri a ,s , i3EnlLaJhad. !ll t)U q t tit J.l~ :e~,.ed rn i

2., ~~i2 - 1fintis mil 'V'eZlf!lHl, po:ir viarba 1lnica, ou :x•epr, seri:tmda- - 11,Pr

verb.011.:3 nÁm:0 il:1:te:iri,o ::r.a 1r: ~t décfüma. Jl,)al'~e dea .....

a~ l.iJJtlL t ,a,, qt1m.Drilo es t:t~itar de 1i1Jgt1I'ID pan o Qtt.lal. t!le 1:1 !rtipu~~ d.8 c:lru~3.qÕes ma~ saia.,

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lltiária ou SOmJ!ttla1 p ] tié.r.Ii&., E18Dll~ quiwsenal CIU l1118&-Ml.

2 . 7 - JL ,,~pct1:1.iaei de ,eae i,ipo fü~ aegtllro sei-

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1~ ani:b;:,, &a por· um a.no e n,3:Ja aeirao 111.clD:Ídas, c i'brigatori aaente, ae c,lJâiuun.laa 40·l/4ú8 ~, <~onforme 1) º.! so, aa de WJleros 4-51 e 452.

oi~1iCUil'~ ,;. :i;.:a~~lb'iilill' i;O d.e 50 Jl> do lll'!. :arl.<) C1elctü.n.~ 1 Ii1a. f'~1\2.y S.O 't'íarba i:Hl!éttU"'Jl<lui :,;u:o cedand{>-ae é.o seu e1jt1ist-ama nito lHJ ~rn n.o:m.ar.1.to ~m au61.ir!>Q~

3io 2 ,...A r~l~ ?tu:1:>a abrange ra :some:11.te 'bana ail:l.tiuio emJ~<e,d<..1s r cu. j oe os l:US'• ·t;o,, este jsn c1:11=-çtt.do$.r t~ fh.{t»,i~ ,, qru!,t:t-o ui l ill(J2;t; ai o me.i or e,tJ.á..;. ?1,,,-:m!.nim.:) n.§:i:tn.t e ll'IJ:, Inaíe, ~iifflt~ iní oio ille Vigência. d.o SP.!ga3 -, 22 l/faq\;iiuir1!Mis e i natal.a.c;õ~s da :fábne1~u:; em montagea.

3~ 3,, , im:pc,rtâ:c.cia aieg,; rada não po(lerá 18ler inteir.lo:r· 1101 li.mi te f.1% a.do no :1t ;om 21.2 1 ,e nl>:lrELr\geJC•J( tMLWm. .. t~a . ~an:licd.:r.03 d~ i,bcre,a ou OeJ l.o c.ait! de deJ~sd: to fü 11e m~~rcd.na:tt fAJ 1?Ja~xo. lil{~tnilam • .3 .4 -=- ,La dec~~àea ooz·re eip onderã.o à ooci. íBt"noie n.o úl tiJl.o dia de ,CJ:a.da f "" '\ A :pe:t~oêlo :maiaisaJ. I1 e o an.o, an:t'ir-GtgtMt11J1 a. Sflf~l~do:t~a at"e vin"te1 e cdLnco di~i.e dle:pil)f,JSl rt ,3/j5i - A. ap~l1 eia 4et'-~9 1í·i:po seguro •Jtiôl t-Jm:i ti tia JIJC:it" !ioz.e oo. ma.ta me.11&.a ia Jiel.e. ;ae 1~i@ :l..u1.c1lllÍ~\I!' ., obrigl!!'toi'i.11~:tctt'l,,1 a~ Cl.&ve~ lae 50'i' e 15I)ias,

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4~,...4 i :i..ntpe.>:rt:.u)J.!::Lr~ fi.egti.;-r,ctilu siEU:··att no ni; ioj.mo $ d,e qu;a,i;.:r·.::i r.:d. l vc. 2,ai;., o 1a~a icr:l"

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Hoa. ente:r.1.0\i a.o e cc noo:i=d,;;ido q 1 , (;; o ;s;agu,:r:aii 1, &-e ob11r.ga e f 1:.irJ:Eteaa:- ;l Seg!ll.ii.'SAr.1:t.~,1. 1 , iMH:1 :~o:a 1~ati.ruJJ:.iOl3i; e,xu. 18.i!Ul,I.!

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:me:rrt<:~ d.<> 11:d;~o~ aiRi.;to ~~as ilBJ;lal~B'.!rantt:t, :p:s~ra oada item, e.e mádieia ?llmt ~l:.i.~ d.as ill\Poir:t;heiaei dla ,~lt'..11!Üit~a t ,qt!e :~io poderão ser

Enlite ri. <>l~em 2i.is eorre tn!>O~ntm6 V~l~b l:~ illi@~~s e.. Bo'bl:'48 . ..Oadn m&lia. .

a.sa::im. -0l1t:i.dlltt <~cn ]~í6'21~ o p:râr.aJLo d,av.Lao1, à :r:s.zio ·do duodécd.no da ··talJCS, al! nl a .l "

~2.e.J.Az,ue:r ~.;l:f~•:rit1:rl 1Qa ,mtR-e <Oi&, p:fl&mio s ;paeoa é // - •, '.

ae l}l'.-êim:Lol!I cle Vid.oB :z~:18:tiJroo ia c eiut :i.'tí~ ee-.t:ie. de't'O l:vida .. ~ito de aprese:n:t;~1iu th ~ o:n dot1ail~ ôla a jt!ltrt'9400h't,o..

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C.Slil'1Wlr.O JD& &.,llÔL!CE OU Jm a-.:~---~~iólb ~-;...;....,..;;.....,;..... -

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b ) 1~ ai w.p Óli f}@ oo. :ti;am tainl Efi'>':t~d.(> não f'o:r insincelado i:irut.1~.lmen:tie; o Sesu.roa.o pqu-á :1Iw,tli :a;!i:~&n1~ ll•:t~mio, ~lool!: ~b de, 8!10 ,l N1 ã 1:nijiu,,L~a~at~ t'\f,i{!i&, (~ F,opov, (xi.!Clt!S,JL u:tO pe1rÍ01,~il'J) u àe11co:rT$i:r d~ data

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1:i.c.a <'rl:ntan1éi.iàic, e con.1i.o-rdaclo qu.e, :no 1ajuta-,. -t:aatlliiiO dlo ::.p,r,êrnio,o S.I~dB.ffl lOOPBl''e',OOWHm:te i) P,a:ra. oo.da :i.t&m:, s1a j,:alp,1>:?M;â:noiá.a :a1e1nooi.~ dG1elru~aaru1i~ quu r.í!!io pode:dio ser :f1Up1aa:i.o-

.:r~ s à;1t oc,rre s:i~on~ eint0~ wrl1aa c,ein-.nt.c1a~-c. So'L~ cada de cla.mç.ãt:a

0:a.lou.Jla1t--•as-, e, pre~mio d.0yi.ã.o, 1à rt:_~,oo do dlllod.écimc, ·da t ax.'l SJmlal.1 o,u, . n.lO Cl3lSO dG 81 v~:noia 1110 1B1!~8'li!r0 281:ir· euperi or Ell do:z:e J!U:::868:, t, :razão da tm::& m:rt,r.ia~oml..ant:e 51 di·iriêli&i pe:li) :n.Úmar<:> de m.eee:e dt3' v,1 g:ênciin .a,,, se.gu_~1>?>

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'1"J.t:t1 em1&:tJ.ii~J :!n o ~1ono ordado, ()):te, llO caso de cat~a:!bJW..miit:i i ~.t_;,e~,m:l ~l1íl q\1fiPJ1:111it:1:ri ViB.::.'h~2, lll1-~gun.&,, ~ po1,.. 8.(~0r<lo e:n. .... tN ae1 pert\l:s ooo-t x'il':t -ooteat CJ 11~:}lJ.ê¼t~~_-1.;~o cfo pNmJ_À,j correu:,ponéla1tttt

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g:imoo :pêu.Ci :Oíruifü r O d.e 1'1.ese s dlliZl sae mea-,, mt.i p:r azo s-. ib ed.1$ cddo 11 s e c ou,l:m:r'1 o di ap1, er to Jtl.Oi eri o 22~ sc.1bitem 1 1 9 aJ:iw:) a eit11n • õta. Tt.i:t":i:i:a.0

3 e. • i'i = Qa.al.qivt.r dife.r.enrya de p :ce:m..c~ ae .ra. 0,2. bradliJ, ou dervolviru:1. , con;foime o oaao, uo- ato .de• a:f(r:'4;1!IM:li:t'e,,ç.ei.o d!o e:r ldos:s o de ~t,ja1;1tataiani!io s.

l tl tca entieu,d.füío <:11 co.nco~t-d.a.do q:u,e • Gtm oaso de ai11ieitN , ]?a:i:oa a :ftti'to d e a ju:s tSD~n.to do p:r--êu1oi procede r- se-~ o<>mo a,& segu.all r.,baor,rados a:lllda oa p:reinü:Íp,ioa. • f.HJtabsJ.e,c:J.d oa na OJÁLlalll,a. 5,:, J::

a ) s e $. apÓ:ll.ci~ 011 j,t~m ai:uiart:rado for oanoel ado i i::rtegralmeint® 1/) ptmzte do :p:rem.'lo lie1ri1Slo t!J8r.á c&l(ç"Ulada.~ ·a.do1ta:od1:>-ise coawi él.Eiôlart,~ão me naal~ a )partir dii da ..... ta r.l<> tHimst:.::t·o1J a :tm:po:r.târu~i a i guaL indcun2ia.1~ijo 1~.et..,ga,

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Pl!-rnrl o caloul.aprc,por.· -1r.itJt1. e nt (i111di:Jij!,~~ IS) ecac,n..~ i, q1u.es s e ,,, ."/!.º~

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do a1, ol~riga ti. fox:'ii@o~r mf3 :i>.oo:T~nh~ 1l Se·gu:.r.ccl.o :-r.:!!. 1 no p :r:-uo d.& v.i.nte e c h 1.00 di,o.:i~, e,m ~OJ!W, 1t'1.a~ll' ô.t~ola.-raçl¾o l la :t~; oatla ~r:ba. s e gu,~,.con;t~md1.1 o TIÜ(~r diário doe - u~p& tririvo~ ®G'tbqttea.

l i~ 'tfalo.-r o,9r,i df.ltarnlimad<> tua. tms.~•io daa

d® ~Jt\ ee1'4et1® ~' bG,m. cobe1:'t~ E1 d1> re spe ctivo

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<~ 1t c:J~L1l ü~" dil:f-] :r~t:::1:11:;:~.. üei !;i,1 <,ll!in eer., 0 0brad.t1 OU!. cl.G1tr-o.Jl:v:liu.ls1, ·CCl'lrf(l!.1.~!) ti, (18.B-~ i, l'.J.1, e.11.() t:; o l:ip.?'i'.1l:'''Jr~.t:acn,o do «ruioSlJO dO ~ aet1~ u.into.

C'l.i-fu; fJU.1~ 60 ,q. ª" .,..;,~1QJ!~::t: Jt~~~ª11~N'T.()_~ ~~!/~J~;ii; 1)1t:,; _ 1t~ T-\ t). fl :R~Ufü~ Jg,. ~t:>iar L..,._(.J,:Ókf•·~:.,;r "'4.#lld/!1 ,N'es...).I - ,.; ,:,,.,114..= t~ :~1 { !i:'. a:nt e, -n·üidc, 11 e 0111.c ortlwlo q ue ,, :no oo.itO ti<;, fiei Jt! '.;1 l ..81Ulntio :l..lf.t~í'~g:i-,.21,J. r~<:1 t r'li ~i -n: t)lf~c'.'l -O'i!-, lla u u::iliçL'l'>.G :1: ~-ª eou e

(I.C:t O 3 f.•~1:f{(ll~ü.'tltl1B 1:Ulrmd : <1,,..0.e.e J a.r~m::; a poli" inío W tk:_~

0ta: wrol1l'i •la, ~onf.01•1 o- cs..~!!1 :ALI.) · at-oi a~ 1~.i,:1:~t i~}~ d.o de, ajua1mnonto .

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..2.J!LQ-~9.: DE ~I ttr~RO ~:on co:rdl:l.do q_u.e , em caso l!'i.Ci [iL Jll"~Q~l tlirJ.Oi e d$ ailmi oh~>., ps,.m 4'j~etto de ~LjU tílitn:r.i>.rât O O<llrL<J 11e fit tfl'Qe , o'l'i>Ml~V'!!d.Ot?( os p:r.:1.n~pitH; de pMi.0 ;11 p.rocdar-ee-á u·:iebel~JC~l.•loe na C!:l áusula fo r (,t:JiM:a31.u.~l~ i 1:-t't:t.tt·lt' lt,,ttn1~, t:lt.U"te d.o p ~ si •• "' ,f' ?TJ-L'j L ~v ~, t1 1;.,y~a <;;;ii..t r.~ll.ll-~la., sAo.t ando- ee ( :OiM1 dreic:1.u~~ i ,i l!f;1:u:sal1 a. par·ti r da. datia duo i t:lld fli 'h<IO t" lt bi.J,)!)ri;Qncia. i gni llll. - é. :t:nd-a,:ni~~fu.~ Ja.i,1.1.~

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:~~~oa. GJ :rL tenfüLdc:. e1 <::onc:o:cid.s.d o qm•:l!, ;Sf.l pc~r oe::asiã;o d a qualquer ei.nistioo, :f'm:• vm:ií'ü:Nl!r;) qtte o, va:11):r. doa bEm'l cc,001:,,t;oe 11elo :ttf?lJIL a-ti:ngirio •t;t:c~1di e n ir.1pc11-tâncd.a segt~Elda 1 , es"t:a aiptlic,e, fica.r.it suje:l't& à Conú:ii.<;:ê:et VI}C 1l!!!1ted.,,, d.a.:-~ Co:nd:l~t:i,90 Oerai a da .ApÓ:ijL e~ .,

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~ic~a 01~t cntLlLdô <:1 conc:o:rdaa.o gy~ e, 1;1m onaio dt3· a:tnd.a1iro,~ v ~1:rif:i.oando,..,1so q1.11c J'.11.8, ltnt a dl~t 11.J.tim.i~ â ecl1~1"siç;Jio :f.i:ll:-r>e, .ai ds- 1, re:LE!l.t:ltira ao :Ltam e.tillé:ido-, o 1"1.lo:t· dis!cla.:rn.do e:i:-s. ;Ln;fi~rlc:1~ ao va.J.Q1~ x~aJ.. éloa beniSI; ,a, m:leit'li. :~ai;,i~o, ~;á ,o-1:,a€~:r-irn.d o o di. aJpor:rt;o na.

Cliu.e-.i.l.a 50"1 1, será ~duzida. mi Jl~N>:i;wrçM ®lll'tr.-9 o va,uir dac1],"r.atio e o MltlL re&l ,nü,(ir e

r,egu.:l!'~ia )Per eat1" alicf:rd.aa e~·tii01 -t~=~~ (!.,:;ba l'<'ii íl;sii, t1~e.1-ido am o:pera- · çiÕGa: ele oàrge. o~i 1iea;1;!~)!~:ft ~,:m. (l\,ta:Lqu.e-:1~ m:~l~.ci & localidade ab~ ~~ida. Jpoc.1~ -ast e ee~tm:r.í':i t • ~1a RLil)'5-t!Sim~ t1,r:i s. p:1~,~JG.u:õ;ir:, a,p6:U.ee 1ter · wna il'la~ :~ora eaóla :t.";L@c~:!lt i ~o. t1 HiJ'J.f.1, ,Of.u dU'íi t:1ng,}~-(~ oisi baM, ne,ssaa ope-· J!'la<.:iôe-:s c!le callr.a ,mi füetS4!ínl:~e~, eia-litli™ coiba:x-to-e )i\918 ve r ba J_ç-eferente ~"º :i~~aJ. _ aonde -0rsti·Vd!Jv.tm am:ndo :~,l'~:ttw:l.os ou ~ :la, v arbm :rele.tiva ao J:~eal OJCtcle eati•v~&J00;1n. SE1t:.'ldt0 ·dep::. 1!Jdl..ta.-dn!!: , C!on:f'o:c1ae o oaa o ol&uallLla t il.O - J!Ql.~~clo m :OOXSA

11.ca e:o.1~&nd.i.do, e eonc ocr-dado que, em caao cu, siJrú.trt:iro , o e 'l>fu.llfJ w~m~oei q:u,e 1ii.ve1.---em eoht,çã.o em J3ol sa, terão .8l9U vn:1.(cr detea d.1!1aaltll c:!M'! k1aee :n&ese. cot-,a.c-J.c~~~r-1 • /,., }' I'... )

11 PUBLICADO NO OI ARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO I

PARTE II PAG 4053 DE 28 de NOVEMBRO OE 1973. 11

r·e-, • 1caç60 pr•of~ssionoi. Su.:-. rn'sflcu •J!'a t .• ~c•1r:;.•,,:J'n.,.•1•··.: :·l ,_; ,1~.:di' --1· Cí' i~.- .!1.5círs. r,,.,, · - •,=•;A QU~ r fi essoi-J f i.,ustada n o ,:r2s :-~t i vid2 r:1n: po:~:.l~, --· Jr••~.c..,.,r- - ·.:-,, tt ;;;>fl.Pe:;S-u:. a'..l r;-:.,ir,i:nç.~ cujo d~s ~nvol vi m en t o nao tinra n,3ior :- ;cprr~a-s..io pvr :- .•~1:nn:.·1i~ lJ Pi";{:3., O .:JP,t.'n~t ir, . .. l'a urn preposto do st3Buractor• qw3 lh..., P ê:~~'.\ra cor,11ci~o~s 1:.•::-r· :".:.:;'\::{~1 '!'rc::imt· h::- -~ à. vazes$ um e l"~munero~Õo rh:.e,. v'

cl as s e labor>iosa do correto r> de f,;:,ru1•0 :- c cnr:,~ii.'..1 (C":n e::- d.:.ílt<:::nr· e · ,·~ \.·r, " fci,•1ilf1Ç~• Profi ss ional ad«:lqu a <ifii. Ex~rco m ,3 Wtüt'm~df~ç,\.:, nt:i"<" o r·<?.:;11,."::..io,.. r, r':c 1!'.'r.co~.. f.~;'-;.) lnct~pencten1.:es 0 Não estão vinculados c orno pror n-~tv::: d.~~ r. •' [,!1 .:.'(.1 '.:' ~. f.:'iu~ r, bid:i.'dl!• <' :- ",/ regu l amen t a d é:I por> l oi .. Em trabãi l ho "inct9. nso r-:..i½! 1c e1o, t:i ·10• ~ $ c_:~r-:·_.,.. t>1-:-.r; e~ t·· cer o s co m e n tár i os gog dntae Gol'r,, L' cm i:>&to r · d-: •;0~ü. ~,... "0 protslsmi; d t!I ,1e nc'.•.r. õ de• ri·.•1t1 H' ·· i::-,11~ r,1 :r,r:~; ,~t t..,'l nf··· disc 1 · 1· r t. 1 r · P lna d o por' urn a logicl ar; co <31..l (l C Of'.( 1'~ ppc, l( [lí'1~r' ' GO ._(,)., ~-0:~ ,:m f,'H-;.J:.,r..~ __ t SiVi da de pars enc Gminh?.i" r.:ig{.cios .;,:: ~-n.r; rficio.r>A•"'-• f_; •,~ 1•.•rr; (•,_..: i P k hJrnfci·-···· l'a ' N · a int e .rm ediaçiao ontr~ o r-e[1lll'fl.d◊ e o~-,: ;_.,_, r,~,:,; PG Co m ofcit:), cfü::. p {·:-:; ·) l(r~ > -~.~-·S \ •}! f;9 ._.i ?.l :l q\!~ (.J ~•-:. r, .. ·. de segt.1Posb seja p.ssoa i.'fai c ~ ou j:,r.-(do~ , í.~ o ií,;i!rmt,dlt ...~, l..;! Jm ~;.to ~~tor·~,,, , • angar>iaI' a promov~r contratos dei-:;, g r-úa cd,ni 1 il1'-' p~L~ l(nif, J~ ·.j-,.') vie"',"li.. o t"''tc·· Cledad3s de s &gü rios a!p r·iosonr; .f(,1f cn!f,I c~t ,:.1 r·~·oí-:-:.::o ,~ • e·r>c~ ' .'J r 1h,~co rn r.:i lf, Qo • { \8 lj ttgUt'F.idnroD 1rCd"H'eO Y'@C.O~CJ"' pro;.•o~~rr~ cl. F)')~t!í'(''J /:\• 'l\'1--, l11en t e dos pr'oponont oa cu ce souf; log(tim~s !.\opr,nç;ljnt':'1H"n• t'r!?'':\p l,<·1• -:, <':· '-» 1·1·,••,t' ttié:i n lei qu e, a importânc ia h;:.bit1..11aJ.mon::..., cobra.de u L."r..uk1 e}-:: Ct;rc; 1 '1f,P.O !. "'l<'u l~d"' ,1f'; ri , C:orct ., ..,. , " ' i o com a tarif ,-l r 0 spoctiva, r>Gvc; rtn.r.:> r,ert' ;:; 01:1H'.1çoo ,.n o,_;'}t:.•t"ª r<'<•~: ,., PH"i•' (/, .-· · aç&c d ... · 1· · · 1 • t • ' 1 f) urn "Fundo de Pr>3V~Ç!:i0 contI'"A l nC P: lú :'u'~l\~);r; r•t:'i0'J CLl ~-k- .1!;''.1ro •.., .,Jo ~-·, t·1tuto de Ressegur>os do Bz,asil. aue .gr,rocnl ~rf., c,,:,, jn,-c,01\~'.1·:;r··. tll~• l"..,r,.,ntv ,~e..., .• : 1 (iactos sttgu radorai;;.,

v·la Obtt!mção do título d!i habUiteçã<.i co.·,r,uíin.> r•,l~1 eup-:, ,la-,::.,·~': ...;:r ,,;it S Jt'lH'll:v P.·, • <.:los - SU1 SEP • davAnd o o candid:;ito p,rov:ir a<l'i1' lH'Jl·iil•ii~•u ,.., ":-·.rrin,...:,iro ~-orn ,•:J!:,; e: . 18 Pef'man e.nte: este 1· qu!t€ com O 60 r,vi~n rri:1.it~P-, ,_,,,,._ 11, 1 r: t-r•. ·•'1 '."§

... tiatu ralizado; não haver> sido çonci ,1a<~o :1•1r d il.!!r•r•1i.,,, ,Jv'• •(>' .r -~,~ t

J siona r-efere1 :te aOE. r•;:;i,·10s :r\J~it1,;1·t,1o,: t• :\t ') ,:.i.~r rt, · 1 c1, r· ... •- .;~· tr··.':'· r

~ 0 - l m fis · 1 • ., • .. • , · ~ver'd a ,"'dq11c;'.1en•·.~ 1 ,r·<>. (Jl.'P ,fi r,_ f.,. 'i:,·. i;• _:, r ·1 liit· t lleôsoa ju r(d i ca <l ,i;, -.• ;- ••

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Cô11:-;-:::ios eh~ f,LlA:,,, 1"E.1i;;;ç;,,nst•t-i:_;_;};;:! dlii0 o c!G &uas atribuiç~f,) ctio e .F. et iv a m&nte assist~n ci a tl0xüc8. i3 r-Hl-U O d:i0nt(~,G•·t,.,";Jg.l1'.;,oo,; " !'lSO f; i~; P<H' ocasião da e l a-. r•o ,~·aca..,o do ';Qntnat ,-J/) n1•..:,~ í ·i d .,. L. t-' , ,u .C'. , n o ,;:;ui:, ,o r ':Tl li,~'. ê iO º" n, , ,~-n n o t~ t• -1~t1C~ Pf'-<#gando d @ eeu pr11

P :::.,,,,., 1·1·ai. "'"' ic.> l c; , ,n,.o 1.1~ "''"ª'1 ,.a';d -· · · ., .. · v L V 1 '-"" &Ci 'V 8 0v,::,, \..v ,.: :iaG16 H~ LIC.í! :SJc HSC r·o ,, :Jt1! 1t• i'!Jt:ln00 $@UE, d ir> oi tos Pfll l'&nte a s segu ria dor'si:t

P·. atuac,:30 de @GOl9 CêõCPi.tÕ, l ,y; MnµPfJ1sta um ·cunho ® @vado aos n e~ó c ios de S íii gu r-os , alivi a n do os s~gu P&dos - · 8(,!.js ;í{Jm_r:;-t,Gfí r ·ío" com~r>ci ant ~ ou u 01 s i mples ci d a dão qu~ µr~t ~ nda se guros .i.1· di vf duais di:> todas as inc~Ptezas qU e coseu ma m assa i taP g í'ami~ paf'l:i, do se rJUr•ados '" po:> f al ta ( 1.e ,: ()nhscimq;n tos do a~eunto., c om o Já foi acentuaào. Rt-PP~~;einu:. m t&'.11b~m u:-n a p .si;c r.~ a lrü ai.gnificmdo par•a as S1e guradoras que v,l?!m n tiles colnbc: 1 3rl0l('b6 ~omr-;et(';):-r:~s ,.:, , i :'.'!c.í1Hi t ,:;s l) t l ~ conhttcQm o me cani s mo técnico-~.I"Ídico dür; cn,1trat r,0 ,,ob -;~ ~A!i; 0<.1.'.ei.t.,k:G;, d i epenlilando-~ 8 dê m aiorea gas tos com a s sist 6lncía Rü6 G G f,'U PF.H..:o~ ~ 1 ( O r:!\:i.Jf'1',Hh.fr, •1 !.~1,.Uc.a<Jo a o Segu r>o) 0

PaPa f acHita!' a ctid ....:.i:ld -:i 'ió 1.')~'N'.fOP ó11 St.tUG clienu,9, o&! w.ir-ad o í' mentlm ~~(;; ?? h:6riios r>i!llgi. onaio iSrn to d .:.ic; a :J ünk:~ad~n da P.cd@ r•ação am que desenvolv@ suas OP0PéiçÔ'0s.. Es~Ht,!i'I ®~c:.•itJ.5f'1o~ f''ll'i)~fi\:>~+Lfl (k~, ,om ina çÔ(.t:.J cHfo~nt~s: ..ucur, SDl filial 00 agl'!nr.ia, 9GQUrnJO ü d.iJ (fú,1 líH'l !1~1,/Ç}'fH~ ~ J\. liUCUI'\Hil OU filial t gePalmentr:e l\); 1 1pPegad,::H; c0rn", :..i!1&nima•.:: ~f.i,J~Ufi'.· Vé.l~;,v, •; ~·l, o dl<lt.:Jot>x•am ,rnto admini& trutiv o da pr-6pr'i;.:i tr,~t~t:;,,. r:t 1 ':'! c:r &;toci:il ~•f,l'h~ dt.1' sr-.P:j, .,,..,,.,vü,.~~-~; t-ar'(.,I nt1;mdsr às ca rtsiras reglOllé)Í So Sao CPi,;;ll~i:.,-; f(J!i ,,~, ,u , ,.n;·.;: <,T- f:ir>t•rn llOt:&(~~ ,; t··: ~-~ ,,t; 8t~n(~1"n$n(o eficaz d>ssei; viQ!)s º desde qut> S>!\l cn1,:;e;_, r, 1:.: ,!IJ; 1 ~') 1··~'"'1,,,ã.p!'.'nd.;_, :ti ,•.3.:.:. :' -:1:-::f-> ct,,1 ln&>t:al 9 ç 8'o e m a nu t•nçãc.

Ui~i ·1,~, ,; !e~ •II.:.~ •') ',(J g Ul', :ioi' i!, c,t:,' ie;:,no é! mante r p@lO me n Oi ·nas resvec t ívds ca)üai i:; , 1 101::, Fsr;:ido:::, ~• ,1 •l1J ~ r;-.:1,r·(-, i; r>isco~ @m vigor o u r- e0ponsabíU, dades 11ão liqu i c~adHe,, r-e;.-'r••.-.~c-:rlla;1f.<ll)r:· Pf.:f'9. at:e,·:•JE9 :• rc:.'it;. f;,.,_,ctad0:•f-)B d® ap61ices ou inte" ressauui; e;n coutretc•s 1J1;• 6~ u ri,;;.,,. Cet-~ eo,0 l'••1_i1.<.,c.,e11t:.;\.. u-,s ri0c~bfilP é r>@aolvdH' r>ecla" rnéJç,j8s. acor·dar' a rer-jp'.'!-'if.ü,, f2,ze:1' U88àm~nto ;Je:, .ií•-)<i,111:;,at;:t-~s ti: ú4::l ca.PAtais gsrantid<'1 r'f~ce !JeP pe>1rr,e; r•.,ie ch-:1,,,r: 1-, o t'l:'(,l'•t-:bfow:.Jt' ~A ,~o,·.iw_;,;·•1 !6 lje,f·d•ll'e a 3u P-O r'int e ndttncia deSJ

Ulf'O'.J Pl!Í \1 ,3-JOS~ i·Klli!·~ive·;:U t· •Ct:i' 1t1~ .1i; n\;r'ig;:!.,-:)t-•, ·_,·_·,~,OfJt3f3 p~~l,~ l @i (D.Le no 2.,063/4(),

v, ._ 1.,,,,, .., iL. co ,1:1 ::.s oes u u movimento geral da cariteir>a& As -Ô68P@ _ se a lf o eegu r>ador· já mantiver vod •~ fiEal <.~ O) i! da F ede i>açao n ao podo r /;j existfr mais Ja um agent(f ou ~-0º

Ê importents d í stinguiP v co í'f'@tOr' de fígu r s d o g~n•snto d,3 st:,~Psal ou1 · · ,4~d ô a::;ente g eeaí~ o pPimt.:,ir10 cxcrctta U'11a at 1-.,1u.a o aut nom.3~ mar>c& do astn _ ÜJ t '0 leg ;:-d ci.<1 classe o segundo urr. preposto du sag1.1 radc;, º Pei'ant® a opinião i;iúbh _ ca. c c,stt,rnB 1n se !'· con f undicJos f c o rPo se f.ossoir: ambos delegados do e e gurao.o~ rss 0 ºco

PPe t a ·: 1!.)~rn nou t Pos países 0 por- i sso advePI:$ Viv3nto: ''Para df:t1.1rmit1t·H' la fig"L'.f'et l'fctic a a· l ~- 1 1 · · · 0 e os Ggentes qu e l as C om pama@ enip ean ein e Jer>c1c10 d8 eu industri, 80 n 0 J Qy .~ 1 <:Ju e atender- a su t ítu lo , sino a su s podt ross Hay que distinguir loo qu~ tkmtm <t !

~' cu nt r- atos de los que s6lo t li3nt>n el .~ncª-r>&o~~ Qr>ocurer l,i!_S Ol'<i.?r>tw à~ ~: l a a cti. v id ad Je los pP i rneP08 ti@!ln® un contisnido 6Seoc ia lrnenre ju Pídico; la~ 01:3 cft '°egu n dos es u n a a ctividad esencj@lment0 mat@ r-ial. salv o elW,.Jna qu~ otra funo i 6 n li)2_ ~O r>i !·, d ,,.

j) ,1 ·· ':;a. <'"',rnu\i,,f'&w ão , vaaa tig, : - JJ,'l-l·F,;~ ?>lcQ".J 1? 73 ' ,. ';;~ . ...) . '-. -----·----~ - --·----~

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'-' e :tndol o jurii'dica, como el cobr>o de ,as príma&i?t Contrato" pãg 47. vol., Uo o C6digo ComePci a l o C6digo Civil não se ref ~ Nlm _à intQr>rr•~ contr ato d e s eguro. Fo r>am elaboPados ©m làpocas~ j§ distantos_ quando na 0 cla sse dos coPr-~to.r,si;, indaPf)Dàt1:ntl'J!S G» sim, e d e pPepos tos do aogt.1rador-0 e~ si mplesmente como ag0ntliS d® &H1rgur'Os., O p r'Ojf}to de Código d~ Ohrip,açooa cddou do assun to,, dis r, on _ o "'e · \ i d ¾ ""•gu in te : 11 0s agentes autor·izados d as compani1 a 1:1 tt Qgl.lí'OS Pt'ewmem-se a na r.,fle<· t 1 ( ' ;:;;e i, antas ~:i,:ip8 todos 09 a.to&"J ritdativoo aos contrat o l?. qu o ag~nc aNH1_1 11 af't., 7.28 ;" ~i O Antsprojeto do C6digo Civ il acolheu a pPoposta do Pr>of., Fá " C) i \Jb '-OnlJe r Cornpar-a t:o qu@ , PoP sua vozb acoitou o disposit i v o do Projeto de, C6digc, d'J t> g,-....-:iÇOC~, corn ligeil"a altf~Ni ção d0 forrnap incluindo o eoguintdl d ísposíti,,o: "i\N,, 802io Oa El ittnt~s autori Z&ld08 do s1tgu.réidor> prc,sum~m .• ©()

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lhor a o objetivo d e s fi> jad o:

" A PL 8 0 2.. O r PPt'> fi<, ntantc f' ~gi o nsl ., c c 1:.1 p,o d e r>@s r;:>a I'a &mit ir a p 6 lic ~ ou bil ll ~ t e G s e ;;;u fl u ,. p ::>~su mo- a c.a au t or>izado pa

dos p el o se b'Ll r a o o r ~!!

Q g a coP do corn es 9 s s u g~-s t .;'o., o s ©gu r ado r l"é'Js p on d dl r á n o f cr>o ·d e su2 m et f'iz a té o rncme n to o m qu e dis p onha c r>ia I' 0s c r1itó r ios !'&giona i s c o m po .. de res de em i ssão d e a pÓ li coi:l., o s qu ais s ~ p P.:!tsum i r•;o si.J t o I'izado s pratic ar t o dota 0 9 atos relac i onados co m os c o n trato s d e segu :ro s n ão e ó tíJ m iti d <JS fX>P o l es c o m o P41 161 m i, tr>iz.

