T8986 - Boletim Informativo FENASEG - 238/260_1974

RESENHA SEivIANAL

O Pres i dente da Repub1ica baixou o O.L. nQ 1298 (D.O. de 27.12.7 3) ~ pror r.2., 1 gando até 31. 12.74 a conce s são de est ímulos ãs fusões e incorpo r açoes das soc i e dades Segurado ras. Por out r o ato, sa ncionou a Lei Compleme nta r que e~ tabelece co n t ri bu ições ad ic ionais das empre s as oara o PIS, calculadas sobre o fatu r amento ã SASE de 0,125 % no Exercício de 1975, e ã base de 0 ,25 % nos Exercic i os su~ s equentes · 2 Jâ_reproduzidas em nuirreros -anter"iores deste Boletim, foram pub l i c adas pelo Di ario Of i cia l da Un i ão: a) no dia 14.12 . 73 as Circu1a re s 46 e 47, b) no dia 28 . 12.73, a Circular nQ 45 ; tod as e l as da SUSE P.

O Pre s iQente da Re pub l ic a sancionou a Lei Complementar que estabelece a~

3 ciona1 ãS parcelas de contribuição das empresas ao F~nd o de Participaçao do Programa de Integr ação Sociai (P IS ), a pnrtir do e xercí cio f i na ncei-ro de 1975 . Seg undo detennina a Lei, o a diciona1 serã calcu lado com base no faturamento da empresa do s e guinte modo - exe r cício de 1975 - 0,125 %; e xe rcicio de 1976 e s ubsequentes - 0,25 %.

O Oiãrio Oficial" da Gua na ba ra de 10 de dezembro ( Par te I, pãgina 18 . 571) 4 publ-icou a Lei nQ 2 29 4, de 7 de dezemb ro , que "a ltera taxas para "Jicen ças e f i sca1ização:. Em se,.1 art!g o 7Q, a l e i isenta de " pagament o da corre ção monetar i a , mult a~ a~;-e ~cimos mora to ri os os. dêbi tos ?ri g~ nãrio s de infração dã dív ida avu1sa da ext rnta SJR':) AN , do Imposto P~d ·ral , Territorial e Ta xas de Ãgua, Esgo to e s e rviços dive rsos y referentes a exercic io s a nter í ores} inclus ive o de 1972 11

A Suee r in te ndin cia de Seguros Privados comu nicou i FE NA SEG que cancelou os 5 cartoes de Reg istro dos segu in tes corretore s de seg uros: Elsa Barros da M~ ta, Helena M D. Camach o de França e Irene Lubians Soares Ao mesmo tempo, foram restabe1e c idos os regi stros de Di nâm i c a , Correta gem de Seguros Ltda. e Orlan do de Assis. 6 maçao e

A FUNENSEG darã i n1cio este mês a curso int en siv o para fo rm açã o de As sis tentes de Seguros O pro grama aorangerã~ctois pe r1odos, com ca r ga horãrio gl oba l de 900 ho~as de au1~s _e 240 de ees quisa e/ou estãgi o._( ver a p ro gr2_ todas as in f ormaçoes necessan as na seçao OI VERSOS dest a edi ç ao ).

SISTEMA NACIONÂL DE SEGUROS PR IV.ADO$ , SETOR SINDICAL'

GUA .ABARA

ATA NQ {267)-40/7 3

COMISSAO REGIONAL DE INCtNDIO E LUCROS CESSANTES

Resoluções de 13 . 12. 73: . .··· ·~ _

01) CIBRADEP- Com anhia Brasile i ra de Pesca-Rua Carlos Seidl, 346-GB-Desconto or ex tintores - once e r o esconto e , cinco por cento , por ext, ntores, a p , ca vel ao risco marcado com o nQ 3. (l9/3Q pavimentos) na -planta-incênd i o do Segurã do em ep1gra-fe, pe)o prazo de 5 (c inco) anos, a parti r de 02 de março de 1973""; data do pe di do origina 1 · {730340)

02) CIFERAL-Comêrcio e I ndúst r ia S/A-Av. Brasil, 8191-68-Descontos oor Hid r ante s e Ex tintore s - Conceêler os seguintes des contos: ·

a) Hidrantes

Planta n9

1 ( 4Q e 6Q pa vi inentos) , ·

2 (49 / 69 pavimentos)

1 (1Q, 29 e 59 pavimentos)

2 (lQ / 3Q pavimentos)

3 {lQ pavimento ej;rau )

b) Extintores

Plantas nQs

Protecão

A e/ B

A e/ B

B e/ B

B e/ B

Des conto 20% 20% 15% 15% 12% Desconto

1 ,

Nota; - Os descontos acima vigorarão pelo prazo de 5 (cinco) anos. a contar de 21 de ~aio de 1973, dat a do pedi do da lfder . ( 120145)

03) VEGETEX E~tra!q_s Veg,e tai s do Brasil S/A . ~Rosõpol 1s-Parna1ba-PI-D~?..!=ºntos por Hi ' drantes e txtrntores - Conceder os descontos abaixo~ por Fíi drantes e e,<ti nto'res, pe1o p'razo âe 5 ( dnco) anos , a contar de 29 de novembro de 1973

HIDRANTES ----

Planta nQ Proteção Desconto

3, 4 5 e 10 A e/ e 25% l') 6 e 9 B e/ e 20%

7 e ü e e/ e 15%

74

EXTIN TORES

Pi an ta r.Q

1 ) 2 , 5 ~ 6 , 7', . ~ e 9 . .·

04) Com a~hi a Ed 1 ra Am~aü-R ua Vfs f;.Qnde de Marr.1 no ua e , 15- Ri o de J ane i r o - GBTiêsconto por x~ t ore s - Ai}ro va r a re novç1çao do es co nto de ~" \crnco por cen t o ).;-pe l a e xiste nc 'f.a, de e x ~intore s. no r i sco e oi ~r ? fad o.• pe lo praz o de 5 ( c incoT anos i a co n t ar de 16 ·a~ mai o áe F f7 3 (73 17~ B. J

OS) Un iversida. de CatÕ1ic ci de Pe . - o1 is ~- Praç a Rui Ba r bosa- Pet r ô~ li à·~RJ- Re nova ção ~ s cu;tos po r .t ~ l J !:!_fore~ - ~o. (;,e er a re novaça o do descon o e---S-% (cinco por ce nto}, pa r a os pr edfo :; ma r c a dos na pla nta com Os nQs 1 ( 19/ 39 pav i me nt os), 2 .. ,. (J Qf2 Q pa vi m~-ntos .} e 3, do Seg urado em e pigra fe , pe1o pra zo de 5 anos , a cont a r de 22 . 08 . 73. . (7_310 46) - -

06 ) Ma l has Xi · - · Comércio Lt da -R ua Fl oriano Peixot o , 373-Desc-onto r x t1 rito re e scon to c once ~ , , p ara • c 1 nco po r ce nt o( 731097) . ·'

07) S/A White ~Mart i ns -Rc dovia BR- 31 - Km 2-Caria cica - ES- Des conto oo r Hídrantes - Conceder _ os s e gui nt es des cont os :

Porta ri a 2]_.:. item 3 n 2 ( l s is t ema e/ bomba)

PLA NTA _C LASSE D~ oc yPAQ\,9 f_!O TEÇA?

PRAZO: Confortn~ o ped i do da Seg ura dor a .1,íder, o re f e rido des cont o de ve rã vi go , ra ra part i r de Ó3 10.73 atê 04.10.77, a f i m de ha ve r un ificac ão de ve ncime ntocom o Pr o ce s s o nQ 120 559 , de de s conto por-· Ex t i ntor e s. · ,, 08)

Com~a nhia Lo~e s Sã Industr i al de Fumos - Lade i r as do Bar ro s o , 40 e Fa r:i a s , 2- Ri o ae a ne iro -G - rfonovaç ao ile Tarifaç ao I ndivid ua l e !Jesconto oor Extin to res - I-Pro po r ao s org aos governamental s a-re no vaç-ao da Ta r i ra çaa rn"'êfí.vh]ua1 re presÉm t adã pel a me lho r.ia de uma (1} uni dade_ na classe de ocupaç ão , de 04 para 03, pa ra os r i scos ass in alados na pl anta - incen di o com as letra s A ( 1Q/ 3Q pav imen tos) e B (2Q/4Q eav i mento s ), pelo pra ~o de 3 {três} anos , a co ntar de 20 de novembro de 197 3, nao podend o es t a r eduç~o se r su peri or a 25% (vinte e· ci nc o por ce nt o} do pre mio origi nal da Tari f a , nem a 50% (c inqu e nt a por ce nto ), qua ndo considera dos os des c ont os pela ex i stên c i a de ins t a laçõe s de pr e ven ção e c ombate a incê nd i o , exce t uando - se os chu veiros au tom ât icos~ de ve ndo a l Tde r inc l ui r a cl ãusu 1a obr i gatô r i a de ºTarifa ção lndjVidua lº , confonne item 5 . 31 da 1a . Par te da Port a riã 21/5b 1 do ex-ONSPC; II ) Aprova r o desconto de 5% ( cin co po r cento) por ex t in t o r e s, aplic~vel aos r is co s marca dos na pl a nt a- i ncênd io do c onjunto i ndus tri a l dÕ Segu r ado com as l e t r as A (10/40 pa vi men to s ) . B (10 / 40 pa viment os ) , e, o. E e F, pe lo pr azo de 5 ( c inco} anos , a con t a r de 20 de no vembro de 19 73, de ve nd o a li der incluir a c1a usula ob r i gatõri a de 11 Descont os 11 conforme item 3. 1, capit ul õ IV da Porta r ia nQ 21 / 56. do ex - DN SPC (120 309 )

0 9 ) \·Ja ne S/ A . I ndus tria e Come r cio-E st r ad a d o T i mb Õ nQ_126 -GB- Reno vaç ão e Extens a o de a r1 .acao ná1 v1 ua - ro por aos org aos go ver name nta 1s a ren ova çao e e xt en sa o da Ta ri façã o I nàiv 1du a1 r epres e nta da pela melho r i a de um a (1 ) c l ass e de ocü paç ã o de 03 para 02 - Ru b . 374 . 31, pa r a os ri s cos ma r cados na p1ar. t a ..com as 1e . tras E, F , G, I , M-1 e · U e de 04 para 03 - Ru b . 374.3~ para os ris c o s mar cados na pla nta com as l e t r as A/D , C- 1, K, L~ L- 1 , L- 2, M , R e T do co njun to · indus tri a1 do s egti rad c, em ep íg rafe , pelo pra zo de 3 (três ) a nos, a co nta r de 15 ãe agosto de 1973 , não podendo es t a re dução s e r supe r i or a 25% do premio ori g i na l ~a Tarifa, nem a 50% quando cons iderados os des contos pela e xi s t ê nci a de · insta lações de prevençã o e comb ate a incênd i o , e xce tu a nd o- s e chuve h ·os a u tomã t í co s( 731142)

10) Fi a~ão e Tec ela~em de Ju t a da Ama zôn i ·a-FITEJUTA-A v. Le o oldo Pere s, s / nQ - Edu c an os -Ma naus-A - Des c onto s por E,;tfo t ore s e H, r ante s - 1 r opor aos orgaos go ve rnamentai s a co ncess ao aa Tari f açao Indiv-i <lua 1 . , par a o conjunto de :e.redios ma r cado s na p1anta com os nQs, 1 > 1-A/1-I, 2 , 8 e 9, c o nsi s t i nd o na r eduç ão de uma classe de ocu pação (de 07 para 06) na RUBRI C.!\ 23 5- 24 ; nã o podendo es ta red u ção se r superi o r a 25% do pr êmio origh'l a 1 da Tarifa, nem a 50¾ q uando con s idera dos os de s conto s pe l a existf nci a d~ ins t alaçõe s de prevenção e com bate a incên di o ~ excetu ando - s e chu ve i- ros automa-t + cos ; I ) Co nce der o de s c onto p a rei a 1 de 10% (dez por cento, pe l~ e xistê nci a de hídrante s para os pr e di os ac i ma men c io na do s ; e e 1as s e 11 C11 Pro t eção 11 B11 - i tem 3 11. 1 ; II I) Conc eder o ·desc ont o de 5% (c i nco 1po r ce nt o } pela .existên ci a de e lemen tos ex t i n t ore s pa ra os mes mo s pre di os; IV ) Praz o : Ta ri f a çã o Indivi dua l - 3 a nos ; Hidra ntes e Ext i n to res - 5 ã nos, a part i r de 06.08. 73. (7 31366)

1

n) Comp~n~~ a Na cional de A1ca l i s- Ru a Sete de Ma rco~ 436- R"io de J a ne i ro- GB - Oe s conto por x -~ú 1to r es - Co ncea e r o de s conto de 1% ( tr e s por cen t o), por e xti ntores, a p lkavel ao risco em ep1 g r a f e , pe l o p r a .z o de 5 (c i nc o) anos ~ a co ntar de l e de novembro de 1973 , da t a <lo pedido d a lí der . { 73190 5 )

1 2 ) Ag ul has Negr as -I ndfis t r i a e Com~rci o de Mõve i s Ltd a.-Rua Benj amim d a Si l v a , 345 ~ar <H_!!l Amer i c1:.~~B-~esc2_1:! o e or , Ri.a r ante s e t x ti ntore s - Concede r ao Segura do em epi gra fe , os 6e ne f1 cio s aba ,xo , - pe 1o prazo de 06 . 11.7 3 a 06 . 11 . 78 , a saber: a ) H i dr an t es _____

Pl ant a " lPl ant a 3. Pl an ta s 4/ 6~

Dé scont o de 20% (v i nte po r ·ce nto )- R·is co B/C - 1 s istema De scon t o d e 15% ( qu i n ze po r cen t o)•Risco C/C - 1 si s tem a Des cont o de 25% (vinte e cinco por cent o ) - l?isco A/ c-·- 1 s·i s t ema

Pl ant as 7/9 - Descon t o de 25% {v i n t e e ci nco po r ce n to ) - Ri s co Z/C, a qravado em 50%, po r s e r prot eg i do s omen t e por um j ato d ' ãg ua 12~5 2

Plan t a 10 - De çcont o de 15% (qu inze po r ce nt o)-~ s co C/ C - l sistema b ) Exti nt ore s - Plant as 2 ~ 3~ 4, 5 , 6 , 7, 8, 9 1 10, 11 {2Q pavim ento ) e 12 ( l Q pa viment o) - Oesconto de 5% (cin co por cento). ( 73 18b9 )

13) Te kno Sf.A. _ En1enh a,ri h Ind~Us~~_s~amê r cio-Av. Br igp.dei ro Tr ompows~ i :• 200 - GB ~ ~~uHa - rn orm ar a consuTe nt e que o r ~sco marc a.ao 1oap1ánt a do Segu r aao em Toe.o s e enqu a d r a n á cla s se 2 de c o nst r uçao , conforme pre v ist o na TSiB. (7 30189) 1 '

14) Com~ão_~i onal. d? I nc ê r!_d't o e Lucros Ce ,ss ant es . - Regis t ra r em A t a.:. I) o~ agra dec 1men!os ãõ""'SF. l~à1de ma:c Pereir~ Rabelfo, Prês1 dente de s ta Comissa o Reg1on~1"D a9 Pl en ario, pe l a d~ di caça o esforços po r t odos despertq i dos durante o ex.e r c1 ·· c10 de 1973~ de se j~ndo-l hes na opottu ni da de~ um Fe l iz Na t al e um An o Novo bas tante Pr1õmi~sõ r ~Il} um voto de lou vor ã Ona Sonia Grec o, pe l o c or re t o desempe nho dé s uas f unçoes como Secretã r i a da CRILC du r ante o exerc1 cib or a encerradõ: ('t 20. 03 5)

ATA NQ (1)- 1/74

Resoluções de 03.01 . 74

Designar para a Comissão Técnica de_Segijros Transoo~~e, Casc?se Responsab~li? a~e Civil do Transportador, o Sr. Anton10 Joaquim do Co1~0 Ferreira ~m subst,~u,çao ao Sr. Josê Lu i z de Aze_yedo Costa; II) Iomar c onhecil]!ento do p~d 1do da - l1c e 11ç~ do Sr. Valmôr Corrêa Silva e da fndica çao do Sr. Getulio Brandao para $Ubst1tu2._ lo enquanto durar o seu afastamento (210.619)

Aprovar :à's sugestões (~) do Grupo de Trabalho a respe i" to de medidas indicadas pa ra solução de problemas atuais do Ramo Tra nsporte, devP.ndo-se providenciar: aT ofíc-io ao IRB, solicitando revisão e atua1ização de normas tarifãrias e· reajus ta mento de comissões; b) estudo da comissão de tra nsporte a re s peito das demais sugest.ães do Grupo de Traba"lho. (73 1 .896)

03) Desi~na; os Srs: ~iri o de Andrade Ramos e Haroldo Mi ller para a Comis ~io ~e As suntos Fiscais e Trabalhist as, em substituição aos Srs Ivan Alkmin e "Edu ardÕ Granja Bernardes, respectivamente. (210.612)

04) Autorizar o Presidente ~a CA n a prosseguir as providênci as conjuntas com a ADECIF sobre o novo regulamen to da Previdência Social (73 1. 553)

05) Des i gnar o Sr. Josi Antonio Braz da. Cunha para a Comissão Ticnic a de Seguros de Acidentes Pessoai~~ em ~u bstitui çio ao Sr . Moacy r August o Fer nan des . (210.6~1)

06) Encaminhar ã SUSEP a Circul;ir do !PASGO, a oror>Õsito de contratação de seg ut" o ele vida do funcionalismo pub T-ico estadual com i'i COSEGO . {740 .006)

• 07) Tomar conhec-imento do relatõri o da r;rso, a respeito do seguro de vida or, cio n 1 para o usuãriq do transpor t e aé re o . (731,832)

08) Designar o Sr. Jos ê Narcisio Drumond para repres entar a FENASEG no Grup o de Tra balho incumbido de elaborar anteprojeto de normas para o seguro RCOVAT. ~31.7 021

09) Agradecer as suge stões ap 1·esentfl. das pe l as Comissões Técnicas, a respeit o da c: ~i 2 çao de uma Reserva Patrimonial para as pes soas juridicas~ com bas e nos or-e1 r ios do ramo Incêndio. (220967)

10) So lic úar a CTSILC pronunci ame nt o sobre os t r aba1hos apresentados pelos Sind i c a tos da Gaanabara e do Rio de Janeiro, a respeito do projeto da Tarifa de Segurõ Incêndio do Brasi1 {R'iscos Comuns). (210.366)

11) Tomar co nhe cimento do ofí c-i o do Superintendente da SUSEP, a resoei to das normas implantadas para t ransfet'P.ncia de ~ções das sociedades seguradoras. (731 .981 )

(*) SUGESTDES DO GRUPO DE TRABALHO

1) Revi ~ão e ",.~ua.l i~o _ d~ to~ ,? .sist<5.:m te.ri~~i <? no 9 seguros de v~agens t e rnac J. Ol-1/-1 1S , c-on>,J)as e 1i;1 exg er1.enc ia ja obtida, . consi.d~ro.ndo - e, em v ârios ti po s <l.e merc~1- d orias, as taxas e franquias aplica: ~ s te m ocas i ona do r es,üt;!J_dos def icitários.

2) Re~lização 9-e ~stuc.~:-s ~::lo um pe'.i:'mémer~ te conhecim~nto de ~ado ,? ~statis~i~os . que permt't0.1n r:1:lh9r ~ontrol:: das t~as e co2;1d1.~oes aplicaveis aos segu.ros, Cte or gno s 1 0 l'oder Público, b :prin9ip~L-nente no que s e re.f ere . at: imp~rta.~'l.__es dç trigo, com ustiveis e etc., :bem como as e xport a çoes· Lie -cafe, _ açucar, mI lho e ... ou~ros, tendo -cm cont a que o vulto dos riscospõde-, --nã ocorrencia de sinistros , influenc i~ r c o,nsi&eravelmente os r~ sultados da carteira.

3) Est~dar a yiabilida de de con-tra taç ~o ~de firmas es·pecializadas na pr.estaça~ de serviços de supervisao ~e car ~as e descargas para determinados b ens, especialcien te os gr aneis, máquilias e aparelhos de alto cus to e d e c r ande c casibi.lídade.

4) Rec?men9-ar à aclmini s traç â.o aos ,portos e ae roportos maior fis caliza ç a o quanto aos i .n.d.isnenso.veis c uí d uu.o~ nas operações de carg~ e ~c,scargaJ. ass i m c om o na urrUl''.'Jil<} a O d os vol~es nos a_t mazens~ Ja que tem sido con µtatado s e l e vados prejuiz os em decorr~ncin: da inadequada. maneiro vela q_ unl, mu i ta s ··vezes~ os ben s sao ma.~ipu l ados.

5 ) Recomendar à adro.inistr aç n o d o s porto s nm evntrole mai s ,rigoro 5 ? nas e n ~recras de r rodntM, a r.;r m1e l a.c-s ~eus destinutarios, ã .fim d~ evitar as frequcn '..í es e s u b .ct.anc inis dife renças que s e yerif'icam na distribu i\:Ó.v J.2c::;es o.:' oduto.s , reclamad a s pelosultimo reccbeQores. ·

6) Estudar um esquecw. que pr,riüt.~, 1.w lor ve lo cidade no f o!'.'n ec i men to ~o s coml!rovantcs dr-tf.: vin to~ ias cifi,:: ev i cú.nclo o agravi men vo da s qcs_pe!Jas_ com urm.Hze1: a;~c11 .

7) Estu~!r a p o c~ibilidr.i.~e d e da r me lhor ~efiniç,;;.o à c; obe rty.:ra·d~ ~v""RC, a f1.n de: ev .:i.t'.".:r ::,_ c. 011corre11~1.a qno r:n. p ratica e ve rif 1.cada cou rela';!âo n o .sc L,aro du.-:; cnio.:1r HJ0re:;

8) Pleitea;- junto ao 1.n 1 n. r eei.uçã.o de 9% (nove por cen~o) P~ ra no · maximo 5% (ci nc o. p or cent o) da co11. i2.s n.o cli.ferenc1.al nas retroccssões, de vez c.;,u 0, e om u. 1;1ufü~.nc~G d.o.s l íorsa~ de Resse~ ro, foram aurl entadas as éle snosas adminis tr:;.t ivas c..a.s segurad~; ras, devel)do, por ou tr·o l.adô,• ter ocorrido redução nas desp~ sas do proprio I . R.B • .

9) Sugerir que• , na. r evit;&. c do s 'istema ~a.rirário, sejam levados em conta os tipos de emb ? lagens apro p riüdoc ~ara determina4,as mercadorias.

10) Pleitear reestudo a.a comis s ão -d i ferencial entre correta~e~s e · r~sseguro, nó§ segurQs dt v ia ·'.T'ens intorné.:. cionais, .face a redu ç~e da comissao_de ressegur o par a 2(1J~ (vinte por cento).

11) Recome·ndar a análise· d.os :ce sul ta d o :: d os contratos do I.R.B.1 1 t . , .com o ex e:rn.o:r; e, se necess ,u·:i.o, f azer um a re'visao dos mesmo.e. BI- 238*Pãg.06*07 . 0l.74

B~'3!LIA {O GLOBO) -~ O Presidente Mé-dtc1 as.smou decreto-l~i pror.:ogando até 31 de deze 111llro cl.<: 1974 o regime especial de estímul0-~ a;:; fm:;01:;s e as iucorpor:~ôes das socieda d€s segu- ra.doras, criados em 1fJ70.

Os inct:tu:irns terrrünmia.m no próximo dia 31 e, de acordo com e}..7,iDsição de m otivos do Min istro Pr a tini de Mor:ais, atu almente , enco11trams:, em estuàos proces~os ç1e .fu~ões e inc011)ora~ coes em.:olvendo üito. 1::mpresas, e outras seis soci.erla.ocs estã o 1JrovWe.nciamio 1• .real iLacão d~ assrmbl0J:.ls gêrai:,--, com u mesmo objeti~•o.

Estr uturas só lida$

, O _!ll:nt- tr o d:.1 Indóslrb Cc•mu .:!ln i.nd lcn que tl,mtro àas atu~fs r-ersp..-ctivas d o m erca do 6l'J;llrado r br asileiro p !\!\.enrle-se que o o úmero d (' emp1-es.'ls de a íhillT•S<e e.m tornu d e _fio NOC!ndad<>s" ·cm ~ó.lidas esu-11tu;.i::: f luancelr-.i~"

Af1n.na t,:.!J •(tuhn, ci\.lc u s !'"t..'EUltatl•ii> 1.onser1ti<in:,, e a viabt, lt<lJclr ,fa il.:bli.iu~llo l nto;Jrnl do t1r,::-;;l'0,nt i e, id"rt ~i~ro r. cor.,·e!"l:~nr-1a dt"" t>e tnau •~ r •.Jr xru.i:! lgu 11, rnrrpo o IJ.stero·. do lriu i miv(' • p1 e ~'! " te w •, :tar~

D,, u..:J r\lv <-úm 11 \\UI.! li.for • :ma o Min.inro 1-r;;itinl r.c ~\,}rais. com iJJsr, m,s <',ti11m1,• !, cru.de:; 1101 Oo•:<:r1, I.), o 11r,i-

:i..~ núlh !'>~ ~al·:.i 1 0,9 milhõ-as u, cru:i.eir l"S. 05 be ne fícios

De a 1:ortlo com n legislaçã o ngeote e agora prorrogada ::ité 31 de de1.em b ro do próximo ano, as incorporações ou fusi>es das sucied ad ~s seguradoras, 19prova das pe}() Ministério da Indúst rb e Comé rcio gozariio dos ~eguintr.-s beu e!i'. cios financeiros: isen çiío do Smpost.o do renda em decor:-.-éacià d a tl.'1:><'U ou substituição de ações; rc•;isàc, dos limlres d,• cperur;ôes de modo II proporclon.:.r· s 1nuplinção em ba• bE:s c,>m p:,tl.-eis com o n m a c:.pacidad!c ,, petath·a e flx:wilo ~le <' lilkrlo~ t'sp.,-cwis. relntivos :1 :>r.rticipa(;ào das sociedades ~~1,.'Ul'adoras 11,J m o v t me n t o i;lobal do merendo.

O decre to-lei

O decreto-lei a:islnaáo pelo Pr.ea!deute Méd1c1 é o segum- tc :

· "Act 1ç, - O parágrafo tlnl('0 do :,ri. J? do decreto-lei n9 l 115, de 2 4 de j'ulho de 1970 ,dtera<fo pulo dec r eto-lei nÍ> 1 28/r, d e ü de julho d e 1973 passa o vigorar com a seguin~ lt.> l'lldatão:

''Partigrafo únlcl) - o regim e. esl)'('t·ial d~ que tra ta este artigo prev-.lleccrú até 31 do d czen1bro de 1974".

' ' Art 2v - &<.to de<'.rcto en• Lrar e 111 vigor na dat..1 de sua pubU,-ação."

SEGURO E DECI SÕES DO JUD I CIÃRIO

Eine nt;,_ - Ordi na 1'i a ele i ri den i z aç ã o por s egur-ad o r a sub -rog ada, ~ompro vada a cu l pa do dano ~ res ponde po r el e o s eu ca usado r Apel aç ão Cíve l nQ 23 932 Re lá t or- - J uiz Renãto Lomba - Qu in ta Gama r a Cf ve l do Trib unal de Alç ada da GB.

Emen t a - Seguro de· res ponsabi1 i dade c ivi l. Pro va de cu l pa . Impert i ne neia. O segur o de rêsp ons abi li da de ci vi 1 deve s er oago ant e a s imp l es prova de d!_ no e i nd e pe ndent e de apu r ação da culp a . Ape l ação C1ve l nQ 25 404 . Rel a tor. J uiz Lo pes de Sou za - Qui nt a Câm a ru Cív e l do Tr ibu na l de Alç a da da GB .

Eme nta - Ato i lic i to - resp ons abil id ade e iv il - cor re ç ão monetã r ia . O valor da in de ni zação, em c aso de a to il íc itos de ve s e r cor rig id o mone t ãri ame nte , a f i ~ de s e r as s egu r a docp r i ncíp io da eq ui va lênci a das prest aç ões . Apel ação Cível nQ 25 772 Re l a to r - Juiz Lopes de Sou za - Qu i nt a Câmara Cíve l do Tribun al de Al çad a da GB.-

Sent enç a - Ac i dente de aut omóvel ~ Hã conco r rê nc ia de cu lpa quando o mo t ori s t a con du z o ca rrot em ma r cha de viagem, muito prõximo da guia de c a lç ada e a ví tima. com um volume na cabeç a a 1he dificul t ar a vi sao , ê a t ro pe1ad a no momento em que i ni ciav a a t r ave ss ia do l ograd our o Ape l aç ão Cível nQ 24 045 Rela t orJ ui z Vival de Br andão Couto . Qu arta Câmara Cive l do Tri bunal de Al ç ad a da GB.

Sen t en ça_ - O seg uro de res pon s ab·i 1i da de civil , ob ri ga. t õ r i o ou na o, nao e uma es ti pul ação em f avor de t erce iro Tra t a-se de um contrato em qu e O seg ura dor se obrig a a indeniza r o segurado do dan o pa t r~mo ni ~l so f ri do em conse qui nci a de urna responsa bi lídade civil em que t enha inco r ri do O pat r imô nio que se a coberta com tal se guro não ê o da viti ma do da no, mas o do ca usado r do dan o , que t erã um desfalque pat r i mo ni a l na hipÕt e~e de vir a se r obriga do a compô- l o . A pecul ii rid~de ~ue a present a o s eguro chama do obrig atôr io ê que , por impos i ção lega l, t êm aque1es q ue possuem vei cu l os automoto res, o dever de, atravé s de tal segu ro , 9! ra nt ir- ã ví tim a um mi'nimo de r e paraç ão , q ue poderi a vi r a se r fru s tada, c as o s e

veri f ic as se a i ns o1vên ci a do responsãv e 1 pelo evento dan os o. Se , poré m, a i nden_i. z:ação ê cober't a pelo a utor do dano, em va for super ior ã importânc i a se gura da; não hã como reciamã- 1a da .·seg uradora . /1. reparação ci v \ ·i não oode s e- t ran sform a r em fo nte de enrique cimento Apelação r.Jvel nQ 23 914. Re l a to r - Juiz Ren ato M a nes chy Quarta CâmaraC i ve 1 do Tribunal de ;:.. 1ça da da GB. Julg a da improcede r, t e a ação cont ra a segura dora . ,,

Vo t o Ve nc·do - Juiz Reílato Gabizo - Divírjo da douta maior ia ~ porqu e o be ne fi ciã r io da apÕl ice do s e guro ob r igatõrio ê o ac i de nta do Tra ta - se de urn seg uro especia l e pe cul i a r Sem a prova de que o benefi ciârio (ou a ví tima ) e stã devid amente inde niza da > não te m COttC a s eguradora discutir o oa ga me nto , exo ne -......... ~ando- s e da obri ga ção No cas o ve rte nt e- , a l i quidadão· com a empr es a t r-ansp ort! dora se de u po r transa ç ão ; ca so em que sempre ocorre t ra ns igên ci a de pa r te a Pª! t e . As sim des de que o segurador demonst re que aque l a i mpor t.ância cob.f:.iu o~ da ~os oco r r i dos , não se pode admi t i-r ~nr i quec i me nto í li c ito , e, mui t; me nos , ex on era ção do se gura dor em re l ação ao benefic i ãrio (ou vTt im a) do segu r o.

N. da R . - Segundo a sente nça, o be nefi ciãrio rec e beu da t ran s portador a , em acordo amigãvel , a i mpo rt ância de Cr$ 25.0 00 ,00.

* * *

Não cab e açao executiva pa r a a cob rança de i nde nizaç ão est ip ul ada em con t rato de s eguro de r e s ponsabi li dade civi'l. Re c lamação nQ 7.38 2 - Relator - De sembarg ador 0lavo To s t e s - Seg unda Câ mara Cí vel do Tr ibuna l de Justi ça da GB

X' l Os 9r>ejuízos c.-, b :- ri-tos X i.

Ped r o Ahrirr: · · - dete""n 1'naJo í'ls co ~,e in- A p ossib ilidade ae oco:rrenc1~1 oe , • '-r" duz b ,)€ ~ <;oa 8 procurar· a gaPantía de uma cornpensaç;o at rav és oocontrat o d B s ecuN:. ve lflqido O s i nist ro. isto é. e:,_ acontecimento q, rn se te mia~ é necessério fazers O le., vanté.lrnent o do s pr>eju Í ZúS s o fridos [)elo segu rddo., a fim de ca lc « l& r ,~ indBni zaçao dev2, ua. o segur>ador dispoo ~eralmante de funcionár'iOo hôbilitados ques, <lc po s se do a v iQo do sin i s tro. vii.o ao local,, e xaminam a extens5o dos danos,, apu r-am~ por pr'oces60 s dirotos ou indiretos11 os bens afetados., estimam seus valore:; e,. ap6s entendimen"' tos co n i o l nteressaoo~ ac:abam f'ixanàc o montan t e. PCéÜ d.as peI"<'..as. Se o seg}.lr>o for- a. po r e.x.e rnp lo~ do 8l.1tomóvel 9 os àanos do vefculo si;o especificados e, a t r-avês de or~ çamcntos de oficinas idônoa5,, avaliam se os PN3JL1(zos e conseqtfont e mente a indeni Z§_ ção devida ac, seguPado

Há certtos r am o s. corno o de U1ct!nd ío,. ond e o processo de apu r.?.ç;o é ma i s comp l exoº O ·roe~ destroi ,. tocal ou paPcia l montea os bens atingi dos. Outros sio danifica dos por água,. atJPada pel o s b ombeií'OSo A fum a ça e o calor contr-!_ buem tamb~m par-a a dete r iors1<;áo ou desvalor-ização dos objetos. As vezes,. a simples romoçio da merc1:1doria" feita desol"den ad amentei- · prejudic a sua apaN!ncia _ amar-roca ou mancha oo teci dos,. su je ou destroi a embal8gem. Tudo ê dev ida m ent e: co ns iderado e estimado,. embora o levantamento ex ija,. às ve:z.es. t rabalho penoso e de mor-ado. Mas o sinistro tem ou t ras conse~ências. Al4m dos danos diretos cpe afetam os bens atingidosio há dan os indiretos ,. como a PaPalisaç ão da ativi àade do seg1u'ado., a pero.a dos lucros esper>ados,p os gastos com instalaç ô'e s pro v i.sóPias~ com emr,,riegados ociosos e nru itos outros ox-iundos do acontecirn€nto vePíficado º O se.g-1..1 r>ad0 r> não dá C1.'be r D.H'a a todos ess e s r-iscosi s alvo se consta r>em expNcsssame nte ào contrato_. No cita do exemp l o de um srnist,'o-inc~ndio. a apóli ce não abrange os dano<., indiPetoa (f.la poderão. no entantoe se:r objeto de out ros se~ ros. como o de per-da de PQntow lucro ces sant e etc.,

Avós a discussã o àou triné r>i a sobr e a e x~e n são d a c o be .rtura aos danos indi i.'etos~ prevaleceu a o.r-i ent aç áo de que só vincula;-n 8 Pes ponsabili <l ade d o s ev ~ Pado!' 0 5 d anes m at e Piais., Se g,J n C~J a Hc g~o o c, 'v' l' V,2'1_-Lc.. ''1 d ---u--~- .;,, r.r\. lo nn -~~o e · - ·...; -"' "-v a .._,, t, } •u l8., v 6'- d.llU <_1ji._ ta:- :~l ~i'L1 C:ipio c;c.:e regu la est a m s t e r,ts ~ E,e be e x tr"av í adü emuna pel gr>~s::: c as:.:ifot i t>:. a g.;,f;) para r esolve r t.oda duda est á e n esta ~-·~gla: !9..:S..~~ê.do!'es s§Lo__r:~..l~~:

! -. : -.: _ i :T;ienrr., a l os d.anos mac.er-i;; l ~s ~r'q.,;e s 6 l o eH os ses {.)UG-.:in r;r>ever- y e.;,, •!l;,,;-• e,; ei momento d e e st1pu ! ar el co n t r>'i,_ ro" .Si se debier>aii compreen,j er t:!l l,~ il:,.!,,:~ :izac1611 l, 1 -: _.~1Çy., ~n<.licc c t os ~ que no a ~ feç;_nn ai as e .Çt..1 Pa d o :5ni -c; arnenu~ e,i la ,_;0s,) 2~-;r.1.,;.:ur·__ , !~1 ·:ur; ~a: :- b i6n en ~:;u s o tros. tJ iene s ~ •:, ., cjemplo, e n su crél~ito~ f:1~ ~tlr5 vf'Oy(.;(:rr.;,;, ,:m su ~, es ;;i e r •a n us d e g an ,:1nc ia :; fl:tux·<..:s,. :10 r,o dri"a cal'.cul a r y a ei. a~ egu r- ddv: po:· :rnt i c i çi,:i do :,.1 3 c au sa s d e su r-espo n~1aDiJ L dad i 11 s;...oro t an to ,, no s e r-ta Ya lu ;.> f'lm 0 d j us tu c or'Pd c :: iv o d e l r- i e sgo"~ { C ontr•a to de

A l ei f Pance s a d e 19 30 seguiu a mesma o r> ientação. di spondo o s~guin t e: "Os danos mate r iai s~ °r>tJsultantes d it·eta i oe nte do incêndio ou do prin cípio d e u,c~nd i o ., si;o os único s a c a rgci do se gu Pador-, salvo c o:w enção om co1 1t r-~r> i o 11 (L es dGmrn agcs maté r els resultant directe rn e.n t de iºinccndie ou diJ c ornmencement d 1 ín:::cnd ie _. sont seuls à la c harg e d e Passurieup_. sauf co nv ention Cút1 t r-aire) ., A dve.rce 0 ,_.)mr:mtãriu de Justin Goda JYt e t PerPaud-Ch,,:r'ma ntier: 0 que está segu Pa do é o v alo ri da co~s a: não é outro bem.. Don de s e s e gue que a inden ização não deve~. em pr-incípio,. c ompreender> outros elem e ntos que o valor da c oi s a , co nsidera da em si mesma ,, abst X\a ç áo feita de t o dos os outros eiememos ,. Os p17eju(zos incorporeos ou m or1ais n ão eBtâo .. po ia. em princfp io~ cobe rtos {Code d e s Ass:H ances. pí'fa., 4 0!l ..

lvte..nifost a lseac Haiper•i n o m,~s rn o pensam e nto com .relação a<> d1r-eüo a!'genr:ino: e n m a teria da incendi o , se r cs arcen los ctanos mate ria~es causa<bs cnn oc a s i.6n d e u n fu e g o ho stil. Estos dar.aos s. on l os cau sado s à i rectamcnte a la e os a sob r-e l a (1.l e ver>sa l9l im e res.., Los oL:ros danos Cf.Je r,:u ~den ser m.,v:e r>iales o inm a.teriít lcs no son cubiertoo: e! as e gur>a<for• resp0ncJ.e por !os d emá::i d anes materiial e s, si e •• ,xiete u n PélCto flXP l"eso: e n cuantu a los inmater•i a le 6 • que son l os cpe afe c tan la p 0rs2 na de l a s e w.u•,ado s e ~xc luy en oor-que la pr i m a no po dr í a c alculé11'8 6, ni lo cobrai} co rresp0ndcrfa al riesgo asumiáO (ContJ>uto de Seb.l\.lm. pá ~ .332).

O C6digo Civil <::olocou a cµ est ão da segu in t e form a: 11 Sal v o 8Xpress a r>estM ç áo na a~licee o risco do s e ~ ro compPeende rá t odos os p rejuízos sulta.ntes ou oonsegdente~., e.orno sejarn os estr agos oca~1onad0s pa r-a evitar o sinis -

r,-;~í1-'.'>7'f:H"• o dano ou s ::},.,,..1 1' .?i cd.c;:;'' (Ar ~,., lo.<!Gl), L,.::,,•1ven,jo- ss oc.s ti'abalh os d e La_ :.~ ;<,::;meUba ó~;:H,ve J .f\.'L,.2,az va ·,t1c elo~• S~ncoü: nerr s1..· 1 rpre~ pc ~m, ser~ fá e H , ,; ,,,. í!'&.'ld,-, º ·"' rJao.:;,;:; sS0 ·ur1sa-:i~0 :-;cüis de riGc0 as.~,•. nh-1),. i:-10 s 1.,..,., 0~,_-qu ce ..::onse r; s,..).;' .\. ..,-· •

v'

, ,'1'n,,c..i!•J i1l ç;ut3 nio são :.m0c1iatas e n~c-assád.;;.3., r:1as 0penGls ir~~diate.s 6 indir•at.as .. ·-.i.. ,, , - ~, "'--. f: sorne!lte "'S :·}·',.. (Ar.e- :,v.;; o ri.:J• ._. ob"'ic a ,;:-?;o do segu r>ador-,, de in de ni 1,g•·~:~r., yo,~ 0:x:~rnp!.o. •~o Cc~s0 d.:- i~,,-.~n-Jio,, :::;. c,t-r-igd,.,.éo do s~&i.n·adcr- abrange a '.,· f'"' 1...,ni:;:.aÇi;._,. .i·!k.. 61V1:u·1r:.1s r~:.ir.~s ,:a c,,:i.a2 ee:..'-IPdd.?,,. pf1:- ;J ,_ vitar- a propa.bnçBo cio f o &e,, :i.( __ e"' t~ aJiOJ c,~us.P1aos !,)ela L..1,1eç,'1 l"'el.:> ó.eua., p-ela:;; -::er11oli çÜ,:;s t._.'lt.:e €e fize!"'em nec8§. o~ V • .11'.,.!a!:J çere. e vitcr> o p.rooscguim1:=lnto do :.nr::&1dio1, as ó e- tB r>iori~çÕ•..:9 r es1.1l t ante B cb tr>an1i s,~,. ,,; f~ do~ mliveie~ ().gZ>a sah·!\--lo~l ~º fo!:10.:, .:J-s. de~,!}t.s;.if', P,:.~Els aos oc>erG. t~ios ~mp 1·-egá.- P·-· f ó' t•,.,: vat•a oss~~ 1m11 as det~t•,ur\:l1.;9e~ r.as~lt.,•nte!:J da <.. h tHlé.1 à qi.:~l ficGrun e ii...,OStos os 1.,<' rvr~ve;,Oc imedi atamente apÓl-1 o incend)ü~ .F..t.§ '1iie o 9~1-.l\.tt'~ldü i.-ude 55 i:, p!'.'Ovid.e~ciaf' sua r•.:-t·,)OCflº ~~r>r:1 lugar.> eeguro~ désc~ que 8ajarn sfeti.v'1mB:1t"" co.-1s~qf!~ncit{ 00 s tr.ii.stri-c1., 1vbs., ·ev iàentement•:3.;i não mais seiii.a N1~;.0~v 6 l~ a nâv ser mEl_ diriJlí:tl cláusula expres s s ness,e 33nthloe subm~ter· 0 sogu:~éi.U0l'.' indomzar· ao segur-a _ tte:,.i(zos que ele vier> ,~ofr,0 -, ·i. 0 ,, os P ,.. " · ...,.,. c..,,}mo vúns~(f.i-onck mod!.:1ts. cto sunstr--o& a s p erd.OS cpe ~st e füt, D'-iÃd&.3ri.,O t~w c~usaclo~ ~,m,w. P<H' G):.emplo., úS pardas r>eEr!l J.J.tant es o.'a p,a!'í:!lksaÇfO dn aí:it,idade 9i'oíissH'.b.nal O':..\ cor!-itH'ciol do segurado etc (Cõdigo Chril B r &G;lairo Interpretado.,. vol. XI'.K. .. 3'7i)..

Percebo - se que esse .i.nter~r>et~ çto ;1Pocur>a aHHçoa, o dispos i r do Cóctigo Civil t1 d<'{i\" f>b;:\ óefer.dlJn e' - · · -

!.l '/ e o tl ~o~. dU •.O r·f:~~ êSt r'aI! gc l POS 0 [1Ce lté:! por SU 8 U' , ,c·leÇi':O• A vet•di.ck) no <•r1tanto , ' l · · · .ohw • " , • que o iegxs actor bPasüe1ro nao fo1 .fel;.z na re ds! çfo do ar,,t. l .. 4 ô l_, dendo - llie -;.,ma Amph1.ude c0nc.enadn peta ~ioutr>ina. Com Stla extr>a,,,. , ,:•Jin,ria lnwicao. C l ovic; t onta restringfr i,eu akançel' vmc.ulci.<lo o cnsi;:,ositivo o. o d nrt;., l.460., se-,.indo o aual ~,uand a " J(_ l • ,- · · o "' •· " '-1- u a ...,.., ,~e llnH t.:i:- ., ou p~~"l.1cul ,.,H iz.sr- os ris e os "' .1,, seQ.U ro. nao raeu pondorõ por- r.R••·ro•' 0 ""'e · d ·• • e~ · · •'- .;, ,, gura or- c..s<;n chspositivo foi abandona do ~lo projeto de C~digo de Obrigaçoos e PDlo t:Nibaiho do Pl'Of. Fábío I{ond eP Compari_. •,.Oo A,m~ se Hrrntar>am a deixar u r.n,:ia. ,, "" -'U ,,,_,(J uO S6Jllll'adll:í> db denf)t"Sía$ de salvev·nen::o e r,e0 nwô.OS OS f1P6ji.1(~9 !"eSUll:.,i!ll.füi OU COii:,.~qtff• ll tOt; t1 • ,~ doute C.omisseo RavilSOl"""'" t.f,)•·1 i:-,yi-... - \j__, -""· onHin'1~?a..t de consef' v a r n pPectdl o, apr-ovori..io o n~R1~ív-1l-t> nH 1~,,p

·.4'u•t.. 110?., (i ri•;co •:· ~: i:H:>/PH'o ._::o:1n:.t''"!E-nt1€ rli todos os pPejut -

?A!l r.>e~ult;.,r1V·µ~:. f'l\l r•1)r>9q ~>.\f. r .,,, ,.. · · · · · ·· -.- , qu .:!. 1 .-Jc.-.~ co·nf.) 1:>eJa1r.· ,,:,t;: <iH.,cragos ocmsionaôOG !J3:!'.-l t'\iiter, o sính u~vs mi.n(H'aí' o dano. ou sal -

v.e.r a co1sa &•, ~1

BI-2 3 8 *Pã g ._02* 0 7 . o-1 . ?i

,'·c•IJ'"; •,:n 1.; o ,,~ ,.·nr ··i. t ·;:;, ,· ·1 ~· , ,,., ·" .r,.~ 4-:; B'~ll.v.- 'OJ 8 o J c.1 tiH,{: 1 ph.í1LlU no P,;?:I•..:1gi_•ftl'o únicc d v z,r-L 79 8 8 ciet !O das de§_ ,,t·::~c.; df s s lva m em.o di s p o ndo c,:,.v~ cor:: 8m rc-;' o n t. a a,:; ~,:: 1,;u r-ad o r~.• 1;1t 12 o !imite fixac~(" J .11ü (:O tlt N it C ~ a$ dSSIYó;:::. a,1,; de salvc. r ,. ,r-~, "nr-~,,...,.~r;,r-,, ,,. ,,..~ L c 11, 1'·· t n , • , 'o\: ::·\..,, e,,:,. cA-rnr "'.,, ,r. - ,..,• .J - _:: ...,L_iV. - 1 .i. "-V..:.O ,: V ;,.. .::, .,n. V!JI ! \: ~., .:> V v,:. ,:yt. Q ' ~nr:ts !--Cf' qu e S E'\ vo ltou HO .ass1.1 f;tç ,3tr·2V•~~ 'r)e '.2fri di ~: Lh)~~ i ti·,'o '. Ü? z,--:;,:ia ç S°o a mpla e ~e ü •s ~,!•, ;; : 2..,3:'.1, siam c.ã1·,; i da /.\ a wall>c ,h sµ,J t ~ 6~.i ~P tl li ::cb<':-Ptu r -a d r ,.,_; Pr'tlíu.rZ(,)!;: í w:hr-atos.f, aci

r-..:-1 1' °'.'l:S min .afea,, Ui i ~ teir am (~n t e Gl l p(; !',.1d2. ~,~ l u lcgis.h., c ; ,a,,:, ck:1 o;.i. L•os [) o vos:. segl,ln do <lim 3Íl);)f' coo r. rina.,

li l e i f ra r1C e 8 a ~ cc,m c 1:irnos ,· d Eu a u <iisposH:ivo urna red aç~o,, v i s a nd r: exchi siva rne.nte o 8eg.1.H•o-inc€nd ioo A <}Uestâ0 f t odavia,, n:ais ampla. Abruu g e Ol.Ü:!"'06 ·ramos do seguro de dano Um embBr-cetfor- qa e p e r d e no tPari s por-te sua mar: c ador•ia,, alfm doo PX' él j u{zos m ate.Piai s deb: 2 de lucr-aP com sua reven c.l.a e No segul"o de au to m 6vel, a pePda do veículo s egurado. pode ocas i on.1P p r-e ju fzos i ndire t os ao segi2_ r-ac(t p.:n' efeito de su a paralisa ç ão., O moo mo acontece. no se~ ro de roubo: a rnex"CadoMa ~.1 f't a da é i n den zada por> seu ,,alo ro de cu sto e nên 0 e v~n d a,, Conv ~m poi,=; ,:i.· .., se f,['{:,cu r>e d ar- ao d i sµof.;iti vo u m a :N, d aição q..ie não i;;ejb tão ample co mo figu.: •a no Ant~ ç,T'uje~ c , nem t@'o Nl6tPi ta co m o c onGt a <l8 l e i francvsa

S e m m u i ta convicç ã o d e es ter- Bi) t'est.rn tun a c, a melhor> rectaç ão p poit: o a&sunto é d e li c ado e m erece -9 a ten ç ã o <.lernoP8,lü d 0s ostuàios osa s ugerimoo o seguinte tex to p a r-a o a rti g c :

RArt. 807 A couer-tura que tivti r r,or· ob j1c•t o uma coiso,. abrau

~e.rli nomen~e os do.nob rna t tH'iai s dos !'i scos p:r ev is tos no c-0n.

tr>atr.1~ salvo d1b['D8j~ u·o en~ contr{ir>i<1~ 11

T 1c1 mor; .=:i hnpr•essJo dt., '""q_ : e essa f6r'mula sat isfa z l maiorlé1dos CB~..i ros d e dano, tais Cürno e: de i.ni::~.,Jic,, tPfii 1~!.1(H't1.·s., r·oubo., a u to ml>v e is etc. H,;§ O\Jtf'&a m odal i dades. no entanto,, em C.[iH.i " ob jeto dei cubertlH'a n ão i uma c oisa11 rmw um t:•im imdter-ial E o QU. ~j üCOr,t"C""'. t :.),·1 '" ~, u "'f:·!;ut•, , •ie r,_~sr_,.,:r11t;élbiliui 1cle c i v il p e tem ~)vi" "frn dBr ao s""cl'l t r·--d , , • = . '"'- u o 0 111...1. Ujúef'tHL•~, das .it-rt ,, cJ,0(:::.; c,v1s do ato Hfcito: ou co m e, SOgUPú -ie ficJ e lidade <rirn cobt>e ºº _preJufzoe o PiLindo~ ctf1 i nfrneH(iade d o emp r>e ga do., t ais como a ma l vel"6ação ou ap r>opriação ce 'hÚOr'cs

Nesses seguros d1:1 bens imater•,élis os àanos n di re tos pPat icaiT;en re não existem ou · ' f!. . pe~o m~..nosa noQ suscHürn as dúvidas cfie !,e o b s e r>va. m nos s e .. gu Pl>r:, de coisa so b r-etucto n · d · .,,,. · · I!: 11 o seguro e mc'!"'nd:w qu e cte s tru 1ndo o patP! m d nw matePi -· cil,. i.r,tE,r>l"ompe a ativi~.iade d o :ilélf;u r 1:1do e Çj,;-,d ,. ' rele 1111,a "3 ér- ie de ._wo b lerr as c ol at eP a í G ( JU r?, agr evam os ,j r,ejufzos A cobePt.uria desse a pr>e.11f:c.u;,.: sf. pode sef' objeto d e dispos iÇ,') es 1:-)pressas O'!.J de urn üontr>;:.,,-_to •1:-·,riep i•1_·0 __ .-r.J _ c erno ocul't1e~ pc.,,2' -e:xerr1plo. çoni o segJJl'O

'iB 1.ti::i-t:• ce~~sar1t<a que tem ap<SH ce es ,.,<:wiaL

Í\ epÓ lice padronizada de segur> o 1nctlln lOe

·.,e :::: c obet'tl..i í'8 aos danus mat e r1i aistP 1s DOe o s1;: g1.nnt

\, :.' ~:.5.vc-~s, ,?Lé o l im ite má xim o da impcN~ncia segu Paà~ o s se gu intes pr eJtHzos ~ ,,,

<i....n o 0 mater>iais d ir·etan--iente riesuXt: an tes dos r·isco s c o be rto s ;

in.ws ,T,

,:·,1 f'•~nt e s de e.~ p losio cwsada pelos r-is co s cobe r t os • • .. ; e) df n os mõterieis decorr-e,· de desm o c•on a rn ento , d ir-eta t n e n ta r e su lt ante dos r>i s e: o s cooo t"to s; di c :.r: os matt

.'. !: 1.,;{'CQ l"' Pe n .es da u n po ssibiH(i.a cie de PBmoçâo o u pr, e,te ç 2 0 dos s alvaàe>S n 0J t,- mot i V,; .ie f0 Pç a mai orj e) danos ma tedais àeco r· t"e nte s d e de.t t: r-ior-açi;'o de bens guer-dad.cs tH7t :.,,1,·•.1 i en t es especi a is 0 e m v il"tu de d e Paf'alisat;ão do r>-aspect !vo apeI"elhamento~ des d B-

"J.:J Pesultant e esc lusi va m e nte do s r-i.scos c:obE-I'tos ocoP r>idos n a áPea de tePreno ou e o.J.,

·•. io on d e eati\r erem loc .slizactos os ben s descdtos na a p.6 Hce; f) da.nos mater1ais e deª ,,-s:;;,a s d eccH"reri.tes de prov idênci a ~ t om adas par,a o combate à pr-o pagaç ão dos r sca; CQ oe rto s ~ ,;>e x>a o salvamento e proteção dos oons d escl"i tos n e sta a{)(S lice e para o deseri.

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CRIA SEGURO PARA

PROTEGER

C , ,- Ó( (:,l,C <J :-,i' '.hüc~ cl, <:-: '! ]).

f'1 on~~ :s ,.u tnC0 e !J~iÍ~ pc·dt->~'::a :,:-.::--: :;,, ~: dt' ;1!.:J !·:~ •jj~ t: !.t •1lp Cl.•111. 7rt.,::l··

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L !:l.1, h1~ tttu i<.1 0 pí:i l o Gl1vc1 nr> ~o?) 8 for.y,a dt· rt! nd:t 'ji.~ ili<. it1 o u 111:C' tr :~o

A t 0 go v~_r n~n1en! :1 J n e ;c ~rr:Udi, Jc1 b:o: x ,. clo on r (•!11 j.Jdr, '.5..i;w rt lltêndc n r,i., dr Stguro,, r- : ;v:.do<; após :qiro .-:t c:\ o pp io MIC dr· l01,gos , !'1 1,dos cl:1 bo ra clo~ w,lo uo\·c:rrcc, rn ti cl a<JC's 11~;ad~;; à r ';(;!l p e 1 a :i o dos c xee11<'JO n a 1:s e o~ p róp rio~ pa is d os inttri':S -

J dqt,

ALCAh'CE SOf:!.t'.!.

S e n.,Hl u ila do cvm o a: :, r: nant,:, n ú n H ro ('\e r;.:,_·f n~ icnai::: ab~t~· dC•12.\·~e~

apó:.· ;i rr~o rt<? OJ.; r:-i if. ,11 1 ;'f~po:1::;...1.-

,,rc i~: O (iO VL'1l1G ÍCG.(~ ,· L!. f:I Cidl~ i:'.)t; -

tLHr u1 r~a 1,1 rn1J a e.i r ~.-gu~ -o q!lí' !!:l-

r,-i:1 t, s,;c a m anu u• nçi\o, n trn t a n•-nto.

t-1c' in,rn e n 1u o u e micac,,o J, • Jl l' s~0., •:

d\'f1cit~n te~.

,\ 1):Ís o ; q : :i :w,n c1pa1~ (:rtl:ciad,·s lt:>:a tl ris ;H, ))iê,l)l!' m a r,pu-i:: ;-

.ne;, to: z,~ t'\S AI':5, llilB R t' ;:;,x:'ciü,uc

Pe slalozí.l •-, o ni crt:>clo ~.:-?nrndor

roloC'OU -,'I' à disposic a o (:.i lil•~c1 no ,. d o p úb l ico no :, er,'. 1(lo dP ;;a:-:rn 1i1· ~• c mti:111idad e ci·, tratai ntntú (i:,. r:-:ccpci(1n ais, q u0, dc~:1.n1r,ar~i.d0~ rdlo 1ém corno SUiJO,-t a r o ún , ·; e; r•,>..i :,~:,i!;téncia.

Só EM GP.UPO

Com a iina l id adC' àc gar antir a Pd'fei t a_ apl ic a çã o do i,lano, u S11penntendc n c1 a dP. S cg u rc,s P riva dos cem a co la boracão d:- lHB. df~:1:i1., in~titu ir o seguro :lr. vlda < m grnpo a~i.,• rs ::ipena, dr ,ts,;0!'1a~ôes P l H ,soa~ j;u íd icas: cntidacks rn M ica. lwsp ital?. r, p c <l :1Rógir,o, ,ie t r1•i:·1::i l!1l'l1lr> nu or wntJçã n 1:-.~p('clal' i,11\:1 r,i, pr,~o:u: , xcepc1c-n ai;: 0 11 que a~ tei~ha M· ln.o associ a dos o u ,•)1('nte:. Essa~ e n ti d:ldi's 11radíc, i!; ,•e~u d as <l os 1iocte r€s de r1·prcscn l acào do,'; K{:g u ract 0~ perante a :::o,'ird .-,,1t ~,,.g;,. racJ.ora. devr,:ido, por ela,q s r r cn,:a-m;i, ;rndas t o ct :i.s as <'o m m1icl'.f'Õ<'s t.ll avbo~ iileL'euteJ ao contrato ·de sc"'llro. as inc lusôe». exrl u .,ól's :·,:!irnn1c:1c6es d (' ::;;nb;tro,, ou outras QUai.-:q ·1, r :", i'ormai.:ÜI',; <plr· 1!i 1!'i'\'.'êt:nJ :,e,·

1:g,:rado:; ou à. Si:'dlta{lora O ,!úme :·o uijn,n. 1 dt !;e,·:11'·:~~ n, ,~r'i-1 por:rra ~r·r inferiu! ,, 50 pc1:·a !.!:~

d· ~-f (·)~Hí'.~l(l nu ~!Ul)t" ~:t(rlll'r:dor f-~ :) 5:) n d-~ ; ir,~ <H !nv.n,Jtr.ra;ão.

1~ : SCGS COB E?. TOS .l>:., ~1 ~0 ·t].') reiTJ. :1s ri cn::~~ de ~sc , : ,~r. l:::'. ,"tÍ,1 ('11! g?'i.J;)O CÍ'. rrtl l'L:!'.i1V '<H'-h,:.! , .) ... !' ~i.o g ir~1 1t! do s (.; "::, s1:gui::.1 t e.:; ·1.:51.- 0 ,::: ), ., :-.ion :i:Hural ou acide n t a l; Inv :, l'. d e z p em1:rne n te to ta! no r :tc :de i..ite: :l T1w 21ic!e:z pe rmam,n te to t. al u or cJr:e n ca · / \. jn '.·~lide1, per:na:·jentr t-Jta! r.,,:;r aciü en tc e a iLC-3.pa 1: lda ct,, de, :-e~ :1, Jract o - C3.U &ada p o r :1ciden te e dr .l.•l :,:a :--~c~um iv r ln,ente d(' f;nit lv a ·,J.1 .•1 e·-:~;ce~ q "t: a lt,ué'r a ti vi dad e clii. Q,::11 actve1ü1a re:i : ,i:,eraç ã o ou L,T'l. 1·· :.~s ,io;s,- se~mo, ;,,c:r:e11t-e pe~-,.:, c - t Ci1,. '·(;lV e>~2!'J:- .'VO e di -• ;('.Üt!nenr e cx t " r no qnc t.ei :ha <;oma co11rrqnç nrici GirPta a n-ortc <;u ~i ln-, :;.;nlt:Z pr:r,,,an"ntt> e total cio .scg11:-ae:o.

..,_ 1:1 ., •. (!i'F. p ft ma1w11tr: 1.(:taJ 1 ur ;.-loer, ,•.~ t! :i. r 1r·{paci à ;> clc do seglli-,H i; · - ,' 1:1,,:ida per dt1c-n ,;ri r ele i o nri 1 prr<., 1Tr, l\'PL11:·:1t 1:ii'finittv a p ar<t {•Xt: r cc-r q~)alque~ ft~i\.i(h-1(1,~ d:t qu~Jl ad. :e ;1J-.:· '' r,: u ncr aç ã u l>l! luuo. ·t:rnh::m sã o con ,í(it-·rados ll Vll · : Jr;: pcrrn2 r.rnt" ioti l. ,l,,sde ')Ul' r, rovo çaoo;; por ac lllrntp 01 cloen:·: ü.~ ~f•[:UifllP::.. LüS('!S

dluso u: o IIS0 \.' O usr, pe, ::Cc·L' ,H;do :•.~ ronrn1~ elo seg 11r1, r, JV , ,., ·i~:.:, l,li:w~uln. df'.ime-se c;m,:, lk~.,,n e x~:epl"icnal a cnw ior po!':3(1,11a (l • tleiiciéncia 11wntal , t isit,a ti.1 ,, ,, .-, ,11 cp,r• a i.Jwnlide '.>L !'!lLllll'"\r· 1n,,11t ,· 0,1 ck !orma tem;1:irn,i :t 1,,, , 11•i\-:;o Jf' qna!q :..tt-,r ~lü\·id~dci d:l '1,1·\i :•éivrnh;. if'l1Hm!'rari',o 011 ltir-rn.

AF{::_{_.StTEN'!'E ( CAS ) --------

PROGR,!_!1AÇKO

F INALIDADE: · Porma:i:- mãe-de-obra capaz de:

a) exame e cond u ç ão de c ad~ qual e d e todos os cas os que con~tituem a massa de scrvi ,:; os das chamadas Carteiras de Segur os;

b

,IJ ,_·, •, t• ,,· ,,~• (,. • 1 ,(;,L _r'-iü pl;'.· ~ :..i: 1..:. ,·.: r,•t.d .,,·,J_il!'\[",I 'J ;·1 ,.r· ( 1'h) ,t ;c;_c•[ 'i ,, 1 !iti _' qr

·; ~ :~iJ.:..~i: 1:,, - ti 1•:JiJ;~~ Ci t)rrtt'I : :1· 1. 1,. ,_ r~-- (~<}_.-):~ • 1 e ,· t.<•

) fiBcalizaçü o dn condução das atividades internas dessas Carte iras e n a el~boraç no de no r mas compl emen t are s e ordens de serviços, de~ tinodas Q e sses fins j

l.·J ;,•'•' l,l i];O 111111 ('~ "'',t'l '1{!1'1,l.l , 1 1,· :,7,, 11r· rr rHl a

:)' '.'I J it !11 L) ;t i..., l .~ ,, • ;._1 !;li 11<. d.t ,;, ,. · () P.li~·i

!~ 1 1 -~ d.., r~i: • !iJ'i~: ,.>,. .,,,, C•; • 1 '~ 11' s: :; ·'. '' ,\ 11 l f) 1 .i 1;-,, :ut ,1\ ll11 rd :i '/' ,'1

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e) n plico ç ;o da s c l~ u su l ás e condiç~es ~e rni e dnG np 6l iccs de O~ HarnoG , d o s !)ln.nos t ücni c os de See;u ro s o Re.s sce; uroa , das de porticipaç 5. o dos Sc: gur Rdoo nos lucros e n observÔ.nci o. d a s das co b er tur~s ou e xclu o õ oc de risc o a espe ciais •

to<loa f'ormas

Ao ~st cn t o d o S e guro s , ern resumo, e um.1 -vez habilitado pr ofissi,2 nnlmc nt c , es t á rc sc rvadn R permanente mi ssão de co letar, de nnnlisur o de hnrmonizar elemontoa lnd icado rca, a de interprctnr e formu l ar c<.m ei d erl\. '1Ó(:;-: c :1 p n 7, P fi dr OQnllu :ür O. a.pr~<!in ç no dos problemas cmorgcntes da vnçÕ.o do s comror t i'.llnentoli isolndos dos segur ados.

obse~

2., .RECONHECHíEN'l'O: ·· -·-----~--- A profies5o de Assistente de Seg u ros fo1 inc luída na li ata de h abilitaç~es profissiona i s de se5u nd o grnu , ~el o Conselh o Federal de Educa çio. (j serv. mi n i.st, r,:do (~m l (uin) ano, senão o seu Currícul o

'i ·nte as ~ml-:i.s~ será dE: '}00 hornê-, c,)tnp1.emantnda. necessnri-::1.rnente p or 240

L,:r::is de pvsqv\.s;::.s 1::/ov. est/,gios supc·rvi.s:ionados por profe ssores

BI- 238*Pãg.03 *07 01 74

ORIEN'l1ACÃO: __,_ As a ulns ~erao ~ i ni st ra d~ s s o b forma de ex p osiç~cs, d eb! tes, pe s quisas e pe r un ne ntc contato com pro b lem as objeti vos e re<1 i s que envolve~ a n~t~ria. Ao f i n a l do Curso o al uno ::i p rcsen ta.r uma Honogro.fi~ so b re temn es co 1 hiào~ , A Monogrnfiu sera o r e su l tndo de pesqu isa s orient a das pa r Professor responsi vel.

I !l:SCRIÇÕE.~: Estarão a. bertas d e 07 a 16 de ,Jane ir-o de 19?4, na se d e da Fundação Esc ola Nac ional de Se g'l.lros - FUNENSEG, em o e ~ Centro de Ensino~ na r ua Senad o r Dantns , nº 74 - 5º andar, n o h or~rio (e 10!00 ~s 17:00 hora s

5.1. A d ocu mentaç5o e x i g i da no ato da inscriç5o a seguinte:

a) xe rox, :::u.tenticada por Tabelião, d e comprovante de e sc o 1ctridade, a n. Í vel de 2Q grau (antigo C.2, le g ial) 1 completo;

~-PE RÍ ODO

Co n ta bili d a de e Cus t o s I

Es ta d stic n.

Di rei t o ~ Le gisl3 ç io

Ec un omi a e Me r cado s

Mec a n ogr~f i a e Proce s ~ame nto eo Dad o s

Or g a t?.iz a~ao e Téc n ic a C ome rc i. al I ( OTC I)

( Te o r·i.a Ch: ral 0 0 Scgur0; ,S <2 suroc d e; 'I' r ans po r tes e Cas c .Js~ In. t 0ndio e Raru-:;.)

cada

b ) x erox , aut e n t icad a p o r TAbcli5o, d e ofici a l de i d entida d e ; d ocum e nto d ) pn BDmcnto da pr ime i ra da s do z e mensalidade s , no vn lo ~ de ~ S 300 , 00 ( t r• z e n t os c ru z eiros) uma

As vaga,-; sei. o li mi tl!. das e m núme r ·o de 40 ( quo.ren-t.:i.), para c .::i. da umo. dns d u n G ( 2) tLi:c rn .:.1. s 1 q u e se-r ã. o o rgan iz.n d as no horário

TTJRHA DA. l<MIHÃ __,,__.___ De 08~ 0 0 12:00 h or.'.1S &

!!!.B~Y..~ D!l !iQ.+T _ - De 1 7 : 00 n s 20 30 ho.ras

J-LOJYI. .RIO_j.)A~~ O Cu r s o fun c ionnrri nos d. i O..'.:l Úteü; d 8 2ª a 6ª fei_ r r:\, com a u l o. s di.Íri ~s pC1.r n ca da turma

GEH'EIFlC;d)m:i: Os Cr->.r ti l':i céJ do.s <h· cr.mch1 s ii.o scrri.o d e ferid os ao s n. l .!-,!

r, ...,n e , 1a~ a0 Express o

Hel;:i.té,:r- 1 r_. ) º

Ce2s a. n tes, ,; • ..; nwru 'U.,. t.,::,':'°I ,, :: ,, t ;: on tr-J ·,_ e

M,c1rkt:·tinii; é1 Rt:,inc.:<.;('S .t-'Úbli cas e Hu manas

Ir: rz:lêB TécnL!o fü. Sc-:guros

Au t om ó - -

~f:/~'l)J O ;-:.:.Ú. dr,) ' .,

LIBERDAD~ DE OFE RTA

LUIZ MENDONÇA.

Um dos obj et i vos pri nc ip a is da atual politica de se gu r os do Governo e a massificação do setor. Isto sign ifica conduzi-lo ã ot imização operacional, em te_r mos de volume de arrecadação e de desempenho funcional, com adequado aproveitame!!_ to das potencial í dades econômi ~as do Pais.

Par11 che gar atê ·1â, o mercado carece de programa, com todos os instrumentos e mecanismos que to r nem vi â ve1 a ·ionga jornada Prograwa flexíve l , capaz de ajus tar-s e ã natureza dinânrica do proces s o em qu e es tar·ã en gajado. Programa r~ a'lista e tanto quanto possível completo, abrangendo toda a gama àe proble mas e, sobretu do , os de "mark e ting". Ent re estes ült i mos, talvez esteja incluído o que resuíta de um certo amortecimento da oferta.

O ace l e r a d o ritm o el e crescimento econômico do Pa1s e de ordem a prOVE_ ca ro dinamismo da procura , e>ligindo i r ên t ico comp ortament o da oferta. Esta, porã-n entre nõs esbarra na t rama de uma sêrie de exigên ci as regulamentares que o regime vigente torna i ndispens â veis ã aprovação de qualquer pl ano de operaçao, isto ê , ao 1ançamen to ou i neva ção de qua i quer "prod ut o" .

Alêm das amarras buro crãt i c as a que estã subme ti da a evoiução da oferta, esta perde t am bém imp ulso, na sua capacidade de transformação, por se constitui r d e "produtos" rigid amente padronizados. A c riatividade, b em como o ânimo de agir e de realizar, que sã o os fatores bãsicos de s uces so do empresârio no sistema da inici ativa privada , sofrem inev it ãve 1 e acentu ado impacto com essas restrições que lh~ sio impostas pelo regime legal vigente.

A 1 i berdade de oferta, e xi stente em tantos outros merc ados seguradores, dâ maior efíciênc-la e racíonalismo ã função de 11 marketing 11 • Portanto, capacita a atividade seguradora a me ·t horar a presta ção de serviços ao publico, colocando em plano mais adequado a concorrência en tre as empres as . BI-23 8*Pãg. 01

serã impcs511/e l~ tc~cav-i&: def·:n'( ,: P.<:'Cr!J".:!J (',"\ )" r::.nL:~::: :- --;,, i.'P": s·:s +: c,:::.'. r~r,~ que SE ::o nci1ieri?. 1ib2rdade da emp;-es2- t. n r:-f 1 ciin cia do cortrn f(: e t ati L fa·i : o correndo e m to da ç,:;rt'::· ins.1ce~sos ernp;·~~;r::r°f2.1 s ue .:; v i9i1ân cia do Esta do não pôde l:!Vit ar. Umi.., coisa, nr• 2 1,t,;n·::..:, r l'nr0 de d ~iV'tfa : a P.f'icZ,:c ia do cent r o fisc a 1iza ção e;~tens 1 11a e m1n:1d2nt:c . Esr a se iJ ode, e:r i·,c,:i;t: co rnte ~'esse p ub1ic o ~ produ zir efeitos c0ntrãr -; Oii ao se u objet'i vc , pe L1 a s fi:'<ia da irr íciativa priva d a.

RESENHA SE MANAI-4

tas de s te ano q ue esta acabando e; :-,'!r1no de serru ro de ~t'ínado;) gara ntir to das as despes as dos exc epc iona is em case de fRlecimenlo dos seus cais,~ uma tranquili dade par a estest que vi viam co~ 0 fantasma de c0M ~uem deixar seus f ilhos Pa ra bens a to do mun do.

(R EPRODUZIDO fJC: .:: n,J/iAL "OLT: 1<.~ r-URA." dE. 2G. i(~.73)

0 ~~'"'!f:H~,) f\:?~1•:.~~~• ~1 r

f,J'>ç:-üf•)f: f!•~v,.,od•i:: :4:):"{),Y,f ,:) prtr;,:;µ;.o dn 3.!"!t Ç.\l; ti.:, 1_.~--

l!i-1-!-r· <i~ ~ci; n ··<J~ p ,1,,_c1, f4. l)

d1. u•i-& ~,--,~:-e:::~:-:; r~ ,:r,. \·ta~"-'T·&

!!ér<'~:· <) i::r~ç,:,

(NSP aprova seguro par(J

,rif'i. ~ f':L) t".e''€~)c i.:1 d1)3 e.. r;n-iw!c:<,,<":, i:: ~, •~;:; dispôe:n. r-, 1,~ i::e~,t?. , <m um 6€g11ro r ~r-· 11..-.J~·1r> :-, (> rll Hi;>~rt(.' r-.e ( · "'-'-""r, Dr-: a, enlp B-8& ,.:· , ··:s.i.:(1;~-~nor~ ~•r,11fc1rn-,; ec.,.:. "'t=' .i \-.{{ \.:< Bn..1.~114!'1 o rk /-1·. •~ :1.~·1(·r//1:~:~fJ

Para vigorar a partir de lQ do corrente , foi assin ado a co rd o sa l ar i a l en tre os_Sindicatos de següradores e de securit~r io s da Gua naba ra Pa r a fn formaça? dos interessados, divulgamos neste nume ro ( Seç ã o Si ndi cato- GB) do referido documento, mas sua publicaçao no Diãrio Ofic ial ainà a ê ag uar

Em oficio do Sr. Ministro da Inctüstr ia e do Corr.ércio ( Ver t exto na Seção 2 Setor S indical-FENASEG), o Pres idente da Federação fez anâlise· da recen _ te Resoluçio do Conselho Monetirio Nacion al sobre ap licação de res e rvas tecn i cas, salientando dificuldades c riadas para sua execuçao nelas companhias de seguros.

A Federação vai solicitar prazo de JO dias ã SUSE P par a ap res entar es tu 3 do de profundida-de s ob re o proje!o cte TSIB {Riscos Comuns). Encarece dos Sind i catos es t ad uais que ai nda nao encaminhar am apreci acões sobre a ma t e ria ~ a necess id ade de fazê-lo com absoluta urg ência. ·

N~o h~ in cidê nc~a de co~t r ibu i ções p~r~ a ~rev i dência Social s ob r e gr at )_ 4 f1c aç oe s conced1das a t1tu lo de part1c1paça o dos emprega dos nos l u cn,s obtidos pela empresa, s empre que: A) a par ticipação seja g a r an t ida: ir, dis~ intamente, a t odo s os emp regados~ e B} conste de e~ta t utos, regulamentos ou reg 1 men tos da empre~a , que in clu~ i~e mencio nem os c ri t e rios ~a distribui~ão vi nc.!!_ 1~da aos lucros obtidos no e xerc1 c10. (Port . 199 da Secretaria da Previ de ncia So c1al - U.O. - Seção I> Parte I. de 12. 11 . 73) .

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GUAN.ABARA

ATA 'NQ 3-1/74

Resoluções de UB.01.74 ,.

01) Promover exame das reivindicações formuladas oelo Sindiéato dos Securitãri os , em conjunto com a FENASEG, tendo em vista a~ .implicações de tais matérias em termos de política .da elas~ segurad~r~ em ambito nacional. (731.991)

02) Oficiar ao Presidente do Cons el:ho · Tecnico -· do lRB, soliçit'ando.-··sejam trans miti das congratulações aós Conselheiros eleitos e emp'ossadôs. (130/61) -

03) . Publicar no Boletim o texto do acordo s~larial finnado para vigorar a· partir de 01.01.74, com esclarecimento de que o referido acordo aguarda oublicação no Diario Oficial (120.540)

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A~ Õ R D O s · A LAR IA L

Acordo que entre si fazem, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Pri vados e Capitalização e de Agentes -Auton2mos de Seguros Privados e àe Crêdito dõ Estado da Guarabara e Munic1pio d~ Niteroi, suscitante, o Sindicato_das Empres as de Seguros Pr1va~os e Capitalizaçao do Es t ado da Guanabara, Federaçao Nacional · das ·-~mpresas de Seguros Privados e Capítali zaçao e Sindicato dos Corretores de se guros e Capitalização no Estado da Guana ba ra, su~citadost para soluçao concfliado ra nos autos do processo TRT-DC-210/13, nas segu1ntes bases:

CLÃUSULA PRIMEIRA : - As Empresas de Se guros Privados e Capitalização do Es tado da Guanabara e do Municipio de Niterôi, Estadoco Hio de Janeiro, concederão aos s eus empreg ados, integrantes da categoria orofis s io nal dos securitãrios, um aumento de 17% (de zessete por cento), correspondente ã percentage m apurada pelo ~ept o. Nacional de Salãrios, resultante do arredondamen t o da taxa oficial de 16 ,92% .

CLÃUSULA SEGUNDA : -A ta xa de reajust amento salarial acim a mencionad a incidi r ã sobre os sa lârios efetivamen t e percebidos em 1. 1. 73 (dat a-ba s e) re s s a lvado o di spo s t o na clãusu1 a terceira , "

CLAUSU LA TERCE I RA : - A taxa de r ea j us tame nto de que tra t a a clãusula prime ira incidi ra sob re o s a lãrio de admi ssão dos empre- gados admiti dos apôs a da t a- base (1 . 1 . 73 ) ) ate o li m i te do que pe r ce be r o emp rega - do ma i s ant i go da empresa . no mesmo ca r go ou fun çij o.

c'LAUSULA QUARTA : - Aos funcionãrios que antes de 19 de ma·io de 1973, per ___ , -.• 1,,.- ,,, , :.- • ., , • ,c.ebi,am menos. do que o atual -salârio m1nimo , -o s alã=" rio resultante do presente acordo não poderã ser inferior ao que for atriDuido aos admitidos apôs aque1a data, com o salârio mínimo vigente .

CLÃUSULA QUINTA , : - A~ b~ses do . p~~ ente. acorqo s~. aplicam tambêm ~os ~m\ · -, pregados que, a serviço de ' Agencia e .- Represen.tantes no Estado da Gu~abara e ' Municipio de Niteroi, das Sociedades de Seguros Pdvados e Capitalização, trabalhem · ne.sse serviço, exclus ivamente nessa at ividade, e a todos que _estejam lega1meA-t~ enquadrado~ na categ'pria profissi onal dos securitãrios.

CLAUSULA SEXTA "--: - Serão compensados todos os aumentos espontâneos ou não _ concedidos entre a data-ba se (l.1 . 73) e a data da cel~br~çao do prese~te acordo, exc~luados da compensação os decor rentes de promoçao, temnno de aprendizagem, transferenc~ equipar~çao salarial.

CLAUSULA StTIMA : - Para os empregados que percebem salãribs 1nistos (parte ·fixa e parte variãvel), o aumento incidirâ na par te fixa, assegurado, porêm, o aumento mi nimo correspondehte-- ã apJ i cação da . percen-=tagem estabelecida sobre o salãrio ml'nimo regional. - - -

CLAUSULA OrTAVA escrito.

O presente a~ento_não se aplica aos empregados . que pe~cebam remuneraçao especial, fixada po r instrumento

CLÃUSULA NONA - Fica estabelecido que a 3a. (te r cei ra ) segunda-feira . de outubro, serã reconheci da como 11 0 DIA DOS SECURITA RIOSº, o qu~ l serã considerado como dia de repouso remunerado e computado no tempõ de serviço para todos os efeitos 1egai s.. _..

CL~USULA DtCIMA : - Durante a vigência dq presente acõrdo , as empresas in · tegrantes da categoria econômica representada pelõ Sincticàto convenente concederão· frequência livre a seus empregados em exer cício e1e tivo nas Diretorias da· Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Einpresas de Cre · di t?, d~ Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Seguros Pri va·dos e C~p;::. ta 1! zaçao e do Si nd i cato dos Emore ga dos em Empresas de Seguros Privados e Capita li zaçao e de Agentes Autonomos de ·Seguros Privados e de Crêdito do Est ado da Guànabã ra e Município de Nit~rõi, atê o limite de 5 {éinco) por entidade e 1 (um) por em-:- " presa, os quais gozarao dessa frãnquia sem preJuÍzo de salãrios e de computo do t empo de serviço.

CLAUSULA DtCIMA

PRIMELRA Med1a~te aviso prévio de 48 (qu~ renta e o~to) horas~ . sera abonada sem desconto a ausencia no d1a de prova esc?1âr obrigatori~ por leii quando ~omprovada tal f inal idade. PARAGRAFO ONICO ·_ Acelta a comprovaçao, a ausencia s e r a enquadrada no Art . B4 alínea "cº aa Consoli daçao das Leis _ do Trabalho .

CLAUSUL'A · DtCIMA

S1:.GUNDA

tos e setenta e quat~o) .

CLÃUSULA DtCIMÃ ·

O presente acordo vigorarã pelo prazo de 1 (um} ano- a contar de 1.1. 74 (primeiro de janeiro de mil novecen-

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açào das c1ínicas M~dic~s :e Odonto1Õgicas e da Colônia de Ferias, na cidade de T~r~ ·sopolis, recentemente adquirida pelo Sindicato. O de~conto de que trat~ ~s~a clau. s'u1a, foi desejo da categoria, manifestado em Assembleia Ge ra l Extraord1nar1a de 14 de novembro de 1973. Se rã reembolsado do referido desconto, o emoregado, que individu·almente e por escrito, pedir no Sindicato, sua devoluçao no prazo de 3 (tres)dias utei's , a contar da data que receber o pagamento da Empresa. PARÃGl{AFO ONtCOPara efeito de cãlcu1o do desconto fi xado na pr~sente clãusula? nao poderao ser deduzidos do reajustamento apu r ado no mês-de janeiro de 1974, os adiantament ós salariais feitos a qualquer t,tulo, no decorrer do ano de 1973.

CLÃUSULA DECIMA

QUARTA As . present~s condições tambem s~ apl i cam inteiramente aos empregados dos corretores de s~guros e de capi t~1 i zaç~Q do Estado da Guanabara, cujo Sindicato representante da respectiva cate gor1a economica nesse . ato ratifiea o acordg firmado. Rio de Janeiro, 19 de dezembro . de 19/3.

·

TERCEIRA : As Empresas descontarão de ·todos os seus funcionârips, . . admitidos ate ~1.12.:.73~ 20% (vinte por cento·), sobre o_reaJuste relativo ao ano de 1973, que tera vigenc ,a a partir de 1.1 . 74, que deve ra ser re~olhido favor do Sindicat2 dos Empregados em Empresas de se2uros Priva7 dos e Cap,tali~açao e de Agentes Autonomos ·de Seguros ·Privados e de Credito do Estado da , Guana~ara e. ML!n icipio de Niterói, 15 (quinze) dias apõs efetuado o descon..to A 1mportancia arre ca dada terã a finalidade , espeeífica, de manutenção e ampl!_

! I-239*Piq . 02*14.0l.74

SE-TOR· SINDICAL <fENASEG>

Al11:ICACAO DE RESERVAS TÉCNICAS

. Em ofítio ao Ministr~ I nd us tri a e do Comércio, apos analisa~~ recente ·R~solução do Conselho Mo netãrio ~aciona l, a ~ederação salientou , d, f]__ culdadi:fs que ~s companhias de seguros i rao encontrar para ex.ato enquadramento . .. de suas inversões no · novo regime estabele ci do. . -

O OF!CIO

~o offcio enviado tem u se guinte texto:

Senho.r Ministro :

O regime de aplicação da s reservas tê_s. nicas das companhias de seguros acaba de ser substituído pe lo Conselho Monet! rio Nacional. Orientaram esse ato dois propo~itos bãsicos:

1) uni fi cação dos elencos de inversõe~, dualizados em 196 / pe 1a coe xi ~te.!:!_ 1 eia de dois sistemas de aolicaçaoum anterior, outro posteri or ao reg.!!_ lamento então implantado;

2) criação de ~st imulo s i part icipa çio mais expressiva das s egurad or as · no mercado de capitais.

Esses propo s ito s, no entanto> nao dre garam a incorporar-se ao texto do ato afinal aprovado, pois e s te a eles atê mesmo se co ntrapões .em alguns dos seu s pontos esse nciais.

A unificaçao, por exemplo, se ria cabi ve l supor que resultas se da i nterseç ão, de certa mescla dos dois el,:ncos co existentes . Mas, ,ao i nvés dissó, · P.rati camente represen tou a supressa o de um delas, com o desaparecimento de vãri as mod~ 1ida de s de investimento: a1 a~oes de sociedades de capital fecha.do e respectivos desdobramentos; b} emprest,mos com garantia hipotecãria; e) direitos resultan te s de cont r atos de promessa de

venda de im5 vei s urbano s nao comp r eendid os no Sistema ~a c iontl da ~ab it~ ç ão; d) titulos da divida públic a interna {federa1 e estç1dua 1); e ) ações de soc ie <lactes -segurad or<1s , mesm o quando se tratarem de empr1; ~as c!e ca pi:àl êherto -

De ss a mane,ir-a , ; ode-se cons~-' , ... ,· dr âs tic a a redução Mvid a no l eq ue áe i nversões Mas, a l em di ss o ~ ..:1 H2so1uç ão dÕ Co nse Iho Monetãri o Nac io na 1 co 1ocou as com panhia s de seguros e!ll sér ias. di fi culdad es para se adapt arem ao no vo r egime , não lhes dand o pr azo pa r a substT tuirem certas inversões qL1e dei xarem de se r admitidas. Em alguns casos-, face ao volu me dos re cursos apl ic ados, o pr'cb l ema da subs t i tu i ção suscitarã pes a do gravame fi ~anccd ro. · -

Para i ncenti var a pa r tic i pação <io. se tor_de seg uros no rnercad0 de c aoite1s, a nova reg ulamen tação do Conselho Mo • netario Nacio na l cingiu - se a rever o percentual de aplic açoe s nes sa area ele vando-o para 37 , 5% do mon t ante das r.eset!Vas te cn-i Cj S d os seguros de vi da in . di v~ dua I e para 30% das- reservas dos de mais ramos . Toda v ia, manteve co nd içãõ que age em senti 90. co ntrãrio ioda expansão projetada , ja que pr~rir~-- - · t?r~a i mpeditiva a pre~ehça das seguradoras nas Bo1s as de Valo res. Essa con d1çao e a de que , pu~a cobertura das reservas tê cnicás, somente são admiti dos os títul os com cotaçqo medi a, no s últimos 18 me ses, não i nferio r ao va lor n~minal. Isso im po rta , de um l ado s em veda r a compra e.el a cotação mais; ' fa~ orav el e, de outro 1ado , . em obrigar a vend a pela cotaç-ao de s féiv orãvel, im pli cando a realização de pre ju tzos . -

_

ü novo regime , alem de nao harmonizar. s e S~ seus proprios objetos fundamentais, vei o represehtar um retroce sso na po11t1ca inversioni s ta das companhias de seouros. Restrinqiu n~n e:~ ,.,mas também a dinâmica das · a plicações , qua ndÕ ao cont r ãr ·10 u ..:~ - -· 1ox no vas e mais amp l as c1berturas par.a apreveitamento ma i s ra cio nal , pe las segura d?ras, ~as alterna ti vas q ue s e mu1tip li cam com a evo lução atual do mercado f1na nce1 ro ·

O i nv estime nto em Obriga ções Rea jus ti" :1 s do Tesouro Nacional subordi na-se.a percen t ua i s r.1gidos. O pro cesso de l 1be r a~ao do vinculo das ap 1icaç ões ê burocratizado e 1e nto, inc omp·arrvel com a 1 ~s tab i1 idade do _me rc ado bursãti 1 e do me rca do fina ncci ro e;-n ' geral . {\ compan h, a de seg 11ros nao pode exerc;er o contro 1e aci ona,ri o d'= out~as empre sas,_mesmo quando suas a tiv i dadf~~~ a lem de rcntaveis, es t ejam na linha· dê s erv,ços auxiliares e J_ndi spen s ãveis da prõori a s egura~ora, como nos casos do Pr2ce~ same nt~ e1etronico de dad os e de ofi c inas mecan i cas para reparo de au;omove 1~ e _a ~e mesme d~ ~omp~n~ia s , cong~ ner~s com as r: uais se fonne m gru pO ;:, empres an a , s par~ ~a, er ~f1 c1enc·1 a ope~at1v~~ No en~ant ) , a · companh i a d·e segur? s pode ter o seu propr10 cont r ole ac10n a r1b exercido per qualquer ou tro ~1po de empresa.

... Tlldo isso concorre~ Senh c r Ministro pa ra que o merca~o segu ra ~o r, em mate ri a f ina ncei r a~ f i que. marg i na 1; za do em, re l~ção ã evolut!v a e dinamica realidade nac ional. Tudo isso apesa r da hegemõ nia qu~ a ges ta o financeir.a ocu pa na es t ru t ura da emp r esa se gur-adora, c adã v~z ~ais depen?ente do desemp e nh9 obtido naquele seto r ~ em face da co r r el a çao !nversa_ex1$tente entre o aesenvolvimento econômico? os r e -u l tad os· áa ges tao de r1 scos.

. Esta analise · crítica, Senhor Min istro, mais do que realçar a desatua I i za ção finan ce i ra sobrevi nda para as companhias de seguros com o novo _regime de ·; nversões, tem a finalid ade de dei xar patei:ite que as empresas estarao praticamente impedidas de se ajustarem ã sis 'tematica agora estabeleeida - em alquns ca sós, por ina deq uação dos prazos concedidos em outros,_p__ela inexi~tência pura e simples dess e tipo de concessão , apes ãr do seu cara t r ess enc, a 1.

"· ·-\.-._ os protestos da maior consideração . Aproveitando a oportunida de, r enovamos

Atenciosamente (Ass.) - Ra phael de Al

O S E GORO NO A >~ T'EPROJETO DO CôOl G O CIVIL aa~~-~~~~•~n~~••º~ a~•~Q~•~~~& u •w~e~•• •~tt~ s aamo~o

XX II I Começo e rim da cobe!."tlH 'a de coisas t ra,.""1 s {)0 ritadas.

P edr>o Alv im

meida Magalhães Preside~.

. O Sr._ Ricardo_Varella.2. conhêcido e competente profissi on al de · s! guros, assumiu est~ mesa Gerencia Ge~a1 da Sucursâl Rio da Cia . Argos Fluminense. A ele, nessas congratul açoes e os votos de p1enõfüc,+-to.--

Um elos elementos qu e n~v. r>am exp r essa men te n o c ont rato d e se g1...1Po 11 6 o pr> a z o da ga r antia dada pelo segura dor>.. Es t á assi n al ado Por ho r-a. dia e an o ., p0r- que não se sabe o m o men to da oco r rência do r i sco previs to. Pode n lo acon t ~ l v' c e r ~ mas é possível ~e se v e Pifiq..1e n o mesmo i n s tante do início ou do t.Srtm i no do c on_ l tra t o 0 J ' t i vem o s o poPtuni da d e de di 7..e r cpe certos risc o s são contfuuos. c omo por e -

1 xem plo ., o ,j e i nc ~n dio 0 de a cident es pe s s oais, d e vida e tc., Out ros por-6m , c omeçam a f!Xist i r n o mo m e n to d a at iv idade que l h e dá origem. Ê o que s e obs e r v a no s e gu ro de

1 ! Er 'unspo r>tesº A locomoção das [)e s so as ou de bens d e u m lugar- par-a outro,. por v i a mi!.

ATA NQ (04)-01/7 4

[ r-í't:ima tt!'Jr> r estre ., l a c:..1s t r>e ou fl uvi al., gera rrru itos r i s cos inerentes natu r e z a do pl"6

1 Pr>io rneio de tr,ansport e

Resoluçóes de 10.01.74

01) Solicitar do IRB o reajustamento dos diferencjais de comissões entre o resseguro e. a retrocessão, em todas as carteiras. (740027)

02) Pleitear da SUSEP a concessão do prazo de 30 dias para a Federação apre sentar estudo sobre o projeto de TSIB para riscos comuns,·· tendo em vis ta subsidies apresentados pelos Sindicatos regionais. {210 . 366)

03) Designar os Srs. Adolfo Bertoche e Marco Antônio J~rdim como reeresenta.!)_ tes, respectivamente efetivo e s uplente , na Comissao de Tarifaçao de Ri~ cos de Engenharia criada pele IRB. (73~.007)

04) Concordar com o principio da ampliação da escala de ferias, em funçao do te111>0 de serviço prestado ao mesmo emp regador, acrescendo-se atê li.'. dfas ao período fixo estabe lecido pela CLT . (731 . 991)

05) Encaminhar ã SUSEP o folheto ·publicitarío do corretor Carlos F. Ftncato, oferecendo vanta9ens (tarifariamen te não permitidàs} na contrataçao • de seguros de automovei s. (731. 149)

06} Agradecer a CTSILC a sugestão de que se pl eiteie do IRB a dilatação, pa ra 60 dias, qo prazo de remessa dos f onnu1ãrios de resseguro-in cen~io .(730 . 513)

1 O s egu Po d esseis -r>is c os c o meça geralmente no mom en to em que se inici a a viagem e te r m i n a qu ando alcançado o destino No seguro de coisas. a r-oo_ ;>0ns abilicl<:1d.e do segu rddor tem in{cio. cpando r ecebe os bens a transportar e finda ' co m sua en t rega ao d estinatáPio Não obstante a singole~ dessa nor>ma. a comple x i~ de dos Processos de tPa n sportes adotados para facilitar> a movimentação de me rcador•ias çria situações de dú vida sobre a vinculação da resi,onsabilidade do segurador C).!Elll, do os bens são entNgues n o pon to de emb.arque e conó.,zidos no m es mo meio de tParispor>te. sem int1:H'rt1pçâ'o até sua efetiva ent r-eaa ao des t inatário" a reg~a fu n c iona sern dif iculctade. Adrnitamos~ t odavia., que a coisa a transportar tenhs de permanecer nos a rmazéns do trans port ador- Se ocoN'e!ô um inc~ndio ou urna írundação do local_. ser-ã 0 s e gu radoP Pf'.-Spons áve l pel a indeni?~ç;o? Outros ex emplos: a viagem fo i interf'oml<l_ da Pü r> un · "- l 1 rnotlVo qualquer e o v8.l cu o transportador' teve que ar>mazenar> a carga em lugar não apropf' iado.- ocasionando-lhe a deter>ior-ação. Ou ootâ'o., a mer-cadori a que dev e Pie se i f · ç l ~. gu r por, er'r'ov1a. io1 aparna~ por tr'anSPol"te ur-t>ano nos armaz~ns do em baPcador e sofreram ac idente., ficando inutilizadas antes do embaJ:>que ferrovilixsi o.. A c ot.>ertu ra do s e guro abr-an gerá esses Ms c os?

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BI-239*Pâg . Ol*l4.0l.74

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C o m o se v~" a qu e stao apresenta. cer>ta s nuanc e, s qu~ p l'.'eci sam S •?-1' c on ce r11Pla das pe l o legis l ador- [).ar>a e v itar a s olv i das que oc ot-rer-ãc 6 no m om enrr.:> do a,:ide n:e. EmboPa s ejam va Pi a,jo s o s m eio s d e tr-ans or-tes as nor-mas d e cooo rtu r'B d o segu r 'O pou c o d i v e .rgern.

!\o segut u :na Mtir:-10 8 por e xem p l o& e s mer-ca doPias ·emb arc ac.l.at r 0u em :·assar 1>0P d ife rentes rn eios de tra.'1sp0r t e º Di z ., enté.'o., R o dI"i&o urra Go nzál e z: "Pe r- 0 .ad emlis ~ c 1.:a nd ,> St_; e ra ta de segu roG de fa c tt lt ades es fr,e cue nte que las m e rcanc fa ::, as ev;,1r.-:ida s h ayan d e s ~ r· ob j eto d e un t r>ansç,oNe te f'r>0stre accesooria., bien r->.:-i ra !le g a:r aI l ">uc r·to d e e ml.> t!P ,JU E:, b i en c des pu és de .su d escar>ga., p a r•a ll ega r a l ~nto de de stino Y a un qu e en r ea li dad a <:tS t e do o l e trans p.o rte de ben cor i:- espon der dos S!., guro s cü s tir.tos y sepaí'a d os {t e Pr>es t r>e y m aPítimo)., las C ompar7!oo d~ seauros marftirn ot3 pa ra evitar- c om p li ca ciones y d a r fac ilidade s ai a seg1__1 r •ado s u e len ace ptar Y cubr i r t a m bié n l o s Pies 20s cor resp o n di eil tes al tran spor-te t<H'PeSt r-eª c ons i dera do oo mo prelL rni na P e, co n secu en ci u de la nave gaci6n rnisrnaº Esta ciPCUn s t anci a no hace c ambia r la n.J. UH' a le z.a de] se guro m adhmo nI le con vi erte an un set;UM m ixto o combina do., siernr,r,e n éitu ré:ll m eri t e, ci1e l os riesg.os mar>!'ti mo s to Pme n la masa princi pal y d omínant e ! r-entc a l os te r> Pes t rea,. puramente accesorioso l?eI"o,. entié ndase b ien. esta e x t ensieín de l r>.i esgo., y en d e fi n iti v a d e l s eguro ma rfbrno. s~l o co m i enza a parti r de la iniCi @.. c:i 6n dei t r afl SI)Or•t e te r>Pestro acc es6rio y c esa c on el t ér mino de l m i s mo" ( 61 s egurorn3ríti m o 6 p á {l,~ 105)

C o m Pe lação ao segu r-o de trans po!"te ter•Pos tre de c oisa., d is pci) ·e Código C i vil: " A respeito de c oi sas qu e se destinem a tPa ns portc de um par-a ou tro íX')nto . O!'; r,ís cos Pf'incipia r-ão a corre r. desde ~e sejam rece b idas n o p ri m e i ro l uga r., d () te rrnfriarao quando entregues a0 <leatinatáPio., n o se gundo n (AN. 1.448 . § 21 ) ..

A ap,6lice pad ronizada d e segn ' o de t rans p<,>l""te terrest re de rmJ; cado rias dá coberru.ra a m pla de muitos Piscos: colisão. c apo tage m , desca r r ilamento e to mbamen t o; inc~ndio , exploüão ., raio ., inundaç~o. t ransbordamento de cu rs os d'é.b'l1a. re1J r esas, lago s ou lagoas ., desmoronamen t o ou qu eda de t erras., ped ras., o bra s <lt:> a rte d e cpalqueP natureza ou outr-os objetos não estando porém In c lu í d as nes s as c,2 bertu ras a perm 2. ni!nc ia de objeto segur>ado nos a rmaz~n s d e propriedade. a dministraç5o. controle ou influ~nc ie. do SeSi,J rad o,. do e rnbarcado:P ., do co n si gna~rio . do d estinatário , do despach ante ou de seu s aientes; roubo oriundo d e assalto a mão a r ma da. ou desapaPecimento de car-r>egarnento r:otal do veículo, extra vio de v o lumes inteil"'OS: .i .t.;Ue doce ou de chuva am élssarnento. amolgomento~ arranhadura etc.

BI -239*P~g.02 *14 . 0 l . 74

f r>e~.:; ,) o r: 20bi t i dade d o segul"lsd o r por ess es r i scos in i c ia · n «

,i:.o ern qu t 0 o b je to se gur a d o çomeç3 a se r ca r>r' e gado no ve!c ulo r.r- ansPor-tad o r·

•d ~m do ei-.-i ba.r c sd')i', l)ar·a c> , 1agem segui--ada, e ter·mina ir.-.edi a t amento ap6

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,, 't,·...,, O'. l •'i? -1! f r• io · 0 :·-es[:io:,.Jab1l,ds,Je civil doí: ! ans?Qr'tõdcr· !'Odoviário c ar-g.a , ,·:J~ Ptdr-s 6\.,s t' i:c:•~o ::J o: 11 .::. ;-,a;) S ja rc,; s ~)(, us.s,b ili da<l e do tr- anspo M:ador• p I"'ante a s if.

t.', ais e ,::iv i s,, ·:,•t.;, (, t ';0 a=nl)tf coino a d o segi.-i r o de ~I'ansporete., ma s o pr mio r.. ,! :10P. Te m m :'c i -n A tê,n• t -é·n ., r.nr. ·T1ot':1ent0 em q..10 os oor.s ou merc ador>ias s ,,.r• ,·,s rL' \t_;f'cuw u a t 1:;;~,0r-t a d ~•:·t n o ioc ..! 1 óo início da v iage rn co n tr-atad.a .o- e t e r-rn r -~.:: 1 1u.:mtlo si:o r-er i r ados d 0 ·.·er cul0 : ran s pof'ta ó or., no l ocal do d est in o da m e sma v i , : t\i-JJ " Abr(1 n g e, a i nda ~ o s ' 'pePcur>s os u r> b a n os e s u bur>bano s d e coletas e e nt regas ,i~ '. 'S O U inersc a doriõ s ~ efetua das Pe l o Se gu I'ado c o m o complementartes à viage m pr>ir1

O A ntcproJeto do Cód i go Civil ,. valendo - se d a s ugestii'o do P Konde r- C o mp [H' a t o q.1 e foi ac e i ta i n t eg r al m ente. aprovou o se~inte di sposit ivo

1 A rt • .SO8 $ A vif'. nc i .a d.a ga r anti a , no segµ ro d e c oisas t ran port ada s R c o meça no mome n to em <Pe s ão pelo tran s port a re ceb i das ~ e ce s sa com a sua ent re ga a o destinatãrio" .

O a uto r eia s'u.zestão justificou - a as s i m : "visou a s u p rimi r 1 ca c unt r ovép . . ... . . ,,., , 81 ª• c o n s a gPando so l u ç ao J ~ ad o ta d a p e l as c0n d1 ç o e s ger ais d as ap6l i e e,~ t l"ans p0 rate d e mercado rias ª im postas pe lo pode!' púbH c o" . R efe rc...ise à s c o nd i ç P ctd f'On i zad as que exa mi namo s a cima..

Infe r e - se d a lei tu r a do tex t o (1J e a am pli tud e dada à cob e z-n ab r ang e todos ·, • o s P1~cos d o trans PQ rt e., d es d e o momento em que O m t::I"'cadoria P1 Dl -:la Pel o tI'ansp0rtador a t é sua e n t rc2a a o d e s t in a tário. 'T' e m m aio r- a lc anc e c~e o ~'ôS itivo d C 6 0 digo d e Com e Pc io lt a lian o. a ss im red ig i do: " E l riesgo del a s e gura d: t t 0n 6 r-_,.. ·

t-'V.rte c om i enza desde e l o t m men o e n que s e cnt l •egan l a s cosas p ax'a tran s pc r ~Ont inu a hact l \l "' a e mo mento e n que se las vu e lv e a en tt't, gar• en e l luga r ele d e s tino • .Jy conven .·15 . . .

1 ,.. c i n e n con tf'éU'' lOo L a tem po rá ne a rnterrupc ión de l t r>an~porte y e l c a m t ª o nven icla Ui · · _ nea d e VlaJ e o de los m odos de expecli ci 6 n., n o h beran d el r>i e sgo a l ; uu r>aoop " . • c u ando s on necossario s pa f'a, l a Pe ah zac i ón tiel t r ans po rte" ( a r•t 0 448 ) . 1 Jebc~ se que O le g isl ac.oP i t alian o te v e o cuidado de incluif' a Pessa lva: " si no hay e venc i,Sn e n , " to · cont r ario • ao Passo (pe o t e x t o de Ante!;)ro j eto ,, embora sin tét ic o , n ã, l'iz a qua l .., · CIUeP restriçao a cobertu r-a .

· · · , · tiP ~ro

21".1: r:, ç,Ioll os r>1 a.:os l embr>ad•:>s po r V i v ante ., a o fo r •rnular> as se gurntE:s mpot~.,,;es. · ·~ · r,-c.1 ~d,f, C'-GUf't~t r (pe n o se DUeda encot1t r-ar e eetE- ôlti mo (c!e s tinat '"•io} o si niegue a red =

:-,: ,~ ~as mercad.orias; puede ~.::uPr>ir- que e l dest ir. atar>i o tarde en r>eti radar-; Y prefie n"1 P~

?'·.:· 2' .fer- r·ocarr>il eus d6NJchos lie .almacenaje 11 dejánd o i as e n sus al macen es 0 E.n e 5 t o.s

,.::-..-v::; , has ta cu ándo cubri r,~ e í seguPo l a m&ricador•fa yace me? Ha.v evide n te mente un s

·.._._, - \ .n ü en la l ey 3 l a (PJ e oonen r,emedio l as p-61iz.:;s fijando t..:n-1 p lazo de t ole r>an c i a dt:"Js ~1-.J,,: deI al"ribo SI calla ls convenci5n a l r' ~~-gpe cto., la ob Pi g,lc i ón del se.1;!uro s e extieXl~ t~é. l1.;-1sta e l momento de l a entr-e~ rea~ al dest iriet i:J r- fo N (Cont Pa t0 ,, vo La l, p~g,. ::"..0 2),.

O Ant0projeto pode r .i.a teP apr ·oveícado essa c r•!'b ca de Vivan te ao mes mo dispositivo do C6 d! g o C ome rci al Italian o~ ac h'n a t Pém scPitoe Bastava acrescenta r um parlígrafo ao al"tigo ass i m red i gido:

"Parágrafo 11nicoº O c ontr-ato pode~ limitar o tem P-O da c erbe ~

tur>aa du r>ante a pe r> m an~ncia das coisa s tr·anspor't a da s nos d$ -

P6sitos do inf c io e d o t é r míno da v iagem '\,

Sem essa ressalva não poderão vingar, a s c ondi ções r-estI'itivas que figl.l rsm nas apólices Padronizadas Consta do seguPo d e tPanspor>tes t e rrestres de me r-cadoria.s a seguinte cl&.isuls <1,1e 11 segundo a redação d o Ant e p ro j e to. esta da cond~ nada: " Na. hii;,6tooe d o objeto se 41\.1f'ado não se?' entregue a o ctestínact r•io a t é 10 (dez) dias a ?6a a c h e gada d o veicu l o t ran spo rtador à localidade de de s tino da v io g em s egu r•a da 4> ce~sa imediatamen t e a p6s ess ~ p r azo a c obeM:ura pre v ista n es ta ap61ic e 11 ,.

A a P6lice do s egur o obrígat6r io de r> espon se.bilidade civil do tr•ahsportador> r> odoviãrio - ca1•ga con tém uma c láusu l a que limita o p razo de permanéQ eia n os armazmis de i n ( c io e d e des t ino d.a s e gu i m~ t o l" ma : "Os rísco s d e i nc&lclio e e!, ploaioº w rante a r;>eraman~ncia dos bens ou mer1cedo r>ias nos dep6sit oe ~ &rmazáns o u Htioe usad06 pelo S e "-' r-adob nas lcca li da d es de início e de t ér,m ino da vi agem c on t ratsda,l) t em um p razo de cobertura d e 30 (t l'in t~ cti as., co ntados da d.ata da ent r ada naqu ~ 1$6 de~sit06o arma.-ns ou Pátios.. Ess e pl"azo pode r á se r pr-orr•o gado , a t § 30 { trsinÇa j dias., me diant e so lt c l taçGo e. S e guradora., a n tes de ven c ido o p erfodo ~n te l'ior.!> ca ra ét§, R"izados os bens ou me11Çaàorías e o Paa,a nento do p r-3mio pela extensã o da cobe r tu r a ª "

PUB LICI DAD E E S~GLiRO

LUIZ MEN DONÇ A

Se gun do l e vanta me nto feit o por publ ic i târi os , o merca do se gura dor br~ s il e i ro no a no passado, conseguiu. a1cançar posição de rea1ce entre os diversos set ores de a ti vi dades que fi zerari1 i nvestime nt cs em propag anda.

Os dados de s sa pes q ui s a ai nda não sao conhecidos. De qual q uer ma neir ~ entretanto l hã razões para acreditar no destaque pub l i c-i tãri o con se gu i do pe 1as companhias de segu r os~ dian t e da frequên cia de di vul gaçao dos anü nci os, no s j o!_ nais e nas em isso r as de radio e televis ão Este ano serâ maio r , decerto, o vo l ume da propag an da da ati vi dade segurado r a, poi s vãrias empresa s v ieram a t e r ingresso no ro l de anunci an t es5 cabend o lemb rar, tam bém que Õrgãos da c las s e, co mo a Federação Nacional e o Si ndi cato de Pernambuco, re s olve r am esten der su a atuação ao campo da publicidad~~

Hã mui to te mp o a atividade s e gur adora care ci a. de uma revi sã o de pro f undidade em seus processos e rn~todos t r adiciona is de vend a . O Pais ex pa nd iu conside rave lmen te a s ua e strutura i ndustrial. cres ce nd o os í ndice s do Produto e da Renda Na ciona1. Cres ceu tambem a pop ulaçãos surgindo as grandes con c ent r a ções urbana s a pon t o de ji se f a l ar em mega 16poles. Assi s timos,s Pm dGv i da~ ao in g ress o do Bras i 1 na era da ec on om i a de ma s sa, caracterizada e m outros pa íses por verdadeira revolução nos sistema s de comerc i alização. E'. que, am p1i an do-se cada ve z mais a distancia entre consumidor e produtor~ este viu-se na co ntingên e i a i mp eriosa de res t abe l ecer o contato co~ o pÜb lico, ainda que por via indi re ta. utilizando fõrmul a s e instrumentos de comu ni cação para tanto eficientes. Sur giram e tive r am rãpida evolução, dessa manei r a , novas t êc n-i cas destinadas a dar ao consumo tratamento compativ e1 com s ua importânc ia na econorni a moderna , deven do-se salientar, a propós i to, o desempenho que vie ram a ter as pesquis as (de mercado , de motivação, de opin ião ) , os estud os de 11 ma r ke ting", a publicida d~ as 11 re 1ações pÜb l i cas. 11 •

O segurador brasile iro não estava alheio ·a tlido iss o t.jl.l E: \'in n a oco!: rendo~ li fora e dentro das nossas fronteiras . E que e mercedo de s eguros afetado profundamente em süa evo l ução por urn com p1exo de f atore s e s ob tet!Jdo pelo ento r pecimento a que o co nd enava a i nf lação , pre cisava antes de ma i s nada recobrar cond i ções para vencer a ~'-: a· ··1c1.~1c u 1,,;:ia'!=>s >eb ,· RecI - w_ _ em que se o ar a. perados, agoras os indispensãveis e l ementos ele estímu l o ã expan sãe, o pe,a cio nal, o segurador ' brasileiro l ança-se a j~sto e neces s ãrio mo vime nt o expansi Q nista. Trata- se ~ inc1us i ve, de a1çar o sete\' de se guros aos n1ve is de desemp~ nho e de progresso que a pr5pri a economia do Pafs 1 p0r suas crescentes e vari adas necessid ades de proteção, na verdade reclama.

A utilização gradual da pub'licidade e um o.asso alt amente positivo : dado pelo mercado segurador no pro posit o de adotar novo s estilos. ~e guro e serviço ainda muito desconhecido do pGblico , não poden do to r nar- s~ obj e~ o de consumo de massa enquanto nao derrubar essa barreira do desco nh ecime nto - ta rafa em que a publicidade lhe s erã da mais alta valia

s ·ETOR SINDICAL GUA .ABARA

ATA NQ (268 )-39/73

COMISSAO REGI ON AL OE INC ENQIO E LUCROS CES SANTES

Reso lu ções de 06.12.73: --

01) Apõl ices Ajustãve i s - Circular nQ 42/73 de 28.11 .73 da SUSEP. A CR ILC , em s ua reuniao de Õ6 .l2.73, por unanimidade, reso1veu: a) solcitar da Assessoria Têc nica da FENASEG esclareci mentos quanto a sua decisão tomada ju nto âs assoei~ das do Sindicato das Empresas de Seg uros Privados, relativamente a seguros ajustãveis, com base na CIP.CULAR NQ 42 da SUS EP , de 08.l i .73 ; b) solicitar pu blicação no B. I. da Federação · a r espeito daquela decisão, para con hecimento dõ mercado segu r ador; e) dar conhec i mento ã Diretoria do Sindicato. ( 210. -535 )

02) Petróleo Brasii e iro S/A . -PETROBR~S-São Mateu s do Su l-P R-Concessão de apÕl i ce Aj ustave1 -Comum c/Condicoes Esp e ciais - Rec omendar a aprovaçao da apoli ce nQ 634 . 819, p~lo peri odo de Ol.10.73 a 0~.10.74 , com con dições especiais U31.68l)

03} Gille t e do Brçi.s il Ltda.-Av •:.- SubÚrba na~ 561 - Tar i fação Indiviqual-Pro'eor aos õr gaos gov ernameh tais , que a Ta rifaçao Individual concediaa para o predio nQ · 3"S do Segurado acima, permaneça inalterado, tendo em vista que intr oduçã o de novo proces so de fabr i caç~o no r isco, não constitui fator de agravõção ao mesmo. ( 120. 317) ·

04) -Industrias do Bra si 1- Rua ...-~---.,--,......,.............,,,......~-..-........-.......,..,---r-'-'l~-...---rr---.----

anuar,o n sco ncen 10 - n onnar a 1a. Li der do seg uro , que o pre 1 0 em ques ao evera se r enquadrad o na Rubrica 19 2.60 - Loc . 1.05.2 (730.818)

05 )

BI- 239* Pâg.02*14. 0l.71

06)

Fãbrica de Carrocerias Metropoli tana S/A. · E/OU- Gu anabara Die sel S/A.Ccinercio e ~e resenta oes-Renova ão e EXtensao de Descontos or Hidrantes e Êxtin tores - A provar a ren ovaçao os escon os e • ezesse1 s por cen o por ran es t classe 11 8º - Proteção 11 C11 - item 3 . 11 , 2, e de 5% (c i nco por ce nto} por ex t into re s, ·aplicãvel aos ris cos assinalados na pl atta~i~cê ndi o do Segurado em e pigrã fe com os nQs 1, 2, 4/ 4 F, 5, 6/6-A, 7 E? 8 e extens ão dos mesmo s be nefíci os oã ra o de nQ 8-A, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o contar de 19 de setembro de 1973 (731.6061 conto por A/F, 5

Amorim, Pinto &Cia . Ltda . - Rua Aluisio Azevedo 40-GB· Renova ão de Oe por txtintores - Aprovar a r,enovaçao o esconto e cinco por ce nto) exti nfores, ap1icãvel aos riscos marcados na planta-incendio com as letras H/~, L/P (1Q pavirnento) , E, F, H~ I , N e P (29 pavimento)~ pelo prazo de (cin co ) anos, a con t ar de 11 de f e ve r ei ro de 1974. (731.862)

07) Samar Em!.1P. amen tos deMJ.na~~.~ariu _~.!dtt .-~ua Si?.e r.aT.~~ bu , o~ 425/~25-A -G~:::..R; novaçao de '1Jescon t o no r txt1 ntores - Aprovar a 1~e novaçao do 3t=:scon t o 5% (cin co põreêntofpm· extrnt,)res , apiicãvel aos p 1~êdi o s assi nalados na plp n-. ta-incêndio e ' , cis nQ~ .1 e 2, pe l 0 pra70 de 5 (c inco) an ús , a parti r de~ n de junho de 19 {S. 03'34/59)

. ."

08 ) S/A. Co toni f Í cio G~ e a··Rua Cont t_-qu i ba T50·.,.Te n:!Z020 ·1i s-R,.l - Tari'fação Indi vi

dual - l'ropor- aos 0t~q~ co verrmment;ais a ren ova çao cfã 'tr\nfc1ç:ao7ndivictual· repres entada pela me1h orí-~ de dua$ ( 2) uni dades na c1 a s s~ de ocupação~ de 04para 02~ r~brica 235 51 pa r~ as pl&nta s ngs 1, 1- A~ 1-B e 1-C, de uma ela! se dt ~cupaçâo de 03 para 02, · ~ubr ica 23 5 .52 . para as de nQ s 2 , 2-A e 2-8 e de uma (l) c lasse de oc~paç ão, dê'--02 para. 01 9 rubri ca 230 .3 2, para a de nQ T6 , pel o prazo de 3 ( tres) ano s , a cõh-tae de 01 de agosto de 1973~ nao ·poden do esta redução ser superior a 25% (vinte e cin co por· cento) do prem io origI nal da Ta rifa, nem a 50% (cinqu e nta por cento ) , quan do considerad2s o s des contos pela ex i stência de instalação de pt·evenção e conibaHka ince ndi9., exc~ tuando-se os ch uveiros contra incênd io 9 devendo a Líder inc1 uirrra -a p.oJJ ..cg a clãusu1 a obrigatõria rie Tar if ação Individual, conforme item 5.3 1 .da la. Par -te da Porta r ia n9 21, de 05 de ma io de 1956, do exti nto D.N.S.P .C. {731 . 745T

RIOCAP-Produto.s~lares Ltda.-Rua Carne 1ro de Carr.pos, 42- GB-Descon to ()'_':_ Exti nfores - Con1<:eaer o desconto de '°5%( cin co por cento)~ por extrntore s, 2._ p'!icave1 aos r i sco s marca dos com os nQs 1 (19 e 29 paviment os) e 2 na pl a.!! ta- i ncêndio do Segurado em epi'g r afe, pe'!o p,azo de 5 (c i nco) a os, a partir de 13 de novem')ro de 1973. (7 31.865)

Kla ~in Irmã~ Cia. (~ a,e~ 1ão 0 ndul~do) av . Suburbana s 4930~5 009 wRio de Ja nei ro-GB-lfe scont_o por E~J:1ntores - ~on cedêr o descont.o de 5'~ { crnco por ce.!!_ to) por exti ntores, apl 1cave 1 a os riscos nQs 3 (lQ e 2Q pav i mentos)~ e (lQ e 2Q pavime ntos). 5,' 6, 7, 13, 14 ~ 15 e 16, pelo prazo de 5 ( c inco) anos , a contàr de 23 d'e novembro de 19 73. · (731 920)

11) Mecano Pack Indi.ístrias de Embalagem Ltda -Rua Gravata; ~ 16-GB~Renova1ão de líe ti qnt • po" t 1tTntores Aprõvar-a renov'à çãõ -de 5% (cinco po r cen t o , por o , ap ica ve l aos riscos ass inal ados na planta-inc~nd io com os nQs 1 (1Q/2Q pavi mentos) e 2, pelo µrazo de 5 (cinco) ano s a con tar de 07 de maio de 1974. (S.0286/69)

12) t~·ade iras Com~ensa.das~Am az ôbi~-Cia. '7qr9 I ndu st ri al_ COMPENSA- Éstr~da do lfombeamento- :m. 5- Manau s- AM-Tar-i façao inêh viduu l e 'Desconto aºr txtrnto res e Fffãrantes - 1) ªPro por ãõs'Orgáos governamentãis"a renovação a iarifaçao In · aividu a l para os prédios 1, 4 e 7 e a Extensão para os pr édios 4A, 1C, ZA, 'S'. 9 e 18, cor respondendo a redução de duas classes (de 10 para 08) na rubrica 364.31; II) Con ceder o desconto de 15% (quinze por ce nto) para os prédios 1 lA, 4/4A, 7/ 9 JC1asse 11 C11 - Pr ote ção 11 C" - Ttem 3.! 1 , l) e. 29,; vint e por ce.!l to para os predios 13~ 13'- P, {C1asc::es 11 V11 - Proteçao 11 C11 1tem 3.11.1}, pe la existênci a de h'idrantes; IlI) Conceder o desconto de 5%_(cinco por ce ntõj ' para os prédi os 1 , lA ~ 2t 4/4A , 7/9, 10 , 12 e 14 pe "la e xi stencia de extin to res; Todos pela prazo de 3 anos ~ a partir de 7.11.73, conforme pe dido da li der OBS: A T<!r ifiição Indiv·i duv 1 em ne nhuma hípÕtese poderã condu zir ã re · duções sup.er'iores a 25% (vinte e cinco po r- cento) do premio orig inal da rsnr nem a 50% (cinquenta po t ce nto) quondQ ~onsiderados os des con tos pela exis tência de ·i nstõla ções de p.r evenção e combate a incêndio, êxcetuando se os chu veiros aut.mna ti e:o~ ( 731 376)

13) Rede Federal de t\rma zens Gerai s rcrro,r:ãdo s S/A.-{1GEF-Div(;rsos Locai s nú . 13rãs1 1- A, eQJ;:_c-e _ff§avêf--m-êCf.ãT, - tndüssõs--=-lTAP\ ·(w~r. 0. ·E.~d às~os num~. 1~os 1.õT3/ 293, Cõ J 3/3Tü e 1. Ol 3/ J02" em ITTifo para a apo 1 ce aJ LIStã:ve l espe da 1 n9 '!.010/2 5 537. I I) Encam in har ao:; Õrg;íos g6vernamentai s (7 30.8413T

S/ ,D... Cotoni fi cio Gãv<2a -Ru a Ma ro uês de São Vi, C1'::nte 83-Rio de J al'iei ro -GB- RE b-ov2.5'.?º

Cfêl'ãrir~;_Ç~o- ·~.i?J..

~1·op~ êi.o s o rgaos go vernam;.nt rns renov~ çao e extensao dit i an façiw ind1v1ou a1 pa ra o Se g u~~ado em e p1grafe, r epresen .. t a da pela me lhoria de t r es (3) cla ss~s de oca pa çi o, de 06 pa r a 03~ r~ brica 235.42 da TS I B, aplici vel is plantas nt~·32~ 31- A, 31-B e 32-B ~ pe l o prazo í 1 ~ t rê s a nos~ a cont<1r de 01 4€ agôs to de' 19 33. nã~ po dend o esta ~~ed uç ão se r- superior a 25~~ (vi nt e e cinco por ce nto) do o remio ori gi na l da Tar i f~ rc~m a 50% ( ci nquent a.-pnr ccrnto ) i qUã-flç!_o_ co~ide r e:~os os descontos pe la exi_! tenci a de- i ns ta la ção de p t~veric ão e combate a incend i ·o,. excetuamlo ~se os chuve i r os contra in cêndió:, deve ndo a lidet inclwir na a;_1Õ1ice: a c1ãusu1a o tlrigatõr-ia de Tarifação Ind i vidu al, c o nforme i t em 5.31, da 1a Pir-te d a Por ta ria r,Q 21, de 05 cie maio dE' 19 56, do ext i nto DJf. S.P.C. (731.7S 3) ·

ldn 1.L ; a r1cd 10 , 21 de janeiro de 1974 N9 240

R.ESENHA SE~IA..N AL

X 1 01.09. 73. FENASEG 2

As homologações de rescisões de contratos de trabalho serão processa das na fonnâ da Portaria nQ 3.371/73 (D.O. Seçao I - Parie I, de 03 de janeiro de 1974) do Sr. Ministro do Trabalho e.Previdencia Social , em vista a revigoração do art. 500 e a nova redação do art . 477, am bos da

Foram finnados . dois acordos salariais pela FENASEG: a) para aplicaçào em Florian6polis~ por um ano. a partir de 01.07.73; b) para aplicação em regiões fora das Jurisdições sindicais, por um ano, . a partir de Os textos estão reproduzidos.. n~ste numero na Seção Setor Sindical tendo CLT.

X 3 O Sr. Presidente da Republica, atraves do Dec reto nQ 73 . 423/7J (D. O. de 08.0 1.74), regulamentou a Lei nQ 5 .9 58, de 10 de dez embro de 1973, que dispõe sobre a opção pelo regime do FGTS , assP.gurada ao empregado que na dat~ do iní c io de vigênci a da citada lei , não era optante ou o e ra por ma ni f~staçao ocorrida em data pos ter io r ã da admissão no emprego.

Os proce ssos de incorpora çõe s e f us ões envo lve r am a tê agora 101 compa 4 nhias de seguro s, delas remanescendo apenas 3/. Desapareceram, co nse-= . quentemente, 64 empresas . No presente numero (Seção Div ersos), divul ga~os lista ~as companhias remanescentes, com in d ica ção das respectivas fusóes e 1n corporaçoes.

Foi pu~li cado edital , abrindo prazo para regist ro de chapas de c a nd i X: 5 datas as eleições dos õrgãos de administracão do Sindicato dos Segura dores da Guanabara ne ste incluindo-se os dele gados no Cons e lho de Re presentantes da FENASEG. (Ver texto neste numero) . -

da ta ri mesma

Homologar n dec isão da CTSAR~ agravando os va1ores ideais de reboque e reboques com eixo:; adicionais em 50% (cinq uenta por cento) (730867} s em i

Homologar a decisão da CTSAR t que p ro põe inclusão de normas, na Tar i fa àe At t ornõ vei s, p& a cobertura compreensi vé:I. dos rirc2s de veículos entregues par-: ~nc arroç ame nt o po r tercei r os,. inclui ndo-s e In cend i o dt.h'·ante a perma.nenci a n; fábrica de carroçar ias (730868~- <j

Esc1arece r que- a prescriçao não da em t ada_cas o concreto e que, li sad a a questão ,da manuten ção, to. ( F. 349/58) ·

'X

comporta c ri t éri o Ünico, devendo se r ext,mina em consequência~ da mesma forma deve ser a n em arquivo~ de ap Õ'lices objeto de c a ncelarnen

05) Ofi ciar ao Banco Central do Brasil, C(' nsul t and o se bancãrio de cobrança de prêmio de seguro independe mo. {2 1045 4

as taXaS p~r~ r ~drVi Ç( do pagamento dest e Ül t~

ACÔRDO SALARIAL

REGIOES DIVERSAS NAO JURiSDICIONADAS A SINDICATOS

VIGÊNCIA: Um ano, a pa r tir de 01.09.73

· \ Na -,conform1dade da legislação em vigor, detennino o re~istro · e arquivamento do Acor<t__o Salarial e Termo Adit i vo, celebrados en t re a FEDERAÇ~O NACIONAL DO's~MPREGAOÕ'S EM EMPRESAS bE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALI ZAÇAO e a FEDERAÇ~O NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPIT~LIZAÇAO, ª . ~favor dos integrantes q~ categori a profissional, que prestam serv,~os em reg,?es O_!!. de não existem sindica tos representativos correspondentes, vigorando pelo pra zo d~ um ano, a contar de 01.09.73. Publique -se .

'

--=r..enno cte Acordo que entre si fazem a FEDER AÇÃO NÀCIONAL DOS EMPREG/1.D OS EM EMPRES A_$ DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZACÃO e a FEDERAÇ ~O NACIO NAL DAS EMPRESAS DE SÉGUROS PRIVADOS E CAPITA LIZAÇ.AO, a favor dos i ntegranteu:ta _!.)~e9?!:iã profis sio na l , que prestam serviços em · reg,oes onde não exi s tem Sindicatos Representati vos,na confcrmidade com o d1sposto no Parãgrafo s eg un do do Ar tig o 611 e no Parãgrafo Un ico do Arti go 85 7 da Con sol idação das Le i s do Trabalho mediante as seg~i n~ei cliusulas:

PRIMEIRA : - t deferido o aumento de 19% (dezenove por cen to) , corresoondente ã percentagem apurada pelo Departamento "Nacional do Sal ãr-i o, r~ sultante do arredondamento da ta'xa oficial de T8,62 (dezoito inteiros e sessenta e dois cent~simos ~or ce nt o)~~ f avor de todos os integrantes da categoria profissional da Federação co nvenente que prestam serviços em regiões onde não existem Si ndica t os repre sentat ivos correspondentes.

SEGUNDA: - O percentual do reajustamento -incidirã sobre os salãrios efetiv2_ ment~ percebidos em 01 / 09/72 (data base) ressalvado o disposto na c1iusul a terceira. -

TERCEIRA: - A taxa de reajustamento de que trata a cláusula prime ira incidirã sôbre o sa l ã r io de admissão dos empregados admitidos apõs a data- base (01/09/72), atê o limite qo que perce be r o emprega do mais an ti go da emp rês a, no mesmo cargo ou função . _ -

QUARTA; - Aos funcionários que antes de 01/09/ 1~72, percebiam menos do que o atual salãrio minimo, o salârio resultante do presente - acordo não poderã ser inferior ao que fÕr atribuído aos admi tid os apõs aquela data, com o salârio mínimo vigente.

QUINTA: - As bases do presente acôrdo se aplicam, tambêm, aos empregados que, a serviço da Agência ou de Representantes nos Estados referi dos, das Sociedade de Seguros Privados e Capitalizaçao, trabalham nesse serviço, exclu s ivamente nessa atividade> e a todos que este j ~m regal~ente enquadrados na categoria profissional dos securitã rios.

SEXTA: - Serão compensados todos os aumentos, expontâneos ou não concedi - dos entre a data base {01/09/72), e a data da celebração do pre s~nte ~co:do, excetuados da compensaçaQ os dec-0rrentes d~ promo 7 çao, tet1111no de aprendi2a9em, transferencia ou equiparaçao sala ri a 1. ·

st'.TIMA: - Para os empregado$ que percebam salãrios, mistos (par-te fixa e par te variãvel), o aumento apenas inc id irã na parte fi xa, asseguradõ, porêm, o aume nio rnín i mo co r reseondente a aplicaçao da percen tagem estabeleci da sobre o salãrio m1nimo regional

onAVA: -O prese nte aumento somente nao s e aplica aos empregados que per:ce barn remune~ação especi al , fixado por instrumento escrito.

NONA: ütC IMA ; OtCIMA PRIME IRA : DtCIMA SEGUN DA:

- Fica estabelec i do que a · 3a. (te r ceira) segunda-fe ira de outubroser& r e conhec i da com o 11 0 DIA DOS SE URITÃRiOS 11 o qua 1 serã cons i derado como dia de rep ous o r-emunerado e computado no tempo de ser viço para t odos os efei t os legais.

Me diante avi s o prêvio de 48 (quarenta e oi t o) horas, serã abonàda sem desconto a ausen ia no-dia de prova· escolar obrigatõria por lei, quando comprovada tai finalidade.

O presente acqrdo ·vigorarã pelo prazo de 1 (hum) ano a contar de 01 /09/ 1973 ." .

- Do_aumento relativo ao mês de setembro de 1973, des contarão as em presas de ~eus empregados, em folha, a importância de Cr$ 10~00:: (~ez cruze1ros) que devera ser r eco lhidõ a favor da F~deração Na c,o~al dos Empregados em Empresas de Seguros Pr i vados~ Capitali':" zac; ao, que ~- empregarã na criação e instala~ão de novos Sindicatos nas reg1oes abrangidas pelo presente acordo bem como no aa xilio aos Sindicatos-jã existentes, carentes de 1 recursos.' -

E por estarem de inteiro acôrdo, assinam o presente em 7 (se- · te} vias, para um sõ efe ito. .

_ Aditivo que entre si fazem a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EMtEMPR~SAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO e a FEDERAÇAO NACIONAL DAS .EM PR SAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO, ao acÕrdo salarial no processo 7 nQ MT PS-3320~0/73, a fa~2r dos i nt ~grantes da categoria profis;ional , que prestam serv i ços em reg,oes onde nao existem sindicatos representati vos.

As partes acordam em que a C1âusu1a l2a. do citado aco rdo, pa_s sara a ter a seguinte ·redação:

O(CIMA

SEGUNDA:

Do_aumento re la t·l vo ao mes de setembro de 1973, descont arão as "Em presas de ~eus empregados,_em folha, a i mportância de -Cr$ 10,00 ::- (~ez cruzeiros ), que devera ser recolhida a favor da Federação Na c,o~al dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitali':" zaçao~ que a_empregara.na criação e instala~ão' de novos Sindica - t2s _nas regioe~ abrang1das pelo presente acordo, bem como. no au x1l10 dos Sindicatos ja existentes, carentes de recursos. Serã rê embo~sado de~se desconto o e!!!Pregado que, indi vidualmente e por escrtto se dirigir a Federaçao~ solicitando a devolução do referi do desconto, no prazo de 5 (cinco) dias , a contar de data do pagã mento de q_ue foi feito o desconto . Nei tas condi çõe~. requerem a~· partes seJa homologado o referido acordo. Rio de Janeiro 19 de dezembro de 1973 ,

0l.74

Resoluç~es d~ 17.01.74

x' 01) Oficiar a SUSEP, solic i tando escl a}nec i men~o ace r ~a da~ vig e nc ia do de~reto que dispõe sobre a rese r va de ac i de ntes nao 1iqu1dados. (7 40037) ,

·X 02) Ofi ci ~r . a SUSEP, ·manife stando a op i nião. de_ que não_ d~ve goz-ar~de_g ri f ~ ~ão espec,a1 a cob~rtura de incendio l imitada a permanencia de ve1culos de en trega nas garagens. (F-820/ 58) .. .

· X 03) Aprovar o parecer do· Assessor Jurídico, a respe"ito <ta j ornada de trabalho telefonjstas. (731777)

04) Oficiar ã SUSEP, ,propondo mode lo de reg istro de ações para o regime esp~ cfiÚ de vi'ncµlação a res e rvas t écnicas (730 833) .

GUA

Pelo pi.-esente edital faço s~ que, no di.a' 19 qe fevereiro de 1974 se.rã real:i zam nast:.e Sinq:i..cato, na Rua · Seruó:)r Dantas r0 74, 139 pav.f.nento, nesta_ cidade, a eleição da sua td..re~a, Q:nselho Fiscal e Delegados Iepresentantes na Federação Nac:lcmal das Enpresas de SegtU,Ui P.ri é Capitalização bem caw •dos respect.lvos suplentes, ficando @e..'l'tO O prazo de quinze dias qm cxxr:rerá a partir da data da public-.ação dêàtl:! edital, para o~ tro àa cnapas na Secz:et.a.r:la, ae· aoàrd<:> canas i:nstruçôes em Vicpr .. O to para registro c=e chapas , que PÇ(Jerá- ser assmado por~ dos c.anc1.idatxE qt~ a integram, (',everá ser dirigido ap Presi.ó:mte dêste &..ndi.oato, e se-..r ~m.sen~.m três vies à Secxetária, acoopar:hado. doG dadcs e 1~tos xelati.va, a C,! da candidàto, rrend.oo.adcs no § 19, do Art.., 11 da Po-.:~a rFri 40, & 21 de jaoeiro & 1965. A See?:et aria da en~; dvxante o St=>-U expeiient'2 na:i:mal f ~oerã aa; interessa:ks infoxmaçâ~ .ooru:Em.ent.es ao p~o el.P..i.t:oral. ~o nã::> ~ja cbtldo "qoorun" na prlrreira cx:invo::ação, a eiei.ção se.rã reali.zada em~ cx::nvocaçao em l9 oo março de 1974, · e 1-iâo cairegutnélo i.dnda. ~fiei.ente, em 't:BJ:'caira e Ü.ltima ~f no dia 5 rm.tço ce 19'74 , pru:a o qw ficam, àesce já cxnvoca:das as ~soei.adas da entüi.bde. As ehlçcos serão :realizadas das ll às 17 horas eles dias l.~feri.das •

Rio de Janeiro, 16 w janeiro oo 1974.

Esté Edital serâ publicado no D O. da · GB e Jorn~l d0 Brqsil dê 17.01.74

Foram~ ri ades 'ri-a e; a . Interna ,çfona 1 de Seguros, três cargos de Di re ter-Adjunto. Para ocup~-1 os, a es colha recaiu em aestacados colaboradores da em . ' .- presa: Ernesto Erlanger, que continuara exercendo a Superintendência Técnica Ge

r~l; Ulysses Linhares de Azeved~ que exerce r ã a chefia Superior da Sucursal de Sao Paulo; Rodolfo Rondon da Rocha' M.irandá, Chefe de Planejamento, em estreita

colaboração com, o Diretor-Adjunto encarregado da Suoerintendência Têcnica Ge ral.- Nossas congratul~ções aos novos dirig~ntes.

o seg;u ro é u m cont r-ato que in t ere s sa às diferen te s cama d as sôcici sº Gar·anre s f iamfH ;a <lo oper-á r-!o humil d e que vem a falece r •s o i mê5v el ad quil"ido atr-av~s do l'.'inan ciamento do Banc o Nacional d~ Ha bitflçáo~ e permite aos detento r-es de i ..,, Q ad ma or-es recu r'SOS a r;:>['Ot® ç ao de se11s benG e G for'maçç.o de p~lios ou rendaº Nao cbstr;mte a. sua difusão e o cPescente interesse da m ode rna sociedade por, seus piano s de Peraçso~ Pél"'Bi ste uma séde de noções lnfundsdas a seu :respeito difkul_ t anào o peri'eito l'elacionam e nto antro o segurado e o seauradcr-c f\'l.tito9 acreditam pia me n te ~e 0 seno rado r 43 obr!~ao a índeni:r..ar sem pr~ o v olor> oonntunte LI.a S[}t~Hc.e .., qH.w1do os pr~ .ltdzos são tota i l;)., SG o oegurt) à de 8U~(Hn6ve l ~ J;}Ol" exemplo,. luta o pN> pr- iet, r-io polo Pecebimento do valo)?' cm ap,{.)Hcei se , de inc~nd io dei u ma caes com err.hil., entendt~ notoc1&htl!:t qUe te~ direito de re c abei(• i n t~gr•ahnento a s o ma aea1H•act.a.

FacHi~ essa conclusão QUe cosn.1ma envenenar> as r-elaçÕes do! cóntr atantcs e gek~a r> dosilu s Ões s obr><& a 1ns t ituiç;o do segur,~., o seguinte ~..,ac ~oc t'nio : se foi Pago o i;>r>~mio cof'Mspondante ô hTI[)Or't~ncia segt,1 r-ada~ c-onst:ant.e do co ncr•a to ' Justo r>eceber 8~ll vnlot' integral., E~Jsa noçso ef'Pétnea. sob 1--e l:1 inden i zação devida Pe 10 66 @.lr>ador- § r>ev i gor-ada pelo fato da colncidir-w em muitos casos~ a indooizaçáo ~or ," ünl)()J\t§ncia cH)@lred;::1 ,:-

Quando aconteceb p-:>!' e xemplo ,. urn in c êndio que destPm ur:1 -J~ ~ab•J!é'c. im em t o comeI'Cial. vePific ar-se-é urna das segu:.ntcs hip6 tesa2 : r!'imei e _v~. k - dos bens coin cide com a i m port§nc, in segcrada; nesse c3so~ a inde n izaçã,~ t arnéê r. !: iLt-a! ã ü npoM:ância seg:..ir•eda; segundi)_. :)s bens t~m valor> menr>r-~ o ciU<:' i r.l'i{Y.>Pt'i \ •.. ,'.),.~ame 1t o da uma indeniz a ção irJ'eri io.r ao 'Jt"Úc• r do s<-~ur-o, po As.,. ca so cont•'HP.iv, <: L'f. i!P : a do es taria lucrando com o shüst~o e c0nt1-t1riiando o pi• i. n cfr>rn , nde:1.itli~• ~o: !"e Pce~ r ' i fi \ .,. . l • f'. 1~ ·e. ~ o seguf'o er-a nsu c ,0nte : o seg-,.H'ad o ~".ec:eber>a un~a inc,eru.:.-: ,1,;fp 1gu<1 i'J 1rop0, ,:~~-;.; .e s egu reda~

Em qu a l quer- desEas hipót e ses~ se :-?. nec~ssáPio o le1;ant E.w-oe , ,.. to ~-"-'8 pr ej:uf'zos . O rato de te r, sido tot.aJ () !:ir!i st r-.) rião irn pede esse 1evantemenr.:o ~ r~tq.te neo s e sabe de antem~o s e o vakol"' dos Dene destr-ut'dos e r>a infe r'i..:>r-" igual ou at~~., ~io f'. à cJ:lMtio 580ll'&ÓG'!' Paaanoo-m:> o val o r do eegu~ sem e s sa ver>ifica9ic ;~~: .,. segurador estar' infrin gi ndo o pf'i n cípio inder.1 tá.r i o. E muiws St; g-...ira dos incscrupulosos sePi a m ~entados a desviar> o esto qu e s e f,1.1 ra c.lo e p r ·ovccor· u s illistrõ

Eis por (Jtle ensin a C l rwü; í3e vi la q. l él ,7t1 e 11 r,o s se~1 1Pos de bens mate riais a indenização nem sempre corres ;,onde, e x otnr :-1e n~ c. à soma declar.:1dl n o contrato; Por>que. n ão sendo o segu r,o um co n t Pato lucP at ivo e. s im de inden i z 2ç â 1'i, cum pPe det erm i rn.1 ri qu a l o prejufzo q..ie r-ealm e:. r:<::., s o f:-•eu o se gur ado A suma de .., cl o ra da na aP-5lice i n u ic a o mfu.:irno e tt; o q...ial í' cs;..,on de o ~e ,~rc1dor. E essa oper>a ç il O que se de no mina l iqudação do Dr>ejuízo " ( C6dip,o Civil, vo l 5. pá g. 216).

Escla r't;Ce.., r;>or> su3 vez \ 'asbin~on de e.-,r- r>os l\:~on t c.i ro que 1'0 s egurador r-es r, onde pelo valor- do s bens por> ocasüio do sinist ro e n .~"t., por oc a s i ã o d-' con t f'ato; se o s n ,csmo s se v .:il orizam4 a r c3Pt ú ']l,ek, :,m ~-"" c, )1hf'!~8,,cias ri ~ •·::;lo,.,; zação. Cab e a,, ~>eg\lí'é.11..lo a domo 11s r r>açãn do:.,; p r e ju f'zos qu..::; so f reu c om o s inist C'O ,. o flUe poderã fa zer por- todos 09 meios de ;;,rovo o d m i tidns em ::!H•eito. sobr-etudo p e l o e.. \ xame de se:.is li vl"os comori-cié.iir;;. se foí' co'P ~ , r>damc" '. Cur-so üe Oi reitü Civ il vol. 2 ,

Pondera com muHo ucei"to i\.: • •'::e.rvalh~ , de 1\-~em lonça que 11 0 valor' do segu r c de c oisas representa õl)enas um mc:Jximu m da indeni zação <JUe o s e gu r!=! 'do jul ga lhe devef'I ser pPestacla por- motivo e na ocasião do sinistro. A soma se!.;u r d da r.áo 6. pois. um ®antu..m_ absoluto, e ent~o# ocorr-ido n s inistro. t; esse nci a l. Liqui1Ja r o montante r>e al dos p~ejufr..os sofrridos~ de a<-ordo c.orn o v..1lo P da c oisa n o mo,ne!} to Jo sinistr>o" (Contra t o s no DiI"eito C ivil BrasileiPO, vol. 22, pág.. 7 10).

..,..,nd,.,,,., ;- l" vLl,~uf' •~G1.1r• 2nt e 1. !< ;>c-s!c->ilJ(: d~n s lc s l:iSStl r>2.-ces cte - ,1 ~1u0c,) , 1:.. \ • · ·- L ...- ·•

- ".., ,., ,-· :--• 1.""· ~ c.eu e i, ~err,n1té P' .:u3s .e c.o , '!.S- 1t- .'ub j et si11ist ,'ê eu ~ou.t~ et au J.'ieu du :::.u •-""'' ..,,.o •!•·r L,'.·.i., 11n t'J'1PiCh.1.SSülll i!ll l ~)'_-::> l· ;.1SSi. 1 r •~1 { s,.;: 1:--.an•:.s~S Tr-!"r' (S':. P '-.!S. p?i 0 ~ 1 4 Scg,..i ndº ó. , , - essáI'ia à r>e í n t e - \1 ,; au d e Ram5lle. "'e :11•), tl'1a~ ,: (ki~~ d{; t h)~; C Oi.H:HS lC. !'lU,T:8 Ot;::.~ 0So nec ,-,, • ~ •. •••o l'f"..-,_.,j·c,.1">A,, r• e fi()$Se&Uf"0$00C0:Í. Rr·açaü do petPÃtT1Ôm.O nc e s,tnó·J tl;l t0Z'l0f' 80 ...;l!11Su O 1 • o,o.- , uu..,, .,.8 =1. dum contr>alo de !nà~ni.z::çáo nJo pode ;::. ,!uele ex•.;ed~t' com r -e\ar;;o ao segur-edo-> · · 1 s-=> a i- ,-.e r ..,e1nteii-;;r-,.,-- '-1 dw,o s orrioo'1 tL .i ammontat-6 útôi danni c o r·.s1a~e :1c1 :::-. 9Do!:H~ n~ ctl O .e; l:' • • · · l · ·- T~ tt · d oc,i n ell •assicut"azionf:: ~one del patrim onio nello stat o ~nte~10 ;:-,e a sm1~t Po.. • a a , 1 •di ç,o se " d'un c o n t ratto d~indenn itàp non puô q..iesta ecceder>e" r is ~tto all 1 assicu r-at o * H dnnn" ao1 f erto ) {Tr>aL-tat o deli~ A s s i cur·az.ioni Pri v a te e S oc iali& pág ~88) o !egisle.d<H' f ranc& adota integral mente es se pensameP.to dootr•mã.•io. DispQ<., a lei de JJ lho df) 19?:C: "A inden i zo.,;ão devida pe lo segurador ao seau7'•1do não ?Ode ultr>apassari O m on t ante do valcP da coisa seg).JI'ada no momento do einisr>o~ { t.•indenmitlJ due par } íl à ss,ureur, à l~ sssuPi5 ne peut pas d ê passer le ·montant d e la v:::i hsur, de la choee assur-ée au mom~"lt áu siuis tro)., Tomou po~m caminho d i fer-e n te o l e g1sladot· braslleiPo. O C§.

o Projeto d e CQdigo d e O b r>i açõe s aba nd on ou Q CPitéroi o segui_.,_._.,.~ffi!S!--~-!R•-..,..:t.--.Mlll!l!iilS________________________ ,i::i .~ ,:;lo C6digo Cfvil. fletomando a corP a-A:e dou tt"i n &ri a que m an d a fa z er a a vai'ia çâo cb9 pre.~J fr..os por ocasi;o do sinistro. Presc re v e: tt A {Ãl l'a do o s o b re -se guro a p6s o si nistr o a ) U Por ocasi.í o d.a li qu i dação1 nesse morr,e nto pP0 cedf.H''-se-; sua Pcduç e'o ; . se m r-es r. i tuic;io do p~mio ;.! (ar- t ,. 716)º

O A rn:e p :ro jeto do C 6 d i go Ci•.1il~ com base na eu~c s tão d o,P :rof, Fábio I<onder Cornparato colocou o problema da se.1,u i n t e foPma:

11 A t"l: 809 A ind-e ni z.:içto não po d e ultrapassar> o v a to ri da co isa segurada no m o me nto do sinist f'O., eº e m hip6tese algu ma . o limite máximo da g arantia fixado na aP6 lice~ s a l v() em e a 90 d0 mo r' a do se gu r>ado r> 11 º

J ustificando a Ol'ient aç ã o a d otad a escla r- eceu o P P o f. t<o n d e t'

...,,. · µa ra to: " S obretudo, eli min OU-9(~ a poss ibilit a de da c.oncluseo d e º segu roe avalia"'

<Jos 11~ co m a prefixação d o valor, do· i nte r,es sia ne varl ~ co m o pef' m ite o atu al COdi" ._r..• (a"t. L.462 }º o qu e pode aca r re t a r violação ºº princfp io i n denitá r>io r1

O InstitL\t o de Resse gur>os do B r asil sugeriu a e li min açã'o d3 r~ Scii ; B fi na l : f s al'lo e m caso de ro o.ra do s c gi-1 Pad0ri \ f i cando o aPt i go com a se{{U i nta r!, (; , ;âo; "A inde nizeç;o não pode ultPapassaP o v alor• da cu i sa segu r ad R n o mom e nto dO s L~ si::10 8 e em h ip6tese algumab o lim i to m á ximo fi xa d o no apólic e ". Justlficativa: 8 u. ~•a é um ~nus d e toda a o b f"igaçâ'o e.rn Jin h e ir>o não c u mprida te m p estív a menLe o

Como so v~., duas U i ni t açÕ,:::s írnµoPt a n te s s of re a indeniza ç á0 tk,vica ao s e gu r ado: ni;o po de u l t r•apassa1" <"J valor •1Ue a coisa tinha quan d o foi descru( "' dB · "J lo sinistro., e fi c a aind.:J lim itada ao val o r· c, ; nsknad o na apci li ce P a r a e x e m pli f Í e ; sup0n h amos cp.e o s e guro f os se d e. cem rnH cruzeir•os: a avaliaç;o dos b ens s init !: Pados at ingiu a import&l cis. <le oitenta m il c r'l.lzeir>os; a inct en iz-sa ção ser>~ i a l a es tS q •;. ,1tia e não o valor do seguro. Se a a valiação a lcanças s e cento e v in te m il cru zeira:1' e wd en .i zaçáo seria apenas de com rnil cruzeirosp valo r do segu roj porqu e o sa gµ ra d0 r. io POderã pretender mais do c;µ e s e ~ rouG

Veremos poste riormen t e que os s inistros pa re iais . ~ ando h~ v, · msu tici &i cia do se0,1ro., a carretam ou t.ra limitaçã o imp0:rtant e ao di r eito de inde ri!-

FUSOES E INCOf<PORAÇõEs

São as se a uin tes as sociedades seguradoras que jã tiveram aprovado s pe 1o Governo os atos de i ncorp o r açãc e fusãos

P

cr"'

l - _l,;QI'/ ~ -Q s s (LG.~~I n c u r po ~ ~d o r n d a s o c i eci a d o:

1.1 - ALLI ANCE ASS U~A N~E

2 - ~Ui]CA f-J A

In c orpor o dorA d 8 B so c i o d~d es:

2.1 - ATLA S AS S UR~NCE

2,2 - LIBE íl D/\ DE

2 , 3 - REGE NTE

3 - BANDEIRANTE

In c orpo rJ dor a das s oci e d a d es :

3.1 SAL VADO R

3.2 - GA RANTIA lND. PAU LI STA

4 - PAULISTA

Ir{êõi'-~7udo l'a d as s o ci e da d es:

4.1 AVANHAND AVA

4 .2 - ARAG UAIA

5 - SAGRES I MPERIAL

tAec ul t a n te ~f u são da SAGílES e I MPER I /\ L)

5, l - SAGR E S

5 . 2 - IMPERIA L

n - ATL fül!T I CA

I ncorpora d or a das ·sociedadse:

6 . 1 - RIO DE JANEIRO

6.2 - TRAN SA T LÂIHICA

BI-240*Pãg.04 *21. 01~71

19 - I f\ll[ fl l\ l'!En rc ;:Ji~ (Re s ~l ta n t a d a fus~o da In to r amo ~ic2na e Oc id e n t a l)

19.l I~ TE íl AM ERICANA

19 2 OC IDENTil.L

·20 - rn DIA flJ A --- -Inco .r por n d o r a da so c. ü : d3d8:

2 0. l - VANG UARDA

21 - iJ) ílC O VflDO l n e o :r p n r u d o r: 8 e.! a ,~u t. i J cl o d e : .

21. l - METROP íl !. IT J-\NA

2:2 •e f~M ERI NDLJ2..LE2< - AT '\ LPill Incorror2 cora d ws soc iedade s :

2L, l - P/d1f\N~

22 2 - OURO VERD E ,..

23 - ALIANÇ A DA ílA Hl~ · --- --l n c o r po r a rlora das s u c i e dad e s:

23, l ESP [R!HJÇ A

23.2 - VIL A HICf;

',U1 - .!..[)_ 1, D.!.. r l r,c,~r 1:0:·.triPrn f'. •w :1 , · i;icd ; 1ri;;o :

2 t• • l f ! rir: !:\ · 1 1 r~

24.2 - f\í JC: ; l1.l,'\

lnc1Jrpu ir!o1 ,1 (! li :: 11t. ~1d rHJrJ:

2s. 1 _ s1ns •-,'.

2G - -~-'3 !::2_:':r_ r~i\. T~•:-,.~__,- i.···:t·~·.I..t:.

lnc r,:--r,o.:•")~• J~<• dn !; •; -~i. ~d ;!rln~J:

2f,,l - INTC :1 c.r Ji .' U'F l

2L,2 - P.U.f, 1 (

21 11I1.'('I.IP 11r,. , .: .11_r 1 ~ rY J -í " 0 1 f'• ,r- ,, ,; , , r.·, : "1· i "' d Hde: "' 1', 1~. w(..:

?."/. l - P H0[l\11:< A S S U P' 1c é· -~9 - ~-:..!Et:!.0l:.. PR.1~ ~.I}l.ID~- ~<i:!..:.!~~1.:I.t~'.:l~

I r, e o 1· tHJ r o CJ o r a d a s s o t.: i o d a ti u f; 29.) Hll f'IAI"f,Í

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1 - P:u·o o cii l cuJ.o ci ;.1 p orc t ni.. .1 qE : :i1 rj c fH:O.'lit: i ;}êlÇOH8 das r,nG t'o trnc ;..> r r:ê:-;o u de v P.1:" r) c:'1.~ obs or;:u d o o cr it,iri o c c•nst , rnt ,~ , ,.~ ro s r- oc.ti 1.' 2J <- t-fonnas dn f-:c,-s09uro

s o cied a ces em vig ort

que sua s exi s-

LUI L. MElli DOf lÇA

E de ext rem a delicadeza , no Seguro, a questão do pre ço . Este por de fi nição, e urna variave l aleat5ria , pois seu componente b~ sico~ que e o r i sc o, tem comportame nt o instavel . Isso decorr e da i nfl u~ nc ia de uma ase i laç ão dupla: a d a inci dênc i a do r-is-c0 e a dos valores {danos causados pe l os sin i st ros.) que essa y;:n·iave·i assume, distribuindo-se po r toda u ma esca l a de probabilidade.

A exp l icação pode não es t a r muito clara nem muito fe 1iz, mas da para o leigo en t ender qu e , no Seguro, o mecanismo do pre ço tem estrutura cu ja pe ç a fundamental as sume co mpor t amento ca r acterizado, não pela certeza mas pela pro b abil i dade. Na sua mani pul a ção , e Õbvio, to r na-se necess ári o contar com boa e su fici en te ·in -F ormaç 'â o e s t at i s tica , ba se sobre a qual e operãve1 o adeq ua do t n,t ame r. t c, matema Vc o do ri sco .

Es s e e e esqu ema te6ri co . Na prâ t ica , a que s t~o do preço e s t i su jei ta a pres s oes e di s t o rçõe s geradas po r f atores a lh e i os a te or i a A grai!_ de 1uta das companh ia s de seguros ê t r a va da no empe nho •de evitarem que es ses fa tore s de pert t.: rbaçã o lh es comp r omet am a se l vê nci a Procuram tanto quant o possiv e l e1 i minã-"Io s. Mas , não o co nse g u in do, tratam de minimizar1hes os e fe ito s

Si tua - se no emba te das forç as de ofc>rta e da proc ur ~ in e re nte ã economia de merca do, a fon t e pri nc i pal do s elementos de pe 1·tur ba ção do bom desem penho da teo ri a do pre ço do Seg uro . Sua maj e s tade , o Consum id o r , com ze lo ext r em ado p< : l as pre r r o~1 at iv as do t r o no -:jue a soc 1e dade d P. consumo l he deu, exig e da s e g ur a dora o ma >d mo de s e gur0 pelo mi nímo de preço, s e m ind~ ga r s e ess es do is o b j et i vos são c ornpaú ve is . O res u lta do ê que, s egu ndo e~ periê nc i a r e pr oduzi da em tan t os pa·r sP. s. o que po r ve zes segu r ado s têm obtj_ do, a troco de preço min i mo, 01 1 vil , 0 seg uro nu1 hurn , l " vand o se gw ·adoras â i nsolve nc: ia .

Seguro e s erviço de r:r.ü •ru~ i-;;~2 c. f a.1, e;:.:,·: dr.:1 :i::clr.; ess:::ilcia. ·í n.1e nte, de q uem o presta , ca 1Ja ci dade fi ni:'nce ·i ,"a ca n: sfe1..ua r a entre ga do "bem " com prad o pe1o usuãr i o : r-epé,v-2;ç,10 (Jc.s dê.i''l)S de·iAãdos pe l o sin -lst r o ocorr i do • Av i 1tat" o preço de3sa ope:,,açâo É, -.~1:r<,.C.:, ,JJ.1 o n t:0 a 11i 1ta r t ambém 2 qualida de do servi ç o adqu i rido , ou seja~ a i ndeni za çã o ou r ep a i·açao do s i ni stro .

O p~bli ca, por t an t o , prec is a compr eende r que nem s empre a me lhor qual·ídadí~ s. e al ca nça pel o me nor p reç o, pa r t-icularme nte em te rm os de Seguro. P..o adqui r ir e s te, o que dev e pre ocupâ~-lo~ muito ma i s do que o pre ço , a certeza q ue no momento ex ato e ne ces s ãrio lhe ser ~ ent r e gue a ~er cadoria" comprada , per fe i ta e de in t eir o aco r do com as es pe ci f ica ç õe s do contr ato

E a falta dessa correta com pree ns ão qu e e xpl i ca a at i tude habl tu a1 do pub l i co , forçand o sempre para ba i >(o o ;::reço dn Seguro ou r ea g·in do~ viol en tame nte, toda ve z que e anu~c i ado pela~ co~p a nh i a s segura dora s qualqu e r ac ré s cimo ! por men o l" que S<~jê, nü s taxi:ls crrrente s.

Para o mês de feve r eiro de 1974, o Minis t r o da Fazenda fixou em 1,05 % o / 1 acréscimo referente ã Co rre ção Mon e tã r i a mensa l das ORT Ns • e em Cr $ 81 ,47, consequenteme nte, o va l or unitario dague1es títulos. O CNSP , pela Res.9. l~ção n9 1/73 (O.O . 14.1.74), delegou . poderes a SUSEP para regulamentar a ut i liz2,. çao do bilhete de seguros de acidentes pessoais em viagens aereas.

Po r edital de hoje , a FENASEG convoc a o seu Conselho de Represe ntante s P2..

2 ra r e un i ão ( dia 04.03.74 , ãs 14h 30m) destinada ag recon hecime nto de cre _ de nc i a i s e qualifica ç ão dos delegados - elei t ores que partic ipa rão das eleT çoes pa ra a Diret or ia e Conselho Fiscal da enti da de , dia 06 03.74, as 15h 30m. IT pr azo para i nscrição de chapa serâ de 24 horas. cont a do da re~níão de credenci ame~ to e qu a li f i ca ção dos de l egado s - e leitore s. (v . edit a l ne ste nuMero).

Com duas dec 1a r açõe s de vo to vencido , o Trib una l de Justiça de São Paulo, 3 deci di u: a) que o be ne f ic iari o vít ima de a trope1amento p ode demandar o pro prie t ario do vei cul o , mesmo qu ando este não possua o seguro obrigat~·rio; b ) que não se apl ·i c a a co rreção mo net ã r i a , quan do o benefic i ãrio não cobre em t empo a inden i zação Pe la Ci rcul ar n9 49/73, a SUSEP a prov o u Norma s para o s eguro de vi da em grupo no p l ano t emp oririo po r um ano, re novi~el, com car~ncia no pri me iro an o de risco i nd i vi du a 1 , para gara nti a da man ute nç ao , t ratamento ou educaçãõ de pessoas excepc i ona i s

A FEN ASEG ofic i ou ao Superinte nden te da Superi ntendência de Seguro s Priva 4 dos, s o l ic i tando e sc l arecimento sobr e a vigê n c ia do Decre t o nQ 71.596/7 2'7 que es tabel ece u a opci ona l idade da consti tui ção da reser va de a c id e nt e s liquidad os.

,y·

SJSTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIY.~DOS · s ·ET 'OR SINDICAL: GUAN .ABAR A

ATA NQ {ll)-02/74

Resoluções de 22.01.74

01} Toma r conhecime~to da notificação fiscal sobre Imposto de Serviço e dar instru ções ao Assessor Juri di co para preparar a defesa a ser apresentada no prazo da l e i. (740036)

Solicitar da Imobiliâria Seguradoras Reunidas S/A minuta da escritura definiti va da compra do imõvel ocupado pelo Sindicato,bem como esclarecimentos sobre ã · açáo de re integração de posse que, contra a referida Sociedade, consta no Ser vi'ço de Oistribui~ão e Regi'stroja_Justiça Federal, movida pelà Caixa de Apo senta doria e Pensoes dos Ferrov1ar10s. (S.033/66) -

Conceder des filiação do quadrci"so cial do Sindicato ã Colonial Companhia Nacio nal de Seguros, em virtude de te r s ido incorporada ã Companhia InternaciQnaT de Seguros. {S.149/ 66)

Designar os Srs. Roberto Barbosa Lima, Hêlio Rocha AraÜjo e Augusto Godoy para , em Comissão sob_a_presidência ~o erimeir?, ·instaur~r processo destinado a apli car pena estatuar1a de 11 su~pensao_a ass~c1ada que nao vem cumprindo o disposto no artigo 15, letra 11 F , a qual e mencionada no processo. (110335)

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVAD~S

SETOR SINDICAL -< FENASEG>

flj}J},.1/J,.C,',iO !IADl"ChV;ü, D4 l2 .FNi-'ltÍ~S, l S D:i,' S8Gl7ROS PRIVADOS E' DE CA PI .1¼.E.IZÂQÃO

· · ··· Nu.. forma das · Ins truções bai.xa d:.i. s pe 1 la J>orta rú.J. níl 40~ de 21.1. . 65 , do Y:Jr. l!H ni_~tro do Trabal ho e Previclanc t,:;.l ,C:oc}al, a·l t era d,o. pe la s 1-'ortar icw n,J)s. 446 e 49 0 /65, convoco o ~ senhoras 'de le gados i dos Si ri â iC Cl. tos frÚlcraâ~s junto ao Conselho de Jiep re>oc n.tantc .-; d a c.tc Oraão ' nur'a se re unirem na sede d e sta Fede r açao , a rua .

3 en-.LC1or Dantati, 74 13D pauimento, · Rió àe Jane iro, Gua n abara, no ctia

4 .·. fi~a mar ç o de l 974 ,' .::~3 14, 30 hori1s, a j itlí de se procede r a o r e conheci-. mcrito d:1.c re'spcct ivas cr edc :nciaz~ à · qucdific,_i;: ão â o s d alegad o.s eleito._ rc ;; , apóo o (luc sei"d aberto _ o p r azo el e 21 hora.a pa r a registro das cha- ' pu.-:; as el e tçõe s da Diretoria a rlo (]on.oelho .._Yi)iscal âcsta cnti â..1. a~c, e

-· respectivos uuple nte s , que se , ·ealizarão no àiu ' 6 âc março ele 1974, às lS , 3 0 hor, -.u, "no triesrfi.o locú.l. Caso não s eja obtido "quorum 11-:na primeir a convocaçli'o, a eleiç(io será reú,lizttdu a,r: segunda convocação, dentro cl.c '? '];,or , , · '· as, no referi d o i;ocal para o q 1.tc ficam c1esâc JU convocad os os ,... . ,.1c n a ore ::i De 1 eg id oD-Bepresentan.ta::;.

Ri o de Ja.ne t ro, 2& âe Jane 'f. ro de· 1974

~W Uc>1J SL 6,, ~

.(taphac l Herme to de 11lm.e i da il!.ágalhfies Presidente ·

NB: Este 1 Edital serã publicado no o.o. _de Brasilia e Jornal do Brasil do 30 . 01.74

S~STEfJIA tiACifiN.Al DE SEGUROS P.RIVADO S

SETOR PÚBLICO ( SUSEP)

, RESERVA DE ACIDENTES NÃO LIQUIDADOS

' ' ~ ENASEG ' 1!i ri gi u ~ii' Superintende nte da SUSEP o seguinte oficio:

Senhor Superintendente

Na forma do Decreto nQ 71.596, de 21 de dezem bro ·de 1972, ·as soei edades seguradoras foram aut6ri zadas a constituir, em cara ter opcional, reserva ·de acidentes não liquidados para responsab.ili dades rema nescentes da extinta carteira de acidentes do trabalho. · - -- -

A permanência dessas responsabilidades, no en cerra~ento do Exercício de 1973 leva ao entendimento de que persiste, por iguaT, a vigencia · , da norma estabelecida pelo referido decreto. Com efeito, tratando-se da autorização para um procedimento opcional, a consequência lógica~ a de que uma regra dessa natureza não se limita no rempo, esvaziando-se tão somente com a extinção do fato a que se aplica. Nessas condições, enquanto perdurarem as resp ons abilidades residuais, persistirã tambem a opção pela constituição de r! serva.

Antecipadamente gratos pelos esclarecimentos de Vossa Senhoria sobre o assunto, renovamos os protestos da mais alta conside ração, subscrevemo-nos. Atenciosamente. Raphael de Almeida Magalhães-Presidente: BI

OF /C IRCULAR/DLG B/ N9 16 Em 26 de dezemb r o de 1973

Do Delegado da SUSEP na Guan abara

Ao Diretor do Inst itu to de Previd~nc ii do Estado da Guanabara

As s un to : cancelamento~ alteração e restab elecimento de Registros de Corretores

Pr-ezado Senhor:

Para os dev idos fins, levo ao con he ci mento de V. Sa. as . modificaçõe s ocorridas quanto ã inscrição do s corretores e sociedad~s correto ras, aba ixo re l acio nadas :

(CANCELAMENTO DL REGISTRO)

JOSE ALVES GU I MARAES 0LGB/3lfHV.l4

MULT CORRETORA DE SEGUROS GERAIS LTDA

RUY MC CORRETORA DE SEGUROS S/A

TARCISYO CHRISTIANO PINHEIRO . DL.GB/310866

( RESTABELECI ME NTO DE REGISTRO }

ACR E CORRETORA OE SEGUROS LTDA.

CR 8120 (a pedido)

CR 766 DLGB/2549 / 72

CR 756 DLGB/9 0 21/71

CR 807 (a pedido)

CR 774 DLG B/8676 /72

Cor diais sa udaç~es. Hi lio Carneiro de Castro-Delegado.

~IS-rfPJO ~"I_ :moos11'~..IA. ccW:_:_~fô

stfP E~INTEfiDtUCIA Of. SEOiHHtf W'~PJ ACOS

.d• 'j 4 de janeiro Aprova a inclusão .de n c, Ft)s códi g oQ) -~o it.em 9Q ~; .;li;.S Instruçõari a p rovadas p , !.J.a Circular. SUSEP n9 14/7 3 ..

O Superintendente da &poi'imonciêm:1a ~s S&~rt>a Pm~~ csosaP > g forma -d~ disnos to no art 3 6, s.Uneà "e~, · do Dec ~ ~;_ to-lei n9 73, de 21 de novenihro de 1966,

R E. SOL V E :

CONTABILI ZAÇÃO DE OPERAÇOES CO MO EXTE RIOR

A FEN AS EG obteve esc lar ecimen tos da SUSEP a r e sp e i to dos cri tirios co ntib~is que dev em ser adotados em r e l ação aos pr em ie s ar r edados no exterior.

Consulta e r esposta sao tr an scritas a seguir:

.Senhor Presidente:

. Atra vé s da e; r ct1 l a r 30/7 3 ~e tenni r. a 2s sa Sup~ rintendência que o movimento àe prêmios de re ~rocessões r ela tivos a Riscos no Exterior, seja contabilizado sob a rub ri ca 11 79 - Risco o Exterior".

. Considerando qu C' as seguradoras assumem ri~ ~os d2 e~terior nos r amos ~e Acidentes Pess2ai~, Aeronãut ic os, Penhor Rural. · Utomov~1s, Cascos, Operaçoes Divers as, Incend10, Luc ros Cess ~n tes, Trans po!_ tese Riscos Diversos Diversos , cujos movimen tos e constit uiçao de Res e rvas eram ~alculadas e contabilizados nso cÕd igos representa tiv os de cada ramo o~ ~?dalidad~ d~ seguro , solicitamos a V. Sa que se iigne informar se os Pr~ e~OS, Connssoes, Sinistro s e Reservas contabiliz ados de Janeiro a Julho/73 cada ramo, devem ser transferidos para este novo cÕdigo.

b7r esclarecimentos de como ~~ta~os, tendo em vista que 1idm,os e diferente para os ade em referência.

,. 'ia rallt<) ·ou modalidfl

1~ Aprovar a inclusão do 1te1n 903 (Capitulo IX) d~i.., aprov·a.das pela CirC\llar ..;usEP n 9 14, de ~, · de ma.to ~ . .!~73,.. dos ~eguintee códigos representativos :a., d• 11e~o :

73 - Global de Bancos

75 - Garantia de Obrigações

2. A presente Ci~cular entra em vigor na dâta de oun ·.PUblicação .

Em caso afirmativo, muito .apreciar íamos rece procede r ao câlcu lo da Reserva de Riscos Não Ex o perc ent ua l a ser aplicado sobre a rece i ta de diversos ramos de seguros, ab ra ngido s pela mod a

s Ag uardamos com int eresse a manifes t ação dessa ~Perintendência para a divulgação ao Mercado e desde jã agradecemos ã at en Çao dispensada

deração Re i tera ndo os protestos da nossa ma ior co nsident e. • subs crevemo-nos . Aten c i osamen t e . Raphael de Al meida Magalhães-Pres! * * *

Senhor Presidente ., , "

FENASEG-2/74, de l!:ID resposta as indagações contidas em ofÍ~io · 2 ·do corrente, tenho o prazer de infarmar que: .

'

a) devem · ser t~nsferidof para o código 79 cos ?-º Ext~rior os p r emio.s contabilizados d ~Janeiro a Julho de 1973; e se a reser~ ' de riscos não eJÇpirados é r~ti. ?,8 .no Exter;or, o seu valor (que, constara nos bordereaux) e contabilizado na conta 1534Seguradofas.Exterior - Conta Retenção de Reserya,s Tecn1.9a~ - ,Moeda Estrangeira; sea acei ~açeo d~negocio_e feita~diretamente pela Se gu~dora no_B~sil, o premio correspondentesera c~ntab 711zado co~ta 4117 - Oi>e·rações co1!1 o :§xterior -; ~cei}açoes.; se, p9rem,a a.cei taça o de neg?cios e f~ita a traves . de Su _ cur~l no Exterior, o premio corrê~pondente . ser~ lançado na conta 4119 - Sucursais no Ex ' terior; -

e) - se o ~eg?cio,é aceito por intermédio do IRB, esse ~nd~c4ra em cada caso a reserva a ser constituida usando a Seguradora identicamente a conta 1534.

Valho-me do ensejo para apre uentar a Vossa Senhoria os protestos de elevada est· ietinta considera-

C SEGURO NO fo.N TEPROj ETO DO CôDXGO CIVIL GB~Q~ ©~~~as~~s~~ 6 ~~~mme~~~~~ c~~~0a~ asaeaoona& ~2 ~~Q

XX V l!_~~-segu >'ú sobre a mesma coi sa.,

Pedro Alvim

Ilustrissimo Senhor Doutor RAPil~EL DE ALMEIDA MAGALRtES

DD Presidente da Federação Nacional das Empresas de Se Privados e de Capit a liza çã o Rio de Janeiro - GB .

Vimos num dos comentários an ter-.or•es qtw a imporit~cia se~H'ada não pode ultriapassa:r o valor da coisa~ se~1J.ndo dispõe o e.r-t .. 806 do Anteprojetoc Al~m disso 0 p,or- oGasiio do sinisr.ro,.. dever'á se r> feito o evantamento dos PPe.)1..i Í= zos~ cujo val ot" ser>á i.ndeinizado pelo s e gu l" Ado ~ atg ú limite da impol"tância segu radaQ Respei tada s essas HmitaQ{)es" pede 2,·sÓgt.{!"é>dO celebrar> out!'os contratos. r> efor-çando 00 se@J roa antcr-ioPese Um come rci ante~ p0.r e xem plo ~..solve aumentar seu es t o q.i.e mercador-ias oo. am i>Ha!' sua casa comerc i al. Nada ,, impede d e proct.H•ar outN., se -~ g,..irsctor- Par a cobe i."tu Pa d.os valoPes s.c :->e s cid os.. Pode en tender-., por out l"o ladc.;.,, qJ.e o segu r"O anterior, soja insuficie nte ~ contratando com outr>o segiu•ador a di ferenç a 'As vezes., Pôr> razôes diver-sasb o segurado <.H.srl"i bui entre segu redores difoPentes a res-~ Ponsabilida de de cober~.H•~ ,. Uma. dessas r>azÕes lev itar- o vencimento simultlinec todos os co nt r atose a fim de não aubi-.e c ar- t·eg8I' e folha d e pagamentos de á e t ermins = do rn t·s.,

BI- 24l*Pãg.04*28.01 , 7~

Qlando a d ivisi;o de r~sponsa.bHidade entr>e os segu nadoros feita numa mesma ap{Hica& dando cobe:rnJra aos mesmos bens.;, t e rnos o cossegu r c CJJe j' foi o~jooo de nossos esclal'ec irnentos., quando c omentamos e aNigo 788 d o An t.~ Pt>ojeto.,, Foi~ rjntioi defin i do c om o a pa t t id()eçá o diroe t a d e mais d e um aegu r,a d c ,. em urn mes mo risco., a fim de cobrít-lo i.nt eg ralmen teo ra c s[.>0ns a b üi2an d o - s e 111 e: a d a urn 5 PfJr tune qu o tii ou prjl"te do montante tot al do segtH Ot, mq;> r-essamente fixada na aPliHee

Dá-se o nome de segul"o sucessivo ~ se~Po p lur,al ou sog..11'0 cv mulativ o aos contratos ce lebn~dos co m difGl'entes seguPado r• es~ em ép-oces ·d.iver• 0 s.ss cu na me~me ~P0 oa:, d esde qut; ex i eta u rna eptSl i ,:;e pa r>.a cad9 u.m P e,t.d Sumi e n [ -3z a seguinte distinç t 1:> entre coss G.@.lPC 0 segu Po curnulativo: ''H f.i cossegu r-o quando · oa seguros soo contratados por- quotas detei'."mina des do ca pital constan te <la r.:1p61ic e '.VCI" ex emplo , o 6~ 8l1l'ado se d ir'ig.3 a t Pé's e0gurad.ori0s e pede a cada um d0les que 1 lhe ga r-e.nta u m terç o d.o valor da c oisa ) H l.i segu, r·o s suc essivos ,. se os c ont r a t os são º it d ' n "" e os sem etePmt açeo das quo t as de capita l "

Q.1s.ndo se veriifica o cossegu f'oa a ri esponsabiHdade pe1a inden i-Jaçio distriituída entre os se gur>ad.or>es inte~ssados,, proporcional n:1e n te à q.1ota de c ada um., Suponhamos um cossegu.ro d e quinhentos mH cruzeiros~ distr-ibut'do ent1~ e dois segur-edores, um com tre~entoa mil cruzeiros {60%) e o ou cr- o com duzentos mil c ruzeiros (40% } 6 Se houver um pr-ejufzo de tr-ezentos mil cruzeiros., um paga~ cento e oi tenta mil oruzeiroa (60% de Oi-$300.,{)0) e o outriot cento e vinte mil cruzeiros (401, Qual ser>á_ no en t 2n t o. e, cr- i ~0ri0 ,_; ;:.;er ôdNado, quando esti-ve Pmos diante de váI"ioG co ntr>ato s , emitidos e n--; ép o cas di f e rei'i t es? Deve Pá o segu "ª' dor mais an~igo pagar o valo r integral de su a apólice# o se ;,;1m do s er-e:h.:.imado d e p o is e o ter,ce i r> O. se,;:;urador> s() Pesponders. se os doi s p r>imeiP o:a , segiJPüS for>em in!;,J fici e nt e ;;;? S um process o perfeita1110nte defensável. a ceit o r,o r a l :J,t ns p ofses , pois os sc~u H)S P~ te!"i oPes cob.r>iI'ia m a insufic i~nc i a dos contr•aws ,T1 oi s a ntigo s Cu adota r o mesmo cr+· tf Pio do cos segur-o~ d is.tM toir. o m ont ante da in den i zaçÕo 8 propor,cio n alrn ,; nte à i mpor' "" t~ncia s ecur>ada em ca cta uma das a[)Õlic e s?

O C6digo C ivil não cont~m qu ,;.1 iquer- d ispos itiv o ô Pespeito clO cosseguro. Tr·at a do segur-0 sucessivo 8 sob a denominação de s egundo se::;u r>o cons i dC' l'ando apenas um de seus aspec tos ., C o m efeit o.. d spõe que "salvo o dispo s to no artig 0 L,437. o segundo se~!'(} da coisa já seê>ura p e lo mesmo Pi sco e no seu valor> integ r> .e l , po de ser anulado J;)OI' (l\.lalquer das partes O segun d o segu r>ador> que i gnorava o pdrrwi ., Po contrato11 pode.i 8011') Pestituil' o pr--êmio recebido., recu sar- o fJa g a me nt o do obje to Gi gurolil ou r•ecobrar- o qUe po r- ele pagou 9 n a pa!'te ex c eden te ao seu v alof' Peal 11 ainrn yt~ .. nao tenha f'eclamado contr-a. o c; o ntrato antes do sinistr·o" (aPt o l.439).,

Segundo o e ntendíme nto desse d ispositivo ., fulmi n a-se de nül!., ctade o segundo seguro. quando a coisa i á es tiver> seguf'ada ~en~ s a lvo :>are co br,i r o r iscoª no c asa de fal~ncia do primeir'O segurado r' (ar-t .. l .. 437 ) . são vá li doe, po r t anto,, os nov o s s eguros que compl etem a insuficit!ncia dos antigosº r'\ ã o esclar•ece ' po r>~m$ a ieí c omo s e ~r>ocess a Pá a distr•ibuiçâo da r,espo n saoilidade. Os segurado f' e g tom aram a in iciativa de inoluir nas apéSlic e s uma cláusula a Pespe i t o ., Const a ,. por> e' xe mploh d a ap61íc e padr., onizada de s egt.H'o-inc~ndio: 11 C o n t ribuiçâ'o p r>opo t"Çional.. s i0r11 p rejufzo do dis.Ç>Os t o na c lãusula XIV e ressalvad a e h itmt e se p revista na cláusula V H 9 C o mpa n hia conclON't'H' á ,, no cooo de s iiü stro., ape na s c o m a q uota d e indenizaç;o d a 0 perdas e danos s o f r-id 0$ pelo S egurado., n a pr> op o !"çio da i mpo rtânci a qu e houver g a r>e0.ü1oç•.,

A diviS80 proporcior:. al d e in dP. ni~~a 1

r.:er-es sa d os no m es m o sinistr>o ;iá foi consat:r>ada por outros po vo s · A lei fr-ancesa d e n juiho de 1930 tontorn a s egLünte d i sposiçao: "Quem segura o ,n esmo interesses cont ~a o :n05mo de~o., em di v ersos seeul"aàor-es .o d e vec sa ivo eetipulaçéo em con tr>ãr-io.!I dar i m edi a tamente a cs.~a segu rador> c o nhec.in,en~o do outro s eguro. O segurado deve.. ~., c,,c·aF.;iio dest a cornuni{) aç~o ,, d ar a ç onhecoP 0 nome do s egu Pa d o r com quem o se guro f oi 1 •~on ,:retado e índice.!" a soma segn•ada,, Q.la"lào div e r-sos seguros s ao c o ntratados s e m t r-audG., seja ne. m e.ema data., se ja em datas diferentes, por uma soma total,superia:-ao valor da co1aa segurada.11 são eles todos vál!àos e cada um produz seus efeitos em proporção da soma à qual se eplique 11 at~ a c oncorr ncia do inteiro valor da coisa se2Ur•ada. Este disposiç-1o pode sei'.' arastada por uma cláusula da apÕlice., adotando a ream de ordem por data ou estipulando a solidarieda ' de entre os segur>adores" (ar~ 30).

Verifica..;se que o legislador- f ranc~s admite a possibiliàade de "' · se1",l r o wperior ao valor da coisa e, q..iando dele par-ticipem vár ios seguradores., a r-e~ ponsobiUdaàe total ser§ di vidida prcporcionolmente ao valot> segur>ado em cada um. FsicHlta11 ainda, a inclusão na a?6Uce de c láusu la., adotando o cl"it~r>io de que os segurado •res eerl,o r,esponsabilizados., segundo 2 ordem de data das a~lices ,. isto ~. o &e gu ~o mais antiao paaa"6 a indenizaç@'o11 oo nio for sufic i ente. será chamado o cpe seaue irl'll diatamente e assim sucessivamente. Já fizemos r-e fcr~nci~ 2.. é s ~é sis tc r:·.a aci , r:a. P.2, de tarn ~m inserir- na ap6líce uma cláusula de bohlla ri edode er.tPe ele &., o 1:,.'1\..le fovorece sem dúvida o 6 egur-ado ,, pois te!'~ o di:r>eit u de ex i gir integralmenre o Pa r: amento ct in dtmi zação de qua lqu e r um do s s e &'llPado r>e s o o p Pojeto de C6dit~o <Je C bPi~ilc;5'es 1 : iante-ve> estr anh am ente . a mesm·a pos ição do Códi go Civil~ não obstanLe a le;_: i s l aç ã o 1-::;.ais ~-ec ente d e outI'05 PQ. vos já ter ev clu(doe Ign o rou até m e sm o as d ,s.u ::;;u l.:,& i ntr'0du :ádas e rn nossas ap6li e e s sob re o s se ~ ros sucessivos Di z o s egu i nt~! "0 segu11d0 s eg<.1 rad o P que ign o Pa C'.. -:: ~l. meiro e on tr>ato ., pode . sem r e s~ itui r- o pr€!rn i o~ recusar· o pagan, entc, ou r> e cobPal"' o qu e pagou na pa rte excedente ao va lo r real do o b jeco do sefJJ POs airn..!a que não haja Pecla mado antes do sinistro" (aPt~ 717 )

Louvando- se na s ugestão do Pr>of. Fábio KondeP Comparato~ o Anteprojeto do C6digo C i vil aprovou o seguinte d i sposi t h 1 0 :

11 ,Al'.'t,. 810,. 0 segur-ado que n a víg~c ia d o contr>ato proete n <l el' o b te !' novo segu ro., sobre a mesma coi s,~. e c o nt r-a o n -.esrno r isco 0 junto a o ut ro seg1.H'ado P., deve pr evi om e nte comunicarsua intenção por escrito no pr,imei 1'0~ indicando a s oma par que pPetende segurai"-!':'~.,, a fin de s e comprovai" a obedi~n.., e ia a o d ~s posto no a r t ,. UO 6 11 •

BI- 241*P ãg.03*28 . 0l .74

O pPece it o~ pro vave l me nt e.. tenha s i do i n s pirado pel o le g i s la-doP fr a n c s Nqta- s e JI t o davi c~ qu e o Ante projeto s ó aceitou a p rim e i rE1 p a f't e da clis PQ , siç ,êo à a (1-l el a le i .. a cim a tr-an s c r'itao N enhu m a r>e fe rência fe z ao cr i t é Pi o de di s tr-ibuí çâo da responsa biliclade entPe o s s e gu ro s s u ces s ivos e que é tão i rnpo Pta r: t e,. qu an to ã ex i g~ nci a de co m unicação p r é vi a ao se gura dor a n t i go de novos c on t r> B to s ce l e b r>ado s pe ... lo segu Pa do. Ji qu e noss as ap6 lic es padí'o n i za da s a c ,) l he Péi m a rie g Pa d e di vidi P Pf'opor-c io nalm ente e ntr-e o s "s.egµros suces si v o s a in d e n ização de v i da é10 s egu rado. con'! ni ap rov eitar-se da o po rtunidade par-a inclu f -la n o texto d o Ant e proje to. Nenhum esclar-e ci m e nte foi dado sobre essa omissão e tudo in d ica cpe houve ape nas um lapso do P r of . Ko!l de r C o rnparato.

Propomos a se guime rectaç;o p ari ét o te xto:

!'Af't 810. Outro s egu r o sobPe a m esma coisa. já seguPada co!,! era o mesmo ri s co , com s egu r> ado r d iferente. ~unicado ao PPimeirob POI" escr>ito. s ob pen â de -poàer este cancelar o contr>ato unil a t e ral m ente.

Paragrafo \tnico. A indeni z ação ser,á distribuída e ntre tod<» os seguradores interessados. n a prop oPção d a importnnciasi

g1.1 r-ade por cada u m 11

o s eguro post e ri o r> po de r-ã ser feito pe lo pro p riio s e gur>ado oú por outra pessoa. c o mo o cre dor hi potecá r io. o locatár>i o e tc.. desd e qu ~ t e nl1a inte rej. se na c onse rv ação da coisa Ev i tamos, por i sso. a .fo r• ma d o An te pr>0je t o. quando diz: " O s e2t1 rado cpe na vig&lcia "

O n ovo se guro Pode se r ex c essi vo e reve lar segunda s intenc,p~ do segu r a do, 'f'azâo por c,.ie nos parec eu c o nv e ni en t e deix a r ao p f'imei ro s e gu radoI' a t,s" culdade de cancela r unilatera lm e nt e o c ontrato. s e t iv e r conhe cim e nto do fato. Se estf c on h e c i men t o f or pos t erior> a o s i ni s t r>o. o s e gu Pa do n ad a Iu c r a r>á , porque -a indeniza,; ç ã o se r á d istdbJ ( da e ntre todos os se gu ra d o r es int e r>essados. M e n cion a mos inden i .25"'

ç ã o e não pre ju í z os , p o is j~ s abem o s q..ie a que l a s of re limit a ções dive rs a s

N OTA : O Minis t ério d a J usti ç a d i vu l gou r ece ntemen te O

A n te p r ojet:o d e C 6dígo Civ il qU e e s t a mo s c o m en t an"' do, j á re visado C o n s ta de u m volume d e d i s t ribOJ.

çio graw it a. Houv e P6<1-,1enas a lteraçõ e s n o c aPl\:U "'

lo refe f'e n te a segur,o. a l~ m da 11enu m e ri a çio d o & artigos . Vam o s rnent e r a numeração antiga , u m D vez <1-1 e já fo i fe i t a a m a ior part e d o t r>aba lh o, to ,, m an do o c u i da d o de i ndic a r d o Pav an te o n ú m e ro o0

arti go n e s sa no va b lic a çio .. O d ispo si t i vo acima t9mou o núme.ro 79 8 ..

POD ~ R JUDICIÁRI-O "----•--------------------- --------

TRIB UNAL OE J USTIÇA OE SAO PAU LO

-RES P OUS /'.i3 I L I DADE CIVIL Atr o peln:-:o::~n to e mo rte da v íti ma . Pedid~ de -~na;ni z a ç; o fo rmu,1ad "o pelá viú~,a, éom b~ s ~ rui l c g isJ a ç a o d o seeur o o br i g a t .9. r io . Proc e de nci a da de man d a cont r a o p rop r i e t ár io · do ve i culo, q u e não ' '-h a Via f eit o ê s se -s e g ur..o . · · · -

- RESP01 iSABILIDADE CIV IL. Se.c ur o . obri t , r b ga o rio de vei cu.lo s. A d e mo r a .d a co br an 9a d o va lo r do s e g uro, pelo ben~ f i c i a ri o da v iti ma, n ão justifi c a õ pa. g a mc n1 0 da q_uê.l!ltia. f!xa d a em, le i com acrcG ci mo d e c orr eçno ~ onetaria . Su je i ç~o , a p e ~as, a o s jur o s da mo r~ , . d esde a citaça o .

-HOHOHÁRI OS DE ADVOGAD O S e não o ve n · c ed or b c neficü.ir :i. o da.... gr a tuidade, ã troca do n h on orario s n?. O p ode e x c e éicr o. o liP;)i.te ele 15%, prsvis t o n o a rt 1 1 , § 2 2, da Lei n2 1 .000 , d e 1950.

AC6RDÃ O

Vi st o s, r e l a tado8 e di s cutid os es te s auto& d a Ape l ação Cive l n º 202. 1 63 , d e são :Paulo, entr e par t ea , ar.§. l ant e e ap e lad o, I z ab c l Cair es l1ie ir a e Lui z Carl o s Af o nso,

O Tri bunal d e Justi ç a, em Ter c e i ra Câmara C:!. ·,Vil, pele. vot o int crmed i n r i o d o p1•es id c n tíe e r evis or, qu e escr eve o l\corc13'.o, provê o.o r c ctn:·n d, e m p a rte, n fi m do ju,1 , , r,o.r p r o ce c1 cn -'cc a ç 2. o 9 t m,~b o m t m pa1 t e • 1:.: co n dcn2. r o r eu n o ·p a~ ani e nto u.o Cr$ 1 0.0 00 , 00 (d cv. mi l cru z c :i. ).·os ) e juros -du t 1.9. r a , desde n c i t açã o, com o a ci·é s c i mo d e l~ ,~ ( qui n 7, e por cc·n to) a t í t u lo <Ã e h on orár ios d e n ovoGo.d o e 80~ (o i t e>n-f.;a po:' co n to) da s cus ta s ( i uent a a aut or a d ~ ~n1.a q uo ta nas d esn 0 -BBH da lide , p or qu e~ be ncflci~ria da cr a tuidad e ). O rel~ t or soi•te ac.1o ( Edgat c d e Souz a ) n e g ou pro vit::8 nto e o '3º j u iz ( Co s ta Leite) d e u pr ov im e n t o mn rii a io r e x.tens ito. BI -

~ra.tú.- ii C de p 05:i.do tle i n df;n iz~ç io fci to -com bn a e Los ar+ Ei. Ao ~º - D ; · v •t- - e ;;- q o ccrc .; o•- l e i nQ 81~, de 4 de· Seter.1bro de 1 96 9) dü.:po ê.j_ tj_ v o s que, 110 scgll.l.~o cbr:Lc~tÓrj_o ," 0 nr2.2l t d · .., ' " mn a :i.n En~.zaçao d 0 YJ.. ti ma FJ ou c1!'-; seu3 bene.f i ciu-ri oB , er.1 , ú(: b.U"(,ú ilJO Y e i D.

I)ECL tillAClí. O YO T_Q VT:.1WIDO

ATE LAC! Ã. 0 C!V: , L !!• g_o2 e 1 63 SÃO PAULO

!

• O se:gur o . Dbricnt Ó:cic cobre n :cesr-onso. billd1 ~ac civil de cm ntc ~1a. j"JJ.' C , prj_E: <1 : di ~!., (>U ela '\.Jt :1.lj ~~çuo doyei~u10 , c ~usz.-dor · de danos peasoais, .; independentemente de apuro.ção. · de culpa" º ·

Ora , nn hip Óte s...__e , 2, v itüna faleceu e s ~ da{ já :· s e pressi..pÕe o dan o e e _ direi to de r e c ebe ~ ·a inqenização de ~ $10~000,00 es ta be lec ida n a le i ç

É verda<i.e qu e, n o cas v, ·o p..ro_pr i etário âõ vei,, - ~ ,. ~~lo riao fi ~e:r·~ o negnr o º l.1& 3 7 óe sua falta, na o podera .o- · correr p~e juizo ao$ b eneficiÚrios do segur o que era obrig~ . , t orio . .,

du.zir o gat Ória c ompor d or.

Conseqüentcme:n-i:; 8 t r ~l& res:ponsar)ilidade de con, s e u veiculo p ~l a via pÚblicat sem a gar~ntia obri, , do secu.ro exi gi do 1> 0r l e:i. 9 0 prop1~i0-cario hav era de a ir..den i::-:a ç ã o, c o F10 ~0 fÔ s s c êle pró p rio· o seGUTa-

,,..,

B i u c1~ v-l á c'- s po :el!lr u ~o r eç ao n.onctn.ria. A d~ . ,. , :r,.::.da f oi propost~ e m ,J 10i o acst 0 ano e _p o dia, ali~s,·ter sid o ajnizo.da a n t es ª A d e mo r a do p aga me n to l);o pod e ser a' ib ' " , , .,_ ' · · d d .;r ui cta. ao reu, que zo c: s vC. SUJCl~~o ao s . Jlll' O C a mo1~a, e~ l e . u c i te.ção. Le:::11..>re -se , a ê s :J e re8pei to , que não se cogita , . .·n o. h :l.l'.'0i:~8 !:' de i :ri n E"YJ'.i z r~. ~ ~ t r. ~0muin orim obr:i.rr.8 rao de valor - - -> u.bs t .rn.to 1 mas , c1e pedj_ d o d e v a lor liqU~do e certo refercn-. : .. ,. , ~- 9 a. importanc:i.a do se Gu.:i:- o obrigat or io., , , Os honornri os de ndvosndo tambc1.i nnc poc1cm ser ,..... , , , ...:.rb itrad os a r a zc~o a. e _ 2 0~~, c omo e ::;ta .no pec1ic1o. A aui:orf', e , , I b En-;. cfj ciariá da [7 8.tnicn de o, portnnto, a. t8.xa max imn. e a d e 15% , no3 têr 1:10 LJ a o a rt 11 ; § 2 2 ~ da, Le:L nn 1~060, · de 19 50

São Paulo • 7 c\e -:-iut u b:ro de i 971.

O j_, o c. iclo é i.:i. e r;:1c:;om c n to e. a indenizaç~o de Cr$ 10 . 0 0 0 1 0 0 1 l 'G l u .r...i.o rtc r.:. o r'ti.u·iào ds. autor a , atro~eladb cm 2 4 de jr- .-:.c iro d e l9 7 0 _por veículo do réu. Punda-se· ; na. inexi stênc i a do segur o obri catór io, colil infração , l.)ortanto, do a.r-t;Q 20, "b'~ do Decreto-lei n. 73;dc 21 ~e novembro do 1966, e conforr::.c previsão dos artºs 42 e 5º do Docrcto-lei n. 814, de 4 de setembro de 1969.

A e.ção foi juJ.cad a improcedente, por falta de \ ~ova da culpa do réu, uboolvic1o no processo criminal 1 \ r or 13]. só 5 a o_"r.:solv~ç2:c cc~:r'.;ud.o, l'lüO a:fa-~.:rc8:~Vl ria o dever c1o indeniz a r, porque estribada no artQ 32ó, n. VI, do Códi go do P.ro<?_es~o_ J?enn.l ( 11 não existir prova Suficiente para a co ndcm.nç ão 'tt). :.

?Jnn não c st ú cl c monnt r ada a cui:pa do réu e em role..ç ü,o .:i. ÍGGO a ~utc,ru se conforn:ou, assinal2..ndo que u inicirsl n3.o co[;itou._ d e culra, ma s do r enp onsabilic.l.9; do l )ela não realização (lo negu.l'o obrigat6rio, poia,O!_ @un~nta, so o n:.:; olnclo tivesr.:;o feito o SCÇllrO, ela teria l.'cc c 1;ic"!.0 u ·inclonizaç ã o; nITo o fr.zcndo; a obriga ção cí. o índc1üz:i.r, dcco.rrc dn. ilícita o:ninsão.

Co!lt. uc.o r ... 118.0 como usninalou acór! ' Cotitri; I-Jn.n c o: a lcr,-i, , i,.,,.,~o c; •1·~ c1n li.-,º 1·11 ~-f: 1.·tuj_r O SCL>r.-ltrO. o- u V .,.t., ._..,...,. c. ,. .J...V .._.l (. p ..._v

b r:i c a tór i o p c:.rc. ~m:-n...'1til a renpon sabilidcclc civil dccorrc1·~to ü::.1 , nc o P.riec1ad(') O\l fl [l_ ,J.t i J.5 z 2.ç3.o de ·:-cíc1.1:!.cs ,

]?rosiuc

{Re\ds-

leitura do artº 5Q do nocreto -lei n. 811: o :Pagame nto d a s indc ni znç õ 00 será efotundo mcdin.nte a simples, llI'OVa do ' d a.no e i ndep end e nte mente do. u purnç ão da cul- · pa">haj~ o: ~ão rcssogu.ro; aboli da qu.o, lqu er franquia de respons a bilidade do proprietário do v .oículo ta de JurispnldÔnciQ, 14/172) .

Oro. 9 no cano , a o.utora omitiu por completo a. . prova'do dano, q_u.o devo ser material e, nã?,simples mente moral; com.o r csoalt ou· él.CJ..UÔl e julc;o)io ~ r.eera é a cie ·que o d.ano se i ndeniza cxclusiv~.1eatc se houver aleum refl0:-: o n o patr i môni o ma.teri n.1 da vÍtiina. IJ.csmo ·

' , a Súmula n ~ lt-91 do Sv.prcJJ.O Trib1.ino.l E:lUJ.)ÕG tal dano,an te o s disp os itivos lcg:üs em q_uo n e fun da

A uvn.nçacla id a D.e da v{ t i.ma :faz nupor que vivia a. expensus elos :fjJJ1o z, cor:io a le gado nu contest ação, segundo :.1inc1a s e i -, ifere da i mp1:i,enu9ã o da collrnita c1e provn. nesse sentido, inpu (Úi nç ão cr l,1.e con::::lic1c :tou

a vítima exe:cccG::.ie atiYid o.d c luc1.-~-civo.11 (fls. 36v.).

.(mte o exposto~ i:~ou voto f'oi no oen-bido ele n.9.. gm• provi.monto no ap&lo~

{EdCTOXU de Sou~n ) /

BI-24l*Pãg.04*28 01.74

APELACÃO C:ÍVB L NQ 20 2 1.6J

S lí. O PAULO ..

Meu vo to foi no sent i do tle p ro v imento a apel.§_ , a ç ~o proce~entg, condenado o reu ao d a vÍtiMã ser ia paga nos t ;~

~ çao, pa r a j u l en r a p aga r.1 c n t o· do q_ uc à , mo s da legisl a ç~o que i n stituiu o ~e v ir o obrigatorio, cre sci õ. o dos j u:ros da mor a e honórários de aà.vo t;ados f,i xados e ~ 15jj (c1uir:..ze por c ~n t o) stbre o total ,12 in den_i ~ ze.ç. a o.

, Have11do l e g in l a,;8 0 q_ue impõe ao -pr o prietar 1. o de V(?icu\o a ohric-:;nç n o a. e c ohri r os de.nos peBSO~:is cor., .· o e euro P.. s er 1:'éi to c;n u m8: . d 0 :.:1 e ntidac: e s au-'.;ori zz:lc.a s , s 3 j e i t m1e1o- o s rríe s ino a penn l i<1ac1es p..r\eviz ta s no art . 20, C.: o De c r et o 63.260, de 20 ~ e ·s~ te nb ro ~e 1968, o fa to de e2 con t.ro.1·-uo o ve i cu lo d o ré u., no :n o ~10 ~ t o do sinistr o qu e f u rton a vid a d o mnr i do d 8 o u t or a , s e const it uiu e r.i n ~ gl ieênc i a , r.1o da li d. 2dc de cul pa pre vi s ta ·no a r t i g o 159, d o CÓdi:::; o Civ il.

E uma v ez que a cobc r tur8 s~ cu ri tár i a seria t\~ dian t e ai, s it:1J)1 e :, :;irava do a~ n o e i n c1E" ~)e n d e nte de a :p~g_ , Ça o de c ulpa , N)r,n no prnz o r~e cinc o c'\1:á s , a.eve o :c e n com mw n.,cg,lig3n q ia - ve1·dr1dci ; ·; ,-d~ l ii o ad r.li nis t't ü t i v o- \• __,.,, ~. ,' · f :, ~,.. e.tenclor 30 prejuizo, corno no n sGr;ura d or a f os se ' 1 •1 -,. 1 t.

G:~ ~ 0

COS TA LEITE j

CERTIDAO

Certifico e dou fé. que a presente xrrocópia comi:õe-$e d "t"-1, e ___··-········-·L.L[,.:2. _ folh~s por · mim , ub, kadas e foi extrQid;.i em apélff'lho próprio da SNr_t>laria do Tribu.041 d~ Justiça, do Livro de Registro de Acórdão~ .'

Din: tor ia Auxili.rJuclicfâria. pelo que é a rnesmél autenticada.

S.

: Como ;a: 'Y'ltlma do aelden- • ·:• ~-· teve red\tZ)dlL & S\JA • / c:1,dade de troba.lbO, ingre&- · J trOU cm1ú1ma ação em. Jufzc;, conn-a o ])r01)rietArto do wlf>Uto e Q6".1 motonsta, send6 parte da ação a etnl)feSa H• pra.dora., que mstltulro. o seguro obr-Jotórto. E embora. se tenha aJ)'\l.t8â:> que o autor da ação (a vitima) t1, nha. sido o .-itco pe. , -~ - acidente, · i\ aentt!D(a do i I.Ttllz lhe deu CAU• ~- prcnund.-, llll.do-se sobre ,., apelação le• 'Vada a etetto em seguida pe. ,.:. ----ft,,. de seguros. t. '41 ...,..._.,..... Cl.vel do TJ1• eex,tê. Ol,manl._ aa- h... .'bunalde JUstlçt. 4.e _.. raU• lo con<:lulll que a 4eclsAo nt.o p00la ft\lbSlatlr. «'oi.o quanto à a~ dintA da YltkM 00lltra a :seprodõra, mu sm. qWanto a ter ISdc> • cutpl,da. 1lnfca. do e,e,nto não te,tdo.~~.ctt; relto 1: rect~a ~. :·. . , . :,,._.. ·

•· "i ~ ''i' ' dll."I decll6es em eonttirt.o. ,_ 901~10 que me,.·· lhor

aos objlljttvoa da --1 · ...._ in8tlt,\tiU o aeiJl11'9 .... '"""" _. Clbdeàtú'IO 6 & ...., ...,1 a.olonar dlretuntnte·a 1 oom.l)ianhfa -.undora. g wc,~ a\e\...vlOOW1'11

CRESCIMENTO DESEQUILIBRADO LUIZ MENDONÇA

o faturamento das companhias de seguros cresce em ritmo inferior ao das indenizações pagas. As sêri~s histõricas respectivas mostram que, a longo prazo , sinistros e prêmio_s tendem para uma gradual defasagem entre suas ta xas de crescimento. Pode-se dizer que esse fenômeno sintetiza, se não t_oda, pelo menos grande parte da atual problemãtica da atividade seguradora nacional.

A preços constantes, a receita de prêmios evoluiu do 1nàice 100 para o 148, no período de .1945-1971. Os sinistros, no mesmo intervalo, cresceram de 100 para 602. A supremacia da sinistralidade encontra explicação no salto ec.2, nõmico dado pelo Pais, pois a experiência universal torna patente que o risco ê função direta da expansão do sistema produtivo.

No Brasil, enquanto os sinistros se alastravam e seguidamente mu davam de escala, os premi os eram amarrados po r um lento processo de crescimento, submetido a parâmetros que as seguradoras dificilmente.poderiam remover ou a1te rar. Um deles era a inflação em movimento acelerado, que suplanta r ia tudo na Pl"Q. dução de efeitos lesivos ã atividade seguradora.

Passada essa fase, o lÕgico e provãvel era o ressu!"9imento de condições propícias a um desenvolvimento equilibrado e mais rãpido do mercado de seguros. Foi o que em verdade ocorreu, cabendo salientar nessa renovação o pape l e xerci do pe l o governo através da elaboração e imp l antação de r aciona l pol ít ica para o s etor .

Mas tambêm ê verdade que sob re vi eram fatos novo s~ agrav ando ou ino van do a pr oblemã tica ex istente Para não descer a deta lh e st bast a di ze r que se alterou a pr õpri a es trutu r a da produ ção de se gu r os. Surg iu o seg uro ob r iga tõ rio de respo nsa bilid ade c i vi l dos propri e t ãr i os de ve ículos e o seguro de automõ Veis, em grande ascensão, assu m i u pos i ção des t acada no mercado Ramos tradicie

naís, ao invê s di s so , pe rd e ram su bs t ân ci a, comp a ra t i vame nt e com o re 1êvo ·que as su miam no ~ompl e xo se gura do r na cional , ano s a tr~ s

Com ê s s a a lt eraç ã o de estrut ur a adveio pa r a o s i ste ma co ncom ita n te dete rioraç â o da qual i dade, po i s se to r na ram ma is express i vas e xat ame nte as car t eiras que op e r am ris co s co m mai o r i ncidê nc ia de s i n-istral ida de . Agrav ou -se ain ::·' da mai s , dessa mane i ra, o apon ta do fenô;ne no da di fer en ça áe ri tmos de c r Els ci.m e nt o entre premi es e sinis tros.

Isso , aliãs, nao constitui peculiaridade do seguro bras-ilejro. Tal quadro se repete em toda s as nações industri a lizadas ou em processo adiantado de industrialização. Não importa, e ntretanto, que outros mercados padeçam das mesmas yicissitudes . Importa, s im, que o mercado brasileiro busque e encontre solução Pi ra os seus problemas. Não s erã fâcil, evidentemente. Mas serã conseguido, tal co mo em outras sit uações de não menores di fi cul dades pôde e soube o mercado e ncon taro caminho ce r t o pa r a a- superação dos s eu s problemas.

RESENH A S EM ANAL

A Sup e r inte ndência de Se gu r os Priv a dos i nformou ã FEN AS EG que co nt i 1 nua em vigor a no rma estabe l e ci da pe lo Decre t o nQ 71 .596 /72, que aü to r i za as s óc ie da de s segu ra doras a co ns t it uirern, em carã t er op c iõ nal, re s erva de a ci de ntes não l iq uid ado s pa r a res pon sa bil idades resi duai s dã ex t i nt a carteira de a c identes do t rabal ho. Es s e escl arec imento da SUSEP aten de a c on su lt a form ulada pe l a e nt i dad e, em ofic io que re produzimos na ~ec ãõ da FENASE G, acompan hado da re so osta da Su per in te nd ê nc ia de Segur os Privados.

CMEL - Carneiro Mon t ei ro Enge nharia Lim ita da .es tã comun icando a o 2 mercado segura do r s ua habi l itação , em carãte r d~f i nitivo , no setor de prevençao e comba t e a i ncênd ios . Durante os ultima s c inco a no s, vinha atuando em carãter expe r i me nta l e, present emente, am~ lio u o se u c amp o de ativid ades, ab r ange nd o os s i stemas aut omãticos de pr ev e nção e combat e a incênd io s , s iste ma s de proteção e comb a te oor me i o de hi drant e s , ext in tore s e porta5 cor t a-fogo.

O I ns t i t uto de Re ss eg ur as do Br a si l d ivu l gou uma re l acão i ndicando 3 os l a nça mento s qu e as s oc i edades seguradoras devem ef é tua r e m s e us negõ ci os com o IRB , bem como os cõdigo s da s conta s corres po ndente s no plan o de Con ta s a pr ov ado pela SU SEP . Na Seç ão do IRB, r eproduz i mos a ma t êri a em re fe r ên cia .

A Su pe rintend ê ncia de Segu r os Priv a do s comunicou ã FE NASE G que c an 4 ce l ou os car tões de reg istro dos corre to r e s Alvamar Segu ros Rio Ltd a , Carlo s N. Mart i ns Corrêa e Oswa ldo Augusto Ao mesmo tempo , restabe l ece u o r eg i stro de Esquad ro SI C-C or reto ra~ Promoto ra e Administ r ado ra de Seguros Lt da .

11 Rotei r o de Lucros Cessantes 11 · ê mais uma importante publ icação do 5 Instituto de Resseguras do Brasil, dest i na da a o merca do s e gur ador como guia de ap l ica~ão da Ta r ifa de Lucros Ce ssa ntes. Se gundo i n forma a presidencia daque l e orgão 9 as co mpanhia s de s e guros poderão obter junto ao IRB os exemplares que julgarem necessãrios ao ser viço de s eus f un cionârios.

SISTEMA NACl·ONAL DE SEGUR OS P.ít1W.íi uu~ s·ETOR SINDICAL;. GUAN.ABARA

ATA NQ ( 16 ) -0 3/ 74 -

Ir" - ' Resoluçoes de 29.01.74 \

, 0 1} Aprovar a minuta· de ofício ao Governador do Estado da Guanabara, preparada pe la 1 As sessoria Jurídica do Sindicato, a propÕsito da notificação fi •scal rela t iv a ã 1 i ncidênci a do Imposto ·de Serviços sobre os escaninhos mantidos . para uso das se 11 guradoras assoçi adas, sobretudo no processamento de cosseguros (740036)1 1 1

02) Tomar conhecimento da ci'rcu'lar da FENASEG sobre a amplia!ião da escala de fé r ias em função do tempo de servi ç_o. · e promover estudos e ges toes, junto ao MTPS acerca da respectiva execuçao. (7319 91) 1 i

03 ) Of i c ia r i FUN ENSEG , suge r indo a conveniênc i a de qu e a cole ta de dados es tatfst i cos, no ramo Incêndio , sej a pro ce ss ad~ conforme program açã o e l abo r a da em conj 1:1n , to com as s eguradoras e seus Õrgãos de classe ,(74010 1 ) ' "'

04) Concede r f ili aç ão ã Comp a nhia Ang l o America na de Se g uro s Ge r a i s. {S .180/66)

SISTEM·A NACIONAL DE SEGURO~s- R.IVAHS

SETOR SINDICAL ( fE .NASEG>

ATA NQ (17)-04/7 4

Resoluções de 31.01.74

01) 1

Transmitir ao Sindicato de Minas Gerais os termos do oficio 36 da SUSEP , es clarecendo que os seguros de vida do funcionalismo do Estàdo de Goiãs, cón::tratados através do IPASGO, estão sendo colocados regularmente ~m segurado ra com carta-oatente para operar no ramo. (740.006). '.

02) Tomar conhecimento do offcio nQ 46 da SUSEP, oscla re cendo que a consti tu ição da r ese rv a de ae i dê n tes n ã o li qu i dadõs êo ntinu a fa; uítat1va , em face d e

03)

permahe c er em vigor o Decreto nÇ 71.596. (740037) ( )

Esclarecer ao Sindicato das EmP.resas ~e Seguros de São Paulo, a propósit o d~ es~ala de fêrias . por temp9. _. de _ serv1ço na mesma empresa, que: al !!)até ria nao depende de consu lta ao Cons elho de Represe nt antes; b) sera 1nviaveT acôrdo inter- sindical, se a Assemblêia de t1n1~ d<1S partes não aprovar uma escala diferente da prev i sta na CLT. (73191 ' ).

04) Oficiar ã SUSEP, ponderando que, ao contrãrio do di,sposto na Circular numero 31/73, a remuneração dos profissionais com encargos de gestão na ãre a da produção, e trabalhando com vi ncu l o empregatício, e de l i vre con ve nção e n tre as partes.

05) Co nceder ~o Sr. Jo~e Anto~io Mant i lh a diploma de Tê cn ico em _Se9urosi na fo r ma da regu l amentaçao em v1gor, por haver colaborado nas Com,ssoes Te cni cas do Si~dicato de s. Paulo. (F.4 17/69)

{*) SUSEP INFORMA QUE CONTINUA EM VIGOR A NORMA PARA CONSTITUIÇAO DE RESERVAS DE ACIDENTES NAO LIQUIDADOS

A Superi ntendénci a de Seguros Privados encaminhou ofi ci.o ã FENAS EG esclarecendo que continua em vigor a no rm~ estabelecida pelo Dec reto numero 71 596/72, que autoriza as sociedades seg urad oras a constituir, em carãter o~cional, reserva de ac ide ntes não liquidado s para respon sabi lid ndes r e si duais da extinta carteira de acidentes do trabalho

• . O esc larecimento da SUSEP atende a consulta !ormulada pe l a FEN ASEG e1!' of1c10 de 17 de janeiro, segundo o qual a perman enc,a daquelas re s pons--bi 1 dades , ao encerrar-se o Exerci ai o de 1973, conduzi a ao ente ndimento de ~on t1nuidade da sua vigênci a.

ta seguinte, ná integra , ·a consulta enc aminhada ã SUSEP:

"Na forma .do Dec r eto nQ 71.596, de 21 de dezembro de 1972, as soei edades segu r adoras foram autorizadas aco nstitui r , em carãter opcional, reser va de acidentes não liquidados para responsa bilidades remanescentes da exti.!!, ta carteira de acidentes do trabalho. .

permanência dessas 'responsabilidades, no encerramento d2 Exe_rci.cio de 1973, 'leva ao ente'ndimento de que ptõ rsiste, oor igual, a vigencta da norma estabelecida pelo referido decreto. Com efeito, tratando-se de autorização para um procedimento opcional, a consequência lÕgica_e a de que uma r! gra dessa natureza não se limita no tempo, esvaziando-se tno-somente com a extinção do fato a que se aQlica. · Nessas condições, enquanto perdurarem as responsabilidades residuais ;--pe r sistirã tambem a opção pela constituição da reserva" · ::• ·

Em 21 de janeiro, a Superi~tendincia de Seguros Privados enviou i FENASEG o seguinte oficio: · ___ _

"Em resposta ao oficio FENASEG-269/74, de 17 do corrente , informo a Vossa Senhoria que ê perfeito o entendimento nele expresso sobre a aplic! ção do Decreto nQ 71 . 596, ·de 21 de dezembro de 1972. 11

RAMO INCÊNDIO ESTATT STI CAS

f, FUNENSEG vai co l e tar dad os es tatís ti co s do ramo Incêndio, _e~ r t i r1en t es a oper ações re al i zadas a part i r de 19 de jane iro des t e ano. A col e ta s e ra de ambi to naci ona l e s e pro cessarã em decor rên cia de at ribu ição co nfe rida ãque l a entidade pe l a Res oluç ão CNSP - 9í 72

A de cisão da FUNE NSE G foi t r a nsm i tida ãs comoanhias de s eguros pel a Ci r cul a r n9 5/74 daq ue1a en t idade, cu j o te xto f oi compl emen t ado por ou t ro (o da Circu ..., la r n9 6/ 74 ) no q ua l s e especifi ca m os dado s estatis ti cos pretendid os , segundo õ "lay-o nt " de f i ta mag ne t ic a ogj e to de de s e nho forne ci do pe l a pr Õpri a FU NENSEG.

A Fede ração da s Empres as de Seg uros e o Si ndic ato da Guana ba r a vio pe n dera r ã FUNENSEG a conve niência de que to do e sse plane jame nto estat í st ico ob ede ça a P~ograma mão el aborad a , em conjunto , co m as compan hi as de segu r os e re s pe ctivos õr gaos de clas se. Da i res ultarão solu çõe s ca paz es de abra nge r em os dive r s os ângulos do problema, con ciliando-se todo s os in t eres ses e nvolv i dos e, s obret udo , · captandos e o import a nte s ub si dio da experi ~nc ia da c la s s e s egu r adora na l id a com os t ipo s das informaçõe s a s e rem colhidas.

As ci rc ulares da FUNENSE G s ao as seg uintes :

O Grupo da American International Underwriters .{_quero. Br asil co_!!. gre9a a Interamericana, a Firemen's e a American Hom~2sta realizando orogr~ mas de aperfeiçoamento de pessoal e_ intercâ~bio de 11 kno~1-hpw 11 • Como oarte portante desses prog r êmas, o Sr. Flavio c.s~, Diretor da Interamerica~a, v,~ jou no dia 2 do corre r1te par a os Estados Unidos. Durante 3 meses, fara contE, tos com a AIU e seguradores norte-ar,1e ri canos , com vistas ao estudo e inova , çio de produtos e desenvol vim9nto de novas titicas de vendas ~ara a carteir a de Automóveis. r mais uma contribuição da AIU ao mercado orasileiro de seg~ ros.

Às Compa nhia~ d e SegurrJS

Generali do Brasil - Comoanhi a Nacional de Seguros comuni ca ao me~ cada segurador a mudança do se u CÕdigo para 290. Denominada anterionnente Mercürio-Cia. Nacional de Seguros e tendo, recentemente, incorporado o patr! mônió liquido d~ Assicurazioni Generali di Tries!e. esclarece tambêm ao met cado que os negõc1os iniciados com aquelas duas ultimas empresas, inclusive c0&eguros de apÕlices em vigor, deverão agora ser tr a tados diretamen t e com a Generali do Brasil.

Ri o de Janeiro, 26 da deze:mbrs de 19?3~

CIHCUL~ N2 5

Qu e o peram arn Ram0g E1al'!l8n tar~ Sr s Diretores :

Ref. ! Ralft'.'I I ncêndio - Es tatísticas

Em c o nt1nu·etção ao dem9!11penho das incumb ências QUe n os fars.,n lle l~gaae~ pelo !11Sti t uto de Aes saguros do Brasil com base n a Resolução CNSP

n~ 9 / 7 2 , ~e 24 de agos to de 19?2, !lO E:gregio Conselho Nac i o nal de Segun:,s Pri vados bl ·, pu .l. caaa no Dia.rio Oficial de União I P&t'te I - Seção I, de 20 de set embro de 1972, pán'I na 9r. .11-.. , ,.... ,.,, •ni ~"'IYIO"' ,.,,.. a:-,...,..."" · ..t~... """'""J '"'"" ..,. º"' me 'vV-=• Segul"f!dnr 8resil e i ro .2 Jnfcio r 2 .!! 1.~.~ 22 .!§1~3. ;~ ,s~~_;f:~_.:te _clados El!'ltatÍ!itico,s €!1a ~!S~l'3!~ .!!? !!!;!!!._!!;1cênt!~!:'., t!i'!l tndo Tel'T:1 bÍrit:"i Netci o"1à.l •

BI -242 *Pã9..:..Q.l*04.02.7~

,, indicp8r, ::;avel C:e todas es Se guredoro$, l"lo t adamen tl8 a qlH31 as quei t,p8!S-m ;10 iiw ·o I ncô-:ci:l.rJ n q u e t e n ham tido ar-rer:-.,aitaçâo d e p..v-iwJ.~ s ne9s a 9er.,o em t:"<!1:i';:;.':tntc< i gu al G u s ur·:rr-ü;;,- a lo/o, c.18 arrecadação gl':,lbGl do fJs1--cacia rm ::~r.::i Ramn, tc.--:in :..::.:; i-:,.1:r bG:z:o p_'tr-a t a l efci to, l:lS -~

3. homo -

4 .

néti e-as g:n-~va..-tss pelc!s rnss m:!is : k. Bu Gís m ,r,~:ttts&:a , r e lati vmimnte a cada .-..niat~9." '1:1'1tl:UO trtm~ -

5.

ros mae l! ag;ún t en d csi da. trir.~:.:;3 trn v r,;1.~tia 1 8 pn:, ~::.:,: .,:i:r~ oo tran'!l aç cF· C:o--3 de.dn9 n~le.!:. i:;orrti dtJ! p!1x-a u:t:a f i t u. c a~s.st:r.ti ric\. e1Hc;(t~-.:: 1J.!:i n. tas orlg1n:rie is :n:spsc ti v.:'-o Segur·ac.lu-1:·us q,<.le f:~' 'i\rr ·r.açen r Gr;b pi.""(1tZ}c.e:il11"J •

6 .

sibili tem e. t ü ""~gCi\', da re~at6rir;;s g,-sr m~ s erci..:-.:i.c 1 n~ssr,.mn oo--s o ~:irei tt, de est.ábalecer q..JE.:i $ d i;SSS ã'GlE.~11:"ÍQf, i;::::d': í:'\ .:e S 8, HtJ2l·-,1i,..7.s para COI 9 ci..,r.Sl1tes.

Rio d e Janeiro, 14 de j &nei r o àe

CIRC ULA R NQ 6 ,-

Ao Companhias de Segur os que~o peram e m Ra mo$ El ementar e s

Senhores D i r e tores~

- l'" ê.-'l ~,,..

tas a~r~çoe-3 &1;'blb. e b..~tm t..:.71 í "'~ro a ~.'..::r~é-, 1!0 Sq \J t.:.lt:,r s p.ílM o opri morru;Janto de soo.s t éc nic,;1:9 e r;w1 -pt,l:Í tica.

9 .

rit s posi çê'h de \1. Bdo ,, , poro quaio Quer 1?5cl "1râ.cirr.ant~ ~o t~deri'G s~ Db ti. ~t'l d iretari,eint0 ou por- ~rr1.;,-n~.1.ên,~q, !.::n,la1--cç2.:.:'..J. Funt';...çf:; , c :::a cuidaooa da BG'J

CGntro ds EJstatisticaP.> ~ rn-:1 Ru~ Scnat'.-1r C~':f?\": ' :ta? ?Jl - U.1 .:m "''a:r Edi f'Í ci.o 5!

guradaraG t ale f 1>mef:l ( 021 ) 22,~-3500 i 224,-3223; 222.,.2214 ; 222-01?9, m m e«;

Engeanhsiros D!~. Arrb.:;.ni c-i lt..d 1-: Vi E"ü·~.:. ct.1 ?~~r'"'-:il h-5 u O Ad junto '8 Sf.-:crntar:lei Ge;J~I

o 01:". Arouf'y Bl och w,;~ VJ!"!l'i-'l \ 1e D.e

Re f.: ..,,

Ramo Incêndio Estatís ticas d e dezembro Último, que fixou o i n ício d& coleta de dado s pera o l c Va nt amento das Estat[sticas do Ramo In cindio a p arti r de 19 de j ~ ne iro d t e s e an o º pedimos a at e nção de V. Sa sQ para os apen8o 8 de s

Em complemento a noss a Ci rcular n9 5P de 28 tapa saber:

a) d esenh o de " lay-ou t" d. a fitn magnética pB.r a gravaçio do s dado s ; _

b) e specificaç~es p a ra c o natit"iç a o do cad a etro

- FUNENSEG - RAMO IN CRND IO.

E etes ape n s os contêm todo ~ os tla~oA a d ita ~ gra va çao , e , para a desejada unif o r mida de de processam e n t os '6 nosso c ar o- o t sol1' c1 · tªm os . . ... .. ." integ ra l obedte n c ia as prescr1 çoes le a -COntidan , 3 • ·, Para evitar transt o rnos no moment o das ap u~a ç ~es. Cons t i tue m ele s a fas e ~era l da s ~ntrBds s , is Segurador~ s cab e,as ~uas exnensa s t ado t ar as com o 8 caracteres r ec omendados a p ~oc eder ã ~ grsvaçõee oesundo n a es~ecificaçÕes or a p a d roni2adas

...

4.

<>ito (8 ) tipos de Juntamos iBu~lmente para conhecim e nt o do r eln tôr i os básico s d e !,!,~ d,!i!>_, o b t enÍ\Ve,?ÍfJ v . sas. o Pro ceeeamein t o d ~co mo int u ito d ~ asaim o f eracer- lh~s uma vieio e con· Junto> de sde agor a, do t rabalho Qu e pretendemos liQ Mer d ca O SegurAdor em resul t ado d a execu ç io das incumbincias tr&ne mitir que nos for ' ~ 9 112 am delegadas pe.lo I R B co m bnse na Res oluçao GNS r nQ

s. 'de 24 /0S/72, do E. Conselho Nacional d e Seguros Privados. Sa.s. p a r.;i 41.rn.i~ ue nos t em. o it~ l.l

SISTEMA NAC IONAL DE SEGUROS PRIVADOS

SETOR PÚBLICO ( -IRB )

Ref : Circ ulax 14 / 73 da

R ~ anexo. estamos terneten~o um a rel açio co m a in d í càção dos lança i;ienros que a s segu ra d ort-1:. de v e m cffituar em / seus n e g ó e i os e o m o ·r R n , e o s · Ócl i o s d a!- r o n t 2 s e e, r r e s p o n d e !: tes n o P l a no de Con t as aprovado p ela SUSEf , co nfor me C i rcula r / n9 14, de 28 .0 5 .73.

Atenciosas sa u da ç;es .

Anexo: 4 fo l has Pror .U ECON 155/7 1 OECOW/dbb .;

Ruy Ed euvale d e And1a<le Frei t as Diret o r Adm ini strat i v o e Finance ir0

Ane~o a Circula~ DAF - 29 / 7 3

d os d iversos ra s, sãc crsd.i ré!c~os .=:.,., T<'GGO e provê m da s im portânci.'a..._s debi ta d.:is Eis s eg11radcc:-i. s, <.1 t3 t u i o de pe nal ida= · de, e m determin a d o s casos

A socied ade de ve.rF-t la nçar sua parte , tas contas:

Ren dJme n tos de penal i ~ad-:- 0 - conta 4 8'86 Ren d i :ncnt os de pena l.i d ad0s incor pora do s ao FGGO - conta 1492

S - Fundos E speciai s

O IRB est a .. ~011· c1· tando da S l l~ EP 1 t " _ _ a e.::: J. i.ic:ao r.. i·· · ".: n as e spe ci ficas :, · no gr upo 2 39. - "O utr os Reset·va.s. ( • .i:' tmdo s " , - d o - - no :vo Plan o de Con tas , para o regis tro d e~· se,~11i nt c: s F mdo s:

· -·Fundo Es pe cial e Catãstrofe Vi da Gr upo

- Fundo Especial de Ca tãst r of e Ac id en tes Pessoais

- F u ndo de Estabilidad e Crêüit o à Expo rtação

6 Redistribuição das ações !_!_R B .

a) · Redução do número : a ba ixa na con tabili d a d e d a soc i e dade é pelo preço rn ê dio de cus t o , J e v e n 00 ser cre dit ada a co n ta:

'11 1.'I' (JL OS MOBIL!ÃR I ÓS - · AÇ ÕES DO I. R. B. - 14 4 1

Corno o I.R.B. cred i ta a s ações cedi d a s pela socie dad e pe lo valor atual das me sma s , a diferen •;a deve se r lançad a e m:

RECEITAS C/AÇÕES DO I R. B - O UTRAS RECE ITAS

6 319

b) Aumento do nGmero: as aç~es adqu i ridas pela so ciedade , d e bi tadas pe l o I. R B. de aco r do co m se u val or: c::i~: ucJ.l ·; d eve m ser lan9ncJ r.rn ? r1íllrl t o da conta:

T!TLl L OS MOBILIÁRIOS - AÇÕr~ S DO I.lLB. - 1441

Esse s lançament o s s i o em c o ntra-partida com a co nta :

I. R.B - C/MO ~I ME NTO - 0511

I R B INSTI TUTO DE R.ESSEGUR0'.3 DO BRAS IL

'

Anexo ã Circular DAF - -29/73

-J Códigos do novo P LAN O DE CONTAS, a p rov ado pela Circular n9 14/73 da SUS E P , serem utilizados pela s segurad oras n os l a nçamen to s d a s rüt r o cess~es do It~.

Prem.ios :

s s C)e s

Indeniz aç õ e s P aaas

as o/Sini;tros

Sa~va do s Re cup erados

Ressarc imento s Recupe r ados

Fundo Geral d e Garantia Operacio nal

Depósitos

F i na nc i ame nto s e respecti v o s reembo ls os Enca rgos sobre financiamento s re ce b ido s

Des p esas e / Remes sas · ao Ex terio r

Despesas e Honorários de Vistorias

Despesas de Insp e ção de Ris c o s

Despesas c /A ssist@ncia a carga e 'be;c~ r ga

Despesas e/Proc es samen to d e Dad os .

Particip a ç ão e m Lu c ro s de Con tr a t os e/o Exte rior

Resseguro no Ext e rior

Prêmi o e, e a · a .;;> e

os

Comissoes Au.feri das . Ili

Sin i str R d o s e e upe r a os

Retrocessão ao E.U.R.E .

Prê mios e a d · e 1 os . .•..

m~sR 6oo Auferidas .

nJ. s-t;.ro s Rec uperado s • ..••.

ceRs;o Avul sa - Pats ~Bolsa , etc

a·d

s ce 1.. os

Auferída s .

ni s tros Recup e rad os

em Outras Carteiras do IRR

5e s Auferidas

Recu pe rados

de Si.nis t ro·s a Liquidar

io da reser va r e tida em

8I-242*Pfiq.D~*04.O2 . 7ll

'l'

' ( i nd i car: "T ans [. p2ca o Exc. ou

"Tr a n s f, do r.xc X ') · ' - '---..__

1 Os c i laç a o carnb.i a l para devol uç â'o dos dep ó s i tr;s (transf. de um Exce de nte para ou t ro) ·"" ' "'" .•• ; Os ci J.a çã o ca.ml;) ia l p e la c on vers ão de ·mo e Ja est-:cân ! geira em cru zei r o s pa ra aplicaç.ão e m O .R 'I' .N, .7 . . · i

' Juro s de ORTN adqui. r idas com os cr uze iros obtidos i pe la conversão de moeàc:1 estrangeira • : .•. , f

Cor reção mone t ária de ORTN adqui;idas com os cruze i \ ros oh tidos p e] a con v ersão de moe da est r dn g Ai r.a •. ~--f

' i

Ju r os cred ita dos pel o Banco do Brasil s/d8p6sitos 1 em 1;;oe da s e st rangei r as · ·

L,,O VI.ME N'PO FI NANC E IRO

· Mo'v iir.~ nto em Moeda s Es tr~!:19el.ras

Comp r a~ d e n1oe das , , • • • ,

Venda a e moedas • • o • • • o Ili V e ••• •• li :. e, '

Despe sas bancãr ia s .•. ..•. •... • ,

E s t orno do cr éd1t o do sa ldo d i sponfvel do mês an t e j r ior err v ir tude da de vol uçio da reserv& retida ei i

• • • •• " • "' e • • e i.. o rt ! r

Crê d it o do sald o dispon!vel, em virtud e da reten- 1

çio da reserva de s in i3tro s a liquidar e m / / ,

Juros e __ c orreç ão mo1:etâria ~e OR'P-i! .:r e s ultant~s da 1 1 ' apli c a ça o do s cru zeiros obtidos pela conve rs ao de moeda E:s trungei ra , i n, o rpo ra dos ao depósito

Anexo a Circular DAF 29/73

.,, a i c aso~ de aumento ·::c _p er c e nt_0gem

Debitar: • con t a 05 11

Cr e ditar: cont ~ s 2316 - 2346

- pela diferenç à e nt re o valor ob t icto pelà nova percent~ ge m e o pela anti ga

b) ca s o de redução d~e~ce ntag em

Debitar : cont as 2316 2346

Creditar: conta 0511

- pela importância obtida como em la) ; além, naturalmente, dos lançamentos usuais, nas contas õe re sultado operacional, (pelas eventuais di ferenças verifica-das entr e a reserva d o mês e a do mês anterior), como segue:

a} Debitar: contas 3916 - 3946

Cred itar: contas 2316 - 2-346

ou:

b) Debitar: contas 2316 2346

Creditar: contas 3916 - 3946

- As reservas técnicas de · retroce ssõe s dos diversos ramos em 31.12. 7 3 serão comun icadas pef'ó ÍRB em Circular própria, sendo a parte da sociedade obtida pela apl i cação de sua percen tagem de participação sobre · cada uma das importâncias infor madas.

