T8989 - Boletim Informativo FENASEG - 307/324_1975

R }1~SENHA S E MANAL

Na se ção de Imprensa , r eproduzimos , nes t e numero, ampl a maté ria divulgada 1 no curso da semana pe lo "O Globo 11 e "Jorna l do Brasil", acerca do decreto- lei e stadual nQ 105 , qu e conce de monopÕl io ã $eguradera · oficial na re ali - zacão de seq uros da Adm inist r acão Direta e Indireta do Rio de Ja nei r o , bem como de seguros de te rc e iros que tr ans acionem com os orqão s publ i cas locais.

O Sindicato das Empresa s de Segu ros Priva dos e Capitalização promove~, na 2 t erça-feira passad~ (.dia 27- 5 ) , um Pai nel de Debates s obre as inovaçoes re . centes in t rod~z~das no s se~uros de imp0rtaçõ~s . A exposição_inici~l f~'í f eita pe l o Sr . Ed son Jeron 1mo, ap r opo sito das nova s clausulas (averbaçoes, v1stor1~ mãquinas e equi pamentos, impo r tânci a seg urada ~ em barques aéreos s em valor decl arado, l ucr os esperado s e impo ~tos ) , bem como .sobre a clãus ula de paga mento de prêmio em apõlices avul sas (viagens naciona i s e internacion ai.s) Seguiram-s e vãrias perguntas do audi t Õrio , todas am pla e satisfa t or iame nte e scl arecidas, funcio nando como modera- dores do Pai ne l os Srs . Ar1s t eu Si queira, Walter Castro e JÜlio Esteves Gonzãlez,pre s i dindo a impor tante r euniao o Sr. Carlo s Frederico lopes da Motta. -

Em comemora ção ao 11 Di a Cont i nental do Seguro", o Sindicato das Empresas 3 de Seg uro s Pri vado s no Paran ã promoveu, no dia 28, um banquete que contou com o comparec i me nt o de r epre se ntantes dos Si ndicatos regionais, autorida des fede r a is_e estaduais l i ga da s ao mercado segurador e membros das c la sses produto-= ras Na se çao Estudos e Opi ni ões, pub1icamos ns discursos pronunciados durante aso len idade pe los -P-r e s ide ntes do IRB e da FENASEG, respectivamente Srs. Josê Lopes de Oliveira e Raul Te11e s Rudge.

Na prõxima quar ta -feira (dia 4~6), terã início · o "Cu rso de Anâlise de 8a- 4 l anços para as Companhias de Seguros".:. Promovido pelo Sindicatg ~as Em - presas de Seguros Privados no RJ ; sera ministrado pelo Prof. Amer1co Ma- Florentino. theus 5

A Fed_eração Naciona l dos Bancos comunica que~ no período de 3 a 7 de out~ bro, real i zar-se-ã no Rio de · Janeiro o I Congre ss:ilat ino-Ame ricaro de Co- mêrc i o Exterior e de 8 a 10 de out ubro -o XÍ Con gresso Nacional de ~ancos , e~en~os da mai or importância no âmbito do comércio exterior e do sistema ban cario b~ s1l e 1ro A FENABAN- revela O comunicado- espera contar com a participaçao ~os segu- rado re s em ambos os ev ento s.

SISTE.MA NACIONAL DE ·.SEGUROS PRI _ VADOS

SETOR SINDICAL <FENASEG>

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL 00 RJ CONDENA MONOPÕLIO DO SEGURO INSTITUIDO PELO GOVERNO FARIA LIMA

O Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Sr~~l de Gões, declarou que 11 a iniciativa . de controle e monopÕlio ora assumida pelo Governo local, tornando obrJ gatõria a contratação através da CODERJ-Seguros S.A. de todds os ~eguros da administração direta e indireta, colide com a filosofia do Governo Federal"

Assinalou que 11 0 enfraquecimento do mercado segurador regiona l afeta, pelo seu efeito multiplicador , toda a estrutura econômica de uma nova un i da de federativa, cuja viabilidade depende do vigor de sua l ivre-empresa".

PRONUNCIAMENTO

t 'ti seguinte, na inte gra, o pronunciamento do Presidente Associação Comercial do Rio de Janeiro: · da

11 • O sistema empresarial entende que a decisão do governo es ta dual, tornando obrigatória a ~ontratação, at~avês da COD ERJ (empresa so b O seu con trole oficial), de todos os segu r os da administração direta e indireta do Es tad o do Rio de Janeiro , colide front~ l mente com a fil osofi a do Governo Federal, empenh! do em fortalecer a iniciativa privada e a ex ercer uma ação pione i ra ou sup1enenta r na ãrea econômica . O s istema nacional de segur.os sofreu recentemente um grande baqu e , com a estatização dos seguros de acident es de trabalho Po r outro l ado a . i niciativa de control e e mo~opÕlio ora as sumida p~lo atu al governo local jã f oi t o mada anteriormente, por vãrio s outr os govemos estaduais, como o do Ri o Gr ande do Sul, os quais, poste r iorment e , dela desistiram .

Estou certo de que o Gove rn ad or Fa ria li ma , que t ão reiteradament e se t em manif estado pel a cr iação de um mo derno pÕlo econôm ico no novo Estado do Rio de J anei ro 7 dent r o, a l i ãs, da motiva çãd bâs i ca que levou o Preside nte Geisel a insti tuir a fu são - hav erâ de re ver a sua posi ção O enfr~que cimento do me.!:_ cado seg ur ador r eqi on ~l af eta, pe l o seu efei t o mu lt ip li cador, to da a estrut ura eco nômi ca de uma nova unidade f ed erativa, cuja vi ab i li dade depende do vigor de s ua livre- empres a ."

SISTEMA NACION.Al DE SEGUROS ·PRIVADOS SETOR PÚBLICO ( SUSEP)

Estabelece inclusão de cláusula particular sobre pagamento do prêmio nas apólices avulsas do Ramo Transportes.

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados , (SUS EP) , na forma do disposto no art. 36, a· lln~,à: - "e", do Decreto-lei n9 73, dé 2i ' ·' de ;~:. novembro de 1966,

considerando o q~e consta do process o SU5EP 9.023/74 e o disposto no item 2 da Circular n9 14, de 29.04.68, ,

RESOLVE:

1. Aprovar, homologando, o disposto na Cir cular PRESI - 107, de 18 de outubro de 1974, do Instituto de Resseguras do Brasil, que estende às apólices avulsas do,RamoT ransportes (viagens nacionais e internacionais) as disposi~ ções da Circular n9 6, de 10. 01 . 72 , da SUSEP, referentes à cláE_ sula de pagamento do prêmio aplicáveis aos seguros Automóveis e Aeronáuticos.

·2. As a pó l i ces simples d e seg u ros do Ramo Transpo~tes (viagens nacionais e internacionais) conterão o., brigatoriamente a s~guinte cláusul a particul ar:

DIVERSOS

SERVIÇO PÚSLICO F E DER AL

SECU PITfiRIOS DA BAIIIA

RECrne, AU MENTO DE 44 %

CIRCULAR N. 0 22 "-, ,, de . 19 de m.:iio

de 1975

11 CLÃUSULA DE PAGAMENTO DO PREMIO

I - Qualquer i n denização decorrente deste to d7J:?,e~ derã de prova,_ ~ ~ que o p ~g:amento do prêmio tenha sido antes da ocorrência do sinistro {~rt.12 do Decreto-lei n9- -,73 de noveIQbro d~ l9.E6). ;; 1 -:! \ '

Continuação · contra feito de 21 d ... _ :1 -,:JI. ,... , Fica en:t .endi,do e çoncordado que o pagamento 0 p refuio devido P~lo -Segurado devE?rá ocorrei; dentro do prazo de 30 (trinêaf-i' àt ãs; contados da data da emissão da presente apólice. Tal p ra z~ se~ ã de 45 (quarenta e ci n co) dias, se o domicílio do segurado n ao coincidir com o do banco cobrador

J •. ; III -A cob ef t ur a da pr ese nt e apÓ l ice fica sa t- ,, suspeE_ ª ~ '. q ~~! dentro do pra z o e s t ab e lecido no item Ir desta cláusul a , sej a e fetuado O p • agame nto d o p re mio e dema i s encargos.

IV - S e o pr êmio não for p ago no prazo estabele ci do, o contrató· f icará automa ti · c a me nte e de pleno direito cancelado, ind e p e ndenteme nte d e inte rpe l ~ç ã ~ J·ua 1·cial· ou extrajudiciaI.

V - A pr ese n te cl á u s u la re voga toda e qualquer o utra que di s ponh a em s en ti do con trãr io" .

· · 3 • A pr esen t e Circu l ar , qu e entra em v i gor na da ta de s ua publicaç ã o, re troa g e , e m seus efe i to s , a · 19 d e dezembro de 19·74 .

As empresas de seguros pr ivado s, no Est ado da Bahia, conâ'de r am·a seu empregados um aumento salarial de 44%, i nc id en te s o bre os sal â riCE . efeti v amente· perce bi dos em 19 de f e vereiro de ano r assad o . t o que con s ta do acordo s u b s c'rho entre o Sind'icato d a s Empr es a s de Seguros naque1e Estado- e o Si ndic ato dos · se cu r it i r ios .

Esta belec'e o -acordo que o aumento se aµlica t amb é m aos emp r eqaaos que , a se r v i ço das agê nc iase dos r ep r esent ante s n a Bahia de empresas dé se gur o s, trabalham exclus ivame nte nessa atividade, e a todos que e s tejam 1e · ga l mente en qua dr ado s na c a tego ria prof i ssion a l de securitãrios.

ACORDO SALARIAL

Reproduz i mos, a se quir, o documento firmado entre as dua s ent ida des de c la sse:

·Emcumprimen t o ao d e spa cho exarado - ~op r o c e sso DRT/do is·-mi l qu lnhentos e quarenta e •quatro, de 0uator. ze de . !flê\r.ç o de m.tl novecentos e setenta e cinco, em que as Cat!_ .;, g ori a s Econôml c a de Empreg adoses e Categoria Profissiona l de E~ preg a d os , · so licit am por certidão o teor do acot·do firmado entre ~a-s r e f er idas entidade s Sindica1 s. CERTIFICO o teor do referido 1

"àcorâo: "i\CÔRDO COLETIVO EN'1'1RE SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS É CAPÍTALIZ~ÇÃO NO ES T ADO DA BAHÍA E SINDICATO DOS 1

Alpheu Amar al , ''; ' 1' Superintenden t e

EMPREGADOS EM EMPRtSA~- DE SEGUROS PRIVAD?S E C.l\P I TAL I ZAÇJ.O E'DE AGENTES AITrôNOMOS DE SEGUROS PRI VADOS E DE C~D I TO NO ESTADO DA BAHIA• : · CLÃUSULA PRI~.ÉIRÁ - As empresas d e ,s eguros privados · e 1 -!capital izaç ão representadàs p eln S ind i cato d e sua c a t egoria ec~ ' ! nômiéa ' no Estado da Ba h i a , conc e dem ao s' seus e mpr e ga d o s , re presenta~os p elo Si ndi c a:t o -de s u a c a te g ória p ro f issio n al, u tn ·aume!!_ to geral de 44 % (quar enta e q u a t:ro por cent(:) } D c o n f orme o .f a t or ! es tabele c i do -n o art i go l <? d~- De c r eto n 9 set e nta e cii:ico .m rl t re

lz ento s e sessenta ,e o ito de tr eze de fe vereiro de mil novecent o 1 l • - le s e tent a e - c i nco, do Exce lentíssimo Senhor P re s i de nte d a Re p u- ' ! h l ica, publicado ~o dia q uatorze d~ fever e iro d e mil riovece n t os

s ete nt a e ci nc o, no -Diá rio Oficial da Un i ã o; bai~ a d o n os t erl ·nos do q ue dis p õe a ·Lei . número seis mil ce nto e g uarenta e s~te :ae vint e e no ve de nove mb r o de mil n o v ece n tos e s etenta e q u atr

/cLÃUS ULA ·S EGUNDA~ A ta xa d e r e a ju stame n to s a l a r .i a l c on s tante d . - jcl ãusula an t er i ?r, inciáirã s obre os s alários efe ti v~me n te p e rc 4 b idos pelos emp regados e m p~imei ro d e fe v ereiro d e mi l nove c e n.. l to s e setenta e quatro, d a ta base, com r e~s sal va do d i s p o s to na Jcl ãu sula terceira. CLÃUSUDA TERCEIRA - Os ~ mpreg ad o s a dmi ti dos

!

l r) resente aco rdo não -pod e rá s e r infer io r a o que fo r atr ibu i do ao

)

.

1 - aq \1.ele da t a , com o s alár io mín imo· aqui c i t ado -/

1 a d.nü t i d o s apos

kJ...ÃUSU LA NONA - o u rant e a v igên c i a d o p r es en t e a c o rdo as emp r~

-: as repr e senta àa s pelo Sin i c a o e s u

· · a · t d a catego ri a econômica, co

.

· - • · · ga d o s o ue estej am n o efe

1, :G der a o freque n cia l ivre ao s seus em_p r e • . \

! 1 vo exercicio da Direto r i a d o S ind icato r e pr e s e ntativo da cate 7

1, j o:r. ia pr o fiss i onal,. ate o .1. m1.. e e ·

1

• 1 ·t d um po r Emp r e sa e três no co

_

( l unto . o s quais gozarao dessa r anq u 1.a .

-· f · sem· p r e juízo de sa larl.O

'! . • c y «us ULA ot c IM.~ - Dur a nte o p razo

- :0 rn p uto <le t empo de serv i ç o

!~ vi g~ ncia deste c on tr a t o , no qu e n e le não est i v e r pre v isto e~

' , · - · 1 · · d · de trab alho se rão a s co ns

·· rf!SSaJ:ie rite , as co n d 1çoe s 1.nc 1. v i u a 1s

L

de fevereiro de mil -~ovece n tos e seten t a e cinco e ltr inta e um de janeiro" de mil novecentos e s e t en ta e seis, terã 1 l ài rei t o a Üm aumento de tantos 1/12 avos (um d oz e ã v o s) da taxa 1- 111~·-ev!s ta quantos forem o s mese s completo s d e se rv iços p restados !. . 1 , 1:é trinta e um de jane iro de mil novec e ntos e sestenta e s eis. ! Para e sse fim considera-se mês completo a fr a ção i g uai ou s u p er io r a qui. nze dias trabalhado no mês. CL ÃUS ULA. QUARTA: - As bas e de s ·te acordo se aplicam i g ualrnente aos e mp r eg ad o s q ue a s e rviço _das agencias e dos representantes n; Estado da Bahia de Empre sa de Seguros Privados e · capitalização, trabalham exclusivamente/ nessa atividade,bem assim a todos que estejam legalmente enquad r ados na categoria profi s sional de securitários.

;:rnte:.:~ da l egislação b r asi l ei ra. C LÁU SU L A ot crMA PRIME IRA - As

CLÃUSULA QUIN

TA - Serão compensados todos os aumentos expontaneos ou não, in c l u sive o abono de emergênc~a de lOi (dez por cento), de que tr t a o artigo sexto da Lei número seis mil cento e quarenta e set d e mil novecentos e setenta •e quatro, concedidos entre a data se(pri.meiro de feve re iro de mi~ novecentos e setenta e -quatro a t rinta e um de jane i ro de mil novecentos e s e tenta e cinco),sal voos decorrentes de promoção, tradsrerenc ia, i mplemento de ida de, e q ai p ar ação sala r i a l e término de apr endezagem. C!AUSULA SETA - Pa r a os e mpre gados que perc ebem sal ários mistos (parte fi x a e parte v a riável ) o aumento in c idirá s ô bre a par t e ·fi~a, ass gurado, po rem o a ume n t ~ mí nimo c o rr esponde n te à ap licação qa pe centage m do reaj u stamen to ora acor dadq sobre o sa l á rio m! n i moregional. CLAUS ULA S~TIMA - o aumento n ão s e a plica aos emp r eg a dos que percebem re~un e r a ção especi al f ix ad a po r i nstrume n t o e s crito. C~USULA OITAVA -Aos funcionários que a n te s de prime iro d e maio de mil novecentos e setenta e quatro, percebiam menos do qu~ o salário mínimo regional"'de Cr.$295,2Q (duzentos e nove ta e cinco cruzeiros e vinte centavos), o salário resultante d

: - · · 1 - - d p r ese nt e acor do serão mot

·1.: ve r- gen e J.as s u rg 1 das na ap ic a çao o

.

: · d i l ' aç a ~o d 1.'reta entre o s dois Sindicatos

W) c. F- tE:-n t.etl Va · e cone 1

1 • !,,1~orõ an t es, e , f rac,1ssa n do fn t e n dimen to , os enpregadores ou

\ · - d. . l CLÃ.O ,,rn pr ...::g él à o s s uhm et P.r ã o a s dive r ge n c i as a <lecis a o JU 1c 1. a •

\qJLA Df.CIMi\ SBGUJ~D~J\ rev is ã o d o acor. d o se da r á n a · forma da 1:- f. 1 tab e lecidos.CLAu ~ u - g i s laçao vigen t e decorridos os prazos n e a es ·

SULA otCIMA TERCEIRA -Me diant e aviso prév i o d e 48 (qua re nt a ª oito) horas , dado por esc ri t o , será abo~ada s em d esconto a au se . l i eia do empr e gado no di~ · de pro~a escolar ob ri g a t oria por ,e . do compro vada tal f i nali dade. PARÃGRAFO ON ICO - Aceita a c ompro v ação, a ausenci a será e nquadr ada n o ar tigo 1 34, al í nea "C ft d C .L.T. CLÃUSULA. D~CI MA QUA RTA . - As Empre s as d e Seg u ros Priv a d os e Capitali zação , repres en tadas pelo S i ndi c ato de sua categoria econ ôm i ca no . Estado da Bahi a , a p ar tir do presente acord o, C O!l cede rão aos seus empregado s d e ~scritório salári o in i cial nunca i n ferior a o salário m1nimo regional, acrescido de 1/fi (wn se:;..:to d o seu valor, exclu i d os os f u ncionário s ou empregados que ocupem a função d e:: cont.ínuo , bem como aos empregado s me nores d e 18 ( d ezoito) unor;, de s de que estejam percebendo sal?r i o mínimo regional de ~auito. CLÃUSU LA otcIM.A QUINTA - Do aumento r elativo ao mês de fever~iro. d e mil novecentos e sete nta e cinco, bem c.9. mo de qual q ue r outro ~oncedido durante a vigência do presente / acordo, as e mpresas d e scontarão dos seus ernpreg~dos, sindícaliz dos ou · não, 8% (oi to por cento) dos referidos aumentos, a f avor do Sindicato dos Empr e gados em Eltl__presas de Seguros Privado s ·e / Capitalização e d e Ag entes Autônomos à e Seguros Privados e de Cr~dito no Estad~ da Ba hia, destinando-se o valor correspondente a esse perc e ntual a ·assistên.cia . soc ia l qa ca t e g oria proí i ssil:t 1 d de. ~ eu s dependentes. Uma vez apr~ v ado o des - l na represe n t a a e - · -

conto, como efetivamente o foi, mediante Assembléia Ge ral dos curitários 1 realizada no dia vinte e µm de j ~ nei :r.o de mil novecentos e setenta e cinco , s e rã àe in te ira responsab il idade do Sindicato da r epresent~ção profissional , todà e qu alquer even ..:. tual discussã~ com os e~pregados a respeito desse descont o, inclusive no , campo jurídico . _CL1'..USULA otCD'iA S E XTA - Fica estabelecido que a t erceira s~gunda feira de outubro, ser~ reconhecid como o "DIA DOS SECURITÃRIOS" o qual será considerado como dia de rep?uso remunerado e computado no tempo de serviço para todos os efeitos legais, nio send~ perm itido a esta c ate goria pr2 ~issional outros d~as d e repouso remunerado que não o s express a mente previs to nas l ei s especÍficas.CLÂUSULA of.;CIMA St: TIMA - F ica mantida a escala de férias do securit:ã:r.io, h o molog~d~ em acordo anterior, fundamentada no tempo de serviço que pr e ste a mesmo empregç1dor, e nas seguinte~ proporções: r"r~ cinco a dez anos de serviços, um dia Útil; de onze a quinze anos, dois dias

d e dezesseis a v..i.nte an~s , quatro dias út ei s; de vinte e ),~ a vinte e cinco anos, oito ,dias úteis; mais de vint e e seis :>s, doze dias úteis. CLÃUSULA DF:C IMA . OITAVA - Na hipótese da / j iolação de quaisquer das obrigações aqui estabelecidas que r pe-J los Sindicatos convenentes, quer pelos securitários ou empre__gad res, fica a part e i n fratora sujeita a multa correspondente a si (cinco) por cent o para os securitários e - 10 i (d.e~ - por cento) p _ ra o~ empregado res, do valor da obrigaç ão pec u nfã ria, de acordo c om o artigo seiscentos e_vinte e ·aois, parágrafo Único da Con s l'i dação das Leis d o Trabalho. otcIMA NONA CLÁUSULA - o pres e n te] a a~rdo, devidamente firmado pelas Diretori as dos Sindica tos aco~ dantes, vigorará pelo prazo de um a no, a contar de primeiro d~ feverei ro de mil novecentos e setenta e cinco. SALVADOR BAHIA., 1

SETE DE MRço oE MIL NOVECENTOS E SETENTA E crNco. CATEGORIA Ecd

NOMICA DE EMPREGADORES : p /.SINDICATO DAS EMPR.ESÀS DE SEGUROS ?Ril'

VADOS E CAPITALIZAÇÃO NO ES'fADO DA BAHIA - Assinatura Dioge nes Borges da Silva Presidente,- Jayme e. Tav ar e s da Silva Secretário, Ger aldo João Goes de Olivei.ra Tesoureiro. C A'rEGORIA PROFIS

SI ONAL DE CMPREGADOS: P/ SINDICATO DOS EM.P~EGADOS E M.EMPRE SAS D

SEGUROS P RIVADOS E CAPITALIZAÇÃO E DE AGENTES AUTÔNQMOS DE SEGU

~OS PRIVADOS E DE CRtDITOS NO ESTADO DA . BÀHIA - Assinatura Jos e

BI . 307*Pâg.04*02.06.75

ESTUDOS E OPINIÕES

PRESIDE NTE DO IR B DIZ QUE RESSEGU RO NA AL CONTRIBUI

PARA FORMAR NOV A MENTAL IDAD E

Na Amê~ica Latina, a s organizações especializadas ,. em , resseguros estão contri buindo para fonnar, nos respec ti vos mercados nacio1 nais, uma nova mentalidade, despertando-os para a i mportincia do papel desem. penti~Ho" · píÍÍc, ·seg'urô, intêr-na e externamente- declarou o Presidente do Institu . to de ~Resseguros do Brasil, Sr. Jos~ Lopes de Oliv~ira, ao t ranscurso das comemorçiçoes do "Dia Continental do Seguro", realizadas em Cu r itiba ',.: 1

Em seu discurso , conclamou os seguradores brasilei ros ·a defenderem, sem esmorecimento, "as bas e s , pri nci p ias e f i ns institui dos para reservqr: empresa privada, no âmbito do se guro privado , o e xerc i cio de atividade semelhante, mas inconfund1vel com a do Es t ado , no c am po do seguro social 11.

D I S CU R SO

to s egu i n t e , na i n t e gra , o pr on unc iament o do Sr. Jose Lo pes de Oliveira :

ti

A ~conomia 1n t e r naci ona'I transformou - s e, r adic al mente, nas duas últimas decadas. Não por processo espontâneo, mas comq resu l tad~ . l ógico e inevitãvel das próprias mudanças ocorridas nos si s temas e estr ~turas de nlve l nacional .

[ Õbvio que o S~guro. com ralzes profundas e t enta cu lares na s socieda des humanas. teria de as s i ~11Qr as tendênc1~s e diretrizes que det ermina -

•·

rama configuração desse noyo quadro mundi al .

Expli ca - se dessa manei r a o caráter novo que hoje ass umem,em nosso hemi sfé r i o·, os projeto s de evolu ção da at iv idade ~egu r adora, est i mu lados s em dú vi da pel a cres cent e tax a de ex pan são no ult i mo decen1 o, seme lhante i 'da Euro pa , não obstante o baixo ritmo de expans ão da América do Norte .

via

N~ss es pro jetos , de s de as re s pecti vas prem i ssas bãs iç as até seus obje tivos fi nais, tem ingr e ss o pacif ico a es ta al tu ~a . co mo imp or t an t e f ator de ex pans~~ d~ Seguro regional, a i nteg ração do me r cado latino -a mericano po r da s operaçÕc5 de Seguro e de ress egu r o bi ou pl ur i-n ac i ona1s.

[5sa traj etória, lenta atê pas sado re cen t e , começa a ga nhar acele d cada me r cad o doméstico, teve raç ão. A criação de entidad es re ss e gura ora s, em uma s equên cia pa:1l ati na, ago ra agili zada. Vã r i as r ess egura dor as profi s sionai s , mis t as ou inteir ~mente pri vad as , j ã operam nos pai ses de economias ma i s forteS, devendo-s e in cl uir ne s se r ol o "pool" Andino e o embriio da integraçio total do de r esse guro no Hemis fér io, que sera a "Semana Latino-a~ricana de Negociações

R2s segurcs 11 • Essé en contro reali zar-se - ã ainda este ano, pela primeira vez, como do "Protocolo de Bonot;" no ano passado, - sem d~vida con~ equ~ncin da assin atura 0

iíl'1(' 0i' t~nt~ passo na h1 s tõ r i a do se guro na Amêr1ca Latina.

As or gani zaç ões es peciali zadas em resseguro estão contribuindo pcrê.l formar, nos res pect iv os mer cados nacionais, uma nova men t a l idade,despertando -os pa ra a i mpo rt ân c ia do pape l desempenhado pelo se guro, i nterna e extername.!!_

te, em su é\ s ec ono mias A part ir da i, de i xou de ser vaga, impre cisa e nebulosa a doutrin a dJ ) r. teg ração de tais me r cados, através dos doi s in sti tutos : o seguro e o resseguro.

·como cons equência dire ta daque l e Protoco lo, surg i ria logo depois o àcordo en tre o Brasil e a Arge nt~ na , por s i nal estrutu r ado em bases que incorporarc)m, nn espêcie, inovaç-ão r e volu c i onãr i a . Cr1ou- s e um r e gi me de 1ntercâmb.io caracte rizado pe1a inve rsão dos efeit os cambia is e finan ceiros do resseguro

o fluxo das operações. ao invés de ge rar movimentação ime di at a de di vi sas, tor nar -s e- ã intercâmbio apenas grãfico. Os prêmios ced i dos de ixarão de pr o·11)ca \l' tra nsferênci as cambiais, passando a s e r re tidos no mercado f inance i r o ctc , pais cedente , e em beneflci o deste, através de instituição bancir1a ã escolha do paf s cess 1oni r1o

Es se mes mo esquema estã sendo objeto de gestões com outros paises. da r,Jo- s e- l he r~ rê m a flexibili dade nece ssâr1a para que possa adaptar-se as pe~ul ia r i daJe ~ de ca da mer cado.

Ma s, não ~p a na~ do pr isma do Resseguro vislumb r a- se nova e l i sonjeira fas e d,~ in t egração de mercado~ er,1 no s so Continent e A c a da dia, e cada vez mais intensame nte, es t amos congregando o nosso com o merc ado de seguro s dos país es co-irmãos . Com el es 9 te mos unido ulti mamente nos sas empre s as e idé i as em em br·eve

de gara nt ia ã 0mpr ee ndi rr,dn to:; e.i a in teresse bâs i co e rnu t uo que amplas regiões e popu l ações nos fr uto s da civiliz açio i ntegrarão

Ness a s imbi ose , de que sã~ ex e~ p1os concre t os as r el ações atuai s do Br asi 1 com o Par a9uay e Bolí vi a , para c i t a r apena s alg uns, o se guro va i se tornando de ideal na real id ade pannn1er i cana ontem sonhada pelos instituidores do Dia que, nesta carinho s a e ccolhedora tc~ra pa ran aense, a comunidade nac1 ona 1 de seguros aqui comemo~a.

Ap roveit~n ao e s t e ~nco~~r o e diante d~ li derança a s sumida pe lo Bra si"I no sistemé) so~urt,clu1 · 1at ino- u1,11'.!r kano , desej o reiterar aos se gurado re s brasi l eiros as grandes responsabilidades que lhes impõe o de s envolvimento de nosso mercado, quer no cont e xt o nacio:1al. quer no in ter naci onal. Para que o se~u r o privad o se coflstitu u 9 em tu C: a plerd tu cl~ µar a ele programa da, em importante a l avan ca de apoio e propuls ão .de nossa soc1ed ;; de. cump re que defendam , esmorece r, as bases i pr i ncípio s e f ins inst1tuidos para reservara

sem empres a privada , no âmbito do sc gu i~o privad o~ o e x~r cT tio de atividade semelhante ·1nconfundi ve 1 com a ci o E~ tado. rro campo do seguro soe i a 1 . A manutenção mas dess e d i viso r de igu as tar~ f ~ qu~ ~~ quer, da µarte do seguro pr i vado. açio d1nimica dos emp.re sãrios, ati v~nd o e, c r~ scili~21H:o C: a seus !:ervi ços e operações ,não temendo ous êl r nas ino vaçõe s e bus can do üpm~fe1 çoar t udo quan to diga respeito aos interesses do publico~ raúio úi s e;-• ci o ~~g :.wo ü seu uni co sus te ntãcu l o rea 1

At endi do es se tl"i nÕmio ~ er,1 quaisque r circunstância s. mesmo nas ma is adve rsa s , hã c:!e reve l a r-se t1e ~ish·a a so lida Y-i ed ade governamental, pelo r ec onheci mento de que O s 1s t cr1ia de m3r cado9 r,, algratlo s uas imperfeições, a1nda e melhor instrumen to de eiu~ pode d lsi:ivr o iw õprio Estado para ama i nar o vasto solo econômico e seri~a r as opu;-tuni d~c~s fr:di sp ~ns ãve ~s ã realiz ação do almejado f ut uro de riqu ~zas C\~~ sc ~r,t<: s e r,:~111 31"' d1 ~tr·ibul das.''

TEM ALTO NIVEL OE CRESC IMErn o MAS /\INDA ENCO NTRA RESISTÊNCIA

Em di sc urso pro nunciad o durant e a s comemora ções do "Dia Co ntinental do Sequro", o Presi d e n te cJ a F UI ASEG , Sr. Rau l Te lle s Rud ~e , afinnou que o halanco da ativida de seq uradora no Bra s il " é altament e f avorãve l ao mercado. Mão so pelo alto nível de cre scime nto e matura çã o que e l e atingiu, a ponto de haver ingr e s s ado na etapa h istórica da ampla int e rna ci~ nalização, mas sobretudo pelas d ime nsõe s do pap e l que lhe estã res e rv acbna s próximas fases do desenvolvimento nacional".

Lembrou o Sr. Raul Telles Rudg e qu e ainda existem, porem, "focos de resistência ã comrr een s ão do papeJ do se9uro e da iniciativa privada " , citando, como exemplos, o decreto do Gov e rno do Ri o- Grande do Sulque concede vantagens a seguradora esta t al , e o de cr eto recentemen te as si n a do pelo Governador do Rio de Jan e iro que con cede ã s c 9 uraçlora so b controle oficial o monop5lio de important e s eg mento do mercado r e gional.

O I S C U R S O

t o s equinte o discurso do Sr. Ra ul Te1les Rudge:

li o seg uro , n o decor r e r das duas Últ imas déca d as , teexpa nsio invu lg a r e m to dos os pa í ses de eco n omia de mercado f vio qu e enf~ent o u pro ble mas n essa ~sc a i ad a , para a da p t a r- s e com ito à s ofi st i cação ass umi d a p e lo proc e sso de evo lução econômi ca ) c u j a i nfl uê ncia floresceu

Essa marcha ascens i ona l d o seguro oco rreu també m e rr 1 3S0 h emisfér io A · q ui, o s mercados do rn ~sticos d e tal ma n eira se insforma r am q ue hoje, com Írnpe to e vigor•, e não. mais co mo sim~s id~ia vi sion~ ria, r~Rida e prog r ess i vame n te se realiza a inte ição reg i on al por v i a dQ res s eguro.

As rea l idades ~ue mar ca m o atual quadro da atividaseg~radora hemísf~rica justifi c am, ampl3 me n t e , o to m n o vo das Jemor a ç6 e s do Dia Co n t in e n tal do Segu r o Essa data, arites quase ;t rita ao sen tid o de uma confratE=rniz.ação classist a, J a agor'a 1 signif i ca do mais amplo. tarnbe-mJ..., ocasJ. ao para um balanço anud a s funções e responsabilidades do seguro , n o processo e~onômi·socia l das comun i dades a que serve.

BI.307*Pag.04*02.06.75

No Brasil , esse balanço ~ sem dGvida altamente favo rã v el ao me rc ado. Não so pelo alto n í vel de crescim en t o e mat u ração que ele ati ng iu, a ponto de haver inclusive i ngres sado na etapa h i stó ri c a da ampla ií1ternacjona li zação, mas sobret ud o pelas dimensões do pap el que lhe está reser'vado nas prÓY imas Íâses do desenvolvimento na cional -

O desempenho dessas grav es responsabil i dade s sera med i do, não tant o pe los indices de exp ans ~o quantitat i va que o seto r alcanç ar , mas antes pelo gra u de efici~ncia revelado n a assistênc ia a o p úbl ico e na contri buição, em termos de inversões, ao d e se n v~ l v ime n~ o do si s tem a prod u t i vo do Pa i s .

Exatamente porq u e esses ser~o os criter ios de afer i ç â b , o II PND c oloca o seg ur o no campo d as at ivi dade s reservad a s à iniciat i v a p riv ada , ao traçar a linha divisória entre esta e a interve0ção emp r esarial do Estado . Ness a repartição, coub e à livre

Dai a filosof i a de Gove~no do Preside~te Ge i se l, t a ntas vezes confirmada em difere~tes sentenças que, em Gltima anil i se, t~m sempre co mo t5 nica a prefer~n c ia pela economia de . ~ erc ado e, l ogicam~n~e , a en fa tizaç ~ o da inic~ativa ~ ~i vada .

q ue a d-=..re, ~ i z ft2ndê.tm~1 , L2l do l.1 privada 11 p J~ LJ é. 11 "' • 1 - - .; ., -'-',a-o da - l O - .r ç :,

n

Mas, n a verdade, ainda su bsis t em, aqu i e a li , focos de res i s t ência à compreensão do papel do seguro e da iniciativa pri vada.

São exemplo s disso: 1) o decret o que, no Rio Gr and e do Sul, conc e de vantagens~ seg u radora estadual; 2 ) a atuaçao da Caixa ~conO - Il' l°Ca F d l f d 1 1 e era em avor e e mp resa por e a controlada,te~ tando contempl~-la co m operaç6es desviadas d a esfera de competineia da iniciativa privada; 3) o recente decreto-lef d o novo Estado do Rio de Janei r o, que concede; -segurador2 sob controle oficial o monop6lio d e importante segmento do mercado ~e g io n al.

Inter v enç5es deisa ord em afas tam - se , claramente,das diretrizes do II PND) poi s , no fina l de contas, o qu e pers eguem ª vitalização da e mp resa estatal n um campo insofismavel ment e conf i ado à iniciativa privada Na concepção de tnis investid,1s fal t a sempre a indisp ens ável afi nação co1:1 os programas e atos do Governo ,-. 1 .r e::e :ral ' cuja atitude ma i s recen~~ foi a ~roibiçio de que as cinco maio res empresa s estat a is a u mentassem capit:il com subs c ri"Gâo, dinheiro, de novas aç6es e rri

O que ressa l ta d e s s as div e r gê n c ias e i n co mpat ibilidades de comportamento~, sem dÜvida, a i n a d v ert ~n c i a d e q ue o FN D, ou é um instrumen to g lob a l e de apl i c açã o em todos os n í v e i s da Ad ministraç~ o PG b l ic a, ou perde seu cará ter naciona l e, conseq ü e nt emen t e , a poss i b i l i dad e àe àl c ançar ê x i to. Os mec an ismo s acionados p elo Plano ào Gove r no Fede r a l nã o produze m efe it os , ... se em n ivel estadtlal e muni c ipalout r os são p o stos e m e xecu çao p a ra n c utraliz~-los, por produ z irem result a d os contrár i os .

Seguradoras se queixam ao Governo

Governo estadual estã. interess ado em prestigiar a ,. inicia tiva , p r ivada e dcsê ja ·um diálogo amplo coin 0 3 empresários, arg umentando que o Decreto-Lei 105 - recebido · com perplexidade e r evolt.a p elos s egur.adores"n õ.0 1 tem o alclti,ice qile está. se prete nde ndo." ·

A empresa privada não mas radicada em te rr i tó rio estadual e política, a p a rtir da qu al al i ás s e

es tá solta no espaço fede r al , Se , ness a origem geogr áfi c a c onstroi a federa çi o, n~o h~ a mbiente para a s ua exp a ns ao e m fa c e d e p riv ~ l ~gi os da emp r es a e stadual, caem p o r· t erra t o d os o s e stí mulos da pol Í tic a fe d eral p ara a vitalização da e mpresa priva da.

Não fossem esses núcleos de resistê.n cia à ple n i t ude d e açao segur·adeiras .s e r' :La o e .1. i rr.a r::] ,=.:,s c o memora Ç~~s d o Dia Conti n ental do Se2uro , p ois no ssas v istas estariam a pe nas vol t ,3Cas ;,ara os fator es posi t i v os dos úcri?.ontes que o

O Gove rno (io Est ado do R i o deverá r etr oceder em a lgunsv \POn t os , do Decre, toLei 105, de s egµndà- fei ra ; 11- · t!ma, que reservou p a r a uma empresa estatal - a Coderj S A com sede em Nite rói - a contratação de s eguros por parte dos ó.r! g ãos da adinlnlstral:à o d1ie .: ta e indireta . Esta possibilldade foi adm iLlda ontem por dirigentes de entidades de classe dosetor prtvo.do- que conversa_. ram sobre o assunto com o Secretá.do da Fazenda, Sr Luís Rogério Mitraud de Castro, que ualnou o Dec erto-Lei Juntamente com o Governador Faria Lima

DIÁLOGO

Segundo r elat o destes dirigentes, o Secretario da Fazenda assegurou que o

Esta observação refere-s e ao Parágrafo 29 do Artigo 19 do Decreta-Lei 105, que tem a seguinte redação: "nas concess ões de empréstimos, financiamentos o u créditos para fins indus triais, ru r ais, t u r í s t t c os e quaisquer outiros, mclus!ve para execução de obras d e infr a-est~tura pelas ent ldades mencionadas neste · a r tig o Cas da admlnistra~ão d ireta e indireta, assim compreendida s as autarq u 1 a s , empresas púbUcas, s ociedades de e e o no m la mlsta e suas subsidiárias e

Nem os trabalhistas

f undações instituídas pelo Poder Público e s t a 11 u a l , con s t a rá d o s re.$pectlvos c ontratos cláusula -õbrlgatórla d e e r etiva~o do seguro na Codcrj S eguro1:, S / A."

O Sr Luís Rogério Mit r a ud d e Castro ~argumen~ou ainda que <>Decre to-Lei 105 ainda não está regulam entado , e garanti u que "só continuarão com o Est , do os s eguros que a ele Já pertenciam", negando ha,ve r inte nções estatizantes por parte do Governo•·e stadual.

As explicações f o r a m cir.das pelo Secretário dur a nte e ncon tro d e diversos llcieres E!l11pr~s~iais com o Govemaqpr Faria ·pma e os Secretários de Fazenda , Plan e jamento e· Indús tria e Comé rcio · no gabinete do Ministro Reis Veloso, n o Ri o, ontem à tarde.

Está-se verl!l.cando uma investida estatizante do Governo estadual na área dos segu.ros.

co ntro, por essa f orma , uma opor tu ni dade de reaf i r mar co nfiança no e mp re s ari a d o p rivado e n a vis~o dos n ossos homen s pG b l icos , e xpr e~ s and o a e s p e r ança de q u e , n o t ra nsc ur so do pró x i mo Di a Co n t inenta l d o Seg uro, o celeb r ar emos em a mbiente mais .prop íci o , fica n do para tri s~ como v aga e ul tr a p assada l embrança, os prob l emas d e pol ítica h oj e em p aut a .*'

Iniciativa seme lhante não foi tomada até hoj e n em mesmo pelos- trabalhistas brltanlcos em suas inúmeras ipassa,gens pel o Poder, sempre anteoodldos por uma. compulsi va retórica e statizante

• • •

No Bras il , onde os governos começam com solenes declarações d e afeto pela. intctattva privada, devenam, para mostra r coer8nola, co n-er o rlsco de estabel ecer um s eguro n a ctona.l con;ra a estatização

(RE PRODU ZIDO DO JOR NAL DO BRA SIL - 2-4.QS. 75 )

,Seguradores •. querem privatizar Coderj ·

BAURU (O GLOilO - da .:m·iada es1}eciali - Os s egu• rnd orcs vão encaminhar no l:Overno, na próxima segun- da-feira uma proposta de aqui- sicão de 6!) por -cento do con- trole acion:,rio da emp resa f:statal Codcrj. O objetivo des• sa merlida Yisa ·a evi::1r que ::s grandes compaubias ele, BC• ··~uros t r ansfiram suas matrizes do Rio para São Paul o, on- de não bá ob:-igatorict!ade de i:ulocaç iio de seguros em .:om- 11~nhia M cíal.

Os ter.mos da proposta , em fún ,1.::. de pool já estão pron- tos e foram analisados,' em r.ar .i lc r sigiloso. no encontro m a n t irlo ontem nessa cidade

,mtn' os principais s egt11:aclo- res !lo rncrca!lu, após a solt~ nidade de pos,e do ex-i!ove r- nador Laudo Nntel n a clire or ia d a Sul Amé :ica. o~ r cstnnt c~ ,M por eeu: o da Code rj fi. ea l'iam r1,m ú Governo que, n o e,1tend<!, dos empresários , !.a.mhém Jncraria com iss o 1á •; ue u fatnrament n tem si- do dos mol~ baixos (Cr$ 7 bi- lhões em 10741.

Roberto CardOflo, diretor da S u AmérjcR, que participou d a cerimônia de polllle do exg overn ador Laud o Nate.l, disse a O GLOBO que o D 2cre'.o- Lei n 0 105 do gove rnador Fa- ria Lima foi divulgado 110 Diário Oficial sem o conhec imento prévio nem mesmo de a lguma entidad e lig ada ao t et or <I P. se uros.

Decreto surpreende mercado segurador

Da Sucursal do RIO

-_ Estamos perplexos. acres- centou. coro essa decisãq To- dos sabem que as grandes em• presas d e seguros estão no Itio e. com a possível retiruda dessas companhias do Es tado, .:credit.o que h averia proble- ma1; no yolumc ele arrecad a• cão elo F.stado. Diante dess a s iluaçác, disc, só exislem duas solúçÕ<~s: J revogação r,lessc decre~o d,, isovcm:.dor Faria Lima (o q u e os empresários acllam düícil ilc acontecer); e 2. a compra. lltra\·é~ da fonnação d e 0111 pool de s eguradoras, d a maio- ria do <:ontrole :icionário ela crn1>re ,a.

Estatização

o sr. Roberto Cn,rdooo fri,:ou que o se~ro obriga tório <!e Resp0nsabilidade CiVif pa- r 2. Ve culos Automotores ele V ias T errestres (ROOVATi eStá ptestes a ser reformnl a- do, elevando-s e tnclusive o ll• m itc de indenização de Cr$ -10 mil para Cr$ 50 mil, em cnM d r: morte do segurado. Essa. :xpólice abrangerá., no nov;> i;is tema, qualquer tlPo de dano corporal. mesmo do pró• prlo motor!.sta, í nclependen te de d e<:1s'1-0 da Just.lça. O e mptesârlo de!en<leu e. necessidade de se ellrnlnarcm a s companhias eem cond.içõca. p a ra operarem n esse mer ca- do, ctti;torcendo a. imagem real do setor. Frisou que esse o.s- pecto está leve.do e m consi- d rea,ç!lo n a mudança. em ela- h or;u;õ.o. R evelou t jue, d e for-

rua alguma o Estado terâ part1ctpação na aplicação do novo RCOVAT.

Fundos de pensões

O diretor ela. Sul América informou que os-estud~§ dos tundos ·de pensões estao em f ase final <1'! rcgula m enta,çà-0 e que e les sedo operados, p a :-1R. pelas segurndorM no c:, sü da responsabilidade ref e:rentc a pnrte securltá.ria.. e :;:,!trte p elos bancos de in\•es• timcntos que irã.o ge rir os tecu rsos desses rundos Diss" q, :e 3 meta de cres- cimento cio s etor cln seguro jé.

t-in{riu a.lém do previstot .8 por cer,to do Produto In• '. erno Bruto - e que, daqu1 ;1a rn frent e, ele tende a r.he;::ru· a 5 por _çentp elo PIB.

Vida públiéa

o ex-G< ,ernador Laudo Na- !d , i;o tomar posso no cargo d e diretor da. SUI América. dis se que contlnu ará fBZC11d o •:!da pública, "pois é na. eci,- nomia. que se pode gerar opor- t unidades para· o desenvolvimento"

Nu. presença do diretor do (,(ruPO Bra.desco, Ama ,:J o r Aguiar e do vlce- presldente da Sul América, Leonidto Ri- beiro, além de outros empre- s árlos, o Sr. Laudo Natel fr i• sou Que "vida pública nó.o é um privilégio de quem e xcree cargos oficio.Is, mas s im ãc <1uem procuro fazer bem :i,qul- ln que Mla o.tiv!dade lhe r e- servou." (REPRODUZIDO

O preiident e d o Sindicat o rias Empresas de segurog do Rio de Janeiro , Carlos Fi-ed•~r i, co Lopes, nfirmou que o mer- rado 5egurndor fol tomado de s ur pr esa com· a publicação do decretO,lei <lo goveroo do Esl a<lo do Rio, determin ando q ue um expre6sívo volume d 3 se• g uros, inclusive de pessoas fi sicas e jUridicas que i. tmplesme nt o transacionom com a Qd• m inist ração dlr0la ou indireta, .seja obr gat.oriamenle feito n n em p r2s:i s eguradora s ob con, trote d a adrnin islração local. Segundo o Decreto-lei n. o i05 , p u blicado no Dl arl o O[i- ci.i l d o Rio de Janeiro do ultim o dln 19, serão obriga toris• m ente contrnl ados pela Coder.l - Seguros S A empru a do E stll do, t odos o~ segu ros da a dministra çã o dir et a e indi r :l• t a do Esta do d o Rfo de Jane!- · r o. A mediua abra n ge também a s autar(}uia s emprc! as publi- e as sociedades de etonomia mista e s uas s ubnidi ários, a lêm d os f undações it1Stituid os pelo gov ern o do Ealado. E s t ende-se també m a segu r os de t'a!rc eiros que t e nh am relações com t a is en t idades, c omo nos casos d o co nces.. ãn d o e m presti mos, !l• 113 nc iamen!oa o u crcd itos.

Der l3rou C1r\os F 1·ed erlco Lopes CJU ? es sa nova m ed ida do Es tado do Rio de J aneiro cont r ~ria frontalmente a legis- lação e a poHtica do gove rno f c cle r n1 em mot erla de seguros f', ain dr1 que o cump Mmcnto do referid o d'l?rl'f!to-1<'1 tem gra• ve s l.mpllcações, incluindo o <>nfr aqu eríme nt o do mercado- rcglo nol d e 11e~uroe e u m a c ri• s <>, n o mercado setodaJ d e trAbn\ho, lnt eg r ndo por ce r co. <l e 20 fu ncion o 1o$ d as compa• nh\a_q aegurndoras e outrM tAntos corretores

ros do Rl..i d e J:>.neiro que a polilica para o set or é definl d a pelo g overno f ede r11l, · que, na sua :íormulação sempra t em con sulíad o os oq;llOs represe nt.ativos des te mer cado "Esses orgãos -:- í i:iwu - , p or lei, sAo cor::;ideradt>s comó de a ssess oria e consult a do Pode r Publ ico nas ques!Õl!s relacionadas com os assuntoS da categori a economíca _por e l e& ri;present a•

1 da No entanto, no caso do de• e re to-lei estadual agora baixa- 1 do a class e s eguradora foi t,:,. \ talml'nle Ignor ada, somente tom ando conhe cimento pela lm• i pNJnsa, ele un1 !at o j ã c onsqrn ado". DiS!e 11l nd a que o govi?r- 1 nador F ari a Lima, por ce r to, nii o conto u, por hlts d e assess or ia, com q uadro corople\o de informações indlspernia vlliS par a a d ec is ão tomada, " c uja& 1mpl ico çõe s, além de grave s -liio n umerosa~"

di rato das E.'l1presas de Segu- explicou : "A União, por todas as med idas tomadas ou om a ndamen to, vem p rocurando cria r incentivos e mecanism:is orie ntad!'s no sentid o d a exp 1u u1ão continua d a a t ividade segura- d ora e m amblto nacion al EsY.! obje tiv o r~u lta da filoso fia de q ue a econom ia n acional auida carece d e um m e rcad o de seg uros (J.Ue dê supor t e ao seu p ro ce sso de d o!se n voh-l mento suporte e st& q u e t oma dupla ! o,rm a: garanti11$ contra os rIB· co11 e os d a nos li que est ão expos t as todas as a tivld ndes p rod utivas, nas (!Ullis a a usência de s egur o repr ese nt a ria a cria• cão de sérias soluções õe cem• tinulda dé para ó processo eco-

nômico; e, a plicacõe! d e rl!llervas técn icas ·das seg uradoras n o d eunvolvlm e nto n aciooa i, sob regime normati vo do Consel ho Monetário Nacional e sob oon lrole tan o d o Ban co CenLral quanto da Supe r inte ndéncia ele Seguros Privados".

• Esclarecendo os efeitos q ue te r â o d ecreto, falou Ca r los }"rederico Lopes que " ninguém lgnora que 1,a e conom MJ. do Rio d e J aneiro o seto)r de m aior de-,teq ue é -o do serviços e· neste a atlv li;lade segu- radora tem posição de van guar- da, , po/s t em &ede no E.s t edo u ma g r a n de maio r ia <1115 .sc gura dora.~ e m tu nclono~nto n o P ai s. Em t unç ilo d as dl re l rizes t raçad a! ipelo gov<>r n o fed eral tornou-se a atividade seg uradora uma d85 ciue maiores indices d<! c rescimento regls,. trou em t oda ll N acíio Portanto, não se compreende q ue nesta fase de egptin!ilo <l m ercado segura dor regional ~ja ai• ,·o de u ma drãstico medida, qu11 ~6 poderá debilllA-1.o em alto grau".

Conllito radical

Mercado Para aquele espe cialista, existe um conflito r adical en- debiH tado i tre o d ecreto-lei estadual e a Explicou o 1>resid e nte do Sln- l politica iio governo fed<!rnl. E

Adve r tiu Carl0$ 1-'rederlco Lopes, que se o exem plo do Estado d O Rio de Janeiro pro.- li f<>rar, a regionalizaçlo d o see uro ganhar/\ campo, fo r man· d o-se compal"timentos p r~t kn• roe nte estanques, em prc1uuo da econornlo nacional e dos ·o!). je ivo s d3 p ollt ic11 d o gove rno fod cr!Jl. "O mais g rn,•e - d•so •·- 6 qu e esse p rocesso de rcglonllliuiçllo ieria l u gnr coro o definh amen t o da iniciativa privado e o agignnt.ameoto da estatizaçã o. àSo, aliás, em fr ont al coJ:são <'Otn a politic a do gov e rno fede ra!, rlarsme~· te expressa na I,e1 n o l'i 62, , r ujo artigo 9.o, f13rD evllar •'S· se fe11õme110, p r escre l'Cll este• go ricamentt: "Nilo s e rão con• ced ida~ a u t.oriza~ões para fund onnr tis soci11dodcs de seguros de c u jo c3pilnl participem pessoa j11rídlc~ cte Direito 'Publi• l'-0, empresa.s p11hlicM, 110l'lcdn, ctes df' oro nom!A miàt!I 011 f un· dações vinculadas no P odH Publico f ederal, est adual f' niunlcil)al'' A ll'i fol mals além, proibindo at é a transferên<'in lle controle acionãrlo das sociedades de seguros ãqueln:- pe~o.a,; jurlc!icas" (R

DE O GL OBO - 24.05.75)

rPRODU ZIDO OE Q ES1__ADO DE ?!O fAUl.9: 25.05.75)

Seguro para os 'elevadores

A Superinte ndência d e S eguros Privados <SUSEPl a provou as condiç ões especia is e disposições tarifárias para o seguro d e res· ponsab,lidade civil decorren t e da exi s tência, conservaç:19 e uso de imóveis,· elevadores e escadas rolanles. Entre outros"-r iscos. o s eguro nào cobre r~lamações por danos ocasi onados por veículos de qualquer espécie; causados a veículos quando em locais de propriedade do segurado; provenientes de operações industriais, comerciais e/ou profissionais ; e cau• sada; por obras de conslruçaof demolição ou alteração estrutural do imóve

A responsabilidade da seguradora, segÜndo cjr~ular da SUSEP, por sini~o ou série de sm1stros resultantes de um mesmo evento, nào excederá à importância segurada pelo contrato

PREMIOS

Os limites básicos e mfnimos de importâncias seguradas sl!o os seguintes: _garantia única, 1o mil cruzeiros; garantia triplice, 5 mil cruzeiros por pessoa; 20 mil c ruzeiros mais de uma pessoa; e 2 mil e quinhentos cruzeiros por danos materiais Para importâncias superi~res é ~plicada uma tabela de coeficientes, CUJOS hmt!es máximos silo os seguintes : por

pessoa 2 milhões de cruzeirõs ; para malS d e uma pessoa , 8 milhões de cruzeiros; para danos materiais, 1 milhllo de cruzeiros; para gara ntia única 4 milhões de cruzeiros. Os prêmios básicos. por e levador, são O!, seguintes: at é 10 pessoas 30 cruzeiros e resi• denciaisJ e 40 cruzeiros I comerciais · ou públicos); de 11 a 20 pessoas, •10 cruzeiros e SC c ruzeiros; mais d e 20 pess oas , 50 cruzeiros e 60 cruzeiros P ara tlarantias superiores s a<. aplicados os coe ficientes de agravaçao, que variam de 1,00 até 7 05.

Para as escadas rolantes , o prêmio básico t de 20 cruzeiros por escada, e independentemenle do número de lances , corresponderá aos limites básicos e minimos previstos nas ,, garantias mínima e triplice, E para ~arantias s uperiores serão aplicados os coeficientes de agravaçl!o, que variam de 1 00 até 7,05

No c.iso de uma mesma apólice abran~er a cobertura por danos decorrentes da exJStên• eia, conservação ou uso do imóvel, bem como de e levadores e/ ou escadas rolantes,- o prêmio liquido eorrcspondente à s oma dos prêmios estabelecidos para cada tipo de responsabi· !idade sofrerá desconto de 20%

Para os imóveis os prêmios aplicáveis podem ser : al considerando-se o número de pavimentos do imóvel; e b) considerandf>-se a área lotai construida em motros quadrados.

Curso do Sesi no dia 2

o Serviço Soci al da lndõstria - SESI, através da Divisão de Orientaçao Social, promoverá um Çurso de ~O! Priva dos do dia 2 a 25 de JunhQ próximo destinado a diretores de em~ presa, çerc.ntes, encarregados e secuntános.

As aulas, a cargo- do especialista em Direito Securitário Elcir CasteJlo Branco, serio mmlstradas di àriamente segunda a qulnta -fcira no · horário das 19h3o às 21h30 As ~agas)'ão limitadas para 40 inscritos

Do pi:ograma C0lUltan1 Ris• co, Divido dos Seguros, SI~ tema Nacional de Seizuros Contrato de Seguro, Liqw: <!açao de Sinistrott, Seguro de Incêndio, Seguro de Lucro Cessantes, Seairo de Transportes Responsa6Hidade Civil e g~ r:o de Respon!!Bbilidade Cavd

As insénçOes poderão aer

·Mercado · de , Segui-,ros no Pais cresceu 53%

mo (Sucursal) - Analise"'feita pela Federaçã~ Nac ion al das Empresa s de Seguros Privados e Capita lização ( Fenaseg) revela que o mercado seguradt>r br asile iro registrou, em 1974, o aume~!g de 53,_41% na ar r ecadaçã o de premio.c; ( em valores corre~tes). Esse cresc imento, se$.undo .fen~seg, é o mais elevado ver ificado no qwnqucmo 1!l70/74. Os seguros dos ramos elementar~s expandiram,-se à t a xa de 56 115% e os seguros do ramo vida acusaram incr e m e nt'o de 40 ,63%. No ramo de acidentes pessoais, algumas c ompanhias, como remanescentes do sistema ant e rior , arrecadaram premios no montante de Cr$ 99 .1 94,78 . A c obertura para o seguro de vida obteve nm a arrecadação de Cr$ 1.142 ,762~509,57.

EXPANSÃO

O c ro cl m• nto do mercodo foi o seguinte, nos ultlmos cinco a nos :

A NO P REM OS ARRECADADOS (C r$) -; OE AUMENTO

No quadro anexo ostõo l11dlcado1 por ramo · ou modelldock 'Hguros, os premias qf~C~os nos exerclclo, de 1973 • 1'7-' bem como os percent~ns: de oum•nlo verificado• em 1974 _. relacõo ao ano an1erl~i ·• ' · · '· ·

Dos seguros do1 ramJi 1 ~i~in•ntares , cujos premio. ak~çaran, o montante de Cr$ 5.889.935: 1145 , l B (113,75o/• da orrecodoçao totaJ ) os ramos de maior e x pf8l1Õo finam os l89Ulnte1:

PREMIOS ARREC~OADOS

íe itas até o dia 2, na praça Dom José Gaspar, 30 -1 " andar, sala 79, o mesmo local em que será realizado o curso

LONURINA ·-Do correspon• d ente> - Enquanto as lideranças da produçlío anunciam perspectivas pessimistas, df-vido OOll preços d.- gnraotht nxados l)tkl Governo o presidente do Centro do Comércio do Caf~ cio Norte do Paraná, sr ,João More ira , acredita gu.o Paran• vai continuar sendo o llder mundial dt careic:ullura.

JusUflcalldo seu otimismo

Moreira lembra que a regllo produtora paraneense, ap6s uma crist' QUt', durante meses. vermcou-tt no comirdo cafeeiro, esUi em fase das, mais atuantes, com grande volume d~ negócio!! oc:orrendo, no filial da salra mais abondanté dos últimos t rês a nos

ix } O v alor ind ico-do corr•spond• o 117, S o/ do totol, dec p,.mlo1 r o o1i vos c?is opollc•s omitidos , odmltlndo-s• como "premio• •m cobra n ça p arce o o qulvolonto o 3 / 24 (12,S~'o ) do •ml11iào ·

't

RA MOS ELEMENTARES O!- s eguros de r amos elementares e xpa ndiram-se à taxa de 56,15% e os seguros de vi da ti v eram c r escimento de 40 .6.1%

A<lotando-se o agrupamento constante do plano de contas foram ,, ~istradas, no exer-. cicio de 1974, as seguintes . taxas de expansão :

(Cr $) ·

FUNENSEG dara curso especial sobre riscos

Seguros d e Dlrnlto , e Obrigações 669.704,7711 66 :Soguro , Dlvor o, 5t:l 26t ,A07 ,96 ~1r9 1.o1 0 1 de 1'~11001 1.6f.2 .450.S04,119

og u ros d o B•n • 4 1011.373 0511,03 51,,2 91,52 1 ,42 21 ,U

9 I Curso de Inspeção de Ri scos de Engenharia pr omovido pela FWJrlaçAo Es '. cola Naciona de §egurosF unenseg : n o Rio de Ja• neiro, li>.rà inicio no prox.lmo di a 2 de júflho : o cu r:so destlna •se a e • 1\he1ros, a rqui t e tos e quimic08, e exige c omprovante de que o

lnteres&ado este~ cursando oe}o menos o penúltimo a no da faculdade. Dos entJ~elros ~ acionais serA exigido cer• tfflcado do curso completo · O curso ser4 dado no Rio de Janetro, à rua Senador Dantaa, 74 - 5• 81\dar , de 2• a s• feira , das 11 :30 às :30 horu

( R[PROD ~Zll)O DA FOLHA DE SÃO PAUL O- 27 .05. 75 )

Empresários qut1,re:m priva t izar as oito seguradoras estaduais

Enquanto aguardavam · um pro n ünclamento , do · Governo estadual sobre o Dec reto-Lei 105, p r e v .i's to para o final da tarde de ontem, os empresários d o setor de séguroa apressavam os estudos para a formalização de · uma proposta ao Governo federal pa,ra a prlviitlzação da$ ·oltõ companfüàs eataduals ·existentes no pais, entre elas a COderj, do Estado do Rio.

Os estudos decorrem de contatos mantidos pelos lideres do setor com autoridades federais, há · t r é s meses, qua ndo foram convocados a Brasília . p e l o Chefe do Gabinete Civil da Presidência, General Golbery do Couito e 81!1-va; para um-o. re união com os Ministros Simonsen e V e los o , ocasião em ·que foi nian1res.: tada a Intenção do Governo de- privati zar totalmente o setor

·Desinformação

o s empresários comentavam ontem a "inacreditá- · ·ve l d e si n formàção " do Governo do Estado, que surpreendeu o setor com a promulgação d o Deereto-Lel 105, segunda-feira da 'eemana pasaa.da, ·obrigando a efetivação de grande m.a&a de seguros na e mpresa estataJ

o decreto, s egundo os segui-adores, contraria a polítlcli. f ederal de a polo ao se tor pril&,(lo, e demons tra

q ue o Governo estadual desconhecia a Jntenç~o das autoridades federais de pri-• vatlzar totalmente o setor:

· Os empre.sárioa atribuem esse desconhecimento a o· tato de o Governo estadual não ter consultado nenhuma entidade do setor, .seja as priVQ<ias se ja u governamentais, c omo a Sueepe, o IRB ou o próprl'-' Ministro , d a Indús tria. e Comércio, .. , pa.ra ela borar a legislação. ·

Privativação

Em 1974, dos Cr$ f bllhõea 8 20 milhões 676 mil arre- · cadad0& de prêmios d e z,eguro, no pais, apenas Crt 424 milhões 978 mil - ou

U;n estl·eito garga.lo

"O decre t o-lei estadual se antagoniza éom a p olít ica federal para co l het, cm lermos d: resu ltados J'7'iÍ.ticos, escassos proveitos em favor aa seg1::radora oftcial" afirmou o a sses., ,1r _da .Federaça_o Nacional das Empresas d e Seguros Privaaos e Cap! • t aliza ção I Fenaseg J, Sr Luiz 1.fendO'Tl Çf!-. Explicou que a seguradora ofi cia!, r~ceoendo conside ráve 1>olume d.e r ecursos, "destes nao absor-ve r á senão reduzida parcela cor res-ponclente à sua capacidade téenico - ecoitómica, t ransfe;indo º. exceclenie para o In st ituto de Ressegu ra s do Brasi l , que. vor s-.1.a ve:t. ;elrocederá a t odas as scgurado!as,.em ~peraç-ão de ter ce\rn l i nha, tudo q_ua~~? nao tiver · condições de r eter por conta prop7!a , _ A ss i m, a segurar:wra oficia! a r gor carecerá do suporte àe toclo o si.s:tema segurador, p~r a quem transferirá gra1tde parte dos s~g 1tros a~eitos, pois sozinha não terá condições de absorve- lo s M.as como ag ente intermediá r ia , nes~a ponte ~onstituida 11 ei0 ressenttro e ·pela retrocessao, poaera tra1~stormar-se num estreito garga lo que dificult ará o fluxo norm a das operações de seguros_ d o interesse de grande mClfSf:, de seg,urados ,;-:- acr~scentou. .,, Na o pini.ao do tecnico, e preciso , na ana,i:e da questão, nã1> perder · de v ist a qug a ret~?C essao ruma operação de terceira l fnha ) nao po_nf~itui um - fim, 1na3 um meio -pel<> '!ll_ªl as sequra~bras col~boram com o oà]etív o poltt:ico de. em tar a ecQnO'!ma nacional e ao Balanço M Pagamento s do pa~ o eséoame?J.to d~ 'J1eg6atos e cl! _<ltvisas para o e_x.tenor. - o verclade r o objetivo àa.s companmas de seguro é agir diretament e no · :mercado, captando 11egócio11 através ae uma concorrência que aprimor a , serviços ao 1>úõhco e ajusta preços de f or m a ª!U:quad,a e racion al.. Esar, é o p a pel do regime da iniciativa. prtvatta e o mot tvo 1J (!-T ·que o Governo 1~dera1 7)rocu r a mtafü: rtr a lfm-e emp resa - ocmeltnu.

(REPR ODUZIDO DO ,JORNAL DO BRASIL - 27. 05. 75)

5 % do total - corresponderam à6 olito companlúas ,estaduids, conforme e$tá detalhado no qua,dro a batxo :

~presa Primlos % M~rCMlo (Cr$ 1 ...,te)

Ola. U.niio •.. Cosesp , hderal ; Sa&Se .' . , .• •. • ..• •• • • • COllelnig , .• . COderJ ......•

, •

: :

Os empresários estã-O l't!· ~iblllda des aJ ·'S;r ado ~ a, · conhecendo, ago ra , o seu seria r eun ir todas as oito erro ent'·demorar n a e1-bo- empresa s em urna só, que r a ção de u ma propoata i.- atuar ia n o se gu ro rura l, e r a a privatização d ess as cuj o c ontrole ~ria adqulrlcompanhtae M Governo,. o do p osteriormen te p e I O que POd.erla evitar os pro- .setor priva.do , atritvéa d e b lema s ca.usa.dos pe lo decre- -rateio. · t o -lei estadual. T udo depeiiderá, porém, Vá.rias augeatões e s i o de um aprofundado estudo sendo exam1nactas p a r a do que são, o que represene f e t 1v ar a prlvatlzaçlo. tam, e como atúam essas Um~ delas , com boas pos - empresas.

coi1stitu~ corret ora que Susep__ poderia .criar

O rrcs id e nle da F c dcrn,·ão :\:acíona I dos Conct ores ele SC';! llrM e• do S ind ic:1 1n dos C orrc o rc·s dr Scg u n s elo i-:,. .lclo do Rio d e an-,iro, l'h r ,:l óváo de loura, d is~(' ontem <tU P o lkcreto-Lci n 9

1115. dri o vct nado: F a r ia L1 -

111 a d e terminou t a mb<•m <ili <' fo~sc c-on~t ,tu :da pela .C uc1rrj Sr ;:: uro s S A uma ~r.. prc,.i pa r<1 C'[ctua r a co neta::e 11 d r todos os SC[.!lll'(lS ll101WPO· Ji,ad os

Explicou que a lc [!aliwçiio d e firma s de cor r ctagN11 d e ., cguros esl..\ dl sciplinau A po r le, federal. c·ompcti n do ,1 Superinll'nd ênci a Nacional d e S eg uros Pri,,ados ,sus epJ ~uto r i2a r s e u fundonanw ntr• <IP.sdc q ue çumpricln , a s <"x gé ncia s le~ai s E:... p l i, o u qup o a rti • o li d:1 J ,ei q t.'

4 :;9 4 t;-. 107- n a i nví áv t'I que H,n a ,·or r<:'l nra ~rj a , n: da J),(Jr pe :-. :-:oa ~ dr- <hr<>i n :,u l.>'1t'O

··- Al1: 111 des s e im p ed i'lW ll ·

•to. a~ H:src nl ,)tt l odc r J S é!uros S A r. u nw rmp r c , c. s e u t aclora e n k ; nil o p,., mi l 11 " fo r mac: iío cl r ()l'r <' I "

r rh p e rtcc r- nh•c;; a c- .sc ti1,o d t· 1'om r,an 1Jia

Conseqü~n cias

demos a s

Se!.! undo o µr e~1dr nt e da Fed eração ;-.J ac ionnl dos Corr cto rns d r Se g uros. <',·~a m e di da <·ontaria 111mhé m a polit irJ cio (jo vc r n o do P r usi<knt1.~ Errw l o (, c ~t·L n Sr i 'hrl s tóviill rlc 1\\u ura , 1, -u ndc u II necessid a de de 1 o Govorna(l or 1?111•in Limo t!• .1 t'Ognr o'li\e'crelc,•Uir n~ ·•-1 0~ 'l· dusta('.lfu a s co~ ullnc!a.3, d11:rids~J; pna II polfüca lill' mass:!'m»i;ào d o seg uro, e m p1•cend 1cl 11 r,h~ lo a tual (;ove1no p ()1< e 1ll e nde qu e nil\ g Ué m pude pt•m n r c lll m~ss ifi r a r 0 !!e lll'O t'm a i, i-ese u a d< n 1n •\ or

> p r ·sid o n l t da As s oc:indío t'.l!me r<' ia! d o n ,o rhi .Tan e1 rn,

1:l\, I de• 1; ú tos ch- s taco u qu e ,, ri<• <t ii d ,, (, ovcrn o r s-

tadua colide f rontalmente r·on, a filo~ofla do Govrrno loderal, o mpl!'n h a-do em fort., ieN!r a h tklotivu pTivada e a e,.e r cer um a ação pioneir a nn s úplement11r na ár.ea t'r:o nomicn

- O si, t c.n,a nociona de ;:e g u ro , - uc reae:entou · - · wl rcu re ~cnternentc gra nd e lw u11c. co'n1 a eslatiza1;ão dos .-.e:J·uro.s d e Ch: ide nt"ês de · tr.t ~ li:ilh o A ini c b t-iva ele c ontrole e mc, nopulitl ora a!\Slllni<la pe lo Go ve rno local á foi tomact,1 a n teriormente por v fl ,-ios outros g o v.crn os es • • r.1 duais , c!entrc clt-s o ô_o !tio G rand e Jo Su l, os q 1tnis posteriormen t e ctel n desistir a m O r Rau l d e UMs RCh <l c u e o o v e rnador vai rewr r: sr, pos icà o adolt1da c n11 ãn i Codr r j Seguros S ·A F r is1 u q ue o <.' llfruqu el:imc m o <lo me>r c 11 do scJ1_1rn • •ilot' re ional nie ta pe lo St>\l r i <' it o m u!ti p l l n d o r J t oda :i l¼Slrull~ta e canoruic:n de 11111 1, ·nó \ u 1.midadc fl! rlet :11 h 11 n ,j ~ ,n b 1l id11cl e cl epcn<1 ,· d<.' igor d ~ su~ liv ro ln f' 't "\U

RAZÕES DE U:-i MONOPÕLIO

LUIZ MENDO NÇA

A partir de 196 6 , o Gove rno Fe deral de cidiu instituir o regime d e sort e io na colocação dos seguro s dos õrgãos da Admini s tração Publica, tanto direta quanto indireta. A legíslação baixada s obre a matêria inspirou a lguns governos estaduais, inclusive o da Guana bara, que passaram a adotar o modelo federal.

o novo Es tado do Rto . de Janeiro agora, porem, resolveu tomar outro caminho. Possuindo o control e acionãrio de uma empresa seguradE_ ra, de la t ornou cativo, por decreto-lei , i mportante segmento d_? mercado local de seguros. Por outra s palavras, criou um monopôlio ex t e nsivo atê a pêssoas físicas e jurTdicas de direito privado, provocando em consequência uma lesão na e strutura de tal mercado, toda ela assente no r e gi me da concorrência.

A inovação nao se afina, antes atê colide, com as diretriz e s da Admini s tração Federal, numa ãrea (a da politica de se guros) que ê da com pet~ncia privativa da Uni ã o. Isso, al i is, quando o II PND , traçando nitidas fronteiras econ~mi cas , define o c ampo de ação da iniciativa privada e nel e inclui, e xpressamente, a institui ção do s e guro.

A j ustifica çã o que veio a publico , e m apôio do decreto -le i , foi a de que a empre s a e st adual vai explorar em carate r pioneiro o seguro rur a l. Cano e s sa modalidad e é um sorve douro insaciãvel de recursos, a r espe~ ti va co be rtura financeira se rã c om pl e rrentada pelos ganhos adicionais que a empr~ sa obt e r ã, com a expansão de corrente da apropriaç ã o monopolistica de espaços hoj e ocupado s pela i nic i ativa privada no mercado de outros seguros

O fim, se guro rural , justificaria o meio, isto é , o mon opÕl io parci a l em outro~ set ore s da ativid ade se guradora . Mas ambos , fi m e mei o, carecem de entr os amento com a pol,tic a federal , e xplícita e m leis e no II PNü.

Es sa carênc i a j â f i cou Õbvia na parte in i ci a l destes comentãrios , quanto ao monopól i o. Res t a agora col ocã-la em e vidência no toc ante ao se guro ru ra l.

o de creto-lei n9 73/ 66 e xt i ngui u a Ci a . Nacional de Seguro Agr , co la . Os maus re s ul t ados dessa emp re s a , re pr od uz i ndo ent r e nos ex per i ências negat iva s de out r os paise s , l e vou aq ue le me smo di pl ana lega l ãq ue 1a solu çã o , su bstitu i ndo o s eguro rura l ampl o pe lo seg uro de crédit o rura l. Es t e , mai s restri_ to, à est i na - se a li berar as -di vid as do agricul to r , na eventu al idade de perdas or igi nadas de ri scos agrí c ol as.

Esses riscos sa o de na t ureza catas t rófica , e m fa ce , da ext ensão dos pr e j ui zos que ca'us am , nã o ra ro afet an do ã re as que ultrap as sam os li mj_ t e s ge ogrãf i cos si mpl es n~nte es ta duai s 4 Da í a l e i , mesmo r es tr in gi ndo a coberturaa o créd i t o rura l , ha ve r cria do pa ra garantia su ple me ntar das respecti vas operações um Fund o de Esta bili dade.

Ape sar de tudo, em doi s Estados ( São Paul o e Minas Ger a i s ) pos t e rion-ne nte, e em carater experi mental ,_ ve'i o a s e r tentada a imp l antação do se gur o rural mai s amplo, ga rantin do o prÕpri o i nvestimento do agric ultor.

Rec ente mente, oo re m, o Gov ern o Fe cte r a l re tomo u os e s t udos do pr oblema Di ante da alte r nativ a posta ··s ob ·dec i s ão, prefer iu in s t ituir o PRO- AG RO, que se l i mi t {l ao se guro do cre dito ru ra 1 , dei xando para etapa subsequente o esq ue ma mai s amplo da cr i a ção de uma s eg ur ad ora e s pec ializad a, de âmb i t o nac iona l

Com o se ve , no Es ta do do Ri o de Janeiro o que agor a s e prP.tende e uma ante ci pa çã o, me smo ass i m em ba,ses que imp l i cam dis torsão do pro grama f e de r a l . po is o eq ua c ion ame nto dado ao se gu ro rural e de nível estadual , quan do a técn ic a se curatõr i a e a poli.ti ca fed e ra l coloca m a s olu çã o do pro bl ema em tennos na ci ona i s .

Enfi m, o decre t o- lei est adua l nao cont ém elementos cap~ zes de ga rantirem êx ito ao se guro' rura l, nem guarda obse rv ânc i a ã polí ti ca de 11 vitab ili zaç ão da emp r esa pr iv ada ", de fini da pelo Pre s iden te Ge i se l cooi o uma das tôni cas do II PNü. * *

.

Corretores pre11ara1n ,ncmorial

Dirig e-nte.; das pr1ncip ais con-etoras de seguros do Es tado estive,ram re u nidos duran te a tarde de ontem para elaborar um memorial cont ra o Decr e to-Lei 105, de segunda- feira da semana. pa3Sada, a ser publicado n a imprensa oomo car taaberta ao Gove-rna dor F a ria Llma.

Eles pecilrã-0 a total revogação do Decreto-Lei. argu m entando que ao prever em S€U Artigo 4. 0 a criação de uma corretora ofic ial, o mesmo contra,ria o Ar~igo 17 da Lei F'ederal 4 594, de 1964, que proíbe os corretores de exercerem qualsq ue.r fun ções e m órgãos públlcoo, sendo, portanto, inconstituciona l.

LEGISLAÇAO

· Segundo explicou o vice -presi dente do Sindtcato dos Corretores <!e Seguros e Ca,pitalizaçãá1d o Es tado do R io de j a:neiro Sr Paulo Gyn er, a Le i Feàcral 4 594 foi a ptimcir~ · baixada pela R cv·Ólução , Governo Ca.,t.cllo Branco., sobre seguro.s, e seu Artigo 17 t-eve o obj etivo d e ev i.tar o Lráfico de influências, impedindo que f11 ncio ná1ios públfuos possam exe rcer a ;)rofissão de corretor de seg uros Atê agora, a ·êorretagem doo seguro~ do patrimônio cst,actual vem sendo f ,J lta por um sL<;tema de sorteio entre as em.presas ele corre tagem com. se d e no Est.ado. Que m f az ó sorteio ê o Instl1,u to de Prevld~ncia do então) Es tado d a Guanabara 1I PEG1. Sistema idént,ioo ocorre ;1ara a e,;colh a das seguradoras, selecion adas pela Sus cpe ,superin te ndência de S : guros Privados/ Agora. porém, o Dec reto-Le i 105 pri: viu a criação p e lo Pode i· P úblico Estadual de uma c orretora para substltuir a<1ue las fu n çfü•s do IPEG IA!ém dls.5o e le obriga a contraJação de grande ma.~~ sa de seguros nu.ma segurad-0r a es t,ad ual , a Coderj, in c l us1ve o de pessoos !islcas e Jurídicas qu_e r~e?ª.:111 qualaquer emprêst!mos das 1'Mt1 u 1çoes financeirag ~taduai.s,

- !.'>to, além de liquidar com 8.6 a tiv1ctact~s de ce rca 1:ie 4 mil corretol'eS pess oas f16lta.s e juridic:1$ existente& nc E5tado. s ignifica trocar 1llll. 6 ~tema. esse-ncla.lmente democrá.tloo, como o do IPEG, por outro, de cunho totalitário _ afirmou o Sr Paulo Gyner.

Segundo os planos q ue estão send o

re,/.er lei que criou a Coderj-Seguros

prcparndos pe l:Ís segu radoras par a aprese n tar ao Governo federal u mn. propos1a para a privatiza ção to tal do setor de s eguros. as oifo princiµals empresas do país, que representam cerca de 70% do merca do, assumiriam o c on trole das oito .,eguradoras estatais.

Os pla n os d ec orrem de uma solicitaçã o do próprlo Governo ·r edera! , que pret.encte r ia, com a privatização, dar uma dem onstra.cão cabal de que n ão alimenta tendêndas es tatizantes em s e tores já ·perfe itamen te atend idos pela iniciativa p rlvada _ Ainda não ficoú d efinido. porêm, como o con trole da s seguradoras estat ais I seis es taduais e duas fe derais ) seri~ adqu! rido praticamen l;;e pelas empre.., sa.;; prlvadas. Uma das idéi ãs em es tudo --9 fuuqir as o ito -empresas ,-,estata ls em uma s o, para d epois o setor p r iv ado a;;s um lr o seu controle.

Por enquan to, estão sendo aceleraeles O!; c s t udos sobre o patrimônio liQUido d as e mpresas estatais, aind a não s e te ndo def inido se a s empr es as privadas · entrarão com Igu a l m ontante de r e-cursoc pa ra a compra ou não.

A~ oito em p rrsas estatais são a Feriem i r a Sasse f fede r ais, send o a ú ltima v!ncnlada à. Caixa Econômica F ed r ra l 1 fL Unifto <Rio Grande do Sull , Cosesp <São Paulo } Cosemlg (Minas Oera;s 1 Cose[!o <Goiás i, Codc r j (Rio de Jane iro; e Espírito Santo (ES1.

PRONUNCIAMENTOS

n '1rrsiclcnte do In sfüuto d e R essegu no B rasil, Sr J osé Lop es Oliveira, em p unc la mc nto cjue fará hoje à noite em Cu ritiba, num jan tar comemoraLivo do Dia Contin ental de Seg uros, def e nderá o seguro priva do e o s istema d e m er cado como importantes alava n cas da socie d ade

Na mesma ocasião, também fala rá o preside n te da Federação Naclon11l das Empresas d e Seguro Privado e Cap ital iza~ão, Sr Raul Telles Rlldge, que dev~ra r epudiar as te nt-a tivas d e estatizaçao do se tor empreend idas pelos Governos do Rio de Janeiro e do Rio Gmndedo S ul, que obrigaram a contratação d e grand e massa de segu ros em empresas estaduais , contra ri an do as d i retrizes do Go verno federal para 0 setor.

O PrC'siue nte d, Coderj , \\ and~ r Batalha Lima, d is~<' o ntl' m <Jire o (" c,v\!rnc, do f. ~. t.Hl1> nã o •pe nsa e m rev ogar o de c r eto que criou ·-:l se!turadora do gru po Cod1:r j nrns ciuC' nc e ita qu~ndo ela r~~ uJ!I· llll'll l ~çao da lei. rever o~· l Õpicos po u,·n e l:iros q ue oorvc nl ur;, ria contiver.

- \':1lto ;i rt:pl'lir 'lllC· não , i1H1\ t1~·âo :.. lTl::t(·iio tia .-.egurad o r 1, 1lC' Jll t;lm p o11t:o isso ~,g. 1,ifirn estatiza , ào do ~et nr. EslanH1, r ,;,,rc:cndo uma funciw .,ot1 0! d o Uov t• rno mas s e nos for as~(\ ~urarin :!. extensão d o ,tci: uro a todas a s all\"idadrs 1ic1 l 3S 1sl'l(:J1•0 rural, uc tax1s, de moto1ista s <11 l:tx is et c. 1 a l'opel( concedc na Cl'm por l:CII LO d e Sll:I S{·~llr~do ra par:\ o cap il ai Jll'Í l',Hl o

AllUllCIOll que 011tcm [oi aprorncJn u m íl r e sol uçào .scgun • do a qu;,I 9-~ seguros obrigatório~ t1 a, ga rant'ia~ reais dos cvn lrato s de· fina n c iamentos rt-a iw dos pela · Copeg n ão ser i"lO mo 1w pol(zados pc1a Copc!,!. quc apen a s ::e rese r va o di re it o ck liHl! ir,mpc l ição qu a nto a t'u\lo~ e pr~mi qs.

A renovação

l!cpel iu qu e :, ú n 1ca novicta<le <lo licnctu t'S á nó s()g u ndo niral. (!li<' l'Úl\l:ir~ ,-om 2ll p11r ,·r : 111 o el o, 1ct:ur"'" d:i torre i o 1·:1 µ~ra s ustent á -lo

- - O se~ uro rural é u m problc·m~ muit o compl e xo mas atinge a múltipl os olljetivos :

- r! :'L noclcr de compra mai~ Ht~vel " ·maior seguran,a de olanif ca<:ào íina nct>ira das a1iv tdade:,, r ur:..i b;

2 - - r l) dllZ ;1 p rcssàr, políticosocial rios ~etores rurais ao t io~crno !'Ili bu,ca dc compen • ~açties 1p1·oblcmas cl imatér ic1J~ ett·, ;

-•· r r dm ta mhé m a mes ma prc,s à o q uan r!c, !'ia s e fa <;a em o us e~ 11(> preços mi nimos ma i, rl'muneradores: e

4 - e pon t o priori t ário do Co\ ,mo F e d eral e sti mular de todas as forrn~s o setor agrícola e o seguro r ura l e uma

lia~ fó r mulas mais racionai5

d1: Caier c om que a a g ric u ltura seja u ma lra n l<.posição do s ist ema f :::miha1· cm que h oje < em prc g~ da para o sistema 1.:mprcsa rial. ·

- O seguro rura l ac elerará a im pl[)ntação do r~gime empresarial no ~elo r rural e çriara mc r cado n(wn para as segu• rad oras · prirndas, que não poden d o fnzcr sc~uro rura PC· 111 d cstímulv d.1 ba1~a r enlal> lli · cl ;,c \ lcr.1 0 d SWl d l~l)•J~ii;ão O ~q; u r o d:, ~ fu l 11ra~ e mpresa~.

(REPRODU ZIí.lO OE O GLOBú - 29 O~ 7 5) ..

E'mpresários .dizem mo11opólio parcial que houve do s~guro

A segurado r a ofi c.ia J rio F..s1ado d o !tio de ,J aneiro -Coderj - pelo Dt> crelo-1.ei n ? 105, a gora promulgado, vai te ,- o monopólio pareio ! d o men:ado, apr(W r iancto-sc d o import ante se g mento de f.a l setor A medido po r isso t e m a ma rca d a estati2açiio, pois o c onceito tles a não é quanlitat•ivo e nã o se res1tinge ao caso extre m o du :u o11opól i o tol a!. Essas cle claraç õ c s são d e técnicos das seguradoras, qu e sa lientam o co nílito d aquel e m ono póli o pareia~ c~m a poli• lica fedr.ral d e v1tohwc;11 0 da em presa iprivada. Não é vnlida, acrescentam, a justificação de que a !nedido dú apolo à implantaçao do seguro ru r al no Es t ado, porqu" a fôrm nl a escolhida coli~e ,-om li ,politica e a leg islaçao fe dera l sobre a mntér1a

Estatização

A entrevista do presiden te d a C:ODERJ d lssllram Os t éc• n ic11s das en11>resas de segu ros até a g ora i: a única m an i fe~la,ã o ofi ria Robre o rl ecn •to- e i nº 105. Seu tom a par ente, fr isa ram , 11 o d a negativa de est:itizaçâo , ~3s no fun d o o qu e ali sr c01\t1•m 1' um a c o nfisS'iio

As rlctlareçües f e l a s a c·r~scenlam. n e1tam o óbvio.

i,to é o monopólio que o cÍe, rct~- lei c oncede à CODERJ para realizar os segur os ~os_ ól'r,ãos , empresas -e fun d arot's d o Estad o, bem como d e tercci rns que h·ans11cio1~e m , :om aquelas e 11 t i d a d 'e s l u nonól io que se i>stcn dc a t , 0 ~ seguros de vido dos f n~c 1onà ri(IS das mt:smas ent 1d odrs, nns quais elos intrn e1111nm 1:omo ~ln~le~ csl\pll • J~ntes.