' G UAN .ABARA

F.r/\ iJ'? ( 24 4 )- 35 /73

úl) ?ev isi:lo cl~ 'i'arifa de f,e12.u~cê.nC:. :i.o do Bn.1.s i~ - J.) '2.'or:Dl' con;1ecimcnt o da Carta-Circ ul~., Vi.:it ,Sl:S - 5Jt;4/73 , ~nç~r nnhando o an teproJcto <1i3. Tari-Pe. G.e Scr;uro I rrcêpdio do lli'\':.G l l e nor~ar sub-corn.ssa o forr.B.dc pelo:c: ~JIDroG : 1.:alclCJ1?....r Rabell o ( 'Pre::;idente ) Os 1-i~<lo ; íello (Relator ) , r-crs(:in ~.bllirt r'irr1eíro e Al f~ tlo ; \arque;:, da Si l v a I I ) reci::~'li:i:, e c:1~)l"()VDr ;v1 :1roy.ir.a ::.--euniao desta Co~.ssõo ::=:ec;i0nal, o relatório sob re o antep rojeto c1. ser r:.p1"8scntado ~~la sul:- -coniGsao acina. (210 366)

õ2 ) ~E~:':.[jjn i ::í.9_ LXf)Ol"i::~ C_efe

nín9_ :: ½!1cirina - Conces~~~-~pol j.9~-~j ::ist a vE:L - Re ~dar a ap~~açao da a~olice n l? F-1 39 381 pe!o t>eriodo de 27 8 73 a. 27. 8 74 , nas seiw.ntes concliçoes : l :odalidade : declarações c]i.aric1s í::ooca ili aver baçã.o : Últit:10 dia. da s erena ; ?razo para e.'1t rega : dentro de 5 dias 2.pós c1. Glt.ir..i1 data 0.c clara<la. . ( 7 315 35 ) . .

_§Lb-~--=-~_0~§.!~I§_,_

~3 ) - J.,it.rc1ric i iilchett e do Dmsi l ·S!j';.:_- .:~ua J<x-1.0 Ton-n.k"<.t~, 203 - C - Rio de Janeiro - GB !Zen6'-ii.9ªº r.üsêo11t? P.?E f.xtm~res - C',oncedcr o desconto ele 3i'.>s T tres por cent o ) l a e xi stenc ia dE: e..'\.'tmt o1"8s ao rJ.sco referen ciado, ne lo p r •azo de 5 ( c:inco ) anos 00 -... ' c ontar d e OS de junho de 197 3 , data <lo... ~~t-i.tlo de hrler. (731.700 ) a 011) lcl:oratório Decchai:1 Ltda. - ~stn1da da ~'1 Grél..tidc 1905 - ~,5..o ele \.T<'U1eiro - (,'J1 - Renõv~a.õ- ·~rrxf:ensao- cfeJ!21:..l&ao-mctiviãü31:-= 1~r-aO~ry;aos govêrriã!:en~Ts- ã-reiõ v a.ça o• e-c.>~t<~nsãõêlã- r~,c1rifaç00 Inc.Tív1<luc.1l '\ r epresentr,da ~la re1J1oriu. de t rês ( 3J , un i dade::, na c l asse d e ocUf>éV_;:ão ele fl8 )x"'!ra 05, para os risco s J1t?YCu.do s na p l anta com as letraG ' 'A: : ,;r:: , :,e •; , l'D ' e "D- 1··, tlo conjunto :indu s trial do ser;urado em e n Í fl!'a.... fe , pe l o Drc1z~ de tres ( 3 ) anos a contar de 2 3 de scteribro <le 197 3, nãp rxx:1e ndÕ ~sta rcduç ~o sêr superior 2:- 25ºs ( virt:te e cinco por ccnt'? ) 90 i?~º ori _gii"1a~ da Tarifa , nem a J0% quanào considerados os descontos ~c l~ cx~stencia uc ~stalaçao de pre \lt:mção e ·crn:1h=rte a incêndio , excetu:mdo-Gc os c~uvci.".'OS autoc,,:~tiebs (731. G0 7)

-:;3 ) ; ~~~!.'~; ror,~~ In~~~:~--i~~- 1e·~ai~_l!!·:._- _~~r2,9.~ 99 _I'~"]-~-_v~~J.110 2 ;i.72-º-.::..}'~E.}~~~ l~:J- .:_ ~L _:.- T~~~.?~~i:-19_:~- !t~l~s,_e_~~-~!:-i_V_?}_S:<Y~ ·· r....1.::...xar o 1;1--occsso em clilir.;ensi,a.,. e'.. f 1n ,Jc~ S()l' sol:::.citacl0 <t,l x-lider do se['U!--o , o en:..losso de üJUDtanc.nto para a c:ipol i C:C:! ,.interior ( 73: SCC ) -

u7 ) Cooneré'.tivu. r luri.11e.nsc dos :"roiutorc~:; da Arucar 0 /\lcool Ltch - Divem os J.Dcais Iicê Ã]ust'ãvcl ....:s~X!c1.:ü - ~.;ndos::;o - /\.nrovit:õs 0.nGosso:- n~ros"l"'i6.TS 3 , 116. 155 116 . 1 32, ci-2.:tldos :-,fil'a ê- npõf{cc i::,2G.9G5 (73 0 . 917 ) '

- t- , .., ',_. _. ~-u:or.:t orio_:, '9-~1E2-º Vile:LE.._ S/..!_~-::_l~u~s Ofi c:1riac , 1 38 - GJ', - Co,7cessao de J\polire {~J~stav~}-__9or ~ - J:econendur u -c~!')Orva~ao da cJ.;X)lÍce n0 1. 417. 0 0 8 , nc lo nerÍodo · cb 2 7. 8 73 t1. ?7. 8 :.74 , nas se;;1,1i.'1tc:::; condiçõer~ : ' bckuidadc : r1cclrunçccs ser~-mais ; fooca ck, ~verlU<:JélO : ,ult:iJno diu. Ú"_!:il da senana; Prazo para ent."'=r;a : até a vés ne ra da data CSTl.:_)ul 2dcJ. 1:ara. a dccJ.araçuo sef,l.t:inte . ( 731. 59G )

J:J ) Cia de Ci;:~arrDs ~_;ouza Cruz - Divcr-so:::; Lxais - A;:-iÓlio-:; ,\-iustc~vcl Cor.1ur:1 - I::ndosso 03 ~:01us!~cn!_~~al - Ar-,tova:r. os en<.lossos nl?s S:1- 4 66 e A.-59122 de í1j ustarrento I'inalciâ a yx:>lice n<? 39'05 Cll 0. 0Q_G )

10 ) Cia . Soutex ele ~ as - ri) ~' n c ; 311~5:3 - l.:ndosso de Aiustur.ento Final - AproVctr' o endosso n'? 300 ~ll de Ajuhta.1:12nto f111al a apol lcen9 2 901.G8L!. (1 20 .301 ) ·

11 ) D ',g_~~ _:-Ci a ~e Tecidoc ri.Aurora l! - Av Gul. _ riarciano :í~ll~, n?s 316, 567 e 585 - P~ i..~_;Lis - PJ -=-~~ic':... l\)ustavcl Conur!l - I) Tomar conhecu!Bnto do endosso ns> 7.182, cr.uti<lo para apol ice n<? 1. 284. G9'9 . ., IO llicar!linhar aos Õrr,ãos govern ar.tentais. (731. 305) _,

12) Petn5leo Bra sileiro S /A. - PI:'fROBPfi.S - Cul.;at_ão - SP - Cances::,ão de ~Ólice_Ai~~ Cor:u rr.t--=- Recor.iendar a -anrovaçao da analice a Justav el n'? 631f. L17 0 , cor.t con cliçoes cspec1:ãís ,. pe lo per í odo dc - 1.1 0 :73 cJ. 1. 10 .74. (7 3l. GG8 ) --

13 ) Us ina 90.'7le s S/ fi . -· /w . José Sa.lx:>ia, 2 5 - Fortaleza - o-:_:- f'-DJ1:cessão de ApÓli ce Ajusti ve l _ _ç_9r.rurn - Recor:1endar a a~rovaçao da apel ice n 9 501.220 - ;J , T)Clo neriodo de 14.09.73 a 1~ OG :. 74-? nas ser,uintes condiç.ões: : Iodalidaclc : de c laraçÕcs· cliâr:i.flS; E:poca da ave_!: l uçao : ult lPlO d:1...a da ser:Bila~ Prazo para entn3ga: dentro de cin c o dias aoós a ú:ltina data decl arada . (7 31 . 62 7 )

14-) ~ 19.~t.Yl'9_99_Bras il S /~:.:_::__I~ua S Luiz (.',onz ap;cJ. , 600 - GB - P.enovo.ção de Anôlice Ajusti yel Cmu:·1 - I1 P..provar o Ci7do sso n? 1 Q2 8 , de aJ ustar.cnto f mal ã anoli ce n9 10-!3R302 . IIf Reconenclar a aprovação da anÓlice n ? 10-DR- 20 . 533, nc l o ncrÍodo de 31.0 . 73 a 31. 8 . 71+, n a s seF;Uir1t cs cdndi(;õe:::;: i iodal idade: de clar a <:ÕCs ~ujnzênais : fnoca da u ~erbação : Últ:iJ :10 1ia Út il da '1,Uinzc.na ; _Pn.120 1?a r a c ntre?,a da s de claraçres : ãté ô veopcra J a dat a esti:xl1ada ptwa cJ dcclaraçao ser,u rnte (73 1.46 5)

15 ) Usina ~1rra Gn1!,;.<:1e de LeJ,_çois - l.,..en_so~ Paulista - SP - I.:ndo~ - / \p rovai" o endoSGO n9 ao . 028--;de ÁJ US~2J"lC'n to Final < t apolice n0 300 . 214. (11 0 .Lf 26 )

l G) ~ í 'ran~~c r~d ~os de ~)anel ~ttln .· - Rua !onsenhor 60 - Gl3 - Concessãe.,.$ éf~Jiç-:9 _0~tave]-_ Co~, e covenc11r a aprovaçao <la ª'!?ólice n0 GJ~- I 6 7 8~ , pe l o f)C!'l.9 do ele 2 Lt de sc-t emLJro de 1 73 / 74, n as scrri.1.i.nt .:!S condiroe::, : '. k:x:lali:-lade : · cleclan.1.ç026 scr:u n~s ; -Cr,asa da a v erl.H~ão : Últi"'K) <lia. Útil da se;a11a; Prazo para entrer;a d.is~c laraçoes : a t e a vespera da data ,0stipuluda p ura a declaração segu:inte . (7 31.622 ) .,

1 7) Transz<;,.rul ~>acos de ?a~l Ltda. - Rua l linis t-.ro Jlavi~ier, 1 80 - r,13 - Concessão t~ 1jEC A JU~~avc,l_ "1\eCOnE'>..ndar a élprova~a o da apoicen'/TID':.-rl3:.. 7g7 pelo-pcrJ.()(,,1 de 2 4. Q. 73 a 2 4. S . 74 , nas segu:ir1teo concli çocs : 11odalidadc : dec l araçoes n~nsa:iG ; fipf,, -\ ela a ve r l·açiio : Últir10 dia Út i l <lo nês: Prazo para ent:h~p;a das d e c larações: até r:1 ver, p:::m:1 da data CG'tÍ!)Ulada para a dec l aração ser;uinte . ( 731. G30 )

1 3 ) Caf0. -~Úvel_9-e ün1s~ia - - .fazenda P~.9..9.9_.:,_ V~in) ia - J·!G - Conc essão ele J\2Ólice _tfiy~l-Cornur1; -· r.ecoMel';aar a ap!'C?v~çao da arnlicc nc:> 11-0343~, pe l o periodo de Tf:]'9, ~, a 12. O9 :. ·nr; nas . seg~~ntes condiçoe s : l todal idc,.de : declaY'açoes . ser~ais ; :gpoca 9a / wç21.o : ult1.IT10 dia ui:il da cer.iana: Prazo para entrer:a. das declaraçoes: Ate a vcr.1,er Ja data estipulada par a a cleclai,ação sep;uinte. (7 31. G04- ) .,

]_D) ºJ-:1..:...L_:½i_gão ~e~j.dos Sant a P.osa - R~ Tbr:i. Rodholfo Pena , 1-1G0 - V~ença - PJ C~ ~0~0....9~_.{'{~}-ic~ /\Justavcl Ca:1ur:i .:. Rccoren<;Jar a aprovasao da a!X)lice n9 23.00Í, I::0 · lo ner.1o<lo de 08. 08. 7 3 a 08 08 71.J., nél.S s ep;mntes con. liç oer; : Modalidade : declarõ~..oe,,, quinzenais ~ 1".poca da avermção: Último tiia útil da nuinzena; Prazo pare entref,ª : v tê a véspera <la d ata estipulada para é\ d e claração sep unte. (7 31.625 )

20) Cia. L'r•é-~~~Fi<:l _de l::::;!ruttwas' - ~Olli.: Estr•. Jucmiep?.:s.o;uá n? 2100 - F1..mdos - Rio d e Ja..rie_~.ro -· -J_-1::__:-_~1,:cc:::;s<10 de ~p::,lice AJust avel Cre::;cente - Re corendar a aprovaçao ,da apo~icc :n0 1 00 1+8o 2 pe lo periodo de 28 .9. 7 3 a 28 9 74- , nas SCQ-ll!ltes condições : i'lodaliclade : · dcclaraçoe" ncnsais; fraca ~a ave~bação : Úl tino dia útil àe cadá 'período mensal :- Pruzo :1é.ln1 cntrep;a: a:t:c 15 dias apos a data a que se referirem. (731.684) 1 • Serra ria e In_:l de Connensados Alves l1a~cs Ltda - I: str Colatir1a/BarTa de S Fran ~isco - êolat~- - ~S ·- R~no7:'AÇuO de T~:-f~}n~~ual - :>ropor a:os orgaos ~ver -narne.ntais a renovaçao da 1ar1façao Indiv idual represent dda nela rrelhoria de dtES · ( 2) tmidades n a. classe de ocupação, de 1 0 para 08, rubrica 364 . 31 da TSIB nara a, - ' riscos assJJ1alados na p l anta- rncen<lio COM os n'?s i-J\ a i -L nel o prazo de tr€s ancs a parrt~.r. de 10 cl;, m':"io àe 1974, podendo e~ta reduç ão s~r· Sll:)erior a 25l'ó. do- prêr uo. or..1.r,m~ da lê!.rífa, n~n a 50 -n quando co~siderodos o ~ descontos pela e.xistencia de rnst:ilaçoes de prevei--içao e combate a :u1cendio, exceUlcndo- Ge os chuveiros' au'tomá ticos. (731. 705 )

tscla.recünP.ntos ::;obre Clas ses de Com:trucão - eons ulüt - Liformar à Comnanhia cooau · lente n_ue nos casos ora fo r mUlu.dos, tlev</amêsri-enqu adrm" o predio desd!>ito em 1, na classe 2 de con:rtrução e o à escrito cn 2, n ,1. classe 3 de ccnstrução' · (7 31. 740) \

S.frA. Josc Rit-ei:ro Tris t ão & Filhos - Rua Ruy Pàrlx;sa , 11~ - 4-3 - fl irassol - SP - Afj l}cc_ _{\:J_ysta.vcl Cor:11~ -- Í'.!)rovar 0 em1os so n'? 700 292 Õue canc-ela -e aj,__us_t_a_o__prer.u. _ o.c.. · final <Ja a:!)l,licc n 9 l 0GL} l ô4. (73 0 453 ) <4 ) f , , d I ~ n C L d , do -

~~l i c e /\_Jus ta.-~ 1 crescente - Reconendar a aprov,9.9ao da apoliccr9 160 . 10 .155. 085 , pelo perioclo de OG 9 73 a 06 ~ 74, nas ser,ui_rites condições: ! !o<laliclade : declarações mensais; Lf.OCa da uverl.8ção : Últirno ,dia de cadu oorÍo<lo 1-:-ensal: ·py,azo nara er1t-.rega elas <1ccle.:n:1ções : até lG dias apÓs a data a que Ge referirem. (731.588) ~

..:.::.:_1ac _ o, :-1ªº~- ~ · t 9-• -· i:..st-r. l.JrUGSill1CT<~ .::.l_acare~a - GI3 - Concessão <S)

~.,orçleiro Guerra , llieenharia, Al"Cluitetura, Construções - Av. Rio I3renco 125 e ~_yes sa do Ouvidor , 35 .:__sm - Aooliêe 1\]~~1;_.~ve l C'resrnnte - I) Aprovar os 2 endossos n?s : 312 .11. 0001275 e 312 .11. 00020/6, emitidos ParB a ,:molice n9 3Q2 .11.00001. II) Incaminhar aos órr.;ãos r.;ovcmamentais. ,.,( 73P. 50 6)..

<G) .., /A J - ·1 . .u . o s e Ri .x=1ro 1'ristao & Filhos l~ / F de Arrnazens Se r a.is Atlas S/ A. - Rua Itazua -

S.U, s/n? - It ac-iba. -· Cal."1ac ica - :CS - A~1C?€ Ajurr tavel Comum - Tonar conhecirrento da errussao da apolTce n? 1.074. 961, eM reorço a de n9-:i: .068 . 882 . (731.232 )

<7)

Cordeiro Guerru S/ A - 1.,..11.r;enr~ia , J\IT,~tetur':12... C'.ons!ruç~~ .:;._ Rua Constante Ra.!'.lOs , 4-47Av. ! i.S.Copaca1'anc1, 831 - Rio de Ja.Y'leiro - C,13 - ~lice J\Jus:tave l Crescente I) /\provar o s endossoG n'?c 312 . 11.00011/3, 312 .11.00014/i~, fü . 1 1. 00022/5 e 312.11.002 8 / 6, e..'Ilitidos para a apÔl icc n? 392 .11. 0000 3 II) I:ncar.ri.nhar aoo óreãoo ~overn amentais. ( 730 533)

<a) 'i'rans~rte s fjn k S/ t\. - Av Fra~cisco sá n<?s 6 a 12 6 - I3 Ibrizonte - MG - f.E· t]ustâve l Canum - Tornar' conhecJ.Jren-to clã ã'nissao dãflpÓii ce119 S0.758, sup lerrentar a de n9 50.5 97. ( 731.14-3) ·

'.<a > 1' e e ..,.,,:i • • • e ~ · ! ....::,.:_ OLuelJXJ Gue!!'~- En[;cnhar1.a,_.{llXI,u1.tetuPa onsttuçoes - Rua Joo uitn Nabuco 2266

a

g.!:1_::-~l-2-.5:~ J\Ju stavc l Crescente _... D Aprovar os cndosGos n9s 312 .11. 00 13 4- · e 312 11. 000~175, eniticlos para a apÓlice 392 .11. 00002 I I) I ncarn.nhar a o s · órgãos rf?. vemamenta.is . (730 . 50 7)

, oy ~vangelista Oliveira S/J\. - Ind~--~ e Coré~~o_,:..]~ Ce l. JoE% Adereldo, ?-,7 1 -Horn b-:ica - a:; - Conces sao de Anelice AJustav e í CoMum Ke c o1renclar a ap1-uvaçao da aoolic: n? 1. !Jl. 60 7 , ~pelo per:Gxlo de3T. 8. 7 3 a 31. ~. 7~, n':!-8 ~e~tes con<:liçÕes: l1dade: declaraçoes q uin~nais; __fpoc~ da avert.iaçao: uJ:~:uno dia àa qu:inzena; !:rezo !)al"a entrega das declarncoes: ate a vcspcra da data estipulada !'êlt'ª a deo-laraçao se

Rio Aut0r.tove 1 s e Jía.~as ~> A - nv .uras1 , • - · .., v..,,nc,,essao de_J\f?01~.9C _!I.Justcivel Crescent-ê :..-1focónc.iK1:Ü.;a- i.1prov.1.ç-no (la apOllce T]\:1$tavel cruscente n'?'1'I.]l-:U1ílf.sn·.'.:.A~-1.1elb nerÍoclo de 26.9.73 a 26.9 . 74 , nas seguintes 09ndi, ç §es : l 1odalidade: declarações ;nensais; fpoca_ dr1. ü.Ve 1_:.'.1Bç~o : cl."!=irno 'o:ha e. cada neriodo mensal: Pra6o 1,)ê'.rei entrez;a d a s dGclilracoe o: ate cpunze dia~ apos a data a a u c se :refcriren (7 3:L. 74 7) ·

3 2 ) fIC/? - fios e Catos ?LÍsticos do BrasiJ. :---..! !\ . - Pu2. C'.,el. :~<'i.:.cs Ti:vo.::-1a, lClO e ~lél !b,JcJI1l:"Tt da Sl lv.:i., 1+65 --7; j~ .:.- I'.xte..n~dc xscont o s T)ür I:xt:iJ,tores e Lidr•ant cs_ Anrc -· Vill'- acxte11s20 doe des contos- solicitados nar a o risCÓ- r.~u"Cct1o nu Dl a.~ta c on o n9, 21, do Ser;un1do, relo :!)razo clt.'! 25 de juJ.110 d e-1973 a 1§ ele jur01c àe f977, data do vcncircr1to da co11cer;são arrte~~ior ; s e.rido: a.J Pela eyj stencia. ele 1Xtintores - 5~.í j) ) ~lcJ existênc ia de l1i6rantcs - 12% ( miliÍtér.l 3 . ll . 2 - D/G ) . (120 . SlO)

33) 0.~micl QuÍr½ca sJo Dr asil _ Lt<1.1. - ?odov_i a. PresiJcnte J~i!n·':_,___r~~ _l35 _ - Ee s cnda - J'J~ - Anolice Ajust a~e l Qnurq - Cc-.ncelar.ento - A:'i:c-ovar os endo s s as n '?s. 2. 0 67 e 71. lJ-85~ tid o s Th:1r2., a apólice n': 2--3 1. 4 7 0. (12Ô. 391)

J!J. ) Cia. · ::..:,"1"~~s~ /'i.IT:1a.z:ris \>era.i s Llo }.:s;t, .S.:?aulo - ~u,-3. Lúc io Leonel n 9 200 - YJ.:. l a Irid u s trJ_a l - Casa ;z,~ca - SP ,...__ 1:.ndosso de /\.J ustrlJ'lent o r m al - /\:provar o endosso n'? llGD .52 .424 q ue â7 us-t2h,o p remio f.:mal da a~f ice.n 9 TiCD. 1 009 21 2. ( 1 10 . 499 ) 35) ~.I:leci:rn Rádi~ do Drasi.l - Irr929.:rr\,:ação , Indústria. e Conérc :i.o LtdCJ. - Rua Arna l do '11,Li.n_:t ela , 98 - GD - / 1nol1ce Ajustavcl'-(crnum - '. Tez.ar a c onces:::;ao pleitea da , e m virtuà:~ c1a coP....x1stcnc1ã11ilfíles1T'.a ª ! )Olic-e, de'wJ2.._~s ajust á veis e a premio f ixo Cll0 729 ) 36 ) I nstituto do Ca .fé l:st a d ua l de São ? aul o - Estacão de : k"'l\JY>ink - So rucalia - SP - fn dc6 só de AJustament o F·m .:ü - ApYDva.r o e n dos so n <?· 1 1GB. 52 • 1~2 5 que a'fusta o premi.o nn al d a a DOl ice a1 ustavcl CCH!lt.lJ'T\ n<? llGB.1009 2 1 3. (11 0 LP ~9 ) _-----

3 7) /\T./\- Cor.i.bus tão Té cn i c a S/ A - Rua :Jach a do Fap;undes , 269 e Reti ro ele São 111~~- e São Luz - Petropolis - BJ - Ren o vacao ele ./\1X>lace Ã:justav e.l Comum - I) :Re c oJTP...ndar aoo ô}; 13ao s eove rnamentals a apr o v açao da apol íce~usi:av~l c onur., n 9 1 1 1.101 .746; p~ o~ rÍodo de 1 8 . 08 . 7 3., a 1 8.08.74,' n as se;r;uii1tes condiçces: :Iodalid a de : deçlaraçoes q~ z enais ; fuoca ele"'! avert.Bção : Últino d.ia útil da mrinzena; Pr azo Pura entrega: ate a. véspera da · data c s tipulada para a de~laração s~guinte _ II ) Aprovãr o endo s s o nw ro 1 0 OGS, erni t ido cm a just:anento do prer.úo da apolice n9 1 11. 101. 03 3 ( 731. 36 8 )

3 8 ) Ci a_._ Açucareirél Usinu. Cu pim - Pill'ada ur::-u:a+ - C,:;1ffios - P,J - Con ces s ã o de Ap . Aj us ~~ v e l cõinur1 - Recomendar a aprovaçao cia. apc.,lice_ aJ u.s t ave l coJY,Lim n? 1 2 S. 5 7~ pe l o periodo de 03 9 73 a 03. 9. 71+2 na~ se[';U.i.nte5 _concli0oes : r:o d alidade : de c 1araçoes q uin ~enc-:üs : fnoca da. üvc r l::aqao : ultimo dié:l. uti l da (J u..inzena; Prazo para entrega : a t e a véspera da data est i.p11Jada para a declaração ser;ui.11te. ( 7 31. 4-81 )

30) l ~Q )

~3RÁ_Q- Tele~cl /\rrtie9.:s Do rri;st i cos S / /\ e SuélE _ /\ssocíadtlS - !tuc1 1.ene ral R95a, 81 ~,±_; Rio de Janell'O - GB .Desconto~ Extmtore s - Conceder o desconto pleite ado de 3·~ Ctres por cento), f a ce ·a lnexistenc-1a de! vigias, · a _nlicável ao r is co e m epígrafe g referido desconto v i gor'ará :-elo p:ro.zo de 5 ( cinco) anos a conta:::-- ele 25 / 0 9/ 73 ate 25 / 09 /7 8. (7 31. 567 )

CDBRÁS-Telen-el J\rU.rros Da11ésticos S/ /1.. e Suas f>.B s o ciacla.s - Rua Dias <là Cruz, 20 11 : 'Riõ- de Jafte~ -- GB:.,, - D2sconto ' nor r.:xtmtores - C.onceder Os descontos cie" 3'% Ctl~::i por-centol··-anlicados a o s 19 e 29 T)dv:t.nmtos do refeI' Í clo prédio , face a inexictênci.:J de vigi<18 O referido dcnconto irá vir;orar por 5 ( cinco ) anos a c ont ar de 25 .9.73 a t é 25. 9 78 (cinco anos). ( 731. 5G6 ) ·

\ 41 ) Confeccões Glaclistela Ltda - /'v Brasil n.~. 8785/ 3785- A/F - Gl3 - Con ces s ã o de [I_Q_Ó~ cê AJUStavel Comum .:.:- Rccc.mendar a aprovaçao da apolice ~iJ ~tave l com~ n? 3 4 3.8l l+, re l o neriodo de 10.10. 73 a 10.10. 7t+ nas ser;uíntes concliçoes: il'.odalidade: decl<.m.l .., • ~' - • - • • n,.,_ t cões qwnzenais :, 1.,_poca da avertac,ao: ultimo clia util d a qumzena; r.cazo para cn ·l-s, i;a: até a v éspera da data estipulâda p c.ril a declaraç ã o seeuinte. (731. 746)

42) -Usina !Erra Grand0 ele 1çôis - IençÓis Paulista - SP - l\nÓlice Ajustável Corun!,.::.}~~ dÕssode-/\.JÜst:ãmê.ntÕ-Fir1al - l \.nrowu., o endosso de aJus tar.ento f mal n <? 05 3 , em1t:,.do p ara a apÔlj_ce n9 518 ' . 8Õ2. CllO. 542)

44-) ,ÇO DP[S-T~.J~ frtir;os D..-:inêst_icos S/ A· - :i..: strada Vi cente de Carvalho , 999 - A - Rio de Janeiro .:.. GB - D2sconto oor LXtint ore s - Concedei, o de s c on-1:o de 3% ( tres por· cento ) face a irtexisten cia ce vii;ias , a p licave l a o risco em e p ígrafe o presente descont o irá v i:~orar pa rtir de 25 . 9 . 73 até 25. 9 . 7 8 ( qi.t-tco an os) . ( 731; 5f8 )

45) 4G ) 47)

Cia de Ft..r.los San ta Cruz - Rua Santo l\nt onio, 142 - São lToão de ;-rer ,_;_t i - Rio de Jane-:iro - GE- D2 sconto- nor ·I.xti.'rlt ores - Con ceder o des c ente de 3% ( tres por ce..n.t ~ pâ=' ra.-Õ-1<: pav:i.ménto e ~ale ria , tendo em vis ta n ã o existir vigi as no r is co O re ferido desconto- vi~orará oor S ( cjn co ) anos a contar de 16.0 7 73 a 16 .0 7 78 (731 428) <...> .:.

Pe troLr á s Química S//\. ( Pi:I'RO~UI SA) - Di vemos Locais nos Estados de S.Paulo e Mm ãS Gera:iJ, .:_C_s:mces sao de Arci1ceA3ustave l Cq_num <E!_l~~ ~çoes Êspeci ais - Pecare~dar a a n rovaça o da apolicc a:iu.sta ve l canllr:l. n<? l. 6 92 8 , er:n,.t1da p ara o Se!';Jra tlo e m e pi r,rafe I~lo rerÍodo de 01. 10. 73 a 01.10 74 ,_ com dccl~~çre s rensa ic; ( 73 1. 75 5)

Petrobrás Ou.ún.i.ec. S/ A. (PI::'I'ROQlJlS1\ ) _ r á1·,rica de Fertilizéfflt e s - Ft-J'CR - Av. das Ind.Ust=riãS-s7~-cü1':ãtão~-=-- w--=-cõl'1cêssãO de Apo l ic..'e fdust avel Comum com Con_d.i.çoes r:.s n ecia.is - Recorne.ndar a a p rova r.a o da a póT:hee aj ustá v e l cor:Rlr.1 n 9 1 6 927 , er.ri.ti da para .r:. ., .}., - • q Se 0 urado e n ·cp-1.sn:lfe , p e lo J.)€riodo de 01 10 73 a 01 10. 7 4, com. clecl araçoes J!'et."lSaJ.S • (731. 744)

E:?r ZXt:intores - Conce de1; o desconto de. 39 .5 ( t re s r;or ';:8nto_ ) para o conteudo, pela ex1stenc1a de c.>,.'t1r1tore s insta.l ados n o r is c o eTll ep1.p,Ivrre, pe lo prazo de 5 ( cm co) anos, a partii"" de 2 5 de set eir.bro de 1 973 ( 731. 569 )

CODPÁS-Tclegel Ar tir;o s Da:iéstico s S//\. . - .Rua J a cur utã , p9 81 6 - 19 e 29 pavim:mtos e fuau - GB - De s conto nor r:xtmtores - Con ceder o de sconto de 5% ( cinco p or rento) por exti.11.tore s :oara o s 1'? e 29_pav:.i.mentos e j Íra u , pe l o prazo de cinco ( 5 ) an0> , cem vir;ência de 25 de set embro de 1 97 3 a 25 de s e teru.1ro de 1 978. (731. 560 )

48 ) CODRÁS - Tele(Tcl Artiç,-os Domésti cos S/ A - Rua Si lva Rare l o n9 21-A- D - í':J3 - Le.s cont9 ---~--P:--- _,..~,1~SQ)

AJ:rE::'oeira I..agen s~ - Rua fJ.~~--e Pass os , -s/n9 - líaceió - AL - ApÓ1i ce , Ajps tâve l Co mum - l:.ndo s so de AJus"témi2nt o FJfüU - l\provar o endosso de a J UGtam:mto fm a l n 9 90. 380 emítido para a a p óiice n 9 51 9. OG3.. (110 . 517 )

Sl) Cia. Cepas J onhson - Di versos Locais :--~~ão .~e t-MJ.ice (dus táve l Ccmum - I) Reoonendar> a a prova çao da anel ice n9 1.414. 243, rie l o per>1odo de 23 7. 7 3 a 2 3 7 74 , nas segu.iJ1t~s con diç ões : :rcx.W idade : decl arações C1trh11ze i s ; t!poca da ave~ação : Último dia util ela q u inzena: Prazo p ara e n trega: a t e r1. vespe ra da dat a e s tipulada ,para • a declaraçã o ser; uinte. I I ) J\lertai"' a líder sobre o atn 1s 0 verificado n o envio da apó lice (731. 682 )

52) Ri o 1Je g ro ~zen s Gereis - Diverso s Lo~is - GB - f\l) Ólice Ajust~ve l ~um ~· r.missão ele I:ndosso - 1 ) Tooar conhecimento da emis sao dos endost> o s n9s 1 . 011712 4 e 1. 0 1 21 4.0 8 6 , para a a pÓl i ce a justáve l canum n 9 1 01 0/2 8 22 7. I r) l:nc<;!lm.nhar a os Õrgã os g6vemarrenta i s . (73 0. 9 54)

~3) ~ cio Fe r nande s S/ A. - I n â ÚStr~~~ i o - Rua Guilhe nre tie Oliveira 2 s / ~9 :I~ t u - q.; - Renova çao qe J\~lice AJUstavel ~-!ll - I) Recorrcnd~ .ª aprova9 1?-2 ela a:pol:tce n<? 5 0 0. 85 3 . 7 , ___pe l o peri odo de 28. 7 . 73 a 28 . oz. 74 2 n ':18 se~t ~s condi çoos : Modalidade: decl araçs,es s~ai s : :Cpoca da,ave.rbaçao : ult :uro dia ~til él.a _semana; Prazo , p ara entreg a : ·a te a v e s pera da dat él e stJ pula1a P~ a d~cl ara çao segu int e II) ~rb var o e n d oss o n<? 200.274 -0, de a j ustamento fll1al a apolice n 9 0 00 811 ( 120 5~8 )

S4) COBFÍ\S - Teler;el Artigos Ignêstic{:m S/ A., - ~A~i:.9- ,_ 1J2_J. - G~ : J:esc~l" -~ Finto res - Concede r o desconto de 3% [ t res por cento parn o conteüdo , pela exist,mcia de ext intore s in s t a l a dos no risco en epÍgmfe, pelo prazo de cinco anos a pmtir de '- S de sete".l.l:iro de 1 9 7 3. ( 7 31 570)

Ss ) ' C(?Bf<;ÁS-Tel:=rrél M_iaos l)oméstic.?.-5~/ A~ - Rua d_? Fj _i'\_d1oolo í"l?_ 87:, (J~;.dos)_:_ Rio "de • Janeiru - cm - f.csconto nor Dçt.u1to~::r:; - C,onceder o descont ~ dé S'i" [C1J100 p or t--en t o J p or extintore p oara os J.? e 29 pavJ.P.entos do Sep;uradc, P..m eP,ierafc, pelo p1:1a zo © 5· " (cinco. ) anos , com v;i.gência de 25 uc set em);)ro de 1973 a 25 de sé~ecil.)1:--0 de 197 8 , (7 31. 5-59)

56) ~Of?f;-::-~ e.le0 cl Arti1or: L\:J~sticos S/A. e Suas Associ~as _ -: J~~l}2.~~jnél , 51-t:undosuE - Descont2.._~r ExtLritores - Conceder o descnnto d e 5 7.; (crnco T)Ql..., c en t o) por CxTin t ore s en favor' do ~ie~ urado e:1 epí ePafe, p elo prazo d e 5 anos, con vi0 0nciu de 25 •de seteml.'YD ele 1973 a 2. 5 de r.;cten.trD d e E J78 . (7 31. Só'+)