3 - Me nsalmente, a partir de j a neiro/74, constarão dos Demonstr a tivos de Retrocessão, além da estimativa de sinistros a liquidar, também o valor da reserva de riscos não expirados (e da Matem~tica, em Vida Grupo), devendo a sociedade, par a obter sua parte, aplicar sua percentagem de participação nas retrocessões do ramo sobre cada urna das importâncias infor tnadas.

4 - Rendimentos atrib uí d os ao F.G.G.O.

• ..••.

J ur os cred i tad os p e l o Banco do Brasil s/d e p6si t os e m mo ed a estrangeira~ i ncorpor ad os •...

Os ciiação c orr~ial pe]a conversão de moeda es t rangeir a e m cruz eir o s pa ra aplicação em ORTN, incorpor a \1 a .

S~ldo _t ransf. do Exc X (i nc lusi ve oscilação cam- 1

1 - A~ustai~ nt o de re servas de retroce ssaes

·----- ---- -- --

Qur.indo f c r al t.erada a percentagem de participa.ç âo da sociedad1.~ rws r etroce s sões, !'·ão necessários os seguintes lançamentos: "·

No "Demonstrativo do 1".G.G O." de dezembro é informada a parte da so ci edade no s rendimentos atribuídos pelo · I R.B aos depósito s para o FGGO até o mês d e outubro :

A sociedade deverá efetuar seus lan çame ntos nas c o'ntas: segtüntes

Juros con ta .6612 Co rrec ão monetária

Juros'e c orreçã o monetár ia - co nta 6615 incorporado s ao FGGO - c onta 1492 t~ o r e ferid o "Demo nstrativo ao FGGO" c onsta, também, a parte da soc iedade em 11 Ren cl irh.ento s de Penalidades" que, de acordo tom a c láus ula . 504 d as "N ormas para Cess~es e Retrocess6es"

OPINIÕES

o SEC,U a o l':c A!,TBP R

XX VI ,t:_cl&.lsula de ~atei o

Existe uma c l iiusu.l~ nss condiç~es ge.rais dos seguN>S de dano. denominada "oontr!buiçâ'o proporcional II o mais conhecida pelo nome de "cláusula de I"ateton. Tem e ido o pomo de disc4>rdia entre se31~ado e se~l'a4or. no momento da li<Jlidaç$o do sinistro ., sobretudo no seauro-inc&ldio& C'.ier-a descontentamentos & desilusões aobr,e a institutç,i'o do seguro e. nio X'Qr>ae vezes. dificulta os entendimelltos e promove o litígio ;µdicialg Mas ne Justiça a luta as$Ume., às vezes,. aspectos de &animadores P&I"a oo adVoga~s das eeguradol'as. Se não houver muita habilidade de exp0siçfioo ser4 repudiada pelos 3-1!zes cpe. nlo sendo t&onicoa e não estando t'amiliªr.izados com oo prioblemas d.e sei)..lros. participam da opilú~ geral dos segurados-. O OUrioso -~ (1le,. depois de compr-eencllda•. , aceita e )latificad& por todoo,,, como um Processo correto de aplicação dos princ!ploe que norteiam o seguro..

Supanhamos um aeauro-inc.tndio de mil cruzeiros sobt:'e uma f4bl"'loa de t$Cidos. Os bens seaurados valiam. todavia. dois mil cruzei!!\089 O s ia eu .,. ro. POI'tanto., dava cobertura., apenasi a cin(J!ema po~ cento dos valores ae~ractoo., Se hw.ve~ um sinistro· totall) a seauI'Sdora paaa~§ o valo~ integral da ap5U~. ist.o , .. fl'lil cruzetroa. o se~rado terá peNildo. por falta de cobertura,. outros mil cru:wi l>Ja. E:rn outras palavr-as. o seguro era de oínc:,Jenta por oento doe bens a o se1JJJrado r-,~ .., esses cinq.'fenta por cent o.. Ning.1~m pÕc, em <ltvida esse ro oiocmio que parece cial"Q a <Jlalg,ieft Pooeof;\4, Admitamos~ todavia, que o sinistro foi parcial, (1.16 os pr~ :-.tr: forarn de duzentos mil cru:r.elrose Sendo o seguro do om~enta por cento dt> 7alor do s bens, o segurado reoebtu-1á cin.q6enta por cento dos pr-e:,.i (zoo. isto ~º cem m!l 0 ~:t.ell'O&. Bm bora o crit4rio seja o mesmo do exemplo ant~!\ior,, a maioria dos segg, I'ttdos • .,, «-n~ aceitaria essa concluseo. Seu l'acloc•.uio aerl outro: se o seai ro f\;9 m il Cl'\Jzetroa • oe pre)lízos aão de wzentos mil cruze i .roe. o se@Jl'ador deverá p aga n in= teal\ l ª mente o s eauro~ Esse JJ(ZO Parece intuitivo e ai est4 a diflouldade de rsmo v {!.,, lo.

Qu ~ os noGSos leitol'.les nos per>doem essa l o n ga di g ~ - t .:

1!"eza m a is t &;o n i c ~ que Jil r-fruca,, Fot,, no ootan t o" neoesstí ('ia oora qJ.e posaa m --.~: -: e.J:, · der• oom o ~ictJ"me da msr.cionada d.Qi.l9Uls de r•ete io q<.i.e fil!',.! r a ~i:i:. çaiss e to r.:02 o:.:; r:0,1 "" tr-atos de e e_!:,;'il Pti da-:i o rJ ~e., p.o r> '..'alta á~ m bi Ol:"il!lS ~claPOci.m>?.ntosf ts rn s :ic.-0 ~-.--,..:.:,r- ~o que manda p aW:,, ~ os p f.\6;;,..1í~~oe0 Aov 0~1::t c t~ r t; ~tiL,fü a ; ,Eir.>:i(; ~= ~--:.~~ (·-- : G ,._:::~-:_;.~ ;• ~}.t. .,.

·:"f: J.ista m erite o oontffi~ (l:, 'N n :.-::,;.(r; 6'7· oi~, '(" ;ç,,-,·, 1.; r,L:) , ,.. coa1pr,,:i ,,;,;u> 9í.1 Ctl' {!Hi~r • • ,..._ • , • e~ , ,. v _,

-~ p.• ,JI~ çóes e e ::1-üz d'-3C ld.i r:•é~ Güi'.'t an 1-en"t,. ~JUl$:, &(, o s e : 1 \.·c G } ,í!P:"-SÇ-J!lü 2 , 1(>~-n..-1::> P ,.,J do r~ar, a stocscio,. deve r á s0 r 0 in<l0 nia1d a t .im bém ar,rmc!; a rru t:a de dos · p r•ejuízoa~ ~9 ~ 0 não se p,odo saber> ~-ual. o lote c-.eg:..l r><.1ào. Em outi:-•a s pr-il a v ras. o ae [f H'O c obr•ia ª~ nas cin~ente po r, oento· dos bene exi stent e s e a i.nctenizaçeo sor-á tarn b li m d e c inq-Jent~ por cento dos pr>ej.lfzoe.

Considf.H'\"flldO ainda o mesmo exom p lob Sú a :r~ out r a s qu lnhel!l tas s~cas de cat4s não inclu.{das no eeg1..u:•0 D f o ss em Pos;:er ~ormente cob-eNas por :.~: tr o oe guro., ~e iri a acon t ecer? O eee,u r>a do~ p r> imiti vo r,>o gar-ia a metade dos preP zos e o outro pa gaPia a outra metade• que segtH OU cada um cin qti enta por ,; ~nt o :: estoqu e de caf.{!;. Ora,. s e o segu r ado.o em vez d a f a z.e;:, um segu~ tota l dos ben s. P ,. . do%' 11J fere um se i).1 %\0 parciellP correndo e i-teco daqui!,:> que nao t.rcnsferm eo segu ra C$ da m& i s justo que atri buir-lhe uma pa rt e dos projuf:ros n a m e sm a propor>çso~ r# Com es sea e!i c laí'ecime nt.0&1 a c re d l t amos qJ. e n oss o s l19ito 1 aceitem a aora o se[ltlinte oá k ul o ., no ceao d.e s im s t ros pa rcia is: a egu ro de c 'lt rn fl'lt ,.e , cru zeiros ; va l o r d o s - oens ao 8}..ls:-s das du zento$ mil c ruzetro3 ~ c obe r tu r•-3 do eehl)J 1 poritantoe d e cin<tfenta (x., ri c ontoõ ee ho;,_i ve ~ um ·prejx(zo de c,it enta m il cmw i Poa o íl i ndenização se r li a pe n as d-0 i;lnqltento por c en to dos p r-eji., ( z-<1f:'lu isto § 'JUar>en t a 111 cruze i ros 0 emoora os pre.).l(zoa sejam :rJ'el'ioPet:- ii imµ0 N:ãnc i c~ e ~ .'lltr ;,; da.~ (Í)

A c l ~sula d1; ra lia i o diz exata m en t o i ooo: o e-e @ f'a do s 9 rá e si der-ado seau rado P d e s i me.smoe n a pr-opo r·<;QO d~ QU1ki, Cf.ÃS d t, i x ou d e t ran 0i'e1"i l" ao:~ jf}U~ guradori. A med i da é p e te ., ~Hi sa pegou u m pr>l!rnic, l:>Eü~ ial . deve r á 11-ec eber a n i zaç éo co r res 1:.xmdefüe., cpa l çv.or cp e. aa j s o valor doo p rejuízos ,, J Vej~mos o oálc.ul o dz indsn i zaç-so por ~ar-o Ao gu lo: va lo r ô' a e ~ro ce m mil cr'1.lze ir-oa; Vlc:'lic.,r aos b on s ,-, ãuzentoa mil c n1 ?..a i ro~ ~ sa lv ado !J J i n c &'ldio ..,., v inte mU crujB1rv9e Sendo o s e gµro de oin~ e nt& por> c~nto~ e s e a,irodJl" . . • .... ooiJt' t erá dire ito e ci nqt! e n ta por oon to dos s a l v a dos b i eto t-~ dez mil cruzc,H"OSa n o o • 4 ré deeconbir da i mpo xttân c i a ee gurada o a v inte rníl -CK'U2$h•os., Paga r'1 en~;) 0 Vi:'.1 l ot' f IZ • d ' ta nil v s egu ro men os sua par•te nos sa l vadooa oo m elho1•" pag ar~ a cpan ua e nove.r, r 1 • . ,,@ .29iroe 0 E s se ~ac!ocfnio f,; meia 1::dmpático e coatum. a vence"' a ~eistência dos s e.011 j• d.os mai s int :renatgentoo., fvias a con c lusGo t1 a muB rna do oêlculo a.11t0rü-;r>~ No ex(!}~j d.ado. os pre)l f zoe s e riam àe c e nt0 e o i t enta miJ cr'\..lz.etr-.::,s .~difere nça l:mt~ o vaw ~I · 1-..- , -.-,n •·,.,. .,,., , , ,.;. r..-•c:) .::,endo o t>etns - wzentoe mil cruzeu>oe e o que se. ee v .....,. -· 'l"M '·"' "· ª ,,n,.....v- .,~ ( ;;:;, '"'derii?. ""' Ca.o ta.mbem fni de r~m~f"..nta por cento_. a sa~ ~) de cin g! ents pox, c ento~ "'' I\OR - e·.

1 'lo d0 GbüP!"..~cime ot -::>s. ~ a ;."e mn xt os :~ee•.1z>,1 doG ; co mo di así3:12os acima+ Su a ar•h c &. ç s o pratic c1m~r ce 1.m1ve ra a l Esc.§ ,:iss im for> ,n nL~, da Peta. lei fr>an ce::ia do i9 3C ~ :1se ~J.U!J;B da eé\tims ti"'ª q..J.e o \ QQlo ri da c ois.? s ~ gu.• •c. • .. axc ade no die dü shi.is t ~o a sorna _u;::-4:mtidf'i, {) :J~~ r ado é co:.1aide~do co m o ssu ç :-~ .,.. Pl"io 6!é0J.Paàm" rseAQÃ cJile!'"~nçe o ~u yrM<to.ii (Jm c onse~t1nci~ t.~IT'..3 p ar-te pro~rci o n ·:-' ldos Pl'S)lf~o $e.alvo o onvem ç ao ~m con~"flt•lo~ ,s~u t>6au!t e des estimations (JJG 18 w~;;... teur de la ohose usurh &xcicb a.u jour- du sini~ la aomme garantie,. l '~i'& &st consl~ri comme restant son propr--e assur>eur pour l'excéden t et supPQrte" en oon s6 ~ence~ une PBI"t pr-oporitionneUe du dommage: sauf c~nvention contriaire" - A!'tc 3 l).

S cu rir. ~ · '· ., I f - o0 obse rvar- que tamb6m na França o segurado resiste sua apucaçeo.. n or- -· rnarn os comentá r ios de Justin Godart et Pei'.rau à-Char·mantier> que a import&1c ia éa c1&.isuia consideráve l e ,,,,l e per i nfelicidade , pouco conheci d a dos segu r acto s~ oof D ct~ • iosto <.JJe t êm sup0rtado 8 p66 o sinistro ( Code das Assurances., pá~ 34 3}º

1 _ Com~ntando a l ~islação de sua pãtf\ia. diz Vi v ente: ncnaí. GO ª ~rna asegu r a<1a no cubrie el valor total del l"íesgo. PJede surgir i a duda acel'Ca de S1 det)e n l'.'ecaer s obr-e el asegurado s6lo los danos qu e exceden do squ <9lla suma o una t>arte Dr> • • • 4 _ ºPOr-cionala lo <Pe deja al descubierto a n cada sm1estro El Código actu a 1 ( e. r>t 2o) ha r . .- . . a esuelto la duda segl!n la doct rlna tradicional Considera a l asegu rado seQUrado e r de sr mismo en cuanto a la parte al des ou bi a rto, Y lo obliga a sotener , n a<Ja Sini .. . · <le OStI'Q u n a Pa rte proporcion al de los danos y de las t)é rd1daaª como en e l e sse <ias as e 21.1 Padores simultáneos (art 427,, apartado} 11 {De l Contrato de Seguro., vol i , • <15).

de 1 O OO<Ü80 com,)rcie l e r gentino pl'iesc1"6ve: ºSi el valor !"ntegN> a cosl) r, ª no ha s ido aseguradoQ no respo nde el asegur•ador en c a so de danos., s ino en ~- de l o que se ha aaegurado a l o que ha dejado de asegurarse" (art~ 5ú2 ; • lriala 1s tll'Q aac Halper>in: "Su tundamtmto radic a en tp e el asegurado -se conside ~.,Ja r.u Pio a.s ~l\.lct egul"adop pc,11 le Pa rt.e no cubterta, por lo que resPQnde en esa propo r ci 6n .. La 111Q, es ;J.lsta. poriq..i e se mantiene la proporcionalidade eaencial entI'e riosgo y Pt-!. A<iern• tl~-6 as el contrato se refi ere indis tintam ente a to d a la cosa , Y no existe n in~na n ~ar Q l'\~l 8 caraar sobre el asegurador' todo el dano., c on sider>ando que la garant. fo se e~ &61 0 8 la Pal"te danada o pel"díde" (Cont rato de Seguro. oog. 297) .. lendo.. Se "l& • Po~m~ do disp0sit iv o c_µe diz: q.,iando a aD6lice limitar ou particulaP i z a'·' Cos da ~lfilJ.eql seguro. não respondet1' por outros o se~rador - as ap6Uces inse tlerr, !:t 8 nas - 6s uas condiçoes gerais o apro v adas pelos rgaos a o vet--name ntai:s.

o C6digo Cívil não incluiu no sw texto a cláusula d e rateiú . Vs.\ O Pro j e t o de Códi go d e Obri.ga çÕe s mudou d e ru mo e incluiuo

Fina l rnentea o An te[)r>ojeto do Côd i g c-, Civ H arwow:u 0 dü; poo i ti v o:

IlVIPRENSA

t.1.•_€j do tndt:..... ~,,..,-r-;,;,-< - 1 4 e ,- r.--~...,.., "°) ·"'-.1·•1 1' a ~ "' ..,, v!lL ;.,<1; -,r OOb r,(J (d.:, ;:,O .__!€: ::,líl l,-, c.:. v , 2. t ,:, a c o m u m n.:-\S üPÕHc ce de segi.i r, o L- i n c ?:lndi o, pPi ndp.::lrne;;;:.., !'~bPioas N at PikrdiI" 1.1!7.i "slor> s cs.d1:i coiis ,h Ern ve z d.ü nn-1(::: v~H•b a. sõ par'~ - t o da:~ as f'llf q1ünas,, a af)ÓHce contlirn vePba s inck, :;; 0n d en tt!S f),lf B c ad"ll ;,1, ma,. Ver•b~ ~,a.'a r:-i ef';;,;id . - r b '"' \ r.> - • • -_,_ 1.1 ; r> 1as,, PéH e p rirHrutos e , n a f'H:: aÇGú nrc A cu~us,Ha de ra.uu o :m.Ci<l!í'l: s ep ar-,:K•l.: !T;f,,;, ore cada um a desses v er-bas... P ode e ntão acon tece r • que ~ embo ra a so em de tür:las ~ , verbas s e ja igual ou supsrior.- ao valor' dos bens ,t haja inc idênc i a do Pé:iteio pelo fa : o s e dar, a um bem valor o xceaeivo e e, ootr>o valofl insu ficien te. Par>a obviar tal si.;:i..18 talvez fosse intcr'essa.nte modificar• a r•edação atual da cl.áusula de r ;:;teiot d e modod' _ se admitisse a s oma d as diferentes vePbas. desde qu e estiv essem no rnesmo ílis c 0 suj~itas à mesff".a taxa de p~mic,.; N ão há necessidade d e rnoc.lificar> á re dação do d 16 d - r;ositivo acima. uma vez q.1e a f'essalva " sal vo disposiçoo em contr>a.r>, 0 11 aut o r>1~.a sa alter>ação da cláusula d e r>ateio t Essa sugostão que um pc1Uco os efe i tos do c l áusu la t · foi 1 ' nr.::piPada n&.la sem 1 inte li rão d e Paul Sumien; 'J',A aplicac,.ão d e sta r,egre ra eio, : r•• b- v · djl! c o m freq\~ênc1a enganosa para o segur>a do.. Isso acontece soor>etudo n os casos u e sos :riscos garantidos cu mulativamente numa sõ a~ice ,. 1_..,ori quo o ~ se gu Pador• ,F.; aórf t e m qu o a I'eg ra pr, opor-cional se aplica d i str-füutivament e a cad 8 Pisco coberto e oê0 gl o bodamente a o con)mto de riscos garan lidos~ de t a l s ort e que qu a n do o si.ni sr rC co rr>e sobre esse conj.mto de X'iscos 0 não comp,ensação en t re o segu ro excessivo~ a rtigo s super-avaliados e o s e g urio elos bens c om subavaliaç io. As apÓlices a tu ai s adnitem a aplicação g l obal d.o r>egf'a priop orci onal senão quando ee veri f icam ar,; tr' l 1 !i ·(f di ç Ões seguintes~ identidad e de natt1 r>eza dos o bjetos s ewractoe.11- m esm o est a beleC 1 e' to s inistrado e a mesma taxa de pr>8mio (Tr-at~ Théo f' iqt.xe et Prat i que des As su rr.f1

No Ante 1.n°ojeto r-€VÃSado o d i spositivo comeriu•d(), . "" f '-~ t em o m'imer- o 1 9 9., Nao so r-eu qua l qu er a l t e :r.3

O PROB LE MA DA IW~GEM

LUI Z MENDON Çf\

Em toda parte, inclusive _ nos países desenvolvidos, os seguradores reconhec em e p ro clamam a existência de distorções na imagem publica do seguro pri ,;.,,ado . O fenô me no e unive rs al e na sua investigação, · portanto, o dado analítico de ma í or impo r tâ ncia reside exatamente nessa generalização. Por que ela oco rre ?

A ori gem de tudo certamente se iocaliza na ãre a da l i quidação de s i nist ros , isto ê, no ponto culminante das relações entre segurados e segurado res. A in sa ti sfação de alguns, com pr etensões total ou parcia lme nte frustradas , tem o pode r de irradiar-se e alcançar a opinião publica, predispondo-a contra 0 seguro . Tal i ns atisfação acontece ou porque os seguradores dão men os do ·q ue pr.2,_ mete·m, ou porque os segurados esperam muito mais do que é licito obter.

Em qualquer hipõtese , o problema decorre da falta de adequado di ã l ogo entre as partes, mantido em níve l de in f ormação insufic ient e a uma perfe ita compree nsão reciproca. Se ass im e9 o caminho Õbvio e elevar o nív el do diâlog o , Utili za nd o- se t odos os re curso s dis pon ive i s, inclusive os veiculos de comunicação de ma ssa.

Na revis t a do Grêmio dos Seguradores~ de Portugal, acabo de l er reportag er,1 s obr e os trabal hos do I Congresso ·Naciona·1 de Seguros, daquele País . fi. Prime i r u e mais impo rtante conc1 usão fo i a propÕsi to da deturpação da imagem da ati v·idr.de segurado ra~ t udo e mais refl e tindo a preocupação de corri gi - ·la, se ja através da informaçã o e do esc 1a recimento do pÜb li co, se ja atravês da adoção das medi das que possam fortalecer e aprimorar o seguro.

Os seguraào res portuguê s es de f iniram uma polftica de relações hli cas M - •. P~. i r ã a1i - · · as a exec uça o dessa pol 1t1ca s ou de qualquer outra semelhante, me nt ar- se d f t · f - 1 · - e a os e 1 n ormaçoes que possam co ocar a comuni caç ao com o na oi ~n d ~ pÜb li co • 1 o 1. ea l do entendi ioonto e da cornp r eensao. Por isso~ cui daram aque les ~.,:1'.iores d · t 1 - bl· - o €qur.:crn namen o e so uçao de toda a pro emati ca enfrentada pelo seg_!! seu

BI-2C~2*Pâa 04 1:04 O~Y z

~elhor e m1i s e f1c 1en t e .

Es t ã n°~ssa íinh2 de orir;~.t ~ç~J a cnfas e cc 1üc 0d a na necess ·i C:é'dE' oe q·ue o Grêmio dr: SE:n1uado re :; for~r: 1•·, ::: ,;ma i:; cT íticri a1ob2·i de s equ r os~ ê. se r SlÚ..1 . -r:1et i da ao gove rno. E ('es•':1E2 1c 90 o Congre~s0 pro po\ ·cionm; e-ü:! pr Õpri o~ vã r ·i os suh __ ,,_ .~0·1 ,i (:: o::, •,-. :, •. .r,·ov-rr11J i a•··;;-,.. rk,'.-~ :l 1 ·,01 '' -i> ·',--::. r;,-..(; '(''-" C'"·'· 'l Ü'"·, r:.x Ern ril,, o i mpe vri t-ivr-, d :~ .-,; '1.. -.), (.! e (,. (.,1, e 1 ~• .!. V ,Jót"" ...,~ J y_, 1,. Í.1\~· -d' U J~:-, t,.- "- " ?"" v • •. ""' • .,.. - • ,.. .'t, r- · , \ ', e e " a ,g u' 1a ('- .... ..... .:.. ,, "\ ,, C?i1 n1 ç1:· o aê uma nioso , ,a ce mar,:. e c: :19 · ~ f; r;e SSEi amp; apro vo t. : , 1 ;,:, n::1 , '..:. , di ca çõe s con cretas : a ) i nove,çâo de pro du tas (íf'rJ d a l i d,1des de se g ur os ada pta da s ã s · neces s idades do hcmem mode r no; b ) e strut uração ·1 ega 1 e a pe rfeiçoame n to dos c a nai s de comerei a 1i za ç ão , com a re gulamen t aç ão da a ti vi da de dos di ferent es tip os de mediadores e deli mi taç ão das re sp e ct ·ivas ã re as de e xercícios pro fi s s'iona1 > de mod o a i mped i r - s e o acesso de age nci ado res estra nho s ao me io se gurador , como os vi ncu1ad os e a banco s e fog o o Cong;•ess o prop orc ion ou , ele prÕprio, vãrios s ubsi di os me di das disci·p'l-ín ado r as da conc or rê ncia; e) cr iaçã o de uma Es col a Pro fiss i2_ na1 de Segu r os ; d) in s t i tu iç ão do se g uro OC.Eti gatô r io de r e spon s ab ·il id ade c i vi 1 dos p ropri e tã rio s de au t omõvé is ; e) conc e ssão de e :; t i mulo s (fisca is~ ju r id ico s e eco n6mic os ) is fu s ões e i nco r po r ações; f) a ut or i zaçio pa ra a gestão de f undos de pe ns ões ; g) i mp la ntação de nova poli t i ca de i nve rsões de res e rvas t écnicas .

Cnmo s. e vê~ com a 1gumas va ri açõe s de ca r ã t e r re gi ona 1 9 os pr ob 1ema s do seguro se a$seme l ham em toda pa r te, irJ c1u s ·ive o da i magem publica da ·i n: ti t uiç ão , cuj as dis tor ções sã o a inev it ãve'I p·roj e ção das di fi c ul dad e s de rela c iQ_ r1amento entre os pr odut o res e us uâr i os do se r viço .

.rY~LI ..,E DE Sf.CJROS

• flRQU IVOS

A~,SUNT 0S t; OtH,fi;BEI 5

A.:iSUfHOS FISCAIS

ASSU NTOS TRABALHIS TAS

ATIVO !MOB I LI ZADO

AT I VO L1QU IOO

BO LETI M IN FORMATIVO

COBJJANÇ A BANCÃRI A

COMISSOES DE CORRETAGEM

COMISSÕ ES 00 C.N.S . P

COMISSO ES DA FE~ASEG

COMISSOES DO IRB

CON GRE SSOS

BJLETIM I NFOPJ-iATI VO DA FENASEG

YNDI CE DO NQ 154 AO 207

Pãg. 01 01

POL ITICA DE SEGURO

PRt MIO DE SEGURO

PR EVIDtN CI A SOCIAL

PUBL I CAÇÕE S (D . O.)

QUADRO SOCI AL REIV I NDICAÇOES TRABALH I STAS

RtlA~OES PUBLI CAS

RES ERVAS rt'.cr 11CAS

RE SS EGUt<O

SALVADOS

StGURO ACID <PESSOAIS

SEGURO ACID . TRA BALHO

SlGURO AE RONÃUTI COS

Pãg.

CONS ELHO NAC DE SEGUROS PRIVADOS

COi'ff RIB UIÇOES DI VERSAS

CORRE TO RES DE SEGUROS

CURSOS OI VE RSOS

CURSOS DE SEGUROS

CUSTO OE APOLICE

DIPLOMA DE TECN ICO EMSEGUROS

DIREITO CIVIL

DI VERSOS

FtNASEG

FUNEN SEG

IMPOSTO DE IMPORTAÇ~O

IMPOSTO DE OPl: RAÇOES FINANCEIRAS

rnPOSTO DE RENDA

IMPOSTO S/ ~ER VIÇO S

rnsT ITUTO OE RESSE GU ROS DO BRASIL 16

LIM ITES T[CNI COS

tl!ARKET ING

t•f:RCADO SEGURADOR BRAS I LEIRO

'tC RCAOO SEGURADOR MUNDIAL

NFCROLOG IC O

P1EGÕC IOS 00 EXTER IO R

SE GURO AUTOM~VEI S

SEG URO CASCOS

SEGURO DE CR[DI TO

SF.GUt{O DIVERSOS

SECURO EOUCP~cl:o

SE GURO FIDEl t f ADE

SEGU RO HABITACI ON AL

SEGURO INC[ ND IO

SEGUR O LUCROS CESSANT ES

SEGURO S DE ORG.00 PODER PÜB LICO

SEGURO RCOVAT

SEGU RO DE RE SP . ~I VIL

SEGURO RC-FACULTATIVO

SEGU,RO RISCOS DI VERSO S

SEGUPO OE RISCOS DE ENGE NHARIA

SEGURO RUR AL

SEGURO TRANSPORTES

SEGURO DE VI DA

SlGURO DE VI DA EM GRUPO

SINDICATO DA GUANABARA

SINDICATO DE MINAS üERAIS

20 20/ 21 · 21 / 22 22/23 2J l 3 23/2 4 24 24 24 25 25/26 l6 26/ 27 27 27 27 28 28/30 30 30 31 / 32 33 33 33 33 33 33/35 3 5/6 36 37 37 37 37/38

_ _ d me nto dos of íc i os Gestoes junto a Susep sobre O an a - e fraciona-~ propÕ sito das cl ã us ul as de ren ovaç ao menta

C~rfular Susep 34/72 - Insti tui_o "Cat:l~~~h~:!sC~ d1çoes Ge r ais e tspe ciais de Apol,ces Se guros"

Le i não proíbe que segurador e segurado coryv~ncio~ m no contrat o a clâusula de rateio - Dec,sao do Presid~nte do TJ da GB

Parecer da AJ sobre revalidação, por endosso,_d~ a• - 1· t do prem10 - Po l ce cance la da por falt a de pagamen ° Proibição ~· , Clãu~ula d; rateio orooorcional na aoõlice de seguro-Decisão da 3a. Cãmar.a Ci v el do :

•Par-ecer do AJ concluind o não ser poss,vel revalid!r ªPÕli ce cance l ada por falta de pa gameo_to,. - atraves de endosso

Tese da 8a. CBSP sobre su gestão pára que a propoS t a Substitua a apÕlice

~razo Para inutilização de éo~umentos Parecer da Assessoria Jur1d1ca

~ri zo Pa r a i nut il iza ção de documen tos ntegra do pare cer da AJ Assu NTo ~ CO NTABtis

Pl ana de Cont as Suge st ões enc aminhadas ao IRB e a StJ ~EP 155

~~ll sit~ããº"ª º Ba nto Cent~alApª~fo~~~lu~~~~:dgis~ l a ,.. s ,,o rrnas Ge r a t s ue ua , · -

158 ""' r c 179/72

~!ano de Contas-E ncaminhament o, ã SUSEP daS suges • ~::"I~;Presentadas pel o mercado segurador-Propos1 çao

Setor Sind. Pãg. 1/2

Resenha Semanal e Susep

Resenha Semanal Poder Judiciãrio

158

::~~lução CNSP . ll/72 . Normas Gerais de Contabili_ 186

/\iidit~s•m Obrigatõria . art. de Luiz Mend onça 186

l) l iln d . Si nd • Cat ºd e Contas - Palestras programadas pe l o ,- o a Guanaba r a

190

Setor Sind. Pãg. 1

e Resenha Semanal e Poder Judiciârio

Setor Sind ; Pãg. 3

Setor Sind. Pãg. 1

Setor Sind Pãg 1

Setor Si nd , l /3

Setor Sind.

Setor Sind. Pãg. 6

Setor Sind. ~ãg. 6 Res enha Semanal e CNSP

! Mprens a

Resenha Semanal e Seto r Si ndica l

roncu rso de monografia~ ~0br~ Contabilidade de Seguros - Oes1~inação de Coli!issâo jul gado r a

F.G.t'tO Pro ce1-1ment o!l _co.ittbei~ :1d ~tado!:i pa .. ra l ançãrne nto - Conc l ust1es da Cc111i ,;sao Es oed ... ar

Cor.c.:.rso sob~ Con-~ab i fidade d1:: S•~g uros - Des i gr,aça o de sub s tituto :,,;rõ o Sr. MioueT ' Sa'Ufr. ria Cümi ssão ju1 qa<forci ·

Pla no de Cor.tas w Palestra profer i da otlo Profess or Arnêri co Matheus Flort::nti no ·

Plano cie Contas - Palestra proferida oe1o Ptof ess or f-1merico Matheus Florentino .

Conc~rso so bre Contabil i da de de-S e guros - Oes i gnaç ao de s ubstituto para o Sr Haroldo Rodr f =gues na Comissão jul gad ora

Balanços das Cias. seguradora s - Es tu do par a pub1icação no Bole t im I nformat i vo

Anãlise de Ba l anço do merc ado segurador referente a 197 2

Anilise de Balanço do mercado s eq ur ador ( 1972) - Compleme ntação de in f orm ãções

Anâ}is e de Balanço do me r ca~o s eguradorreçao dos dados referentes a Jaraguã

Concurso 11 Morais J unior 1 (Contabilidade de 'g uros) ·· Parecer dd Comi ssão julgador a

Anilise de Bal anço do mer ca do segurador ( 1972) - correção dos dados r ef er entes ã Hamburgo ·

ASSUNTOS FISCA IS

ano corSeano Novo

Dec re to F. nQ 5397/72 -Det ermina aos contribuintes do ISS a apresen t ução anual de Ficha de Informaçõe s

[l.. - 1219 - rsencão tributãri-a - Inclui os prê

m1 os do segurô dê produtos exportados

Ir.cidênci~ do ISS sobre o custo de se rviços ad ministrativo s de segurado r as i ntegrantes cfõ

mesmo grupo - Parecer do Dr . Gil berto Ulhoa Canto

ise nção prov ·i sõri a. para as Ci as. de seguros , do tri buto incidente sobre a compras no estran geiro, de computadores -

I~encaõ pel o M. F do ·imposto sobre i mporta çao ae computadores

vend~ de salvados~ Emi ssão de Notas Fi s cais

·· Inde f erimento do Dir . da Rec eita da GB - R.e ~ curso

Manutençãü do regime atual de pagarnPnto do I mpostos/ serviços na Corretag lm de C,ap1 tal'izaçao e vida-Solicitiçao ao bov da GB

F'rt>jt>•~º - cle•le • i de Minas Gerais criand " 1..axa de segurãr.ça pÜ~lica

e: ~: :; Q ___..-....,11....._._

Se t or S"ind.

,.

Set or Si nd. Pãg . 3

Se tor Si nd Pâ g. 8

Rese nha Semana l

Es tudos e Op in iões

Se_tor Sind. Pãg. 2

Setor Sind. Pig . 3

Resenha Semanal e Anexo

Re senha Sema nal

Resenha Semanal

Se t or Sind. pãg. 4

Res e nha Semana l Resenha Semanal

Res enha Semanal

'

Flga11e~1to do PC0VAT co,n a taxa rodcviãria - Re Jeiçã) <la proposta 1- elo S·ir~dica to dos Correto-=res dê S. Paulo

/1( SUNTOS TRABALH JSTAS

Parecü r Nonn~ 113 / 12 - S.RF - Iser:ta do IR J i ndenização paga a emp r ega.do optante ~u não

Projeto de Lei apro vado na Comi ss ã c cu:: Const.e justiça da câmara dos Deputados ~e5 t13.belet.enoo

normas para o goso de fi~1as por oarte dos e~pregados

Lei de 2/3 - Alteraçio nc formuli'r·io oara aore SQntação anua 1 de r e ldÇ~O de empregados .rstabelecimento de salário normatjvo pE-·lo TST

Alt & aç~es no Prejulgado 38, fixando sa l iri o normativo - TST

Aument os normativos e empre gado s re~id os por co ntratos escr i tos - Entendimento da CAF

Portarí~ nQ 11 do Deleg. Regio na l do Trãba lhoInstruçoes para apresentação e r ecebimento das r elações de empregados

Des conto compulsÕ~io em favor de si nd icatos de emp regados - Inexistência de leg i sl ação que obri gue ta 1 desconto · _. · -

D~cisão do TRT a propôsito de vinculo emortgat,cio de pessoa que pre~ta serviço têcnico ev~nt ual , sem subordinaçao h i erarquica e horã ri o

Projeto-de-lei nQ 92.A/67 - Extensão aos securitãrios, da jornada de seis ho ras continuas de trabalho - Rejeição pela c~ma r a dos Deputa- dos

Decreto 72.148/73 - Nova Tabela de Salãrio-M1nimo

Lei de 2/ 3 - Perrni ssão para aerese11taçt10 da re laçao de empregados no for1t1ulario antigo

ATI VO IMOBILIZADO

Setor Sind. Pãg. 2

Resen ha Semanal

Poder Exec uti vo

Setor Sind. Pã g . 1

Seto r Sind. Pãg . Z

Se tor Sind. Pâg. 3

Portaria 291 do Mf ( atualização de valores de imoveis)

Portaria nQ 1 ~o .MP- rÀ·xij Coefic i entes para correçao monetar1 a do tivo In1obi 1; zado das pessoas jurTdicas

ATI VO LIQlll 00

Cone ituação de AL conflitante com as Normas estabelec i das pelo CNSP

Oficio da EENASEGLã SU5EP contra restrições na conce,tuaçno do A

Bf' í. ~TI M INFORiltATIVO

rodice das matérias publicada s do nQ 105 a o 153

~08PANÇA BANC ÃRIÀ

i-:eso 1u; ão 225/72\.do Banco c~ t r- al -In sti tui a rem1.me rij ção obri'g.a tõ ,•i a dos s erv i çcs pr~s rad os pe ios bancos -

cor~rssOES DE CORRETAGEM

Esclarecimento sobre pagamento <le comis são adicion a.l a corr-etor, nos ramos r oubo, tumu ltes , motins e vidros '

Ratificação de esclare cime nt o sobre pagamen to de c~~issão adiciona1 nos r amos ro ubo: tumu1tos -; rrto ti ns e vidros

Parecé r da CJl tT concluindo pela não incidên eia da ·cornissão de corretagem sobre o adiei onal .de fracionament o -

Comun i cação da SUSEP de que a comi ssão ~di cio nal de 5% e aplicãve1 ao seguro de roubõ vid ros t tumultos · e riscos congeneres

Comissões i , egais concedidas pela PUFAL (R.G.S.}

COM I SSOES DO C NSP

Designação de representante para a Cons ult..:!.. va de Transportes

besignação de répres. pa ra a Consultiva de Transportes

Designação de repres paru a ~Cons ultiva de Mercado de Capitais

COMI SS~O DA FENASEG

Designação de meml.>ro para a CTSTC

Posse do novo Presidente da CTSAP (iSI LC - Aumento do numero de membros

Designação de membros para a CTSA-R e CTSILC

Oesign tç ão de membro para a CTSCGF

Designação de membros para CAFT

Designação de membro para a CiRD e CTSAP

Exoneração, a pedido 1 ,de membro da CAFT

Exoneração, a pedido . de membro da CAF1

Des ignação de memb r o para~ CAFT

Comissão Técnica d,~ Negôcios do [xterior-Crj_ ... açao

oesignação de membro para CTSO e CTRD

Designaç ão de membro para a CTRD

Designação de Pr esiden te e membro oara a

Jl

Rese nha Semanal

Setor Sind . Pâg 2

Setor $ind. Pig . 1 --

Setor Sind Pâg. 3

Setor Sind. Pâg. 3

Div s rsosPãg. 2

Setor Sind . Pâg . 2

Setor~ ind . Pig. 6

Setor Sind . Pig . 4

Seto r Si nd . Pãg. 2

Se tor Sind . Pi~. 2

Setor Si nd . Pãg. 2

Se tor Sind . Pâg. 7

Setor

Setor

Setor Sínd. Pâg. 1

Setor Sind. Pâg. 2

Setor Sínd. pãg-. 1

Resenha e Setor

Setor Sind. Pãg . 2

Se t or Sind. Pãg. 2 Pãg.

De s ig n ac i o de mem b ro pd r a CA FT Designação dé rn c mbi·o p a r a a CT STC

Dc>~ignacão d ~ Cr~ d ir.o- mtmbr J pa r a a Comis s ão de

l l eic;-" ...a. \I ,,e ice - Pre~· den t e p a ra a CTSD

De ~; 9e - ~açan de membros p~r a a Com issã o de red1 r.o e C'CS TC

Stibs t it ·de nt ; du 1 çao de Pr e s id e nte e Vic e - Presi as CT - Escl ar e c i mento

Reun i oes , 1 CTS "Cent '"'ª .1 LC-L.onv1 te t e·1 t o ao chefe do ro de PE.sci ui as TÊcni cas da FUNENSEG ·

Des·ig n ação refer-end 0 . um crrs9nação de mem br o p ara CTSCGPF, -..u... ad do C R. _ de membros para a CTR D ,CTSD, Oe•s; , _ R 9 naçao de Presidente para a CTSTC euniões d C fedo e a TSAR - Con vite fe it o a o c he D entro de Esta tístic a da FUNENSEGe . CT~~a~tção de membro e President e para a

E1e· ~ 1Çao de v· CTs r 1ce-P res id ente para a CTSTC

Ele;~ ~ - Aum e~to do nQ de componentes

Desig ~~ ~e V1 c e - P~eside nt e pa rá a~TSC~PF

De çao de membro para a CTSAP · ·

e . ~ 19 "ªçio de membros para a CTST C

r-1 a~ao da e . - d.

Des· -om1ssao e Assun t os Contab e1 s

S eto r Sind. Pãg. 3 Setor Sind. Pâg . ., Set o r S í n<l • Setor Sind.

2

Sind . Pãg. 2

Sind. Pâg. 2

Sind.

Sind . Setor Sin d . Setor Sind.

1 9naç-

Corn ªº de membro para CTSILC

b _Posição e ,s d a Co mis são de As s unt o s Conta

'e o~1rsso

Oe ... ,· Es Do IR B

.., 9nad~ n tes ~ao d e repres. para a C P de Aci

t ess oai s

.. ~onera •-

~ao Ex pçaq , a ped i do , de mem b r o d a Comis

A~ · de Cr edi to e gara n tia do lR B

e ro va - · ·

Soes pç ~o do Regulamento Geral d2s Comis

Re e r ma nen t es, d o TRB Stabe1

t~ s e E ec i me n t o d as Com i ssõe s Pe rm a nf:n-

O spec1ais - Com pcs i ção

9~ slíl n a ~ c,as ij~r ~! repres. para a C.P. d e NeCohl · ' er1or ,,. s s ~

Aeron i : º . Pe r ma ne nte de Ta ri fa çi o Cas cos da As t 1 c o s - Con s t i t ui ção - Pa re c er

c0~. s e sso r ia Jl rfdica d lss ::- o E e Seg Q specitl par~ cr1açio d a Cia.B r .

~rese n ~r o d e Cr ed i to - desig n â ção de r e-

D~ an te da FEN ASEG

i:> s 1 9na -

R ""Til a n ç a O d e r e p r e s . p a r a a s Co mi s s êí e s

' ªmos ;~ t es Ae r oniuti c os - Res p~ Ci vil 1 Versos e ·S eg u ro Ge r a1

Setor S ind . Pãg. 8 Setor Sind. Pãg 8 Setor Sind. Pãg. 8 Setor Sind . Pãg. 7 Setor Sind. Pãg. 1

Re senha Semanal Re se nh a S ema n a l IRB - 1/5 e

Se t o r Si nd. p- 1 ag •

Setor Si n d. Pãg 3

Se t or s i nd Pâg. l

S etor Sind .

Designação de membr9 para a CPAP Resolução nQ 277, d6 IRB - Dâ nova redação ao 11 Regulamento Gera1 das Comissões Permanentes e Especiais do IRB 11

Oe s i g n a ç ã-f de m'e,n_, b r o s p a r a a C P de Seguro Ru r,a 1, Resolução ~? 77 _d; "lRB - Regul ~mento Geral das Corn,~soes Permanentes e Espe 'ci ais

Reformulação da TSIB - Designação de repres. da Fenaseg para o sub.Grupo de Tr aba ç ho d o I RB -'.___

Gr u p o d e T r a t> a. 1 h o e ri a d o p eT'ô .::. I RBb P a r a .estudo de cobertura as operaçoes ursa teis Designação de re pres. da Fena?egDesiqnacão de repres. da Fenaseg pa~a as c~.PS. de Riscos de Engenhar~a euperações Diversas

Comissio Especial de Tarifaçio ~ascosDesignação de representante temporãrio

Repre~eotqção da.Fenaseg na Comissão Esp ec1a1 óê c redito Intêrno

CONGRESSOS

89 Seminãrio Internacional de SeguroRealização de 10 a 14.07 . 72, na c i dade do Mexico - programa

8Q Conf . Bras ~ de Seguros er iva dos - ln formaçoes s obre apresentaçao de trabal h os

BQ Conf. Bras. de Seg u ros Privados-Re · união da Comi~sã o Orga n iza do r aSímbolo da 8Q CBSP, cri a do pela MPM

80 CBSP - Mat~rias incl u idas no Temir io - Ind icação de delegados na GB 80 C.B.S .P . - Noticiir io

8a C.B.S.P - Aprovação do Reg ula men - · to e d a tax a de insc riç ão

Ba. C. B.S. P - Notic iirio

8a. CBSP - Presidente d a Con f erênci a, e Patrono - Fichas áe i nsc r içees

8a. CBSP - Vis i ta do Pr e s id ente da Di r et er ia Executi va - Nomin ata da Cernis sio Organizador~~ e Diretoria ExecutT va e Presidência d as Comissões -

8a. CBSP - Notici ã rio

I Congresso Mundial de Pr odutores de Seguros - Oe s ign açio de repr es. da Fenaseg

8a. CBSP - Programa Ofi c ial

Setor Sind.

Resenh a Semana~ Fenaseg Pãq. _8

IRB - Pãg. 1/8

Setor Sind.

Resenha Semanal

Se w -• s-i·nd1 )

Ba . CB SP - Inicio - Te mas a s er em abor dados - Nctici~r i o

I Re un i io Mund ial de produtore s de Se~uros - Real i z ação d e 22/27 - 10 -7 2 e m Bueno s Aires

8a. CBSP - Realiza ç ã o

8a CB SP r - ncerrame nto Pa 1 1vras do Min . da Ind . e Com. e do Pres. da ~ENASEG Fenaseg

Ba. CBSP - O ~tercado d pe seitura ore suas d rspec ~ iva s para a s proximas decaas - Disc urso do _ P r es. da Fenaseg

8 ~ · CBSP - A e vo lução do mercado seg<Alr ª d O r - Di s eu r s o d o P r e s d o I RB

I Enc ontr- N . Ins · . ac1 o nal dos Exportadores

1 cr i ç ao da F~ naseg

3 , • Co n f H ·Aprav , - · em , s f er1 ca de Sequ ros ~ropo:íªº d o p ro ~~to de agenda a ser tivo a na re u n ,ao do Convite Exee u

1 En co n t - Inclu ' dro Nac , ona} dos Exportadores

Crêdi t 1 9- no Tema r io - Seg uro de

I E o a Expor t a ção Rne on t ro N • 1 . . -

F - ea 1i zaçãoª~ 1 0R na dos Ex~ortadb ré s en aseg epresentante da -

Ir s ~ e mana - Int Ça o e S eramer,cana de Preven Fen a seg egurança -Re prese n tante di

I Encont . . De cla r ro Naciona l de ExportadoresCo ~ eª âoes do M i nist ro da In d. e . o Pr es . d o IRB

i II Co n ·.

tr9dutot: re~cta Naçiorya l das Classes e,o da ontr 1 bu 1çao para cus -

8 5 de s pe sa s - Au to~izaçio ª· cs sp

8 entact - Des t inação do saldo aprede sect~ pa~a um fundo de aq ui s i çio Grande dP ropria par a o Sind. do Rio

8 o Sul

a. CBSP dos An - Orçament o para impressio

l a 1 s

d Se minã

, e Seg u r 1 o Interamer!cano de Ens in o

2 a. quiro s - Realizaçao no Panamã ·

I Semi ~z~na de jul ho - Temirio

Qe S nar 10 Interamer1cano de Ensino de ~~guro~ R l i -· ,o a 2 ~ - ea · zaçao no PanamaXxr 3/06 /73

Co Y - Congt mercio _ re s ~o d a_Ca mar a In ter. do da F Des1gnaçao de repr e s en tan

t enaseg, /f:1ni n· ~.. ar10 fn ter~~er i can0 d~ Ensinn , " oi::

Resen ha Sema nal e 8a. CBSP

Di ve r s os Resenha Se manâ1

Resenha Semanal Resenha semanal Estudos e Op.

Resenha Sema n a l Estudos e Op Setor Sind Pã g.

e e 1

Setor Si nd . Pâg. 3

Diversos

Resenha Semanal Setor Sind.Pâg . 1

Resenha Sema nal e Es t udo s e Opiniões

Set or Sind . Pâg. l

Set o r Sind. Pãg. g Setor Sin d p- 9 ag

· Resenha semanal Resenha Semanal Se to r Sind. Pâg. 15

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

~ecreto do Presidente da República reconduzin do os m~mbros do CNSP, representantes da i ni ciativa privad a, \

CONT RIBU IÇÕES DI~E-fl?AS

"--

Rev i s ão da taxa de contribuição sindical p/ FENASEG- -Proposição encaminhada ao Conselho de Re pre sentantes

Fixação da taxa de contribuiçaõ si~dical p/ F~NASEG para 1973 -------..__

Co nt r ibu iç ões para o SENAC - Isenção do reco lhi me nto por parte das seguradoras e em -pre sas corretoras - Pronunciamento do I NPS enrn memo - circ ular

Desconto de percentual em favor do Sindica t o do s Secur itã ri os - Pronunciamento dã

FEN ASEG

CORRETORE S OE SEGUROS

Valida de da assinatura do corretor nas pro- postas de seguro

Can celamento de registros de corre tores

Título s de Habilitação expedidos do nQ 7327 ao 75 94

Re colh imento de carteiras

Cancelament o de reg i stro de corretores

Títulos de Habilitação expedidos do nQ 7595 ao 7814

Cancelamento de registros e firma s de corre tores

Rest abeleci mento de registros

Esclarec imento sobre cancelamento de finna correto ra e f uncionamento nonnal de outra com nome seme lhante

Relação dos números dos Boletins com informação sobre cancelamento e tTtulos de habi- litação ex pedidos ·

Cancelamento de re gis tros e finnas de corre t ores

Retorno ã atividade de firmas corretoras

Res olu ção CNSP- 7/72 Revoga a Res. CNSP35/68 e esta bel ece Normas que pas sam a regu lar a habilitação tecnic o-p ro fissional ao corret or de se guros

T1 tu l os de hab ili tação expedidos do nQ 7815 ao 8027

Escl are ci mento da Procuradoria Geral da SUSEP sob r e assina tu ra do corretor em averbações do ramo transportes

firmas corretoras

Resenha Semana-1 Setor Sindi cal

Setor Si ndical

Ca nce l ament o de reg i st ros de corretores

Restabeleci men t o de r egi stros de co rretores

Cose l - Corretagens e Or ien tação de Se guros

Ltda. - Declaração

Canc.elamento e restabe1ec i ne n-co de cartões de reg is t ro p~ovisõri o de corret ore s ·

Cancelamento e r es t abe lec i mento de cartões de r-egistros provisõrios

Recolh imento de ca r t e iras de r eg i s t ro corre tores de

Ca~celamen to de registros de corretores

iircul ar_FEN ASEG - 07/73 - Relação de corre 0 r 1es - Esclarecimento sobre o Sr. José Gon ça o Pereira - -

~ª :icel amen to e restabelecimento- de regis- r'tSs de corretores de seguros

~ancelamento e r estabe ·1ecimento de regis- ros ~e corre tores

Cancel tr amento e restabelecimento de regis- os de corretores

Recolh · corretlmento de carteiras de registro ores de Cancela tro d mento e restabelecimento de r egise corretores

CURsos DIVERSOS

Têcn; de Secas Mode rnas de Adm. Aplicadas a Cias. curso~uros • Proposta p/ realização de dois

VII Cu r rltimo so de Adm. de Portos e -Te rminais Mae s - Realização pela TEMAR ur-so. Reai~rat,co de agenciamento profissional lo Hor-,:Zado pela Ci a. M i na s Brasil, em Be~ zonte

cuRsos

OE SEGUR OS

I1r Cur -

~rundaç~º de ~erencia Financeira de Segu r os Cu ªº Getulio Vargas (!SEC)

_l''So Sob

Çaa do s ·re_Marketing de Seguros - Realiz acom a F 1nd1~ato da Guanabara em convênio undaçao GetÜlio Va rg as Cur-so ... sob Çao e Pl re Market i ng de Segu ros - Prograrn2._ a nejamento

f<>monicaScala Nça~ sobre os Estatuto s da Fundação C~rs ac1ona1 de Seguros d· o Bãs · 10 Mi ~co de Prevenção e combate a Incen Cu nistracto pela ABPA- "sa s b Çao e 0 1 r e Ma rke t ing de Segu ros Programa P anejamento

Resenha Semanal e setor Sindica l Pâg . 2/5

Setor Sindica l pâg. 6

Di versos Pãg. 2

Resenha Sematla 1 e Setor Sindical Pâg. 2/5

Pã9. 09

Estatuto's da Fundação Escol a Nac ion a1 de Seguros

cur so de Mark eting de Segu r os - Fundaç ão

Ge t úlio Vargas - Infonna ções e Pr ograma

. Curso de ~arket i ng de Seguros - Inicio

I Cu r so d~\ Regulaç~ô e _ Li quidação de Sinist r oN ps Ramq s'ln ce ndi o , l~ c ro s Cessan t es e Seguros Rurais ~ Au la i naugu ra l ' ' , , -

Cu r so de Regulaçãõ e Liquidação de Sinis t ros dos Ramôs Incênâio, Transportes e Cascos - rea l ização em Pernambuco ,

CUSTO DE APÕLICE

Supressão da Tabela Especial da circular

FENASEG - 9/72

Aprovação de ta bela especia l par a os segu r os de averbação do r amo Transporte s

·0enüncia a propÕsito da f alta de cobr ança do custo ' de ApÕlice na apÕlice de seguro de vida i ndi vidual

Escl arec i mento sobre obri gatoriedade da cobranç a· do custo de apÕ l ice

Adiciona l de Fr ac i onament o - I nci d~nc i a do custo de apÕli ce - rat i ficaçã o

t abela Geral de Cus t o de ApÕlice - Corre ção do s valores em fun ção do novo salã -:ri o m í nim o

Nova Ta bela de Custo de ApÕli ce -Adi amento de vi gên c i a

DIPLOMA OE T[CNICO EM SEGUROS

Con ce s são ao s Sr s. Luiz Ca r l os Fr i as {S Paul o) e João Mart i ns dos Sa ntos (RGS}

Esc larecimento sobre praz o de particip a ção em Comissões Técni cas para co nces-= são de diploma

Conce s são ao Sr. Osvaldo Mel l o {GB)

Concessão ã Sr a. Ma r ia da Conceição D. Lop~s

co ncessão ao Sr Josê Montei r o (GB} • Clâ ud io Ce lso Hofs t aetter e Pedro Cardo so {RGS) -

Con cessão ao Sr . Vil be rt o Tenôrio Vale!!_ ça (PE)

con cessão ao Sr. Erot hi de s Carva l ho da Cunha

Concessão ao Sr. Wal demar de Sou za Peixoto (S.P }

Comcessão ao Sr jo se Be nedito D1 El bo ux (S. p j

Resenh a Semanal --~ Div e rsos

Se t or Si nd i cal ' Pâg. m Rese nha Sem an al

Resenh a Seman al e Diversos

Resenh a Semanal e Diversos

Setor--S i ndi ca 1 Pãg. 2-

Setor Sindic~l pãg, t

Setor Sindical Pi9• 3

Setor Sindical Pa9 • I

- 3 Pa9· Setor Sindical - se' Resenha Semanal ze' tor Sindica 1 Pag • s,' Resenha Semana! e 3 tor Sindical Pag. 1

Se to r Sindical Pa9·

... ' Se tor Si ndi cal Pa9·

:once ss ão ao S;·. H.1nii~tvr, C. de So uza ' S.P .)

) hc. n O CIV I L

Su gestã o Pi'lra rea 1izaçã0 de Si mp Õs i o Mesa - Re uon d~ ~a r a deoates a :--espeito do antep roje t o

. Je Cod igo - Ci v"il

L~s ig_n~çã o de G-:- para e xã mi na r o ante pr oje t o de Cod1go - Civil

Antep ro j e to do CÕ di go Ci vi l Bras i l eiro - I no ~aç oes a presentada s no t e xto r elati vo ao con r a to de s e g uro s

Re un i ão p de o· . ro mov 1da em. Sao Pau 1o pe l o Inst Br a~ i re l to Come . l e . as pecto s · _re i a amp a r a do para debate de go Civil Bre la~, o~ados com o ante pr oj eto do CÕ di r as , le 1r o

Ern enct ~de p "' aprese nta da ao antepro j eto de CÕ dig o ro ce s so Ci · t o exe c t · v, 1 q~e v i s a ge neral i z ar o r i -

gu ro s uE i vo ~a s açoes de i ndeni~ ação de se. ncam 1nhamen t o de pr ov i de nc i a s

Antepr . _ sent adOJeto de Cod i~o Civil - Tra balh o ap r eo pel a Comis sao de j ur i st a s da FENAS EG

Antep ro . -.

caminh J eto do Cod190 . Ci vi l Bras i le i ro - En -

L. ament o ao Min is t r o da J usti ça

e , 5869 - CÕdig d p e· 1 p bl.

c:ça o no D . o. u. o e r oce sso 1v1 -u 1-

c~di go d . .. .

re nc ; a e Pr oc esso Ci vi l - Cic l o de Confe -

R· s Programadas pe l a FENASEG

lto e xe c t

s~n ta çi o u 1 vo nas açõ es de se guros ~ Apr e -

V1stas , de eme~ da ao proj e t o de l e i c om da Cõct;ª exc l us ao do re f er i do di s posi tivo

0 90 d e Pro ces s o Ci vi l iv o~sos

F"ill s if · -

forn~ve~~ª! ª A e ut il i zaçã o d~ seg uro s de Aux~r1a de S be rtu ra de inq uer i to pe l a Secre

1 stenc; a ~gura nça do Cea r ã pa r a a pur a r a e, f u e qu adr ilh a -

Se t or Si nd ic a1 Pãg. 15 Se t or S~~dica l Pig. 1

Se t or Sind ic al Pág 2

Re senha seman al e !>')der J ud i ei ãr~ G P~g. 1/ 9

Resen ha Semarrn 1 e i- ,. · t udos e Qpin-• ·.- __, r· .1/ 4

Seto r Si ndica) Pâg 3

R-e sen ha Se man a ·1 e An .,_ xo

Re s e nh a Sema na 1

.Resenh a Seman a~

Resen ha Se mana 1

Setor Sind i ca l '

Setor Sindical pa9·

Seto r Sindica 1

Setor Si ndi ca l Pi 9·

Seto.r Sindica l pãg• f

Setor Sindical pãg•

Se t or Si ndica 1

G "do ,·cte

1 Para eG~r ant1 a Op er aci ona l - Cr i ação de lrao sf ~mi ss ao de pa re ce r FGGO

Por t ug :~e ncia do Sr . Cl aude Gue r i non Ps• pa ra lc: ose

Con.sa9l"a -

endon çaÇ ao I nterngc ion a l - Ar t . de Lu i z Quact ,-t ip o deinon t Os de s s r at ,v o do custo de di vers os r,1 eguro , no Bras i 1 unu a1

., M de_

• p1nua1 d r ot eç ao ~e Patr im on i o In du s!r ia l º bli ca ! Pre venç ao e Combate de Incendio Çoes

Setor Si nd i ca l Pãg. 3 Resenha Se man a l Se t o r Sii'"td)C~1

Re se r,ha Sei un a "i Oi ve rs os

Impr en sn

Resen ha Semana 1 e Di versos -·

Diversos - ~ãg . 1

Pãg .

O Modelo da "UNCTAD"- Art. de Luiz Meridonça · ,

Hom~nagem prestada ao" Sr. Walter Morei -ra da Silva

consolidação da legislação de segurosProposta do Sind t da Bahia

Denuncia ã\ SUSEP ;obre lançamento de plano de Seguro de Morte, lançado pela AVERAI Soe. ~l "'-

Aquisição de equípa!Jlento de exames psicotêcnicos pelo Sind. do Paranã, para uso da Unio. Católica local

Congratulações ao Sr Lesl;e, Victor Nor man Hudson pelo titulo de Ofici a-.l._d o Im pirio Britinico - -

Fundos de Pensões -_Artigo de Luiz Mendonça

Símbolo da 8a C.B.S.P. criado pela MPM

Designação de repres. para a Com;ssão

Pennanente de Estudos Técnicos e Financei ros da Cón f . Hemisf . de Seg uros

Yorkshire - 50 enos de Atividade no Brasil

Comuni~~çio Social - Artigo de Luiz Mendonça

Investimentos das Seguradoras

COMISMAR- Soe. Portugue sa de Superintendência e Peritagens - Oferecimento de serv iços ao mercado Brasileiro

Bibli ografia Brasileira sobre seg uros P!. ra o catãlogo ibe ro - ame ricano

Sugestão do Sind . da Bahia eara i nc l usão no Temãrio da 8a. CBSP a idei a da cod ifi cação da legislação de seguros

Mercado Brasi l eiro de Seguros -obra publicadij pela Editora Indice Soc iedadeLtda.

A ques tão do preço - Artigo de Luiz Mendonça

Nova Politica Financeira - Artigo de Lui z Mendonça ·

Seguros no Brasil e no exterior - DeclaraxÕes do Min Pratini de Morais na reuniao da Assoe. de ··sancos de Invest. e De senvolvimento

O Seguro de Lucros Cessantes - Obra de Walter Pelloni Publicada pela Escola de Seguros (Peru} Mais

Setor Sind i cal Pãg. 1

Se tor Sindical Pãg. 1

Setor Sind. pãg. 6

Setor Sindical Pãg. 6

Resenha Sef\lana 1 Imprensa Setor Sindical Pag.

ft.ssi s·.:~r ci._·, m,e-_,-,.•,,~.o ,. i~·'lt~ r· S ·,, r.: ,1 1a •· e r •11 ços prr!'s

tad os pel o Sin dica to dos Secu r itâ rios

A vo lt a do 11 Unde r u1·i ting 11 - Ar tigo de Luiz

Me nd onça

l i si ta do Sr. ?. 1 -1.~akPr - - G 1 d L l w e _ )Up. -e r a a e si e and God · i J in

Po sse da no va Di re to ri a do Sind. dos Correto r es da GB

~~!revista com o President~ da Fe deração Fra n ª das Socieda de · de Seguros -

~~audg uraçio d~ ser vi ço midico - dentirio no · Se cu r1 ta rios da GB .., , Vis i ta d p _ _

cie~·ct O res . da F~deraçao Frances a das Soa es de Seguros a FENASEG

Con trib uição anual da ABNT

Con su ltas f me nt a · e i tas diretamente a õrg ão s govern! l S - Recorr~ndação da FENASEG Resolu ~' norãr ·~ªº nQ 235 do IRB -I nstruções sobre ho 10s de advogados Cia de Se Sobre not · g~ ros Argos Fl umine nse - Comunica do J 1 c 1a pu blicada do jornal do Brasi l lista Ho e menagem - Artigo de Luiz Men donç a on ·v1 t e d a A_ Para visit s soc1açao folomb i ana de Seguros de ª de delegaçao bras ile ira ã en tida-

Membro do -

Se nt ar m i n1s teri o pÜblico não pode repre17a. va~art~ em l i t igio - decisão do juiz da a C1 ve l de S . Paulo

Inauge uraçao da · 1 ~ - - · as do s . . s insta açoes me.dico-odontolog1

Pa l 1nd1cato dos Secur i tãrios da GBFU estra p f . .NEJ~SEG ro er1,da pel ~ S~cretario Geral da d1 ve rsos't na seoo do S1nd1cato da GB, sobre Se emas 9uro copt

0 rretor ra os riscos da inte nnediação das alores as - Sugestão do Pres. da Bol sa de t undo Ger t i ~nto sªt de garantia oeeracional- Esc1areSATMA O re s/ ut ili zaçao lanc · l Mais S ~ 0 Pano de expansão em M Gerais erviços A Visit - rt1 90 de Lu1z Mendonça Q.,. a do Cel ao Sind • Jorge Alberto prati de Agui Se gy • da GBr o A

eProdu ~~ garant i a contra o inev i tãvel 359 _~ao da revista II Pais e Filhos" an1verD~~id sario da Cia. Minas - Brasil Si nct L. Dav; - i~~to d s _ Homen

A questão do Preço dos Seguros - Art. de -Luiz Men donça

Nota s sobre Direito de Seguros Privad osLivro editado pelo I:RB, de Autoria do Sr. Ruy C. N~es Pereir~

Mas s ifi cação, ~tiv o Prtncipal - Artigo de Luiz Mendonça ......__

Comissão Regional do Planejamento Inte· grado, do MTPS - Designação de repres.da FENASEG

SUPERINSPECT - Oferecimento de"' se~ços. especializados em vi ~torias e inspeçoes -

Visita do Dr. Guilhenne Mascarenhas a FENASEG

FENASEG

Compo~ição do Conselho de ·Representante>

Designação · de r ep resentantes da _FENASEG para GT da SUSfP para refonnulaçao das con dições e taxas vigentes para seguro de edi.ficfos dividid os em unidades autonomas

Tram i tação àe processo s or iundos dos Si!!. dicatos federados

Anive rsãrio da FENASEG - Congratulações r ecebidas

Aquisição· de t i tulo de sõcio proprietãrio do Clube de Seguradores e Banque i ros

Fixação d.a taxa de contribuição sindical para 19;3

Convocação do Cons e lho de Representantes

Convocação do Conselho de Repr~sentantes

Re latõrio Anual da FENASEG - 1972

FUNENSEG

Es t at ut os da Fuh dação Es col a Nacional de Se guros

Posse do Presi de nt e da FUNE NSEG e me m bro s dos Con s e lhos Dire t or e Curador

Posse do Pres i dente .da FUNENSE G e membros do s Conselhos Diretor e Cura dor

Posse do Presidente da Escola -Programa pa ra criação de Centros de Pesquisas . e _ Estatisticas - Discurso do Pre s. do IRB

cônferidas ã FUNENSEG peloCNSP

CNSP - 09/ 72 - Atribuições

2

Setor Sin dica l Pãg. 1

Setor Sindical Pãg. 3

Resenha Semana! e seÕ tor Sindical Pag .4/ 1

Oi.., Re sen ha Se manal e versos

Setor Sindical Resenha Semanal

Resol :.; ;: ::io :,c;~ ::;r; - ú'd/72 - Apro va ent r e ou: ra s rH:did<>s, r, Pia no d e Tr aba l ho do Centro 1ir- Pes qui s...i s Têcn ica s da FUNENSEG Dis~o r d:nci :1 dü FE NASEG no to ca nte ã refer ma aos r 'i t r.t ,:~os para e1e i ção de Presi -:dent e e Vic e- l'resid1::nte do Conse lho Curado r

~o~t ~iu P<'.•,·a ;"éa 1 izaç ão do seguro incêndio uo : tenr, da enti dad e

· Pa l e s ·· •-, ., f •d 1 , da , ~) 1 •i ·en a pe o Secrete.rio - Gera 1

FU~b 4~~G na sede do Sind icato da GB

Sortei o p~ • -dos b "'!:ª ~ea • •~ ª~ªº do seguro-in cendio en s mo ve is e ,m ovei s da ent id ade · Re l · tõ · ...__ FUNENSE~G 1 0 cor~esponde nte as atividades da , em 1972 "'

CNSP - Pãg. 2

Setor Sindical Pâg. 4 Setor Sindical'Pâg. 4

'

MPosro OE ~MPORTACAO

Solicitação d '.por t a ão e ~se nçao do tribu to para imde d aâ o s de equ 1 pamento de · processamento

''tPosro SOBl{E OPER AÇÕES FINANCEIRAS

I~et,1 ç ~Q d..J,j:Pt'olíut; -? I. O. F. nos con tra tos de seguros ta Federc , 1ament o da Su p Te gi onal da Recei a da GB · -

H-1Pos10 DE RE NUA ,' '

Desconto d tu1 0 de e pe r centu al ~a r enda bruta a tl "~ da e P g amento do .p rem io de seguro ãe g ac, ,..,G,'ntes S 1 ~ ove u~0 F d pess~a, s. o 1c 1taçao ao F· e era l para (i m de dedução no IR l >t aç ao d cl a r ação Pr azo pa r a a pre sent ação da deca s e ren d i me nt o s das pess c.. a· f1si -

Novas No

F'i · mas pa r a o e xerc i c io .-de 73 Xação d c l a raçã e prazo pa ra ap ~e sen t ação de detributoº de pe ssoas jur1dicas i senta s do Po rt. 38

Procectam do MF- Deternnna aos ba ncos que l icJas do~ recvl himento da s parc ela s ded ut~10 de 1 R, P~l as pes s oa s jurídicas, a ti Re nc ent1vos f i sca i s SOl ..iç ã dos ae 1° no_s da COF IE- Normas para pedisc nçao fi IR

111Pos10 so b lnc · vtL s~~VIÇ03

\.1 lcl t n-1

r ~ - Ae :.: u <..~ ; ss , ? cas o de r ateio de •1~srn 0 9 adm, r:1s tri t 1Vas entre empres as do Manot , r upo ~P1r ec ~r lts ençio do 1 na e reg me atual de pa2amento do So l iciºtrr~ta ~em de Capitalizaçao e Vida f ª~ do ao Go v. da GB ·

Resenha Semanal Setor Sindical Resenha Semanal e Diversos Setor -Sindical Pâg. 6 Resenha Sema n a 1

Setor Sindical Pãg. 7

Resenha Se~anal Poder Executivo Resen ha Semana 1

Resenha Semanal Resenh a Se man al Setor Sindical Pãg . 1

Setor Sin d ica 1 Pãg. 2

S E ç A O

Corretores-,de Capita l ização e de Seguros de Vida -Expediente encaminhado ao Gov. da GB a propÕsito da forma de reco lhiment o do ISS

Pagamento do ISS soQre com is sõ es de corret o res de Seguro Vida e Capita l ização

IN STITUTO· DE . RES ~ÉGlzRO S DO, BRA SI L

Inaugu ração de esc ri tprio em Londres,16 de maio de ·1972

In augura ção de escritório em Londres- Decla ra ções ·do Ministro da Ind. e Com. -

Ina uguração do Esc r itõrio em Londres - Decl a r ação de propõsi to s firmada pelo Pres. do IRB e o Sr, R.W. Ba ker

Pal est ra do Pres. do IRB na Associação dos Exp ortad ores Brasi leiro s - a propÕsi t o do Seguro de -Cr edito ã Exportação .

Palestra proferida pe lo Pres. do IRB durante o Curso de Gerência Finance i ra de Seguros da· FGV -

Instituição do 11 Prêmio Angelo Mãrio Cerne"a ser co nferido anualmente ao melh or trabalh o que vise contribuir para o a pr imoramen t o do s i stema de seguro e resseguro

Ins t ituição do prêmio 11 Angelo Mârio Cerne", a ser atribuido, anualmente, aos 3 melhores trabalho s sobre o serviço de Operações- Te-. ma para o corrente ano- Seguro e Marketing"

LIM ITE S TtCNICOS

Circ. SUSEP - 31/72 Dispõe sobre os pedi dos de aprov~ção de Limites Técnicos

Solicit~ção ao IR B para ma~un~enção dos Limites Tecnicos do Ramo Incend10

Lim ites Técnicos de Ope rações- Sugestão de es quema ao IRB para avaliaç ão mais rigorosa

MARKETI NG

Curso sob r e Marketing de Segu ros -Rea l izado pelo Si ndicato da Guanabara em con vênio com a Fundação Getúlio Varga s

Curso sobre Narketing de Seg uros - Programação e P'lan ejamento

Cur so de Market i ng de Se guros- Con vênio en~ tre á FGV e o Sindicato da Gb - Ini Cio

Se tor Sindical Pã g. 2

Poder Executivo

Rese nha Semanal

Res en ha Semana 1 IRB e Imprensa

Estudos e Opiniões pãg, 1/3

Resenha Semana 1 e 1111 " pre nsa

Resenha Semanal e JRB' Pãg. 16

Resenha Semanal

Ctir s :1 ~e M~rk2t in g de Se~t'r~ s In'fci o - De claraçoes ao Dr. Raul Rudg e

Curs o dc Mar- k~ting de Seguros - Encerramen to - De s ,gna çâo de di reto r para represen ::tar o SE G

Novas Tecn i ca s de ven da - .O.rt. de Luiz Men do nça

· C~rso de "Mi:.1' ke tin g 11 de Segu ro s - Realizaçao no Sindi ca t o dà GB iberdade de ofe r t a - Ar t. d2 Lui z Mendoça

Tf:: ~,'ência e Inovações no "Marke t in9" de Se i~ro s-Ar t . especial de Dav id L. Bi c kelham-=

Cer ~mõni a de encerramento •do curso de"Mar l~et rnf d~ Seguros pr-omo vi do · pelo Sind. áã Guanabara

S Algun s conce 0 itos bâs icos de Marke ting de eguros- de ante Alexandre Pozzi

Marketing e Seg uro s- Palestra do Sr. Rob:rto.cardo 7o de Souza no curso de Gerêne i a Frnan ce1 ra de Seguros da FGV ..

Entrega de certificados aos con clu intes do C~r s? de Marketing - Discurs o do Pres. do Sind ic ato da GB

Probl ema s de 11 Market ing " ;- Art . de Luiz Mendo nça

Ma i s Serviços - Art. de Luiz Mendonça

IRB

Automõve i s e Ma r keti ng - Art . ,..de Lui z Men ... don ça .

"M at keting 11 Art de Luiz Men donça

SUSEP Pãg . 6

Setor Sin dical pãg. 4

setor Sendi c a1 1& Pag,

Resenha Semanal e 5e l Sindical Pãg. 2tO

Resenha Semanal e se Sindical Pâg 2/5

Resenha Semana l

Problemas de Marketing - Art. de Lu i z Mendon çd

~ais Sé rviços - Art. de Luiz Mendo nça Mudan ça de_métodos na comercialização-Artigo de Lu1z Mendonç à "Marketing"

1ETlCAl)J SEGURADOR BRAS ILE mo

Arrr. ~adação em 1971

Investime nto e Cap i'i.u l i zação - Art. de Lu1z Mendon ~a ·

Resenha Semana l e Setor Sindical Pãg. l Setor Sindical· Pig. 1

Resenha Semanal -Setor Sindical Pãg. 1

Resenha Semanal e EstuJos e Opiniões P.1/11 Resenha Semanal

e Op.

Semanal -Estu dos e Opiniões SeJ:or -Si nd. Pãg. 3/4

Pâg . 16

s E Ç A O

Progresso do Mercado artigo de Luiz Mendo nça

8a. CBSP - 'Di scu rs o do Pre s da FENASE G.s.Q_ bre o mercad~ segu~ado ~ e suas pers pect1vas nas prÕximas decadas "-...

8a. CBSP Discurso ' do Pre s . do IRB - A evolução do mercado segurador

Indenizações - 3,3 milhões diâri~s- Art. de Luiz Mendonça

Progresso de mercado - Artigo de Luiz Mendonça .

Arrecadação de prêmios em 1972 - Relação das 10 maiores Cias: de Segu r os

Integraçao no Mercado Interno- Ar t de · Luiz Mendon ça

MERCADO SEGURADOR MUNDIAL

o 11 Rank 11 Mundi a l - Art de Luiz Mendonç a

Arrecadação mund ial de seguros , em 1970

Arrecada çao de pr êmios, em 1970, pelo grupo

Andfoo

Se guro de inve st imentos b~itãnicos vai ajuda r des envo l vimento do pa is

Nova Pol iti va Fi nancei r a - Art . de Luiz M e n-·

· donç a

I nves timent o e Cap i t a liz ação - Art. de. Luiz

Me ndonç a

Ci as. de Seguros com i nvestidores i ns ti t uc ion ais (E . U.A.)

o Seg uro e a Comu nidade Econômi ca Eur~ pêi a Ar t. réproduzido do 11 Jornal do Comercio

Cresci mento desiquilibrado - Art. de Luiz Mendonça

o "Rank 11 Mundial - Art de Luiz Mendonça

NECROLOGIO

Falecimento do Sr.

Falecimen to do Sr. te da L'Union

Imp rens a

Resenha Semanal e Estudos e Opiniõe~

Resenha Semanal e Es· tudos e Opiniões

Imprensa Imprensa

Resenmi- semana l e Estudos e Opiniões

Imprensa Imprensa Pâg. 5/6

Estudos e Opiniões Pãg. 1/3

ES' Resenha Semanal e tudos e Opiniões

Oi versos . Pâg. 3/4

Imprensa

Imprensa

Resenha Semanal e llll' pr ensa Pãg. 3

Imprens a Pãg. 1/ 3

Imp rensa

Imprens a

Setor Sindica l

Falecimento do Sr. Jl,ylto n de Sou za Al me ida

Falecimento do Sr. Adalb erto Da r cy

Falecimento do Si" Ary Mace do Fa leci~nto do Sr. Ary Ma cedo

NEGÕC! OS DO EXTERIOR

C-ircu1ar ~RESI-71/72, do IRB- Normas para_ . a~t ~r12açao operacionr. 1 na ar;eit a ção de n!:. goc10s de seguro e resseguro do exte rio r Exportar "invisive is" a nova meta -, Retro es sões prov~ ni e ntes de nagôcios do ewer1?r- Pr etens ao do IR B de ampliação da sua fatxa

1 Aceitação direta de - ne gocios de seguro e resseg uro pr ovenient es do mercado exte rior~ Cias. a utor i zada s a ope r ar

OBRI GAÇÕES REAJUST ÃVEIS DO TESOURO NACIONAL

Portar i a nQ 64/ 72 - Fixa coeficiente a ser ut il izado no mes de setembro para ORTN

Por t a ria nQ 79/72 - Fix a coeficiente a ser ut i 1iza do no mes de novembro para ORTN

Suspensão de em i s s ão de ORTNs com pr azo de um an o

Portaria nQ 103 do MP- fixa coefi~iente a ser ap 1 i eado no mes de fe verei ro para ORTNs

Po r taria nQ 3/7 3- Fixa coef i c i ente a s e r aplicado no mes de março p21 ra ORTNs

POLITICA 00 SEG URO

O Problema da Imagem - Art. dé Lu i z Men do!l ça

PRtMIO DE SEGURO

Clãusu1a de fration amento do prê mio !)'ara os s~guros de Autornõveis e Aeron ãuticos-Su gestao a Diretoria -

SugestãQ ã SUSEP de texto de c l ãusula que ad apt~ a~ normas de circ. 6/72. os se guros Autornove1s e Aeronãuticos com fra c ionamento de prem10

Ubirajara Bittencourt

Roberto Argento- Geren -

Falecimen!O do Sr . Renato de Vi toda Jaragua e Vera Cruz Gerente Falecimento do Sr. Aylton de Souza Almeida

setor Sindical Pa9·

,# 4

Setor Sindical Pa9•

Resenha Sem~nal

Pâg. 18

T~an~f~rência automãtica para o próximo di a Ot1l o vencimento de dlvida q~ando es te incid: m dia no qual o paga~nto nãõ for possivel

N~rrnas discioltnado~as do paqamento do Drê m i o nas operaçoes -iê cosseguro -Encaminhamento de proposta a fENASEG

Setor Si ndical Pa g.1e3 Resenh a Seman a 1 Se t or Sindi cal Pãg. ll Seto r Sind . Pãg . 4 IRB-Pâg. 11/ 13 IRB - Pãg • 14

Resenha Semanal

Setor Sindical Pãg. 1

Resenha Semanal Resenha Semanal Poder Exec . Resenha Semanal Re s e nha Semana l Imprensa Setor Sind ical Setor Ain dical Pãg. 6

Setor Sind i cal Pãg. 1

Setor Sindical Pãg. 2

Con vênio para 1iquidação de prêmios de cosseguro - Texto aprovado pelo Si nd. da GB

Recomendaçãci'da FENASE G:::ao mercado . segurador p~ra adcçaO'd o convenio para liquiâação de premios de cos s egu r o

Avisos de cre~ito ãs ~eg~ra~oras pelo -pasamentg ~e prem 10s - Ex1stenc1a de agencias bancar1as (S. P.}, que atrasam a remessa

PREVIDÊNCIA SOCI AL

Orient aç ão e esclareci~ento aos empresârios e tra bal hadores -·Audienc i as concedidas pe 1~ Su peri ntendente Regional do INPS -

PU BLICAÇÕES {D.O.)

D.k - 1. 21 9 - Isen ção tr ibutãria - Inclui os premios do ieg uro de produtós exportados

Circ . SUSEP n9s 27 a 32/72

Circ . SUSEP nQ 19,2 3 e 33/72

Decreto - 5786/72- Estabelece ser c r ime contra a segurança naci onal apo derar-se ou exer cer o controle, il icitamente , de aeronave -

Ci rc. SU SEP - 34/72

Res oluç ão CNSP- 4/72

Resol uç ão 22 5/72 do Ba nco Centra l Resolu ção CNSP -3/ 72 e Circular SUSEP -16 / 72

Circ. SUSEP - 36/72

Portar ia nQ 3237 do MT - Torna obr i gatõria pe las ·emoresas, a man untenção -de servi ço especializado em SHMT

Resoluções 6-7-8-9/72 do ·cNSP

Ci rculares SUSEP 39e40/72

Circula r SUSEP - 41/7 2 ·

Lei 5869- CÕdigo de Processo Ci vi l

Res ol ução nQ 11/7 2 , do CNSP

Ci r cu lare s SUSEP 1-2-5-6-e7

Ci rcula r e·s SUSEP . ·3e4

Or dem de serv i ço s 11 E11 - FTR nQ 24. Do Depar tamento de ar rec adação do Est . da Guanabarã

- Atual i za nova tabela de valore s da Taxa de Exped i e nte

SE .ç ÃO

Resenha Sem anal, Setor Sindical e Oi ver SOS

Setor Sindical

Setor Sind i cal Resenha -Se.mana l

Pub l i c i dad~ , Al a va nca da Ex pan s ão do Segur o -Art. ·de Luiz Me ndonça

Texto de anúncios da Cia. de Pu bli cida de do ~er cado Se gurador Portug u~s

Pãgi nr1 de Se g uros uo Es ta do 11 de Santa Catari na

Pig in a de Seguros - O Estad o de M i nas

Comuni cação Social - Art . de Lui z Me ndonç a QUADRO SOCIAL DO

Inst~ração de proc e sso para ar1ic a r a pen a de ,uspensao a associada

Semanal

1

Mi ram a r e Uni ão do Co mê rcio e In dustria 169

Oes'fi li ação das Ci as . Esp era nç a e Vi 1a Ri t a 171

Des filiaçio da Met r op olita na 174 Instauraçio do proc e s so pa r a a pli ca f pen a de su s pens ão a a s s oci ad a 176

Desf il iação da Ci a. Borbo r ema 179

Oesfilia çio das ( i as. Anchieta e Hordeste 183

Oes fi~i açã o das Ci as. Gr eat Ame ri can e Phoe n1x Assur a nce 186

Ap li taçio da pe na de s uspensin a duas as, so ei adas

Cesfil i ação da s l i as Boa Fe e Seguradora Inter conti ne nta l

Sus pen são da pen al id ~de aplicada a duas ci as. de s e guros

Impren s a seto r Sind. Pãg. 3

Resenh a Semanal Resenha Semanal Imprensa

Setor Sindical Seto r Sindical Pãg. 2

Setor Sindical Pãg 2

Setor Sindi .cal Pig. l

Set or . Sindica l Pâg. l

Se tor Sindical Pig. 1

Se to r Sindical Pâg. 1

Se tor Sindical Pãg. 1

Se tor Sindical Pâg . l

Setor Sindical Pãg . 2

Se t or Sindical Pãg. 2

186

188 1 89

Se t o r Sindical Pãg. 2

Setor Sind i cal Pãg 1

Re s e nha Semanal Pãg. 21

Correção dl resolução de 02.01.73, pub'lica- da no BI-188

· Des filiação ·da ·"A Sui ~s·a 11

Des fi 1 i ªxão das Ci as. Ita lbras ~, B--r:as i1 ia e Transatlánti ca

Des f i li a ção das Ci as Mundi a 1 , Be 1 avi s t .a , Li nce e Mercanti 1 ·

Des filiação das Cias. Humaitã e BorboremaMudança da razão soei al de Patrimonial para Naci onal" Brasileiro ·

Desfiliação ãa Anglo .Americana ·

De~f iliaçio da Cia. Espirita S~nto

Desfiliação das Cias. Jaraguã e Satelite

REIVIND ICA ÇOES TRABALHI STAS

Decisão do TSt sobre rei vindi cáções dos se curit~rios da Guanabara

Aprovação de pagament~ de honorãrios de ad voga do constituido pa ra defesa do Sin dica::to da Guanab ara no processo de Dissídio Coleti vo

Aumen to sal arial para os securitãrios de Flori anõpol is

/1.umen to salarial para os secu rf tãrios de Fortaleza .

Aümento salarial para qs securftirtos de Be l ém (P arâ)

Aumento sala rial para os securitãrios em re giões onde não haja ,S in dic atos

flumento salarial para os securitãrios da íiu

S~tor

Acordão 12/7 3 - Homologa aumento salàrial dos se curitãrios da GB e de Ni terói ·

Aunen t o salarial para os secu ri târios de Mi nas Gerais

A~nento salari al para os secu r itãrios da Bahi a

AUlllento · salarial para os securitãrios _do Paranã

RELAÇOES POBLICAS

Aprovação do plano de estruturação do setorde RP da FENASEG

Comunicação Social - Artigo de L~iz Mendonça

1(1'

RESERVAS TtC NICAS .

Instrução Nonnativa n9 16/72 da SRF - Tçaça

11 ormas sobre reavaliação de. imóveis

III Conf das Nações Unidas ·sobre Comércio

D.esenvol vi:mento - Aprovação de niedidas sore re~ervas técnicas

:e trÔcessões - Reservas de sini s tros a liqui-

~r - juros sobres/ retenção

A Politica de Invers-oes - Art. de Lu1z Me~don -

' • : .

~servas Têcnicas aplicam mais em ações- Art . P~od uz i~o do Correio da Manhã

Valor d • ·:.. · ser o_,movel oferecido em garantia de reVas t ecn icas

~~bertura de reservas Técnicas - Instruções do ~n co Central para subscrição de títulos esouro Nacfonal

~ESstGurto ~;,~ rg_~~~,m C(?n!_~!m - p~~o do -~~r...: ·f•vo,-iveJ ., d'O" CT do ,lRB . n adoçàe)• bt;,;,.. Pl"Oet1ssamento do réss~guro com f)- Q ~t,tro A.. Al'\1$ , c:ob.radas Ff1,' · •

1nco~ro Incêndt9- Solicitação ao IRB . seja

t1~i~rada ao E.xc\ tln1co Comum a aassa cons0 · .. llelo res~u,o de qu~t& P1pe1 ·

D- do Reueg~ro ... Art de Lu i z Mendonça ~,,eg.. l"O ~lo 5 - tncêftdto"'I Ptle.stra, a $e r profer.!.

o "º"º pl r Ntltoa Albe~ ~ iliefrcJ , •,o~fe

b_ ll\0 . . "1!$$tg

P~oce,:C,">· lncindi.e- Reflexos da l'llldança d() Gk - Orientaçio- fi,.da pelo Sinct. da

Resseguro-Incêndio-Fi xação de praz os especi w ais para seu processame nto- Soli c ita ção ao lRB 183

Novo Plano de Resseg uro-Intendia-Pa l es tr a pro movida pelo Si nd da GB profer i da pe lo Sr. -:-

Nilton A. Ribeiro 185

Resseguro- I'n cêndi o.: Pa_gamento de .12 remi o nas operações de\ cosseguro-Solicitaç ao de opiniâo aos si ndi cato~ derados · ,, 188

Comissão de Re s seguro RC Ge r al - Percen t ual plêiteado ao IRB 191

Resseg~ro-rnc endi9 - Paga me nto de eremi o nas opera çoe s de cos seguro - Prorro gaçao do pr a zo para pronunci amento dos Sindi c ato s __ federados 19 2

Parti cipação das Cias . de Seguros no s lu c r os de resseguro de quota e excesso de danos do r amo incendio l03

SAL VADO S

Em i ssão de notas fisca i s nas vendas de sal vados-Denegado pedido de i senção 199

SEG URO OE ACIDE NTE S PESSOAIS ·, A Exclusão do Sui ci di o-A rt. de Luiz Me ndonça 154 Cobertura do ri ~co de suicídio 15 5

Cobe r tura do ris co de su i cidi o-Va lida de da cl âusu l a de exc lus ão da apÕ1i ce 162

Se guro de Vid a em grupo con j ugado com AP 168

Alteração no esquema de remu ne r açao dos agen c i adore s de cartão-proposta no s egu ro de ATf

Reiv in dic ação .feita a SUS EP 172

Pronunciame nto do .PJ . de S. Paulo s ob re Seg u -rode Ac idente s Pes s oa i s e Suic í dio - 190

' Ci rcul ar SU SE P nQ 1/73 - Al tera os a r tigo s 79 e 13 da TSAPB 196

Ci r cu la r SUS EP nQ 10/73-Alte r a o art. 13 ~a TSAPB l 07

SEGURO DE ACI DE NTES DO TRABALHO

Ind e nização por mo l é st i as pro fissionais-Pres crição de açao - 154

Sugestão as autor i dades gove r namentais para revogação do DL-893 / 69 (.Lei de AT )-Recomenda

ção aprovada no IV Congresso ~lumi nense do -:Ministério Público (Friburgo) 164

Cobert ura de responsab i l i dades r esiduai s da extinta carteira de AT - Dec reto do Pre s. da Republica aut ori zando as seguradas a consti- ' tui rem rese r va de ac identes não l iqu ia ados 187

Cobertu r.,a de - resp on sabilidade s r esiduai s da e xt i nta cartei r a de AT - Pare c er da Ass. J uridi ca da- FENA SEG 188

S E Ç Ã O

Setor Sind. Pig. 2/4

Resenha Semanal

Setor Sindical , Setor Sind. Pag. 3

Se tor Sind Pãg, 1

Setor Sind. Pãg. 3

Resenha Semanal

Imprensa

Setor Sind. Pãg. 2 _

Setor Sind i cal Pãg. 2

Setor Sindical

Setor Si neli cal

Poder Judiciârio

SUSEP

SUSEP

Se t o r Sindi ca l

StG UROS AERON~ UTI COS

Cl ãus~ 1a de f raci ona men to do prêmi o para s eg:!!

Autom~veis-Suge s tão Dir eto r ia

Circul ar SUSEP ~7/72 - Al tera as norm as de Seg~ ros Aeron ãuticos

Ci r cu la r SU SE P 32 / 72-Dã nova re dação ãs_ Clãu

SUl as 7 e 8, da Ta rifa de Seg ur os Aeron au ticos - Ane xo nQ 3

Ci r cula r SUSEP 4 2/ 7 2- Al t e r a a s Nonnas de Segu ros Ae ron âut icos-Circ ular 19/7 1 -

Circu l ar SUS EP O4/73 - Al tera di s posit iv os das Normas de Seg uros Aeron ãut i cos

SEGURO AUTOMÕVEIS

Con ~ l t a s ob re ado~ão de clãusula de re i nte 9 ~aça o ou de rP.duça o da impo r t anc ia segur ad a ~eo~se l 1hos pa r a e vitár ass al t os e r oubos de l CU OS

Rel ~ · açao de Vei cul os roub ad os Dactos Est t -9' . ~ Pe squ; ~a ª ist,cos - Aprov aça o do pro j eto de c1~e;~~ula de f r a c!on amen t o de e r êmio para ~s a Dirost d:- Automoveis e Aeronau t icos-Sugestao e o r1 a Circul a r sus - ,: , ro s Aut · ~p 33 / 72 - A l téra ! Tari fa de Segu-

o; re; t omov e , s- (Ar t 11 e Cl a us ul a nQ 4)

nos ca O da seg ur ad o ra de r ess a rcir-s e dos da da 2a u~a do s por of i c ina ao veiculo. Decisa o

A. · amara Civel do TJ do RGS cicte ntmer cad es de t ra ns i to preocu pam aut orid ades e R O ae seg uros elaçã o d v e ve,cu lo s rou ba do s a l or Id SP~zr ea.l pa r a ve i cul oc; Vol ks wag em SP - I e

Relação d

A e Vei c ul as roub ados Utornõv

Rese nh a Semana l

Poder Executi vo st

R~ s. Semanal e Setor

Pãg . 24

Ael _ ~i s e Mark et i ng - Art de Lu iz Mendonça ac;;ao dA Si s t - ve , cu I os ro ubi:4 dos n~; !~fdde Pont o ~limi na mau mo~o ri s ta e diml_ Sao Pau, ~nt es- ma t e r ia rep ro duzida da Fol ha de Se g,, i "rad ondeniza gue a g r ava o r i sc o nã o tem direito a Çao- Dec i são do TJ de S. P

tstatf .·

Re i st , ca sobre o ramo automõvei s - FUNENStG açao d ,. . C°ob e veiculas roubados "' ~rtur . _ l~Çao deªd~e eq~1pamentos e acesso r ios - Altea C,s 4 1 spos1t i vos Ta r ifãrio proposta pé

Se t or Sind i ca l SUSEP Pãg. 1 SUSEP Pã g . 8/ 9

Resenha Sem. e SUSEP Pa gin as 1/ tO SUSE P

Se t or Si ndi cal üi vers os Anexo

Se t or Sind i c a l Pa g . 2

Se t or Si ndi ca 1 Rese nha Sema nal e SUS EP Pâg. 1/7

fles énh a Semanal Di versos Anexo Resen ha Semanal Anexo

Imprens a An e xo Resenha Semanal e Op i niõ es Pag . Rese nha Semanal Ju diciãrio Div ersos

Re senha Sema na l

e Estudos 1/5 e Pode r e Anexo

Se t or Si ndic al Pãg . 1 Pãg 25

Al t er!ção d~~ ·Des conto s de seg uro com f ranqui a Ui lig enci a a CT SA · ·, Morta l idade por automõv°ei - Ar t ig o de Lui z Mendo nç a ',."'--.__

Agra vaça o do Ri sco 10ra 1- Art i go ~t Lu i z M e ndonç a ""'

Esc·larec i me nto sob r e cobe rt ura de alte r ação em contrato de seguro que r es ulte -em cobrança de prêmio

Pl ano Estatist i ~o do Ramo Automõvei 0 .

Ci rcul ar SUSEP nQ 03/7 3-Aprova nov a Tabela de Valores Idea i s para s eguros de automôveis

Circu l a r SUSEP -0 5/73-Enqu adrame nto tar ifã riode 11 Va r redora Mecâ n_i ca11 - Ramo Automõvei s

Ci r cu l ar SUSEP -07/73 Apro va Con'h Especiais e Di spo si ções Ta r if. P,pra o Seguro de Perda To t al conse que nte de Incen dio · e Roubo para aut o mõveis dados em ga r ant i a ~~ al de empré stimos-= ou fina nci amen tos

Pre vi~ão ( 1972 ) so bre perdas economicas resu lta nte s de s i ni stros automóveis do I nst. de I nf orm ação dos EL !JU. ·

Re l ação .de Veiculos r oub ados

Bra s i l l idera aci dentes de trânsit o na Ame r ica

Lati na k.

Criação de nova cat egoria pa ra seguros de cu l os loc ados-Sug estaô' da CSA de S. Paulo

Re l ação de ve1culos roubados

196 196

Se t or Sindic a1

Imprensa

Imprensa

· Setor Sindical Pig. 1

Setor Sind i ca l Pãg. 3

SUSEP

SUSEP SUSEP

Resenha Sem a nal

Anexo

Seguro .it \: 1•2,::_ 1· e ~: :~"~) o,~r.a -:ã 0~ Ert1 i ssão de doeu m:ri~o urri co Püt'd cob1.:r tL: rê:t <l t; S ri scos II come r -=-

c, a, se p0Hti 1~o s 11 e 11 el<t r aor di nãri o s 11

Proje to-d e- le i do Dep. Si aJ eirê Campos - Substitu i ção do av; 1 f " · d -d t ~ , ou ·1 al'l ,; a po 1· seg uro e cre 1 o

e· : rcul ar SUSEP nQ 41/ it - Alte ~J a pro posta e a flcha cadastra l do seguro de Credito

ve i

Al teraçao nos des cont os da cobertura parcia lde Roubo e I ncendio-Proposta da c1sA co ndic i onad a a de mo ns t r açã o es t atística

Novos valo res i dea i s pa r.a carro s de passeio de f ab ri cação na ci on al

SEGURO CASCOS

C~mi ss ão Esp ecia l de Ta r ifa ção Casc os-In s truçoes ao repres enta nte da FENASEG SEGURO

· Circu l ar do IRB adi~ ndo o in í ci o de ~igênciado 11 performance-bond 11 156 J

C001is,são criada peio M.I.C. oa..ra e atn inar a im 't plantação do uperformance-bond"j un ' o Si ste-=.·: ma Financeiro de Habi t açã o 1 · · 157 ~ -

Emissão de documento Ün i co par a de seguro de Credito ã Export ação-Esclareci mento

ã Comissão d~ Crédito 159

O M~rcado de Seguro de ·crê~ito e Caução Rep roduçao de estudo publicado no folh e to nQ 9 da PSIGMA~ 166

Diversos Pag. 1/4 18

Se to r Si ndical Pãg.

Imprensa

Se t o r Si n·d; ca1 Pã g. 1

Re s enha Sema nal

Se to r Sindic al Pãg 6

Re s enh a Seman al

Resenha Semanal

Setor Sind i cal Pãg. 6

Div ersos Pãg. 1/ 11

Segur o de e - ·· - - - -

M' • re 01 l..O a Exportacao-Declaraçoes do n,stro da Ind. ê Comer cio, no I En con tro Na cion al de Expo rt adores

Seg u1"0 de e . ~ ,10 1 E reo1to-De c laraço es do Pre s do -I-RB ncon tro 1laci ona l de Exportaç_oes

/.\gr 1;;. ~ç~ .~Chd ao do Ri sco de Cr edito - Ar t igo de Lui z onça

:,,~.:.Jç -::, d r ' cs à;> :: Comp ?nh : a un i r:·ii de seg uros de seg~ IRB-FEN ~~~~ 1 to - 11ss1naturJ de protoco lo pe l o -

. . · e o mercado ségura dor

vY,7 • ç~ t o- Ôe~~ - d~ ~~om~a r.h i ã úni ca de s egu r os de cre di ~r u~ ao ce proposit os

C0i11 i e- ~ ão rl e;~; j, ~s pec ,al pã ra_c~iação ?ª Ci~ Brasi -

Pr-esent : J egur os de Cre d1 to-des 1gn a çao de re~nte s di FEN ASEG Inst.r1 1a ~ ~ da Cia ç:o da Comi ss í' o Especia·1 para cri a ção -

Sub . : r us . de Seguros de Credi to st, t u ~ c red1to- 1fº . do _ av~1 ou f i ança po r seguro de COilJ i _ . c,o a Camara dos Depu t ados

ôa c~!ª 0 8 Esp~ci al para Pla ne j wne nto e cr i açã o Regu1a~e ; a s. de Se 3uro s de Cred i t o-Remess a d e l hos e n da Comissão, relatõ r io dos tra ba -

G PrOJP.to de Est at ut os dr upo º". e tob ~1 r ao~ l ho cr i ado pelo I RB para es t udo rt NAstê/tu ra as n,, eraçõ e s bursite i s-Repre s da

P~ojeto

Sao de s:e Lei nQ (~ t/ 72 -Encaminhado i Comis

.- GURos gt. ro de Cl"edit o pa ra dil·igênci a DXVERsos Coh di ç~

~ag,~ 1 e Tari '?a pa r a o Seguro de RC de Pas

1:llC:are11 -S o licitação ã CTSA R e CTSD para es va 1 1 sua el ab or ação e or-~s ~-

"

t,bertur!m t t,Jns i t o c'entro do e s t abelec ime nt o-

.lJRo Pl Eou CA~ ~O ~"lo J::) ,

• 0 ~co .eguru Educacic na~ -Elaboraçio do I RB-

' ':. GLJRo ri--ldnc; a C:r FENi\SEG

\.of: resseguro no r amo Fide lidade

Resenha Semanal Estudos e OpiDiÕe s Resenha Sema nal· Rese nh a Sem anal e Estud os e Opi niões Res e nha Semana l Imp r en sa Rese nha Semanal Res e nh a Seman al e Div ers os

Setor Sindical Pãg . l Re senh a Sema nal Se tor Si ndi c a l

Se t or Sindical Pi g . 11 Resenha Semanal Se tor Sindical Pãg . 1

Setor Sindica 1 Pãg. l /2

Resenha Semanal Seto r Sin di ca l Pãg. 11

Set or Si ndical

S E Ç A O

SEGURO HABITAC I~NA L

"Contract Bonds 11

Exame pela AJ sopre restrições ope ra cionais e a questão lega l s'e~re a ope'ração pelas sor.iedades estrangeiras ·,

Parece r da AJ a propõsito do Esquema Transitõ ri o de Operações do Seguro de Garantia de Ó -:brigações (Contract Bonds) --.....

SEGURO INCÊNDIO '--...

Enquadramento de risco com uso de PVC

Classe de · Construção-Instalações elitriçasaparentes

Circular SUSEP-30/72-Aprova inclusões no art 8Q e no indice de ocupações da TSIB

Instalação de pãra -raios providos de captorr adiativo-Impos sib il i dade de estabelecimento de concessão tarifãria

Instalação de sistemas de nebu lizadores nos tanques de gãs liquefeito de petrõleo-Diretriz fixada pela CP CG

· Composição de grupos de pessoal hab itado a o perar sis t ema de proteção contra incêndio soo cornando-suge~tão do Sindicato de S. Pau lo en cami nhada ao GT do IRB -

Renovação de T. I. em prazo e desconto ma iores que o previsto ·na circular 4/72 da SUSEPRecurso de segu r adora encaminhado ã SUSEP

Enqu adramento, na TSIB, a tí t ulo precãrio dos riscos de lojas e galeri as

Apolice Ajustãvel-P r oposta de renovação encaminhada ao IRB, pedi ndo infonnações sobre a conces são especial fei ta no caso

Circul~r SUSEP -37/72-Aprov~ a l terações nas Condiçoes Ge r ais da Apl. e na TSIB

Ci rcular SUSEP 38/72- Altera os itens 1 e 5 do art. 12 da TSIB

Taxação de R i scos (TSIB)- Entendimentos da CTSI LC

Texturi zação do " Nyl onº -Enquadramentfr do risco tTSI B}-Entendiment o da SUSEP

In s t al açoes de hi dr ante s de combate a incêndio Transcrição da Circu lar CTSIL C~l2/57

Anteprojeto enc aminhado ao MIC pela Associação

B~as: da I nd. Eletr. e EletrQnica que visa di m1nu1r o nQ cresce nte de incendios decorre ntes de curto - ci r cuito

Me talizaç ao de produtos pl ás t i cos- Enqu adramento na TSI B

Setor Sind ica l Pag. 3

Setor Sindical Pag. 2

Setor Sindical

Setor Si ndj cal

SUSEP Pâg. 5

Setor Sindica 1 Pãg. 1

Setor Sindical Pãg.

Setor Sindical Pãg. 1

Setor Sindi c~l Pig ,

Resenha Semanal

Setor Sinqical Pãg, 1

SUSEP Pâg. 2/4

SUSEP Pag. 5/6

Diversos

Diversos Di ve rsos

frf i ci na <l~ mont3.gem de gu a r da- chuva-Enq uad rame nto na ISIB 178 ·

Cl as se~ de l ocaiiz acão- Proposição ã SUSEP de exclusao , do mu ni ci plio de S. Paulo , do dispol to na Cir cu l ar SUSEP-1 4/72

178

~Provação , pe }a SUSE P, de ta xa üni ca pa r a c.Q_ ~rt ura dos riscos de incindio , rai o e explQ sao nas novas empr es as pe troquimi cas · 1tsl

}n s talaç eo d~ s i stema de nebul i za~ores n~s ~! nqu es de gas l i qu efei to de p~tro l eo-F, xaçao

Princi pio a prop osito de des conto tarifar 10 ·

182

~~ncessão_deqdesr.onto po r hi dr~ntes Pª:ª- :i~ s -~ cons ti tu, do s po r ca sas-de-força primar, a, u -estações transform adoras etc. l8l

!~qFU~d>'amento do r i~co de Deposito de Amianto n 1 bras e de Pó de Pedra na TS IB 183

~~qb ua ct ramen t o tar i f ãr io dos ·riscos da finnara1 1 s S .A.

183

Elab or ~ trai aça o de estudos, na Su1 ç a , a fi m de neu outriz ar !S proprie dades negativas do pv~ ~os Plas t icos 185

Conce sc- ão 1 1 - dPec· ~ _e~ ap . aJ us tavel com co n ,çoes es ia,s a Pneuac S/A - Com e Imp.

Refo r;ri ul- · ~ f t Pe 10 ' 1 a.çoes-Segura i ncen di o-Ex pos, çao e, a _ Inspe tor da De l egaci a do IRB , na GB Apo li ces A· - · - · d FENASEG D Justave1s-compete nc 1a a p;~i ~ã o do TFR co nden an do a CE F a i ndenizarber~itente~comprador ee 1a in sufi ci e nc i a de CE_ Ura de s eguro-ir ,cendi o

Cl ãu.-u1 3. sas} :p a 0 4 (materia is ! substanc ias pe rigoro pos ta de a l teraçao

~a~~o~eção,da s vi das huma nas-A ut i l i zação da _ r,a pl ast i ca ~~~ta,~açio ~l i tr ic a em ediffc ios de cons trui:-- e asse 1 - Entendimento ac olh ido pelo IRB cd · ry..do~ç! f os em Con aomí ni o (Artigo de Luiz Men -

Exceção ~ t ~·R .• 1•s , ,, cave l -Artigo de Luiz Mendo nça esolu çõe~ d e . -. Sindi J orn1ssao de Seguro Incend10 do C cato de Mir.as Gerais Ohcess

Resenha Semanal

Setor Sindi cal Pãg 1

· SUS EP 06/73-A l t era d -isposi ti vos da 2a . rte da TSIB

Resoluçõe s da CRI do Sind. da Guanabara

Designação do Sr. Carlos L. Contarim para o GT que elabora projeto da TSIB

\

Resoluções da CRI do Sind. da Guana bara

ApÕ licê aj~stave~ -Ofício a~ ' CNSP, sobre regime de co nces sao "--. , _

Resoluções da GRI do Si!'!~- da Gua nabara

Circu lares Normativas da FUNE NSEG nQs 9 !Armazenamento de Pet r õleo e :Sêus deri.vado s 11 quidos; !O-Instalações elétricas em 1-ocªis perigo sos; e 11-Caracteristicas de combustfl idades ::de fibras naturais e sintéticas

Resoluções da CRI do Sind. Guanabara

Encàminhamentó de ~cursos aos Õrgaos governaw mentais pleitéando tarif. ind. para a firmaCarborundum S/A- Ind. Bras. de Abrasivos

Resoluçoes da CRI do Sind. da Guanabara

Resoluções da C.SILC do Sind. Minas Gerais

Fa~ricação de ap~relhagem par~ instalação de avisadores automaticos de incendio, detectando o princfpio de fogo pela presença de fuma ça etc.

Resoluções da CRI do Sfnd . da Guanabara

Resoluções da CRI do Sind. da Guanabara

Li mites de desco ntos estabelecidos pe la Circu l ar SUSEP-04/7 2 para conjunto de beneficias-::: concedi dos n~ ramo I ncêndi o-Denegada-Proposta para alteraçao desses limites

Be messa regular ao I~B das RSLIS-Solic itação as seguradoras

Circ. SUSEP -8/7 3-Reestrutura as r ubr icas 203 Es topa e 523-Tapetes da ISIB

S~GURO DE LUCROS CESSANT ES .

Circ. SUSEP-29/72~A1 t e ra o sub item 5.2 do artig o 5Q-Periodo inden itãrio da Tari fa de Lucros Cessantes

SEGUROS DE ORGÃOS DO PODE ~ PUBLICO

Revogação de disposit i vo lega} para efeitode comprova çao da reali zação dos seouros obr i gatõrios..

· F~ndo de Estabilidade do Seguro Rural -Comis soes que de vem ser reco1hidas ao IR B

NQvas Norm~s para sortei o dos seguros de or gaos do poder publi co

Círc . PRESI-02 2/73 ~Cobra nça da ap Õlice atrav és do Banco do Brasil

.?_E Ç "A O

Setor Si ndic a l Pâg . 2

Setor Sindica l Pãg . 1 Setor Sindica.1

Setor S"indica l Setor Sindicaf Pãg 3/ 16

SECilJRO RCOVA 'l

Co be r tu r ·l • • - b . a-.1m1 taç ao do segu r o ao ter r itorio ras 1leiro

: ~1 ~as ela boradas pelo DJ da SUSE P para li illr i d a~ao de sinist r o s RCOVAT- Par ecer da AS'S' ,c ada FENA SEG

~6r~v aç ão pelo CN ~P de r eso lu çã o mod i ficanre gul ame nta ça o do "s e guro RCO VAT

Resolu ~ Norm ~çao CNSP- 4/ 72- Aprova novo t e xto das a~ do Segu r o RCOVAT

Seto r Sind. Pãg. 1 e 2

Se tor Sind. Pãg. 6

Resen ha Semanal

Rese nha Semanal e CNSP Pâg .- l /5

Rese nh a Semanal

?etor Sindical Pâg 1/11

Setor Sindical

Setor Sindical Pãg. 2/ 3

Setor Sindical Pãg. 4/ 7

Resenha Semanal

Setor Sind. Pâg 3/14

Setor Sind. Pãg. 1/2

Setor Sindical Pãg. 1

Setor Sind Pãg. 2

SUSEP Pãg . 1

SUStP Pâg . 3/ 4

Parecer d, Sinis tr a AJ a propos, t o de 1nden,zaçao · de d~ra~ 0 RCOVAT -Res pon s abilidade - da segur~ ~nquadramento t 'f- truque s " a r, ar,o de cam , nhoes comS • no segu ro RCOVAT egur ado ~ Prêm i o fra nao paga indenizaçã o quando oAss. Jur2~.Pago fora do prazo-Pa re ce r da E 1 1 ca da FENASEG Sclarec· ·, das cab e ,~e nto sobre indenização em excesso · p · r uras do seguro ar-ecer d a Pro põsi~ Dr. Durval Maga l hães de Carvalho RcovAT O da Aça o Executiva em seguro -

Setor Sind. Pag. 2 Setor Sind. Pag. 1

Setor Sind. Pãg . 2 Setor Sind Pâg. l

Setor Sind. Pãg. 4

Resenha Seman al e Diversos

Setor Si nd . Pâg . 3

Resenha Semana l

Pâg 30

Circu 1 .

Prem; 0 :r SUSEP:l ~/73- Lim i ta o mont ante dos ª Prov,sao para seguros RCOVAT

Reso1 u ã ·

susE P- i 6~7~9 3 do CNSP-Homol oga a ci r c ular ir; bun Rc ov Arª 1 - da _Paraiba confi rma que segu ro ce;r0 nao inden i za dono do ve i cul o mas t er ! nd ; ce d . ~ • Vo Sob re ª ~ pub l1caçoes no Bo l eti m lnformati

1->t-o • COVAT e Pr i etã , · t obri gadr ,o de ve i cu lo qu e não f i zer segu r o e.. ~C is ~ 0 a pag a r i nde ni zação por acide!!_ ao da 2a. Camara Civi l do TJ SP

Aç ~ C.1 ªº exec t • 0 Segur ou iva para co bran ç a de in de ni zação do l'J GB RC OVAT-Decisão da II Câm a r a Ci vil

Se g h" uro Rco v - ,ª respo n :r ~o ga ran t e i nden izaç ão qu a nd o r? causa ds a i l 1ct ade Ci vil do dono do veic u~1ve1 aciden te -uecisão da I Câma r a

R~s l do o Uçao "'NSP t Segur - 6/7 2-Re~tringe a cobe r tura~rr; t-? RCOVAT aos s 1nistro s oc o rridos no - or, o na ciona l

Resenha Semanal e Estudos e Opini ões Pâgs. 1/4

Rese nha Semanal e SUSE.P

Re s enha Semanal e SUSEP

Pode r Jud í ciãrio Diversos Res enha Semanal e Poder Judiciario

Rese nha Semanal e Pode r Judi c iã r io

Po de r J udi c1i rio Pâ g s . 1 /2

~ircular SUSEP- 40/ 72-Altera o item ida Tari f ade RCOVAT -

Ação Executiv a para o seguro obrigatõrio-artigo de .TeÕfi lo Cavalcante Filho

Resoluções da Dir~ da FENASEG a propõsito: da i nclus áo 'cio premi o do seguro na g::ii a daTaxa Rodovi ãria, e , da cobrança da ta xa de 10% para melhor i a da segurança das estradas

RECOVAT: Novo Problema-Artigo de Luiz Menda nça

Pagamen to de RCOVAT com a taxa r odoviãriaRejeiçã-0 da proposta pelo Sind. dos Corretores de S. Paulo

Cob ra nça da Taxa de 10% para melhoria das e1. tradas-Lei 5.391/68-Notificação estabelecendo pra zo para pagamento-Providências da FENA

SEG

Decis ão de Juiz Federal na GB de que a autor i dade fisca l izadora não pode comee1ir campa nhi a de seguros a pagar indenizaçao quando-= esta entender estar a descoberto do seguro

Pagamefttt do · RCOVAT c001 a guia da taxa rodovia ri a- Manifestação dos Sind. do Paranã e de ..- Minas Gera is

Auto de exame de 1esão corporal em cri me cul poso : Acidente de t r ãnsito-sua possível im-= propri edade para base de liquidação de sini~ tro coberto po r RC

Morta lidade por Automõvel-Artigo de Luiz Mendonça

Cobrança da ta xa de 10% sobre os premias do seguro RCOVAT para melhoria dás estradasEscla re cimentos

Juiz con~ena ~.E ~. a pagar pens ão a menor, a lem da 1nden1zaçao do RCOVAT ·

Decisão da 3a. Câmara Civil do TJ de SP de que o segu ro RCOVAT não deve ser pago quan do provada a culpa da vitima -

Val i dade do certificado do seguro RCOVAT pa ra apls. de frota -

Cobertura ~o Seguro RCOVAT-Concorrencia de culpa de motorista e passageiro-Parecer da Ass es s oria Jurídica

Brasil lidera acidentes de trânsito na Ame rica Lati·na

SUSEP

Pode r Judiciãrio

SEGURO DE RF.'SPO NSP.BI LIOALlE CIVIL

Sol · · et ~c, t a~ão ã CTSA -R e CTSD para estu dar a g ª oraçao de Condiçoes e Tar~f a para o se uro d Re C de pass agei ros de on 1bu s

~â~jâto ~de-lei sobre o aumento d~ i ndení ~a gen ? seguro d~ passageiros de on i bus(v12., na/ l nte nnun i ci pal , interes ·..:adual e in tE. r , ona 1}

Resenha Seman ~1 Setor Sind . Pag.