Esse monopó lio, scgun,t~o os es ~ecia!lstas, torn a cat1, n da s e g uradora e s talo\ ':llll ~el!mcn to do m"<'tendo, obás i m.poi-tant c -pe lo g1·n111le vo ume da ~ res11eetiv~s operaõ c s. " 0 monopólH> 11>arc1nl frisam, não descaracter~za a t•s tati za i:ão, <pois esta nao se define pelo c1itério quan~l ai vo q11e npcno s n co n ce i tua quando 11b1·11n gentP- e tou1 h1a dot a " A 11proptinl}ão clt' umn 1ui·celn do mercado pe lo Estado altet'n, desde logo, a l's trut u ra desse mercado e, a lo ngo ;prnLo , te nde a ge ra r a pred ominância e 'l •ta tal tomprlmindo e min mizando o pa 11cl cln ll:ü cl ntl vo J>rivadu.

Iniciativa privada ,

-•r M ef t) regime <"~ l:iti1.nn te d o de· ,·rei o-lP esl adunl, aíi rmo m os

( REPRODUZ ruo [)Ó ~ORr .AL DO í3P.A .!l - 28 0 7. 75)

téc nicos opõ e-se fronLllmc nt;: a toda a linha fil osófica e política do 1I Plan o Nacional de Desenvolvime nto, cuja t! Xec ução t ev e início este a no. Q Presidente Ge i el, acre sc e.niam. em r e it e rados pronunciamen t os tem fri , ado que um d9s alicerces daqu e l e Plano é a " vitalizaç ã o d a e mpre s a p rivad a" Ma s no lti o de ,Janeiro, e m matéria de s e g uros, pret ende-s e a o contrario a v italiza~âo da empres a e;ta la l. como $ C fo sse P•Jssível is entar o PND, e o seu é>xilo n o p lano n a c ional dos_ efeitos l'On trários pr0: duz ,d os pel;: a~ão e con o mi ca <ie ni,·e J e stadual. E ludo is s o ocorre qu undo o seg uro, n o 1T PND. decla rado exp ressa men te no plane .ia menl o e na política federal conin se t o r inte g rante do campo de a~ão re s ervado à iniciativa privada.

· Contradição

Para os espcc alistas das s e gu rad o ras n c pois da n ega1ív a de c s talízação, o presidente d a CODERJ pas sa ;i c onfessá•la contradíze ndo-sP. " J~so e s tá cla ro, d izem, na afirma ç ão de que a e mpresa e. s tatal p retende ent r ar na firc:i. d o seg uro rura l. c u jos <lef 1c1ts pote nciais sã o e leva d os e c are c em por Isso do s u p rimento a di cional de rec urs os extraíd os de o utros ramos impondo a expan sã o daquel a e mp r e s a nest es ülü mos''.

J<::ssa p o lítica, afir ma m, é no entant o, co n denad a t er -

1_;1r a e economicame n te. Nã o e c om o s res ulta dos d e o u t r as niodali ~a_des esclare cem q ue se e qu1hbra m as ope raç ões do seguro rural E a c resce nt a m _ "Os ri scos d a at i vid ade agr,co la são ca la sl r óf c os pois d ecorrem d~ fe n o m eno~ da natur eza q u e a bran aem na s u a incidên cia, ter rit ó rio; de d ime_nsõe s po r vczc:s s uprae~t du a1s , r om p en d o jurisct 1ço :, e- fronteiras a dmin is1r a tivas P ara e nfre n tar fe 1Úlmenos d es~a ord em el e gr and eza a través · d o seg u ro a expe:íên c a u n iver sa l p rova ser md1spen sável a orga n i-

(RE

SECÃO SEMANAL SO BR E SEGU ROS '

zação de empres a não só e s pecia izada e c o m o emhas mcnto de elevaêlo capital s ocial. mas também coin r aio ele a ç ão em escala nacional.

F. a CO:OERJ n ã o preen che qualq úer desses r equis itos"

Seguro rural

$ ('gu-n <lo os especialiit :., ~ J 1_o Brasil, a legi sl a ção fe deral J 1xa IJ)ara o s eguro rural dire-

1.r izcs das qu~is a Code r j, p elo v 4-to, ,proJeta afas t a r -se P rimeiro, :porque vai desti nar ao cquilibrio técnico daque le s g uro apenas 20 por ce n to rios resultados -d e uma soc ied a de de c orrctage m el e se :,u-

1 0:-: que l"a i c riar a liás n\·adindo ou ra á i-e~ d a inicia1iva priva-da E - o c ami nho d 1 lei_ fed~ra l é outro pois para isso m a ntém o Fundo i,; ,labi)idade <l o Seg uro nural, que e d e a mbito n a cional E m s egund o lu g ar. porque ignora a Coder j que- o Gove rn o da U nião, 5e guindo a mt>• lhor orientação téc n ica, proJC tou para o s egu ro rural uma empresa d e :nível naciona l. Mas i sso c orno se :,>1.mda et apa <lo plano g lobal -tra<;a clo, J:Oi s a prim eira. já e m execu çao c o rrespíJnde à a p l!c a ~ào do P .R OA,GRO, -cujas g ara ntias cobrem o cl'é d i t o rura l, ex t.in g ui11clo a d ívida d o ag ric ultor em caso de p er das d ecorren tes de r is cos 111 r ais A fase ;po ste rior se r á a d,1 i m plant ação d a segu r ;i. d o r a es pecializad a , q u e comp l c1 a r á o s is t e m a es en de n doº à ga r-Jntia, ta mbém. d os rn ves ím e nlos d o agriéu ltor

Corpo estranho

Os técn icos acham q ue o Dec r e t o-Lei -nl' 10 5 é um c orp o e s i ra n ho no esquema f edera l montado p a r a a a l u-ação d o me r cado seg u ra<lo r "Nos seus e f eitos, ressalta m, aq uea legislação é e statizante. co n trariand o a fi l o so fia e 09 o b je li vos do H P ND. Na s u a inspiração r ev e lada p elo pre.. ·s dente da Cod er , colld e fro n ta lme n te c om ;i polftica e a eg is l ação da Uni ão cm maté ria d e segu r o r u ral".

PRODUZID O DE QGLOBO- 30.05. 75 )

* * * *

IRB defende princípios das ·empresas privadas de seg uro

O ;,r eside n L~ do l n stilu to de Reswg uroo do Brasil , l us~ L Oµcs rle Olivcir reiterará hoje Jos segur~dore;; t,r-asilciros as g r ande. responsnbfüdades que lhes im põe o d ese nvolvim ento d e n 0,;5-0 me r c a d o fl Urr no contexLiJ nacion al, qu-er n o i n lernac io n nl. E acresccn tad:

"Para q ti(' o segut'il pr v~do se e on.st i t u a em toda p)e n i{u,de

1>ara ele prog rama d a, em i m-

J>O r lanlc a lavanca de ~poio e pro 11u lsao de n ossa s ociedad e , cun~1>r c que d efend am , se m csn1orcce r as ba ~e s, p ri ncip io s e ! in, i n stitu ídos p ara. reservar il e mp r esa 1>r!vada. no n m bito uo f e guro privado, o exercício dP alividade sem elhan le ma s i n.con f unctl\ e l con, a do E,ta clo no campo d o s cg11 r o social".' A manu le nçà > desse d iv i<le á g ua s, orenluará, , iarda que reque:·, da 1>art e do ,e~ uro p.ri': a d o , ação din am ica do, emp r csários, ath·and o ll crt':''Cimento de seus serv iços e opera1;õrs, n ão lcmend o Olli;2l" n a; inl)va~õcs e buscand o r. perfd ço a r t ll díJ q,u a ulo di g a r es,pe o ~os interesses d o !)li· l>lrcu , razão d e ser d o scgu ro e seu tinir.o su,;<t;e ntáculo rna l. E.ssas decla-rações serão feit;,s hoj e em C uritiba , durante :i s ol"e n idade d o Dia Continental.

Solidariedade governamental

seg1;ndo o p re sid ente do m u, em qu aisqu.:r c,rcuns tn n e ia atendido e s5e trmom 10_. m e,;mo na s m a is adversa s ha de r evela r -se dee iva a so hd a rzc dad c g ove rnamen1 a 1 p~ lo rr.c o nheci.m e n lo d e que o sisl ema d e m erca d o, m al gra do su ú~ i m per feições, ir.!Hfa é o m e l l;10z· ins1 ru mento e q u e pn< e 01 s,po r o p ró pr o Es a d o p ara

ama ina r o vasto sol o eeonom i, e> e se m ear as oporlunid adr , indisp ensáveis ;\ rpaJiZó('ào d e Tiq u eza~ c resc en tes e m e lhor d istrib u ída s Proce sso espont â neo · A e co nom ia illtcrnaci onal act:>ntuara o Sr. José Lopes <le Ol ivciro t. r a n s f onnou--se radical mcnl e n a s dt1as últimas cl1: eada Nãó por processo C5· p on :.z n co, mas como rc~u l ado í,g zco e in e v iláve das próprias m u d a uc11s ocorridas no ;; s sl' m a s e est rutu r a s d e ni vel -nneí onaJ. E' ó b v io q u e o seguro, c o m ~a lxes profundas e t e n tacula r es n as socied,ades humanas, kria a~ tendência, e diretrizes que detenninaram a c o nfig u raç ào d esse -novo qu adro m u nd ial.

- E xpli c a-se <lcssa maneii-a d isse , o car f,ter n ovo que ho_i~ :,~umen.i. m n os$o hemisfér i o, os projetos di! evolu iio da a t ividade s eg u radora, estimul ad os sem dúvida p e la n c.<cen t c faxa de e~a n são n o ú l tim o d ecênio sem elhan t• à da Europa, não obs ta nte o baixo r it mo d e ex.pa nsâo d a Amér icu cio Norte.

Seguro regional

-

Nesses- p ro e tos d el'l a rou o presiden te do Instituto d e Jtc s e g \lros d o Brasil , d e sde as r espectiv as premissas tá,í· c as a é s eu s o b j e ti vos fina is t e m in~re sso pacifico a e sta nllura , c omo impor.l.;inf.e fa to r -de expansão do segu r o r egio1, al. n iu teg rn ção d o mer c ado lat.ino-ame rit.::in o µor v i a <lns opernço c s d e seguro e d ê res,c ur o bi o u p l u-rin ncio n nis.

-· 8ss a trn.letór ia -desl.tca ra , l e nta at,; p ns ~nd o rece n te, c om~a n gan h ar acelernçào. A e rlat;iio d e e n tidades ressegurado ras c m ond a ~e r ca do d o-m éslko teve um n seq ue nc ia paul:1t"in 11.' S)(ora ugl l i, ad-d V:í-

rias resseguradoras profi:;s ionais m ista s ou inteira n1c nte pri\,~d a5, j á o pera m nos pai ~s d e econ om ias ma is !orles, dC\"<'lldo-se nclu ir r c sse r a o poo And in o e• o embrião da i n te gração lo tal do r e 5segurc no hem isfrrin q u e s N :, ;1 ''Se1nana J..a.t ino-ttn1e ric: 1na ~Nc oti acô~s dt~ Hc-sse urns Ess ; enc'ontro r ealizar-se -li a ind a e s1P an o , pc!:i primeir~ ve 1 como ~onscq u encia da QSWi.,. ura do Pr{)t ocolo ,Jc 13ogota. se m , h vid a lmpor tan c pu sso na his tó r a d o segu ro n a Am eric a Latin a N ova mentali dade - - As organ zações es p ec inlist.as em res se guro:; a crcscent a r;z , esl ã o c on ribuindo p :tr:i f o r mar, nos resp ec ti v os mercados nacionais, um a no va n!{;u taltdadc, d e s pertnnd o -os pa ra a import a nc ia d o p ape dc.semp e nha d o p clo e;::uro, i nt e rna e extername n te e , 1 s u a s economias. A pnrlir dai, d e 1xo u de se r vaga, 1mpree 1sa i,ebulosa a d-0u lri n a d 11 i n il'g raç iio de t a.is mrrcn d os a r~v é s de d ois institu tos : o se g uro e n r essegu r o. Corno C'onsequõ nc a d ir e ta daquele P rot ocoto, e x p licará o p re sidente d-:} I RJ3 , s u rg1~1a log o d epoi s o a cord o e ntre o Bra s i e a Ar-ge n l t na po r 111 al e strutu r ado e m b ases qu e in • co,nor a r a m !Ta espé('ir. i!l O\ açã,; r e vo lncion ilt R. Criou -se um regime d e i n ler c a m h i o c ar a cfe ri zi.do p e l a in ve rs ã,, d os cltitlls c-amb ia i~ e fi n an c e iros d o n-;. seguro inl~rn11c on al. O flll xo dns opp raç ú es ao invés d e g era r ml\v inwnLaçilo ,medi ala ele d i·vi~~ s. tornar-se- 1\ intcr cnm b lo np enns t? · :i (ico. Os f){ êmlos ced idos d e , xarit~ de provo(·a r tran,f,·rcn ci, rornblal:;, passan do u or reido, no lllCr<'all o finRnceiro d o pa is cedente e• em bl!o.e{i c o

'.;,( -..,·~ '. ~.:.,,._ i1~ :11

José Lopes diz como a s · seguradoras devem agir _,

d este, · através de ingtJtu içãn bancária à escolha d o pais cess ionário Kssc m esmo esq u e ma C'$I.Í sendo obje o de ges tões com ou tros países. rlan d o-se, r>orem. a fl exi b ilidad e nec:essária pan que p o ss:i se aclapU1r à, n ec essid ad ~s d e cltc!a mer1·udo.

Integração

nent e. A raóa d ia, e cada vez mais inl.cnsamcnte, ésta mos c o nt;rega ndo o no ,so com o mcrcad o de segu r os dos pa íses co-i r rnãos Com e es, temo~ un:do u ltim n men\e n ossas emprcs;;s e icli•iu; cm e s que m as · d :! 1wra nli;, e empi-ccndimen10s de interc~~e b;1 i co e m ú t u o ri u ~ in cgrar.io em b r eve nm:-azüe:-- e popul;1 úe s nos frutos ela civilização.

Aie!!:1-.;c, n o l'a":u II a COD ER.I o ,;ar:':.c r ;> om: "> qu ~ ela ,,sr um iníl. i mpian.t.an rlo r,.., E , tatlo o si;_g uro rur al, com rccu n;o~ propon·1on:1rio5 pc;o ,rn, n onn llo p ttrcia l m,1 11uirl ü no Dccreto-L~i n 9. 105 A e mp:c:SH, ::igre,sa ~ia, ,1s;im em seto r do q11a l a ini ci;1tiv;1 ;>ri vada ,e 1 m man11do t.1-rcclia.

As s oluções

Frisa o S r Luiz Mend onça CJl.ll' a al<'ga\:âo é i:nproced c n w. A inicialh a prtv id a parl 1c1po,1 da e,:1inl:1 Com~ , nhia Na~ir.nal de S egur o A;;ricola. soc1ecl11 dc n e ccono mi:i mh,ta qu ~ a Jcg1sJ:içiio fede r a l eli minou cm fa ce da m á cxpe riê 1cia r e gistrada. l)esdL • cnliio, o probl ema do sel(u r o ru ral ficou dep end~udo de definição d o (:overno Fed eral. 1c11tlu ~ste recen1emen-h• a,r~\'c, do PRO AG RO, imt,lãntado t·om,> J>r im e ira <-l2pa o rni:uro de cn\dito rl! r ~l de• · t innílf> a sa ldar os d,ib\lOS d o a"ric11ll11r cm c aso d e nc~das ori und as de ri~cos ' J;:ricola,.

'I. e_1u ~d:.i eta pa , pos;c-rior., rc: ã a da t.:r iacâ) de: uma i?gurad.)r,1 e pcCi:tli1t: d:1. que '. r:i ;rnr objetivo, inclusive, " c obertura do, prú1>r ,o:; inve•. 1 n1c nto 5 uo acri~ultor.

Nessa segu nd a e t apa, disse, cn,rnria a i:iicwt;va priva da , a:i\ m esmo, se preciso for, <'rtl :issociação com as seg uradora s e stalais atualmente c m operações. F.slas se fundiriam aplk,rnd o-sc seus _patrimonios li1p1idos na fo rmaçao da segur.1dorn e~ciatiw<l:1 em se.~uro;; nirai ;. Outra ,olucão seria :i ,:quisição para o m csn! O fim, das segura d oras estatais. p :ir u m " p oo-l" d e s<)~u radorns pri vadas.

Dess:1 m1.neir:i. õ o is prob lema~ s c:riam r eso lv idos: o do st!;:uro rural e o da p resenca d~snec ess;i.ria d~ empresas ofici ais na área do seguro, a1 ;,·idad e qu e o li PND expressamcr,to integra no campo d!' ::uação reserv a d o à iniciativa 11riva d u

Arrecadação de prêmios sobe

53,41 %

F'r a r á que não ;i p c n as do p r is m a do rcs~eg u r o v ,- umt-r:.~e nova !ase ele i!llcgração de merc:id os rrn no,; fJ cont i -

CÍ'o s mercados Ncs : a · s imbios e de que s:w exemplos concreto s as reiii: oes al u ,iis do Brasil com o P ~ra;:: u ai e Bol ív a, pa ra c l~r apen:is al !f11ns, > seguro va i s e: lo::n a ndo rfo deal na r calíd ,:<1,· pan-amc riran~ o n tem sonh a d a.

Técnico revela ·os erros do decreto

O assessor técnico da Fed er ação Nacional das Empresa.j de Seguros Privados e Caplta llz:.çfto !Fe n aseg, L u iz Mendonça, explicou ontem a O GLOBO que o Dccreto-Léi nº 73/ 66, qu e c.riou o Sistema Na cional de Se~u r o s Priva d o~. vedou , pelo a r tigo 143, aos órgãos <l o pod e r p úl:llico que, co mo tais, operas~e m 110 novo regime do Si~t c ma com a c ria<;ão de sodc<fa <l es 11nonl m os. Poste riormcnt r, acrescentou, pah1 con ter 3 invasão estatal <rilcsmo Indireta) n a área d a in ic:nt iva privada, a Lei nl' 5 627170 no a r 1igo 9 '1 e r especivo pr,rá gr3 fo ú n ieo, t o rnou proibid a a rria<;ão ou compra ele control e acionário de socieda d e~ ~cgu rad o ra s, p or narte

<le, _o r g a o.-1 do porlcr público

11u ur sqas empres11

Crescimento

S!!gundo o tkçnico, lodos esses obstáculos n!l.o Impediram a conlínu:1 e x pansão das ~e" uradoras que s ur gira m , ta 1~to

n o 1>l :.: 11 n fe<iervl cerno no esa<lu a l. H oje são e m n úmero <l ;! oito ; a Fede ral d e Seg u ros ti a S ASSF:, na á rea do Gove rno Jo'ederal Nn área dé governos est ad u:i is, sã o a União d e Seguros, a Espirito San t o, :i COSESP, a COSEGO, a COSEMI Ç e a COl>ER..T.

d1cauo r d as su a s ro :11l <;fles técn ic:i~ ele absorve r r iscos e r c .· r onsubilidade~ e o r r e pond<.: simpk!mentc a G.7 1>:> r cen t o ct:i capacidad e g lobal d o merc11 do.

Mo nopólios parciais

O merca d o segu r a d o r brasll círo r egi~ rou, em l\174, o :rn• menlo d e :l3,41 por cento n a arrecadação d e p r êmios Cé,n va l ores cori·entest. Esse índ ice ê o mais elc\'ado verificad o n o qüinqü ênio l 9i0J í4. : Os sêguros dos ramos e le111enta r cs expandiram-se, no me$mO p eriod o, a t a xa d e 56,15 p or cent o e os seg uros el o ramo de v ida ti vcru m c r escimen· to d e 40 ,63 por cc nlo com uma arrecadação d e Cr$, 1142 762 50!!,57 1c(1uiva lcne a 1ll por c t' n t o d o tota arn icndado J

Cobertura do RCOV AT vai a Cr$ 50.mil

E:;sa~ e mp r e s.:is utlllzando o p oder de {>,essão deco rrente d e 811a vinculação com o Pod er Pú b lico , conseguiram forte c:11esc imc11to no ~>e r í o d o 1970 •7-l. Mesmo assim , porém, a i11 da 11ão lograram oc upar Jm. port;,nte posição relativa no mercado 'face oo poder de ro mpctição d as empresa!/ privada s nas á reas isentas de n• flut1ncias dos ól'gã os pú b licos.

As oito empreaas e s tatais npcnns p:irlicipam com 3,tl por <'f'nlo 11:1 a r r<' eadaçiio g loba l d o sistema s<'gurado r do Paí s, possu ind o p a lrimonio liqu id n equ i valente tã o ~6 a 6 por cento do que é to tolizado pelo conjunto das egurndorns , A capacidad e operacional d as rmpre~as ofic iais, que é o in -

Assim. clcstarou as cmprE'• as estaln is, n [>esar ele te r e m crescido a índices e l : vadus, não co nseguiram ocu par · espaço imJ}Ortant.e no s istem a naciona l d:: seguros Da! 11 tentativa de aJgumas de las no sen tido de alcanç~rem maior e ma s rúpidil êxpamlio, atravé~ d e mo nop(>lio:, parciais isto é. 1ornando cativo o imporlnnt.e seg m ento d e me réado s obre o qua l o E stado possa ter nção d ireta ou indireta. Esse é, " c aminho a g o r a escolhido pe la C ODERJ, ben e ficiada por d e creto-lei qu e orna ob r igatória canalização, para ela', d e todos os segnros d e entid a,~,c$ e empresas es La rlua ls. bem romo os d e terceiros que com i•~ 111es ms transac ionem. (Cont i nua na pagina seguinte)

Os estu dos sobre a muda11ça do s e g11 r o obrigalório de Rc•s• pon sabilidade Ci\•il de Veículos Automotores d e Vias T err estres (RCOVAT • iit estão c m fase fina l e podcriiu st' r in!· planlados cm meados do p rox im o m M O lim i1c de in dc11 1zação por mo ru se rá ampliado d e Cr$ 10 mil pa ra Cr$ 50 mil. o RCOVAT, que pa~sar a a crobr ir d anos corpora is <N próprio m o or ista e de tcrcctros, não deixará m:. 1s ,, ,1be r \ u ra Jnriclica cxisle111e _ n o <'squcma aluJ I a qual po ,,1b1h t a a <'Otnpanhia (l c pro tel!ir o pag ;imcn: to da i nclenm1c;ao. ;il<'~anc1 o ,, nao ,d t i:nda cl!' e n\pa c1e ~eu segurado no aciden t e do l rnni lo.

Diária hospitalar

A diâria h ospitalar csl :'i_ _n~~; d;; hl momenlo. em <.: tSmil t ao 411c Ht<lo uHI H'h, (ic vrr ú ubir para CrS 111 11. l slo t•o 11lltd o , aJllJ a u ào csU\

def.inidu. -..s e m p resa.; prwactas e ilgo o lnslitutu de R este)!u ros do Bra s il. coroo se an unciou a n terio r me nl<'. vão o pel'3r nes~ ram o. A S use]) não concederá ~11tori ~.acào às ~)J u rad oras que n 10 ;:ioresen larcm condiçÕ<!i ~ólidas · par a banc ar uss e t_ipo • de çob<'rlura a fim de e v1t~r que onti :rn c dcst1lrcida a atual im~ge m dessa apólice n o me rcado.

Atu~lmcn t c, as conl))nn hla~ qn o não dis põe m d e g r nn-de \ fl!Ume ele c-a p tnl d e g iro -pa11am a é 40 por r.cnlo rte con11 ~são ao t on·t1or para fi<':1· rem c om a apól ice qunntlo a lei nrnnda que se pn!!ue apenas 6 por ecnU> As segurado ras de grantle •Pt•rlt se negam a pa ga r mais d o que a lei manda, <'~usnndo. em ron~eqiié ncia problemas no merc ado na ocaSiiio d n i ui.t<'nização po r parle das :pequenas rompnnhia,;.

(REPRODU ZI DO Dt 9__ ~~O RO - 2B.OS.lS)

ATAS -2.J._§_Lf_Q_

ATA NII _ (?.7)-0Zi._75

~oluQ§es d e 13. 05, 7~: ,

01) EXTD'II'OR CO.: t CAlWA DE AGUA - Tomar con hecimento do teo r da c ar ta -níl DITJ.tf-3BlJ75 de25;ô4. 75, do I 'iB, manifestando o endimen ,to de estar o tipo d e extintor com carga de agua, irtcluid o na categori a 1 do subitem 5.13, da Circ u lar 6/73, d a SUSE'P, d e 19. 02. 73 rs. 0002/s9 J

02 ) EMPREGO DE MATERIJ'iL ISOPOR IF - NÃO I lvPLAMÁVEL - CONSULTA Foi dadõ _v ist a · do pre sent e processo a um dos membros (110615)

03) LOJA DE l0D VE'IS C'OM COLCH~ES E ES TO.F'JiDOS À BASE' DE' ESPUMA -DE BOR 111l2!id - CLASS{FICA ~'ÁÕDÊIUSCOS - ESTOPAMENTÕ À BASE DE ESPUMA 1Jonfirmar o enteri,diment o mãnt/esta~ãtrãves do Bolêtt'ln' .Jriformat ivo n~ 120, pagina 1 , com exceção apena s do constante d o item 3 ~ que, Ja em reunião de 27. 06. 72 foi reformulado; passan do a ter,_ a seguinte r edação : ''3fl._Lo j as q e mó veis , sem colch ões ou congeneres,, co m of ici na de conserto a base de espuma de bor, racha e/o i~ plasti co, são enquadrada s na r ubric a 380~ 2 3, d a TSIB".. ( 220286)

04) KLABIN DO PARANj CE_LULOSE' ~L4 - IN DUSTIJ. I AS - TELÊt'íLA CQ B ORBA P[l llfi~'-L:;__TARif'&J!_Q_J_~DIYIDUAL - Aprovar o voto d o relator nos~~ tido de se enviar o processo a os arg ã os g overna mentais, com p~ recer favorável. ( 2 2088 5)

0 5) l'IA. I NDUS 'll-Ui!f. E co;td!:RCIAL Blt h S ILEL(A ,],8 PRODUTOS ALIIJENTARES ' ~'!STf.#)"-_ l!ITk,"..¼S.) S L OCAIS NO Tg{fjfl J'ÓH.I O NA CIO tvAL - TllXA UNI CA..,::. ~ oi d ecz d zd o arquzuar o p resente processo, e m vir t ude de nao caber nenhwr, pronun.c i ariento a re s peito d o documento n e l e inclui do. ( 73 1 631)

cimo ao lo c al n9 2 9. ( 730400 )

P IR ELL I S,A. CIA. _Bú ASI LE'I 3 A - ·SANTO ANDUÉ ES TADO.DE S P_A l.JLO

06) !JRNO S/_A. _IN DÚSTRIA E' COAiEJ~CI O A V. li.R/'[0 1 l 03L259 e 1 4 6/264=_ :: PAULO_ - SP - EX.T'BNS10 Df DE/J CON TO P OR CHUVEIROS f.ONTR..A, I N CSNDIO - ( A ) - Prôõõr aoI iÚJ a manuten ç ão do descon t o de 60"fo para o local marcado na pianta-tncên.dio ( n,Q 005, da t ada de 09. 01. 75) com o nD 29 , totalffJ..ar1,te pr o tegi d o por si s tema au tom,g tico de c h uveiros contra tn c endi o , com 2 {doi s ) . a ba s te cimantos de água, Já co nc edido pe lo I RB, pela carta DI 'IRI- 120 7/73 , de 04. 06 .1973~ (B ) - Tomar nota do cancelamento d o àe sc ont o d e 60% aplicavel·aoe locais destgnad~s na pl ~nta 71 8 , 9 e 10, po~ terem sido demoli d o3 e as respeot z VÇt s ar~ as c upadas pe lo acre~ 0 7)

I S OL1iME!ITO DE RiS qQS : xPARE DlfS E PORTAS , CORTA- P OGÕ - J ) A p rouar O par ecer d o r e l a to r, c onc~u ind o q~ e d e s~ e q~.~ ti .a~ extste i s olame n to perfei to e n t r e os r z sc os nos ,Lo c a i s 3.L2/313 e 344 / 345 uma uez q ue as par edes c ort a -fog o nao apre s entC!m caract er{s'ttca .s f w ,da ment ais para um perfeito isol o.manto , 11ão ca b e

opi-nar sobre instalação àas portas co rta fo g o cori, d i :;wns~-:;es a ci ma das norma,ttv~sº Como as y a rede s não tso)(JJii. o,s: riscos, a s portas tambem nao os isolarao, e po rtanto e incij·arente que i~ nham a ser construidas ou não dentro das dimensoes n ormativas.

2) Agradecer ao Sindicato de São Pa ulo a valiosa colaboraç ão prestada pelo seu relator. (74 0722)

08) ALTE'RAÇ,,ÃO NA RUBRICA 001 - C - ÁCIDO SUL.f!Jffel_ÇQ "' Tomar conhe cimento do teor da carta no ,PE'INC'~.3167775,~ · de l'I,. 050 75p elo IRE a respeito do assunto em epigrafe. (740754)

09) COMPANHIA; GOODYE'AR DO BRAS,.{L PROD[f,,TOS . Dli:,B.Q1jfj(J...f!ll...A_.:_.Iqtf2 128 DA V.Z-A MIHANGUERA .; AMERICANA - SAO J~ULO - i:-1~0.li;JiOGA Cll O DE PRAZO PARA CONCJEssXo DE DESCO,NTO POR qmrrf!)]:Jjo~ ·=--P_ropor . a prorrogação, por mais um (1) ano, a partir de 02:07,. 75 1 do pr_g_ zo fixado pelo IRE na carta DI'IRI-1464/74 de 09 o 12o'i4, considerando a complexidada dos trabalhos a serem ezecutados; ~fim qe colocar o equipamJJnto de chuuetros em perfeitas c ~ndiç oes de funcionamento. As a r eas qµe ,devem a i nda ser protegidas~consis · t;em de: -(a). Sul:Jestações eletr,icas em franca con3__unicaçao, com areas protegidas. (b). Escritorios em comu~icaçao c om ~reas

protegidas • (_e) • .Tuneis de cabos e tu'bulaçoes (vapo r,~ agua,, etc) por chuvei-ros_cor,ta-fogo pos. locais de comunic aça__o co_m ar~as prot egidas. Nao e neces,sario prot e ger: (a). Subestaçoes letricas com equipamen to eletrico, usando como tso.?ante t.!fi'I 1 iquido não tnflamavel (ttpo pyranol) e isolados d os locais protegidos por paredes de plocos de c~n creto com·p~rtas de aç o e (b;. Instalações sanitarias, lavo.tor t os e ves tiarios a,nex os ,.,a estes a pequenas salas de refeições, desde que estas areas nao sejam usadas, ~em excepcionalmente, para estocagem de ma terial de qualquer natureza. (740860)

OYANA/Jl,ID U.iMIG'A DO Bil'ASIL LTDA. - R ODOVIA ~-WE'SID8 NT1!.~ DVWA ;, KM, )38 - &~ENDE - P.J REl[,.OV.AÇ O E ISX.TENSAQ Pt i .Jib."S_coNJ.~o POR CHUVEIROS CON!IRA INCÊNDI_Q - Recomendar a ren~va a o d o des conto de 4Ô'fo para os locais ma road ofJ na planta-incetidi o c om os nDs 2,3,4,5,5-A,5-B,21,22,23»24,47 e 48, e a exta n são d o mes mo da§'. conto para os loca is marcados com ps n,Ds 5 c,5-D; 5-E e 53, todos prot e gido s por siste mas aui;omaticos de chu:vu iro a c ont ra tn c e"ndi o, ª°.!" i. (IV!,) ab_as te c imen to pe d g~a. A presente conces são (renouaçao e extensaó), v igo rara - a partir de 0 4 00 5 .75, da ta do venciment o da anterior, conform e c a rta do IRE DILC/71, de 31 de março de 19 71. (75 0047 )

CONSUL TA S OBRE O EMPR t GO DE MAn"ltIAIS DE C1lA PAS DE CLORETO DE POLIVIiiftA PVC NOS PRli'DIO!:fDE CONS 'IRUi "ÃO sf.JPEJ[Tôif':por se te 7 votos cont ra u.111 1 ,foi aprovado o parecer do r alo. t or original no s ent~do_de q ue seja r espond ido a~ J.RB qu e , n o en ten der desta Comissao, o enq~aJi,r(JJ'llento tartfari o , co nc e r nente a classe de construção de predios em que for empre gado o ma terial cloreto de polivintJa· (PVC), está. perf.eitament e d,(] j J n ido · nos S(~bitens 4.2_., 4.3 e 4.31, do artigo BD da TSIE. OD Ca)JOS espeClais der,e ra o ser apresentados, com as suas c arac ter iciicas, pa ra poder ser analisados. (75 0056)

CLlUSULA VI -C.,ONDI~'(JES GERAIS D/J. APÓLICE INCÊNDI O - fl/JLOR EM RISCO _E PRE.l'tf1$0 - Por unanimidade f'ot decidid o pu.uit e r a atua l re,__daçao da claueul,a VI - Vq)or em Risco e Prejui20, rlas Condiçoes Gerais da Apoltce Incendto. (Z5OO89 )

TRIGO I MPORTADO P~"'LO BANCO DO BRAS IL S/A ( CARTEIR / 1 DE COMÉR(JIO if.KTERI~R] - 4PÓ~fçE AJ_lfSTÂVEf_CÕ..M CàNl]I{, ES _ ESP._EC.t 4I,~' - Tomar conhecimento do teor do ofi c io n.D DT/SSG ~fl 18 9] -5 , de 2 4,..3 0 75, da SUSif!.,P, con c ordando c om a emts são d ~ apo lt ce o. j u s t ave l,, com condtçoes espe c iata, pa r a o segu r o d e t r i go i mpo r ta do pelo Ba!!

14)

co d o B r a :-;;:.' 1 ;S/ A, (Cartetra de fJomercio Exter i or), a taxa o, ?fo ( c:a ;, ~ dcc i mos por cento).. (750238)

FRESI/J!Ji~L; .U -'DUS1R IAL S /A - RUA LAURIANO FERNANDES JR~O jN~í~

P • UL O _ S,;,J-m f;J.4NUTENÇ: AO DO DESCONTO POR C-rfUVEIROS CO A D~O _ Fr 0n.Õr a o IRE a manutenção do desconto de 6i5% por c'¼._u~l rõs c on -!: ?·~. i !: c êndio pa ra os loca,is marcados na planta lncend : h - 1 4 e 7 conforme ja concedido pelo IRE pelas car com os 1 :.1.::. 0 ;; I""°I 146l/ry2 de 21 08 72 tas DIL i'-5 8 9; 71 , de 01.04.71 e D .u" - r., • • '-

15)

r S'0 l 71J c:R UZ I VDÚSTR IA E COMDiCIO - AV. SUBURBANA 2066 -RIO ~~jA~71,' ;·½b _ RJ _. APROVAÇlO DE INSTALAÇÃO DE PORTAS CORTA-FOGO

AOIMÂ n>s MEDIDAS PADRONISADAS - Aprovar o parecer do relator ue o onl :Tiii por autari zar ao segurado a instalar - as portas cor, ~a-fogo nas dime nsoes pretendidas em paredes corta-fogp isol~n tes dos ri~ cos A e A/2, seções de rotogravura, do depp~tto e pap el, d dsde que seja.m instaladas portas duplas, isto _e, d uaia porta d a cada lad o e proteeido a~ aberturas na~ pare~~s e mane tra d upla Essas portas_ deverao ser construidas rzgorosam~ te den tro das especifica çoes àas normas EB-132~ (com exceçao 'das dimensões) e tam bém dentro das espectficaçoes

anexo a este pro ce s so, fornecidas pelo interessado.

16) COJ.!PANHIA INDUSTRIAL SCHLOSSER S/Affi- A V. GETf}j/jfüiitrebi'B!51

ÍÍRUS UE,' - Sd - Rl!,~NOVA 7ÃO DE DESCON S POR EXT

M VEL - Aprovar a renovaçao do desconto de o· cinco por centb), pbr ext i n tores , para oa locats marcad~e na planta e: ºC:, nQs. l-,3/5~71 9,l l,l5/l7,l8,l91 ~~22/25,26 e 31,33,3 7 11 ra. 'ose J.o 5% ( ctnco p or c e .TJ.t ó) -pela extatencta tü/ B~ 1 bal~/ 0 ~~ 1 .1~ª20 2 2/25 cais marcados na planta com os ntJs. l 7, 9, · O, ' ' ' 2 75 ' 33, 37 e 3 8 , p e lo prazo de 5 ( ctnco) anos, a contar ds 0 7 • • • (750281)

17)

MOVEIS R UDNICK - S/A - RUA PAULO SÇHU}efM SOBRINHO S/N'1 - S,BEN TO DO /} Ul, - s e - CONO&SSÃO DE DESCONTOS POR EXTINTORES - Aprovar a ,:o n c e s s ã o do de sconto de 5% (cinco por cento}? por 5 exttn-,1 tor es , apl i cável aos riscos marcados na planta 1Í 2 , 3 , 4 , tÍ~ede, pelo prazo de 5 anos, a partir de 18. 02. 75, e J?e a ~~ga de ex _ qualq ue r desc on to pa ra o rtsco nD 91 por tnsuficten a tinta,·e s o (75 0283)

18)

GENEi U.L MO T ORS DO BRASIL S/A 1 - R ODOVIA PRES, D~A, ~J~~oi S,JOSi!,:,;-75õ!J CAMPOS - SP - RENOVACÂO DfJ DESCONTCJ. p nt s CONTRii.. INCÊf.TDJO - Rec_,_omenda r ao IRE a re~ova~~~;~~~od~!~º 2 · ~ots) a baix o 9 p or i nstala,Çoes d e chuveiros con raia. 1 l-A,"2-A, 3 , 1 6, abastecimen t os de agua: a) 6 0% pa~a ~stl~~:nte protegidos• b) l 6-A, 35, 5 6 g5~- A~57,5B,õ7,69- A ~o?A, :r~ialmente protegtd~a.30'f.· para os 1. ocats 2 ,4,ll-_A e_ ' P r não ter sido fornectc) nen. hUfl, des con t o para o locfal rl!t!sp~ proteçji.o total do risdo o c er t i f i c ad o e ]?lantas ~e e e - ) ·vt orara a artir de 12 co. A ~rea edn t el_9c7~~ncedsastaa.ºd~·~=~~~:~to dg concess~o atualmente de o u tu or o e o, em vigo ro ( 75 0 2 89)

ATA N9 (78) -0 3 /75

ResoltiçÕes de 22.05.75:

01) Aco~ Salarial dos Se curitârios da Ba hia-1975.- a) tomar conhecimento do teor da Circu l ar n9 01/7 5 , de 10.04.75, do Sindicato da Bahia;b) En c~inhar à Diretoria d: FENASEG solicitando sua atenção para as inovã çoes constantes das clausulas 1. 4a., 15a. (fi na l), 1 7a. e 18a,, do Acor do Salarial dos Securitârios da Bahia, homologado em 03,04.75, s end-; que a 17a., que dispõe sobre ferias, a solução dada ao Acordo da Guana bara resultou de deliberação da Diretoria da FENASEG. (F.0472/65) -

02) Acordo Salaria l dos Securitârios do Rio Grande do Sul--1975. - a) Tomar conhecimen t o do teor da carta n9 104/75, ~e 28.04.75, do Sindicato do Rio Grande do Sul; b) Encaminhar ã Diretoria da FENASEG - · solicitando sua atenção para as inovaçô'es constantes das cláusulas Sa,6a e 9a do Acordo Salarial dos Securitãrios do Rio Grande do Sul, homologado em 02.04.75. (F.0078/70)

03) Composição da Comissão de Assuntos Fisca~s e Trabal histas.- a) Tomar con~ecimento da carta datada de 08.04.7 5 , da Companhia Paulista de Se gur os, ind!~and~ º n<Xne do Dr .Carlos Pach e co Antune s de Moura para in tegrar a Comissao de Assunto s Fiscais e Trabalhist a s da F ENASEG , t e ndo como suplente o Sr.Vítor de Folco.b) constar em Ata um voto de a g r a decime~tc ao Sr . lae<lio do Va le Ferreira p e los tr a balho s prestados n a Co · missao de Assunto,s Fisca is e Trabalhi s t a s ( 7 4087 4) 1

04) ~cordo Sa larial d os Secur itâ rios de Mina s Ger a is.-1 9 75 a ) Tomar c o nh~cime nto d a carta ~ 9 D- 1 8 2/7 5 , de 12.05.75, d o Sindicat o de Mlna s Ge. ra1 s, encaminhand o copi a do Acord o Salaria l fi rmad o em 1 9.03.7 5 , par a o p er 1odo d e 2 2 03 .7 5 a 22 03 7 6; b ) pub licar n o Bol e tim Informat i v o da F ENA SEG. (F .01 78/7 0 )

RESENHA SEMA NA L

,· 1

BI.30 7*Pâq.04 *02.06,75

N9308

O Instituto de Resseguras do Brasil, através do Departamento de I ncênd i o , Lucros Cessantes e Rura 1, canunicou ã FENASEG que 11 0s fo r ros de ma te !':ia1 11 Fibraroc 11 não agravam a classe de construção dos prédios de · con~t~ção cl ass e l da Tar i fa de Seguro Incêndio do Brasil , não podendo , porem, substitu ir lajes de concreto ou prê-moldadas, nos casos en que a Tarifa a s sim Q ex i gir 1 '.. Es s a cooiu ni ~ação do IRB aprova, en parte, dec i são adotada pela Com iss ão íec ni-ca d e Seguro I nce ndio e Lucros Cessantes da FENASEG. (15Dv 4 6)

· O 11 Diãrio Oficial" da União de 12 de maio _(Seção I , ParteII, Pâg 1. 637)~

2 .blicou 11 a Ci~c~lar nQ ·1~ , _dá Superintendênc i a de Seguros Privado s , q~e ·.a· prova Cond1çoes Espec,a,s e Taxas para Segu r os de Instr umentos Mus1ca1 s e iti~?amentos de Som-Ri s cos Diversos" . Esta Circular jâ f oi di vulgad a neste!!.!_, nQ-3

A !~dependência-Companhia de Seguros Gera i s•coo,unica ao mercado que acaba de instalar um aparelho de telex cujo prefixo ê O s eguin t e : 21. 355- lC SG - ' BR. ·

4

O Instituto de Ressegur:_t>~ ~o Bra si 1 , atravé s da Div i são Têc ni~a de Ress eg_!! r o Incendio , i nf onn ou a FENASEG que o ext i ntor ctJn ca rga de agu a, fab ri~a do en conf onni dade COO\ a nonna EB- 149, da ABNT,e stã i nclu1do na. ca t eg2r1 a 1 _do su bi t em 5. 13 , da Circu.la r 6/ 73, de 19 de f evereiro de 1973, da Supetrntendenc ,a de Segu r os Privado s.

5

Em nov enb r o vindouro , s egu r ado r es de t od os os país es da s Jwéricas es t arão reu nid QS em San Sa lvad or (Re bl i ca de El Salvado r) , pa rticipa ndo da XV . . Co~fer enc i a Henisfê r i ca de Segu ros. No encontro s e~a~ ab or da dos tenas da maior lmpor t a nc i a e atual i dade pa ra o mercado , e ntr e os qua is i9s novos r egu l amentos a que estã sujei t a a ativ i dad e seg ur adora, A cooper ação e ntre as em pres as de seg~r~ s e as poss ib il i dad e s de v incu l a~ão at r avés do r es seg uro e co-seguro. (ver mate~ r,a na seção Di vers os ). ·

O "Diâr1o Oficial 11 da União de 16 de maio (Seção I, P!rte II. Pig. 1.729/ Q 30} J.U~licou as Ci·rculares nQ 16 e 17. da Supél"intendencia de Seguros

1 V vado~, •de2l - abril. Na primeira, alt~a o artigo 52 da Port~n a ,DNSPC nQ 23/66; na segund~ Circular. apr0tta nOYa redaçao para _as clausulas d! Fr!_ cion.vnento do Prêmi c," , apl icãveis aos seg,ros (lo~ ramos Aeronauticos e ~tomoveis Estas Circulares jã forant publicadas neste!!.• nQ 304.

01)

NACl0NALDE .-SEGURO$ ·PRIVAJtS

SETOR SINDICAL . { FENASEG)

ATA NQ (84) -11 / -75

Agradecer a~ ma•nifestaçõe~ de sol idaried-ade rec~bidas de entidades repres'entati vas do empresariado de vãrios setores, ben como da classe dos corretores, no to ·cante a defesá dos princípios da iniciativa privada, atingidos pelo Oecreto-leT nQ., 105/75, do Es~ad? A? ·Rio de Janeiro. (750330} , • '\ ' ..

02) Autorizàr o pagamento das contribuições pâra á FUNENSEG, na fonna do ~s9uema apresentado pela referida entidade e en acordo canos entendimentos prev,os rea.. lizados ·sobre a materia. {741199)

03) Oficiar aos Sindicatos da Bahia e do Ri~ Grande do Sul, ponderand~ a conveni~ncia de se enquadraren as n~ociações de acordos salariais nos te~os ~o Convenio sobre consul t~ , previa ã FENASEG. {F .078/70 e F .472/65) " · ·- -

04} T~mar conhetimento do Pf0j~tÕ-de-l ei nQ 417/75, que dispõe sobre o seguro de fiança locativa nos contràtos de locação de imõveis. (750356)

O5} Tornar ~o ~hec imento ,da Proj e!o-de-1 e i n9 375/7 s, que dispõe sobre a res ponsab i1 i dade e 1V 1 1 das enpresas d~ onibu~ no transpor te de passageiros. (210342')

!

06} So 1i e i ta~ parecer .da Comissão Têcn ica d e segu ;.~ d" cr~ i to a · re~ peito do ProJ_~~-d~-:- l e1 nQ. 40P/7.5, que torna obrigatõria a contratação de seguro de operaçoes passwas pe1as. ins\ituiçõ~s financeiras privadas. (73~342)

O7) T'!'Jla r Conhec i~Einto · do P~OJç to ~d EH.,; n9 3 r617 s , que d i Spõe sobre pena li ~ade • Pli cavel . a ,enpresa segurador.a por reaJsa .ihfundclfa de contratar seguro de ve1culo. (7 50340) , , , -

OS) Lavrar en ~t•·-ui& vOtO d~:pr:OfUndo pesar pelo faleéimento de Niltori Araüj o;° ex-~.!t l~ado Reg..1011al da .. SUSEP e profissional de alta qualidade a quem o séguro bras 1le1,ro deve relevantes serviços , (F.357/62)

09) Oficia~ -a~ 1RB, soÍ;citàndo qÚe sejam forneçido,!;', para ~elhor orientaçã~ do GruPo_de Tra.balho de Resseguro - Incendio~ os seguintes elementos: · a ) esta1;1s~1casde , prenios e si[listros referehtes a cada faixa de re$seguro; b)· cijpi~s de todos o s estudos e s~gestões, _' Qrig inãriot do IRB e do me rc~do, que vi s em ao aperfeiçoa mento -do pl~no ·en vigor. · (2104~1) \ · ,

10) Oficiar a(Í tRa,' p,:op~ndo esquena de res l eguro espécilll para bilhetes de segu r o de Acidentes Pessoais, c ons iderando-s e como autônãna essa f a ixa de operações ( 75 0368) · , , ,

.

11 ) ANOTAÇÕES:

1) o PresJ;(Jénté ,Dr_ Raul' Telles -Rudge deu ciêncH1: .dos estudos e gestões que se ~- ·-.:,,..vàn·,~·e·ai1~ ~ando,(. a propõs it,9 da adoção de .adeqà·ado ·'mo.de 1o de ·b íl he t e de· segu ro de ~ci~ê~ tes -P~ssoais, btm cano de resseguró ·_especial para ·essa fa ~ixa de opera~,q,e~.• . (7503~8" e 741094) , . · . _ _ . . ::::•

2) F.or.am dadas infor,na çõ~s ã Diretoria sobre ~o andamento das seguintes questões:

\

a) nric,eofi .lmagen de d9.cum .entos ,. de , enpres•a,s de seguros; {741067) _

b) reexan.t,e da Resoluçao nQ 270/73 do Ba nco Central do Brasil (aplicaçao de ~ servas técni c as); (731951) '

CJ~ tualização do Plano d.._e_ Cqr,tàs ; (750302) · , ·

d) ii b~ração de b~_!l s vinculadéis."~~ SUSEP·. · (741011 ) ·

'

,

3) Os Srs. Gerci ldo de Souza Freitas e Nilton Al berto Ribeiro, representantes da FENASEG no Grupo de Trab~lho de Resseguro- Incêndio, deram ciên~ia da inicia tiva do IRB de reiniciar a atuação daquele Grupo, transmitindo a Diretoria o ~bjeto da prime ira -....t:__eunião· hav i da e o rumo tomado pelos debates. Na ocasiao? a Diretoria, em debate c001 os representante~ da ,FE~ASEG, ~~tabeleceu di retr1zes para n tratamento a ser dado ao assunto. (210461) ·

W@i $~ . ©li Wú.\ L@fa~ $ @@ 00 O@ :: @;li .Dú.\0010 ~@ .

CERTIDÃO

Em cumprimento ao - de~pao~o exar•do pa petiQ.io pro .t ·oc·olada -so-b n.-º -'· S/N9 .· -C-E ,R;l~FICO a pedido da FED~RAÇ~O.. _NAG;IONAL DAS

E MPRE SAS DE' SEGU RO S PRIVADO S E DE CAPITALI Z AÇÃ'.O, ENCONTREI reg istr~das aa c otações dos t it u l os abaixo d1sc;-1m:1nados r em 31 n de ..:_mi,.i:-ço de , 1975., . ç)a t ~ in d i c ad a pelo peti c ipnario~-- --:..---

A.~~e& órdina r ias · nOJnina. t .i va.e do Banco .q o ~ ras1). a Cr$ 3 , 2 O--- -:-

Açoes Preferenc 1 a1e •13.ç> p o rtador d.o Bc o. do Bras rt- 1 a Cr.$ !l , 13--: ~ çÕQB Ppeferenc·1a1.a nomina t i.vas do Banco·- Brasil eiro de , I>esco-r;itoà a Ci:: ,$ · 1,, 1 3 - - - -:" ~--- ---- --- --- --. "!' --~- r--::-~ ----- -..:~ -------

Açõe.s - Prefe re nciais ·nomi na ti vas · d.o Bé.rre o do Esta.de da &pia a Cr $ 0,88 ~--- -----~- -- --~----- -- ---- -~- ~------ ----- ----~~-----1 r

Açoes . O,ràinar i as nomi nati v as d.o. .Ba.nc.o.. .do. i s ta.do ,de São Paulo a

Cr i 1,01-~----- ----- ------ ---~- -------P ~------ r~-- ----·---- ---

Açoe s Or d iná r ias nom i n at i v a s d o & rú~ o d o No r, des t e do Brasil a

Cr$ 1, 35- -.. -,,. -... - - - - - -:.- - - - - _.,:. _- -~- l ._.._ _ -- - - - -

A.çõea Pre f erenc i ai s oom.ina.t i:.vas .d o .Be..n c.o d o N.orà eete do Bra s il

a Cr $ 1, 95- - - -: -~• · - - - - - - - -----,-r-- - - - -----~- ---- - - >

A(}§e s Ordiná.ris..s ao po,rta..d.O r d a A.cesita... a Cr $ i' 46 - - - - - - • .;. / ,·•·

Açêe s Or ~.t ná.Tms ,. ao · p o rta.d.or d~ Brahma a Cr $ 1 / 19..: -: -~-- - - - - - ..:,..: ·

A~2es - Prefe ~enciai s a o port á. do r da Br aruna.- a c rl 1 , 2 8 --:-:.-.- - -- ~-~--

A~~..s O.rdin~rias ao p0rt a dor d.a Docas d e San t os a Cr $ .1, 0 5- - - ..:. ; ·

Aç ~ e s · Ordin~ria~ ao p o r ,t a do r d a F erro ,~~a sile i ro a, Cr $ i -1 4~-- -

A~s e-s Ord i n~ri~s Q por _t ad. or d a Me t alu rp- i c a Bar ba r a a Crit) 1 , 26

Aç2e s Ôr dinar i as ao p ort a d o r d a Bel go..!Mfneira a Cr$ 3 ,6 0 - - -

Aç2es ? re fe r e nc iais ao porta do r d a Sid Nac i o na l a Cr $ 1,10~-- - ·

Açoes Or õin arias a-0 portador da Sou z a Cr u z a .Cr $ 2 ,~~ - - - - -

·Aç·ªes Pref é ren·c 1a.1s ao p o r t ad or d a Val e Ri o Do c e a Cr$ 3 , 39

Açóe~ Prefer~nc t'ais ào . portado~\ ~ a qonstrutora Mendes JuniD~ a -· Cr! 1,40~----- ----------------~~-------------~------~~-~--~--~ ~

Açoes Ações· Preferenciais ao portador da . Fertilizantes .do Sul i

S.A ~ Fertisul-a Cr$ 2,68---------------------------- --~-~------ -

Ações Prei'erenciais ao porte.dor de Hércul,a S/A Fábrica de ·_, ·- , Ta!h~res a Çr$ 1 ,1 00--------------..-----------------------~ :--~'---- ~ ~ ~

Aç2es Ord1nar1as ao portador das Lojas Amedc-an&~ a Cr$ 2~27•• ·

Aç9ea PrJift8~oia1~ ~5>,l'~a.J 9~ ~ "7 S.., ~ 1 -;., -'"" 9r$: Ow65-•·-•

Aç9es Prefe:renciais ao poTtador da Met.Gerdau a ~ r$ 1,51.

Aç2e~ Ordi~~rias aó portador de Moinho ~luminense a Cr$ 1,05~-

Açoes Ordinarias nominativas da Petrobras a Cr$ 2 13.;.~~---

Aç§es P~~ferencia.1s ncm1na. t1vas da Petrobrás a Crt2,88--------- -·

Aç2es Preferenciais ao portador da Petrobrás a .Cr$ 4,~6------- -

Aç2es Prefe:renciais no portador nova s da Petrobrás a -Cr$ 4,23-

Aç2es Ordinarias ao p ortador da São Pauio Alpargatas a Cr$1,68

Açoes Preferen c iais ao porta dor da São Paulo Alpargatas a Cr$- 1,60~----- ~-~--~-~---~------- · -~-------------------------------

Açoes P r eferenciai:s- ._a o pgr tador da Sid .Aqo Norte a Cr$ o 82~---

Aç~s - Pre~~5encia1s ao portaftor da Sid.Riogrande~se a · Cr$ l,53

!ç2es grdin~rias ao portador da Sam~tri a Cr$ 2,95-----------~

Ai2ª 8 rd inarie.s ao portador da White Martias a Cr·$ 1,50----..;. _ -

So~~= !r~;$r~n~t~=~-!~-~~:~~~~: da Sondotécnica Engenharia dc!t-

Açõea Prefere~ciais ao\ -portador-~;-Zi;t-si~~;-~.;;-i:

.SISTEMA NACIONA·L DE SEGUROS- PRIVADOS

S-·ETO-R SINDICAL RIO . DE JAN.EIRO

CllRSO DE AN·ÁLISE DE° BALANÇO···

1. A estrutura ·nonnal de Balanços .de empresas co merciais ·ou indústriais.

Prof.Americo Matheus .Florentino. {Direi tos de reprodução res·ervados) '.'\..

Para fins de anã lise economicQ-financeira, .os Ba lanços de_empresas comerciais ou industriais, inclusive as · pre st adt'>ras de servT ços, (porem exclus j ve Bancos, . institui ções financeiras, e companhias de segúrosT

suas rontas rec1•::::e::::·

1Jart1c1paçao societãria extra-operacional

dispon i bi lidades Produ~ão es.toques faturamento- ~- receber

Ati VO pendente

At1vo fict :1cio• ,

At i vo de compensação

Passi .vo de capitais prõprios·

Passj vo d~ capitais alheios {a·longo· pra~o : . •

...... .

. . .. . a curto e med10 prazos ' .. '

Passivo· pendente · · · :- , ·

Pass ivo fi.ttfcio

Passivo de compensação • ·I ..,

Ativo f ,ixo ê composto· de va1orés que não podem ser dH:etamente . transformados e apl i,cados no cicJ9 P.'"2,~Uti vo, porgt' . -constit uem º . ~~ , ~~ouço da J~mpres.a, ou porque ~ao de ~ta & dif1ci1 . conversao ·em dispónib i h .1ades · · : · ·. 1• •

O

PRIMEIRA APOSTI LA

· · ·' · •· ,. ~-.. •o Ativo - f.i xo .oeeraci on-a1-. ~-, composto de· -ap li e~ · cões obrigatõrias,.., que a empresa ê obrigada a manter· par9 poder realizar s.uas op~ rações nonnai s.

O Ativo fi~o t~ngivel- foclui existências físicas para us peraciona~ tais como: imoveis, para uso operacíonàl, equipamentos, in~ talações, ITIQ~~is, ·~t~ nsír ios, . veÍç.\J1os, e,tc . . · ., . . : _. . . · . ·

·--, _ O At ivo fixo ; int~ngivel agrupa ~plicações ' imat~ r1a1s, cujos va·1ores nao representam existências f1sicas. Inclui as. contas repres~ntativas de ponio_de comercio (luvas) pago para obtenção de contratos de locEçao comercial; dispendios, na · aquisição âe cartas-patentes ou ide Glientela (em i!}glês: goocfylill); despe~_-as' ln-.i.ç iais de organização, insta1ação ou ampliação que nao podem ser de imediato descarregadas em Lucros & Perdas dadp o seu vulto e que , serão amortizadas ã n,edida que as receitas oéeracionais comportarem; benfeitorias .fe,itas em ·1mõv~i~ all,1gados cujos va1o·res .serao ·amortizados pelos . prazos dos contratos de locação.

Tambêm - neste grupamento incluem-se os depósitos · compulsõrios de exigência fiscal úU de exigência contratual durante o tempo em qt.e · permânec~rem retidos- ou cau~i onados.

O Ativo fixo de participação societãria refere-se a aplicações em açõe s de capital de empresas subsidiarias ou coligaaas, ou a , empréstimos efetuados a essa~ empresas.

Denominam-se emprêsas subs· i di ãri as ou co 1i ·gadas a9uelas cujo capital pertence a um mesmo 'grupo de acionistas, e que • , Õbviamente , sa.o dirigidas por um mesmo grupo de diretores • . Umas são controladas acionãri~n1en te por outras, ou então mantem participações reciprocas de controle de capital-;modo que . as empresas. controladoras não podem s~ desfazer das aplicações em a çoes do capital das controladas, sob pena de perderem a direção empresarial.

. _ ·são subsiqiãrias as que se integram na 1i·nha ºe! rac, ona1 do grupo. Sao coligadas as que; ·embora pertencendo ao mes mo grupo e cono-:mi co, exploram atividades heterogêneas. . , :

, Convêm obser.var que as aplicações em ações de ou tras empresas que não constituem subsidiãrias ou coligadas deverão ser classifica das em outros subgrupamentos diferentes do de participação -societãria. -

_ Os Ativos tangíveis, 1ntanglveis, e de participa ~ao societãria constituem o que se denom1na ae At1vo fixo operac,onal, e os seus v~1ores nao poderão ser alienados para transfonnaçao em numerãrio, porque reduzirao a ~~pacidade das instalações da empresa com a consequente queda no volume da prod~çao, '-Ou eorque_. dad~ a sua compulsoriedade na aplicação, pennanecem vinculados as operaço~s , da empresa. ·

Ainda compondo o Ativo fixo encontra-se o grupa menta de Ativo fixo extra-o§eracional que agrupa ap1 i caçoes facultativas de remo ta ou dificil conversao emispõnibilidades. Devem s.er· classificadas neste grupamento as cantas represent'ati vas de iniÕyei s para rend a e todas as contas a receberde difícil cobrança e/ou originãrias de outras at i vidades que não as tipicamente operacionais

O Ati vo circulante e composto de valores aplica dos.. •e •t r ans 9fnn~dos- dir~tamente no ciclo o~eraciona l da !;!mp.resa, segu1n~o o flii xo :{ l) dispqnibi1idades ?{2} produçã o ; (3) estoques ; (4) ~aturamento a · re ~b r -

Co n vem en t re t a nt o obs e rvç. r que to das ãS e mpresas mante m os d.clps :-~ la.t-~vos a· 11 diÍ sp on i b il id~des ' :e ': fatu rame nto a receb e rª, mas nem ·toda s as ~presas:. -~antem os c f cl os· rel at ivos a_. -"pi.--0du çã o!1 { matê-i~.ias µrimas =-- ,; ~:

: bens em fa,b ri c~ção , e~ c ·) e " es toq ue s\' ( nerça do.ri.as-) ·

O gru pamento de " f a tu raroo n t o a re cebe r 11 inclui ap~nas as contas a rece be r ! Í picas da at i vidade ,cpa r.acion al da emp re s a. As de ma1 s _-~on ta s ~c~b~r ., e . a ~e mesmo as ~ont a s. ·ope:t-açi o na i s a .re cebe r de ~i.fi ci-1.--: eo '.• , . b~ança ~eve r ao s e r cl :as ~1 f 1 c adas no , At 1,vo f:i -xo ex tra- 9p era ci9na J s alvo -s ~:., o ·: ~mi-, ·, , ·. l1s!~ 1yer ~e!:te z-~ qa pos sibil id~ ~e d~ cob r ,ança imed iãta , : e ,.-:çón~~quen t? :t

maçao ·:em nu~ r a,r i o, de s sas . con t as . . . .·.

Como .A.t~ vo e e ~1de nt~ sãci cla ss ifi'ca dos os saldo~ d~s ~ontas.,. rep~sE1ntat i:v as de des pe sas d1i!eri aas C>u -an tec ipadas, e ho cc'lso da ana l1se est~r se proc~ssan do com base e'E bál an tete s das contas d2 Pe$ pesa aitl~a o -:iãi·.. , :, : transferidas para ... ucros & Pe:da;; ., Sa? fl a ssifica à os também n es te g r up arre nto os !!l:s das contas de ,d~spesa s .ª cl ~Ss 1~~ç ar• ouô a ªPt? prjar ; de adiantairen tos a d P _ ~a dos ou a se~ores- da emp resa , de al.moxar1 fadô.: :·de .mate ri a 1 de e xpe di ente; de epQsitos sobre açoes de cobr.ança f i s cal. To da s as c on t as c itad as pa r a c l assifi ~açao ; :~ , te~ P~ uc~~ ch~ nCE:S de t e r~m s eus valo r e s rec uperãve i s.

j• ! \, ' • da conta de L~cros. .. . . . Cô'.na. !At ivei ·fi ·ct fic-fo ·'i n·du~ m:..s é ~'b'. tahfo :'; üete qôt , :, ,· a amorti zar Pe rd ª5 e os s al dos de co ntas-re p res.e nt atfv as ;de!·' ... ptti;1uiz'ós:·.::l , : ~= "= ,:~ ' " = · ;

contas de compensação .

nentes ou de nã o e xi ... ; - Capi tai s pr-õp rio$.. -, tarrpêm, -.denof!1ina dos de penna dos de res gate . São i~;e, s t sao_. 0 ~ q ije permane c e ~ ·-~ª empr~sa s~ni p r azos detena:ina corp e rade $· e pelas aontpos os pe as c on t as de Cap1t a1 , pe 1 as cont as de·lucr os in " vêm dos . àc'fon'; 5'tas :·· as. , .de .r es e r ~as pa tr:irno ni ~-:i~... - Sã o. -os - ~11e : pe rten cem ou p~

Como Pa s sivo pe nde nt e são cl a ssifi c·ados os sal dos das contas representativas de receita~ dife ridas ou antec i padas , e no caso da anãlise estar se processando com :base em balancetes, das co ntas de Receita ainda não transferi das pa ra Lucros e Perdas

Representação grãfica do Balanç~

\. ', _ .

"- Como Passi vo de c ompe~saç ã o incluem- s e tôdas as

No Passivo fi cticio i nc luem- se os 11 fundos 11 (ou que outros n.~s tenham..) que funcionam como c on t as de saldos cr ~d ores que · corri gem contas d~ i vo {depreci açõe-s, dev.edore s - duvidosos , osc i 1açoes de cotaçao de títulos, diférenças canb i' ais, etc) ,ou que funcio nam como contas de s a ldos · ·cr!:. dores que bloqueiam contas de Ativo ·(fundo pa r a ga r antia de te mpo de serviço, blo queando depósito bancãrio para essa finalidade, e t c. ) contas de compensaçao.

Redução do - Balanço - ã expressão real

Depois de reclassifica_Qas as· contas sob grupamen. tos, cbnfo~ explicado acima, os totãis do Ba l ah ç o serao simplificados, isto e, reduzi dos a- expressão rea 1.

O analista pas sara a tr aba lhar apenas com quatro grandes conjuntos patrimoniais, como sejam :

Ativo fixo {e seus desdob r amentos)

Ativo circulante ( e seus de sdob r airentos )

Capitais prõprios

Capita;s alheios {desdobrados em a l ongo prazo e~ curto e mêdio pra zo)

Os gemai s grupamen t os de verão .ser elirninados,uti . li zando-se para ês•se fim a seguinte tecni ca :

l'Q) 1\ - O Ati vo fi xo s e apresen ta r ã conveniente mente re duz ido d os valo re s dos fundos que. o corrigem ou o bl oqueiam, de modo que a par t e do Pass i vo f i ctíc i o que contêm tais ·fundos se des 1oc arã s ub t r ati vamente ao Ati vo f i xo

.

2Q) -O Ativo ci r culante s e apresentarã conve nientemen t e re duzido dos val o res dos fun dos que o corrigem, de ~odo q ue a outra par -" 1:e do -Pass ivo fic tíci o que contém tais fun dos se des lo carã substra t i vame nte ao Ativõ ci rculante.

3Q) - Os valo r es do Ativo de compens ação e Pass i vo de c omp ensa ção serão des prez ado~ , s alvõ se, di r eitos reais ou ob r ig ações reais cQrts t antes de s sas tont as tive rem surgido daanãl ise desses s ald os . ·

· Depois de reduzido ã expressão real os diversos grupamentos do Balanço poderão ser representados graficamente, utilizando-se uma escala apropriada para transfonnar os totais de cada grupamento em ãreas de colunas.

A coluna da es querda representarã o Ativo e a co

luna da direita o Passivo.

\

Subentende-se que o Passivo demonstra a origem dos recursos , e que o Ati yo ...r~presenta de que modo esses recursos f oram ap li cados pela empresa. ...... Ativo fixo

Capitai s alhei os a z a[!it ais propri os

Ativo Ca pi tai s circulante alheios · a curto e me dio prazos

lill\ft t Nonna ~men~e, os capitais alheio s a l ongo pra zo a ·:~n am , ou financiam o Ativo f1 ·t · 1 · - al imentam O Ativo c irculante . xo, e os cap, ais a he i os a c urto e med io prazõ

*

(

DIVERSOS

SECURIT.a:r.rns t1I NEFW~

GJ\ NHAM AUf'1ENTO DE 44o/.. --- -- --- -

Os sec uritãrios do Est ado de Minas Gerais tive ram seus salãrios reajustados em 44 %, consoante acordo finnado entre o Sindicato das Empr~sas de Seguros •Privados e Capitalização daouele Estado e o Sindicato dos sec uritãrios .

O aumentoJ oue incid e sobre os salãrios efetivaMe~ te pe rcebido s em março do ano pas sad o , atinqe t am ~ém os eMnreoados que, a serviço de agências ou repre sentantes das sociedades de segu ros privados em Min a s Gerais, trat-alhem nesta atividade .

A C O R D O tidades de classe:

to sequinte o documento firmado entre as duas en -

"ACORDO OU[ EN TRE' SI FAZH1 O SIND ICATO DAS EMPRE - · ~ S DE SEGURO~ PRIVADOS E CAP!TALIZACÃO NO ESTADO OE MINA S GERAIS E O SINDJC~ 10 DOS 81PR[GADns 81 EM PRESAS DE SEGUROS PRIVAOO S E CAPITALIZAC~O E DE AG EN TES AUTÕNOMOS DE SEGUROS PRIV.A DOS E DE CRtDITO DO ESTADO DE ~ 1INAS GERAI S.

- As empresas de Se~ uro s Privados e Cõpita li zação no Est õdo de r- l inas Gera i s conced e rão aos $eu s emoreqad0s, inteorante c:; da cateqoria pr ofi s s ional dos securitir t os, u~ aumento, cuj o oerce nt ual corresp onderi a o , nd! ce • s er fixado pel o iírgão cm:iretente , em o bedi ê nci a ã Te~islacão v i qe nte, a,: n refe ri do r edo ndado a maior r ara a fraçã o_ intei r a imed i atament e su oerior. ar r endondam ent o não poderã de ten:ninar nenhum aumento de té\rifa s ou de co s pre s tados pe las Cmrre s as . servi -

~__!. 7i tl SULA SEGUNDA · I\ t ax a de r ea iu st a!'lento s al ar ial ac im a mencio nad a in c i d i rã -·~ - - ·--=---·- - - - -sotre os salá r i os ef et iv amente pe r ce bido s em 22.03 74 (d ata hase), ressa l vado o di s ~o~ t o na c l â usula te rc eira.

CLÃUS ULA TERCEIRA - Os empre~ados admitidos entre 22.-03.74 e 21 .03.75, de ....,•aco rdo com a nova redação dada pela Resolucão J\.dm inist rat iva n.0 87 /7 2 rln Tr:i_ huna l Superio r do Trabalho, ao item XIII, do Pn~iu1ric1cio nQ 38 / TST, t r.r~() se us aum e ntos c oncedido s de t ant o s 1/1 2 nvo s d a t ~x a nte v is ta na c1~usul 8 m t erior auantos forem os meses c omnleto s de se rviços pre st ad o s ate a íl lu d i<üt data de 21 . 03 . 75, ra ra esse fim considerando-se a fracão igual ou suoerior de 15 ci'ia.s trabalh-ados no mês.

Ç_L}_~SU!:_A QUARTA - fios emrreriados ciuP. antes de l Q de maio de 1974 perce bi arn meno s do que o atual saJãrio mlnimo~ o sal~rio resultante do presente acor~ do não poderã ser infer ior ao oue for atrib uido aos admitidos apôs aquel a data , com o sal~rio mlnimo viqente.

~Lr.~ u~ 0UJtffA - {15 base s do pr es~ nte ac o r do 5 P. élõ l i c;-1m i q u a lme nt: e ; p s er,pr e~ ~tj ~S nue , a §B r V i CO dã A~~nc ~a s e /ou Rer r es ~n t a ções, no Es tad o de Min a ç Gr rai s de Socie dad e de Se quro s Pri vado s e CR nit a li z ac ~o, trabalh e M nesta ati vi dad e e a todos os nu e es t ejam l e0almente eno uadrados na cateqor i a profissiona l dos Sec uritãrio s.

CL~U SU LA SEXTA - Serão cornnensados todos os aumentos, e spontâneos ou não,coo cedi dos e ntre a data bas,e (2 2.03. 74) e a data de ce l eh rac ão do nre sente ai• cord o , excetuados da comnensacão o s de corr e nt es de nromocão, término de a1:' rend i zaqem , tra n sferênci a ou eo uiparac:ão salaria l .

CLf.: USU_L~-- StTIMA - Paro os emn r ef'lado s n_u e perc ebem sa 1á ria misto (r,arte fi xa e parte variãvel) o aumento incidirã apenas sohre a parte fixa , asse qurarlo , po rem, o aumen t o min imo cor r espond ent e ã aplicação eia r,e rcent aqern e s t abe 1eci da sobre o sa l ã r io mínimo reoional.

CL.r.;UJULA _Q_ITAVA - Concordam o s c onven e n tes , ror narte das Emnres as representadas, em pagar o sa l ir i o de todo o m~s de marco de 1975 com a inclu são do aumento previsto no pre sente acordo.

S-_lí~JS ULA NONA -O 11re se nt'7 aumento não se aplica aos emrreqad o s que perc ebam r emuneração es pecial, fíxada por instrume n to escrito.

CL.1\US~LA OtCH·1A - Fica estabe le cido que a 3a . (terceira) se qu nda- f eira de m t ubro serã re conh ec i da como o "Dia do Securitã'rio". o que s e rá , considerado como dia de repouso remunerado e computado no tempo de se rvic e para todos o s efeitos leqais

CL71:USULA DtC IMA PRIMEIRA - Durante a vi gê ncia do pre sen t e ôcordo, as empresas integrant es da catego r i a e con ômica repre sen ta da pelo Sin dic ato convene~ t e concederão fr equ~ncia l ivr e a seus empreoa dos em exe rc f ci o efetivo na D i retoria do Si n d i c a t o do s Ernpr e qado !; Empresas de Sequros Pri vad os e Cap italização e ·de Agentes Au tônomos cte Se(Juros Pr i ViH1o s e de Cred i te nô Esta do de Mina s Ge rai s, ate o l imite de 1 ( um) por empresa e 5 (c i nco) no conjunto, os quais gozarão des sa franquia sem prej uizo àe sai ãr ios e do cômputo no tempo de serviço.

CLJi:USULA DtCIMA SEG~~DA - Media nte aviso prêvio de 48 (quarenta e oito) horas. serã abo nada, s em de s co nt o , a a u sência no d i a de prova escol ar obrigatõria por lei, quando compr.oyada· tal finalid ade.

Pãr-ã~ _!:'_a to_Jln íco Ace it a "' c nmp r ov ~<;~Hl \ ô êU§~n e: c i sçr i êílQU atl Pãdã íl ô A~~- 13~ , al t ne a e ~a consolirlA ci o da~ L~ is do Traba lh o.

CL~USULA Dt~IMA TE~~EIR~ - Aos empregados qu e a partir de 22.03.75 adquirirem O dir,eito a ferias, fic am ass egura dos, para cada periodo de 12 meses de serviço ao mesmo empregador, 30 di as (trinta) corridos, desde que não tenham tido mais de 6 (sei~) f.alt as, j ustificadas ou não, no peri' odo.

Parã_9!'afo Onico - Ap1 ica-se no s ra efeito da propo r-e · l · d 1ona iua e das ferias, o d is oosto nas do art 132 da Consolida ção da s Leis do Trabalho (CLT). r

demais casos, pa alineas ~. e d

~LÃUSUL A D~CIMA QUARTA - Do aumento re la tiv o ao mês de março de 1975, as Em pres as desco ntaria de seus emp r egad o s import~ncia c orrespondente a 10% do mesmo aumento, a f avor d o Sind i cato dos Em preqados em Empre sas de Seguros Pr~vados e Capita l iz ação e de Agentes Autônooi~ s de Se gu r os Privados e de Cr edito do Es t ado de Minas Gerais, a qual dev erã ser .recolhida aos c of res da Entidade ate o dia 30 de abril de 197 5. Serã r eem bolsado desse desco nto o empregado que, i ndi vidu almente e po r e scrito, so licit ar ao Sindicato sua dedução, no prazo mã ximo de 3· ( tre - s) dia~ l -Jte1 s t d d t d a con ar a a a o pag ame~ to do sa l ãrio rela tivo ao mê s de ~arço de 197 5.

Pa rãgrafo Onico - Para cãl c u l o do di s po s to ne st a Clãusula, sera con s id er ada com o a umento c1 d ife r ença ent r e a r emun e ra ç ão efe t . . ivamente pe rc eb ,da em 01.03.197 4 e a r e sultante d o prese nte acord o , l i mi t a da ~ de qua l quer f o rm a, a pa rce la a i nci d ir o des con to , ;i a pe r cen t ua l de aumento prev i s t o no pr esente aju s te .

ÇLÃUS~LA D(CIMA QUINTA -O presente acordo vigorarã pel o pr~zo de 1 (um) . ano a contar de 22.03.1975.

Be lo Horizonte, 19 de ma rço de 1975 11 •

MINISTtRIO DO TRA BALHO DELEGACI~ REGIONAL EMMINAS GERAIS

DR - 13 599/75

Atendendo haverem sido preenchidas as fonnal.!_ dades legais e ã vista do disposto no a rt igo 614~ da Consolid~ ção das Leis do Trabalho, mo dif icado '!)elo Decreto-Lei. 229, de 28 02.67, defiro o pedido do dep5sito do acordo de reajustame~ to salarial finnado entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Caoitalização e d~ Agentes Autônomos de Seguros Privado s e de Credito do Esta do de Minas Gerais, de 1.111 lado, e, de outro, o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado de Minas Gerais, consoante per centual de 44% (quarenta e quatro inteiros por cento),_para v.!_ gorar por um ano a partir de 22.03 . 75, calcula do sobre os sal~ rios de março de 1974, efet uadas as com pensações de lei, incl~ sive o Abono de Eme rgênc ia de que trata a Lei 6147/74, confor-me informa ção da Secretaria de Emprego e Sa lãrio.

Con siderando depositado o mencionado acordo , detennino, em cons equência , o seu arquivamento nest a Delegacia a fim de qu e o mesmo produza os seus efeitos l eqa i s .

Em 24 de março de 1975.

Onêsimo Vianna de Souza

DELEGADO REGIONAL 00 TRABALHO

SEGURJ\DORES DAS AMfR IC:\S

ESTAR~O REUNIDOS NA XV

CONFERÊNC I/l HEr-H SFf P. ICA

No perlodo de 16 a 22 de nov embro vin douro, realizarse -a em Sa n Sa l vador (El Salvador) a XV Conferênc i a Hemi sf eri ca de Sequros. O con clave , que contarã com a presençõ de seguradores de todos os oaises das Américas, serã su bordinado ao tema •o Seriuro Privado em Nosso ~u ndo Camb iante'', e nv?lve ndo ainda o estudo de aspe ctos juridico s , eco nômico s e finan ce iro s do mercado segurador.

A XV Conferência e patrocinada nela Federação Interame ritana de Emp resas de Sequro s-FIDES -, com a colaboracão da Jl ssocia cão Sé\lvado renha de Empresas de Se nu r os e dem~ ,·s e nt ,· dades · , latino - americanas.

T E M"/Í. R I O

~1 cart a encam inh ada ã FE NASEG, o Comit; Orga n izador da Con f e r ênc ia so l ic ·t ._ _1 ou o env10 de suqestoes e contri bui ço ~s sobre pontos d e ordem pratica oue deva _ ·, ... · m ser con ~1derados pelas Com issoes Pennanentes de Estudo s Jur,ct icos e Econômicos, Est udo s . Técnicos e Fin anceiros de Educac ão e Ima gem do ' e E " , ~ gur o. . =cl arece ° Comité que os traba 1hos pode rão ser apresentados em f onna de expo s,çao dos De l d de. · ega os ao ctinclave , ou no estilo de comunicações da entida--

De acordo com a re s olu çã o do Co ns e l ho Diretor, material de verâ ser e • d nv,a O ao Comite 0rqan iz ado r até o dia 31 de julho. todo

t A XV Cnnfer6n c i~ Hcmisf;rica de Seq uro s abordarã e sC! ano, o terna r:entra 1 "O s . · ' d · e0uro Prwado em Nosso Mundo Cambiante", ·devendo ca,a ent ldade expor o d 1 . : esenvo v 1mento das empresas de s eo uros no p~i s e os prob lie ma s que e1as a t . · · '.pre sen am , relacionados com os sequint es itens : a ) As ne<:e s si-ddes dos sequrad -· - · ·

- os e os serv1ço s q~e lhes sao proporcionados ; b ) Os novos r~guia mentos a que est- . ·t· .a SUJe1 a a atw1d ade segura dora ; c} As relações da s emoresas de seguros com a sociedad f · · · - · · ,· e, e a pro 1s s 1on a l1zaçao dos que trahalham no setor de s~guros;. d ) A coopera çi o entre as empres a s de sequros e a s possibilidade~ d v,n le cu açao através do r esseguro e do co-sequro

Cad a e n t i da de pod e r ~ ar r es enta r s uQest~es e co nt r i bui çoes so br e as su nto s de or dem prã t i ca é oue considerc-: ci e i nte r es se r ar a se r em e studado s e des env o l v id os re 1as dife r ente s Comis sõe s Perma ne nte s de Est udos J urTdicos e Econ~nico s, Est ud os T~cnic o s e Fi na nc eiro s, Edu ca cio , Imaqern do Sequro. t '. ·._ •,' ,•~ •• ;'"' • ,; f1 _: 1::, ,•,:• .J.• •• Dur ant e ·o conc l av e ~ - ~e rão .r r onunc i a.da s t r e s conf ere n1 1 ·: •. cias por especiali sta s de r enome, t ~ry do S:Om ? /\ Din§~,i_ c? do Sequ r o no 1·,1u,~do Tecnol6g ico ~ode rn o, As Tc nd~ncia s ~a der na s da Po l Tt i ca e do Estad o, A Si ~~! çio Atual da Soc i eda de e a Coope r ac ~o As soci~tiva no Mundo Mode r no .

, An mesmo temno, , a XV Conferê ncia pr oporci .onarã f a c i1

dad e pa ra a cê'l_'~b r ação~• da s_, seq ui n~e p. r,~un iÕE; .s _q e esne ciaiist a s : -~9Q gr.es~o r ~~t _i.-

no - 1\meri ca no de /\ t uã ri os; Sim pós i o da Comi ss~o Tr ~ro - L2tí no - ame r i cana de Co opera ç ão da As soc i aç ão Inte r na c io na l d~ Oi r ~ ~·t o dn ~e nurn .

C T S D

ATA NQ (80 )- 04/ 75

.:•.:•-;· Reso lu çõ~ ~ de 2 2 .0 5. 75: 01 )

PROP OSTA DE SfG UROS- EXAME DOS MODELO S ATUAIS PELOS PRESIDE NTES DAS CO

M I SSO ES TEC NICAs - Col oca Oa em discus s ao a a t a nQ (51 ) - 02/ 75, roi a me sma apr ova da , com exc e çã o do ,tem 02 , v i s to que a red ação do me smo nã o corres pond e ã re s ol uca o apr ov ada por unan i mida de do s membro s da CTSD. Hã no en t e nder de sta CTSD , con fl i to e ntr e a resol ução da Com i s sio e a r eda çi o co nsta nt e da ata s upra. (74092 9 )

O Seguro Rura l enc erro u su a s o pe r a ço es r el a tivas ao ano agricola 1973/74 COOl o se gu inte re~ul"taaci :'

Prêmios arr eca dados Sin istr os pagos ...• Si ni st r os penden t es . . . . . . . .

CR $ 651.6 58,92

CR$ 3. 242. 65 2, 22

CR $ 11. 500 , 00

O a lto in dice d e s in i st r alidad e decorr eu de tr ês fatores princ i pa is : oco rr ênc i a de um : a,no , ag ricol a a t ípico; a pl i cação de t axas politicas, i s t o ê , propo si tadam ent e bai xa s em be nefic i o dos pr od uto r es r u ra i s e muito aquén da pe ri culo s i dad e do s ri s co s en expos i ção e, f inalm e nte , natura i s 1 falhas adn i ni s trati vas que ocor r em rOO\rpr i me ir o a no de i mplantaçã o .

•jf

Eritrê tanto , ta i s s in i stros s ão su po r tados pe l o IRB '' ttà qua 1 i dade de r ess egur a dor e .::adm i ni s trador do Fu ndo de Esta bi l idad e do Segu r o ,t Rura l.

Ob s . -·: ., 1 - O t r ec ho acima é tra ns c ri ção do Rel a tõrio da BEMG E-Cia . de Seguros Ge ra is , re l at ivo a o Exer ci cio de 1~ 74, e npt es a sob cont r ol e a ci onf rio de ent idad es do Gov e rno do Es t ado de Miras

Gerai s

2 · - Os sin i stros são suporta dos pe l o IR B, como a finn a o Relatõri o , ma s t am bên ·por 'todo o s i s7 tema s eg urador nacional , a t ra vé s das r et roces sõ e s daquele In s ti tuto.

~esol uçõe s de · 28 .0 5~ 75 :

Je -~_lag e r:1 e Ma i'°harí a Ind ~.i al S/A . - Tarifa_ç_ãc Es pecfa1 · .., Tránsporte ~r r e 5 itre._ ~e comenãar a conc essa o do de s cónto de 40% {q uaren ta -por cent o), apl i c ave l a s t axas da Ta rifa de Sequr os terrestre s de mercador ias pa r a os emba r qu~ s efet uados pe 1a fi rm a emeo i 9. r afe r elo p razo de um' (( 7 1 3 ) 1ano , a part ir da da t a a s er f i xad a pe l os orQãos govername nta i s 885 ) · • ~~~!:l~~Q:{1~.:!..!:~ do Bra si l Lt da. - T~ r if a çã o Especia l - _Tr ansporte T~ l es , m~s ecomen da r a man utençao da _ t ax a de o, 025 % ~vrn t e e cinco m1f ix ada p~r c~nt2 ). pe l o praz o de um (1 ) ano, a part i r da data a ser fi nna e~e 0 ~ orfga os gov e rna mentais , para ·os em barque s e fetu a dos pela i ep 1g ra e . (7S0 2 04 )

03 ) ~Ja 11 i g Sul S/ A I d'Re come nd ~ -- --.: n · e Com - Tarif a ao Es pec i a 1 - Tran sport e Terr estre 04 )

ar~ conces sao do de $OÕ nto e º c i nque nta por cento , pe o pr az o de do1 s (2 ) a , -ve r n · nos , a pa rti r da d ata a se r f ixada pe los orgaos go(7SO~~:)ta , s, pa r a os emba r que s efetuados pe l a f irma em epíg rafe .