57) !'rtOSI rí' -Prodt,J.tos Sintéticos S// 1 - / 1..v Dras.il n'? 3. G6G GD - '1'arifuc~.o Individual Prorrugaçao"'"·ropor ? ps OI'[';.:10 S ~overnancr'tt a.1s a prorrozaç:ao ela Tàrifaçao fudividool representad?, peia tax2 tinica de O, 4 5% a!)J.icáve l nos seguros de j11cêndio , nc:iio e exp losão, do Seiur~~oer1 epígrafe ; rielo prazo de 1 (w.1) ano, a contar de 17 qe juJJ1o à! 1973. (110. 088) "-., "

58 ) i..aL)ratÓPio Parke Dav i ~ ~ tda. ;:;;,_1 Ifm"'Cluês de São Vicente, 9 9 /103 - G13 - Renovação de Desconto_E:?.r Avisadore s Autorrat icos - ·Recone.ndar ao IRB, a renovaça o do descooto qe 5% (cinco por cento/ pela E=2(ist enc{a de avisadories automticos p ara o risco m::1.?Xa do na piai.ta coVi o n9 5 (lç> pav:mi.~to) do estabe~ecirrle nto em epígrafe, pelo prazo cf 3 anos a contar de 6.11.73. (731. G2g~ -

5 9) Telecomunicacões do i:::spírito Santo S/A. TELEST (Cia. Telefônica do Esnírito Santo) fuver.sos Locais - Renovaçao de Tarifaçao Individual - Pro!)ol'.' aos orgaos - govemanen:tais c:i renovaçao dos seguintes benefícios, !)elo p eríodo de 3- - ( tre(?) anos , a •ccntar de 29.7.73: a ) Taxa única de 0 ,10% ,P--:'TI'a todos os sep;uros incêndio da - 'fi.3-bLs:[; b) adicional de O,075 % para é!. cober<tu.ra de danos eletricos, co~ franf]_uia de 10% d os yrejUÍzos em cada s ini stro , limitado a o ntÍn3.Jlo de 10 (dez) vezes o naior salário nunirro v igente n o País; e) ad i cional de O, 05% para a cobertura de exnlosão, com a cláusula 2 04 <la TSIB; d ) inclusão da coberhn"'<J. de deficiências e bens êrn locais não especifi cados , à toxa de D, 209s acre s cida de 0,075 9:í para a c o bertura de danos elétricos e cf 0,05%· para a c~t.ertura. <le explosão com a cláusula 20 4, e com a incl~ão nas apólices da s eguinte clausula l: speciaJ.: ªEm caso de sinistrD, hav e ndo deficiencia de se~ nas verbas cGpecíf icas ou ten s explió.tament e segurados, fica entendido e c onooruado que se lançará mão da v e rba p rópria para ·tais coberturas a fim de suprir a - falta de cobertura parci,J.l ou total , sem prej uízo da Cláusula d e t e ío; lirútada, ainda , a indei1ização :p=la referida verJ--..a, er.1. cada smistro, a 10 % desta verba.11 • (7 31.1~34)

GO ) ;_J_!_ij_ ;1adei.n1s Ltda - P.u<1 :Ctche; ~oyen/Rua .I:mlx1.~.1 2 000 - GD - Concessão de ~_py,.!2 Dct:mtorcs - Conceder o desconto de '"5967c:inc.'O por cento; pela e..xi~tencia de extintores nos r iscos r.1arcados 1, 2, 3 , 4, Lf -A, 5 e 6 elo Se 0urado em epigrafe , pe lo pl~ z o de 5 anos a contar' de 02. 08 73. ( 731 G71+)

61) L-it c c -Insi:rune.nt aJ. Técnico Cio.ntÍ.fico S/ ! l '"" Rua Clarisse fndio _ do Bra sil n9s 15J]l funt.los - Desconto nor l ~E!to~s - C',onceder o desconto ele 5% Gmco por centoJpa!':3. os predios rr.arcados na p larrta con os n?s 1 (l'? e 29 na~tos) e 2, pe lo prazo de 5 (cinco) anos, 2. contar de 04 .10 . 73. { 731. 671) .,

C:2) 1(e1 Gon' e Ind1:istr:i.z1 e Comércio S/ !t. - Av. Dra~il, 10. 51-l-0 / Rua J(els on CD - J\e.Ajus~ vel Ccr.n..u"rt - J:nClosso - Anrovai"' o endosso n? OGl ~-V, 0 uc 2.J L1Sta-o preElÍO e cancela a a- - ,J.. pol ice n < ) 95 512 (110.502)

P8tlulco t..al>J:B S/A. - Diverso s Loc.aic - Renov ação de /\oolicc Ajust~vel ComUPl - I ~./\pt°S wros-cndosSÕSn 9 s 9. 31! n-~AJUGtanento rmal) é 9. 082 ,- emitidos p ara a apoli·ce nur.e; ro r : J.35 2 99. II) ~e conendar. ª·-aprovc19ão Ja a!)Ólicc n1? F:142. 61 2, _pe l oyríodo 'f.' a 8 :_ 73/ ZY · •nas ~e{:,Ulr1tes cond~çoeG; l kx:lalidade: dcclara.çoes mensais: LPCJSª da a'fJ J.;açao: ult2m0 d 1a de cada per:Lcxlo n e..n. sal: Prazo para entrega das declaraçoes: ate véspCI'él da <lata e s tiyrul~da p ara u. d e claração segu.ir1te . (120.479)

ü4) 1'n~'...~~- fink S/ /\. ~- Rua C'.crnandante Vergue~ Cruz~ n? 201 - n.Janeiro ;~ . [p~is~.:\JUG.!9:Y~l:.-Co1:1~ -· T01~ conlieclJTlen-to da (~1ssao da · apolice n<? 50. 722, ern l.'l:; forço a d<:= n9 50.CltO. (731.324)

65) 66)

Ministério cta· Indústria e do Canéro fo (~ pe;:'intendência da Borracha) - ApÓJ.i_re Aj~ ·. tavel Caraun. Co."!1 Cond i.çoes Especiais - I) Recorrendar a aprovãção : da apolioe nuirero 001002986 emit ida p elo f.P-rÍ~o dê Õ l. 7. 73 a 01. 7. 74; com c ondições especiais. II) Aprovar· os' endo5sos n9 s 0010 00044 e·oo1000047 ~ feitos pará a apólice ill.210. (221.139) '

VeroJme :Cstaleii"'?s R~tmido~ do Brasil - Baia d.;:,..{acuacanga~ , -_!:!;&r,-a dos Reis - Rio de Janei..."'O - Tarifaçao Individual - TOl'Mr' cQrihef'.:uneiito do· .mteiro teor da carta n? 005/73 da ~tual líder do se~~sobre â :renovação da Tar~fação Individual- do Segurado em epigrafe~ e agUill"dar a r€Jllessa de nova docurrentaçao. (S.80 5/70)'

f-:; 11-1/16

SG/TR

L ,. 8 Ii · ~.,.90LB!ê; a o INPS , atá'. o 1.i.1-timo <li a. d o ma s r:: ü b3aq_u 3nte a.o q:ue 0 e r ferL~ o re~mb oJ.s o ac i1oa~ 8~& (o :l. to p cir cento) ·E C;h t'0 o tii.::.e u1 tl.•a pas-

.

2. 2 - Para fí. ns d.o :,~erribo1,i :i i:::, P. àís"'.ffl 'J.':l, o t r2,b;:;,.l ha.i1>r av."liÔ1101nt) i !l.fo.r-nu;,1.• . i:;su 9! l~i. o,.,• ba.-~ cj q u e va.x:i. a:r.á e rr.. f unçii..o d.a sa..lb-i o---!l.Ún:i.mo r.ri g ent e no lootµ de trabalho d.o se gura.dq~

2.3 - O reembolso, ai.l o limi do Sé>J. &:-ici-bétt,l ~~ d-ever! ser f.ei to que ocorrer pagamento a tra.baJ.h ado:r.• aut ônomo " ( ) ...,;....

• OO&(l 04>~ 1'~t> as, oonforoo modelo j unte ( An~xo n o 1 ).- e.x.i gi d.aEi~- wna s~rl entre gue a i) Gri\baJ.h ador eu.t ôno roo, a fil{jgi unl a. fi car á no Srgâo p agadoJ!' 8 as d.ema:i. s a e:tio di atr i bu.id.w o or.&orr.s o :i"nt(,n.•asse «la Sezul'acloX àt.

Recusado o reambol$ o 31 pox· jtr tâ...uJ.o recebido no roou ~ d.aue r â. ser exigir da d o trabalha.dor autônomo ~.l,at·a,çã.o_, t am'W'n: em c, uu ( e &G uo ,ie-•• ) ssi1 vial:!, c o nfor ma mode l o j v.nt o (Anex o n ~ 2) , obSQ l."'vando -gf.t":; q_na.nto -"' destino 11 o 1neerno qoo 0s t áool~:h1e o subi tem a n te r ·ic.,r & res1v~ i to d.o reoJ-,. bo de ree mbo 1.J3oo

2.6 - Ooo1 :dda a h.ip6 tese do suhi -te m -205 11 deve r á a fo n te p ~ador a-, B.tl• 0 4h t imo dia do lll0cf3 s ubeequ.erlt ~ 9 r ec olJ.w:t· aJ:J INPS 84, (oi to por cente,J (df1'

,

/ v Íú.S -· q_t'. é) o t r é:.bal h ado.!' autônomo

Q ; \ ~~i i: a::' po~ a :r.-e mi.l!'.!G:!.' a.çâo que lhe fÔ-.:· P,1{; ;,. 7 s erá d ecla.ra.õ..o, no f i.r,al ,

v i ~ d o rec i b o a que ·Se

r ec i bo de r.oemb ol Do., 3 0 4 - A c ontri :.)UiçÍW cle s co n t .'.J.Õ.a do tra.ü 2,Jil::;.do1· ~,1tÔ n orno aind a n ao i nseri to no L !-';., .3 e r á r0c ol b d.a a.t~ o lli.t i uo u.ia elo niês s ubse q u ente , deve ndo , c 01 .i r el,1ç ã o 2 el :i. ~ s Gr 1,;sad.a a lirJla er , t:r ,wco do quadro "Contribui "' 1 · i '" ) l \ l 1

çoe ::; 11 J.3. r:,·uia de l"'" co h1.1,,e n, o t,. ,,J l•~ J 1 na qu.a s e 0s cre v e r a : "Di!S C. e , n '-1. c o lun a. p r cS p::. i a , o .Q.t1tli go 7 2 (Anexo n 12 4 ).

rio- u:1::;t~ re f .::r~ nte é), a.t i vi u aüe a ut ut:oma St: :rv'J.r~ apenas para comple roo n .;ar O tc ~.:-i mlir..i mo (v.;.nLc ,r0zes o :.i~i0r s::Ü3J.'io-m.fm mo vi c e nte) , qua.ndo o. ~ rd r;1u; h.:1 r ris,: ao c o u j uut. a ci.Q.S cl u n;3 o.ti vhi.B..ã es u l trapas ::, n.r aquele limi · , · ntu Da.•r a u ora r-e c mbo lG-al' (letr a A 4 . 2 - ifo c .1s,) 1l0 i t •~m n.n "ve: :i. or , ucvora. a. 1- u ,.. , ' ou. de s oont '"'"" f l e t ra 1, tio ~'..1.uJ t e1,, 3cl) ape nas Sí ~ (oi t o J.o r;uoite 1:l 2.-.J..; _ .2:!"-,

' u.,_ CLl ; · 1- ,., -1'A 1 ·,ça e ,-i-,,.re o i.-0 e, 1,1h i m::i (20 ve ::m s o maior sa.l ári o pül C(s ;. O ) v. - '" -

3.1 - 'l'ra.ta.nd.o-ae d~ t:i.•e,bal.hadoi ~ a;vj;Ôno mo eJ.n<l a ~tão iníYor.it,-0 o omo se-gttr ad:ât deva r it a f on -oo pagtldo:i- ai

( ) A) DESCQ.[T.1::-1 dn tra..l:>al.he.doi~ au.tôr..omo &fv oi t o po:r oe n to f1ôbro o l or d.e l {um ) s~l &io-m!niroo- l'€l Qio na1 r, ou de 2 ( d.oi.a ) , a e ss tra ' t e,r de pro:f':iSfJi. onaJ li be ral. 11 s

l3 ') BECOL.-WSR ao INPS 11 o:~ o t ,t, mo .1. a u.u me.,. ,,. ,..,. - -~ 11V 'f.=

J,> ~l ti d' ..:.1- ""ub'•eq"•e1"'• ,. .,,,._ n-1-tA e& ;J:'!,

--=-,

fê~ 0 ooao onto~ 8% ( oit o por c.ento ) t:i 0 1:n!l3 e valor to tl:bl da r -a 111U"'

A nera.çn..o . pago. w.> rr-iei:, ,,

t eto má.x. imo ( 20 v ~ 1 ·:---err,boJ '.38,C:lO ou des cont a.do do

do :~:.:J.l ir i o d e amp rego na.o ul-

ceder , di ~üur.ente e a,o fin·a1 do c,:.t,(.].a mêsll ao J.e·,rn.ntame nto da remune1·açao paga a toà os os t1·ahalhad.or-e;; ::-,L::tônon:os, i ns eri toa ou não no -

INFSQI Para esse J.evantamentü mo o s sugerido s nos anexos n 9 e

DIVIDUAL 11 ) -~

poiler;\o ser. ut i lizados forimu.árioB oo5 0 1-j ( 11 llliLAÇÃO DllRIA" e •1RELAÇÃO Ui-

(fünut a do re'cibo de :::-sembolso d.e contribuição previdenciárià paga a trabalhador a::!: tônomo)

PAf.A USO DA SEGURADORA

Noire ------------------------

.9.ãte~~ria Pr~f~B!:'.,.ior:_1al=----------

C6digo na SUSEP (em se ~ -ª~ando de corretor)

Sa.l~io de contribuição

Mês

Cr$

Como segurado aUtÔnomo d a Previdência Social (m~tr!cula _ ___ ), para a qual contribuo na base de ( _______ ) ªã

lár io( s)-m!ni mo (s) regionais, recebi d.a-------------------(Segura.d.or a)

---------------a importância. acima., de Ci~ ~-=----- (____ -----------~--), referente ao :reembolso d.a contri"buição previdenci "' ária , correspondente ao mea d.e __________. nos te r mos do a.r·t 284 do Regula.roemto d.a Previdência Social , baixado com o Ilecreto nil 72.771, de 06/09/73.

(r.Iinuta. de declaraçG.o a ce::r pa.ssada. peJ.o -tr aoalliado:c a.iJ.tÔno mo u.isperisando a Segura-dora do reembolso d.a c ontl:ib1.;.:Lção p:re1.· iJlen o:· ·ri 2:, )

! ' i Nome ,>._:,.: :-,.~ .),...,,.- ~~-ir;.- .,,~--- - oJJr .ü., ._=.,,,...,.-:::--.:-u..~ l r, · · n /.' · · 1

1. _y ªT~):J &. ,! Z:,O .l ---,-

1 1 i G8d.igo na SUSBP ~Jli....filL ~~9-1~-g o:n·~~'túJ.' L _ ' 1 3aJ.é5rio d s c o rrt r:i.buição 1 ~r- ~~-F l ---u~--

D E e L A R A r I o

Dacla.1'of par a :fina d':;l c omprovação junto ao nmT I'l'UTO NACI_!l

I~AL :OA PMV:ill:!illJCIA :JOClilL 1 la.wer d.i,r::1p0i,.:Jw:J.o a ~------·~_.,,, _____ ( 8egur a..1ora) ---------·~-~' zw rréc:i d.0 -----··-~--~=' do r e embolso d!J que trata o a rt,. 284 do íí.egul arnento da Previdência Soc.LaJ. J;Ol' j t-1 tê,Dlo rece bido.

( No final do :reoibo )

Da· impor tânc i a acima foi descontada, a. t!tulo de oontri'b'u!

1 ção p re videnoiéh-ia, a quanti a. d.e Cr$ ___ ), oorrespond.e nte a. 8% ele ___ (,_____ ) aaJ.ário (s )...m.!nirno {s) ragi onal(ais ) , q ua serã recolhida ao INPS, pela. ______

(Seguradora. )

- ------' p or não estar o p:l.'8stad.or do serviço insori to oomo segurado aut.§.

(Looal.) .:__,_______.,_ (da.ta) _ ™•=--____ _

(Assinatura) (:repreaen'tante ia Segura.dora)

tiIDICE DAS FUBLICAG C'.11-;s NO Botm'I MDA FEDERAC!O SÔ!3RE RCOVAT .:. ,~

BOLETIM

RffiGL.?J,~ENTAÇC'.'ES ·E IHSTRUç·oo DE ROOJTA.T

Resoluç Bo /i/72, de 'tl-6-72 do CNSP 163

k.tto r ização p.a:ra eont rata.r Bilhete -de s-~ .. iro em RCOVA'I'-Reao1ução 'J/7ô, de 13-4-70, do CNSP., 52

RCOVAT: Receit a. 'de P.r~os l.imj.tada em .30%' de rooeita brut a dos prêntl.os de td.l os os r.a mos élemontaroo. 139· :fundo E.<!peoial de Indenização afuninistrado 1 pele IRB-Reeol1.tçs.o 6/70, de 25-8--70 , do CNSF. 71

Pro visão pnra SegulX>B de ROOVAT...Limite da 10% cirot.;ÜtU" 1 6_, de JJ,-1...72, da SUSEJ?. 142

RCOVAT só oobra sinistros o.o-orridoa no Território Nacional 1"'13

PAGAMENTO DE Fl©nO E VIG~'lCIA

Pagamen to de rn·~ (cirõular 1()9 do 'Bunoo ' Central ) matéria de Thoophl.lo d.e Az~redo San ··to s. · · J.28

Bilhete da S eguro cRee pa.i.to ao horário eatab~ leoido pela Resolução do CNSF...Ci rcular Sindi cat.o dos Bancos du GB e.os Jootabelooimentos 1 de Créditos.

Prazo da vigência de Bilheto de Sesuro--Deoi. pé.o d o Juiz em e:xeroi c:to da 41:!, Vara O!vel de S.P .,.

Pagamento de prêmio de RCqvAT fora do ptall o ' Parecer da Asaessoria Juridieà da FENAS:En . /,

144

Preeidêncin

Reg:rae rel!ltiv-as a :tndm1 ttHtçoes 110 ~ogaro de RCOVAT. 141

OOOVAT-Princ!pj.o da Ou.lpn (a Correção l:bnetàr1 &nbro;-gos que uma 6egiu'itô.ora interpêe. lJO

.ROOV.AT-Ben$i'ieiér 1 g_a das vitime-e Pe recer do Alba.no Me.ttoe Correa. JS

RCOVAT...SÓ admite a 0<>bertura dos dano6 caue.1 doe a têroeil.~s-Ofíoio da FENASID ao Minieta"o de. Indu s t ria e Comeroiod 123

RCOVAT Niu fll)itUõ 9 égUh ) d.~ ,lê., lÜO Oll.'t'h çio «iteou-l:,lve l b-6

HJ'..HJW,! 11ot1t1 .nt!~! vt~filJ "' l mu L01iidl. ll l t1tl l1 \: Ili e~1 :!- JS~ r,e V p l ulr- 1'! ''ª" o bTH"' !i! 1 e>•ll e t :r ·n~,.l

ÇEIO t11-3 111dt'lnh,t:11J6Ar-, (li't, t c;ç, ,,.r· •h1 ff:Nti:--m) "'-º

RESENHA SEMANAL

:.coRD!.o.3

f,"'(1 1(' 'T T ••'-' ./ .11 - .nc·on:i. z a~êO deeor.rn (i[l R0sr•0nsar•~:J j cir

c1P. Gi vil- /.cord3 o dc1 6ª CÔr:r-re G{vr-J , ' ,:• 'T'r:i r:1

n?l de -.!tu:;ti '.;:.!. c~e $.? J.50

:F r fefe r en.dril niío const5. ê.uJ ,1.l_ rej "l,r• rl",s ol ,1t .c, 1

ª1 r.io -f:.ori rrt. i::- f~ :ele.:;eo Cr:lr iriol nr Jf,':? - 2~·

l': w'lsr1-, GrL- .i.na1 do Trib.mol Ôf" ,\l~;ulri <12 r.n 7n

FC 07J ,.., ,, ., 1 1 " · . 1 - - ao BF: _rH0ru a p•:: a I l';or~, r. '''"' ri '1C0 em

C M,.t ·,i; <:ln Cf'l '1 :i s3o- ~g Gfiriüni ::;:(,,e1 éle S. !' l~3

R!' ("\'Tf 'f' ~T - 1 1 ( , ,_ ' - Lrt ) :.Tt'"•···rr1·1z :.:. t.r)'rlO r!r, \r('J.C-ü l J.1" ~n 1 1s f.,c::·r

C P. 1 .:i " " ,.. " ·1 1 " -

.•iro- -- - 1.-r-1·11"I' é v.LVE: _ r a ,·m•t0 21 ·,a. 1 6?

O 11 Diãrio Oficial" da União pu blicou as Circulares nQs 43 e 44, respecti

1 vamente de 8 e 12 de novembro, da Superintendência de Seguros Privados"'."

Na primeira, a SUSEP aorova 11 a alteraçã o do artigo 32-Exigências Minimas para a Proteção de Abertura~ da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasi1 11 na segunda Circular, revoga a Portaria nQ 33, de 9 de novembro de 1961, do ex-Denartamento Nacional de Seguros Privado s e Capitalização, que aprovou as 11 Normas para o se guro de Vida Ternporãrio de Grupos Pequ~nos Agregados". (ver seção SUSEP)2

A FENASEG estã distribuindo ao mercado segurador a Circular com~ nova Tabela de Valores Ideais de carros de passeio nacionõ.iS, com vigencia a partir de 1 de fevereiro de 1974.

Para os motoristas ~ue colidem, o seguro obrigatório (~COVAT) não se rt 3 gula pela teoria do risco. Hã que v·eri fica r-se a ocorrencia de culpa e~ _ clusiva ou concorrente, para os efeitos da responsabi l idade civil. Esta e a conclusão da Segunda Câmara Cive1 do Tribunal de Justiça de São Pa4lo ao ne gar provimento a uma apelação cível, em que figuram como apelantes os pai s de uin motorista mortb em colisão de veículos e apelada uma empresa seguradora. ( ver materia na Seção do Poder Judiciãrio)

n,r, r••rr ·r 1J ', 1, - ..;1.,t fm 1 ,., r.:0.n ,=-·,d s·1.<·: () 8•~~u ro ohriet \t o -

:C'.'n o f l·:·,, 1J- ,lo ~vr:m+.n ;.,!"R11:nn r r_;,.,-,-,,l·i,~ãn

A Fundação Esco l a Nacional de Seguros acaba de editar um folheto de 36 4 pãginas, em po rtuguês-espanhol, trazendo um minuc ioso histõrico da cri• ção da entidade e de suas atribuições. Instituída pelo IRB , FENASEG e· SUSEP, a · Fundação tem, entre outres, as seguintes finalidades: a) promover oaoti moramento profissional dos que exercem atividades relacionadas com o mercado se gurador; b) manter nücleo permanente de pesquisas e estudos têcnicos e núcleo de pesquisas e apurações estatística s.

5 Marcos

A Super intendência de Seguros Privadns comunicou ã FENASEG oue can celou os cartões de registro dos seguinte5 corretores: Antônio Henrique de Br.i to, Afonso Cels2 Machad o, Dinamica- Corretagens de Seguros Ltda . , Jor~e de Carvalho Gusmao e Odette Monteiro da Lu z Cardoso.

IO NAL DE SEGU ROS ~p91-vAHS SETOR SINDICAL ( FENA SEG)

Resoluções de 06. 12.73

01) Enviar memorial ao Presidente do Banco Ce nt r al, reivindican do o restabe lec i men t ~ ' da fa culdade de inversão de reservas técnicas em ações de Sociedade s de ca pi t al fechado e em emprestimos hipotecãrios. (731~51) _

02 ) Comunicar â FUNENSEG que , para o sêgu~~~ i ncêndio dos s eus be ns mõve i s e ,m·, · a v_eis, foi sorteada a Cia Phõ eni x de Porto Alegre. (2201017)

03 ) , Tomar conhecimento do. convite do IRB para a solenid ade de entr-ef.la dos ' premies au Concu r so "Conselheiro Angel o Mãrio Cerne" a ser reqli zada_no proximo di a n , ãs' 17h 30m no auditÕrio daquele Instituto , quando tambem sera lançado o ·livro de au t oria do Dr.· ·Angelo Mãrio Cerne 11 0 Seguro Pr ivado no Brasil" (730 225 )

COLT :iAíl DF. VEIC UIC~

RCO VAT NM SE REGULA

PELf. TEOrIA 1.:0 Rl5CO

_ . P~ r a os ~ator i stas ~u e co1 ide m. 0 ~e9~ro obrigatõri o nio se r egu la pe la teoria do risco . Ha que verific ~r-~ e a ocnrr:: nc1 a de culna excl usiva ·ou · con corre n!.e , para o~ efe"itos da r~sn,msab! 11cla<le c i v i 1 t o ciue decidiu a Segu nda cã . mar a Ci ve l do Trib una l d~ J ustiça de Sao P~u l o ao nega r ?rov i mento ã ap el aç ão cT ve l n9 198 439, em que sao ape l antes .os oa1s de um motori sta mo r to em col i são dê veículo s e apel ada uma compa nhia de seguros

Fr isa a Segunda C~mara Cive1 aue cumoria ans autores f a zer pro~a de cul pa ci vil do s eg urado da re, pnrq uanto o pagament o indepen dente de apurar. ao d!: cu 1ra cob r e fund ament a lriente os danos sofr i dos por pessoas transportadas ou rao

Seg undo reve l a o acÕrdão, a ação teve como n~tivo um desastre r odo viã r io em que mor reram os motoristas dos dois ca rr os , que co l idiram de frente . Em con s equ ~nci a , os pais de um deles ingressou com uMa ação P! ra recebe r da segurado ra do ou t ro motor i sta (segu ra do) o valo r do s eg~r o obr i gatorio, feito na vig~ ncii do Dec reto nQ 61.867, de 7 de de ze~bro·d~ 1967.

Em primeiro jul~amento, foi considera~a inmroceder.te a acão de res ponsab ili dade civ il movida rontra seg ur adora, em r aza2 de seguro_obrigatôr i o. Nõ ent ant o , os aut or es apel a ram , re a rgume ntando a pr oced enc ia da aça o.

SENTENÇI'\

Pronunciando-s e sobre o recur so interposto, os Juízes da Segunda Câmara Cív el negaram o orovimento oor unanimida de, exarando a segui nte sentenc a : "haminados os tennos da certidão de ocorrência policial, o desas t r e t er i a ocorr i do por culpR exclusiva_do 1notori ~t a filho do~ au!,o!es, ora. <t pelaii t es, de vez que, em unia pon te, passo u a contra- mao e tor~o ~ 1nev1~ave1 o choque de frente, com o outr o carro , que vin ha em sentido contrnr10, e a1nda usou dos f r eios dur ante de zeno ve me t ros, inuti lmente.

Assim sendo, cumpria aos autore~ fazer orov a de cu lp a civ il do se gur ado da rê ora anelada , norquanto o pag amen to i ndepe nden t e de ao uração de cuT oa, de que f;la a vigente lei sobre o c,eguro obriqatõrio, art. 5Q do Decreto- LeT nQ 814 de 4 de setembro de 196 9 , cob r e fu11damentalll1ente os danos sofridos por pessoa; transp ort ad as ou não . t difere nte a situ2cão do motorista, aue não se e quioara a pessoa transBortada ou não , antes do eYimido de culpa em a~ i dente que envolva ~ais de wn veiculo Nesse asoect o, fói mais exata a Reso luçao nQ 37/68 , cuj o i tem 9, ci tn do re1 a ré, distin9uia o caso dr pa~ticiração de dnis ou ma i sve.i cul os e cuidava de oag amento it11 ed·iato da s indeni zaç oes , exc l uídoc:. oc; veícul os em

SISTEtiA NACIO N-Al DE SEGUROS PRIVA .DOS

SET O R PÚBLIC O ( SU SEP)

ci r culação _ envolvidos no acidente~

E concluiu a Se gu nda Câmã r a C i ve1:

11 Para os motoristas que colid e m, o se9.uro obrigatõrio nã o se r e-g~ lêi pe 'la teoria do risco. que verificar-se a ocorrencia de culpa exclu s iv~ oµ co nc orr ente, par'à os e f eitos da responsa~Jlidade civil, a qual tambem deve ra ser • apurada para os fins da redistribuição das , indenizações cesd e log o nagas p2 l as segurad oras dos prop r i'etãri os de doí s ou mais vei cu 1os participantes do s i nis t ro, como dispõe ·a Resolução nQ 11, de 11 de setembro de 1969, item 9, in vocado pel as a r elantes. 11

1

'

-1,-?P ~ =l?Sl!W~N' Si - - -----

,:-;;: C!R t: ULAR N º 43, DE 8 D E} ,~""''_ 2 ( Y - - A- ~ d ev~ ser eonst! UI 1i: ilgua - ã-0 deve have!' emohdas

-~.: -- · · , tos, d e '.Wmm de espessura no mini- r ~ bre rn essas baldas elevem wtra;-

k~ NOVEMBRO D E Hl73 \' r da (te t ábuas de m a deu-a sem d efei- llnas bordas da porta. As çhapas qwi o S upc ri_nt end ente d a Supa ~1 ren- i mo r;1e,1?-1adns, oom junt&s d e macho passar de 5cm, no , _ · , as~-d e n cia ~e 1rçis_ Pn vnclcs . CStl::i"E.Pt~i,' e fê m ea em todo o s eu com primento. fl!l _ 1JOr Q ....-U. ,~ .....2.':Z:~~ ,na forma c!o d !s po,,--to no art SBi a l!- , Não · pode ser dividlc'b e m m inê.is tl 2.3 3 - As Chapas devem a justa.rÍnoo uc! •• m, lleexe t.o-lei n." de 21 2.1.2 _ T odas as tábuas·devem. &!r ! se _i n t egralmente sobre a, f ace d a ma- ~ ,tie !l()Vemhm d e 1 900, "'- ijsecas em estufa a dequada pn.ra a se-1 ae;rn , _sendo f001 d as por m eio de p 3,, consid (!j:bnd o o proposto pelo ins ! c agem arti.l iclal d a madeira Qua.ndo,.ra.iGsoc o u pregos com ; uJc c_is quepe - : :tlw to de do Bra.Sll, ntra-- r etiradas du e.:;tufa, dever ão t.er no oetrem ~lo menos os .,;4 aa es pessu- ; ,és do of 1c10 P RE SI n. º 15:?, d': 12· máximo ?% d e u mldll.d e m -do n u_cleo ele m en tos _ de f ixa - : G-73, e o que const!l do pl'O - 2 1."íl _ Todas 88 peça.~, i; pós a 8e,: çlio n.âo a e vem dista r e12tre si d e m ais 1 SUSEP n." 8 897-'13 , res_o,ve : · c a.gem e depois de t eRln aido usina• de 15cm. As cabeç.as de todos os pa - ;

1. Ar;rovar a a l teraçao do a it ,ªªIdas, de~õ.o s er mer g ufü údas em ôi&.I r af':So..~ ou s d evem e stal' cto 1n-

-: Exigen cl.as 1'"1in1~ P o.r& & Pro e- i de creut.oto _puro , aquecido à tempe- ! d? m t.emo -~ J u n tas deve n d o <; P.r ~ r.:

1 L~de Aber t lL."8.5 d a .1 a ti.f~ d e Scg~ f. rat urn entre oó~ e 105°C. - ,eias recobertos _ ~•-~

- In~dio do Brasil , em nnexo, que fi l ,..,2 1.,1 - A n ao ser nos casos espe- : !L 3 4 - A f a bm :açao da ~ta d eve 1 fà.zendo pa_'1e i n t egran te d esta f da!s indielidos n este Artigo, nílo é s er COM.ínída no mâxlmo dent.?'o de 2

C!Icular ,· perI!'Jt.ido o em prego, na oonstrnç!io semanas após a datn d e satda das tá• j

1

2 Esta circ ulai: enya v~ ua d a porta de peças de m et ais cujo l)uas da est ufa _

clat.-i d e suu publicaçao, r e v-0gadaS_1(5 1 non to d e fus3.o sej a in ferior a ·2.4 - Pmt ss de deslocamento ho-. _ J disposições e m con trurio - De.cio IL toO"C rraon ta 1 com d obradiças

Vteira Veiga · ·

, ANEXO A C lP..C ULAR N º 431'13

2 2 - - Núcleo de ma deira · 2 4 1 - A porta pode ser felL ~ éoiri '

2 .1 - P.3 t á b uas que compõem a s uma follla o u ãuas n-0 m áximo Ca- 1 r I camadas externas elevem ser i n teiri- da folha. d e porta. deve ser const r ui -

1

"

Art 32 frioênci/LS Muamas 'fJ!J- ª ·_ çru;, porém n. caimida ou as .-amadas da conforme os i teins 2 .1 n 2 3 As 'a Pro1e çiio ae , Aberl!fras • :in ternas podem ae r feitas de n ão mais JYJrtns d e d u as fOlliss d evem ser 1 - Di:,-porlçoe3 G er ts _ ;) que _ QUa.s 11eças tle com primentos :construidas de t al forma_ que , qu an-

1.l - P ara fins d e t nxa separa , quaJro.uer desde q ue O conjun to fo r ~ do fech a d as, hr,j a uma J unt a d e r c~

;:,ªmen te os ri scos es abe~ ~ - •: maclo' esteja e n cai:-rn do en t re tâbu as cobrimento d e 2 ,Sdn de largura, ao

~tes- e:,n paredes d M ,sórms dever~1 inte ir i çss As tá b uas de cs muda de- longo d a junção das !olhas , pi o L gidos, do acor,n~ com O pres I VC'!ll ser d ispos tas em áng u lo re t-o com 2 4 2 - As Portas de d esloi:amen - : cnto n esta part e d a 'I~1 ~f · 1 as da s cam<l das o.djaeentr.s e n eJa.s ,to h arblontaJ eom dobntdiet.s devem i ! l: 2 - Para ~u e -.s UIB-!.'.llal}B.O dos I serao Jlgaà(ls por pregos rchati(kls s er refo r ç a das e aa d obrad iç<l ; d evem 1 meios <le proteçn.o és 1.11Jer!;UtllS . ".. t ,-,: 1se fixar em 2/3 no m!nlmo da lar 1 encha s eus fin s , to rn;1.-sc imprcscin- ,_;,.2 2 .2 - fmcuf11itllmcn é n.l"-'!l ª Ira da fol ha. da. oort-a A ~te d g u1 d[ vcl qu e as re5pec ti v:is pa r er! es sf.1_. montagem, _ as flloes d o contorno do- :brad i flx&da à. )arêde ~e \7 ta dot i.sfa ea m as condfr.ões mlni mas l'Xi • : vem li~ pmta.tlas rom tuna cruI:l&da , ça I '. e er, n o gl a.: " - d -~ o 1 ''A c...,,,~:>to lJ<>m ooroo "'U!!lqucr ou- mlmmo, 25ctn de comprim ento e ser ua.õ P íl.t':l a s e p<:1ra.çno e ris .,.,, n l 'U te!wnw,en t e ·'"" r f " "_ " d

A:rt 5 º - f trt:. par te q ue n ão eo c.pra ,,,en te de,! ~ m ..,..... 3 · u.S<wu u pare e ou

• · • · i · a.noomda em d OiS ponta; que d ev6lll

1.3 - A abe r tu r a tle:; t.lnada a rece- ~ dai-n~nte tratada. lc-ustar entre s1 pelo menos l 5em Se 1 b cr a porta. nã o d eve excedei' de 3m !_ 2 2.3 - o nucl-oo de uma po rta que port tiver mais tiÔ 2 lOw d !iJ 1 d e largura e de 2,75m d e a ltura ~p,rot~~{) uma ube tum r1tó 3m2 d e su- j ~ : everó. ser vida. 'de & d~ : ,

1 .4 No c aso d e portas corta -fogo l perf1 cie d eve t er 3 ca ro11clns de tábuas, di • dí t a ntes elt: s i g0cm =-

1d u pl u.s o cspnço e n t r e d uns par t as nã oj· n o _ numn:o , e se a ubertum e_xceder ::nf: s n o _ ,

1d eve ser menor d o q u e 30 c m. ess& malida 4 carnnd9;S, no m mi.mo. · _

1 1.5 - As omb r eira-, sr.rito de a l\' e- 2 2 4 - P,Jde ser clii;pensad.'I. uma 2.4 3 - Se forem utulffidt\s <lobranar ír. ou concxeto •As arestas d a das cam!ldas desde que o nik leo de diÇl!.S do tipo f echame nt-0 automá tico, :a ber tu r a s er ão prot egidas por ca.nto- madeira seja coroI>lew.nent.e oob»...r- as m esmas de vem ser coloca fas num ·nei r as d e a ço · to- coro chapas d~ composição d e a s- it:atente d e cantonein>, de- nço beD1 l 1.6 - A soleira e a verga serão de best.o endurecido Ju n tamente oom ou • ancorado A parede ; n ã o h a·, endo ne !concreto e dfverão ter mrgura. e coro.- '. t ros h igrellient~ m.ine.r&ts forma n do c essldade, pal'a a p s.rt e da d obradiç a pr imento oom tlelo m enos 0 ,15m ma.IS /es p essura de pelo menos Smm ;tixads à. parede , de o ecer à e xi-

do qu e a largura e O comprimento da • 2 ,3 - Revestti,nento - gência de 25C-Jl! acima c1t a d a. ()tOjef.ã.o h o r lBon taJ d o vão :om,emo - 2. 3 1 - O n uetoo d &ve ner lutei- 2.4 .4 - Ao JongQ de toda a bords t er es[l"...r.s ura el e n o rn lnlmo O, l o m. l:mme11te ~be.!00 de folha d e flandre;; :Inferior dD: po& e em a mba~ 11.s fa1 1, 7 - P a r a ev itar o cx trava.samen- etn patnfas nao c>rcetlmt es de 35cm x ces, serfl furado, por me!D d e parafu1 t-0 d e ág ua d e u m oomp&rtimento 60ém e de c ,; p cs;; ura llli.o menor que !lQf;, um e forço de clla.Jà. de aço com 1para o ou t ro a solei ra deverá. s er !J,d6tn!ll (n.b 26 BWG> antes d e se.r t.'S- d imensões n1inin:iru! d.e '1.5cm ele lat- i ma is a l tn, no m ín i mo, 5om do qu e tanhAdo O t iµo dD, folh!!. de fland ~ 1~ u·a por Smm de flS}l88Sttrllt e proj eo piso mais a l to. &sta. elevação po-,!df:f~ o dcnomlnada oomereial1nente Ii;ando •se 3mm abaixo d11. a resta infe. ; derá aer dispen sada d f..'cde q u e o p iso ; ~ r!or ·

:ten_h:&, inclinaçiio minlma. de 0,5 % a _ 2: 3. 2 -- M, chapa,; de ve m se; c men- Ao I<>.nffO da borda. ve rtloal do l ado pa~tir d a so leira e scoando as água.s 1®aas empregando-se J tmtas t!s co- do será fl l&da • -mtiSma ma,... . l d ir e~me11te p ara _a par i.e externa do1h zrtura e mmc!L pot!t!rão eer solda- \~ , , e tf, cio 1l: _Perm itido f azer con oor- 1 das. D e p<Jis l!e reba tidas , a largura _ 'nehll. u m refm~ semelhante, ror,;; d a ncla do piso com a sole ..,, por mefo1d11S juntllb r 1 0 deve ser menor do : ~ !;1: ºt1Plif'-~ e ~•

1d e r a m p a.