Pro· _ . . ~

dasJeto de-le , 1Q1/7 1-Di spoe s obre a RC -

SEG empresas de onibus - Proposiç ão da FENAao Cong re sso Nacio na l

~~~~~nsabilidade Ci vil-Artigo de Lui z Men

Auto it C~lpo e exame de lesão corporal em cr ime Me d; so-Parecer do Dr Eduardo S. Torresco do IML . Resp 0 donçansab ilidade Civi l- Art i go de Luiz Me n

SEGURO RC - FACUL TAT IVO

Irnp lant ~ ti va deª~ªº na Romenias do Seguro Faculta v,· - · C de propri etãrios de veiculas

9en · a 1 e, a do .. . P i cãv . rea J us te dos premi os min , mos, cfe Veic~~~5aos seguros de RC-Facultativo,

Ap t-ova ã de RC-~ 0 de Cond. Ger ai s para o segu ro e~ firm acu l tativo de Ve,cul os comp r ados

Sorci osªs revende doras 1 f inanciadoras,con e· etc. -

, t-cu 1

tera d~r nQ 2/73 - Dã nova redação e alti vo di spositivos da Tarifa de RC . Facult2_ R e Veiculas

eaJ~st St ro facu~ e~!o dos premies bâsjcos do seg_!:!

GURo O ª ivo de RC-Automõveis

Cons~E Riscos DIVCRSOS

At' º"'cio 1 ~ s~ 0 mi cos - pª e'!!ª? Pª!:ª a garanti a de Riscos

SURo Dt art1c1paçao do Brasil

Cir Riscas DE ENGEN HARIA

n Clfl ar PR s ºr~as ESI-025/73, do IRS-Es tab elece StQ 0 bre s~:ra o processamento de consultas

URo R uros de riscos de engenharia

f:' URAL

lindo

m1s - de Est b º lºd Soes a, , ade do Seguro Rural-Co''tclJ . que devem ser reco 1hidas ao IRB ~o Ot

Cl' iRANSPORTE S 9ua1.1s1.11a d ros de . e cobertura automãt i ca para se irnpor taça o-Nova regulamentação-

Setor Sind. Pag. 1/ 2

Resenha Semanal Setor Sind Pâg. 1 e 4 Imprens a Pag. 4 Es t udo s e Opiniõe s Imp rensa Rese nha Sema nal Resenha Semana l e IRB Pãg. 1/3

Setor Sind. Pãg. 1 SUSEP Resenha Sema nal Di ve rsos Pãg. 1/2

FENASt::G

Rese nha Semanal e Diversos

Resenha Sind. e IRB Pãg. 33

C.írc PRESI - 29, do IRB - Nova regulamentação para a cl ãusu la da cobertu ra au t omãtica

Clãusu l a de c obertu ra automãtica para segu ros de impo\"'\ação - Designaç ão de grupo de ·= trabalho \, -

Escla re ci men t o~SUSEP s~bre andamento .cJe proces·sos i"e l ãt i vos ã pedidos de Tarif. Es peci a1 -

Seguro Maritimo- Lis t a dàs abreviaturas in gl es as de uso no mercado internacional com sign ificados em portugu is ,,

,\ Bata lha do Seguro na 11 UNCT AD 11

Circular PRES I -39 do IRB-Reduz as taxas dàs embarcações fluviais que operam nas ba cias Amazônica, do S. Francisco e do Pr at a

Obtençã o de s ubs i dias junto· ao BC para fun · damen t ar em adquada redação da clâusula de co b~rtu r a automã tica nos s eguros de importaçao _

Aprovação pelo IRB das Ins t ruções para Pe didos de Tarif. Esp~~ial -

Proposição ao IRB para manu tençao da clâusu 1a de cobertu ra automãtica nos s eguros de imp or taç0es1 com inc lusão de item

Ci rcular PRESI-60/72, do IRB·Aprova IPTE 11 ad-refer2ndum11 da SUSEP

Circu lar SUSE P-39 / 72-Inc lui nova clãusula em apõlices de seguros de ca scos maritimos q~e contenh am cob ertura de~~ por abal ro açao

Comissãrio de Avarias na Boli-vi a - (la Paz e Santa Cruz}-Oferecime nto de Serviços da Firma Harjes &Cia. Ltda.

Instruções sob re operaçõe s de Seguros no ramo Tra nsportes-Divul gação pelo IRB

GT cons ti tuido pela SU~EP para conc lusões sobre o projeto das I PT E-Desig nação de r~ presentante de FENASEG

Esclarecimento da Procuradoria Gera 1 da SUSEP sobre assinatura do corretor em aver bações do ramo Transportes

Consi deraçao do prêmio r~n duz i do como base p/ apur ação i! a medi a anua I mi nima exi gi da pe1as IPTE - Homologação

Tarifações Espec i ais-Emissãe de endoss o ratificando o benefjcio deferido, sõ pode ser efeti Võ.cla apos conhecimento do desp_! cho da SUSEP

S.EÇAlJ

Setor Sindical Pãg. 1

Setor Sind Pig. l

Setor Si nd. Pã-g. 6

Resenha Semanal e Diversos ·Pãg. 1/16

Diversos Pãg. 1/4

Resenha Semanal e IRB Pãg. 1/2

Aprov acio1d - - sobre alt e ~ugesta o da Comissao Especial _ IPTE eraçao no pr ojeto de reformas das

importaçoes geram Receita-Artigo de Luiz endonça

Con" ess ~ sol ici t ao~de T. I. com desconto percentua 1açao de 1:sc l arec i me ntos a CTSTC

Redu ~ · de da.s t?xa s ~e. s e gµ ros de t ra nsportes ros a l1me nt 1c1os

Seguros dE e i mportaçaes-Racei ta de 197 2

><travio d ag ua do e Merca d~rias e inf i lt raç ão de ,_ , la , VaramaFrdem porao-Se n tenças do Ju iz dae e ral da GB

Denegada ~

><as da T C?nces sao qe descon to sobre as t! &fi lho s arifa Te rrestre para Rachid Abdalla

SlJMARtlllento Processamento e servi"ço S/ A- Oferec iPa ra se · tscia , rv i ços de ,nspeçoes e avari as

, Ve is ;;:;!me~to sobre valor dos bens segurã

Setor Sindical

Re senha Semanal

Setor Sind. Pãg. Z

Po r tes fins de seguro obrigatõrio-T rans

Pred' sença d t 1 SPensãve~ t ran s portador na vi storia e;~_ Otend iment para reem bolso de i nden ização-=- º do Juiz da 4a. Vara Federa l

Ci rorc . SUS EP-9;7·3 r ·s de Tra -Altera a Tarif a para Segu f 1 as e a ns port es Terre stres de Mercado :: Sf: ªdo s Prov a taxas para seguros nao tariGURo IJE VIDA

1ci E:xclusã0nça O do Suicidio-ar t igo de Luiz Men

SeglA te r- o de v· ame ,· ca 1 da· No vos r um os no mercado nor 1 ' no · ·nves t i .

dori" mento P"'·· t~a , 1or1 ar10-art de Luiz Men -

Setor Sin d Ppa9 · S~SEP

Setor Si nd . Pãg . 1

Ari ã1· 1i •1 se do c,taç ão .._ProJeto de Fundo de Pensões-SoInve a FENASEG M~ l"lclonçaStiment O Priori târi o-artigo de Luiz t l ·· ,, abor'-'es t. açao de 1 ~Or·inados Panos de seguro de vida S 1 a ª complementação de aposenta

Meri cornodan~a 1 nvestimento-Artigo de Luiz

~E!glt r oe Preços , as posiçoes

Setor Si ndica l Impre ns a Pâg. 3 Setor Si ndic a l Kesenh a Sema nal Re senh a Semana l Resenha Sem anal e Poder Judiciaria

Setor Sindical Resen ha ·semanal Se tor Si nd ica l Resenha Semanal e Pode r Judiciirio

Rese nha Semanal ·

Pãg

. 34

Sind. Pãg. l

Sind. Pag l

. lnt egraçã1 dos monte pios e similares ag si~ tema naciona1 de seguros -Parecer contrario da CTSV .

Fun do s de ~ens ão-E~periência a consid~r~r. Artigo reproduz i do de Conjuntura Econom1ca

Denuncia a p~QÕsito dà f~ lta de cobrança do cus to de apo'f-...i,ce no seguro, VI ., Exame da regularizâção da atividade da Associação de Pec ulios de Executivos-ASPE ' ~ pela CTS V

Expan são do Ramo Vida-Artigo de Luiz Mendonça · .._

Proje to de desenvolvimento de seguros de p~ssoas

Seg uro Social (Editorial do JB)

Seguro de Complementação de Apose~tado ria-Aspectos ge rais e planos-Diligencia i CTSV ·

Proj eto nQ 1048/72 - Institui o seguro obri gat or io eara empregados vigilantes que se dedicam a guarda de pessoas e bens

Seguro de Complemen tação de Aposentadoria

Sugestão da CT SV encaminhada ao IRB

Novos rumos nos E.U .A-Artigo ~e Luiz Mendonça

Seguro como Investiment o-Artigo de Luiz Mendonça

Novas Perspect ivas - Artigo de Luiz Me_!l dança ·

' SEGURO DE VI DA EM GRUPO

Circ. SUSEP -28/72-Estabelece data de vi gênc i a para segu ros abrangidos peloitem 6.06 da Circ. 23/72

Palestra sobre as circu lares SUSEP 23, 24 e 25/72-0perações do Seguro Vida em grupo a ser proferida pelo Sr. Hamilcar Barros ·

Alterações introduzidas no ~eguro Vida em grupo-P a lestra proferi da pelo Sr. Ha milcar Barros no SEG

Seguro de Vida em Grupo conjugado co~ AP

Circ. SUSEP-36/72-Altera normas para se guro de vi da de grup os abertos -

Projeto de Seguro Educacio nal -E ncaminha do â CTS V para estudos -

Comercialização do Seguro Vida em Grupo

Setor Sind. Pãg. 1

Imprensa Pãg. _ 1/2

Setor Sind. Pag. 3

Setor Sínd. Pãg. 3

Imprensa

Resenha Semanal

Impren~ª- ~-ã~ : l

Setor Sind. Pãg. 2

Resenha Semanal

Setor Sind. Pãg. 3

Imprensa Pãg. 5

Imprensa Pãg. 1/2

Imprensa

SINfilCAIG DA ' GUAN.l\6A RA

A~tori zação para l iauidaçio da divida prove n, en te dn prome ssa de ·compra e venda da se:-de do Sindic ato

Co~tr ataç~o do ~e guro-Incendio das in s ta l aÇocs do SEG na Ass i curazi oni - Perfod o 72/ 73

:pro vaç ao. de orç amento para execução d e ora s nas 1nstal acões do SEG Auto · ~ • · r1zaçao dad~ ao D i r . Tes ou re i ro pa ra -

~~l~~ar_ as di spgn ibilidades do ~EG em ORTNS sedeiqu , dar a divida referen t e a compra da

De91 gna çao de memb r o a CRI LC

~~fºnhst a da Thenno We l l Engen haria Ltda.Enamento ao Di r Se cretãri o Aqu · ~ · se •Si ç ao de titul as de soc i o do Clube de 9uradores e Banque i ros Des i·gnaçao de me mbro p/a CR t Pr oj t 0 e O de r efr i geraçao do a~di tõrio es ,g naç~ . -. t al dà Fªº de D1 re tor para a As semb1e1a Ge.G. V

Seguro... rncê . . d .,.. . al iz aça~ · no10 o Edif 1cio Se gu radora -Atu 0 das verbas Cont r atÇÕes doª~ªº do Seguro- in cê ndio das Instala

SIND r eg n ' A Fortaleza -Per fo do 73/74 -

Di;~Tg Df MINAS GERAIS

S!Nde Inc~~~? as suntos examin ados pela comissão

Setor Sind i ca l

Setor Sind. Pãg. 2

Setor Sind Pâg. 2 Seto r Si nd Pig. 1

Setor Sind Pãg 2

Setor Sind. Pag 2 Se t or Sind. Pãg. 2 Setor Sind. Pãg . 8 Seto r Sind. Pâg 1

Seto r Sind. Pâg. l

Setor Sind. Pãg. 2

Setor Sind. Pâg 2

SUSEP Pãg. 2

. l SiRos 1 o So1 ~ · ··•Cl t ~ de r€!viª~ªº. ª? .!R~ para adoção de esqu~m~tros a ee,·1od1ca das r t~ servas r-e 1n, se· 1qu 1dar '- l rcu l a / . .

Resenha Semanal

Resenha Semanal e Setor Sindica 1

SUSEP Pag 1/2

Rese nha Semanal

Resenha Semanal e Diversos Pãg. 36

1 da impo~t~RE~t~68/72-Limite d~ adi antamento Pe l ~s s anc, ~ para recupc raça o de· sinistro p egu r adoras ª9arnent . · de rn de? de ,ndenizaçõe s do Fu ndo Especial Por te rº1 ~açao a benefic iã rio repres entado 1 ce1ro f\den · _ l ~ii M!~dçoes: 3~3 mil hões diário s-Ar tigo de A, P onç a ct Ol 1t1"'a donça v e Inverso es-A r t,go de Luiz Me n4tt d"', ~n1 i ~ si , nefici ãaçao-Se~urad o que pode substituir be ~st ~ r,oksentença judicial pcrtar 1

Setor Sindica l Se t or Sind. Pags. l e 6 Resenha Semanal Rese nha Semanal Imprensa Imp ren sa Poder Judicia rio

.

J:>l.\ra a da SUSEP- I ns titu i Fundo Especial ~~e~c, t~nder despesas e/g ratificação, pelo ·~ e, o da fun ção, ao s l, qui dantes

Tramitação de processos-Entendimentos havidos

~om o Superintendente

195 Setor Sind. Pãg. J

Quando o segura do confessa a responsabilidade pelo acidente ocorri do em 1 rodovia, do qual resultaram danos materiais, sem que ha j am testemunhas ou pr2vas materiais ~ue possam caracterizar o age~te causado r do event0 o ent end , mento e de que a seguradora deve pagar a indenizaçao a terceiro. Este e o pensamento da Procura do ria Gera 1 da Superintendência de Se9uros Pr i va~os ao eI tudar consulta formulada por uma em presa seg uradora (ver materia na seçao SUSEP)

Pronunciando-se sobre a tragêdia do edi-fício 11 Joelma", o matutino "O Es 2 tado de São Paulo" diz que "o probl ~ma ê complexo e não se limita ao es tabelecimento de normas de construcão de edifícios. Esse ê um aspecto fu nd!menta l e muitas vezes decisivo" . Conclul o editorial afirmando que 11 isso tu do nao _e~c ~ui a importância de permanentes campanhas educaci~nais,_ a t~ nas esc~ las primarias, quanto ao uso correto de aoa relhos e instalacoes eletr,c as. Fabr1 cantes,_pod ~res pÜb1 icos , conces sio nãri as e escolas poderia~ contribuir oara edü car ° Cidadao e, espec ialmente, os jovens, na nrevencão de incêndios 11

O "Diãrio Oficial!! da União de 28 de j aneiro (Seção I, Parte I I, oagi - 3 na s 337/ 45} oubl ico u a Circular n9 49, de 20 de dezembro de 197'.; em que . a SUS EP "a prov a Norm as para o Seguro de Vida em Grupo no Plano Temporãr l o po r u~ ano, renov ~ve l, com car~ncia no primeiro ano, de risco indiv idual, pa ra ~arant,a da Manutenção Tra t ame nto Treinamento ou Educação de Pess oa s Ex cepcT ona 1 s 11 •4

O Conselho Nacional de Trânsito declarou-se inc omoete nte para or,in ar so bre o projeto-de-lei em tramitação na C~mara dos Deputados visando a tornar obrígatõr io o seauro de passaqeiros de Ônibus urban os Segun do o CONTRAN, P~OQosição do Depu t ado-J osé Jada nada tem a ver com a seguran ça do trã fego, atr,bu1 ç a o exclusiva daquele Õrgão.

O "D i ãrio Oficia1'' da Guana bara de 28 de janeiro (Parte I , Pãg i nas 5 1_147/ 49) divulgou a Por tari a nQ 2, de 15 de janeiro, da Delega ~ia Nacío b ' t d nal do lrabalho da Guana bara, que traca nonnas oara apresentaçao e rece irnen ° as re la çoes de empregados , re l ativas élO ano de 1974

SISTEMA NACION .AL DE SEG UROS PRIVADOS

, SETó·R S IND ICAL ·( FENASEG>

ATA NQ (22 )- 05 -í4/ '

Resoluções de 07 - 02-74

01) Tomar conhecimento do oficio do Sindicato de São Paulo, comunicando que, fo ram eleito s os seguintes delegados . ~ qu~le Sindicato no C2nselho de Repr~-= sentant e s da FENASEG. Efet i vos: ~seraohim Raõ hael Chagas ·Goe s ; suplentes: Dãlv â res Barros de Mattos e Fernando Expedito Guerra. (F.471/58 )

02} Des ignar os Srs . .Delio Ben--Sussa n Dias e Antonio Luiz Mesquita como rep~ sentantes -efetivos da FENASEG na Comiss ão Especial criada pela SUSEP para e la~orar Re gistro Geral de Documentos , conforme previ,sto no ite m 11 da Circü lar SUSEP - 34 / 72 . (740170) ·

03) Homologar a decisão da Comissão Têcnica de Seguros de Credi,to, Garanti -~''Per fonnance 11 e Fidelidade , no sentido de pleitear junto ao IRB a supressão do r esseguro-quota, no ramo Fidelidade. (210910)

. DE SEGUROS PRIVADOS ,SETOR PÚBLICO ( SUSEP)

SU SE P ESC LARECE QUE CONFISSAO DO SEGURADO VALE COMO PROVA PAR A INDENIZAÇ ÃO A TERCEIRO

Nota da Redação: - Publ i camos abai xo um i moorta nte parece r da Procu r ado r ia Gera l da Super!ntendencia de Seguros Priv ad6 s a consu lt a f ormulada oor uma seguradora s obr~ se, nao havendo vit i mas nem testemunha s ou pr ovas materiais que possam caracteriza ~ 0 agente causador do evento, ê de vi do o pagamento da indenização do seg uro rec lam J da pelo proprietãrio do veículo sinistrado ; com ba se tão-somente na confissão &seu seg urado.

Ir

ºEsclarece a consulente que urn segurado seu, no aviso de s 1n, s ~ro ap resentado, co nfessa a ·resoonsabilidade pelo acidente ocorrido em rodovia, no st ado do Rio de Janeiro, do qual resultaram danos materiais em outro veiculo . Nã o havendo vitimas, nem testemunhas ou provas materiais gue possam caracteriza r o age n te ~ausador do evento, indaga sobre se, na hipõtese , e devido o pagamento da indenT zaçao -do seg uro , reclamada pelo proprietãrio do veiculo sinistrado, com base tão-so mente na confissão de seu segurado (fls. 3/4)

A Seguradora juntou ã consulta os seguintes docu me ntos:

a ) c5pia do Aviso de Sinistro (fl s 4 e 4v,); e

b) cõpia da Certidão do Registro de Ocorrências, expedida pela Delegacia de Políci a (fl s 5)

da - E, por solicitação da Procuradoria, fez juntar ao pr oces so c5pi u ,. l"idApoli:e Automõvel, com clãusulas e endossas co rreseon dentes . Entretanto, a ref r: Seª copia da ApÕlice não estã acompa nhada das Condiçoes ~spec ificasi relativas ao re9Uro Facultativ o de Responsabilidade Civil dos Proprie tari os de Ve ,culos Automoto 2.s de Via s Terres t r es, como aetennina a Circular nQ 13 de 1970, da SUSEP, no item

VIII_ Na mencionada Circular nQ 13/ 70 , o procedimen to indicad o no item riai s l iqui da çã o de Sinistros, e no subitem l l, relativo aos casos de danos mat e , elide a hipótese da cons ult a

f1ss~ Procura - se, assim, s i t ua r e significar o valor jurtdico da co n seriªº do s egurad o pela responsabi lidçi de do dano cau s ado a terceiro, diante da quaT ª devida a reparação.

tore Trata-se, no ca·so, de confissão extrajudicial , admitida pelos au in .. como divisão de co nfissão em geral , pe r a nte o Direito (P edro Batis ta Martin somentarios ao Cod . Proc . Civil 11 Vol. III) .

~ l -2

43*Pâg. 01 *11 02. 74

Caracteriza-se a confissão como sendo a afirmação de um fato que faz alguem', quanto ã sua existência e veracidade e que aproveita a. par t e contrãria

João Mendes a define como "a afi rmaç'ão, oel a parte , do fato em que a oarte contrãria se funda 11 (ºDireito Judiciãrio Br asileiro 11 ).

No excelente verbete do Minist r o Jorge Lafayette Pi nto Guimarães, constante do "Repertõri o Enci e1opêdi co do Oi r ei ro Bras i1 e í ro 11 vo 1 . 11 a confissão i longamente estudada, tendo em vista a doutrina e a Juris prud~ncia , t anto -naci~ na 1 como estrangeira .

·,P.or mais vàriadas que sejam as definições. em todas e1 as a parecem os mesmos elementos êàracterizadores. P,, 11 ext'ra judicium fact'a 11 ê igu a l me nte defi'Ji. da como a afinnacão de determinado fato, feit a pela oartc, contra si , e em favor aa parte contrãria, "mas fora de J uízo.

Esquematicamente, pode-se resumir os el ementos bâsicos que confi guram a confissão, de acordo com a dout~ina e a j urisprudência:

1Q) ê uma afirmação da oarte;

29) que versa s obre determinado fato ou f a tos ooss'iveis;

3Q) que o objeto da confissão deve ser desfa vorãve 1 ao -confi1fente e favorivel i outra car t e, e de interesse s opostos; ' -

4Q) a capacidade do conf iten te, de a g i r e poder dispor do direito a· tingido pe1a conf is~ão ;

SQ)' o e1 emento materi al, ist o e, o obj eto hâbil, vers and o assim 5.9. bre f a t os cuja prova a 1ei permita;

6Q) ser feita pela prÕp r i a parte ou por procurador ~ com poderes e~ pres samen t e e s peciais ; ,,.

7Q} al~m da vo ntad e de confessar, a oarte toma a i ni ci a ti va de fazelo;

8Q ) reveste-se da forma de ato unilatera l e não depende da aceitação da parte contrãria ;

9Q) a o contrãr io , 1ibe ra o adversãri o, isto e, a na rt e a dversa, dO ônus da prova;

lOQ) ê irretratãvel, salvo oor erro de fato, ou quando obtida por d~ lo ou violê nci a ( a rt . 231 do 11 CÕdiqo Civilª).

Eis o~ principais elementos caracterf s t i cos da confi ssã o~ qu e1 d~ re sto , se distingue de reconhecimento, p2 is se refere a dire ito s e con s ·iste na le 9{ timidade do pedi do formulad o pelo ad ver sa rio do confitente. Eis que na confiss a o declaração incide sobre fato de s favorãvel ao co nfitente e favorãvel ã outra oart e.

Algumas vezes a doutrina e a legislação não têm s epa rado as du 35 figur as

Fina l mente, na tradição do Di r eito Br a s ileiro, atribui-se ã c0% f issão plena for ç a probante que sõ norma e xp r essa em c ontrãrio poderã s ubtrai-l a 3 valor de c r edib i lidade e atend ib ilidade.

Ass im, o 11 CÕdigo Civ il" , re f erindo- se as e s pécies de provas, a. ~ enunc i a em seu

.,. "' 1,

11 Ar t. 136 - Os at os jur,dicos, a que s e nao impõe fo rma espec 1" po derã o prov ar- se me di ant e :

I - Confissão;

iI - Atos processados em Ju1zo;

I I I - Docu men tos piiblicos ou particulares;

I V Testem un has;

V - Presunção ;

VT - Exames e vi s to r ias ;

VI I- Arb 'it rament o .

~e po der - ~ _ De ~od~ o e xpo sto , e t~ nd o rm vista a f ormu laç io da co nsul t a . não a r es ponse~~;~ r a c~ nf 1ssa o f eita ~o Aviso de Sin i s!ro o~lo Segur ado, re~ativ~m~rte b?r'cf\ iro a~, · id a de r,or fato, co nt .r a r,o a s1 e favora vel a parte onost a , i s to e, ao qu e sofre u o dan o por aça o, a forç a de orava j uridicamente v~l id a .

0 utr0 lad o n Qu~nt o ao cont ra t o de seg~ro da e s n~cie, ic i l veri f ic a r , por mente a ' --it.le a rn an1 fe s taçao do segurado sobre o fato oco rri CIO adquire perfe i t afo rma de confiss ão com as caracter istic as e nume r adas.

~tessas ã . _ E naõ hav endo nas cond ições es pecif ica s do contrato restri çõe s ex trato em conf ,s sao ~o_segurad o, e partindo-se do nrincipio de qu~ se trata de con tºnentes due .ª 1~oa fe e e l emento e~sencial, esse entretanto devera i r buscar os com 0 murn, a / 1' 1'ª 1 ~a~ e para a proàuçao de efeito s nas normas e ori ncipios de Di rei t õ e ao11caveis .

Paga me nto . ~essa li nha de entendimento, oarece-nos devida pela Segurad ora 0 afe tad da ind enizaç ão por repara çã o dos danos materiais, rec l ama da oelo terceiro 0 no evento.

dor- Gera 1 11 Em 13 de dezembro de 1973. (Ass)-Josê Fra nc i s co Coelho- Proc ura

~ I-243*P âg. Q2*11 . 02 . B

SUSEP EXPEDE TTTULOS DE HABILITAÇÃO DE CORRETORES

A Superintendênci a de Seg uros Priv ados aca ba de exped i r 31 5 t itu1o s de habi l i tação de cor reto r e s de segur os ~ abra nge ndo diversos Est ado s da Federa çao.

Esses títulos, concedi dos na for ma da Le i 4.594, de 29 de dezemb ro de 1964, e~ concontr~ m-se relà ·cio na do s no " Di ario Of ici al II da Un i ã o de 31 de · j ~ ne i ro .(Seçao I , Parte ~I, Pag i na s 426/28) .

r a seguinte a r el aç ão oubl ica da ne la SU SEP :

d:. ~lt'E J<e,n-.,,,ll11>

Lê.o lm.w,tti .,.. Cor.!'etorntl tla 5.~ga.roo rttr.ci.:;;_0 nn.J.o

i i.1 ..!_o c.."t'r de S ":guro~ tda. R.Jc ::uzo

1f.rne:tt •· é-~~-:.•i:<•to:ro,: ti,, ~_uroG ~es._ ; s;: <'Cl:.lo

1!!nr-= =;~" e:.:l.,.IT, ! l'..ile5"<)

i ~l o; :.;. ~--T-:i c~·.:-rãa t::..L t- -e ; ! i.Cioim.

t J o.:- ~ fc.!'~t,> 1'-!"ê..i!i!) 1-:.~.:.:1

• "..~•L ; lt:r Jjl\ -:rtt;L ! 'J &:!.).o

\l l. .i :.: de. /.: a.:;.j.l Couta.

'i':c-eili,:, V<>lpi

MiT F:aw,!n<ID D<i.,-::i:;t& els ~ds

I:rosl><> ~a !lo~"'" S;Jr,Jnlloc

lt:n l !e'".z!e ,i cb Coe-tu.

";,';62

.&.J:i,,.ti.1':, 'r!mbiÍ

l:..JU!lcil'O

llit e:r i !t J azuu. r o 1

4- - .-;rui.c,-;ii:;,<!.11, ~~;:.;~:::;.'fl; ll.,; .l/.mi&dt• !1!l SGgU=i~

3.u.,,,,. L;,a.al",'Sl\llo i R J,-:,c i."c

>J 363 J o w iH ulA i 11 J.-, , ro

3 }6'4 !L.-.in JJ:rl)CUbe funatJz< Ill!Jtmui."1:t l+3f>5 1!->Hh - Con>c~=s do ~':'~ '-' !.titia i;.,.o :::'.ui.lo

3 .36& ;; o~ Ar~to );ar,/ LeA!iX30 tll<,1'1.,

8 )ei ll<u-i,. O,,llo l'-.i......,, ii:>..""tiae- <IA._GQg~ B l!onronto 8,3&! 1 Juoot> rt>ii'OIÚ&:>- ll JCL:w:.ro P.1UlG Pú,.z,,> 'Zoi.r>,-ua Sail.vlldlJr 8,310 !!Arl~ d& I<tC.""1a;J Cru~ lbrtilul. ll..liàTi::t\ll1>& U, 3'/1 All tcmiD- lieuiq!>Sll' i:.:,ra lh:ies:a4 ~<:ife,

1,1 .373 1 wa,,r N~b "" a a~

8 ~74 j \;cmlLno ~.o lh-;!®r ic...-. JoJJwilla /l.Jf1 i:!r.no•l l:'<lo.!ili> lt!UlsJ, · F:,ol a,

@.. ,16 !lc.'<"'E.l'O" lll allo :fu.. F&Ulo

ll )17 Valtc,:- C<ll'=lho •!~?:d.o~ P , lci;:r~ n r; tb 9a1

8 178 Ca.niei, 5ih-:, li..,mco P:-,1 wJ.

b.Y/9 Tu.l.iú> t.a.>-i, Bell ini I poliw I &<> I:i>tlo

8 380 SHi=-:1.o ,Qiriiibo.

8 ,)lll 16o=<II> Grnc.iA J unior I Cw-i Li~ u ~8.2 C.ur l!;ot;llrio d>e l!'ar'.& t ff.t&'..&

8. 383 Arn'-1"1<> d o Som:a f são fuulo SÕo !'!<u.1o

8 .384 l!aria Lu.io.a Brullno Ilha tP.:":i..a-,, n.o.i:, Sa

8 18'.i Go gi o Suel!I.: Wa.is P.,J.legr.c R.O. d.c, S:..l.

ll. }86 En1 c,,n,.,-,.er, Carrnona 1oi·.i;.'l n. _ Para,,.>

0, 387 lcl.:I ~1= ii:/1.og-~ 1?;L ~l.o- 1&c i'su:i.o

3 388 Golt.:• rtsil!>ll!:Jlnl llJl'll:leil'O

2..3U9 Cc.atelo <Jr3 =i~ <à Q}rr<3t<)ro.3 d.a Se i"J.J!ü••l. b - R.J11n-0iro :~nn~Nrflt. tl.390 Vl'.nll:ili> - n o~ A.~~io clh i J.t.!l.a!.. ·11,lg11.).ÇU íª•Jl>:&iro r

fl.391 .r ~; - e.o 1

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8,401 Cle.t1di!.l llillMc 1'1,Ktei;r;te 11.t'l.ito lb1l 1'•i!63 s~ rielruv,, li...tiA> dea Bane Roo:ita 7i.,~

8.)~6 JHt,, ée lu,,mJ!i. P U.,;r-,, dó 3nl 1 1: Cl8,3 <l,:,'.11 l ,-oal!-o fui dio Coll!.liUl:Qc R.JMo \'O n=:o:.r.. 7 -Sl.14 u. 398-). :..u..~ -..,o,. Euros ~..r2nu1.,., o~ 1 1

8. 3 llh,uri 1"l:w,lál01oao <>ur..uw. hi:anl1 t,6$0

a.4~ 1Ca.P.l.es .rnu ll'.A't~ 1:Q.o.&, 3lzl 'J.(S?.

8 405 D!lrlo Oanui 'f»l.91to, l 'D'à,.~ 'f~

8 -406 11 0 :r q 1.-e Fw:t.afü:, BluJ;m :!'l>r <>J.oc.lL lCo,n~ !7 693

8 ,10·/I LJ.r,clolfo 0 a 11!1ldo Stre.:ik C b,da Sul ! a clo f:liü. 7,t;94

S-4oa; aa.1N:i.~1 -~ s-tM ,J.~z.i..ue.1,1,_ lfiit.: 1 • 695

S r,09 111" '"1 ~ S~lluu ~nogcn Gio Paulo 6ê'.o ;'.:.ulo •1. 696

8 lO O"r;:,,y d e .k>orl.m Coatn n .,fonoii:-o ~UGL acor.& 7 .6~

6<411 i.lWl Xllria D.ftf. ~l'hou.-to t,I.QQ.núo h lijS

8.41 ~ AlaGl• Z..:IUDI. ..._ ~o:t D!Xllia '[.$3

a.413 .ild11u- n- .u~ ll: !t..AD Sul. 1.,,00

8 ,4}4 Elb<11 S"ehuti; ¼l.tl!l5nbracli82' !' 1'.!itão 15,Ci.t a...--i..-.a. T.1<:!I.

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8.4 16 .Aó.Qli& Rooe cl.on Raia n :r..,. oil'() Ou w nõo.ra. 7 .703

8, 4 17 HIU'ey ~cc $r.teje.r Sio l'nulo $Ão h.Q.}.o 7 ,704

0.~18 lc.u:tli- .t.,aàu. Pa;O,a :3i.. hllo 7•70'5

8.419 .t.paNJoido '!'Gz!or. Sio Pe.ulo São l'ltulc 7 .706

8 .?20 Julii.o Iiiofenb&o!> Tri>s Pneao1; R,0 ,d<> flnl 7 0 707

S,421 lvo liioo1uu AntinolU l'..U..'7!'0 R..0 , cl.o Sul 7 0 708

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· 8',C5' 11-.:.r!llo '?ei:ro,x-11 d~ t:ollo ::; , Pmlo S, P11cto ;. 1,7<\a

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8.45 fJ."}as - lt..r~ú,ealUI cla.:ll>su;ro.~ L tib.~• tS Pffltlci S+ ltr.v.lo

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6,471 Gn."'!11>& - e~-~"'"• d.e- :!&,;~»a <S 1l!!3 -'t · f'1'11:ron ~,9õsa twa. :r-. A:r:,,BI'• ·

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8 • .524 fsci~ ür: ~o C : rne l· ·"' G.G l'.!c't'C..1n

8 .,5t5 Í~r-u:.~ ci\c-id To:-' -::. a -~ a 52,,: i~""ºº hu.1() -Va.l<i?io p.,,_~o~

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8.!;,l?, Z-lndd.Ei !11,:..1,-, lil,'J'(r..a.. ') ~}4 ll? ! ia ,\a ll\t~ '!\r!.:C,:-,i-m ft&ln,'O~

8 ,$15 !!!ubin ;, c i:ío Ze:till>:tHr-.l~r,;g:- J.:.:.ti~"" d.e !,l:lo s

s 5-34 l..1!1c. ~=,

8 , s.37 pj&;dio, :iie<iGll•..lr

8 ,&f .ts.rl a S tvll<> d.a Paula fütn-~ d!f td.tlll.

8 .~ [B,-;i~ k,.<> dr. ),i>rk

8.i<l() !i<.c h -r..:,::, :-'Uv1o tl 5t-.;t b ii.! q ?o· ':' ;.t,.i)., ?-id !.ro0 ~ !llçn~ Coli,.:;.-..:,;,; ~•1!' ~ e,543 i~ • ~='l,GOI - 0'11'lX>~"8"?8 dfo 3~-oe ~.i.tã.,,. S 1'"4 ~e dr,i o :Br~uiiiN

e,54'.i 1:J,..icio ::30.W: 0

8 546 ílil.:."\l>•~ GrA.i.oli 0.547 íir.n4 l.oux-d.C!ll Anllsild.• lloi&

8,548 (l!.u--i 1t> Lui1 ÂlV<l8

6 .549 lia.ri& Noi:;1"- l/'ernondoti LonNiro ª•~•~ ) !V1cúnti> !!'"'1'01'!0 Oo!,~aet, }..z:corill

6.551. l~~& làilnrl.o V& COQ • ú. ~52 IS1w.41'a ~rit: lioaq\li 'EI\ 5 e..~ioe

8•55) ill,.~ :i;.,.,_• ,:•ill !'J.LhL!.N .GJ..>r,,&i

8 , 554 iJ!IU"<:O" li..X'<!l/t!!q a.555 \!t.,.,,,in do l.õux~ Jial e.oi Mi li"let<l!OO

8,556 !llerãr.t.• do !iM0itéc.i.to Sl.q.:ol.ra.

6.557 bTc,:., i, .!.!lton!.o Xb~ fi 5;;8 \1:elit~ ~i20& Jt,1tgee

8 559 !en:.,100 l.?llnsto hrMnà.~11

: 17 .aar 'j 7.SOB , .809

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1 7.1\l.l 7,612 i Sl.3

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8 ,482 Slt ...to w, .&lll'.t<t'U.IP.X'lua· Ri.&<> G1= ífil~

6 ,t.83 &al11M à/1> ". 1.-._v;.1.J$ J'lri.ú-.il' l:ii:i.a.

8,484 lúuu,o :i,.-<Mok l<>bo s:..;r!lQ~

8,465 1'!>!:t'ào Cat~~ <:li .k:lltr\!tQ 1t,0if<>

8,4 e-6 1tu11t, Uu•l oe Sil-,1.t.

8.48·1

Joo6 de Pí,o.n ~a

8 -48,8 W ,,. • I.rih a..-d.,:.~ 8-499" t.l a Li= Fe.oh.e~ 8--,00 Chrl"~itL•e do Lo1- t o llGOII&.7.aitíi'o &4 Cunha, 8~1 Oeea r de l<.a. cd°' l:ai:JI

8"'5(12 .Ud11 llA-"Oh teid

8 503 ~.lilho:r..,., lhoar Od;y l'ill!.3

8~ Lauro Úl>-1'\U S•-"liol:'

8,41)5 So:i:p o Jll'Udll'.l:ll 1?11&~

8..ilo6 Xilto:, 'Jlt1,J1 ?!'!li>

8.$1

8-S,!l ~ ta ~1.;g

8 "19 ».tutn ão de !!il 'Y& 11:4-on ifott>

8~ Uonao c..l-llQ. bb4i) a..su 3'0!!6 u l!!n-t11.

8 .,S12 ll>Lrir.. Ccm-,01 9 9.0 Vl8llll l,i.a"l,e;i

8 .,,i3 llarln. AM e Onb.l'IÜ d e l.:<!Z>Oll~ :lónrlnhc

8-$4 Jo r «" a-,ea Oout i:3li o

8•.'15 J oão llati o e. 'l'a.va.rwi

8 ,&16 Naria. '11e.1loi,tr&h Arauj,:; C'i-..l :r!,Õ

B't'G 111 Janeiro \~ .. 1n t6n.~

f»,Cerquotr. 11;,Ifaaburao S ariiotl Ui,. Jllllo ffb :i.

i! ,0,do 8111

SÜ Paulo Bi.o P!mlo :>arnr.íi

•

PODER EXECUTIVO

MIP..JISTÉRIO D O TRABALHO , E PREV I D Ê NCIA SOCIAL GABINETE 00 MINISTRO

l'OR'rARIA N" 3.016, DE 11 DE JANEIRO DE 1.974

O Minist,ro de Estado c!o n;;ibalho e Previdência Social, no uso de :-,-tt<i .1.~ r.i. üt:1c;v.: t: • v.~:. :) .;. '1 1 vis : 0 aj'!jgJ Z." d o .Dec-r'.:t-0 i .' ::"; 423, d e 'l ele jrmeiro de 1974, resolve:

Art F ! !e!\ lJ..pt'O \'ndo o mod elo que a companha r~ p r esente Poi·tariar p~i: ; .:.• :- 1;: i n hO .l. c!~S. --J !.: :o •: p•i 'r\:--:: do Funào de Ga r ,~ntia çlo Tempo d e 8 1:rvi<.,-c, na. forma ela. Lei n" 5 (l,jfl d e ro d e dezembro de 1973 e do De(:reto n ° 73-423, àe 7 C\e jtmE-iro d e lll74 Art 2' A p rc5e nt~ Por. a rl a én1ru c11, v ie:or n 1 <inta do s na public4ç iio -- J ;ilio narata

D8CLA RAÇÃ0 Dli OPÇÃO

( nome ao empl."egada p-or e.i;ter. oo }

V or t cí.lfo !• da C'ar tc-:'. 1 a da !I-Nii a ZTzo a P evi dê11et a Saoia't, Berl•

--~---------- - - - ----· (n c mc d a OMpreGa }

_... (cr.~c1cç o} _ , d<t daro, para t;o:loo o u fin a, qUG , tO ';~c ;; d a, I;,e·~ aP .s t> fi f,s {IO l(J de nc ;.: e,--:iZn: d!t Í 9!3.,. (J :=~:) ·;a.) 1... r m' ~t1• ,fo_de ,ie le_j a opção ~s'io ree -i.r,1e 4 o i .-,, :::fo de Gar an ti a do Tempo de ,Sar ':J ~a (f C..Z5 ) e

I 1r.p ' ~s oão à,:H i l-o a eóp ic a quar.dc eri t ?a t a ,• da ana l,fa Íl <lk•, ------

Aau in átur a dl) r oap ót111á ait t aqat,. n o aa40 éle 111;,ire g a c!o m,; n o:r :

'

lvi~Nls 1- ÉR I O DO fN 'T ER ~C1R

BANC O rJAC !ONA L Ofi. HAB !T AC ,õ.O

Ó ;):-'.:.: S toi:í f. DG iJ'.! rl C'.l t!'\ ::1 01: 0 L 1).1 l'.: 'J!Ti\ '.~ ;-;c ( n:m ) , nr, ·• e .... - -~ ,__ ; ,.. .7,."'ut" ' [,- ; ., a 1 r c n_ u i1~ ~c ür :h:::: t1 o SC!: 'J ;. r_. o : · 'IJJ C.:..i " l~~ iv_ .,._ ,...,-,--.....:::....,u_ ,,G t. u l O nc:- .J elo e 1r !':J:::!!a (1uc cp : ::r~ ~J ~J J:..:~ :r:.: ~o FGTS.

s ~:-: úJ o 1·! ~ :-et: o o t St..~o ::!; r :a f:,r ,: :i LJ. !.. oi r12 5a9 :"D , de : ;J .12{t t 3g

& G c -!cto n~ 730 4 23, cl 3 d e~ ! T~ con~1 ~ ~a Ro l o0~a

•,., -, ; r,- r,::, r: 0°- (R, (l"Q -~e ::::.:rEl:-C o Er. r; Z: é:: ;:,os r,2 -- 01/ 71,

'Wl,... J .L..,~ •,.. d A -~,-, ~a vn.,..{0.! r~ n~G

C!l~ü opl;anto, u p:i;::~1.r o 1'1 ':l c;:i r;:.: e op.., - • ._ _ , "' ""·, • "

co splicnr: do o clis ~osta n~ ito~ 7 da cit:.:cl~ PDS~

1.1- - !Ja c0lu:1a ela m:, ~efctant~ o ujntoo/Oil(i;:Q" •

ll~·J....::....l e- ~ C.:;luc~dn á dato n. quJ e c p ;.:ãa ~~t roagi ua

- J :.inbr, ;;nl; ::i c c;::i n Cui::i do fle::olld :r:c:-,tô (cn) c,a b

(.'..:ia c::i Re co }.h!::ic.rií:o m;, l\t:::3co (c ;::i), :!:Dl::itivo ao mês a;;i q uil

• - ·1

Clc:Ot! C:: cpç;o co;:i oreHon l ohe o ~ivG:: j a cnp-z:;:;sa c,overa o e.0.2, ~a-r, al6 :n cl::i m: , reJ. ,.çã a c c ::i t{tl!lo "E '" p fogo::lcm optante s na fo_E fil a d~ L o5. r !! 5 .958 1 do 10,12.7::i", em ti:íb vi:.::, c cnf ormo oxe.!Jl p lu~ é!tl <'l r::ixo , z::. qu:;1.ia c~om:,::.n!:o.rã::: a s v ic::: ct;i CT! Oll Cí:!l, com 0 t~ D~in ~o deGtina gi o:

- 1rr v!~ Dcr.co.Dsp ooitéri o

2~ ~ia - ~~r rc:a

• J(l, 11.iíl ., iWl-!, ., 1 i d

2,t. Dcoo~ To!3çao ocno toraa e~ unas r,~ra n 1C!, eenulntc o datl o:i;

• noma ~o e prog~tlo; :dirie o númei-:o dtl ;:eopocHua Catto!ra (fl

T.r ab ::i lho:

• dot~ o qco ~etrcâgiu a op ção.

2,i • · Caco o teni1a tido rnaíe elo u rr,a taJ?_ toiTa clo Tt a bn lho , d cc do a dntn o quo ratroagi u"a op;ão, dev~ ~ão sor ~sncic na doo n~ c lagn o a~ dedos re l ativos à Carteira 1d~ntifioaú~ ra ún co nta !ndi v! duali z ed~ r. o Oanm> DopoaitÔ:1o g ~~r~ren, cs Õ a luo l Ca rtoi rco

2, ':5 A n10cm::i roloçãc e 1:m;1 o!3a:i.naca p ota e;'f rae:a, c cr.i a :l.nd!o::i ç::o d o l oc ::i l o d uta d a oun a m!ooão ,.

J - Con úaaa na rcla géa a quo ao refo r a Q lteo fln~,! tlor, o tl onc o Dap ceit~rio prcal} dor&, em cada caso, Ô. tr1mare • d - 2:ono ia a ~a ldo da cont a ! nd i vir.l uali :!t• da da emp re.:a , d.f.acdmt fia da c m tl opÓ d to::: o Jure::: e corrergão mo nof:ária, para oonf;a vii culada em nora e do e mpre gado opto nto , abrindo nol!a oonh, qua,a do e~f:a nõ o e~l s tlr, a cncnrra~do a prine!ra

4 T:r :1ton rJc - o?J do e;:,p::cood :, o ue optou cera efoif:o::i r11 t ~ontiv.:io Ô cfo t:!3 m~J tjtle co r.,p l ctou - o d.:i;ê ni o n::i o:r;;rssa, e n ai co Oc;i o:ii:f:r .: o da:-.i ::-!:á efub:r:: a t r:11: f erê r:::: ! a apona il dos vare ~c c ê o::; c ~~Ó~:t 3 r c~l l õ~ doc n~ c cn:u ir.divldua lizada a p~~ti ~ da r cr or itlQ doto, cJl c ular.do o l a r.çon~o r.a nova c ont~ vincuJ~ d a c o~te: Pon~cnto~ cré jitc3 d o j u~oJ o c c r rc glio c~natár i a tlav i d c:;., 4 ,1 - O ffiOn i:~n t o ds :::::: :::c cr~ d!to::: de j ur e ~ a corr,2

t':!o r.:::r.of:ér i~ ucrá clcGuzido de ::: ld o raã.~~o c::: cnt e d~ c ont a 1,!! di:t i cll: e liz otl:i.

!.i - n {;;,1~-:r? c!o j ur-oc d n co ri ~:! 1..•lri :L?lacla de s r.-,prcg::da.

q u::l o;:;t tm c :::r:i c r c i tc c :r:o!;I c::t iiv:::::: ::::::i: ~ :::, r.:er: ;::i qt1a cdc Ja Ol!l

t'i n e: ~ p~::::i !l c ::1ta i ndiul ciu c l:tzoC~ e! ::-: c ;::il::-r:c1 n a. forr. a c:tJ i t e;;;1

•;t4 ôn PO:l n!! OJ / 71 r cc ca l vudo o di ::p::-:-t':! n o cu!JH 1m s:iguintc.

5.1 - Rolatii·:-,:n ;;:ni: a ~ o cCJ :-. ~~= vir.c,11::.ths o x !$t e n tec.,em 22 tio ci;; t c m!J 1:o elo l9í"l , p::.::o :ic n, uc:S. :: , p or f.::i:.:ç.l à-;

5 ~Qc~ co vo ~ifico ~ t~on=fc~tr, :n Go vcl oro~ d~ co_!l

·~ec, i ndivi ct.:::i li-::: a~a::;, a o ró ma ntid o a pr oar r. occo do t :ixa::i da ü r

~09, provi $ta no c ~bit o~ ~4 l cl J POS no 01/71 o comp ute da ~;;

Far tir da d~t a da opçca ont0riormento r eali zaúo •

G - :1!1 tlÚvid~s auõ c c ·~ d • , n:: c >:oc..:ç:;o :.:i p ::ü!cC:!: e;

P0:3 earão d:Lri mi(h= r,c:la Coorclonaçc o Gora l do FGTS .,

Rio do Janci r a t 11 r.la .ia no ite de 1974 nu0ENS vnz o» cosrn P.i: es i. éento ·

CAJfT(JftA

5.9 58/73.

ES T U DOS E OPINIÕES

,,,..,,__, ~U!J:DII-INlll! nllW9 ~ti-ta:J:FMíi> 1 "1B"i~Jm;.dinbii,Aw.G-W re:-:n:,m tte-~ seeca __,.

O SE GU RO N O Ai"J TEP ROJETO DO CôDI GO C!V !L aEa~~~•~ o e n Q~Oc~ =~ms~m~c~•~~•8~•~~•m~~ ftawGem~~ • XXVI I Vício int r ínseco da coisa se gurada.

Pedro Alvim

O r-isco i ger-almente car>acteI'izado po r- um acontecim e n to e xte rno. Vulnera a coisa de fora para dentro. Destr-6i s u a estl."'l.ltur>a e ani~ila s eu vaic r oconõmico. S quase sempre um caso for1tUito ou de fo r ç a m a ior'.. Pode ser o L."1céodi o QUe d e vora o estabe l ecimento comercial ou o raio que fulmina a instalação da f áb r ica ~ Mas a coisa pode ser atingida e-inutilizada por efei to d e um vfc i o prop rio i s t o é. decorre nte de sua pr>6pria natureza. Sua destruição é d e d entro p ara fora . Sub met ida r1 determinadas circunstâncias desfavof'ávei~. a coisa s ofre lenta me nte u~ p t"oce sso de transrorirnação na intimidade de sua composição. o qu e acon t e ce. ~I' exemp l o~ corn 0 algodão e m floco, deposítado em lugar' húmido e ina dequadoº Su a s fibr as re a gem ú.\) i'lleio b' am 1e nte. entram ern processo de fer•mentaça o "' Pf'Odu zem ca l o r' qu e a ume n t-3 a Ce le rida d e d e sua decomposição. Adquirem uma c ol oí'açâo e s cu.Pa c o mo se tivesse rn s · ldo c r estadas pe lo fogo. embora não s e verifique a p r ese n ça d e ch am as no local. D 8se O 00 rne de v(c io int r ínseco # vício pl'Óp I>io ou i n e ren te à co i sa essa autod e struição nu. ess 8 P M rocesso esp0ntâneo de det eMo raçao qu e tor n a impPest ável a coisa par-a sua hna= h ctac1e.

O seg..1Po não dá cuber-tura a o v ício pr6p r io., O ffm do s e~!Uro!> 0 bse r>va C l o v 1s Be v ilaquéjl., ê garan ti r> o s e gtH'ado con t Pa o ri s co eventua l proveni ente tk ull'lét cau sa exte rna . ou " pelo menos. estr>anha ao obje t o seg,.u•o,, e n ão pePm-iti P ao ,-,e t.'U:r-ad0 reparar., po!."' meio de indenização do segu f"o ~ os defeitos da sue Propri edade e vrcio , 01 lntr-Cnse~o. al6m de es t ar> na c oisa,. de não proyiI" de uma Cti&lsa extem a, é de or, ri, r· 'h lo. conhecido do Pl"OPPietáPio, e e s te. por> meio de providêrcias comun s acori~e' ª<ia 1 .. 8 Pelo Pr6prio inter>ess e ,. pode evi t ar que pt~owza p~)Jízos" (C6digo Civil . vol . 5. ,ek. 21 ?).

• ondel"'a, po:r> sua 11ez11 Pontes de Mir•an<la que é 11 0 defeito 1 ._,_

Pesu

tern o em seguro ~e m {JUG e:-dsta em toàos os bens dõ mesma qua li d ade& O sef}J r, anL~ S e.e v . -:ic, int r nsec 0 a co1sa seg~u·ç iai ., ~., .,

p,ode,..,· f' , e, p 1-, 0 Jº,:,'LO .--1e Códi::::._o de uti riga çÕe:,;p de 1965 foi :1-:a 1s incisi.vo:

· •'1ª ice. exposto a segura P contPéJ o que j~ existe e de desconhe ci; fd i~G, ''i" "' d ' f' · ~ao Pc::; ) ü~ (e 1 t) ,..., e_;. 11 :,_0_ l t ·e de vfci o i nu~rnseco d;.. coi~ ,i segu i'i.-- 1n lio r- ente se o ,ootro contPaente conh ecia. ou nâoo o vício addental. Se esse o il ·e1au 1 i J e, segu radoí' pe o . ' " - :'esu. ~,,;, r a va e o ion or .., d - · • ar-t. 7:33)~ c.,,o• a >vc o seguPa or>. nao se g!.l} G cobnr- esse :ria::o. Se o contria en te que ofa r1ta conhece o vício intrínseco te m de denrncié-lo., ou & en~ cláusula ex[Jlfo i ta , 11 çi:;ú ' ,Je ex1·,n,.., lhe e b,., 6~ ·- sugec-.t;;,, t.:i • r~"· " .--. n • c·, _.>",J''""n,""" o ' - eonint{j d isr_.-c,s itiv 0; '"' _,. _ • a o en.ura, para crc.1e nao incida 0 r eg r-a j..1r>fdica do arto 1.459 do e 11,.., . J .--ror< ~·aDíO "'on o er- vomp.:.i, a~, , ••· • ....... •AJ - &-"

Civil!! {Tr>atadode Dirieito ~Pivado~ vol. XLV. pág. 337) ..

A lição de Vivanté é éJ mesma: 11 El aseguradof' no resr1011d61 v i ci o que i cmo r•a 11 J l ' d ,.,.. aunque e • ase&,-uPado o ii1nore a la r,ari que él en el momento de e, P"...tlaP el contrato En efect<.l, e! esegi. ir•ador torna sobre s r la inc ertidumbr-e del si~~ tro, no la del I"'iesgo: responà e d el r i E.:S[.'.0 qul" se iE; dccl ,~r>6, no de um rie s go difi ta" (D el C ontrat o d e Seguro~ volo 1" ptj~.,, 327},.

Não obstante a exclusão do Pisco de vício pr-6prio.. contorl' cláusula expressa que fi~ra nas aP-6lices. nem semp11e é fácil resol~er o s probli - ' ~e se apf'esentam na prática., :No exemplo acima l~mb riado do algodã o estocado, # h · "" - d 9 t n amos cpe o acp ec1men to OI"iundo da fe!"'mentaçao elevt) a tempe Patu ra a ponto e ~. h · . i 'l.&-lZlr e amas. O al godao mcendiado estará coberto pela ep6lice de seg.iro .,, mas rá ser excluída da indenizaç;o o que foi atingido apenas pela ferm e ntação., N ão s e~ cil.. Porque o calor das chamas produz um efeito semelhante ao dB fer•mentação. ti,1 tro exemplo: o autom6vel eegur>ado" em vil"tllde ó.e um defeito da mácpinu., descotl 1 lou- se e colidiu com outr-o,. Teoricamente.. estão cober'tos oa danos ocor-x'idOS, ci, • d d f ·t · · ' JZ • " J ceç4:10 o e e1 o originaL: na PI'Ht1ca e pouco provãvel c;ue se p ossa identifi cá-lo, tt.: da dltvida se foi ou não agravado pelo choque. r}

Em ootros casos a o vfcio próprio apenas uma consecJiJln/ de riscoa cobertos pela apólice,, Um carregamento de frutas transportadas se per porque_ fo i ~epositado e_m local ~mpropr>io 0 rur•ante um acidente da víaaem Ernbofill causa imediata tenha sido o vício pri6pPio" o seguro dá cobertura. por<11e a ca0 68 diet a foi o acidente (J.le retardou a entrega. (d

O segu r>ador s ó não r-esponde pelos preju(zos. gJando o " 1 íntr!nseco tenha sido o agente exclusivo dos mes mos conforme ensina Vi vante: "~ , ra que el ase0-1rado r> quede libNJ. es necesario (l.le el vi cio n atu ral haya sido la lifl 1 ~ causa dei danoe Si la cosa se pierde PoI'que un caso de tuerza mayor h a desarroll ' ( sus g~rmenes viciosos.o el asegurador- no debe PesPonder> de elloQ por(1.le si n l a tu 1 1 mayor a(l.lel vicio no hubiera p11o~cido ese danoº Si el heno cergado en los vasone~ ferrocarril fermenta c:h.n•ante un largo y c asua l retar>do. el asegurador tienei c,.ie rl1 ~n.der. Si Pol' retar>dos o por' casos inesperados l a merma pasa de ls medida nor~~ rnd1cada P<>f' los usos mercan tiles o Por> los peritos.., debe e.numerarse entre los ali dentes de tuerza mayor qµe r,eca t!m sobr>e l os ase0,1Padores~ (Obe 0 cit pá g.,, 327lo

Lou vanc.lo - se em LaboPi. JcM o)Carv é)l ho S antos lemb r .1 urn G tro a s pecto d es dificul d ade s no t ratam en to dessa e~clu s ão da c obertura~ D i.2. EJ le: ,d d h ?. i . .. t questao e 68 ver Se OS preJU AZOS i'-eSU taf'am d e 'l: ClOS ma'mSB.';OS a COlS a s egu re-ti

mais complicadasº p o is muitas vezes ess a ciPcu.nstâncin [)::>de ve rific~ r -~s e se m, tr/J via, import a r em exo~ez,ação d a respo.1s a bH i dade àa Co:11panhia6 A ssim. pc.; P e xerflí a d eto r>ioriação ou e perda óe obje to s s u jeitos a se ~n f1amar>e m espontâneamente pa~; r. ó . .,. rl, ~urne r GC,r um v c10 p r pMo, 1ntnnseco e co1se seg,u ra 0 mes, apcss l'.' u..1s soD coe .e sibil iéade q1..1c podia e devia ter sido p!.'0vis t a pel o 5 segu f'a d or>esD n ã o é po c;sf;el aó~ tir> fiquem estes exornn•ados r, da obr' igação do indenizar os d an os vePifice.d os " t~6~

Ci vii Brasile iro I nterpPet ado.e, vol XIY., Pát1.. 36& ). t: Sem e m harg0 da s dificul dades n pontada s. constitui uma çr~ c a uni ve rsal a exc lus ão do r is co de vício pí'Õpr-io. Ss tá ju~;tific ada por> F.v;.Cc rn ell ~º' :- on: a s s egu intes p a l avras: a ex pe rrnnc i a à o s segu raà or- es D· em período mu l to lan - d · rnonst POU que 06 pr>ejufzos Pesu ltantes de co mbustão exponttinea pode riam ser ov 1t 8 · oa~·

1.-:.~ ['. Pa nde maio Ma doo casos, s e houvoesem sido a dota d as as cautel a s apr oP 1 1ª 1-

-=:,{~ l.usao destes ri scos da col-.er •tur a d o segu r-c- con stitu i Pia~ a ssi m,. uma sar.<, ac• 8 , pr' -:1~ crmtr1a o segur·ado qu e, pela f nlta da quel as caute l as, cria situé! ç ao de per i go , ~P r' icial aos in te resse& d a c on,un idad-6 (a~d Ra.ul Tcll es Rud ge, i n Seguro c o .,t r' a l.í1Ci 0.l O, p ág,. 8 3). ri~ No plano ju r>íd i c o,, a n or- m a n ão chega a Pe vesti l" S") <le ca t' im p 3r1atiVOo F.:::icul ta O legisl a d o t' a cobe f't ú ra do v íci o íH't>p r-i o # m edi ante cond içq# V . . \)iq (H'CBsas do c ontPa to D~s pc c., po r• e:wrn plo. a lei fr anci:?sa: 11 A s f Patu'ra s. ctuntn I'? fYH'das so! r>idas pe l a coisa se gu rada e ÇiUe p ro ,ic r em de vfc i o p r6pr i o não ficBr11 r d l .., ., ( .r. d. ns et car•~o o seguradoP. · sa vo convenr:ao 0m cont r>a ri o" L os d~ch 3ts. 1rnmu t1O • • 9 tes s.uhi e s par la c hose ar.su~e e t qui priovi enn ent d e son v i ce prop r e ne sonc p a 5 , f ·af1' ch i..H'ge de l'as s urou r. sauf con v en tion c ont rvif'e - art. 33)o Comenta P au l Stt n1 1 ( (' o tt"é.rniamente ao qu e s e passa: no dir> e ito mar-ít imo , o segu r>o te r>ries t re p ode cobt>l r ºº cio • pr-6pr-io da co isa: mas n e c essar io qu e es t a gat"antia r-esu lte ex p r es sa m e n te t riat o (T r>ai tli Ti1601.~ique ct Pr>ati«-1\,le d es Assul"ance s Terrestres. pifa• 57). r!

IlVIPRENSA

PROTEÇ ~O CONTRA INCtNDIOS

Lu i z Mendonça

0 incêndio do 11 Joe lma" abre este ano a lista mundial dos grande s s inistro s - grandes em term~s de perdas humanas

Em 1973, excetuados os catac1 ismas da na t ureza (te r remotos, fura coes e enchentes),aliderança desse trãgico 11 ran k11 foi exercida pelo setor de t t eh ma 13 Os acide ntes co m sa l do, em cada qual, superi or a 100 ranspor es. egara _ t 5 - N" - 1·a Peníns ula do Sinai, Suiça, Fra nça e Marrocos; 6 aqua mores : aereos - ,g er , - ticos _ Burma ( 2), Banglades h ( 2), Nigeria e Eq uad or; l rodo viãrio - lndia; 1 N J0 , · nc -e ndi o de uma loja de departamentos, em f errov i ãr i o - Ba ngl ades h o apa o , Kuamoto, fez 102 vit i mas.

No Brasil, 0 que atrai a aten ção e o aumento recente da fre quê!!_ eia de incêndios vultos os, inclusive em edifí cios de escri t ório s . Não porque o fenômeno nos confira a palma da imprevidência ou desprepar.o em rel ação a even tos d - · t -e ,·a na qual es tamos de r esto ni velados a qua lquer outro J'.8ÍS; a espec, e , ma r mas po • t ·m de t udo resulta cl ara e urgente a necessidade de medidas rque, , s ,o s 1 , que amorteçam ta l ritmo de sinistralidade. O que nã o e empresa fâ ci l, mas ao contrãrio gigantesca e altamente comp·lexa.

ponde A

S6gue a me,..3rn ,;j o rient ação a l egis laçao aPgentina., v . r-t'º :-.a ac Halp ori.n qu e 11 el asegu !'ad o r n o respo n de cuando el sinis tro es caus ado dl / m <.: n ts por vici o propio o por la na r.u Pa l eza d o l as co s as; salv o pacto expr)eso en °:91 i'i o : H rto 497,. párrafo li. C6di go d a Comer.cio. La ex c!usi6n se extiende al su pV f' rt Je c 0r1ctH•ra a causar>l o con o t ro hecho. ei ~ste n o e st~ cubierto p oP el s eguro ' · · é l · · · no~ . a g e ner>ahdad de la doc t r ln a y la legislac ion c ontempoP n oas º e v1 c1 0 priopw jf (I ver·<Jadero r>i esgo, un acontec imi ento i. mp rev isto,. y a qu e es un as peoto de i ac onte l b n to neces 3 r•ioõ está fue!'a del ver-dadero conc-spto del r>iesgo& aun cuando se i nclv 1 l ,:t a,,'lre.n t(a tC o ntrato d e S e.guPOD pljg., 4'79)o

Em senti do la t o, a problemãtica do s grande s incêndios não se con fina a algumas responsab ilidade s es pecífica s e bem defin i das. Nem se resume a questões estritamente têc nicas ou jurí dico - l egais. Vai m ito mai s longe : ge ner~ liza-se , torna -s e gl ob aliz an te) abra ng endo todo o corp o soc ial atrav és de uma re spo nsab ilida de solidãria e coletiva .

o horremê , em ge ral, um gr and e di ssemina dor de riscos. Carrega-o con sigo, onde quer que vâ ou fique ; em casa, no trabalho, na rua. A semeadu ra e farta e prÕdiga . Estã na ponta de c igarro jogada a esmo; no cons umo exc es sivo de energia, qu e s obrecarrega os circuitos elétricos; no manej o i nadequado cto dll t om5vel e de outros veiculas de transporte; na admin is t r açã o empres aria l qu e r e

le ga inve st im~ nt os em s e gura nç a; no 11 boom 11 i mob i 1i ãrio promovido s em que vend~ dores e comp radores c og --1 t e~n de · ·,1; •

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SETOR SINDICALJ

.GUANA BA RA

e spec1, 1 caçoes so bre protecJ o c ontra i ncendi o Enfim, em .~oda hora e em toào l ugar o ri sc o e cri ad o ou f ~vorecido por todos, i nd ividual ou c ol eti vamente, so b~ form a s de i mpre v idê ncia ~ incompe t ênci a e omissão.

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COMISSÃO REGIONAL DE INCtNDIO E LUCROS CESSANTES

ATA NQ (12)·01/74

Resoluções de 17.01.74

Em mefo a es s a ge ne r al i zadã i nc ons c iê nc i a do r isco , qu e t rr.1 ns .. fonn a o homem em ag e n te pas sivo ou ahvo da defl agraç ão de g r andes in cê nd io? , . ) t or na - s e rea l mente d·ific i 1 que algu é~ com·a ut or íd ade e plen a: isenção de culpa , J po ss a atira r a pr ime i r a pedr a . A res pons abi1 idade - nã o e m cada c a so co nc reto, ma s pelo estado ge r a1 de i atência. dos i ncê ndios - quase s empre se distribui CQ. 1 • o • _ et,vam-.n t e, emb ora com di f erença s de gr ada çao que po dem va r i a r em l a.r :ra e sC! 1a.

A que s tão da segurança, portanto, e r ea lmente compl ex a e, s obr~ tudot ê de alcance que se estende a t odo o unive r s o soci.a1. E por ter ex ata me,!!. te essas dimensões ê que sõ fã.rã progressos satisfatõri o s q uan do tive r a dqu ir.i do foro s de verdadeiro traço da cultura naciona i . Ai , «o i nvê s de exceçã~ cori 5 tit ui rã reg r a um ele vado pad r ão de pre venç ão , pro t eção e reparaçao, es ta ult], ma tarefa es pec1f ic a da inst itu içã o do se guro priv ado

Al çar a segurança a o nível de · uma c aracterísti ca c ultu ral e t.,; refadas el i tes a dmü1·istra tiv a s que ge rem a co i sa pub l i ca e os negócios priv a" dos Toda via~ desse p'l ano ma is alto a s responsa bilidades se desdob ra m e prolo,!!. gam numa especie de r eaç ão em cadei a , de f orma a impregn a r t odo o o rganis mo 59c~al. Em suma, t odo s s omo s responsâve i s pela me l horia do s indices de pre ven' ç ao e prote çio contra i ncindio s.

02)

Com~osição da Comissão Regiona• l de Incêndio e Lucros Cessantes - I) O Plenãrio dec diu, por unanimidade, que o Assistente Tecnico esteja presente em todas as reuniões desta Comi ss.ão Regional; F) Tomar conhe~imento da carta .de. nümer-o DT-476/73 1 de 27. 12.73,comunicando que o Sr. Llae de Souza Nogueira da Gama ·estã de feria~ no p~ríodo de 02.0l.-74 a 29.01.74; III) Solici tar ao Instituto de R~sseguros do Brasil, por intennêdio do SESPC que sejam remetidas a esta Co missao Regional cÕpias dos relatõrios de inspeção dos riscos localizados nos Estados da Guanabara, do Rio de do Espírito Santo .para sere.m anexados aos pro cessos existentes ou que venham a existir para fins de benefi~ios de Tarifaçãõ Individual ou descontos. (120037)

Rua Maria Rodrigues, 240-Guanabara-Enguadramento Tarifãrio - Baixar o processo. em a, li genci a a fim· de que o Inspetor da Comi ssao i nfonne qua 1 o tipo da . insta l!ção elêtrica e/ou força exi stent~ ~o risco, face a d·ivergência nas · infor.mi' çoes por ele prestadas e as de outro inspetor. (731739) .

03) E resa Jornalí-stica Brasile ira S/A O Globo - R1.1a Irineu Marinho 35-Guanaba

ra- enovaçao e ar1 açao n v, ua e esconto eor x ntores - ropor aos orgaos superiores a rénovaç~o da Tarifaçao Indiv'ídual para a firma epigrafada representada pela melhoria de uma unfdade na classe de ocupação, de 04 para 03 rubrica 301.10 da TSIB, aplicãvel a todo o conjunto, pe lo prazo ele 3 .anos, a contar de 09. 11.72, não podendo esta redução ser superior a 25% do premio original da Tarifa, ne~ a 50% quando considerados os descontos pela e xistencia dê instalação de preven&ão e concate a incêndio, excetuando-se os chuveiros auto mãticos, devendo a líder}ncluir na apõlice a clãusula de "Tarifação Jndivi::du~l", de acordo com o 1tem 4.21 da la. Parte da Postaria nQ 21/56, do ex D.N.S.P.C II) Aprovar ã renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores. aplicãvel a todo o conjunto . com exceção do 39 pavimento pelo · pra zo de 5 anos, a contar de 18.05 . 72 t devendo a 1ider incluir na apÔlice a claü sula de 11 Descontos 11 • de acordo com Q item 3.1 da 2a. Parte da Portar i a nümerõ 21/56. ~o extinto D.N.S P C (120560)

Comsanhia Telefoniea Brasileira- Diversos Loc9is no s Estados da Guanabara . e Rio de aneiro- Renova ao de Tartfa ao Individual - Recomendar aos orgaos governamen as: a renpvaçao a ax~ un ca e , , mais o adtcional de 10% con:, a gravação pelo {ndice de s inist r:a1idade, para todos os seguros da segurada em tõpico; b) adicion a l de o.07 5% para cobertura de danos e·letricos , com franqui ~ de 10% · dos prej ufz9s em ca dcl s ini stro , limi t ado ao m i' nimo de ,dez vezes o maior sa lãrio vigente no Pai s ; e) adic ion al de o. s% · para a cob~rtura d~ explosão com a clius ula 204 ; d ) inc lu são da cc.bertu ra de .defi ciê nci a e ben s em locais não.

08)

aprovada or mai'Q.r ( 5X3} Os votos contrãr ios op i naram pe 1a taxa de O~10%' com o agr ~ante d~20 % . (730695)

Cobrãs- Tele e Arti os'oomêsticos 5--.A,.,- Rua Carva lho de Souza , 262-Guanab~ Concessao de _ esc2nto por D--trntor~, Negar a con~e ssao o esc~i: ~o _so. -~c itad o, tendo em vist-a__que o r isco nao possui pro t eçao em sua tota, ,d aue, is t o ê, no conjunto formado com as pa r te s ocu paà as por te r ceiro s (7315 ó5)

Materiais Pl as tex Ltda -Ruà"-C,orpne l Veiga.1.. .lJ 7- Pe trõpo li s-E s t. R Janê • i r o-C o!1 cessao ele Desconto or txtintore ~ Api:-o~ar a concessao do. desconto

cinco por cento, por ext ntores, ipl1cavel aos -lQ/50 pav1mentos do ored10 acima, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a c9ntar de 26.10.73. (731870)

esp~c·i f i~a dos - Seção :E· ã t axa de 0 , 2% acrescida de~Ot075% para _co be rtura de danos eletricos e de 0,05% para cobertura de ex plosao) com_ a cla us ula· 204. Vigência: · Pefo praz o de 3 anos, a contar de 29 07 .73 atê 29 07 76; NOTA: As aline,as b ~ e a.d foram ap r ovadas por unani mida de, exceto a a l ínea a que foi 05) 06) 07)

Auto Model~ S~A.-Rua Aniba· i Beneyolo, 315-RJ-Gua.~ab~ra-::-Renovação e Extensão de Desconto por Extintores - Aprovar a renovaçãó do desconto ·de~ {: -ci n~o por cento), por e~tintores apliciv!l aos riscos ..ass!n~lados na planta-incendio com os nQs 1, 1-A/1-D e extensao •do mesmo benef1c10 para o de nQ 2, pelo pra~o de 5 (cinco) anos, a partir de 02.05.74, dat~ ~o vencimento dos de~co~ tos em vigor., e negar qualquer desconto para os pre d10s nQs 3 e 4, por 1ns~ ficiência de unidades extintores. {S.0318/69}

Tecidos Muarre Ltda.-Praça da RepUblica, 78 , 80 e 82-Rio de Janeiro-GB- Tax~ ~ao de Risco - Por 6 votos contra 2 abstençoes, foi aprovado o enquadramento o risco epigrafado na rubrica 523.31 da TSIB. (731679)

09) FAET-Fâbrica de A Qs. Eletro Termicos S.A.-Rua Barão de Petrõ olis, 347 e 381 ,o e · ane1ro- - oncessao e ar1 a ao n 1v, ua e enova ao e escontos eor xt1ntores - a ropor aos orgaos 2overnamenta1s a concessao_ a ar, açao Individual representada pela reduçao de uma classe de qcupaçao, ~e 05 P! ra 04, rubrica 192,60 da TSIB, para os prediosmarcados na planta-incendio cCJll com os nQs 1, 2- (1Q/3Q pavimentos), 3-A, 4, 5 (1Q pavimento), 7, 8, 9, 09/29 pavimentos), 10, 11 (lQ/29 pavimentos), 11-A, 12, 13 (1Q/5Q pavimentos) 14, 15, 20, 22 e p!anta nQ 18 , pelo prazo de ~-anos, a con!ar de 1~.06.73. A r! ferida Tarifaçao Indicidual , em nenhuma h1potese podera conduzir a reduçoes superiores a 25% do premio órig ina l da T~rifa, nem a ~0% quando cons~derad~s os descontos pela exi stencia de !nstalaçao de prevençao e c~mbate a 1ncend10, excetuando-se os chuveiros automi'ticos; b) Aprovar a renovaçao do; descontos de 20%, por hidrantes, para os prédios assinalados na plan a-incendio com os nQs. 1, 2. (1Q/3Q pavimentos), 3 (1Q/2Q pavimentos), 4, 5 (1Q pavimento) 6 (1Q/2Q pavimentos), 10, 12, 13 (1Q/ 5Q pavimentos), 15, 16 , 19 e 20 e de 5 (cinco por cento), ·por extintores. para os prêdios nQs 2 (1Q/3Q paviwentos) , 3 - (1Q/2Q pavime ntos) , 4 , 5 (1 9/ 2Q pavimentos), 6 (1Q/2Q pavimentos) 7, 8 , 9, (1Q/3Q pavimentos), 10, 11 (lQ/29 pavimentos), 11-A, 12, 13 (19/~Q pay,mentos), 15, 16 e 20 , pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 16 de agosto de 1973. (730909}

10} AGGS-lnd , Grãficas S.A-Diverses Locais-Endoss o de A"ustamento Final - Ap~ varo en osso n que aJusta o premo 1na a apo 1ce n .522, ref_!y

rente ao período de 14.08 '. 72 a 14.08.73. (120 . 544)

12) Comoanhi.a Atl anti e de Petrõleo-Di versos Locais-Renovação de ApÕl ice Ajustã- ve1' Comum - Recomendar aos orgaos su peri ores ·a aprovaçao dp. apelice ajusta- ~ vel comum nQ 292 ~563, pelo prazo de um ano, pe ríodo de 30.09.73 a 30.09.74, nas condições a~aixo, bem como aprovação ~o endosso nQ 2~4 que aj~sta o pre mio final da apolice nQ 283.984: a} Modalidade: Declaraçoes mensais; b) Epo ca de averba ~ão: 011imo 9ia de cad a period~ mensal; c) Prazo para_a entr~ga das declaraçoes: Ate a vespera da data estipulada para a declaraçao seguinte. (120138)

13) Coolerativa Regional dos Produtores de Aç Ucar de Alagoas Ltda.-Taboleiro do Mar ins-Maceio-AL-Endosso de Aiustamento ~ina1 - Aprovar o endosso de nume ro 90,404 que ajusta o premio inal da apo1ice nQ 519.064, refere nte ao ·pe riodo de 3°0.08.72 ·a 30.08.73. (120511) ' -

14) Fri~or1fic~ Renner S/A-Prod. A1 .imentíci os -Av. . Brasil 12 698-Rio de JaneiroGB- onces~ao >de Apelice Aju~tavel Comum - Propor aos orgao~ ~ov~rnamentais , a aprovaçao da apolice ajustavel com um nQ 93---F-1~0.:.655, em1t1da _para o p~ ríodo de 15.04. 73 a 15.04 .74, nas seguintes cond1çoes: a) Modalidade: Oecli_ rações qu~nzenais; b) l:poca_da avert,açã~: Oltimo dia da q~inzena; __ c) ·- Prazo para a entrega das ·dec1 araçoes: Ate a vespera da data ·estipulada pa ra a cl a ração seguinte. {731429)

lS) i~ ~sta Lima P~ntual-Rua Imperial, 476-Rec ife-PE-Endosso de A"ustamento Fi na - provar o en osso n . 2~ TTo . o9.7:i. (110571).

l6) Ru · losivos-Fa zenda Olaria-Vila C • u-Es t. R.Janeiro stamento Fina - pro var o en ue aJU S a o pre mio a apo ice nQ 519.185, re'.ferente.- ao periodo de 19.09.72 a 19.09.73. (731891)

17) A.S. Ftazio-Rua Dona Constan a, 526-Maceifi-AL -En dosso de Ajustamento Final provar o en • · que aJusta o p-rem10 ·,na a apo 1ce e numero 519.436, referente ao período de 16 11 72 a 16.11.73 ~ (120622)

18) Brumasa-Br-uinzeel Madeiras S.A.-Santana-Territõrio Federal do Amapã e Rua Jose Avelino, 55 2- For ta1e za-C E- Endosso de Ajus tamento Final - Aprovar o en dosso nQ GBINE-3810 que ã)usta o premio final da apelice n9 GBIN-10465, re ferente ao período de 23:og.12 a 23.09.73. (120568)

19 ) Minera ão Brasileiras Reunidas S.A.- Ãrea Mina-~ uas Claras- Est. Min as Ge ra,s e rea enrnna ar1t1mo e et, a- st. ane,ro- oncessao é Tarifà _çao n 1 v1 ua - ecqmen ar aos orgao~ gover~~menta1 s a concessao a -~xa uni ca de O, 12% pa ra os ·seguros da segurada ep, grafada, compreendendo as. _ 1 n~ talações da ãrea da mina em Aguas Claras-MG e Te r min al de ~~pe tiba-~st. Rio de Janeiro , pelo erázo de 3 an2s, de 16 .0 1~74 a l 6. 0~.7Z, Ja ~ons,deradas todas as i nstalaçoes de proteçao e prevençao contra ,ncendio existentes ou qu~ venham a e xisti r. (732011}

ll)

Institut de ac u d B~hia-P a. João Pessoa 96-Itabuna- e R: Eustã uio BaS tos, 170-Ilheui~BA-Endosso de Ajustamento Final - Aprovar o en osso e nume~ ro 145.000.00J que ajusta o premio final da apoliee nQ 46.856, referente ao período de 09.06.7? a 09.08 73 (120545)

~O) Companhia Textil Brasil" Itidustrial-Tairetã-Município de Itaguai-'RJ-Reno va~ao de Apolice Aiustavel Coml!!!! - Propor a~s.orgaos competentes a re novaç~o a apolice ajustavel comum nQ 125 .842 2 em1t1da pelo prazo de um a~o, per,odo de 01.10.73 a 01. 10.74, nas condiçoes abaixo, bem como aprovaçao do e.!!_ dosso nQ A-378 que ajusta o prúmio final da apól ice nQ. 122.943: a} Modalidade : _Declaraçqes quinzenais; b) tpo5:a de a~erba~ão_ l:Iltimo __ dia da q~ inzena; e) P.razo para a entrega das declaraçoes: Ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte. (110778)

<l ) Ericss,on do Brasil Goin e Ind . S/A- Rodovia Pres , Dl~ tra, Km. 320-S.J.Campos • SP,- Enaosso de Aãustamento- Fipal - Aprovar o 'encfosso-nQ CiS-rnt-0135B que a a Justa o premio a· apoHce nQ GB-INC ~05434, referente ao periodo qe 03.06.1t a 03 06.72. (110584)

22) Usi na Con · ~ eixe - Rua - ' · . - - Estad o de Al a soas - n ustamento 0.400 que aj ust a o premi o ma a apo 1ice n. , , referen e ao pe r 1 o o de 01. l O 7 a 01 lll.73 (n0641)

23) · ' utorts de !J ucar de Al agoas Ltda • ..:oocas do us tameQ¼ r 1nal - Aprov ar o endosso de numero -~- · ::> que aJus a ' a pr emrn 1 n1 da apó1ice n9 0056, re fe re nte ao período de · ." 0 1. 10 72 a 01.10 . 7~ (1106 39)

24) Companhias Usinas Nacionais-Rua Pedro Alv es , 311/3 19 -Rio de Ja neiro- GB -Endosso ae Ajustamento ~inal - Aprevar o endosso n9~20.46 5 que ajusta-0 ·.. , pr~ mio final da apolice nQ 330.311, referente ao per1odo de 01.08 . 72 a 1,8.73 (110509)

25)

-Companhia Usinas Nacionais-Rua Doutor Manoel Reis, 117-Duque de Caxias- ~J tndosso de Ajustamento Final - Aprovar o endosso nQ 20 . 464 que ajusta o premio final da_apo1ice nQ 330.305, referente ao período de 01 de agÕsto re 1972 a 01 de agosto de 1973. (110511)

26} Annazens e Silos de Alagoas Ltda.-Rua Tobias Barreto, s/n9-Macei0-AL-Endos . so de Ajustamento Final - Aprovar o endosso 90.397 que ajusta o premio final da apolice nQ 519.272, referente ao período de 10.11.72 a 10.11 .73 (120621)

27)· Industria ·e Comercio de Cafês Finos Ltda - Avenida Itabuna, s/nQ - Ilheu s Estado da Bahia - Endosso de AJustamento Final - Aprovar o endosso nume ro 145000004 que ajusta o premio fina1 da apo1ice nQ 46.829. referente aõ periodo de 27. q6 .7 2 a 27.06.73 (120414) ,.

28) !COMI-Indústria e Comercio de Minêrios S.A.-Pôrto de Macaeã-Santana-Territorio Federal do Amap a-En dosso de A~ustamento Final - Aprovar o endosso n~ GBINE-3842 que ajusta o premio fina da apolice nQ GBIN-10.434, referente . aQ perfo do de 15.09 .72 a 15.09 73 (120570}

29) -""-,.......r'T--.--....---· -.------~..,.......-,---.....,..-de.......Be~b~1-d...as ,_Pi,_e"9"da d..e _ _,..._______--ir ustame n o provar o en

. , que aJus a o premio 1na da apolice n . .9 10, referente ao periodo de 23.03. 72 ·a 23 .0 3. 73. (12024 5 )

32) An ton i o Nogueira J unior - Rua Sá e Albugue~ ue, 46 - Mace fõ - AL - En dosso aer tame nt o Fina 1 - Aprovar o endosso n. 90. 401 qµe ajusta o premio fi na l a apol ice nQ "51'9.750, referente ao pe r íodo de 20 de novembro de 197'2" a 20 de nov embro de 1973. {120626)

3 3) Minas Armazins Gera i s S.A - Bai r ro Jardim Ande re - Vi inia - Est . de M i Nas Gerais · nosso e JU S ame no <= ance amento - provar o en osso n. 0562 que .:ance1a e ajusta o premio da apoli ce nQ ll-01266, refere nt e ao pe r iod o de 06 04.72 a 26:T0.73. (730590) -

34} Comtan hia Fiat Lux de FÕsforo s de Segur-ança - Rua João Tibiriça> 900 - São Pau o - Es tad o de Sao Paulo = Endosso de Cancelamento e Ajustamento de Pre ·~mio , - Aprovar o endosso nQ 313 qu~ cancela e ajusta o premio fihal da apo Tice nQ 11 / 4029 , referente ao per,odo · de · 31.01.73 a 01.08 . 73 (120123)

35) Com anhia de Ceras Johnson - Rua Bulhões Marcial , 205 - Rio de Janeiro- GB nosso e Justamento e ance amento - provar o e n osso n . que cancela e ajusta o premio da apolice nQ 1.393.571, referente ao periodo de . ,27 0~.72 a . 3.9.~Q6.73. (120535)

36 ) Companhia Usinas Nacionais - Rua Pedro Alves, 240 - Rio de Janeiro- Gu anabara-Endosso de AJustamento Final - Aprovar o endosso de nQ 20.463, que aj~sta o premio t1nal aa ªpo1ícenQ '•330 .308, referente ao periodo de 01 de agosto de 1972 a 01 . de agosto de 1973. (1'10514)

37 ~ Usina Sa ucaia S.A. - Munici iod e Cam os - Estado do Rio de Janeiro- Enosso e Ju s tame n o ,na - prova r o en osso n . . que aJus a o premio final da apeli ce nQ 482,327, referente ao perio do de 01 de s e tem bro de 1972 a Ol de setembro de 1973. (1 10823)

38 ) lubosa S.A. -Ave ni da Sul, sl!!,2.___:~cif!~ Estad9 de Pernambuco 1 - Ef}__dQ!,S,<!_ ae ~ _§_t. amonto r,~i!J . -A pt'õ ~r b êttciôS~6 ..iri -S~:ffiS qUe à JUs ta O pro mfo in ol da apol, ce nQ ll-GB-1009469~ referente ao peri'odo de( ~ de ou t ubro de 1972 a 25 de out ub ro de 1973 (110589)

39 ) Coo era ti va Re io nal dos Produto r es de A ucar de Ala oas Ltda. - Rua Pri me - ace,o - sta o e agoas - nosso e Justamen o Final - Aprov ar o endosso nQ 90.399 que ajust a o premio final da apõ lice nQ 519.066s r e ferente ao período de 30.09.72 a 30.09 73 (1 10566} -

30 )

Coitanhia Cario ca Industrial - Praça Maria Na zaré, 22 e Rua São Cristõvão · , l3 e Pire s da Mota, 9 - Rio de Janeiro - Guanabara - Endosso de Ajusta:. menta Final - Aprovar o endosso nQ 9916/73 que ajusta o premio final da a police nQ 31903/72, referente ao periodo de 23 . 07.72 a 23.07.73 (120426T

31) Piatti & Cia . -Rua Celso Piatti s nQ - Maceiõ - AL - Endosso de A·ustamenprovar o en que aJus a o premio 1na a apo ,ce n . 9, referente ao periodo de 27.10.72 a 27.10.73. (120.512)

40 ) ·s - Rua da · · ão, 48 3 -Sa nto s - Estado de ustamento rovar o e n e nume ro ~.- _q_u_e--aJ....u_s..,._a_o_p_rem__1,._o_""'f..i n-a....1--,.da_a_p_o , ce nQ 330. 31 O, referente ao pe r 1o do de 01. 08.72 a 01.08.73 (110512)

41)42) -

Cia. Us i nas Nac i onais - Trav Ca rlos Gor.ies, 107 fl iterõ i - Est R~ Jan e i ro • Enà0 ss0 de f.i11st an•ento r i ni3 1 -· ,~. ri r o va r o end oss o 20 ) o qu e aJu s a o pr; ~ , o -f i ~al 2a anr 1{ ç~ n0 33IT 30G, r e f e r ente 2 0 ~e rf od n de l . 8 .7 2 a l 8 -7 3 : (11 0 513)

Ci a . 1.:s in~ s '. leciona i s - f\ v . ;: . S r a . d e FÂ ti r1 c , 69 7 - ca rn ~in iJ s - i: s t. São P~ l n - Endoss o de f 5us t aw ent n Fin al - f nr ovar o e ndos s e n9 2~ 4G 1 que a justío .,rer;, i' fi na l à a.rn l íc e n9 330 . 309 , r ~fe r e ntc a o r·erfo C.: o de 1. 8 .?L a l. & . 73 , ( 11 0 51 5

Ci a Us i na s 'fa ci o~ - .J v dn sf.. nt.l r ad as, 11 43 /114 5 - :J , iorizo nte - 1:. st. i-l .Ce r ais - Endos à"--Qe f j ust a;e n to m a - r r ovar o e ndosso n9 O. o que aJ úst• n nrer.11 0 f rn é! l - d a, a r o li cc n9 3 30.30 7, r efe r e n t ~ oo r e r l odo de l. 8. 72 a l. S (l~ íl 5C ~) , ,

-4 11 ) - ~C.:..i:;.. - ...:C~r1:_:._r..:..io::.:..c~a~ I..:.:n~d~li~<;-t:::.,:r~i~a:...:l_,"-....._..;R:.:.: , ~a~s~F.;..r:::.an:.:.:c:::...:i""7s~c:.::.:.o~b;:..,.:...: · c~ar--=l~h-=-o7 ; __ 2 =.:3=-4~e--:-I.:.. dª=--l~i~nr::a-:-:-S-:-en_r:,a:;--=':_.,;~;(11

º. Ja neiro - GC - Endosso ce l' .i us-tamento i n a - - rrova r o en dosso nQ " / que , a,Just;, r: '.ir er.nÕfina1 dri aoo 1i ce 31.904 / 72, r e feren t e ao p e rlcdo de 2 3 . 0 7 ; 7 2 a 23. 07.73 (1 20425)

4 5 ) ?a r, e l Ce lulos e Gran a e Come r e i o e I nd Üstri a ltda ..; .,,R Ped r o '1\-tves-, - ZQ,_ 74 e 76 ane1 ro - 1 - onc essao e ~po , ce ,Jus a ve or1ur:1 - ,ecomen ar ao s º"'

(!aos s uo erinres a conc essa o da apol i ce ni? 730.415, e mitida para o, peri OO

. de 10 0 5 . 73 a l ô 05.74, na s seg ui ntes cond i ções: a) !loda li dade: Dec la raçoes

·_. -~q uinze na i -s ; · b ) t :i oc~ de a v~rbaç~o: _{} ltimo di a da 9~i nzen13 ; , , c ) Pr a.z o pa ra _a

~O}~ Comp Jn hi a Tcxt i 1 () t hon Beze rra de ' 1e 11o - Aven i da Qt ho :1 L. 13,eze r r a de ;1e1l o t urve 1o - !:st a do de min as Ge r ai s - Re nov açao de Ap oli ce fd ust a vel Comum. - Re come nd Jr aos o rqao s sup e r iore s a re novaç ao da ap o1 ic e tjus ta ve 1 c omu m numer o 124 .' 916, e r. ti ti J a par a o período de O1. OG. 7 3 a 0 1 06 .7 4 , na s c o n di ç õ e s aba i xe, be m c oin o a pr o va ção dos e ~do s s o s n9s J3 9 923, 39 92 4 e A- 342 q u~ aj ustn m os rwe mi o s f in,, i s da s a po1 ic es n9 s . 122. 099 e 12 2 .100 : a.) Mod a l id ade: 0é c l a r aç ôe s qui nz en a is ~ b ) Lpo~a de ~ve rb a ~ão : G l t i mo dia da qui nzen a; c ~2, zo pa ra a e nt r eq a d a s rj e c la r a ç o e s : Ate 15 d , as apo s a da ta a que s e r efenrem. ( 73104 8)

J ) ) , Yar dl ev Of Lo ndon Brasi le i r a S. A. In d~ s tr i a e Com~r cio - Rua Ferreira Vi a n~ GJ9 ----S-ànto Ama r o· -t'.sta do dê Sao Pa ul o - Co nces s ao de Ap o li ce :A:jus tav'e l Co ~ : Pr op or a os o r g a os gov e rna me nt ai ~ fr concessao da ap oli ce a just s vel comum nQ li 164 , emit id a pa r a o pe r io dõ de 18 7 1. 73 a 18. 11 74, nas seguinte s co nd i ções : a) Mo da li d ade : lJe c l ar a ç õe s qu i nz e nais; b } Epoc a _da a v~rb a ç~o: Ült lo d i a da qu i nzena ; e) Pr a zo pa r a a e n trega da s dec1ara çoes :Ate a vesp e r a da da ta es ti pul ada para de c lara çã o s e g uint e (7 32001)

·· ên t r ec a <ia s declarar.oes : At e a vespera da data est i pul a da p-a-ra a _ a ec laraça4 : \en uinte , (731775) 4 7)

Ci a Sob r ei r a de ~l rodin e Õl e o - CI S0 LE 0 - Pca - da Estaçio ~ s/ n9 La vr ~ da 'l ~ancabe i r a - Est : Ce a ra - Pe novac a o d~ A:--o li c e Ajustav e l Comum - Pro por aõs or~aos nove rna r.i e ntai s êl ren ovaç a o · da : a po l 1 ce a j ust a ve 1. ·corn u,;i nQ 50 l.0 53~ ern it i dâ nar n o ne r iodo de 05 09, 73 a 05. 0~.°7 4 , na s cnndicÕes aba i xo , be m CO ' mo a r r ova 6o do · e n dos s o n9 200 .2 9 2- 9 q ue - a j usta o 1:rer.1io,final da apÕ l ice nQ 0íJ0 135 é' : 2 ) !10da li da de : Dec l a ra ções d i ~ ria s; b ) r r ~ca de a ve rb ação:_ Olti mO d i a da s e n il n a ; e) Pr a zo p n r a a en tr ega d as dec l ar aç o e s: Dentro oc 5 ( ci n' co ) di as ar õ~ a Ü1 t i ma data dec l a r ada. (740 026)

- Soe i~cnic a· e ' I ndust r i a l de Lub rifican te s 11 So lu t e c 11 S A - Rua Ca m o da Ri' beira , 51-J:."un os - r. l.. nne,ro - f3 - .e nova çao e "'Pº 1ce J Usta ve om um 1' ecome n da r a oc; n r g a0s c oriri e t e n t es a r é no va ça o da ap o l1 c e aj us ta ve l cor. ,um ô

1.1 48. 568 , emiti da nara o pe ríod o de 30 . 09 . 73 a 30 . 09 . 74, na s con dições abaj, xn, b eri: c or.o an r ovaçã o do e ndosso nQ 9 13 1 /1 5 q ue a j usta o pre m i o fin a l eia a1

1JÔ lic e n<:' 1.1 48 458 : <1) !1o da lí da de : Dec l a r a ções me nsa is ; b ) t pqc a de aver; b aç ão : íl lt i ~o di~ de ca da r er Í odo men s al; e) Pra zo para a e ntre ga das decli ta c~ es: ft ~ v~~r er a da aat~ os ti nul ad a r ar a a dec l araçi o s eg ui nt e . ( 11 () 746 )

AP. ) - ~!nv0s Foté i s da r,u;m abri r a S .I' - Av. Vi e i r a So u to , 4GO - !<. J an e iro - Guana~ t ('n c e ss~o de 1-no l i ce i\-fus t a ve l Cre s ce nte - ne·c ome nda r , ao s o rga os s upe-1 r 1 o r es a ê on c essac dâap-ó l ice aJ us taye l c r esce nte n9 1 7 . 192 , em iti da pa r a o oe rí od o de 28 .11.7 3 a 28 05 .7 5 , nas s eg ui ntes condi ções : a) 1-l odal i dact e: ue1 clc1 r ac0 es n1énsais ~ b ) rroca de a ve r bação : Clti mo di a d~ • ca·ct a p e r i odo mensa l • e ) Pr ~zn r a r a rl , e ntreg a d as de c l a raçõ es: At ~ 15 d ia s ~p os a data a q ue s e~ f er i r err ( 7"32009 )

49)

Labo ratôri ('}s Be echam Ltda . - Es trada da l\g ua Gr a nde, 1905 - R. J an E:i r o - GL; ~ 5 es ~ao c2 J\c ~1i..f:J 5us t a vP. 1 CoP1um - Pro po r nos ôr 9a ?s gove rn arue nt ~i s a a; rirnvar ari era ano fc e af ust avê1 com um nQ F- 144 86 1 er.nt , da pa r a o r er10 ao oi 2s 11. 73 25° 11. 7'1 1 ri ns s e~"' i n t ;s cn nd ~cõ~r;: ~} tfo? a l.i da c~ c ; ~e c: l é!ri!ç oe: 1uirizl!r.als ; h) lpncz de rl~P _tba ç-?g : 01t 11110 d1~ d a q~ in ze ruq G) P r,H,Q pa r ~ - o ij t n ã dês aec l ereco e &: ft e q Yê n Pr~ dH ~at~ e st 1p41a~a pa r ~ D u~c l~r ~ça

5BGU1nte . (7 31977)

5~) - SI SA L- Imo bil iâ ri a Sa nto Afonso S. A. - Aven i da Atlânti c a, 1020 - Ri o de J ane iro- Gua na ba r a - Concessao de Apo li ce Ajus t ave 1 Cres cente. - Rec orren dar cns orgao s t ómpet e n te ~ a apro vaçao da à police a jus t a ve l c~scente n~ ~9 0.5 60,~ m i tida pa r a o pe r2o do de 22.1 0 . 73 a 22.1 0. 74, nas seg u, ~tes ~o nd1 ç oe s: a ) ~~ dali dad e : Dec l a ra çoe s me ns a i s ; b) tpoc a de a ve r ba ~ao:O 1t 1~0 d1a_ de c a1a pe r t odo me n sa l ; e ) Pra zo para a entre ga da s de c l a ra çoe s : Ate 15 d i as ap os a áa ta a que se r eferi r e m. (7 31818 ) ·

SJ ) Companh i a Uni ã o Manufator a de Tec idos - Ave nida Pr e s i dente Ke nn e dy , 2973 - 0u u e de Cax ia s - Est ad o do ~iod e JaneirO - Conce ss ao de fi. a l i ce Aj u s t a ve 1 êb · r a pa r ao s org aos gov e r n a menta i s a apr ovaçao a a po 1ce , aJus tave ~o mum n9 1 4 21 .8 7 8 , e mit i da para o pe rfodo de 23 10 .73 a 23. 10. 74, na s s e _g u1!]_ t es con d i ç õe s: a) tlo da li dade :oecla r aç õe s qu inze na i s ; b ) rpoca de av~rbaç 20 : Olt 'in10 d i a da qu i nzena ; e ) Pr a z o par a a e ntreg a da s dec 1a r açoes :A te ·a ve s p~ r a d a da t a e st ip u l a da pa r a a dec l a r a ç ão s e g u i n t e (7 3 1996 ) "

54)

Hachan g S A Comê r c i o e I ndú str i a - Rua J os é Jo r ge /\ b r aão 18 4 e 3 0 5 - Ma : Ss

rogae st a do ao Par ana - Con ce s s ao de J\po 1Tce- Aju_st a ve 1 Co mum. - Re co~ na r ~ os or gao s su per i ores a aerova ç ao da ap ol ic e aj us tave l comum . nun~ ro F- 143. 9.5 1 , em i t i da par a o pe n odo de 22 0 9. 7 3 a 22 .09 .74 , na s s eg ui ntes co ~ Ji çõe s: a) l1o da l i dade : üe c l a r açõ es d i ã ri as; b ) fp oc a de a ve r ba çã ? : Ülti '!lodli a da se mana ; c)Prazo para a en t rega da s de cla raçoe s : De nt ro de 5(c1n co ) ·d1as a põs a ~l ti m« da ta .d e c l a r ada (7 3196 4 ) ,) lont e d e9ro S ./\. Ind Us tr l a e Comé r c io - Rua João Da mas c e no,s / nQ- Can i n dé Es tãao o Ceãrã. Rp nov a çaô ae .-J\pJlTc00JüstB 1 aós- õrgãõs<Pj2 pet ent es a r en ovaça o da apÕTi ce aj us t ave l ~ô~urn nQ ~O l . 198-8 , e mit i da para o ne rfo do de 18.09 .73 a 18. 09. 74 , na s cond1ç~es aha 1xo i bem como do e n~o ss o nÇ! t0CJ.287 -2 que aj us t a o pr e m i o f in a l da a pol i ce n9 000 , 909 : a ) Moda l 1da de: üe cl arações sem anai s; b ) rp~ ca de a ve r~ açi o : Ol ti mo d i a ~a se ma na; e ) Pr a zo Pa r a a e n t r e g a da s dec l ar aç oes :Ate a ve spe r a da da ta e st i pul a da ~a r a a deC~ cl araç ão s egu i nte. ( ll 065 4 f

)~ Pron i l Co n strut ora Ltd a. - Rua J a r di m Bota nico, 157 - Ri o de J a ne ir o- Guan a - -c on c~ss ao de Apo li ce l\ j ust ave1 Cresce nte . ... RecomendaraõsõFgã6s..

Ve rn-aliie:iffãfsã- apr o va ç a o da a po l i ce a j u s ta ve l c r esce n t e n9 r-8 7. 6 3 4, em i t i - 1~pnra o pe rird o de 15, 11.73 n l 1J. 1L71. nas 11 e~u 'i nt es cond1qõe S! 11 ) Mod a,ct áde; uecl aracõ es mon s ais~ b) (po i; à de av eylbê çã2 Ol !i mo d1à de ~ ad a perI Qrto n!ê tt ~a 1 , e ) Pr;-' ~ ª pqn1 a ent r e ga di\ S rt eq a,rtlÇne~ : Ar e 15 ílH\ apog 6 O&ta tl tiw 5 ~ refeHrt:n1. {731949 )

57)- Comerci al Ri o - de J a ne i ro de Bebida s Ltd a. Rua Pre si den te Gtu li o Va r ga s, 32 e 36~ Nova Ig~a çu - Es t ado do Rio de Jane i ro - Con cessa o de Apo li ce Ajust av~lComum. \ Propb( aos orgaos competen t e s a aprov açao da apo 1ice ajus t ave 1 co111um nQ 1\ -G B-10 1'~0 75 , em it i da par a o pe r i odo de 11. 10 .7 3 a 11.10. 74 , nas s egújntes condiçõe s :_,____a) '-1o da 1i dade: De c la ra çõe s sema n a i s; b)tpoca de averba ~ão :01Ji m dia da senta11 a ; e ) Pra z o pa ra a e n t r ega da s decl a r a ções: At é ã véspera da d~ q ti p u1ada~,._ea r a a de c lara ç ã o s egu i nt e . ( 7318 12 )

58 }- Sondotéc ni ca En 9e n har i a· de Solos S A. - Rua São Cl eme nte, e sq uin a de Conde de !raja - Rio de Jane-iro .. Es t .a do da Guan aba r a - Conce s sa o de ~o l ícê Ãjus ~tav.e T Crescent~. - Re come-A.Q_a r ao s or gao s s upe rio re s a aprova ç ao cfãã po li ce· aj us tave 1 cre $cen t e n9 ll - 0l- -U .173 , emi tida pa r a o pe ríodo de 2 5 .09 .73 . a25. 09. 74 , na s segu in tes cond i ções:- a)t lo da1 ida çJe: üec lara ções men sai s ; l> }tpo ca de averbaf ã o: Olt imo d ia de cada perio do me n sa l;. c)P r azo pa r a a . e n t re gã das dec1araçoes :A te 15 dias apô s a data - a qu e se r e fer'irem . (731 95 7)

59 ) - Fed e ral Mo g u1 I ndus tr i a de Me t a is S. A . - Es trada do Barro Verme -lho.,1 Z2Çl_--Rio de Janeiro - Estado da Guan ab ara -Conces s ao de Ap e li ce Ajustavel Com~m~-Pro por aos orgaos st.:pe rior.e s a concessa o da apo 1i te a justave 1 comum nume rÕ l.148.578, em i tida para o per í odo de 12 10.7 3 a 12.10. 74, nas s e guintes .con dições: a) Mo da l idade : Dec laraç õe s mens a i s; b )tpoca de a ve r bação : Oltimo diace cada pe r1oâ o mensal ; c)Prazo pa ra a en t r eg a das de cl a ra ções:Até a vés pera da data estipulada par a a de c laração s e guinte . ( 73 1935 }

60)- S/A. JJh ite Mar ti ns · - Ave ni da Casa Grande , 13 5- Diadema - Estado de sã o Paul o - Concessao de ;ll, p01Tê e •J.\j ustave 1 Comum - Re comendar a os qr,gaos gove rnamenta i s a ap.rovaçao da ap o1 ice a jus t a ve 1 comum nQ F- 8 7 . 610, emiti da pa ra o pe riodo de 01.l l. 73 a 01. 11.74 , nas se g ui nte s condi ç ões: ~) Modalida.de :üecla 'rações qui nzenais; b)tpoc ~ de a~erba~ã o:Gl tí mo d i a da qu i nzena ; c ) Praz o pa:ra ! ent r eg a das de c l a raç oes :A te a ve s pe ra da da ta es ti pulada para a declar açao segu in te. (7 31979 )

61)- Usi na Gomes S.A. , - Rodov ia BR - 452, km 10 - It umb i a ra - Est ado de Go iãs -Conce ssa o de Ae ol ice Aju sta ve l Comum . -Pr op or. aos org aos competentes a concessao da apo l 1ce aj usta vel comum nQ 083.000.4 17 , emitida pa r a o pe río do de a, de no vembro de 1973 a 08 de no ve mbro de 1974, nas se~ ui n tes condiçõe s : a)M~ da l i dade:Decl a taçõe s quinze nais ; b) tp oc a de averb a ça o: Olt imo dia da quinzena; c )Prazo pa r a a entrega das declaraçõe s : Atê a vés pera da data est i pul! da para a de clar a ção se gu i nte. (731948 )

62 ) - Si de r Urgica H~me Lt da .~ Barão de Cocais - Estado de ~i nas Ge r ai s - Re novaçãq:. âe Apolice Aj ustavel Comum. - ~ecomendar aos orgaos s uperiores a r e~o vaç aoda apolice a j usta' vel comum nQ 11/7418, emitida para o periodp de 0 1. 10 73 a 01. 1O 74, nas seg uin tes condições abaixo, be m como ap r ovação · dos endos s asnQs . 359 e 360 q ue c~ nc e la m e ajustam os premi os das apÕl i ce s n9s 11/30 35 e 11 / 3036: a) Nodal i dade~üecla r açoes quinzenais; b)rpoca de a ve rbaçio:Ol timo· dia da quinzena; c)Prazo .para a en treqa das dec l arações:Até a véspera da d2, ta es ti pul aaa pa ra a dec laraçã o seg uinte. (731989 )

63) - Xe rox do Brasil S' A. Reproduções Grãfic a s - Avenida Rodri ues Alves, ,261- 1,2. F"v1mento - 10 e , ane,ro - ·sta o a ~uann ara - oncess ao e J!, olice A -

1 ~?.!!1.!!.~· - Propor aos orqaos qovernamenta s concess ao - a apo 1 ce ,,... Ju sta ve1comum n 9 10-Bí{-20.561 , emitida para o periodo de 03 .ll 73 a 03 de nove 1:1bro de 1974, nas seg uintes cond i ções : a) Modal idade: Declarações quinze nais ; b )tpoc~- de a erbaçao:Oltimo dia da qu in ze n a; c )Pra zo para~ entreg~-; das dectaraçnes : Ate a vespera da dat a estip u lada pa ra a declaraçao se guinte . (7314 80 ) .

64) ~ Companhia Centi~l de Ab~s tecine nto (CO CEA) - Ave n ida Rodri gues ~lves,? 31 1 i ~ de J aneiro-:-Ystãdoda Guanaba r a - Renovaçao de Apolice Aj ust a ve'! Comum. - Re-com n~aos or gaos sup en ore s a renovaçao da apo 1 i ce ajus ta\~r;om um nÍrlll'? rr lG q :iü.1&4 . 32 1 , e mit i da eara o períod o de 15.08.73 a 15 . 08-74, nas conç ·i<;Ões ab~ixo, bem como apro v~ç ao do endo sso nQ 10 . 182 que aju sta o premi o final da apo lic e n Q 16 0 . 10.15:J . 639 : a ) :1 odalidade : Dec larações se manais ; b)tpo ca àe ave rbaç.ão:Gltirr.o d ia d a sem ;ma; c)Prazo par.á a entr-?g a da s dec l araçães:f..te a vésper a da cJata estip u lad a. pa1·a a decl a ,açã o se guin t e . (12049 4)·

'J 5 ) - Armazéns GP rais !·lur unàu S.,ll,. - Rua Eur ico Souza Leão, 120- f<io de ane i: o - E.: tad9 ~~t11üariãlfara - t,c,nce~ s-~-de ÀpÕfléeAJüst5"ve 'r Comum .--: Prop-õr'."'a?S o r gao ':. c'omp e tent es ê\ ap r ov aç âO qa apo1Tce aJustdve1 comu.m.· nQ 11 9. 754, e m1:t.1da ;:rnr~ o pe ríodo de 08 11 ?3 a 08 li.74~ nêls se~uintes condições : a) f·lod a l ida dt-? : Oeclara ções di 5rias; blrpoca de a verbaçâo: Ult imo ~ia da seman a; c)P raz o pa r a e ·entre yá das de c hra foe~~-:Dent r ode 5 ( c ~o) dia s apôs a Últ ima da t a de çl a ra d;4, ( 73190 1 } · -

b 6 ) A ,Josê Ri b~i'ro Tristão & Fi lhos - Barra do Rio do Peixe - Afonso Cia ttd io fstàdo d o Es p írito Santo - l<e novaçao da ft.p Qlice Aj usta_vel· Comur,~Re conte;·aai" aos org aos go ve r name ntais a re nova çao da apõ1ice ajustâve1 comun1 nQ l . JtS. e,uí tida pa ra o períod o de 19 - 08 73 a 19 08 .74, n as condições abai:(o , b em como aprovaçã o do endos so n9 100. 345 gue aj us t a o pre mi o fi na l d a pÕ li ce 1,ün~ 1~0 11, 050.155 : ~) Moda -iidade:0eclaraçoes quinze11ais; b) t pocv d~ timo dia da sema na ; c)Prazo para a e ntrega das declaraçõe s :Dentrc de 5(cin -:·~• dias apôs a ultima da t a dec l ar a da . ( 73 169 9)

C7) - Companh , i a Fi at Lux , de Fós for os de Seguranç a- Fãbric a São Lo11renço-Es taoo d" 1iferhambuco - Renovaçao de Apol ice Ajustave l Comufu ~ - Propor aos nrg a'os s u--~~r ores a re novaçao ·aa ap ó lice aju s ta ve l comum nQ 11/76 85, e mitida pa ra o pE!r f õ do de J'.L 10 73 a 31. l 0 74;· nas condi ções ,a"'ba i xo, bem c or.io aprov açã o doendo · .· só nQ Q97 qiJe ajust a o premio fina l da apõlice nQ 96 746 : a ) Modülidadé: !'c : c laraçoes qui nz e nai s ; b )tpoc a de ave r ba çao:Oltimo di a da qu i nzena; c }Pr n:rn1 r a a e ntrega das declaraçoes : At e a véspera da da t a estipu1 a ,1a pi".lra a dQr: f ,1. ra ção seguinte . ( 732 00 4)

6<i ), 1lína s Arma zén s Gera is S/A. - Ave ni da PenP.do · - V.arginha - Est ad0 de i1:r~a) Ge · ra" i s - Concessao de Apo 1ice JQUsfâveTCoi-ílüiii. - Recome nda r áos org,w s c onip e -tentes a co nce ssao da apo1ice ajustavel con"L,m nQ 634.564, em i..:.i da para o período de 11.10.73 a 11.10.74 , nas s e gu in tes con di çõe s: a)Mvdali d a.de:De clara... çües s emana~s; b)reo ca d~ ave~baçâo: Ol timo di! da sems na; c) Prazc para Pn• treg a das declaraçoe's : l\ te a vespé ra da data e sti pulada para 4 lk: c la r aç ao <Seguint e. (7 31 903)

6~ ) ' F'RISA - Frigorif i co Rio Doe.e S./1.. - Ba i rro Pr efei to Honorio FraE- Co"i ::tt i na·• tstado do Espiritp Santo - umces sao de Tpõl1cet~·c,r~ s,:;en~~ü0õt' aos orgaos govern1Hnenta1s a cOncc s sao aa ·apelice aJustave, c~e sce nte nUn ~r-o-· 1- 5. 1H06, emitida pa ra o per íodo de 0 1. 10 74, na s s e9.u in;tes uond i çõe s: ;.1)Mo, da li dade:Declaraç5es mensais; b) Cp oc a de a ve r ba ção : Olt i mo di a de rada perf r, do mensa l ; e) Prazo para a en trega das dec l arações; .A;te 15 d i as apôs a data ;1· que se referirem (7 3 1881 )

'O}' C hi d F. -~ T 1 - -· ~an a e 1açao e ece ,agem de Juta de Sa ntare m- Estado do Pa ,1.~- Con.:e ssao de @o 1ic e Jíjüstave 1 C0 mw ,1 :- Recome ndar aos Õrgi;\os su~, or~s--ã·•con·t:<•' ;-: saoéfa apo'l içe ajustavcl comü-m nQ PA ... 11 . 1.01471, emit i da pa ra o r1•t 1J.lu J\, 28~08. 73 a 28 08 74 , -na~ seg u~ ntes çondiçi?e-s: J.)l\oda lid a~ki : De c hi·açõe..;, <: , m, 11a ,s ; b)fpoca ~e av~rba çao : Olt1 mo d ia da sema na; e ) Prazo Pª!ª i1 t~ntrega df,'.i d ( e7c.1a r açoes :Ate a vespera da data estipuladil pa r a a declaraç.ao seg uinte 319 63 )

71)- Globex Utilida des S. A. e/ou Outros - Estrad a Vicente de Carvalho , 730 -Rio de Ja neiro - Estado da Guanabara - Con ces sao da Ap olic e Ajusta vel Co~um. - ~ropor tG orgaos competente s a conc e ssao da apolice ajustave l comu m n9 Ga -INC-0 956 3, emi tida para ,o\ periodo de 09.04.73 a 09 .04.74, nas se guintes condições: a) Modali-: dade : Declara Ç,?es me ns ai s; b )tpo ca de ave~bação~Olti~o dia de cada período mensal ; c)Prazo eara a ent re ga das declaraçoes : A t e a ve spera da data estipulada~ ra a dec1araçao seguin.te. (7;3 0610) · -" -

72)'Companhia Nacional de ~lcalis Estrad a de Rodagem de Ligação entre Cabo Frio,.: e Arraial do Cabo - Cabo f'."rio -Es tado do Rio de J ane iro - Conc e ssao de A2olice Ajustavel Comum. - Recome nij.r aos orgao s gov e rn amentais a aprovaçao da apoÍl ce ajustavel comum nQ l. 28 7.094~ em i t ida para o pe riodo de 24.09.73 a 24.09.14, nas seguintes condições: a) Modal idã'd e:Declarações qu i nzenais; b)teoca de êlverbação:Oltimo dia da quinzena; c)Prazo para a entrega das declaraçoes;A t ê a vei pera da data e stip~lada para a de claraçio s egui~ te, _ (7316 23) . 73) - .,..l--.:::.-_..:...-....:.__B_r_as_i_l-....S_.A __.c---....A-.-v_e_n.,,. i d ......a__,.B_r_as__i,.....1..;, . 22_._9_5....,0-_R_i_o_de_J_â_nP__,_.--re_;_.. - --E_s_t..:...a......d__o_da ,uana ara - enovaçao e po 1ce J ustave omu m.- re por aos orgaos super10resa reno vaçao da apelice ajustav el comum nQ 290. 994 , emitida para o períodode 10. 08 .73 a 10 08. 74, na s condições a baixo, bem como aprovação do endosso nu mero 2180 qu~ ajusta o premio f i nal da apÕlice nQ 282.833 : a)Modalidade:Deáa ra ç ões mensai s; b)t poca de ave rba çã o:Oltimo dia de ca da pe r iodo irensal; c)Pra:'.' zo par~ a ent r eg a da s dec1arações :Atê a vesper a da data e s tipulada para a ded! ração segui nte (7 31701 )

74 )75)-

Labora t õrios Beecham Ltda.- Rua das Oficinas , 188- Rio de Janeiro- Estado daGu~ nabara - Con c~s sao de.Aeo1i ce Aj~s tave l Comum. - Reco me ndar aos orgaos compete~ tesa aprovaçao da apol1ce ajustaveTcomum nQ F:144.865, emitida para o per10do de 27.11 73 a 27.11 74 , na s seguinte s condiçoe s: a}Mod alidade:Declaraçõesqui nzenai s ; b)teoca de ave rba ção : Oltimo dia da quinzena; c)Praio para a entre' ga das declaraç oes :Ate a vês pera da da ta es t ip ulada pa ra a declaração seguinte. (73197 6 )

Co mp anhia Bra s ilei r a de Fi açio e Tec ela em ~e Juta - Avenida Presiden t e Kenne' ay , 651 - Man au s - Es tado do az on as - r ma ze m n - e nova~ao e po 1ce, jus t avel Comum. - Propor aos orga os gove r name ntais a r enovaçaoa apólice ajus~ t av e l comum nQ F-140 108 emi t i da pa ra o pe riodo de 2 1.06 .73 a 21.06 74, nas condições a baixo, bem como apro vação do e ndo ss o nQ 025 /73 que ajusta o premio f inal da apõl ice nQ F- 121 .489: a )Mo da l i da de:De cl a ra ções se manais; b)tpoca de a ve rb ação : Oltimo dia da semana; c ) Pr az o eara a entrega das declaraçõe s: Até a, pera da da t a estipulada pa ra n decl a ra çao seg ui nte . (7 31538 ) _

Goires de Al meida Fe r na · · - · de Alme1 a e rna n es, n ge n êo 42,,. Ri o de Janeiro ev

Cr es cen t e.- Recome ndar aos org aos superiore s a apro vaça o a apo ice ajus tavef, cres cente nQ 1.422.390, emitida para o pe ríodo de 31. 10 73 a 31 10.74, nas se' guintes condições: a)Modalidade:Decl a rações mensais; b)tpo ca de av~rba çã~:Olt} mo dia de cada per iodo mensal; c}l? r azo para a entrega das dec l araçoes:Ate 111 dias apôs a data a que se referirem. {731994}

77) - Armazéns Gerais At las S.A.- Avenida América, s/nQ - Jard im Amé r ica- Ca.riaci~ Estado do Espirita Santo - Re novaç.?-o de A oli'ce ~justavel Comum. - Propor aos or gaos competentes a renovaçao da apo 1c e ajustave comum n .075.936, emiti~ da para o perfodo de 05.10.73 a 05.10.74, na s cond içiies a~aixo, bem como apr o' vação do endossd n9 30 3.400 que ajusta o premio dinál da anõlice nQl .05 4. 091: a)Modalidade ; lle clàrações diãrias; b}tpoca de averbação:Oltimo_dia da semanà;c) Prazo para a entre ga das dec1araçoes:Dentro de 5 dias apos a ultima data dec l j radô (73001 O)

78)- Compahhia ·Ex o r tadora de Al _ odão e Õleos CEP. l - Rua ,;uvini?no Barre t o ; Pre jt: ana - aua - sta o o eara - oncessao e police Ajustave1 Co 111um - Re comendar aos orgaos go vernamentais a a pr ovaçao da apolice ajustavel comufü nUmer-o 50 1.175- 9, emitida para o período de 05.09.73 a 05.09.74 , nas seguintes condições : a )Moda1idade :De c l araçõe s diârias; b}te oca de av erb ação:Ü iti~ d :a _ ~a semana; e) Prazo para a entrega das dec1araçoes:Dentro de 5 dias apos a u1t1ma data dec la rada. (73162 1)

79 }· Sociedade Come rcial Niteroi de Bebida s Ltda - Rua Do utor Borma n, 47 - Nite r o i t'.stado ao Rio de J aneiro - Concessao de A olice Ajustave1 Comum.- Propor ao s orgaos compe tentes a concessao da apol1ce aJu s tave comum n. - GB -1 011.1 82 , emit i da para o periodo de 30 10-: 73 a 30.10.74~ nas sesuintes condições: a) ilo da l iJiia d e: De cl a r aço~s semanais; ~) tp oc a de ave r baç ã_<;> : 01t1mo di a da.. se mama; ér Pr azo pa ra a ent r eg a da s de cl araçõe s: At e a vé spera da data estipulada para a de cla raç ão ~~gu in te. - (73 1871) ·

HO)~ A l ~h a - Ind~st ria s Re un ida s S/A . - Rodovi a Ca r lo s Li ndenberg. s/nO - Vila VeTua - ,ts tado do Es ír i t o Sa nt o - Conce s s ao de A ol1ce Ajustave l Crescente -!{e com~n a r ao s org aos gove rn ame nt ais a aprovaçao a apo i ce aJust ave cres cente nQ 'l- 5. 1845 , em i t ida p ara o período de 01 10.73 a 01 . 10 . 74. nas seg~i ntes condiçõe s: a ) Moda lid ad e: De cl arações me n sa i s; b ) l:'.poca de averbação: Olti mo di a de cad a pe riodo mens al; e) Pr azo para a entrega das declarações: At~ 1~ dias apôs a dat a a que se re fer irem. ( 731869)

81 )~ Ind Üst rias Xerogrâficas do Br a s i l S/ A - Rodov i a Pr e s idente Outra km 15~- J t a tia i a - Estad o do Rio de Janeiro - Conces s ao ae JI:police 1\justave1' Conruiõ:-=--hS° pÕrâÕSÔrgaos s uper iores a ap ro vaçao da a pol ice aj ustave l comum ntime r J 10- BR - 20 . 796! e mit ida para o perf odo de 15. 11.74, nas seguihtes condiç~e~: a) i~ dali dade:Oeclaraç6es qu inze nais b)[poca de averbaç i o: Oltimo dia da quin zena; e) Prazo para a entrega das declaraç õe s: Atê a véspera da data e s tipula da para a declaração seg uinte. (73193G)

) - Com~an hi a Uni ão Manufatora de Tec i dos - Aveni da Presidente Kennedy, 2973 Ougue 'de axi as - Cstado do Rio de Janeiro - Re nov a~a o de ~eõri ce AJUs t 3ve1' Cõniüíif •·· nêconie n~a r ans orgao s compete ntes a re novaçao aa apol 1c'e ajustãve1 comum n'ü rne ro 1 418. 14 0 , emitida para o período de 09.0 9. 73 a 09.09.74, nas co nd1çõe s aba ixo, bem como aprovação de endosso nQ 160 .909 que ajusta o Q_ remio final d, aeõlice nQ 1 .394. 116: a)Modalidade:Oec larações quinzena is; b)Ep oca de averbaç~o: Oltimo dia da quin zena; e} Prazo para a e ntrega das declarações: Atê • a vespera da data estipulada para a declaração segu inte {110632)

&3)

... J!ashua qo Brasil S/A. Sistemas Rep rog r â f icos - Diversos· Locàis no Br a sil- Con · sessao de A,e.o I ice Ajustave t Comum. - Propor aos orgaos go vernarrentài s a aprõ=" v"açao da apohce aju sta veT com'fflii n9 10-BR-20.836, emiti da pa ra o pe r ft)do de 27.ll.!3 a 27.11.74, nas seg uintes co ndi ções: a)tlodalidade: Declaraçõe s me nsais; ·b)tpo ca de averbação: Oltimo dia de ca da periodo mensa ·1 ; e) Praz o pan1 a entre9a das declarações: Atê a vêspe r a da data e stipulada para a declaraçÃo segu i nte. (731971) ·

~4) - Mon tenegro S.A. IndU.stri a e Co~érc~ - ~r aça Cor~nei João Candido,43-C ~~.!:2~ Estado do Ceara- Renovacao de Hpoh ct' AJustave1 Comum.- Re come nd ar aqs otgaos competentes a r en o va çao da -apoi ice ajustavel co rn u~ n9 501. 19 7- 0, t1·mitida para o pe r íodo de 18.09 .7 3 a 18.09 .7 4, nas condiç oes aba i xo, _b e m c<,'.'.JO apro.vàção·do e ndo s so n9 200.28 6-4 que aj usta . o premio final· da apo l i c~ nu~ mero oo'rJ" ~08: a) <fodalidade: Ueclaraçôes diãri a s; b) tPOfa de ~veroã~ ao :OJ_ t imo d i a "d a semana; -. c ) Pr az9 pariJ a entrega d as de c1araçoes:tl.te a vespe n da data es\·pulada pâ'N .a decl araçã~ seguinte. (11 0653) ·, d5 )- Spuma Industria s- Quími ca s ' de !-ianaus S A - Est r ada -9._0 Paredão , S/n9_:i!~rn~~'.?

Estado do Am az onas ' - Concessao de ApÕ1 lce Aj ustav e íCresce nte.- Pr opor ao $ orgaos supe riore s a prov aça o da ãpollce aJ usta\1c1 cresc~nte n9 59?.~4 0 3, emitida pa ra o pe rfo~o de 03 .1 0.73 d 03 .1 0. 74, n as s~gu1nte~ con~1 ç9es : a) nodalidade : üeclaraçoes mensais ; b ) tp oca de averbaç-ªo: Oltlmo d,~ de c a g i\ período me nsal; e} Prazo para âe ntrega das decJaraçoes: Ate 15 dia s ap os a data a que se refer-i rem. ( 731704)

86)- Companhiã São João de Armazéns Gerais - Rua s ão Lufz Gonzagq,1055- Rio~ Janeiro- Estado da Guanabara- Concessao de Apolice Ajustavel Cõmum-: -necomendar aos or ga os governamenta1s a a provaçao da ·apel ice ajustaveT con11Jíll n9 11-03819, emitida para o período , de 0Y .10 .7J a 09. 10. 74, nas ~eguintes condiçõe s: a) ;fadalidade : Uecl arações diâria s;b) tpoca de ave~baçao:_ 0ltimo dia da semana; e) Prazo para a entrega das declaraçoes: Ate a _. ve s pera da data estipulada para a dec1ar ação seguinte (731820)

87)- Besóuro Velculos S. A. ~Rua Co ronel Audomaro Costa,235 - Rio de Jane iro-E st~ do da Guanab ara - Concessao de Apo li ce Aj ustavel Com um.- Propor ao s o r gaos competen tes a con ce ssa o da apo li ce ajustave 1 comum n9 l 423. 460 , e m i ti dri pa ra o perfodo de 2 1.11.7 3 a 21. 11. 74, na s seg uintes condiçõe s : a) t1odalidade : De clara ções se manais; b) tpoca de aver baç ão : CTltimo dia da seman a e) Prazo para a entrega das de clarações: Até a vésnera da da t a est ip ula da pa r a a dec la ração seguinte {7319 95 )

88 )89 )90 ) -

Comoanhia Ceras Johnson - Ruã Bitte ncourt Sampaio, 147- 'Rio de Janeiro-Est! do da (;uana'Dara- Concessao de Apolice Aju~tavel Comum-: - Rec onenaar aos orgaos super ,or~s a conc essao da ap oli ce aj us tav e1 c?murn nQ l .~2~.158, emiti da pa ra o per1 odo de 30.10. 73 a 30.10.74 , nas se gu1~tes co~d1ço~s: a) M?dl lidade : Declaracões quinzenais ; b) tpoca de averbaçao: Olt1mo dia da quinzena; e ) Prazo pa r a a entrega das de clara ções: Até a véspera da data estipul ad a para a declaraçã o seguin te . (731 99 3)

Companhia de Fia ão e Tece 1a em Juta de Santa rém - Rua Au~usto f,lei ra .J. s n.- antarem - sta o o ara - onces sa o e po1ice Ajustave l Comum ._ Propor aos orga os govername n tais a aprov aça o da apolice ajustavel comum n~ mero PA-11. 1.014 70.6, emit i da para o período de 28.08. 73 a 28.08.74,nas s~ guintes condiçõe s: a) l1oda l ídade: Declarações semanais; b ) tpoc2 de av~rb~ ç~o: 0ltimo dia da s~ma na ; e) Prazo para a_e nt reg~ das declaraçoes: Ate a vespe r a da data estipula da para a decl araçao segu 1nte. ( 731 96 1.)

Comp~nhia Progresso In dustrial do Brasi l (Fibr ica Bangu~_- Ru! Fonseca,24~ Ri o de Janeiro - Estado da Guanabara - Reno vaçao de Apo 1ce AJustavel Co·: m1:Jm. - l<eêomend ar aõ s orgaos governan~ ntais a aprovaçao da apolíte ajustavel comum nQ 00 101 5389, emit ida para o perTodo de 30.09.73 a 30.09.74, nas condições aba ix o, bem como aprovação do endosso nQ 00 100209 9ue aj~sta .º premio fi nal da apólice n9 001011422: a ) Modalidade ; Decl araçóes - qu1n zen-a1 ~ b) Época de averbação: 0ltimo dia da quinzena; e) Prazo para entre9a da s declarações: Atê a véspera da data e stipulada para a dec la raça o segu,nte .(730671)

91)- Companhia Tex ti l Bras il Indu s trial - Taireté - Itaguai - Estado do Rio de Janeiro - Re novaçao de Apo lic e Ajustavel Comum. Propor aos ?r~aos competent e s a r enov acao da apelice ajustavel comum nQ 125.939> em1t1da para o periodo-, de 15. l Ó.7 3 a 15.10.74, nas condições abaix~, b'em como aprov a ção do endosso nQ r,-377 qu e ajusta o premio final da apo1ice nQ 122.952: a)f.lo dalidade: Declarações quinzenais; b)tpoca de averb~ção:_Oltimo dia da CfJl.!l zena ; e) Prazo para a entrega das declarações: Ate a vespera da data es~ tipulada para a declaração seg uinte. (11 0 777)

•92) . Montene ro S.A. Industria e Comércio - Praça da Estação,l Carius- Estado o eara - enovaçao e po 1ce Justave omum.- ecoiren ar aos. o:gaos perio res a renivaçao da apol1ce ajustave1 comum nQ 501.199-6, em1t1da para o per1odo de 18.09 .73 a 18 . 09. 74 ~ nas condiç?es ~baixo, be~ ~orno ~provação do endosso n9 200.285-6 qu~ aJu~!ª.º prem10 final da apol1~e nulll:ro 000.90 7: a) nodalidade: Declaraçoes d1ar1as; b} tpo~a de a~erbaçao:Olt,mo dia da se mana ; e) Prazo para a entreg~ das declaraçoes: Ate a vespera da data estipu1ada para a declaração seguinte-. (}10660)

93 ) - llt,erox do Brasil - Re r.oduções Grãficas - Avenida Rodri ues Alves, 261-Rio e ane1ro - sta o a uana ara - ,enovaçao e po 1ce Justave omum _ .'Propor aos orgaos governamentais a ren0vaçao da apo li ce ajus tav~ 1 comu~ n9 lO~BR:- 20.641, emitida -para o período de 0Ll0.73 a 01.10.74, nas cond_!. 1ç~ei ~bpixo 1 ~em como aprovaçâo do ehdosso_nQ 1939 que aj~sta º. pr~mi~ f1na \ da apelice nQ 10.BR-10.389: a) Modalidade: Declaraçoes qu1nzena1s , b) tpo ca de averbacão: Oltimo dia da quinzena; e) Prazo para ~ntreg a das declara ções : Até a~vêspera da data estipulada para a declaraçao seguinte. (73 1843)

94 )~ Companhia Santo Antonio de Anna'.zêns Gerais - Rua Ricardo Machado,891 Rio Oe Janei ro - Estado da Guanabara~ Concessao de Apolice Ajustave1 Comum.Recome ndar aos orgaos superiores a aprovaçao da apolice ajustavel comum nQ 7325, emitida para o periodo de 23.07.73 a 23.07.74, nas seg~intes CO.!!._ dições: a) ~oda lidad e : Declarações diãrias; b) tpoc~ de av~rbaç~o: Ultimo dia da semana; e) Prazo para a entrega das declaraçoes: Ate a vespera da data estipulada para a declaração seguinte (110362)

95

) Cafê Solüvel Brasília S/A. - Fazenda Penedo - Varginha - E~~ado de Minas Gerais -Renovaçao de Apolice Ajustavel Comum.- Propor aos orga~s govern_! mentais a renovaçao da apo1ice ajustavel C<?ffi~m nQ 1:287.976, enntida para o periodo de 22. 10.73 a 22.10 74, nas cond1çoes abaixo, bem como aprovação do endosso nQ 108 .037 que aju~ta o prem~o final da apÕlice ~úmero 1. 270.918: a) Modalidade: Declaraçoes semanais ; b) tpoca_de ave~baçag: 01 t imo dia da semana; c) Prazo para a entrega das declaraçoes: Ate a vespera da data e stipulada para a declaração seguinte. (120585}

96

) .. Vu1can Materia l Plãsti co S.A. - Rodovia Presidente Outra, km.384 - GuaruThos - tstado de Sao Pa ulo - Concessao de Apolice Ajustavel Comum.- Reco mendar a os orgaos competentes~ aprovaçao da apoli ce ajustavel co~um_nu~ ro 29}.072, emitida para o per,odo de 30.08.73 a 30 .08 .74, nas seguintes condições: a ) :4oda lidade: Dec larações mensais; b) tpoca de averbaça~: Ulti mo dia de ca da pe r-iodo mensal; e) Prazo para a Êntrega_ da s declaraçoe s : A tê a vé spera da data es tipulada para a declaraçao segu1nte (7316 26) 97

)- Com~anhi a Bras il ei ra de Entreposto s e Comércio, COBEC~- ,Oi verso s Lo ca is nõ rasil~ ConcessaocTê AeóTice ~j ust àve 1 tspec1 a1.- rop or aos or ga os 9.J ~êriore s a aprovaçao da apgl 1ce aJustãve1 especfâT nQ l.41~.570, emiti da Pa ra o periodo de U1.0 8 .73 a or. o& .74, nas seg~i ntes ~ondi~oes : a) ff odali dade: Decla rações mensais ; b) tpoca de ave rbaça oi 01t1m2 d1a ~e cad ~ peri ado mensal~ e) Prazo para a entre ga das declara çoes: Ate 15 d1as a~os a data a que se r eferirem. (7316 8 3)

98 }- Comé"rcio e Serviços cíe Produtos P/A a In dUst ri a de Export a ção Lt-da .''COiEXPO Ri " - Avenida Francisc o Sa,555~orta1eza - Estadoao Ce ara - Con cessao de Ap olic e Ajus1avêT ê omum. - Recomendar aos or ga os gove rna rrEntais d aproVaç ao da apolice aj usta vel comum nQ 1.291.724, e mitid a para o perí odo de 18. l Ô-\?3 a 13-.10 .7 4 , nas seg ui nt e s condições: .a) '.·lodalidade: Declarações diiri a s; r poca de averbaçio: Olt i mo dia da sem ana; e ) Pr azo pa ra a ent rega das ec1ataçõe : De n tro de 5 dia s ap os a últ i ma data de c l arada . {7 3 1 90 0 )

'--

99 )- Pronil · Cons t rut o r a ' Ltda. - Rua Ra i nh a Guilhermin a, 40 - Ri o de Jane iro - Es tado ~a Guan abara - Co ncessao de Apelice Ajustavel Cre scente - Pr opor aos orgaos compe te ntes a aprovaçao da apo 1i'ce aj us tave'i c rescen te nQF- BZ. 655 , emit,da para o periodo de 01. 12 .7 3 a 01 12.74, nas se guintes condiçoes: a)

Modalidade: O&c l a rações mensais; b)Epoca de averbaç~o: Oltimo di~ de ~ada periodo mensal; c )Prazo para a entrega das declaraçoes: Ate 15 d1as apos a data a que se referirem. (731962)

l 00 )- Companhia União >1anufatora de Tec i dos - ,ll,ven i da Pres; den t e Kennady , 2973Du1ue de Ca xias - Estado do ~iode Janeiro - Concessao de Apolice Ajustã-ve Comum.- Recomendar aos orgaos superiores a aprovaçao da apolice ajusta ve l comum nQ F-8 7~ 659, emitida para o período de 20.11.73 a 20 . 11.74 ~ nas seguintes condi ções : a) i'•1odalida de : Declarações quinzenais; b) tpoca de averbaçã o: [1,_]timo dia da quinzena ; c) Prazo para a entrega das declarações : Atê a véspera da data estipulada para a dec l a ração seguinte. (73"1956)

101)- Fãbrica de A.colchoados Novo Mundo Ltda;- Rua Mare chal Deodoro. 199,215e22 5 Londrina - Estado do Parana - Re novaçao de Ap elice Ajustavel Comum .- Propor aos orgaos governamentais a renovaçao da apo l ice ajustavel comum nUmero F-143. 953 , emiti da para o pe ríoáo de 06.10 .7 3 a 06 .10 .74, nas condições abaixo, bem como aprovaç ão do endosso nQ 078/73 gue ajusta o premio fi nal da ap5lic e nQ F-1 32 . 759: a ) Modalidad e : Dê clara çoe s quinzenai s; b) rpoca de ave r bacão ; Gl timo dia da quin ze na ; e) Praz o pa r a a entre ga das decl a rações: Até" a véspe ra da data est i pu la da para a dec1a r ação seguinte.( 12056 7)

102)- :tanhattan do Bra sil I ndústri a e Comé rcio de Roupas Ltd a .- Aven ida Cidade de Lima ,1 76 - Rio de Ja nei ro - Estad o da Guanabara - Renovaça o de Aeo1i ce Aj usta ve l Comum . - Re comenda r ao s orgaos competentes a ren ovaçao da apo1 ice ajustave1 c omu~ n9 1.076.333, em i t ida para o perí odo de 01 . 11. 73 a 01 dero ve mb ro de 1974, nas con dições aba i xo, bem como apr ov ação do end os s o nüme rõ 303~452 gue ajusta o prem io fi nal da ap6lice n9 1. 054 . 219: a) Mo da l idade; De cl araçoes quinzenais; b) tpoca de averbaçio: CTlt imo dia da qu i nz ena; e) Prazo pa r a a entreg a das decla r a ções: Atê a véspera da data est i pulada para a declaração seguinte ( 73200!:i)

103)- 1e rck S /\ Industria s Quimi c a s - Estrada dos Ba nde i rantes, 1099- Rio de Ja nei'ro-Estado da Guan aba r a- Conc essa o de _Ae oli ce Aj ust ave 1 Cresce nte -Propor aos orga os s uper iores a cõricessãõCTa apo 1ice aj us tave1 cre scente nümero 1.2 87 .06 Ui emi t ida par a o perlodo de 12.09 .7 3 a 12.09.74, nas seg uintes condições : a ) Mod a li da de : Dec l a ra çõe s me n s ai s; b ) tpoca de a verbação : Oltimo dia de cada pe riodo me n~al; c) Praz o pa r a a entrega d~s dec l a r aç'&s: Até 15 di as apôs a data a que se referirem. ( 731970)

104) - Companhia ;iaci onal de Tecidos No va Amér i ca- Ave nid a Automõ vel Clube;122110- Rio de Jane iro - Estado da Gua nabara - Reno vaç ao ae Ape lice Aj ustave l Comum.- Recornenaar aos orgaos qovernarrentaís a renovaçao da apelice a~ Justave1 com um nQ 15.011, emitida pa r a o pe ríod o de 16 , 10.7 3 a 16.10.74 • nas con di ç~es abaixo& bem como ~pro vaçio do en~osso nQ 10~001_que a jus tJ o premio fi na l da .apo 'lice nQ 100.950 : a ) Modalidade ; Declaraçoe s quinzenais ; b) tpoca de ave r bacão: Oltimo dia âa quinzena ; e) Pra z o para a_ent re ga das dec lar ações: Atê á véspe r a da da t ~ e stipula da p~ r a a declaraçao s egu inte . (730 5 95)

105)- M.G. Material Õtico Ltda.- Avenida Presidente Var as,4

213/215 10 e ane l ro - sta o a uana oara - enovaçao L po 1c~ Justave · omum.Propor aos or gaos competentes a renov aç ao da apelice ajustavel com~m nume r oll/7 613, emitida para o período de 01.11.73 a 01.11.74, nas cond içoes abaixo, bem ·como aprovação do endosso nQ 32 6 que aju s ta o premio f i nal da apÕlice nu-mer o 96.490·: a) Moda li dade : Dec lar ações semana is ; b) reoca de_ a ve r~a ção : Oltj_ mo dia da s emana; c) Prazo para a entrega das declaraçoes: Ate a vespe r a da data estipulada para a decl araç ão seguinte. (1206 09 )

82 - S/201/7e

l06)- "$ot req " .s.A. de Tratores e Equipamentos - Diversos loca·is - Renovação de Aeõ ffi e Ajustavel Comum.- Recomendar aos org aos superiores a renovaçao da apol1ce ajustavél comum n9 1010/3109 8, emitida para o perlodo de 02 .1 0 .73 a0 2:10.i4 na s condições abaixo, bem como aprovação do endosso nQ 1011/134 que aj usta o premio final da apólice nQ 1010/21145: a)Modalidade: Declarações mensais; b)t poca de ave rbaç ão : Oltimo dia de ~adà1>eriodo nensal; e) Prazo para a entrega das de clarações: Atê a véspera da data estipu lada para a declara ção seguin t e. lê' (1 20 546)

107 )- 1-larcellino Ma rtins F.c E. Johnston Exortadores S.A. - Avenida Saline Na ci fei22 an uaçu - sta o e 1nas era,s - enova~ao e po 1ce usta ve omum .- ro po r aos org aos governamentais a re novaça oa apol1ce ajustave1 com um nun-ero119.761, emitida para o periodo de 10.11.73 a 10.11 .7 4, nas cond ições abai xo, bém como aprovaç ão do endosso nQ 15. 3ts6 que ajusta o premi o f inal da apÕl ice nQ 119 .037: a) Mo dalid a de: Declarações diirias ; b) tpoca de aver ba çio : Oltimo dia da semana~ c) Pr~z~ para a entrega das declaraç6es : At~ a vis pera da data es tipulada para a declaração seguinte. (732002)

108 )- Compa nhia União Manufatora de Tecidos - Avenida Presidente Kenned , 2973- Duue de Caxia s - Estado do Rio de ane1ro· Renova ao e A o ice ·ust ave Comum.- ec omen ar aos orgaos supe riores a renovaçao a a po ic e ajustavel comum nQ 1. 421.082, emitida para o perTodo de 16.1 0 . 73 a 16.10.74, nas co ndições abaixo, bem como aprovação do endosso n9 161. ~3l que aj usta o premio final da a pÕlice nQ 1.396.695: a) Moda lid ade: Declarações quinz ena is; b) tpoEade averbação; IT lt imo dia da quinzena; e ) Prazo para a entre ga das declaraçoes: . Ate a véspera da data estipul ada para a declar ação seguinte. (732003}

109

) - I pidata Com Processamento e Adm. S.A. - Rua Alvaro Ramos, 350 - Rio de Jane i ro - Estado da Guanabara Concessao de ApoHce Ajttstave 1 Crescente - a) Moda lidade : Dec l araçoes mensais ; b) Época de averbaç~o: Ultimo dia de cada perio-= do mensal; c) Pra zo pa ra a entrega das dec1a r açoes: Até 16 dia s apõs a data a que se referirem. (120518)

110

), Usina São João S.A. - Tra~essa Francisco Cordeiro, s/nQ Baturité- Estado do teara - Renovaçao de A~olice Ajustavel Comum.- Propo r aos orgaos go ver na rre nEais a renovaçao da apelice ajustavel comum nQ 11.06.143 .848, emi ti da e ara o período de 04.09.7 3 a 04.09 .7 4, nas condições aba i xo, bem como apro vaçao do e ndosso nQ 11.06 .4.20.137 que ajusta o Qremio final da apÕlice nQll.06. 1 41986: a ) ifodalidade:Dec l arações semanais; b) Eeoca de ave rbação: Olt imo dia da sema na, e ) Pra zo para a entrega das declaraçoes:Até a vêspera da dat a estipulada-:·· para a declar&ção seguinte. (1 20525 )

111 ) ~ Elevadores Otis S.A - Avenida Antoni o Cardoso 536 - Santo And ré- Es t ado de~a o Paulo e Rua Sant a Ma ria! 40}50 Rio ae Jane iro - tstadoTa ~uanaba ra - ~e no va ao de à õl ice Ajusta vo1 Comum. - Propor aos orgaos competentec:.ii"re nova :-:çao a apo 1ce a usta ve comum n 292.558 , emitida para o per 'fod" de 30.09.73 a 30 .09, 74 , nas co nd ições abaixo , bem como apro vação do endosse., n•) 22lJ q ue cance l a e aj ust a o premio da a pÕlice nQ 289.471 : a) Modalidade : Decla r açõe sq~inzenais ; b) tpoca de averbação: Olt imo di a da quinzena; e) P~áio par~ aen trega das declaracões:Atê a vé spera da data estipulada para a de claração se-: Quint e. (730467)-

11 2 ) - ~L.c;;:.a...,.bo::...:r.,...:a.-:tc..;:_õ..,.,r_ i º~ ·;,...,.1a'-'-u'-'--r-'--i.;:..;e.1~·u,--:.V....;.i...c.l...:...1e=-,:..:;a::...-=,S,..:... • ...;.A.;....--....,.-,,=-d;:.a::;.::s=--=O..,;.f...c.i-=-e.;..;;n.:..;a;;.cs~•...c.1.::. 8 8 =--~-=--=-=--=r:~....;..:..-'---.t tado da Guanabara- Concessao Ajustave Comum:~.

gaos sup er1ores a apro vaçao a apo 1ce aju st ave com um nQ 1.4 17. 006, emitid para , o p~rS odo de ~7.0~ .73 a 27 Q8 .74, na~ segui~tes ~ondições: a)Moda l ida Oecl~açoes 'S emanais; o) tpoca de ave rbaçao: Olt i mo d1a da semana; e) Praz para ª\ entreg à"-da s dec1arações:Ate a véspe r a da data estipulada para a decl ração s ~ te ., 904 ) " "

11 3 )-

Hospital Sart4 Cruz - Rtia Doutor C elestino,26 - Niter9i - Estado de Rio de J neiro- Concess~ - de Apo1íêê Justave omum . - í egar a concessao a apo 1ce Justave comum n , • .J, em1tna para o pe ríodo de 06.12.73 a 06.12 , 74 ., por não atender aos dispositivos do Artigo 18 da TSIB. (740007} ,

COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES

ATA NQ {15)-02/74

Reso l uç~es d~ .24 . 04~74

01 }- C~mposi ão da Comissão Re tona 1 de Incêndio e Lu~ros Toma r conhe c1men o o rnte1 ,ro eór a carta ata a e , a e orkshi re ·~comunicando que e/ Sr. Armando da Silva Telles estã de ferias no·periodó de - 21 de 1 janei'ro de 1974 a 2-1 de fevereiro de 1974. (120037) ·

02)· Com2anhia Usina ~iuma:..Municieio de São Lou r enço da !~ata Estado de Pemant>u co- En8osso de ~Justamento Frnal.-Aprovar o enaosso nQ 11-GS-52.145 que aju s ta, o premi o fina 1 da apo li ce nQ ll-GB-1008231 , referente ao perl odo de 15 áe dezembro de 1971 a l 5 de dezembro de l 972. ': · ( 120004) . ·

03) - Usina cacau S . A. - Municípià de ·Ri o Formo~o '."" Estado de . Pernamb uco · - Endos s ode Ãjustamento FinaL- Aprovar o endosso nQ 11-GB-52 ~l4bque aJusta o p remio rrnal aa apolice· riJ 11-GB-10082 30 , referente ao pl: rÍodo de 15 .1'2 .71 a 15 de dezembro de 1972. ( 120005) · .- ·· -

04)- Elevadores 0tis S.P. • - Rua Santa !-laría, 40/50- Rio de Janeiro - EstadO daGua nabara - Renova ao e Extensao de Desconto or txtintore~.- Aprovar a r e novaçao do descon o e crnco po r c e n o , por ex n ores, aplicãvel aos r h cos assinalados na p l anta-incêndi o com os nQs. 1 e 2 e extensão do mesmo be neffcio para o de nQ 6, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 06 . 06.73. (73189 7) . . . "

05)- S.A. Industrias Reunidas Francisco Matarazzo - Rua Belisârio Pen a ,358-Rio deJa neiro Estado da Guan a bara - Concessao de Desconto or Extintores.- · Aprov a r a conce s sao o e scon o e º cinco por cen o, por e.xtm . ores, aplicãvel a-ns prêdio e jirau d a fi r ma epi gra fada, pelo prazo de 5(cinco) anos , a contar de 08 . 11 : 73 . .. (731872)

06)- Au,to Modelo S.A.- Hua Ibituruna. 29:.. Rio de Janeiro-Estado da Gua na bara - R~n o va~o e t~n s ao de De sconto po r Exti)'.1tores. - Aprovar a renovaç a o d9 de sc o nlo de' S-%Jê,nco 1po r c e nto) , po r · e xtin t ore$ , a plic ã ve l aos r1scos ma rca dos na pl a n t aincend io c o,n o s nv s l, j ir a t.i, 2 , 2-A e 2 -B e e xtens'ão d"o mesmo benefíc i o p ara o de nQ 2- C, pelo praz o de 5(cin Go) ano s, a , coritar · de 02. 05.7 4 . (S.0320 /69)

07) - Rua fi ue ira de Melo, 237 8 - Rio de J anei ro - Estadç,, da Guanabara Taxa ,ão~ sco - nqua raro pa v1 toon o o pre 10 a ss n a a o c om o n na ru ,ric a 364 31 Loc -1 10 1 e para o pr edio nQ 2 a r u~r1 ca 364 31 · LOC - 1 10.2, de a~ordo com a reç ent e in s pe ção ~ea l i zada no r is co ep ig r af ado e do croqui e nv i ado pe l a consu l ent e· (131424") · ·

08 )- She ll Qu i mica , S. A. - Diversos Locais - Renova ão de Tari~_ção Individu a i (Ta xa nica.~ ua ,xar .Q processo em 1 1genc1a a im e ven 1ca r qual a t a xa at u~ mente em ~ gor ap'N,câvel. (731 84 5)

09) - Klab in Irtnã~, & Comp~"'1_ - Avenida Subur bana,5000 - Ri o de Janeiro - Es tado~ Guanabara Reh-ovaçao deDe-s__çonto por- 1-Harantes .: Apro.var a renovaç:a o do des conto de 12%Jdoze , por cento), por h i dran t es. ap l i cãve l aos riscos marcados na planta - i ncendio e~ os nQs. l a 25 e 28 a 32, de acordo com o Ttem 3.11 2 da portaria n92l/56, do ex QJ~SPC (C1as se f3 co m Proteção C), pelo p razo de 5(cincg ano s ~ a partir de 27.08.73: ,--......(731129)

1O) - Compan h ia Comer cio e Naveoa .ão ~ ta leiro Mauã .., Hua PatJl o Frumenci o, 28- Poíl ta O'At'eia - i~ 1tero1 - Esta o o R10 de ane1ro Conce-ssao e Descontos' por . Hidrantes e Extintores.- Ap rovar a concessao dos descontos de is¾(vinte e cin co por cento) para os ·riscos assinalados na planta-incêndio com os ·nQs: 7 e · lb (Classe A com Proteção c~item 3.ll.l) e de 20% (vinte por ceotofpãrci--os --0e nQ meros 3,3-A,5,5-A,6~10,13,13-A, 15,18~18-A e 20 (Classe B com Proteção e- item 3.11.1). p~la existencia de hidrante~ e de~ % (cinco por cento), por extintores, apl -icavel ·aos riscos n9s. l ,2 ,2-A ,4 ,4-A,4-B ,7 ,8, 12, l3, 15, 16, 18, 18-A,22 ,23 e 23-A. pelR prazo de 5{éinco) anos, a partir de 10.12.73. (731980)

11)- Industria Química e Fannacêutica Scherin S/A. Rua moraes e Silva,37/45 - Rio e ane1ro - st a o a ~ua na ara - oncessao e ar1 a~ao n 1v1 ua .- ropor. aos or.gaos gove.rnarrentai s a concessao de Tari f'açao Ind1 vi dua 1 representada pe1 melhoria de 3 · (tr~s) unipad~s na classe de ocupação, de 08 para 05, para os riscos marcados na planta -incendio com as letras C (19 paviirento) e K, pelo prazo de 3{tres ) anos, a contar de 03. 10.73, não podendo esta redução ser supe rior a 25% do premio original da Tarifa, nem a 50%quando c-0nsiàerados os des~ contos pela existencia de instalações e combate a incêndio, excetuando-se os chuve iros -· automâticos. (731629) ·

12)- Silva Portela S/A. Indústria e Comércio - Rodovia Presidente Dútra,2461-Rio de Jãnei.r.o, - Estado da Guanabara - Concessão dê Descontos or Hi drantes e Êxti ntÕ res-:-:.-Apr2var a concessao os escontos e cinco por cento , por extinto· res, aplicavel aos riscos marcados na planta-inc~ndio com os nQs 1.1-A,1-B,3,5 e 7 e de 4% (quatro por cento), reduzido em 50% por hidrantes, para os de núme ros · l',l-A,l-B,3,5,e7, pelo prazo de S(cinco) anos, a partir de 01.10.73. ., (731663) ·

13)- S.A. White Martin s - Rodovia Presidente Outra km 120 - Pombal~ Volta Redonda· · Estado do Rio de Janeiro - Conces s ao de Desconto por Hi drantes. - Ba1 xar o pro-cesso em diligencia afim de que sej a juntado ao de nQ 120. 374. (-731978)

14)- Vitrofarma Industria e Comê r c'io de Vidros S/ A.. - Caminho do Mateu~, 260 ..: Rio de JaneTro.:-rffãcto da Guâna6arâ---=--ronces s áo de Oes conto or Ridrantes.- AprÔ; var a concessao p.o descontoael º., oze por cento , por rantes, aplicáve l, ao risco ~ssinalado na p lanta-i ncêndio com_a indicação A-1 {19/29 pavimentos), conforme 1tem 3. 11~2 - classe B com proteçao B, pelo prazo de S(cinc9) anos,~ contar de 10 . 0 B.73. ·- (73122 8 ) ·

15)- Rio '.1otor S/ A - Rua Ge neral Pol id or o, 260/264 - Rio de Janeiro - Estado da Guanabara - Renova ao--cTeTiesconto por t'x trntores - Aprovar a renovaçao do dér: conto e cinco por ce n to , por ext ntores, aplicãvel as plantas A/M, pelo' prazo de 5(cinco) anos~ a contar de 27.04 72. ( 11 0772)

J<i; , d e i, i,w i. n:i , 18 de _feve rei ro de 1974

S EN1 ANAL

O Sindicato dasE mp resas de Seguros Priva dos e Capitalização ~o Es tado da 1 Guanabara transferiu para o dia 16 de abril de 1974 as eleiçoes pa ra o sent preenchim e nto dos carqos de Diretoria, Conselho Fiscal e Deleg ados Repre trat1!7te~. As eleições.2. que se achavam marcada~ para o dia 19 de fe~ereir o, foram lho erEdas em decorrencia de despacho proferido pelo Delegado Regional do Traba ta1'/~ stado da Guanabara, no Processo nQ 10 .877/74 O Sindicat o oublic ou EdI Bl"as;1/e O assunto no 11 0iãrio Oficia l 11 da Guanabara (Parte I) e no "Jornal do ambos de 14 do corrente. 2

O B?nco Central do Brasil divulgou a Resolução n9 27~, que auto~i~a- as so~1edades seguradoras a empregar suas reserv~s tecn1cas~n~ aqu1s1~ao de tel"na F açoes de sociedades de capital fechado e ~m Titulo~ da D1v1da Publ1c~ ln , ederal e Es tadual . (ver integra da Resoluçao na Seçao do Poder Executivo}

3 D~versas oersp ectivas e estudos especi a i s ligados ao tema Se~uros serão divulgados pela revista 11 Manchete 11 no dia 13 de março, em seu Caderno a 5e r;e de Seguros. Seaundo informa aque l e Õrgão de imnrensa, a iniciat i va abre espec ial~e Cadernos de Serviço de 1974, ~presentando c~rca_de_30 entrevi s tas com tas sob 1stas _ e empresãrios do setor alem de informaçoes ute1s e bastante comnle re as modalidades de seguros disposição da oessoa f1s.ica. · -

4 A Superintendência de Seguros Privados comu ni cou ã FE~A~EG qu e _cancelo~ os registros dos seguintes corretores de seguros: Ascan,o de Paiva, Alz1 Segurara Fernandes da Silva, Cen_y Corrêa de Lima, Preservis Adm. Correta9em_ ~SEP ~ fs Ltda. e Setil Corretores de Sequros Ltda. Ao ~esmo tempo-informa · a e i:- , or - 1orenti am :estabelecidos os registros de lancaster Corretagem de Sequr os Ltda. no S1erra Filho.

5 : APEC Editoras.A acaba de lan çar a ?bra 11 ~ S~qurança n? Tra ba lho 11 ,_do rof : A. Nogueira de Faria. De gr a nde 1moorta nc1 a e atual1dad e e es crit o ~ntes re:m l1 ~guag em ac essiv e l , o li vro se dest i na a em p r esario s, dir e tores e g~ Po ns avei s pelos problemas da seguran ça .

SISTEMA NACION-AL DE SEGUROS PRIVA D9.S

SETOR SINDICAL ( FENASEG) ----------"""'"""' ·

DIRETORIA

AT A NQ (28) - 06/74

Resoluções de 14.02.74 -

01) A'provar os termos do ofício a ser dirigido a~ Sr. Suoerintendente da SUSEP exoon ' do as razões nas quais se fu ndamenta a posi ça o da ~fNAS EG, contrâri a ã aprovaçao do orojeto de Tarifa pa·ra !?iscos Comuns do ramo Incendio. ~210366)

02) Designar o Presidente da Comissão Tê cnica de Seguros de Credito, Gara ntia Perfor manc e e Fidelidade oara ores ta r os escl arecimentos so licitçdo s nela Funda ç ão Nã cional de Material Escolar. (74 022 1)

03) Tomar conhec i mento da eleição do Sr . Josê Antero de Ca r valho para Vice- Pr eside nte da Comissão de Ass untos -Fiscais e Tra balhistas (210612) , :

04 ) Design a r o Sr. Lupêrcio Soares Filh o oara a Com is sã o Tecnica de Se gu ros Incên 1 dio e Lucros Cessantes, em s ubstitui ção ao Sr . Wilson Duarte. (210615 ) ,

OS) Designar o Sr. Alecseo Kravec oara a Comissão ·Têcnica de Seguro de Vida~ em subs titui ção ao s r . Abaete Ary Graziano. (210620) . -

OG) Registrar o compare cimento do Sr . Gustavo Borges da firm a PERr-Pl anejame nto , En fe nhari a, Raciona li zação do Trab alho de Telecomun ica ções Ltda._q ue fez uma oales Sra sobre Q problema da segurança , em relaçao as atuais exposiçoes da Tarifa de eguro Ince ndio do Brasi l . {74023 2)

_SISTE,MA NACIONAL DE SEGUROS ·PRIVADOS s ··ETOR SINDICAºL / GUANABARA

ATA NQ (24 ) -04/74 '

Resoluções de 12.02.74

01) Tomar conhecimento do of1cio do Sindicato dos Emoregados em :.mpresas de Segu ros Privados e Capitalização> comunicando os dados referentes ao movimento da sua C!inica em 1973, e, bem -assim, a inauqura ção , em breve, de um no vo gabinete de n tari o. (120501)

1 02 ) Tomar conhecimento do oficio do Sindicato dos Emoregados em Empresa s de Seguros P,ri v~dos e Capita 1i zâção, nQmeando as companhias de seQuros aue contribui ram cem doaçoes para a Colonia de Ferias dos seus associados. (S.002/67)

03 ) Consignar em Ata um voto de louvor ã atua ção do Sr. Raui Telles Rudges que dei xa o mandato de Presi.dente deste Sindicato onde teve a oportunidade de demons :: trar durant~ todo o temoo em que . exerceu, não sõ este como outras cargos, a sua qualidncte de lide ran ca na condução da defesa dos lidimos interesses da cl asse. (110002) -

DIVERSOS

SINDICATO DOS SECURITARIOS AMPLIA

ASSISTENCIA DENT~~ IA E RECEBE

DOAÇÕES PARA SUA COL ONIA DE FtPI AS

O Sindicato dos Securit;rios da Gu an abara va i oor em funcion amento, dentro em breve, um novo gabinete dent;rio. Ess a oro vid~ncia visa atender i cresce nte procura dos se us serviços medi co-odonto 1Õgi cos , segundo ·informou ao BI a pres i dê~ eia daquele orgao .

v.'

Criado em 28 de dezemb ~o de 1972 , o service de as sist~ncia m~ dica e den tiria prestou, at~ o m~s de j an e i r o ~ltimo, 35.666 atendimentos, corres oondendo plenament e aos in vest imentos re a lizados oa ra sua criaçao , que foram de Cr$ 156 mi lhões em instalações e equipamentos.

ESPEC I /l. LIDADE S

O ser vi ço de assistência me dica ào Si ndicato comor eende as seguintes es Pecialidades: pediat r i a, gi necologi a , cl Tni ca- gera l e odontoloqia. Po r outro lado, a entidade mant~m conv~nios com Laborat~rio s de Anilises Cllni c as , a ~i m de a te n der ãs exigências daquelas e s pe c ia lid ades.

A a s s i s tên c ia ê prestada atravé s de conv ên i o firmado co m o I nstituto Na cional da Pr ev id ênc i a Soc ial, nos termos do Decre to nQ 67 .227 .(Plano de Valoriz ação Si ndica l) ser v i ndo também ~s emoresa s se gu ra do ras.

Em 19 73, os ent en di mentos se distribu 1r nm do seguinte modo : qic os ~19 . 372 ; medicos- 13. 266; ap li cação de in j eção- 3 .028 .

COLÔNIA DE FERIAS

Segundo revelou o pr esid ente do Si ndi ca to, Sr Alvaro Fa ri a de Freita~ a assistência mêdi co-dentãria se insere no cont e xto de uma nova polí ti ca de dinami . 2 ~ açao do Sindicat o , que inc l ui ainda uma Co l~n i a de F~rias em Tere s 6oo lis, inaugurada em novembro do a no pa ss ad o, e o i ncr em e nt o da s ati vidades s6 c io -c ulturai s.

No qu e r es peit a ã Colônia de Feria s - i nf orma o Pr esi de nte do Sindica to nos -1 ·u t irno s do i s me ses vem aume ntando co ns i deravelme nte o numero de segu radQ_ : as que es t io contrib uind o oa r a o se u ~xit o, at rav ~~ de doaç ões Ent r e e l as co ntr i ll ira mr e cent eme nt e: Garant i a - Uniã o de Segu rado ra s s . A.; Re al Bra s ilei r a de Se

,-uro,;: The Hoflle InSU r',l)'U_, c.c. ,· I / - c,c ncenac1r:r1a! cie Ca 1i~U,.l -;::::.r)fr,:. T , u rr~.=i Se o.ur act 0_ ra S. P. ~ Cnnfianca- Ci a de Seguros Mar ~t i mo s e Terre s tre s ; Fede r ~l de Se gur o~

S. A. ; Grun o Halle s de Seg uros; Th e London A. s sura nc c ~ Ci a de Seguros Monar ca e Se rvise g Se rv i c o s de Se gur os .

P ODER EXECU .TIVO

Im&N 'C O C 1E N T lli.&1L ]l]H{l} lIDJIR&SJ ltL

O B/l NC O CENTRAL DO BRASIL , n a f o r ma ào a rti g o 99 d a Lei n Q 4 .595, d e 3 1 e.e dezemb r o d e 19 64 , t o rn a p úb l ico q ue o Cons elho Monetirio Na cional, em sess;o r e al izada e m 4 d e fevere i r o de 1974 , tend o e m vista as d i s p osi ç 6e s do ar tigo 28 do Dec re t o-l e i n Q 7 3 "' , de 21 âe novenibro de 1966 ,

R E S O L V E U :

Ac r esc e n t a r as s e g uin t e s a lí n e a s ao in ci s o I I da Res ol uçã o n9 270 , d e 3 0 à.e o u t ub ro d e 19 73 :

., j} - aç õ e s d eco rr e n t e s ào e x e rcício do é.i r ei t o ce sub s cr ição de capit a l ~e soci ed a ã es d e c a p i t a l fe ch a do , a d q uir idas con. b a se n c1s ó i sp os i ç Ões d a Resoluç ão n 9 1 9 2 , d e 2 8 de julh o àe 1971 , ou n o rma s ant e r io r es e r e spect i vas b o ni ficações;

1) - TÍt~los àa DÍv .i àa P ublica I ntern a Pec.era l e E s ta d u al , b e m c o m0 t { t ul os q ue goz e m de g a rantia da Un iio e óos E s tau c s, identi fi c ados co mo gara nt i a das Reserv a s T~ c n i c as ex i s ten t es e m 31 de d e z emb r o d e 1 96 7.

1974

P r es i dente

I -?j4*Pãq.02* 18 02.74

~/. da R. - A Resolu ção nQ 192 (ver BI- 114 , · 0 2 08 71 ) d. em seu item II: ae . 1 z o s egu i nte

"AS reservas t ec nicas nio comprome ti das co ns t ituT das na fo r ma do item ante rior sõ ooderão ser empregadas na s se qui ntes moda li·d~des G'e deoõsitos: '" " ·1nves t i me nt oc; ou

e) acoes do I nstit uto de Resseq uros do Brasil ;

ES T UD OS E

o S E <~ U K.Ü N O A:\JTêi-> !.~UJ b ru í) __, CôL· l GO Cl \:' l L wt, • •ª~ ~gom~e•~onasa~cm •m~• canR m mQ~ae~•-~ •••m•5ae -

XXV I I I Tra0..§_f ~P~c i. a do co n t r>ato d(: s e gu ro .

d _ .

d) aç~es! deb~ ntu re s n u deb~ nture s co nver s fveis em ac~e s, de so cied a ~~-anonima~ d~ capital abe~to, neg ocia v~i s em Bo1s a s de Va l or es e cuja c o t nçãÕ m _ 1 ª~ nos ultimo s 18 (d ezoi to) me~es, nao tenh a s id o infer i or ao valor nom i nal ; 0 ~ ac?es no~as, de~ent ur es , 2u deb~n~~res co nv ~rsf veis em ac ões , emitidas oor ~ef~as destinada s a excloracao de 1nau str ias ba ic as ou a e l as eq ui paradas por

e) ações novas ou acr~sc!mos no valor nominal de ações nossu1das em 31 · l2.67, havidas oor. direito ac,onario, mediante bonif ic ac ão ou s ubscricão em a~ mentas de capita 1. ;,

itens C Na ResoJuçã~ n9 270 (ver~ n9 231, de 12. 11.73) foram mantidos os e .Q. da Reso1uçao nQ 192, mas el iminado o item E.

tanto O Na Resolução n9 278~ que ora renroduzimos nesta edicão, ê amoliado po! emnrego das reservas tecnica s com a aquisicão de ações de sociedades de cap ita 1 fechado. ' .· * * *

Pedr-o AL1 im

Pode s~H gi i;: a nccl:!s-,; ida<'1>.! oe t Pansfo rir- o co n t r'c1t o d e seguro de d a't\o, dura nte s ua v ig~nc ín . A coi sa mui jo d 1~ p r-o ~H' ie t á PlO ;>o r' e fe ito de suces sõe s !r.iteryJ_y os ou ~ s ª morti~. são f r eq\!f~mtes es t as mu~aç Ões que repe;:, a;~e m no cont r'-ª t o de seguro. c o :n o ace.s s 6 rio da c o i sa A gat1ant:ia dl) r>isco não de v e :,of re r solu ç,. ão do continui dade pe l o fato de mu dan ça do s ei-.,'U Pado O novo p ro prie t á r- io d a cois3 de v e Substitu ir, o an ti g o na Pela çáo c o nt rawa l con , o segu radori.

Já. tive mos opor>tu rduade d e verif i car>. ao exam war r1 ap6ll e e • que Pod e s er• no miu a tiv a, à ordem e at) p•) Pt adoP., Nenhuma d1f1cu l.darl 1 ·l-Co r-re e i.n r ,3la ç ão à aPôl ke a o por-t a dor; l>asta sua po:::,se ,)tH·u Iegltimé: :• a cond1çâu ô6 sugu r'd <.J o , Se f ol' Õ Ordem. 0 s i mples endosso o).Jef'~ ·a ~eissão dos di r-eitos e obr .i1,,:a çÕei ; do s eguPa cto . A apóli c e no :n i ll atlva é qu e susci t a algumds ~ t 1vi das ; t.t,m e le P r><:. terlk1-:·la. atiso .. l u t a cios segura<lor·cs que s6 e rn i ter,: €)( Cei->c i unRlrru.::1r.~~ ,ª, ci.12. s üt.HPas C:.-,t~c1e!:> Ê (./ J~.: a~~soa do seguPa c.ki .,H 3s a 118 avab a ç.:io d o i::.,c_,)$ Const. 1l1.H () í'i:::;co S:J:•JG Üvu ou n-, 1)l'al.

A ap6!ice .no minativa enseja a opor>t!.lnidade de sefgci onar 0 cc, subJetivo. O seguPôdo r não dificulta , de urn modo geral. a tr-a r.s fe i--,~nr; ia do e~ ::1 -ati.;. Nota-se mesmo 8 ten d~ncia Pa r-;.:i rn• n1·rr,1·'7 1·· o · 1·-·1· co ft'CJ' '..l ,, r, , •;r•r. r: ~ táC:- 4 - ;,, -· (._,_.._ -.....r..J ,/e, c a rn,_;-;J.or-n2, ae pr,o duçso e:n massa atr•avé-::: d -=- 0 n c P: c c O 'j de n- =- r>• ,- ~ •. , J ó - • > .._ ·<J ._..:J_, - ._:...:..;;!......:..::....':"_:._~ :,:_;. I comet>cia líze çfo ci ent írica cu estud.:; sistemátic o das fo ".' Ç3S d e f,:;:-·,r,Jç3 ., d 2 ri 1o()i.1

à.a motiv ação do consu mLioP d as c o nsi d er• 2 ções t e. mP•Jr>aás e e-s~a cla. is cr-.1 3 infloe!

::·:rn w~ traw:-sa ç: Ões ecom'Jmic asJ d,:,9 e s to r {, os in r.egr a d ,)s e r·( a ções~ ,!·. >·; cc:1 º,unN

I--f.':i e comprador>es e m u •n rnor'cndo seé,ru1 : d , 1 éJ HçSo d e KeilyQ

Obso 1 vam Fdix i\-'.uru~tte,, AitJePt" de V1U2 G Rob (!P~ ,c-, r.Jr6, •

:=-:eu Tr>ata d o de Seg.1 :><1s Ter>r: es t.r>Hs. que o SE.:~ri; 11ado r • n a maior-ia d::;s .r2 in 0 3 .- gl)e plo~a~ tende e trabalhar> so~i1 t:: r>isC'JS irnp es:::.oa 1s~ ,.l o a co rdo com ss cara ( t~g t w ç-)is e seguPada (escalonarn e~1tc taPif5ri i , ) , (:í l t lEW8 T' em C únt a a pers,:_,,na.H daMl ,_ :.;1-: t Patante. O seguro p o r> c·.J,i t a d e quem l"::r-te:ice1· {, u rna Hust r .:içãc, d es st< t.ipO• , ·c8 o.li~.~ rei substitui o .!.!l~.!J:Us per™~ ( pág,. 91) 0 Ponde Pa m i:Jis adi~te: A r, é cn 1 1 l os 00' seguro procur>a atua monte agrupar os f'l8Cos impess o ais: pr-eocupa --se coa1 1 . e, te r es do obj eto posto em risco e não m a is com as qualidades do segu r aà o, po r (JIJ 1 ((1Í ba!hando com riscos pessoais., o segur>ador não pode cf'iar' muitos grupos., S te ' to q.J e o bom funcionamento e desenvolvimento do se@Jf'O dep ende do a gru pameíltO 1 ~ v º r•1scos horrog~neoo_ de m aneira tal que pOssam s er compens a rJos no rn e~mo rar 257}.

Adver>te# porém Vivante: "El asegu rado puede oect ei r · 10 e / chos que le competen contra el aseguradoP. pero la cesi 6 n está subor>dinada e n - ·ci 1 y guros contra loo danOG a estas dos condiciories : a) La p6liza no pued~ t ransríJ l ~I ( tes da! sinies t .ro sino a aquel a quien se t ransmite tarnbit:!n un inte r>ás en la cofl 6 ~ CjO' c i6n de la cosa ase{P.l.rada, P<.H' ejemplo. al c ornprador o al acr e edor- p i gnoratl 16

1v8º se la fe.ldiera ceder válí damente a quien no tu vier-a ve roade ro inte r és o n ,..,, .1 sa ti? .

O Códie:o CürncP ci d óq~r:;Jltino ocotou , no eri tanto., :.... -. ô Pos ição bem a vançuda,· ao di~, r,-o r qu e "i\.Iu.Jdi UO !0 CO é.! é) ~, e i-_:1:.:-·.:,ua de duer:o. dU P 2.!,i (• el tierr;i:,o dei co mr ate, el s c,;i.t, r"\ ; i,,!S a ~J ,,Jt evc wênc •~ dUJ! .i:: ,,:·úi.'.:. r· c e s j 6r: t• ·- · r , >e&a de lõ 16li,. l - 1 d ' • ,-:.a. por, o qu e tucu a lu~, d ano~ ~~ol.>PE'VE:muos c..h:::scc q t ie a cooa cor-re P'- ·· c1.!00t ;J e. nue vo ru&io~ a n o se r- que e r,tPé el a s ct , 1Pé!U O,' y ai .::,s.ei,:.u , •ê1cic ·.·· r i2,inaP10 or :0 2 ,.;os..;1 s 1~ hub· i era Pa c tado e)q,Pc s a ri,c r;te íAPt. 511}. Coment2 tedavi&, 1Gc:iôC r! a'.ç,t, ,. en rn a t er-ia <.'~l <· em d 1 1 ;;_ r· , ,_ , .• , ~ --, ,·. r ·,·-c;,(r h 0 & .l P0 ü J.r.te PeSeSP f. pf'0 "'12 ll.'Y :· r r ·,. Vt ! é a 1_:., .:;-c... f•ul •-J '' - • · -~.,t.: ' '' ,1.... • do as •- d'

• 1 " 0 PCaderJaS {a r t~ 511, C6 d 0 de Co ,;ii,r,:;; o} y er: r,l SE·F,I't, t..'.t : mc t...:nc i

Cõc. c it.}. Pa, e lo~ ctem6 !:.; su;A.t esto::- ld t r·o~·~,f - :_· .,e i,; (ki c-c.,:1tt..;~ 1 us i).:; P! (c ;. , ~ f;Dtf• ;r Cita .rrias~:0 11 e t1 (1' c, 1 · · 1~•· dos,.. ., 1 ·••· ...: •;:;n .- éJ t_.eterr,-; u; nc~ C,f ;~C,:l U ;(.,:,- ., ,! ?' ~t:"l lO tI .~ 1/.. l l~;:Ll

t es Y des ,,.

f-Ut! S del sinie s t r· oa A n te s dd ~-i , .iE-SC •; , t' ., ( d -•. .:,,ru!'C• d\:.: danos esta S~ J 0.ti: é dos c ; on cliç ionnc• }

'r.

,,ur- tõntu . r..uda que pePder· ~i e ll c ~e pier d e. e l ~e gun ro do.g enerar-fa e n uno t: w- 1

I;- t, br•e lc G riesgos ajenos ~ con li.JS triste!& ir 1c it1, c ieiw~1.; L.it.1e de o ll a derivé:'n. · D es(JV l

c. O IJ s iniest r o la p6li ;:,.a vele como doeu men to de un cré d i t o no [su b ordinado ya a la ::;, 1 ~·

- ól " n iencia del sinieet l"o y ruede cederse a cualc.it1i E, rt1. au n a cp..1. i. n no haya sufr-ic10 1/ 1 6 &1 mo. b ) La fn dole per-soriül do much o s r>i(,,s u o s contra l o s tjlH) la vi i~ilanci ú dª e!'

' f. tl l cefl ' 1 j i' r'ado p..icae e Jef'C0 .P una e 1ca z w u e nc1é.l.. cor• ,0 en 10 ~ 5 s e g u r>os con t ro os in i:' , ce (' ce que la ce si6n de la põliz1:J a beneficio d el co m p ra dor 8 s té subor,ctir,adB a ! c c flv 1 cn lo de lo C o mpania.. Sin éste, el ben e fid.c do l. set,'lH' () r. o Pi3t...B 01 c: e s ic,na. r i0 ( oe tra to d.e Segur• o p ,~ 1669 voL 1)., / - of

Err:bor<.J a l~!l f P.:i n ce ~,u ,,t H c, r·i ze b enüsf, ao de apt5iices 8 t)l ao por'tado r>, es c larecern Justin Codé.1rt et Pe: c r·aud~Cll af' mantkí' qu,3 no pd1ti C8 0 ap6Hc e é n ominat i v a e cpe a tr-a nsfe l'f~n 1.: i 8 n5u p oúe ser teiw s em o conso nti:- 1 &(1 (

. - 00' se&VPador"' so b pena de nao ~od e r 1 c 6 s~Jão l h(• ser- oposta (C o de des As suniJiC ~º'

BI-244*P âq.02* 16 '

"" 1 nah l..,.. i 1_. r- - o n t r, v""º 8 e CeSIC f1L;f'lü Ot:O e t:O·r, ( l í..i 8:a ._ ll ,-. • t;;o o::-.,-~_ -'• V '-' • • .., '-- " - =!_ r>10 se tr> , Çã1sfoP1n8ría en una arue s tEJ.; b) S t = 1, ·:-,:,·:,,,d d Cur ci,, ck i 2sev.1r-e c or ~ [}(>roés ue 1 Sirf ( i e st r-o es r~rf(:Ctw·· ,n; lit f't; li! i.r·a1 ./, :(•!·"- ••. de) c r 1I ,~il.o Cúrl r'.fl e l --~•·.e t;.J f'é lÍvr 11 Con~ ~e: ·' · - • · ·-r•atu de SeiiuPO ºég r.: r _, r .,,. o ...,6-.,J,, O C6 ,,, <•( r i1 '. 1-- • l' 1r,' a .• r 1•!e·•n!·,.-:::.-.C.é.J Ô• ,_ .'l'-•',•< · .;:;. e, .-,!_• cr\f_ ll) it id,·, , : ,t',1\ ., ~ ,n·•. ~ ''" • , ,_ .:;, • _,,e.•·-""'"' v a t,; r-c: · e., e 1 r- o co r po ac0s s6r 1c ::.ror-n r..ºl'.c;< ,. , ,x. ,\( d i~e!l0 r-eal sob r-t· • 0i~-:;:_, .-:, •v.ip~ hi c:1. Pa r-ágriafo Único. Opera-se essa transrnb são d e pleLo direi t o c:;u a ntu à coisa Pote cada l.463) • ou Penhoriada& e g f o r-a dessGs caso s,, c~1u ndo a apólice ·o não v e dar- ( art fot i • Se PPeteP.deu o lq;:is!actor re gul BP nes se dispositivo a tr1ansfe N!nct r; do segur>q, Ofelj 2 <d • qí:l d n a r>eda çao~ porque.. di:.-;cr.clo ' dir·e ito 3 i ndenização" pressuµÕe a ocorP&,- c . , , SJnistr-0 ~c lt o "' 0Pa. s indenização é um c.r-édit o d ü seL,tt 1r-edo ccntr>e 0 se g1.1r-ad or. s~ , aos µr-incfr,ios 1 · • 1· • r-. d ' ..:~"~... .,, que c1sc 1p mam su 0 ce ssaei • ..__. s e~.u rz: or Jar-:1axs poderi a ve d ar a " Q Cies ~.e e ~A!dit 1 .. . e. d, t no t1€}r,ii "t:: ei. sa Vü e n- c on dlÇO t ::.:, excE:rH.: 10n ê1lSc r 1gu r·an º· n o \:.~; ·t.::.,n º · 1e~i~:~afo L1'nko. q-...ie a 8 p6lic-t=., pode ve:c a r a s u2 trans ,n 1!:.,s âo. dev emo s ad ;1,it i r q t.:e o t:Jdor (j1;;11 Pret en deu r-ealme n te c i.,icéH' ,J 0 tPansfe P~ncia d o segu r-o e não a pe ia s e.l a in -

C' Pro je t ( , el e, C 6di g o ('.e Obr-i: 0 ç õu.; sa.noG Gl in cot.H"~nci h do C6se limitou a re g ul ar> apentó a m.iern z..i <;ao. dis pond o que l)()lÍC o dJ.i'OÜ

coisa segu z>acia~

1

§ 12 Se o in'.:--.tru n . e r.to conu d Wé1l é no,, . inat i v o ~ e t1• ;Ji; fc. r ~ eia só vru duz e t" e it z,s e n rel a ção ao segu r-a dor., mediante avt s e, ê scf'it o assin.:-<do p e le ced e nt0 e pelo c essi oz-i ,9rw. '

2 2 A 2. pó lice 0 1~ o ti i l h 1::- te " ~ 0 ,·d e n: s6 s e r r ensfc0 r e p o r- ené~ so e rn pr-eto 0 ds. t &d ,) i?- "-- <;ir, ~::do peí. o en :J c,ssan te e p e l o e1 idlt sat6 Pi o n F i cw de s s & m a ne ira assegi.Jf' é,clo o dir·o i t c- d e t r- ans fe r ~ nci a 1 (~or.tr> a t o. rnedíante aviso e sc.rito assi nDdo 1Y: io ced er:tt: e pelo ces:;;ioná r> :i.o~ o:::md ereÇ l do ao segur-ador, Pôra que (H'Odu.zé:1 todos s eus e f e itos, se a ap61ice for> nc.r: üwti Vé3 ' Sendo à OPdem basta o endosso e rn preto~

Essa é a r-e gra. .A.s oxceçÕt: S ; cr ·3o ex pr-essa r.-,ent a c,)r:[; igJ1 8 ri 1t1 · ' 1,ál' l ,~as n a a r-v 1cc , valenüo-sc o segl raclc_, r· d e r e ssal v a : 1'~-'c é lvo é:.\ 11:, .POb lÇélG e rr: :: üll L i <; r> a c: .r.; s J e se g u 1 ' c, en: CJLI E, o r isco ni or- a l s e r> eve '.;; t.:; d,.= impor>tância f!i é,lO r, d a d!J - u- n ,-., ,.., , · r\ d · · · = · 1 • .r · · d l " i n611cl ::. ci ,a ,eza p ccu.1.1ar>Q '-' · 1spos 1t1 v o n ao 1mpeUH'd ,± t-: x 1stenc 1a e e e.u f';; u • .;:: n;; a., (CÍ' r-estr-ingindo o dir>eito da tr>ansfer~ nc rn ou criurnk, C \. •.• d i<,Ôc:s q ue deve r-âci ser sati 9 r a s p e lo nuvo p r qrietá [ •io~ s 0b r c p ene. d e l -'O• > e r , ., c g. i r> a ;j o r- Ci:Hi ".: e l a r> unil ate Palm entt o con t I'ato

CONDOM!NIOS, ROTINA LAMENTÃVEL LUIZ MEMDONÇA

E realmente imp ressio nante o desc aso dos con d~mi nos pel o seguro; matêria , no e nt an t o , de ordem fundament al _para eles próprios, em te rmos de re sg ua_r do da propri e dade imob il i ~ria e respecti vos interesses e ccn5mico-s ociais "'

Em n~gra , 0 que oc o rre e 1amentave1 troca de sina.l. O co ndômino at n bui valor negativo ao s~ gu ro, considerando- o um fa rdo que a lei j oga sob re seus ombros, um a pura e simp·l es despesa quE: , como tal , c ump r e reduzir ao mínimo. Fa 1 t am-lhe perspecti vã e co mp r eensão , no r aio de a l cance do seu i nstrumenta l ct e cu l tura econômic a , para ide nt i ficar no s eguro uma g r and e za positiva. C g r ande pro blema e que essa troca de s ina l sõ lh e aparece com e vidênc i a na ocas i ão do s inis tro, quan do o equfv o co ji e i rremedi~ve l

Obr-1g açÕes de 19 05., t', fo r u c o:: n ;_.; lc.1ub O S s , ..:; 0: k 1 c1 ·.,, ,c , ui.-:i.J ; e z qu (.- t a l .Jis c i p lu c1· ;; , ;, U, r L in ter·<. ., ,_; , · (~ '-•l'' •., r :l p , , ·. "~ ; •,· nu i ç ,,.: , ,.] ) s e gu eo e ~ s i r,, ~ p ar a outros in s til,ll '

Desp repara do pa r a uma co r re t a a va l i aç ão pr~via da import~ ncia e da verdade; ra natureza do seg uro, o co ndômin o afer r a- se i i d e ia de que esse e item orçarnen t ãrio a que se deve áo t ar o mí ni mo de ve r ba. Po r vez e s, qua ndo s i tu ado em me lhor nivel de es c larecimento , a dmi t e uma a l ter nati va qu e lh e pa rece e nge nho sa e apropriad a: o condom í ni o f a z o seguro g l obal do i mõ vel po r uma qua nt i a mod est a ; Por fora~ €· e m compleme nta ção , cad a con dômino fa z o seguro de seu apa r tamento Por val o r qu e e ntende r s ufi ci e nte .

Tr a t a- s e de um paliat·i vo . Em to do caso , j â ê melhor do que na da, e ern Verdade re pre s e nt a um av anç o sobre as prã ti cas co rren tes . fJ, fô nnu 1a t e m Efi cã e i a no s s in i s tro s pa r d a is, limi ta dos a s pa rtes pr ivat·ivas da s uni da des a ut ônomas. Não fu nc i o na e ntre t a nto, no s inc ê ndios que a f e t am a s par te s comun s e, pr i_!J_ C: i palme nte, nos q ue dani fi qu em a es tr ut ura do í mÕvel, a ca r reta ndo e le vado c usto de t'econst ru ção.

BI-2 44*Pâg.04. 18.0 ?;)!

fla Últ im a fiipôt ese s erã quase se mpre difi ci1 obte r os r e c ur s os neo; Úri os ã repos i ç~io. Dr i mei ro , porque n seguro gl ob a í de e di f1 cio +:r,rã i ns ufí ci ~r; eia de ve r ba para cobr ir o va lo r re al da s partes comuns. po rqu e os con d; min es não ter~o me io s para compensar essa insu fic i~ ncia , seja nelo f a to de nem todos tere~ feito seguro com~lementar, sej íl pe la c i r cu~st ~nci a de ~l 9uns) poss u· ", r. :rc segure, , o t ere m contr a.tado por valor e~uiv a íe nt e, quando mu ito , ao das PªL t es pr iv ati va s O orob em a , nes ses cas os, t orna - s e c omn l e xo e de sol uçã o de mo r~ da, co ns is t in do e sta, no f"irt ul r-: m ver.der o i1w:i1.e·1 no ::st2, 1:-2_ a que o t en ,v1 r ed~~ z i do o si nist ro , r a te a ndo- se e ntre os cond~minos o produt o ci a vend a Os mais afort: t.: na do s , e obvio, serão os que haja m contra tad o o seg u ro compl eme nt ar, t er ão con diç6e s de pa rt i r par a a compra de novo i m6v el . Re s t ar~ , por ~m, o ma soei al dos que fi quem sem re cursos pét ra urna no va compr a, v endo ru i r - o i nves t j_ mente f eito na cas a prÕ pri a , tal ve z ã cu st a de í ongo pe r i odo de pou pan ça s e di Si c ri fi c i os.

Cab e~ po r ta nt o, mo di fi car a menta l i dad e e xis t ente . Par a i sso, na o basta con c e ntrar r. o si nd ico, c omo se vem fa ze ndo, t oda a campa nha de esclar'e c i · me nto. Nin e l e que te r ~ co ndi ç6 e s de convence r os cond~minos , a quem por s i nal i r i t ran s miti r , com inevit~ ve l pe r da da fo rç a o ri gin a l de pe rSU ílsão. os esc l ~r~ cfrne ntos e í nf onr.ações que possa receber e acu mui ar a propÕ; it o do v2rd i1d2 i r o f i"~ pe1 do seg uro . O i ndi spen sâvel , por tanto, é urna campanh a. qu E: a-!,ir.ja :gJ2ln 1e nY: .J sín dicos e co ndÔmi nos 1 embora de uns pa r a out r os haja a l g· ,rnas e: neces~~ ârias 1·~~ da nç As de en foque .

GUA _ ABARA

COMISSÃO REG I ONAL DE INCtNDIO E LUCROS CESSANT ES

ATA NQ ( 19)-03/74

Resoluc~es de 31. 01 .74

0 1 ) S/A Wh·ite Mart·ins -Tra ves s a .Djalfna Ou tra, Belem- PA -E x t ensão de Desconto oor Ext in ,wtores - Aprovar a e xte nsa o do desc onto de 5% (ci nco nor cento j oor extin tore s uolicavel ao risco marcado na pla nt a- inc~ndio com o nQ -13 1 pe lo pr azo de 1 10.73 •. a ~5 .,05.74, para uni formidade de ve ncimen t;os , conf orme so iic itação . da . 1íder .

02)

(~.0274/69)

F~b r ica de Ve lu do Petr6oolis Ltda -Ru a Quis san~ 1931-P etr6polis-RJ-Ap~li ce A' ustav~ omum - Rec omer. a r a uprovaçao a apo 1ce n . , em1t1 a oara o oe r1 odo de 20.05.73 a 20 05 .74 , nas seg uintes condic~es: Modal id ade : De~l ar~ çues quin zena is; tpo ca de av e rb ação : Oltimo di a de\ QUi nz.ena; Prazo para e ntrega : Atê ã vé spera da da~a est i pu1à da para a declarar.ão seguinte. , (12 03? 7}

1)3 \ I

Reco vemA Re p rese ntações e Conircio de Velcu los e ~iqJinAs S/A.-Rua Monse nhor Ma noe 'I (;ornes, 4/16-GB- ~e no var: ao de Aoo..l ic e .Jl,justave 1 Comum - I) Recomenda r a a pro vaçao da apo li ce· aj us tõ ve T·-comum 11 /7l 9j• , pe 1o nrazo de um ( l) ano , ne ri odO de 13.09 .7 3 a 13.09 .7 4 , nas s eouintes condições: M0dalidade : Dec1ara r.ões s~m a nais; t'.poc a da averbação: O'l timo dia de\ sema na; Prazo ear a entrega das decl a ra ções: Ate a ve sn e ra da da t a estinulada para a dec l ar.àçao se gu inte ; II) Aprovar o end osso nQ 086,'de Aju s tame nto Fina l ã anê l ice no 96.23] (120530)

Q4) Abre u Lcu re i ro Tecela em e Confecções S/A. -Rua Henri ue Rafra r d~ 125-Petrõ oli snto Fina - nrova r o e que ajuc;t;t o prem1 0 ----.-n~a,,_;~a;.;;;..;;;;.a_p_o_1~c~e~n.Q-;..;lOP3,....;.,.2"2~l-,~referente ao periodo de 23.11.72 a 23 . 11.73 . ( 73000s r ·

05} I~al Produ t o~ Oticos S/A .-Av Rio Branco, 129/131-GB-Renova ão de Ao6lice Ajust i ·ve omum- .ecomena r. aaprovaçao aapo11ceaJustave c omum n , •• ,pe 10 prazo de um (1 ) ano, oeriodo de 01.11 .7 3 a 01 11.74, nas seg ui nte s c ondiçõ e s: Moda l idadei Decla rações quinzenais; Epoca da averba ção: Ol t imo dia da quinzena ; Prazo oara entre~a da s declaraçõ es: Atê a vêspera da data estin ul ada nar a a de claracão segui nte. II ) Aprovar o endosso n0 100 .364•~ de Ajustamento Fina l ã a po 06)

líce nQ 1 '0 54 394 {730174} · -

A.G . G,S. Indu r · S/A.-Rua Lu iz Cimara 535-GB-Renovacão e exte ns i o de Oesco nt os , rantes e xt,nto r es - orovar a r enov acao o esco nto e e, nco oor cen o por 1 ran es ass e 'B 't· proteção 11 B11 - - pena 1i z ado em 60%) para os or êdios 2, 3, 3-A, s~ 7, 8 (19 pav.), 10 , 12, 13, 14 , 15, 1 6 e 22. II ) Aprovar q renovaçao do desconto de 5% (cinco por cento) ~or extinto r es oara o r-rêdin nn 3, bem como extensão desse me s mo desconto oara os de nQ 16, 25, 28 , 31/36.

07) Mi d Farmacêutica S/ A-Rua Torres Homem, 1O. 82 -fundos -·GB"'."Desconto por Hi drantes e xt 1ntores - on ce er o esconto e cinco oor cento oor ~xtintores e 5% (cinco oor ce nt o ) por Hi drantes ( Ri sco 11 C11 - Proteção 11 Bi1 - item 2 .11. 2 - Com a gravação de 27 ,5 % para o risco ma rca do "G~. na p1anta do Segurado em ep i gra fe, pe lo pr azo de 5 anos a contar de 22 11 73: (731 .921)

08) S/ A.Cotonif1cio Gãvea-Rua Cotinguib a, 150-Teresôpo1is-RJ-Renovacão de Desconto ~or A1orantes - ARrovar a renovacao do desco ~to de 10% (dez oor cento), oõr idrantes, apiicãve aos riscos as sina l ado s na planta-incêndio com os nümeros 1/1-C, 2/2- · B, 3/3-A 'e... 4/4 - 8, de acordo com o sub i tem 3.11. l-ris c o de c l a sse 11 8 11 com proteç-- 11 A11 pelo 12razo de S · ( c inco) anos, a co ntar de 29 de outubro de 19 73 (73 149 "-

09) Companhia SiderUrgica Na.,ciona l -D i versós Locais -Reno va ção de Tar i f acão I ndiv idu ã1 - P-ropor aos Õr~ãos gove,tnamenta,s· a ao r ovaç ao âos beneficios s Ólicíta dos ; ou seja: 0,1 ! (um de C'imo por ce~ ) -~p a ra to ~o s os bens dp Seg urado em (]U a 1q ue r parte do pa1s, exceto para lam in~ na us i na de Volta Redonda que por se tra tar de s eguro a primeiro risco tem a taxa de 0,4%" (quatr J décimos por cen t oT pa ra o Segu~aqo e su as sub si diãr ias , pe lo pra zo de três ( 3) anos , a partir de

23.12. 73 a 23.12. 76. {731518)-

Almo last I ndustri a e Comer c io Ltda .- Av. Je uitibâ, 9- Tribobõ-RJ-Concessão de .po , ce Just ave omum - ecomen a r a aprov acao-· a a po 1 ce aJustave comum n 1.287. 358 , pe lo pe r iodo de 30.09 . 73 i 30.09. 74, nas segui ntes condicões: Moda li dad e : Decl a rações ouinz enai s; t poca de a ver bação : ul ti mo dia Üt il , da s emana; Prazo gara entrega das decl arações : Atê a vêsp era da data esti pul ada para a de c1 a r açao segu in te. (731686) _ · -

l6 ) Companh ia Fâbrica de Tecido s São Pedro de Alcântara - Ru a Wa shi ngton Lu-fz , 146Pe troeo1is-RJ-Renova~ao de Aoolice Ãjustavel Comum - I) R~comendar aa pro va cao aa apo1ice íi"Q 1134-T ~/í,pe\l o prazo de um (l) ano, pe ríodo de 24 . 10 . 73 - a 24.10.74s ~as s eguin tes condições: Modalidade: Declaraçõe s quinzenais ; tp oca da _a ve r~'açao: (li timo di a da quinzena; Prazo para a entreg a das decl aracões: AtP. a ves pera da data estipulada para -a decl aração seouinte. II) Aprovar o endosso nQ 1113-40043 que ajusta o premio final da a pÔl ice n9 ll -G-18468. ( 7401 ll )

17 ) Com~a nhi a Looes Sâ Industrial de Fumos-D iverso s Lôca is no Estado do Rio Grande o 5'ul-Concessao de Aooli ce Ajustave1 Comum - Recomendar a aorovaçao da apo1ice n~ GB-I-687G:-emitida para o periodo de 01.01.7 4 a 01.01 75, na s se guinte~ co ndi ções : Moda lidad e: Declara ções me nsais; tpoca da ave rbação : Ol tT mo dia de cada período me ns al; Prai o' para entre ga das declara ções: Atê ave s-= pera da data estipu lada para a dec1arac~o seguin te. (740064) ·

18

) Exged S/A. Ex~a n~ão Ed i torial - Av . do: O~JTiocrãticos ,, 803/8n3 fun dos- GB-Con cessã. êi Agõ)ic :A.1,U,StãyeJ Comum - Reco menCfà r- a a1> rov açao da a poli ce numero 2~4 . 399, em ít ida oa r a o periodo de 16 . 12.73 a 16.12.74 , nas seguintes condií{Oes; Modalida de: Declarações . semana i s; tpoca da ayerb acão: Oltiri1o" dia da s e mana; Pr azo oar~ a entre_ga. das declarações: Atê a véspera da data est ipu lad apa ra a declaraça o segui nte (740067)

)

Us i na Carapebus-C araoeb us-Mac aé-RJ - Re novacão de Apõ lic e- A j us t ãvel Comum- - I) Re comen dar a ap rov aça o da apo l i ce 123.000 pe lo oer1odo de oz . 10.73 a 02 10 J't nªs cggu1ntes_co~d1çõ~s: M ? dal i da de: declarações quinzen~is; gpoca da a verba, çao. u1t 1mo d1a ut1l oa gu1nzena; Prazo para entrega: Ate a vesperá da data e~ tipulada para a decla raçao seguinte. I I ) Aprov a r os endossos nQs 375 e 376 de Aj ustamento fi nal ã aoô"lice nQ 125.813. ( 731685)

19 ) Lis boe t a S/A Construcões - Rua Corcovado, 86-GB - Conces s i o de Ap 5lice Aju stive1 Cresc e nt e - Recomendar.a apro vaçao da apel i ce nQ 294.387~ em i tida oara o p~r1odo de 16 12 73 a 16. 12.74, nas segu intes condições: Modalidade: Decl a ra çoes me ns ais ; Época da averbação : Oltimo dia de cada período men sal; Pra zo na ra e nt r ega das dec l arações: Ate 15 dias apôs a data a que se refer irem. (74006 8)

<O) SISAL - Imo biliãria Santo Afonso $/A-Rua Anita Gariba ldi , 37 - Rio de Janeiro ~B~corcess-ao de .21:eo 1i ce Ajustave 1 Cres·terité -· ~ecomenaar a ãProvac ao da aoo li ce nO ~94.3S6, emitida ' para o pe r·iodo de Hi .12.73 a 16 . 12.74~ nas - seguin tes condi ções: Modalidade: Dec1ara. ções me nsai s;· tpo ca da averbaião: Ultimo dia de cada pe ríodo men sal~ Pra zo para entrega das declaraçõe s ~ Ate 15 di as apÕs a data a que se referirem. (740066) ·

ve omum - _eçomen a r a a prova çao a aoo 1ce aJ us a ve n , pe o p~riodo de 22.08.73 a 22. 08.74, na s seguint~s condições: Modali dade : de cl ar!, ç oes s emanaí~; tpoc~ da ~verb aç ao: Oltimo dia da semana; Prazo pa r a a entre ga das declaraçoes: Ate a vespe ra da da ta estiou l ada oara a de cla rac i o s equi n te Incl usão na apÕl ice da c 1ãu su 1a nQ 451°. II) Aprovar o end osso d~ a ju sta::' menta f ina l nQ 15 310, feito para a anÕlice nQ 621.8 10. {731750 )

12) Ch ozil En enharia Ltda . -P.ua Sotero dos Reis, 77-GB-Renova ão de Apõiice Aj usta 13)

Produtos Alimentíci os Adria S/A-Pra a Co nfe deracão Sui a, 221- Rio de J aneiroGB· Reno vaxao da Apolice JUsta ve omum - Recomen ar a aprov açao a apo ce ajustavel comum nQ 1101-1~~2, oe l o prazo de um (1) ano, período de 4 . 9.7, 04.09.71, nas seguintes. con diçoes~ Mod alidade : Oeclarações semanais; tp oc a de a~erbacao : Oltimo d~a da semana; Prazo n!r a a entrega das de cl araçõe s : Ati a vesper.a da dat~ estipulada 2ª a dec1ara çao seg uint e. II) Aprovar o end os s o nQ 1134-30046 , f e 1to para a apolice nQ ll-C-17716. (74011-2)

14) Crush In àiístria de Conce ntrados Lt da.~Ruas Antunes Ma c i el , 131 e Ana Ner i ,1185 'G'B-Con cessao ae Apo_lice ~justavel ,Comum - ~ecomenaar a aprovaça.o da apolice nf! 5~1.:319 -7, em1tida,par a o 2erloão de 2 1.11.73 a 21 .1"1.74, nas segui ntes condt ço es; Modal idade: Dec l araçoes quinzena i s; rpoca da averba ção : Oltimo dia da quinzena; Prazo_para e nt rega das declarações: Atê a vespera da data estipulada para a declaraç~o seguinte. (740063)

21 ) A.G.G.S. Indústrias Grâficas.Estrada uos Bandeirantes. 1500-GB-Conce %ão de ~eô li ce Ãjus tâv~ 1 Crescente - RecomenOar a aorovaç'áo áa apo 1i ce n~ 290. nm em, tida pa ra o Eeriodo de 22 10.73 a 22.10 . 74, nas seguin tes condiç ões: Mo dal i dade: Decl araçoes mens ai s ; rpoca da averbação: Oltimo dia de cada período men sal; Prazo para entrega das declarações: Atê a vêspera da data estipulada pa ra a declaraçãv seguinte . (740098) -

'<) Com anhí a Souza Cruz Indüs tria e Comercio-Rua da Mooc a ,, 2369-Sã o Pa u1o-SP-Con ce~sao e po ice ustave omum - ecornen ar a aprovaçao a aoo 1c:e numero 1z.gg5, emitida para o per1odo de 01 .01.74 a 01.01 , 75~ -nas seguintes -~Q ndi çoe5: Moda-1idade: Dec la rações mensai s; tpoca de Averbação: IJltimo dia de cadâ oeri odo mensa 1; Prazo pêtra ent rega da s declarações~ Ate a vespera da dat a es tipulada para a declaração segu i nte . (740070) .....

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) Mu~nd1~1.f\r:tetatos_c!_e Couro S/P, •Rua Urugua i, 556-Rio de Jari,e~ro - GB - Conces~ão a& ~police AJustaveT Comum - Recomenaar a arrovaçao da apol1ce 11. 1. 1001s.,> emí'Hêfa "para o perTodo de- 15 . 9 . 73 a 15.9.74 5 nas seguintes condições · . Modalj_ dade : Declarações mensais; tpoca de averbação: Oltimo dia de cada per iodo me.!l Sal~ Pra.zõ para a e ntrega das declarações: Ultimo dia de ·cada periodo me nsal . (731870)<q)

,,

15) Proni1 Con strutora Ltd a .-Ru a Visconde de Albu uer ue, 324-GB~Co ncessão de A O ce ~ustave - eco men~ar a aprovaçao a apo i ce aJUS ave cresce~ te nQ : - 87 . 12~, emi tida para o ee nodo de 03.-01.74 a 03 .01 .75 , nas seg uinte s condiçoes: Moclaiidade : Dec1araçoes me nsais; (poca da_ave r ba~ão: Oltimo gia d3 cada perfodo mensal ; Praz o oara e ntrega das de c laraçoes: Ate 15 dias apos 8 data a q ue se referirem (740062) ·

yolimode Roueas S/A~Rua Fernandes ~a C~~~a,.12~-GB -~e nova~ªQ d~ A~Õ1í~~~ _fave1 Cnwum - I) ~ecomen dar a aprova çao âa .apú Hcê cori1um • "G"S ... 11.1 .~.75 9. 8, P~l9 pra zoOe um (1) ano, pe_tiodo de 23 08,7 3 a 23.08.74, na s segui' nt es. º!?. thçoes~ Declaraçoes quinze na ·is; t poca da averbação i Oltimo dia da · · <l~ 1 nz.e.na ; Pra+o para ent~ga das declarações; Atê a véspera . da data es~ip ti'I .. . ~J· para a d~ c ~araçoes egu,nie. Ir) Apro var o endQsso nQ GB•H11:4.00~34, 2 , qué usta o prem10 f.i nal da apolic e nQ GB-11.3108 p3.-1846 ) _

25 } A G.G .S In dils t r i as Grâf i cas S/ Jl - Rua Lui z Câmara, 53 5·-GB- Eng uadramen to Tar i fa r:i_o - !; Aprova r , p~r unanimt da de , o voto do re 1afor , · nosentfao êfe en~ [ rar o tdsc b errN;iue s tao , na r ubr ica 301 / 10- J o rnais e Re \'i stas . II) En c aM i .nhar a CTSI Lc, da FENA'S-EG ( 731952) · ·

26 ) t o ra Lt da .::.P,ua Pr ud~r.i.te de Mora es, 750 - Rio de Ja ne iro-GB -·Co nc e~ s ao e o r, ce us t ave Cl"es cent e - "-Recome nd a r a ao r ovaça o Oaâpo1ice a ju'Sk ve cresce nte n. . 25, emitida para o peri'od o de 01 .01 .7 4 a 0 1 0 1 75, na s s egu inte s co ndi çõe s : "Moda Hdade = De c-l ~racões men sai s; t'.po ca da averba ção : a,~: mo di a d~ ca da ~eriodo · ns a l; Praz o pa r~ entre ga da s decl ara ç5es i At ~ 15 di aS apõ s a da ca a qu e s e re fer · m (74006 1} ·

27) Gomes de Alme i da Fe rnand e s Em r ee ndi men t os Imo i1iãrio s .f!. rei 1 ,:, LS.:t 1 - ecomE; n ar a aprovação da a pÕJ ice nQ 1.4 23. 740 , e mi fl dã pa r a o pe .-:iô d o de 2 5 11.73 a 15 de dezembro de 197~, nas seguintes condi ções.;. Mod ali dade : Declãraç.ãe~ mensais; r.. poca da averbaçao : Olt i mo dia de cada per,odo mens al; Pr azo para enfr eg õ das decla r açõe s : atê 15 dias apô s a dat~ a que se r efe r ir e , . (740099) '

28) Cearã Industr i al S/ A- Av. Mis t er Hu il, 4677- Forta1eza -Ct - Conces são de A Õlic e ft Justave Qmum ec omen a r a ap rova ça o a apo 1c e n, e m, , a pare o periodo de 26.11 73 a 26 11 .74, na s s e guintes çondiç 6e s : Mod a lidad e : Decla~ ções semanais; tpoca da averbação : CTl t imo dia da semana ; Pra zo para a e~ tre~ das declarações: Ate a véspera da data es tio ulada para- a de cla r aç ão se guin t e (740065) ·

29 ) Cia · ~ • a-R ua Te o 1.399 1.5 13, e l.5 41 "Al to da S!!, ra- us ave a1 xar o processo, em âil i ge nci a Ju~ , to a , e r , so 1c1 ano a remes sa do en os so de aj us tamento f i nal da apó l ice vencida . ( 731 756 )

30) Gâvea S/ A Veic ul os e M ã ui nas - Div erso s Loca i s no ·Estado da Guan abar â-Co nces ~~ e po 1ce us ~ve , omum - ecome n ar a aprov açao a ·ap o 1cc nQ 11783~4, eJII.,. tida para o eeríodo de ~1 12 73 a 3 l 12 74·i. nas s~guin~es c o ndi ç õ es : Mo da l i da de : De cl a r a ç oe s ~emij na1 s ; teo ca ~a a ve r baç a o : Olt 1mo d1a da sema na; Pra zo pa r• e ntrega da s decla raç ões : Ate a v0spera dn dat a est ip ula da . (740 069)

3 1 ) Ca!;a Gé b 1Jra Sedat. S / A- Ru a Luiz de Can~..,_ 36 , ~8J _ _1Q e~JW1r:!1Jd APa~so~~

GB - Conc e~sa o ifo'"Ai o Cê , U5 av énôinu m- nic om en'ifa r a a-pr ovaçao • êfãã po 1fc c O, . , em , a para o f>!! r ô o e 1 0.1 2 7 3 o. 1 0. 1 2 74, nas s equinte 6 c ond i çõec; ~ Moda l i dade : Dec l araç oes ~ema naf•q (Do e,, dn nvorbaçuo : Ol ti mo di n dd; somand\ Prazo para e11trega da s decla ~aç~es : At e a v; s pe~a da da t u b • tip ul a parn a d e c 1a r a t ~o so g u1n te. (7401 10)

SEMA .NAL

O ~~~irio Oficial"_da União de 12 de fevereiro (Seção I, Parte II, pig.569) P~ icou a Resoluçao nQ 278, do Banco Central do Brasil, que autoriza asso fcl~d~des s~guradoras aplic~r reservas técnicas em ações de sociedades de d~c ªi O e T1tulos da Divida Publica Interna, Federal e Estadua l. Esta Resolu ivu gada no-ª-.!. nQ 244. 2 ~arTI?rcado seg~r~dor acaba de perder u~a das su~s figur~s mais rep resentati. , 11 5 • 0 empre~ar10 e ex-senador Othon Mader, CUJO fa l ecimento ocorreu no d i a dado~ e diret~rfdved~1ro. Diretor da Bamerind,µs-Çompanhi~ ~e Seg~ros.z. f oi ainda fu n tanibem os e e ,versa~ empresas seguradoras. Na adm1n1straçao oubl ic a , ocuooü Estado do pargo~ de Secreta~io da F'azend_a, Via ção e Obras Publicas, e Ag ricultura, no ara na • (ver mate ri a na Seç ao Diversos)

c~pital çao foi

3 ~e~~~er intend ênc i a de Seguros Privad os divulgou as Circulares nQs 2 e ~ res 1 - vame~te de 31 de janeiro e 13 de f e ve reiro Na prime ira, " Aprova CondT estabelei~e :nGer a ,s para os Seouros de Resoonsabilidade Civil Geral"; segunda ~~amo Au to rnõv e9u~dr amcnt o t~rifârio dê veículo s arrend ado s , seg urados pe1o loc à tari ~ 1 S (v e r seç a o d a SUSEP )

4 J?e 1 a D'iretoria da Fe na 7eg, o Coronel Gustavo Bo rge s pronun c i ou i m é)( se &Qo ns at~ a~r.s t rn na ~ode da entid ade sobr e o prQb1 ~ma da sog u, ançe em r t~1a f. n Ür"i ~t ãrio d a i s ex p o s i i:: o es d a Tá r i fa d e Se g y ro Tn ce nél1 0 d o Br a s il ( TS IB) 1)· s~~~ nh ãn a, Racin~ ef~ran ~a da Gu~n abara , qu e diriq e ag or" a f1 r m 1' PERT~Plun iame nto tl ll{ª(fo r .i um ; vi a , zoç fl o do Trab alho de l e l ecomlm ka ç oes Ltda . ; or opQr c io n~u ;:, o! a l"eo rq a n i zaç~ªº g l o b a l . âa se g u ra nç a, ba se ad a em s ua vas ta e xp e ri e nci a, qu e ; n ao e r ee quipamen to do Coroo de Bombeiros da GB ·

5 O Mi nistê · {D ou d r ,o da Faze nda divulgou a Por ta ri a nQ 31 de 06 de fe vere,·ro s • • · e 13 2 s - · - ' 0uro Co : a) em 1 5 • - e ç ao ! • Pa rt e r Pag 1 652 ) , g ue fi xa oara o mês de mar Nacional _ Ti ~% ª co~ re çao mon e tari a me ns rt l ap li cave l ãs Obri gn ções do T~ P eaj us ta ve l ; b) em Cr t 82,69 o valor de cada ORTN .

SISTEMA NACION-Al DE SEGUROS JjilVADOS SETOR PÚBLICO ( SUSEP)

Qf'/ SUS.l:PJC /i..c/: , -~- :°( )6( ~ · F roc SUSEP -19.365/?3

E Spn s •t-,;) :; c on:~ ul t.-i de l 9 e.: c1eze rrJ--:r·o cor-·- m re:. __,. Cl re n te formu l ~da por essa s ocie ~ad e e ~ro toco l i zada _ sob n9 SU SE r 19 " Gr: 1 ·73 f \ / h ,.-,e - -,·•~ ,-, - -'· ~ rUDº..,..,J·n + c -~ • 0 ::., 11:_orrJ o a ossas ,,en o ·.1 :...::. <..L L....:. i::. L..::.: ..:i - • -', ncenci a 2.prova os lo.n ç a nlcnt~o s r'rntáb,=-: i ::: i 1/ ~ r: 1 "-s 1: ;-) ,)fÍc:io suv~'d mencionado r,'n, 1 d .~.: .T :7;,;e n to da s parci;.::::..js ccr?.' e s p ond-2ntcs a II exer;,' . -~-LC lo ·· - ' 11 ~. ,· o - - --,.:;,,.. , -,,.,r '-- -:,rrc, 11 -vic}c·.Lt -;- .:.; ., J'. ,. t ::-:..;:; , ( : ::is p ~ emi os e comit;;. · "-~-- '-'"-- ~ ....: L u. 6 .:;...

\1 a s a~ ~-1 ;)~ .l i .c: ·2.:-: mio. -

Outro s sim, escla reç o que a apropriaçao da c rece1. · -~L., ~<--< e observar o ,..,.""'-......._ l T·. ::.·J.0

BI-·245*Pâg.01*0.~.03 , 1.1

r D , ffini.2tàrio da Industria ~ do Coma.rei o SUPERUITENDlNCIA DE SEGUROS PRl'\JAOOS de 1914

Aprova Condições Gere.ia pem. os seguros ae Respon•Ji 114ade Civil Geral.,.

O Superintendente da Stiperintend.;ncia de Seguros Privados. ( SUSIP), na ~ors. do disposto ~o art& 36, alínea ªe"~ 40 J)e01j to-l.ei aA 73. de 21 de nonmbro de 1966t

considerando o proposto pela I.nst'.i.tu.to de Re~ .ao.Bl'adlt. através do of!cio l?BESI/003/14, de 03 de janeiro de l!114f o, que couta cto, procesao SUSEP--OÍ24/14,

BISO L V I :

1. .l:prova.:r aa OcmiiigÕes Gerin.s, • ame~, a ser.-.,.

noa Seguros d.a Responsabilidade Oi.vil GeJ:'."ll•

2. :laia 01rottlar entra em vigor 60 (aeceênta) 41&8 J P. a.'8Q& pa.bÍieaçâo revc,gadaa as dispo,81.çÕes

OOllDIº-O_E-S GlmilS cr".'WP O P'fflG~

I - 9~j(j;,~:Lª2. At~3l

1 - O pre s ente Begt'!.r o tem pOF' objeto reembcl.~r o s~~~dot at0 o lim. te ~ oo de im:oor•bmeia g ~õa j das quaa t i .. ~ ra p e~ qned.$ tJi,3:e a ser respor1sável @ i vilYien.te, am. s~t~nçs judicial. tr&_uai ta<t~ em ju.J.gfild o ou em acc;i;.~ aut01:-izado d.e mo do e xpN aao-- pe l.a Segura dora, relativas a rec:Laa! ções por de.nos pil s s oais e/era. materiais invol~ tariamante causa.doe a terceiro s e qu e decorram de riacos eob-e:rtos, previstos neste contrat o de s eguro.

1.1 - O p:r:esGn te c an:tra.to d e S eguro garen~ emluaiV8lliente, oa sinistros oeorrido ~ durante sua Vi.. gência, desde que oOl.lhP.:oi dos e x-ee l.alnado s até o prazo márimo de 1. (um.) ano a:pÓs o venci.manto da apólice.

1.2 - A propo sta faz ~,rt a iutograu.te de ~t~ cc,ntre.to e f or11.la com e ste e eom.s.$ anotações S':i.cea~iiro.s a base e xclusiva d.o seguz-o .. Qualquer alt e ra ção só • de a:mbaa ,a,~ p:;,rtes 9 não se p~eswnindo ~u.e a Se~dora t mwe. e onhecim.~to de c i:rc·w·Mrt iuciaa qu e não tl . . c onstem df.i px-oposta ,, ... !,uz:i,adiâo

diapoei ç Ões de at e conti:'n. t o de seguro e s t ão · limitad.tMi ~o tem.tório ~ -~fJi le:u~o ..

tiacoa 'Bxc11Údo s

"'-' oli,-, ra, tnmn.."lto~~ rs'be1i~o~ :iJ.lFP ?'l."cd (<,tV:>:i - L.'eVoJ.uçao, necc, ~io~~ a~s:tzmgfl,; otJ. req)l.i.-:.-içãc ccrrentea de qvAJ.J,tuo:'1.'.' e,t~ lL 01· ·;r,:c-ifn d.iz~ de mt~ de direitof ~viJ. ,~11 ni:.::t ~.7-.: ~, cn f:~::.~ li tocl('; e '!~A quer ato ou consoqu.tu:::,r-.. ,1r;::?::ef! c-·~~t.?.G:ir;iaa, b~ como atos pra.tice.d.om }!'.)~ q 1U1.) 7_u1;-: ;, :r;~n~s. o.5indo por,arte de. ou li~~·~o OfJl!i q-~.cJ (:.:~ r t'l;;>g~zeçao

at1vJ.4'ld&3 ti.sem n dexr.;;;'): i ~n13 zox>f:-~ o go-vemo

OU ·a .I.UI/J~_.._p?'" e, &"rul. f'.Z?OH~, ;~.. C. :.: -~•• ·.:·-.~--~ Ç,J!-v ,.n;, ,1.-,..4.,..Politica 1J° accia.! do r-:J.o, :;e·-~- m;:i:lo d.<~ tl'tl')~ de lllaa; ...

4 ft'ft ., º# -t"--~"-~ • °>: , ~A ~O -

l'ç. t\l l~~J,o:,:!:-:..~··i½ ~-,;~j\•\:.-:"-;-"a~ e

b) ·4an.os a be.1n11 d0 te~a-t z,,.-1,1 r-.m I,~(~·r é'!!) See,:-i.~~-<!~~ P'~ aaar4& ou ouetÓ!t,.ti~ t,z.i~,~~rr?i:-t0 n 1 :::.:;t· 3'\i m.lliJ;N.l-!!

çio OU e..~.çi(i êb t:j_t'.!1.iti:!g_u~!" t~'>F'J!íl1}.n~ ; ·

o) re&pon9abilitiadee neat.w2.c1r~n pg,J..o S0,3tü-:s.~~ por contr!¼

toa ou conve~õ~n, ~o ci:o 1.1-~~crm ~í.e?er:::-~t ee de sa9õee oiti..e logaies

d)

e)

&mos conseq_iv.mte~ a.'l :. ~~i!iv.:ol.rm~r,, .,~ por :rorçei omluaiva t~c ~azrt~1:-=:to~ :you atos dolosoe e os p:r~tiee!l,Jn 1't",} oaf;:w,o 6..e

ob: iob~ee eoo.~Õet11 in.esmi.4&· -

oc,. -2 - 0. Il?•e~t'll'ttt, f;O.trt~~, :hJ. ,.~ P~o t'.> (l"t:.1i o ,

OI.) qual.quer naturez~ o.r.lainaia 3

3 '?11~•,_-;~ê.tl b·l-t rJ.t,.J:"1.> l!la deepa~~a 4a c.;f:wis n. ft/~:rfo~ (:,~ procG&S os g) qwal.quer pera& ou clcet't~.ç--lo o~ dnm, t!~ bena, mter:1.ais, ou (d,as.lqnira..r. ::n:-·~~o despesa .! __.gente ou qul..quer e:1.n.o erQ&,:YJ.ttUtto e quel.quo.r reJ!. ponaabil.ic1aih., l.869,1 d o r.r"'.a:tquo~s." n<\br•ftt direta ou inc11re~.m:tto C"-ntmd o r, po;~,, recn'lJ.tan~e~ de, mt iera

011 qaa:l.a tan:bim con:tril;r,_{fn r.,,.,!bgÕes 10~~

Itm.9õe~1 :pol!'i

o ) Wii,no ~ Cl\:U2S:do r ~~o u

l""t?..®~ {l:Ut:'.tl.dO m m HF.>i"-t ~.ç-:-

BI-245*Pãg.O4~04.O3.7 4

pro-priedade de &mp:i~eg~,03 cl ô S~-r-ad~ e/ao. de tercei ros qua.nd.o WB ?e.Ículoe e~ri; r;.1 ;j5'~m ovet1·tua.1moote a. servi ço do s~~_f,J), e

r) danos cauaados k-el.o >:W-~lW.eI,.<;, 'tUlO ou por iap&rfe.!, ção da produtos :;?:;'t.~lced~:1; "'/et'tt:iiliiot negociados ou d:1.etrilY.,u:.<1.c:J }.,fD ; gog1:rJ ler, ü oP,<,is de entregues a terc&iroa, de:f:.tr.d. t:l.v~ m:-. pro~rl.a oria.m~te" e "fo1--a. doe loeeJe (.; c~:r:::-,fü..,,e; cii c ontrolados p elo Segurado .•

IV

- Iapd;tes de Rês~~ b:lli~J~~

A. ·1mportânciâ. aegu...~dr;. ~üxmtt.~-i"';0 deste Contrato de Sees_ .. .ro representa o li?ai;te r'#-~Jr~ de l:,"esponaabilidade da S,2. ·gora.dora. por sinistro ou. r.1.~~d e :ie ~i!liatroe retml.tantes de wa mesmo evento atJau, como o to t"t\1 • mo 1n4en1Zá ,· Tel por este Contrato de ~ f.!g ~ o" !Te.e r,,hatante, este úJ_ ttllo limite pode~ ser enpll.P.M tia.e Oont1ic;Õea :Bapec1&1à.

V - ObripoÕea. qg ·aqm~

O Segara.do se obriga~~

a) dar iJD&cliato avi.oo ·2. ~a[~"'aêmra~ por carta t\a ou pro-wcole.clJ.\, ~t:1. oeo:rrinc1a. de ~m.1quer de que possa advir r e eponae..bilidad.e crl:n.J.., noe JIOB deste cont--rato;

ter -

b) comuni car à Seguradora., no pra~o :má:dJDO d.e 5 (cinco)

cJias da da-ta do sev recebimento, qual.quer recleli!. gão. intimaçio, car-tiJA ott docn.m,m:to que receber a que se relae:Lon.e eom rd.ni atro coberto por eete Oontrato de Seguro;

·e) .zelar e :aanter am °i:lr~ Gatado d.~ c onsena9'0, rança e- fw:w~~Ol'l&f.lr~t~ e (o) bem ( s) a que se

tom:1lt"leaarm1n."~e GJ f •$~ :~:ir: o·liir.·zitt:'; ~.!1!Sl~~ad~, :ln.de~dettttl (:~ Q.1 WJ..(t,-'.t:,l." ;?:'.;~1~~1 ! 2 ,#,0 j11.G,-:-:lrpJ. crrii ~:r.:tra~ _, r~titêrl.çãô prmi:o d3Vld.o, :: -::: 7r.r/~~~;fti;~ - L~lJr.u.:lt\::! s.t-imo exi_ _ g1'1aa por ocnf§:r.>:c ci.o J?!:'.J J'n.'?1- 'lto d,a a aa indeiú~a ção.

~1

A liquida~--T.o ô.e ç)laJl.l\~- ~t" :.:~tr.,te.:-i,ro tioberto por ast e con - ~ -

t.rato, procear:,.~e--,ri fH.-1@.JIVlc '.?».~ ticglu.ntefJ re.,.~ 'S.et

a) aprll"'awt re~po~ tl.h1.1.itJ1id.n ú1:r':i.1 l.f.\..~ de )N~gnra.do, nos te.MnOfil ã:1, C-li17F-iu.ii j : (Obj~·t; o do Segaro), a seq ., radora efe·~a o i.'.'P.~ool,i o aS1 ra:Q"?..re.ção péeun.1~'

q11.e este tenha ã!!i.do oh..""1.~ do 11, rage"'"E'f

) , t ,.;! •

b a S~adora o ~nv-n e u.os preJtUz ov rsgu.larmente ap--..u:a.doa, olmOO'.'Vando o l.iJfJ1te de reaponsi~ · bilidada por sinistr~;

e ) qual.qll.er &e~rdo judic:f..al ou axtra~cial, oom e tel"Io ceiro prejwli,eado, men.k b~niefi r:lai~os , a b.er4eiroa, a<> , " . s ert, :tecora.beciélo pela Segu.r.~,dora se ~,!.ver ai2a prP-"'n& amiia.oia; #

d) propo sta qut",J.qt.\<;;r açao civ.i:L, o S~go.r~do da..:Mt. ' to a.viso a. S8t~de~r ncn~~n.fo \\ l\e a cocdo oom. . 08 aclvogadOB de d9f€~ai

e ) embora Dão fi5are n,~ E½t~, a Segu,tt!tdora dar& a.a ill!, trnç.õee :pa.ra seu proueeaa.mm:tto, intervindo diretamente na aesmai s~ JJw c,o:x,Jiet-fi na qutal i1!lade ele asa i !. tente;

f) fba4a a iltden.:f...z~.çw dm.&\~ a e ;ja por sentença. tra.n.e! tada em :t.uJ&ado , ;?e~iS. r-0r ~.cardo ns, !01'-m 4a. al{neà •e• acims, & Segnmdora of.ott..1~ o ttemboleo 4á· import;âno.1..a q,i.e orrtiTr~~ obl~ no ~e de 15 (qui.m e) Mas, o. cc.n.~;a:,:- 4,. g1,presenteção elos . respect!. voe a.oO'rmtentoa;

g ) 4en:tre do 1i.mLt e mirl.11',o 1w:~B"t'iato n.o ccl·1trato 4e # ro, & ~...-t1om T.f)3!)0n.6.s~ , tmab-, pelas austu p iioiaia do Zoro oi~- p el.ol!, honorário s ele aos nomea4om da Mordo com el.t½ @ h) ae & i:,,dan:â ZP ção a sar 1'9..ge. pelo ~~,gu.rado ooapreend.1.tr peea-en"{jo em M.r.w...oir.o e pr,3~ta~ de re?lda ou per;aão, a Seprad~ dentro do lim'te de garantia 4o segu,l'Ot pa.g&n pre!:81."enc:l.almente a primeira. QuAD4o a Segure4ors., R.i.lt.M. dentro de,qusle JJ,ai te, ti:nr que coa renaa,

O\t pe.o,ea,o, fa,....J..o-a n'V!td:S..ante o :fol"'1'1.eC:iJnen.to oa. a.

"d,v ;, ll ~pu..l,!1,çe o ea. oon~n:tdrit e 13Cf.tl:$Jlltf.'I 1)-:)doo.~a. e.cJ.:" c.C:M(r~-1!~ ou reac:l.ndido 11 to-rol 0"1 rnJ."CtP,,:.ln.fd,te.1, em~ttu1dofl oa eMon Pl",! 'rletoa em l r1i }1o:i· r1J:.1.or. {l.e. el!!·;:r·e r-1s1 :ro,'t' ~n@ coJ1t: 'tl.t"!).t'i:tot;J,~bs0!:

-vattB.$ a.e ei o01.i.r:t(,~ t\ie:ntliçS".~m:

a) Dt& hi:PQte r1 e d.e ro~ ~tr::.r'.t) :::-,•:,r ~)l".,jp ,ata clõ tJi~g1.!.r!td©& a a~ -t. : l? (i' - A ..a- 1'8.'íoi.õrn r~ :, e:t'f1-r a.t.cr~ ,J o:~ '::®.om-~--n-to~,, o µre11.do ca1cm1a~ , . de n.cor 1 ~ er;ríl ~ t.:i'"r-::~1 õ c :p:r-ss,;o c::.r '.;o ~-ª terif.li\ am gor•. e

b) ee, por inic;i.a,·l;iW, ( 1'.i. -i· @l;"•:ft.@ r&si (Hrt;!! rata~-? . do prmo "" recebido t fio pa.:t~~t:, ?,,.:-it.\~')rei,,'l,r~l -~ 61'4tPº el~,coz--rlao~ ' :terl..6 - de Direito

doa <meofJ p~A~r.,;,at(m i.:m l ei.~ M. 5ogarad~ fie~ i .sa :b. de qaal.quer ob~.ç.i , d.0~01-ran-te deste contra.to ~ec ·

&) o S~dõ »iio fimsr õ,(wlm"'e.çõ~~ vordaeA!i..Ns e c ompl.atae - Oll omitir ci reu..n1:rtlixv~ia.a n e Rau conh~im.euto que p-:i4essa. ter influido ne. ~cm:ta.~o d>J, :tn"<,poa'tl'}. ou m fixac;io 4o .,, ... prêmio;

"ãe~~.ão proporyio

SERvtÇO PÚBLICO FEOER.L,L 1

.AJl'BID 1. CIIlOUlilll !IA o4â4- f1a.8

une contrato de aesaro,

e) o llimatro for ctm~ a aoio ao segnra4o, • .. · .a...

MINISTtRto DA I NDÚSTRIA E no COi~RClO SUPEíll~Tf~DÊ ~CiA JE Si:GUR CS PRl 'tADCiS

..i.o.. procurar obter ~f!etoa 4} o Secmv,-,,. por -s.~- , .. ATl"r.:r111 1

&\ :tl1'eitoa_4., aegu;ro a CJ.U9 89 refere este oontra\~fe-,BI - 245*Pág. 10*04.03.7~

Estat,~.lecç eI,qu::-dr. ·ur:cnt.(1 :ar:1.fário de velculcs a rrend ados, seguracoE- F:2 Lo lc 3. t& rj_ o - Rw-r10 Automóveis - •

O Supoontendente da Suparinta '€meia de Segures Privados (SUSEP ) , na f orma do disposto no "4l"t 36, a línea 11 c", do Decr~ to-lei n9 7 3, de 21 dç novembro de 1966 ,

co nsiderando o propos t o oe lo I n stituto de Ressegures

'-l() B" ªsil, através do ofício DE~RE ,·,Q 146 , de 30.08. 73, e o que con_! t,. do P>:ocesso SUSEP nQ 13 52 7/73,

RESOLVE:

t~1

1 Estabelecer que, nos s eguros c o ntratados pelo loC!_ o de I · i fi~ ve cul o pertencente a casas lo c adoras, o enquadramento tar _ 10 dev • i cl.ll era ser feito de conformi dad e c om a utilizaç ão dada ao v e~taº,Pelo segurado , ao invés d e observar o enquadramen to na catego-96 - Velculos pertencentes a Ca:aas Locadoras".

c::~~-Yc\C) I 2 . Esta ci rcular. entra em vigor na data de sua publ i- revogadas as di s pos içõe sem c ont rar.i.o .

DIVERSOS

MORREU OTHOM MADER

L1DER SEGURADOR E

GRA NDE HOMEM POB LIC O

Mo rreu no Paranâ, aos 79 anos .de idad e, o Sr. Ot hon Mader Emp resâr i o homem pub l i co, e ra uma da s fi guras ma is representativas do mercado segurado r em rmsso pais, tendo exercido ainda os mandatos de s enador (1951-58) e deputado fede ral (1958;.62).

Como politico, Othon Maáer destacou-se na defesa in transigente da demo cracia capitalista, ou seja, da liberdade individual a1iada ao -desenvolvimento econôrnico, base em que s e asse nta hoje o progresso das grandes nações industriais do mundo moderno.

QUEM ·FOI

Othon Mader nasceu em Paranaguâ (Paranâ), e~ 1895. Homem com ampla vi são de perspectiva, se mpre ac r ed i tou no futuro qu e esta võ res e rvado ao Pa rah â, no cont e xto do desenvolvime nto econ6mico do pal s. Em se u Es tado, trabalhou no s mais di Ve rs os setores dr1 econorni a: come r e i o, i ndÜs tri a e me rcado financeiro, den tre e ~ te, 0 si s t ema s egurador.

m 931/32, ocupou os cargos de Prefeito dos Municipios de Foz do I gu~ E 1 1 1 ' I çu e Ponta Grossa . Er a o começo de uma carreira püblica que se e s tenderi a depo i s ªº exe .,, ·rc1c10 das Se cretarias da Fazenda , Viação e Obras Publicas, e Agricultu r a do Paranã .

No perío do de 1951/ 58 , exe r ceu o mandato de s enador, tendo at uacao de st acada nos deba t es que s e des envolve r am na C~mara A l ta aela criação da Petro bra s. Na ~poca , o Congresso s e dividia entre os que lutavam pelo mo nop61io es t a t al do petr6leo e os que e ram fav orivei s i predominincia do ca pital pr iv a do na Constit ui ção da empresa . Fa vorâv e1 ã cr ia ção da Pet r obras) Ot ho n ~ftader ê'lCrr:di ta Va 9 Porem, que o Es tado a in da não noss uía e strut ur a f i na nc e i rn sufu c i ente pa ra

tal empreendimento. E apresentou a celebre e nolêmica Emenda nQ 19 ao a rtigo 2Q

do projeto da Petrobrãs, sugeri ndo a associação do cani tal es tata 1, misto e Pri

vado. Ele se mantinhã f iel ao pensam e nto que norteara as suas a tividades d_e e! oresãrio e homem pGblico, isto~, des envolvim e nt o e co n~mico com inciat i va pri~ da.

Para que se tenha uma idêia do conceito aue Othon Mader desfrutava na Câmara Alta como representante do empresariado nacional, vamos reproduzir abaixo o te1egrama que lhe foi enviado por Brasilio Machado Neto, oresidente da Confede ração Nacional do Comircio:

"Queira receber as mais vivas congratulações da Confederaçã o Nacional do Comêrcio pe1a aceitação, na Comissão de Viação e Obras Publicas, da emenda ao pro j eto da Pe tro brãs. 11

Este telegrama era subscrito pe l as Associ aç ões Comerciais de São Pau~ 1o, Curit i ba , Porto Alegre, Florianôpolis, Recife, João Pessoa e outras.

Em 1958/62, Otho n Mad e r exer ceu o mandato de Deputado federal com 0 mesmo brilho e inteligência, atuando sempre na de fesa da livre-empr esa e dos i~ t e res s es nacio nai s .

Como empresãrio , fundou e f oi di r etor da Atalaia - Compa nhia de Seguros, Pa ranã -Cia de Seguro s e Ouro Ve rde-Comoanhi a de Seguros, hoje transform adas n3 Bamerindus-Cia. de Se gu r os. Como segurad o r, e de s frutan do de amola experiência l eg i s l a tiva, ocup ou a ind-a cargo efetivo no Con se lh o Na c ional de Se guro s PrivadoSi co l a bo rando na tomada de de c isões oara as diretrize s qu e regem o s istema segur~ dor na c io na l . ,,... ~ ,

Aos 79 anos, Oth on Mader de sa parece fi e1 aos principios sõcio - economl - l . podefll cos que i1u mi na ram a s ua trajetõr i a de empresã rio e hom em pub ,co e qu e ·~ - - · t -a mer, ser r esu m i dos neste pe ns amento de um nota ve l dipl oma ta e em pres ar10 no r e , ca no: 11 A orga niz aç ão da propr iedade t em de s emoe nha do o i mport ant e pa pe 1 no eq u;, libr i o dos poderes que co nst it uem a vi da de qua 1quer ép oca '' BI-245

n S E•:GUi<O NO A t<'l~EPF..OJST(, 0() C(•DI CC CI ''1L

XXlX

Pe d ro A lvim

Qua;ído o co rr>e a co!issc, de dois ve ícu l os~ tâo f reqtfe rite no!:., é:.Pandes Cfü1 t r-osa ti pr1 irneira pr-ovid '9nc i o é oµ., r'Sl' a r>csponsabilíd ade d os mot or>islas. Ac,.iele que f op i n ocente te Pá d iI'ei t o d e rec ebe r a indenização dos prejuízos s ofridos. Se o veículo estiver segu r>a do, poderá rec e b e r essa i ndenização do segurado r ou do CausKcto r• do cl a n o . r--:ão serii po ss f ve1. no entanto. plei tear> ., sirruitê.Oeamente ., de um 8 d e OUtf"O. PClf' (]JC if'á riec eber- ctues v eze s o valor à os danos.. O acidente seria e ntão fonte de lucPO., não tolera d a pe lo dir>eito i, uma ve z que a tb it<i c ootr-a a segurança gePel Peio fornento e repr 0 se nt a pa r a e prática ào a to i l ícitoQ PoP out ro lad o., já v im os d Q..l e O seguro de dano não pode S€H objeto de v ant agem para o se gura o A li' (J é i d¾ • Çao há de cor r es ponder> exatamente aos pr•e.]Uízos arurados .. O ra_. se o set,'lH'ado e: pt cu Pe l • 0 Pe ceb 1me nto dir'eto d o caus a do r' d o dano. desaparec eu seu priejuízo e., por:.::.r, to. c a l" ec d e e d1re1to contra o segu r•adof'., ·

A cont ect1., toda.via~ qu e é rnuitv r113is f& cil ti rnais cômooo t,<!l:J_ te al" do se.., , _, b'UP a dor ;1 i n denizaçao oue e paga lo go... r azao por cµe nP.n1, um pro prieta r-10 ae Veícut - 0 sceuP ad o s e preocu pa co1T1 o ccr c e iro9 causador> do danoº Não ~ justo. por-ér., ~e fi 0 - (}Ue 1 r :1 p.; n e ., que d eix e de r epar-ar sua i mpr>ud~nci a Cas o contr'ár>io. o se@H'O a o SÕ · ·

n-,,_ lf'la f av or,ec~ - lo» ernbof'a o pr~mio fosse pago r,elo outPo~ como seria u m esc(-

··-.&lo

ct 1 a Prát ica do ato ilfcit o ., c o m o que não pode concoPdar' a s egtu•an ça do m e i o soa •

et'l Para r esolver> esca cpestão o segurador usou de urr. proce ss o 4!enhos .., ~OIJ 0 • Paga a m demzaç,ao ao segurado e se r-eser>va o dir>eito d e pl e iteai" o que Pi\

<.lo do tol"'C oiro. respe nsáve l pelo acidente.. Ev i dentemente <).le., a o calcular o pr~m i o Se&ll

"~" Poi, de acopdo com a s normas atuariais~ leva n0 de v ida conta e sse Pec e1ta p.r•q_ e1. 0

<l() esse mocto. o segu Pado , beneficiado co rri a diminuiçao do p~mlo e o autor> Geio.e

tiQ nte Peca por sua culpa Bm d lti ma análise. Nicai sobre o culpado da ocol"rlm 6 ObNo "" li -

Cl!Elti ObaÇao de 1~par>er os d anos que causou.. A tunçao do segurador> se m1ta a e .,.. ter> ao "' llo se'1.Ur>ado o valor da indeniz..açeo (J.le irli. Posteriormen te, pleit ear' do autor to ilícito.

Valeu - s e o s egu r>ado P, P<H' m e i o desse rirocessc.c. e-_ ·· -; 5 i ho in§ tituto jundico dp sub-rogaçioi) p a lavr>a qu e si[rl ifi ca su bst i tuh1~ m cx:H fi c are Su b- roSi ção /J portan to ., a substitu iç ã o de c o i s a cu pess oa p o r> O'utPa coi sa ou pes s oaº so~ r e " . que ·recaem a s mesmas qu a Hàades ou oondiçles d is pos tas ante r>i ormente ern re l aç~o • co isa ou à pesso a subs titu!da., segu ndo Da P {ácid.o e Silva (V o cabul~rio .lu :rfclico. vai, IV)., O s e21-1r1ador D c o m efe i to 9 subst!tui o a e i}J.J. Pa do nos seus dir--eitos e a ç ões c ootrsº pe sponslivel pe.le vef'if i c aç~ do r isc o previs t o no o ontK•ato., Con võm , esclar>13ce r- logo quG a s ub - r>oga. ção o p e r>a n os ~egJ.Jroe de d ano e de pessoa mas não no s egi iro d e v i d. a e E qu e o princ:(pi o i n.den i. tá Pio 4 e5" tranho a esse segur-o. A. vi da humana não tem preço., Cada um f az o s e gu ro pelo va; 1 · d t an te or> qu e quise r seJ..,JU n o s u as p osses, c o nfor-me j á esc l arecem0s em come n t:-1 r- W ,,, ~io r A s s i m se ndo, nada im pede qu e o s e gu ra d o ou seu s ben e ficiá rios r>e c eba m a i il " . "" . . . . . d atº dem za ç ao p r-e v is ta n o co nt r ato de eegi Hlo e , simu lt an e ament e. a c 1onem o auto r 0 H fc it o par-a compc P a i n d enização d e vida por for-çe das l e i s civis .. O' 1 se sU E prat i c a mente univeroa l a r,egra d e qt.1e o segurador - af,e r-oga na s açlfes do s e~Pado~ p Pi.nc ípio esse consagr>ado pe l o <iir-eito p os itiv o ri.e qtJ t o das as naçÕess DispÕe. Po r' exempl o., o C6digo Come:: r-cíal ar> g c nti no : r,t "L os a s egtJ b 9iJ., dores que hayan psgado la r,érdida o dano so b revenido a 10 c o sa asegurada. que.daí1 Podados e m l os de Pech os de los a s egurados par>a r epe ti.r d e los con du ctorie e LI ot f'l'.P1"' terice Pos los danos que hayan padecido l o e efe ctos y el asegurado r e spondB pe• __. cer>0 ~ mente de todo acto que pe r-juài que los deP~chcs de los aseW-,I Pad o r e:s c ontra esos

Comentando e s se dispo&iti vo., ponde r a Felipe Bosch: pr- incip io gener>al de! derecho que tod o e l que causa un dan o. debe ,:,e paPar o , Y tO" P~incip i o no dasar are ce Por> el h ec ho àf} q,J e el pt:,r> judicado h aya sido i ndemni za do, , ta l o pa r cial m ente po _p un asegu ractor. No es justo o i es lõg ico pensar.. dada l~ o ati>,'1 Paleza ju rictica del s e guro., contrat o de indemnizac i6 n y no d.e gananci a pa r>a el 8 9 e l? e d 1 nA f' e 1 r a o~ q ue se a e ste (Jlien además de Ia indemn1zación pactada e n e segu r o , t-~ r10 t em bi én la indemnizaci6n de bida por e l causante dei d.ano El c ünt Pat o d e se ~ 1 t'O I · t; pued.e tr>aer a p arejado la exoneración de Pespon s abili dad del autor de l hech o u o rfll 9 1 s6n que h ay a causado el dano,. pero tampoco per-mite su n atura l e za ju r ídica qtH~ 6 1 0 r e egul"ado perciba dos indemnizaciones tX>I' el mismo hechoo Luego .., ~es si el gll t cjÍ d el dano debe r-epar>ar> esos perjuiciosa esa indemnizaci6n de p e PJJ.icio es deb í da rectamente al cp.eª po r' medio de un contrato de se gu ro. tomó a su car~o Y a b on 6 i ' indemnizaci6n respe c tiv a " (L e g ia la c ion de Seguros~ p6,g"' 7 3 )., ev ,.. "' te9 t A · legislaçao francess admite a s u b-r•ogaçao nos segum 1 mos: ~o s egu r-ador ~Je pago...-: a indenização do segi.1 r>o fica s ub~ rogado at~ a c 00 c º" of · ,., · · , "" "" 1 · ,., -,n e '1 n:: nc1a \..1eata 1n<1en1zaçoo 9 nos diPeitos e a r-oos d o seour>ad o con tl'a o ter-ce • o c1~ ' e V V ato $0U8 causou o s danos.t dando lugar' à r-es.1.xmsabiUctade d o seguradorli í L 'as stJ. c.e ·cl' (11 CI-J.i a pay é Jºinde mnit~ d'assur>an ce est subr>ogé juscpJ' i5. c,_) 1,cur-J."'<:1rn.:a de ce ue .i iiue,r1 1o d.aos les dr>-oits et actions de Passur>~ c;on tr-e l e s tier-s qPi 9 par· !e.H fHit. o ot cau s é Q i l r dom ma ge ayan t donné lieu à la resp,on snb iíité de i°aSS\! r •aur art .. 36~ da le i de r de l9 30i~

r>eV íS Cft !110 gsl, ,., df'.,,j(l,::. n.c., l a ri! l al º f' 3 ou o o ,H u ser- o b r-igaoo n o t o d o ou ern part(-; ., d que paga...-., 1.· ...-~ -.:- iC GS3 Ot re entam que O s egur adOf' pa gél ài\rida prióp ri a à eco rr>ente do c ont ri a to que as5mw

Ar~rn d o e r·ao dívida de terceir-o " P nr>é.:: contonrnr e discu s s ão s ob r>e a vali ó ern o sego r-a , .,,

co O cio l e,ial O se gu r>ador aP6;l ou parti a su b-roeaç ao c onvenc10nal.. ir. sed su b- roga-~ "' " ~e 8 · · d . na ap6lic,0 u m a cláusulé:: que lh e gaPant e o d1r-e1to e r-ess a t'Cl I'-Se contr a o tei:>ri ndº t é O v a lor da ind eniz a ção paga Não se deu por Vt;ncida a c orPente con t r6 ri ..:. • ct:í r O ª · e então d e argumento de valid~d e wv ictosaº Diz qu e _. s e o s e ~u 1'ado que r·esoc o r r>e -s 0 seWJI'O n&) t e m dire it o c ont t'a o t e 'l"Cei r o par>a ple1teaf' r.ovame n te a m der.1.zacebeu # ,, n ão p o de tambér.1 coder1 cal dir>eito ,, já qu.e na.o existe. çao, · p, ver>daàe que o argumen t o u.ec i s h·o P ~H' a i ncl in ar o jul f;,a mento d e nl gu ns jufzes co n t ra a sub-rogaç ão r>eside no fat0 ce tel' o segur-adoí' recebido um p~rnio pa ra ~ariantiP o risco e preten der· ta :1"1b m do ter·ceiro a indenia3ção que foi obr>i gado a p aga r> por for'Ç8 do c o nt r-ato.. Não obstante j á existir- súmula do Supremo Tribun~t F~derul a admi tind o a sut-rogaç ~7o do segurador& até h o j e ainda su:: gem :J.tl,2.adus isolados de n oosc,s trib~mnis err, sem icto contr~í'loe

A con 1r ·ovét'6ia per-doo ai@Jrtia irnp,oritâncü-) com a pub lic ação do oect"eto-Le i n 81"' de 04,l)9 .,69 ,. cujo art • 72 presc r-eve: ºAs indenizaç ões de dBnos mater'ieis no segu PO fao.i ltat:iv o de r'esponsabili<iade civil. devidas a propriet é1' wa de vef'cu l os envolvid üs ern acjdentes do tr>ân s it o, sor-ão paga s i ndependentemente <;~ re s ponsabilidade quo for apuPada em a.ç ão judicial contra o causado r do dano,. f.ª9.J::E:i!.2 Sociedade SE!W rador.a,·o àH í' §:iJ~> ~~6Ç 22,.n~J:ª-.9.~ r~sJ2,_onsiw_" & Con-vém l{\ r-1 • bra.r g..ie O sc~'tl r•o o br>if at6 r io s6 se aplica â lesÔC& co rpor>ai s ou mor~te da vfii ma e não a donos n 1ate ~ü , 6 <'"}.Je passaram à 6rbite. do seguPo Zacutt.ativo de r-esp onsabilic\ ecte cívil. O direito de N?gr>esso af consag r>ado p el o l ei~i sl aàor· nada ma i s é que a sub- ,:, ,~ e.ação l egal., Ficol&> pofltan t o~ abalada essa velha quest ã o., pelo me n os par·a o segu i- o de Peapom,abiüdade dviL

BI-245* Pâg , 93_1"04 03. 7JJ.

O Pr>o jet o d e Códi g o de Obr' i é,açÔes rn0 nte ve é) rne::.;n l i.l orie~· çâo do C6digo Civilª mas o Anteproje to do C 6d1go Civil se r>cfe r 'B expriE.: ss w-1e nte sub-rogação l egal do segu r,a dor 11 no s e guinte dispo s i tivo:

11 Ar-t. 814. Pagando a indenização o se gu, r aJor' s e sub ro~'_,______,...,,__

tegr•alment e no s d 1r>eüos e a çÕe~; qu e 30 s ei,u Pé>dO •.; ._,n ,peti r e m contra o autor> d o danoD sendo ineficaz qualqu e r> ato : s e,,'UJ>ado qu e diminua ou extinga tai s <..hl'eiws ern PPeju{iD · segu :t>ador.

Paráe r r..ifo d'nico. S alv o J o l o. 3 su b.- cogaçâo não tem lu f o dano foi causado pel o c{.5n j uge do s egu rado11 seus desce~d tes ou ascendent e s~ consnngl!i f neos ou af ins "•

A inden i za ção Po d e ser pa Pcial; nesse C8S O~ o.segura do , ,1,l reserva o direito de ple iteai' os pr•ejJfzos não c 0ber to s d o ter-ceiPo c ausador- d o w to ' E ntão., a sub-rogação não á i n teg r-al,, como d iz o dispositivoº o texto do pa~ gre ruco 6 d e ini ci ativa da douta C o m1.ss ão Rev i s o Pa que se louvou em dis~si ção ParBd da lei fr ances a. 2 c,Jal inclui alám das pess oas citadas~ rnais os p r e po stos, erriP: gado s, tr>abal hador-es dom és t icos e as de ma is p,as soas qu e vivam habiwalmai t e 119 1 s a do s eguPado (au foyer- de Pas.suf"á) São gera l mente fortes os laços mo l',ii s qve 1 gam os côn;..tgesj> s eus ascenden t os e descendentes~ c o nsan~fü eos ou a f ins. p0f SC' a ex ce ção te rn o méMt:o oe evit.9r- c o nsrr-anf,'i me n to p.:ir•a o segura do.

P ro p11(1HJ8 o GOttu i n le re<l..H; ::m #1

11Art., 614 ., P agando a indenizaçrJ0 1 o seg11 rnctor s e s u b-rêt i te "C ei !'·, c au s9 J nos cllre tos 0 a ç o os do se gurado contPf.i. o • ., , d d 1· · d · d· ine fi c az <f o .ano. atei o 1rr tte o qu ant1n ,::>a g • se n "' · · d d d t ' sct' JireitO' , que r ato o s e,:;.uro o qu e 1rn11111a ou e x mga e .;, ,, & '

,. - - dano fo r P a r a Q.. rafc, úni c o. N a o haverá su l>-r-oga çao se O ti oo a~ sa d o pe l o côn juge do s e gtH•aào. s eu s descenden te s dentes .,, consanL,..rüfüeos cu eiins 11

N Um ittJ/ In t roduzün os no t ex to do artigo a exp r-essao ' a tt, ó q...ian tia paga".o com o faz o leg i sladoK' francês Excluirn o s do PlH"ágl"afo ct'ni c O 8 ( 11 va 11 salvo do louD poP._p..1e a mesma f:,jtuação moI'al que justifica a exceção a fa v or i1

-lt • ~ ínc(piO' p ar-entes P xvximos da a pHcaçao d a au b ro g a çao,, deve.,. pel o menos em pr i c lui r o dire ito à inden i :r...a ç âo d o se~.lf'l() ., o filho poo fogo,, por exe mplo. na casa i 1 d - O do · a ª e ü •cul A' rr.ePc1a, o Palo Dagamento s egu ro oeve sel"' negado. a menos qu e ., " l ci as p r ovem qu e entrie el e s n ão haja a intirn idade pl"6 p ria de seu parentesoo ~ se/ a r edação do Pa?•ãgr afo úni c o. a indenizaç ão é dev ida" fic ando o segurado :r c o m to de í'egPesso c o nt r a o filho $ I!. ' ªº ., F o i rteprodu zi do o m esn-:o artigo sob o ml rne[ 0

OS DI RE ITOS QUE NINGUrMCO~HE CE LUI Z f,IENDONÇA

Em bora antigo , o instituto da responsa b ilid ade c i vi 1 n~c cr ; i : raízes na consciência coletiva. Dai a g·rande frequência com qu 2 e nt. r·e r;Õ s , :-· '.~ da hoj e , a vitima do dano dei~a de reclam a r e de r ece be r a i nd eniz açã o de vi Ga .,,. pelo responsãvel

No Brasil, a primeira medida de largo e f eit o pr ã t ic !:i ne ss a ! :._teria te ve a l can ce setori a 1 , limitando-se ãs re 1ações en t r e e mprc:ga do e E-.v: · · gador . A l ei tornou efetiv a a responsabilida de de ste ulti mo oelo s c :.:: : d•:J n t1: t ra ba l ho, con sagra ndo para tanto o pri ncipio de que a repara çao do da no '·•· va de s er oriu nda da teoria da culpa pa ra se tor na r in e r e n t e a o e lenc o da ~ 9 aççie 5 Pilt ron J{ s o t 1 s é o ~ s eg u n d o t ;:i p,rí n c :f,,·í o , ;; d n r ?"Í:. p ; ;i ri 7 i-í e.' b a lh o , e por i s so mesmo deve ser élss umid o ror qu em t oma r;~ 1r,c ilÇ i1ú o s 0r·\ , de outre m.

De infci o , como i nstr umento s de gar anti a d~ t al 1e s po ns ab i '.~: de, a lei a dm i t iu t ant o a fianç a e o d e p Õs ito bancã ri o com o o se g uro. Ma s · noi s, em fac e da experi~ncia recol hi da, pa s sou a e1 igir es te G 1 t! mo, exc l ui G!as demais fonnas. a ss im, a respo nsab il idade do emp r e gad o r pe :o~ aciden t e c ' trabalho pass ou a ter 2pli cação plen a

O lon go exerc ici o, e ntre nõs, d os d ir e i t os e o b r-i gaç·ões d( r e ntes dessa variant e do in s ti tu t o da resp onsab ilida de não con t r ibuiu, t od í Para desp ert ar nem formar men t al i dade coletiva acerca da univ e rsal i dad e (-: tal instituto , i sto eg da noção de qu e todo dan o ê repa r ãv e l po r quem o tf 1 .: ca us ado .

Ma i s r ec entemente , outra medi da foi t om ada c orn amp la s pot e i· · . 1idades de ordem inclu si ve educa t iva, poden do tr a nsf ormar-s e c om o tempo t: •· to r de vulgarizaçio da figura jurfdica da r espon s a b il i da de ci vil. Trata - s e

lei que tornou obrig atõr i o , para o propr i e t ~ri o de veic ulo , o segur o da sua re spons abi lida de. Tamb em aqui, como sempr e, coube ao segure a ta refa àe fu~ cionar como instrument o capaz de 1evar ã prât i ca uma res ponsa bilida de que a~ tes quase sempre fic ava a penãs e ncerrada no s tex to s lega i s .

Não bas t a, evi de ntemen t e, que sejam inde nizadas as vitima s de acidentes do trab alh o ou de a t ropei ame nt os, ou os s e us bene fi ci ãri os t preciso que se gen e r a li ze a ~pl ic ação do i ns titut o da responsa bilid ade , rep~ rando-se toda esp~c i e de dan o. ·r i ndi sp ens;ve l, em part i cul ar onde ha ja afl~ ~ncia de pÜb l ico pa r a a aq ui si çio de bens e serv i ços , que a reparaçã o de eventuais dano s s e to r ne ob rigação real, ao contrâ r i o de simples hipõtese.

Hã, no me rcad o br asi le iro , ofer t a de segur o par a to da esp~ cie de,·responsabil idad e ci vil. O que es tã falta nd o ê exp a nsão da pro cu r a, por I falta de me nt a lidade t anto do pub lico , prat i camente sem consciência l ata dos seus direitos , quanto do s respons ãv e i s por dano s po tenciais, desaten t os a suas ob riga çõe s

Na êpo ca at ual, de ta nto progresso e de senv olvimento nos mais di fe ren tes asp ecto s da vi da nacional , oco rrem incênd i os, desab arr.~ntos sem q ue ni ng uêm possa di ze r um a s õ pa l av r a sobre as in de nizações a que terão d'a di re ito as ví ti ma s ou seus be nef i ciários, ou se pe l o me no s sabe ou al gum 1 ouviu fa l a r que existe um s egu ro adeq uado ã cobertura des s e tipo de acident ~

No enta nt o , o s e guro ex iste , e a e l e podem r e co rrer t odas ª5 espêc i es de empresa rios e todos quantos possam, algum dia, s ofrer imputa ção de respon s ab ili dade po r da no ca us ado a outrem Empresas i ndus t r i ai s e come!, ciais, emp r esa s que vendam ben s ou as qu e pr es t em s erviço s (h osp i t ai s , casas de saÜde , c inemas , te a t r os, estãdios, ca beleirei ros , companhias de t ur is mo ' da edu candir ios , e t c. ) , t odas ~ enfim , podem cont r ata r seg uro para ga r a nt i a re s ponsabi 'l idade de r i vada de sua s r ela ções com a cl ient ela.

A r ' e i s

Há fogo q ua ndo se reu ne m tr 0s fat~res ba sic:os : CALOR, COMBl :S11\ _EL E COMBUREN l'E ( o <• :ften10 do ar ). Para melh or- Px pl ic-1, ;: n~nçã o desses t rês fa tor es, l1S !: (' • tcos usam o t t·•t·mo "tr 1· , :igu• ' · "'", f~ ,, ,, v 1.,. dosºi ,dcom ca da item forrr. sndo UH: a os da fi gu ra n Porta~to, para a pa ga r G fo go, (, taec3ssár10 r ompe r o t:ri3:1gu 0, e, _·. con ° O for ne cimento de c:, JGr , cc mbustivel ou de a•·· pr Uma dem ons t raç ã o pratk.?-. d es s e cooc ess? é • dact~ c~m o u1:1 ; vclt, é 1!:I.U:!1· pa1a se m1 ciar a c on ü .1u:; t :, ;· uee eciso qu e se a d ic ion e n o r o:,;l: ,, s (a Cet·a a ve la qw ~ cn-, oi vc ._) tVIo ) e ao ox1ge ni o (o a r ) t •"r;;n i:, r mento\ o cal or , que pode s e:- r c-- fc::ntaao por u m pa li to d e fo::fmc

P<>d a~a inte rrompt>r a c ümb usti\o oxi --s~ cor ta r o fo rne cir.y n •o de co tg':uo (usan do um ab o rnd or ou ll'le~a nd o a vela u um recipienü, hercanie nte fe cha do) , o fo rnec i-

rnen i;)dP :on ;út : ~- i •:-flJ L.~ vt-Lt s e.1 p a :=I::1 qua ndo a ce r a 3l. ab::i ,,u ::.iu.-rndo s e í:'ol oc a :~1 a !g um ,{ s go ' ::-. ~ d9. a gua :;ob rJ ,>avio l. 1) r es fri;;;, c.,1u , p ·;•voce , d 0 ~ior u m s ui:i ro fo r ~~- é: ,:,u t:·o m eio eh?.

~pa gá -b L ll m ,:x tin íor dl:' i;-;ct> nd io de p ó quimic(i fund om p or a!··zfoP1ent'.; í,übrind o o c ort1:.·w r i \· !·· i;u:i<'cFndc 0 a ces so do :~r ~--•J .~ : l · é; f\ t(.cídn A .:::i~'-B e,r i ,,w;u•. ;_; ,,2::; soHdus fon ci om "r. c rt a r. d0 câ.lo r e 2 -. Os ":H·ci r os '' fc> itos pa r r- c ornb a'. cr im "-" ndi c,s no c r.:1 i p t1 e o fe d1 ?r f. o r e~ s t rn dr l m :'•:)gão :! g ~'l.s extir.g :.wm o io5o r: ,a 1 a nt:; ,· fr·ri ":'.:Í'lº?t ,t ~ dr: combu s11 ..,i. • _. O ex t 11-;tJr dt' (_n} ti ,:i.-•!, -, 1 _, j·,1 o gas preç nc b e ii do o c-.:r~ ç r; notmu lme s1fe oe up;.:i dP pe !o a r lv";i:.~em o ) , m as lam b,: m :;,ge p ,1t ,- ":•fri,"l:n,, nto : a o s a ir d o t u b o onde s e erw nn : rava em es tad o !iaaido o ('0 2 a b~,J,ve o cal or d o ::1mb1t nt e, cheg; , ndo a ~a ir , n o bico d 0 e x tintor , c om t~m ;:;e r a t u r a de 70 g r.'.lus a baixo de ze.:~o

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1 Re c ipie nt e e xt e r no

2 - Reci p iente i n te rno

3 - Suport e do re ciµienoe i n t e rn o

4 - Co lar

5 - 'f am p o

6 - Bic o

Bl-?4 ~*P i~ O3'Ct.0~ 74~- ~- -,-~~ - - -

Do cobertor . ao extintor, até vencê-lo

Para se combater um ir.c e ndio há um numero enorme de agentes extintores, desde o cobertor com que se enrola alguém cujas roupas estejam em cha~a s até a areia que se utiliza para apagar determinados produtos mflamaveis. Os principais e os mais conhecidos são:

a ) agua

b) espuma

c) pó quimico seco d ) CO2 (gás carbonico)

AGUA: a agua é o a~ente extintor mais antigo que existe, o mais economico e o mai.s flexível deles. A forma basica mais usada é o jato, que age por resfriamento e que pode ser o6tido através· de um jorro forte de agua , produzido a alta pressão por meio de um esguicho com orifício de descarga circular. Sob esta·forma, a agua atinge o material incend iad o com violencia , penetrando fundo e m seu interior. É o agente extintor indicado para incendios de classe A em amoientes abertos ou num grande incendio onde a aproximação ao homem é difí c il.

E_SPU MA: a r igor , a espuma s e ri a' mais u ma d as formas de aplicação da ag ua, pois s e c nstitui de um aglome rado d e bolha •; d e a r ou gás (C02 ), formadas d e pelicwas de agua (para que se form em as peli culas é ne ces s ario a mi s tura de um a gente espumante ) Como agente extinto r , a espum a a paga o fo go por abafamento ; entretanto, d evido à presença da ag ua que entr a em sua compos ição , te m t a m bém um a açã o secundaria de resfria me nto. 1'~ o a gente m a is co mum e nte usado , só n a o pode ndo s er u t ili z a do e m a pa r elhos ou c o r r en t e e letrica ( incendio classe Cl porque a e spuma é boa co n dutor a de elet r ici d a d e. Contudo , des li g a da a c orre n te e letric a , a tomada o u a c have g era l , o extintor de espum a pod e ser ai r ig ido c ontra q ual que r a pa r elho ele tric o , se m perigo

Pó Quim ico Seco: o pó q uim ico s eco cons is te numa mis tura de bicarbonato de sodio ( 97º,{) l, estereato d e mag nesio ( 1, 5%) , car bo n at o de magn esio ( 1%) e fosfato t ricalcic o <0,5% ) - Como agente ex ti nto r, s u a açã o _pre cipua é f azer sobr e a s uperf1cie e m chama s uma n uvem que elimi n a o oxige nio ; portan to , um a açã o de abafamento, que é refor~ada pe la produção de CO2 e vapor d agua eonsequentes da queima do bicarbonato E s t e t ipo d e agente ex tintor pode ser usado nas três clas ses d e in ce ndio .

CO2 : cliox:ido de c arbono, bioxido de car bono ou gás carbonico são os varios nomes que s e dão a este age nte extintor. Gás m a is pesado que o a r , não-venenoso m as asfixiante , o C02 não tem cheiro nem cor e nã o é condutor de eletri c idade . Ag e pela r e duçã o d a ~O1_1ce:11t!ação de oxigenio ou pela d1mrnw çao do s 1_Jrodutos gas os os de um comhu s t1vel na atmosfera, a um l?Onto taJ qu e a combustão não é mais possível. Serve para c ombater incend1os classes B e e

Use o extintor cer lo no inicio

Os e xtintores de incendio mais c onhecidos e usados são os portateis, que têm como principal finalidade dar condições imedié'ltas e rapidas de combate a pequenos focos de incendio De modo geral. os extintores são constituíd os de um r~cipiente <1e metal contendo um prOduto que, libertado, emite vapores ou gases ~ue a pa gam instantaneamente o ,ogo, g eralmente mediante abafam e nto Os principais tipos de extintores são:

a) espuma

b) agua pressurizada

c) CO2

d ) pó quimico s eco

E spum a : o extintor de espuma c onsta d e uma camara met.alica, cujo ag e nte ex tin t or é uma espuma provenie nte da reação quimica entre uma s olução d e sulfato de aluminio e uma solução de bicarbonato de sodio. na presença de um agente estabilizador. E s tes e xtintores podem s er d e 5 , 10 e 20 litros d e ca pa cidade, s endo o tempo d e d escarg a ctc cerca de um m i nuto Modo de us ar: o ex tin to r d e espuma fun c iona pel o process o d e in versão (ta mpa para baixo e fundo pa r a ci m a), se ndo que o jato não deve ser d iri gido di re t a m e nte ao fogo e s im a um a n te paro , de modo que a es pum a cor r a sobr e as c hamas .1Jso: ind icad o para in ce ndi os da classe B, pouco efi cie n te nos incendios da classe A Jamais deverã o ser usado nos í nccndios d a c lasse C. Inspeção deve~ s e verificar, sem a nalmente se o bico do ext in t or não es t á e ntupido e também se a ca rga não e st.1 ve ncid a, uma vez que tem va lida de pa r a um a no Agua press u r izada : o ex ti n t or de a 0 ua pres surizada cons ta d e um cilindro de aço com c apa ci dade para 5, 10 ou 20 li tros. É e qmpa do c om u m gatilho pa r a co ntrole do ja to , um d ispos itivo para di ri gir o jato e um manome tro pa ra indicar a pressão d o ar c omprimido no in teri or d a camara. Modo d e usa r : Re tira r o lac r e e o pino de segurança e, aciona ndo o

ga tilho, dirigir o jato d e agua _para a case das chamas. U s o : indicado para incendios da cla s s e A <madeira, papéis) e nunca em incendios de equipamentos eletricos ligados, oleos gasolina e t c. lnsp e·ção: verifica r , a cada seis meses, a p ressã o indicada no manome tro ; s e fo r i nferior a 7 ,73 kg / cm2 , providenc ia r a substituição do extintor.

('02: o extintor de gás carbonico consta de um cilindr o de aço , contendo C02 em estado li q ui do e s ob alta pressão (50 a 60 k g/cm2l . Mod o de usar: 1·etirar o lacre e o g rampo , a c ionar a va lcula e dirigir o jato gasos o para a ba se das chamas

Uso: não há contra- indicação na sua '.ltilízação. Ins peç ã o : pesa r a cada 5eis meses (se a perda d e peso for ;uperior a 10%1 provide nciar a substituição do extmtor )

Pó quimico seco: A AÇAO prin:: ipal do extintor de pó químico é formar sobre as chamas uma nuvem que alua como um agente abafa dor do fogo (pó, gâs ca rbonico e v apor :iagua). Uso : r eco menda d o para ombater inc e ndi os àas classes B e C, não sendo d e grande e ficie ncia nos incendios da cl a s se A. Inspeção: a cada seis meses. R e comendação combater as chamas, d e preferencia, sempre a favor do vento.

HlDRA NTES

Alem dos ext into1·es por ta t.e is todo predio tem também a s ua rede hidraulica, os s eus Jud ra ntes, que sao constituidos d e u ma to mada de a gua com r e gistro de m anobra. O hidrante e sua mangue ira e stã o g eral m ente no "hall " de elev adores a Im30 do solo, identificados f)Or uma c aix a c om tampa de v idro c om a pa lavra incendio. ·

Em casos de incendio o extintor é ma is pratico de ser usado e também m<!-is rapi~o, enquanto a manguei r a ex1g~ movimentos mais demorados e precisos. Ela deve ser totalment<> des enrolada e ficar bem esticadav ca so contrario a p r essão da aguà pode es t_ourá-la ou diminuir a pressão do esguicho.

Se o foco do incendio for muito proximo do hidrante não se oferece ndo assim condiç~ de bem des enrolar a mangueira , aconselha-se a usar a dos andares imediatamente , s up e ri_o r ou inferior , passando-a · pe las Jane las ou pelo poço do eleva d or, ou _me~mo pelas escadas (o ra10 de açao ae uma mangueira é de 30 metros, no maximo>.

Delo n do•so tom bam d a fuma ç a Sendo mai s q u o nto qu e o ar ola p r o onche prime iro o s partes m ais ollos d o o mb iontG e, po r isso, , e for nece~s orlo perma n ecer em uma oreo o s t u moçodo. tiqu<> d e itado o u Óboixodo. U m l on~o molhado am arra do no rosto filtr o o f u mo o e ojud o o ~obre viv ~r

Três tipos de ince ndio: A, B e C

~ara ·radlitar o se u comba te (e no senttdo de p roporciona r o selecio!13men~ dos m e l hores metodos) os mcendios são us ualmen te dividid os c~a ssificados em três cl asses p rinc ipais : A, B e e.

A : incendios classe A são aqu eles que s e verificam nos comb ustiveis mais comuns. tais como mad eira s, papéis, tecidos , lixo, etc, materia is fi b r osos ou solidos - que q u a nd o queimad os d eixam como resíduos l:>rasas ou cinzas. São também os incend ios que queimam na superficie e em prof undid a de e que necessitam , a sua extinção, do metodo conhecido como o do resfriamento (agua ou solu~ão que a contenha em grande quantidade ).

B : inêe~d_ios class e B são a q uele s que s~ ve~1f1c a m e m liquidos inflama veis , ta is c orno g a s o1ina oleo tinta , graxa, b e nzina , nafta' ter~bentina., etc. Est es f!1 a teri~is , quando que imados, ã o d e ixa m c inzas , agindo o fogo umca m ente na superfície Met odo de e x ti nção : : a bafamentó (ext intores dos tipos espuma C02 ou pó químico) e : incendios class e e são a queles qu e se verificam em equipamen tos e1etricos ( ar co n d i c io na d o , mquinas de calc ular, ventila do res, ge1acte iras, a parelllos de T V qua dros ae for ça etc.), Estes i ncendios , par a a sua extinção, neces s itam de u m extintor não condu tor de eletr icidade ( ex tintores dos tipos C02 ou pó q u imico seco ) ·

(Reproduzido da Folh a de sao Pa ulo de 10 0?..:_?i )

SISTEMA NACIONAL DE S \J ROS r SE'I'OR SINDIC .t~L GUA

co·~I SS ÃO REGION.ll L DE LiCt;lL I O E LliCROS CES SANTES

ATA NQ (23) 04/?n ..._

~e soluções de: 07.02.74.

Ol ) Composi çio da · Comissio Regiona l de Incindio e Lucros Cessantes.- 1 {13) - 04/74: Corr igir a data das ~eso1uçoes pa ra 2i. once er lic e n ça de 30 dias ao Sr Humber Paulo áe Souza, a partir de 11. 02.7 4 (12 00 37)

02) Prazo de Renovacão de Tarifação Individual.- Tomar conhecimento do intei ro teor Circula~ PRES! 08/74 - lNctN- 03/74, de 17 .01 74, do Instit ut o i Ress e gu res do Bras i1. (740).71 ). _

03) Auto f1od elo S/A.- Rua Hadoc k Lobo~ 40/48 - Rio de Janeiro - GB-Reno ~açâc e Ext ensao de Desconto por Extintores .- Aprov ar a reno vaç ao do---aescontc êle-sTTcinco po r cento), por extintores, apl1câve1 aos riscos assi nalados na planta-incêndio com os nQs 1 ,2,3,4,5 e 6 e extensão do mesmo desconto para os de n9s 3-A, 7 e 8, pe lo prazu de 5(cinco) anos, a pijrti r de 05 de maio de 1974. ( S.026 9/ 69 )

04) Fi ori ca ~acio na l de Mot ores S/A.- Rodovia Washin ton Luis, Km. Oe7':ã:i i as - RJ"7Desco ntos por Exti ntores e , ran es .- once er os escontos solicitados, pelo prazo de cinco {5} anos, de 31.01.73 a 31 de jane i r o de 1978 , devendo a Sociedade observar que o desconto mãxi mo permis slvel de 50% tc in q~en ta por cento) , consi deran do par a tal a Tari f ação Indiv i dual concedida, l imitada ao mãx imo de 25% (vinte e cinco µo r cento) e os descontos conc e dido s para Co rp o de Bombeiros, extintores e hidrantes (120008)

u5) Enquadramento n a Classe de Constru~ão da TSIB.- _lnf~rmar ã Consu l ent1:: que os tubos de pla st ico aparente do tipo l>VC, tarnbem nao protege m a inst~la ção elé trica e, pe l o que, não dev e considerar o prédio na Classe 1 de Construção. (740102)

U6) At 1antic Veneer do Brasi l S/A. Industria de Made i ras - Rodovia BR-1 01!Gn.11:W-- Se rr a - Vftõr1a - !-S-.::-oêsconto por Exti ntores.- Aprõvar---0 renovaçao do des conto de 5% (cinco por ce nto) por e xtintores para os r is cos 1,3 ,4/4-A 19/29 pavimentos , 6,19 e 24 para o Segu rado em ep ígr afe~ pelo prazo de cinco {5) anos a partir de 06.01. 74 a 06.01. 79. (73198 8)

07} Pé t : õ:eo Br as il : i~o 5/A . - PETR0BR~S - ~a s e ~e Paulinea ( BAP LANl- MUn 1 c 1p 10 de Pa ul 1n 1a - Sao Pau 1o - Apo1ic e AJus t ave l Comum. ~ Bai xa r o p roce s s o em d il 'igen cia junto a Secre t a r i a , para sol icita r da ex- lf der, · ' o endos so de Aj ust ame nt o Fi n a l da apÕl ic e ora re no va da. (7 316 73)

08) An t onio Rufin o ~ Cia. - Rua 7 de Setem bro s / n9 - Aco~i ara - CE- En dos~ so de Ajust ame nto Final.- "Aprovar o e ndos s o nQ 200 . 75-2 que ajust a-: o pr e mio fi nal da a pol ic e n9 000.804, r e f e r e nte ao per1odo de 0 1 de a go s to de 1972 a 01.08. 73 . (12 0542)

09) Mer-canti l'de Cafê S/ A - A.v. Gra ç a Aran ha , s/n 9- Sã o To r uatoa - .- t, n..pv a ça o e po i ce ju s tave Comum e p ro va ção e· ~nos_: s o de~ stame n'to___Final_.- - I--l Re co men da r a a prov a çao da apoli ce ajusti ve l com nQ 620.1 96,~ pel o pra~ b de um (l) an o, per í odo de 16 . 10 . 73 a 16 .1 0.74~ s ~guint ~ ç~~ di ções : Modalidade:Decl a rações diãr i as; rpoca de ave r Baça o:!J1t 1mo 01 -a da s em ana; Prazo para a entrega da s de ... cl araçõe s :Dent ro- ~ 5 di a s apô s a última da t a dec1arada . II) Aprova r , o e ndo ss o nQ 24 . 6:>7- ( 120 583}

10) Ve pl a n- Residê ncia, ;~ntos e Con s t r uxões S/A - Rua IJQna Mari_!! ,n a-, 66 - R1 0 de Jane i ro - GB - Concessa o de \ alice Ajusta ve1 · Cr ese~n t e., e comen a r a a pr ov aça o a apo i ce -aJustave c r e s ce nte numero 392 . 11.000 .- ll , pelo p r a zo de 19' meses , pe r fo ao- de _ 1§ .11. 73 a 15 de junho de 19 75, r.qs seg~int es condiçoes: Mo da lidade : Oe cl ãra-çüe.s- men __ sais ; tpoca de averbaçao ; Oltimo dia áe ca da per í odo me nsa l ; Pr azo pa ra entrega das decla ra ções: Até 15 dias · ap ôs a dat a a que se~ r e fe r.i r em. (740128 ) · · -

11) Ci a. ' A ri cola e Indust r i a1 Ma a l hães - Barce lo s - São J oão da Barra- no ss o de ju sta me nt o m a. - prov ar o e n os·s o ·nQ 0.000 . 0 , qu e a justa o pr emio fi nal da apOli ce nQ 479.806, refere n t e ao período de 14.07.72 a 14. Q7 . 73. (1 20503) -

12 ) Forne ce do ra de Ci árro s Pa ul i cêa Lt da . Rua Come nda do r Canti11ho., 86a u o - SP- Concess a o e po ice justave omum.- ecomen ar a aprovaça o da ape li ce n9 15. 59 3~ em it i da para o periodo de 23.07.73 a 23.07 . 74, nas segui ntes con dições:Modal ida de:Declarações semana i s; r,poca d~ averb~ção :_Oltimo d ia da sema n a ; Praz o para a e ntreg a das de ' claraç oe s: Ate a ves pe ra da da t a es ti pul ad a par a a àec 1a r açã o seg uin '

13}

14)

t e. (1 20486 ) ·

Pe tró l e o Bra silei r o S/A.- PE T ROBRÃS-- Ba s e de Carioa.s BANOAS - Mun icí' p,o e a no as - S- po ice Justave omum.- o 1c1tar a ex- 1 et ~a reme s sa ao en dos s o de aju s tame n t o da a pol i ce ora renova9 a :-·-. ( 731636)

Pet r õl eo Br asil e iro S/A - PE TROBRÃS - Ref i naria de Pa~-l ín ia- REP LAN un 1c 1p10 e au 1n1a - ao au o- a1 xar o pr qcesso em , 1genc1a J!11 to a sec retaria, para q ue prov iae nci e o endosso de aj usta mento emiti'' do pel a ex-lid e r . ( 7 3 1 696 } _

Pe t róleo Brasileiro S/A - PETROBRÃS - Base de Ba r ue r i BAE RI - Barue~ ----,,--n"-:--,-:---..---:-------_;~,....-.;.....::..:;.;_;:_:,,.:-_. ::..;..;.::;:.:..;..:,.1-,_;;.::.:...:;;:;:..., r1 - ao au o.- a1xar o processo em , 1genc 1a j unto a sécre tar1 a, para que pro v1dencie o en dosso de ajustamen to emiti do pe l a ex- lider . (731635}

, ·. :·

16 ) Ve p1an - Hesidê~ ~i ~_Emr, reendimen tos _e Co~ s tru~ões S/A. : Rua I]defonso Si,rnoc s Lo pE!s , 4 9 - GB - LÕncessao 3e Apõnce AJu stavel Crescen te,- Re come ndar a a provaçao da apol i ce n9 392 11 0õõlT, pelo prazo de 16 irese s period2 de l S 12 .73 a 15 04 75 , na s se guintes condições : Mod a lid ad e :Oe- · cl ar a çoes me nsais; t po c a de averb a çao: Olt imo dia de ca da perlodo mens~ Pr az o pa ra a entrega das declaraçüe s : At ~ 15 d i a s ap5s a da ta a que se l , . -, ) r efer ir em (740127) · /.

Cia .' Br a sileíra de Produtos Qu1 mi é6 s Bononia S/A.- Rua P.rofessor Narcis o, ·v-=-retropo i ís"-=---RJ - Conce ss ao de Apo 1ice .t(j ustave 1 Comum . - Recomendar a apr·ovaçao da a pe l ice n9 11 34- l.3.9 9.i , emit i da pa r a o per1odo cte 18. "11 . 73 a 18 . 1 1.74 , na s se qu int~ -s co ndoi çõe s: t~oda lid a de: üe claraçõe s 1rn sais; f'poca tle ave r bação : Oi timo di a de ca da perí od o mensal ; Pra zo p;,r~ entre qa da s declaraç5es: At6 a v~ oe ra da dat~ estio ula da para a de ~l ara ç ão seguinte . ( 740132) · ·

l 8) Companhia Fi_a eão e Te c i,ci os

sB~~•·-;;;;~•

-R u_ a Dom Rodolfo Pena , 460- Va~a - HJ - oncessa o de Apo l, ce J'\.Justave l Comum. - Recomendar a · apro' vaçaóda apoTice- a j us t av e 'í comum nQ 106.087, pelo prazo de ·-um {l) ano , , perioct2 de 2l.0l.7LI a 21.01.75, nas se.9u intes condições : Mod a l i dade:Decl a ra çoe s quinzena is ; ·tPOfa da a~erba~ao: Oltimo di a da quinzena; Pra zopara ent reg a das dec l araçoes : Ate a ves per a da data estipulada para a de clarac~o seg u i nte. (7 401 52)

\ ) 1 C~mp1mh i a Fiação e Te cidos San t a Rosa - Rua S1 1v~ _ Jard im , 40 1 - va·i enç a 1 g - CoDcess~o cte ~police A]ustavel Comum. - Récomendar a aprovaça o da apolice a j us t a vel comum nQ 106.089 ,· pe l o pra zo de um (1) ano, periodo de 21.Ul.74 a 2l.01.75t nas _s e guintes condições: Modal id ade: Oec laraçõe s qi1 ze naís ; Epo ca d~ aver~açao : _ 0it imo dia da qu inz e na ; Prazo pa ra a en tre ga das declaraçoes:l\te a ve sper::a da da ta est i pu l a da pa ra a declaração~ gu·inte. (74 0154) -

20)

Federal Mogul Distrib ui dora L~da.- Av. Rude , 371 - Sâo Paulo - SP-EndÕs so e Justamento , rna - .provar o endoss o nQ · B-00260 que ajusta o prem10 ri na1 da ap o1 TceriQ GB-11 . 1. 04722.1 , r e f e rente ao period o deO lde dez embr o de 1972 a 01 de dezembro de 1973. (7300 29)

21 ) 22)

Mari o 0 livetti Vei c ul os S/A - Rua ft osela) 1940 - Petrõpo l is - RJ- Con-~ s sa o ~ Apo 1ice Ajustave l Comum - Re comendar a aprovaç a<? da a pol ic~, aj ustáve l com um n9 105 . 470 , pe i o pra zo de l ( ano ) t período ·de 27 de no\/embr o de 1973 a 27 de novemb r o de 1974, nas seg uintes condiçõe s : Mo dalidade:Ueclarações quin zen a is; tpoca de a verbação : 01ti mo dfa da q ui~'l z e na ; Praz o pa ra a en t r eg a· das de claraç õe s: Atê a véspera da da ta estipu l ada para a declaração segu in te (74015~) .

_Çj_g__Fia ç ão e Teçi do s Santa Rosa - Rua Vit o Pe- ntag ua , 137/173- Va)ença_: f<J-Conces_~~~-½?.§..U.~e_ Aj us t ãve l Comum. - Re come n dar a apro va ção da ap_Q lice nQ 106.08.15~ emitida para o pe r1odo de 2 1 .01: 14 à 2 1 01. 7S ~ nas seguintes condi~oes :~oda 1i dade: Declarações quinzen a is; tpoca de averba ~ ç~o ; Oltimo dia da qui n:zena; Prazo para entrega das çiec larações : At; a , ves pe ra da data estipulada para a declaração seg ui nte (740 153 )

23) VEPLAN-RESI OtNCIA-EMP,REENDIMENTOS E CONSTRU OES S/ A- AV. LITORÂN EA,80 8-GB -CONCES U V - Recomen ar a aprovaçao aa apo 1ce . n ""'5..,.03-_-0'"""7-0----2,_.,-e-m_,i,.....ti d..,.a_p_ar a_o_pe r ..,..io_d.,...o-de 15. 12. 73 a 15 • ·1 2 • 74 , nas segui n t es condi • ç5es: Moda li dade: declarações mensais; Epoca da averbação : ~ltimo dia de ca• perfodo mensal; Prazo para en-trega das declarações : atê a vespera da da ta esti pulada para a declaração seguinte. (740156) -

24) FEDERAL MOGUl DISTRIBUIDORA LTDA-.A V.R UDGE~471-SP- CONCESSAO DE APOLICE AJUSTÃVEL CõMQM.- Re ~omendar a aprovaç ao ·da apo 'fi c e ajust a ve 1 comum nQ 10 9 . 616, P! lo prazo de um (1}, ano , período de 01.12.73 a 01.12.74, nas se9.uintes condi -

ções: Mod idade : óec la r ações quinzenais; Epoca de averi.>ação: ultimo dia da quinzena; Pr-azo para a"en,trega dà s dec l aracões: atê a vespera da data e sti,pul.a da pa r a a decl'a, ação se gui h.:le , ( 7401 0 ), -

2!r} MOYStS PIME NTEL S/A CÇM E IND. - TRAVE~SA MARANG UAPE , S/NQ-FORTALEZA-CE-LWOSSO

.A.JUSTAMENTO F rn AL- Aprovar o endoss o nQ 709 . 0 44, que aj usta o premio final da apolice nQ l04.585 , refeten.te ao perio do de 25.3 .72 a 25.3.73. (ll0 20U }

26 ) ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO S~D] ' VERSOS LOCAI S~RE !WVl•,Ç;tl;O OE APOLICE AJ USTAVE~ CO UM E APROVA AO DE ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FI NAL : - I) Recomendar a a provaçao da apolice n ; . . , pe o prazo e um ano, período de 20.9.73 a 20 9.~ nas seguinte s condi ções: Modalidade: declara ç ões mens-ais ; Epoça de averb ação : Ül timo dia de cada peri.odo me ns al; Pra zo para a entrega das dec laraç-õe s -.:_ até a vesoera da data estipulada para a declaração seguinte. II) Aprovar o e ndosso rfl 913716. (120613)

27) ANTmno AL ES DE MORAES JUNIOR S/A-AGRICUL TURA,I NO. E COM.-AV. PADRE CI CERO,S NQ GR .TO-e -R p LIC u T VEL e MUM E APROVA o DE s s D J _____ ecomen ar a apro vaçao a apo 1ce n. 026-4, emi t ida pelÕ p ra zo de um ano, d~ 1. 9 .74 a 1.9 . .75 , nas seguinte s con dições: Mod a l i da de: de cl a r ações dia r ias ; Ep oc a de averbaçã o : ultimo di a da s emana; Pra z o pa ra entre~ ga das declaraç ões: dentro de 5 d ias apõs a ul tima dat a declarada . II) Aprovar o end osso nQ 200.289-9, que ajust a o p remio fi nal da apÕlice 000.874.(740139)

28} FEDE RA L MOGUL IND DE METJ\ I S S/A-ESTRADA DO BARRO VERMELHO , 1 720 - GB-CONCESSÃO J! P,PO LÍCE .n.J USfAVEL COMUM .- Re c ome ndar a a prova ç ao da apol i ce nQ 109 .62 7. pelô pr a zo de um ( 1). ano, pe r íodo de 11. i2 .7 3 a 11.1 2 .74 , nas s egui ntes · cond ições: Moda l ida de: de cla r aç~es me ns a is ; Epoc a de av e~açio: ~l t i mo dt a de cad a perlJ , do me nsal; Praz o · para entrega da s de cla r aç ões: at e a vesp e ra da data estipula~ da pa r a a decl a ra çã o s eg ui nte . (740151)

29 ) \'EPL AN..: RE SI DENC IA-EMPREEND I MENTOS E CONSTRUÇÕES S/A:- RUA RAUL POMP EI A>f31 -GB - C~ ctss:1\o DE AP OLi ct AJ US TAVEL CRES CEN T~.- Re comendar a anrova ça o da ap oli ce aj~ ta ve l cres cente nQ 39 2.1 1.000 12, peío praz o de 15 meses , per i o do de 15. 11.73 a 15 .2. 75, nas s e gui ntes co ndiç~es : Moda l ida de : deil a r aç iies mens a is ; Epoca de ., averb ação : ult i mo dia de ca da pe r i odo meri sal; Pr azo pa ra a entrega da s declar! 1· ç õe s : até 15 dias apôs a data a qu e se r eferirem. {740 129 )

30 ) FABRICA DE RENDAS ARP S/ A- AV. CONSELHEIRO J ULIUS ARP ,80-NOVA FRIBURGO- RJ-RE NOVA e OE APO LI CE AJ US AVEL COMUM E PROV E NOOS SO D AJUS A 1E Ii A •· eêome n a r a apro va çao a apo l ce aJ US a ve COml.111 • , pe O p razo "õeijn () ano, peri odo de 10 l'l.13 a 10.11 .7 4, nas seg uint es c ond iç õ es : Modal idade: c lar açõ es semana i s; Epoca de av erba ção : ultimo dia da s emana; Pra zo pa r a a entreg a -da s declara ç ões: atê a véspera da da. ta estipulada par a· a declaração si guinte . II) l\.pro var ..o end os so nQ 561/ 1 . (740134)

3i) CI~ CARIO CA INDL.-Rut\ CONDE DE LEOPOL OINAi384-GB-CO NC ESSÃO DE r.ioucE ll.,1U<:; Tf..V~í COMUM - Re coh endnr a anr ova rao ae. apo i i e~-a j üstü'vêrTomüii1-;-~r--Jo2:--YT:""GJLi ~ ) i pi. u de urn {1) a no, períodÓ de 10. 1 2.7 3 à 10 .12. 74 , nas seguintes condições:M o : ,tl,ctaJe: declaracões sem ana i s ; epoca de aver'Jaç ão: Úl timo di a dü s emana; Pra zo para , º e n<t r e9a da s declar aç ões: a té a vespera da da ta esti pu 1a da pa r a a de c l a ra cão s efJ uínte (7 401 31) · -

~?) CIP.C PJ'IO CA HJGL. - RUA BEN EDIT O OTONI s23 RJ - GB-:GH CE. SSÃO rn: APO LI CE AJUSTAVEL Cü ~.,u.~. - RP.con1endar a ap ro v eçao da a po l i c e aju s t a ve l co mum· nQ '3'õT.ll.0 0413 y pe l o pr'ãzo de .um ( 1} ano ~ pe ri o do de 19 . 1 1.73 a 19 ) L 74 , nas se gui ntes co ndições : ~1o dn li dade: dedara ç ões sem a na·is; Epo c a de a veroaç ii o: ul t i mo dia aa s emana ; Praz:õ rara êl ent rega das dec1ar2.ções: ate a vesp':?ra da dat a estip u1 ada para a dec1a ra 1• ãÍI s eq l.d nte . ( 7l]O 130 ) r -

3) ~f LLÉ TTE DO Bl1tiSI L-l\V SUí3 UR6Mlf\, S61-ENQUADRAMENT0 TÁRIFAR I O. - Constituí r Sub-Co iíT~saop~r a i nspec i onar o r i sco supra (731748). -

1 :~ ':~1/lR EQUlPAMENTOS DE ENGENHJlfH .A LTDA- RUA CASTRO TAv'.~RES, 134-RJ-GB-RENOVAÇÃO OE ·wmITJffS"'íltVf[711WJM t 7~F1'füVAtAtr·ra:~ ~TAMEHlD FIN Al. - 1} Recome n Oâr a ap r o~vãefão-da a police nQ l lÍB - 12.7 26, pel o prazo de wn ( 1} anoj periodo de 24. ~?.73 a 24. 10 . 74, nas s egu i n t es condições: Modal i dade : d eclar a çõ e s quinze11a i s ; ~poca d~ a ve rbação : ultimo dia da q uin ze na ; Prazo par~ a e n trega da s de-cla r açoes; ate a vespera da da t a estip ul ad a para a de c laraçao seguinte Il)Apro 1 var o en dosso nQ 309 3-8/11 ( 7401 3 3) · -

~r ) J,) VEPLAN~RES IOl:NCI A-E MPREENDÜ1ENT OS E CONSTRU ÕES S/ A-RUA OTAV IANO HUDSON, 15-GB.:gJNCnVí,O OL APO LitE AJUSTA\7El. CRESCENlt. - ecomen ar a apro vaç ao a apo 1 ce · 503 .072-9, em i t i da pa r a o eeriodo de 15 12 73 a 15 .12. 74, na s seguintes condi~ões: ~1od a l .idad e: de claraçoes me nsa i s ; Epo ca de averb a ção : u1 timo dia de c ad õ pe r iodo me nsr1 l ; P razo p ara a en tre g a das de c l ara çõe s: ate 15 d·i as apÕs a data a que se re feri rem. (7 4015 8) -

3 t) lND ÚS TR I J(. DE NTÁRIAS DE NTSPLY · Si A-R UA AU CE HARVE , 86 -PETROP0 LI S- RJ-Rf.N0VA ÇA0 bE. APOLI Ct AJUS TAVEL t·oMUM E APROVA 1\0 Dt ENDOSSO DE AJUS~t:- I) Aprovar o en oss o n. , que a Justa o p r em1 0 ma a apo ice r1Q 103.217, r e ferent e ao pe r i odo d~ 30 11.7 2 a 30 11 73. II ) Recome ndar a aprov ação da apÕ1 ice nQ 105. 465 , emi tiaa pei o prazo de um ano, de 30. 11. 73 a 31. 11 .74 , na s se guintes c a i diç ões: Mo d a l i dade : deda n1ç ões quinze n ais; Epoca de av erb acã o : ultimo d ia · d a~u i nzéna; Pr a zo pa r a a e nt r ega das dec l ara ç6es : ati a vespe ~a ci a data es tipu l ada par a a decla r acão segu in te. ( 74014 1 )

l 'I ' ) CI A. SOUZA CRU Z IND E COM -P UA BENE DITO DE MELO , 395 / 40 5- 0ELO HOR I ZONTE-MG-CONCES 1 _~EÃl5nuct ·Ã,J'UST~VEL (RtSÇEl~lE.- í{ec01ii endar a ap r o vação da apOlic e aj us t~ vel corn um n9 rn. 31ê, pe 1o pra~um ( 1 ) ano, per i odo de08 1.74 a 08. 1.75 ,b a s segui nt es condiçõ es: t-locla'l id él de: dec laraç ões me ns ai s; Epoca de a ve r baçã o ; ulti11·q_di a de cada oeriodo 111ensr1l ; ·Prazo p a r a en tr0ga das de c l ar ações : a t ê ·15 di a s 3pos a data a (lUe se re f erh·em . . ( 740 14 7}

'i,f'\ ., CIA . s oui11. .CRUZ IND E COM,-RUA DR. PErNALDO SCIIMITIL'!.USEN,S/N9-ITAJA1- SC-CONCESSAO :pt"lWOt~tOTIOM - ' ~c ome·~a apro vaçao da a'pó'lice ~aJ usla vef cOJ'liüiii""' r:ç) 1R.?6&, pelo pra z o de 5 r1 eses nerio d o de 1. 1.74 a 30.~.74,1. nas seg ui n t e $ r.011 dícoes; Moda'lidade : declar ações me nsáis; Epoca de averbaç ao : ul t i mo dia - de cada per i odo men s al; Prazo para a en t rega das decl a raçEe s : ati a data est i p ul a~ da P<ra a declaraçao seg uinte (740148 )

1 } Cl/1.IT/\GU~ ENS E DE ALGOOA011 CIC A11 -RUA 21 OE A6R I L121- I GWHU-CE - REN OV A 71:0 DE [!'õt! Çf. 'AJUST AVEL COMUM E P.PRO VAÇ "\ OE ENDO ·so D JU. At EN D f N . - /\p rova o enO osso Il97ôo.2'~1-=rL que ajusta o p remio f i 'na l aa apôffêê"""t19·~009 86 4 , re fe r ente ao oeriodo de 20.8.72 a 20.8 73. II) Recomen dar a apr ovação da apÕ l"i ce 1 9 fi01. 4-~0-2, emit i da pelo prazo de um ano , de 25.10 . 7$ a 25 . 10. 74, nas seg ui n.- d:s condições~Modalida de: declarações semanai s ; Eooca de averbac ão, ul 1t i mo dia ºª ~ema. na; Pr?zo p~ra a er_lt rega das_declarações: áté a vespera da data estipl.!1.2 Para a decraraçao segu1nte (740143 }

, , próvar o en osso n. • .- , que aJusta o premio ma apolice nQ 000.836, referente ao periodo de 16.8.72 a l6.8.7J. II) Recomen a aprovação da apÕlice n9 500.994-0 , emitiáa pelo prazo de um ano, de 16.8. a 16.8.74, nas seguintes condiç~es: MO dalidade: declarações diirias; Epoca averbação: u}timo_:d'ia da semana; Prazo para a entreg~ das declarações: den de 5 dias apos a ulti ma data declarada. (740 14 4)

41) · RURJURITft. S/A EXPLOSIVOS-FAZENDA OLARIA-VI LA CAVA-NOVA IGUAÇU-RJ-CONCESSÃO

APOLlCE AJUSTAVEL COMUM.- Recomendar a aprovaçao áa apolice ajustave com 520.6~4, pelo r>c_az o de um (1) ano, periodo de 23.10.73 a 23. l0.74, nas segu tes con~·ções: Modalidade: declarações quinzenai s;_Epoca ge ave:0ação: ulti dia da qu nzena; PrB'Zo para a enti;-~ga das decl ar açoes: ate a vespe,~ a da, da estipu1ada , ra a declanação segui'nte. (731891)

42} P-ICH,õ,RDSON MERREP..~OURA BRASi L S/P.. QUIMI CA E FARMACE UTICA-DIVERSOS LOCAIS-~ V.h.C~o DE APOU CE AJUSJ7Wt[ COMUM E AP~ôvAçl\O DE ENDOSS1f1JLAJUSTm;,1:.wrn F'lNJU.y

1) Jl.provar o endosso nQ~/3 que ajust a o premio /fina1 de apólice n9 108.6811

II) Recomendar a a pÕ1 ic e a,~e l comum nQ 109.519~ pelo prazo de um (1) ano, periodo de 4.10.73 a 4.10.74. nas seguintes condiç6es: Modalidade: dec laraç~ quinzenais; Epoca de averbação: ultimo dia da quinzena; Prazo para a entrega das declarações: ate a vespera da dafa estipulada . 129ra a dec1 a ração s eg uinte, (74D126} .

43) CEDIBRP,-EDITORA BRASILEIRA E/OU OISBRA_:'DISTRIBUI DORJl. BRAS. -RUA FILOMENA NUNES

62-GB:a?ENOVA( O D APO CE A.JUSTAVEL C r~UM E APROVAÇ. O DE ' DOSSO DE /\ .- pro var o en osso n. , que aJ us a o prem10 ma a apo 1ce

.,,.9=6."""'3"""'39-.-,! I} Recomendar ã aprovação da apÕlice nQ 11/7 210, emitida pelo prll de um ano, de 19.9.73 a 19.9.74, nas seguintes co ndições: Modalidade: declarl ções semanais; Epoca de averbação: ultimo dia da semàna; Prazo para a entregJ das declara ções: atê a vespera - da data es ti pulada para a declaração seguinte, ( 731752) 1

44) CI/\.t.JNIJ!:O MANUFATORA OE TECIDOS-RUA FRANCISCO THOMt,114-DUQUE DE CAXIAS-RJ-~ CESSM OE 11.POlICE J\JOSTAVEL COMUM .- P.ecomendar a aprovaçao da apol1ce ajusu1 ' vel comum n0 1.414.74 f , pelo prazo de um (1) ano, periodo de 10.8.73 a 10.8,7 na s seguintes condir:-Õ es: Modal i dad e : declarações quinzenais; Epoca de averba' ção: ultimo dia da quinzepa; Pr a zo r, J r a a entrega das r. eclarações: até a vest ra da data estipulada para a declaração seguinte. (73159 8) .

45) 46)

EDITORA OPERA MUNO! S/A-AV . DO EMISSÃRIO ;210-8 ,1\RRA FUtlDA-SP-RENOVAÇÃO DE APOIJ;. CE flJUSTA\'tL Côf-füM E f,PPOVAÇ~O DE ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL.- I) Aprovar 1 endosso n9 GB-00259, que ajusta o premio final da apelice nQ Gi3-ll.0.04482,1 ferente ao periodo de 30.11.72 a 30 .11.73, II} Recomendar a aprovação da apõl, de nQ GB-1 1.1.1109 8.5, emit i da pelo prazo de um ano, de 30.11.73 a 30.11.74' nas seguintes condições: MOdalidade: de clarações quinzenais; Epoca de ave~a; ção: ultimo dia da quinzena; Prazo para ~ntrega das declarações: atê a vesper da data estipu lada para a declaração seguinte. (74Dl42)

\/EPLAN-P..ESIOtNCIA-EMPREENOIMENTO E CONSTRUÇÃO S/A-PRAÇJl. SAENS PtNA,45-R~-G~ CONCESS/l.O DE APOUCt I\JUSTAVEL CRESCENTE.- Recomendar a aprova çao ê1a -t1 pohc~ , 503.071.0 emitida para o periodo de 102.73 a 15.12.• 74, nas seguintes con dl ções: Modalidade: de clarações mensais; Epoca de averba~ão: ultimo ~ia de cad3 1 neriodo mensal; Pra zo para entr ega das declaraçoes: ate 15 dias apos a dat a que s e r e f erirem . (740157)

RESENHA SEM~t\..NAL

1 ~m entrevista ~oncedida ª revist a 11 Bolsa 11 o Presidente da FE NASEG, Sr. ,af ~e l de Almeida Maga lh aes, declarou 11 que todas as medidas de seguran suradorasç~aaev~~ se! ~orna das, exigindo-se_uma grande · prudência por parte das se estimuladas aªP ~~açao d~ suas :eserva~ tecnicas. A seu ver, elas deve r i am ser {1/ t /P 1 car em determinadas areas, conforme a conjuntura ec o nom ica" er ,n egra a entrevista na seção Imprensa)

O Mi ní s t ro d F d .. · ·

2 qual a azen, a, Sr. Delfim Neto , assinou Portaria, s eq undo a seus os gaS t os rea 1,zadss pel as empresas com serviços ass iste nci ais a ria podem se/mpre~~dos, inclusive a complementação de proven tos de a po s entado~,r'Executivo) consi erados despesas operacionai s (ver Portaria na se çã o do Po

A Fu t nda ção Esco l a Nacional de Seguros-FUNENSEG estã oromovendo e ntendimen os para a e l. - d "C r a Seu II r a izaça? _eu~ urs o Es~ec~al de Engen~aria Nu~ lear p~ $erie de confe~ r o~ , com a part~c '. p~ça? de esp e c1al1sta s , que m1ni ~tra rao uma tlade de conhe ce nc i as . e~ta 1n1 c 1a t :va, o ~e~c a do seg urador tera a o portunj_ ção Denfr o e a s pecu , 1 ar, dades do r i s co atom1 co e de s ua prevençao e p r ote rep~senta ç . ãomt dre ve , a FUNENSE0 tra nsm iti r á ãs s eguradoras e a s eus órgã os de 0 os os escla re ciment os sobre o c ur so 4

AQS u4perintendencia de Segu r os Privados acaba de expedir as Ci rcula r es n s , 5 , 6~ 7 e 8. Na pr imeira Ci r cul ar, a lte r a dispos i tivos da s "No r .. - _ma s de Se~uro~ Ae ro nãuticos º; na te r ceira , aprova " Condi ções Esp eciais! ~r , ~e r ,os de Tar 1f açao para o Seguro Fa cul tativo de Responsabilidade Ci vil de t-move, s/m ~on s tr uç a o ou Demolição-ri scos do con st r ut o r ;/' na quin t a Circular t d:r;U~IJ'1ar, fa e as Condi ções Es pec i ai s do Ramo Roubo " ( ver circulare s na Se ç ao

Em resposta a cons ult a fo rm ula da po r uma empre s a de seg ur os , O Institu

5 to ~e Res:e~uros do Bra s i1 esc1 are eeu q ue , 11 e m r is cos que gozem de TarI l r, - • f ~ç ao I r:d1 v, du a 1 , os desconto~_por i ns t a 1ações de p_rev:nça o e 1 omb~t~ a

,c end10 sao ae11cados s obre as t a xas Ja re duzi da s em de co r r en c1a_do s be nef1c10 s

s~n 1 ~e di dos e nao s obre as t ax as ori ginai s da Tar i f a de Seg uro I ncen di o do Bra

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS s ·ETOR SINDICAL .: GUAN _ ABARA

ATA NQ (35)-05/74

Resoluções de 05.03. 74:

01) Agradecer a presença do Sr. Car:los Frederico Lopes da Mota, convida dc pel a Direto ria para assistir a reunião na qualidade de candidato a Pre s idência deste Sindic2., tt na pr5xima e leição . (740004 )

02) tprovar o relatório da Comissão designada em 22.01. 74, pronondo que seja aplicada a Il heus Companhia de Seguros a pe nalidade de suspensão, nos termos do artigo 17 dos estatutos. ( 740138) ·

03 ) Solic,tar o pronunciamento da Assessoria J urídic a (S.0033/66 )

04 ) Convocar Assemblêia Geral Extraordinãria na fonna do artigo 52 dos Estatutos, em d~ta_a s~r opo r tunamente comunicada ãs Associadas ·para o f im de examinar as rej__ v~nd1caçoes fonnuladas em memorial entregue pela Diretoria do Sindic ato da cate g.2_ r,a profiss ional. ( 73. 1991) ,_. . ·

OS) i9~a r_conhe cimento da ca rta de 22.02 .74, da Companhia Continental de Seg uro~, .s~ d1ô;~~rdo-se com o voto de louvor consignado na Ata 0.4/74, ã atual presidenc1a.

06 ) Solidarizar-se com a homenagem a ser prestada no prõ xi mo dia· 11 do corre nte ao Sr ~rlos Al~erto de Andrade Pinto e demais diretores do Instituto Bras ~l eiro do C! ~d' e des i gnar o Diretor, Dr. Augusto Godoy para representar o Sindi ca to na Sole- n, ade. ( S.0138/63)

07 ) T s?'"ar C?nhecimento da carta nQ 187-826, de 20.02.74, recebida da Gen erali do Br! ,1, - C!ª· N~cional de Seguros, atual denomin~ção d! Mercúrio Cia. Nacio~al de Se iuros simultaneamente incorpo r adora do patrimonio liquido da Representaçao GeraT /ra? B:a!il, da 11 Assicurazioni Genera1i di Trieste e Veneziaº, colT':-inicando a onst1tu1çao da sua nova Diretoria. (S 0219/66)

08 ) Tornar h d - d . d d c?n ec,mento da carta de 14 . 02. 74, comuni c an o as 1ncorporaço~s as soc1 e tes Solidez e Cia. Catarinense a Fortaleza e a mudança da denominaçao social de s a, Para Ha11es Seguradoras S/A. (731969)

09 ) !0 mar conhecimento do ofício dirigido pela FENASEG ao Sr. Super-intendente d~ dUSE~ expondo as razões do s~u desacordo em que s eja ~provado o proj~to de Tar~fa te Riscos Comuns do Ramo Incendio, dando assim, cumprimento ao proposto pela Dirt 1 oria do Si ndicato em reunião de 18. 12 .7 3. {210366)

O) ~~carregar o Assessor J urídico de providenci~r junio ã Secretaria de Finanças. do tado da Guanabara, todas as medidas necessarias a defesa do Sindicato. (740036 )

11) Of i ciar i FUNENSEG salientandef a i~possibilidade de.ate nder as exia ind ~ircu l a:e ~ n~s 5 e 6, uma vez qu e as s eguradoras não di spõem dos elemen 1 as so li e, ta Cios e convidar um set, representante para cornpa recer opo rt te a uma r eunião da Diretoria, quand o lhe serio pre s tados todo s os es d me~t~~ q ~e se fizerem ne~es ~ãr·i qs par~ conse~uçã? áo ob je tivo de s e P - Es,,a1.,1 St1c a s.__ do Ramo Inc e nd10 , o que e do ma io r 1nt ere ss e do Me rca do. (74 101) -----

PODER EXECU1"'IVO

PEC URSOS DAS EMPRESAS COMSER VI ÇOS ASSISTE NCIAIS A

EMPRErADOS PODEM

SE R CONSIDE RAD OS DESPEStS OP ERACIO NA IS

Os ga st os realizados pelas empres as com serviços s s i ste ncia is de s ti na dos indistintamente a todos os seus empreg~dos- , i nclusive com a co 11101erne · ta cão de Provent os de ap o se nt a d o ri a , s ã o c-ons i d era dos despesas o ne r aci on a i s E o 1ue de te rm ill-' naª Portaria nQ 41 ) de 11 de f eve r eiro, ass in ada ne l o Mini s tro da Faz enda, Sr Del f im Neto .

Seg undo o ato minis t erial. os recu r sos dis ne ndidos oe l as emores as soment e se rã o cor. si derados despes a s operac io nai s med i ante comprovação at r a vês de sis tema de . r eg i st r os contãbeis especificos.

A PO.RTARI-A

E a s eguinte a Portaria, publicad a no 11 D·iãrio ílficial " da 15 de f ev e r eiro ( Seção I, Parte I, pãg. 1 787)

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l 'l.l t,g'-' !G'.!. ck, Decrdo :1.~ Gü.a,:,o, de 1i1 m~:o de lP.66. qcc: aprv;ou u ; P, i: 1t,:inwn to tio Irnpcslo de r.o,~l;,,

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ll()(;(,•r ma'ior amr,s.r0 &S5iste::itm &O'>

~:'!ll~ bf'r\'idOL'r:: d1'peuó.ent1'.S, <'Nl10

t'\' t'! jnn.ru t;a.r!te par t o 9.un1cnto tio.

j J'I'oduí i vidad~:. ttmd.o c.01,:;eqUQnt\:m~.1-

1tt' ,..1..:1·!1·>-o Di...~1.:1•1..,o 1i 1t,.,; ftt-iv ltladf~ nor --

IIHI,<; c,a:-; pe~.,OM jll!'i!.li!:a.e, l"CS<Jhc

.N'> -9 : Con-,ltiüar com0 <it,•ih'-~;.,\

, oi;,r.mr,i t> 1:;- i..:.; ús ga~f.os re21i:-.1 rl'• ,,, 11; 1 ,.

'"mpit•~:i.;:; <:C•tll se1vJÇúS u~l:,t,, 11,·1:iJ· 1cb

q1·;itr1llt!l' ,1ti: 10, ,fostim.60, il:••lt 11::\ :l-

U;t:J~ti, n, tcdos os seu1, cr11,,rq.1,'.t•1Jt: in-

e:.•.1'-w•· 1:l>m & compk:r:ent~\'ii.v de 1,10, bili_ ,,, 11,> fi})W,PU\!düti,• r•:t•(,', )l{fa.

t.n:iW.tlú.,:-õe.'> oncuús lil' orc•;id1:11r·1i1. j'llllU1tfO O', lfi. •;t>tO~ UV 0 l \lnjUlll t • -

1!·~rio m~dw meuse.l petr,fül.d0 te..:. i'a-

l b.111<1.·1 1.d ~l.f'~c~ :.1,~ Ptn 1 111 ·,, .: )· ,Ptr'· '.iH!,> tli)OS{'l tado

1 '' 1l1"ur•1·, q,•p :2".i;u11 11r es1;,id~ d lrc: ~,H ;:~t :_; pe1d ctnp.:.~c.su.i r,o;.- ej1Lld.aõ-~ !.:.iill z ü.as. pam t.,!e fim :::i'!•~:ihi h:!ns ll<lll' j IJ•·1 w1· J rr;r i•J ~urittiui. ;,róp!'it\ 1 , sem l!IH., 111c-r,1í no~. ou ninda, po: t 1:rcp: ''l i•,p,·, i:,l!z:,·:w, :-0!!10 no caso dll s-•.,1 ::-, ''1 ·a. 1Ht',1!,;,.,- -~L'~~IH':t'a.t \ ru - o' l'CC Ur.ro.:; d~spe.:r:; .,o., ll' !., • 1c mp1csu& na manul.enpv> dc-t~ prn- 1 k'tli!J'l [lS lh•!Stt•m i[t..l., suur·..:.te t,l.'lil() 1 ro~s!r\.-,-,1lins l"'' I?º 1,•~pe.,r:, ,Jli_ r ,{c".- i l!~ tf, 411n 11• t~evW~r!l:>u.tr. l't'H q,_·!•\'a :-!J.' Ul"dlnn!~ !l.1:l r.utF."I1çl.to de .:ii:•tl'Jaa de-' r~g1,:;tros <'-Or,t11bi:J;; e:;p;:.(:1 / kos, l'allll, - l 1•es de c11m~or,,stn1r os 1:u.<.to,r p(••Pneo-, 1 t r•;; a <:tttfa modoJiúad.i eh, a..,su;~-0nria. , e rctt!'t,1c10 t\ ,t lü.:ttk-..-:· .:. ,.:e' -it ·~tln\f, t tu, - ! i.Jé m rn;.,.ntuJ.liill.U »i:,:,~,rúl. ro11t.i1~'1 t\L\t'. , ;"'pu•ü1qur •5 )}8rc••l:-u: de r ri,~•1te 1. üC c: 11.sws do.~ srrviços pre:stado.•·. 117 - !\ ,1,•L,lc-t.n1Jn (i;L R~roi:i. Fer1, -111 ui.i\ ii -1• ,J., ?..to~: 110 1 11w U\\i. 11,> 1 e&•;i r-Jo.s i.1 e:;r. ti olc c1o tiiJ C'.l"')J)rJmc-:•to eh: u::11o!lt<' ::111 f'TPli!·n !' l\: :-~ nr!n ·

BI-24 6*Pa

-SISTEM A NACiON~i ~E StGiJROS f~~y

SE'l~OR PÚBL ICO ( ~U~~fr))

mm:Sxttllo !M. :r1rr;.Js~~~:. !i. :: 710 cc~o SUr-iE fHWfUHlC lúi~ l. e t Gur os rr.1v·1i.00s

/CG (t (, ~-{. ·1([,::) I'.,, . na f~ d~ C:l~~t-.,,,_ ilO avt~ 35? ~a se 1 - &,@r\St O<..,l~:1,. Dj 7~:t cc· 21.. dil novem,'bro a.e 1966;

~ü~a.,.aa e :'1l'ô:f)Q1:rê11 pe~ ~sti.ttl~ da ~m!!l~m:a !'D..--,t] _n..._ .r,4 •• 'tv(:I" l.'•-,• A 'if"#t'! ,ti,.;. ·~~-~"'~& tM.l O~C:•.b "_,,....,-, )l'.. r..QV!, ~.12.??. o o Cl,t10 __,_ to ~ooae~ ~!C) r~ l.G Gii2/73,

1 - .Ent®n.do=ao p(, r 11 frttt::.i,e-: .~ Cbü~'W.?.to tle 5 {cillc~ ) c.u maia ooroDS.Tea S\3~·u.rada.e - oro. n~ de tuna me~ _peeecs. f!s! cs. ou jmdioo, z qualidade cl0 sei proprlfrtá.rloti ê'Jiqui~nte _, tU"'J:endaté.r.Lo e por ola utilize.das ou explora.dasg aob uma. maapÓlioe ôu sob mg,is df.il uma. a pólice;- com @ meam.o v"enoimsnto $

lo1 - Ita.~onde-ae por ttsegt2ro de f~ta ~ aqu0l~ que, dentr--o do o:r-itár.t.o do item 1 9 á eontratado palo pruo do 12 (40"' ai&) :eme9ee salvo nas };d.pÓteeetJ d os su.bitanst 2 q,l e 2 tlJ2, aba.i,XO:

2 - o ~&gu:r-o de frota dá ao S<:1gn:rado direi to a utJ . . ,,,, m ~acontr., noB pr&iio a oa.lcu.lo.dos às tsxa.a fuadas em T~façao -" divi J•,.al, .meJ.úaltG e inee1"ção na e,pÓlict, da cliusn.la 1511 f!fJtr' do &ate desoOlrto ~sul.ado pela aegt!inta ta.bela.:t

b) ao~ Eoet:i.r-os ~1'.:\ti"f.!o s e ae:·cns.iJ'~~ e. i , ~ dep::-11C.e...m d e colti-ca.,:iic1 õ:'"Ulf.'J?;. :no r,111::t1:t:::· ú l: pa00½~ do AM:ti'\-ro A. (Ge~a:o:t t a Ca::-,eo) º

2 ®•1· Se a fl'\~t$.. f o:Í- (ml, pe :t."t;(~ C.ôJH:rt i·tn :Ü:?,. fi(I"?' ~ r-c-~ire( a' _ . t() que deJJeriA~ ( m.} ê.e ~olocaçao CV'.J..l~a no ~.xt~r-icn-:s~ r· rei~co~ raó kle:t-a C01l.Oadido em :t"tu!,?ão do mí:n~ro total. :ln ae~~or.a-7.-;10 , :p.::>ré:i 86 ªP lica.rã, Bs taxes d.aquelas qu~ i n.de:pend.ax1. D.~ i ;aJ.. coloc~.-

.'l e ~~"><).t>:g 'O,reviata. no itmn. ? ; &(4. h\.. ,05.1 = OcorrenMu - UJ.'";V"cav • ·~t d. G""6rá a Seguradora:

a} oanc ~le !' o deecm:r<~o ecn,:-;et'l..iõ..o cvbri.:: ..r• 1.0 :p~ mio fJ.d::.uJionaJ. ~ú\Mz-::-cpc11-:líint:e ;~p,.r1 J.f• deao ll,ii pro-x~ui;a atá o vtu1.oimant c.P tif.J. ~;,Ólie~ 1 seg1are,da.e :reman~er!ant;H a f.o:r• it.t f ~rü 'l'r" n

'" ~f-ll O i.1.Ultll'Jh:l"O, ~inl'}.) ,~3 ~~~.?\ \X t.

'b} 1,:idu.zu o d e ece rto co!tcsro.do et; M~,.0 · ·:p~~ -· "t .,\ ,;.,.; ., "" b , ,... ,, ..._ r:ri"', e~:i,; G"Qí:J.,...t. :u:tu1CC,r..;: :".• :!JE, :;f;t. ,e ..t..e'~ !?'nC1»ll:!.. ~ , ,.,, .,.-~10 A '~ •r ;t

"IJ tJ -1 •(. t o pi~rrd.o 1;101."'Xr-.tG'J_:;or~.1 s a.q_u e,J.a :!'aOOS) · :J i c~J..e tt.u"?'.t:.LO 11rO-d."~1,~';}, a •~ o -;· Q ..,_ 40 venc:unen:to e: ~ a)Xlli ce 1 oo o ~w:ro c.f '· Ml'\-'1 :-rin:tre a e$$t?Xar.J.a~i ;;. g~ neaoen'l;es 1!01"' 5...gnru ou 15uperioT a. ci:~eo~

2si5t>2 - oeor.ràn.do o all.m.eLto t1a fi•ota. previsto no 1:t~ 2 o5 ac1.ma, oabaxi, o amaanto do .desconto tanto ~ara na MrDl:W.~e I inicia.llft,m1té aegu..~e, gp BJ1to pa:r,a. a(a) no'\l·a(a) - o..e,;onaye{a ), sendo-lhe r~eti tu:!da e. diferell!ca de prêmio ooITespondenta a.o au.J o msnto d.o doaoonto aob:re as pr..meiras , ce.leu.l.e~de prc,...xata t:-. e~ 0 ven.ciro.ento da al.)Ólics, X'OsBD ·l:vado o d.iapoeto no fJ.U.bitew. 2 e~•

2 - A.;_~ J:l~~J4f!;~V'l~

l "º 1.~J.tenJe,,..,.oo por ~Tati:fagüo !nó.i ndna.1 ao 00IY cessãc de taxP...,s a/ou. C;;ondiçõee qr•.~ ·:nãc as :r3ev~ltanteo ,1.é. ee trl.tiJ b "' i .. .:a- to .:i_ Z!.O''''"""...,., tarlf'_itrlae ,rJ.!G~ o fWrva.nc · e., em. et11..l..i;\. easo con.:n-e , ,~a .~ teia.

J.&l - A ~onces aão d.a Ta.ri.f ação Ind.iv.idTJ ~l, 9re:l.~ tiva dos Qr~oa cQ-:rrne"~xr'i;aat nlio implica em direit o ~dq;~i.1-"'.i.do, - e. ee~ podendo ser aite:t'ad..f.B, ou. eu,p:rimida~ na renov-e.,ça@ do m~g~rr.>1 excl.ueivo cri-tir:Lo.

t, -"' F}it

2 - A eonoeae~ da 2!&.l."i f'a..ç~ Iri1ividnal. a, e-- ., c{p1.o, :r9str.l:tê. às Linhas Bagu.larea de Na.,reeaçio A8re& { oas00 ' ~, Reepona&bilida.de), à.a acrona.vefJl cujo val.or u.l:trapaese o linl cobertu-a. de reasegtll'() fix~do pe lt:, Dl'B, e às :trotas ta.1 coniD dói :f1.IU.das no J..;-:1';. 10 e

e~ aa 1 i.ú?ormag-0oa :indi.oadaa em. fownlárioa pl'Ópr.Los aprovados P&l.os Órg~os competentes~

301 - iara o Aditivo! (Cas oo)~ os formuláxios se~.QQ l\llre senta.doe eeparadamanta por .tlpo de ·aeron.a:ve º

3.2 - Se o Seg~ d.e- t íl& ou ZP>~s aeronaves da f:rota :,1-"fez, Vigore.rio por p~o infGrl.or , , trás an.oal) os dado e e..oi.Jaa 9!, li.o COJÇJMien.tadoe .oom at.:i in:fo~aç : õa éob:re o p;rezo eegu.l.'"8do . e de+"al.b.e e cor.re le:toa.;

ti-.. Ali.~-~

l - cláu~ Padrão nt 1.; ,,v lnsc~to de ~ta

u111oa entendido e eoneozõ..ado que, tendo o prêmio . . l.:i.ca eido ceJ..c~o com. o deaco.ttto oomspo.te ao tot ela &J. de aeronavee segu.~s de m:l& trota, inolasi"Te a.e 8 tteata apQlice, o Se~o SG obriga e:

desta. , tm.ll8r0

a) dar i.mediat@ aviec> , por esorito 0 a esta Segu,:ra.d._ora, de. ax:olu.sio da qualquer aeronan sob outra. a pÓlioeJ -

b)__. pagar a diferença do prêmio que couber:, oa.ao eejaJD. ~tad exchÍd.as do seguro aerÕnavea am .mmero~su.~erJ.or à 8 daquel.e que d.et~n.ou o deacont o aonoedido ri • · / \....... ,.. "

BI-246*Pio .~~* ll . 03.74

{AGUARDA.NDO PUBLICAÇAO NO 11 D!~RIO OFICIAL DA UNIJl:0 11

dQ Brasil, consta do

MINIST~RIO DA IND0STRIA E DO CO!'ZtP.CIO SUPERINTEffDtNCJA OE SEGURO S ?Rl~ADOS

Aprova a reformulação da r ubri ca 432 da TSIB. Plantações ,,

O Superintendente da Superintendêncit de Seguros Privados na forma do disposto no a rt. 36, ali ne a nctt 6 to-Lei n9 73, de 21 de novembro de 1 966 ,

considerando o proposto pelo Instit uto de atrav és do o f !ci o DEINC n9 2 49, de 13.12.73 , processo SUSEP n9 19.0 8 6/73,

RESOLVE:

l. Aprovar a r e formulação da rubr i ca 432

çoes -, da TSIB, conforme abaixo:

i,) , (stJS.P" ' f'IA~I do v-

e até 50 h a sep a~~aõu~"' r. ;--;•::-.:, ~-2 $ 1 f -<) .: D,.ce :i.ros

i n ternos de no m L1i rr- 0~ 10 metro s c 1.e la rg ttra e das. áreas c i r c ..;1v izi nhas por ·a.uei r c s ex.:. ternos de 20· o u 1\iais me t r os ~

21 -Com a Clâu ~ .!la ".;\."

22 Com a Cl â u• __ : ul a 1: 3" e- · .• '° • • O6

23 - Sem qu alqu :r. Clá u su la 08

· 30 - Com área de ma i s d e 5 O h"'?. ~ .s:m s ubw. v i sõe s interna s ou co~ subdi v i ~Õe ~ d0 mais . d e 50 ha.,

· 3 1 Separada(s} das á r e as c-.L =- cunvíziahas

32Nota l -

10 -

(com a cláusula mediante paga!lV:!nt-0 ~,;/ 1 adic iona l, com a cl' la 215) .

Com área de até 25 h a ou com área com sões . internas de até 25 ha separ adas ent.t'e '(}/ ine ,' por acei ros internos de, no mlnimo , 10 , ~ âe larg u.ra e das áreas circunvi z inhas pot' ros externos de 20 ou mais metros. o'

11 - Com 12 Com 1 3 - Sem

a Cláusula "A" a Cláusula uBtt

q ua lquer Cláusula

20 - Com áre~ de mais de 25 ha e até 50 ha ou P á rea com subd1.v is.Ões in ternas de mais de 2~ /

r '

Nota - 3 -

por aceiros ex. te :i:n oo d ~ 2 0 c u mais me tros O- & a e O O IO O t\ O e, C ô e a e t, o, C i, 09 Sem aceiro.3 de cunvizinhas ou ção inferiore s

-· sep ~ ,i Çé.iO c.-.as ,.lZ'eas cir com aceiicos d e s ~lpara-

Os rios, desde que perenes, s e rão siderados como c.ceir.d~ ~ '"" ~~:.: ... i,.,. t .-:,._. _.._ , "" ~ en r.a separaçã o :fnte r na. ,s e xt ::i:i:-na.

10 con pa-

Nota 2 - As estradas par fic1.1 l <!j:-n3 r. e r :ic, c onc ~.de radas aceiros l:>Ufi ci~nte:-; :9,1. ra s e pt:ração interna e ex t<t:x-n :::. s e -::, _:i:- -.,.t~:( e..rr. a lar

As estradas d e ferro r•u Ü...! :r.oc1 i•.gem públicas n ã o dispe n s ar1 1. .1 ~ res e nt}a de aceiros., no mlnimo ( t1:.• .:?e 1~ tros , d :a margem das mesmaa , q u e r passem no terior d a ar - ea, º " 1~-'""· õVJ-, ,.,. ..1 ,11.., a .., - """"' ,.._.., "" ' <.L,' e mesmao

No ta 4 -

i nda A c las s e d e c o nstru ção s ~u::ã ,· , 'semp r e-~: : igual a 2 , salvo ~u ~n d o 3 e t&~ ~a~ d e plantação cob e r ta e b ~:n:.:?or a ri n'.'l:c n.tc ou não, por mate r i a] C:"J'1\.bust:.1 vel, C S ") em ·· que a constr uç:ão

Nota 5 - O seguro iuclu.... v f:~·1..,ctl .. qu~n t o no loca l ó.a colhf:.:. :...•,Ô_.

,.:tá, . e n-

Nota: 6 - · O s~guz;o de pla,.utaçõe s -;:,\;,, t~ i;;. J j e i i.o a prêm4.o .mJ. ru.mo de wn ano f i:e;..zal va.d a s as eventua i s c omp l~m~1ta~3ea~

Fica entendid o e concordado q ue o rad~ se o b riga a manter~ p l a n tação t~ çada e ·11mpa e os ace i ros cap1 n~do s pe!, manent emente Pica , a:~nõ.::1, e ntend~ do · e concordado q ue a i nob servânc ia desta Cláus ula i mpJ ica :.:-:-á , ,;rn caso d E. sinistro, a redw; ãc ãa - :ind~ru.Z c;.,iâO "' que o s~gur a d o t eri a d i ~eit<.' , i1a h.tp õt e s e de hav er c ump ridc., o dia;a·><.,~ t c :~cl.m.a, n&. mesma p r o porção do p~P...rr~c p a~ o ~ara o que s eri a d evido s e não c o nst a s~~ na apólice a p res e nte ~~l~U!";.U ~.ã •

CLlusDLA "B• . - F ica e n tendido e c..J11c o1.dê~~ que ::> rado s e o :.;riga éi uia~1:t.a~· oa &.ce:iA."{i--'3 ca"" pinados perma..,,.enten,ente .. Pi ca·, a 1nda, e n tend ido e- ~onc Õrd~:lo ,1uc. º i uobaar · vância d esta Cl áusula iru1,11~..dx á e ir, C! so de s inistro, a r eu~~â: ~u inãa n ~z ação a que·o s ~c;u r &do tsrla a i.rei t o, na / hipótese tle haver ·cv,..:nprido o ~ is pos to acima, na mesma pcoporçlo do p~êmi0 pago para o que ae r i éa de vião se nã.0 · constasse na a pólice a pre z ,:1nte c 1 ãus~ la.

mmstério as. IndlÍstria e do Comércio S UPER l~ TE~ DtN CIA DE SEGUROS PRIVADO S de / 3 de f /1&.fl-l\v de 19 ':/'-/

Apro"t'B Condições Especi.ais e Critério ele hrtfaçio P!:. ra. o Seeuro Facu.:lts:tivo de llesponaabt lidade Oiv:U ele 1-vei.a a Oonatnção Oi). »e:molic;ão (Ri.ee()S do Oona'tl.:! tor).

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados ( SUSEP) , .1 na. for»& do di8:p osto no ar'te 36t aJ.inea •e"~ do Decr!, to-l.ei nl 7 3,, de 2i de novembro de 1 9 66,

O.~ , Cons1 4erawio o propôst·o ·paio Inat:ttu.to de Re aaeguroa

0 1 • atravéa do of'Íoio P.rulSI/025/7 4, de 24 de janeiro de l<JT 4, oonatr,. 4.o proceasc SUSEP lol.38/!4,

lt E S O L V E :

60 (aeesenta) diaa

lti.ooo Cob~it1 ~-~"' (Ji.'f {jc.i,r~Jiu~•-,. :...,r,: rl::1 ~e;- ,:::ob;;;;::••ü:; &- }ts3pm.Ã:.:i.....hi.~~.ae do 098%1Z-e.i@• e~eet~121a.dt1 rta, fo::,:·v:;;t ci.?, (..~JÍt1.Lcl.w.. I 6&1' <~9Õ~• e ·deeorrmte da ot1'.:?~ <J'.z e:TZ C'f2Çi~ ~~poeif.'i~~ n e ~te COlJ de eegurott

2. iliacos bhJrido s -=~--9'0C &Jlil,l,-ÇGW.U4J4..:~ AJ ~ e~l.U?.;J~i.! ~~:WJ~~~J::tc:e..&J,t1 !'t~i.~~ Oo:ndiQ Õ86 raia, esta con·t:ntto ni:o a -ebrc .rr.~~í.eim.çoo a élaQ•~r-rf.l~~em~ /

a) ao dimpoBtQ. ~e ~;i80 124~ do ~o~ô Oiv'il

b) d.e ~s oo.uar.d::is e prupl;"'J.~*.io?. do i..~l. de part~ dee•êe" ó. ~\31toi::t1a 9 ~"'Ube:rrr_ra"'<ai:tsir.o~ o o. ~1. sq1J,,_. acaa qu.e t'°.rC'~~ cu. exo~ue:n :--.wrviça !lt filà crnl"t),; /

e) ds aan.,,8 ,~.tnria.l fl eaiwe.dcs a i~,,,.nda atl - ~; con:teúaoe páto dU"'-"'~wto,. icl'ilt~o cn deeee-.:rgs de J'

d)~ t1Qno6 c~~doa p~r eac~-r~õ~s, ab~ Ir t,ol.0 ler.Lae, sa.i:-vtgo~ de ~Ol'> dr.J181-;1m d~ t~Yl'"r,.:no 11 batimento cm de estae tJ.B e tll.ieore :oeil fund~l'),Õl~rJ oor:-c-flJl.v torJ J ~'

e) a,, mal:ta.a e :f.i~~r,..a inpe,fJtEl.a tte ea&'iL ~dO sen.e mapre:l 1 B11.b~...01·tei ron »

3. ~"-1 4!,,a de ... ,i ,. li d ,. . . .A.1n:tJ. 'ia.o ohr-i_.~9Õi,s eon.àtaàt oid (~w:. Oond19° 0 l

4..-te cQntza&to. dev~i o s~~ro.,m obca~ tod.&8 na «.et"1' :1

4a8 autori.ãe.6..ea oonpatcintoa.11 na qa.e se refore a utttti.dB.t> de tJ ça e prc,reugio de ac:i.&mt i:, quer qus..ut-f.» A ~oloc~o de t1e prot8gio ut8l'M,fi ,;,uer qlW.nto à \ll:J.J.l(.;1!1.Jo própria. oV.t1'~

4.:: !Jabc1da4o do

5~ au.tam&tíaMentet a e.aduei4wle d.o ae~P ~:, fieanao a 0oJ1'4)SDb1e. i.Gianta a.e q-eal.qner :retJ~bilidade:

a) no caao de cc~_profti!o abandemo da obra O'a. :f'I}~:;..

.

ao coat:iv.to àe ·eoMt;ra,gic;

b) d.$poiu a.e coç1.9tad& a 4a obra oc~ t,I=_ ~ '. • · O~en.te ~i;e~ _ M J.ooBl., às ativi4a4ea a elB

e) qwwlo a some. 48.e indemza9Õ&a pa.saa por eatn :t~

•~ngtr o íim.to h uma vez e meia & 1mporiâne:u-..

rá o rewl.t~nt (:; d."\ -,ou$ das Jliis:t-ce~~-~ t~nlE::.~:·:..te::.; i'i-..P '.[uh e l.!à'.. e ~orresponde1.:eá à. i:.tahfL! _·tru'!;,. })e lr- J);Ü': '. tH:, :, d',; t-"lJ;,i_ :~.;..tt~ ~ ü."1;.. aarnn1~ ,, únicai d~ Q"$ 10.s-OOO~Ot.f -{ €13'.s ;ri:~ e: rtuH,~·.1~o s j qt\J.r::~ $ 0X'i:1 e~ m!n:Lu adm.f iii~<5

la d ( i prazo ei~tc.,

2. I\t~ efe :t •to de deta.~1-1~.çã{'I de? -prâ:m.o da Coluns. e da Tabela. acilDa., e%1.t~\,n 8 ~ po:r -f~~~ da toda e. @X:t~ o da eonatx"'1gã.o.· ou ZIIOli~o confrontsi.:ate com as '\71 as p,.ÍbJ.i e3.s o

de-

24>1 - Fi~ im:m:t~ <lé i.'1.Clnatio c1?,:3se ~~el.a da ~&d.o a eong

~?,ão Q:O, de~liç&o C'iltj&. fa~~ª t e,M.~ r-eouc de 0 no mi.ldr·.'J., 1.0 (dez) Jletr- . . . . .Ji-1 ,D. - edifi &a, a, pe 1'"tiY- do e.J..i»~snto dm f~tCÜ'U')..d~ ela Gu.J...\.l.C8-ça<) ou. ...,..,. aa9ões Vizinha.a <ia ~&or r.ecuo

3 ~ at) na tas 9 prel.im!~a?· de, eonatrnçi.o houvei· demolição• o prêmio

C-<.~aeP0ll.d.q à smca doe pr-• o a ~lb ambos 0&1 ti.poe de ob:r&a, vi-

. . .il .{' -

-""'4lqo neste caso O eG(fJ~o a ~rtir do :.w:u.oio eia demo..u.ç&o. 4 • a ao1u.rt~ugio ( ou d.emoliçâ;o) eegw.."'Blm. tiver thiração sup0ric-r ,~ (I' anc (d0ade qua xsão ha;io. ocorrência de ainietro , dGVerQ. . i er ~ .~.~bt-a.c1o., c&dJl ano oo,bsa~te 9 75;; ( satenta e oi:o.co por CtJ!! '-O) d ;.· •0 lll"Qlllo ,!li\,,r~ :a.o p&,..--Íodo inic1'.al elo ª~"'

4"'l -A do 20 ea do -rtgê-.::.cio, ~o ~ieigaro, pg.re, o memtt ao.o, . o «leeeonto de que t~te. o item 4 aoim potterá B e';" ,- conoeq llliCfAlldo-06 JSíRrt?. p~!)(P..00 i.D.f'orior'6e 12 meaee a. !a.tela ds o ~ º "'-- ~ . l,a 4 • 2 Os prbioa eeg-~~oe Qf0twados por prazos infi riorea a 8 8 , p&J.2 foX'1tfi w;~av:.lstm no~ wbite.ne i.2 0 4&1, deva. ~4.Ga t ae-01:·do com a aosuinte Tabelai

5~ Importâncias seguradas superioraa a ert 10.ooo ~oo têrão os 1( peotiTOa prêmios~ idioa.4oe mediante à aplioac;ãc ela seglú:l:t~ !&bali ele coetici-.tea ·• •

det>.tes poderá a.ofrex de;neonto de 40% ( quarenta por cento) q

1..1- se tra~ eons~ção cuja área, na tora def! lltta na let:ra A da Espooi fi ca.ção do :t tem. i do Critério de !anta - 2 -; Y"i'O, for wperior a J..0«>000 m o- o desc onto previsto no item 7 aere. •l~?&dc para 8~ (oo:ten-m por c~:to)e

~: Boa casos d s- edíf':!cios de um · mesmo conj&nto,.consiclerazr-ae-á a DOllB da8 if-35-0 das ba ~ss de ca.da -edifioio . lé'ª• .....sbob..!:~:ds. .!J:~plioe. _

!to case de contratação do seguro em Garan.tia !r{.. l>lie-•! & ~ed que o limite nela findo :para. coberttt.ra. d.e catá.,1. ~te ae~a 18\1&1. ou superior a t:l;~êa vezee a garantia para 4ano8 :•ao~a. o prdio wmaJ. s erá obtida pol.a umoo critério intioàdo " itens l rA 7 acimm., adotando-se COlJlO im.portância segurada pa,. esse f-'- " t ¾ · _ ~.-,, a. soma ® garantia. d.a c~:tastrofe coa a. de u.n.oa l'i&ia, • a.p.licau40w>s a a.o prâmio obtido o d88Con.to de 2~ ( riAt ê llot- cetlto ~)

6. Cobertv& AdiciOA&J.

Oa riscos descri tos · na. l.etra d da OJ.á:uBQJa '2 (1:1,J 'lml.1t(aoe} 4as CkancJ;l.9ões lepeciaia poderio ;er ada.1.tidoe na oob~

tuza do aegu.ro, aecll.aJlte Concliçio Partiou.lar insena. na apÓlic• cobrul9& de pria:Lo adioiOJl&J. na seguinte base:

2~ (ctwsctoe por ceato) do prêmio amal, au jeitf • iupegão ele risco e à 8tl& e.provagão pr.-ia.

Sempre que o aegaro a contratar refer:ll"-ae à obff oâliHda • c!"1tro de t8l'1'tno e a reapeeti- .:i-ea a. oona~ oi~ ·t;:t.:nr afuteaen.to superior a 50 (cinquenta) me-troa • relaça~ a, fiO&QÕea Tizinhaat o prêmio calcuJ.a4o aob o critério 4oa itena

(AGUARDANDO PUBLICACAO NO 11 DilS; RIO OFICIAL DA UNI:t\0'1

Cil'tCULAR U. 0 t

Jl-.ID~!A E ro ~o

SUPEfU~T!HJOÊU CIA Df iH!CHJRO S P~li/faDOS

d~/ g , ~ c/f't,~t,;e{/u) d& li tt/ /1

cl3 ~oa 202 - Estaleil:os, da TSIB

O-Sup~rhite~~a~t~ do Su~rinwr1doocia d& SegurGs Privttdo~

,1a fa.mia do di.sp.)sto no art. 36, ·al.Ínea 11c", do necretD""~

· 73, de 21 de IlD"-re-tbro de 1966, -· · . · amside:rw-'.J.o o prop::,stD pelo lnsti'blto d.e IEsseguros âO _.JJ -1.i::-atravéfii° ·(b o:f!cio mnt"C nQ 006; de 04.01.74, e o que <:OnSta oo pt<P' ._. rri-319/74. · ·

RESOLVE~

1. 1'iftr0Var a 1.--e.fo.nru.ü.açãü da rubrica ~02 · - EstaleirOS , 'lSIB; ocnfcmDe abaixo: ,

10 - CG~iras é diques e seus equt.~tos •..•.

20 - Oficir.as:

21..,.,. ttl'!>albca de mde1r,., san processas de

roldagz:n, fundiçeD, galvan:l zaçã:>, fcrj mento e

22 - san trr:baJ.hce de maàeira, cr.m p:tOCeRsos de / oolõage:n, fu:rdiçoo, galvanização, forjan.entt' e o1

23 - a:;n tr~ ,,de.~rradeira e ~sos de / oo~ , fundiça o, gaJ.vanimçao, forj anianto e 0,

2 Esta ci..rcular entra em vigor 60 (sessenta) dias ·apas a/ PJbllcaçâo; as d i sposiçê.i98 €IR oontrário& / ·

l.UNIST!;~O- DA I N.IJÕJT!Ul1. E 00 !. O.t1tRCIO sup1Úu~te:r,1int~crn tf ~Eou~os Hta v~oos ·

Alterá a Tilrifi? E. rx :;; Co: ~içõcs Esp eciai s d o ramo Roubo (Circul<!l~ n9 }_9, de (.'.3 .,02. 72 )

O _Suparintoocl~nte da Supin1n~ ndãnr.ia de Seguros Privados na for ma do disposto no ar t. 36 , alínea ~e", to-l ei n<?. 7 3, .-Je 21 d~ novembro de 196~,

do considerando o proposto. Pelo Instituto de Bra.s11 .,.ta d 'atraves do ofício PRESI n~ 038, de 05.02.74, e o Processo SUSEP nQ 1-~ 758 / 7 4

RESOLVE ;

(SUSEP) ,. do Decre -

Ressegur-oa o que cons-

- 1 1 1 • Aprovar as alter ações na Tarifa e nas condi qõea Es QS~r . . -~ln amr, Roubo (Circular n9 19 6 ue 09.02.7 2), de c onformidade as dia 1~1>:cular. pos ço es anexas, que f i ~ê'm fa7~e n do p ar te int~9rante de$ta

~l)õ

2. Esta circul ar e ntra em vigo r 60 (sessenta) 8 ª sua PUblicação, revog.a d as a.r.; di s pos iç ões em contr ário ,. dias J I

.

,

,

u- - 1 t~ 2 ' " .1.move a e pav:i.me ntos r cu quando o c up.:-Jdo exclusiva.me!: te para residênci?;l. do 3eguxadof sei~ã e nquadrado na ta.belª de·taxas .sob a referência T:f:RR!:O."

2 • nova redação para o subitem 1.3~5 - Cláusula de DesabitA~ ção Temporári 2.·

"Fica e ntendido e conc ordado que~ mad i ant e o pagarra e nto 60 prêmio ad ic :'~ onal correspondra nte , e não obstante o qlle consta da Cláusu la 9a. u alínea ª'cl)f àas Condiçõe s Gêt'~ 9.. te"' d es t a Apol icef o per í odo de desabitação temporár ia das .i.dencia que c'::>ntêm os bens cobertos é e ste ndido · pa r a prazo total de ( ) tll as consecutivos.

Fica outros~ im entendido que, e m adi tamen t.o à Cláusula 41 66 das Cond ições Especiais F.R/I anEmas , d urante o períodº 6 desabitação, r.t p r es e nte apólice não cob r a jóias,' pedta. preciosas v ob j e tos d e o uro~ prata, p lat i na e pél:õla s •"

io

l - S.ub,stitu.i r na Cláusula 2a. · Riscos cobertos · - a exp :re 96 ine9.~

". G •••••• quando p r aticado s ·.... º • " J?C)r ., *

. mo que prat1cado 3 . .. , ..... n ./ - \

{AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO 11 DIARIO OFICIAL DA UNIÃO") .,

O SEGO RO NO AN 'l'EPROJ ETO DO COD IG O CIVIL • XXX O seg,Jr•o de r>esponsatú lidad.e c iv .i.L _....______ ,,,___ _

Psdr , Alvtrn

Já tiv,simos 090:;•i:J.n{d~-1de, de" <~sc..L,H'ect1 r> ~ ao conwi.ta r o a.r'l 789. qJe C1 i<;gj sled.or> pr-oibia e x µ l."-es~,a,,i er.te o ss:igu ro ;:.~0 :é;tc,, iifdto e que foi n ecessârio um longo trut•a lho dootving r ío p~;ra vGncef' s 0us ef;Crupuàos,. O turm~ ho da vi da m<2._ derr11:1 agravou o rn·oblema d,J. ,'e sponsaoiH d ade civil com o us o cl'.'<::~~c'2'11t:e da rn ácpina em todos os s i.;1to 1•t;s c~H -R.üvh.iB d e l. iiHr: 0-,0.a,, Não -:J~..,:;.stantt~- as medidas de s~:> gu r>~nçai imi.x1stas pelo i{-igi::;J acl•.)t•,. sejf.: n ,.) Pe<cinto do tr-at_,a·u10" sejéJ no t ~~ânsito das via s póbH e a.s ou na:-:i PCd o vi-7:.s,, a V•" r>dade { que (~ n 15 r~e ro d 'l'i acidentes çresc.e assust.f!ciorame n te., A pr>,ét ica do .ato ilícito aG1.H'riet.a Pnl'.'a seu a u to:' .::ar1çÕes à € nat;ut-eza pen2il e C(1nL,rrrw s ,:..s !F'av i d-2.d~1 ,, (~1 em ,ntr'<,pel a UJL i?'artsetmt:e re§_ . • d R um cPirrünal ,, sújeit,':'lndo-se a PúDl.:i e Pr'isao~ ou tr>o civ i l q_1 e 0 00nd0 nD ao PogarnE•nto de i nd cn iz.íw1io 1 v :H-.imot, (),._.: a ~;e•1s fi;.rnihaPe&, ~"'!l. á então atül., gido na ~,ua Hbb"'iii.ude e no s(:u pat:!'im&ü o ~ Podt-1 -evitar- tY; conseqt'l~ncL~~:; da se~,m d a con d~naÇk10 ,'..\t!",1vSs de. C:'A f/)~•"'r, ·n.f.>- 11,·'"S",l•, qidc>àf• ç{vd q.f:; d,1,,,e- ,'>..;:•ps:?:c >úQ nt>1 • ,1r,,.c"1t .:. - .:?v~!r-' ~ v •...,.. b·o:---!-. ~hl, o.·.>.~ "-'.. e ,a. Mtt;!j '-A\ , ,. J- ,-.;;~ t.:' llVH' g "-' <".l"~&-V \.-V o segur>o fac• 1 ltativo :e 0 sow.1 rio ot> r-i gat,õri.n,, O pI'IrT!i! ír'o vi6c\ 80t•r-€t~ h1r ·. - i•al"ltix> o S (:~Pado dos efe ho~1 pa·Hrn orrhüs da condenaç5'(j i::ivilr. anr,ru.a.ntu u segi..mu; l~m ~.!U'c~objotivO!.é;.

•

_ C o mo Pa t"1:.idá .r io da pr-i meir a C Of'r'e nte b V te r>bú POr!(i

·-· t' r n a P- Sªi pt l oi t ~t,a· 61

·ic; 1 1 · 1 aç~o a avo~ de ter>c0!r>oo s'2 o s egur>o n ã o tivesse um rn õ vi::,i. e • ' v de npc.;· a1 do · ik >is tB• ·

• ,, ., " t:- eçao S m t el'.'e s s es do p Pé p :"io S8 º" i:'ado e n a""'o ,... ,, t·,,:, n '"' e; .,... _ e,>-< ,v ., , ,., ,. , <.. •, h n -::t t,Elde ri

i;,...ieir•a" en tre n6s s defende a m es ma !;)Or::. k,râ_o. a r> rn • m e ",tarid 0. -~ e.~ • • - n uo h8 ei t .r-e <) t ei r -:; 0 s e g,i..1 r ado!" qualqu er víhc u l o c on t ~arual : 0 s e m , r>ado r• ,•n t·"'at ·· e m 8 .,,, ,.. ·~ erc : ó'..... - - • C ,J~ 1_ti::;,f}4,)f ~ ~· n, da vít i ma • no sc. w'.• l""; "' .,. · Pi. o e

• C>ui;> 'O....., nao cons a g ram 3 aç a c d 1 r-e t a u Já t iv emos o r, n,... , ;~i.- ,-l"' d" , , .-· .._, cl~ en • a me s ma tesG ll' es crev e n do · no s e m, d , - f - • ,,_.r>o e re s pon s a bU1Cia d e civ il f a c u lt a tiv o · 11

- e ~ r8 ::i m a a ca o direta contra o se:- m ip,.,d o "' ,, d ,., · "' e.'"' 0 · -,, com LU O amentc n a e f1 tip...:.iaç.ao E:, T1 favo r- d cet' ceir-o ., é f o r "''éH' a n a tu reza do 00 t 1 · 6 -1 n r a t o < e s e gu Y'c e v i ol e nta !' a vonta de dsG p ,ri . ª ~-

tratant esº Co m e f eito o s e°', ra d r~ °" .t. • l'!tf'"4 o ., ao aze f' o se gurnº nao visa ao int ePa s s e <ie ,8iv· ro . mas procura simplesmente acautelai' seu patPi mélnio de despesas com indenii-8 1 ç Õcs po r• ato ilfcito (Responsabilidade Civil e Se~r,o ObPigat6riio., pá~ 201) 1 Como ~m - dos cori!eus da corrente contr'ária., Isaac i-la1"8# # P'JO a qu est~o da se0,1inte manei,:,a: "El fin perseguido por las partes al contratar, r>o l e co nómic o del seguro de respcnaabilidad0 el papel social que al mi s mo cor-Pe,P~ de ., y su rasgo es e ncial de contl"ato resarcitorio., imponen la acc16n diPecta como f' , r; t-.:i cllo i d5neo y aderuado para el lo gro de esos tines. que son los qu e l eg itirnan el o'1t f tr>nto. Cua!quíer otro remedio t~cn i co que se proponga o cpe se aplíq.Je., a l d0svil'ttl 1 gL' L,:- i n sti ru ción o hacer peligrar e sos f i n es perseguidos. no a61o disrninuye l a utili'\~

~i.''é: p Jede rep r esentar la instituci6n del seguro d e responsabilidadi> sino qu e su9° 1 fu e rt es à.l das sobre la legitimidad de l mismofl (apud MoI'andi in Estudi o s d e oert' c ho de Seturos. pãg. 389).

d (41 1

Nota-se. c om e fe i tog a tend~ncia das le gislaço e s m od~ Jé1 n c s e n t i do de a colher a tese tavoPável à a ção d ireta da vftima contra o se gt.,1Pador, / f -:-: i adot a da p or v6r ios pa ís e s. tais com o Franç a.., Au s tri el> México~ AI"gent ina e r-ros. ,~ - ~ '

Rel a cio ;~1ado c om o direito à e a çao con t r a o se ~ r ado r , rTl ,, / d11)b a t i da nos p roce ssos j;ldiciaifél sob re r-esPonsabi! id a de civil ex i s te out r a qu es t \ 1' vj <Je o s e gurado requere r qu e s eu segu r ador i n te g re a lide. ao ser cit~do pe lo t e~ / r•.-,'l D e ac ol"do c om as l e is p r o cessuais. o piz d o v e c onst Pan ge r algué m a parti li / ·:'.:..,, uma a ç ío. como liti s cons ol"te 8 qJando o c or•re u m a d as se guint e s h i pót eses: / r: i r a • hé uma c omunh ão de interes se., co mo se v e r ifi c a. po r e xe m pl o ,.. entre o6 / ·i ' l"IJf';.:i devendo a efi? 4cla da sente nça alcançar t o dos; é o lit i.s c ons6l'cio necess6~ · r gu ndaa exist e uma c ooex;o de c aus as e u m a d a s p a r'tes requereu a m e d i d a ; ., 1' /

<!f1SO,, fi ou t t' L:i noo P()de reru sa r~ pois h á um intere s s e pdblico e m evit a r de cis oee ·

BI - 246*P ao .02*1 1 . /

Fim.1r•;..1 · no· An te p r>o jeto do Cód i go Ci v il o s egu i nt e d is pos itivo:

11 A rt t à J.5~ :No s e gu r c d e Pe s pom;ebilí'd .a<le c ivi l o s enura d o r gar•ari'te o p ag 2,m-~nto d e pe rd a s ' e druibs:... d evidos pe lo se gJ r>a d o a t e rc ei Pó

§ U Tão l o g u s aiba o sehu Pa d h dâs c'o ns eq~&cias de ato s·eu. suscetfve l de l h e ac ar- red ú., à · r 'êsi.)Ôn sabilidade in c b., :da n a g ara nt i a ~ comün;_cal"á H·rat o ·~o' segu r ado r.

§ 2 1 , 8 de f es o ·ao s e gi:rf.ado r eoonh e ce r su a r espons a b ili d a d e ou con fess.a1' a ação. be m c o mo transigi r corri o t e rceir>o preju di cado 0 ou indenizá-l o di x>eta m ent e. sem an u n c ia exp ressa do segurador :

§ 32 intentad a a aç ão contria o se ~ r>ado., PodePá el r ·.::hamaP a j.J{zo o se gu r o d 0 1"• fi can do exon EH.,ado da lide. salV,) n a parte e m q..i e o pedid o d o t e r>eefro e x ceder> o valo r' d a ínà en i zaç ão a que e s t i ver- o b Pigado o seg)..11."'ad or.

§ 4 ft S ub-õ istirá a responsabil i düde do segura do perante o t:e_r ceiro, · se o segu r ado r' foi' insolve nte "

O ra., a a ção d o te Pc e fro con t ra o s egurado tem por- fu n d amento ª Pes()Onssbili dace 0 1~j.un~ do at e- ilíci to p :ra ü cado p<H' e l 0 e Es sa responsabi lidade s e den omina aquil í an a ., A ·,1 m cu 1açâ'o ent re · ó s egiH•a doP e o seg,...1 r ado é c ontr'a tu a l p o rtan to de n - O.t r.-e za di-. f "' (; · er-ent e c, C f ato de s er o se&1-1rado con den a do na aç a o a çui!i an. a nem sernp re · o br•i ga ao Pf1game i1to cta in de nização pelo Gegu rador qu e Po d e argt! i r infra çq e s contra,:uais., N ã o existe"' poi.s ~ u m a comun h ão de inte r-esses cp..te justif i au e a tensão lo .ª se~rad o d e Pe qu,e r eI·., a o ser c itad o pelo terceir>o b que o s egur a do r inte gre a lide~ Acon tece l • _ que a gu ns JUÍ:r--es e n tende m que a e con o mia processua, rec lama es s e lítis .coQ_ sÕ l"Ci c f" . .. • ª lrn de evita r, qu e o s egµrsdo demanda do t enha d e pr o po r de p o i s outr a a ç ao contp a o se0-1 i'ador•c& l}llt)

~&bil ia Co nté m o artigo u m a d e f i n ição dosne c essáPia cto 6 agu ro de ra;

1)~0 - ede ci vil · -ii a Parece que s(\U bbjetiv<> foi pres t igia r a corrente doutrmã Pi a ,p e <lo. Çao d 1 r-et 4. = Tl) as a ao t e r o ei rio.. A gar an na menc w nada su pode ser Pr>estad a ao segu rª ~l f1c:i o Pal'\ã "" -'· , ,

l.lr q ~ . &Pat'o 31 Contràdizesse oonclu sso" por-que recon hece o dire ito do te.rl'l~ Pl~ lte a p d.i ' ., ' ·' j ~ -1"t . , . Peta me me do s e gU rador com a excl usao do s e gura do. P er>c e b e-s e t ~tf;) ~ltnidez <JUe irá cdnb.H'ba-t> a solução do probÍ~n{a,.

·\,e 'éi i~ten~i~·do

Antepro~~tl~!ôit-o ~ir a OPientaçá·o das·lagisl aç/5'06 mais recentes ·~;j·é ··~~eiia~ ~·ação <.lir,e t a do 1) c ont~a ,: : , fl~l" 10 s ei;,µradol"',. como dissemos. nes se caso acred itamos que o dis positi 6ter• ª· se~Hri te r-edaçâo~ , ' "':

BI-246*P~q.03*1) .03 .74

11 A~t. 815 No segu ro de resp,onsa bilidad e civ il., o s egu r>a(lO · pagará a indenização pl e ite ada ao r.e1--ceil"CJ projudicados

§ 12 O se~rado deverá comuni car• ao s egu rado r 4-ualquer, 16' to que possa vi ncular> sua Pesponsabilidade ..

§ 22 S ob pena de perder o direito à indenização do seliut'o, i defeso ao segura do. se m expriessa anu~ncia do segu Padori,"' conhecer sua responsabilidade ru confessaP a a ção. tran s i glr com o terc eiro ou in denizá - lo.

§ 3s O segu l'ado,. citado judicialme nte., deverá reqt.terel' sº )liz que o se~rador integre a lide como litisconsot>te ."

A ação direta est.ã implícita no direito do tePcei.ro de receber a ~1à enizaçâo do segurador. A comunicação do segu riado é necessária para que O se' gu r>ador tome conhecimento do fat~ que possa implicai" na sua Pe s ponsabilidade. s6 mediante a cominação de pena se resgiardarão os interesses d o segur>ador, de manei n s bT ' ra conveniente. contra a tend&lcia de alguns segurados em admitir sua respo a 1 1 dade pelo fato de possuir o seguro. A convocação obrigat6ria d o sei,!Urador p ara inte • · .., · n e nte o0 g riar a lide é a consec,!lência da norma cpe manda pagar a mdemzaçao d1 re tar terceiro., S em ess a cautela, o segurado s eria cond e nado µe l o j...liz cpe desconhece 8 g o xis t 8 ncia do s e2t-1 ro. e não poderia reemboPSaP - se poster-iormente do s eguradoP <r s 6 po de pagar ao terce iro.

Já estavam e sc r itos sas mãos a n ova pub-licação do AntepPoje to ~ .. º'

esses cornentó Pios . qu ando chegou as 0 ; O dispositivo pas sou a ter o número 8 e t:.:1f r-cu alteração apen as no ~Jar•tigrafo 3t que fic ou assim Pedigido: ~ 1

11 § 3i In tentada a a ção c o1, t ra o s e gurado , dará este ciC,nc~ lide ao segu radoP."

• 61 1 Eliminou-se o clireito c!e o segurado requerer a citaçeo do 9 i í!U rador para integral" a lideº Deverá def ender-ae sozinho,. mas nada impedi rã <f / - j s eaurador•., s: quis~r., ingresse n06 autos corr:o ass,ietente .. P r oc:diarn., entao.. ;/ sas ol:>ser-va ç çes acima. Adotou-se uma PoSiçao ma is definida,. nao a favor da aÇ / reta ., mas da corrente doutrinária que detende a tes e de (1.le o seguro de responsl 1 1 dade facultativo feito em benefício do s egurado e não do teroeiro. Bm face dee:/ teração substancial do dispositivo., mante mos ainda as outras observaç õ es. por sug er1imos a s eguinte re d ação para o mesmo:

,. Art., 815 º No se31 ro faru ltativo de responsabil i dade civil' r' indenização pader-4 ser Pa&a ao terceiro,. com a anu&icil segurado

BI-2 46*Pâg . 04·~·11 . 03 .1)

§ 1ft O s egur-ado ci.evePá comunicaP ao segurado:r q.1alep.1er fa to que p oss a vincula r sua responsal)ilidad a.

§ 22 Sob pena de per-der o direito à inden ização do a egu ro. é! defE~so ao se&l\.lr'ado,. sem expr-essa ianuancia do segurador~ i•:: conhecer- sua r--espQnsabilióade ou confessar a aç;c. t.ra'lSi e : " , com o tE· rccif'o ou i ndenizá-lo .. "

O pagamento ao ter'Ceiro deixa de ser uma obrigação do se@.:i a cio l" • apena.ti um&. faculdade sua desde aue o sogur>ado esteja de a c ordot).

ezes o t · "' b T dad · H ªCJ.lili ePce1m Pe clama maioI' indeniz.açao com funda mento na responsa 1 ! e ci v ana. O Pü ,enrnemo pelo segura dor sem a sua anuência ir>é prepdica!' s u a defe s ~ :arno à àife r>enç a pois i r:ipor>ca no r-econhe-ci fT8lto por' aqUelc do direito p l eiteado ;-~ tcrceir Q dn. 0 • OPa. o segu rador não deve pioraP a situaçso de seu p,"prrn segu t'a •·•

1;:0 11) I<" Finalmente,., não tem sentido e manutenção do pa r~ágr>afo ;t nau niuctança de or>íentação 0 Aliás. mesmo que se desse a ação dit'eta ac- t ,:ir-~ 0. · ·• 1 t11Dect · · ., · "" 1 \tê 1 r 1 a (}U e ele pro~sesse a açao contra o ae@.lr>sdop caso oco rr-c (',.• a m <' · nci c do s.c. • t or-or < •· ,- to í'l1 fu "g\.!Pador,, Bastava desistir da açao com base no c ontPa o e pr ""

. ti<larriento n •• l 'li P~s ponsabi ídade a<1,11 anaQ

v:'

SEC URIT~ Pl íl5 DE PERN AMBUCO

REC EBEM AUM ENTO DE 16, 50%

Os secu r itâ r io s de Pe rn am bu co f oram benef i c iaó0s com o aument o sal a r ia l de 16 , 50% , decorre nte de a cor do f irmado e ntr e o Sindicato dns Em pr ega dos em Empresas de Se guro s Pr ivado s e Capi tal i za ção naa ue 1e Es ta do e o Si ndi ca to das E!:!!. presas de Segu ros . A ta xa de reaju stame nt o i nc i di r ã s obre os s alã ri os efe t i vam~n te oe rcPbi dos em l de j aneiro de 197 3 .

Se gundo o acorào , o aument o be neficiarã também os empre ~aà os que, a se rvi ç o de agênc ias e re pre se nt a nte s naq uel e Es t ado das s oci edade s s eguradoras, t r ab al hem ex clu s i va me n te ne sse s e r viç o e a to dos qu e est ejam l ega l men te enq uad r~ dos na categ o ria orofis si ona l O J\ CO PDO - -

r o se guinte o r eaj us te s alá r ia l f i rma do pela s du as ent i da de s :

A.COP.DO QUF '-.,Nl'R E st F',\. /4 3;,'. ., e ::It!ui r.f\ r o !:OS :-:~1PRE: <'M'i)0 S ,.,.y ~:/ F '• SSAS DE SEGURO :., P ~ IVADO t r.. C,iPI .?;l LI~Ç~O r,;o : ,; ,: r ..;.. 10 J.:. p /'.!~.ú13UCO, :J0., ": I TAt~r E , E o :3DrDICA1' 0 !)AS B M'P:r:; ,; o J"~ t ~ : G:TI10b p:u : 1 .. 1:0 :• C' ,t Pi ràL!lA , ~ O x~ O TADO OE Pl:BN JIP.B UC O, ~·u t. ::1L'1 10, P 1.1·,\ ._ J >LUÇ~ O r. o- •í'' I L IA r ~i, L ~ ~OL1::T IVA DE J'fl'D ,\t\ l\ LHO r · 11 T O ,....... J..~ - "º -1., Lll \ ' • '1 1-ntt•r r •c , " i.) .' CR ' •fito 4 na.un. t ..:.1 v ;~t ": I f/ r 1 i\i , " t •l" 1•i 1 t , , n ti • r. 1 i.J .JU-. .l. !'f • J -.J ..,,e •.,

5.455 DE MAI O DE 1 943 ( ~ L r . ) . -

SJllzsDicb .flllWM. 1 As 1~mpr •• a a 6 d e oe g ur os Pr lvao os e r. n p.\. t al 13açã o no ~studn A Po~ n ambu c o, c once aer a o a o3 seus emp regados 1 integr a nt os â a c ategori a pro " ~s i onal do fi sN: ur1.t :-r 1os, um a UJUsn t o de l f.,50 ~( d ezesse1 s 1 nt e1 ros P. c i nco e nta centésimos p or c er1t o), corr ~sp ondente p er centagem aput!ada pel~ .Depart amento Nnc i on ·:11 de ba l á.i:•iot , resul t an t e d.O ar r eriononmento da tax tt of1c 1~1 de 1t; ,15%.

Bf-2 46*Pá g. 01 *_l.1_93 74

.J ~c.,<.i , de l " e<1;; 1... s ;;.amento :;:;~d.nriaJ, ;:H~ir-; ::, n:.t~l1.c .ion&'

fo {~ \ . r; •'"'~.i:• Lt ri .,1 f'- ':

bldos em Cl.,Oic l 971(da. t-~ ""' b <ISf: ) r - Sé..éd.1J& d0 ·o OJ - '

: Durante a. vi~'--·ncla. d'.) proeente acordo~ E}S e!llpreâ s r. s i:ntegranteis •: a categori a economica 'f' ~p:resenta(:2. pelo t'.1.ncUcatD convenent8 conc&de1-r.o fl-e çu.;nei a liVl"ia a seus empr~gado s em exerc ! ci;o ef,a ti Vo i'.lt:.!. Di r~tor i~ r'b Sindicato dos E:mpr €.1?- at1os «m Etnpresas da Segur·os Pri vc.dos e C~pi t al iza çâo no Ili Estado clE'l Pornambuco, atei o li.'lli ::o de 1, 11mJ por empr 5 sa e 5(cmco) no o njuoto, os quai.~ e ozerão - f " (), dessa franquia S C31Il p1•e juizo de aalar!os e d a com, puto ao tampo de serviço~

Mediant~ aviso pr: v•iô êe 48 (qu..flrc-nta f'i oito) hoé ras, sara abonada sem àesNw,to,a t:i.useno 1a. no die. de prov.a escolar obrig a t or1 o por 1e1.~ quandtt com provada tal finaliuadeo

e Aceita e corupro \ ra qâo ; a no Artp 13lr, alíne a ucri do Trv.bal ho;T

--' I> aus~ncia sera enquadrada da Conool1daç~o da s Lo1s

w Fica estmbeleciao qu e a 3& ( terc~ira) se g unéa-re,1 ra de outu1J:ro r:erâ re:,con ttecióa como 0 0 )IA DOS

S3 CU~ ITK11 Ios r\ o _ <1~a.1 ser; co ngiderado c -~,;nt, di.a cs :r epouso rE1muner sH~O e- cmnputado no ta!:ip a de serviço prira todos t)5 e t'ei tos teg«isf)

O A • ) ri pr,":-sente a<:ordo Vl.L".Ji'L.rr--:'t pr-?10 p:;azo de l ( -um a, no n cont~r d e Ol 0l.,1.')7' {{tr i:J8.lr-n de j ".inc1:ro de mtl rn v, :•C{•, n tos e s,~tenta e q1..1::1tr~)"

tl !')o aun: ento 1974 tiascontarão .ai.) emp t"'esa s aos seü...5 r-,rnp:N::!gndo:. a i,Jl .... por t nn~ l a coI're:.,ponó()nta a l.01,(doz por Ct•11Lo ) do t)) - m0 s .mo A.1.l!!J A.nt o, qu e devor& ser' l",'<'Olh1do a ravor do Sindicat n do::, Er:ipr~gados e: '1 i,r.r.rr asa s rio f 0gn ros P':'- ivados e Cap1trllizaç&,') füi '.,s ta élo a~ Perna.u b~ot 15 (qulnz:e) dia s ,.p ós e:'etu aao o dc- seontaoi A importânci a ar 1 ·ecaõa.ü[\ ter~ a f.1nalid&de e s pe= c{f'!ca.t de ampli.ação do ai1bulat;rio !1.lt~cU.co dentJl rloa- .., cierá r0embolsac io de.s;1e a~sc c-,ntt> o «m. p re{Ml do que, i.nài v iclualment~ a por e scr1 t.o 1 pec'!iX" no Sin.dtcator: a sua devolução n) prazo de J(t·re is} d1asy a contar dé.t dHta cb pa ~;;::m.1~nto do a u,,,efl.t@ de q_ue :fÔr fe1 to o dascc,n to.

t Par.·& ef'etto de c ~J 1'.';Ul,o r.G r~1Jt ,~ untc :~~ ; ' ' :(h ,:";_n 1d ·

S 8 nt e e :: âur.nün. 9 nrio poderÜ ) ~.u• 1J c duid .dú~.1 tlO rei

ju~t&'1CJ°é:O e r,ttt"ado nc- 1;/~s o(:• 'r í;-; ~ : ; :\"'" )c7~., tJ·.. ~ ;' "

ad i:1r~ ~.éU'.lent r.: s s i:ü. ar .t ~d. s f' ,:,: t. r:·- :- ;;~. r1:;i_~J. ,r:t, ,1~ tÍttl1

lr>, nc d ec orro:.~ 'io ~:n'.:'.I dü J <;7] ... 7•

NO VAS PER SPECTIVA~

O sr gu ro de vidn encor.tr0 agora condiçõe s para retomar, r. o Bra sil: a linh a ascensi ona l amor teci da em passa~o r ece nt e pelo process o inflac i on~ri o . A que s tão ê do maior ; nte resse, t anto para o me r cado seg urado r como para o pr-oce~ so de dese nvolvim en to ec onômico- so ci al do Pai s.

Reelf°E:'i; 13 de SINDICATO DOS EMPREGADOS :-:M C~'PRli

SAS DE SEGUHOS PR rlAiJOS 2: C.iPITA~ L!ZAçlo no ZSTADO m~ Pi:.rmAr-:.nur:o

Jvse Gera1do àa Silva Presidente

,

Ir Moda1idad e ins titucionalmen te prnpe nsa a lide rar, no setor privado , 0 univer so pre vidên ci ã rio, 0 seguro de vida se destaca por duas circuns tâncies especiais: 1) maior poder de ca pital ização, que o torna apt o a ele vado de s emµ ~ nho da f - ,... · d· · f · - d l un çao poupança-invest im e nto ; L) maio r 1ve r s1 1caçao a procura, que íl e mu1ti Pl i e -a as via s de expansao

O poder de capitali zaç~o deriv a, nos seguros indiv iduais, da longa dur ação do s cont ratos, contando- se com ex ten sos perfodos de a cumu l ação de re cu r sos so b a f - · fl> 1· · ·f · - d l • ' . orma de reserva ma temat1ca . r-1 e 1vers 1 1caçao a procura res u l a oa va r, edact e de sit ua çües em que se p6e a r isco o obj etivo muito huma no de l egar .

b-. Lega do~ poupa nça transmissíve l post-mortem Sua ,d imens~o dep ende asi came nt d .- ~ h e o fator t e mpo e este e a grand e i ncog nit a na eq uaçao da ex i st~ncia llniana: cu rto ·1 d · - l , minim iz a a poupança; ongo ~ po .e ot i mi za- as mas em ten1í0s q.u antit at ,·vos ..1 - t d 'f..., · , J a se incorpo ra a o processo c,e acumu açao o eor e sa c r , 1 c1 o 1 ne rente ã abstenção de quem poupa

da e Em ambas as hip5teses, o seg uro fun c i ona como poderoso amplific ado r "' ªPacidade indiv id ua l de poupanca. Curto o periodo de vida do segurado, ne ssG ~QSo , ter- se -a d b f · · - · · t l ( · t .,, · l ..., li · - gera o pa ra os en e 1c1anos u111 cap 1· a prev 1amen e nx aco nu DP.2. . Ce) que ser ,·a 1inexi stente sem o seg uro , pois seu pr ocesse de ac umu aç ao e st ar, a en _ªPena s no come ço . No outroes tre mo (o da lon gev i dade), o seg uro tran s f i gur a e ri qu ece o d . , d s· processo de poupança, ne l e i ncl us iv e intra uz,noo o para oxo qu e rcn l ste em Poss ibilitar a simultane i dade dos atos de poupar e consumir.

Esse paradoxo se realiza por conta de re f orç o que o seguro propicia ã capacidade de endividamento do seg urado , cujo pas si vo fi na ncei r o ê 1i quidãvel, apôs seu falecimento, com os re curs os or iginã r i os da in de nização pr e vis t a. na - ap.§. 11ce. Assim, ê poss1vel em vida amp1iar, at r av ê s do endi vidamen to, a ca bacida de de acumular ativos f1sicOs , i sto ê , de co nst i tuir patri mô nio (inclu siv e casa pr_§. pria) sem o sacr i ficio da aquisi ção de be ns (du rãveis) de consum o ess enc iais, na sociedade moderna,~ escal ada para o confort o e a comodi da de.

Essa extensa e crescente gama de s itu açõe s~ de nt ro da q ua l o s eguro de vida, pode multiplicar su as opo r t unidad es de expa nsão, deve ser obj e to con~ t ante de pes qui s a do segurador . rum trabalho que s e incorpor a nece ssa ri amen t e a f unç ão int egrad a de "ma r ketin g", in á i s pe ns ãv e l no mundo de hoj e par a a me nute n ç ã o de a lt os niv eis de des emp enho nã o sõ na quel a moda 1i da à e e s pecífi ca de se g_!! r o , mas em t odo o se to r.

Esse tra bal ho de pes qui sa , no t oc a nte ao s s e gu r os de pess oa s, no m~ mento est ã s e ndo r ea li zado pel a FE NASEG , que s e preocup a e intere s sa em identif! caras pot encial i da des de c re s cimen to ~ par t i cularm e nt e do s eguro de vida _(0 ma is di s de f as a do), qu ant ifi ca ndo- as e, s ob r e t udo , conve r t e ndo seu aproveitame nto a c iplina de uma programação r ac i o na l.

Uli~flJ~$1f O papel da seguro no mercado

·-----. -

Ao reve l ar estes da<los o d a Fe de ra ç ã o Nacional das Empres as de Seg u ros Prívador, e C api talização (FE NASEG), Rafae de A l me da M agahães, afi r m ou qu e esta s rnser''óS pod em vir a d esempe nh ar um imp o rt a nte pàpel estabilizador no mercado de ca p i t ais , na #iedida c m q:;e as seguracoras t iverem um a ma or 1\ be rtlade na sua a p l ic ação.

ri Trata-se, segundo o emp res á?· ~e um grande in s t r ume nto P,1ra Sêt' acionado e m termos cte '.e~uperação do mercado de c t apitais , embor a a té hoi e não enha h d · ~d avr o uma ap l c ação aneq uad a nes te sen t ido. Uma éhse do c r esc iment o e pers- Pccti vas d · r o merc a do de seg uos, sua p ::irt1·c·1nar 1· · " · I" çao n a ec ono -

1 ia e.. s u a t · rr1e ~ · tn erlr gação com o rn reado d e cap itais são os te·· as desta e t , si de t n revista com o pre. n e da FEN ASE G

l:XPANSAo íN OUZIOA " Q Cr · úe ~e esc ,mento. do merc8do ..,.,, gu ros n este ri tmo que vu m '' "' Pro Ma98111~essando - diz Rafael - · es só foi poss ív e l " ' -.,o n.,.e · , x.as d º , quencia ct as al tas t abrasi(: e xpa n sã o da eco no m ia Co,110 1;ª neste s últimos anos fJresta -~- t ra t a de um setor d e \<:iroen;~o ~e servi ços , seu cres~i r~ta rne fo, tnduzi~o do se tor tir lJl'l1a nte p r od~ttvo , daí ex ís:ntre e le ~ e pendenc 1a ev iden! e ,creclita e O r esto d a ec onomia. toritin rnos que c m ~974 el e l" u ará e • 1éll rnfl , re sc enct o substan(Jtirn is/lte, d e nt ro d e uma visão n d e c on t in u i dade ct o

" O merc ado s-a gurador brns lle iro apr esentou um cios cimen o médio anusl em tomo de 45 por c ento nos últimos tl'ês anos , e deve rá c ontinuar s a expan din d o neste r itmo, dep er.dendo d retamente do cresclmen i o da n o ssa econom a. Em 1973, e sta e)(p ansão gerou uma r eceita b ruta d e aproximadamente 5 b l ltlões de c rnzeiros, e as r0S<'.)!'V8S té cnicas d a s co m pa11hias segu ra doras30% c:ia rece i ta b ruta - estão cn!cufe:das om 1 ,5 bi l hã o de cru zeiros".

proc es so de d e sen volviment o ce rto tamb ém q ue , quando est e dese nvo l v i r'iiento so fre uma para li sação, os pr i m ei ros a sere m ati n gidos serão os setores de serviços"

Ele acre sc e nta que , "a lé m dos benefí ci os proporcionados pela expansão da economia, a lgu n s fenômenos específ icos c ont ri bufra m para pe r mi t i r e ste cre scim e nto acel e r ado do mercado ele segur os nos ú l timo s an o s " , e cita , e nt ão , os est i rnu!os ás fusões e in corp o r açõ e s que "proporc ionaram, pela re-· düção d o núme ro de empresas. melhores técn cas gerenci ~is , prestR.ção de melhores serviços e apli cação d e u ma econ om ia d e esca la" , exp l ica ndo q u e em 19 70 e x i stiam no Pa is c erca d e 2 00 e mpresa s seg u radoras, n úmero que hoje es t á red u zid o p ara aproximadamen te 100

MAI O R CLIENTELA

"Este processo, que Im plicou num amplo alargamento da clientela das companhias seguradoras, teve tam b ém - se gundo o presidente da FEN ASEG - entre outros pontos d e sust entaç ã o , a • maior d ivul g ação no c ampo do seguro, uma li-b erdade maior de movimentos para as sociedades e o crescente processo associativo e ntr e b an co s e co m p an h i a s à e seg uros

Qu anto a est e ú l tim o p o nto, cabe frisar q ue as agên .; i as d os b a ncos com e rci ais pas sa ram a se consti t ui r em p ost o s privil e• giad os d e ve nda das segura d oras. Todo s os gran des ban cos br asileir o s atual mente ou estão associados ou têm sua p rópri a seguradora"

Destaca, a i nda, como ou t ro f ato importante, o cresc i me nto do pat ri môni o material do Pais : " n ovas i áb r icas, mai s autom óveis rodando, as poupanças ind v idu ai s aumentan do e pe rmit ndo o acesso de uma fai xa mais ampl a da p o pulação ao me rcado de segur os. Basta ve r q ue as co m panhias s egu r adoras arrec adam atualmente 1 ,9% do Produ to N a c i o nal Bru to , o que s ign fica que de 1970 para c é esta partic i p ação, qoe e ra d e 0,8% , mais do q ue d ~brou."

MERCADO

Hafael Magalh ães diz ainda q ue "uma ma ior inte rli gação

e

BI-246*Pâg .0 2*

OE CAPITAIS

BI ~246 *Pâg .0 3*11 . 03 .7 4

e ntre as sociedades se g ura doras e o m ercado de capitâts est á na dependên c ia de uma mel hor apli c ação d as reservas t écnicas Para a s ua f orm a ção - e x pficél o presi de n te d a FEN ASE Gas companhias utili zam uma pou pan ça g erada p ei o se guro. q :.1 e fica retida e vai-s e a cumulando T ra t a-se de uma rese;v a razoave lment e mobilizával, q ue tem a pe nas u m a p eque na part e íixa e c uja aplicação é fe ita P. mé d io e ongo prazos.

E a permite às seguradoras_ tomarem-se g randes comprado~ ras d e fundos de investiment o, açõe s d e e mpresas e ORTNs. Pe la própria carac t erística da fo rma de p oupança, a aplica ç ão ó feita ta m bém no mercad o i mob iliári o , fora ó o Si s tema Financei ro d a Ha bitaç ã o

Que são Res ervas Técnicas?

As r eserv as t écni cas de uma companhia de segu ro s sõ.v a e e tiva garantia d e su as o perações, i sto é, etas f orma m o capita nece ssári o an compr o mis so de repar ação d o s p rejufzo1; que po s:mm oco r rer nos bens , re:,·pons a bili dade s e vida.s qne e s tão sob su. a co ber t u1·0.

Assi m, para i n t e ur al seguranç a dos po-rtado·res de ar,óEc es, a s seg uradora s são o brigadas a constitu i,. estas reserv a s, se gu.nd-0 n o rm <Ls espec:i<ás es tabel ecidas p elo C onse !h(}

Naciona. t d e Seg uros Privados, ele acordo co m at, ibuiçóc s conferi dus n.

,:s te ó r gão p efo ar t igo 84 d o D!! c r eto-!, ei n 0 73 / 66

Pelas ~iormas e m. v igor, é pos sível distingü ir os s eguintes ti p o s d e re servas técnic a-!:

1 Re servas N ão Compr om e t ida i, que cor.espondem aos risco s d e C't>entos aleatório s, e que se di v i d em em:

a) ReservA d e Riscos Não E xpii ados - - que dá cnbertura aos ri:,co.~ rtos cont ratos cm vigo1· (todos os nwws, exceto Vida In dividua;);

b) Reserva Matemática - res • trita ao.~ .~egu·ros de V i da !ndivid·ua l , destina-se a a.tender aos com promi ssos das seguradoras e ao nive lamento elo prémio <, r:a;,go do se-

!Jttmdu

2 Reservas Comprometidas (ou inov isões) - des tina elas a o ate ndimento de even to s já ocorrida .;, ,

qn e ~-ong-regum:

a ) H eser va de Sinistros a Liquidar - - pau.1 garn.ntir ,.1 pagu:rner? tr.

<.le 111dcmz ações p or sini t ros ucorrid,>$ ai nda não liqui da. dos ( em todos os 1·amos );

Ca b e ac Gove rn o disci pli nar a apiicaç ão d esta fo rma de po upan ça , q ue te m converg ido e m sua maior pa rte pa ra as Obrig aç õ es Re ajustá veis d o Tesour o Nacion al. O merc ado de seg uro d eve t e r atu a lmente cerca de 1 bilhão de c ru zeiros neste t ipo de pa pe l ''

O regi m e para aplicação das reservas téc nica s foi recentemente modifica do pefo Conselho M onetário Nacional, seg u ndo orien t a çii o do Ministé rio da Indúst ri a e do Comércio, e le v and o-se o per c entual a ser apli cado em ações Para o presiden t~ da FENASEG isto não vai significar , na prát ic a, um maior v olume de investime nto: "pa ra inc a nt ivar a particip aç ão d o setor d e seguros no merc ad o d e ca pi t a i s, a no va re g uiarnentaç ão i imi t ou - se

b i Res erva de S eguros V e n c ido~ - i e f er en t e à s quantia s del)idas e n' c o n s e qiiê n cia d o ve n cimento de ccmt ; a t os d e seg1iro ( no r amo V d a ln · d w i dttal )

CONSTI T UI ÇÃO

11 Rcse rnn de Riscos Nrio E :r p i mdo s é cons tituidn m en.:-:a m e11te , obser v a do o s e 11 des d o brarn c~ nt o pan cada ram o O t m uda lid ad e , e co r r,i spond e a nma percen ta gem d o m o ri ·· tan t e dos pr êm i os retid os p e la socie d ad e s egur adora , re la t i v os ao s segnro s , cosseg u r o s , rcs.segnros e retr ocess6cs Nos ram o/< E l emen tar e s , .s e1.L cá lculo é f ei to da seg 1Lint e for m a

(a} pa ra c,s s eguros com pag a •· me nt a ele prêm i o po r pro zo d e te1·mina do 30 % do s prê m i os r e lat ivos aos <.foz~ m ese s an te:ior e s à d ata á t1 a v ali ação, e ( h ) pa r<! o s s e gur o,: c om p auame n te men sa l d e p r êmi? ·

25 % dos prêm o .9 r e lat.i vos aos t re,: me ses a n terio res.

Est e esque m a é a pli cáv e l a toda.~ ,u 1no d fJ li.dad e s, c<nn a s 8eguinte-~

e.rceçõ es : ( 1 ) Tran sporte.s -: 25% dos p r é mio s rel ativ o s ao s u! t im n ,, irês meses; (2 ) C r é d i t o Inte rno 35% , d o z e meSf-S, e (3) Vi d a em

G n tpo - ca lcu ada seg'tmd o u m u n o t a t:écnica ar uana aprovada pe lo Suucr i n t en d Pncia d (' Se guros Priv ad0s.

A R eserva Mutemriti cc é cons t í -tuída trimestra lmente e :ompreende t o dos os co mµromissos d e contra t os de seguros em. vigor <lesconioda , ei s '' de s pí:su.s de aq1.Lí s i ç à o". q ue

abrangem CT (·c>mis.çiío d " c"rrrta_(J em d() pr i m<'tro ano e n cu;:to d ,, e:r:u rr, es m~d1, us

A Rcs erra d ,• Si rás tro , a Ltqu.1 d1rr é cnnst itH í cf<t 111 e nsalmente, «m fim

a re v e r o percentu al d e a pl ica· ções · nesta áre a , e lev a nd o-o pa r a 37 ,5% do montante das reserv as técnicas d os s eg uros de vida i ndividua l e para 30% d as re ser vas dos demai s ra mos Manteve, todavia, condiç ão que age em sentido contrário ao .da. expansão projetada, já qu e ,.pra·· ticamente torna imped itiva li presença das segurad oras nas Bolsas de Va lores.

Isto porque, de acordo corr. est a condição, para co bertura das r eservas técnicas s ó serãq_ admi t idos os títulos co m c ota~ ção média não inferior, n os últí· mos 18 meses, ao valor nominal," Isto importa. de um a d o , em vedar a compra pela c ot ação mais favorávei e, de outro, em ob ri gar a venda pela cotação des favorável, implicando a reali zaçã o de .prejuízos .-

ç âo dos a v so.~ á e sinistr os rP.ce bi do s, e corres p onde à q uan tia tota l da~ inden izaçõe s a pagar por sin i stro' ocorriâos (de duzid a a pa rc e la r etati v a à r ec Hp e ra ç ã o de r cs.5e guro[. <_ eciidos ) C 1·itério seme lh a n te é ado · cado p ara a Rese n m d e S eguros Vencicin s, uplicá ;; e l a o r a mo Vida l n di; 1íd11-.l.

OBSERVAÇO ES

As n ormas do CN SP pa rn constit ui cáo d e re s erva s t écnica s r e f ererri- se ainda a os caso s d ~ s e guro~ e01n cl.áu s ula de correç ão m o ne tá • r-ia , aos resse auro s e retro cessõ~f ce à i d o s ao mercado e,1:ter.or e 11< r e trnces:sõe s do l n sti tutQ de Re sse• u n r os d o Brasi l.

Esta b e l e cem tam b é m q u e, 11a apu· rnçó.o d o montan te lí q uido d as re~ se rvas téc nica s para efe i to d e_ sul! aplic ação , s ã o admitidas as se gumt e ç dednçõ e s: (a ) d epósi t os no IRB , c 11 rr cspo n d e n t es ao Fundo Gera l dii G a ra nti a Operacion a l; ( b ) empres• t i mos m i adiantame n t o s sobre o v alo r d o r e sga t e a q u e t ê m dirc~to o~ se g u rados no ramo V id n Ind ivid u al, e ( e ) r eservas, re l ativa~ às re trcessões elo IRB à ~ soci e da d e s, re tl • d a s po r este órgão. 1 ~ A comparn çáo d e co n sti t u ição , ) a plica ção el e re servas técni~as " feita trimestra l mente 111 -ntr; a _ SU• <::.EP em demon strat v os !'11ec 1ficos, ;ncdminhados a té 45 d i.as após O t~rmino de ca d a trirnest 7 c do a no ci'l,i í. /dém di5so o s bens ga1·a11tidme, elas reserva.~ técnicas, fundos e propisCes sã o registrado s pe las se11nrn tiorcis nu SUSEP nân podendo ~er a1i e u aclns ou grava.dos , sob nenhnmu f orma, sem sua. prévia auto • · nz,frãu c m cada caso concr eto.

, BI-246*Pig 04*11 03 .71

ENTRE V I S T A

Defende Rafael de Alme i da Maga l h ã es uma maio r li berdade de esco l h a pa ra a s em pres as. de forma q ue e s t as poss am d e• cidir para o nde vão canalizar se t.: invest ment o, prc cura ndo s e mpre uma :nai or re11tabi l id aoe "É ev;dente que todas as nH~d klas de seg u rança deven: ser tomae,as exigindo- se urn,1

Ccnn tl .'i t.d !t 1·0:;õc.-: d t~t e:-,, 1:.itadu eni 011 t -ul 10 tiu ,t11u 71a ,:.;do (P.. es t-luç áo BCl:J - :!"70_) ., e!: , 5 d fn,ITe i,-,, co r rente ( Res l3 C B - ::'",'3 1 pe l o Con8e l/ 10 Monetúr io Nacion c. no r>?(}in,~ de u p li caçõe s da~ rese rva!' te l·;!icaé das :;ocicd<1d f' s scgura c!orns, foi ,?9·· nif ca ti vamen tc ,,,11pi iud1.1 a capw•; dade dt' cn da c omp,rnl t i u decidir s0brc o ti p o tfr i11v.:.-. tirn e ntc, e!<- .'ti". p1·eft rfi,?ci<1. 1 c :;1Jc it1Hio v elenc o d~ inversões pos.:.:i11 t?i~: 11 erccF :1 Jo de ,_._ taqne o a1: m,m: o rlü pos ~ibil. dt!d, · d, OJ) lica~·à,) ,,i t1Ç, - .· co la das e111 f.:01 • ,;a -m tlf'tri 11te dn dn.<- inr,1r:~; ).:·.-cum7Juls ,ír 1as ,·ni OlC/'N. Os novos c-1Hc rio~: a clnt' ucios 1 •>;m i tcm ;•r<·t•v1· q11t' <'c,·cu de CrS 80:1 m il hües isto é. u rioL•ro áo mu ;1!<m te inve stido l rn nJ ; 3 - s,irtio ·,1j r.t nd C1s pcl .i. s r. ompanhiu ~ (/e sqJuros no mercado ,H·io wíri,.; clt1rQ1 tt e ,, c u n ent t> r.n,; , df•ll,·r,do- .se cn-r1,;i d ;,rn; a ndu 4. u e , cm res "1t ltt1 dn do ace! ·,·ado au-niento elo:-: 1,rt ,ni (;,c: V J r-ei:a ,taclos us ,;egHr,cd n r1 1s p ass a r a1; 1 o s,. con stiínir 1 c1n :'"'o r i.111ntn. t..'! '7?1o (J inai or i n vt!sticlo,· -;i,:;. tit1t c i0Hrtl J· , 1nercct<.lu j in ar,,••i;·c , n m, a •·e1 ,t ager•t e:1 tr a ele r;t11,11.- ,: de m ,1r/,, ., · ta b í li:rnci o r, em c,m r, 11 .- t(' c,.1,; r, u rti cipa~·Õps d,• ri P" E' -'J-'• nd,Uin,

lplicações das Res ervas Jécnstas

AL1'EHA(.'('JES Cvm 11- preocnp<Lç áo há ,ica de preseri,ar a segnrnn<a, -re 1,1ohili dc 1c/e e liq u i de ::: dos aptic,, çr;es <f<'tu.etdti~ n e • kr~ rnci edades sE p11radora:;, e;_, altera~·1ie., - - · pre 1.'ía menie apr ,,ucda r /JP l o C,111s e llw N a(' w rnd c.ie S '"fJtP-os Prit>odos e em v i gor a parl"ir d •· JHl!eiro deste ano - abru1tger,1 111 ,ipe11a s as res <>rva ,; n ão comprornPiid Gs e fora1 n, ,, , ,. n •s u m o , os é-g 1tint f's:

grande p ru d ênc a p o r parte d as segu ra doras· na apl icação. Es t 2 dever i a se r abe rta , co m o Gove rno , por e xceç ão, i ndu zi ndo a apli cação pa ra determ i n ad as áre as , c o n fo r m e a c on jt.:ntu ra e c o nôm ica: s e há necess i dade de se est i mu lar o merca do d e c apitais, en t ão investe-se lá, f azendo o m esm o c om os d e m ais se to res"

" t:1,b a( âo <' 0 1tip11lsónu e n , L)br :y u ç,i , ·s !frajw;t.cwcis do TPsOH Têl 'Vacimrnl foi rr.d u zida de 3 0'1· -µara. 25 c;, 110 st>yuros de Vida Individ ua l, e tlc> so··~ pa ra 40%, nus dema is r a~1to :: -

•· ú: a p i 1caç ( s em ações(' debh11 nrcs Ctll 1•er~ ívt>is u t trnlmen(e p o d €TI ! , r ct <' sor: do r e swnte (is t o é , 30 o/ J.o t"1n,), m io mais se res tringind o t1 3 0 npe1, 11 s : fm su_nr i mida a p ossibil idad.: ric a7•/ 1cação em i?mpréstim os com 9n1 u. r, 1 a hipotl'cári.c1;

,1:: ,nt'1:st iu:e11t, ,, em açõ<'s de ,, r.n Jt1 c 1npresa antes H11titt1,d os u ::, ',1 , 1w s ,u rr1 rn para u ;c:,; ; a 1,u rticr p ução m á.ri ma rw ca -

}J' ittl dP 1 LTno mesma e1np1 esa, que er a de IO'i{ , fo i elev a d a p ara 20%; ô !imite mri:t'i-mo de nplirnç/i(l •10.~ demais tipos de P 1 1Nsttm.en tos / e 1. cl1:.~1 re ORTN e açõ es), ante>< fi((ld11 crn 30 '7.:. )J(, ,so11 p ara :! .5º,; ; 1, s a p iiu t;:,1r \ em iu,úveis al>n1 ny, -m ,19 orn d oi, tipos dis t.i nto s : os ,li" 11 s u próprio, e ns demais imime i ~ u d ri1H•~ este~ d e d f-~ Qt!. t ~ 1Hi -, cornpr,·1'1H: <d u ~ n o Sisto:m G Fir,an c <'irn ,iu H nbi1c1çá (J, <.

- - f ui abnlidu u d ist i11 ção de ni:, rio. d e a p li ca ç ão e n t,r as re:;cn•us L·,rn, t:f iwlas m1t ·s e rlepois d, · :?; J:; G7. P or outro lado , 1n n,11 1'1 "t' :< e, âen • ! , ( • d o ro l rlc i1a,es tir:w11tos lii·t11,:,,.,., ,d ia flc T 1b lidotie de (1phco ráo rlfl rl111mada f.(at ai,trn s uplernentar / rn' ,·urn·.,-pn11dP u 50 ' ,. do cnpit1d .,nr-t(I/. ,. n11t• se o lt e n, u o t"ritér i o ,t 11, i t:~P r\'a.~ r<1m!J: un 11 •t1d:_. s ( y1 , c ;,,1r e1·e1t: " -1yi'1' t'i , a rtl"to -prrL<'l>. ,te-s rl' :,1m 11 -<11<L l 1q 111dez)_. e xi.g111dn_.,, µ 11rn e.- ·tu~ 11 J11 mi11irn u de 5':·~ ern () flT N pu<ie11rio o resta nr.e ser , rp !ic 11 ào, st·111 re s triçoes. e m LTN, depósitos bancários , 011 ações e debl'nture s.