~:r~{h~atõ ri os S/A - Tarifaç ão Es pe cial- Transpor t e Te r re stre .-Re en ar.ª conc e ssao ão descon to de 50% (cmq ue n ta por cen t o } , pelo p--a zo de d? 1s ( 2 ) a no s, a parti r da d ata a se r f ixa da pelos õrgã os gover::namenta, s. par a os emh arq ues da f irma em e pí gr a f e. (7 50205)

OS ) Cja. Texti l _ Kar sten - Tari fa ão Espe c i a l - Tr a nsporte Terrestre. - Reco ~ ndar a_manutençao o esc on o e c1 nque n a por cen o , pelo pr a 0 de ~o i s ( 2 ) a~o s , a pa rt ir d e 1 5 04.7 5 , para os emba rques e fetuad os pe l a f1nn a em ep i gra fe. ( 750282 } ·

} ~Jl Quimi ca S/ A.- Tarif~ção Es pec i~~ Transp orte Marl timo - Rec omen ar a manuten ça o da s s eg ui nt e s t axa s: a10 ,12 ~ (doze ce ntes i mos por cen lQ ) co ber t ura LAP, dos seg ur os ma r ltim os ; b ) 0,025% ( vin te e c in co mi = 1'Eº-tPo r cen t o ), cobertu r a LAP, dos se quro s flu v iai s e.- l a custre ; aP ~ca vei s a os embarq ue s ef e tua dos pela f i n na em e píg ra fe pelo prazo de do~ s ( 2 ) a nos , a r ar tir da da ta a ser fi xíl da pe los orgãos gove r nament a is . ( 2 1066 1)

BI~ 308* Pig.O l *09 06 .75

07) Xerox do Brasil Re produções GrãficasTerrestre. - Recomendar a aprovaçao do mitido em favor da finna em epigrafe.

* * * *

C T S V

Tarifação Especial - Trans~orte endosso nQ7.49"9'" de 22.04. 5, (220461 )

ATA NQ (82 ) - 06 / 75·

Resoluções de 23 05.75

01) SEGURO OE VIDA SEM EXAME MtDICO - DECLARAÇÃO PESSOAL DE SA0DE.- Tomar conhecimento do inteiro teor do oficio Fenaseg-1008/75, dirigido a SUSEP, solicitando revogaçao da circular 63, de 17.11 ..70, conforme re solução desta CTSV de 25.04.7 5. (F-0149/68)

02) REGULA~ENTOS : Ca--1ISSÃO DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO E CO,,ISSOES rrc · NICAS.- Tomar conhecimento do s esclarecimentos prestados pelo presidente da CPCG, confonne solicitado pel a CTSV en reunião de 25.04.75. (F -033 2/ 69)

03) COMPOSIÇAO DA COMISSÃO TtCNICA DE SEGUROS OE VIDA - TRI[NIO 1974/77. Tomar conhecimento da substituição do Sr. Walter Martins Ferreira pelo Sr. Minas A. Mardirossian . (740875)

* * * *

1• .::-rl11 •l1 1ht'!'--T 1rc c1 uê a Oril n ;; r<'s:---n n ,1 , top a hl!:ttúri~:~ u~ •1:t, rn a~i oun liW ":w1 ._ l'• l:., 1lin1r.n o "s do p;,;;t-1 011,: clc."~ ( nlpC11hc.1r ú na , ;.,n1:-; 1n). ~ (:i.:; t! 'i d u dP!-..f"ll\'t'l\\ Jl1 Cn ü n ~t i'I h ll~•f

• 4m o ,,,uai q ua Jrv ó:,. ,- rh1cl.J\l<' ~':~uru,10ra h C::-n ~i t'·r:cJ df" ra1u ':-cnt it.Ju t11H o á!-1 r-~H'1-:.! rn or:•cõe,; d o U;a •i n ttl'.iu1.a1 d<l S•:gur/J , qu e ;, e,:l:.,i:u ,li- "' r <'m rc·:tll1atlõ, í"n Curitiba. tld.t :i n.ão n1ai~ re-.. ·~ ~ta tt un1 a ,·flnfraternl:la<;ã ,, c!auh,l;,, p ui• :1 m plidd « t, c d.og.:- r ia ,fo enc:onr<) nara u111 ha!nn to ddh r~sJ•ül, ~..J r' •1idaJPs -~ !un<:ôe c; du StlT r,, n o r --oces~i ,-\Ylnonn• u , vd:i uJ ~ r,,n11111i,lad cs , cp! é ~ 't" 1(!

:>:ri krhll, f ?"i>o u o balancv ,\ allamenlc- f;n- o r:iH?i ª " ,ner\ 1llo ~ãp :;.-,: .~M:J:1 1-e, ~•11. pc 11) alto n;v,A , te rre!~imenl•' .ma \ u.nç ã i uo ~etor 1a })ull\o tle ha.-cr ll:cl ,1sive i1,gre ~,:HI na <'la pa hls tó rka da iu lern or: nn,ilizaçü o, , mns /;'(\t,retudo r><; 1.is d 1me,1so.:! ~ do p«pel , , u~ ')c~~mnenh~Tt, ua., p r o x inu,!-. ..1 --, s ti•> 1.h se;p;, l\' ií\\i•ntc \)J' OOJl.

No ~eu en-render O 1e~e-mT11>11 h0 d1>s~~ ~ o::rO\ O~ l't'spo n ~abill,l.,<J~ s,~r,, n1t~li,ln, \"i á, t~ 1110 ;'e~o.; ln rl ir.e< dt• f' l am:fio t dlllll:ll IV ~ ma~ btll S J)"l 1, , rnu !ll' ef1c11:11<:la nos ser viços JO publil O e na l'•fütnbu iç au f: m termos d<' m\·1:r~óe s , par~ d,•s,•!I\ ol\ lmento <lo 1~t<?n1.1

\ íO<]Utt\'O \HttlO II JI.

t,., 1:ime111e poNJ11e e v:, se :·r;,, o, .-i·ir<õnns d e· ,; iP.rtçáo ,.-•elare,•• u. ,, 11 P'-dl roloc,1

11 seguro no c-nm1,c, d a~ ntl vi-

11 :.H!c-~ rt:<.i•r,·ctO:\:,,. l inic1J lt\·1

J>fivad;,. oo traç ar 1 linha divl-

i.u r1a <'lltre esta t- :i intervenção

cm.y> resart~1 d•i E , t aJo :--.e ,s:i

r,•partiç õ.o. coubo a li,-re emp r ..s a t) quinh nu maio: Ua( iilosofi a de trtl\'en11> do Pre-

•1Ji,nte Geiscl, lant.as n ius

• onf1m1nd:i .!111 dl frrente., s1: 11-

1<>oças o.ue, em úlLim'.l análisé.

BI.308*Pâg.02* 09 .06 .75

\Jm ~_em !Jre <."Omo t0n ica :i preferê11c a ;pela economia de mer<·ado t;. log lcnme nte 11 t.'11· *

!...,!zação <i a i'l!olatl,a p.rh-;;.da. .-\ m;,1~ r.:-<'.c•nte m:i.nirest;içâo pre slder.cial rc~salta, r om \oda 1,i.ro rn, q ue um n on:; diretrizes fun1 lameM als do Il PND é a •:11;ili7.ação <lr <'lllp:-<>.s.1 Jifr:;,da

lncomp reen sÕe$

Disse que, cntret:into , oh1cia ~ubs~tcm a l.;1rns focos de h<.:Cln ,;,rrensao d o segu r o e da i.lli<:iatlvu pr rn d,1. Citou ::iig u n.~ <:xetn'Plo s: J I o clec!'eto qu<: nn Rio Grande do ~ui coucoot: Yantagens á ~!!guradora esu:du;J , 21 a atJ:tção d :1 Ca i;.a E-:o nomics 1-'ed,:ral "'m favo r <lc e mpre;:,. p"r ela controlad:... •f)n t :indo colll<'mplá- 1;; com n!l('r:i.ç,,es desvi a da~ d :t esfer:i d e 1ompet êncla <l n iniclatiYa .prl,·adn; :r, r• r erf'n\R il"rrcto- :,,1 d ) n,1 \ •.J 1<;,1:,uo lo Jliv J<· la nc\ro, •1uc •·on ~ede à ~-ic ~nr ;1 dv r sob • <,o t r o!I! ofic:a: 11 :nono1,t.liG •i r \mp o rt ame scg mi!nto .i,, rc<·rc-1do n-i;iunal lnter cnç,w, <1essi. ordem, d,;,st;,. ou 11fastan1-!'(! cl::i rrun en 1tp o1,1l <llri• rl1es do n T"Nll. ,n t,. 11 0 {i1,:il d !) • ' •J nl:L". o q111i !)!'r se~11.-m a v it.di wçà o dú <·m>;>resa e~ rntal 1111m camp , i11.,c1fl~::.i;,,1mt'llte cortfiado ::i :n1c1;,t iva pr ivado Nn <'OOC(>p•. à,) d e 1;.is lnv,.~tidn c, ia1to ,1•111r,re a 1n,Hi;pensfl\"d aflnr,c: ún "\'OU <'"- \\T<)J.!lflffitl' t! íl{('\; 11,, 1:0\ ri·no F,•dE-rlll cu.i~ ~titu rlt• mr, i, f( l ºf' \Hl1 r.i; a Jll'Oihi Çrill •li· <,ne as cinco mnior<'s emor rs n~ r 1nto>s .n11mentasse111 t~pil ut co m <:Ubscrlçfio, <'111 dt nht>iru. de n,,\·ns nr<',e ~ Por& o P i-e s\denlt' dn l' en aS<'~ " que NSn lta dcssos d l1·er géncias e Íll<'Ompotlbilitlades d n ('()ffiJ)OT1 llUlt'lll O é, sem dúvida, 11 inatlver t i'.!uc-la. de que .., PKD, o u " um instrumento g lobal e de :lJ>licacào cm todos o~ níveis da ad minllrt raçâo pübhi:ii, ou !'eTde seu caráter *

nacional e. cons~quentemente, a possibilitada de alcança r êltlto Acrescentou que os mecanismos acionados l)elo P lano do Governo Federal nio produiem efeitos, s e em nive l e!>i.adual e m u nidpal outros si.o p ostos em execuç ão par.l neutr11li?.á-los , •por })roduz.irem re11ult:1dos cont rários.

A e mp resa priva da, a;clareceu n ito e stá solla no e spaço fede• rn l, m a~ radicada em território estadua l. Se nes sa origem geo- griífíca e i:>oliticn, a partir da qual aliá~ se constrói a federa~ã o, não há a m b iente para a l>Ua exp:insão em face d e pr:viJei;•iC's da e mpresa · esndu al, caem J:)Or tet'ta todos os e6Úmu los d a politica federal pnra a vitallza,;-110 tla empresa pri.,;ad ,J

O Sr. Raul Ru dge acent.uoU f 1ue se não f11~se ru esses nd• , 1.-,,s d,· l"e!',is\í:nda à pwnitude d o açflo das se:;11rador~ prt, v nd;;~ outr ao ~iam .is pers.. ~d iv a ~ c,ferectdas pelas pro. j eçêies do dcse1111>Cnho do segu, ro na prJxin-.a e t.a.r>a do desenvolvimcnt o naclonat Frisou que uiio h à um tom de pas. simismo nas s uas pa1avru_ ru i,, apenas o objetivo reallst& n(> coloc.-:ir no bal onço do segur o br:isl\e iro :io lado das con, qubl.a s aknnçndas, :is dlllc:w, dndE!6 a i;<-rem també'm equad, u n ada, ,! l11irrntadns Xe ssl'I hal i.nc; o, .tcreS<:entou, também pou.ho a confioni:a no ein-prc-s.n in<lo privado e na visão tlo~ nosso.'! h omens p11bU• cos, õois fai.:m:i s q ue ~m cld'ft. · da levarlo à correta aoluçlo dos pro1Jl,::• ns quo est.!lo em lXIUUl a 11.h~l e5todual.

IMPRENSA

O SEGURO RURAL LUIZ ME!,JTJONÇA

1~,.CNICO DB SEGUROS

crédito Rural e Seguro constituem setores sob o controle e a Jurisdição normativa do Governo Federal. São areas de atividade nas quais as re spe ctivas legislações substituiram 0 livre jogo das força s em ação, descoordenado e sem orientação defi ni da , pela int~gração racional e bem mais eficiente dos planeja.me~ tos de n ível naciq~al. Da{ haverem estruturado tais setores para funcionar em carater sis t êmico.

O Sistema de Crédito Rural, posto sob o regi, me da Lei n~ 4829/65 e das normas operacionais do Conselho Monetürio Nac ional ( OJN), ab r ange extensa cadei a de instituições financ~iras . i:,'ntre elas figuram, como orgão s auxiliares, as de capital c o ntr olado pelos Estados A competência do CMN é bastante ampla e o cumprimento de suas deliberações é dirigido, coordenado e fis, . caltz ado pelo Eanco Centf~l do B r asi l, c a bendo a este ultimo, entre o utras funções, a de elaborar planos globais de aplicação do , credito rural, estabelecendo prioridades e z on eam entos para sua dis tribu.içâo.

O Sisteff.a de SeguroQ Privados possu i legisla..., " :; " ,,._ ç ao propria e esta su je ito, ale m disso, as resoluçoe s normativas do C'on.sel h o Nact on o.l d e S e g uros Privados (CNSI-).

E'~s a i dé i a s umc:r i a do s dois Sistema s deixa em ev idência a Índole na ci c nal de amuos e o imperati1/o consequente d e .. que as respecti va s diretrizes po-1 fttcas e operacionat s se guard e fl d e lt dCJ. de em to dos os nÍvet s d e / iclrr.inis t ração, de sd e a f ederal M~ n i c i p a.l. Não foi por outro mo·t i uo qu e o II PNDse ocupou, também, d_2que l es do t s setores , aliás incluindo o segu r o rural entre os i ns*rum en tos b~st c os d a estratégia de modernização e des envolviment o d<1. a ti ?J i dc-1.de ag r opecudr ia.

O II PND fo i post o em ex e cução e ste ano e em " mate r ia de seg u r o r u ral o Gove r no da Uni ã o de c idi u -se pela impl a nta ç ão do PR OA GRO. E s te é admini stra d o pe lo Ba nc o Ce nt r al do B ras t l (L ei ne 5 ,, 969/73) e ou t ra co i s a não t r aduz senão a aplic ação da Ob rfge.tt orfedade d o seguro d e c rédi t o rural p prescr-ita na leg i s -

la ção que rege a atividade seguradora. A cobertura desse seguro destina-se a exonerar o produtor rural de obrigações fi nanceiras relativas a operaçÕe8 de crédito, cuja liquidação seja dificultacla pela ocorr;ncia de fenômenos naturais, pragas e doenças.

~ualquer Estado da federação está subordinado de forma inevit~vel a todo esse esquema d o Governo Federal. Se pos f suir sob seu controle algVJn.a seguradora, somente podera conduzz-la expl oração do seguro rural dentro da faixa estreita dos produtorea que · .tenham condições para contrat ar o seguro facultativo, isto ,. , , e , o de bens e interesses sem qual que r vinculo com operaçao de cr~ dito rural. Isso, porém, seria absolutamente anti-técnico: l) po,L que o seg~ro espontâneo é anti-seletivo, apenas atraindo os produ,.. . - tores mats expostos a perdas; 2) porque os fenomcnos naturazs sao catastróficos, incidindo sobre amplas areas geogr-<Íficas e suscita!! do, por uezes, até mesmo a decretação of icial de estado de calami- , dade publ t ca.

Se a União, na fa s e atual, preferiu começar , , . pelo segu ro obrigatorio, restrito ao credito e com massa de opera- ,.. çoes em escala nacional, não será a economia estadual que, dentro da sua area territorial, menor vo lume de recursos tatiuo âe coõertura mats

,encontrara cond iç oes para enfrentar com ft nance iros os riscos de um seguro faculampla.

, , Alguns numeros dao boa ideia do problema. Duas seguradoras e staduais ( São Paulo e Minas Gerais) arrecadaram em s~ guro rural facultattvo, no biênio 1973/74, apenas (f$ 17,9 milhões, , contra ~$ 20,4 milhões de sinistros. Alem di ss o, a receita naque- la modalidade correspondeu tão somente a 11, 6% da recetta de todos os ramos de seg uros operados. Com a implantação agora do seguro , federal obrtga torto (PROAGRO), a receita de seguro ru~~l daquelas , seguradoras fatalmente ·catra, tornando-se atrida mais tne.xpresatva.

A polfttca ce rta, sem dÚvida, é a do Governo , Federal. Prtmetro, porque da ao seguro amplttude nacional. Segu!l do, porque nessa etapa tntcial, além de assentá-lo no principio da obrtga to r iedade, o restringe ao crldito rural, esperando a consoll dação e a expertêncta dest~ para, nessa base, partir para esquema maia awnçado.

, / , , Ha paises, como o Mexlc~, que optaram pelos~ guro obri gatorio. Outros, como Japão e Estados Unidos, adotaram o seguro fa(! Ultatlvo, mas substancialmen t e amparado por sub'uenções federa is exigidas em face ào uolwne de perdas.

tóri o, po r q ue leva a

A fó rmula ma is racional é a do seguro ?bri,gartscos catastr·Óficos a plenitude do ~rincipio mutual tsta, isto ;, da solidariedade c oletiva, qu e inf orma- a i nstituição se c uratÓri a

Susep apoiará setor privado

A Superintendência de Stguros Plivados (Susep) , órgão federal ao qual está jurisdicionada em todo o país a atividade seguradora) ''será inflexível na aplicacão das leis que regem e preservam ó !uncionflmen~ do Sistema Nacional de Seguros Pnvados ", segundo g arantiu o seu superintendente, Sr Alpheu Amaral.

A declaracão foi feita a empre- sários do setor· a propó'sito do recente Decreto-Lei 105, do Governador Faria Lima, que estabeleceu vantat?;ens monopotisticas para a segu- radora estadual, a Coderj, p rovando o repúdio da iniciativa privada.

ATUAÇÃO PRIVATIZANTE

O Sr Alpheu Amaral reafirmou que a politica do Governo ! ederal para o setor àe seguros é privatizante, l embrando qu e a atividade segu- radora está incluída; no II Plano Nacional de Dese nvolvimento no campo de ação ela inicíati va priv ada.

. Empresários do setor que mantiveram contatos com o superinten- dente, duran te as comemorações do Dia Continental do Seguro em Curiti ba, q uarta-feira última, a'limentam a~ora a esperança de que a Susep nao reconhe ça a "valida de jurídica" do D ecreto-Lei estadual.

mentação, a lguns "pontos obscuros."

MEMORIAL

-O decreto-lei esta.dual enveredou pelo caminho da vitalização da empresa esta.tal, como se o Estado do Rio de Janeiro não fosse uma unidad e da Federação e estives~e liv re portanto parà ignorar e até para ~olapar o 'caráter nacional do II Plano Nacional de Desenvolvimen to A afirmação é do presidente do Sindicato das Empresas de Seguros e Capitalização do Rio de Janeiro, Sr Carlos Frederico Lopes da Motta, em memorial encaminhado esta. semana ao stiperin tend ente de Seguros Privados, Sr Alpheu Amaral.

Após observar que o Decreto-Lei 105 contratia as normas do n PND e da Lei 5 627 de 1970, o memorial afirma que "as observ:ações do citado decreto-lei n ã.o são apenas d e ordem polltica, mas também juridico- legais."

- Isso porque, no monopólio c r iado em beneficio da. seguradora estatal o decreto-lei inclui a.tê mesmo os 'segtiros de tercei,r?S , abrangendo não só pesso~s f1S1ca s, m~s também, pessoas juridicas de direito pl'ivado - ~explica.

Eles argument am que a atividade seguradora, além de estar rese1"Vada à iniciati va pri vad a no II PND, conta amda com o apoio da Lei federal 5 627, de 1970, cujos pre- ceitos visam a fortalecer a posição da e mpresa. privada no setor,

. ra propria, para,atender suas nec~ssldades em matéria de segtll'os, e à.l de quantos com eles trasac1onam."

E ressalva que "a ~a pretensão se oporia o fato indiseutivel de que uma só empresa, e de pequeno porte, não tem condições de substituir sozinha a rede d e s~rviços de quase 100 con gêneres ."

No documento, o Sr Ca rlos Motta observa que "essa profunda subv ersão na estrutura do mercado segui-ador local nem ao menos conta em seu apoio, com o a.rgumento cte' que o Estado pretenderia. apa.re- lhar.-se melhor, através de seguradoA d~laração do Sr Alpheu Amaral de que a Susep será: inflexível n11 aplicação das leis que re~ gem e preser vam o setor foi recebida. com entwüasmo pelos empresários , e jnterpretada como um indicio seguro d e que a Susep fará cump1ir a legislação federal (Lei 5 627 ) , não reconhecendo a validade do Decreto-Lei 105.

Anteriormente, os empresários contavam com a r evogação do Decreto-Lei, mas esta possibilidade foi afastad a p ~lo Gove rno estadu~\. que admite apenas rever , na sua regula,,

Ao final , o memoria l apon ta os prejuizos que a· legislação trará. a.os cor r etores, e thanifesta a. esperança de que a Susep "não ficiQ·á indiferente ao gra·ve fator de perturbações .. agor a introdu~do no setor de seguros pelo decreto-lei estadual."

(R[ PROOULIOO DO JnRNAL no nRASI L - 31 .05. 75)

·Segurador 1diz que Coderj contraria

a política· federal

de :resistên cia" ao seguro

O presidente d o Sindicato das Empresa s dr. Seg uros Pr i,,ad:>S, Carlos F r ederico :.\totta, encaminhou ontem memori a l ao superintendente da S usei>, Alfcu cio Amaral, de s lacan d o qut: o Decreto-le i n.0 105 u o • Governador do Es t ado <lo H io náo ,1br:rnge apenas problema~ d e ordem · p01ílica, ma ~ t,:mbém juridi.:o-le gai s. Isso porque :icresci:ntou, no monopólio tria:lo cm bcneiicio ela scgur;idora c!>latal :n-cl u i alê me s mo os s eguros de , <•1 • l'e1ro s, englo ba ndo pessoas fi. sicas e pess oa s jur!dicas úe dir e i to prfraóo. Afirma o seg ura d or no m e- morial, c111e o objNivo nítid o do <ieL"rcto do GovenH1dor F uria Lima é promo ver a ex-

Não fall:im exemplos concrc:tos para confirmar n apli- ca,ão d es sa poliLica do Gove rno· F ed e ral. O mnis recente dele~ foi a proibição de que as cinco maiores e mpresas cs- · latais aumentassem o seu. c_n- pital através da su bscru;:ao em dinheiro, de ações nova s medida que tem o óbvio pro- pós ito de e s timular e fortalecer a empresa privada :>l a área do seguro. além tio cuq uadramenlo desses P:incí-' pios de alc,111ce geral, ha re • gras e prece itos cspecüicos, Í:on subs lanciados na Lei nº 5 H27 ; 71)_ <JU C v is am rortalecer a posição da E'tnpresa priva- da n o seto r 11ansào <la empresa est a tal , o A I llcto· i.,.,o, 1>o r é.m, veio que contraria a cla r a e t.ln · ago ra con t r a por-se o decreto• t:, s vezes reiteirada orienta-- lei es tadu al cnv c n •dando pe- cfo da politica <io Govl:rn~ lo caminho' contrário da vi~a- rcderal, vollada para a vttal1• liza çào da empresa es tatal, co- z!l~u~ ela emprcsi:i pnl'ada. O mo se n Estado do l}io d_c Ja- l:ir carlos Frederico Mot.ta d11. neiro não f osse uma untdode a ind a ,que ess a decisão preJu- <IH Federação e estivesse Ji. d1cou Jn cl us1ve a c lasse corre- IT(•, portan10. para ignorar e tora · alé para sol apa, o l:aráter n a-

O 'memorial cion al do H PND

O Governador do E s rado do fü o c; e Ja neiro, pelo .IJ ccrelolci n \J 105, dc HJ des t e m ês, revogou o regime de s orteio p ara a c-olocacão de seguro , d e · -:,rgúos da · adrninis Lracão loc11l, direta e indire ta.

A ( asL,111cto - se do moc~l o J'cc;eral, p rererido dipioma i nstiLui u em suh stit11i~á o o s is t ema de mo1l opólio da con t r ata, ão de tai s s egur os em fa vor oa eg uradora sob controle do P ode r Público EsLadual.

O objetivo n ít ido d a medit! J é promover a expansão ~a empresa estatal , o que contraria a clara e LanWls veze s r c iLerada oricnta~ào da pol ítica do Governo Federal, volt ada para a vita lizac;-ào da crnpt·e-sa privada.

O 11 Plano Nac ionàl d e Desen volvimento. ao long o de t<1do o seu contexto. d eixa p a tente a ~ireU"iz pl'ogramú- l icu de t:nfatizar o papel e :is respons abilidades ela inicia tiva privada na promo cão d u cresc imento el",0nómico do P a is Aquele Plano chega mes ma ao detalh e no Capílu- lo lV, úe exprP. ssu mente ctel imit.u· o s campos tle atua!,'ão dn Es t ado e da li ne einJH esa nesle úll imo inc luindo, t1nlre· oul rns a alivid.ide s11guradora. E a esse propósito acrescent a , 1u e, •·nas áreas d e respons abilidade da iniciat iva p1•ivaoa. o sttor públicíJ esl'ará at ivamente apoiand o e es t imulan do a emp1·esa, para que ocupe os campos à s na dispo- bição"

Dentro dess a linha, e sem dela afastar-se u cm mesmo em escala milimétrica o P r es iútnie da Re pública tem sido pródigo, DO S seu s p1·onunciamen tos, e m repetir q u e a filosofia do seu Governo é pau- 1.:!da na convicção e na confiani;a d!! que a e m presa p r ivada "é o m ais eficaz insü·ument,) pa1·a o dcsenvolvimenlo do Brasil''.

'.\las as a b errações desse det·rcto-lci nã o são aoe nas de- · · ordem po: tica mas· também jurillico-legais I sso porque. 11!' monopólio criado t•m beneh· c io d~ s egurança est a~al, in •

1·luiu at{, mrsmo os seguros d e t e r ceiro s, abrangendo não ~ú 11 e~soas [ísic:is ma s tamhém. pc,ssoas juríd icas d e dir c ll o privado

F.s~a profund a subve rsão na c-~t:·u111ra do mel'caclo segura- d or local nem .:,o m enos c on1a. !'m seu apoio com o argume n to de que ,) Es !ado pret l'nd ria ar,Jrelhar•Sl' melhor. a -r.,vés de s e g urad ora pró- µria , pura ate nde r s uas ne.:es~idadcs em ma!éria de seguro s , e "s de quantos c om eles t r ansacion am A essa preten• são se oporia o falo indisculi• vel d e qu e um a só empresa , e d e p e queno porte. não tem co11tliçõcs de s uiJstituir sozin ha a r ede ele serviços d e quase 100 con gê nere s ·

Por último. CJh c acrescen· t Hr (J Ue o clecre o-lei abrindo largo espaço n o mercado para or.11 (>a ç ão pela s cg~radora ofil'ial. n a m esm a medida es, aziou o rampo de ai uar;;ão da • C'lo sse d os rorro• o:-cs sem dúvida numerosa no amplo t er1·it ó ri o estadua l. Na verdade, c~xerccn do uma ai ivi!tade m o• nopo!ísli ca, a<1ue la e mpresa não lerá t·omo admitir a int ermediação d e e o r 1· etoyes. c uja func;ão profissional e a de con qu i~f·ar clientel a e apro-x im{i-la d as Sociedades Segur adoras.

Acred.ilamos qu e e ssa Su• pe rin~endência , com a parcela de respon s abilidade que lhe cabc na · for muJação e ue••uçit o da polítici\ do Go1retno F ede r ,!.) , d ecerto não ficará indi (erente ao grave fator d~ pc11tfrba«;ões a gora m troduz1rl O 1, n s e tor de se g II ros pelo Ji, r itado dec re t o-lei es tadual.

(REPRODUZ IDO DE O GLOBO - 31.05.75)

o presiàente à.a Federação Nacional das Empre$as de Seguros Privados e Capitalização, Sr Raul Telles Rudge, a firmo u ontem d urant e a comemoração do Dia Cont inental d o Seguro emCuritib a, que "ainda subsistem, a q ui e ali, focos de r esistência à compr eensão do papel d o segw-o e da L'rliciat iva privada".

Citou c omo exemplo o decreto que , no Rio Grande d o S ul, concede vantagens à segur;:.dora esíaduo.l; a atuação da Caixa I!.'!conômica Federal em favor ele empresa por ela control a.da (a Sasse); e o recente decreto-lei do Novo Estado do Rio de Janeiro, que conced~ à seguradora sob controle- oficial (a Coderj) "o monopólio de importante segmento do mercado regional".

- Intervenções dessa oraemexplicou - afastam-se claramente d.as di retrizes do II Plano Nacionai de Desenvolvimento, pois , n o final de _con!a,s , o que perseguem é a vitalizaçao d3, empresa estatal num ?am_po,inso fi smavelmente confiado à inic1~bva privada

Acrescentou que na concepção e ~is inves tidas, '~falta sempre a m.di s pensá vel afirmação êó~ os pro. giamas e atos do Governo federal

cuja atitude mais recente foi a proi- bição de que as cinco •maiores emp resas esta.~s ~ta.ss~m capital com sub scriçao , em dinherro, de novas a ções" .

- O que ressalta dessas divergências e incompatibilidades de comportamento é, sem dúvida, inadvertência. de que o PND , ou e um instrumento global de aplicação em todos os níveis da administração pública, ou perde seu caráter nal, e, consequentemente, a poss1b1- lidade de alcançar êxito Os mecanismos acionados pelo Plano do Governo federal não produzem efeitos, se em nível estadual e munieipa.l outros são pos~ em execução para neutralizá-los, por produzirem res ultados cont rários.

Observou, em seguida, que a empresa privada n ão está solta no espaço federal , mas radie~ em terr itório nacional. " Se, nessa origem geográfica e política, a partir da qual aliás se constrói a federação, não há ambiente para a sua expansão em face de privilégios da empresa estadual, caem por terra todos os estímulos da política f~ei:a,1 ~ ·a vitalização da empresa -~priva da", concluiu.

IRB defen-de sistema de n1e rc ado

- ~--o sistem~ de merca do , malgrado s u,,_,. irnperfeiçoes, ainda é o melh or ins~ tnuncnto de que p oue dispor ci •próprio Estado para amainar o vasto solo eco nômico e semear as oportunidades indispensáveis à realização do almejado fut uro d e riquezas ;::resoentes e mais bem distrfuuidas,"

Esta afuma ção foi fe ita o n tem p elo presidente do Instituto <le Resseguros do Brasil, Sr José Lopes Ol!ve1ra, em dl.scurso pronunciado em jantar comemorativo do D ia Contlneuta l do Segurú. e m Cu ri- tiba.

Ad·H~rtêucia

Após anal is ar a " n o va e Uson1e1ra faf e de integração de mereR.do.s em nosso Continen te", o presidente do IRB foz ao final de seu discurso a. d efesa da 1n1eiatlv:i. l)rlvada, mas também hnci.ll1U uma. a.dvertênc1it ê.s ~ura do ms :

- Aproveitando este enrontro e diante da lide ra.n c;a assu mida pelo Br asil no s1.stema segurador lat!no-amerlcano, dt aeJo rel ter ar aos seg ura dores bra.s ileu-os as gran des respons abilid a,des que lhe.<, impõe o d ese nvolvime n to de nosso mercado, q u~r no e on t e xto nac ional, que r n o in te rnac ional.

- Pa rú 'que o seguro pri vado se constitua, em toda ple nit ude para e le p r ograma.da, em impor tante alavanca de apoio e p ropulsão de nossa socledade , cumpre q ue defenda m. sent esmorecer, as bases , princípios e fi ns inst~tuid~ para reserva r à empresa privada. no ambito do segu ro privado, o exercic.lo de atividade semelhante mas lnconfundi• vel com a do Estado, no campo do s egur o social.

· O bse rvou que ''a. manuten~âo d esse divisor de águas é tarefa. que requer, da. pa rte do s -e guro }lrivado. ação di11amlca dos ,emprr.sárlos, a tiv ando o cresc imento d e se us serviços e operações. não temendo o usar n as inovações e buscando a perfeiçoar tudo q u anto diga respeito aos interesses do público, razãQ de ser do seg uro e seu único sustentáeulo real".

- Atendido esse trinômio , t)In quaisquer •Cirnunstancias, mesmo nas ma!.s adversas, há d e_ r~velar-se decisiva a so0.i.dariedade governamental , pelo reconhecinw nto d !! <lU€ o sistema de mercw.do, m a lgrado s uas Imperf eiçõe s, ainda é o melhor inst rumento d e que pode dis~ por o pr óprio Estado para amainar o VMl<> s o lo eco n õmico e semear as opor• t unid ades indispe11sá veis à. realização do alme jado fu tu ro de riquezas creS(.-entes e m ais bem à lst,r ibuídas - conclui u.

D 1 d .. ''foo · _ o·.s 11· e.cteraç20 . enuncia

J\'Iitrau-d justifica legislação

O Secretário de Fazenda, Luís Rogério Mitraud de Castro Leite, disse ontem que a seguradora Coderj foi criada principalmente para at:.en• der ao seguro rural , "que não int eressa à iniciativa privada por pagar prêmio alto e não dar luero significativo".

Autoridades ligadas à Copeg e Coderj explicaram ontem, n o Palácio Guanabara, que o Decreto-Lei 105, que fortaleceu a. seguradora es-tadua.l não será revogado, "mas ê possivel que sejam revistos tópicos pouco claros, no momento da sua regulamentação Se as segurador as privadas garantissem atuar em todas -~ atividades passiveis de seguro inclusive o rural, a Coderj pode- ,

ria até conceder 100 % de seus seguros ao capital privado".

- No momento - explicam os técnicos - as seguradoras privadas só se in teressam pela faixa que dã maiores lucr os. O m esmo não ocorre, por exemplo, em outros paises, inclusive n os Estados Urúdos, onde tuelo é pass ível de seguro, até mão.s de a1tista.s, p és de clespOrtistas, etc.

- A Lei estadual visou, com a ampliaç ão dos serviços da Coderjque antes atuava apenas no antigo Estado do Rio de Janeiro, mas que agora atuará em todo o novo Estado - prestar serviços a. setores que estavam pratica.mente desàbrigados em matéria. de· seguro.

(REP RODUZIDO 0() JOP.N /\L Díl _r.RtS IL _ - 29 .05.75)

Mercado se2urador

já é 1,5 o/o do·PIB

Paro um número aproximado de 800 mil a pó lices d e seguro co ntra incê ndi o emitidos por to dos o s companhia s e m todo o território bra sileiro, durant e o a no pas sado , um total de 789 mil g uia s de Imposto Predial foram pagos , no me smo pe ríodo , some nte n o antigo Estado do Guanabara . fó c il imaginar , po is, que , se o totalidade dos segu ro s e st ive s se no Rio, todos os demai s cidades brasileiros nõo te r iam cobertura contra o fogo no maioria de se us p rédio s.

Tal in fa rmoçó o , ba se ado e m dado s d o fe deração Nocional de Seguros Priv ados pa rece ria s ur preende nte diante d os novos dado s do me rcado segura do r brasi leiro , que , a partir d e 1 971, te m apresent a do cre scimento da o rdem d e 4 4,8 o 4 8· , 3 % ao a no No

Fe.deracã o :, .denuncia "focos de re sistên c i a" ao seguro

o p re,;idente da Federa ção Nacional das Emprei)8.S· d e Seguros Privados e Capitalização, Sr Raul Telles Rudge , afirmou on tem durante a comemoração do Di a Continental do Seguro . em Curitib a, que •ainda subsistem, a q ui e ali , f ocos d e resistên cia à compreensão do papel do seguro e da inicia.tiva privada ".

Citou como exemp lo o d ecreto que, no Rio Gra n de do S ul, concede vantagens à se gura.dora estaduãl ; a a tuação da Caixa Econômica Federal em favoi- de empresa por ela controla<la (a Sasse); e o recente decret.o-lei do Novo EshdÕ do Rio de Janeiro, que_concede à seguradora. sob çontrole oficial (a Coderj) "o monopólio de importante segmento do m er c ado regional".

- In t ervenções d essa orc!emexplicou - a.fas tam*sc claramente das di retri?es do II Pl a n o Nacion a l de Desen volvimento, pois , no final d e con ~. o qu e p erseguem é a vitalizaç a o dn. empr esa estatal num ca~po_in::;ofism a velmen te confiado à lmc1at1va privaàa

A:cr~scentou que na. concepção e ~ais investidas, "falta sempre a md1s pensável a fi rmação co m os program as e a tos do Governo fe der a l 1

cuja atitude mais recente foi a proi- bição de que as cinco •maiores empresas estatais aumentassem capital com subsc riçã o, em dinheiro, de ner v as a ções"

- O que ressalta dessas divergências e incompatibilidades de c omportamento é, sem dúvida, inadvertência de que o PND, ou e um instrumento global de aplicação em todos os níveis da administração pública, ou perde seu caráter nacional, e, consequentemente, a possibi- lidade de alcançar êxito. Os mecanismos acionados pelo Plano do Governo federal não produzem efeitos, se em nível estadual e municipal outros são pos~ em execução para neutralizá-los, por produzirem resultados contrários.

Observou, em seguida, que a e mpresa privada não está solta no espaço federal, mas radie~ em território nacional. "Se, nessa origem g eográfica e política, a partir da qual a liás se constrói a federação , não há ambiente para a sua expans ão ·em face de privilégios da empresa estadual, caem por terra todos os estímulos da política federel' pára. a vitalização da e mpresa privada" , concluiu

IRB defende sistema de n1crcado

entonto , sem alardear euforia pelo s últimos resu ltados , o s principa is e mpr esas pre fer e m confe rir os re alidade s da experiência inte rnacional, como af irmou o sr: laudo Notei , a o as s um ir (j Dire toria -Gera l d o Grupo S u l Améri co; em Sóo Paula :

- O mercado segura d o r d eve c re scer moi$ d o que o Pa ís no fa se e m qu e o e con o rn ia est á e m desen vol vi mento Is so ocorre ta mbé m no Bra sil, e mbo ra em limites a ind a ins uf ic ien tes poro dor a os seguros o lugar qu e e les ocupam no Produto No c iona l Bru to d e países d e se nvolvidos, onde aparec em co m porticipo çõ o e ntre 4 e 5 %. Aqui , e les sõ o open a s 1,5% d o PN8, o que, no ento nto , jó é um re~ulta d o s urpree ndente, p ois d ura n te muit o t empo ta4 porticipo<;õo nõ o chegou a 1%

Modificações

O seguro brasileiro conseguiu cre sc e r n o últ imo qüi nqüêni o de forma a alcança r o 169 po s ição no ranking em 1974 , ingressand o no chamado faixo to p do setor e m todo o mundo, constituído de mercados onde a s orrecodac;ões de prêmios superam a cifro de um bilhão de dólares anuais

Segundo té cnicos da fenos e g, a portic ipoc;õo brasileiro no ronking mundial poderia ser ainda mais e xpre ssivo, coso utilizássemos , poro o computoc;ão dos dados sobre o rea lidade do me r cado , os números referente s à operações que no Brasil, e stão o cargo do Pre vidência Social , do s Montepios e organizações similares Acontece, porém, que a porticipoçõo brasile iro está sendo a valiado apenas com base nos

•·o stst.ema de m e rcacto. ma!grad suas lrnp f · - ' o er eiçoes , a i nda é o me lh or instrumento de qu<> P<>d · e d ispor o p rópr io E~tado p ara. amainar o vasto solo econômico _e semear as oportunidades lndt.spen.sa.vel.s à re a lização do almejado fut ur~ de rtqueza11 erescen tes e mais b e m <hstrtbuidas."

E.~ta a!irmação fol fe ita. o nte m pelo presidente d o l nstltuto de Ressegttroa do Bra.sn, Sr J osé Lopes Oliveira. em dlscurso pron unciado em jantar com emor ativo do Dia Con tinenta l do Seguro, em Curlt tba

Ath:ertêucia

Ap& a.n a l!.sat a "nova. e Uson Je tra fa e de integração de ruer·cado.s em nosso Continente", o presidente do IRB ft>z ~o final de seu d \.scurso a defesa da lnlc iativn. privada., mas também. 1.ncl1a1u uma advertê ncia ils ~goradoras :

- Aproveitando este encontro diante da, liderança nssllm1da pelo Brasil no siste ma ~e,6 umdo1 ]atino-amer icano. de-se}o 1ci te rar aos se gurndorCtS bras ileiros as g ran d es r esponsabilid ades que lhC:s impõe o d es(~n volv lmento d e nosso m ercado qu~r n o c onlc x to n ar 1001a1, q uer no lntei-nac tonal.

- P a r a q ue o seguro privado se const!tua, e m toda ple nlt ud~ para ele programada , e m import::u-i;te alavanca de a.polo e propulsão de nossa. soc!edade , cumpre q ~ de fend am, sem e smorecer, as bases. p rincípios e fins instJtutdos i,ara rescrvaor à emp resa 1Prlvada, no a m ~ b ito do segu ro privado, o exerci.elo d e ativid ade semelh ante mas ine onfundivel com a do Esta do, n o campo do se • guro socia l.

· Obser vou q ue •·a man utenção d esse divisor de águ as é tare fa que requer, d a. parte do segur o p rivado, aç ã o dlnamlca dos -emprrsários, ativando o crescimento de se us s erviços e opernções, não temendo o usar nas ínov a ç~~ e buscando a.pe<rfeiçoar tudo q uanto diga respeito aos i n teresseis do público, razií.ô de set· do seguro e seu único sust-entã.eulo real"

- Atendido esse tri nômio, 9 m quaisquer ~lreunstan<'ia.s mesmo nas mais adversas, h á de r!'vela.r-se decisiva a solld~ r ledade governamen tal. pelo reco,. nhe r imento de q ue o sist.ema de m erc"ttdo, m algrado suas imperfe ições, a inda é o melhor !.n str umf"nto de que pode dhspor o p r ópr io Estado para amainar o vasto solo ceoni,mico e se me ar as Olf)orí,untd n.r'l e~ lndi.'> pensú.vc i.6 à. realização do nlm<'Jo.do futuro de riqne11;11t1 cresee.ntes e 1110.ls bem {IL,;t,ribuídas - concl uiu.

l\rlitraud justifica legislação

O Secretário de Fazenda, Luís Rogério Mitraud de Castro Leite, disse ontem que a seguradora Coderj foi criada principalmente para atender ao seguro rural , "que não L.>1teressa à iniciativa privada por pagar prêmio a.lto e não dar lucro significativo"

Autortdades ligadas à Copeg e Coderj explicaram ont.em, no Palácio Guanabara, que o Decreto-'.Lei 105, que fortaleceu a. seguradora estadual não será revogado, "mas é possível que sejam revistoo t ópicos pouco claros, no momento da sua regulaitj~tação. Se as seguradoras privadas garantissem atuar em todas as atividades passíveis de seguro, inclusive o rural, a Coderj pode-

ria até conceder 100 % de seus seguros ao capital privado".

- No momento - explicam os técnicos - as seguradoras privadas só se i n t eressam pela faixa que dá maiores lucros. O m esmo não ocorre, por exemplo , em outros países, inclusive rtos Estad os Unidos, onde tudo é passível dB seguro, até mãos de artista,s, pés de desportistas, etc.

- A Lei est,adual visou, com a ampliação dos serviços da Coderjque antes atuava apenas no antigo Estado do Rio de Janeiro, mas que agora atuará em todo o novo Esta-do - prestar serviços e. aet.ores que estavam praticamente desabrigados em matéria de· seguro..

Mercado segurador já é 1,5 o/o do·PIB

Pare_ _ um número aproximado de 800 m il a pólice s de seguro co nt ra incêndio emitidos por todos os compo_ nhios em todo o território bras ile iro , durante o ano pas sado , um total de 789 mil guias de Imposto Predial foram pagos, no mesmo per íodo, somente no a ntigo Es t ado do Guanabara É fócil imagi na r, poi s, que, se o totalidad e dos seguros e stivesse no Rio , todos os dema is cidades brasile iros não teriam cobertura contra o fog o na maior ia de seu s prédios.

Tal informa ção, baseada em dados do Federa~õo Naciona l de Seguros Privados, pa receria surp ree n dente: diante dos novos dados do mercado segu •a d o r bras ileiro, que, o partir de l 97 , tem apresentado cresci'mento dCJ ordem de 44,8 a 48·,3% ao a no. No

enta n to, sem alard ear e ufor ia pe los últimos resu ltad o s , as prin cipais e mpresas preferem conferir as re alid a de s do e xperiência internac ional, como afi rmo u o Laudo No te i, oo assum ir Dire toria-Geral do Grupo Su l Américo ; em Sáo Pau lo :

- O mercado seg u rador deve c t esce r mais do que o Pa ís no fa se em qu e o economia está em desenvolv imento. Isso o corre também no Brasil, embora e m lim ites ai nd a insu ficientes pa ro dar aos seguros o lugar que eles oc upa m no Produto Nac ional Bruto de países desenvolvidos, onde apare cem com participa ção en t re 4 e 5%. Aqui, e les são apenas 1,5% do PNB , o que , no entanto, jó é um re~ultodo surpreend en te, pois durante muito tempo tal participação não chegou o 1% , .-

1 ,,

r•!~ui. • J S <. orrcs ponde nte s ao seg m~nlo e-) :nJr l Gd o inte rno onipado pelas se w: ra.:lo ra s priva das.

Cu t o fa to neg a tivo a con sidera r d ,~:c-rr t: d.:i 1,ce xi~tên :: ia ou do dese nvol·.ir.sp;i fo in s•Jf1 ,:i c- ntt, de del ermi11 odas rn c d c !id c c:,s de c g uro, cuia s o::>eraçóe s s0 fre m r c nc.ge m e xercida pela fa lta C.: ;• 1c ç u:::im rnt açáo legal. estão n esse ct1~0 - segunde e spe c ia lislu s - o se 1uro d e c o riiple mentoçó o de arosenlodo rio e o seguro -saúde, q ue, nos Est ad o• Un ido s, por exemplo , têm g rcm J e e x. p u nsõo, contribu indo com b o o p arce la poro o d ime nsionamen to d o i::cr cc ,..~o

!'.~ - re c iclo mund ia l

O s -i!•i..,., '1 s d o clos disponíve is re veam -!'-' - o ~c-:i •;,o- mundia l em termos d:? r < .: _•,; c re t ée·u d o 5 3 4 poro ' 15 , 2 : ·'. :·: 'S d r> l'E la re s no '.decênio 1962 // l , r-0,·., u n10 taxo de expoMÓo a n ua l h· ·:!u11! , eleva d a, da o rde m d e 1 1 por e::\:.), A dist ribu içõo geográf ico e =•Ho e. sc.::;1Jir.'<! c re scimento a nua l r or rc,: ;é-) : Ási ::i 23%; Europ a Oci'. de nte ! - 1 3% ; Améri c o l atino - · 12, 6%; A •~lrél ia - 12 2% - Áfr ica ; 1,2", ~' ,~n' ;r ico d o No~te _:_ 8,9 %.

Modificações

O seguro brasile iro conseguiu crescer no ú ltimo qüinqüênio de form o o olcançor .o 16 9 posição no ranking e m 1 97-4 , ingre u and<, no c h a mada faixo top do se tOf em todo b mundo, const ituída d e mercado s onde as arrecadaçõ es de prêmios superam a cifra d e um bi lhão de dólare s a nuais

Segundo técn icos da Fenaseg, a pa r ticipoçõo b rasileiro no ran k ing mundial poderio ser ainda mais expressivo, coso uti lizássemos, poro a computação dos dados sobre o rea lidade d o mercado, os nú meros referentes à operações que, no Brasil, estão o cargo do Prev id ênc ia Social dos Montepio5 e organizações similares. Acontece, porém, qué o pa rt icipação bra5ileira es tá sendo ava liado apenas com base nos

C;. c"~':"••,·•_nho c siótico é re:1. u ltodo do º'•~"• •sm- c, lcançado pelo mercad o ic~po;i, s, r,uP. , 0 ~m ele oste ntar consideiavc l t:: xo ..!~ incremento ( 25 º/. } b o ao o ~:> , su •u , no decênio, de 7 5,2% p·,-o ü::l,:,% sc a p a rticipação nos p rêrr.,os i-,c ~_o , no c on t ine nte. N o estatística _ " l'fl>I •~ I, chama a atent;áo a sistemc(i··:, <' uc:clua l a,c endência dos ram o ~ PZ·o 11 ':, ~obre o ror:,o vido p ~~a o s o bs e rvadores, 0 autostJfk 1enc1c, o b t ido pe lo me rcarlo m-:fo r b .• ·t • , se gu, n .•i e !ro no " uliimo s anos f · pc~ s,vcl e1n r • d • 01 de f 1 • a zoo e gradu al expurgo ,- o·c · · _. · {- : e~O \\>:nicos e políticos ante 5 L"'' VOí "IV" - v 15 e o t~ mesmo an t a g ôni-

tornar- s e fonte d e e x portac;óes e or recodac,óo de divisas

O se to r não cresceu apenas groc;os a uma disponibi lidade maior da pou• ponçc inte rna, e m razóo do p róprio d esenvolv mento d o ?o ís, mas , também, em fun çéso dos modificac;óes operaciona is que o:; companhias imprimiram às s uas atividades, benef iciandos e principalmente a quelas que melhor se organiza r am pu ra enfrentar o novo marco no e~ctilonome nto dos responscb ilidades do :1.etor den tro do contexto soci al e econômico.

lnves~im ento

Uma revisto européia, e !.peciolizada em seguro s la n çou, há tempos, cornentário diver tido mas bmtante ve rdadeiro sobre o foto de segurad ores e resseguradores s6 estarem rea lmente feli:z.es · ·'qu ando publicam res u ltado s nego_livo s". E, fo i além: "Quando, ao cont rário, registram lucros, o~ segura dores e resseguradores sentem-se in tra nqüilos, receosos do que o públ ico e o Governo possam pensar, quase pedindo desculpa s e e x p li can do que esse es tado de coisas nóo pode durar "

• No realidade do mercado de seguros 'bros ileiro s, r o entonto, os fatos auspiciosos que ce rcam o ~ número~ do seu c re s cimen to nos últimos anos, recebem explico çáo muito diferente , c o ns t it ui ndo dados anit\1adores, pelo reflexo quo podem causa r nas demais áreas d o economia. Especiolme nte nos investimentos que movimen tam o mercado finan cei ro, ser vindo d e t rampolim paro o f inonc: iomenl o de grandes projeto 5 de inter esse do desenvo lv imento noc ional.

A participoçóo de em presas e stra ngeiros n o mer cado segurado r bra s ile iro deve ser hoje do ordem d e 1 0 %, q u ando, há 30 o:1os , girava e m torno dos 40%. Não obstante o acentuado grou de nacioncliz açá o , o negócio de seguros tem cora cterísti cas predominantemente multinacianoi s. Dos paíse s im portadores de segu ros, o Brasil é um dos mais beneficiados, pois calculo-se que apenes 3 % do s prêmios aqui recolhidos véio poro o exteri o r.

Em quadro reverso, companhias b rasileiro s que mantêm sus;ursa is e subsidiários no e st rangeiro ti m aumentado suo particip açã o como conseqüência d o bom desempenho do economia nacional. No qüinqüê ni o 1969 / 74, os -tax.os reais de crescimento , calculadas s obre valores tomados a preços constant es, foram at seguintes : prêmios cobrados - 159,6 %; patrimôn io líquldo · - 125 %; rese rvas técn icas -4 68,7% Em 1974, o orrecodaçã o de prêmio s ating iu Cr $ 7 bilhões; o patrimônio líquido e os reservas téc nico s cerco de Cr $ 2 , 5 bi lhõe s cada. Tais cifras , cote[oda} com as de 1 97.3 , representam crescimento, respectivamente, de 53 , 6"/., , 40,4% e 56,6%. - Velocidade

Com o c resc imento da participação do seg u ro de auiomóveis, n o quadro gera l do ramo não- vida, h oje inferi o r openos a o seguro c:or.tro inoêndio , os companhias seguradora s bras i le irasprocuram do r mai s velocidade e rendimento õ sua atuação

• Uma d?~ ro v idê ncias em cog itoçãõ ' e a oq u1 s1çao o u arrendamento de conce~sionórias dos marcas de veículo':S brosi lei~o s em pontos es t ratégicos do País, poro o atendimento e repora de a utos sinis t ra d os, o preço s que o s própria s com panhias possam c on trolo; principalme nte n o que se refere o~ c u sto da môo-de-obra co~ •;.~ •.:1· , d 1 - ' ' · · •.'l o pe a cn a r-ao d t' 0 ,, e es 11-. purte do Governo

Assim como as principa is segu radoras são, hoje, grande s investidoras no mer c:ac1o de à~õe s , elos empregam suas rese rvo~ e !teus incent ivo s fisc a is

·em óreas de interesse d o Govern9 paro o d esen~qlvimento g lobal do País. Ao m e smo tempo, o próprio deslanche do mercado segu rador se rve de oferi1áo para o estágio d~ cresc imento do Pa is e

do solidez de suei economia.

C'.-_-,· 'r':.':.. c:omo ele mento básico E l,11 · • ,~, ,,, d • m 1974, quando o mer cado segu-

- · - · · ,!T ..:,), o O Pa is, tonto rador brasileiro cre sceu 53,4%, a

11 L _, •-:: 1:-1•·'. o c:i.-.,~n c o u o en · · . ·

o ~• ·, , r- ~-e • d ergio , cr,se da econom,o 1nterna c10nol levou,

· · '-~·,,na on o ra e t ·

1-:: ·-· · gora n 'ª por eirnmplo as compan tl ios de segu-

1 r b r·:p:in sao · '

:•~~•-~ ,·e:._~ . .. . . .' poro qu · ros dos Estados Uniáo s a enfrentarem

k _., n\ ("i-:;~-~d;;ir;;: : altura d~s uma dos m'!is ~ér ias .dificuldades d~sde

t.:: •,,, , d d c o nomia •n- o ~ua ex11õtenc10, te ndo seu otivo liqui-

1. _ " 1º" º• om o, mei o s pard , do d iminuído de 21 b ilhóes para 16 ,n(J h: nossas fronte iro, e bilhcye s de dólares.

Dados esto t í!lti co~· e experiência dos principais 5egu rcdore s demonst ram qu~ algumas moda li dades de seguro - como o pe rformance bond, destinado a garantir o cumpr imento de prazos e · e specificoçó!) s pel o s executo res d e. obms - perma n e cem sem divulgação e m u ,to pouco p r.o ticodos Ao mesmo tempo , a modalidade mais em evidên~io :no a mo néo-v ido - o se guro contrci in c:end,o - apres ento um cc,mpo muito amplo poro o expansão , muito bem retr~t~do pe los dad o s que abrem osto mateno

Chefe de seguro mais

RIO (Sucursal) - O seguro de Responsabilida de Civil do Chefe de Familia já existe há muitos anos. Explicam os tecnícos que ele sofreu varias alterações em suas conàições e preços sem nunca, contudo, moruficar seu beneficio basico como produto, qual seja o de garantir financeiramente o cumprimento de compromissos impostoo ao individuo pelas suas responsa• bilidades perante a sociedade que, na sua maioria, lhe são exigidas em termos lega is

A circular n2 20/74 , da Superintendencia de Seguros Privados <SUSEP) fixou o ambito da çobertura e as disposições tarifarias desse seguro, mas criou pontos para debate»não só no que diz respeito a dosage m dos pesos dos premios, como tambem em seus criterios de escalonamento·e progre~são das faixas. no entender dos t«:Cnicos, a apoiice é excelente n~ parte refere n te aos riscos cobertoo e exctuidos, mas apresenta problemas em relação a cobrança de premios.

AS OIFR'U LDADF.S

Antes dessa cir c ular, acrescent am. h a vi a tumulto de opçõPS. ocasion ado pela varie· dade de ofertas desse seguro , Pm que a rlis pari dade dos cr iterios acabava por se torn a r prejudidal a wna competi ção sadi a das seguradoras ~ sse pro blem a chegou a ser •. mais ag uoo nos seguros em · que a s importanci as seg uradas d<>mandavam resseguro no IR-

B Este firmou seus proprios c-riterios de dosagem d as taxas de prcm io com o premi ssa para a concessão do resseguro. aca rre t a ndo s ituações de inferi oridade competit iva entre os qut' careciam de consenso do Instituto de Resseg uros do Hr .isil e os que operavam tão somente dentro do limite de s uas retenções

Nesse quadro é que a Ci rul ar n .º 20/74 permit iu, de..forma s imples '" concisa, uma parlro ni zação altamente eficiente dos riscos armando nesse aspecto um traba lho rP..a lmente pn feíto. considerando -se o srguinte :

1 Conceitua o risco coberto rlen tro cios lim ites estabelec idos pela legislação e, indo a lém. llbrange o conjuge para dar integral proteção a todos 11 s que form am a entidade famil ia

2 <'onsti tui uma c_-o bertura ílutuante, que abange todo o 1erritorio nacional e não

ler iai s conlrabala11çado_s ~lo ieio maior de "catar.tro fe' na "garanlié! tr iplice" , <:-st~belecc um equil íbrio dr· vont agem, nue 1uslific a u mesmo pe~ do

premio .oferecendo a inda ílexihi!idade de oferta. o que dá ao comprador uma opção seg undo suas necessidades individua is.

Pím.AIOS

Mas ria q uestão dos 1--r:,mios. afi rmam 0 1 63p o clall ,tai, os ofe!tos dos di ~poslçõo~ da SUSi:P. ao contrario de pod r onlzo;ão, podem s uscita r problemo~ poro o me rcado Para locilltor a anall,o dou0 ca~o, dovo-so pa rtir do proprla t(lbolo o loboroda pele: SUSEP Elo o gtabelo co o~ sogulntos limitei:

limite por lí m ite poro limito paro C'.awntla Coe fltlentes p$1lS OO mais do 1 r,es d1:1nos a u ni~a .era m ateriais

ape n as a r esi den c ia e suas adjact>nc ias.

'.l Se a t ém a um risco que é <-omum a tudos os c idadãos que te nham idack- acima de 18 a nos, que residem em imóveis proprios ou alugadj)s ou que l enham dependentes

:\-U,:IKADO POTENCIAL Constata-se por ai , dizem os especialistas. qut> não é poss ív e l imaginar m e lhor mercado potencial para a formul açao de l~l as de impor· t ancins seguradas.

Ma is um ponto a favor -da riadroni1..a ção, para a m e lhor t'Omer c-ia lização dessa merc adoria, se constata ao se verificar que·e1a oferece nov e np as quais , por seu turno h1f ur ca m -se na chamada " garant ia t riplice" , qúe impli ca t>m dotação separada para lesões corporais em wna só f)f'ssoa, para o caso de es1arem e nvolvi das duas ou mais pessoas · · hipotese classifil·ada "cat astrofe" ·- e. finalmmt e. para danos a ('Oisas, ao eonlrano da garantia unica " que estabel ece wn só teto de tohe r t ur a para qualquer llCorren c ia No c aso, as garanti as podem ser l On s id e r adas como equivalent es porque a validade universal do teto da "garant ia unic a". compara~a com os limites inferiores para danos a wna só pessoa ou da nos ma ·

A primeira fai xa de cobartura c ar r1t1panrle o premio basico fhcad o polos tecnlcos do SUSEP em Cr $ 65,00 an uals ii fed i co·nstotor q ue a proprio PIS" t.m um logtro ,fo promio sum!lraontc, €19cauo. ptinci• pal men ts u> conaídera r mos OQ custon do dittrlb•~lçõu o de adm nls• t ração e mols ní nda ~e pansarmos no la!tro_ m l:,f m o para e nfrentar oi. sl ni~tros.

Cl aro está, acrescen tam, que um premio anual de Cr$ 65,00 n ão perm ite nem a seguradora, nem ao corretor e nem a administração d :! a mbos c ompensação adequada para os c ustos q ue ineorrem princi palmente num ramo de segw·os, onde qualquer i ndeniiação é pagavel " a prlmeirn risco". are ando a seguradora com todo o.peso da. evolução do custo d e vida, s e m c on tar com o escudo d e ai • guma taxa básica capaz de reforçar o premio variavel das faix as.como ocorre, por exemplo no ramo Au{om ovei s Parece passi'vel de reparos. acentuam. a p r oje çã o <los coeficientes que deveria ter sido bem menos generosa para o segurado n a a feri ção do

ba rst1 amc nto progressivo das faixas ; po r is s o mesmo , c onhecidos os p esos dos prem ios d a pa dron ização, ponde rnvel parcela do mercado segura dor considera dema-;i;,dament e r e duzida a dens id ade de todas as fa ixas, sem exceção, pelo risco e m que efetivamente incorre o s egura dor

O er~ume nto que tem si do coloc a oo e m defesa d essas taxas e' Q'J!!, oualquer chefe de J11milia re;iresenla uma op ortunid ::de imedi a ta de vend a , tanto ~!lr:i o ::,.,!Jro de respoosabilidad.:? Civil quanto para /\cid nte.;; f><-s s oais e. assim a pulilira de p remios estabeleciéc ace l:,,i aría a massific ação daquele tipo de ~eguro

Tal argumento, porém, já l perde s ubstancia pela fal~ _no caso do RC de chefe d e fam111a, de um dos instrumentos elementares _para a venda de seguros b a ixos, que é o seguro coletivo Mais ainda que ele fosse preteridi~o qualq~er esquema de apólice colettva para . a colocação desse seguro esta na frustrado pela densidade extremamen te te nue d~ prem ,os fixados, que hav(!_ri~m de se reduzir a valores uú,mos , 2mda que não fossem de pagamento mensa l. E a "caduc,dacte" seria grande parque, 11este r amo, por m otivo; óbvios, não hav eria segur0:5 contributários e. ai nda p or ci ma, o esti1_>ulan te n ão se sentiria mollvade, nem para consentir no desconto em {olha. · Cnm essas dificulda des para a massificação. e mantidos os critérios estabelecidos pelos téc nicos da SUSEP, ,µ,ma sai'da da s seguradoras para ~ten~ar 11 probl ema sena a m_sh tu-• ciotrfl•lizaç_ão de d e t erminada · preferenc1a por um produto a ponto de não oferecer !ienàO as respecti vasopções E, no caso,

essa prefcrencia. se localiza ria linevilavelrnente nas faixa s de "@ r a ntia únic~" de CrS !00 ;rcul e c rS 200 mil. respecti\•::imente. n as quai.s se faz menos grave o prob!_ema dos premias baixos , p<r força de um detalhe téenico - o de que. nas faixas superior-es. d e Cr$

300 m il para c ima a _ ~cassei. do pr emio torna-se di!1c1l para n segurado r . lmperand_o o slste ma do r esseguro proporcional. nw11 seguro de Cr$ 2 mil!Y:}cs , p or exemplo, obter-se-á um premio d e Cr$ 254.00. Se ndo a retenção, digamos, de ú$ 200 mil. desse premio total !1/ 10 vão para o resseguro , devendu a seguradora enfren1ar su a própria parcela de Cl!S· \oe risco com Cr$ 25,40 anu81S.

S1·:.tu1 acton•s Ili' divi>rsos p , is1•,- ;\ l'St:lo st· insi'ri>vt'ndo 1•:ll'a o :\ 1 St-miná.-io lnlt'r11 al'ion11I ct,· St•gu~ a Sf'r , l'ali1a<lo •·m Ht•irutf', no 1.ih a ni;, eh- •~• .i 111 ~-iulho pr<1, 11110.

Aprovado ~eguro de navios

/\ Superintendência de.> Segu_ros Priv_ado.<aprovou a tarifa, proposta. apólice c ondições gera is e particullµ'<'S do ra mo "Cascos mari't imos" que se aplicam a todos os seguros t·ontra tados no Brasil sobre e mbarca ções empregad as em qualqu er tipo de navegação ou operação hídroviária. e outros bens enqu adrados nas cláusulas estabeleci~~s.

Um a das restrições é que nao será pe: milida a emissão de apólice por prazo su perior a um ano As a pólices por viagem simplf:S º? de ida-e -volta devem conter cláusulas l1m1ta ttvas nesst• sentido A d ispo.<;ição n ao se aplica, porém aos seguros de r isco_s d~ const rut ores d1' navios e outros que, cri tério do ln~lltu to dt> Rl•sseguros elo Brasil, ex 1Ja m a contr ata~ão por prazo s uperior a 12 m eses

Pt>las condições gera is padronizadas, a St•gurad ora tom a a seu cargo indenizar os prejui'zos sofrid os pelo Segurado ou Benefidário. por p('rdas ou danos que atin jam a e mha rca<;ão - seu casco. suas máquinas e todos Oli aparelhoo. m otores, insta lações. equipamf'nto!- , peças, provisõeS, suprimentos e dt•_!l)a is pertenc.--'>

t~m raso d e qualque r quebra ou descumpri m e n to de condição expressa na apólice qua nlo a carga, comércio, tráfego, lim,taçao geográfica da navegação, local1 reboque ou oper açao de salvam ento, a cooertura sera !l' a ntida desde que a Segu radora seja àvisa<hl l!lledia tamente epós o r ecebimento das noticias a respeito • . ·

E s tao ainda cober tas pelo seguro as perdas· e don~ à embarcaçi\O por ac1dente _- de carregamento, na descarga, no mam.se1o_ ou na m ov ime ntação de carga ou no !'bastec1mento da embarcação ; a cfclenles na e ntrada. sarda ou durante a permanência e m diques, estaldros. carreiras ou rampas ; explos.'lo a bordo ou fora: pane de ~era dores, motores ou outra maquinar ia clétr1ca. estouro de caldeiras ; pam, ou acidentes com i ns talações ele r eatores oudeares a bordo ou fo ra ; negligência de akt-tadores ou reparadores ; contato com aProaave. foguete ou míssil sim ilar ; <'Onta to c om q ualquel' transportadora ou movi~enladora terrestre, com e quipame nto ou mst~la_çao do cais ou do porto ; e enipçao vui• 1·anica

Essas per das e dano s serã o cobertas, desde qut> não tenham resul t ado de falta da devida diligencia do segurado, dos armadores ou dos adminis tradores da embarcaçao c oberta pela apólic:e, nao sendo e quiparados a estes os capitAes, ofici a is. tripulant es práticos ou reparadores que não sejam os proprietários d a s embarcações"

TAX AS MlNIMAS

A tabela dl' taxas mínimas atribuiveis na perda tt.tal é a seguinte: a l embar cações e mpre~adas na navegaçao de cabotagem e / ou de longo c uclb, ronstr urdas de ferro ou aço, com até tf,-ana- de idade , propulsão a v apor ou a motor, e mais d.!

1.000 :loneladas hrulas de regis t ro. regularmente classificadas: taxa mínima de 0,375% ao ano ;

b I embarcaçoos empregadas na navegaçao fluvial, construi'das de ferro ou aço , com até 10 anos de idade, propulsão a vapor ou e motor. e mai s de 200 tone ladas brutas ôe registro ; la.xi mínima. d e 2% ao ano;

e I embarcações empregadas na navegaçao lacust re. constnii"das de Cerro ou ~o. com até · 10 anos de idade, propulsão a vapor ou a motor. e mai s de 200 toneladas de l"eg istro; taxa mínima de 0,45% ao ano ;

u embarcaÇt'ICS de tráfe~o po1'tuário, ou seja, dentro dos limites de uma mt>Sma bai'a ou num raio máximo de 20 milhas de um mesmo porto, inclusive rebocadores, ch·agas e outras e mbarca~s ou unidades especializadas: ta xa mi'ruma de 0,65~ ao ano;

ei embarcações empr e gadas na indústria da pesca, construi~s de ferro ou a<;o, com att 10 anos do idade. propulsAo a motor, com mai s de 1:lO toneladas brutas· de registro, regularmente classit'lcadas, dotadas de equipamentos especiais de rl8~gaçao e comunicação que, no entender do ln.c;tituto de Resseguros do Brasil , proporcionem acentuada 9edução dos riscos operacionais : taxa mi'nima d e 1,26% ao ano

Nos casos n!lo com preendidos nesses itens , a estimativa das taxas mi'nimas atribuíveis ao risco de perda total para Ans de fixaçãoJtas t :xas especificas, será da Pxc lusiva competé11cia do tRB

A Federação Nacional d as Empresas de Seguros <FENASEGl está pleiteando d o Governo que a classe segu- radora participe da elaboraç f! o de projetos de reg ulartienta çao dos Fundos de Pen..<aôes. E ssa reivindicação · foi objeto d e uma da s resoluções finais do recente congresso de seguros rea li za do na Bahia O objetivo é que a exi:;c!riên- cia acumulada pelo me rcado segurador nacional, na gestão dos seguros de pessoas seja colocada a serVJço do plano governamenta l de estruturar para aQueles fundos um regime de atuação em alto nivel de eficiência : Os Funlios de Pensões, segundo os técnicos da FENASEG. s urgiram da evolução natural qos sistemas de pre- vidência de pai'ses hoje cha., mados desenvolvidos Em tais pai'ses, a · previdência s ocial nasceu consolidou- se e· pro- grediu co mo instituição pre- dominanteme nte da iniciativa privada Os Fundos surgiram em etapa já adia ntada do proc ess o de evolução , deslin~'ndo-se a sol ucionar o pro- blema da aposentadoria da pa r c ela da rorça d e tra balho que em consequência d e modificações do perfil da r enda nacional, passou a situar -se em niveis s uperiores de J'.Cm une r ação.

"E claro, d izem os referidos técnicos. que a formação de 1-'undos dePensões, nos contextos econômico-sociais onde deitaram s uas raizes bislóricas, contava com o s uporte de todo a cervo anterior de evoluç ão d o s istema de pl'e- vldéncia da iniciativa priva da Puderam c r escer e a dquirir puj a nça, num regime de pluralismo d e organ izações, entre estas incluidas, com forte expressão, a s próRrias companhias de seguros q ;>:t.it O CASO UO BRASIL No Brasil, dizem os técnicos da FEN ASEG, o qua dro hi slórk!o da prev id ênc ia social é dhTérso A proteção da força de trabalho e m s uas dífe r entes modalidades, islo é , contra as c ô nse quê ncia s dá e nfermi· dade, d a .inva li dez e da velhic e, wgiu como iniciativa do E !ã· tado , que _para tanto criou no seu próprio âmbito as e nti- <iades áestinadás a adminisl":9Tem o sistema de previdên- cia A presença do Estado nesse ~~po deixou pouco espaço de .itü.ação à iniciativa privada. Dai a inex~riência q~se

generaliza da das e mpre sas em gera l. nao só quanto à p roólcmática que em t ermos de proteção é enfrentada pela fo rça de tra balho, como sobr etudo na a dministração de instituições destinadas à soluçl!o d.'ls questões dessa natureza Enf.re nós, acrescentam, as companhias de seguros sl!o as or ganizações que possuem ex0 pcriência aL1;1rial, técnica e a dministrativ~ cm condições de gerirem c c;n êxito qua isquer sis te mas que ve nham a surgir, como agora se pre tende, para complementar o si stema estata l d-: previdência Com longos anos de ope- ração de seguros de danos m ateriais e tam bém d e seguros de pessoas , as compa- nhias s eguradora s , levam va ntagem evidente, em confronto com as empresas em geral. como organizações capazes de a dmini strar em, ou incorporar nas suas ca r teiras, os Fundos de Pensões que venham a s urgir por força da regulam enta çao agora em fase de pro- jeto. :· Os Fundos de P e nsões c onta riam com o a poio técnico e econômico-financeiro de toda a massa d e operações qu e, inerentes aos se~uros de pessoas, hoje constituem a fortalecida estrutura das companhias seguradoras · Seg undo os técni cos d a FENASEG, a classe segu- radora não pretende integra r no sistema de Seguros todos os Fundos de Pensões. pois hoje jtl e xis tem, em funciona mento, a lg uns até d e g rande porte. O regime preconizado é o plu- rafista, onde as companhias de seg uros teriam oportwlidade de ingressar nesse campo, de maneira a r;ar a n tirem alto ni'vel de d esempenho a todo o conjunto, JK!la adminis traçAo ou mcorpornçào a suas carteiras, do:; a grupamentos da força d e trabalho q ue não par- ticipam das Fundações ou Caixas montPdas especiíicamente para atendimento dos quadros de pessoal de g r andes empresas

PLANOS ?\NTIGOS

As companhias de seguros possue m planos antigos, no r amo Vida , para garantir os benefícios viSados pelos Fundos de PensGes. o chamado seguro de vida com renda vilalicia é um exemplo . Não oôde entre nós pros~rarJ diz a Fli:NASE..G; em vlrtuoe do p rocess~ infla cio'llArio que viria a tingir, em princrpios de 1964, o pico da sua cw-va as-

censionar. E: claro , salientam os reieridos técnicos, que o seguro de vida não poderia e xercer atrativos sobre o público, nu.ma época de desvalorização monetária em cujo curso como ocorria e ntão, não se dispunha no Pais dos meca nismos de correção hoje di sponiveis Recentemente, esses planos <le seguro com renda vitalicia foram revistos e atualizados, inclusive quanto à própria denominação, pois passaram a ser chamados •·seguros de c omplementação de aposen- t.,doria" e : nesses lermos, foram s ubmetidos à aprovação da Superintendênda de Seguros Privados

O problema atual da forma de trabalho, no Brasil, é o da comple mentação de aposen- tadori a. Surgiu como conseq uência da mudança drástica do perfil da renda nacional, tor nando-se cresce nte , e já t,.oje de consideráv el express llo a parcela da populaç_ão eC4)nom1camente ativa· CUJOS padrões de vida s uperam os nfveis da a~ent{idoria concedid a pelo si tema oficial de previdência

O problema. s egundo os técnicos da FENASEG, tem implicaçõeS variadas, destacando-se a de ordem social Como as pessoas situadas no topo da piramide s alarial não podem. depois de uma longa vida de tra balho, reduzi r seus orça- mentos aos escassos limites da aposentadoria oficial, tomamse socialmente injustiçadas pela con'denação a uma ativida d e vitalicia , quando merecem í\3 velhice o "ócio com dl~nidade". Essa perma nênc1a na vida ativa, por si injusta, ao m esmo tempo gera o problema, para as gerações mais moças, da dilataç!lo do per íodo de tempo necessário pa ra a s ua ascenslo aos pontos mais altos da carreira profiss iona l abraçada

Daí, dizem os t~icos da FENASEG, a necessidade ur-, gente da a~ de esquemt iJe complementação da aposen tadoria para que se assegure a justa e adequada rotatividade dos componentes do topo da pirâmide •sa.larial. As comJ)8J\llills de seguros, principalmente agora que atingiram maturidacle com a grande evoluçao havida no mercado, sao as organizaÇôes que reunem o varia<lo e complello elenco de condições e reqUisitoe para enfrentarem c om êxito, a solução de tal problema.

(REPRoou·z IDO DA FOLHA DE S71:0 PAULO - 03. 06. 75)

RESENHA SJ.:MANAL

A FENASEG apresentou sugestões ao IRB para um plano de resseguro especi- 1 fico. que seria adotado em decorrência da contratação do seguro de Aciden tes Pessoais através da enissão de bilhete. Esclarece a entidade que es=- s~ med!da introduziu no mercado nacional um sistena de comercialização com implica- ~oes tecnica e administrativa de carãter especial, exigindo, por isso mesmo, a adoção e um esquana operacional específico . (ver matéria na seção da FENASEG)

BI.308*Pâq.10*09.06. 75

2

A A~sociação Internacional de pireito do Seguro (seção dos Estados Uni~os) esta r:x.iblicando o livro "Gerinan Insurance Laws". Esta obra- de importan - lo nr. eia fundamental para o setor juridico do seguro- ê traduzida do alemão pe- tr _ Werner Pfennigstorf. menbro da AIDA e bastante conhecido nos Estados Unidos a- 9~!ves de suas publicações juridicas e, tambãn, na Alenanha como Secretãrio do II Con- Spe~so Internacional de Direito do Seguro. Pedidos da obra deven ser endereçados a : cag 0 ceÍ 1L 1 : Kimball, Secretary-Pmerican Bar Foundation - 1 155 East Sixtieth Street-Ch i, inois 60 637-(312) 667-4700. ·

3 Vados, en

A canissão de corretagem dos seguros de l:!'nerestimQS hipotecãriosi não en- (Jladradoi ~o Siste~a Financeiro ~e Habitaçao, e~ta li~it~da ao maximo de 2% do pren10 receb1do . to que 1nfonna a Super,ntendenc,a de Seguros Pri- oficio encaminhado ã FENASEG. (ver integra dô oficio na seção da SUSE~)

O Instituto de Resseguros do Brasil distribuiu ao mercado a Circular Presi 036/75, comunicando que, por despacho do Ministro da Indüs-tria e do Comêr -;- lado cio, foi elevado para CR$ 20 milhões o valor do ~apital ~i~imo, integrali- ress~9ex1g1ve1 para que as Sociedades Seguradoras possam aceitar negocios de seguro e data a~r~ do exterior. Ãs seguradoras com cap ital inferior aque le montante e que, na ções, fo ·ltado d~spacho ministerial, ja se achavam autorizadas a realizar tais opera - 1 concedido o prazo de 2 anos para satisfazer a nova exigenc i a.

4

SISTEMA NACION.AL _ D·E-SEGUROS PRIVANS

SE ·TOR SINDICAL <FENASEG)

FENASEG SUGERE .AO IRB UM PLANO DE RESSEGURO PARA ACIDENTES PESSOAIS

A Federação ·Nacional, das Empresas de Segul'Os Pr-ivados ,enqaminhou of{c~o ao IRB contençio sugestões a wn pl.ano de :z-eBseguno !·e.wecljiao, que ne-ria adotàdo em deao'l'r-ineia da contratação : Jo seguro de Aaidentes Pessoais através de bilh.ete. Esclarece . :\ : a PENA$EG q~e ~asa medida, l'ecentemente posta em prática, i ntroduiiu .-"no mercado nacional, wn sistema de comercialização com impticdçõe 's téen.ica e a.dminist-rativa de aaráter ~speci al, erigindo, po1' isso mesmo, 'a adoção l81l esquema operacional, e specifico".

Esse esquema- prossegue a entidade- carece, $obr-etuib, .,,,de um plano de r>esl!,e(l'tl.1'0- especi.fiao. Entre as suge stoeà da FENA b"EG aonsta a de que o f"eesegur0 garantil'á, para as so<iiedade~ com U,mites de operaçÕes (L.O.) infe't'ioztes a CR$ 200 miZ, wna :re<1Upet>ação _igual à diferença entzíe a indenização paga pelo segu ro' d2 , Qada pe~~oa 'atingi da por "um me"smo"' sinist ro'' e o L. o. da segurado~a; no aaso daquela indeniaação ser supe'1'io'l' a esse limi te

O F t C I O

to seguinte, na integra, o oficio encaminhado pelo Pre sidente da FENASEG:

Rio de Ja ne i ro , 06 de junho de 197 5

' 1; Il mo. Sr º"' J - Mb. ose Lopes de Ol iv e i r a l . res 1 <1e n te do nst: 1'" ut d N e s - t O e fl ,.::s 1.f.i guros do · -. ~-- 2-

Bra sil

. .. ..... Esse esquema carece, sobretu.do, de um plano de re.?.. seguro especifi·co. Para a e1aboráção desse pJ,anc, tomamos a liberdade de apresentar -s~ ge stões sobre as linhas mestras que, em nosso ·entender, devem compor a sua estrutura. -

Tais sugestões são as seguintes:

1) Os seguros contratados com a emissão de bilh~ tes de Acidentes Pessoais serão considerados , para todos os efeitos, como pertencentes a ca.!:_ . te:f'rá ' específi .ca , completamente independentes das carteiras de Acidentes Pessoais das se guradoras. -

'-, 2) - o I .R.n. concederã, 'iis sociedª-,des autorizadas a operar, éobertura de dano~ e catãstrofe, na~ seguintes b~ses :_

2.1 - Para as so çiedades com limites de operação ( L.,O.) infel"--i ores _ a CR$ 200 .000 ,00:

a)- -------.O resseguro garantira uma recuperaçao 1gual ã di~erença entre a indenização · Pi ga pelo seguro de cada pessoa atingida por 11 um mesmo sinistroº e o L.O. da segu radora, no caso daquela indenização ser superior a esse limite;

b)- O ressesuro garantirã,ainda, a recupera- . ção da diferença entre a soma das indeni zações retf das pela seguradora em 11 ummesm('I sinístro 11 e o valor corresponden·te a tres vezes o seu limite de operações no caso daquela soma ser superior a esse produto; · · ·

e)- P~r essa cobertura as seguradoras pag! rao. ao I.R.ª. uma percentagem de sua re ceita de premias na carteira de bilhetes de segure;

c.1 - Essa percentagem serã obtida pela seguinte fÕnnula: t -::.100, 0,49 X L.O. na qual te~ perc~ntagem e L.O. e o limite de operaçoes expresso em milhares àe cruzeiros. ·

2.2 - Para as sociedades com limites de oper~ ções (L-0-) iguais ou superiores a CR$ 200.0 00·,00 :

a)- O ress·eg~ro garantirã a ·recuperação áa 9-i ferença entre . a s~Tia das indenitações pagas pela s~guradora em "um mesmo sinistro" e a importancia de Cr$ 600.000,00, no caso de aquela soma ser superior a esse valor .

b )-

2.3 -

Por essa cobertura as seguradoras pagarão ao I.R.B. a percentagem de 2% (dois porcen t o) de sua receita de pr~mios nas cartei-:ras de bilnetes de seg~ro;

11 Um mesmo si ni s tro 11 referi do nos 1 tens 2 .1 e 2.2 acima, e o evento ou serie de event os decorrentfs de uma mesma causa, que a tinjam uma ou 1;iai s pessoas.

Com os P.rotestos da maior consideração. subscrevemo .........

Raul Telles Rudge Presidente

. 309*Pãg .03*1'6.06. 75 .

s;s·rE \WA · NACION"AL DE SEGUROS PRIVADOS

SETOR PÚBLICO ( SUSEP.)

SE R V IÇ O P Ú BLI CO F E O EF~A ½

Pioc . SU S EP/ 1 0 0.1 19 /7 5 QF/.QETEC/GD/N9/21/7S Em 2 7 de ~ai o de 1975

Do Di retor d o De pa rt amento T fc ni co At u a ri al da S USE P

Ao Senhor Pr es iden t e da Federação Nacio nal das r e s a s d.e Seguros

•· P r ivados e cap i tal i z ação

A ssunto : Co mis s ão de Co rr et..:igem dos S eguros d e Empréstimos H ipot~ cári o s não enquad r ados no Sistema Finance ir o da Habita ção

S enh o r P r esidente

Comu n i co a V .Su • que o S e n h o r Suprinte nd ente, cm despach o d e 19. 0 5. 7 5 , ap rovou a ~omissão d~ co r retagem l imit ~ da ao m§ xi mo d e 2% ( dois por ce n to) do pr~mio r ece bido , q u e as • Sociedades S eg u rado ra s poder 3u concede r a Corretore s devida me nte h él bi l i t a d os e reg is trados , nos SegLiro::; de Emprésti mos Hipotecár io s , não C? n quadrados no Siste ma Financeiro da Hab i ta çao.

Aprov e i t6 a oport~nidade p a ra ren ov ar a Vbssa S e nh o ri.a protestos de cons id e ração e apre~: : >~}~

I /{/~, J L LUI i' VIOLi Dir etor

PODER JUDI C I ÁRIO

CONCUBI NA NÃO SE BE NEFICIA DE SEG URO IN ST ITUIDO POR MAR I DO QUE NÃO SE DESQUI TA DA ESPOSA

A concueina de homem se pa r ado de f ato da esposa não pode ser benef ici âri a de s egur o. t o que dec i diu , por una nimida de, a Pr i mei ra Câmara Civel do Tribu na l de Al çada da Guana ba r a a o a prec i ar a Apel a ç ão Ciyel nQ 27. 780, em que era ~pel an t e a e spo sa de um segura do e apel ados uma companhià de seguro s e a concu b.in a .

. . De -acor do coo, o pro nunciamen t o do Re lator~ Juiz Fe rnando Whitaker da Cunha , o mar i do nã o des qu i t ado de sua mulher não poder ia in st i1 • tuir beneficiãria a concubina , uma vez que ela, cúmpl i ce do adu ltêrio, est2_ ri-a impossibi lit ada, leg a l ment e, de r eceb er qualqué~- doação do segu r ado .

D E C I S A O

Apr ec i ando a Apelação Cí vel , es c l ar ece o ~uj z Fernando ~Jh itake r que o mari do , fa lecido , i nstitu ir~ um seg uro i in di ca ndo c0010 bene. ficiãr i a a concubina . Ele encontrava - se s e pa r ado ~ de f a to , da es posa > com (1Jem tiv er a do i s f ilhos, aind a meno r es. ~ ra nt e vâr i os ano s , vi v era COOl • a con cubina , em mor e uxoria. •

O a r tigo 147 4 do Códig o Civ i l- 1em br a o r el ator - di z que nao s e pode inst i tui r be nef ic i ã r i a pes so a que for lega lm ente i nib ida de receber a doação do segurad o . Os únic os caso s ex pr e s sos no Cõdigo Civ i l de proi bição de doação sã o a do côn j uge ad úl tero a o s eu pa r céirc -A rt ig o nQ 1 177 - e a de um cônju ge a outro, quando ocorrer a .se paraçã o obrigatõr 1a de ben s (Art. 31 1)

Adiante; o J uiz cita o ente ndimento de · João Lu i z Al ves (fOd ig.2_ Civil Anotado), segu ndo o qual "a excl usão do benefic iãr io qu e não possa su ceder ao segu r ado e tamb ân incont e~tãvel, veri f icada a s con~ições dos· artig os 1.59 5 e 1.597 " .

poderã ter tranquilidade na tax aç ão dos s eu s ri s cos , seíll t er em quaiq :.i er oc asião sur.pres a s desagradãvei s decorrente s da mã a pl ic açRo de mat e1~foi s no s ed i f'icios e prédios s egur.ados".

FEN ASEG D~ PAR ECER SOB RE

A Supr ena Corte dos Est ados Un i dos d e c i d 11J, por u na nimidade, que os dano s de colisã o mar í t im a ou e nr;a1: he devem s e, d·\ 'i id id os prQ_ porciona lmente entre as partes r esp') ns â vei s s e gund o o gr àu das cu i µa~ r2s pe~ tivas.

-.......

Essa'ae c i são r eforma ou t r a de 121 anos a trâs , que estabelecera o rateio en partes iguais., en tre os culpa do s .

A Suprema Corte ~ at r av e s: do Jui z Po tte r Stewart , afirma que "os tribunais de toda-s as naçõe s mar1t ím a5 pr i ncipa i s. com ex ceçao da nossa, jã hã muito tempo abando naram a r egra da d iv i s ão igu a·~·: -~:..".,.; "' . p ::\OO . ra fixam os danos na bas e das faltas pro porc io na i s, qu an do t a i s a l oc aç õe s poden ser feitas razQavelmente"

A dec isão da Suprana Cor te do s EUP, t eve o r igem no encalhe do gr aneleiro Mary A. l.Jha l en an um ba nco dP. a re i a , l oc a li z ado em Ibera way Point (fora do por to de Nova Iorque).