1fl-Ue 10..m. 'l'odes as j untu hol'i,20n ta!s 11 U'a 1 · :' .m-edldos da !" } -B - - A folga e n tre a port,a e ru bem oomo f!S !.uciina.da.s ci.uc s e for~ mterto.r, tou à.é s altur& m n,. 1~Q ena será no máxuno de 5mm j msm oos ân gulos d!Wtml ser feita s do. Mteu:re \•,, ~ :l,2 - D Ssposições Par-tienl.llrts de fo!'m.."' Que s dobra. da chapn d e ~·-1;!)1') ~po.~?º~ueh~~ , _ ~- cima er,vo!va a da. chapa d e ba ixo , a • •···"• :2. 1. - D1soOS1co ~ comtmtiva.s fim de evitar O ac úmulo de detritos ser comandado, à ambo6 os ~dos d& oorta -e ~118- m.ro.ltlt.Aneamen te ID0\"1•

: •. ;.., .J11 •1L r...,;:, ;-,t1I .:e:fH:_1: u: (\ ic-t• btt

(~

P ·: D!l!~k & p~ i.lr~ :!li:drr..!.

12 r.1..T}'1 ; s e:~ ã-0 min!m:1 2,:::1. rr, ~ ,

E:ra~-a~ r·ir:ts eia ga mpo" • - l'.:rr:s-

S;l.I' ~ :-r:ín!!'cL! i,;rnm~ !:.u·gt.l!:i 2::,:r:r:·.1.

Rt1e t.·pr~e:ülos -~ &!.!:ârncs d ~ Gwrr.

:"n qu a :q\!e r d i:-r.en,>éi o

T rincos - -· E:5p~.1!~~ur;,, nJin C1:'-~- [:rnm ;

.seçCLO rr. í ni:n:-l 2,3c1n2.

Lingüeta - Mí n imo de Cm :n tm qualqUL'r d im ensão

2. 4 8 - Haverá um b a t eme de aço ou f e rr o f ur.d ido de pelo m e.103 6 mm :ie esp~s:;ur a, em torno d a :1::i e au.ra, firrn em e n te a p ~rn fusad o ou c n c:lixa.do n:1 p:ire di:! ror m e lo dr, e,,n-:.:. ~uso:; r v:) u.sta:; ou ::1ncor:1gen ;.: o ue r. õtc• di:-tarã o c-~t ~·e: si 111:iL; d~ 7~{ ::11. .; 1x,rti1 derc r :, t er ::iel es um <:ncai~r. uP.· pe lo r/~.:.:nc-:; 3::; n d ~ !t.;~ u !".~ n :t.s 1J·!ib: c !r3 ::: e l'iZ (·:·~.::. 1. -4 .:i - No c;,.;. o de 11:í0 H :l' usad0 e: :t:-· !:...:e:. : f"') !- ~;, d. \:i u1tr J. ll1).~:;ac n

\:.,11: ! •) r:..•!r- l ,~::-1~0~. 7.--:..,:.:.1 r:o

tl'"-:~::; 1!a: ro;1crat::, r> C-~C:!.~c à u ;;,,~rr,. qt~a:c:· u r::::t;nn d 1 c .> il .1 p:re-de :.1.5 Fort~ d e d 5! C r:.J:Y1:~~1~0 h ,J:-i-

Z1.in1"1.! .scorc trn:1Qs.

:2 S L A Sll. !')é''1 ~ão d~ í' '.ll f:al 1;0 l::l r ú [H>l· 1nc !o d~ b::- t r.1 : e:i:,~~r-~.:: {!e !erro 1n;1 1r::ú cl c :1 d e nco. ct.::-- ::-.• r 1cü:!.l t tJ

_-e _ i.::l : o-c;a l: ;" :i:is nr. f0 ilJ:. d::. porta lTc'.dl3. e >'tc;·1,c10 ue, r,e1o ll P l{ S, .Oc m a parti r rt:i IJOrd:~ .<;Uper : ot dJ. .:- es rr..a e aJ Jar:: f ~:: .:id,1:; .:., ; !·.:"fi ·s d~ :ú:1a a su n e~pe;.~u ,-~; Ge a le.rgl! r íl d,, f11 ri:-: excrcter de 1,5UJ ,-., ft. 11ws.ma J,:: ·; i;:'1 Sl'r [W Jll' u ~a pu' :i t;1;1 ,·J:;, r: o m;nimo /,e, .lt:1· :-in :-~-.; r)0Ct t :n s~;~ d': fe: ro fui1l!.!d0 f r:no r.: ::c:,Y r:! Gt ~ço O.s f r,s da i rol.l: \, ,J~ devcr,1 ;;er rir. " " º·

'.i.'.! - O tc;,110 :-r:i ;re o tJ :: 1: as :·v,, !n::·1~ r,;r.-r1t: 11~ d(1.·c- -:-'i'.' .-..i.e: 1•:rco rr:.t~r ~ (JU r.•. ~.·v L0!1''. ri:::' :_; 1. nc,..;, ; ~}.l:.;: t,ú i (· c-c~ ;n. Ln: .· _·fl.L (Hl· cc! ~do 0n np.tr:. f•.; .::(1(, ;'._ p·u.c :c. <.)

C$p,1 ,:-: ,n 1' ~to entre vs }J~lr:.1:~:t.c;: ou ant:. O!·~•7 p: ~s 0.:' ri:--.rlc.Jo cl ,·:,:t: :..'::l·. n <; n·1t1x! 'l!O Jf• r:- : e:,n e -·~ ~:iu .::01._· 11os de l11..Jl1íj:-:--~ [jl,(\ CjE ~n rl\> [J_ l )t.r:J 2::t \'Cl

it:ch HIJ C~t 13. P~ll<li lL C-, JlÁ fi! t!.. :;; 1 üt"·.:e fi cnr t>l:li fn",te a urn dispú ,,: rc ci'; u~pen:s:io.

:J. S 3 - D e d: ~.::r f>i .;:,·.1 :j tv tt.11 ,':'! ÍE. · t~1!1a ad1 ·<1ti;Fíb, st:rutiJ e; t, ·:~i:, 1. que 1 c•;, Ht.:: o ete t,ean·:a::1ri1r,,.,r,. r.t.-:~ ·;}1 la na ·.

':J:,~~- 01 t·.n b f!t.: Xi5 0 ~:' f11 n r·u cie " · · <: ri.:i 1,-.,'.l:l cu ~-Ç ) ' 1 !J· J: 1rJG ovis rc :- J l ~t~: r-:~t tdo ro] e tf.? de b:! ! e.~ :c de ,le eixo \'erticaJ, r ~ ;t Ll..: l :O1d1 inft:ricr d~ :iurt~1 l p···.i. ,~ >' lc: :.( r vh· de ~uiu. de~~t-_!- o 1:1 fcio do Ir't '.'iL~e 1: 0 F to ro1e:~e d:; 1 ; ,:: .: un- 1

c io::r, r ~·:1Jlj 1.::~ 1 zn ir. in~o de :::~ r ito. A i p oi-t:t d ev e te1 nm., cu n h a fü,n<la nu. ! e:dremidadc ele ~01·,11:i :i v.p,0 r ti! -1n fo·- , m emento cu,1trn a p:we d e q u:ind'l che - : g a.r 110 f im do cu r." o. Essa cu nlrn ))Del e 1 ser de f e rro fnndid o, cna l eãvc l on aco · º. ter,~ 200mm t!c c? ~•')r nv\il tp, aprÕ - ; xmmcw. m en t r. O ro1etc s erá de m e teJ, 1 com c:;pcssurn el e 10mm, mo nt:'.do em elxo de 20 m rn de d i:lme: ro f i.rndo fi r- r m::m er.te h ,,ole:rn

2 .íi - D i.'.JY.J~ llvo de rechar.1 c: ;üo ac.tom[1ti co

2 6. l - O ài sposi~ vo de b :h t me;nt o au to mútfco com prc"€ncierú :

a) u1;1 :;i c;!·c 1:1a de con trapc.10 que .unpec11r.l o movuncnto desccmient() ela

P?1:~a ao lo ngo _d_o trilho, rm. ntend:Ht. 1

PiH c1d.a , por eriu;J,bno r- m qu .1.Iqucr p o-) s1çao

b) Um fo ivd faze ndo a Ji::p l o do \ con :rapesl) à porta coloca clo r. ;: YJru:!' e • 5upcr:or ti. :ncc:'!lm, ,1c t aI :·,:,;- ;1 ::.. {JHC 1 • ' i ccehl r)~ ccrrc nte ti !! n1· qüE:ntc (J,:.o D1t1bos os Jades , e r:t lu~.t o J'.:'o\. 0c[:·: ú ! o rJ c,s lig nmr;:lo do l:C ,, tr; , :-.,,-;.,:, t· o icc-?unne:r.co da po r l n O fo :j ; ! te r:::, à t ,,rn r:(!r a t ura ton1v.1 11, s·_iJ icL;n: e rc1 sisli:nda à trnçfio n:1 '.mrJ l:i. pc,1 .'. e f uncl!l'ti u. 7 0°C.

1 3 - E JpCC ijiCllfrÍO 1/0S I' O, , [l[J0d C 1 , M e ;:rw i1208 ! O s post-igos e mcs.ui ir;os cic r , o'.::~~,o , dcvi-riio r,er c on.,l!úi do <: e C:),•)i::.,d·)s e,-~ l 11c0r<lo com :is t..';:,:lL c!f 1c:1<.<',e.s 1 x, ,:t.;m- t ü :s no ilkm 2

4 - Clâ 11~11l..: ap1ic1i1 1e 1 ' 8 :1: tofü. :i p ól ic: v ·,·11 j n° r i.-;c )'i !ív c- j rc m n.c. abertur 1" pro t r·gi~las d~ ::i corc, o , 1 com o c i~po.;to n c:.to artigo tl.::·;~ri se ,· apllc atlP a cláusu a n " 306 - - i\bc::- 1 t<1r& s P rot e 3ídas

J\!ota: i\s p•e,:;enk;; di.s •;.:,-, \r\i.1:; :::e i.p l ic!lni a paitir da d ~.t a d!: sua

:J)Jl"0\'aç5 o , f.r.nu<lo, r11h(tanlo , cntcn• , d'd ,. ( (:(',jf·o r1 c1c, í\l.V: n.s POi ·.~::: \..t í1~ iu\<.', p '.dit •.JS E• m é:z•1n i nos c.orn:;(ruí- · _: .< a: i"i e· : ·1 ,ju t '.\ , de ar.ürdo com. a-s · c1 !-;D l ,. ."1~ _:: ri n' ( ri0nne1:t e v gente::i 1 'A'lJ• i:1' 1 .r[io ,:,li'.i;•.~ ;J.1r:>. fin.s d e ta~r

.:.ief, ·,:, J••.l11C:l ~ , rs 1 i~.i f!O:.:.

CJRCUI,An N." H. DE 1-2 D E NOVP,; fllU) DE JU73

·c Sup~; rll :I l''11.1t' r i~ e d~ S tP )ê~ !r.ié,1-

d ~•i1C'ifi d,:; S::;LL•,-.,, s Prlvmto.; ('::VSEP), nll ÍO!ffal 10 di7pJÜO lip art . 36, al i nc,a

'

·e "\ do [ l Ct:l.C~O-i€..l .fl. 'i"~, de 21 clG 1;ovcmlm, de 1966

Oo nsi dêU1r,tlo O lJl"G!c ,.to !iê'I O Ill~U - ·

tulo de Hessc•g11ros rl0 Bra sil, at r c.vés

>;lo ê»fi c,o DEVAP - 322 de 12,- fJ - 73 e o que con.,h do plú('('s.',Q SUSEP-13 ú60 i

<1~ i973, r P"oh•t; 1 ,

2. 'RPrn.;;ar a P,,r~;1ria DNf'PG 1,ú,1('rn :ri, ,1r- ~• d:, 1,:JVC-mbro cl<= J.9i:il , 1 q1;e at1ro\ou ·1.': '.tioi"n1a;; para o Sei ir.n·o de Vicb. Tc:rn;Y,rú.-io de CirupJs

?eq~E-!.i.OS A~}.'t'gtic1<-,s·

2 Esta rite;ubr enttr, rm ,iC\ür n·• datP.. de s 1u p·di;lic.lçãv 3·r \·.:1.i:~l: 1:·

ditp:J;- Jções rin 1.r,r'.:d, i!: - 1.;c: ,:io

Vt,::'1u. VCig!l, RE PRODU ZIDO DO " Dil'i.RIO OFICI AL" DA UNIP.O

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E·STUDÔS E OPINiÕES

O SEGURO NO ANTEPROJETO 00 CODIGO CIVIL

ae~••m•Qmo•e•e~a~mnGaoc~c c a~•~•uamaeanQaC~ on n eaaa

xrx · ~~tl@s a mbíguas ou contraditórias Qi>. •contrato de sezu10, Pedro Alvimi

A 0~hi1bx"~9ei90 dil um contrsto, pNcedida ~ m gel'al da livro di~ cuss;o dse oondi~e pela• p,:n·t•• defendendo cada uma seus interesses. As clãusu, lQ$ sio tixodao por efeito de traneigélciafi mdtuas o conSt.i°b53tanciam o resultado de um a ,, 11.?ts d~ vontadN em oontUto que tuecam um Ponto c omum d:. conciliaçijo. A&Sumem as

--· PaJ.'ltos obl'ipç;ee NC(procu que <1evoreo eer cumpl"'idas na forma QUG for estipulada • POiG~:, nio cumprindo a obl'la@çio,, ou d9iltando de cumpr)í-la pelo modo • 110 tempo deVidosj) I'~pond• 0 d•vQldor poI' pe:rdae s danos (C.Civ.,, s rt. 1.056). -

Bxiatem,, no entanto. certoa contratos que sao elaborados exclusivam«.te por uma da8 PQl'teQ que o submeto à outra par-a aceit,-lo no todo. tal como foi redlaido ou então Ncua4-lo. a o QU • ·-~e vor~fic~ por •x•mplo, com o contrato d o trens pcrta. o p.-aaelro de avii'o obriaado a conformar-:-,&• oom as cl~u;u laa irnpoetas pela •m·pi-eea -14~• Nio tem oportunidaca para discutí-laa.

O oontl'ato de seauro, deaaa n8t\lreza ~ Suas condiçÕes aarais o;o olaboradas excluelvam<mto i;Halo ae~Iíador~ at.endendo a que "o cos111me • ae pra_ ... Xga mo rcanti& introà.lziNam lleiMlS CJ!•• coneagradae pela pr,tica diuturna dae e mp"!_ • s as que s e dedicam a eaac ramo d• atlvidaM. _ vieram a ser ineerta& de modo aeral • tf\e.nstormando uses contratoe om verdadeiros pac tos de a deeão para os segurados,,ae&

J <2'Jaie pouca meraem r-.etava para qu• ~dess•m eacolh• r a s esti~laçÕes_ de aeu p.r6Prio int•resN", seaundo o maeist,rio de Oacar Saraiva que acreecenta: "Tal situac;?;o dstermlnw a p?'ftica CJJ• boje •• obeena, • que tende a se ntender, de intervir o i E:atado na oelebraç;o do oontrato. impondo a obrigaç éÍQ de c onstarem do mosmo, cl~ 1\ ~ lQa qu• venham garantir aos a eau:radQ& oondiQP,eS de) efetiva prot•ç;o. • a de vida coi ~ptu ra dos rieooe contra 011 (Jlai& •• (Jlie•ram pr-. mun ir • (Cl§ueulas de Seguro, in R!. ' ~ ~rio Enciclo~dico do Direito Brasileiro).

Eai&es contr>a t oe redigidos unilat 0 Palmente são conhecidos pela à ~nominaç~o. dada Por Saleilles11 ?-fl tratoa do @desão. Ao contratante que ~d•ree sc la~c• Martinho G4lrc•z Neto - nio reata outra alternativa: ou aceita as con d i çÕ e s l tii tadas ou perde o cont.rato. Ele j$ as encont r a elaboI' adas, redigid as, impressas n ,o 1 rJ°l Qde lo. Não pede 1mpu an4- las ainda que •m lllrte. ·Nem lhes opor qoalquer PestPi ç ão . E les sio como eat;o e scr i tas. Não facultam esc apat 6rias à plena • ir N&st rite ineidlne ia de suas norma •• A ter que rej•itar cpalqu•r d a s clSuaula& ru condiçqes eQtipulad~ i;,Õ h li um melo: • a ·rei819'i'o em b l oco de todas elasa ou seja, do pr6prio contrato. Ou tu.do ou n ada. , o dilema QUe se ofereo. ao aderente, porque esta s e ria a tmPoQJçâo ín e v ülh, 611 da _.fpoea arual oon-, o creso•nt• d8&envoJv im ento dos n•a~cioe, o Mtmo a c el!, i'6id o da v i da oomerotal • inciluetr!a l ., a fo r maç ã o e p r ogr>6ao das granrut~ empresa& (Q., hri 3ac;Çea • Cont ratOIIS • p;la,. IOS}o

vntrato irv.:tu ziu o C:stado a uma vigil~cia maior> de suas cláusulas. nã,o s 5 p a~• ra evitar abusos.., como pelo tato de emanar> o contrato de a de s ão ?e um s r>viç o púbUco ou indispen sável à vida em sociedade, · como afiPma De Pag@ " não d Gv@ndo por isso seP inclufào na categoPia dos ccntratos· de pur>o interesse pf'i v adoe

Eis por que d íspÕe a lei, com refação ao se gupo, qu0 o s 9gu N i>ador> só pode Pá ope-Par> em seguros para os quais u mha a nec s ssáda autorização eeg1 m à u os planos. tar>ifas e noPmas apr1o v adas pelo Conse lho Nacio n al d@ S0guPos Pri vã dos ( u.L. n 73/ <;6, arte 76}. Deter>rnina ainda a regulamentação que compete.à Supe t'Í!!, t e n d~ncia de Seguros f' Pivados .:3l1 SEP . - fixar> ,:;ondiçÕes de ap6 1ice s e de cobe I"ttH'as e speciais, planos de opePaçÕes e tar-ifas a s er>em utilizadas ob~igatoriaments p e lo ma ~ c,:,clo se ;c;uradoP nacional (Oec ,, n. 60.459/67/) art. 34" i n ciso III)

Além da intervenç;o do Estado na e laboração do contPato d " adesão. PesguaPdando os inteI"esses da par-te que ader>e, obser>va-se outra medida cau-t~lar>•. isto ~. a intePp<'etação a favor- do que se obrigat de acor-do com o velho princ(· pio do C6digo naPoleôni·co: nà chl'vida, a convenção se inter-prica,ta contra quem a estipulou e a favor daquele que contPatou a obPigação. Em outras palavras, cont;ã o - qt1e pr!, tendeu impor 11 a lei do contr>ato 11 •

Infor>ma o citado autoP Martinho Gar-ce z Neto que no diPeito italiano em vigor •. pI'esentemente, tarnb~m h~ texto expN!)sso: a inter-pr~tação dos c c ~ - - 5! tos J.e ad~são. obedece à regra segundo a qual.t nesses contr>atos,. · a cláu6Ula d e 6 e ntído dúbio intef'preta da contra aquele que a r>e digiu ou imp~p ou soja a favor do contratante que adePi u às condições gerais do contrato., ao qual foi imposto o modelo oo fo!. mulár>io; isto é., inter>PP•ta-se a cl~usula obscura. ambígua ou duvidosa~ t orern é:lquele que. formulando-a,. estava obr>igado a. exprimir-se com clareza (Ob. clt.t pfig. 10 7).

Esses PPincípios são válidos e ac e itos [}O!' todos os jul"istaSlo A divePg~ncia surge cµando se DPetend$ i ns@r>f-los no texto da codificação civil H~ u rna fo r te. c or>r>ent:e contrária à ihclusio de pI'inc(pios hermenêuticos. isto ,, de ~r, ::..,1•Pr>8 t~ ção nu m c6digo c ivil . Ass e veria Carlo s Maximiliano - di z Alípio Silveira - ()Ue pare' ce constituir>e m maioria os jur>ísconsu l tos que não acham bem colocados Illlm c6difJO o8 p re c e i tos de heri rne nêut i c a O assunto tS • xcluaivament@ dou t rinal. cientnico; enqu a ctra- s e. à rnHr>av ilh aJ em um c ompt1nd io; fi c a desloc a do e m um reposit6rio de no rrn 139 obP i g at6ri a s. APgumen tam e l e s: n ão 4 pos sível faze r r>iegr-as ~ef'ais Pa ra o qUe á , ne es sên ci a. c on tin gen t e e rel a ti vo. S õ mesmo no c ampo da dout11ina se realiza be m a ir]... te r p t'eta ç ão. s em o ca r> át e r de · pr'ecei to univ er>sal • i m utáve l n o te mpo:, s 6 alf stinStt 9 s uD a lt a, del i c ada e complex a, f in alidade ; po rque d eve va riar conform e o ram~ <;l• Oi Pei to é a s c o ndições s oci a i s em per p étuo ev olu ci o na r Dem a is., o le g is lado r não po1• faz er o b Pa comple ta ,, e d a es pecific ação r esu l tal"é a ,Jdvida s o bre a aplicab il ida d e do G i.d•ecei tos não c 0 mpr)eend í 0os e m a no r m a positi v aº A .al e corrpete a penas concratiza r!! rna Pegra; a , nD n ei t él de a cornp ri e end@P 6 condicionada e dir>i g ida pel a s l e is s o c i aisJ> l~~. " 1 · e J<' ""' icol6gicas ling~{sticas e outr>aso · Enfim, as d is posições sobre exeges• enc ~!. Ç.. f.:. ._7 $ tJ'O fl r>ain prir~c(pi o s gePéJÍS p oP to u os ace i tos: pelo que par>ec• ociosa a su a inclusão em u m~ norr,iél cüerdtiva {I ier rnern!utica no Oír>(:tit0 Br-asil8i r>o ~ vo!., l,, P,Q. 48L~obstante ess a r>es t r>içao de o rd•m dou t rinêPia.,. houve pot BI-235*Pâg. 02* 10.1 2. 73 r:c -

:) C l ff! S _ : 2l)

disp os i tiv oi r:i\t':,, .s:)3 ~ Ç·usndo i1ou-.nH· i: c cc,n U·é.ltC• clãus.t1 las ar".1bf1=,'ll a s o u ,... cc·~}tr~c::H.~6 s.";if..,t:::, c.1evc-,, ;~-&~-- 5 t1 • f::;;:2 ·~ t:. ii1te P{: ri3taçao r:n ais f av oÍ',í;ó fizui\H '<' ê:l ,10 l'.!'20c!:0 ~, é:,) :· c->:. n•...; d.o :;~,!,) Pr-ofe Fábio Konde!" Com Par•at o (}t!~., pODí:"'.lPi,,'.'m ~"-.!1 ~.: , s~.~gu .r),~ '." t!a liIY:i.;;:: .~$~'" rj fo s tí. t1, t.;:, de Resse gu r os d o · B ' ' ct _,_, , ,., ,. -,cu!,.,...., º ,, , - ~~"i ·"ativ~• ºFoi en t e ndi í'?Sil propóg tom b~rn e G:_1 l,.> [i•~• :: ~io ' o éi~'·t:1 :~!0 ,:, l, ~d Q ,: e,_; ~-· -~ _J,.. ,.;;.:..~;. " Cl:õetl • • rn "' ,,.,, ; "'(.; -~~. n,· ,..r.,1,, ,!!,', r( ;·'- C•>c;:.:ln A ques tao o:e 1nt e r>pPeta- ento qu e a rn a ¼H':i.8 ~:::~,._ ;:.. ,,:,_,., , , o(J',O• .-..:;, .·, • ção de leis d ev e ectsr );'eso lvida. na dado Gm todo s os r.:.~us rm06 •

1

o assun to d e v e s er abo,t a, rL o:ú~i cu, nu te r't>e"&.. .'1:).1,ra~,. "189 ct.m dà1~Ôae

cláu6Ulas escr>itas ter>ão mais foPça do que as impr>essas; 2 - As que fo r' e m clar>as, e e:qJuserem a natureza objeto ou fim do segur>o. s ePVi r-ão u e f'('}g ria para t? s c br-eceré's

«::, obGcuras~ e paPa f1xazi a mtençao elas partes na celebriaç ao do con tr-ato; 3 - Ü CoStu me geral , o~ervado em casos iddnticcs n a P r> aç a onde se celebriou o contr>ato. Pr>e V.ê, lecer6 a qua lqu er' significaç$o divePSa que as pa la vr2.s possam t er G m uso vulgar; 4 Em caso d e ambi.~.lidad~ qu0 exija i nteripr<!ltaçâo 6 ser>á Ofi>ta i'eitB segu n d o as 1"ogras e§. tab,9lecidas no a~. 131" (al'to 673) º O art,. 131 ., nomeia uma sér>ie de re. &l"as interpN,tativaa qu11 se aplicam aos coi:1tr>atos em ge r' a l ~ no Oi r-eito Co m e r>c ial. Como se v&., @io muitas as nor>ma s de Herm<!ln ~utica que ilu minam s Ol'ientam o Juiz na inter>pretaç;o dos contr>atos de seguro. e m par>tícular,. N;o se justifica. pois a menção apenas de uma no capfu.ilo do AnteprojBto qu e t ri at.s do seguro, sabendo-&eg a lim disso, que seu ccmpo é muit.o n-:ai s a mplo,. como escl§.

p .:: i·a n 2 d;inol ên c ia d r, d e• c·dor !·faverâ

;;..:irt ci o pa r a · r scol h:i d.1 ,rJ : ;ed a ae seg u ra · i o; a , <1_lJ 1nd ,., 3 coD:.. n u1" 1 .i<: :i~CO <.: cn:::L·~·ci a'. s fo r ( Ori tra t~d~ r_r1 :St :: L di n r -~:.1 c nt t p o :- iir;(io d ;: ndri :i1 ; i,; t 1,. , 1, .'1i.Jl ic«, ccn. r a1 iza d a o u fi cent r:1 llz JCl~i O :;o r ic será

feit o p :-'jc., IRL: n1 ,.d i~ n1t: solk t a çf o d o p r etc~ d L ô Lt. N a )r:n2 d l l"í!~~;::('.t ;lra )d · !1 ~. :H)

Ee gu r o d e :r l! ctt o a c ;.:i,orrac;°Jo os rL~r.: o~ c om erci a is Stl.t) r;oh e:r: v s i:o · .suci::daà~~ ~eg urad ura s o...: 1t:~u· C.:o rst~. L"!;!CJ c.,3 <1s:-ur10 I-'eder~ I. O :s n.---:coi; p •)U· -.: o :; e 1~xtr.i0rman1. tot ~·. i D; 1 p ar ;: :.i J1r.'·t"tc .,t.. o G o \·erno F c d ( r , l. o~ d 3c:o , p'">\1: .rn ~ P ex lrao rd b1 á r io~ s i.o d~t r :- ~-;Jo n. abi !: d d de à o l!ni ú o n1 qu~l ü '1~ :- drs.:; as op craç í,e i: n1i in do o C e rt i fi ca d o e:~ C obe r tu r.:: uu L• co r 1D ro v a a realizaçã o d o s ,;, gu:ro · -

BA!liCOS

O seguro de c rédito iJ ·XJ)Ort;içâ o pode s e r, ta m b~m real i z udo pelos b :rn r os refinanclarto r e ~1, n br ang-c n d o t o:J a ~ .:1 s o p e r ações de ex port.a<';, o c u jo cf m u io s ~j., [:ontratado p ara lit:.":::i d a r;ii o ac( 180 d ias T r ata,se de p l?-1:0 c,pc>r ,a l. c <'n t i t u i ndo p a r · ticularl c.!ad c <!o s:stem n sc ,:;ur o d o r br:-is: l clr o. cr ia do r t' cet: tem r:n t e co m o ob jeti vo d e fa c il'tar, ri inrfa mi: is , a r< Jliza ç á o d o segu. ro N e ss e c s c; t:c m a p~evalc c em a s m~s mas regras e c,rnd içõc u u a is do sc ,; uro c ontratado <li r cta me n c p e lo rxpo !·tad o r , corn as a du pt:1<;r.s, n u me c ânica c!o p ro ces sa m e nto, i n dis pe n sãv<'.' is ao dc ~crr,pc nho do b a nco r t f:n:rn ciador com o ts ti m .J a nt c d o contrato. · O e ;:p o rt a d n, a lé m d , ,so g o za d e v a ntn g c n1 •fis cJ l , v n de 1 d,.,. ;, o e xterior rr preço C IT' ou C&F O Dc••.i CLo- L ei n.o 1. 219 de 15 dr. r, ai o d e 1!1 72. L· o ct icl om;\ que l n e ct/1 e ss a van t a ;.: ('m P a r~ o b i t·-la o xportado r t e r á ::1.pcn ari qi..:c !"(:Co r: r a e rn p resu ~ bra sil ei ras p ;!r a ,, rcu li zaç:io < o seguro c o tra n s porte ci o~ µ r e d u to e x po ; ;:i do, T;i:1 10 o frete como o prémi o r!o segu ro po de:.1 n e s se caso .se r a _q r gad os ao val o r cin exporta çã o nH·di a u m rnl C on'. b5C, e le va - s e o mo nt~ n t e da, :n p o r t a ·•ks q :·e o r- xr or t ador pe d e 1 rc1l i 1a r s e m inf td,'n r i :i d r :rr,· po s t 0s

Tl-lJ. 1 1 ~. i

1 1 1 () Q, 1 1 1 1 !