APLlCAÇôES

Os inves time ntos cm ações, por ~ererr. os mais f amihare~ uo grande público , são os que r.ormalme,ite chamam a atençú.o Er.tre tanlo, uma série de outros tipr;s d e ~nve r ~iie.< àe grande importáncia ecoT\Jlmic.'! têm recebido v oh,mosos r e cursos oritmdos do m er ca dfJ segurn.dor

Na exte nsa lista discriminadn pe lo Brmco C e ntral para aplicação da;; reservas técnica s esteio re lnciunada :as seguintes opções: ORTN; Letra s do T<! souro Nacio n al (L'I'N ); rlepásitos em bancos (ccnnerciafr ou d.e investim en tos) e em Caira,; E conômicas; a ções do IRB ; ações e d ebêntures conv ersíveis em ações d e sodedades anônimas de <:12pitaL :ibPr t n ; auow.s de fund os d e mvestimento!':. íinóueis de uso próprio; imóveis u rb anor. que n ão sej am de- uso pró pri o e não c om vre endi do~ no Sis t ema Finar,ceiro da Hubi t açüo: participação em op era ções d e financiam ent o com ,:nrrerúo mot1etáriu, realiwda.s ,:,el0

BN DE; açõ es de ernp-reP."ndim.e ntos turísticos aprovados pe !tt EMBR.4TU R; açõc.~ decorrente.~ do e:i:ercír:iu à o direito de subscri ção de r.api ta l

ci c soc ,e dade ele capitel fecha do (oriqu irid a s com ba se n n/: d isp osiç.ies ela R es. BCB-192, o u normas

,111 t ,·rio,c.-;, e re:~pecii1.,as boni fi caç,õesj : e Título s cio D ív ida Públi ca Intcr:1~ F:?deral e Estadual, b em co11 10 ríi u!li s qwi noz.cm de ga rantia rt n Un ião e cio:; E stados, iden tifica- dos como g arantiu das res e nms t écm ca ei-iste11 t es em 3 1-12 - 67

A; im:er sõ~s mais importa.nt.<'S, ,·rn:tlLCio - tanto em t ermps <le 1,0 ~ tv mc , cou1.o d e a lcu.n c e s ocial - Stio ilS re aii za dn.:; em Obrigaçóe:; Reaju slti ve is rio Tcsn11ro Nacional. E las tle ,_.e ,n ser adquiridas , a c a da trim estre, cm t ré:; cotas men sais iguai s, clirelumente no 13anco Cen tral on 11 0., agentes por es te i11dic'1do.~, relct1ivu mentc ao ,1u.mi1nto das rese ·vas Lécm~as tJ cor rido no t,·imestr e ant eriur

E•r, J:17J, as ORTN receb e ram CrS 25:1 r,á lh ú es d e um t o tal d e CrS l. ú5 () m i!hões de reservas téc:Hicas; ,w c1110 si>g11 i n t ,., CrS 418 milh ões. de ttm rota t d e CrS 1 533 m lh ões ; P.m

11•7:i, d eve m tPr ch ega do a Cr.S 60n r,,il!ui es. d,, 11.m total de CrS 2 100 mi!l1ôl'~ se r,1mdo estimativas da Sll SBP

(Re p rodu z ido da Revist a "B olsa" nQ 118 - Março de 19 74)

SINDICATO DE SEGUROS/SP "TEM NOVA DIRETORIA

f:·acl1~< - _,•i ,J! .: cn, '-' .:1 \...11.i.t;,·nl• c'toio .. ··1d ·. S: •; ~--.~\). ,;:~,St; ('-Jr!,~ ;.-.:,: -.·. 1,Ji c rc ·;.n.'cJ, rf t, .:e •'illt'' ·o r'o y: h,' 1 ·~-i'.: _,:,o :1. :,cCt!,:,:t. !:l .:,c 1 /r) nu ú~ n O!t. c::..:1/t::.:. ~ d.u: 0i"s ir>i::>. , ,, ;J1:,r;a t1 c 9 11 !;!.; P 1tn.

(1 r ,r;io.-;·, ,·1 rtico "n -i. c., .. ·:1do pr!n ,ruidf/'lr J,,;:e L ú,"W5 Liê O.' 1·cir(1. cham(· á al:. r1cl~O pn,a as fu, {;,!.~ ;!!r1. rjJOrac:ét•' .,._,, :- 1c·.~ 'IC.S ;il, imos_ ú • , • "· r (! as JC[f:f(t,dl;rr.S. e reS 1J071Sli.,V(?1S pcl•J, ; e<~i! <'U O ,i mt i«<i:> 110 11 úmero àe;,sos rompaili 10~.

lsso (1Cr'T1! •1, e11fr~t u 11to, <',nn :'I :r1J.:.: lc '0 aw1u-n t o <J.,> e ,,·.:tal con sulidaa da .~ e 1111J: 1!;, fls do sdor q,1t: (Tesc c !l de C·r$ ~1,, 111 ii ht>LS em l 9(i9 para mais de .::r$ l it/ldin ·'/W ·ali() J):ISS(ldO.

José J,Jf)('~ q u.e veio (.;(! 81111r;11r111, --- 01•rle i111plt11, rrH c .1,11 o A l mir', ·it, .,r>sf Ccls a Mar '.:',.' , So,ti·t., o pl'imci10 J-''? ,u; dr' rrrwc!r em; ••r!1ac111í a ,-,ara. a (\).1 .r-cn, ri., nr.wl hrasi? i,·r, rc,::ebcu, d a M iPisll,; Prof 111 (i,, Mornc.• a c:Jlabo rurci'J ueca sárh p ira 1JJC () !HB adotas,,é ;n ,._à!da.1 q ,t: · (IS SL"yu rad<l'·n.; co11s1derarc1 m ú.tei., , come a znte or,)r:[U n o p ais. cow a11fo110;1i.·rz i.11 ';jnr.: , ciP wdos os s1:_qJros e rcss11gt1Tns anft>s c11•, ,cados diretamentP. no e.dr rior. se,r : u;/rn1c r bcnefírfr.1 técni''O ou 1111 0 11cf1ro JJ"'ª o rn erea do'.

o _qnr·n l ft:ú 1t1 t' ·nu mn o 111 ne11to <l •' )Jl' ;mins Oti'~' ·: ::'!(~(': ;.;e! a ~(!{11.l rc: clora S(J 1 ttll contr,,.c d, <..';-~ lflf> mil hões 111 1972 f'a;a crs 2rs 1hilhn1 s 1/'11a11t( o o,i n pn- sc.:io, co,n ,·w.i e ·1•oi~ão p01 ,1•1 111 ,'ic "f/•, Por si1-i,lít a 1.I7Jresc1 va~·,11· C:r.'i 121 11ulhoc. • o úif.ml• 1-.r,:,;-< ;l A.~ re -~·â1 ·as ir•"1 1c. s c1esc(;rt. -, de~,$ :IJ :a, C'rS 77 ) 11 1 ,., _,.~s. l direçco , 1 I t"'/l!)Yrs' n!;edcce ao m,'. · 10 N(ft1r·P1a aµ/i.·a,.-c· ú.,) ~,n,pJ r,11.,\• , .l!t'la e n dúehr ·o•·er; :lente P O[r,z:n Setúlm! e d.ir?!"' ~i~i•crlll• 'enileP•f'

1 , ,";, ,,, '•r,, ;/ 1"· ,-,, lie'1 I ~, l;,uio~, 1 '1-li' 1 i' ,1 1 l1,0,·.\. : 1111 1 (• f, ' , ,µ., .,.,., P .,·o !,1·e 19, .?. A Pai:71si:. c·t St 1•11.rns tu;,,/,r1,, faf 11-"o,· 1"'1~ 11 ,,p/t- ,t·s '1l it.,7t ,l •t, t ft'.\( 1;(1 ){}';

S-obre os 10

" mais ~egu :ros

As empresas segur adoras brasi lei r as en irnram deJinitha m ente na larga escala operacion al; p ela m enos l evando -se em conta que as 1 fJ maiores foram responsá• veis pela metade dos prémios arrecada • dos nos bal anços que estão sen do p ub l icados , relativos a 1 973. Ou t ras 82 empresa,;; ficaram corri o restante ·

Est i ma-se qu e o grnpo ãas 1D mais tenha faturado cerca de 400 m i lhões d e dólares ( Cr$ 2 ,5 bilhâes), cons d er ando-se como " f atnram en to" os prémios arreca dad os, ou seja , em ú ltima a nálise, a ven àa de seguros

A lide ran ça d o sistema cor re u p or conta dos gru pos Sul- Arnérica e Atl an tica-B oau ist a ; am bos associados a o Bradesh Sº· A U; lq ar pelo , v olu m e de p rê m os, a.

;::; ul- A merzca m anz:ev e a ú.te r a n ca com • c_r$ 601 milhões, vi n do a seguir a, Átlant i c_a-Boav ~sta, corn Cr $ 483 milhões A te rcei ra m a zor ernpresct está ta.mbérn v i n ~ c ul~dq, a u m conglomerado f i nanceiro_ o t0a l. - e f aturou c m prémios Cr$ 273 m zllw es. ·

_ O quadro qu e se seg ue indic a a po1-:~çao de cacla uma das seguracloras ·na lis t a das 1 0 ma iore s:

(Cr$ rn: lhôes ; Pr rrr iol l i.;r.ro At;,,o 1:au:do s.,, Am itri n l OI S :IA 7 AU1n1in ·

O atirn l iq uido das empr es as foi calcula do ton w ncZo ., sc o c ap i t al e as res ervas totais desco nta.das as reservas t éc~ nic as e os prejuí zos contabilizados n o e:rercício

A l g umas g ra ndes enipresas ·disser am Qli e a r esp ei t o dos sinist ro s oc orri dos d ura nt e à a no 7Jassa d o não houve um cieseq n i.líb rio f und amen ía l entre a rcceíl<1 e a d esp esa industr i ais, isto é, entre v qu,e se arrec adou e o que s_e pa_gou na liquid ação d e sinistros Entretanto, a luc ra tiviá a.de elas com p anhias continuou a depen cl er do giro fin anceiro.

Ist o confi r m a, n a prâti.ca, a vocação d as segu rado ra s para exerc ere m o p aJJe l d e i n ves tidor es in st itucionai s, a d esJJe to d as li mit a ç ões a in d a exi stentes. Eni bora se t en ham cri.ado fa cilid ades nos ú lti mos exe r cícios p ara que as segur adoras apliqne,n , p or exempla, as su as reserv a s , essas t ac ilidad es " não f oram a l fm; de urna t roca de calças curlo.s p or verrnndas'' , pa ra u s ar a m agern d e u:m emp r esário d o s eto r

A s esp era nça s c oncentram-se agora no q ue a nova a d m inist rnç ã o possa rea liz a r , mas os em,presári os t a mbém estão in teressados em Jazer q u,alqu er coisa par ,ma própria ima g em. Eis por que a mu• dança de dir e ção da Federação das Em· presas de Seguros -- · Fenaseg, poderá ser benéf ic a , na m eàida em que adminis trado re s c o m la rga experiên cia n o setor p ossam c ombinar a tra diç ão c om algum a inóvação ; pela me nos em termos de nova l i n g u agem e n <ma im a g em. d o seg IL· ro e das seguradoras ·· · ·

( Rep ro du zi do do "Jorna·1 do Br a sil " de 06. 03. 74 )

18 de ma r ço de 1974

O I nstituto de Re ss eg u ros do Brasil encaminh o u o nc i o ã FENAS EG corn un·i 1 cando que '' co ncorda com a soli c it açâo feita por e ssa Fed eraç ão, no s e~ __ ti do de que seja dilatado para dois anos o prazo de va lida de dos form u lar10s I nformâção Confid encia 1 do Corretor e De c 1a raça o Sup 1ementar ã Proposta de 3eguro Aci entes Pessoais, para ap1 i caçao as renovaço e s s e m aume n_t o de cãrJ-:tãT segu r ad o , preva 1ecendo a obri gatorí eda df.' do pe d·i do de cobertura: ·

O Inst i tuto Nacion al da Previ d~n ci a Social acaba de fixar o sa lj ri o- b~ 2 s ~ do tr~ba l hador a u!ônomo a i nda não i nscr i to no IN~S er~1 u~1 sa1ar i o r,n . _ n1mo r eg ion a l, ou doi s , qua ndo s e tr at a r de prof 1ss1on a1 l i be ral . As 1mportaricias qu e fo r em descon t.ada s serão rec olrlid as ao lri '.itituto no mome nto i m que as empr esas fizerem o recolh im e nto de su as p r Õor ias c ontri bui çôes .

E~corrou - se r: o di a GB de março: no Centn~ de Convenç ões do Hotel Gl.§_ 3 r1 a , ? 1 Ci elo de Con ferê nci as sobre Ramos do Seg uro ", apresentado pe 1a ~kand,a lnsurance Co Ltd de Estoccdmo No certame , q ue contou com a ~art·! ci paçao ~a. Fund a? ão Esco l ª, Na~: i on a 1 de __ Seg~ros e do IR B, foram abordado~. os ~gurntes tem(i~. Uso ~a En~en nana na Ind ustna do Seguro; Preven ç_ao Prot~ ~o contra Ince~d10 ~ Apiicaçao do Seg~ro de Lu cros Cessantes na ! ndu str1a; _Seg~ os de Engenh a n a; Computad ores E1etro ni cos-scus r i s e.os., pr e ve nc ao e pro teçao ·

O 'Diãr ·io 0fi c ia1 11 da Uriiao de 22 d(7 fevereiro (p ãg s, 725/26), 4 (Pâ gs. 4 790/9 1 ) e 5 de ma rço (pãgs 8 't0/ll) - Se ção I, Par t e 11-oub l i cou as Ci r r cu~ ~res da SU E~ de nQs 2 e 3 ; lt e 5 ; 6 , 7 e 8 Estas Ci rculare s já f~ a~ reprodu z,aas na s e d1 çoes do BI n9 s 245 e 246.

No erfodo de 3 a ~) de junho , se r-â r e a 1 i z aào na se da da Con federaç ão 5 Na ~rnna l do Co mê r e i o w.,, g rande sem i nã ric, s obr e os se rv i cos i nternaci o1 . . na. i s da Ci ty de Ler.d r es Patro cin a do pelo Gov ern o britân i co e autorid a f:.s Dra~ 1le~r as , o s em i nãr io í nc lu i sessões sobr E: o mercad o de seguros l ondr i nõ Comun·1 caç oes sob r P. s e r viç os i nt e r na c i on a ·i s de se guros .

1 ! 1 !

SISl'EMJt NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS t,INJJICAL <FENASEG.>

ATA N9 (41) - 07/ 74

Res olu ções de 14. 03 . 74 -

• Ol) D~signar o engenheí ro Adolf"' Berto c he para reoresentar a Fe de ra ção no 19 Si m PO.S'i0 Brasi1ei r o de Seourança contra incêndi o em edifi cio s de . 18 a 21. 03 .7 4 :- ( 74 u256) .,

02

) Qficiar ao In s tituto de Re sse guros do Brasil, mani fe stàndo opi nião éontrâria a cobertu ra de Ro ubo de JÕias em c as as de veran eio (7 31.9 59 )

03

) Conceder ao Sr . Mã r io Ve ntu ra Santos dio1oma de Técn ico e m Seguros, na form.:1 da reg u1amentação em vi.gor. (417/6.9) .· -

0 4 ) ~e_çof!!por a Comissão de Segur o Habit aci onai'e designar eara integrá-l a os Srs . N~a1v1 0 Pumar; Ivan da Silva Vieira~ Ge r son Bert.oche,... Delio Ben-SYssan Dias~ 1 to n A1berto Ri beiro (2 103 55 )

OS) Tomar conhecimento do of1 cio do Instituto de Resseguras do Br as il, comu nican do que_fica di latado para dois anos o prazo de va1idade dos fQrtnulãrios n1í1 f ormaçao Con fi dencial do Corretor" e 11 Dec l aração Suelementar a Proposta de Se guro Acidentes Pes soais' ' , para aplicação as renovaçoe s sem aumento de ca pitaT segurado, prevalecendo a obrigatoriedade do pedido de cobertura. (7 31 387)

06 ) Transf · · go e ri r a Federação Nac i ona l das Empresas de Seg uros; na ABNT, para a cat e ria d~ soc10 manteneaor (F.507 /6 0) _,.

Perguntava, então, a seguradora se, es tando a apÕ li ce de Se g uro Faculta tiv o de Resp onsabil_idade Civil dentr o do mesmo contrato~ e 1a estn va ob r igada a P! gar os reparos ~fetuados -no veicu l o do seg u rado '-

RE SP OSTA

Analisando a consulta da seguradora, a FENAS EG concl uiu que o segurado tinha direi to ao receb imento da inde nização. Encaminhado, posteriormente, o assu!]. to . ã consideração da SUSEP , este Õrgão proferiu o seguinte parecer:

»A Comissão ·Ticnica da FENASEG ji deu solução adequada. PQi~ o dispos! t ivo da Circular n9 6/72, desta Superintendência, que faz coincidir o pagamento com o inicio da cobertura, é aplicãvel exclusivamente aos seguros de Automõveis e Ae r onáuticos, não abrangendo os seguros facultativos de Responsabilidade Civil, ainda quando esses seguros sejam contratados na mesma apÕlice que o seguro de A~ tomõvel, jã que tal circunstância não importa na modificação das condições gerai 5 de cada modalidade .

Ne ssas condições. e devi da a indeni zação na hi põtese ventilada 11

PClDI~ R JUD ICi i\ RIO

PRO PRI ETÃ RI O DE VEICULO QUE RE TARDA

A RENOVA ÇAO DO SEGURO OBR IGATORI O TO RNA-S E SEGURADOR DE SI PRÕPRIO

d 1 s conforme o nume- A fixação dos prazo s de l i cenciamento e _ ve1cu o , ro fin al das respect iva s chapas de identificação, não pode retardar a entrada em vigor do seguro obrigatôrio, estahele-c i do em lei federal, visto que o pro pri - · - · d 1 ·cenciamento fica segurador de et ar, o que nao faz o seguro , aguardan o o novo 1 prõprio. Este esclarecimento e da Tercei ra Câmara Cível do Tribunal de Just1..

· · - - -r- 1 Q 203 160. em que são apelante u ça de Sao Paulo ao apreciar a Apelaçao C1ve n · •ma empresa de transportes e- apelados os pais de uma menor vitima de atropelame~ to.

Frisa O Tri bunal que , embora O s eguro obrigatõrio não tenha por f ur da""'nto · - ·1 ·ct d · · 1 a nova legislação inverteu o "l'C o risco, pois e de responsab, 1 a e c1v1 , _ Ônus da prova , presumindo a ·culpa do segura~o . Daí por que o autor nao precis a ap urar a culpa, que se presume. :

DEFESA

Segundo O AcÕrdão, a menor foi atropelada e morta por um Ônibus, t e~ do os seus pais ingressado na Ju sti ça com uma ação de i nden i zação. A- empresa de tr ansportes foi condenada a pagar a inden i zação de Cr$ 10 . 000,00, com base em legislaçjo posterior ao fat o, ao invi s de Cr$ 6 .000,00. Em consequincia, ape lo u Para · · t tens· a reforma da senten·ça, argumentando com os segui n es 1 •

l) o acidente ocorreu ·em 12 de jane i ro de 1968, quando não vig orav ~ Para O auto-ônibus envolvido no caso , o seguro obrigatõrio;

2 ) a vitima nã o fora atro pe la da por culpa do motorista do Õnilius;

3) o seguro , na época, e r a de Cr $ 6 . 000,00, não se justjficando co nd ena ção em quant i a superior , com bas e em leg is lação subsequente

SE NTE NÇA

Pronu nciando - se so r e o b Caso, O J u,·z Yo ung da Co s ta Manso acolheu R

a

ELEITA A NOVA DIRETORIA E CON SELHO FI SCAL DA FENASEG '

1 , No dia, 06 de março. , rea.lizou~se a e1eição dos membros da Diretoria e e Conselho fi scal e respectivos s uplente s da Federação Nac i ona 1 das Empresas 5' ' • " de guros Pri vados e Capi t aliza ção.

A e leição, que se pro ce sso u na form a do disposto no art. 16 das lnstrf 1 1 çoes ba i xadas pel a Po r t aria nQ 40 de 21.01.65, do Mín is t ê rio do Traba l ho e p,.ev! dê ncia Soc i a l, cons agro u a s e gu iIJ..!..e chapa:

Di ret or ia (Memb ro s Efe t i vos ): -

Raul Tel 1es Rudg e

Seraph i m Raphael Chagas Gões

Carl os Alb er to Mendes Rocha

~arlos Frederico Lopes da Mota

Ce lso Falabella Figu e iredo Castro

Ham i 1car Pizz atto e

N i lo Pedreira Filho

Membros Suplentes:

Adolpho de Oliveira Franco J~nior

De1io Ben-Sussan Dias

Elprd i o : Vieira Brazil

Geraldo de Soúza Freitas

Gíovàni ' Meneghini

José Luiz Secco e

Josi Maria de Souza Teixe ira Costa

Conselho Fiscal (Membros Efetivos}:

Cleto Araujo da Cunha

Geraldo Dias M. Oliveira e

Osório Pâmio

Membros Suplentes :

Albino Dias Ferreira e

Fernando Expedi t o Guer ra

SISTEM .A NACION-AL DE SEGUROS PRIVA DOS

·sE'I'OR PÚBLICO ( SUSEP)

SUSEP: PAGAMENTO DE PREMIO COINCIDE COM INICIO DE COBERTURA SOMENTE NOS SEGUROS DE AUTOMOVEIS E AERONAUTICOS

Quando o seguradoicontrata um segu ro e insere no mesmo contrato duas ~o berturas distintast sendo uma delas o Seguro Facultativo de Responsabilidade Cj_ vil, ocorrendo o sinistro dentro do prazo de pagamento do prêmio a seg uradora de v; pagar a indenização ao s egurado. to que esclarece a Superintendência de Segu ros Privados, ratificando P:onunciamento da FENASEG ·sobre o assunto.

Frisa a SUSEP que o dispositivo da Circular nQ 6/72, daquela Superinte,!!_ dência, que faz coincidir o pagamento do premio com o in1cio da cobert ura, ê apl.:!. cãvel somente aos seguros de automõveis e aeronãuticos.

CONSULTA

O pronunciamento da Superi ntendênçi a de Seguros Pi"i vados te ve corno base consulta formulada por uma empresa se~~ra.dora, através do Sindicato das Empresas de Seguros da GB, nos seguintes termos : e

a) o segurado contratara o seguro de Cr$ 28.000,00 (compree nsiva) Cr$ S.000,00 RCV (danos materiais)

b) a apõlice foi emítida no dia 22 de junho de 197 3

e) o sinistro ocorreu rro dia 29 de julh9, ãs 16 horas.

d) o pagamento banc.ãrio fora efetuado no dia 31 de julho, isto ê, apõs 0 acidente.

Na clãusula de pagamento do prêmio-parte integrante da apÕlice-constaVa O s • - d egu, nte item : "Qualquer indenização decorrente deste contrato dependera a Prova de - · · · d - · d • · t que o pagamento do premio tenha sido feito antes a ocorrenc,a o s,nii ro (art. 12 do Decreto-lei 73, de 21 de novembro de 1966) 11

apelação, sob o fundame nto de que a sentença mereci a '' pa r ei a·! conf í r ,·,ãç ão•• to nõ ·que sé r efe ria ac principal, quanto a respeit o ct ~ b d - ~tan e. ver a e hon1.r- a rios .... advogado. Todavia, adve rti u a empresa de transportes que O Decre t o-l ~0 de ,, e n 73 de 21 de novembro ae 1966, so foi regulamentado com O Decreto nQ 60 . 4s g , de ' de março de 1967 , que se completou, em relação ao artigo 20, pel o O .· eto 13 61.868, de 07 de dezembro de 1967. Es t ~ ultimo di pl oma j ã e stava em vi gor tlQ do ocorreu o evento originãrio da ação. qua~

O fato de haver o Departarnen t o de Tr an s ito do Es ta do fix a do P zos de lice~ciamento . de ve1culos , Gonforme o nume ro f inal das r espe ct ivas r! pas de · i~entif~ca~ão, de manei ra alg uma poderia re tardar a entrada$ e m vi go ~na do seguro ~brigat9rio, estabelec i do em lei f e deral. A interessada - conti ' - f . 1 nuou o Ju~z - naa, so :e~1 a q~a qu er pen alida de admin is trat i va,pelo fatõ<.te - retardar o seguro obr,gatorlo ate a data da renovação do l ice nciamento do veí culo

· · •:· de sua propri edad e, mas, como O seg uro de respo ns abi li dade civil ji est i veise em vigor, desde l9 de janeiro, quem nao o fez, aguardando o novo l icenc i ament~fi cou segurador de ~i prõp r io.

E prosseguiu :

- Embora o seguro obrigat5ri o não ten ha por fundamento o risco 1 pois ê de responsab i li dade ci vil , a verda de ê que a nova e atual l eg i s la ção in verte r am o ôn us da prova , pressumin do a culpa do segurado t po r is so que o ; tor não precisa ap~ rar a culpa , que se pre s u~ie. E a rê , na hipõ t ese , nã o fe z prova de que o atropelamento ocorresse por culpa exclusiva da vit im a .

ESTlJDOS E OPINIÕES

O SEGURO NO ANTEPROJET O DO CôDIGO CIVIL ~o~ ~mo~ a o~m~~•ma~ ~*uG~ ~mmnE~~~s~mec E~8CC9sc~asc

XXX l Seguros ob!'igat6rios d e responsabilidaàe civil., Pedf'O Alvi m

Nasceu a ins t itui ção do seguro sob o pálio da ini ciativa priv a ~ d.3• Cresceu le ntamente., confündida a pr•in c fpio com o jogo por- falte de aprimor>ame!l to ~cnJco de seus pf'inc(pios 0 Foi ~dquirindo impoM:ância. à medida cpe se desenv ol'lia O í\i,eio social.. t r1a balhado pelo progresso tecnol6gico que estã sempI'e pendo à di~ POsição de todos facilidades de "l ocomoção~ novas utilida d es e des pertando novas neces t idade E "' ·f · 1 ábi · · 50 ssas inovaçoes qu e mod1 1cam constan t emente os ci tos sociais. gel'an, também novos r-i6cos., com o acontec eu com o autom6vel cujo conto r>to r eclama um Preço elevado de vidas em t;Jcident:ese

•0 di'rei to _ _

. Qua nt o ao va l or da indenização, disse o Juiz Young da Cos ta Manso que "a importância do seguro se constitui numa obrigação pecu ni â ri a liquida e certa, a que não se pode aplicar o princípio da s obrigações de valo r abstr ato. Nã o se cogita de pagamento da i nd enização de per da s e danos, mas de cobrança de quantia f ixada em l ei para o seguro o b r·igatõri o Ess b

• a o ri gacao e a áçao de , cobran ç a nasceram com o aciden te . E, portant o este - , a data em que ocorreu m~rcara a l e i aplicive l . S5 pode ti avera c re s cimo dos juros de mora

Fi na lrrente, 0 Tri bu nal de J ustiça ~ oor unanimidade, conJe nou pagamen t o da in den · ~ d pr es a de transp ortes ao pai s da meno r vitima do at r op e1amento .

1za çao e Cr $ 6 mi l cruze iros

a em _, aos

1 1'.' de 1966 com a publicação do Decr-eto- l ei fü, 73/66 que tornou compu b 6Pios os se • IS• -· Q1~0 de danos Ptlssoais a passageiros de aeronaves c omerc iais. já prev i sto pe lo CQ. Qf•asu i <1e e ro do A.P em car-áter optativo; de 1--e sponsabílidade civil dos prop ri etãr-i \rercu1 ri.~\I~ o s automotore s de vias terrestres_. fluvial, lacustre e marfti m a. de ael"Q, 8 dos t tido d ransp-0rtado,"es em ~r•al., tornando=se o mais importante e o m ais conh,!ã {)% PllbHco; de r-esponsabHiàade cfiVU do construtor de i~veis em zonas urbm as ~r,6"_ oS ª P.essou ou coisas ; de garantia do cumprimento das obri gações do incor ... ~?' e ~ ~tl\i .._ construtor de imt>veis: de garantia do pagamento a cargo do mutuário da ~tol'l() ç.to civil~ in clusive obrigaçio i mobili.61"1a; de edifícios divididos em unidades ·~ fllas,. t • lnalrne n te. de i nc~nd.io e transporte de bens pe-rt~ncentes a. pess oas ).1 r-( • l, itt .l ados no pa!s oo nele transPo r-tados~ 1 1 1 11 1 1 1'1 1

0or Toc.os c1ssr.:;5 eel:.! t'OS continu am r ,::,:--.::. G ú S p,das mesm a~ m~:;, t~c nica, dos cemrus ramos Disdr..r,-ien-1-se i-:lPSnê.s· p~J.o foto d e a<:H~m obrí~~ r-i'..J'",. , H ~i. pc~m& uma exce ssão: o sc~H'o de r-es p-ons abHidade ci vil dos prop!'I '\t.'J .• da ·,1tícu los autom otores de viGs t :~. r.i.~ati ·es ~c-cs i;;&. intot r-.::rnl:':rn ld- ao ::;i stema e• S .... . .,, , "" , l oiln• -:l.0,, u as Ovr>1,ga 9oes estao mi:ee,I"a;.m e ~itc !'''3f'~.ua<.18S8 nao pe:.a c-u pe. 0 ,, :Tir:.s por x->es oluçê'o do Conselho Na:')tQr,ak de S.>?,J1'.H'OS P r't v ados/) óe ar:; i ::'do t o m 0 ~(•, 09 e s tab-e h.,c!ct~ r~~ l o fJe~r>et1.? - h,i n 814 / 69., As L-•arv,s ,:.ont r atantes não tllfl r .:-::,!G do C!1 cdit'ic;a,P esSô f ; cond1çõ'es nem intr•(H1uzir' r,J'J éJS dáusu ias e o mo ac ont ece :.. · : ·.ai3 :: arY1os.

Esf>e se gu r-c übf'igct 6 l'io üi o vou <:1S b2~ os ef;l qPe se erglº S':g'H 'O tradi c ional de r>e s ponsabiH d ade c i v il. Sub6ti.tu i u o pr1 incfpio da cu lpa <l-l e ., jBtl

:tcr. : e la r> es ponsab:1 lldade pelo do Pisco. mais conhe<.:ido poP respo nsabili é.a dc ob

<::> • d,,., - · ot0

:~ a~;.a - s e a rn emzaça o independentemente {1;3 aPt-lr>açao do comport a mento d om i

::t , R~,st a o fa t o do a ciden te e· seu relacicnanienté, com os d2.nos cau s ados ao tef'Ve _

:Y.

,.t:.,a m odi ficação introduzi.da fo i a de e.ssegu ra r ao ter·ceiro a ação d j r-eta concrf:' ~ty

·g: .r','ldo r>.. Vimos nos comentár•ios anter>io Pes que o seguro t'acl\ ltati vo d e respon~ r

•.ir.· .J civil p po r s e r feito em benefício do pr6priio segu Paào ~ nãc, adrnite esta aQ 8>

.~ ó 2. e. R es olução C~SP 11 / 69 que disc i pli n a o s eguro obPigatório de veícu los autO · ~º

PCS n o seguínte ! HQ pagame nto da indeniu:ição ser-á efetuado à vítima ou. err. cer)

'Tn!'(e ;~ o cônju ge S'...lpérstite. aos filhos ou a ottr>os herdei r> os l egais. respeit~l '

••• o rden~ e medi ante a c cmp r -o vação da r- espectiva qUalidade 11 (subítem 7 .U. O~ 1 , do não pode Pe cet er a inden i zação: car-ece de legitimidade para isso. &6 ° te1' 06 ·,r-e}ld icado te m esse direi t o que lhe assegura a ação judicial correspondent e. Ju s t ific a essa difer>e'nça e.rn relação a o s eguro f acultatwG)' ·e"' r-es ponsa bílidade civil a natu reza do propPio sew r0 obri i;!at6ri o c,;e t em po r obJ { n ão a cobertlH'a do patrimõnio material d o segtu,.,ado,. mas pres tar à vítima 00 9 f f · · · n· · d sitv nene 1c1ür>1os um a.ix 10 hnanceiro para atender às necessi dades or>íunda5 a r ger•ada pelo acidente que se to moo um probl ema soc i al g Pave~ p petende -se c0 '11 / ., s e s e~r·o que se pague imediatamente a indenização pr-evista. uma vez que 0 8 0 / sujeita ao processo~ às va ;~es demor,ado. de a r.or>aç 80 dP. cu l pa do motori s t a e (l 4 do na ocorr>t!ncia.,

Antepz•o jet o do C6c:iigo Civ il extendeu r>o contra o segurador a todos os se2tu•os de respcnsabiHd ade~ t e dispositivo:

"'esrv\nsabilictadc legalmeú t e obr-ig§. "Ar•te 8 16. !': o s seguros de • L""'

"" · · t S""' na' paga pel o s egu r>a d. O r t6Pios. a indenízaçao por> s1ms ro ~• · no prejudicado. diretamente ao teric~i. .

0 . d·,do em ação direta pel a vrtima do Paf'ágraf o t!niCOo e ,11 an '-·,., d r-á op o r' à exceção de c ont rato nao danOg O segi..1rador nao ()O e ..., • d sem pi~omover- a cltaça o d este par-a c., u npPido pelo s egura º• integral' 0 contr>ad i t6ri o 11 d l o O pof Fábio Konder> C ornr,(l Pato. 2 0., - Foi assim psttflca O 9e • • . .

toro ua noc:: com efeito. conv '::!n iente msut Stigest~o .. aceita integr-alme nrn: ' ' PaPe c eu- ..,, . ~li' l'e d eguro facu ltat1v o ou ot,r1gat6ti· f?.lm es iu Píd icos diversos . confor-mo se P-'ate e s l(), 1 • ,,..,,sse individu ;.3 1 da p rote - l'ier.-t e .-t.l . d 1·xa de ser• o in e,-v , çà "' u t1n10. a causa do contrato e . ~' ,. . o do 11-'Datp · • -e r o interesse social da gar' aJhi a d e mdcn.!,_ ~ r-- 1 rnvmo do segurado. o 1?assa a s E' ,ao uos . . ê i rrccusável dar a estes a açao dlI'~ til te-Pceu•os vítimas,, Em conseqt.'1ência., ,,., <le Pet>oa d r do responsável A aça( 1i~e t a c ontt\3 o ~e s e danos contr-a o prõpr10 segura O 1'act0 r e n nntéria de seguro au tr.1 mob 1lfs t 1c o, iã r> Vai. se impondo et""0, to dos os pa ses 1 • ,_ 1 elelste e ,, . 'C 6di 00 Br-asileiro do Ar,. a rt.., 126) , a~ ll'to n tro n6s no segur>o aeronauuc o \ E, • •

r• Drevist b ·gação do 60 guradot' de pa ga!' a mderu:z.ar i\() "' a no ar-ttgo ela se funda na o ri ~or • • ~tf\ s 1nistro u nic arnente ao te-rceiro vítima. de so í'te que o pa g a rr) en to a q.1 a l qu e P '3 Pesso . • f · l"be"'at6..., io 11 ª • inclusive ao segurado., nao t.~m. e .eito 1 ' • • o dispositivo s6 se r-ef e r>e aos seguros d'-3 r>es pon sab ilida de. Pois. o de veículos automotores 6 0 de contru ç ão de im6veis em zonas uriO s d • bTd d o rnais seguros obrigat6r>ios não sao de r es?Qns a 1 1 ~ , e ..

~ t"t) N ... h st n te seu caráter' cornpuls6 :'io., esses segu ros não per: ~ll 80 Ov a.

~~i..'llr,a: nutu Pe za contratual.. Sornpre resta 80 segu r-ado a libe Pàade d e esc olher seL1

fl,:h 0 r- ~ p" d h r do ll~r, Ode acont ece r que o cont rato nao s eja cump r-1 ° e v en a O s egu a C) ct ·

a

l=r- ~it lPe ito à i n d enizaç ão O segurador deverá r'equef' e l' que mte gre a lide. a o

(::\ 1.1 ªcto. _ ., 1-.

l) C1() Pa r-a ~e se defenda de suas a l ega ç oes d e in fr açao do contr d: o. des <.: 0n . 1 e ·· te r-c

l' a ação direta dO ~l como ao v& no e 1~

BI-247*Pâg.02* 18.0V ----

vi;} e ir•o que promove a ação • t- o P r> of e Konder Comvarato admitiu na }Jstificaç&o do dispos i t.!, t~ e aç . (l<:i a o <-h r e ta contra O segu r ador vai se impondo ern t o dos os País e s e~n 1nc1té> ~~¾t O autornobilrst ic o., Vimos. nos co.ncntários anter1or>es. "'º examinar>,11 u s I.} t- CI~ ' ' · lh . · l . l t '-'OUtr-mã r-ios desta ação. qU e a tend~nc,a p ar-a seu aco 1me 1.1 poí' eg1s a- Qe o ~ti i,::i~ ()~ \.J.tt"Qs Pafses não f apen as com r>e la ção ~ o seguro automobilís uc o. AbPangG ,~il~, ~egur-os de responsabil i dade civil .. Não desejamos insinuar qu e o iegislado r tN l'c) Sir,"' 0 n h Hf razo"'es o on dEH'évcis que )..l ,; tifica n 1 SJ,, posiçã~) •l)~ '""' iesmo carnin o., u ...., · flt q.,

BI-247*Pãg .O3*18 . O3 .74 -

BI - 247* Pâ

IIVIPRENSA

EXCEÇAO JUSTIFIC~ VEL

Luiz Mendonça

Nos mútuos hi potecãri os e nas prnmes.sas de compra-e-ve nda , torna-se cada vez mais frequente a obrigação contràtual de manter o imõvel cobert o por se guro contra incêndio.

"'

Essa obrigação recai sobre o mutuãrio ou o promiten t e·- comprado r , em Proveito e garantia da outra parte contratante, a quem a indenização ,:-~ eventua1 sinistro reverte, no todo ou e,11 parte, para l iquidação do sa1do credo .-

A operação de fi nane i amento tem como garanti a, em qua l GL• e r daq ue 1es casos O - •-• propr,o 1movel. Mas, sendo este suscetivel de de s truição po r i ncend i o, e natura 1 que o credor pretenda munir-se .c,ie ga r-anti a adi cí ona1 para es s a eventua 1idadet estipulando para tanto a e xigê ncia de qu e o devedor mantenha o imõvel a co bertado po1~ um seguro suficiente.

Ate ai tudo estã muito ce rt o. Mas inc ompleto, porque po s to sob o e~ foque f' un; lat eral do interesse do credor. O dev edor , na hipótese de si"n is tro, pode icar sem recu d - · - 1 .- d ·do rsos para o custeio a reconstruçao do ,move , Ja qu e a i n enizaçao <ia.seguro s c r ã empregada.s no todo ou em parte, pa r a a liquidação do s a ldo da divj_

Pec t· A lei impe de qu e s e sugere qualque r coisa por quantia ad ma do r es te 1 vo valor . A finalidade e evitar que o s eguro dege nere do seu car ç te r purame.!:!_ de tdE:ni t ã ri o para s e t or nar in s trumen to de tr ans fonna ção do s i ni s t r ..1 em f onte l'la ucro Para o segu r ado . Ma o espírito da l ei não s eria ofendido nem contra ri ado, s h·n; d 1 Pote s es de f i nan ciame nto i rn obili ã ri o aq ui foc al iz adas , s e fo s s e dada oport uãde d va i ao e ved or pa r a contra t a r s e gur o po r qu antia s uf i c i e nte , ai nda que a cima do Or do ·1 d d~ t\ q imove l par a re staurã - 1o e ao mes mo t en:po pa r a res gatar o s a r:lo a 1v i uR

Ocas 1·~ªº do s in i st r o .

Criada essa oportunidade , o importante e e ~tabel ecer em ela - usu 1a ex pressa, que em nenhuma hipÕtese o deve do r receberã indenização superior ªº s e u ;fetivo interes s e segurãve1. O se guro fi car i a circunsc ri t o, t ão -som ente ã f unçao de garantir ao credo r a liquida ção do seu creáito e -a de ' propo r cion a r re cursos, ao devedor . para a re con s trução do imõve 1. -

A excessão, nesse caso, e pl enamente justificavel.

.SISTEMA NACi.ONAL DE SEGUROS PRIVAD.OS

s·ETOR S INDICAL

GUAN .A, BARA

COMI SSÃO REGION&I, DE I N C2NDIO E L UCROS CESSANTES

ATA !!!__( 2 92-05/74

B uQ Õe~ qe 1 4 . 0 2 . 74:

Ol) .!l,itro,f<:;,,rf1ÇL Did . e Cezf-!• _de Vid r Ós 'stA , .:. Caminho do }la t_eus,. 260 - GBS,xte n.~aõ .Jl:!!.. Tar izg ç_ a o Ind i v i d u,al - Recome ndar a os orga o s 1 o vernamentlats a e·.ctensão d a Tar ifa ç âp In d i v i dua l, a o r i sco · marc a d o . 1-l ( 2 Q pa-, 'lJimento) d o S egurado, · q.esde 09.02 73 a te 28. 02. 74 , q uando s e ve n cera a TI c onc ed i da pela SUSEP no Of {c to DT / SSG-944 / 71 . (S. 59 7/70) 02 ) ~ amid Qu [ micq do B r a sil _L ~da, - Rua 6 7 n o 1.625 16 2 7 - Goi an i a.QQ. - Des co n t o e or Extintores - ao nc ed e r o de s conto de 3 ,o t res p o r 0 ~n t o ) pel a e xi s tencia de e.xt t n t,ores pa r a os riscos ma rc ad os 1 ( 2 D vzme nt o) e 2 , d o S e gurado e m e pig r afe, p e lo pr az o d e 5 ano s, a partir de 16/11/73 a 16/11 /78. ( 73196 0) ~) ,

~a ça o d e . Ae o l ic e &ius:t..gp el ___fZQ.~M!!J,...§L-4iff-O Rq 2a ~ _de Enàos s~ de 4iusta~t na J - I) Recomenda r a a' provaça o d a, a po ii ce ajust a u el co mum :•" J.J. /6536 , pe l o praz o d e um ( l } a no, perzodo de 26. 08 73 a 26. 08. 74 , 11Q s s egt}_ i n te,s c ondições: M oda l i da de : De cl araç ões se mana is ; Ép oc a da ª ~ e r ba ç a o,: , Ul t,tmo dia d a s ~ mana ; P r a zo !)(1.ra á entre ga ~das declara}ºes: At e a v e spera da da ta e s t i pu l a d a para. a declaraç ao se9uin.te.

1IJ Aprovar o endosso n ~ 092 que aj u sta o p rêmio f inal d a a pol i ce n ~

. 11 2 74 2 ( 1 204 75) · · ·

~l!J!J!l;,,Prod. ót,.t co s ftd a_ t .- R .TfiO,[ ilo, Ot oni, 5,.8 -_&Ja neir o - GB - Re 0-4 )

~~Me r ca n ti l_An qlo Br a silei r~.._(SIJA!AB2 : Av• .f!res. Wil ao n nDL 44 37 ~ . Ri ul o - SP -_A v r ova Qa o da ~ndoss o de ,1t us t~e11t o Fina l t~ ªº qe A pol t c e AJus t a v el Oomwn - I} Ap r ova r o endo ss o de Ajus~men t o f i nal n D 9 253,' emit i d o pa ra a apól i c e F 134 906. I I ) Reóoele nd a r a a p r ovaç â·o d a ap Ól i ce nQ F .14 1 59 9 y e 1 o prazo de l (u m) a n o, çõ 04 7 73 04 7 74 , rui s s e gtdn f:._es c,on ~i ç o e': : Mo dali d a de: De c l ara~Qes s emana zs; Ép oc a da ~v e r baça~ : Ul~ im o d i a da s e ma n a; Pra z o p aa d a e nt r eiª das d ec lara ç oes : A te a ves p e ra d a d a ta es tip ul ada para c 5 c c /ara çao se guin te ('7311 2 1 )

J F • ãÍ~~-tQ _{ TJ..n.Q qf!l:.11.éizl_f.M!. Di ve r~g§_-~ !_'gQ...t e r ( s i c a s -• t::J_~§.fllt i qg f éiÇ__~ d e C1on st ruçao d.2 _r.§.lJL:.. Oori~ult q,_ - I n,f onna r a c on su l e nt e que , f t do em v ista 9 risc o e m ap r eclaçao n. ao se enq ua dra r n a alln.ea C d o 'P~:m 1 do A rtigo 15, ne m na a l ín ea O do { tem 1.1 do mesmo a rt i_qo , não .·-:-fiJ e ser en quadrad o 'la o lo. s se 1 ( S uperio r). (7401 0 0 )

~g 11,o d,:t g_ge s , _?iQ_- GB -:._Eti.QMadr\ }~[l~Q 1'.1 .r ~l~CT 9-.~rtJ {]lg_~!l(}. ...._ltt!

t~~lO!Q.g__q__::~§~g - Sol i citar ao Sr . insp@to r q ue tn, forme qua l o 0 da cana l i zaça o usada . ( 731 739)

BUaiz S/A. Ind e, ,Com - Av• .f:lorentirJ:_9-Jívido s , E:L!J-~ _ -:, _[{~Ór i a ·:~~ Pedido d e Ooncessao e Reno'r;a ç_a o d(!. Jrno l ice /Jj ust ,1. v e 1 Crescent e va,.r o voto _do, relator, condicio nado ao s e g uinte: - A aprovação diJ police ::,j u stavel. cre s c ente n!J 5~ 1368 qt~e r e n o vo u :L apol tce 5. 727 ra ?> Segu•ra.çJ,o em foc o, ao pagan: ~to do P, rêrrd o corre~ p o rulent e ao e• d o ss o' a se r f!mitfdo p ;-;,ra o l fl mes da apoiice n.JJ 5.505, por se t f J 1 d e r lse o corr'idQ, p a ra o qual n âó se d e u cob ert uru. , não l he send0 cito ab \ tr,, mão a e .~ corre x pondente rec a bimento, deuend o ou trosa tm,- ; enviáda ~eRJª do mes71 0 a. es t a •: ~;omissão~ (220088) 08)

The ;._S t dn~ l{ R_o~f!_f'omnány - · 1,v~l.,_~55 - R.,Ja[!:__c iI);!__~B • .:Y4 ,façao_ In aivzdua l ~~en o t~!2a._.2 cJtxf.f:!.!]s_aQ_ - .Pr op or aos orgaos gove f{ ~ me n~az s a r~no~u.ç a o da Tarz.t.,açao I~d z vulr,,;al. p ara o Seg_,ura0 0 em e~ g raJ e, conszstzn d o na reduç ao d e w11a cla Dse d e ocupaçao,, de o4 1 03, aos riscos abaixo nim,e ,::qdoa, s e; nclo: Lo c a is 2 (a ntigo lA e JO 1 a 8 (antigo 3 ,_a ~L e 20 a ,20A (antigo l6/16 l1 ):J e 1,,., 11~ e BA, ~0,11 8 e 2OC ,.,com ap• l ~caçao da Clausula 304_,, sem a /3Upressao aas sequz ntt pressoes: Pl9-n,tas 20, 20,A e 200 aci d o ax: e t- i e o J lu c ia I; P l a n tci 9 ,,, 5 e 8 e BA - alcoois ·acin-~a de 45'f; de 1Juti l .1 , de e ti--l-0r-e _rJ,itruto 91 '(i sideranclo ' ,o•,..d i sp osto no item 5' da Circul o.r 4/72, d a su:Jil:P, p elº P 'zo •de 3 (tres) an os, -a partir de 12,.lL.73 a 12,,11. 75. (73 19ü 9)

09) Cedi bra - /Jta. ' &litora -Brasil eira e/ou Dicbro S.ú!. Ed i tor;a o1ff}fji~ dora Brq,silez'ra - E.Fi lomen a !!une s , 16 2 - GB - Ren ov{!:2âo ~d. Ai,~ave 1 Comum e Aprovarrão de Endos s e:. pe _ .l':J 7 ustamento e Can ce J(l/.j /C

I) Aprovar o endosso n~ 361 ,que can ce .Lo, e aJu s ta o p rem zo da aP~l n~ 11/72 10 refere nte a,o perio d o de 19/9 /73 a - 23/11/73. II) ReC dar a a pro ooção da apo l ice nfi 11/763 1, er·z it i àa pelo prazo de 1,1111 li d e 23/1,__1 /73 a 23/11/74, n,.a s seg u i nt es c o1':f1,iç õ,es: a) l:todal ida de : , e la ra ç oes semanat s; b) Epoca d e ave rbaçao : Ulti mo d i a ela semar1l>p~' Praz o para a entreaa d as decla r ações: A té a vésp era da data est i -~ da para a declaraçao se gui nte. (731752 ) ,. i

1 O) .Banc o do E'st c~do da Oua_np, b_a ra S/A. - .Rua d o Pr,.p,]] Q§ Jto.,, 130...:::...__GJl./-:gJ • nova ao de Ao ol iÇ.J:._Aly,_stavel C'ornv;,·z .e 112'~º-va çao ~e Enq osso da~, ment o Ji'(rr.al-. - I Re c omendar a ap ro_va çao_, da a p ol zce r,ªJ,ys tave 1 ')111~ 10 0. 71 2 pelo p r azo d e um (1) ano, per z odo de lO/,.,l G/73 a l ~/1~1 ) '? nas scg~ in tao cond,i çõeG: a) i1foda Z id a â e : Daclara ço e s ::; emana z s ; ~JS ,L ca àa Cf..,ve rbo. -;; ã,o: TJl,t. i r,,o dia da smnc.i n~; e~ _ Praz ~ f!ª e n t r~a.P· 50 g~J cl ura.ç oes,: Ate a vespc1·a- da d a ta estz pulau u. para u.. ae_,pLlra ~.J.O JO te II) .1prova r o endosso n{) 1. 0001, que aju.sta o pre m i o;;z rza l 1 i c e n" ZOO. 712, e mi,'t i(hJ para o pc rio clo âc 10/1 2 /73 a 1 0 1 2/74 • (7303 90)

11 J arush'-Ind. de Concentradõs Ltda , - Jl.J:!0-D _A n íu n es · Mac t eb 131 q_J1,.6> ~r:t ,_~l:J1..3 - GB -: /i,'ndÕe/.:ôde A 1 teraça_.Q - 1-J A pr o~~a r o cndocso ri,.,, 41:-207-494- 6 que a.l t,era e inclui o tex t o d a apol ice n,IJ 501e 4 19"' II) Enoam lnhar aos orqão s goi1ernamenta tsº ( 74 006 3) A ,f{J!

12) .§.{,sa/ -Im ob..i~iárta_ S,t .o>Afonso S/,A . - A. u., 11 t J/(n t i c a , 14 40 - OB --J~i o~o de ApoJJ-2.!l.. .iJ.Lv.stave l CreacqJyte - Recorze n d ar a apn;>v:1.çao da. ,i(JP o c _nD 294.50f!, ~emitida para o per1od o de 31/12/73 a 3 1/1 2 / 7~ ; l guzn tes~condzt;o e .s: a } Modalidade: Declara ç ões mensa is ; b) i!,pOC tf auerbaçao: Últ i mo dta de cada per { od o 11ic.nsa l • e ) P r azo p ara· e " d ,, ,., de l ~ ' · ,. ' ( ~ 4020; 1 araç oes: Ate 1 5 d t as_a pos a d at a ..i q u e se referirem.

_A r ,r@ze~i:! Gprais Carq,nqoJ.,a S/(L, - R.,f!edro 1Uves, __Jfj§/J~'. q ue .-ºt--~'3.SL$i§.-.fb1v,_stamento Flna l - A prova r o endosso nJ} ooJO &' aJ u.s a o pr · f • - · _.,... . p elo de 1B/e;• 7 ; em-z. o . 1,.nal da apolice n,Q 115 988 , referente ao G Q, 1 8 / 8 /73. (73 0 1 88)

14) S iderÚroic u Hime Ltda. - Barão de Cocais - iJG - Endosso de Ca ncela men ta (Lf)._jy.s_t.2;J!J§J_ito (Ite m 2) - · Ap r;ovar o end osso nD 36 9 qu e cancela e a j v.sba o pre m io do item 2 da. a pol ic:e nQ 11/7418, refere n t e ao per{o à o el e 01. Jc. ?3 a 27Q 1 2 73. (731 98 9 )

15 ) .§1.,rtgjza 3 Ó,ji o d o E r así__l Ltda. - R A rnal â o qu in t e lat 9ff:--=-_GB - Donces sao de A_pgl_ i ce Aj ustavel Comu m ,- R ecomen da r a aprovaçao da apol ice n,D 1.00024, errdt ida para o pe ri odo d e 29/01/74 a 2 9/01/75, n a s seg ui ntes con.d,iç ões: a ) Modalida d e : Dec}araç ões semariais; b) Épocade aver:._ba ção: ,Ul tim,o d ia da se mana; e) Prazo p ara a e ntregq_ da~ dr;c l aro.çoe s: A te a ves pe ra da da ta estipulada para a d ec la ra ça o .--;_ egu i nte (740208 )

' '

Oia. Sou za Cruz Ind e Co m.. - R Sa t urn i n o 01 int o, 1902 - Ri o N earoPR - Oon ce ssa.o de Ap ol ice Ajust a ve 1 Comum - Recomen da r a aprovaçao da apo l ic e n!l 18. 378 , e mi t t ela. pa ra o perloâ o d e 28 01 74 a 30. 6. 7,4, na s s eg uin te s ...cond,ições: a ) Moda,..Jidacle: Declarações me nsai s; b) E po c a da e;.,verb aça,o: Ul ,timo dia do mes.: e) Praz o para a entreg :1, das declara ç oes: Ate a vespera da. d ata estipulada para a declara ção segutn te. ( 731130)

16 ) _fulcat Mo:..~a l Pldst ico S/-A. - Dive rs os Loca i s - R enova~ão d e A'l]Ól iAjus tav e 1 Comum e Ap ro vação de E'ndosso de N ' u.stamento Fin al, I} Aprov,..7, r o endosso n9 21 19 que ajusta o prém io f i nal da :1.,po l i ce nume~ ro 281.248, referente ao pt:r { oclo d e 30 . 04. 72 a 3 0 . 04 . 73 . II ) Recome nda r a aprouação da apolice n~ 2 &9 876 , emitida pelo pra zo de um a no, ele 30. 4. 73 a 30 . 4. 74, n as seguint e s condi,ções: a) Modal i d ade : Decla raç ô'es men s ais; b) Epoca da averbaçfo: U) timo di-a do mês; e) Prazcr 1pa.ra a ent reg_,_(f das declara ç ões: Ate a vespera d a dat a es t ip u la da para a d eclaraça o seguinte. ( 731044) Js

) .Qqba lu, b- B:1, ian a de Lu_brif i cantes S/A. - S Francisco.do Co n d e_ - Ro d o.J:!_ia CJande a - Ma d re de Deus - K m. 4, 5 - R enovaçao de Apo l i c e A ju. s taueJ Oomu m e A rova ão de Endo ss o de A ju stam ento Final - I ) A p rova r o endoss o n r; 9136 3 que ajusta o prem io f in a l da ap ólice no 1 .148 459. II) Recomendar a aprova ç ão da apÓl ic e nQ 1. 148 574, pelo p r az o d e 1 (um) an o, p e río do de 30 9. 73 u. 30. 9 7~.f na s se g ui n te s cond.i~ Ões: a) Modalida de : Declarações mensais; b) &poca da aver·bação: Ult imo dta rJ.e c,a rla período mensa l ; e) .Prazo para a e ntrega das decl a ra ç ões:Até a v e spera eia cl -:da es tipul-:,d :., p ara a d eclaração seguint e . {?4: 0135) J&)

.f,ancostura S /A Ind e Com - R Antonio L a q e 1 38 - GB - Oo nc es s ão de Jpol i ce Aju st avel Co mum - Recomen da r a aprovaçuo da apoi i ce n umero l134-80 529, emi t id:1. para. o per lo do de 25 01 74 a 2 5 0 1. 75 , nas se9Uin t : es conciiçô,es: · a) Modalidade: Decl araç ões qu inzenais ; b) Époc a àe a~erb Cf._çâ:o: Ul,timo ,dia d a quinzena; e) Pra zo para a entrega da. s <:J.ec J araçoes: Ate a u cs p e-ra da data estipul ada para a d ecl aração segut nte. ( 7402 06)

1

E~ddiscurso proferido durante a primeira reunião do seu Ministêr·i o, o P~ 1 ente Ernesto Geisel definiu as diretrizes bâsicas do Go~erno. 'Em ce:tg :i oreceber~cho do seu pronu!)_ci amento ! afirmou gue 11 0s s~tores banca ri o ~- secur1 t~ ~ntando-se e red?brada atençao , com vistas tambem a sanea-los e fortalec e- los, or]_ onven,entemente a aplicação das reservas 11 ·

2 ~a~~P~ri ntenden~i a cte Seguros 1-'ri vados acaba de comunicar ã FsNP.S EG que Sre Guede ou os _registros dos seguintes corretores de seguros : Ali pi o Joaquim to Menesca,es, A~n!,r da Matta Trannin, Dorcilio Peixoto Vianna, Luiz Ph i lippe S~ e Tr1angulo Corret. de Seguros Ltda.

3 :/inna

Hideo Nakayama comunica que estã distribuindo para todo o Brasil ''ess fab~~are lhos "Gãs. Radar DX GS 211 detectores-avi s~dores de t uma ça e _gases ~01/ 5 ªParelh 1 cad~s ~ela F1garo Engi neeri ng Inc Osaka-Japao. Segundo e scla~c~ do t/ªPta e 0 ~ sao 1 deai s para edi fi cios, tãbri cas, depôs i tos, hoseita i , hote1 s, Stados p:~ 1 sa rapidamente se houver perigo de incêndio e explosao". Es tão _se_!! ° Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e pela Cia. Estadua l de Gas , v 4 ~~sPrõximo dia 28, ãs 16 horas, sera exibido no auditório do I i ~H t; uto de tE!lll se do ~eiuros do Brasil um audio-visual elaborado pela Companhia dl' ::i ~guros 1º 11e ~do ap1/ ado de São Paulo (COSEP) sobre o seguro rural, nos molde s em que ~es~~ter-ess~ado por aquela empresa no Estado de São Paulo. Tratando-se de a~su_!! • ao, bem geral do mercado, o IRB pede o comparecimento dos interes s ados aqu~ como nos debates que serão realizados apôs a exibição do audio-vi s-u-

A Supe .'l \J re r ,ntendencia de Seguros Pr ivados divulgou a s Circulares nQs 9 e JO, t 0~di v • · d/ Pec!ivamente de 12 e 18 do corrente . Na primeira, altera a le tra "e" be..,t 1 dua1 ! ~l~us~ l as 3.1. das Condições Gerais das ApÕlices de Acident e s Pessoais os, da T 0 ~et1va ; na segunda, altera o subitem 2 2 2 do artigo 29 - Riscos ar,fa do Ramo Roubo

-., 6 ~o~~Pe :i nte ndênci a de Po li c i a J ud i c i ãri a da GB (Delegacia de Fu r tos de A.!! 'll rei 1 V~i s ) en caminh o u ofício ã FEN ASEG sol i citando que lhe "sej a for necido qo~l:! s dos açao dos a utos s inis tr ados , ve ndi dos pe 1as c~m~anh j_ as de se gur os , be~ %~ VEff Cl,li comp r adores , r espe c t; vo s en de reços, e e spec, f1 c aç o~s das ca r acte r , ~t l ~~ t a~·ºs" . Para ma i o r r ap idez no at e ndim ~nt o, suge r imos as no s sa s asso c1a1nhem a s s uas r ela ções dire tame nte ãq ue le set or po l i ci a l .

SJSTE·MA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

s ·ETOR SINDICAL· / GUANABARA

ATA NQ (43) - 06 / 74

Resoluções de 19.03 74

01) Convocar Assembleia Geral Extraordinâria para deliberação sobre a proposta de concessão de fêrias proporcionais ao tempo efetivo de serviço do f unc ionãrio na mesma empresa (731991)

02) Autorizar a Assessoria Jurídica a tomar providências para que s ej a c[ l eur ada escri tu ra definitiva da compra da sede s oei a1 do Sindicato. . (S. 0033/ 66)

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS)/

SETOR PÚBtJICO ( SUSE P )

Ministério da I ndÚsttia e do ô::lrercio SUPERINTENOE: NCI A DE SEG UR OS PRIVADOS

n CIRCULAR N 0 1

d e /~ de

Altera a letra "e" das Cláusulas 3 . 1 das Condi<i3es Gerais das ApÕlices de Acidentes Pessoais - Individual e Coletiva.

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SDSEP ) , na fOI:ma do disposto oo art.36 , a linea "eº, do Decreto-lei n9 73 4 de 21 de rovarbro de 1966,

CDnsideraooo o propost.:> pelo Instituto de Ressegures do Brasi l , IX:>l:' in-t-o.--:: _,_, do f ~ · - · d 1tt.U.O o 1.cio DEVM> rR 18 , de 13 de fevereiro de 19 74 , e o que oonsta. e Ptticesso SlEEP - 2.225/74,

RESOLVE:

-L Dar oova redação à letra ºe" das c láusulas 3. 1 das Conilçôef a.is das Apólices d e Acidentes Pessoais - Individual e ())letiva, na fonna abaixo ;

_ _

..

"e) seqüestro e tentativas de seqtlestros, atenta:bs e agress~ nã::, provocados pelo segurado, atos de legítina defesa e at:oE pratioaébs fO!" dever de solidar:i edade humana ; "

2 . F.sta circular entra vigor sessenta (:~}_ dias após a cação, revogadas as disposirN:1S em contrario. ~ - ( ---. _

Deei o Vieira \T~ga

ARDANo o PU BLI CAÇlW NO " OIJl:R IO OFICIAL DA UNIA O")

SIST,EMA NACIONAL DE SEGUROS PRIV ADOS

. SETOR PÚBLICO ( CN .SP)

Ministério da Indústria e d o Comércio SUPERINTENOtNCIA DE SEG UROS PRI VADO S

CIRCULAR H. 0 / (} de 1974

Altera o subitan 2.2.2 do arti~ 29 - Riso:>S Cobertos da Taót8 do rarro RXJOO.

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (STl>EP) , f/) fónna do disposto m art. 36t alínea 11 c", do Decret..cr-- lei r& 13' de 21 de novenbro de 1966,

_ oonsiderarrlo o pr~ pelo Instituto de Resseguras do Bras:í.l; atraves cb oflcio DElNE-012, de 01 03. 74 e o que consta do preces$\. :3USEI? 2.803/74,

R E S O L V E

1. Alterar o subi tan 2. 2 . 2 do artigo 2~ - Riscos C{~-re rtoS Tarifa ó:> rmo Raioo, dando--lhe a seguinte n ·d.ação:

"2.2.2 - Para efeito desta cobertura, a .ovnrez 0 saci "ob-i e toS -~ .,, ~, uso exclusivarrent.e pessoal" significa relógios , j ói 1 adc:n:u>s, peles, 1ns~tos nusicais, aparelros óticos, fotográficos, f oos e outtos à>jetos i;x>rtátels ~ d esde q qe:

a} noo sejan de p ropriedade d e pessoa j u-:...-Ídica nem estejatl sua custódia ; -

b) ,. n.x> sej am tr~ a:no nercaã:n:i a ou o :..·no ca,p,nend a tividade profi ssional do seguraà:>."

2 • F.sta c ireular entra em vigor sessenta (60) dias ai-:ós a / IJUbliação, retJOgadas as disposiçi1es an oontrári 0 .' --- - r--....,

CONSELHO NAC IONA L: DE SEGUROS PlHVAOOS

RESOLUÇAO CNSP N' 1-74

o con.se hó N,i olonaJ d~ ~ :!guro-;

Privados (Ci': SP) , \L-,a ndo ª<:- at~tbulção que 111~ con f ere o a x t1~0 Z, .numeros I e III , do. Decr~to-lei

m er o 73, de 21 de n<l\"cmbrn _ !'\ v ti t.

e coru: icler a.udo a con veniencw ue r e--

gul:;;.:.- U- ~ntxe o " custo _de

a nó!i cc " e tl f ~n:i is compo nen <;c_~ técn i cos quo i."1il nem na l•lil.l)ora~.~o rla s tarifa.:,, r esol ve :

As t a belus da bo,: 1 u .1~ h 1.•ede • l"a çã o Nacio n n. l ths E ml),·,':"'as _(te S eguros Priva.d();; e Ca pita.uzaçao • •• , 'tFEN ASEG), oorre3ponde ntes ú col)ra.nça de "custo de a p óli ce" e .seus i-eajusta m ento:; e ventua.is, son,ente poderão ser :1l~c1.:i,das 9 partil" d a, d a.ta desta R esol u ção , m ~• lí~ii1 t 0 a p i·CJvaçii o do ú NSP- · : -

A lll ' <:!,,,; ll I:) Re.•1.•1u,•;'.(n f fü"ll_l'ti cm ,,.l go r ns, dat;·., tl e ,ii.la pub ncaçao, R:o de J :rn c tro, '.lO de 1evtr ei ro de 1974, - - Mini.,tro Mrm -: •1 s t' in t.c 1us P r r( { r: ; rf.': 11 o ;-f' -.;

(REPRODUZIDO on DIARIO OFICIAL DA UNIÃO OE 15.03 .74SE~ÃO I, PARTE I, PÃG. 2.986)

OPINIÕES

O SE GURO NO ;-\NTEPRO,l E'!'O DO CODIGO CIVIL

XXXI I Q_c a._pital seB'erado no S~@l·J! d e pessoa..

Peidro Alvim

Claesifics m-se em doi s grandes grupos os difer-entes ramos de seauro 1 s pr vados: as~ros de dano e seauros de pessoa Nos comentários a seça o ll ~e trata do s Primeirosª apreciamos s~s diversos aspetos. sobt'etudo o princípi o h~donitãI'iº• dominante nos f:leilJ ros de danol) se0,1ndo o qual o segu r-ado não pode lu "'l' -~ 811 com a indenização r-ec0 bidae Sua função , res>or a situação anterior ao sinistro lf a disp0siçll}O do segurado a quantia e m dinheiro nect\ss&ria.

Pít:ulo 800

Vamos inicial' agora-o exame da terceira e dltima seção do C.fü s r-e se01ro. dedicada exclusivamente aos segu ros de pessoa. QJe m faz um 6 2'1.l l'o d é# t e Vida estã praticando um at o nob ilitedo pe la cogitaçao do bem estar de ou .e segundo o magist~h•io de M.JeCarvalho de Mendonça (Coqtratos no Di reito Civil "asneiro 22 l .... sz. ,., ,. •

111 • vo •11 V"G!t- 742)0 Nao busca e proteç~o par>a os mtere&ses patí'lmomaisv as a t~ ,.. ()~ an...,...1lidade de s e us ontss ~oridoe» a sobrevtv8ncia do trabalho hum.eno& :,. ºà.tç"'ao lltU que em vida opero.g o se"-1rado e que ele sa rant e aos benefic i ,rioo p~ r";i anc.10 n... • fe ao mais l he pode ser objetivam e nt e pr-oveito so. Os so&-,1ros de possoa ttnc, 2 Ctati Q b ienes o n egocios dete r mma d os., sino a la tranq nlida d de las ram 1has 8 a S Ud ~Gnlr · ma 1nmed1 ato. en loo momentos angustiosos de la p'rdida dol sostén de l as m i ~: 8 • Ci · Qbt etto es que no compensan en absoluto los perjuicios causados po r esa p6rdi ~ , 6fli end . fllati ( 0 Q'Ue las cosas continden en el mismo ser Y estado que tenran a nt es de la m i ~ Los Seauroe., ~R<> 162"' oo 1,,,1anuel M.artf'n~z Escobak~) ~ No eeit,~ro da ac i dentes pessoaiaD p,o r e xemplo s busca o se ~p~c. fll t,~U. OV1do pelo sentimento de p.rev i dBn c ia., suprir sua pr6p r ia atividade quando atlt, PG l o risco que pode tornã-,.lo inv4Udo permanentemen te. Não aparece ar <Jl al \'I no OI$ t~,ll 9~o d ~ luc ro ou d.e int~resee material,, m as u m a f o r ma de não ser pasado a ou _ °"' de nio sacrtflcar- o bem esta r oo seus t amili a r e s

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· lsc,t;;OC$ <'O!''}Oi'' ·'s - n•· ' ,. • c··i=' !": .~! (J --~..,,c- , n d('. ,• .,.,,f;P' -~vide palc, segLP"ec.lot" n - · ...;·.:----..:...~~ - "'er- '• .,, ._. • • 1.: c.et~ ~nt:'.n3dl'&::>u 1 , ~)!'·<.11'• lo ,·e ~u ,-. ~. . ,. \ u~H av 1 1 · •• .J -...

'ltr r' _, .,u. " l ., n, r,,,,, "V"'' 'JCl1~ • "{ · ,aament.tiLéi.difo1132 · - ··'••4-0 -·~·•- • ' lÇ.:1 e n l"C Oo ru:1.~ ·, p.,. , l, • < ,.. ' • ;.i p,~l r,,'\ - l C · ' bnoe qae so av·". ., . . ' • ' ' ""•cm• .•.,,, "º <1, .,,, .,, J ~..,m ü~Ll'lÍG do 5· ni" tro· f · • · ~-, 'J l:l",d•2··· ~.fv•·

e:ªº' , aü 1.sla sujeita ()Jt - a GÇ~~ f ixaca ft- 12r-for i: ' . - '> • ---P ,. ~c•J (i Cú f'111)é'I•' ç~r- , J.I 00 oe dano , 1· . '· · <: V1 ".-:;, ; •i..:.inc. in(jr~:il':e ..sO& s'' ':"Elt)e J.da µ.ola n~tur>r>~ - ". , - ' "' · &-,ro:: dt, ~,:;s ''J 1 r 6 ts tim dinheiro j •.,. ..;i1, •:. rr1a v~:: qut ,.;Ja QU-' €rt1LUS\ Có"'.l[)'3~S&i"'Í"" ,,, I J'"n .u • •W .c, '\..._. \}I) =° Ç " 11~ • \ rJ\IJ • ffsl c a , º ' ·· ·'-11"• s ,1 a set!da ou su., Intel

Não é ou t 1~a a lic • d , , · A' 80 t, ív MoServe Loc,as: n o seguro de po-- ioas. ao contr6rio. a idé!a ressar--cit6ri§ fi . vi •oa humana dos r i ca ala9t ada, Do q.1e se cogita 6 da , • ecos que lha podem $Ob . ,, ~al~er lesão i · r-ev ir- no curso àe s u a exist&-acia- i stO , . a sua ntegridade tls ica "ad<l "o ,eg,.u•ador eacap 1( • 6 e. m o l~s tia. in vali de z . A obri aaQB -~ a ao cartat Gi' mdeni7..atõri O p· Isto tem d º• segura do~. e m s obr<>v indo o evefl'° 1 • o ever de realizar a pr-eat -~ . • 1 o ll o d e Dil'eit c 1 il 8ÇijO promet ida. sem maiores indaaaçoe s o v • vol. IV .. vá& 3ó5i O mais i m'l">t'\r-1•..... t d ~"oi~ ,,, ..., I.OA' e os S8i1J t'OS de pessoa , o de vida• E,i , 1 la dos os motiv os (Jle levam a l , e~ ·tlpul t i gu m a fazor esse s egu!'o. Ens i n a Viv ante: "Tal -J I • an e asp ra a cobrar un capit l ri 1 8 0 una re nt!I para hacer un scto ele prevlll161' / m e e o de 8U rnijer "I de sus hij • , ,,o ºª• tf!l ve7.; lo hace para procurarse un deaaho~- l vejez: t a l v ez para paaar un d ..Aa a eudaa para pr<,ot a r• una garantia, para for mar>' •r' o r ro • venc l mi en tos fljoe O i nf1 bl1 115 o x i 00• pero todo ollo os ajen a o c ontrato SI' 1 nc n.

c:ual(J.l i&r>a (J.le aea. Kener de ln °"ª 0 ngofsta, no os un elemen t o de i c o ntrat 0 • ( e cluso cambiar mucho su orien x

ii;I' , lnten 16n tact.,n sln lnflujo sobre su est ru ctu ra juríd e cpeda doeconocida o e•~ inditer · ...o 1 t , r la operacll5n 1 , 'ente pare el 3soaura do r, qu e s e obllr r' ~er da Por ol &Segurado · / 1nldaa l a suma fl!l&IJll' da 1

• ontroaando en el pla,n y en las to•'"' if 8 a f\ pemona qu ãl hubi d 1 .-os que lo inWjeron or<, desienado, sin cuid ara• a eaa deslenaci6n" (Contrato, vol. u. páa. 28 ) o' O seguro de vid11 OElt.131.>el

• Pa&ar ao prl51,>rio s•lll'" 11 a c e uma obrieação para o seearP l 8 0 ou a te rceiro , 18 constante do contrato O ~orai~ lnóicado, no caso de mort•• / • valor dessa som· é d.

.\ 1 l !

••,• Vale pena l~mbra; as obs.,rvaç,5'es de Clovis, ao coment" r i~ieo· •• '%s • vió& e as, (acuidades bUm'anas s io i nestimiveis, e nfo podem, por i8- <lota<IC) mo, ser o bjoto d• um~ relaç,ro :J1 !'!dic a do ordem e conOmica . Maa "o hólTlem fi <1e ener• · · · . · ,'•~Ilia g um ai.a Produtora ae util\dedes por s eu trabal no físico w mteleclllal, E8Sa ·<>o• ._ valor económico, " a lei vermite a s segur6-lo contra determinad os ris • \'l'Õp(i , .. r•<!e ª Vldfl , at>etre iudo de ooergla produ t ora. da fo rça de trabalho. e consl com• to d•. 0 11º"" de bens, /J uma vant,~gem, c:,ja peraa oo deterio raç ão pode ser ob- ~ºia • B e J em benetJcio dé terce iro no primeiro c a so, seja em ben efício do

ô ,

• az que est& i ntimamente 1 ª m iferonte pet>E, o eeg,JradOr. t I'e actm ada con. o re

"

e,O , idade do se&U rado ou

• P mie, c.;obrado. aue levo ai n da oro , 91.lQ ti>I"Obabil.t<ladtl d • "'ª de ~ros.

" ,,,c1;,, sall!.ando tãboaa d u mortalldadf'

- ----~- - ------

Q•P)..u ado1 n •> s egundo (Cf:digo Civ i • vc., l 5. pág. 201}. lltt) · · · · • 11s

.>~ --»Ggu l"o de

art. 54}. 11,. ""ie o projeto do C6d!a;o d e Obrlaações, do 1965, manteve a m9!!. y llt~ • 'si. ' 'wao do Ctldlgo Civil, dispondo 3 t'8Speito do seJP.I ro de vida: • Art. 747. E lt l\ ~et-it be <tt ea fixar g.,al• er 11 ator no 8 e gur•o ~.-bn e vida, m como ao segµrado ló~ ~l• O) • ~e Qls de um &eeu ro s obre 8 vida, no mesmo ou e m diversos valores. com o di ....vl'Sos seguradOl'e6 "•

Embora usando de outras expressões. o Anteprojet o do·C6di• go Civil não altera a posiçfo da legislaçio em vigor. DispÕ~ o seguinte:

"Art. 817. Nos seil,lros de pessoas. o capital se"1rado UV~ mente esti(Ulado pelo proponente. <11e pode contratar mait~ um se"-'ro sobre o mesmo interesse. com o mesmo ou diver606 se~rador-ea "

O dispositivo do C6diao Civil, acima tI'anscrito. faz reter&! ' eia ao seQUro de vida. enquanto o Anteprojeto, com maior propriedade. menciona ~ guros de pessoas". Com efeito, a liberdade de fixação da soma segurada abranae tO' dos os seguros de peesoa.. isto~. seil,lros de vida., ·de acidentes pessoais. de ,-1~ - t ~ etc. Louvou-se a Comissao Revisora no trabalho do Prof. Fãbio KondeI' Com pau <J,le detende a doutrina do Ninteresse le&ftirno"., objeto de nossos comentãrios ao atd ' Mgo n. 784. Eis Por <ll• usa a expressao Nseguro sobre o mesmo interesse 11 ,. de sentl mais ticnico-)ui'dico. mas que sacritica o entendimento comum que deve prevale af' numa codifica~o civil. Observa-se ainda (l.le a frase "livremente esti~lado pelo pf f ponente" não corresponde à realiàade dos fatos. Vimos ~•e o segurador pode ltmi t 8 t sua responsabilidade par-a atender à sua convenic!ncia. portanto não existe ampla Jill'1 r' dade do proponente para lixar a soma segurada. Essa liberdade s6 ocorre na p r oc;il de outros seguradores que (Jleiram assumir outras responsabilidades. .aA9j Pontadas:

Acreditamos que a seguinte redação contoma as .dif1culdauv o'

"Art· . 817. 6 livre às paf'tes fixar g.ialquer valor n os segu r ,' de pessoas. bem c o mo o s etP rado com ratar mais de um 6 1 . ,.JS' guro sobre a mesma cobertura. com o mesmo -ou d1ve rs"" gu radorea." , Aproveitamóe nessa redação o dispasitivo mei?cion a do do.~ , jeto de C6digo de Obriaaç§'es. com liaelra modific aç$o, o qu a l parece m a is inep1rl cp e o do Antep roj eto.

A n ova publicação d o Antep ro jeto., l onde o rere rido arti go mou o mtm e ro 805. manteve o dispositivo sem qualg.ier m odificação.

No laudo, os erros que t lf7 !) prt>,,ocaram a rageasa ~j .

f .S-A · Í : i:G~A DO j l.i DC , ' k: ;:.: 1-'\'. :) • ,i,_.:,LÍ,Y- 'f'.:~~-::: A

qutHH.lc lt'\ t-• ~ua a tl'n\àú d t. S

1 p 1:;rtacla P<' i.'.l fun1.aç a ,. rharnii~

qu , ,aíam do edifirio ar.im :i 1

re f erido A s c h a m as s a ia m do :

t, r ce i ro v,1 0 de ja1w la s. c ont a- ·

dos d:i p qu e rda para direita

dt- qul'm 0 l ha para o pr oidio 1

d~ AyL•n1d 2 Nove dti Ju h o i

;1 cei-c:. de 30 m dp ã ura, !

o u ;;,•ja do ! '.'.º pavmie n to dv 1

p r é dio onde e localizavam os i esc ritó rio s da firma c itada 1 lmf'diatJment r fo d Pterm1- •

nada a fotogra fa ,;,iu do in · l

céndio e a fn•q u "'nc,a.- d,1 prt>- : p agaçf.n do fo,:: o, rn o~t rada s 1 nas foto arwxa s nº., 1 a 10 ,

Ga r agens i í x 1.335)

9.345.0"

Escritórios (15 x 588• 7 .620.(KJ

Casa de Máq ui nas 96.00

Total da construç Ao 19 ~0 00 m2 : Cópi a elos doc u memos anexos de nºs 1 a 6 de ste laud r,,_ - P a r a o fUndoname n:n <lo pr i'd io, con sta m:

III

Concnmitant e men t t' [01 co- !"

m uni cado o fat o vi:1 radi o, l ao sup,•rv is0r de pi a. ntau do

1.P T para a s p rol" i<l,•nc i;i :; qu , •

o caso req uer ia , quais sC'jam, 1 eham;ida s cto cor p< dl' bomlwiro.s , do s erviço d•' :1ml>u - /

l:i11cia ,, <k hêticópll'ro , (' out ro, so corros t" 1 As c h;una ~ que p !fliam J11

p ,ll"I<' ,upn ;or Lia jar.c• l u µro- !.

p:n!a rtrn l·Sl' r ap id amcn t r p:,r a : cima i p:ir:.i o ~ lados, df' 11m ;,nd a r pa r a Ot; t ro 1.•sliJh;i ç;rndo 1 vidr os e nfl an1a nd o t ortu W.'> c om violé'Pt' ia e ra p \Lif• : :if' ! t<1 i , orlt' qut• , P !lJ mf'nu c!C' j ;u minuto _1;\ alc a nç a v.im " ultim,i d • d 1fí,10

1 O I MOVH

O r•dili,· i:• , ,n i !rado. u,, j :1e~ n} Jn ad o ..: oelrnn de· µ r >pi ,t>d a d r d ;i fir m a JOEL:vJA

:0-:.A iMf'Ol{TAJlORA, rn,11: H ; r ; AL r (" ONSTHl T() P.A · : :u a v s1 nu AvP r.id;i Nov t • d <' : J u i h o n" 217. 2Z5. e 2:13. t>,q Ili na c o m ;, Pr&~':l tb lla11d1·!r ! C' Ku a San r, An tonio. · Hcl:t li \ 'O ' , S • m 1• ·rn foram / lt)S lo riwciuos os .'> Pg ui 11t1 1 d do

A1, 1o r !(1 proJdn A1LJLli

t Pl<"• S;i h a d .- C:an rl 1, CH EA

n º "i 2Y ·U -- Ht-, p nns Uv t'l p<'I;, uns trurào · En í! C i vil Hcnev

Cas , ab Hu '1; - C Rl!'.A n''

58 24 l 1

- A Jva r a d r a pro , :i à o d,1 /

proit-lu p,• Ja Pr efr 1tu ra d o M u 1

CJ. jJIO Lk Sai> P uul u n" 21ti2 l ü 1

(i it2. d o il< 1l 12-196~- parn ::i,

a 1 - Auto d t: visiona da Prefeit ura Murücipal d e &lo Paulo nº 3934 d 3 tad0 d e 27- 12i872. b , Atc slado dt· vi storia J o corpo d e bom beiro~ nº ]!)15 de 24- 10-1972 c - Rec ilw ;:ilvarà de fu :ici0 n ame11to cios elevadore s ex ped id o p ela Preft ilu r a Mu nicipal d • São Paulo n" 59 3 14, 59.315. 59.Jlô ,e 59 .3 17, dr- 15-i O• 1972 <Cópia cios doc u mt:.> nlos an eXtJS de nºs. 7 3 12 d eS l t< laud o! T ratava - t d,' p r c;dio CUl · t ru ido m lC!Tt>no i r reg u 1,u· e que ;i p r e ent ava d 1fc r 1>n p planos dt> ac esso. Qu anto f: oc up ação úo oré oio , no s , u sub~0l o ,, ,, 1iv l' s ela, vias p u bli cas, loc;i. )iz ava -se 1010 , c <•m< rciai., acima rk- s ta 5 e a t e o !0'' pavimc•n t u a s ga~a ge n~ m rampa ; d o lº ~o 25º o p i,vimcnto íi !õ;,.\s pa rn escr itó1 u~. s1.,bn· u z!;o p avime nt o Joc11 1tz:. va P a cas:1 d e m.íquina s e , o b r 1> f'S t a.:; caí x,, d .l g ua e lt' va í! a A r q u , tt-t c, m cam(•J: le n f ,r ért .c p o d s, r d C'sc r to como ftr ir ad o por um gr anc'e blo cu qu e· ocup.iv.i ma iCl r .ir,,a t· m 1,r uJP\ :to d,l H, rn no. ,·tini 10 dndart'< d e .ii l ura, ond i' SI' lora J1., mm 3 S lnj s E> g ::i ra 1!C'!l6 's obr,• u <1ual erg u a m -s r o .s c un.iu ntc,s cio~ escntó r it,s O , 15 and1ire~ qui' con,;til 11 inm ,s esc , itorios ,~ram f 1r m ado~ por dois corp os u n id os a yen " p nr uma to r r e nn q u /"f (.• k >ca lizav a os 4 e l ,-.vado r e,- ., " única l's-:: ada d e a ce s so cu~ ;., ndarc~ diretamente a b.-.r to;; , µa r a um corr(>d ur d e i n tt>rli p ç; o Q UI' os u n a m. T :irn t,,;m_ nessa f >n·t~ e x1 sl1 a :l 1 d o is cr.n • ju n t <'~ \,au it.i rios '-' um pPqu1• 110 c-omocto parn depo s ito A , f adrn<l as d:i s d v r-. s.i , p a r t , •s d u prediv <' l'il ll a S 11 ,-011 s ! i1u :das : As lo a~ c:om v a 1!l!!,b t r a ml ca ~ rev ,•s t rn d o c ouc r el o t ~qu a d r i:, ~. t'.t' fé r r ,. nium i nio r v1d 1·0 ;i g a r~ f!t' n imp esm e n t,• cnm 1•strutun1 <k <· ,mc retu rc 1·,·sHda e m p a s -

BI -248*Pãg .04* 25 .03}

t1iha d e cerãniica e, fina !m c ntc. a parte dos escr,torio,, com os d ui..s blocos tam~m reve s tiric,s ,!m pa s tilhas d e ce rámica porem cum predomin:mcia de e s quadrias de alumínio e vidro

Para facilidade de :-edação ns arerr.os a desigm:ção ala Nove <le Julho e ala Santo Antonio para identificar vs blocos dns escrito r:os ctóas fachada s er am para a avenida Nove de Ju lho e rua Sa n t o Antonio, rcspecti,• am e nte.

Cada uma da s alas em oc.upada por dependência dos es· crll6r!os formadas pelas di· visões de cada um dos salões. As divi96es eram feitas de a rmações d e madeira rc,est idas por pla cas prensadas do nH•smo material Para fin s de aca bam en to exis t ia m "lamh ri s '' decorativos d os ffi<'!lllOS materiais e presos às pared es de alve naria um· fon-o fal so d e placas de conglomerado d(: madeira pregado sob ·sarrafos d e madeira !pinho) completava o acabamento dos esc rilor ios.

INFORMAÇOES OBTIDAS

O s r Raupho Gobbo, a;.sis· tente d e administração da Oi· retori a da Crefi.sul S.A, info rmou-nos: - Que n o dia -1. 0 df' fev e reiro de 1974, chego ,1 à sua s ala de t rabalho , no J 2. 0 sandar da ala Nove dt Julho às 8 horas e 30 minuto s ;1proximadament e. Algun s miri utos apó s , quando follwav a um j o rnal, foi a l er tado por l11na dáS s ecretárias qu e traba l hava naq u e l e andar. junto sua :-. ala, de que: do forro fal'iO de~ia fmnaça. ocasi ã o em que. de um sal to correu para desl igar a c hav e -geral da luz daq11el:; a la Ern seg uid a, foi ate a sala v izinha à u a com fr ente par a a av. Nov e de Julho, quando 1wrccheu uma ma ior quanliclade ri, • fum aç a descende, pelu fo rro falso. junto ao con cl1c 111naclor d e ar Lc,nbra- s t· de ter -se nt ide, for te c al o r po r em n[H> p e r ce-bt!U a e-xi st t!n c-1a de c h am ;is Os sr- ~. Alv i.11ü Ft rna nd t s Martm s e Seba~1 ião d, · Ta l. fu n c,o n a r ios da C r ,•fisul, informarnm-nll s: Que co nfimwm a~ 1nfonnaçóes d,• que o alarma 111 cl arlu p ,, lc, ,,r Gobbo Q u, c•xcrC'em as !'unções de e lE: tn· •·i .tas na s i n -st alac i>ls d o ; r,n,<lio, t'azend•1 ,erv ,ço ~ d fmann t en1:ão e H •n an,,jam,•nlc, d. ~ lllrn inarias. t>x t en ô,·., :1~ra t'lOJada~ d1>lricas e ITH)fJ íi iC' a· '}1• • ~ na,, m stalac:~-c~ tel <:fó n,r·;,, (/llt: ,-,n de:·orrPncla do ;,u• l lll'1l t C, c1 c:uga n •.lS (:)l'('ll!lfl • , Jéln<'I> ~ f11.Prarn sc1hst1tu1cri1•~ 1 ,·n,Ne, m,1gm•hca, <!e· 1:\ ri.!llJH•r ,-.-. <lf- cap3ci/:lddr• p ;\:-:, unira.• <.!e maior , alo r ( h Pgan110 rr.,-~,, a r.ol<H:J r ;tlgurna ~ d,- :i S amperf-,,

O s r. Gilbertv Ar a u jo :--epom uccno, funcioná rio da fír· ma Te.nno Clim a. lnduslna " Comer cio Ltda.'' in s taladora dos aparPl!1os de ar cond;ciO· nado, informou-nos Que fora eh: que lro ro 11 a c ha\'e•gt·ral da alo Nove de Julho no 12° andar para µennitir a ligaç,ãú eW rica do s aparelhos de ar cc, ndi('ion:ido naqm•le andar Qu e- praticamenlt! todo, J ~ a parelho ~ de .1r condicionau o do µrédio foram insta lado;; p c,r t,Je E que para a instalaçâo dos Sé•is apa r e lhos que exi s· li am n aquela ala e le fiz e ra uma extensã o s cmel h anlt" aq u ela po r e le reprnduz ida na folo am•xa ele nºs 16, 17, 19 e 20, com esse circuito ligado dir et a me nt e na chave do quadro geral •na base d os ftt· siv-eis de 150 ampcrt' ~ Ap11r,unos t amb,_.m_ qne a c u n:,lrntO r 3 d o edifício entre~uu o pr.:'<lio com as dua s al a s de esc ritó r io r.m cada andar , t otalm ente livres. o u s aj a, cada a la era eonstituida d e um ún ico e amplo· salão com <l o is compartimentos sa- nitá rios, um em c ada noto. As hanmárias eram colocadas nas lajes do forro e e rám aparentes as vigas es1ruturais

A Cn, fi~u l S A - locatária de lodos os andare s d!: c sc nt o ri o d o prédio - · dividiu e, ~al ó!'~ <:m s ;,Ja~ formada s por d iv isorias de madeira e apl~ c ando um forro falso pa ra e scondt'r a., viga ,, e s truturai s. Em vi s ta disso 11s luminária~ t1 v('ram <lt· sl'r mu dadas tia l<1i•· para o forr o fabo t aumenU d as t•m núnwro s ufiçi('nll' a fun de atender ao ~ comp a rtiml•nt o,, qu e• então se fo rmaraJTt. - O~ apa relhos d ,' ar co ndic 1o nad v du 12º an d a r , marca C on, ul modr lo 2521. conformt ,•atalogo_ anexo , como ;i c- , '>ór i u~ d o prédi o for:1n1 in s t a lado\ a l)f'dido cl;i Crefisul S. A p e la fi rma ''Termv Cluna l n d u ; \ria , Co mt:rico Ltda". A s ligaçoes do~ divPrSO~ apa- r(:Jhos l' m áq uina 5 elét ri cit ~ utiliz a da s nos f'Scritvrius, t al com<> c1 , piadores ·Xf'rox", Ca i<·ula dr n•s. Minicomputadores e outras, e r a m feitns pl' h :; •,c·u~ res p ec t ivo!, representa n t e, EFEITOS 00 FOGO , As chama s des tru1ram c c,mpl c,tamen t <.' ou danifica ram a p,irfír do 12º andar , tod a, a s d ivist,es. m óveis. máquina s. J:;i p(•1~ e outros pe ne n ('cs d e· cscri1or10, in st.alaçôes eli't r1 · cns. c,quadria s m e t a lica5 por- t.as de made ira , rPve,timl•ntu, PlW!.. 1;tparrlh1 Js d P ar cond i i innado , ,•n fi m t udo qu f' ha\·ia ·- nc,, and;i r P.,. d t,, qua 1, r, s t ar,11n aiwn a s, 5ua es t rut ura de c"nc;·c·to armado A p rq11ena v ana c;ão d e i1, t e11 s1rtar!,• rl a, drnmn, ub"•n a•l:, s ,lt· ,Lili p ai a outro :.nd,,r

c:- E1T05 ~o F OGO NOS <=L~\< ,:,.,!)OR ES - As c h:una .:: d nn1ik ar~u11 c·o1n · p~ 1 tLlffi l•H f~ o, qua t,:--i , ~~r°'·ac!0rt'~ con1. prorr1\,.· ,:inc10 L i--1 1• 1, cm as pur!a~ rl l' ~1c1'' "° d · ( ..tia i1.,!t:1J· a·. (! 1.1iJ, l ;;l l ~. j, par ,"n 1 ,1n t?1.tl' :i '-·.:1 ..! Ji · n á<1 uii1;, , poucu , o i l'l".1

EFEITOS NI\ R EDE ELÉ Y~ICA

qna.ndú e ~üngtda un13 •:m :w rJ~~!r,: t: '")~,,.oc A~ t'~a.da.:- dt' n t:t ;.:.U' · Jp::; ~n• ia rc Qu , po r 1 t.'nn ~u-u .:, J-== p11~'-L. t~1Jn 1r---. ,, r ct1 : ,l :~r:-r ...,µ;_p,tr d 1·.~~: u;:1 d.o:--. "'t' l.tnc-•::-. r •·· n~, Q~:~ • .:\ ~t. .,b

•:1,~,· P eir du !·vnt· ~::: 1 ~ ,·ir :t. "' 1. t· dt.' c-t; pe~l' :1, upr.n C y-. 0 f! 1 f' m '.' I' • '\ ,; :\ ,> ·1 ~·Jtt •J e 1 o a\ n '.t>';' :J 1 JUn~irlv \it:lú '-1 ,·h ,J.:1:.t ' i :i Jt'\i' O\: cuicadPSü t-x~,nh t. ..! vez que ele se gun~h, !\ '"! : ; n forrna doc:, p ~-~ hd \'(. PP rai d ,- parte o, dl-m.m p,1 \'Í.n Cnt0S Ao aud:u· trr1 1cl~. 4 111: rit 1 logo a c rnn d ., iilu m u and:. r da ga r agem t e nl- St' at t' ~,, - µ,>r qu~ tro ~\evado re:-., .llt?m n , · l!l113 t>~c ada cu·cular, c om onge111 no anàar t 0rreo t\ t am be1\1 pelo últi1110 an dar da garagem ; ligando os do io h l ucos obseNamos u m ha\l l\He de 2,85 m de largurn p()r 8. lú m d e comprim en t o. 011i.1,· e m uma da s faces de 8 10 m nota m os 4 portas de ac,,sw ao s el evadores e na fr1,nt e. o a cesso d a escada circular o e xtinto r de incPnd io r o hidr:inte :-<a ala :--Jo \'e d l.' Julho. n u tamos colunas de co n cretc, H' ,·est 1das d c argam assa para o acaba men t o dl' lamb n s. o o iso c a r p etado d e nylnn sobrP n llltcna l pl ástico pa r c d•'~ r ev estid as de lnmbr is d e mad(' irn so bre sarrafos rnPrgu lh ados ou sobrepostos n a a\v('nari a ; a s diviso ri as cm lamb n s d e J<1· c a rand:i reve stindo as Pstntl ti rali de pinho ; a~ pt1rt a , C'm l'.OfTlfH ll Sa do de Fltara n d; ,, 1\- ,'haci m as do tipt> " Yale" ,1,, pri· r.1t•1ra quali d ade; ;,s ; Jn<:la~ d, correr Nn er.quadn as (1,, ; lum!· n io .u1odízad o, oc upando 1nrlv a · testada süt,n• um p.-<1ur-110 parapeito: as e,4u;1drla~ do, b,u1 hdros tam hl!.., •m :lhtm 1 lllO. OH\S Ju tipo ';\luxui {t :\ r'". • · , ;(I ro, Llo ti po ,·u,n1t•,1 t ran~,iarent•' ~ ,, dr• J~n.·tlo rMn e, pa üiel c crt tna s iiu l t Pf ·i u t a.. com ;.,IPt.a\'am o a·nb1t'lltl' O forru foi n•b,11xauo 11t 1 l11.all(\f.>SC- ('Ol glnnH\r~Hl\.1.... 1 IC· m ,11lt•1r a p,,r!\•r.1t1n ,h- ll1t11l :i ,\e 60 x no pn•l!aJn " ,,11a r11gamen l ú d ,· pin ho ,. nn,v:• sob a \aj ,• tlO lll\'el 111 1 "1 1 das \.' i1tai.. (\, mo fil:u u llf•l"uudo , 1 an·.1 d~ i n1no d,) u1c1.\n h~) l-,,11lt1· nossa~ ob~.,.rv;içõe~ 1nH·1a1 <' Orroboracta s pela ~ rnforrn:i Õ é "- n:, 1...·hanté.l" paruran, c.t,, forro c·m evrresponclt- nc1:1 J1 11 ~- l1!1ÇÕPS Clt'lr i~:i, t i.• aliin<'ll taç;1u d• · 7 lutnin3 n b 11111 rirr 1.:1tn para 5 aparelho" 11,, ar co nd 1c io na d u.

O

O laud-:: per iu al d o In s titu t o d e En g enhari a , c oncl uid o o ntem , con fi rm o u : hav i:1 m u itos err os na instal a ç ão e l H ric a d o J oerma , principa lmente no apa re l h o d e a r f' Qndi c ion MJú Um ti os rna1 1; sér ios é q ue a~ torn adas esp ec i:üs qu e de ver ia m se r u t ilizad a;; p ara ele foram d e ixad :1~ de lado, sen do improvisada uma ligação s e m q ual q ul' r seguranc;a.

E rea lmente os do is r eg is tros ge rai s d os h idra ntr. ~ e s t a va m fech a.dos.

A Comissão Esp ecial do In s ti tu to de En g enhar ia que realizo u o exa m e peri c ial fo i for m ada pelos e_n g,enhc iros ,Ja n Arpad M1h a l ik p rc, s id e nte: Jo!>e Car!,,s Pellegrino. Di v isão rl t' Av:di açües e Pericia s: _ Teod ?.ro Rossa, Di vi sã u d e Constri içiio C1_v 1L Ad nan o I• 1dalgo d os Rei s, Divhã o de Eletnc ,~a de ; Samuel Hel k, Di vbiío de Euge nlwria d1 Se~u r anc;a : .h~.r· Nn1;uC' ir a [li v i., ;1n df• E~tru tura~.

d 1il 1>

Na pnm< ir a vi s toria, rea lizada no P '' d e fcv P n •iro. el es fora m acompanhadllS10 c1r e n ge nhe i ro Shunji Na ssuno, d o Tn s t1 111 e n° i' ol ici a 'l'i!cniea , q ue comandou a perí c i.1 • • di a d o in c<~ncl io fotogr a fou s ua evo lu ç:·1o ,e r iri , J E s t es são a lg un s tre chos do L a udo 1 J ,o In s tituto de En g e nhari a: S l. CONSIDER AÇÕES PRELIMINAR E: Re spo nsabi Iid ade s qt.lc Enten de· e, I ns t ituto de- En genh a ri a jt1' d, - dP vem r esp on cl r r pe la ~ conseque n cw~ cénd ios. e rn co)1j u n lo ou se p ara damente ,,o~· Pr oJe d - - p ro f hs io nai s respo n sà vej,; p e lo~ e r pelas co n s tr uçõe s e p e la s in s ta laçõt> s d0 5 ,.,d"~ fici o d esde que e s tas tenh a m sido e ll ec u_ 11 , ro- s 1 de acordo com os pro1etos, sem afteraçoe duzid as à teve l ia dos responsá veis; proprid:irio~ cios i: dificios.

_ 0 fo r r o co nt inu o cumbu~t ive l. 1sol ant~·

t, t ll ; Í(·o c u mh u qía fo rra, ã o du pi so con t inuo e

1 , ·l;

0 pu t e i; c ial té rrnic•o c l(•v,1do:

3 v('n t i! açãe

O r0,-ro é u m clemL'n t o cri t ico urn a vC' z r • r ec·C'h t.• c :alor por eo n vecção a t r :n·e> do ~:-\-' (.lo e ga ses qu e nt e•, (q ut· so bem) e po r 1:ad1 a-

0 c i ·t> \'Crt e n t e corno o m a terial d o for r , 1 <''\l) " :-, 1 · !e i~u ,,·,co 1:i mbé m é isolant e tcrnrn:o d l l1l (. , • -. , e pe'·-ura ·eduzid a ) a e le va ,ao su- (:i pP,:ir 0 3 · · · · f ·1·· ·• ! d~ temperatu ra 101 mult o ra p,da , ap í'1 ltl,t " - fi ' J ril it ,indo ;; ignição e a prnpagaçao s u~ e r '.:1~ . A igniç:io p iloto d a madeira oco rT l' e nt1e_2,0 C •19ooc q u ,m do comc<,:a a que im a r ('m p1 (' senc;a · e ~ ' , 11 , ºXterna A 500º C ma is ou m en os , úl' 11111 a C1Jal n ,<·nfic,-s r ;.; ;1u 10 -ig n i ão Como o f'ur ro era CP !lt i nu o , ;ipre ôelllil\'a c o n di ç ões para lllllil rap t· c!a trai1;,mi~;;ão da, chamas a tod o u local .itmg1do

VISTORIAS TÉÇN ICAS SETORIAIS

4 .5. Combate ao fogo · o p rojE·lo da in stal aç;ro de comlJ ate a o r O pi·o ••·,dc, p e lo c ,,rpo de Bombei r os <n º ,o g a 1 5~7/G81 fo i exe c utado l' con s iderado : m,_conuÕ(•S sa t isfa t o n as , seg undo o A uto d e \ rs tona n º J 39 5 eh- 24 dC' outu b ro de 1972.

O, extm t urc s fo ram l'n co ntr ados c a rre • gados. te nd o as r c vi sôe~ s idn fe ita s p e l;:, fll'~~ c1

'

'"-'1:, co nl r i m " e m agos t o,, ~<'lt' mhrod e 19d. de :icordo co m os d:1 dos com.ta Ht e s ri as e u q uetas No e ntanto. o:, dois l't'g i!' tro, gerais dos l ,a rrilt' te, do h idrantc , fc mrnt en cQ nl rados fec h ad os n qu e to rnou-os inoperan t e s N:'io o bs ta n te. 1 .; hse'r va <Jto do es tado d e,,, extrntor<•s _- tan t o

I'} ,, n;1 1 illl l' il ll) , o nclv te ve iní cio o 111ee 1Hlto, )l fl L t' c , m o 110 d ,'ma i , par a ond e ~e p:·oµ:1gou _pc rm1:

11 con clui r 4 u< (, , me,m os n ;10 ll• ra m ut1 l1 zadus d u r:i n tc o s in i,,t r o , o exa 11w das (' On d i\'OC's loca i~ <' c onlro n to d,is i n for rn ;,~ õ,·s obt ida s l'V id,e n ci a rn qu <: _ os lhtliÍl'I<}~ n :w mantinham pC' ssoal respo_n ~avc l , nt ·rn tn i11am c n t o esfl('d a l p ara C' n l r e nt ar , i t u açiw , de C' rnC' r gén ci a 4 7 Insta laçõe s e létrica s ,.,, c~ n •i·~das divl' r s a s i rrc' g ul a rnl ad r s 1• ()J''.ltrl ll e• " ,; t a l a r õ cs e lé t r i ca , (' Xec u t,adas pr os rL 1 1 íl e • ! 0 u w,r it•, t a is c111no: \';Ír ia, Pxtensof'$ r e cn e r ,,1a ,-~• i°ric;1 ;r p:i r lir rle tomad,1 s, com os conch1ll)rt' , f i,a d<>s n os rouapés co m pr egos ll:1' ( 11!\~s 10 por sou re d in ,,t mb e h,1tcn 1ls til ( O rf l' lll :i i11 su,- mad 1· i ra. u rn <•xern plo d t'~;sa ,moma ra la< o ;i!irn<'nl ;id o ra dél m aqum:i xe ro x , iw ;,la , Li;wl't1Í rla !J d l Ju lho,. N a .., (' "~ª rnrs m a ala 101 e n c ont1 a d a ,1 rop " f t<, 1-1 1 11•., ach a um l'i rcu ito d e 22 0 vo l ts u ma ea e , ., , t208 V da Li g h t l. execu t ado com fio s dL• capa BI

Instituto de Engenharia de São Paulo encarregou uma comissão de engenheiros de ex11111 in ar todo o material que existia no ed if ício Joelma. Ontem eles c oncluiram o Laudo Pericial.'

O primeiro laudo foi o da Polícia Técnica. Es te i·~· . 9,f feito por uma Comissão do Instituto de Engen l1, ,

As luminárias era m fi xadas nos forro s falsos, com u s fios de atimentaç à o partindo da s caixas mais próxim as embut idos nas lajes, dos modelos u s ua is nos escritórios. Como mostradas nas fo tos de n,os

11, 12, 18, 21, 22, 23, 25, 26 t

27, as li gações das peças não fora m executada\. dentro da técn ica rccomendadli, c r iando co ndição de insegurança para o sistema naquele setor.

A fiação tie alimentação dlli!;

5 apar e lhos de ar condicionad•j saia do quadro g e ral daquela ala com lig ação dire ta ao fus ível de 150 amperes,, embutido nos eletrodutos até ·a mais prffimà cajxa_na laj e. ·A·pa r tir daqµele p~to ,}!~ ,!los corriam d iretamente 'ilpmados sobre o mad eiramento· d e sust e ntação do fgJTo fij~. até su'!Cligaçà~ ao Pi:im eiro · ap arelho · d e nr m-,<:__pndiç~~S. inadequadas, cottíorme m trado na s fo. tograiias n.os 16, 17, 19 t! :20, nas ·. quais o montador r eeonstitull.\ , aos peritos no l º pa\iiÍm!nto· a ligação qu!! exis tia ,.nQ 12<' para os aparelhos erri i1uestã1>. ·

Os circuitos: provinham de ·um quadro d~ -distrib u ição comum. no qual, '.Como mos trado em fotografia anexa ,nº 47, as linhas das luminária s e ram ligadas... à c have dijuntora e aqúéla dos apar e lhos de ar condiclonado, estava li gada diretamente à bas e de dois fusíveis· de cartucho, que eram de 150A. em desobediencia ao manu al d e instalações da Coos ul que exige para c ada apa- relho um clrcuíto independe nte e cada circui to com fusivel de 20 A.

No quadro d e dis tribuição do 12° pavimento haviam chaves dijuntoras, de capacidade s variando de 15 A a 35 A. Nesse qua d ro, foram confi rmadas a s informações pres tada s pelo s eletricistas da Crefis ul de que, quando o circuito e stava sobrecarregado foi s implesm e nte alterada a c apacid ad e da chav e para evitar o corte d o iluminação, ligand(}St! o fio de 15 A para a de 35 A..

Contrastando com o e s p ec ificado no p r oje to, observamos em um qu adrn d e distr~ buiçào, qué também no 11º pavimento existia uma chave de facas l!e 100 A, com fusível de 150 A s ubstituindo à que le d e 60 A existente n os demais quadros levados a e f eito p elo ele tricista da Te rmo Clima lnd. e Co mércio Ltda Esta s it u~l'lo anomalo ta mbém se r e pro duzia no 12º pav imento, confir m ados p elos el e trir.lst as.

O cir cuJlo de alim e n t ação do s apa re lhos de ar condicionado era compos t o por d ois fio s nº 8 A W G, • lii: ados e m paralelos a ci nco <51 a parelhos. conforme re p rod u z id os na pl unta 1J uexa

O eletroduto que part ia do quadro de distribu iç ão a té a primeira caixa , continha dois circui t o s originari a m e nte con st ituídos de 5 fios nº 12 e 2 fios n" 14 Para a ligaç ão dos aparelho s de ar c o ndicionad o forrm ~ nbutidos força• damente dois (2) fios n º 8 neste eletroduto de 31'1" !Foto 45 ). Indício s característ ic os de fenim e n o t ernoeletr ico encon• tramos nos fio s O 8 do s ist e ma de ar condicionad o e na s pro• x imictad es da uma onde fo ram notadas as primeiras c hahias tforro da sala do dire tor Frechet).

Observamos t amb ém , em relação a líos dos si~tema de iluminação, indícios carac t erísticos de · fenomeno termoe letrico próximo a esta wna. .Entretanto, este último fenômeno poderia estar relacionado como consequênc ia das chamas fat o este que não nos foi posslvel precisar em razão de n ão tennos indícios da posslvel varlaçã'l na in· tensidade d e ihuninação antes do d esligamento da· chave ge- ra!

Outra5 constatações feitas no local deixaram d e ser aqui rclerídas pela possibilidade de não e starem relacionadas com a origen do fogo. Os aparelhos de •ar condicionado, fica r am completamente des t ruldos• pelo calor das chamas n ão apresentàndo co nd i: ções d e serem examinad os pa r a c o n statação da s anomalias que pud esl'iem con• corr er para o aquecimen t o do s fios elétricos d e alimentação, vez que, tanto o termos tat o, b('fTI como o "r el ê " t érmico e!.tav am derretidos.

EXAME EM

LABORATÓR IO E

6AHCAOAS

Mate r ia is colhidos no local e r elacionados com o foco de h1cendio foram e ncam inh a• dos a laboratórios especia lizados como abaiX o de.5<: rllos : - No Instituto d e Pesquisas T&-nolôgicas d a Univers idad e de São Pa ulo, De parta• mt'nto de Mc tal ografta, foram fe itos exam es com MICRO SONDAS, d estinadas a dete tar a l uJn{nlo e fer?'O nas pérolas d e fusão encon t radas no fio n" 8 de alirt\entaç!io dos aparel hos d e ar c ond icionado, v,lsando es tabel~e.i' o fe nôme lip t.ermo hlétr(r:o: naquele fio t:'oi' devid o ao contato com as esquadri as rlc a lum(n \o ou com o s upor tt' de ferro -dos lli)are lhos condicion adore s , · Conform e ~f!W-J'iE:s anex a s as qu a ntidades 0 mat eri a is detetados l altan in io e fenol seriam os contid os com o im· · pureza do fi.n São ex atn "s fei tos Em pontos ii:o la cJos e· nilo se podt g1•neralizar para t od<i o fio.

m o- Pli.-trico, n e ste caso, po, de ri a ,er r eco nstituído s egu ndo a hipóte se d:1 seg u inte fo rm a : -- o aqueciment o exa g erad o <lo circuito- el C' tricu, no foco , apt'e se ntou um a ume nto de : ternpcr,.llur a~ a po n to de fu n- = di r r ig ni r-se a pl ast ica do fio , b e m com o d ,, prov ocar a co m b u s tirn da mat erial do forro d e co nglom e r ação d e m ad ci ri+. lnicial'fne nte, o aq uecimento do tio e lé trico, que e st.iva a poiado s obre a pa r te su perio r d o for ro falso, desenvolvia bas tante c a lor que c hego u a sc r sen tido pelo pess0:il prc- S<> nt!' na sala.

En tre o fo rro- fa ls o e a l aje de conc r,~to h av ia ventilaçà o escas.~11 en t retanto, a o caiT o forr o, pela des tru ição d a est rutur a d e p inho, houve um~ alastr amen to rápido das cha- · mas, a gora com oxig ê nio sufici en te para facilitar a combustão d e mesas, de pared es 'divisória.s de made ira d e cadci· ra c o m e stofados plásticos. de co rtinas de tecldÔ , p i s o s plasucos e ainda de grande qu a ntidade de papeis de escrilono. Em virtude d a ár ea ( a la Nov e de Jul ho do 12° andar, ser to da ela subdividida por 1 Par~d es de mad e ira, formou-se 1 rapidam e nte uma grande fo. gue ir:a, que s e propagou pa r a : 0 " hal l" dos e levadores e da e sc~da , Imp e di nd o que o s u suarios dos a ndares s uperior e s pud e s sem d es..:e r p a ra a via Pública A q_uei'ma d e ma teriais de escrJtdrio, c omo madeira e pa• Pé is ating e m a t em p eratura de l.OOOO C. Di sso r e.su l t.o 11 qu e ?5 ca1X.1lhos d e al u m í n io das J a n P la s sc d es tru íssem rnPidam e nte, lo a lumf nio se fu nd i! a ce r c a de 658ºCl e con.~cq ue nt e m e nte li b e rtar a m as Placa s el e v id ro, permiti nd o q ue a s chamas sa íssem po r t>ssas abe r t ura s e a t in g isse m fs a ndar es s upe ri ores, alasa ud o ra p i dam e n te o i nCl' ndl o Nos a nd a r es supcrio l's_ novas gr and es foguelr as ora m se fo rma n d o d e vido às d 1v1soes d e mad e ira à quan t ~ d act e d e m a t e r ia I comh •J st ivel. Pe lo lado int erno o in<'ênd io ~e a l astrou at.ravé~ da é aiXa e esca d a, l'a lxa d os e levadores e " h all" d e ligação C>ntr e as a las No\·e de Ju l ho e Santo Anto n io CONCLUSÃO 1 o ªl im a e x po8to, us p e ritos

conc luem q ue as c hamas t~ vcra m orii;r m por u m fc n ó ml'no term o- elétri co nos fios d o c irc uito d t> ar con d icionado, 4 u t: se assentavam dire tam e nte sobre o mad Pi.rarnent o do forro-falso.

A tíaç :10 d o cire uito d os :ipart>lhos d e a r-con dicionado ,ira muito ~olic itada em am pfr ra gem La ! co mo com provam o s testes e fet uacos, r esultando e m aq uecimemo exa gerad o do t i po de l ig a ção da q uel es .i o ar e lho&

A qualid a de do - fi o empreg ad o na l i g a çflo do s a rcondicionados era com p rom et.edora, princip a lmente para a rarga a n ormal q ue o solicitava, confo r me atestado pel1> In s ti t u to de El e tro t écnica da Un ivt r sidade cte São Paul o, r efe r e nte a amos tras do mes mo ma te r ial forn·ecido pela Termo Clima Ltda

A lígaç ao d e -cinco 151 apar elhos de a r-condicionado em um ú nico c ircuito d e fio 8 AWG, executada pelo eletricista àa Te rmo Clima Indústr ia e Comé rcio Lt da. iniciando n a chave d e fa ca s, prov ida d e fusíveis de 150 a m p er es, sem quaJq uer ou tra prot eção e fetiv a, é com m ais forte razà o co mprometed o r a O exa me d a r ed e elétrica. · d as l um inárias 1o 12º a nd a r, 1 somado ao que s e constato u ! n o 11º a ndar, que nào fo i 1 ati ngid o pelo incênd io, indi- 1 cam que o serviço d e man ute nç ã o elé trica d a Creflsul e r a precá ri o, p r incipalmente, se con s ide r a d a a mudança da · c have d isjuntora d e proteçlio d e IS A p ura 15 A, sem um escudo p r éV io F in a lme nte , a falta de á g u a n os hid ran tes, par esta r inc x• p licav el men te foc h ad o o reg i~ t r o, apesar d e ha ver no rese rva tório 40.000 litr os d e líquido, c o ntrtb•u iu p ara as c o' n sequê ncias tr ágica s do incêndio

RESPOS TAS AOS

Q U E Sl'TOS Ao 1.0 1 - Slm Ao 2.0> - Co n forme "9-S. SElt V A Ç Õ ES PE S SOA I S" c1 "INFO RMAÇ ÕES'\ deste l a u, do, no for r o-falso, j u n to a um : aparelho de ar-cond icionado nu ma sa la do 12.0 andar, m os • t.rnda nas fotos ns 1 a 10. A,) :l 0 ) e 4 0 ) Ver íte m " CONCLUSÃO" d e ste l:iudo. Ao 5.0) - Sim A,,J 6 0l - Ver I tem " EFE J 1'0~ l>O FOGO" des t e laudo

(REPRODU ZIDO DO 1' JORNAL DA TARDE'1 DE 12.03. 74)

O Instituto de Engenharia de S60 Paulo enc a rregou uma comissão d e e ngenheiros de examinar todo o mate rial que existia no edtficio Joelma. Ontem, e les concluiram o laudo Pericial.

O laud-:; pericia l do In sti tuto de En grn haria c:onclu ido onte m , confirmo u ha vi:1 mui tos erros na in s tal a ção e li>t ric a d o Joc rm a , princ i p a lm e n te n o apar e lh o rl c a r r·onrl11 iílíl itrlll Urn dflh lllBL i; P 1n ~ t, (lUI' a ~ l<> 1natl 1~ ~r,eliu, ~ f! UC· d 1•v r•ría m .:;;. " · ntili1...a1l a ~ pa 1 a 1 l1• fo1 n 111 cl1 • x. .1d:n d•· latiu, sen do 1mpr o v, ~u rta u rn a llg,1ç;10 , ,, n1 •1 11 il rph r hrg1u un r;a

E rea lmente. o~ dm s r<' g 1o;tros ger, 1i s dos hid rantc ~ e sta v,,m fcchart o~.

/1. Comi ssào E s pcci ,11 do ln ~tituto d e En genharia qu<: rcalizüu o l'xa nw pe r icial fo i formad a pe los en genhe ros Jan /\rpad M1halik, presidente : José Carlos Pc ll cg rin o. Di vi.-;eo d f.' Avali açõe s e P~rícias: _ T Po tln r o H0.%0, Div i5ão rle Co11~truc;ão

C1v 1l : Adrnrno Fidalg o dos Re is. 0 1v i ~ã o <k Ele ·

trid<lade: Sam uel B c lk , Dhbâu lic En gt•n haria

d<> Se~ uranc;a ; .J osé, N!lgucir a flivi s i-io dP E s 1rut ura s.

d 1ª

Na prim e ira vis toria , r e .i l izada n o P" l!l tl e fcv e ri irn eles fo ram acompa nhad os O dC

Pn gr. nh t• 1ro S hun j i N,1:-~ 11 11ri, rl q l n tí 111\ 1 oº

l111il r• i;, l !'e111 c u 'l llC co m a nd ou ll pc r iri: l · di ct du ir lf { 11di f r nt 1 g 1 n f 11 11 v 11 l11 1 :"t fl p c r lt 11 E s l6 sào algu n ~ tr<•c hci s tio Laudo do l nblil11t n rl1 · r:n gf nh nl'l tl ' ~s

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMIN All

R~spon~ab ilicbd c , (lllc

Entcm1<· o In s titu t o d e E n g e ntHtJ'J ll iíl' <lt'vem r es ponde r pela~ conscquénci 3S dr. cé nclios. em co11Ju nto ou se paradame nte : •c tº''

- profi~sionai s r espo n sáve is p e lo s proJ edi·

IH! l a s <'Ons tr uçôc -. e pela s in s ta la ções cfOS 0 a~ f ,11,~ 1c1os, d e~e que e5ta s ten h a m sido e - e trOd - S 111 e acordo com o~ pro1 eto s, sem alteraçoe duzídas ii reve lia dos respo nsáveis;

- propn dár io!> dos e difícios

f.

_ u fo r r o cOJi°t inu o .:u1,1h u;,tívc l. 1,olan t< ·

it'1 n ic- u · .1 rorra ,:ào du piso continu o comhu ~ll ·

1 l.

0 pu tcn cia l té•rmi,·o e l eva d o

- :1 1ent i! ac;iio.

() 10 1ro é um c l"'rncn to cnuco u ma vez qt1,• r<•t r h , ~lo r po r convec<;ã o a u :i~·e:. do. ir , lo, g;"c s q u t' ntc•s lq m' ~o~m) e pot 1,1d1,1) ~·t 0 \·ci·t•'nlc como o ma tt~n a l d o fo r r o.

(': o. '- \,. :0, ';ilt' lll de :1custico. també m. é isolante tc_rm 1:u , cs pesstit·a •L•duzida) a e lcva çao s u· (:1pt•,:-1r c,a - · • · 1 1 :la te mperatura foi mu1 tn ra p1da, fa p rr 1ci,1 L - fi ·ai d lit ando a 1g niçüo e a propaga çao s u p er '.:10

• · · · µ·loto c!a made ira ocor r r e ntre 210 C ,, 1~n iça o 1 ,, :.WOºC, q u,mdo comc<;a a _qu ~1'.nar _em pr C'~~n\ :l Jt· u ma chama e.xLer n a. A :JOO C , mi1 1s o u m~no ,<•ri fi c-:, -~r: ;; ,n:to -ig n i1;;'io Como u forro r :i ('i <lll lllll<>. :q ire,e n tava condi~•õe~ para ll lll.l ra p~(la tr:in ~mb, ão d as chama s a t odo u local a t m g 1tl o V ISTORIAS TÉCNIC AS SETORIA IS

4 5 Combate ao fogo

O projet o da in s ta a ç ão d r combate ao fo go. apro ·11do pe lo c,, rpo dr Bombeiros ( n º 5:>.i/G8i. foi r x ccutadu \ conside rado e n1,_c ond1 • <; Õ(•~ sa t isfa tória s. segundo o Auto de \ 1sto n.i n.º J 39:i. rk 24 rk 0 11 tubro de 1972 O, c x t m tore~ for .im encon t rad os c:a r n •·

~: ado,. t t' ndu a s r Pv isôt' ~ si d,, fe itas p e la firma ;\,lac o nt rini" e :n a gos to e ,rt cmhrodt' 1973 d< · a cor d o co m o, dad os co n~ta n les das e tiqu etas N o c n t:rnlo. O!> do is r<' g i,tro~ ger ais do, l,arril('te , do h idrantcs foram enc0ntra do s fP c h ad o,. 1 qu , - to rno u- os inoper,rntes N:IO o bst a nt e

• :

1 ,, h~t rva<;ã o do estado do:, ex tin t or!'~ - tan i o

110 12 " pa, imt•nt o, onde t e ve ini ci o o inCC' n cl10, c, ,rno n o, d!'m:ii s. para ond t• ,e propagou _pcrm 1·

1, <'unel ui r 4 u <' (" mc,m ,1s 11 ;·1.-. r,, ra m u ttl1 zad, ,s du ran te o ~,ll!sl r o o c:xaml' da< (·o n rli~·oe, !uca ,~ <' co nf ront o c:.1 mfo r m:, ô <'s o btid a, t'Vict enciam qu <.:,. os thlliÍt'!"' n:io m a ntinham p essoal r espo n ,av<'I

<' n<· m t rt'in 1mc n to c s p<'ciill para <'nfrl'nt ar , 1 u ~(·i'w de c m r r géncia.

4.'i ln st ;, laçõcs e l étrica s foram e n cC1ntrada s d ivers a s 1rn:-g ular1 dadcs , , tala,,oe~ e l élric:i< cxec u t,adas p l'l~~

11:1 Ili d ('" ª .· 1 11 - c,,rno : v;iria, cxt c nsoes e l rl t ,, lh\i,lf J{l'"', "' 1

1,Ír t1 ll.l ,\ \Ja \ lll (\(· \OID :1(\il : M l1 (1~ {'l)n\ 1i \l in'~ - 11 .;;. n•ln p í'.::: l1111 1 n •f!tt 'i n1P tu ,, .," fl

11.; 11•1 11Jn d1 0 1 il~ h 1t c 11 I\. d '-• t'O 1 1 lll , > pu 1 1 11 111 <'X <'ll1 l) lo rfp •;s11 :111oma lia ,. 111 ta - lll, lf 1• 11, l.u;u :d itl ll til:i tlt>ra Ja 1n.hilltlla XLi u ~ na :1\:1 da avenida 9 de Jul ho , N a <' t>P II ,1<- ,se1 rn c " nn n ta 1,11 c 11,';on 11 ,1rl.'. u nw ea fcl t' ira l i1wrta a um c1rc u11 n de 220 vnlts (208 V da Li l,! h ll. cxerut:1do com fw s dt> eap;i

O primeiro l a u do foi o da Políc ia Técnica. Es te i~' feito por uma Comissão do Instituto de Engenll~r

cor de ch'um bo, v ind os da caixa de um vont 0 de luz d o teto

O s imples reba ixamento das luminári as fluo r escen t es, dos ;>ontos de luz orig in a is para sob o - forro d e placa s acústica s revela a qualidade ín(erior de mão-de-obra empregada nas insta lações feita s pelos us uário~

Todavia, o que mai s impressionou de forma bas ta nte negativa, foram as in stalações dos apare lhos de ar condicionado da a la da rua Santo

A ntonio .: as t omada s es peciais pa r a ali mentá-l os, projetada s •,f exec u ta da s pel a empresa cons truto ra, não foram aproveitadas; em se u luga r • foi ins talado um circ uito que sai nd o do quadro de luz a pa rtir de uma chave a diciona l atravessava o caix ilho de a lumínio sem proteção mecan ica e co m os fi os envolv id os apenas por u m tubo p lástico tipo "espag ueti ' " seg u indo ao longo do mes mo pe lo lad o extern o Desse circuito saíam então as de ri vações q ue. uuzando o parapeito de concreto, terminavam c m tomadas l oca lizad a ~ nesse p arapeit o, cio fado de den1ro. entre o rodapé e a pa rte infe ri or do ,-aixil hu. Por s ua vez, mui to embor a o cabo ue cada cond ic ionador e s tivc~se s itu ado do la d o interno do caixilho, também atr;iv e ssava-o para o l ado de fora. após uma dobra · de 180º descendo até o pa r apei to; aí to rnava a pa ssar pa r a dentro, atravé s d e um fur o nú concre to , li g ando -se à s t omadas Sem dúvida. uma in s tala çã o complicada.

Os apa r elhos de ar condicionado n ão estavam ate rrados , apesar dos cabos d e liga ção se re m cons tituídos por trés condu tores s e nd o u m d eles para li gação il t.er r .i, m as q ue, via de r e gru, havia s ido co rtado durant e a in s talação. A liga ção dos condicionaclore ~ à s tomada s era fe ita utilizand o -se apen as parte d os r e s pectivos cabos po i~ foram e ncontrados emend ados e x!crnamen~e c om cabo nº 12 AWG afim de pod e r pa s ::ar pelo ca ix i lho e pelo furo s em o~ 'pl ug~ " o s ri ua is e r.im in ~t :dado s p o~ leriorrn e nte E el e s e supo r t1u e o c irc u, tt al imentador ac im a d e sc ri t o s a1 ssc ci o qu ad r o ele luz por um e le troduto. ju n to c om os co ndut o r es de ilumin ação, a té a ca ix;, do ponto d e luz ma is próx imo e c1Jr rcsse depoi s pelo forro, atrav essa ndo o ca ixilho d e a l•1minio na forma deserita A ju lga r pel9 terminal de f u s ív e l da -chave ge ra l r ecol hido no loc a l 1H.lm ite-"c q ue u co rn,rc d e s t e fosse de 100 ou 150 A e por a nlllogi n ('<i m /1 for ma de inst alaçao executa d a no J 1° andar _ q u<> esse c ir cui to a lim e nt a dor fosse ligado a uma r havr a di cio na l no m es m o qua dro

Segundo a carta da Lig ht - Serv iços d e Eletr icidad e S.A. rcf D A/CSP ·- 83n4 dl• 07

. ·1 c1 · ' d a ·1L1tori d ade pO- d e fevereiro u :112'1º· 1:1~ 1 ª . ' _ ternbrv licial c it a da c m l.:J, mech ç oe s fei tas cm se rn que de 973, para contro le de carga. ac u sava iaviiJII no Edifício Joelma os tr ansformadore sd!~e notrabalhand o co m 23'h ele s ua capac • b 5 coitl minai {que é de 1.000 K V A) -e os ca 0 urnP 42 Sé d e sua capa cidade n orma l (havia folga de 58% n sscs cabos). _ , _ não eli· Claro esta qu e tai s mfo rmac;oe s t.os esta· m inam a possibi lid a de de algun s circ~•os, oiorreni so brecarregados ou ma l pro t eg i ar idade mente em s e considerando a prCC ariO:i, • r · ta pelo s usu das ins t a lações eletn cas 1e1 s · descritas no p res e nte itcn •• I ~~ · - 1ns.,. ..-2 l\luito pro vave lmente , as ~? 5 or fow e lét r ic:i.s executada s pelos us u a n os Pesrn:i; (e de um dos d efeitos ex is t e n tes n ~s ;das), P~! eram inúmer as as defic iências ve nfic o1>3b1lt c ipi ta vam o in icio do in céndio. A!'- ~~Jll d ades maiores PStâo relacionadas r , te<•~ · ,. !ta cte P· , st event ual c:urto circ u ito. A ,a d OS • mc-cán ica d os condut ores nas t r avessias gcr 1r d~ xil h os de a lu m í n i o t11 mbém pod n a ca11saJI c ompr essão excessiva da isol aç ao, nte s0brt' o co nt a t o dos mesmos e a co nsegue , corre nte de curt o c 1rcu 1to. ent < pOo Não sendo des ligada e s ta cor r ãO c••111 i na de qu ado calibre do f us í vel d e P! 0 te\ te111 P:0 parece ser o caso n ~ssas. ir~ s t a laçoe~gnicii º ra tura n o local lena o ngmad o a •~ material prú xirn o. hei' 1 ;,i· I n formaçõ c•,: pres tad a s por en g e nõe ' •1' 1 · t Iac; · , us uár io s ,hio c onta d e que as 111s ª o ri!: 11 -u 'd fo r ma _ 11D cas do prcdio foram ma nt1 as n a isót' ' ,., l r· - ·p•n~c n a s c xt e r ·v11D• com moe 1 1c a çoC' s a e "~,, e oiv1s dº' embu t ida s ao longo dos r odapes xcctJ ~ ~en t rc a laje s u per ior e o forr o, e t c -~ão - C1t 0 na medida d a ncr rs:-idadc de c a da _ s ~nto , c0 ,,cs se O caso c pt·c:i fico do 20° pavirnd~ iona d0 :iO • cl e:on 1c (nC• exemp lo und c o numero e u a 1ns t:i. d'" de .'.I r de g ra n d e ca pac id a de cx 1g 1 J o 0 t1lld:•S de um ca bo puxado d ire tamcn t c 1 • tofflJ d e m cdic fi,, d o Jllº pa v im e nt o , ale m <" ris · cs p L' ciai s c o nd1c1~;oí F i na lm c n 1e a du zi u-se QUl' os t e s u Pr ,1e · 1 d ·1 par p~ dores de ai· fu ram m s t ;i a os n, , na r9 d o s ca ixilhos, junto ao fo r ro e na~orq ut: 19 1 inferior r e servada para tal fim: 1 JO pl' 13, ' · 1· n clu ;.1ve I s t~ a o pinia o do,c; cspecia 1s tas 1 ., r:i 1n 10 • da " T e r moel ima", firm a co ntratada P'.\0 1IIJ1l ''f1sfl1 <is apnrc lllos, que hav er ia m aior I e0 for di 1 po rque na ,,n Ma s niio se s oube CXJJ icar a r a ;1r r 1,11 · a pro ve itada s a • , tomada s ungina is P c•Ofl , 0 t'IH .JC~ c o nado, p ro jcta d;i s e e xecu t ada_s, P iJl s t:JI tora e n em a r azão da comph cada e n l'ontrnda no I Jº pavi nwnto

5 CONCLUSÕE S T ÉCNIC A S l g 11··1nt"1 t· C'm rlc- t.1 · ~pniv1dJ, t· , e t mt•, ma, <: · ABNT ac·urdo ( u m a ~ N o rma da-1 prnvan·lnll'ni ,• l< 11.1m A.~ tlian1 a ,, mu 1 , , - - • - ·. ,,1 , .11:ld:1 no 1111c nur do _~a1.H a t 111 e;1 c1 , a c o i un.1 - - · , t •,o ca 1x1 lho 1 l· cl·1 ;l\·enida r d e >t1l ho. 1u1 o ,i ,1 i.l l ,·,j~cll' n,1 r ra ele 1Hk· (l dcs( n, Jl' t.:U (.",l l1 a 'L'.(ll I e • da no pre ~en tt l a ud~ f1s1 c:•1~ r<•vC'l .1 5 G ('\ Pxam r n os !rno:~cno · - .·. ,.,, e - u •, hz.a ca;:, d,· m 1e r ra. - 1m p 1o p r1l'd aJ,:>, n i 1 d """'ª º10 d ta la ço•', (' t e l vc ., c o 111µ011en t cs e m s f· •. 1 10 u a p r o paga«;-üo , 1 t c:rrnrc o ,1c1 1 e11J1) pu1rnc1a - d ço·e, pt-rus ive i!; e incre- d f' '111 tod as a, tfl• - • · ,_ n o gú , : ,·ct· ct, h(' m como a d :i 11111:i- nwn to u a s ua ve, ou 1 e, , 1- 1 · n- hover · ma~·:io ge n rr a 12:ic ,: - "' · r ,, u A ir,c:rive i !'apide1 c C\m c; u t' n fog o ,1 111,,1 , o ·1 elrl':id:.s lt:rnpera iu ras 1111C't nas toclo " µ 1eu1 _' ,, li' ases a lt:J · tl u r::int(' n ,1 11 1, lr(I, a fl !t sr n ç,1 e g c1 f ,3 como O monox1 o m\'nle 1 x,to, na u111a1; , 1·· o· . o clo rr àh- o e ciania n co. ,1 1,1 o, J<· ra n ,0110, · , , f'ncon t ra- ·10 pún ic o nat ura l d a s pe s soa, que S l ~•:i m no in te ri o r do ed i icio fora m r e spon~a ,;c 1s pel o gra nd e núme ro de vítimas A dos registros gerais do s b nrnlelcs ,,p esar f h d d o s h id rant e5 terem sido encontrados e c a o s, toin :m d o ino pe r ant e s a s mangue iras d e comb ale :io fogo n en hum ex t in to r foi _ uUHzado b sol utam e nte nada foi feito no m 1c10 ou ?ui an te 0 incên dio par a d ebe lá-lo ou del im1ta- lo Os 1 us u á rios n ão m an t in h am pessoa! respo_n sal' c e ne m t rc inam e nto c spi"c ia l p ara e nfrenta r , it uaçõcs de em e r gên c ia , St A estrut ura atin gid a pelo s 111 1s tro qul! · - · · t te c>s t á mo- a prese n t a c om apare nc 1a r cs1s e n · _ difira da e m mtí 1iplos as pt:cto~ de c o mµortn m~ n to ex igicl o para s ua segur ança cm uso, r c• t · ões e r e forç o s m o liçõ es parrials, recon s ll u1ç , q u e lever ão a um a o utra est ru ttu·a dlfc l en l 1. da orig in al. Com o provid ê ncia in icial recomend a-se ·. 1 a) o c u idad o de n ão amon to ar ma teu a em a rl'a~ l'i, ivc lmcnt<: a fetad a~. po r oca:-.iao d l' r em o ç ão d e e n tulho ; · d é b) iso l ar o s setores CUJ a estab1hd a e ctrsclr jà, considerada p r rcá r ia to Dev e r á ser consid e r ad o um o u tro aspec im portan t t-. r e lativo às novas c a r g~s q u~ ser ao coloc ad::i~ na i·C'cunstrução d as d 1v1soes a~ qu 1:s, p a ra a t ender a o novo esq uema d e> j)l º'~ª~ dever ão ser d e material m ais _ p_e sad o, a u 1 do t ·1r o pr édio d e ma ior r es 1sten c1a ao fogo ;.: isc ~·ga s som a d as às d e reforço da rslrutu ra 1 - s P""ªº n um est ad o d e ca rregmnent o eva, ao a .,., ·'' t - p revis to n o proj e t o or1g 111 a l, em mlll o s n ao d <•vcr 1 S< r o bj e to de c u lfludo~o s ('[\~OS ,) <1, U f' • t•s tucl o :, p nrn II propo s t a d o r r fo rç o,

Bl a2 48*Pag . 09*2~ .03 .7 4

( REP RODU ZIDO DO "J ORNAL DA TARDl " DE 14 .03 ?4 )

AGR AVAÇAO DO RISCO MORAL Luiz Mendonça

Estat f st i ca s do FBI comp r ovam f or t e exp ansão da criminalidade nos Est a dos Unidos , nc: pe ríodo 1960--l970. A ta xa flle di a de aumento foi da ordem de 176% O roub o de automõ ve i s , po r exem plo , atingiu em 197 0 ao montan t e de 921.400 veículos, com incremento d€": quase 183% s obre o a no de 1960.

Na França, por igual, ocorre a ascensao dos índices de incidência des sa chaga soei a l que e o crime, de resto um fenômeno em crescimento por toda parte. O ro ubo de tau am oveis em tal pais subiu de 89.460 unidades, em 1969, para 121.522, em1971 .

simpõsi o tru tu r as

Es se s dados foram expostos por seguradores daque 1as duas nações, em s obre os e feitos produ zidos na atividade seguradora pelas mudanças de e s s ociais que vêm ocorre ndo em todo o mundo.

A constat ação certa e fundamental, ex tra1da da aval i ação critica do fe nome no d _ 0 de s envo l vimento econômico, ê a de que este sofreu tal aceleração nest e sec:u1 o, pela rapidez do a van ço cientifico e tecnolôgico, que ficaram largamente de f tlSadas as ne - · - d · d - - d t t cessari as adapt aç oes do homem e a comun1da e as mutaçoes e es ru uas soe · · sa. 1 a, s gerad as p e 1o processo De ss e descompa ss o resultaram os conflitos e d ~ 1 _Jl1St es que em magna parte concorreram pa r a a composi ção do panorama de intranquj_ , dade que hoje osten t am, em par t icu l ar, as nações industrializadas.

ca Em suma, o fat or e conômi co produ ziu tensões e con s eq uincias soc iol5gis: Po r via das quais se deterioraram os ant i gos padrões de comport ament o mor al. e l m , enquanto o pro gresso mate ria l promo vi a o advento da "s oei edade de consumo" ab- · em r,a espaços para ala rg ame nto das dimensões ec onômicas da at ivida de segurado ra , Por:~ntrapa1"ti da t r azia ao mesmo tempo a carga negativa de um aumen to mais que pr.9_ ç~ 0 1 º na1 do s encargos postos sobre os ombros da empresa de seguros , pela agra varnen/ centua dã de risco moral em funç ão da mu dança de valores ocorrida no compo rta0 soc ial .

ua

Ai entra em cena não apenas a fraude, acarre t ando forte e c ontin · ascensao de sinistros e i vados por procedimentos criminosos nas suas ca us as nos seus efeitos. Incl uem-se tambem a neg1igência e a i mp r udênc i a disseminadas pe l o af rouxamento moral, gerando a progressão geométrica dos acidentes cul~ sos. O fato ê que tudo isso, alem de outros fatores mais que sao pertin entes ª prõpria tranfonnação i ntrínseca dos riscos, veio provocar o empuxe dos sini~ tros de modo a fazii-los evoluir em ritmo superio r ao do crescimento d n re ceita de prêmi os.

Mercado segurador re sultados de 1973

lho é O primeiro de uma série de artigos sobre Est~ t raba •ador bras i leiro. CONJUNTURA ECONô- ado seg u, o rn i-: rc á a an ali sar, mens a!mente, o mercado como MICA passar olução. seus resui t ados e pe rspectivas, t odo sua ev d' ur.i 'abordar assun t os específicos , ta i s como as 1t1atém de deficiência s dos diversos ramos de seguro. cuidades medi das adotadas para os problemas, coberso1 Li º es e d . v lantadas e já ofertadas pe o merca o in terno, 11 1 iras eps de con dições dos d i ferentes tipos de seguro, a te raçolament ações vig entes e suas alteraçoes etc reg u •. Neste primeiro artigo apresentam-se. comentanos

oe

Os seguradores enfrentam dessa maneira, o grave e duplo probled l) bu s carem so l ução para o desiquilibrio tecnico das duas citadas vari ãveis e

2) desfazerem a imagem negativa que, paradoxal mente, vem sendq cr i ada para 0 ,as seguro na opinião publica, em decorrência de atritos provocados por parce d - - ne~ as massas segu r adoras as vezes áesatendidas em pretensões indenizator 1a s sempre confessaveis.

1 Sobre a posição 0 0 mercado nos u l t1mos anos, r,era s t · d bem ..;orno um re t ro specto referente ao ano que rn ou e dados globais sobre o mesmo.. ·

o mercado segurado r bras i leiro experi menta , desde 1966, ccffh a reformu ação do Sistema Naci onal de Seguros Privados , objeto do Decreto- e n º 73, de 21 de novembro de 1966. nova fase em sua história. O primeiro

passo foi o de aspect o legal. em que o menci ona do instrumento jur ídico foi a peça pr incipal. A seguir outros textos legais surgiram, ora em regulamentação, ora como aperfeiçoamento do Decreto-lei n.º 73. No que se refere ao aspecto técnico, surgiram decretos, r esoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados e do Banco Central e circulares da SUSEP e do IRS, que dispuseram. regularam ou or i entaram as atividades do setor nos seu s mais diferentes aspectos

Dentre os fatos que marcaram o período compreend ido entre 1966 e 1973 encontram-se a contratação de seguros em moeda estrangei ra, a cobrança de prêmios pela rede bancária , a estipulação de novas normas sobre ap l icação de reservas téc nicas, a r egu l amentação de alguns seguros obrigat órios, a cr iação de estímulos pa ra as fusões e incorporações de seguradoras. a determinação de que as co mi ssões de seguros só podem ser pt.1gas a corretores devidamente regist rados et c.

'rabeia 1 - Mercado segurador - ba lancete co nso lida do - pos ições em fim de período - Cr$ milhões

Grande parte do que fo[ Inovado ou alterado deveuse a tendências verificadas no mercado, seja no sentido de as oficializar, seja no de se procederem correções em eventuais distorções. Como medidas corretivas podese citar a cobrança bancária dos prêmios de seguro e a proibição de serem pagas comissões a corretores não habilitados legalmente, ou seja, não registrados na SUSEP.

Ao ser determinada a cob rança bancária, através do Decreto n. 0 59 195, de 8 de setembro de 1966, o Governo Federal teve em mira a racionalização administ r ati va e a redução de custos do mercado ségurador, al ém do fornecimento de volume apreciável. de recursos a sere m girados pela rede bancária em períodos que se situam, no~malmente, entre ci nco e 10 dias O pagamento de comissões de seguros aperias a corre tores registrados t em como objetivo acabar com a concessão de vantagens extra-apólice em segutos efetivados diretamente entr~ seguradora e segurado, ou naqueles em que, embora houvesse a lntermedi_ação de um corretor, o seguro era tratado Já com a estipulação -de tais condições Se o probferna não foi definitivamente resolvido, pelo menos foi minimizado em grande escal a.

Outro ponto de Importância dentro do context o deste mercado foi o das fusões e incorporações de segurador as. Como se sabe, ob serv ou-se no passado a proliferação de cor11panhias motivada pela necessidade de os grupos seguradores anteriormente ex istentes aumen t are m sua participação em cada risco seg urado. I sto ac arretou a criação de seguradoras que poss uíam cart e iras fict ícias, ou seja, que se constituíam apenas de cossegur os aceitos das demais, inclu sive das do mesmo grupo. Aa fu sões e incorporações ser iam o i nstrum ento pe lo qual o mercado seria recond uzido à sua real posição e onde as fusões se rea l izariam bas i camente den tro de um mesmo grupo segura dor É evidente que o número de seguradoras reduziu-se mas a proporç ão desta redução. para perfeita visão de mercado deve se r analisada evando-se em cons i deração os aspectos c itados.

Com relação aos fato s que, no âmbito do mercado segurador marc ar am o ano de 1973, e para melhor visualização, os assuntos foram agrupados em diversas áreas. a sa~ r : técnica, financeira , pessoal e d e marketing.

nCNICA

Na área técnica ocorreram alteraçõe s sig nificativas. Um primeiro ponto de suma importância, e que contribu irá para que o mercado ve nha a redu zir , no f uturo, seu cus to opere ciónal, é o Cat á ogo das Coni1ições Ge rai s e Especlals.- O manual, desenvo vido por um gr upo de trabalho, está catalogando e codificando todas as cond ições e cláusu l as dos seguros operados no País. 1: assunto que posslblllta rá a implantação e m si st e mas d e computa çã o e letrôn ca de toda uma sistemática de em i ssão de apó li ces, com subsJanclal modificação nas estr utura s atualmente exi stentes nas empresas.

Outro fator de suma relevânc a é o relativo ao inic io dos trabalhos visandfl à criação um a t ábua de mortalidade brasileira O mercado adota no • ramo vida" tábuas de or gem estrangeiras que, -em bora não refletindo urna re alidade naciona l , pr oporcionam faci li dace op erac ion al Ora, é eviden te que o Bras il apre sen t a. dentro de suas diferentes reglõet, ca racte r ístic as t ão diversas q ue se ja bem provável que de uma reg i ão par a o utra, se efetu ados le'ient.aml) ntoe sobre m o rtal idade por reg i ão. se am encon -

orre , tradas diverg ên cias bem sensíveis. E isto -oc ção a outros países, índustriallzados _ou :u de ,,, dos, 0 que bem demoristra a nec essidad uma tábua de mortalidade nacional. 1)1~

· 1 de E! ·:.A

A confecção de um Plano Nac1on~ Escol• ', Seguros, a ser elaborado pela Fundaçao onto' 1f de Seguros - FUNENSEG - é um dos P 8 c,ro i d - to forn-_• ..o• Importância para as segura oras, v,~ ,wr:,f mental necessário a que as operaçoes dde 5 p.ost1 · sóli a · .~ senvolvam em bases cada vez mais tornó""'i o levantamento estatístico pelo ramo au úrn''° t r prioridade a um setor crí~ico p~r~ grand e,A~iáS, n' panh ias cujas carteiras sao def1c1tárlas. e caPll"j ferência Brasileira do Seguros Privados ro auia: I 72 ) segu ""1 realizada em Porto Alegre {19 , 0 torslflfi' J juntamente com marketing de seguros,s-:õeS • r' únicos temas objeto de teses e dlsC~ndío ,,o~ f d Ince automóveis deverá se segu r o e Plano.

1 ção e~ · O aumento dos limites para regu 8 nden< de sinistros pelas seguradoras, nd~Pi,ar P~ l j consulta ou autorização do l~B (Ci~i~re s~~o~I 12-3-73 , do IRB). ampliou a faixa de d 1693ç11° ,tJ panhías, dentro de uma · política de -~sde9 e0,r· de maiores atribuições e respons~blh IAB a uf1l ~J em tendência marcante de conduzir o ,-J de ressegurador institucional. do 1R8•JJ, f1

A Circu lar PRESl-3 6, de 3-5-73: óeS gerO~I ad referendum da SUSEP, as cood tç ad iCI011.~ · · as e s, tas e tarifas da s coberturas bas te I in ter8 •"'J' ~ ro g lobal de banco s assunto de reabjeto d8ftJlr'f/ Instituições financeiras, e que será~ coJTl O1'61'f em outro artigo, o mesmo acontecen críadºeA de Garantia Operacional - FGGO -:-- do IR 1 ção n.º 194, de 29-5-72, da Diretoria ;, administrado.

8 s e 1 11~{1

A concessão de es tímulos às fu~;l n,º fGi#:iJ, f de s eg uradoras, objeto do Decreto-u a vigé~ f '?' prazo expiraria em 31-12-73, teve 5 o-l ei ,,. da até 31-12-74, através do Decret cado no Diário Oficial de 27-1 2 73 ·

&6 1 1Mt1flr , RESULTADOS FINANCEIROS - p~ ./1, ESTI MATIVAS

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¼1.t, 1,essoa1 s (~!

:cro1áutico

•ida ind ivid ua l

\ ida gru po i1eos d i'(e rsos arnoc d 1versos (5 )

~iStos espe{;iais ( BNH )

A-tid. trabalho /2 )

l'otal

l SI NISTROS

t neêntlio

Auto móveis

Lucros cessantes

lra nGpo rtes ( 6) ( 8 )

Cascos

Rscos rura is l'lesponsabi l íd a d c civil (9)

t:idelida de Cr6d. interno Créd expo rtaç ão

l\cid. pessoa is {3 )

Aeroná utico

Viria individ ua l Vi da grupo fl ieoos d ivcrsos Ramos diversos (5)

Rir.tos es pecia is ( BN H ) Acid. traba lho

'tota l

Segundo dados preliminare s , 0 m sigol 1 111 1 ;J sentou em 1973 evolução baSla.n~el ão o0 9• j ~ rada com anos ante~iores. A pre\~8 bil h 8 1,i;i~/. arrecadação de prêmios é de CrS de cerc gt9j,,Ji positivada, representará aumento nte, sub 0 g relação a 1972. Espera-se, lg uatme pri11'1 e1 ' 011 ~(1' 1 cimo pat ri monial do merc ado. Os 011 ta , (li~ · f. cam também alterações de ce~a ~s se91J 6' a1,Z a de que o tota l do capi t al soc,~I d iro trlfl'I er{ o 1 1 sofrido e evação de 10% no prime O e'f.t1i, lJli No campo das ope r ações com El'f' 1~1lifít t dos negócios. 1,t .11 ti assinalou incr emen ° cadº IJI' f 1 de aceitações procedl~as pe l o m~~se qLI~,~~ rti / orde m de C r$ 52 mllhoes , prevenC S gO ,ril d'd ,iJ, 1· a mais de r 1-ofl d ;.o· montante s e e eve ório do IRB efl'l ai.l ,e1• t ra nsformação do Escnt - es espera-s e tuar diretam en te as ace l t aço '- e s t;O Tl o oY flcativ o inc remeuto

erc9dO f 'Cgt 1 t

"' i

damente com o mer n T '> li n+n::::,.., o4/

(2) A partir de 1970 const a em ramos d 1versos.

(3) Inc lui hospitalar, operatório e ac id t r â nsito ,

(4) Inclui ramos d iv ersos. lt x eto em 1970 qua ndo c on sto u e m nf<.:u:.. OI et"\,.,. ·

(5) Incl ui vidros, an imai s , roubo e tu ~ ':' ~s, ,.'.:.. cem 1959 constou d o r a mo cascos

(6) Inclui AC do armad o r de 1971 em tan e

(7) Inclu i riscos especia is (B NH) t

(8) Inclui RC dos tra nsporta dos de 1970 em d,an e .·

(9) lttelui RECOVAT e RC facu ltat ivo d e 1970 em diante

(10) Incl ui risco!! de engenharia.

i:"ont e: 1RB

N& re stri cão dete1 m na da pelo Gove rno ~ederal d~ ue, ress alv adas as sit uações exi stent es , nao pode ra

hQver PUrtici paç ão de capitais estrangeiros em companhias de seguro e empresas cor retoras de seguros em

ro or ção supe ri or a 1;::i d,, ;~.;:, ,'.ai ~0•.:iLo1 .-,:; .a m1 ~'. ,. p t d a po l1 t ica proteci,m Ist:1 do cap i tal n, 1C10 1mpo rt an e · t t e ', Se+o1· de ativid adas co11s I0..:: ado :mpor an o e m um , · _, t 11 ( I · P , ,. t ºrto os c-eg ura" orr1s nrn1 , t ro do conte xto a, 0 1 •

sificadas em três grupos e as transferências acionárias dependem de aprovação da SUSEP.

O Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP - pela Resolução n .º 4/73, de 18-10-73, fixou em Cr$ 5 milhões o capital mínimo das seguradoras que operam em ramos elementares ou no ramo v ida, para cada um deles. ficando em CrS 10 milhões o capital mínimo para as que operam em ambos. As empresas cuja capital for Inferior ao m ínimo estabelecido terão prazo de ·12 meses para a realização Integral do aumento, só se admitindo a Integralização pela Incorporação de reservas l ivres ou sub_scrição e~ dinheiro A inovação trazida por tal reso~uça~ é que na~ se a~mitirá seguradora com ativo líquido inferior ao capital m1nimo

A criação de um Plano de Contas com a f inalidade de uniformização contábil, à vista do que já s& deu e m outros setores de atividades, proporcionará facilidade maio~ n? exame e na análise do mercado de seguros, contribuindo para melhor visualização da posição e do desenvolvimento das operações. A padronização evitará, f~e aos seus critérios, que as seguradoras classifiquemdtferentemente a mesma operação.

A Resolução n.0 270, de 30-10-73, do Banco Central do Brasil, _fix_ou novas diretrizes para a aplicação das reservas t ecntcas das sociedades seguradoras , constituí- das de acordo com os critérios fixados pelo CNSP O obje- tivo fo1 o de dar maior segurança a estas inversões, que representam a própria garantia do sistema de seguros.

FORMAÇÃO DE PESSOAL

Foi dada re levância ao problema de formação de pessoal qualificado para trabalhar no campo do seguro privado através da Fundação Escola Nacional de SegurosFUNENSEG. A ssim a Fundação promoveu a realização de diversos cursos (tais como para corretores de seguros e liquidação de sinistros) seja por i niciativa própria ou em convênio s com seguradoras. Trata-se de problema que sempre atingiu o mercado, face à insuficiente quantidade de elementos té cnicos capazes em relação a demanda. É evidente que a elevação do nível técnico do pessoal do setor dependerá de um programa a médio e longo prazos, o que esté sendo encarado com seriedade pela referida fundação.

MARKETING

Só re centemente é que se começou a fala r em marketing de seguros Para ser mais exato, a partir de 1972, na 8 .• Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitaliza- ção, é que o assunto floresceu nos meios seguradores, tornando-se tema de discussões e abordagens em que cada vez mais se evldencjava sua fundamental importân- cia par a o sistema. O processo de fusões e incorpora- ções e a participação crescente do sistema bancário no campo de seguros cont ribuí ram para que mais rapida- mente se fizesse marketing em seguros. Com isso, inicia· ram-se campanhas publici tárias em veiculas de grande penetração junto ao público, com mensagens dirigidas a faixas da população que são consumidoras em poten· ci~I. Por outro lado, efetuou-se pesquisa de mercado em Sao Paulo com o obtetivo de, através do seu resultado , proc~erem-se às modificações necessárias para uma co- mercialização maís efic iente nos seguros de pessoas Este assunto - marketing - foi tese brasi lei ra na Con· ferência Hemisférica de Seguros lBuenos Aires, 1973} ·

(REPRODUZI DO DE "CONJ UNTU RA ECONÕMI CA" OE FEVEREIRO DE 1974)

Um milh~o por suas maos

BRASlt.EffiO não acredita muito em seg uro Não exisle no Pais uma t rauição <l ':: seguros que fa:1., p or exemplo, com que, nos E stados Unidos, se faça seguro até m esmo contra o ri.~co de vir a ter filh o~ gêmeos. Quanto a colocar partes do corpo no seguro . como Marlene Dietrich feÍ com suas íamosas pernas, a tradição brasileira ainda lJ mcnol' e as opera- ções são sempre sir,ilos11s. Es~o tipo de t ransação, ao que se sabe, foi realizado um p equeno número de vezes e só se pôde tomar conhec imento delas, muitas vezes por causa de e pisó- dios fraud ulentos, com o o do enge nheiro paulista que amputou a mão na esperança de r ecebe r o prêmio de liCll ! Cgnro. Chamada p~los uperts de "e lá u R u la de açougue.Iro", a c olocação de parle do corpo no seguro precisn ser autorizada pelo Insti tuto de llesseguros do Bras il e, no caso do medico Evan:;elista Pereirlj, ele níio e1>tÍI a11tori:r.11d o a divulgar os nom es das companhias q ue aceitaram o risco. Para evitar a p ossibllidade clt• um a fraude, foi procedi do um levantam.:u lo i;,)\)re a vida dr. Evangelista e, certamen te, 110 conccrlerem 11utorl1.;ti;iio, os órg ãna rcspo nsave is p cln i.,ull l.ko. ~c,gu raüura l cvarnrn em consideração a 11 ua idon eidade e a s ua Intima convivência com outr as ! onnas d e segur o

Tudo no seguro

Admlllndn que ."nlo 6 b rincadeira você c om ttuir u ru patrimonlo e depois ficar··a ver navios" e pen- · sando no f uturo de sua mulher e de suas três fi. lhas, E, ange]ist.a tvrno,He um c liente a5slduo d11s conipnnhl:is 11cgurado ras. Além de .segurar quase t odo~ oY !Mlti ptr)1mr ,ii, 11

lll nlco 11.l nda fe-z uatu-o c::o uLro in t.:Au ü io e r t.J ULo ef

tambl!111 1,1ll1Vh ôn U g1J h l1

Htd11 1if h1 11 tJlluca-:áo de 1,u nc f ;11, •s

Quanto n idéia tlc sc tl· ~ar as m itos. e!a nasceu ;m j u ll1,) de '7:;, q t1a1;~lu ílt: ums r i :tci!; :; t :; E 1:ro l)a Foi o próp rio ciru rgiã ; qutro e: stipulou o total <lo segurll. 500 mil CJUZt:Íl'OS pa ra cr,da uma das mãos e, n o c:iso de vc,<la dos d c<lc s indi cador e m édio da m iío u i rcit a , rci:ehinH:r,tu àü prêmio totc1i, come, ~e ho uvesse p erd ido a m iio int eira. Essa cláusula se deve :io fato de 4u c os dois d e· tl o s s1io ind ii:p cns áveis &O cxerdciv de sua p rofissão , enquanto os outros valem a pe nas l ú0 mil cruzeiros eada um.

As a ss ociaçóes médicas que Evangeli sta p roeurou, ~ó faliam seguro em ~rupo. E as comp&nhias parti· culares, a princípio, n ão se 5eotiram alraicus pela pro- J)osta cio cin1rgião. DepnLc; de dnco meses, duas delas, cujos n om es o médico n :io pode informar rcsolvcran1 nssoei ar M! pnm ncr.ltar o risco, amid o , IRB. Evan· g<alii la ugoru frabnlhu m :,i s tranquilo cm sen consultório d e eobcrtura, em CoJJ~cabana onde as e nferm e iras , 11.. rc cf:pcioni,.ata o moco <J1Fe s e rve cafl: e ele mesmo v cstt:m jniecos cor de rosn bem claro.

E le niio conhece a música d e GilLcrto Gil, que fala <lo rapaz precavido, que m o-i:Te u atropelado cm frrnt r, à fOlil pfi nhill dr si!· guru Com e le seguro t clu ruoclvll3 UU t qunu d O lh e roubaram a calota do seu Llncolu Contine nta l, foi ú' ~q:u ro que a r e pos no lug:ir Para uúo fala~· d!! hist órias b em menos pi· t ore~cas, qut.! fazem Eva.o.· Gl'ii &ll\ ,wn•ditnr, cada ve:i: m:il.. n:i insfifuic; :iu :

- Eu v e ndi um de me u s carro!>, um fl.•, ca, u li!ll amigo meu, um s uj eito muito simpático, mas desse tipo <le ge nte que nã~ acredita em má sorte, bal· xo Mtral, es~ns cois&S • \ endl o carro e o s eguro la v e n cer dai a três m eses, 11 lürt rão e§perou direi! l n b ! :io o sto u1- <'sf'lo o ú u p 1a Lo, f u i 1!1 e l cv'u u , 1 atTo F : niio foi 1ior fali ! UI.; il\ l hlJ.

f L r : í! H f., t!,1J t Sf ! !·HrO . ~-

~) d ·' • · rr l.. .l :~ )•:' ~i, , ." '.ll.: 1 r:, 4:1. V::l '.l ('.1 .·,' .l~ :::-,,r}

c:1 .-\1P ~,-..: ~tlirop t 1 n• · \tõ.~:1tt f,.1'..!fJ !~r~ d a 7 nr h · • "· ! .Hi1! 1 I•; ~' D!"1 )l)l'il•: li ~t d,l "· :.·1• ' r·. q11~ :-; 1- J01::;l;7,~.·:·1

1·: (.,à , P~•uh i.i. nw, e , :, L ;19 :: ;:!.,,;_ ~') ·:-, S.1i,> n 1;',n ~l1:1 pp ro. JJ1•,;lrl é r !o t>i li·<l111a1111 e Berna ! Cu\1111:, n n. St:'r:io inàic iiidos eri1 :nqui> rito c r imin al.

F'AU \ 'HUJ A i\..pu,., u l n cé nd io d.1 indit :;tr ::1 o p r;rn,,i ro lrn1 ri o t iTn:'"" rl' :1 11za do d <' ll r nmo r au,:, cio fG o. que a de~! ru i u. U:1, eurto-cin:nito E ntrr•• 1.:in to. cl 11 co ttl:J.s nnk8, n~ P!·o1n•irta rio:; da firma t inhan, frito seguros e m oito corre tora s. no tot:il tk Cr$ H2<i mil. Po r esse motivo o lRR rl'COlTCU ri a. se nten ça, Qu e o obrigava a p agar e ss a i:nponancia e o procr~:,;so "Ol t o u à 4a. Vara. para c i nco a nos d epo is ser ct ada a

J;) f; T.,i\: ·\

c ·,;1~ u a1 ;;r:;zo à e mais 30 c1.:1 ~ p .n:i ,i conc l\l s:10 cio in(jlll'.'llo üu l11c1:ndlo do Edif ício ,1oeima. 60 pesso:i,; ainda dever ã o ser ouvi ün.s p<:l:>.s au :oriclaci~·s p ol iciais.

r\., 1ntm1açõcs com eç:i r:1m

\ :•1 f'~, l'l'thda.- on tem e dentre aqurles f\\le deverão p n ,;;n r n ovo,; d c p nl m,•nt o., , ll l l rrprt ir os antrrlo rr ~ . en, rc>ntr :im - ,;e cti~rt ores I' fu:1•, rH1i'1 1 os ri:\ 1, ! m r> a d ora

C'o n r.i1wnta!. <l:1 Crr f!sul e os dois clctriclstas desta emp r e ., a cnra rrc gados d 8 S in ~t ::1 l:1çót'$ n o p réd io Ince ndiado. Além delas. 1=crào ouv idos, também. di r eto res e técn icos d a T ermo-Clima, r rspons ávcl pela i n stnlaçào dos apare lhos de ar cond icio n :ido no J ol'l m a.

(RE PRODUZIDO DO JORNAL DO 8RASIL DE 20-0 3- 74 )

(REPRODUZIDO DE "O GLOBO " DE ·16 03 74) /

De ;,, t eo so~1 ~tru.toro .s e Con s n 1. t ., ::,td a

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Hur b. Ri t a Püsser:. S;;i.lo::; tio

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RESEN.HA SEJ\IIANAL

OS:· Raul Telles Rudge assume hoje, dia 1Q, a presidência da re deração :acional ~as Empresas de Se~uros , Ele substitui o ~r0 Raphael de Almei· A~ d tida Magalhaes, e a transmissao do cargo se realizara as 17 horas, na se a en ade. · -

2

Expira a 31 de maio vi .ndouro o prazo para realização de Assemb léia G!, ral Extraordinãria destinada a elevar o capital acionãrio das s egurado- ros Priv dras ao nivel m1nimo da Resolução nQ 4/73, do Conselho Nacional de _,seg~ ra aumen~oº~ (Cr$_5.000.0~0,00 para c~da gr_upa~e~to operac~onal). A Assembleia P! fu O çap1tal sera de aprovaçao (no ·caso de aproveitamento de re se rvas e ndºs) ou de homologação (no caso de subscrição total ou parcial em di nheiro} .

O ºD~ãrio Oficial" da União de 20 de março (Seção I, Parte I, Pãg . 3090)

3 ~~~l 1 co~ R~solução nQ 2/74, do Conselho Nacional de Seguros Pr ivados, Pela Kesolu ã modifica a redaçao da letra "a" do item 10.4 das nonnas a1:, rovad!s no 6/73 deçJodCNSP nQ 5//1, de 21 de Julho de 1971, e alteradas pela Resoluçao Ress egu~os do 8 e o~tubro de 1973, como segue: "a) Os depósitos no Institu to de tivos ãs oper r:as,1 • correspondent~s ao Fundo de Garantia Operacional e os rel~ açoes de seguros no Pais em moedas estrangeiras."

.A Home I 4 Cessa nsurance Company acaba de editar um Manual de Seguro Lucros lor ente~, destinado a conscientizar industriais e comerciantes do va· cessamento e Se co~omi co-soci a l daque 1e ramo de seguro. E1 aborado pela Sumarê PrÕ tontiim l2 pág i nrv, ços S: A- , que contou com o apoio dos tiicn i cos da Home , o Ma nuaí as, escritas em estilo claro e objetivo, alem de um glossãrio. 5 :e~f'~ssão ae Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou projeto lhene, que amplia para 30 dias o período de férias do trabalhador, aco D~Put ado Nêlso~ºcpare~er do relator, Deputado Heitor Dias (Arena) . De autoria dÕ t1'o das Leis d Tarne,ro, a proposiçao modifica , assim.dispositivo da Co ns olida - 0 raba lho. ·

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROt PfflVAHt ·

Sit{DICAL <FENASEG> ··

DIRETORl.t\ '

ATA NQ {49)-08/74

~so l uçoes de 28.03. 74

01) Solicitar do IRB adiantamen t o. da -vi-gência das circulares sobre inspeçõe s . de r ,:s cos -incên dio, a tirn de se~m estudadas soluções capazes de permitirem adó,çã o cíê li\ es,quema de perfeita execuçao pelo merdado · (7403!:>0) ·

02) Oficiar ã SUSEP~ solic~tando confirmação do entendimento de que são capitaJiz ã1/eis as correções monetãrias geradas pelas aplicações do FGGO (220300.)

1 1 0~) 1Tomar conhecimento do ofÍçio do Sindicato dos Correto r es de Seguros da Gua nabar?, hipotecando solidariedade ã posiçao da FENASEG no tocante ao proj eto cte " T2, rifa de Riscos Comuns do Incendio 11 (210366

04) Agradecer ã CTSILC a s uge s tão so~re o P-lano Estatíst ico do Ramo Incend i o (7 40101)

OS) Ratif ic ar a o ri entaçao de que, i ndi vi dua '1 mente, co"ncertar com a, FUNENSEG un _umodus faciendi 11 para execução do Plano Est a tístico de Automõveis. (730094)

'

]?ODER JlJDICIÁR.IO

AC.I:)EíHE DE TRMlSITO : SEf. l ,RADORA OU

. PROPRIE TJ\PIO DE VE I CU LO 0tJE - eOt iPROV A

CULPA Dfl. VITIMA NÃO ·PAGA !NDE NI Zí',O:o 1

O segu/o obr l ga·~Õr iá !'.)ao. t~·rr;_::pof :fuádamen t 9 o 11 ris~ o11 µoi s i? j d~ ''respo~ sab íli da~ e: c i vi l ''.: Logo, q pa·gaílje:~'.f..o_d~::S:~j-g:uro ou 1e i'n~e n i z ~çao p_or q~.Í,~r.nao , t~ve r es ponsa b·il1 d a d e ç:1v1 l a1 gúrn t.1 c prrs t 1tu1rra ü n1ê,l a.b erra~ ao J ur1d 1ca, que nao i>~d~f(l adrni t ir - declàrou' ·o Juiz Yoúng da··cost a: Mans o , da 3Q Camara cível do Tr ibuna~ •de J ust i ça de são Pau l o , ao Jylg âr' fm p_r.ocedénte uma ação e m que o au t or p leite a va ª in denização, s e nd o a- 'vi tima ' a c uYpada' db acid~nte , · · ' ; _ ,;, ·

Fri s o1,1 qu~ o pagamento i 11depen de ntemente de apuração da cul pa nao ext l ui a ~ossi bilidáde ' da seg ür~d6ra ' 6~· do pi ci pri~i it io do vefcu l o qu~ deix9 u de razer o s e g ur o obrigatÕr'ió' demonstra'r COlilprovadairién te · a ·'é ul pa exc lus i va da viti ma ,vi s 0 que a prova afasta a pre t ensão da cobrança do se gu ro -

PROCEOt NCIA

torn A aç ão fora ~ro posta pela v i uva de pe s s oa art a e m des a s t!:e ~u fei~b ill st1co, tend o o ve1c ul o_da viti ma s e _çh~ c a.d o com um cami nhao pert~ n cente a Pr~ 0 b_ ura de uma 1oc a1idade d~ Sao Paulo. Na oportunidade , a Pre fe it ura n ao apres en t ou seq~lhe~e do SE; ~ur o obr19ator i 9. ne m i ndi cou a respect ~va c?mpa~hia segu r adora . Em co~ ., enc 1 a ~ a vi uva pr opos a aç a. o para r e ce bimen to da rndenil aça o de CR S 10 . 00 0 ,00.

t inh Em sua defes a, a Municipa li dade arg umentou que : a) o cami nhão 11 0 : 0 _s e guro obrigató r io ou, pe l o men os, efet ua r a o se u pagamen to , c a s o c bnt rã'rio aren e r 1 a s i do 1 icenci a do ; b) se nã o ho uves s e o seguro obrigat õr io, ve ri f icar-se - ia se ~s O ca s o d: ~a nção ~d1:' i n·is t r ati va, pela_st_ia fa1ta,~ a ~ema nda s õ po de r i a f und arfora r e ~pon sa b1l 1d ade · c1 v11; e ) e responsa b 1l1da d e c i v,1 nao ho u ve, po rque o desastre mot iva do por -culpa exc lusi va do marido da auto ra ·

l ou d a se nt ença.

To da via , a ação foi julgada procedent e. E a Prefe i tura ape -

IMPROCE DLNCIA

que a - Jul ga ndo a Apelaçã o Civel , o Juiz You ng da Costa Manso disse o se açao ha via sido b~m proposta co~tra a Munici pa l idade, po is. se ela ha vi a · fei t o inct i!Juro o br ig a tÕ Y-i o , t 1n ha __ a obrigaçao de exibir o respecti vo bilhete o u , pelo men o~ j~,z~ar a segura dora. Se_na~ t in ha p r ova da existência do s eg uro , de via responder em como se fosse a propna seguradora.

911e, .- Entret a nto, ~o ,~rito, a ação não tin ha p ro ce dên cia. Isso po.r_ d~r-/º~~~rm : Ja ~ec 1d1ra na A~el a~a? C1ye l n? 203 1_6q (vide o le~tor o 1J()hsa~~1~1an o) ~ _o seguro . ob r1 gat o r10 nao tem por fundamento o r!sco, po1s e de -~ ~ã~~a de c1v·1l. O ~rt1go 59, do Oecreto··le i nQ 814, ao esta6e1ecer q ue o pagan~!]._

··¼ d 1nr1e ~!2 açoes sera efetuado mediant e a si mpl es prova do dano a indej:!endenten~n e aruraçao da cu l pa, teve por obj eti vo a jnversão do ôn us ~ - 1~rova. t por i sso

ULH-249*Pãg 01 *_9.J_.~

.. que o autor nao preci s a apurar a culpa, que se presume ."

E prosseguiu:

RAUL TELLL'S ASSUNE liD_üE

_

ºDai não se exclui a possibilidade da seguradora ou do propri! tario do veíc~lo ~ ue êe~xol:l de fazer o seguro ~b!:igatõrio d~monstrar comprovadarmnt~ a culp~ exclus,va_aa.. v1t1ma. "E ssa prova destruira a presunçao legal e, portanto,_a fastara a pretensao da cobran ça do 2 eguro. Nem se conceberia o pagamento · dest'e, q~ e de responsabilidade civil, quando existir prova da absoluta falta de tal responsa~ lidade. 11

.

- i• Ja hipõtese, o desastre ocorre u por culpa exclusiva da v,t, ma , ci ue, numa curva, saiu com o ve iculo ' pa-Q fora de sua mão e fê-lo derrapar, selll conse· guir_voltar para a direita,.:_quando perc_@eu q-rcaminhão oa Prefeitura em sentido ~on..• t r_-ar,o. o motorista deste ultimo fez o poss1vel para impedir o choque, raas a d, 5un c1a era curta e aconteceu o inevitivel~ Logo,disse o Juiz Young da Costa Manso, pat mento de seguro ou de indenização por quem não teve responsabilidade civil algl.llla e~ titui aberração jurídica, que não se pode admitir.

E julgou improcedente a ação proposta pela viuva do motori 5U, condenando-a ao pagamento de custas e honorários de advogado.

PP.Es:·cflNCif.. :JA FE:'-i!SEG do 71e rcado segurado P, o

p1oesas ô.e s~ gv.ro.r~ PF1.:vados Ele substituf rá, na FE NASF:G , o Sr Rophaeí. de A?.me.iàz Magal hães

Na mesma oporttmidade , serão emr;,ossados também os demais membros efe tivas da Di.re t ori a e do Con se7)io Fisca ? e seus respecti'Jos suplentes

COMPOSIÇÃO

'

.4 transmissão do cargo será -r>eal·tza.da. na s ede d.a FENASEG, as Z.7 hoY'a.S. t a seg uinte a c omposição da nova Diretoria d.a entidade :

i?riu Z. Te [:.e [; '?u.dge

• r. h l r ' " -

•ei •api n ,:-- 1ia:1 ae .._. n aga;; uoe s r.'c..r l,;:~ 111 i•er t ., ;',fende r. Rocha r a i1 l os F're:ic P ú.:r> Looe·s da Mota

1 'rl.-- c1 _:-'a. la.: ell,, _r.'•t o.ueirC'do Car~t2~0 fl,,,n•~· l ..-.a·i-• u1· , ,., t o , ,t •• .,J L· .,

MDfBROS o;;FETIVOS DO CONSELHO FTSCAL

Cleto AraÚjo da Cunha Geraldo Dias M. Oliveira OsÓPio Pâmid"-

MEMBROS

SUPLENTES DO CONSE LHO FIS CAL

O SEGURO NO ANTEP <.OJSTO DC Cú OIGO CíVlL naa~~m~~~ ~~mn~~0 - ~ma~açm~~~~ma • ~o •c m ~c• m

XXXIII S e~~ de vida s ob r 1..~

Pedr-o A lvim

O con~rato de s e gur-o de vida interessn :-;ePalrn0 ine a três Pf' ê.. s oas: o so ~1Ur' auor que assume a obr-igação de paga r deter-minada som a t:. m d inh e i r- o; o seguraacto que paga O p~mio e faz uma estipu l ação a favor> de u.:-n te1"Ceir' o ; o be n efi c Lj_ Mo que é esse terceiro, n$O participante do contrato., mas -.:.11.1 e recebe a s o m a do se6l.l rador. Diz-se en t ão que o se.?,Uf'o é uma osüpulação em benefíc io de u.J) t erceir o " p Cide-se f · .., · ,:. · f · t azer a operaçeo inversa ,. rnto ti;:;• o seguro do tePce1ro a avo r ü O es 1pu .1. an ~?

Ern outras palavras .. fi admissrvel o seguro s·obre a vida de out Pe m " 1Jrna pe~s oa l"eso l ve,. p or" exemplo , contratar o seguPo d e viela de seu ? ai ou d e s e u filho em sou .., Dl"Õr;>r-10 benefício O dew~dor. ,;:,ara nao onerar> a famfiia depo i s d e sn a mor-te, f az um Segtir-o de vida a fav o r- do cr>odoP i mo biliá r>io., Néo exista libe r d ade a mlc)l a p a r a e ssa ope ;-,a ç â'ü ..:: on tP arua.l ., el< t->er- ê 11 1 nci a r e valou que p e rmitir a alguém c o ntr•at.:H' u :n s e guro d e t e r- e , Po com o .[tl &.'. ªº , ~ . • 11 un t4 t r n det e r-mi n ado re l a ci o name n to pode desvi r tu ar' a n ature za d o , o nt r ato e afe&t> a Prôp pi a o r de m pd b l i c a., QJ. an d.o o segt.1 ro 0 nos seus p!'i rn6 r d ios. ain da s e c on fun(h ê:3 Co,n · _ 0 Jc.> go.& t10uve é po c a em que s e facilit ava J :-d11a l qu e r' u m s e gu r ~ , a vi d a. d.e PC!i., ,,:ªª c(; lebI'e s e m ope r>aç Ões s e rr;e l h a n t e :, a s d e b o l sa da atua li d ad e~ E st..l ar o c e Vivante: hub() a l a ve r d o d u n t 1em p o e n que e l s c_:,;t.1 ro sobI'o La v ida de orros d~ó pábu lo 2 \ m d l3 ~ " esenfr>r3nado., En l u g a r d e ju g ar s o b re l o s v alo r>os pJblic ü s., c o rnu ll oy se us.J ,. JU g •. l r ,aüa so'b re l a v i da d e l os N ~108 _. de lo s a lm i r a rt:es» d e los gra nde s insu I"r'G ctos" úc )~ "' e r>e fr 1n i1n o o ~ i d --" l l ~ • ,.. '""·· nv oc an º • sel!fMn e var1 a b l e in ter-ác l a vida o la m uc r 'te soore <::ttb~ "' · La h ist olf' ia n o s a d v i erta q.ie l as ley e s tuv i eron qu e o o nm i n ar !a s rn5s r f gJd..:..B

tia~ ti Dar>,a r-ep r- .1rn ir> t a!es excesoo que tur>oaban ! a qu erud de los pr>fnci pes y !a hon esrj de í o c- C1o m,.,, ~;; o .,.. • ucon t"' -t O o l u á A n e .;;; • .._,,. <a> •. d " '° · o p g ., '"li 7 J,.

Albino Dias Ferreira Fernando Expedito Guerra

Bl-249*Pãg.02*0l . 04.71

[reqi!Mnci a - · (í1 ()~'

A.;Pl~d i ra e -~it2do VJ :c:i~t l':) cpjc D.t :13 111,,:;ntc ,u0 ' '9 Td'" urics .:; as r es tPk, Ões ,, porr,11e n~ h .. (1 8 (11 --.1~ n u ,n seeu rador assu rn1 r-~2 t3i s riscos excepcionais, 1 , . • ,311 ( o cenar1a o s eguro s em o c xain 0 médico d o Ségu r-<1do. s ac ..,z-~-centa: w; ' r,an s fof"rfl ,e , se a t ravés _ de l os s iglas., el contr-r1to do seguro -:;0t;r,~ ia v id,3\ abandon 6 la forrn 3 e'I ,-.l

mental de .JJego y se fo n;nó 11 n o·~ · f-lü • • • • han1srno capaz d.e r>esls!:1 r u ;u s :ent a c1on e& • ·6,1'~ 1 , 5 1 r-ec e fuera de propósito p on er b á i • ocô

o st CU t. O a su li br-e d es-:;nv0 Jv 1rn 1,::n t o. ½u c d a

o le l · of'V e m, ar as PPopias e c o nomfas Y p r-om u eve a s u ve z la fo r·rn <.1.c i6n de 0 1la s• La · 1 ji;' bi c i 6 n de la ley no tien e y a ~ · t d r e 5 8 • .:1 m1 cn e n er. razõn alg11 na d<:: se P, p o r'rJl lt:! n:.i D1ri 1 t er, s d'31 e s ti pu la n t e s obre l a vi da p rop ia O aJ·en a 10 S"" 11 r)-~ 5iJ'l 0 ·l' :-iu c· Justi fi ca 0 1 ·~;. , rif1l ' can isrno m i s m o con que; es e con t rato se desaP r>oll a.. La trari·:;fo ; •rn...;-:: i 6 n Je !<JS 11 ó,(li' o s e a d e l a s p equena s inversiones peri6dic 35 1) J o cc 0 11 1• c n cap.ita l cs ., e::c; un Pesu l :D '" co qu e ju stifica todo c ont.Pa t o de se[,ru ro sob.Pe la vid;; pr--ü,>i.3 0 .:)jer: 3 • cualqL1 • 0 rD se a el moti v o qu e i n <luzca a l es t ipul a nte o i--racE; r el segur-o " ' Ob ~ i t p 'l ~• 50l• ,, v'~ :, • '- •11 L. •ca ,1, ' L - · . ,. · ofl , em ora e <.:1uto r que o con s eut 1rn e nt0 do ce r c e 1r u e 1n O 111 que nada impedi Pia N.Je o 1 ·n'" r! • b ' ,11e el .,.-11 '-C' • ce C'€SScu0 CO,n ln.";tSSe C•Jrn f: SSe terc e i ro P<l r'éJ C;~ oe v I mo fizesse s eu se gu r'O e o c olocasse corno benefi c iár-·i o. A l érn dis s o o pe r i!Zº J(I pi' ci l..Jda contra o tercei r o é afõs tado pela p.r-ot~çno- <..la~; leis p-~n :.ib e tJ e l ,3 n u iidJ cJe , :f1•iº' ( Pí'JO seguro um,1 vez que o risco esta.ria filiado a um d t u i lfc it o :o ~c net1 C• é.J tJ v" { "1 ,.. b - -t.rja, 1í'' .~ a o o stante essns P<;:-ide raço cs de u r jE-rr' d1)~lf'lfld v~· ., dodc é <Jll C os le:r,1c ' Jore e· · - ri.::irª ,,,i

·_, ::. 4 a , s con 1nuam ex1gmdo o co nsentim(:n~u Jo ~e;Pce1 r •o 0 ,,·· ,, e s·je tii:-o de segu Po., Consta,. por> exemplo,. dll l f'.i fran c e ~ , :1 ,je julho de 19 }'): · f · )OI ,, 1 T"O em cas(, de rnor>te contPat a<lo por um ter ct ir-o sobPf' é.l vidu el o s ogurJdO é ,,tJ ;:/1 r

Úl · .., ., tP - 1 este timo nao houver daáo sou consent.irn f• nro p o:-• escr.í.to,, corn a i nd1ca Çé! 'J 1 , ;>f d ' ( Je fl SCgur>a a I L'assurance e n c~s ct~ décê s contr-a c t ée p ar ~ir1 tiP.rs s ur la rf!c c ' di{i' , r(; '!S t nulle. · 10 ( 81 ce dern i er n ' y a L1 a& donnt sou consente1;1e11t r,;.,r {:cri r. élvoc t ltl t de l;i so.nrne ass.n~e - út't. 57)., Com t J • (' e ,r r.• 1 •· t~n am , u ',t u, ,oc!ar-t e t Perr>at i d- i'.l (líl ~ e r,uro em caso Je morte sot.irie ,:;1 V l da de l'n1d' ,-,,_.~ _c,r_) .... ,-, ,- .., t clrvt' • t, u 1 liJ'> S41Jéi ü S L' Jt , (., , i) 1 j l ,· l hc e poder-á ser a fonte de grav es abusos. sr; ( ,1,-ixa,·!:1 esse ::;:,er 1r10 sob o irri. ,,,,1 l ·I e, comum. POf', file O coiitratant e oo u b ,=n1~J iGJ{i ,·-1,.: r - ,11 im, ·:res..:;e no uesaf>.d.rev

..

tC· P Po jeto de bO v •1.,, ~•

C6di - d •" rb i > • ·1co,,c

r•Art 818 ., 1'1o seeu ro s ob n · a vida t~e out r -err: , o p 1•op0n<:.ntl· l "'" ~·-1<: 1· ,., ..,,.., e o seu íntcr>e iJf:' obriLõGO a dedi.lP8 í'p 60) p{;na lh.' 1<.J -· '-.!o U b pel a presol"' vaç áo d é! doa d o se:_:u l'.3dOo

§ Ht e i:nt e r os[;e se pr, osu rr; o ,. 2t~ PPO\ ú e rn co n tr-/;t r i c., Q\ \úndo O so1=,ut1 8 do ê cõnjuge~ ascendente ou do&cc:ndentc do pr.c- ,·•ç_ rwnre ..

§ 22 E nu lo o segul'<..' sobre a viC:.~1 de men ores de q1.1.:.AtOt'Z(' i. -

nos."

, b""ll' oc ,..._ J"'' 0 se01 1"º t.Je vic1é1 se Je::.. dot>ra em dói " crupo~~ .:::, [l ,e, - • 'ci' '-" b

..,.

çao em e;.1.1alÇjUer àos grupo 511 rv: as é p el"'fe.ítam e nte dispensáv el r. o segu r>o d l; sob revi •

1 vÉ!ncia . onde não o correm os inconvenientes apontados pela doutrinaº Tanto i s so écet to que a lei francesa s e refere ex pre ss a mcnl e ao sek,'ll ro em c as o de mof"te co mo se vB no dispositivo acima trans e Pito º A quest ão n5o p as sou deP pBrcebidél 3 J o ão Luiz Al v es quu o b sePVa corr. r>Glação ao di sposit ivo do C6 c.:igo Civil: ''Ê cl r c, cue e t e xto se r efe r e 20 se b'tlro de vida intGif'2# oi... ao s eturo r.,isto ,. e nâc- .::io sef,ur0 de sobreviv~ · ciai, POf'que neste n ão su b s:iste a r>azão da leiD des c!e que 21 sobreviv~r.Cié. d o seguracO

Cé os ., ei;;t.1r-c, <1e vida para o cas o ele s0br-e•.;iv ê nci2 é.'i <!1~ 1 c n sé-.i, quan c c se rr.:1-:2.P de ; ·-. •riao do Pi'.\opon ente., ta l como firu ra nc C6 d igo C i v il. Q.iw;to a c ::. menc•Pes. e xiste r<-'•4llent e · inconveni~ncia na gencPali :;.:aç;o do seL,'l.lr'O de vida~ con:G pr>ovam a s < r oil ; i Çoes co '¼d nt:1tant es d e IeeislaçÕes est r angeir>a s. A c o ntece QUc entre o6s n en hum a m cd.3[ : e do se~ rio foitu serr, é.H >í'O V élÇã'o pé lo r, 6 rgnO$ discip l illadore s d o !1 ,orc.:i J o ,..:_• .l,, J r'-le11 Pla.n

~8 0 a r>espe ito s6 sef'á auto:,,iza d o. se não Pev e la P nl.:,-im perigo p..ira a so t re v.: nc1 a do r.1enorio

..

O pPesente artigo tom o u o número 3C'(, né. novn p..ibllcaç~o deconservando a mes:na redação. BI-249*Pãg.Ob*Ol.04.74

a

"o Essa o ob.scrvaçÕC~ no s i nduzem a propor a segui nt " reda v 8

CI • intePessar§ ao benefici ki1,' fo o a sua m o rte o p r-ejudi cará" (C6cli go Civil _ p,ligº l.Cl7), 8nqu;:;,n to s e nota a tenàdn Gia d.es legis lações rr:od c rr, a s, cor.li poio d,J dout.rirw, no s enti (I O de fa ciHtal" o segu r-o de t e rc e iPo. como vin-:c.,:0 r,cim a , 0 .!\ntepr>ojeto man ifes t a di s posição em sentido contt"á rio" Fxige a just íf ica ç :' -() é1t6 rnes • n,Ó P C !'é.: o s irmãoo q..1 e o C 6digo Civ il ài spensa,i, sern apontar~ no enta nto , q...i al qtlºr ,., l e,, r zc f'é.:ZSO <.-;t.J.El aconse he essa rie striiçao Pr>oibe o se.!]Jr>o ce v i d a de r.;enores c~e quDto E ... d "' f o C!. anosº ssa rn·e u1 a né;lo oi ccnto ::::plada Pêlo C6di g o Ci v il . Ê ve rcade cr..ie f j gu ra n ere to-lei n. 2.,063/ 3~ nias b e m c ondi-; Õcs r, :ais lib e rais. Di~ seu élf'to lC 9 ·J {: pr•oiOÍ' o.; i d d.a a estipulaçoo de quaJqucr contPé1to de se&,uPo sobr>0 2 vidõ d e r~;enor·es c 1.: çuat o!' nos de idade" sen do# por>ém ,. pe.rmi t ida 3 con s t iluição cc s egJJ r-os r.::1g5'1 e i:: em , (..),o 1., Í • de s ob r eviv~c i a., esti pulando-s e.., cu nBo;; a f'€stituiç5o do~ r.r-~mios erri c. a: :o de " l d.o - =, acrr, i e n1en to segu r>c. C!o o Aconte c e C'.U e r:ao o b s t.:..nre essé1 c isposiçao legal" cen s 1c.o M tido o segu r -0 de vi d 0 de n:enorie sj) o que 18vou ú F e d e ração !\'acionéll elas E m prcs 135 i " or., Sogu!'os Pr>ivados e Car,i talimç5o a su g e r i r a elim.inaç5o do § 2~. Adotou a r. !es,-r1" , n ., 11 a l,. e nta ção o In s t itu t o de Resse;JH'C3 d o Br-2s il qv.o assi m a jus tifi ca: fJ a rcce ,:;u o ne0 ·de gl teresse rn oio P e m restrin g i r> ccbertur-as ., ~o n,ePcado b .ra s il e i r-o de scgt.Jro t e m permitido aos Pa!s., n ó s e u se{!uro c.b vida , es tip,..1!ar um& ver-1.>a# Len do p or ob jeto pessoa do s fill1os m e no r>es.a u paM:il" c e qua tro anc, s de idade. pol"a at er~d~r às de!:ipe s as de luto e de fune .ro l 11 no cas o ct~ mol."te d e ca da filho., pa ri a o artigo :

"Art., 818., 'f\!o segu r o pa ra o cas o c!e morte sobro é, vi da a/Íi) o proponente c!ec l .::rará,. sob per.a· de nu l.i cJa de, t o i'' Cei P0 4 i.nter>esso n a P Pe servaç.âo cja vida do s cr.urado

Pa f' âg r-afo t'.n ico A dcc laraçã c se rã disç.e ns a d a # r>ado for- asco n dente,, d esce ndente,. cC,oju_ç;e ou ir•, ponente .,,"

Bl ~249*Pag .04*0l 04 . 7~

IMPRENSA

MORTALIDAUE POR AUTOMÕVEL Luiz Mendonça

As estatísticas da. Organização Mundial de Saúde revelam qu e o au t orno vel .ocupa o te,rceiro lugar, na ctistribuição de frequência das causas de mortal idade do homem. Nessa trãgi ca disputa sõ nao leva vantagem sobre o Cânce r e as do enças ci rdi acas.

,. .O Juiz Valdir de Abreu hã anos estuda em profundidade a va s ta gama dos Prob l ~mas que emergem do relacionamento do homem e da sociedade com o automo Vel · Em entrevista a.o jornal <la Guanabara, citou numeros que conferem t riste P.Q. s· - . d~çao ao Brasil em materia de acidentes . de transito. Aqui, a mortalida de anu al ê a ordem de 3j pessoas por 10 000 veículos, enquanto nos Estados Uni dos ê de 6. Corno a f -·

_ rota nacion .al deve, a esta altura, andar pela casa dos 4 m1 l hoe s de auto move· · 1S, temos a sombria perspectiva do sacrificio, ao tennino deste ano~ de ap ro Xirnadamente 13. 500 vi das · hLD11anas. · ·

P b r claro que se trata de probabilidade alannante. Mas o pi or ê qu e ,~ ~sa .

00 r de tudo, ela ainda esteja subestimando o poder homicida do automõve l . A ssa • - ·

1 1nd ustria automobilística jã ultrapassou o indice de f abricaçã o ~ii ãri a cte -~o~.

9ra~a _ iculos, alcançando uma escala cte produção que certamente sign ífi ca a av Çao cotidiana dos problemas e dos riscos do trãfego, pelo volume con si derã- e1 que a es te agrega , continuamente, de novas unidades .

rtiou~se Justapondo-se ao câncer e ãs doenças cardiacas , o automõve l trans fo_!: ~ ª ~a em ag e nte mõrbido dos mai s no civos e ma is an~ aç adore s ã s obrev i vênci a hu fai~: co~ a particula r idade ai nd a mais gr ave de os t entar i ncidênc ia compa ct a na j uii et ari a co r respondente aos s egmentos mai s j ovens da popu la ção. Se gundo o luto Valdir de Abreu , na f ai xa dos 18 aos 24 anos o automô ve l e rec ordi s ta abso de mortes .

BI - ~49*Pâg . ul*Ol . 04 . l4

Ass i m, o a utomõvel asce ndeu as c ulminanci as mort 1 fera s das doen qu e ma i s fl a ge lam as comun i dad es humanas , me r ec e nd o por isso me smo tra tame nt o quip3rãve1 ao destas ú lt im as , em termos de pes qu·isas e de i nve r sõe s orienta d !. as Pa ra o objetivo de reduzi r-1 hes o poder homicida.

No Brasil, a grande ve r dade ê qu e, e mbora j~ se te nha fe i to riitJ · 1t co isa~ a i nda estamos a grande dist~nc i a ~a ma ximizaca o do esforc o co l et iv o ª combate a praga aut omob i Hs ti ca. Seg ur a nça do veí cul o, i nc l ufo a-c omo i tem Prio:~ - 1 tar i o na re s pe c tiva fabri ca ç ão , pro g r amação ampla e raciona l de at iv id ades Perrn~ nen tes nos campos da pre ve nç ao e da repres s ão de ac i dentes , t udo i s so l ev a a 1 ,~111a mob ili zaçã o coletiva que estamos re alment e longe de alcançar, mas qu e e urgerite e i ndispensãve l atingir.

No trato com a prob l emãt i ca do automõve l , a em presa seg uradora t em uma e xperiên c ia da qual se r e-colh e a penosa impressão de que o publ i co ê inctu i 1 do a conferir primazia, nos aci dentes de transito , aos se us efeitos mate riais e econômicos . O homem, no se u r e la ci oname nto com o automó ve l , criou mecanismos Ps, co l Õgicos q ue o levaram ã beira da idolatria, de ta l sorte que coloca o s eu vei c u I o no topo da lista dos cuidados e preocupaç oes q ue o absorvem. Da í os con tli~ to s hab i tuais que são provocados entre segurados e seguradora s , produ z indo maior vo l ume de maté ri a , na imprensa , do que o ori ginãrio do prob lema bem mais graveda morta li dade po r aciden t e . E assim, aos olhos do publico, o seguro apare ce eomo bode expi atõrio, com uma imagem negativa e distorcida, l ev antando- s e de ssa ma nei ra uma cort i na de fumaça que reduz a visibi l idade do s fenomenos ve rd adei ra mente, res pons ã veis pelos pa~roes in s atisfatorios de relacioname nto do home m e da socie da de com o a ut omõve l.

~3 de a~r i l de 1974 .

N9 250

/\ Fund açã o Esc o l a :ia cional de Seauros dara i nici o, no prÕximo dia 17 , ao I 1 Curso Esrecial de [n9enl1aria HucÍear para Seguros. Min i strado po r têcn i cos l ~~e e espe~ial i !t~s com p5s-graduaç~o no ~ais e n o Exte ri o~, o curso ~e destina \ij t •. cer noçoes bas 1cas sobre a Ene rnrn n uclear e sobr e os r i scos segu r a ve,~ deco.!: ½r1 t~!m~e sua i mp l antação (; uso co mo fonte de ~ne r gia i ndustr ia l . ~s i nscriç?es e!]_ ; rr'l se abe r tas na se de da FUlJEIISEri, no pe ri odo de 3 a 10 de abnl. (ver c1 r c u 1ar 9~ma do curso na seção Di versos)

f\ Çuand o, no ac i den te de ve í cu l o s estão en vo l vidas seg uradoras diferentes, a , < in~enização de da nos mate ri ais ;e r ã oag a oé l a· seguradora do propr i etã r i o do ~rren c/eic ul o conside r ado c u lpado , sequndo · o inq uérito · polic ia l o u registro da i: ~~9 ur!;Jo Ent r etanto, o_acertamento_ju dicia1 n ão fic a_s urr im i do, oco r rendo e nt re -~~Juu icad r as ern co n tr ov e r s i a , em açao regress iv a , e nao f~e nt e ao segurado ou ao do Tr;bº pe l o da no [ste pr onunciamento ~ do ' 1ini st ro Decio Mi r anda , da 29 Tu.::. una 1 Fede r al de ílecursos, no Ac 5rdão nQ 34 30 8 · 0 tl in. t-

3 Pa ra 15 ~r i o da F~ze nda divul2 0~ a Por~aria n9 70 , de 1~ de março, que fix a ,, fl'lensa ~ rnes _d~ abr~l : a) em !, c6\ o acrescimo re fer ente a correç~o monetar 1a ~? 1 sta O e ~P~1cavel as 0b r1 gaçoes do Te souro í-laci onal-Tirio Reaju stavel, te~do 1 , de 6 ~e f 1 c 10nte es taheleci do pelo t-1inistêrio do P1anejaniento na Portaria num~ e rnarço; h) e m CRS 8 3, 73 o valor de cada OR:H-Tipo Reajustáve l.

A /\ Como a h · '" · .. . . • \ 'l r-etor _cn la de .:>e9 ur os Pr e~·1denc1a do Sul acaba de const 1tu1r a sua nova D_:i_ • ~~Y Ivan;~ª par~ o proximo pe r :odo adrn~nistrativo . For~m r ee 1e~ tos: ~r es idente~10 So are s s/ª ~1 lva_~acheco; V1ce-Pres 1dente - Ro l f Li do Zelmanow1cz; D1retore s - ': i~et ores, 1 ~e 1_ra, -h l s o~ Sa la z~r l3a uer e Va l dir Ferreira Kerst ing. Foram e 1e ]. ,hgue l Jun<1u e 1r a Pere i ra e Ca.r l os Roca Vian n a

0Tr t \J t os 1 ·w1a l Supe rior do Traba 1ho vem dando r roviment o aos r ecursos 1 nte r p oI \ , con/elas r r oc urad orias Reg i ona i s ~ontra a pretensão dos s indica~os ~d~ de~ Se gu/rem um 11ercentua1 sob re o s a l ario do e~rrega~o, ciua ndo do d1ss1 d1 ? co~ ;1/:~eg adodo O TST, ariu e l e desconto es ta_suj e ito a rrc v1a e exrressa ~utori zaçao '-,\a l'io\ ' 5 a lv o SC> a rrnvado em .l\ssemr eia - Ge ral da en ti da de (v er seça o do Po de2: ,

SISYE·MA NACIONAL DE SEG·UROS P.RIVANS SETOR SINDICAL ( FENASEG>

ATA NQ (53)- 09/ 74

~eso lu ções de 04.04.74

01) Convidar os Srs. Luiz Campos Salles, !van-"Pa~sos e Ho~anah M. dos Santos \ par~ integrarem Grupo de Trabalho so b-a coordenaçao do Diretor Geraldo de Souza~Fre1 ta ~ com a incumbência de elebora r l inha s basicas de um projeto de alteraçao ão plano so br~ estatTsticas de seguros do ramo Incêndio, a ser apresentado como c,2 1a bora.ção a FUNENSEG. (740.101)

02) Tomar conhecimento da conclusão dos traba lho s da Comissão Especial do IRB, so bre Re formulação das Condições do S~guro RCOV~T e agradec:r a ~t~ação d?s repre sentantes da FEtlASEG naquela Comissaos Srs. Mario Petrelll e Del10 Ben -:- 1Sussan Dias (731 702)

03) Tomar conhecime nt o do pedido de demissão do cargo de Conselheiro ~i!ca l _ da FE NASE G, pe las justas causas que indicou, apresentado pelo Sr. Osor1O Pam10 e convocar o Sr . Al bino Dias Ferreira para su bs ti tu1-lo naquele cargo (740003) .: -

04 ) Agradece r o oferecimento da APEC Editora S/A. (740 39 5)

OS ) Conceder ao ·sr. Wal miro Ney Cova Martins diploma de Tecni'co em Seguros, na for ma da regulamentação em vigor 9 por ha ver colaborado nas Comissões Técnicas do Sindicato de São Pau lo. (F. 4 17/69 ) · : -

06 ) Soticitar ao Pre~ id ent e da Comissio Ticnica de Segu ro s de Transportes e Cascos que entre em e ntendime ntos com o Chefe da D.L S. do IRB, a fim -de ser pleiteado d~s autor ida des compet en te~ o estu do de med id as para coibir as ·crescentes ava ria s que ocorrem nos annazens das Docas da Guanabara . (7 4039 7)

07

) REUNIOES- Realizar as r eu ni õ;s ·da Diretoria da FENASEG nas primeiras e tercei • ras qu1 ntas-feiras de cad a mes, com remessa antecipada da pauta a todos os Oi'!, tores e f eti v os e suplentes . Havendo necessidade, serão convocadas reuniões fo r a dos dias ac i ma estabelecido s (740003)

Oe ) SI STEMA DE PROCESSAMENTO OE DADOS- A Diretoria estã considerando a conveni ênda ele criar uma Comi ssao Tecn icâ7Jênnanente de Estudos sobre processamento de da dos, cuja i~plantaçio cada vez mais se acentua nas companh ias de seguros.

O (F.O251/69) ·

9 ) ATAS OAS COM IS SÕES Tl:CNICAS ~ Foi decidido puh l i car regular~nte no Bole tim da ltNASEG a sumula das decisões das suas Comissões Téc n ic as. ( 740398 ) _ ,,. <

BI-250*Pâg . 01*0~.04 . 74

PODER JUDICIÁRIO

10 ) GESTOES- A Diretoria resolveu.solicitar ao_Diretor Dê!i? Ben-Sussan ~i a s fa ze r gestoes junto ao IRB, no sentido de que seJa o formular~o 16-13.060 Mo virne tos Industriais" ( ~ acompanhq__ as ~antas) de s dobrado em dois, sendo: a) 0 i31"i~eiro, engloband~ ape nas as oper~çoes d~ resseguro, e b) o segundo, englo bando ap~ nas as operaçoes de ~~trocessoes . (220250) ·

11) VISITA- A Diretoria resolveu fazer visita ao Presidente do Instituto de Res seguras do Brasil, no prõximo dia 18, ãs 16h. (F.0130/61) "'-

TST U) •~c LUl 11UE DESC O'.H O E!J F.WOR

OI:. SU DI Cl\T O SO TE'·1 i/ /\ LID ,~.D E SE

!\UTO?. I l/i. DO EH /\ SSG~ GLEI,\ - ~E !~AL

O des c on t o e 1;1 f a vo t· da en ti da tie si nd i cal es tã c ondi c io nado i-· 1 prêvi a e xpr e ssa manife s t açã o do e mp re ga do, ~o i s o des co nto pre vi s to e1 :i l e i nã o ;; comrul ~9r i o , 1i1 as depe nde nte da a ce i t-ação dos t ra ba1had ore s . Este pro nu nci an~nto e 1 ' e.: T º b r i unal Supe rior do Tra ba l ho, q ue vem dan do pr o vi ~E nto aos recurs os das Procu r ad o r i as Re i onai s c o nt r a a pr e te nsio dos s i ndicatos de des conta r e m um pe rcent ua l do s a l i ri o do empr e gado (] ua ndo do d i s-sidi o c o l etivo.

S d T" T ct d 1 t ~ .J a e l o s sin di c atos e contrâr i a a=- eg un o o -> ,a me 1 a p e 1 eau p J r-is pru de nc i a da<i uc l a Co rte e co li de co m o dis pos it i vo do artigo 46 2, da Consoli d a·ao da L ··~ : , s . e is do Tr aba l ho , ~u e s o per~i te de scontar do sa l ir i o do traba l hado r o que e s t a Pr e · · vist o em lei e no s co ntr at o s

I LEGALID/\ DE

t· Em sua edição de 13 de ma r ço ( oâ gs . ·1 503/G ), o Diâri o da ,l uc; -

..J~ de 8r l · 1 · · · - ~ - · d 1 J> d as 1 1 a pub 1 c a 0 1 ve: r so s ac o rd aos so t; r e a riaten a . Cm um e e s , a r ocur aor , a o ~ão -e~ iona l do Traballlo , no Esta do do P. io de J ane i r o , se insur ge contra a pre t e nr, de um Sindicato de Traba l hadore s en de s conta r a i mpo r t ância de CRS 30 , 00 do sal ã,o d0 ei:ir re 'J a do , e m Le ne ff c i o da a ss i s t ê ncia soei a 1 da e ntí dade.

1110 Pronu nc i an êio - se s obre o as s unto~ o Tr i bu nal Supe r i or do Tra ba' atra vé s Jo se u r e 1ator, dec idiu :

o· " Quanto nos recursos da Procurador ·ia Regional e t ambém do Sin - 1cato ti ui su scitado, re l ati vo s a o des con t o para os cofres s i n d i cais, do u prov i me nto pa rna fo r ma da jã r ema nços a juris p ru dê ncia des t e Tr i bun a l, a fi m de co n dic ion ã - lo ã

§ I -25 0* Pãg. 01*08. 04 . 74

prévi a e expressa 'manifestação dos interessados. o desconto previsto em lei não é compu! sõri o , mas dependente de ace.itação dos trabalhadores, sobre cujo salãrio o n~srno deve i nc idir. Por outro lado, o principio da intangibilidade do salirio, consubsta nciado M a rt. 462, da CLT, afirma que o ganho do trabalhador sõ está sujeito aos descontos le· gais e contratuais. º

LEGALIDADE

"-- i,;I

(,f ; t (' .J RS ( tS r ECJ. \ !. DE rrncr.N HL\Plt. - ----·- -UCLE ~ R PAR~ SEGUROS.

Por sua vez, o TST deu provimento .ao recurso interpos to por Sindicato de Trabalhadores contra uma empresa que nao admitia o desconto em f a vor da e~ ti dade. -----favor

~os autos, o Sindicato alegava que o percentual em seu - expressa a ti nha sido aprovado em Ass embleia-Geral e independia,portanto, da previa e rrabª lho t orizaçio do empregado. ~este particular, o relator do Tribunal Superior do decidiu do seguinte modo;

e1aus~

"Dou provimento ao r e curso para admitir a homologaçao da , _ IT~,-ega la 5Q, como estã redigida, sem a ressalva de previa e expressa autorizaçao dos e pelª dos, visto se tratar de acordo judicial, desde que, jã aprovado referido desconto 1; 11s~ As semb leia-Geral do Sindicato, não se justificando a não homologação da referida e la 59 pelo acordo re gional".

dó det

Exa minando outro r ecurso , o TST concluiu pela legalidade conto , vi sto ter sido o mesmo autorizado ém Assembliia-Geral.

"

Se n hores Diretores:

Comunicamos o lançamento, por esta FUNDAÇ~O ESCOLA NAClON~L DE SEGU~OS-FUNENSEG, do CU?S0 ESPECIAL DR ENGENHARIA NUCLEAR PARA SEG~ROS, diriBi d o a Diretores e Executivos de Segurad2 ras, Entidades ligadas ao Mercado Segurador, e outras E~presas Ent i dades a que possam i n t ~ ressar a mat~ria.

o citad 0 CV HS O des t ina-se a fornecer, a nível superior de ~onhecime~tos~ núç~cs bisicas sobr e a Energia Nucle:ar e sohre os r i.:: cos s c;~ ur év~is d ecorrentes d e sua i~plantaçi o e uso como fo nte de enercia i n d ustrial, c~m e$pecial ~n e -- "-Oque a su,,1:olo~~ia u.:ade. materiais, p'Co c ,.:ss o s de c o nstruçao e d e Co ntrole de us~nas Reradoras e Jpar elhos, e me didas de pr o teçio~ de ~tevenção e de te çR o

3.

* * * *

O CllPSO set"â ministrado po r reno!õlados técnicos e especialistas, com ~special izaçio e pos-gra~Uaçio n o Pais e no E xterior, e t era lugar na SPde desta Fundaçio , ' a Pua Sena dor Pant as. 74 - 59 andar, com egibiçio de filmc6 ' 'slíc.Ies" adequados. Foram tam 1lém previstas visitas de instruçao. ~om tran5rort e gratu i to (ooibus fretado) ao Instituto d e Energia N~ ~lear-Reator Argovante (Ilha do Fundio) e ao Labor0t;rio de Desimettia da Cooi~sio Nacional de Energia Nuclear (Barra da Tijuca), dut a nte as quais s e rio realiiadas de monst r a ç; ea e expcriincias pr;ti' as e lucidati va s dos assuntos ahordados a o lonfto das Confer;ncias.

-

Dada a nat u rez a e custos <lo CURSn e~ questao , e f1.x a.J o e m ?_~_( v'i ~~• -~--~ inc~) part ici pa ntes o_:!:}..:_

"4 -ti

s .u16c r1.ç.rrer; ni:H) 3tuqam t., sse r.11nuao.

das .

decidiria Fundaçio como proced~r, resg~ardados os interesses partes.

5. - · sente, A Programaçao do CURSO, que anexamos apre explicita todas as condiç~es e requisi to ~·ba· sicos necessários à matricula.

6. desEs tamos em entendimentos ~ara a realizaça o ., • 9 csP! se mesmo CURS0 8 neste exercicio, em outr a t ais, prevendo-se para Sio Paulo (Capital) inicii-lo em junh o j ulho, possivelmente.

7 Por tratar-se de iniciativa que aten-de a - :- eal e mometít:osas preocupações_ do Mercado Segurador ' esta Fundação agradece a ateQção que Vv.Ss. dispensarem ã ' pr e~ eote , e o cuidado que dedi c arão ãs indicações que venham a ser fe i as

Fu n daçâc, Escola Na c i o nal de Se gu ro s FUNENSEGRua Sena.dox- Dantas, nQ 74 - 5Q a n da r -Rio d e J! ne i ro - GB.

O Cur s o· consistirá em um ci cl o de 20 (vin t e) c on ferên cias , de 90 (novonta) min u t os d e du ra ç ão c ada, res ervan do-se 30 minutos, p or Conferê nc i a, para d~ bates e escln r e~i ra~ni os ,

Geral

EVA1:,J16 DE SOUZA . FREITAS

Chefe do Centro de Ensino

Prof: Edmundo .Emanu~J. Teixeira;

Proi' : E1 l e r Scha.1 1 ,'imo rir:i ;

P rof: Otto ós car Bel l as Gn lv~o;

Prof : J os~ Tiaimundo Corr~a Pinto ( Co ord e n a d o r do Curso),.

'

Somente uma ve z por seman o.. ns 4 12.-2 % fei r a s, a pari1:.!',_~l2 de abril ~róximo, no horá rio básiço das 15 : 00 à e 18:15 ho rasw

Qua.nto a 1'2 de Ma i o (feriado), as aulas eorrespo,g dentes terão lu gar na 3ê feira~ 30 de abril n o mesmo horário e local.

5ol • rlS i nsc r i ç; e s eer n o processadas na sede da Fu n d a~~º Es c o l n Nn eionn l de Sasu r os~ de 03 a

1 0 d e ~br i l p r6 x imo v no hor~ rio das 10: 0 0 ~e

1 7 :00 fl Ci • 1s

6. COMPOSIÇ~O

DO( S ) GRUPO( S ) DE PARTIC IPa!i TES

5 .2 - As inscriçõ e s serao deferidas aos co. m i. do.toe que satisfa çam às seguintes exigênci M.- :

a) entrega de x e rox , QUtentic ada por no liio, de comprovante de escolarid ~J e , cient! mini!o a nível de 2 º grau (antigo fico), completo;

b ,) entrega d e xerox, autenti c ada por dOi liâo~ de documento o ficial d e iden t id~

.

e) 2 (dois) retratos 3x4cm., recent es, frent e;

t l:J.dS

d) c crtn de apre~ entnç5o de Bmpresa Segtl se gtlrg. ra ou Entidàde ligada ao Mercado dor;

e) pngrunento, no ~to, dn t ~xa Únicn crição, no val o r de~$ 1.300,00 e trezehtos· cruzoi r os). . tÜ pi>

- Ex ce:1c iona l :nente poderão s er admi ti d o ti ::. e;j9 cipnntes c uj o nível de e sc o l a rid a d e 8 e~ ) ; qu iv n len t e no l Q gr a u (antigo Gi nas i 0 111 ~ ) p. t 0'. t a is casca, a c a rta da n pr ese nta çn o co~~ dO -0 upros, d eve ju s tificar o interes se nhi a .

oJ.

As inscriçõ e s que se verificorem, de n~me r ~S ~ol 1 d:t dº / 50, comporã o um Grup o; s e supe rarem 50 can podorá o Fundação orgnniznr um 2 Q GruEº'

ró.rio ll at .:md i men to !l,<: rÓ. .sfixad o no " (~ullcil";j;Ci!J

Avisos" existente em seu Centro de Ensino cio Seguradoras - 5Q andar)~

..., ~ r '.l f ins de a u to -Jul gan:en ~o , u os po..r c.i cii,anies .P,2 r~o o hic~o d e ~ tr i b u~ç i o de not ~ ou c o nce i to

E.,cr·{t fon1..:cido 11 Ccrt l fic c.. 6.o ele Frequenci·111 aos n. lu -·- -no s qu~ tenham obti d o Índi c e mínimo de frequ; nci n igu a l n 80% (oit e n ta por c e nto ) do t otal de a ul as ministra das , e tenham c o mp.:i.rc cido pro g r amadoo.

. n.s visita çõ es

Recomünda-s c e speciQl ~te nçõ o dos S r s . PQrticip ~ tcs à fr eq u ênc ü1 e o.s visi tQs cm face da prog:-.'.lrn~ çno d os t em~s dn~ Con f e r ên ci ~s, qu e a um racional e nca d oum0nt o.

,·· .,.

.E V,i.LDO DE SOU Z.\ FREIT:"LS

Chefe do Ce n tr o de Ensino

LI -2~(1* P~. 05* 08. 04 74

E·STUDOS E OPINiÕES

O SEGURO NO ANTEPROJETO DO CôDI GC CIVIL · ~C••••••••Wccaam•••••••••m••••••ac••m•••••••••••a•

XXXIV A suostituição do ~en~f iciário' no segur o _ rie vida. Pedr-o A1V i !~1

Pode-se fa ze r o segu ro de vida para 1:>é:!gam e nt o a o P PÓpT'i o seturacto. no fim de deter>mínado i;,er(odo.. a o segu ro de sobrev i v~ncia; o s 0 gu r-ado rece~e a son1a estipulada como beneficiário. O:Utra mo da lidade mais difundi- ~º é a do s ~ &Ul'O de vida para pagamento ap6s a morte do se~r-ado. 0 segurador Pec {' L e o ;:H'tf m io e assume à obrigação de efetuar o pagamento da soma es th~l ada. a p6s o mor-te do s ~ &'ll rado a um terceiro. Esse t i po de seguro substitui com vantagem os ve 1 " ri rocessos de Poupança. Antigamente. a pessoà antesouI'ava s uas res€lrvas ou a p · ," ~iva er. ~tividades rendosas aquilo que podia eéó'nômi2ar . l-bjQ ~e ( a z o segtH'o d e v i •l a, proce ê_ V' • so rn~derno de amenizar os efeitos eé~nõm i cos da morte de <:pem aspira o b em esta r> dos 8 ~s. EmboI'a todos n6s s6 -admitamos morNJr depois -de velhos. a v e !~dado qu e ll1Uitos d · esapar,ecem prematu rament e e Em cpalquer <las h.ip6teses, o se gu r o sa;is r a z Os eles· · · ·1ílnios do $ egurado; i uma foI'ma de previdt!ncia que nao depende do tempo para COoS tltui r-se. como acontece com os outros processos~ Desde o mo men t o da c ele bra- ção ' ·, do contrato. estã garantida a siruação dos b enefici~rios.

figura do b enefic iárjo .não-apre s enta di ficu ldade d o pon to d e Vis'"Q t 6cn · · .., ·,, 1co. E irrel evanta para o seguradOPa cuja obPigaçao de ·pa gar -a s om a· ~ ta o "ª!'ta . r,r QUanto a morte do segu ra do Se~~ in~iifer~ nte para ele (pe e sse ra g <.Jm Ônto seja ltc, qu o. essa ou acpela pessoa. Mas no plano juPÍdico sur- g em problem @ s d e lic'ados • e e con. ' J •• •• di tinuarn desafiando a araúcia dos le gislado r es. Ai11da .se disµ.it'e ._) ,>si ção jtt't"fCa d lQ O beneficiário. Ao ser d e signado -adquiI'e um diPeito co tem ap e na :, u rr, a expecti 'la de direito?

O contI'ato , c elebrado ent r e segu r'>ado e segura do r O benefi cJ.. ~enrOs ¾ anho à sua formaç~o de modo geral. Ê apf!n as um fav orecido <'J\.1•3 i P~ obter 11etrc · " ~e (I u Os do contrato. E designado pelo segurado f#.le o osccHhe liv r-e r -•:11 e. P ode 1 ~ t ~a. Pessoa da t amfii a. um descendente ou ascendent e a espos 2 ou u q , st ra11 ~1•J • Obstt~rt,Po ante sua dosignaç~o tem o segu Pado a faculctocte do su b s titu í-lo a qua l q ue r1 • ain11 • · ,. ., a que seJa por ato de última vontade.. B as t:a Uma s i'mp'l e s comu nicaçao 3 0 t f\~dor, N• · . d d. ., , "" v, 1 • ..... rn mesmo precis a ser mencion a o ou • eterinma<.lo po r- o cas i ao d o çontr~ ~<lfti as deveriã sel'.' indicado por um ato gua!qu el" d o segu Pado. pois. çc3 s ·i co n tP~ :•i o~ a <l S er,it c:t Paga aos he rdei.ros legais.

~i150 Se~ndo o magistirio de t\Iai1uel Mar1:rnez Ss c oba r. ''la posiiL :iu r,rct · . ·..

~ l l.c a del benaflc 1ario es muy esí)ec1al y pres e n ta d os fas es di ;;tüY a~ E n vide) '-)egu .

~h,, l'ado. vigente el seguro . nada sign : fi c a ~ na cJa l'o pr~s ent a en e l cv ntr-ato . La •1r,~ la aaegu radora lo ignora,,, El asegu r a do. en c ualguier manento., por un s imple

c ,J , •r í c'.,,:, df'.:: sp voluntad. lo separa. Su situaci6n es incier-ta. No tiene más que urn d! r"cc. :1,') espectc:rnte Y eventual y pí'ecaPio. que puede desaparecer sin çue ~l rnisrno 10 s! f ) e :; :J tkne intervenci6n- algima en el contrato ni acci6n contr>a la compania. g 5 ta " ;:•J,::st '"• él çpe. po!' descubiertos en el pago de las primas. ' ·dad °' se pruduzca la cadUC 1 L:i r,61iza" ( L os Seguros. p~ g 192)

Paf"a Vivante. no entanto. não g oza o beneficiário apenas 6, ecoD., ! !,,e-, ~XPE:Gtat iva. rr.(Js de um d1rcnto,. ºun der>echo eventual. muy pobre de valor ·erB , ' 1<1-1J : i !C'O, '.la CJUC su e x istencía depende del beneplácito del esti~lante. Pero., cuaer' ,, -!F> se.:1 5'-' vnlvr este derecho condicional. supuesto que llegue a madu rarse, P , ~I -: é; t! i f •<-: r-imnnio del beneficiàí'io desde eJ dia de su designaci6n. Puede defendetlO .A JS 1~ :>:in t!"'f.! 103 acPeedor-es dei aseguriado estir,ulante que quisieran riescatar o redlJClr a . nt r liza: puede renunciaP a ~l.. puede cederlo. darlo en pr-enda,. al menos si enc,Je pien conffe en tan f~ãgil gar-antía" (Contrato de Seguro, ~ol. II. p'g. 137). 98 rs

· Defende a m<:?sma o;,inião M.I. Carvalho de Mendonça, _ 81' - -, · ;ilem o tePceiro beneficiário adcpire com o contrato um direito propr-io a - cer!: 0 ' te~ i ão precisa dar stJa aceitijção à disposição que O favorece,. Pois cpe nenhum a º,e 1 1 ct· 'd · · · · · od~fl 10 e 1r1 g1 :i e sim torna-se o suJe1to de um direito de um contrato s6 depB 13tf - c1vJl 1mu cond1çao que se realiza com a morte do se31r>adp (Contratos no Direito dleir-o. vol. 2!. pág. 758). Jtº . . o1"" ; É possível que este autor estivesse influenciéldO pelo jJ d i . b - rarfl D o, rilnc s. on e os e spos1nvos so Pe a est1~laçao em favor de terceiro leva · tl t . d• · • · .,.,al l'J'l~ P •1spcu ~nc1a uo entendimento de çµe nao se pode rievogar o benefício unilate• cJO 6 J • ' · 1'- · 19 •u, • ., tfci 0 -"- 1 t:·: ~'-' .:t1 •• o uo ..J\J d1cpoe que "A estipulaçao. em virtude da qual o beno ,, or ur<., a tr1ihn(do a um terceiPo deter-ninado, torna-se irrevogável pela aceitaç6.º ~a .. t'. d l - ·e· ·,: i ( · b~oifi Ce ,.ai rf,t.s.:,. o u ôClta o , ene 1c1dI' o" La stipulauon. en veI'ru de lacpellc le e '"vv l V 'a ~m;r ênce est attribul à un bém1ficieire déterminé. devíent inrirévocable paí'' óº ê!tion expresse ou tacite cll b4n~ficiaire - srt. 64).

1J -- ~w I

A maioPio dos autores nacionais diverge de 1\1.1. Ca t' l"'ev o) ..=i nüo:1ça~ cuJc ontendjmcnto parece isolado. Diz. por exemplo João LUÍ~ p. .1lJi/r; , . ev oc.:e; 0 t,tgu rado. a qualquer temPo, sem necessidade de justificar o seu ato, rei ,1, b f , ...., a ·-1' :· o ~me 1c1af'w. por-~ue este s6 adquire o direito ao preço do seguro, co••· (i J /

:- i ada ir.-ipedei, por>ém. que o seguro de vida tenha Po r · causa declarad . . ,.. . a a garç;ntia de alguma obr1saçao~ Consta,. por exemplo,. da escr1ru r-a de com. pr,.t1 e Vr> d , .., dora -n éi de um im6vel c~ue os pa g amentos peri6dicos cessarao por mof'te d o comprâ • Por efeito de seguro de vida em bene fício d o vendedor> r-:esse .c a so o te r>cdr>o 0ª0 est ran11 .., - tllr. · o ao contI'ato parti c ipa de sua e l abora çao., O segurado n ao p --.:· j e substi..lo co .,, to ct mo benefici§r-io do s e ~ro s e m a sua au t o rizaça o po r for-ça na o ,Jo contr>s. e Segu PO .,,, ri,, o " . . se em s1,. mas de o utPa obr-iga çao a ssum1u.o s~ buro e e1to n o rnter-es1b el:icclusivo do beneficiãr-io que sobI'e a soma as ti pulada tem rJireito at'Jal. -como bem ~e -

' Elriece Clovia (C6digo Civi1 0 vo le 5 p ãg., 232 ) ,.

G)(:tle Essa discuss ~ o P lH'.:1 saber se o beneficiár>io tem ,.1 ;1e n as uma Ctatiy ª sta & de direito ou um dir-eito efet ivo reflete na prática do contrato. ,\dm itida llltirn 1 .1( _, ., Ci~t>io a llPutese .. nao s6 o s e gur>ado perde - <;,l libc Pdade de substituiçao d o oenefi -

" • Corno • d. · 'qClc ..,, este podePã faz.er a cessao de seus 1re1 tos e., se :-r1 0:- rer a n ::.e .;í do se;:;!_ • tl"ans . . cot\~ · rnit1-los aos herdei?'os. Tudo isso parece estranho ao nosso di r i t o que , l<lel"alrit l\f O contrato de se~ro um negõcio entre as partes c ontratantes se m qualque r> . e~n. . Cio, CJa do terceir>o que posse e ventualmente Pecebef' os benefícios d e s se negõ -

O Anteprojeto do C6di g o Cívil m a nteve essa tradiç ã •, ; Ois pÕe

"A rt. 81 9 . Se o segur>ado não renunc i ar' à faculdG d e . ou se o s~guro não tiv e r> po ~. c aµsa decl a rada a garant ia d e .:::i l guma obrigação" , 1rcita a su bs tituição d o ben eficiãP i o, po fl a ~o entre vivo s ou d e t1 lt i ma v o n tade

Par•,ãgrafo 11n i co., O segu r ado .P., que não f(!P cie nt i iic,do o po rtunamentft da su bstituiç ão,. d osobr-iga r- se-é paga n cio o c a(;i tal ~là · s• 2U r>a d o ao ant igo b e neficiá r io 0

• 1 - · • , 11 •

6 ôJSº '1 ao ao !:.. m 1e;tro. tenuo~ ate; entao. uma simples expec~tiva de direito (C ,, rJ v aº ág. 1018}. ,\liãs. outPa coisa não dh.: o texto do C6digo Civil: "Se o segUro r, tf cff vr- C é.'...lSD decl~rú da r. f!ar>antia de alguma obd gaçio .. é l(cito ao seW,Jr>ado, • ((J i.11~ 0, L:c1r- tempo. s ubstituir o seu beneficiá.rio, e. sendo a ap61ice emitida à ord-, rfl' . r ~1r 0 t.. c::nefici4 Pio ac~ por ato de lfltima vontade. Bm falta de declaração., 1169 Ó~•~ ! se guro s e Pli pago aos ·herdeiros do se31Pado, sem embargo de quaisq..se r ói 9 r t-1/~ m c or tr-ãr>i o d OE: este tu tos da co mpanhia ou assoc iaç ão'' (art. 1.47 3). c om etlt:t','':1 1 e rp.s. Lopes : "Quer di ze r. d o mesm o mod o com g.ie o se gura do institu i urn t, f 1 1 d i <J' j~ to ,. a m e s rr a mane r·a p ode s u bs titu ( -lo u t i lizan d o... s e. por con seauinte , J, Ll e f:l me io i ctdneo p a re a rnanifestaç;o d e von t a d e 11 ( Cul"So de Di re ito Civ i l., " 0 ã g. 4.0 5) -

4 b~titl.ti~ Verití ca -~e que o d i s p0siti v o man t ~m a liberdadl.! d o segu r-ado \ . • ~q l" • a qualquer t e m po!> por> a t o an t i"$ vivos ou de ú lt im a vont a de. o b cn e fic i• 0 se , 11 ~ ocorre r' uma das s e guintes ex c e ções : p r im e ira. r-enu n ci ar e ss a facu l d2 l\t · l'\cle llqt ll '- 0 0 contrato d e se ~ ro tiver> [}OP fi nalida de ºa Pa ntir a ha.1m 8 op er• a ç ã o() \tidad b o ~~ t-. • Q~ e do An tep r o jeto que,. a li á s se l ouvou n o Projeto d e C6 d i go d e Otiri~ ~tt º n cte PP i . . , . . '1),. ~lç-. 0 v• o o d 1s posit1vo (art. 7 43 ) ,1) a h 1p6 t es e d e re nún ci a da lil.,e r d à de d.e \ rJt~~~o do ben efi ci , rio. A rent1n c ! a em si é um ato u n ilat e r ;::il que ape n a s r e vela !:! ~ &t ç 6 i~0 m aio r do segu r ado a fav o r do t erceiro be nefic iá rio c..1u e p u de a tl orar . . ., ~t> Q · a ex1stuuc1a d o seguro., Nao ss c ompreende c om o ~o..,sa ~e r a v irtude \~ E! 8.S Colha do beneficiário que um p r eceito iner>ent e à propr ia na ~ í r ez a d 0 t1 ¾ s sa d i ~tt es gn a çao d1 z r>e s pe .u.o a o f oro fntí m o do segu r>a do que r:-o d e : ·.í. te P mo ti\'l, (::t" 10 r-es PaP n,u,1 - d · "" o • ~tt 1'i(J a "'df' e op1mao., ra., se nao houve ent r>e e le e o P l' i m i t i vo bet~ ~. q.J a }Nn e p t d " . . . "" , e n en unento oo vmculaçao que l evasse e sse t1 l t i mo e c on ta r com a <> a hã . d T l c erta 1 1cu dad e PêH1 a justificar• a co:-isti>uçâ'o proposta pelo Ant e pr>Oj !,

O dir>e i t o f r-an c s adot ou umé:l n or>mE1 ,r; a is 3 C'3itáv""' l • ~ " e stWj ' laçao é ir>I'evogável em p:rin c ípio.P ma s ,. e nquanto o t eP cl:!i Po n5o se m 2 nife .s , 1 t il a1cw> qu e tac i tame nte ,. poà e o segur>a do mo dHica r a dispos i ç ão. Q ct.i. Pe ito d o b · • , : 0 - en Clfi c1t1r' suPge c o ;n a su a a ce i taçao. Af, s im pr-o c edeu o l tgis l ad o r f r-anc ê s,, P OPCJUe e , . {J .)ri~idel'8 so g1JPO d e v i d a u m à e s típul a ç;o a fa•1or> de t e r-cei r1 0 e e st a ob r>i ga em PPincrPi. -;iJ11 r- - .-b~ Jt. l , 1 • º• AS <- a!T. c m e a nos s él eg,.s S Çé,lO po dendo., n o e.1tantc.,, o es t ipulan t e r>eser-var,_ "6Í ,., se O di• ,, to d e subst1tu1çª o (Código C iv H al"c ., l.100). Ora 6 rez- s e o c o n trá r io c o rn r, ,, 8 0 el ~çac s egur'O d e vida: manteve-se ern {)t>incA"n;io ,:, li ber>c ade do sc ,, ~u r'é::d o ,:,ue rv , , ~"- · co "".. i .. ' ;i:,y ""· - - ·•..:p~. ()<' v a, d ela abrir- m éilº• unilate Palrn e n te. C ontinu amos p ensan d o cp e a rndbor1 , (lti • O!' i.:; ç~o ainda l a do C6d1go Civil por' isso pr>oporr:os a seguinte r>e daç5o par·a O ítÍ' • d.ispoG vo:

"AI't.i 819 S e o seQJ r>o não tiv e r por- Cúusa ded ,H a <.10 r~fl • €1 e,t) , tia d e a l DJ ma o br>i gação é l {ci tD a sul>s rituí ç ão do bei~efí<;iD' r·i o " por a to entl"e v ivo s ou d e 6 l tima v 0ntad€

P a r>ágPafo Ltnic o. O segu r edo r ipe não fo r cientific.:i<!c ;'1ccoJ; n amen te d a s u bstitu i ç ão d esob rib,a t'l-s e -ti pa gando O ca r it fl s e gu r ado a o an t i g o be n e fic iár'i o. 11 J; Na n ov a publicaç ; o do An te p r ojeto. o di sp o s i t iv o torr:ou o r, rn e .ro 8 07 " se m g.i a lc:uer m odif ic ação

AGRAVAÇ~O DO RISCO DE CRtDITO

LUI Z MEN DON ÇA

O segurado não deve pr ocede r de modo a agravar os r is cos transfere o segurador. Essa e uma regra fundarrental no contra t o de se gurosua violação pode acarretar, na hipÕtes ~ de sinistro, a perda do di reit o a deni z ação. Tal e o caso de ~cente decisão judicial que, e m São Pa u1o ,

que e i nnao i onsiderou orocedente ação intentada para haver, de companhi a de s e gur os, inde ni za ção relativa a prejuízos causados por compradores que deixara m de hon r ar s e us d~b i t os. Os autos continha m prova abun dante da ne gli g~nc i a da a utora da aç ão. Trata-s e de firma comerci a l cuj a s trans a ções s e proce s sa vam s:: 1 obediencia a padrõe s míni mos de or ganiza'ção adminis t r a tiva, tanto a ssi m que deu ma r gema funcionário, ve nde dor ines c ru pulos o, re a li z a r op e ra ções absolu ta rren t e i r r eg ulare s, das q uais por fi m se ori ginou a de r:1anda judicial.

o o bj et o da que stão foi a ·ven da de veículos a prazo, f e i ta a pe ssoas s em i doneidade fin a nce i r a, com títulos protestados e ( algumas ) s em empr ego definido A falta de resgate dos débitos nã o e r a uma probabilida de , mas Uina ce rte za , s o Lr e tu do p orq ue algur:1as ve ndas se re a li za rari, ate mesmo s e m a ssi nat ura do deved or e m qua 1quer doc ume nt o hâ bi l de compr ovaçã o da dí vi da. A fi r ma ve ndedo ra, nã o ob t endo a sa tisfaçã o de se us cr~dito s, r esolveu a pel ar pa ra ª se gur adora na qu a l í!7an t in l:i a seg ur o de cré dit o . Claro q ue re co rreu em vao, Po i s não ve nder a pro pri arre nte ve ícu l os, ma s sini s t ros de c red ito. De sa te ndi da en; s uas pr ete nsões, procu r ou o c amin ho do li t íg io judicia l. Aí , en tre ta nt o,tim beni s e de u mal, cons e guin do a un)2 ntar se u prej uí z o com a con dena çã o na s c us t as e hon or ãrios àe advoga do s , es t es Ülti mos fixados em 10 mil c ru zeiros , preço de uin 11 fu s ca" em r azoá vel e s t a do de con s erv ação

Ess e ca so é bem ilustrativo do mal us o que mu i to s por ve zes Pt-etend e m fazer do seguro, como s e e s t e fosse instrunento de cob ertu v- a a t r an sações ir r e gula r es e até a at os i l1citos r p re ci so q ue haja cl a ra e gene r a l i :Zada comp r eens ão de q ue s eg ur o é meca nismo de re pa r aç ão de pe rda s es tri t ane n t e

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t 1 ,

aleatórias, inevitãveis e para cuja ocorrencia não interfira a delib e ração huri'.9. na. iJão pode ser utilizado em beneficio ou proveito de pessoas que procu re m t irar partido de atos inescrupulosos. rum 9rande engano pensar que obter i nd~ niz a ção irregular const i tui dano ao patri mônio da eíilp resa s eg uradora, suportado e xclusivamente po r ela. A f rauJe é contrãria ao prÕprio interesse cto publico seg urado, pois deste e que se ori ginam os recursos destinados a custear t odos os e ncargos da operação de seguro. Quando s e pretende lesar a companhia de s~ guros, na verdade o que se estã fazendo é lesar o pÜb1ico, por conta de quem a seguradora administra a massa dos riscos postos sob a proteção do seguro. Ex2. tarrente por ser essa posição da seguradora ê que ela com tanto empenho se armacontra a fraude, e nao porque esteja somente defendendo interesse prÕprio ou s~ ja recalcitrante no pa garn2!)to de indenizações. * * * *

.SJSTEMA NACIONAL DE SEGUROS P-RIVADO$

s··ETOR SINDICA ·L GUA A

COMI SSlí:O RE G!OMAL DE INCtNú IO E LLICROS CESSANTES -·------· ._,.. ___

ATA N2 (33)-06/74

Re5'i"luçõe s de 21.02.74

01) Laboratõrios Be e ch am Lt da. - Estrada da ~o ua Grande, 1905-Rio de Janeiro - GB-En do s s , aeTancelamento - Aprovar o en do ss o ~~8/2 que' cancela e aju~ta o premio da ap~ 1i ce nQ7 1 48. 540, referente ao peri odo de 03. 07. 73 a 29 .11. 73. (731505}

02) LaboratÕr i os Beecham Ltda -Rud das Ofi cinas, 188-Ri o de Janeiro-GB-Concessã o d ÃDÕ1Tce J(ju s tave l Comum - Recomendar a a pro vaçao da apolice nQ F-145.93~ , pel , p'r a zo de um {1) an o, periodo de 01.01.74 a 01.01 75, nas s eg u in te s condições: M : dalidade : Declara ções quinzenais ; t.poca da a ve rb ação: Ol timo dia da quinzena ; Pr zo eara ã entrega das declara çõe s: A t e a vésp era da da ta est ip ul ada para a decla· raçao seguin t e. (7 31976) ...

03) SISAL - Imobiliária . Santo Afonso S/ A-Rµa PeY-ei ra Guima rães, 20 -Rio de Janeiro ~B - Conc essao de Apôlj_ce 1\)u~ t avel Cres c~nte - necomendar a aprovaçao da aool~c n9 295 580, pe1o praz o cfe um {l} ano, periodo de 25.01.74 a 25 01.75. nas seg u,n t es condiçõe s : Modalida de: Decl arações mens ais ; rooca de qverbaç ão: Ultimo dia d cada pert6do me nsal ; Pr azo para a ~nt rega das dec)araç 5es: Ati 1 5 di as ap5s a ta a que se referirem. {740229)

04) Rio Ot ho n Pa lace Hote1 - Avenid a Atlântica -Rua Xavier da Silveira - Aires Sàldanha 1fiõae ja neiro-GB- Concess~o de Aoolice A' usfave1 Crescente - Recome ndar a aorôv çã o aa a police n · , pe o prazo _e ur.i ano. per,odo de 18.10 73/74, na· seguintes condi c~es: Mod al idad e: Declaracões mensa is; Epoca de aver ba çio: Ul timo di!! de cad a período mensa1; Pra zo para a entrega das declarações: Ate l 5 dia ~pos a d ata a que se referi r em. (731776) -

BI-250*Pãg.02 *08. 04 .74

OS) Comp a nhia Brasileira de Pe trõleo Io iran ga •Rodov i a SP~33 2-Km.132#Pau l inia- São Pau To-Sl"-Renõvacao ãa ~o 1ice ~lus l avêTiomum -T}Tomar conhecimento da r'aTITI caça ão texto ità ÃpÕITêe e n~ 2~-~~S, emitida em nome do Segurado em ep'ígrafe, e brindo "Estoques de Produtos Armazena do s 11 e xistentes em diversos locais do Brasi II) Encami nh ar aos Õrgãos governamentais . (730224 )

06) Proni _l. Const~uto r,a Ltda . - A.vv . Bor~j;i! MedeJ_ro..s, 31~5..•,Bjo.~~ ~an~~!R-G.B~Conces~-~ sfe Apollce AJu ~{avel Crescente -~ecornenãar a aprõvaeao tia a. Po1{ce n~ T- 88 ,101, lo prazo de um {l) anos per1odo de 01 .02. 74 a 01 . 0 2.75 , nas s eguintes co ndi ções

· Modalidade: Declar açõe~ me nsais; tpoca de averbação: U1tf mo dia de cada peri odo mensal; Prazo oara a entrega da s declara ções : Atê 15 dias apôs a data a que ser ferirem. (740231)

Ot) ProniÍ Construto ra [tda .-Avenida Borges de Medeiros, 3571 -R io de J ane i ro-GB: Concessao de Apo tice Ajustave 1 Crescente - Recomenda r a aprova çao da apolice F-88.100, pelo prazo de um (1) ano , per1odo de 01.02. 74 a 01 0 2 75 , nas seguintes condiç5es: Modalidade.Declara ç ões mensais; tpoca de ave r baç ão: m timo a de ca da per,odo mensal ; Pr azo para a entreg a das declara çõe s: Ate' 15 dias após a 'cta t a a que se re f eri r em. ( 740230)

08) Laboratõr, · ' de, 1905-Rio de Ja ne i ro-GB • oncessao ar a aprova~ao a apo 1ce a· justavel comum n - , pe o prazo e um 1) ano, eer1odo de 01 .02.N a 01.02.75, nas seguintes condições : Mo dalidade: Declaraçoes quinzen ai s ; [ poca da averbaçio: Dltimo dl a da quin zena; Pra zo para entrega das dec l a , açõe s A~ a véspera da data estip ul-a-~ a a declara ç ão seguinte. (74022 7)

09) A l ntic V n d B a il S A IndGstria de Madeiras - Pra - · a 7~

ance amento e justamen o provar o en osso n. , que aJ us a o premi o final da apo li ce nQ 2 . 421 , refe ren· te ao periodo de 24 . 01.73 a 04.12.73 (730272} ---

EXTIN TO RES

P1anta n9

1/8 , 12 e 13 ( 7:,i.J801 )

17) Au t o Mode 1o S .0,< <l i'-i O nc Ma chad ,>. •~i .:·1- Rio Je J:., . ~iro ~GB - Renc v:l cão de Descont o por txfíntores-Ap rovar a renõ: âcãõctócfãs conto de-'5% (cinéo po r ce n to} para os 1o caís:7 ~·2, 2- A, 2-8, 3-<~ 4~ po r 5 (cinco) ano s, a partir ' de 02 . 05 . 74 ã 02. 05 . 79 . (S . 0319/69)

18) Nae sel i S/A . Indust r i as Qu1rni cas-Rod 0vi a \l..1s.hington Lui z i<Jn. 20- Du que de tax,~ãS::~eno va ao ae·Desc onfo oo r extíritor-e s - Jl'.p rov ar o desco nto de TcTn c o por ce nto por extrn ores, a~li cave 'l-a os prédi os assinalad os na pi a n ta-incê ndio com os nQ s 3 , 4, 6, 8, 10 , 11, 11 - A, 12 e 13, bem c omo pel a ex te nsão pa.ra o préd io nQ 9i pelo praz-o ã'e- 5 (c'Lnc;o) anos, a pa r t ir de 16 de dezemb ro de 1973 ate 1€ de de2emb r o áe 19 78 . (730195)

10)

Armazens Gerai-s MurundU $/A-Rua Pedro No lasco, 208-Vila Rubim-VitÕ r ia - ESaosso de Aiustawento Final - Aprovar o endosso 1S.40o que ajus t a o mio final da apol ice nQ 119 116, referente ao período de 01.01 .73 a 1.01.74 , {730192},

11) Coo erativa Re _ ional dos Produtores de A ucar de Ala oas Ltda - ·Cai s do .....;..;....;...;;.._..;..,......;.;...;..._..;;_____;.....__--:;;J_u_s_a_m_e_n_...0_1_n_a_ - provar o e ., que aJus a o prem i o ,na a apoiice nQ 045 que ajusta o premio f inal da apg_ lice nQ 600.289, referen t e ao periodo de 16.12.71 a 16.12.72. (1 10811)

12) Com anhia de A os Es ec i ais It abi r a-ACESITA-Acesita-MunicT iode Timõteo-Wj• rova ao e n osso e Ju s t amen o na - provar o en osso n . . . , que aJus a o premio m a a a~ Tice nQ 466. 574, referente ao peri odo de 06. 05. 72 a 06. 05. 73. II) Recomendar a aprovação da apÕlice nQ 031.000.588, emitida pelo prazo de um (11 ano , de 06.05.73 a 06.05 . 74, nas seguintes condições: Modalidade: Declara çoes qui ne! nais; [eoca da averbação: 01t i mo dia da .qu i nzena ; Prazo para a ent r ega das decla r açoes : Até a vê spe ra da da ta est i pulada para a declaração · s eguin t e. (120366) ·

13 ) COBRÃS-TELEG EL Artigos Domes t i ca s S/A - Av. Gove r nador Ama r al Pei xo!'', 90 - No;!.!, Iguaçu-RJ -D escont o por Extin t ores Conceder o desconto de 5% pe l é exi sten ' eia de extintores ( l Q/79 pavimentos , pelo prazo de ci nc o (5) ano s , a conta( de 25 . 09.7 3. (731575)

14} CO BRÃS -TE LEG EL A. Fel ici ano Sod r e , 226- São Go

- es c onto por escon o res por ce n ex 1s te ncia de ext into r es , pe o prazo e a no s , a co nt a r de 25. 09 .73. (7 31574)

15) ~'.itiiii~ê!s~~ui m~i_ca~S/~A_-~E~s_ t r~a~d~a~do;;..,...;.Cwo_lê,.,."'-,i~o~,_1_7_0_-~G_B-_E.xt~e~ns~ã~o_do.;..._D~e~s~co~n~t~o-~of _ - once er o escon o e c i nc o por cen o para os ore , os mal c ados na pla nta com os nQs 7, 9 e 25 do Segurado em epigrafe, pe lo prazo ae 28 .1 2 73 a 16 02. 77 , para uniforfflidade de vencimento (1107 52}

1 6 ) .s~/A___.;C_ e ~nt~r~a~i~s~d~e,...;.;.Ab~a~s~t ~ec~i~m~e n t~·o~s;.-.,;.do:;...;;C~ e ~ ar~â;;..,..;;.~·~~..;;.;;....;;.;..;.;;,..:;:.;~ ~ ;..:.....;..;..;..;;;;..........:,;;~---l"':~ e sco n os por es e xt , n oresex"ffOtõres~ pe o pr ~zo de 5 ~cinco} anos, a co nt ar de 18 05. 73:

19) Comea nhi ? . ~~t ad ua 1 d,; Gâs - Cf~ - GB-Rua São Cri stÕ 1,ã9, í . 576-R en ova ~ão de Tari ~aç ao In d1v1dual - Propor aos orgaos gcvernamenta1$ a re novaçao a Tarifaç~ o I ndi vidua 1 representada pel a Taxa On ica de 0,300 % para os r i sc os de in ce ndi o e e xplosã o nos s.eguro s de be ns e spec ificados, nela Taxa Adic i onal de 0,0 75% pa r a a cober t ura esp ecial de da nos el~t r ic os com fran qui a de 10, dos pr ej u, zos em cada s i nistro, limitado ao míni mo de 10 vezes o m. s m. e pela ta xa de 0 ,375 % pa ra os segu ro s de bens não especific ados (Se ção E), j â con si de rados na s Taxas aci ma todo o s is tenia de pr e venção e comb ate a i nc ê ndioex is tente e/o u que ve nha a exis tir , pe l o prazo de t r 5s anos, a co ntar de 17.07 . 73 . (S.0633/70)

<oi Wor thin~ton S~uil ,,~) -f(t.c _ Srnaáo;- â-len c ur , 18~-H io ti~.~aneiro- GB; 9~ coõfõ:j)nr..:J.i:;.1 , · Conceuur o ae sc ontn ~do%-{ cin co po r cen to) , po r ex ti nt ores, apl i civel a0s pavi mGntos t~rreo a j irau do• risco ep igrafa do , pe lo prazo de 5 (c i nco) anos , J conta r de 28 .01 . 74 a 28 .G l.J ~ (74 0226)

21 ) Ci a. Souza ::ruz In oü ~tria e Cor1,êrc io -Rua G:1riti 11d ; nQ 225-~ GB-Re no v11 cão de Des c ont os oor 1-P dnrnteSf:- txt i nt ores - AprO Vé\ r a reriõvae;ao aos-ct e scontos ab m xo, pa ra os 1õ ca1sG.A/~S s----rn'.:~elm"/GH, pelo m·azo de 5 anos-, a pa rtir de 28.10. 73, send o: a) Hidrantes - 15% su bitem 3 . 11 .1 - Classe B - Pro teç io B b ) Ext i ntores - 5% (12052 1 )

2

~) Ci a. Fâbrica de Tecido ~ Dona Isabel- Ru n Otãv 1 0 Gome _; , nQ li - Va s so uras - RJPescontos po r Ffi arante-• - e Êx t-irrtõres - Con c ed er o ~ de sc ontos por hi dran tes e ext i nt or es , pelo prá:o de 5 (cinc'o ) a nos, a co nt ar de 17.04. 73:

HIDRANTES

Planta n9

3, 6/7, 10/12, 16/19, 23/24, 24-A

e 25

2, 8 e 9

~X TI ~T OR ES

Plant a n9

9 , 10 e 24

l lã$S€ Prot eçào Item De sc onto s - --

B e ::!.1 1. 1 20% e e 3. 1 L 1 15% 5% (1203 5 3)

23) FÕsforos do Norte S/A. F0SNQR\ - Km 14 da Estrada DL-1-Be l em-PA - Ren cv acão de ar, açao n 1v1 ua - ropor aos orgaos gove r naménta,s, a renova ç a~ da rifaçao Individua·1 para o Segurado em epigrafe, representada ne l a me lhoria de uma (1) unidade na classe de ocupação, de 07 para 06, rub r i c a 242 .10 da TSIB, aplicãvel ao l ocal ma r cado ·na planta-incêndio C•J m a letra 11 F11 pelo prazo de 3 (tr~s) anos , a contar de 01.06.74 at~ 01 06 77, nio pod2 1~ 0 esp redução ser superio r a 25% do premio original da Tarifa, nem a 50 %, quando considerados os descontos pela existencia de instalações de preve nçao-e êO! bate a i ncênd'i o , excetuando-se os chuveiros automã ti cos, devendo a ' lider incluir a clãus ui,a obr i gatória de · 11 Tari f ação I ndividua1 11 conforme itetll 5.31 da 1 • Pa r te da Portaria n9 ?) / 56, do ex - DNSPC (740220) -

24) Helena Rubinstein Produtos de Beleza Ltda.-Rua Beia, 649-GB-Renova c ão de Desconto por Ex t "i-ntores - Conceder o desconto de 5% {cinco por cen to ), por' extintores, aplicave l aos ri s cos marcados na planta-incêndio com os nUmeros 1 ( 1Q/2Q pavimentos) , ~1Q/4c.> pavimento s e sõtão) , 3 (19 pavimen t o e ji rau, 4 (lQ/3Q pavimentosl 5~ , pelo prazo de 5 (cinco) anos, a con tar de 19 de outubro de 1973~ ~ado pedido da nova lider do seguro. (740216)

25)

Laserna S/A Lamina dora e Serra ri a de -Ma dei ràs ..- Estrada "C II nQs 9 e 28 - Nov_!

I ua u-RJ-Renova ao e l?:xtensao ·de Desconto or ·Exti-ntores - Aprov a i· a reno v?çao e extens~o o es~onto e º e, nco ~or cento pe a el t1ntores nos riscos assina la dos na planta-,ncendio com as 1nd1ca~oes dCon' junto l II da Estrada 11 C11 nQ 9 e 11 C.onjunto 111 da Estrada 11 C11 nQ 28, pelo pr!

zo de 5 {cinco) anos, a parti r de 09.01 . 74 a 09.01.79. (S . O622 / 69)

PLA NT A ---

@r• i c a Ca j U ] ,. 1- A/C , 4/ 4- A, 5, 6/6 - A, 17 9 , Jl, 12 } 13/1 3- A, 17 , 21 - ~IB . 18 , 18 -A/B , _19, 20 , 4/d-A, 22/ 22-A ~ 23, 30 ~ 7 3 , 53, 56, 6 3, 64, 70 ~ 72 ~ e 74 2,2- A/8 e 75 15 24 , 28 e 29 31 , 49 ~ 54 , 44 e 2O-A "'33 , 34, 35, 38- A, 39, 44 e 48 41

( neb1i na e e s puma ) .

26)

Brasil ó'i ticica S/A Fâbricas Oi t i vila e Ca ·u - Av . Francisco de sã nQ 2975, - o r ta eza- - .enova ao e 1 rantes, xt, ntores e , r a u 1ca s - provar, por unan1m1 a e, a ren2vaçao os escontos a a, xo, pe o prazo de 5 a nos, a contar de 15.06.72 ate 15 . 06.77 , sendo:

PLANTA

Fâbrica

Oi t i vi lla

1, 2, · 3, 4-A/ B, 5, 5-B,

RESENHA

,

1

:lo per iodo 1969/ 72 , o 1ucro do mercado segurador evoluiu na pr oporção de 100 oa ra 545 Em 1973, segundo estirnativa-oreliminar, atingiu o lndice de 940 , ~A enqua~to o ca pita l acionârio, no mesmo iJeriodo, ~ubiu de CRS 15 6 milhões_ pa o;/0n~ante hoJe s up er ior a CRS 1 bilhão. Por outro l ado, a l i quidez do si s te ma e dã ¾/moe l. 84 ) e a cobertura t~cnica (geral)~ de 2 .41 , contra 1 .85 em 1969. Estes ~actºs co(nstam d~ Relatõrio de 1973 , da Fede r açã o ~-la cional das Empresas de Seguros Pri os. ver seçao da FENAS EG )

2

o In st ituto de Resseg uras do Brasil a caba de editar a "Tarifa para Seg ur os ~e Transportes-Viagens Internacionais~ . Essa p~hlicaçã?,_de i mp? r tincia fun I a~ntal para o mercado seg ura dor, encontra-se a dispos1 çao dos rnteressa da;, nst,tuto.

3

~/ecretaria ~a Receita Feder~ 1 pu blicou no " Diário Oficial" d a União de _27 · março ( Seça o I, Part e I oags. 3 428/436) a Instruçao No rma tiva SRF nume n~t ãr;a c1~º /\ ºt '. 7 , de 1~ ~e ma r ço, que aprova normas a serem obser vadas na correção mo 1Vo Im o tn 1 ,zado.

4 [ \ FEN flSCI" R 1 - d s •· d . d d s d 14 • r, - ·- ~· , arrovou eso uçao o _ rn 1 cato as Empresas e eg uros e , 11n as ~~ra , s que con~ i 1e~a não agra van!e o emprego do ~ater!a l i macl it e, em teto u~ntt-eto an/ârro de ed1 f1 C].O de construçao sup e rior; porem, nao süost1tu1 a l aJe de ,.Q $~!·,it r.ri / - 0 , ou l aj e pr e - moldada, refer id as na 2 alín e as 11 a 11 do s ubi tem 1.21 e "b" 1Q l im a~l ·t·22 do t\rt. 1 5 da Tarif a de Seg uro Ince ndi o do Brasi l . Outrossim, o m.ate ;:jQ ffo cas_]_~ rode · srr eq ui parado a o s da c ategoria fi bro- cimento e, como ta 1 estã ""~ item 1 t e dsrna s l i mitações prev i stas nas alinea s " d " do s ubitem 1. 2. e 11 a" e "c 11 do · ' o Art. 89 da TSIB

5

O Dec re~o Q9 61 58 9/ 6 ~ ê mero de cret o r egu lame ntador e, como ta l, n~o poderã co ntrav1 r as dt~posiçoes do De creto - l ei n9 73, de 2 1 de novembro, que es tabe ~~Pr ~ece que "riu a lfJu er- ind e ni zação decorrerite do-c o~trato ?e . segu!;os _ de pen derã ~·ss ova e raga~e nto do pr e?m i o de vido a.ntes da ocor ren c1a do s 1n1 stro om base 1 ~~il~ ar~ume ntaçao , o .Juiz Lui~ Odilon Gomes Ba ndeira, do Tr i bun a l de Ju st 1ça da G~E0~; Jul~ou 1~~ro~ e de nte ª~ª? mo vi d a por um seg ur ado c ?ntra uma se gu~adora a fi m

1 1 s/··r ª rnd e n2zaçao pelo ~1111s tro c om fundamento nu '.1 19 do /\rt. 49 do Decreto 9ue p_re ~e o d ire ito a indenizaçã o se o sinistro oc orrer dentro do pra zo de p~ _to u~ pr0. n110 e o segurado c u tra o deh ito res pect ivo n aque l e pr azo. Em nosso ~1nJD n,ume ro , pub li ca r emos a integra de sse irnnorta nte a c ô rdão.

SIST[M_A iC ·OtJAl DE SEGUROS PR·IVADOS

SETOR SINDICAL <FENASEG>

RELATÓRIO DE 1973

DESEM PENHO ATUAL DO SEG URO

Como ocorre c om as demais _ ti~idades do setor terciãrio · , o desemp .11ho do seguro ê nitidamente· condic'ior. ado pelo comportamento d~ .,e çonomia ; to:rna da em seu un,verso.

Nossa pr~prfa exper·i~ncia .ê, a esse respeit o, de grande ri quez. Q i lu~ tt"ativa. Dois fe nômenos~· ambos niarcan~e.s na histÕria recente da economia nacion sl , exerceram infl uênci a predominant e ·na de f Jni ção do perf il da atividade seguradora. Um de les foi a infla ç ão contínua, de ritmo ascen dente durante largo período e com ve~ to espectro de e f eit os econômi cos e finan~iros. O outro fo i• ,0 da industr.i ali z ação intensa, com •a 1 iderança da prodfgâ o automobilística e a- ec1osãQ de um processo a l t d ment e dinâmico de alteraçõe s estruturais da e~onomia • _

O segurot sob o forte impacto dns consequê ncias e perturbações daí ~dvi nd as, não log ~ou adaptação imediata ãs situações então emergentes. Qerasou - se, ~nevitavelmente, p~gando por isso o tributo de ser impelido para a h!taguarda, no rank" da - evolução das atividades de maior expressão economica.

Os pr i ncipais i ndi cadores do de sempenh o do s~tor revelaram, atê recen

a) crescimento inadequado do ~aturamento de prêmios, comparativ amente com a taxa de expansão do produto real;

b} tendência secular da gest~o de ri scos para resultados negativos ;

e) qu~da d~ potencial finaY:tc.eiro ? medido este p~lo volune de ca p_ita l I ac .ionãrio e . de reservas (liv-res e tétnié as), coin decl'fni<>lí em a1guns perlodos, da taxa de rendioonto das respectivas ap Uca-ções t j_ nanceir-a.s.

As vici ssitudes que geraram o comportamento desses indi ca dores prE vieram das ocorrências registradas em ambas as ãreas da gestão segurad or a-· a f.i nanceira e a técnica. Estão elas em Tntimo entrelaçamento, ligadas um b ilicalllf"I te pelas , reservas técnicas.

" A expansão~ a receita operacional do Seguro , incompatív el colll as virtualidades do biente macr?,-econõmioo, não deu margem ã produção de reservas capazes de incutirem ' maior vigor ã ârea financeira, e_sta Ü1tima, alem d i sso, de! provida em certas fases, como jã foi d ito, de rentabilidade e stimulante.

"----- o

Por outro lado, aincta, na área técnica e com repercussõe s s obre segmento financeiro do sistema, sobreveio importante modif i cação estr u4 ural. Mg dalidades ·');f radicianais e de maior apuro qualitativo (~omo Incêndio, Tr ansporte: e Vida), pe rd eram posição re-lativa no contexto operacional. PÕr ültim0...,. Q_ segu;s de acidentes do trabalho foi transferido para a previdinc~a social. Erq uanto ; so, avança nd0 si st ematicamente no sentido de conquistar espaços a essa s vi~as ; ne; tras d~ mercado segurador no passado, o seguro de automõveis evoluiria de 1 9 sei" faturamento g 1oba 1 do mercado em 1945, para O nível atual, jã superi o r 20%, iJe contar a arrecadação produzida pela carteira correlata de seguro obri gat õri 0 responsabilidade civil de proprietãrios de veicu1os. Pro a /

A esses fenômenos agregaram-s~ os efe itos corrosivos de toda -

blE!ll atica originaria do processo inflacionãrio. A consequência lÕgjca e ce eifas 0 regime de perdas t ecnicas compensãveis pe los ganhos de aplicações ::_ f i n3"c qu e tendiam, no eritanto, a um gradual declínio de e xp r e ssão relativa.r

Mas esse qu adro veio a modificar-se, particularmente a parti an os mais r ecen te s. ;,e

Na ãrea financeira foi implantada nova política de invers oe ese~ se ainda não chegou a nivel Õtimo de fonnulação. pelo menos ê certo q ue re P~, 8t'IÇ8 ta conside rav e l progresso sobre a ordenação anterior. A rentabilidade 3 ,t111º' taxas bem mais razoã veis e o volume de recursos aplicãveis cresce em novo f( aJ O leque de in versões ê mais aberto, ofe recend o maior número' de altern a ti V35 ,.-189 d d 1

,-ese (O'/( a1n a DO em ser amp iada s), e os prÕpr ios critérios de constituição das 1~ técn ica s, peta introdução do sistema de avaliaçao menspl, dão mais l astro macional e racionalidade ã administração empresarial .

rJa â r ea técnic a, com os resultados anu a is posit ivo s que passaram a se r registrados, ab rem-s e melhores perspectivas Assi m, ao i nvês de "deficit s" para s ~c rificarém pa rte da renda financ eira das inversões, pode-se esperar nov a fon te de l ucros que ajudem ã capitalizaçã o da empres a e o c r escime nto da potên cia operac io na l de to do o sistema segurad or.

E inteiramente fora de duvid a qu e o se gvrc brasileiro atingiu ago ra novo e pro missor est~gio do seu process t ~volutivo. Alguns indices si ntetiz am e expressam toda a gama das mod i ficações ocorrida s e seus efeitos prãticos: l) o l ucro dome r cado subrn na p ro porçao de 100 para 545, no penodo 196 9-1972, e pa r a 940 em 1973 d · · 1 · · · 1 · - · d , s eg un o es timat iva pre 1mrnªr; -.. -0 cap1ta. ac,onario , no mesmo o, subiu de CR$ 15 6 mi1h6es para ~on tan t e hoj e su pe rio r a CR$ 1 bilhio; a perio 1iqui dez ~o 1 sistema ê da ordem de 1.84 , e a cobertura téc nica (geral ) ê de 2.41 contra 85 em 19 6 9 el i rn.ina ção de llUe O set or, caracter.12am

A mudança ra dical havida n? desempenho do seguro br asile i ro, com tendências sec ulare s que o sistema ostentava, criou condições pa ra na sua evolução futura , se ajuste ao dinamismo e sofisticação que jã o cr es cimento da e conomia nacional.

do ... Os êx it os 1ogrados nos ulti..mo s anos pelo Seg uro p-odem ser credi t as a C()Ji nova Politica que passou a i nduzir...:lhe e incitar-lhe o comportamento , bem oªº , 1 a im pu l so adquirido pel a s ve ndas do setor Na verd ade a receita de prêmios font e l j a .' : a 1 me ntadora de todo o espectro de a tivid ades do un iverso segurador H! Vi sta t u que, na etapa atual de saudãve i s trans fo n11ações do seguro nacional, fa l"amento de - d -•rent premi as vem ten o 1ncremen~o a tax a real de 18% ao a no {a preços co r esxa se ' 0 salto foi de CR$ 1 .~ bilhão em 1969 oa ra 4. 8 bi l h~es em 1973). Essa ta o 2Q 1ªVizinh a da que (2 2.5~ ) propiciou ao merc ado japonê~ a as censão do 6Q para ugar no u 1-" d 1 O B · 1 9l"!Jp ,, ran, mun ,a . ras1 , 209 e m 196 9, deve em 1974 ingressar no Q topll _.., Gv~ , con st itu1d o pe los -mercados c:om faturamento superior a US$ 1 bil hão e • hoJe , se reduz a 12 paise ~ .

tJ\ i tJ L rios

Tudo i sso deixa patente que a polftica iniciada em 1970 abriu ca

9ve a serem agora desdobra dos e ampli a dos, • com aperfeiçoamentQs e ~aptaçõe s l't~c:· deco r-ram de novas caracteristic as assumidas pelo processo ·de _ ides.envolvimento iona1

!'t ios · Sob retu do deve-se ter em v ista o imperati vo de que a receita de- prê dA mantenha t- 1 · 1 e a e ace ere o r itmo atua de cre sci~nto, inc l usive com melhoria · %alidade tecni c a ! BI -25l*Pâg

Com esse Último objetivo, aliãs, a Federação deu início ã elàboração de um projeto de desenvolvimento dos seguros de pessoas, todos eles J~: 1ongo te,,.io com evolução acentuadamente descompassada em confronto ~om a expansã o •~ a renda pfl soal disponi~el. Esse projeto, jâ em vias · de conclusão, terã por bas e amplo estudo da poupança do Pais, envolvendo suas características e tendências, de f onna a pel'llll tir: 1) avaliação racional . (lastreada inclusive em pesquisa de mercado) ,das · pote! cialidades de crescimento dos seguros ·de pessoas; 2) adoção de estratégia eficaz de aproveitamento de tais pote~cialidades.

DE'SEMPENHO DA FENASEG

rador,

_ Em todo o processo de modificações da estrutura do m=~ ado se9~ a Federaçao procurou sempre participar, colaborando com o Governo na fc- r-mulaç_ao adequadas diretrizes políticas. Nisso ~rientou-a a · concepção de que o se tor pri~ do COfn O 1 . . - . -. pOS tll 1~ - encargo, no p ano execut 1vo, de transformar em ex1 tos prat, c: ,>S os rJ' dos da linha politica do Governo - terã na execucão um engajamento co nse ntâneo e, 'f 1ª" a sua condição de participante da fonnulação da política adotada. Cump re assin a da a propÕsito, que a existência de um diâlogo amplo caracterizou o ' r ela cio namento 0 classe seguradora com o Governo , ao longo de todo o pe;'íodo hã pouco compl e t ado: , · ·r,d1 ' 3 que não significa, necessariamente, a aceitação plena e s istemãtica das reiV1 çoes a pr e senta das.

,.ob 1!

Em 1973 , dentro da li nha de ação que se traçou e em fun çio da p ss' mâtica en pau t a, a Federação de senvolveu a at i vida de que lhe era recl am ada. Ne pauta dest acaram - se os seg uintes itens:

, ~as

1) con solidaçãô das normas de constituição e aplica ção das re~e ' t écnica ~ , com uni f ic açã o dos el encos de inversões, pugnando FENASEG por ma i or fle xibi li dade do esquema;

,~ 1ri'e,;,

2) e l aboração do proje t o de t ar ifa para r iscos comu ns no ralffO~. dio , com vistas ã di namizaç ão do proce s so de come r c ia l iz aç 3º' dí f ere

3 ) r ev1sã o do seguro de RC obrigatõrio de automõve i s e dos os , ai s de comissã o de resseg uro e r et r oce s são em todos os ram

4} anili se crrtic a da ex peri~nc ia e do s resultados do r essegur o-; !!. cênd io, c om sugestões para o rea j ustame nt o do re spect iv o p 1ano em funç ~o da r eal idade operacio na l do r amo ;

5) re f onnul ação t a r i f ã r i a do seguro de au tom óveis ;

6 ) e la bora ç~c de pr ojetos de imp lan t ação do s s egu r os de edu c~çio e de com pleme nt ação de ~posentadoria;

7 ) revi são do esquema de seguro glo~a1 pa ra o Si stema Fin ancei ro da Hab i t aç ão , adotand o- se soluções e · f Õrmulas oper aci onais cap2_ ze s de pr oporcionarem me lho e mais ra cional f uncion a mento dos planos, com at end i ment o pleno de t odas as pa rtes inte re ss adas · ,

8) unificação dos Fundos de Garantia de Sini s tros das retrocessões. t ransformado s no Fundo Geral de Garantia Operacional.

ex a Esses itens compõem o inventãri o das principa i s questões em cuj o· me e eq - Part · . uac10namento a Federaçao tev e part i cipação . Nem sempre ,' e cl aro , uma ic1paçi . finai O representativa de apoio ou solidariedade ãs medidas proje t adas ou a eicp,,. ... :dotadas. pois o qu e se buscou, invariãve 1men t e , f oi oferecer o s ubs í dio da <=, 1enc1 de ª e das sugestões da clas se seguradora ã atividade pl aneJ"adora que se senvo1 v . ,a.

0 l uto de Ao encerrar e ste cap itulo , . de s ej a a Federaçã o regist r ar com pez ar res . qu e se cobriu o seguro brasileiro com a perda de trê s gr andes s e rv i do

Pl"oje ção ~n gel o Mãri o Ce r ne , cujo nome at rave ssou nos sas f ronteiras com tal de Se . 1 que v,ria a t orn ar:--se Presidente Honorãrio da Confe rên cia Hemisfé r i ca t 9Uro s p ro s Pos t · or mais de um man~ato presid iu ã nossa e nt i da de Nesta , e em ouco do 1 o s (cano os de Pr esidente do Si ndi cat o da Guana ba ra e ·conselheiro Técn it · RB) dese n 1 1 i · · 1~ a l • vo veu ~rga at v1dade ao correr de mui t os anos , ostentan do ao urna l onga fol ha de se rv i ços ao s eguro .

D~lo Ada 1berto Darcy, f unda dor do IRB e responsãvel por mais de 30 an os so11dse~ se t or j ur Tdi co , tev e ampla part ic i paçio no processo de i mp la nta ção e ·con açao da quele I ·t · - ns t 1 uto. Em tal etapa, como. no curso de t oda a sua longa ati BI-25 1*Pãg. 05*22-04-74

vidade profissional, caracterizo u-se sempre pelo equiHbrio, pondera çt •. e competê! eia, na defesa i nvariãvel da plena hannonia de objetivos e de ação en t re o IRB e as seguradoras.

Ary Macedo, espe cialista voltad o predominantemente par a a técnica, nessa area prestou por muitos anos relevantes serviços, participando conti nuamente dos Õrgãos têcnico das nossas entidades de . clas se e do IRB . ......

BALA

NÇ O E CONTAS

Os documentos anexos mostr.am a ·seguinte ap 1i cação, em 1973, da ceita globa] da Federação:

Propaganda e -p ublicidade .... . ...... ................

Pe,ssoa 1

Encargos diversos, inclusive e sobretüd o contribui ç~e s para ensino têcnico e profi~sional

SETOR SINDICAL· GUAN .ABARA

ATA NQ ( 57} - Oi/ 74

~~luções de 16.04 . 74

01) Promover entendimentos com o Sindicato dos Corretores de Seguros da Guanabara , a propõsito de denuncias rece bi das a respeito de fatos relativos ã coroorcialização do Seguro RCOVAT. (F-145/6 8)

02 ) Tomar conhecimento da car ta da AlU, a propÕs ito das condições de seguran ça do ediflcio em que esti instalada a sede do Sindicato, e designar o Sr.Adolfo Ber tache para estudar a matêria e, em nome do Sindicato, promover junto ao tond omlnio todas a~ gest5ei necessirias: ' (1~0~13}

Saldo

Em valor absoluto, o sal do do Exer cício foi de CR$ 24 0. J5 4,J5. 0 - da e.,. consequência, aumentado de CR$ 5.976,04 o fundo de de prec iaçã o, o patr imooio tidade t eve incremento de CR$ 234.378,31.

Em face desses ..números, bem como da €. '.Jlu ção da receita de do mercado em 1973~ entende a Diretoria que podem ser mant idas nos níveis as mensalid ades e contribuições sindi cais, jâ qu e even tual acréscimo de ção concorrerã para melhoria e ~mpliação do programa de divul gação do se guro, efei tos comprovadamente t ão sal utares para o mercado.

Oü) Designar o Sr. Alfredo Bertoch~ para promover providências no sentido de que o condomTnio do 11 Edificio Segura do ras 11 mantenha semp re atualizado o seguro de in cêndio do referido imõvel. (S.033/66)

Des i gnar o Diretor Oê lio · Sen·Sussan Dias para representar o Sin.d.i cato n~ \, sembleia Geral da Fundação Getúlio Vargas, dia 30 do corrente ãs-~P ./ ~ílh . (S.59/59)

As

OS ) e onceder desfil iaç ão do q uadro social do Sindicato a Segur.adora das América s , Por ter sido incorporada pe la Sa gres Imperial. (S.281/66) '·

06) A 9~adecer ao Dr. Jos ê Raul V. Fig ueira o ofere cimento dos serviços da sua clí nic a odontolEgica. (120402)

BI-25 l *Pâg .06*22 -· ~

SIST-E'MA NACION-Al DE SEGUROS PRIVAD OS SETOR PÚBLICO (

SUSEP)

CIRCULAR M. 0 ,) J d e 1974

Dá nova redação ao § 29 do art. 69 da Porta :;..·i a DNSPC n9 23/66.

O Superintendelrte Superintendência de Seguros Priv&d (sus~) , • na forma do disposto no art. 36, allnea "c n, do Decre to- lei n9 73, de 21 de novembro de 1966 , considerando que na modalidade ajustável c o ::rum o Segurado efetuará o pagame nto integral do prêmio, e considerando o proposto pelo Departamento Técn icoAt~artal da SUSEP atravé s do processo S-2.24 1/7 4,

R E S O L V E :

·1) Dar nova redaç ão ao § 29 do art. 69 da Portaria DNSPc n9 23, de 21.09.66, na forma se guinte :

ªArt. 69 •• • • ••• •••••• ••• .. o •••••••• ••••• • •• •••o•••••

§ ~9 - O disposto neste artigo não se aplica aos ramos de Acidentes Pessoais Cc .etivo, A! ronáut~co, Cascos, Transportes, Responsabi.l.idade Civil Obrigatório dos Proprietários de Veicul as Auto~ tore~ de vias Terrestres e Vidaa cujos c r i ~érios próprios de fracionamento são mantidos , às a 1:.0 11ces ajustáveis especial e crescente, às de pra ~o curto e às que adllit.am averbação ou contas mensa i 3 •

· 2) Esta circular entra em v~go~a dat~ua publirevogadas ae ~isposiçôes em ~-rário.~\

E·STUDOS E OP I N IÕ ES

O S EGURO t.JO /\ :-JT EP ~C J ETO DO CôC l GCi CIVIL ~e~ = =~ = ==n ~;=~~= = = ==~= ~~a ~~= =c 3~=~z~ =~ c:

A fêlta àe inàicaçãc do bene fi ciár>io no segu roo d e vida

Pedr>o Alv i m

_,, çue m f a z u m s egu rio de v ida i nte i r a , ist o é, para pagamento depois de sua moI"'te, to ma sempre o cu i dado àe des i gnar os benefi c iãri o s que ir,io receber ., a soma estipul ad a E c o m u m o u s o de express ç es t ai s como 11 a espos a e n a su a fal t a o ., f ·1 ,., 8 1 hos" ou "a esp osa e os f ilho s 11 <;;1.l ando o segur>ado n ao men c i o na as Pess o as.

t) Odeac "' · · d" ""d 1 f' ' á d ' l,ntecer (•11 0 d e ixe Qar>a deoo1s a rn 1c aç ao o Den 0 1c1 Pio ou s e r es e l"ve o 1re_1 ~w de "'U .._ ú . de a nomeaç~o po r> a t o de lt1ma vont ade,. S e oco t.,I"'eri, todavi a , sua mort e antes 1) des ignação d o ben e ficiário., surige a q..test~o de sabc f' a qu ,3 m deve rá o se gu :rad o;:- Ps!, --. ari e s o n1a do c o ntrato .

Or, a . l"ti í'e t e f\ a quanti a • .S e a l guém h á de ser, co ntem p lado ::: o rn o somi:l pro met1dn$

A fa l ta d e ben e fi ciár>io nso 3nula o seguro n em autor>iza o s e guo ~lll)s ., .,,,, t~ 1 n ctic ado é o s o&"'-1 r-ado r qa e Ja te ve sua cornpcnsaç a o no p 1lêrn10 aufc a d c , durane iridten 0 d _., s e gu :>a do Q..1 e m pode r-á s e i> en ~o '? Presum e-se., ~er-almon t e, q..1 e a inçao d t>c O se.;'ll r> ado, a o c e l ebPar o con t rat o~ eI' a amp aria1., a pr6pr•ia f a m n i a , s eu s !.? a11t e s ou Pess oas que l he era m r,1ai s ch ega d as h~):\ E is p o r> qu e a l egisl a ç ã o de qu ase todos os povo s m and a qu e os Cl~ i :Pc l~- s do seg1H1ado r e c e ba m a quanti a prov i sta no cont r>atoe Dispõ e , po I' e x e mplo , l f r, l •~ .., ancesa qu -e a s o m a se .gu Pndn f ar>á p ar>te da st., c e ssão do contra t an t e (L ' o r>s qu e l;)~Up t ~l f . a nce en c as d o déces 8 é t é con c lu e sans désigno.t ion d~ un bé n éfi ci ai re , l o capi~ lt Po rt1e d e l a sucess ion d u c on t r1actan tl.

P r-ocede da m es :-na fop .-11a noss o C6 di 2 0 Civ il ., ao dotePrní na r h • n a r a 't d l # ·ti!. •

\~1;10 -l a e d ec a r>aç a o d o b e ne fl c 1t:1 Pi o o seguro sePá Pa.;o aos her1deu10s do segu.

Sem em ba Pgos de qu aisquer, dis posições em con t rá r>io do segurador' ( aPte l.473)

'1~~ l1cio a OI"d e m d e Vf...) ca ç$o heP e d it~~iü., deferie-se a s u cessão legrtirns.11 pr>imeir>o a o s ' 11:j · ent es depoi s aos ascendentes. A mulher> só apar-eco se não hou v er alguém ne.§

¾ <.l\l~G linhas. /\conteci8 então seP diffcil su 2 )a N i cipação como beneficíár>ia do se~ fetl.l

• j ac o pelo m arii d o.. Sobr>eve i o po-r isso o De c: 0eto-lei r:." 5 384/ 4.3 que alterou o

dispositivo mencionado do G6dígo Civil. Na falta de bcn0ficiéPio no:neado., o segtlt'O de "i,--1::1 .,.. ... " • -~ ~,. .... lh · · . . . .. · d ,, iei u.o se. e ~'>ªºº ,Tic~aue a mu • er> e metade aos hePde1 ros do segu Pado~ · Dispôs a1n a -r dO send9 o segurado viúvo e não possuindo hef'deiros., poderão reclar-nar> 0 pagamento se:;..1 r>o., no ;>!'azo de seis meses., aqLieles que pr>ovar-em teP ficado pr>ivados de rneiOS~ r-a P'.'.'OVer•em sua subsistericia co,n a rnort:e do segu Pado. Finalmente. se faltaren? taflJ. bém osses dependentes., a União ser-á a beneficiáPia.

rrdr

Ver>emos opor>tunamente que em alguns ~aíses O fato de 010 - a o s egur>ado sem desi~aP o beneficiádo tem conseql!Mncias gr-aves. o seguro pas58 r n ,., pa • ·ospon,._.ep POP suas dividas. C mesmo não acontece çuando houveP sua no:neaça0 •r>ece que a guestao jamais foi suscitada entr>e n6s,. diante dos dispositivos le ga is 19'' C:6digo Civil e do C6digo de PPocesso Civil., 0 primeiro dispondo aue a soma est1~ 19' da nâe, est~ sujeitéJ às obrigações ou ½'fvidas do segurnc.lo (art. 1.47~)., o segun d o d8c rando a irnpenhorabilidade do segtH'O de vida (aPt 94~ · · v111) º '• 1nc1so ~ • ,.,óÍ~pv

O Projeto de C6dígo de Obr>igaçÕes.,. de 1965,. acolheu 8 5 ,o s i ç~es vigentes., ao dispor "N:· rrlt d d 1 • ot.1 : a 6 ª a e ec araçao de quem é o beneficiéd o · p or> 011 - Iou r, t· o 0 · ."'e. :1. e mo ivo nao pr1evalecer a que for, feita,. o seg,...1 rio ser>á pago mete.de 8 ot juge sobr-evivente não desquitado., e metade aos hePdeír>os do segur-ado. obedecfdl3 W dem de vocação her ct"tá · ... ~ , t,e íle e 1 Pia. nc, falta de pessoas indicadas neste artigo,. scr 1 r ~ e 9 ciá:rios os que dentro em uni l dO ,r ano r>ec amar>em o Pngamento do segu Po., provan -,,G6 moM:e do set;.11..lr>ado os PPivou dos meios necessários à sua subsist8ncia". ved f i º~\ei; TT • - f . d6!1 que a mao 01 exclufda como beneficiãria e O pr,azo Péf'a reclamação dos dere fl eleva do par-a um ano. 00

Projeto de C6digo de

,,

O Anteprojeto do Código Civil seguiu a mesma of'ier:t8 ç a º • ,,1 • Ob "' çaº' "1 · riigaçoes., dando por,m ao dispositivo a seguinte I" e da li" . • . ·9ríº' V "Art. 820. 1'7a falt é, de mdicaçao da pessoa dó ben efic 3 0# o se POP qual quer> motivo rião p1~evalece:f\ a que for> feita , iº ' - eeJV i' oº ta! segu r-ado s.er>á pago r:>or meté.lOO ao cônjuge nao de t ô"f'l1 e O r>estante ã os he r>deir>os do seg:.J Pado, obodecida a 0 vocação heredi tá r i o.

ça .. ,, i

Convé m le r- , b~a P- q ue o AntepPojeto in s tituiu co mo l'."e ;;if"!1º '/j' ,., ,, oº ?

btm s Ct,tr'e os cônju ges a co mu nr.oo pa r>ci al (ar-te l.,838 de nova publicaç$'oJ e •11-> ,.;; 0 í'6 v" c,eD n~ s ucessâ,) 1e&ftirna.,i concor-rte co ,-r-1 os decendent es., s3lvo quando casad0 " <fQ me d a c omuri.~ ã o univer's a l ( ar>t., 2«>0 16~ ! 6 da n o va p u blic Gção)., n ão podendo siJ .3

: k:• t ;n~-· E:nte.o_. rem qUe a morite do segur>ado os pr-ivou. dos meios necessá rios à sub-sistt1'ncia., não p0dendo s ua quota se r inferio(\ à qUarta parte da ver>ba segt.1roadab que ser-á !'ateada entl'e todos. Satisfa2 essa disposição o am or- <>tl a simpatia 1pe todos n 6s Po ~ aqueles q..1e convivem conosco debaixo do mes mo teto.

~: A nova publicação do Anteprojeto manteve a rnesm;a r>e~ çâo.,. pas sando o dis p ositivo a ter o númer>o 808.

DIVERSOS

I t•1PORTAiHE

PARA O SE GURADO E A SEGURADORA

-Pelo que temos obser-vado, a maioria dos segurados cons ider a os valo res atua lizados da sua co ntab ilidad e como base s atisfat5ria para fin s de seguro, qu,:rndo, na rea l idad e , hã urna difer e nça mu it o gran de entre estes val ore s e os c us tos a tuais de reposiçao-· decla rou ao BI o Sr. Ed1<1ard Sa1,1don, direto r da EXAMIN ER, emriresa espccialin1da em avaliações ind us tria is.

Frisou qu e aqu e1a diferença ê "que deu ori<]em aos i ncentivos do Go vr:rno ra r ;:i aur::r?nto do canital bas e ado :::ri a va li ação técnic a sem na ~!a••· , r:t ó de irnr,o~ to" - - · +- · 1, t r a ha 1110 esse que en vo 1ve º avéd i nçao de maqu inas, equ1 p<.!rner1vos t rn s ta açoes industriais, e tc, indicando com ce rt eza os va 1ores em r ·isco.

VANTAGC lS

An v i sitar a FENASEG, o Sr Edward Sawdo n e xpressou a s ua satisfaç~o cnrn a s iil~nsar:iens cios an un c ies pub li cados pela rnt id a.de,n a i mp r ensa,.visand o en-i-; za · 1 · - l • • · t t r o segur ad o par a uma ava 1aç ao exata ao se u patr1mon10 ao con ra ar ro . r· · - - ,J ,sse, apropos i to, qur ha 18 anos a s ua empr esa vem se ded ica nd o a

c onsc i o seg.!! traba l ~1os ri l · - - · · <: ava 1a çao tecn1ca, a maior pa rt e deles com fins de seg uro 11-0 mes mo te m no " · ' ' nua ndo se tr~ta de determinar o va l or certo do ativo fixo nos cas os de SÕei:: OU ,., \ , - oar t:1c1riacao· u L'\ ,:1 :LR tem s ido con v idada ''por todas as ~r i.rndes Üfl ::\{ , - ,,J.01 t o-r ia".

fo firma s

-Creio que ser ia i nteressa nt e, tanto para as comp a nhi a s de segu r os cofllo Para os seus corretores~ se e l es fossem estirriulados a recomend ar s empre tJ ma ava liaç ão técn ic a aos se us segu rad os . Eles hi crílriam po rque a dis t riu u i ção dos ri sc o") .- i • d ..Ja scri a c,e term 1n1 a re I a ava 1iaçao. E, provavelmente, se ri él aume ntado o total d o SC:J lffO. quada dos r i scos Por s ua ve z, as companh i as de s eguros te riam uma cobe rtura ade

Falando sobre a sua empresa, a firmou o Sr. Edward Sawdon ,~ .. . _ . ·

9 Ue · e1a _, ta com escr1tor10s no Rio e Sao Pau/6, operando em todo o territ5rio ·. p~ . . - · nac, ona 1. _, su, uma equipe propria de engenheiros e funcionãrios com larga exper·- di ' ... . _ . 1enqa nos _, versos se~ores da 1ndustr1a, contando ainda com um quadro de peritoc em_, Versados todos os tipos de 1nstalaçoe s industriais.

E concluiu:

-Consid~ro d · · - · 1· d i _ a maior 1mportanc1a e atua i ade a campa nha publi',:tãria que a FEririSEG vem rea1izando, tendo como centro de suas mensagens,·. a 3 va1} ação técnica. ~ia realidade, ê sempre a1~riscado o seguro feito por esti ~-~t; ;va s otJ com base no valor histórico. Isso porque, normalmente, os prejuízos de um 5 íriiJ tro ultrapassam o valor segurado . Somente uma avaliação cuidadosa assegura íl tranquilidade ao segurado.

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• PROVA DE IDENTIDADE - xerox autenticada;

• PROVA DE CONCTIJSÃO DE 22 GRAU ( a.ntigc; Científico) - xerc : a~ tenticada;

• 2 (DO IS ) IOORATOS 3x4cm., ~ENTES, DE FRENTE;

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lNSCRIC ÕES E INFQBMfS~ prorrogados até 24 de abril, de 10: 00 às 17:00 horas, na· Rua Senador Dantas , r.i. 9. 74, 5º andar$

BI -25 1*Pãg.02*22 - 04-~

SECURI T~RIGS DE MI NAS GERA.IS

GANH AM t/J 11ENTO Si'i,U\RI AL DE ·1 8% o

.~ nitido ~posa. .,, n<ar~ ~}1.i~(,..--: ~:

r,s ... . ' . , d " . G • e b . ., . . dos co111

v se cu ricanos 0 0 ~S'C a ao 1e •j rnas era1s ,oram ·e nenc HJ · &e aumento de 18% , que ·inci dirã sobre os s a lãr ios efe tiva ment e pe rcebido s em 22 0 março do ano passado. roque estabe l ece o acordo firmado recentemente en tre si~ Sindicato das Empresas de Se guros Privados e Capitalizaçio daquele Est ado e 0 dicato dos securitârios .

,, aos , ern

De acordo com ·o docume nto , aq uele percentual se ap l- ica tamD s, - Jor'ª empregados que, a serviço de a92n c-ias ou representações de soe i eda des seg ura q~a'en em Minas Gerais , trabalhem ne ss a ativida de e a todos que estejam legalmente dra.dos na cate goria dos securit ãri os .

G ACORDO

E o se guin t ..-:

. ades : nu i nteg ra ~ b acord o fi r mad o pela s tu as c nt i d

....

ex~rcanta da mesma fuoçaa~ riar a 8; dat~ b u ea o

.,.. naa ter p aradigQa o u em se tr a tando de ' adotad o o c ri c;rio prop o rcionalªº tampa da aozvi~o~ c u seja, 1/ 1 2 a vo s ( ~m d o ze avoa) d a taxa d0 ~~sj us taca ~to dacretacio por mia d ~ s e rv iço o u fr4çi0 superior ~ p ~ c a da eontro t ~çâc ~

Aos funcloni r i o• qu e an tas de 19 ~o Maio d@ 1973 parcabiam meuos do qu~ o atua l mf ;1imo~ o ea:tâ:d. ~ 1:'{í.!H!lt a.nto. do i,)R"G.~Hlui:.:i1 ac:Õ~d~ ·~io '.P'ild~= ~ · a p .;,, s .aq, ue 1 &. d:1 com o aali r io m!nimo

>P< pros~nte ac0rua E~

-?. o--· ·• '\ ,. ,e. ,·~ .• _tt ::..r,l,~.;'l~C.:;.;:~ ~< Ot:; ocpt~~f;il(&e)ô» qtiHi, fj iJ.r-:._:;J_ ;i,J <'11"> , i / \') <« ~. ªEou c ae e ou bS?kB&cntaça&s, no tut~do d~ Minas Gerais~ ~a s 2 ci.;dad.e.G de, Segur.:ls lft"Í.V~~os: e ta.pi tr.1ig.:?.çâ o 5 ti7.1.'iHd.hc.m. nos1;.a ;.1:.tj~, vida d o o a to d o~ quo as t ajam l egalmente onquadradoa na c~te~ori 3

CLÃu:-:utA SEXTA ~~~----=-----~~---_e,:,,,-,,; ""' Ser ,t~o comp 01ta .s.G oF; to <l o5 iO- a at:.tu(-~ ~1 t c.'\,i..~ e ~t v:; ~)·~·: " , ó-.: ÍS:<'!li.HH)~ ~Hl ll~;O ,;;:Oà!C::OdiJor.i :iàllH:.ra ~4.1 ::,.,. k~:::.~

fil~ica a ser fi xa d o pel e Dorar caraento Na cion a l ·oboói~ncia; legislaçio vig~nte. arredondado a ç ~o int0ira imediat a ment e supariorc O r efe rido

maio-::- pa r~ -::.

• .,. tO 81' :f' 6<l0l'l.Ú<i-1-•"'·'

P a r a o a cm pkcz a do& qu e percebe~ ~ ~ =~ rip&

ti:-;f;.;;to~ (p u. r r~,.: fi .-x a. e parte v~rl.âv'-' .) o ª.:::.

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,, <a ieci

OT. T A "fí A .,....., "',

p ?:•.31 ~.:::.ãc-c q u o nl 8 fizad~ p or i~ s t ru m6 nto c u crfton

i!plica percGb a n remuner2çio P~ ~e ~icom a in c lU 680 A ~ nc s t ~ a c o r. d o.,.

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1974t as B~pr; 3 as de aco ~tsri0 ic o c~ 3 a

f avõr d~1 1Siu.i,ic.&to <lot:1 Em1n·:-::g~do !c< era E;:;1yi:ê~1a ~ ,Jc. s~t.;U 0) :.- :<:,: i v.:icio 1, ., ' • ..,, Q l. ap i t.:iliz~çav da AJ ir.n t ou A , at.o n o mo <lô :i,: ~ur o~ :? :-iv"dc s

e <i e Ctêdito do l\[; t~do d \$ Mi uer; Ge:<:d.3r.i e q u u cl~\r~1 râ ~e;: ~e c 0L. :

<l ., llo a c o f r.o.~ d.a-. E:at:.idud 0 at; e dia~.:, elo.! ,.l.b::i1 .• u 1.$,:1 4 ., $ ,1i"â

'tQ ~ml Q 'º 4s cd o cI~c:;;o~ d~& C~) fltO O Q.:D.L}~(! l~ ~l! (} ~t~-1 iraü~ , _ridu~: r:""-,.::ri t2.o

ll 0?:' .,, • •

~,

• Qa crito~ ~oli ci t ar a o 5 i t d i ca~o dua davoluç~u ~ ao ?~azo ai_

-~~ o d ~ 3 { cr i &) dl3g tc aia co u tur d~ d mta do pagam a n: 0 ~o sa

·lã ~i0 r~t a ci vo a o m;~ d& ma r~o tle 1974v

!l Ou i co - P 2 lO ~-~~--=~

sM'::tCC ~ E'ic ;:1 ª"' tn~ ol~ci d o qu~ a 3n fl (t e rcca ;i ~a) s!,.,. dS g un d #"'"f>i:ire ds o utubro ser:a 1.·aconh(?C • c omo o ~DI A DO S BCURI !IR!0~ ~ qca l a er; concidarado como dia dD os

CLÃUSUi_.A D~C! MA

S • i c-,n~ i nd c a c o s~,rag0~0D e~ Bup r c a Ba d e Sog~ ~ oa P rivado s e ~r.,. J.

ta.lb: a.çâo €:1 do / .,, gcrr t t-r; P~t:.~:;-~c:.w-:::,a de So/guros Pxivadoa e d e :i'; ;.

to no Eatetdo d@_ Hi n BB Gcr:,ni.61 0 ~t: Í3 ,.: l i mi.t a d0 3 ( t r2&) p o :.: '3 .-.,. t:,!. d ade ei l ( um ) po r . er2~:,. Õal; 0 o ~ tp.ú:,J_g gozar~o dassa fra;,_qt.li á11 68 !11 ;;>rej uf .i;o d a s o l:íit·io~ ·0 ,! o ·eÔr-!xJ;.z.tG d o tru p,a d~ &a:cvi ç o ..

f.!:!J!.:DL!~~Ell!Ll-?~t!~ ,..,, Ifod i en &e avi t;l o p~êvi de 4 a (q u 1:1. J." C n t d J a• O~ o~to bora~ p &sra abonada. oem u Ba~t o o ~ a.i-H~Q~ e.d.'1 V. ô t i ~ <l{~ tn::~'11.ii 0©co l m~· ob~igatÕria por Loi ,q u D! do c ompmnveda ca l f l ~nll~ado~

..

._ Q,, .!!!'!tç.,2_ =· Al1! ~ Í. t a a comprovaçã o & a •à u 80.!l ela c3ri · ~nqu~~rada n o Arta 134• a:fnaa

1 t

TER MO P,DI TIVO DE REAJUSTí~MEN TO SA~ /\RI AL CEL [13ftil.DJ E~ l D1\H\ DE .2'", OE 1•1Aí..; ÇO DE 1974, EN TRE O SINDICJ\TO DAS EMPHESAS Dt. SEi~UKOS PRIVA DOS E CAPIT A LIZAÇAO NO EST,, oo DE MIN,~S GERf.11S E o sI: JDJCATO DOS t}lPREG.AO OS EM Ei/4PRt SA S DE SE GUROS PRI 'll;DQS E U\P1Tf.LI7.AÇ)\O E DE ;,G DH ES A~T0NOMOS GE SEC'ili Íç QS PRIVAD OS E DE CRtDIT O üO ~s7:\80 DE i-i :\A'_, CEa;'.\lS.

CLÃUSULA PRIME!Rt. ~ Em ad i trmcntc i:!Ç úis-,-,Js t.J n~,_ '·Clâ 1,.::. t ia Pri iuei rc/ J,_. acordo de r02jus1~~ento sa 1aria l or r ad i ta do, fic a c'on s i gn;1do q ue~ o pe r cmt ual ue aurfK~n to s erâ (dezo H o intr>: i fVi por ce nto}~ por a r r end on dame ntodô tr3 xa de l 7 , 0 7% (de se sse tt=.? inte fr·os e s e te déc imos por c e nt o }~ fixada pe lo Depeirtamento Na ciona1 de Sa1 ãrio , p~:: lo Of. 006i/7 4 ~ r~espeitadas as dem a i s ro, diçõe s prt~v1 sta s r. o :: i t adc dc cuni.s,nto

9.!!..~~YJ:A .PJ~illf~_L}~.~-[!.~[~ "'· O ~~il.-etrn u. te nc Ô1tdo vigor arâ pa l , , r ~zo d~ l ( ~m) ano a contar do di a 2 c íl l 9

1974 (vin~~@ dei~ d~ m~~ 1 º d ~ ~ll ~~V3centaa e seten~a e ~u atl:'OJ"

BI-251*Pig.06•22-04-74~ .-------~--U.0-,.___,,,

Belo Ho r i zo n te, 03 de a bt·i1 de is :-L,..

!1INIST[RIO DO TR ABA LH O E PREVIDÊ NC I A SOCIAL DELEGACIA REGION AL DO TR.A ílALH O[E MINAS GERAIS SERVIÇO POBLICO FEDERAL

DR - 14.956/ 74

Atendendo ha verem s ido pree nch idas ª5 formalidades l eg ais e ã vista do disposto n~ arti9° 614 da Consolida ção das Leis do Trabalho, mot: if iCéldo pe lo Decreto -l ei 229, de 28-02- 67, defiro u pe dido de dcrõsito do acordo de reajustamento sa 1a t , a l fi! ma.do en tre o Sindica to das Empresas de Se gu i us privE, dos e Capital i zaçâo no Estad o de Min as Ge r a · deu~ l f rtl ado, e, de outro o Sindic ato dos Empregado ~ em / dC pre sas de Se guros Privados e e'~ Agentes Autônomos Seg. Pr i vados e de Crédito, do Estado de th. : GE, ra i s , consoante percentun 1 e demais cond i çõv , 51.Jged dos pe 1o De partamen.to Nac i ona l de Sa lârio.

Considerando depo s i tad o o me nc 4oºªdºe acordo dete rmin o, em conseq u~nc i a, o seu r e0istr 0 a rqu_·ivamento ne s t a Delegacia a fim de que o 1Jes rn° duza t odos os efeitos legais.

Em 4 de abril de 1974.

José Ferre ira Pinto OELEGADO REGIONAL DO TRAB /\Li 1 - Subs tituto

S[GUROS, í\ P()LÍTICA DE I'lVERSÕES

if a atividad e segu ra do r a , o pri ncipal c omponente do l ucro empresa ri al o resultado de inve rs6es. Este Ülti mo, al iis , por vezes cum pre , inclusive, ª tare f a de co :_irir "def ic its,r operacionais ocorridos na gestão de r i scos il o re sui,,o fi na 1 , ta i s "deficits " s i gnif i ca r.i um custo de operação su per ior ao preço Je ve nda do seg uro. Aq ue l e custo~ desd obrad o em virias ite ns , dentre e l es de s tacando-s :=1 os que se r e f erem ãs despesas de come rcia l ização, admin i stração e ín de nização de s i n istro s.

Comercializ ação e adminis tração constituem parcelas de custo susc e Hv0 i s uP e t 1 · l · - T ...1 on r oe e raciona 1zaçao. enve rn em princ i pi o a dec l rnio re l a tiv o r;o r forca d t~ t 1- · ·' · . o co n , nuo ava nço ecno oq1co e aa crescente dimensao dos me rcados, ge rand (t . 0 a~~em na ~r eade s2rv1ços} aumento de prod ut 1v1dado e e conomia de esca 1ª· .~is despesas com "inde iiiza ção de sinistros, ao cont rario, revelam p ro !)ensã~ ao cre sc i me nto e l!I an i f e sta ret e l dia a contro l e s. E certo que o home m l ogr~ u n.r o Dres so e '1 ot - ;:::,. did · 1 av ~1s no campo a seguran c;a, ap e rfeiçoando t ecnicas e eq ui pame ntos de efesa con t · 1· ra os riscos riue 2n vo vem ele propri o 2 suas at ivi dade s produtivas :,as a ver dade é c,ue o desenvolv1·mr>nto \'c1·ent1f•,·co_ , tecnico e econômi co) tem o condao d 1. . e aIT1p ,ar e a gra var o comp l exo dos r i scos, em esca l a e veloci da de das • e a capacid ad e humana de cri aç~o qua is tem ficado àistanciada. a per,-:ler dA v, sta, de es·) ... f. . t ec1 1cos ins tr ume ntos materiais de defe sa.

• A e xperiência, condensada e retratada nas esta tísticas, pr ova que aesen volvi mento ge ra aumento de riscos . No !3 rasi1, onde nas ultimas décad as se r e . d 1 .- _g 1s trou ~ran e sa t o econ o1mco 1 os nume ra s r e ve la r.1 que as companhias de s e guros vêr.1 e nfrentan do o s ê ri o pr ot l ema de uma gr adua 1 def asagem entre o ritm o de cr e sc ime nto da sinistralidade e o do fatu ran~ nto de pr~ m i os, com s uprema c i a do Prü.1 r::iro. :::.sse f enômeno leva o mercado segura dor brasi leiro, porta nto, a dar 1 m Por ti11 c i a a in da maior~ no lfti c a de in ve r s ~es n~ nresente etaoa e volu ti va da ec o

0

11om i a na c iona l. t ne ssa areada q~stJo enip~·esar"iill qt.u~ '.; e: localiza (,, ._.,a ve da 1~ crat ivi dade, ou, menos, do equil{bri o da ooeraçâo do seguro.

: ssa poHtica de i nvers ões ê clar o que deve orientar- s, ••! - sentido de urna renta ~' il idadr cert a e crescente. Tr ;;t;:, -c;r> de obJ·;pt·i 110, nti,:- ,::.xi ·" ·(.,sa uenia d; !,,,,,l- 1 "-a0 "!ic ãçÕes com o einbasarnc; nt o , não s ô de critér io s ele i:la ximização das ~; 2irantias 11r::ctivas, m2s ta mbém com o aoorte cif, um vo iu me crescente de r ecu rs os rara a exp a~ s ~o co ntfnua das inversões.

;; as companhias de seguros~ a carteira de inversões tem como f ontes 1 ·, - - - · ernr r! Je a mentaçao oe recursos as reserv as tecn ic as e o p11tr1rn onio li(]ui do cas ªº sas. 2a1 o cui dad o es~ecia l que o governo de dicou ao tratar;iento do a '; s unto , r e v.? r f, ã pouco ã oolítica financ eíra víqente no setor :-:odificou os cr itérios de i1V?. c5l c ul o e de constituicâo das r ese r vas t~cnicas, dando-lhes ma io r di m~n sâo e ,.,. l hor ajustan~nto ~s ne ce ss i dad e s operac ionais do seg uro . vc rs~es e pro curou acel er ar-lhes a din~mica, r ara aue ve ita me nto Viais racional das oportu 1i-i dades oferecidas pelos mercado s cc cap1t.a1s

:=: n t r ct anto , na a1imenta cã o das inv ersões , a ma i s i !!lp o r'· .nte

A e xpan são desta s supera de r e cu r sos~ constituT da pe l as reservas t~cnicas. longe , necessari a;rr~nte, a e vo 1ução do pa tri mô ni o 1Íqu i do da emp re s a, não o bsta nt e haver pr omo v'irio a el e va ção do cap ·i ta l mfoirno ex i gi do d 21

do seguros, o gov,:rno e ntend eu q ue seri a ind i s pensã ve l cri a r condi çõ r,c - - d l . ad oS

· e O ' o or 1 s.., , nhi as orn° 3 t... de cara ze~ a11 f1f1 .,, 0 per! tlue

;_w1r:1i a r a ü 1f1 ue nc i a. das r ese rvas tecni cas no comportamento os resu (, ~ J ·i dade ce iro s das segurad ora ~. O cam i nho 1nd1 c ado er a o da e le vaçao 0a c ap ac odida e!fi c i ona ·1 :lessas •~mp r esa s , jã que as mr::nc ionadas rr~servas crescr-!m na m - s aceí tO· • se e1evam é1S r espon sa bil idades de riv a das da ma ior retençã o dos se qu ro s f01 doras

"Considero o segur~ um corolário de vm povo civili:iado e, portanto, umi!! operação do progresso." José Lopes de Oliveira, presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, faz uma análise do setor, destacando as pri ncipais in ov ações neie introduzidas, nos últimos dez a nos.

r , t · d · t · - f ~ · a coes o'e s e a ura

1 Lll .- , po i'! 1ca e 1ncen ..1v o as usoes e rncorpor . ., , . 011 a urn dos grandes ins tr ume ntos ut i 1i z ados oa r a o atruento da c apac i clad e c,_,e rac 1 5 ufllª , 'Ca i;1r,rcado . n patr i môn i o liq u ido elas e mpres a s , r ew1a nclo n as sê ri e s hi 5t or i 10,-es s va. ,, tend~: ic iõ St~cu lJr d0 c r e c:;cr~ r: tc=~ ( niesmo ava 1i ando-'.'; e a pr eços co nstante~ : 0 0r e 11 coinP contar.i 1i zados}, alc ançaria novos e :naiorcs ni ve i s se ajustad os os s ,. us ' tO 1/ i n1el'l ,,, ':('S f1 1:: fw :r.ão dcs n's p,?. cti vos i)r?.ços rl e rri :':'. rcado. :l qu.2 irnpedia o ap , t ,}C a.Pe " ot1de e" "',r:1 r r.,a lí ·1a,k !) atrim0nia 1 e ra a ficç;io trihutãria ela existê nc ia de l u ' dô P - ica nçª nas haveria co rr eção mr;netãria. p, ve rdade i ra Õt i ca do f e nomeno fo1 ' , · ln 1•1o l1 tica de 0.:.;t11:1Ul o ãs fu s ões "' ~•,corr,or arrír •i:;.

Pa ta o pres identa do I RB , um motivo que í m p edc a. popu la ri:iaçâo do segu ro é o fato , de o seguro sot:iaf e star , há muito tempo e m mãot do Estado O que leva as classe, assa lariada!. a uma c:e rta omiuão

3, BstalH:lecimemo de tl1•i 1t1cn no s entidll de !J!·~ser,ar u, in-

d it: e .; tl~ ~(d\'i~i 1t1J do1 ~ sc.c ur;1-

dora:-.; a tr:iv<!!: U,~ ml!r :1ni q nos

tJU:_• ~UiJibrenJ a,~ jt::f:it?.t;1 ic.-;

<!e n~:;úr.ius cr,Jn a :·ap:?l·\d.:iút.:

p~t:hn oniD.J.

-L .El.'Jboracá o do :,f1\ : 1<'1 cll·

co:- rc.:torc~ iso!iJ d:1;!)e1 1it: (1H 1<:

c-,•n ic:-:~u da ie\ h,áo do J"lec re,

t o-Lei 11 ° 73:ü(; p 2r.i a dapt;,t

;l qUt.·!o. õl~\·iU~de p:-vfis.si on:i.

:

b. n,·" r, ) cxi~ênda~ do m erca~

a.-,

::;_ Revisão <lo Dt<:r<:.,o-Lel r.cç ·

73 f,(j para corri,:i r alg um ~5' ·

di,torções; reformular o siste-

!lLL d e ::.o :-r: ~1u de 5-..~~~·urc,.-:; .r:;~

l'l'f 0::: con11itos d r. atr !rn íi: óc s

:,_pl' rl \r:O ~ da Susep e do IRBj

f•!t.: vr&r u s. lla-d r ões de ef.ici\!ncia

d;t fhc::1l ü Jr;ãc da:\ ;-.;egurado--

r.1~ r. dr: ~1.:a\ opera ~,5,;?s; S!Jllw

r,l1 f icU :;. C0111['0SJÇÍ\0 do Co:i-

,c!b o N~cional de S~gurc-s Pri-

v ado ;; capadwr os órgãos 0fl-

ci~is comp~tentc s à inlerven•

c;âo :,mr,la e teinr,e~tirn n:,~

s t.•g uratl,i~~s, no.; CVi.r': f 0 r c;s e no, ~cgnrado,

G Reforrnu1~r u se-guro .:,l1rlga.:. · cjrjo de aulOlnÓ\'0 i~ rJe •Jnul'a scrcn1 eiirnintJ<ll!s n :foc~ · di swrdvos ~urgidos até .llqu.1

R A MO • J AER0N,L..J

DISTP.IBUIÇlü DO S PRlMIOS :2. PELAS OI F[RE~TES FAl~A~ )0 ~ EG6c10 : [ SEG~HGS ~o PAÍS 196;; / 1972

r_ __ _ p~:= 1 _ __ --4 s 1 ~, -·-·-- - -S ~!STR D, PP ~" I~

:SEGUROS' RESSEGl,!l RfT~C (6i \ SEGU~S!RE3Sf.G!:J.Í RE: !?0•~

(lt) !?OS!~) .PAÍ S r EXT. - ; (~; Rí)S 5 0 ,B, ( S

J.697 j.297f- •oo •i-2 .a92+-4-_-2<;,; i· C-'6 1 ".i-07

j

O Tr bu ral ds Justiça do Paraná está p r :YE. GE.ndo r,slucios para a apl,c::.çê o de p e nali da des às Comp:rnhias Segu;ado ras quo injllt't,ficadamente evitam o pagamento das n dei"!:za ções proven en tes de mortes por ac iden tE:s ::e ;ãnsito O pedido desie es tu~ do r-ar:iu do desemliargador Vatel Gonçal ves Pe rei rB. da 2.a Câmara Cive em pro. nu:ic;amento d9 · voto o,al em processo em que se exêlmi:iava o pagamento desse seguro neg3do por uma Companhia Seguradora O derembarga dor adiantou onte m que o pauamer,to do seg •Jro indepen de da apre. ciação e"~ c:u p3. Ocorr endo o óbi to por acl · dent e, ar Companhias estão obrigadas ao p:iga mento do seg1 iro aos bcnef;cíários. lrn ecfü1 tam ente se m qualquer aver iguação o u de longa Nas afi'mativas do des e rnbargad0r Valei Gonça l ves F erel ra, as Cornpa1hías Seg;;• n o ras não es ão atendendo h se ntid o !>OC,a l do segu ro, ;ireju d icando pessoas llu. mil des que p recisam do. dinheho com a rnorie c!o r.tiefE: da fami ,n , de quem süo :fop er. den e s AS P=NAL DADES O es tt.:d o qu e d everá estar concluído nos pr óx ,mo t' di:;is e se ·á ju r sp udência para a .'!pi.r3çâo r.?.,' pe ,: a ;d 1des podE: r/i es alJe l!'e· CG o pl!giJmento d e .:: Jp o n a c: cu~•lA!:., i sto é ,

____

1 f

tr-ípu len tes

2 - L i quidos de Cao celMen t os a Restituiç0e~ J litr.i ti d.apesas , t111enos sal vadov.

10 vezes o va or das custas, com juros e correção mone árí a, em favor dos b ene tlc ado:;

1 .j 1

1 , 0_\(j / r-. \ OJvo!um e de prémios a, :- ,:c8 dac~ós pelas companhias d 0 SPg,1rcs brasileiras 0 l evou - :;e no a:-io p :1,:;sado a ce ·ca. de aou mll hóc 3 d ,~ (lo12.res (Cr $ o bilhões 154 m il hüe~ 1. Em 196!.l, a arrecadação g; ro t em torno de 250 milhões d e dclü,res 1Cr$ 1 bil.h§ o 613 m iihõesJ, o que :,i gnificou, :no período de quatro a nos, u:n cresc imento ao redor de 220\-~

Segundo o (:íretor ela Companhia d :! Seguro:.; Sul !\ n1êrlca Si L~onídio Ribi:i r o !1il bo , este r esult a d o "e;qJres5a e dinamis mo do setor s e gurador bra sileiro, que tem pa rtic ipado com uma porcentag ,"m cres ce:lte do Produto !nt2r ne Brnto Isto atest~ o aumento QUaJiwtivo (l;i eccn om la n a cional. á m.Pctid a que ;is à t vi d a d e s d[: prestaçào de serviços coinci dem coIU técnicas e p a drões d 1, cf i(;ié;1e;b mais r.lc v:1ctoÇ

da ;m::sLaçá o d e ;;erv iços", afirn,?. o áire or d:;. Sul América

Umu nova filosofia

N:;i ;má. Use cb expansão d ::.s se gu.-a d oras n o pa i., há, por(im, u,:;a ,;oma variad a d e fatore.-; que 1 rJev e ser l evada cm c onta,: "E m tc•dH., as p a rtes cio mw1do os segu -

1 ro:; .,:.u ,:Lt oé: r,à.ri vpen:1s como , rnec ni: 111(1.'; p ;1rn l'Obc rtur :i di • ns-

- Ma s n io r;r. po!.ie conslcl r.r;";tr a c:qnnsão elos s,0 g-u ros no pais a penas prlu vol ame fí sico ,;_e .:-:<' u,> resu tados, fn; i s P:-csas aUÍrid aàF. :; m odlflcaram -:,,e nüo som en t;,. de acordo co m ,, s ~-~~irn,iln,s toncedícl r)., pelo Govr. rn o 1,: a no\' a Jeg:i Jaefw pertinente 30 setor 1, ma s também porqu,~ refl uLii'am a m0d.::r:1í z,v .; o d a:; própri a:; t.:rnprr•sa s p~Lra atc nd!'r a uma di:,rn;,cnd,1 cH·'.,c;e n t, , <I C! CSCCn a

Corno cow,,·q L1 énc.ia, d;i, J.iolili ca dr; estimulo.-; às fu s Üt-'- ,· incorpor::i~'Jt=:s ~1 riú rúc Jo d r· ·f:P, i :rad .-,r 3.s at,~3nlcs nn n l<'H:r•cf<, rcci,11.:u-,,: ue rn;;, e m 1!37 0 , p:,ra O::! ,-n, l 'n; rl e 1973. ' 'E:;s P, p; o c c :;~ o ~.u v,1 dt· f: ::iL~ e il · c:or por i<_:{,c :~ \' :-io:J auz1 r-ular ~-:y;, ia oper:1::io11ai d 1 s e:o :1°pa,1!, hL,, co ra o:-; g.!~1l1ü., l:'ntc,; {1 ,•~; cco z:on 1J.~:,; ~ic c: r \,~·-1. :ír1~,i-r:-:-:.t·. nd)V(1;\, !lél!'a [!. ! r•d1 ,<;~1.1; d· ('JL 1( ; i' o ~Urtlf'!1f(: ,;·· {'fj~!;");H:- :8 J:rt ~t: t.nr

D esse mo do, ho uv e · ,i ::t,e riora;2.0 progress iva dos i ll · os de inres timento, 3, paraUsa : > dos negó~los d as sociedades é'. rret,or-ns e elos mec :1 n! s rnos de s,: ::;. ·, •) de vJdn f' l'apitalizaçâ.o gerido ~ ,el a s scgurndorn:;. I s ki ocorrl,1. p ara lelamen' c a !uga. de cap i t:.l p;i ra aplic aç ões - c ur to prnw ou ct e n • r .-:,1. p ur amentr• (•s pcc :1lativ::i.

- Nc,;:~ m ornl'!1t.ü. t ,:, :cmos a s' :,isti ndo à r€'cunr.racáo , .os co nc ci· e vet os d e poupan c:a t o r ei l,r no o· Ili a ,, hábitos Lntre o; cfchct ã-os - pesw isa s rea lizacl a s ,recen te me nte ini díc:i. m q u e o hr:1s !lcl ro j 2. consi d e~!l nov:unr.ntc o.~ in vestim entos rno t1iliári o., no me:,mo ni ve l el e seguran ; ça e liq u idez qu e e m ou tr:llS forina Lradi c i;;nais de po up an <; a re·

As c ompa nh h1s de .,cgUl·os P uJll O. pa rara m-s{? pa ra ::i,tcnc er a • berrJ.cmancta crescr.:üe , on de a co c,lo

t ura d e u rn rhco é ar.w: ,·, llfl1 1ª )11\1 d;i q 1H·1; t[to : do oHtl'O e s t á o a.cu t 1 tl. o d t ponpanca r.O111O ••l r a 11 n:; · pres, ~ fu\.ura P or i~;so , e s s a:-. e lll de co, ::n:is ;::.rnb~m como a gent. es pci.r ;, !:1vt.& t in1t~;,os a lon g o 0 razo d ,;. o f;r. L eonidiü Rt be ir•,1 F ll ho.

- O s e;:,: mpio.s ,;ãc, o s m a ls v2.-

iJr: ,,~. No s E s tados U nidos , ac: com panhbs d e sl:'guro:; <' o s functo s de iwn -: iio r t : J)vndt> ni p<Jr c r: rGl. cte 3.:i •:: d;t r,'nch pe,,:;ç,ai dLc;p oní ví!l, 5u: p c• 1·~• nt.lo ~::: hJpol .c~i..-;, o s títu1 0$ c!; t rn!~, óc,; e corpo r a t;óes e outro s n d; r:ll d o r e!; fill anceiro s f'XP rp;;:;i 1·03

:-l:, G-rá- Bret,wh n., a i naior J)a~ie dr.:: 1 ran ~: 1(·ôcs (·m Boh;:i é r c al lí'. :,da aí,rn·,és rlo'> f un do ~ ; dr; p ensão e mobili zan do r( curso:: tb :s compa-• nhin ~ : de 11P. i{ 11 1·0 F'n t vári os ou t10 s p,i.i,,r-<; llc e :O ) :imu ct ,· rr: CT<:ad0 re-

!l' 1.c-:;1: a rne<; m a t.~r~d êr,da

'.,o Brn ;\i ,s ;;egl.iradoras, tL11 t·on,o f.(1dns n~ ag-entrs fln::.r1ceir ;;; 1? r,Ladu1 t.'~ de puup~111r;a ~.o fi ·,.i/ :!.i;.~ <ll1r;-1n1· qt.( (!Orn a ir! f :a 1 d J fur;.: 1·p i:l. •."lia 0 , 1. p!·1 1'0:: c1.:rn~q·o1, .r ·i i: 1 1,H!1,.~ ü 1n..:; 1;·1.an en:..Gs cie

,·ér: muda ndo s ubs t anc ,:d mente 11 , 1rnagpm no~ últimos :,nus e arll Pde antlo s ig nH'icativ a mcn Lt .-;c u ralºso!J açii o e o volume ct e r' u rsos c,1 as sua rc .'; JJon sa b:lidade ( ;, p l tfl: mi· segu ra d ur :, ,; cres ce u d e ,_ i$ 15 c r$ lh 6e:,, e m 19ô9 p ara r • r it de -rn·i. bilh i o n o ano r a.s sa d ;, 0 que ".0 • l - cj•' apr 11! Cil um r re~ r ;me1 1 · v , rcu x lm~,a a rn c n te 5J 0 'l. ·, ·u 00 ~~ e u t·ante um prnccsso , e f uSO ,0 11 · da e l ncorpon,(,'.O': s , e:rn l)enE>f 1c 10 t nf 0 c1 1rr · :,o lid o.ç;, u dü st'tor uf' ,• 1 da Su l Amé rica o "" · · \1 t1 colfld ,,_ , : :;se prc~ess o co lf , ,. , fo rt. ale c !mf' n t o ela ri , 1- pÇ á,O ~ cvng lom r r a dos JJnanr.t'. ,~ no pil · erw As5isU.rno s à pa,ti1 '.i)J ~· o ele d<' pr esas segura doras em ,tp i t ª15 sve.ncº hül dings CO'i trol aclora;; dl' SLIJ comr. r c l:i is. como no c.,.~o d&- t,<;t3

A,n~r: ca 0 dii. Atlan ti:.a -soa li pí• ,-10 ca pas:,aram. a pa rL1r.1r,.-r u 0o t,,1 c,1 hol ding controiadora. ..- 5 • lfau:;o Hf 1,-;1lef O de [J ,r,onto B; 1ctesc0

COMISSÃO REGIONAL DE INCtNOIO E LUCROS CESSANTES

ATA NQ (38) 07/74

Resoluções de 07.03.74:

OL,] Comissão Regional de Incêndio e Lucros Cessantes-Composiaão - Conceder trinta dias de licença ao Sr.- Victor Trindade Fontes, a partir e 28.02.74 (120037)

02 ) Im ortadora Mercantil Ltda.-Avenida Venezuela nQ 131/131-B-GBtaxa ao - Nomear uma su -comissao constitu1da pe os

Armando da Silva Telles e Llaê S.N. vistoriar o risco em epigrafe. (731338)

03) Arti o 5Q da TSIB-Conceitua ão de Risco Isolado-Consu l ta- Inform ar ã Socieda e que os r i scos, con onne &presenta os em seu croqu1, everao s er consiaera dos como um unico - prêd10s 1, 3 ·e 5 (740228)

04 } S./A White Martins - Km. 120 da Rodovia · P-residente Dutra-Pombal- RJ- Desconto E.9r Hidrantes - I) Conceder ao Segurado em epigrafe, os benetici os abaixo, pe To pra z o de 5 (cinco) anos, a contar de 07.12.73 a saber: ·!tem 3.i 2. 1-Portar"í a 21 - Pl~ntas: 34 e 34-B - Desconto de 12% (doze por cento)-Ri sco C/B j !tem 3. 11 . l - Portaria .21 - Plantas 5, 13, 16, 18, 20, 46 e 47 - Des conto de 20% (vinte por cento) - Risco A/BJ- Plantas 17, 24, 48, 48-A.e 49 - De sco -t o de 15% (quinze por cento) - Risco B/Bj- Plantas 34-,õ, e 35 - Desconto de 10% (dez por cento) - Risco C/8• II) Negar desconto para a planta nQ 50 , po r estar sem proteção (731978)

05 ) Tintas Y iran a S/A-Rua Conde de Leo oldina 670 e 686-Rio de Jane iro~G B- Ex tensao o escon o por xt1ntores - provar a extensao o esc onto e c1n c·o por cento) pela existência de extintores nos riscos marcados na planta 2 in c~ndio com os nQs 13 e. 14 , pelo período de 15 de janeiro de 197 4, ate 08 de fevereiro de 1977, conforme pedido feito pela Seguradora Líder. ( 110 523)

06) 07)

Oazzi · & Cia. ltda.-Av Presidente Outra, 556 ~km. 1) Rio de Jan ei ro-GB-Enguadra me nto Tari fário do iipo de Co nstruçao - In armar a 1ider qu e o risco em questao. de ve s er enquadrado na class e de constru ção º2" (abert a) (731 928)

Cia. Cerveja r ia Brahma-Rua Marqu~s de Sapu cai , 200 e Josê Higino. 115-GB-Reno vaçao de Ta rifa §ªº Indiv ia ual - Po r maioria, baixar o proces so em diligin cia junto a so cieda e líder, so l icitando a rela çã o das impor tância s se guradas e prêmios líqu i dos durante os Ültimos 5 ( ci nco ) anos, separadamente , ou seja , r ua Marques de Sapucai e r ua J os e Higino . ( 7402 55 )

0 8 ) W. M. Teachers & Sons Br asi l Im2or tad ora Indust r i a ·! de \,.Jhisky Ltda - Rua Ro s a P i nhe i ro , ló í 16 - Nova F'nbu r o-RJ- De sconto nor Extin to res - Extensao - Ap r ovar a e xte ns a? o escont~ e % c inco por cen t o , por e xtin t ore s-:- ao1ic ã vel ªQ 2? pa vimen t o do predio assinalado na p·l a~ta-incendio do segurado em refere nc} a com o n9 2 , a contar de 31 .0 1 .74 ate 08 10 .7 5, para uniformid ade de ven cirne1~tº· (S .693/70)

09 ) Joan ~s Ind usi:: !al S.A: - redutos Qu ím i cos e Ve eta i s - Av Beira Mar , 181 e ua V1scon e e, ,.,arave as, r a vá or - - enovaçao 0. po , ce Aiustav e l Co mum e Aprovaç a o de, t ndoss o de..._Ajustamentot'inal - ·r ) Aprovar o endo s so · nume ro 1040 que ajus t a Ô' p r emi o fina 1 da apo 1i ce nr:i 992233 9 , ref e ren t e ao perfo:" ~o d: Ol.01. 7~... 0 1. 0 ~.74 . II) Recome ndar a aprovação da apÕl i ce de numero 9.92~-~66, em, ~,da el o pr az o deu~ ano , 01 01 .74 a 01 .0 1 75, nas sequintes c?nd1ço es: a) Mo?al1dade: De&taraç oes diarias~ b) tp2 ca de averbação: Gltimo d:a da ~em a na ;_c; Prazo para a ~ega das declaraçoes: Dent r o de 5 (cinco ) dias apos a da ta a que se referirem . (730298 )

j ustamente 1na - provar o e n oss o n. que aJus a o -13 m10 ,na da a police nQ 146. ~64, ref~rent e a o per1odo de 09 .11 . 72 a 09 .1 1.73; - TI)· Re come ndar a aprova çao da apolic e nQ 149 .103, emitida pe lo prazo de um an o, de 09 .1~.73 a 09. 11. 74, nas s e9ui nte s co ndiç ões: a) Mo da lidade : Decla ra ções q~ n zena 1s ; b ) tpoc ~ da av~rbaç~o: Ol t i mo di a da qu in ze na ; e) Pra zo par a a entrI ga da s decl araçoes ; Ate a vespe r a da data estip ul ada p a r a a de cl a r ação se guinte. ( 120614) · -

Federal Mogu 1 In dU strias de Me tai s S/A -Est ra da do Bar r o Verme lh o 1720 - GB~ Re nova ao de Apolic e ft.jus t avel Comum e A rova ao de Endos s o de 2 Aju starnentó , na - I Apro var o end os s o nQ 2 que aju s t a o premi o f ir. a a ap o 1ce nQ

28 1~986, refere nte ao periodo de 30 .07 .72 a 30 .07. 73 II ) Re come ndar a apro vaç ao da a poli ce nQ 11. 109473, em i tida pe l o prazo de um an o , de 30. 0 7 . 73 ã

30.0 7.7 4, ~as se g ~in t e ~ cond iç ões: M2da l idade: Dec l araç ões me nsais; b) Epoca da ave rb ~çao : Olt1 mo ~ , a de cada pe r ,odo mensal; c) Praz o pa r a a e ntr ega das decla r aç oes : At e a vespera da data estipu l ada para a de cl a r acão seguinte (731506) -

Ci a . ,Ind ustria l de Papel Pi rahi-Fâb r ica Santanêsia - RJ -Endossos de Aj ustamen;. ~o Fin al - Aprovar o~ endossas nQs A- 59180 e A- 59 184 que ajustam os oremioS f i na is das ap~ l ic es nQs 13766 e 13768, r efe rentes ao pe r lodo de 01 de j anei· rode 19 73 a 01 de janeiro de 1974. ( 120131)

Armazens Gerai s Atlas S/A-Ru a An t onio Al eixo, 325-Horto Mun ici a l -\/itÕria-ES n osso e Cance ame nto e ,.JU Stamen to - Aprova r o en dos so nQ 1 .O q ue aj usta o premio fi nal aa apelic e nQ 11 07 172.197, refe r en te ao de 02.07.73 a 10 12.73. (7 3 1153 )

14) Protec to S/ A Tintas e Verniz es-A v . Francisco Si , 635 1- Fortal eza-CE- En do sso ae Ajustamento F1nal - Ap r ovar o endosso no 200.288 -0 que aj usta o premio f í nal da apelice 105. 072, refer ente a o per1o do de 18.09 72/73. (110 66 1) .,,

15}

Ca uca i a. Industri aJ ?/ A "CAISA"-Rua Plãci do M. Gond im, s/nQ-Caucai a-CE-Endos,::. s9 de AJusta~nto Fina l - Aprovar o e ndosso n9 7ôÕ.llO que ajusta o premio final da apol 1ce 04-105.339, referente ao oeriddo de 18 12 72 a 18 12 73 (110824) . . • .

17 ) Ru turi t a S/A-E x losivos-Fazenda Olaria-Vila Gava-Nova I uacu-RJ- Concessão , ~o i, ce jus taye omum - Recomen ar a aprovaçao a apo 1 ce n. . , g m~t, a para o per1odo de 29.01.74 a 29.01.75, nas seguintes condiçõe s : ModaT l1da de: Oe cla r açoes quinzena i s; b } Epoca da averbação : Oltjmo dia da quinze na; e) Prazo para~ entrega das declara ções: Atê a véspera da dat a est ipula-=da pa ra a declaraçao seguinte. (740241)

18 ) Usi~a Carapebus S/ A-Carapébus- Magê-RJ - Concessão de ApÕl i ce Ajustãvel Comum Recomendar a aprovaçao da apo1ice nQ GB-1 1.1ôô416, emitida para o ee r iodo de 21 :0 1.74 a 21.01.75, n~s segui ntes condi çõe s: Modalidade: Declaraçoe·s quinze na,s; tp~ca da ~verb~çao: Oltimo dia da quinzena; Prazo para a entre ga · das declaraçoes : Ate a vespera da data estipul ada para a declaração s eg uinte (740 250)

19) Arte Atual S/ A Ind. e Comerei o-Rua Visconde de Ni terõi, 354-Ri o de J an eiroGB-Concessao de Apelice Ajustavel Comum - Re comendar a aprovaçao da apo lice nQ 5º4~906-3, emiti~a para o perioªo de 28.01.74 a 28.01.75, nas s r gui ntes c?nd,ç?es: a) ~odal1dade : Declaraçoes quinzena;s; b) Epoca de averb ação: 01 t1mo d1 a da qu, nzena; e) Pra zo pa r a a··e ntr·ega das declarações: Até a vês pera da data estipulada para a declãração seguinte. (740242) a;,'

20) Cafe--. Soluvel V, or S/A-Rua En enheiro Antonio Penido, 1142 ArmazP.m J ) - Cru

ze1r9 - sta o e ag au o- - ecomen ar a aprovaçao a apo 1ce n. 3 . em1t1da para o per1odo de 13.02 74 a 13.02 75, nas seguintes condi çõe s: Mo dalidade: Declarações mensais; tpoca da averba ção: Oltimo dia de cada periõ do mensal; Prazo para~ entrega das declara ções: Ate a vêspera da dat a esti-= pulada para a declaraçao seguinte. (740247)

<l )

Lo r ileux do Brasil Ind. de Tintas S/A- Rua Pereira de Almeida 27 - GB -Reno va ao de Desconto or Extintores - Aerovar a r e novaçao do des~onto de 5%~in co por cento , por ex 1ntores, aplicavel aos riscos marcados na pla nt a-incên dio com os nQs l (1?/29 pavimentos), 2 (1Q/ 2Q pavimentos), 3, 3-A, 4 , 5, 5-i\ 6, 7/7-D (19/2Q pavimentos), 14 (lQ/29' pavimento s ), 15 , 16, 17 , 18 , 19, 20 , 21 , 22, 23, 24 e 25, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 01 . 07. 74 a 01 07.79. (740244)

16)

Rede Federal de Annaze ns Gerais Ferroviãrios S/A AGEF-Dive r sos Locais-Conc c4 ~ao de Apolice ~j ~s tayel tspeê~l - Recomendar a aprovaçao da apolice ~üiii~~ 1010/~5 . 53 7 , em~t~da pa ra o p~ r,odo de 28.2.74 /7 5, n~s segui nt es co ndi ções : Modalidade: Oeclaraçoes mensais ; b) [po ca de averb aç ao: Oltimo dia de cad 8 periodo mensal ; cQ Prazo para entrega da s declarãçÕes: Atê a véspera da dat ô es t ipulada para a declaração segu in t e (740254)

pr ovar o en oss o n. 13/178, que aj usta o premio final da apolice nQ 10!0/13198 , refere nt e ao período de 13.0 2 72 a 13.02 73. II) Cham ar a a t en çao da Segurado ra para o atrazo na emis são do do cument o a cima . ( 12011 2 ) -

<<) Cafê Solüvel Vi or S/A-Rua e nheiro Antoni o Penido 1142- Cruzeiros - SP- En <a)

foelho S/A. Ind. e Comérci o - CO ESA - Rua Gui1henne de Oliveira, s / n? - I ~uatu ~E - Endo ss o de A~ust amento Fi nal - Aprova r o endosso nQ 200 290- 2 que a Just a o premi o fi na l a apoli c e nQ OÕ0 .892 , r ef ere nt e ao perío d0 de 11. 09 .72 a 11 .09. 73. (110790)

s

·ETOR SINDI CAL GUANABARA

CO.'..'J S[;Íf'! R6CIOt. /l L [i:; .Ti; CÊiJ, IO r.: LVCROS Cl:CJSAh TE S

/.TI.. N9 ( 42)-08/74

lle[W lv.<>Õe:.s a e l 4 O3 71 :

0Z) CI/' :•·m•sf;s PI 1-~ZNEL I..GRO I!l'D[;S'J RI(!l, - } V PERIVi:,'J'RAL, D?8- :'4Eli DIJEJ!.1- FOP'lALt ,'iA - C1:., - E,'N nosso DE fiJUSl_i'IJ.ftNTO Pif,'IIL - Ar, r o v ar o endosso n?U U6. 4/20 Z64 ,que a ,f us ta o p r er.n: o t i.naZ d.n q,oUce m ' U 06 7Al 826 ., refe rente ao periocio de Z.6. 7 ?;:; a l6 ?. 73. (ll052l)

02 ) /i R:YAZ6'NS GER/IJS /.fUPüNDÚ 5//. - RVA l'URICO SOUZA i.,EltO, l20 - GH. - ENDOS$0 DE AJU:3'.tAENTO FIN/.L. - ílp 1°o v ar o enG.osso n9 7,[; , 404 , que a;iu:-rta o premio final âa apÔlice n9 Zl9. 0 3C , r efer>en te ao per-1:oc.o d e 08 ll. 72 a 08 Zl 73 rllO?t34')

n , i ?,J PE'JF()l,f.,'(! BPAEILEI RO S / l! - PE'l RObPAS - RODO VI ft W.llS!i.Tl1GTOf\' 1.., 1,'I l -CAMPOS E.LÍSJ::OS - DUQU1:, Dl:,' C/.XJ/1S- R,1- EN DOSSO DE AJVS'l'/IMJ:,'NTO Piiú iL. - Ap rovar• o enaosso n?U. 0 2 003 que a;iusta o prem?'.o ;i nal da apolie:e r/} U ,-;G~-:- W099ê:5, r e f ere nte ao peri odo de Ol Ol ? 3 a ol Ol ? 4 (? 30 l Ci 8 J

r / "4 ) PE1'ROU ., O BFASITEJRO S /J.-P E'J' ROJ:,P/ ,'-.,'- Bl'.l'IM- :•.1G- l:..h'DOSSO UE AJUS'l'All.lN'l'O Fll.IJ1L .- lip r o var o <?r.do c;.so n. ll . 02 . 3005 q u e ajusta o pren i c fin al aa apolice n 9 ll -GJJ - l009 928, referente ao perioáo áe l l 7 3 a l l 74. ( 730Z67 )

/ /

5) PE,'TROLEO HPAt. Tl,i:,'IRO 8 /A - PE'J.'ROlJFAS - ILHA D ' !trzúl - JLií A Rl'.,DO! DA-d/11/l DA GUAflAd/tRA E. CAMP()S ELISrDS-DUQUl De CAXIAS- R,J- 1:NDOSSO Dl AtlUS'I'P1lNTO FD,AL. - Aprovar o e n doss o n9 ll. 02 . 00 04 que a.Justa o r,rerr.io fi nal ao apolíce n9 (LG1J-W0 9932, re ferente ao período ae l l ?J a l. l. ?4 ( 730 l-6 U

~•e; I ,.PE'J.'ROLl'() BFJ>.C:JIJ::IPO <:;/!1 -P F:'J. r.ObF.AS- T ON'i'/. DO '1. 'U5,1RAO-VI'lORIA -6'S-LNDOSSO Dt AJUSTA\1ENTO FJN/tL . - /lp rovar o endosso n? ll. 02 . 3 004, q u e a~-!usta o pr-emi o final da apolice n9 ll-GB- l009923 , r e ferente oc per11:cdo àe l. l .?3 a Z. l.?4 . (?J OL6l )

O?; PE'l.' PÓLEQ J-3FASILEIF.'O S /1. - Pf}l 'ROBRAS- DUQUE DE CAXIAS- RJ - 1:,NDOSSO Dí:, /IJUSJ.'AM/:.,N'l'O FI t/AI, ,- ti rro va:r o e n.ãosso n. 9 ll.02 000 l que aj u sta o pre mi o fin.a Z aa apolic.e aj ustovel n9 ll-CB-l009936~ refe r en t e ao rer>·iod o de "z . 7,.. ?3 a l. l. ?4. (?30l6J) n , I' {J J PE'J'F.DLEO BPASILEIR() .<;/A-PE'l'ROBRA5 - Bl'J'I!4- MG- U'lDOSSO DE AJVS'l'l!Ml:,N'l'O FifvAI, -/'. 1->o1a r e en aos s o m l 02 300 3 qi..e ajusta o pr>emio final àa apohce n Zl-GB-lÕO 99 34 r•e.-rer en.te ao r, e r iodo e.e l l. ?J a l. i. 74 (730l64 )

r.n J ,, PE'l.'P(1DP/i ,C:-PF'.f ROLF:r B PA0II,i::.íRO f ft1-A T l PAiiOR,, ;~2O0-v'AMPOS ELISi.:,'OS-CAXJAS-HJ-1:;N/JOS

!JO Dt' FINAL - Arrovar> o endosso n. () li . 02 3006 q ue a,._,.,justa o premi o fi nal da aroUce n) ll- GE- l 009f:20, re.fe r en t e co perioao de z. l 73 a i l ?4 (7 3()262 )

lo ;

t_li'l'RO IEO bRASl Lí:JPO S/A-Pl''l'ROZ·F.AE-f'l.,'fl. CARLO:.J [;i:IlY, ~ l66/l88- HJ-GJr1:, 1YOOSSO L,L', IJ~TlJS'J A:.t,J::N'l'O FIN,1L - Apro v ar o enúosso nÇ· Zl. OOL 002 , que a ;f ust a o premio fin.at âa qol1.>e ll-CB-l 0r>9929,reJer·ente ao pe rioao ae l l.?3 a l.l.?4 .( ?:$0Ui6 )

ll) CIA.MOACYR PEREIRA DE SO,UZA-PAPEIS-RUA CAPITÃO FELIX,347/34?-A-RJ-GB-i:.'iJDOSSO V!., AJUSTNlENTO FINAL. - Aprovar o endosso n9 SM/56 ,5 que ajusta o premio f~ na l àa• apoZice l2. 756, re ferente ao periodo áe Jt. l2. 7 2 a 3l. l2. 7 3. (730 l86)

Z2) RUA MARIA RODRIGUES, 240-GB-ENQ,UADR/.MENTO 'l'ARIFARI< 1 -CLASSE Dt, CONS'l'RUÇÃO. - lnfoJ:: ma.ri a .rwmeaaae consulente que o :nsco em te la e enquadrfi. ve í na c l asse Ol a6 construção. (?JZ.739) '·

l3) 'IINTAS YPIRANiÀ's/.A -AV.S";;;URBANA l735-P.J-Gl3-CONCESSÃO DE TARIFA iO JJI DIVIDUAL.- Propor a0~ orgaos governamentais a concessao a Tanfaçao In a~v~ ua pa:ra o Segurado em ep-Ígr>afe, representada pela melhoria de tY'es ( 3) unidades na e~ .se dE ocupação ap Ucáve l aos riscos o.ssinalados na p lanta-incerui.io aóm o_s n9s l e 2 (de 09 poro 06), Zl (d<?... 08 para 05) e 2-A (de 09 p@a 06) e extens ao d? mesmo benefiaio para o de n9 i ~B J de 09 para 06) pelo prazo de 3 anos, a contar de 8. l. 74 a 8. l.?? não podendo es w----l'..edução aer superior a 25% (vinte e cinco po2" cento) do prêmio original da '1.'arifa, nem a 50% · ( ainquenta por centq_ ), quando considerados os desaontos pela existênc:ia de instalações à.e prevenç ao e aan b ate a incêndio exaetuando-se JJB chuveiros automáticos, devendo a 7,{áe r inc iuir na apólice a aláusula obrigatoria de "Tarifação Individual" confoilll§_ { tem S.3l, da· la. Parte da Port. 27-/56, áo ex-DNSPC. NOTA : Por motivo de atraso r0---pe...qido de ronovação de Tarifação Individual, conforme suhitem 5. l-Al-Ínea "a" aa CirtJ1r lar n9 04/72, de 7. l. 72, foi o mesmo considerado como 11NOVO". ('140205)

l4) SPERRY RAND lYO BRASIL S/A-RUA MEXICO, J-l29 PAV. -GB-E'X'IENSÃO DO DE.'SCON TO POR EX. TINTOPES.- Conceder a extensão do desconto de .3% (tres por cento) por extintores p@a o segurado em ep{grafe, com vigenaia de ZO. Z0.?3 a l9.3.?8, d1ta do vencimento áos descontos em vigor. (730526)

l5)

LABORATORIOS SILVA ARAUJO ROUSSEL S/A -RUA DO ROCHA, U,5-ROCHA-GB-RE:NOVA ÇÃO D[ Dl'SCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES.- Retorna.P o processo â Lider so lici tando que informe quais os d2sc:ontos reais cabíveis aos riscos pretendidos p e lo Segir., radc, fornecendo uma r>ealação por risco i solado contendo os seguintes itens: N!!, me:ro da p Zanta; Enquadramento do subi t em 3 . l, capitulo 39 da. 2a. Parte aa Portg, ria n9 2l/56, do ex- DNSPC; Classe de ocupaf}ão e descontos pretendiaoa. ( U0l02)

:u CO:H /1T,-·T>FO.T Í'.~( o.~: ., !:...'.'•~ -~.,-:JPIA ., CIJ1if.S2'r:U('ÃO S/ A- RUA Mlu':/Ot,L Vii ilOBR::,G/l $ ?[, ?- SP- co; 1cE:S f/1{} D.'·, f!F ,}LJCL /' , 7 i./;'~ /i/E! CFt.SCci1'l'i:, ,- F:eco: ,;enaar a apr•ovaç o o a:a ar,o li ee o..justovel c: Y'r!:;ce?,t8 n '? Zd 4 98 ~ relo pe -rj,0:10 de 2 l.2 .?4 a Ü 5 .76.,. nc:s <!._egui_.r.t esc0n :: "°'.'Õc .,·: oj "oriaZ.iâa c:.e : c,(:: claraçoe.c; r.iensa is ; b ) i:,poca ae averoaçao : ulti mo 1úr áe -,ct:r: re ri o&> rr.ensoJ; e ) Prazo para a en tr1~g a àas rJeclai'ações: até Z,::, ·ir;,.; ar<::: o 1.tilc, rrv.e .se r·ef'cr>ÍPun (?40264)

l.~, ('Ofi1'/1 L- 7 ' ':t'.' i:1- ·.~·, 1,:•/c~r:,'.'!J~ RI 4, ('01,S gú ,,5,...,8 !.i/A~!!Ui. ODCAF.' Fl?LIJ~L , l5l O - SP

·l'01'lC1'.,'SjÃ()

L.:, H ' ,·•,-u:1-.. /. ,,cs:·,~v;I, CJ?LSCi:I,·n .-P.P.conwr:c.a r a ap :t>ovo.çao w. apelice a._-iustaveí cresce;.te n f lf.:'. [;0()~ pelo z,en>x.o ae 2l. 2 r'.i a 27, 5 75, nc.s seguintes conai;•nes : o ) .1:odaliciade : · àe c la ricçÕes mensais; b) tpoca á.e aver bação: Últi mo d:ía r:"' c:aclo rer ic:J "('Y'.~ ,,..z.; e) l-'r•azo p a ra a ent:rêgo. dc-.s àecLaraçÕes : a té l5 aias rq,Ó r; a. áo.t:c: a q1,;.e s e refe rir>em. (?40 263 )

7.6)

BAYER DO BRASIL I ND. QUIMIC/tS S /A-J:.ST RADA DA BPA ESPERANÇA , 650 -JJELFORD ROXO-&!.RENOVAÇAO DA TARIFA ÇAO I NDIVIDUAL i:,' DO Dt'SCON'l.'O POR EXIS'l'ENCIA DG' CORPO DE Bli4f_ BEIROS. - Propor aos orr:Jâos go_vemamentais a r_enovaçao da '1.'arifa.çâo In cii vid0'f~ p aria os locais abaixo e, tambem, do de aconto de ZO% ( dez p o1' cento) p e 'la extst~ aia de Co rpo de Bombeiros , próprio, e m favor d.o segurado em epígrafe.

'

1 U8Iti'A sífo ,.TOSE-F'U/l DO FJ1 SSEI O, 62-GH-G()I1'AGAZtS--C/1MPOS-F.~7-Rl:,'hOVA 110 Dt APOLICD /IJCS'l. COMUM E 11PR01'A AO D{:; ENDOSSO DE,' AJU81'A ,\fl:,'il1'0 FI!vAL. - I Aprovar o en s ·so n 0 90 000 007 aue ajusta o p2~mio final da apolice n9 464.5l8; II ) Re o orri1mdo. r o. ap ro'Vação 'da apÓl1.'. ce ajustavel .eon.urn n9 090 000 245 , pelo prazo de um ( l) nno, rJer-iodo de 4 .-6. 7J a 4-.: 6 74, nas s eg w:n tes condições: a)ModaliàadB deo'ltt1.raçÕes qu:-~nze nais; b) Epoca d.e av erbação: ÚZ timo à.ia da. quinzena ; e) Pra zo pa r a a entrega das declar-açôes: até a vespera eia data e s t i pulaaa para a áecZaração seguin te . (73ll8Ó)

,, f,INCORÁ L7'DA -P í?ODUTOS QUI MICOS-ES'l'RADA DO l-1ARAPATA _, S/U9-MJúVAUS- /JJ4- CONCE-SSÃO DE ~POLICE' AJVS'l.'AVEL CO:\füM .- Recomendar a aprovaçao àa apolice ajustavel comun n9 W 4 5?l; pelo prazo âe wn (l ) ano, periodo de 39 . 7. 73 a 30. 7. 74 , nas se_gid.:1:_ tes condições : a).\.foda liâade : declarações q uinzena1,s; b ) Epoca áe aüe:r>baçao : Üiti'. mo dia da quúizena; e ) F1~azo para a entrega das àeclar ações: até a veapera da data ea ti puZrida para a de claraçã o s eg uz'.n te ( 7402?7 )

<()CJA INDUSTRIAL DE PAPEL P I R4llY - AV. DARCY VARGAS , l2{rSANT,/JJYE'SIA-RJ-CONCt.'SSAO Dt APOLICE AJUSTAVE'L COMUM - Recornenâar a ap."'oqaçao da. apolice ajustave l comwrt n 9 LB.267, pelo prazo de um ano, periodo de OZ Ol. 74 a 0l 0l.75, nas seg uintescondições : a ) Moda lidade : declaraçõen quinzenais; L 1 Ep oca de averbação: Ú'ltiti:o dia da quinze na; e) Prazo para a en tro ga aas dec la'l'ações: até a ves p e ra da. da ta es tipulada paria a declaraç ão seguinte (710268 ) · ' ~)

~; Çj/A MltRVIN-J~'v! 5- RODÓVIA RJ-lZ5-RO CHA ERt,'JPL - N0 ~.4 IGUA(U-RJ-_CONl'i,'SSÃO DE' APOLICE AJUST/1.VL'L COMUM.- Recomen da r a aprovaçan aa ar._Johce QJustavel c omwn n9 ll34-80663, pelo p~azo OE wn ano , perioào de 27.l.74 a 27. l.75, nas seguintes condições: a ) Mo dalidade : declaraç"õe s quinzenais ; b ) Lp oca d e a verbação : úZtir'lo dia da quinzena; e) Prazo paI'a a en trega das de clarações: até a vespera da da t a estipulada para a decZaraçao s eg uinte . (740 278 ) 21) -

Os be ne fioios acima de ver-ao mgorar pe o prazo e 3 anos , cem -im.mo 01.· "• • Ob s: Em nenhuma hipótese aE re duções poo.erão ser s uperior a 25 % (vin t e e ainco por cento) do vremio origir.a. Z da tq.rifa, nem a 50% ( cinquenta por cento ) quanctt'tl considerados o~ descon tos pela existência de instalação de p revenção e combate incêndio. (Z 2023ZJ

COMPNJIJIA FÁIJ HI CA DE TECIDOS DONA ISABEL (FABRICA DE ALEM PARAIBA) -U 1 ,,.s ..

RÂO DO R10 BRANCO., 64-ALEM PARAIBA - MG - CONCESSÂO DE Af'OLICE AJUSTAVEL C{, i.JUM. } comendâ ri a can•ovaç'ao dá n:nôiiee a.i usta vel comum n9 ·zz.ot2452.4, petô prazo 1W '~ · .I:', · aJ3 Íl7 ( Z} cmo, pe rí odo àe 3l. Z. 74 a .3l. Z. 75, nas Beguintes aona1:çoes: a } Mo u/1. hcut 'JJP aZaroçÕe~ q uinzenais; l ) E,'p oco da averbação: Últ 1'.mo dia da quinzena; a) pral para a entrega da.s deoZar>a ç ões: até a vespera da âat a est1:pufoda p@a a aeaZaf çâo seguinte ( ?40269)

CE A,!USTAVEL COMUM - Recorr.enàar a ap1~ovaçao da apÔlice a}ustavel comwn n9 l B. :rnt, pelo periodi5 de 28 4. 74 a 0Z. oi. 75 , nas s egui ntes condições: a)Moda'li da de: decla rações mens ais.i b ) Epoca rle averbação: Úl timo ai a à.e cada periodo men~a i; e ) Prazo para a ent r ega das declarações: até a ve spe ra da data es tipulada para a de cla r ação seg id.n.te. (ll 0 097)

!)SINA SAPUCJl. IA S/A-AV. SETE DE SE.'l'T:,UBR0 , 505/507-CAMPOS -RJ-CONCE'SSÃO Dl APOLICE:...A ,!UDTA VEL COMUM - Recomendar a aprovaçao da apotice 090 000. 293, emitidâ pa:('a o perioâo de l3. 8. 73 a Z3. 8 . 74~ nas seguintes condições: a) Modalidade: dee:lar>a.çÕes quinzenais; b ) Epoca de avefbação : Último dia da qu1.'.ri2.ena ; e) Prazo P<ira a entrega das dec larações: até a vespe r a da data esvipulada paro a decla 'f'9. r.ao seguinte. (7 Jl3 J9)

cr11. . SOUZA CRUZ IND. r,; COM -AV. GETULIO V/l.RGAS ., DE APOLI <tJ PJ

Yl•,PL/JN-RE.'ETD~NCII! F}J•fPREENDif-"lNTOS E CONS'l'RVÇÕtD U/A-RUA LINEU o~· PAUJ.,A MACll(t!E.,_ w.M.-RJ-QB- CQNC{w.§.(lQ. DE AEQ~l,çi;· ./JJ.JJ§;LC.[iL'$.Cl:Jlf1;. -TíeotYnen da r a apr>ovaçao · da apoliae a;-fustovel cr:_esaente n 9 40'l. 408. 8, pelo yerir,, (' âe l.b. l 2. 73 a 7,t;. 3. 76, _nas ?_égu.intes condiçoes: a)Moaalir;,t.ade: <i.ec"loraçoes mens ais., b) J,,poca ae rwe:rb açao : .!f;.ti:7:0 dío ~de cacla period.o mens al; u) E'1'a.,.w pa.11a a 1.mtrega das deeZ.ai-•a r,t>t~s: ati5 .;, d1.as apoe a data a qM se refei>i.rem. ( ?10260)

ENGENHARIA NE'LMANN OSÓRIO L'l.'DA-SUPER QUADRA, 20?-BWCO l ,M PROJEÇÃO 7 e 9 - BRASILIA DF-GONCESSÂO , DE APOU CE AJUSTAVEL CRESCE'NTE - Recomendar a ap rovaçoo !la apÔZice justaveZ c:res' qente tt-:-054??, pelo periodÕ de ZB. 2. ?4 a · U3. 5. 75 , nas s eg ui ntes con· d:içÕes: a) Uoàa:f:_idade: ' <JEplaraçÕes mensais; b ) Epoca de a1:_el'baçã~ : Últ~mo di<: d1 cada período men:~Z; a) Prà:zo para. a ent-r>ega das declaraçoes: ate l5 d i as apos a data a que se referi~ (74026:lJ

MUANIS-IMOBIUARIA LTDA RUA DUQUE ESTRADA , 3l- RJ-GB- CONC'ESSÃO DE' APOL. A.JUST CRESCb! TE.- Recomendar a aprovaçao da apoliae n9 Zl-05285, emitida para o peri: ddo rJ l.2. 74 a l. 5. 75, nas seguintes ~ ndições: a) ModaUdade : declarações mens ais; b} b~ aa de averbação: Último dia de cada..J.?!!.riodo mensal; e) Prazo para a e n. i; riega das Cl6" cZa.rat;Ões: até l5 dias após a data a que se refer'irerJ1. (?40257)

MUANIS I MOBILIÁRIA LTDA- AV.~ARACANÃ, Z24l-RJ--_C~NCl:,'SS.40 DE AP~L- AJUS'I.': c ~e SCENTE,aomendar a aprova.çao 'da apoli.ce U. 049l2, emi.ti<½:_ paro o p~nodo de 2. , 74 a z. s.], 111as seguintes condições : a) Modalidaà.e: declaroçoes mensais; b ) E'pôc~-!:_verb'!v~ s , Último dia à.e cada período mensal; e) Prazo para a entrega das declarar; oes: ate dias após a data a que se re fe rirem. ( 74 0258 )

BRASIL OI'l.'ICICA S/A-(FABRICA OI'l'IVILLA) -A V. FRANCISCO DE SA , Jl90 - FORTA LEZA-CB-~ SAO DE APOLICE AJUSTAVE'L -COMUM. - Recomen dar a aprovaçao da ae_5liae n9 l B. 368, e,m, da para o periodo d.e i?. t. 7~ a Z?. Z. 75, nas seguintes conâiçoes: a)Mo d.a lidade: de claraçÕes quinzenais; 'f?_) Epocq de a-verbarão: Último c!iª àa qiánzena; e ) Proz_o pafO, a entrega das decZaraqoes: ate a vesp e ra da da ta est-z,puZada p ara a de alamçao se · guinte. (7 40 267)

3Z)

GUANABARA

- Rr;-,GIOtJAL Dr. I NCÊNDl u E LU CROS Cê S SA'-ITE. S co:-n sS.1\ 0

ATA )l Q

BRASIL OITICICA S /A-(FAB RI CA CAJtJ) - AV. FRA NCISCO DE' SA~ 2975 e Jl75-FORTALEZA-CE-C!J!!t: CESSAO DE APOLICE AJUSTAVEI, COMUM. - Recomendar a aprovaça.o dâ apoti ce ta. 370Jer171-, tida paro o período de l?. l.74 a l7. l .?5, nas seguintes co n diç õ es: a) Modalid.aaiJ: t cZa:raçÕes quin z ena-is ; b) E'poca de averb ação: Último dia da quinzena; e) Pt'azo pafo a entrega d.as declarações: até a veapera da data es tipulada paro a d ec l..araçãn se ' guinte. ( 740265) ·

CONTAirPROJE'.I'OS,ENGENHARIA CONSTEU ÕES S/A - AV ANGELICA 2229-SP-CONCESSÍÍO DE APOLI~

AJVSTAVEL CRESCENTE.- Reccmen dar a ~r~vaçao da apo~~c~ n. l8 .50l, y c lo pez-i:o 2t. 2. 74 a 2 l. 5. 75, nas seguintes oondiçoes : a ) Moaa,haad.2 : dec"la ra.ço e n mensai s; li Epoca de avel'bação: Último dia de cada. perioáo mensal ; e) Pmzo para u entroga ai de cl..aro.ç ões: até l5 d:iaB após a data a qu e s e r e ferirem. ( 740262 )

Il'ID1 XE'ROGRtiFICAS DO BRASIL S /A - RODOVIA PRl:.'S. DUTRA ~Km l53-ITATIAIA-RJ--1..,'0NCESSÂ0 APOLICE AJUSTAVEL COMUM. - Recome ndar a aprovaçao da apÕ Zice ajuatavel com um fi., to-BR-2Z.268, pelo prazo de um ano, pe-riodo de ?.2.74 a 7.2.75, nas s eg uint es acmt çÕea: a) Modalidade : ckclaraçõe.s quinzenaie ; b)_ E'poca de averb aç ão: 1 : ' t.imo dia d-1 , quinzena; a) Prazo paria a ent~ega das dec'lamçoes: ate a vespera d a c..::..c a Gatiputal para a deoZaraçâcJ s eguint~ (7 4 0287.. )

P. U 7../l6

SG/Lll

Resoluções de 2 1.03 74:

0 1) cE:fl'RAIS ELÉT RI CAS FL ut:1I N[ HSE S / A-CELF-DIV ERSOS LOCAIS - TAXA ESP E CIAL-cmmI r.OES C CLÃUSULAS ESPECIAIS.- Propor aos ;rgios g ove rn amen tais a concessão da taxa especial de 0,2%, jã considerados os possíveis de scontos por i nst~ laç õ es de prevenção e combate a incêndio s , pa ra a cobertura dos riscos de incêndio, Raio e Danos Elétricos, bein como ap rovação das Clausulas e Condi ç Ões Especiais. (740248)

02) CIA CERVEJARIA BRAHMA-RUAS MARQUÊS DI.: SAPUCA!, 22 E JOS f. HIGINO, 115-G B-RElfü VAÇAO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL .- Propor aos orgaos gover n amentais a r enov~ çao da Tarifaçao Individual para o segurado em epígrafe, representada pela ~e lhoria de uma unidade na classe ci'é ocupaç ã o, apli cável aos r is c os mar c ados na ol a nta-incêndio com os n9s l-A/G,2,3,3-A,4,5-A e 5-B (19 pavimento) d a Rua José Higino, 115 e l-A/B,2 / 3,4,5/9,11 , 1 2/12 - A,1 6 /19 da r ua Marquês de Sap1.icaí, 200 , nesta Cida de, pelo prazo de 3 (três) a110s, a contar de 01 de ma io de 19 74, não pod e ndo esta redução se r s up e r io r à 25 % üo prêmio ~ri gi n a l da Ta ri fa, nem a 50 %, quando consi <le raàos os d escorttos p e la ex i s tencia de instala~Ões, de prevenção e comb at e a incê ndio, excetuan do-s e os ch uv e iros automâti c:os. devendo a l í d er in c luir a cláusula obri ); atôria d e " Tarifação Individual ;', ,conforme it er1 S. 31 da l a Part e d a P ort a ri a n9 2 1/ 56, do e x-D NSP C. (740255)

0 3) ENf~ llADRAHLNT O TARI FÃRI O- ClASS [ DG CONSTllUÇÃü ( co·:·~S Ul,TA) -Po r u n a ni mida d e , aprova r o vot o d o Relat o r , c orno seg ue: " a pro te ç a o àa in sta la ção e l é tri ca -~ p ar ente po r. ine io de tu b os d e P .V.C. não 5. v'á li 6a pa r a e f e it o c!e e n q u ad r a. me nt o n,i CLAS SE 1 d e con s truç.ã o > d ev end o o s Er é d i os com tais c aracterístic as s er eT"1 e n qu a d ra.dos n a CLAS SE 2tle c onstru ça o O I tem 1, alíne a "h" c.io ªE. ti g o 1 5 da TS tB ( iz q u e a i n stalação e l é tr ica apa r ente ele v e s e r prot egi d a po r t ub os e isai xa s tl e ferro ou equivalentes. O t êrrn o eq uiv a lentes si g n ifica li me u v e r, mate r iais Ple t ãli cos. Qu anto ao s ister-1 a de prote ção por meio c\e calhas, i11formm1 0s que a CPCG da FE.-;A:~I.:G , e m reu ni ão d e 1. 3 71 , r at i firm1 t; o decisão da CO'-USSÍ\O T( c:-: 1cA Dr. r.;cEtJDIO e publ:i.c a clo n o !30 L i::1 1 :l n.9 F •1 , d e 29 1. 73 disse:: 1 as iustalaçÕes e l étricas t;er ais apare n te s, proS!:, ~),!as po r c a na let as ?;,e talicas aber t a s , pr ej u<li cam a CLASSi : l ú : cons tr uçaq po r não se a charem totalmen t e p ro tegi ü as , na for ma e.x i g i cia no i ten\ l , alÍnea 11!1'' do ART1G() 15 DA TS ii:. " . -.io que concerne aos meios ele fixação <la pro t eç; o, as fi IT'las ins ta l ad or ns que atuam no ramo, poderão lhes fornecer <le t.êlhes sÔbre 0 r.i ateri al a sN emprerad o". (7315)1)

;J4 ) 1-'ASSN11).NARIA FP,:3RI CA :·fARULV1\ S /A- CAJ-iI>-a-:o S·J ITARAIÚ: , 8 70- RJ - Gil-RL L~r~_'-~1.ÇÃO D½, mV/, CA O DE DES C0i-JT0 POR J.: XTI;n:om:s :- Aprovar a r e nov a,;ao do desconto ue 5~ (cinc o por cento) peLél ex istencia de Sxtintores nos riscos assinalado ., na planta-inc êndio co::r, os n0s 1/ 10, pelo prazo de 5 ( cinco) ano s , r on tar de O8. 7. 74, atê O8. 7. 79. ( 7 40 306)

OS) E '. D. E CO'\ m: ~-nWZJUOS S/ A- ICWI -RUA l :OV,'\ JE PUSAi....J::-1, n? 180-GB - DE SCONT() POR D~TP:T0RE - :le g ar -o d escont o ate que a segurador a hd er atenda a s oli cita ~ de sta C , is são Re g.i_o na l , ou seja, e üvio cóp i a da a pólice e m vig or 020372) "---

06) G:::l!ER/>,L EU:TRIC DO ' RASIL S/A: DI VERSOS LOCAIS ,,m GRúS IL-RE.:füVACÃO DEAP ÕLIC E AJCSTt,.VE L CO.-H.JN E FPROVP í'.AO D[ t ;wosso DE AJUST/IJIElJ TO FI.r-iAL.- l) Ap r o var o endosso n9 2 2 79, que ajus~a o premio final ca apo hce n9 2 85 7 29 t referente ao p e río d o <le 31.12 72/ 73~ -IQ Recomend a r a aprov;:;ção da apólice n'l 2~4 .399, ,emiti~ ~ p elo prazo d: ' º>.de 3 1.~ 2.• 73/74, nas seguin:es conài: çoes : a) .-lod alictade: de cla raçces mensa is ; h) Epoca d e averbaçao: ult im oa cll.P de cada período mensal; c) rrazo p a ra entrer. a das declarações: a te a vés pe r a da àata es tipula<l a para a decla raç ão s~g uint e , (730443)

0 7 ) GENERAL S LET RIC DO BRASIL S/A-AV. bDUSTRIAL, 70 0 - S ANTO MW Rf-SP- .ET-tW~S. O DE CANCELAMLNTO E AJUSTAfiI.:NTO- Aprovar o e n dosso n9 71. 7 9 1 que can c el a .._ e ajusta o pr~mio da apelice n 9 290. 810, re f ere nt ~ a o perfodo d e 26. 6, 73 a 30 12. 73 (73 11 3 6 )

.,

0 3 ) CIA CO~~STRUTORA PEDEK IE I R.l\S-AV.PRINCESA IS ABLL,3 20 - GB- CONCLS SÃO Df. AP ÕLICt, • AJUSTAVEL CRESCENTE .- Reco mend ar a ap rov açao da ap eli ce aj ustave 1 c r escen te n 9 CB-ll.012 L, 75.3, pelo pra zo à e um (1) ano, p e rí odo de 1.. 2 .7 4/7 5 , nas segu i ntes condic-Ões : a) Mod a lidade : de clar aç õe s mens a is ; b) Epoca <l < averba

1 çao: ultuno dia úe cada penoG o mensal; e) Prazo para a entrega das de c l ara çÕes: até 15 d i as apôs a data a que se r efer irem. (74 0298 ) -

09) GElERAL E L E TRIC DO BRASIL S/ A-RU.\ CArüLO VA:~ZOLINI. ,42S-CANP I NAS-sr · ,, üOS SO DE CANCELAMENTO E AJUSTANENTO . - ,'\prov ar o endosso nQ n.. 795 que c-â°õ ce ln e ajusta o pr e mio da apoll.ce n '? 2 89.8G9, re f e r e nte a o pe ~Íodo de 1.5. 7 3 a 30 . 12.73. (7 30745)

10) CIA.S OU ZA CRUZ r:m E coa.-A V GETÜLIO VARCi\S;254-A.RARUAHA - RJ-CO.'JCESS Ã0 DC tJ/J L ICE AJUSTÃAVE L COMUM .- Recomendar a ap r ovaçao da apoh. ce aj us tav el com w~ 18 381, p e l o pe rfo do d e 28. 1, 7 4 a 1. 1 7.5, nas se~uí nte s c on<liçÕes: a ) t1oclalid ade: d e cl a raço e s mensais; h ) J:.:po ca ele ave rb aça o: Últ imo dia de c a<la per~,, do mensa l ; e) Pra z o p,;ua a en tre ga das declarações ; a tê a vésp e ra d a data

e stipulada para a dec l aração segu i nte, (1100 9 7)

31.12.74 a 31.12.75 , nas se g uint es con<liçÕes: a ) :-;o,:.aJ.i.dadc. <lé.clarc.çÕc, clírr rias; b) Epo;:a de av e rbação: Últ imo dia da se ,uana; e.) Prazo µar a a entreg ad as dE:claraço e s: d e nt r o d e 5 d ías apôs a Última .::~at a dE:clar .;da. (7 30659 )

11•) Cl! iJF RAt ELJ.:: TRIC DO l}R~SI L SíA ( F ÃfüUCA HAZDA 1 -Ru"P. MiiJ UrI., A~C i.Lú 3 i -GB-RE l'lfJVA ÇÃODf APÕLI Cf AJU S TAVEL C(W:UM L APROVAÇ...'\O DE ENDÓSSO r11: AJu::;iAtfr..1-.;To F I NAL':-=~ - -- - -- --,.-- --~--- - -

I) Pr rovar o endosso n9 22 75 que ajusta o prc nJo fin ~l ~a dpo:ic e n9 28572 2 referente ao p erí od o de 31 1 2, 72 a 31 1 2. 73; II) Recomenciar a <1prcvação e.a apóli c e n9 29 4 39 5, emitida nel o nrazo de um .-mo , d,_, 31.12.73 a 31. 12 .7 4 .nas s eguintes condições: a) l!odaÜc:.ad~ : declaraçêes meH:h.iis; !:1 ) Epo ca de avé.rba

· ção: Últ i mo · d i a <le cada. per fodo me11sal ~ c j Prazo para :, E.ut:rer, a <la s dec lar a:: ções : a te a véspera d« àaLa es t ipülada p .a r a a decl araç ã o s ;·[ui n t12. ( 7 304 41) ·

l S{ CJ.t. BRASI LEIRA DE PETRÔil:O IPIRANGA-RODOVIA SP-332-1-.:h.132-P;\ULÍi~IA-SP - CON CL S

SAO DE AI'ÕL ICE AJUSTAVE L C0}1UM.- Recomendar a aprov P. éão- da-ãp~li ce ajus tavc l comum n 0 294.663 ~ pelo r7m de lLlll ano, períod o de 17 .0 2 . 74/75, n as seguintes condições: a) Modalidad e : declaraç Ões mens .ais;. b) i ?OCR àe avc rb.3. ç ão : Úl -· titno dia de cada perÍoào mensal; e) Prazo -p ar2 a er, tre ga das dedaraç ;es :ate a véspera da da ta estipulada para a. ded iit-ação s..er. uinc:e. (74030b)

lG) Cit ELETRO QUÍMICA FLUN J NENSE- R~A DR ALFflliDO B ACK.l:. R ,.5 79 --RJ-COKCES SÃO Dl.'.. APÓLICE AJUSTÃVEL COMUM - Rec ome nda r a a p rova ç a o da apólice aju s t avel comum nÇ 801.585, pelo prazo de um a no , pe r íodo de 15.1 2 7 3/74 , n as seg u intes c.o ndiçÕes: a) Modalidade: declarações q uinzenais~ b) EpoLa de averb ação: Último dia da quinzena ; e) Prazo_para e nt rega das declar~ç;es: a~; a vi sp e ra da d Hta estipulada para a declaração s e guinte . ( 740300 )

l)) CIA. SOUZA CRUZ I ND. E COM - RUA BRIGADEIRO E DUP.fWCi Gl1Ml::.S ,S í 1(<;,- i •lJJj ERAJ; A-·llA-CO!{ CES SÃO DE APÔLICE AJUSTÁVEL COHUN .- Reco1:iendar a ap rovaçao aa ape lice n9 18 , 5 27, pe l o periodo de 21 . 2 . 74 a 1 .1 .75 . na s s eg uintes condiç;es : a) odali dade : d ecl arações n-,e nsa is ; b) Ep o c a d e .averoaç;:o: u·1 mo d ia de cad a pe r :Z.: odo mensal ; e) Prazo par a a entrega das d.ecJ.araçÕc: s : at; ·,~spe ::a d a data e stipulada par a a d e claração se g u int e . (740-297) ·

l~) CAJ0 DO BRASIL S/A-AG RO INDUSTRIAL-RU A MJt~~E~~,-~01·: .:.it> .d , \'.-, ,L.>:.l l· -rü;,._'J.AL EZA- CE-GQ\ CESS AO DE APOLI CE /,JUSTAVtL COMUH,..:- - RecÕ.-nendar-anpro~Õ <.i a a.police élJUS · tavel c omu m n? 3zo 931, p e l o J?l i.lZÓ de um .::noi r,e,Ic,d o d? :::.0.1. 7 4;;, 30 .1.75,n u-. se g uin tes concliçoes: a) >foda licl .:i de: d ec l araçt1>,;:.S quinze :rnis; b ) LjJüCn de aver l:.,,. çio: ~lti mo dia da qui n zena ; c) Prazo para a lmtrcge uas declarcç;es: a ti u vispera da.da t a e stip u l a da para a decl ara çio serui1 t (740299)

l~) LA BORATÓRIOS a PARK.E DAVIS LTDA· RUA MAHQUES DE ~; ,\() \'ICi:lHi : , 99/10 3 e 1091111- Gt. -R-c-.:w-v-A-.A,.....o_o_E_Af!....,(-)L_I_c_E_A_J_us 'i:'AyEL COHü>1 L P..P R0\1/.ç~i;:õ-D"l:-TTI..os s o nE A J Us TA.MEN TÕI•I

11)

CL\ SOUZA CRU Z nm.c COM.-RÚA COftONE L RO DOVAU l0,269- SP -CONCESSÃO DE APÕLICJ:.

AJUSTÂAVEL COMUl:I - Recomenàa r a a prov a ç ao da a poli~e ajustav e l com um n 9 18.457, pelo penoclo de 1.2,7 4 a 1.1.75, nas seg uint e s condiç õ es: a) No dali dade : declarações me n s ais ; b) Lpoca de averbação: Últ imo dia de cad a perÍo:; do n1ensa l ; e) Pr a zo para a entrega das d e cla r aç õ es: a t ê a véspera da dat.i es t ip ulad a para a <leclaraçio segu i nte (110097)

CIA. SOUZA CRUZ vm. E COM -DIVERSOS LOCAIS·- CONCE.: SSÀO DE AP ÕLICE AJ US TÀVEL co HlJ1,~.- Recomendar a aprovaçao da apô1ice aj u s tave l comum n9 18.261, p,:"10 p"J1 zo d e um (1) ano, pe_!.)'. o<lo de 1.1.7 4 I.1.75, nas se~ui n!es condiç ões: a) Modali dade: declaraçoes menGais ; b) Epoca d e averbaçao : u lt imo di a àe cada. perlodo n~n sal; e) Prazo para a e nt ~ega das dec l araç~es: at~ a vis p e ra da· data esti pu l ada para a decla ração segu:i.nt~. (11 0097)

MYRTA S / A um.E COM -RUAS RIJJL TRO GUPtl\R,\ES,35/61 e BALTAZAR LISBOA ,8- GB, RENOVA~ DE APOLICE_ J\.JUSTAY~L COl'·'.ll1;i- P PROVAÇAO DE Ei'1DOSS O DE , AJ U~TAf1EN1~:

- I) Apro v ar o e ndo sso ncJ 44, 20 7. 5 /.}L,.,6 que ajusta o prenuo f ::. ,·i l da ~police n 9 5 85.9 19 7, r e fer ente a o p~ rÍo? :i <l e 31.1.73 /74; II ) Reco11,d1<lar a aprova ç ão da apólice n 9 2li-.50L1 199 -2 emiti ela pe lo p r a.: o de um ano 1 d e

~.- I Aprov a r o end o sso n9 2271-i que a jus ta -à prenao fln al da apollcc n<:' 285. 09 7. II) Recomen<lar a a provação da apólice n9 293.L,65, emitida pelo prazo d~ l1I:1 a n o, de 30.11. 73/7 •'+, nas se gu intes condições: :;) l-Iu dalirlad e: de clar açoes quin zenais ; b) f:poca de averb aç ão : Úl timo ::lia da q u inzena; e ) Prazo para a en trega elas declaraçõ e s : a-tê a vé s pera da data estip ulad a p &.r a a dec l a ra ção seg uint e , (120 144)

~COLA REFRESCOS S/A-DIVE RSOS LO C_AIS ·l{i.:dOVAÇÀO DL \? üL lCt AJUSTÁVEL COMill'!_ APR OVAÇA<?_ DE ENDOSSO DE AJUS TAMKn'O Fe~AL. - I) ,~provar o endosso n 9 2261, que ajusta o premio fi nal da apelice 285. 719 , r efe reute ao perío do de 31.12. 72/ /73. 11) Recomend ar a aprovaçáo da ap Õl:i.c e n r.? 294. 53:>, er,1,. ti <l .;,, pe lo p razo de \.J1n ano , d e 31. 12. 73/ 74-9 na s seguinte s c o ndi ç.Õcs; a) Hi.HlalLJade: d eclarações q uinzen a.is; b) §poca d; av e:baçâo: Último di a.c!t qui n z e na~ ç) }rnz o eara e ntY!.:. g a das declaraçoes; a te a v e spera da data est ipula.da para a <l~ela.raç.ac, seguin te. (730442 )

PRODUTO ALIMENT!CIOS FLEISCHMANN & ROYAL LTDA-AV.PEDRO 11,250-GB-RENOVA ÃO DE AP LICE AJUST VEL coo:UM E APROVAÇAO DE ENDOSSO DE AJUSTAfIBNTO FINAL -I Aprovar o endosso n9 2268, que ajusta o prêmio final. da apÕlice n9 2 84, 392; II) Recomendar a aprovaç ã o da apÕlice n9 29 3 .428, einitida pelo prazo de um ano, de 16 .11. 73/74, nas seguintes condições: a) Modalidade : decl a ra çõ ,s mui sais; b) tpoca de averbação: Último dia de cada período mensal; c) ;Pr a zo pá' r~ entreg~ das de'claraçÕes: até a véspera da data estipulada para a d~c lar~ çao seguin ee. (11011.0)

GENERAL ELETR &__ DO BRASIL S/A-AV .INDUSTRIAL, 700-SAN'fO ANDRf-SP-RENOVA" ÃO DE APÕLICE AJUSTÃVE ~ OMUM E APkOVA ÃO DE ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINAL. - \ ) Apto varo endosso n9 227~ , que aJusta o premio final da apolice n9 85.7 2 7 , ref! rente ao período de 31. 12. 72/73. II) Recomendar a aprovação da apÕli c~ nQ •' 294.393, emitida pelo pràzo de um ano, de 31.12.73 -a 31.12.74, nas s cg uintes ·condições: a) Modalidade declarações mensais; b) t:poca de averb a ç ão : Último dia de cada período mensa1:,-ç ) Prazo para a entr~ga das dec l ar a çõ es: atê a vêspera da data estipulada para a. declaração seguinte. (730444)

SAMAR E IPk"IBNTOS DE ENGENHARIA LTDA-AV .BRASIL 12698 (Rua. 4, 75/75-A ·,iB -1:.N DOSSO DE CANCELA..~NTO E AJUSTAMENTO.- Aprovar o endosso 11 · 19 -B- 11 cancela e ajusta o prenµo da apol1ce n9 ll/N-11.8~4, referente ao p e r"Íe do e 27.6 73 a 31.12.73. (120450)

CIA.CEARENSE DE RAÇÕES-SOCIL-AV.CAPISTRANO DE ABREU,6943-FORTALEZA-CE- RENO:, VA Ão DE APÕl.J.CE AJUSTXVEL COMUM E APROVA Ao DE ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FINA., I Aprovar o endosso n 4 - O. O -O que aJusta o prenu. o flnal da ap oll c~ n9 105.361 referente ao período de 28.12.72/73. II) Recomendar a aprovação da apÔlic~ n9 501 .766-8, emitida pelo prazo de um ano, de 28.12.73/74, n a s se guintes condições: a) Modalidade: declarações diárias; b) ~poc a de ave rba: ção: Último dia da semana; e) Pruo para entre&a das declarações : dent ro de 5 dias apôs a data a que se referirem. (740296)

NAEGELI S/A IND.QUIMICAS-RODOVIA WASHING[ON LUIZ,KM.20-DUQUE DE CAX I AS - lU.RÊNOVA • O DE ÁPOLl êE AJUSTAVEL COMffii Ê Ai>ROVA ó DE ENDÕSSO DE AJUS TÃMERTO

FI NAL. - 1 Aprovar o endosso n 1.971 que 8JU8ta o preai.o fLnal d a apÕlf; ce n9 lOBR-19.235, referente ao período de 31.12.72/73; II) Recomendar a aprovação da apÓlic~ ajuatâvel n9 10-BR-20.970, emitida pelo prazo de um aD> de 31.12 73/74 , nas seguintes condiçÕes: a)° Modalidade: declarações 1ui nze· nais; b ) ~p o ca de averbação: Último dia da quinzena; e) Prazo p ara a ntrega das declarações: atê a véspera da data e stipulada para a declara ç- o aeguinte. (120097)

IBM 00 BRASIL LTDA IND·. 1MAg.E SERVI OS-RUAS GAL. GUSTAVO C9R.DEIRO DE l.'._ARIA , 34 e 84- COSTA LOBO 340 E LICINIO CARDOSO 111 e 115-GR-RENOVA O DE AP OUCE AJUSTAVEL COMUM E APROVA O E NDOSSO DE AJUSTAMEN TO F NA .- I A.provar oe endossos n9s 44-100.0 9-0 e 4 100.0 0-4 1 que ajustam o premio fi nal da apõ lice n9 24.400 .062 , referente ao períod o de 31.12 .12/73. II) Reco[llt.,1 r ã aprovação da apÕlice n9 401.550-5, emiti da pelo prazo de 11n ano, d e Jl .12.1:t' /74 , nas seguintes condições: a) Modalidade: declarações mensais; b ) Epoca de averb!ção : Último dia de ca.da período m~naal; e) Prazo para entrega daa declaraçoes: atê a vêepera da data estipulada para a declaração seg uin te. (730394)

CIA INDL.DE ÕLEOS DO NORDESTE-ClONE- AV.BEZElUU. D.E MENEZEs,4;61-FORTALEZA-c~ cõNCEssXo DE APOLICE AJÜSTAVEL cõ:Hüii.- ReCO&endar a apro•asao da ap ólice .~ justavel cottU.lll 501.995-4, pelo prazo de UUl (1) ano, per1odo de 12 .2. 74/ 7, nas se guin tes condições : a) Modalidade: dec l araçõee quinzenais; b) 8poc a d~ averbação : Úl timo dia da quinzena; e) Prazo Rara entrega das declar a ç õee:• t ' a vésp era da data estipul ada para a declaraçao s-eguin te. (740328)

28) PRO'rliCTO S/A TIN TAS E VERNIZES-AV.FRANCISCO SÁ,6351·FORTALEZA-CE-CONCESSÃO · DE APÔLICE AJUSTAVEL COMUM.- Recomendar a aprovação da apÕlice ajustâvel 00 m1in n~ fl.Õ6.1°43 ã11, pelo pra:o de um ano, per{odo de 18.09.73/74 , nas se guintes condiç.Ões: a) Modalidade: decl araçõu diãria.s; b ) fpoca d e averba::ção: Último dia da semana; e) Pr•zo p ara a ent rega das declarações : dentro de 5 dias após s Última daea de c l á r ada. (740336)

29) COCA-COLA IND.LTDA-AV .SUBlJB.BANA 5.123 E RUA ANA NERY 11&3-H.J-<;B-RENOVA O IE APOLICE AJUSTkVEL COMUM E AP VA O DE ENDOSSO DE AJ AME F NAL .- IAprovar o endosso n9 2278 que a jus,ta o premio final da apolLce n9 2.8 5 .--soo • · referente eo período de 31. 12 . 72/73 . II) Recomendar ' a aprovação da apÕti ce nQ 294. 390, emitida pelo prazo d~ um ano, de 31. 12. 73/74, nu s e g •.ún tea ccn diçÕes: a) Modalidade : decl arações quinzenais; b) Epoca -de aver~ o : Último dia da quinzena; e) Pra~o para entre~ das de claraçÕes:ati a ves pera ciã. data estipulada para a decl~ção seguia-te . (730143)

30) GENERAL ELETRIC DO llBASIL S/A-ESTA. DE BOAVISTA~INAS E RUA CARNEIRO AS-SP-RENOVA O DA APO ICE AJUSTA.VEL DE ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FlNAL.- 1 Aprovar o ~ndosso n9 O ~ue &Justa o premio final da apÕlice de n9v28S.726, referente ao período de ~J 1 2.72/ 73. II) Recom.end~r a ai,ro,raçã o da apÕliee 294.397, ai tida pelo p r,u -o de um anot de 31.12.73/74, nu seg uintes condições: a) Modalidade : declar a çÕeo mensais; b) · !poca. de «iverl>ação; , -Ü.l t imo dia de cada pe.rlodo mens al; e) Prazo p~ra entrega d-as declµaçõu: a t ê a véspera da data estipulad a para a declaração seguinte {730447) ·

.

PRESI n9s 20 e 28 74 - ·11:: · • ,.,... Com relaçao ,ao -d · tfô&to u• e rcul a rea esn referenc1.a, o · P ·~r o · ~'&t á CRttc, bouv• por b llll áuhmeter i D Diret oria 4> Sindicato a eu.a decisão , tm.anime , 4ual sej•, o de ••r solicitã.do do 1D o adiamento do iniclo de vigência dae eircu.larea acima, a fim de que à mate. ria nela contida poec-a ser .devida.ente apteciada pelÓ# Órgãos ele cluae ·da Seguradoras i 1e j a uti~ada a ftn:,u do estabelecimento 'dos índi ces agravan- . tea ainda nao det em.in.adoa e po s1-ib ilitando, de outra foma,. ãa Segurado r!a do mer'cado~ melhor se. aparelharem para at ender os novoa diapoeit ivoa d1tadoa pe!a mencionada c1~c ular Foi ainda decidido, que o asaunto fo11 e submetido a F.UNENSBG par ~ o. ,abaliEado pronuncianento, (740350) ·

RESEN.HA - SEMA.NAL

Pronunciando~se sobre Ação Ordinária movida por um segurado contra uma seg~ radora a fim de receber a indenizaçio com base no disposto no§ lQ do Art. \ 49 do Decreto-lei nQ 61 .589/67, em cdhtraposição ao estabelecido no§ ºnic o ~ Art. 12 do_Decreto-lei nQ · 73/66, a Justiça da Guanabara deu ganho de causa a s~ l~ 1adora, assinalando que ''dentro da hierarquia das dispos.:!_ções legais, o_d~s~toexcede sobre o decreto meramente executivo". (ver seçao do Poder Jud1c1ario)

1

2

In~ti!uto de Resseguras do Bra~il sele~io~ou a empresa Brasil Salvage-Soc ras~le1ra de Vistorias e Inspeçoes Ltda.- como uma das vencedoras da conca\ 1' ~enc1a realizada pelo IRB para prestação de serviços ao t·1ercado Segurador amo e cascos maritimos, nas ãreas nacional e internacional.

3

SÕ quem angaria o seguro, n~ qualidade de corretor, faz jus ã comissão. E' 1 ~oq~e decidiu a 4Q_Camara Civel do Tribunal de Justiça da Guan abar a, julga~ a e . 1~Procedente . açao do suoerintendente de uma carteira que desejava rec e 'n~ndc°~ 15;ªº sob o pretext2 de acumular aque le cargo com o de corre tor autônomo-: \ode 1i74\C.,a acumulaçã9 e de ~'viabilidad e duvidosa" • . (Vid e D.Q.da GG de 28 de

4

-~leceu em Londres, aos 84 anos de idad e, o Sr!. Frederick Powell. lfo per1.2._ \ t dde 1933/52, exe r ceu a ~P.cret0ria da Fe dera ça o de Segura dore s Terrestres, ~! ~o. en °, anteriormente, traba 1hado na Fi re I nsuranc e Assoei a ti on of Ri o de Ja

A·Sueerintendência de Seguros Privados comunicou ã FENASEG que cancelou os , ~artoes de registro das seguintes firmas e corretor -~s de seguros: Copa-Plan \ d orretora de Seguros Ltda., Corretagem de Seg uros >larcris Ltda., C. de A. e er, Augu s to Coelho Messeder, Orlando da Costa, Luiz Outra e Humberto Mac hado 6

~/Diã rio Ofici al" da União de 28 cte março ( Seção!, ~arte II, pag. 1:211} ( Evulgou as Circulare s nQs. 9 e 10, da Superintendenc1a de Seguros Pr1vado~ ·stas Circulares jã foram publicadas no Q.!_ nQ 248 )

_SJSTEMA NACIONAL DE SEGUROS P.RIVAD.OS s··ETOR SINDICAL GUANABARA

ATA ~Q (61) - 08/ 74

~esoluções de 23.04.74

((1,.

01) Renovar o seguro incêndio dos bens do Sindicato na ;·i acional Cia. pe :;eg uros~ em face do sorteio procedido. (S.037/60:

02) Designar os Srs. Delio ôen-Sussan Dias, Hélio Rocha AraÜjo é .4 ugus to Go dQV para, er.i Co1 nissão sob a presidência do primeiro, instaurar processo desti nado a aplj_ car pena ·estatuãria de suspensão ã associada~ mencionada no proc·ess o , que nao ver1 cumprindo o disposto no artigo 15, letra "F". (74043 8 ) •

03) :·larcar a posse -da Oiretoria para o prÕximo dia 7 de maio, as 14h.30m. (740 00 4)

04) Providenciar o recolhimento do iM posto de serviço a que se refere a notificação fiscal relativa ao processo ~e n9 04/3 82078/74, pleiteando se de V.E xcia. o Go vernador do Estado a renis;âo dos atrisciMos. (740036)

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVAIOS SE .TOR SINDICAL ( FENASEG )

ATA N9 (62) - 10 / 74

Reso lu ções de 25 . 04 . 74

Ol) Tomar conhecimento do oficio do Preside ii t e do IR f3 , i nformando que , e nsej o do novo exe rc1cio fin ance iro, a irriciar-se e r:. Ol .07. 74, retoma r ã a re vi são do p1a n de resse gu ro o brigatorio em vigor , ã lu z de dados estat Tsticos su ficiente~ e que permitam uma me l hor ap uraçã o do comporta me nto da carte i ra de Fide lidad e 1 ~ i Ja opo r tun i dade ,· a Fed e r a çi o volta r i a te r conta t o COQ o I RB (21091 0)

02)

So licitar ã CTSTC a elaboração de minuta de oficio ao IRB, suge rin do solu ções Para as diveraências observádas entre a Tarifa pa ra Seguros de Tra nsoo rte s (v ia gens Internacionais) baseada na "Nomenclatura de r1ercad or ias " recen-=temente d i vulgada e a Tarifa Oficia l apr ovada pela SUS EP. (7 40450 )

OJ) Ofic i ar ã SUSEP, sugerindo a criação, no Plano de Contas, de subconta no gru po 215, intitul ada " Reserva pa ra aumento de capital - Rendin~ntos LT Ns . " (731863 )

Oq) S

OS )

UG )

• Oli citar ao Sr. ~ ilton tl lberto RiLe iro· a ·el -aboracão de projeto de s implific a~o pessoais, ad otando o prinilpio da unifica çio da imporqarantias de morte e invalidez permanente. {740448)

a~Õ li ce de ac i de nte s anc,a segurada ~a ra as

0 licitar ao Sr Carlos Henrique ·sa ntos Costa a elaboraçâo d~ proj l to de plano / ope r ação Pª!:!1 o ramo autornâveis supr i p ind o impo ~tância segurad a c om bas e Pi a tanto nos va"rios e studos e xiste n tes sobre a mater i a (740 449)