A anpr e sa pro pr i etãri a do nav i o ~ II Re l i a bl e Tr ansf e r Co. Inc. 11 processou o Gov erno dos Est ados Uni do s pefos dano s caus a d o s a o gr anelei ro, baseando- se no fa t o de que um faro l ·1um i no s o qu e d e l'i1r. it é'.!" íl ,, ~· : :: :.. ....mar, e que era mant i do pela Guarda Cos t eira. não es ta • , a 5endo op ~1~a do naq uela noite. Entretanto , a c orte di strita l en t e ndeu qu e o e nca l he for a ca usado 25% por culpa da Guarda Cos tei r a , re sp on s ãv el pe l a manu t e nção cl as lu ze s, e 751, ror culpa do prÕpri o gran e l e i r o To da vi a , ma n tin ha a an t ig a regra da d i vi são igualitãria , exi g indo que cad a pa rte su portasse a me ta d e dos da rios pr ovoc ados ao navio.

Em seg u nd a ins t ~nc i a, a ·Cor te conf'irmo u esse; ju l gamento.

A Supr ena Corte , poren1, r eforman do a de cisão , sa lientou que "a regra da di vi s ão pa ritã r ia do s dan os marítimo s ti nha conti nuado a pr eva .l ecer no pals mu ito mais por i nérci a do que por r az3 ~s c;e mé rit o i n trír. seco As r, a zõe s que orig i nariamente l eva r am a Cor t e ã ado çãJ da ~nt i ga r eg r a · hã mui to tenpo tinh am de sa pa reci d o"

USO DO MATERIA L FIBRAROC

N. d a R.- Em nos s a e d.iç&o ct e 9 de junho (fll núm2 ro 308) , na seção Re sen ha Semana l , pub 1icam:Js n ot icia a r es pe it o do empreg o d o mate r i a l 11 Fibraro c 11 Par a con hec imento dos noss os l e i tores , tr anscre vem os ab u i xo um r es um o d o pa rec er do [}r_ Roberto Nogue i ra Gus mão . da Comi ~~ão Té cni ca de Seguro I ncênd io e Lu c r os Ces s an t e s d a FENASEG l ac erca do empr ego d ess e ma ter ia l.

11 0 materia l fab r ic a do pe l a Eucatex S/A . c uj a amost r a encontra-se anexa ao processo, con s i s te em ch a pas re ta ng u lares de espessura e tamanho variado de um aglomerado de Venn icul ite~ na bas e de 60 a 80 % do mesmo, material esse de .ori g811-mineral e per feitament e in cooibu s tivel .

Somos de pare c e r que o ma te r i o1 "Fibraro c ". f de fabricação da Eucatex S.A , não irã cons t itui r -s e em. agrav a nte qu a nd o u sa do em r ebaixamento de fo rr o s fal9Js en prê d io s d e con s t r uçã o c l a s se 1 , conf onne previsto na Tari fa de Segu ro I ncêndi o do B~as i 1 ; os r ef e r id os mat e r ia i s sao manufaturados E3TI chapas de l a rgura e espessura variâve i s e são c om er c i almente denominados 11Fibrar oc T 11 e Fi bra roc MS 11 •

Uma med id a a c autelad o r a , no entretanto, dev e ser to no mercado . de materiais de co n st ruç~o uma infin id ade de p; cau sar con fu são c oo1 os produtos "Fibr aroc" e s sa rned "dac t 1 , l au ·e adora · t· - · - · cons , s 1ra na ex1 9e nc1 a do f orn ecim ento de.um c ertifica do de a rant,ada t·1 · - d g_ u 1 1zaça o o r eferi do ma terial, pois est ~ ê a Ün ica maneira pe la 'lJ a1 o u su - · d. _ ar10 po e r a re s gua r dar-se de poss 1veis erro s ou me~no mi f~ na aPh ca çao de o t . . ." u r os mate r 1a1s que nao apr es ent em as car ac terist icas técnicas do F 1 br aro " T l .. . . . e • a proced 1mento devera, ev,d entemente r ser providenc i ad J e f1s c a li z a d 1 -. o pe a proprrn Eu catex S/A . , e somente assim o Merca do Segu r ado r

mada, pois existe dutos que poderã o

E concluiu:

-Vê-se, pois, qu e não desquitado de sua mu lh er, o_d e poderia instituir beneficiãria a concubina , uma vez que ela, cum ·· plice do adulteri o , es ta ria impossibilitada, qualquer doação do segurado. por força da lei, de receber

- _01jus nao

Dando prov i;nc-nto ao recurso por una ni mid üde, a esposa foi concedido o direito de l evantamento da quant ia c ons i gnada.

* * A C Õ R D A O S

Seg uro de Acidentes Pess oa is - Ação cto Segurado Contra a Seguradora.- A silico s e, que s e reveste de caracte rísticas exter nas v iolentas e involuntã ri as, man ifestan do- s e, muitas veze s , rapidamente, consequente da aspiração de substância contendo s ílica, e acident e pessoal .

Ac. do 39 Grupo de Câmaras Cíveis, de 16. 10 .74. E111bargos Infr ingen t es na Apelação Civel n9 88 . 589 Reg. em 10.04. 75. Relator, üesembargador Julio Alberto A1vares.

* * *

Seguro de Acidentes · Pessoais -A l tera ções Mentais Pro duzidas pelo Alcool-Exon eração de Res ponsabil .ida de da Seguradora .- Contrato de seg ur o de àcid e ntes pessoais, em ri rupo: Clãusu la exonerando a sE.!guradora de responsabilidade pela indenizaçã o , se o acidente t i ver c001 0 cau sa direta ou indireta alterações mentais produz id as pe lo âlcool. Es.tipulaç ão ai - rniss1ve l. Confirmação da dec isão r ecor r ida que ju lgou improcedente a açao de cobrança.

Ac. unânime da 5a. Câmara Cive l , de 26. 11 . 74 . Apel~ çao Civel n9 90.421.- Reg. em 14 .01~ 75. Relator, Oesemb árga dor Ivâ nio Caiu by.

* · * *

Seguro de Vida - Ação de Cob ra nça-Embargos infri gentes. Ação de cobrança de seguro de vida. Nã o se tendo danonstrado que o se gu rado se mantivesse intencionalmen t e anisso, mas se positivando a fa ci l i dade

BI . 309*Pãg .02*16 . 06.75

com que obrou a s eguradora, deve ela responder pela obrigação as sumida, pagando o risco assumido. Embargos a que se dã provimento. Correção monetãria. Vencido s os Desanbargadores Euclides Fel ix e Grac ch o Aurélio.

Ac. 29 Grupo de Câmaras Civei s, de 11. 07.74 . Embar go s infring en te s na Apel ação Civ e l nQ 83.242. Reg em 28 . 11 . 74. Relator, Desembargadora Iete Passarela.

* * *

Se guro Terrestre-Su b- Rogação Leg al.- Não hã, no seguro terrestre, sub-rogação legal da empresa seguradora no direito à indeni zação

Ac. da 5a . Câmara Cível. de 23.07 . 74 . Apel açã o C1vel nQ 89 .3 81 Reg em 15.01.75. Relator, Desembargador Ebert Chamoun. * * *

Seguro-Sub-R~ga~ão Legal.- Ação de cobranç a , alicer. çada en sub-rogação 1ega 1. Procedência da ação. O segurador tem ação regressiva contra o causador do dano, pelo que efeti vamente pa gou, ate o l imi te previsto no contrato de seguro, can fundamento na sub-rogação leg al (Súmula n9 188, do Suprano Tribunal Fed eral) .

lação Civel no 90 52o. ri aco da Costa e Silva.

Ac. unânime da la . Câmara Civ el , de 27 . ll.74. ApeReg. em 11 .03.75. Relator, Desem barg ador Josê CyN da R. Acõrdãos extraidos do "Diârio Ofi cialº do RJ, de 05.06.75, Parte III, Apenso ao n9 54)

-Contínua em nossa prÕxima edição* * * .

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SECÃO SEMANAL SOBRE SEGUROS ' SEGUROS

Americanos pedem ao governo operação livre para o seguro

ú "Amc ri cari lns litute of Marine l! 11d erwriter~·• (AIMU ) acaba tlc - soL,illt ar ao Governo doR Estados Unidos a adoção ele medidas capazes de C1>lo.-nrem um ponto final 30 qu e c o11~1tlern como práticas dis criminatórias co nt r:i o merca dú segurado r nort cnme1·icano. Os t écn icos explicam que no s eguro de trans porte não há liberd a de pnra r. .esco lha do país que d eve dar g arantia. A rei vind icaçirn fo i apresentada cm a u,li6ncia concedid a pela direção da "tJ. S. lnlernaliona l Trade Comisgion". quando o \'ice-presidente do Al~lü d eclaro u que ua <'ntidade dará á po io int.c>1:r al a q u aisquer nw d ida!I que forem tomadas Liberdade

O vi<-c- prc si d c nte da A MU, Sr. Thomas A. Fain, jusfüica a posição d os seguradores norte - nmericanos , cm rl'la1;ão a,) seg u ro do tr a nsporte inte rnaciona l d e nwrcador ias, a legando que se d e ve prc~c rv nr a Hbenlacle d" 1:on1ér ci o exter or Ess a liberdade, di z el e , v e m sen do afetada JH,la legis ltu;ão d e g:rand e e crescente número de· pai.s es, interfe ri n do "n o d ireito do expor!a d or c1mcric3no I' se us co mp r 3rlores do c~ler ior el e nc- i.:oc iarem l.ivremeii i< ; un l ela s p ar t es drvc compr ar o sl!1{11ro e onde c- omr,r:i- lo. Disc riminação

No Bra s il. d ir i gentes do ln litulo rlc Rcss<'g uro!; do Brasil c;<plic aram C!ue ne n h u m pais até h oje le gi slou so~re e~,a m a té r in, discriminnndo os l st a cl os U nidos As le g islações conh ci: tdas, esclareceram, não se voltam c ontra Qualq urr nnc;iio em particul a r n e m co nt ra a (:om un idade int ernacionnl poi s o que v isa m, isto s im é resg uardar com jus tiça diretos e i nte1<' s ses l a~ economi as na c ionais e re~pecti v os mercados doméstico s el e seg uros

Para os cliri gen l es do lRB, estâo Consolidadas nessas lcgislai;-õcs d i r <'i ri1.e.~ jurídi ca s e econôm icas f' m perfeíto ali n h amento com o órgão máximo de com ércio nternacional, que é a UN CTAD (United Nation C onfe r ence 0 n Trndc a nd Devcl onment\. No Chile , di ss eram aq uele Ôrganismo a pro -

rn u a Resolução n. 0 4 2 , reconhecendo :rns µaiscs cm dese nvolvimento o direito de lutarem p e la autonom ia domé stica · e de "adotarem medid,ts 11ara pe rmi tir qu e seus mercados cubramten d o cm vista os i nteres se, econômicos nacionai.s como os interesses dos segurados - · as opcraçô(•~ de seg u r o gr.rad as por s uas atividadc-s e conúmicas. incluindo seu comôrcio exterior. na medida tccnicanH'ntt, factível

Opção

No comc-rcio Inte rnacional. acrescenta r a m os tecn lcos bra s ileiros, não existe <J.Ualquer fu ndamento para a afinnal.iva d e c;ue exportadores e importaclor('s pod e m n e [!Ociut livrement e a c oloc ação do se,:uro. A tra dição n a nwt.êrfa , csc.larecrram P. ;i opc;ão o fcrcc íd a por rês cláus ulas (CIF FOB CFl , por s imtl d e lin g u ~ in g lesa Mas i·m qualquer h i póte s e que m paga o srg uro é o import a dor e este , pa arid o. te1i1 o dirC'ito de escolhl' r a quem p:ignr: H · ci o país exp ortador utilizará a • cln us ula CIF ; s e ao seu p róprio pais usa rá qualq uer da ~ o utra!'! · clu a~ clím~u las. O exportador. ao cont. r~rio d o qu e afirma o ~(•~ utador : nortt'-americano, é que não tem motivo nem uil·l'lto para optar, podend o q u a n do muito v nler-se do se u poder a nt ijur ídico de t~xcrc<'r prc~são, s obn• o c omp r ador, fi nanceira e economicamente inferiorizado. c om o o são <>s d e p a i cs s 11bdPs envol v idos ".

t crnacion:il das mercadorias compra das. Iss o , acrescen aram. i mµli1'.a e , clccisão política c ujo únic o elemenl d e avaliação p r évia é a capacidade d mercado segurador dom ésti co pa r as mm ir a s res ponsab ili dad es da opet~ i:iio de ta! seguro. Ex istind(I condiç ~ p ara t an to, com p r ar seg u ro no t>xte r io 1·, m a is do que u m consume !<U pé! fl 110 <' um esbanjamento de di v i.~ : llt c·ntatóho ao balan ço de p a gament o Economici de divisa s Frisa ram que a coloc,H:ào in tcrr do, s eguros d e importa ção , al i;m r p ro move r economia d e di vü;as, :impl c o m o no vo segment o o mercado s, g uracloi- doméstico, neste i njdanc vo lume con si d erável de 1·ecur os nan cc i ros. A lém do mais, ac:r e s ccr t a ram, tem o efeito multiplicad or 1 gera r emp i·cgos e rend a p e la cr iaçi d e toda uma l i nha de serviços espe c ializad os de ap oio ao seguro d e in porlaçi,c s. como os scrv\ços d e Pl ricin. regulação e s alvamento, de, e: ten$áo interna cion al. No c.:aso do Br, s il , ta sla dize r que o s se:;:uros e v ia :;:t)ns; íntcrnnciona s, em termos < a r rrcadnçiio , poi;saram d e C rS 2J.6 111 ! hões cm 1970 p ara CrS :i64 .:'i milhõ <' m 1974. num cresc imen t o da ord e d<> 1 700 ':, Co m isso, ta l scgmcn pa sso u a c 011 s W n i r ~5 ,. d e tod n cartei r a b ras ile i ra de seg uros de t ran p ortes

Interesse na cional

Sali e ntam os dirig entes el o IRB q ue sen do o imp orta dor o titulal' do direito de esco l ha co mo contrap11r - ,! t ida d a obrí~açiio d e pN l{ar o segu ro, co!Óc ac-ã" tl,iste s e tran s põe p a r a

--

O pa n orama mu nd ial , r e vf'I ram os d irigen t es do IRB. é hoj e be di verso, com a asc ens ão e con õ m i~ a , crescen te númer o ele pa is es que n; duas ú ltima~ d éc nda s decolaram pn o desen\•ol vime n to e. por iss o s e m erc ados seguradore s giinharam men sões para concede r eobertura import ações n a c ionais Es s e cre s( m en lo dn peri fe 1ia c s t ii e v ide nte n estatis ti c;is in t<' rna cio nn is de sc g u n

Destaca ram a in da, a linha ele co rê nc ia da legis ação brasile i ra, q1 r espeita o d irdto de t odo im p ,,r ad estran ge iro a faz er , o n d e q u i~c r , o s gu ru dns mercadoria !:' c omprnrl ns t n osso merca d o Mudan~a o foro pr,lltico do int.cre s c n acional. Assi m , di zem ele«, num m un do c m que t oda s :i s naçõe s , in cl u si ve a s d esenvolvi das, d<'fe ndrm d e lnda, as f ormas pos~ lve is se u s ba anço!> ele pagamentos, t orna-se p ena m ente válida sob q ua lq u er as pecto (juridic o econômico, finan ceiro e ca mbi ,11) a r egra de qu e o i mporta do r faça n o se u próp r io país o ,·c guro do tran s porte in -

Setor discute estatização _ com Severo

O r, r c.;idente do Sind1ca io da s E m prrsas de Seguro, pti vados do E stado do Rio ó <? ,Janeiro. carlos Fredc nca

Motta diss r ontem ao 0

GLOBO '.i0 rci.m-nnr <IC' Bra-

-ili:-{ qu<~ e'" t Pve - fr-:unido roul o ;,f:nis trn da Inclústría c· ri<J Co:n t: f :d S ".'Cro Gmr, r , , a ! uem f n i ncd1d a. 11.rna ou , áo ~lo b:Jl no sentido ;;" q ue :t s ~n.1pn.21hi8$ d~ s e~t~r0~ p rive.do:-, venh a m a • :-;i m ir O<.ta ~ ns responsab i..1> uacic s Ji Ç;a das ao s etor.

C om o Sr. cario•. F,edt>r;ro M o ! ! a f•s t vcrnm ainda o ))r~s: clcntc d a Federação~~ri on :1! ct:1s Em presa~ d e · Sri:uros Pr •ad os t' Capitalizacã o <F c rn1., e g 1 R :iuI· Te:!~~ Rud '.;C e· o presid1mte d:.

A: :- o r ur f? n d a-e; - Com pnnh!a , d r 5r u ro:; do Estado cte S !i.o P a ul o. Calo Cardoso de A lme:1da O Ministr o ela I n<.iú ãtri n e do C omfrcio prom e te u a os empresár ios i.. m a .l ~r.i ão µara o probicm;1 a (:u n o :irazo.

Nú encontro que 08 !IP.gl! • ·actor cs m,tntiveram on em em B r a s il i a roí mostra.d,) ao

.'v'Iints ro s ever o Gome~ a p r r ocu·paç:1 0 da cl asse qua!l:o lll prc cc-sso crescente d ar:i ta t ll':a~.ã, n a área d e seguro s m ais acentuada ll'.!Or:. co m o r e cente Decreto nQ JO:i d o G o ve :·11ador Fa.ri :::. 1.ma u S ·. Carlos Frederico '.';fo tta desta col! que não e C\ á rnscru Hlo uma. soli.:ção !"C'gion al p a r a eAAe t ipó dt> nr ob lcm a Qu c1·emos. frisou, l!l53uml r os compromisso:-: n ,, ;n~rna<lo sc-g urador porqu " 1•, t am o s r :-a Jmente a p to parn sso.

Na part e da manhã c.lc on te m PSL! vcram com o Ministro da Indústria e d o· C :mê rci o d ~cutindo o m esmo aR., unto o pres idente do IRB. José L opes de> Oliveira, e o superln t mden t e da Susep, Alfe u d o ArnarP.1

A Bemge - Co n,pa11hia de Seguros de Mnas Gerais, empresa · soh o con role acionário do poder públ ico estadual, assinala no relAléno do l'.:ilimo exercíc i o , que as sua3 ope ra- • ções em seguro rural. no biênio 1973 / 74, ;;ore5entararn tlma arrecadaç ão de CrS 651,7 mil

2 · ger aram lndenizeçôe~ num ·mon\;in\e de Cr$ 3 3 mi hõ es O dé; cit, po rtanlo, at ngiu a c,s 2 ,6 m ihÔcs. ·

Quanto a essn re açih de C1S 5.0D de si • n strcs para cada cruzeiro de rece ita, o rP. i atórfo apo nta. entre outros la tores, a aPlicaç;;o de ra, as polit ;cas i st o é, p1opo 3iládamentc b~1xas cn1 benefic o c c s produlores ru• a s e 111u1lo aqu ém da pNic~losidace dos 1;scos em exposi ção··. Acrescenta, p orém, Qua cs nis1:os siio " supo,la dos pelo tRB na qu a!idaje de resseg urador e adm i ni strador do Funéo de Estabilidade do Seguro Ru rn l".

O suporte

Téc nicos da Foderação Nac ional dar. Empresas de S3guros Privados disseram q;1e atuaimer. te apena, dua~ empresas, ambas esta-_ ! 3is. ope,~m em seguro rural: a Bemge , em Minas Ge rais. e a Cososp, em São Paul o. As C:uas c om p anh a$, esclareceram. contam com o suporte de todas as seguradoras privadas, âs qu ai~ o ln ~tiluto de Resseguras do Bra~il retrocede em bloco a maior p arle dos ressegures aceitos das $CQuradoras estalais na car eira da nscos ru ra s

O seguro e crédilo · , ural s, acrescentarnm aqueles es peciali~tes, são inst uiçõ es elevadas à categoria de sis te mas n acionais c.-ada qual cri ada pelo Governo Federal at ravés de política e legis ação e sper.ílicas. As n ormas de seQlJfO rural apl icam-5o a todo o Pa s e a e as ,1áo se poda conlrapor a leg ; lação estadual. porqu e a maté r a est á sob a compe• !éncia pri vativa da União

d lme n!iionament o do regime de segu r o a m • p i a ao maximo, n o tocante ao crédito o univers o segu•rável. compRtlbilizando- o quant o poêsival com a na u re zn ca ast rólica dos risco:!.

1Urais. náo raro geraa o res de ca l amidade púbiic:i"

Qu~nto ao ca ra:er p ol t co das t axas do sea uro r u,a1, s.ali ~ntar.am o~ tócnico s da Fen a;eg q ue a orien1aç tio mnis corrnta é a d e prooor!:ion :ir ao proóutor çiarnnt!as em níve l da i ,..~;r, adequndú a s in capac id ade d, p~gJ co rrendo os demais ri$COS por r.onta

C. ~ ihs i r1Jmcntos e rne.:ô!tismos de cornponsacã esp~cjalmc-nte cr i ados pe lo Governo Federa O PHOAGRO é uma va 1l;lnte de ssa co n -

C?. ;,çan técn ica pois restring e á - cobortura ~s

0;_1:.:-c:.ç ôP,s de cré dito. mesmo ;t~st:11 reforC3f'do 8 esln:tura inanc ei ra ci o sistem.1. de garantias com verbn~ do o rça men to da União e out ros recursos al ocad os pr.lo Conse ho Mof'e la r o Naciona l.

O i PND. fr sam os especia stas. nclu !l seq uro como i nstrumer\to básico da estratégia goverr,arnenlal de moderni zação e crescim ent o c,a ;iq ric uiiura. Mas. prudente e ate nto As c Ractari~tic as dos iscos rurai!l, o Governo prf"!feriu, n.~ pri meira etapa, a res tr ição do seguro 10 crédilo p ara cuidar e m f ase posterior de ga r,n tia s mais amplas. al cer~a das po um ac er vo de dae1os ~s!atisticos e experiências cfa um s1 slema que. embora re strilo, tr, m condições para servir áe amost ragem.

A segurança

Empresários reclamam de seguradora oficial para o Estado do Rio

O Mtnistr o da. ]ndústrla e do Com.é.reio, Sr Severo Gomes, .receber á hoj e em aud ê,ncla, em Brasilln, os lJTe slóentes da Fed ei~ã.o Nac1onal das EmPre&as -de s e g n roa Pr.iiva.ctoo e C~ itall2ação (Fanasec) e do Sl!ndma.to das Empre.sM de Seguros do Rio de J aneiro, S~ Ra.uJ TeJ.Jes Rudge e Carloo Fx.ed e.rlco Lope-s rla Motta.

Os;- ~irlgoo-~s ~ey~ii o a.o Miin !sitro os protest-06 dos seg\tta(lwes con,tra o Deo.reto-Le-i 105, do Governador Faria Lima, que obriga a contratação dos sedqs órgãos <la •a.d-minist~ão direta e indireta do ~tado na segu radora estadual Co<lerJ s. A. ~a,n.ha, o Mini tro Severo Oootei, receberá em au~ ; d.lilncJs. _:oo ll)tts.idenites do lrurt.itu.tó de Résiséguros do Bra.si'l (I RB ) e da St~per1alitendênc.la de Seguroa _ Priva.dos (Susep 1, S1'3 J osé Lopes de O liveira. e Al·. !Pheu Amara;t

Protesto dos ·corretores

O p res idente da corre-t-011a <!e seguros· Yo r k, -Sr Robe rt? de Vl/a;na Rego, d'isse ontem que os corretores -oot ao cerl!os d e que a S uperi-n-t enci8, de Seguro.s P11iva-0Jos (Suse;p ) 'rnpefüá qwa.lquer niasca ramenio de e-n,t idade ootn.duaJ .hrnprovizada em corretor de ~u.ros". -

A dP.:c la,rnção reiere - &e ao recente Decreto-Lei 105, do Governador Fad a Lima, que em seu Artigo 5_.0 a,u,ton2a. a criação pe-lo sis!Jema financeiro esta - ;:uai de 1.1ma com;p,a,nbia paa-a efot'l.lair a CON'etagem e Begurns ~08 l:Je:ns dos órgãio.s dll. adinl11U!tração d-.1:reta _e mdtreta, mclusl,ve da.s tmlpresas de econo- mia JnJsta. · ·

PROAGRO

Expl ca ram que o PAOAGRO (Programa de Garantia da Aliv dade Pec uária cri adíl pe a Lei n° 5 969/73) é o q ue es á em execução e administrado pelo Banco Ce n tral. Consiste ale em um seg uro obrig atório de c rédito rural. 1 Sua fi:ia l ióade é exonerar o produtor rura de ob riga ções financeiras rela1ivas a o perações do crédlto cuja liquidação $eja dificult ad a pe a ocorrênc a de fenôme nos natu r ai s, pragas e 1 doe11ças Dois preceitos técnicos undamentam I o PROAGRO: a obriga orieda de do segu r o e seu raio de alcance na cio nal. Isso porque o 1

Ponderam os téc nicos da Federação Nac ona das Emp resas de Seguros P ivados e Capit al,zaçíi o (Fe 11aseg) q ue , já existindo um Mguro obrigatório de crédito rural funcional em t odo a Pai s, serâ p raticamente Inviável a e xploração, a n ve estadual, de um seguro facu l!a11vn sto é , nilo vinc ulad o ao cré dito. Prl• mei ro porque o seguro espontaoeo é anti• seletivo , at rai ndo apenes o~ vodut ores mal, cxpo:, los a perdas. Segundo , porque a economia estadual não pode suportar, sem auxilio da União. pos~lvels catàstroles rurais que ateiem o equil íbr o do seguro facu ltalivo f essa auxi lio da Uni!lo não é viável porque é contrário à política implantada pelo Governo Federal. {REPRODUZIDO OE Q GLOB O -

O pre_si:den~ da York, que é a !IlB.k>r coere-tora. sm a:tuaçao na l!lrea do ant.igo Es-bà.do da G uanabara e rep,reselllta no Brasi,l ma.1-0.r corretora de re 65eguroo <lo m undo, a W tlll.5, Faber & Lkl. da L11gla,ten-a, l~nbrou que 11. Susep já repeliu uma.'vez a. t.ema.t1v-.i. dlo IPEG de c.,-on.stituit-se em corretor.

Isto fez eom que aquele In.,.tituto através da Port&rla E - IPEG - n.o 20, d e 18/8/71', & sortear os segu ros doo b0116 '<lo Estado entre segura~ do~ e co.r-retol'1a.s · - exp11..:cou.

~?Ora não concotde também com este sl.sterna - os neg6c.lo.s 1!)3.$..<;a1~ a 1'1:utuar a.o sabor de so;refos 6€-m _qualque-1· ainállse ou estudo técnico"o r Robe:r.tó Rêgo condenou a. 611a substituição por ~ll;·~dcompanh!a .m, corretagem a se-r or.lada. pelo s ..... o.

- Não é t:lltra.vés da aptessadá eri-açãio de \llllla ~rooa ~-e corretagem ~tatM, com o ftm a:>teeipuo ~tar corretage!lllS de seguro., e não de aerwço.-;; <r-a.zào única da exl.stê.nc.la do C"'__,t pr)euar 03 bens do Est d ta-" """""' or oue ta.d ª 0 es "M a.de(lll.àdamente ac~bêr os c ontra '((<; d1:Vei'Sós :rlSCO,S S""tn•rã.ve•- r·mo.u. ....,... ,.,,, - a tr -

Crédito rural obteve -anos ,deficit ide 2~6 em. ,dois mill1ões

11.06.75)

Segundo o Sr Roberto Régo, s, justificativa a,presentada p&lo Governo - o D ecreto-Lei te ria por finalida<ie vlabilizar o seguro .rural - "pa.rece desUt uida de ba:re". Ele lembrou a "desastrosa. expe11ênoia ·· <ia. Ci.& Naciona1 q e Seguros A.gricolas, empresa criada <pelo Governo fe à~ral e- que acabou fech11111<:lo, e oooervcm que a,s exper,iéncias das com- · panhl:as esta.duais "são a lruia tenta:tivu de viabilização das operações em seguros ruraLq" , - Seguro é :proteGii-0 que se busca a-través de c ond ições e taxas. estas e aquelas o b Udas através de ~studos dos rtsoos e cálculos aituarla ls, e não oper açao a ser com.pensa.da ou vlabUizacta através de parcelas a serem auterkias de comissões - ,dlsse. A seu ver, o afas ta.mento do corretor -de ,seguros importa sempre cm -maior ônus, seja com a contraitação de seguros •1m:p1ópnos, .seja eom o paga- mentn de lprémlos ma,is altos. "Sem o cr~vo de um corretor :Independente. nem sempre a s tia~ .são as mais favoráv eis e a.s cober~u-ras as m a is adeqruad.as" explicou.

Comissão encerra amanhã estudos ·pa1·a regulamentar ~ontepio e fundo de pensão · ..

A comissão interministerial que prepara uma legislação para os montepios e fundos de pensão en- cenará amanhã a primeira etapa de ~eus trabalhos, enviando aos Ministros nela representados - da Fazenda, Planejamento, Previdência Social e Indfu- tria e Comércio - o anteprojeto de Lei que o Governo pretende enviar em breve ao Congresso. Aguardando an siosamente pelas Entidades de P revidência Privada (EPP) - denominação que e. comissão adotou para os montepios e fundos de pen- são - e pelas demais instituições interessadas na. matéria - as seguradoras e bancos de investimento- , o anteproje to deverá retornar à comissão com o aval dos Ministros, para então ser debatido com o setor privado.

Disputa acirrada

Novag pressões

Nos últimos dois meses houv~ n ovas pressões de ambos os lados, talvez provoc a das pelos rumor~ de qu.-e a nova l.eglslaçã.o já estaria em mãos do MJ.n,!.stro ãa Fazenda pronta. pa-ra. ser a.ssinadn.

Na IX Conferê ncia Brasl• leira de Seguros Privados, realizada em abril em S a lvador, as seguradoras examinaram tese apre.<;entada por um técnico do Instituto d.e Ressegures do B r a. s 11 (ffiB), Sr Pedro Alvim, com a. seguinte proposição: "recomendar ao Governo q ue seja b a 1x a d a regulamentação s,trlbuindo com ex clusividade a.o mercado segu- rador privado a. cobertuca dos fundos d e pens ão com• plementares da previdência . social, de acordo com os planos t.écnicos aprove.dos pelos órgãos oficiais compe· ten.f.e5."

A tese, cuja existência escapou ao notlciárto da imprense., f.oi parar não se sa· be como, tnas nláoo da diretoria da. Anapp Junto com ela, recortes de Jornais dando conta de que o.s segura.- dot'e8 pe<ll.ram ao Ministro Se-ret-0 00ftle!, no encerra.me.o.to da Con!etência de Salvador (d ia 16 de s.brll ) a regulament.41.ção dos hmdoa de pensão "de modo que

as companhias d e seguro passem a operá -l os ."

Em maio, os montepios ficaram sobressaltados eom duas novas investid~ da3, sE>gu.radoras: uma note. oficial da Fenaseg in!ormando que a entidade enviara•me- · morlal ao Governo pleitean~~ do s u a µ'artlclpação no pro--- jeto dos fun dos de pensão, e a e ntrevist a coletivs. do presidente <ia e n t 1 d a d e, Rs.ul Telle s Rudge, e m eurttlba, por ocas ião das comemor ções do Dia Continen• tal do Seguro. Nelns, as seguradoras denunciavaro a situação irregula r dos i und03 e d o• m' o n tepios, a cusavam-nos de inexperiência e inca.pa.cl- dade , e apr esentevam-se como in stituições capazes <le gerirem com ê xito "quaisquer sistemas que venham a surgir para complementar o siStema e stata l de Prevldênc la."

Os montepios, por seu la· do. intensificaram seus co11• tatos com os membros da comissão e com o Ministro da Previdência (que não. · parece inte ressado em ter sob sua. jurisdição a. previ• dência privada) , promoveram várias rcunlôe& de cl».5· '

6e e começam· a preparar uma· campanha inatituclo- :_. nal e um congresso Jlil.ra bteve

A ea mpanha

Nesta campanha t no e todM eles vêm pa.rarulo congresso os montepios <Íe- benefícios aos seus ~111· fend erão 'os seguintes pon- rndos, não eie j ustificando tos prtnc lpais: a suspeição ,inda de "ou-

Como sempre ·o e o r re quando há interesses diversos em jogo, a.s pressões vê m se s uce dendo de todas. as m a n ei r as possíveis - envio de sugestões, realização de c ongressoo, aprovaçã o de teses, entrevistas na. Imprensa , pedidos de audiência - numa dL~puta aclrrad<2 entre os montepios e fundos. de um la.<to, e segu- radoras e ba-ncos de inv estimento, de outro

pletia. llquldação" d08 mont.epi<le e fundos

Porta-voz da Fe ne.cSeg f!Sclareceu oficiosamente que a proposta visava a ''-dividir o ónus do s istema": os monte n !os c ontlnuariattl com o côntrole administrativo, cri.ando e vendendo seus planos, mas os cálculos atuariais teriam de ser apr ovados pel as seguradoras, e os Investim entos ge- ridos por um b a nco de investimen t o Desde então já c ircula.-

As divergênctas logo se torna.raan e v 1 d e n te s Os · montepios ficaram indignados com a proposta. 1uma. sugestão d e anteprojeto) e nca.mlnhn.da p e 1 a Federação Nacional d as Empre• sas de Seguros Privados e Capita lização (Fenaseg) e p e l a Associação N&clonal dos B ancos de Investimento <ANBID) , repudlando - a. com.o •• roadeiramente odios a", por implicar a. "com- A partir de agosto cio ano passado, q uando os 10 tnaior es montepios do paisASPE, APLUB, C a p e mi , G BOEx, Mo n t·e coo p e r , MBM, Montab, MFM, Mongera.l e MNB, por ordem a ifabét ica - patrocinaram em São Paulo o Simpós io Nacional d a Previdência P r ivada , criando em seguida a Associação Nacional de P r e v i d ê n e i a. P r 1 v ada (Anapp) , a conúsaão interm inlsteri 11 come~ou a receber s ugest.ôes elo setor pri- vado, em forma de propostas de anteprojet.o iie lei.

ram pelo setor privado pelo menos duas minutas de anteproj eto de lei que teriam sido aprove.das P e 1 a. com lsSão enquanto um de 9eus membros fornecia ao JORNAL DO BRASIL as linhas mesCras do trabalho do grupo governamental.

· Conhecidas estas, houve reação por parte dos montepios, que env!,arain à comissão novos subsídios, desta vez em fortru1 de declaração de principias O s montepios insistiam cm sua ' s ubord!n0.ção ao novo Mlnistério da Previdênc ia Social, tentan do evitar a divisão adotada. p e 1 a cornl..ssão : as EPP fechadas <os fundo s de pensão de uma. só em})resa) e sem i• fechadas (os f u ndos de um grupo h omogêneo de empresas) ficariam subordinadas so Minist.érlo da. Previdência, e aa EPP aberta.a (mon.teptosl ao M1n.l.stério da Indústria e do Comércio.

1 - A inlclatlva para a elaboração de 'unb. Je ~• especjflca p3.!'a o setot part-lu das EP.l' no silllpósto cte arosto de 19'H. ··

% - A experiência d a:s E.Pl' vem do Império <o l\tongeral tem 141 anos, o GBOEi 65, a. Capem1 18, a Aplub 13 e o MFM 12), não se jastifica.ndo a afirmação de "outras áreas" de iiue elas é que têm e:i.:perlência, seja atuarial, técnica ou administrativa

3 - Nenhum montepio (e Ião mais de 4ft no pais) feebou suas portas oú ·se ternou Insolvente até agora.,

tras :i.reas" 6 e que chefa.ri o niomento cm que não poderã o cum1tir sent ~l,ro-, ·nalssos.

4 - Os pia.nos das IPP são feitos por ••tv.árloà lM atuam também em "011tl'a4 áreas" e aprovados iJualmente pelo Governo, atr&•vés da Superintendênota •• Se,uros Prl\'ados (Su~).

5 - Confiam no compro- misso a ssumido pelo Mlnit- • tro · da Fnenda de , u • · serão chamados a ebaler a legislação c om es membl'Os da comissão intermi• nlsterlal, cujo t rabalho eoD• tinuam aruardMdo

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 09 . 06 .75 )

Correção ·em

tempo

QS MEIOS seguradores do Est ado do Rio estão recorrendo à instáncia fede ra! - o Ministro da lnd ústriil e do Comércio - para tenta-r,_ a correção d:, Decreto-Lei 105, que obri-• ga a contra tação d:>s segllr os dos órgãos da adM ministração direta e indi,eta estadual na seguradora do Governo, a Coderj S.A.

EM P~LAVRAS mai s claras: pretende-se reM med iar a ~o lução estatizante que o Governo do Estado apíi cou ao sel or, contra r iand:> intenções, afirmações e diretrizes orivatisfas da área federal. · ·

QS DIRIGENTES seguradores levam ao conhecime n to federal n ã o só os seus protestos mas a demonstração do s preiuízos concretos _ e imediatos que a m e dida representa para as 'ati-vidades e conômica s e pa r a os interesses sociais · cobertos no Estado do Rio por um dos mais; im• portantes setores privados. A empresa de corM retagem oficia l poderá afastar do Rio as sedes de grandes empresas se guradoras do País e certamente provoc a rá substa ncial de&emprego.

Q PRóP~IO Governo do Es tado, como sei ia de desejar, não tomou a té aqu i a iniciativa de re ver o Decr e to- Lei Daí o apelo dos segurildores à a Içada fe deral, que há de querer manter a sua .c~e i-ê ncia a nt ie s ta ti za nte e a preocupação de fortalece r , em ve z de d ebilitar, a economia dos se g,uroS:

* * * .

No encon!ro (ad ado de ontem para hoJe) qu e tera.o com o Ministro Severo

G ouies, os dirigentes · da.~ · ent idades de cúi.sse da s se[Ju.racloras abordarão o p r oblema da s (nto companhias estat ais co-· mo um to do, não se limi tando ao ca so d a

Coderj S. A ., do E stado do R i o de Janeiro e dev erão inclusive analisar a possibilida~ ~le_ elas vi r em a ser privatizadas por zn zcratzva do próprio Governo federal

Se bem que o c aso da Coderj, recentemente benefici ada por decreto-lei do Governador Fa ria Lima com a .contrata-

ç~o exclu siva dos seguros da administra-

ÇCf:!J estadual, constitua a m aior preoc u paM çc~o do setor privado n o momento , tambem ser~ tratado no encontro o probleM ma da Cu1: Federal de Seguros, da União, que .estaria pretendendo uma expansão nos Estados que não dis põem de segur aM doras própri as ·

·Ós ánpresári.os co mentavam ontem as notícias surgidas em alguns j ornais, de que a Federal está promovendo ge?tões ·junto aos Governos de diversos Esta,dos a,inda sem seguradoras p ró prias para ) obter exclnsiviàa.de na contratação -àos seguros ofici a is, a exúnplo d a _Çoderj, ~o .· Rio de Janeiro e (UJ Cia Umao , do Rio J Grànde d.o Sul

A notícia, ent retanto, foi inte rpret ada. como um "balão de ensaio" lançado pela própria Fed eral, urna v ez que, n o lmt ender dos em v resários, esta companhia , pertenc~ndo à União, deveria. pri~meiro obter_ permissão para suas '}Yre~ensoe,_s 1~0 am.bito do G'overno federal, para so depois realizar as ges tões com as adminisM trações -estaâuais · ·

Os empresários· estão certos d e que o Governo federal não te-rá a utorizado, como 1uu,- autorizará , essa expansão, pois há.· cerca de três meses os dirigentes <lo :setor privado 1oram convocados a Brasf:lia pelo chefe dô Gabinete Civ il da Ptesi-- · dência General Golbery do Cauto e S lva, · para i ;m ,encontro com os Minis tros da Fazenda e d.o P lanejam,ento, no qual foi manifestad.:r, a intenção do Govern o de privatizar' totalmente o setor de seguros

Assim , é po~~sível que o controle das oitô compa n hias est,ataí~ passe ao setor privado, uma vez concluiàos OJ estudos, atualment e e-m fas e de conclusao, sobre a abs()rção As sugest 6es já l evantada s para es a absorção deverã o t ambém ser analisada-S durante o encontro d~ h oje dos ·dirige ntes do' setôr privado 'com o M i n i stro · Severo Gomes, A m,ais viável é que haja a fu<'!ão · áas oito companhias e111: uma só; seu contr ole seria então adquir i.do pela$ oito m aiores seguradoras d o pais.

Além áas inte nções da Federal, que é a terçeira entre as companhias estatais, teiuio arrecada d o em 1974 um volume de • prêmi os de ·Cr$ 91 milh ões• 565 mil, carresrrotulente a 1 % d.o t otal ão 11l'l'rcado segumdor (acim,a estão a Çía Unüi.o, dx, Rio Gran<J,e d o Sul, c óm .l,9% d o m erca. do, e a Coses p, de São Paulo, com.1.2%)., qs representantes das seguradoras deba(erão com o Ministro o caso d a Coderj.

A j ustifica tiva d o Governo estadual é a de que necessita da Coderj par a .as óperações do seguro tu ra.l. Como se sabe, em, matéria de seguro rural o Governo da 'l/niiio decidiu -se pela implantação do Proagro , administrado pelo B a n e o Céntral( Lei 5 969 de 1973 ) e outra coisa não t1'ad?Ll! senão a aplicttção da obfitJa· toriedade do seguro de crédito rural, 'JW-eseritfli na- legislação que rege a atividade seguradora .

(REPRODUZIDO DE O GLOBO 10.06.75)

--Informe "E con ôniico,-- , As seguradoras na agenda do Ministro

J1si1n, qU/ilquer Estado da. Federação, se possuir sob seu co-nt rme alguma. seguradora, sarnente poderá conduzi-la à explora ção do seguro rural dentro da faixa estre ita do s produtotes que tenham cond ições para contratar o seg uro f acul. tativo , isto é, o de bens e interesses sem qualquer vínculo com. operação de crédito rural. ·

Porém, i sto, no entender dos técnicos em seguro, seria absolutam ente antitécnico, primeiro porque o seguro espontaneo é a11,t'l•seletivo, atrai ndo apenas os produto r es ' mais expostos a perdas, e, segundo, porque as catástrofes climáticas costumam i ncidir sobre amplas âreas geográficas.

· • P ortanto, se a "ffnião, na fase atual, preferiu começa r pelo seguro obrigatório, restrito ap crédito e com massa de operq,g.ões em escala nacional, não será a eco-, nomia estadual que , dentro da sua área territorial, encontrará cond ções para enfrentar com menor volume de recur sos fi•• nanceiros os riscos de um seguro facultativo de cobertura mais ampla

Com a impwntação a g o r a do Proagro,. a receita ($o seguro rural das companhias es tad uais - que córrespon- .cleu ·,w biênio 73174 a apenas 11,6 % da r eceita de todos os ramos 'de seguros operados - fata lmente cairá, t ornando-se ainda m ais i-rwxpressiva Para que, então, a Coderj?

Hoj e, será talvez possível conhecer a vosição do Governo federal sobre o ato do Governador Fari.a Lima, assinado sem qualquer consulto aos órgãos fede rais que tratam do seguro. 1'ambém hoje, o Ministro Severo Gomes rec ebe em audiência os pre.~ídente~ do I fl B e da Susep . Aguar demos.

PROJETO DE ES TA TIZAÇAO

LUIZ MEN DONÇA

No Rio de Janeir o, um segmento im porta nte do mercado . local de seguros serã cativo da segu rad or a estad ua l . Mas o r espe ctivo decreto-le i a inda não está en execução . Ele, e a plenitude ope r acional do seu si s tana mon op o li s tico, dependem de uma sequência de a tos complementares , dois dos quai s da c001pe tência de Õrgão s federais. Estes Ültimos são: 1) autori zação do CNSP para que a seguradora estadual opere en seg uro rura l; 2) registro, pe1a SUSEP , de subsidiãria enquadra da na l ei que dispõe s obr e a -ativid ad e pr ofissiona ~ dos corretores.

Existindo no papel e nao de fato, mesmo assim aquel e decreto-le i jã estaria inspirando projeto de envergadura bem maio~ Segundo noticia da im prensa, uma s eguradora controlada por Õrgão da Acini nistração Federal est~ria pretendendo que idêntico modelo fosse adotado en seu favor, nos quinze Estados desprovidos de seguradoras com branca. ch ap a -

A noticia tem todos os visos de "barriga" jornaÍls tica . Uma segu rado ra federal não poderia sequer cogitar de integrar-s e ,. a nTvel estad~al, num sistema confl itante com o da União. Confl i to ali ã s Visceral e s ob duplo aspecto.

A primeira ârea .de ~trito estã no regime de col ocação dos seguros. Os seus, a Upi ão os distr ibu _i po r -s.orte io, ao invés -,, de entregã-los a uma seguradora oficial, adota ndo critério que nao prej~ di ca nem elim ína a enpresa privada. Assim, nenhuma seguradora do Gover no Fed eral tem con d i ções de tornar-se instrumento de aplicação, no plano estadual, de sistema diferent~ do adotado na Õrbita admin i strati va em que e l a prÕpri a estã engajada.

A s egunda area de atrito esti na orientação polTt · lca do Governo Federa l, claram ent e expres s a no II PN D Este adota mode 10 ec onômico de mercado no qual o setor public o ten funções e dimensões nitidamente delimitadas , "para evita r - se avanço da esta ti zação 11 • Na repart iç ão dos c~npos de atividade coube ã in icia tiva privada, e ntre out ras areas de atua ção, o Segur o .

(RE PROD UZIDO DO JORNA L DO BRAS IL - 10 . 06.75)

Esti claro que, pretendendo monopo l i~ar segmentos dos mercados seguradores de quinze ' Estados, qualquer segura dora do Gover no Federal es~aria imprimindo avan ço considerãvel ã estat i zação, num a ãrea econômica oficialmente confiada ã livre empresa . Portan t o, para f,! zer justiça ãs seguradoras da União, não se pode dar crêdito ã notícia de que estari a sendo acio~ado qualquer dispositivo para coloc ar em marcha ta 1 p-rojeto ' de estatização .

t preciso nao perder de vista que, no modelo cria do pelo decreto-lei do Rio de Janeiro, o se guro rural entra cano cavalo de batalh'a ~ cano uma espêcie de bandeira que justificaria a expansao estatal nos demais ramos de seguros. Contra is s o, no entanto, o que se er gue e o PROAGRO, do Governo Federa 1, ou seja '· um s i stem a de garan ti a ~o credito rural, beneficiando ao mesmo tempo produtore s (solu ção da s dividas) e instituições financeiras (reemb olso dos creditas}.

O PROAGRO e um e squema de seguro obrigatório com dimensão nacional. Resta a outros proj e tos de seguro rural, assim, a es cassa faixa das operações facultativas, â qual sanen t e terã acesso oreduzido numero de prod uto r es situado s no topo da pirâm ide da e c onomi a agropecuãr i a.

Fica Õbvia, portanto, a inviabilidade de sistemas simultâneos com o PROAGRO e dest e de s ligados, tanto mais que funcionarian como bombas de sucção dos recursos de out r as carteiras de seguros. Estas entrariam com subsidios ·financeiros ã custa dos respectivos segurados,q.E receberiam sobre os ombros mais esse fardo .

Seg·uradoras propõem a c- i;, l" . 0evero poo para, a privat ização do setor

Os dil'igen te s da.~ en t idades d e classe d as ;;egu r::-..do-ras propuseram ontem ao Ministro Severo Gomes da Indústria e Comércio, a formação de um poo <ie companhias privadas p a ra a compra de oito seguradoras estat:l.ls do país ( duas federais e seis -estaduais ,, i1~cluslve a Coderj S.A., do Estado do Rio de Janeiro

Ao recebe.r em audiência. e m se-u gabinet.e, e m Brai;íl!a, os o:resident.es d a Federação Nacional, do Sindicato do Rio de Janelro, e da. Asoociao.ão das Seguradoras P'aull.s~, Srs Raul Rudg e, Cwr1o.s M'.otta e Caio Cardoso de• A lme t<.la, o Min istro r eafirmou que o propósito do Governo Federal d e a poiar o setor privaào e prometeu dar uma resposta sobre & p r lve tiza~ão total d o setor em n ova. reunião a ser e o11vooada pnra. breve.

APREENSAO

Os dirigentet l.eva.rti.m. ao Ministro a s apreensões do

sr-to r sobrt> o desenvolvim en to das segurad oras tsro.duais, a.l ega ndo que e set-0r à ~ seguros é l \l'll <los o ou e os privatiz ados, atingindo um í ndice de prtvatiz ação d e 95 %

Alega.t'Qm também o alto índioe de <lese11vo1vunento alcançado pelo seoor nos últimos anos, e a absoluta prepondera.ncia. no mercado das segura.doras nacionais (90 % dO tot.a.l), considerando que a. pr'lvatizaç!i.o total do mesmo é a melhor oportunidade do Governo concretizar sun · fiiosolia. de apoio à lnici~biva privad a. Em seguida., prc,pttseram a to rmaçâo de um pool de companhi:is para a compra das s egurador-as estatais. O Minist,ro, segundo f o n te s das seguradoras, ouviu com atenção o. explwn~áo dos dirigentes e r eafi.nno u o pr<,pós1i9 de apoiar o setor p l"ivado,' oom\>hl.ando 8, con'vocaçã o de novo encontro pano da.t o pa.reee:r d o ªº" -verno . ·

Fundos de Pensão

Sob o maior sig ilo eJ,-pressament e 7'.'ecome?7-dado pelo dove~no, a comissão inter mintsterial que prepara a Legislação Para -os montep ios e fundos de pensão !ncerrou ontem a primeira etapa de seus raba h os, encaminhando aos m i nistros nela representados o anteproj eto de U i que regulamentará, o setor.

f U ma das d ú vidas existentes sobre a ut'l!-r ~ 'J:egislação está na permissão ou : ~ibiçao de os montepi9s controlarem tinT:; empresas. A comissão havfa, se de • G ov P€ la proibição, mas rec entemente o ce erno .fe~eral, através do BNDE, co~liadeu ~reditps para o Montepio dá Faminhf:ilttar assumir o cont,-ole da campaGr de celulose Borregaar d, do Rio ªnde do Sul ,

ª o mercado de. capitais ) a prin~ nda,gaçãQ a d,eftníção sobre u

a plicações das 7eservas técnicas dos mon~ ' te píos e 1undos; importãntes captâdõfü ·· de poupança, e que deveTã o se constituir · em importantes· investúior83 Jn., titu~ naie

O Ministro da Fazenda, Mário He nrique Simonsen, detxou ctàto -~ di~sàs oportunidades qu.e apenas ·um a pequena. parte dessas reservas devttriio ier utilizadas livremente no mercaoo de ações (uns 10 % a 20 % talvez).. ·

· O grosso das apLicações deve rá. se d~ · 1i c,ir para os títulos pübli cos e privados co-m correção 11wnetar-ia variável, como as Obrigações R eafu.stáveis dó Tes6uró Nacional , as deMntu,res oonversitJei.t ou não em ações, com correçiro monetária, dépósitos a prazo fixo, com ou iem cert i fico,d,o, letras de cambio com CON'eçáo 1Jariável etc. ,

(REPRODU ZIDO DO JORNAL 00 BRAS I L - 11.06.75 )

Massificação d o se~ro carriin ho , , e o un ico

ELPIDIO

MA RINHO OE MATTOS

A concorrência pr e datória , a inflaçã o e c,leficiências crôn icas do s etor fizeram com oue , a n tes de se ingressar na década 70, o m ercado de seguros, c om excesso de oferta e ài minuição d a procura , descambass e por um fra n co processo d e d~ca pita li zaçâo 9s pr ejuizos se acum ulavam de exerc ic 10 para exercic10, en quanto a arreca dação de prêmios não ac ompanhava sequer os índices de c orre çã o monetária.

Em 1!170 , o gov.erno i niciou um pla no de recoper~ção_ do setor gue teve c omo enme,ra e pr i nc i pal provide n c i a a cria ção de estímulos às fusões e incorporações de sociedades seguradoras a lém da fixação de c apitais mfnimos mai s e leva do~.

Ta is pro vidênci as tive ram sonora r epercuss ão ao longo dos últimos cin co a nos. O núm ero de socieda des, que em 1969 era de qu a se 200, foi haixa ndo à m e dida q ue as eorn pa nhia s m a iores inc orpor avam os a tivos de s uas s ubs idlárias e as menores proc u r a v am com p or -se c om gr upos mais fortes Atualment e o número de compa nhias est á reduzido a cerca de 90. mas o pr ocesso ain da não terminou Até o fi m do ano o setor de verá ficar mais concent r ado pois novas fusõt-s e incorporações estão em andamento

Com a a cel er aç:io do processo de concentraç ão , o setor consolidou-se fi nancei r a mentP e sua capac ida de operacional a u m eritou em cer ca de 400%.

No entanto, ainda h á muito caminho a percorrer Quando se iniciou o pla n o de r ecuperação, estabelece u-se que em 1973 a arr ecadaç ão de pr ê m ios deveria atingir 3% do produto inte rno bruto , ou , em números a bsol utos , Cr$ 9 bilhões em arreca da ção de p rêmios. Ap esa r dos sub s ta ncia is progr essos registr a dos, a perfor mance do setor ficou fiem a qu ém do programado Naquel P. ano, o volume de pr êmios foi a penas m etade do pr evis to eCr$ 4,5 bilhões) , no an o passado ch~u a Cr$ 7 bil hões , o que ind1c éi um cr~- ci mento real <dei:;cont a da a inflação) de 20% Embor a o c r e;cimento t e nha s ido no ano passaào duas vezes superior à expa n são do PIB , técnicos e empresários afirmam ser necessário tlJJl novo el~nco de

medidas para que-o setor cresça mais rapida m e nte e o seguro passe a ser um m trcad o ae massas.

N a última Con fe r ên c i a Br asilei r a de Seguros P r iv ados e Capita li w ç ào. r ealiz::i da em Sal va dor os pro- bl emas fo ram t r azidos à tona Al feu d o Am ara A o atual supvrmt endent e da :::.USEP falou ela IJl>!'.sibil\ clade do lnst1t1;1to de Jl ~scguros do Br asil a ci xu por conia das companhias pr ivadas 100:;s os ris c os. fi c ~nd o a p<•na» com os c ont r at os int ern ac ion a is Issn por m só poderi a a contecer com a ma ssif1 caçào do seguro q ue, por s 11a vez, implicaria no a u mento dos c a pitais e res<'r vas das co m panh ias e n a reform ul a ção dt> m é todos <le captação St·gund o o ú lt imo r elatório do mn o nesc imento d n mer • cadn segu rado r se fez cm boa pa r ti! de for a pa r a_ de ntro, is to t mm a t ransfer enc ia par a o m e r ca do int,erno dos recursos q ue e ram carreados par a o exteri or No e ntanto , esse mesmo r el a tório mostra qu e em 1974 acentuou -se o desequi líbr io e n1r e as 1ndeniza9õcs e o íaturam e nt o de prem1 os Os t écn ico s d o set or estão pn cupados e est ud a n do _co o eliminar rssa ten denc, a de agravação do desequi lilirio na gest ã o de r iscos.

Que a massifi cltção é a (mica saída pa ra esses pr oblemas par e(.'E' fora de dú vidas. todos sào unâni m es - técn icos empresários e aut or id a des -· em afi rmar qu e fora da massificação n ã o existe $aivação

Caio Cardoso de Alm eida, presidente da Associação d as C'ompanhias de Segur os do Estado de São P aulo acha que o mer cado é m uito vasto e que o qtl(' ~s seg uradoras têm feito a té agor a é apenas a r ra~ ar s ua i men sa s u perf, cie

Procu ram os da r uma idéia do ter reno a mda a conquistar ." Ca io põe a ml\o s obre uma

a gen da e diz: "is to aqui é o mt'rcado atua l"'. E abçi r car.do t oda a s upe riície da mesa: "O r esto é t erra virgem , nunca pi s a da".

P ara o preside nt e da Associ a ção s om e nt e a mass ifi ca ção pode levar esse setor d;{ economi a hrns ilcira a se to rn a r como nos E s t ad os Unidos. na Europa e no .laptlo, u ma fon te ·poder osa da eapt a(,:ào de r ec un,os < investimm t os (luanto ma ior a quan- tidade d«· µrêrn ios, maior a dilu ção dos ri scos Caio cons ider a no (• nt an to g ut• p a ra se d 1t>gar a m ass 1fkaçi.i o (! µree1so der r uba r b a rreiras de to d a a es péci e , den t ro r- fo ra do s t>t or dP t al forma q t1t• , livre das peias que hoje im pedem a sua ex pansão. n ~pg1u·o se torm· um objet o de <'On~ umo de massa. ta is c omo poder em as com pa nh ias opera r cm ~egu ro dt' saúdt> e de aposent ador ia Ca io reconhe<.-e que a lgum progr esso j á foi realizad o neste se nt ido é que a lgumas m edidas u mas já a pro vadas, o ut r t:l- em estudo , vão concorrer para que aos poucos o mer cado a ti nJa r azoáve l gra u de massi ficaçllo. Ach a, por ém, q ue, ao lado da ass is tê ncia governam ent a l ao setor , fl orescf>, c onscie nte ou inconscientement e. u m a tendéncia estatiza nte gue ameaça extr11va za r -se da si mpl es funçao s uple tiva pa ra concorre r a bertamente c om a iniciativa pri va d a e m todos os ramos do seguro .

Explicou Ca io que .com o propósito de leva r o seguro às a ti vi dades rw ·ai s , ati vi dades que pelo seu r isco, nllo despertam o interess"! das segu radoras pr ivadas, vá rios F.sfados criaram s uas em presas de seguro. At~ ai' nad a de mal. Acontece porém, ue essas empresas vãQ aos poucos avançando nos derriais ramos e a lém de concorrer com as empresas privadas na captação

em gera l procura m preservar para s i· os seguros d a á r ea ofic ial. - Ainda a gora, a clas se ass iste apreens iva a cri açAo de um m onol?6li o e s t adual que poder á cria r esco la se um poder s uperior nllo intervir para r estabelecer a liv r e co n· • conência Tra ta-se d iz o pres ide nte da Associaçllo do Decr e t o- lei JO:i, prom ulg ado pelo Governo do F~s tado do R io de .J aneiro , o qua l determina q ue a Coder j ~egurador a pertencente ao grupo fi nanceiro do gove rno daqu e la unidade da Federa· çâo , s eja a respons á ve l por todos os seguros d os órgaos r m presas e fundações daqu e le ~st a do bem com o de terce iros que t ra ns a cione m c om a que la s f> nti da dc s es t aduais Sobr e se o setor já est á em cond içO<>s de caminhar por s i mesmo, s em a a j uda gove r · nam e nt a l, el e m esm o se res· ponsabiliza ndo pe los r iscos dos seg uros angariados, di sse Q UP são raros os países que possu e m um ór gão como o rnst itu to d e Resseguras do Br a s il e se ele s urgiu como necessi da de da é poca !)Ode aper · feiçoa r -se hoje , desburocr a · ti za ndo-se a m á qui na, a inda um pouco e mperrada Rec onheceu que s ob a a dmi nist ra~.ào de José Lopes de Olivéy r a . o órgão te nha melhor a d o F alta a penas que se co n• cret izem a s medidas , inclusi ve est ao c ontidas no m em or ia l que a Associa ça.o e ntregou a Severo Fagundes Gom es , Ulo logo e le se •empossou no cargo de mi ni stro. Essas m edidas - fina lizou o preside nte da Associa ção das Companhias de Seguros do E stado de São P aulo darão a o mercado Segurador os elementos indispensá ve is para que o setor, a e xe m_plo do que se verifica nos paises desen-· volvidos. seja o prin c ipal c a p- tador de recur sos instituciona is

AS DEZ MAIORES DO SEGUIO EM 197'

Componhla1

S ul A m6"1c:a

At lântic:o-lloa VJata _ lt a ú-SaD9urado1'a lnt•rnoclonal

Bra sil

Na ci o ol Pirotlnl ng o Minas · Brosll Poull stà Homo insuron~

Banco lonco ~co

lndtp•ndente Es1tang elra 8onco

lndepend•nt• Bonco

lnd.p•nclent• Anocloçõo de 9oll(:o comctipllal estrCtn9elro 17' * * * *

E xigência pa~ transporte

A Slll)ef'intendência de Seguros PrivadosS 1 USEP , a través de circularJ estabeleceu a lne us&o de clâusula ~articulllr sobre o paga- mento do Pl'emio nas a pólices avulsas do ramo · 'J'.ransporte:i <viagens nacionais e interna- cionais ).

A circular , que e ntra em vigor na data de ,sua publlca~o oficial, retroagindo, odrém, e m sell.'I efeitos a 1°. de der.el'nbro de 1974 determina que " qualquer indenizatao decorrente oo contrato firmado depenaerli de ~ova de (Ne o pag&q1ento do premio téflha · 111do feito antes aa oêõrrência do sinistro"

O segundo i\em diz que "fica entendido e concordado que o ~gamento do premio de-

vido pelo segurado, devetá ocorrer dentro do prazo de 30 dias , contadOII da data da, emissão da apólice. T& prazo será de 45 diu , se o dornfdlió do se~rado não coincidir com o do banco cobrador'. .:•

A cobertura da apóli~ ficá smpenaa até que~ dentro do pra zo estabelecido, seja efe- luaao o pagamento do premio e ~i!! encargos Se o premio nAo for págo & ]raio esta• 6elecido,.o contrato ficará a:utomàtlcamente e de P.lfflO dil"'l'Jito cancelado,. 1J'Miependeittemm- te oe interpelaçA~ judicial ou atrajudiclal. A circula r é assmada p_elo superirupderlte , da SuseP, Alpheu Amarãl

S~~ro rural, teni .deficit _de Cr$2,5 mil:hlles-

RIO (Sue\írsa.1 ) - Levanl a mentô feíto ontem pela F ederaçto NacionaJ 11M Empresas ae Seguros Ptlvados e Capitallzaçto (Fenaaeg ) -re- 1 vela 9\lC! o Sel'.ro de Cffiiil.Q 1, Rural apresentou, "1.rante o/ ª"° agncola lffl/7( um de; fic lr de Cr$ 2.590;99a.,30, têb~ em vista o alto indiét de slnia• tra!i(J~e ocórrida ne11e setor. O volume de pr.erntoe arr ecadado pelas companhias de ~o. na ~ per-1000, foi de c ri ~1.-..;fl'l,. enCJUlnto for~ P&Llllr! •itdftrcís ·no total de 0$ 3.2~.'52,12.-ealhda n Wem Ih· deltza~ DO N·

•g\ll'O to (Jlre • tlft.. t CN,~~~- ;.l. ·

OIS M8'flVue · Seg\mdoo F'enaeetr, Olllto .Jn• dWe i:le-ti.niS&HtldNe ooenidlt

no SefluN> de Crédito R ural, no pertooo ·1973/74, decorreu de trf$ !lltores ~lnclpais : 1 ocorrê'.'cla. de um ano a gricola atipiM ; 2. ai>licaçlo de taxas pollUc.as. isto i, it&· é:la.moote bai xas em beneficio dos Dl'O(Ntores rurais e ntUl to aqu'"1 da periculoelda~ dos rl11Ç01 em ~i~ ; e - 3 naturaiA · falt• ~·ãdminiltra-

primeiro

Tais 11i~..._ ,.e~ , . ~ • o 'dà~ Naciootl $a v-·Eml)l"eN1" de ,f'l'lva4ôs e ~taUza~q !li<> l!IPOrtados pelo tnàtitutt> • eh, Btuil Cf:IIH.~ de l'tlW ffturador e ldmlnlllrador dó.: Fundo Esta bUidade dl1 R-.:ral.

A _Fenase~ defende a iniciativa privada·

O presidente da F enaseg- federação Nacional das Em• presas de Seguros Privados e Cap italização. Raul Telles Rudge, afirmou em discurso pronuncia do durante as comemorações do " Dia Continental do Seguro" que o balan• ço da atividade seguradora no Brasil é altamente favorável ao mercado mas lamentou que ainda subsistam 'focosde resistência à compreensão do _papel do segw-o e da inic1at1va privada " Como exemplo. êle ci tou o decreto que no Rio Grande do S ul , c onc e de vantagens à segur ado r a est adual ; a atuação da Caixa &onõ1llica Federal em favor de empresa por ela controlada , tentando contemplá la com operações desviadas da esfera de ·competência da iniciativa privada e o recente decreto-lei do novo Estado do Rio de Janeiro, que concede à seguradora sob coo• trole oficial o monopólio de im· portante segmento ao mercado regional.

" Intervenções dessa ordem comentou, a fa s t a m -se ela • ramente d.is diretrizés do II PND pois. no final de contas. o que perseg uem é a vitaliza<;ao, da empresa es tata l nwn campo in sofi s m avelmente confiado à iniciativa pri vada. Na concepção de tais investidas /alta sempre a indi~pensável afi· nação com os programas e atos do governo federal, cuja atitude mais recente foi a proibição de que as cinco maiores e mpres as estatais aumentassem c apita l com subscrição , em dinheiro, de novas ações"

"O que r essalta dessas di· vergencias e incompatibili- dades de comportamento é, sem dúvida , a inadvertencia de que o PND ou é mn instrumento global e de aplicação e m todos os ni'veis da administração pública, ou perde seu caráter nacional e , consequen- temente, a possibilidade de ai · cançar exito Os mecanismos acionados pelo Plano do Go· verno Federal não produzem efeitos, se em nível estadual e municipal o\!troS são postos em e xecutAo para neutralizá·

lVlin istro trarisfere responsabilidade de privatizar s~uros

los, para· próduzirem resul · lados contrários ". O presidente da Fenaseg afirmou a inda que "a e mpresa privada não está s olta no e spaço federal, mas radicada em território estadual Se nessa origem geográfica e poÍil.ica , a partir da qual aliá s s e constroi a federação , não há a ambiente para sua expansão em face de privilégios da empresa estadual, c a em por terra todos os estímulos da politica federal para a vitalização da empresa priv a da ".

"Não fossem esses núcleos de resistência à plenitude de · ação das seguradoras pri · vadas, considerou Raul Rud· ge, outro seria o clima das comemorações do Dia eon·tinental do Seguro , pois nossas vistas estariam apenas voltadas para os-fatores positivos dos horizontes gue o Pais abre ao bom exercício de nossas tarefas e responsabilidades. Mas le mos que ser r ,ealistas, pondo no balanço as dificul · dades a serem também equacionadas e enfrentadas"

CARATER.MOVO

Falando também durante as comemorações do "Dla Continental do Seguro", realizadas e m Curitiba, o presidente do Instituto de Ress~uros do Brasil, José Lopes de Oliveira , destacou o \'caráter novo que hoje a ss umem, em nosso hemisfério, os projetos de e volução da atividade segu- radora , estimulados sem dúvida pela crescente taxa, de expans!o no último decênio, semelhante à da Europa, não obstante o baixo ritmo de expansão da América Norte"

Lopes de Oliveira lembrou

Q,ue a "Semana . Latino-ame ricana de Negociaeões de Resseguros " será reafi.zada ainda esfe ano , pela primeira vm, como consequência da assinatura do " Protocolo de Bogotá " no ano ~ado o que classificou de 'importante passo na história do seguro na ~érica Latina".

"As organizaç&es espe- cializa das em resse~uro estio

(REPRODUZIDO

contribuindo para formar, nos respectivos mercados na · cionais, umu nova mentali· dade, despertando-os para a importãnct.a do papel desempenhado pelo seguro , interna e externamente, em suas eco• nomias A partir dai' deixo u de ser vaga, imprecisa e nebulosa a doutrina da integração de tais m e rcados , através dois dois inst itutos : o segw-o e o resseguro". ·

Como consequência direta d a quele protocolo , o presidente do lRB lembrou que logo de• pois surgiu o acordo entre o Brasil e -a Arilentina , criando um r egime ac· intec.cãmbio caracterizado pela inversão º dos efeitos cambiais e financeiros do ressegmo internacional. O fluxo das operações, ao invés de g erar movimentaçllo imediata de divisas, torn a r-se -á intercâmbio apenas gráfico Os premlos cedidos deixarão de provociir transferençiaia cambiais, pas- sando a ser retidos no mercado financeiro do pais cedente e, em benefício deste, através de instituição bancári!J à escolha do pais cessionário

Esse mesmo esquema esU sendo objeto de gestões com outros pai'ees, dando-se-lhe, porém, a fleJUbilidade necet• sária para que possa adaptàrse às peculiaridades de cada mercado, explicou Lopes de Oliveira

Finalizando , lembrou aos seguradores brasileiros "as grandes re5ponsabUidades que lhes impõe o desenvolvime nto de n0S90 mercado , quer no contexto nacional, quer no internacional Para que o seguro privado se constitua, em loda plenitude l,)A1'a el'e progra: -mad&,· em impor- tante alavanca Qe apolo e ,propufslo de 008Sa sociedade eumpre q{)e défendam, 9eRl esmorecer, as ' baees, princr- pios e fins Instituídos para reservar à empresa privada, no ambit() do 9eguro privado, o exercício de ativídade se, melbante • mas inconfundiv~ com a do Estado, no campo oo seguro social' ' ~

São Paulo - As companhía.s segu radoras privadas deveriam oropor d iretamente às segura.doras estata is su a compra, através de um pool formado com esse fim, e não atravé-s do Minis tério da Indústr ia e do Com ércio, como o f i zeram, por que a maioria das em presai; sob e o n t rol e gov ernamental p ert ence aos E stados

t\ a f irmação é do M inistro Severo Gomes, fe ita ontem durante o ai.moço m ensal da Associação dos Jorn alistas de Econom ia. do Es-

S ã o tado de Ajoesp.

P at.:lo -

A proposta das seguradoras. viséi.ndo a pr ivatizar as seguradoras e statais, é d ifícil de ser atendida, segundo o Ministro, p orque envolve muitos in te resses de E sta• dos da Federação.

- o Gove rno fed e ral não p ode ria , d entro da a tual leglslação, Intervi r em áreas de atribuição dos Estados; porque isSo poderia. c a racterizar uma ingerência. indevida e cri.ar problemas à. administração - a crescentou o Sr Seve ro Gome$ .

Resposta surpree1ide e 11do traz definição

São TU> mintmo surpreendentes as afirmações feita s ontem em São Paulo pelo M inist ro Severo Gomes a propósito da proposta que lhe 1oi apresentada terça- i eira passada pela$ seguradoras privadas para a compra das o i to compa,iht as est atats <du as f ederai& e sei s estaduais) do setor

Aos dir i gentes d a.o; entidades d e classe das segurndorQ.J que re.ce bett em audiê.11cia em seu gabinete , em Brasília - os p res tde ntes da F ederação Nacional, do Si1!,d,icato do R io de Jan eiro, e da Associação das Segu r adoras de São Paul.o - o Mnistro sol ic itou um p,,a.zo de 10 dtM para da r a respost a do Governo. Precisava con sultar o P res idente G eisel e outras atividades.

Por que, en tão, o M nistro esverou doí$ dias para dar - e através da imprensaa res-posta (pessoal 01, o/i• cia l? J que p o de ria ter dado dil"et amente aos d ir ige ntes, de manetra menos descleuante? Po r que lhes pedir que aguarda ssem 1o d i as e lhes prometer tima nova re1L11ião para qne tomassem conhecimento da vosição firma d a pelo Governo?

Certamente, o Ministro não deve ignorar o Jato , já

d ivulgado, de que há c er c a · de três meses os d iri gent es do setor privado foram chamados a uma re união em B rasília com o Chefe do Gabinete C ívil da Presidência e os M inistros da Fazend a e do Planejamento em que foi c omunicada a dispo~icão do Gove rno de p rivati;ar t otalmente o setor d e segur os, c omo um exemplo concreto de apoio à iniciativa pr i vadci e uma r esposta contu nde nte às apreensões sobre a propalada estatização

Quando, d epoi.~ de alguns -estúdos a inda não concluídos , os dir i gent es do setor r esolveram apresentar a proposta de compra, el es .O. fize ram até mesmo a conv i te do Governo, a nimados com sua disposiçdo e apressados em virtude da atitude assumida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro dte fortal.e ce1· a .9eguradora estatal. a ·Coderj, com. o mon op ól i o dos seguros o f iciais e a inda de todos aqueles henef iciados com empréstimos estaduais

Falar em prop osta, aliás, é e:ragerar. O que os dilrigentes apresen~rnrn_ª.º Min ist ro foi a disposiçao do setor privado de asmmir to-

João Penido

talmente as res ponsabilidades 1w setor. Em comp1eme11to, f oram su geridas algumas fórmula.$ que po&r i am ser utiltzada., para com pra. Uu as olto companh.iM seriam fundida s numa s6, cujo con trole serf.a a.ssum f.- do p o st erio rmen te por u m pool de segu rad oras privadas, 011 p oderia. ser realizado 11111 leilão público de cada u ma das oito, d epois cu l's/.ab cl ecido o seu va lor pelo Governo o qtLe o Minis r o , ao que l 1tdo indica. Jicon d e respo11Cler. f oi se o G overno estaria d ts pos to a realmente cic eitar 1tm11 proposta efett11a, detalha.da, a 8er aprese1it a.da pelo i,et01·. • Enfim, se estava mesmo d isposto a pri'vattzar .totalmente o setor ras oito seguradoras es• tatats r epresentam apenas 5,6 % d-O m ercado em termos de p r êmios a,TecadadosJ. Ontem, os d.iriget:i,tes do setor privado informados pelo JO R NAL DO BRASlL sol>re as afi rmações do Ministro no almoço dos jornalistas de economia de Sáo · Paulo. nada q1tiseram dizer, nem mesmo off the r~ords. Como se não acreditassem nelas. E' 1mi indício de qus eles estão perplexos.

(REPRODUZIDO 00 JORNAL DO _ BRASI L- 13.06.75)

DA FOLHA DE SAO PAULO - 10.06.75)

Este seguro ~@. ser vendido nos supermercados.

Com~to-0 primeiro plano onde você faz três seguros de uma vez só.

E~os lançanâq um seguro porular Que todos podem e devem l er O nome dele é Comracto, · m:L'- você 1xxlc {'.hamar tlc Ch iqui tilo

E a lila,ülia deste seguro 0 um negócio rnu ilo ( ) · /_,1 simples: você faz trô; segu ros de uma vc1 só .

V-~ .. ,(_li' / y'I"rnlG1mlo c m miúdos.Comparto .-_ '::

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· valor ideal. Faz seguro de responsabilidade civil. Com proteção econômica dos danos i.• materiais que o SC!,'llfado causar a terceiros. E faz seguros ·. de acidentes pessoais . Com proteção económica em caso de despesas médicas, diárias hospitalares. invalidez permanente ou morte Mas não p;íra por aí Entrnndo no Compacto, o segu rado tem protel,iio contra acidentes pessoais durante 24 horas por dia, cm qualquer lugar do mundo, esteja trabaJhando, estudando ou se divertindo E tem também atendimento imediato. reembolso de até 180 diárias hospitalares e a indenização doo beneficiários não será incluída no inve ntário. Conclusão :Compacto protege o automobilista contra tudo e contra todos. E ai nda por cima tem uma granctcvantagcm: o prêmio referente ao acidente pes50al pode ser abatido na declaração do Imposto de Renda E agora, vamoo oontar o que é que vqcê ganha com~C.Ompacto vai ser um plano de seguro factlimo de vender. E o único três por - - um da praça e tem o nome llaú atrás dele. Resultado: vare oferece um prêmio mais barnto ao segurado e ganha comi~o maior E isso íntc~ muito, porque além de ajudar a proteger os outros, vare protege também o seu bolso.

Compactotrês seguros num pacote só.

F lamlls lan.,:,;ndu 11111 ~guro popular Quc lodos podem<' dnc 111 11.:r t) nome dd c L ( u1111Y.1d11 llla~ v,1t. ..' pod1.: c halllar d.: ( hi4u11 it11 E a lilo~oli., u c~ lc :,cguro se rcs111nL· cm 7 palavras : vol.'i; fa , três seg uro~ tlc uó1:1~e\ vc1 T rornndo cm miúdos CompaclO é o primL'1ro plano tlc seguros que protege você.

Sua cahcça 1rom;o, mc mhros e lutlu mais que você te m para quebrar num dc~s acident<.-s que aco nte<.:cm com todo mundo PrnlL'gc se u ca rro: contra batida~. roubos, in ccnd ios e t1;1atqucr outro tipo de problema E pro_tege a terceiros : aquele sujei to que não fez nada para vocc e acaba sa ind? mal só por4ue scu rrc10 • ialhou você se distraiu. e le e tal. Mas agora vamos ao melhor da h1stona Toda essa proteçao que voce compra e ntrando no Compacto, c usta o preço de um seguro comum Com um financiame nto de 11 meses be m suaves para pagar e garantia da lla ú Segurador..1. Uma e mpresa que eslá há 52 anos nesse negocio de seguros. protegendo obj etos, veículos e pessoas. Com filiai s por lodo Rrasil e uma 4ualidadc de scrvi,o,; que você j.i conhci:e Procure um

cor re tor a11 tori1ado ( ompac\o par.) proteger s ua pc:c. seu carro e us bens de te rceiros E verdade que acidente lta , ltaú é coisa que só ac~tccc com_os o utros, ma~ de todo J~llo U Seguradora $.A. e bom voce tomar algumas prcc,n1çocs

Para evitar isso, a criouPiratininga o Seguro de Vida com Correção Monetária.

Um seguro de vida comum se desva-

loriza todo s os anos em virtude da inflação. Menos o da Piratininga . O seguro de vida da Piratininga reajusta todos os anos o valor do seu capital segurado e o prêmio que você paga, que, aliás, é deduzido do seu lmpôsto de Renda. A correção é feita com base nos índices das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional:' ·

Assim a sua vida nunca valerá menos. E isto se constitui numa tranqüilidade para você e a sua familia.

.Você ~lhe o plano.

Os planos de seguro de vida da Piratininga vari~m: Vida inteira Com prazos determinados Planos em que você mesmo recebe o seguro. E ainda: indenizações pagas em dôbro; planos com e sem carência; c om cláusula de invalidez per- manente e com exame médico opcional.

Antes de fazer Seguro de Vida,

com o representante da Piratininga

Êle lhe dirA que o Seguro de Vida com Correçã~ -~onetária da Piratininga é o único que garan1J~ a sua trànt1u1hdade definitiv~. devido a permanente ~t~~J.\zação do valor do seu · seguro ·, Pergunte bastante, esclareça tô~as as dúvidas, domine o assunto Aí, então, você será mais uma pessoa a compre- ender o que é o Seguro de Vida com Correção Monetária e como êle é importante para você e sua família Solicite a visita do representante da Piratininga pelos telefones que se encontram no verso.

L embre- se : uma vida não tem preço. Mas pode valer cada ., VS{f~~~~:G _:-. , ··

S EGURO COLETIVO D E ACIDENTES PESSOAIS

A Companhia Piratini nga dq Seguros Gera s em o prazer de apresenlar fl V Sn sou nóv o p ano do S eguro de A cidentes Pessoa s Co e t v o, do q ual constn ampla o ad equad a co bert ura cnn tca o 1mprev1s\vel r isco q ue nos cerco em- todos os momontos do nossos dias,

Riscos coberto s

o S e guro de A c 1non t ns Pe1,wa1 s Colfll1vo dá c obert a contra os •,scos ciuo normatm ento ód as os pessoas es ao sujeitas durante as 2 4 h e<as do d t0.

- º"" casa

- na rua

_ na< viag ens, em qualquor meio de ra nsp orte

- na pr ática de osportes nmndores _ contra os a10 ntndos e agrossõos não provvcados

• om atos cJe - o gi t imo defeso, inclusive aquêles pra t,cedos-por d over de aolldor loda do huma~ e.

• om qued ll n'ag11n ou afogamento na pralt ca do nnrnç tt o

- r. c.

c9nverse

Indenizações

No ca so d o m o r1 0 Pagarn~r,to lota do va or da apó ice aos beneficiários devidam~n1 e indicados pelo segurado.

No caso àe Invalidez Pagamento int egral da m por tânc a segurada se o invalide fôr o tal, ou o pagamento percentual se a mesma ti ver carâter parc ial.

No c o do As s sténc i~ M dic a Reembôlso das imporlánc,as realmente dispendidas com des p~s~ s néd,cas hospi alares e farmacê uticas. Esta dovol uç ão erá como limite má imo o capital segurado nesta garant a.

No caso do Despesas Hospi alares Reembõlso da s importâ ncias dispondidas com diÃrias hos;iitnlaras até o máximo de IOO polo valor contratado. ·

Outros benefícios

-O Se:qu ro d o A c 1don e s P oss o a, s nã o ! P: m ca r ônc 1a a enl r:-1 : m v gor 1mf'd1:\l i.J m ent e ap ó s a s ua con sr-cu ç jo,

- N :\o e â f.UJ 0 1to a e xnm o med i c o

- O s tm n P.f1c 1arms s ao rio li vre escolha do segt1rado o podor;in s r,r mudado~ li vrc m o nt e o m qu:dq uo r e poca

- N ;-\P o s a .u o I0 rn vn n1 n n o e n ão r f" sp o nd o p or d1v1d,1 .-; o u o h n gaç.ó o s do SPgurado

- As inde n 1zar;óes s ã o p a ga-:; p ro n amon tf' apó s a apro 5ontaç a o da doc umHn Açà o n ecessa ri a e som fo rm a lirl:irlo~ m oro 5a!=.

- P oder ão faze r par l e do grup o : o có nJuge os i li h os, os p.11s e os rm ãos. do SP. tJurad o co m g ilrant ias 19oai5 á s dê ste

- A n scriç ão nes e p ano nã0 pre ud,ca o segurado em seus d r eil or, A o u tro s SP. gu,os de qu e já par11c 1pe

- Oe ! l gad o d a ir m a "m q ue traba ha o u do g rupo q u e f az pa, o o s og ur sdo pod or a c o nt inua r co m o me", mo segur o tr a nsfo r m 3 nd o - o e m apó lice ind vi dual.

Planos especiais de Seguro Coletiv o de Acidentes Pessoais

S P-'1 uro cff pa <;5ag ,Hr o s d o ô nib u s mic r o-ó n ibus e au to rnô vo ~ f• m g ~ra l Segur o de possu as empenhad as em vi agens c ole l, vas - ver ane ios, fl)l' Cur,i:;61?s vtl eg a turas e ac ampame ntos.