ENÃO VENDE PADARIA

(REPRODUZIDO DO " DT J.\RIO DE SAO PAULü ' 1 'oE 29. 11 . 73)

SEC UR IT~R IO

OFE RCC E-SE

Senh or com 48 anos, poss ui ndo gr,:inde prãti ca e conhecimen t os ge r a i s em t odo s os r amos de s eg ur os (produção, l iquidaçãode sin i s t r os e a ud i t or ia s) , of erece s eus s erviços as empresas s e gu r adoras Aceita vi ajílr oe l o Brasil, gerenciar sucursai s , et c . Contatos com P Sr . Si 1va. - Tel .: 249- 3158 .

Beren ice Rodrigu es de - Mora is, pront21 para tudo

Apesar dos qu at ro assaltos efetuados em m e- assal to, quando matou um dos bandídos, tem recenos de um ano à Padaria das Cria nças, de sua pro ~ bido muitas pro postas para vender a padaria, al ém priedad€, Don a Bereni ce Rod rig ues de Morais d sse' d e ser muito procurada , por comp anhi as de segur9. que não está dispost a a vend er o est abel ec imen to,· Acresc enta _que el_a e o marido já fi zer ç1.m vârto s seno bairro de Cabuis, em Mesquit a, e qu e, se ll1e de•: guros de vi da, pois o que morre r primei ro deixat á 0 r,eni chanc e voltará a reagi r a bala Num dos as sé{t ,, ou tro amp ara do As propostas de compra d a Pa~ tos anterior'es ela matou um bandido. · ··. daria das Crianças ,:-iome dedica do a seus filhosAparenta~do certa tranqüili dad e, embora re vot- Arna do, Eliset e José) e ntretanto, são todas recusa ta da, a comerciante di sse que no últi mo assal to , os d as marginais leva ram vant agem, pois ela esta va do lado Ela diz, com muit a convicç ão : •(, de tora e não pôde al c ança r a gav eta onde guarda "Não tenho a menor intenç ão d e vender o SU$ o seu revólver. Além do d inheiro da cai xa os assai • ten to dos meus filhos Prefir o mor( er aq ui a s~lr ta11tes eva ram o do seu marido , Antô ni o Pereira da para ser emprega da dos outros, arriscando-me ·ª Costa, um relógio e bal_earam um empregado. . . morrer, do me~;n o modo, pois band ido ~x iste ai:q Disse Dona Berenice que depo is do penul t 1mo q ual quer lugar

ZI O DE 11 11 NOTI CI A" OE 27 11. 73 ) ( RE PRODU D ,. *

8I-235*Pãa . 04 . 10. 12 . 7~

BI - 235*eãg . 05* 10 . 1~. 73

1 . Expa~ ~ão ~c rí z o~ t al e ver t c a l d a oferta par a nivel a 1en t n co a o r o cura g e r d t! ~~ • e1 3 ~.: .J {j c r1.1a nr: e rn ã e pel o c~111~rci c ex terior.

! 2. exp a nsio d i -,~n;i o na l das ~e; ur J ~fJ 1 n:s p d ra o!:- :e nç10 J e :iac " 'Vi ~s 1 cal~ e in c re r-,en o d e ca pa cidd a e õ j per a tiv a

J. ln tern a e i o,,<'- 1 ;: .; ç "i o d o s s t e ,? se g u r a d J r na e o~ <l 1 , J r J v s o<! ~-:,, " -~ ata lid ('rJdo p :l o =?~ •r. ~ 2:~ :--.1 copor e "lpresa~ t<!U• lCd e '!C o noc:i ca ~e nte ca? ac itad a 5

4 a d a p ta 1 o d e_ í n f r a e s t ru t u r a oara 1 mas s1 ,1 c a ça0 d o s 2o ur o j p ~o a o 1 e l e v arem~se o s ~r ~c e~ sa ~e n !o ~ ec ~n ~o e ~ l ~ t r~ ~ : co ~ d~ q LJ &l i fic~ c ! o r- •J f i;s , o n I ·J:, ~ .,._

c ur i t 3 r io s , j e n f or- aç.io e~ t~ : ~ t. 1 c a e c o ntJ o : 1 e de o e, o u 1 ; ~s ~ã r• ~e l hor i a de ri s ca5. -

5 ~ cel era ç i o d o r i ~D d e ~cu r u l~ c i o de re s e r vas ~é :ri ç"s c c, c, ) 3 t,, 1 -

11 z a ç do d os r e t? i: ':. i -~ s r , '? 5 r-~ 'l t o s cor a s r P. c:--;s 1~ : ~2s d'J .::J P. s e- "·-·

•o lv i ~e n t o ~a ti ô na l 1a e s c ry fi nanc e i ra das ;oc;ed ~ ct es s egur 3 · dor a s.

POL IT I CA DE SEG UROS

l. Crll ç io e i no va ;i o e "p rodutos (~ Od i é a c ~s • s c c;c c a s) e ab so r· ç a o i 11t Err. c Ce J C •.?rt. • 0 5 r ca 1 ;: ,~ • d ôS no e ~t ~r icr (s c c ~cs d e i~p or taçõ c s. é e r.? v o s, e? a v1 Õe s., cte" r c s pcr. s.c:.~ i i .:J C2 .:: :, 1 erri g e ral e d e r lsc t-s oanc à rios;.

2 c o nces s i o de ir. ce tiv~~ â s fu s ões ! inco rçc açC~ ~ e r c lsi o p e r l Ódi Cil d? ca;ittd l n in: c::o -

3 a u r,; e nt o dcs 1 i 1r. i t e s t é c n i c os e o• pet'a c ~cr.ais <f(} s 'S t! ;L! r aC o ra s.

4 , lnstalaç30 de esc r , : 6,· 1 0 do [ R8 em Lond r e s. r e : 1 sio j Os con tr~ t os d~ r esse g u r o e x c~rr. c e i mo la n t a · ç 1 0 do_si 3~1~ 1 d e r e ci p roc ica a e d e ne gc c 1os.

5 a b er tu rJ do re r c a o o ex t erno par a ~e9 u r a d a r!s c cr n2 i ~ d e Cr i 10 m lh oe s decapi t a i.

6 En i s sãa de a :_: 51 i ce~ :io r c om : u tad o r e s. _ Ar.i p l ia ç ,: do usa de b i '. r.et es d~ s eg u ros

7. Cr ! a ç ãn d a Escola ~a : i o na l de Se · gu r o s.

O. c r i t ç ã o d o ? l 1 r. o ac i ona l d e Es · t ati s tic a s d e s egcr cs

9 c rt açjo ~o P1 r o j e P0 s c vis a s de Pre ve n ç a c Pr ot2ç ã ç o e Ris c o s.

10 re vi sJo da, ~o r ~ as e cons t t u l(; t! O aç l ic a ·:;ã o de r c~e r v as t é c n1 c;e ç &

1 1. d efi n i ç ã o <1as re s 3o c s a bi l i da d es dos ~~;n 1str! ar e s /Le i n O

5. 6 27 /7C).

S. mor a l i z a ; ã c d a e ~ores ~ri a l pe a e f e t i H r e s oo n s a n 1 l o ,. '1 e e '. -

11 t1 • crl;r,1~al d p s a i m1 ni :; rajores

~2 lmp la n ta ;; ó o de novo Plã no de Co n• t a "

P[ RF OR ~A \ CE · ao ~E ~CA oo ~ 197 0 • 1972

, 1 Qedu ç io d a s 1es f c u,·a d~ ra s o ir 1 2 ( at ê fi n ~ d:? i97 J } • ..:or1 r: t? ..., çi o d0s cap1tJ 1; so: ; 3 ; , , n1 "º p e r o d o e/e ,: d 2 1() ,1 n ô es r ~ Cd ? b i lii-i o

2 . As c e nsio d a l u: rJt i Y daje d o i"çi c t IOJ ~r a 2é

3. ~u mcn t o da a r re c J ~ç So de -!e Cr S 1 2 t: 1 1 :--; c :,,? :-~ rS 3.? ; fhó , s , est i mJ nd o - s e J,5 • : r! r b il hõ es p a r a ! 9 7 :. J c ~c~; \ ta n t e s a t a J.J e -n l lo r ,. ,:.~ :' I de de cr cs ci :1:~nt~ ao $ C ro ...~ s ú l t i!r:os JO an 'J s , o c crre n o a: a : q u Jdriin i o ( 13 ~ dO ano )

4. Econo mid d e d ivi s a s ( US S 6 0 ~i !h6es anu 3i s) c c M 3 dCs ~r c io e e g ur os ant ~ c on r : J j )S nc e) ; e r i o r, n j e ta n d -J ·· s n o c, : o u c a do ud fi tia 2 QU a ; n~t i~ c r ~ ze i ,·o s

5 tl ev~çã 9 d a CJ r, e c 1 d Jde n oe r ac. ~ l 1 d o r e r·..: a d o e J ri e 1 : J :. .1 r ; o s i n di c e s 23 0 ( s 2 wr~ ) 35 0 : s ioç u r o ) e 8 10 í r~ roc e s s i~ • , p u do s e~ va l e r es c ~rr 1 ;1oc s (j :15uperd l/l t" d~ !.! 3~ 7 .3 i.;f h Õ 5? :i 1 C ite m • 5Eguros·1 j~ Sa l ~n : o e ? !~l me n to s o c or r i(!;::; 7 1 .1 7 : o el ,1 ~r=-ae i ra v ez n a h i stór ia : J:c o • .! i -

7 Cr c s c i ~e ntc d a s re se rva s o a1 s d o L rc d Co ( t é:: ri :~.1s : : • , r e s - ·· pi t al a ~cnâr : o : as -:--:-:: -? :)-:; e ,: .J IRS ) d ~ C r\ 1 , 3 0 1l n ã o :; a ra Cr : 3, 5 i i , ce s

8. El evaç ã.o do c~ c! : al d o r qs de Cr S 1 5 ;. i i nÕ es ;i,"? ~ : r~ l GQ , 1h i e s e v e~ c a 1~ 7~ ~s ender i Cr t 1 50 mi1 h5 e s

9 a n ut e n 5 9 d e ~es s eçur~ ~x t e rn o 1 0 ni vel de 3 ~ d ~ f c r menc a •n ;e r no da me r a ~c ;er e~:u~l J u e e o ma is o a i xo jo un oo : 10 El ev aç io da r e ce i ta de oe r 3çÕes :1 0 r.c r c.i do n t er11 dc 1on d r ~sse; ,.; r o s a c e i t o s do e x ter• o r 1 ct e US ! 40 0 mi l p õr d ~s s le ~1 l hÕe s.

COMU NI CAÇAO SOC IA L

LU I Z MENDON ÇA

Em tenno s de Com uni cação So ei a1 , es t ão oc orrendo t ra ns formaç õe s r ãpi da s e saudãveis na ãre a do Seg ur o . O qu ase he rme tismo ant e rior vai se ndo romp i do por gra du ais abertu r as , por on de se esc oa um vol ume cres cente de infor.mações que contrib u em para a paul atina comp osição de uma cor ret a ima gem publ ica da at i vidade s egu r ad~ r?, Progresso s su bs tan ci ais foram , s em duv i díl, alc ança dos nes s e terreno Se gu ro h.9. j e em dia, prati came nte adqu i ri u f oro s de no t íc i a , t orn ando - s e cada ve z mai or o es Paç o dedicado pel a i mpre ns a aos f atos e mat êr ias do set or .

Es s a co nquis t a do Seguro e um fe nômen o novo. Is so nao imp l ic a ne gar que se tenh a f e i to div ulgação da at i vi dade seg ur ado r a no pa ssado. Mas talv ez porqu e em ' ne nhuma outra êpo ca esse t r aba lho p~d e encont r ar , como agor a , ambi ent e e con ~m i co e s oc i al pa ra obter r es so nan cia, jama i s o esfor ço de com unicaçao do sistema lograra a co r re s pond ê nc i a do i nt eresse j or nal i st ic o que s o ho je c rnneça a exis t i r. E Õbv i o que se deve aprove i tar a marê , Com i ntel i gência e tat o , de maneira a que se capi t.ê_ l ·izem os f at os e su ce ss os atu ai s , ut i1izados com o ba se ou pon t o de partida pa r a a criaç ão de um verdadei r o sis t ema de Comuni ca ção So c iã l , i sto e, para a rea l i zação de um t ra ba l ho i nstitu ci onali zad o, sem s olu ção de continuidad e , s em carãt er epis.§. di co

2:- 3. coop s tu.Çé' o de to da e : lass e seg_!:l. C! ii\Jr8So. , rnt -;; r ~ t oà as . Jâ se disse, em

pe r fomance li Portanto, e pr~ faze m. Cla ro, t!

OfNISSÃO REGIONAL DE INCINDIO E LUCROS - OESSANTES

Resolu~~o de 22.11.73:

·~.r,· -

01) REVISÃO Dfl TARIFA DE SWURO INOiiVDió DO BR.4SIL - ANTEPROJETO , DA 'l'SIB · --

RISOOS CCMUNS - a) De bater e -analisar o trabaiho apresentado pela 1 sub-comissão ~onstituÍâa, sobre o Anteprojeto da TSI~ - ~tscos Comuns; b) Convocar reunião extraordinária para o dia 27 prÓxtmo, face o adiantado da hora. (210366)

•*. *. *.

ATA NQ {25lf-37L73

RSfJNIÃO EXTRAORDINÁRIA

.

01) REVISÃO_DA TARIFA DE SEGURO INOkNDIO DO BRASIL - ANTEPRóJETO DA TSIB RISCOS COMUNS - Conclutr os debates sobre o assunto, ficando para a · próxima reunião a análts~ final e aproooção do r~latórto elabórado pela sub-comissão para tal incumbida. (210366)

s·ETOR SINDICA L·· GUANABlARA .

COMI SS AO GIONAL OE"--INCENOIO E~UCROS CESSANTES

- : ' .._, · · - '. "AtA NQ (2 5 2) -3 8/73

Resoluç ões de 29 . 11 .7 3: "'"------

0 1) Ante roj e to da Tar ifa de Se uro I nc ê ndio do Bra s il-R i s cos Comuns - I) Apro var o pa recer e a ora o oe- a s u com, s sa o cons l.1 ~u, a . · ncam-infíar a Di r eto r ia do Si ndic a to da Gu anab a ra · ( 21 0 366) ·

----

02) Cia C i arros Souza Cr uz -Ind ustri a e Comercio-Diverso s Loca is - A Õlices Ajustii ve i s orn uns com _çoes ,-spec1a1s_ - a r a a pr ovaçao as s egu rn es ap o ;. ce s:

S-ETOR ·s1NDICAL MINAS GEBIIS .

CG-íI ,S Sh.0 DB $ EGUEO S J :,JCEN:JIO

Ré i:mi :i o d e 0 2 -l Q.:.72--------, ,

I. B. ~-1 d o Br ~s i 1 - I n d u s t ri u d e Haq uinas - Desconto por e x t i nt o r e s. Aprov o d o por m1::..ni tn i du de o de sc onto de 5~ pelo pr a zo de 5 ~n os, de 1- 07-13 1 - 07 - 7 8 Pa r a o loc a li Ave nid a Af on so Pe n a , 1. 500 - 8Q e l OQ a~a ~ es, n es t i:.l Capi t.s. 1.

, De uo s i t o e Be n ef·i c i a àorª-. Gi ovani Ltda - Aprov aQ " o r e l => t orJ.~ ec 0 ~11 e n'' , o . '·' " n ro ~• , •ç ; o o p.::)recer e. • --· - '-" '.:·-·"' 0 º v - · u •

T8.xaç";; o de Risco Esc o l :;: I:r_o :Cissi ona l

Aprov a d o p or un8 ni mi d ad e o pa r ecer do r e l a tor no senti d o de e n-1uad ra r o ri s c o n u Rubric a 1 96/ 30 .

Co;np a nhi a :t-lina ~-Fabr -1, 1 ,l p Óli c e i-1j u s táv e l Co~ mwn. Foi d e c i di do s ol j_ ci t e r à Se g ur a d or <.1 r c iue ss a de e nd o s sos de e ju~ tam~nto semes t r 2l e subst i tuiç fu du s - clfus u l ú s 4 01 e 403 .

Moi nho Ve r a Cruz S/ A - Jlliz de For a Foi ap rov~do p a recer d o r e l a tor r e c ome nd &nd o a p r ovf:. ç J o do endo sso de a j us t a me,n N to e d a r e n ov s ç a o d 8 a p e l ice n jus t 8 ve l com~~

n.;::;.;dü:;.is::..;t:;..;.r~ i -=-a--e;;....;:C;.zo:.:.:.m.=..er;..;·c::..;i,.,;;:o,_-=-D.:..iv~e.r.:fs~o::..s...-:L:;.;;o~c:.;:a..:..is::..--.A,:.;;o~Õ~l,,;..ic.;.;e;:.:;s:...:..:Al<l-';:.;;.,::;,;-~·· omuns-Endossos - l Recomen ar a a provaça o das aoo lices nQs. 12 . 335 , ,

12.59 7 , 12.629 11 . 792 . II). Aprovar os ~ndossos nQs 59.0 59 , 59.06 0 , SM/ 230 59.063 e SM/ 230 de ajustamento final as aoõli ces aci ma. ( 11 0 . 097)

Ci a . Souz a Cruz Ind . e Com~rcio - Rua Plfnio de Oli ve i ra, 356 - A/B-GB . - Conce ssio A ol i ce A'ustãve1 Comum com Condi Ões ts eciai s - Recomend ar a aJ:Jroyaça o da apoli ee aJ us ave n , pe o per, o o e • 3 a 01 01. 74, nas se gu i nte s conáí çõe~= Mo da l idade: Declarações mensais j -tpoca da averbação: Ol timo dia ut il cío per1odo men s al ; Prazo para e ntrega: Ate a data estipulada para a dec l'a r aç ao se guinte ~ (731 . 445} .

05) Cia. Souza C uz In d . e Comirc 1o- Ford , 1 . 153 / 1.189-SP-A - us tivel-· omum com s pec a,s -r a aprov açao a apo ,e e co mum nQ 15 . sem, 1 a c9m condições es pec iais, pe lo perio do de 0 1. 08. 73 a 01 dé janeiro de 19 74 . (73 1.309)

• Fr i g or i~ic o Re n n er S/A . Pr o d uto s ! li me nt Í cios à pÓlic e Ajus t ~~e l comwn com v er ba Ún:L c a de Cr $1 5 0 oOOO , oo, .h a ve n do o~ tr {j s ·á pÓlic e s sobre outros bens e outros loc a is d o r.1e s f:l o s egur a d o .com v e r ba to t al sup erior a Cr $ 5 0 0 . 0 00 , oo . Foi ap r ovr,°d o o e nc a minhat , -1 · ~o po r t r e·s . v o t os co n tr 8· dois n:en o ::i. o pe a o

Céntr a is El é tric a s de rü rw s Ge r ai s S/ A ( CE1~I G1 "!' ~ He-g is t r nd o c1 ap rov a ç uo da SUSEP d o pedid o de T@r! , f a çã o I ndí vi ü u.:-~ l a vigo ra r ate 2-03 76 .

Sadi éJ Come rci <J l e Ag r í col a Ltd a De sco nto po r E~ ' , , , . tint ore s. Foi d e c i dido sol i ci ta r a l i d e r , atr nve s d o Com i te Ci:. tar inense de Se g.uro s, no '.' a p l a nt a e r e b . f i c n çã o d o s loc ai s de ext i nto-

r e s .

P.1 l .l a16

SG/VV

Reuni;o d e · 1 6 - 1 0.:.72 , Tá =-: él ç_;Q. de Ri s co : ~ .Bili! Curi ~~J. J? ü 2_ 5.00 - De c j : d i do po r u.n&:n.i mi ã ade e\ 0 uadr ; r---.. ri s co n ~1 c l as se· l de con st r uçã o por s e r , ' 'o f o r ro do ul t i r.:1 0 r:,~i ment o '(--g esso-) de m;:, t e ri a l i n comi:;nst Í ve l . · ""'- ". A

_9...Qil1p a r1hi& T>.ext il Santa E.liza b eth De $ Co nto por S p ri_g 'id.er s e Ex t i nto r e s. A f'i_ n ~, t e nd e r ped ido d e i n fornw ç i.: o d e ur.12 se g ur.§. do r 3 , · à eci d,i u- s e solic i t Gr i nc1.ic3 .Jo dos r iscos sobre os quaj s f o i -

, 1 . e.mi t i d a a a p o i ce • , , ,

Age l - Armaznes Ger a is d ~ I t uit arx:i : - Ap eli c e '!o. just a :vel c omum. Ap r ovnd o o end osso de c a n c e l áment o . -------

.1'.QK~ ..!..l1?·nu f a tura d e Ro u p GS :- Pedi do d e Des <::onto po r Ext intor e s ~1:e gad o o d exo nt o plei te.s do , t e :1 d o em vi st:1 mi o a ten de r os E? Xi gen c ias m{n.i. Íí1 :i s d á Po rt o. ri :::: 2 1, Ca pi t ulo 1 0 , i t em 1 a li-

.comp a nhia Aç o s S s pe c ir1is I t ;_::bi r e ( ACESITii ) . A Comiss Eí o t ornou co n hecim e n to d o oficio 5361/ 73 , de 1 7. 1 0.73 , pe l o qua l éJ EE NA SEG en c ,:i minh o u c Ópi d a u.t enti c ad::i d o o f .{c i o DT/SSG- 8W73 de 2.9 - 08 -73 d a BUSEP , t:1 ue c ori u11i ca h <.J ve r i n d ef e r ido pedid o d e r en ovaç; o d~ J a r ifGç; o Ind ivi dua l p ~r u d ive rsos loc a is no Est udo de Ni ~~s Ger ' i s wn~ vez 0 ue o i nd ice de s ini s tr.a lid 2 de n os ~l ti mos ci n c o ... , e:: , . , ,, ..1 :10 s , e s u pe ri or ~ o li1ni .t e 9 r e vi s t o na a l ii.1eél "b" d o item 3 da Circul ;; r OLi/72, d ú STJ SEPo

H.fo d e J aneiro, 17 d e dezen1brq de 1973 N9 236

RESENHA SEMA .NAL

O Tri bunal Fe de ral J e Re cursos acol he u r e curso ex traordinirio i~ t erposto 1_ por una co mpanhia de se0uros e 1:1 ação de inde n ização contra uma empresa transportadora que OEÔs excecão de inco mp etência da Justiça tsrasileira par! o jul game11to, ale~ando -nao possu{r a0~ncia pró pria ou filial -no Brasil, on de e repr esenta da por simples a gente r,1aritino, t e; 1do,inclusive.-as mercadorias si do entregu e s er.1 outro pais. O presidente do TFR, ~1ini s tro tlãrcio Ribeiro , acõ lheu a interposição da se9uradora conside'rando ·a "dive rgência de in-cerpretaçãõ e_a r e levancia do assunto. Em nosso próximo nume ro, pu blicatemos a inte9ra da ma teria.

/l. Superint e nd ê ncia de Se 9uros Privados divul~ ou a s Circulares nQs. 45 e 2 . 4G, r es pectiva mente de: 16 e "t. 7 de nov em bro. fi a pri neira, "aprova Condi cões lsp e ciai s e Disposiçõe s Tarifári as nara os Se ~uros de Vendaval, Fu racão, Ciélon e , Tornado, ~ranizo," (1 ue da d e Ae r onave, I ni pa ctÕ de Veiculas Terres-=tres e Funaça 11 na se~unda, "dã nova r e <fo.ção aos itens 2 .3, L.31, 9 . 2 , 9. 21, 9 .), 9.31 e 11 . l das In s tru ções r• ara Constituicão e Conta bilização das Re s ervas Te c nicas Jas Soci e dades Se ~ura dora ~ , a nexas ã Circ ular SUSE P nQ 44/71. ila seção dã SUSEP estã reproduzida à Circular n9 45 , bem como a s de nQ s 41 e 42

O Sindicato dos Sc curitãrios da Guana h~ra continu a r e ce ben do doaço~s 3 para a su a Colônia de Férias em Tere sõ poli s Em s ua ulti ma cart a ã FE f!ASE~, a ~u e la e nti da de r e l a ciona mais a s co ntri bui ções das seg uinte s em pr~sas: Cia ::a c ional de Se0 uro s Ipira n()a , Col úm bi a Ci a ::acional de Seg uros Ge · ra,s, Cia . Sol de Sc ::; uros, Cfo. de Seg uro s Cru zeiro do Sul e Cia . de Seg uro s sã gres I mperi a l

') d ir e it o de ação do benefi c iã r i o do se0u r o contra a seg urado ra p r esc !·e 4 ve em 20 anos e o do sen ura do co nt r a a se('1 ur ado ra, em um ano Essa é ã conclu são do parece r - f unda rie nta do eri dec i sõe s do s nos s os t rib unai s- e Lt~ t i<lo pe l o ~ssesso r ju r i d ico de uma no ss a a ssociada s o br e o a ssu nto S~gundo ã f ~r ma , ~a aç ao do benef i c iãr i o anl i ca - s e o d i sp osto no ar t i rio 177 do Códi go CT v1_l , r o 1s se; l tido da exp r essão se 9uratlo nã o pode s e r arir l i ado por 11 i nterpreta -:: ç ao e xt ~ns 1va ,_ s upos!a ana lo g i a ou ea rid a de " ao i nvocar -se a no rma e s ta tu ida no a r t . l 7ü , do 1),e s1.10 Cod 100 . ( v8 r s e ça o Dive rsos)

S~STE·MA r~ACi@ti.Al ~t SE;UJl9$ .PRIVADOS

, SE rfOR PÚBLICO ( SUSEP) k-~~=~

MINI STlm.IO DA INDÔSTRIA E DO com.oro S UP ER I NTEtJOtH CI I\ DE SEGUROS PRIVA DOS

CI RC ULAR li. 0 4C) do 5 de .,li_ () ue luirtod& 19

iltera, :na TSIB, a cJ.ssao de locali zação da cidade de Santo .Ana.r; = Estado de São ~auloo

O Suparintenrfanio ua s·upcrintondência d~ ·Seguros Privll âos ( SUSEP), na for.me do diopoato n o a?'t o 3611 e,JÍnea inc n, do Decre·to-le i n l'.l 73 r da 21 de novembro de 1966 11

considerar1dc o proposto palo Instituto de Reeseeuroa do Bras:ll, através do ofi cio DEIFC n9 155, de l~ de julho de 197 3, e o que con r:rt a do proce ss o SUSEP n!l li ()16 9/73 , le Enquad!-ar v, ci dade de Sant o .Andl.'O - Estado de são Pau.lo - na cl as s e 1 ( wn ) de locali.zetção, da Ta.rife. de · Seguro Incêndio do Braail, p ara aplicação ss ~pÓlices emi tidae ou renovadas r.Partir vigência. da p resente cireI.1.l.ar.

2~ Fica vedada e. rescisão doa contratos am vigor, v:t 1 eando o benefício de N du9ão d~ clacaa do localização , oriundo · do novo enqu_adra:manto.

3., Ea~~ oi;çcul.a:,~ en-:..:-re ox~ vigor na da'ta. dà suei. }JU b J.,l 1Jo.ção, :revogadas os d.ispoaic fie s em c -cn:.tr ~io o PUt.::l ' 1 ' 00 '() " " IAi:,I n nr.ICI L:,

MIMS!!Rlo DA nnmsTR.Iit E 00~!0

S UPERINTENOt ~ C!A DE SEGUROS P~ fVADOS

CIRCULA R N.

Aprova Normas para. Cobertura d os fü..a cos de Aciden tes Pes soa.is Decorrentes de !reinos e Competi.ç~~a em :lot_g_ c i c l e 'tas.

O Superintendente da Superintendência de Sgguros Privados (SUSBP), na ~ orna do disposto no art.36rr aJ.!nea •cee, d o l)eer.! to-1ei nQ 7 3, de 21 de novembro d e l.96 6, c onsiderando o prop os to pelo Inati tu:to de Reas~ d e Brasil, por inte rm&ito do of!cio :PBESI/195» de 13 de agosto ae 1 973, e o que consta do processo SUSEP- l.20303/'l.3.

RESOLVE :

1~ Aprovar as NOl"'mt.'lS para Cobertu1-a. dos Riscos de Ac1 dent es Pe s s oais Decorrentes de Treinos e Competi9Ões em 11c,-tociol! , t as , em anaz:o, que ficam tazend.o parte integrante desta circular•

2. Bata oirc:ml.ar entra em v.lgor :na data de sua publ!. 0119ão, revoga.das aa dispoei9Ões em o ontmn.oct,

PESSOAIS

ORR.l?W! :EZ DE TREINOS E COMP.E.'!IÇÕES EM MO'.fOCICLETAS

I -·COB:mTURA. ·

1. As p es soas emp ~ a.da a em disputas d e competições em motoc,!cletas , inclus i ve t reinos preparat6ri os , poderao ser seguradas mo! diante aplicação das pr_es ent es Normas.

lc.l - Nã.o sem permiti.da a cob ertara exclusiva para o risco d!i correnté de treinos e c omp etiçõ es em motocicletas .

II, - GAB.Àm!IAS E IMPO!nNCIAS SEGURADAS

2e são segumveis as garanti as previstas na ~.s.A.P •.B ,axc eto a de Diiria.s de Inoapa.cids.de ~empomria (D.I . !.).

3jl ·Os l i mites mmci~os das importAncias seguradas por pessoa a para qualquer das gal"antia.e principais serão comunicados anualment e ao mercado segurador, pelo I .lL B• •

m. cm :!~9,,1,Q,

4. Aplical"-Se-ão as taxas abaixo, de acor do com a classe do risco definida no artigo 4n da !f . S.A . P .B., ?lão sendo permitida a concessão do desconto co1etivo Morte Invalidez Permanente

IV - PRAZO :po sEGUB() E FORMAS DE PAGAmlfO DO P:dlIO

5. As taxa.a previs t as no item 4 aplicam-s e a oa segu:r-os cont~ t a dos pelo período de 1 (um) ano.

5.1 - Nos seguros contrata.dos por período ill:ferior a 1(um) ano, .devem eer cobrados, de uma scS vez, os pr3mios obtidos pela ªlÜ! oagão da.!,ibela de Prazo Curto, nos termos do artigo 51 da f,S,A.~~:

5é2 - Nos casos de :fracionruaen-'co do pagame:r~to- cio prêraj~otpliea~e ·as dispo~içÕes vi gen.teatt

V ~¾AM!!~~.À~~,2,Q]Jm™

6$ Sérão incluídr~ nas _ ap6li,c~.s rospectivas as e láv.suJ.as guir indicadas "

661. """' Declaza.-s e par-d. os d Erv·ldos fina e efe itos que, em m,2, dificação do ai sposto :n,o sub i t em Js,2~ alínea !_, da.e, Condiçõ es Ge ra..w da Ap6lice, o presmte seguro cobre - tamb&n os riscos decorrentes de competições e treinamentos em moi;ocicletas de qualquer categoria.

6e2 A importAric i a segurada. , :por pessoa.,, nas g-ar--cmtia.s de •orte e/ou ~validez Permanente,, neet~ tipo de cobert'tl.ra, não -. pod:! 'ri:( ul trapassa.r ao limit e d e Cr$ "u., 3 º., ., ~· (., º º ª tt •• $,. .,.,,.. ". 0 º" •• tt) em uma ou mais_~pdli:ces, de ·wna ou maia S o ciedades Seguradora.a, ella hip6'tese dessa importfuicia ser uJ.trapasaa.dap a indeni za.ç~ , em caso de acidente, sera reduzida na :proporção que houver antre crt • ,.

e o tot8.l das iml) ortânciaà s das em ap6lices ge.rantindo essa. c obertura. a d:1.cionnl;

6 $3 - Apli cam-se a este seguro as el~ula.~ das Condições G!, raie da Ap6l i ce não modifioada~ p or estas ClJ.ÍuaulMo

VI - B!ê]:OSI.Q,ÕE,'S. ,YfJ~J.AS

7,. Aplica,mw e ei a estes seguros as Cltíusw..aa da.a Condições raia da Ap6iiee Acidentes Pessoais e disposições da Tarif"a de • ro Acidentes Pessoais (f.S.AêP.B.) não modificadas por estas

PU0 LIU,íY) ,; o " Ulí\P.J'"l . OF I CI/\ L" ~i /\ U:;I l\O DE 21 . 11. 73

( SE ( /\() I - :) t. PTE II, PJl:GS. 39GiV59)

(

d& fl 1 de nov embr o d e 1973

Dá nova redaçn o aos itens 2 , 3 , 2. 31, 9.2, s.2,, 9.3. 9.31 e 11.1, d a~ Inst ruç 6es para Constituiç~o e Conta bilizeção da s Rese r vas Técn~cas das Sociedades Segurã doras anexa f a Ci rcular SUStP n9 44/71 -

O Superintendente díl Superintendência de S~uros Privad0$ csusE:P}, na form 0 do j i so o s to no art 36, alínea Kb~, do Oecre - to-lo:!. n9 n 1, d r: 21 de nov e1nbr o de 1966,

1. Dar nova ed a çio, comn s~ ue , aos iten s 2.3, 2.31-

~-2, 9.21, 9.3, 9 31 e 1 1.1 d a s InstruçS &e para Constitd19;0 e Contab111zeçâo . das Raser-vas TÉ r: ni c; as das Soci e ia de.s Seguradoras anexas A Circula ~ SUSEP n! 44, de 8 d e setemb ro d L 1971 :

2 3 - O ·mo~tant • dos prim1 o s retidos pe la sociedada corres p onderá so total dos prâmii-cs af9t -ivama.!! te arreca dados pela so c ie dade ral~tivos aos seguro s . cosaeguros, resseguras e retrocass5es aceitos, do qua ~ serio daduz~daa es parcel5 s c o rrespondente ~ is anul~ç8es res tituiçõ es da p rêmios e ao ~ ressaguros cedidos, no me sm o períod o . ~• so c iedades conginaras a ao I nsti tut o de Resse g u ! o9 dQ Brasil.

2. 3 1 - Con s i dera - se e ss g~ro cedido ao Instituto d e Resseg u r os d o Bra sil o montante dos pri mios da resseguro constante dos m8pas d e r e $ s E g u r o ent r a g u , s p a l a soe 1 e d a d 9 à q u 8 l.a

I r stJ t uto

~A,c·~t j oI -2 3b*Pâ9.05*17 . 12.73

SUPEfHtHENDtN CI A DE SEGUROS P RP/.A DOS

9.2 - Pa ra ef e it o d o aplicaç;c. ~s r es er v a s t icnlce s são cl a ss i fic adas e m ~ Ct r~s) gr u µo s :

S G r e-~~re o art" -.n do Reg~JJ. a rner:to a p : ' o v a d o p 6 1 o _ · e r e t o n 9 6 O • 4 s s » de 13 , 03.ô7.