~~~ i gnaro s Srs. Rapllael C~aaa s Gõe s, Dê lio Ee n-Su ssa n Di as e Jos é .1 a ria S. Tej__ P~ 1 ra Cos~a_p~ra, ern Grupo de Tr~balho , sob a e r esi ~ência do pri1:_1ei ~n , es!u~ar e (74°PO°r cr,terios pa ra a com pos · i çao das Comis soe s Tecni cas no pro x1 :-'.o period o . 43 5 ) o, ,

J !ºma r conh ec i~e nto d a carta da Funda~io ~ac i ona l de Material Cscol ~~ - FE N\ ~E, 11~ractecendo a assistência téc nica pre s tada pe l a FE fl/\ SEG, por inte d i o do Sr. L nue 1 Looes Torr e s. no tocan te a seq uro s de interess e da refe rid a Funda cão.

a: v~ a r_ em ata_ur.i _v ot o de lou v'.2r ao Sr.:. :1a nu f' l Lopes Torre~ re la su 1• exc~lent e 0~ s istencia t ec rnc a r r estaua a Funda çao ··lã c i ona l de 1 :ater1a l Esco1.J r (74 02 21) } /\ D t a n1 r e f o r ir1 t~mo~ conhec ime n~o da e l e i ção dos Srs. D~ lio Ben~Suss an Di~ S• e 0 Ni ! lle /\ L .;erto ~1 t~~ 1ro, r e s pec ti vamente, pai-a os car-'10s de Pres id e nte e V1ce , r e s, "I, -nt e da Comi ss ab de Segu r o lfaL·.itaci ona l . ( 2 10 355) ) TOf11 ?. r , d ' ! , con ne c1 r.1° nto a ca rt a <.{o flr . 1·'a sh i n<1 to11 Vnz de rie110, cor, un i cand o que a º"º 1 1un <lo Cornpa n h i r1 de ~'~ri11ros te ve suu sed\7 t1~ansfer i da p ara São Pa u l o e que l-:l e d · · - ,,- e1xou ele ,nteq r ar a ., 1i- eto ri a d;i enmre<;n. ( F 248/t>L• )

* * *

r. · ~o x 1ma r euni-ao dia 09 0~.7~, as 1 1 3n• '-' ·t L fl •

POD E li ~lUDI C I ·Á!lIO

IU1Q. SR. DR. JUIZ DE DI REIT O DA 14i. VARA CIVEL

CIA. UN IÃO DE SE GU ROS GER.IHSj Suc ur s al do Rio de J an ei r o , c oo1 s~~de na rua AnfilÕfio de Carva lh o, 2 9-79 anda i;- , · ne sta cid ade, por seu advoga~o l n fra .assinado {Doe. n9 1) !\ção Or d in â r J a (J ll e l h2 move Fl\B RICA DE Míl VEIS BEf~ FIC A LTDA., •rf

CONTEST# IDO

Van"mui resp e itos amente d i zer :

Efetivamente a.~ . co ntrat am cc,m a R. a Ap51ice n9 RJ~l . 33 0 , que i: ..::,!. c omo obj E: t o segurado o e am inhão des c Y'i t o na i nic i a l : O caminhã o i ncendi ou - se d ia 13.02.7 J e 0 prêmio foi pago nes se me smo d ·i~ , apüs a ocorr ê nci a _ do sinis t ro ~

Como a pr õ pr i a I1 di z o a l ud ido· caminhão 11 ~ da s 9 hora s ~diou-sen. Or a ~ se incendiou - se ~er~ _ das 9 horas e porque o · t ~ ac ónte ce u 2i1 das 9 hora s. Sa be ndo- s e que n €nhu~ ;1 Bar. eo abr e a nt e s de 9 hor&:.; , t em- se como certo que o pag ame nto f or a feito ~õ s o s ini ~tro A J\ut ot a , 'a1 i ã s ~ nã o ne g;i os sa afinuação. Ac on t ecei qu e a C•i r cu1 ar n9 6, de 10.01.12s da Sup e ri nte ndJnc i a da:, Seguros Priv~d o s - SUSEP . c~'ll II i nc l us ã o obr i gatõ ri a n os segu r os dr: a utorr.Õ \•J is e Aeronãutico·s" det erm i n-a es t a c l ã:isul a :

"I - Qu a lq uer i nde ni za çã o dec orrente des t e con trat o de pe nder i d 0pro va de que o pa gamirnto do pr êm io tenha si do f eit o a ntes da . oc m·rê nc i a do si ni stro ( a r t 12 do Oa c . - l ei 73 , de 21.11. 66) · =·

II - Fi ca en ten di do conc ordado que o pagame n t o do pr êm i o dev ido pe lo se gurad o de verâ o c orr e r r de nt ro do prazo de 30 {tr in ta ) di:-i ~) c ontad os da da ta 1 clé em i s s ã o da pre se n te ApÕli ce. Ta l prazo se r ê. de 45 ( qu ar en t a e c in c o ) d ias , · se o domic ll i o do 5e ~:iurado r.,, o co inc id ir c em o do Ba.nc o cobrado r .

III - A f o be r tu r a da pr-e se nte a pÕ1 ice _fica ~ spen s<~ '1 té que, de n tr~ do pr az o e s tabe leci do no it em II desta c lâusu L ,, seja e::·e ;•1ado o pagame nt o do pr~~ io e dema is e nc ar g os.

IV - Se o pr~m i o não f or pa~o no prazo estabe l eci do . ficarã automat i ca ment e e de r,leno direito ca ncel ado, t eme nt e de inter pe l a çã o j udi cial o u ext r a- ju d ic ia l.

o co nt ra t o i ndene nde n 1

1 11•" pr e s.ente cla usula re voga toda e qua1 quer outra que di spon a. em sent{d o ~9 ntr ã r io " -~g r"ifamos )

·· E nao se dig a , como d iz a f1u to r R, que a SUSE f> não ti nha ou não t em p0Jere 5 ra ditar a nonna ac frl a t ra n s cr i~ Tais ooderes 1he sã o dad os pelo De c r e t o- Lei

73, de 21.11.6

6. Ve jamos:

"f,r t 36 - Compe t e ã SUS EP, na qualida de d e e xe cutora da polfti

-. SP) co ca t r açada pe lo Cons elho Nac i onal de Segur o s Privados ·(C N 'mo Õr gão f i sca 1i za dor da con s ti tu içã o , ·fu ncioname~1toe-·- ope r!

ç5es das Sociedades Seg ur adora s:

a)

~) bai xa r inst r uçõe s. e exoed ir ci r cul a r es r e 1at iva s â re gul arne~ ro taçi o das ope r aç ões de seguro , de ac ordo com as di r etri ze s c . rLS . P. ; a

c ) fixar co nd i ç~ e s de a~5lices, planos e op e ra çoe s e tar ifa s na serem uti"i i z a da s obr i ga t o r i ame nt e pe 1o i,te r cado seg ur ado r cio na 1. ''

' - A Ci rcu1a r n0 6 , ve io, poi s , resta be l ece r corno clãus ula a s e r c umpr i da obr iga~ame nt e ne l a s Segu r ador a s , e111 sequ r os de aut omõve i s~ aq uela norma .

· E por que a_ SU Sí:r hou ve po~ bem di ta r a Circu l ar n9 6? Foi porq ue ve rif i cou - se naquela opo r tu ni dade - mu i t o gra nd e o numero dos pr opri e t ãr ios de carro s ~ue . pro ced ia m da s egui nte f orma: con t ratavan1 o s eguro e se va1 i am do p r a zo de 30 {trinta ) dias pa ra o f)pgamento. Se nã o ocorresse si ni st r o , nã o paga vam o prêmi o e , ve nci do o pra z o, cont ra t av a1n out r o segu r o n ou tra segu ra do r a. Ca so nã o oc o r re sse s i ni s tro, novamente de i xa var.1 a apÕ 1i ce cance 1a r-se pe 1a fa 1ta do p-agamento, ,· pa ss ando Para outra Segurado r a, e assi m ror d i ante, te ndo _ se !'lpre cob ertura grã t i s para s eus · seg ur o s. Qua ndo ocorresse um sini s tro, :iagava m o prêm i o, apôs , e com i s so se be neficiavam do se g uro. Como med i da ca paz d~ p~r um f i m a e s se es t ad o de coisa s, surg iu , ;em boa hora , a Ci r cula r n9 6 , prop os t a pelo IR!3 ( process o SUSFP 25 . 547 )

~eg i s t r ~-se .aq ui , · por opo r tun o;, não estar a R. diz endo que /\ . nao h,: vi a pa go o Pr eri io para va l e r- se do s is t ema nada ho n'ésto ac i ma des crit o, e iss o :: imp 1esmente Porq ue à -'se gu r ado r a nã o iria faz er ta1 af i r ma ção s o bre quem não lhe d~ u s i na is ne sse s e nt ido. f\ c i taçã o aqu i e feita pa r a que se conheçam as fort e s razõe s q ue de tenni naram o ap areciment o da Ci r c ular n9 6

'

• d · 23, 10 , 67}

- - a rn a ma 1s : o n e s rn o J e c r e to er.i que se ba se ia a A ( nQ 6 1. 589 , de e qu e a pare n teme nt e l he daria r azão , di z eri s e u _ a rt. 3? ,1 10 : 1f , ·susEr di sro rã sc hre praz os u i fe r e nte s pa r a a t end er a pe culí ~ ri da de s de uete rnina do s s e0 uros 11

[

- [ na o t r ã r io, no a r t.

s e di ~a tar1 bér.i que a refer i da Cir c ul a r e l a deu vida a o verdªdei ro e sD i r i t o da inov o u ~a ltero u Le i, que no ca so é o que

1 as entã o - a l guêm pe r gu ntar i a -par a que a Lei dã o pr a zo de 30 d b s pa r a qu e 0 seg - -u r ado faça o pa~1amento ? A resp os t a -va li da e e sta: para que a Auol ice nac, f1 ou . · e 1n def i ni dame nte ã es per a de pagamento O seg urad o po de u sa r dos 30 di as Para efet ua r o pagame nt o, certo, ro rêm , - po rq ue ass im dete r mi na a c lã usu la di ta da e _ 1 nse ríd a ob ri gato r i ame nt e pe l a SUSEP, na s !\p olices de a ut~mõ ve is - de que e d1r-e ·, lto a in deniz aç ão de11e nde da pro va de q ue o pag ame n to te nha s i do feit o antes ua oc o"' r-e nc,· a . ci o s ini s t ro .

t o .?§· fe 1

12 do De cr eto-Le i 1 f,r t. 1273 , j ã c it ado , qu e di z : erl dPP , Qua l que r i n den i zaçã o de cor re nte des t e contr a t o · de rã de pro va de que o pagame nt o do prê ni o tenha s i do te s da oc orrênc i a do s ini st r o" . ( grifarias)

O que se v i nh a nota ndo, na pr ãtica , a ntes do ap arecimen to da 6, Cír c u1a r n9 ...,o ;;., de regu la me ntaça ' qu:'e q ue o Decrem-le i c i ta do pe l a /\. de n9 61 . 589, a tft u l o tava in do além do que es tab e l e ci a o carro -che f e , no caso o De cre t o-L e i 73t i - · r1 de fl ·· corno s e viu- diz ca t ego r i came nte em se u a r t. 12, que sõ havera dire ito a 1 , zacao se o pagamento do pr Ãriio f or feito a ntes da ocorrência do sini stro-

, D· 1 2 ª ~- a ue a R. rec e bera o pr ê mio e nio de vol ve u . Ora, de volver por q ue , s e a Apõ1 •1 ce estã em n l enn v igê n c i a, p ode n d o ela ca ncelã-la {te nd ot ne sse caso , di l"e 1 t 0 a de vol ucão do pr êmio, em pa r te s propor cion a is aos dia s dec o rr i dos } , como Pode _ · tambem t r ans f e r i -la p a ra o u tr(J cam i nhão ? Uma J'\pÕlice s õ é ca ncel a d a: ou fl or t- . d erm , no de pr a zo ou po rqu e o va l or do s i ni s tro te nha at in gido o \ d1or s ~g ur ao.v· · 0 c as o e m t ela , a Apolic e e s tico~ s e u valor s e gu r ado i n ta t o~ j i que su a ' l !Jencia dse 1n1c1ou no 1a em que o pr em io fo r a pa go

, PlQ it eia a in da a/\. re ceber l ucro cess ant e , quando isso é in tei ra me nte descaLi <l t º • Vi s t o que , não fez seguro para l uc r o cessante. t de to dos S êi : '.J que exi s e e111 s egu r o uma /\ pÕl ice que se con trata espec i a k 1e nte pa ra LU CRO CL >AiHE. /\ t, t)Õ l ice co nt r .a ta d a , co11 a ~ - /\. nao l he da direito a lu cro cessante e e l e q ue prove 0.ri r:ue c1ãu s ula e stã bas eada para tanto.

CI. 252*Pâ.9 ,02*?. J . Q!!_.]1

:)) Quanto a i ucro cessante: Porque a A: não contratara /\pÕl ice de - /\dema is, o . art. 1058 do CÕdigo Civil, diz:

llJCRÓ C[SSNÍTE ': ainda pornue sua nretensão não encontra guarid a n0 · :. Ji 90 Ci vil. "/1. rt .· 1053 - O de vedor não re s ponde pc los prejuÍ 1.0s de cas o for tuito, ou f or ça ~aior, ~e ex r res s ame ~t~ n~o se houver re spo nsa bi lizado, exceto nos casos dos arts. 955~ 956 e 95 7". (g r i famos )

{'. i e stã. {\· R., embor a não s e con si de r e de 11c dora · Y1_ã o_s..,_~--~spo)!

.· sa bil i zou por 1uc't-e.s c essantes, obrigação ·que seria objeto de a pÕl ice e~ peci a1; com prê mio especial , ê iÕgico •· A~s iri sendo , não res pon de a Segu1\:td or a por rr.i::ju í_ zos decorrentes dp caso fort uito aco n tecido com o c am inhão da Autora.

~e querendo todas as rrovas em Oi rei to penni ti da s, esp er a a R~ se j a a /\ç ão considerada ir-inroced en te e r:1 todos os seus termos COffl ô. con d_enação da f; a - · d t d ri a - base de 20 % sobre o va lor da o· pagam ento de ho noran os o pa rono a ,· , causa •

'--- · d~ · t l ei t ea r l u

- E ainda mais: ainda -· apenas pa r a argwnentar - ti vesse ,re1 o a Pcro cessante - tal benefício sõ seria cabivel _ a partir de um prazo nunca inft rior a 30 dias ütei s, pois, mesmo que a Seguradora tivesse · dado cobertu~ ao · • - ~ f · · t t ,. d ta 1 p razõ - Ho e_ll sinistro o conserto do cam1nhao nao 1car1a pron o an e~ e · , · · · · correu :lo tanto, a Autora nede lucro cessa nte desde o di a em que o s1r11s1-ro o · ·

• ser caso em exame, ninguêm de bom senso iri á. imaginar que o caminhão poderia consertado em potlcas horas apÕs o sinistro.

d 'Z

o CÕdigo Civil, ouando trata de l ucros cessantes, (art. 1o 5~ 1

que:

11 fJão cumrri ndo a obrigação ou deixando de c umpri - 1a pe 1°

oJ o e

11 {grifa no tempo devidos, r esponde o devedor por perdas e danosmos)

- prõ rri a

Ora , "relo modo º cm ma téria de S.eg uro, seria a /\p olice ue se e no 'tempo" nos mos tra qu e os dias de vem s er c ontados a partir do p r azo q ;a

~ li dou e a - ria razoãv e l' pois o termo " de vidos", açjjetivando a exp ressa c, pe l o mo ou tra l avra "tem po"~ sõ nos µ·ode dar esse e nte nd i mento, r:~smo porque q ualquer interpretação seria l.:IÕ g i ca e aq uilo que é ilÕgic o , o Dire 'ito nã o aceita.

essn,!!

r de ve r -se, rrn rt anto 1ue o pr.di do de pagmne nto de lucro e ndé

- . d . . t que p re te te e ind e v id_Q_ e s e o foss e , estar i a se nd o p1e1tea o a maior, v1.s o a - 11 f oss, ve 1 .,,, ahranger o período desd e o cti a do si nistro ate o di a e m que 1e on r dq uirir ou tro caminhao.

- R[SU>1HJDO : A A. não te m dir e ito ;:w qu e n leite ·i a:

a ) Quanto ã indeniza ção ne lo incênd i o do car1inh ã o?/\Gf"JU O P Rt ~Hn MffES DO SiflIST RO;

PORQUE rJ~O

lL~10 •. SR. DR. JUIZ OE DIREITO DA 14a. VARA CIVEL

ELP.f DIO REIS

Insc. 4240

Ri o de ~Janeir o , 6 de s e t er.1b r o de 19 73 * * '

CII.\ urnl'i o DE SEGUROS SE~MS' nos auto s da .Í\ÇÃO ORDB: J\R I{\ yu e lh e a Fi'\[ ,RIU1, DE '. !~VEI S CEf lFI CA LT DI\. , er,1 atenção ao res!)e i tãvé 1 de sp acho de 72, vem r espe i to s ame nte dizer:

~

l - Os docu me ntos de fl s. 75 trazidos a o processo pe l a autora sao Cls t,ieSrio s de fl s. 6 7, anexado pe l a Rê fle nhu1:1n no vidade trou xe, por t anto.

_ 2 - O docun~ nto de fl s. 17 traz as Condiç~es Ge r ais de Ap5 l ice de 1~ 0110 ve 1 que na o se ai,licam ao caso, visto que estã o na conformida de da Circu Cl!"' l 3 se -.::.. , ~e 19.03. 70, da SUSEP, se ndo cer to que o Seg uro em e xame ne s t~ processo '"'e9e Pe la Circ ular 06, de 10.0 1.72 (doe . de fl s . 68 , anexa do pela ~~ ) .

-0...a.r _ 3 - O doctJ nent o de f1 s 78 e que o segurado re cebe u 2.• t- e s de pa e~r~m i o i valiosa ~rova contra a Autora , po i s demonstra que a Seg ur adora "l s - 0 lA no quadro sob o titulo " LEI /\ co•1

ATENÇl'\0 11 que

"Oua l quer in deni z ação por força do presente con t r ato soment e pa~ s a a ser de vida depoi 2_ que o pa g a me nto do prêmi o ho1 1 r sido R[f.LIZADO." (9 r ifamos)

t corno se isso não bastasse, em termos de av iso, o carimbo em l ct ras vennelhas sob o titulo J'JENÇJJ.O, diz

"Este seguro somente terã cobertura apõs a gui tação bancãri a, con fon11e Circ-u1 ar no 06 da Superintendência de Se~uros Privados de l Ô;-Q l. 72a. "-

Por ai se vê que a Segurada (Autora) não se apressou em pag ar !')orque nao quis. Eia e stava sobejamente avisada de que o seguro sõ se efetiva ria ----.::: apõs o pagamento do prBnio. Sabia :'nortanto, que enquanto pagasse o seguro nã o se efetivaria. Cor:10 pagou o prêmiÇ) apôs s inistro , 11ão se conforma.

Quanto ao nérito, a Autora, em sua Replica, rer,ete os--mesm-9~ arg~ mentos da inicial, ainda _que mediante outras palavras. Os argumentos da Ré e1 tão contidos na contestaçãõ a que nos reportamos em todos os seus termos, p.ara igualmente não nos reretirmos, desnecessariamente.

Processo n9 53.319: VISTOS, ETC I - FJ\LRICf.\ DE :·1t"iVEIS 1 BEi!FI CA LTDJi , qualificada na ini ci a l, pro~s a pr esente Acâo Ordinâria ~e Cobrança contra CIA. UNIÃO DE SE GU ROS GERAIS, i ~almente qua li f~cada na me9na peça, alegando:

a) q ue era propriet ã ria do ca m i nhão "chev rol ef' C-6 8, an c, de l970, capa · , d1· 1 Cidade de J .000 kgs, ~oto r n9 OJ010SG, lic ença AD 08- 83 , o qua,, no : ' 2-73, cerca das 9 horas , i ncendiou-se prÕxiP10 ã rua Nor onha Torrezã o : er.i rJ i te to ; (RJ), fie ando ; narrovei tãve l, jã que os da no s fo r am totais;

Rio de Janeiro, 19 de outu bro de 1973 * *

b ) que procurou, então, a Suplicada , a firi de se ressarcir Pte · ,.JU1zos havidos, ui:ia ve; que O veiculo estav a coberto pela apol i ce RJ ! 330 , r11t. -

dos lii' lda em 2 9-1-73, tenrlo-se e la recusodo a fazê - lo ,_ sob a alegação de q ue o pre d O for ~ paoo apõs O s inistr o, baseando - se para tal na Circular n9 6 , de 10 -1~1 2, a r ,JlJSCP, não obstante ter rece bi do O valor do prêmio em 13-2-73, seni havê-lo de vo1v· ldo a te ago r a.

c) CJ UC, diante disso, prov;°denc io u a Suplicante uma Vistoria II ad 1er:iorian", p rocessada no ~ , 11. J ui zo da 3a. Vara cive1, Cartõr i o do Corrmrca de fli te rõi ( r.J), através da qua l foram os danos apurados e m e fi xados os lucro s cessantes em CR 2.000 , 00 a CR$ 3.000, 00 di~ri ffi; )l· d ) que, como O ve iculo ac i ria se dest in ava ao uso exclusivo da Su lcanto ·. 1 nece s Sict " • : •ara as e ntrega s dos estofados de sua fabncaçao, v1u-se e a n a · Qe ªde de contratar os se rvi ços de una traniboita~ora, a fim de evitar a quebra ~ 1c 0 ntinuidade dessas entregas~ desde O di a do sinist ro at~ quando lhe fo i possf u adquirir outr o ve ic ulo pr~p rio~ ou seja , de sde 13 de fever e i ro a 16 de março l '.) 7, V, o que ir 1p ortou nun dispêndio de CR $ 16 .005 ,00; de C~'l' e ) 11 ue, assin, ê credora d21 Surlica da na ü iportânci a ti~/S . sos, oo , !)e l o que ped e a procedênc i a da ação cori s ua condenação r as colílina reciue r; das.

Inicial instruída com os do cumentos de fl s. 4 a 56, e n u .: os qu ais encon tra a Vistoria jã referida,

Contestando o feito, alegou a Rê, e r1 síntese:

1-ilr a) que, efot iva P1cnte enitiu a arõlice RJ 1. 330, destinad a a s eg~ o Ve...

7

~01 - iculo de sc rito na in i c ial e que ve io a inc endia r -se no dia 13- 2- 3 ~ ta das 9 ho ras, corio o af irr.iou a f1. naque l a re ç a; por - -

C: i q h) q ue, no enta nto , o ra ga r1ento do prêmio sõ se de u ap os a ocorren do Si11istro, 11ot iv o nelo qua l é indevi da a ind e ni z a ção pl e itea da , n os . t ermos

R. ~luntada, P. Deferimento

das disoosi ç ões adm ini st ra ti vas e legais que re 0en a mat~ria ; e) q ue a Ci rcu lar n9 6, de rn - i- 72, da SUSEP, a o dete rin·in ar a in clusão o brigatória, :1 Os segu ros de auton õ veis e ae ronáu t ico s, da clâusu l a de p~ Ja men to do pr ê 111 i o , não con_fl i tou c or:i qualquer n o r ma l ega l a r espe·i t o, d ando · a11 te s cump ri mento ao~ is ro s to n -o a r t. 12 do De c l e i 73, de 21-- 11- 66, que faz de r e nder da prova do previ p pagar,1en t o do p1 ê1 :ri o a c o ncessao de qua l que r i nd e r,i za · ç ão decorrente desses con tra tos ;

d ) que , ademais, nâo t~n d i reito a A. a receber l ucros ccssan ~s. ro r que não contra tara se gu ro que ~ob..e__rta ss e ta I pretensão e porque es ta, afi nat não encontra guarida na lei, pe lo que r equer a ir:1procedência de açao.

A cor_1testa_ção fez-s e acompanhar dos documentos de fls --!..._§ 7 70.

Rép lica, ãs fls. 72/74, os documentos de fls. 75/78, a respei to dos quais se pronunciou a re ãs fls. 80/81.

Sanea dor, i rrecor ri do, as fl s. 85.

Tenno de f1Udiência as fls. 88/89, que retratou a impos s i b ilida de , de conciliação e ntre as pa rtes, pe las rai6es que dele consta m (fls. 89), tend0 a seguir seus doutos patrono s debat i do o f eit o a final.

- ad ú 2i dos Co nv ~·rteu-se o julgamento em diligencia, pe los motivos no despacho de fls. 93, tendo s ido e l a cumpr i da·atra v~ s d o of fci o de fl s. 95 vindo os autos conclusos .

L o !~e la tõrio.

II - EXA' 1HIADO S , DECID O:

1) O p a rã g r. a fo único do art. 12 do Dec . lei 73 / 66 é taxativo 3 ~ deteminar que qualque r ind e ni zaç ão de cor ni nte d o contrato de s~g u ros de p e nder 3 de prova de pag ame nto d o p r ~mio de vid o, a nt es da ocorr~ncia do s ini s t ro.

2) Jã o Dec . 61. 58 9, de 2 3- 10 -67, a se u turno, esta bel ece do seu a r t. 4~ qu e , se o s inistr o o c o r r e r d~ ntr o do prazo do pa gamento do Mio , qu e~ de 30 dia s cont a dos da da t a d a e mis s ã o da a p6lic e r espe c t iv a, nos 1'lO S do a r t . 39 do e itado J P. cre to, s er, q ue e l e se t e nh a e f e tuad o , o direi t o ã ;; de ni za ç ã o nã o fi c a r ã pr e j ud i ca do , .s e o s e g ur a do c ob rir o deb it o re s pec tivo ai ndll naq ue l e p r azo

3) 1/ê - se, ass i :'1 , q ue i, ã conflítância entre as no r ;7as l e •:,a i s sus o t'n~er.-, i c as , :10 r 0u2 :1t'1 íl :i ri 1:1c ira de l as fJz de '1ender a i:-we ni1.aç ao da pr ! J do p~ ·1il.1·1en" ,LO cio '1rc•·,·; o antes d r1 efetiv0c;ão· d0 sinistro, 8nqua n to que a se <J Uíhi a a de fG r e ', a e s de (lU :: o s;2 -::i ura do !') a <J 11 e o ore:i i0 no prazo ass i na lad o , r iuito e ..- · ora o Sini st ro iã t e n híl ocorri do

4) Fo i co~ fu lc ro nesses d is nositivos leqais q ue as ~ar t e s fix a l"ar 1 StJ ê)S - - • - d ,- 11 os i coes, no d<-? batc da 11rc scnte co n trov e rs , a. : e a '.')re va enc i a c! e uriõ d as rer; ra s l ena i s so br e: a outra q ue se solver;Í a (]Úestão, acol her~ c.: ~ -:; e ou s~ . ... r ,, ,· . - e ican do a nre t e n s ~o a j uiz ada .