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ATAS e R I L e

ATA N9 (8 3 ) 09 /7 5

Res <1il ucões de 05. 06 75 :

01 ) Ç~mp~ nl~iç. 1ndu tria l. Fa rm acêutica - Ru a Figueira de Melo , 40 6- Ri o dê Jane i : ro · -:: RJ "." De s conto po r Ex t _i nt ores. - Apr o':a r a reno ~açao do desconto de 5;,, ( ci nco po r cen t o) por e x tinto r es , apl icavel aos nscos marc ad o s na pl antaincêndi-o • ccxn a s 1 tr a s A/ J ; pe i o prazo de 5 lcinco ) ano~, a co ntar de 19 de - ju l ho de 1975, data do venci me nt o d a concessao ora em v1gor. ( S.042/ 70)

02_):\RW~iHssfon Indústria Ltda .- (E x -Us i nape - Usina de Precisão S/A - Est r ada " VJc~nteCa rvalho, , 1159- 10 e ane1ro - - esconto por x trntores - p~ ,y a~ a r novaçao do ~esconto de 5% (cinco_por cento), por extintores , a pl icave l aos riscos assinalado s na planta - incendio com os nQs. 1,1-A/ B e 2~ pe l o p~a z o d e 5 (c in co) anos, a partir de 21 . 09 . 75, data do venc i me nto d a conc e ssa o o ra em vigor.' ($ 649/70) ,

03) Encyc lopaêd ia ,·Brittani ca cb Brasi l Pu b 1i~ações Ltda. - Avenida dos Campe ões , 275 Rio de Janeiro- RJ - Desconto .. or Extintores. - Aprovar a r enov aça o do d e s co nt o e cinco por c en o • por e x tintores , aplicãvel ao risco assin al a do na pla nta -i ncêndi o c001 o n9 1, pelo pra zo d e 5 (ci!:_l_c o ) ano s , ~ pa rtir de 04 de · n to da co ncessao ora an v igo r . (S . 846 / 7 0 )

04 ) En cyc1ope di a Br i d o Bra s il Pu blica õe s Lt da . - Rua Dom Ger a rdo , 35.- Ri o el e J ~n e 1ro- RJ- Descon- o por ex 1n,to r es - ~ _provar a ren ov aç aq o_ ~s c on o e 1% (tr e s por. c e nto}, por ext }n_tqr es , ap l1 cav el a o 79 andar d(?_. pred10 'em e p igrafe , pe lo prazo de 5 {c i nc ci ) a no s , a cont ar de 04 12 .7 5, ~ at~r do ve ncim e nto da con c: ess ão ora an vig or (S 84 7/7 0 ) ·

OS ) f ROSIN T-Pr odutos Sinté t ico s S/A. - Av. Br as il , · 3666 - Rio de Jan e iro- RJ - Tar1t' açao I ndiv i dual -=--75rôp or ao s o r gaos govern amentai s, a r e no vaç ao d a t a rifa ç ao i ndiviaua1 pa r a o segu ra dn 6!! epi grafe,_ r epre sen!a da pel a taxa d e 0,45% par a a co be r t ura do s ris c os de i nc end io , r aio e explosao , pelo prazo d e l(um) a no, a cont ar d e 17.07. 75 , de v en d o a lider do segu ro in clu ir na a p5 1 ice a ~lã u sul a o br iga t õ ria de Tar if ação I nd i vidua l , de acordo c 001 o subítem 4 .2 1i tem 4, da l a Pa rte da Po r t a ria 21/56, do ex-DNSPC (110088)

06) El e t rérna r I nd us tri a El étrica -Brasi lei ra S/A - Estra da Ve l ha d a Pa v una, 10 5- RlÕcle Ja ne i ro - RJ- Renovaca o de Tari f a ao ! nOiv 1aua 1. - Propor a o s - orgaOs v~r nam enta, s a re nova ç ao · are uç a o e uma c a sse e oc u paç ã o ( 0 5 pa r a 0 4) a t ltu l o de t ari f açã o i nd iv i du a l . pa r a os r i s c os ma rcad o s na planta c oo1 os numer o s 2 ( 1Q/ 3Q pav i mento s), 3 ( 2Q pav im ento ) , 4 ,5, 6 ,7 , 8 , 9 , 9..;.A(lQ /2 Q pavi me n t o s ) e ! O, ban c om o pel a exten s ão d o mesmo benefi c io para o ri s c o 2 9 (ma r quis e do pre di o 4), pe l o praz o de 3 (três ) an os, a co n t ar d e 15.06. 75 {1204 0 7 )

Ol) ~ NI SON- Ci a. Bras il e i ra de El etrô n ico s S/P, - Av Te ix eir a d e Cas tro n9 5 74,o de Ja neiro - RJ- Tax açao de Risco .- Es c la r ec er a cons ulen te que, ó r i sco ma rc ad o n.a pla nta c001 o n9 2, dev e s e r cla ssifi cado na c l as s e 2( doi?) de CON STRUÇliO (sÕ l i da ), do pla n t i ndus tri al do s egur ado . em epig r af e . . (750208)

OS) º-._ill e t te âo ·srasil Lt dã .- Av . SÚburba na, 561 - Rfo d e J an ei,to- 'RJ- Renov ação ~ tensa o d e rar ifa ç a OTncITv-íd ua l .- Propo r aos orga os gov er namen fals: I )l<e nov aç a o d~ íarl~t'a ç ao I nd i v idua l representa da pe la r edu ç ão ~e uma (1) c la ssede ocupaçao~ d~ 04 pa r a 03, rubr i ca 3 7 4 32 d a TS IB , pat a o pri dio ass i na l a d o na plan ta - i ncê nd io c om o nQ T; II )Extensão do benefoc i o acim a , para o de numer~ 49, por formar um sô r isco com o de nQ l. A Ta rifação Individual vigor a r a pel o prazo de 3 (tr~s) anos, a con tar de 21 12 75 1 data d o vencimen to da conce.ssao em vigor, dev endo ser obser va do o dispo s t o n o i tem 5 da Circ u l a r •nQ 04 /7 2 ) da SUSEP . (7 503 55) BI.309*Pâg.01~16.06.75

AGROPARAZA Agro-Pecuãria Ponta Porã S/A.- Rua Generai Osõrio, s/n 9- Ponta Pora - MT - Apol ice Ajustavel Especial.- Recomendar a aprovaçao da apoli ce ajustavel especial a ser emitida para a finna epigrafada·, pelo prazo"~ de 12 meses, cem taxa a ser fixada pela SUSEP. (750287)

10) ASPASA - Algo .. es da Silva 949- Uber landia - MG-Ã a aprovaçao' a apo ,ce aJustave es em epigrafe, pelo prazo de 12 (doze) meses, com taxa a ser aplicada pela SUSEP. (750349)

03) Contas Mensais - Ca ncelamento or Fa lta de Pa amento - Rea ~ilita ão do Contra o.- a provar o voto o r e a or no se n, o e que o processo seJa enca minhado ã Comissão Técnica de Seguros Tr ansportes e Ca scos e Responsabilidã de Civil do Transpo rt ador para a precia ção do ass unto. b ) Ma nt er em pauta o processo. (220468}

04) Acordos salariais -Tenno de Ac ordo Padrão - Projeto de Novo Tex to - Encaminhar o processo a o membro Cleto de Ara ujo Cunha1 jun tand o ao mesmo cõpias de todos os acordos salariais celebrados no ano de 1975, ( 210736) * * *

12) AEROQUIP Sulamericana Industria e Comércio S/A.- Estrada Cel. Vieira, 80Rio de Janeiro - RJ - Desconto por Extintores. - Aprovar a renovaçao do des conto de 5% (cinco por cento), ·por extintores, aplicável aos riscos nQs.T, 2,2-A,2-B,2-C, e 3~ marcados na planta-incêndio do ~egurado en epigrafe , pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 17.06.75. data do vencimento da concessão ora an vigor. (S.0417/70) · ·

* * * e T s T e R e T

ATA NQ (85) - 18 / 75

Resoluções de 04.06.75:

01) Cia . Brasileira de Fia ão e Tecelagem de Juta - Tarifa ão Es ecial - Tran s porte I ar, 1mo. - ecomen ar a concessao o escon o e quarenta e cinco por cen to), sobre as taxas das Tarifas Marítima, Fluvial e Lacustre ap~icãveis aos seguros efetuados pela finna ffi1 epigrafe, pelo prazo d; dois (2) anos, a partir da data a ser fixada pelos Õrgãos competentes. (F.747/70)

02 ) Rodio S/A . Perfura ões e Consolida ões - Tarifa ão Es ecial - Trans arteerrestre . - ecomen ar a manu ençao o escon o e c1nquen a por cen tQ), pelo prazo de do i s (2) anos, a parti r da data a ser fixada pe los orgaos compe tentes, para os enbarques efetuados pela finna 011 epigrafe (210243) .

03) Cia . T. Jãner Com. Ind. - Tarifa ecial - Trans orte Terr es tre. - Dar

v1 s .a o presen e processo .

* * *

C A F T

ATA NQ (86) - 04 / 75

01 )

Reso luç ões de 05.-06 . 75:

Abatimento dos Prêmios dos Selur os Facu; t ctt ivo s da Renda Bruta de Pe ssoa s Fisic as.- ~or proposta do reator, foi decidido juntar a es te processo a Tese que fo1 apresentada na 9a. Conferencia Br asileira de Seguros sobre o mesmo assunto (2103 64)

02} Plano de Contas das Socied ades Segurad oras . - Foi decidido devolver o processo a Comissao de Assuntos Contãtie , s, por j ã existir, na FENASEG, uma Cg__ missão tratando do assunto . (220250)

BI .309*Pâg.02* 16 . 06 . 75

Ki n d ç J ane J ~o . 23 de junho de 1975. N9 310

Rfi~SENHA SEMANAL

.,

1

O segurador terrestre goza do direito de propor a~ão regressiva contra o _ causador do dano, pelo que efetivamente pagou, ate 2 limite previsto. - no do Trib contrato de seguro . Essa decisão, por unanimi_dade, e da 6a. Camara Cwel ta Por unal de Alçada da GB, reformando sentença que julgou improcedente ação propos (ver m ~a.companhia de seguros contra o causador de danos a ve1culo do seu seguracfõ: a er,a na seção do Poder Judiciário)

No dia 31 de julho vindouro te~in~ o prazo para a remessa de trabalh~ces < tinados ã XV Conferência Hemisfêrica de Seguros, -a realizar-se de 16 a 22' 'lerão s · de novembro, em San Salvador (República de El Sa lvador). Os trabalhos de todos Oer e~camin-hados ao Cani tê Organizador do conclave, que reuni rã seguradores de s J>aises das Amêricas.

3 O Ministêrio da Previdência Social baixou Portaria revelando os valores -~ . 11gados ã legislação da previdência social que continuam vinculados ao sa nQ 6 20 5 lario mínimo. Esta medida ministerial vem disciplinar a aplicação da LeT seção do'pqude descaracterizou o salário mínimo cc,no fator de correção monetãria. ~er Executivo)

4 O Instituto de Resseguras do Brasil resolveu criar um acervo de peças, e· trabalhos e documentos que eennitam a reconstituição da histõria do seguç1~ent0 hi ;~ bras!1eiro . Essa providencia decorre do reconhecimento •de que o conhe d!º, Pat'~ ! orico e a base indispensãvel a toda nova conquista aaregada ã institui ':' co1algumas eu Progresso e enriquecimento A i niciativa do IRB.ja conta cano aeoio aboraçãos~urador~s. que jã der001 as Sijas contribuições, esperando aquele õrgao a as demais ccmpanhias de segu r os . -

5

Po r ~ativo de er ro de impressão na edição anter i or,· voltamos a publ i car ll!S ~e f'llmero as matêr ias intituladas 11 Concubina não se benefkia de segu r o Sobr e u 1 nstitu;do JX,>r marido ~e não se desquita da e sposâ 11 e 11 Fenaseg qã pareso do mate r ial "F i bra ro c 11 • 6

O ~PrE!llo Tri bunal Fede r al , por una ni midade , deci d i u qu e a Ju s t i ça do Tr a Qo · ba l ho ~ã o t em c cm pe t ênc ia par a fix ar pis o salari al em d i ss1d i os col et ivoS:di~ª ª · Seg cano vi nha fa ze ndo o Tri bu na l Superi or do Tra ba lh o , can ba s e no Preju lga~Pos;ção Undo o STF , o ben efic i o da majoraçao sõ ê legi t i mo quando autoriz ado em expre ss a em 1ei

SISTE.MA NACION.AL DE .SEGUROS ·'PRIVANS

SE ·TOR SINDIC.AL ( FENASEG>

DIRBTOR14

ATA NQ (92) -12/75

Resoluções de 19.06.75:

' Ol) ot'iciar ã SUSEP, enviando projeto de Nonnas sobre liquidação e contabilizaçãd ~e prêm1as de cosseguro canum, solicitando que, no caso de aprovação ··"'daquele õrgão, seja baixada circular disciplinando a matéria. (750419) ,. ,

02)1 Solicitar ã CPCG a realização de estudos para adoção de saluções QUe conduzam as vãrias operações de seguros~ ã observância da lei aue prolbe a correção de valores monetãrios en função do salãrio mínimo. (750334)

03) Tomar conhecimento do projeto-d~-1.ei - que atribui ao IPASE o nionopÕlio das operações de seguros RCOVAT. (750394)

04) Tomar conhecimento do material relativo ã cobertura ~e vendando ao Seguro a imprensa do Paranã, em es·pecial na recente canemoraçao do Dia Continental do Seguro. (730433)

OS) Apresentar congratulaçõe~ ao Sindicato do Paranã pelo êxito pleno do progr!. Ilia de canenaorações no tran~curso do último Dia Continental do Seguro.(750304)

06

> Solicitar da Camissão de Assuntos Contãbeis . parecer, déhtro de 30 dias, sabre a Circular SUSEP-10/75, que instituiu (J.lestionãrios sobre dados de balanço e canposição acionãria e administrativa das seguradoras. (F - 453/68) .

07) Pr,_ .. _ _ .

-over t realização de um Si•posio tobre Seguro Incendio, incumbindo · os Sni . Geraldo d:!SoumFreitas, Julio Esteves Gonzalez e Lu i z Mendon ça de organizarem o referido Simpõs1o (750422) '

DIVERSOS

SECUR ITÃR !OS DE BEL8~ GANHAM AUMENTO DE 42 %

Os s ecuritãrios de Be l ém (Estado do Pa r ã) f o ram benef icia dos ccrn o aumento salaria l de 42%, decorrente de acordo finnado ent r e a Fed eração Nacional das Empresa s de Segu ros Pr ivados e Capitalização e o Sind i cato dos an pr egado s o r eaju s tamento incid e sobre os salãrios éf e tivamente percebi dos E!n lQ d e ab ril de 1974.

Segundo o acordo, o aumento se estende tam bém aos enp~ egados que, a servi ç o de agência e re presentantes na cidade de Belem das Socied ades de Seguros, trabalhan exclusivamente nes~a atividade~ a todos que este jam enquadrados legalmente na categoria dos securitãrios

A C O R D O

r o seguinte, na integra, o doc ~me nt o _ f i nna do pe las

duas entidades de classe:

ACORDO QUE ENTRE SI FAZEM, O SINDICATO DOS EJvlPREG ADO S EM EM PR ESAS DE SEGUROS PRIVADO S E CAPITALIZAÇ~ O DE BE LrM - PAR ~ e FE DERAÇ ÃO NACIONA L DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS OE SEGUROS PRIVADOS E CAPITAL IZAÇÃO.

As Emp resas d e Seguros Privados e Capita liz a ção concede r ão aos seus sn pregados, i ntegr a ntes da categoria profission al d o s s ecuritãrios, um au~ento de 42% - (QUARENT A E DOIS POR CENTO ) confonne fator estabelecido nos ter mos do que d1 spo - e a 7 ·29 d. b d 197 Lei n9 614 de e Novem ro e 4.

~~AFo ON1cn N · - · · o1 ~ d~- - a apl 1c açao do pre s ente rea J ustamento de 42m, sera o c001pensa - 1;; º 5 lO% (Dez por c ento) qu e tenham s i do conc edido s no mês de dezemb ro de 4 , 1 nstituídos c0010 abono de emergência pela Le i supra r eferida . '

CLAUSULA

~ 1-

· SEGUNDA: A taxa de reajustamento s ala rial mencionada incidirã sobre os sa ari os efetivamente percebidos em 01 . 04 . 74 (dat a base) ·.

CL'AUSUL A TERCEIRJ\:

Os e npr eç a ~o s ad ~ i t i d0s e ntre 01.0 4 .74 e 31 . 03.75, de ac6r do c em a nov a r ed ação dada pe la Resolução Admin is trativ a nQ 87/72 do Tribun a l Su perior do Tr abal ho , a~ it en XI II do Pr e j u l gad o nQ 3 8/TST , te r ão seus aumentos concedidos"'de tan t os l/1? avos da t ax a prevista na clãusula anterior qua_ll t os forem os me se s complet os de se rv iço s pr estados ate a aludida data de 31 de março de 1975, pa r a es se f im con si derando-s e a f r ação igual ou superior de 15 d ias tra ba lha dos no mês.

CLAUSU LA QU AR TA:

/J, os em pregadu s que , a ntes d e 19 de maio de 1974, percebiam menos -do que o a t ua l s a lãr io minimo, o sa l ãrio r esu ltante do pres ente - acõrdo na o poderã s er i nf er io r ao qu e f or at r i~Jid o a os admitidos apôs aquela data, com sa 1â r io mi n·imo vi g en t e.

CL ~USUL A QUINTA:

As ba:;e s do pt esente s e aplic am t ambé-n· ao s em pregados que, a 1servi ço da Ag ênc ia e Represen t antes na ci.da de de Belém, das Sociedad es de~ gur os Privad os e Ca pit a l i zaç ã o , traba lhem ne sse ser v i ço, ex clusivamente nessa at i v i dade, e a t odos que es tejrun lega l me nte en qua drad os na categoria profissj_ , ona1 dos Securitâr ios .

CLAU SULA SEXTA:

Ser ãJ comp e nsêdo3 o s aumentos e spontâneo s ou não, concedi do s en t re a data ·• bas e 01.Q4 74 e a da t a de ce l ebraç ão do pr esente acõrd o,e x:::cetuados da com pen sa ç ão os de co r r entes de pr an o çã o, têrmino de aprendizag an tran sf erênc i a , equipar ação s a l ar i al, r ecom posi ção ou a lteração de salãrio resu l tante de ma j or aç ã o de jorna da de trabal ho.

CL'AUSULA StTIMA:

Par& os em pr egados que per c ebEm s alâri os mist~s {pa r t e f ixa e par te variãvel ) o a umento i nc id i r á ·na par t e fi xa , asseg ur ad o , porém, o aum e nto mi n i mo corre s ponden te a ap lic ação da perc e ntag em es t a beleci da sobre o salâ r i o minimo r egiona l .

CL~USUL A OITAVA :

O pres en te w men to não se a pl i ca a o s empreg a do s que percebem r emu ner açao e spec i al, f h~a da por i ns tr umen t o escrito.

CLJ\U SULA NONA : Aos e-npregados que,a partir de 01.04.75,adqu i r irem o di r eito ã fê rias, fica assegurado, para cada periodo de 12 meses de serviço ao mesm o empr eg ador, 30 (trinta) dias corridos, desde que não ten ham tido mais de 6 fa lta s , justifi c adas ou não, no período.

f.ARJ\G RI\FO ONICO:

Aplica~se, nos denais ca s os , para efeito da propo r ciona l idadedas f e r ias, o disposto nas alineas ~.~e E_ do art. 132 da C. L.T .

_9:Ã~U LA DtCI MA:

t vedada a dispensa da empregada-gestante apõs o parto, nos 60 dias que se s~u irem ao periodo de repouso previsto no art. 392 da C". L. T

~ULA O(CH~-A P~IMEIRA;

Fica estabelecido que a 3a {tercei.r a) s~unda-feira de ou tubro ser ã reconhecida como o "DIA DOS SECURITÃRIOS", o qual seri cons i derado cano di a de repouso remunerado e comçx.,tado no t enpo de serv i ço para todos os ef e itrE legais.

~SULA DtCI!~A SEGUNDA :

Durante a vigência do presente acõr do, as Empresa s ·i nt egran tes da cat egor i a e conômica representada pelo Sind i ca t o conv e ~ie nte conc ede rão fr e"1en · Cla LIVRE a seus anpregados em de raçao Na ci o na l do s Trabalhadores na1 dos Empregados an Empresas

exercic i o efe tivo nas Di r e to ri a s da Conf e~ nas Empresas de Cré di t o. da Federação Na c i ode Seguros Pri vad os e Ca pitali za ção e do Sin d ica to do s Empregado s a,i 8npr es as de Seguros Pr i vado s e Capi tal i zação de Bel em do Pa rã t• a e o lim ite d~ 5 ( c in c o ) por entid a de e l (Um) por an presa , os quai s 9osarão dessa f ranquia sem pre ju 1zo de s al ãri os e de c&nputo do tempo de ser vi ço ,

3:_~!LA DtC IMA TERC EI RA~

Media nte avi s o pr év i o de 48 (quarenta e o ito) ho r as, se rã a bonada s em d esc onto - - d a ausencia do di a da prova escdlar obrig ato r ia po r lei, qua!:!._ 0 c cxnprov ad a tal fi nal ida d e

~~AF O

Aceita a COOl provaç a o, a au senc i a serã e nquadrada no a r t . 134 a lin ea '' e" da , _ Consoli dação da s Leis do Traba l ho

~I.310*Pig~02 *23 . 06 . 75

CLÃUSULA O[CIMA QUARTA:

As Empresas de scon t arão de todos o s seu s emp r ega do s, adm iti dos ; atê 31.03 75 ~ 10% (dez por cento) , sob r e o reajuste relativo ao ano de 1974. QJe terã vigência de 01.04~75, que deverã ser recolhido a favor do Sindicato dos Empregados an Empresas de Seguros Privados e Capit a lizaçã o de Belêm-Parã; · Serã ·reembol _ sado . do referido desconto :· ? anpr~ado que, por escrito , i nd iv idua 1 e peI soalmente 1 pedir no Sindicàto. sua devolução no prazo de 3 (três) di a s, a contar da data que receber o pagamento da Empresa .

PARÃGRAFO ON ICO :

Para . efeito de cãlculo do desco nto fixado na presente· cláusula, ~ . não poderão ser deduzidos do reajustamento apurado no mês de abr i 1 _ de 1975 os adiantamentos sala r iais fei t os a qualquer título, no •"·decor r er do ano de 1974, i.!!., c l usive , o abono de 10 %, obrigat oriamente , em dezanbro de 1974.

CLÃUSULA O[C IMA QUINTA:

O presente acôrdo vi gorarã pelo praoo de 1 (Um} ano a - contar re 01.04.75 (Prim e ~ro de Abril de Mil Nov ecentos e Setenta e Cinco}.

Bel an (Parã)

SINDICATO DOS EM PREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALI ZA ÇÃO DE BELO~ DO PARÃ

FEDERA ÇÃO NAC IO NAL DA S EM PRE SAS OE SEGUR OS PRIVAD OS E CAPITAL I ZAÇÃO

TERMO DE REGISTR O

DE CONFORM IDAD E COM O DESPAC HO DO SENHOR DEL EGAD O REGIO NAL DO TRABAL HO EXARA DO NO PROCE SSO DRPA NQ 2286/ 75, OE 09 OE MAIO OE 1975, A PR ES ENT E CO NVENÇÃO .

COLETIVA DE TRABALHO, FOI REGISTRADA NESTA SEÇÃO SI ND ICAL

DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO, ORGÃO DO Ml~IST(RI O DO TRABALHO, NO ESTADO DO PARÃ, NO LIVRO NQ 02 , FLS. 46, 47 e 48, DE AÇORDO Cc»t O-~RTIGO 613 E SEus ·trocs, DA CO~SOL!

DAÇÃO DAS LEIS 00 TRABALHO, ALTERADO PELO DECRETO LEI N9. 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.

Belêm, 15 de maio de 1975.

Ass . : Maria de Nazareth SidÕnio Rodrigues

Aux-Datiloscopista - nivel -8-

V I S T O:

RAYMUNOA FERNAl'iDA AZEV(OO - Chefe da Secção Sindical

OSCAR NOGUEIRA BARRA - De l egado Regional do Trabalho

DE S TAQU ES

P O "Diári o O f i ci a l " da União de 6 de junh o (S ec ã o r art= I ~, Pãgs 1970/ 71) pub li c ou as Cir culà'res n9s 19 , 20 e 21, da s:ip e ri~ tendenc1a de s, p d. eguros n va o s. Na pri l'l]eira Circu l ar, a SUS EP reformu l a a rubrica üül-C-~~ -d l. .'- 1 ·O Su furico- da Tarifa de Seguro Incendio do Bras i 1 : na segunda a l tora _ 1~ " " d · ' ~ 0 a rnea a o su b1 ten 20 13 do art. 20 e a Ta be l a de Taxas d e Trans . R d . - - 1 por t e s o ov, arios ou Rodo - Ferroviar i os , da Tari fa para Seqiro c de Tra n sport T · _ es e rrestres de Mer c ado r ias (Circu la r 20, de 4 6 68'· ul t 1ma e ir ,. , , , na . cu l a r , altera a Tarifa para Seg uros Tran s pórt e s Terres t res de Merca do r i as (C ircul o 20 ,d ar n , de 4.6.6 8 ) 'E st as Cir cu l a re s jâ foram pu bl ic a _ a s neste!!_, nQ 3 06 )

X X X X X X X

A Secr eta r ia de Pla nej amen to da Pr esid ê ncia da Reo , ü bl i c a d i vu l go u as seguint es Por t ari a s , c001 d a t a de 22 de maio:

Ut il izado , Por t a ria nQ 58 - Fi xa em 1 1 , 927 o c oe f iciente a ser no mê s de jul ho de 19 7 5, pa r a as Obr i gações d o Tesouro Nacional.

v 1 : . ,: , . . Por t ar i a n9 61-· F ix a ~~e~ic i en t es de atuali zação do e: i or aqu \~i tivo da mo ed~ ': para ef ,e i to d~. córneção monetãria iifos · de bita; f is s e contr~ Ruiç ões dev id a s ã pre~i d.ência socia l.

rie t., Po-tr.tà ria •,,v;r e'f.'.. Fixa os coefic ie ntes de co rr eção mo ar;a dos de.b i t os t b lh ' t 1975. ra a is as a s e ren l iq uidados no 39 trimestr e d e

tãria a 1 - Portaria n9 64- Fixa coe fi cient es de c orreçã o moneP icav e is ao c a ·t l dlancos ~1 a e g1 t o prop rio das pessoa s j urid i cas c uj os ba - se e nc erram en h d 197 Le; no 1 , Juno e 5, para os e f eitos previstos no De c r e t o-:l ucro . :302~ de 31 . 12. 73, qu e faculta àquelas pes so as juríd i é as abate d t ri buta vel .. - r o tal a 1mportanc1 a correspo nd en t e a manutenção do citad o cap i -

Un i ão de 10 de As Portari as foram publi c adas no "D iãrio Ofi ci al " da junho (Seção I, Parte I, Pâgs . 6 . 895/98) .

O Minist~ri~ da Previd~ncia e Assistência Soci a l baixou as seguintes Portarias:

Portaria nQ 218, de 30 de maio- Disciplina a exi gibilidade do Certificado de Regularidade de Situação para as transaçoes de renegociação de prêdios ou unidades imobiliârias.

· , Portaria nQ 219, de 30 de maio- Prorroga o mand~ to dos atuais membros classistas do Conselho de Recursos da Previdência Social, a partir de lQ de junho de 1975, e do Conselho Fiscal do Instituto Nacional de Previdência Social, a partir de 19 de julho de 1975,em ambos .os casos ate que tanem Posse os novos representantes, a seran indicados com base na Portaria nQ 3.135, de 12.5.1975, do Ministro do Tra ba 1ho.

As Portarias foram publicadas no 11 Diãrio- oficial 11 da União de 11 de junho (Seção I, Parte I, Pâgs. 7.001/2).

FENASEG DÃ PARECER SOBRE USO DO MATERIAL FlBRAROC

N. da R.- Em nossa edição de 9 de junho (ª-1 número 308), na seção Resenha Semana 1 , pub li carnas nofíéi a a respeito do em pr ego do material "Fibraroc". Para conhecimento dos nossos leitore~ transcrevanos abaixo um resumo do parecer do 1)-. Roberto Nogueira Gusmão, da Comissão Técnica de Seguro Incêndio e Lucros Cessantes da FENASEG, acerca do emprego desse material.

uo material fabricado pela Eucatex S/A. , cuja amostra encontra-se anexa ao processo, consiste em chapas retangul~res de espessura e tamanho variado de um aglomerado de Vermiculite, na b~se de 60 a 80% do mesmo, material esse de .origem mineral e perfeitament~-i~canbustivel.

A Superintendência de Seguros Privados divulg ou a Circular n9 22, de 19 de maio, que estabelece inclusão de clãusula pé! ticular sobre pagamento do prêmio nas apÕlices avulsas do ramo Transpo.!:_ tes (Diãrio Oficial da União de 12 de junho, Seção I, Parte II, Pãginas 2.091/92 ). Esta Circular jã foi publicada neste!!_, nQ 307.

Somos de pare çer que o material "Fibraroc" , de fabricação da Eucatex S.A . , não irã.. co~stituir-se em agravante quando u sado 811 rebaixamento de forros fals:is en prédios de construção classe 1, ·confonne previsto na Tari fa de Seguro Inc~ndio do Brasil ; ,os referidos materiais sao manu faturados em chapas de la rgura e espessura variãve is e são canerc ia lmente den ooi i nados "Fibraroc T" e Fibraroc MS".

BI .310*Pâg.06*23 . 06 . 75

Uma·medida acauteladora, no entretanto, deve ser to mada, poi s existe no mercado de materiais de construção uma i nf inidade de p!O dutos que Poderão causar confusão can os produ to s 11 Fibraroc 11 9 essa medid4 acauteladora consistirã na exigência do f or necimento de um certificado de ga rantia da utilização do referido material 9 pois esta ê a única maneira pe l; {Jtal O usuãr io poderã resguarda r-se de poss1veis erros ou mesmo rnã fê na aPl - 1 ca çao de outros materiais que nãó apresen t em as c aracteristi cas técnicas do "F b - 1 ra roc". Ta l procedimento devera, evidentemente , ser prov i den ci ado e fis ca li zado pela prõpria Eu c atex S/A., e sanente as s im o Merc ado Segur ad or

poderã ter tranquilidade na taxação dos s.eus riscos, sem ter em qualquer ocasião surpresas desagradiveis decorrentes da mi aplicaçã~ de materiais nos edi fkios e-prédios segurados".

JUSTIÇA DOS EUA E DANOS DE COLISÃO MAR YTIMA

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por un~ nimidade, que os danos de cplisão marítima ou encalhe devem ser divididos pro porcionalmente entre as partes responsãvei s, segundo o grau das cu 1pas respeE,_ tivas.

Essa decisão refonna outra de 121 anos atrãs, que estabelecera o rateio em par'tes · iguais, entre os culpados

A Suprana Corte, atravé s do Juiz Potter Stewart, afirma que ºos tribunais de todas as nações mar1tim~s principa is, c001 exceção da nossa, jã h~ muito tempo abandonaram a regra da divisão igualitãria, e ag,!>_ ra fixam os danos na base das faltas proporcionais, quando tais alocações poden ser feitas razoavelmente".

A decisão da Suprffila Corte dos EUA teve orjgen no encalhe do graneleiro Mary A. Whalen 6T1 um ban c o de areia, loca l izado em ltlcl<a way Point (fora do porto de Nova Iorque).

A anpresa proprietária do navio, 11 Reliable Transfer Co . Inc. 11 processou o Governo dos Estados Unidos pelos 1anos causados ao graneleiro , baseando-se no f a to de que um farol luminoso que delimitava o quebramar, e que era mantido pela Guarda Costeira, não estava sendo operado naquela noite Entretanto , a corte d·i s trital en t endeu ~e o enca l he fo r a causado 25 % por culpa da Guarda Costeira , r esponsâvel pela manutenção das luzes, e 75% rx,r cu l pa do prÕp ri o gran e l e i ro. Tod avi a, man t i nha a an t i ga regra da divisão igua li tã r ia , exigindo que cada parte su porta sse a metade dos da nos ' provocados ao nav io .

Em seg unda i nstânc ia , a Cor t e conf i nn ou es se j ul game nto .

A Suprema Corte, por ân , r ef onna ndo a dec i são, sa lientou que "a r egra da divi são pari t ãria dos dano,s ma rít imos tin ha continu ado a prevalecer no pais muito mai s por i nercia do que por r azões de mérito intrfn seco. As razões que originar i amente l ev ar am a Cor te ã adoção da antiga regra hâ muito tanpo t inham de sapa recido 11

SAI: VENDAS DIRETAS

DO SEGURO REVELAM

.R~PIDO CRESCI"1ENTO

o aparecimento de vendas en sêrie, ~a industria de propriedades e acidente, teve lugar na última decada. Anterionnente, as veoctas diretas eram s001ente anpregadas por algumas companhias pequenas, que tinham, fundamentalmente, tendência a executar vendas diretas pelo correiorevela SAI (Synergistic Associate~ International, inc.), em seu relatõrio P~oposta de abril deste ano.

v Para essa enpresa-especia 1i zada em vendas di reta-sa s·tuaçao de concorrência garante a posição de vendas ,en. serie no campo da 1ndustria de seguros. Esta a razão pela qual 11 as companhias de seguros da atualidade deven atrair todo O auxilio possível para assegurar um crescimen to dinâmico"

A T lJ A Ç Ã O

Em seu relatório-proposta, SAI enumera as seguintes ~as:s de seu trabaJho: l} Campos de exploração de vendas em serie; 2) Evouçao do Plano; 3} Utilização do Plano.

Diz, adiante, que 11 a experiência extensiva e o meri e empregados da enpresa cobrem os seguintes campos de vendas enserie: vendas coletivas, técnico, investigação do mercado e evolução do PrOduto, 9era 1. pranoção de vendas, execução, processão de data e admin i stração

to dos diretores

Âs razoes que contribuem para o aume~to de interest se na Venda em sêrie de seguro~ são Õbvias. Produzen ganhos imediatos . Jun and _~a i O se a isso a redução de custo• revela SAI, administração sim plifi c ada, v or ~olume e aumento de planos coletivos , verifica - se a razão por que a s efld as. em serie estão a sentir um c rescimento tão ráp i do entr e a s em pres as!. 9U.rador a s.

UM R E LA TOR~O E X EMPLAR

Em ed içcies a nt etio res : divu lg amo s larg o noti ci i rio sobre os percal ços do seg ur o norte-americano em 1974, c on s i dera do o p i or a no de toda a histõ ria dos ramos elementa r es naqu e l e pais

Ern nossas pãg ina s, tud0 quanto t eve registro originou-se de dados extra idos <le pub1icações norte - americanas, especialmente do "Best' s Insurance Ne~Js Digest". Segundo essas publica ç ões, o ctia_gnôstico dos anali~tas da sit~ ação sobrevinda l ocal i zou as causas da crise no processo inflacionãrio, no arn biente competitivo a q.ie e sseproc esro levou as seguradoras, no aumento da inci dência de sini s tros e na queda dos titulas negoc iados nas Bolsas de Valores .

Agora. reproduzimos a s e gu 'ir· o Rela t ório a nu a1 da Chubb Cor poration, no qua l o Presidente da empresa dã. c onta s aos acioni st a s do s r es u ltados de 197 4. Trat a- se de documento d e suma impo rtâ ncia , fu g indo ao est i lo habitual de peças dessa natureza) contendo verd ad e i r a r a di ogra f ·i a do Ex e rc i cio , cooi · am lise do que a c onte c eu e de suas r espec t-i vas causas, b2f!l como de t u do quan t o~ Empresa estã fazen do, inclusiv e mu dança s de padro e s en seu s ist ema de ge s tãq • Para mel horar>.cada v e z mais, seu d esempenho e s eu s re s ul tado s futuros.

o R E L A T Õ R ! O

Em seu i n te i r0 t eor , o tex to do Re latóri o ê o segu i nte : Í( Sen h or, es Ac i onistas

Us$ 4 - 86 2. 000 , Os ga nh o s da Ch u b b Corpo :r at ion em 19 7 4 for a m d e 89% aba i xo dos de 1973.

a n o d. _ Apes ar de j~ espe ra rmos que 1 97 4 fosse rea lmente um ~es lf i ci l devido~ inflaçâo e~ concorr~ncia em ran~s element aC}, 1.J.e, 0 a.no f o i pior do que a ,.,xpec t at i vr1 . N5.o é consolo pa ra nós d O ano de 197 4 te nha sido o pior da h ist6r i a para todo o merc ad o e s egur os dos ramos elementares c1: ne::r•ican , i.

Este rel~t6rio anual l h es descre v er~ o que a contee u em 1974; por que isto acontece u , e o que nos e s t a mo s fa zendo p~ r a lhe s dar melhores resultados no f ut uro. Le v ar e mo s ao s e u conheci ment o os fat os c om a me sma si n ce r i dad e que us a mo s a o a rial isa rmos os pr o blema s p a ra administra r a c ompanh ia Es ta co mp an h ia ~ s ua, e n o s temos o d e v er de most r ar-l h e s t odo s os fatos e d i z e r-lhes O que e stamos fazendo por causa deles '-

Em todos os 92 anos de s u a exis t ~nc ia , exc e to tr~s, Chubb teve resu J tados industri a is posi t iv o s Os resul t a d os d e ste a no o s vemos come absolutamente inaceit~veis. Est a mo s d ecidi d os a n o traz~-los nc v amente a vo cgs, em anos subse a ilent es

J: fortu n adamente, enf re ntamos e ssa t u. re .fa co m uma for .te organ iz a çao E e s ta mos p r ovid e nci a ndo pa r a f o r talec ~ - la a i n d a mais. ::emo s um incomu m núm e ro de auxili a re s capazes , que e·stano s - a i n d a de ~d id o s a me lho r ar. No mercado , s omos represent a do s p o r ag e n te s e -:>:: -r:~ t·or;e.•s c o mpe t e n-te s ; t raba 1 h 2. mos ago r a no s e nti do d ~ ap r imo ra r a .: J r ma pe la qual t raba l h amo s em c o nju nto e va mos i n si sti:..." n o sen tido d~ ~ ti e à obt~nç~ o d e r e s u l tado s va n t a j os b ~ para tod o s ~ co ndi ç ~o in d Js ~e n i ~Ve l par a a ont i nu aç~o d e s t e r elaci6namen to . Temo s 0 m~ boa r 0, i u{aç~ o n o me r c ad o d e seg u ro s e com o pÜbli co , e e st a mo s l u t a nd o

0,1 ;_, à co n t in ;__i a r a me r e cê - l a

Fina lme n t e , a o s ubmetermos e s t e Re l a t 6r io ao s Acio11.-.c, LdS , r e c o r à arno - n os d e q u e d e r a m à n os sa a d rn i n i s t ri a ~ ã o, d u ra nte e s te a n o , como e m - outras h 0ra s dif í c e is do pa s sad o , u 1,1a confiança v i tal , a poi o e e n cora jame n t o . Vo c ~ s s ~6 os p rop r i e t ~~ ios d es ta Com ~J? nh i ct S ão ta mb é m s u a g r a n de f o r ça Ap rec i a mos mui i.:Íssimo seu a p o i o e c onfia n ça a o t ra b a lh armo s p a r a fa z e r sua Co mp a n h ia mai s for te 1 D -.i h or a em qu e sai des t e s te mp o s d i f í ce is.

( 2l% comp ar a do s com 31,9% em 1973) mas a parte usada em pagamento de "'. ~ini st ros cresceu violentamente (78,8% comparados com 63,5% em 1973). As despe"'a d · · · · · b. d 10ª 8 4 f 0 s a m1nistrat1vas e de sinistros com inaaas, e ~, o, o ram 14.4 pontos acima do ano passado.

E xaminadas separadamente as modalidades de seguro, a fl J.stô · - • ria de 1974 foi paralela à de 1973, mas em todas as modalidades os result r ados foram piores. Mais uma vez nossos melhores resultados 1.ora.m Ma.· em seguros de propriedades comerciais e de pessoas e fianças. l.s •uma vez - · R b · 1 · d acte r · . os piores resultados foram em Automoveis e esponsa 1 1 -1.Vil eomercial. Outra vez os outros seguros ficaram em pos1 - · çâo · 1.ntermediária a

r Pa r a praticamente todas as linhas de seguros,tanto "- l'e uq s ,ncia de sinistros como O custo médio de sinistro aumentaram.

A aceit aç ~o de s e g u ros e m 19 74 e l e v ou -s e 2n 1

~ 7 3 m3s m0v i ffie n t ou- s e d e u m _ lu c r o de US$ 1 1 .602 0 0 0 p a~a

-G US $ 3 1 .2 6 4. 0üü Os p rê r.ü os e l e v a ra m- se e m 1 1 , 8 9ó , pa x• a ·

re l a ç ão a

L: TP. a. pe r da

, S '· E O3 9 6 E • OOO• A. pàrt e do s p r êm io s u sa d a p a r a d espes a s cJim i n u iu

O ano de 1974 foi também um péssimo ano para grandes mais do nos te . aconteceu em 1973. ' l.r:r,e 1

Si n istros que 'sendo a quantidad~ por n6s registrada duas vezes

Grandes sinistros ocorrem infreqtienteme~ s 0 n _ gu arrnente e, em períodos curtos, imprevisivelmente O nosegocio - · . 1 Qor, e J.ndernzar as perdas destes sinistros e, quanào eles ot'emObs , nos os pagamos rapidamente e com a melhor boa vontade. Não ta.nte ~ :r•ein ' nao podemos evitar um especial pesar por tantos deles teOcorrido em 19 7 L~. No Relat6rio de 1973 aos Acionistas, diisemos que "o CJ Ue rn_ • d a..1.s nos Us ~~- preocupou durante o uno foi o aperto nos resultados in·l.a .:i eleme ntares~entre inflação no lado <:l os 8 s do s seguros de ramos l.n t 1. s t ro s - · · d d " E f º ~ es e c oncorr e nc1a agressiva no la o as taxas sses ae se r-e f l t · - · · d 19 72 e iram na c omparaçao do s r es ultado s operacionais e 1 973 \.l tn q ue inost · - · - · 9 ~ P e ra ram um crescimento de pr e mia s em r ela çao a l 72 ma s r •ce 1 97 n tua 1 d e 95,4% e m despesas e s i n i s t ros, ou s eja 2,4% a c ima D~ ~ te 2 P a r a s e r br e ve, 0 aperto agravo~-se durante 1974 e is to é d a h i s tôr, ia

A inflaç ão af eta o s si nist r o s p el o c re sc im e n to d e pre q ue o s egur o pa g i - c~s as, n av i os , i~ b ricas , trab a lh o , p~ êi Ut o n,ô . . -. vei s , c u i da d os medi c as

Em ma io , o P res idente do Cons~l h o Ec o n ômico d a Pr es i d isse : "Temos co nf i an ç a em q u e vere mos u m de c l í ni o n a tax a de i n flaç ã o 11 • Pr edições co rno e ss a f ora m a b u nt l as · f - - i n lue n ci a r arn as n o s sas t a x a çoes e tamb e m as do s co m-

,~t idores e as das ag~n cias govern ame ptais que regul am as taxas. I~ f elizment e, como n6s todos sabemos agora, o Índice de preç os aument ou de dezembro de 1973 a dezembro de 1974 em 12,2% , e ainda mais ? ara determi nad os bens e s erv iços q ue o seg uro paga.

No s so err5neo j ulgamento das taxas de i nfl aç~o prej~ ~i c ou no ssos re s ultados de diversas maneiras. O ~ eguro de Respons~b il idad e Civ i l, com seu longd inte rvalo entr•e o recebimento de p re-rni o e o pagam~nto do s sinistros, dá à inflação um longo tempo para enc arecer o c u sto do sinistro Est e fato está refletido nos nossos g rande s aumentos das reservas de sinistros a pagar. Nos seguros de • ~c ns, a inflação , ob v i a mente , aumenta o valor d a propriedade segur~ j a mas t em tamb~m um efeito menos 6bvio. Seg u ros de b ens s~o nor ma! De nte contratados com f ra nqu ia abaixo da qual o seguro não paga. A e dida que a infl aç ão aumenta o valor do b em, mais e mais p eque n as er das que deveriam ficar abaixo da franquia e por conseguinte na 0 c a usa r~ m perdas à Segu~adora, passam a ultrapassar a importân c ia e~ L°i pula da como franqu ia. Este fato se refletiu no aumento de fre-~U ênc ia dos si ni stros .

O ou tro l a do do apert o dos res ul tados f o i a inten sa ~oncorrinci a de pre ç o e cober tu ras entre as companhias de seguros.

Enq uanto que em alg umas poucas áre a s e linhas de seguro havia tamt~ m sobre as taxas pressão dos 6rg~os r e guladores, o pr o blema de t~ xa s in adequadas proveio muito ma i s da competição entre a s seg urado-~ a s do que da f i xação de taxas p e lo Governo. A razão pa ra ~ste ti->º de competição de preço é que o s custos dos s eg.1ros so mente são co nhecido s depois que o preço é f i xado Encaixamos o prêmio agor a' e p ag amos o sinistro d e poi s A seqliênci a dP- preço-custo é a inversa da de prati c amente todos os outros n eg 6cio s Deixa sempre lu gaf Q piscordâncias q u anto aos preç os, por força d a s d ifer e ntes expect~ t ivas quanto à probabilid ade de sinistros, q ua nt o à inflação e qua~ t o ã vantagem d e reter o prêmio a t é que os si nistros sejam pagos. A c o mpetição de preços do a no pa ssad o fo i tão inten sa que mesmo qve t i véssemos previsto com acer to a tax a de i nflaç ã o, não estaríamos e m condiç~ e s de incl uir um fa to~ inf lac io nário co t reto em nossas t ~ xa s se m p e rder gra ndes quantidades de neg6cios

A discuss ~ o prec e d e n t e sobre inflaç~o , concorr~nci 8 e gran d es si n istros , n o e n t an to, n ~o signifi ca que todos os nos s 06 proble mas em 19 74 fo ram de vid os a proble mas fo ra de nosso control e'

· - ri a - o ser 1.·a vercladei " ro . Se e- ce~t~ S er i a confortave l d ize r is s o, mas

mente mai s f ácil conseguü0 - se resultado i ndustriai_ t::m

'-'-"°

~· -:) s ·, : 1" .; veis e merc ado de v enda àe seguros fácil, uma companh ia dirigida t;o bem · · C b , como tentamos dirigir hu b dev eria estar ap t a a f azer mel hor d o qu e f izemos em 1 974~ não ob stante a dificu ldad e doam bi ente · .p · i n.lacion~rio e co mp etitivo.

Quando a n alisamos os res ulta dos reporta d os duran t e o ano ' .vi mos ..:... nao some nte um difíc il ambiente mas também campo para m~ ll!uf i. :l. de n ~ssa organ iz aç ão e de n os so s padrões de operação. Por e ::f-rr,;,L---) nos anos mais rece n te s temos pr o curad o ativamente c ~~ s cime!:: t ,, P :·:)ve · · . ~ ltoso , e;:,tabel ec endo 11 al l o tm ents 11 d e pr o d uçã o ambi ci os os mas :~emp_.,':''. den tr o da t rad ição d e re n tabilida de de Ch ubb . f clar ~ , no e~ ~ctri 1:0 que em tod a nossa or gan iz aç~o demos excessiva at enção ao i~m ( l"f;, e• • - vC l men to - ·todos ,::1·ter·1ci emos a - d l t d1 diretriz e a_can çar a me a e prerr1.L,>s , . (ie seJa daci , com ma is c l areza do q ue segui mos a diretriz generica , e: P-:dr · · a~t 1. r r es u ltados favor~veis

Mui t os destes proble mas sao co ncerni tantes ao •· nosso gr-anae l cr escimento recente e este cresci mento e q uase certamente, a Q J • no 0 6 .P:r•a zo d · · 0 0 maior i nteresse da comp anhia. Mas est amos pagando P t 'e:ço , . o 1. sso ago ra Nosso de s af io é gerenc i a r mo s o crescimento fu l llt> o • • ,nc.:t.:Ls efet ivame nt e

·) ,·1

'·<l ':'..':=-::_~~ m~ fa zen do

ç~ 0 A an~ li s e prece de nt e de n ossos p r o b l emas co m infla, c on -

J· correncia de padrões d e "~ derwritin g" levou -nos à tomada

c:..t.S Se • · g u i n tes aç oes co rretivas :

P r, 1 -lhe J.. :r•o.

v ;c--~ · revisamo s para ci ma, ao e l aborarmos nossa s taxas, as -~oes d pr~

P l •o- e in flação e estamos p ressio na nd o no se n tido de mu da nças aPr' J adas n

n~ n as 2 7 , · 1 a s taxa s. Por e xemplo: p lan ejamos em 1975 f a zer pelo

tõ r, io~ a u men tos de t axas de . Segu ro de Au t omó v el, em vârios terri., , co t e 8 t~ n ra 16 a um ento s desse tipo em 1974. Ações semelhantes <Jo Pla ·

0 · n e J a das para outro s ramos.

ue gll ncto -

fle tl · · rea v aliamo s nossas r eservas de si n istros a pagar para re. ~em, ~oca O rapido crescime n to no cu sto final de liq uidaçã;, so de ,~·- .

Qº~~id o cln istros c onh e cido s a l i quidar, corno nos si ni st ro s j; 0 n s mas ·- '

':IUilíl) ainda nao co mun i cados. Esta açã o é esse nc ia l para e11 ri o de d ªncej espesas e r ece itas, de manei r a a·qu e os re portes f i v · os re f l " · l~a) itarn realment e os eve n tos do ano. Esta ação tam b im e f J.lrl 1" 3. li1-~ 1,r1 c-- ~ p o dermos c on s idera r o v e rdadeir•o cus t o dos s ini s tr os nos

1)·:-,êl1'l • · ..., c al cu l os de ta xas) verificando onde f,o ram insu f i cie n tes os Jos '~ no Passado. ªno

'J' C.t,,,r: • - -:· 1. Y•o

tan t o Estamos au ment ando reservas constantemente es-

'1.1::; 1lhµ es tamos pressionando nossos segurados para que ª;:lillentern 0 l"ta n c ias · seguradas e as franquias. E m tempo de inflação, o

valo r das propriedades sobe, assim como o das i mpo rtâncias estipul ~ das nas condenaç5es de Responsabilidade Civil. Pela mesma raz~ o, o povo e as e~presas estão mais dispostos a suportar pequenas p erdas sem d epender do seguro (ou pagar os prêmios). Este programa de ele vação de coberturas e franquias já está bem adiantado nos seguros d e bens comerciais e particulares - as duas classes mais afetadas Este esforço é do maior interesse para nossos clientes, porque os encora ja a manterem importâncias seguradas adequadas contra grandes perdas não tenpo que pagar prêmios por coberturas de que não ..._ mais n ecessitam. Ao mesmo tempo benefi~iamo-nos pelo recebimento de pr~ mias corres~ondentes ao acr~scimo de cobertura dado e por deixarmos de paga r um sempre crescente número de pequenas p e rdas.

Quarto: estamos reexaminando nosso volume de negócios, nas vár ia s modalidades de seguro e nas v~rias ireas dó País e do mundo. Num di fícil ambiente economico, alguns tipos de de ger e~ciar que outros e~ mais fácil de tosas em alguns territórios que em outros.

seguros sao mais fáceis conduzir operaçõe~ pr ovei Somos t amb~ m mais efic ientes que os nossos concorrentes e m alguns tipos de seguros e em alguns lugares do que em outros. Estamos tomando as medidas necess~ rias para enfatizar estes tipos de seguros nessei t~rrit6rios e~ q ue o nosso resultado p otencial~ maior e para des es timular os o u · tros . Exemplos at~ esta data: o fe c hament o de nos so escrit6rio em Vancouver ,Col umbia Britân ica , n ossa saída de diversas co nt as de Re~ ponsab ilidade Civil Profi ss ional, o ence rr a me nto de nosso proj eto piloto " Seguro d e to dos mo -tori s ta s de um a u to móvel 11 e a nã o r en ov 0, çã o de no ssas coberturas de Responsabilidade Civil para governos lS cais na Costa O-este.

Quinto: conti nu ando a uti li zar "allotments 11 d e prêmios ou plano s cJe cresci mento para controle gere n cial, deixamos claro em toda a Orga.~ nizaçâo que o cresc i mento de Ch u bb conti nua subo rdi na do~ obten ç~º de re s ultad os indust r ia is e que é mui t o me l hor não c umprir um "al lot me ntn de produção d o qu e n egociar em seguro com pr~ j u ízo. Me.,, tas de prêmios estão sendo usadas para l imitar, parar o u mudar direçã o na s linhas de s eguro e ár~as geográ ficas qúe se provaram

a problem~ tica s. Assim o orçamento de 1975 aca r reta uma reduç âo e ~ .-., Respon sabilidade Civil Ge r a l e u;na diminuição dos seguros de autom 0 . ., veis , contrastado com um limitado acrê s cimo nos seg uro s compreensJ.. vos co merciais e de j6ias; um maior acr~scimo em n os sos neg6cio s dº e xteri or e limite nenhum nos seguros em cargas marítimas e fi ança s· L m todas a s classes problemáticas p re tendemos que o aum E: , -, -:, cto S pr~mios .venha totalmente dos acr~scimos das taxas ao Ín\·~=i de c imos de riscos.

2, • 9l/ Q agent• " S e, co rretores , p a_ra distinguir a qu eles co m os qua is temos 'lm 1 - a re ª{'ao ,=, 5- - 1 -

3 - Lave e mut u ament e be nefica dos outros a quem não nos l i ga essa r_el a c•,:;;o I 1nos negôc i os y- ss o envo ve a analise de nossos resultados dali dade p0r resuJt act os.

(.;

SE·xto : co ntinuamos durant e o ano a a na lisar os resultados de no sso~

r a. C' or i ~· ·

terminá-lo, com um agente ou corretor, pois con que é preferível ofe r ecer um rr e ~ d -" 1 ,. ca o estavel com

encami nh ados por um àe t ermin ado agente ou cór_1r·etor , Ínomodalidade, atrav~s de anos, bem como as causas desses Onde os resultados for a m satisfato - ri · os · b 1 , tra a hamo s pae:.enui · -· d r mais negocios deste agente ou corretor. esdP Caso cont rário, - que haJa possibilidade conse · · , guir estabilidade . àe melhoria, trabal h amos juntos pa ra e:er'to ri.u mero de age n tes Ao mesmo tempo em que cortamos relaç5es com namc~ nto e corr etores , pre fe rimos me l hora-r o 1 · - re acio, ao i nv ~ s de tinna P - mos acreditando Peços ,. adequados.

Sêtimo · f .,_ w,,. · orLalecemos a seleção e treinamento de nossos 786 11 un de....,- :r< .1.ter811 e eS t amos c uid adosam ente reaval i ando qualquer falha no si· st ema . Ch f u bb tem ofere c ido o que h~ de melhor em treinamento Unc ion~rior a seus d Mas ê Óbv i o q ue durante o 1·ecente d d e per io o e expansão Vo lu me d e pr~mios Cei 0 e de resul ta dos ind ustr i ais relativamente f& _ -~, a demanda d . n ar e cr e scimento u l tr apassou a nossa ca pacidade de tre1.· e contr 1ne0 ar tao bem quanto dever ía mos " Underwri t in g lt e- gocio e nosso uma d · te~ as mais e l evadas tecnicas fina n c e iras , e pretendemos os melhores f" · pro issionais do mundo Oi ta.vo .· estamos tas d fort alecendo no sso cont ro le sobre as despesas. Mui_ as refe -· d di..J.~ ri as sete partes do progra ma t· d ~em ct· . corre iv o a Companhia pro 1.minuição -~em em . no cr escim e nto dos premias . Se as de spes as aumenta ritmo · · des~ mai s ou menos no rmal, a pct-1,te da :t d ~esas r ecei-a usa a para as , aum e n-t =>ri · a .,. Ge 5 .,.., ª excessivamente. Te r iamas cria do ~esas t um problema d e ~os f entando so lu cionar u m p roblema de Derdas. p · aze na or isto , estaso O nosso si ste ma de controle de despesas ain da mais ri·go-o, com revi~ . . L de 8 1 soes trimestr ais Mas n- Pesas , ao recorrerem o s a cortes cegos de Ve1:, ou a redurâ o de 1 A d · l.) :s pe s soa_ espei to da necessidade de Y'esol t>o ble·n -Co m,~~nh · 1 as imediatos, acreditamos · 4 que seria do maior in ter e ss e da h,._,.,.., l.a) a lon ~u••'ve· go prazo , recrutar e trei · 11 ar l h .,_ J - as me ores pessoas ct1.·s 8 Para ma iit e:r.mos nossas f oiaças como or gan i zação.

bend A aç~o r emediadora nas citadar o·t -n o to da 0 i .o areas esta receatenr~o e cf · d • •~an h~ • e~ or ças em to os os niv e is da admini str a - d s..:i a,. Os - - çao a set> resul ta aos de 197 4 ind i cam qu e isso certame nte p~ e ci·l..lJ r e.1. to~a ~e~ _ • Enquanto estamos to rnan do todo c ui d a d·o para - t t ,-::qra , - nao ermos )iS, $ o exagera da ·t -,10 _ , es .amos con v encidos de que ac·Ões d · · t Ser, i o · s - ec 1 s .1vas, t ra ~s de _ .e perseverança ser~o al tQmente n e c e s s~ r ios . Ista iiios

D~ qu ~ est ~ - cer- ~s~ l"l t - as açoes f arao a Com p anhia at ra vessar as dific ul clades es e - fa a rao no fu t1 1:ro ain d a n1 ;-11 ,... ::, for~t e :l ) ' e o que nun c á ,

GARANTl A DE ALUGUE L

LUIZ MENDONÇA

Pela segunda vez, em curto l a pso de tempo, ê propo~ ta ao Congres so Naciona l a ap r ov ação de projeto-de-le i que es tabeJ~ ça a substituição da fiança pelo seguro, na locação de i mõve is.

A fiança não é realmen te o instituto idea l. Leva llluitas vezes do cons trang i mento mútuo de quem a pede e de quem se vê na contingência de negã- la, ou de concedê -1 a a contragosto. _ ~m outros casos, conduz o postulante a uma via- crucis que termina na s mal has dos fiadores profis sionais. Entretanto, não sendo ideal, a fiança pe l o menos tem bom sa l do posj_ tivo, feito o balanço de suas virtudes e dos se us defeitos

A corre.ção -desses defeitos ê extremamente dificil , mas nsn por isso se justifica a solução côm od a de uma sa Tda pela tangen te, co mo e o caso da su bstitu ição da fiança pe lo seguro

Esses dois institu tos são heterogêneos e inconci l faVeis e, assim , um não oode s u bstitui r o out ro c ano se fossem sucedâneos. , A fiança ê ampla, gar a ntindo o ina di mplemen to do 1ocatârío, i nde pe ndentemente da causa que o ten ha gerado . O seguro, por s eus fundamentos têcni cos e ju r,ldicos não pode ter essa mesma d i mensão, limit an do - se a c obrJ r tão SOJJ1erite Ocot-rên -c1as aleatori as capazes de gerarem situa ç oes f i nanceiras q~e levem o locatã rio ã inadimplência.

Tais_ sHu ações, que d esequi l i bram o orça111ento indir e sultar de enfermi dade, invalidez 9 de s emp r ego da fami li a. Ev e ntos dessa ordem são coberto s ou Pr-e ·Vldenca soc"ial e, reforçando esta, tam bãn pe l o se guro p rivado No cam po dest -1

Vidual ou familiar, podem da morte de um canponente

pela eu timo situam - se , por e x anp.l o , os segu ro s de vida , de ac i dentes so ai s~ de saüde e o obriga t ório de prop ri e t ários de aut om õv e is pes-

Mas f ora desse e 1enco hã outros even tos _que podem suscita r c r ises f i nan cei.ra s , cano a i nconti nência -de gastos ou a mã apl icação de recursos. A anãl i se at enta de todo esse complexo de causas leva ã conclusão de que pa r t e de l as jã ho je encontra cobertura na ã r ea do seguro~ privado. O desem prego não , que e do âmbito da previdência soc i al e a te hoje não foi implant ado. "Outras cau sas podem, ob.servadas certas res t ri ções e ex i gências têcn i cas, se r obj e to de e s tud os para enquadramento num tipo novo de seguro.

Para is s o abre- s e agora op ort un i dade cooi a cri açao de nova f i gura ju r id i ca no Dire it o brasil eir o Trata- se da i nsolvência da pessoa f1sica , di s cipl i nada pe lo CÕdigo de Processe Civil. Neste , ao contrã rio da legisl ação a nter i or, o patri mô ni o do indivíduo adquire un ida de e r e~ ponde, no seu t odo , pe las di v ida s e obr i gações contra1da s

A i nexistê nc ia anterior desse pr i nc fpio desprote : gia o l ocador , que para gara nti r os aluguéis não tinha outro camin ho senão o de ex igi r do locatári o a fi a nça ou depÕsito prévio. Hoje, a garantia pode inc l us i ve repousar no patr imôn i o do inqui l ino, que r esponde pe l os respe ct ivos d~b itoi no caso de ser requerida sua insolvincia pe lo l ocador.

O seguro de credito, atualmente restrito a f al ência ou ã concorda t a de pessoa j uridica, pode t ornar-se extensivo a inso l vênc i a da pesso a fisica, ·segundo esquema especialmente montado parâ ajustar -se ã natu re za especial desse risco . Uma varian te que pode tornar-se viável e o s egu r o de gara ntia financeira , cuja exploração~ em recesso noutros mercados , aind a sobrev i ve no mercado nor t e - americano. Mas têcnicos br asi l eir os acredi tam qu e, entre nõs, e poss í vel chegar ã formulação de um esquema viãve l, de~ de que cercado de condições que o tornem pouco vuln eráve l ã inadimpl ênci a resul1ante de mâ -fê e da i rrespo ns a bilidade do l ocatãr io . Tudo isso porque , alêm do ma is, ho j e estã incorporada ao nosso Di reito a figura ju rídica da in solvência civi l.

* BI 3lO* PÍg,O2*23.06.75

Seguros

ria s alé m das f; mdaçües Jns • ti tui<l:is pelo P o der P u bli co Esta<l uai. O dec re t o t o rna c o m11 ul s oria a es t n t!z a c;ã o nt é ele segu r os de tercEil ros · o.u r. tcu b:1m relaçüe5 c-om aquel as entid ades como f lll casos de concessõ es de c :np 1·esti mos, fl t!-illlci a m e nlos ou c reditas nara fin~ i:1<lu:;~ tr! a l s , rurais, tu r isticos e mes mo obras de infra. -es rU• tura.

A me<lida do sr a!mi r a11 t t1 F aria Lim a oom o não p odl :i. deixar de ser, t omou de sur• pres a a c l asse s e curltari a. elo J>afa A s a1 tJ 5- ~-~,.1.s d e expa n são ~,·,! lsüa-0as J)e l •J ,, ., tor uos u ltim a s a no s cl ec úl':·c:m justamente da :Hlo ção do l!lll a ser e de providencias para o fortalec im e n to <las c omp a nh ias pri\'arlas, toma• <las apó s os constante5 s u e cessnr lo s. dialogas en tre o governo federal e a s p ii rtes !nteressa,dag, No c a so ,d o d e.creio cio g o\·ernnüor d o Estado <lo Rio de Jan eiro , as entidad es representativas do m e r cado s egurador n n<·ioual sa-quer ! ora m ouvid as nu c on s u lta das - tomando c: o uhecimeuto de um fato Jà consuma do - - e rn a.ni!est nra m , pai~ ·sua e~ Lrauh e z,t Jlt lo dcscouhedme n to iltl l' p a r te <los assessores do sr, a l mira n t e F aria Lim a. · du 11u e es t.!11 e !P.c·e a. L ei fe d r. r n n.o G::7 , em se u ar t ig o 9 o: ·' Nã o Aeriio conced i d a s autOl'i iaç ões pa ra fun c o n a r é.s sor.i e-da d e s cl'l seguros da c ujo capita l par t! cltJé m ~e ss o ,1 juridirn d e cirelto llll• bli<:o, empres a s 1mbllca a, s o• ' cledad r,s d e eco uomln. m ls ll ou. !uuclar,:ões v i ucul adas a o l'o<l er Pu blico fede u ! , esta•• d ual e mun lc!pa.J" Vís o 11, nssiru, s. propr ia UuHl.o ev!• ar o alarganiento do Pl'O ce • -

r,o de estati,znçilo nesse CttID• · pó. m ediante o fortaleciment o das em presas r, ri vada3, de · :form:, a que s e inst.itudona• l ize no P a iR 11 m s olido merci.ldo s egu : ad o r qu e dê :;ui1orte ,w rit mo de des nv o J í m e u t 0.

\. êm t! n <!Hfraq ue-c imen t o c a ativida<l e e mpresar i:il, ea• te uo,·o d ecreto ,em se,rv ir , pa radoxalm e n te, como uma p u uhn a.<fa naq u elo setor que ju st.,unentc se constitui no mais di u amico e <le sen \'ol vi-

,:fo d o J.:sta.do do R! o · qual 2eje o d(? s e niços C a ntorme d e nu n c io u u pr esidente rio Sin d icato <la5 Empres as ele S,ig u r o s d0 Rio ele Ja n eiru, C a rlo s Fred e r ico Lopes (la :ll otta o dec r e t o d o alm!r ::.nto :F'ar ia Lima. tem , entre o u tras, gra , es mplic aç ões soc:i a b , po l , red undará n uma c !'Íse do mert a<lo r egl on a l ele trabal h o , int egr ndo, por r.err.a d e 20 m il f'u ncio-

1:,, r i us ti~ com pan h as e ou tros •ta n t o s d e ~o rr etor a s

!\a l):Jr l c s- c u lrn o s a11 11r e s d o decre t o tl e sc o 11he ~er~u1 e l eni e n t ares con did eraç õr.:s de o rd e m e couo núrn. C um o expllca m os especialistas da Fc d e rnção N a c iona l das Em p resas de Segmos P riv a dos e Capi tal!z:i ç ão, a. sci; u rad o r c o f c ia l do Ri o d o J an e iro , Co<l e r , r ere benóo um \' Ol uai o co n $id e ra v el de r r ,·u r, os a h ~orver.i. a p e u a s u m a r ecl11z id a p Rrcel a c o rresµ o ndo nte à s u a eapac:i tlu• rl t' t c cnieo-ec o nu mi c a , t ra nsierindo o ex n °d~ n t e 1 , ara o Ius li ut o el e He s e gur o s do Bras il. E » t c, por su n y ;,z re.trocoo e r á a t od as a s segu r adora , e m o peração de- terc e i ra li u L.a, tudo qua n o n ii o t.iYcr cú1Hl! ções de rete r p o r o ut a µro p r!a Des ~a for ma ,

a se i; !.;radora. o f ic ia.l c a re r e.ri d u :;; p c; t e de tu do o sis:.en1.1. ~e ur, <i o r , p ara• que n1 t r[:m,fe rir á gra nd e par t e dol< :c e u ros a~ e i t o Porém o n lis g-~ :1v.:. 1~ rp:P c om o ag- r n l c! i n técr , ne<l àr o ::; e tr :.ins ( o r ma r á num ga rga l o c if icu l: "'udo o fl uxo n orma d a s o~ e ra~õcs d e n te r esse d a g n1. nJ C; m a s sa de segura • d os · o me r ea<lo segur ad or, nií. o só o <io Rio d e J a n ei r o co m o o de tcxio o Pais aguarda ag o ra q u e o b o m enso p-aire su b re· a aà m ul s ração car ioca, c om a con ~P. quente rc,, o,;..1cJ,u do D ec r e to-le i n.o l -10 po nd o fim a 1, 1a ls uma e :::pa .:ia iu stí t u c i o11 a li za 0à o d :1 c , t:i li z:1 úo A pri1·aU ar;:lo d o s s 1:g uro s em 8i do .i m elo s f ato r es <la e x p 1u 1s ã o d r~s a at iv i da d e li~ müu do o cid e nt al. • Com o r e c o nh e c& 0 :Proprio pr es!J é nte do I n s tituto d e R e:,seg uro :; tio Draliil o r g ll.o : v nculado ao Minis teri o d a. lu dus tr i:l. e do Com c rdo. " r a ra. que O s~guro p riv!Ulo se c ons t i tua e ru tod a a ptcm tU Lle p o r (,l ~ p rog rn m ad n, em i m p o !'l,l!ll e al a \ a n ta Ut" u p o io e p r o r, u ls â o de no s s a s oc[ e cl a <l e , cump_r e < j u e se <lefen d:im ~, 1 1 (> Slll Ol' e c~r a s J,;\SP P Í IH: ip i o ~ e f in s i m til uidos p ara r es enar ii. e m v r es a p r- i1 :id 11 n o á m!J i t u d o segu r o, o e :. , ,.~ <:ido <l e atividad e s c m(' lhans t e mas in co n r uu dl vcl com a do Estado no t'J lllpo do ~i<g uro s n c al' E m ai s : •· o nic o nil ec im e nt o· J a s ist e ma d'I m er<'ad o, mal g ra do su a s lurpe r f €'l ções é n it'.<.la O melhor de q ue POde d t~p or o p ro prlo l~ st a do parn .i manh r. r o v .:sLo s o lo ccu n om ic o e e -,1uc n r as · oport unl • ,:lades l ndi~lJ Eu s rwP.i's á n a u' z ação <le , ri quez as cresce n teil e 1n e l ho t· d is tribu hl a s"

e a estatiza nte aberração

(ED ITORIAL DO ES TAD O ~E SAO ~0~ LO - 15 . 06 . 75 )

Sinistralid ade o segm:o

O Segur o Rural en c errou suas operé:11,>Jes r e a t í vas élo a110 agrícola J!ri'V ! 971, com os se guintes r esuil.ados: prêmios a rreca darlo s , Cr$ f.5 1.653, H2 ; si ni stros pagos, Cr$ 3. 242.6 52 ,2 2 ; r . sini st r os penden tes, Cr$ l l .:'>00 ,00 .

Os da<los adm a di vui gali:,~ no r elatório a nua! da Bemge--C.Ompanhi a de Seguros Gerais , relativo ao exer-ci~io dC' 1974 , mostram wna discreváncia pouco co mum no ramo dos seguros. já QIJ(! o res ultado de um risco assumido de maneira des proporcional aos prêm io~ pagos Pf:los lavradon'S. !:iegunoo a empresa seguradora. est a disc r epân c ia ocorreu num a no agricoia atípico, quando s e registrou um elevado ihdice de s inistralida de. Além d isso , acrc~centa a Beng e , os premios cob rados pelo risco de perdas nas lav oura s t veram u.m c arát er po lil ico, propos itadamente baixos em bene fic-i o dos produtores rurais , muit o aquém d a peri culos dade dos riS< os assumi d os A s eguradora justifica ainda qUP. houv e n aturais fa l has a dm rn1straliva.s , que ocorreram no prim eiro ano de implanta c;-âo do seg lD'o agrícola

D;t es sinis tros foram s uportaoos peJo ínstituto de Resscguros do Brasi l, na qualidade de ress egurador e administrador do Fundo d e Estabilidade do Seg uro R ura l O p a gamento d a produção perdicfa pelas i a 110uras seg uradas recai n ão só so bre o fn:st il ut o ·ctc Res seguros do Bra si l como tam oém por todo o iste m a seg ur ador nacional , q u e a t r avés da rct roceswes con tribuem p ara a m anuten ção do instilui çao do seguro no Brasi l O co ntrole a cion ário d a BP..ng e per tence a e rnpresar:- est at a is do Govern o de Minas Cerais

®VOLUÇAO D OS NEGóCIOS ~V~[iCiOO SEGURADUR. cascos evolução dos ramos tran sportes e

AL'fOHESCú

Par.i os t écnicos. ;, in s tituição do Scgum Hural som enl ~ d ev P • s er liderada· pefo Governo federal e o seu objeti vo d eve ser excl usivam ente de proteger as lavoura s dos t!vcn t uais risws , o ue pcrrn itirá ma nter a liqmdez dos produtor~ agri colas, evitando prejuízos fre quent~mente p ro vo ca dos p e fas g e adas , p raga s e outros fal ores que com prometem colheitas

Cb:n ISSO a creditam os técnico s , (]Ue o Seg uro Rural som ente e vi á vel se integralm ente sub ven c ionado pel o Gove rn o Ar gwne nta que es ta mo ali~a ~~ de s eguro d e ve se r obng atono - <fa mesma forma do m s ti! ui do para os ri sros dos ve1c ulos automotores , con. ni terceir o~ - p ara que tooos os la vradores assumam os r iscos d e poucos Assim , segu11do irJ01·mem, não se juslifiea que a s e m • p resa s segura dura s part iculares ~ respon sa bilizem pelas per dar, das p roduções al{ri"cola s. q ue se dão de maneira im prev1s ive! e cujo controle foge a o controle humano As geada s !los cafez ais. as enchentes no ,'lklrdes t e e a seca se c: on s it ue m num ri s co elev a do. 0 m esmo poré m nrfo ocorr e c om as pr agas, cuja inc idênc ia pode ser pr evenida pelo hom e m Ma s lodos <'stes som a c!-0s ag ravam e on e r am o seguro e por SSl>, soment e pod erá S C' ass umioo com a subv c•n,:lio do E.<;ta rto

A Fen aseg sugere mudanças [) ara os

• segu r~s pessoais

RIO r S ucursa l > - O p r e side nte d a F e d e ração

Na c ional das Empn~sas d e Segur os Priv a d os e Capitali záçã o r F enasf!g ) , Ha ul Tell<:s R udg e, encaminhou ont e m offc10 ao In stitu to d e Re ss e g urns do Br a sil (mm contendo sug es tões a um p lano rle r esseguro speclfico que sl'.'ria adota do Pm d eC'orrênci a d a <"ont ra taç ão do seg ur u de a c 1deflte~ !Jessoais , a t r a vés de b ilhete

E s c lar e<'e o pre s id rnte d él F en a seg, t-m seu do cument o, q ue essa m ed ida , r e ceni e m e nte post a em prát ica. introd uzi u n o merc ado nat'iomli um :-; istema de c ome r c ia ! izal,·ãu co m im p iicações t e <' n icas t' adm in is t ra h v as , de un·át e r espeeit11, ex i g i11rlo- , po1 isso me s m o a ado ção d e u m esquema opeta c ional e s pedfic o.

;

:

'

•e1n,: ·

$':\ ;;;., F!:NASEG, po r seu bol etim informativo , divulgou t:Sl oti s t icas f eitas pe o 1. R. B sobr e os ramos transr>ortes e cascos e r el ativas a prêmios e sinistros dos ano 5 l964 a 19 73 que constam das ta belas I e li, res- Pe cr ' , ,vamente Inicialm ente far-se-á análise - dos numeros

-.;<•Vos ao r amo transporte (tabel a 1) , que demonstram

~ desequil íbrio e ntre o crescimento de prêmios e si-

'1 $tros

· non 1~ anos observado s

A ssi m, enquanto entre 1964 e 1973 os prêmios de

· t:9 1..:ro e• 1973 a can ,esce rarn quase 30 v ezes , os sinistros em

1 Çararn uma evolução de 5 5 vezes o va l or de 1964 ·

,, ·1 d·

:~ isc repãnci a evolui gradativamente durante todo 0 ,-,criocJo d

9 ill f • acentu~ndo-se a cada ano e dem ons:ra~ o que,

'a d ace dos vari ados coeficientes sinl stro/prem o obser-

, os· nao há uma estabi idade r azoável nest a carteira ·

., A Situaçã o na área do r esseguro não é m ul t o dite-

•cnte -

2ci - Ja que e ntre 196 4 e 1973 os p rêmios cresceram

a d:e<..es e os sini stros 57. posição mais incômoda que

i nte r seguro• Em ter mos de ret rocessão , a do mercado

.:e ., no ac ompanhou de perto o resseguro ( quase 29 ve_ , Para ê Pr mias e quase 58 v ezes para os sinistros). en-

uanto que a do exter ior, por sofrer influências de i1i• ~ersas fontes, apresenta uma série bem descontinua e serve apenas para demon strar que o resseguro no exterior não é o r esponsável pe la anomal ia apont ada anteriormente o problema está no esq uema operacional do mer- · do segurador brasi l eiro, seja pe lo t ato de que as taxas ca - • d do seguro de transportes tornaram-se 1rrea1s com o ecorrer do tempo, l'lão acompanhando o aumento de_ nsco verificado no período e causando uma perda relativa de Ceita sei·a pelo fato de que a administr ação dos sire , _ á·stros apresenta falhas estruturais que sao respons ~~is por um aumento no dispênd o das se~uradoras, c o m a amento de sini stros em vol ume s uperior ao normal. P g Os coef icientes sinistro/prêmio (S/P) no ramo t sportes apresentam comportamento osc ilante , sitl>::;o-se no seguro e ntre 26 % (em 1964)_ e 48 % (em 1968 e 1973). no resseguro entre 30% (em 1972) e 71-% ( em 1968}. na retr ocessão ao mercado interno entre 32% (em 1972) e 65 % (em 1973) e na retroc ssao 80 mercado Internacional ent re 0% (em_ 1972 e 1973) e 498 % (em 1968)

rabc th 1 - d os prêm iost, sin i st r osª e sinistro/ prêmio pelas difer n t:ou .- Ramo· transportes 1 - d 1str1 b u 1ç_ão 1964 1973 -~ as do negóci o de seguros no B ras il

re mi osi Crs

C r$

000

t.tuO.doe &;ia. me nos salvados e reaaarcimentos.

Qlu1 Í-rio no P•l a, d o acordo com o s queetionllrioa d e ba

" th ~rito do reaaoauroa do extorior acoi-toc pelo I.R

l R e reroa o Pólrtlcip;içll(! do

Ta bela 11 Ramo cascos - dist r ib uiçã o dos prêm ios1, s inist ros 2 e s i ri ist r o/p r &m io pelas diferentes faixa, d o negócio de seg uros n o Bra sil - 1964-1973 ·

uidos d e ca nce amen to• e rest u ições

Ma a d esµesas menos aalva doa e ressa rcimentos

'.1º Paí s , de acord o c om o s q u utio n á rios de b a lanço.

Exel u, mo vim e n t o de r es&eguro• do ext e rio aeeitos pelo LR.

Em linhas gerais. portanto, a melhor c ondição operaciona deste ramo está no segu ro , que apresenta as meno res t axas de perda em cada ano em relação aos demai s Isto n dica que o s sinistros ocorridos com v alor es segurados superiores às rete nções das seg urado r as têm p esado bastante no resultado do res seguro e da retroces s ão ao mercado i nterno

CASCOS

Quanto ao ra mo c~scos (seguro· de navios, barcos , lanchas, iate$ etc. ), a situação já se apresenta bastante di f eren t e Em t ermos de seguro , v erific a-s e que 9 ram o ap res en t ou crescimen t o de quàs e 51 v ezes no pr êmi o para quase 42 v ezes nos sinistros e ntre 1964 e 1973 , e q ue os menore s c oefi c ient es $/P ocorre ram no s anos de 1972 (41% ) e 1973 (39% ). Na área do resseg uro, os prêmios e si n istros de 1973 tora m de 48 vezes os de 1964; na retrocessão ao m er cad o interno, os prêmios aumentar am 174 v ezes e os s ini s tros 191; e nas cess ões ao exteri or os prêmios e s inis tros de 1973 fo ram de 17 e 29 v ezes superiores aos de 1964 , res pec tivamente.

Isto i ndica qu e p~r te dos prêm i os transf e ri dos ao J,mercado i nternac onal de xo u d e segui r e ste c urso, sendo aufe ridos pelo mercad o interno em face do aumento de sua capaci dade de absorção de r iscos Isto é t aci~mente ver ficado quando se obse rva q ue a percent agem dos prêm os de seguro que são tran s feridos para o exterior passou de 78% em 1964 par a 27 % em 1973, ap resentando declinio quase que constan te no perío do . O menor coeficiente S/P no c ampo do r esse guro foi• o de 38% em 1972 e na área da retroc essão ao mercado interno foram os de 1972 (32%) e 1973 {34%} A d ist ribuição de freQüência dos valores segurados , como é fác il de se supor, ap rese ntará concentração nas faixas

mai s e l evadas, just amente onde os p r e1u1 zos tendelfl 8 ser maior es em valores abs olutos

O mai01 eq uilibrio de res ultados se deu na retr~ c essão ao mercado Int erno, com coeficien tes S / P en~1, 31 % e 73 % , pois mesmo em anos como 1 965 e 19 1 em que fora m reglatrados coe f ici entes .superio(~S 111 100% em todas as faixas de atuação, a r etr ocesseo terna acus ou apenas 34% e 61 % respectivamente. LI'

Em t ermos de capacidade , as s eguradoras pouc~ 9 0 mentararn suas retenções e m termos relativo s, Pº '\ 5 r essegu ro se si tuou entre 77 % e 102 % dos pré~' rt8 de segur o. O nde ocorreu um crescimento real to• 0, ret rocessão ao me rcado interno, que auferiu part~ d91, prêmios ante r iorm ente c ed ida ao mercado ínternac 10 11J~ pois enquanto es te perd i a em termos r e at ivos [p8 9 5 6 ,r de 7 8 % para 2 7% ) aqu ele t e ve sua pa rti cipação aurt'I tada de 17 % para 59 % ""

Em qu estão de sinistraLdade, a r etrocessão intª\, foi, t amb ém, a que se manteve mais equilibrada: vs; iW ç ão d os sin s t ro s e m relação aos d? s eguro ent re 9D/I e 51 % , com variação dos prêmios ent re 17% e 5 ill" com r e l ação aos do seguro O res segu r o t eve osC JO ções de s inis tralidade de 74% a 12 1% em comparª"ef com· a do seguro. Em c ontraparti da, o exter ior apreserf' t o u m ai s regu l ar comportamento que o r esseguro 4Di~ t ermos de parti c ipação nos sini stros (e ntre 34 % e_;,o i do t o tal ) embora apr es entasse coefi c entes s l n•8 ·pr ê mi o normalment e superi9res ao do ressegu ro dº

Isto nos m os t ra um a c á'rte ira em tranco sisterl'l 9 "6 nací onali zação , e mbora com problemas interno s ~oi t antes e que sã o devidos prin c pa lment e à oco rref'l((lo de um o u mai s s ni stros de e l eva do va lor em anos c 09jf '1965 e 1971. Sem contar estes anos, o coefici ente éoi° osci ou ent re 39% e 62% e apresentou um ponto rt'I ,,e" de 44.5%. Incluindo os anos de 1965 e 1971, este pO médio sobe para 53,2%

F -r, E! •i' -va. P11 6 prov1s6r10 l<to d e R

J--: \j " -~ e s seguros ci o B r asi l. sa1:s

o Go ver º'" 1 r no fe de ral • cJ ... ~-2-75 a 1. • p or me o d o Decre t o- e i nº 1 391

1" IJS • rnp IOU •

Ou •. _:lS seg u rad para 31 -12-79 os benefícios c onc e[)re •u sao, retroa 'doras em decorrênc a de incorporação "•1c h 9 1 o se f · c- 0 · · end o u s e e 1tos a 1-1-75 e c o m isso rr, r urna 1 ' • J venc im acuna que havi a f icado em aberto ent o em 3 1- 12-74 d a pro r ro gação do prazo

de que t rata o Decr et o-l e 11° 1 11 5 , de 24-7-7 0. A as i ncorporações e f u sões de s eguradoras apro, pe l o M 1 C gozar ão das v anta.g ens f inan ceiras e c;;ões fi sca i s, en t re outras, até 31 -12 -7 9 d ando seguin il política adotad a pe l o Gov ern.o de dar i nc entiv p rocesso de redução do núm ero de seguradora s a 0 no merca do

(REP 1WDU ZIDO DE co :JJU[HURt, EC ON Ôt-11 CA - ~lA IO / 197 5)

Há 40 v0;g,as no SES/para Curso de Seguros Privados

Seguros Pdvados é o te m a de um curso q ue o SESI e s tá colocando à disposição dos in te ressados , e ntre QS dias 2 e 25 de junho próx imo, com 30 hora5'- aula, de segund a a quinta-feira, das 19,30 às 21,,30 horas.

Destinado a diretores ele empr esas, g erentes , encarregados e securitários, o curso estará a. cargo ·<lo professor Elcir Castelio B ran co, especiali sta militan te em Direi to Securitário e autor do s• livros "Do Segu ro Obrigató ri o de Re s ponf<abilidade Civ il" , "Previdência Social Rural'' e "Segurança ,, Socia l e Seguro Socia l".

fSEGURos PARA A TORCIDA oo CEARÁ

Do progri ma, consta m: Risco, Div isão dos S e g uros , S istema Nacional d~ S~g-uros, Contat0 de ~w:o, Lj~. quidação de SinistroR, Segu ro de Incêndio, Seg uro de L uc ros Cessantes , Segurn de Transporte, R espons a bilida d e Civ il , Segm·fl de Re&'I)on sab ilidade Civil. Quem comparecer a pelo m enos 75 % das a ul as recebe rá certifi~ cado de fr e q uência.

As in sc rições para um tota l <le 40 vagas p oderão ser feitas até o p r óximo dia 2, n a praça Dom José Gas par , 30, 7 o andar, sala 7:l, da.<; 8,~0 às 12 e da s 14 às 17 hora s (esse será o- local da ~ aula$ tan1bém).

(REPRODUZIDO DO DIÃRI O DE SAO PAULO - 27 05 75)

f.'iude e Cecurá Spo rting ~lube

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Se vod· 1c m uma d essas m o, la l iu :11J n de Scg [m>: in é i: 1:d io. <lo s b t· ns , m ó ve is u o.~ h c n.~ dos o rcc d o rc s propr ctá rí ns, d ! L·s!ahdccimen tos comtH iais inó u sti iais, holéi s resi<lé m: ias. co n sultóri os cl iníc.is hos pitais, , c g u ros d e aciúe n tc, p essoa is, seg u ros de lra nspo rtes auto rnóve is e le ntais modal icb,k s Hc seguro, rcmcl.l nús l e c:up o m _

E5 tcs "('up o 11 s" sc riio rt·cur1a do ,, p, ccnc h tlos e rcmc tdo, a l'L/1.:-.. 1 · I - r 1anc 1amc ntos qu e e n via r á 0 111 inspc 101· no t- n,kr<·r n r1, 1>1.•i-tivo, p •r~ rc a 7;1r~I) d" -,,-g •ir,, .,.

J Ou tc in a n ,· r , , , _ do s scg •- Ole io-, ta, n:1 sede d o C~ara Spur t m g to 1 la11ç,«la {1ow 1 uma campiln h a de massi hcaçao Dur ot:ros - e lod o~ c s tor:.:c ,1ores do ah-inegrn, n um:i promoção c0nj u11t,1 <lo Ceará e dz PLANT EL CU J>on, n ca m1 anha, o orcedor que ú escj.1r nj u tl.a r o Ce:u :í po d crf faze r o seu se-6 uro, a t nivés d o propo rc~-ue e sta mos p ubli t ando c m n ossa ed k ào uc h oj e A rcul iL.ação dos seguro s dos to «:e do rr.s o n a ra afJ f'.e a rá 1 b d cl 1· 1e spe c ti v _ u m a rece i ta m e nsa asran te sigmllait iva, Jª q u e e ca a apo ice p:ig a a sua 0portun · ~nussao revc rtcr:í em t1< 11efí cio c)p " m ~s q11 c1i~o " Surge , portan to, m ais uma 11 31 e par a q ue a famrlia alvi m!gta :iJ u d ! o seu clu!J,;. ·

:SISTEMA NACIONAL DE SEGUl8S ·PlliVAIOS

SETOR -SINDICAL

RIO .OE JAN EIRO

ATA , NQ (90) - :--07 / 75

Resoluções de 17.06.75: .

Ol ). Prossegu ir , no toca nte ao Decreto-lei nQ 1'05, do Governo do Estado do Rio de ,.Janeiro ~ a linha de ª f ão ate agora de sênvolvid~ ~lo Sindicato; pela F~NASEG e pela Associaçã~_das Cpmpànhias de Seguros do Estado de São Paulo. {750330)

02

) Solicitar da FENASEG a rea 1i ; ação ··de estudos no senti~o . de que sejam f onnu la dos c~itêrios de observância, nas operações de segur~-~-, da lei que pr ó.i be a correção de valores monetãrios em função do sa l ãrio mnnimo. (750334) ,

03 ) Conceder desfil iação ã Ccxn~anhia Comercial de Seguros Gerais, por ter s i do in corporada pela Bamerindus Companhia de Segu-ros. (750323) ..

04

) Autorizar o Presidente · a realizar estudos concretos sobr@ a v iab i lid ade d~ aquisição de nova sede para o S1nd .icato , ·a l i enan do-se a atual . (7 50 194)

05 ) .

Ttina~· conhecimento de que os condôminos do 11 Ed i f1cio Seguradoras", na u l t ima assembleia r ealizada, resolveram, por maioria, ad i ar por 90 dias · a dec is ão sobre a modificação das ins t a l ações elétricas do ~d1fTc i o. {741 134 e 120113)

s EQÃO SEMANAL ' SOfiRE seouRós Mêrêado ~· ~leva receita .de ·

·-Prêlnjos,.ielll 5~41~ ·~:,: .