2 9 Grupo Res e r vas Ticnic as na o c ampro me t1da :, re presen taC:a s P.8lo SGlu mm,ta --: te at u alc

3 ~ Grupo - Re5ervas Técr.ic ds c c rn p r-cmetid es _ • representadas r ~ lo smu mon t e nt o atual

9. 2 1 - Na ap ura ç; r do mon tant~ lÍquid~ daa r a~ar va s com o r el~d id as n o 2ç s no~~ Gr upos so r ao a dm i tidas as segu in ~as d Gd ~~6es do ta

a} os d E pÓ ,:ii to s no Innt · tu to do Ressag,: -· r-os d o Brasi l . c orre .;pendentes a o fun do Gr ra l de Garan tie Op erac io nal :

nJ e mpr 5 st1~o s ou adian .amen tos s obr e valor d ~ res gat e a e e t m di re it o o OR s sg u r adr i s o bre o va i ar dos co ntrat os de s1;1 g 1.i:, o de vida i :, t tvidu a l 1

e} as r- 1 ~rn.~ v~s re1ati\/a, às retr-oces3ê•oB ri o I 1 s t :l t u t o d e R e s : g u r o s d o 8 r eà s i l <::. por eie retid as .

9 • 3 - o s b !F ;~ g ar a n i d o r a s d a s r · s a r v a. s t é e n i e ,.. r. fun d 0 s e p rovJ36 e s scr~o r • g1stredos n e su sr·r e n<!ic r~•(; de r~ o 'cler g rbvados prornet.5.dos el :!.Enar- c1 u '.:! e ,1 u a .:. quer farrr,u , ·~1 vedas sem s1.• l! \ -. e--~)(

privia autorizeçio# sendo nulas de pleno di r ei~u a s aL i e~ açSes real i= sd as ou os graveal"'tigo

(art . 851 d o De creto-lei v 73. de 21 de no v em1Jr c, de 1866},

9 .31 ~ Os investimentos d e co b~r tura das reservas têcni ces a da ga4antia suple ment ar a que se refere o art 5 8 do Re gulamento apr ovad o pel o Decreto n ? 60~459, de 1 3 de mar ço d À 1 967 se r ão feitos conforma as dire t r izes do Conse lh o Monetári o Na· cional; no s termos do a rtigo 28 do n~r~to- le1 n 9 73. de 21 novembro de 19 66.

11.1 - socieda da q u e apres ent ~ r ins ufi ciên cia na canstit ui ç;o das r e ser v ~e t~ cnica s ou no montante e a ca quaç; o do s J nvestimentos de au6 cober t ur a. será fixad o prezo n ão in fe rior a 15 Cqu~nz'e) nem st De rio r a 45 ( q u ~ re n ta e cinc o ) dias, para regularizaçio so b as co min Eç 6e s dos arti gos 87. 89 e 110 do De cr e to-1,~i n 9 73. de l de novembro de 1956 ( ;te~ 10.7 d as No ~ mas ". ep rovad as p~ la Re s ol u ,, ão n 9 5/7 1 do C·\J SP).

2. Supri mir os it 8 na 2.32. 2 33 h 9 .3 2 da referida Circular.

3. R8voger as Por tBrJa s n 9 s 44 0 dn e de outubro da 1 964. 8 26 . d e 3 C de abr il de J S 65 , do e xtin t o O.N.S.P.C .

moa••eu~•••a•c•••qm•• :<X Paga11?.Q!!.to da indeni za2â~ em d inheir>o. f' ed ro Jl. 1v i 1 !ndenizaçê°o., na lingualle m t~ cnica dos segu ra d o -re s ., a ,,... d ntia devida pelos pr>eju ízos oriundos do r• isco segut'ado. Vem prefixada n os cont .ra l O : de ss[lllro de vida: se a apólice consignar uma i mport§ncia segurad a de ce m milzeil'oab por exemplo o seW,J rador é obrigado a Paia r igual quant ia aos beneficiá ri 0 ., do 60.i\1?'0. Em outras modalidades do seguro de pessoa, como acon tece n o do .:-c1;. _ e.1 tes pessoai.5 6 nem sempr-e a indenização co.-responde à impor~ncia se gu r-ed8., v • 28 de acordo com a gravidade da les@O sofrida pala vthma Q Figura na apÕlic e u n~ d ~-la que fixa a percentagem devida pa ra oada ti Po de lesão º A perda total . por e Ye m pl1 • da vis;o dos dois olhos dá d.ir-ei to a uma indenização de cem po r cento. i sto é., iWJ ;;i l -; quantia segurada; mas a perd6) de um dedo médio obriaa o segurador ao p .:igament:. aDenas de nov e Por cent o do valor do seguro.. o cálculo da indenização ê aer alm'3rc..,e .- .il ples nos seguros d & pesooa Jé nos seguros de dano torna-se comple xo e, à s v 13 65 • dern>rado,. como te remos opor•cunidade de ve,ir•if ic ar. ao com e 1tar os disp-osit!vos d re~ peito.

A ocorrt!ncia do risco i a condi ç;o neces sãria Dara vin\.c,ud l' e resp<,nsabilidad& do sagurador qu e de'1er, afetuar imediatamente o pagamonto da ,r!d enizaçâo apurada. Esse Paaamento feito &eralmente em dinheiro, em moeda c 0 n •ooteº ou om moeda estrangei l'a para os seR;Uros intornacionais. isto é., navh.· .:. ,, so r>cn3vea e r68peotívaa r>eSponsabil iàa des . quando utilizado& em via2ens into r naciona i s ~ Adota-se. porém. em certos ram0& de seguf'os o pac;ard,., .:i r !.:. em ee~cie. O 5egurador ae reserva o direito de repor os bens seguradc · n cJ ~~f r t ,Jç_.; o em ~e se encontravam antes do sinistro. Em vez de adiantai' ao segurado a ~w.1üa ~:Q , ra efetuar o reparo dos danos,. o pr6 prio s eau 1"adol' toma a iniciativ a do;; cor,,:, e ,•::e., ..., . Consta., por exemplo, da ap~lico da s e ~rio-inct!ndio a seguinte cl&usul a im p r Fl e>:: CondiçÕes Gerai.a: •Reposição - A Com'8- nhi a. para indenizar o segurado, r-~sor vi.~-f;; t~ o direito de optar entro o ~gamsnto em dinheh"'o e e r ePoeição dos beno destI'\.IÍJos o u danificados. Neste cas o ., ter-se-ão por validamente cumpridas pela Companhio as Pua a obr-iaaçqea oom o reatabelecimento doe bens em estado equivalente àquele e m qi;e eY.i.i. tiam imediatame nte an tes do sinistro•~ S6 excepnionalmente o seaura<:lor 11aa de s sa te4, ·culdade. Porque 6 cta1ito mais cõmodo pare ele o paaamonto em dinheiro. Isso a c ont.-, » c e quendo ee toma dit(cU o entendimento entr-e as partes para fixar o valor da inoen i~ ç,i.o e verifica o segurado r .JJO os danos podem ser rt,parl\àOi:; Por a~elo process o. Mas no ee111ro 0 autom6vel freqdente mandar o sepuracto~ •13 PQ Pa r o vefculo. em luaar de l,)aaar em dinheiro ao s eat.Jr•adoo Fiaura na ap lioe pa drm1 zada a 1teauinte olãuaila: "A U~idaçâo de qualquer sin!str>o coberto por es ~ a p6lice s t) pr ooe#Sa~ consoante ae sea,Aintes r-ea.ras ~ ''Tratando- se de dance ou aval"&es sofrida ·

pelo veículo sem•p0 do,, a Com pan·h1·a rl en~ opte"•'" p"'.An .• ) · d · '

«> ..-... pv\-1 d " .,_,, a 1n en1zar e1 n esp e cie ; b) rnan d.af' repar>ar os daílos; Oü e) substitui !" 0 veíruio po r · 0-u u·o equ :. v 2ú e m~ '. L ; , :, ~~

.:§ e., ,, na rn a.io d 0 d.,., ''"'"·>os- "'~"'PO " ,, ,,c,i:',,,u i ~ , OI •. .., "'-' ..,.,, voe.e, a ~<;, • v • '-'"V • ~L' ::,,·;,,,,_. t .::iuo u a~ '- on ct 11, 0cc ':,J,l .~f 10f'é~ s t' I"

Jf ic.i n as i ctanea~ e de c onfiança do segu ra d o r- ~ cr.u e fi xar> v Sl~~l!:..':!l!l d os PPi::=,iu fzos. d eda e diver>sidade de Cf'itério de avaliação º .A.o s e g,_i Pa ào ir;t f:'r essa r-ec e be ri se u vefcu lo d e v i ~moote f'e P.'éH'ado.,

Dis põe o C5digo Corner-cic:ií (JU i:' o ser;ur>a dor- é o b r:ige• i o 8 pugar0 se ~.rul'ado as indenizações a que tivelí' cUreát c,,; deri t. !'o <.iE3 quirize di.:i s d,: apr>cser:taf;S0 da c onta., instrufda c om os d oo..i n 10n t os r·espec tiv (,,s; s a lvo s e o )r•azo do k-élt;:.8 men rn ( !_ ver> sido estipu l ado n a apólice {a r>t 73ü}o f'J âo espec i. fi (..a l.l f urma du 1,é.gani~n t c,., rn as está implícito nesse a.r-ti&o que~ em d i n he i Pei

O Cõdi,go C ivil foi m ai s objeti\10& ao 1,wescr-~vt:r>: 11 0 sagu .radof' é obrigado a Pa ~ l' em dinheil'o o P!'ejuâ"zo resul t ante do r-isco assum i do" (art.1 458) 9 Em f ace de urna inter>pre tação P Í~da des.se dispositivo.. as c lfi u s u las contPatuais ., acim a comentadas., não Pr>eVf.iieceriam,, A doutP:i. na seguiu. pof'ém. ou tra of'ientação e·· catando a sei)Jinte observação de Clov:is Bevilaqua: e m bo r a a !'egPa seja O pagame nto e m dinheiro. a ai.:,6Iice Poderá est i pular> qUe., no caso d e sob!'evi!' o dano ou a pe r de coto tal ,, o ressarcimen t o se oper•e pela reparaç20 ou r>econs t ru ção da coisa segura Frr. matéri a de seilllr~ contPa togo~ po r e xemplo., o segu .rador estipul 6 a f aculdade de reedit'i car o P~dio destrufdo pe lo inc~ndio" nas condições em que ele se achava anter ior'"' mente (C6di~o Civil,. Vo l 5. P~2• :216),. Ponde ria.. po r sua vez. Washi ngton de BaPI' 0 s M onteiro; desse PPincípio leg,a.l extra i-se p0r con se guintep es t a pri.11e ira conseqtY &-icia., a indenização sefi sem p1--e paga em dinheiro; o se~•1H•ador não pode li berar-s e • p ois. mediante .Pagamento em ootraa utilidades .,, aind.é:J qut: n -:3 is Véjliosas (arit. 863 ). Ma s,, ess e disP<>Sitivo é também supletivo/, pode n do as p al"ttJS d i sciplinar d e mod06 di ,, ve r-sos os r-espect:ivoe inter>8sse s (Cur-so de Oir,e ito Ci v il. Vol 2 ~ p§g 373) 0

Outr>as legisAaçooG também facu lt am 08 s e gu Pado.P o pagemen t 0 da in dmização em espácieo DispÕe6 po!' exemplo., u Cõd i g o de Comér>ci o da A r gentin é1: "Si 6 19 ha estiw lado que el asew.u' ad or estaP á o bl igf-ldo .:a reedif icar o refoc cionar ' el eôJ. fie i o ind endiado11 h ast@ l a suma cc.ncur-r•ll!r1te rl.e 18 can t idad asegu rada , tiene def'echo el a se aurador a exigir que la suma qu~ debe pagar> s e d estin e realm e nt e a t.iq ue l o bj eto~ en tiempo d et erminado por e l tr-ib.mal., y Este podrá. a i m , tc.mci a del ase~r -ador,. man d.B r qu e s e afi ance se lo considerase necesLu•io " (Art., 535),.

Isaa c HaAperin fa.2 o s egu inte comen t ár io: HFij a da la i nde mri izaci6n» e ! asegu r>ad or- debe Pa2arla en la forma PBCtada g es de cir en dinero o en esi;:>ecieo Si es en d inero "' debeK',a pa g al'se eu la m on eda conven id.s. y se no se pre v i6 e J P 1!l to,. en la monada e n (JJS s e pag6 la p P ima. Acrescent& logo dey0 is~ "Este p.rin cip!O r~ con oce ade más las excei;,cionas de las c!&1sulas q...ie i mponen l a reconst r1U1t;i 6n & o que h i cen de:pender el pa g o de ia cec o nstruccft6n., o fac u !tan al a s e gut'ad o r a pe consu-uir o rei "' emp l aza r le cos a daÕada o d.estr uida., 91 ( C ont r-ato de S egu t>o,. pág.,, 324} e

O A nt e projeto do C 6 d i gi:1 Chl}l,. louvando- s e n o P rojet o de c6.., di go de O br•áaaçÕoo,, de !9 65 º c u jo artig0 7 ;;A tr·2n scr~veu !,2S~~ -:h U ~r~.,, d is p ôs o se "" g u·intei

Ve r>ifica- s e ~e o dispositivo não diferie substancial m en te do C6digo Civilº Usa das mesmas palavras do ar>tº lo458o acima tr>an scM t·o. Desppezou -Ge a oportunidade de inserii;, no texto o entend im entol> já consagr>é..do pela ·doutrina. ta n t 0 nac ional corno estriangeir-a~ de facu ltat' ao seg1 rado,:, a Peposição do bem segurado a o e§_ l ado anteriior- ao s inis lI'o ., O Profe Pábio Konder Compa.rato· Cl'iticou a in iciat iva d a d outa Comis são Rev i s ora., ponderiando: "A reg r a é condenávei~ s o b vár>io s aspE,ctos. Sem falar' na Pedação de.fei DJoss - pais o prejuízo I'eferiào não Pesulta propriamente do ris _co em si., m as da sua co nc 1"'etização pelo s inistr•o - é evide nte que.. aplicada como scam suas palavras., viria ela a impediP a in d e nizaç ão do segu Pado sob a forn-1a d e r~P<>~i ç ão da coisa sin i strada., nos seguros d e dano º Ora e ssa prá t ica é habitualmente seguida e consta de váPios modelos de ap6lice. E es t e. a liás,. um dos pontos em que o costurre se firmou contra le gem. n esse ramo do nosso direitoº A supressão desse dispositivo 11 Pois, medida de defesa do pr6px•io prestígio ..legi slativo".

O Instituto de Resseguros do BPas il. por" sua vez. encaminhou 4 sugestâ'o no sentido de modifica r' a redayão do text o para a seguinte: " O segurador. re~ salvado o seu direito à rapos.iQâo.. é obrigado a pagai" em dinheiPo o pPejJ.fzo do risco a2, sumido". Justificou a assim a medida: "Embora a obrigação de pagaP em dinh e iro seja a natu Pal. a Pepos i ç ;o da coisa danificada li um di ro i to universalment e reconhecido a o segu L"ador".

Endos samos a orientação do Prof Konder C6mpa.rato d e supr e§_ são da artigo. não tanto por> fo rça d.as l"azÕes aduzidas. mas pe l o fato de termos su ger>ido. ao fazer o c om en~rio ao art. 784,. a inclusão do seguinte parágrafo : "0 Begu ra _ dor poder~ substituir a sornn em di nheiro De la l"e,;>osição da coisa na situação antePiCI"' ao s.inístro".

J ,J

DIVERSOS

p:~/\ZO Pi"?ESCR I eI ():L/\L De /\ rl.o DE GE;!EF I cr.ir~rn DE SEr. UR()

co:!TP.A S[GU:U\J0P. t DE 20 /\fl0S * *

t·.tendcnclo ao '10C!ido de div e rs as s 0::u rador as , r corodu zírios a Laixo parecer do Sr. Cl pÍ d "io Reis, con su lto r ju rí dic o ae ui,lé'I noss a a~; soc i ada, S fli r 2 a r rescrição de praz 0 e1 1 aç'âo de b2nef iciário de seguro con t; a o se ci ura dor Eu s~u pare ce r-fun da;1en ta clo , in clusi ve ,e 1.1 ue cisõ es do Sup re r;o Tr i lu nal Ft? ucr al - aque1e co:isu l t or ju ríd i co con clu i ~u e os prazos pr es cricionai s esta be leci dos no ') b, n<? II e 79 n9 V' do ar t. 17 8 (Cõc i']o Ci vi 1) se a p li ca;:1 tão sone ntc -do a açao s e0ura c1o con t ra o segura do r, e vi ce - ve r sa . ·:as açõe s do benefici;ri o do segu ro contr a o sea urado r, 0 pr azo r resc r ici on al é de 20 anos.

*

() seru r êlGO fu kce u 110 J i a 31.12. 1 969 Os -Lc:1 cf i c iílr ios sõ crn ,1un ic~ra1:1 Seg ura do r a 10 di a u ,1.(J4 1S73, i sto e , tr2s anos e t r ês 11es es dci ::iois ?cr-r:í:111fã -,·h~ o ;)cri arta1 1e: 1to d2 Sini stros , se~ d ir e i to dos Lenefic i â ri os nâo es t 5 nn:sc rit o f ace aosfifr1nÔS-üO' art i s o 17 8, :) .S , ;/ fI J o CÕd i r_io Ci vil ,que diz r r e ~_ e r ever: .

"j 6: Em ur.1 ano; I I - A açã o do sea urado contra o s eg u ra dor e vice-versa" . .

PARL CER :

Enten do riue a nori 1a ac ii.1a transcr i t anao se ap l ica aos be ncf i c iârio s:

~. r lie1~1 ve r dade riue o ilestre CLÕV I S QU/\ entendia que se apli ca. Seu CÕJ i <JO Civil co r.ientaJo, a o versar sobre o BEVIL/\ ar t igo

17 8 § 6 nQ II e 79, 11 9 V, nos ,:liz :

"/\cões do sen ura do contra o s e9 urador e v i ée-vcrsa .'í cstes do i s t:is positivos, híl re"1i ssão r e cirroca; o pr i 1.1eiro i nd1cao se a undo e: e ste O pri1 :1eiro. 11css a l ta a inteí1 ,

JCt c~ r \~c,_· t"' () '.H. l; ~r.itJtt · ~r. ~-;, -;!·."": "'r~(:t?it'J:. r:n:: i1 l cit, ir ,i d n::, r ;: i ·• os 1 ! 32 S 1 :'~\..: i ··. tt:s , ~uc r :~',t l ,11 íl h- t.5

1._.: "" r- r· , •-n - 'J • - 1 •i,:,_, .~.: ~''" '· .... l~ .~'lt..~1r<1 !-=,:~t. S t1 ·: 1 '"1SSi.

i.f ......... 1 "' :.... - .r. . , , '.,, , , ,. ,1 r~, 1 . J1! 11 ct;í.l •1r ctntri1 e.o L

::•..:· 'y•:, ,r,:'.:,Ci"' -:,_. •:: ::11 u 10 , ilS 0;1 r tes

t:':: i :"r ·:•·, r ;,; i 1, ~ : 1 °:::n·i tõ r i o ;•1-é1S i

r - í 1 • s _ v _r i -:= i e ,7 r <: f a~ o , ::u;; ,:1 ü 1,; ee ri za:

· · !• •:, l e, i] 1I" • :, · O f íl U '~ : V,! (' Í ,- Í Cé.. r f r, r i' 1,-. r -~ i . :.

1) riu•:! 11 011v c , r c 1él ti ·1ai:ie n te i.1 nori7i1 c i t aci il, r u! ig ir íl : H)rl líl <:u,~ i·;c1 v0r i a de n.' ~'u l a r a prcs-

".-'·~T . 13/1 - To~a a ação fu ndada e: ; uI ,1 con trnl:o JC:! 50nu ro ·ir esc r e v(? er: un ano , s e a·s partes e 5t i ve r e m no ·:r as i l e 121:, t ~rri tóri o

!, r,1si l e~ro Sl': Ve rifi car o ri sco"

::o '1roj e:to r l~ Vi s to, es su norr:Jél :)u ssou para 1 ~r t 1 ' r.o 1,717 , . t• co: 1 ,:. ::-,c ::ru1 !1 e: re1,;2.çao :

" f\. .-ic:-ão so ~uro r rescrev e por u 111 a110 , si: us nr1 rt l's cs tiv 0r e:: no t:: ra sil 2 o ri sco se

•1,:,: rif i cc1c e r: t e rritório urus il c iro : no Cíl se. contra ri r:, r r esc r e v:: oor do i s anos" .

Jo s dcu -l i10 afin a l i1 , _ ,'\ Crmiss ão tsp~c i a l dr1 Ciin1a r a Jos De putar cuaç c1 0 nuo ilCél i 1<'JU sc~ndo a:irnv 0,i a , rt~1 io vi2 11do-c1, ao 1:i(~ S11 10 t~1.1p o ,

~r:nct:: r r: ti_ite a~ Cont rat~ Je: ~,:-~Ü -rnnurã_o.Tít ulo da P~E SCRI~ í1:0 ,la r c d~

L1sno'> 1 l 1 vo c 1 fr ot..-<:C' ;1 ar:a() 10 scri 1 ; riHio con tr a o sen urado r e vice -ve r - ,.,o cap i tulo rãa fi na l n

Sél •

\.· sc ;;.,a rn ,,L:or UJ ;i1t, Cl . .T:::• , ao 1., ,: ;-e, n-1ul o •1·• lf 11 1r··3, , ,ll '\ \_ • • '•-',

----- ----__ _ .,__ _ -

T•:U:11.ln co1, •11t ã r i o s sob r e i111atê ri a , 0 r c liltu r os <":larr.os 1if1 2L ~:.A, da Co1,arcu da Cap i ta l

l!Í~<j~ :

·•~ ossc rrã o de (JUe na té c nica j~1rÍd i cn a

:.: ~~ r ~~ssâo SCf'u r ad Q tar ;tiên él li r an<:; e o t)r.1wfj_

c 1a ri o, c o110 se 11e en ,1u tore s ital i c1nos e franc e ses, Je l ata apenas CJUC o t e ri ,10 é usa

1 JLO ti1 1 c wis JC<~n(ocs , w1a l ata e outra, r c~ t ri ta ~e ndo c1ssi11, r 12. n da a hermenêutic él Sl: orl e no _c us o pe lo s e nt i do rest ri t o , ro_c r:ue e, 1 r:,1 tc ri íl d1! pr esc ri cã o não se a d:~1 i te a int c r pr cL~ção ex ten s i va - ou a11alÕgica .Dc_s_ d-2 0, uc a L t! l fa la cn seriu r ado e ntende-s e o o rõ 1 r i o est i nu1ante. ·

1ec1.:u foi esta e;.1en ta:

" A Ação do t.;c neficiãrio contra a S~gu r ado ra '.)rescre ve er1 a no a pa rtir do C: i a que a quele ti ve r conhecir1ento da 11orte do se gu rado.

t-,ss i n , nos e: ,1IJàr~os n9 22 . 254 o ri ue pr ev~

"SEG U~0 - P~ESC RICi\O D/\ /\Cl'iO . PRESCREVE i:í l ' 1:1 /\:!O P I\C'f..0 '."JO SEGUP./\ÔO E Ei l TRI :-lTI\ SE O CG:EF!CIO t I.ISTITUH.lO Eíl F/\ VOR DE. TER C[I 11 % 11

E de citar-se , por opo r t uno, que a Segura Jora , para r olJustecer a defes a da t ese de que a açã o pre sc r eviê, e 1;1 uni ano, trouxe aos autos w1 pa r e c e r espe c i ã l da l avra de CLÕV I S r;[V IUt)IJ~ A t e s e do í lest re CL~ VIS, cont udo , !:ão _EllC<?ntrava, co1.1~ nã_~ -~.!:1contra, upoio 1;0 te xto frio Lla Le i.

,

I na l Fede r a l , Lafa ycte de And r ad e, C1i 20 .1 2 194S o :li ni st r o llo Suore r,10 Tr i bu r e l a t ando o Rec urso !J r di nã rio nQ l G. 148 , disse:

"Trat a - s e de ação !,1o vi cJ a pe 1o bene fi ci ã rio co nt r a o se~u rador . Portanto a pr es cnc:ao não é a 1;11::s1:ia r 2co nheci J a ao sc\)u ra dÔ contra o se s ur a dor. ::ã o se pode e s tende r essa o r es cri ção aos casos e1.1 que Õ :, C::nef i c i~rio ê a der1an dantc . Is so atesta o art i no 17 9 do CÕdi 00 Civil, de 11odo cxn r csso : "os ca sos de eresc riç ão nâo o r c vi st os neste C6di go, s c rao r egulaúos, <7 unnto ao pr azo , 9e l o a r t i ~o 177'1.

· J r ecurso não foi con he ci do po rque os I li ni st r os e11te 11d er a1.1 (J UC na sentença recorri J a não havi a "CJ ual quer de srC:! s pe ito aos textos l es ais".

0 .

9 . [r.1 ,U . O7 .1 9~2 , nova;..c te o SUr REMO TRIUU iU\L FLDEP,,'\L, t e ll do cor:io ~e lator O ,: i ni st r o Edria r Costa , no .Re curso Extraordi nãrio n~ l ó414 () iãrio Ja Justiça da üi1i ão de 13. 09 :54 - piin 3042 e Re vist a dos Tribuna i s 119 ~19 , na'). GS5 ) assi i'i se r.1a nifes t o u:

"Seriu r o-Prescri ção-P r azo Je uI,1 ano - Ext ens ~o a Te rc e iro 3e neficia do -In adm is s i biliJarl~- I nte li riência do a r t. 17 8 , 69 nQ 2 do CÕdin o Civil - Pr azo prescr i c i onal de un é1no es t a be l e ci do pe l o arti go 178 § 6 n0 2 do C6di~o Civil para pr opos i tu ra de acâo de se~u ro s 6 se ap li ca aq ue l a ajuiz~ da pe l o se~ urado con t ra o seg urado~ e vi cc-ve rsa e nunca aos caso s CFl qu e e pr_2. '.)OS ta re l o te r ce iro b1.;nef i c i ario ".

• 1 -

.::. il l 1HJa cl 1nno ele nota o fato de nao exi~ tir na ra rte do Côdino consaorada ao con tr ato eh:: sonuro clispÕsit i vo l ~lll' l et! que a rw l uvrn se,·u rudo seja to1.1ada e1.1 sent i do a~ r lo '. ') ílCÕrdão rf l atado pela Oesc11ba ro ador CU

r c f or•·iou a r.lec i sÃo da ,la. Câ•1,1r? e 0uc•, te:n'l o cor·10 rc ·l ator o uése1l'lrnrga·.:-

10.

Em 20. 12. l 9G2 , o Tri bunal de J usti ça de São Pau l o , P.c l at o r L; ese n ba r gaclo r FR/\: lCISCíl r:Er.r.I S() LLO, nos er1ua r 90s n? '.10. 75 7 lm ba r gantes 11 Sul A.:nê r i ca e Cia. '.! aci ona l de Se<JLiros de Vi da", assi r1 Jec1d1u : 11 /\ l c11acão do /\utor de que o Ré u ( l>enefi ci ãr i o) dec aira do dire ito de promo ve r ã êição de an ul acão res pectiva pe l o decurso d6 p r azo rres cric i ona l e, c2 nseque nteíl~nt c , de i nvocar aciuela exceçao - /\RGUt1Er~IO

í!EP rLI DO. E'.!GA Rr. '1S REJE IT/\DOS - I nt e li 9cn eia e ap li cacão do art. 178, 69, nQ 11:

i.:; ·,;~ 02 . Vir-c :1ova: ,-~,1;,2 o Tri:Juna1 d,: Ju~:i c -1 ~-- '.: i1 o ·i·\it.;1 r: L 'rh.io cm.o :•ei atoi- o :-:~c;~::i l nrnudo r Pac: ,e co do ,1at.t os, na f,pe l açoo il 0

~..:·n:Jc; cor-:n °.r:us ,1 Crn~~>,111i1 i ;! L,1, 1 -. leir,1;~;t0s e~(! :;,-.:rJUros Sí~r,1is •.· o I R. J. él~

·':.:,..:•;urr. di' 1.!ic:a - /\r:ão do L, e:1 e ficivri o C0_12

Lr,1 o sNn ,rado1- - 1..'1vocnr::~o Jo rrazo pre~ cricin .. al d0 U ,.1 10 rr0 ví sto no ~irt . ~7~; § ~,., :1'? II, uo Ci)d i ::, o Civi ·I - Ina d:)liss1:J~_

1il:at.:,: - rroc c ít o a.;-J licâ:v el ap2nas ac seg_~

n· c1o. '.'õC''1U r c1Lio r- - Dr e li 1: li r1a r repel i da - J~ tcl ici2,1cia elo L! is ro sitivo su r r a".

': ' ' ,~l .'\to r , den tre outros a r (Ju rne ntos, diss e: " Cl e fa to, r1 a·iuJicla disp2sição l e0a l , <7llél~ do est at ,e i cce a nre scric ao en u1:i ano do \;· r:t ir ,H.lo contra o ser.u t- adÓ r, e vi ce-versa _,0;1!:ur :<1 re fc r ~nc i a f('Z ã ucao do ben e fi Cl r i o . Ln11 0 , não se pode rór -itltcrrrct a~~d exte n s i va, ;ic,;· su post a analo q iu _eu pa ri ã - t. d ".senur ur., ar1:1f1 él r o se n 1,-1 0 a c xpressao "J 0,:do" i nc l ui nd0 12 1a os c s os não p re v1 \ pelo l r:f"") i sludo r [ •·i l'it1ter i t1 cte p~e~cri ,\ ~ ,1 Le i c!Pv•_• se r inr..r~ r r reté1 dt1 r e str1t 1v11 11 ,c Le".

rênc i as que po de1;1 i n fl wi r sobre o ·s<:1u di reito. Com o be neficiãrio jã não sucedei ne sma co isa; nã o ~aro i gn orarã a exist~ n ci a do seg uro er:; seu f av or o que pode s er causa de 9.uestõe s pe ri '.]OS as par a o seu dir e i to por nao s er faci l f ixar o nomento em que teve c i ~nc i a do f ato.

i2. ,)

- t s nus " ()s casos ~:e 11 re:scti (.a o na o p r e vi s ,o azÕ, te CÓc! ir- c, serão r -2 quléldos, qu a11to ao pr

pe:lo ,1rl:"ir:o 177''

() ,1rt. 1 77, po r s uo vez , diz : ·1ríél O rd1 nc r,

· ~s a~ijc s 02ssoais nr es crcv eM , .

:1-~ nt c!, en, vin -::.0 anos , 2s r E: a i s er1 dez, t._. . t~ nu in ze trc ~i1·c:(1nte:s e 011 ix r.! é'luscn es e! 1 i , ; (.0

· o ,t,.., -los ,' J , 1a+- ;> "1'.. qtJ-' 11. odcriêwi t e r ' ,, u l, u '- '--

i 'l' 0',0", :.êl s · .

tcÕt:S nc:s~oa i s - C<i1.:o saL-1.:1.iOS -

;i r 0t,_,r; c·; os d·ir(! i to s ,J-.. crôd it o

0'. r ·i ·,•c in ,,a·is \

'1 Jir.-·ito de acao dos "

Cü i ,O se vr, é- 1}ac1nco o ente 11 d i 1.1e nt o tr,..: ·1ossos ,:1 ti :1e11t~s :.1;yiistra do:; Jc.: qu e a nor;:ia .;s tt1tu í Ja '1c·lo art. 17 8 :1 G'! nn nõo s,:: a p lic:,1 aos i cnéf1ciãr i os ui :· se(luros . Par o es tes, o rrazo é- de 20 c11ws, forr:-e1 Jo c: u'-' diz r art. 17~i Jo r1c'..i110 CÕdi,:o: n ,) e; :,t·'JI Jrí.1dor2 ~. ·,r- :•; crcvc e;; ,ir: unos.

(~' 1'.3:.í , e i ,l,!rd Jo

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'""0 í1S S JU t n ( d í r(' 1

.• , - !J'~ l1"' f1'c1· a -r1· 0s contr c 1

·ião ê portanto razoã ve 1 encurtar-se e l a2_ s2 pres c rito da a çio que l he ca i ba. A pru Jencia ac onse1h a , nesse caso, a ap1icaçaõ da re e; ra ge ral/l ass e rtivo <le que,nesse regime , as compa nh ias de seguro f i cam expostas a ações tar d i as e mu l tiplicadas, ca pazes de compromete r a s ua organ i zilçã o e normalidade de seus ne 05cios, não~ razão, por si s~ , para se alar0ar a co mpr eensã o do texto l e 9al. A alegação não tem, aliãs , o al can ce que, ã pri me i ra vi sta, apresenta O in ter r e sse dos benefi ci ãr i os estã em receber desde logo o seguro , l evando-os a pro por se m mui tas delongãs a ação que • entendem convenie nte . fios casos suspeitos as Compa nhias mun em-se, desde logo, da documenta-=ção necessir i a, o que diminui o risco de s e ver em desarmadas de prova i em fac e de pretensões maliciosamente t ardias. f4 ã o hn de t eme r , po i s, a muitip1icação serÕdica de ple ito s in tencionalmente retarda dos. Finalmente, o argume nto de que o contrato d~ seguro é uno e que, portan to, as ações · de l e de rivada s devem pres cre ver no mesmo prazo,~ frigil . A uni dade do ti tu l o desp i da de tal ~irtude in! egra dora. Deu~ s5 titulo poJe m nascer aço es dive rsas, su j e it as a prazos ri rescric i onais difere ntes. Exemp l os: A açiio cambial contr a o s acado~ aceitante e r espe ctivos ava1i stas prescre veem c inco anos; a ação camb ial cont ra~ endossado r e r espectivo avaltst a prese~ ve e111 doze meses . Entretanto uma e ou tra de riva m do mesmo título. Do mesmo fato, o cri 1:ie, na sce uma ação pena 1 e uma ação cí vel s·uje i tas a pr oce ssos e a lap s os pres cric i onai s diferentes. -

A alega ção ~e que na a ção do bene fi ciirio contra o segurador pode este arguir vícios que anulam o contrato e que i sso dernonstra a paridade da situa çio do segura do e do be nefíciãrio e improcede nte por assentar em um a confusio. Nesse caso o he nefici ãr ío sucede ao segurado e repres t: nta-o e a argu i ção de v{cios do co n trato feito pel o segurador ~ale co mo defesa, e como de f esa , a prescr, çao se rege po r pre ce ito s muitos diferentes dos qu e regulam a pre sc ri ção da ação' '

Essa; a forma como a Justiça entende a respeito do problema Qrazo dé prescri ção para o beneficiãrio .

15 .