So O)" , Gena.nento

S) Jent ro da hi e rar quia das d is no sições l e~ais, à co l :1 i J a er:; nos .iurid i co, o d2c r e to-le i e xce de s o bre o dec r t'•to ne ra r1en t e ex e c ut i Vo' nao o ! ~ : tant r. ar1lios l')rq1 1,rn ar co d r1 r1e s r•n a u tori da de (llJe os e di tou. f',ss i 1.1. h~

11Jri )"'~Va l e c 2 r J te x t o d o r_!c c. ie, - 73/ CS , (1U 0. <1 i sp õe sobre o sis teria . n acion a 1 ue Ser•,1r e- • 1 - cbd e_, . o., n r, v uo os e re9ul a as s uils Ol)É racoes, so,., r c~ o ecr LO

11 l r. - • exe cutivo ' •J ,JJ / (.. 7

l)q,· 1,....! r a , 0u e <' r ie r o Je crr:i t o r cr: ui ár1e ntador e ccn,o ta 1, conse q uc nte rnen t e , não

L i) l" ã co n t ravir ãsoopos i çõcsd:l lei r e s ula1 1e nt ada , :,orc~ue , se a ss i r. o fi ze r , 0 r ~ra ndo " ultr a vi re s ' e, ~o rt a nto, se r1 res ;) al do 1e J al. ri r êr,:i o G) ::o c oso do s a uto s , orov ado f i c nu q :.1 1.: o ;1 as ane n t o do

1; 0

t " SQ '.} Uro , c·0ntr a ta c o P. 1 ?; ,"., CO! l a :-'.e, foi feito .9_.'?_ÕS a efetivação üO

•·o ·sinis

;, 1 ~ Ja 1 U(! e s te o corre u c1 1 3 -2 -7 3 (fls. 12 ) e n ~ag a rn~ nto e ;1 cau s a s 0 ve rifico u vo :: -;~ - 73 (fl s l C e ')S ) ",ss fr, , in c i<l i u a norQa do pa rã<Jrafo únic o c1t a rt. 12 -0 c l - - - cri · e i 73/ GC, 1 ' e l o q :j'.: :: nte ndo i na co l h íve l a o r c t c nsao,. nao s o ncJ 1·:ue con Y'I) 0 ~a ?.o :i e d h :o da fr, ue ni za c:ãc ri e lo s i nistro , co: 1O no C!U e tan sc a os l u: r os ce s ~t Qst'~G. ' Po Y-r; ;je ~ st c s s e ria r, d evi d os Sr.' r. o s i t i v ad a a cu lna da r e , o OL: 1a o oc or

III · f' nte o ~xl')o s to,

~ªs l1 ULS O r :r-: 0C COE:·:rc o r e di do e c on ue no a .!i ao Cu st r1 r . d t -• -r cQnt ' ·' r roc e s su a 1s e e 1onorr1 ri os advocat,cios , fiXr\ dos e n 10 ' , O) d o va lor da do ã c nus a.

P . r: . I.

': i o de Jan e iro, 7 de P1 a r co de 1 7 4

, auamento J ez po r

LUJ Z íl DIL O! ! G0' 1ES :; /l,iW F.I '.: f1~

20Q JU L.: SU ~1S T1 TU TO- l_1 TN C i LJ\ 00

Pedr-o Alvim

1 ,-' o homf.:m nnsce e vi vü no sei o da f amni ae Essa entidade riati.1; ra) o arnbiente onde He des(mvol vem s uas fo.cu í<lades r For>m am-se af. os hábitctS..:- as iu_ 1 C:linações e os sentimentos que i r·âo decidir> da sor>te do incli v{duo,, l! no colo de su a mãe, 1 asseve pa Planiol aue s€: for-ma O q ..rn há d e m aior' e d 0 mais 6 t il ao mundo: um h omem honesto . E i s porr (1.l~ a família se r,eveste d a maioP impor>t§ncia., como instituiç;o WblL 1 ~a~• Priivada. E: 0 núcíeo fundamentale a base mais s6lida e m que repousa toda OT'@;l.rli! ?.açao social. ac r>escentB. Washin gton d e Bar-Pos rvíon t~ir-o,. em 1..)Uem estam os nos l ouve.a 1 .{Cu rso cte DiPeito Civ i l _ Dirieito d-:.1 Fi'[;1mfiía,, 1:.ág 7 )~ A peli dav a-a Cícero de igj}ll"'.' : ~~~lic::.ie {viveiPo da repúblic,-.1),. p tiPqtte ·once e quando a famtlia foi gt>ande e 'ti[I ~~-l ó1:1 te. ar f!o 1'esccu O E~t.8do; onde e qu ando a fam fli a fo i fr>5gil ou débil,, e! cc,meçou u "ºªdê 1 net a ,ger al. f1:11\t J 11 stifíca~,se,. pois, o intoPe..sRü d$ t odos os legisladores pelo atee• .,, I ~o 1rnento da famfl i ae Estabelece m --s e im1mePas r•elaç(? eS e n tr>e s eus membr>os, ~u., , ºttrRern a dis posiçõe s de n~u.tre z a dhrer-&1-:16 d e o r-rl em pi:,ssoal ou p at Pimonial... Há un , Q, Denho ..,..,.,.,. i <l "' .., • l"v•·rnanente de ev ~a ri s u a f, t.e r·ior-açao por efeito de novas concepçoes msp1r>a-• \ ~lo PPOgt'f::ss o m ateri a l ~ 1! qu e a seg1H•~1ça social d epende àa estabilidade da famf.~ ·~ ' 1 ~ <: alcançada atrav~s <le me,didas adequada~: a geu desenvolvimento rio rma l, seja m ~l'ãt. . et' J!..lrafdico~ ec onômico ou moral o )1 q ~t OentPo dessa o r>dem de idéias,. o l~islador bI"asilei.r>o tomou u- v vt°'i t ~~ e de Pr>ovidt!ncias para imped.i r o flC\N,SCimento das uni ões iPr-egular•e.s e instá • 'lt tltt'e

11 1-.. 0 homem e a mulher~ No oampo do s eguro estabsleceu (f.J.e nao se p c,de mst."l•" ~1 ~t1er. · , ,., "· 1c1ár10 pessoa que for legalmente in1bfda de r eceber a doaçao do segurad0 (C:6 \ \1 - \~~to il&, art,. l.,474). s ;o pr>ofbidos de f\Bcebfü"" doa.ç$o os cón jngas quando o N,gin~ d ru \ 1 1'1t~ t} àa separação obr>igat6ria (art" 312) e o c tlmpHoo d o oõnjtiJa a.dlilte1"0 (at'tc- l.,177)" '· t~ t\iàõncia d e no s sos tribunais estendeu a r>.:~st.riçâ'o ao filho adult:e11ino do segura ...

· ~ªelo

1 ttt\c, 8 Pr,p ha\/':}f' presunç~o de ser· e l e interposta pessoa entro 68te e a f'Ã>ncubin ~h -~

1.

t \~ , Côp 'U h d · "' <-' "

• ti>- ge e os eP 8!Pos necesser10@ f>úder>ao pedh"' a anulaçao da disposiçao. até b ~10 ·

't1~ depo i s de d i s solv.ki.a a ~cicie<ia de c.onjugat L ,,r-r., 1.,17? ) , A soma segurada Peve1"'- '--i;> Qld <'l favo r> d os lnter>essado~; n a a.rml açao,

!) .1anto adrn:inistr>ação e dispor:;içâo dos b e nsA a s ituaç â c1 do cle sq,.iitado se · m o nfve l do v iú vo ou do sol teiro ( Es tudos sobre a sucessão tcstnrnenUtL"Í.h

59}.,

~içá rnais cu l padfJ Cl:l unicarne nt<~ c u lpado da un;ão !ÍVP8 que escolheram (C, v ..:; it~,, pág.,

~_ 3 l, P, conci.!bina tem dir>e ito d e ser indenizada tJSla morite do amásio se entr>e e}cs

:~a\lia impo d5.men t o par>a o matr-irn8nio (Siírmila n 35$ do STF). E Cé1bi a dissolt.,L

• . )l<:ii cial de s o ciedad6 d e fato cntr-e os co~icubinos ;;. com a 9.-:lrtilha do Pat , md.nio ad

,ll~iQo ,, -

r,, ~lo c sforç,:) c:o rnL1m U3uinula ne 33U~ do ST F)., Per-an te a[, leis socL~· , s~ · equipa-

•·ae "

~Ih. a 6 SPosa ?egib me er:n i guais condições J1.1iiíc.ticas.,. desde que coabite [.f}_l!~~io -·

' 0 assoc iedc,r tetída e 111antcüc1a como s ua espose • ~lar,g2,. ~~"

E Br-.,.8 nova r>,.::alidade so~ial te Pi a que riefleti.l" no p0r; ::; amento dos

" AP~,.. 8Rl,, Ê válida a i rn:;tiWi()«t,O de CO.:)CU mo (.! ( \' ~2·,,, ,:,.<> • ;(> t orrtt)O do contrato o se&,~1 r>ado ePa der.,, 1 °" · p .,\;,r ,t .1. l ~ se encontPaVfl sBpariad(', ck fato dü sP.u e;(>njugr: h6

~¾ CO éll10S, t !

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" A Pí'<'tVOU O ~0nef fo:.í i t.ucln,. ou jb l'l çiiS d~ c.i.n -

--~ttr,~ _(;j tio entanto" 0 ;:-1 ra zo de doi.s e não c.in c.0 anos PRl"'a e separ-açâo d , fatc,., ., QÇ:...

q t1 ª0 es clm>-ece que pc).,f: i ste €1 impo1;,sitd.Hdiidi.~ 00 G.:-mn •<l'rnçaú de secr-., r.o de !,)e~Sü

t 1 ~lJ~ Q<}n;h.\ge acll:!lter>o em favor> do !J &1 c-Jrn;:>li<:et c orno ir>r~cusévcl imp:-• ,iç io da m(,~h. t~l

1~ ~. e d-a pz-.6pr>ia l6gíca Ju r·ídka. Mas e~,:-.r~ irnpossibUidnàe desapa r>e(;e oom O deã i:, (}1.Je "' .,.,

1,h \'i iaz ceasnr· a sitnaçm) de ad~.1 l tfiri ú , Escl&l"1ce aj nda que a Pl"Qilnçao do segu ,,. , :~~l)~a e in S\.-wo r~ da con c ubina , q1.1a::1do já existe 0 sepaPaçâo de f a to~ a '.r: m de não r~t l\ P!'IOteç~ a lguma n famui a do ~t'¼gurados- .'iá desfeH:~,. r-edi.J.nda c m r,Pivaf> a e-0n, C'1)t %~ h \ecr!fente menrn descont1ec~ o e a tndo civil do C'.ompanheiroa d e ,; m smpaT'o ~ç:() do e:"' rnru.s j1stos., Propomos a seguinte PBàaçáoi, 11 /u-•t•. 82 t., O segJH1ado cas~do n ão pode instituir , ., ,..;imcuhin o c9. mo f.xmefícii.iPio~ SHivo se for oesqu i.tad o ou se~ d.:1 f~fül cónj1,ge,. hz IH;-Ü s dr:.1 d-ois B..i"AC.l:.>o 11

-. do de feto

DIVERSOS

PP.ESIDE:ITE Dr~ FE íl1~ S[~ REV ELA

PA.:-.lORA'.1A DO ' lERCADO SEGU~/\DOr DELEG/\CAO DA AFRICA DO SUL

o Presidente da FE ~AS EG, Sr. Raul Telles Rudge, of erece u uma vi sao panorâmica do mercado segurador ~rasileiro, no contato que ce m ? le teve a ~ legação da Republica 0a f.fric:a do Sul, que ora visita o Brasil.

,~Delegação pretende o·aumento do intercâmbio come r c ial entre o Brasil e a ~frica do Sul, alem de realizar estudos sobre o processo de dese nvol vimento econ6mico e financeiro do nosso PaTs, e a colltica que te ~· r emanda do es se processo e o comhate ã inflação.

SEGURO __ _

,\ Delegação ê inte9r ada oelos Srs. Gerrit Jan Hupke s ( assess or econômico do Th e Fe deral e Grou~), Joa hnnes Hendriks de Loor ( do Departamen t o de Finanças do Governo), Jakobus He rmanns Gerbe r (Ge rente Geral do The Federal e Eank) , Gabriel Ernst Yssel (Gc~rent e (;er a l da Fedmar lla l dings Ltd ) e pe l a Sr ta Joan Knox-Seith (Assistent e Je economia da Univ e rsidade de l·/itvJaters rand) .

::a ârea do se0uro, o inter e s s e maior daquela dele qac âo foi pe l o conhec il'1 e nto dos 1'1ecanismos de de fesa das oDe ra ções Jas segurador 2s contra o f e 110 rne no da infla ção, quer no s e tor da ()estão de riscos, qu e r no c a, ' º fin a nce i ro Jas inv e rsõ es .

,, • ~M ...,_

,_

RudUi presídent(í da ! <'ederação Nací,mal das Empresas de Settmos P1iv;.ulo1i> e Ca1lit.atfa fação, Raul Te!les Rudge, tlisse ontem, em en• trevi.sta a O GLOBO, que o ~~ui:-0 d o atuai dese'Íivofv.iuumt-0 do Pnís cria e r.umenfa a lt.ecessidade de f.egm:o em ritmo acel era do, ª· tal ponto q ue, nos úfümos anos, o -volume: das operações cresceu ainàa mais acentuado elo que o Pn H'.lut,o Na.donal nmto

l t uand.0 ~ ao v !ll r:ü :iu t' 11t t· resse dt~:-:se~ ten.!ciros ó prúxjm o, torn.i :i. le i ohrigatório .-, segu ro, que nes~e caso nãv sná med ida de simplc~ previ-d~nc!a indMt!ual ma s representará c ,,ulda de ,v ulta<la utilid a de soeia l Tom2mos um exemplo: a u t.i.liza,;âo ,1e aern1rn r es implica nolorJ_amento na 1rlação de r1sc-os Jil q ue qua!quér aci<!ente pode cau sai· a cl c stm ição do tiquipum Em t u e , quase ncêcs ::a.rü.11u cn t~, -\·itiaia r 0 ~ c:ventu ab p :i~sa geiros o a t t!: p es soas que t::, t e jam c m t e rra \esse ca o r, ode, rn d lzé r {l\H~ oc rhco,; ameaçam t o pnn:imameut c ?. esse s i'.lrcei r os como :io prop 1!et.'írfo d a 11c ro ,i ave Da i o falo de• que toda s n~ -lt);;i3laçõcs obr c:a m o p r opr etário d a at~ rCJ na ve a t.:Olltratar secn.ro~ q u e p rotc,jam e sses t e rceiros ott seus l ienef i• e Li r I o H ctmtra as ver-das patrimo11lai!i {!llC possam re ~ul1.ar eia utilizaç:io daquele melo r.\e tramp ort1:

:--.ão hl! n <=nhun. U H,<J COllh<:ciJo d e tH sldo c riada •Jhrigatorle d ade de se guro no propóito de he n cfiC'iH o mercado se-1,(urador Coisa s c m e lb an:le acontece, p or e~emp!o, co:m 11. s teL~ ou regu l amento, que t.m • .cnm obrigató ria a existên cia de e q_ui painen:.oo tl<= s~i'llra nça - · ll."tL'Jtores e b ldra ntes d e c-om b ate 1, incênd io - · n os edifícios de uso coletivn , O µro_pos !to d e~se~ regu.lamemtos n íi.o é o de he uel d.1u· oB fob r ka ot es d e tais e quip amento6 e s im o de 1mme nt11t· ll segu rtrnç a d as p ess oas fJ Ue ne sse s ed!ficioB pe 1 , n;mc1,, a m

l i o i•o11lo de vist a do tnHt i\· d o segurad or o segu.ro obrlga. t ório e m nt,fo se d bthl g.ie d o seguro n ã o ohrigatÓ!'i o ;:;oden-d o U(·oef lc; a.;• o u não a emp re~a 11egurad,wn, confonue n

o p

mníor co11 men úr veorrfuda d e s nistros o~ a boa ou má l,rieui.a.:; ão d a einp r esa ua ad~ ministr,i!;ã.o d~ seus n e g<icios

O GLOBO .:.. A lndltulç~o de s'->gvroi obrlgsrórlos troux" d e foto um estímulo J:Hl e mr rc11do segurad-0r·1

R&ol i e ll~z Rud10 - - Creio q u.- d <, v" se r r,,,j H)Jtdidi, 1,e;;11-: n iu1 en1e e~s:t p ergunta e_; n ~rc:i õo r,cgurad o r nf,o foi mc,t l\ a d•>, quer UR sa::i criat iío, qw.e r r n1 st·r: d 1 .:- s t~n r o l\ i:n ,;n t, 1 11eln t, J ,a, n,·i,; d e: .--v~ntlwl u!Jri;:at.o r icdudc para <le e r rni nadu, s éguros As r mpre,:,& Y.tsa n1 e spcrarn. t.:02:seg u iJ~ ,~u s 0hjelln 1~ meúi a nt e ernJ-•re ;{n de p rr,ces:so') no ti níli~ ó ~ omer dnl u11çã0 que _produzam õUiicknte vo lume dP. neg(,cioi; de .~i'ffJW e cm nenhum ca~o <lepend-i,m1 para a real.iz.atão \lesse s ol)Jetl\•og ela exls 1,nci l • J nâo el e seguro ol·• iint ó rio

A fur,unt:fo .i,, mn me r ,~ad•J ,egurud ,,r ucon.: n s rue d ' dú N O que a , iclu m. üde ma cria r illurzas e r l~co; qu e /lo ame.a, e u m A lnte:ns fk arào do ~ r a.t! ~Pvi1.c~ e m ( :,uip,'lmcnios c,1dn v r;1, mais c «ros e sc,fis ti<i.ldos; a c(,n~ trn<; ão <ltl edifi• cios df.l gr.. n<le ;1M e e conte ndo cm sl'u h t erlor b,m, de \'il· lor i nest imável ; o e sta beleci• m e nto da morle r-na indústri ll, millumdo m 11qulna ,ia <.-otnpie-, x a e caro ; a ye rti g inosa intensifka çâu da s .-~Jaçõ('s comt?rciais o a ururu1 t.o d o p ode r :,qulsitivo <l:1 p opul açií o ~~rillJIJ

1 ne ce ssld ::r.do dB Sl'gur(IS em proporçôl's "mmprn crc~ ce ntes T a l n eceB~id::.de é que d e fato 1e n1 o m e r cado segurJdor a up e r frit ú/tr se u~ s t e rn:. do fo7ma a pod er s:, tisfa zé~l o a urn en \ J r nm:;t a nl<'-!llen to sua c:ip acidatle d e (lperaçíto p sra poder con servar 11 seu c argo as semri ro 11l aior es res p,ms ahlli-âades a c cit ;,s em ~eus c o ntrat os de segi1ro; a m elhorar a qualidade de ~eu s s erT iços, p 3r a nào s e r ! chado e m fa lt a peloi, ã (,U B Seg u rados e Co rreto r!!s

o Gr..OBO - o~ QIJO fo rrn m i<'I fWÓ t <'Í<I h 1Y lll' os broGll &FN.11! 6 ctn111,. eendc ..- s f1 oc ess d11d e d~ fore m oet,Ul"l e o l m por1an • t. l& qv ~ ~lo rop rciurntll 11~ a t L--..JI con !unhmi?

ti?nul Te ll~$ Ru dge - · A 'U I• g ar l/,llÇ&ü rJi) se guro ocorr e na

lHt..~.hi l! en> -g~-::\ ne, 1-'z.ls, s u gcm e sr- >senvol\'efil as at í1·itin<if's pro dut.i \ as, o c,m,,.',1eic,, as J) r( f' ; sõ es e os sen iço, e l.' m c.;, •t acumulam os bi.:n~ r r. w l::n,t.es desses traba• l h os e inn stimentos O S-i.l!'to <lv :i u:il v ror,resso Rr11Ell cri;.i. <: •.n~w •:nt 1 a !CCe ks tt.l~idê <le St! !n:-9 · :_n rit.rno ex traordinário, vc , ,::- amto-se á nos úJ:. !L'Jl os ;ir;.- nne o \·olume d a ~ o p era1 ii 1 :e ~<: n n :, crt'sei' ain d a r,1 , d na<lamente <.lo que e• l' n :,, '.\'ac·iona l llrn \.Q, t iJk , ; , \) d,n i:, •!tll: J;i, (lefi d ê : ·· r ) a te h d irr1ent., ú .j~i Xi.! r,· >- Hêef:S~idadt"!S ,l \!. segnt'o 11t cm !,U-4 m :li<1 parte i; ld1clênci;. <kc:,n c d11 cvn l:t •. unenlo ln, úmn!e ~11 por ;la rte J;.ts vcssoa s r: · em, !H'es;i & d o Q.u-e se r el:,cio: ,a com esr;, :n , ,vr l atilc m utér;a, O llrn~ 0u <!e c.hofre n s. moderu :;, d a de i.J dn st r J,tl !n •, a c,:,ssiirio cr iur si multan c , ; ::tfH'l!ssadamc u t e to-d&s ll! Hliç õcs lndis\)(:l1s/, ve is it i: .• Jli d::{:áo des.,e .,;i:~! n úvr,, ~\ ;. 'o. A ni ulti <li o d n~ pi•o!Jlcm;.!: ., r .,;;oíre, e do~ <!'; t.u 1\o~ e • '. ai:,1,!hos a rt al lw r , cn, cir,! n,; -; :-iucw~ q n e se alt <.~ rtlll• vd:,i.n: l'n t e, n:i n perm l!.e qu ~ ~:e a t · l ÚU. 1gn a1n1~nte b e;u :, to rla!i :;; t .i rcfa s do q ne rc~ ull3.l'á a fi n :, i , , l11mn o n io rn 1ks e 1n ol\im eit lci do Pa -; (•r> <lc> multas Vl'LC5 p r eds o da r vr lo• ri d sde 11(!S l"e aten dimento -·niio às 111: ,s luroortnnt~s cvruo ser ia i d <F: • - inas às qu,1 o s [wontecJn,eutoo, a té fortuit os, tornam • :·c:ente~ :'.ll'es.se enca 11 e a m , ! • n, as I)rcocuJ):tçóe.-: óos partít:Uhtres e d a s em prer,as ro m s eguran,.:11 não te m titio a JH''l t1azla qu e; lhe 1,or.!'eli!XH1tle -· e \-/,::á a t er io f u ., J is t,t o e , i..'il Osequemc~ mente , (• i11eorupll·ta a µi-ott.,ção, 11or meio d '3 se guro, tla rtqu,iza ; :,du na ! e r.uas fo11teH prod u t <.1 ~;: F.ste c;Jruplicadr, <in adr r, .' n, uita.s \'& es s u b s t-i-· tuid o ; s imple s a firm ath u d e q m · , brasileiro não d ~ valor a o -eg-..i.ro", com a q ua l co n ' •i d e I! nuv<m't c om Ju no ,icompleta &11t.i.M11-cão d ns t, , -.,I da des de seguí'o IJ co11 ju n t1· , , •e será r ot tlg \da, Cúm o as lm~ríelç oos d e DO~~os 1ernas c aro a ele vnç fio d o :· -<le · a q ui sit il'O d« populuçã0, do nível oduc11r k•na.l '" o oi,1!1/'t'lç om nucto d,)s f} Xl-c ssos d,, g~stiío d a <l!ffip!'es& tir:Jf.il, n_, ,J ern a Por id iin l i, ,:a CY- pas~a r ;JJJJ e eRt.iio p~::,'.. iu 1,,j., s aii arJ<:ie Ja<!e, ,

:r1;d \·, ré t o r: Ji ""-•:1j,:·ír .! : •.t_r ~;n_>p.: ;; i.:..; f'J rn,dic.• :pi'? rt

~O Hºll.\1 c :1 r r. !"tfJ ') l.!V.C :.tOfJ,O.:

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f:JrI que t~ c Cil.ti re u h~1H.1 .-u.; i:n1p r c s,1~ h1.";:ur·~1dP?•í1..c:. , tu!" o d i re-

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( ;:-:;~~'~ !!~ c13 3~~=, \'\ ! 11:itau!o

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l(2.~1,jt~1i~·[!1> l!r) St::g~ l í·J 1 !•j (j(;~

úi. r'(·C'u : tv~ d,1 P;:L-.. 'iur.': ·p]

c,,: .~i> :.~n ;íl :•. ~: r..;~;.., c ~rnp L,!Jd , ~PTli__ •,;.<.J u cfaa :1 :"''' !,lf•u; t ~; Jllcs /, t'_t(tf•<; d:~ I1dn) i )ic t r:Jçá,; 1,ül,;j t!J. Y- ~la in q,r,~tL";! qu~,e-orno. púr <:!.:t;mp,u, nest:: en,r~\': <t a n:,m dest~c:rn d o ,l cuntri /Juição cto Sí:~tt r <> pera o b,'!I! eslM .;(Jleti'.-o, p el o :,f:,.stõ.mto(;i cio~ :-i~CO!-: que o amP.aça.!ll. p€.fa for m~ç_'ic, de caµ!tais qu e a.:ndllarã') o clei e:J':oivlmen to do 1'ah, pelo estlmuio à.~ a t! "i<l2dc s prodnti• vas e pe la cnJçáo d e seguranç.:;.

O GL OSO C6mi1 sltu<!i r.merca do •e,gun do r na c,1111 1, em t ermo~ d~ ox,>en são. em relação ao, df me s merca~~ u lr an9elros?

R~ u l Tt:I•.~ A.u:J9e - - ú a e;;.;;:.;uento do :ll.f'r c,1do segu ro.dor

'n c1;:!•);::;J - el!.t t ~rmos t- "):-~

mfc.s ~rre c!Lê:.r.Uü'! - e-~u!=a

P rc,·;r.~ :- :>ú r,on si (~ ~r:1\·eJn c.c t.e.

su h.:·:;r.i?" li !.l:idia. o bserv1.:d a

n os dtenu;~ p:::.~ es. ~o perfodo de l t>GtJ ll 1971 o t0 : ,;_J d o i; p,r<!-

ml?~ de sc,guro 11M 20 prfr.cl-

r,_:1s mi! r-cn<los a l!mcntou d ~

H NJ p c::ri ;:.LJ:t ~.;o rr:e::."l'tto petio-

1,, all!:tt' !! tr; i1::: "'..·!do 110 Ilr:i

,li f<•! ci,; 100 par~ 3a7, (;om o

a:-t~r- tuo~ o '.:ir. J :1~é L.iJ.}J:"; de

f;! i rr:lra, V:i-csid{,:; te <lo I!U3,

.::m relatór io e nviado au Min ls-

tr·o Sev-t'ro Gomes, os merc11-

d c,s !laclo:,sis c oru receita

a:::nal de prem.los :iu Pttior "'

T;S$ l billlkv q'.l.e no ê llú d e

1959 en.:.n 60men t e, 5, paua,.

raro. i. Sl!!' 1Z no .ano d6 1971.

1':io temos d úY1c!3 eru ~cre~·

ceou.r quo d~1;eJ.to das in•

1.uflr-iências .spou:.adas, ne ffll•

ti~fai; ãc, de sua:, 11ece.?sfd3 ;!~

d e seg uro, o Brasil e n lrnrá

p;ira es e res~r.to gruPQ estfi

ano, d~vcndo es.o,e ,, re:;ctmeot-0

f~ nhar- mais .aL-it!c. vo)ocida\l~ nos rir,himos ano!.

la~ O df! SE:tw o lvfrnE:nt o brê:si 1e ir o jã e de orden1 a obt i '.:}ar-n os a ass·;,;li .,,Ç ao r~ a r. ~·-ãt i ca c,e r:;et c,dos e process os grré:d os pe la ec on oP,ia de mass a. !~ proc.:.'..:

Çao e d· 0 consu ,no e:n l arga escala, tor11an do f.! scasso ou cada vez mais raro o contat o l i'P t .,0 cio produtor com o c on sumid or , originou umél s erie de. prob l ema s a c uJ·o e ~t u \JQ ,,, Se p~, ~ s; 1 opoem a l guma s d i sc i pl i nas criadas e s ur gi das em passad o re cente. No 13ra

0 Vem - se t ornan do cada vez rna i o r ult i marnen t ~ o i nteres s e po r es sas di s ci pl i nas e seu raio de a p l ic aç ão .

"ºlv · 11' l rrie n t o il.o 4ller .1 •

i \1 gu ma s de ra s , P.rn hora de grande val i a e ut il i dade para o do ner ca do s egu rad or 1 por este cont i nu am sendo ma r gi nalizadas.

desc~n Is to c ont i nu a n~,,t u 1 ze r quP. o s e gu r o br as i 1e i ro não se tenha expandi do sempre e e v01 . ' Pror,1ove ndo o a pr oveí t a1,1ent o d as possib ili da de s a e ·i e ofe r ec i das pelo de s e n v1niento da nossa e co nom i a.

!\nt t c l ar o qu 1 a e vo htçi}o ec onÔr.i í ca , 1;ied ~da µe 1a taxa de e s e 1areci naturez a %a1 , 0 , do Pr oduto '. Jc i c i on a l nã o foi apenas :: s i 111p lesmen t e um f e nôme no de 1 t , t ·•iq r--· ·ª tiv a S i pli f i cou tar:1hei:1, C':v i rie n L<!rir:n t e, muJ ilnças qua 1ita tiva s, tran s f o1•?to e Sos t · st r-ui.:ural Jo s i st er::a produti vo e rn 0d 'if i c:,çâ o '.} t1Lis tancial do quadro dos no~ s~ 1 Pos de r e la ções econôr.~ i cas. Par a ~ü não se anqui l osar e reta r da r~ ~ cl ar o qu e o s eg ur ador br a ~ileiro aciaptar111odi fi ~-, ri;~ 'is · mu itos r ont os os seus nétod os e 11ãb it os op e rncio11ais. Portanto, quando ·, atrãs ,·~1, • c11 sse1!1os que a 1gunws i ': ova ções do 1111111<10 ,:1ode rno e le con t inua po ndo a ! g~"i' •·10 .jl: · > 9 Ui s~m os t ã o son1<~11tc ass inalar que não for<" i ss o, ta ívez a"inda rnnior Seria o rau de p ro ~r ~sso ostentado pe l o no~ so "~rcarlo <l c seg uro s

jã " Os e s t I f " k t · " · - · ~ 1

(1lJ , " lf ho, o J~ () comentã rio pod e ser il ust ra do , :)or ~xe11Jp lo , co m o ti mido e av a nço oco rri do no s 11\e todos de come rc i ali za çã o. Sabe -se p no e ntanto,

·v~ · ur os c0 1,1a r e 1 n<1 , em 1,1u 1tos s e Lo r cs e e11i v a rios µa1s e s~ sao co oca e1, . 1 10~ · ct ta i r i orü 1nr.le p,· lo s !1:rresãrios ;.>t ira 0 fr it o de rac i onct l i v ição P bo a eXl' ~elo , t,o:; ,:, 1anos , 1e: aç·ão de suas enr, resas

uni setor em expansão-

Va 1er ia a pena, portanto, que es tu dos coa;oletos de comerd a li Z~ .;:e,.. ~n ~ P",·1;i _ l.,,, .:.:,n ,H do e-, - e 1o e·~ d ',. ·1 , • ' e r., at:irt 1 .:, .:,,_.,, _, '="- - • ,::: :r: - 1 ca, o sequraonr. ua ·1 1:a vez novos c ann nno :i "~para o je.senvo1vi rnsnto ~o se0uro brasileiro. o exame e de f-i ni ção do oroduto

•· ação

o':-· •J,:. ndaS; ; :•k 1.."·.1 .,,,:: r a ,~ o e Gi.l que oeven a ·cer 1:i2ra a oo t ençao de ma1 or vo lu me ';;; ...

,~u.-2 o s~9uraclor v 2 11i:!e , dos seus P:Ocessos de produção e de venda, da or ga n1 2 -, - '-r:.·- () r'~ e ' ' ' . ' 1

/~squ isas nio t-iv;1cionais e pesqu i sas de mercado; estudo de r~êtodos e . ssos 1n : !1.- c dí

-:::a pa zes de i 1;1pritr:-i r ;TJa i or rJi narni smo e efi ciência ã comerd a 'li zação e mai 01 <-' s ,.,, M co~ nos 5 0 ao ;'12 r cado, tudo isso não ter·, a interesse si mo 1esmen te ac a dêrni co. '·

poderia taívez r epresentar nova abertura para o dese n volv i mento do

1espo;i.1/em po; cer ca à e ,1,s r~ da .•·e1?d a p r ,soal i!isp o ,1ircl. tup'-'rar.rlo as hi7;c,tecas. os lit ulos de em issõe, e cMporações e oütros i? 1d :C Id orf.s _iinar2cei.., os c:rp ; essii:o .'i. Ntr. Grã-Breta 11 ha , a 11w.ic,; parte elas transaç ões e-m. Bolsa e rea/ i:::.ada rttravés d os f m,dos de pensá o e mnbi!iz.a ndo re cu rs os cirrs co mpa nhias de seg uro E111 rários ou t ros países rle ec.:mom in e/e mercado, repete-se a rnesma tendência.

No Brasil, a.s seguradorris. assim como todas os agentes fi11a11ceiros cnptadores de poupanca soíre1 am durarnente com a inflação, 7Jor que a alta elos precas comprometia todos os insiru me nt og de poupança 1iarlic11Larme11le se lei;armos em c"onta a i ne;i:islência, até 1964, de Jórm 11/a.s de cor-re ção monetá ri ct , com o a.s atuais.

Desse modo , assistim os à clet erioração progress i va dos fundos àe investim ento, à parali sarão dos negócios das sociedades ~orrciOrns e dos mecanismos _ de seguro d e vida e ca.pitalizriçáo. geridos pel as seguradoras · I sio ocorria p aralelamente à. fuga do capital para aplicações a curto prazo ou d e natureza pHramen• te especulativa

- Neste rno mentu csia11,o.~ a :J s s t f nrlu ri rr c tq H· 1 n,:' liO du s ,-oncciíos d r poupança e o n.'tarn o d e ; >e /lw s háliitos e11ir,:, os c1dwlã os Pesq11 isas feit as recentr·111 0 I te ind/c(lm qvI: o /ir r1 si/ei, ,, á 01,sidcra TW J(!/1/t:lil 03 1n 1·,·slim c11 to ~ 111r11J1lit l" ios no m t smo 11Í1:C'/ ri r srq11ra nça ,: li r u ii/r z I11Ir e m r,; ctra s ;0 1,1({.,\ r at:tcionu is de po11.pcm(:a

As rnrní;anhias de 8eguro l)r e para.m-s f., d esse m odo , par a. a.tPnder a uma d ema nda rrcsc e11t e onde a cobert1ira ele um risco é a11 ena.s um. lad o li a questão rio ou t m, está o acú.mulo de poupanç ,i como garnntia fuiura. Eis -por q ve - -- ao lv.d o d e out r os fato , es e3 pecifi cos d t nossc, mer• c f1 do - v êm essas emp r r.5as mu.rt rmdo su b st ar1cialmen te â e !maqon nos úíti m.os anos e ampliunrlo s gn ií ca ti1:ame nte se i' raio ele aç âo f:' o ,>1 ) / 11111 e d. e rcc Hr sos sub siw re spons a bi!idade.

E as t a U-Ssin a lar, a p;-opusit o, c/i!t: o capit a! cl.as seguro d oras ,·,·e s, ·r.u. de Cr$ 15/l 1111/hil,'f c111 1 .96!! para eerea ele r. rs .7 bi l háo llJ a no pa, sa do , o que s u rn fic a u m a ,::i,_va nsáo cZe L'erc o, ele tJO O' ,. Oliri.-1m t" 11 ie i ~~ o oco rreu 1w 1 ' ll l; i to d '-' nn pro, ·eRsn dr: /usô e., r,;

Lev11ídi o R ib eirfl Pilh n incorp oraç:.5e s - a qi.e f iz em os re teré ncfo a,n li>s - · e em benefi - ci od e co n soiidaçáo do seta,·.

Co ngl01nerndos

Devemos reaist.ra:,- que esse process o co;ncidiu tar.ibór1 com o _íorta le r;imento da concepçüo de conQlomcrados f nanceir os no 11a fs. Àssim , é que assistimljs à tomada de participação de emt>resa.s sequrado;as em capitais ele holdings controladoras de bancos comerciais, como no ca$0 da noss a em.presa e d a Atl anti ca -Boavista , que passaram a participar do cap i tal da holding controladora do Banco Brasileiro de Descon to s •- Bradesco.

Naturalmente, isso implica, maior escala o p e r a e i o n a l e maiores facilid ades de colo cação ele s eguros, na medida. em que a.s instituições financeiras se com plementam, mutuamente suprem-se de informac<ies e cobrem áreas no·vas Cab e n-ssaltar que tem sfdo possit,c no atual modelo co11serva r a ne:rsonalidade das diferentes in stit uir.ócs a.ssoci adus, crescendo cadá 11 ma dela.~ no seu campo de voc[{ç ão especifi ca Co.no fa l o ,wuívri ·a , e!lrn,,.n.,. c, ,lrí nc1n dtiriída ,i 1eoc1 são de expecta tiva para o setor ser111rador. q1Lr. :;ê com confiançci seu /ortnl.ec1 me nto n o futnro e r, -poss ih ilinade de dcsemr, enhar p a p i is d 1! crcsc e11/ p, í 111-port.a11 c ia 110 amhilo dos conr1lomemdos JinW!f.t!iros

Sit, u u:ão d() mercado

Em mais. de um cumpo /ora m at.iuados e modernizaà o11 os serviços da s seguradoras nos ú llilnos (F-nO$ Atualm ente, o Brasil é um cl.o s paíse s que se inc/11 i 110 grupo dinmnicn em escala mundia l, isto é, aqHele em que se 1egi siram tai as d e expansão ef e/.iras mesmo para setores d e crfsci rn ento n ulo cm economi as indus tr iaiiu;,das.

i'! o ra. 11w o dos seo n ros d e cwto m ôv eis, pÓr e~.:-e1n11Ío, a e:d r aorrlinuria expansão da f rota nal'i o11 r:/ r/e v eicn os r efi :;tre- se.. a ynpôs /o r1111c II t nd ri.str rn nad M ln! fr,11 ap r es entado hzdiccs 10 11uti R d. e c:i: pu.11sâ o na 7) rod1t1 rw s u ,;e d ores a 18'{ • l cm como il1< 11 cias ~v,os w11 t ru partil.las o 011111 'l? o el o / (J/11111 e <!C SC_(Jtlr OS

seu crescime n to pi>rcentual sobre o total de prêmios arrecado.dos

En: larga 1n c1lt<la as (;(Jrt r i rr, s <le au l umôveis d ependem d!' 1ww boa. admini strcu: 1 o par a 111w não se t ornem inâu. strialmcnl c onerosas para os cm1i7m11hiw; E' a eseala e a especificação qu r permit em obter re.rnllados posittuos nes.se cam))o Val e ,.,,gistrar , a propósito, qn~ cm i-ário.~ países in d ustrial'izculos a s carteira s d e aut 01n6vc s cher1~1111 a , e pn·sentar a l go como .50',0 dos prémios arrerndados

O cr e sdm cn/ o rio se t or ('1!tretcmlo. não eslwr;-a ai, DurwitP. os ü!Umo ~ a/los o Bra sil e111 registrado ta:cas exwesMvas d e c J 7Ju 11 s {io do P ro cl ul o f n tc: r J V Bruto. Em larg a med i l;a. r:. expansão tem como contrapart dr, a neci:ss id ade de cober tu ras q u e se espalham. por tod.o s os se lar es da vida nacional sso i:a i rnplfrer e mp resas mais fort es. ca pa zes ele a rcar com o:: comprom ssos âa cobertura de risco:; ma i ore. ~ t anlo mais Quanto a p o lít ca adotada pelo Governo, através do J1'i n ist ério d a I nrlústri a e Cr,-m ércio, sob a coürclcn ação d o Rll e com a pa rticipa ção da Suse p , visou reter no pais t o da a of erta n ac onal.

Tal ta l.a esiú expres so na red1!ção dcs dispêndios c a.mbi ais com. ú co o:::acão de se9uros e r c.,sc mcro s n o ex te rior, devcndo-ic a ss inalar qne o inter cambio d e prên;,ios t end.e parcr o equíiibr_io. No mesmo pas:;o. os cumr,anhws nacimwi:; de grandP. po, te 1wdera.m e:rpandir suas or,era~:ó es 1.0 exterior.

Eis porque o $etor ~eunrado r vê coin otiinismo · a evolução da econom a nacio n al, na mcclirla cm qlle con w 1ne n aperf etçonm enlc, dos mecc n i ,111ws de cupt ar;ão rlc pou p ança e possa crescer a su a parti c ipa. r; cío a o n.:1J1 l <!e ,tr;;, ri o Produto I nterno Bruto , conforme as mr.tas antcriormentr, ~:: ta lJP.1 ~c iâ.a,~. como nr,i gn, po pri v ado, a St: Am érica; pode declarar, a v r on6sito, que r w npri11 nos últi;,ios anos eO'!Ti c. sua pa r e , req is tran<io taxc,s e;r.pr cs::iuc.s ele c .r pu n sé: o D u r m ,tc o e:i:erci('i O ae: 1973, o prn11ri Jito, 0 nosso volu1,i e d e p;-é m i os arreca à aclos re[li strou u m aiw,t'nto rle ce r c a de 50',:, úr i ma p ,, rla nt o d a t a.rn o/o ba/. de crcsl.:im ento do m ercado, Bstimada 1;111 40 ';, s? ) F1J n1 -': F~de,r ,>J P. e\" r·.tt Bo o1rd. n w of fur:d s Sht\ tin

SISTEM A NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDI CA L GUANABARA

CON I Ss íi.n R1 :G IO~A L DE INCÊNDIO L LUC l{OS CES SA~TES ~-- - - - - ·----·· - --- - -~- - - ---

ATA N9 ( 54) -11/7 4 - - - • - - •· -

Re solu cÕes de 04. 0 4. 74 :

01) IND. R[UN 1DAS CANECOS / A- RUA CARLOS SE IDL,Ci2 8 / 71 4 - GB- DE SC ONT OS P OR HI DRk'lT ES/l n rov a r o s d esco n t o s po r hid r ante s conform e se g,u e, com b a se no Í tem 3 .1 1.2 do C2p . I I I da 2 a . Pa r. t e da Por t a ria n9 21 . _

~~E_!)_! S

1- C , 2 (1 9/29 pav s ) , 3(19/29 a v s .), 9 , 10(19/29 p avs),l l , 12 , 1 4 ,15-C e 30

10(3Q/49 P v as), 1 3 , 15 ( 19 / 29 p a vs ), l SA

15-B e · 2 6 1 8/ 20 e 21

PROT EÇAQ_ DES CON TO

R/ C 16%

A/ C 20%

B/ C 8% ( penalizado em 50% po r s e r a 't'in g id·o somente po r um j at o d'ãgua)

17-B C/ C 6% (ri ena li zado em 50 7- p o r s e r a ti n g i d o somente po r lIDl ) a to d ' á g u a ) Os de s c ont os a ci ma vi gorar ão p e1 o p r azo de 5 a no s, de 22 . 2. 7 4 a 2 2.2 . 79 . (1 20 58 4)

0 2) BRUn!Z EEL !-fAD EI RA S S/ A- BRUMA SA-J1,HJ:nc rr1 O DE '·iACAP t -T ERRIT ORI O DO AMAPÃ-EXTEN -~ÕÕ DE SCONTO P OICEX TINTORES·.-:- Apiõ var- a -éx t e n ~ do- desco nt o d e s-%(éin c";,_ p or c e nt o ) : · po:r e xtint orc·s para os p r édios 9 e 1 3, c o m vi gência de 11 . 9 . 72 a 2 8 3 77 , d at a v e ncir. ento do s cle s co n to s t>JU vi go r (12022 7)

0 3) CI RP RESS S /A I ND ELe TRON Í CA- RUA ENGE NHE I RO ALBERO HAAS 8 5/11 9-GB - CONCE SSÃO IB DE.SCÕ l TO P OR EXTINTORE S - Conc eder Q d e s co nt o d e 5% ( cinco por c e n t Ô),- - pÔr - --;réx t intor es , a p li c av·e l aos risco s marcad o s n a p l an t a - i n c ê n d io com os n9 s 1, 1.X l B,lC,2 e 4, po r 5 ano s, a co nt ar d e 9.2. 74, d e v e n do a l í d e r i n clui r a cl á us ul a o bri g ato r i o... de " Des con to s " , conform e Í t e m 3 1 do Cap .II I, d a P o r t a r i a 21/ 56 do Ex. DNS PC. ( 740225 )

04) I MP~ ?_RA MERCANTI L S/ A-AV VENEZUELA, 1 31/ 1 31- B-GB - E.NQUADRAMEN TO TARIFÃ R~,2:. (TAXACAO } - RECURS O. - I n f orma r a Re g uerent e q u e, f a ce a o result a do da inspe çao J')ro'c e di da e1I! 28 .3 74 , e1ta Com f. n ao n ã o co nside r a vi á v e l o enquad r amento ,p or a nalo f?: Í a , na - Rub ri c a 423-10 (class e d e o c u p a ção 0 4 ) , man t en do-se, p or tan t o , p a ra. o 19 p avi wento e s ubso lo do prédi o e m e pí g ra f e, a se g u i n te t ax aç ã o : Ru b ri ca :52 9 10, LOC:1.05 1 , Taxas !P rédio : 0 , 25 %- Co n t e Údo : n,55%. ( 73 1338)

OS ) HOR ÃCIO F ERNA NDES S / A n rD. E COM. -RUA GUILHLRi'tE DE OLIVE I RA,S/N9 - I GUATU - CE··llli 'J}OVÃÇAfJ DE APOLI CE AJUSTAVE l :cÕMÜM E APROV.i\ ÇAO DE ENDOSSO DE AJ USTAMENT~ _ ~AL. - I ) Apro v a r o endos so n9 20 0 29~ 7 q ue a j us ta o prem i o fi nal da apoli ce n9 0 00.983 ; II) Recomend ar a a pro v aç ao da apó lice nQ 501.39 7 , e m:i.t i d a pel o pra z o de um a no , de 1 7 10 73/74 ,n as s e g ui nte s c ondi ç ~ e s: a ) M~dal idade: Decla raç õ es semanai s; b) fpoca <l e a v e r bação: ult i mo d ia. d a s e mana ; e) P r azo par a.e ntr epa d as decla raçÕes : atê a v e s p e r a da d a.ta e st ip u l a da p ara a déclaração se g u i n t e (1 20 5 69 ) -

06) IBM DO BRASIL nm.M/IOUINAS E SERVIÇOS LTDA-RODOVIA SÃO PAULO MONTEMOR J,J<i. 109 sm1ARf -SP~RENOVACAO DE ,'\POLICE AJUSTAVEL COMUM E APROVAÇAO DE-ENDOsso:--?IY ~ prcvar os enclos~-·°õ?s 44 1.00 0 6 1.2 e lf4.100 06Z:-Oq~e- ajust-âi:n -~-prêrhio f ~. nal da anÕlice n9 400.061.3, referente ao períod o de 1. 1. 73 a l. 1. 74 II) R_I:, comendar· a aprova ç ão da a n Ólice n<? 24 401.406.6 , erütida pelo pra z o d e Ul11 ano, 1 de 1.1. 74/75, nas seg uintes condições: a) Modalidade: de clar a ç õe s ruensa i s; h) Eoo ca de averbação: Último dia de cada período mensal ~ c) P raz o P~ ' - - - d 1 d d c1a- r a a e n t p a das d,~ clarac;oes : ate a vespe ra <la ata es tJ.pu a a par a a · e ração se g nte. (1200~ , . .

0 7) l:ASENCLEVER D SI_RIBUrçXo E -·,P.EPRES EilTA'.ÇÕES _.!:_~~RA_!~ D~_ INHAUMA, 73 -RJ-:-!!E.:.-rr

NÕV~DE--ÃPÕLiCR_AJ_USTAVEL COHLT:\í E APR~~AÇA~~- ENDOSS? DE. AJUS~~~~r~~'êe'"

NM,. - I)' /rnrovar o e ndosso n<J 108 .06 6, que ajusta o premio final Ga apo1 1 1.272.95? , referente ao peri~d~ de 15.12 72/73. II) Recomen<l;r a áprot çao da aoollce n? 1.290.11-9. em1t1da pelo prazo de um ano, de b 1 2.73/7 e:t ~ --.z.. ~ b) I ' de fJ.'I __. nas se guin tes condiçoes: a) rõd-~ade: declaraçoes semanais; ~Eoca é 8 b ação: Últi mo dia da semana: e) Prazo para a entr~ga das declaraço es: at véspera da data estipulada para a declaraçao seguinte, (730236)

· - 01! C~

n B) GR!JMEY S/.t, ARHAZENS GE RAIS-DIVERSOS LO CAIS NA GU_!l.!1ABA~-RENQYAÇAO

.AJUSTAVEL COMUM E APRÓVf\~ DE ENDOS SO. - I) Aprovar o endosso. n9--46J-;., 7'J/ ajusta o premio final da apo l~ce n9 1~ 8 .843, r eferente ªº . p~nodo de ·\ 8 io /74. II) Recomendar a aprovaçao da apolice n9 109 .682, em1t1.<la pelo P õe5 de UJYl ano, Eie 3 1. 7 4/75J nas seguintes condições: a) Nodalidade: decla raite diárias; b) J:poca de averbação: Último dia da semana; e) Prazo p ar a - en4) , - - -1 d d 1 d ( 73059 g 2 d a s decl a raç oes ! dentro de 5 dias apos a u t1. ma ata ec ara a.

BORG OFF S_/ A_frM. E _I_ECNIÇ,~_DE MAQUE-iAS , MOTO RES E EQUIPAMENTOS, _SUBSI_E R~

DIVERSOS-APROVAÇAO DE APOLI CE AJUSTAVEL COMUM E APROVAÇAO DE_y]pü~S-?-•- I) !lqs var os endosses ~'?s 16i. 521/2 4 • que aj ust arn o premio fina l das apollces I) R_~ 1.4 00 .0 80, 1.400.0 86 , 1.400.089 , referente ao período de 31. 12.72/73 ; 1 00 , comendar a aprovação da apÔlice n t? 1.426.1991.. emitida pe lo praz o d.e um ªõeS de 31.12. 73 a 31.12. 74, nas seg uint es condiçoes: a) Modalidad e : d ecJar açrit:!~ sem anai s; b ) Epoca de averbação: Último dia da semana; e) Prazo p ara a \ ga d as declarações: até a vespera da data estipulada par a a decl araça.o s guinte. (74 0392 )

' - LICC: t.,,.,, JARI FLORESTAL E AG R~C!J.ÃRJA LTDA-DIVERS0S L0CAIS-APROVAÇ~ DE _ At

_'.fAV_!?'._L C~!lJM E APROVAÇAO_D~ ENDOSSO. - ~) Aprovar o end oss? n9 SM-54 8 jJ//4 ,t ~ ta o premio fina l da apollce n9 13. 77J, referente ao per1odo d e L 1. 00 ,d - • o 1 8 ,,51 · ·d 1 d e uro 8 Recomend a r a ap rovaçao da apo li ce n. • ,.. , e miti a pe o p r az o_ ai.li 1 1 1 74 / 1 1 75 nas e P. uÍntes condicÕes : a) Modalidade: d ecl a raç oes rne tlS 11 ;:; ara ,J b) Ep oca de averbaçã o : Últi mo dia de c a da período mensal ; e) Pra zo P• BÇélo entrera d as dec lara ções: atê a v ê spera da dat a es tipulada pará a dec l ar seg uinte. (730243) -~

- g AL~ -·:

VEPLA~-RESIDENCIA EHP. CONSTR S / A- PFAÇA SAENS PfüJA ,45-RJ-GB : E~DOS_s~vel ÇA0~-::.7)-Ãprovar o endÕsso n9 00.700.940 emiti do para a a pol1ce aJu s t a 'c'°i-escente n9 17.503.0,71.0 - II ) Encaminh ar a o IRB / SUSEP. (740157) O ,·,-I::HD~1

COULTER ELETRÔNICA !ND. E GOM. LTDA-RUA CU\.RISSI:; I NDIO DO ~RA~2 19~roti 0 8 zJ _!?]C ~AtlENTO ·FINAL - Ap rovar o en do sso n9 10. 070 J que aJ usta o í> r.e~ • (1'3 of) da apoiice n9 J.11. ,1 01. 2 31, re feren te ao pen.ode de 1.12.72 a 1.12 . 73 ,, . - - J.E}lf!J.... :,.

FARLOC DO BRASIL S /A _ IND. E COH.- RODOVI A PRES. DUTRA,Km 4, 5 - S .JO~-icê' ti/ crn.fêtSSÃÕ DE APOLI CE AJUSTAVEL COMUM.- Recomendar a aprova ç!o d a ap o! ~2.1: 1 justavel comum n9 031.00 1. 522, pelo prazo de um (1) n o, penedo de 2 l I'º ,., /7 5, n as s eg uintes condições: a)Hodalí d ade: d ec laraç oes quinzen ai s, b) ~a, d;; averb~çâo : ÚJ t imo dia d a ri ui 1;zena; e) Pr az o para a ~útrega _ da s dec6;a,) coes: ate a vespera da data estipulada p ara a de c laraçao se g uinte. (7 4 ,

J.l,) r:r ,, S CW'. :\ C'!F '7 T Jr: - r: C0''f : -DIVERS OS LOCA IS-CONCESSÃO DE APOLICE AJOSTAV~L COM_UM "n"ecorn·cnJ ar a a p r o vaçao da apÕl i ce ajustavel· comum n9 18.263, pelo praz o de um (J) ano, p~riod o de - 1 1 74 /75, n as se g uin tes condiç~es: a ) Mo da li d ade: d ~cl ~ ~ ~ç êes me nsais ; b) Epo ca. de averh.1ç ão: ultimo dia .de cada período mensal; c) Pra ~o para a entre g a das d eclarações: a t i a vespera da data estipulada pa r a a d ecl~ração seguinte. (7403 5 2)

15) TRAPI CJIL ALEGRIA S/A /I. K'1AZENS GERAIS-DIVERSOS LOCAIS. NA GUANABARA- RE,lOVAÇÃO DE ].PÔLICE AJÜSTAVEL C<)HUH E APROVAÇ AO DÊ ENDOS SO - I) Ap rova r o endoss o n 9 5697 /3·/-;,~é--~j usta o pre:ri;- finãl da a poI ice n9 :!º ?· 87 5, :eferente ª ? e rio d o ~e 15 1.73/74. II) Recomendar a aprovaçao da a p ollce _n9 109.712 , em1t1.da pelo pr a z o ele or.1 ano, de 18 . 1. 74/75, n a s se g uin tes cond i çoes: a)Mo dalid ade : declaraç Ões di ârias : h) E:ro c a de a v e r bação :_últim~ dia cla semana; e ) P razo para a .entre ra das d eclaraçoes: dentro d e 5 dia s Ppo s a ultim a data declarada .(7 30407 )

CIA TEXTIL BRASIL INDUSTRIAL-TAIRF.TÃ-I TAGUAI -RJ-RENOVAÇÃO DC /1.POLICE AJUSTAVLL füfü~EÀPROVAÇAO DE Et{oo s so: -1 ) ,'\provar os endossas n 9 s GB-11.1002 e GB -11 80@ r;ue ajustaTP o prem i o finaTda apÔlice_n9 125.~8?, r eferente ao p eriodo de 31 . 12 . 72/73. II) Recomendar a aprovaç~o da apo l1 c e n9 GE- 1! .100.183, em7t1da p e lo prazo de um a.no, d e 3 1.12 . 73/74, nas s~ g ui t e~ con?içoes: ?) Ho da li d a de declaracões quinzenai s; b) Epoca àe ªv:erWaç ao: yj.timo di a da qu i nzena ; c) Pr azo rara entre g a das declarações_: até a vespera da data estipulada para a decla t (tf ao seguinte. (730368)

l]) ~UPERGASBRÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS I ND.E COM.S/A-DIVERSOS LOCAIS-RENOVAÇÃO DE À.PÕL"fcE·AJUSTAVEL COMUM E- ÀPROVAÇAO DE ENDOSSO.- I) Apr o v a r o endosso n9C:B-00272 ciue ajust a o premi o final da apÔlice ~9 GB-11.:1.05005.5, r eferente ª? pe ríodo de 4.1.73/74. TI) Recomendar a aprovaç ao da apolice n9 11.011887.7,em!:._ tida pelo prazo de um ano, de 04.1 74/75, nas ~eg u!nt :s co ~diçÕes:. a) Moda l i~~ ele : decla rações quinzenais ; b)Epoca de averba ç ao: ultimo dia da q m .nzena ; e) 'Prazo para a entrep.a das declara ç ões: at é a vesp era da d a ta esti pulada para a declaração se g uinte (730222)

l:J;-p ES SÊNCIAS E FRAGANCIAS LTDA-AV RRASIL, 22 351-·RJ-GB-RENOVAÇÂO DE APOLI CE AJtiSTAVEL COMÚM:E APROVA~DI:: ENDOSSO DE AJUSTAHE~TO F I NAL. ·I) Aprova r o -endo~~ 8 0 n0- ·106 -V o ue a justa o pr emi o f inal da- ã~'õ°lice7TT:fâs3-V' re feren t e ao peri a.. elo c.!e 1 , l. 7 3 /74 II ) RecomPn d e a ap r ov ação da ap Õlice n9 11/ 8 403-V , emiti d a p e_ lo prazo d e um a n o, d e 1 1.74 /75 , n as sepuí nte s condições: a) Moda l id ad e :De c l ~ ta Ões q u inzenais; b ) Enoca <l e av e r bação: t'.il t imo dia <la quinze n a. ~ e) P r azo P.~ r~ a · entr~ g a da s decla r ac~e s : at; a v e s pera da da t a estipu l ada para a d e claratao sef uinte. (1200 53 )

~A CION!'L DE PETR0LE 0 S /A-TWA SÃO TOSE, 6- UTI NGA- SANT0 A..~DRE -SP - CO)ICJ:SSÃO DE AP0 1- - - - - -· - -------·· - - - - - - - - - · - - - - - - - - - ---·--- ---·- - ·

lcE·/IJU STAV~L COMUM.- Recomendar a apro v aç.ao da a poli c e n9 1101.12. 78 2 > p elo -----.:_:. _ - ---. tazo de um (1) ano , period o de 15 .8. 73/7 4, nas seg u intes cond ições : a) Moda li dade: declar arÕe s Mensais ; b ) Ep oca de av e rb açã o: Últi mo dia de cad a periodo ~ensa l : e) P r azo pa r! a e nt rega das de clara ç;es: a t ~ a vespe ra da d at a estipulad a para a d ec lar a.çao ser uinte. (7 31919)

18 ) ~IQlJI:rn-CIA.DE I ND.QUIMICA DO NORDESTE-AV:JO~O URS ULA,RtBEIRO COUTI NHO-CAMAÇARI BX-RENOVACAO DE APOL ICE AJUSTAVE L COMIT·LE APROVAÇAO DE E~'WOSSO DE AJUST~!lTO fi!-rAL.~ I) Aprovar o endoss~-;9 000. 70 00.07Õ,que àjusta o premi o final da apãfrce n9 1 08.913, referente ao período de 4.11. 72/73. II) Recomendar a apro"acâo da apÕli ce ajustavel n? 4f'J0.:.017.8, e miti~a pel o prazo <l:: um a~o, d e 04 11.73/74, nas sepui ntes cond iço es : a) Modalidade: d e c lar açoes qu inzena1s;b) F.T)oca d e averbação: Últ imo d ia da ci,ui n z en a ; c) P ra z o p ata ent:re ga das declara Ç~e s: a t; a v espe r a da data es tip ulada p ar a a d ec laraçio se g uinte .( 73048 7) l9) ~l)

.C~t\STROL DO 13R.AS IL S / A I ND E cmt. - DIVERSOS LO CAIS-CONCESSÃO DE APOLICE AJU ST /\ -

YJtcõfú1H. - Recoméndar ·a-·aprovaçao das ap~T:Cc~;--aj°üs't-aveis- cÕm~··1s ·;fs- ·n;~-2s":fe lti 255 , pe.l o prazo de um (1 ) ano ~ pt!: ri od o d e 1.1.74 /7 5, nas se g uin tes condições: <1. ) Modali d ad e: d e cl a ra ções mensais ; b ) Epoca de averbação: ultimo dia d e cada !)eJ:'iodo me nsal ; e ) Prazo p~ r a a entrep. a das declar a ções: a t ê a vespera da data estipu l ada pa ra a dec l araçao se g uin t e. ( 7 30 3 1 8 )

22) BR.J\SIL orrrcIDA S/A. - RUA SE NADOR ALENCAR, 129- RIO DE JAflEIRO- GJ3- REN OVA@ DE c\POLICE 1\JUSTAVEL CQ;-fiI'.1 E APROVAÇA.O DE E?WOSSO - I) Aprovar o e -: lo sso nu~ mPro A-59 17 0 quP ajust a o pr..,nio final da apolicP n9 12 722 , rPfPrente ao pP rÍodo àP 0 1. 0 1 73 a 0l 0 1. 74. II) RPcomPnd a r a a.provação d a ap Ôli u númn :Õ 17.344', <>ruiti.da pr.>lo pra. zo dn um ano , dP 01.01.74/75, nas ~Pguint E>s condiçÕe~ a) : ~dalidad<>: DP clara ç~P s quinzPnaís; b) fpoca d P avPrbaçao: Ültí mu di a da quínZf''Qa ; e ) .Pr azo ·para a PntrP ga das dPclaraçÕPs: AtP a VPspPra da <l a ta Psti, pulada h\r a a d ~~;,aração s..,iuintP. (730191)

2 3) CETEL- cr À:-. E STADUA'.L DE TELEFONES DA GU/IJ'lABARA- RUA llANNIBAL PORTO , 4 50- GUA NABARA - COr, · SSAO DE ·. OLICE AJUSTA~ COMlr.1 - RPcomPndar a aprov a ( a o da ap~ lícP ajustav"'l ornúm n9 6}1 937, pE>lo praz o dP um (1) ano, periodo i " l'SM jJ nPÍro d"' l 97!~/1975,~ nas sPguintPs çondíç~Ps: a) ~1odalidadP: Declara \ ;:: PS sema' nais; b) Época dP av"'rbação: Último dia da s f"mana; e) Prazo para a Pntrp g/\ das declaraçÕP s : AtP a v;sp~ra da data Psti pulada para a declaraç ã o s PguíntP• (7 30371) . "------

24) CIA. LUAR DE A:Ri1AZENS GERAIS

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PRAIA DE INILA ír1A, 243, - RIO l: JANE! ~ GD- REIWVAÇAO DE APOLICE AJUSTAVEL COHlD-í E APROVAÇAO DE ENDOSSO DE :.-JUS TAMEN'., TO FINAL.- 1) Aprovar o Pndosso n? 001:000123 quP ajusta o pr mio fi nal da a~ polícP n9 001 003611, rPfPrPntP ao pl:'r1odo dP 26 11 7 ?;/74. II) RPco mP ndar .'.l aprovaçno da apÓlícE> n<? 0010172L17, Pmítida eelo prazo de um (t)-au.o--t..~: 261~ novPmbró dP 1973/1974, na s sPguintPs condiçoPs: a) }fodalídade: Decla r açoe s d1! rias; b) Época dP avPrbação: Último di a da sPmana; e) :Prazo par a Pntr"ga dao d<>claraçÕPs: DP ntro dP 5. d ias apôs a Última dat a dPclarada. (7 30 02 7)

BAROID DO ' rmASIL Hfi' ORTAÇÃO E EXPORTA ÃO LTDA. - ILHA GR!u~ DE MUN ICÍPIO DE CA·tA:-fU- BA- RENOVAÇAO DE AP LICE J\J USTAVE L COHUH E APROVACAO DE ENDOSSO .- I) Aprovar o Pnd o sso n9 9149/3 qu"" a.iust a o pr<>rnÍo final da apolJ.cP:-n·91. 148 , 4BO II) R<>c ornPndar a ap rovação da apÕlic"' !19 l.1L18.585, Pmítída pP l o p r:.t,: ~ df> ulll ano, d'-' 1 7 .12 73/7 4 , n a s sPr, uintPS condi.çÕP. s: a) Modali.dadP: Decl a •,t çoP S SPDI! n ais b) l1p oca dP av-"rbação: fÍ l tímo <li.a da sPmana; e) Prazo para a Pnt r Pga das d r> cl araçÕF>s: At'l- a v ;; sp<>ra da da ta "' stipulada para a dPclaraçã o S"'t ,uin te, (120209)

S/A. >fE UCANTI L AHGLO 13.RAS ILEI RA (SAHAB)- RUA SAJ1TO CRISTO, 1!1 8 /15 2 - RI O Jlí JANEIP..0- Gn- P-ENOVACAO DE APOLICE AJUSTAVEL cmnn-1 E APROVAÇAO DE EH1')0SSO.- I) Aprovar o Pndosso n <.? 94 7 6 qu,,, a jus ta o pr';;mio final na apÔlic. P n9 IT:123.II ) P.PcomPndar a a prova ção da apÕlicP n9 1 4 /~ _.97 8, 0 mitida pP l o prazo d i:- um ano , nas s0g ui n tr-> s condiçÕPs; a) :fodalidadP: D<"claraçÕPs SPman ais; b) É ,n ca <lE> a·· v"'rbação: Último. dia d a sPmana; e) Prazo pa ra a <>ntrPga das decl a r ~ções: At~ a v;spPra da data r->stipulada para a dPclaração sPgui n te. (7 30229 )

S / A. 11CRCAHTIL ANGLO BRASILEIRA (SAMAB) RUA EQUADOR , GB- CONCtSS ÃO nr.~ LICE AJUSTAVEL C0:1UM.- Rt=> c o m.,,nd ar a aprovaçao da apolicP n<? pC'lo pt! zo d f' um ano, pPno<Ío d 0 28.02.74/75, nas sf'gu i n t F s c o n diçÕPs: a ) ··,,d ulidadP ; DPclaraçÕPs sE'manaís; b ) Época dP a vPr bação : Ültimo dia da s Pman e ) PrazC1 parà a ;ntrPga <las dPclar açÕP s : AtP a v PspE>ra da data PStipulada p,ttJ a dPr.l~ ração s<> euint"'. (74 0736 )

o. D. VIEIRA e, CI.i\. LTDA (TRAPICHC CAPE LA) -RUA EQUADOR, 228/248- cm- rumo~; ÇAO DE APOLH~E AJUSTAVEI:. COMilli E APROVA~AO DE ENDOSSO. - I) Aprovar o endo&J~ n9 94 74 quP ajusta o prPmio fina l da aro li cP 137. 4 55, re>f P rente a o P"'riod11 Ji 11. 01. 7 J/7l1,, n .) R<-'comPndar a aprovaçao da apólice n9 145. 9 80, Ptni t i da pP 111 prazo dP um ano, dP 11.0 1.74/75, nas seguintes condições: a) Moda li<l adf':Dt'c 1? raçÕPs diári a s; b)Época dP avP rb ação: Ültimo dia da sf"mana; e) Pr az o para ru trc--ga das dE'claraçÕ.os: D,-.ntro d~ S(cinco) dias apôs a Úl tima data dp cla.r::ad.!!' (]20060)

29) CIA, BRASILEIRA DE FIACÃO E TECELAGEH DE JUTA- AV KNNEDY, 651- MANAUS - AH-· PJ:H OVACAO DE ,\POLICE AJUSTAVEL COHlJ!.f E APROVAÇAO DE ENDOSSO DE AJUSTA.l.iENTO FI , ~IAL. - I) Aprovar os Pndossos n<?s. 003/74 P 004/74, que a justam os prE>mios finais das apólices n<?s. 138. 577 P 138.578, rf'f"'rPntes ao pPrÍodo dE' 16.12.7 3 .IT ) RP'co m,,n dar a aprovação da apÓlic P n9 144.584, Pmíti d a p e lo prazo dP um ano, d f" 16.12 73/ 7!,, nas sPgu intPs condiçÕPs: a) ~foda l idaàe: De clarações set:Janais ; b) Êpoca de aw'rbação : Último d i a da s~mana;· e) Prazo para ent rP ga das dP.claraçÕPs: At;.; a v .;spPra da <lata t>stipulada para a d ~cl aração SPgu in te . (7 30300)

30)

A. H. ROBINS l CIA. LTDA. - RUA JERÔNIMO DE LEMOS , 92- GB- CONCESSÃO DE APÓLICE AJUSTAVEL co:-m~1 . - I;.Pcom""ndar a aprovaç ao da apolíc.., n 9 10- BR-21. 406 , pelo .pra z o d 0 um (1 ) ano, n° r Íodo d<> 28.02. 7 4/75, nas sP~u intPs conài çÕP. s: a)Modalí <li dP : d"claraçÕps (!UÍnzPnais ; b) Épo ca d P avP rba ç ao: Último dia d a q uinzena ~ e) P r a zo p~ ra Pnt rog a àa s dt>cla r açÕPs; At; a v~SpPra à a dat a P s típulada para a doclaraçio s 0 g uin t P (740387)

31) RIBE IRO CHAVES S/A. nmúsTRIAS- AVE NIDA JOÃO RODEIGUES, 5 32 - ARACAJU-SE-CONCES SAO DE APÔLICE AJ US TÁVE L cmm~t - RE'c.om~dar a aprovac ao da ap olice n9500915- Q --------------r- _....pPlo prazo do um (1) ano, per~odo dP 23.1.74/75, na~ sPguíntes condiçoes: a)

{[iõda lidado: DPclaraçÕPs diârías; b) Época dP avE>rbaçao: Último dia da sPma.."la ; e) Prazo para a PntrPga das dPclaraçÕPs : DPntro <lP 5(cinco) dias apôs a Última data dPclarada (730488)

32)

E}!PRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUDITCOS -DIVERSOS LOCAIS- RENOVA ÃO DE APÓLI CE AJUST/1.VEL COHUH E APROVAÇAO DE ENDOSSO. - I Aprovar o Pn<losso n9 2242, que ajusta o prPmio final da apolicP n9 234.002, refPrente ao p~riodo dP 18 de outubro dP 1972/1973 II) RPcomPndar a aprovação da apÔlicP n9 292.667, ~mitida pPlo prazo de 1 ano, dF- 18.10. 73/74, nas s~guintes condições : a) Hodali<la<lP: DPclaraçÕPs roPnsais; b)Época de averbação: Último dia d e cada p~r iodo me.!! sal ; e) Prazo para Pn trega das dPclaraçÕPs: AtP a vésp era da data Pstíp~ l ada para a declaração sPguinte. (730171)

33 ) CIA. :PÂBRICA DE TECIDOS SÃO PEDRO DE .ALCÂNTARA-RUA WAS HINGTON LUIZ, 146-PETRÕ POLIS -RJ- CONCESSAO DE APOLICE AJUSTAVEL CO}füH. - RrcomPndar a aprovaçao da àpolicP n9 1134-13.781 , pPlo prazo de- um 05 ano, p e r!odo de 24.10.73/74,nas s~guintes condições: a ) Modalidade: D~claraçÕPs q u inzenais; b)Época de averb a ção: Último dia da quinzPna ; e) Prazo para_a ~nt rega d a s dP.cl ar a çÕes: Atê a véspera da data P stipula<la para a declaraçao s Pg uín te (7 4 0111)

1 35)

EXPRESSO CONFIANÇA LTDA. -DIVERSOS LOCAI S-CON CESSÃO DE APÓLICE AJUSTÁVEL CO~-flJH.- RPcomPndar a aprovaçao d a apolicP a just âve l comum n9 9.930.236, pelo prazo dP um (1) ano, pPrÍodo d~ 28.0 2 .7 4 /75, nas s~gu inte s condi ç;es : a) Moda lidadP: Declarações diâriás; b) Êpoca dP avinrbação : Olt i mo di a da sema na ; c"f Prazo para a e ntrega das dPcl araçÕes: De n tro dP 5 di as após a Última data d eclarada. (740301)

SAHAR -EQUIPAMEN TOS DE ENG!:;NlIARIA S/A - RUA SIZENANDO NABUCO, !•25/425-A- GBENDOSSO DE CANCELA~lliNTO E AJUSTAMEN TO - Aprovar o endosso n9 3199-B /1 l que cancela e ajusta o pr~m io d a apol ic P n9 11-B-10648, refPrPnte ao período · de 21.01.73/31.12 73 (73 0 4 2 9)

S/A MERCANTIL ANGLO BP.ASILEIRA (S AffAil) - RUA SANTA QUITÊRIA,67 ,57 e 77 - CALAfATE- MG - RENOVAÇAO DE APOLICE AJUS TAVEL COMUM E APROVAÇAO DE El!DOS~O DE AJUSTA.~NTO FINAL.- I) Aprovar o Pndosso nQ 9479 que ajus ta o p re mio final da ápolice n9 137 404. II) RPcomt=>ndar a aprovação d a a pólic e n9 144.979,emitida pPlo prazo de um ano, de 01.01.74/75, nas sP g uintes con dições: a) ModalidadP ; DP claraçÕes sema na is; b) .Ép oca d e a v e rbação: Últ imo dia da SE-man a; e) P razo Par~ a entrP ga das d ~cla ra çÕes: At P a v ~spera da <lata estipulada para a dec la raçao seguintP. (7 3023 1)

37) LOJAS /;l<-fE!UCANAS S/A. RUA ' LOPES DE SOUZA, 55 - GB E TEIXEIRA MENDES 17 0 SPPfüWVACAO DE l\PôLICE AJUSTÂVEL COl®t E APROVACAO DE ENDOSSO - 1)-Xp:=-.Nar o en dessa n9 9475 quP ajusta o pr';:mío final da ap~licf' n9 137.26i, rpf , 1·1te ao pPr!odo d 0 01.01.73/74. II) RPcomPndar a aprovacio da ap6líce n9 z - 975L emiti<la 1pF-lo prazo <lP um ahó, dP 01. 01. 74 a 01. 01: 7 5, nas sPguíntes .:, n diçoPs :

a)HoclalídadP: DPclaraçÕPs diárias; b)Época d 0 avPrbação: Últiruo di a (a sPmana ;

c)Prazo para a Pntr~ga das drclaraç~es: D0 ntro dP S(cinco) diasap6 ~ data a qup Sª rPf0rir 0 m. (730142) ·,

33) S/A. :-1ERCANI~4 A?!GI,g ÜRASILEIRA (SAMAB) - BHA SArITQ CRJSI.Q.__66}6,S- B ro DE I AGB- PENOVAÇAO E>i:; Af' LICE', JUSTAVEL C011UM E APROVA O DE ENDOSSO DE _A,T_TJS TAMENTO FDJAL.- I) A. ovar o Pn osso n99l.73, , rr u P ajus ta o prPmio fin a l ap o lfc"' n9 137 .403, r "'fPrPn ~ ao pPrÍodo d"' 01.01.73/74. II) R"comi:>nda:c a , .cova çao, da apÔlicP n9 144 .977';- Pmitida pPlo· prazo dP um ano, d"' 01.01. 74/7 5, nas s Pguintos condi çÕPs: a)Hodalidadi:>: DPdaraçÕPs sPrn.anais ; b)Época dP m,·, rbação : Último dia da sPmana; e) Praio para a PntrP ga das dPclaraçÕPs: At; a vêspPra da data estipulada para a d.,.cl~ção s<>guintf' (730232)

39) S/A. WHITE HARTINS - IG1;120-· RODOVIA PRESIDENTE DUTRA- POl'IBAL- RJ - RE NOVAÇAO DE APOLICE AJUSTAVEL COHmf E APROVACAO DE ENDOSSO DE AJUSTAME N TO Flfü\ L.- l) A p r ovar o Pndosso ·n9 53/74 , quP ajusta "' canéPla o prPmio da apolicP n<? _ 86,948 rPfPrPnte ao período ·de 01 04. 73 a 31. 01. 74. II) R"'comPndar a aprovaç ao da apÕlicf' n9 88.134, ,:,mi.tida pl"lo prazo d e um ano, dP 01. 02 74/75 , n ãs-s-e-~ntro condiçÕPs: a)ModalidadP: D(~claraçÕt=>s quinzPnais; b)Épo5:a df> a~Prba~ão : · Último dia da quinzPna; e) Prazo para a E'ntrPga das declaraçof's AtE' a ve s p ,,. ra da d! ta estipulada para a dPcl~raçio sPguínte (120337)

40) S/A. WHITE MARTINS - AVENIDA BRASIL,13. 469 - RIO DE ,JANEIRO- GB-REN OVA ÇÃO DE APOLICE AJUSTAVEL COMUM E APROVAÇAO DE ENDOSSO.- !)Aprovar o endos s o n9 49/74 quP cancPl a e ajusta o pr e-mi o da. ap oli c ':" n9 86. 9l~9 re-frrPnte ao p er i o d o dP 01 dP abril dP 1973 a 31.01.75- II) RPcomPndar a aprovação da apÔlic f' n 98 8 135, Pmitida pPlo prazo de- um ano, de 01.02.74/75, nas s P. guintes condíç Õ ·-:: a)Moda lidadP;De c laraçÕes q uin zPnais; b)Epoc a dr-- avPrbação ; Ültímo d i a da , i n z en a; e) Prazo para a PntrPga das d P claraç~es: AtP a v~spera da data "'sti ,.11 il a da p ara a dPcl~ração SPguintP. (730825)

41 ) S/A. WHITE HARTINS- AVE NIDA CASA GRANDE, 135- DI.ADEHA-· SP- RENOVAÇ/. _r _ DE APÔ LICE AJUSTÁVEL COMUM E 11.PROVAÇAO DE ENDOSSO DE AJUSTAMENTO FI~ AL.-:-- :__ ) 1\.pr~va r Os endossas n'?s. 50/74 P 51/7!~, quP ajustam :E' cancPlam os prPtIÜos d as a polícPs n9s. 87.610 P 36.952, r PfPrP ntP ao pPr i o do d ~ 01 .01. 72/73. II) RP comPn d ar a ap rovação da apÓlicP n<? 88. 133, Pmítid ~ p 0 lo prazo dP um an u · •_ 0l d e f 0 vPrPÍ ro dP J. 97Li/l 9 75 nas sPgu i ntPs condi ço.os : a) !'-!o<lalidadP: DPch i 1ç oe s q ~ zf'nais; b)t:poca d P av.or bação : Último di a d a quinzena; e ) P razo PªE ª :l f' ntrf' g a das dPclaraç~Ps: At; a v~s~Pra da data Pstipulada para a d Pclaraçao Pguint e , (731979)

S / A. ! IERCANTIL AN(,'10 DPJ\S II.EIM. (SJ\MAB) RUA DO LIVlWfENT0,204·· FUNDOS- RI O DE Jk mrRo - Gn - RENovAçAo nE APõLfCÊ A.rns TÃVEL CõTIU1v1 E APRovAçi:ODEifüoossomI

AJUSTA.: IE!-lTO FillAL. - I) Apro v ar o Pndosso n9 94 77 quP ajusta o prPm1. o fUlal aã apoli c P n9 1.37.402, r P fPrf'lÜf' a o pPrÍOdo dr• 0 1.01. 73/71+ , II) Rfc om~ndar o aprovação da ap;lice> _ n 9 1 44. 916 PmÍ tida pelo e·r-a.zo dP u1!1 an o , ~P OJ. 01.] 4/7 5, n as sPg uint P s c ondíço<> s: a) Hoda l idadP : DPc la raçoP s sPmana1.s; b) Ep~c a <I P ~vl'.'rbação: Últ í mo día el a so-man a ; e ) Prazo para a PntrPga das d~claraçoP s: AtP a. v;spPra da data PStÍpulada para a d p claraçio s~guintP (730230)

!13) S / A. :1.ERCANTIL ANGLO HRAS lLEi nA (Sfu\fAB ) RUA UNIÃO ,4 1- PÁTI O DA ES TACÃO MA~ 'fJ11A DA RFF - GB- RENOVM'.AO DE /\POLICE AJUSTAVEL COMUM E APROVAf'..AO DE ENDOS SO DE ÁJuSTAHEHTO PINÃL.- I)Apróv a i' o Pn.dosso n9 9489 q uf' ajusta o ªprê ~ o fiuàí. da apolicE> n 9 137 .!105 rpfprentP ao prÍOdo dt" 01. 01. 73/7!•. II) R~come n da r a a.p r ~ vRç ã o da a p Õlí cP __ n 9 Ui4.980, Pmitida pPlo p::azo dP um ano, d(> 01..01. 711 /75. SPg ui n t Ps cond íç.oe- s: a) Modalid a d<-': D1?-claraç oPs sPmanais ; b)fpç,ca ~e ··:rbaçao(Í~ Ül timo e.l i a d a SPmana ; C ) Prazo p ara a Pntr Pga da.s dPclaraçoPs:At e a .;P Sp~ra. d a t a "S t i p u l ad a p a ra. á dr->c.lar a ç ão sF- g td.ntP. (120021)

44) 1\.TL.ANTIC VEHEER DO BRASIL S /A. rnnúSTRIAS DE HADE IRAS -RODÓVIA BR-10-K11. 11, 87 ::füHJ:CI I' ~O rn; SEIU~ - f.S- ps.E;•!OVAÇA.O DE APOLICE AJUSTAVEL C OMUM E APROVAÇAO DE mmos"So. - I) Ap ro v ar o Pndosso n9 22 55 qw~ ajus ta o prl"mio final da apolie~ mP r.o 28L, .% 7. I I ) Ri" comf'.•nclar a a prov ação d a apôlic .a • n 9 29 3 4S4~ emiti d a pel o p r a zo <l<> um an o , d<> 05.12. 73/74, nas s e gu i nt.as cond i ç õ es: a ) ModalidadP;Declar~ çÕes quin z ('na.is ; b)Én o c.:1 dt"'• av,,rbaç.ão : Úl t imo dia. da qui. n z~ n a; e) Pra zo P .E:a a '?ntrega das d l:' claraç Õe s; AtP a vPspPra da data 0 st i.pulada par a a de claraç ao s n guín tP , (7303 12)

45)

'"

S/A Wli ITE -l:ART INS - DI VE RSOS LOCAIS - RENOVA<r~O DE APÓLICE AJUSTÂ~L COM't.JH r: AP P~Ó\?J\Ô\D DE END OSSO DE AJUSTAMEN TO -FIHAL - I ) Aprov ar o Pndosso n9 Sldi 4 qu f' .i.:._:__ canc el a ~ a justa o prPrnÍo d a apo l ic P n9 86.9~ 1 ~ refarpntP ao pPr1. cdo de o l da ahril d 0 19 73 íl974 II) RP comPndar· a ap r o v acão da apÔlicP n9 88.136 , Pmiti à a, J) Plo µrazo <li:- um a no , d'-' 01.02. 7lf/75, nas sPgui ntes condiçÕPs : a)Modalidadf': D~ _ c l a r a ç ÕPs qu inz Pnais ; b ) Êpo c a dP a v.,,,rb~çâe.;_ Ülti mo di a da quinzena; c)Prazo p a-ta a ; n trPi_;a das dPcla ra çÕ,c, s: At P a vésp"'ra da d at a Pst i pulada para a d e c la raçãa,r, sr->gu int P ("730821 )

46

) S/A. h'IHTE HARTINS - DI\7E RSOS LOCAIS - APROVACÃO DE APÓLICE AJUSTÁVEL COMtI'..1 E ~ROVAÇAO DE ENDOSSO DE. AJUSTAMENTO FINAL. - ~) Aprovar o t>ndosso n9 52/7~, quE> cancf'la e ajusta o p r!"mlo da apohc P n<? 8 6.9)0. II)RE>comPnda r a aprovaçao da apÔlicP nC? 88.137, 0 nit.ida pf' l o prazo dP um ano, dP 01.02 . ]l,/75, nas sPguin t es condiçÕP s: a ) : fod a l idadP :Dl"c lara çÕPs quinzPnai s ; b)Época d 0 aw•rbação : Últ i mo di:J d; quinz"'n a; e) Pra zo para a Pntrf'ga das dPclaraçbPs:Ati a vêspt> ra da dat a ~stipulada para a dPclaraçio s~guintP (730822)

) TEXACO DO BRASI L S/A. PRODUTOS DE PETRÓLEO - DIVE RSOS LOCAIS- REH OVAÇ,\O DE APÔLI CE A.JUSTAVEL CO Hu"':'f E APJ;.OVA~O DE ENDOSSO - l) Aprovar o endo sso n 9 9143 , quP ajusta o prPmio final d a apelice n9_. l.. 14.8.49 G. II) RP comt:'nd ar a ap rovac ão da apÔIÍcl? n9 1. 148.598, Pmítiàa pf'lo prazo dP um ano, dP 01.0L 75, nas ;,...g uí.nt P S condiçÕ Ps : a) Modalidade-: Declarações IJlf'nsaís; b) Épo c a de a v Pr~ação .:. Últ ímo dia d P cada pPrÍodo mPnsa l ; e) Prazo par a a Pnt r Pga das declaraçoPs:AtP a v;sp n ra da data es tipulada para a d"'claraçio s~ g u íntP. (120.269)

l> 11 .1/1 6

SG/J,fl.

9 #, \J)

RESENHA SEMANAL

1 íl__'1inisterio fl ritânico, e m colaboraçã o com a Confe de ração '. lacional_do Co1,ér cio e o setor co1:1e rc ia l d a Emba i xad a :. ritânica no _Drasil, realizara nesta ~a~ita1, nos d i a s J, !\ e s .:! e ju nho, um i r1 por t ante Se minãrio sobre os servi ~lo ~~nance,ros of e recidos aos.ile gÕcios int e rnacionais pela "City" de Londres. As \1 ras a !-- orrlarão tec: as co1:10 financiar: :e nto internacional, "leasin g", i3o1sa <le Val_Q. S~ç~~~ro~_, etc. J urante o Sc ni nã ri o, ciue s e de senvc_> 1 ve r ã no au ~itÕri o d~ Conf~ ~~tu~~-: ,ac,~nal_ uo Cor1ercio, funcionará ur1 siste ri1a âe int e rpre taça~ si~1u~t~nea e~ ,~ jc~s ~e ~ngle s . Os inter es sa ~~s em partici pa r ~o c e rtarae podera~ d1r1g1r-se . a 1•1e rc1 a l do Consulado da Gr a - Br e tanha, a Prarn do Fla me ngo, 2u4-29 andar-G6.

O 11 D~ãrio nficial" cJ a Uni ã o de 13 de abri} ( Se ção I, Parte II,. p;i9inal.52ll publicou a Circul a r n0 11, da Su?e rint e nden cia de Se quros Privados, que da nra re~aç ã o a o·i 29 do art. 69 da Portaria lX~SPC n9- 23, de 2 1 de sete r1bro s ta Circular j a foi divul gad a no GI nQ 251.

1 3 r esp o st a ã 11

co ~s ulta formulad a ne ~a_F C!f.SEG , o 'l ini ~teri~ do Traba~ho e~ ar ec eu que o int e r es s ad o na re s c1 s ao de contr a to nao poae s er obrigado a 11~~0 ait ~dqu;:ir o f o rmulârio ria n dado i rnn ri mir pe lo S indicato" dos Securitãrios. S_~ ~nela ã\ª ,,0 . 1TP S , ''o i r1p resso de qu a l que r ori gem pode rã s e r utiliz a do, desde que · · n9 3 33C , de 2S de outu bro de 1 972 11 •

li A FE' ~A S,...,... · · - · • '"'t C · t:, , cor.i un,ca aos Sr s. L. '' . i,1 ore 1ra de ,~z ev e do, '.1ario Lorenz, , Re x 1~ d~ rd ery , r-r~ CJ~ de 0 1 ive i '. a e l·!ayn e ,'\. Ha r~ ey riu e jâ s e en c ontr~ 1 em seu P,2_ ~tia Henl r ~s _c e rt1f1 ca dos riue lh e s for ari confe ri do s oe la XIV f\ s se r1bl e 1a da Con fe l s f e r1 ca de Segu r os como daquel e c oncl a ve

j :'.Diã rio Ofic i a l " da Uni ão de 24 de abr il ( Seção I , Par te I, pãg 4 724 / ,3c) r e?ub l icou a Inst r ução :~orria tiv a no 17, de 12 de ma r ço , d ç. S~cre tari a o 0 , 1\/ª ·ece , ~a . Fede r a 1, que a~ ro v~ no r mas a ~e-rei!' o~ser va das . na co r r~ç ao mon e t E._ qlv 1 · lVo I mot- 1l1 zad o A r eo ut l, c a ca o se de ve a ex1 s tencia de 1n co rreç oes no t ex u gado no "D i ário Ofic i a l " de 27 de ma r ço (v er er 25 1 -capa ) -

S

SISTEMA NACIONAL..DE SEGUROS PRIVA·DOS

SETOR SINDICAL ( FENASEG>

CPCG

ATA NQ (65) _ 02/74

l<V Reso lu çoes de 29.04 . 74

01) Esclarecer i consulente que a le i e a ticnica imp~em is companhias de -segur os a apuraç~o de resultados~ bas e de balanços an uais {731927)

02) Homologar a resoluçio da CTSTC, que estabelece o adicional de 0.002% pa~a a cobertura complementar de içamento no t ra nsporte t errestre , e solicitar -- ao IRB e a SUSEP a revogação da gratuidade daquela cobertura , se porventura a con c edera m a qualquer outra empresa. ( 220461 e 210350)

03) Indeferir o requerimento, tendo em vistâ que a perda de mandato, na forma do regulamento, ocorre me smo quando a s, faltas às reuniões sejam justificadas. (210620 )

04) Esclarecer ã consulent e que o I RB aprovou pro je to de tarifa~ condições ge rais para o ·seguro.de "responsa b ilidad e civil f am ili ar11 remetendo-o ã homo lõ gação da SUSEP, providência que el iminarã a questão da atua 1 duplic idade de esquemas do me rcado. (730756)

OS) Ho~ologar a r e so.lução da CTR Ds estabelecendo que , na cobértura de valores ~.em transito no interior do estabelecimento, não se inclu éfn os oâteos e xterno s on de cobrador es estacionam v_eTculos para prestação de contas ~· {731983 ) -

06

) Homologar a decisão da CTRD, que recomenda os critêrios de franquia estabelecido s no comunicado D.0-08/73 do IRB, pa ra as d iferentes modal id ades da Car teira de Riscos Div e rsos . (731990)

BI.253*Pig. 01*06.0~. 7 4

FENAS EG SUGERE~ SUS EP QUE DESC ONTOS

NA COt-l PRA DE LTN SEJAM CONTABILIZADOS

C0/10 "~ESERVA PARA ALJl'-lENTO DE CAPITAL"

A \ ederação ' !{acion~l das Empresas de Seguros Privados encam;n11 Ou cio ã Superinten ~eia de Seguros Privados, sugerindo que os descontos obtid , Ofl• os na . compra de Letras do Te~ouro Naciõnal sejam contabilizados corno ' Reserva Pa~a mente de Capital", dentro do atual Plano de Contas. A~

A sugestão da FENASEG dev_g_-se ao f ato de o Plano de Contas em . Vlgof estabe lecer , quanto aos rendi mentos dos aludidos titulas, apenas sua contab; 11za .,,

ção como receita-

O OFfCIO ---

E O J eg uin te, na in teg ra, o oficio de 3 de maio enviado ao Sr.Alphe~ Ama ral, Superintendente da SUSEP:

cial de fortaleci me nto de tais empresas

Po r essa razao, Senhor Superintendente, vimos su 9 er;r a Vossa Senhoria que os descontos obtidos na compra das referidas Letras Possam ser levados ã "Reserva para aumento de capita1", criando-se para tanto, "º grupo 215 do atual Plano de Contas, uma' subconta especial.

alta consideração.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a mais Atenciosamente

'Senhor Superint e ndente

o Decreto-lei n9 1079, de 29 de dezembro de 197o , i sentou do i mrosto de renda o produto das ap l icações feitas em Letra s do Tesouro ;ia cional.

Ess e s titulas fi~uram e ntre as alternativa s de li .,, ca çoes das reservas têcn icas dás com panhias e , a lêm diss o , na forma da Reso lu ção C:~S P- 6/7 3, pas sarã a constituir objeto de emprego das reservas de sini stros a l_i quidar dos segurado ra s, retidas e admi ni s tradas ~e lo Instituto de Resseguras do Brasil.

O Plano de Con t a s em vigor pr e vê, qua nto aos rendi men t os dos a lu didos titu la s, apenas su a contabiliza ção como receita. Entretantc.\ so Lr 0tuLl o pelo tratar:iento f i scal que lhes ê dado, t a i s rendimentos oferecem atr~ tivas carazes de i nd uz ir em e estimu l arem o process o de capitalização das coinp~ nh i as de segu ros, ser vin do dessa man e ira o i mportante objetivo da políti ca ofj,

BI .253*Pig.02*0b.0~.74

Raul Tel les · Rudge 11

BI.253*Pãg.03*06.05 . 74

E OPINIÕES

O SEGURO NO ANTEPROJETO DO CôD!GO C!V!L ~mmm~~u~a~e~d~a e~0uema a~ ~&mc~~~~&~g~e~Da a ~~~~u~ a ~ ~

O S®0Jl"'O ei as df'vidaa do sa~l'ado ot1 do beneficiário.

Pedro Ahrim

J~ tivGmos oportunid&"id.e dei. diz~r- que o sc:.~.H•o de vida 4 um Proces90 eficiente de formação de peruUo para ai f amíH,;.. Com pe qusnas parcc,las ~ri<5dicas,, que são pagéi.is ao seguradm·< G ti\ulo de p1~mio,. o $3igu rado constituis desde logo. um capitel que ser-s entregue tGOS t>eneficijf'ios &iP6a sua mo~oa se não preferir seu r>ecebimento em vida Há intePesse piiblico dtJI i noeotivQra a expansão o.ssia &•aul"O. Rle Contribui para a estabiHàade famflia "fomenta o t36PÍrito de previdjncia no meio social~ Eis por· que semp1--ia mereC4bu do !~fslador tratoilmento especio~ Biltre ilS ttiedidas Qdotadas., sob~l$Via a qt1e exclui a soma seguriads dg garantis dos credcra do 8ellU • l'ado.. Uma p,sssoa que f al~çs cheia de dfv idas., ter$ Patr1m&io emba.rudo pe los e ~dore5. Os hel"d-eiros s6 r@c@oor-io o qu e re,St'1~ de~>0is de satis feitae as obri~..a- ~ºes d

1 0 rnorto., Mas sf! teva SJi pr"8vidlnci.l dt!J cootr-ata r> um seguro d& vida. sua famfla !'>e Cet:)ep'- integralmente e soma segur4adao sem gue pooaam os CN,,do~s Nclamã-l~ Elr>e Dagarnento de Sl!'àUS cr6dit<.kl

e nou Pe r · t r aiil f ®l'i m ento d e1 c ontrsent~ mai e na:rat~ ( C o m e.n tllMoo a o C 6digo

tas f r- ancosea no sentid o de que., n,ão havendo designação de be n eficiáPio _. se que o segu ro faz Pat>te do esp6lio., viste que.. em beneffoio des te foi coostitu{do. entrt> , tanto ~ urn exame mais apr>ofu ndado das r-elaçÕes .JJ r>fdica.s que se e s t.ab~ l ecern tlntr-e o segu rado e a c o mvanhia aegu r-ad o Pa.,, e en r.~ esta e os bene!icüirios ce f'tos. ou i.nce11•· t o s., evi d encia que . ainda nó caso de Peceber o va l o r' do segur•o $!li1.Lidç1de de p~j, .!:'.~ ~ e &! r:.@do. o t>en e ficiário o re ceoo jp•e .QPQ.P_!'j~ dil'.'etamente da c o mpanh ia E:et.l\l r>adora e não do 9-e oo_jQ§, 1,t~!:~dit~~i..2" ( Ob~cit p~g.. 225) Não é outra a p osJ' çâc d e M I Ca,r,valho de Mendonça: tiEntendemos ctever--se p r>esum i .r qUe a vontade d'° estipul.Sf'te seguPado foi conferrlr um di r~eito PrÓpPio&> sempP<e ! ri depen d e nte de sua SIXtJ sãoª mesmo tf'atando-se de t>enefic iári o s indeterminados" (Cont ratOG no Direit o Civ il 81.•as ilei P0 11 22 vol t> páa.. 764)

$6 mesmo l:il infJ.uêncilil do d ireito estr>angeh'O pode t'iB ter 16 " va do a cll vida à nossa prisprud~ncia8 ~orqUe o d i spositi v o do C&:Hgo Civil não d 1stú1... gue .. Põe a questão da seguinte for•ma: ªA soma esti pulada como t>eneffcio não está 8 ~ 1 e1 ta às obr>igaçÕes;t ou d!vidai:õ do seg.J r•ado" {ar"te L4 7 5)., Não diz quando o b ene fie 10 for.i estipulado §..li~.2E-~Jâ!~Kll• o que p-oder>na ir1ôJzir• o i nt. er-p r ete Gi adrni ti r que O IJ.~ ·e" . ne fício indaterminaoo inte2t'airia o patrimC, nio sucessível., Use da exprei;são ger1ér·1 ''sorria estipulada como b $nei'(ciow .,

O An t e p ro jeto ci:o t;f -·ligo Givil B-::i~du 0 r'' ro j~to do Código de poré m amp lioc a in c i d ~ n ci~ 0 0 di s P,"'-9itiv o rar-a a lcaru;~ r- tam b,§ m o segµ ro ~ssoa is. pa1 •a o caso d e H'HJ!Pt:;;),. D i ; 0 sei f;túnte:

" "' 8r~•·1 º N " "4~ o S@.J?J r-o oo '. l dr: ou d® ,:1ciden t.:r.; pessoo!s par"~ o caso de mort(j. o ca pit~l est!µu l ad.o não oc tê s u j eito às dfvi das do 9QWJl"adov ir;t. m (;t: -·; ons fr.kH •--i heP.e.r.Hç.e pat'8 t: o doi> efe í tOB da dlr•e H:0 0 t•

adquiT' ~Ul tanta s mpor>t'1,n _ AA vft..,mas de ,eciden te s

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-,s::: ,:: s c:.., n 0~ef'l reço ,$G nos Je v 8:rn ~2 t.:::rr:ar- urna nove r•o8 h · o :e cio pr-oblen-,0. ~ t,c r•o?illc::,.rno,._;, ,, :n e s.mc~q:..,e, üO ser, eieb,n'Rd.o O Cõ digo Ci·tFil , fiJf: r.8 r>c, de I'esponsabHidaàe c ivil Já ti voose e ;í,mpid.so dos diae aruaJ..:s., ~f'i.$ levado

:ida conta pelo Í6gis!ador., P ropornos a se~int~:: redação para o dispooit:iwo: d l ee .,

ª Art,. 822.., t,Jos Gegu PO::; PBP& o CBSO de mol•tê., o capit~

Oul Ao ,.., :t. • t r. ó"'"' b0oe..fi ,.

• fau nao e8¼! 6UJe2l;O ,3.E' G 1. Vl das do f al©Cído ou ,_,.,, 66 cié,ri oe. nem rBe considter8 h e.r·an9a p,::ii."~ todos oG ef0 ito6

ião dispondo o ::ercado i3 rnsilQiro de norma s prÕprí as n. ar3 i nsta la ções de chuveiros contra incêndio (spri ;1k1ers),jã se decid iu , hã nuitos ~ nos , que os equipam e ntos de ~h uv eiro~ projetados e i ns talados de acor do com as nor1:1as do ;i atíona1 íir e Protect ion -~sso ciatio 11 Jos LE UU . ou com a.s normas do Fi rc Offi ces ' C011m1 i ttes (Fore i :111) de Londres sr.r i ar,1 aceitos para efeito de conc essão úe descontos .

Os comen tãrios, a se gu i r, rcstr-ingc1'.: - se às norma s do F.O.C. (For e i gn) que , por diversas c ircu n t~ncias, sen dn ,d ura nte a decor re r do te n1 po , ma is arilicadas e111 nosso r.,erc ac!o do que .:i.s norr1as a í:1er ic anas

Tecnica~entc, os s i ste~as ae chu ve iro s 1 or oj etados de acor do com as nor111as do ir-r,; ou con1 as norrv:is do F O.C (f-oreign) , são e quiv a lentes , e a pfeferência po r um ou ou tr o não i ndica (]Uêllquer J if e r ença em e f ic iênci a.

/\ s norr~1as d0 NFP.A. e do r.oJ. (Foreig n) sao dinâmicas, quer dizer, as mesmas s ão ampl iad as,ou a 1teradas i ã l uz da expe riência ou nova-s de s cob e rtas , prnc urando ar1!,a s norria l izar sis tc~r,1a s d~ chu v(~ iros que, r:m c fr cunstância, possar,1 • co r,, êxito~ co r-1bat e r uni pr incipio Je incêndfo.

,~s norr1a s do F.O C (Fo rei çm) , em uso at é 1970tiJara sis tem<3. s de chuveiros ,eram a da 9a.Ediçâo l\ que la nori;ia esta ii e l ecia riue um si stema de c l iu v e íros d e vei-·ia disp or de u1n ahastec i rnr~nto de âg ur1 pri í!lâr io e outro se cundârio. O '. lercado Crasii e iro,atrav ês da Circuli:ir F: lESrC 110 106 /5 1.\ fi xou, paraefe_t to de descontos , os vo lu me s dos rese rvatõrio s de âgua , tanto para o abasteci inento '.' ri 1:1ãrio qtrn nto para o secundãri0, e ainda a a 1t uru úos reserv atório s ele vad os aci:-;ia dos ch uv e iras .

f: espe c if·icaçâo dos atiasteci1 ?1entos de ão.ua <1trav,:,s da fixu ção de vç1w,,E e a1turô (:)ressão estãtica) soriente, não f:r0 adequa da ;-; or quc.• niío tomava em co n s i de r ação a perda de carga que poderia ocor r er na tubulacâo en t re o r ese rv atô ri o , ou bomba, e os chuve ir os

n chuveiro deve r á dis0 o r de uma certa pr es sa.o rni:d ;:1a oa ra que a qu ant i dade de ã gua por mi nuto s e,ja s uf i c ie n t e para a bs orve r t odo o co. l or r;erado í-Jelo fo qo nor r1 inuto numil ãrea dP. iH1roxi r11a damente l üm2 re r rend i cu l arme!1 t e a t: a i xo de ch uve i ro. Ve r - se - ã, f a ci lr--,e n te , que w;1 res e r vat ôr io e levado c01:1 a ltu ra s uf ic i ente ~ara r'1Jnt 2 r a pressão m i n i rn o nc "sprink1e r " ma is d ist a n te 00 'nesmo nã o te ri a a1tura s uf ic iente pa r a mant e r esta p r ess ã o em, po r exe mpl o , 20 "spri n k1ers"

Ei r: 19GS foram editadas as novus nor ma s do F . O C. (Fo r eign)

1 ' 1 r. d ? 0 - dpara e iuv e 1ros , senao c-1 a1:1a -1a s e ~-ª · : 1çao. Est a s no rmo s i nc o r po rar am os pr i nc i pies ac i ~a e ass i G e sta be l ecem: -

(a ) . a quar.ti cJ a cJc de ã0uu ~;o r metro quadrado E oo r 1'1in uto nece s sãria para co0 t f - · · - d ,J - r ,·11cê~~ . a ~e r com e 1c1 enc1a um 1ncen . 10 ~ara caua tiro de ocuoaçao , cargadio);

(b) a ;)ossi ve1 ~ r ea dC'. f of)o , o que ta m/.ier1 depende da ccu;,ação do ri sco { c e r tas oc tF)a ções o fogn Sf~ a last r a :1a is faci l rne nte do que e m outras); em

(e). o temr, o nec r.ssâ rio pa r a co:,1h ater o i ncêndio.

/l. 1:iu lti11 l icação c!os fr1tor es (a), (f.) e (e) dar ã 1 em :fo i o,o vo l ur ie de ãqua r eservado , ou ::ie1hor : dísnon"ívc l í)a r a o equipaP1cnto :huveiro s .

:'.'.:, :·,cc:; p1;is no r nas do r.n.c (ron, i q11) estabc l ece 1;1 il va zão -1 la de pr(~S!'." 1 0 •1ifii 111 disl)on iv P i s na e ntrud a ri o emr1panr.?nto de chuveir os ( va vu

;ide t int. F1 °;, 1,o rracha sintétic a , espuin, - - r odU dcpositos ond e sao e st ocados µr ~: ·:;,. · · ·'" ? : .Jt- 1 os -

.-· -

!e aqua

d i s ? 1 ~n1 v..: ! e q ui>Ja

f:"! t.o re ::. c.:-,r:ci o. alt ura dos c! 1uve i r os

<1C i rn r) da vi1v uL:, ,Jc· in s t aL:i ç ã:1 , d t: 1asse d ,, o<:u;·,a..~.10 nos ri ~co s cümun s e a oc u Dac;;-~ 1 f 1 , ... , ,.,,_~ ,.._ í , c:.:-_t1<-., \°:h:vo<ios e, f i n a l ,ne n t e, do r ed Qv c e a to ou i1. ::r(1 ,1,: ?.i" 1cZ(• lt;-:-:1;- ; " ,,

I nsLairtçõe s nov 0 •, d(~ ch u 111°fros 0r o jeta d as de acordo com Ld içã o da ~; 11o r ('1as 1.fo ~ -r,,r__ (Fon: 11:] 1} (iPVeran d i spo r d E· a ba s t e cimentos fixados re l as rnes i:12.-; n o r;~1c1 s

:\í - r,s fir1:'.:1 ·; in:- 1.r1LJLfor; :. •k c l:uv c iro s po de rão es cl a r ece r r esp 13 Ho (ü~ ai •i":S tf:ci•rlf:í•los Jc ;-j,,_,..i-~ 1~ara ::-a aa ca so e specifico.

" I' 1

a de

CURSO DE R~GULAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS DO S RAMOS

AUTOMÕVEIS E RESPONSABILIDADE CIVIL DE VE!CCLOS

VAGAS LIMITADAS - HORÃRIO DAS AULAS: 18:30 is 20:30 HORAS.

- DURACÃO DO CURSO- de 9 (nove) s em anas.

- REQ UISITOS MfN!MOS PARA MA T RfCU[A S

1. - entrega de xerox a utent ica da de equivalente ao 19 grau (an tig o ginasial), completo;

2. - entreg a de xerox autenti cada de documento ofic i a l de dad e ;

3 ~ - 3 (tr is) fotografias 3x4cm • • r ecentes, de fren te;

4 • pagamento de taxa ~ nica de ( seiscentos cruzeiro s ); e inscriçio, no a• o d~ "· Cr $ 600 ,0 0

5. - carta d e apresentação, no c~so d e i ns cr i ç ã o por parte Ci a. de Seguros, outra Empresa ou E nt idade

? RE Q Uf ;,; C IA O B R I GAT 6 E: I A Ã S AULA S E PR O VA S

- INSC RIÇÕES E INFORMES:

CIRCULAR-CENSI-002/74

Rio de Janeiro, GB~ 30 de abril de 1974

Prf! Zados Senhores : Participa mos a v.sas. que faremos realiza r no Perfodo de 20 de maio a agosto de 1974, um CURSO DE REGULAÇÃO E LI9UIDAÇÃO DE SINIS TR OS DOS RAMOS AUTOMÕVEIS E RE S PONSABILIDADE CIVIL DE VE1CULOS, consoante Edital de que anexamos exemplar.

2. O citado CURSO destin a-se a~ em harmonia com as f i rtaJidades para que a Fun daçio foi criada, e como decorrincia de medidas que transferiram ao Merendo Segurador Certas atribuições específicas, habilitar pesso al especializado para o ~istema Naciona l de Seguros Privados , notadamente no campo da liquidação de sinistros .

Na certeza de podermos contar com a inscrição d e candi,la tos apresentados por essa Companhia, llubs e revemo-nos,

Aten c i osamente ,

d t-5

Rua S enador Danta s, 74 - 59 andar, - ºº t}~

_,,,,,.,_

ae·o6 a 16 d e maio, de 10:00 as 12:

rase l~:00 ~s 18 : 00 hor a s.

r:

FUNDACÃO ESCOLA NA CIONAL DE SEGUROS-FUNENSBG

EDITAL

CURSO DE REGULAÇÃO E LIQUIDAÇ ÃO DE SINISTROS DOS RAMOS AUTOMÕVEIS

E RESPONSABILIDADE CIVIL DE VEfCULOS

1. A FUNDAÇhO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG , e ntid a d e j ur!dica de Di re ito Privado , com se deno Rio de Janeiro (GB), c omu nica aos intP.ress 2 dos que promov era , na cidade do Rio de Jan e iro (GB) ~ de 20 de ma i o a agosto de 1974, o CURSO DE REGUL AÇÃO E LIQUI DAÇÃO DE SINISTROS DOS RAMOS AUTOMÕVEIS E RESPONSABILIDADE C I VIL DE VE ! CULOSP em harmonia c om as d is posiç;es legai s pertin e ntes.

2 1 li mi t ado em 50 (ci n qu e nta) o niimero de aluno s a matricul a r nes t e CURSO , em razão das ins ta laç õ e s dispon í veis ~ dos c rité r io s pedagó gi cos ap l icâveis e da s conveniências da Fundação

As auXas terao a o dia 20 de maio do c orrente ano e s e r;o ministradas n~ FUN ENSEG ~

t ~~ Sen a do r Da n t&s, 74 - 50 andar~ no hor;rio bisico de 18 :30a s i ü:30 h or a r , nas eeg u nd ~ ~ t erça. quint a e se x ta- f eira~ horários q ue poderão ser al ter a dos p e la FUNDA ÇÃO ESCOLA NACIO NAL DE SECUROS-FUNENSE G~ s ob p r ivio aviso de no mfnímo 48 (quar e n ta e o i t n) hor éls.

O CUR SO abrange~â as seguin t es M~ t ê r i~s : a ) - N~ ç; e e de Relaç~es P ~blicss e Rel a ç ; es Human a s ; )-. ~ eo ria e Priti ca d e Re g u laçio e da Li qu idaçi o ; e) - Noç; e s de d )- S e g u r o Autom5vais ; e) - No ç;es de Mec i n i c a de Aut o ~v a i s; f )- Segu r o d e Re s p o n s abil i dade C i v il d e Ve l cu l o s (Fa cul-

; ~~ ivo e Obrig at~ rio ) ; g)- Noç~cs de Di r eito; h)- No ç; e s d e Cri i)- Ê tic~ P r ofis8 i o na l . Ser ão en

-~d os e9f ~~ ç o s no s en t id o da prop o r c i o narem-se visi t a s o r ie nt a -

-> t Of icin .n s Me c ânicas Cr eden ciadas pos~sibil~ se m q ue d i s so r e s u lte responsabilidade p ara a Fundaçio. To -

-:, .., o s a 1 u no s d o C URS O t' e e e. b e ~ão a p o s t il h t.Hil e! e e a d a ma tê r i e e o mp i

1 1 J ·,1., a s p o r con c e ituados t c cnicof! de Seg uro s.

Se~~º c o nside ra do s Apro v ado s os alunos que tenh a rn ev i denciado ,, d cum u lat1va~e nte , 1n i ces mini

·1l"- d i:: •, e ~requcnc1a as au l a s e de apr ovei tamento a dequado aferido

~cr a v i s de p~cva s

Assim ~ para efeito d e aprovaçio, co nside r ar -

Ru a Sen ado r

3 • As inscr i ç~ee a e r io pro c e s s ada s na s e de da Fu na ç ão Esco l a Nac io nal de Se~ u ros- FUNENS EG 1 n a D a n_t as 7 4 - · 59 and_~~~_!Í~~-- ~~~.? a_}~ _d c__m_a_i o_ d e 19 74 ~ n o h oriri o de 10:00 is 1 2 :0 0 h o r as e de 14 : 00 ;s 18 : 00 ____..;....

hora s e serio deferidas a o m candidatos q u e sa t isfa çam cumul ativamente as seguintes exigências, no a t o da inscriç ão : a ) - i d ade m_! nima de 18 anos; b ) - entre g a de c~ p ia a ute n t icada de d o cum e nto ofi ci al q ue c omprove escolaridade equiva l ente ao 1 9 g r au ( an tigo ginasial) ~ compl e to ; e) - entrego de c6pia a ut entica d a de d ocum e! to oficial de ident idade ; d) - entrega de 3 (t r ê is) re t ratos 3x4 cn, r ece nt es, de frente; e)- pBgam<:!nto de taxa de inscriçqo no im{''l ~. te de Cr$ 600,00 (s e isc e n t os cr uz eir os) , de u mas~ vez, no at o d~ ma tr.Í c u 1

a)- fndi ce mi u i mo de frequincia co rrespon d @n te a 80 % ( oit@nt a por cento) d o t otal de horas d ,e aulas mini st r adas e m c a d a __.,.____

;'l~t!:~; b)- nota mÍn i m~ i gual D 5 (ci nco) om cada mat~ri a , co r -

• 0 s ~ o n dend o: il ~d;a ar~ t~ ;~ 1·c a ~aftn- ~)·v e,. u.! 8. t, d li ::!~ """'2'""'c. L. ª " prova s e sc r ita s .

!'! ã'2.,J!,;.~~.,!!-..;,,._~..t~ d_!!_ p ar ti. qualquer d a s p r ovas p r o g r arn a d a 6 e p l i e a <l a s , q u a 1 trn '!' que 5 e j a o Jete rmi n an t e da eventua l aus i ncia. Outross i m. ni o haveri re

,:~~ de_.J!,!ºV,!1,!, s sendo f a.cu.l t.ado Cé'.da Pro :r essor o comentn rio em

~ s~ da prova ministrada ; ep6s

IMPRENSA

-A cad a matriculado será entregue u rna c:Ôp.~a do R ! gulamento do CURSO, sob co ~promissc d e ob s ervên-

Os casos o cis so s serao resolvidos pela F DNEN SE~;

Outras i nforma ç õ es p o derão ser prcstacias no 10cn l de inscrição.

Rio de Janeiro, GB, 30 de ab r il de 1974•

A imprensa, conforme texto adiante transcrito, registrou :declaraçres cb Presidente do LI PS, Sr. Haroldo :-loreira Neto, acerca da ·remune ração da rede hospitalar oficial pelo atendimento de segurado~ daquele Insti tuto. A tese do Presidente do_INPS ê a de que os hospitais do Estado têm obrigação de assistir ao público, pois este para tanto paga taxas e impost~ Essa ê também a tese das companhias de seguros em relação ao INPS, quando êste ·procura ressarcimento através do seguro RECOVAT para assistência pre1. tada nos seus hospitais. As pessoas atendidas são antes de tudo bene ficiârit s do seguro social pago ao INPS, cabendo a este como contrapartida apre~ taçio de tal assist~ncia:

e:,::,: ~:-rci~ d0 co1~y ~;,: 0 o ~s~ <: :: c:1, : rn t o d e i; cg~~:- -: c; ,:-.-= :-10 .s ;~ü 5!1 -1!s r3 t:t;-::1;,:s r :-., i:•: ,t cio mc-.,·:110 j ~i! (i, tine se (1 .01.·q \l. 1 -'t ''"

m e.s!ll O .st•n:,:o no r :',::o :;1 '\:;:5t ( rrci:t n H~cl c :\:~ .; L1 z q Ut., .' i u clt: h .i:!ÜtJ. :· .: ..; D ~nfr.:o t: pn-:é 1~: ,' r r: ~re o í n ,tit,utà t' ,l n: t :: ::J SU < !\'. é u r t p r L<,:'1, t -l \ i1. t,·Jna ifj "; .i''.'\ l -d ade p e r ;in' e < : o 1:-: ?S e n ão o1) r: t 1f:~o Pel o r Oll \'L ':: O l i lll a r o f:'!": l ! 9-; :! C :7l \ :._ :• t~ t ~ 0 f ::n ciu ,~:'. o r .,~ :--:1,:c . o 1:<r .3 n :1~·ay ~ ::: : ..: c:~ -: r :! :1~ ~:. ê,ua, ,t , t a;::- 0 :-: '::: :i. ü :;_ cl :

C:·::,; ::? : ~J : · t : ;..·n ':.~l ! :,· C- -•.1 •• <-

ctr•; ;id;. 11t".,' S, e r , : : : ' :i ,~t·

S a ú ci c : r ,T l e : ,, r e\ ;,::,ü ,,o nu1 nctc d e .s ,:•:7- ~1 r.1 > ):. c.t':7t r n d d ( .:; , p : i 1c ; ,:,::!~L·: ~<: lit'-" f ,: ;•v i1•, 1 _ - cL: (' '~l..' r ...,ê nc~a e :11n:) ,1à.: : n b 1,.- n: i> cg 1 0 Sr 1-i : r 1.~: c -' :.! orc -r,1 " t: ' :e '. i'": aL<' -.:Jr (! n

I:\f»S i - n d· : ~t11:: ii :td v e n ,i u ri 0 .E:_; ~d o " que ,. ........, ,.....

A S l c re r 1~:a dr' Sa úde ac :: -t q .1 r 2. -.~<·rba ~:-c.\re!, i e:. f> r:o r.-;- PS pode r: a. · c-0 !1t:- i i)u i;- r,a :-:--. :.11e: !: c :·ar as C( : ti i :.,._. .:; Ce a t ,..~!1 ~·1:.:en t o - r ::1 :-f jr 11':' .::; ,: t ~~r.r. n1 :: s se~tmclo ::f' ,·.,1 ~ o ui·.:::: id~ ntP. Zi::i 1:--: P S. t 3 h o3 n ltaL• à :t reC.e !:·:- ':. : ct :- 1 t êi~ : c "t r; ac_:;;, o· C. e ú ~..._ r t: r;.!. :t. : ·,ni i !1: c:-:: t :...1 t'fic: r: n~í'i já q·.;c- .$~\ u ;; ~)::c-ie~:.t·s e~ :.--..-= .: c ô-\ 5 (l r: :)1 : "t.1:: ~-s f.d - G 1. 0.~1t1b 1 ! ? ~à 0 t"0 n: r i~'.:: :: ->5 p~ :1~ 1. -.x :_1-;_e !1: v -..:: :.) ri o f'..::.. 1úo e t. en1 Gl!·~ :n à ª -"'~ : "i t ênci a C ,} : :1: :-:t c~t a ~r1d,, q~lP o l~P:3 r. .1 G 'J t. r~rtC~ r -.1 '11é in .:-! ? 11 ;4 1:: :°'· t.•~ " p r Ó!)r :us e cio , ro w : i: ;:. ;:;, com 1;,, s ele .,- ;1(: cic , ;•;~, ;(1 p 0 t o~ el e u r·(n r; ,1 L: LiL' r?. c :n ti re{': ."".i; :u: cx :~t !~ "' ú. Q\! t.: t uCo o :~~., ; ti ~ : :1:!: G \! t" rnJ;~t ~~~ n(' C !Tú d •":r rl i s•: :· f» ! êr n o.~ l1 o p~ t r: ?5 es t ..:d t:a is , •• • 11

ARINO RfMOS DA A Secrerârio Gera

( REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASI L - 24 - 07 - 74 )

dições C:Uê ~sta rr. ajoraçc:.o Isto é, rübre a taxa l iquida incênd io e Explosão do seguro.

Prevençii o e proieçio

Os segu ~adore~ es t imam que a tax;i bási ca de um ris co deve co rr esponder a um mín imo de meios de p r o!eção contra incêndio. Nisso, re1orn:un · as exigênci!.l5 da re gula m entação qu e ob r iga O!: c h etes rJa emprêsa a fazer instalações d e p rim e iros so corros Essas presc ri ções á se e ncontram ali á s em leis anterio res, o q ue lev a o au tor a dizer que "a outor r1?. de uma re'.:lução de p rêmio em compensação :io respei e, p uro e s imp !·.:s de exigênc ia s dos poc!eres pú rd ic o_ -:ons titui um fa•, or r;ue ni?n :em razão de ser. Es:;e nivel mínimo de nro eç .::o, abaixo co ,:;ua: as com w rnhi r1 s segura cuas ccn. si de ram que um industr al se d C$inte;essa totalmente da S11g urança ln C!,nd10 materiali za.se pe la p resenç.i de extintores móveis. Se g uindo esta inha dire tr iz é que o desc on to de 5%, cor.cedido até a gora pela pr-3s e r. ca dés!3es apareih '.) ::: foi ".uprimido n a t~r ia nova. Em compen sação, a au sê:nc 3 d e extintores m ó vei s dr~ vidarn':'!nte in:,• t3i a~ c s 2ca rr cra n1 a1 o r~, \~~o ce 10 ~'º ··.

Outras modiíicações oco r r12rnrn, ccmo. p e r ex e f'l'pl o um d e sc o nto de é 60º c pr,I ,; i:·1'ltalaçã o d r: spfi nk!e rs Nos últirnus an ()S tern <o'.Um ,rn tadu a f rec;u énc a do s incêndi o;; c ri m inosos, principalmente no mundc, o c •dentaí Nâ Fran ç a. represe r.t ar-1 r.o e rn a i~ de 1:; \"' cfa r~ont an te dns 1nd-'.!ni z::i ç6ns pag::i,:

na A lemanha, 15% no número de i n. c éndios, enquanto cs anglo-saxões a a •1a!í am em 20 °-~ em ~el.l s pa!s cs. Ern 1973. na F r i:<r, ~:; oito ~ir.ist ros de m ais áe 70 rr.1ll1ües foram regi strad os. O sr. J ·:: an · de Ca elí n calcula, no entanto, que a c i fra ser mais elevada se se aprofiJnd a r 0 estu do acs inc ê n dios rn cno:; espetacular es. Em c ertas zb nas ind ustr iais a rec rud ccê'lcia dos incêndios crim nosos cmparella com a dos r oubos.

C omo s,1o num erosos fJS 1r.cêndios que írromp ern à noite aban d onar u:nri fáb,-ica fora do 11orári o de t!abalho cons - · 1itui ndiscutivelmente um !ó.lor de agrava çào de cu s to dos sinis t ros. 0 or isso, foi 1nlroduzi óa a rubrica " Ser viço de Guarda e 'l g ilânc ia". em cuj os tê rmos · os est<1bel,ec im2nt os seaurad;is ,::, u não. cu ja valor u ltrapasse -10 milhões, são p.:i!;siveis de ma 1oração d e íJ% se não possuirf, rn ta is serviços.

Ta i maj o ração reduzir-se-á a 3% ,e e xistirem spr ink le r s ou éec tecão automf!tica. -

Desde me ,- na Françn lunc i on2;m o rgan iza ções de aco nse lh adores cm rr: dté ri a de se gu r ê! :iça contrn incêndio.

/ ,os que se se rvem d.::sse s serviços. ;:i:;

•3c:guradoras concede m ag o rn um aba irnento d e prêmio de 5 % As pequen~s e :np rêstts para a s quat~ d. · ins i.<:.: itJçào de sprinkl ers consti tui on u s impr;itica ,•el ::.,o es t,rnulad:1s a se va ler dês s e r ert,r::o rJ .~ acon fc !l1a rnt: n to. Reve -

!e.ndo (HL!r d O di!::.~~siçf:o para dr:?$e:,

,olvet o e s p ír ito de pr evenção, a,; se-gurndorns é1unientaram ~E:u des con t::, p a ra r,s pequena s emp r ésas nn con foi11lid .?.de do mo ntante d o cap ital segu -

- ·concedlrado. Assim, até 15_% sao JT1iil1ó8S' dos par~ seguros infe riore s a 5 resa fldcsdc q u e 5e 1ra l e de e~~adores, hada a um a rede d e aco nse

Tari fa ção analí!iCll que catei!º an· Info rma o sr J erin ao freu 91 , a tarifação ana líti ca nao 5 ºdo de e_s0 de:: modiiícaçóes. d ep~nden ano ser~. tud os qu e a partir deSte 5 imPort3 à realiz ad os. Todavia.' a mi:n,e rcre50 1118 te das alterações Jl'I feitast,:'!sic:is, 0 111 introdução d e duas ! ax.as idos " sP;te• r ei at va ao s r;scos P'.oteg r, i'IO P' 8 s k lers" e outra aos 11 sc':5 ,.,..aiº'ª' ao • d nao '" ·· g ic!os. sso, a fim e rin l<ier5 5c;os t,n<.a s de riscos c~rn :politros r~e O pélSSO que: as ta:.<aS - dOco d u: adas of• s o l r eram m c3 1o raç ões rno 1 iintefl rarfl -· · ta r1,. fO a 60% e m r el élç ao utJr cJ S ulfeS· Na ú a menos de 73 r co 111 O · suprimid as ou re f.!grupadaS 1orilª Aplica çã o da r, ova d' ' t)ilidDd8 vn18 Vcriticando-se a imP055 1 18 , ifa 11 sc10· apl icação integral d a n ova ,se ó00 oe data d~ ter m in ad a, reso v~~r de 1 Joli~ b rar sua ap icação. a_ par p.o 6'• 1e <Jcu,.1nit rn do ci.10 uar.sdJo~ 5oiT18~ (1rlc1iJ de Caie 1ri lhe parece qu e l ;1 vi9 c.9"-' fins d e 1976 se rá po ss iv , té tá , .,8 se · - s eri•· ~1 d;1::. nova s d ispo s1çoe · 5 des , 1e" x ,s tir áo RS duas tarifas M 3pJi cllçaº. 1:t,ri0 e 8 0 Qlfl •a• a esper ança ôe qu "urfl e de fl'd a neva tarifa p romova er r.od 0 rágil mas durável d o 111 cos lnd ustria !l".

RESPrn:sA B~ LI DA~~ CIVI L

LU I z rim DON ç_A

Er:: Jora a nti go, o ins t ituto da ~s ~: 0 ns a !)i1 ·; .. c eie c ivil nao criou raízes na cons cienc i a coletiva. Da1 a grJnde _frequência com que entre nõs , ainda hoje, a vitima do dano dei xa de r eclamar e de rece be r a indenizaÇao devida pelo responsivel .

No í1 ra s~l, a pr ime ir a medida de lar go efe it o prãt ico ne1 sa rn atê r ia tew alcance se to rial, l i mit and o- se ãs r:elaçô 2s en ·t r e empregado e empr.egador. A l e·i to r.iou efc tivu a r •~spons ab ilida de deste ultimo pe l os aci dentes do traba 1ho, co ns agr and r, püta ta~.to o pri ncipi o de que a repa r aça o do dano dei xu va de ser oriunda da teori 1 ri a culp a p~t a se tori:2.1' inere nte ao e lenco das ob r igações pê.trona'is. O r isc o, seg und o t a i princ1p i o, e á ã própria hatur eza do t rabalho e oor isso me s ~o dev~ se r assumid o ~a r que m toma em lo , taçao o serviço de outrem.

De in íci o:, como in s ~r ,;n,:.::r1 .t·s d·~ -JarailtÍ.J u2 tal respon s~ bil i· dade, a l e i ~~ nit i u tanto ~ fitnc a e 0 deo osi t o bancir ios como o segur o. .,, . i-la s depois, em fíl ce excluindo as demais da. experiência re c ol hida, pa ss ou a exi gir e st e ultimo, f or;r :1s. E, a::~, iif,, a r L :'.J onsabi li dade do emp re gad or pe 1os a.e . d 1 e~tes do trabalho passou a te r apli caç~o ~len a . ob r igações rjecorre ntes dess a vari a nt,?. do i nstituto da resp onsabilidade não con tr ibuiu, tod avia , pa r a des ;.1 ertar ~i em f ormar me nt.1 1idade co -1e ti va acerca da universa li <ia cte de ta l instit uto, isto e, da noção ·Je qu e todo dano ê r epa rãvel por quem 0 tenha ca us ado. amplas

Potenc i a1ida,des, de orde m inc 1usive e..:!uca t'i va , pode mfo transf ormar-se com o ~ernpo em fator de vu·lga rização da figu r a jur'fd ic a c'u r es pon s abili dade civil. rata-se da l e i que t ornou obri gat~r,c, pa r a o pr Gp ri e t i rio de vel culo, o se 9ll l"o da sua · · - 1•d I T l ~· · b uro a respon s a 01 1 .ace . amJem a qui . corno semp r e~ cou e ao se g tqt-e f a de funcionar como ins t n unen to capa z de lev nr ã prâ t i ca. uma responsabj_ 1id ad e que ante s qua se sempn~ f'i ca v;:- ;:,\ pe na~ ence rr ad a nos te>:to s l eg ai s

,i ão basta, evi d enter.1ente , que sej a; ,! inden i zacias a s vT de aci d 2nte s d o t 1~a b a1 ho ou p ;i t1 0 ,...; 1- · • t 1n1a .L (.! [k 1 2ffl2ih0S ou os S (:US Denen C l a ri o s s cis o que s~ s 2n e ral i ze a aplicaç~o do instituto da resJonsabi li dade r P~ - '. ' • r epa ra n,.i ' se t oda (;S • 1:;3cie a:0 cl;;,,· ,-,o. .-' 11.10 " 1~ rnd1spensav2l, en-; particular onde hdj a afl uên c 1 ·, a rl ·,Jubl íco p~r" 2 ., ,·,« 1 ~·i,·-a" · ' ·

1.1e aº·" u. ! '-' .,, 1,.- ". ae ;1ens e s e r vi ços, qi.12 a r eparaçao de eventuais d se to i~n e o b ri gação r e a 1, ao contrário de s i 111p 1es h i põ tese. ª00 s

,.i ;a , n o mer c ado brasi l efro , ofert a cie segu ro p ar o. t d o a es c i e de r esp o ns ab·i 1 ici ade ci vi1 . O qu0 estv. fa 1tando é e xpansão da pro c ur a P~ • - • > Por falta de :r:e nt a 'li dad e tanto do publ i co ~ pra t -ic arnente se m c on sc1 e nc1a l a t a dos seus d ireitos, qua nto do s r esp o nsã ve ·i s po r dan os pote nç ·i eds 1 de s a te n tos a sua s obr i gaçõ e s .nos mai s difer ent e s as pe ct os da vida r:a c ion a1, ocorr e m des ab ame nt os sem que ni nguê , · -1 -, m

i'la er,o c a atual, de t a nto progress o e desen vol vi men to poss a c1ze r uma s o pa a vr a s oby•e a s inden i zaç oes a que terão à i reito as vft i mas ou se us bene f ic iãrio s , ou se pe 1o me no s sabe ou a l gum di a ouviu fa l ar que t r? uni SeCJ uro aàeq uado ã c obe r t ur a dess e tipo de a ci de n te. exis -

Resol uc6e s de 23 0~ 74

ATA N9 {63 ) -09 / 74

01) AEG Te l e f unke n do Br a 41 Si1 S/A -Rua Tabare 55 1- São Pa úlo - SP-Oe3con to p.or E;.t·; n tor es "Re curso - ·Tf"Exten'aãr a co1'icessaoàõ des con to .ae 5tlêinc o por ce nfól pe1a·-_ exrs · tenc i a de pro t eçi o por ext i ntores aos l oc a is Ale A2 da plant a de ri ~c o- ince ndio do Se gura do em t6p i co . · I I) Enca m i nb a r cEp i a do pa r e cer ao Si nd ic ato de Si o Pa u lo. (7 31. 4-86 ) -~

·02) Be-n d·i > t do R1~asn Eq ui pamentos p-ara Au t ovei'c ul os Ltda.- Portas Cort a:Foi~ o -Ct:M di men soe s f o_r a ':JQ.JFidtco no r.r.~ i vo - fTI"forma r a r equeren t e que ê? co r.di ç .0 par i ou e ha J a s e pa r a ç éJ o ae ris co, a rns fa l a çao de porta$ dup-l as c ort a- fogo e í:~:1, mc;-;~ c J e t o da s as a b e rt u r as ex i s t entes na parede div i s Õr i a . {7 31. 967 )

03) Ins tit uto de Ress e~ uros do Bra sil - Av. Tei xeira -de Ca s tro.2 472-K io d~ ,J ane1 rn - GB~e no và ça o.....~I<Jn-t os r or Chl!W= iros Aut oma ti cos :;. Rec ol'úendar a ,, cc~iZ..~mô · ô tífü lo prec ar1v~ pe fo pra zo- de 6 t s e ,s ~ meses, a pa rtir- de 23.03 . . 7•; , da r eno và ça o do des con t o de 30% ( t r i nt rr por ce nt o ) par a os l ocais marca dos na p1 a nt~~ i ncên <li o com o nQ l , p ro t eg i c;o po r urr. s i s t e :11a. aLr í:on1ãti c o de chuvei rc s c ont r a i nce r: di o , com um abast e ci m2nto l i mitad o de a gu a , deven do o· se gurado dent ro do prazo ãci ma, or ovi denci a r a p r ot eção por chuvei r os para o l ocal nQ 2, o qua l c omu ni c a- se com loca i s pro tegidos ji pro t eg idos pê l o s istema . (F. ]50/70 ) . : :· ·:

turismo , da

ffo entant o, o s eg uro existe, e a el e podem recor rer todas as espé c ies de empresã r ios e t odos quant0s. poss am, ul gum di a, s ofrer imp ut ação de r e s oonsabi1 "icia de po r da no caus ad o a out re m-,; Emp res as i ndust riai s e co rre rc -ía i s, empres as -que \fendam bens ou us que pr e st em servi ços ( hos p it ai s, casas de sa ~de, c i nemas, teatr os, e s t;dios, cabe l eire ir os, companh i a s de ed u candir i os, et c ), todas , e nfi m, pod e m co n trata r seguro para ga ra nti a r esp o nsabil idad e de r ivad a de sua s r elaçõe s c om a cl ie n t ela.

04) B.F. Go,:idi"ich- ~dô Bras il S/ A.-'P r odu t os de Borra cha- Km. 110 di"i. Via A;~hangu e ra - Sumare- SP- Renovar.ãõcfelJe s conto por Chuv e i ro s Co ntra I nce nai o - í~ec omenfa r ao rn a a r e nov açao -Tociesconto e a eTc~vaç <1 0 cfo mesmo , para 60% (s e ss e nt a por cento ) pa ra o loca l ma r cado na p1an ta - i ncend i o com o nQ 1, to.t alme nte prot egid o por s .is temas -au ~omãt i c os de chu vGiro s cont r a in cêncii o, com dois ab aste cimentos dãg ua. A re fe ri dã concess i o dev2 1·i vigo r ar a pa rt i r de 01.08 . 73, da ta do ven c iment o da conc essa ~ an teri or. ( F. 203 / 50 ) . -

OS) 5in ger do Br a s il I ndUs tria é Come r c io Ltda.- Vi racop os -Campi nas-S P-R ~nova ção de es c oll'~os e_or 'Chüveí r o s · c~ntr~ incenmo 7 R:come ndar a o rns a con~es ::_no 'tfo <fosco~ to de 6~( ses senta por cento) para os l oca is ma rcad os na pl anta - 1nc~ nd1 0 com os nQs l/ 4 , pr ot eg i do s por siste m~s automã t i c o s de ch uvei ros contra i11 ce ndio, ~om doi s abastecirr.~nt os de · ãgua~-A refer i d~ con ces são de verã vigorar p~1o pra zo nor ma l de,5 anos, a pnrti r de 21.05 .73 f ic a ndo sem e feit o a ren ov aç ão .con cedida- â ti tu l o precâ rfo , c onforme car t a DITR I -15 86/73 , de 04 .06 .73 , daquele In st i tlrt o. {220 537)

Mercedes Betiz do Q,,asil S/A- Av. A1fre ,J Ju rz tkowski, 562-Sã o Be rn a rJ, do C'1.t ) o-S P-Reno vaçaoê1eDE:S CC ,ito QOr Av-ísãdo res Automa i cos de I nc eí,ã-i o - ReCõr.r~ i1 der-â oliU:T a r e novaç ao Cfô'Clescont o ae rn í-(i::fez por c ent o) para os 1õ"cilis ma rc Ddo s na pla ntai nc êndi o com os nQs 211, 212, 213 , 215, 3ll, 312, 313, 314, 401, 221 ( l Q pav i me nto), 32 1 e 34·1 ( anter iorr,iente 10, 10l~, lOC, 10B, 2 0 , 20.1\, 20 8.1 20C, 20 D, 31 , 97 e 80) pro t e g ido~ 12or sistema s ,.de avisadores ·automã t i_c os de i.n cend io, se ndu o )'llefo de combate a i nc en di o u:n s istema de hi dra nt e s. A r e f e;,-i da c oncessão vi go l arâ a par tir de 14. ll.73~ data do ve ncimento da conc essão an teri o r ( 210,911} ' 13!.253*06. 05.

07) Cia. Cerve~aria Brahma-Filfal Minas Gera i s-Rodovia MG.7-Km.46/47-Juatuba- Sã o Ma t e us Leme- G-Descontos por Extintore s e Hidrantes - Conceder Qelo prazo cte 05 anos, a partir de 'l8cfedezembro de 1973 , desc ontos por existencia de hidrantes, aos riscos abaixo especificados:

RISCOS NQS C(ASSE DO RISCO CLASSE PROTEC~O DESCONTO

(732 012) ·08) Sistema de Salvamento de Incêndio - Manter 0 processo em suspenso a e

09) Indu · orne rei a 1 Cassa va S/ A- Rua · Oswaldo Cru~; 1 64- Rio do Su l -SC-Conces ropor aos ~çaos ~overnamenta1s a aorova çao dá de um a no , com irnc i o em 01. 01 ./4, com dec l ar~

10)

sao Justave aeol,ce n. s /11.874, pelo prazo çoes quinzenais. , (220 073)

CECRISA-Cerami ca Criciu ma S/A-Rua João Tor uato~ 279-GB-Concessão de Aeolice A JUstave omum - Propo r aos orgaos gov e rnamentá1 s a aprovaçao aa apoiice n~ 297.000 . 528, na s s egui nte~ condi ~óes : Modalidade: Decl~raç5es qui nzenais; Prazo Pª!ª entrega da s declaraço es: Ate 5 aias (consta da apelice) . Ratifica das as clausula s 401 , 409 e 45 1 da TSIB . {731.738)

11) · -es e Des con a ra In s ta l ações de Chuveiros Contra Incêndio __u_t_a - ) t er ao R ore ator10 aprova o por esta e S C

o e t im In f ormativo da FENASEG (730. 303)

17 ) Indústria .Comêrcio de Ma deiras Battistella S/A- Diversos Locais de Santa Catarina-Aprovaçao de Endosso - Baixar o processo em diligencia junto ao Comite 7.o c~l Catqri~ense de Seguros, para que a l1 de r do seguro proveda as devidas corre çoes nos ca1culos do endosso 008.052 e apresente tambem o ajustamento do premio re l at i vo ao 19 seme s tre, conforme estipul ado na clãusu1a 443 . ( 730.396)

18 } §_uieamentos Cla r k S/A-Valinhos~SP-Portas Cor ta - Fo o com Dimensões acima das term,t l as pe a norma.- onsü t a - Homo oga r ore a to r 10 o re nres e nta nte da ÜNENStG no sentido de aprovar a instalação de porta co rt a-fogo no - r isco em epi grafe. (740.396} · -

19 ) Norton S/A Ind~stria e Com~rcio - Rua Joa o Zac har i as, 11 9-Guarulhos- SP-M ~nutençao do U"esconto or Chuveiros Contra I ncend i o - Re comen dar ao IRB a manutençao do esconto de º sessenta por cento pa ra os l oca i s ma r cados na ol anta de incin dio com os nQs 8, 9 e 10, totalme nte prote gi dos por sistemas automãticos de chu veiros contra incendio com doi s abastec i me nt os de ãgua , vencendo a referida con cessão em 25.03.76, conforme cart a DITRL-93G / 72 , dat ad a de 20.06 72. (210.399)-

t <O) Crem~r S/A-Produtos Textei s e Cirur i cos -Rua Iguar::u n9s 291/363-Blumenau- SCescontos or , rantes e xt1ntores xtensao -'Ap r ovar os seguintes descontos, pe ! ex,s enc , a e , ran · es -e x ,n ores , aos seguros incendio do Segurado em epigrafe, pelo per1odo de 10.1 2. 73 a 12 12 75 , de acordo com o su bitem 3. 12.2 das Normas ( Porta r i a ONSPC-2 1/56 )

12) 13)

Toyota do Bra si I S/A· Ind. e Co mêrcio-E s trada de Pira oorinha, Krn . 25-São Be r nar;. do do Ca o-SP-Ma nut en çao de De sconto por Chuveiros Eontra Incendio - Rec omenar ao R a manute nça o 2 es conto e se ss e nta por cen to para os locais marcados na p1an ta de i ncend i o com os nQs_l, 1-A, to t alme nte protegidos pos sil temas a utomatico s de c huv ei ros con t r a inc e ndio , com dois aba s tecimento s de ag u~ conforme jâ conce dido por ca rt a DITRI 1593/7~, de 0 5 . 09.72 da quele Õrgão ~4034n

Cia. I ndu s tria l Sc hlo s s er S/ A-Av . Ge tü 'lio Vara s , 87-Brusque-SC-A Õlice Aj ust ãve omum - ro po r ao s orga os governamentai s a a provaçao a apo 1ce aJus ta ve co mum nQ 297 . 00 2 . 018 , pelo pr azo de um ano, com i nTc i o em 01.01 . 74, declara çõe squ i nzenais . ( 730 . 428 )

Artex S/A . F~ brica de Artefatos Texte is - Ru a Pro gr es s o 9 150-Blumenau-SC- Ap õl ic eA justa ve l comum - Notificar a Lider do seg uro , po r in te rme a i o do Comite Loca l cá ta ri ne nse de "S'eguros.2. as i rregu la rida de s apo nta das po r esta CTSILc , para que ã me sma t ome as provide nci a s que se fa ç am necessã r i as ( 730 456)

15 )· Aff onto Maister S/A-M e t a l gr ãfi c a-Rua J acob Ei ns e nhut, 165 - J oi nvil le-SC-D esc on t o gor Ex ti ntores - Ba ixar o process o em dilig e ncia, ju nto ao r omi te l ocal CataVr=nens e de Seguros para comp lemen t ação do mencionado . ( 740 . 382 )

16 } Cate r _pillar do -ª.rasiJ_ S/A M ã uinas e Pe as -Av Naç õe s Unida s, 1516-São ~ ulo #~ ~e no va~ao de f5e sco nt o o r uve i ros ontra ncen 1 0 - ecomen a r ao . a reno vãçâo :o descon to de · ºo s e ss ent a por cento pa ra os l ocai s má r cados na pl an t á de incendi o com as letra s " Bi 11 , 11 8m" , "B 0 11 e 11 Cw" . tot alment e protegido s por sis temas a ut omãt i cos de ch uveiros contra i nce nd io com doi s abast ec imentos de âqua-. A r ef erida co ncessâo vi go r a r ã a par t ir de 19.08 .7 4 , data do venc imento da ·con cessão em vig or , conforme ca rta OI Lc 2040/70 , de 23. 10 1970 {F 441/ 70 ) ,..,

(l) C0PA-Cia de Pa eis - Es tra da Es t adual a aba - Cruz e i ro s-SP - Conc essão_e esconto por uve , ro s on ra nc e n 10 - ecomen ar ao · a concessa~ a titulo precario, pelo prazo de um an o , a pa r ti r de 24 . 09 .]j , da t a da entrega do equipamento , ~m desconto de 40 % (quare nta por ce nto) par a os locais marcados na planta de inc e nd i o CQm os nQs 163 e 161 protegidos por s i stemas a utomãticos de ' · chuveiros contra incendio com um aba s t ecime nto s de ig ua . II) Abt es da data no vencimento da r efe r i da co ncess ão deve r ã se r s ol i ci t ada a re nováê ã o do desconto Por chuveiro s , quando ent ão · se~ :'Ó me smo rat·i ficado ou re t ifica do III) Oeverã s er anexado ao pro ces so , o pare cer têcni co do F.O.C. (Foreign) quando di s poni -

~( vel. (740 286) ·

) toncess ão de De s contos por lnstala ções de Comb at e a Inc ên dios - Sug e rir ã D i reoria o envio do proces so ao Cent r o de Pes qu isas Tec nic as da FUNENS EG, a fim de que o me s mo s e pro nun c ie qua nto a co nv e ni ê nci a de re f ormula çã o da Parte II : da Port aria nQ 21/56 do ex - DNSPC {F.10 7/ 69)

) ~omeo s iç ão da Comis s ão Têc ni ca de Se gu ros Inc ênd i o e Lu c ro s Ce s sant e s- Tomar co nfie cimento do pedido de ~a rl as do Sr . J os e Garcia de Me nezes, pelo pr azo de 3U di as , a pa rtir de 05. 04 .74. ( 210. 615)

(4

) Ret if icar o tit u1o do i tem 13 da Ata nQ ( 40) - 4/7 4 , como seq ue: Mat er ial I mac l i-·

~e - Emp r e~o em fo rn os e em paredes externas de ed if;c io s de constru ção ~up e r.-i or - ( 7 1. 713) ·

) Corrigi r : o ti t ulo do item ll ~das Resoluções de 26 . 03 . 74 , co mo segue: ~eg uro s , ~e Luc r os Cessant~s - A1 t eraç ~9 do sub 1tem 4 . 4 do ArtQ 4Q da TSLC ( 731 ~01 }.

~6 /

) Normas p/ co ns t rução de mu ro de yro t eião jun t o a Rese r vatõri,o da C !.P. ao ~r li vre - Cons ul t a~Br as e ixos riockwe 1 s -C on c ederv-ista ão proces so. {74f:> . 322r-

,..

CTSAR

""- .r\TA NQ (64) : , 06/74

Re soluções de 22.04.74 "" ,._____________

Ol ) 'CIA. IMDIJSTRIAL E cm1ER.CIAL DE PRODUTOS /\Ui·1Ef-lTAf!ES ":~ESTLt " - COBERTURA ES~ CIA L DE RCF-:-P,"Rí\ D"-1 TD~ Aprovar o votoao relator , no s~r t1 O de conceder c obe r tura de Hesponsabí1idade Civil Facultativa ao segurado 1 2plgrafe, sob 0 si st ema de faixa s mÜ1t ip las de responsab i _lidadc, ficando o 29n-s-GQ...ê_ -car9° do· Segu r ado. (740234 ) ·

OZ) VALORES IDEAIS . - CARROS D[ PASSEIO DE FABR ICAÇ.íl:O NACIONAL. - 1 ) Fü<ar o va 1or Ideal de 0R$48.000,00 pa.r a o veiculo J\rpiiã"Romeo 2 ..Joõ-.2) Circul'arizar ao ~~ cado. (F.351/70)

OJ) COEERTURA ESPECIAL DE CAT~STROFE - HAiW AUTür~ÕVEIS.- Instruir o relator d~ pro c esso na CPf1R, d~ IRl3, _que_demonst!:e in vi~51Tidade_do seguro proposto e propugne pela sua nao ace1taçao atraves aa Tar1fa Automoveis? e que expres 5 0 em seu rel atõr.i o , a sua estranh e sa por não ter a requerent~ dir i gi do a ~ua P~1 posição, primei'ramente, aos orgaos de classe, co ntrariando a recomendaçao r,,. terada na circular Fenaseg 5/70, de 13/2/70. (740432)

04) CELPE - cm~ 0[ ELETRICIDADE DE P5RNAMBUCO - TARIFAÇAO ESRECIAL provar o vo t o do · relator no sent , ao de que se encaminhe ao IRC, recida pelo Sindiçato de Pernambuco, reafirmando a resolução da novembro de 1973. (730711)

- A ' DE FROTA.~ fe a resposta ºJéCTSAR de 12

CTSC GF

ATA NQ (66)-02/74

Re~oluçio de 26.04.74

FENASEG. -

01) Seguro de Fide1idade Funci ona1-Projeto de Condições e Tarifa-Grupo de TrabalhoPor 5 votos contra l, aprovar o VQto-=a 0 relator no sentido de manter a sugestao do ante-projeto aprovado na reunião de 01.0 2] 4 pela Comissão , sem alteração. ,_,jJ {730.690)

P-6 . 1/ll ,'1.N1S/ NAL

p 19.1/11 AAMS/VV

BI 253*06 .05. 74

;.) ,. . ecuar.1. E Pa to s deI-ünas . Ap,r o vél<lo endosso de ajust am ento final e renovc1 ç ão da a pÓlit "' ' l c e a Jn s é:\Ve •

Fri g orí f ico Crii2pÓ S/i>. • Apr ovada ap~lice-. , aJus t ave l comum. ,

I rmã o s Peixoto SL A Indús t ria Catáguaz e sS ?RINI~LERS Co munic n ç a~ ' S ·, ' · ~ , 1 - F P d o '-'-' o a • egur&"..lora ue c i~ao u o .L • 1.• ~·• se gun o 1 d :O, qua o esconto conce c i o o VJ:-.g.p re.r a por cinc o anos, a parti r d e • • • 2 7,. 7. 71 .

Revis20 da Rubri c a 017 - Alg o d ã o da TSIBComunicar ao Sir~ô i c ato da Indú s tri a de Fi r. ção e l'e c elag-sm_ .9_Ee o pro c ess o <le reform u1. ação da RubrJce Ol é-~ - da TSIE , foi enc am inhad o a o I. R B. pel a co r r espo n denci~ 1029/ 72,

ReuniDo de 1 5 01 74

Circ ula r ? E UASEG 30/TI à e 1 9 1 1 73 - O Presi,. dente d o Si ndicato r e co:r:e nd ou e: ap l ic t1Ç3 0 da Circ u l a r em todos os termos, ag uardanJ o suges t3 es soli cit a~a s no Ci rcul s r.

,. Com panhi r:1 d G hrmazens e Silos d o 1:;s t aclo de t-ü "

, ,. na s Gerais Apoli c e '°' Jn s t ave l Espe cL:ü. Fo 5. · anotada inform açã o da Fena s eg de ~u e o pedi t o foi enc o~ i nhDdo aos Ór g5o s Sup er i ore s cc,lll

· , p a recer fa v o rnv e l ,. I

COfilI?§nhi a Sa n to Ant onio qe Arm azen s_Q_e r a1s-Ap9 l i c e Aju s t é..: v e l Comum. Recomendo u a ap rov nç ão

La borat~rio Fama Lt da Cid ade In d~~ tr ial F~ ap r ovado pa r ecer do rel ~t 0r no senti d o de e n ~uad r ar o ri sc o na r u' brica 437/11 , LOC 2031, basea d o rlR i nspeçã o de 3 .12. 73 . f.e uaj ão de z4. c1.74.

,., Com:~a nJU .s. S.t de rur gicn 1 ,lannesmar.n - Renovnçao de T é.. ri fnç ão Indi vi d L.Dl. Enc alT' i nhou. pa r ece r favo r ~ve l à Fenaseg ,fJ ., ~ v or avel a aprov~çao .

Reunião de 2 9 . 01.7JJ.

., I C;;, fe Soluv e l .Brc.1s1.li a 3/ A. Va r g i nha - De sc ont o-

~o:r t , .. ex 1nt o r es . Of ic i 2d o a Li de r sol i ci t éJnd o c omp l em e nta r a do çum e.r:

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·'::e ., ess a ri o.s e

Emo r eg o de Ma te r ia l I ma c l i t e l oi a te n,:l i d a sol i ."", r eme t e ~do-l he a s i nf o r maçoes ne ce ss ari a s .

J S/ A i.-lhi te =Ia r t i n s - De scont o p or hi dr 0nt es :?oi tlce a1 a ~ ~ , a a re nova ç ao dos desc ontos de 2 0 ~ pa r a os loc ai s 21, 22 e P~ J. o pe r Ío ô o de l ü .Oü 74 a l ü 04 ., 79. ,

1•fate r ia l Vermic u lj_te. J.' c i comu ni cac. o a :Pi rm n

,In àust ri o l Eü 1eir a Lt da , a decis ao da CSI em Dbri l u.rn ma nter an ot ado em nos s os arquivo s pci r a atend i mento das As so q uan to a i nfo r maçõe s s Ôbre o r ef e r i d o ma ter i a l

• .·,Ci Loc a li z c3 ção da Télx·aç5 o -E s p ecial - Pe d i do de rc d 1 cl ~ cl asse a·e l ~ ± ' ocn l izaç o o da Ci dade ndu:.trial de~ pa r a l• *

RESENHA SEMANAL

1 Na Ültima terça-feira, dia 7, realizou-se a solenidade de posse .da ~ova Oi retoria do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizaçao dã ~tt. .GB. t a seguinte a sua composição: Presidente-. Carlos Fred~rico Loees da r~:f.V]ce-Presidente- Geraldo de Souza Freit!s; Secretiri~-Geral- Helio A~aujo i ~o 8/~ 10 - Nllt?n Alberto Ribeiro; lQ _Tesou~e,ro- Cl1~io Silva; 2Q Tesoure1ro- .º! \ tta n Sus~an Dias; Procurador- Francisco Nilo ·de Fatias. O Sr. Carlos Fr~d!r,co ~EN~~t~·~1tui o ·sr. Raul Telles Rudge, que assumiu, recentemente, a : · pres1dencia

O Instituto Nacional da Previdênda Social baixou a Instrução· de Serviço \ S~F nQ 29 930, que estabelece normas para a inscri~ão de segur~dos e fixa1 , t0r11 m çao do salãrio-de-contribuição. Segundo a Ins~ruçao, a fi,liaçao dg_ ~egur! ~} t~lãr~,s de~sessenta a~os de idade somente assegurara a perceeçao de pec~l10 e ·~J I io ... fam1lia, este .ultimo, no caso de empregado. (ver materia na seçao Diver

Generalli do Brasil- Companhia Naci~nal de Segur6s, ~sti comunicando suas congêneres a mudança do número do seu PBX, que, agora, ê 221-6072 •

.. as

, ~Editora Manuai? ~ecnicos ~e Seguros Ltda. acaba de editar o Manual .de. 'Q:· n em. Gou2a, obra , e importanc ia fundamental para todos aqueles que atuam ~"lares°dmercado segurador Com 394 pãqinas, o Manual contêm ainda diversas ~~do · a SUSEP sobre o assunto e um traba 1há abordando os primÕrdios do Seguro ate os nossos dias, principalmente do Seguro de .Vida.

\ O 1• 1inisterio da Fazenda divulgou Portaria suspendendo a emissão de Obriga , Çoes do Te souro Nacional - tipo reaju s tável , de pr azo de 8 anos , e reduzinâo (v er Par~ 4% e 6%_ a a os ju r os das ORTNs de pra zos de 2 e 5 anos, res pe c tivame.n. se çao do Po der Exec utivo) ·

,,

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRI.VA DOS SETOR SINDICAL <FENASEG >

S I~~IÇ~~9. J2-~~~ I:l·f~Ri: ,SA3 D~ S~GTJHO S P:i\ I"..".~DO S E 1.,,,,.PI L.-,L1 ~ 'xi~o ,; o ES':::' :..:io .iJ::.: HL ~;is GER:~.rs

Rewüâ o de 6. 11.73

Comrian.>1ia G; .r.:ie n to Fortl a n d R E·GÍ §_Q - Ped i à o de Desc o nt o p or hi d r ~n.te s e extintor o s. En c aminhado ao Si n ê: ca to da Guan.:. b Gra por tr~tar-se de risco s i tu ad o em sua jt1r·isdi~ ão o

.§Q_t~r ea .SLA Tratores e Eoui_pamen t os - RuaGe rson Nartins, 116 - Be lo Hori z onte. Descontos por ex tint 1 '3 S. N~ d o te n6 o em vi sta que as i nstalaç5 e s n io s atisfaz em a s exi g~~ cia sda Port&ri ~ 2 1/56.

Beun i ã o de ? 0. 1 1 . 73

Comparllia 1.§.1.~fo~üÇ3 d e. ]U n a s Ge rai s - Tar,! fação Ind i vi dua l. Decid i u-se c omunic sr a Sociedade consul c ,·J..:: a d.§. cisã o da Fena s eg de e n c aminh a r ao I. R. B. e SU SEP o pr oc e s s e c om Pi! , recer f é) v or .sve l.

Re união de 27 ,11.7.3

Comp anhia Sid er úrgi ca Be lF,o ):Iinei r a .. Aprov a do o e ndosso de E jst a rn ent o e e miss ão da no va a pÓlice a j ust~ve l.,

Bemore ir a Companhi a Nac ional de Ut ili dad~, Rua Ada minas , S/nQ . Belo Ho ri z onte • .Aprova d o a e mi ssao da ap oliceaj ust~ve l 624.953 e e n do sso de s j us t amen t o f i na l nº• 73O . c07 º Ru a Major Ba rbosa , 71 - Bel o Hor.izont e - Aprov a do endosso d '·) a j ust amento r:. Q 44 ,. 45;; e ap Ólic ,,, nQ 6 2 5 .115 , F uji irar.§._ l lisato S/J-,.- Ap r ovado ap ol ice aju,2 tivel comum n!J 7351 ,

TBAP. :wio.b_iJi.stl~ 3,ci r ,d o fo.nt_ç_ .Lt9..i Apr.9. '·1 · t ' Vada ap o ice ajus ave l nQ 66 323

BI. 253 *Piq . Ol*J6 . 05 , 74 • h •t -.. i1o11111 -=> o~

;.) ,. Coope r ati v<:udsta .1~2-..:-~ri s. Pa tos .@~ , I-ünas. Apr o vad o endosso de ajust am ento final e renov a çao da ap oli· . A ' . ce a Jn stave~-1., ·,, '"', , . Frigorsi,f i,co Caiap o _S/A. Aprova da apolice- • , ' ajus t avel comum. "

Irmãos Peixoto _SLA.. I nd Ústr i á Catéiguaz e,sS - r· E , e · "' ' " ~ o ::- .R1Ii1 íL ~R~. omu1uc a çao a -Segura d ora ue ci fao d o I.Fi.E. se gundo 1 d t a, , "'---. ' · t · d qua o -e scon o conceoi o o v1~:r.s por cinc o a nos, a por ir e •••

Re vis5 o da Rubr i ca Olé' - Al go dã o da T,'31], ~ Co municar ao SirxU c ato da In d u s tri a de li é} Ça o e 1'e c e1ag-em_ill:~ 0 processo d e r e f ormulaç5o da Rubrice 01 2 - da TSIE,foi ~nc amiclwd 0 ao I.R.B. pela corresponden c i a 1029/72.

Circ l11ar ?EUASEG ,30/.u àe 19.11.73 - O Pr e si ... dent e d o Si nàicato re c o:r:end o u e ap lic aç,30 da Circular em todos os termos, aguar dando sugestões solicitaêas nc Ci r c uls r.

Companhia d e Ar ma zéns e 3ílos d o b s_t ado de Mi"' nas Gerai s. ApÓl ice l~j u stável Espec1.n 1. Fo i.· anotadn .informa ção da Fenaseg de que o pedi d o foí en c a~i nhado aos 6r g5 o s Sup er i ores co• , p a recer fa v o ro vel

Compa.nhia Sa n to Antonio de Arm a zéns_Ge r a i s-Ap9 1ice Ajus t f v el Comum. Recomen dou a aprovDçã o.

Labora t ório Fama Ltda. Cid ude I ndt.:. s tr i a lo Foi ap ro vado parecer do rel t0r no senti d o d e e n ~uadrar o r isco na r u' brica 437/1 1 , LOC 2 031, b asead o nn i nspeçã o de 3. 12 .73

E\emú ão de 24 ., c1 .71J.

_

,., ,,

Com~; anhi& Si çie rÍl}'gica .-lannesmar.n . - Re n ovvçao de Té.. ri fa ção Indivi dua l. Enc an! inhou pa r ecer favo r ~v e l à Fenaseg,fJ , ~ v or ave l a aprov~çao.

~~upJão d e .2 9 . 0L.1.!J.

., ,... l , l 1 1. ,..,/ . ,-r • nh D t

1...,c,1 e oo u v e b rDs l. i a ::i 11. var g i .o - e sc o n o~or ... extint ores. Ofi c i 2d o a Li de r solicit a ndo comp l em e ntar a ào ç umen -~ çao.

Ho 1 nho Su.l },fineir o S/1 Desconto por ext into r e s : i decidid o so li cit a r à Se g uradora com p l em e n t .s ção dos d oc u.'ilc nt o sir.·c ,. V essa ri os.

Errmreg o de Jfa terial I ma cl i te. l oi at e ndi da sol i '1tc. ção d a Fenél seg, r eme t e:1d o-l he a s l;f ormaç Õe s necessárias.

S/A . y~hi t e ~"íart i n s - Des c onto por hidr t: nte s . :?oi

-~nc~ dida a r enovação dos de s contos de 2 0 % pa r a o s lo cais 2 1, 22 e

~ , Pé lo pe r Íoo.o de l ü.0ü.7 4 a lÜe Ob.~79•

'&1'tni~lll i te '

•~sso e

Material Vermic u l 1te. ii'oi comunic ad o a Fi rmé:l ., ~ In àust ri a l f-fi ne i ra Ltda, a decisa o da CSI em nbril um ;: r ,c.: mant e r anotado em nossos arquivos pa r a at e nd i mento das ASSQ

~1.:ia as q Lianto a informações s Ôbre o re f e ri d o ma terial.

·· Loc a liz.:1ção da Taxaç 5-o "Especial - Pedido de re u.t.i.. :~o da -Cl nsse de l o co li za ç5o à a Cidade Í nd u ~t rial de ,g para 1• *

SIST-EM _ A NACIONAL DE SEGUROS· PRIVADOS. SETOR. SINDICAL <FENASEG>

FE NASEG SOLICIT A AO IR G ELEVAÇÃO DO um TE DE FRANQ UIA [ '.: DUAS noDALID.~DES DE lt RISCOS DIVERSOS li

..;- A Fenaseg dirigiu-se ao Instituto de Ress~guros do Bra s il solicitan do a elevação do l imite da fravquia estabelecido em mínimo de CR$ 500, 00 e mã ximo. de CRS 10.000,00, nos ségur~s de 11 Regis_tros e Oocumentos 11 ( Despesas de Recomposi ção) e de " Vendaval, Furacão, Ciclone, Tornado, Granizo, Queda de Aeronave, lmpac .t o de Veiculo Terrestre e Fumaça".

r uma reivindicação das seguradoras que operam no ramo Ri s cos Dive!. sós e , r ea l me nt e , ju sta, poi s co rr es po nde 1 a atu al 1 i me tad e do val or an t e s admitido.

Mas , não ê e s ta a principal reivindicação do Mercado, n.em f oi apena s 0 que se solicitou iquele Instituto.

fJa proposta e ncaminhada oo IR E, foi demonstrado que e imp r c cindivel e urgente que o f·1erc a do cont e cÓm u~a t arifa oficia l de prêmios. A Comissão Perma'!:' nente de Oper.a ções Oiver$as (CPOD)~ do IRB, jâ t em um projeto elaborad o que deve su bir ã aprovaç ão da Supe r intendência de Se guro s Pr i vados dentro em breve Aliãs, se nos e scalões s uperiores nii ~ ncontrar qualque r emba r aço, a tari f a po deria ser Po st a em vigor pelo IR 1~,' "a <.l r e f e ren dum" daque l a Sup e rintendência.

B~so lu ções de 09. 05.74

DIR.BTORl4

.

01) R-ê'sponder ao IRB esclarécendo a posição das seguradoras no A~azonas, no todante aos seguros RCOVAT, fornecendo a distr i bu i ção da frota de ve1culos motoriz~dos naquele Estado. (740423) · _

02) Noticiar no Boletim da FENASEG Úa orõxi ma realização do Seminãrio Internacional de Seguros, 011 Tai~i na Ch i na, escl arecer. do aos segur a ~ores. i~ter~~sado~ em parti c i r-a r do refer i do Sirmõsio que podern promover suas rnscnçoes Junto a Comissãõ Organizadora. (22 035 0 ) -

03) Propor ã SUSF.P a adoção de novo modelo de balancete trimestral da situação pa tri moni al (ativo e pa s s i vo), na forma su gerid a pe la Comissão de /\s s untos Contã heis (7 4()1 50 )

)

ATA N9 (74) - 11/74

Sr. Presidente de realizar c6ntatos info r ma is com t~cnicos estudiosos do as , sunto, para f u t u ra constitui ç ão de Gru po de Tr à bal ho q ue s e incumba de elaborar f~o_je!o co1,1pl e to de padronizaç ão , visan do mai o r a Qroveitamento da cresc e nte utj_ 1 zaç a o, pelas seguradoras, de equipa me ntos el etronitos de processamento de da dos . (7 40308 ) ·

Sug e rir ã Comi ss ão Exe cutiv a da I X Conferência Br asileira de Seguros Priv a dos °:ue: a) o t em ãrio inclua o de s~ nv olvi me nt o do seguro de pe ssoas e o ajustame nt o Go Proc e sso a dm ini s trati vo das s e~u r ad ora s a o r i tmo de ex pansio do mercado ; b)

1 e 9 a ref e rida Comi s são jul qa r ma is conveni e nte , f ixe para o mê s de abri1 áe 75, a r ealiza ç ão da Conf e rência. (7 404 61)

~1Sr . Gera l ~o ~e . So uza Freitas , çoo ~d enado r do Grupo de Traba lh o qu e es tuda 0 , a no Est a t1s t 1c o de Seg uro s -·I-ncen d 10, f ez um re l ato so~re as reu ni ões jã r e a 1 ~Zadas e a s iu ê i.as de bàt i Jas, acresce nt ando que, na pr ox í rna sema n a , em en tre::: 15!a com o Se cretã ri o--Ge ra 1 da FU : lf;JSE~, ser ã o apresentadas sug e stões sobre a , ia ter i a ( 740lü l)

º 7 ) ~Oli~ i t ar aos r epr ese nta n tes do ·Brasil na Com i ss;o Es ta t;ria da FI DES que pro- dova i~, com o /\ s~essor ~urfd i ca_d~ FEN /\S EG, estudos sobr~ o pro j éto jâ apresent a (o, s u bme t endo a a pr ec 1a ç ao pre vi a da FEUASEfi as s ugestoes que 1hes oc or rani:F". 36!J/64}

0ü )

Ofic i ar - ao I P P s l ; .,. ·t · J - · ·

* * * 1 't 1

: ] :;J STÉ~ IO !)li, FAZE .•rnf~ S11SPrno:

P1ISS7'í0 DF. OP.T~ l s or 3 l'} lOS E RErnJZ TAXA S DE J UROS A 4 e 6%

o ·1inistêrio da Fazenda- divulgou a Portaria de 3 <l e r.taio sus ~;en dendo a e n,is sã o e colocação de OIJriqa ções do Tesouro :iacional-tipo reaju~ tãve l, de prazos de resqa~e de 2 a nos (5 % a.a.), 5 anos (7 % a .a.) e a anos ( 6;;:. a .a.) Esc l arec e a Po rtaria aue a me9 i da visa con siderar as metas orogra ~a das pe la po llti c a econ~m i~o-f inanc e ira do noverno r e lativamente ã adequaçâo tios c ustos com O serviço da divid a pÜbl ica r.1obi1 iãria i nte rna da Un i ão ã s rea i s cond i ções pr eva l ecentes no rne r ca do de va l o res mob iliár ios.

Em consequ~nc i a , a Portaria revoga -as d isposições constantes , -,o s itens III , I\I e v da Por ta ri a n0 211, de 15 de a~ o s t o de 1973 , estabele ce ndo a e~ i ssão e col ·ocaçio de ORTNs - ti po reaj us t~vel , de prazo s de resgate de 2 a110s {4 ','. a.a ) • e 5 a no s ( 6;& a a.).

P'lRTAP-IJ\

/\ Portar i a ass inad q pelo ~'in i st ro nãr io !le nriqu e te:ri, na int e ')ra) o s e 11uinte teo r :

Simonsen

PORl.'ARIA DE 03 DE MAIO DE 1974

C ~To, de l!:st .tcfa da Fll'Ze1'da no \UO da11 atrtbu!ç6et qu6 lhe con!en o puáe ralo g c do Artigo 1 0 da Le:! " °' 4. 35? de 16 de uJho d e 1961, com b!nsd o com os a r tJgos 19 38 , e aeu p ar&irrafos, c!o De ere.to n 0 M .252, de 3 d e ,et emb ro de 1964 con&!dera.ndo as m etas

proçimadu p efa polltlca tcor Omlco-financelta d o Gover no F ~deu1 rtl t1 l i\'a men !.o li • d cqnação d o11 c u, to, com e, trv!çi> d a dlvld a p ú blic a mo bllllí rla tn le!'lla d , U!Uào às rea s condições :pre vel ecent es no mercado de v alore$ mo b l!iá rios, e, tend,> e 11: vl s t;.i a necessidade d e serem flnd u OVé!.!il ta na máxln: as d e u ro ~ d~ Obrigaçói.s d o Tesour o Na cional - !.!po te~j ust.ável ,

l - Revotar u dhpostç6e. ~t~be.lecl~u nos tten5' n; rv e v 15._ Porur12. n. 0 Z:!,, de-r15 de ai-osto de !fT13, ,mapendendo, em decorrh!c!. a em!ssao e colocação de Ob!lgaçõe~ úC. - eio~ro Naclc>ntl - 'f;!po reaJumvel de prazos e!; -e.siaté d& a anos, tau de juros de !'i por u.m.zz..a4, $ .ano~. 7 ),or cento a~. 8 a:ios\ 8 po; cento 2._ a~_

ll - Autorizar a emissão e colocação de Obr',zaçõell do Te,onro ~adona, - t lp<- r~ 2 ju,:;lá· ve! cbse:vadas AS sezulr.te condlçõt-J:

A) Otmzaçõe., de P'!8%0 de resgat11t de 2 a~s;

- Taxa de jato&: , po:r cento a.a. , wculada aobt& o• v.tloces i:cens~t.i< resju.sta.do~;

- Pagamento de juros: aemestrll.l;

- M~ade: ao portado?" e nommatJv-.endossável • - Corretaaem pela colo~ãc: 1,5 por cento sobra d valor subscrito

B) Obrl&~• d& prazo da reqate de 5 ·anos:

- Taxa de juros: s por cento ª·ª·· ealcul...u. aobr& os valor~• menn.\r re~u&tadOS; - :Paf3.mento de Jut-os: semestral; · - Modalidade: ao po~ador e noml.'lativa-endossável;

- Correta1rem pela cotoca~o: 2,5 por ce,:1t.) sobn, 0 valor .6ubscr!to.

m

Facultar aos port.~dores ele Obr1gaçõe, do Te90üro Nacional

tipo

das modalidades ao portador e Dcmú.naUva ,endossável quando dai; respectivos Tesgates, opda.t péla re~p!Jeação total ou parcial (lc, prcduto da. l.lquJ.:láção na subscr1ção da ORTN c,bser-,a a, &ef\J..!ntelf condlçõe&: •

1) 11.e!rate de OHTN de praio de Ili.OI!:

Ai lbapllca,çlí.o em ORTN de prazo de 2 t.nos !Juros de 4 ;,<>r cento a.a. :

- Pr~o. de aquisição: o valor nominal reajusl.2,fo ,,11:orante no rnh tmedl a ta m ent• antenor ao da reapl!caçiio· -

- J'ue:os e prazo: co:.:tildos a 'partir do sei;:un do mês a.nterlc,,- a o d& reapllc•~lio,

E } Rea.plic~lo em. ORTN' de pruo de S a.nos C,nrOS'. de 6 p pr cento a~.):

- Pr~o d e a,qulalçllo: o valO!' nominal teaJustacl:o vi(torante no mt.s Jmell!aUlllente

!.Oterlor ao da reaplkação·

- Juros e prazo: contados a Í,art..u- do terceiro mêlJ anterior ao da xeap;Jcaçao,

:1.) !!.esta.t e d~ ORTN de pra110 de :5 MOS:

A) Reaplicação em onm lle ~raio de 5 a.nos (juros d" 8 por cento a.t..l: tarne.11te

- Preço de aqul$içlio: o valor nolDJnal reaJuKtado v!gorsnte no lI!b 1Inedla anterior ao da reaj>'.lcncão tca~ao.

- Juros " prato: contados a par.tlr do 5 eiundó m&: lll'.ttenor ao da reapl • " ,,._ .__, h 5ubSv - .o;.ata.,.,..,cer qu,i 1111 dlsp05.loGf's da !)T'el!en le -portarl1t apllcam~e tão so:nen e dJrner1to mç6eg votunt.trlaG de ORTN ruo ~e stendtncb às realhad2s par& efeito d" at~n u e i<· CO!Dpuls6t1o ou co;no alt.err,atlvas ao p~g aroento de trlbutog federais , excetua:las aquol pn,ssamenu. A!Jtõrhadaa i,elo l\.llr..1.Stérlo da F;uend3

V - Esta'. portaria e o. t.uã em vl1ror • p &rtlr da· d.ata de au:o.· l)"..t!:JEc;.ção

MARIO H&NIUQUE SIMOHSl!H lfu:lstro da Fazen&

DIVERSOS

I ~1PS SP,IXA flOR'·1.I\ SOBRE INSCRirAo OE SEGURADOS

t SAUíR ro:.. '.)E -co 'HRIEUI e7'ío

O Instituto Nacional da Prev id~ ncfa Social divulgou a Instru çâo c!e Se rviço f!9 S,~F 29 930, segundo a qual para r-,o der regridir na tabela até ã clãs se que lhe . convier,~ necess[rio que o seªurado contribua, inicialmente, e- por quan1!o tempo lhe for possíve l , na classe correspondente aos seus anos de fili ação.

:J iz ainda a'Instru ção qu e o salãrio dec larado ê de livre esc o l ha do contribuinte em dobro, não poden do ser superior ao do Ü1timo salãrio-de- con t ribuição do se(Jurado quando em atividade·, nem inferior ao valor de um salârio- r,11nimo mensal de adulto vigente no local de trabalho.

A INSTRUÇÃO

r a seguinte, na Tntegra~ a I~struçio do INPS:

11 P ISTRUÇ~O OE SERV IC O NQ SAF-299.30, de 13 de novembro de (ES/Ds. 222, de 20 de novem bro de 1973 -

ANEXO V)

INSCRIÇÃO DE SEGURADOS E FIX/\Ç.~O DO S/\ LJ\RIO-DE-CONT RIB UIÇlíO ENTENDIMENTOS

ANEXO IV

N9 46 - Par.a pod er regredir n~ tabela ate ã classe que lhe con Vier, confonne disp5e o art. 229, mister que o segurado contribua, ini cia lm~n~ e Po r quanto tempo lhe for possível, na classe correspondente aos seus anos de fi1iu ção. Com isso demonstrarã que:

a) nao qu er permanecer na classe decorrente do enqua dramento i ni c ial (art . 448, § 1 . 0);

b)aguardarã, apos r e qr edir~ me l·hor condiçâo financeira para su s tenta r -se na classe a que correspond e r seu; anos de f i liação.

I

:19 47 - Quem contar mais de 60 (sessenta) anos de idade na d! t a do inicio da atividade, filia-se obrigatoriamente a-o UlPS obs e rvados os subj_ tens seguintes.

:19 47 .1 - .A. filiação co m mais de sessenta anos de ida?e sorne.!]. te assegurará a perc epção de pecúlio e de salãrio familia (arts. 35 e lO~Y. éste último no caso de em pregado.

N9 47 2 - ~ão se aplicarâ o dispo s to no subitem anterior se se tratar de nova filiação ocorrida, no mãximo, 5 (cinco) anos apõs a perda da qualidade de segurad~ e desde que não esteja filiado a outro regime de pre viéê~ eia social (art. 35, parágrafo único e art. 105), caso em que farã jus a todos 05 benefie ios.

~9 48 - tendo em vista que a filiação; Ünica e pessoal art 69), nao prevalecerão limite de idade qvando do início de outra atividade e )(e!. cida simultaneamente com. a de filiação mais antiga.

NQ 4~.:-- · As enti dades filantrÕpica s , como tal devidamente re_:E, -~ · t aº nhecidas na confonnida de da Lei n? 3.577, de 4 de julho de 1959 (art.275), es ia isentas da contri buição da empresa prevista no a1~t. 220. II, "b 11 quando util~ ,.,, rern os serviços de tra balhador autônomo , não se lhes aplicando, em consequê n' 1 ~' as disposições ' do art . 284 . Ta l isen çã o, todavia , não desobriga esse tra ba1h8(if 70-autônomo de recolher 16% sobre o valo r de seu s alãrio- base (IS nQ SAF 299181 BS/0S n9 163/7 0 e Po r ta r ia SPS nQ 241 , de 18 de de zemb ro de 1973) .

• nte

N? 50 '! D-sa1ãri o-d@c 1ara do é do 1'i vre esco1ha do ~on ri 11' 1 u-em do b ro , n a o pod e nd o se r s up er ior a o do ü l ti ni o s a l ii rio - d e - t ô ntr i b ui ç ao do s egde r ado qu an·do em a ti vi dade , nem i nfer i or ao val or de urn s al ã rio - mfoi mo ~n s~l adulto v i ge nt e no l oc a l de t r ãba lh o ( a rt 23 3 ) ~

' bao o val or

NQ 5 0 l - Con s idera - s e Ültimo s a l ar i o-de - co nt r 1 u1 ç ... s me nsa 1 da remuneração , qual quer que seja a da t a da di s pensa no decor rer do. me •

ri et rI? Sl - n con t r i bui nt e em do!)ro que , qu ando cm at i vi díl e, g ta v a s u j e ito a s a l ã r i o ~ b a se , uma ve z esc olh h lo s e u s al ã r io - declarado no s t e r"mO

eD j1A t llo ar t. 23 3, 5 0 pode ra a lt e r a"' l ú a i nt ê r va l os mfoi rno s de 12 (do ze ) me ses, r · 30 tando - o de a co r do com os ín dic e s de alt e ra ção do sal ã rio-m i nimq Deste modQ" ,,. ~fl i_~. s e l he ap 1ic ara a ta bela do art 22 6 nem pr e va l ecer i, no caso, o tempo de ' ç ao {ar t. 233, parãqr afo u n i co ).

BI 254*Pãg 02*13 O5 74

:ic, 52 - O· sequ r ado riue deixar de exe r ce r at ivi dade v i n cul a da ao rnr s e nassa r a exe r ce r at i vi dade vi ncu1 ada a out r o regir1e de pr evi dê n~ia _SQ ci a l , não pode rã con t ri buir em Job r o para o I NPS (RS - CD/DNPS - 375/70 - BS/ I NPS17 9/7 0 e Pr jul gr1 d o co nti do n o Po rtaria !TPS-3 . 2 8 6/73, n9 3 , J e C, 8 e 55 - 8S/ OS - 219/7 3) , v i sto que a d i ve r s i dade de r e q·i mes, e statutã r io e pr ev i den c iã rio, i r.ir e cte a concessão de doi s benef í c i os pe l a me sma e Ún i ca at i vi d a de .

(E xtr a i'da do Bo l e ti m de . Se rvi ço do I ~4PS- BS /0S 32, de 14 de fev ~reiro de 1974 - Anexo IX) 11

E ·STUDOS E OPINÍÕES

O SEGURO NO A N T E P RO JETO DO C Õ Di G O CIVIL

XXXVI II'

1W

N u lidade das transaçoes sobro a s_9m& ! St1elw~5,ia no !!@:lt-'G_ 00 P!?SOa.

P e d ro Ahim

J§ tlve,mos octi,S iâo d e ooc! s:reice io qu e nos seg,11"06 de dano. Paaa-se u que r e almente peroou o ae.q,irado., 8 n e OMsãrio o levanta mento doa p re)líe o orçamento de s eu u e.lo r- e m àinheil"O Ess a opera ção comp,ort& d!vergtncia de Preços e ()Ode então s er obj e t o de t Nrosaç i'o ent!:"6 as pa~0~.. Já n ão sc ontee& o m•mo

com o seguro de pes s oa., a que lí estranh e a noç ã o_ do indonizaç ã o C a da u m faz o Me.il'O Pelo v&lor que d ese jar ., segundo suas c on diçoes fo Mlm a. Consta da a p6ll~ urna sorn a esti i:u la da que deve r á seI' paga pe lo s ogu rgdor~ quando oco r rer o risco preVisto no contr>ato N ã o se discute sobI>e o v a l o r dess a som a (p e Pode s e r vu ltos, ou não. Ver- ificado O si n i stro., o s e gurado r de ver-~ ent x-~r,á-le ac,s beneficiãriosil! ss o se.,. ! I'Q(io • ,.,, 1 falecer, ou a e h~ pt>ÕPI"!Oa ~e sei t rmt a ·r d~ um a lesidv ~•vr'Por>al oo de u m s egul'Q idev ·ct l 1 a Para s ob rev iv~ncha

Co m o r oi dito nos co m entdi r ios enter-ioresl' o po d er pdbllco tem 1nte r-e ss e em f om entar as operações dê se guros d® P~so s a sob :retudo o seau ro de "itia • Por s e p u m a foí'=-na d e p revidt!nc i &1 d.as mais t1t eia ao m ei o so c ial Ú' Procu ra. e ntec s • r-e s gu al'd4 - las d e tu d o a (p ilO <11e possa desviã- l oo de sua f i nalid ad@ Daí dar a o 6 ~ r>ac10 ou a s eua bene!iciár io~f os meios neceasãI'ioo s g.er-antir o p agamento da som• ¼~ '

1 r>a cta,. ca s o o segu ri a dor ven h a a claudicar no cumpPimento de suas obrl 2açÕes. Oe t 8 Sa dos po d e m valer-se do p r o c es s o e xecutivo cy.,ie , o mais e nlh• gi c o proee dimen-

º• l.l 01 a vez que se inic ie pe la pe nh ora de b ens do de v edor.;- S6 oo poi s d~ &tJl"antir a eecu "o c窺 corn e ssa penh ora,. se l"á ou vido o deve dox~ f;l'@!O juiz.i, Com efeito 0 di.s pÕe o no '!' Õdigo d e P r oc e sso C i v il g.J e c onstitui t!l-ulo execu tivo ext~aui d iciF.1! o seauro de vi~ e à.e aciden tes pessoa i s de que res u l te rno rte ou lnc~paoidade (~ rt 5354t in ciso Ili)

O e e gµ r ado r• til6 d e ixa de ef@ruar o pagarnento d o s eauro de Vl <ll.l ancto o s egurado vi ol a as cond i ções d o cont r a to oo se s erv fJI da i nsti tuição Pal'a •t ,ã r fr> aude" ten tando obter por me i oa dolosos o recebimenro da cp.i a nti a se gura da Cl C ti\.. as os e xc epc ionais qu e represe n t em urna parcela insignifiçanta do total de ein1- .. ' \)S l ' , l(1J i dados$

~I .25 4 * Pâg . 01 *1 3

É v , <'dade cr~H3 o advento do si0g1J. ro obt•igatõr- io de responsab!. l idado ci vil de veículos <;,'..J toí 1otol'.'es ch.'-'ll g r-and@ incMmento a o p ::i garnanto de in d e niza çÕes por invalide z pe r-rnanente e mor-te doo vft:imas do triãnsito nas cid des e na~ rodO -" vias. Cr esce assuscador'a men te o n ú mero de ~c identes. recl aman dc pr>ovidô nciaa mal• eficazes das autor-id aJfl s. 0 $ jor>na is n ot ici,'1m com fJ;<-eq,51 &nck @s ocor-~nciaa diárias , sobr>eíJJdo nos pe!"fodos en, qi rn o s fcH'i rtdcs i nt'3 n8ificem· o movtmento nas ~strada 9 • .. . ,,, infci•• ; 1,"rl•n s m .---- 3 r: e, ,:,;J r-ed::t'CG - fouzrnento sao pooc:os• /:!;C. • re?.. d "' r. d ,·, ., .... gurada P l'an1 a P!'~tiCEt ,: on E;tl 8'7-Ci e tr-ansnçe o l)ii!' a i H;ament<.> C·E! dU Z. l uü <.:B S C-C.16 !;;v

1· , 1 .,1.., - - é urn cer ~ vista n o C( trato No segi..LPO o br'ig,er.õrio d.e r-esp oiis ab1 1c:.s oe c,v 1 ª a v 1t1 1 ' º maior ceir-o de sconh e ddo <:. DÁ.o um d i .Jn t c do sek,1H'2do r q..1e n ã 0 demor,str' a ~ po :' b s o, - o eri ta o, i nteI" esse p{jla so ri:e: dos b •.-·Ficnci.â:ricts CV.l c~a p r-Õp:ria v!bma .. Dei:,or-arn alguns , ., ,,,_ • ,,. i • u )'- a aceita pagamento do s e Q-.t l'O p ar-a fo~1 ça l'.' a t r>ar3 açao~ isto t- il e \ii.,t' os rntor'essa ( :;, as r-err: um ~ i..<1 -:j eniz ,ç;'~ m e nor- , >' P0ml .:.)S p- or, ne ce ss idades,, pois 2 rcai or i a d a s v:; :~.. ou dos i.,cnefici:."; Pios pe Pto n ;: 0• c i-::sr:•.:,; humilde" c,ca bam ;encidos pela r:Jc a de e - - - dO l r l - c.t n1 "' conf 1afiç-c o c ess es f'8gl..lP2.c0 ., ·::::. e_,::. -~ s e ;: ·:0 r1'"'. P'.·: <;, tn s, ;. 1çac e ,:o rrJp rc :, 1" e bli co

C011 relação do fato danoso com O ve ículo segu.Pado para vincular a responsabilidade do ~lllractor.. Nc seguro facultativo qt1em clã quitação ao segurador é o pr6prio segurad o. 'iflin1a ou seus beneficiár>ios são estranhos ao contrato. Já no segu PO o~ri g at6rio _ o Paaarnento da indenização será feito diretamente à vilima ou a seus oeneficiãrios. que

lt1t1 1~&itimidade para ex.igf-lo,. segundo a lei.

p 0 ,.-, ou tr-c lad o. v e Pif ica-se muita afinidade entr-e este se 0-J P o

• .() ..

1 s de Pessoaª Ambos estipulam uma determinada soma segJPada que ~ever-a ser pag~

: Pf16Pria vítima ou a seus benefici~rios. A noção de pr•e;µzo que c.aractef'iza o se gura o e ¾no estI'anha tanto 80 sehu.ro de pessoa.. quanto ao seguro obrigaoorio. A som~

~Q.

"~

~(\. 1'<:tcta fixada arbit rariamente: no seguro de pessoa pelo see.i rado e n o se2UPO o:.:.

~ll 1 ~ªt'5 .r,i (?,, pela lei. Do ;)onto de v is ta jurfdico ou social,, tanto os benefici&rios de um

1rio 'T' l ,. i

D d.e º'..lCro merecem u '.llesrno cra t amentog odos e es tçm a1r-e to a um pagamento {) l'

r· PilPte do seg,H'ador.. Em race desses e outro s elementos cpe os aproximam e ident.,!

l~ t: ~rr-i. cremos que nã0 estaremos cometendo urno he~esia JJPÍdica. ao afirmar que

~!\) de Pesponsabilidade civil obrigat6rio deve incluir>-se entre os seguros de pessoa ().i e, Portamo. ser>5 alcançado também pelo dispositivoº ora comentado.

r· :i .J :.: e gu ;: J <:e p e ssoa, qu a ique

~(lt S em <:1Jvida que a no~ma desse dispositivo irá coibir os abu'\~:(}ontactos. os p~a).Idicados tePâo sempre a possibilidade de pleitear em j.lfzo a n~

'lli1;, das transações que lhe forem impostas pelo se,~..wador .. Acr•editamos. porám .-

~(.) 0 Problema car>ece de import§ncia capaz de iJstificar as honras de u ma codifica

~1)/ 1'riata-se de um a questão millda, restr-íta e passage ira.. Seu ca-ráter transi t õr i o lct

~t>~t-~ Corn a per>monência dos preceitos codificados. Não constirue111 esses abusos Urlli lce

~~ t1Ci &;~Pal dos seguradores; pelo ,contrlírios revalam at>enas a pPesença de algum~

t- ~eles desaj..istadas com o gab arito do mercado segurador e (Jle tendem a desapare~ .

\ ~t'tt Basta um pouco mais de energia das autor i dades a que estão hh.. etiu b ' • l

-~hl 0 s os set,'tH'adores. para sanear o am 1ente uo tau; e eme ntos., E mais um ~fl'l - i .. El - · a d.e fiscalízaçao que pl"opr-iamente de codH caçao.. e nao deve existir. por bt1.. tl~ 0 #

1 Precisa d e regu lam entação,. como bem obee rv a a Fede ra çao Nacional da$ Blil.

1 (te S ., 1 di · · uN · Q(l eguroo P riv ados e Capi t ,9li2:açao~ a o ap1"0c er o spos1nvo: o seguro de. . ~tit) quando ocorre a rr1orte do segurado,. não hã com o nem porque o segurador tran...

~t\-i :ii.r, co'.Tl os benefi ciários. Se a morte é coberta ~la apÓlice, pa ga - se o capital , \ e Cli r l "" .,, l ,

l n11nu - o; se nao o ê,, o c apital nao é pago. Incompreen s1ve • assim. o artilh ~. ..,

\ no Antep rojeto,, po rque pr>ocu ra re gula r o (ltle. na r>ealida1e 9 nao pode exis-

rie om 8eguro de r·es ponsabilidad e c i vil~ quase né,da o ic1e ntifk e co m o de resr,o n sabilidade c1v il .o a so r•a denomi nad o íac ultati vü,,

Diante dessas conside r>açÕes 0 pí'opomos a eliminação ào l'Elcomo des ejam o Instituto de Resse gu ros do Bras il e a FedtH'ação Njl

Em presas de Se lf.l ros

A nova pubhcação do Anteprojeto manteve inah:ePad o o disp0 Que tomou o m1mer>o 811,,

IMPRENSA

SEGURO, HIP OTECA E PE ~il-lOR

o sequ r o (ern particular o de i ncên dio) tem func ionado , na í1ipo t eca e no penhor, co1no i nstru:iiento adic i onal de protecão dos creditos e nvolviàos na que l es contra t os. Isso vem oco rrendo por efeito de cláusula cada vez ma is fr e qu~nte, s egundo a qua l:

l) -~o devedo r fica abri gad o mante r , a suas expen sas, o seguro do bem represen tatj_ vo da ga r a ntia contratual ;

2) a indeni zaçâo de eve nt ua l sinistro fica destinada~ solução da pafce l a vincen da da divi da contraTcia.

i)es sa praxe resulta, em. ult i ma anãlise , um a transformação da prõ pria nat ureza o ri gi na l do ti po de se guro ut ili zado. Po i s o seguro de i nc~ndio , po r exemp lo , cujo o bj e tivo ê reparar danos materiais, passa a ter uma ce rta con a tação co ;n O segu ro de c r edito, tornando..,s e instrumento de so l ução de dividas (em be neficio do cr ed or). Com isso, des loca su a fun ção protetora do ca p ital fÍ s ico pa r a o cap i ta l financeiro~ perdendo de certo Dado a caracterlstica de um seguro de c:anos 111?. teri a is.

1::ssu t ra nsforma ção, no e ntanto, nada ter.1 de censurãve l , no p lano jur"fd i co ou dout rin ã rio. Trata-s e de f en ômeno l egitimo, po i s ê natural e ate e 10 giãv c: l qu t: o cred or pre ten da res gua r da r -se contra um risco in dire to de crédito, ou seja o oa p rováv e l destru i ção- n:ater ia1 do IJem q ue responde pe la div í da.

;)esse as ;.1 ec t o ma i s ge ra l da questão, pore rn, de ve-se descer ao caso Pil.rt"icular da situação de certos dev e dore s , :1a ís c xDl icitai:t2nte: o deve do r {pe~ soa f1sica) c,uP t e:-1 seu i n õve l resi de nci a l hi rotecado · Ut ili zél.do a indenização ~o s~ 0uro de inc ~ndio para li quidação do sa l do da dfvi da, o devedor fi tar~ com 0 ir-õv :: 1 qu i tado, ! ias s2:.1 re c ursos para a r c staur.:içt10 di:!S ~a rtes danif i cadas pelo

fl nance_i sinistro . ~ecair~, ass1~. íla via-crucis da obte nçio de nova cobertura ra pa ra r ealiz ar a aspir açio da casa ~r6p ri a.

s•J-;;cie de ?ortanto, o ~ue parece razo;vel ch eg ar-se a u~a e:~ ; ,• stv e :w la arnbivalen t2 , que capacite o s29uro de ii1cêm;io a pruporcíonat i "' · ; iü 1tânfa. proteção ao credor e ao de vedor

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

s·ETOR SINDICAL

M ·•~IP'AA :-: 1ITT~.m-l!llBll--a;,·~•iww••m•_,,_.,___:...22_ _______________

GUANABARA

4!'fi NQ ( 67)- 12/74: - ---- -- ---·-

· Rq_§..9 1 uç_Õc ::; __ de _ 25. 04 º 7:1:

Ol ) Tr6. 11_s1cr::,r,J _ ) acos_ d e P2J2el Lfo'J. - R. 7.: in..istro !i': :1. '.Ji_g__ni_er,_ 1 8 0 - R J::i.n.e iro - GEi - E'ndo.s ~J o de Ajustamento - Av rovQr o endosso n,9 •••••• • ••

4.;r::207;5§7:3 -·;v.c ~ í __ Tüsta õ ;,.·êti.[ojincl] da apÓl ic ~ n,Q 14 • 800 .002, rc j , - r 1_ O 7 " ,r O ,....,. {7'JJf:.:JQ) e rente a.o pe r e oda de 2-.e v• h a. ,::'± " .,. 13& ,., ;_, ) , 0,?_) , I'J:d . Reun l d a.:c; 1:1:z r l_~ r,L~J. .!,._-::_ _:J!:!!:..!JLcL_2~- c[--!-.J'l§...i r_q - G3 nà_Q§§.Q_ de~.§ i.2:, 17J.ento .F'ina.l - Ap rovar o erldos .so n -ç, ·14 -100,.073- 6 q ue ajusta o prem.i.;-]7n1T--éi.â.'- apÓJ i c~ nQ 24 - 4.0'.' :} 9 0-- 0 , referente aJ per iodo ele 20.2.7.c -1 20 2 730 ( 7 3 0605 )

~!iÚ _,;;, /d i.Ii !J:º- d ocj_c {gy g_J"} _§_fj,!.__:.,__ [!J,d tÍi~ ri f!.1-~'s.!!!!..<Ic.s f O -~...:1.g!: i C 1.i 1t .Y.r..L=_ _f:'3 -~rida. _ _Tlerzcc, i o r~ B: r.- 2>'2_ SJb ra 1 __ - .,._Cea_ ra_ - ...P~ '!:9.C S -~q'] ...Q,.C!.. _AQ.o l_ i ce AJ u s t';:? ~cl__Çgt!]}U':. - i.ler:orra1•1. rJc2r a arirou'J-ç:1.0 eia aJJolzce aJustr1.ucl comum no l. 0&4 8 S'O, pelo pr,J.20 d e wn (1) ano, pe r i od o de Cf!._.0;.?.,7-1 a 08.02~75, ',}1.~ sequ.i n te:., _co'::.::liçÕc:s: c.1,) b O(ri1id,:1de: Dec l:ir açoes sema nais~. b)

1.:,r;'..J ::.t. de .J, •.,)er0 :.7.( 1.o: [fJt imo d iJ. l. 'l senun i~ e) P razo para a entre ,1a da.o cicc J.:i.ra ç: ões.0 A t e a uéGner.2 d-.1, dat a estil>ul ul i para ,1, dec la r a.ção·' sea· · t ( 1 ,· ,ri1 -· · ) · ., :.t l n, e • .c:: v :J ,.:

avr ouaçic du avÓl ice n-" lO- h ~-=:- :.:1~.J,1 3J c rr: ii da, pe l e p r·a zo ele um a no , , 1 , , d. N J ,, , z · , 1 v 1 ~ de 28c02.74 75, nu .s sr;r1uoir,es con..,,zço,cs: a 1'if. o a a z oa. o e: ec ?, raçoc s q uinzenai s : i.J ) :f1-1 oc .:l de i.lvc roJ. ; -7:o : .:=rJ_,t;frr; o p>a J _;, q u fn 2e na; e) P r azo v::, ra Ct e rztrcaa ,;.h-1, 0 dc c l a r a. ç õc s: Ate a uc spe r u da, d a -t a, e .s ti pul u.lla v a ra a , declara ç âc near;,inte., /7-1028 1)

ú7) Laho r a t Órics :-/arne r Lt d a - D f.vc r2 o s l-o ca. i .s na t / u:1, naé ara - Re no vaili d e _. :vili ce :;j v..r.;tãv el _ C' om w--: e _;p r o 1,1as_--::Õ d e J n d o:::-;so - J) A p r ova r o e n doss e.; n !? 71. 8 69 q u e c a,ncel o, e a j u, s f a o p remio d a apolice n. g • •• 2 8 9 i 74 3 , refere nte ao ve rio clo d e C-7 0 4., 73 /74 I I) -~ ecorr.cnda r a avrovação da· apÓl i cc nt/ 294 .C21 , errdt i âa p elo prazo r! e um ano, de 28. 2 74/75 , n a s s e g uin t e s cond i ç}é s: u. ) :; , od a] i d a âe .- Dec J a raç .õe ç qu i!}. zenais; b) Époc.J àe averbação: ,,Ultim,o -:J i ,__1, ela c;_uinzerw-: e) Praz o pa ~ ra entreQ_a ci u..s d cc lu ra ç ôé s : A te 2 vcDpc ra d a à ,1 i: o. e sti p ulada para a 78 )

declaraç a o seguint e ( 7305 63 ) ,, , d l:?au s c]}.,___ !f;,_ Lom b .:.¼ l • _ In d~ stri.E...J}_fipa -_ Di u crso s _foc c~ is nos .'.'-'s t ~ ~ j R eno l 'i_l-_ç_Jo d_e ;J_p oj_z_c_ c _ .c'i.J us t a uc J _(!_o!_r:. u.r,-; e ..-:.':.JJ.!J!_ v a c :.1, 0 o.ç_ Ji!! do s_0 O, . I Aprovàr o-e ndos se nP ::. n3 1! q iw ca n c c} :i e ajv. 3,ta o prem i e da ap ol z, c ~ n.í2 289. 77. II) .Rec c rr- e nâa r a a p r o u uç (2c d a. a p o!.i c e ng 2 94 .58~ , em ttJ âa pe lo pra z c d e u r,: an o ~ àc 0 1.G~~ 74/ 75, ~ n·.1. s se g uin t e s C;._,on dzço,e s ~a) M o da li dad e : D,eclaraç ões me n,;;a is ; b) E'p o c a ele a..u e,- rJaç ao: - Ul t zm o d i a d e c :u.!a. p e ri cdo men s a l ; e ) F r azo p -::.: ro. en t re ga el a s declo.ra c oc s--: , , d i· 7 , , r, /!.t e a ue sçera a, a xr, a estz p 1L :.1 c1. a pa.ra J c cc1 ,J r u.çac scq rn n·,; e : ( 7 306 5ó ) -

9 ) Comercia L ,Zo t .Q..,.§.i:-1 ,, - R ,_'7:ra nc 2 : s<::__2_.,.!j_-::u qj.!LÜLi 1 94 -· JJ..!.:-:!~1:...n_e_J_r2-..:: _ Cu a na:::.

~a,-=-- _2o rtp e s§CW_ d (};p o l z c e 1-:Ju st a.!:}!!__!. Comum - Recom enaa.r :.i -1. nr 1 o v aç ao ,da ap0l i ce aj v.s ta. ne l c o n:ul ft n -~ 6 31 .0C ':;, p c,__lo ;o r 0 z ? d e v_,m (J ; ano, pcrtod o ,'l c 30 !C 'r'-3 / 74 , nc1, s sc quzn te [J c o ndt,ço cs : a ) M o -wlzda. <le: De~, • ) A N T! J t -7 • d 1 cl a ra coc.c; d [ a rz::;.s ; lJ i!. poc a de a ue rba ça o : zrr.o cda :J. se,rn.ana ;, e ; Pra z o " p ,.tra a en treg a das- d ec laraçõe s: De nt r o de 5 dia s ap o ;-; a v.ltitr,a d at a decla r a da (731 &84.)

O) ,i c..!..!__01!_0] i t an ,.,J'ra n Du orJ s (/ii qJ Lt,_cl a ., - Ru. a Joctna d o "fil a c irr. e n t o, 35 _ ::. CE - R e no v a ça.52 d~1- pplice /1:J_yst u.ve l _ Co m1B:i_ c A_pJ"O lJa 2_ a9 d e-: E'n d 9..§§JL .:::.. .T ) llpro P.:.1 r o cnd. oc.::o n~' 1 29 q u e ,c a n cc !. :1. e a j u sta. o p remi c: da apol ic e n, .o l l/'54 .59, r c ~ t e r c: nte ..L O p r.. r i o ri c de 17&05 7 3 u, 2 ? 0 2 74 11) '11 c om cndar CJ, ac l'(." Ja c:à1: d u avÓl i c e n P 1 1 /~ ' Y.:2 , cr1: it ida p e l o prazo d e um a no dr.- ,;:f.;'@02 7-+/ ?5, n '.J.s :..': C(J U int e :~ c o ncl i ç õ c s: a ) ,""i/J o da.lidü de : De ~ ,1) ela.ra çõe s di.J.Ti'.l.. a ; b ) :Tr";O c ü d e a uc rl"-~ ç :io: Ul ti mo ci t a -'J' a. s e_rn:1.na;, P ra ~ -: c [)u. r 1 J, e rctre:7.1 d J:J d e c J, , ra.~:Ücs : Dc 11,t n 1 de 5 di ,J. s apo B .-:.t u l t z ma da t a â r:c J -1 r adaº ( 7302 73)

1.) C'or!P.Q__n h i J. ___ ,';_c u z_p._ J 'r.J!3. J r_i,ç.[tf,;2_t_rj__t!-..,_q_,f'.9'T:i_tc,· i e - A uen ida --~ Y,b l./_;_r_jJ éfni!:..t..... 2Q§fj_ R J :. n 9 i rJ~,.,- Ch - ç;g n c c,_:.---:; ao_ ds,_1;_v ol i cc _ -J y.. s( ivel _C'Qff!/IJ!; - i?e cp mencJ. a r a a p r o u a. ç:.i o ,-7'.l apel ic e a. j u .'J t •:1. 1Jc l coli:w .17.Q l b's 59,Z- , p e J'c p er i o lo cte /-:.E,·,. o :-:&?/Í:.), D l,, GJ .,, '?;j~ !ZJ, ,'J DC] U i rt i:,{;_: condi c Õr.: : : :_;_ ) i/J O h , J i d 1,d C : Declar a,: ô"c8 1:;c n D~d s; b ) 1.;oc c a de _wcrbaç/io : lllt irr.o di~t de CJ.âa pcr{odo mc ~ :...w l ; e) F r azo pur~i :.1, en-treocl rLÚ-: decla r açõe s : r if é a 1Y i spera ri:;, d ata c sti p v. l:,1,dJ, pu,ra 1.1, d cclu1aç:Zo set]ui ,nc: ., ('74 04 00 )

C i J. ,: (~ f/Xú., _---'-/nq .l nr iii.:J t " i.1- e C'Oi ·.e' rc {,° .- íy & ___ / '1 { .-7, l o-- C-'a.C'.!:,_c-'.O 1 58 __-:__ Lqj___y _1 ~- Du1 u_ e .5i.e Cuxla:.;_::;,HJ__ Uo1 21.:_e,; scw _d~ __ /•2 olic e i "0,v. s t a ,~e - Co mu!.!}_ _ _::: Re c omc1.o.o.r .1 -:1,proz,.u;:10 ele:, a.pcl z cc u ,nu;:1 t~;c] c orf.iHrt ;--z!1 l & o :J95 , pelo p er {orJo de 2E: o C, ;":e ?/i :J, C] ., Ol o 7'i , , 17,,lD !3C:/':in t er; C(1ncl i,çôcs : ,._;,) _1ilioda]i, du d e : D,ec l ar.:Lçõe .; r1ie n sais ; h ) Epoco ele u;crba.ç:ão: T/Jt t m?._, d i .1, de pct ~ d a p er i orto mensal; e) Pruzo pura a entre7 a. d crn dccl a raç oes : Ate rJ l)é.spe r u. rl.l d lta est: i p ul -1.d ú p ,a o (,'. d c c:,l •n- lç :7c DC_J u inte ,, (?404; ·0)

. ) ,, quzn;;; ç n cn.=::t b !!,poc J. d e a ve rba ça o : Ultimo dia da quinzena~ e) Pra, ,. zo var a cl cnt r-ea a d as d e claraç ões: At e a v es pera d a d ata estipulada pa r~ a âe cl ara. çâo s equ i ni:e~ ( 7/10417)

1~) hJacha,_do ';'/A o - eomérc io~ I nd ú st r ia - R ua Pa,,à r e C'{cero~ 400 e 4Q§___;:_ for t ale za ,_ CE - Re no..J!l- ç ao cle _ .-:__Qol i ce :ij ust 2 vel Com llm e Aprov,-.i ç ao de E ndosso - 1 ) Apr o va r o e n â os:J o n_. Q 4 1- - 2 0 0 31 8 -6 q ue ajusta o premi o firtãJ- d u. a p Ólicc n 9 500 2.:J7-?, r e f eren te ,.ao per{odo de 28.2 73 a 26'~ 2 ~ 74" .T.Z) R e com enda r a p rovação dJ. a police n,Q 502. 088-0, _e rrtj_ tida p e lo p r az o d e u,r1, ano, de 28,, C2e '74 /75.,., n a s scgu intes ~c ond i,çoes: a) ii:oâa.lidadc: Decl araç õe s s eman ais; b ) Ep oc a de averbaçao:, Ult,imo dia d..:..~ seman a ; e) P ra zo para a e nt r eg <J.. ela s declarações: Ate a vesp_e ra da de.ta estip u, l acla p ara a dec la r a ção s e g u i nte (120307)

15 ) PeJ_rÓl!!_JLSabbá S/l,~_:::__l MclIJl_e_m ci ~ _:? i 9 ,!:h.R!!J és - Te rm ina) de Sant a.I2..!!J__- A 1 " - R eno vuça o de Ap o lz c e ,l.J US 'l a ue l Co mW?i e Aprova çao de Endosso - I) A p r o v a r o endos ::--; o n g 9 e 5 1 9 qy. e aj usta o p rerr.i o final da a po Zic e n r· l!'- 13 9 ~ 562, r efe rente Li, O pcric c1 0 de 2.2 ?3/74 II) Recomen da r a a prova çã o d c1. a. p o li c e n !J .!!1-l !!: 6&388 , e m itida. pelo prazo d e Wll a no~ el e 02a O~., 71/ 7 5, , n J.s s cg rúnt e s c__,o ndig_ Õ~ s : a~ M ~da l ida de: r:,ec la1: açoes men sa i s ; b) l!:poc a d e avc r baça o: U ltz m<::.., dz a ac, c a da p,er z odo me nsal t e) P r a z o p a r a a e n trega elas- de clu.raç oes : Ate a v espe r a da da ta estipul ü..cia pa ra a decla ração se g u in te ,, (7303 73 )

lo ,1 Ci a.. L uar de Arrno.ze n s Ge r a i s S/.-•í~ - RuJ. Ped r o A lv es , 2 15/2 17 - Rio j a,nê-i r o - C.B :: /ren o 1.uç âo r; c .!..1-J?O J t r.. e_ ;; ; u s ta v e 1 C om u !fl e Av r ova2ão de .1;;n dos so - I ) Apro v a r os erz. d os ::os,, n º s 0 01 00 ,2 35 e 0 01 0 00 170 qu e c a~ cela e -á-]°u s ta o p r ê mio f i n a l d a a pel i ce nJ 1 00 1 0 0423 9, ref l;_,rent e ap pe r { o âo d e 1 9. 1 2~ 7;_· a 19~ 1,2 . 7 3 ,. I I) Re comend ar a apr o vaç:,1, 0 d .:,,, ap o1 i c e nQ 00 101 8~0(!1 em i ti da p e ~o p r a z o d e W!! q._no, ~ e, ~9., 1 2. 7 3/7~ nas s eg uin t es C;__,o ndz,_ço e s: a ) M oda l idade : De cl araçoes dza n a~ : b) ,J p o c a de a v e rl;açao: Ult imo â ia d a sem,a na; ,.e ) Pra z o pa r ·a a e ntre g a elas d ecl a ra ç õ e s: Den t r e de 5 di a.D a p os a. ul t:it~ü da t a d e c la ra d a (73 0187 ) )>J , ' L ' e) ,f t . , 4 "'5 q J, ,Po.lade si I ndifs t ,:: {2:.!L.l-J,J!:.1!!! .!:.2! lS -i f!,:/!:.!......:::. 1 u a 1v1 1 · znore, _ 1 - ~ • ane z Çf2_ QB ~_fsl.fl:g_ esD u o â e 1ll}_oli c e .!)j_ u s t :1, ue 1 Co mum - Re c om e ndar a ap r o v açao d a apolic c aj u sta u cl com il.m nJ J 9 e 9 30 3 92, p e lo p r azo d e un: (1) ano, pe rio d o de 28a C2 7'4 / 7'5, ,, nas .ser;1u i ntes c o ndi,ç õe s: a) l'ii o cla l i d ade: Dee la r a çôes me n .c..w is,- b) Epoca de ave rbação : U.1 i; imq_ d ia de, c a da P,,e r { orl o me nsa l ; e) P r azo p a ra a e n tre::1..,a d as d e c.lara ç oes: A t e a v e s pera ela da ta es tipula da. para àe c l a r aça o seg uin te ~ ( 74 0 4 05)

~ia Pe d e r a l d e Fu nd i ç_â,'o - Av Ce l ,.Fhid i as Tclvo ra, 3 2 1 - R ,, J a n e i r o~ ? - .3e n o va.2iJQ___ d!!______!lpdT? ce AJ 1 -t. s tavel Comw ?i e {l_Qrc va5:ão de E'n dos,s_o_ _.....:::,_ ~ ) ,1p r o r.)ü r os en,,âo::: s o ,s - n ºs 1 c77,1 e 29/7- i .• q u e c a ncela e aj u. s 'l q_o pr_!. f i na l da ~po li ce no Ol ~C l 2?14; I I ) Rec ome nda r a a proz~ ç a o da CJ.p oli c c n 9 Ol OJ ., 2 9 65 , e mitid,;, p e.l o pra zo de 11.», qn o, de 2 5 0ls74/75, l'"/.a c s egu i n.t es e o n d, i ç ô e s: a) Moda 1 i âa de: pec la ra ç o c s me n s al s; b) l:p__ o ~a da av e rLação : Ul timo dia d e c ,1â a pe r i o d o me n s a l ; e) Pra z o p ara a e: t · ' ' 1 -~ , ' 1 l d n re g o;_ u..as a ec i:1. r a ç o es : A t eu, u eap er,,; d a da t c2 e ::nz pu e.ir a pa r ,1, a ~f Ir 0. ] (J,r,29 .1 0 seg u in t e., ( 7 3 00 15 ) ")

27) Tibrd s m Ti t ,.~n fo d o /}T, J. .si l :-. / !lo - Ca ma ç a ri - A rem.I2_(lbe _ -=-Salvaúor - i 1,1 Re n o v :JJ' éio d ê ilvoli c e / l just a vel C:om um e Aprova ç.::zc d e Endossõ· -·::- JJ-Xr)r-<) 7J J, ~ e ,zd o ss o s n ~ :; -r;t::200 º 2 ~}8- 9 e ,:Z4 - 2 00., 229 - 7 qtie._ãJ ust ,JJTi o pré"r1d o firza. l úa a pÓl i ce ri. Q 24 - 18i6 5~6 , rej ~ r e "l t e , J O per{o)o 1:·3 0 11. 7 ; /?3. I I ) R ecomc'1f..l ar a a p r ovu, ç u,c ri a c. p ol ic e n u me r o 24 -4 0 0 ., 01 9 - -i , er11 i t i d a pelo p r a. ..~o de W 1 a no , d. e 2 3º 11 .. 73/ 74~..r:. nas s e g 11.irite s condi ,, õ es : aj ,:~ o d ,:i,J i d. ,vZ e : pe c l :i r c,ç Õc;,, mensai s ; b) i!J poc a d e · ~ " :r- d ' · ' ' ' T"'r "' a r - e n t , ·e avcrbaç a. o.- U.lt i mc: rl i u r.,c Cit r~c1. r •er i ~t'.lO mcrl..?a1 : e; r __ a,~o p a u. _ g1.1. (l ,_t .:; .J. cc l 1 r :;. ,: Ó·e r:: : Ate a ucs ;xJ.:i, a ..2 d.,1_,t,a es -tzpv.. J ,.1 -:_w p u. r a a d e cla r a ~ J. 7 ) /~'") '"' ") çao se g u z n0 e ,, 1 ...,,.1 •~ v ~& ) Tec td o s Bcc ·,: - C i e s L tcL-;,!:., ..:::,_}J_!F { cl_~..t-:..!10.._!!:J-eqa ,L._f.Zi.2..f!_ ::__(]:E',_-::.,. __ !l e n o u~ç_ â o !Ji- Ap_7/J]_c~-é_~:}Jist{_ij_ê__r_ 7;'c:f1JJ!!!!.. e__ .j:E,q~-q 2L~-:-cle _Çn d q_?_!J__Q., I) Ap1· o ~a,:. : ~n d osao nJ: 1 08.0 7 2 :-nw .·uu s ta o p rc rr: z o jl ri Ll.l el a :.2pol z c e nJ1 l. r.:.1,::..__,0 4:J i re/e r e rzta ao oc r{ÓJo de 26 Cl ~ 73 / 7 : ; l.7) .Re com c 1i d a r a apro vaçao c!_a ap.Ólice n!; I. 299 i-3 31_. emi tid-:1 pelo pra ~o d e um a.'f._o , a e 26.~ 1~ 7 s__! / 7~ tU1. s seauintes condi ç/ie s: a) /z a & z.l d ,1:d -? : Decla, ro.. ç.-o e s se man.az s; e) l.!'.po c :i r) ~ r.J. u c r b a. r::..t o: Ulti mo di :;, d:;, se r.;a 11. a; e ) l'r .J. zo !)Clr,i a e n t r e___gi a a : , dec 1,1,raç ões : A té a ue':1pe r .1 d a. cl..i t ~·i e s-t i pu l-:J, d a p ,. r a a d ec la raç a o .-=: egu i n te ( 73ú3 l 3 ) <9) / ,.,. · 1 - F"r .1.-~o ; • !..•i , , d e T,:i_r B ra.sil 0 iti c ic -.J. s j. .4 2!,_ ...-00 a e __, ,2.~e,ro_. v t,C-l • _ ::;- - ~ J : ~-q:J,-: 1 / rii §fi-~=]e_ :J.122,_ii c ?_ '1.J. l!: s t_q _7.}<2 ~_2_o mrl!!f: - 3 ec ome, nd a r _a, a.~;ovaça o clu. a. vo l i cc n íJ 18 4 86 , pelo µ ra zo rw W 'i (1) a "lo, ae -28. 2 1_:1.- a ; y::., 2 7 r. ,, ,~ """'q 1, 2 n i e s cond ieôcs- : u ) i c., ..,i !id ::ui e : Cec l ara.;:oe s q u l nz e o ,_, , "~.1 \.J o_) (, - s /'rza i .s ,. lJ} 2l)OC a ele :1 ve r l.J u ç l"i o : U) t i rr.s d ta du, q u t n. ze na.; e J Pr:a z o para. a ent r e ,w . l t :] d ecl :xrações ; .11te a ve .-:.;pcrJ. :l..t data e s t z pu l -.1 aa pa r a o. dc cl a n :i ".; ,7o se :7 11.fn t e,. (7,.104. lD )

C(J.JJ.c.tÍ.2ll.'~'. !-/l .J.f.. L_ J_r_:i;_ f9..?} 'L ~ om és t i. e o :;; _ S/.. _ - ?UD i vc N; os Lo cais~- 1?e n Q_l}fLS::..q o cje__!_l p_~_l !-~tc~~JJ ys t _c.i v~ ! -- f º ~"l'.!: ~~_.._ C: ::1? ~!2J~79-a J ~e ~ ',uJ.,.~ ~ ~Q - 1-,~ .-ip r o va r o eYJ,cJ o sso n y ,1 0 5'3 [j_U C tlJiiS ,, U O p/' f?, ,. l (.1. J ,. !7, J, ] (L C i p 0 .1. 7,.~ e n u m~ ro " • • , •. 10- BR - Jº "J OJ r "''j·• e r· ni t e a o v e rio do de 1Jl. c.~· ?3/ 74 I I) Recome '?.do,r J, /O, a pro u:J.çãD d J ap o li cc n J ~0- 3.r-2 !. ? '. ----,,~ Cr:'í it z:d,'?- .O?.l ~ pr~ zc de u m _:'!.t)p de 01 ~ 0 2 71. / 7.5 ru s :-;c qi.u n -f-. e :.:; co na,,içoc s : :'lJ , o:-ulzd i d,J : Decl o.n:i,ryo es sema "la i :; .; b ) °!', :, oc :, oe '.;, ue r h ,1. •~-.7.,-. : ;:· 1 i ,~,o d i-J. d 1 s crr ui.o:; e) Fru,.: o para a en t req u. ::~.z ~ r!cc J. , rc! Ç!5c:,~.- ,:te o. v c::;;uc ru, d J.. ch1,i,o, e s t i pula.da para a cl ecl ::,ra. ç : o sc,:;r n:rl ,C o (73 ( , '"?],: ~:

CJ:J, fLW Í ' -' .lJ!../ 11.!.!:.,r- ·z _do _.:_rar; i 1 L t , 1 z. _ !)z~11e r·::;c .s Loca i~,:: Re n07?u ç/io _ I{{! .t1 Po l ic!7__.,.i)11, :.Jj,g,.!!,_[!_ } C or. ui! e -U-2. ruU-..'...f z e_ t~e_,. ,~n d os c ~ - .1 J •:P'~o uar o e "Vl Oi] so n.. ~ 2 295 q_ rw ajiw t; a o prer-: i c fin,J.!. u;_l apolzce n, Q ..:-'ó5 Q796 I I) 3 e, , • , -, r · , 1 • -1- 7 r d,r:, comen da r a ~tD r ov.:z. ,;ao d ,:. a v o1. zcc 1?. -'-' r:. 1-~. ".t u • , emz r, zac1, pe o p a. zo -~ um a nc, de 0 4.01 ,, 7-:Z , i 04 ~0.lº ?,S:,, n ~,D sC ; .) Uirz t c D c on..diçõep ; a) !.fodu j irl acle ;, Decl a r aç cic:; (]U in :c:e na i.:: ,t /J ) ~n o (• _ íic :J. u c r ~_açtic: U) t ifl; o,, dia d.i qu in x ena: e ) Prazo p ,l ra _ a cntre.7.:z das Jec la raç.- oe s i A te .J. ve .srie r l da. d ita r:.st i pr.da du rx.cr :..! 1 decJ 1, r ~1ç âo c egi!.int e ( 7304 C8 )

li ra s i 1 .') i t i e:: i ca t,/..-1 & • ,4 v~ : i o ,ie __,) à!],c.,J _ro_ _:::_ __ji ! "m~1:_:!!___I} ,n !! 9 _ 3:;;'?_ _ -:: _ EflJ:ti Q Tr;-- -c:T -:._ Jf;i.Tc?_Q_;-::;o~----]e-: !,_j_·"u's}],i!_i(Jn}_i_:?inil - oip~ c vu. r o e rltis ~s o nwriero ~ i i -59 2 3//. ry uc: ajus ta o prer;i,:,, fi ' u l d,l ~tpol zce nQ 14ouâ :1:: ~ referrnte e},., ,.., ""l ·7iJ. / 1 1 ,r} -1,::; J QO pc rz or, C oe u .::: , _,; o 1 ?1 - <> ( 1.,-__ , c, _~1, ,,

35) In.dÚstri:.1s Reunidas M_;,rf JÚ S/A. - Av : :i o de .J lnei ro, 345/407 - Rio de J'.J.neiro - C/3 - Erzàos_co de /,jI.f-}"!:arr:.f!.nto Pfn,a.J •·,. Aprovar o erzdosso nD 44-100.090-6 1ue ~Justa o pre m io final da apolfcc n~ 400.466-~ referénte ao pe r!o do de 01.04.,73/74., ('130638j

3ô) /:·elson ':; In cii[Dtriu.__e Comércic __§j ,i ._ - Avenida L'rasiJ..i ___ .l0.5-10....., R io de J :.mqiJ."O__.,.::. GE_ - Desconto poL__ H jdr-antcs e ~ti_rl.~ores - ExtensaoConcede r os seauz'nt;es desc on tos: Ex tintores - 5 1~ ( Planti.s 14 e 22]. I! idra nte.s ( ReseruatÓ'ric 30. 000 1 iiros) ( T!i.J.:::.éZo ·: 500 1/p/m) 3.11.1. 0c upaç,'io , P rote ção Desconto

Planta 22 B

Nota: .50'{: ( pen,u.,Jizado) em razá.~o àc ser ating i do .soment e c om u.m jato, Prazo: De 22/01/74 ct 02/01/78 (uni f ormi da de de vencimento). (730102)

37) S/A., Xh ite Ma rtins - R u a Prefeito OJ{mpio de MelJo_, 1.183-: Rio d e Janeiro - GB - Desconj..2_p_or !Jxtinto r es_ - Conceder ao segura do em epzQrafe, o descont .o de 5% (cinco por ccnt,o) para os riscos assina· lados na planta com o s n9s .z, 2 e 3, pelo JJ...razo de 5 (cinco) anos, a con i;ar ele 11. 02. 74, data do p ccUdo da ]7.der. ( 740/:-:45)

Ind. e Com(/r cio de i/ iné-rios S/Í1. _ - IC0L'I _, Rua No va Jerusalem , nP 180 - CE - Des2.,Q!]tQ. _J2.QL__TJ:xt intorcs - G'on ce:âer o de 0~r: o nto de 3% ( trés por cento) para a; r;Janta marc ada. com o ns; 1 - Jf) pavimento e ,Jirau, do segurado em to p zco , pelo pra.2 0 de 5 (cincoj anos, com vigen c: ia dt 15a 06. 72 a 15. 06e 77. ( 120372)

,(

l-i:f A l~9. (6 8) 1 2/7 4

Resoluções de 24.04.7 4 : 01) Il\.BOP~..'IOPJO 9-fITb KLINL & Fw.-'\Nü-i° L'l'!?l\ -TAl~Ix"'AÇ.ÃO bSPLCil'-'1.rTRAN.SPORI'E

Tf::P.RES'rnE - Peo:J!nenéiar a manutenção da taxa única cie O, 09 % {nove cm tési.rnos por cento) pel o prazo de doi s (2 ) anos, a partir é.ia data a ser fi.x2da pela SUSEP , ;;:,ara os anbarque.s do segurado e:n epigrafe (2200 83)

Guandu Ve{culos }fi e - Av. C_f!.SáCJ:o de Ji ~!

elo,._...J..?..."12_::. _f!Jo_ç~_rç

JaneiroGB - Renoroç_a o de Descontq_ J],Or Extintores - I) Conceder a ,reno uaça o do des conto de - 5 !;Z (cinco por cent.,._o) por extint ores, aplicavel aos., ri .scos assi n:.t. 1 -:.idos na .nlanta- tnc e n d io com os n,Q s 1, l-.r1 ( 112 pa.vime!J to), 1-E e 2, pe lo praz o de 5 ( cin co ) u.,n, os, o. partir de .l 5 de abril de 1,974, du. ta do vencimento d a concessão em vigor., .II) ,,.!i/egar o be., neficio pa r a o riEico n.o 1 - A (2" pavimen t o) por in s uf icie n cia d e "unJ daâe ext in tora",. (Sº 206/69)

E:CJtabf}lec_imen to a Come rciais Reu n idos, S/11~ ( C'uso, Slope r ) - Rua Uru. .!1J!:.f!: iana n!J 55 _- Jli.2.. _d e Jy.neiro - G5' - Descontos p or l!:xtj_!}t o res .., Conced er o desconto d e 5% (cinco po r cento) pel:1 e ..r. istencia de e.x .. tintores no subsolo, 1 9 puv i mento , Dobreloja, 2,Q, 4 Q, .l] t: e 1 2f.J pa., vimentos, pelo prazo de cinco a n os, J. cont ar de 20 de feuereiro d6 1974. ( 740280)

'lãxaçãc d c .ü,t sc o - R~a Jqaqui m .'3i _J 1:u nf1s 105/105-A e 107.~L.J. ,tundq :j:J - GB - Info rm ar_ a C'i a c onsulerde que o risco em epi g r l1fe , e> no momento, ass im enquadrad o : Rui,1 ri c a i 9 2 e60 - .Loc: 1.05e 3 - 711 .. x::;, P/C de ljl 001/o. ( 7 4 014 6 )

0 2 ) '1'.l'J"'.JF,2\ PI' RA SEGUI{[B pi:.; VIP.GI:.:.NS I NTEPJ.'-IACICi\ll'J:S. - Lesignar uma. sub- a) míssão cG111p0sta peles Srs. Eleutério Viisses Cabral Ferreira, René PinheJro e ~íulio J::steves Gonzalez para sob a pres i óência do primeiro, exa mi nar a e d ição da nova 'l'ar;i.fa de Viagens Internacionais, ap~sentadã peJ.o IRB {740 56 1)

03) ca,[PC6~.0 DA. CI'S'l:'.ÇfC~(_\... T c<: ifü'.' C...1I"ill eC.ll1leilto d"l substituição d o Sr .P.n t.onio Joaguirn do Cc-.i:i.to Ferreira pelo o:nte Lu,1;-:-êrcio Soares Filho. (210 619)

01) 9".BI::RJ'UAA E PJ'CJ~1!~_m_ _Q,~ APÔLIC!:S AY!f!~~ .ÃD-lWM.O AtmM)VBI~º 'iomar coni'.ecime n to da carta d o I OO- DI!-1.íJI'u f\.T/34/7 4 de lL 03, 7 4 g CCfilt.m.ic-..an oo haver ena:minh(YJô o ass unto à oonside::ração da SU3EP . ( 2 20 1.96 )

02 ) · ¾ 1:,_MAQG11W'SgHE_:P~~~ Gc;r,M_:._E _INQ_~--5~1.!.!.ID..!.!.~..Y~.JE h'N'l'RBGA. - Tornar CO'lhec:urento da cart .a do IFHu Dil\lJ'l"'-A1'/3 4/74 ç àe 11. 03 . 74. e o:&tU nfcaroo haver encétninhad,-:, o assunto à <:xmsld0-..raç ã.n da SUSEP. {7 30 1 96) ~

03 ) \71!-'SEM !:E EN'I'RT:X:a.\-Pl ,GAME N'l'O DO PRÊMIO ·I)\\ICIO DB CDBl:..Rl'lJFA.-- 'lanar conheci ~ - ~~-

mer.to da ca'Cta e.o I PE, DIAl}'.l,.__·AT- -3 4/ 7 4 de J.L 0.3,. 7 4. " a::mu n..i.cando hav er en.ca min hé\do o a.ssu.n to à. 0011!.-üder-l.,çâ°o àa S llS:l:.J?, (73110 5)

04} PUNO ESI'A'l1S'lIill IX) FJ."\Jl{) AL'TQ.1ÕVI:.IS. - Tanar ooriJ1.ecimento ôa Circular. Pre si-044/7 4-NJI'CM.06/74, de 29.03. 74, d:J IRB e ban assim1 da Resolução de 28. 03 . 74 d a Diretoria da F.ENA-5:EG, in verbis~ "Ratificar a o r ien.tação de que i'.ndividualmenté, deven as segur.~oras consertar o:m a FDNLNSE.G um llDdu; facier& para a execução do Plano Estatl s ticr-J de Autcrnove.i.s". (730094) - ·

05) a:eEF'ItTRA DE VEIOJ.La3 l:\DJf..i'IPIDJS CU'V! CONTru'!IICB Di:, FINANCTN"JJN'l'O-CDN'I'RATAçAô l\TRAvf:S DE APOLTa:s PLUR51JWü:s,cn'\1 ADicru,mi".:- l } Bai.xar o processo em diUgêricia -junto ao Síndic;.:1to de Sa-o Paulo, para que seja ranetido à esta CI'S"J\R o teor dos votos venci.c'.t.0s 1 uma ve2: que a cani.ssão do Sindicato aprovcu o ,relatório p<?r 7x3; 2} que sej a remetida cópi a dos relatorioo -a tcdos os m€irbros da tcini.ssão. (740310) •·

06) SINISTRO AUlU'efJvB'IS-DIVEFSOS ASSUiYI'ü.5º- Tc,rtãr conhec.irnento a o inteir o tect da carta ru:m:sEG-D94/7,fr de 03~04 14, dirijida pela Diretoria à Delegacia de Furto de Autcmõveis, infonnanào-a estar publicado no BI n9 248, o apelo daquela Delegacia a t,'.X'l..as as cariparfü.ia d e Seguros. (F. 6 57/70)

07) OONSULTA DE Vl\l.OR IIBPL A ÔNIBvS {OlASSIS) -~ Esd..arerer à consulente que: l ) O seguro vem sendo efetuado san que seja u tilizada a ad0:3'.uada cobertura-~ vista na Tarifa t ou sej a , a de "Viagem de Entrega", a.ija t-"lXa , a 5eE apli~ da, é a de o,32 % e o v.L igua l a.o vulor da faturt.1 .. 2) Dtl."JS avc,rbaçoes sitJ eni.tidas sn cada caso. UP.a, cobrind.o chassi durante o percurso dos~ f :':.t-. · · ado t ,'l~ l · -: ac.abadO ék'9 aa -~u.;nca ate a en.treg-a encarroç ..- r e ou, ra~. tAJ WlÇU o Jét _ ' i(J" r:irtr/4'S do el'l~IOÇDOOr ª!=ê [;J é! t!:-ra:J~ ao utilizaaor; r·(~,vcr:1dedo r ou ooncess~ nario. 3 ) A apelice 1'.ut:cmJve.is nao da. ccbertura ao ve.1.c.ulo na f ase de en ,:: roçanen to, isto é, erquanto se encontra. scb :respa1sabilidades dD f:!..ncar:roça

d.ar. (730868)

Reso1uc6es de 03.05.74

ATA NQ .P.U-1~

~eso l ucõ e s ,de 07 05 74

01) Mathar··ia Dia nét S/l\- Rua !3lumenau S/r.Q - Tí mbÕ-SC - Concess10 de ApÕli c e Ajusta ve i ComumPronói-- aos orgaos 9overni3.ment'a1 s a ap ro vacao ·aa aoõTrce-n97'T2. 613 , nas s eguintes ~ondi ções: a) Modali dad.e: tjeclarações riuinzenrtis; b) Épo ca da averbac io: ultimo di a util da quinzena ; e) Prazo para a e ntrega das dec laraç 5e s : At~ 5 ( cin c o) dias a o~s a data a que se referi r em (740.383)

~) NSK do Brasil Industria e Com~rcio Ltda- Ru a Ver eador Joi o Batista Fiti~aldi 66- Su zano-sfLUescontos oo,- -mctr antes ~ecurso .. ~â--fxãr~ilfoenci a ao sindicato de Sao PaüTõ s0 Tw-tanctõr:õõ1a ao pare ce r ante r ior. (740.c94) -

~) Cia. Jensen Aaricu1tura, Ind~str i a e Come rcio - Dive rs os Loc a i s de Bl umenau-SC - Renova ~fce -~Jusfâve1 -co:nuni - t) ~rónõ7-áosõrâã.õsqover-name ntal s a aorovaçao cfã apolice ajusfüvef~co mum 1199.°tf:Jo. emitid a par- a o pe r-locto de 15.u l.74 a 15.Ui.75 r1a s segu intes c ondiç~es: a) Modalida de: dec l araç~es mensa i s; b) Epoca da averbeç â o: Ül timo di a üti1 domes; e) Prazo pa r a ent re ga : Ãtê a vespc~ra da data est·ipu1ada par a a dec1 J rac5o seguinte. lI) Apro va r o endosso de ajustamento fina l nQ 055 emit ido pa r a a apõ ,í ce nQ 007320. (730.374) -

ij~) Sanbra S ,'\ Soe .t\1 qodoeira -do Nordeste Bras ileiro - ~ua Almeida Barr·eto , 7/107- Ri:! 110 _yaca o de ÕtlSCOri tô oÕr CliüvêTr~S~ Cot)i:t'?;

1Flte~nillõ-=--~êCêmêna:ú-"ãO

I~tf a 1.:'ei'iàVaÇ ô~G----a7í desCõºnto de 60% ( s·es senta por ce ntO)""para os Toc a is ma r cado s na o lanta-incê nd io sorr os nQs l, 2, 3 :i. 4, 5- A, 5-n 1 5-C, 6, 7, 8 1 12 e 14 prot eqi dos oor sistemas a utornati cos cont r a incendio co m doi s abas t ec i mentos de igua A referid a concesiao vi go r a ra a ~rtir de 14 06 73 1 dat a fixada oara infc i o de viq~ncia dos desc o nto s cor hidran ~ tese extinto res ( 73 1 043) ,

~ ) Bo lsa tnu rs S/A T~r ismo e Se r viços-Av ~an dira ~ 100 2-Sao Paulo-SP-C;nce ssio de De s co,nto_2_Q,r si~ teinãl1xo -~~toráâ!Tc-o !ê Wl - 'P!e c~menctar"ãõlRBãJ:oncessao do aesc on·· toae- 2"0'%7vl nte per cen t ô) oa ra o loC-al ma~·cado na planta-incendio com o rw 2 (Cen tro de Process amento di~ Dado s) t otêl me nte pr ot(:\"ido r")r üm s i stema de detec ã o e ã larme de i ncêndio em conj unte c nrn um sistema f ixo automati co de C02, com uma batê ria de CO2. /.\ referid a concessão v·ig orarã a oõrti r de 20.08.73 9 data dã entrega áo equip ame nto pe la fh-ma i nsta la.dora, confo rme co nsta no respectivo cert ificado de i ns ta l acâo . (740. 384) .'S

"Plano Educaciona.1 11 d a P.sso ci aç ao dos Industriais do Brasil (ADIBA) - Toma r/~~sP~ mento dos termo s da car ta ~~CfeT(.4.02 . 7~ do Sina-ícato de $ao Paul ~ · tiva anexo, dando con ta da dilig~n c i a que lhe foi s olicit ad a pela Diretori a FENASEG , em reun·i ão de 26.0 7.73º ( 731.055)

0e

e · d C · - - · d - 1 • d r T · ento · ª) arflet ompos,~ao a .·om1ssao Tec ni ~a E~e9u ros r.,f':... V1 _ a ·. -~ ornar ~onhecrm afast 0e carta daf~·aêl~e iQ/4/74~ do Sr.Ru De ns da .Cc sta Mattos~ c omuni c ando o se u de 19 ~' to da Com1 ssao , oor mot1vo dP. aposentaoona ~ b) da carta Fenaseg--17 52 /7~ , z queP[e f e ve r eiro de 19 74, co muni ca ndoª? membro, ~·ic~-n::esi df~nte , Sr. Tul io Arit~~~1;74 5tJ sa e le a exercer o cargo de Presidente da Lo ~1s sao ; e) da carta Fenaseq - co / 19 .04 .74, diriqida a SATM/\, solic i!andri um subs t it u to para o Sr. Ruben s dhNA SfGafa Matto~, a fím de i 1tegr~r.a Comfssa?_na_qualid~de de membro ~ d) da carta_ rne P1~1 1834/74, de 24 . 04 . 74, d1r1g1 da a Co i umb , íl, so l icitando seja i ndicado um íl?~efef~~ su bst it u ir~ Sen ho r Ma r ia Fantoni; e) da resoluç~o da CPCG, de 29 .04. 74, 1 8 de ~ do o requer imen t o aore~entado oor um dos me~bros, tendo em vista aue a rer ~am 3& d~f: ?, na forma do Peg u 'la me nto,_ ?Corre me smo quando as fa l tas ãs r e un iõe s 5~fos, ~te t 1f 1cadas II - a) Lav~ar ~m Ata vo t o de 12u vo r ao Sr. Ru bens da c o sta Maresiºela ! o seu desemp e nho e ded1 caçao demonstra do s a. frente dos traba 11.. 05 Como r 1 Ptl d r · - · · - ' n · · ta ' e7 o a ~om1 ssao, contr1bu1u para a solurao de problemas de interesse fundamen O P e o mer~ado segurador; b) Comunicar - lh e o teor desta Res o 1uçâo 9 e participar 11,110 rJ de_ ~oao~ os membr os pelo s~ u afastawento, priva ndo-os dn se u ag ra d~ ve1 con veio• agr~~ec1 men!? pe ~o excele~te t r ahalho que realizou. III - El e ger por aclama ra V1ce - Pre J 1de nt e da Co m, ssao, o Sr. td~und Alv es Abib. (2 10 620 )

6) Comoanhi a Han se n Industri a 1-Rua Xavantes sín9 - Joi nvi 1e-SC -He nova ~ão de Aoôi í ce Ajus Ja ve 1 Com um - Prooor aos. 01-<ga os. gbvernamenvn s ã c1Drovaçao· ãa apÔTíce aJustãver- C(J mum nQ 1 .1 ~2-BUOOB, emitida pelo pra zo de 11 01~ 74 a 11~0!.7 5 , ~as condiç õe s abaixE bem como do endo ss o nQ 1.142 - 300-1, cor re s oond en te ao ajusta mento do 20 semestre d~ apoli ce_ ven~id~ sob.o ~um~ro 1 }42 -1002. ModaUdade: cf'ecla r aç oes mensais; Época da Ave~~baçao: ultimo d1a ut il qo me s; Prazo pn rã entrega das de c laraç ões: Ate a data estipulada para a dec 1araça o se gui nte. ( 730 245 )

h Critirios para Conce s sio de Des contos -Port aria DNSPC-2 1/56-Altera da , •la Ci r cular ~USt'.P ·ozt. de ôi.02-:-72' - I) Info rmar ao s"ínãicato cte Sa o Paulo e divu gar no n-:-_r-:a seguinte nota, como enten di me nt o desta CTSH.c . Para efe i to s do item 5 da Ci rcu l ar SUSEP 04/72 : 1 - Em ri sc os q ue goz em de Tarifac a o I ndiv idual , os descon to s de· que tra ta o capftulo I I - Insta1ac6es so b coma ndo - s e aplicam co nsider ando-se as cl as s es de oc upa çã o resul tant es ct6s be nef{c i os e não s obre as cl ass es de oc upaç~o originais ~a ! ar~ fa._ 2 - _9s des co nto s percent uais por instatações de preve~çi6_e c?mbate a 1nce~ d1 0 sa o aplicados s obre a s taxas liquida s ja reduzidas em decorren ~,a ~a Ta r-i f~.ç~o Individua ·, conc:dídai não so bre as ! axas or1 gi nai~ d.a ~SIB. 37 7 erem10 a pagar, r es ulta nte do_o~nef1c10 concedido, nao podera ser __ ,n !er~o~ a n:ro do c~r r espond~n t e_a t~xa or~g,nal d a Tari fa , no caso de Iar~façao_ 1n~1v1d~al, d~m a 50i guan do ton~ 1der~d~~ \~mbe m os desc on t os pela ex i stenc1! ~e 1nstalaçoes hh prev~nça o _ e ~or~ba te a_ ncena! o~ e xc etuados os chuve i ros a utoma~, cos. ll-- Em 11 ~ d u~a t1 1pote~e a soma do ~ benef1 c 10s d~ que trata O artigo 16 da lS IB, poder a ro n r~ l. 1r o desconto ~1.1~erior a 70 '.½ das t a xas or i g h ,a"is da TSIB, ne m a uma télxa i ;ife t 10 r a º~1% ( um dec1mo por c ento ' Il - Su brne te y ã l"\ornolo '"' açao do rns ouvi da ari ~s, a. CPC G. ( 21 O. 5 18) '

RESENIIJ:~

1 A Companhia de Seguros do Estad , ée São Paulo aca ba de instirtúi-r um concur so de monografias des t ina ~o a con t!_'i bu i r para ~- dis seminação do hâbito dÕ t~ seguro e da idei a de que o se guro e uma das pra tic as mais val orizadas en · dist~~bP2vos. ~s monografia s terão como tema 11 0 Seguro na Vida Cotidiana". e serão '1cad ui dos premias de CR$ 30 mil, CR$ 15 mil e CR$ 5 mj_ 1 aos concorrentes classi- º anü~s em primeiro, segundo e terceiro lugares. Na seçao Di versos reproduzimos toncur~i~ que a COSEP vai publicar dentro de breves •dias na 1mprensa, alusivo ao

2 O 11 Diârio Oficial" da União de i O de mai o_ (Seção I , Parte II, pãgina 1837) publicou a Circul ar nQ 13 , da Supe r i ntenden ci a de Seguros P~i vados, que altera a Tarifa de Seguros Auto rn 5veis (Circular nQ 14-70) . .