A·te~~ N~pqaj~-~às · Í.ax~ dt: ~,l' 'QÓr e os -ae'.::.killl'f.ll J>rm- · seguro. d.ri ramo vida tive- · ,\iOf,r.-'1 • Capitalizaçio· (!ena- • ram aumento de 4.0,83% . ,_lleflJ• informou ontem que o No, ~etor de _ ~elltel .,pes--, • mercado, segurador obteve, 80llS. algumu , CO!l'K)-íUiiu, " , em 1914, aüinento de J.,,U como réma~scentei ',dô ·aJ - · ,i por centó 'ajl,_arre~~~<(dé tema\: ,antarlor; - ~am - • ,. ~Ili (enr valo.Nll- CQrten- primio.il"•hio total de ·•....• te$),.· , J,àe ereJClmeoto é o Cr$ QQ . lDi,'11. O MIQl'o de m-. .,ttlevado ft'ritlcaida n01 vi" - obteve· __,,.. ·.~ mon1Utbnoe cinco anos. .s.r - """' · · ,'> OI aerµr011 doa ramos ele• tantéº tfo -'·, , •i -~'Jr,~:!,,,,,_, ·• ~, ..:-" , ~ ~~tarei ·_eq,andiram-se à Cr$ LJ4i , ~ •~•:.:' -:• '- · ,.{:',' -~i~. , . ,.,.., e -~ :::. - é~~ v! -zc9t~ : A'dotândo.e o aiiru,pamento eon.stante do plaao de eon• _ .. _., -~, t,a. foram Nlllttlr•dM. no eurcfclo de H'f.l, • •••.1u•• ,.1 .• .: iaxla de crerdlllemo: -i:! - (Crt) :' t ,.1oe m.oail.os MO '10t fll,111 - -- •407.86 1.de 4.'50.IOUI 7. ou.7$/Íi':'li•.u

-,.~ 1 11....-nt~~-·r .. VIM- 1-T~~ 1 Tlhf

• l («;r$) (Crf) 1 IC'11 \ (C,tl ·

Í9-tri-:--j'Lm~ 1 W.81UJ1,'ll 1 - - ! 1.-.in~ trt.. 1 uu.o,t.J00,:11 1 ;uuauoa,u N>.ess,11 , 1.1'111.11'1 m,sa

J9' b-1 ! 1 &! Ut1'.Ul,JI , 21111 0Bl ll<l,.M , S0.257,• 1 l.tlt,,_..,lll

"9 trl. l,.._0IUJt,OI : 389 UUlll,41 \ • 07$,ll UIUIT.M.St

Total ! • • • · ·'' 1.IU ffl 50U7 lli.l M.?t ! ua,m.-,111 - -· ·----- --

D06 &egll,i."Os dOs ramo, e}e!Ui,ntare&, eQjo1 • prf~º"

· ak:an~rarn o· muntanle da Clj ll.1811-'15;la , (lt.~ · da an.cadaçio. wt.ll, 01 ramQ.\ , iutor •Al•-1 1., de 11>71 t¼ llrl.._ for&Dl:

,.... .,,... .........

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~ndlo • • : , l M0.6U .348M M,l.'1

•utomól,els , .•. , ., 't'resportes •• \ • • .

Ackfktiell l)el!IOIIS ~ o. ··•~~ BHH

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IUlcios dff'l!r80t

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Detnais l&IDOIS • • • • • S 3111.tu ,·231,70 71,N rr, 11!!~ 1,17 --

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T o t a 1 , . • 1 . 888 .•. ~.ll U.75

RAMO VIDA

Os tefúl'O! do ram<.1 vid&· a·llám 11e delllobraram ,or

ID9dalidMle:

....... ••• errec,t

Segu ro• de ~• tadM dual 1.,. IWt. tte,!~ 2,-06 ~gur011 M -.ida gruP9 889.•.n&a.n lf,IO

T o t o J , •. , l 14(?.. 782 60&,S'i 16,26

Algu uui s 5Q<;1•:,d11~,cs (ltlgúl'lld~r115 c l>QIO Nffl'l.alle1JCe11te d<> m o\'.l m 1i'11 tu an t etlar Bl'Nitt\da.ra ru 1,>rêmio1 no mOll-

1'Uil'I 1ft Cr$ 00 t 9' 7K, ,w Rffl.ót- dt> a <:lden'- p41NOai.,

EntpJe&ários sãe Nitra llíODopólio pará o Rcovat

EM·DESTAQUE

IRB forma consórcio para segurar Concorde

LONDRES (O GLOBO - O I nsti tuto de Ressegu os ó u Br asil e as em presas Bandeirantes, Reaf, Vera Cruz e Un ã o. fo rmaram um consórc o para o segu ro do avião CÓneorde, inc l uindo a ém dos passagei ros, amb ém o casco d a ae ronave. O IRS. soz nho, det: cobe r• ture de seguro para a · uta de Muhamad Ali e Joe Burgner, a se realizar no próxi mo die 1 de Julho, em K uala Lumpur. na Ma ásia. O valo r do segure é d~ 1 mil háo de lib ras

Operações e x ternas

-t' rilra t odo eue trJbalb,o ,, lMIAo de ve ,. Da{ a Lei t.ão ~ri o e. eri~rlo~ ~u~~., _ n 0 6 l ~ ·b.l tir .... ,to o •xílfill o IDl.el'N.te p\i-- :, ilk:O de d IJile6ea, 1nalforbllco n e 1• -en ~aMdo, q11e''" '·ma.noo o o aMtaatót!o . , .: gora s e v olta, e.tt.mponv:· • num ·.ilmplt1 ao,uro de acl• n eamentt', o pr ojeto apro--: ·· d e11te5 o· quer ctt.- q11t1 ,<!nlado ar, Congre.1so pOr a inl!eni:ia,( do -,uro pu · 11111 • pu~ntar. sa. _ .&. . 9'r dtt ,elo late eQ'I

· • · ~ : ~ : ~r ""' o ac1deníe

11:nip.ruários do oiercad<• NaciolUII daa Ecn~sas de Taa probl4lmu, affr~~ .e,ur&dor CODlilàera.m ult...- S.,uN>i, P,aAa ._ prtndo, rRttram eq114jciona111_. C111U• p1Madi1, anto nôS twida- à el.allr>raçio de dteprQjeto· to, propOfiC~ ~- · ,ne ntos comu no · objetivo ,1 :;uju llnhu uw.strus o~ e.-.rtN qut- na proj eto-<11.~~i a~u ra apr t-.~e n- d1 1~s r am· â s dll'f'tri&et do MI- ',t1i n.~ e HM; fl na tetralaimen• lado ao Cong reul) N'acional , nistr o Sev ero Gomt'li. Coo- t8(1Ao iffll vta, d.li aprovacio pe. r.n'ncedeod,, iie JPA.,'E o mo- · e?u1da essa e tapa,• o lo Cone,•lhn ~acional de se2unopólio do· seguro obrtgi1tt~ ro da IncllÍ.ltrb e do Corni,r- 1'1-hrad~. "A •iesie.tltnciJ! rio de Pl'flJ1rfelárto1 de ·· vd- elo e ncaminboú o reaultAdv d ~ l'tttill Al'tog, de OfMl!neio-des• '-'Ulo,; <lko vatr F.m.á em l'isi; º" ttabalho, eom expp!i,içio ft, :te1t1rn ~rlpt6rlo IDOl&trou de re,ulamentai:io. dlA.w- '-de motivo~. ao Prerl4'lnte da aua taa1a l'Clidla ram, lei e e e n qut> clia- · l~publl~. Aq11t1la peça, que '\4 vfDcula · jur.idlea entre• • clpllo.t tal leiU.ro e m novas r e e e b u eóntrlbulc~ 4,o rea,,ona11b de e a pe~ bues. apro11ada !)Ilia ' J>l'Ó prio • (;Onlluko r g e r al da RepúhUcà, lo ~ldênt e , rmciplo qp .-ra Con~ e remll.llntt! d~ u-11.uformoi>ae- no prujt:to: 1 f~üeotuw a rit.oti ia cWlt,alàaJD.lciaüva do Presidente · Gel• , d&cM envi.lldo ~<> Cbêle· do de:S ria µri , }a que nem lel, ,r : Go\·eroo ao Co ng~S&o Na- ae·n]l)re ,; vet com d o~I p or, r.ate aprovado, <'l&r1!U ,1 UI CMIU d& C9-SeiUAdo os empreürio1> o ~ieto é mais lll1l refiíri;o à1 .ldéiu de avanço li« e1taUlaeio no .tetor. embora eslM! prooúao antafoD.lze a filo.so1ía do Governo JÍ'edt:ral. e as '· metas de pól iuc ~ t¾ QPÕmic 11 d o ll P.ND. Elt.í. ae..Ódo cria do. :~am, .izm - M mtranqlilidaá · 11ue ~i'tutba as em,:>1-esa» e, 1)0"-/l!t~o o de11empenho d e um merca• do noti:bllizado pelo alto ritmo de erpanslo e por cteset:n~ lndice1; de defi-

A~tarm, a I n~a, que, • 1? a e11fe hav 1-el\iilado da-noa r inlll&•d !i a Lei D() - •~conlo'l,ftando o anttao ~ll~::O · · obrigatórlo de responaablli- E:Q>lu:a m · .,o Brftll dou dadJ civil em uJn ~eauro ct. um grll.~ ± iqo CfJGl HA nodanos pe1soals, a cluae ae, w lei e ,i;i~e em })OIICW c~ncia. · guradon deu públicà Jlla- d4t secui:O ' tólio, .>' eh•·

o Instituto do Res seguros do Brasil vai encaml• nhar ci rcular às companh as do seguros informando Que, por det e rmi nação do M n stro da ndústri a e d?

Comérc o, Severo Gomes, foi elevado pa ra Cr$ 20 m1l tiõ es o valor d o capiial min f!IO, inte~ratlzado, ex glvel para que as segurado res possam aceitar negócios de segu ro e resseguro - do ext erior Às seguradoras co m capital m nimo a esse montante e que JA se ac ham autori zadas a real zar ais operações, fo co ncedido o ;irazo de dois anos para atend erem à nova exi gênc a O capil al mínimo anterior era de Cr$ 10 milhões.

K \Ílto -~ d o '~ l a ICllal ~t>OI».

· IÚIIUUJ, P.NIOCUpe.ràm98 CIIGI eol.UÇiO dO pro, bi.m.~ de NCl.lro ebn-~~ . o podat ellNIÍUYo e ••

_.. •tunctor. 111811 p1-cup,iç6ee c:onvergentu le'11•

raa a 8U11ep e o Ift.6 pelt> 11t,tor públieo, e ll ~o

1 : : º n.l!est,at.io de apolo ao aovo ainda ; · ' ' Estítuto: Exprwoú;· dl11e-

em pru1tS de•

ram. o ina!t vivo empenh o, •-ell'ilols>ido.\ com deze!ln de no recente Co P&ra.10 dll a.DOM d~ e J:i&ncl,a ,aaquei. · , B,abla, de " colaborar. 110 10n- 11eguto '·E io ne1111e óltboo ' tido d4' que a re1u lA1J1enta- ca,io_ Oli µ a II de ori,em lll• t o da m.;tér la 1eja lnatru- .ido•uxb11 , qu~ ainda maamenta d e e fi citmte dellelll!>fr tém r; prind: r,l da cu!po , com• n ho d o seguro e d• plenó a jutlçà a- de üman•tendúnt!nLO à~ n8Cf!Slid11des dai Judic.i..i! Na Amídca do e d1Nillos <!o p \Í bllco Norte, por u,aplo, o 0>•· @reüO oo n nto utud& promefltl o a abolir, como í z o Bra " prtnc~o da c:u}pl.'"

E:i(plic3m os -écnlsos ligados ao set o r de seguros que, nos dois últim os anos deco rr d os, não só c resceu • vo ume das ope rações externas, como tambóm t ornouse I mperativa a necessi dade da pre~nc;n da eI11presas braslle ras de maior pcrta no mercado nternac onal. a f m de que seus negócios externos possam , da• qui por dlan e, rn t111ter satisfató rio r tmo de cresc me nto

Aciden tes pessoais

O p re side nte da Feóe rsçáo Naclon ai das Empresas de Seguras Privados o Capitalização, Raul Tclles Ru d• ge, enviou on tem oHc o ao IRS cont endo sugestões a um p ano de ressegu ro espec ífi co q ue seri a adotado cm decor rência da co nt ra!açii o do se g uro de ac dentes pessoa s, atravé9 de bll hote • Esch!rflCf o pre si dent e da Fernoseg, em SílU docum ento, q ue osse med da, rece nte mente post-a e m p réti cn, ntro duziu • n o mer c ad o n aciona u m s stema de come rc al iz!lção com co111piicações téc nica e administrativa de caráter espoc lal, e xi g ndo, p or sso mesmo, a adoção de um osquema opemciona espec ifi co".

Dentre as sugestões da Fe naseg cons1a a de iiue o r esseguro garant rá, p ara as soc ieda{las com llm11e! de operações nferiora~ a Cr$ 200 mi , uma recuperação igual li diferença en re a nden ização p aga pelo seguro de cada pessoa atin gida po r t1 m mesmo sinistro e o li mite ·de operações da companhia n a hipótase de a Inden za ção ser superior a esse teto

Empréstimos hipott:córios

A Susep lir11itou ao máidmo de doi! por cento, a corretag em que a~ segurn-ctoras p oderão pagar a cor• retores reg is.rados sobre os prê mios do s segu ros da ~mp résti mos hi potecâ1ios não e nc: uadrado~ no F' a-~o Naciona de Hab t;,çiio.

Novos deba tes

A XV Confn êncla Hemisfétlc~ de Sayuros sera realizada n o pe ríodo de 16 e 22 de novembro próxim o e m Sa n Sa vador (EI Salvad or) · Os segu riwores de 1o<1os os países clãs América s estarão presente s para debate r o tema " O Seg uro Privado em Nos so Mundo Camb ant e envolvendo ss,pectos ju r ídicos e conõmlcos e finance ros

.

Cad11 partic;p ante d everA expor, dentro do ema estabeleci d o o desenvolvimento da! empre11as de ,aeo uroa n o Pa is e os pro blemas quo elaa apro entam, reh1c onad os co m os segui rites t enn: 11 as noceaa ctadet -doa segu ados e os se rviço s q ue fhet são pmporeionldos ; 2) os novos regul amentos a que est/i sujeita II atividad a segu radora; 3) as relaçõ es das emp resas de N • guros com a sociedade e a pro f ssionalização dos que rabalham no setor de seg uros e 4) 11 c ooperação entre as empresas de seguros e as posslbllidsdes d:e vfnc u a9l!o através do res seguro & do co-eegu ro.

{REPRODUZIDO

DE O GLO BO - 18 . 06 . 75)

-PODER EXECUTIVO

MINISTERIO DA PREVIDÊNCIA

OIZ QUE VALORES CONTINUAM LIGADOS AO SALÃRIO M!NIMO

O Ministêrio da Previdência Social t?aixou a Portaria nQ 213, de 20 de maio, que dispõe sobre a vincul ação do salãrio mTnimo ao~ v.a_lores ligados ã legislação da previdência social, disciplinando, desta maneira, a aplicação da Lei nQ 6 205, de 29 de abril (ver ai nQ 304), que descaracterizou o salârio mín imo cano fa·tor de correçao monetãria .

De acordo cem a med i da mfoisteria•l, cont inuam vinculados ao salário minimo, entre outros, os seg uintes valores: a) a renda vitalicia ; b) a cota de salãr i o-fa milia; e} os beneficias do PRORURAL .

P O R T A R I A

r a seguinte, na integra, a Portaria nQ 213, PJbl icáda no "Diãrio Oficial II da União de 27 de maio (Seção 1,- Parte 1, Pãgs . 6 350/51)

o Mtnlatro de Eatedo • lbVtnm:D, • aat aoa.:.ll IIIDC'W.t de nu atrDMiça.. • • ~e àla au«:ipUnu a aplicaçic> da · at 1.-lü. • u • ll1ldl. ln&. e ao lecreto 'JS ,oi, ie • 6- lt'H, • bblto 41a p.reviünoia &Oeial, ..... iiNlyli

., é'w,tJa- 'diiiélüioli<Mi •• -~ .ia.-. :u.~ l ltti•~ • ·

1 • o. beneffcioc ~1nimos ~• pra•.& 4eneta eoc1a1, egtabeleeidon pelo§ 59 do artigo 39 da Loi n9 5 .890 1 de 08 de junho de 19731

II~ a eota d~ salár10- ~llll1111a a gue se ufere o artigo 29 '1"- I,d n9 4,2G6, "t" :ia d\\ outubro ·«• 1963 1

\ ,

!II - o salãrio-base e os benefícios da Lei n9 S,859, de 14 de dezembro de 1 9721

!'v - os beneflc i os do P~ôRURAL, estàb! l.~c 1dos pelas Leis Compleme ntares núme ros 11, de 26 de maio ds l97l~ 16, de 30 • outubro de 1973; pagos pelo FUNau RAL,'

• V - a :renda vitaHcia .1nstitu1da pela Lei n9 6.~79, de ll de dezembro de l974.

2 - os valore s dos benefícios em manutenção con tinurun a ser reajust a dos na forma do § 29 do• artigo 67 da Le i n9 3,807, de 26 de agosto de 1 960, na redação dada Pelo Décr e to-lei n9 66,· de 21 de novembro de 1966. ·

3 - Para os efeitos do disposto no li! tigo S9 da Lei n9 5.890 1 de 08 de de zembro de 1973, os montantes

,, atualm~ nte corrGspondentes aos lL~ites de ~o e 20 vezes o maior salário-mtnirno vigente s erão :reajestados üe acordo com o dispo,! to r.os artigos 19 e 2.9 da Lei n9 6,147, de 2~ de novembre> - d•

1?74, 4 - Aos demais valores rnonetãriol, r~feri~~s na iegi s leção de previâência social aplicar-se-á o coeficiente de atu~lização monetária estabelecido pelo Decreto 75.704, d• 0B de maió de 1975, na !orma da 'l'ab ela anexai prJl aonta Portaria

I,, G, DO NASCIMENTO E SILVA

TAD.ELA ANEXA t'ORTJ\RIJ\ MINISTERIAL N9 2J ª , DE 20 / § /75t

N•:>VOS VALORES OE REFERl: CXA Valores e r e giõ es que os utilizam

PODER JUDICIÁR I .O

SEGURADOR .. TERRESTRE PODE

PROPOR AÇÃO REGRESSIVA

CONTRA O CAUSADOR DO DANO

o s ~gurador terrestre goza d _ o .di,rei to de propor aça.o regre · · ss,va contra o causador do dano, pelo que efetivamente pagou, até o limite pr-e • v,sto no contrato de seguro- decidiu o Juiz Alberto Garcia, da Justiça da Guanabara, ao apreciar a Apelação Civ-el ~Q 3~,A02, em que figuram cano apelante uma -. canpanhia de seguros - e apelado o proprietario de um ve1culo causador ~ .,danos ª· outro, segurado pela apel.aote. i'

ento de que 9al d ª seguradora

Por unanimidade., ps Juizes da Sexta Câmara Cive l. do refonnaram a sentenç~ que julgou imp~?~edente a ação so b o 11 em se tratando de seguro terres .tre, nao hã sub-rogação l enos :direitos do segurado".

C(),10 FOI

Quando se encontrava na Avenida Rio Branco, prõxi1TD ã Praça Maua - revela nos a.~t.os o- apelado-, diri gindo o seu autanõvel particular» tentou usare fo · ; os freios , mas estes falharam fm consequenci~, "o, c arro derrapou colidir com a parte traseira de uma komb i .

4~, s ~, 6~,7~,8!,9~ - 2! Sub-região, Tc)? l. t§i:to;i.FernRndo d o No::ol.lha, 1 0 .,11 .,1 2 - 2 Sub-reg iao. a a a a a b 1- 12ª 1 •&"· ,3. 9._, l.:. su - líc g _ag_ , ., i. s ub-rcgiao , 2 0. , 21.

1 4~, li~ - 2 ~ Sub-reg Jão , 18~ ,;

2-: Sub- r. t!g i ão

J 7~ - 1~ :.i1:P-rfig 15.o,. l 8~ l': Bub•r.eg i ã o 19.

13! , 1 5~ , 16 , 22~

afinna -o rêu, ora apelado, deixa evidente a sua culpa, JX)is qtie O 0 seu ve1culo derrapou, não obedecendo aos freios, indo colidir cooi lculo ~e t f - d d - tim ra egava a sua frente, em v1rtude e uma para a brusca deste ul º· t f. .t~ r ora de duvida -acentuou o Juiz Alberto Garcia- que a causa do acide!!_ es,diu n ~ f -... rel a ~ 0 ato de nao guardar o veiculo do ape l ado a dis t ancia nece s sariaen t e ; ao ao vei culo que ia ã sua f r ente . A d,er rapagen, an tal situação, monne.!!_ ta ª nd0 se afirma que O a sfalto estava molhado pela cruva que caía, não is en de cu1 n .:, r~ moto rista .

Proposta Ex am inando a dec isão qu e j ij lgou im pr ocedent e a açao Pela seg ura dora, o Jui z Alb erto Garc i a as s im se pr onunc iou ~

-Tra t a -se de ação reg r essiv a pr op osta pe la apela nte ~

na qualidade de seguradora, contra o apelado, cano causador de dano's a veiculo por ela ' segurado. O pedido, -confonne salienta ·o ilustre prolator da sentença recorrida encontra fundamento em ampla corrente jurispr udencial, com respaldo tambêm na súmula nQ ~ 8, do Supreno Tribunal F:der~l. Entretanto, por entender que, ~se tratanão de seguro terrestre, nao ha sub-rogação legal da se gurador,a nos direi'tos do seg~r adp, concluiu o Meretissimo Juiz pela carência da açao.

E con'ci-u~ :

-Não pode pro~perar, todavia_,_ tal entendimento, eisque, a luz da doutrina e da jurisprudência predaninante, segundo- bern demonstr2,. do fiicou -nas. .razões do recurso, ,atreves de farta citação, e irrecusãvel ao se- · gurador terrestre o direito de propor ação regressiva contra o causador do dano, pelo qu'e efetivamente pagou, ate o limite prev·isto no contrato de seguro . Adernais, no caso, a clãusula X das Condições Gerais da ApÕlice de Seguro prevé a sub-rogação de direi tos. ·

Em decisão unânime, os Juizes deram provimento ã aPt lação para julgar procedente o pedido, condenando o apelado a pagar a segurad,g, ra a (J.lantia de CR$ 2 246,00, a.crescida de juros de morá, custas de processo e honorãrios advocatTcios.

automõvel .· Regras a seren observ adas pelas seguradoras , qu a nd o o fató envolv e diversos veicu los, sõ a esses inter es sa, não su je itan do a s pes so<",t ir:<.ien 1zâ :eis. Seg und0 e n t endim e nto do õrg ão coo1pe t e nte, en tal ca so , para fixa r a obr i g ã.ção do . pagamento, 11 em re lação a os motoristas dos veícul os que tenh am pa rticirrndo .:~J acidente" 11 -, na necessidad e de apu r.a ça c da r es ponsabil i da de medü!!1 te dr~ci sa:> j~dic ia l" - o que interessa, a penas ~ a o s egurad o1~ que t i v er f e t i y;~u t 1 1 p;igamento.

AcÕrdão u nâni me da 4a. Câmara C1v e1 ~ ri-: ~2 9- 74 Ape lação C1vel no. 89 343 . Reg . .,... 18 11 74 R 1 t D b d "'" -. e a or, . esan arga ó r. - .::ar::s c,e Pinho ,

Seguro ObrigatOrío de Responsa bili da de Civi l - Açã o Q.k_eta_ da Vit, ma Contra a b · t- · h - -;:-....,,....~~~~~~~-~...:S~eg~u!::ra~d~o!..':r~a . Segu r o o r1g a or1 0 e e oq-..:e ~e au t omoVeis · A •t· · d • vi 1ma, o motorista de um dos veícul os col füid os , e terc e'ir o Glll f ace 0 aba lroador e da sua segurado r a .

Acõrdão unânime da 4a. Câmara Cí vel , é ~ ('.3 -12 -7 4. A ~elação Civel nQ 91 165 Reg. em 2-4-75. Relator , Desembargad or n:.:nTl to n de "'ºraes e Ba rros.

N. da R.- AcÕrdãos extraidos do "Di â rio 0f 1ciü1º do RJ, de 5 de junho de 1975, Pa r te II I, /\::,~;v:, o a o nüme ro 54.

F I N A L

Segur o Obri gatór i o de Respon sa bilidade Ci v il -Respo_!! sabi li dade Obj eti va-Cho c ando - se doi s vei cul a s e da col i sã o r esultando a mort e de um do s motori sta s~ · tên os herd ei r os · do morto dire i to a haver· da segu r adora do out ro vei cu l o o seg uro obri gat õrio. Conf 1nn a ção da -s~ntença .

Acórdão unânime da 5a . Câmara Ci ve l t de 24 - 9- 74 . pe lação Ci vel nQ 89 754 . Reg . em 31-10- 74 . Relator , Desenbargad or Luis Antôn io de And ra d e.

Seg ur o Obriga t õri o de Respons ab i li da de Civi l - Seg!! ro obrigatõr i o para inden i zação d e vit ima ou benef i c i ãrio s eu, de acid e nte de

CONCU BINA NÃO SE BENEFICIA DE.

SEGURO I NSTITUI DO POR MARIDO

QUE N~O SE DESQUITA DA ESPOSA

A concueina de homem separado: de fato da esJX)sa na o pode ser benefic 1'â'r i a de seguro . t o qu& . dec id iu, por· un an im id ade, a Pr.im ei ra Cinara Civel do Tribu na l dê Alçada da Gua nabara ao aprec iar~ Apelação cí~el n9 27 780, en qu e era apelante ~ esposa de um s egur ado e apelados uma companhia . de segu r os e a concu~ina.

. , De a co r do c001 o pronunci amento do Rel ato r 11 J uiz Fernando · ·WM'itaker da Cunha , ? ma r ido não de squitado de sua mult}er não pod er ia instituir benef ic iãria á·· concu bi na, unia vez que e l a , cÜmpl ice do adtrrt ê r-1o , estari-a impos sibil i tada , leg a lm en te , de receber qualquer doação do s egur ado . ·

D ECISÃO

Apreciando a Ape lação Civ el , . esclarec e o Ju i i Fernando Wh i taker qu e o ma rido, fa l ec id o , i nstituira um seguro , indi cando com o beneficiãria a c onc ubina. Ele encontrava-se separado, de fato da espo s a, com CJJEm tivera doi s filho s , ai nda menores. fÃJrante vãrios anos, viv era com a concub i na, em more uxor i a.

O artigo 1474 do CÕdigo Civil- lembra o relator- diz que . nao se pod e i nstitui r ben eficiãri~ pessoa que for l egalmen t e i nibi da de rec~ber a doação do segurado. Os únicos casos expressos no CÕd i go Civil de proi bi ção de doação são a do cônjuge adúltero ao seu pa·rc ei ro -Arti go nQ l 177- e a de um cÕnj uy e a outro, quando ocorrer a separação obriga tõri a de bens (Ar t. 311).

Ad i ante, o Juiz cita o entendim ento de Jo ~o Luiz Alves (CÕd i go Ci v il Anotado), segundo o qua l "a ex clu são do ben ~fici ór io que não po s sa suceder ao segurado ê também i ncontestãvel, verificada as con4i ções dos artigos 1 595 e l. 597"

E concluiu : - - & -Ve-se, pois, que nao desquitado de sua ' mulher, o de p.i~us não poderia instituir beneficiãria a concubina , uma vez que ela, cúmpl i ce do adultêrio, estaria impossibilitada, por força da lei, de receber qualquer doação ~o segurado.

sa foi co d ·d

Dando provimento ao ~ecurso por unanimidade, ã esponce 1 o o direito de levantamento da quantia consignada.

* * *

A C O R O Ã O S

Seguro de Acidentes Pessoais - Ação do Segurado Con!_ra a s . eguradora.- A silicose, que se reveste de caracterlst l cas externas violentas ·e involuntariast manifestando-se, muitas vezes, rapidam ente, consequente da · - asp1raçao de substancia contendo s1l i ca, e ac ~dente pessoal

b Ac. do JQ Grupo de Câmaras Civeis, de 16 10 74. Emargos I f . n rrngentes na Apelação Civel -nQ· 88.589 • Reg. em 10.04.75. Rel ator o ' esembargador Júlio Alberto Alvares.

* * *

d . Seguro de Acidentes Pessoais-Alterações Mentais Pro UZ1das pel Al - 0 cool-Exonera~ao de Responsabilidade da Seguradora .- Contrato seguro de "d .r ac, entes pessoa1 s , em grupo. Clausula exonerando a segura doª de respans b · l 'd d · · - · · r eta ou ª 1 1 a e P:1ª _ 1nden ~zaçao, s~ o ac1den:e tiver cono causa dimi ·- 1 nd1reta alteraçoes mentais produzidas pelo alcool Estipulação ad ss 1v e 1 e f. ~ - - d • on 1rmaçao da decisao recorrida que jul gou improcede nte a ação e cobran ça

Ça - Ac. unâ nime da 5a . Câmara Cí ve l , de 26 . 11. 74. Ape l _a ° Cível by nQ 90.421 . - Reg . em 14.0 1. 75 .' Relator, Desenba rgador Ivâ nio Ca iu

Açã

· Segur o de Vi da - Ação de Cob r an ça-Em bargos infrigentes. o de cob do rança de seguro de vida . Não se t endo demo ns trado que o segurase mant · lve sse intencionalmente onisso. ma s se positi va ndo a f acilidade

com que obrou a ,eguradora, deve ela responder pela obrigação assumida, pagando o risco assumido. Embargos a que se dâ provimento. Correção _ monetãria. Vencidos os Desenbargadores Euclides Fel ix e Graccho Aurêl io. \

"- Ac. 29 Grupo de ~~aras Civeis , de 11.07. 74 Embar gos infringentes na Ap,_elação Cível nQ 33 ; 242. Reg em 28.11 74 Relator, Desembargadora Iete Passarela.

_ Seguro Terrestre-Sua-Rogação Legal.- Não hã, no seguro terrestre, sub-rogação legal da empresa seguradora no dire~to ã indeni - --zaçao.

Ac. da 5a. Câmara Cível, de 23.07 .74. Apelação Cível nQ 89.381. Reg. em 15.01.75. Relator, Desembargador Ebert Chamoun.

.,

Seguro-Sub-Rogação Legal . - Ação de cobrança, alicer. çada en sub - rogação legal. Procedência da ação. O segurador tem ação regressiva contra o causador do dano, pelo que efetivamente pagou , ate o limj_ te previsto no contrato de seguro, can fundamento na sub-rogação legal (Súmula nQ 188, do Supreno Tribunal Federal) .

Ac unânime da la. Cimara C1vel, de 27 11.74. Apelação Civel nQ 90.520. Reg. em 11 03.75. Relator, Desembargador Josê Cyriaco da Costa e Silva~

N. da R.Acõrdãos extraidos do 11 Diãrio Oficial 11 do RJ, de 05.06.75, Parte III , Apenso ao nQ 54)

- Continua em nossa prÕ~ima edição-

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_!;~~IRT_!-.:.._ DE REF R I GERAÇÃO CONSlJ L S//1 -TAlU fAÇ ÃO ESPE CIAL -_.I_RA NSP ORTE TER- Re i terar a dec is ão ant e r i or des t a Comis s ao n o se nt i do de que se .la conc edid a a taxá indivi dua l de 0,102/4 (ce n t o e d oi s mil é s i mos por cen t~) , pelo p ra z o d e um (1.) an o, a p a r ti r d a dat a a s e r fi x ad a pe los or g a os rover n amentais (2105 33 )

L\BO~T(~RIOS ANDROMJ\ CO S/ A-1'ARl1:__A_QO S ~E Cl AL -]!-:\NS P ORTE TERRESTRE. - Re corne nd a r a manut e nç ao do des conto de 50%Tci nque nt a po r c ento), pel o Prazo de dois ( 2.) a nos , a pn rtir da da t a a ser fix a d a pe lo s Órgão s go ve r n a me n t ais, p a ra os emharq u es te r r est r es e f e tua d o s p ela ii rma e m e p Í ...:gr;:ife ( 21 0 72 0 )

D. E_ ~LDUN ORT E S /A-T Aif~FA ÇÃO E~PE CI0L-TRANSPORTE MARITIMO • ..à Recomen ar a man ut e n c- ao do des con to de 5U% ( cinquenta por ce n t o), pelo praz o d e dois (2) a~o s, a p ar ti r da data a se r fixada pelos Órgãos g ove rn a men t a i s, par a os e mb arq u es ma ritimo de cabota r em, fl u v i á l e la cus tre e f e = tuad os p ela firma em e pÍ)!rafc (22 005 6)

3:~T-CTNTR.AIS ELÉTR I CA S Mi\TOGROS SENS E:S S / A-TARlf AÇÃO tSP E ClAL-TRANSl' O R f;EIS..~ESTRE._- Recome nda r a-co~s-sao do desconto perc:ntual de 4 0 % _Ju arcnt a po r cento) , pe lo prazo de um (1) ano, 2. partir da d at a a s e r f1 x aj 1 - - • 'a pe os org_aos e,ove rn amenta1 s , para os embarqu e s t e rrest r e s de mer Ca d or i as , efetuados pela firma em epígrafe. (750016)

~~RD _ I::LÉ~CA S/ A-TARIFAÇÃO ESPECIAL-TRAN SPORTE TERRESTRE. - Reco meu d ~r_ a concessao da taxa individua l de 0 , 2 2 3% (duzentos e vinte e tres fflt l e s imo s por cento ) , peJo prazo de dois (2) anos, a part i r da dat a a se r f i xada pel o s Ór gãos governamentais , par a os embarques terrestres efe tu a dos pe l a f irma em e p Í~r.afe. (F 806/7 0 )

ATA N9 ( 88) -0 8/75

Re sol uções d e 10 . 06 . 75 :

01) ANDERSON CLAYTON S/A IND . E COH . - RUA CAMP OS VERGUEIR0,25 6 - VILA ANASTÁCIOSP. -DESCONTO DE CHUVE I ROS CON TRA INCEN DIO - Propo r a o IRE a re no v açao do desconto de 60% , p a ra o l ocal mar cado n a plan t a- i ncê ndio c om o n9 101,pro tegido por um s i s tema automático de. c huveiros contr a i ncê n à i o com 2 ( do(s) abastecimen t os de a gua. A presente conces s ão v i gorará a p ar t ir de 27.9. 75 data do ven c i me nto d a c o n ce s s ão atua lment e em vigo r, co n f o rme carta do IRB Dl LC- 144 5/7 0 d e J 0 0 7 70 , desde que o se~urado tome as oroviàências c abíveis para e l imi n a r a irregu l a r i d ade ano t ;da n o Re l a tó ri o · de Inspe ç ão T r i ~st r a l d e 2 5 02.75, (cobe rtu:ra ._sobre pra t elei r as d e 12. 00 x 6.00 me tros aprox i ma dame nt e). ( F.2 58 / 70) ·

02 ) BRASPf ROLA IND. E COM , SíA - KM .6 DA ESTRADA BR3 1-CARI ACICA- ESP . SANTO- RENOVA ÇAO , DE DESCONTO S P OR CHUVEI ROS CONTRA INCÊNDIO. - Recomen d a!' a o IRB a re . n ovaçâo d o de s conto d e 60% (s e ssenta p o r . c e nt o) para o~ -l o c ais n~a r-cadõs ntt plan ta-, í.ncênd i o com o s n ? s l-A / 1 - C , 2 - A/2-P,3-A/ 3-C,6 1 10, 11, 12 ,13 , -14 ,1 5 / A-1 5- D, I6-A ,1 6 - B,17, 1 8- A, 18~B, 19 ~20 e 21 e de 40 7. (quarenta por ce n t o) para o s locai s ma r cados na p l ant a u . i ncênd i o c om os nÇl s 4·-A/ 4-E , pro t egi dos p o r equipament o s automático s de c huveir os contra incê n d io com 2 ( doi s ) abaste c ime ntos de ã g u a , send o o a bas te ci men t o p a r a o e quí pmnen t o dos lo cais 4-A/4 - E , con side1:·ado sin g elo. A p rese n te conces s ã o v i g orarã a par t i r de 0 1.12. 7 5, d a t a <le v e n c imento da con c e ssão atu a l men t e e m v i g or , c o n f o rme cart a do I RB -DILC-420/71. de 0 8 .0 3 7 1 ( S.411 / 70)

0 3) TE CELAG EM KUE HNRICH S/A - RU A ? AUI,Q KUEN RIC'H,6 8 -IlLUME NAU - SC-RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR EXTINTORES E HI DRA;{Té: S - Aprova r a reno va çao do s des conto s a b a i xo pel a ex i sten c i a cl e ext in tore s e hi dr an t es, pe l o p :razo de 5 (ci n co) ano s , a cont ar d e. 1L 0 6 . 7 5.

Plan t a Pr oteç ~C!._ Su bi t e m Des c.Ex f: i n t o r Desc Hi drantes ---- ----- -

de in c ê ndio c: o rn o s n9 s 7, 7-A e 18 9 p r c-t egídos por sistemas automâ c ico s de chuveiro ~ e d ' ( - --

· " o n Lr a 1. n ce n 1.0, com 2 do1 s ) abascec imento s de a gua, oara \'lg ora r ~ 2 i;~~~ ; d e 22 9 .7 5 , d ::tt a do venci me n to d a con c e ssã o at ualmen te ~m v igo r.

-~ 1 S l JI,A ~~-~•:FE IO P ARCL\L- SEGU RO I NCENDiü .- Re s p o n der ao S in di cat o d e São • a u o q ue o a~ ,nº 1 ~s un t o e s1..a s upe rê< d o fa c e as a e t erm~_naç oes cont 1 a as n e. Ci rcular 0 6 ~ 9 , 7 i e 13 - 5 _:7 5 , da S US EP, al t e r a n d o dis p o s i ti v o s d a Cir cu l a r n 9 34 , de · • ,, , tamb em d a SUSEP , (210 4 81)

CIA. Vl DRi' RJ · ~ o -1. - ~ANT A MARlNA -AV.SANTA MARIN A t8 33- SP .-INS TAL.ti. clo DE PORTAS COR ~-t ~o COM --:-- ' e~r- J ~DA NAO P ADRONI ZADA. -C o n finna r a d eci s a o da CSI LC, do Sin di ca 28A · 2 ª 0 Paul o, que n ao consi d e r a perfei t o o isolame nto ent re o s risco s 2a-; e q o q u · · - · · ta- f,_ e t orn a cle s ne c e s sar i o qua lq u er pro nun. c iarne n t o q uan t o a por t a cor0 0 740 593 )

LUK Do BRASI1 ~--::_EMBALA..GE NS LTDA-RUA CAMP OS SALES 700-SANT O AMARO- SP -INSTALAÇÃO ~ l ~-~~- F OGO COM ME D1DAS SUPERIORE S AS PERMITIDAS Ap ro v ar o voto à o e a to r a t •-·--o- ----=-~;::_.:..::.: ~=.:..;..:;=....:.:;;::_____:.:...:.:.::.=..:=.:.

dime ~ u o n. z and o o Se g ur ado acima a i n s t ala r d u as p o rtas- cor t a - f o g o n as ns o es de/. 2 2 O so 102 ) ;, m x , 6Sm , d e c onformidade c o u: o estab ele ci do no i tero 2.

ARNO e: /A T IM.~~ COM -AV Afü.JO , 146 - SP. -I NSTALAÇÃO DE PO RTA CORTA- FOGO COM MEDI

~~ZA õ AS.- Ap r ova r o pare c er d o r e la t o r n o sen ti do de au t orizar t e gen Ut~o i n s t al a r uma p ort a corta - f ogo com a s medidas 3 , 7 4m x 3 ,45m . proincên d ? ertur a em par e de cort a - fogo d ivisar i a dos r iscos 3 e 29 CF p ianta l. o de s uas i t 1 ~ · · · · - d · · ·

Pe l a rub - ' ns a a ç oe s 1 nct u s t n a 1 s , ocupa ç ao os r-1 s co s clas si ficado s cer ri nca 19 2. 60 da TSIB, A c o n s t ruçã o e insta l aç ão da p orta deve rão obede goros ame nt e " f" - • no rrna EB - J 3 · as e~p e ci i c açoe s _ an exas a pr o c e sso e m co n r ormt dade c o m a 2 • a exce s s ao das d im e n s oes, (7 5 01 70 )

IN nusTRI ' ~ ~f:J:_AM S/ A - RODOVI A S C/21 OXFORD-S .BENTO DO S UL - S C. - DES CONTO POR EX - A r ~v ar a c o nc e s s a o do des c on t o de 5% ( cinco p o r ce n to ) , p o r Ex -

2, Para , a p l l c avel a os ris cos ass i nal a d o s n a p lanta-i n c e ndi o com os n9s. l e vigor ar p e lo pra z o d e 5 ( cinc o) a n o s ~ a c on tar de 13 0 1.7 5 (750 2 45)

SlJt FAU

~_!'.'--4:- ~.f.~: _I~U~_ E URICO FON TES ~70 - CAS P AR- SC - CONCESSÃ O DE DESCONT O POR EX'fIN t ~ncia d pro!a r a con cess a o <l o des c o n to d e 5 % (~inco p o r cent o) , pe l a ex i s _ ~on t ar de ex t intore s no r i s c o epig r af a do, pel o p raz o d e ( 5) cinco a nos, a e ll, OJ. 7 5 (7 50 2 !16 )

.!1ADtlR.A . · ~ ~ -;.!:~J:A- ES TR..4-DA CELULOS E RI O l~~:!,_I- ~AMJ>I NA DA ALEGRIA CATANDU to de5;t~(SA~ D~ D.l:,SC ONTO P OR E XT INTORES -· A°" Aprov ar a co n ce s sao do d e s co n n " cinco ) - - ;., a f>lant a-· ~or c en t o , p or e xt i n to r es, a p l í cave l a o s r i s c o s a ss i na l a dos(S) c:inc l n c endi o c om os n9s 2 , 2A,4 , 6, 7A 1 8,9 ,1 0 , ll,13 e 14, p e lo prazo de 0 s r is co º an o s , a c ont a r d e 08 .0 4. 75 . B) Negar o s desco n to s p l ei te ado s para no 2 s <l e nQ,· l 3 r: 1'>. • . . · 1 / 56 d .., • ,:, e. ,_ , p or nao aten de rem , aos d1. s p os i. t 1.vo s d a Portar i a • o e x - D:~ SPC (/50247)

( F 446/70)

0 4 ) CIA,AMAZONAS MADE I RAS E LAMI NA.DOS -MARG Jill DIREITA DO RIO PACAJÃ-PORTEL E S

TAD O no_ PA!A- TAR~FAÇ~O I NDIV~DU .- P ro p or a p s o r gao s goll!ernamen t ais a renovaçao d a Tar i faç a o I nd h n.dual. representada p e la melho ri a d e uma e las s e d e o c upação de 10 p a r a ,oo· cubri c a 3 6 4 . 31 da TS IB , p ar a o s lo c a i s A , B,C , F ,G ,H , I ,S e 1 BB a ss'in ala dos na p l an t a- in cêud io d o c o nj un t o i n d us t rial d o S egur a do a cima, par a v igo rar pe lo p raz o de 3 ( t r es) a nos, a partir de 20 .07 . 7 5. (2 10003)

05 ) POLIDURA S/ A TIN~-~ '!]"._!~H ~S-AV .POLIDURA t 100·-ClJMJHCA - MUNICIPlO DE GUA

RU UlOS - S P- REN O~ÇAO - ~ DESCONT O P OR CHU~~~CONTRA IN CE NDI(!__. - Rec ome~ dar ao I RB a :renovaçao do des co n to d e 60% para os loc a. i s mar c ados na p l~

i~A'I~Ns~ND ,E CO r-1 LT ])\ AV 1 i'Rl "Cl AL R ) '-'DON 31.:.:;_ t; l " '!'" 1 A" • - -

~ --:J: B , ::- --z,-~...:.....:.;- :: _:.:.:__ -~~-;--:'..- 1 - !_- ..=..:C!:~~'::.- u?_ç_-:_fl:YLI ~AO DE RU.i.HU Ci\ Stab êfe~ ., lass 1. hca r o n.sco acima na ru br ica 5:23 . ll-LOC- 2.05. 2 , con fo rme 1..:e ª Ta rif a (7 50 236 ) · Dt p - ·

Q@9 s r ro -DE A , --

T~~MOS CI GA~_RJ ~ ~~~x_q_s ~~ OROS , F LU~OS PARA l S llbr- 1 e~ A~~I Ç,~ÇAO_ DL RUBRICA DA TSIB. -Enqu a<lra:r o risc o e m epigrafe na 16 d a TS lB • ( 75 0 2 3 7'I - --

F ,

~ Cifo J 'l'G~i~- OI Nvn T E\J C' I" S /f V

~. !: ~~~-__ ....: ~:-~ •..:_\_A_Nlüs_ l) Ut10:-JT, 29.~ü -: J OUW JJ:UC ~5 :::: ~U;~o~rTo_!S) R EXTE~ tintõ';; - L .2,.. - Apr ovar. a concessao Jo s d escontos .:\ba i xo, po r Ui <lran t e s ·--ê· 8 • p e lo prazo de 5 (cinco) ano s , a con t ar d e 13.01 7~

Hidran tes

Planta n9 Proteçã~ Sub ít e m Desconto

1 B/ C 3 1 1. l 20%

'l L C/C 3, 12 , l 1 8%

3/6 B/ C 3 .12 . 1 24%

7 A/ C 3e ll . l 25 %

Ex ti n t ores

Pl anta 1 /7 e 9 - Descon to de 5% ( 750 3 2 5)

' -

16) CIA.SOUZA CRUZ-IND. E COM.-1\V liENRY fO RD t 115 8 /1 2 6 8-SP-INSTALAÇAO DE PORTAS CORTA-FOGO.- Aprovar a construç ao d a s por t as con fo r me especí!icadas na co~ sulta, esclarecendo q ue as medidas pr econ iz ad as pela SUSEP sao a s de 2.75m x 3m podendo cada medida ser uti l i z ada na altur a ou na largura .( 750332)

17) REINATO LINO DE SOUZA-RUA ANTONIO DE BARROS , 37 6 /4 1 4-INSTALAÇÃO DE PORTA COR___... TA-FOGO _ COM MEDIDA ~IA.O PADRONIZADA. - ConsÍderapdo que os riscos em questao nao se acham perfeitamente isolados sob o p onto d e vis t a de propagação d o fogo, responder ã Consu le nte q ue a Comis s ão nada tem a op i nar quanto ã in~ ta lação das portas corta- fogo conforme pedido dos interessados . (750343)

* C T S A R

ATA N9 (89) -06 /75

Resoluções de 16.06. 7 5 :

01) FORD MOTOR DO BRAS I L S/A- TARIFAÇÃO ESPECIAL DE VI AGENS DE ENTREGA .-Ap ro var, por unani cudade . o v o to do relato r a provan d o a concessao do desconto de 157o (quinze por cent o ) , s ob r e a s t ax a s d a Tar i fa, p e l o prazo de 1 (um) ano a partir de 04. 0 6 .7 5 par a o se gur ado em epí grafe e encaminhar a o IRB para homologação. (F.324/6 3)

02) COMPO SIÇÃO DA COMISSÃO 'IBCN ICA DE S EGUROS ~ UTOHÕVEIS E RCOVAT- 19 74/77 .- T~ mar conhecimento do pedi do de fer i as do S r .Tib1r1ç a Figueira, no período de 19 a 30 de junho de 19 75 (74 0 867 )

*

1 ~t;~:tca~, de 20 a 23 de julho prÕximo, vai rea1izar-se o III Seminãri o da dio-v;~er~cano ~e Educação em Seguros, tendo c0010 temârio: 11 0s sistemas au Pl"oduçã0 de ~ai s apl 1cados ao ensino do seg ur o" e "Pos si bí'lidadedo pa t rocí ni õ fi lm es educativos".

Inkomex- em d d. - d - - < de en A · presa _e ,cada aos negocios e 1mportacao e expo rtaç ao, COOl se tia .ros b t~na~, esta i nteressada em entrar e-n contato com emrresa s de s egu-:27 , As com a r ~s i le, r as no sentido de ser contratada como Agente Ger a l ~a r a a Gre ' .. Stav r~ ntnl ª s seguradoras deverão escrever para o seguinte e nd e r eço : In komex-=pou ou ST- P O Box 3 709- Levidou-Athen s 814 - Greece.

3 ~/~jtituto de Resseguras do Brasil distribuiu a Circular Pr esi - 047 /75 ,

i rnPerj· ro s de Junho, esclar~cendo "que as s~ciedades seg urador as, can re ssegu,. d() 1das de /spen s o em consequenc i a de obr i g aço e s ven c ida s pa ra com o IRB , fic am Sot:, indênt; ontrat~r qua i souer ºEera ç õe s de co-seguro c001 as c o ngê ne res d o me rcaco r e q 1me de sus pensao de res s eguro".

4 ~a 18Seminãrio Interna c ional de 'Inve s t i dor e s Inst i tu c i onais , promovi do pebo u91-i im ol sa de Va lores do RJ com o c o -p atrocinio da FENA SEG, c onstitu·i - senum ºeb at Zek ia n~º ~tant e fo rum d e d eb ate s e inter c âmb io d e experiê ncias.· D. Ann Oi 11 a~as, es e co nf U ! S~mbaf ba, 166 , AptQ 407 - Leblon (Te l . - 274-02 74 ) _reproduziu o s ~Se que i ncl ~re~c1 a s dese nvolvidos du r ante o c onclave , numa -c ole tanea de 120 pagi e~ asset es~ , ai nd a um g l o ssãr~ o C2ffi 500 _t en11 o s técni cos do mercado d e capi tai s-;$ 1 Ooo,oo. e 90n. Esse mat eri a l e v end1 do , naq uel e end e reço, ao preço de 5

A Su pe .os re ~,ntenctencia de Seguros Privados c~ u nicou ã FENAS E~ q~e cancelou rest ·9 1stros dos corre t ores Waldooar Martins Correa e Isau Ai res da Cru~ a belecendo a i nda o r eg i stro de CYPA - Corretagem de Seguros l t d a

~!.~arã circulando 9 brev emente, a XVIII edicão do "Anuãr i o Brasil Finan - na?' º" , um lan ç amento da Editora Banas S/A : Est a pu bli c a çã o, t r adi c iol'fl e nte~ inclui um capitulo s obre o mer c ado segu r ado r.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVAHS s·ETOR. SINDICAL ~-FENAS.EG>

CORRETORES CONDENAM DECRETO

® E INSTITU I rvt ONOPOL lO DO SEGURO E DA ÇORRETAGÉM No· RJ

O Decreto-Lei n9 105 ,. QUe dispõe sobre a politica de s e 9uro s do Estado do - Rio de 'Janei ro ,nas eu com duas únicas final idades a sab er: ) ) in stituir o monopÕJ .io dos segu~o; estata is, para-estatais e ate de terceiros , l(;H:J tualmente em qu~l quer: ponto do territôrio nacional, em favor da· CODERJ; · 2} r -n ar uma anpresa ~bl ica de corretagem de sequros.. O Oecreto-L~i merec'e repa r os desde a sua ementa, visto qu~, no regi~e -in stitucional vigente, falece aos · Estados 1 · • · · · '"il~embros o noder de legislar sobre as diretrizes, as bases e os princ 'lpi .os ge- r . . a i s rd a atividade segu'radora. · 1

Essas considerações. constam de documento encaminh~do a n Min • ,.. 1st ro da Indústria e do Comercio, Sr. Severo Gomes, nela Federação Nac ~onal d)r; i., or r-eto d . . res e Seguros e de Capitalização. - Assinala a eAtidade que a medi d a gove~ narne ntal causa apreensão "a centenas senão m.ílhares de corretores", que- " teriam, ri o RJ seu s · - f • 1 t d 1- d 1 me10s de subsistenGia e de suas am1 1as a 1ng1 os a em e qu~ quer Po s s ; b · 1 • · 1 idade de recu peração 11 •

DECRETO E LEI MAIOR

ClUe "a Const i tu ição de ·~en c;a Privativa para legislar quanto ãs normas gerais de seguro e previd ência so Ci al A •t· · · os Estados, a Constituição reservou, apenas, e faculdade cte prov P.r su rl P-

central, f ace ao princípio elemen tar da h ú ~rarouia a marca inde1êvel de desenganada in co nstitucionali -

A Federação Nac ional dos Corr e tores diz, inic ialment ~ ) 1969, integrada pela Emenda nQ l, as~egurou ã União cooireà "'ateria. Mas , tal faculdade não im plica em ·~umulatividade. A c onco~ <;hc ia d · • 11 e atribuições, sõ nesses tennos, s e hã de efetivar, isto é, o l egislado r 0 t stadQ f 1·ca · adstr .1· to · 1 1 d Preva 1ecer-a aos ditames da lei federa . Se e e desbor a esse 1 imi te , N a re gra jurídica le · . ls e· consequentemente , \'.lt1 de • ' inval idarã o -seu labor".

r.t-~ t . Prosseguindo na d e fesa dos pr inci pios consag rad os no ·oe da~~º~Le ; nQ 73/66, que inst i tuiu o Sistema Nacional de Sequros Pri~ados , a enti-

5 enumera div.ersos d ip l 001as legai s que 0 seg u ir am, inclusive "'o Decreto nu.mer.>

' 9 417 / 6 6

, que trata da re al ização de seguros de õrgãos do Poder Púb lic o.

" r· . . ,

. ..Esses d ipl omas ,. na .medida E3J1 que -aten dem aos- dive r1 sos depa rtam.el-ltos em ~ue se desdobra· a· i nt erf°erênda do ins't ft u t o dó s eguro em r.õssa realidade ~conômica, es t ab e l ec em r~ r as qér a ís •e nC;> r te~dor a s, send o· c er' t o , ad emais , \qu e ant ~r. ionnen t e aos ac i ma refe ri dos como ex emplo, j ã estavam d e mo do defin i,ti vo regu1a da s,.-pe l a .Lei nQ 4 594/64 as fl!nções dos corr eto res, e~ t egori a profiss ~ l compon~nt e do· Sistema Na c i onal de Segu r os -Privado s .

INCOER tNCIA

·A Federa çJo Naciona·l dos Cor r etores adverte qu e · o Decre to do· Governo do Rio de Janeiro 11 1n veste contra . o prece i to constituc i o nal , qu e ê coincidente, aliãs, com a or ientação pr ogramãtica do atual Governo da Re pú hl i ca, traç ~da no pr.o pÕsito de presti g iar a iniciati-~a ~pri vada., tambêm no· ~; . ---tor securitãrio . O lI Plano· Nacional de Desenvolvimento prov~ a essa Õriêntãcão qovernamenta l. A ârea de at~ação do , Poder Púb l i'co e a de livre en pr es a vean ex pr essamente fixadas no Ca pitulo IV, do PND, in s ist i ndo a lei que, na s"'\ a r ea s de responsab ili dade da inic i ativa privada, o setor J:Úblico estarã a ti vame n t e a poiando e es t imuland o para qu e ocuoe o s cam pos ã s ua d i sposição".

E adiante:

"Observe - s e que a pos içã o do atua l Governo Fed er a 1 ê de man if esta coerê nc i a com at itu d e s a nteri ores dos respons á vei s pe la nos sa admJ.. ni s tr aç ão, po r fo rç~ de d i s posiçÕé s l eg a i s que continuam vi gentes e pr e s tiq i ada s~•

CORRE TAGEM '

Anal isan do um dós ob j etivos do decr ~to- o qu e i nterfere com o liv re ex ercic i o da ativ i dade do corretor de segu ro s -, gue e a co ns t l tuiç ão de º tima mipresa pa r a ass um i r os encarg os alr i buidos ao e ntão I nst ituto d Previdê nc i a do Estado da Guanaba r a '.' , lenbr a a Federa ç ão ºN a ciona l dos Cor r et~ res ou e, pel o Decreto nQ 688/ 66 , o Gov ernó da Gua na ba ra, amplian do a s fu nçõe s ~~t~t utârias do ôrgão, a tri bui u - lhe. o enca r go de , coo~d enar a con tr a t ação de todos os seg uros do Es t a9 0 O c umprimento d es sa i nc umb ê ncia v i nha ob ed ecendo a um proces so sel e t i vo, med i ant e sorteio entre a~ segura dora s. Com ref er ênc i a ã in te nned i a ç ão ~ess e s egur o s , o I PEG pl e i t eou , po r em, · con s t i tu ir - se em ent i dade c or r et ora . Es se pl ei to , indef e r ido pela Super intendê ncia d e Seg ur o s Pr i va<.i or,. , 1evou o I PEG a ad o tar · o critér i o de conced er a interm ed iação do s cont ra tos a f i nn a s de co rretagt-'ffl, med ia n t e o .mesmo pro c ess o de sorteio , que v i nha funci o nan rio ate agora.

Sa Sa1 i enta, e ntão · , que a co ns ti tu icã o de· uma nova enpr_e · c om a t r ·bu · - · ·tiv à . · 1 içoes c onferida s anter ionne nte ao IPEG , ê 11 um a rêpet ição da tenta. , a nte rio r, rep e lid a pela SU SEP''-, com uma roupagen nova .

- C~n st itu•ir uma anpresa de corre t ag ens de s eguros para intennediar tivo s eg ur os do prÕ~rio segur ado, c0010 se pretende , â e vez que O obje Passa a s er o d i,1 l , " -Pas . · e eg a i zar o pro , bi do retor no do pr emi o ao segurado não sa de inop , CJJe ercante exped i e nte para i l i d i r a Lei nQ 4 594 e o Decreto-Lei no 73 , como se den · ' ons trou , pro iben sem el hantes pr oce ssos.

E cone lui a Fed er a ção Nac iona l dos Corretores:

des • -o Decreto-Lei nQ 105 na sceu com duas ún i cas finalida ren; se nd o unta explicita e outra ·mal vel ada, atrav e s de unia r edação de t rari-spa-: e e ~dereço· a b tatais _ sa er: · 1) Jns ~i tui r o mon opÕlio dos seguros esta t ais, para-es e ate de- t e . .na1 em f rce 1 ros, eventualmen t e en qua 1quer po nto do terri tó r io nacio•De qual avor da COD ERJ; 2) cr i ar uma en presa púb lica de corretagen d e seguros . 9Uer desse - 1 den O f s ang u os de onde se enca re, o d i plcma infringe leis que presi une 1onament d •rnia e _ 0 o mercado bra s1le1ro neste i mpor tan te setor da nossa econo , a um so t . .. . -esvazia empo, compromete a livre atuação da s enpres a s par t iculares e . o exercie . dÇan, e inte 10 8 . Pr ~~,ssao dos cor r etore s , os dois elenentos qu e ~licer - · dos . gram, legal e indissoluvel me nt e , o Sis t ema Nac_io nal de Seguro s Priva-

1.

PrOTEÇ~O CONlR A CONCURSO DE MJHC GRAF IAS

Erlital . ..

'\....

-, -·~- -. ' /\ Federação i'lac i ona 1- das Empresas de Seguros P"ri vad bs · e Car,italizacão (FEr~/l.SEG) torna publico <1ue reali"zarã o 11-Concurso João Carlo5 Vital", destinado · a rremiél;. 'Gom Cr~ 30-:000,Q.O a melhor monografia apresentada sob_r~ o tema ''Prot eção c~n tra i ~-cfi o no p1~nej a~en to de edificações".·

O concurse:, obedecerã ãs seguintes r':_grás: --

1) os trabalhos conc orrentes deverão ser inéditos, e~ critos em linqu a portuq uesa, totalizar1do o miniJ.10 de 50 (cinquen ta ) latidas. de · t aman ho oficio e entreçiues,. ·da ti lograf 9 das, em 3 {·três ) vi .as; , .

2) scoaradame r t e, em envelope fechado~ sol.>rescri to cofll ó titulo do trabalho e o r.seudÔnimo do concorrente, o autor r e velarã sua ide!!, tidade· e reso ectívo encierero;

~) somente ~siud~ntes de ~rquitetura e de engenharia deverão concorrt~r, ficand o nu l a a Jtribuição do prêmio ã monografia cujo a utor, nao p rov eu cnn r!.ição univer<;itvria e xi riicia ne ste item;

4} os o ri (Ji nai s e cõpi,r1$ das monografias deverãd sef encaminhados i FENASEG,n a Pua Se nador Dantas, 74-139 pav imento, na Cidade dO Rio de Janeiro,ate o <li a 31 de dez e mbr o de 1975 ,

5) os traba1hos serão submetidos a um a Comissão jul9~ dora, i nteorada por 3 (três) membros convidados pe 1a Di t eto ri a da FENASEG, P9denc!o a referida Comis s ão deixar de atribuir o prêmio de Cr$ 30.000,00 , se e!!, tender que nenhlJMa das monóqraf i_as, na forma e no· conteúdo, es t eja ã altura d3 i~portincia do te ma do c oncurs o .

Ri ode Janero, 30 de dnh~ 197!:i

a) Ra ul Te lles Ru d1c Pre sicc nt e

CPCO

ATA NQ (98) - 03 / . 75

~soluções d~ 25 _ •06 75:

01) HCXUo logar ar 1 - d n -1/ eso uçao a CTSTC"CT, ~ e' propoe, a aprovaçao da autoridade canpeten t ~ ª taxa Única media de 0,074%, pelo prazo de 1 ano; · para os seg~ros de tran~: Po rtes da e t 111 . a erp ar do Brasil S/A, aplicando-se o adicional de 0,125% nos trans Po rtes que . 1 . • 1 -. ) (\.e me uam ,carregamento de bens para bordo de navio~ \ 1r 1c1ara empresa seguradora, esclarecendo que deve ser cancelado o end os so ~-D29/74, enitido pa~a a apÕlice de seguro terrestre da Caterpil l ar, uma vez ~• · que a cobertura por ele concedida enquadra-se nà apõlice de Riscos Diversos. (22~86)

02 ) Sugerirª Diretoria que oficie ã SUSEP r,ropondo alterações nas IPTE, confonne rA rec er d . . .... • ,.,.. -de O relator désta Comissão, a)~erações essas que visam ajustar os critérios atual iz - · ~e n _ açao monetãria ao disposto na Lei n.6.205/75, bem cano disciplinar a da SUovaçao de taxas únicas concedidas anterionnente ã ~igêneia da Circular 23/73 SEP · .. 9 nov _ • e ainda es~belecer regras para o ajuste adequaáo de niveis para areaçao das tari.fações especiais sob a fonna de taxação individual. (741112 )

">3 ) Ar-qu i1e;~av:r ª Tese nQ 17 (Fundos de Pensção), apresenta~a i 9a. conferência Bra si _ ~ia 1 e Seguros Privados, tendo em vista a Resolução Final tCJMda sobre a matePe ª mesma Confe--e-nc1·•, reso·luça-o 1 l d O· teQ , ª essa pe a qua van rugnan o a 1retoria da eração. (750270)

BI 311*Pãg.04*30.0é.75

EXI STÊ~CI A Df HERDE IR OS

IMPEDE A CONCU BlN1 \ úf

·RECEBER VALOR DO S~G URO

A- i nst1 ·:u i ção· d-= b.?rmf ic i frio mm r o<l E= pr ::.: v:i 1cce;• quan- do "Ofi , _" ,corre com· herd ei r o s do segui·ado , hav e nd o .::i'isci plin a k ga l j:~i"a e fa to de au sen · • ··d c , a de ben efi c iãfi o s .;. d e c i di ra ~!! , po r unnnind da:l~ , 0 5 J u i zes -da 5a l' n,,a r a Civ e 1 o Tr ·bu 1 - nal de Alçad a do a nt i a o so i nt,e . rpo s to por uma ., Esta do da Gua na ba r·a negando prov ·im0nt o éW ·r e~vrpatn se benE= f i c i t. i' de segt.: i•o jtmts~ c?:t ~ cc:n a e sPosa do seg d concu bina . ura o . .., <,{ que ... A sente :·::1 r ecor:--i da aeg à ra c1 qu ele direi t o íl .:cn cu t.í n~ " Pel d nªº se con f ormou , a pe l a ndo pa :--~ o Tr 'it)una , de Alçacl a, f i gura i-:do t'in(~ i: cc:-:1 J aa O$ a , , · e sposa do segurad o e a i:oc i edade s ~ ur 2éo~a .

D E e r s A o -

Renato De posi1:~da a i !l} por tân ci a do s egltt'o - d i;: o it 1a t or , J!Ji z da b Lomba-, fo ra m c itada s a e s i: osa e a co ncu b in a do ex t in t o, pr r: s t 1~ i n~.ti tu 'l enef; -.. · · - ' ~-· neficio ciar i a, as quai s oportun. :,1nent e t!e fcmdm•.::1m sua pr et~ns~ o e d i r e it o ao ba -

Sição 1• A s entença ~ def erindo .t pr e t ensEo d~ espos a do f:: • : t i :-,to , rr::. :~ r!'Jru a ê i s pn te in1b::ª 1 que impede o segurad c de i ns t H•r ir b.e ne f ic i ã r i o c: .! ê'.n es tc j-1 1:: ::, l11 l..:ílcog1t 0 de rece ber a doa ção do s c ; J r ado, i r :: i go l 474 do CÕ,1-i ::; ~ . t: Z:o s e ria de ar-se s e 9Uer d a conprov açãc u · .,5od0 c or! ct1 b i nt1 in pnra 5~ <L:f er .fr o benef i ci o .

E con cfo it ;

ti • da _R ... Ape l ação C'tvé l n? 33 37 6 {D . O. d_. GJ~ , partú III , de 23 de j unh o de 19i'5 ) k

CONTRATO DE TRABALHO

(Prejulgado nQ 51 - 75)

Em sessão plenãria rea liz ad a en 26 de maio deste ano, o Tri ill,~al Super i or do Trabal ho aprovou a segu inte redação ao Prejulgado n9 51/75:

"Salvo na hipótese de dispe nsa do empregado por justa causa a extinção do contrato de trabalho com mais de um ano sujeita "o enpregador ao pagamento da r àna-r:iera ç ão das f erias rroporcionais ainda que incompleto o período a quisitivo d~ ze meses" (artigo 142 parágrafo único canbinado cooi o art. 132 da C.L.T.)

------

.PODER EXECUTIVO.

SALÃRIO ACIMA DE CR$ 8 600

TER~ 20% DE DESCONT O NA FONTE

RESOL UÇÃO ADM INIST RAT IV°A

· Nt? 52/75

Na mesma data, o TST aprovou a propos t a de Súmula de autoria do Mi nistro Ra}fflundo de Souza ~oura, com a seguinte redação:

"A prescrição para reclamar contra anotação de Carteira Profi s sional ou omissão desta fl ui da data de cessação do ·contrato· de trabalho". * * *

1

De lQ de julho a 31 de dezembro do corrente ano, os assaa . riados que tiverem um rendime~to mensal acima de CR$ 8 600,00 descon ta r ão na f ' .,, . onte, 20% de Imposto de Renda. t o que detennina a Instrução .Normativa d ivulgada na Ül tima quinta-fe.ira pela Secretaria da Re'ceita Federal.

.. Segundo a Portaria, quen perceber uma renda mensa l a te CR$ ' 2 300,0ü estarã isento do desconto. Para a detenninação da renda liquida mensal • •, SUJe1ta a desconto, são pennitidos seis tipos d~ deduçõe s , entre eles os encargos de familia, a base de CR$ 375,00 por dependente.

A P O R T A R I A

Pos to de Renda : r a seguinte, na integra, a tabela para o cãlculo do Im -

'< lassl!s de Ali quota s Dedução tenlfa l íq :,id a Até ÇrS % (Cr$ ) l)c 2.::;0 1 oo 2.:rno,G o Ls;entoDe ~-f.itll:o o a 2.60 0,00

De :uo1 .oo a :l.400,0<l

D n 4. 60 1,0U a 4. G00,00

21il ,0O

U t~ li.1.lOLUO a ti.4oo;ou ] 2 353,00

A ciiua de a 8Jmn,po l{j 609,00 8 li0U,00

ESTUDOS ,-..,_.._~,,,_----------------------------E OPINIÕES

0 _ __,_S~E~G~U~R~O~~N~O~ EXTERIOR

(tWTAS E C0\1ENi~RIOS)

No e n cerramento d as co n tas d e u ma Segura d ora d e v e m s er fE: i-+-a • ~ 8 provisoes para os sinistros que ai n da n~ o fora m regu l a d o s e l ig ui ct d . .. . . - ª o s a o final do exercicio, fator q ue obvia mente e le v a d o ~ m c ons ict ~ e r açao ao calcular - se o resultado i ndustrial do ano. T oda v i a ~ ~ ª lc u1 , ar as f u turas indeniz ações, que serão re p resen t a d as pela s r eSGl:'!J "'' d.S d · - · b lh - e s inistros a pagar, e freqüentemente um tr a a o pre car i o

'-' E: ) S t _,_ 0 Lais d as indeniza ç ões a pagar fo r e m superesti mados, se r á a p _u va d • 0 u m l uc ro no s anos fu t uros quand o a r es e rva fo r esg ot ada . Se es -

•-l Q 3 montan tes f o rem s u be stima d os, sur g i r~o p erd a s ne ss a mesma ocas i -

ô o •

su 7 f da própr i a na tu re z a d o· neg ó cio de s eg u r o q-ue o s re- ta cto s f

clã.o. · 1 u·t u ar ã o p o r fo rm a q u e n ão podem s e r previs to s co m exa t _:_

A o rne cq uô 0 mo t empo , no s sas operaç6es e sta o b a s ea d a s na pre mi ssa 1e

"' as - -

11). mu t ipl a s v ar ia ções n o tot al da s inden i z a çõe s f ica r ão noPma ·1..- <= nt e. d d- e ntro de l imi t e s q u e podem s e r c a l c u l ados com b ase n as le~s c:i <::s t ç~es d a t i s t i c a . Não f oss e pe l a r egu l a ri d ade d essa s leis , a s o pera 't1 d e seg u ro es t a ri am mu i t o ma is s uje i t as a ri s c os d o que n a rea Li. e e s t ~ª º·

"tt,r) - d e Ce:ot Se:: _ O S

P o r isso, a i nda que as v ari aç~ es n o r ma l m~n t e f i q u emcte~ l im i t es, o pla n eja ment o f inanc e ir o d e u ma compa nnia de g i.t:t> os rnêl i ex i ge u mc1 c ap ac i d a d e aqi ci o n a l par a e nf rent ar resu l ta do s ar~~- s ~ · -l.. St - lvn e s s a o po r d ef in i ç ão r a ros , mas n o p odem s er inte i r ame nte

.., 8 1:'a ct

li~at · os . Al ~m diss o , o s d~d o s est a t ís tic o s di s p on í ve i s pa r a a es1.va_ d

t1 .:i_ 1-i- e Pe r das c atast ró f i c a s são i nex i stent e s o u , n a melh or das ºte se s . 'i na dequ ados. To d os os c~lc u lo s pr~vios dessas perdas tem er, f . -

1'.)s - el. t os co m incer t e zas substancialmente ma i ores do que no caso 8 -i "'-fl.J..st -ros co muns, que p odem se r a nalisados es t atist i cament e .

Para que uma companhia de seguros fique em ?on d i ções de i~denizar infreqüentes, mas possíveis, perdas catas t róficas - as sim c o mo a c umulaç6es de sinistros extraordin&rios - tanto os pr in cíp i o s d a mi cr oeconomia como a legislaç~o exigem a disponibilidade d e r eseE va s d e u ma magnitude consider~vel. A l~rn d i sso, urna a t iv a comer c i ali z a ç~o d e seguros s6 i po ss ív e l s e e xis t i r u m bo m grau de consoli d açao p a t r imonial, esp e ci alme nte s e i s so en volve a s ubsc r i ç âo de g r dndes r i s cos na i~dG s tria manu f a t ur e i ra, nos t r an sp o rt es marítim os e .na a.v i aç ao.

- X -

O seguro~ a t i ngido ma i s c ed o e mais duramente pel a in fla. ç ão d o que muitos outPos ramos d a at i v i dade ecbnÔmi c a. As emp r esa s e m g er a l t~ m at i vo em val o res reais e r es po n s abili d ades em v a l ores nom ina i s , en q uan t o q ue uma s it ua ção in v e :r. s a e x is te pa ra uma c om panh ia de se g uros. Os pr~m i os são p agos adiantadamente e suas p are~ _:_a s a.in d a não g an h as são inv es t i das e m ben s n o minai s, enquanto que as psrd as t e m d e s e r in den i z a d as nu m v alor a t u a l. Se mp re qu e pos s ivel, na pr ~tica, as ind e niz a ç6es sâo paga s l ogo d ep oi s que a s pe r da 5 ocorrem , mas semp r e h a v e rá demoras esp e c ialm ent e com re la ção a o s si~ nis t r0s de ma i or port e , qu e pode m exi g ir in vest i gaç5 e s legais~ m~ dicas ou p ara a pura ç ~ o d e va lo res. No me io t empo a in f l aç ã o dei x a s ua , marc a no mo ntant e do s p a gament 6s a faze r . Is so ilust ra os pr ob l e ma 5 4ue e n fre nt a uma companh ia d e s eg uro s ao pré- e stimar o nível c o r r et 0 dos ~r~m ios. Med ia n te o uso de d is p os iç ~ e s con tratua i s pode se r cr; ado sist ema de atuali za ç â o d o s p r mio s p ara comp en sar a desval or i z a~ ção mo netár ia j á oco rr i d a , mas es s a técn ica n ã o reso lv e os p ro bl ema.S criados pe la in fl a ção previ st a

Natu r a lme nte , a av a lia ção das p e rd as inc orri d a s i muito difí ci l em temp o s de inf l aç ã o. T o do s os anos fa ~e mo s r eava l i ações na s rese rva s dos si n i st ros já· a v isa.dos mas ai nda não li q ui dad os e , al~m de nos pre ocupa rmo s ~om as c ircunst~ncias r e lat i vas~ i nd eD~ zação propr iamen t e dita , t emos ainda q ue l evar em cons id eração os e' feito s da futura inflação. Ambos esses f ato r es , e sp ec i al me nte a i n flaçâo, são difíceiê de prever , do que resulta q ue , a desp e i t o de ' grar:des e sfo rços que d edicamos a o serviço de reav ali ação, te mo s Je admi l:ir q ue haver á dife ren ç as para mais e para menos na liquidaçã.o dos caso s para os quais foi feita a reserva .

Outra conse q ü~ncia da inflaçio que desgasta o patrirnÔnio do s

egurador, uma vez que a maior parte dele e represen-ca a por, bens d · e valor nominal. Mesmo que parte desse capital seja investido em a.ções · - · A · Pr>etenct· e imoveis, isso não preserva os valores reais. ssim,se se e manter um certo grau de consolidação patrimonial, lucros re tidos devera-o · 1 ser usados no aumento de capita

- X -

A inflação nao é somente um problema interno das comPanhias l de seguros; ela também afeta bastante os segurados. E ades gel.Sta O , valor das indenizações que ~ãQ objeto dos seguros de v ida, a lncta q .. ue uma maior taxa de juros permita alguma compensaçao por meio d e bo- , · i,tus s · · · especi·almente · egurados comerciantes e in dustriais - correm g andes · ri.scos de <;; os Pa!' "t\ a aumentar ficarem subsegurados, a as quantias seguradas. despeito de nossos esforAs providências exigidas t--ela • l.nflação vao redundar em maiores pr•êmios, em a l guns casos. Não Obstante

~ent as acertadas razões para esses aumentos, eles muito rapida e se tornara~o impopulares.

da Nos Últimos 1..l!na elevact lnct- a prioridade anos os problemas dos consumidore s tê m ti na agenda- dos -debates públicos Embor a a ll.str-ia de Q~ít· seguro admitidamente não seja atingida por muitas das l.cas qss· que são f eitas aos fabricantes de bens de consumo, l.m te ainda Qe~ mos problemas em nossas rela ç ões com os clien t es. Estes nas da ll.~ 8 natureza de nosso negócio e tendem a aparecer quando oc o rre l.nist da, 8 a _ vo . Temos de por limites ao que se r á indenizado po r fo rç a ma,• Polices de seguro e ternos de tratar todos os clientes p or forl.clênt·

Pa.Qt l.ca . A prática de uma generosidade g e r al , acima e a lém d o ll<:l.do 8 e ' s eria impraticáv e l a não se r qu e o níve l dos p r ~ mios f ose leva.d l ndi v· 0 • Esta particularidad e é difícil d e aceitar pe l o cl ie nte ~dua1 . . . u i , e s o mo s algu ma s veze s ~cusado s d e tent a r ev ita r noss a s l3 ga ç ões q q - de pagar escudados na "l e tra miú d a" d a s cláusula s de n o s Po li c e

~i ~t~ 08 Ta l vez seja da na tu re za da s coisas que det e r min ados si ~~oduza m, de tempos e m te mpos , u ma p ubl i ci d ad e negat i va.

( Ext raí do do Relatório e Balanço de 197 4 da Skandia )

M· BRASIi.iA" [O 'áóeo);~~ O{~stuq_oii do s i•i· 'j}efdi 6 \5 ~s i1ê!é'spe %'aJlzadas nd ev i dament:3

In stérlos d a Fazenda e dn 1ndústrI a e do po r seu 1nterméd1óro·;!.! lo·' ·

Comé, cio ctaP,e(lllem :-,::âp:ênas, " i:1 as'- áp'i'ovação, Parág.c,ll.,0,1:.1 } m , :4 resp on sabi lidade do e~o Congres:.o :-J'iar.lona , tlo .'l)r ójoto--:d~le\l quJ , ., P,~rt\l,9o ~'h c '!.~!ª/i.',,de crédito p e o u so n dee orm ina _a 11{ffll Úlmentac;~o · e · nfll tul ~ se - ·A,,:,~!5!º .; ~el!: c~!~'?. .í,~i!~ª no prazo q ue for ~u'.o-g arantia wdoi;-,. caJjões, de: t:rédifo, de · au- -.- • · diili11idp. P,ÇnÕd \Ça e ,& or11unta mente, pelo Ba no na do Dep.!Ji~..99 !i!lria1 t.,ir:n:t · ,, ~- _-;:,, ':ç"çi ,C ê(l;lf~'S4~ ,~~fij.sÜ ,E! iie o In stituto de ResTalv_ez _c~m .ril\9 ll~~ ,: e©encla.s, ,: q ue n ão .:· " fepJgós ,~!' -'$l ~1!r~~rti<:1~~Ç,ão das perdas an ua s f .mod lt1caraq tllTJ b ~'1$1 ,es~nci a-; c:- 0 1tproi 1e)o-d~- •:~ b~s'érva'ê!R} '."f'..e,'d'. l\~_e{f~i•ço,amento das c~tr utu1t ~evera 5.e5 : ªP!ll~a,d9,:_b(~V@t11e,n1e, po s 1.i ~. r s· ,b,.Jl;eraclon!(i~ wi s:-•el!fpresas de cartao oe º? e\e p arecer fa'vo rável da A ssosso,ri? Ecc- · cí~d 1tó'.''.:\ _ •. ") 1 ~'.; .:~ · • n omrc a do M nistério da Fazenda • ,,_._ - - l- r o ,,,. .,.:,_.i, 'n·' · · , e, · , ; " .·,1,r (.:- ~,agr-afo.- 2. ""7 ( E quan to não at ualizado Reg ulameiít~ao :será • rápidâ ~, _: pefoI (lân~q~- ént;~),:; clo: :,Brssi l e Instituto d9 • • f.lessegu~os1: ôo J!!~,\:.h'Õ· prazo d o parágrafo A enterior é oe vin e dias, contados do aviso do • Pa rtir da data da aprovação do proje- á · o o s M nist érios da Fazenda 8 da Indústr a O po rtador do cart o à empresa em tente d o do C_omércio através do Banco Contrai, d3 cartão de crédito Super,ntendéncia de Seguros Privados e d :, Parãgrafo 3.0 - F cam as empr es as ds In sti tut o de Ressegtiros do Brasil, terão o cartões de c réd to obri gadas a cor.tratar sePrazo de 120 di as para expedir O regu lamento, .- guro QUe garanta aos -~us ·portado es o resprov~velment e po reso ução do Co nselho M o- sarci ment o dos prejuízos decorrent es do uso netã r o Nac onal. Indevido do cartão, p o parte de terceiros Embora o 11 rojelo-de-l e\ determine apenas A RT 3.0 - A Superi r,tendência do Segua reg ul amentação da em ssão tl circulação dos ros Privados 1ixar.í co n d ções gerai s da ap6cartões de c réd to, além da instit u cã o cto se- li ce de seg uro de ca rt ão de créd ito, det er miguro -garanti a é pos sível que o Gove rno vA nan do a taxa básica gemi, os des contos prom3ls. onge e estabeleça ainda no rmas e me- po rcion ais as f ra nquias ded utíve s e ·os aba• c/il n~smos de cont r ole desl nados a ur.llo rm \- timentos ou ca r regam ent os em f unção da s1• zaçao também de norm as a mecanismós -d,1 ó Rt r alidade observada.

i~nt ro e da cobrança de uros , que hoje va- ART. 4.º -· As co nd ções de cobertura l'l b aS ante de uma para outra empresa a respectiva taxa básica serõo ni c i almenta O Deputado Faria Li nia ao apresen ar O comuns a odas as empresas emite ntes d3 f;oieto ao Congresso destacou que os ca r- cartões de c ré dito, · ci 1fe renc i an do-se, apôs -do is f' c s de créd to, em it dos por empresas nllo- anos de vigê nc a cm Unção das respeclivas

1 ;anceiras P.~l os., bancos com ercieis lnex- experiênc\E!_s de sinisiro p êmio Pucl avelmente n ªo tiveram ainda seu u so re- · · g anientado pelas aulorldades monetá rias. Pará gr afo ú niçq - A s r e1ar d as c ond içõe s !;,~rsar da g r n d e p ~[Íe!ra_ç!lo que v~m len do serão · admiss ve s r anquias s11npic~ cu ded ,e os con suln1doros de b ens e serviços. tíveis em valore;,,,. ou em t em po com a co 11o · · · · · sc qQent e re'dúça - ó ,'taxa bâsi c~. d 1 seguro-ga rantia nslit uido pelo proielo- / - e, v sa a possibiliter a empresa ernitento A RT. 5 0 - As empresas e mit ente s d e c~ riu~anto ao P<ir:tador, o ,essarclm~nto da pr a- ões de c rédi1O, poder ão debitar aos seus cli end zos 9ausados ,por frau e ou uso illdevjdo • tas o cus!Q ind iv d l/a do seguro. si ca:ta o. Segundq_ Fari~ Uma sso dará maior Parágra!g único - - Ou alqvrr cobranç a 1 ~Urctnça e tra nqu1lldaa e aos usuários e em i- em exc e~so .à 1-qua(lt a r eal devida su je1 \ ar n er eR, aument and o a aéeitação do c artão de os di retores da t1mpre sa emitMte de can .J c rédito. ,; d e c rédi to às peni.iidacl es p revis as na L ei n.0 4. 595. • ·'

integra dó 'projeto

(A , O p rojaÍo-le-leJ do Dep_ytado Faria Uma rena-SP) é o seguinte na rntegta:

A RT 1 9 Fi c a o Bsrwo Central do Br a11 obrig ad o a beilxar ~orma s regulamentadoc~~di1i emissão e c i rculação do c art õl!s do

A RT. p o,taoor 2 ° .- São de r espo n sab lidade d <' do cartãç de crédito que o lenh r.

I\F\T.' 6 0 O Instituto de Resscg ur os do B ra~íl baíxará l\O màs de re sseg v I0 p ara a s aJ'.) ó ices leitiis, · b e1as e mpresas de c art õe s d~ c réd t o.

ART. 7 0 - o 'ln!,11Iuto de Re ssegu ro!\ do Bras i l, à vist;') - do s · ín d cos d e pe rdas ncliv,duali zacÍas. fíxâiá éritério mped tivo pa ra o emissão de cartão de c réd o ao p o r ador envolvido ~m suce ssivas p erdas ou ex tr avi a s do seu ca rtão. · • •

(REPRODUZIDO DE Q GLO BO - 22.06 .75 ) * * *

Sef{Uradora ganhaaçoo proposta ao causador do dano

RIO (Sucursal) O segurador ter restre goza do di r eito de propor a ção regressiva contra o causador do dano pelo que efe tivamente pag ou a té o limite previsto no ~ontrato de seguro A decisão é do juiz Alberto -Garcia , da ,Just iça do Rio de Janeiro , ao apreciar a.Apelação Civil ·n 0 34 402 em que figuram como apelantes uma companhia de s eguros e apelado o pr opriêtário de um veicule causador de danos a outro, segurado pela ap elan t e.

Por unanimidade. os juizes da 6 • Câmara Cível do Tribunal de Alçada reformaram a senten ça que j u lgou im procedente a asAo sob o funàamento de que ' 'em se tratando de segW'O terresn ·e.--1'.lãO há subrogação legal da seguradora nos direitos do segura- ·do".

COMOFOi

Quando se encontrava u a aven ida Rio Branco, próximo à p r aça Ma'Uá 1 revela nos autos o apelado, dn·i~indo sel.l automóvel particular. t e nto u usar os freios, mas estes falharam Em consequência , o can-o derrapou e foi colídil' com a parte t r a !:ieira de uma Komhi.

- O réu, ora a~lado , deixa evidente a sua culJ)a, pois afirma que o seu veiculo den·apou, não obedecendo os freios, indo coli dir com o veiculo que trafegava ã sua frente, em virtude de uma par ada brusca deste ú l timo. 'E: fora de dlivida, acentoou o juiz Alberto Gurda, que a causa do acidente residiu no fato de não guardar o vei'c ulo do apelaáo a dis t ânc i a necessária e m relação ao veiculo que ia à sua frente. A derrapagem, em tal sit uação, morm ente quando se afirm a que o asfalto esta va molhadó pela chuva que ca ia, não isenta ae culpa o motorista.