0uerer ar~un ~ ntar contt a a o;,inião pacffica da Justi~a ê rialhar em ferro frio, porque u1,1a coisa e pen sar-se ~ S)~~_-9_eve_~j_,~ ser e · outra e co~o e:

Caso a Seguradora ou o s S:: ';u 1·ar:o t c: ê- _:: .tendam que o praz~ de 20 anos ê por demais longo,_e_ de aconsel lla r- sr.: c,1t-:í c, > í! Ll( : ·:. travês da- Federaçao das Se9ura_doras rrocurern rn2d1f1car a Lei (]Ue r ec1e J :::~ t êr i ,: 111omento ê, aliãs, oportuno, pois o Governo esta e la bo rando u, ii no vo CÕL:"ic ,_1 Civ il . :io novo Código, a riatêria poderá ser 1:1e lhor e()uacionada a te ndend o ã · r,-·:J. li à ad ~ ~ue se pretenda amparar.

16.

Covf'rno do Cearú quer seguro ún i co

Esse, o 1'.1eu parecer Rio de Janeiro, 22 de junho de 1973

ELPIDIO RE!: ASSES : 0R JURIDICO

Forla/r·.a íCor r!'spondent,·l - ()3 S('~llrOs de t'c p:::tl çÕ( S da ud:nllliStr.-içilo (:>taduni crn r Pn$e e d e e:11,pre .,as -de c cúnorniu mi.; ,t d o E s t a d o s erão e n treg ue s a uma só emp resfl segun,c\o rn , esc oll1ld :i ?.tro.vés d e concorrênc ia p ública Um er.tud o n e~te sen ti d o est á se nd o art.tc ul a do · p'lr um g rupo d e trabalho ' (i-,~ s e e r e t u r i n de Admin1st rn.cã o do Esta do d o C~ 0 r:i. D e ·z e n as de segnr3.doras e s t ã o i;endo u ti!lz:ula .~ Pt lo Gove rno cearense hó. /.' nos, " e i ss o t em aca r retudo prnblenrns , n ota. dament e r.om os veí c u los" - afirmnm os téc nicos do grupo

Mb IS LISURA

A id6 l a de entregar o seg uro, sob f o rm a global. 3. u m a só f'mpre~a sep;urudor n, tem , também, " fin nlidade ct e mo r a lizar O.E trans nçfr<:s dessa n::itur,..--:a'', d ize m os componcnt<~'I <.l O • à u µo fui t rabulhO. E!e~ i11fo rmam · qne nos ti \l\rno:, t emp o& ~urgi r am dtnúncia~ "de qu~ ul~ uns ó r gf~o.: c;t:i -

duais estão infius?nc ancto na contratação de E'! gli:·os com favoritisrn.Js.' ' Uma das su r.estões ap r es entad;i.s é a de q u e os seguros d o Govc,-r o cea r ense se j am entr e :~u es a u m a el as lO maiores e m p re sas seg utad o rns "q u ~ s ~jam d epo:;itantcs do B a.n co do E stado do Ce::rá.' '. O mai o r volume <l c sc[;uros scg t:ndo os técn icos d o grupo d a Sec retarii\ clr Aàminis t : açf.o. reier c m -se a vc1c ulos, máq u: nas e equlp:rmentos m ecani c os , segu ro em g ru po ,õ e servidores c..'lscos de ae ron av es e ed if íc ios públ icos Os técnicos ào grupo d e trabal h o do Oove ::no c car c n.se informam que u tilizaram, p an~ a fc!tura da courorrênci a , o mesmo sistcmu já em vigor d entro de B anco d o Brasil, mane ira q ue, s.,gunc!u eles vem d a n do certo há anos , e o n ta n d o com ::i rK,rlici par;ü o das c mpresd;; ::; t;gtt radoras s (• m q ur n. eoncol'l'ônc ia tf'nha ser : 1clo até hoje. como fator ,1c dr:,rst i mnio ou d'.re r~ gt:n<:1:1,.

Riscos c1~esc,e111, e·

co1n eles os seguros

O b r a~iir-iro prr,c ma 01, c! r :,~1 r·· w ;;1. .segurançtt''

A ,prevalecerem 0~ c!ad,l, cl:1., rom.na ni uas ele scv.uro r,., bn•~- · l t:ircs buscam t·ada Vt'Z D\,lif .S( C" ,· •. c ar ele gar2n11as contra risco, !1C,Je, pelo meno~ 60r< do~ rnr: r ,·1,caclüs por un ,a granel!' rn:prt''.,1 ctr.,tr ~eiur \<" tl. n, ml 1 n•.-;~c r1:1 ,·onl1eçer pl"lno., ri€.' •.,,-gu1 "' v,1] 111ti1•·io:::. ao colJt a• ::1 dol q'.1r ,,r11t' 1., ,~,. ?. ar.e•'- ar.rã~; Naqu, l.1. ér,oc,~ :\ in t ! açãG de~i'11cli,:i q•.1:1 !q;er ws-'ria (f UP p,rte11d1:~~<' ('<lli!j)l"U: 11111 .,1-1r,1 r o de vi da ou rr:'.\1:ar :·H'• :: Iw ,,

to s a hmgo prazo.

Um dcbalR sobre o wtor àr· ~cgu ros <' ~uas per5prctivu~ fo !_ ,·I Iu · ;1rlo JORNAL DO BRAS IL ,•0111 a pa r t i ciparão do M inistro da lndu-lria r cto Comércio. PraLin1 rlr Morais, do p residente qo Instituto ctr Rrs.seguros do Brasd - lRB. Jus<' L01ws, e d-e porta-vúzrs das •'ntJl1"1"'sa, privadas:

Leonidio R !bri! u ,s,11 t\11,fr1<' a, An tómo Car la.; de Alme1d,i Braga tAt!antica Boav1~ ta 1 e J 111!0 t '!',:.u Luttet·baeh • lJJiran~.:. 1

OS AUTOMÓVEIS E REND .'\

O s eg uro será úm prod u to ª" ve nda f á..ci l co:no um N· f r igern nt cum auto móvel, um b e m qt:a lq w r el e consumo duráve l ? Ou d ep e1;d da rend a per capi t a da 11op u !ação. das f ormas compu bória., d e nu upan ç a, da educaçã o col etiva 9 Segundo o Min istro d a In d ú ::. t r i a e do Comércio Pratini de Mora i.o, as s e guradoras no Brasil e stão e i,frentan d o proble ma s semelhàn te s aos de país es indus t r i a liza d os Ne sses paíse.s , os seguros de au to m óveis correspondem a 50 % , em· média, dos n e góc ios r ealizados. No Brasil , com o cresc iment o r á pido da frota de veículos, a concentração dos prêmios nesta faixa s erá também muito gra nde. As empresas, e ntr e tant-0, est ã o procura.ri d o diversiflcar sua a t ua<;ã o, l a nçand o novos tipos de seguros p a r a evita r uma c o n c.entração de rls c os exce ssiva. · O p r es i de nte do I n ~titu to de Ress e guras - IRB - Jos é Lop e s , dis se a pro pósito que o m erca d o te m c r esc ido no a t ual qu a clr :é ni o a uma tax a média r e al amrnl - - isto é, d escontad2- a infla ção -·· d e 18':o "E' o setor da e con o mia q ue maL, cresc e em term o s r e3 is " - a firmou. El e c o mo o M in is t r o e os rn1p r esário s estão d efe nde n do em r et a n w um a no va noli ti c a {le marketing )',ias , at é qt1e ponto o br;;.,;ldro pod~,à au m enta r a sua r.ap ac l dadc p a ra compra r s e g uro s e rc ve r pa dr ões de c ompo r larn c: nlo c m face d(' mecanismos d e poupança e cobertura (le r iscos a longo p razo > Segundo Ahneida Br ar:; a ' o m e r cado est,á sendo prepa r ad o p a-

r a nov os tipos de s e uro." Sua própria e mpr esa tem inov a do nessa a rea "N'a Atla n t ica-Boavi.3ta t e m se i ança do p rodu t os novos , e nesta ~orn o nas outras empresas as prat eleira s Já a pr e.sen t a m uma boa var ied ade de t.!pos de cob e rtu ra que atendem a t u do o u quase tudo: automo veis incêndio , r o ubo , iucro s ce s.sa n t es, trans portes de carga, r es pon sa bilidade e l vil. fidelidade. clt·:;pr:sas médicas, cobertura para c11e f es de fa milia, de s pesas médico hosp itala r es , vid a em grupo, bens ru r ais e t c. Tudo depe nde , porém, do t2.manho, da escala do mercado."

L c or1.idio Ribe i ro, po r ta-voz da Sul América, observou que vem se !'f'.g istra n d o uma sensível modificado no com nortamento dos seguracios e. d e uin modo geral , de t odos os qu e pr o c u ra m as companhia s de se gu r o A!nd a e.stamos longe , e ntrc,:rn t0, do s pa drõ es a lca n ç a dos cm países rn;i is d e ;e nvoivi dos. onde ent r e 5 e 6 % el o Produto Inte rno Brnt o correm por co nta do s ne góci os re ai ;za ctos pelas s e gura d o ras. No ílra s il, essa p roporção (n ão r.ontados os fu ndos com pulsórios , arreca cl a c! os pel o Es t a do) é b e m menor, embora t e nha aument a d o rapidame nte nos últimos anos E esse aum en to , cm te rmos re a is , ocorreu mes m o Jevand o-s e e::n c onta que · s c gnros i m p or ta ntes, como o d e acid é ntes elo t r a ba lho , que r e pr e(•11tava m 25 % do mo vime n to das srg 11r o.dora.s, p assaram p a ra a área g o ve rn a mental.

L e o nidio Rib ei ro. ao comparar os si:,temas a do ta dos n o e xte r ior , o bser vo u que f ort':'S ince nt i vos fiscais s i:i.o eon cc d idoi:: n os gstados Unidos. por exe m pl o , pa ra o s que p lrt i c i pam d os c h amado s E q u i ty

F n n ds E le d efenàe u a t ese d e q u e pr o g ~essiva m en tc as a tivid a des seg uradoras sejam àivers if ic ada s , r c cn perando-se o conce ito d essa s e mpresas co m o gra11ct es m ecn nismos capaz es de orientar e reor tcntar flux ós d e poupanQa d i.sponive il! a lon g o pra zo.

O E STADO OU A

INIC I ATIV A P R IVADA ?

T an t o o Min istro d a In d ú str! ~ e Comér c io como o p r esidente do IRB lembrara m e n t r ei:rnto , as ca:·ac.te ri st: c: a s própr ias de sistem a qu e s e es t a dl's;e n volve n do no B r as il. O Mlr11s t ro àís se que os ·fund os dr cn ?·:i. clP:·isti.:-as .soc ,ais - -· sob co n t r o le do Estado - c rescem a ta x a s rápidas e r epresen t am a altn na t lvu riac!ona.l para o atendimento d as pessoas de níveis baix os de ren à a O Ml nis tro l e mbrou o PIS o Pasep, o F u ndo de Garantia de Te mpo de Serviço e o IN P S como grandes caixas coletiv as c u j o objet iv o é gan1 n ti r a segu r a n ça dos.c :duclàos a longo p razo. Disse ele q ue n ão se pode e8 p erar q_µe t o d os í ,1ça m seguros ,. co m piem,(n t.arcs a n [to ,ér dentro d e su~s possibU,dadcs individuais P or t anto, o ~rcõc imenLo geral dos seguro s. esta i nt. rnam ente re l ac iol1ado co m o a nm rn t o d'.l renda per capita no n:n, Revel ou-se q u e a S11 peri,, 1 ,·ncié11da ac S egu ros Prirado s S l !SE f'. es~á e :rami,wnào um Pla nn de Co111µlnne11taçã.o de Pe n.são q ue reµr r s,:11ta,·á i ,a ptá!ica u11u e ,1, 11são 1:ol11ntâria elo~ m cca tii<mo.< compul só ri os d e aposentadoria <1/raVt;~ do lNPS .'\ f ('f; Ulament:l<; iw d, ·s:Sr: tipo de open,c-úe~ per:nit ir a q1 1,; a s lns tit. 1içôe·, f tr,a nc,'i r ~,_... sqam di r eta ine n tr. as scg nrn dor:is. eja.m , .,ta , agindo ('m al'.ordo eo,1!

os banccs d e uwcstimenw. 12.n ce m no mr-rcado, prog:- a:mas de pensão co~no ie men t arcs Nem o MLnis t- ro n e m· o p iies!de nte do IRB a di ant.ar a m , e n treta n to , o utros ctrtalh es wb r e o 1>rogrn ma e m es tu do O presidente do IRB ,José Lop es dlss ~ que vá r ias mocta li da d e.~ nova s d e seg uros se r ã o Ja n ç-a d a ~ ao nH:rc a ào N os a e ropo ,·;;os, por c xcni p lo, :;e ri p cssivei faze r u m seg u ro a dicio n al ao sc•gu:·o o b r ig·a ú!"lo das co 1npan h i8.~ a e r e as at :nvê s cic ca L'{a s coletora.~ :a \ : • tc !n>ttic ;-..s d~ b ilh eH:S

O s:gurn ec!ucação se r á iamb é m :ipri nwr ad o Para c s p a is de rx r ppcionais se rá cr'.:iàa uma nova niJd,d i.:Jadr dr g:nant:a , ,;.,ra ves d a c: t·.:ii f1c ;;.r à ass eg-L.r:lda :i assist.én~:,J ao e x cept :onal e:n caso de mor t t> •J,Js n:11;; Outro~ tipos d e s~g uro ja · , ,a1,Cen tt·s .sê r ã.o lJe11e fic iadus tan1lié111 cu 1. n modalid ades ma1.s p 1 i:.-

L'-:·:,.-; dr 1, miss ão de apói:cc: cu d e ~t1\Jsti1uL i\"LlS das a.pólii;e5. Seg undo o presidente elo IRB t, .,êtoi· seg u ra dor den ainda v,ár i_os ou t ro, pa., so., l'nportan : e s nos ultimo, ,1110~. Referiu - se a cober t urus ca;c 1or '.l ff! cr iadas e a avanços e m _;( êrires cs trat.ég i c:os i.'Offl O Por l' Xt'mplo no.s ,eguros de c&.scos rna·1umu, - onde .:;ão feitas oper a• co1., dP gran de, vul,o - - e casco,s acroniut1cos. a l ém dos .;cguros de impor! açüo. t ola.1 m e n te tra nsfe ridos par:, o p:iis O bse rvo u que em 1971 a;; t.ransa.côc s f'tn St'guros com o rxtt•riur d t>rám um supera vi t de c er ca dP 7 mllilões de àol.ne.s ( CrS 42 Di• J:iôcs ,, e, embora te n ha m pass ado .i rrgi.strar deficit cm 1972 esP_t>rase que este ano reg istrem eq ull! b r\o ou um p eqa eno saldo negativo esub ilinndo- s p o bala nço a p a r t ir de 1974.

S e:r u11do o ,tinistro Pratin i de '.\torais o~ grand l'.s Fundo~ de naturez;,. soc ia l controla d os pelo Go · ,e rno d ev em mobilizar l' st c. a11<1 aigo c o mo Ci-S 25 a CrS ::!G bilb ÕP~ ( PIS PASf:P , I,.undo ne Ga rant ia e I NPSJ.

Essa s supercai xas de ra plar ãn l'Omp ulsóri a de recursos estão s e C'onstituindo n uma estrutura d e r ed istr lboicâo '1e re nd a e de a-,:;istênt'ia s o cial a longo Jl razo para

as p Pssoa.s de menor u ín:-1 de r e nda Ao ,.eh,r priva uo, flca1·a. re:;ér,·:11!:t :i r :l}1t ad10 em á rea.s de rnaior rend a pn rn1,itn. cm ca r á te r ~olu ntàrio. A!>,. im o seg u i-o de vida, d e pd!u'acão, contra i ncêndio, médil·o- h ospÜalar , et c d evem crescer prog ressi\•a mente na me dida em que ;.u m eute o P roduto Inter n o B ruto e melhure o nível ger a l de educ,1<·f10 e rte lllarketing para vender a im:tgt'm -de que a ~eg u ranç it é um bom IH:!(ório.

fase do mercado brasileiro de I b.• A presença do Estado é seguros exerc-erá grande influ, necessária, para ordenar e diência sobre outros países em rii:l r O processo porém sua desem·oJvimento. 1 interferência- se deve tornar Nota-se por esses motivós, i cada vez menos acentuada, à um grande lnteres,c desses ! medida qu e u proce ss o se depaíses e dos organismos inter- sen v ohe nacionais pelo que hoje o co r- i: c1 f; perfeitamente viável e re em nosso país e uma gran - desej ável um (!nlendimento obde esperança de que esse mo- , jelí•;o e efic a z entre o governo delo kiunfe, vindo a demons- ,t e a iniciativa pr i vada, no pro• trar que: il cesso de desenvolvimento e a) A iniciaiiv11 privada é 11. · fortalecimento dos mercados melhor solução para o desen- seguradores em fase de desenvolvimento dos mercados se- Yolviméntn. guradores e resseguradores nos países em desenvolvimento.

:) '\ ,: , ,J L , ns. 12. 73)

;2 c0, ic,2r:•ç ão i·;o '. i t: r ;a f dsc:s ~:u0 vao C: c :· l a,1-::j v. i- :er; to c0Lsc1 ::i1.i or o u ;.1 s :úr i o .

li • t lj - - i:t~r ;~(! rn :· e. uma fu :1 c:: ac i,1to q r a 1. ,\ i; ra ;i çie t odas as do nr o0 ut o (t 2~ ou s ~rv i ço) at ~ sua aqu isi ção pe l o

'.: é: Vi;iti n tc r, lJC oc: Jr cJ,• -1•;:.'. ·'.••S :;> " • ,1,1"r, :c, , t, '·1·.", ~•1- - - - - '-' · v a n a.r i c o, 1 os 2 sta 9i os de ::: vo l ucão da e:co no, ::i éL :UJR ' ., i:';; e xte nsão e cor.:p lc xi da d2 , cor.lo ta r:i.; é m se altera a ~Jr ia filosofia orü:i1tad c ra ~: e tal função .

:: â econo1:ias (:U:,: ai11 2a ne ;;: n,: s ::: o d2 colara ·;:1 i1ara o uesenvolvi1:1;.; nto, eii q Ua!!_ to outras jã c: 1e: c; ara,'. i ã •.: ta pa ,".Jü. is ava nçad a do coi1su, no dr-: r. :assa. il.1,0 0s os tipos~ assLi co ,1O os in ter1i !;::di.ãrios, d iv e r --·121~ eiitrc si e ;-,1 t e rioS d~ 11 1r1arke tin q11 • ;11.tê certo 0:stã r,,. io d8 e volução econõ,1ica a 2n f ase r e cai so bre a procução ; J.ai 2i.1 diante , s o tre o const..:i '!O. /'-. distinção ~ntr 2 os do is enfo ci ue s e indiscutivel 1as socicda úe s de c conon,ia incipien te as :12ce ssi da dc s J~ corisu;,,o s2 e nfeixa1. 1 er:i r~duziú1 :-,; a:' ;il. Pro dt.;zir toMJHG o c run r: c~ al ·1 0 1: orci t1,:! u procur u, pouco diversifi cacta e prÕ xii,1a cios i te ns de su ~s i st2ncia , a t sorV;.. inevitav e lriien t e to da a oferta .: :as sociedad e s ue s e nvolvi.Jas, ::i orê:,~ , o consw:1O t orn a -s e o pÕlo ele ;;,aior iL!µ ortância no proc e sso ue " 1:1a r ~d i n ~ 1 •. , : 11 fo n~uÕ c.e l e r, ass a a ::; ir a r to do o :>laíle jame nto da pro d~ ção. D consu:,:í cor , já c ri t ã o e; : n Tv e l ue: r í~n d.a aci i.ia da s c1ti sfação da s nece ssidaàes L~âsieus, su r iu :ia 2sc al a s oci a l , , ,o,-1 i-fic 1:1i1~;0 e a l a r '._] ,m do nã e, ap en as seus 1lâ!1i t osd:: COilSU í. lO 11is, tar 1l •6c, Sl.i à !WÔpri ê1 ca ;J <1 ci dacL ,: aqu isit iv a 0 ;; ro c!uto r j ã não cons es ue ,vender o -~ue po J 2 e: f:U L'.r iJro C: uzir , v,: nL:o-s e o!. ,ri (:1a do, i n clu s ive pe la concorrê i-i cia," a )roJuz ir o q u2 o co11s u; d do r qu<2 r co,.1;:, r ar , por von tu d2 pro pr iu Ou 1.iotiva da .

~ssas o L, s c~ rv aç õe s de ce r t o si :il)lific ai,, e e s c; u"-~ 1:iati z ai!I cr;: cl e; .1a si a os e f eitos do desenvolvi :,~ nto econô uic o so ;.i r 2 o '' n:~r i-c tin , " :;as sã o vãlidas '.)a r a su 0e rir ou induzir a cor:n r ee n são do s p r o( L-1,a.s deste Ülti fíl o par a a a t ivi dade se gu r adora naci onal d iant e não s õ das ui r.'.~:n sões cor:o da r a pi de z (] J ( t 01: : ca r act e riz ad o o noss o p r Q_ cesso de de s ~n volvi ~e n to .

0 s,:: ~:uro , a l ê : · 1::0 ,;'a i s !T ofun Llo.110. 1t~ afet a do :ie la i nfla çã o q ue tan t o s e ri ro lo1 1J o.~ :., e xé: ct: r :~ou ,10 r;ass a,1o, :ião pÔJ ,::: a c o1 :1p anhar as r adic ai s tr ansfoni1ações e conô ;;iicas o c o rrid a s no ~a i s. ?r2s0 , d<:: out r a pa r t e , ao co r'.r, asso nor rna l pie nte l ento da evol ução dos r c :; L 1es l e c1a i s - jã r; u2 ê ativi da J ~ a c l-=s s uj eit a :-1 or se r e xplorada e: 1 s i ste: :;a J:: auto ri z aç ã o J ov ern o.,:·.": nt a l - o s e , ur o ~ :Jo r tu (io i s s o , co1:1p re e ns ive l 1:ic nte, ~nco ntr a- s e ::o j e a inda ;·1u it o vi 1c ul a r.'. o ao :1assa do Ta is iJ.1 ,rnr r as e x; li ca :· a ex is tên e i a, a í i, :.l é: .1o je , ;f t M~t a s :,r iit ic as co, 1O de ta :1ta s o !i s sõe s e;ue c o11 f i ~·, ra1. ; acc nttado ui:s a co r do , · .- : i.:er1!0 S e\: ' 1:•r. r 1,c!t i n1 11 0i°ltr,! <'l :..: vo l ur.i}O do SO'.;Uro t a e xp0q s ã o atu a l ·Ja ,1o s s a e con oii:i e.

~R- ES E NI-IA SEM AI\JAL

o t

Em recente reun,ao de acionistas do Insti tuto de Resseguras do Brasil 1 foram eleitos os seguintes nomes, como representantes das sociedades seguradoras: Conselho Técnico (Membros Efetivos)-Egas Muniz Santhiago, Edua rdo- Ramos Burlamaqui de Mello e Clínio Silva; Membros Suplentes-Jorge do ·Mar co Passos , Or l ando da Silva Machado e Jos ema r Toscano Dantas; Conselho Fi s ca l (Mãn bro ·Efetivo e Supl e nte, respectivamente) .Arthu r Au t ran Franco de Sã e Haroldõ Rod r igues. A so l en i dade de posse dos novos membros do Conselho Têcnico serã rea liz ada na s ed e -do I RB, no dia 07 de janeiro vind ouro , ãs 14 horas, na Sala Cons~ lheir o Rau l Tel les Rudge. (ver matéria na seção do !.Jill)

A indenização em favor de vitima de acidente de trânsito hã de decor 2 rer da responsabilidad e civil. porque, inocorren10 e1a, não serã devi da a indenf za ção. Esse e o prÔnunciamento da Sexta Câmara Cível do TrI ~u na l de J ustiça de São Paulo, que reformou sentença que dera ã vítima (c ulpada • u~i ca do acidente) o direito de receber a indenização do seguro RCOVAT . ~egundg aind a o J uiz e Re l ator Henrique Machado, 11 para o contratante do seguro, sim, e di s pensã ve1 a -apuraç ão de sua culpa". ·

O Ministro ~a Indústr ia e do Comêrc io aprovou Exposição de Motivos da 3 Superi ntendencia. de Seguros Privados, em que são classificadas emtrês grupos as Sociedades Seguradoras autorizadas a funcionar no Pais. A medi da tem como objetivo fixar as diret r i ze s nos processos de transferência de açoes. (ver matéria na seção da SUSEP)

A Associ ação dos Profissionais Liberais Universitãrios - APLUB assumi.u, 4 em 23 de novembro ultimo, o contro l e acionãrio da Cia. de Seguros Pre • vidê~cia do Sul. A nova Di re t oriai e l eita em 07 de dezem~ro, ê constI tu,da dos seguintes nomes - Pre sidente - Ivani o da Silva Pacheco;V1ce-Presiden te - Rolf Udo Ze lma nowicz; Diretores - Amaury Soares Silveira, ·Jorge êazadÕ d'Azevedo, Wilson Salazar Baue r e Waldir Fe r reira Kersting.

llSlEWIA NACIONAL DE 'SEGURo.s· ,.1VADOS SETOR SINDICAL GUAN _ ABARA

Oi) Promo ver a elaboração de doc umen't°'Ô'"' gue ~xpresse as. razões nas qua is se fundat.':f" ment a a pos i çã o do Siridi .catoi contraria ã aprovaçã o do projeto de Tarifa para riscos crnnun s do ramo in cind io (21 03 66 )

02 ) Aut orizar a rea li zação de obras no "ha ll" de ent rada e corredor interno da se de _ do Sin dica to. (5.0007/69)

03) Estudar a necessidad·e e conveniência da coloc~ção de protetores no s aparelhos de ar coodicionado 1 vis and o a e vitar a produ çao de res pi ng os. (110456)

04 ) Promo ver e st udos sobre as re i vind i c a çõe s dos s ecu r itãrios, formuladas em iremo rial entregue pessoa lme nt e., nesta reun i ão, pe lo Presidente e Dire t ores do Si ndi cato da categoria profiss io na·1.

SISTEMA NACIONAL DE-SEGUROS PRIVADOS

Sf~T OR P Ú B LI C O ( SU SEP)

N. 0

Altera a r edação do .-:=rrt 2 9 da Por t aria n9 28 , de 21 d.e o u tubro d e 1966, do extinto D.N SPC

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados ( SUSEP) , na .forma d o d i 'spo sto no art. 3 6 , alínea 11 c 11 d o Decret o -le i n9 73, de 21 de no ve mb ro de 1 9 66,

R E S O L V E

Art. 19 -O art 29 ~a Port ar ia n9 28, de 21 de outubro d e 1966, co m a alt~ração aprovada pelo ar.t. l+Q da .- Portaria n <? 37, d e 14 de deze rr~ r o de 1966, ambas do e xtint o DNSPC~ pas s a a vigo r ar com a seguinte redação:

"Art . 29 - Have r>â um só ag enté ou representante com p od eres d e emi ssão, · em cada Esta do, Território ou no Disiri to f e dera l ~ :r.ess al vados· os casos e xistentes desde que comunicados à s c om.peten t: 128 Delegacias Regionais de Seguros; até 30 de set es obro de J_ 9 6 6.

§ 1 9 - NÊto é p e r mi t i da a n o:m=:! açao de agente ou represen~ante, c om encargo s de emissão, p ara os Estados, Territ§ rios ou p a ra o Distr i to Federal~ se ali as seguradoras já mantiverem se d e, filial ou s ucursal, man tida a ressalva .constani~e ne sta ar tigo ~ quanto ao r~ c asos ex is t ente s ate 3 0 de sete mbro d e 196 6.

§ 2(.:' - As s ocied ades de segur-o s que realizarem

CIRCULAR

SU PE RINTfN OtlCIA DE SEGU ROS PR IV ADOS

Circul'ar n <: 4 j, de 6 d e de :. e.mbro de 19 ', 3 Continuação

ça o de inco rpo raç ão o u ~ s socie dad e s r esultantes de fu~ s ao d e segur-ad. or-as p ,.)d.er- ão, em ca rá t er e x cepeional , manterem vigência , pel o pr a zo :n.â x imo -d e 2 ( d. ois ) anos) contado~ da da t a da publi caç ~~o : o Diário Ofi ci a l da União d a certidã o de a~ui v a o e nto n o 5 r g ã o d e Regi::- t ro do Comércio d os a to s relat ivos~ o p e - a ç ~ o, os contr a t os firmados so a s f :fs ~ cas o u j urÍ d i c -1'"1 s ' para agenc i amento de nos Estados, Te rritó r io s ou no Dist r i to Federal , ·tiverem sede, filia l ou sU:cursal.

Art. 29 - Esta Circular entra em .vigor na sua publicação, r .e v<:>g a das .as disposiç ... e s e m c ont r ário .

corn pesseguros, em que data de

SUPERHHE HDtNClA DE SE&UROS PRIVAOO,S

CIICUUR N." 48. d& 14 de dszombro de 19 ?3

Prorroga data. de in!cio d& vigência da Circular nt 42, 4e 8 de novembro de 1973 , 4a SUSEP.

> t1

O Superintendente dà Superintendência d, .$eguroa Privados ( strSBP) , na toi,aa do disposto. · no ~r - ;6, f.l.Ú.Wa •-~• ~4., h1 ;.,, • • • • • .ore.t~iei n.l 7;, de 2l d~ novembro . 4• l·• ·.. '.

co-1,derando que e. publicação da Oueular n.t 42, da · . -

· 8 4• noYeabro de 1973, .teita no Dl.~o Oficial da. thü.ao 4.e--28 d e , U'ftab~-••·1973, . ooincitiu coa . a -~ ea que•• prooeaaa a rao.: J. •CJle 4&- ~ffia 4oa aegvoa ajuatãni•1

. con.ai4er'1140 .'IU~ a exipi4ad& de tepo pre~udiéuá.

' . J. »uf•ita. aplicafão ·4• suaa ·dispoaiçõea;

,

eonaiderando o parecer 4o Departaaento ~cnico- AtUJ~ nai. ooútiante do· p~~-~ao SUSBP-ll":.68?/?J i

R Z 8 -0 L V .B ., .;..

1 • .: fica :p1;-or:Q,pdo P&Z'4a o 4ia ia 4.~···urço de 1974 '}

-~•~o- de nsiacia .4a ·oirftlar -~ 42~ t.': 8 de. aoveabro de 1973.

2. a.ta ciroular entra ea vi.. nTOgdaa •• cli.spoaiç~~ •• con~ .._ 4.àta 4• sua publ i ....

OF/SUSEP/GAB/NQ 1017

Proc: B-17º578/73

Rio de ,Janeiro GB. Em 5 de dezembro de - 1973

b)

/ d ' ~jljatla s no ext erior, e ou e pessoas JUrld:i.c:as _bras il eiras cujo~ ç,afi cal em ~u a , m~ioria pertença a pessoa~ 1 1sic~s ?U J Ur1d1?as domiciJ. :i.adas no ext€'ru")r , seJa igual ou inferior a 1 /3 (um terço) do cap ita l s ocial ; sociedades nacjon2.is, nas qu ais a par ticip~ ção acionária de pessoa~ ~Ísicas ou jurídicas domiciliadas no ext erior , e/ou de pessoa s jur-Í.d icas bro.tüle:i.I'G cujo 9a1;ü t al ~m s ua maioria per·tença a pes soas f1s1cas ou J ~ rÍdica s doruicil iadas no c xt ~r ior, se ja sup erior a 1/3 (um terço) do capital soc ial ;

e) _ sucur sais, filiais ou representações n o_Bras il, d e soc i eda d es seguradoras do exterior .

Senhor Presidente

Levo ao conhecimento d e Vossa Senhoria que o Senhor Ministro da Indústria e do Comércio aprovou, em ~3 de novembro .Último, exposição de motivos, apresentada por esta Superintendência, na qual, ao mesmo tem~ A po em que sao classificadas ·em tres grupo s · as Sociedades Seguradoras autorizadas a .funcionar no pa:f.s, para efeito de fixar as diretr~zes . nos processos d e transferência de ' açoes, nos termo s da alinea "a" -do artigo 36 , do Decre,tolei n2 73, de 21 de novembro de 1966, são estabelecidas as condições em que a SUSEP pod erá autorizar t ais transferências.

A Os tres grupo~ acima mencionados foram, assim, definido s :

a) - sociedades nacion ais , nas quais a participação ~- """acionária de pessoas f:Í sicas ou jurídicas domi..c -· _ :~\

Ilustríssimo Se:nh9r Doutor RAPHAEL DE ALMEID~ MAGALHÃES

DD Presidente da F edera~ão Nacional guros Privados e Capitalização

Rua -Senador Dantas, 74 · 92 . andar

RIO DE JANEIRO - GB ,

d as Empresas de Sé~

A transfer~ncia de açoes processarse -á, obs e r vando : a ) -

que a part~.c~par;ã? ª<:-· i~n~ ri a de p ess oa ~ fÍ s i eas ou jurid1.cas 9-o nnc::..l1.ada~ n?-· exte r~or , e? ou de pessoas juridica s brasile ir as CUJO c,pital em s ua,maioria, fe;t?nça a pessoas fiaicas ou ~uridicas domici l iadas no exter io r , não pode r a ser aume ntada ;

b)e)d) -

QUC a transferênc i a _ de aç õ es entre acionistar:; menciona d os na é;l~nea " a n 01} ~esses par8. outras pessoé;l.S fisJ_cas ou JUr~d icas e ~ q1;1~ ar a das n~ m0sma nlincn, dependera de previa aprovação da SUSEP;

que a trm1sferênc:ia de ações _per t encentes as .. . 1 ' ft 11 peosons mencionadas na a in ea a para p essoas flsicas ou jurídicas brasileiras ind ependerá de prév:i n R_provaç.ão;

que a tr.ans f Grênc í a d(, contro l 7 acionário ~ob scrvadas as disposiçocs,das a l¼n ~as ant e riores e o djsposto no p aragr afo u n ico do art . 9º d.a Lei nº 5 62? , el e lº de d ezemb__rp de 1970 , se rá oportunamen t e r egulamentada , '.-. / , _ .. .