3 Apôs relevantes serviços_prestado s ã.FE~ASEº,? Sr. Rubens da Cos~a Mattos acaba de deixar a presidencia da Com1ssao Tec 111 ca de Seguros de V1da. Ele ~ que t deixa o cargo em decorrência de su a a posentador i a , na ~m~resa de seguros rabalhava, Ele tem como seu substituto na CTSV o Sr. Tul,o An tonaz.

4 Encerrou-se em Lau san ne (SuTça) o 4Q Con gress o Mund,i~l .da ~ssociação Inter 1 nacional de Direito do Seguro, que contou com~ part1c1paçao de _ diversos l ~an 11 seguradores brasileiros, entre eles os Srs. Joao Carlos de Almeida Braga ~se1hº.Homem da Silva. Na penúltima As semblei a- Geral foi prestada homena~em ~o ~a O ~lro Angelo Mari? ferne. o Professor TheÕphilo de Ai.eredo Santos fo1 eleito onselho da Pres1dencia da A.I.O . A

5. O "D~ãrio Oficial" da União de 13 de ma1 o_ (Seção I, Pa rte II~ pãgina 1850) Publicou a Circular nQ 12, da Superi nte nden c ia de Segu ros Pr~vados, que ~'s ~ in apr?va as Condições Especiais e Taxas pa ra os Segur2s _de Equ1pame~t?s Mõ ~tios [ 10~1ve viagens de entrega, Equipamentos Cinematog r a f1c o~ e E~etron1cos. J um,nosos, Equipamentos em Exposição e Equipamentos Estac1onar1os

SISTEMA NACION-Al DE SEGUROS PRIVADOS SE'I,OR PÚBLICO ( SUSEP)

CIRCULAR N. 0 ) li, ;') ./" de e{·) { 1 de 19 74

O Suoerintenrle nte tb S-uperínte ntlf'.icia de Segu ros Privt dos , no u s o 1 d.e suas P.t:ribuiç0e r; l cge.i s, e t en.do em vista o d.ispo s t o no n rt. 7s, c'\o De c r et o-lei n~ '1"?>, de 21 ó e n ov·f'- : ~or o de l 9G-E ,

1. 1,. s o cie da d e ç: uf, , por .f o '.!'.'ça do disp o s to na a l ínea "d" do artigo 116 ê.o De eret o - l e j. n ~ ?3, d e 21 de novemb ro de 1966 , 801':r-er a penalidad e a p l icacb. peJ. o :r, at i t l1t (} de :ü~ a s e g uros do Bre.8i.l d - ' . d - d ' e suspen s.-'lo d.a ccber t tu.a au:toma t :c. ca. e r e s s egu:cos n.a o p o e ra Gtni.tir, em ca. d.a remo ou mo da li dade d e segu:r o em que operar, a p Ólicea ou bilhete s d e se guro (}Uja.s imp or tân cias se gll.1.-ads.-.a excedam oa ~eepectivos limi tes técni cos , fixad o s p or esta Sup erint endência,de ~~rdo com a s n ormas a prova das pelo Con se lho Naciona l de S eguros 4' :i.Vlldoe. , d

2 Es sa pr oibi ção vig orara por to o o peri odo em que ~e~du.rar a pena l i da d e ap licada pe lo Institut o de Reaee guros do BX'!,.

3. A inob s ervância de disp osto nesta Ci rcul ar s ujeis ociedad e infratora à penalidade p re v í st~ n ~ a l ínea 1"1b" d o 111 do menc iona d o De ere to -~l e i s em. pre julzo da ap~a ção d e p e nal i dades p o rven tura c a b l v eit:.

tm Darte alguma se e nc ontra uma area mais concent ra da d e poderio financeiro e co rncrc i;il rc qu e na "City" de Londres, que ahr~ 1e ape na s cércJ GL' u1112 111 i l ht1 quadra d a 2 , 5 qui l Ômelro s quadrados) no coraçao da metrõpole , _ i\ l 1 , 111,'1 : U<Jrl r ocuj1a d0 por uma e idade murada desd2 ª f~f)oc a do s ro manos, estâo institu ic<'('Ç intrrnilci0nalmentc conhecid as como o Ba nco da Inglnt erra , a l\1lsu de Vr1l ·.~ r es dP Lnndrf1 c; P a Lloyd's de Londres, as Si 111 como ha i1eos comerciais e~ do ti po " •:1e r c hanL ~ ' organizações de seguros e ou tra s in stitui(~es li1ad as ao com~rci o ~n tr P ~aloes.

Por cousa de s ua s i nqulcr posição internacional, mui t?~ ba n cos importan tes do ext\. r ior ri1êlntên1 f11 iais na "City", acent uan do a opT niao man ifestada re cr.n t 0!lle nte uelo ex-Secr etário do Tesmiro dos Estados UnT dos, Henry l i . ro1-Jl e r, de que a' " Citv" r ip LL)ndre" co n t inua se 11do "a mais imp or-.:.t,i n te en c ri11 ilf1arla financeira ou n mais imoortant e mer cado do mundo"

CENTRO BANCÃRIO

Fun dado em 1694, por Le i do Pa rlame nto e Carta Régia, 0 Ban~o~d~ Inglate r ra f oi na c ionalizado em 194 6 e atua corno o banco dos governos?r1tan1ccs e do s ~u t ros bancos comerciais. f' o órgão central emissor de di n~e,~o. mant~m relaçoes c~m outros bancos centrais, atua como a ente e m1 ssao e registr~ de ern pr e stimos gove rnamentais e ex e cut a a polftica ~~r~o~erno de controle do cambio. ·

O Banco de sempenh a a ind a o pape l de coordenador da po1itica mo ne tãr ia gove rna me n t al.

El e in f !ui so~re t odas as ta xas de juros, que tend!m a seguir a taxa do Banco (a tax a m1ni ma a qu a l o banco desconta l e tras de ca~ bio_aprovadas) , e na s ativi dades do s hancos come r c ia i s (q~ e conservam grandes depositas no Ba nco da In g laterra)

_ · Vários_e_a n ti gos ba ncos , do pec uli a r tipo "me rchant'; desempenham um p~pel vital no cenario da "Ci t y" de Londr e s . Eles ajudaram ª formar a reput aç ao intern ac ional da "City" como um centro rp undi a l de empré sti m~s ª ~urto e longo era zos S;Jas a t iv i da de s são , básic ame nte, de dois t i pos : frnancra~1ento do _co 111e r ci o pe l o "ace i t e" de l e t ra s come rci a i s e participa ção no patroc,n,o de em,s s oe s de ca pi tal e~ nome de cli e nt es do Pa i s e do exterior.

. . _ Os ban c os ~o t i po "me r chant " es tã o , as s i m, e stre itamente l! ga dos ~o f 1na nc1ament o do c ome rcio , ta nt o na Grã- Br et anha como em 0 ~ tros pa 1ses E isso ~e ap li c a, ig ua l me nt e , ao me rc ad o de des c on t os de Londres , que ne goci a com - e mant m - l et r as de câmb i o come rc i ais Le tras do Tesouro do Governo do Re in o Uni do e out ros ti t ul as a cur to praz o. '

t-1E

Pou cas in s t i t ui ç6es prod uzem m2i or i mp act o so bre -~ eco~om~a na c io~ a l do qu e a Go1 sa de Val ore s de L(rndres , que , de ?a t o , e xe r ce.!fluen c 1~ at raves do mund o in te ir o. Fu ndos e ações de to dr s os co n t i ne n t e s 5 ª0 tr a ns ac 1onJ dos na sa l a de pr eg ão dessa f amosa ins t i tu içã o

·- Têm cotaçã ~ a li 1'.la i s de 9 500 titu l as. no ~a l or aP ~'f x 1ma do de 82 b1l hoes rl e l ibra s es t er li na s , i nc l us i ve cer ca de 20 bil hoe s debr as em t i tu l os do Governo brit â n ico El e va- s e a ce r ca de 500 mil h~e s de 1½ br as esterli nas o va l or do novo di nheiro l evantado com i nv es t i dores num ano e _ mum, excluTdas as emissões qoverna me nt a i s

/\.lém do s tltu1os i ncluídos na s cotações, os ~ mbr~~ da Co l sa oodem lid a r com os tltulo s de nu;i l que r compa nhi a que t en'i a cotaça o qualqu e r bol sa de valores conhecid~ do mundo .

SEGUROS

N~o exi s te li mite pa ra as continginc i as nas quais as pe ss oas pr e ci sa r11 de proteção . El as vão desde a s i tuaçâ::i do pianista que segu r a se us de dos até ã dos or1an i zaaores de acont•cin1tntos coar l ivre que desejà m aa r an t ir- se c ontra pos s1 ve is prE:j u'ízo s causa dos oela chuva. C mercado de segurÕs de Lon dres l i da co ~ qualquer eventualidade.

A Llovd's de: :..ondre s de sfr ut a de ren ome mundial_ com su as 260 fi r ma s de correton:s, q~e vao des de f i rrn;,s com reduz-:fo quadro de· oes soal ate companhi as com centc:inas de func ion ário~. Outras fi rmas de segur os de Lon dre s s ão membros do Instit uto das Segurado r as de Londr es.

O mercado de sequros de Londres é par t i cularmente fcr te ,, no se to r rna d timo . Em 1972 (ú ltimas estad' st i cas disponíveis), lid o u com um·val or e sti ma do de 600 milh6es de libra s esterlinas em segu ro s marTtimos, do s qua i s a pa r t e da Lloyd's foi de aproximada men te 33 8 mi l h~es . Cer ca de 85% des se s ne g6cio s s e fizeram em base internac i onal.

f\lgo parecido se pode _d izer dos segu r osaêreos , se t~ r no qua 1 0 me r c ado de Lon d res tem parti e ipaçao, ~e um modo ou outro, . em pr~ t1 carne ~te t odos os tipos ~e seguros co ntra qra n~es r 1~co~. P~~e-se ~val1ar a e~ ten sao de ssa partic i paçao pe l o fato de que ex ~st em q m, l av 1oes a Jato em se.!: viço no mu ndo e ce r ca de 250 dess es apa r e lhos sao os novos , de fuselagem larga , que r eq uer em seguros parti cularme nte elevados.

E costume cobrir esses e outros grandes r iscos por meio de apÕ l ic es de ressequros, que_estendern o risco por um campo muito ma io r. Lo ndr es ê tam b6m um ce nt ro i nt e rna c 1o na l de r esseguras , oferecen do cober tur a a seg ur ado r as do mundo int e i ro .

RC ADO P/\R,~ DIN :'.E IR O

SECURITÃRIOS 00 PARANÃ

GANHAM AUMENTO OE 17,4%

Os securitirios do Estado do Parani foram beneficiadoc ~om o aumento salaria l de 17 ,4%, incidente sobre os s11lã rios efetivamente pe .-· ~· id os em 28 àe marco . t o que estabelece o acordo firmado entre o Sindicato ( -~ c1as se e o Sindiéato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização, naquel e Es-=tado.

Segundo o documento, o aumento se aplica t ambém aos empregados que, a serviço de ag~ncias e representações no Estado do Parani das sacie dades seguradoras ~ trabalhem nesse ser viço e a todos que estejõm enquadrados na categor i a dos securitârios.

O A C O R D O

No acordo firmado entre os dois sindicatos destaca-s e como novidade, a clãusula 119 , que amp lia a escala de férias do empregado em função do seu tempo de serviço para o mesmo empregador r o seguinte, na 1nt e1 ra , o documento:

·ACôIU)() que entre si ::~. ~'.r- m o S INDIC ATO DOS E~1PREGADOS EM EMP}?ES AS DE SEGUROS E CAPITALI ZAÇÃ O DE CUR I TIJ3A e o SINDICATO D.t\i5 EMPRESAS l)E SEGUR OS PRIVA.DOS E CAPITALIZAÇKO NO ESTADO DO PJ\.R_; ut , ambos com sede nesta Capital e neste ato representados po r '-J GUS Diretores infra assinados, nas s e guj_ntes bases:

Cláusula lª - As Empresas de S~&,-uros Prj_vados e Capital i zação do Paraná 1 conccde:r.ao aos seu s empr egados , ir'. te p.-:r'Pi.nt es da ca t egoria profissional dos securitiiri , um aumento· de 1 7 ,04% ( dezessete inteiros e qua t :1:,· cen t~ simos por cento ), correspondente à percentA{em ã pur F.1.d ~1 peJ_ o Departamento Nacional d e Salários, ·-

Cláu.euJ.a 2ª - A taxa de rcajusta..rnento salarial acima mencionadaincidirá sob:r.e os salários e f etiva.mente perce bi dos em 28.03.73 (da t a base), ressalvado o dispost o n a c láusti l a te rce ir a

Clá.-u.sul.a 3ª - A taxa de renjustamm1to de que trata a clám3ula p riJD.e i ra incidirá sobre o salário de admi3são dos empregados ad.m. i tidos após a dat a bas8 (28 ':>3..'13 ) , at ~ o limite do que p~~ c eber o empreg~do kaie ant; go da empresa, no mesmo cargo ou fu.11çao º

Clá;usula 4ª - Aos funcio n á.cio s qu 8 antes de lQ de maio de 1 9 7 3, percebiam menos do q1w o atual salA.rio-mínimo ! o sa lário resultante do presente acôrdo, não 1,od.erá ser inferior no qu~: for a trj_ buido aos admi ti l5 t' s após aquela dnta, com o salrh·io mínimo vigente

Cláusula 5ª - As bases do preflento acôrdo se aplicam também a o1-:, _ empregados q_u o ~ a serviço d e Agências e Represen t a çõcs no Estado do Paraná, d as Sociedades de Seg~ Privados o Ca pi t a lização, trabalhando ,nesse serv iço, eN. c l u si vamcm te nessa a ti v i d. ade e a todos que estejam legalmente enqua drados na categoria pro _ fissi ona l dos socuri tá r ios 0

Cláusula 6ª - SE1rão : compcnsad.o s todos os aumentos espontâneos ou. não , conc e didos entr e a data base (28.03.73) e a data de celebração d.o pr esen t e acôrdo, excetuado sda compensação o s decorrentes de promoção, té~i~ no de aprendizagem, transferência ou eq_uiparaça.o salarial.

CláusuJ.a 7ª -

Para os empregados que pe rcebem salários ·mistos,(parte fixa e p8.rte_ variável), o aumento incidi r á ~a parte fix a 9 ~ssegurado~ porém, o aumento mínimo correspondente à aplicação da percentagem estab el~ cida sobr e o salá rio mínimo regional. _

Cláusula 13ªDo aumento re l a t i v o ao mê s d e ab:cj_J _ de ~974, ~eª?º~ tarão a s empre sa s d e s eus e mpre g ados a importanciacorr espondentc a l Ofc, (dez p~r c e nto) d~ mesmo aum.en to a f2cVOr el o S1nc.l i ca t0 _ d o s Em.pr~g~~o ~ em Empresas de' Seguros e Cap i tal i z aç,_;, o de C 1.J ri t:::i _ ºªº . Se=:-á. reem·bolsado d e st e des c onto o_ e u1 1:-•::' Cg3 d o q_ue , ~ndividualt e -oor escr i t o, peà. i:i:- a sua devo luç a o n o p razo ~en i;e (ci;co) dias 9 3, c on ta ::.:· d a d.at a c;__o pagame nto do a~~nto d8 q_ue for f cj_ t o o G. c s co n t c º

Curiti ba, 2 2 d e abril de l 974 . 1

Cláusula 8ª -

Cláusula 9ª -

Jláusula. 10ª -

Jláusula 11ª -

O presente aumento não· se a plica aos empregado~ -q_ue perceb a m r0muner2..ção e spe cial, fixada por in etrumento escrito.

O pre sente ac ôrdo vi g orará p e lo prazo de 1 (um) -'1no a contar de 28 .0 3 .7 4 ( vi nt e e oito de março de mil novecentos e setent a e quatn•

Fica,,_ estab e lecido que a 3ª ( terceira) se~da-f< ' · ca do mes de Outubro será reconhecida como · O DI A ..,os SECURI TÁ.RIO S ", o qu a l será considerado como di a de repouso remunerado o comput a do no tempo de se rvi ço para todos os efe ito s l egais.

Fica a mpli ada a es cala de fér i as do empr ega do, em função do s eu tempo d e s e rviço para o mesm~ e~p~ eg~ dor, . como segue: do 5 a 10 a n os , l (um) d1 a ut ~~ ; de ll a 15 a no s , 2 ( do i s) d i as útei s; d e 1 6 ª 8an o s , 4 (quatro) di a s út e is ; de 21 a 25 anos, ) · · · (oi t o) dias úteis ; de mai s do 26 anos, 12 {doz edias úteis, de acrésc im o nas férias l egais .

Dur an t e a vi gê ncia do prese n te acô rd o, as e mpre s a sintegrantes d a c a t e g oria e conômica repres~nt~da P~lo Sindi ca to conven e nte, conc e derão fre qu~ncia 8 111 vre aos . s e us empr e g a dos em cx e rc í c io efet 1 vo na, . _ retorias da Conf e d e ração N~ cional do s Tr a ?alh~do ~e a nas Empres a s d 9 Crédito 9 a. a F0deração· Nac1ona O .· 00 Thl.pregados em Empresa s d e S eguros Privad os etalização e do S ind i cato dos Em.pre g ados em Empr ~\; 8 de Se guro s e Ca pi t a l izFl ç ã o d e Cu ritib a , a t é o l ir ir ec• '-1 te de 5 (cinco) po r e ntid a d e o 1 ( um) por emp ;;.:, , , os aia g oz a rão dessa fr a nqui a sem pr e juízo de s al ário s ·e dO cômputo do t e mp::i d e serv i ço~

S!NDICATO DOS EMPREG ADOS EM EMPRESAS ~! SEGUROS E CAPITALI ZA ÇÃO DE CURIT!

SINDICATO DAS EMJ;?f{ESAS DE SE GUROS PRIVADÇS---É ~~~zA= ÇAO NO 1f,9~0- DÓ,, r~n. l

ARY NICOL A - Pres id ente as s. ADotfrrZ,, :n{ OLI ~JJA FRl\Ndb J -crN I OR/~ Pre s,{d_.efnte á , / / /

ANTONIO EDY RAUCHBACH- S eoret·-rio . ,-:-- ·~ 1.1 ,-,1111 1- T r- "-s p~z ' -z-< TTO a0S O 1h-.fü J v.tUl - 1 1.

ADYR JOÃO SABBAG - Tesoureiro · Dir e to r - S ecre t ário as s .LYZIS IS FJi.::R. Di rot or - Tesoureiro

BI.255*Pãg . 02*20 .0 5~

* * * 8I .255 *Pâg 03*20.05.7~

CIRCULAR-CENSI-003/74 Rio d e Jan e iro , GB, 10 de maio de 1 974 ,

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

PRESIDÊNCIA

Às Companhias de Segures que op e ram no E stado d a Guanabar a

I CURSO ESPEC I AL DE ENERG I A N~G L EAR PARA SEGUROS

Senhores Diretores:

Fazemos r e f e rênc i e âs condições es t ipu l ad as para o Curso sob eprgraf ~,di vulgad as com nossa carta-circular d e 2 8 de março de 1 9 73, n9 01/74J e solicitamos a atençio de V.Sas p ar a 0 disposto na Ci rcular-PRESI-064/74 , d e 9 do corrente, da Presi dê n cia do Instituto de P. e s segur o s d o Br asil ,em apenso p o r copia .

2 . ~ 88 Co muni c amo s a V. Sa s qu 2 e stao re~ber taSt mat r icula s no Cur s o e m c a us a, no h orár i o de 10 : 00 à s 17 : 00 ho rns~na d d - R S d D nº. 74;'5" a nd•1r ( Ce n tro se e e st a F u nda çao, na u a ena o r a nta s , Y • tel"R de Ensino ) , at ê o· d i a 24 de maio fl u e n te , e n orime ir a ~lu g ar. ness e ende r eço, n o di a 29 de ma i o d e 197 4, à s 15: 0 0 ho ras•

CIRCULAR PRESI-064/74

CERAL-007/74

EM 9 DE MAIO DE 1974

Consider a ndo a natureza especial das coberturas de ris Cos nucleares ou atômicos , comunic am os que e ste Instituto somente ad ~itirâ, como líderes dos seguros sujeitos ao sorteio de que trata o art. 23 do Decreto - Lei n9 73 , de 21 de novembro de 1966, as Segurad~ t aa que ossuir em seus quadros f u n cionais e sp e cialistas na provarem p . ~Odalidade em causa, portad o res de Cert i ficados de conclusão de Cur 8 os E · · d E rgia Nuclear ministra d o s pela Fundação Escol a Na sp~c1a1s e •ue , _ Cional de Seguros-FU NENSEG ou dipl~ ma aa es pe cia li dade, regularmente t egistrado.

Par a ta l efeit o, aq u e la Fun da ç ã o rea b ri r á matrículas • ~o I Curso do gênero , jâ a nun c i ado

S au d a ç oes .

3 • senta

Ag r adecemo s a s t e uçao di s p e ns a da e apr emos a V.Sas n ossa s atenciosas \ Saudaçõe s

FU Nr>AçXo ESCOLJ\ NACIONAL DE SEG ~JHJ's ,/'; í

ARINO RA~O S DA COSA

SF(F..E. TÃR IO GERA•L

- / -· .,~VAlA:ÍO DE SOUZA FRE I TAS

CHEFE DO CEN TRO DE ENSINO

(

a) JOSt LOPES DE OLI VEIRA Presidente

Neste concurs0, vamos distribuir Cr$ 50 mil de prêm ios a quem apresentar as três melhores monografias sobre o terna "O seg uro na v ida cotidiana '. O autor do trabalho q ue fo r c lassific ado ern primeiro lugar ganhará o prêmio de C r$ 30 mil, re ervando-se a COSESP os direitos de sua publi c aç ão O segundo coloc ado fará jus ao prêmi o de C ri 15 mil. O prê mio d e C r$ 5 míi será conferido ao que fi c ar em te rceiro lugar. O c o ncurso será d e âmbito nacional . Não haverá limitaç ão d e enfoque especializado , mas o t rabalho terá que ser iné dito . , 0 Jul gam e nto e classificação d o s tra b a lhos se orient arã o pe los segui nte s c ritérios básicos: originaJidade d e co nceitos, c o n t ribuiç ão c ie ntífica e rc\cn ica ao acervo de conhec iment os no d o míni o dos seguros, e ní vel de q ualidade da metodologia adot ada. O texto, dat ilografado em e spa ço d ois, d e ve ter no m ín imo 50 páginas e no ·

rm'tX imo 100. Re me t er em sete vias, so b p seudônimo, alt'. J Ode se te m bro de 19 74, 1 COS J:SP

Em tn ve lope ;"; pa ne , e nc aminhar ao mes m o e nd ere(,'.o um:i sucinta nota oiog ráfi ca do autor juntament e com o titulo da 1rnJnografia A di vulgaç ão dos res u ltado s est:í prevista para lin s de n ovembro

Os tra b alhos serão e xaminados por uma C omi ssão Juigadora de alto níve l c ompost a r o r p crsu nalid ades de dest:KJUC d o me io c·ulum <l bnL~ lciro , ,; ujos n o mes rn e nc1 o narnos a seguir:

Dr R aul T e lles R udge , fJ rcs íJ cll k d a Feder;;1ç i:io Na c iona l das hnprcsas d e Seguros e Capitalização

Prof. Thcophilu de Aze redo Santo~, Pres id ent e da Funda(;;}o Esco l:.t

Na(.;io naJ ele Segu ros

D r. C aio C a rd o so d e A lme ida, Presidente d a Asso ciação das Compan hi as d e Seguros no Lsta d o de São P a u lo

Prêmio em linguagem .1em ritar,<1. , a preswçdo paga pelo segurtuln. em 1trlU1lr. dn qual" m m{'anlriu d!.' regwus re obri[?n a e,ur,>gar ao l>me/içiário wna deremrinada Jiulf'lliW(iin d,, acordv com a nanveza diJ si11iç1ro e v pkuUJ dt' mhert1ua previ.l'lm 1Ul clfl(Ílice Para preenchem, SllllS atrihuiÇ( P.1°legai 1. que l'IIIOfrl'm Oapri• moramellfo cvnrínuo d,, .reu quadro 11'o1w1Jíb11inil" rarilo. a dfrersifiro,,:iin de suas w-reirar e a prr!sle:a no pagamento da, iruleni:açik.1 m rnmpanhia.< de seguros rohram prêmiu.1. Cr,nHJ ela, porfllniO, a COSESP SI! remwun1 oom /JI prémior que recehe, e procuro operar da melhnr f orma pt1ssí1'1! nos maü di1,,rsos ramo.i e 11wdalidades d,, segum ,. diJs mair elt:1J1t'ntan1s aos muif romplexos para av.m ertlar a 1,w1qiiil? daJ,, dn.r petwas e o progre.rso da ernnomit1 mmo wn rodo Agora, WIÇtllrdo e.ri<' m11í1/r.1V, a ( "OSESP rewlvm cfererer prémios fl'l m 111âo mw,t Para motimr a< p es.<om <J co111jJ11't'nck1wn rnellror a difere1v;a e,ure a simplicidade dr' um preimi; de ro11(W.\"O e a 1ramce11driu-f,1 1k11im e meia/ de c,m prêmio d(•sFgwo -· - -·----- -____.

~ COSESP ·

~-- ~ COMPANHIA DE SEGUROS

.,.. DO ESTADO DE SÃO PAULO

Villl:u!ada â Se c retaria do Tr, h ilho

A d m rnstração do F.:.1adu

Ru a C:o ns. C ris pi nia no, 7l

0 !037 - Sã o Paulo - Td. : 239-29 11

os.VEi'~DA NA HORA E PAG/\ ív1 Eí\JTO

? , e t 2 n ê e n d o " r e v o 1 u e i o r; e ,~" o r.1e , e 3 ea d e s 0: 0. l.! r o d e v1c~ i~di v idual, a Co mpa nh i a Un i ã o de S ~g uros G2 r a i; inic i ou ante~ a ro moç ~o de v en~J de s~a c a der et ~ d e s 2~ u~ançi, 1 l • q '..: e 2. e~ r ~ : 1 r e e ne:J t p o ei :-: s ·~ r ê \ 1q ~.1 1 r (; 3 - n r: o r- a s ~:1 : ex .~ ::~e r. t :: i e e - t! .-. q -~ 1q L !.: r : <:,; : ne i :\ ~ : n ~ : t i ,.l Go Et f: r ; t: 1 o u (~ u e:~ x Z; Ee o!! 3 :i i e a Es t a :l :i i In~ J ita Gm to cio o ~ ~nd o , e s ta i n i c i at iv a deveri c:canpr - se g él ;i d o Jcão Ru b~ r:s P·l i: i , ,:: ;ro A1 b~ c L' ci rq ue , dire 1: e r - p r e s d e ,. t 2 d i:. Ci a Un i ,J - " e':; ;::i : e te pe r cu s s ã e ::. o e i a l a t. i n g i n d e 1 2. ·,~; J ii: 2 r. t e u r;i e ; t:. i ;.._ a r~e i~·1 e e a d e 2. t {~ : e: u i í~ f.. r g i ;; 3 )n ): f'~l ~; m~~: iH '. :m:~;[; ~!E:: ci:~:m:: :; v -:: ; e ':' é s ( :.: 3 j '.i s t: v e: i s e e n f o r: r:: e o !; a 1 ;:. r i o - ;:1'i" n :,; o , ur:: a p e s :; 0 t e2 a t 3 9 a n õ s d 2 i J 2 e2 • r, o r- e x 0 :::r~ 1 o , h 2 b •i 1 i t - s e a p 2 ,· e eb 1~ t 1 rr: i 1 cr- u z. e i r ú s p o r i i, va l ·i :-J , : i l r- ::1 a ri e:1 t e: • o :i a o e u s t - --~ .i~,... ,.r:JS r t 11 \ t: ·:, -: '.'r•;; \· l,· f'·, -- ~1 1· 1 c ·l ,J me ,~~, ç e - ..:! r":... : v 1 u ': : -'~J.. t,..; _) (: :.; e: :~ : 1 s cruz:iros r:_, : i c2so t ê ;.":o r-I t; t ! 2l.~ :rJ.~ o~ 30 J1 : i e :1~ c .;:;. s 0 d·.::m ot te por· acide n te. pr t?ce(ii coOd: u:;~~T~:t~s ~!~ ,J.~~:d~ r·;:: .~u1~ .,~: /~:·. :~ ';;:1 ~ ~ '.~ -: :;;~,./º: - c-~·=1 ?~0 i r d~\. i c;~!c 1 ~..: l:i •~:::- ·- ':'.: tJ :r:.1..: tr. 1:7 : ,.:• ~2 ·/·~ 1 \~ ;_ .: S i~c:~~ r2~'. -.:1 :: c , ,- ·.:1 :: 1 .:::L:,-~1 ;l :irt1p o c·i~~.::; ~~: Ge t~ ;, ~:; ;.-~f:::: r ·,· tJ ,.. ,•') (" ;--. e: .:- ..- ) ,---, e ,-:. - s •? J e 1~ n;:: s :, e; ,.'\ - :-, e \ o , • 1 ,·; "~ r D,. • r' l.1 {\ l ~ -n ç 1:1 e r, :~ e d e L: ma e ã ef.! r n e t ü L) t i e , e t n i ; s e f ;~ e i l i d t1 J l' d é! " 0 i,; i S 1 ç -; o " ,. F r <l r. e s ( - p 1· ri r .< , > ô"\ •• i ; 1- / ., ,, d .( \._. C :;. \_. - :'.) '-- j IJ t_ \1 :_ :, .:._::_-.--- .:!. , • e p =: $ s o a 5 .: o s b e n rJ f 1 e J s ,~o s t.": ~; L1 o : ;~ e , '/ 1 eu 1.\ - t t: -.; 1 .-: s : i u u : iã :z~:f.21 Gf~ or (:1:1ir1 r.:a ·; s l:.~ i ~<t1 11 ds• :·: t C: : : :·: : ,i ::,.1 :J ,·>:: st: -0 ~(!..rs L't~ j r 1..: o !) :-ri a s 2 :: e; t .J e to d e :; :·,:-:. o (í •i z : i :·: ;-1 1 r J / i e~.:(; ~: r.- r q L: · Outr 2s vant a g~ rs desta f Õr~ul a de seg~ro são: ind é: n i z: a ç ã ,j ;;ia i s ú 1 ta d o q u " !r, te 1 a ; d e 5 e o r. to i n: 2 e;;· â l r. o 1:Tr ~osto d 0 Re nd a; l im i te m~xi~o de i ~ adc aos 18 anos 2 r~o a o s 6 O ; e a u s i n e i a d e e .'! r ê n e i a ( a ~1 5 s :) 1 9 p :: g 2, r, ·~ n i. o a ;,i c<; s o a f i e a a Li t 2 t e a r~r: n t 2 p r c:i t e u ti a ) T 1 ~: t a ::: e 'l t ~:, f i :1i , c(e t: :·;~ seg:,;ro d ~ v d:1 i n d i v 0t~i! l q ~e c:Jjcti v 2.. i.. ~iil~i,· -t:. t.Jdô$ a s c~ 2s~Ps soe a i s

INVESTIMENTO E CAPITALIZAÇAO

O Ativo total do seguro privado no mundo ê 4 3 vezes superior ªº volume da arrecadação de prêmios. No Brasil, a relação ê da ordem de 0.8 -is to e, o Ativo ê inferior ã ar r ecadação.

_ A distribuição mundial do s Ativos mostra, aliãs, que toda a Arnerica Latina fechando a estat i stic a , com a Ãfrica em penúltimo lugar -carece ~e uma polit"ica de fortale c imento do potencia l ec onômico de seus mercados segura ores. A Ãfrica tem 1 por cento do Ativo mundial do seguro: a América Latina,O] Por cento •

. ,, A diretriz po l itica certa, portanto, é a da estruturação de tais mercados em moldes que as empresas seguradoras possam encontrar recursos pa ra um vigoroso e dinâmico processo de capitalização.

O governo brasileiro , através de rredidas que acaba de tornar e ~e estudos a que dã andamento , revela o propÕsito de encaminha r o mercado s~gura 0°r nacional no rumo da conqu!sta de_mais !:levados nTveis ~e potencial economica. 11 ctecreto-lei que concede est,mulos as fusoes de emp re sas e um dos exefl1)1os mais ustrativos e marcantes de tal politica

i _ Mas a ca pit alização empresarial não resulta de a~o~ ~u fa to~ 1 ~0 lad?s_e esporadicos. E um processo e,_conseque~terrentei ~or def1n 1çao se r e_! 1 za dinamica e continuamente. Assim, alem da fusao , que e instrumento de de fl a ~ração do processo de incremento do potencia 1 econô~ico-fi n~ncei ro cons ~i tuindoo aªr~o de um novo dimensionamento da empresa, e preciso tambem que se criem, de dcre~cimo, condições capazes de garantirem o fluxo continuo de recu r sos dest in aos a capitalização.

s No caso do Seguro, o mecanismo bãsi co de a 1imentação do proces aâ de capitalização deve ser, ent r e nõs, a polTtica f inanceir a, i st o ê, o regirre° 0 tado para a inversão do capital social e das reservas têcnicas.

l'"'a Essa politica dev~ part ir da prem iss a de que em mercados se gu 00 ~ 0 res car~cteri za do s pe l~ insuficie~cia de indices de capitaliza~ão, ou seja-; co e ainda e fr aca a relaçao At ivo - Premias, a renda de inversões nao pode fic a r tlirnprometida com o encargo de fi nanciar deficits industria -is sistemãticos e crô lidcos. Que eventualmen te realize essa tarefa admi te -se; que a receba como fina-= ade normal, não.

ge _ . . Dai advog ar -se, em mercados desse tipo, a nece ss ida de de uma h stao 1nd~str1a l or ga niza da, 5e nao para produ zi r gra nde rentabilidade, pe l o me os Para nao se r def i citári a.

10 me no s na Processo de Na po1 itica de in vestimentos, portanto, reside entre nõs, fase evolutiva em que se encontra o mercado, a verdadei r a chave capita l ização da atividade seguradora.

144-2,,C;;n&;J]'T;.,... ~

Ci lMT Ss fir, !' ltr nN,'\ L DE íN[[N[!}f t l.CCRDS CESS f. NTE S

Reso l ucõ es dé 09. G~. 74 01 ) 02) 05)

PTA NQ i72l - l 3/ 74 _ _;__:__,: __

Mar cos Cande 1n:an Prnresen t zi côes- ~,v. N S. Copacabana, l 06 6-·Lo j a 11 C" - Ri o de 11ane·i 1·..;~iãx~ c a.0 dê-PTs co - I nfn r 111 a r il. c n nsul ent e C1U e , c aro o risc o em epi~irafe, de ve,- i'l S~? r dõd r:: ··i°-c; P.cmnte cl a ssi f i cil. CiJO : rre dio : 0 , 35~' Rub 38 0,3 "! - Loc. 1 06. l - C:1, ! teudo : Cl,2 5\ - Pu b. 472 20 - L Óc 1.0 3 1 (740. 1 59)

V i3'~ S/A I n0u s~ ria s r,1,_rt al r.:eáni ca - P.odovia ~!as r ir: gton Lui z, _t'J1,-2,4 - Du0iu e de _ Sa x ·1as-7-'U- -Dec:cont 0 nn r Eill :it o r e s -=-tõ nc ed~r n de s ccnto de Sê? ( crnco ocr ce nt oT r. e Tti:" 21:i stencia de: r xti nt ores RpfTc1v e1 e.os r iscr,s r·1orc Ctdos n~ n1 a nta - i ncêndio cc·· Fs r. L? s . 1/1 - /;. , 2, J, 6, 8/8 - t\, 12, 1 3 , 1 5 , 16 P. 17/ 1 7- 11. , c, el o p r ?.z o de 5 ano , a r 0.> t ar de 25 de nn r cc d e 19 74 ( 74 0 474)

Cyan 2mid 1: u,·rii c <1 cin 8 r as il Ltda - .l'w ~·0fJ r r ej , 15 4 - Sá o r•nulo-SP - Re novaç ão de fl,r Õ1i ce - ius t rw f:1 Gw;j°;re1i1JrOV0Ç ílO det l) d(l <",S (l -""T;7-nr0var o e nd0.sso nó 199u nue ctJUS Tã--/;- r;r::; ,".Tn___f° Íríi.°l- da -ãnr;l,c én ITú-711'-:-:-1·9_-22 7 , rr:: f'c>rent e a o ne r 1odo c!e 04 o1 73/ 74---:

I I) qe co mend~ r a ílnrnvacâc da en 6l i cf nQ emit i da nele de um a no , de 04 .0 1 .7 4/75. r íl s se~u i nt e con d i so es : a) Moda l i dade : De c 1ar ac 5e5 qu inzenais b) Eo oc a de n V(:rhac- ãc,: O!ti rn o di;1 da ru·in z en,:i r) Pr 2. z r !)ar- a ci ert r e oa da s d~cl araç ê.ies: J\t.e c1 vê<:;nera ela da tr1 e:,tin ul a ( ,t rJ iH'êl a dr c'lar2 c 2 1 <::P.rJUinte (120 096)

Lé'l bntr, tõ ri r, c , S·i 1v a fa r,:; l!-; o ªo Li e e; e 1 '-/ L u;,i d 0 <; n,::h;i , l ~. - !';t -R ernv ;:icã o d-e Ti1 r i L1 r ãoTri(IT';'/ f(;~:-_:---~rn-,~ 1·r-A:1s-·r-;-;:2i-ansf10í;·r'r:~,1 í!H~nf.;, l -;"';,r·0(1 uc;, ,:;--&.- ~111: c~ e i ,1 •;se de ocun.c1~c: de t< DéW a 7 , r,; 1 1)-~C r) 1+3!,' 14, e:.:: T.' .J.!? aos 1 '"1C;1 ':S r.-i.=, r uidns na ri anto co m o s "IC:s 3 , 5 e 2 (l º rílv i~rn t o), 0eln rr~ zn d2 (tr~~) An0c, oartir de 29 . 05 . 74 . T.I . c on cPdi r.k , ei1; ncnhuri~ h i r,r;tesr t:(,Ct.'r~ cc,", •1ur; r a ; ·c r 1ur;=;, , s u ner i or a 2S t ( v int e e ci 1; c! 1 ll LW u nt <~: c!o 1~,rt"\l •'r. orfo rn í: 1 d:1 ,1r·i.f';1, ne m ,1 so: · , n t;;in do cons i de r ados os desco r:tr.s ric 1a É'.x, q,:., n r i a ,10 i ;~sta·:,~ri;n clt' n1·t01 1<--r>c~n e :·nn·bJte a i r: crndio, excet :;a ndr -se c h t1vc í r nc:. ,w t(,r 1;, ti cus (f ;; /8/( ~,)

Ü6) S/ /1 \· l-iitc ~-1 ,-, rtin c:-1'v. 11 1,,.rv• !in -~ P-ir r'>, l<-i91-(k ur ;.cinr, f.ff- üesrn n t0 oor Ex t i nto re s ConcF:dPr n é ('SCC n~.nê ,, - r,,,.r-rc; nc.~ -n(l 1 -·•,e:·-;7.r_' 1 n·;'r;1" ,--'-'""'l,·Y i~ df'- nn ··,:.~To.- DE:' 1o r rA 20 de 5 (cíncc,) cirrVi, rJ uir~.:ir dE.. 1:: _n4_74 (14.Q .1,.JS)

(! ; ) 'itand0rd 1 1r,uira : / 1 - ::•1.:r1 C2 tu ni1 1 :>J-,..' ii' 1f .'z111r:ir,\-1-,f, 1.'r'nov acÚ> 'Jf' (\oÕ 1 irr:· .'1i,.·~ "t i-l v e 1 Cõriiüí;~ ;;--l\r1r c, v 0 l~-?~00() T -•1d"ni";~n·--·.-··•~-rÃ0r·;~ v,i-; -~, s- -~:;;-&~~;(:,s y :· ":: i.· t~ eõ !1 e(' L 1 l :1 _ êi ; u,, t. ( rr ( · s ul .f'!l1 i (i ~. (' :t'; (' 1, e(',; ! ) ( C' 0. (! / 1 _., / 9 e . 482 n ) r (:-' r. ('. f:1(' m:. , •! llrrovacão C,• ;c1n~hci:• n0 294 ./ :1, er,,·it·i('? r-r~ l r- nríl70 r0 LliT' Ar.r1 dr "i4 .O2.i ll/75~ r 1,,<; ~Cíl ui nt es c.nra i cêe~,: l\) i\·1('l'.c'i1·;,Jarjc,· 1J1. , !_ar ,.i<1'r-1 !''"ns:1·1~: t,) rrnca d2 i':VffYr,~cfr: '.:! t ·imo ci11 de cr1d,~ D•:rfod() 1nen,~21; ,· r'r'i::c1 r•r11•·i1 , 1 eni. 1·t>r,a niic: ::lecln.rncric~~: ··.ti~ ;-; \'C'c; DE:Y'i: da data e~ t-i(,(J.1 .::ida 11 ;,ra? dr-e. .::>,l('cÍ t · cc r:u:ntT. ( l 2U.488)

I ? 1·l-i * P â9 t.1'! ·i, ? :). t : 1 • 7 ê/ - - · -,_

18) Cia. Lua ~ de f\ rm2.zc:ns Cet·ais S/ f' - Av. l.> ra-=. il , Sü8:i- Pio de ,Janeiro - í.E-·t: ndos so de /~ju s t a r.1e1:t G Fin01 - DDrovar o End'."lssr- nt;fTJ'fT/ 1513 r:uP 2~L:st2 e nr e ,--i i n f·fr.,,, , do a110

1 -i ce. !01077 5758 , reff'!A e;~i:.e a c ner1r,dn de /B 02 73 /.: 4 (1 20 E,9;

9) 0 1ea0i r:osa s ~' Aran hE:'r:s2s S/ A- 0 l e?m? - Pua Cc}t,ci i ac '·1en ,.:;o:::s , f 41! - S~c: tu·, z - ~, f :) r.no vacao~L\oõl ice Aj us ta.ve!Ccfl:urn P. Aoro\i?. <:<'r, ar Encr..-.sn - -7;-.t.~Jr··cvar 0 f:nd0ss o nõ7J4774: - -n"77'°·-,.-,,--- · d 1 'r. r:1 7 (l l.,~ ê.!~u <; ta r· r: r r:>;r r-, f~r.2,1 d a a o r,:1u- r,0 1 / c//.5 , rP.f e r r- r:u· ?,(" Ofri(L(' e.e i~· J ->ª

ZC.0 1~- 74 Ir) Pr:-cornend'3r · aor ovr1r:i r- dri s ar:- r, l"ir. l s 110 s ll .' 272 f? E: :l , ' é.: 730 or11t-idac;1~ : o DíaZO de urr .::inr-, de 2C .01.74/iS .. na:-. ser:u in ': c. :=., u -r:dicc- 1:= s : a ) 1"rdaldcdP: C·ecl~ rac: 0es riuirizer.2 ic; , t) t Doca de ,'l'ffY-: ;nr.:i" ri: :h i111n d ia da r;u i rzenz-i ; e) P ,·uo para a entrer;a das dc c lar·;;c:Óes fl :e é.: vÉsr.'r-ra Ud dê:t ,::i · "' s: ti rw 12 da r) a i a ;=, dcc1ê! r ,1 r: .1r S(: qui n .t (;. ( 120. n s; ) ) PR C:T EQU irl - PrN! Tecno Qu T111i co s Lt da. -D un iH1tr;<:. Po c; r ~cp.1e ~ 26> Pi o de , 1nnei ro r;eRe novaca o de Ãílcl i Cf.. AL~ us tave 1 Crmiurn e f:ri rov 2r.~ eTnc~ssr,---.:: 77· /\-Ór·ova r () endosso n9 2J Õ9 GUE: -a i usta e nrc:nio -fin7::~aíJo 7·ir:~7 i---2rfg- :)15"T;--rf:fe :--e r>t e i:lC· PE-r io d(: de 28. 02. 73/ 74. l i ) Recamenfar a a~rnv ~rio dêl 2 n~l!cr nn ?9ª 67 7, e ~ it i da or azn de um ano, de 2t.02. 74/ 7~•,, na s ser:iuir,1: ( s cr.1 ndi cGC '.=": a ) ='lcda1 id &dP: íiec lar r1 ro rsq u~~ zenai s; bj t coc a de nverta cãc : Olt i r:10 < i -, , ri ui r,zr :•ia ; e) F' razn r:a r,1 i'l ent r eg a das dec:2r2.r. 0E-s : f- te a vêsnera r:a da t2 (=~ '.: H:L"li, clc c-an .') de c,ar ac ã o seq uiri t E~ . ( 73! ; . 452)

Cia Fâ b rica c!E:: Te c dos 11 ona l sabc- 1- Pu.:. Dr. Se aP: , G32-PE: t rõoo li s-P ,} -f:r do~ sJ, de Ca ncelam e n to e Aiusta~ent o - Aor o va r o endo;~n n0 108 .0 65 n u e cance1~ e 2J usta o ore ni o c a nM 1 . 274 . qf9~ re fere ~te a0 de 30 .0 3 .7 3 a 15 . 02 .7 4 . (730.588;

Uni ão Fab r i l E1n nrt2rl0ra S/A - P~a L i0a Ea r ros, 19/21-~C - Endnssn de Ajustament o Fi na1 - AorOVilY' 0 ºrnaoc;sn n~-rr2- quê (l _1UsTãnTirem7ol'Tric: dr. a oõ17c e n0 1174"51T~ f erente a o per"índc- de ?ti 03 73;74. (730 1-iBO)

1,,/. M Tc:iH.:h e r e Srw 8 r- as~ 1 TIT'r li"Jd ,~ e ;,.ihisky ! 1- da - ;:, ua Roc; a Pinheiro, 10,l"I G·- Nov~ Friburrio-P J-r~ew;va c a0 dr. Anolic E: 1 1, .; u sta•;o i Ccri!urn P /\rJ r ovar:aodc-Endo s so - 1) Ppr ovar o éílClOSSO nr) ]62 95.~ nue ,1-iust~-r;rrP,r.í(;-:fí nt11cia aoo li ce i .40 2. ,oz, ref er e nte ac úer ; octr, ce 31.01.73/ 74 I I) 0ecor:rnc''lr õ ,irirr, v2c-ii o d2 êinnl i u, no l.L128.5 Y8, r. rn_i t: id;i neln o r a1. 0 dr: up1 ;i11.--~ d e 31.01.74/75, nac:. sc <Ju i ntcs cr, r: dír::Ões: a) t--1o d a l idade.:, Decl0raç ÕE-s n uin1ené:i c ; t) tr:•nc, d f• 2verbacã 0 : rJltirri o dia cta o u inz e na; e) Pr a z~ p~ r a a rntreq a 2s ~eclar a r-~es: At f íl v~snerA d2 rlat ~ es tin ul ada na r2 a de c l ar a cao qui nt e. (lt 0 125)

~f-'\ (;~ F[ S/ /'. Ir" ri e r ta r. à o e Ex no r ta e; o - r ,_. Fe r na nd n e:- Pr r a r i , s / n<:"1 - Go i a ne i r a s - Vi t ór i aRe nov aca o de /\ poli ce ! \ .~u s tâ ve l Co rr:u111 t~ /\ pr o var.Ü n dr. En_:=Joss_~_ · l ) .Dp r ó va r o ·-0ndosso S(J n0 00-700 b21 qu e aju ~tll o r, r eriio finr1 T da a rnlicE· nº 1 4 180 24Y, re f erent e a o oerTndc de 04. rJ <J. 7 2í73. Ir) f:lecmnenci,w ::-1 ;,orovMi•n dn a nal i ce n<? 5Y7-ü?.0- 6, emitida neln nra1n d r un· a no , ci 0. 04.09.n/ i ll , r, ac· (J 1 nuirt P. < , cn nd"ic 6es: 2. ) M0di'lli dadr:O~ cla ra r:of~ S se r1,.ir,,3 i ~.: r ; Cr- o u 1 clíl 2 v,, rbi1c;i<' : íl lt i1110 dia da 0,er:r1 na ; e ) Pr azo narct il e.0, t r f' o a d i') s d t! e l rir Íl cri p '; : /l te• d V es oe ri) (1ét (j rJ L• e e_; t "![")li l od,) D(1 r él n d t.' e 1a r rl (' i1 () se qu i nt e (1 2Ó. 539)

Cri n kma r,n do 13r-as il Ci g11rrns Ltda-D; ,,r, r sr)c; 1 nr-'1i,. <J0 Cn1; il - Pe no vor ·· , o de /\r Õl i c f' J US taW LO t'nU JTI P ~nrn ~ ãô ,.. éfe l-- ncf r ,5 <;c · :'i A n Y'fJ'l il r ris l' íl CPSS0S r.0 s JE; í? . 11 _ 00 0 1i7i 2 e /J ,f. 11 BtYJ lJ I S n ue aJ uc; t a r.. ,J f)rt.'i01n7 i l n 1 dt1 a r·Õl i ( e r, C' 10 2. 1 1. C1C.ê l 7, r e f e r entr ao ne ri odo de Ü(.O1.7 3/74. Ir) Rec orn l": r1d 2 r r1 iH• r 0v ,~r- .:in d2 rl f; Gli ce rº O3.ll.4 OUOO 8, emj_ t id a rielo rn1zn dE.' urr· a. nn, d l' 0 1. 0 1 .74/JS , r-a•; Sí:' C'lJ ~n" es co rdi u~1'.'s : ct ) Mod n l idade: De cla racnr:s nensa i s: b) t r oc a de av 0rt)fi r. in: 011- i mn d i í1 dr ci1 da r,e rfodo rn e n sa·1: e·; Pr aZ(J r a. r :i a c•11trer1r1 cias df~ci,ir acof'".• : '' tf 2, v0.<.~;r 0 r a da r:la ti, r.s t.ir,11í a d a r a r a a de c l -:: V-r: r ;1r S PC:1Ji r 1t. E'. (li0.36F,:

17) Contal Pr o ictos, Enoenhar ~a, Construç~ o- ~ua da Quit an da, l - Rio de Janeiro -C onces sao de Ao o1ic e Ajuita vel Cre sce nt e - Pec o~en dar a anr0va ç ao A apolice ajusta ve l crescer:te r.9t32.3 ~l, oelo orazo êre 3 ( tr es) an 0s , perfoào de 12 . 02.74 /17 , nas se quintes corn:1cõ0s: a) Modalidade: Declar acõe s mensais; b) Epo cn de averbação: UI iimo ai a de c ~da ner iod o me ~sal ; e ) 2 e~tre oa das declaracoe s : At~ 1~ dias ao6s a data a que se refe rirem . (74 0. 46 4 )

18 ) Cia. Brasile i ra de ~ 1 eta l u rg i a e ',tinerac:ãc -·AC1uas de P, r axã ·-ll.raxã - ~·~C>Er.dnsso de Can ce1amento e /l_~ustamento - Ppro var o endossr: n<'.i 1011 /b S r1 ue ca nc e lei e cj usta o oremin da aor:l7Ccn9lõl0 / 28675, refe r en te 2 0 oeriodo de i5 . G6. 73/74 . (7 31. 005)

19) Cia. Atlantic de Pet r~ leG - Oivers os L0cais - nn61ice Aj ust ~ve l Comum - I ) Tomar cc nhecirnentr. do endos so nQ -/1. 778, f eito r,ar a n rtoc1uer.Q 2~3 .9 84, reqularizandoo tex to do endo sso nQ 2 . 2~4. II! EncJrinhar aos ~ r gão s au ve rna~entais. ( 12U.138)

20) 21 )

Mundial Art efa tos de Cour o- Rua Cru rai, 556-º io de Jan eiro-G B-P o6l ic e Ajus t~vel Co íl1u m - f) fomc: r co-rme-(-íi;-én t o do_endos sc nu C:B-:-ffórí9-,- feifo oa r a a aoo11ce numer9._: 1.Tif-=-11 . 010015. 3 ret 1f i c a nd c o to rii cc "objeto d0 Se(]uro" . II) Encan ii nhar aos or qãos governarnen t a is ( 73 1. 870) -

Alrno olast Indus t r ia P Comérci o Ltde. .-/\v , ,: ecuitit.a , 9-Tribob c - Sãc· Gonc alo- P) - To rnãr~ ConhecirTJ e nt o a o cncfo s soriVTõ8.05 1, e mitid o na ra a apolice nQ 1 .287 .3 58. II; Encaminh a r aos Õrgàos qo ve rn a~e~tais (731 .6 86 }

f- TP ~;Q i 73 , - 1.3/74 - -- -- _\._..,_ _ -

F M sr fl D E :-, r 11 ', / [· - F ;:, 1rr ;" r-- L. ; Fr l r L- i 1) ! ;, s f' {W j L I t. DpLsTp Le: a - f Pn u e r P ri t e n e 1·; ,,-r;: df 11 e ve 1f ;, u.., 1; :: :· r. e o a t=- x :- e: ri e ri e ,2 - u o (74 (!11,77 )

'.:, olicitar se g uro

O3) f I~-L[T F _! (~_ ~· r· r ·~TL J:_T r:_r - T_ I f! r ;>) L r~r r._IP L --~ í) r,.: ,St~l ~; T_t _T_[T' .l.::\ l!'::i-. . - Pe :.: ori :~.'..'. f'Jr a r: r1nu tf:n , r1r· , , ê1 Li'.>, J J~. C, ,:;~ · '.-i Í •'.t1 e- c;1 :cc· : i 1cs 1:1'( ,':, r ,::i r ccntr:j, ;-> ara fiS <:.(.í;\Jr ,~-:; l ,êl fí tY " C, i :-'i "?Íl , [' l i '.' r r <li: •."• é.o\ CJ('Í S \ ~ - i <'111(-S, ô r ar t ·i r d -- : , 1 r _ ~ - -~ • 1 ! : , :A~)

(11; \ '· "'' "Tf \i r f P!·i 1'rr l •"•, ·rr ~-, T\ i' '' ;\ r. 1 t c y , 1 ~ ·, ,,, 1 rc,' l C.;f' - l1" ) lf"")·,.-·r:,r i" ,l·(.;"LL l f-Lr 1 L ,. " , .J 1 .1 • r., "'r r-; ;:r 0 f'1 t : [r ,'f_ ~T:. C.- :·,( L ( :" t-r tlrr ,1 ,~:·· nt•.'r, :,W ; i t, ;]cs co:1t, 1_1 l: t? 11L . (1uar;.:iii 1. ~ r-,, r ccrtf1). ,;n:;r( ,""\''. ta.xé' 0 ( 1 T.7( Í f ;1 "lc tT('': tx c· l.: L.: ·:er-c.:.c o rir1s, ne le) r- r é" : - ( ;1 iji ( "i 1 r rl 1 ; i't. i r l, l (. ri L,_l ,~ ':, r f i )\ r \ t.: 3 i L I a ::i l' :~ LT ' í' 3 r a os 0,0 nurn c.; r. ,1 fin~·,:i f.'1""' c:' 1 1:r? f r; 7t.~i 4 ~;J) •S) :,J_l~l. __ ii_Lt:.JJ. _cr_r_:'_' ~L._L~:J.-~ !~" l[j'. f" ,"/) L r,! i ( l tl_ 11 f ,\l'C·'.:fL ll. l: l:1 '., l!-:L .-f:t: U)l 1t~ll ( r: r ;, ,, , l •U t ('~?(e):\ a j· n '( ,'\ i ; ! e i v i, -:-~·,;y-,,-~- -:--:-~::--- -( ·,i;:·1-,~·--é-, iúcs "11:"r:T -1-=-: · . (. ,_:: t I to J r '· ] (1 /" r·cl L r l: f ,_ _- r Í S ( ) r) , OS , 0 _ r ,, 1 l. i 1 ;_, L ,ll ,l , l , ( t' f i .\ êl U ;l p €1 1ti ) l;) li" , i ,:i r· ,1 (1 <; s er: u r n:. e'. n ;" l rr. 2 e1 f • ;i i rJ r a f f ,: , .:. :_: ; :,-

C7) COP~C R.A 8, p;, :. 1~.(:S, - Tf,q Ff.(!,J LSPECif: L-Tr P. ;SF CJ RH. 1,t\ r 1T

I 11:CJ - 19 1 f<econ1erioa r, -~---~--- - - ?.S sr ; a r.1;0r tidc o desconto rercentua l d e so e- (cin-:: ue n t a nor ce n t c ), s ob r ete x 2~ <:a s t fr if a s •,:a riti ; ? ' F l u vi ul e ~ac~st r e, r e le ('r êZC Le a r:10~,. n2rtH d-1 da t a a ser c o n nr r ,a cc:1 ;;e l os o r g a os co 1p e t e r1t e s, zc; :::,o l 1c1ta r 0 r> r rur; r e nte ca r ta 0() se 9 u r a do ciecl a r a nc o - 2 drtc nt o r c3 d os se u s s e g uro s J )

Pecr."'encar a :1 ,o c ifica c ão da Cl ãusu l c: PtG 1Y1UiT0 DE P f-:E: : IO l! C a co r·co coni as ne vas di s !..,os ·i cõe s -; Se ndo f a c u ltac c 20 s Seu urados i:'el a 1 Clã us ul a nQ 4 • : ei o de Tr2 nsr, orte - i t er 42 .2, u c. i l i z 2r ve í c u l os de sua p r or.r i eoaü e ~os r e rcu r s r s r0ao v iã ri os , t o rna - s e 11 2 c.e s s ã ri a a in c1usã c- na a pÔ li cc da C}au· s u la n0 10 2 e s rec ir1 i r a r ? o se ri u r r c e ::1e r c a co r ía s t r 2 r1s11c r t aôas em vei cu~ 10s c0 s Sf '.'ur ad o s a) ;;e cessã r ic tél llfj en1 s e riÍ a c resce n ta 'r w1 1a Cláu s ul a na arõ l ic e s rhre o li mi t e dE- n s1,o ns ;; b iliGaci e nnr v i ar; e P· er.· c50a me·i o co nd ir ,.. - ô t0r ~ b) Tais r e c on en c ilc Ões fã fo r-2111 fr i tas a 1;te ri on~1c- t1t e ro r oc asiao ú r ev i s ão e t ra nsmit i da a F ' eq uer e nte r e l a F[ ;/'.SE G. (l2 0 23 t,).

RESENHA SEMA .NAL

ATA NQ (75) - 02 / 74

1 No ano passado, as sociedades seguradoras arrecadaram prêmios no total de CR$ 4.626.645.187,48 , o que representa um acréscimo de 42,5% em relação a ta Ar-. 1972. Esta e umª das revelações do trabalho elaborado pelo Sr Renato Cos s~ur!~Jo, da_Superintendencia de Seguros Privados, sobre as atividades do mercadÕ os luc orno ultimo exercicio. Em sua anãlise preliminar, assinala o técnico que terfa ros ob~idos pelas segurad·oras acusaram o expressimo aumento de 72 ,5%. (ver m-ªna seçao da SUSEP)

Reso l uç6 es d e 10. 05 .7t

Confer~ncias , Con g ress o s e Pa l est ra s Div e r s ~s .- Toma r co nhe c i me nt o do ofl cio nÇJ S RD/ GC .:.6 3 , de 28 . 0 l. 7 4 ,dõDeT egaaõ_l<_ecj-íõnal d o Trabalh o no Es t ado da Gua· nahara, co~vidan do a Fen a seg a se f aze r ap r esent ar na re un i ào convoc a d a por aquele o r gao par a par t ici p a r do s de bates sobre a c l ass if icação br a s il e i ra de oc upa çõe s. (F . 4 14/7 0) ·

D~ss 1J i Ll ole ti vo dos E~E! ef ado s De se ~h i st as Té cnic os , Ar t 1s ti cos , l nd ustr ia1s, Copista s , Proj et i s t a s ecn i co s e Aux.1 1ia r es dos Es t ado s da GB , R~ PR~ se? ~Tfs-=--=-· Toma. r conheci men t o -do o~ício nQ S/ rP - 15J/Z4 ,_ de D~.04 .1Çã0 fr 1ounri T Superi or d o 1 rab a 1 ho , tr a n snn t m elo o tex t o do acord a o para reajus t e s al ari a l d a ca t e go r i a (F .08 69 /7 0 )

2 O "Diário Oficial" da Guanabara de 6 de maio (Parte III, pâg. 5.925) publi c?u o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho que homologa o acordo em ~l"a d~s~T~io coletivo, em que são partes o Sindicato dos securitârios da Guan! l1iaçãoMuFnEic1p10 de Niterói e o Sindicato das Empresas de Seguros Pri.vados e Capit_! ' NASEG e Sindic a to dos Corretore s de Seguros da GB.

3 A FENASEG vai homenagear com um almoço no Clube de Seguradores e Banquei, r2s~ no dia 5 de junho, a delegação britânica que veio particiear do Semitraçadnar,o sobre a 11 City 11 de Londres . No Seminãrio, que se iniciara dia 3, se~de seguº um panorama global dos diversos setores da economia britânica , · inclusive t Brasil ~OS, o~jetivando, sobretudo, Q incremE:nto das relaçÕ~s comer~i~i~ entre Onfederaç ~ª Gra:Bretanha. Q ce rtame e patrocinado pela Embaixada br1tan1ca e a ao Nac,onal do Comercio.

4 ~uperintendência de Segu r os P~ivados va i ser reorganizada. t o qu e e s ~ r be ece o Decreto nQ 74 062, a s sinado r ec entemente e e lo Presidente da Reeu~~os,de As s l ica Se gundo o ato governamental, a e strutura basica com_ereende : a) Ort Controlees~orame~to e de Ex~cu ção Es p~c ~al ; bl õrgã os de Coor~en açao, Orçairen! o ~eclf i F1nance1ro , ~} Orgaos de Adm1n1 stra ça o Gera l ; d) Õrgao s de Admini ~ t~ a e aa c a . (ve r seçao d o Po d er Ex e ~uti y o )

5 g ·: oi â r i o Of i ci~ l " da Uni ão de . 6 d e ...mai o ( S~ção I, Parte I, pig . 5 , 158) P.!! dll cou a PQrt aria nQ 219 , do Mrn iS t er io da í·at enda, que suspende a e miss ao Qu2 p e Ob rig açoe s do Teso u ro Nac 'ion al t i p o r e a ju s tá vel. de p r a 1- o d ê 8 a n os, e ara 4% e 6% a. a o s juro s da s OR TNs de pra zo~ de l ft 5 ~nos , r e pe ti vanô ,

NACIONAL DESEGUROS PRIVAO _ OS

s ·E T OR S INDIC A L'

GUANABARA

ATA NQ ( 77) - 09f J..i -

Resoluções de 21.05 . 74:

01) Dirigir circular ãs a s sociadas, solicit ando _que informem, para os fins do Regulamento da CRILC , a pr odução do ramo incindio na Guanabara , em 1973 (7 4 0.627)

02) Conceder desfiliaç ão do quad r o social do Sindicato ã Col Ümb; a -Ci a. Nacion a l de Se guros Ge r a is, por te r - sid o i nco r po r ad a ã Cruzei ro : do Sul. (S. 154/66 ) * *

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SET()R SIN.DICAL ( FENASEG>

DIRIETORl,4

ATA NQ (84) - 12 / 74

01} 02}

Resoluções de 23.05.74:

Divulgar no Bolet im da FENASEG a circular PRESI- 29/ 74 , s obre o cre denci amento de empresas e s pecializã das em pericias relacionadas com ope rações de segur os dos ramos Cascos Marit imos e Ae ro nãuticos, no âmbito nacional e inte rn ac i onal (F. 251/69)

Homologar a decisão da CTSAR sobre as novas tabe la s a que se referem os itens 2, 2.4 e 3 do ar tig o 49 da Tar·ifa de Segu ro Fac ultativo de Respo ns abilidadeCi vi1 dos Proprietãrios de Ve1culos Automoto re s de Vias Terres tres, pleiteandose dos Õrgãos gove r namenta i s aue ess as tabelas entrem em vigor a par ti ~ de 01 de agôsto de 1974 . (220349)

03) Oficiar _ã SUSEP enviando documentação que esc l arece a posição da .· Assóciação das Industria s do Br asil - AOIBA. (731055)

04) Oficia r ã FUNENSEG, in dicando como representantes da Federação, tendo em vis ~ ta a renovaçfoexigidapor precetp estat utâr io : a)no Cc>n-selho 0iretO', os Sr~ ~raldo reSouza Fr eitas (e fetivo) e Lu iz de Campos Salles (s~?.lenre); b) ro Con:! _ lho Curador , os Srs. Car lo s Frederico Lopes da Motta (e f et1vo) e Ham, 1car P13.. za to (sup lent e) . (F.638/70 )

05) - Design~ r !2 Sr · Carlos Frederico Lopes da Motta para representar a .Federa çao na Com1ssao do IRB inc umbi da de estudar projeto de seg uro compreensivo para H~têis, c~m ~utorização para convoca r, para assessorã-lo, Presi"dentes de Çom~ssoes Tecn1 cas da Fede~ação , quando estiver envolvida, nos estudos, mater,a de algum ramo espec1fico. · (740616)

06) Soli~it~r aos Sr~. Ivan Passos e Ado1pho Bertoche que represente~ a FENASE G no Sim~o s , o de S1s~em~s de Prevençao contra Incêndios erp Edificaçoes Urbana s ) promovido p~la Com1ssao Especial de Poluiç ão Ambiental da Câmara dos D~puta dos, a real iza r-se em Br asília no perfodo de 3 a 7 de junho vindouro , e a fazer ~m apel? outros enge nheiros das companhi a s de seguros no sentido de que tambem part1c1pem da referida representaçi o. (740250)

07 ) Publicar, em sepa r ata do Boletim Informativo , o levantamento estatístico re al~zado pelo Sr. Walmfro Ney Cova Mar t~ns fOm ba se nos balanços de 1973 das s-2_ c1e dades segurado~as, e fonnula r co nvite aque l e segurador para que, d1s pondo de toda co1aboraçao da FENA SEG, pass e a e l abor a r idên tico t r abalho anualne n t,e dando sequencia ao levan t amento de 1973 . ( 740640 )

POD E R E XECUTIVO:

Solici~ar i Comissio T~criica de Seguros Diversos que promova estudos para rev1sao das taxas de seguros de valores dentro de estabelec1 ment o· · d · · os e me r c1a1s e 1n ustr1a1s, tendo em vista o comportamento atual da sin• ta1i dad e. (740641) 1 s r

PRESIDENTE DA REPUBLICA ASSINA

DECRETO QUE REORGANI ZA A SUSEP

No expediente, o Sr. Presidente ~ ciência ã Diretoria:

l ) d! estudos que estão ~endo_~alizados com vistas ao desenv~lvimento dos s~guros de Pe~soas e_a pos,çao das seguradoras no tocante . a regulament!, ça o de detennrnadas areas, como a do seguro SaÜde ; ..._____ _

2} da realização em Friburgo, nos dias 23 e 24 do corrente tro de Seguradoras Oficiais" ( para debate entre outro; bre os seg~ros rural, educação e saude), E~contro esse a r a, no encerramento, o Presidente da FENASEG.

do "VI Encon .. assuntos, soque comparece -

Ai nda no expediente, o Sr Geraldo de Souza Freitas relatou o andarrento trabalhos do grupo que estuda o Plano Estatistico elaborado pela FUNENSEG para o ramo Incêndio.

Prõxima reunião da Diretoria da FENASEG - dia 06.06.74 - 14,30 horas.

. . _o Presidente da Re p-Ü l>l 1c-a as~i nou o d~c ~~tp nQ 74 . 062 , de 14 de maio, que d1 spoe .~9,Hr.i~:t . ~._.r~pr_~~r ,tza ç~o -.da supe.r ! l'\ten ~ll'ci"a de Seguros Priva<k>s. O~ acordo com o ato pres1~enc1a:l,, ~ ,-estru-tu ra ba~ica ~a SUSEP compree!!de: l)D!, gaos de Ass~ssoram:nto e _de Exe ç_uça2 --Especial ? ~) Õr9!~ s d~ Coordenaç!o, Orça• metfto e Controle Fmance1ro; 3) Õr gaos - de ._. Adm1. rtrstraçao Geral; 4) Õrgaos de Ad ministração EspecTfica. · · ··· ·

D~z o decreto que ate s~ja 1~e ~.a~tada a nova es!rutura da auta!. qu,a, ficam mant 1.das çJ,m a sua atual d1str1 tl urçao e su~rdinaçao as unidades o ra existentes na org_anizaç~o da SU SEP, mantendo-se,, igualmente, os atuais car Qos em comissão ·e ::'fu ~çõ~s grat i fi c ád as . · . · -

o DECRETO.

J !:'r::~. :s.egu'inte ~ n.a l ~t~ gra, o de c re t6··•:públi..~~do.. no "Diãrio Ofici- . al " da U~ião de l5 de ma io (Séç~Q - I , Pa ,r.te I , - pãg. 5.552) :

DEO!U?iTO NJ 74 .002 - DE 14 Dt-l l\\AlQ DE 1974

D !S•Ji •,: sou,;, <L eQ-rgum;:<U)úo dll Super 1ntc11dl'.110ia elo Seguros Privad os Sf! SEPJ e clci 01,tras z;r01:icié1.cias. " o Pi·es Lknl-e d,i. R (•públl r.µ., ?lG uso d a s -atrilmições que lhe ;.:o:nfore Q a L'f,i~o 81 , itcris llI o V, tln. c:-m-:t ltuiçno, decrot!\

Ar t: l.? A $ Úperlnl~ntiônc1a. de S eguros P l'ivadoo (SUSEP), autarq·~rn. vlnrnlnd::i. ao Ministério da. I:1dústl'ia e do Comé rc10, tem por fl.nal,i e, n a. - q ua lida-de de execut.o ra. d a p olítica t l'açada pelo con.;elho: N.1..:illl19il 'de s eguros Prl•.1:1-dos (CNSP), c-:,e=c<'r n. Ii.sca lização das ativido..des <le que tr~t-nm os Decretos-leis númer0:, 73, de 21 de 11ovembro de 1960, e 261 , ele 28 de fev ere~i:o do 1967, _ ·

AÍ:t 3,9 A ,SU~E:P cnnip;: c,r.~1c em sua estrnturn. ~á,<;ipa~ ' ;-

I ."7'"' ór~ãos de A.~~:;orc'1n c-.n to •-n :u.e Exc-cuçiío Espéc·ml:

· 'l. Gnbir!ete· • : , ·, · · ·

2. Assessorh 'l'éc;i ic.' • · :J , ,~ssorií1, tle S ez11~·~t!1GJ. e I nforn'líl ÇÕ'?S

<!, Ass•).5-~0l'ifl. de H e la.c 5é , Pú bhcns

~- Coo1·den~<ior~~- el e Llqu;<laçõcs

b. Gnir,o ] ;sccut-ivo cic F, r ,_lizaçfio Espee:lal.

1I 6l1ii0,:; de Cc:. :i c-1,:.,.-iio , O1-çnmento ·e Controlo r •'l.n~-llt IJ•()

• Diretol'ia-Gcral

7 .1 - Divisão ele CCl rcle wc ão

'1.2 - DJ\,;são de Fhianl'as •

7

•3 - Divisão ele I nfÕrmaçõrz Técnlc.,.s e de amento àe

Dados ,

I II - órgãt\" de .i~ctm l;1i;;l!'? ç :1(1 Geral

_

• j .._. -

• · -.:..~

•

a Depar~ame!1to de &.:rvic0;., Gerais

8 1 - Dl visão de M.1 t e rÍal

3 2 - Di\%âo de Comunicnçõc·s

•• 11'.3 - ni1,1s fw ele sê1'v;co,; •:Auxllit1t·es

li;·,, .,, .9. Departamepco de Feqw:, 1 ( U.1 - DMs~a de k t~lds.çiio e Onentaçfio

9.2 - Divis~o-:. çle ~_;5ecuçÍ\0 e Controle .J.,

SiSTEiWA NACiON·Pl.l DE SEGUROS PRIVADOS SETC)R P~ÚBlJI CO ( SUSEP)

SOCIEDADES SEGURAílOR{\S AUMENTAM

ARRE.CADA~O DE PREMIOS EM 43,5 %

Em 197~. os prêmios de seguro s a !:recada àos no Pais atin~ ramo to t al de CR$ 4.62 6.645 18 7,48, represent ando um acresc i mo de 42,5% em r e lai:oo . ao ano an te rio r , em val ores c orrentes . Esse resul ta do demonstra que vem s en do ob- se ~vad a a mesma ta xa de expansão verific ada no ult i mo triên io.

Essa i nfonnaçâo do Sr. Rena to Costa AraÜjo e da Super in- tendên c ia de Se gur os Pr i vados, que acab a de divulg ar a uni lise pre l iminar dos re sultados do merc ado segurador no exe r cic io passa do . Fr isa quei no t ota l de p~ mios a r r ecadados, estão inc1uidos os seguros contratados no Ex te rior, que as cendem a CRS 66. 272 801 ,26.

OE:-ilONSTRACÃO

Em seu traba .lho, ass ina l a o Sr Re na to Cos ta Ara újo que 11 os r esu 1ta dos ( 1ucros} obtido s pe 1a s sociedades s eg ura dora s no exerci cio, ante~ d~ de dução do imposto de re nda (CR$ 4~9 .-~36.41 9,91 ) acusam, em re l açao ª? e xerc1 c12 de 1972. o expressivo au ~;e~to de t2, 'J%, co~responde ndo ess e l ucr~ a 1098% dos premias a r reca dados no exerc 1c10; no ano anterior, o lucro apuraao s ituo u-se na percentagem de 9% dos prêmios a r r eca dados.

E a seguinte a a~;lise pr e limina r :

Na demonstração aci ma estão inc l uidos os resu l tados obt!, s pelas sociedades incorpora das, valores esses q ue f oram comp uta dos no patrimoo liquido a i~corporar

XXXIX

(

E OPINIÕES

P rt1mic, v encido n o s e g1..1 PC• de v ida.

Pedro Alvim

O se ~l'O é feito através de um contI'ato onde segurado e selJ.' :-..: do r- ..-:.~ , ::; t ,riie n , c> b Pi !.,: a<,: Õl, s r> e c{pr-ocas. Um pa~a o pr>~mio ao receb e r a ap6Iice ou. l~r i oc1 icllc :ent <: , qt : ar,-lo seu pi·az o lon~o. O outro promete determinada quan t ia, se ccor r t-r- e· r- i sct, PPC Vl$t<.• n (,s e nt e nc.:ir:1entos. Se uma das Partes deixa de cumprir sua ( 1t, r•1 i:;;ç ; 0 • · :e· our f'é• te m o di r·E':ito el e con s t Pru1g~-la :,idicialrnente por" meio de ação p r>6Pl'í:-; ;, a pr-átic a, 0 p l'ir., eiro r, é.J t a i~ enco do sc gu r-ado deverá ser feito ant e cipadament e: Poi~- c,1-:::, L· c o r. r r•;.~r•ic.,. ficam s u~ pensos os e f e itos contPatuais. isto E. se ocorrer r t ,i •. i c-; t t•o. 0 e1,-:1•._.do n a d á recebe. QJ.ando o pr>t!mio I elevado. cos t u m a o seSll,ll'ador t'i.:< iht c.rP seu p ,Jea n ,er;ro (; !TI P P6 StaçÕes mensai s .

't'-?o se~11.1ro d e v ida acontece um fato curioso : as prestaç Ões

fL:ü ~,: s 2 ( é p gc, uc, s egurado., Clll J n d o o co ntPê.t O feito a long o prazo. não p odem sorc:,b pád~:.:. .)Jdic L?.l r!·,entc pele se!!ll PadoP. E l~,e se tPa ta de um c on'trato de cunho essenc i., h H: n t e í=·f'e\· i dcnc iári 0 O ~;egu rado a plic a sua s e c o nomias. visando a t ranql!ilidade

n~, ·1dhic e cu ;,1 s itt, é.lç â o dos t, e nd k iá r- i o s de poi s d e sua morte Pode ser QUe suas CoU, di ç Õc ~ fi!-1 , ,r.u: ir r is se r: iodifi<)'Uern e não di sponh a de re cursos para continuar a manute!l r .:-,) , 'ª oo co , , t r·atC> ou. e ntão. deGapareçam o s m o tivos qu e o levar-am a con tratar o s egu l'IJ SC' o se ,1,!lu'a d o r.. o es s es ca sos i ns i s tisse no rec e bimento do prim í o atr>asado. Pf'2 llür,(io aç. ã._: de co t 1 ri an ço c ont ra o segu Padob pod e Pi a c riar s i tua ç ões desag ra dáve i s e até c ,, .-i::, c rani~odore s ().io m n ão dis põe de m e i o s p a ra m an ter um c ont l'at o de pre v i d4!nnao deve se r f c•PÇ ado a isso Convé m de ixa r a pesso a li vr-e pa ra julg a.r d e seu p~ t;r- i c fi_, ti.,. r '(: oc das di s ~-o s i çÕe s paréJ depoi s de s u a morte . E is por qU e fi~r a gera lmentt• •· 6' l á l á .,. · ,, a :::.- é, , u ce s urn ~- e u su é (:'.\..!E: d ao PPObl€ma u m t r a t a m ento mai s simpatl<.o e mai E llr , . d 1t - t.- \.. ( f'OLi c.0 1:, 0s mr cresses o prupr i c se~'tH'a d o.

S egun d o o nia r,istério de Vivante ttel asegu rado pu ede t,; ,-, . . . - 1

•• 1 · , t nc , c a .:! a ano .:3 c u:1 ti'8t 0 r ehus ando e l pago de la prim a ; lf1 f'Cc isioo de una obli ga p o n e r

,, ó1 _:;t; 1:iJ E, < ' 1.c:CE: r <..l e 1x ~ncle r de l a vo luntad de quíen se o b lígaQ Es una .re g la con fof'mE

·: i::: f1J. , - li c,:,,; :'<. rihor r o Y de r,r- e \ isi6n r ,ue pt:, r s igue el segu r'O sobr>e la vidaº En efecto

SUPERHJTENO~ NCIA DE SEG tm os PRIVADOS

, .CIRC~!R N. 0

J 5 de J~ de . ("YV"'l

Aprova nova redaçio para o item 2 do inciso III do art.49 da TSIB

5.557/74-,

O Superintandente da Superintendijnci3 ~ Seguros Privados-. · na forma do disposto no art. · 36, alínea ºe",. do Decreto-lei n~ ?3~ de 21 de uovembfo de 1966,

cq n·sj,.dera ndo o que const a do processo susEP/

RÉ S O L V E:

1. Aprnvar nova redação par a o item 2, do iJ! ciso III do art.42, da T.S .I B., na forma. -abau;o: · ·· "' , \.

"É ~s'a cobertura, cujo prêmio nunca ,-poderá, ·ser A inferior ao co r r espondente a um. ano de vigeJ! eia, s erá d a da median te o uso da cláusula 215".

CONGRESSO MUNDIAL OE DIREITO

DO SEGURO DEBAlt ATO S DE

VIOL[NCI A CONTRA A COMUN IDADE

Encer r ou -s e em Lausan ne (S ui ça) o 49 Cong r esso Mundial da Associa ção Internacional de Direit o do Seguro. Est i vera m pres~ntes ao certame represe n tantes de diversos pa ise s. tend o partiçipado da_De l egaçao Brasileiras entre ou tros, os seguradores Dani 1o Homem da Si1v a e Joao Car1os de Almeida Braga.

·" Dur ante os traba 1ho s os cong r essista~ concentraram sua atenção e m torno de dois temas ap resentados: Acumu1o de Impo rtancias Seguradas (Direito de Regresso e Subrogação em Matéri a de Seguro Privad o e Pub li co ) e o Seg ur o e os Atos de Violência Contr a uma Comunidade Afetando Pessoas e Bens.

ELEICÃO

Na pe nalt ima Assembleia-Geral o ch efe da Delegação Brasileira, Se nhor Danilo Homem da Silva , fez um relato dos trabalho s desenv ol vidos pe la seçãõ brasileira da A;I.D.A . , no período de 1970/74 .

Na oport unid ade, seguradores de to dos os paises prestaram uma homenagem ao Consel heiro Ang e l o·Mario Cerne, at ra vês de discurso proferido pelo re presentante da J\ r gen t ina, Prof, Morandi .

0 Sr. Danilo Homem da Silva pres1c1u o Comit~ Ibero-Anericano da A.LO.A . , quando foi sugerida a prõx :ma realização do t? Congresso Pan-Americano da entidade, em 197 6. Ao mes mo tempo, o re presentante da Venezuela solicitou q~e a entid~de est i mule a criação e a mai or at,.1açã o da s suas seções locais nos d1versos pa1ses .

Na sessão de ence rramento , o Prof. Hans Moe ler, da Alemanha, foi eleito president e da A.I . D. A. . internaciona l , em s ubst i tuição ao Prof . Antigano Donati

O Prof . Theophi1o de Azeredo Santos , do Brasil, f oi elei t o para o Conse1ho da Presidencia da ent idade.

2. Esta Circular entra em vigor na -dát•a:- 11- ·· de sua publicaçlo , revogadas as disposi,8es em A

,,

n, rário .

E·STUDOS E OPINIÕES

XXXIX

Pr~mfr, venci do no se0-1l"'c, de vk1a.

Pedro Alvim

O segJ..H'O é feito através de um contPato onde seguraào e se4 IJ,: :\'." dor- .::.~,si, rnern obr'ÍGH;Õos riccíi,r-ocas. Um Paf,a o pr>~mio ao receber a ap6lice ou,. fJtt1ic,dic.ar, :entt:, qt:ar, do s;eu p1·azo é longo. O ootr>o promete determinada quantia, se cco r ct:- r- 0 risu, pPcvistc.1 n(,s cntenc.!ir:ientos • .Se uma das partes deixa de aunprir sua t 1Gr·1u·,ç.i°o,- ::' ~urr-& tem 0 dir f'itu de constr•nngê-la judicialmente por meio de ação pr6f;Pi;" • :, a pr·titic é.s, 0 r:-•I'ir.1eiro r,;:itar'i'"!ento do segu r•ado deve!'á ser feito antecipadameotl,. Pois, e é6 ,:- cont r'ál'ic-.. ficam sut..pensos os efeitos contl"at:uais. isto E. se OC0l"r' e r r _, r,i;-_i~-; ti•o. u ~;e~_'.\-!l ' üd.O nado Pecebe. Q.lando o p~mio é elevado. costuma o seguI'ador f i.:( ihté,_,F seu Pat:ai,·,çr,to ~m pPE.,staçÕes mensais.

!\'o se~1t1 I'o de vida acontece um fato cuI"íoso: as pl"esta ç Õe s ft.:u. !",as 2. Cé, p g c, cJei seg1.H'ado ., e~ ando o contr-ato é feito a longo prazo. não podem se r C(,t;pé,,j'"'t.· j._.idic !.?. lr!-,entc pele sei.:ti Pador. E <-1-..1.e se trata àe um contrato de cunho essenc i:;i:"'! 1e nte p' e\·idenciári0. O ~;eguredo aplica suas economias. visando a tranql!ilidade n.c, Vdhice <;,u <.1 ::,;i1:1.,é.lçâo dos bendkiár·ics dewis d.e sua morte.. Pode ser que suas coa. 1,j" 1 : çc,ee-; fin'-;ci:i::iras se í.!Odificruem e não disponha de recursos para continuar a manuten, Ç~) CtO - co11tr•at<; ou., entao. ctesapar-eçarn os motivos que o levaI"am a contI"atar o sego• I\ ,. • .Se o ~-:-e1:~,1'ador>. nesses casos. insistisse no recebimento do prt!míc atr>asado, Pf'2 {l(j r • " 1 ·"-· ,:¼Ça•.) rle cobr•ar1çn contra o seguPado_. poderia criar sítuaçoos desagradáveis e até( - • - u" ~; t r anr~edoras. (~cm naü diE:.poe de meios para manter um contrato de previdfnr : "', na0 de ve ser- fc, rçado a isso. Con vém deixar a pessoa livr-e para julgar de seu p~ P1,ir, f ., __ .. . .., · '-·tun.: oi..: cusr:-os 1çoes paréi depois de sua morte. Eis por que fi~í'a geralment(' · · n a 1:, é. , ,6 i ices urn.::- cl áusulé c_:u0 dá a o problema um tratamento mais simpát ic o e maiE rir- '---'- <., f'üo e.oi:, 0s ínt er·osses do pr6pric se~'tlrado.

Se&-.undo o mar.istéPio de Vivante " el asei}.! rado pued e po n e r t f, ,·,• •:, tn (, c a.-:!a ;mo al con t !' é:lto l"ehusando el pago àe. la prima~ l;:i recisi6n de una obliga.·~ ióli ;:;; e, P U E, ('. 'i <,:CE· r depender de la voluntód de quien se obliga~ Es una regia confor-rr,t 1 1::: L LZ:. li ( ad ; t ziho r ro Y de r,r"e\ is i ón que Pf.• rs igue el segu ro sobre la vicia.. En e fecto

có n :o s e podr-(a obligar a constituir'S e uno un caDitsl para la vejez o paf'a los p:ropi o 5 h~ Pede ros. se está reducido a la miseí'ía? Si perdió la persona querida a ~íen pensabs tie t,ene fiCiélf'? Y la. Co rr:p ania no sufre un gl"'an dano p o r' esta concesiÕn,- y a que s e re del ne une: Pi!rte c e l a re s e r va acumu l ada s obre l as p r1imas cobrc:. ctas en com pens a ci6n riegccio p e PdiJo" ( Coí:tI"a t oa volo II., pág,. 61) 'fO,,Outros autoros seQ.J.ern a mesma orientação doutrinár ia• sS dos 1::s tão àe é1cordo en"". rµE: as peculiaridades do contrato de ss~ro de v i da afestaJTl, ,., b'l te rsiS ' normas JJ r(d ! cas CfJe e.e um modo geria. presidem a execuçso dos contr>at os 1 a -. cc.r::- 0 o do s,:;;:L, rc,., :-_:;ua\ isi.ln: se~, ;•• i ,;,or e facilitam a resolução do contrato Oll sU B tr'<:10:::. 1vo N ,: La raa5n del pag o unu a l félculteC o!'vt"' dic~ er. Ul ,é.i n ec e:s j ( ,ad práctica: cle j élf' al a ::: eg.u r-ado e n liber>t ad de ección par>a e l " pA 'C8 ,_ r,i r·, pc, r<) H-' n0 riu edc ;n'eve P- con largos anos d e a:1ticípac i 6n su capacid.ad e con 6 rn 1 0 r&i., r2 f, Pose 2c.1 i r la ejecuc i ón nor>n ia l c:.e l cont Pélto. o po r>çue pueden desaparece--r 1 ~ ,. ,. nes qt.; A le llevar. a contr-2tc1r>loa Esta lioer>tad o fGcultad del asegurado coadyuva pGi; ~ (ie

O l~islador f T'anc~s~ não obstç1nte já consta i' das ·ot~ :::-;c;_;,u ro de: v i('. a cláusela.. facilitando a r esolução do contrato., estabeleceu a se:~ d~.., .a A te "

:ior-ma: ' ú segura<-~or nao Ctm aç-ao i-)ar a e x1g1P o PDC,am en to dos p Pt"m1os. ,:-6 5 (jeS p r, af2.r. ent<1 do [) r'~ mio r.âo tem por sançrâo., após o cürnpr-imento das forrna li da ev6 .,, de G cf'itas pelo 2rt1 [.o l ú D senão a Pesolução pura P. simples do seg1H1 0 ou a rcduçao dét#' efe itos". (L'assurcur n'a r,as d 9 acti on pouf' ex:iger le p aiement d e s primes L,e rei , r~ P dE: paier:·.c:n t dºune p'in~e n'a p e,•u r, sa.n ction r apPes accomplisse rnent des for'ma 1 c,., v" la r" i< cr·itt;s Pv r e l'&r·ticle ló, qúe l2 r-ési!i8tion p..i r e e t simplc de l 'assurance ou JE)>iJ1 co t i cn ce se 1::. effets" - ê.Pt. 75. da lei de l,,~30}º E s clarece o come.ntáf'io de Ju st "º!; dC · t t Per>raud - C Lar rn&n t ú)r que., neo obs t ar. te a. form a contra tual exigir' o concurso e O or<~ t2 à e das pa rtes pa ra por-lhe fio ~. o se~'ll r &d o pode fazt!-lo unilatePalmenteo P ó8 8;, cur.r.r-ato d e. se gur•c d e vid a~ urr. cor:.t Pato d e previd~ n cia que sofre os vicissitu<leG ff.l1'3 volu ção soc1nl Jo s egu r1 ado., t ais como i mposs i bilidade de continua!' o pag ame nto, 0rJ1 de" 1...k intere s se e• ,' :i-.ariter o cor,t r atoa desafe içio p elo beneficiário et c as c_tJai5 :,e r- ckix[i da'.; à s ua ap r c da ção pessoal " ( Code des Assurances; pãga 591) jto '

C C6cigo Civ il não cont~ m qualquer- dispositivo a rt, ~pe 0 fl .. JO. Lir it a-'::;e a J1spof' qt e o segur'ado í?í'esume-se obP igado a. pagar os juros legai e g" · :r. iú ê:lt ra8ado. inde p enden t er.-, en t e de inte rp elação do segura dor,, se '9 ap6li ce ()IJ cft ijóP té-Jtt, tos não ~st abel~~cef'arn taxa r-r,aior> ( ar>t., l. 45 0)e Mas as apóli c es de segu ro oe t fi., 0f l rn ,.in idi JéJl Pegul2rT a questÜo mediar te c. láu.su las que declar-am a c .-:;.c.!ucidada do e cfl ~j0 te, c:i ~ cessar o raga!! .ento do premioº Dispõem ainu a ()U e,. se o segu r ado pa ga r , 0 ~e çf> dt• d!Jé1:; i:,rtuid.s.(i e s º r-r: riá Ji.re àtc à Pes t i ti.üçã'o das f'e 6ervas fei tas ou atr-ansforrr- 8

BI.256*Pâg.02*27 .O~

Conv~m esclare ce r que o prt1mio do segt1r•o de vida é calcu 1 - r:do com base em tabelas de. mortalidade. Como est a cresce com a idade. ist o é. à ~eci~ que as pessoas e~velhecem vai aumentando o m1mero de 6bitos de cada f aix.2 de Idade -~ • o p,~mio calculado devel"á também aumentar- de valor. De ano Par>a ano O se-,Jl'adoc.eveMa. entao. paga r uma soma maior ao seg-1.H'ado.r Pa ra ev itar e5se inconve _ ll lente. opera-se o nivelamento: cobra-se inicial men te do segur>ado (J.lantia superior i llUela Pealmente devida e que i rli compensar o que pa gar a menos na v elhice. Se O contr-at D O desfeito. pode acontecer que o segurado di sponha de c~dito com o segurador. á se a esse credite. o nome de reserva.

O An teprojeto do C6digo Civ il. de acor>do com a orientação ., Qe • outr•as lE,gislaçÕes modernl.ls, estabeleceu a s egu inte disposição:

"A!'t. 824 . O p ~mio. no seguro de vida_. serã convenciona_ do pof' p raz o limitado., ou poI' toda a vida do SeiJ,lrado . Pará 6 rafo único. Em qualc,-ier- hipõtese. po~m. o segurador' não ter>á ação paria cobrar o ;;>~mio venc ido . cujo .. n ao paga mE:nto. nos prazos previstos. acaI'retar'4. conforme se estiµ.ilar. a resolução do contrato. com a I'O&tituiçêo da I"!!. serva j~ formada. ·ou a redl çáo do c~pital garantido. Pl'OPOt cionalmente ao pJ\t!mio paao."

Em vi.rtude da inflação. o seguro de vida individual PGrdeu \it0l'i)· no seu cr-escimento sendo substitu(do pelo seguro de vida em· arup0. cujo pr,lei 1 rna1s accessível e pa go em períodos mensais, trimensais. semestrais oo araiaie. ¾t, tlfitl'atado pelo e~ipulante a favo.ri de pesso as aglutinadas num grupo (flal(Jler, como. ~tt e,cernplo, membros da Ordem dos Ad\A'.>gados. filiados de uma associaçãQ esportiva ' -

. Procede a observação da Federação Nacional de Se&Ura. Prl_ ~l:l ~: e Capitalização. ~ando afif'ma que "o ar>ti~o nio pode. e m nada, ser apUc a do h~l'I ail'o. em i:NPO .• dadas as características dessa modalidade. Não s6 se poder, ti t do se d ,t>~- gura or O d1re1to de cobr>ar- os p~mios não pagos pelo estipulante. direito ~e \ leg· l • ,., 1s aç~o espocuica conce de., indo., h ttal"\ - · h.... açao criminal contra o e sti~ l ante a tf mesmo. à f acuidade de o seau rador e(J.lando este se torna depositãrio infiel doo ~~i0s • que os segurados lhe confiam para p agame n to 30 se31rado".

BI.256*Pâg.03*27.05.74

no r-ma e.avi a,

Parece-nos válida a inicia thta de dar um cunho legal a esse já consag r>ada pelas cláusu las contratuais o A riedação do diSPoSitivo dev- r tQ . ~se,despi da de sua roupagem muito t ~cni c a a r-estríngi:r- se a.penas aos s•aur-oe de .,l da indi v .ictuais. Sugerimos como s ubG t itlltivo o se0,1 i n ee:

"APt. 8240 O segurador não t:eré açã o para cobl'aI' 0 p~mio , no se~ro de vid~ devendo resolver o contrato e devol'var "° segurado a reserva jé formada., se e s t e não preferi!" seu pr>oveítamento num segJ ,"'O recuzido e saldado.

Pa~~ gr>afo dnico.. Este artit~o não se aplica aos s e~ros vída em gru p0. 11

O texto do artigo~ no Anteprújeto" não tem alcance >.irtdic0 ' Seu conte.Soo {:, ess enc ialr.o,::.nte técnico e perfeitamen te dispensável numa .codlficaç ÕO• b lém àisso, a nof'ma p ri ncip al foi relegada para o parágrafo 11nico (1.le se aplica às J,196 mo da lidades previstas no 11c a;.ut 11 do dispositivo ,. desapaMcendo, assim,. a necess ídr' de de distingui r as Juas for m as de pagamento do prt!mio

Governo es tuda modalidades novas p •ara os s~guros

F O R.TAL F:Orn E N'J Cí' UO SE1.'0H-

O presidente do In st itu to d e R esseguros do Brasil, José Lop es d e Oliveira, reve l ou onte m que O governo está. es tud an do a c r iação de no• vns modalidades de seg uro, t ais como "pe r!ormauce bon d s ", rundos <le cxpausão e i;e:;uro <l e s.aud e, a o m es mo te mpo cm qu e pod e r á refor- · mular O seguro obr igato rlo d e r esponsu billdade civi l.

,

O substitutivo proposto;J como s9 infere da leitura,. negs 80 segurado(' a ç ão pera mbr•ar o pr>t1mio venci do no seguro de vida individlal. Isto n8º 0 i r.npede po r~ m de tentar c onservar> o cliente,. insistindo amigave l mente no P8aamento dfJ_ 1iº pí'~rnio. O contr>at:o deverá sei" cancelado e devolvido ao segurado a r ese rva de pr t fJ que tiver- e :n poder- do s e hri1rad o :rR cas o n ã o qu e i r- a a pPoveitã~la num contra to ea~wadº d 1~ capital reduzido. de acordo com o mon tante dessa s reservas.

A nova pu b li caç ã o d o Ante projeto manteve a mesma Passando o m spos itivo a ter o número 812., * *

BI.256*Pâg.Q,4*27 . 05 . 74

1''1tu e ntrevista excl u s tva a o Estado, o pres idente do IRB salientou quo essas Inov ações se t o rnam n ecessa• ri as em funçíi.o do g r and;, 11 v11 nço economi c o-aocia l do País, r,on s tltulndo a quil o que uuallft co u como "eta pa ~al.11

P-s oecl a l lza(!a n a co m erciall>1 acão do s eg u r o ". Assi na l ou uue as linha s b ásicas <laa modificações prevista s estão ctelinea(!a.s em um docum e n• t.o pr e liminar e l abo r a d o pP.• la Susepe e p elo IRD , so l> urlenta çà o d o Miulst erl o d a Jndustria. o do Comercio, o 11ue consubsta n cia "a nova politlca de 5cguros <lo Pais "

P!t r a José Lo pes <l c Oll· \ vei1•a , o obj eti,o go ve r na•JJ P.n t a l é fort aJeeP, r o em pr l'- 1 " " riado do s el o ~. a dotu~i do , \ quan<lo fô r o C:\SO, il:edi.das <1" s a nea m en t o cor r c t , vo A esse r es peito, l embro u o pronun ciament o [ oito pelo ·· .P1'fls idcutc d a füpubl~~a <l~ran i e a priruelr,a r e uniao minl ~terial , e no qual O i; en et'.il Erne s t o G-eisel prometeu concen tra r a mpl os es(o~ÇOlJ

J.lara a expan são das ª.:lv1da.des segura,dOl'!l.3 br a suelras, d edicando especial atençll. t) A aplicaçã o das rese rvas terul cas co m seu np ~,r;te!ç9s-m enfo "da forma m a is co11venlente posslvel para a e co ~ uoml a do P aJs " •

Refe r indo-s e :i. at u ação do se g urador privado no caro• · po do seg u ro soc i al , o pr e• s!d e nte do IRB atirmou que e s t a modalid a de rl e se~ uro 1>-oderã pass ar para. a a r c a privad11, "'no mo m ont o e m qu e a c olaboração d a s seg ra d ora s , não a p en as p e l a e f1• c ienc l a m as t ambém pel a Sl<XWRO

OBRlG:\'l'OHl(I

S eg undo o pres ideu t e do l Rll, a so lu çã o , em b ase s de l e i. ào probl em a das \' i timas atingid a s ))OI' v e ic u lo não !dentffica do cou stl t ul uma. das alter a çõ es a se r e m in t rod u zi d a s no seg u r o ob rfgatorio. Lembrou qu e a l egis laç ã o vl r;eute nõ.o prev ê e s ta. llipote s e e miw ra as N mpa nhias ve n h am e f etua n d o o p agam e n to do seg u r o à s fa mlli aa des vitim a s desse t ino, d.e lléld e n te.

A r efol'm ulacao d& materia ooJellvaria , ass im, a. fix.açii o de u m fu n dam.ent o l egal para. tais pagam o ttto :i, r 1:cali za cl os, hoje por " mera. Jibera.!ldade das empre• s as segul'adoras e dos orgão s reg u la<lores de segura- dores", por Jntermedlo do cha m a(lo 'fu ndo o~peclal di, ind e n iza ção ·•.

c on f!anc;a que Inspi r ar, i:,os• sa c r e denciá-l as para recebe r t a l delogação r. _ A respe ito da. criação dos Fund os d e Pensão. designa• ção u s u a l d o Se gu ro de Compl e m e n tação d e Apo&ent adoria, Jos é L opes -de 011~·ei ra in dicou que a roa.teria f oi ob jeto de estudo por u rn a com i ssão mista de tec1licus do mer cado e do IRB, qu o o enviaram ao governo c omo u m a con t r ibui ção l)ara a so! uç:ãc, do prob l ema. No caso de sua ace itaç~ e adoção oficial, "as rese!'Vas tecnic ns s eria m, como o são at u a l m nete a s reser vas t e c· ni ras d us seg ura.doras, e.Pli• , cad as de a cordo com no r•· m as do Conselho Monetarlo Na c ion a l , obe<iece ndo, po_rl'>m, a prln c lplos de ll q u l• df'r. e r e utubilid a de de Ul·rr sce nt ou. J os é Lopes Olivri r a le mbra contu dt que o t rabalh o apresenta o "º g oYerno " é uma mera ,•ou t r ib u içã o" (

REPRODUZIDO DE Q ESTADO D[ s~o PAUL~ - l~ . 05 74)

FUn oos DE PENSÕES

LUIZ MEN DON'~

OAB 1·evela que acidente de trânsito cresce11

4 vezes durante 10 anos --:

Es_tu<10s_ da Ordem dos Advogados do Brasil c?m vistas a reforma do Código Nacional de Trans!t-o, rec:rntemente anunciada pelo Ministro da Jus- · ti ça, Armando Falcão, indicam que o número de ac!r~entes no Brasil quadriplicou nos 10 anos que ~ao de 1959 a 1969, e está aumentando à pro-· pc,rç ao que cresce a produçlio aut.omob!lística. O trabalho, ·elaborado pelos Srs Carlos Araújo L1rna, Evaristo de Morais Filho, Serrano Neves e !!e l~no F-ragoso, afirma aparecer existir entre nós oaa uma estrutura defeituosa, que abrange os c! :~·er~os set?res em que se apresenta a questão do t~ ans1to, exigli.ldo uma completa revisão de todos ei~s. dando-lhes uma fórmula mooerna, compatí1c1 com o desenvolvimento." _

Estatísticas

.. Os adv~gados assinalam que de 1959 a 1969 o t, útal de a cidente s passou de 8 287 para 32 153 e compl!nm estatísticas do Conselho Nacional 'do Tra nsito, npresentando o seguinte quadro:

O trabalho cita o ocorrido em Nova Iorque, on, de, no final dos anos 30 lfeglstravn.-se mais acldentes do que hoje, isto porque na década de 50 '<'tirou-se do Departamento de Polícia tudo o q ue se referia a translt-0, passando-o para uma repartição especifica e iniciando-se UII1 extenso pt\lgrama de engenharia. e de eductiçã"o.

Policiamento

Os advogados observam também que o poli ciamento ostensivo impede mais acidentes tio que quaisquer normas penais, desaconselhando a regressão. Mais adiante, recomendam que a en genharia de transito se preocupe mais com :i se_gurança dos veículos, até agora preterida pela sinalização e comunicação.

O trabalho alerta para o perigo ofereci.do pelas estradrui, onde pontes são construídas t, · ~ularmente, falta acostamento, e curvas não s: 1 1, nnejadas, concluindo que os problemas do t.ra nslto estão vinculados aos de urbanização.

Legislação

No toca nte à le gislação, o estudo afirma que o ma ís s ério inconvenie n te da Lei 1611 l!'eferc-se à. Jus t iça· crinlinal, quando obriga a processar motori stas inoce ntes, e destaca que 22,7 % do:i processos de quatro Varas da Gu anabara correspo n, diam a delitos de transito , mas d e les só r esu ltaram 3,5 % d e conde nações,

Vem sendo examina da, num crescente clrculo de ana l i sta int e ressada s, a id~ i a de transplantar- s e o a 1~ o Brasi l a e xperi~ nci a em outros pa°f ses so b a forma. 1: denomi n ação de " Pen:i·i ,}n Fund s "

e de pessoas sedimentada o Fundo de Pensão ê uma instituição pr,:.=: vi denc1 ãri a por excefêncía . Mar.tido po r empresas (publicas e pri vadas;_3 des t"ina ··se a conced e r pen s~s por ve lhice, inva'!idez ou mo rte . Constittii a formu l a gue de u origem e evoluça o, nos paT s~ s onde o s·ist t-~ma e praticado , a.o prnce s s.ú hi s torico da con'.{ uista soc ·í a l da previ dencia pelo traba l had or.

Essa conq u ista foi a1c~nçada no Bras i'I por t ragetõria histó r ic a e ins(itucionalmente d iversa. A previ dencia do assa1ariadc ( con tra os risc o s d e mor te, invalidez e ve lhi ce\ entre nôs bifurcou-se, cabendo ao Es ta do o se guro s ocial e ã }ivre empres a , o seguro priva~o O p~i~ei rc c?~fi~ou-s~ , e Õbv~o , o ~spaço economico - socia ·l aue co r resp ond1a a defrn1d a r egrno rnfer , or da d1stnbu1çao de re ndas da popul açâo ·. O s egur o pr\va d~, al~ m de c9bri~ ~e in l ci o as cons eq ui ncias dos acidentes do t rab al ho, teve a fo r. çao, que rnan t em a1naa ho je , de complementar ffi ben E!f l cios do s eg uro so ci a1 atenden do aos que careça m de proteção e ga ran t ias mais amp 1as .

Na ese era da inic iativ a pr ivada, o seguro sa~de, o de_v id a e o de aciden tes pessoai s sa o~ po r exemp1o, rn0da1idades ~m perfeit as co'.!di çoe:s de ~omp l~ment arem o seguro sociãL O seguro de vida, que· e ~ata do de no t~ ve 1 P!ª~t,c , ad e b Pode adaptar-s e pr aticamente a toda E : qualq uer · con f1g ur-açao de _i:1sco f1 l 1ado a so~revivência ou ao f a1eci me nto do segurado. O pe culio ou a pensao pa ra os benefici arios, a educação do s fi1h o si a soluçã o ( post-mortem) de dívi das ou co~romissos fT nanceiros, tudo isso encon tra adequado enquadrarr12nto em l) lan os de seg uro de vi da . mes mo~ hoje tão fa l ada c omplernentaç~ o 9~ ~po sent a ~oria desde _l ~ ga da ta eI '"ª contemp1acta no c hamado plan o de re nda v1tat1c1a , que e uma du s h1p oteses de se 9Uro contratado com ba s e na sobrevi'Jênc-i a do segurado a lêm de determinado pe r i odo de tempo .

. r be m verdade que , por força da ero s ão infla cio nã ri a 9 o seguro de V1da teve que de s viar-se do seu proc Ps s o no r mdl de evoi u cã o, retardando-se sua ex Pansão. Mas , ag o ra , sob o i mpéri e dr ou t ras c ircun s fà nd a~, retoma ele o curso na tural do s eu crescime nt o.

A a do çã o de qua·l que r modelo ou experiência 1 por maior que ten ha si do o seu ê.xi t o outro pa is, ma s que fuja ã 1i nha histórica da nossa e volução pre Vi de nciir ia ~ tera a ma rca e as conse qu~ncias das so luçõe s ex~t i cas e artifi ciais.

_ Não hã neces~ id ad e de impo rtarmo~ os fundos d~ eensões, quando pode mos, atraves do segu ~o ~e v1d a e dentro da no s sa ~elhor trad i çao previdenciã ria , chegar aos mesmos obJet 1vos por caminho mais adequa d o ao c urso do p rocess o histõri co nacional.

DO JORNAL DO BRASIL - 18.05.74)

S.SG UfUi.DO

Lu c:i o Fl :::. vio C,. R~ i ,~t os

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Jo r g e rtlves Jo s &-1.nto s

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Jo sé Fernw1t ~~s V• .nndr a:Jo

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Vo l ks 1.-1u.ge n

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Vo l k:-:1-Figen

Vol k:31,1:.J. g en

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Vol k.-:: \,:::.gen

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Ver ::c & lt.-1. í.'Gl.:l

::r t CO '!, r•._:lho .,',J.,._; r -3 l ~()

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coo. SEGURADO -

1 24 .Jo1;:1.quim Est eves Pena

124 Silverio àos San to s

1 24 Se r gio Le ul da. Costa

1 211 E.d naldo de Melo Pat ríci o

1 24 J o s t Ma.w o de Ara uj o Hu chad o 'n.ubie t Dun t(:ls de Oliveirl:i

1 24

1 2Li .J uli a Cardoso da Cunh a R.aphael Go zzol ino Junior Fer nu.ndo Sant'.fi.nn a

1 24 Ca rl o s

1 24 A:..1i1 on Bonini

879 b.rão Be zerra de Me lo

379 Do ugla s Wilce Plini o Augusto Eloy '!79 MinimÓve l To.d. Com.M'o l td a.

-~'79 e

J 21 D1:1rci Gome s

.2 2.3 Edvino Str e v ? 2J Rotnl.1.9.ldo J. J>. Camião

2 2 .3 Fra.z Walter Su lor.ion

2 23 Wilson de Axruda

17.05.74 Va ldete

º2P.,o SEGURADO

248 Antoni o da Rosa Marques

248 lfozart Rezende

248 Vera Lucia de L Romero

2/48 Ruth d e

7 de junho de 1974

CÂMARA DOS DEPUTADOS

SSPIE'U - Doe. l

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR GLOBALMENTE O PROBL0/tA DA

POLUIÇÃO AMBIENTAL

Presidente: Deputado FARIA LIMA - ARENA

CÂMARA DOS D EPUTADOS

COMISSÃO ESPEx::IAL DA FOLUIÇ~O AMBIENTAL

SIMPÓSIO DE SIS~~~ PREVENÇ~_O CONTRA I ~ÊNDI OS DE ED IFIC,A,~ES URBA NAS

Vice-Presidente: Deputado AURELIANO CHAVES

Relator: Deputado MONTEIRO DE BARROS - ARENA ARENA

M D B

Deputado CÉLIO MA~QOES FERNANDES

·Deputado FETTREIHA 00 AMARAL

Deputado THALES nAMAIJIO

Deputado WALDEMIRO TEtXEJfU\

A urbanização no Bra.s.i l cresce en1 r i tnio intenso ; em 1980, o i t o em cada de z brasil ei r o s v iverão nas cid a des ~ ~ Mas nossas cidades nao estao preparadas para receber e sse fluxo de habitantes.

Somo s , potencialmente, Wl1 pais rico 11 mas infelizmente, ainda ~ n ao conseguimos aprov e itar nossas rese r vas na tura.i s n e m o tim izar nossos t alentos em favor d o homem brasilejro

Os r ec ursos dispon i ve í.s pe l o Govêrno são proµo r cionais a riqueza. de su as populações. l1. cidade de são ·Paulo, por exem_plo 1 tem um orça -mento a n ual C1'l torn o de seis bi,lhÕes de cruze j rns Eq a maior c idade da América Latina e uru a das maiores d o mund o. Am s t e r d â, com populaç ã o dez ve zes infe ; i or, tem um orçamento be,n maior que São P a ulo.

As rnega lÓpolis e stão e m g~rw se Hav e rá necessidade àe s ere m estudadas, agora, as mod ificaçõe s q uali tcttiva s da vida do hometn urbano pa r a o amanhi.

A tensão em q u e vi ve ho je o homem d a s c idades á agravada expo-nenc ialmentc.

Deputado MÁ RIO TELLE<;

Secretári a: Maria Teresa de Bar r os Pereira

MO B

Deputado PACHECO CHAVES

Transito, crimi n alidade , f al ta d e la z ert tensão, saneamento e polui çã o , comunicaçao, a b aste c imento, hab i t aç.âo - ei s alguns dos grand e sp1.:9 blema s urbanos

A qualidade d a v i da do home m d e cre ~ ce, ape sa r das conquista s tecnolÓgi (.; as E• preciso criai:· C(.!IlCh~t Ões nao somente para q u e o hOJ'nern possa sob r evi ver , mas p a j•a que exi s t a sati.sfaçâo no viver

Um dos mais graves desafios brasileiros~ o das grandes des. O mais recen'te ingredien te adi e i o nado à es piral da tensao e do ,nedo em que vive o brasileiro urbano é o FOCO

Os r e centes epis Ód .i.os vi vitl0s em são Paulo mostram que é prec_i so se r feito algo para ev itar a. repeti ç ãu daquelas tragédias , Existem edi.fÍcios em nossas cidades que recebem um fluxo di~ ,, rio s uperior a 50.000 pessoas A se gurança destes cidadãos exige provide!; e ias i med i a tas.

O assunto tem preocupado diversas cl asses e entidades 2 in c lu 5 ;. vc Câmaras Mun i cinais e Ass embléi a s Legisl a tivas

Entretanto, nenhum lugar melhor que o Congresso Nacional de bate r esse grande problerua,num e n contro e ntr e legisladores e técnicos qu e chegaremos a um denomina dor co mum, propondo medidas eficazes e gera i.S, de 111~'. bi to n ac ional •

, e A expe :ri ;;nc ia da rc a li zaçâo d e Si mpósios n a C~ara dos f)epl.lt ,r ~ v e·dos 1eni demon s trado que os resultados d es se s conclaves, de dimensao por ,., (] e zes i nterna cioni'i 1, t~m s ido utilizad os c omo subsi dias para a elaboraçao nossas leis e a tomada de p os·iç ão fr e nt e aos nossos grandes problemas•

Dai porque s u geri mos um S IMPÓSIO DE SIST0v1AS DE PREVENÇÃO CONTRA It-C ÊND IOS 11,1 EDI FICAÇÕES UHBANA S

O enfoque princjpal do .~ir,, pÓs io que p ropomo s ,., cO_!; pr e vençao

" ~ ' b' abordar ª pr·O- tra i ncendjos e m edif i eaçoes urba na s - nos pernütira,tam em, blem á t :i ca urbana como um todo. Se ria i. mposs{ ve l separar W'!l assunto d o t r c•.

A subdivisão dos trabalhos c m 5 Comissõe s Espec ificas ví 6 ª 111 ting , r es s e fim .

Tratarão e] a.s: l) !:!OR.~S DE ENGENHARIA E URBANISMOção da aplicação operacional das normas de enge11hari.a e u r banismo.

b) o in stituto de: segu i~~) e de r espon sabilidade c.i.vi l.

3) SEGURANÇA PÚBLIC~-

a) edu ca.:_.:;o p reventiva; b) poc.k r de pol.icia; e ) n i vel de serviços oferecidos para o at end :ime n tó da c omu n idade.

4) LECISLAÇÃO E JUSTIÇA - a legis lação e o desempenho ef i c i eu t e d a execução d a justiça. 5) AS OílGANIZAÇÕES E A SEGll

~ç:A SOCJ AL - · a s organ iza9 Ões pÚ blicéls e pr :i vadae. e suas respon sabilidades face a .seus pro dut os 9 se r viços 1 lo c ai s d e tr a balho e me io a mbiente. S u a co labor a çio e s ua par t icipaçiu s;o indispensiveis.

Deput ad o FARI A LIMA Presidente

íl ,,..,

t ll i mpl ernefl .,,. 2 )

THlJMi., NTOS SOCJ ATS E ECONÔMJCO.S a) custos sociai s e econ~icos dos riscos

CÂMARA DOS DEPUTADOS

CG.\IISSÃO f'..SPECIAL DE POLUIÇÃO AMBIENTAL

SD.1PÓSIO DE SIST0vtAS DE PHEVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS F];1 EDIFICAÇÕES URBANAS

C A L E N D Ã íl I O

Di a 3 de junho (2~ feira)

9 ~s 12 h .s Entrega d e Pastas e Crachás ( Hall do .Anexo II)

14 .;;_s 18 h s Entrega de Pa stas e Crachás ( Ha ll do Anexo II)

20 hs. Sessão Solene d e Insta laç ão (Plenário da C~ra dos Deputado s)

Dia 4 ele j un h o (3 ?. f eira )

9 ;s 12 hs. Conferênci a s E De bates

14 ;s 18 hs. Tr.1balhos d e Comi ssões (Anexo II da câmara dos Deputados)

20 hs Trabalhos d e Co111issÕes (Anexo II d a câmara dos Deputados)

Di a 5 de:! jun ho ( 4 !). fci ra )

9 à s 12 hs. Conf e r ências e Debat es

14 à s 18 hs Tra b alhos d e <om.i.ssÕcs (An exo II d a câmara dos Deputado s )

20 h s Traba lhos de Comi ssões (A n e x o II da C~ara dos Deputados)

Dia 6 de jun ho ( 5!! f eira)

9 à s ]2 hs. Confe r ;ncias e Debates

14 ~s 18 hs Ti,abalhos de Co111issÕe s (An exo II da Crunara d os Deputado s )

Di a 7 de junho ( 6 ª feira)

9 às 12 hs. Confer ;ncías e Deba t es

14 is 18 hs. Tr a balh o s de Comi ssões (A nex o 11 da Cimara dos Deputado s )

2 0 hs. Sessão Plen~.ia de Ence rrame nto - (P l e nário da Câmara do s De putados )

R.ESENHA SEMA .NAL

A Superintendência de Seguros Privados acaba de divulgar as Circulares nu~ ros 16 e 17, respectivamente de 16 e 21 de maio. Na primeira, aprova Con~ ~o ções G~ais, Tarifa, ApÕlice, Proposta, Certificado In~ividua} e Question~ti t.:"Proposta para o Seguro de Perda de Certificado de Habil itaçao de voo-ramo Aerma.1 •~sos. Na segunda Circular, aprova nova Tabela de Valores Ideais para ser adotaãa seguros de Automõveis.

2

Durante o 4Q Congresso Mundial da Assoc1ação _Internacional de ~ireito do S~ guro o Prof. Morandi, da Argentina, pronUncinu discurso em memori! do~. A! \ & · gelo Mãrio Cerne, que inteqrava, na entidade, o Conselho da Pr~sidencia Co~ 1~ 0 ° Sr. Danilo Homem da Silva, vice-~re~ident~ da~· A.I.D A., no Bra~1l, agrade~er ~ l lilenagem prestada ao segurador bras1leir~, _nao apenas e':1 nome da C1a. ~ntern~c,o~ ade Seguros e do IRB , aos quais Angelo Mar10 Cerne serviu com tanto ,br1!hant1smo, :ªm?em em_nome do mercado segura~or nac~onal, d~ qu~m foi um grande l1der, eleo O Junto as mais importantes entidades rnternac1ona1s.

3 O Ministro da Fazenda assinou a Portaria nQ 221, de 6 de maio, que fixa ~'E . t 2 , 13 %, para o r.lês de junho, o acréscimo de correção monetâria mensal aplic2_ t~0 Vel as ORTNs-tipo rea j ustâvel ; em CR~ 86,9 1 o va1or de cada Ob rigaçio ~o 1 Nacio~al-tipo reajustãvel, tendo em vista o citado acrésci mo (D.O.U., Seçao te I, pag . 5.3 80, de 10 de maio)

A Dois de cada trê~ ad ultos na Grã - ~re tan~a têm interes se direto ou indireto 1 -,. no mercado de açoes, muitos atraves de ,nve s tirnent os em se u nome por compa1~4r nh ia~ de seguros- revela o British News Ser vice -.: Em 1972 , _P º! exempl?• as ~t~~~ ~oras tinham um capital_em açoes no varm:=-de 5 bilhoes e 148 m1lhoes ~e l1~ras t tJ 1 nas, os fijndo s de pensoes de 4 . bilhões e 38 1 m·i 1hões e os fundos de inves1ilrlen e 5 bi lhõe s e 14 8 mil hões de libras.

A Sueerinte~ dênc ia de Seguros Pr ivad o~ comunicou ã FEN ASEG que canre l ou os \ \J cartoes de registro da s s eguinte s finnas e corretores de seguros: Corret ... Adm. de Seguro ~ Alvorad a Ltda ., Amara l Fontoura Corret de Seguros Ltda ., i1~ C~rre t de Seguro_s Ltda., ECIL Soe. Corret e Adm de Seg uro s Ltda , Armando r t ,ns e Mari a T. Penna.

SISTE MA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS S ETOR SINDICAL <FENASEG>

CPCG

Resol uções de 27.05.74: a

Ai A.

O}) Suger ir i Diretoria que agradeça ele ap ~e sentado sobre a questi 0 dao Sr . Humberto Roncarati o excelente ~studo po r lizan do -se as respectivas conclti: formação do vinculo contratual no seguro, utições da FENASEG, quando surja so~s, como subsidias para ulter i ores manifest a0 Pa rtunidade. (731614}

02) Aprov ar o estudo elaborado sobre \ soci a l , do seguro privado e dos a definição dos campos de atuação da f~ndos de pensões . (7406 46) previdên c i a

BI.257*Pâg. 01*0 3. 06.74

SISTEMA NACIO NAL DE SEGUROS PRIVADOS

SE 1"'0R · PÚBLICO ( IRB )

INST TUTO 01;; ~E.SS EGUROS 00 BRASIL

PRE~tOÊ:NCIA

cm::uu1.n PF<ES:X:-029/74

CA.Sro--004/74

AER'.:N-00 4/7 4

RIO Cf!. JANEIRO, G&

Em 20 de fevereiro de 1974

Rc{.: Sel~ção dc_trn? res as Esncc ial izarl as em Perícias Relaciona~as c or:i Oreraçoes <lc S<' r• u r os do.,i ~amos C n sc os •tarrt:i.mo '3 e Aero:-.âuti .;-os I no âmbi t o nac i onal e int er n11cional

Corn uni ca~~s a ~. Sas que e ste In s tituto, aor 4ci a~do as pro~o~cas a~res en ta ~a s pe las emp resa G q ue se candidat a ram i presta ção do s serviços espe ci f icad os no Edital p u bl icado em • • 12 .1 1 . 73, por 6rRio s da Im,rcns a de lelirn , ~eci~ ~. Sio Paulo, Rio e Po r to lcg re, reso l ve u se le cionar e c re<l nci nr as f irmas:

a) ílRASIL S LVA~C - s~ci~dude ~r~ silc it a do Visto• r : il ~ e l n!,:•c;: ;e s, cora fÕro e <:eêc !'la ciJade do P. io d e faneiro , ii Pvcnida ~iJ o Peça~ha n J 26 - Gr u po 1003, para 3 rcolizaçio de por r~iRs e v ist orta q em em~arc aç Ões;

c.0::1 :' Õ ro e B 11 r :- ,> s o n '' 0 1\'l:S.

b:: SE!'AER - Serviços ?er i c i.aís Acronâuticos Ltê a ., sed e n R ciddde do ~iode Janeiro, i Avciida Al mi rante 72 - oaln 1 001, parQ a r e a l i~aç- - ,e per[cias c m 6ero-

,.. I • ' - I \ J oH Lo'v_C.;3/. éfli der' e j

!!:~~: cõria d o F. ,li::al , co!) t a d e ricr,a Cadastr a l das fir1,ias cred enc iadas

r:oc nC RIS - 93R /73

D T ?{E

JAi'A,'r r; md

Ane><O à C.IFO.JIAR PRESI-029t74 &.fu.-604/74 - ,AEroN---0074

EDITAL

S~T.F.ÇÃO DE EMPRES!>. ESPECIALIZADA EM PERfCIAS

R~Ll\CION~DAS C()M OPERAÇÕES DE SEGUR0S DE CAS

COS MJI R!TIMOS E AEOON.!.UTICOS, NO ÂMBIT() NA- ' CTONAD- E INTERNACION]! L.

O INSTITUTO DE RESSEGUROS 00 BPP.SIL, tendo em vista a integração no mercado nacional dos seguros de CascosM!! r!tirnos e Aeronáutico~ e a necessidade de criar em apoio des- , sas operações um serviço cie _perícias em escala nacional e internacional, vem de público c6nvi <fa r as emp ~esas que desejarem dedicar-se, em caráter permanente, àquele s se rvices especializados, a participar da selecão que terá lugar na sede do rnB a 15 de janeiro de 1974.

I · - Para efeito da referida escolha, as fir: mas candidatas deverão reunir o s seguintes requisitos básicos:

a} - Sede no Pa!s e capital social mínimo de Cr$ 50,000,00 (para as perícias Aeronáuticos, apenas) e Cr$ 100.000,00( pa ra as perícias ~eronãuticos e Marítimos), integralizãvel até 15 de fevereiro de 1974 e subscrito - exc lusivame~ te por brasileiros;

b) - Equipe de Diretores, Eng-enheiros e especialista em assuntos navais e aeronáuticos, de idoneidade moral e qualificação têcni~a COl'lprovaõas {inclusive pe las entidades representativas da cll! se).

II - Para efeito de seleção, as firmas deverão oferecer, ainda, e squema de operação efetiva nos s istemas de tráfego marítimo (cabotagem, grance cabotagem e longo curgo) e aéreo (aviões comerciais e ja t o s em geral), nacional e intern~ cional, ~e rodo q ue fiquem habilitadas , entr e outros serviços,

a:

a) rea li zar vistorias e avaliações, c oroo base para a re stauração dos be ns sinistrados às condi ções pree xi ste ntes o u p~ ra fi~s de c o ntratação de seguros;

b) - recomendar providê nci as n os casos de sal va ment o de e mbarcaçã o ou ae r onaves sini ! tradas , vi sando a ev i t ar o doa rlanoa 1 agravamento

c l - reco r.ienda r , nas c oncorrências de ep aros , us so luç ões técn icas e financeiras aco nGelh ã v e is cm defesa dos in teresses do s e 'Jur o ;

dl - fisc a lizar a exec uçao do s reparos, com , tP.nÇ?-C.' esp E': cial ao cror.ogra;;i a cc s s ervi ç:cs e ;; , ,; i-' ::f, ~:o::; at.r ovés do <'!xame das fatt..Xii :•, u:J ; 11;;,.s. que estarão 20 v~ to ou apr ovaçio; sujeitas

e) - reexa r.i. n ar trab alhos de rateio e atr i bui ção cie valores realizados pel os Reg ulad2 re s a pedido das s o cie dades s e gu r adora:;, ou do I!B ou dás se gurad o s , neste caso c o r., n zi n uência prévia do IRB

f ) - pro c essar a ligui L"!a ç ão cc sinistros c omo agen te de s o ci edades seguradoras, n os e~ sos ãc ex clus iva compe t ê nc i a cesta s Últ ~ mas e c oncor Gân cia àos propr i etári os ãas e ~·.:.l2.rcaçõ2~ o u ae r o n .:ives.

Para r:ia-i ores esc l are cirne ntos, os interessados de verão dirigi r ..·se ao Instituto de Rcssegur os do Brrtsil · - Avenida Fr..nkli n noo seve lt n9 13 7 - 4~ anda r - oepartar..e nto de · Riscos e Sinis tros - ~ERIS. i n scri ção das errpresas à se l eção enc:errar-seã em Jl de dezembro prÕ>d.nu.

Rio de JMt e i ro , 1 2 d e n ove mbro da 1973.

A D! RETORI A

Anem à CI!Ulu\R PRESI-029/74

CA...c:o:}--00 4/74 - AEroN--004/ 74

FICH.A DE .:',Sc;nçà o PARA CADASTRAMENTO N() rnB

( PESS OA JUR!DICA)

8RASI L S AL VAGE

Nome da firma .S ouJdade B4 M i lei4a de Vi ,to!Úa6 e ln4peçÕe4 Lzda.

Endereço completo: fvenida Nll~ Peça nha n9 2 6 ,ata 1002 - Ca•telo

Rio de Jan ei4o - Guanabana - B~a•il

T olefoner 222 . 26 6 8~--- - - -

N ornas dos Dirotoro s: Joio Ca4lo• Gua~a ni C~uz Sant o•. Jo•i C.tt.uz Sa n e,

Wa&hing~on Ba 4bel~o de Va6 c t o~= -

Da ta d e f'u21dação : - - 10.07 .1973 __ ;, - Cap itol a tu a l: C.tt.$ 2 2 0 000,~

Atividada s para a e qu a is es t & qunli~i ca d n pq l o con t rnt o soo~a 1, e a U z aç.ão c.i: ª~.!- u!~ t oJtÁ.l).J. e. ,i 1!6 fll! çii l' 4 m H 9!111.ll dç.\ Oli de..te. •t m-i. 11 a.ç.âo cfa uatt-40. 4 e.m

InscriçÕos 1

CREAr f!':_ot.. 1'l 79'3/13

DRM : - INP S: 06 , 00L 36,59 0/28

Engenheiro R~sponeávelt Josr CRUZ ·sANTOS

F iliais e/ou Repres~ntaçÕes em outros Es tndos (citar os locais)r /{aJta.u.4, Belém, Reúl,e., · Sa.l.va.do11., Vi.tÕJÚa., Tub,vtã:o, Siio Pau.lo, Sa.n.to.!i ~,u~~~.':4ii~2~-~--- ~~!1:!!.~-~-~.!~~-~- Ale..::g_11._e_ • ____

'·

Outros l o CP-is em que poderão . , \ e . . ..,,. pee~a~ no ont~nente. c~ll.ope.u

exercer atividades: -~Me.bP?rtd!nte. f4- B1t.u~e.lla..6 - Oô 4e.11.vi.ço.!i da. BRASIL SAL "' <:..

VAGE bi=:o p11.u :Ca.do!J em qua.l~ue.1t. ponta dd mu.ndo (woJi.ld wide. ba.4.i.4).

Anem à CIIOJIAR PRESI-029/74

CASo:)-004/74 - M:RJN-004/74

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CADASTRAMEMTO NO me

(PESSOA JURíDICA)

Nome da :firma : SEPAER - Serviços Periciais Aeronáuticos Ltda.

Enderoço completo& ~V; Franklin Roosevelt n9 39 - sala 1.416Castelo

Telefono: ~~3~2_-~4~5~4~2______________________

Nomes dos Dirotores: ARNALDO GALENO TORICELLI e OI.AVO LOUREIRO DE OLIVEIRA

Dnta de fwidnção: 28. 11. 73

Atividades parans quais ostá qualificada pelo contrato socin1r __

Presta~ão de services periciais em aeronaves acidentadas com vistas liquidação dos sinistros.

Inscrições a CGC: 42.284.729/001

DRM:

E OPINIÕES

O SEGU RG NO A>JTEPROJE TO DO CôDlGO CIVIL

Me m~msE~R~~~~ Q0 m3~ ~~amaQ~ Q~B ffl M~~u~~s~••~a~nam~~• z s

XL

Prazo de car&lcia n o seQU.ro de vida-t>

Pedro Alvim

Num dos comentár>i.os antePioPesJ; vimos cpe o int er~aoo n ('} cobef'tll ra de de t e r min ado seguro encaminha ao segurador uma propoet a. onde e§C1B ~ ce devida m e nte os e l ementos que cat>a cter-izam o risco., De posse das !nfol'me~ f't¼o Ce bidas ,. o s egurad o !' aceita ou 1-ecu s a o neg6cio propos t o,. Isto acon tece com a rncl<1., Pi a dos rámos de s e gu r os,t N o cont r ato de seguro de vida pare o . caso d e morto,, vc~Hca-se no entanto , que a s ex i gências do segur-ador são maioNs~ pol'qlle reclamsi m~ rn um exame do candidato por mi§àico de sua confiança. Não se c ontenta c om .as N:: t- nRt a s ao questioná r io da p r o post a. embora sejam Gl a s imPortantes pa ra a avaliaç i o õo l'isco. S que sem e s s a c autela o s e20rado&' pode- ser vt'Uma de uma a nti-seleç;o,. isto, .. dar- cooertul"a a mui tas pessoas .iá condenadas à morte prematura em virtudfJ de d~Ça s &raves. S n anu,al que o ser hu mano. quando va sua existência ameaÇada. P9nse 12

Ro na situação das pessoas cpe dependem de sua propria vi<l.a. P -rocura res2Uarcll - lu das incertezas "-1ª advirão com a sua mortes oor isso aCQitar6 g.ialquor eu2estéo qu• atenda a essa p reocu p açio. O ~eauro ã nawralmente a instituição maia visada. r~

- CREJl.t - INPSt 06~002-30.118/ 26

Enecnhoiro Res ponsável& .9i.bVO LOUREIRO DE OLIVEIRA

Filiais e /o u Reprosontaç Ões e m outros Estados (citRr os locais)r

Belém do ParáJ _Brasilia, Campo Grande e são Paulo.

Do r- que o segu radot:' ~recisa tomar muito cuidado para que sua oartelra não aaja coo9t.l turct a de elem e ntos que irão talsear> 08 dAdos estatísticos dae tábuas de mortali dcloo.am <Jl e se lau vu para ca l cular o pr-fmlo cobrado do seR).lrt1do.

Outros lo c ai::; ._, m q u e poderão exercer atividades: qual~uer· local!_ dade n o Ter r itóri o Naciona l.

B a d otado, poiss como norma ieral. exigir dos candioo to e ao s e gu ro. de vida para o caso oo morte um er.ame m6dico prévioo Conv6m es cla ~ e e t'II (J..le o fato d e s u b meter-se o candidato e esse exame não o exime de prestai' ao segurador · e ª · m orm a ç oes completas sobre seu estado de sa\1de anterior,. bem oomo da exist~~ .... CiEJ d e ce rt as molestias entre seus parentes pr6ximoe Elas completam o exa m e e dclo QQ se~1 r> ador mais um dado para a avaliaç~o do risco proPosto. Loe aseauredos o n ~ Sina Viv n te t d • a - pre en en a menu do rubrlr sus enganoeas declat'aciones c:on la visit a rn( úica d i ci nd 1 e .., "' .t e O l.]Je a om pania ha sido en~ada pot'\ el j)icio eí'r6neo de sus p r-opiosOié 1 · f · cucos. no po r as conoecuenc1as de la negligencia de sue empleadoo., Pel'o ho~ l a ÜQ;2 tr>in& Y la )lrisprudencia han hecho unãnimemente justki& do estas excepc ioneia,. re c o.,.

:i endo que la i nep ti t ud ') I a neghge ncü:. d e l o s m~dicos no jt.1s tific an ni ca.n c sl a."1 la rei 1stas e nganosas de ! aseg,,.H' ando" {Cvnlri et o d e S eg...i ro., v o L, :a" µj)lg'° H ~ }

A cont e ce gu0 o e x óime m ê d.íco e!ev a b a etan t: 0 o c usi:o do se "1 ·_ B ncn- s err. p re a i mpor>eânc ia s egur-soo que s ~ deseja compensa essas d t ist:,OOBB P e~pe não fo[, s c en tão margir.alizada u ma pa rte su b stancial d.a pc,.puh.:.ção sem pode r a~.i t ivu p a re :-: !ant(;f' s e QJ P0 S elevad os o pr>im eiro exped ien te tm .agi n ado p:e.lo a e ~ r s-fo i o de a b rir, n ~,;;o d es se e xame,, m ediante al gurn as restrições d a cobertuPa·a cris e.,_ po r ex e mplo, n <.,. FnónÇ ti um se gi.1:rr, po~ :ht'" Diz a sua l e i dP ,i!_J! l1 0 e\) 1930 cPº o c onsidera d os co m o se.su r>o s popul a r-e!--; os t; P, !§J l'ú S de vida 8 p r1~mio ÇX3 r t 6 d.iCO .o se rf1 1!. di ,.. . . , . ...,,.Jl: · crTll p!J!. r:-::e rr:e co 00 r-i~a tur w ., co Ja 1 rnpo n.t:u1 <.;J.a se ,Jü reda nao ultr,,:;ipasee Pbl f' S a m ~..-. dez ff,i1 f Pan c o s ou m il e duzen t o s f ranco s de I"e nda e nos quais,f e m v i rrude da rei-te .exame m édi , ::) ~ o c a p it a l e st i i,)<.).lsdo iaEo s -~:i a i n teg r al msn te pa go~ cas o t'\ morte ~ venha ant es d o p r>az o e s pec ika -:.,i n o co:1tra t0'1 ( S ont con si,}AN<ós '.:" on-i me asstlraJlpo pu l ai r e s l e s as Sl !'.'.,:.ncc; su r- la \• .i. e à p :rimes pér> ~v di <;uei,., 4' aru ,s e·r: e ~ ~ii'í -mádics l: at oi r-e~ dor:'" l i;' 1nontant n"'., di}p~~e ~)~0 " s--u .'.' l :::. m ~m ~ ':& '-"» ~0.,OL J U encs en C-8Pittsl 200 fr-ancs dfl r~ .• t .:: .o et d r.::1s k s i_:!e ll e a~ ;,; -. · Pac s 13n c e ,;o\C.., S,B.õYJ•un ml;cU cal ~ Ae cs9\ 10 u 1~ n 1 {;E:.;t int ~gf'd i: fr,e n:,~ p e yabl e ei n cae (le c',?. c, :ia e i3 ;. l o ci#.,;::i s s-.H•vi e.nt a Vl'.'~e 1í s p é cifk ~ au cont.i'r:itlf ;:u•t--, i!-3)., tf •·· 1 ~, tJd--Ó1 I Y:"C i.if'6Ct" m ):C:; coment~ r-1. cx~ (] r, ,>..H. thl G oc~ ~-1: K:,1' P 1f'" ! ,; ',. ti d b · · ., - - r n e CJ1 · ef' que o ~ s e :~ L ·,0 c...: ~ eG c o X'l f'8.ffi um a ,.;o r:-1r-:,~n ~ açro ~v.!'a r falta do ,,:â.,c; · Qt~"' ~e n1l m en t e ju 1 2adü r-:ec·:s-sá ·lo t"rn m c::,térie ri~- •::::ê_~ i', ordin-Jf' ú d ~ v :,de. a o e e.l c el'.' 1..un p er, f'od 0 de c,J -~n c• a ,, Gon.~i~t~ ~., m um ce ,1t1-; l a rr- n d e tem µ<;., , tur.~a t.! 0 tf.l , °" • M - rn..,rte , ecuc;.a o m t e gr'o1 GO con t :·at-., n ac pode s et" , ?.Clf.i!Y~,a(m., As s. ,· L, ;1 i ·-· -·-''· ~1.0 i}" .,.. u rs 0 d e r- r- im e iJ o an 0 -:lC> _ c o n trato ,, a s l v ü st }Oi' '(Jfeit<; d iv adden tii · •: de d&t~rrn ' oi mo lésd a s cor tfü ati')., er'i s,pela. ei c:.,c o hen0.H c t.:¾Ãr- i l") d t; se,8t~P o [>Opru lcíil' oU (I)

A ~ortt>, le1 Po6 riao tem u r-altc &~mao ,: t:me pi1Pte do c.ar,J~l se~ur•ac11.1J; ~-:m r:: a s o d 11. l "' rc" ndo ar.o. ~:.;ta ~,art e f: ..)f•à 1'1 3is cl r•v.J.dl::! e .., \::e t rr:oN;e sob1",...: \' je f' _ ~i"t !1' dü te 6:JO)• n o ., a sor:-, 'l segu,. -.i(la ',,z .·ã i ntc<> ~r •ca ! r1ern:e aga (Code do1. A ,ru r t-.~,.:., s" pjfil,. il

O &e&,11.1 •ad<-,· , ,ad onal ~oe,, J t"·· , n~m ,, o f)ériodo da

1 SUIJ' .i.. rn dr O "';( ,i,:-:c:-, mlkti(,~. Co ne t a o ;-:,r) r oxe rn1üei t, d a * ~wuc:~ de uma GlJ i\lr sdO t:, Í' r 0c6 ao bcv,cficilir;.c dedar-., do scr,J p,.11!..0 o se~urnt,:; a~'~::"\.:1,IS o v a! o i• dos p1•6 rn l OG * [D , se o s e@.J.r• a do vier- o f.ah~ .-;;e r• '" n pe r•f,c}<fo do r,;,; m. '3 lí' ; er -. àJ vt• g 0"nc-b ó() c i0ntr9 r, do te v.a 8 ., 1111.:1 G< glH' )G~\ se G ta~(, 1--;e · •·ar 00 :e~.1nd- ano: '.> ;~ tP"1 a'or üO et.nr>-Gt:i ,.-t ·• e .,,, ., o aric, (. f La lm(:11 ite_. n arr111nv_o m t ~gra l '-·-~ etirna e 1·ti •1(.Üa-.;a,. ,;f'•~0 o 6bitO" ,1' s- a r--a rtfr do inicio do :;.1az"'t~ e ;itr·<· A mor<te po-r acM ,1:1n 1l.® ,. ," •n qu...:ilquitH' po.lt'f'odO ' 1to,, tf.r;- ,~m. ,r•o .:,er; , ~r, h1t.e(il'&l.,. "

S em ctslv Sda ,qu e é uma fo r- m a engenhoaa e ss a d e ~-~t)St itulr i ne n,ióc•I) r i(};" u d, oer>Jf-Jtdo CT.1§ )00 (')U'>~ 8 Çio ,1.fl soo de dt, Seg.l.! l't.Jo., Ser";(' a ss :ím eu"'~ )S OE irtCC")D\'Anü=,1 .r~s _{ ª' ·ti- saleç;a·> ,tlll}{. Jjt a ctoo~

Nenhum di s p os i tiv o a res peit o cmt~m o C6d i ~o Civi l . m as o

Ant e p r o jeto r·es olveu daI' c u nho legal a esse norma ji praticada ,, hã muito tempo. pelos S e í;l.l rador- es ., Est a b e leceu o s eguinte:

n Art.. 825 .. No se igu ro de v ida pa!'a o c a so de mo rt e . ã l(ci to estipul a r- - se u m PPazo de c a tt~nc!a11 dent r o no <P,al o se g..i r1., dor não r-espon de pela o c or.l"'&lcia de si nistro ., Parãg r a f o ún i co .. N"este cas o !} Po~mQ o s e gux-ador- ê obriq_ do a devolv er· .ilO be n efici,rio o montante da reserva t6cni e a j á formad.tl~,~

o ctispos i üvo fo i ~r-oposto polo P ,"Of,. Fábio Konder Co m para to que assim O justi f i c ou: no su bsti tutívo p.er>mite e~p reesamen te a est ipulaçio de um (}r,azo de car~ncia .. no s eguPo d e vid a p a!"a o c aso d.e m orit e11 t olhe n do -se deatarte cpalCltl er, escrúpul o jur-i sp N d enci a l !\.1as o se g.)r>s,-.jot- que s e p re valece da carência contratu ~J nãc_; pode PcteP 8 r esePVL1 t é c ni ca j ~ form ada.- d a d o o cs Páter pP€: vi d e ncí ár-i o do Cont ra t o"., Vim os nos cornentár1ios a m ef'i o res qu e- s e ch ama rese r va l"li c a u rn a pe :~c el a do vr~ mi o qU e o segu Pado paga a mais. n o iníc io~ pa ra compensar o ~te if' á paga r a menosº n o fi m d o conu~ a t o . Es s e cr'i t ér i o é adotado p a Pa ev itar que o Pr,êtn i o cres ç e de v a l-::,r do ano parõ· ano~ s egundo a probabilidade pre vist a nas t á oo&Ede 11lor-t <--- li dace. Ch amü-se ni ve l ar,1en t o ào p r ~ mi o . Se ~ poP e f eito des se p e ríodo de c a~ t ia 0 s eguro d e i)(,:) de se r pago , é justo que se devol v~ ao be n efic i á l"' io aquilo que paeru !") •~HS.,

Nota-se que o me r- c sd c s e gu~ador- naciona l não tem dado mai""

llf' i rn p o r t~ n cia a essa cl fü1GUla quo tem sido m es m o e liminada d os co n tra to s da mai <H i a

!:leis se ~'tHador>es ., E CJ\.J ( · 0 candidato a sen,ur-o d e ~eja" de urr. mod,o gera l " r1J.e a cobe!_

l'lJ Pe se efe t-i v e iogo º ão N~ c e be corn agl:'ado a suge s t ão d e um p r•azo de caNtncia.. P r,_

:~l"e e nté7o subm et er•- so ;:io ex a m e m~ctic o ., S e ndo '3ã te dispendioso., como vimoe., não l tit~I'es sél ao s s e guros menot'eS e_. po r s e; o ,, o s s egura d ot•ee imaginar-em um se..,moo~p - r: . 1t ~f' io pa r a 9.1bs ti ru í -lo s e rn pf'ecisa!" arelar pa r 1 a o odo da car~n c xa A cobel'tUti~ 1t • "" 1 con ced ida co m base apenas no qu e stionaf•i o de mforrn açoes preenchido pe o prop0r-1 ~n "" l · d t ,,.. · d · Al -t e ,. desd e ou e a s o rn a segurada nao u tr(ap a$ se e e~ m m a a quantia. guns segu l"'t._ ij Clros a dot a m O limi te d e cin~enta mil cI"l.1 2 eiros p ou t roo chegam at-6 a cem mil cru2'!. no mo me nto ., o qu c stionár-io é e xamin a do pe lo de par-ta m e nt o m~dico da se au r ad2,

:~,, Se nôo opuser <.]Unlqu ev 1,est rí çáoD O Cl1líll.1idatu e1 ri:ão aw it.o. Pars o s se~ r o s de '-l i op rf-.J antia cont i nua a p 1..,,át ica do exame mêdico"

o segu r-o de vida em g ru po , confo n ne j& tive m os oportu nidJl

:~ ele dizer. tem ~,er'€ c ido a pr>efer~n c ia d(l pi1bhco ,. nô'o sõ po r e x c lui r O ax am$ mf;d!_ t c omo por s e r o pP~mi o rn a i 5 a cce s sfv e l "' Tom ,ainda a vantagem de reno var- s e a ..,.

l)lJ "" ti ª 1rnente com n ovos valore s., o cp e afasta os efe itos pflmi c 1osoo da mfl a ç~o e lon ~ b .:3. ~ o

IlV1P RENSA

1\ /f • .,;: • 1 ijJ..1..n1s teno

E s tud os do :!\Hnl:;tfr\c c'a Agrirn l t x ~ consi u~rn, am invlá ,;e, a cr i::.;;ãc. rl0 ~e; uni rural para proteger os proáutor es ,, g r kol:Js das oscilações de pre,os e muito mel1(1'> p a,a subst!Lulr n atual política dn p re ;M mi nill•,r.~ dcsi:iwolvi da pel:s C oml e;:: r-o de 1''11H:n cmm.:-i;t eo à Produçâ.<.1, sob 2. orientaçio de Con: elho Mol!etáiio Nacicna,l Conr.lderl!..!l os t ~cn ico:J do M ini 31(:r! o · t1.: Agricultu r a. qu e a cr:açl!o desi: e ,egu r 0 in:p llcaria mm1:i riu pilcida Lle <le dcspe;,1s par :i 0 governo E 5 tc, wria de c onti r,u a fo,n,,ccwfo os m esmos sub sldios h oj e concedidos com a polltica de preços míniinos - arm ;;zen a m cnto. prccos baixos nos Insumos e facilidades nos tran sportes - íiJia nc br as àespcsas com o ~egu: n _µara a m n! ori;i d oA p rorluto res, q ue nao d1spo;;rn de rr<'. u r s~ p a ra partic ipar d e um p rogr::.rn J. dtsse tip o _ Expllc a :-:i.m que o !Seguro n,ral np r e ~~i:• a bOll!l rcsu.?.tados :.ios Estado~ E1iri~ ( t m

al:-;u n ~ pai ses d a :E:u.rop" porque :i agricul• tu r,1 1\eies é bem clés en'l." o1vida e meuos à ep,-1,,ier.tr; do E st..'lào do que a ::iosso. p ara t rm se~~uir rt>c ursos p ar a os seus proj etos. No Fl!an!l, acr e<lit:..m os técnlc os, somente p roüutot'.'s d<: S:io Paul o e d e lllg uma :; cida d es tlo inter ior do P ara n:'i Minas, G oiás e :Rio Gnmcte ci o Sul teriam cond içõe s d e se prote ;. r d n); osr; Jnções de pre,;05 ào.s produtns cr;1 n o s1:gu ro, sem o apo io of. icial. Os d P. ma.is produ t ore3 (cerc2. de 70':o dos ex l~tentes ~o P :lls f iC"ariam ns. d epcndencla. dos pr eços m í n im os, o oue ob r igaM.:. o Gon'rno a executa r ch:a s políticas nformar am t-:imb&m QU e o País ap:es,cn t a mui'.a:; , d efir iéncia s em t ermos <le t r ar.spo rt e e ::i:-aiazenGmento c:e produtos ar,rfcc,ias, o que au:ne11 1a os r iscos rio segu ro n :r~ l e , é, per r.;; <, ql\e ;:;., (cir, pn•s :i. s oper"m co·~1 :axé1$ €1~vada~ ln~ce::~ ~, e ~ à :n ::?ioria do~ 1;:·::>dutc r<"5 rurab.

(

REPRODU

ZIDO iW DI.~íUO üE SÃO ~li(JLO - 21. 0S.74)

S E G U R O D [ P r S S O A S - ~•i., ------------- ~--

A Fed era•' ao ~.w ion'-11 ,J a~- Em)" r' presas de Sc•gnro s l-''J·i ,:aclt::~ l' 1 .::p1 tnliz;:i. çâo (F 2n:r-;eg) cnndu ,u \•;; t udo ~1reliminar sPbr e o Je senvoh inkn·. io dP seguros eh~i,esso as.

u 1ev an t am ent o mostn1 que t S:-iHS <'til.wrt m as, eu ja'~ modr1lid;,ide.s priH ,tipais sau ;_;s apoll e,"S de Yida e dP acide nt e~; , t"'rn ap 1·1:1s,!11tando sist ema tirn c1 f-'5cimenlo "f\Jc 1.:onj un to, aeflnt ua ,, aiw li Sl\ a expan são op era do na l obse r va ct a fol de or d e m eln·ar a ar:-eL·adação de pri~UllO& d,, in d i,•1~ 100. ('))! ((r;u, p éi ra 44'3, e m U,73

Ot gl!"óficos revelam o evolução

9,adotivo ocorrido no apÓlice que cobre

Des1:a ca. _11lnda o Jevant ament.-0 que tais seguros compõem l a~gas perspectivas de desen0 iment-0 pa ra o m e rca do s e-f urador i>Tlvado d o Pais Esss ,1rea e xerce 1.Jegcmonia ope'ra-c1on al em tod ~:? a s nações e m p rocesso rlc mdus tzi allzMas, no Brasi l. ao cou tif:r~· entrara cm dccliniu, com per: da_yr9 ressJra d e posição relativa fanto ass im, acrescenta q_ue, apesa ~ do impulso a dqu l: rc1-º ;ios ul_tln)Os a no s, aind a OJe e infenonzado pelo ~eg u- Í°- de autúmóvcls, pois O b rasleiro emp! cga mu ls dinheiro na protecao de bem pat rl m od o q ue n a prot eção pes-

Evoiução

recen te

Em 1973 , d.l o e stud~ da Fe• ~seg, os seguros de pessoas. (Vlda, ac id entes Pessoa is, acide ntes. ~e trllnsito e hospitala-rope!'a tor10) alcançaram a rrecadaçao d e Cr$ 1175 milhões coiitra, os Cr$ 265 milhões de 1069 Esse r lt rno de crescime n1?, segund o previsão dos espe. eia.listas da l<'ed e racão Nacional das Emp re~as de Seguros Privados e Capitalização, ten· do a a~ê lê rar-se po8 próximos anos, na o só pela ctrc unstãncia de prenunciar-se par a & p opulação bl'lill!leirn uma crescente renda, pessoal d is ponível, mu também J>Cl o fa to d e o merea• do segurad or estar lnvest tndo em um e sq11cma de c omercia• llz:ição mais a gr essivo para 0 se~or vhsan do a b son·er toda a f iuxa do procura a inda h oje laten Ú:, Vários p r ojetos, j ~ c oof)u1d?s e a gu ardando aptovaçao f inal do Governo vão ampliar a ofe rta de segu ros no mercado n acio nal como são iJS casos d os pl:tn os de Be· gtu:?-s aúde e · o d e cornplementacao de apos entadoria e do plano. de segu r o educacional , este último já agora em fa se de inlcio do com erclalizacão.

Aná lise de crescimento

Rev ela o d ocumento que, n o último qülnqilên.lo, os eeguros de pe&soas s ubiram soa participação relativa na arrecad a cão g loba l do sistema se gurador ur asllelro, passando do 21,8 1)01' c ento em 1969 pa ra 25,8 por ceotô no anó pass ad o Estima- se que a té 1978, se am atl n gld oa Ós 35 por cent o.

Dentre o~ seguros de 11e so~s a pos içã o de liderança é hoJe ocupada polo seguro d e v ida em gru po que, em 1969 fa t ura va o c or res pon den te 3 13,7 por oen to d a arreeadação de todas a s c,perações do mer• cado n a cional, passando e ru 1973, p ara 15,3 por cento A m o d alldarle, entret.mto d e maior e ma is r egular indice d e cresclment.o vem sendo o seg uro d e a cidentes pessoais que s u biu de 100 para 544 oo l~ríod o 1009173, c~cendo de 5 4 por cent o pnra 7,9 POr cento em sua posição rel nt11111 no i:onjunto do mercado bra~Uei- 1 ro

danos contra pe11oas e a crescente orrecadoçõo d@ prêmios no mercado

SEGURO E l MPOSTO DE RE NDA

MENDONÇALU I Z

Hã hoj e o rec on hecime nt o apenas parc i al de que s~r e s timul ada por via da pol l t i~a fisca~. Par c ial po~qu e l1dades de seguros de pes s oa s (vi da e ac1dentes pessoa is }. Veis par a fin s de tax ação de i mposto sobre~ renda.

a op eração de seg uro deve s e r estrinae a dua s moda- -.,> 1' CU J OS premi as sao de dut1 -

o f un da mento des sa de duçã o r es i de na ide nti ficaç ã o do pr ~mi o de seg uro como poupan ça des ti na da a prese r var a es tabil i dade da próp r ia r end a. Esta, havendo s e guro, não c e ssa nem se cont r a i, me smo quando oco rra de s t r ui ção t otal ou parc i a l do ca pi tal qu e ~ produ~; _n o ca so , o cap ital _hu m!no , em s ua express ão de .forç a _de _ traba l~o. Iss o da ao pr em io o c arat e r _de ap l1 c a çao que assun~ releva~t e 1mporta nc 1a soc1a 1, por con t ribuir para a r eduça o da c a r ga de pr oblemas assistenciais que o desa mPa ro do indivldu o e da fam f l i a rep r esent a P! ra a soc ie dade e para o Es tado. Po r outro lado, pr es er va da a renda con tra oscila çoes eventuais, protege-se com isso a prõPri a font e da r ec eit a f i scal.

Toda e s sa ar gu mentaçã o e vã1ida, , n~ en t an!o , para qualquer_tip o de s e guro, e não ap e na s para os seg uros de essoas no J e pr~v1stos na legi~laç a o do i ~ osto so bre a rena a . Po is 05 segur os de s t1nact os _ a garant1r t odas as especies de a t ivos (fi xos ou cir c ul ant es, fi na nce iro s ou matef i a i s ) r epr ese n tam em ~l t i ma ani li se a garant ia do nivel de inv estime ntos da ec onomia e, porta nto, dos indices de empreg o e de r enda por el es gerados. Cumprem ta is seguros, assim, finalidade ao mesmo temp o~ to nomic a e soc i al

_ Quan do O i nd iv lduo com~r~ segur~ ~e v1aa ou de ac idehte pess oal, de incend io, de au to rnõveL de respo nsab1l 1da d~ c1v1l_ou qua~que!' outro, adquire proteção Para s i me smo e se us dependent~s, tradu~ 1 da em ~ltima 1nstancia na garan tia de qu e a ~enct a ind i vi dua l ou fami l iar nao sofrera maior impacto pe l a oc orr ~ncia de qual quer evento objeto daque l es seguro s Em ou~ra e5 cala , e com implicações bem ma i s ampl as , 0 me smo suc ede quan do uma empresa adquire se guros, rnclusive seg uro de vi da em gr up o Par a seu s diret ores e emprega dos .

J ustifica-se amp l arrente, por conseguinte, que a legislação do impos t o so bre a re nda es t enda a toda e qua l que r espécie de seguro o tratame nto hoje dispensa do º Pen a s aos seg uros de vida e de aciden t es pessoais .

naram o seguro privado o seu vel. Essa complementaridade naciona 1.

SEGURO PRIVADO COMPLEMENTA

PREVID[NCIA SOCIAL

Repr>oduzimos, em seguida, excer>tos de matér>ia divulgada peLo ,jornal "O GLOBO", da Guart9,. ba r>a, definindo os campos d e atuacão do seguro social e do s e guro privado , dois ;istemas qu& se COmJ2letam na criação de um regime integral d3 p ::ot~çao c?ntra os riscos que afetam a sobreviven cJ1.,a do nomem e da sua capacidade de tral>a Uv,

As limitações naturais da previdência social tq: complemento historicamente necessãrio e indispensl acentua~se, atualmente, com o novo perfil da renda

. A previdência social confina-se dentro de ÕrbÍ ' ta necessariamente restrita, sujeitando-se a parâmetros limitadores dos benefí~ cios destinados a cobrir as consequências dos eventos (doença invali~ez yelhi ce.!. mr!rte? de~empre~o e.aci~entes do trabalho) que constituem'o objeto d; suu propr 1a f1nal1dade 1nst1tuc1onal.

Tais beneficies, em qualquer versão ( dinheiro ou serviço), dirigem-se a duplo objetivo: um econômico, de interesse coletivo, que e a preservacão do capital humano traduzido na força nacional de trabalho ; outro social, e áte humanitãrio, qu~ e a proteção do indi viduo e seus depende~ tes.

r claro que esses beneficias envolvem custos, f rando o prob!ema_da~criação de equivalente ar~ecadação financeira. Na anãlise .de tal questao, e facil concluir qu e a previdencia social, universalizando -sepía ra obriqator1amente abranger t oda a forç a nacional de trabalho, tem potencià de arr~cadaçao financeir a - e, portanto, capacidade de conceder benefícios eni depende~cia ~bsoluta do perfil da renda 1: ac ion~l. Em outras palavra~: o regime. de prev1denc1a acomoda-se ao nadrao de vida e a capacidad e contributaria das f~ xas de renda predominantes na populaçã o economicamente ativa.

DISTORCÕES

det e rminação de s s e e spaço econômico- social que deve ser ocupado pe la previdencia exige pesquisa ampla. conduzida com obje ~ tividade e analisada, no s seus r esu lt ado s , em termos rigorosamente racionais . ~ outr a form~. o regime pl anejado pode conter distorç õe s ~u e o de sviem de sua fi ~ nali da de basica: a ju s tiça social . Em noin e de s t a e qu e o s istema de cus t eiO da pr Pvid~ncia soc i al assenta na con tri bui ção r ep artida e ntre empregados e em ~ preq;:< ore s Distanciar _ os ext!:emo s, ni'\ de f in iç ã Q da ãre a de beneficias e de c~ntribuições de pr e vid ~ncia, e promove r a criaç a o d~ !oco s~d~ injustiça . Entre nos, por ex emp lo, essa a~ea se es t ei;de de l a 20 sa lario s mrn1mos , compre enden dO a maia r parte da po;-:iu l;i ç ao economicamente ativa.

~b 1~;r :: ; ri da ma is o le que, tornando maio r a dis tâ ncia entre aque1es dois, ex t r e ma;, 1i'1 p1ica ;·ia os sequintes resu1tados:

1) be ne fici a r, com um re gime de previd~ncia s ubsidiada , pe ssoas con1 renda e poder aquisiti vo suficient e s para aquisição, por n~ i os r r 6orios, de (Jàrctnt ias destinadas a con1D l eme n t õr os benefíc i os do r e-1 i r:1e riãsico e geral ;

2) aumen t ar as despesas cie cus tei o da nrevi ciência, co m a~ra vaç âo con seque nte do s e~ cu ste soc ial , re or e se ntado este ~ltimo cela inc oro o ração, aos ri reço s de bens e serv ico s, dos s u-c:: s'ídios con ce dido s sob e1 fo rma de éo ntri buic ão ri a t rona1. ([ sse custo social pesa !;1a i s so bre as gra ndes massas co nsumidoras , enquadr adas nas menores faixas de renda).

Essa lim it ação, inevitãvel e atê justa, da esfera de atL•ílcâo da ri reviciência social, abre camp o para o seguro priva do, como instituição co~ol eme ~tar da pri~~ira na concessão de garantias para os riscos que afl,tam a s o br eviv ê ncia do · homen ou sua caoac i C:ade de traba lh o.

l\R TIFI CI ALI Si-10

T~ l_ c omple nE ntarid ade do seguro priva do e st ; na hnha histórica do adve nto E evoluçao, no 8rasi1 , da pr evi de ncia soci a l. Esta , ~~nquistou-a O t raba l hador brasilei ro p~r via do _.reg ime de se guro social obrig a~or-'.o e es tatai, rna nti d~ po r c ontrib u i ç o~ s · do ·prop ri ? ,!ra~ãlha dor, do emp r e 9ador , -iriicia1mente, da Uniao. Em outros pa 1~es , a prev1aenc1a nasceu e co nso l 1dou- !0 sob outr a s formas de in stit ucio na li za ç ao, entre elas i nc l uindo-se os chamados rundos de Pensão. Assim, t r ansplantar para o c ont e xt o naci on a l essas ou tr as e xPel"iêncías é incorr e r em a r t i f i c iali smo, em de sv io do pro c esso histõrico naciona1 Este ii cristali zou no Pals, em mat~r i a de seguros de pessaas , o s i s t e n~ <lt;r,lo e hib~ i do de u:qa pr evid êncie s oci a l como le rlle ntada por um esque ma de s eg u ro Privudo.

o seq ur o priva do bra si leiro , nessa fun ção de in s truniento comol e mr~n t ar , j ã cri a ra de lonq a dc t a va riados n lano s que lhe dav à m ca-=Dacic:ade oar a uP,a l arqa d iv e rs íf icaçã o de ofe r ta ,r~o SPcwr o de aci.de n te s pes~Oa i s ~d i~ava- s e o_se ~ur n de viia~ este con p~ast 1c 1da dc pa ra a t e nd e r a t odo ti : / d,= c:er~ an~a. A1 eri da forma t,a s1 ca do re c~l; o em,c~ ~o de r:i ort e , o seg uro 9e V:!_ Ja Jesae mui t o te r110o comp o r t a des dobra 111~'nto <; qu e oe ri.11 t em ab ran ger a ed uc açao de (; ~Pe nden tes , a so lu c áo de divi da s e conmroni s s os f i na nce í r os e at é a comp 1eme n ta Ça o de aoose n tador ia- es t a i:i1ti r.1a. a nt i0 ame n t e , co n s t ituin do uma das f orm a s de Se gu ro de sobr e v i vê nc i a COl':l a qa r á nt ia dell Ol'. l in ada de re nda vitali c i a . o 0 ue pert urb ou a ma rc ha e vo1ut i va do s e gu ro de 1 da, e d~ to ?, a s s uas r e spectí vu s va r i aç6~s, f o i o esee t r o dos e f e i~ os corr oc:.i- /<:.. d a ·! nt'la ça o :i ~s: ho je, <~s t an do o !~n 1s s ob o ,. f:1 P r 10 de novas c 1r Clms t a rr.ia s 1 nance 1res e mone t a ria s , 0 sr qu r o J c ,nda t em co na1çoes de ret oma r a lrnha de Sua e volu cã o nat ural . a t u a nd o como i n st it u 'ir;jo co mp1er,entar d a p r e v iden c ia s o c ial ; c orno um dos i 111po r t a nt es in s t ru :ne r; to s de áornoç~o do nosso des e nvol vi men t o e co -

10::1i c o-· s oci a1 ·

P e l e e a outr os t i po<; ct r s e~1 ur os de resso ~ 'A~b

/l eq a r -s e ent 1 96 6 o se g u r o de saúde,.c ri ado peio Decre t o - le i n9 73 , e ntã o orrnrul

ªªº e a 9rr a , affo a l , e m via s de s e r re qu lam,:~Íl t a do. '

FUNDOS OE PENSÕES

O Fundo de P~nsão uma instituição previde ncil ria po r exce l ência. Mantido por empresas (p ublicas e privadas)~ d2stina-se ª concerfer pensões por velhice, invalidez ou morte. Const'lt.ui a fcrmu1a que deu orig ~~ e evolução , nos palses onde o sistem a ~ pr a ti cad o , ao processo hist6 r i cO da co ,, qu is ta social da prev·idencia pelo tra ba1hador

Essa conq ui sta foi ~lca ~~adn no Brasil ~or t rajetõ · h·istõrica e instituc-ionalmente diversa. f1 pi evidência do ãssa la ria~o (contra n~ riscos de morte, invalidez e velhice) entre n6s bifurcou-se, cabe nªº ao Estado o seguro soei a 1 e ,.a l i v_re empresa, o seguro pr iv ado. O prime.ü:o co n: f~~ou~s;, Õbvio,_ao ~sp~ç9. economico-social que ~orrespondia a definida . ~in 91a o ;~ r er1or da d1str1bu1çao 9e rendas da populaç ao O seguro privado, de co br i~ de infcio as consequencias dos acidentes do trabalho, teve a funç: ºnque man tem ainda hoje, de complementar os benef1c ios do seguro social, aten e do aos que careçam de proteçio e garantias ma is amplas .

N f d t .,, o sau·· a es era_ a 1n1c1a· 1va pr1vaua~ o segu r · fei de, o de_v!da e o de acidentes pe ssoais sao,_por exemplo , moda 1i dades em...pe rta:'.' tas c0 nd1~oes de complementarem o seguro social. O seg uro de vida, que e dºondo de fl Qtave1 plasticidad e, _pode adap!ar-se pra t icamente a toda e qu a lquer~ pe f1gu r1 çao de ri ~co filiado a sobrevivencia ou ao falecimento do segura d~- ( 0 ~f· culi c ou a pensao para os beneficiários, a e ducaçao dos filhos) a s olu çao Pen~ morte~) de dividas ou comprcmisso ~ fina ncei r ~s, t~do isso e~~ontra adequad~e~r. qua~ r ~,mento em plano s de seguro de v i da A~e mesmo a hoje tao falada comp e @i taçao de aposentadoria desde longa data esta contemplada· no cha~ado pl ano d vi~ da vít a li eia, que ê uma da s hi ~ôt ese s de segu r o co,1trat ad o c :jn, bas e na sobre v~nc ia d~ segurado al~m de determinado per{odo de t e mpo

INPS PAGOU MUITO PELOS ACIDENTES

A Consolida ção das Leis do Trabalho, promulgada no governo de Getúlio Vargas!, faz um completo estudo dos direitos e deveres, tan to vistos da parte do empregador como do empregado., Nesse estudo est~ inclu:[ do, t aíl,b em, tudo O que se refere_a segurança do trãoalho. Em seu art1go 216, por ·-'e x ' rn plo, diz a fLT: "Os andaimes nas construço~s devem ofer~c~r todas as gara r:- i s de resistencia, sem_carregar_peso_excess,vo. Os operar10s que neles trabalhem deverão ser mun1dos de c1nturao de segurança, sempre que as cir cunstincias especiais o exigirem".

Em todo o Estado de Minas, durante o ano passado, o Inst i tuto Nacional de Previd~ncia Social~p~gou, sõ no que ~e r~fere a acidente de trabalho, 1.437 .664 d1~s de benef1c10s. Ist~, em dinheiro, cor~s. ponde a CR$ 44.031.651 ,26. O numero d~ empreg~dos ~c~dentados em 73 foi de 135_ 371. Isto significa que a CLT esta sendo_1nsuf1c1ente. 372 pesso as por dia c ae m de andaimes ou se ferem em outros acidentes, durante o trabalho.

SÕ em Belo Horizonte, o Instituto de Previdência Socia' agou 317.034 dias do beneficio no ~no ~assad~. Em dinheir~ , CR$ , ~. ~7 6.269,94. o nÚl!_lerO de pessoas acidentadas em trabalho na tap1tal fói de 27.519. Midia diaria : 75 acidentes.

· o

~ i nf 1a e1..e bem verdade que, por fo r ça da erosa o lu ã o, · niri a, o seguro de vi da teve que desviar-se do seu processo no rmal de evo_ i~• retar da ndo-se sua expansão. Mas , a gora, soh o i mp~rio de outr as circunstan reto ma ele o curso natu r al do seu crescirn2nto.

,,

(REPRODUZIDO DO ESTADO DE MINAS - 29.05.74) Bl 257*Pâg.07*03.06 74

_ .- ~or

_ A adoça o de 9ualque r mod ~l ~ o~ e~per1en ~ 13 J~i C~ · maio r· que tenha s ido o seu e xito em ou tro pa1s , mas que f uJ~ a linhd h15 iºçõe5 da n· •~ a evo l uçio previdenciiria, tcri a marca e as consequencias das so u ex õt 5 e artificiais.

Mão hã neces s i dade de impor tarmos os fundos pens oe s, quando ROd~mo s , através do seguro de vid a e de ntro da nossa melhor diçã u previdenciã ri a , chegar aos mesmos objetivos po~ cam inh o mais adequado curso do processo histõrico nacional.

01 ) ºº ) - 0/ ~ u Bl oc h !!.'d i t O(.S,§ _ ~::_it ., Co r çi_2.J.!i.L.!l:.!!_ ']2 ~ _:-: 1l u. Brqs i 1 §Í.,n~ _§_ __il, Al ~g ro .;racpdo _?..Z..::,..~CB ,:._J]_'cnovaçJJ.Q...{JJ!..J:... lrt.d i7!.j_duu.i - Exte nsãô~.-. J2~~ to_pe f ª Ex i s t ç__nc~d e Instala~q_Q j 'i ~~~i'; isg, . 11 Cu.rd ox u _de, Pro teça o .f'on tra_JJ1QS!.!J;.clio .- I) Pr opor .1.os orgaos g overn,J,m ent.7-is a 1'.,l"ndividual p..1,ra a.:-; plant j a 4.J~1- A,8 e 9 , rep re ~~ e n.-ta a'a pela redução de ( 3) clastMs de oCU[X tç a. o - de 09 _v.J. ra 0 6 (n~brl c a 301 2 0).. II) R~ com c ndJ.r ,w 1 :·.•3, o descon to cl,; .~'O .,, ( vi n te p or cento ) pela. irzstal a ç:Zo a.rdom dt icu 11 l'.ir d o,x 11 de p r o tcç:io, c on tr a in c êndio , na pl a. n:ta 7- ..-1 . [1)n nenhum;1. hipo~ c se os bcneflcioo cic ima. p odcréto s._o nduz f.r a reduç:Zo r;upcrior .1, ;;., 'S:í.; ( v int e a ci '?. co p o r cento) d o premio ori g inal c?a Tarif .1, , n.c r:, a :50-·:, (c inr_zuen.f...1. por c c r;,t o) quando c onsid e r;;.d os o s de s e on t,.._os p e J 1, e ,: t st é'n.c i ,\ d e i n s!.ül a ç õc s de, prevenção e com b:J.te ,1. incc rd i o 9 cxcc l: tund o -:;c chuuc iro s a.utomat i cos. I .l1) Os banaf i cios .icim J ui '] ora.râ.:o pelo /Jra.;.;o de tr êo (3) a no.,s, àe lí'~3.74 a 17. 03 7 7. ác v, ?nd o 1 S'o c i cd.::u,:e: a) I n c l u i r n:.1.{s} a po l i c e (s ) a , " r cl cw.sul .l o ú rig.01, t:o riu L:r::tcn,,:i 1i,1, -1J. no -~\t plluL o IV ,da ;.;·r:: Pa r ta ci:1. FOJ..t,iri ,.), 11, .0 2 .1 - 3- J l 1 ; :'.;) /r,eme ter i c..;f.ü ,; ·ULc cop i a d o( s) e ,zdoss o( :, ) ,_z l t c ra :·1-Llo ~2 c l :~:; ; i f i c • ç7o e f 1.r .tç:i:o d o ri s co- pl :;.n ta s ( ::; 730/70)

04 ) - FJCAP~-Fi o a c;_!/.tb oa J'l . .Jt icD ~_do_,:·raDi.} _3[1é -:~_Di vqf:J OS Loca i a -J,'ft dos30 ele ; iw;t a mc n t.o I'i 'i;.11 - .'1nro•;_, r o c ruloss o n, b ' 10 $ 071 em iti d o p.,r,:,, _.i, p c e n, ;,i -]Jla °JoT.,.336 ,° r efcrC'?.lC :lO pe r {odo de zs .. :..:. 73 a 15. 2 ?'1 ( l Z0.~'59 )

C6) - L-a.bor dÓrios Pu.r l;; Davis L tda,, - R • l t:1ra uf..s d e S'~ Vi c e nte 99/ jJJ -CE .:.?e nc <l :-:::c d e ;í ptJTi ce .-:J_y.s;; a vel C'omuJ,1 .-i p roi"<l. y a-o de--En à Ôs ;; o - I ) A p ro 1.,·2 r o e n dos s o nQ 7 1ç 855 que C.:J,ncelae a j u s ta o ,P°rémio rl a u p oi tc e -g 2-.;,3 º~65,. II) .:.?ecomcn.chr ::~ apr c; vaçEo da apoZ i cc rulrr. c r o /..;·9 jº ,_·,1 , e i7 itiâ:1 r,clc, prJ.20 de W7i ano, de Zo 2 ,,74. / 73 :i n..aa s e g u i n· ~ ' ·, l · • ,..., 7 ~ ' ' ,!;__ d tes ·· na zç:o e s : a ; i"- OCw za.:.u:Le: 1-,-:JC,_,:;,raçoes n;e nsa lS;' u ; .::,µoc a e aue rZ. --;o : i'liirr:o di a de c:i_cia p efiod o me;1.sal ; ) F razo para J. entrc .: _.,1:-; d ecl a r a çõe s : .... Jt e a vespc r o, da d ata esti pu.l a'.l a p ara a d e C]üTJ..Ç/20 seq u i ntee ( 1 2 01,:;4 )

O?) - Cia _ r:ia zÔni u. 7'extil d e .:l ni,zc1 er~ - C.-í T.1i - r1 u ., Bern a r â o S a lj q.!}_:a_J38Be J e ,· - P/, .. E ndoss o de tl j u st o. r: íen to í'ina,1 .• _,i oro var o e:nd o s.so nJJ - - -

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AD- Oc..,) e m iti do para a a poiic e n !J 1.,276 . C66 , r efe ren t e a.o perío d o de 1 :::~ 0 3º 73/74. · ( 120325)

- J?orn ,,_ .9 dora de Ci qarros Paul icéia Ltda. - R º Comendador Cant i r1;ho3• 86_ Pa ulo - SP - Endosso de /1.jus t ar,i ento F'l nal - A pro uJ. r o end os s G ri fJ A -59~ 256 ~ emit i do p a ra a apo l ic e n~' 15 593J/ r efe r e n t e ao per { o i o de 23 07º 73 a 31,, 01., 74 ~ ( 1 2O4 6'C)

09 ) - Ci a. º =-:; r asi let ra de P etr óleo Ipiranqa - D,J,versos Locais do Bras il End o s o d e / Justamen t e Fin!!:J - Apr o uu.r o enâo s so n f! 1 2 5 &81 8 emiti ào para a a poiice n g 2 9 2 .,560, refe re n te a o pe r{o do de 0 2 .0 1 73 a 02.0 l,74 e ( 7301 09 )

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.-1mend Q.c ir a Im[2,o a (;_o.f!J..~ _-_Diversos Loco.is na CE_ E'n dos s9. d e 1.iY.?.:::.. t_a,men t;o Fi n al- A p r o in r o en.do3 s o n,fi 00..-,700., 995 emitido para a up2, -ltce :?J 587 0 4 1 - 7 9 refer e nte a o perlo do d e Ol,. O3«í'.3 J. 01 ~03.74. ( 730-J ·éj )

M:1, cj_. ~-Jl-fS}9J!L C'ia. i i i,!..Qns~Manoe l Gomc.s 1. _!1[}./5l e C0 60- C - GB

Ren.o va çao de A p ol i ce 1:jyst:2vel Com u m e_11J2(q7iacqo ele End o§..§2_, I /!. p rorXJ.r o enclo0r:o n g /!D - 00/.:, 1u a aj u.s L 1. o pr emio final d .-2 a. polic e nQ ;:,>1 • .336':, reJe rc n. te ..1, o pe,r { O'! o de 1 :C'o OL 73 a .l ::;. O,:::. ?4 ,, Il ) R ecome lr 2 aprovação d.1. 1. police n'' 136$;_:0C:, elfllt i du pelo prazo d e d 1 r Q r ""''2/7 - • t ~ , •t, J "j • um 2•1.,., e ,;;:. ,::.: ,. / ~ :., , n 1.s scg 11. z n e:; cor!_?- z ç o,_e 3: t.i J l ( ,1,ae: Decl arL çÕc r; dilri'"J,s; 1.J) Época de :.1, m::rlJ" aÇúO t "itim o d i J. rl ..1 :::;e~a n.a; e) rr •,-:: o p.1, r a u cn trcr:;1, du:, dcr:.hi,·a r,, ôca: Dc"tlro de D cli i:t::.: apos a ult i•~ daía declr..J. r2,'i.a. ,. ('!305 -::::.)

l?J Dr. Scholl S//1!:.. - Com,. e .f.nd,, E $Ma t:inoré 289 GB - Endosso de Ajustamento .Pin.a1 - Aprouar o e n dosso nQ 2325 emitido para a apo1 ice n,11 289. 745, referente ao per{odo de 16,, 03 ,. 73/'74,, (730680)

18) - Cia. Indº Çat a auases ., Av An t onio Ca r los, s/ng..,- aata.g uazes - MG R e novaç__ao_de -1R.21JSe ,\justa!!..fl_2omum e A proiuçao de Endosso - I}- · J1pr,o v:.;,r o endosso nSJ 71-200583- 6 q u e co.ncc 1 a e aJ u~ta , o prerd o da apolice n!.2 14-51lc.950-ôe II) Re com e ndar e aprovaçao aa apolice nD 14-4 00016- 5~ cmi,tl d a p el o p razo de um an o, de 18._J ., 74 a 18.1. 75 , na:s seguintes cond i çõe s : a) .Modalidade: Decl a raçoes mensa is; b) Época de ave rba ção:· dJt i ,v, o d ia de ca d a pe r{o à o mensal; e) Prazo Ir!_. ra a entrega àa s declara ç ões: At é a véspera da data estipulada p_ã ro. a declar a ção s e g ui n t eQ ( 7306 94) ·

l['J) --DoP.Pe Di_.strJ.,2uJJ1g_ r a__ _qe _ Prod. de P.f!J.J,.:Ól eg, _$./A~ - ..Jl!.>.Rio de Janei_r_g.,, 2~ 102_ - P.Ql ta_~:,}. - GB -· fuxacao de Fi isco _Incendio In.for'"!" mar a socleda à e lul e r Cju e o r is co dev e se r en q uadra do, confonne abaixo: ,I'L11N_J)i r,5 ~J:.'jlS .lj.1.Q - ,,X~>:ZQ.li,e s _1 2~3 :, Tanques ~de e~ P<J.S de aço, a o ..:1,r J iv re !J co n t e n do oleo a di t i v o (NA O INFLlllvfA VEL) : Ri1,b: 402 /30 1- 0 4- 2 - .'llznques 4...f! - Jtln ques de chapas de :1 ço, a 0 ar livre co n t e n d o ace to '/'?,a ( IN11'L !L'fi!.A VEL ) l?ub : 438/22 1-0.5-27lingu~~ 6...!!.....Z - ,Ta nqu e s d e c ha pa s de a ço, ao ar livre:, contend o soda ca1J.s-t i ca, 1 zºu i d :1, { Nâ o p e ri q os o): R ub,. 43 8 /21 1-03-2 01. 304 Tanques 8-9 e 10 - .T'/.1. nq ues de cho.pas rle o. ço, ao ar livre, contendo estireno (Infl ama v e l): Rub ,. 292/l l:;' Cl,. 3 0 1 1- 07-2 - Tanque/Plan ta 14 - .'lu.n q ues ele c ha pas d e aç oJ) ao ar 1 iv re, co nte nd o X i lol ( In f lamavel): R u b 292/ 2 e J ,, 3 01 .Z.07,,2 ( 730819 )

20 ) - - P á brica ele /J rtig_os 1J? U!..qr Gl as;; 11 -;._!i,11ri,uadrg,men t o n cJ 1'SIB - Po r 5 x 3 e uma a bs t enç a o, r e s po nd er a co nsu le nt e q u e e st.::J, CRIL c resolveu a r quivar o proces so, tenclo e m v is t a que o rel a to r a o entrar em contato com a socieda de a fim cie ma.rca r v i s it a 1..rn r isco, te r sid o irzforr,~a â o nlio haver ma. i s int ere:Jse n o a s sunto. (730846)

~lJ - Con.centr<1.dos NacZ:on.ais S /A., -_~..Jj}_ílouia - u,,. sh inQ_t o n L_uix .:. KM 1 3. 750 }2]!.q,tf.,e_ge r1a xta s_::_ R.l :.. R eno vq_f,Q,Q_ de AE, ol tc e .dtus ta ve l Comum e Avro oo~a o de Endosso - ,I) /J.p ro v a r o end o sso n o 3 31 8 / B- .ll que ,aJusta o premio fin a l âa o.po lice n fJ 11 /B- 11 .027, re fe r e nte ao periodo de 01. 03 73/74 II) Rec omendar a apro-u·1 ção ela apÓl ic c nU 11 /B-13 879, c m i ti d :i pe l o p r a z o de um an o, de 28. 020 í'-i /7S, n a s seg u i n t es c ondJ. ç ô'es : a) Mo dal i rlad c : De cl a r ações quinz e nai s ; b ) Ép oc a d e a verb aç!io : Últi mo d i a d<.1. q u i n z ena; e) Prazo para a e ~ t r aga das decla r açõe s: Até a vésp e ra d_z da t a. esti pulad,.J, para. a dec la raçâ(! seg u i n -te. (73 0869 )

- Ji.~r.roug h s E le trô r7:_f c cG L tâ a . - RoJoã_<?....f.'e s.:.:oa 79 - Mace i ó - AL - Endossq de Can c el ame nto e /1) 1 1, stam e n t o -· Aproua r o e ndos.Jo n íl 7le867 emitido p ara a ap oli ce nfl 290., 076, referente ao per {o d o de 14.6. 73 ~l 2 8 2 ? 4 ( 73]096)

Far.Zo,.,c do B r aQ_u.._;;,.Lâ..!--l rtd. e Co m. - R o do u i a. Pres . Dutra - Km. 4.éf. s Joao d e Me rJ..ll..:._ -!!.:-!_ - J:n.d os no 9. _qe__ Ca nce .lq;~_(!_ n ~o e /1,J, r1s ta me n t o, A p rov:,,,r o s e ndossas n 5Js 031000055 e 03 10000 .56 emi t i dos pC'-ra a ap_o 1 i ce n Q 03100 .l 0 2 0p referente ao pe r!odo d e 0ô ,. 09º 73 :1, 28 0 2 74.(73 1 597 )

15 )1Jni:i'o_J'abril ExR2rt:cuJor,1,._':/_/J.2._-=-liJ!,·J. C:J. r JosJle (cJ:.,h ..1.;_;1 (J-i.5 •· E'n.:::. ::.!JE..20. J_ç_ ')J:!:.:7.{•:_'-f}!.~.!J.tf2 'í' f n:::J.] " 11[) t 'Q 1 1t1' o C •/ ;l o ::~DO n9 .l.J,J .. fí Cfllitirlo para 1, -1.po 1 ir.e no J J 7Jér.: o, refe r·c· ,z te a 1J pe r i oá o Jc 1 4 ,, í':J/71.J " ( 730(.,. ·? )

BI.257*Pâa.02*03.06 .74

34).35) -

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é:B) - P c 7 e o Drc:siJeit•o :./11~ - PS7':'-i: ::?,,::lS' - Cal!li2.0S /:,"'J isco:..-: - Du,;zue__ - - ~-- ~ - ---··~------ ~- ._....-...__, ________ -

Cb.~" ~ _,;_J - 1.U --2.Q_nces.s a.o de /J.:oolic- e / 0,v.:_qtauc.l Comum - Recomendar a uP,rov:içao da u,policc n SJ Zl.,02. 003? 1 p e lo pr:,2zo de um ( 1) ano, pe rloác de 01.,0le 74/75:, :1 -:. S seguinte::; co,1_diço,cs: a) H o rZa.Zi<lade: De~ e l a.:· u :: ô'cs mensu i s ; o) il'pocu. de a.verZJ:,;,;ao: Ultimo dia ele ca,da pe, _. r{o --o - men,sal :f e) Pra.zo pJ rr.1, :.l en trega das de cl2rações: Ate a v es per âc--;, data cst ip u 1 v :':.1, pC!.r:J. 2 6 ec.htr-:i.ç:i:o seguinte" (?jl:04 8 3)

- P c1; /J eo B r :;,sileiro ::,;//1 º - P E2.::.?0h'~.ls •· T on ta do .Tub:irão Tfit Ór i J

.§JL.___ 7o n(? .:~ :.Ze_f:12. 0.l ic (,: J j usü.1.vc i OO'!lJ!:!!f - R ecomendar a apr°tua " ça o ·./ ,.lo.p olice n D ll~02.,0004 ó., pelo prazo de um (.1) a no, pena do d e j_ .., QJ G74 a. 0l.,u l~ 75:,~ n.v- s scg uint c3 condi,ções: a,) Jfodaltdacle: D!, c] u ; ·1, ,:Õcs mcrzsais; b) Epo c :J. d e :uJcrlaç:io: U l'timo d i u. de c..1. da pa ., I ; , rz o J mc ns.:i.l ; e ) 2 ra. : :' :.J p.::r.-;: :.r. entreg a d"lG âec L zraç oe .:; : .1ite a ves pe r. l:,1, d.J,ta e.sl;ipuZi ,':-..: p:1.r:;, 2 decL,;·J,ç/io seg u i nte. (7 40484)

Pc .L ~L<J.9-..J.'IL ~:J,,.i .1 e_ i º:

Pe trÓJe o Bras i le ~[._Q_§/A Q PJJ)T.FiOBR/íS - OapJJOS lf.J. { se.o s - Ilhas · ' ;.. à 1 Ao ua e Red onda ::..jl!]__~_fQ.2_,Q§!..§..§ª º d~ -1.IL..O{i~LA/~?]ave] Comum - Re comendar a ar>.rova ç ao d2 apo.lic e n Q 11. 02.0031~ pel o prazo de um ( 1) ano, per{oJ.o rle 0111 Ol ~ 74/75., n'J.s segu intes condi ç,ões : a) lil Oda lid2cJ.e : Decl aracões me nsais: b) ÉJJoc a.. cic- averbação: Ultimo di :;, d e / ,. " ~ , c a· -7:.i pe r zo cl o mcn8al; e) Pr a. ?.o partJ. t:1, e ntreg a. àas d e c lara ç oes : Ate a vés pc r-::t da d2 t:;.. e stipu.l1.d:..! p,2 r :L a d ccJ..2ru,;ão se gu inte6 (740489) ,, , .. Pe t rol e o Bro. s i 1 €! i r_9....S/.:1~ PJJJIJ.Wf.lfrJ1 S _:_~R, OS 81 i se ç~~ -. Duque de Caxi as - RJ - Con.ces s~w àe 4R.o lice ~_avel_Comum - R ecomendar a apro v •:i, çao âJ. apo l te:e n,ii l]., 02e Oi.1035, pal o p razo de um { 1) a no, p_e r {odo de 01 01,. '74/75. na .s Beqil.inte:; conJiç õ es: a) Modal idade: Decla racões man sa is; b) É p oc;;, <l c (!, u erb açâ·o : Úl timo àta d e c ad ,2 p_e,, #-.; rzoclo mensa.Z; c 1 Pr,2zn p zra. a entrega d ~is d cclara..;oes: Ate a véspera dc l data estipul ada pJra e: decl:,. ra ç!io se guin te (74 04 90)

36 ) - Petróle o Br asilcjrg_$l~ · P ET?.OE1?f..S - J.2ver i ,e Vo_4t.Q _Redonda -RJ Concess a o de Apol tc q_ l!,f u s~a1;c f .. Ç:q;..1up Rec om enda r a agrovaçao da , [!,p o lice n Y 1 1 ,.02.,00033, p e l o p r ._1,20 ele wn ( 1 ) .:t.no 1 período de 1 de janeiro d e 1 974 a 1 de j::mei ro d e 197.5 , n.'.1, s ser,ufntes coru:lif"Ões: ) r 7 1 • , , í' J ~ • l. • , :-J - Hl • a 111 ocve1, za , ui e: uec .. ::lt'C!,coe s rr. eri.sazs_: 'J ) Eo oc,:J, â e a verbaç a o: U 1:,1.m o dia de C:l~da pe_:r{od o men sal; e) P r , 1,;10 pcirà .:i entreg~z das dec],::zrações: .11te a, vc s per1, dJ. ci:.tta est.ipul a:.l a p2ra, tl decl a ra ç ão aegu'in te . {?4 0 491 )

k_~rÓleo .Sr¼J_deiro 01!,1J ~,--:. 1:~'JJ:.]Q&lds - 't ua C:trlos S aidJ, 166 e lf!!:i

G-'u.'2$~.'2....(!0:..J~.l2.Pl ~'~ _!:J 11gu1, vc l Ç(.Q.:'.: iwn - Re comenda r a, apr;ova"

IL:.~-=--:-~=--1.:.'1__~-_fQl}J{s_::. _;_9-1~ '!:_a d o Tuba r!.io - Vi yf r Y, _if!Z_:.: .

ç uo !l J. :2pol.i ce n D JJ,,0 ;? .000-1:-1, p el o 2,r:1.zo d e um (1) ano, p c rzodo d e C l a01,. 74 /7 5J n .J,0 sc7u i n t ea c ondiçoe,,::; : J. ) i :·od:J..lidaci e: Declarp"'

çõe ..· mc ns :.li s; b ) Épo··: ,: rle c.;;e rbJ.çL'io : Tfl ! lTl: o :.li(), de c,:lda , pe n odO mcn.. ,:, d : e) Pr,2 2 0 r:,l r ,.:. C' n t rcaa. daD declara ções: At e a ve 3 pe r::i. da d,:1,iu estipu l 1, • / '.}, parJ- :1, dec lo,r2s,- ú;o :w71 ~i nle (7"'1.~ 048:5 )

.Q~ - Concessao de Ar22I z:c§._1J.y.stave 1 Co,!!lli!!J - Recomenda r .:;i apro~a ,ça o d a apoii ce n, {) 11.02,.00042, p el o p razo de um (1) ano, p er zoa. o de 01. 01., 74/75_9 na::J seguintes condições: a) Modalid,J. àe : Dec l a,raç ões me n..s(zi .s: b) Évoca âe a1:-croaç5:o: Último dia de ca da v e r iodo ,._, , ;mc nsa l l e ) Pr:1. zo p zra a entrega. ri:iD declara ç ocs: A i:e a ves pera da. dat ii cstipu.la.d,1., para. a declar":i .;,LTo ,segtdntc ~ {7404 92)

Li n i .[{c i o Le s.l te S IA.:-,..::...Jjjj-lJ.~,. lKT!J "-: 15i.,i.J.!Jll - }:Q!HJ.O Ruim M .: J:a ea!J:clu~ SO - _f'o~_§1.-'l O_~z.9g_~l.Q2SL ComY:!!} •· Recomenaa.r a a.p,r·ovaça o d: 1. ap ol ice n IJ 504º .956,~5, pelo p razo de wri ( 1) ano, per {odo de l/3,.0lc 74 / 7!3 1, nas seguin te s c o rul iç_Õt"!s : a} J/ od al idadet De~~ ' ,., t· ,. d i cla.ra.çoetJ quinzarw i s_:· b ) E~v cca d e_ ,n;er1J a. 9,._,ao : Ul ..zmo o, za a ~u nz~ na; e) Traz o [.'<.lra. a em~r ego. d-1.s cc cla n,--r_çoe :3 : A t e a r,ies pc ra aa d a.ta estipula da p .-1, r cr, a rlccl,l'·aç 'lo se gui n te ~ ('N.049 3)

J' " ,._ t 1 2· .... ....., ' t;"t-(:l

R e a lc a.fe S olu ue] do DTí2 .Sll ..J.t.,· JL, - _1n ,, •cmcrz ca. ~b - ..,ariac ic a :: &..; CÕnces 8 â'o dé-~Aó"õTTCe':,v_ustdY!!..l~-c"S!jiüi~ - Rec omendar- a ,aP, r.ovaç ã~, -da apo li ce n,Q l ~ OB1'])7'?6y pe lo p r azo df· wn (1) <:t.n o, pcrioao de .,_?4 de no uembro de .l 973 -. L 2:;._ ele no vm:1'/J rc de. 19'7,:;~ rt,V3 sc9 ui n-te s cond i cães: a ) l:oâalidJ.clc: Deola r aç õec O:iâri,.zs_; b) Épo ca de aue rbação t ,, ~, .. Z 1 ~ t U.Ztimo â ia cl,.1, ser:cuu.; e) Pr,>_,z o p:1.rt.1. ,.r. entrc:J.l aa :1 L ec araç oe s :A · e a véspera d-1 d .d <J, .;st ip ulJJo, par~i :J. dcc.L,,raç;:i, o seguinteº (740494)

<J..1,) - §L~ i bc i ''2- ~.TrJ:,? -t .1.'o___!:..~':.._,,,~i i l:.'Q.Q__-;:_.~J...i!..'._JL."G!... Ind t! s__t r t_g._a 104 'l - Ma .J:..f'HJJ _:....,!X ,o!JI-!_'}}2.},;~ Q._.~{q_ _J! PJ2!. 4E..C~,-- .!L!!:!!..L~-qq) !l.YE.Y!!J, - Reco me nela r a aP,rov:1,ç a o ela a. p olic e ní2 1G0?6,,l t>7 ? pelo p1g_::o âe um (1) ino.9 perlo do de i:SJ Ó10 ?3Í'l"!. , ;i~1._; sc,·ruin/o~ conlliçoé.s: a,) Modal idade: De.J clarcições dfJ,ri :1,.s5 b) ,?.'r.•ocJ dr: cn >erhU.(J•.7'oi illtimo <li,(1, da s amana ; e) Prazo para :t, e n t regJ , da.s t:iec lu r\~Ç Õ·e ,. i: /; té cZ u/spe nz da da ta e_§ tip11,lada pu.ra a declora,:ti:o seguint e 0 (7i0d95 )

Ci r4JJ. - ~ Y.i.§.L_q_?_Ror.1,12g,L..=--./J. v., Eras i J , _ 1:1~500 - ,,,,@_·:._{!_9__rJcessão de AR,oli_c;_e A..ju stavel Com1f'!} - Recomendar 2 '.l-prov:1.ç:20 da apol)ce ajustàve , comum n9 20902.,595,_pe·lo pr0_,zo deu.~ (1) ano;, periodo d e 15., 1 1, 73/74, nas segu i ntc.s cond !_f oe s,: a,) ,·:fodal idade: De c -la raço es quiri;:e nais; b) Época de o..verba<;._a.o: Ultimo c~ia d'J. quUizena; e) Pr:;_; zo para a entrega. rias declaraçoes: Ate a vespera da dat.:J.. estipu J_ , da p cl r a. a declar2ç!io seguinte ., ( 710496)

Prod [). t os Qu Ím t cos K~ S/A,. - R .. Prima"!:!.§.ra_ll..J.:.'}_..: Du:i.u_g___g~e Caxfr RJ__ J } onces.sâo de Apol ice Aju.s -.': avel Comum - Recomendar a aprOlJ!)- r "çro d1. apollce hJJ lo0Bl.509 , peloyra.zo de um (1) a no, periodo d • 30., 1 1 º 73/74, nas seguintes co ,ul i9 oes: a) M odal idCJ,de: Dec la ra çÕet quin ,."J(:;: n ats; b) É'poc,:,1, de averbaçâo: Últ;t.mo d/v. d,::;, q1.ún2ena; e) Pr1 zo p ::..,~a. a entrega. das dec.Zarações: Ate a uespera da d ata estipulE, da P ·- .' :;; a declaração seguinte., ( 7 4 0 49 7)

A e.Mu.c had2...)Ç_n e nhari a S A.. - Avo João Lui. z Al vess 236 -:JB - Conce[i, fd.ªº de Apol ce AJ,~stave l Cresç;çn:.~ - Recomendar a ª/Jrovaçâo da aP.9 lice n IJ 03.11.00081, pelo p razo ele um (1) ano, per'8odo de 4.2.74 a 4. ;.,. 75., nas seguintes c~diç,_Ões: a) _Modalida.dei Deplarações me,E sais ; b) Época de averbaçao : Ulttmo dia de cada periodo mensal /, . " e) P r J Z O para a entrega das declara çoes: Ate 15 dias ap9s a data a que s e r e ferirem. (740498)

45) - Gome {._· d e A l me tda Fernand,es da Gu o. .w.bara - Construt ora Ltda. - Rua Prud eá te de ltforaes,. 1644 - GB - Conces§_~O~ de ARol ice_ AjustavelCresc e nte - Recomend ar a a11rovaçao da apoiice ajustavel cresc ente n~ 0 3o ll 000086 1 pelo peri o do de 25 ,2 74 a 25.1 1 ,75, nas sogutnt e s co ndiçõe s : a) Modalidade: Decla rações mensais; b) Époc a de averb ,,:,.~ -:io: Último dia de c ada per{odo mensal; e) Prazo p a ra a tJntreg a das declarações: Ate' 15 di J.s apÓs a data a que se referirem, (7404.)9 }

Vepl q. n. - Residêncta l!}mpreendirfj,fn:tos e Construcõe .~5'/.A. - Av. Del,firTJ: More ira, 300 .- GB_ r~_Ce:nc es~a~ g_e ,1p Ô~t,p~ .fifustave.J.. Cresce n~e - R.§ come n rlJ. r a aprovaçao d a apol ic e ajustave 1 crescente nP 03.11. oooo'flJ· pelo p razo de dois anos, período de 15,.02,. 74/76, nas seg uintes cond iç ões: a) h:odal idade: Decl a rações mensa is; b) ltp o ca de auerbl ção: 7Tlttmo dia de c a d a p er(od o men s al; e) P razc- p ara a entrega ,. da s dr: cla rações: Até 1 5 dias a pós a data a que s e rejerirem.

(74 05 0 0)

A , Mal- ,'w do En.qe,nha ria S /A. - Es tr do Uruosanga _-:.,.. GB -· Concessão (jJ ~ r.re J; dJ':!.ffJJJ. 1!!}f ccq__ncc11'f.9. .., Reoo mt1 nJ.a.f' a apr ou,açao da a poJtce w ' ô:!J. L :.,;00030, pelo prazo de wn (1) ano, periodo de 10.01.,74/75 , nps seg uint es co'}!1içõe s : a) M o da l tcla de: Dec,.z c,,_ raçõc s mensa is; b ) li,'p oc u de u.ve rbaçao: Últ~mo dta ,de c:1,da perzpdo mensal ; e) Praz~ 1B ra entrega das declaraçoes: A t e 15 dia s apos a da ta a que se ref! rtre1r (740501)

.Vep,l a"J - Residência »n12r.een4_tment:os_.e ao,ns~ny;,õ,es S/,A " - Rua San;: ta Cl :J.:_ra, 75 - GB ::, Conce§.§.f.H!. de~_d o l ice ·ustavel C'!:§> s~e~te - Rj, comc r>:l:i r a aprovaç ao da. ap ol i ce n,Q 03 11~ 000095., pe o -per iod o de 15. o ; 74 a 1 5. 03. 76, nas seguint es c ondiçõe s.º a ) Moda lida de: De ., clp rc- '3' õ e s mensais; b) Época d e averbação: Último d{__a de ca,da pe r-,,o do me nsa l ; e) Prazo para a e ntrega das declaraçoes: Ate 15 dta9 após 1 d a ta a que s e referirem., (7405 0 2 )

CLa• .:licF: de A7'rlfa ze n~_Q§,rp,Js _A,, ~,~ffl!'{H!! -Lf.?..,,QBJ'__::_ (j.R :_ <;,g~ _aao de /4ld4},ice AJustuveJ tJomum .-· Jtecomc 11.a ,1.r a aprovaça o da ap~l! ce n ;1 .1 01034,.359, pelo prazo de wn ( 1) ,;mo, pcrforlo cie F}8,.02.?1i a /de. u::J. 75 , rw.,s segu z'ntes co ndiç ões: o.) Moda l tdade: Dec .lt1,raçÕe s r1 1. JriJS J b ) Épo ca de averbação: c11ttmo dia di.~ s em ana / e) Prazo p.!:J r·a u r:>n tr eya d as declaraçô·es: ,1 té a r;éspera da da ta est ipu laàa pJ ro a r/.e cJ2raçfl:o seguinte:,. (740!503)

l''a bJ~ °t- ccL.s!J.~ a ~gna ~Qf:.

l!.J1.I1.QL[s__:;,..ld_:: C'oJJ,C e s s0.,p_si,e._..,t1po 1 i Q~ .!i.JJLE?J..~um 1?.ec o me ndâ,. a a p r o vaç ao da cJ.pol i ce a.jv.stave l :Jomr1Jn n o 1,. 300 594, pe 1 o ;prazo c?c um (1) ano, prn~loco de 151>02 74/75, nas segu intes co ndiç__oes :~ · u.) Jfoc~ a.1 trlr,,de: Dcc laraç õe ,r:; qu in,i,•e na~- s; b) Época de a ue rbação: Tll-, ti mo,. dia. c?..J quinzo?.'rta,: e) ~'T;)ra -e.,., r:2.-a. a entregC' das de c larações:1: te a v9 spe ra d~ d rita e c;:1;~p:do.ac: u,.,_;':.í J ci cC'laro.çá'o s eguinteº (740504.}

J:'ffeJ:. ?n y,r ia e ZXTJ..1.Qlfil.Q2._ âc ~)etn5'l(j__(!,. 'J,r&i_ão S_./Ai. ... 1l~c A lberto SoaL!!..!L.§.'::f.i!JRCT io, 17_4 0 - 1~t1:pr~L.:.. 1".:ai..a - §.E...,.- Conce ssa o de A.o~ Jl,i..}Lfi..ta_'l!f!.l~~~ - Bec orne n dar <.~ -iprova.çao de. a pc 1 tce. ng 2c 902~ 964:, pe.lo pra zo de wn (l} ano, periodc de 3lá12.,'13/74 , na s s~ guinte.s c arul içÕes: a) 1'fodaltl'f:.de1: Úi;;C]ara',,Õt':J qL:inzen.aia; b) lq)oca d e a i.x:-:r br.lçé;o·~ TÍJt i 1,; o d.i:.i. cZa qEdnzcna; e) Praz o ,-,.ira a entrega da s dcc.1c.:: ~ ' d ·t .. 'd d 1 "" r açoes: Ate a. ~CS{Jera ~ri da. a ~st:ipu.1:i ,a para a ec a raçao sequin. te " ( 740505)

Gomes de Almei da Pernan.de-s ela Gu.anabara - C. ons tru.tora Ltda$ - Ruc -~ n i bqT" u·~-Mênd.Õn~g, tw··:

G~.~CÕiice::s3à"'õ~]{_e~

AQÓ~ ic:e .4.j u stcqzel_Sr!z f. ccnte - Recomend:lr a a.oro1x1,cao cr-escente n~ 03cll ,. 000087, pele pr; rTõao ele ,;5 2,. 74 a 25.) 1 75: i'W,3 seguintes ccn.d i ç ões: a) M(lda li da de : Declarações mensais; b) lp oca de c.veri.;a.çãc : rhtim c dia de cc;:, I , ,. pe rt Jo mensal: e) Pra:Jo pu. ro a. entrega. das dec la raç oes: -1 t~ .l5 1 : J.,s apôs a d2ta a 1.ue se -referirem~ (?40507)

-~ _Q~ d tt r_fE!J!. ~-r_ i a..L.f _ Co!J: ,: t.!. "Y t_~.c_1:__: ~~l.".L

Col'_!.pcsr::1.o_ âe ArzoliQ..q

- .J,le.comendar /1' aproz:,açu::: da apolicc aju~·ta. ·vel c.reDcc ntc nf: 1 1.1 Jé..r:,. 1':14- s pelo pcnodo de ::!d de dezembro de 1973 a. 28 de dezmt.bro do 1975., nas seguintes condi çÕe{~:: a) r'.'od.,didade:: De_clüJ'J,çõcs ,1;,:,cn.•,ai$; ."J) Época de uverbaç ci(it tÍltimo dia de c,1,da per{odo, TMmsal; ~) Prazo pa r a a entrega da.s d~ c.Xo.ra '.;õc:::.; l!té 15 dto:,s c,;.p os --: l..látú a (lUC se referirem. ( 740506)

,1 r- J ,-J e c l a r ,J. c oc s : 11t e :i v cGper'J. d 1, d. d,_1. cs ti p u l.L,:Ll ptl ra -.1, dcc l a. r açao ;:,g ui n f~. ( 740599 ) v; 7 t " '} d ~ , ; :i,io_~p _ .,:_TJ:.....: ~g__z a~,:zc P - .!!!..1ll!:!l!f.,IJ.~2 0Cr},_ to::; _e C'Rf str ¼,Ç_ oc?._}.1_-l'!_...-=--~'!!l!.-- ~ dr ;f,_!1E.E, _J 34 _:_ G,':J ~ C'(2!1_2~Q_<!:_ q_ ~".J2º ~z c;_q___:2,jy,G t '. l ve 1 Cre :-.;ce!]_"fd. - /' R~ '6, me n cl.cr ,1. :;, pro J_)aç,:;,o d:i ,:lpo li ce ~cjust:.,, v c l c re .:Jc e ntc n :.1 1 7 - 506 093 ~e pe lo p r::i,z o :ie d oi .-:; ( 2 ) ano::; , pc r{o do â a ;;s 2 74. a 28 2. 76 , n~zs .7: qu in t e ::; cond i ç ões : a,) ::[oda li d id e : De c .l ,:;, r a ç Õe.s mcn ::.h!.i s ; b ) ZpoCJ. a , b - ' / a ae ,:;, ve r l·1, ç :w : Ult i mo cl i a de ,cj,clu. pe rz o-:Zo , mens.1, Z; e ) T r u,zo p . t r ... en t re -;-2 d:is d c-:c .7 y_ra,çõe:s : :ltc 1 :3 di J. 0 .-:tpos a datJ. ,J. éJUC se re_JeíZ rcm . ( 740006)

*

*

c"T·s(~c

ATA NO (79) - 11 /74

íJl} PMILCO R~D~O E !Ci.E\II$ÃO l. TDA - Rl~ s~n A VIR~iN!!:.J99- SÃO PAULO - SP nrrrr-T~IT O'r~cõffío~mfcllUVt1'lW'S c"m\l'Th~IO. · Rec°o:-,,em1 a r ao 1lffi a e Ate~1sao do d~sconto "aê-m~{se~senh por ce'nt0l para os ioc:ai s raarcados na pl~Rtti ince~dio com os n9s 3 1 ,e e 21 total1tk.~r~té protegidos por chuvei &-os co1-1tra ·. üicendio com eh;'ls a ba:;t•~ci~r;tos de fii ua .. cein fo~ atest~ o ce""f tff i cado de ins ta laçr.in datado cte 15, 1.1971\, fon?i~ddo pe11r firma i{tstaladõ ra., A refê11•ida co~cessão vi§D l"at~ a ~l!rtir· de M L 1974~ da!o d~ ~Hitregã do equ ipamento 9 ate 28.6 .1 97-8, dat<t tfo v,mdmento da cont1~ssao tlaS 1tâi cem forrr~ carta do IRB -OITRt~15~/73. Je 04.G.19 73. (730391) -

08 ) .l INHAS CORRENTE S/A - ESi RADkDO ORATÕR IO, 1053 - SÃO PAULO - SP - EXTENSÃO DtDE"ScàlTTô----võlrêTITJV!Tifü!r··coHíltf1'T.fCT:1Tbl~u---:- -Rt:-comênaãr a.o l"ITTf a extensão do ªescon to de7>0% sessenta por cent o} par-a o loca 1 marcado na p1anta de incen ~io com o nQ 32 (Dep5sito de fios) totalmente protegido por um s istema automa ti~o de chuveiros cont ra i ncendio. :\ refer i~a conce ssã o deverã vigorar de 21.3.74 , data da entreg a do equiramento , at e 19 . "11. 75 9 data do ven ci mento da conces são básica. (2 10169) -

ªº~

Je~umúi-de7:'0% f sess-enfo por ·c:êntQ)oara os locais mar ~a do s na pl a nta inc e ndio co m os n9s. 2 e 3, nas n~mas 1condições da con c e ssao para o lo ca l n9 ·1, con{o rme ca r ta DITRI- ~-i8/7'1, de 2211 . 71, (21027 2)

10) CONTONIF!'CIO KURASHIKI - PONTA GROSSA - SUBSTITUif.AO üE SOl~IRA CLEVADA Pãl<-Git[[HAlfÃPõ!ITÃLÕRTJf-PoGO. - CONSUlTA . ·· - ê'onced~~ta d~- proc; sso . (740430)

11) COMPANHIA PROGR ESSO I NDUSTR IAL 00 BRASIL - F~BR I LA BAN GU - RUA FONSECA ~~-G1f.--:--rrrnr~~o1rrrITTtLo PARA Arfôm.fÃu7JIÇÃuOo .:. '

ELETROMO TORES JARAGUÃ S/A.- JARAGUÃ 00 SUL - se - SEGURO AJUSTÃVÉL03)

04}

pro var os en el c omu m nQ 007 . 591. (730601)

CIA . J EN SEN - AG RICULTURA JNO. E COM t RC I O - DIVE KS OS LOCAI S EM SANTA CATARINA - ÃPOLICE AJ OSTÃVEL COMUM - t NOosSo OE: tANl!Et AME NTõ.- Soli ci t ar da Re ~ ere~te, at r aves do Com ite Local ~ata r inens~ a reti f f cação ou su bs ti t ui": çao d o endosso nQ 000.330, emitido pa r a a apõ l ice a j ustãvel comum numero 007.735 , tendo em vista o calcu l o do prêmio não obedecer aos pr i nclpi os es tabelec ido s pela cláusula 404 (2204 11 ) · · -

IICE AJO ~-,. , - · egar a apr ov aça o a apo C!! a us ave comtlffl Hi mero 9. s~~ , tendo em vista os itens, 3 e 4 da mesma n~o aten-0erem ao dtsposto n~ allnea 11 11 - subi~~ 4 S - do Artig~ 18 da TSIB. II) Solicitarda Requeren te, atraves do Cpm1te Local Catarinense de Seguros, a remeg,sa d~ endosso de ajustamento referente ã a p-Õl ice nQ 07 . 543. · , ( 730609) .

• 05)

RO S cõNTRA7JfêtN0ÍO. - Recomenda i- aOT'RB a extensao do prazo, a que se refere a carta DITRr-"1502i73 datada de 28.5.7"3, at ê 01.10 .74 . e:n vista de o Segur ado te r tomado as providências cabi veis~ enc omendando ã firma 111staladora as ?bras necess~rias pa r a e ·~ i minar as irreg u'i arid ade s no equ ipamento de chuveiro s ou n as areas proteg1d a s pelo mesmo. (730"12 6 )

12) INDOSl RIA E COMf'.°RCIO DE MJ'!)EIRAS BATTI STELLA S/A .- BR- 11 6 - KM. 352- LAGE S "St- ~m;n:r~JtJ5TAlrrrtN1UJ\[7 Propor a?s orga~s. yoverna mentah a ap rovaçaô aã1'apol1ce aJustavei comum nQ 297.000 , 344 9 en11tida em favor do segurado em ep 1gr afe , pelo prazo de um ano, de 24 .04 73 /74, nas seguintes bases: Modal i dade : declarações quin zenais : Cpoca de av~rbação : Ültimo dia ~til da quin zena; Prazo par~ e ntre ga das declarações : atê a véspera da data estipulada para a declaraça o seguin te, ( 71173~> )

!3) MÕVEIS CIMO S/A·.- RUA fHNISTRO CAU5Gí:R/\S , NQ 399 - ,JOINVILLE - se- PEDIDO btTirSC~Pãlf~ NT~~-:=-1Miêed2r0cfesron t.1--;Jê·--;:r {ci nrõ'p-õr· cento) pe la ex·1stenc Íã exITnHJres, aos 1ocais ·1 'IA e ? <l l1 da plan ta - incêndio do Segurado em epigra f e , pelo Drazo dP 5 ,rnos a pa r tn de Z6 de rnarço de 1974. ( 740480}

íll . 257*P~n . 09~03 .06 .74 -- -, ~- ·-- -~- - ·

MÕVEIS CIMOS/A.- FÃBRICA RIO NEGRINHO - RUA JORGE ZIPERER, S/NQ - RIO NE GR f mffi - se - s 0~10S OR .li, 1 OR s POR RA s.- Aprovar a - con cessao dos seguintes descontos: a) 5%(cínco por cento) por extintores aõs 1ocais 5-A, 6 , 8-C, 10, 11, 11-A, 11-B, 12, 15, 15-A~ 16 , 18, 20, 2·1, 23,24., 25 J 33, 37, 44~ 45 e 4411 b) 18% (dezoito por cento) (Riscos C com Proteç ã o C, aos locais, i, 4, 5, 11, 11-B, 37 e 44, excluido o 1ocal 36, para a qual a lTder não pleiteou o beneficio; e) 25% (vinte e cinco por cento), aos lo ca is 42, e 46, · para os quais a lTder não pleiteou beneffcio (Riscos A,com p r t eção C}; d)l5% (quinze por cento) aos locais 3 , 4-A, 5-A, 6, z, 8, 9 , 11 A e 27, excluidos os locais 18, 21, 24, 25 e 26, pelo motivo ja alegad o ( P sc os C, com proteção C); e) 20 % (vinte por cento) aos locais 12, 13 , a3, 4' 4 1 e 45, exclu í do o 47(Riscos B, com proteção C). II) Os benefícios a e vi gorarão pelo prazo de 5 (cinco) anos s a partir de 19 de novembro de 1973, data do pedido da líder. III) Encaminhar ' a interessada, o earecer da C. T.I. do Comit~ Local Catarinense e dest a CTSILc, para as prov id encias rec o•1e ndadas (740472)

15) KO DAK BRASILEIRA coMrRCIO E INDOSTRIA LTDA . - RUA CORONEL LUIZ BARROSO, 56 6 W T1J AMARO ---.:-sAô---nill[o - SP - RENOVA CÃO DE õt'.SCONTo POR CHUVEIROS CONTR A INCt'.NDIO. - Recomendar ao IRB, a concéssao, a titulo precario, do descont 0 d e 60% (sessenta por cento) pelo prazo de seis rreses a partir de 12 de j uH10 de 1974, data do_vencirrento da concessão em vigo r, para os lo'i::ai~ me rcados na planta-incendio com os n9s l ( 19/69 pavirrentos} e 2.(740303)

16) I ND GSTRIA E COMtRCIO DE SACOS PLÃSTICOS LTDA.- RUA AMAZONAS, NQ 688 - BLUílE' ~ll.0 .;. se - DESCONTO POR EXTINTORES . - Conceder o desconto de 5% ( cinc o pôr cento) por extintores, em favor do Segura do em epigrafe, pelo prazo de 5 '. ( í nco) anos, a partir de 28.3.74t data do pedido da lider. (740524)

17) CRI TtRIOS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS - PORTARIA DNSPC-21/56- ALTERADA PE[ At I RC OL~ R S0 SE P ~nr·__,...07

W:05.74: Substituir na alinea-4- da r esolução, a expressão, o desconto , s uperior . .. po r: a desconto superior (210518}

18) COMI SSAO rrcNICA DE SEGUROS INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES • - Tomar conhecimento o a astamento, urante o per10 o e Sr Mãr'i o da ~ fú ~\Je~ To r r e g ~ por t r ata me n t o de ça Gde . {21ôG1s }

19) Cf •' HSSAO TtGNtrA DE SEGURO S INCE NDIO E LU CRO S CES SAN TES - COMPOSI~ -- 1 ~ in-' · c o nh e ci me n to da c art a CTA 0 65 /7i1 . de 17 , 5 . 74 , d o Sr , Ga r- l os Luiz t dH t 3 r , p r e sident e de s ta CT 5 1L c , comun i cando ao S r. Alfredo Dias da Cr uz vI ce ~res id ente , seu afastament o da s reuni ões du ra nt e o perl odo de 20. 5 a 17 6, por mo t ivo de ferias regulamentares . ( 210615 )

CTRD

ATA NQ (80) - 0SL74

CTSTCRCT

ATA N9 (81) - 14 / 74

Resolucões de 22.05 74:

01) LANIF TCIO DO RIO GRANDE DO SUL - THOMAZ ALBO RNOZ S/ A.- TARIFAÇÃO ESPECIALTRANSPORTE TT~Tomar conhecimento dà carta do Sindicato do Rio Gran

ê!e do Suíri9-,.297TÇde 19. 04.7 4 (220025 )

02)

DIVULGAÇAO DE MATÉRIA NO GO LE TI M DA FEDER/i,ÇÃO- Suger i r ã D.i retu ri a da Federaçao que seja a nwteria submetid a a cons i ae ração e parecer da Assessoria JurTdica, especificamente com re s peit o ao car ate r de exclusividade _nos casos em que não Jiaj a int eresse do ressegurado r ou este seja minoritario. (F. 25 1/ 69)

03) COMPOSIÇÃO DA CTSTCRCT- Tomar conhecimento do pedido de fêria do Sr.Edu ardo p~'rez. ' (21 õ679f___. . ·

04) INDO STRIA E COMER CIO DE MINERIOS S/A ICOMI- TARIFA AO ESPECIAL - TRANSPOR11:MAFHTIMO-~e comen ar: a aprovaçao- o en osso n. e remessa a copia aos orgaos competentes; b) So l icitaçã o i reque re nte de NOVO ENDOSSO nün~ro 2021 em substitui çâ o ao enviadot do qu a l deveri constar o seguinte:

COBERTURA

AA - LA P - IA

AA - CAPER- IA (210809}

TAXAS

0,33% · l ,00 %

+ t + *

AD ICIONAL PARAI.A .