SENTENÇA

Examinando a decisão q ue julgou improcedente a ação p~posta pela s~uradora, o JUlZ Alberto Garcia afirmou:

- Trata-se de ação r egressiva _proposta pela apel ante , na qualidade de seguradora , contra o apelado, como causador de danos a vei.tulos por ela segurado. O pedido , conforme salienta o juiz d a senten ça re c orrida, encontr a f und amento em ampla corrente Jurisprudencial , com. respaldo -amtiém na Súmula n 0 188, do Supremo Tri bunal F.'edm-at Entretanto, p or entender que , em se tratando de sefíuro ter-· restre, nao há sutirogaçao legal da seguradora nos dir eitos do s eguro pela carência da ação

E acrescentou : Nao se pode prosperar, todavia, tal e ntendi mento à luz 1a doútrina e da j urisprndência predomina nte, segun d o bem demonstrado ficou na s r azões do recurso , a t ravés de fa r ta citação. Assi m, é irrec uperá vel ao segurador teITeslre o direito de propor ação r.;gressiva contra o c ausador do d ano pelo que e!~tívamente pagou a té o limite prev isto no contrat o de seguro.

Pedid.o um plano especi,il

A F e deraçao Nacional de Empresas de Seguros Privados - Fenaseg - encam inhou ofrcio ao Instituto de Resseguros do Brasil com s ug~stões para um plan o de 1·esse g1.;r os l:Speciíico, pa;•a "er ado ta do por oca sião da contratação de :seguro d e acidentes pessosis a tra vés de bilhete

carteira esp,ed'fica, completam ente indepen d entes das ~arteiras de Acidentes Pes· soais das s ~urador2s.

2 ) - O I.R.B. conceders , as suciedades au~orizadas a vperar, c obertura d e danos e ·

-:aí á s trof e , na s s eg u in t Ps

bases:

2.1 - Para as sociedades • com li m ites ~e operaçã o

Em dL"Cis ão unam m e, os julr.es deram pr ovimento à apelaçã o para julgar procedP.nfe o pedido , condenando o a pelado a p.igar ã seguradora Cr$ 2 246 ,00, acrescidos de juros de mora_

BENEF!CVHUI\ DO SEGURO

Em outra aç.âo; a Primeira Ciim ara Ci've l do Tribunal de Alçada da Guanabara ·decidiu que a conc ubina de -homem separado de fato da esposa nao pock ser beneficiári a de seguro. A sentença foi dacla aoos apreciaç ão da Apeiaçâo Civil n. º Z7 780, em que era a pel a nte a esposa de um segurado e apelados uma companhia de seguros e a concubina De acordo com o pro nunciamento do r elator, j ui z Fernando Whitaker da Cunha , o marido não desq uita do de sua mulher não poderia instituir como beneficiária a concubi~a. uma vez qu<.; e la , c úmplli::e do adultério , estaria imp ossibilita da le galm ente de receber _ qualquer doaçao do segu r v cto

OS MOTIVOS

Apreciand~ a apela ção civel, e.scfarece o Juiz que o marido, f al~ido in6tituira um seguro, md1<:andn como benefici ária a c oncubina. E le se encontrava separa do , de fato. da esposa c~m ciuem tivera dois m:ios: ainda menores. Durante vários a nos viveu com a concubina

O Artigo l 474 do Cód igo Civi l~ lembr a o r elator Fernando \ Vmtaker da Cunha, d iz que não se pode inst ituir beneficíária ~oa que for legal• mente inibida de receber a doação do segurado. Os únicos casos ·expr essos no Código Civil de proibiça:o de doação sao a do conjuge adultero ao seu parceiro <Artigo 1 177) e a .de um coo juge a outro quando ocor rer a separação obrigat ória de bens (Artigo 311).

o juiz cit a o entendlmento de J oão Luis Alves (Código Civil anotado ) segundo o qual " a· exclusão do ôeneficiário que nao possa suceder ao segurado é também incontestável, verifica da a s condições dos Artigos l 595 e ! 597"

-Vé:.Se, pois,acrescenta,1que nao desq wtado de sua mwner, o marido nílo pt'JOe in.~tituir cor.no ÍJ€f.Jeficiália a coocub ína , uma vez q u e e la , c úmolice do ad ul t ério, estaria impossibilitada, por for ça da lei, de receber qualquer doa ção do segurado.

Dando proV1mento ao recw-so por u.nan imiàade foi concedl do < esposa o direito do evantamento da ,11mntia COJ'l· s,gnada

A Fenaseg esclarece q ue essa med:da recentem e nfe ~Sta em prática, introduziu 'no mercado nacion11l um sistema. de comercialização com irnplicações lEknicas e administrativa de caráter e s pecial , exigindo, por isso mes mo, a adoção de um oes<\uema oper a cional esr,ocffico '. E ste escp.1ema -- prossegue a entidade - precisa sobretudo de um nhmo de resseguro es- pecíTicÕ. Entre as sugestões d e F'enaseg, consta II de que o r esseguro garanti rá par a as s ociedades com limites d<o oper ações i.nferiores a Cr$ 200 mil, uma recuperaç ão iSlJP.l à diferença entre a indenização paga pelo s eguro de cads pessoa atingida por "um mesmo r:.i nístro'' e o limite de operação da segur adora, no caso daque la mdenízaçilo ser superior a esse limite É o seguin te , na i'ntegra, o ofi'cio en ca mi nha d o p elo p:res idente dn Fenaseg : A contrataçM de seguro de Acidentes Pessoois a t ravés de bil.h()te introduz no mercado nacional o s iste ma de C()merciali zaçao com implicações técn ica e a dminis trativa de !!ará te r CSt}e{:ial, exigindc por isso m esmo a adoção ae um esquema operacional especilico_ Esse esQuema carece, s 1,bre t udo , de um plano de rc-ssegu ro es peci'i1co P ara u ela1Joraçao desse piano, tomamos a liberdade de apres entar s ugestões sobre a s Ji nhas mestras que, em nosso ente nde r , · devem compoi· a 1:ua es trutura.. Ta is sugt>.stôes s/!o as seguin· tes:

1 > Os seguros contratados com a em issão de hílhet~ de Acidentes Pes:,oais ser@o consi d'.)rados , para t od os os efeitos, como t>ertencentes a

(L O ) inferiores a CrSj 200 000100: al ·- O resseguro • ii:ara ntirá uma recupera ção , igual â diferença entre a : indeniz~çilo paga pelo segure i de cada 1-iessoa a tingida por 1 um m esmo sinist ro" e o L .O.' <ln seguradora, no caso daquela indenização ser superior a esse limite; h) - O resseguí ·o garan t irá, ainda, a r ecupe ração d a àif_el""'..nça i entre a som:i das inden11,ações i retidas pela s eguradora em "um mesmo sinistro" e o valor! corr es pondente a três vezes o Sf;!U limite de operações, no , caso daquela soma ser superior a esse produto; e)Por e~ cobertw-{! as. seguradoras pagar!lo ao I.R.B. ur.,a percentagem de s_ua ·rereita de pi-~mws na carte!I'·a de bilhetes de seguro ; c l ,.!' Ess11 percentagem será obtida pêla seguinte fó r m •J.l a: t é : igual 100 - 0,49 X L O na qual t é a per centagem e L.O é o ·

!ímite de operações expresso eni milhares de cruzeiros

2.2 - Para as sociedades com limites de operações

(L. O }igU11is ?µ superi~1:es .ª .

• Cr$ 200 000,00 a )- O ress.egurn garantirá a recuperaçllo a diferença entre a soma das mdeni zaçoos paga:; pel a se8ll· radora em " um mesmo s1ms-

tro" e a importância de ·crs

W0 000,00, no caso de aqts1:!la soma"ser superior a esse valor b) -- Por essa t'Obertura as segur adoras pagarll.o ao l.R.B a percen tage m ae 2% í dois ~r cento > de sua receita de pre• mios nas carteiras de bilhf'tes de seguro; 2;.3 -" !Jm mesmo s inistro", referido nos 1 l ens 2.1 e 2 .2 acima. é o ever, õ ou s érie c!e eventos de<:orrentes1de uma mesma c·nuse, que at injam uma ou ma is pessoas. •

( REPRODUZ IDO DA FÕLM ,DE SAO PAUL(} - 24. 06 °75)

comum da racionalização atuarial dos seus planos de ooe raç oes. E atuãria so existe uma. A mesma técnica do d011inio e subjugação do risc o a um esque,mde ccrnpensaçoes financeiras deve prevalecer para toda e qua l quer i nstitu i ção de pre viàência, não importando a fonna juridica que tenha e la própri a ou o vínculo associativo estabelecido para aglutinação dos que aderem aos seus planos de benefícios

Assim, a entidade previdenciária toma a fonna da sociedade anônima (para operar seguros) de sociedades civil (para instituir montepios) cu de fundação (para fonnar fundos de pen s ões) en qualquer hipÕt~ se não estarã fazendo outra coisa senão o mesno tipo de operação. Em su bstância, tudo ê seguro , denaninação clãssica e mais prÕpria para a previdên eia institucionalizada. E nenhuma dessas entidades, portanto, pode ficar,hoje ffil dia. ã margem de um regime legal que lhes discipline adequa-damente a gestão téc nico-atuarial e a administra ção financeira. Dai o governo, c001 acerto haver an unciado no rec ente Simp5sio de Mo ntepios, q~e vai regulamentaras atividades daquelas organizações e das que lhes são similares, inclusive os fundos de pensões, que ultimamente cooie çaram a surgir no País.

Seguradoras . ga:oohas ·se as_SQ(!i.am

Porto ALe{Jr ~ - Quatro empresas priva.dais de seguro uniram-se em p ool à Companhia União de Segu.:. ros Gerais, do Governo dó Estado, para operar na captação de pré mios de seguro de v ida em g rupo junto ao~ fu ncioná.rios p úblicos estaduais da adm inistração di• reta e indil'eta.

O pool, que aguarda ap~nas o a.to de formalização do Governo para i n,i e I a 1· suas operações, visa contor:. nar o impasse criado pela proibição, por parte do Govern o do Estado , de que seg1uado ras pr iv adas agenciem a arrecadac á o de p r i!mJos de seg uro junto à-s r e-

Arena péde exame do ação de segurados

BRASISILA (O GLOBO) - O Senador Eurico Rezende, no exercíci o da lid ere nco da A RENA, disse ontem , no Senado, qu~ encaminhará ao Ministério da Indústria e do Comé;c!o as denúncia~ feitas pelo Simador

Lázaro Barbosa ( MD6-GO) obre rrogularldados d e compar,hi as seguradorsa que traba• ha m com ~eguro obrigotôrlo de automóveis (Reovar) t.. ázàro atl rmo u em seu dis• c urso que algumas segurado• ras costumam ex g r "um- amontoado de documentos de seu, cllentes, pa ra pagar as lr.deni:mçôes devidas, apesa r de a le p rever um prazo de c nco d as para a llquld açdo do sinistro".

Esclareceu que muito s desses documentos et g ldoa n ão constam d o lei.

Acent uou que, em Goiás, mi· lhllrlils da procossos trsm!tam, em reclamação de In deni zações r,5o pagas e pediu que a t1sc11lliaç/!o da Susep seja 1ntensifl· cadri ou, en !io, quG ossa t rd• b alh o pas se para a area elo Banco Central.

partições públicas

FEDERAL

Brasil ia - A F'e deral de Seguros s. A., de acordo com d ec reto assinado ontem pelo Presi dente Ern;;sto Geisel , páss a doravante a se r con siderada de econo mia mista, vinculada ao M in is tério da Pre vídéncia e Assuit.ência Socia l. O de cre to delermjna que a Federa l de Seguros S. A. figurará junto ao MPAS, como en lld ade suces;;ora do Departamento cie. Se~ uros Priva.dos e Capital1io.r a o do Instituto de Previdência e Assistência d os Se rvidore:s <io E:itado <IPASE\.

( REPRODUZIDO 00 JORNAL 00 3RAS1~) * *

Segundo o senado r do MDEl do Goiás, algumas companhias de Brasília "so dão ao absu rdo de f unc onar co m !!s portas techl!das, para n ão at ender aospedido!! de pagamentos de sinistros d o seguro RcO'Vtr.!. · · - São verdadeiras ar11pucss - fr sou - para caçar i ncau• tos, mns mantêm seus G(!entes arrecadando dinh eiro do povo, preflcando crime co!l!ra a economia popular 1: e~canda loso o que vem acontecendo em alou mes seguradoras o obuso é t amanho que tais rreg•ilarlda• d es podem carrear uma onda de descrédito po pular p era todo o setor segurado r. ·

(REPRODUZID O OE O GLO BO - 21.06.75)

ITAQ CORRETOR.'ES H\IDtCAD . . PRo ~EGURADORA~ s.,, MENHS:SIONA IS LEGAL· T HAB!LITAJ)O

HA MAIS DE 5Õ ANO TEM QUE ZELAR. O 5f.CJ S

SEÇÃO SE~JiANAl DE o

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Lui z Mend 91,ça

Os fe n -:1mblos mtleoroló.;ie os ~ão i1-re~\\\ares. 1,.1 nto na J rt:· quência c(li,no na ex,c nsi.o dn~ dano~ Quw 10 a e s te.•. u g rau d e instal)Uid a<le é ai nda m~io r ..:om ,•ai1:lçóe5 cxtrE: m a~ d C',dC. prc jnizoi:' q uase in ex-prcssh·os ale JH•r cl as e a tn~ trúfi c a,. l::~sl' tipo ele' ,·ornporlam en l o 11:Í,) ofer e ce ba.·C CSl r. ti!>lh.!rt p ura .>pticn~·ão illlei:;r:i l do5 prin cipio~ técnicos do se::: u rn. •nica d os na t eoria ,Ja ~ proba bihcladcs. '.\la~ dai não r c ~111l~ u m imr,as~e, h avendo r curso., r-strat~g.ico~ J}Hra a , on., tnt1;â11 de m odelos com n íveis ha~t2.nt ,• rnzoâveis de garantia s ~o produtor.

P a r a '. .i:iSo, ::io c n l a cto. h:\ regrn~ ; lJllC a cxp c ncne1a u niversal I r~n ~fonno-.i e m axiom as. Nesse rol .,~lno 1, se led o e lim i[j.l:iÍO de r i~co ·: 21 o pcr~ çào ,to se!(uro c m escal a 11:icion.il ; ;Jl adoção d t> mcra nl,ino., de rc-alimem2.;ão ! in;in,·rita pa ra t·obcr t ura d e '"rl r 1ic1ls' t de c vcut:is c2ta,1 rófi 1'0~. O csqucm,1 lJl a~ ikini n ao foge dessa s lintw, J1,c-u q io nclas :. ns tcxLo~ de lt·L , e ·ci:uJ;,. 111cn1os d ê! l nJâo. A:>~111,. nGS:'.-\) m ode lo em cu mo p riuc-1 p:.I a lrihuto ;i federali7acão compondo sistem :i monolítico t u ja inl,• l! r2.<;ão iinauceil a (: Nlabclerida pel o f'\1 nd o ri r Est11b ihdad e do S e furü k 1:rul l:~<,se Fund o tem o t>lllarr.o d e re&llzar compe1Ls :i,11es 1111 tempo e n o esi- ac;o :--o l l' m pc.. por acumu'.ar o• 1u ,- m, q ue. liO:< -aDOS f ~, \ u r/,1•t•IS ,11lraJ)JS· si'm no se1 i un, ai::rit·ola e,tre11\l lim ite a d m1,;.~\\' e! p•:las uutor ,dacles com17etc •1!c.\ !\o f'S Jla<'o. po rq ue re d is1rilmi geoi: r m >Cit• m<'nle, !'i!gund o as re 6 iô ~ atin

elemrntos de $US1ent ação: ma j o r a<;ao d e luc r os em outra~ mod,1lidarlc~ clt? SC,Z lll'OS :i,tr:1 \"CS cio moa o; ólio de boa falia d o m(:1 1:11 cto, conccdido à segura<101 :, co nt rolnda pelo F..st11do: :!l 1·ri11çâo ric ,uo<idiár ia pari\ e,plora r a eorre t,,gcm d e se g11• ro.,, inl!)~pnndo-,c t' nt r c aquela ;l'~tt• adora l' ,ua c liçntel:?. cat i•

1·a.

An co nl r ,tno da l "ni âo. q ue !orna o egu r o rural um ramo ,rn : unomo. o Rio de .l:111e ir11 n a t re la 110 tompl cxu das o ut r ~~ moda lid nd t!~ µara. suga rllw• os lucro;. b:u ê a {on~ no1111al d <' rt!cursos, n u econom ., d o me r ca d o para o c r es-

,·imcnto do pall imon iu e di! e l icii•n r ia da C'lll PtC!hl se:::urnóora. Ao contrário da linjâo , qut> c oloc~ o, se l! u r,,s d l' uas empres.-is om todo e, merendo ,. d1,,;ii n a a ~ ror rctaecn~ rt'b·

pct:ll \'as no F u ndo de Eslnbillóddl' du ~Ct!lll o lt ural, u Rio

•d (• .!'an•:iro pn1i f1.•rc o rel!imP

M m!lti uoôlio cln se 1rnrador:i oíitrn 1. E~td , com uma u b s1diá-

1 ia fl 3 l'J .1 q11 :il, , nin J}.'ll,t o F ,md o Federal, se d esti nam

a, 1·11rreta~c11s d üS ;.~gnros- d as rmprcsa, 1·o otrolad as p <ll O Estarlo e aH· d r te r ceir a q llP

11 ln,aci<l ll dll om t!SS8~ ern •

p n' .:. ar-.

~idas I' cal e nte'. 1ec11 r,.o~ fin~nre ir<rs arrecad ad os ,•m amblto- n ocion:.l O; rctu r o ~ do F u ndo ,;e orii:mam p ra! i••amnnte na totalid!lrie , <!c corre t agens dos ~egu:-os 1la~ c rn p1 t' sa~ e ó rji ãos da União _lcolocados por sorte 1of e s em 1nt crmediaçãnl, bem como de d otações ot1;a m en tii.ri.,1;, on tl<; crc• dilo~ especiaL<; qu ~ conslltuem onus é!o Tesou.o :-.:ar1on,.J.

No Estado do Rlo de .Ja n<•iro p r etendt'-se agora implantur o seg\U'ú n,ral, roas sem pontos de convergência ro1n o m o de lo federal. A estrutura do s eguro local é si1n ples e l<'lll do1•

J:: e.vide1nl' que o monopol io, m••;mo t'l e u mu porté do mer1·a ·in af.-t a ! ()das a~ demais s r r-ura,1noos ?<lo rota,nc, d elas '" µrel cncle apoi11 p a ra o ,t'l!U•O a111 col a rci:,onal at raVI! t.l;. cobcr1 u ru d e relroccs, oes telt ns m•s,c rumo pelo fn;li1 u to cl< Hl'ssci:mu, d o Brll~il. f'•·etcnd <'·A' ;tin<la m :Ji<, p~• , o S1,tcmd fed1ado do Rio el e .1:111e1ro. o ,upo1 t e do I- undo d!- J•:<t11bilidade do Se guro Ru• rui. q e é produto de o p r r i.ções de 1orl" o his e m a ~~f.! ur1111Dr rm to do o tcr r' \óri o nac ion a l.

-\ Jm pl a11tnção do sei;11ro r u• r:,l no Rio d e J an eiro tem, al~m do mais. a m ll roo de.Ffavor/l\ cl da lnopc, rtunidade A uticlative !!Urge ctna11do o Gove rno Pederal ac aba de µor e m execnci.o o PROAGRO 1P rogr ama de GaraMla da At ivida de Agropec1.1.árlal. criado p ,. m ro b rlr o crédito ru r;ú romo e1..ap a d e, transiçio para !td • e nto 11rad 11! ivo do 1urn• op l'ródo em esra la ma>s ampin * * *

récnico ·ac~a difren apontar

fmlhas ;na ®xecução de obras

N "" f - - l ' -em se mpre--!: -c 11 _n~ c a s o -1" o~ :m,erJOrc ~ ao r, .-an de con - eh, d e erro cJe Projeto1; inc ên~o colaps o d e o br as c1yts. dls- illtc. rl!o, i-a10 e expl osão; roubo tm_gulr erros d e j)r oJeto a 4 v ~!iac;óo de riscos furto q ua iificado ; Iiupact o aç~ ,;e ?Utras c~us~s /'-; a i 1_r- - d e eq u ipamento <:m operação mativa e do e cm~o mgl l:'s -- - - de vcic u ios; q ueda o u impacto Char e s Br~wnmg, f ena <:_m aµ_ ~o n~<:rca do, nacióna! a ) (li· de ae!o na,ws; _ fcno!\le np 1t ,da -'. la n_o cur ~o d l? ii:is p eç ao d '; pla n :açac,, do seguro de r iscos- natuf•cza (a l a gnmento , J?elci, g~ , riscos de ngennorrn q ue e s!a e ngenharia é recc n t e_ !\la s a d a tempes tad e e rremoto ou sendo realr_zad o -pela F unda; ao e ;sa-. ca r l~ira conformp info r- tre mo,· de lerra , venda val .e Escola Nacion al d e Seg :.iros. mação · dit_ espcciali3tus_ rvr ii:irndaçõoJ.

Citoa ele, p a r a e xem pliflcar, o caso ocorrido na In gfote rr,1, de colaps o p a rcia l /com graveperda de vida s) de u m a construção d e est rutu ra d e aço e xecu t ada c o m ob,ervanéi a d e todos o:i~ p rece itos t·ocnicos, m.is que s ofr eu ra chaduras após a In cidê n cia de s ú b i tos ventos forte s com a f orÇa de furacão

Evolução

_ O 'Sr. B r owning é c o nside r ado como técnico cios mais qualificado,; n a Ingla f,e rra em matéria de segura nça e, em particu lar, na e n genh ::ria de prevenção c ontra i n cên d ios

Está n o B rasil b ú pou co mais d e um a no co nt r a ta d o pelo g rupo A tla nticá-Boa vlsta, e segundo e le o ri tmo d e deseuv olv iment o economie-0 do n o sso País o ferec e campo a uma exp a,n si o c o lliide r áve l dos s~gu-ros de riscos de er.cenherfa.

Nume r osas construções estiio em anda me nto, n os s e ores p'.Íbllco e p r ivado, trad u zindo n o t áve l " ' 'b o- o m ''' (principalmen te n a área lndustrlal) e cresc men to. excepciona dn.~ cha m a d a,, "econ om as extern as"'. 30b a forma de estradai; , tú ne s viadu tos. pontes e outros e mp reendimento s gove rn,a m e n tais.

Os in vestiment os de grande e n verga dura, previsto,; uo U PND, den tre o~ quais a obra d e maio r porte é a co n strução da hidrelé trica. de ltaípu sign:.flcam a progressiva amp1iaç lo do mer cado de - e-eguros d e r iscos de en genha ria.

Segundo o té c n ico inglês. o .grande impulso dê. d o a ta1i s eguros, n a EurOpa, origlnou-s"' do trabalho de rec.1JJ1Sll"UÇÕO in ciad o após a :Utima g uerr a mundial, quar1do inclWJiv e ti veram de ser ree n ceta d os p r o-

expansão c ousider avel. No 11 1ti mo q u ad r iénio o ín dice d e -Essa m ultip lid dad e de r iscos cre sc im en to ~renl n o · pe ríod o dif.SQ o S r. · Ch a r l e s Br()wning, fo i de -11,8 por cento, ,::orre tor na c om p!exa a t arefa do p on de n •-~ à tax~ anunl (ge omé• !n;;pe lor Est e , - ac resc entau, tricaJ C:e 9 n or ce nto. ;-.0 ant• além de a na lisar todo · esses passado, po:.- exe m plo, ! 1 c c:e i ta ,isi,eclos o ]ora l e o t i p o da d e p r l: m io s cheg o ;;. ati n gir a coni! Lrução, e m u inda -que esC r $ 30 milhões. 1ud a r eleme n tos e nd as tt-a!s re- Foi esse desenvolvimento fer et1tcs à co n s r u tora •(inclu;1ce le r2do, d izem os empresá- si\·e s u a especialid a d e ex1>etirlos, q ue gerot1 a necess!JMle ênciaJ c o ndições climátic a s, d a fo 1m<\Ç~o urgente ,,de esp e c i- cro nograma -d a o br.a -e o slsaltsta s. Dai o curso agora rcnl i- _tema d e segurança c on r u inzacl o pela Esco l a Naciona de céndio adotado rio c u rso dos Seguros aberto para profi, s o- 1rabalhos de c o n s t rução nais ô c ni'iel s\lperior e special- lnce'"nd º io m e n te engen h e ros O curs o dest na-se à prepa ra- ção d e i nspeto r e:s (~ r ísç os , cu jo t 1·abalhc. comlituj u m elos ponto, -chave na realizasão <l o seguro Cabe a eles o e xame m nu c ioso de c a d a ,ll'Ojeto de const rução, rcco lhetÍdo d ados esp c i:ico s e indispensáve is para av::illaçã o corre ta dos riscos e equ a cionamento t a ri f f. r I o a d equad o.

As~:z\alou e SI'. Brown ing, que n trata de t r aba lho d e a l to g 1ha r it,:i que t> xlge prenaração teóric11 e prática do inspetor, obrigado a lidar não só com g;a nd& v8riedutle de tipos de c ontratÓ:! dt> coustrução, ina~ t :i mbém c a m exlensn rliv e rsiflcação de e spéêies d e obras 1eo:i s truçã o d e ;1rran h aceu de fUirlc::s, represas , r eservatórios , ~a ,as d e força, to rr es d e lelevisiio. r e fi narias de óleo 1:efnrcos <le quebra mar, olc o d uloa e ludo o m a i~ quanto o des!'nvolvimento de dife r ente& setore s econ o mi c os p ossa e x ig ir.l

Q b je to do -seguro olila.r----~--~--~

N:i apólice de -riscos de e nge. nliaria o objeto d o seguro é a - garanti a da in d s!n ização d e p~rdas e danos ma teria is r esultll. n(es de ca usas súb it as e l rr.· previs i ve i; como. púr· exemplo. f alha d e construçã a o u de montage m; rl es m)ron a m e n o -ex ceto é eln:- :) , cn1 t nu st:qu ên -

A J)l'e••ençiio c ont r a ncêndio, a ce n. tuou , é de suma i mportância na :; o bras ci\• s em con st ruç5.o ifos ctin.tciros dê obras acum u l~•sC -por veze s,- gr and e • ouDntidade de m·adeir a (in-• é luindo a ndaime ~ e baTraco s J, barr~ de inta, ubr-ífican t e e ó leo d:e-sel , ,:Ulndros de gás t' o iuev i t á vel l ixo de pa pel.Assim, torn ,i.se recoine ndéve l o estudo deta l h a do d o s problema s de arma zenagem a d a d st aJJcia a s er o bservada ·- e nt re os locais de ncumttl ncão d ess e s mnteria is. Além d isso deve-se ;; inda, cm c a da c11~0. es'i.udar o e qu ipamento cm,tra i nc êndio que fic~r á dis p,\>njv,el e,ro 1 ca (!..íl obra. _ v · :· Seguntio _ -emwc.i riQ~ · d'. P setor, as empresas se g ura doras estão de sen volven<lo cada vez mais tfl!bnlh-es de asaisf:ência<a u público e aoa s egur:idos· ,·isando n elevação: no País, dos pai:! r ô es de segurança Na rea lização de segu ros d e riscos d e engenl1aria, essa assistência é d e lmporta!)cia má.'íim a, pois c omeça na fa se de a n ál ise dog _ proj i!ios de constru !)ão isto é, antes mesmo de in!clad a a o b ra. Dessa man eira. com o tempo, crescerá g radu almen e o número de construr,ões que po d em ser erguidas com'observa nc ia da av n ç.ada t e cnolo~ia ele segurança, em particular q,1~n o :, o r i, o J el e i ncê ndj o.

EM DEST.ÁQUE 1

Ca scos marítimos: IRB econo1n1za lJ3Ji; 1 1nilhão

(J contrato ele seg uro tic 1·;1scos nwl'itimus q u e acaba de :;er reno\'ado ,C'b a i idc ran ça da corretora in;;Iesa L c slic (\ God wi n trou .,.? n ara o Brasil ama c• co nomi n dí· di vis a s dv orcl1'm àt · US$ 1 milhão, em r cla<;ão ;1 1974_ · 8ssa n1:g ociação foi rcali;·,ida pdo pscs idcn c tio Ins t itut o de ness e gu r"s do Hrasi.L J o sé Lopes de Oliveira, qu e' para podrr ron :. g uir r ; s e r r,u ltado teve qn c faz"r uma alt,·raç:'to ;1;, lid cra n <:a c·ncarrcgacb da cc lcbra1:flo dl':, SP, res -: guro

Negligência

NOVA Ji!:RSEY (AP - ,) GLOBO) - A c r is e cir nr g li;lê n<:i a e m eguros tornotGsr a '}tlfc'St âo m ais vi olen t a e ('[<.'Lrifica u te " , a ~er enfren ada pela nwct idna organiz;;da~ se;; un d o rJt,darou o pres dente da t\ssoc iac úo Amt>rica~;1 cte·;\1,,dici na. J\-lalt:olm Todd. In forn1uu '!til' a ,Junta de r iret~rrs dessa entidad e c ~tá cnr:itando de form :1, urna companhia de r 1:ss eg uros para apoia r <it:alq1Jl'r seg uradora primána <;ü.ada p or associações de •n t. ,licioa estaduais.

Entre a s princ: ipa1:;; 1)1'iori ,!.;dcs para a legisla-· ç ao corretiva ,~s tad u al cnc:oniram-sc a modificação do ('s tatuto de limitaçõl' s -a r ed uç à o do período ele tempo durante o qual uma pr• s ,o a pode apresentar um P~dido de pagame:nlo ck seguro d e po is dos danos d rclarados _ Ta mbém ., :io neccssârios tetos P_a r a indenizações P<'rm iss iv cis limites para honorár ios legais e um n ovo sistem a p.ira avaliar os danos • •>(_ri dos nos mo]d('s das co m pe11sações aos operários - Vamos pedi r ao povo, disse Malcolm T odd, qtre bombard e ie s1 us lc!;is lador es e s-laduais , e rigindo reform a s nos processos p ;r 11egli·;ê_ncia. In sisto para que essas rccomcndaçõc~ sr t ra1is foim cm em uma m e dida oficiai desl R assoc :a,ão de classe · Todtl cri ticou também o qt;c chamou d e " u m fl!ixo regu l ar de leis \ Obre as rn ntos como orga ni:1.a_ toes de mann t.cnc;ão de .sa údr q1, c caíram sobre nosa s cabCÇil s n u pcsad:1'.i golas como a tort ura d a ª:l'ua- dós anügos c h i»e ses"

Suspensão d e segura.dora

Dé · acordo com o D'een'1.()-]l!i n '> 73/ 66, qu e criou o .Sistema Naciona de ~l' :; u ros, a compa nhia pode ser punida p elo I nstit 11 ~~ de nesseguros do Brasil com suspénsító da cobert ura · a utomática de ressegu r o Essa p a nalida(l c é :.iplicável, por exem• P lo quando a empre~a rl'vela incapac idade técn i.ql na condução dos ne~óc o& ou l'Stá em atraso . 'Nos d é lntos de sua:; <iper:; çõcs com o IRB ou ainda no caso d e recebend o a dfantamcntos desse • ln s tituto, n ã o se aplica no pa ,;aroent o da_s índrni, 1.aç·ões devida~ aos s egu!·1:dos.

A s uspemào do nissegun; é um a punição d e çfe itos tão gr:i ves q uanto a in ú a~'ão da srgu r adora, p oi s reduz tigslancialmç n te ::: cnpaci~atle de operaçües da empresa có111 o• pú blfc o Agora. para evitar que os l~{ i los <:i=a pu 11i -;ão poss am s er cvn, , to rnados e sobretudo na defc•~, dos segurados p IRB proibiu c,ue 11 empresa p u nida possa reparti r os · s egur o s c o m outras segurador.1~-. t ;t o é, que possa Praticar o cosseguro, operaçao q ue no caso s e r ia u m a espécit• de sucedâneo do r r~sseguro.

·Benefitiária de seguro

A con c ubina de homem r,c pa rado d e fjltO' da e sposa não pílde s er i>l'He fi c iáda de seguro - í: o que decidiu, om· u nanimiâad.i , 11 Primeira Câmara C íve do 'frihu nal de A !ç &da d :1 Guanabara ao apreciar a _,\ p elar·ã o Cível n : 27 78 0 e m q ue era a p elante a es posa dC' ;1111 seeUl';ld fJ e ap:> !<.1dOS umo cOf!lpa nhia d e segu1·os e a c o 11ct1bina. De acordo com o F Onu 11 cia mcn t o do relator Juiz Fernando Whitaker d a lun ha , o mar ido n ã o desq u itad o de s ua m ulher nã:i pode ri a i ns ti ui r b onef kiárla a i:oncub ina. uma n-z q ue ela, cúmpli ce d o ad u l t ério, ('Stari a im p os s i hil itad.1, l egulmc nto, d e re1:c ber qua lq u e r d o nção d o ~rt:urado

Corretores reclamam· contra a estatização

O presidente em exercício da Fe• derõçâo ~acional dos Corretores de Seguros e 'de Capitalização, Christóvão de i\foura'; , enviou memorial ao 7,,ij_nistro da Indústria e do Comércio. , Severo Gomes. reclamando contra a decisão do governador do Est ado do Rio de Janeiro, de monopolizar os seguros ligados direto ou indiretamente à administração pút>lic.a e de criar uma empresa para auferir a correta gem desse,; seguros.

· Segundo desta-ca o'--- Sr. Christóvi.o de Mouta, o n Plano NàciOl!_al de Desenvolvimento prevê que "nas a rea.'i de respoilsabllidade da iniciativa privada, o setor público estará ativamente apoiando e estimulando para que ocupe o s campos à ~ua disposição".

Ob~e~va-sc, a~~im, acrescenta; que a pos1çao do Governo federal atual. é de total co.?rência com atitudes anteriores dos responsáveis pela nossa administração, por força de disposiç<½s legais q1.1e continuam vigentes e Drestigi.ll<las. , · · . Dir.etrizes

Frisa que a Lei n9 5.267. de 1 de dezembro tle 1970, altamente slgnfkatlvà para a indüstria seeuritária, pois reconhece que o fortalecimento das s egurados privadas é um fator preponderante n a con s ecução do desr n,..

volvimento nacional, jâ fixara dirê: lrizes consistentes em vedar nas socied?~es _!1e s egu~os, até a' s imples p a rti_c1paç~o ac!ona ria , mesmo em s,t ~açao mrnorilaria , d as pessoas jurídica s de direito público, emprcsal) púb!ica de economia mis ta ou fundações vinculadas ao poder público federal, es:aduaJ ou municipal. · ·

-O Decreto-lei nº 105, acentua o presidente dP, Federação Nadonal dos Corretores de Se"uros e de Capitalização, de todo d.;'satuallzado fnla uma linguagem diferente déssas diretriz.es da _ administração fed e ral, contra elas se situando em 1>osição nitidamente conflit.a nte. .:L , Ê ·; ;;res~~~ta ; r;'PÕr êõnti'J)riÍp";li; e. sol> ·color d e • estal>elecer polltica de seg u r os do Es tado du Rio de Janei,,_ _ ro regionali~o inadmissível, invàde e se apossa , sem J,isto !ítu lo de qualq t1er provimento legal, do campo delimitidado À iniciati va partirular, subvertendo a~im a orientação do Sistem a Nacion al de Se ;iuro, , t'r,ivados, implantado no Pais. através · do Dec r e :o-Lei n" 73 ! 66."

O me moriai do s corretores cila ainda que a monopolização d os seg uros dos ben s , direitos e cré ditos atinge aié m es mo a terc e-!ro s, pessoas fis1;as ou jurídicas,

!esol~ ç ões d 19 0 6 75 -e • • :

AT AS

C A F T

AT A N9 ( 91) - 05/7 5

Ol ) ~ -§? O SA LARI AL DOS SECU RI TÃR I OS DO ES TA DO DO PA RA -1975: Tomar con hec i men nh O te9 r _da ca r ta~ nQ DP-=1 30 2/ 75, de 27 .05. 75, da Su l Americ a TMA, encami-=a b ª~ fº c opia do ã cord o sa l a ri a l fi ,rm ado e m 15.05.75, para o pe rio do de 0 1 de Br r 1 0 d3e 19 75 a 31 de ma rç o de 19 76 , e bem assim, da pub l icação do mesmo no n 10. ( 210.21 5 )

ATA NQ (93) - 20/75

01, ) Inct d e S - - - Põr1elr ~ b~e s e ílleos San t a Isa.bel do Pa ra Ltd a.- Tar i fa ça o Espe cia l - Tra nsPõr_Jarit1mo - Recom endar a concessa o do desconto de 35% (trin t a e cinco lo centõ~re as t ax as das Ta r ifas de Cabotaqan,__ Flu vi a l e La~ustre 'pet en~ razo de dois (2) an os , a part i r da data a se r fixada pelos or g aos c 001 pees · (7 50347 )

Se rv ; ç - -

~...::~ _ Aereos Cr uze-iro do Su l S/A.- Ta r if aça o Espec i a1 - Trans port e Terres ~e· - ecomendar a manutençaoêlo a e sconto de 50% (c i nquenta por cento) , so~a 0 ª 5 taxas da Ta r ifa pel o prazo de dois (2 ) anos , a pa rtir de lQ 04 73 pas em barques terre s tr es efetuad o s pe 1a f i nna en epigrafe. (7 50 151 )

Vã1vu1 _ tr~ Schrade r do Nordeste S/ A.- Tarifaçao Especial - Tran sport e Ter resa e~r a man u tençao do des conto de 50% ( e i nquen ta por cento}, sora 05 s taxas d a Ta r i fa pelo prazo d e dois ( 2 ) anos., a part i r de 19 . 07 .75, pa embarques terrest res efetuado s pe l a f irma em epigrafe. ( 730450) -

-~sa Ca · .., A T "f - F l T

t:_esty-~--~_1oca de Produtos Qu1micos S/ .- ar, aç ao spec1 a - ransporte Ter "{c;nc-! •- K~comendar a ma nut ençao a títUlo'precario da taxa unic a de 0,05 % Para O centesimos po[I' cen to), pe lo praz o de um (1) ano, a partir de 01 .07 . 75, os ertbarques terr e stre s efetuados pela firma em epigrafe. (750317) () vlivet , fnên-~~ Brasil S/A.~ Tarifa ção Espec ia-1 - Transporte Terres t re .- Recoroos r ª manutençao a tífolo-precarfõ -cra taxa de 0 ,029% {vinte e nove mile s; bàrqt~r tento), pelo prazo d e um (1) ano, a p~rt ir d e 01 . 04 . 75, para os em::s t erres t res efetuados pe la firma em ep 1gra fe. (7501 65)

CIRNE - Cia. Indl. do Rio Grande do Norte - Tari f acio Esoeci~l - Transporte Marítimo .- Recomendar a man utençao do desconto de "4 0% (quarenta por cento}, sobre as taxas da Tarifa Mar itima, p~ra a garantia LAP pelo pr azo de um (1) ano, a partir de lQ.08.75 , para os 011barques ma ri timos efetuados pela finna an epigrafe. (730664)

Cia. Telefônica Bra si le ira - Ta rifação Especial - Transporte Terrestre.Eíãixar o processo diligencia e so licita r a Requerente as seguintes in- · formações: a.) com pr ovar a taxa mêàia da tarifa, co nfo rme e stabelec i do no oficio SUSEP DT/SSG nQ 026/75, de 15.01 . 75; b} c001provar o r essarcimento efetuado junto a congênere no valor de CR $ 45.000,00 . (210641)

Indústrias ()Jimicas Resende S/ A, - Tarifa ão Especial - Transporte Terrestre ecomen ar a manu ençao o _ esconto e _ c1nQUen a por cen o , so re os prêmios da Tarifa, pelo pr a zo--d.e doi s (2) anos, a partir de 01.07.75, para os embarques terrestre s efetuados pela finna en epigrafe (210332)

Cia. Fâbrica de Tec idos Dona Isa6el - Tarifação Especial - Transpor t e Te~ tre.- a} Recomendar a concessao a titulo precario da taxa unic a_ de 0,03h(trinta e um milésimos por cento) , pelo prazo de um (1) ano, a partir da d~ ta a ser fixada pelos Õrgãos compe ten tes, nara os embarques terrestres e- i fetuados pela finna an epigrafe; b ) r ecom e nd a r a prorrogação da taxa '"única jã vencida 0,05% atê ã data da concessão da t axa ún i ca constante na alínea precedente. (750063)

10 ) S/A. Im portadora Suissa - Tarifação Estecial- Tran sporte Terre s t re.- Reco' mendar a conc e ssao do desc ontoae 30% trint a por cenlo), sobre as taxas d3 Ta ri f a Terre stre pelo prazo de um ( 1 ) ano , a partir da data a ser fixada P~ los Õrgãos c001petente s s para os embarques efetuados pe la finna ffi1 epigrafe , (750248)

11)

PetrOleo Sa bbã S/A . - Tarifa~ão Especial - Transporte Maritimo .-·Recomendar a concessao da nova t axa in ividuaTue-0,16%(dezesseL cen tesimos por cE;_n · to), pelo prazo de dois (2) anos, a partir da data a ser fixada pelos o~a:> ~, competentes , pa r a os enbarques maritimos, fluviais e lacustr es, en pe trole..!, ros, efetuados pela finna em epigrafe (7503 18)

16 ) _!~ do Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.- Tarifaçao Especial - Tran s ~!:_te terres t re.- · Recomendar a aprovaçao da apolice n9 T~2oõ9, en caminha nêfõ-=se exp edien t e aos õrgãos c001retentes. (2 10305)

17 ) Composição da CTSTCRCT.- a)Tomar conhecimento da substi~ição_do_Sr._FaustoCar ~73ertrand, pelo sr. Julio Es t eves Gonzale z e bem assim da rnd1ca ç<10 do Sr. Al be rto D. Sarzedo na re presentação deixada pelo Sr. Gonzalez. (7408 69)

ATA NC? (94) - 05/75

t~~ção da Comi ssão Técnica de Capitalização: Fo i decidido marcar a r rôxim a nia o pa ra octTã71rcfe""}üTno p . v,n ao ur o, as 9:00 horas . *

)

Cia. Industrial Fannacêutica - Tarifação Especial - Trans~ orte Te rrestr~--a} Reccm endar a manutenç ao a titulo pr ecar1-0 e san se cons 1tuir em prece~ dent e da taxa Única de 0,045%( quarenta e cinco milêsiTTDS µr cento} , pelo pr~ 5 um (1) ano, a partir da data a ser f i xada pelos Õrgãos competente s, pa~a. 0 3 enbarques efetuados pela firma en epigrafe; b) Outrossim, que na prox 111\ renovação seja in tegralmente comprovadas as condiç ões contidas nos subíteri 2.1 e 2.2 da s IP TE, para manuteri ção do regime de taxa única.. (750118)

Produtos Al imenticio s Adri a S/A .- Tarifação Especial; Transporte Terr e~ Bâixa r o processo em d iligencia, , para qu e a requerente envie Q. T. t. atual~zado e comprove em que fase estão ressarcimento dos d ois sin i stros ocorr 1 ' dos em 1973. (740893)

Irnportânc ia Segur ad a - Be ns Importados, Co ns ider:,afl.do o e:mi nente caráter j~ ·ridico da questao . sobre o dever ou nao do s*eguro arc ar c~"'--'ôs"'""impos~os, d~ .. correntes do fa to ge r ador ~ s in istro, subm eter o processo a As sessona Ju r 1 dica . (7 50050)

Asberit S/ A.- Prod. de J.'mianto para Ind - Tarifa ão Especia l - Tra nspor t e ; erres re .- ecomen ar a a provaçao a t ,tu 1o precano, a axa un-ica me 1 cfê7í;TD1f% (cento e quatro milési mo ~ p~r cento ), pelo prazo de um (1) ano, partir da data a ser fixada pe l os ~rgaos competente s para os ;;mbarques ter restres efetuados pela f i rma an epigra fe b) O segurado devera apresentar~ próxima revisão a taxa média de ta rifa, bem como ~ atender ao di spo sto ao item 2 das IPT E. (220894)

ATA NQ (95) - 02 / 75 de 20 .06.7501 ) s ~~de Acidentes Pessoais - Tarifa e outras nonnas - a) Consulta r a Di r ea~;~a r>ãrâesclarecer O mercado quanto asimp~ icaçoes da Le1-6205, ~e 29 d~ rio l~ de 1975, no segu ro de Ac id ent es Pess oai s, a oual descar~c ter,z ~ o sal~ l _m , nimo como fa tor de correção rnonetar ia ; b ) anexar relaçao dos , tens da arifa e out ros dispositivos que podem ser considerados afe tad os . (7 50429 } u2 ) L im; tso~ç7ao de Capitais Seg urad os - Ac id entes Pessoa i s . - Dar•vista do r r oces. \ ~,- 03) e c~~ão da CTSAP- Tomar conheci mento da su bstituição ~o Sr. Cels o Lopes vai~ª PeloSr":"feTipe de Abreu D'Avila , bem como do Sr. '~ario Al cofo rado Ca ante pelo Sr . Ant~n i b Carlos Ferrara . {740871 ) * * *

R F~ SENHA

SEMANAL

::rieri e Co de rj-Sequros S/A (-esta ult i ma criada recentemente pelo Go verno 1 Estado do Ri o de Janeiro, através do Decreto - lei nQ 105) acabam de ad q ui r i r o cont 1 · - · · d S Ad · · t- a de l3en s - r o acionaria da EPS f, Cor r etora e eguros e · mrn1strade ciacão~ S/ A., com a f)c rti ci pação de 70 % do cari t a 1 áaque 1a corre t ora A ne go. reve l a . mat~ri ªi mpre nsa-visou a ampliação do monop51~o do seguro no Estado(ver a reproct . uz, da na seç ão Imprensa)

Os se . ~ur~cto r es brasileir os que desejare m partic i par da XV Con ferência He "\ m1sferica de Seq u ros .k S < a real i zar -s e de 16 a 22 de no ve n~ro,em an Salvad . dor de - - • e i nser· , -Ver ao en t rar em contato com a FENA_$EG a f im de recebere m as fi ch<f> 1 Ça o · · · ClJra d · ao c onclave . Solicitamos aos inte re ssados a devida urgência na proes se rn tll1 t e~ at e r 1 a l ·b · l · ! · t- d d . - d . l h

O\"onn · , po ss, 1 1tan ao, assim, r:iue a e o mea o o mes e J u o o Co 1e 1 · · 1 Za dor d:.. e -l"os. u onferencia tenha uma id e ia do nume r o de part icip,mtes brasi

O Insti t ut o -') de Res se g ur as do Br as il dist r i buiu ao me rcado a Circular Pre Si n0 4 1l 317 5 e o Comun i c aeto DEV AP - OO5/ 75, r e spe cti vame nte de 11 e 16 de ri as · ll'lh o f\l ""- no e · ª Pr ime i r a, o IR B t rat a de "Sini s tros do r amo Tr ans porte s- Vi st o'º""' Xt er; or" • •11 u1 a 11 ; no Comuni cado s e re fe r e ao " Ramo Vi da em Gr upo - Alt era çã o da Si ... 0 al"'a de t 44 , v· . er m i nacão 1 da - 002 17 n , ;;

do Cap i ta l Seg urado Mixirno de Comp on e n te -Cir c ular Pr e \~e il- p .

A d 1st er & Associ a éos comunica ã FENASEG que inici9 u su as at i vi dadés e Pre ~ t ~. . .

1Jtn . glll a __ acao de ser vi ç os ao merca do segu r ado r bra s 1 le1 r o. no setor de r e <'lliad Çao de i . - lJ "

l'n q t-0 ç n1 s tros, vistori as e inspe ç oe s. u a emp r esa que possui

cto ecni e Pe 10 F O espec1almente treinado , composto de -engenhe 1 ros e ·pes soa1 for lJndD aç ao Escola Nacional d~ Se~uros~

e 20 n 211

'-J r .., de julho, emnresarios e técnicos d.o mercado segurador est arão eun idos

t1 1i l:: t1 1.1 ,- _ e 111 Caracas. lJ es abordarão , no II I Seminari o Interamer i c ano de tl()s · " ªÇao Pafs e · em Segurns ~ pr ob lema s relac i onados com o ensino des s a s dos Amêricas. (ver rnateri;, na seção Diversgs).

di se i p l j_

ESTA:r!Si'ltAS ·M r-ENASEG . ' .... 1 ·~ '.·

·

" 1 0 r ·11( propÕs 1tio· dos · lévan-~·tos ef$tuàdô~ ~1a··. _;r~~SEG·, d'tvül-gacfos rieste Boletifll e·depd11~ •°f:iub1 t~cfêt$ "en $e~'°!. . ta ~ ·contendo balaºnços ft~nçet1"o e patrimonfa.1··ct.' • ·ca~~ -segÚ""

· rador brasileiro, o Presidente Ralll Te11e,s. ~ t • r~ebeu · · do Sr. Ra'll ph Ro"th,Direter da "MuflCttener Ruckv ersfdlervngs~, a Sf!1'o 1 9Uinte carta: . .·..· ·.

- 1 •• "Depoit do . •~ ~..etorno de unta . vta~• de negõ cios, encontrei sua atenciosâ carta de 4 de junlto, pela ~al ex .. ..J>resso meus agradec1me_nto s· •·Rec ~b'' tambãn a _rx,b11c~çâo dessa deração, analisando a ·evolução do seguro brasileiro . ai 1?74, mn frontada can º -~"º a~te;j or . --· Meus .e~l~g~as. e eu pr~prio, fica: mos muito impressionados~ .oi9 sonente P,elo extraordinário çrescimento do segu~o - bra.s-fl~iro, ma s tambii, pelo critiri osotraba~ 1ho de e1.aboração da ~itada p.,blicaçio. Esperamo1; tan anpenho, ~e a Federação ..éontinui ·~6f1éando ess e vr f1o$o material é '(J'.ie, tambên • possamos receb er seus· f utAiro s ex sn pl~e s • . , . ·• 1 1

ATA (104) 13 / 75

· Resoluções de 03".07. 7,5: 2

• 01) Oficiar ao IRB, sugerindo a conveniênci a de que, an face de o E~çr i t&-i ~ ' . da._quele Inst i tuto em Londres se ter transfonnado em -Õrgão operac i,9n~ 1, 0 ChMe do DepartêWTle nto de Operações Internaciona is e Espeé-i ais se jª _envii ;.. do ao eferido ~scritõr i o --para estab e lecer diretrizes da polit i ca ' ~ - ~· # ,J derwr i tirt~ de fonn,~ que atenda as r egra s técnicas e i nte resses do -~ r cado brasile irQ na aceitação de r es seguro s externos . (750440 ) · - •

02) Solicitar ã Conissi~c~ i ca de Seg~~os de Crêdtto, Garantia· e Fi delida' de parecer, no pra zo de 'l'Q~ias , sobre o decreto-le i que institui:, segLI~ ~o-garant i a para enpresas emitentes de ca rtões de credito . (750439) -~ . ._ r'.

03) Pranover, sn con j 1.1nto com a Fundaç~o Getúlio Varg as (In s-t-i--tu to -~uperi 0 · de Estudos Contãtaeis), a realização de u{ri curs<f intenstvo sobre a tecn i ca e a caitercial i zação dos seguros de pessoas. (150444)

04) Ofi c iar ã ~SEP, pr~pondo alter ação na s IPTE: , can vi s ~ s a: I) ajusta os c_rftêrios de atua11zaçã omonetâria i o d i sposto na L~i- 6.205/75; II)d ci pl i r'lar à r~nováção de tax as única s conc edidas â nt~ri onnénte ã vigêrt'~' da Circular SUSEP 23/73;· III) estabelecer regras pa r a o a j uste ..adecf'é 1 das renovaçies de tarifações espec i ais sob a f onna de taxação ind i v i d~'

(741112)

10 •

05) 06)

Tomar conhecimento da s carta s oo Sind i cato de Seguradores de São Pai.l respei~~ do tra~ento insatisfatõrio das questões de s eguro ".ª seçã~; pecial1zada da 1mprensa de _S Paulo e s ol i ci tar, a e s se respeito, as ~ 1j cessãrias gestões da Comis s ão Perm anente da Publi ci dade e Relaçõe s PtJb cas . (2 20172 )

Esclarecer ao Sindicato de Seguradores de São Pa a l ot a propôs i to da ci t' cular PRESI - 085/74 : a) qu e a d i visão de r · i s co s i so l ados' al l r e ferida ' 4 titu i apenas rec001endação do IR B can vis t as ã r edu ção da nece ~sidade r essegu ro no exter i or, s em quebra da boa t écn ic a ; ~) (Ne, na s c arteifG alT es pe cif ic adas (Tumu l tos , Respans a bilidade Civil Geral, Valor es~ J ra l é "Vendav a l e S1mi lares 11 ) , a di v isão de r iscos is olados e a per~' 1 xima prov ãvel · são elenento~ que- não obedecem a nonn as e criteti os r fgi dos, devendo a~ segu raqora s ado. t ar procedime ntos· que v is em , ao mesrn ° e po, a t e nd er is peculi aridades técnicas de cada ,caso concre to e ao obJ f vo de mini mi z ar c oberturas no exterior, procedimentos esses

cãveis aos r isc os de engenharia. (750442) ' · · .,,. · .;. .. '. oJ

Aprova,r 9 parecer da C00tissão Especial de Advogados a re$peito .d~ ·er., 6 to-de-lei nQ 634/75 {Refonna do CÕdigo Civil), recomendando modifiC~ç nos artigos 767,768,769,771 773,776,779,780,788,799,803,806,807 .sl ~. . 812. (750457) ; 11. BI.3ll"Pâ . 02*07 0'

O~) To~ar_conhecimento da notíci a divulgada n°1o "Correio do Povo 11 de Porto Al e ot'e d· ~ · - ~as' e 1 ça o de ~6. 6 :_7 5 , a nropõs i to da fonnaçao de um ~po~ l ". de seg u rado r:~ P(;~a a reahzaçao de seguros do funcionalismo dos orgaos <1a admin i stra-=, ao 1 reta e Indireta) do Estado do Rio Grande do Sul (210389)

~~m~r: conhec i me ~to da noticia divulgada pelo Jornal de Minas, edição d~ n~ · · 75 , a !)rorosito ('e seguradora <Jue teria ·oferecido ã penhora imõvel que ao era de sua propriedade. (í.56u/68)

l O) Toma ·do '.:if c~encia dos esc l a rec i m~n!os pres tados pelo ?indicato de Seguradores Proceº ir nde ~o ~u l, a propos1to do acordo salarial de 1975 e encaminh ar 0 sso a Corn,ssao de Assu ntos Fiscais e Trabalhistas. (F.78/ 7U)

ll) Desionar S L de 1 , 0 r. e ona rdus h. Verleun como membro efet1vo da Co!i]issão Especial escontos p~ra Chuvei ro s Automãti cos. (750182)

12) Informa • . c o-nõt · r ~o Clu be de [ngenhari a q 1I~ nao -consta nos arqui vos da FEf~ASEG 0 (7 504 5~)cin ,o do Con curso .denom i nado "F ra nc isco raes Leme de :1onlevade".

1~) lnforniade te r a C;i.ma r a de ~seguradores ~e Venezuela. que, em face da premência 0 39 ~ENASEG nao terã condiçoes ~e reunir o material solic i tado pa r a rn inar10 Interamerícano de Ed ucacao nos Seguros. (730360}

l 4) Exne~ir . ' r~çio, C!rcul~r ao mercado solic ~tando que os intere~s~dos_enviem, i Fede ~encia e _o ~1 ? 15 do corrente, 1nscr1çoes para part1c1paçao na XV Con f e :- de lG -?m 2 1 sfenca ác Seq uros, a rea lizar-se em 1:.1 Salvador, no período ª · 11.75. (74117 5 )

15) e- 1· ,l Q 1 Cit da Com;ar_él CQMIND e Oandeirante que indique m r eprese ntantes para as vagas · ssao Tecni ca de /\ci dent es Pes·soai s . (740B7 1 )

1G) Toma r co h r r - - das inde~· ec, ~iento do Projeto-de-lei nQ ob5/ 7S, ~ue d1spoe sobre ·a elevação nos Pess 1 ~açoes previstas na Lei 6.194/74, para o seguro obrigatõrio de da ANor oais causados pe l os veiculas automotore s de vias terrestres.(750454) ~:

o As sess .menta n or Espec1a1 prestou informaçoes sobre os estudos que estão em an daa} Com;~5 ! 0 cante aos se9uintcs as~untos: _ _ bacõe/º de . C~rr:-etagem - I nci denci a s obre_ o depos 1 to de premi o nas a ver• Prov 1sor1as de seguros de imrortaçao. (741117 )

b) M; crof~ } •1ma gem de documentos nas empresas de seguros (74lú67) e . Reserv TBr as e cni cas - Reexame da Re sa 1ução nQ 270/73, do Batico Centra 1 do asn (731951)

d) Atua1 i ,zaçao do Plan o de Contas {750302 )

e) Pªl'"t 1 ci Pação das seriuradoras nas contas de moeda estrangeira

CTS TCRCT

~esoluçÕes de 25.06.75: '

Ol) ~co IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA .-TARIFAÇhO I:SPEC.I.AL- l~NSPORTE

.·Recome ndar a manutenção a t itulo , precârio da t axa uni c a • ~% (vinte e cinco milésimo s por cent o), pelo prazo de um (1) ano , pa;tir de 01.07 75, para o s embarque s te rr estres efetua dos pela firma

TER de a em epigrafe. (75031 9 ) ·

02) l~USTRIA E COMERCIO DE MINtRIOS S/A-ICOMI-TARIFÀ -O ESP ECL\L-TRANSPORTE

~- - Tomar conhec1.mento a carta .. , de d e maio P•P• (210809) ,. 1

O)) ~!A• ES!AN!FERA DO BRA'SIL-'l'ARfrA• f.o -ESPE: CIAL-TRAN~ORTE TERRESTR~t • -Tomar nhec1.mento da carta da SAfflA · n9 1 B.t · , de 13 de ma10 p . p. 74-059 5 ) , .

e T s I L e.

ATA N9 ( 9 7)-09/75

~uções d e 24.06.75 : 01 > COMros'à)", IÇAo DA C?M+_SSÃO WU CA, DE SEGUl~OS rnchl~IO E LU~~2.S ANTES.To'?ar c onhec1.me nto da carttt d a t ada d e 1 1-.06 . l S, da It:au Se g u radora S/A coniun1cand · - J- · G • l ·· R. b o a subat1t uiç ao do Sr. ullo Esteve5 .::mz a1..e z pe o Dr .• Carlos 1 ~ e rto de Zopp a ; b ) Tomar conheci mento da c ~rtn n~ D.S. R. 3296 . dé J • ~ 6 -75 , da Atlântica -Bo avi sta Seguros comun icando a substi t uiç ão do Sr. ose An fs i o Soares pelo S r Ju l io Esteve ~ Gon-2lcz . (740r72 )

º2 ) ~-EM CONSTRU~O f.M COMlm.~c~ç_ÃO COM RIS t:P.:..F:rc::'J.CIAD ? cm1 TARIFAªº ~ - - Responder a Soc1eoa d~ consulente que n~ cn.: endune nto da a) LC, no c~s? concret o, a ! i tu.~çnp· ;or -porta o se r,u::..ntc de s membramento: t ~a~a o pred10 em c onst ruç a o, de.vera ser manw.dil a oua cl c.ss e norma l ari f ar1· d- 03 · " d 1 a e ocupaçao, i sto e : , t: 1a vez que a m:?sr:-::1 co1nc1. e com a asse de o c upaç ão mel h or ada, cplicodc ao loca l ,p..t .'l c c"'l de fo rma risco Otnum; b) enqua11to perdu.rar a aí: u,:11 e itu.a.c;ão, icto é , tln:- a~te a f ase de Cons tru - f. - ' ·_;C.or/ f . ... li ' nk l li -i çao, 1. cara 8 uspen l!o o d es c.c~1to P. v '° . 1.·~ ~ror._e .ª sp r1. ers , Cq.e vem bene ficiando o risco da Usina. 9 desconto qu"• nroa o t ermi no d a ons t - · - - · • ruçao, confo rme f o r o caso 9 pc. ' -!ra ou nao s1r re:.t1h~ l 1 c1 do ; e) du r~ te 8 f aae de · const.,rução do novo prcdi o , p0.rro,"lm:cerú intacta a Tarifã Çao lnd • • d • , U • t _ 1~1 ual or a en, vigo.r& p c.~a o rwco L, a s1.:1a , t':.!l.'.l vez que a c onsruç ao nao de ve ser considerada~~~ cgrnvunte. (7~ C9 )

~AI.AÇÕES El..tTR.ICAS EM EDIF'fCIOS DE. CC''lSTF.1!_:;[~~" :~~ '~'\LTERAÇÕES N\ d • lB ,-ARTIGO S 9Q 15 e 21. - Homol g:ir o d c dt n ~c, i..L,'.1 r, ! 3 C3l.LC do Sin 1-Cat0 de Sao Paulo no sent ido de se propor aoG or g,,~ r.~vername ntais as seguinte s al terações no arti go 15 - Taxação de ri scos de construção el as se l · ) ... · "H" d ' 1 "H )• a substituir a r edaçao da l etra o item \> ~':'~: ,, I nstala~ao de alimen tado re s e dis tribuidores dos circuitos e~ energi a elét(ica ! !orça e l uz embutida ou, se aparente, P!otegid a por e lt trod~t os me ~•hcos ou de pl âs tico rígido e caixas._meta!ic ~s " b ) Incluir no s ub i t e'; • 1 ae seouinte 19 alínea& : "G) 'ln.sta.laçao eletr1 ca de fol.'ça e luz exposta de d O V • , te 1\e que protegida p o r 4bandej_a.s,~ste1ras~esca~as?ca nale t~s e '.!em7lhanf s • e) "B} Quadros centros p8!ne1s ou ca i xas ae 1nstalaçao eletr1ca de Ot" 0 b 'd" (741122) Ça e lU2, quando de madeira~ desd e que em ut1 os •

04) GRÁFICA 43 S/A-INDÚSTRIA E COMt:RCIO-RUA 7 DE SETE½BRO, 10-BLUMENAU-SC,COlllCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Aprovar a concessao do descon to de 57o (cinco por cento), pela existência de extintores nos riscos as~ínalados na planta-incêndio com os n9s 1 2 e 3, pelo p;azo de 5 (cinco) anos, a contar de 21.05.74. (7411941

OS) DOHLER S/'4 COMÉRCIÔ, E INDÚSTRIA-RUA ITATIAIA, 145-JOINVILLt-SC .- CONCESSAO DE DESCONTO POR EXTI~TORES.- Aprovar a concessao do desconto 5% (cinco por cen~-o) i_ pela existencia de extintores, nos riscos assinala dos na planta-incendio com os n9s - 2,3,S,6,7,S,9,10,12 e 13, pelo prazÕ ·- de 5 (cinco) anos, a partir de 01.07 75. (750061)

'06) HOLBRA PRODUTOS ALIM.ENTíêros~ E PARTICIPAÇÕES LTDA-AV .PRESIDENTE KENNE _ny_,_1_27-SAO JOS~-~ sc • ..:CONCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- A

:· P!ovar ã- -concesijão dÕ __ descontÕ d~- 5% (cinco por cento) pela exíst~n t:1a· de- ext1m::ores no risco ep1grata<10, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 10.05.74. (750174)

-07-) TAXAS DE SEGURO INCfNDIO PAR;\ INDÚSTRIAS MOAGEIRAS.- 7 .1) ConÚituir uma sub-comíssao composta dos Srs. Waldemar Pereira- Rabello - Oswaldo Mello • Carlos Roberto Zoppa, sob a Pres idência do Sr-,, 'éarlos 'Luiz·' Conta rin~ a fim de_proceder a estudos dos preceitos tarifarios que erivolvem a classificaçao da indústria de m:,agem de trigo.7,2) Informar ao Sindi cato consulente a respeito. (750345) · -

08) SADIA CONCÓRDIA S/A-INDÚSTRIA E COMl!:RCIO-RUA URUGUAI ,S/N9-LOTE N9 13 QUA DRA C-VOLTA GRANDE-MUNICIPIO DE CONCÕRDIA-SC.-CONCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES . - Ap~ovar a concessao do desconto de 5% (cinco por centof P:la exíst!:.ncia de extintores nas riscos assin~lados na planta incênd10 com os n9s 1, (19/29 pavimentos) e 2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 16.03.75, devendo incluir na apólice a clausula obrigatÓ ria determinada pelo item 3.1 do capÍ tulo IV da portaria n9 21 do ex--;: DNSPC. (750385) ,, .>

09) FACIT S/A-MAOUINAS DE ESCRI TÓRIO-BR- 135:-KM.202-JUIZ DE FORA-1::.STAf'.A -BE , MG.- DESCONTO POR HIDRANTES.- Tomar conhecimento da carta n<? D-213/75 de 10.06.75, do Sindicato de Minas Gerais. (750406)

10) DAIWA DO BRASIL TEXTIL LTDA-AV ,JOSC ANDRAUS CASSANI-UBERLÂNDIA-MG.-DE_i CONTO POR HIDRANTES.- tomar conhecimento do teor da carta n9 217/75 de 10.06 • 75, do Sindicato de Minas Gerais. (750414) •

11) TECELAGEM KUEHNRICH S/A- RUA PAULO KliEH.""mICH,68-BLUMENAU-SC.- RENOVAyÃ~ pE DESCONTO POR EXTINTORES E HIDRANTES. - Retificar a resoluçao publlc~ da na ata de 10.06.75, retirando o desconto de 16% (dezesseis por cen to) po r instalação de h i drant e ~ no número 13 da planta e mantendo Õ desco nto de 5% ( cinco p o r centi) por extintores. (.

~olucões de iB.06.75:

P~ANO DE CONTAS DA S SOCIEDADES SEGURADORAS - Encaminhar o assunto ã subco - m1 ss ao criada pela resoluçao de 14.05.75, no process-0 - 730.300. - (220250T

~NVENIO PARA LIQUIDAÇÃO DE PRtMIOS DE COSSEGURO-COBRANÇA E DISTRI BUIÇAO - S ~R~Miós ENTRt AS COSSEGURADORAS PELO BANCO DO BRASI( - Aprovar, por unanim1dade, o projeto apresentado pela subcomissao c riada para elucidar 0 assun to. (730.300)

fONTABILIZACAO DO COSSEGURO - Anular este processo t~ansferindo suas peças para o Õe numero 730 . 300. ' (731.211)

_ ao ao

2) Quanto ãs sugestões constantes do processo, arqu1vã-las· cons i a farta matéria jâ divulgada pelos orgãos competentes. · ( 73J 789; IO 1974/ 19 77 - Tomar co . . oco, como sup lente dÕ r 1 no Tinti. (740.868)

~Sp~VAS _TtCNICAS-ALTERAÇAO DAS RESOLUÇÕES 270 e 278 DO BANCO CENTRAL -Su ier· . 1 r a Di'ret~ri.a que promo ~a os ne,cess~rios entendimentos para uma pron t~ r~form ula çao das Resoluçoes 270 -e 278 ·do Banco Central com vistas ao ter)mino do prazo das Çompanhias limi!ar~m em 25 % (vinte e ci_nco por cena a cobertura em imoveis de uso propr10. (750.443)

C T S A R

ATA N9 (100) - 07/75

~luções d 23 06 75 -e . . :

PREMi os DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVI L FACULTAT IVO~ FI XA AO OE INICIO sALARití de.. pr ovar, por unan11!]1 ~e. o voto ore ~to r e v, ~ta..!. no sent 1 0 me su 9e r 1r a Diretoria o encam1 nhame~to de expe die nte aos ?rgaos governabi~!a 1s pr?p?n do seja alte~a~a a Ta r 1!a de . Se gur o Facultat1v? de Responsa tr. i dade C1 v11 de Proprie.tar10s de Ve,culos Automo tores d~ V,as Terres ::es, nos s e gui ntes po ntos: a} Tabela a que se refere o 1tem 2 do arti- aº ~9; b ) Tabela a que se refere o s ubitem 2. 4 do ar!igo 4Q; e) Nova re ,açao_para O item 4 do artigo 4Q e d) que as alteraçoes sejam aplicadasª(~ apol i ces c om inici o de vi gênc ia a partir de 1Q de setembro de 1975 . · 20 . 349)

~_IÇ~O DA COM ISSÃO TÉCNICA OE SEGUROS AUTOMOVEIS E RCOVAT -1 974/ 77- To ~ar cori'fi'ecimen to : a) da comunicaçao da ~!lantica Cia . Nacional de Segu t? S ~gora representada pelo Sr . Ruy Sa loma o, que o n~smo pas~a_a ser subs 1 t u1 cto pelo Sr. Julio Es teves Gonzalez; b) Outrossim, da Itau SeguradÕ r(a S/A s ubst ituin do O sr . Julio Est eves Gonzalez, pe1o Sr. Yuzur-u Mya sakT. 740 867)

02

ATA NQ (10 1)-04/75

Resoluções de 25.06.75:

COMISSÕES ~ERMANENTES DO NTES DA FENASEG - S~ ger1 r a , re~ r1 a ~ejà in _ apt1 sta para membr? suelente da Comissao Pe~an~nt~ de Operaçoes Diversas do IRB~ em subst,t.!:!._ içao ao Sr. Fernando Maia da Silva. (731.389)

COMISSÃO TtCNICA OE RISCOS DIVERSOS-TRl[NIO DE 1974/77 - Tomar conhecimento: a) do pedido de ferias, ·~o Sr. J~s~e de Barros, ~urant~ o mês de julno prÕximo vin2ouro; b) do pe chdQ_ de ferias do_Sr : Jo~e Mareio Barbosa No,!:_ ton, no per,odo de 09.06 a 04.07 15; c) da 1~d1caçao do nome do Sr. Jose Carlos Mariotti como membro suprente do Sr. Sergio Tubero (740.873)

FRAN UIAS-E UIPAMENTOS ESTACIONÃRIOS E E UIPAMENTOS CINEMATOGRÃFICOS, FOTO · , . -a , ar a so uçao este processo a- e- que seJ a divdlgado ao mercado esclare ci!!_!entos ã r espeito do critério de ~ubstituição do fator MSM; b) Sugerir a Diretoria, face a nova legisla~ao ref~rente ao Salãrio Minimo, que divulgue ao mercado esclarecimentos a respeito_ do critério de substituição do fator MSM, que atualmente interfere em v~ rias modalidades de seguro, com o fim de abreviar solução para os transtor. nos que o assunto tem provocado. (741.032)

INSPEiÃO DE SEGURANÇA DE CALDEIRAS ESTACIONARIOS-REVISÃO DA NORMA NB-551iAPROV DA PELA ABNT - Solicitar ao Sindicato de Sao Paulo que forneça~ e or do texto da redação final da revisão NB-55 proposta pela subcomiss~o de caldeiras da Delegacia da ABNT de São Pau l o, a fim de que esta Comissao~~ sa tomar o devido conhecimento. (750.326}

* * *

CQ\1ISSÃO REG IONAL DE INCtND IO DE LUCR OS CESSANTf S

ATA NQ (102 ) 10/75

Resoluções de 26-06-J5.:

Comissão Regional de I ncêndio e Lucros Cessantes:-Composição.- Tooiar conhecimento aa· conunicaçao feita pela carta n~ A- 951 / 75- AM. da Cia . Americana de Seguros, conunicando que o Sr Carlos Geraldo Pellegri ni Rocha, estara em gozo de ferias no perTodo de 20.06. ã 1 9.07 . 75 . (740627)

) Jnctüs_t ri as l)J i mícas Resende S//1 - Avenida Basile i a, 59 0 - Resende - Rj - Reno~..C?_~-~ ~~n~fo ct i:? Descõnfõsp~_fl-fidra_nj:eseTxTinlor e s - · !)Aprova r a re no çao os se~iu 1 nte s descontos por 7 1idrantes :

6 3? - A

3 , 9 , ll -/\/ 11 /8,28-r 28 -n ;q'

2 '3 2 - D 3 3 ll O 6" , - - • ) , e j 4 ',. · • ru e 15

11, 28 e 2B- ll. 41 ' 52 e 53

3.11.2 B c/C 3 .12 2 B c/C

3 12 2 A c/C

3.11 .2 e c/C

II) Apr ovar a ext ens~o dos descontos a baixo, por hidrantes:

%

Obs N 'etJar ílara os r is cos n9s. l0 -1\ , 33 e 67 por se r a proteção insufi ciente.

~!!) Aprovar - · ) l · - · e ext;n... a re nov açao do desconto de 5% (cin co e or cen to , pe a e x1s t enc1 a 39 Pav;rn LOr e s nos ris co s assina l ados na planta -incend io c001 os n9 s 2 ~2 - A (1~

3 2 c, 6 3 ~~ Ãos) , 3, (1W29 pavim e ntos) , 3-A,4(19/ 49 pa v imentos), 4 - !1.,4 - !3 , 5 ,5-A,

3 5,39~ 40 4 1 · ,? ,8,9,7-A., 10, ll, 11- /\, 11-B, 2 6/26-A,27 , 42,28,28-A,28 -0 ,29~ 32-D, 34 , ,4 8 ,54 e 63 . IV . ) Aprov arPa r a os r · ª extensao do desconto de 5j (cinco por cento) , por ex t in tores, Obs . iscos n0s 10 - A e 67. · · Nenar - · ., -

V :, pa ra o r isco nQ 65 por na o possu 1r pro Leça o.

19 )n ~s de sc onto · - d r · ) t •VJ.75 d s acima vig orarao pe lo prazo e ::i 1 crnco _ a nos .~~ con a r de Cont os '' ' evencto a lid er incluir na apÕlice a clausu la obrig a tori a de "Des' conf orm e itan 3 . i , do capitulo IV, da Portaria nQ 21/ 56 , do ex- ONSPC. Cha Vo '- ma r- a at - ·f · · d d d 1 · as rn _ ençao da r eou erente pa ra o atrazo ver, 1ca o no pe 1 o re at1 O'> " nova ' - ") I _ ç oes e ex t en s ões acima. (S.236/70)

_ndustr·

~~ 1íllicas Resende s / A. - Av~nida ~sne.1a~ 590 - Resen de - _RJ - Reno 1º~~--o-rncílvlaual - -füome ndar aos orgaos gover namentais : I) Re4os se9ui~t ~r 1raça~-Tna1viaü~1 para o segurado em epigraf e, repres~ nta~a peP Para 2 es ben e f1c i os. a ) melho~ia de duas (2) cl asses de local,z a çao, de r 10 ; b)' Para todos os riscos, pe l a ex istênc i a d~ Corpo de Banhe iros prÕs/ t os nnsm:l horia de cinc o .(5) classes de ocupaçao , d e 09 pa r a 04, para o s d)s de 35, r ubrica 438.14 . - LOC - 2. 04. 1; e) me lhor i a d e -dua s (2) e la s rn lnelhor Paç ao, de 05 para 03. para O lo ca 1 nQ 10, r u brica 438. 13 - L0C-2. 03.T; d:..-os l) , ~a d~ duas (2 ) c l asses de ocupação, de 04 para 02, para os lo ca is nü

BI .312'" Pãg . 04*07 . 07 . 75

lt)ºcupaçioe 11-B, rubrica 438 . 11 -LOC-2.02.l ; e) me l ho~ia d~ uma {1 ) class e= l'lid tx t en"'ã~ de ~4 para 03, para O lo ca l n9 28-A, rubrica 4.:>~.13 - L0C-2 . 03. l. 'St~d e s n~ 0 da larifacão Individual re presentada pe la reduçao de duas (2 ) utam !3, Pa r ! classe _ de ocupaç ão , de 05 par~ Ol, ~ubrica 438.13-L0C-2.03. l, da llti1caçãoº 1ocal assina la do na planta rncend 1? com.o nC? 10-A, por estar an cooi o de nQ 10, fo rma ndo um mesmo risco 1solado. BL

III) Os beneficios ac i ma v i gorarão pelo prazo ~e três (3) a nos, a par t i r d~ 30 de mai o de 1915, data do venciment o da c oncessao or a en vigo r. dev endo a l1der obse r va r os dis positivos c o ntidos no iten 5 da Circ u lar n9 04 , de 08 .01 .7 2 , da SUSEP , e i ncluir na apolice , a clãusula o brigatôria de " Tarifação I nd i v i dual '.'. ( S • O23 7/ 7 O)

04 ) Red I ndian S/ A.- Com ercio e I ndustria - Rua Visconde de Ni terõi , 72 8- Rto d_!i Jane i ro - RJ Desconto por txfíntores.- Aprovar a renovaçao do des co nt o ãe "5% {c1nco por cento ) por exffnto r es~ ap1ic ã vel aos r iscos ass i nal ado s na pl a~ ta - i ncêndio com os nQs 1 ( lQ a o SQ pavimentos), 2 e 3(1 9 e 2Q pavim e ntos), pe o pr azo de 5 (cinco) anos, a partir de 25.10 75, data do venc i mento da concessa 0 en v i g or ( ~-Q Sl 4/70) ·

05) PROCOSA - Pr odut os t osme t icos Ltda.- Rodovia Pr esident e Out ra, 267 1 Ja ne iro - RJ - Descontos por Exti ntores . - Aprovar a r enovaçao do s a 6a1 xo , por hidrante s e ext i nto r es;rieTo prazo de 5 (c in co ) anos, a 14. 09 .7 5, data do venc imento 9a concessão ora em vi gor, dev e ndo ser na apÕ1 i c e a c l âusu l a o br i gatõri-a...._ de "Desconto s 11 con fo rm e i t en 3 .1 , IV , da Portaria n9 21 / 56, do extin t o DNS PC

HIDR ANTES

- Ri o desc on to s part;r de inc l uíd a ca pi tul o

S/A._I_i~ ã o e Tece 1ag an Ul t r a Modern a Chue ke - Ru a Ge tU1io_Varg as , s/ ri9 ~\/a~ª-,_:___:~ - -Desconto por Ext i ntores~ - Conce _ der a ex~ em;~ , do descon t~ -; de '.)% c1nco por ce ntO)-;po r extin to res, arlicavel ao nsaq n9 15 - A a ssrn a i a~o na p lant a -inc~nd i o do c o nj unto industrial epigraf ado, pelo per1odo de 28 e;e maio de 1975 atê 31.08 78. para u nifi c ação de vencimento, conforme solic!_ !ª d?i pe i a req u erente, devendÓ ser i ncluida na apõ1 ice e cl â usul~ obri gatori a "e Desco nt os" , conforme i tem 3 .1, do capitulo IV. da Portar i a nQ ,21/ 56 , do ex ~D NSPC. {730668)

w.rof_~~ma Inàustria e Crmêrcio de Vi dros S/A . - Cami nho do Mateus, 260 - I~ma____:_~"J-=-Descónto pôr ITTCfrã~11tes - Aprovar a ex tensa o do desconto d e lt ~ Tdoz~ por-·centõT por mdra.rite-s,par~ os riscos marcados na ?1anta e?'~ as l~ tras A(lQ/ 29 pavimentos), B(l9/29 oav1mentos), G,H/H - 1,S - 1/2 ( 19~29 e jy pa ~!íll~ntos}.W(l9í:9 pav i mentos2 e_I - 1/I-2, de ~c ordo ~om o i t em 3._11.2 -_ c1as-=da b com P!:oteçao B, crn1 v igenc1a de 20. 05. ]j a 10.08 78, data do venc 1mento aprovaçao anterior (731228)

Planta Pena 1idad e Sub item Proteção ·oesconto -

A {Têrreo) 40 ~{ 3 11 .2 B e/A

A- 1 e B 3 . 11.2 B e/A

40 % 3. 12. 2 8 c/8

C- 1 50% 3.11.2 B c/ B

40%

2 B e/ P

F 50% 3 .11. 2 B c/B

EX TI NTORES De sconto

A (Su b so 1o ) , B 1 C,C (J irau) , D,E e F

{S. 0 62 7/70)'

Lojas American a s S/ A. - Avenida Gov ern ado r Ama r al Pe i xot o, 277- ' :::>va Iguaçu ; RJ - Desco nto pcj r Ex t intor es .- pr ovar a r e novaça o o es con o e "' r~,, por ce n to), por ex tin to re s, apli c ãvel ao s l_Q, 29, 3 9 e 49 do r i s c o em refer eda ei a, pel o rrazo de 5 (cinc o ) anos , a c ontar d e 05 01 7 6, d ata áo vencimento c o ncessão ora em vigor. (1 10025)

Comranhi a Nac iona 1 de Tecidos Nova .l\meri ca - Estrada Ca ch oeira das Dore s ~~ Fo nte limpa - tmbã!~--- Di.Jquêde Cax_i~_-:- RJ- lfenov ~çao do Desconto por U<t 1%: t ores. - Apr ovar a ren ovaçao aoaescon t o de 5¾ (c rnc2 por ce f1to , por ex 1 3 t ores, aplicáv el aos ris c os as sina1ad os na p1 a nt a-incendio c om os nQs 1, 2 ?~~ 4, 5 ,6-A,6-B,6-C,6-0,6-E , 7.8,1 0 ,17,18i2 0 , 21 ,28,27 ,2 9 e 3~ , pel 2 prazo de S( c~e~ co ) anos, a partir de 18 , 12.75, data do v encimento da concess ao sn vig or , r'fT' e vendo ser inc1uida na a pÕlice a clãusu l a obr i gató r i a de " Descontos", c onfo) item 3.1, do capltu1o IV; da Portaria nQ 21 / 56" do ex-ONS PC. (12 0146

S/ A. Fiacão e Tecelagen Ultra Mod erna Chueke - Rua Ge tul io Vargas , s/nQ - Pa!fs da PadreEuna~Ta1 ença - R~J - f:xtensao de Tari~nJ~ º Ind i vidua 1. :Propor ,_ 3 ef orgaos g overnamentais, a extensao aai'arfraç-ao widual pleiteada pela l ! d , do seguro, e repre~~n tada pela melhoria de u~a únidade na class~ de ocupaça~f~ de 05 para 04~ rubrica 012.72 da TSIB~ aphcave1 aos r1scos assrn a l ado~ na Piê ta-íncendi o com os n9s 15-A,15-B,15-C e 15-0, pe!o periodo de 28 de mai o dó 1975 atê 13 d e janeiro de 1976, para uniformizaçao de vencimentos~ deven, ser ob s ervados os percen tua is previstos no i'tem 5 da Circuh r nQ 42/72, da SUSEP (730667)

11

} de Filtros par a Cigô r ros - cfassificaçã.o de ris co - Co nsulta . - !)Po r Vo to s co-ntra -· r,pe1aruflr.:tca 246 10, e 1 voto hvorave1 a 43 3 .31 Id o IRB), ~rr ovar a c lassificação à o risco na rubrica 433 . II) Enc amin har a CTSILC.

1() l 3 )

oar a a n .· .,r e c,açao. (741079) ii~~~-n-~ia Br~:.ileira de Fil me s Sakur a - Rodovia Pr es i de nte Outra, ~ . 135 - Re lfr-·-e....:::.7q - DescõnTos por Hí ar a ntes e Ex t rntores. - I) ,!l,provar a c once s sao /)s _ue s contos-aba,xo por--S-fc"inco) a nos, a pa r t1r àe 31.05.75:

' t0__D~ M!_I ES (Subi t~ 3. 11. 1 ) - - --- -- --- -

Q~.!:!I_Q - PLANTAS

25% - 1-A,4,7,8 e 13 - Risc os de cl as s e A com pro!eção e::

20% 1 (lQ/49 pavimentos), 1-13 (SU~solo e 11? pav,mento),t,9, e 15Riscos de classe B ca.n r r oteçao C._

12 , 5% - 12 e 14 - Riscos de c l asse A can proteçao C, penal i zad os ei-i ; Oo/c. , por não serem atingidos integralmente por dois jatos de R) ~ ~~ES_ agu a.

- 1(19/49 pavimentos), 1 -A,l--B(Subsolo e 1<? pavimento), 2,3,3 - /1., 4, 6i7 ,11 -A , 13,14 e 15 . -

I I) Neg ar a con c essio de desconto por hidrantes par a as seguintes pla ntas Planta n9 6 - casa de mâqt1 inas, canpressores e qerador.Pl an t a n9 11-ll. - Desprotegida . (73037 4 ) ·

Cen t ra; .- f1- - · · J 'f - I d· ·ct ·1 f,Õrl~...: ,etncas de Fu rnas S/A. - Diversos Loca1s ~ • ari acao n w1 ua r~n a ~o t os c ontrai-.-aprovãr o votoõo- relator no sen t iaQ-rle, recom e ndar a o, 07~~çao da taxa espécial de o,125% para os riscos de incendio e raio , de 9Ura ~~ P!r a o s ris co s de -danos el~tricos, ressaltand~-se , to d!v,~~ q~e o se0 ,20%º nao aplica em suas a pólices a co bert'::!.r~ para _ dano~ e.letr 1cos e de d~nos Pa~ a ~s deficiências na s v erbas ,espec 1f~cas {1ncl~s 1~e a cob ertura de tend ; 0 e1e~r1cos), j ã consi deradas as_ rn~tala ç oes de pro1-eça? e_canbat e a ·i nCotitar ex1stente s ou que v enham a ex 1st1 r, pe~o prazo d e ) {t~e s) a~ os, a r19 04 ~e 15.10 . 75, devendo s er obs erva do o d:,sposto no_,!ern :> da C1rcuhrFila is 7 c., da SUS EP . o voto con t rârfo, o pt ou f)e l a taxa u nica de 0,20 % e 14} C .ZO%, pela defici ê nc ia a po nt ada . (750403)

~3;.tnJ...C!_,~~ii ca do Brasil Ltda - Rodovia Pr esidente Outra, f(ln.138, l½:?!:nde-:_ ~aníêt1t;~__:if'a çaoTnOiv1auã1 (R enova ç~o e ~x"1e ns ao} . Propor. a o~ o~gaos qoverJa: Plª 1 s~novacãõaãiãrifaça o----ino,v1dua! dos respecti vos r i scos, ou _s~ 437_,~ta 3 - redução de 2 clas ses de oc u pa ç a o, d e O~ para 06 , na ~ r ubr~ca br i · • t>Tãntas 21/23 _ reduçao de 1 class e de ocupaçao, d~ 07 para 05. na r~ l'la 4~7-12 e Planta 47 _ reduçâ'o de 2 clas s es de º:upaçao, de 08 par a 06, bl"'1c a 437-14· IT) 'txten s ão Individual ao novo risco sob nQ 54 da pla n-

BI .3 1 2* Pãg ,0?~07 ._07_.!_~

1 5) 16) 17)

ta, repre s entada pela melhor ia de 2 classes de ocupaçã o. de 08 par a 06, ~a r ubrica 437 - 14. As referidas conce s sões deverão vig orar pelo prazo de 3 ( t r~ ~ ) anos. a partir de 17.06.75, observado integralmente o dispo s to no ite~1 S da circular n9 04/72, da SUSEP. (750405)

Linificio Leslie S/A. - Estrada do Enge nh o D'Aqua, 1401 - Rio de Jan eiro - RJDescontos por Aidrant~ - Conceder os descontos abaixo, por hiàran tes ~p e7o prazo de~ (cinco} anos, a contar de 13.06.75, data do pedido da lide r, devendo ser incluida na apôlice a clâusula obrigatória de "Descontos". c onforme 1t011 3.1, do capituio IV, da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC.