As diretrizes, ora adotadas, estendem-se·· a emp res as co:r1'etoras d e s e g,uros, na.o s e ndo mais con cedido.s registros a novas empresas corretoras de seguros, em cuj o capital participem pes s o as físicas ou jurÍdicaé dorui·1· d t " / '---- 'ct · b ·1

CJ ia as no ex e:B-ior e ou pessoas J L\rl J car: ra:3J _ eiras cujo .f" ( capita.l pertença. em r•ua maiori 0 pef,GO~.s.Lis::icas ou J uridi - :> • • • u. a. cas domiciliad as no e xterio r

Vossa Senhoria sideração. os

Valho - me ~o ensejo para apresentar a protestos de el e vada estimà e distintacon

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADÔS SE1'0R PÚBLICO ( . iRB )

1:Ri:,SI-278/73

Do: Presidente do INSTITUTO DE RES~EGU~OS DO BRASI!i

7 Ao: Ilmo. Sr. Rapha el Hermeto de Almeida Magalhães

M.D. Presidente da Federação Nacional de Empresas de Seguros Privado s e Capitalização

Senhor Presidente:

Levamos ao conhecimento de V.Sa. que, como resultado da décima no n a reunião dos ac ionist as de classe "B';- do Instituto de · Resseguros do Br as il , foram eleitos como repres·entarítes das Sociedades Seguradoras: para o Conselho Tecnj_co, na qualidade de Membros Efetivo s: EGAS MUNIZ SANTHIAGO, EDUARDO RAMOS BURLAMAQUI DE MEU.O e CLÍNIO SILVA; para o Conselho Técnico, na qualidade de Membros Suplentes: JORGE DO MARCp PASSOS, ORLANDO DA SILVA MACHADO e JOSEMAR TOSCANO DANTAS; para o Conselho Fiscal, na qua· lidade de Membro Efetivo e SuJ?lent:e, res pect ivamente, ARTHUR AUTRAN FRANCO DE SÃ e HAROLDO RODRIGUES.

Na oportunidade, fonn u lamos a V. Sa o convite para comparecimento ao ato de ~osse dos novos membros do Conselho 'Técnico, em solenid! de que será realizada na Sede deste Instituto, no di a 7 de janeiro de 1974, às 14 horas, na Sala Conselh e iro Raul Telles Rudge.

Valemo- nos do ensejo para renovar os protestos de nossa alta estima e distinta consideração

VITIMA DE TRÂNSITO SÕ RECEBE INDEN I ZA ÇÃO DO SEGURO QUAN DO OC OR RE RESP ONSASILID~OE CIVIL

- A so l ução qu~ methor at ende aos :bjetivo s da lei in stituido ra do seguro obrigatorio e a de poder a vit ima a c ion a r diretamente a com panhia s eguradora - decla ra em ac6rdio a Sexta Cim ara crvel do Tr i buna lde Justiç a de Sã o Pau lo. Entretanto, af irma aquela mesma Corte qu e 11 a in denização em fav or de vl t ima de ac i dente áe: t rân sito hã de decorrer ctã res ponsabi1idade c i vi l po r que, in oco rrf.ndo ela ~ nã o serã dev i da a inde ni zaç ão 11 • "' · -

Ao apreciar a Jl.pela ção Cível nQ 204 83 1s as s inala o Ju iz e Re l a tor Henr i que -Mach ado que 11 pa ra o contratante do seguro e d i s pe nsã veT a apu ração de sua cu1pa , e i sso porque o objetivo do s e guro ê e vi t a r a di minuição do seu pat r imôn i o"

RESPONSABILIDADE

Na Apelação Cíve l figu r am como ape lantes uma vit i ma de acide n t e de t r â nsito e a companhia seguradora e como apela dos os mesmos e mais o proprietãrio de um automÕ vé1 e um seu parente, que dirigia o veículo . Como a v~ tima do acidente teve reduzida a sua capacidade de t rabalho, i ngressou com uma ação -em Ju'fzo cont ra o propri etã r io do aut omõve1 e s eu motorista, sendo parte na aç ã o a empresa de segu r os~ que ins ti t ui r a o seguro obrigatõ ri o. Entretanto, apurou - se que o autor da açãõ {a ví t i ma) tinha s ido o uni co cul pa do do acidente .. Na sente nça apelada, o Ju iz lh e de u ganho de ca usa .

Pronunciando-se sobre a Apelaç ão , a Sexta cãmara Cível do Tri bu nal de Justiça de São Paulo conc lui u que a decisão não podia "subsis = tir , não yua nto ã ação di reta da vitima contra a seguradora, mas si m, quanto~ t er sido a culp ad a únic a do evento, nã o tendo, em c ons equên c ia , direito a rec 1amada indenização 11 •

- Data vê nia das de c isões em contrãrio, a solu çã o que me t hor atende aos objetivos Oa lei instituidora do seguro obrigatõrio ê a de po der a vitim a acion ar diretamente a compa nh ia seguradora. E isso porque ã lei pro curou socorre- l a, proporc!on ?1ndo-lhe a possibilida~e de ob!er, e fi caz e prontamente , a i nden·l zaç ao que , em mu , tos casos~ nao podera su por · tã~ la o causa dor do acidente. -

Em s eguida~ o Juiz e Relator invoca o artigo 21 do Decretolei nQ 73, de 21 de no vemb ro de 1966, s egundo o qua 1 " nos casos de segu ros legalmente obrigatõ r ios, o est i pulante equipara-se ao segurado pa rã os e fei tos de contrataçao e manutenção do seguro 11 esclarecendo seu parã grafo 1Q que, "para os efeitos deste 0ecreto -1 ei , es ti pulante e a pessoã

q~e contrata se guro po r conta de terce i ros , podendo acumu1ar a co ndiça~ de beneficia.r i o".

E prossegue : .

- Acresce que ~ se com o ·seguro não se objetiva aumentar o . patrimônio do seg ur ado , ma1 preservâ-1o de diminuição~ então ra zo-ãve 1 . parece também admitir-se a ação direta da v1 tim a, contra a seguradora, com o que se atenderã a ess e ultimo benefício em favor do c ontratante do se guro .

IMPROCEDÊNCIA

Lembra a "circunstância, especialíssimaº de o artigo 20 do citado decreto estabelecer, como obrigatõrios, os seguros de responsabj_-.... _ lidade civil dos proprietãrios de veículos.

Á indenização, portanto, em favor de vítima de acidente de trânsito - cont~nu a o Juiz e Relator · Henrique Machado - hã de de correr daque la r esponsa bilidade ci vil , porque , in2correndo ela, não se rã devi da a in denização . Ora, no caso dos autos nao se podia fa l ar em responsabilidade civil do pro prietã ri o do veiculo ou de seu motorista, uma vez que f oi a vítima a culp~d~ Ünica.d? acide~te que sofr~u . E? se não se podia falar em responsab1l1dade c1v1l, entao o autor nao tinha ·di r eito ã r ecl amada i nd e nização.

Acentua que "para o co ntra tante do seguro, sim, e di spensã vel a apuração de s ua culpat como dec or re do artigo 5Q doOecreto-lei nQ 814 de 4 de setemb r o de 1969. E isso porque o objetivo do seguro ê evit~r a di minuição de seu patrimõnio. Em suma: a compulsoriedade do s e guro em nada interfere no in s tituto da responsabi1idade ci vil, tal como ê disciplinado nos artigo s 159, 16 0, 1518 a 15'32 e 1537 a 1553, do CÕdigo Civil 11 •

E c on c luiu:

- Nenhuma ra zão tem o autor, port an to, para insisti~ na oro cedência da deman da, inclu s ive guan to ao motorista e ao proprietãrio do automóvel. No ma i s , a apelaçao fica prejudi cada, porque acolhidas as razoes do ape l o da seguradora .

TFR ACOLHE REC ~R SO CO NTRA EMPRESA DE NAVEGAÇAO 1UE ALEGA JUST I ÇA DO PAIS I NCO MPETENTE PARA DE CI DIR

Considerando a "divergênc i a de int e rpret a ção" e a r el e vâ ncia da matéria di scu t ida", o or e ~ider.te dü 1ribuna1 Fede ra l de Recur so s a'co · rh eu recurso exi:raordi r1âr10 inte1~posto por uma companhia de seguros · em ação de indenização proposta co nt r ~ uma transpor t adora 1 que j ulgou in competente a Justiça b r a s"ileira pa r a d i r~mir a controve r sia, a l egan do nã o poss.ui r agênci à p i·Ôpri ou f-i 1ia 1 no Brasil.

Seg undo o acõrdáo . aco l h:tçlo por Tu r ma Jul ga dora do mesmo TF R. "não po s s uin do a empr e sa de navega ção est aõe1 ecime nt o no Br asil, mas , Cf. simples Agente, somente s eria.c omee t e n!e a Justiça bras~ l ~ira se · , aqui tivesse de s e r cumpr id a a o b r ig a ça o . Nao sendo esta a h1potese"t o ass~ t o não po deriã · ser ju1ga do pe l os nossos tr ibun a is -

A EMENTA

A açã o movid a pela s egur ado r a , sub roga da nos direitos de seu s e g urado, tinh a como obje ~i vo a i ndeniz aç ão de dano ~ veri f i ad o s ~m me!. cador i as trans por t adas . Eis que a tra ns po r tadora opo~ ex ce ca o de incompetência da Jus t i ça bras ile ira para dir imira cont rovers ia ~ a l e gando GUe não po ssu í a agên cia pr Ôp ri a ou fi 1i a 1 no Brasi 1 , on de e re presentada po r simpl e s agente maríti mo. ·

A declinatõria t repeli da na pri mei ra i ns t~ nc i a. foi aco lh i da po r Turma Julgadora do TFR que adotou~ como razões de decidir~ as con ti da s na se gui nt e ementa:

11 Nã o possuindo a Empresa de Navegação estab e1ecimento_no Br~ si l , ma s sim pl es Agente~ pe s soa ju r fdica distinta, que com ela nao se c onfll nde~ para a ação da indeniznção , segundo o artigo 12 da Le i de I~ trodução ao CÕdigo Civil, somente ser!ª c~mpet~nte a J ustiça b r a~ileira se aqu i tivesse de ser cumprida a obr1gaça o Nao sendo esi a a l\!.POte§e as mercador i as avariadas. · foram t r anspo r t adas para o Canada~-t ambem fl ao s e pode invocar o artigo 134, § 1Q, do CÕdigo de Pr ocesso Ci vil, so b re o qua l preva·!ece , com o reg r a de direito internaciona1 pr!vado, o ci t ado art 12, e a apli c aç:ão daquele preceito, para determinaçao do foro com petentr:, pressupõe a comp e tênc ia da Justiça br as "i1 eira. no cas o i nexis t ente "

A ADM IS SAO

Acontece, porém, que a segurado r a reco r reu extraordinariamen te. E o fez citando jul gados de outras Corte s de J us tiça, segu ndo os qua is as pes s oas · jurídicas podem ser dem andadas na s l ocalid ades em que possuam um simples ce ntro de ocupações ha bituaisi pouco impo rtando se trata de uma sucursal, uma ag i ncia ou um esc rit6rio montado, basta nd o a

exist~ncia de um simp les preposto da pessoa jurfdica, com po deres gestão. de

. Analisahdo os autos, o Ministro Mârcio Ri beiro, presi dfnte do TFR, observou que o decret:0 que autorizara a empresa de navE:ciação a funcionar no pais a obrigava "te-r permanentemente um repre s entanté ge ral no Brasil , com plenos e ilimitados poderes"para tratar e definit i v.a mente resolve r as questões" q ue se suscítarem, qu e r com o Governo, q uer com pa rt icu"lares : podendo ser dema ndados e receber citação inicial pela soei edade 11

E afi rmou o Ministro:

"Tenho com~ demonstrada a divergên cia de interpretação., que au toriza a i nt e rposiçao do apelo co ns titucional , . fundado na l etra D do di s pos itivo e rõ prio, motivo por que o ~dmit o e mando proces s ar-,_ atenden do, tambem, a rele vância da matéria discutida". -

N. da R. - Em seu artígo 12, a Le i de Int rodução ao CÕdigo Civil diz o seguinte:

_

"E competente a autoridade judiciiria brasileira, quand o f or o reu domiciliado no Brasil ou aqui tiver de ser cumprida a obri gacio!

Quanto ao artigo 134, § 19, assinala o Código de Processo Civil:

"O rêu sera, em regra , demandado no foro de seu domi cíl; o, o u na falta, no de sua residência.

Brasil, e, determinar residência terri tõri o zo".

§ lQ - Quando o réu não tiver domicf1io ou residência, no por outras disposições constantes deste Titulo, não se puder a competêncfa, a ação serã proposta no foro do domici1io~ ou do autor. Se tambêm o autor for domiciliado e residente em estrangeí ro, a ação pode rã ser proposta perante qua 1quer juÍ * * *

r~ogo ri o !.)í'lffif3L:.,o t.r·E:b ,1l h0 d es s a sér1ie de c om entário s q:i.,e e~, '.: H -r,os fazendo d o Ant-ep rv jüffri d o C6di_go C iv H : .. i v emos a opo r-tunidad e de e s c lar'ece r;J.h: a G or:n i e e ;;t Rev i.s or.9. aba.-riJ,:>nou a sistemáti c a s dot adB pele C6cHgo Ci v H ,. que r-e•J.n 0 ae. disposições sobr-a segur-o d a seguinte fo r-ma: Dis pos i ç ões ge r-ais b D a s obri gaÇ(1,es. &;~ se gu r ado,, D as · oo~l ,gsçoes d o s ea,H •ado r·., D o seguro m Lítuo e Do se gu r o d e v ids.. L ouvar1d0c-st1;1 n as sugestões do Prof., F&bio Kr.mae r- C om[)8Pa t o ,. o Anteprojeto d is t r,ioo i u o s a rtigos reí'er-e ntes à "rnat é ria 0 rn tr.-éis seções: D i s po s ições g e rais ~ Do s e &µrio õ.n d ~ no Do se@.l l' O de vi da Essa classifica ç ão tem o m ~r,ito de aten d e r à n a t.1.a-e~ do con t Pa to de s e gu ro. d.an do u m cun h o c 1ent!!ico à ?Si sternati::e.'Slç âo do& d i spositi vos., Çom e feito,. n a ;,;)r imei !'~ e.0 (:ao kn\arn l"(au n idos oo p r incípios gerais que c o m:~tiruc m o tr.s ço f.u ndam e n taI d o con n •a t o óe ~1eg1.u~o: disc i plina m , ).1Pf d ica a tecni c am e nte ., todt-~s os re. m os de s e gu r e-e~. siinda qu e r~gu i ados P>t; P le is rn."'6pr>i aso c o m o t iv e m os jo de 6S.Clar'f.:iloor n o c omen tã M o f!J'n':~r1ic.: ri,. QUtra s du as s eçõ e s cu idam separa d ament ~ d ® de i $ gu,~H1 des g:\1pos que so dt sUn e,uam po:r p1~i ncfpios pectdiaroo ,. cujo enten di ~· me nt o , de /Zl"'.f!nde vs H a pa. Pa o ca1h~d m e nti) da i n stituição d0 s e guro Ve.m o s in ici a i"' l":lifJ.H' a OIS com e ntários da s e~nda s e ÇfiO: do S !_ ru.rio de dMo., T ooos o s d is ~ sitivos ai t n s et>idos astJo sob o domínio d e _ uma n o r-m e qi.H.:; e noa rt)$l'i no ç ão OOGemcia1 dú iz;e wro de dia.no: iS um contria t o d e inderü 2açiob isto i.. d e re pers ç io,11 de com~ns~ç,â'of> de satisfa ção d os p t"s:µ(z.os sofx•i dos pel o s es;ura OO e que noo {)Ode VÍS{,:H' Q;~la l q U fJl"' !ucr-o,. Deverá rec s ber do Bt)gtl rl.ldO!" o valor• e x.at o dos b@n s d ootr-u{dQe. ,, Com a cla Pe2a i nef'ente ao espíri to fra ncês, f\,bcrial Li a rd diz 1 l o e ei flui n t~: lfLJ m gl'ande p,ri.ncfpio domina toda a m~tfiP!~~ (J se.flu ro 6 um contrato d e ! iind0 nb~ç; -0: ele não de\"e ~nsoj-et- 80 segurado,, vfbma do siniatx'o., um enriquecimen~, Í tA t o s 6 gl H'tl!dO n;;o pooo obte~ 1uCE'11) dt, fundon1:1,n1B-nto do segurio: r-eceb0rá urna indent l i 1 v..nçã.o h JJal 0'11.i inferior> ~o p,~-ejufzo Gt)fro:\.doª mas, @rn hipt.~tootP. algµ m@,. su (>et"'io.r-., 1 u m p r i rH"Lft-1«.~ ~s~ciels t io !-]nti,ii'O quemto o sei;}H'O rne15n1oõ cuja aplh::açâo se 0ncont.R•~ i ~ j m t o ~~ as h1gislaçoog e q.,i ®/} aruiBlm~nte,., p,< H' sua: import~ncia» aPIU'6Ce como t~ m

1 (:i,~ ahí.H'e d~ um prii.nq'°pfo, d~ ~H>d.em ~ hUc$ 1\ Acr'e,sctmt..i, ~i-r, seautda.~ ~o &1e~i rov nio p,ode t9õH• u.mo C;&Uss de h11ç !'o par a o eak;su r- a,!o; nã~_i lhe ,gsr'~nt6' msi~ l'.}Uffl a r'e \:•ei~": •• , , Ç{i}c, etl\se p erda:~ r-~a..\fh• urne §Mlli'MUa ôe c onse 1:11 ação/', iú~o d.rJ ®q..iisi ç ão" Um vrtn t--1:plc fiti}t'&lb d !~ Al$3~ ~l0 oomA1r11ê t(l)da • rnsté~ia de ~6; 5su!N)" 1a: qiJ<!!I o contr-ato j s -~

n,30

s er· um mei o de ad- · qu.irir,,B O únic o cbjeto c;µe pode ter- o contr>ato ti: e,!;Eogu.-DP o e c;uiva l e~te dos objetos ;-osws em r>isco., se vierém a. per-ec0r • ou sotr>et- d1110G': (Assumnce !vhr-itime et A ssu 4 r> enco 'Y'e r•restr:,e~ ~gsº U7 e 120).,

E i s p -0~ q.Je dh.;p,oe 0 G5ct:: r~ :; C i v il ~ coisa Pi>r" m ais do que v alhajl nem p 01o seu todo msis d -a. urna ve z., IE. toàa.via iíci to a.e, segurado acautela r,/; med i ante n çwo scgu iro., o Pisco de falência ou insol vên cia d o i,,~gu rador:i'\ C~menta C!ovis Bevile~a~ quem ass eg..H'/3 l.Hn a coisa por mais do que v 2 lha., desnatu ra o contrato de s eg1;1~0.. e fi.ílZ p.i•e :::,~m~r a inte nç i o àolose de !.ucr>a-P o' se 0.Jr'O pe lo s a cr>ittcio do obj~o· 1.3e21n•ado6 rn csm~ i.."1ten ção dolosa revela aqueie que s~ gi.i r-à o objeto na sua totalidade., maie d-9 uma vezª (C óc'.Jgo C i v il ,, vol. 5,9 pág., 198)., Sio e::q :,r-egs i v2.s 2s f,2.la v!"cs d e M.,!.,Ca r- va lho de 1\1endonça: o segu r>o contra o dano é r•igo1""osament0 um ..-~on~r·a to de inà.en izaçâ.'0 11 por motivo de ot', cm ptiblica.., a fim de qu e a cobiça não anime oc sinistr-os dolososº De modo que. onde não há i dilie de rassarcimemo .:- néc hs contrato ., Não se pü dem seguroa.r valores que n ão existam,(, ou coisas e~istente:3 po!' um v a l ()P -3;.cce s sivo ,, Uma vez segi.H'ada uma s,2. rna e xcedente ao valor r-oal do o b jeto., o co:-;tr-e.\:,::) G como ni:o exi stente n o exc eãsoa - e cada uma das partes Pode exigir a refiti.tuiJJâo d0sse ,7:xce~>SO r1 (Con trat:os n o Oir-'eito CJ. vil Br>asHei ro., 2 fl 1101... ~g,. 7H},.

O l 3g1slaàor- aí'gên':ir ,n s E: guiu .:. mes ma ori entação cons agrada pe ío nosso ~igo ChrH.o DispÕe s e u Côcli. o d•3 C o mer•do: 11 S i el segu I"O excede el velor- de la cosa ase(Clt>ada solo es v .5! i ,j!> b~t ;;;t l a suma cor; curir-ente âo a qüel valor 11 íAr'ta 502) C om entando esse dis pos i ti v o ,, !>A; t fH"~ Ie.::ia<.; Ha l per>in: E l pago de los danos s e rige esenciai y pr•incipalme nte po r ,3l p r> inc ;.p io i:1demnizatot' ic . qu e os capita 1 e n e l j.leio del contra to. De acue Pcb con ~ ; 1., e 1 a se~1r c,do no pu ~d e obtener un lucro~ s ino e ólo e l resar-cim iento del dano sufr•iuo 61 c: m q-..t e e i mo nto esegur>ado sea mayo r•.{B l C ontrato d e Segur•o, 2B4)e

A lei fr enc e~:.. c , ::J-.j 13 __;t ).d h 0 cte 1930.,, conhecida Q<.) T' " Code d e s t'~ssu r ances~ não di v erge ci~s so o~icn t r ç :10.,. ,1 : iffis ad o tada unive r>s a men t e Diz o s~ ev.in t e: no seg,u ro ,:, eletivo a be n s & um c 0 n t r0 Lú d.e inde nizoçto; a indenizaçâ'o de v.L :-!.;;; p~ o s aau r·ado r ao sef.{uf'ado não poda u lt r-a[) uS GéH' o montante d o va l or d a coisa segu_ r a.ia,, no momento d o s i nietroo ( L ~assurancc r o l .;1:i v e aux b en s est un contrat dfinde J!.1 n H:6; l &indenmi~ d.le par- Passu reu r à P tas su r-~ no peut pas dépasse r l e montant de l a v ei i cn.H"' de hl chos® assu~e e"u moment á 1J sin h.t r s )º Justio Goda rt et Pe r•-r•a.ud-Char,n i:if •t!e r fazem ess as observ a ções : a u rna r e e;n:.i ess en cialª pi-.f>pria do seguro de bem:v e cµ e a ju!'is p r.-ud&lcia tem aemp!'e c onsi d e r-ado como d e ordem r;dblica,, por-0_µe o se UJH"ado não d e v e ter inte resse na ,supe rva n il9ncia co sin istro(Cocte des Aesur a ncesc pá~ 31.~) ., rna i s do qu e v-a füa 0 n em pel o soo \'le! o i:1 m e i s de;__ , '1éi vaz 14 º O P í'of., Fábio Konder C<J!! pr~ r.1 ato 1:w ge r bJ o seguinte t e.xt o pava o .h~ t~ p L -..,._ie;;..>~ 11Nos s e.@,.!ros de dan o~ s g,:u•ant i a [!>Po,net!da n ã o pode u.lt l!'apassa r o v dí.H' ~J L'.tt:> H:.::.s~ seI}J. r-ado no momen to da conclu, iJJt,r~> do cíJn t K'-,~t:00 e o b l)81i]B. do di s posto .r.o e rt c ? 9 3 o e s~Hi:l r,n'e.iuif:io da ação penal ~e no ~J&SQ cmll",r,o{;'j.,, lfia~ a E>odsçio toa ~eet2~-fl O'HU i- ·: .; , e,.• :3 .i:1lter>açâo .o t~n do sido aprovado pe... LI -237 *Pãg .02*3 i . 12.73

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í,)Odo'.: LlJ.tl."'aP~SSéH < v ;~k, r c!a coü:" ~ s,?.,r.~.1r<1da · f\.0 mcrr ?•" : ~r·

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<•-,,, c:,.~, Jf!: .a.é: ;.S: ,, ..,n..,_,,,c ó o n o ;;1. rtt 609 qu e se r,(; o bjeto de c o nsi d<:.: r>aç.Ões po s t eI'iores , ao ':;3 f;J. ;rJ \,Jx;Jf...(:,-i A/r'Óô 'V~'\o7 • e, l tr>ataP d a indenizaç;,o e assim fo pmu ~ado ~ "a índenizoçao nao pode ultrapass ar- o va or da c.:ois; segurada no momen t o do s in i s tro 11 • Não há uma Pazão, pe lo menos aparen t e , qt.i"9 Pev ele a n ecessidade de r>eper.:ir> o mesmo p Pinc(pi o com relação à importância S0 i!_ ií"tadfü Ao co ntrár-i Oi- a prá.tica tem demonst l'ado que de toda conve n i~c a p.ar•a o se g;tH' ado" ao es üm~H' 0 , ve.l o r- d o st,guro ai.Hnentó- lo pa f'a ate nde r a cir-e,.,mstáncias di "" ver>eas J:i vimos~ num dos com arimrios anter>ioresD qu e a cobertura das despesas de salvam ento conse<t,lentes do s inistro deveri a s e r prevista no aumento da imparit~ eia Gsg1.H'adae oo modo que o se~11..1 ra dor rece besse o pr~mio co!'r•espo n dente Como j á foi dito ;; o s seEJ; r-o s são fe itos g eralmente pelo pPa= 7,0 de u m ano .. Nssse i)tn•füd o., o valor> dos o b j e t os se gurados pode so f re~ a l tePaçãosubstanci al .. sobret udo n a siu.H1çâ·o a tual de i nfla ção crôn ic a . aumentando con tinua m en te o pr>eç o da.s utilidades~ do s benG P r oce de co m bom sE\ n s o o s e~Pa do ~rn aufne nta o valor' de seu s et,!ur>c pa r a < ; orrn:,e nsar- esses al t ePaç Ões. E o proc e sso mais. g~ r-e n tido que ts m d e B•.' i ta r a apUc aç~ da c l ,?lu s u la de r-a tai o qu~ va m os an al za r o p orru na rn anteo l\.·1as e x.i s t o um f:H'g! H I H:>l-: t o q t, e mil ta d ecisiv ament:1:.~ o f av or- d e ~os so ponto d e v íe t a : a a t)(:Hct , p adroo i z ,3d13 d o s €\gur·o~ inc€~í~ di o .ié co nttSm um a cl á u s,1, I a de suma u.tilida d o para os &egu !1aclo,<3 a qu e,, d i a nte do dis p,osHi vo & ora exam i na d o D in ~-. lXtder-i p r>00p e rar a c1!¼usu1a d "ll valor• de : w vo _ a ss i m d e no m inada e n CPi! o s tlk:~ n i c oo de aeguPo., E t~tli a s s h n r-od1gid4~ 11 0,.1.uh"i o~ e ve n t u a l rn e nt e ,, 6 im p o N â.nci a s 0g.JPüd r1 fo r m .ai or· do <t-1 ~ c1 Vf.1 ío r> e m ri s,:o (kH 13 :'m i n Hd o pl'"; i o cri ité r-io acima.,, a cUfe ren ç: a tit-B r>vir, p a l"a ga rantiP a ctile r-e.r1ça en tro o ve. l:.H • de , 1ovn e,~ val o r- atu alt!. A p lic a c,B ~ aos s e&\.H 'o s d/f'l ediffcioa , m 1<Jtiiné.!~;s .instal a ç'5es ,. mÓ\' eis e urnnsfH o s~ De acor--d> co m o p r- l ncfpio i ndenitã 1--io11 obje t f; d ie-.s~es com e ntfiPi001, 0, se1.,1.H 1 a d o não pode r'\\) r-e ce b e ~ ,,~J: a n tia ~uper>! o r ao Vfd o r· cto oom., G o mo tais hens '9i:.;tBn s u. jdi:<)~) a de pPe c iaçÕe s. e quantia r1e ~ 0 b i& n ã o li suficiente par a CGn1P { a.f' <..•ut NJS rwvo s r\f, Peposiçê'.o Se ,,;.u ndo a M r•e feNde c lk!&ula, se hco 'ljl e r $Kces eo d<' segt! J' ü ~ se :->â e1. t~ ar.•lic a ijo n a inden izaç i3:) d~

S& d U'er~ ç a 6 n tt°"e o v a lor- arual o '1.e.lN , d:e ~,CJ V ú o

Ten.dv !9n-: <;i a te -eaE--8 d à, 1::tu\,.,; t.z..rcH.~rn ad ot a da po r· out!"os

~QffS,, :ire a.ac Hal1>6r·in,, ü fo.11 r.rn.dax' o pr- 1, ,, 1·,;,, ,;, ir1dfü 1i itá :d o, i •essa h ·.s~ ~18 su mi.:'! 9,..,.~~ -

.$.H'.aJa 0 0 !9U~ r 'fbiir•IJ~ fnt6 41 r~ni.antt, ,auA1nc:io is,t1t~t,dt' ,:le.il v;,AoF.' d ;;~ h:1 C-A)!-1 8 a i 1:-rw,n~ q

to del s iniE;st ro., s a !vo e l caso àel seguro 2 nu ev o -- 0 reemplazo o de v etu st cz f>O r' el que debe habilitar>se a l ase[;'aJPad o a a dqui r i r ot r a cos a iguc11,, n u~van {O b c.'it ..... pág. 285}0

A c N:idi ta m u s o p ois" qU !::: nen hum incon v e n iente hav e r ~ na s uPr>essáo do r eferido ar-t:igo 806 d o Ant epi,oje to; t oda v i a, se,, por> foN;a eia tr·ad içâo ,. err_ tender-se de modo diverso ,., suged.mos a segi.,; in te redação:

$)f

!õAr·t.- 806º Nao se po d e seguPéH' uma -:: oü:; 0 por• n i a b rJo que valha" nem pelo seu to do rnais 0e un,a vc?.6 sal v o d i f;posiçéV errl cont:r-ir i o do c ontr>ato 11º

,,., <l G a ir) esma N J 3.Ç(:! 0 u a Pf"UT I C if"'2 p2r'te do ar>t l.J!37 do C6dig0 C i vil., adot a do pelo Projetv de C 6 digo d e Obr• i twçÕe s ~ acl'esd. d à el a expr>essno _ "sa lvo d isposiç~o em contr>líriio d o contr>e r.o"' - - qu e t em por fim nâ'o sa cr>ificur> inici ativ as ll'teis, como a da "cláusula de valo~ de novo 11

1 • • d - d

Ajus tacla s ·pe , os 1!11m c,~s ger,r1s e preç0>, ?S resE r vas. tec nicas. o me r ca do segurãd o r b r asiieiro evo·l ui ra rri de 66 4 rrilh ões de cruzeiros err. 191l5 para .• 899 milhões em 1971. revelan d0 cresc im e nt o 1eal da ordem de 35 %. Mas acontp r~ q ue) no me smo perío do , exp an s ão muHo mai :, rãp id a se ob s ervou na arrecadação de p re mios t que deu um sal te de 547 mi1hÕes pa r a 2 ~4 bilhões, cres cenci o 338¾

A comp araça o da s duas sêr i es mos t ra que ~ de in1cio, as re s e rv ns té c d 1') • [l <' 11 • t 1 1 - f nicas co rrespon 1am a c..l .h ~ô r ece 1 a ae pr2m10s, r e açao q ue a o · Hn ca1na de 37 , 5%, num vio l ento decHni o . A c urva r esp Êcti va de con t"í nua de s cendên eia, que se acent ua notadamen t e e m q ue o proces s e, i nf1 aci c nãr1o ga nhav a , no Pa fs, maior ve l ocidade.

f f~cil a expli c açã o do fen6men o . Su ~ ca usa se l oca liz a no es va:z-í a mento s ofTido pe la ca r t~ ir a de r amr- 1J Í1 -:i l ndí v•i dua L Es ta s ope r an do com seg!:!_ r os de 1o ngo p r ê Z ü , care- -:.E' dt com e,-.:te '.'So perfo do de acum ul ação e, co_!l seq uenteme n te , form a e man l puí a SO '.) '.::,sa ru b ri.:a acei vo::; corrt re cu r sos em volu mes irncompa r ave1 rnerit e s upP. r ~0r ao que po de s ei r e '.;1si,ra d0 n,is r amn s "" l i::.m 0 re s Mas e s s d c. ap tici cia de t~,: t1 ··aurdln?1 •··1 a 'Jt' an: r1u i2- ç~0 ü r::. v-(: se r vas, t a l ca.rteí Y-o so a te;n em pedade, ele norn1a 1i dade l1perac ion al do me rc ado , nos qu ai s a ve n da de se guras d0 vidA c~ t e nt a t0r~ :r c i~ pa i~ r ~?o~v~l c r esc imento No Brns i l , a. <1 co nt r ã ri n. , l, qu e- t'.h~o i ·:-~u fr;i ;i c1dvr:'.nio t: e 1:__.i ,· Pi'r10 do ano rma 1 ~ ca·indo a prnr.ura 1': º vr.~r1da •fos :, e:wr- ,)s de ·:0·1~/' i·;;i?(• th:'la <., i1ó ·1ncomp ati b ·i l ·i dade com o de teri o r;.1 ção cand o é:· Axpan~ ào r ~iJ i d2. e ,.,t, ,.i:::· ;, t i :=-. r:u ,·: i\1,~ :; íhJnatla pe.1e. , :Oit.!.' leta ôe s: :u.é: Pi3.l'ârnet - C:., é;)nJ.~ (1 ; r,:1 t1r rc , , '.i ['P.C l1 -'. 11~r1tE, (>': '. il P:iGict' ! mul!!ança tra11sftwma

A politicado governo no se to r~ toda ela construfda no prop6sito de fortalecer e expan dir o seguro, a fim de eleva-lo a níveis mais significativos de pa rt icipação no processo nacional de des env ol vi men to Segundo o mode·10_ · ad.Q_ tado, a ava liaç ão desse objetivo final ê quantificãve1 e depende, sobretudo, do volume de recursos que a ativida de segura dora puder c aptar para inves tir .

Aqui, como em toda parte somente o seguro de vi da ·i ndi vi dua 1 pode funcionar como excepcional mu 1tip1icaao~ de res ervas e, portanto~ de recurs os ~ para inversões. Sem e1e~ e certo que o merca do não ficarã condenado ao obsc~ recimento ou a uma presença ·in expressiva no process o de captação de poupanças para o desenvolvimento econômico. Mas, com ele, não hã a menor duvida de - que seria atingida "performa nc e" ampliada em proporções a bem dizer geomêtricas.

A vista dis s o , t orna -se indispensâv e l est im ular por todas as fonnas possi veis o ressurgimento e a expansão do seguro de vi da i ndi vi dua 1 Hã para isso um vasto camp o em nosso Pais e o governo, agrega ndo à sua atual política alguns mecan i sm os e instrumentos de ut i lização específica na tarefa de otimização do desempenho daqu el a modal·idade~ poderia favorecer grandemente a r eal.~_ zação de t a l objet ivo. Agora mesmo, por exem plo, com a projetada criação dos Fundos de Pensões, surge ex cel en t e oportu nidad e para que o segu r o de vida, PQ dendo contar com novo e import ante segme nto de me rcado gan he ·impulso e r ecursos para te ntar outros c·ami nhos que se possam abrir ao seu desenvolvimento, i.!!, clusive na ãrea das modalidade s de contratos de longo prazo.

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