0 025 % 0 , 025%

Ol) REINTEGR AÇAO NA APÕLIC E DE SEGURO pE AUTOMÕVEL DOS PREJU!ZOS PAGOS DECORRENTES DE sTNTSTIID-S--cITBmõ~. - Ãd ia r a votaçao . {ilõT6õf"

02) SEGURO RCOVAT - SIN I ST ROS E INDENIZAÇÕES - DI VERSOS ASS UN TOS - Encaminhar o pro cess o a Assessor,a Juridica (í3161o.}___ · -

Re s o luçõe s de ___?l.05.7 4 :

01) IN DOS TRIAS AL IME NT!CIAS MAGUARY S/ A. - APÕLICE AJU ST ÃVEL DE RISCOS DIV ERSO~ Re t" fficar na Ata nQ {58r .. 04/74, reso~luçao de 1~.õ4. T6r a expressao " •• . e xi s t~ ncia de ae5lice de i nc~ndio . .. ti · por . .. ex istincia de ap51ice incindio tipo ajustavel •.. 11 (740212 )

02) SE GU RO DE VENDAVAL, FURACÃO, CIC LONE 9 TORNADO, GRANI ZO, ~UEBRA AERONAVE, IM

rA8a . rm-sc1)ffITfCnl~s~Prê1A!S ~Ãnt INCtNDIÔ E EXP(OSÃO . -To ma r conh eci men.toao s oflc10s r-'ENASt'G- ·1644/74, de 16 . 04 . 74~ encaminhlifo ã SU 5!:: P e 1645/ 74, de 16 04 74. enc am i nhado a o IRB e bem assim da publicaç ã o no BI. 252 ( 740024)

QJ ) ARTI GO 11 DA TSA - AC ESSÕRIO S E EQU I PAMENTOS - Aprova r o vot o do relator. nos se • · gui n tes tennos: a ) - entend e e sta CT SAR que a cobertura conced ida pa ra furto par c ia l de aces~Õrio s ~ c omp rêe tl dê ext 1usi vament~ o R/\DIO e o AP ARE LHO DE AR CONDICIÕ NJ.\00, est ando po rtanto, e xcfo í do o r ã ctio acoplado com to c a-fitas .e similares; b) ":" of i c iar ã SeguradoY'a reiterand o a c ir cu l ar FENASEG ~5/7 0 de 13.02.70, no sentido re na s próxi ma s con~ultas se dir i g ir pr imeirame nt e aos Õrg ãos de c lasse. ( 22 0174)

CI .25 7*Pág . 11 *03 . 06.74 - -- -

!E~~r~M~!#c~g~~õ:A5R~11~8~1~~~:

CCM[SSNJ R&;ICI'W., DE INCÊNDIO E LUCIO:i 0:SSANTES

NrA N9 (83)-15/74

Resolucões de 23.05.74:

01) GILIETI'E ro BPASIL L'I'DA-AV.SUBureANA,561- RJ-GB-U:SOO."-ITD POR EXTilffl)RES- EX'IENSÃO,Cbnceder o desronto de 5% (_cinoc por cento) (plantas 47 ,51 e 52) pelo pra:zn de 18.02. 74 à 18.05. 77 5unifonni:dade de ven~to cau a concessão anterioi;). (120317)

0 2 ) P IV.rE.Q]Ilv~ P OODUiffi TECNO-OJIMiaB LTDA-RUA SANl'ffi IDDRIGUES,263-GB- ,v~~ IB 'í'A P~ACAO I NDIVIDUAL. - PrOJ:X>r aas or2'acs governamentais a renovaçao · 'Iar.1. açao Iro! v1dual, concedida r1.o Segurado an topioo, pelo prazo de 3 (tres) anos, a contar de 30. 9 74 até 3Q. 9. 77, sendo: 1) Prédio - marcado 3 (19 /29 pios) - reúução de 3 cl~ ses de o cupaçao, de_09 para 06 rubrica 436.14; 2) Conteudo marcado 3.A - redução clB 3 classes de ocupaçao, de 08 para 05, rubrica 438.12; 3) _ Conteudo marcado 3.B/C - re duçâo d e 3 classes de ocupação de 09 para 06 rubrica 438.14. 'ludo li.mi tacb a 25% (vinte e cin oo por cento) do prêmio original da Tarifa, oonfome allnea 5 da la . Par te da Por taria 21 do Ex-CNSPC, ou a 50 % (cinquenta rx,r cento), quando a:msideraricsas descontos por aparelhagan contra inrendio. (740307) - ·_ 03)

INH0 .AT.LiWfIOO S/A-AV.FELICIAN0 S0D~ N9 325-NITEIDI-RJ-REl"JOVJ\Çk> D1:. l:.X'l'.l:HSlú Il, DESCCffiffi POR HIDRANIE.S E .EXI IN'TORES.- I) Conceder ao Segurado Em epigrafe , 00 bene fiei.os abaixo, pelo prazo de cinoo (5) anos, a a::ntar de 14.8. 74, a saber: Hidran :: tes: 10% { Jez por cento) - plantas 1/2, 2-A e 8 - Risco 11C'' a:rn proteção "B". Extin tores: 5 % (cinoo por cento) - plantas 1/2, 2-A,3,4,4-A,5,6,8,9/9-C,ll,13 e 1 6. ---:ar Neçjar desconto para as plantas 7 e 14, por d e ficiência de midades extintores

IOJAS BRASI LEIRAS DE PREÇO LIMITAro S/A-VAAJ.ffi LCCl\IS IX) BAASIL-a:.sa:wro POR EX'l'W 'IOP.l:.S.- P or seis votos 'rontra três, vencido o voto do relator, baixar o p rocesso an diligênci a para gue s e j a solicitaáo à líder cb SaJUrO, planta-incêndio de txxbs ri s c:os , cem a localização d os extintores à.e acordo canos dispcsitivos da Portari a 21/56 , a f im de que esta Canissão possa apreciar oonvenientanente o pedido. (120596 )

REJl~-EQUIPPl1El'1'lffi LE .ENGEMil\RIA S A-RUA MC1I'l:.VI Dt.0,98-G3-CO'lCl:.SSlD rE AOOLICt 1-1.JU:,TAVEL COMlM.- Re carendar a aprova ç ao da apelice a justave CXJTIUm n9 B- 3. 3, pelo prazo de um ( 1) ano , peria:10 de 28.2. 74/7 5 , nas s 03uin tes rond.içxSes: a ) Mcxialiàa de: d ecla r ações quinza,.ai s; b) ~'póca de a verbação: Úl ti..m::l di a da quinzena ; e ) PrazÕ para a entrega das declarações: a té a v esper a da d a t a esti pulada para a declaração seguinte . ( 7405 74)

06 ) VE'P~RL'SIDtNCI:A , EMPRE'.ENDIMEJ.tla> h CU.S'I'RU;Õr§ S/A-F1JA BAF.ATA RIBEIOO, ~40 -GB-<m_: CESSAO CE APOLI CE .AJlETAVL"L CRESO:..~. - Fecnrend ar a aprovaç ão da apÓlioe ajustavel ~esc:ent e n? 5 06.692-8, - pe lo per1odo de 28 02. 7 4 a 2éi 0b 7 5, n as seguintes oond! ÇC?es: a)Mroa li dade: I:eclarações mensais b ) Época de averbação: Últilro ciia de cada rlodo mens al c) Prazo para a e n trega das declarações: At é 1 5 cri as ap5s a élata a que se referirm, (740571)

07)

•

CIA.HIDro E lliTRICA r:E SÃO FRANCISCD-DIVI:.R'.3CS IDCAIS-CO-JQ;SSÃO ili APOLIQ. AJIBTAVEL a:MU1.- Recorrenâãr -a aprovaçao da apelice ajustav e l mnum nQ I 31. 79 6 , pel o prazo ãe' '-ll2 (1 ) ano , período de 22~2 . 74/7~, n~ seguintes condições:a ) nodali dade: declara çoes rrens a i s; b) l:.poca de averba~ao: ultino dia de cada perí odo mensal; e) Prazo p~ ra a entrega das ãeclarações:ate a ve5F€ra õa data estipulada para a declaração se guinte.( 74 057 0) -

BI.257*Pâg 12*03 06 7~

08) ~NARI1,. AÇUC'\R ro NORl'E S/A-RUA C'OEIHO...LE1:IB,S("L--i'9-RECIFE-PE-cDNO:SSÃO DE AP6LI a: P.Jl JSTAVEL CXMUM. - neromendar a aprovaçao da apolíce ajustavel cnmum rR 19 327 , pe l o prazo de um (1) ano, peri cx:lo de 15.4.74/ 75 , nas seguintes cn,diçces : a) I•Wali dade: declarações quinzenais; b} Epoca de averbação : Últi!ro dia da quinzena; e} P r ã zs, para é1 ent rc--ga das declarações: até a vespe..ra da data estipulaà.a para a declaraçao seguinte. (740568)

09) PEI'R'JLB9 BFJ.\SII.Eiro S/A-PBrroBR~-BA.QJJERI-SP - Pil~OVA(.'.ÃO ili A.DQLICE AJUSTAVBL CXJ1.t.H B P.PFOVN:NJ DE ENIX6S0. - I) Aprovar o enô.osso n9 7 30 105 que ajusta o p r ãnio final d3. apeli ce n9 33 7 . 841:-TI) necanendar a aprovação· da ap:,lice n9 634. 458, emi tida pelo pra zo d e um ano, de 1.10. 73/2 4, nas seguintes condiçêes: a) Fodalid.ade: declarações mensais ; b) Ep:_)ca de averbaçao : Último dia de cada peri c.xlo mensal ; e} Prazo para a entrega das declaraçces: a~ a vespera d a data. estipulada para a declaração s eguinte . (7 31635)

10) AI.d:o:mr P S UI.J'iMERICAl."'\JA IND E UM .S/A-ESTFJIIli\ CX:HD.'lliL VIEIRA,80-G3 - llJD::sso CE CANo:IA MEN'lü E AJlSTN 1E.'N'I0 .- Aprovar o enãooso n? 20 00 anitido para a ãpôllre n9 10-BR20.032, r eferente ao pericrlo de 13 6 73 a 27 2.74º ( 731052)

11) c IA FIA'I' wx , DB FaSro1:o.:; re smuAANÇ.A.-'l'RAVBSSA PrnHEiro, 19 4-CURI'rIBA-P R-ENIXES0 re AJUSTA"!EN'ID F INAL . - Apro var o endosso n9 13 8-V en.i. tido para a apÔlice n 9 11/4866 , re f erente ao per íodo de 31.3 . 73/ 74. {730 67 8} -

12) CIA BRASIIEI PA fE PETrolEO IP IPANGA- DIVEffi ffi IJx:AIS-ENIX)SSO ili .AJIBTAMElfl'O F INAL.Aprovar o endosso n9 125 869 emi tido para a apelice n9 292. 7 59 r e f erente ao período de 17.2 .73/74. (7 3 0 22 4)

l 3 ) CTA. AÇUCAREI PA IBil~A CUPIM--PAPJlDA URURAI-cAMP03- RJ- RENCJVAÇW IB APOLIG.. AJU3TA\1EL <O MtM E ~PO\lfC;A0 r:E ENrmss:i - I} p.provar o endoss o n9 GB- li 1 001 que ajust a o prarri.o finãl da apÕlice nQ 123 .62 3, referente ao período de 15 12 72/ 73 I I) Fecx::n-endar a aprova ç ao da apÕli ce_n9 GB~·ll.100 .149, enitiâa ~ l o prazo de u n ano, àe 15 12.73/74 n as seguintes oondiçoes : a ) M:xialidade: d eclara çoes quinzenais ; b ) h'poca de averl>aç oo: Últino di a da q uin zena; C) Pr azo p ara a entrega das declaraçoes: até a vespera da data es tip ulada para a d eclaração s egu i n te (730119)

Bl.257 *Pãg. 13~03 . 06. 74

1<.:i.o·tk J a nei.n.,, fó de junho de 1974. NÇ. 258

RESENHA SEMANAL

A Superintendência de Seguros Privados acaba de divulgar as Circulares numeros 18 e 19, de 24 de maio. Na primeira, dâ nova redação ao parãgrafo Pr; · d 29 do artigo -~Q da Portaria nQ 23/66, do Departamento Naciorra 1 de Seguros T'if:a os e Capitalj_zaçao Na s~gunda Circ~lar, altera os· ~rtigos 12, 18 e 30 da Ta ~l de Seguro Incend10 do Bras1l. Na seçao da SUSEP estao publicadas as duas cif ares, bem como a de nQ 17, ja anunciada no· _. ul~1mo BI.

1.

O Ministro da Justiça determinou ao Conselho Nacional de Trânsito que adote providências pará a diminuição do numero de acidentes de trãfego em toTr- _do o Pal~. E~tre as provi1~~cias esti a criação de um cur!o de E~genharia ~A) /ns1to na Un, vers ,~ad~ de Bra s 1 l 1 a. Po~ su~ v~z, o Deputado Mari o Stamm (~8ECia Presentou erojeto a Camara Federal que 1nst1tu1 o Curso de Engenharia de c,ençõe: de Prevençao e Proteção contra o Fogo, nas_escolas de engenharia ou instituicongeneres. (ver íntegra do projeto na seçao Diversos) 3 da S· 1 t 1 va t-111 o.

2

A Superintend~ncia de S~guros Privados comunicou i FENASEG que cancelou os cartões de registro das seouintes firmas e corretores de seguros: GRAP-Cor ret. de Seguros Ltda , Acré-Corretora de Seguro s Ltda., ~auro Bastos, Jos'ê Machado, Jos~ de Azevedo Neves, Milton Lopes Fontoura e lourival de M. Pe4

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu incluir a_cl~usula da ;stabilidàde da empregada gestante na base de 60 dias_apos o termino do auxilio matern.,i do ar . dade. Essa medida visa ampliar a proteçao d~ m~l~er gestante ! constante PtE!got,g~ 39~, da Cons·o!idação das Leis do T~abalho , ,m~edrndo a sua dispensa do~~ sa 0 d ate do1s meses apos O pagamento do auxilio-maternidade . Com base ne ssa dec , ... CO!n i o TST, o Senador franco Montoro acaba de apresentar projeto no mesmo sentido ãs Ssoes do Senado.

5 O "O~ãrio Oficial" da União de 23 de maio (Seçãol, Parte II, pâgina 19~0), P~bl1cou a Circular nQ 15, de 16 de maio, da SUS[P, qu e aprova no va . 9'.!d41-do 8 . çao para o it em 2, do in ciso III, do artigo 49 da Tarifa de Seguro Incendh ras,1 (ver-º-!_ n9 256 )

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS "PRIVADOS

SETOR SINDICAL <FENASEG >

ATA N9 (91)-13/74

Resoluções ~e 0 6.06 .74 :

01} /1 gradec~r o Sr. Humbe-rto Roncarati _o--e_xce l en t e es·tudo por ele apresentado sobre a ques tao da forrnac ão do vi ncu1 o contr a túa l no Seguro, util iz ando-se as resoec :.6• tivas conclusões como subs Í di os para ulteri ore s ma ni fes tações da FENASE G,q1:1an do surja oportuni da d e (731614)

02} Tomar conhecimento da i nforrna çã o da CTSD de qu e es tã na eauta da Comissão Perrna nente de Operações Oi versas · do IRE!, processo so br e a materi a que trata da refor mulação, inclus iv e revisão de taxas, para o se guro de dinheiro e y_alqres em es tabelecimentos c omerciais e in d ustriai s~ em adiantada fase de estuôo.(740641) -

03) Aprovar o areamento para a publicação de separata do B.I., contendo levantamento estat'ístico elabora do pelo S r. \fa lmi r o Ney Cov a Martins1'com base nos balan ços de 1973. (740640)

04) Designar par a a Comissão de Atualiz~ção 90 Plano de Çontas os Srs. Haroldo Ro drigues e Jorge Estã cio da Silva, resp'ectivamente efetivo e suplente.(731517)

05) Oficiar ao IRB, solicitando que o fonn ulâri o 16-13-060 ("movimentos industriais") seja desdobrado em dois, um eng lobando as operações ·de resseguro, outro as operações d e ret rocessão. ( 220250 ) ..,

06). Ofi ciar ã SUSEP, expo ndo o entend imento de que as cêdulas hipotecârias e debên tures oferecid as pelo BNDE, com o respaldo de cartas- de -rec ompra, enquadra111 -se no item II da Resolução nQ 270/73 do Banco Central do Brasi l. (740677)

07) Oi vulgar no Bo 1etim o co nvit e formu l ado aos seguradores brasi fei ros para tl _. 1 1 Con ;resso de Seguradores da Arnêri ca Centra l e Pa n amãº, no período de 20 a 23 de nõ vemb ro dest e ano. { 22059 0 )

08) Divulgar no B:I. a r eal iz açã o, _no Panamã, no pe!~iodo de 24 a 26 d~ ju l ho deste ano, do Foro 1 nt i tul ado 11Panama-Centro Internac, ona 1 de Ressegu r o • { 740674)

09) Dete nn1nar ã Assessoria Técnica que realize diligências junto ã SUSEP, no senti do de info•rm ar-se sobre O a ndament o dos processos no~ quais se solici ta : a) quê se a~ote o processo vertical na apresentação do balanço pat:imonial e na d em o ~ traça r de re~ultados;(730828) b} que seja adotado novo e ma1s completo ~odelo de balan ~e t e_tr~mestral; (73 1150 ) e) q ue se imela~te no vo processo de l1~eraça6· de ben s moveis e garantid or es de reservas tecn1cas;(73083 3) d} que se cr1e uma : conta. no i;iass ivo não exigive l . para apropriação dos c,iesçontos sobre LT Ns,como r~.__ se rvas para aumento de carita 1. ( 730863}

10) Le~ar ao conhecime nto do mercado se n~1~s_de Seguros , realizarã, em Pargurador que a Federação Francesa de Com a r.nnar10 sobre as diretrizes e te- , s' de 7 a 25 de outubro deste an spe de diri gen t \d cn1cas do sequ f - o, um t es e empresas de seguroº de • . ro rances, com a part icipacãõ ~r gue qu,dq ue~ interessa-~ ". ' . r a,ses em desenvol vimento e 1 .- ._

c1a a Diretoria . ~ (740691) em p nrt1c 1pa.~ desse evento se dirija coms~r~~~-

ll) O!i e i ar ã FUNENSEG, f orma l i zand~ · Circular n9 6 (Estatística do Ram~ef1d2 d~ que seja s ustada a v1gencia da tostas aquela entidade e con s tantes ~ce~djo), com fundamento nas razões ex· ra balho da FENASEG , incumbido de. tºd ,e atono apresentado pelo Gruno de e ~ u ar o assunto (740101) ,, * * * ---

Prõxima reunião dia 20 áe junho de 197 4, ãs 14 , 30 hs. BI

S!Sçf EMA NACION.AL DE SEGUROS PRIVADOS

_ SETOR PÚBLICO ( SUSEP)

CIRCULAR N. 0

t1I1'1IST000 DA IN.OOSTRll E DO COl'IBRCIO SUPERINTENDt NC IA DE SE GUROS PRiVADOS de o9 J d a de 19 -/.4

A'"!}rova nove. "Tabela de Valo:ree Ideais" para aer adot e. - da nos se.;u.ros de Automóveis.

O Superintendente da Superintendência cle Seguros Privados (SUSEP) , XlD. :for:i,_'!. do dis:.ço~to no a,rt. 36, alinea ncn, do Decre- to-lef n~ 73, de 21 de n ovembro de 1966 ,

considerando o pro:post o pelo Insti tuto de do nra ~i l atrn.vés do ofício D'f!rRE/07 5/74, de 15 .04.74 , e o que cons- ta do r;r ocesso SUSEP n2 5.177/74 t

RESOLVE:

1. Aprovar para o sesuro de A.utomóveio, a nova. "Tabe- la de Valores Ideais" que acompanha e s ta circular e dela fica fazen- do p~e integrante, prevista no item 3 do anexo nQ 3 da respeotiv a Teri:fa.

2. Esta ci:rcu.L'l,T entra em vigor 30 (trint e.) dias ap6a a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

:;;::.;:rcr::J.2 ::~ ·pen"· Cut:c-,., s :n.~cionalidades - J W~" i :.I .,e:.. Ii:0:l.lf.1 J\'.JJCG C i e ou.trr.-is Tf.'.a,l'Cél9 ! .l'{0r.-~;c~ f.l-lJ.ê ~:1. CêJJ.O S : i j l ,,__,..,,.,..__,,....c..o_ _,.,._i :ç -r -

De J.966 a 1 9 70 ,inc lu sive J..~:_-= . f 79

rc::::

a) o os v c.lo::.·~s d.o í?.u.oé r0 abn.i::o c.everão E:er e0rr.aC..os os

elo r:'..ur:~d!·o /;- ] .;,l~ no c aso ô.e ca....:

i 4. 3 - Cc:1 ~ J'lbõcs (0:~cluJ~(~c·1 e.. c an"'o. c e:rJa) t P.i. ck-U:r-s e R,2 bÕcad:o- ·li l Hotr,,:

Cb.:cys) er

1o2o3 - Bli.n.dados (inclusivG v i d.ro s a prova ô.e balô, s e exclu siv e os demais equ.iJ;m'lent,os) ~~ l. =

n"':i.gor1ficos, iaoté.rmi cos ~i Para gás · liquefeit o ·( exc1usi ve a um.dado frigoni'ica.)

Bnscrulan"'i;es (qualquer t i r,o)

Coletores de lixo (qu.aJ.quer tipo} .

i; -=- ESI:iQ.I l!J~

· : "'"' Guincho {so c orro )

2 " ~ f)o..rro ceria p/tra..nspo rt~e de 13utomóvoia e b~O

1 i 5 Hospitai.s Volantes - Ambulatórios Volantes.Gabinet e s Dentários Volantes e senelhantes: 1

5~1- i, t ó am3 (i~clusive Xombis)

5~2 - Ac ima de 8m3 s/valor adiciona1

4 ,.4 - Reboques e Serri Reboques

NCíl! A: --Os Valores Ideais ô.o ouadro abaixo deverão ser ao:rescidos de 50~· ; {cinquenta. por cento) quando se tratar de • veículos dotados de eixos adicionais.

x"'.i.a. co:m:um. (qualq__uer c a.pa,c idc.d. e.) CHrroceria Ee• "l { '"" pec:t.a,.;_ ,.. .;. ,z,.;.·{ci; a

Valo:,~ Ideal CR..'? l.,000 ,OO

rló --:-d r • - Pn ua 1 "' c1ot ·'> dr> -~,.,. ·

c o:r.die~ c.mndo e ~c1ui.pe;n~n tos.

Ministério da Indús t ri a e do Comércio SUPERINTEHOENCIA DE SE GUROS PR IVAnos

CIRCULAR H. 0 ) ~· de c24 de Da , .,. oova redaçao ao§ 2 Q d o art .. 62 da Portaria DNS:Pô n2 23/66 .. O Supetintendente da Superintsndênc:ia de Seguros Privados _ ~us.EF)' na forma do disposto no art 36, al í nea »e",- do- D~ ereto-l e i n2 73 , de 21 de novembro de 1966,

considerando o propo st o pelo Instituto de Ressegtl' roa do Brasil, através do ofic i o PRESI-108/?4, de o~. o5.74 e o que consta do· U processo S SEP - 1.348/74,

RESOLVE:

1) Dar redação ao§ 2-º do art.62 da Porta:rie.

DNSPC n2 23, de 21~09.66, na forma s e guinte:

ºArt. 6!1 .

§ 2~ - O di s p o sto neste a rtigo oJo se apl i~~ aos ramos de Acidentes Pessoais Coletivo Aer 006 ~ . l tico, Ca scos, Transportes, Resp onsabilidade Ci~~ . Obri ga.tório dos Proprietários de vej_cuios Automo-t~ d V · m • nt'.0 res e ias ~errestres e Vída, cujo s cr iteriosprios de fracionamento são mantidos, às apól ices de prazo cu r to e às que admi ta.m averbaçfo ou coo-tas mensa i s~

2) Esta Circular entra em vigor na data de sua blieaçlo, revogadas as disposiç~es em contr" fJ• ;1

MINISTtRIO DA INDÚSTRIA E DO CO~RCIO SUPERINTENDtNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR N. 0 J9 de rf24 de

Altera os artigos 12 ; 18 e 30 da Tarifa de SeguroIncêndio do Brasil .

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SOSEP) , na forma do disposto no art. 36, alínea »e", do Decreto-lei n9 73, de 21.11 66,

considerando o proposto pelo Instituto de Ressegures do Brasil, através do ofício PRESI n9 108, de 08.05.74, e o que ,: consta do Processo SUSEP n9 11.687/73,

R E S O L V E:

1. Aprovar as alterações nos artigos 12 , 18 e 30 Tarifa de Seguro-Incêndio do Brasil, constantes do anexo, que fazendo parte integrante desta circular.

da f .ic::a

AGUARDANDO

Alpheu Amar~ '

2. Esta circular entra em vigor na data de sua publ! cação, revogadas as disposições em contrário . BI 258*Pãg 09*l0.06.74

ALTERAÇÕE S NOS ARTIGO S 17 18 e 30 da 'I'SlB

Artigo 12 -.ADICIONAL ?ROGF::ESSIVO ', Substituição do item 3 pelo s egui.nte::

0 3 - Nos seguros ajustáveis: a cobr an ça do é:lC'..icion.al será feita no ajustamento da apólice, e incidirá so·bre as importâncias que servirem de base ao cálculo d o prêmio devido pelo Seguradoi de acordo com acl..áu sul a 406 ou 446 1 ou 606 reenforme o caso ii

Artigo 18 - SEGURO AJUSTÁVEL

a} ~ubstituir o subitem 1.43 pelo seguinte:

"1.43 -O cancelamento i ntegral da verba sera feito com a concordância de :müJ as as pa.rtes r:-::mtratantes e observado o disposto na Cláusula 404 ou ~4 4 , ou 5 0 4 t ou 604, co nf orme o ca s o ."

b) acrescentar o subit em 2.11, com a seguinte redação:

"2.11 - Em vez de integral, o pagamento do prêmio será· de 75!i; (setenta e cinco por cen t o) quando se tratar de arreazêns geiais."

e} substituir no sub i tem. 2. 51 a expressão ºquinta pa.rte" por "trigésji:na narte"

d) substituir no s ubitem 2.52 a expressa~ "décima parte" por n~gésima_p9.:.ill"

e) subst:Ltuir no su. ,item 2.7 êi. - "as de expressao número 451 e 452" por -"a de número 452 º

f} incluir o subitem 2.71, com a seguinte redação:

11 2.71 - Quando se tra tar de s eguro de Armazéns Gerais, serão incluídas obrig a toriamente as Clãusulas 401, 402, 407, 408, 443/446 e 45 1 .

Artigo 30 - CJ.,ÁUS ~JLAS PA!til_§EGOROS AJUSTÁVEI:3

I n cluir . as seguintas: Fica entendido e co ú co rdud?. que, no ajfü;;t.,.in:ento do prê.mlo, se r ão apuraã a G sepa radamente, para cada item, as médias mensais das importâ ncias declaradas, que na.o p o derão ser s uperiores às co:rtespon~entes vetbas segurad a s ' Sobre cada méd.ia assim obticfà, calcular-se - á. o premio dev i do, à razão ào duoàéc:imo d~ -taxa anulil

·Qualquer diferen9a de prêmio devolvida, conforme o caso, n:> ato · a·e endosso de ajustamé n-~o. "

será c?~~a.?~. . ou aprés~~-~ação ,•, :.· do ·" :,

.., J\.JUS'I'AMENTO 00 f'Af;l".IO POR CANCELA..~EN•I'O DA AJ?ÔLICE OU DE·, ·-ITENS

F t lJ d ct · d 1ca. é :-i. e n c.i.i.. o e ,~oncor · a o que no caso • cancelamento integrnl desta apólice ou de qualquer ·àe de seus it~ns , por acordo entre as :?artes con,~ratél.ntes. o ·aji.ist~ento . do:~r êmio correspond_ente far.'.""ce-á de acordo c om as seguintes non:1:1s:

la. - :t-io caso d.e cancelamento· por iniciat.iva da Seguradora, o' p :-:·ê.m.:~o devi do será ca lculado de .acordo com o di~pO!=;to na Cláusula.

443 ..

2a. ,~ No Cél-SO d,(; cancel a mento a pP-di<;lq qc : Segurü.do, o prêmio devido se r á ca lct.11.:tc o de acordo c o m o d.i. sposto na Cl~usula 443, o"-;:; servando-se; porém, que, a·cada média meD sa,l e,~ import âncias declaradas, ser-á ·ê!pll e ado , em lugar do du~';lécinio d~ taxa ~nal., o cociente da di visão ·aq t a~a de prazo

· Bl.258*"r>ãg ll*l0.06 74

a:LP ~1m

ncláusula 44tJ

E OPINIÕES

curto c orre spond e nt E. p e l o numer o d e me-se s de v i g~ nci a r eal

3a. - Em a.mbç, s o s ca so s , a d i :::e r e nça e ntr e e prêmi o p a g o e o p r êm i o devido s e rá d e volv id a no ato ó. z. 2.p r e f."e nt üç ã o do e nãosso de cance lamento

445 • AJUSTAME~Yro DO PllliMlO EMCASO DE SINIS • TRO

Fica entendido e conco1:d 2.do g: t: :: 1 em c a.s o ·de si ~ nistro, para efeit o de a j ustam ento do p r êmi o, procederse-ã como se segue, obs ervado s a inda os princípio s es ::: abelecldos na Cláusula 44 3.

a) se a apólice o u item s inistr a do i or c an c el a-do in t egralme n t e, p a rte do prêmi.o devido se.. .., ra calcul a do, adot a ndo -s G c omo média mensal, a partir da d a t a do s i.n is tro, a importânci a igual à ind e nizaç20 p aga ;

b} s e .a a pól i c e o u i t em sinist rad o nao f or c a ncelado ir. tegr alme.nte, o seg u rado pagará imedi a t a mente p r êmio c a l c ul a d o s obr ~ a ind e niZE: çao paga e pro por c ion ,11 a o período a d ecorr e r da d ata do s in i s tro at& o vencimento d a a p ó lice , p1::-êmi o c ::; sr~ qu ~ não será computado no ajustame nt o f in ê:;I.

XLI

O sui c (clio do segur>ado e a cobe Ptur-a - -· - - --·- -

ci<> S0{2-.2. r C> de vi.cJ.a-

f e risco <.;Obe!'t[.l pe l o seg1 H'<.> li[ d e ser um a c ontecimen t o fu t\.H'O

e fr,ce .rto ,-, co, ;; 0 vir ,-,os. De u m modo gcr>a l, independe dB v on t ade do se gu r>cdo que jasalvo em detef'rnir.ados .seguros como o de casamento do un'tl f H héJ,,. 8 fnf'1T! a tur a d e ur: , fllt o e tc .. Em nenhum ca s e• se dá cober'tUP;i a atos ilfcitos~ isto é., atos contrários 2 lei étOS bo ns cost',trr;es o u à rno r>a! do gru p o socfal,. Toma a inda .º l {~;i s l EidoP, ri o d iscip linéH' as n,) r>n:iJ$ r;obre segur>o .,, e caute.k de previnir o desvirituan1en to da ir.s titu i~-;$0 ~)é:H 'f : sc r>vir a fins condenáveis ou pa r e clespertar- impul sos nooi vos {lo indi; fduo ou B colet i vidade Eis por- çue o ~uic.íd i o do segu riado sen;p re n ier>ecou tr-at~,n,e:-:to r-i go r-oso , proibindo, de modo ger>Dl, as fogi s lnçÕes d os povos qUe se e~ cobef_ tt1r- 1 8 esse r•i sco, qu ando o ato é rwatícado pel a pessoa c on s c ienternen te e sem a p resde fatores çc e int erfir-ar.·, no & úU juízo normal

C

Fica e ntendido ,,'! con c ordudo c1u<2. ,·) pr es c nt.e .se:;~! ro ·está sujei to ao adicional ::?rng re~,s i vc previst o n <1 Tar~fa de Seguro Inc~ndio do Bras il. 2 R8 e a dic i onal s er á considerado no ajustamento de r::êmi o previsto nê Cl áusu·1a - 443 e aplicado a?enas à::; r.·ec=z j ;: .:; r;K•n :J.'1i f.:. e~ que couber.

AGUARDANDO PUBLICAÇÕES DO " DIJl:RIO OFICIAL" DA U~H~O

D iversas são as causns qu e l e vam o homem a o suicídio. Escla~ec€ V iv 8 n t~ c,1.rn r•a m edida que la lucJ-.a po r la oxíst e nciõ se hace más cliffcil y sé gasta !:!l Cer>ebr·o. C1Ue sirve prir:dpalr~en te par'a combati r>l a , e rec e con el número de l os lotos al núme r-o de lo s suicídas. Influ en c ié1s h ored itar'ié.ls Y adquiriàas los lanzan le1nta triente, casi en fcr1 rr;a inconsciente~ a l a muel"te, dejando a su car-ácter rnuy poca poteu \'.:ia Pa r-a re s istir a la t{mdénciã su ic ic.D.. Pe f'(:• el an ,or de le. familia~ que modifica p f'ofti nctnmente k condu cta m o r>a l de lcs indíviduos.. opor.o m1n u n freno e ficaz contra el sul ~ict· · . .. d "' t 1 ~1 · ' Ao : b eetad(s tic a nos advierte C;_'U e d su1 c 1cn o pro uce n-; as es r>n g os entre o s e" 1 l:,t:s y k s pad f'es (pais} que n o tienen hijos 0 qu e entre l os qu e tuvi er>on el beneficio de el los.. Ahol"a bien. se te me que el sef,u r~o de un c apit a l para e l caso de mue:rte ~emu e va~~te benéfico f reno y excite í n cluso al padt"e (pa i) , QUebr>~nt ado por lc mi serie., a da rt l . 1 '=: · <;1 r-:-mer,te Paf'a ace 1ePar su cobr>o. Es t es m otivo s ínclujeron a los autcres a asef!,urar i 14 tlán i memente que r.s zon es de orden rdb!ico e ::dgen que se niegue al su icida respons ab!e ~1:; sus act os el r...eneficio del segt.u'o'1 {Contr•ato de Seg\H'o., volc. np ~ág.,. 86),a

"Cláusula

"

láu s ula 446 - MIC I ON!:L PROGRl:,;f,SIVO

voL 5., pág 201).

Essa mc::neir1n de incerpr>etar- o dispositivo leg a l acar.re ta pa ra O ,-<" ':vl.1 p---.r,r [' li -· · - ·~ "" 11'" • "' "' o (l' ~· - ~• _,_.,,_, i. , 2, sHu açao JtH'HJ.!Cê dellcadn .. :._;"ao bast a provar que h ou ve o su i clôl O , r ·a nega ri O r- a game n to d a süma se 3,ur ada .. Ê prieciso ziinda provar que o foto ocorreu pot' v or,r ,c, r'e l i-- -~e " ri f >P •-re di ' d d" d'-3....

··•'-'• ·' · "' · «.:"' ,, ~a a o s e &"'i..lr .:;, d o ec · ,, eu juízo pePfeito~ e ônus d essa prov a ver· L ~ caber 2.o benefi c iá Pio _. co rn o ac o ntece n o diPeito franc~s$ r...;ão e r: tende~ porém ' no!::;.so Ji.Hfü.::isri o dess a for-n:a P r-c val ece o p ensatYiento de c;ue " a C ompanhia é qti'e te r1' ·:n l:f'f.'·e~,- e --·") , ·- - 1 · ea 0 • • ., · ::,.-;, , ~ t •• :;• Ova,· av o uncar>1edade do ato do suicíê:Ho do sc gu r·ado para escusari- 5 _. ( P ' J n ~-~'( 11:'if' ~O '' 0 - € '1 t r c' P O d } "' ,,, jt.l,... : - e•• .• e } M :_;, .• ,_. vm Se[.un o ugap POi"'<]tle o bri gar- d famnia d o m orto a Vh "' z o ;~ r' ov ar- q u e O suic (ili o fr,i in vol unt ár,io. é COã .C Í-l a a t r> v zer- ao conhecimento do Pl!blÍ"' c o urn kf.cn:únio quo e:- sentiment o de r-es~ t"3it0sa pi edade oNJ en.s tI'a7. CP s ec retamente .. .-V)' n, r' e ., ( "") 1 ' 1 r o ,,,...,.,-j_, ••·~·-.• '-· €VO <.:e <"-r:c.Petie~ apud J,,:,. :.,Ca r>valh o -.iantos. in C6digo C ivil P,riasi,eI Xn t <::q:iretadc~ vo1., X!X$ pág 2 87)., A rwova ,de suic í dio vo luntárr i o, al ém d e constPa ngedora partl 8 f:JT ''1 i do m orto -1: ~-fr. 1 d 13r' '' d · · " _ e 1....11 :. Cl ~ e e sgssta a t;oa im~gem que o se gtH'é::dor deve r> c sgtJa.P( n:.1 or,frdec-- p J. tli.ca O r>aa como teiT ele l füe r• dade d e du P cober>tura 20s ri i scos que QltÍ., :;:;(:PI) n.u me lhor-,, não ,é obr-íga do a a ceita P um ri s co indes ejá vel.,, 1:01n ssou e incluir- n&i0 ar;éH:kes de se gur·o de v ida urn a cláusula que e x ciui a co b ;:wtur.ia e duran t e os pri mei r1o@ t. ~:-io ::-., d o c; ont.r-ot-::i ,, quando f.1 ,;-,or•te do seº'lir-ado é c a usada por sui cídi o i nvo!untár-i o,. P."

tr•,õ:·.: f:s d-:-s:-;0 expedientes ficou o segurador> em melhor•es condições: não pagará O seg1.1 rc., se e fot0 ücor>r>ea no per {odo de ca.t>~ncia., qualquer> que tenha sido a causa do suicf <Fo: !:cri-a d~sse per-ícct.:,-= não se dis cute a co ber-tur-a do suic{dio involuntár>io. o voluntá 7'lQ é -;,'0J:tB,àc- r~ la J_:,r'Ópr'ia l ei. l\contece qu e nossos jurzes não aceitar-am de born grado essa c-l(~Jsvl.s que passou a ser- fulmin.;da de nuliàade. Sssa orientação do Judiciário acabou ~.;;;·i 1dr, -consc,Iüiada pelo !:iup r--cmo T:iibunal Federal ne Súnula n. 105: "Salvo se tive!' hs. Vhi(, l: 1"i:,rne,dJtaç:J0, _; GLli-cíàio do segu rad o no per-iodo contr>atual de ca~acia não exime 1 -' ;::;;t~zJ rr.::; 1:lor· -do p.:,,garnentn do seg1.H'0 11 e f' r-ojeto de C6digo de Obr>ígaç Ões. de 1965, colocou a ques...... l frc, cln. ::-,egu1 ntc for>rna: o s egu0ador> pode r·ecusari o pagamento do segur>o de vida. se a 1not')t0 d.e seg,:,:riado r>esultar> de sui cfdi o premeditado; decorir>ídos dois anos da celebra" ... '>'-~1::i cb ç.;;,- nt r-ato_. o sLdc!dio, qualg-1cr que seja a causa, não obsta ao pagamento do sef .trJJ :.-•o (,;:11t 748) 0 Va!eu-se d.:> ~)Pazo de car~ncia de dois anos para toPnar incontestável 0 0 a·· h · · i,.,:ime::to da soma segurada. qualquer que ten. ;.1 sido a causa do suicídio> ainda que ~t>~":!medit:ado pelo segur-.ado em perfeita saú de mental. Revela o dispositivo uma muctan.. Ç;:~ importante na rnaneir>a de considel"\aP o problema., O suicídio deixO'.J de ser•uma q.:&e§. ¼"o eh.: or-de.rn oública capaz de j'...:stificar a proibição de sua cobePtur>a pelo s e guro. Pr-es%põe O p r>ojeto de Códi go de O brigaçÓ:Js que o interva lo de dois anos entre a emissão do 1,;,~il,{ r><1to e 6 morte do segurado por> suicídio é suficiente pa ra afastar- qualqutr conotaçaõ r~11tr, 1:! urn e out:Po., e, seguro não seria um fatm., de ihduç5o do se gurado à prátic a do ato. lnspir)ou-se n a tur>almente o Pr-ojeto àe C6digo de Obr>igaçôes na l ,l'" l""'t:.,11s1aç: 20 moderna de outr•os países,. sobr10tudo na • rança que ·dispoe o se&1uinte: "Torj~ ~!->Õlice cúntendo uma cláu sula pela qtJal o segur-adoP se obri ga a pagar> a soma segut>~de$ mcs,r_, 0 em caso de suicídío voluntór.io e con scien t e d o se guP a do, não pode pr-odl.:!. <i1, e;:feitú senão depoi s de urn pr,37.,0 de àois anos após a c onclusão do c on:~ato" (':;routs t,~)lict!l contenant ur. e e1ause par laquell e P ass1.l rear> s'enga g e à pay e r> l a som me assur,é~~ rt"iérna er: cas de 13, licfde volontair>e et con s cient de l'assu r>é; ne peu t PPO d L.tíre effet que ~< , t -~4& m d~lai d e deux ans i'.1Pres la conclu s ion du ci:Jntr•at" - af't. 62. da lei de 1q 30}. ~s, ~.,:: disp-'.:lsi.çÚ-~ foi Pec ehiêa co ~r: r>ccei o pe l o s comentaPis t as fr>a;1ceses., pois a cláusul ~ GrJrn itindo o suíc!'dio vo1trntáP1 o, ePc.1 imo :ral e per>igc s a. Obs ervam# po rém.t Justin 1 '"'C. ,,:ié-,i"' t et Fc-Pr,aud-Char>mon tieri (t,e paPeccu ao legislador fpa;ic~s que o caráter de im2, (' 1 # e- --le · . ·, 1 ,. c-~t c i - ~Ll '.~;,uta n ao -oode se r> remnhecido. dado o l ongo -.. \Ã pc Pl fl. C-. t"\C f' ! °'-1 s ci o~ a dti,., ,.., e e d. . ..,

··,":'t:?.'.0 d~ (l,J i s ano s dep oi s da co nclusao d:> co-n t r-a to. ~1 e1J,rn o a 1spos1ça o de moti v o cpe i;i,,,.. .ti: r.: l l

"V t r:r,<'mhou e, proje to da lei fr'anc os e.~ nao t p os s , Ye asseverar> que um ta seguro fosse t z},-> t--r.:,ita"..k, cor::, v i ste a o su icrdio e mesmo (Ue se admita e ss;a i ntenção d,, segi.H'ad o. no ,-i. -~ii;;i <:lw assinatttr'3 do c cntr•;;1t o., a r>eflexáo c , oder>ia oco 1~r-er> dur·ante o~ dois anos que c o n§. f~ r.

'

'·-ui ur::·1 ~<'f.!J1!m delH2.s-x•andi sério.o pois as ciflC! .instâncias q~ e Possam induzir• a o suit 1;-- .., · -.tic im-. a p<:-)ssoa sao de n atureza ;:; evoluii" s ,11r,dificar>-•Se mu itas vezes,. durante mu t al {',,, '~1 ~;:o (Code d0::: :-'\ssu:rances" pá_::;., 522; º

i::stipt1ledO dois .anos

Ce •dgf!;ncir• lr ic ; -1 1 ·• • • ~I:"! - e,o ccr:tr>,5to.i, ou d..J s u2 r-e cond>..l ç5o d epo i:ô oe s "1sr; enso> o bseriv2c.lo o disposto n o éH't ito 8 r;r~: rii cr-,, par, §grafo t':Ín icoe pori suicfclic, do s1z,t1J r>edo.,, 11 * * *

DEPUTAD O /-\PRESEN TA PRO JETO QUf

INS TITUI CURSO DE ENGENHAR IA DE PROTEÇÃO CO NTRA I ------'--------NCtNDIO

As Univer s i dad~s p~bl i cas e pílr ticulares serão obrigadas a instituir Curs~ de Eng~n har i~ de_ ~i~n~ia s de ~r evenção e Proteçã~ co~tra' o Fo92 nas es colas de tngenharia ou rn st 1i..tnçoes con0e ne tes , cor.ia duraçao mini ma detresanos. r o que estabelece o proje t o-d e -l e i ~9 ·1 .932 , de autoria do Deputado Marie Stamm (ARENA), apresentado recentcnente a Camara -feder al

Entre as atri buições_do engenheiro ctaque la e specialidade~inclue mse as de investigar ~s causas de incendio, a~umulando dados, elaborar regulamentos-padrão sohre inc end i o e no rmas de pr otcçao contra os sinistros em geral

,JU

STI FI C/1.TI V/\

Se qundo dec1 üra 11r1 j Js tifíc a t iva do projeto o pa r l amen tar Mãrio Stamm, 11 nos últimos anos ocorre ran in í:r:: 2 r os 1ncênd io s nos nrandes centros urbanos eh Pais, com graves reflexos na t r a nquili dade pub iica, q~ e es per a , a ca da instante , sua repeti~ão. Estes sinist~o s oc ~rre~· oo r imprevi~encia, pe la falta de pessoal habilitado no co~bate s i stemJt ic o a aça ~ do f ogo. Nao temos org a nismo cientifico para o combate a inc~ndio s , nã o t emos s u~s o s uperio~ para a for ma ção de t~cnicos que possam fazer frente a toda ;)rob l e:ria r. , ca do fogo.

Entretanto, adverte o Dep u t ado ~-1 âr io Sta rmn , " o Ci.irso de Engenha~ia de Ci~ncias e Prevenç ão e Pr oteç ~o contra o Fogo j; ex is te , bem como curs os de mestrado sobre o mesmo assun to, nc ta dame nte nas f a culdades de engenharia no rtE-americanas. No fü~asii, somos 1e i r;os no assu nto"

O PROJE TO - - - -

Enca minh ad 0 ~s Com i s sõe s de Co nsti t uiç~o e Justiça, de e Cultura e de Finanç as da C~ ma ra , o proj e to~ o seguint e, na lnt eg ra :

l' HO JF íO DE LEI N 6 l.!!3'.!, cte 19i4 ( Do S,. Mú no SLnn11n)

I n,;ti l,m Curso ck Erqf <'llhari a d e Cit'nri:is tl c l' rt·v,·1H; fw e l'roi('r:10 Cont ra o Fo go e detern1 in a ou t ras p r uvirli n-

cias

1A:::. Comi~s{ws rl 1 · Con s t1lui c ão r J usLí ca de Ed11u,,iio f' C ult u ra e dê F i ~ na nç a s 1

O Con i:-; u sso N ,H r ,11;1 l d1•c1 eh1.

A rL. J.º Fi c am as lJ ;ü v Pr s ida clcs p íi hl i rfl s e p ii r ticu :urs o lJr i!!,adw; a i n,;tit ui r C.:1 1.,0 d r F.n ;.!:r nhalia df' C i ,';w 1as rk P r rvença< e Prn t, c.-fio c,-, ntra o 1"'.lt!ú na s 1•sco \ as ele Engf•n hn r in on in:;ti t 11i<;i1:): ('ún g"<' JH'l'C8 r.0 11 1 a dunH;á o n1t1i!ma df' l r .: ~ :,no,,

Parágr,; fo ún ico A i mp ia nla.C.:w d e:;1,c irso ctcv,. r a ~e p ro,t=-s:;ar uen l ro dr 1.1iú

:, no da pu b li ~aca,, c.les l-a if'i

NS

Ar t. ~ - S ã u a rib ui cóC's d o J•:n !.? eni ;r• ,·t, el e C 1i: n c i <1s clf. P1 c·vu H: :;o e .Pro ter iti:; (;()!": ! r a o F'o!-'.o. e ntre o ui :· ;! : · ·

a l invr ,li ga r JS c:i. 11:;a -; (l c i nc, 1Hi io s 11<.: u m u J.'l nd o d:1.do.~ de C/J m o t p orqu e 1 c <>tc c:en i rl\'.end i o.-;:

h

) c l a b o r:1 r r eL~Hl an-1en tos-pü cl riÍ C! ,nb ': inC' t·ndios:

e) t er ;\ inc-luíào nc, st'!\i camp-:, e! <' a 1,:i c:nd es os inc i'ndios em ge:r,-u ,·m f: i.> r ic :t~. r:d 1fido s ri's idenciai s e: com, r C'.i ai s. hc.,<;pit ai", camp os pdrv lifercs, f lor c- :;t as, r. n 1r c o u t ros ;

d ) f •! n!Jo r ;tr 11J n) :"1 d !.. pl'1)lt· ú r 1 <' ( 1r! lL:

ri 11 is 1.rn~ , 1n r:c-r. d:

e e n 1JJ't\"n i' t1(<io c r)J: :1 u f ,g i, r)J 1ch (~;.:. -

t ,. :'t.' 1 1;1L , 11 ' : I ('. f c~1 d ; ir t r !1_q J·1n ., dr~ d( fL-;: 1 ,Jl) Í l° ;l rj

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H" V:" I J1";11) ('.\llllJ"· <) [íl f-\ 1, lJbt Í L I tÍ ,1: JJé"! 1 podi •rt ·.-. pu b l\1 n,--..

f\!•t. 1 · O (":,;,,, !! , , l ( •Cl!'r:1 1 dt.: l '.d1w:,-

<·ctu rix a:·ú ,) c_• u ! rj1 - ~11 c nun,n)o f' u c~ r v;.1

l 1o r ,.tr i:1 rl 1"i r: n r ~<1 p r t.. \·isu, no 1r t i~.,.') n d e sl ·-~

[H\. ·1 ·• 1\ f : ,r ..li1..ct1·; LO cin X, -r('i(• ü d:i prn r1 ,:.;;w ck 1-: , 1, ,,·:11 , r i1"t1 d e C1 e 1«: i :,s el e Pr(· -

\·L• 11~,~0 Protet ac Co n Lr a o F1o gu se rú t· x c r -

1·1d,1 p,- lu Ci.J l ls,:lh t' R c-•1- L.>n:tl cl C' f:11~•· 11!1 :u i 1

1\rq11i'.<:t.ur:1 e A1!Tr; n,>mi a

Art 5. 0 O C , 11s r l !1n R t gi o na ! de- E :1~cr il1,, ri a /\ r q11 il.1 i.:ra e Ag ronomi :1 s , i1 1wn 1e c,i 11Cl' d ,,r:"t r 1·gis t ru p r u i:;.~ io n a l ln(•<l ia ri t c arr cs1·nt :wáo [I(' d i p lcH1 L.1 n·g i s l r :10 ,1 11" úrgao cu m pe1 !' fl l f' :l o M rn1 s t éri o da Ecl u cac;10

e C 11 lt 11 1·a

Art G " A t ocio p rc> fi ss io u ul re gis t r :1 d o d e aco nt o ('. tJtn l'Sla lt'i Sl'r à c n l. n gm· wn a c· ,-u-tr irn ti l' 1rlc n tirü 1d p r P i iss i ona L n 11rn er a d.1 re g :;t rarl,l vis:i d.1 n o Co n ~r ll1n I U·-

!{ional cl r· r:: ng1'n h a1·i:1, A rq i; it c:t uni e· Agronu t1 1i,t. n a ,, rma do :-irUr.>;<J 14 r t o D r:-c r e to n ?. '.~ 56\!. d r· 11 ele- ci 1.•zt' m lJ rn d <· 19:~:1

i\rl. ,.·· rw11 l l"' el e, prn z u ci 1 QO , lllVt 1, Ll)

di;1 --; , 1 Po c r- r F. : ,.-~ t,ti VrJ rPgul:-i m P n t a : ;"t c '.<ta

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ur- :, t1 :1 p 11bli<' 11: ú c

/HL !) " Rc VO !-;, ! l !l - - L' é\!-, d s p<i s i, ( )( .', C111

c,, n 1:·a, 1,; * * *

A 111:ta por· u 111 segz,ro l~·ria.tiiiO·

Eleito h á ce r ca d e do ,s me ses p ,H a a presid ênc ia d a F e -:!e ração N aci o nal das Em p r esas de Segurns, entidac!e repr<? sentat ;va no setor empr esa ri al r es ponsáv el por urna das ativi dades eco nóm ;cas q1Je mais t ê m cre scid o no Pais o aclvo géhJO Rau i Te!ies Rudg8 vem reve ,:; noo 11:1 su a a t uaç ão o pro p ó s to de nstr u m ern a!izar adequa d am8n te a sus: enta ç ã o d est e o escn ner.to. Pode-se defini r sua p cii !ica a ju !gar r:-~ia s iniciativas a t é aqu i tom adas. co:no orien t ada n o se ntido de prom,:; •,er a i mp lem en t a ç ão dos m ec,rnisrnos a d min,stratívos e op e rac.; cnals nec Pss á ri os à c o:1t1 n u1d a d e d a notave expJnsão atin g i da pelo seguro r,o:, ú ltimos anos ; de po ssi b itar u rna situaç&o n ova par8 o s egurador, j)e!c estím u lo à c r at iv i dade i n ovr.1 cl o~a que enriquece e d n am iza a of e rta ,dE se r v ços e prod u to s ; o ap r ov eita me n to ampio das perspectivas d1.' cre sc i m en to que l he sã o a bert a s pe las tra nsfor m aç ões r ápidas, cont inuas e asce n dent es do processo econôm tco-soc al b r asileiro É indiscu nv~d q ue a comp etên c i a e a t r a diçóo do advogado no set or de se:guros tornam f ác ei s a rea liz açã o deste programa Rudge. inclusive, á reri 1giu l ivro s o br e o ass u nto (" Segu r o Co n tr a Incênd i o no D reiio Bras :leiro"' , 19 54 ) , exp o ra ndo se u s c o nhecim en t os s ec u ;itá rios e sua fo r maç ão de advo ga d o ; j á lecio n ou na Pont i f íc i a U ni ve r s i t á ri a Católica 8 atu;,i:men ie para e l as à s su as atividade s no p msid ên c i a d a Fede ra ção , é me mbro do Conse l h o Na c i o na l de Se g uro s Priva dos -e d r et o r d8 S u !-Am é ric ;:i T errestres, ond e está de s de 19:37

Fran c is co Alex andria

H á 37 a r; o s q ue o advo g aclo Ra:, : Telles R udge est á operando ~ , m d í ve rsa s esp ecia l id ades d e segur e. A tualme nt e , é pres dente ci,1 F ederaç ão N ac i on al das Emp r esas d e Seg u r o e u ma das ma1$ 1n1porta ntes a u to r ida d es brasilei ros nos set o res de se guro privat1n e c on t ra i ncên dio

.O seguro procura novas formas . de ·ga11har mercado

ElPfOIO MARINHO DE MA 'TT9S

Marketing tornou-se a palavra magica, o "abre -te Sescmo" do mercado de seguros. Outro termo em voga é massificação. Par-a tornar o seguro tão popular q ua nto a s formas mais co nhecidas de aplicação de poupa n ças, é preciso mexer n uma estrutura que já foi boa p<;ra uma época em que 70% da população brasileira vivia nos campos, à margem dos benefícios da 11rbanização

Massificar é um tema que tem agitado os ,~llimos cong r essos do setor Para melhorar é pr-eciso mudar. E mudar significa arr(!dar, substituir, t rocar. modifica r , der rubar 1 figura tradfcional do corr/i!tor. que vai de port.a e m porta. oferecendo seguro assim como se oferece uma coleção de !l vros. está em jogo Jove ns saídos das uniwrsidades e com um el en co de fascinantes fórmulas de como alargar t.> merc qàc,, d e como dive r sificar d,, co r.- > atrair cada cidudi"i,· • qdr. pessoa jun'dica ,,.7 ra " ;/ta do -~eguro , t a n,, , '?? W r! ,. :; $ post,•s ct., ('Y. l!c u çii,; • ,,empresas S ão p(lrt.adarc s de d íp iomas nw-::ro ou m i<: ro econrimiu ons i(,so,q d e colocar tc~rias f: m p r ci ri ca P a ra r?les mass i.j•caç à <J niio combina co rn a 1.•ft•rt.a a ,, por ta a porta. At e h o je é ( clie r:te qu e proc i, ra o seguro e nâo o s egu ro que procura o cl ie n! e É preciso portw:t-o dPr :-ubar anac rônic os modldo s de c om prcia!i za ção p pa r t i r para fó, mulas novas , merir,s buroc rátic as, comn as adota das n o .s iste ma finan c eiro Ou as e m presa s s egue m e sse caminh o ou o seguro c ontinuará sendo nó B rasil uma ati viade marginar nt> imen so m er cado d e c a p t.a,;ã o de p oupança ~ -· di z um d irige n t e d e ven d a s pr.,ocupad o. com o cr es c en t e cus to das o peraçõe v. S U PERM ER C ADO S

Vl' ruie r s e guro, os1:1 m como se v en de f eijão e orrnz no s ,9 u pe rm e r c cufos- c ada clie nt e p egando nas prat P.lei rae a me rca d o r-ia q ue d e-seja e paga nd o no c a i.xc, p a rec e u m co n t:ra•seniw, a lgo que n ã o com bi na c o m tim co mple xo m erc ad o cúmo o d e s e g uros M as os cong lo m e rado s fi nanc e iros não f izf?. ram o m e s m o c om o m ercado dtt títulos As· agê ncias banc árias nã o i,e tran sf or mara m nu m a espéci e de oo!c ão. o n d e o cl iente , alé m d e dep o sitar QU tJJ ma r emp re stado p,>d e c 6 m prar t u do o qu e q u is er : le t ra de c ambio le t ra i m obilluria a cõe.9 de e m p re so s ,

deóêntur e s, ;nce11tivos fi scais e até faz e r apllcaçõe.~ rápida .s n o sofisticado ''Open Nlarket"?Por q ue e ntâfJ' colocar nas prateleiras das agências. bancàrius também a mercadwlo,.?

Talvez o que ainda impede: ·a massiflcaçiio do seguro atravi>.s dos agências ban- · cárias é a rigidez CÚIS formas. o labirinto burocrático em que se perdem às vezes os bons negócios.

D e quaiquer forma. e seguro vai-se transfor ma n do: rapidamente em mais um ramo de a t ividade dos· grandes conglomeradoll financeiros. As companhias independentes com suas a t i vidades baseaáas rio modelo

··porta-a-porta", r.<i tra - · díciona( atividade do co rretor indlvidual, oP.rde rn ter reno para us c,:i m_car,hfsas

~(gad au a os g ,qnd es grnpr,s

: tnrm c ,m o11. Pera sobrevi_.;e r (~ m. atê !'tb maíor.~s' procu r am s e c{)mpor e~ st!S grupo s

Pendo Gavião Çonzaga,. direto r da Inrlu.seg, em trabc,11<. o premiadu no concurso d e mo n og rafin s insti1u!d o pe lo In s tituto de R esseg uras elo Brasil, d iz em .<eu introico q ac u n1 a e .,;t r utura <.>n1pr e s ariat que o pe ra va ,.-a cio n-:i m en if, l'l llma <' p!>~a

1 1Y qu.e as bar re irG.s d t?

0 ·H;r [ 1Ç01J i::r(1:n ta s qi_,, c

['.12 i,.> n· de c ada c d ade :in1

r:11 d eo isolado p ode estar h oJ e t •>t alme nt e in c,d eq u a da A di ,rr lbdçiio do p rodu to o um nú m«rq c r esc ente d e consu m ido r es. di st rib u idoa po r rc giiw s di s tan tes ri o ta dos d e u m po d e r aquis itivo ta m/J~m cresce nt e,: cxig in ck u n-, serviço c-.a d a v ez me/h ,,t. c onstitui um r,eme ndo d ,osa{lo • diz a q u e le eepe cial ist<1 É esta a bat-a lha q~ i' e i,; a c h a qu e as companhiú.-9 e m de enf renta r E s eg 1mdo e le só t e riio suc es !.-o na m e dida e m q ue f o rem c apa~ 1!S d (' dese nvo l ver ,.im p rocesso o rden ado de t raba lh o qu e para o m P.rc- ; do c o m o u m tod o q ue r r•rtra <::a rfo e m p r <!sa ind ivlú 1w 1> ,m t e.

.O p :-im.,;i rrJ p crss /J p a r a d ar r,o n d /ções d,! de s e n vo l ví me 1to a o me rc a do de S('f? UTOS f o i c on centraçã o d e c a p ít al e:rt m1.tla da pe o go verno fe d era l a pa rti r de 1970. E m 4 ano s. o n úmero d e se g u ra-· d ora s c a iu de 185 p ara 112 até o fim des t e ano d eve rá e s tar reduzido a 90 D itas provtd é ncía s u ma cornpulsór íc, ( e le va ç ão do c a pita l mín imo d e C r$ 1 m ilhões p ara C r$ 5 m ilh iie s ) e oul r a incent i va d ora ( r~xt en .9,fo d e be rrnfi ci<Js fisc a is) fizeram ac e le ra r o l'it m<>d e f usõe s e in co r po ra ções O ma[or 1ní m ero d e fus oe s

a c onteceu d :?ntr o dos grupo s. isto 1- : a!I ~ntpresa.<? lidere:: incorporando suas subsidiária.• !;1as para explicar porque o mundo do.~ seguros. eetnvr. pulverizado empresarialmente e porque uma companhia p r incipal tinha duas, trêa, quatro e. às vez e~ até meia dú.zia dr? outras empresas, é preciso ~a l a ~ um pouco sobre como u ncrona o setor de seguros no Bras!i.

AS RETt"':NÇOES O Insti tuto de Re s sP.guro 5 d.o Brasil cla.qsifica a :; ço mpGnhicis d e acord,1 c Pm t.i c apflcidade d e ct1brir r ís os de cada rtmr. r,: d-! a !.:rrrdD

c1Jm :Ss.:.Jclas s f t ca ç iu,, fixa cz quar::i c, q ue c od '.I 1111w ("!{)dó'.: s.egura r ist c.· nó : fltHJr di:1~r q w: um o c mnnr,nhw.. por r11enr; r que H _.: r;,. ••gt e Ja llrnitada e m sua s o p,,raçoes Ela p odé vcr?de r a u;n. cliente uma apéiise d ,;, seguro do mai ~ alto va/ r, .-, mas só pode ser respon s ável at ci a q,umtia máxima que lh e foi fixada p e lo IR B A parte q u e lhe cabe, é c hamada retcr.ç âo. f' nqucnto o ~xced(:'nte r.• el!t r <?t5cJ,-· e:,; IRB q u e ;xor srLc, ,H 7 q ,) s e rr. s p o nsabi1Lí:a p (.r ,, , r, o pa r t e c fltreguncfo

1,1~ Q p a rc e a a uma <:o rn ~ i·u ,, hia 110 C!X !cr or e c!fstrib v iq::J c., o : EJ s t~ntv, d& volor do r r.-•a::o e nt re a3 seguradoras ~ ac:ionais J_ç fo q il'!r dizer , que uma c o mponhü:; r.1:~ c!1:do vende u rn segu r u :stó tra balhando n õ r s ó para , i. m ,;rn para t ocio e- sis te ma e llinclH para o m e r i:ado

S(!g ura dor e strang t o A dist r ibuiç ão d o prê mio, isto é, do p r e ço da apó li.se

p<.tg o pe ln s egu • ado ob<Jd ec e a o me 8 mo proces s o Um a parte f í,: a com a seguraáora o u t r a co m o JR B unia t e r-

c;C< i ra \'Oi par a u c o rnpcr,hia ,; w á .<: s umiu no extf< r o r u m u parte d a r e &po n ~al.i ilida d e, e <J , esta nt e d i.1 t r ibuldo ,,9{,itat,va r,w n te en tr e as segu r.:!o ras nacio na is âe aco rd o , c m a r: a p a cidud e de r.ada t nto Con:o o 1i n ii te d e r e t e n ç cio é i..:a d o d e a c o rdo com o a t ivo l iq !! idu rfo (cad a se gu r adora e c omo e, m a o ri a d ela s fec h a,n1 bala n ç o s c otn p r ejuízo ac o n t ec a e n t ã o a q u e a c a d a a n o as e mpr esa s iam i cand o co m uma parc e la cada vez m e n or do p r é m io Como o IRB ti n h a ta m bé m u ma cupao idad e ii mitada d e n,,e nçào, que m pe rdi a no f ina l d u.~ c ontas era o B r c, s i/. q ue Unha q u e traTlsf eri r pa "' o e xte rio r uma pa rte cadu vez m aio r elo s p rê mio s m re caàados po r t e e s sa c uJ ot: r is cos ne n e le e n em a s " mpr e q.'.11, do s e to r est.avam c apac itadat< a a s sum ir

E o que faziam então as emore8a.s nesse emaranhado de reter.çõe:i e distribuições?

Simplesmente abriam novas empresas, ,, elas fillad ris, pura qu e assim, pel a soma de retenções e de ressegu ros, pudesse cada g.-upo atin gir um volume ro.:oâve ! de ativo líquido O q,.w acontecei: na realidade é qui"! o mercado segurado, t,Jrnou-se mai s pu l ve r izado e os custos aum<?ntaram. já que se resvalou paia uma con· corrênt:ia predatória a qt1e não jaltavt1m p ráticas po11co recomc ndáv~: s c0rrM a de ojere,:e r vanl d ff en: ;;o r fora pare ,1 conquu;ta :J,: clientes.

S<>guinõ.o t?.!>l -il. can1iriho 0 s :?rü · ch<'R'>l, " m 1969 a urna sit uaçoo ·difí,:;rl \ rnato r la da~ emp r esas a prc~entava m rcs,1lta([o ,. finan c eiros ne~atívos e o estrangeiro abocanhava u rn u pa-,. te cadc v e z maíor da rece t a b r as leira tie prêmi0s ae seguro Foi ne s.~e pont~ que su >gi11 o mão pto"ider1cw l do Estad o p ara retificar rumos e pro gramar m ,,ta s A fi x ação d e m e ras parec2 qu(• t~- f• o n,-opó sit O n tal s ~e acicatar a~ se g urado ra s ae fuz ê-ia s a ndar 1r:a .9 d e pre s.sci t>m d ' rer ào a o alvo. p<)ÍS 0 sn ft v p r~JjBWd o e rc1 muiW alto r,ar-:i s e r d ,,d o ent ap e llOS 5 anos ,' d e D.!1 ';'6 do I'NB em 1970 paro 3% e m 19 75 } POld n G-a1•i,10 e m Gonzag a , em su a monografia m er1cion a da ro esta reporw ge n1. mos tra que p e la <?. voluçao d_~ m e rcaào d e p,-ê:;1!0 s a part i de 1969 o res ci m Pn to d o s e tor atii1g"iú 2% d o p NB c m 1971, atingirá 1 3% e m 19 74 e 1 4% cm 1975 e J,7% n~ fim d e s ta d écada P a ra q u s 3% [o rn em a lcançados em 1975 o ,;.;ter te r ia q u e o9tmr· t(;Y um w lume d e prê mios d e U S$ 89().? miih õc s. volum e ess e que se for man tido 0 a tua l n ível d e c rescime nto só ~m 1986 s e rá obtfáo Se (, co m o for o pri me ro li b ieii v o -- o fo t a /e ci m e n t O da s e mpr e rns j á foi a 1<:a n c;ad o Seg un d o "C' onjl-irtt ura E c-ono mic a '· , n c:oef c ent e d e co ber t u ra não ultra pus sava em média , 9()% em 197~ e 8.64% e m i~71. I s t o !l /g r. 1f1ca · va q ue pora cada c r1,ze iro d e o briga ç õe s d e u ma e m p re s a de segu ro ( c•bríg ações e m vi r t u d e tan to de ri s cos assum!do .9 p o r apólices d e seg uro 0 1.4 em re laçã o a~ s se us ac ion is ta s ) h a vza a oe;ias 90 c ent r,•.•os em 1970 e 86 .1 ce nt a vo/1 em 1971 J á e m s et i:,mbro de 1n 2 o co ef lt: ent <: e rn â P. 1 02 Os re s tr t ados fi na n cei ros no e xe rr:íc io de 1573 d à ,) a e ni en d<' r q i. e a r-rw rge m d e s eg uran v ..1 au m .- ntou

Só o trânsito mata mais que acidente de trabalho em SP

SÃO PAULO (0 GLOBOi - - - Soment e os acídl'.!ntcs óc triln~it:i estão mr.ta ndo m a ls q~ e ,r acidente~ ele trubnlho. no E.~?ado do Saú J>~ u lo. Foi ~ssa ã t·onclusíio :i que <'hegaram · esta semana os participame.s da XXII ~ :-,., man:i da Pi'.evençilo de Ac idenles rN,hz:;da na s~c do Senac. A faita de y,gumnç a d o~ empresas íoi considerada, p0r ~tgui'." Cllll _'; r encL~tas como ca6t! :a e o I~PS mfnrn,.,,L que em' cada dia d e 1973, 2 293 trabalh!lclores pau h s t as foram vitlm a s de <1C1dentes no s l o, cais de trabalho Dos 691 835 ad<le ntJd r s d urnnt.; o 11 :io no E;t.ado; 902. morrer:im na c mpr~sa ou no ho '"

J)it.31 0 20 0W ficaram iJl c;lpaeitu-dos rara o t r abalh o Com ncide ntad~s e sua~ f amil~1~. o Governo· gastou, ern 1973, C~, 243 mllb?;s 6 ns empresas tivcrom um preJiuz.o, no m!. uno, quat ro veze s m:i!t:1 r. Levando em conta o número do tndu;'l-trlas (75 9U0) o número d<i oper_!l rios (1 SlB 40<:,) e- os acidf:ntés diários <2 2!18i,_ Sao Pnul o gan!ia da França e dos E ,.tac!os Umd os: _ten._\ 0 oobro do índice de acidentes desse s dois p a íse s. o p r imeiro sl.r1nl d e preocui>ac o n11s il;dustrfas no e ntanto, só 1-ev e ln!cio em HHl7: quan'do a Gene r al Motor~ arl otou O uso do , Ól'U os de prote1;ão o t eve qu e dispensa r a ·

(REP~ODUZIDO

guns op<-rá.rlos que se r~ctL~svam a usar o equ!pnmentc Para chcgar a í, o, cO~ou instrut1Hio os líderes de se~ões, e f€Z com que eles come,;assem dan<lo o • bom exemplo O b~u los pare~c que tem 1<ldo um d3S 1n11-i:rumfntos m;,is usados principalmente n a s gr&nd<!s indústrias metalúrgicas. Mas a preocupação pela !-egurani;-a, como unl todo, continua desp r e1..ada no Est.ado. Segnndo o Coordenado r do Departamento de Acidentes da De,. Jegaci11 Regiofüi! do Trnhalho Nélson Corasa, conta-~e nos dedo s o n úmero de empresas que tem manifestado um real Interesse pelo p r-ob;c1na.

- São mnitl poucas mesmo. Nas empresas grandes, a consclê nc:la sobre o ri~o é bem maior A Volkswagc n, por exemplo, sabe que um acidente {atai IJll sua linha da produção s I g n i f i e a ums paralisação de dnco horas (tempo para Investigação pela Poifda Técnica) e o prejuíto .,q uiva lente a mais de 700 carros qUe não foram montados, como era previsto, nesse espaço de tempo Internac!onalm en te, conforme Informou , em ,;onf~rêncl_a, o. Chefe de Segurança da Ford do Brasil, Atvaro Zocch10, aceita-se a te!;(! seg u ndo a qual o custo indireto do acidente é qu atro vezes 1iUJ)€rior à de5pesa direi.a com o a : lde nta:lo e 1>ua famiha.

DE Q GLOBO - 02 . 05 . 74)

RESPürlS,C..i3 ILID ADE CIVIL

_ C se 0u ro obrigat6rio da responsabi l i da de civil do prop~1 etario de veicui o terrestre foi ü ,p lantado sorn~nte hã s ete anos n o Fr a si l, Dor sina l u~ dos ~lt imos )a fs es , no mun do , a adot r ess a forma pr~tica de incut i r funci ona lid ad e a o principio jurTdico da repa r aç~o do dan o.

_ Certas f alhas cong~nitas , oue SP im is cui ram no rrccesso de concepç~o de t a l seguro e ntr e nõs, irn pe c~ ira m-no de a k ançar ~ na curta exp ~ riencia ate a gora rea lizad a, o alto ín d i ce de de s emne n ho jã lo9rado ate me smo em out ra s áreas securat õr ias tarnbér,1 i nc fo ientes no mercado na c i onai. í,inda as sim, foi v~ l ida e prov e it osa a i mp lantac~o daquele segu ro , po is a ve rdade que es sa med id a de u inicio ao pr oc e s so de stinado a tornar rot i neira a i nden ização do acidente de t i~â nsit o · Contra stan do COi i1 o pa nora ma ant e ri or , o de sde então s o breve i o foi um auadro totalmente div er so, subindo hoj e a muitos milha r es o nGmero de casos i ~d eni zados~

Iss o evidcnt e nr2 nte concorre pa ra cr iar no publ i co a menta lidade rei vi nd ica tÕr ía , co ns c i e n t ·i zando - o dos d ire itos e obri 9ações q ue em_Q_ nar.i ca r e s ponsabii idaàe c ivil n seg uro tem essa função e duc ati va, não e r.co!:!_ tra dica nos me c anismos co nvencionais de reparacao do dano. Tanto assi m aue, ..l • em r e s uit ado do a d ve nto á o se guro o bri 0a tõri o , cr esc eu vi gorosa'..!.iente nos u} t_:i_ mo s anos a derra nda de co berturas f a cultativas entr e os prop riet ar'ios de ve1c.!:!_ los, despe r tados para a necessi da de de se garanti rem c ontr a e ve ntu a is re cla ma ções excluídas , pe lo vu lto ou natureza do dan o , da Õrbita daquele s e guro obrI ga tõrio .

r por f or ça da funcion al i da de e do c ara te r ed uc at ivo da ins ti tuiç~o do seg uro que se pret ende , a9 o r~, e st imul a r a d!s s e rnin aç~o do u~ o de sse in s tru mento de ga ran tia, em todas as areas de apl i caçao da fiqur a ju ridic a da re so on sab il id ade c ivil. fl r'. u -se i n icio, r,2. ra t anto, a a mp la e ex tensa reforr1ulaç ão do s seg uro s déssa esrec i e e , ent r e os projetos j ã aprovad os ou em vi as de aprova ção , figuram os de c obe rtura dos r i scos dec orrentes de cons·tru çâo , u so ou dem0li ç~o de im 6ve i s, u s o de e lev ad~res ou es cadas r o lantes, guarda de ve Tcul os, pr estação de ser viços (profi s soes e ativ id ade:s em ge r a l) ;; resp on sabi i idad e familiar.

Cssa reformul aç ã o, a ss ent ada pa r a o obj et -i vo da mass íficaç~o do seguro, rec eb eu como dire tr i z hisica o in ~e ra ti vo de s e atu a l izarem as oa r antias> a pre ç o bai xo e em funç ão das no va s ne c e~s i dad es_q t1 e fora,:' ger-9. das: em ma t ~ria de r espo ns a~i li dad e civil, pela evo lu çao e con~mico- s oc1al do Pai's n o passado rec e n te, ou q ue se pr e nu n c i 3.rn para o futuro prox i mo

C bra sile iro ai nda não ê um " c 1rlim- minded" c om o, por exemp l á , o a merica no Mas não tardara a sê - lo , no r i t111 0 e m g ue se r eg i st r ar:i o desenv ol vi mento do sistema p r od utivo nacíona1 e a rep e r c ussao do s s e us e f e 1tos s obre a expa ns ã o da nossa cu1 t ura ec onôni ca. E o seguro ) tambem e l e um f ator de ace leração desse proeesso , de sde j~ est ã se nd o prep ara do para Eum·pri r, em termo s plenamente s at isfa t õrias, ou t r a elas suas importa n tes fun ç oes : a i n denitãria

* * * í3 ~J_5U* Pâg .04*10 .0 6 74

CTSTCRCT

!,TI\ '.!Q (:36 ) - lS/ 74

~eso l ucões de 29.05.74: --·------ ·· - -

01 ) /\V()'.'l COS METI COS LT D/\. - m= sr sTC'!l Citl f)/1, SUC.RO GJ\ CÃO I)[ DIR EITOS iWS SE GUROS DE i~AT!sPÕRiE-ÇRTITfr.v17CTDos · -..:--,,-1egíslã.-çã·o-·-es9eCÍ f ic a e as no r f'.la S tecni cas apli_

CíaVé1s a es pec1 e nao adm i ter; o atendi r112nt o do ped i do fo r mu l ado . (7 40589)

02) 03)

TH;Tl\S rr:T Eft; /\ CI 0:1/\L S/ f\ - T/\RIFí\ÇÍ\fl ESPEC I.:1.L - TR/\i~ SPORTE TE RRE STRE.- a)~ c-ome n<l a r a·cõnc:êssri_o_dâ-fax aunTca (riedL,) de o,TOID.'.'.".-( cer:i milesi mos por ce~ to). par a os emLíl r~ues te~re s tres pe l o pr~zo de um ( 1) an?, a part i r da data a ser fi xnd n pe·los or ga os ~overnarienta 1s em fav or el a firma supra,'.,b ) apr e va r o t exto da ar~lice n9 T- 7. Jl4. ( 74045 9 )

íi r)Tnc: cr •1 r a S/ A -r.rirr "c?\r. 1-_ SP ,.. t.C T,fl,, L • Tr M1SPClP TE TErrn ESTRE - Rec o

HF:itJS T,-.11L .::,. ;: 1, ,; ' ,\ . - l /-'.' i -· i \ riendar a r e-dü c ao êfn-cfé-sc õn t o--de -5õã·-.-ra r-a--.-t.= s ~ ,.,.. :; -(vTn te e cinco p or cerit o), pe::l o r, razo de do i s (2) anos, a par tir da data a ser fixada relos Órgãos gove_!:: n;ime ntais, nara os embarques t errestres do s eg ura do em ep í grafe. ( 2 20239 )

04) STAUB S/A. EL[Tr1:HC/\ , Cl)'.'itRC iíl [ niµO STRL~ . - TAR IF~\_,Q ESPEC I /\ L - iR ANSp(.)rm-mwsr1~r-.-- -Recor1enda r -à- ãr-roV3 ÇcO rlo texto da apõ1Tce n9 H- 1872 ,de -

vendo ser envi a.da cõpia da ,~1esriél aos Or gãos gove r na111e nt a is . ( 220 11 8 )

0 5 )

STA1lD;\RD ELETR I C/\ S//\ .- Tf:1RIFt. CÃO ~SPECI/\L - TRA:lSPORTE TER RES TRE. - a) Recomênda r a õnrovacno do te xtod~ano 1ice T-7ffi e endos so l 37, emí ti do s em f a vor do seQ~r ado em ep í gr a fe; h) ~Jc vo1ve r o process o ã Asséssoria Técn i ca desta Feder ~cão, Díl r a os de v idos fi ns . ( F. 806/70 )

06) cor ,1rO Sif. ÃO D/\ CTSTCR CT - Torn ar con hecí rie n t o do ped i do el e licença po r trinfâ(3õl dia s do S r. r, fdary Ma rtins ( 210619 1

ATA N9 { 87)-16/74

Reso l uções de 30.05.74

01) P,. H. Rabi ns & Ci a. Ltda. -Ruã l1erônimo Lemos , 92-GB-Reno vação de Desc ont o ROr Ex t int ore s - .&prov 'ir a ·renovacan -ao desconto de 5'% (ci nco oor ce nto) pe la ex·1ste nc ía-de extintores nos lncais marcados na planta com os n° s l (19/39 pa vi mentos), 2/6 e 8 do seCjuradn f'ITí erTqrafe, nelo ora zo de 5 anos, a contar de 30.0 4.7 4 a 30 04.79 ( ~ 276/69 )

02) Cia . lo.pes Sã..ln.illJ..'i..tcia1 Fms.-J...ad.eir.a ..do....fiafr~..,. 4D E'J.JLdeira do Fa:cJ a.. 2 GB- Aorovac:ão de insta 1ri c20 e·i et•·i ca - In-form,w a Soei edade que a aprovaçao d~ v era' ser ~o1 i citada do rJr:1r.--(o/4u.'468)

f ;I. 2~18'1'Paa. Oi * 10. 06. 74 - - - ....,.x_ -

Quro S/A IndUstria e Comêrcio-Rua rrei Jaboatão, 235-EJ_o de Janeiro-Ge-P~no~i ção de Desconto por Extintores - 1) Aprovar a renovacao do desconto de 5~ co oor cento) pela existencia de extintores, para o local marcado na planta com o nQ 1, pelo nrazo de 5 (cinco) anos ) a contar de 10. 10.74. IJ) Alertar a P.eouerente sobre a existência de processo nesta Comissão, en~uadra~do o risco na ·Rubrica 529.10 (1.05.2) (S.562/69) 04)

Shell uimica S/A-Diversos Locais-Renovacão de Tarifação Individual (Taxa Uni ca - rooor aos oraaos qovern~mentais a renovacao da Tarifacao Individual pa ra'o Segurado em tõ;ico,··reoresentada pela taxa .Única de 0,25~~ para incêndioe explosão, sujeita ' aos adicionais progressivos, na forma do artiqo lL da TSIB e de 0,05% para os locais não especificados, oelo orazo de 3 (tres) anos, a partir de 27 de dezembro de 1973. (731.845)

Fósforos de Norte S/A (FOSNnR Km. 14 da Estrada BL-i-Belem-PA-Renovacão de escon os or xt, ntores e .1drantes - Aprovar a renovaçao dos descontos de cinco por cento por , rantes, aplicãvel ao risco marcado na p1anta-incen dio com a letra F, e de 5% (cinco oor cento) por extintores, para os riscos ft, C, CM, DC-1, DC-2, DF, DM, F, FA, O, P e VR, pelo orazo de 5 (cinco) anos, a contar de 17 de abril de 19/4. (110.331)

06) Sala de Operacoes de Aparelhos de Raio-X-Enguadramento Tarifârio - Baixãr o processo em diligencia junto a lider, solicitando detalhes que possibilitem a

07)

esta CRILc, enquadrar o risco em questão. (740.243)

Laserrna S/A-Laminadora e Serraria de Madeiras-[strada C- n° 9, Nova lguaçu-RJ Concessao de Desconto por Hidrant~s - Conceder os desco~to c nor hidrrtntes D~ ra os riscos abaixo, pelo orazo de 5 (cinco) anos, a contar d~ 09.01 . 74 a 09.01 . 79. Plantas 4, 4 - A e 8 .. item 3.12.2 - Classe ';A." - Protecao ''P," - 20 % Plantas 1/3 e 5 - Item 3.12.2 - C1asse "C" - Protecão "B" - 10% - (740.338)

S/A White Martins-Rua Dom A uino, 710-Cuiab5 - MT-Concessão de Desconto po~ xt, ntores - once er o esconto e , c 1nco nor cen o ror ex 1 n ores, ar 1 cavel ao risco cm ep1grafe, pelo orazo de 5 (cinco) anos, a contar de 15 .4.?l a 15.04.79 . (740.476)

CONPEL-Cia. Nordestina de Pa pe I-Rodovi~ BR-101-Km. 104-V ale do Gramane-PB- Co~ cessao de Desconto nor. Hidrantes e Extintores - I) Conced er os descontos aba, xo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 18.04 .74 _a 18; 04.79-HIDRANTE ~ Plantas 1/5 -5-A e 14 - Item 3.11.2 - Clas s e 11 B11 Proteçao "C : 16% (deze sse i s por cento) Planta s 6/i3 - item 3 .11.2 - Classe "A" Proteç ão "C" 20% fv'int e por cento). EXTINTORE S- Planta s }/7, 10/12 e 16. II) Negar de scon to nara as ola~ta s 8/9, 13/15, por insuficiencia de unidades extintoras. (740 57-2)

10) Cia. Brasileira de Metalurgia e Mineração-Aguas de Araxã-Araxi-Mrc-1:.ndoss_o_g_e_

Cancelamento e Ajustamento - Aprovar o endosso nQ 1011/164 emitid o para a apo 1i ce 1OH)/28675, refere nte ao peri odo de ·15. 06. 73 a Z8. 02. 74 ( 731. 005)

11) Cia A ·ra Usi na C · Ururai-Camoo s -RJ-Endo ss o de Cancelamento -( tem provar o e em 1t1 o para a af)o 1ic e 125.761' re erente ao periodo de 14 . 09 . 73 a 15 .04.74. (/31 .624)

12) Bemoreira Cia. Nacional de Utilidades-Pua Conde 1116-GB:Bl!io..s~ so de Ajustamento EinaJ -· Apro var o ~ndos s o nQ 1011/167 emitido para a a p.2_ lice n9 l010/c7547 , referente ao per1odo de 13.0 5.7 3 a 13.05.74 (730.838)

13) Castrol do Brasil S/A I nd. e Comercio-1Jiv 0 r sos Locais do Brasil-Endosso de Ajustamento Final - Aorovar o end osso n?l A-!??. 189 ennt,do para a aoolice ncJ TI.779, ref ere nte ao periodo de 01.01.73/74. (7 30.318)

14) Tintas Yoiranqa S/A -Div ersos Locais dn 8rasil -P enovaç~o de Ao ~lic e Ajust~vel Comum e Aprovacao de Endosso - I) Recomendar a aprc vaçao da aoolice 109.782, emiti da pelo prazo de um ano, de 28 02 74 /75, nas seoui ntes condi çoes: a) M.f. dalidade: Declaracões mensais; b ) fooca de avert a câo: Dl t imo dia de cad~ oe riodo mensal; e) Prazo para a entre qa da s decl 2. rações: ,n te a vêsDera drt data estinuiada para a declaraçiío seouin t:e . II) Aprovar os endossosnQs 571 / 7 e 572/5, riue cancelam e ajustarn os prêr1 i 0 s das ap êlíces n9s 109 .05 1 e 109. 319 (730.622)

15) Refinaria e txploraç~o de Petr~le0 Uni~o S/ A-Av . Alberto Soares Sam aio 1740 Mauâ-SP-Endosso de Caocelamento e ,justamento - provar o e n osso n9 160091RV emitido nara a apolice no 2.902.829, referente ao perrodo de 07 .01.73 a 31.12.73 . (730 . 322)

16) _C~a. Federal de Fundição-Diversos Locais na GB-Renovacão de Anõl ic~ Ajustavel Comum e Aorovacao de Endosso - I) Aprov a r o endosso nQ 45/7~ que aJ usta o oremio fin;:i"I da aoõ'fice 01.01.2040, r efQrente ao oer1od o de 25.01.73/74. II) Recomendar a apro~acâo da ao~lice nQ 01.01.2966, emitida oelo prazo de um ano de 25.01.74 a 25.01.75, no s s eouinte s condicões: a) ~odalidade: Dec1ara cõe~ me nsai s ; b) tDoca de averbação: Dltimo dia de cada períod o mensa i; cT Prazo para a entrega das declarações: Ate a vesoera da data estipulada nara a declaração seguinte. (120.139 )

·17) 8lomaco Ind. e Comerc ial S/,Ll,-Rua Ornand o 4quia r , s/nO -F orte São João-Vitoria ES-Endos so de Ajustamento Final - Aprov~r o ~~dosso nQ 3Ô3.5S9 emitido para a apolice nQ 1.0 54 .889, referent e ao per~odo de 04.12.72 a 04 12.73 (73008~

18) Veolan-Resid~nci ~ , Empreendimento e Cnn s trucõ es S/A-Pua Lineu de Paul~ Macha dà--;ioo6-Jardi m Botanic0 -GB-E ndos so ae Petificaçno - J) Aprovar os en dossos n9s OO-?Õ0.938, e7Jõ-7ôô.968, emiti ao s na ra a apol i ce ajustave l crescente n9 401.408-8. II) Encaminhar aos nrqãos gov ern ame nt a is. (740.268)

02*10. 06 . 74

CTSAP .4 T11 _}!3 (:-. J.:':-J/_74

.Ne s o 1 Y.Q§e s d e __ ;) • ÇD~Jf!_:

g e/_i c i ên.c la de z:i sã~ Cl!,.__'?:_.segu.,ê!}c.J.y. de ac i de nte...,,,,.2.J2J-riqida com o uso de len te .e; - Consult.:;. se e r3.evidtJ. indenizaçao do Seguro de Aciàenie s Pessoais-..:. .'-"'.prc-1:CLr por ·-·urUJ.nirrd dcu!e o voto do rel a tor, no sent i do de inf orn,ar à cons1dente que c.1. be indenil:ação por in capa.cidades nermane ntes total ou parcial, mesmo que corrigidas < 7 ..J _,.., • ~ f:J ;:;- a-trave .s de aparelho s , confo rme su.bitem j'b,,_:º -~ ú.a co,l,U.içao n º-~ das conà.i çÕ€s ge-:·c i s d.1 apÓ!icee ( 740431)

19) Labora t5 rio s Enila Lut~cia S/A - Rua ViGva Claudio ~ 343/357 - Rin de Janei r o-GB-Er.doss o de A1ter acao - I) .~provar o e ndosso n(f TT:B6"6i emitido para a aoo li e ce a justavel comum n9 10-BR - ~1.407 I I) fn cam inh ar aos 6rga os govern amentais (740.417) OJ) 0,2) -

C'omvosiçéio_ do, CTC:AT - ex;Jres:.-n , r ao t:r 4 MoC!.cp- ,: u S:usío F ernandes os a g radecimentos de seu s compu.nhetros pelo e.~zczente desempenho .,...durante o tempo que empreBtou seus c onheczm~rito ,"! e s tw in~e l i gencia a, CT,8.4.P!J ,.re gistra n do-se que , em seus c-enq~eritu. anos ae ativida.de securitario., est enc presen te e11 qwy_.se tort as as Co mi .ssõe.s 'l'écn.icas dos Órg/ió.•-;; ele ,;:;_ a3Hc. (;..'.l 06;:.. 1;

(;!) ., Inclusiv e pr êmios de Chefe de Família.

(.!) ., Inclui prêmios de Incêndio-Transporte.

(L{q a i d os d e c ance.lan1 (, ·t:·:.:os 0 re st1tu íçÕ(13 )

-: j (l d e Ja nP i rn , 17 de junho de 1974. N9 259

RESENIIÁ~ SEN1A.N AL

: Jo period o de 24 a 26 de julflo, r ea l i z a r - se -ã no Panamá um Foro subordinado ao tema "Panamá-Centro I nt e rnaci onal de Res s eg uras". Patrocinado pela Asso le T ciação Pan amenha _d~ Seguradores e Miní~têr~o ~e Comê rcio e Industria daque-=c pais, o encon t ro reunira re pr esen tan tes de 1nst1tu1coe s e empresas de seauros nºrn_o objetivo de pro ro r c ionar . aos Õrg ã os ~over m11ne nta1S su bsídios qu e tornem o Paama um centro int ernaci on J l de resseguras . -

1

Vãrias e i ~rortantes c o~c lusõ es fo r~ m for12:u lad as pe lo Simpós i o de Si st emas de Prev ençao contra In cendi os em Ed1fi c a~o es Ur ban a s , promov i do pela Comisse são Esp e cial de Po l uiç ã o .ll.mbiental, da Camara dos Dep uta dos·. A FENASEG fezao re presentar r e 1o $ e n~enh e ir os ~dolfo Be rt oc he Filho e Ivan Passos, que levaram cof tra ba !hos daauele certaMe , c om s ua r eco nh e cid a com re t~ncia profi ss ional, toda a Ve atora ç ao possrvel da c l asse seq urad o ra ao estudo dos prob l emas t~cnicos que esti ram em paut r1. 3

2

"O Diãri o Of icial" da Un i ão de 6 de junho ( Seção I, Parte II, pãg . 2 . 203) di vul~ ou as Ci r c ul ares n9s 18, 1 9 e 22, da Sup e rintend ên cia d e Seryuros Privã ta _dos. As duas rrim e 'iras fo r am publicadas ~est~ BI, n9 25~. Nesta ediç~o..!. l'a~~S_d~vulg ando a Ci rcular n9 20,_q~e a nro~a Cond1~o ~ s Esr ec1ais e D1 sp o s 1ç oes ~1~1far1as para o Senu r o ct 0 Res ponsabi l i dade C1 v1 l Fam1l1ar; nQ 21, que altera as ,e;~eas "a 11 e :1 1.; 11 do · art. 20, s u biter:1 20. '. 3~ da Tarifa rara Se0uro d e Transp ort ~s ~'itit.s~ r ';s de Me r cadoriél S~ nQ 22 (ac 1m~ c i tada) , que alt~ r ~ pél~a CR~ '. 000 ,00 o 11ro ,n rn ,mo da franqui a pr e vi sta na Cla~sula ~~ -~il s Co n d,çoe s Espec 1a 1s r a r a o Seg~ de Re9 i stro s e Do c uricnto s ( ve r seçêlo da ~US ~f_) 4

O "Diâ rio Oficial n da Uni ão de 5 de j unh o ( Seção I , Pa rte I I , pãg. 2.169)rli vul<Jou a Re s o l u cã o n9 288. do Ba nco Ce ntra l , que altera o perce n t ua l mãximõ , - (f~esolução n9 22 1/72) pa ra aplica ção er.1 ações ou debéhtu r es c on versíve is er.i Çoes de sociedad e s an6 nima s de capita l abe r to, na Bolsa de Va l ores

SISTEMA NACIONAL DE SEGUa·os PRIVÂDOS

·SETOR SINDICAL <FENASEG>

CPCG

ATA NQ (93) - 04 / 74

Resoluções de 10.06.74·: '\ '

01) Sugerir ã Diretoria que pleiteie da SUSEP a aplicação, nas apÕlices simples de transport~s (em cruzeiro ou em moeda estrangeira), do principio de que ·a caber tura somente se inicia com o pagamento do prêmio. (730381)

02 ) Esclarecer ã consulente que, nas apólices abertas do ramo transportes, as seg~ . radoras di.spõem de recursos para induzir o pagamento tempestivo do prêmio. (7303 81 )

03) Sugerir ã CTSAR que, em vez da reintegração da import ância segurada no ramo Au tomõvel, estude.e proponha outro mecanismo -dest inado a alcançar com eficiência e racionalidade o objetivo visado pela r eintegração. (740160)

04 ) Solicitar aos Presidentes de Comissões Técnicas que promovam , nos ramos de com petência de suas Comissões, o exame dos modelos atuais de proposta, a fim de escoimi-los de impropri e dades e de itens sup ~r fluo s. (7406 92}

05) So licitar a CAF qµe estude a possibi lidade de estender-se a todos os tipos de senuros de pessoas físicas o ben.eficio fiscal, hoje concedido nos ramos vida e acidentes pessoais, da dedução de prêmio da re nd a bruta apurada pa r a fins de imposto de renda. Solicitar ainda ã referida Comis sã o que elabore minuta de memorial sobre a matéria a ser· encaminh ada ãs autoridades competentes · , (210364)

* * *

BI 259~Pãg.01*17 06.74

_S_ISTEMA NACIONAL DE SEGUROS s ··ETOR SIN.DICAL· GUANABARA

ATA NQ ( 94 ) -10/7 4

M Resolucões de 11.06.74:

01) Tomar conhecimento do ofício do Pre~idente da Assem bleia ~eqislativa do Estado da Guan a bara, comunicando a a provaçao de voto de congratulaçqes pela eleição e posse da atual Diretoria do Sfodicato. (740004)

02) Foi decidi do de sion a r para a Comissão de Sindicância os Srs. Ilídio Silva, Art hur Autran Fra nc ; de si e \~lter Niemeyer. (S 284/5 8 )

03) Tomar conhe cim e nto de oue jã foi a ss inada a Escritura de Compra e Venda da sede pr~pria do Sindicat~. (S 33 / 66)

04) Tomar conhecimento das informa ções do Asses s or Juríd ic o so bre o a ndan'ento .- do processo ·- a . que s e r efere a notific a çã o fi s cal pa ra pa gamento do I mposto sobre Servi ços. (7 40036) · ,.- ·

05) Tomar conhecimP.nto de qu e foi li qui dad o ·o de bi t o da asso ci ada con tra a qua l fo ra instaurado procedimen to ad (ni ni s t rut iv o a que se re fere o proc e s s o . (74-04 38T

06 ) Solicitar ã FENASEG oue oromov a qest ões no se nti do de Ul".1 ,es clare cimento das autori dad e s cor1!)ete nte s s o br e a em i s s iío de ce rtif i cados r e la cio nados com as in; tal ações de seguran ça do s est a be l e ci me ntos bancãr i os (74 039 4 }

07) Tomar con he ciMent o de que , po r deci são da as sem bl~ia dos condÜrni nos. o seguroincêndio do "Edi fí c io Seq ura do r a s" e s tã s e nd0 r enovado com bas e em av a lia ção a tualizad a do val or em ri s co, i nclu si ve do pa vi me nt o ocu ~a do pe la sed e do Si ndI. cato. (1 20 11 3 )

08 ) Tom a r c on he ci me nto de (Ju e o s e (lu r o- in cê ncHo do conte údo da sede do Si ndi cato e stâ s e ndo r e no va d o por valo r a tu a l iza do (S 8 7/ 60 }

SISTEMA NACION.Al DE SEGUROS PRIVADOS SETOR ___ .PÚBLICO ( SUSEP)

:Ministério da In <lÚstria e do Comárcio SUPERINTENOENCIA DE SEGURO~ PRIVADOS

CiltCUL4R H. 0 20 de 28 de maio da 197 4 ·"

.Aprova Condições Espec ~is e Disposições Tarifárias para o Seguro de Responsabilidade Civil Familiar.

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (6USEP), na :forma do disposto no art. 36, alínea "cr', do Decr,1 to-lei no 73, de 21 da novembro de 1966, considerando o proposto pelo Inst it.uto .de Resseguros do Brasil, através do ofício PRESI n'1 109, de 08 de. maio d9 1971.J.t e o que consta do processo SUBEP ng 6115/74 , ·

RESOLVE:

1. Aprovar as -Condições Especiais e D~~f9S:ições Tar.1 !'árias para o Segu.ro de Responsabilidade Civil Famili.ar, de conforffl1 dade eom. as disposições anexas, que ficam fazendo parte 111.tégrante desta circular.

2. Esta circular entra em vigor pós a sua publicação, revogadas as disposiçõe 6o {sessenta) ;, em con.... 10. dias 51

·

DE RE3PONSABILI!l.UJE CIVll, FAMILIAR

ut. li - As present es diepoaiçõea t arifárias aplicam-se ao nsegu.ro - de Responsabilidade Civil Familiar~ , contrata.do atl,"'a.ves de ApÓlice de Responsabilidade Civil Geral, noa termos da.a Condições Gerais aprovadas pela Oiroul.ar n~ 02, de 31 de janeiro de 197 4,- e _ de éonformidade com aa "Condições Especiais" anexas.

Art. 2A - Pib:Io BÁSICO - Ao a limites básicos e minim.os indicados ,t, '. no item 2 abaixo correspondera e premio bãsico m:(n1mo de Crt 65,00.

2.1 - A. c obertura corrospondente ao prêmio acima indiC!, do a b range todos os fe.miliares, empregados e 8.l'4. - maia domeaticoa.

J.rt. JS'l - LIMITES - 0a l.imitea básicos e m:ínimos são oe seguintes: ·

Garantia Única

Cr$ 10.000,00

Garantia Triplice

01 5.000,00 por pessoa.

Cr$ 20 000,00 mais de uma pessoa.

~$ 2.500,00 danos materiais

Art. 4A - TABELA DE OOEFICimTES - Para. importâncias seguradas superiores deverá ser aplicada a seguint e ta.bel.a de coef!

l rt. 5a - PR~.TICA DE ESIORTE - Será cobrado um adicional de 2~ so- -~-·...... brc e pl"'WO :firnl, pelo exerc:Ício ou prática de cada um - .tiro !".O e.lvo e<luita.<}no - esqui o.quiitieo ~rt. 6 Q - - A eobartu.ra especia1 prevista. na c1á~ sul.a 3 d~ s Condiç õe s Eapeciais, fica sujeita à tam de 1% . aobrer..o ve.lor segundo pe.ra -~ conjunto de tac os de golfe descritos no

ANEXO Ã CIRCtJLA.R NS2

contrato de seguro.

Art. 7A - CASOS 01'IISSOS - Os casos omissos serão resolvidos SUSEP.

pela _Q_T.259*Pâq.04*17.06.74

RESPONSJ.I{U..XD.t:.LE

Conaide;r~-::J e l.'i~ t;O cobi:;1....to a Respone:9..bilidade. Civil do Segurado, care,cteriza.da. na forma da Ouiusula Ide.e Oondi~ ções Geraia, e decorre~Je da daJlQa caueadoai

a) po1~ e.ç5ea ou omissões , - do proprio aeguradoJ

- ãe aeu cônjuge;

- de f'ilho:J menores que estiverem sob 88'.J. poder e em sua companhia (art. 1521, inciEi'c{i ; ~e do 0-Qdigo Civil)J

- de empregados serviçais no ex0rc{cio do tral:nlho que lhes.competir, ou por ocasião de1e ( artigo J..521, inciso Ill • · do OÓdigo OiVil) 1 ,

b) :por. nm ~is domosticoa, cuja posse detenha (azti1$0 1527 d.o OÓ<ligo Oiv11) ;

e) pela qtted,,. 6.e ob je t c:f ou. aeu lançamento em l.uga-:: :tn<i evido ( artigo 1529 ·do OÓdigo a;Vil)•

A.tem daa e~rolu~õ.~s constantes das OondiçÕee Gerai(\

1.·eeealvndar,, _ e e:xe8çÕe~ r~mütantes da concessão, por este con'tr!

-to, '1P~ cobert--J.rc1t'J eapocie.ie previstas na aiiiumtla 3, não eat&riÓ ooberta.e r~ cJ.ama.ç5es deco?Tantas:

a) d e ooorrâi, cias ca.ra.cterizadaa 1egalrnente como aeident a ds t rabalho;

í _

b) de danos caueadoa por quaieqU:~ yelç1µ.oa terreatres movi tl.013 a motor;

e) d e danoa cau~a.doa :por qual q:u,er tipo de embarca,..

CIVIL :2AtcTI:LJ.AR..,_ .... ......

ç ão, excílçe~ feita a bureoa e ee.noas a remo

" o -rt ~le:L:t>o de ate 7 metro a de comprimento ;

d) do ,. ~xercicio de ~ti -n.dad e pro fi sei onal.;

e) do exercic i o 01;, p...~t ica de espor t e a de maior p~ 1'1.cv.losi dade ta.ia c omo: caça, tiro ao e.lvo, .... , .

cq_ui t s.çao, esqui a.quatiéo ·e t1 s-arf" B sal.vo P.! di do sxpreaao do Segurado e tnedie.nte cobran.ça, d e a di c ionak

Mediante o riagamao:to de pr ê.mio adicional., ,, podera , ser inclUJ.da neste c ontrato de eeguroa a cobertura. éo a seguintes riscos:

a} ~ a cqs ..d~ ?..&;!.f'q - o eon junto de tacos de go1fe

~ e le d esc ri t oi c ontra oa ri s c os d e r oubo, inoêa dio , rai o e stw..a c c nsequências) até o limite f1 -

:xado !)i:l.ra eet~ cobert~,c

b ) ~.}fo~~º-~~ - o reembol.so, a té o l.imi te de Cr$ leOOo,oo, ~,a~ ci. ::: spasas de div er são do segu.rado1 na Sede de fJ1ubei v..o dia e l ugar em que ee verif.ioar o ocat.J:. onal t:thole-in-one " •

4. LIMITES DE RESPONSABILIDADE --

A res po.rwabili dado da Segw,"ado1--a. por sini stro ou ., aérie de sini s tros re~l:tante s de um. mafJmO evento, não ' .. ;. a 1.mportanci a segure.da. por este contrato8

Ratifieam.-se as OondiçÕea Gerais deste contrato q;ie altêreadaa pela0 presentes OondiçÕes Espe ciai e .

/1 GU/\.ROANOO PUBLICAÇÃO fW DIARIO OF_ICUtL DA UNI~O

MINISitR:rO DA INDOSI'RIA E 00 ~O SUPERINTEN0~NCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR N. 0 021 de 28 de · maio de 19 7 4

'

Altera as alíneas 11 a 11 e "b" do art. 20, subitem 20.13 ··da Tàrifa para Seguros de Transportes Terrestres de Mercadorias.

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados · (SUSEP > , na forma do disposto no art. 36, alínea "e" , do Decre to-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966.

considerando o proposto pelo ,_Instituto de Ressegures do Brasil, através do ofício DETRE n9 070, de 09.04.74, e o que cons ta do processo SUSEP n9 4.931/74,

RESOLVE:

1. Alterar as alínea~ "an ,e "b" do art. 20 , s ubi tem 20 • 1 3 da Tarifa para Seguros de Transportes Terrest r es.de Mercadori~;:, deª conformidade com as disposições anexas , que ficam fazend o parte -'integ,rante desta circular.

2 Esta circular entra em vigor na da t a de sua pub l icação, revogadas as disposições em c o nt rári o .

h ?,...., ) Al p eu ~ ,1afa.1. ,,...,,

D.E M"ERC J~O:a.I.á.S

ilteração

TE'RBESTlIBS

illnea a) - as ·viagens entre Rio ·ae Janeiro (G:S), Niterói e São

Go:uçaJ.o (BJ) quando feitas atrav~o de barcas, pontaes e ;pontes; entre o Rio de Janeiro (GB) e Dllque d.e Caxias, · sã.o João de Meriti, NilÓpolis:. Nova Iguaçu e M'a.gé {IlJ) e entre Niterói e são Gonçalo (RJ}.

Ali'nea b) - as viagens na, região metropolita.na de: . r

1) SÃO P ,~~ - cons•;;ituÍda pelos 1fu.ni.c{pios de: São Paulo , Arujá, Ba.-rueri, Biritiba-Miri.m.1 Caieiras Ca ,jazna'!", Carap:i.cuiba, Cotia., Diadema, Em.bu, Embu-Gua.çu, Ferraz de Vaaconcelos 1 Fra.nciaoo Morato, · l'ra,nco ... da Rocha, Gua.rarema, Gua:r'lllhos, Itapecer.i.ca. da Se:?'ra., Itapcv:i, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, JJa.i.riporã, Mauá, Mogi da s Cruzes, -Osaaco, Pirapora do Bom Jesus, Poá., Ribeirão Pires, Rio Grande da ·serra, Sa1eaópolia, Santa Isabel, Santana: ·de parna!·,: ._ . . ba, santo Andre, Se.o Bernardo do Campo, Sao Caetano do Sul, Suzano e Taboão da Serra..

2) .BEIIJ HORIZOIT.fE - constituída pelos ldt1IJi 'C':(pioa de: Belo Horizonte , l3etim, Caeté, Cortagem., Ibirité, lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Iecpoldo, Baposos, E! beirão das Neves, Rio A.cima, Sala.rã, Santa luzia e Ve spasiano •

3) PORTO ~-,'!..,.,., t·tu'd l "ir.--.: ' · • \..:J.:."'...:'...;, - cons i i ·a pe os .c:...L.LU..LCJ.p1oa de: Porto ileg:re, ilvorada 1 Ca.choeirinha, Campo .Bom., Canoas , Estância Velha , Esteio, Gravata!, Gu.a.íba 1 Novo Ha.11úJurgoi> São I.e opoldo, Sapira.Dga, Sapu.caia do Sul e Via,."1'â O

4) RZCI:PE - constituída. pelos lifu.nicÍpioa de: Recife, Cabo t Igarassu , Ita.mara.~á, J'aboatão, L:Iore:2.0, Olinda, Paulista e são Lourenço da Mata~

5) ~~..YA~Ç~ - consti tlÚda pelos Município s d e: Salvad or , Cama¾a.ri, Candeiaz 1 Itaparlca 1 Lauro de Frei-'· ~., .... .;e.a, )Jao .rrancis co do Conde, S·:i.mo es Filho e Vera Cruz .

6) CURITI3A - constituída p·elos :?atini cÍpi os d e: Curiti ba , Almirant e Ta,raand aré, Araucária, :BocaiÚva do Sul, Camp o !ergo; Colombo, Contenda i Pi:raquara, são Jo sé dos I''l..Illi3.is, Rio :Branco do St11 ,· Camp ina Grande do Su.11 Quatro Barras, 1tattdiritu.ba, e Balsa. Nova.

7 ) FOm'A.LEZA - c ons'tit"i.1.Í d a pelo~ Munic{pioo de: Fort~ le za, Cau.cai a, línr::iA.-..r.i.laPe , P a catuba. e Aqui raz.

8 ) m:Lâr - consti tu.ída do3 Mnnic:Ípios de Belém e Ana,ninde ua .

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DJ~RIO OFICIAL O~ UNIAO .

O Supe·ri ntsndente da Superintondência do s~guros Privados { sus:r..P), nn. fot'!ra do disposto no art~ 36s alinea. 1•crs, &o l)ec r_,:con.s :U1 •:;l. !J,r. d.<) o pro;;:ost (j pelo I n.eti tu.to d e a.o B:>as4 1 11 stri~vés e.o oficio l?RESI/0 51/r 3 , de 20 de f\:rJ"e:r.ei,ro J..'.:'n3, e e que o on.ota a.e pi oc,:;:3eso SUSEI? - 2.656/73~

q"t_tia. pre"'rl.ata 1"...a Gláu r.râ.le. 71 esa Cor.icli 9Õ es Ee p eeia.is para o segu,r: ·: de B~gigtro e o :)oct1!'1e:1 or, (r~~ s.?e r<~e d e Recorepoaição), aprovad a s pol i'?·

C,'ircuJ.ar n~ 13, de J-5. 050 7 3, e 11/.l, Cliu~u.J. (.t 8n d:1. 0 Cor.éd.içÕ es Espec:l. 8·1 f' (A, .B e O) ps.ra or~ S~[;UXOB de lTond.e..val, Puraciio ~ Ciclone, TorfJ.8.do , Graniz o , Queda de Affr.Or..'!'1,.V-f.>'. íl !r::p3.nto de Va {cuJ. or· Terrestres e 1!úfí:i?-'" ça, aprova~.as p o ltA C:.x·cv.la,r nu 45 9 d.o 16.1.1_.73

R eatriçÕes não admitidas no set,:.'ll ro d o pessocº

P edro Alvim

Todo risco pode se!' otrJ~to de segu ro desde <J,Je se s ubmeta s u111 t'rat~nwuto estatístico ade qu ado. Pre cis a d e um a fre~~ nc ia r>e&vular em deteI'min-i, do perfodo de temPo ., para gue se obtenha a nec es slria corralação que d e ve e xist ir entro o risso e o prt!mio pago pelo segurado. A estabilidade do segu l"ador repousa nesse 00u iHbr>io. A indenização prov é m da re c eita de pN?m i o ,. po l" iss o o cálculo d e st a há d o seP feito com T''igor e de tal forma que aquela não o u ltPap-asse Observ a -se., todav ia, que cef'to s riscos não se prestam a uma o bse r>v aç;o t ~cni c a perfeita., sej a pela freqi'ie!]_ eia ir-regular, seja pela intensidade d e seus efeitos dootru.idor-0s to rn an do -se antieco:1ônü cos. A tend~n cia d , > segu f'ador,., então ., é e liminá-los de coboritu r e.

As aí)6 lices de segu r>o dcs c ra\•em er7: ,:::" "": o s riscos \;OO(;J1 "'"'é m term os gen~ricos e os ri s co s excl1J(dos são m e ncionci d(l-3 axpr-essa rne nte. ~o s egu.P,i i~,c~ndio 41 por> ex e mplo,. são admitidos os riscos de in c enni o,, raio o explosão, mas :;Úo exc lu(dos ot'> inc~ndios em florest as pr> o ve r1ientes de q-Joimada~,. atos de guerra,. in3 ll í'r>ciç áo,. r,evolu ç ão etc. N o s seguros d e p esso a ac c nto0e o m esm o. O de aci cte n e e s p c~ s oais abranc;e todo evento exclusivo e dire t amen te ext er:10., SÚO.!.to,. involunt~r>io e ·violento,. Cijusador> de les ão física cpe tenha como conse c:;C~ncia a morte d e pessoa. sua invdlidez ou sua incapacidade t emporá I"i a. São,. Porem,. expr>essamcnte exclu(ctos div e r-so s riscos , co:-no. poc> exemplo inw i..:.~ -;~"c.-:: ~amentarc s , a borto mesmo qu ando tt p r>ovocado po r ac iden t e e nvtJn enamen t o s ~ o peraço G de guerra,. "• • .- ..:..:-:-: :-!:~s etc. Com 1 1 daç5o ao se:.,1Uro do vida., a cobePtura dada pelo segi..1I"ador brasilei ro . é ampla: nen h,; --ria r>esrr'içáo faz a aD6lice. (}.lanto à riesíd~ncia, ocupação. viagens e gc!neJ'IO de vida r-: ã o se indaga da Cúusa do 6bito do segurado, s ~lvo quando provenien te ue s..:!~!'rl io , c omo vimos em coment~r i o anterior. Em alguns Paíse s 0 3sa cobe r-tu ra não é tão am

Ni U/\f<D /1.:fü O PUCLICAÇliO NO Dil\fUO orrCIAL f;A U!Hi\O.

BI . 259* Pãg. 1O*l 7

Houv e u m p e!"íodo em (1u e o segu ro <.Je vi da s ofria !"es tdçÕes ,. c.9 r:: o os de rn a is J'.>,Ynos,. (fuan t o a. d e rer1rn i n a d.as a t i vicia d es ou m u d a n ças d.e o cupaçÕo do s ~ 1' E l c ..;irnb i o

~~e s .3 r l o ~:; c fcct os cJ d s e 6: 1r>o, sal v o s.i f lles e n de t a l n a tu Pa Le z a ,. qu e e as e guPa d o r' no ~1 u l>1(,~>:: c '- t~, b : ' aJu E> l c unt Pa t o o no l o ha br>fa ce l e b riado e n l a s rn !f; m as cond i c i o nas é.l rn e :J i .:i r (; l n,J e v v r: ::; téirJ • d 0 cusas " • In for m a Is aac H ,.i! pe r m (fif: ePa a s o l u ção i m µ,oran t e à év 0 C?! da :::~a; ; .;Õo do c 6 àú;o ., h o j e cµ a s e totalm ente abondo n a<.la n a p r-ática e na l eg i s l açá 0 . 'C . .. -:.: s ran :~r~1P2i , o nt ra t o ,__; e ::.:,cgum. p ~g 206).

Cr•iti c,::in d o di s posição a ná l oga do có di go i t alian o ,. V:i v ante pon d!. r- a va O se g uin te : 1 A.unc,-u e se a v e :-'d ad que p or-· l a fodo l e c on t i n uat iva del con tra t o d e seg~ Po !,.:.:, qu e: ;-na.nt ener> e:1 lo )osib l e 1G e qui vale n ci a de l a ~rima y de l ri e sgo a to d o lo la"

: de s u d u riaci6n, es ver> dad t a :n b i é n qu e hay que plega ri esa r egla a l a s e xigenc 18S _ ó tl l.:, v1d3; rnlP e l C f " !l :--0 , - ~c ;a , .., r t ' d 6 d l b ' debe • -,::,,~ ,1 0. u ,<J a a u m e n ar .1a v1r-.:u ec o n m1c a e t r .a a Jo., no c ::tOr'(.>écef' l a a cr iv i d ad h umar.. .:i con e x ce s i vas p r- oh ibiciones. E s verd e. d t amoién que l a ::; o rn panfa P :'egun t a e n s 1J cuestjon a ri o cuál es l a profosión del asegura do > pel o lo h ace es p ecia l men t e p a ra d e te P;-ninaP mejor s u p e rs o n a pa r>a conro in a z~ l a respuest a a 6 9 jl

P Pe i;i tn t é! con ot :ras qu e se refie~~m a su sa.lu d ., y ac a so tam b i é n p o r> que d e oo profe si 6'1 a ctual puede inferi r c :...1 á l se rá la del fu t1.1 rio " (C o ntr at o., v ol .. II ., pág. lOO) ..

At é n s v i ar,en s ma :rf t imas cr- a m . e priincí pio,. exc lu(ctas d.a c o .. bt; r •tu ra do se~u ro d e vid a. Es sa e ou tr al3 res t r iç Õea se to m a r am incompatfv e ls c o m o6 n :>V o s hábitos sociai sp in t ro dn:rJ<los pelo prog resso te'cn ol6 g ico. C r i aram -se n ovOI. rr, ej. o:; de tran sporte s corn o o r o dov i á r i o a aéreo , que s e incorpoI"aram no r m a l mentct na s-d · ti 10 nv 1da e d a s pessoas. Um i m pulso extra o rdini r io da a ti v ida~ humana gerou n o vo es { c)J ... do v i d a e a u m entou, sem ck'! v i d a o s r i s cos que ameaçam pe r m an e n temente o s i n diV os . P as s aram a. ser cobertos ess e s í' i scoa pelo s e gurad or· que p!'er e r iu Ntaj.J s tar o prl mio a so b rec a r r e gar a ar,õ li c e c om restriç çes que truetram a fina lidade do se g,..it'O•

O C 6di g o Civ il não cont ~ m (1.l a l (Jlf,H• dispositiv o a respeito . i,e i rvt1 6' xou as pa r-te s a mpla lí berdade p ara formular a c obertor-e. sea.i nd o seus intere sses• ao inici a r-se s. a t i v ida d e aeronáitic a no país o C ó d ieo B r as ile iro do Ar (D ec r eto- lei rt • 438/ 38 ) pre sc r, e veu qu e n as ap6li ces d e s eguro d e v i d a ou de s e i!l,l r o d s acidente., OS 111 teres s ados n ã o po de r ã o exclui r o s ris c os r>esu.lt an t ee do transDO.rte cto e &'1Urado. n a 9 l!.

• ~r nhas re0-Al a res d e na v ega ç a o aére a (a r t. 114) e Co mo se vi,. t o r am benefic i a d as pela " d i d..a a pen as a s v i agens em linhas regu lares. Pos te r i orme nt e~ o novo C 6di go B rasil e i ro

....~ 9 .. do Ari ( Decre t o-lei n,, 32/66) estendeu a proibiç~o a (Jlal<11er tip0 de viagen aAre a. °' , ..- e6 pondo que nao poàer-eo s e r exclusdos os riscos resultantes do tran s porte e m ae rone • (a rt . 127 ).. Ent$nde -se p o r> aeronave todo aparelho manob ~jw- el em v~o.. apto 8 s e sU 6 t 4'!!tar,, a ci r-cular' no espaço aé~o rn e diant& r•ea ç.Ões aerodinfmic a s,. E"> capaz de tran s Vor'' ter> pesso a s ou c o i sas { al"t Bf).,

BI.2:J9*Pa(J.O?_*l 7 06.74

O Pr>ojeto de C 6digo de Obr-l ~ açÕes enfrentou a quest&,o. Esta~ l e c eu que o segu r>adol" rião se pode eximir ao Paaamento do seauro. ainda que da ap6Uce c o n s te a r>estrição. se a mol"te ou incapacidade provier d e utilização de m a io de transport e mais arriscado. ou da prãtica de esporte . prestação de s e rviço militar. recusa d e subm e ter - s e a tI'atamonto ciror2ico. ou clrcunstAnci a e qu i v a l e n to l a rt. 749) E s ses (o rn 5 onv oJv em maio r pe r i c l-! l gs i da d~ p~ r a a yi da do s •~rad o e pode m de6i qu ilibr@ r a cor r e lação entre O prfmio e o risco po r isso s e not a a t end&lcla de sua exclusão pelo d l-1 ; espo "'tes arris c ados co m o dê Cb l" rids d ~ aUtom 6\teis í>Or moto riistas asegn P a or. a • " 0 rn 1 ado nes c as con d i ções. a ssu me v o l unta riame nte uma posição que a- 1na u or e s se,,,~ • "'

• 1 te O ,..,1·sco Tal cobertu ra i e xc l u ída n ormal m e nte pelos princípios !! Pa va sen s 1vc m e n • •

r- 2 1s s ·Jbre O agravação do ris c o ., j~ e x aminados º o p :--ot Fãbio l ( ond er- Com pa r a t o s u ge r i u um su b stitutivo. excl'!:!_ ; , t ttpr~tica d e es porte" e a " re c usa de subm e t e r-se a trat a men to l!G O ., p0!"1.:-m., no tex o a __ c i.l";í r-g ico''., e "cif'cun s tânc ia e qi.tivelente" . acrescentan d o '°atos de humanidade e m au xf[ " " N J.l. sti·r1·caça · o arm1monta que a p r,cica de es c,o r>te pode t e r sido def esa f lü d e Olltt"em • 8 - • <•r, c:·eli,. o r ,Jl!ct 1c o r,:':o se nd o ra zoá ve l qu e o se .;!U N1do1~ res pondét pel o si<J ü segU f'é) G O ,J , vilo I • t:"

.. · · · etiri s t" .... c i ,s O mesrn o s e d i~a da r e cus a inj.Jetificada de 6 Ubmis s ã o a 1 ilS tr'ú O ffi Cê.3l S C U' • • ' · • , ·" n 1 co d"'v ,, n do d e -ca .r- se ao p ru dent e arbnM o do j.Jl~ado r a deciséo so1 c, t 21·1 ;cnro C l h ,i. g • " ·

1, ;i:: -• , t i· r 1·cado ou n ã o da recusa no c eso co n c re to. Mao, por outr o lvdo ,, o Jf e e, C.:J f' o t C f' in , L , t "' pf' ol'bi r- 0 n u c n ã o c om, t ava do Projet o, qua l seja a d e e v en tuai s t ,u t,'. , tlU l tlV O ucr•f:sc en " '>':' ..., r - tt· 15 ,., 0 f ' é:l :,amen t o d o c ap i t al scgu r étd o quando a mort e ou ln capac ida'f'.':;:; t PH ot.: s co ntra .o u , ó • · _ •. , l e " em ett P 1p r ir:-1en to d e a tos de humanidade em aux fiio de oot r e m , 'e elo ~ C' r,t l r a. oo t:;Ov r ev • 1 • • • o Ante proje to. co m b as e n esses subsídios. dispôs o s e gu int e :

''Art. 8 ~7 O scgur>êdOI' n ão Po d e eximir-se a o p agament o do Q. iJ..I ro. ainda que d a aP.S li ce conste a rest r iç ã o . se a morte oua inc apacic:ade do s eb'llI'ado provier da u t i li zaç~ o de m e l o d e tr.:-lflsporte ma is a rriscado. da pre s tação de serviç o m ilita r (ii prá t ic a cte e s p o rte, de a t os de humanid a d e e m auxfiio de out rem. ou de f a tos an(l ogos su je itos ao prudent e c rit6rt o do ju i z. "

VePifi ca-se que se d eu um trat amento bem m ais amplo ã dJsci "' l · 0 f' r oe: en u merados pasfia r am a se r a pena& exempliticati\Os ., l!iü elo p r1 ,,t>l err a p o r'que s d v ··. ,, , d f nac-c final •ratos análo~os sujeitos ao p rudente c rir& r io do e : ,ac, t a xat1 voo ,. em 1,1ce a • -.; _, d F. c,.o. , :it ,rnL°' do Bras il., como a Fede r aç&o !\ acion al das Em~~ iz Tan to o Insti tut o e ,es"'""' o~ ......, ... p . d e - pi·t~li"'"'ção sugeriram " eli m i nação da p a rte fin a l do t-1Pes as de Securos Pl va os e a '.., d ""l t ima ent id a d e : 11 A l ei nío dev e ense jar s i ttuaçÕes imt l"t iL º• D i z a JI.H, t 1flc sçao ess a "' " d -1! -" a s ma iores dl.1' vldas ., di ficultando soluções ,, ainda ''Cl f1. d €J l".1V€ 1S. pOl S l~t O po e a"l.i C f'ld • 11 • v erdadeiro árbit ro inc lus i ve e xi2,indo-lhe um sabe l" •JlS quando elege o .J ii z c omo un 1 \1 , • - corr, o saber jJrídico do magistrado. P eri- r-. :in6 n te.r; , en t e t~c n 1c o ,. c..-.ut: n ao s e coa\.&,l ne . .... . --..,<) sa p o r-tan to., pa Ni a mbos os c ont ra tates do se guro., a re daçao d o a rt1ro. ac res cen -

do que o ()nteprojeto foi longe demais .. invadindo ár-ea t~cnica e interferindo em assunto que é., univeI>salmenre pacfiico.,, cor:-.o acontece ser a par-ricu lariz.ação do rL9co.. Sim ., poPc;ue_se[:urado E: seguraéor podem,. em dete~minado ses;:ur'D de vida 0 par'ticu!af'izur o Pisco., por· mútuas cor.veni&cias; falecendo o .se[;uí'ado., o benefici~~o poder'6 in\ ' OCéH'• a seu prol., razões tendentes a anular> a von tade d os contr•atantes e,, em conse~t1nc ia , r-e:-,'ict e r-se à Justiça o deslinde da dúvida que se c,r,iar# p-ondo-se o juiz em posição ditrcil. C,,'Ué:Ulto co cf'it~rio a adotar. E se esse cl'itér-io fica entre01e à prudetncia do jul -

;;adoc., ter>er.-; os um carnpo vastfssimo pela fr>entõ., dado que as decisÕeG variiar>ão juiz ~•ar·a juiz., conforme o convencimento rntimo de cada um deles"º

de Ponderáveis razÕes que revelam a importância do cerna. Não l!?:pre~sicnaram.. todav i.:. à douta Comissão RevisoPa cpe procur>a Pesguardar a libtH'dade do segu P8do de praticar todos os atos., sugeMdos ou solicitados pela vida moderna• /;,. visão do pr>oblema por outro &lgulo facilitarli.o talvez,. a sol~ção. A atividade exerc.L d.éi pe lc segt..! ri2co é de caPáter permanente ou eventual. Interessa ao segurador> a prirrel Pa,. cl.;ssif ícad a segundo sua maio.r ou menor per-iculosidade,. A atividade eventual não ( e ntra nc cálculo cki prê'mio. ~enão excepci~nalmente,. razão por que não interferirá na arreci.Jção c o cor:tr·uto. A creditemos., pois., <PC o ar>tiJP poder.li te!" 6 segl..lintc redação que prop o mos Õ considernçãc do s c!ou t osD uma vez que não estamos mui to certos de qt.1e seja 2 r. :elhor:

" Ar-t. 82 7 • /1. a t,r :J vação dü r is c o p el a pr-áticõ d e a tos e v e ntu aís

quE., i>'~.bn · l f dros,, n :Io ex i m e o seguPador do f-) e gam e nt o , se ocoz,re r D 1:orte o u i2. i ncap.Jci dade do segu r aclo

P ar•á g r nfc. ,:ínico Con s ide r> a-se ev e ntu.a l a ppes ta ç ão d e se rvl

Ç O rn ilit u r'."

t.S P.EL ACÕE S :JO t1ERCADO DE SEGUROS

- n relacioname nt o entr e o 8ras i l e o rre rcado de seguros de Londr es estã cheio de_potencialidades. O IR8 ê o princ i ~al canal dE; ~omunicac6es e de troca de ne~ocios de r e sseguras, mas, no lad o direto, ~ar~as das pr,ncípais c~npanhias ~•r~tan!cas op~_r~rn no Brasil , q~e r com suas pro~r,~s filiais ou atraves da part1c1rJaçao no cao ital de: companl11as de seauro bras 1le1ras .

Essa declaracão e do Sr :ieil !'icl. Mi lls, durante ore cen t e sem inári o sollre os servi~os inte~nacionais de se~uros da "City" de Lo~-=dres reulizado no rHo de ,Janeiro. Fris2u qu e o relacionamento entre os dúlS nerc~dos sc9uradores "colocam ã dispo~içao d~s clientes ~rasileircs o melhor cbs dois mundos: conl1ec i mento e co mpr:-eensao ~oca~5.~ fortalecidos pela experiência mundial e os recursos de gru pos 1nternac1ona1s.

O f1EP.CADO DE LONDR ES

!)isse o Sr. Mel. Mills qu e o ponto-chave do mercado se gurador londrin o e sua "liberdade e a · n e quena quantidade de re0ulamentos aplic-9. veis'1 n me rcado e dividido ba sicamente em trê s partes: Companhias, Lloyd's e os Corretores.

4ue., a o e >: e r-c - l o .

C An. t e p Po J etci di z que c o m e te ato il!c i t o o titu lur d e um di r•e it º o excede :, i a nifes t a r:-,ente o s limit e s impOG toe pelo 900 fim eco n C,rrn c ou s ocia l ., p ela boa -f é ou p el os bon s c o s tumes ( a r."t. 18 6) . Estar'& cobe r>to pe l o s e guro 0 - f ......,ent~ p aí't i ci r,antc e v e n t ual de urn c co r-rid a d e a utom6v e 1s~ m a e n ao o ~e c on co rre PO '-l"' mer,t e. (.!1Je m in ge Pe b e b id a a lc o6 hca e d il" i ~e ve fcul o,. ainda que ~ ven tua lm e nt e ,. 9 ef'Õ ., Oü 50 ex cluíd c d o se gu ro porqu e é um ato i l í c i t o: n ao aton da a ~a l (1.l c P fim ec onômi co .cia l ., pÕe e ,·n pe r i i,:o a s c&1 1Pan ç.-,; geral e con st i tui um mau hãbi to o

G:-1~.e dir.-:- ;}tY i ir ívr1 r:i pare co c om o m!mt'ro 815 no nova do An rc p r o Je Lo

- As com ri anhias s~o Dr e dornin a nt ernente britânicas, pomais d e 1 50 s eiJ uradorêl s e strangeiros estab e 1eceram- se no mercado local para r:~ticipar do el e va do ~ontante de neq6cio ~ intern a cionais que f1ui rar a ele 3 ~traves d e l e Ha um total d e 75 0 con:ir.a r~ h,as de se9ur?, do qu a l c e rca de 300 sa::i associadas ã l1rit!sl1 Insuranc<' _Ass~ciat 1~n. Estas 3d0u empres~s control~m a~ d ioria dos premia s. /\ est1mat1Va mais recent e e seus prenno s anua1s-ress t~um~ conferencist a-, excluido o se qur:~ de v~ da, ê d~ 2.360 f:1ilh Õe s ~e libras e~ terlinas. Hã 260 sindi c ato s _no Lloyo s , cu J os pr em 10 s anuais aprox 1marn-se dos 800 milhõ e s de li br as est e rl1na s

nuanto ao s corre t ore s, es cl a rec e u o Sr . Mel Mills qu e os negócios s ó podem ser fech ado s no Lloy d's 1 r or in!e r t r~ed io 1 d aq u l e s elprofí s si n a is . · As s enura dor as e os corr e tor es traba ham c 111 111 ,ma 1armon1a e e s c omrcan a e oui ne d~ ve nd as do me r ca do do Llo yrl ' s.

I~TERC

ONAL· ----· ---

ÃMRI O I NTERN ACI

Al ,ord a ntJ o o s ne nÕc i o s i nte rn ac i onr1 i s na ca p ita l br i t âd' se O conf Pre nc i sta que 11 Pri Lon dres são r ea l i za do s ne ~õ c i os ctire t an~n t e ni c a, 1s. - - · d de cli en t es es tr anQe iro s c rnn o seq ~r ado r llntan1 co ou corno r~sse<J~ro e u~a c om r anhi a es tranq e ir a Is t o dPoe nd e r a, em g r and e pa rt e, d a l eg1s 1açao cio p a 1s de · o s ne ic->c i· o s nu e chenam a Lo nd r es t endem, cada vez ma i s, s e r l a n ça - or1o e m, mas :~ ,, J dos··C OFIO r es s e g ur os ".

BI .259*Pão . Ol*l7.06 .7 4 - -

- n mercado de Lond r es den ende de varias fontes para seus ne~6cios no Exterior, mas a mai ori a deles e f et uada atrav~s de corretores internacionais. n corretor v~ com o cliente suas neces si dad e s b~ sicas e, depois , nrocura os vãrios nercados rossiveis ern Londres e dema is pa r tes do :." uodo ria r J fi xa r nreços, condições, t2m10 s e seriura~ça. Depois de co ntratar o seriuro, o corre t or cuidc1rã da adr.:ini st racã o do ri rr~mio, termo s e, esílecialmente, recl ar.1acõe s entre o cliente e o mercado, JS nuais, em dete r mi nados casos, envo l ve~ at~ 500 emrresas e sindicatos do Llo yd's

fnalisando a a tu ac ~o do Instituto de Resse ~uros do Frasil neste setor, o Sr nc Lflills d is se que "muitos oaises estão preocupado s e~ construir um ~erca do de seguros d ir eto local e , pa ra consegui-lo, cri! ram uma legis lação ri rotetora. Isto pc rr:dt e um des envolvimento mais corrente e uniform e do mercado brasil e i ro' '.

PE fzSPE CTI \Jf\ i-JU;W I /\L

Adiante, o conferenc i sta l emb rou que, n6s Glti~os 20 anos, os ? r~ jetos ind ust riai s tornara~-se cada vez ~a io res, arresentando coml)lexidade tecnic a e, consen ue ntemente, transforr:1ando o des e nvolvimen t o naci onal er:. nulti nacional. Po r essa razão, r1 c ent uou , " a coriertura de seg ur os rara riscos muito or ar-i des tornou - se de extrer1:1 cori 111e>'. i dade. Isso resultou em ,~:ai or derendência nos mercados de senuros i n te rnacion a is, COr.1 sua ma ior so fistT cação e ex r eriência tP.cnica em tais :1rojeto s " .

[ rirossrnuiu:- sen urado r a ou n corr etor , muitas vezes sao solicitados a a ss e ssora r 0e r e ntes de rrojetos sobre can o observar as v~r i as l eq i s 1ações nacionais e coorrlenar 2 co he rt11ta, q ue roderâ im;i"!i car em ri scos loca-=liz a do s f i s iecir1l' n te eu vário s naises diferentes , alêr.1 cios riscos de trânsito ent r e e les. Cobert ur a de riscos alta~ente snfisticados tamb~m pode m s urgir , o c•u e recru er elevado r;rau de com~)e têncin técn i ca e cont1ecin1entos de l e<Jis lacao .

10 s ua oo i n i ão . "t alv e z o maio r desa fi n ria r a o seto r de s e quros este ja no cam ro de Re s~onsa bi!idad e Contra Ter ceiros · Em e sre~i~ , ·oensa:se na res;ion saL-, ili ~i od ~ reran te o ;)Uul ·i~nye l os novos prod~~o ~, part1 c ul ann e nte no setor farr1ace u t·1co e a resnonsa b il id ade re r a n te o f) UL' li c o p or contaminacão acident a l da te rra, r~a r e 2r. :Je s te caso, os ser vi~o s de uri co~ retorsão . essenciai s , rois hã v~rias li~ i taçôes n r ~ti cA s ef i cienc i a de acer tos bilat e rais entr e eM pr e sns de s e ouro e dP. r e~se rruro. " Por outro l ado, ho_~ ve uma rercepção cr e scent e dos se0 urarlores de va r ias partes do mun do ~e. y ue terão que reunir seus qrandes risco s ra ra nue sejam observados os pr1nc 1p10s esse n ciais do scQuro' '.

O f;R II. SI L E () ME RC/\DO D[ LOIWPES1) Sr. fkL.' iill s afir11ou que-, virt u r1lrnente, os neqocios de re sseo uro s de todo s os ;1aíscs d0 riu n o sã o co l ocado s no me rcado de Londres . :1 0 ca s o do 2ras-il, " c or10 pre t e n sao dec l arada do rnr; p r ocurar a r~ cinrocidar.e qua nd o ela corierciclin1 cao de re sse ouro s ", ~le ac r cd1 ~~ a~e " Lonrlre s cs tã e m nosirão idenl raca f ,o rne ce r _e~ti-1 rr~cip 1· oc 1da<le, dP. VlOO a gr,ande ,:iuanticla d c' e ao vri r iad o conteudo dos ncn ocios trnlrtdo s cie ntro de mercado

[ <1 c r es c e n tou :

- Todo o s~t or de sP nurn s ten de a ser a f e tad o por n _

dificac~ es ciclTcas de s er1u r ac!orit S tenrl ei:1 a cnt r;,r ç ando a s taxas para t:aixo.

1u c ratividadc. nur1ndo ris 1,~<1Ócios são 1u c ra t ivo s, 1 :1 ;:i i s

no Mcrcarln, co~ ~0tindo ries s a forma e ntre s i e f or

n rri< ' r cado de r ec-,c;r; t7uros P.stã s uj e i to ao rir.s mo

tiDo de pressões ciclicas, e a rr.aioria das pes soas concordaria que, no mornen to, a tendênci a ê r:iais de r eba ixn rren to do oue de a~~nto das taxas. Esta sj_ tuacão jã se apresentou no passado , e, e~ circunstancias s en~ lhantes, muitos resiequradores r e tiraram-se do c eni rio ar5s sofrerem perdas. Mas acho justo dizer -se que o mercado de Londres, como um todo, pe ma neceu '2º setor de fonna qrandiosa, continuando a oferecer coberturas a preços razo a veis. As rer s~e~tivas , po rtanto, para o ressequro em Londres sâo 6oas. O relasioname nto entre o mercado do Brasi1 e o me rcado de seguros de Lon dres esta cheio de potencialidades. Em verd ade, o pr5prio fato de estarmos aqui hoje~ prova de nossa confiança.

SEGURO DE VIDA OGíl IGATÕR I O - - -- -~----

LUIZ :1Edu0:-~Çf\_

_ Estã er, curso, pa ra exame e dec isão das autoriàades co mpet entes, a id eia de criar-se nova e dup l a obrigaçâo para o propr ie târio de veiculo. Trata - se de projeto que visa tornar c ompu ls5ria a compra a nual nã os~ de se~uro de vida er1 Qru ro , rnas tar.1be111 de i.lçÕes d-'= uma soci edade de e con~mi a rni s ta que iria c ons t r uir e admin i str ar ed ifíci os - 1Ja ra gem

'. io caso, o fa to ge ra dor da obrigação e a p ro priec:a de de vefcul o f\ e ste ultir:10 se r e laci ona o proo l ema do e stacíonan-ento, cuja so lu ção const it ui o verdadeiro objetivo do projeto , (1 Ue lã c hegar i a através dos ec.i ifÍcios-gara gern er quidos e operados por ur.!a empr esa especia li z ada. o se guro m tra nesse cont exto cori:o um c orpo ext r anh o, utilizado ã guisa de chamariz para tT rar de foco a outr a obr i qa cão , rienos at rD cr. te, do pro po sto invest i rren to acionaria. Tar.1beP1 n odE.: te r ocorri do o c ontrãr i o, consistindo na venda do se a uro o obj e tivo p rincip al e , er.i tal ili pÕtese, ai r2 s i c iri a a r ilula a s e r dourada pela partic i pação aci onãrí a na emri resa rP. edificios-gara ger:

;-ia s, seja oua l for o caso, a verdaáe e que o pro j eto nâo te m cond i ç6es de vingar. Falt a- i he o i nd is pe ns~vel, que; a b as e jurTdica.

;·ião hã, por exe mplo, qualque r relação de cau s a e ef e ito e ntre a prop rieda de do ve iculo e a obrigaçâo ( pa r a o r espect i vo tit ula rjde fazer sequ ro da p ropri a vi da .:. :: o r, l ano j ur fo i co uma co is a não l e va a out r a,poi s entre ambas e a bs olut a a ausencia de nexo ;i necess i dade de ta l seguro independe da ex i stênc i a, ou não, de uri1 t ítulo ou obje to esre cífico"de pro priedad e. ,;asce , i sto sin:, Ja i dé i a p:êl is g~ ra1 do ri scg (o da duraçã o da vi da humana) que afeta o in d ivi duo cor.10 e n t e econornico, isto e, na sua. ca;ia c idade de prod u zir ren da ( e pa trim~ni o ) pa r a si n~s~o e para se us depende ntes.

Para cohertu ra desse risco, a l iãs, di spõc-se no Br a sil de arr.p l o s i stenm , cor.irosto pe la p r e vi dênc ia soc ial , que e obr i ga tória, e pe-=lo s e nuro priv ado, o. ue e facultativo e comp l eme nt ar da primei ra. A faixa ob ri 0a t 6ria - ~ po r s in ij l extens0, ~o is abrange as c l !s se s de r e nda que vâo de uma a vi~ te vez es o t'.'l a ior s al ã ri o '.':"1Tní ri r. vi ,::,ente no Pais. O se(lu ro pr iv ado, s up 1en-e nt ari=" e. o e ss a cotertura hã'sica, e 1e vr1 /s ~1r1. r ant ia s íJ?S níveis que o int ere~sa do quei ra e tenh a recur sos 1° ara valer -se u~ ta l alternativa. Portanto, em materia de se~1J rode vida torna-s e oc r feítairente d i spe~sâvel a criação dr. qualquer mecan i smo d°e ca rat er co er citivo, ;) Or sup e rflu o e, a l en1 .fo ma i s, po r injurT d ico .

ftcio s-aa ra oem , sa l ta aos fundamento }uríd i~o , pois ci e nte a c i rcunstancia de

Qua nto ao i nvestin~nto ac ion â rio na en~ resa de ed iolhos au e sua comp u lsori e dade tarn b~ra destituida · - OP. na ve rdad e nao a justif~ca nem lhe se rv e de causa sufi o oh ririado se r pro1)r i e tario de ve iculo. i'lã o se alegue-

q~e a p r0 p~ i edc:de v~ rs a, ai~ so hr c c oisa da c:u2l deriva o rrob1 em a (o do esta ~1? n~mento; f, Gra_cuJa so!u5c30 serviria corno fonte de rec ursos a ob rigação pr·õ J~t~aa . O c sta c10nu; en to e . wn. _ cios !1. componentes do uni verso cio trãfogo e, naõ

~ L s-c ~n~e st;as nuances e va ri Jçoc -:; de ordPr:) r en i nna l ou ffi!Jni ç i pr1 ·1 , j1 r1 rece· for a

ú€· duvid a r e. •ara c 1(~ , G SPvc:; r• ro 1 -l o : 10'-" , S •.! dc-ve hu .r:0r su:;o ri r! f in a n c e i r o m Taxa l'.o doviar i a Gnica. ~finar, est a foi criuda ex a tarr1ln te Qara suo sti l·uir e el i m i nar o oand ernô n'io ori9inârfo da muHüi lici ciade de t ri ti u'tos uue: con;e st io -· nava e s sa area fis ca l. Po r tanto, não SP deve re staurar e s se ~~ c an is m~ de tortura e ~ucr·if'.''ício do pr?priet~rio ele veTculo, mesr;10 atra ves da roupagem no va e es pec 1osa cta sua 0ual 1f icaçao ca no ac i on i sta, po is i nvest i do r, se el~ tem ou quer ter Poupanças, é nrc:c i so dei xã - 'lo ser :Je 1a forma que liX; ·1hor lhe aprouv er e ss a pa rtici raçã o no r.ierca do f i nance iro

01)

, AU10tJ\UTIC0~-1'.U]üD\;:I :-,-·T.i;.~;J>-1":1-.:.: úO i)I: l?PE!' IT O-CIRC-u"l.t\J~ S tBEP. N9 6.-· 1) l-provax· O V( t (.) r.:i.c ~-e:i, , J_,r ., rx; sentj_Jo Cf: (_j,UE'; se info1'Ti',ê a -oons ule.n . te <.~uo nos s e, -;1.1:r.c,é; <-')"'.\'.:n ::n.11:: i ::y0s : a} o cnrre.n.'.u o sini stro sem que o prr::r,-Jr) to ta l ou õ a. J.a;p-irccla bê.j? sido pago o segurado não ~ á di ~0i to à ü1Llcniz,1ç20 1 r ,?r n1ru1E. C1:;rn~o él apSHce un pler;a vigência até a datél oa ex5 9H:.i li.:.:i!( i.:. üo p,~cy.:ime , .:.:o do t::r·~1ni.o tot..z.l ou e.a l cJ. presté:{ção ; b) 0 çan cel~-\:. 10,t•=· (;é' &fÓli cc s e <iara, in.:.tcr:1à ti camente, na I:al't..a ó.e F<fJé,me.ntn C)G. c_p ;a h-u.a.c pn~st2ç 3o r:.:..r,; ont a.s f i.xauas na apSlice ; e) o poqamer1to o e r n:!stz,,j)c~~ vl,t(;cip2ã.:1.s, r.:esno que sej a r,or recil:o pro visói i o , nÊ'ío éÜtc-ra os ver,cjrne11t.os das p rcstacÕt.=.s sub&:.guente:s, fiY.ã dos na a rólice. 2) E: u9e r L : o er.ca:rr nnar/J,'::nto àé1 fir"OCE::ssc à CS'i.AR. (2 2 00 59)

02)

S :CGUf-O üL \ ll\l..DFI .S G .i:lT"'.) DJS .í:S't.'Il.bLLí,CH-lLl.J'l(S CCMl:.I.f'.ll'.IS 1:. · nmus1-PIFI S-rn:.., 'J Si G D/ S [ 7 x s.-· I n fcr~ 5 D:i r ctcria que esta ria pauta -,.t_,--- - - ~-. • -.,... ·- I ,1:, r,h cJa Cnc1 iss a0 PE:r.T:lé:',Lt=:.:r,t c e.e· C'DC,r..J.cc.x::s [ji ver s as c o I\D1 p~cE.Sso swre a matér.ia , que trat:.ti ü é\ refo r.Jrr,üaçi:io , inclus ive rEvisão 0.e taxas, para o sccru.1:'C) é!e c:.. jrtl1ci.m e v a.lnre:;.; •:r,1 estz1Lelecir.:-entos canerciai s e inàust;L:ü.s, er: acj an:c.2-:>1 L ,s :::: é.e est'-.;(O , t,ern..'O relator ç,a rnat.ér ia um d.OS t'CprE:ser1tê;r.._t,.:S fJC,t., C:Sél. (}4 Q(i4},)

s:r.r.:;uro DL H)Cí'{)-CJ.5? ;l.I J\ ;_,-,J i)i ,::" ::,l'.li .'ÃO rf.i:l•'!l)()PÁRIA H II RJ:SO:X, RhS l ili'! CTl\ÍS- nI1•\"lNU.1~Cm.-- 'lu.nélr <X,1nlleci~to (é car. ".:a do IR\1- Presi-033/74 de 0 5. 02 7 4";-mr~con~c: ;,J- ) c:o:;; 2 :cc,forr;':>.:.l açãc.., cl1 Cláus w..a de ~ab i t.aç ::c~ r1•nT<1rr,v· ;rJ' i -,~,--.,..., , vw· ,., :···1 r, ~ -J., ,- c;r20 ,::. õ>:camirihaTiuO o assunto ,ctJ \:;J ........,.1 o e. , J- 1 - -'i•_.A., t.,..,_ "t;.,,.,i _, J..._..'s _, '-,;.. ac · 1, ~t ·.c,,n ( >-,r,1 l :)\ a oon.s J. ceraç.:;o c,:1 ., ,,...-1',L .1., ..,:1 _,

04} I NCIL'S.Í'D ro..:; L I Zl.T:LS "ú'.:..')l .';.\.:t'3 F.r_)1,l'J;:t LIS" NO I'lHl 2. 2 2 j)J AR.l.'. 29 Tl,RIFl\ FQ.JLO. (CIFc.:-; c:;u:, 19/72) . -=-···: 0 an::-r c-;or,t1eci.r;~~nto dos te:n1'0S Circular ctr1. SOS::-P -n9 lü, d.Ê.-J.8:··oJ.74 , alterando 0 subita:-, 2.2.2 m-t.. 2'?-Ri..scos ('.c.,L~·rt.os r;., 'I ';nifa d) Pw10 R01..11.x::,. (731 3<38)

05)

OG)

DA. da 00

COi\JDI<:Õl.:.'S L~:;PLCil I~3 D1.:, ffI:-'.C QS DTVLPS;..., , Pi'\l<.A O [,;LÇLRO l~URAL DL BLNS --·-·-· -·- ----;,r::- - -. ----· . lX) B1'NC0 [X) 1Jf{fl..3IL ~,íl\- ((!),'ff!~A'!D i \l / Iü"'.l>'.IJCO) • - 'l '011ar o. ' mhecirnento da; ienno~~ do ofJ cto c1:-; ·1;YJ:=:ü''-rf.T rn;s:;f..:.lõ~,/74"; ( E: 21 úe fevereiro de 1974, co1:T11J1.i.can co q ue o St:.p8ri ntmxrenLe ap r m rou as "Con.l.li.ÇÔes Est?ec i aís" d8 Rism s D:ivt..:::sos p::G-:-a o ::ic;guro Rural éle Lens tío Ix,nc0 do Brasil S/1\" (CcnLr r,tc r, ·,;, tcrinticc) .- (740320)

u:r,n~xnc.Ão n~ o.ru ,slo 'j f .Ci.\aJ<.L u•~ ~;1.ctJr,:os uIVi-,nsffi - 'lanar co11.1 , ec.iffiE'l'\ to <l;-com nd CilÇ[D c·ii:1 ( 'nnptmni ;1 rcp:c~se.nt..ai,a ino i;car uJ:0 O nane do Sr.C~1rlns H,7rlo~; , , l~r;~-;.1, em m;L:;titul.,;i.iO au f.::i.. Mar'io Vtunur. (2 ]0617) • ~1 ?S 9*P~o.01*17 , ü6

07) NOFMAS 'lT,RlPlRirS ,COl--iDICÕlS GLP..AIS DL CDBl:.Rl'uPJ,, PIDPüS'iA .t. O:,Rl'IFICAI.:O LL SL Gl.HD, 1'PLICAVEL l-\0 SE.CURO UL PUlHOR RUP..AL . - 'ionar conhecimento c.bS Ü:;DllOS à() o ficio Sl.Sl.P-n9 Dr/SSP-l0L/74, de 04 03 74, canunicanc.o que aprovou as "Normas Tari í árias e CcnêiçÕes Lspeciais" cio S c9uro úC: Penhor Rural de .tiéll1 oos Par ticulares e outras Ínsti tuic;:ões finar,ceira.s, oonformc foi pror.os1:.o relo I !"IB . (2 10033)

08) SEGT.Jro RlJRAL FAClL'IT,'l"IVO DL l'i:~"L ' 'il'J:S (BOVIl-r.E L 1:..QLÍDLC6)-'lJIJ''1FA,0.l.~Diçx5LS CJ... J'J',IS E .hPÔLIQ., - 'l'ar1ar a:mhecirnento cios es t uc..os C.it.;e se processan no II , atraves da QJSR, conforn·,e rE-gistraoo até a ata n<? 2~ , ue GL.G5. 74, oa.JuE:::la c.:o missão pen!1?.nentE:., , soóre a af-Ôlice, p rop::ista corciç:ÕE:s qc.:rais e tarifa oa nõ daliéla<le ão sec_JUrc facultativo oovluws e Lqui0.E..=os. (74übl)b)

* * * f. Tfl N9 (90) 12/74

Reso lu ções de 04 06 74:

REr lOV AÇÕ ES DE TARIFACÕES INDIVID!Jll.IS - ESTABELECIMEtHOS DE AGRA VA ]!;O PROGRESSIV/1 Nft S Tl\XAS. - ~loméa r os Srs. Julio EstevesGonza ez , ose areia e 1•enezes e Alfreao ~araues da Silva, memhros de Gr upo de Trabalho, para estudo e parecer sobre o assunto, sob a presidência do rrimeiro e nunciado. (740 434)

CONSULTA SOP.RE A DEFINICííO EX/\.TA OE "A P,RIDORES" NA RU!3RICA 422 Fl'iBRICA DE n·PEL E PAPEL~O) D/\ TS!é.-7Tfi r:<: norider ao , i que es a om1ssao en en e q~e ~ri dores..,.,-~ em f'abri cas de papel e papel ão - Rub rica 422 da TSIB, sao as maquinas que, trabalhando a seco, em 0e r a l proc essctr as operações de desfi bramento e dilaceração de residuos de fibras, de papel, de trapos, de celulose e semelhantes . II) Publicar no [LI. (740.029)

PARED ES CORTA-FOGO DE CONCRETO ARt1ADO - CONSU LTA.- Resp onder ã consulente que esta Comissao Tecnica entende que na o ha qualquer i~pedin~nto na aceitação ca; paredes de concret o armado, com 15 cm. de espessura, como corta-fogo e divi sõ ria de riscos. (220 . 452)

04) CARL LEOfH LTDA - /\V. MISSLEP. - 1060- DAU3ERGIA - IBIRAM- se- RENOVACAO DE APOLICE At7 0ST7WEL COMUM - Ermo sso.-=-- Ar rovar-o e ndos so ae, ajustamento 'f ina1 nu mero SC /32 81 emit ido para a apolice nQ SC/7635. (220.129)

05) VIDRARIA SANTA MARI NA - ISOLAME NTO DE RISCOS POR PORTA CORTA-FOGO - Baixar o processo em diligen c ia Junto a sociedade i nt ere ssada, soTíêTt anao que responda as seguintes que s t ões; I) Qual a ocupação dos riscos a serem isolado s, 28 e 2 9 na ~lanta in cê nd io ; I I ) Quanta s portas corta-fogo rea lmen te serão utilizadas no isolamento do s r i sc os ( O pedido dn s equrado fala em duas porta s ,no entanto , a s pl antas ap re sentada s pe l a Re smat são para 4 (quatro) portas e l (uma) do bradi ça a utomáti ca de 2 folha s ; III)Dimensões de todas as portas a s e rem utilizada s na di v isã o dos risco s; IV) Localização exata na p la nta incên-=dio da s por tas em qu es t ão (74 0. 593)

06) FRIGOR !FI CO SEÃRA S/ A.• - AVENID A PALU D() S/ ~Q - SE~R /1, - s e - APROVA ÇAO DE APÕLI ITAJUSTAVEL- C-Of4UM (RE CURS~ f) Mant e r aa ê-ci sa o ante r ior, no sent i do de ne gar a apro vaça o da apolice .. a ju st âve l comum n9 1.0Q0/2 . 060 , te ndo em vi s ta que nos úl ti mos anos não hou ve osc il aç ão nas decl a r açoe s de est oq ue que justifique s ua aprov a ção; II) En cami n har aos Õrqã os ~o vernamentai s ( 22 1 .02 5)

07) tj3 ) G9)

RISCOS VULTOSOS - EDIFÍCIOS CO:l í,lAIS DE 35rn. DE A.LTU R/\- CONSULT A. - i) An e xar ão process o ciue deucaüsa a consulta aoTITTf sob r e a impossibilidade do cumprimento das exiriências formuladas na PRE SI 23/7 4 ; II) :<esponder ao Sindicato de '.1inas Gera is ue esta CT S ILC est~ anuardando a sol ucão so bre os prob l emas apres entados ao IRl e, tâo loqo te nh~ e l a e ss a pos i ç; o , voltar~ ao assun to co~ o mesmq, oferecendo as conclusões ca biveis. (740 .598)

CELU LOSE Ir.l\fll S/A. - CN1P r! A DE /\ LEG RI P - Cf1TNlDUI/ ,'\ - se - DEs c o:no POR EXTrn~-co~sconto de 5% (cinco por cento) nela existen cia de i nstaTaçao de ext i ntore s aos locais 1/3, 4/9, 10/1 2 , 13, 14 , 15 / 17, 18, 19/21, 24 e 28 da planta-incêndio da firma er., e pi9ra fe , pe lo pra zo de 5(cinco) anos, a Pª.!: tir de 25.03.74. (740.52 5)

COMPANHIA YT !1 CO LO"!Y DE CERVUAS - DIST RITO IN DUSTRIAL DO MU JICfPIO DE P1'RAPORA f1G - ,WOLI CE AJUST~Vt.L Cól-10M - ---v:1{CU7:mrnTO. - Aprovar o endosso nQ 340/f 11, qt.e cancela a apolíce n?f711712/74 e arquivar o processo (740.381)

10 ) SÃO P/\U LO ALP /\RGf, TAS S/ft. .- RODOV!tl PRESIDENTE OUTRA, Km.373 - S710 JOSE DOS CAM POS - SP- EXTEN sAoD o DESCONTO POR C!lOV EIROS CONTRA memoro. - Propor ao IR G a ex tensao aocresconto de 60% {sessenta por cento) para as segu intes ãreas do lo cal marcado cor,1 o :19 4 na pl anta -inc0. ndio: a) en t r e os eixos 11/15 e M/í ; b) en t re os e i xos 15/ 16 e L/fl; e) entre os ~ixos 16/ 21 e J/L; d) entre os eixos 217 25 e I/L; e) entre os e i xo s 25/26 e F/H:, rece ntemente protegi dos por chuveiros contra incêndio. /\s referidas extensões do de sconto viqo r arão a partir de 21 de dezembro de 1973, data de en treqa do equipame nto de chuveiros~ vencendo em 12.2. 78, data de vencir,cnto da concessão bã s.ica em viqor, para os dema i s loc111\ protegidos por chuveiros. ( 220.979)

GI 259*Piq 02*17 06 74

11) ArlJ-lO S/A. rnoO s TRIA E COMtRClO - AV ARrrn, 146 /2 64 e 103/259 - SAO PAULO - SPl"XTIITT7\õ7JEDTSC01HO l5õH CHUVC I P.OS CONTRA INCB-fDTCf: - Recomendar ao IR B a e xten sao do desconto de 60%"-fséssento por cento) para os 49 e 59 pavimentos do 1o-=ca l marcado na plant a de incêndio com o n9 4 , totalmente protegido por um_s i stema automat ico de chuv e iros contra incêndio, com dois abas t ecirnentos de ag ua A r ef e rida conce s são dever~ vioorar a n rt ir de 04 .3. 74, da t a da entrega do equ i pariento de chuv e iros , e vencera ju nto cor1 a concess ã o bâs i ca., ou se ja, em 15 .3.7 8, conforme carta DITRI- 1207/73, de 04 . 5.73. ( 73 0. 400 ) 12) 13)

CERfli -lfCA CRICIUMJ\ _ S/ A - CECRISF,- ES TRA D/\ GE R/1.L DE CRICI UM!\/ I_ç_AR/\ - se- J\P ÕLI Ct. AJDST,WEL cm=1D M - EN ITóSSõut AJOsT.J!J~ENTO - ~<1uerent e, at rave s do Cornite Ca t ?. rrn e nse deSe<juros, a retific aç ão ou suhs t ituiçã o do end os so nQ 29700 00 28 , em i t i do nara a a p6l i c e nQ 297 000 306, ern vir t ud e de en gano no ci l cu lo do pr ê~io ajusta do (73 0 602 )

INDOST Rrn DE REF RI GERAÇ71. 0 CO NSd L S/ A. - RUI\ ARAR !\ NGUi'\ , 352 e 514 - J OI NV I LLt"SG í<ENOVA-ÇJ~onrn\RTF7\1:Aõ1TTD IV IDUí\ L. - TTl5ropor aos or gao s go ve r nan-e nt a1 s a r r. nova ça o da t ã-r1 fa çao incGvT cfüalrep r e se nt ada pe la r edução de 2 (du as ) elasse s de oc upacã o , de 05 p<lra 03 , rubr i ca 47 0 .11, ao ris co marc ad o c om o nQ l na pl antíl- i ncê di o do e st a be l e ci men t o se9 ura do cm re f e r ~nc i a, pe lo pr a zo de 3 (três) anos , a pa r tir de 26 . 12.73, não podrn do e s sa red uçã o ser super io r a 25% do pr em i o or i g in al da tar i f a , nem a 50 % quan do co ns idera dos os de scon t os re l a ex i s t ênc i a de instalac:ões de_p r ev en ção e co111b at e a inc ê nd.; o , exsetu a ndo -· s e _o desco n to oor c hll ve iro s autor.iatic e s ; II ) Alertar a Seq ur adora l1d e r, at nw~s do Comit ê Local Cat ar i ne nse de Senuro s , nara a s s e 0u i nte s ir re(J ul ar i dades nas a r 6li ce s n?s SC/7 877 e SC/7 878 : i) ap. SC /7 8 7 7: a red ucâ o de 2 {d uas ) classes de ocu na ção , an rov ad a ex clus i va~e nte par a o pr di o nQ l ( ant iqa s l etras A e B), fo i es t end i da ind e vi dame nt e ao r r edio n() 2, ciue cons tit ui r i s co dis ti nto não benefi c i ado re l a t ar if a ção indi vid ua l ; b ) ar SC/7878 : a l e m d a irreo u l ar·i da ~e ac i ma , f o i f i xada urn a unic a v er[la rnrél c o br ir no s r rêclios 1 e 2, o que nao e pe rmiti do re l a TSIP. . (740.421 )

* *

er .2 59*Pãg .03 *17.oG 74

R eso]v ç õe2 de 06 . 0 6 . 74 :

01) F:splrito }o.rn o Centra i s E lét ri ca:.,,· S/A, - E.'JCQ ('/ 1-~ - Vi t Ór i :2 ESI'a.r i f .1, çáõ I nd izJ i dual - ·7'::~xa [7ni~ - I'r-o pr.1' : o. cs o r q:20 s qo-i>er na fl:e r?,_;_ ti :é: a t a xa u 11. i c.J. csr;,c c (ul de 0,2j.; (dois ,;,cc im or; oor cento) .soV r e ,1 -, ., L _..,, os ~Ja.:.ores .c.:eq 11. rados g__redzou , conl e 1.wo s c zn.s;uuaçoe s) ,, para a c.2 7.., er tura. dor; risco s ince,.,..dio , ra io a d a n-.JD c l etr i ccs , i u. c o nc: i d ero. dos o~ eve n tva is d esc on to s por in s t al a ções de ,Preve n ç5:c e c o mbat e a incen dio , com a,pl icaç a o, cnde c ou be r , da cl u,u s u l a 222 - Colx1r t u r a Para fu nos Ele trico s - d a f!'S.li; (731.:Jl 4 )

02) - C'ia__de F:_umos Sta.__ Cr u~ ::- R.Sto , ,, n t- oni2,__L4"-2 - s .~roãc.dc ?.Ie ri ti Desco nto p / Ext in tores - I nf orrro.r a l idc r q v e o de sco nto d e · ( t r es p or. c ento; concedid o pe la, S S G- 7 95/ 73 ( ora r a ti f i cad o ), e m r a z ão da nâ'c e x i st ê nci a de u ig iJ Ô,ncia durante ar; 24 ho r u.s ( 73 1 428 )

0 3) .,._., -f 1 ,,.,

- Rl 3;0 I foi

l:.!!:.I!!!l ~a za. Ind. :),Ltirr,zca e .F'arm.accutic -J 0 ,'i - R o dovia Washin1ton Lui 2 K m 4 , :: - Duqu e de Ca x ias - H T - 11:xt e ns!lc d e Dcsco n ios p of" Ht d .,,.·an. t es - Co ncede r a e.xten.sac d o d e s conto -e-e l e. exist e n c icz d e hí d rante~ para o s risco ;_:; ;'?l.arc ad os na pl a nt o. co'm os rz!i::; 5/6 e 18 , p_c lo pra zo d e 04 .:J ?4 a t e 2 5. }C 75 , p a r a u ni form i zpçào Jc ven c itr.cntos, conf orme se gu. e: Desco n to por !i iârant e s - item 3.1 1. 1 - F l a n ta 5/6 - Prote ç â-'o A/E - Desco n t o ::o'f,,; Plu.ni:.:J. 1 8 - Pro t eção 5 / Ed e sconto 1 5~t. (S. c::;8 /70)

0 /.Í.) ,, ~ t 1 • '"' ? I o • F, D "' , v;, C a on. - .LtJ,a 1ieun~ ca. ~ ,:;L-"i • -· :.o{.;: 0 1 n a r c s uutr2 ,:,9~10 - C-B esco n tQs por · r;.x t into r e .s e _Jii d ranf.€-__E - 1) C'onced e r o de.sccnt o de 5}1o (c i nco por ce n to) (IJ,ro. os risco s rr:arc ~:do = ; 1/4., 7 e 10 - d o, 1;.la.nt a. do segura d o c m ref e rência, p l l a exist ênc ia r1 e extint o re s; II) Co n ce de r o d esc c nto de l 0ji• (dez pg._r cento) pc:.ra o r;_iscc ma.reado 1/4, d a p la nt a d o segura do em referetic ia, pel a cxister.c ia. à e hi d r a n t e s - tu do de acord o com a aJ ( ne a 3 11.1 - do Cap{tr.do III da Po rt ar ia 2 1 ào ex-D:'lSPC - ri s c o jJ com prote ç ão, E , penalizado em 1 00;~ Tudo por 5 a no.e;, a p art i r de 1 7 ú -J. í"';i: ate lí'.04 7 9 , co 11form e -pedi do da 1 f àe r (74 0 466 )05) fl r .:J,Sil 0 i t ic ica S / -1 ( P{bri c,_l 0i i i •;il a ) - A v . F ra nc isco scl, 3 1 90 For ta l e ;w, - CE - De s co ntos J!. Or E:xt i nt ore s , JJ iq ran te s , i'le b J ina e Es JlY!!!!!:. - ,_I) A p ~ouar 2 ex t eru~ac ,..d o desc on ~o d e Uf,; {oit o po r c en t o)(3.11 • .:: -· C' X E ), pela e x z s te nczr_.1, d e h zdra.n.t e s, para o local marco < o na p .l a n ta d o e s t a /Jelcc im e nt e, c1-,:p r a. corr: o 11.9 66- 11, pelo p razo d e os o;;; í'3 a 15 0 6. 77, ,Ja ta do ven.. cime n i o da cc n.cessâo anterio r·.

I I ) / l eg ar a c o nces.sã c â e desconto pe .l a ex i :-.:tên_ ,::f a de eq uipame n to s de, p roduçãc d e neb i fn,a, e espv.fa a , por f a lt a. de reg u l a mentação csp_e c i,f ica • .TIIj I nfor mar a, ReqtJere n te qf/. e o de s co nt o de 5% pela exis te ~c ! d e e orc;s, _j~ s e ~~fra. ap ~ Oi:',°:. d,ºJ.. r-co n f o rm e c a rta S EiJ.

1 2 7/ 7,,_ , de c:c 0 ,:., 74, !te,~ta Coml w0ü.O o ( u • .-~GC·/7t_/)

•~ r:•w S'i('l . P rodutos Ç;,u {rr.ic o ~ para Co n. :Jtruç;/io - Rst r acl a do _Ti [!:J!Ó.,__!J!

GB_ Desco n t o por Ex t z n t ores - C'o n c ccler o d esc c;zto de 5 % ( e in c o po r cento ) , pe l a e x i s te nc i a de ext in tores no s p r edi o s m~r c ~d o s n a planta com os n. Qs 1 , 2 e 5, pa r u o se:1uraclo em ep i grafe, pel e p razo de 5 (cinc o) an o B, a par t ir de 19.4 74 ( 740.4õ5 )

Telecomunica ões do EsJ2...!___§a nt o ;~/A,. - 7'E1.EST ( C' ia T e Je;tônica do I:,tsp."'Santo - Di v e rs o s Lo c ai s n o Est.E.sp_ • .:Jan t o - R e n o vJ. çao ele Ta ri .t,:1.çao -IUlividv.al - P r opo r a os org--;;:o;:-qouern a men ta is, a r en ova çao aa fur1fa,ça{.I In.diviâiwl para. o s e q u r.1 do em apreço, rt<..'p:-e.sentcula

pe las taxas a baixo, pelo prazo de 3 (tres) a~os, a contar de 29 de )ulho de 1 9 74,, devendo a l{der do seguro incluir na apÓlice a clausula obrigat,oria de "Tarifação In d ividual", de acordo com o sub{tem 4.21 - i_tem 4 - da 1ª Parte da Portaria ng 21/56, do exDl vSPC: a) taxa unica de 0,101/o para todos os seguros incêndio; b) adicional de O, 075% para a cobertura de danos elétricos, com fran quia de lo% dos preJu,izos e,m ca d a sinist r o, limitado ao mínimo de 10 vezes o maior salario _minimo v i gen,te; c ) adicional de q_, 05% , PE: ra a cobertura de explosao, com a clausula 204; d) inclusao da co bertura de deficiências e bens em locai s não esp e cificados, à ta~ xa de 0,2%, acrescida do adicional de 0,075"/o para a cobertura de explosão, com a cláusula 204 e com inclusão nas apÓlices da seauin te cláusula especial: "Em caso d e sinistro, ha v endo deficiênciade seguro nas ver bas espec{fic a s ou b ens não explicitamente segurados, fica ~nten d ido e concord ado q ue s e l a nçará mão de l c,fc. da verba da Seçao 11E 11 para p_ro c urar s,u prir a fal t a de cobertura parcial ou total, sem prejuízo da clausL1.la de rateio, limitada, ainda, a indenização pela verba d a Seção "E 11 em cada sinistro, a 10% dessa verba 11 • (731.434)

In d . de Acondicionamento de Óleos Inda c o S/A . - R.Mal.Floriano , J5lll?.J-A, 78 7 e 204 - Du.q.,u.e de Caxias - RJ - Desconto por Extintores - Aprovar a renopaçao do d esconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicavel aos riscos abaixo, pelo prazo de 5 (cin co) anos, a con t ar d e 2 5. B 74: a) R.Ma_l.Floriano, 151/151-A- Plan tas n9s 1 a 1-C; b ) R. Mal.Floriano, 78 7 - Plantas n f,) 2 e 2- B; cJ R.Mal.Floriano, 2 0 4 - Planta n9 4. (S. 4 41/69)

/. , ,

New Holland e Cla y son S~A. - Maquinas Agrícolas - Rodovia BR-116, Km. 5 1 5 - Curitiba - PR - Concessão de Apólice Ajustavel Comum.Recomendar a aprovação da a~Ôlice ajustave l comum nQ 294.697, pe1~ e_razo de ,um(~) ano, periodo ~de ll.0 2 .'74/75, nas, seguinte s con dz_çoes,: ~) k o~a lzda d e: Declaraçoes quinzenais; b) Epoca de averba ÇCf_,O: Ultz,mo dz,a da qu i nzena.; c) Prazo para a entrega das dec l arJ!:. çoes: Ate a ~espera d a data estipul~da p~ ro a declara ç ão seg u. i nte. (740.48!::) ·

Armazena Gerais ."1 tlas 8/_A . - A v.,6méri ca. s[n Q. - Ca riacic a - ES - En do s so de Canc e la mento e &Jus-tamento - Ap r oua r o e ndosso numer o •• 700.315 emiti d o pa r a a apÔlice nQ 1.075.936, refere~te a o per{o d o de 05.10. 73 a 05 .1 2 73. (730. 010)

11) Leite Glóri a Lt da - Av .Ita pe r una, 945 - It ape r un a - RJ - Endo ss o de A.justamento F inal - A provar o end o sso n9 5 75"76"ê mitido para a n p olice n9 10 9 .105 , refere n te ao pe r í odo de 0 1 .04 73/74. ( 1 203 06)

1 2 ) Refinari a de Aç uca r do Nort e S / A . - Km . 16 da Rod o v ia BR-101 - Ja boatão - PE - En d os s o d e A ·ustame nto F i nal - Apro var o endosso n 9 SM 65 2 emi,ti d o p a ra a apo l i c e a just a ve l c omwn n º 15.122, r e f e r e nte ao pe ríod o de 25. 04. 73/74. (73 0.6 3 3)

13) A.ll i s Chal mers d o Bra s il Ind e Com. Ltda - R.Ant oni o R o drig ues, 132 - S.Paulo - SP - En d oss o d e · ustame nto F i na l - Apro var o end os so n 9 142-V emi t id o {Xlra a ap ol ice ng 11 4868, refere n te ao p_e r {o do de 1 2 .04.73/74. (120.1 8 3) -

14) Tarm o ue S/A - Tra nsportes e Armazenagem d e 61e o s Vegetaisres da Mo ta 9 - GB - Endos s o d e A ·ustam e nto Pinal - Apro v ar do,sso n,f) 143 em i tido para a apoltce ng 11 5 464, referente ao rz oda de 15. 05. 73/74º {73C. 8 90 )

R.Pi o e n p e -

15) Globex Ut ili d ades S/A. - Es tr Vi c ente de Ca r v a lho , 730 - GB - En d o sso de Ajustamento Final - A p rovar o endoss o nº GB- I NC-02101 e mi tido para a apÓlice nQ GB- INC- 0 9563 , refe rente a o p erio do de 9 d eabril de 19 73 a 9 â e abril de 1 9 74º ( 730 06 1 0 )

16) C1onfeccões Sucar Ltda. - R.Bernci rdo Vieira, s/nQ - Natal - RN -En dosso de C1ancelamento e 4justamento - A pro v ar o endosso n~ 0935 emitiào para a apólice nQ 11-024 20, r e ferente ao per{odo de 3 de julho de 1973 a 15 d e abril de 1974 (731.09 3 ) , ,J

17) AGGS - Industrias Gra[icas SLA• - Diversos Locais - Endosso de 0(]}1, celamento e A,ju.stamento - Aprouar o endosso nD o.-705 emitido para a apoltce nD 277: ·Q48, . referente ao per{odo de 14.8. 73 a 1.2. 74. (731.435)

18) Machado §g§fOS & Cia. - R.Mons.Manoel Gomes, 39/51 60/60-C - GB

Endosso de fbjustamento Final - Aprovar o endo ss o nQ AD-002 emitido para a apÕlioe n~ 266.338, referente ao per{odo de 1 2 de fevereiro de 1973 a 12 de fe v ereiro de 1974. ( 730.532)

19) Cia. Brasil e ir:i, de_Fia.~ão e Tecelage_m de Juta -:· Itacoattara - AMEndosso d e A,zustamento · .lt'ina.1 - Aprova r o e n d osso ,nfl 008/74 em it tdo para a apol i ce n 9 F -.1 4 -0. 0 7 7, r e fer e nte ao pe r i ado de 2 de março de 1973 a 2 d e m:i. rço d e 19 74 (730.593) ·

2o) {Jlássico - P~·od utos AJ°imentfcios Lt da - R !rfirinduba, 901-::_ GB -Endo s/i. º d ~ustamento Fi nal - A p ro 2)ar o endos s o nQ 15.411 emitid o para a a police n, Q 1 1 9. 2 33, refere nt e ao pe r{odo de 1 5 .3. 73/74 (73 0 .403)

2 1) Rea es Equieame'!_t os d e E71g_enh:.ir i a L tda - R. X oritev"id eot. _9 8 - GBEndos s o de Cancel ame n t o e Aju. süonento - A p r ovar o e nd oss o n {) 0710 e m itid o pa,ra a ap o l i ce n~ 2 71. 644 , r e f eren t e ao pe r{o do d e 25 de març o de 1 973 a. 28 de f eve r ei r o d e 1 974 . (1 2 0.586)

2 2 ) Cia. Lo ves Sá I ndus t r ial de Fumo s - Div e rsos Loca i s na GB - Enào s so de Canc e l ame n t o e Aju s t o. me nt,o - Ap ro va r o end oss o nume ro • -:-;-:~ 03.1). 80001 6 em iti d o pa r a a apoi i ce n fl 302 .11. 00 0220, refere nte ao perio do d e 07. 0 1.73 a 0 l. 0 l.74 . ( 73 0 .34 1 ) * * *

'.cí r, de J;.,,n<:ü:-~, 24 de junho de 1974 N9 260

RE SEN'HA - SEMAN AL

Os sequradc r es e r e ss egur a.dores da Amér i ca Lat ina firma r am Pro toco1o no sen- 1 !ido de qu e seja dad a pr e ferê ncia, na c o locação de ress e gur os internacionai s, a s negoci ações bilater a is , mediant e trocas d1retas ent r e os r es s eg uradores da r egi ã o. Esta e ou t r as pro videnci a s foram tomadas dur ant e o encontro de . r epresentantes de emrres a s de se~)Uro s , r ealiz a do em f3 ogotã. (ve r mat ér ia na seção Di ve rs os)

FENASE G, at r a~~s da Com iss ~o T~cn ica de Seg uro Incênd i o e Lucros Cessa nte~· 2 de ci d iu ri ue "~bridores, em fâ t rica de pa pel e papeloo--Ru!T ica 422, da Tari f a de Seguro Incendio do Erasil, são as mãqui nas a ue , traba lhand o a seco, em ge ral proces sam as ope r ações de desfi bramento e dilac eração de r e siduos de f i br as, oe pap e l, de tra pos, de cé lulo se e ser:-~ 1han te s" '"

O "Di ário Oficial" da Un i ão de 30 de maio (Se_ção I, Parte I I, pãg"ina 2.065 / 3 70 ) publ i cou a Ci r cular n9 16 , da Sunc ri ntenden cia de Seguros Pr iv ad os , que _ ap rov a pa r a o Seg ur o de Pe r da de Certificado de Hab'il ita çã o de Vôo- ramos Aer onautico s , as Co ndi ções Ge rais , Tarifa, ApÕ lice-Pro pos ta, Cer t ificado Ind iv i du a l e o Qu e stion ã rio- Pro pos t a. 11

Os se~uros de in cêndio e r iscos afin s de ed í f1cio s urb an os, in depe ndente n~n- 4 t e de sua ocupação,1 te r ão a qrava ções tar-ifária s prop orcionais ao gra u de segu r ança contra i ncend i os oue apr e sentam, med ia nte cla s s i fic ação de conformi ~ dad e com normas técn icas estabelecidas. Esta e uma das prop osições do Simpõsio de Si stema s ele Prevenção contr a Incên dios em Ed ·i f-icações Urba nas, encerrado recentement e em Brasi l ia (ve r ma t é ri a na se ção Dive rsos)

O "Diário Oficial" da União de 1i' de junho ('.:;~ção I, Parte II, pãgina 2.3 12/ 5 .13) d ivul 9ou a C! rcu1 ar n0 20, da Sune r intend enc i~ de Segu ros Pri va dos, que ~pro va ~s_Con <l i çoes Especiais e Oi srosiçües Tarifar i as pa ra o Se 9uro de Res~onsa b1l 1d~de C1v1l fé\m i1 iar . Es ta Circular f0i nu;,1 i c ada neste !3 1, edição de 17 de J unh o , n9 c..59

BI.2 59*Pâg . 06*17 .06 . 74

SISTEM.A NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS ..

SETOR SINDICAL ( FENASEG) .

/1JA NQ(l04) ,,- 14/74

Resoluções de 20.06.74:

01) Oficiar ã SUSEP 0 ao IRB , sugerindo que, nas apÕl iées simples de transportes (em cruzeiro ou em moeda e stran ç, eira), ber.~ como nos seguros de Cascos de prazo inferior a um ano, seja aelicadà o principio de que · a co bertura somente se inicia com o pagamento do premio. (730381) __

02) Designar os Srs. Celestino Pereira Gonçalves e Haroldo Miller como represehtantes , suplentes da FENASEG na Comissão Permanente Vida, do IRB. (731398)

03) 04)

Oficiar ao IRC, suaerindo a rcializacâo de estudos no sentido de fixar-se um ,{mi te de responsabiliaade do ·consõrcio -Ressegurador d~ Catistrofe Vida em Grupo, i proturar-se urna forma de colocação de cobertura dos seus excedentes. {740685) .

Oficiar ao IRC, solicitando que confirm~ o entendimento de que, nos seguros de bancos, não havendo prazo de va1idade nos certificados comprobatõrios de instala ções de segurança, podem ser os mesmos admitidos nas renovações dos seguros. (740394)

05) Constituir Gruro de Trabalho para a elaboração de um projeto de nonnas tarifãrias especificas rara as industrias de derivados de petrõleo e petroquímica. (740734)

Ofi) Consignar em ata um voto de agradecimento e louvor aos Srs. Geraldo de Souza wéi tas, Ivan Passos , Luiz de Campos Sales e llosanah M . dos Santos p~ 1os resultados ' do Grupo de Trabalhn, por eles integrado, incumbido de analisar· o p 1ano Estatistico Inc~ndio e oferecer sugest~es. (740101) "

07) Homologar a decisão da CTSILC , propondo a adoção, na Portaria 21 da SUSEP, · de esquema de concessão de Tarifaç~o Individual variãvel com o periodo de experiên ,cia e o coeficie nte sini st ro/premio. (740434) * ' * *

SISTEMA NACIONAL ll E SEG UROS .PRIVADOS

SETOR p -úB~L I CO ( SUSEP )

1,~.,..'"" F>.ti !¼ ~ :; :t.:::..,;.:, -n. 9:ri , .l!=ci:. .r:,,..,..•i ,,c-.· -GJ.:: ..,,.,..,." :n ,,,·,-c l e-.,.,,.:: · : n.a.-l!o s,]. i.JJ 938 l v:1 lts.d.l!lltro ~,- .,,..ru i. 1e v&:"f:' tl • ::n"Ciç ~ .cx.l :tl, 91!1 1C:,,nt r .t,lttt,,,l, -:, .:.,;g<>.ntt o 1l d.~i11.i otr u,.'.o c.J:, :,::; ::1 !,~~ ,2àW,G ; l 0.94:' ~-,íl;:tl C:. -:';(t~ h f<f.f."'.l 1.1 t-t~ : ;, :110 =-=~·~

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:,.156 Cot>~lc • Con<l cm de Soguroa Liai-úida eu....;_ubl<

,.157 lfoft.o ~íldra Aà,,Wgtl'~ e Cor-reta l!'l<ll d.o Se&urés Lt<l>. - :!lo•'brAa - .u..n,uc

:9.155 Al"""Mre - Co,...O~?"ll a.e Se;;uroc Ltiia. são I'-'Ulo

:,.159 Couoeiç;, Supo. .l.lvoa llHe~i,

:9.16', l!eridim!t.l Corretagel)<I i,allc o11<>rl.a ele ~euro" Ltcl.&. a.;n.r,ciro

9 1.61 [11aoaao ltine:, :.ant~c:.

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:,.163 1v= - Conewro. &1 a;&guroi, Ltda. s/c So4 Penlo

9 , 161! !llflarg,,. - Pioreui, OvYN<t.o:r1is Se,guros Uda · sô'.o hulo

,9.165 1"'117o Xello - Coruu.p d.a lliter.Si

;1.lG6 ,1.aoto - ..ldainiat~ Col'l'e o,g.,,, de li:!_

!:ti ~ ! SÕo Ptuüo l il Janeit'Q , 0tianaoar ai.. &uo s Co\ariM. !!Ão Patlo siío l'wo R.Janeiro

· - ~a U.itadn são Paw.o SÕo Pa"1o

,9.167 ll!el- & l Oil.ffa-o Yug,... 45. Silr.- J .ro9' do C.U-:>-<l.o.do M

:,.1G8 ·t:~ - CottetagM>fl <l& Sé8'!l"t>• s/c t.w.. ;.;? Paiw.o Ia.o l'llul.o

9°l69 ~lo~ lfobarto iv,:lri gu6n U-c-ttL :>• .Uc.g:-e ll.O.clo 31t1.

;9.l'/O Joao llentOJ>c - sãc Paulo SÕo Paulo

S ,171 A11tonio CurlcB Silvo. für t o a,;., Pau.lo si:o Paulg

~.172 Pl'ancii;oo llo\Wi:ro SÕ,:, r:.úlo sã,, Patüo

~.173- PlÃ'tlo João OÃ Co ~ y ..,.~ sô'.o 11'Ulo Soo Paulo

Eolio 1'a4bt.i!o Silva. Di'1<.\aa. SQ,, 1\11110

9. 174 Sul)')l' Orpnil>'lÇM e C<>r:r6tngo:, C ae S..«uo <. Ltd& J làulo

A sub- rogaç~o já f oi o b j eto de nossos comentã,:,ios. no exam e do arti ~;0 814 que tomou o ru1 mePo 802~ na nova ~biicaçao do A n teprojeto. Vim os,. então ,. que os pr1ej1ízos causados por um terceiro dão ao les ado d irei t o de pedir indeniZJã. çao. Se possuir um seguro dos bens danificados. p oder4 pleite ~ ,-:: ;'Raa mento di reta... :-r,en te do se gu Pador que. por> suu vez. com base na sub-rogaç~o , volta-se cont e·.,,. ,, · - -. cei ro. o c:;ue nn0 se admite o se!,1U rado receber dua s v e zes o valor dos danos,. u ma do terceiro e ootr-a d o se guPador. Estar-ia tir>ando pro v eito do acident e . O se gu ro se t ran 2 fcrmnria num estfmulo à f raude.

:9.176 Jlari.& .ia.o C:r~" " dJ:, c.iz,, l:: .;u.-:ciro

9.l'/5 s. V.s. • Cowe1 or& de :!egnr<:- & s/c L\41>. Guarulhoe: ti=l(> l'oulo r..........-

:,.17r Caa;.Mto Jllor;wlo t,,.arw :a.l!o~::.=\e lf. Oeraill

3.178 0,,-1do !(aia tia Silva .ruru.oY- n Ja.-.e1ro , !UM.l.bl!N.

!,-179 "S11-" - .ldainin trc,;it e a,, !

&eC\ll'O" s/c Ltda · SÕo iwlo

.161 Rooba Conetor~ da Sel!'U'OD uaa. 1

1 !'po li 6

~.l.llO Ella Corretora S.-gllt'0 0 Udi> 1l'.Ue~ :!no Po.,lq R C.cio S .C;,.tw-il>AI, 1

S,182 :&laon d.a &U-... - Corre 'l.ore. d e 0 11 .-1 LtdlL. 1 ? At cçe R C.,lo 3n1 -~

9 .183 Alaida. Oorr&tm·a d<, :le;;ur c s '.L-t<lá., 1A,,, t,,, c, 0 1Joa. Pn:c..,,&: 1

:,.18( .laorioo '?!l.YU'l>ll sá.o Pllulo·

~.i65 l'llulo de Arl'Uda ~ to s;,, l'llulo

~.186 l'tiollille llo~lru> lrovel ix,o 01.i.ricll>

:,.l.87 J'u.C Alvou :ii:o I'aalo

5&o l'cllllO e,;., Paulo

l\>rwial;al90 são Paulo

.188 Carlou lkiberte> lií beiro !':,too llinaa WCen.i•

:9.189 Oi.no Bel!io Lnaao Ppolla

-~.i90 Patiaa 7erN!N, l'.laoidÔ ll.3""1611'0

~-191 CNlllll& J\llio llúdúa R.J:Jlle lro

~•l92 l>i llUoae - ·eorre tore. d(: SoRUl'<>rt a/e

LWa. !ilÍo Pau.lo

~.193 l'odll:l,(ltl& - Qorn,tora olc ll"ftll!OG Lt<ao P.V,,.\pht.lc

!) 194 lficbide Corraugo.i d.e Se~11 s/c LU,-.. Poulo ü, 241. 8.242 8.~ 8,2,r 84511 · e.2~ ·8.~ 8,2'1." s.ua: ~~ifl---

~ c sc , em 15 de abril cJ.e Hl74.

- D yléa d:A metda Flores Dlretore.. V1Sto. e m rn de a b ril ci.e 1(;7-t - Ettcl ya e;; Alberto Braga' ffi'l. suva~ Dl• (1)~~., rir, DF e : ODUZID O DO DI.l\ Ri íl OF I CIA.L D/\ U'-II 7i o DE 20 -05 -74- SEÇAO I P/\RTE II, PÃG s. 1 525127 ,} * * * BI . 260*Pãg . 04*24.06 . 74 E OPI NIÕES

!'\o seguro de danosb o cc'j!..:~:!" <ta taxa leva em conta a renda ec-, ..-0ntual r,roveni e n t e da ~; ~ib -r> ogaçâ'o nos d iPe üos do segura d oº N o segu1 0 .l~ -,: i d ::. is to , Ú1.' 3c0nrcce, ç ortan to se f~;so pormitida a sub - I'ogaçio para r-eQ.l pera r d o terceiro o p e' s e p a g ou aus herdei PO ::i> o se~-u rador estar1i a se l ocup letoodo com o prfmio,. jã que ,,. t,o cor· l'ia ~·is c o ...3 lr,.1m., Conclui-s e., po1-itanto., que nao s e justifica a sub- rogação do

EI.260*P~~.0 1* 24 . 06 .74

~0:-:t o Je vi stél té c nico. Ju r- idica :nente é também afastada pe lo d iro i to qu e as s iste a os be:->dci r> os de a cionar o autor d o ato ilícito corn base no p l"inc(pio da r-e sponsabilidade cj

A l e g i s l açã o qe outros p aíses. c onsider-ando ~ e o seguro d e vj_ ck. t en·, r.n curc ..:3 , i fe r•en~e do~~ s e:;l.H'os de d ano. s6 admite a su b- ro g a ç ão para e stes , pr>o ib i n (Jo ex pre s sa rnen t e s ua ap li c a ç êi°o ·ãcpele Pode-se ir, en ci onar a l ei suiça de 190co/ e .3 o!em ã da :ne•,; -i-1a ctaca. Diz a l e i f rances a de 1930 o s egu inte: "No seguro de pes-

.1 ~• :'· 011r: ,.:s , l ' a s :;.; ur>cu r ,. ;.:,"Jr>es r>aienient de l a samm<~ GSSuPée. ne

i;t aux d:-o it~ -l u :: J:. t :"'ac t. ,.,.n~ -.:.>ti du b .Snéficin if'e contrc des t iers à raisoo

:: , ; Go1n ,.- :~r úrr-: J :.; tin G uJ .:;:•t et Pe r r Dud - Char rno!lt ier que e sta d~s-

e ·•i , 1dJ de'.).OÍS de i ni c iado O s é c ulo em matl

Acabou recun:icceado jUC: a situa ç5o do segura d o rréo

-j1·: _, , is ,3::=; : n -~;egu ri o de pcs ~ , oa, a son 1.él se gu ruda é f ixada arbi -

:

a

J1.,, ; i: l C CJ-l : _ f " ,-e-_, r,?:',r'L\ é ~Jirr:l•Í:.:f; ç- ; lc:,f;r·ic- 1J•) c -:i"t.::e :- n20 i n de n it á r io do contrato de s e~-

•e d ~ ' p : ,s0 0•::; º I d •~ i:lic\1 di s; ·L, SHiv0 SI! •J ,:C'úNL'a íjt:, .:.~~:ir:;o jS c!e l e i f r ancesa d~ 19 30 so -

1 ,r-,: o co: : t : ·.::rc· :k Sf' _:;i : r·o"

•:-:q:11 , f~: i tu, h0•.1v e 1 µ·ira{' s i rnr,Jesmente a trans p lantação do ', :.:,: ,.,'..:.il h o fr·:. ;c rs i,.Jr.. _, o .\ ni" ··~•'.'"j~• 0., )bsr;r\';j-S!' .1:..re '-' rost!'iç 5 o n ão se l imitou ope -

sc.::.u ,·os t.:e pessoa ,

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c c)i.t;J 'J p r e j uízo Cé11 que p0de -ró so r r-.~r- o se~, : r,Jdo c om t !! x::: ·~ ·: t: , 1•,~ ., ! ) -. :-; ç l· 1dr->nt.c s d a id éi~ d-= r~ss aí'c imc:ntc, , de tal s o rte cp.1e o se~'ll ria d oí' não

~~r: ~•:"e ..,it : (~ 1 : .! ~)-= ~ :c- !11 f.::ic u !J e ser- a m o rte do segur.:ido cau sQ.Ja ..>Or um t e rce iro ,não

d;)l)O c ausado {Coue de s Assurances. P~l~ 485). de S 8gu r. .J,; J ~7él !:! ist6 r i o de fo.:iac :fa l peri n. 11 si en los se~;ro·.•

.inrei-t;~: ~$ > co;1 1.:-. :3:! :,i -,J~ ~c i6n quic r e e ·,itaPSe c_:ue e ! aseE:,rt.Jrado s e enr i qu ezca~ o cumu

J.:-"1Jd ,· : a i , id r:;-~ niz a ci 6 n .:lc-l s c-"'·uro y l a debi da pé:>r 01 t e r> c ero. o qJe ::!l ter-cero que de i í!l ~-.i ,ir.: ,:;n e! ~-~ gu r-c lc viti:: 1.::idu i mt , íde ,_.\Je el benef i ciaria a c u mu l e ambns ac cior:es díi. ,j, cl ,.E s t in 0 ori .r,;en o ca~sa jc las rr, i s mas y l a c aí' a cterística fu 11 d 3 m en tal de l o s scgu -

,·o~; .-J,· r) •J ,• '.,O::J s , que ri-:) : i e:1en límite para el v al or asegurabloo 1\.-:icnt.ra s que e n l os 5 ~

J,:; ir:terc s e s . e! d P~ cho del ascgu rado s~ a g ota c0n cl pago dl"J l segu ro - que no

1,:i e d e e: <c ê> d(;r j e l <bno - y el ase u H >.:1d o nat.lü puede Peclamas del te r~e r o si ba sidO ">t a l. .:v n~e ín :-~• n, 11 iz3 cb , e n e! ~Cf1l í 'u de Pú f'So:ias , beneficiario de l se ~ro Y dam n í fi cs!

-J,_; ,::,1,J ci o n scf' i >t.: r>:..;onas d i st i ntas ( Contrato de Segu ro. p[;g. 395).

r': •0 Jct 0 : J,: C6lli _:;;o ·le (lbr>1 g açocs •, • -r

C o nform e já foi ~sclur ~ cido a ntes nem o ::'.;6di go Sivil nem 0 - de 196r::Jà ct1·s - •• 1 se "arr1 a n es pei to dó sub - r-oga ção ,e

:_;(; Íl L'1.: r·o.1 n o ': 6<ligo C o :ne r c ial 3 r a s ileiPo par.:i os seguPos marítimos. O Anteproj e t 0

Jc C6Ji ;,.~ O .;::: 1v il , a e:<e; nµlo da o rientação sc~uida poP outras l e g islações,. i ncl uiu o

:~r i nr e <l i sr, a :., tli v o: se -

11 Art. 8 28 .!'~ os se gu r o s de pessoas. o ::, e gu ra,1or não pode subro ~ar- se n o s cü. reitos e ações do segurado. ou d o IJen e f i ciário, c on t ra o causador do sinist l"O."

.::o , C.í .:.. <.1:1 : ,: x 2.: : 0 ;i it: tfüh a1;"10s em mente co : i ~r •.:iriando, ass im> o pre ceito do artl ;,H'opora a rn o cl ificaçâo deste d1spositi v o 11 0 -:..io ,y1•~ .J c· ~:Glu •; ,-j_.) J o s• 1~> -PCH.'.a;ão s e iir.:itos sa a penas à s garantias insusce tfve i s ., .-.J .3 t·sti: ·· ;.-,..; (;,; L?'1l .Jin h t. i r..::,. !.::ssê.i o Pier:ta ç5o encontr>ava apo i o na obse .rv açao de que os , e :. ~~ ros ele 2 1.,icJ,_, 11 t r. •: ,: -~ ,O._!i~; e lk· saúdo p erten c em ao g ru p o d e set,•1H>os de pessoa., : ; .i:~ ac; n ; it0 n1 ,: ::.:: , L- r o ~., r, ;;ú <":, 1 ,Jcte l"rr.inados co\)(' r'tu !'as o e! 0 1! :,]r :c: etSLle:. cia ! -·.11) S L'i-,rt: f'o de pes soa está na sua cobertu-

-, - .'·• · r _::, , .i. i re .:, avuliaç·â'0 e,;1 !Jir.hciror co: ~:0 ;.! c on :ece n os seguros de dano. Ess a •>:>L••·r-•tt:r:: ::;I"· rcft: r c, de u • : :r-c,Jo .;:<' :".,I , corno j ~ ·,imo s~ a valor-os inestimãveis.com o

,:. :- l e soos c0:- r,o r t1 1s P'~ r, .i , ,e..; , ~• - · r ,..., ne,,..~ ,.,. :-> \:o-,• dti um cantor céleb re, a s p ernas de u ma arti~ t d 0 u ~ . .-:~ •>!"" t€·d·'Si:';t:r~ 11 io. ,(H'11c.:.-s::>. 11<.1V --.i· \ r · r· or\t::>rito ,..,..._ie na pr5t í ca 1 as ai>6lices incl"!:!_ e iT: üU r f' i:J O.) u (? nd .:is, u 1--. ,..,...., r1·1.• it)º• 1 · m 1iorit--nte s . qUe não Pa f' tic i pam d a nature za do seguro · P ' c1·dads temporária · do j •" :::;- l eso~~ c~o r 1 ,r,;-, i r.. r"te npoduzern .~pena~ um a 1r. c a a e e pc.?S~; (}a 1 .c.1 - r ~ -~ZUr'd :1::> , c orno, por- e>e r nplo ~ a quebra de um t,r>aço ou de u ma pe rna, dão mar~em ao P 2.:~111 1r>íl to (.,a s <1espés.:is t.: 1 '""· CA • rr,,:,_-i,1·co - \1 ocn•,·t;,la res 3 d iá r>i,1 s~ l\fos o s 0gurado nÃo pode r~ re.:.:e: -l é)S d o S t' L: 1 r..1aor,, -c.,u _ ,.J o c.-J ' j~ IC' 1 ov,, ,-;() a!".t"d ontoD um.a \º OZ que s ão pe rfe itamente SUSC!! ·1 t i p rll- e l an .. º"'" 'L...,.., d e s e .:1uro s de dano. embor r ,- i s r;e ti m.-, 3i-H'C[ la 1; ao eir1 uln 1e ro . a, en e =' u ~ .,, r- 0 fi cu re r~ 1a:, u l)t;lkes de ~-;('gu r-os do r,essc3 •

- t .::i b c ol>crt11r>a s nao

A in terpre t oção 1so!a(!2 do disposi t i v o le varlí à conclusão que adr. :itirão rarnbém a sub- rogaç ão. Ve r e m os opo rtunamente a o c o,T,':: a r n , arr i g o 830~ 1111P s~o exclurdas d o ~ mhito do s e gur-o d e P86 s oa par>él os k cai s .

A nova publicação do Anteprojet o mante ve a me sma re daçao , tfor:d:> o nt1 1YePo 816 ao arrtigo * r1.2&o *r5~.03*24 . 0G.74

-

SI;'tPOSIO DE PREvrncAo co:H R/\ li' !CÜWIO

AO 1IC /\GPAVAC ÕES TARIFÃRI AS - - -- - ' -- - -

;,:o S SEGU PO~ DE INCt flD IO E RISCOS /\F I:-lS

Os seguros de inc~ndio e riscos afins de edificios ur banos, indr.p.endentçmP.nte de su2 ocuracão! terão a~ravacões tarifãrias rroporci2nais ao qrau de seourança contra incendios oue apresqntam, merliante classificaçao de c~nfq::_ midade com normas técnicas estabelecidas. · [sta é una das proposições do Simposio de Sis..Z emas de · Prevenção contra Incêndios er.1 Edificações Urbanas, realizado recente em eras ilia.

ao t·linisterio abranoendo as Crasileira de

~Js rarticipantes do Simrõsio decidiram propor aquela medida da Industrio e do Cor.1ercio, alem de outras de importância fundamentei áreas do :1 ínistêrio do Interior, da Educação e Cultura,. Associaç ão flormas T~cnicas e Instituto de ResseQuros do Brasil.

CO~Jse I E:'lT IZAr)\O

Promovido pela Cor1issão Es pecial cie Poluição Ambiental, da Câmara dos Deputados, o Sim f) os io contou, inclusive. com a participação da Federação ~acional das E~presas de Se guros Privado s , que se fez representar pelos Eng9s Adolfo Certoche Filho e Iv a n Passos.

do en c erra me nt o dos trab a lhos, os oa rticipantes do Simpõsi o che<Jararn ã conclu s ão de que ê necessãrio "oarantir ao hor.1em a s condicões essenciai s de sequranca contra inc~ndio em edificac~es ur bana s '', tornando-se ur;ente a adoç ãQ no rafs, d~ 1'uma le0islação adenuada ao eadrão brasileiro e que atenaa ao nos so sistemR sõcio-econ6mico, evit ando providencias muitas ve zes não condinzentes com a conjuntura nacional".

Po r outro lado , considera m s er impr e scin dível que "se dê ao Pais u~a Educaç~o Pr e ven tiva , dad a a falta de cons cientiza çâo da populaçâo no que tanqe a responsatili dad e indivi ua l, f ac e ~ pre ve ncã o contr a inc~ndios''

Cnncluira m, a inda , oue o ins t itu t o do s eg uro poderã tra zer !:enefÍcios rara c on sci 0 n ti za áo dc1 irnn o rtânci a de r,r ot ec ã o co ntra incêndi os, at r av~s de e stínulos e pen a li dades f i na nc~ir as co rre la~iona a os ao s e difíci os pr o vi dos ou niÍo de ndP. 0ua rl a seri ura nça contr a i ncê ndi o; •.

TAR IF AS

Entre as ,1e( i(las r ro postas pe l os oa r t i c ip an tes do Simp ósio, en cont raM- se a s se~u i nt es : _ íl) ~1!nister i o do I nt e r i or -norieação de ur1 grupo de a1to n=íve l rarn e l at--oraçao de u11 1_Codir10 :!aci ona l de Pr< : ven ç ão Co nt r a In cê ndi o s e ri scos i: f i n~, ~ue r e0 ule a pr oteçao sob os aspectos construt u ra l e operac i ona l , da ndo c o m~ pe t enc 1a aos ~2r~os de Com~e i ro5 nara executar a or i entação pre ventiv a e exercer o 1~od e r de r,ol1c1a administ.rat·i va, nos ntos de rirote cão a ben s e vidas;

de dot a r os Co r pos de l o s das Fac ul da des de c ê né i os ;

b ) Pode r Ex e cuti v0 - a doção de u~ a ro lTtica nacional caoaz ;:,ombe ir o s ée uma i nfr a-estr ut ura té cnica cosnativ e l · e ) '' ini s terio d 2: [ rluca çâo e Cu ltura -inclusão, nos ~urricu[n ne n ha r i a e í\rr: ui t etur a , d a c ad eia de Pr ev enção Contra In-

d) ' l i n i st e r io d o In d ústr i a e do Co me r cio- os s e quros de in cêndi o e 0 e r i s cos õfi ns rle ed i f1c io s ur l,a nos , i nd epe-n ci e nt er:1en t e de suã ocuoacãot e rão a9 ra va cões ta r i f â ri AS nr nro r c,i 2na i s rio q r au de s en,urM1ç a c ontra incendi 0; ru e an r esen t arn , med i ant e c l a s s i f i ca ~ao ~e c on f or mid ade c on ~ o rrn a s tecnicas estabe 1eci das.

::e s t e pa rt icu l a r , fo i su ri ~ rilla a in clu ~ã o , no projeto- delei oue ir ~ e st a bele c e r no r mas ne rai s dr pr ev c nçao co nt r a inc en dio em edi ficaç6es ur banas, do s egu i nte i t em : "o ue a cadri. cl;:i s s i~, a pa rt i r da e; ue a t e nda a o padrão mlni ~o, s o j a a tr i tu Tda ag r av a ç ~o tar i f~ r i a p ro norc i on i l ra ra o s se gur os de inc~ndio e d e res pon sa bi li dad e civ i l ~

Com bas e na s ndrmas de se gu r anç a ~ue vie re m a s er estabele cidas pe 1a Jl s s oc i a ção f'.ras il e'ir a de '.l orm as Tê c n icé! s , n I n s titut o de Pessenuros do f'. r asil e a Su ne ri ntondência de Sr: (l ur os Pri va dos fi x,1r ã o as a0 ravaçõ e s tarifâr ias.

:fo â ntJitO do :1in i s t 2 r i o dil ,J u s t i ç a _ os pa r t i c iran t es do Si n n , 5s io or o pu s era m re vis~o da leq i s l ac ~o do s [ rlific i os ~n Con do mf n io ' Lei4591/64), pa r a ne·l hn r dP. fi n ir a s õtr i t·u i c oe s e ot •rifJ iH; oe '.; do s i nd i c o ou ;:.in to ao s assuntos co r r ela c iona dos com a rro1: e ,) 10 c on t ra i n c::'?r1dios.

ror sua vez, ca br r~ ao Pode r Execu ti 4o e a ~ss oci açã o Cras il e i ra dµ '.i on:ir1s T;; cn i c a s 2 conso1iC:arã n e atu;i l izaó:o da :,orr;,cJ 1i~~a cã o so bre Inc ên d io, in c l us iv e F isca lí zaçao Têcn i cJ t~ o tt '.;o d,) r:c1r c a rie Conforni dade de mate ,ria i s r es r1e c t ivo s. E r,rev ista ta 111i1 0n : .s) rninu t ençâo e se0 :.1r an c a de ed if í cio s exis ten tes; t·) ( Õdirr o s de Ec!i f i c a c õe s c or:: ex.inê nc ia <Jr: t1 t uaçã o de pro f i ssio nai s legaT ment e ll a r·il it ad o s, ta nto no pro j e to co1°" ::i rtil e xc c ucão e n a Fis c a l í z acão Tecnica;cT corn Picia liz a cão de ~a t e ri ai s s u je i t a~ a prov~ c ã o n r ~vi a po r 6r qi o cor q1 e tent e .

Fo i r e co~e~darlo Sune r inte n~~ncia de Seguros Pr i va dos ~ue e staheleç a para o ~cr c a do s c ~ura do r a 0! 1r i ~at nri e rl a d~ da ma~ ut e nçã o d~ e ngenheiro de segur anca e"1 se;J s nuzidro s têcn ic os, dri it i d a a c on trata ç ao ou co nve nio , íncluti do nas tarifa s de s e ri urn a di c i on ais de a l tu r a e~ ~ua i s q uer t i po de e dificações.

n~r a o s Rdifl c ios 0x i strnt e s , os par tic ipil nt e s do Si mp~sio rec ome nd 2rarn ã /1. sso c i c) cão Eras il eira de ~lori:-ias Técni c as e a o Ins t i t ut o de Res s e qu ro e- do Pr,1si·1 ri ue scja . "ir1" 1 antada r,orma l izacão r1dc o ur1da, es pe ci f ica n do - se, no s cõ di00s de c d ifi ia ç6es, o que fo r ncccssir i n para scnu r an ca da ma nu t e ncão de s se s edif Tc io s

f, n Poder LP11ic;la t iv0 , foi reco rie n da do o e s tudo e imr lement a ção da l erii s l ac â o pena '! a r l"icâvel íl resrior;sabil i da~c de a utorid ade s q ue permitj_ r em a con st~ ução-se m ~s cnnd i ç~Ps ~Tn \ m~s de nr ev Qnrao e s eg ur a nça .

n SkoÕsio re come ndou , f i na l lllcnt e , a o f.,, i n i s t ê rio do In t er ior , atra v és dos S(-:US õr0ãos cor1p tc-: n tes- Can~o :J2~ion a 1 , cte !l a:· H~ ç~ o e o utr os- e os d eria. i s c1rr,éln i s;:ios fedPra i s , estadu,3 ·is e ri un1 c 1pa 1s - C?.1xa~ E~on om1c as , Ban cos_, et c - rue rlêe,; nr inrirlndc aos finúncinfll (' nt ns de obr0s o i nsta l acoes pr1 ra a me l hcna -. 1 L ,:-,ir s r'(J Uranc:n contri1 incen d 10 n 1 :-i s (:(11rir:10 ';

SEGURADORES E RESSEGURADORES DA AL

FIR;1J.'J,1 DOCU 1·1Erno PJI.RA Af·1PLI ACÃO DO

I NTE RC~MSIO REGIONAL DE RESSEGU ROS

n s seriuradores e r e sseQuradores da Ar.iêrica Latina firma ram ~rotocolo no sen!ido de qu~ seja dada prefe~~ncia, na colocação de resseauros internacionais, a s neriocincões r•ila t erais, rncdinnte trocas diretas entre os resse0uradorcs da reniã o O dÓcur:iento foi assinado durante o recente encontro de r~rresentantes do ~ercado sc nurador da AL , r e alizado no di a 7 de junho, em Bogo- ta. ·

Senundo o documento, as obrigações assumidas pelos segu radores e ressequradores visam a promover a forma 1iza ção de medidas que resultem na a1;1pl iação do vo1urie de intercâr1 bio reqional de resseguras na Jl.merica Latina , d~ntr~das dire~rizes propostas pela Con~er~ncia das Naç6es Unidas sobre Comercio e Desenvolvimento (U NCTAD).

PROTOCOLO

Do encontro ern Bo~otã participaram todos os naises da região, tendo o [: rasil comrar e cido com represen t antes do mercado segurador e do Instituto de Resse ~uros do Brasil.

f ,,s providênciíls propostas e ap rovadas pelos se g uradores e resseguradores da /lnêrica Latina torna m real ida ele as recomendações c onstantes da Resolução n9 4 2, da UlCTJl. D III, realizada no Chile, que recomen dou aos paises-mernr.ràs "uma coopera ç ão mais estreita en t re seus serviços de super visã o de se0uros e entre sua s instituiç6es de s e nuros e re sseguras so bre uma bas e r egim~ ou sub-re(lional". ·

E' o se<niinte, na int e n r a, o Pro toco 1o fi rrna do em Bogotã:

" Os si0natãrio s des te Protoco lo, te ndo ,c om o ob,jeti voyro rn0vcr a forr.iéllizac ã o de 11cd i das 0ue r e sulte í'i na am p lia ção do volu ne de inte rcam-=L, io re0ional de r é ss en uro s na f\. r:1eric a Lntin r1, visan do , de ntro das diretrizes rr o posta s pe l a U'JCT AD , faz e r des s as o pera çõe s in s t rur:1e n t o de ap or t e técnico e finan ceiro ao des on v0lvimento dos r e snectiv os mercad o s s en uradore s e da ec onomia de seus r<1is e s, assumeri, e ntr e si, o comp ror1iss o de darem cumpri ne nto as s e guinte s o t:: riqaç6es:

1 . íl ar pr c f e r ~ncia, n a co l oca c~o de rc ss equr os int e r nacion ais, s ne gociaç~e s bi laterais , me dian te t r oc a s d ir e ta s e ntre o s r e s se 0urad ore s da regia o , s iqnatario s des t e pr ot oco l o.

2 As t r oc a s real iz a das , aucr a t r av~s de tratados autorn~ti cos, quer de co locação avul sa, o Le decerão ao r e f1 ir:1e de r ec i rr oc i dad e , ta nto em vol urie de p rê mi os é ono em c ond i ç ões e res ult~ dos do s ne n6c i os ced i dos e rece bidos.

3 Pa ra as t r ocas rr e vis t a s no s Tt e n s l e 2 deste Pr ot oc ol o , os r e s se ou r ado r e s res e r varão, dos re s nect iv os con t r atos int ernac i on a is , ur.ia par ce l a anual cresce nt e, e f~rm a _a ati n<1ir-se, at é 1980, o rtax i mo de apro ve it ame nt o el a capacidad e de a c e1t a ç ao dos merc ados r esseriu r a dore s dos ra i se s part i cip ante s .

CI .2 60*P ãg. 03*24 06 74

4. Com o fim de ~an ter sernDre vivo o esrTrito de integraç~o re0iona1 entre cs resse0uradores, desenvolver o volur.ie de intercamhio de ressef)uros na reoião. a~aliar a ~xecução d2s comp~o~issos ass~midos neste Protoc?lo~_bem como .. acta_é_ ta-lo cont,nua~ente as cond1çoes e rr:al1rlades do futuro, fica 1nstituida a "Semana de Ne~oc iações de Resse Quro~••, a ser realizada anualriente, a pa rtir de 1975, na r,rimeira ouinzena domes de outubro, em pais designado em rodizio.

5. A participação nas reunii:íes e demois atos oficiais da "S.L.A.fLR." e privati va dos resseguradores signatãrios . deste Protocolo e, durante as mesmas, serâo discutidas prior itariamente as trocas de ressequros, compromissos e dema is assuntos nue tornem realidade os objetivos deste Protocolo.

6. O presente Protoco lo poderã receber a adesão de novos resseguradores latinoamericanos, desde oue aceitos pela maioria de 2/3 dos pa rticipantes."

8I.260*Pâg. 04*24.06.74

SEGU!~J\: !ÇA CONTRA rnct'. 1-!DIOS

Dese nvolvimento econ~mico mudança geral de ordem de ~randeza. Tudo, no seu curso, adquire dimensõe s crescentes; inclusive as perdas de capital (humano e material), geradas pe los riscos cada vez mais nunJQ.rosos oue se incorroram, ine~entemente, ã natureza mesma do processo exis tencial dos individues e das suas comunidades. -

:lão nã, todavia, ac e itação pacifica ào fatalis mo dessas perdas Para corrigí-las er!1 seus efe itos econômicos existe o se guro. Pnra evita-las ou r ed uzir-lhes o potencial danoso existe, hoje, a engenharia º'e S"'_gurança.

O Grasil jã chegou a etapa de desenvolvimento eir, que o vulto e a frequ~ncia dessas perdas as elevam, na problemãtica nacional, catepo ri a das quest6es prioritâria s

r verdade que possuir.'.OS um me r cado segurador adulto e e1:: vfooro sc. exnansão. :as i sso ·não basta, po i s nos falta para cornp e tã-lo, na com11os ição de adequado e racirn~al e~quema de de f esa, Uflla po1i~ica nacional de se c!l)rança [ sta e inàis:::iensave:l a disciplina, incremento e s1st~ mat i zação, não · so do c mpr eqo el e eri uiramentos contra incêndio e da respectiva tecnolàgia de produção , ma s tambêm ã pr omoção de esforço educacional orientado para a cri aç ão d~ mentalidade de seg ura nça .

Para a forrnulação e i mplantação de uma polític a dessa natur e z a e latitu Je tornam-s e de suma importância i niciativas como a da Câ11~;ira d e t·eputa cios , rwe ac aL"' a de r C:'a liza r Si mpós io no qua l reuniu nu mer oso e cor:1r: l e to e l enc () de e s!"'ec i al i s ta s , in c lu s ive e n4:1en he iro s de se']u ran ça q ue r e~r esen tar arn o nc r cado seo urador. As conclusiies desse Sirnp6s io foram, sem fa~or, <lo ma is alto n1 ve l, ne la s se enf ix ahdo tod o o vasto can~o da segurança , c om s ua ex t e nsa e vari~d a 0ana de as nectos, ab ranoe ndo o direito, a en9enhari a , a e<.l uc acão t: tantos outros se t ores ouc , ac ion a dos r ara um concurso harm.§. n ico e int er.nido, noc:h::i! tor na r r: fici e nte e altame nt e r entãve l a prãtica da pr e ve nção e-p ro t e ç~o cont ra inc ~ndio s .

,- .,. 1 ' t ""'"' 1 (\ -ao se ri a pos s,ve r es um r, aqui, oao o u ,. es i- e. ctro de conclu soes do : 1en cionado S ir;1f) Ôs io i :a s c ump re des t a car, pe l o i:ienos, as r econenàa ç ões f e ita s no se n t i do da adoção de uma mod e rna legi s la çao , de sd e o pl ano nac ional at ~ o muni c i pa l , capaz de rro piciar todos in s trument os ju r1 cl ico s nece ssá r io s ã uma ação r ro fíc ua ern todas as areas, in cl us ive a p~nal, com vist as ã e l e va çã o elo s padrões na cio~ais de se guranfa, sob 9, ual que r ~ 2ul~ e ori~ci pa l~ente sob os m e se r e f e r e n: a tecnolo gia e a ed ucaçao , _es ~a ul t im a de 1mpor tancia fun danEntal ew f ace do ca rater coleti vo que e propr1 0 das t arefa s da prev e nç ão e proteçã o

C 1 r;:ercado se0urador, que tanto te 1f! fe ito, noderã a12:01 iar sa da vez _r11~ is sua: atuação ne 1s a irnrio rtaflte 'area, sobretu d o porq~e tera o r:strn,ulo ad1c1onal cie ver aumenLado o rr•ndir.iento do seu trabalno e m terr eno que s~ tornar~ . f~rtil pe l a ~x~~ uç~o de uma pol~tica glo bal e Lem planej! da oue ~ov1m en tara toaas as ~artes interessada s .

0 1)

AT.4 NY _{2,5).- 0:J..l.74

Com osi~:ic àc1 CTSV - Tomar conhecimento dos seguin tes assuntos~ a) da c:;.rta. F-2458 ?4, de 23 .5. 74, reconh e cendo c omo membro na CTSV o tJr. lingelo .1nr/Zio ia :Jilv-.1, er.-, ::JL:bst.itu i ç!i8 a o s·r. Nelson Conça,Jues; L: ) d;1, irzdica cão do nome do Sr. ;/alter J{o.. rtins Ferreira, como substj_ .,- ~ d , ,... tu.to do Sr. Rr1.bens d:2 Coat:i. M.:.dtos; e) da. indi,ca;:i.o o n~me ao ~r. Davi à ?erreira Gaia, como substituto d o Sr i',fario Fantonz. (210620 )

C'PV - ComiDsão .Ferm-.mr:..·ntc Vi d cr r:.1., Gon ça.1 i,es e í ~ -_ :rol â o !V il Jc. r, ple nt.es na Corrd s:J , So F c rman e ntc

- Eleger e.~ -; senhores Celest_inc PereJ. r .,.,., ,-r.o -~,- -.~ ,c:," nt u.r rt, .Fe de r açao como Sll '"e- "" •- 1-" " _ -v ida de IRE (?31392 )

HGUEROi\ F E :t; o SEG-U.RO MAlS i\LT() no 8','ltASJL. - 1-;Jià,i R ca rdo Figm,roa a-~sinou na St'de eh~ (' ii-!. d e SPguros Prc1 itié n cia <i u S ul uma apó lic!' no ..-alor d 1 nm lll'..lihao d,. ornire iros, <111 "' hcncflcial":\ s u a /am ll4 "ª"'' de fi q ue ill\'~lido ou morra :1 1,a rti r cio m ,•me n t<, em ,,.,. ~,.,,111 rr tnfrgran(lo a dr lcg:i.{,'áo do Chile 111w. 11arti1 ipa rn, d :L pmxinia Cop a d o Mimdo. :\l<•m seg uro µa:1·:i. :, .fa mlli .1. o a.lleh uo S e lntRrna.cional f'"-ti 1, g- ur:H~o rn1 n ai s St·lt• 1n ilh lJP... ,le eruzE'irog a P n·vi cl é n c ia d u S ul pre c ísirn 1lr uma C"brrt11ra, s µ1•1:ia I dn I n s ti ,: 11 (<; 11 !' lt •,st•~ u ro ~ do Bra, , . ,n rr-tJi<ia a p Pnas r,:11a o c ;\Su e',flt'tbl dr Fi~uf'ro;L A ra1,:i o (' ..,fnlpl r~· o ~ SCJ;:" n ro ~ p a r: invaJ id(•7. :-.i, ..,ã o pai:-n,.. ,,uaniio a pess >a ff.ca im p Prlid.t 1lt prati c « r <r11a l11u rr :1 tividad1" No caso d .-, Figue r on. r!e t•r:í h e nl'fi<:b.clo mesmo ficao d c, inv:'tlido ~ó 11a m o r ut1•hol. C om , -s i a ..,· d ua ir.: ;:1 r.n 1ic• s 1ta t iit. d•• Sf'g Urns. r rrvid ntc ia d1> S nl Fi1;·u1•, oa. fica srnilo a pessoa t'lsica com 0 s r g u ro 1n,ti 1 .a. t o d e totl fl n Pa m.

(~Errrouzrno

* *

GI. 2b0*Pi0.02*24. 06 .74

0 3) .,Çon:::;.9rc i_~;__ _ - 0:.,.t:Í.st rofc VicZu. em ;J-rJJ.P.2 - CoY1,sideran do a catá.strofe ocorrida rcccntcmcn,t:c com o in c: endio do Eêific ic Joelrr.o., err.. g11.c J. so ,;,-;,~ d._1.r.: q_,'J. t t.nt i :J.s sea·ur.J :l :is em :;:~ ul tr aoasso~1. rlm [J l cirric n.tc a s r cse l - u .:i s el o C oY/.sor c ic Re sscâur,2úor de C-:1t istrofe ~íi da em G'rv.po e do .:;eu Punia Espcoia.1, -r:n,r,,c, mos scj.J f e itc cxpec~ien tc pe)a Diretoria. da Peder:J.çSc a.e Ii-tL :, S ll ~]er irulo esf.v.dc pe lo;:; org ,'ios tecn..icos daquele- In stituto no senti do de: a ) fixu.r um 1 imit e de r esp onsabi 1 idade do Con sÓrcio, e l-) pro c ura r uma form a âe coloca. ~· éio d e c obe rtura d e exce-: dcn ta. ( 7 .J:C. 6 1.., !J)

·C,T StLC .

A T.4 NfJ _( 9ô )-1.i/?,;

Resolução d e 11. 05 í'•d. :

Olj

Reno1Jaçôcs de Tr.1.r.i.[a~,:ões Individuais - Estabelecimento de Aqravafio Proil!:.§_ssiva na n Ta.x: is - llp ro 1x..1. r o rel c:i orio .:tpre.s c n tu cio pelo Grupo de '!'ro.ba l ho constituic/o p ela r es olu ç ão d e 0 . 06 . 7-1 e c nc:1.minhá-Zc à Diretori a ( 74.0-134)

CTSTCRCT

ATA ~T:J (9 7 )-1 6/74

Res a 1 u_ç_§e s de 12 06 74:

01) .!11.E_a.n Alum{ni_y do E ra si 1 S.1_6__:_ __T:,arifo,.2.ão F.:spec t al - ,Tr,:;,nsporte ':"er rest re - a) Rec orne nâ :i.r •J. co ne e SDJ o do de. 1 c onto de 25';; (vinte e e i nc o p or cento), sobre as,, taxas d a. Tarifr.1. Terrestre, pa ra os embar qL;,_e s d o s(f,gurJ. clo em e pi-:; r u,Je , .i pa rtir d-.1 da ta a ser fi xa d a pe 1 os OJ.: qaos Governa.m ent a.i s b) solicitar da Requere nt e no v o Q.TºE. com ':ls correções apontCJ. cla .s e) d-1.r c i ênci:i ao S indi ca to de S .Paulo. ( 2201 04.) er ,?60*Pãg 01 *24 06 74

on 1JílR'. tA L on P.PP~; rt D[ 10. oG. 74)

0 2 ) Ci a A uxili c;, r d e Ern-ore.sa, .c; E J é t ric,rn B ra.sileiru.s - TarijaçãcTrans v or t e Terrestre - Re c omen d ur CI, ma nuiençac d::i ta xa. de ( q uinz e cc n t esimos p o r c e nto), pel o prazo de dai~ {E) a~o s , a t ir d:;, da t a ::! ser -fixad-:i, pel es 6raão s Go v ernamentais , para os ...,ue s terre s tre s d ov se o- ur'.l âo en-: e v t'a r1. f e ( 2:~ 0 254 1 1

Especial 0,15% pa.rembar

ú3j 1,:a.1rze S / A Ind e C'o m - 7'a. r i f;.1 ç :Zo E.spc cial - Tra nsport e Terrestre. Re com en da r 2 ma n ut cn ç /'i o de d escc n to d e .50f,, (cinquent a por cent o ),, pelo p r :;,zo d e do i s ( 2 ) a no s, .J. :J a r t ir d a à at a :i s er jix2.da pelos Or· géio D Go vern am en t ai s , p:i r:i o s em b:.z, rq u es f; e rre stres d o s e gura do em cp{gra fr. ( 22031 4 ) ,

04) .2!J.5p o sição d a. CTS T C:!?. CT - Toma r conhe c i me nto do p edido d e ferias do:..-:Srs. Alfr edo Ca rlo .s Pe sta na. J r. e F.:iu s t o Ca rlos Eer t r a n.d (2106 191

· CTSAR

R c s ol u ç ô'es d e 0 3. 06. í / i: :

0 1) 1/alor c s I d ea,is - Ca r rcs de F u ss e io de Fcz tr "fca ,;ã o Nacional - I - Re.§ p onde r ao I fiB c o nf i rm a nd o o s Va l o r es I à e a is r eg_istra d os na Circul a r F e n::i s cr;- CJ /74 , d e l <;. • .J . 74. , C? .c;c l.:i r e ccrzd o o c rit e'r i o a dotad o p:.;, ra fi.xa çc7c dClqy el e s va l o r es ; II - I n fo r m~i r 1 c o n s u l e n -tc q ue os no 11 os Valo re s I d ea i s s e r:20 a p li ca d o _-; nos .scgur u s c o m vig ênc fo ,:z partir d e ze r o h ora de 1 0 de mai o , quQ ] quc r q ue se j a 2 da ta d a e m is s 6o. (.F' 3 5 1 /70 )

e '_) ) "'z·., ,..Je l ' z'qarro s 0 0 1 ri ,, ., e 1 ' 11 d · · a 7 'e F 1 p · 1 11 i.. .:_-,:.., .) ,,_,., ..,, ._, u ,~ ,J zu. • .,_ • u 0 ::. r z ..,_ ,.:. ·a pe z ra 2 y -. L u...rJ..,[ .1ça o !J:3pc_c i:1. l - Tom i r conhecime n. t o da ca rt J. d o I R3 , DIAUT-4 2 ~ de 04 04 .?4 , co "l c o rdando com o "pronu n cia r..e rit o d a .F'eâe ra ç â' o n o sentido d e não admit i r Ta r í f..1, ,âo lEs pec iJ. .1 pa r a. J. c o b e rtura d. e incên..d i c na fo r rra. c rr: _:1 ue u in 'r1J..l s en do c o 11. ccdi da p:;_ r a o s Seq url-id o :: e m r e f e rênc i a '' (P ó '26 / 5 8)

03 ) Comp o s i ç ã o 1.a CT--;A.i? e R COVA T - Z'o ,r. ar c u n hcc tmc n to da CJ rt o.. d e I: 7 0 ,':- .71 d a se g u ra,_io r ,J.. <.1.qt1. i r c p r c c c n lu.da , indi c;:lndo o S r. ,'.!t;, ri :i Ba rre t o p •..1.r:,1, c ut s tit u i r o s·r Lu. i ;;, Cab r a l ( 2 1 C6 1 3)

d a t a d 2 J osé

04) Va l or e s Ià eai s Ca rr o s de Fu.8 st}_ io !!,1s tr.J. n g_ e i r c s e Ou tr o s Ve { c ulo s _i. Excet o Cb. r r o s d e Pu. s a e i o :Va. c i o n a i s - To ma r e on he c imc n. to da Ci r c u l ..1,r Y? Y 1 '7 , de ::.,·J. 0 5 . r 4,, d a s r :!EF, ;:1 u c a pr ·or ' ',I, a. n oua. Tu ce l u de . Va lo r e s I deais p a ra a r; uc t c u .l o s e m ep i g r af e. ( 2203 74 )

05) Re in t e q r ~?,ção n a Ap_ Ólic e âe S eg ur o d e Au tom Óve )-2:..p s Pre iu { z os P:1.9..2_§ De c or re n te s de S i n i s tr0 s C'ob r a d oB - .T !lp ro1 Xl r o v oto do r elat or d e ui sta , y o1~ rle_s c mpat_c < ! o p r es id e n te , n o s e nt id o â e se,r .i,dotada ú , rein t eg r a ça o d,;, zm po r t a n c z J. s e 1 u r .J. d'.l n o S e g u r e: de A u tomo u eis : II - A Co mi s.c__;:io Je Planej ::.t me n tc e C'oo rde na ç :i:o Ceru. l ( ?4 0 1 6 0 ) -

06 ) 1 'ax(), ç ão de Carr oce r ias 1l b..!1:.C!.:, a D de Ma d e i r a - Cu m inh ô'e s - I s enção d e Va l or I dea l - E.sc la recer a. co n s u le n te q u e o s v eíc ulo s e q uipa do s com CU;_,r ro c e r i a s a bertas de mc1,de i r a , " p i clf. u p" e Vo l ks:vczr1c rr - F u r g ã o est a o i se n to s de qua, J ,1uer c o b r a n ça de ad i c i on::ll. (74 Ó44 5 } ·

0 7 ) fl. e spo n sub i lid:uie Ci v il Ge ra l - f ondi çõe .s e Tar i t_a. - J u :..1.ra l de Ve{cu lo s àe T crceirotJ - Tomar c o11 h cc z' mcnto dcl Cir c u )ir PRSS I - 063/ 74 , d e 09 º 0:5 '74, du IHB (740639 )

es o l ucõe s d(' 17. ! lC.. 74:

02) Vf.LORES íD EA I S - C/1.RROS D[ PP,:iSF:I,J [SB{\'! 1:C mo E OtlTP.'JS VETC ULO S EX CETO CARR OS DE P-A"S'"Srl?flf7\CT01!7i~ s - ~·- 'Pc>sponder a Semiraoora rué a -1:axaçao de ur1 cam rn hao basculan . te de v e -sõr-frTfá- c nnfori:l[' d0ter·mir. a d ·;?lrif,, rois (]U t', 'n1esmo sem que s e ja dada a cobert ur a ao bas c1J lante o r i :;ce cont i n:1? ::iqrav,~do fa cr ã ut ili z a ç ã o d o ve i cu l o. '(22 03 7 4) . , ,

OJ) cow:;? iLTA 5' }CR.E PPLIC,1\CÃO DE Ví;L()R F1U.L .'\ f)i{i [;us (CIU\SS IS ) - Res ponder ã consu l en 'fe-rat i f ícan 0ci--O-:s-T6·r~16sc.vi --·cã:rta- lT:l~A-sI'r:- t?T 21J7577lícfi,-0"'5. OS . 74 . ( 730868 ) -

CT Se lC

ATA NQ (100 )- 14 /74

Re s o lu çõe s de 18.06.74 :

01) El e t ro rn ot or e s Ja ra g u~ S/A-R ua Ven~ncib da Silva Perto~ 399- J a r agu i do Su l - SC-Desconto por Exti nt ores - Co nce de r o desc ont o de 5'( ( c í nco por cento ) , eor ext i ntores aos ris c os ma r cados com os n9 s S , 6, 13, 9 ; 12 , 22 e 23 da pl a nta - inc e ndio do com pl ex o i ndus t r i a l em r eferencia, pe l o prazo de cinco anos, a pa r ti r de 11 . 09 . 73 . (F . 546/ 70 )

02 ) Ci a. In du stria l de Pa e l P rah -S ant an~si a- Mu~icTpio de Pir a f -RJ-De sco nt os ~or i ns t a a~oes e c uve i ros c(in t r a 1ncen·10--7~ormar a co1:isule nt e que es t a CT SI C, em cons 1deraç ao as c i rcu nstâncias e soeci ais do risco, local marc a do com as l et r a s AA na pl anta- i ncê ndi o do Segurado, aceita com o a dequ a do , conce de ndo consequen t e me nte o de vido des co nto por chuveiros com um aba~tec imento de â gu a, a p r o teç ão por um eq ui pam e nt o aut omat i co de chuve i ros do deposito de bobinas de pape l nas c ondi ç ões seguintes: a ) O e qu i pa ment o de chuvci ros serã pr'j j etad o de a cor do co m a s no rmas do F.O . C. ( 29a . Edi çã o ) ; b ) os abastecimentos de ~g ua se rão os ji exis t e nt es no l oca l s endo s ome nt e a bomba considerada como ade<1uada po r a o caso; c ) a pro te cão por ch u vei ro s se e ste nd~rã por 15 metros para dentro da are a não prot e gi da (maq ui na s de· pa pe l) ; d ) dc verao ser des i gn adas verbas separadas para os segu ro s dos loc ai s pr ot e g i dos e desprole9 i do s, ap li cando -·'.'",e o rv e ntu a 1 desco ~to por chu vei ros. s omen t e no pr imei r o ; e ) a co nces s ão do descon to c.ie 1i(~nder5 1;c1 <1provação do equ í pamen t o de chu vei ros, con forme o costume. ( 1w. Cf,,2)

03) J nd~ ~t r i a di i~_nr:..~~~.9I' Q.;.~º- .?~~r,1 ::_9 ~.Z. . ,~=-~~1_51__ ··-r,N~~~etí1- ~~~ s 2.. .::~~o-G.~~ ar- SC-Apõ1 í.: ce J us tave ,omum - P.rou 1va r o .w0 e s s o . 1 , .iu. N;J

04 ) Ma k r o-At a cadista Sncied ,~ de ,'.\nÔ ,1J mé>,o.. ; _ :~1m~Di_a~ rlc Fi gue i redo~ 313 1-V il a Ma ria Sao Pau l o-S P-Desaº"~ol(t Ü1Uve1 ros Li1 •L l·)""" l n(e '.1lhO - Recome~dar ao IRB, a co~ cess ao do desc on to e J se ssent a por ce nto J > pe T7l pra z o de c1 nco anos 9 a pa rt1 r de 20.12.72, conforme car ta f: iTí<l-l iG,.'7/4., de ·1 6. 01. /4 daq uele In<;ti tu t o (730.455)