Planta nQ ", Subitern Proteção Desconto

14, 15 e 30

16,17-A,17-B,29 e 32

2,2-A,6,6-C,6-D e 17 (750416)

Com panhia Brasi1eira de Filmes Sakura - Fãbrica Resende - R,J - Tari fação Ind i_::. viaua l .- Constitufr-SUDcomTssao formada t,. pelos. senhores, LTãe NogueTracfal;âma1l<e1ator)> A1oisio Martins de Carva l ho e Nilton lvl artins da Rocha , para in~ pe cionar o risco an epigrafe. (750421)

Fabrica de FilÕ S/A. - Vila hnel ia - Nova Friburgo - RJ - Desconto oor Hidrant es e Extinto re s . -~provar a renovaçao dos descontos pleiteados, pelo perfo"aõ de 5 (cinco} anos, a contar de 20.07.75 , conforme abaixo:

HIORANTES

P1anta

29

1 O,10-A. 15,22 (3Q pav.) ,23/,2 6 e 28

1/ 2. 4 , 7/ 8. 9 {1 Q pa v tQ ). 19 e 21 16/17 e 22 {l Q/ 29 pa v im entos )

9 (3Q pavimento}

Ext intore s

1/3,7(19/ 29 pavimentos ), 8(19/39

9 {19/ 2Q pav i men tos}, 10-A ( l Q/ 29

21 {19/39 pavimentos),23,24'(19/29 (741091)

ESTUDOS E OPINIÕES

SENADO REJEITA PROJETO QUE TORNA OBRIGATÕRIO O SEGURO DE DANOS

PESSOAIS E MATERIAíS OE VE1CULOS

A Canissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou o Projeto de Lei nQ 60/73, de autoria do Seh ador Vasconcelos Torres, que in tro duzia no CÕdigo Nacio nal de Trãnsito a obrigatoriedade de segu r os de danos pessoais e materiais de veTculos autom o-tores de vias terrestres

Analisando a proposição. o Senador Italivio Coelho disse ~e, em alguns pontos, ela fora "ultrapassada p~r medidas jâ postas em prática , Cooi o · to. t Por exanplo, a dispensa de vistoria", de que tr a tava o artigo 89 do proje

PARECER

Para a rejeição do pro je to, o Relator fu ndamentou ainda " seu parecer em pronunciamento da· FENASEG , segundo o qua l "a ohri gato rieda de cb seguro de dano material" importaria na "criaçã o de novos ônus pat'a o pro prietário do veiculo" ~ repetindo malfadada experiencia feita nos a nos de 1967 a 1 969

pav tQs.), pavtQs.} e 33 * *

pav t 9s .), De c::ront0 20 % 24 '¾ 25% 30% BI 312*Pâg .08* 07 .0 7.}J

Transcrevemos, a seguir> o parecer d o Senador I ta1fvio Co e l ho • Pllb l icado no "Diãrio do Con gresso" de 21 de junho;

11 0 proj eto an estudo, de autoria d o il us t re Senador Vastoncelos Torre s, modifica as normas do Código Nac io nal de Trânsito -Lei numero 5 · 108 s de 21 de setembro de 1966 e leq i slação canplementar- bem can o institui a obrigatoriedade do seguro de autonõvel, abrangen t e de todas à s modalidades de da nos "u • er pessoa i s, nue r materiais.

das seu

&n alguns pontos, a proposição foi ultrapassada por medijã postas em prãtica, cano. r.ex . , a dis pensa de vistor ia de que trata o at. 8Q

BI 312*Pâg 01* 07 07 75

No que se ref er e ã intr odução de um nov o seguro, am p1..:!_ ado, e ·a prõpri a Federação Naci ona l da s Emp r esa s de Sequros Pt i vad os e de Ca pita l i zação ; que V8!1 a lert ar par a o f a t o de Que objetiv ando o rr ojeto res t au rar malfadada experi~ncia feita nos a no s de 1967 a 1969 ~ talvez venha causar "dano ainda mais sêrio ã in s titui ção do seguro e, consequentemente, ao interesse coletivo 11 • (Doe . a nexo).

Adiant e , acentu a o Pre s i dent e daquela en tidade :

" A obrig a torie da d e de seguro de , d a no ma t e rial importar ã na c r iação de novo s Ônus para o pro pr i e t ârio de veiculo, e as esta tísti ·· cas de acidentes , am pla e fr e quentem .e nte divulgadas, t or nam Õbvio que ess e ÔrAfs serã elevado~ Pa ra ele ê cer to que não haverâ espa co na maioria dos O r .... çamento s sujeito s a sua incidê nc i a, j â so br e carregados c an pes a dos encargos f isca i s e de manutençío do velculo tt {grifo no s so).

E, C c;;TIO se nã o ba stassem ta is arq um e ntos , ainda indic ~ an contrã r i o, qtie "ê r elevan t e não pe rde r de vis t a qu e o novo seguro obrigatõr io de que c ogi t a o pr ojeto ter ã , na prã ti ca , o efeito de sola par instrumenta jurl di co aind a f undame nt al i s egur ança do trin s i to, que~ o princlpi o da res ponsabilidade "

. Dia nte do ex pJ sto , e mesmo r ec o:.hecendo não haver Õbice s qua nto ã c ons t itu c io nú l id ade , s omos pe la r ej ei çã o do pro j eto, por inj u~i dico - na f orm a do s a r gum e nt os i ns usp e itos do i lu stre j uri s t a Raph a el de Alme id a Maga 1hãe s , Pr e s i d ent e· da FE1~P.SEG, Õrgã o que dever i a s er, por r azões Õ · tNi as, o maior in teressado na su a apr ov aça o.

Sala das Comi ss õe s , e-n 1'8 de j unho de 19 7 5.- J\c cioly Fi ~- ""' .l ho, Pr e side nte- I tal 1v 10 Coelho , Rel a to r - Hei to r Dia s - Le ite Ch ave s - Or l a n do Zancaner - Né l son Car ne ir o - He lv 1d io Nu nes - Jo s ê Lindoso - He nr ique de La Roc(!U e ~' .

Seguradoras põem em j~ atividade médica nos EUA

NOVA IORQUE (AF'P-JO ) - OI médl cn,,; n orte-amerlcenos se debatem deselipe,adamente ent.re as companlúas de eeguros , que lhes reclamam taxll8 exorblt.ant.ea & oo tribu nais que sancionam a menor talbl!. Pto f w tonai. Há algum tempO. o mundo da nwdlclna tá em ebUliç.ão n oe Eltadoa uni· d.ol! _ A:, manlfeataQ6es se multlpllcam ruas, a regjõea c1& oa11fórn11>, 01 ciru rgiões estão ein greve , li há mala de uma Bellla.na 03 mé<!iooe prote.ata.m contra o aumento g a lopante da.a taxas de ~. ne!am.ad&B P0la., com panhlaa para l,)Od.er pagar 08 dsn Oll e µrejuizos exigidos por im\meroa cn! ~~s. Vi timas d e negllcêne188 ou erros pro-,0 nais. Noe últlmQ!S &Doe, de taw. N lXlult.lpllcaram M &ções judlotals Por ne,11i êncla.s contra oe m~ lNDENiz.AOOEB urna da.e pr1ncip a.lJJ companhl1a de aeg\ll'Os que cobre esta clal!OO de rtsoos. J• ~ve o dobro de proceaaoe com relaoio 6110 ndm ero de méd1001 aaseguradoa Paralel.ame- t!, o tot.1 d e compenaaçl.le8 deaembolaa.du ª canr;ou p.r~rç,õea astronõmtcu Um or~ pectfata c~r.ornt.a.no, que admitiu ter 'e!e- · 111\do uma. op&°a9ão nAo in<liapel21àvel, f oi condenado a pagar cerca de 3 rntlb6eil de c161&re..1.

bt Um Jovem de 13 anos rerido numa brtga 0 eve mats de 4 m1lhõe<I d e dól~. parque mé~co omtt1u diagnosticar Jedo ~ral, que o deixou parálise.do Diante dos rtsccs d esta. enver gadura, wi companhl&11 d e : ru-os, qu e OI! cobrem, reagiram dupllol!ld0, ta Plicando ou quadtupllcalldo a quantia das ogJt&s d e serw-011. Oerto., eapecl.nllat&ll, como assf lrurs1õe.c e 08 anestallt.a:5, devem pap_r, tn. à s ua oompa.nhle. a&segut"adara •~ 2S m ll d 6la.rel, anUAIB. 0a Que nlo qu ffftll !t1r proporetonalmnete p r eferem, u vesta fi.Ildona r a met1l ctna, p!l O mtno.1 auaa eat>ecta.Udade.

JULGAM ENTO SJ.l!M BASB

Os méd!cag reconhecem o direito do enfe rmo de recorrei à ,J1111tlça contnt. seus, erras n egltgênclas, m &.s se revoltam ntra o ato d e que , cada vez. com m au treqiUn~ ~• as Jufies sancionam ackkntt$ devido • Vetsldade ou ao tt-acaaso d e um&. wn~tlV& deaet5perada de s&lvaçtó. ! , •. ;

A. imprensa camentou m uito ultbllt.men• t um itXmnp lo aignitlC&t.J•o u m ·.JoNm de tA~• que fioou cego ao 11er cOJoelldo nwna .........,. c e oxigênlo ao nucer, c~u -~ ta uma lndentzação de 160 mll dótàrei , Ot rnédlclll! alegaram que, um ~ttgo nAo deve s er JUll8do em·tuncão' d~ iiônheci~ · toa XMdlffla de 'llbJe. Quando n.-ceu o 10vem em questão, d e tato. Jgn~ va_. aln4a · fortea d~ de oxlatnlo podem ocuion.tu a cegueira.

C titkam o t e.t o de que eaw ti po de Yeft• -', Rl"',lr ;)n}DUDcta ck) l)Ot UJD Juradt) QOm

ee06IIO O()Dbecimento m6dtcca e suceptf\l'Cia de delu.r-ae ievar por re&ç,6a senttment&Sa Q8 Jundos, -1ém disao, não t6n1 grenue flil!• cnlpulos para pedir :f<lt1M 1ndenlm QOell, poja gabem nl,o áAo paei.m pe1011 ptó- pnGil m~ mu alm peia. companhlu de aeguros

lNBllOURANOA

Mas estas se cobram a umentanóo tAxaa de legW'Q9 aos in6d!C(lg e este,, por 8\111. VCII, a u.merttando seu& bmlorirtos. Alffll dis-SO, a rnwttpllcaçAo tas proceaeo. cria um cllma de· tnaegurança J)l'Ofi!81on&l, que torná muito d1flcil a. prit.lc& da medicina Os inedicog ordenam an.6J1aes e exames cem tltn e muitas vtzea lnl1tela. Um clrur gi.Ao , lilltel d.e amputar uma perna ao paciente, m ut• taa noita em claro m editando sobr e OB pr~ e 01 cont.ru d:\ opers~lo. s.,undo o Mtn1,tttlo da Badde, &S UlCmeraa medidas de precaUÇl.o, ns taxas aelur08 pqu pet01 ml,dicos c usta.rGm no t.nt> paas&do. tr6s bilhões cc d6l&res um t .Otal d4t T b1]hõea, l)&ICIS pelo5 ~ nmeneanoo p0r oauaa da enfernúdade. o. m6dk:os atlml.am ncontrr_r--ffe aeortl. cl1ante 40 dUIIDl& : ou tentar wna '6cn1ca d~da que pode, provoca.r COJt· seqUênclaa l!nprev181~1& e o 1nev1távet p t()cMSO, ou delx&r morrer ~ te o entenno Pttla. eV1tl.r i)l'Obkima.a jUridlcoa Muitos deles we preocupam em ter que l!,lir em tunçlo de crlUrioa lepia mlJs do q11fl acordo os critérkls m os o que em (!eflnltivo, UleiU?&tn. · &el"A preJud!olal para °" l)&Clent~.

)mt)ANQA RADI OAL

A tmprmaa norte-&nlerlctma, ctlll· aa,r& 1nmnsroa • eote p r ôblema. o e:xpllc& pol' um& radi<:al dai nlaç6es entre médleos en.rennelr.is Recl&ltam os comentantltM que a me c!lclna m Oderm , auaa tendanclu & eapect~lo termlnoo cOm aa rel&ç~ de con~ en• tre o i,,.olente e o &n6d1co A este '1lttb:lo por outro lado: rer,rova-ee chegar a elevar o aeu trem de vida, a um m•el tão a lto. eee,mdo um 1DQu6rlto do Mtnlatérlo & Me, retou.do em l ffl, ftJbre a aWWlê doa non&- asnerttillo, perante A m ec!iclna, • popuJaolO tende "f~ a Bt11bulr tod& dilb!i dMenl6co ou l!DlJ)l'1!BDlentt, um bíáu · fl!llto a um erro do médlco e nAo 1111DO &âtiêl a «nmtade d!V!M» o lrO\'&tCiO federal nlo quer ln têl'Vtr nest.e .,.unto. ,Ü mi,$ ~ açô6s m"11c&a propuseram a1rwna.s 110Iuç6es que , n Ao cemu nblas de segu~ nem a0& a dVOliadoe, .A ·lé)luç&o urtfe, eem dQvtda OI m6dlcoi do Dt.õo de Nova IDl'Clue am-.ça- ràm J6 '«réff;' cem u éetio doe Prontos 8ocorrol, a b&l11r de 1 de Julho ptÕXIDlo, se ·•~ entlo nlo f or prmnulg&d.a umA l'1 @e llm!\e o nmnen> de procWO& e a q\Wlttdtq ~e 4e couden~

( REPR ODUZIDO DO JORN AL _ ~O COMt RCIO - 29. 06 7 5 ) * * * *

LI BERDADE DE OFERTA

LUIZ MENDON ÇA

guros do -,_" :: \r. Um dos obj~tivôs - pr focipais da atual politica de S!, governo- e a :: m~ ~sificação dô setor. Isto significa conduzi-lo ã oti, ' mização o perac i;o na 1, en ~Virjn-Q,s :ére' v olume- dê ~,arrecadação e de desem pen ho fun-, ·' • ·; i;)',. , ,,.._ -· _,,r, - -cio na 1 , cooi adequado aprove i tamente das potencia 1 idades econani cas do Pa 1 s · ... . ' Para chegar atê lã, o mercado carece cie •:programa , com todos os instrumentos e mecanismos que tornen viâVe l a longa jornada. Programa flexível, capaz de ajustar-se ã natureza dinâmica do processo em que estarã engajado. Pro grama realista e tanto quanto possivel c001pleto, abrangendo toda a gama de problemas e, sobretudo, os de "marketing". Entre estes últimos~ tal_vez est~ ja inc1uido o que resulta de um c~rto ~nortecimento da oferta.

O acelerado ritmo de crescimento econanico do país e de orden a provocar o dinamismo da procura, exigindo idêntico comportamen-to da of e rta~ Esta, porén , entre nõs, esbarra na . trama de uma serie de exi; ,..o · gências regulamentares que o regime vigente tornà lndispensâveis ã aprovaça de qualquer plano de operaçã o, isto e, ao lançamento ou inovação de qualqu er uproduto' 1 Alem das ·amarras burocráticas a que estã submetida a evolução dô of e rta, esta pe-rde tam bân im!).ll s o, na sua capacidade de transfonna ç ão, pof' se constituir de 11 produtos " r i gidamente padronizados . A criativid ade, b&l como o ânimo d e agir e de realiz a r , que são os .fatores ba s ice s de sucesso dO enpres ãrio no sistena da i niciativa privada. sofren i.f;\evitãvel e acentuadO im pac to can e ssa s re str ições qu e lhe são impostas pel O: regime 1 egal vig e nte •

A li b erdad e de o fer ta. existente an tantos mercados seguradore s , dâ maior eficiência e racional ismo ã fun.ção de "mar ~e.... t ing ". Portanto, capa cita a ativida·de seguradora a me lhorar a prestação de ser viços ao pú blico, colocan do en plano mais adequado a concorrência entre aS enpresas. A matéria e nvolv e uma cont rover sa questão doutrinãria . Diz res pe ito ã natureza e ext ensão da atividade f is calizadora do Estado na ãrea dO seguro Não serã impossivel. todavia, definir e estruturar entre nõs um si.t tema em que se conci l ian a liberdade da enp~esa e a eficiência d o controle e~ ta ta 1.

BI.312*Pãg.02*07.08J.

Vafiam os pro~esscis e crit~rios de fisca l ização, de A verdade~ que at~ hoje nio se encontrou a es s e respei to a rJed r a filosofal, ocorrendo ffii toda parte insucessos anpresariais que a vigtl~nc i a do Estado nio p~de~evita r . Uma coi sa, no entanto, ~ fo r a de d~vi da: a e f i cãcia do controle não es t ã em função da onipresença do Estado, alc ançado atraves de um a fiscalização extensiva e minudente Esta sõ pode, em nane do inter e s se p~blico, pr oduzir efeitos contririos ao seu obj etivo, pela asfixia da iniciativa privada.

um pa r a outro ... pa is.

* A:

- 75 expansao e1n

EVOUJÇÃO

No último número de "Se· guro e Desenvo l vimento '" :i'_osé Lopl'S de OH veira justJ'. fica a inda o seu otim ismo em relaç:\o ao com portamento do setor em 75 analisar.do os dados do ano passádc> em relação aos de c inco anos atrás

Os prernios arrecadados no ano passado l otalizaram Cr$ 7 ,J b1lhiles, cont ra Cr$ 1,2 bi · l~ ;"\o em l':l69': o património h q1udo a t ing iu Cr$ 2,5 bilhões contr a Cr$ 437,7 m ilhões e as reser vas tC:.-cnicas passaram d e Cr$ 580,6 milhões em 69 pllrll eerca de Cri 2, 1 bilhões e..'Tl 74. Estima-se, ainda, que no ano pa ssado. a s i.t1delizações te-· nham alc ançado C r $ 2,9 bilhi.",es_·- ('r$ 11 3 milhõt>S por dia lllil - · · quando, há cinco ~nos a trás, atingiam a Cr$ "10 ,8 milhões

'. 'Tais cifra s, pot·tanto, ex · plicou, indicam no quinquen io a~ seguintes taxas geom etncas, de crescimento anual. d todas e las superiores aos ín1ces da inflação : p r êmios 42.7%; patrjmonio l i'q uido 41,9%, reservi)s t écnicas 29% .e mdenizações 41 ,5%".

No -~aJanço d~ pagamento s do pais, as operat,;oes sob controle direto do IRB, isto é, as

que pertencem à íai~a resseguro vào proporc1on ,u- um saldo positivo estim a do em 4 milhões de dólares As indenizações relacionadas com o resseguro !)f"Oporciooar (UTI . por outro laào, urna. receita cambial adic1 0.,al hqtuda de 5 milhões de dóla r es

I NTERC:AMBro

Na revista do Grupo Internacional de Seguro~ ~pes de Olivei r a faz referencia t arnMri1 à recénte viagem feita à Á!l;e ntina, Ur uguiu e México, dmgmdo m issão de represen· tantes do IRB e do setor pri · vado c om objetivo de c1iar in.tercambio com o mercado segurad!Jr ~uguaio e ampliar as relaçóes Já mantidas com os o utroi; dois países

Essa via&em foi uma decorrênc ia oo "Protocol o de Bogot á" , firma do em junho de l\l73 por nove paises 1ª Améri ca Latina <' pelo cons orcio da Amfríc a Central, e que constitui " o primei ro marco objel ivo e conc.:reto para a criação e cre sc imeito de um verdadeiro mercado !atino" , segun<lo o presidente do IRB.

O " Protocolo" estabelece o comp romi sso da colocação dos excedenles nacionais através do intercambio reci'proeo dos mer c ados lncais, constitufdos

num grupo de primeira instan• eia par8: essas oper açõe:,: internacJOna1s Lopes de Oliveira acent~u que em 1973, de a c or do com os últimos dados disponi'veis, as instituições resseg uradcras áa América Latin a arr ecadaram Cr$ 208,2 m ilh ões ''Ma is signific a tivo do Ql.!é" esse número, é o falo de que, na regi ã o, os mercados domésticos transferem para o e xter ior, por via do r esseg uro, percentuais de s ua s a r r ecad aç ões d e 600 milhões de dól ares e de 367 milhões àe dóla res em nrêmi os• de seguros di reitos" • "O e q uacionamen t o de um sis t ema la t ino-am e ric an o segundo o presidente do I RB, não· envolve tão somente a questào d o dimE>nsiona m e nto sim pl esmente quan titativo dos mer c ados da regiiio. " Trata-se de ma têna polilica que exige apreciação a longo prazo E , além disso, inc h.n outras vari áveis, como o cr escimento do seguro nos países l atino-americanos com economi a s em desenvolviment o ou a t endênc ia atual para o declín io progressivo d a ri'gida e tradicio nal cen tralização do resseguro m undi a l, a t é porque a centralização é modelo operac"ional criado à feição de uma economi a mundial de esrutura já superada".

de carros nacionais também sobe

A partir de hoje entra em vigor a nova tabelá de valores ideais para o seguro de veiculos nac ionais que transportam. até nove p 9ssageiros, reajustados à base -....!e 15,8%. A tabela de valores ideais para esta categoria de veículos-é reformulad a praticamente de seis em seis meses, para poder acompanhar os reajustes de preços da indúsfria automobilistica de peça s de reposi·ção e de acessorios. ·

O lnstituto de Ressc-guros do Brasjj consider a importante len ;hrar que a t.ahe1a íd~ existe para efeito de cálculo tarifário dos prêm ios de se-guro e das franquias Essecálculo é foito pelo IRBlnstituto de· Resseguras do Brasil, ~ela Fenaseg - Federação t... acionai das Empresas de Seguros Privaoos e Capitali:i:ação e pela Susep - Suoerin tendência d e Seguros Privado~ O prêmio pago a o segurado é calculado ,Ia segumte forma: uma_ porc~nlagem sobre o valor ideal (6.B por eento no caso de automóveis), e uma porcentagem sobre o valor real do vefculo. /1. quantia a ser paga pelo seguro é a soma dos dois resultados.

''.0 import~nk é lembrar que isto nào stgmfica que os carros sejam segurados pelo valor ideal " , frisou o lnstilut o de Resseguros

/\ ú!lirnn tal.ft'l a ideal saiu em novembro do ano pa~ado. Refere-se ao seguro de diversas categorias de veículos: ve!culos nacio;iais que transportam até nove pessoas, _velculos estrangeiros que · transportam até nove pessoas cam inhôes, pick-ups, r ebocadores, carrocerias, reboques e, sem i-reboques, ônibus, bíciietas e m o tocicletas. Mui• tas vezes só sao · corrigidos aiguns Itens da tabela como é o caso do automóvel nacional · que sofre um reajuste que começa a vigorar hoje

De acordo com dados publicados peia revista IRB,as arre('adaçõe s dt incêndio. automóveis. vida em grupo, transportes e acídentes pessoais cortespondem a 85 por cento ão tota l de 33 ramos listados. A arrecadação referente a automóveis ocupa o segundo lugar.

1ndenlzor,oos pogas s f!isfros ocortidõs íÇ, $, 1 mil)

244. 1 70 3 08.514 381.81 t, 458 .1 75 S 13.140

x Os dados de 197 4 são r &leron to, ao movi monto d<>, soguradoros ote 30 de •~tembro. Faltam lntormaçõ"s sob re d uas segurodo ras,

Brasil passou para 16. 0 lugar no ano passada

.1\ arrecadação de prêmios lo seguro privado mundi al, seg un do os últim os dados conhecidos. cres cett d e 53,4

~r,íl 15 ! 2 bilhões de dólares, n,o [>er1'odo de 1002 a 1972. Na foSta11:qtica mundial, c hama a

a!..t\nção o aumento dos rumos

~-v ida sobre o ramo v ida ,

qut! apü~enta baixa parti-

<'.-INt ção na América Latina, ~assando d e 2l,'.l% em 1962,

QãYa 20% em 1972, ano em q ue sua p artídpaçào no lotai de , ,,eguros da As1a e dos Estados

IJn,idos era dP, respectivamen·

G2,3% e :l7,5%.

No ·ran kin g" mundial, o

m+>rcado seg urador hrasilei r o subiu de 20. 0 lugar ern 1962, r.ara o 1·6. º lugar no ano passadl} quando a arrecadação

1"11''<:lonal de pr êmios foi da ordêm dí> Cr$ 7 ,i b!IMes A pn·ços c:onslanlés, fo i re.gistrado um aumen to de 21 ,0% em NJ!ação a !!ln e d e 164 2% e m-

r elaçã o a 1969 n 1Testi m1?J1t.o do S(!guro bra sileiro em 1974 assume uní

~j;!l'l todo especial, já que, all'm da taxa r ea l, super ou os Plei tos internos da crise internacional do · período , cujas

pr-essõ<>s infl acionárias let'arnrn · v ários mercados de

<'iulros p:üses , mesmo de na-

ç.(í,lJ desen vol v idas, a ~eficits

9~tacwna1s , e a declimo de potencial econômi co-financejro

v A part icipação das em presas estl'1lnt(e1ras no mercado

b,r~'>ile1ro é hoje da ordem d e

10'%, quando , há 30 anos, g i -

r~v'& em torno de 40% , sendo a

S.u.l.J\mérica o g rupo segur ador que dt' t érn a haerança do mercado nacional , com wna re<reita gera l q ue pela primeira ve? • ti'! trapassou a casa do !Jíltlào de crw,eiros em 197~ totaliza ndo mais de Cr$ i mi!Mo

reol mdn !c os cn,:entos. do on': ê~to o c.õo ombem e \ii rv p a e poaer°:v.s cÔt "i ;d&rrlí e ve rdadoi ro cu!ilo o os :. ni:;ircs ncs fu turoe. c ó lcvl o ~ de. taxes. ve, ;iiccndo o odc forem ~n• $-.,tíôontes o~ prim ;os. no ? 0 000Es.romo :! cumenfando rosen, o ~ con3tan1eme n rc. e~fE, ano. 1 e,c.e ro. (fcfur»o!. pr•uionando, no!-~O~ ac,gurado, pare GU~ t'°'rn a~ l rnpor4õn chn '-•g ora da, a o ~ fn:mqvio 5 Em tom po d t> i;-,Hoçflo _ Vl'1il..'~r deu. prcp !a dod&~ s ob~. 0!.!.1m como O dCJ !> !mportõ ndos 05t,p uiad~-~ nos c Qnd11noç&•s. de Re~poniabiJ , dada CtviL Pelo m,-.~rno r ozõo o povo e Cl~ emp reso::.. e.\:õo rr.ois di~po, to:: o jtJC)o rto r p&q uon.:J s p ercto fi sem d-RpE)nde r de sagu<o {ou pagar o~ pr.:\mlos}. Est6 p;og!'omo ?º e ~evo-ç~o àe c oboftvtO$ e fran q,.nos 16 ias. ó bem ad iontodo ncs segu ros d e;; ben, come- eio!:;. & porhci.;l cr~s - Q_s d v o ~ ciõsses 7\0is afet ado~ C~!-& osiorçc o do maior ir.ta:esse por? no!i&O?i d:& n tos porq vo os 0nc.or o 1O o :"1'\?n· torem ~mp ?rlón cia s s eg ur oo,0 5. odef!uo'rlos con1 r o g r o nd~!. poroo,; nõo ren do qu~ p ogo, p•t1r:nm, pe r <.ob e r1vros de q uo r.õo rno.:. _n~co~ s, ,orn Ao n.o s rnc temp o c a nof ciorn o-nos pelo recebi mento de p r f.mios c o r: &sponden e:5' a o ccré!õ cl~ o do <.obettutc dado e por -de lx'-J_r • mo~ do p-ogar um tiempr~ cro~L ê nre número de p eQuen o s pt,rdas Quo;10. o!.torn ,J!. ri:,exom i no~do r,o::;sô oltime de r,cgóc.los f"\C!: vô r ios rnodc!id o d~& do .soguro o n os vóíi o s ôr eo~ de Pois o d o mundo Num d itJc.1i om b 1t> n te nc.onô m íco. algun s t!po,s de -sa-gJJ O!) ~õo m oi ~ f óc&-~~ d e guroncIo r r,u~., out rc, ª~ I!: mm ~ tà <:.i d c.1 c ondul'L oparoçoos prove ttosos om ofgun<s terri1 6.rio!I que e1r. ou1 ros Son~os icmbérn m o t~ cticfsntes. q u o 01 n v5?\05 conc:.orr en t osam Gigu; s ,ipos d e !.Eoguros o om olg:uf'5 lugares. do GUU- º rf; o Jtros E!> · tomos tomoncto o s rned,ôas n ect,s • sôrios poro anfa1i zo~ ristes t!pot. da so g ur-os. n c~sus i®f.titérios tHTI quo Q no,so re~vhodo potonciot ó ma or o pof'o deie5 fim ufor os outro (><oro• pios a 1t> os í o doto o lochomc nt o de noc:.so e1, d rór10 om Von t<,1Jv o r Colvmbtd 81"itOitlca. nosso snt.dõ d-e d 1,,,er\os co ft:ros. d v Re sp oo9o bil idoàC!C ivil P ro;1s~,-i'on o L o 011ce rrôm a nto d~. t n os so p1 O,e10 p iloto "Segu r o d~ tod o 5 ,nc lofis c;..s de um OIJtomó.,,e " o n ê o r~novo çó v d e no8sas cober1u ro • do Rosponsob:lidodG C:vll poro govofn os lo<.ni~ na Co!.10 O esto 'Quir, o conlinucndCi o utiiitor "oilo ,1ncri?n' cto- p rõm io!. ou plof'lOS do cNrnd m,:,n o p er o coni olo gor encio deixamos ck,ro em o do o Or • g o ni 1oçõo q u,1 o c ro~. 10H;u1t b d A Chubb conti nuQ s u bordtnodo ô obt&nçõo do D~tr? h:sdo-s.__ ind u 1ri~i s a qu's e mu to melrt QI' noc, cump<1r um "altohn ant " dê, _P toduçõo d o. qu~ nogodor orn seguro com pre,vh:.:> Meto, do p r 6m,os &s l õo sondo u $od us poro ,i m itar_ poror o u niud ar o di r i:J-çõo n0 5 f; t,ho, de !l&guro O órBaS goog rótircf, quo so provar am proh!o nô t lcn~

DE

(:tEPí~OLUZIDO Lrn F0U:/\

SÃP P/WLO - OL07 . 75 )

Minas ética de advogadq

Belo Horilonte - Dentro de sua camPànha oela m~lhoria do nível étiro do a.dvogàdo, a. seção mineira da Ordem dos Advoga<10s d() Brasil está a purando 'O agenciamento d e clie ntes no Pronto Socorro e no nê_crotérto desta Capital por advogados que se e,provelt~ do esta.do emoclo-nal dós parent,es das vitlmas, para obter procurações autorizando-os a. receber 0 ~ó obrigatório de acRten~. ·

Pa,ra. o secretário da. OAB ·MG, advogado Seglamundo Oont!Jo Soares, esse ~ento não só fere a ética do advogado oomo choca a própria. ·comunide.de, de vez que o-s parentes d-as vítimas de pessoas 1erid as ou mortas em acidentes, geralmen te trau 1atizadas, são constrangiaas a for n e e e r as prccUtacões sem mui tas vezes a b e r sequer o que estão assinando.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 01 .07.75) * * * *

Governo adquire corretor~ .P,~!.~:c!º:~ o ~onop<>lio

Jet~ dse, ASe 2u l ros e Administradora iuncl~~a~ Ja existente e autorizad a a l cão da ca p s c.klade de subju g~~i'~4r e ns f o transferi.cio ontem pa• · ! transaciona com os l)Oderes pu jJ! ra duas , empresas do F.stado do Rio suas empresas da •.tdtnln-i3t r açto de Janeiro <'?>peg e CoderJ) que passa- O impedimento · !'fllt. , rnrr. a deter ,9 por cento do capital <13, - A expansão q ue.a corre~rl!_. Ex.plicam os emJ)resãr'.os que ------, A negocmcao fol realizada M,0 ·"· corretor d ã O • fitl!1 # rc .-Jr d a Copeg, Eduardo GranFne'" • e se~ur oa 11 0 p úde e xercer Os e mpres/irios · do setor ª~pr.l ,, nnrdcs, e v isou a ~ - p'ua"ão ·'olºmonr• f1tn çoes em órgãos ou empresas gover, quo "n C\·otução do c!lllo da cou:;,t~f óll f t " o- nament.11, em face do q ue dispõe a à d g<!;~io• P o que o dad A Coderj Segu Le i , n<? ,4, S!M/6 4. Da mesma íorma o • se prooessando revelia o \11""~, ros S / A, rio mês passado, pelo G<>venia: paru gr:ilo H, do artigo 100 do Í)e , d oi-". Dis5e ro m que, diante dos 110 ~· dor Far;ia Lima, através do Decreto e reto n<? 00.459167, estab:ele<:~ que ne- defdtos jurldlcos ,-pontadOS d(ll ô~ Lei n9 105 · • nhumn fum:i de corr etagem poderá ter t r e to-Lei n<? 105, bem como l ~jô ef A opera~· registro de seu diretores geren~ ad• flitos com a politlca e á 1~gis i,o~ ,~ ____,.;;,.,;.. · rninist d ~'- cl · • • Governo Federal, procura-se v ·:, , ra º~• "" os ou acion ista! in• ca lões In feriores n adn"ão -de cot'~dlor;, c1d1rero no 1mpedimento dessa lei. As- -,,, pr...- 4"

Segundo ernpresártoa ligados &o seto r <le seguros a Coderj ret cl'i:ir Um" sub8i:.'~-1 P en deu . , = a para funcionar co~,o c?rretora dos seauros de '9eUI! cli• e(h_es, mten:nediacão a rigor contradi• t.ómi, em face do carit1!!r cativo dado a essa cfümtela pelo-Decreto- UI n9 105 Co osult.ado, ~o.ntudo, a Sueep, órgão lcd('rel a que o !leguro e a correta2~m eslio jurisillclonados, tal preten são nao encontrou acolhida, em vista de impedlmetrtos legal, existentes

O gnipo Coderj, diante disso, tenta co~lornar o problema, atràvés do aqul- slçao do controle aclonérlo de uma

1 sim, é iq viiivel e ilegal a empresa cor• <1ue, no e ntanto, E!Il1 ,·ei de ll a~• retora controlada Por entidade estb rom , s omente eomprometa!l, e li du al, da adm!nistrndora d ireta ou indi• \ inal~ a execução daquela ,lél. te ~\I' reta. Lembraram que. em recell peritl!'

O · d' · t d , nião. o Conselho Nacional dB º 5•.1' 11npe uncu o o corretor actes• 1 \ _ol_v_lmenlo pro ibi u 6 a gregação d.,,~~ een , ara..~. tem o obletiv? d e e'Q'.it&r que 1 s1d_1arla a e mpresas do Estadº• -'4! 'J o e:-.er c1c lo da f unção publica se trans- • o <> f" 'fo11ne em arma de pre:ssio para ti• 1 l'es d.e comp ra ou d a orJaniz;aÇ8 "~~• r&r do pú-bl.lco e das empreea, privadas 1 <:ledades d e direito p'rivado !::.d6J' o d ir eito de eecolha da seguradora d e l nimdo cada caso no exame do l SU B confl::.t\ÇS , T r ata-se de obletivo mo- te da Repúullca. Aqui , acent1,111r~v'o' rnll.1.ador no <1ual não podem e scapar presa.!! qob o co n trole-da adJlllll ,,/ º· ;E11tado e sua~ empresas, pois no caso esr adua,I i-eaUzaro compras de 66tr/ ainda seria maior o poder de pressão dem. YlSa ndo, o cme é pior, vi~~ Seria a ín 'tituclonalizaQão e e statiza~ e expandi r .um monopólio já d1 mo conde ná vçl. (REPRODUZIDO

MINIST~ IO D O 7RAB ALHO C::

OF llRT -.:_ -RJ-SF- N2 21 2/75 Em, 26 de Junho de 1975 de Fiscalização da DRT/RJ

Oq,, : J)ireto r a o .ierviço Ao. S . nr. Presidente do Sindica to das Empresas de Se~uros Pri ved oLe Ce,!' -1 +P 1 -1 rzP "'" -:-

Pre sid ent e

~e 880 Tendo em Vl. eta a cons\µ ta formulada. através do proT~ba, DRT-RJ-18 525/75, p:t•otocoliza.do nesta. Delegacia Regional do lho em Ma io 1-,.find.o._ da orde1n e i;ara c o nbeci.mento de V.Sa. , lleoreve1no,,. b d0 a aix o o d e s p a ch o exara o no prooesso, e m apreço:

" O s i ndicat o d a s Empresas de Seguros Privados e Capi ·lia1 i za ç ã o , ~m p etição à DRT-RJ , requer fiquem as compa nhias de seguros e d e ca pitalização, a ediadas na Cida d e do Rio de Ja n eiro. is e ntas da inclusão doa aut6nomoe, a vulso s 8 eventuais na s relações de em-Pregado s (e.rt. 360 da CLT), em f a ce da. :: "'tJ d e..r1.-. oonOedida pela P or taria n0 . 3.395, de 5/11/~4, deete MiJlietêrio.

d A obrigaçâ'. o de a e empresas ~noluirem nae citaa s r ela çõ e s es e as categoria s de trabal.badore• provinha da P or tar i a Minist e rial n9 ).197, de 20-6-72, mas ho j e não prevalec e ma i st a bo l ida que f o i pela P ortar,ia Mi niste r i al nQ 3.061 , d 0 6/ 3/75 , que em s eu ar t iso l~ e stabele ce : hArt. l Q - Ficam as empre s as desobrigadas d e pree n chor os campOB 21 MESES TRAJ3ALHAlX>S; 22 - TOTAL nE s~IOS e 23 - TIFO RELATIVO oonsta.ntee de formulário "RELA.Ç~O DE EMPREGADOS "

SERVIÇO PÚB.[. 1 CO F-EOERAL

As instruções constantes do formulário "Cada!!, tro de Empresas" definem o campo 23, TIPO RELATIVO , peloe seguintes códigos:

O - Empregado registrado que continua no ee~ belecimento;

l - Empregado registrado que não continua no estabeil.ecimento • '

2 - Empregado registrado que trabalhou, este ano 1 no estabelecimento;

3 - Avulso q~ ontinua no estab.elecimento;

4 - Avulso que não continua ·no estabelecimento; -

5 Avulso que trabalhou, eete ano, no es.:tab!, leoimento;

6 - Autônomo que continua no estabelecimento;

7 - Autônomo que nã.o continua. no estabeleciment.o;

,,.

8 - Autõnomo que trabalhou, este ano, no es't!, belecimento;

J~ a citada Portaria ne 3.197/72, em seu art. )Q dispunha:

"Art. 32 - Os eventuais e avule~s serão também inoluidos nae relações de empregados, pr~ c~didoa de.um asteríatico antes do nom~ para dietinguí-los doa empregados permanentee. 11

Todavia, esse dispositivo que mandava incluir nas relações de 2/3, além dos avulsos, os eventuais, foi revog ad o pela Portaria n2 3.061/75, igualmente citada, em seu art. 72,. in verbie:

"Art. 7a - Fica·re~ogado o art. )Q da Portaria n2 3.197, de 20 de Junho de 1972, . publioada no Diário Oficial de 26 seguinte-.•

Portanto, nada há o que deferir, por já não eubsistir a obrigação de que pede dispensa o Sindic~ 1 to requeren.te.

t noeao parecer, ealvo melhor juízo.

Junho, 20/1975

a) João Tertuliano dos Santos

BI.312*Pãg .02-07 07 .75

Restitua-se à DRT-RJ.

CDI/GD/Em 23 de junho de 1975

a) Dias Gustavo José Valle DIRETOR DO CDI

Dê-se ciência ao interessado.

S.F., 26 de Ju.aho de 1975

a) - Washington da Silva Braga l>iretor do s.F. apresentar a V. Sa., Aproveita.moa a oport, idade para liosaos Protestos de estima e onsideração. Washingt~~ da. SilvaJf;fj Diretor do S.F. da *

Bl.312"Pãg .03*07 .07 .75

SERVIÇO F'ÚB LICO F-EDERAL

PODER JUDICIÁRIO

FEDER AL DE SEGUROS E VIN CU LAD A AO MPAS

A Fede ra l de Seguros Sociedade Anônima foi incluída na relação cfe... empresas ~inculadas ao 1·1ini sterio da Previdência e Jl.ssistência Social, constantes do Anexo II ao Decreto n9 75 478, de 14 de março de 1975 · E o que detennina o Decreto n9 75 884, de 19 de junho, assinado pelo Preside~ te da RepÜblica.

Segundo este Ü1timo diplana legal, a Federal de Se' guros S/A. considerar-se-:-ã sociedade d~ econania mi sta , enquanto o primeiro Decreto regulamenta a lei n9 6 184, de 11 de dezenbro do ano n~ adõ~ qae di~ . de põe sobre a integração de funcionãrios públicos nos quadros de sociedad~s economia mista, enpresas public as e fundações.

O DECRETO

E o seguinte, na °integra, o Dec~eto nQ 75 884, pú ., ,,a bl icado no 11 Diãrio Oficia l II da Uni ã o de 20 de junho (Seção I, Part.e I, P~9 1 7 402 ) .

DECRETO N° 75. 884 - t>t lll Dit J'UNITO o;; 1975

Inclui sociedade de economfa mi.rta no A n exo 11 a. Decreto n • 'r5.418, de 14 rle março de 1976, reti/leacÜ>

1Jelo Decreto n º 25. '106, d8 U de m '.l to d e uns ·

Q P rr:sl (bn tc d a Rep ú blica , Usund o ôa a t ribuição que lhe oontere ,n R"tl c c i , It e m Ill, da Constitul<:.s.o. r ~n do em vista o disposto na Lei

• \º ll HH, de 11 d e d ezembro de 1974,

OI:t t rr,, :

Art 1• !~ lucl11í! la na r elacllo coruitante cio Am:xo II ao Decre to n úmero 75 478, el e 14 de tn !l!·ço d e 19 75, r e tlfl(',1,do p elo Decr eto n-• 7õ 706. cfo 8 de .líl lll o d e 19 75, e. F e d (•rn l de S e guros ci f'<ta.d& An611.l!IlH, <.ons titu1da l!Qr escritura p ública cl!l 0 de novenlb?'O de 19S8, c m ' cmnprimento ao disposto no a r t i go 143, do D ecret o -lei n~ '13, de 21 de u ov'"mbt o ue 1966. · Parágrafo ú n:co Parn o,s c fc·i '.O da. inclusão de qnc ti nta este ar U J•, a Pe<lcra l de S eg uros Soci edade Aniin imtl cons lde r 1u - se-á Socledaclc ,10

Eoonom.la Mi.stn vln c\: la dà a o l.l,Iinist ér!o da P rcv!d tincla e Assistênci a. S ocial , como cntldadP. suoc61!ora do Depa rtamento de S egu rt)s P r l v~dos e

Capi t a lização d o Institu to d e l>revl d ~cla. e ls têncla doe 8 c mrior es do &;tac!o (IPASE) . Arl 2" Este Decreto en tra r â m

Ylgor na da ta tle BUQ pUbl J.cacto, -.,tvogMiu M diaposiçõea e in OO!ltrArltJ

Bl'ftllllto 19 de jtt!1bo de 10'1!:

154.º d a. lnde I>etictêncls e ll'l.0 da República

ERN!!sTO G l'lSEt

L. O do Nascim ento e Silva

COMPANHIA DE SEGUR OS A l IAN ÇA BRASILEIRA

IN[S ROSA MO SCATO

Vi1 dos EMENTA:- Seguro obrigatõrio de responsabi lid ade cino a .d proprietãrios de veiculos autano t eres de vias terrestres. Vitima do, t es ente o motorista do segu....rado, tan ele a proteção do seguro d: ~cid en ~ v 'i,; obr!ra b~l ho, Não ê terceiro abrangido pelo seguro de responsabilida ti: ~.:!. lgatorio. Precedentes do SUpreno Tribunal Federal.

A e n R D Ã o

"istro Vistos relatados e discutidos estes autos, acordam os Mi de juls da Segunda Turma do Supr 8110 Tribunal Federal, na conformidade da ata cu r so ga~ entos e notas taquigrâficas, ã unanimidade de votos, conhecer do re e ar- lhe provimento, no s tennos do voto do Ministro Relator.

Brasilia, 28 de fevereiro de 1975 •

1'ffit.1PSON FLORES PRESI DENTE

'CORDEIRO GUERRA RELATOR

Rtc uRso

EXTRAORDINÃRIO N9 80.240

O SENHOR MINISTRO CORDEIRO GUERRA

CCMPA NH IA DE SEGUROS ALIANÇA BRASIL EIRA

INtS ROSA MOSCATO

R E l A T O R I O

PA RANA

Col"lt res ra a r-e O SENH~ MINISTRO COR~EIRO GUERRA: : A recorrida mov eu ~orPo t'ldent corre nte uma açao executiva v1 sa~d~ o rec ~b1m ento da 9ua~t1a corte de seªº s~uro de re sponsa bil1dad e c 1v1l e acidente de trans1to , pe la eu marido, motorista do veiculo seg urado .

Col"lf / i~ada A ação foi julgada procedente pe l a sentença de fls. 42 46 Pelo Acórdão de fls. 73.

Inc onf orma da a se .,u r a dora inter Rr. letras a e d, do permiss i vo c onst it 1 f1 pos , '-, C{Xn fundamen t o nas pelo despacno de f1 s . 92: ucion a s · ? 6/ 81 , o qual ·foi indef er i do

11 Impr ocede a mo tiva ç~ _ ão do do pennissivo constitucio na l recu rs o pe l as l e t ras "a" e "d "

A se nt enr. a de pr imei r a in t =-- • ~ do grau, que a rna nteve , t a nt o uma com 5 a ncia ! c?mo a d e ci sa o d e s egu~ c iosas fund ~ ne ntaçõ es, deram ã hipô t e~eo~t r a , s eg ~nao Lransl ~z de su~s j ud i: a merecer o m~nor re par o assi m no • ª ca~sa int erpretaçao que nao es t a c omo no que concerne ao ~ê r ito ' uma ~ e Lan ge ª propri edade da a ção ex e cu ti va, guro de vida, e sti pu lado en f a Jo r de ~ ! 0 seguro RCOVAT repr e senta um S! a morte do marido da au t ora ora rec or ~ceir?, ~e s?rte que, tendo oc or ri do direito a exclui-la do be neficio. r l da, ª r e , d ia nte do acidente, não tem

Hão have ndo'i-Rf r a cão à 1 · f rl l dencial ti pico, não hã ~orno ro ici a~ ei e uera ou dissidio jurispru .tentado pela sucumbe nte apel a~t!. es capada ao r e curso extraordinario 1_!!.

Em con c l u são:

t Deneg o s egu i me nto a o ap e lo.d e rr a deiro de f l ."',6-81 do s <""u ~ os, rnanif estado re 1a Companhia d e Se1:_·1u ros Al B " amparo lega l" , 1 i a nç a ra silei r a , por falt a de do, merece-,.i' o _Houve ag r avo, pro v i do para me lh or exanie,_o qual proc es s a ' 133: seguint e parece r da Pro curado r i a-G e ral da Re pu blica, fls 13 2/

ÇA l3RAS ILE IRA "11 r ec?r ri d~ a j ~i zou a çã o co nt ra a CI/\. OE SEGURO S /\LJ ,Ll,N' trân s ito. para hav er rnde n1 zaçao, por mort e do ma r i do, em a ci de n te de

A Úl tim a i nstâ nci - d · - · d s e t enç a de f1s. 42- 46 . 1 _ ª or inar , a, adota ndo os fundament o s a d~nt e , se j a condu to r , Ju gou a .er?ce ct ente , fu ndada on que a v1t i ma do a c i ., ç ao ao s eg uro de res pi~s f~~e~ ar i ? , 1eve s er c ons ider:a do t e r c~ir o em r e ia: t ado . ª e ci v 1 . que t en por obJ e to o ve iculo ac id e n

• fond a- se o ap e lo nas 1 t ,, c10n al , so b a l ega cão de o-?ens- er a s & e ~ . do pemn ss w o co ns t 1tu go 59 do Dec 61 : 86 7, de 1967 ct a o _a r t.-3 9 do Dec - Le :, n9 8 14 , de 1969 , ar t, Tr ibu nai s do Pais inclusi , d e dwEergenc, a em r el a çao a j u l ga dos d e outros ve e s sa g Supr e-n a Corte {RE 76. 3 29, RTJ 6f/9'll) · do vei culo nos te~~s º d! eau~? d~ re s poH sa b il ida d e ci vi 1 d o protr i et ãr~ T9 o9 (, há i i mita ção d e s eu l ~~r~çao _eg~l - !art. 3Q do 1Jeê . -1~i nQ 8 4,-~e de r epa r ar o pr e ju íz o pe lo pro pr :t~ .., _h 1po-:t se s (~. q e ca hena a o bri ga ça ~ nal Fed er al no RE 76 3 29 t ~riâ . Ccm o def1d1 u o Eg . Sup r emo Trib 1J dor do sini;t r o, pr ep~s t o ' i ec~ ndr a o e Se'1 Ur o na o a lcança o prõ pr io c ausa~ s o ~e mor t e, não s e jus t i f i cand o ~ segur ~?º ~ nana s eus benef i c i ã ri os, e n e~ do uni co v eicu l o e nv o l v id o a çoo 1r. t a movida con tr a a seg ur adorª

, Pe lo con he c íme nto e prov 111 en t o do ape l o .

Br a s 1l ia, 1 2 de noven br o i e 1974.

Moa c i r Antonio Machado d ~ r il va - Pr ocu r a dor - da Repub l i car o r e l a té;ri0 .

ação da O SENHOR MINISTRO CORDEIRO GUERRA (RELATOR) - Trata-se de no ac .d viuva do motorista do veku1 o segurado compu l soriamente, f al ecido er eto~ e~t e de transporte, contra a s egura dora, c001 ase no_art 20, do DelJecret Le l, •·?3, de 21 de nov.embr o de 196 1, e a r t 59 , paragrafo unico, 1 etra a, d) 0 • e , n9 8 14 , de 4 de setanb r o de 1969 , art. 59.ce A setença, confinnaàa pe lo v . AcÕrdão r ecorrido, reconheac~1ª qu a 1idade de terceiro ao motor i st a de B11presa transportadora, morto no lc ent e

PQ~s~ 'bi

C~nheço do rec u rso e lhe dou provimento. O seguro de res a garant ~dade cw 11 e "contrato pe l_o qual uma pessoa, o ~egurador , s e obriga das r ec l i r a_outra pessoa, o segurad o , contra as consequencias pecuniárias "' rer en r amaçoes ~e. terceiros, para os quais o mesmo segur_-a~o v~nha a inc;orPra1 igr e s ponsab1hdade civil" (Mazeand e t Mazea nd - Tra1te Theorique e t ee de la Responsabilité Civile - vol. III, p. 770. vi 26.46) .

t ure~ . A obrigator iedad e c ons. t ituida ffi1 lei,não afa s t a a sua na- 4..a 1n t a tercei nns eca, qual seja a de reembolsar o s egurado, dos danos causado s ro s Assim, c0010 ban observou o eninente Ministro Thompson Flores:

l"a re " O seguro obriga t ório se faz an beneficio do seg urado 9Uandsguª rd ~ s eu, ~om respeito aos da nos ocasionados por ele a te r ceiros, nao 0 0 acidente e c001 ele mesmo, ou preposto seu.

9o Civil Deflui tal entenqime nto do disposto no art 1432 do CÕdilhes tã-n • combinado com o Decreto-l Pi nQ 73/66, art. 20, com o sen tido qu e se enpr e stado - RE nQ 76.329-P B- RTJ n9 66/927)

Pela rno Em cas o en que se pretendeu respo nsabi 1i zar a seguradora _ ~e a s s~t e do proprietãrio do veiculo, o aninente Ministro Xavi e r de Albuqw m s e manifestou: .. -

9Uto u" A impos .i ção de i ndevidas consequência s transfonnou o seOIJ d; e de responsabilidade civil para com terce i ros, e-n s e gu ro de vida 22 11 97~~~ntes pessoais", o qu e considerou inadmissiv e l - ( RE n9 80 .0 43 - GB~

l a tor O • No mesmo s e ntido j ã j ul g ou a Egrêgia la. Tunna, s e ndo r eto os seen :nente Ministro Rodrigu es Alkmin, de cu j o fundamentado votores salgu 1 ntes trec hos:

rio cau sact _ " Se a respons a b i l i d ade civil n~o for m caso admissiv e l (:la Pr et eri sã º-ª~ pro~rio segur~do ou a pess o~s qu e nao possam te r, con tra ele-; 0 a inde111 z açao) , nao cabe ex - j u a segur adora o r e pa ro ".

~o art 21 "Tenho que o acórd ão r e corri d o ne gou vi gênc i a ao d i spos t o (:r c 00; 0 , § lQ, do Decreto - l e i 73/ 66 e art. 59 do De c r eto -le i 8 14/ 69 , a o s~9 ur aqo t er ce i ros os d e pendentes d o pr 2pri etã~i o do v eiculo e ao condenar a ~~ta 11 (d ra ao pa game nto d e i nd en iza çao a I ::; oli na, pe la morte d e nora e da u~ f a t o epend e nt es do s egura do " RE nQ 77 122 - :-!i nas Ge rai s - d e 19.X I. 1974)

Cordão ' ao c onsi d er a•r o mo to r i s t a do ve1cul o aci d enta do, ter c eiro , o v . A1~l" o teç ãr e~~r!:id o a tribu iu dupl a i nde ni zação ao ac i de nt ad o no traba l ho , cuja · 0 Ja e compu l soriament e ass e gu rada , por lei espec i a l . ·

Não teria duvida em adm itir a co r r e çã o mon e t á ria, de ind e nizqção t ambén im pu gnada no r ecur so, ca so a mesm a foss e devida, por for ça da Lei 5. 488, d e 1968, de confo rm i da de cem o itan 7 , da R€.:s olu ção nQ 11, de 17. 9 .1 969 do Cons el ho Naciona l de Seg ur os Pr i vados - (RE nQ 72 507 - GB -Relator anin ente Minis'tro Bilac Pin t o ( RTJ 66/488) .

Em conclu s ão , não aànito a tes e de que o proprietãrio , os seus dependent e s, e seu motor i s ta pel a' natureza dos riscos cobertos pel o seguro compulsorio de responsa bili dade ci v il do s pr opr ietãrios de veíc1.1 l os automotores de vias terr estres, sejam t erceiros abr angidos pe l o seguro.

Cr eio que a inter preta cão ex t ens iva oue se vem dando an algumas instânci a s locais, nãos- esvirtúa a na tureza do seguro em apreço por transfonnã-lo em seguro de aci de ntes pes soais, seguro de acidentes no trabalho, ou mesmo de vida, c~o inf rinae a lei, e, a prevalecer tal entendi mento, viria ocasionar â revisao dos pranios em face da .imnerativa refonnul a ção do s cãlculos atuariais, e oner ar a coletivida.de. ·--

Por esses mot i vos, como d isse de i nicio, conheço do recur soe lhe dou prov imento, para julg ar a autora carecedora da ação.~

.SETOR PÚBLICO ( S _ USEP)

-•+l!lll'ISWíi!i

llSi513! 1 'SIS lWIIISINimll·5:lllMit:'~'~rao:.!~~;l,lllt"llY91'1tlll,.-:Eil,_IDN'r:ISfu:;:iiliié:B»llll'aill

SUSEP EX PEDE MA IS OE 200

t1TULOS DE HAB I LITAÇÃO

DE CORRETOR ES DE SEGUROS d e

A- Sup eri ntendência de Segu r os Pr i v ado s , a t ravés da sua Divisão de F'isca·l i zação de Corr eto res, ac a ba de exped i r 262 títu l os Ha bi li t açã o de Corret ores, atendendo a o disposto.na Le i nQ 4 594164 ·

A exp edi ção de títulos abr ange mai s •de 15 Estado s da União, destacand o- s e São Pau 1o, Ri o de Jane i r o e Rio G~a nde ct o Sul com o maior nümero de pr ofis s iona is habilitados .

Seção de Atas

EXTRATO DA ATA

RE 80.2 40 - PR - ne l . , Min. Cordeir o Gue r r a. Rect~ . Companhi a de Seguro s A.1fo nç a Br as il e i r a (Adv. Elvino Franco). Recda. Ines Rosa Moscato (Ad v . Aristid es Ant~n i o Gi ane l lo) . •

Deci s ão : Con heci do e provido nos tenn os do voto do Min • Relator. Unânim e - Falou , pel o recor re nte o Dr. A.C . Si gmari nga Seixas.- Ausent e , oc as ional ment e o Min. Le it ão de Abr eu. - 2a. T., 28- 02 - 75.

• t

Pr esi dê nc i a do Sr. M i nistro Thom ps on Flor es. Presentes a se s sã o os Sr s. Min i str os Xavi er de Al bu querqu e e Co r d e i r o Gu e r ra . Au s ente , ocasio nal mente, o Sr . Min i stro Le i tão de Abreu.

Procurador-Geral da Repú blica, substitu t o, ·or. Oscar Correa Pi na

r a scguint e, na i ntegra, a rel a ção d i vul~ada pela SUS Ep e publicada no "D i ãrio Ofic i al" da União de l 7 de j un ho (Seç ão I, Pa r te II , Pâg s. 2 1 48/ 50) - · ·

SU PE RHIJT EN O~~JCIA OE SEG UROS PRIVADOS

Divisão de Fistalil a~J.o · de c,rretores

· 10 299 '.1.0 :,00 0 , )01

10.JOZ

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C•io.::~t'i.H! U .;;.:: ? 'lll O 3ic Fs.ulo Ct.l.'.lll.lll>Jr-& Gw. .r1abnrn. n .11.d.o ~ul F.iraná.

C'.l~ :..t:ara C ! .!Hi íi c ,-rl~.,J:).:'J I aulo

') JB

l:3iio Paulo 1

J_ .P.nüo sao Po. ll.o

]) .l.r.l!Çar\ i:..i ise,, 1

J? a6 ilJo C:..- ~oi.r<> Li oboc, 1 ·.>...-e.nS cl ir: !;a,. 1,. Â. A.!0 n r. do Sul l! .'l do Sul

O'!'S - Or.i;,o Tf.o:ú<:4 d• ~ervi.ço , Atb: i ot ~Jr,Üo e Co~ t agou do Cc1:,.!.I'oa

:.t~o. · 1 :: io Po.ul.o

10 )1)6 ~!oq~o - o rl"'f' to r & o A.d.c l n intr.111.om

G.o ogu_r-;c Ltüa B J"'11oi ro

1 0 3()7 l , !~.,; • <io«_'J/~ Ltd~ - Corrt!t4<,.._,c o .1.<11,~l

"'--.: . 1: , ~t:-:>.~·~o d a ::llf7ll '"'OO - ;·.o:ri t $ !1

ll, :,CS t-;.c.r - t; ':"Ntpr ~ o /wJ:ún io t. :.-c.-.:!.l ra díil s_,,l':1 i-o :, -::/e td c. :...::~ 1';:.u :o

1 0 ,,.c :, :~.1o : t-..J o "'\ c..cio:..:i d o !J · .:" ".J.J l ,.,.!;. L"cc. 1 .::..:; J 1.")

1 Sõ.a hulo

1 l 1 ;· Cv ::-ai o Pti-:--aui!l<'. J ~l".u!I l '.( J. !o !.ô• 1 H '; ,:,o Sul

1 1 ,l,.")h,,'::f'\'"ri. í1<HÁ11 J d.1 1 3. !U-J.

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r b f1"ot:!..a1 az& ! Fi ::"fO n~ ):'l.!' lr B J.lL o I ct Ja.:! &J...ro : !.Bo D it1;.;o :'Ól:!..o : ;; ta !fa t":a : ·--i: l )L r n s, F t• t'"M Ln !~QOGJ. Ü u.111. u:t."1 :iG'à r.u ~c- ll o A :'J ,} J:.: J. :'t P.N t,O i :; r ! ,:.:..ori.=:! ':\ - Co ; ,: t o1"& ti ., ~> ,. ,rc, ,;s t.t:1 ti. Lon..1. rln • i b ont (.t wl.!C,"U f";J;J .: ~:>al ~ S11, :..t ia - 1)<,id : ) C L".J O rio S v lt!,r,.111 - ,~;e., Paulo

1U1.r:- nn ..l - •.::..r-!'a !-:l'u J \! ~., .- ,o .:.. t. a i J S-ao Pau : o

1;•.c •..::. - Ct!' N o r .l 1., S ,.:u :-a "J Lt.::t a •J'.J.Jc re•1 11.,·-,:11 - 1 ? rN !. =tg<~r.c 1 0 -SO:Su r,.•:, L.t..!u t '.Ão Pls1...lo

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â:.Íi. l's. 11.o e, ? to n ú d.o Ju l t j;:o .P.u1alo Pll 'rlM 1lÍ

Jt.:. '! 0:--. - C o ;-l"é t ".J•;.~!"J 4.!.o r;--1 .ro tt 1,r da lC·i r-i t ~11pl : ,t-:, !, o ..t J.Jau. r 1nlt'HH>r-a. o -:?rt-o: o~~ .!b J i, "jC'fJ S !J/Ã. i'h r !.,1 · Ir.: ••; a: ,t o ! .yd.a, .., 1 S 1.:r d. 1'-:0 \.\.!L Itt.J &..1,0!.t"O G-Us h õ ba-ro.

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n.!..'or1 cnt o :?. J~1::.i:--o ;;,.n:ri a:ito n l!ori :.onte s!.;, f~ulo :;·;_, Po.ul.o l o :,<:9 lci cl'-.c!·t r.:. ?.~la - Correto;-(!.: d..) S c.J...-cn J/c Ltd c.. ::ã:J 1 lo

lCl.' lO 3 11-> 3chrocJ.cr J o i'1Vi llo l O )'!.l Jau:; b ., ":::lo~;~ ~:i.n101•f;xu1 P 1.J.cc;ro lo !:? ;:"' b-::-r!:o Cc r-::.=no l idt lí'o Geh:k<t i- :2 c,:rc

1 0 •_ 13 1Gc~:l clo bid:r/J. ,fo COJ, ,o:, i;:, elo lO., ~t.1 r'--.:::9:l.~.do ;:::ircir~ 'i. l'l:~ro:> : ,:,tc;:--6'i Jo r~ J•z~:j !? ••T~1~ jro O.Jl6 • Jo_:; JaiJ.i l ~ií' f;~ o F.::.ul..O o.51 'f :,,;.:)~ ) :i :,!..;·.rilL Cru;:. :; ito d n Silva i,;cl[Q o 't li) 1..-.~c.., 1.c ~1hcc:.l~ro d o ~UZ.'.l. !?.Ji-,ciro

C 19 :; cyCe no!: ~ Call i!'.do Pcrrc il'O :;71(1 P i:ulo

10.:.;::o F iloc c.!:i lvo: l::.ki r.~lr.t! oa Curlt i b a.

1º • >~1 c -,-1"c C=- -<>,i' .ic. v~:>concoll oc D-.;tra !l J nciro

l0 ,2:,? Jo..1qci~ l:"'r".\.nci1.oo Po1·.toi r~ ,R J.::.o;noiro

l'.J,,J_ ca::"J tio lli-:.:ion

:l0,467 j éo1'd M;:ti ~! atr:.,.tcra o Gon-o-to::-.'.l. de Sog-.;.- 1 .:- e, Ltt:.!! l ?.Gci!o :. :-.• 1cr: / ..lt; ~!!; I:'c :. •: :.:!.&:!e.:~ Di('-i::.,~z Jar:oi:o 1 0 .j :,"_9 f h :,'! D .Fr.-:-~::.N:a Pcd.:-C!;l-Í. ?il.!» P..Ja.1circ, :.. 1 1i: J :::;•:: t :.:1, : ·01 _ J n.n.do tul ) 1'J'~ 1 :::11c ::.:~J. - ,._;_;,J ,::1::t : :i,;i~ o Cor:-clno"'!lm <1< J. ,.:- 7 :, L !~ Ca.x:i3$ S ul : li. ; :: i ::.~-:::,1 - e ,~, t :. .:~ do ~cr.uro:: Ltib ~ rt J(!oo.iJ"";t .l,': 'i) G: ·•1n 1:-'..;j'jf.1, Ce,::~c"t ,:e.":l d.o Sc !'OtJ 1 ;-;.:.:...:! U~Ci c' •~..; ,:-. :: ~: 0 :i ;.·~~•.n•a ciri :~tao;· L tl~.,, J ~., t 1 :-_ ) i..; - ; n-ct l .;Uo /il.:" ! !i: t -~rJ.corn o C"ll:1 e-

7 :: 11\.":' - eo·r r: or?i. Uu 5..::,:;u.t'O!J L i.t!a.> i>.rr: .::!1, !-0;1 ,_~r,n:.1 !-~ CiCL - Co r.. ot~a

1 ,.. ,, ..., " t :.1 - cr.r.i ct:n-cm tlc 3?, ~s l"!.Ca..

C~ J - t;.:.,rr Jt o l"J. o /1..:.!.'J.U.:lctr:!~~ d& .,k•i:-:.:!'\::; Ckr::..l:.: Llm ta.1.3

l ., ,~.(> : '..:,. ,;;:i-1 r t ~!J Vc~t o 1 1 : 1e:!..:.c _J..! :· cL:J C!.J.-;.,P...i ra. Gtr-d o~

!!"l e.'.' f l, ri~I~ Ar.:0111~ d~ LJIDC,a-· ·,·.; ,;1 C<J r::- u't or.J t!c Scrr1.1roo Uad.ta.il& :, C.i.:..J1J!,1 Civi

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0 ~::!3 !-:.'.ll":.. i Lúcia C -.rdooo S Jr.nei ro lo ~4 o~n ?t::z-n...ru.l.ca Lcit& R J,:.nciro

lO. 25 ilc iu~ !lrc it.Jo-.D;,t Dlt1ma~=

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O J:~7 &:1tottio t.:: ucu :.hmoa

o.,52J Gilberto lot:.c!l Lo~iro ~40 Fnl.11.o

l 0 :?9 C.11, t'C:i.or al Co 1To~ "él"I"• de soi:w-oe o P.ol):'<>,;c:, t c,,;Õc o l.td::... !'.:.logro

10.530 "unv~ " - Corrot~ tl.e Securc,a Li.-Jt adr. 1sao Paulo l0.5}1 ?. Di ?:- ctlo e<-r:retora da oc;uros !Lt,1...-._ llL"IC

~ocê_ ten:i duas maneiras de garantir o seu futuro e o futuro da sua família : dPnm~1ra é frequentar a miSS:1 ~1os domingos, escolher uma cartomante de confiança e torcer para que o seu anjo da guarda não falte ao trabalho.

p.. , _A ~gwida fazer seguro.-.

díd quem esco lheu a primeira., a ltau Seguradora so pod e dese.1ar boa sorte. CDe todo coração. Para os outros ela pode prometer alguma coisa a mais. ~oin cçando por um trabalho honesto e consciente , feito por uma empresa que está há 52 anos nesse negócio de seguros l~rotcgendo indústri ,L~, residências, obj e tos, veículos e pessoas Contmwmdo por uma rede de íiliais por todo Brasil, que garante a sua tranquilicfocJc cm qualquer 1ugar deste país.

, Até em lu P~1res onde os anjos da guarda não chegam.

E te rminando pelo ,;ome ltaú, que é que m ga rante os tais 52 anos, a rede de lllíais e tudo mais que a gente prometer aqui.

n·~ 0 ,~Poi s de tudo isso, você jú de ve ter pcrechido que <_t lt.iú Segurad ora ao e ne nhuma in stitui<;<1o de caridade ou casa dos vel_hmh os desampa rados que está se propondo a cwdar do S1.; u luturo. •

Mas sim uma empresa de seguros que pretende ganhar dinheiro de uma manei ra honesta. E jú que essa é uma linguagem que você entende muito bem aqui vai uma proposta

, Deixe q ue a It a ú Scgun~d ora cui de das co isas que você con segui u a') cus t.1s de muito trabalho e do futuro da sua fo míl ia: foça seguro com ela. T rdvez e tom ara, você nem chegue a precisar do seguro. Mas co mo jú di1iam o padre C hiquinho, Z.a rn a cartomante e G abri el 0 Anjo, é melhor prcvi ni r do que di 1.cr que a cigana lhe enganou r·· ·· • · )

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1 lta ú lltau.l Segu~~() ra ~ -~.j

võ& Tõ-~ t1 ro uc s ua fa milia

1

* *

S8,1IN.riR 10 REU NIRÃ SEGURADORES E TEC NICOS PARA DISCUTIR A A!'1PLIAÇÃO DO ENSINO DO SEGURO

Os seguradores brasileiros terio a oport~nidad ~ de mostrar ?.os s,~11 s co 1 eaa.- d Am- · d t · 1 - d. · 1 d dº - 1· __ · , :, :. as ericas to o o ma er,a au 10 - v1sua e que ·1spoem, ap 1 cave1 ao . . _ _e nsmo do Seguro. Essa oportunidade e proposta pela Camara de Seg u rador es da V -.. en~zue la, que real i zara em Ca r acas, no periodo de 20 a 24 de julho, o I I Sem· - ·inario Interamericano de Educação en Segur(?S.

O certame ê patrocinado pe1a Federação Interamericana Seg uros-FIDES- e tem como objet·ívo principal reun ir SE:guradores de e Em p,~ e sa s d e té cn i co s d d O setor para uma anãlise dos resu1tados o Seguro e 1 . -i t _ amr 1açao dos sistemas de capacitaçao 11 e rcamb·

atê agora alcançados no ensino rrofissional, inclúsiv e c om o 10 de professores e conferencistas.

T E .M A R- I O

àa dos De acordo con o programa elaborado pela FIDES, s erao a bo rno s°" ·011 1nario os seguintes aspectos :

1 )- Infonnaçõe s so bre os pro9r amas de estudo impl ar.ta dos e

Pla nos f uturos para melhorar a educação sobre seguros nos dif erent es pai s e s.

tos dict - 2)- Reconstitui ç ão rta bi bliografia de cada pais so bre tex at, c os e o tr abalho d e divul gação a s er realizado.

P 3) - Os sistemas ãudio-v i suais aplicados ao ensi no do Seguôs s,bili dade de pr od uz.i r filmes educativos. ·

t 4) - Apoio técnico e acadânic o para a fonnação de nov os cenros de capacit açã o en pai s es que ainda não dispõem dos me sm os.

bi{) de 5)- Conc ret i za ção de um plano especifico par a o in terc âmProfessores e co nferencis tas

SEGU R O RURAL

Pa r a i l ustra r da me l hor man e ira pos s íve l ·o tem a constar· t e do i te11 3, a Câmara de Seg urador es da Ve nezu e1 a suge r e aos segur ador e? bt!' sii eiro s a re-nessa ou apr es e nta ção de mat erial ãud i o - v i sua l , ap licãve l ao eris,no d o segu ro.

* * * *

SO LI CiTU D DE l NS CRIPCION y y RES ERVACIO N DE HOT EL

Ili SEMINAR!O INff RAMERICANO DE EDUCACIO t·-.! EN SEG UROS

Nó mbre dei

Ernpr ia!ío o Enri dod qu~ r epresenta

\ Dirocci ón

is !,

HABITACIO N : [ Senci lia l [ Doble [ Suite

N O TA: lm rét.mio~s se ce lebrnrá n en e l Ho tel Caracc s Hilton" por lo c ual h ;;;;s ' 8 1 para los as1stentes, 25 hobi tad o nes en d'icho ho tel. h e ;li .tl La s abita ci one s seoC l •/1 un costo de & . 110.. oo diario (US$ 25, 60) y la s dobles &. 135 00 ·(US$ 3,, ,

~dltlci o fe declimeru • c alle &I empalme - ur ban,u1c1ón &I bosQua t "' f ó,v" "' 72 38 5 1 - c ara cas 10 5 - c nbte · ca 5

Cm carta d ir i ')ida a nos s a Re dac~o, a r'E' IGE- Cia d e S~uros <l e

··tin as Gc r . ª 15 s o l1 c 1ta a divu l g a cão de e sc lare cim ento s nue fn r nece sob r e o se nur o r ur a l · r ara e vitar " inte r r rctações e ouh oc a s e c onclusões d i storci da s " a r e s Pe ito d a ,- ols er vaçao nc:> 2 , fe i t a na niateria que s ol)r e seg uro rur a l nu bl ic a1:10 s no nosso , 1 :.:9 et, m n0 3 ü8 , d e 09 ,d e j unho ú l timo .

Os esc la re c ime ntos d a que l a segu ra dora são, tex tua l r.1en t e , 1 os l Se ') · - u1 nt es: 1

r0 1 v a) a CE'·:GE- Cia . de Se9 ur os de '1in a s Ge rai s o pe r a o seguro r u - ! •0 s e s t · nfa 1 id ad r, \.n s te r m~s da Re s o lu çã o CNS P- 0 5/7 0 , de 14. 07 .7 0 , aprova da ror u r.a -

do 0

l' por a que l e Eq r ~q i o Co nse l ho ; S h ) na ci t ada Rcso l uc~o , eq u · - in te d i s po s i tivo :

Cari tulo I I/ , Su bitern 14 . 3, e

e nco n t r a

In st i tu t 14 3 - Se o ba l ance te rien sa 1 da Ca rteira de Re sse1uros d o li l o de Resseg uro s do Rra s il, incl ui ndo a r et r oc e s são a o me r ca d o sequr ad or , as n e ir o de t • a cusa r s a l do d eve dor , es te l he s er ã cre d itad o , rle hita ndo o Fun d o l stab il idad e , rl o Seq uro Rur a 1 .

Po; s a; A Res olu ção CMSP - 0 5/7 0 nã o es t ã em r e<1 i me de pl en a ap l icac ão , 1

·~ ncta nã - 1 0 r-111a s O fo ram de fi n id as as o pe r ac oes (lU e se enqu ad r ari no t ext o da s su a s · Po - : eceber r falt a dess a def in i ção, o IRB e as r e tr oc e s sio nâr ias a t é hoj e não Ü o am os -. ll !'\ti s f i c r editas previ s tos no citado su bitern 14 3 , suportand o t od o s os - li na nc e ir t ente O . os d e cor r e ntes de suas pa rt ic i pa ções nos dé bi t os f eitos a o Exce - 1 n i co.

Ol:Jel"ac · En t re 01 - 07 -7 3 e 3 0 0 6 .7 5, da tas ou e ab r p nqem do i s Ex e rcí cios 1 on · t-et a 1 s r oce s as c a npanh ia s de s ee1 ur os foram rle b i t ada s em CR~ 9 milhões, c a no s ion ar ; - a s , s en ate aqo r a receb er em ou a 1(lu er cr éd it o

SEÇÃO SEMANAL DE o GLOBO B ·1ras1

n,acio.n,aliza se:guro para frota de •

O oreside nte do InstitutÓ d1:: Rc s1,eguros uo Brasil, José LÓpes d e Oliveira , \füse ont em qu~ as frotas da anação tonH rcial bra s ileira de ltnh:1s naciun&is e inie rnaciuna i.,;. scÍ·iío st guru cl,1.:i e xdusi\'1Um:nte !lll me rcauo egurador inte rno, e u., exce dentes transfe r ido s a o IP..B.

Acre~t:t ·n lou qu e c:;sr s .seg uro s ~crãn f eitos à base do ll púlices '! t.i:..:as nn cionl! is estas úl t ima~ fixadas pela e~ 1nisslio uc Tarifaçã o ele Riscos Aeronímtlcos, integrada ;>o r re-l)re:, entant es da Diretoria Aeron á ut ica Ci\ il (DAC)

Embracr. Sindicato da s Emp resas ti<' Seg uros Privados t.Fena.;; cgj <: Jo própri o IRB

Nova t O!'lquista

Esclarcceu que os 5eguros de ii ~ões comerciais, a nt es quase que totaimc nle coli>-cado:; e t;,xados no exteno r, passaram agora :;. integrar-se no mcrciido jnterno, com plena nacionalização Jsso, segundo o Sr. José Lopes de Oliveira, ocorreu cm ,onseqüéncía da s negociações que f 0ram conc.l u ídns no Br.!bil com corretores e r e ssegur adore~ do mercado iuternadonal, supervis ionad as pelo Ministro da Indústria e do Comé r cio, Sr vero Gomes

Essa nova conquis ta do sc gur1.1 brasileiro, acentuou, é inédit« no Brasil e incomwn no mcrc~d o in ternacional. Ela vem compleme ntar a r eformulaçã , àa política que, i nici&da cm 1971, teve o objetivo de cc,nd·l.2.ir o mercado .,; cg urador do País à tot al au tonomia na aplicação dos s e us ~eg uroi; e rC;Sseguros. Dessa form'.l, o prineiro passo fo i d ado com a obrigatori ed ade da colocação inte rna dos seguros d e impor taçõe s. Na etapa s eguint 1., cu.ldou-se de integrar no l'aís outro.s seg,.u-os co:ntra ta<lcs t otal ou parcia lmente no exterior, como os de navios, de r iscos b a ncár:o;, e de responsabilidade civil em geral, c ompletando-se agora este r ol com os da aviação comercial bra si• leira desde as aeron aver, conve ncic,nais até aos grandes j atos DC-10. cujo cus to unitári o ascende a cer ca de US$ 25 milhões

Negociasões externas

Segundo o Sr. José Lopes de Oli veira , as transações com o mercado internaciona l ficarão, daqui por diante, res tritas if faixa do resseguro, área em que · as operações , nos últimos anos passaram a s e r comandr das pelo Instituto de Resseguras d o Brasil obedecendo-se a dois princípios bás icos: 1 re cipror.idade de n f: gÕ<'ios ; e 2 diversificação ampla d os correwres e r 1:ssegurad ur es do m ercado intemacional , com dis t r ibuição dt contratos d e f orma a não haver p r edominância , d es t aqu<= ou lid eran ça no conjunto das operações d e qualque r empr esa

d

Direito do ·herdeiro ·prevalece sobre o do peneficiário

/1. inst tµ ç5 o de ben& iciárlo não pooe ,,rnvalec(:r q1Jar,do

.:on c ,:;rre coi:r1 herdcuros do ~gurndo, havend o discipílna e gal para o ali) dtl ausência da t>ene1lciã rio s. Esla ú , a dec são d;.,ia ;:icr unanimid~de, pelos ulzes l:l<! s.• C~rna r2 Civel do

T! Ot. rw i 011 Atçad;i do Hi0 d e Jane11O, ao negar~rr, provimon:o rw ,ec.u ru, ntarpc,sto por urna concubin'-l ,>8rn s e oonaflciar ae seguro juntamente com a esposa d o seguraao.

A sentença reccmida negara aquelEl direito ã concubina

3ut: : r~â':' se coniorrr.ou, ilpe!&n.Jo psra o Tribuna: do : Aiçad,,:

.íti~ram · a, nct a cor,1.f> pe1 àdos a esl)osa do segúraao, fa \e cido, e fí companhia de t;,\'.lu ros, QUO ngora ó otlr!gad,i a pagar a !nd~niL'lÇêo à nH1!1H;r !e'gttt?.ri a rJr.cq1;e!e qve in rstitu~u o serJuro.

Deposl!ada II irnportanc à do segure dil' -:, relator Juíz

Ranat0 Lomba, foram ~itado& a csp-,sa e tt coricubin:; óo seourado, por esle ns titt.Jida oene1ic1:irln. A sen!ença. deierlncio a p rctensãe da e~posa, 2'.cr1óeu a dlsposição iag~! que mpede ao segurado ,je lns:itu r benelic:tir, o ql/0/11 es1ej," ie91dmente,

;r;J!:>ic!o rle receher a Moçl'ir, do seg uraoc /artigo 1 474 do C6d;go Cí,ilJ. Não se r a de co:i ra r- sil, seq ue1, da c.:impro11aç~v

º" rião do concubin.ito para se del!Jrir a indt1nização

A. )n~:i:u:ção de benefi ciã rlo acrescentou o. juiL -,

cessantes

O {,g!.! r ;; de hi u o '.S <. es :;ari !e~ t o ; e s, e nd iào ,h ~qu e n .. s (!

ms-c-l i ~s C: mp r :.a s , c,i <1n cfo u rn r1 0 -:o h o ri r o nt e Cl <' ta o me r ci!do , :o rn e, ;, fi rma r am d r ig e nte~ d o IRB N o ijlti mo i:w i1,qü ::, 11 i c !r.õ~c ,e g u r o li der o u os i r.diu,~ dl'l cres.:: i ment o ,•nt ,c to d .1 , ,H :1",o d a licfadcs o pe ra d as o..iua etop o - - - -~---- · ..,,,__. I J 1J\ ·r :.H1o :~u r a :111.r 1t'1 !1, ,l1 i< \ l ~ M..1l,rç t. \J• H ..\ d...1 c;:rv 1r'1 •i~ t1 •: o.:-- 1 s J1tf:!-> L 1 ; 1il 1ll

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J:>Ode p;evàl&;<ir q u ar;do con co rre cc.m herd ei/os do seg:,rn:: o havendo discipii r,a ego p &ra o ato d a a•,sêncl a ,.:.:i

b erio>iiciàrios, conforme ;m,vê ,:, Dec re:0-1, ; n~ 5 :JM! ~3. o Qu,tl o e:mitn que r,s os pcr Jente~ do segurado ~'l h;;bililern ao se -

ç: ut c, q uo. n d 0 r.án l'i,\ t;en e1c.: Arios nem h€!dc;ros Ass i IT' •>!.

;;;>;,ndon s. en re eles a con.:: ub, na, aper1as na hipé,le5e oe não h v er he, :,e1r(' ;,oderão habi l!tsr- !>tt egalr1·-entt" inôtt nizaçtt'.>

d1.1 H~ !J Ut' )

* * *

IRB altera apólice de s~guro de lucros

O Insti tuto d"" Re S{,J<Urü~ do H, asil nviou ontem clrrt1lar às comp~nhias de Segu r(l s cv1nunicnndo a s alteraçõet l'eita s n a 11r,úlke de lucrog cessan te s. <1uc visa 3 garantir nde n ização pel<!s preiu1zos resu ltantes da intc rrupi;áo ou r,eru1rbl!Çf11.> n o J.! ii:'u düs ne~cios d o sei::ura d o Adverte " ffi.B que, qu ilquer Indenização s ó será devida depoiJ; que ú :;1, gamc nto d o ? r~mio houver sl cio r ealizado por. Inte i ro , n que cl.-: ve ser fe i o ollri ga t 11riarnente , :itra\'és <'la r frlc h ar. c i1 r i~, at,; 30 d b s co n1 a dos <in d nta (la e missão d a apólice c1 t1. !!f\ c as11 de r,arc c l a menlo <lo prêmio, das d!ltas fíxadas para e, p a g.i men.o Se o nomieiiio cio segurado não fur o mes mo do banco r.nbrador, o prazo s er á de 45 dias () sc~: urad o penle o d ireito à i nde nização se , delíb€rada ) 11 a rdUusrut\t,n t e: 0 11 1wr n eg ligén c i, , ni)I) r ci.níriar ,suas ali,. v l<lades n orm ais d e comér cio 1 u n d ústria em t <!mpo razoável abra n g ido pdc ;>erforlo ind,mi á r io, :1:nda q ue em l ocal di(er eutc d o mencionado· na apúlicc No mesmo ,,aso est á in,l'lul do~ a q u1:eles que u \íiízarem me ios f r t1dule11 o s para obter benefkio s por me i" (la J pólite

u ::..: : c.>i..:... $ u , i..: n : y- 1 t a !'"1,,u •~ :-. tl •) 1n. L-., t ne 1}1,-r· LI, 1._·10 "1 D S ü ~• P 0 Ú p •,1 • - na•J t>d ·fLt c o rn: ..: : >u nOc u. u: r ~ r<.1<:1.Jr;_i _t> 0i 11 ~lL IHl.:/, t jl ('l. Ll c d:i J:t q!Jl· ;.,,. -. h •,; e ...;:-:~u a ,.1 c :) 1.1!cJill~h p 1>r ~; l:-k,'.lJ f O i~ fti1I?J.• p 11)l 1p 11Jn1.: 1H•- r t.:!1 1 1H;Ct1 Ua.:- lt illJ.<- tk.:uc~ 11;1!: t: n1p 1 > !'I u u r o ; t. 1, r~· Ja r 11 q 1t: u p r w :-. s so t: on l..d t.,.i l, b ~1!'>{· c1 tl'..1 ,. t,P U?'d 'ii n ,t.·) C f 1 J U {~ Ja •..:r n 1.a d1 •U:,n : 1!1 l.! IJ. 1-...; <1 1.· 111na j) 1r:1 u 1, r ~ t c il! 1.1.ti <J 't~ iJ S u a o ..: 1.;, •'i?H k r )r t \ H HS é.' ;l.,1ih ;nc 1.l rJJ úriH1 • u 1 111:-i 7 , u J:l • ül!' 1'(!U p 1 11i( II LV.:-. t' 1 ·: r ; l! tJ :"J L 1z1 rt: =--~t !:.i d • :i,i- ., : ..,l{ uJ ');i ).. fe ;.l tJ o.:- \c.!t'..i!il'v ~ ,·tu.•g orrt m u 0 1.n11.1:a,;JH, d t· u :11 1,;.,J d 1 1 -b :.q '1·,1tn· p : ra rih ll LJ ~ e jlt.:(tll l: 1t 11 :- lt'?ljli't.! ::Wl S 1.J :l (.'J.1 JTl-t.'r1::ii. t 1.:ii, ri : - ':'r.u 11 · •xi.tt'ill .J _.,,,in1..11a 11.:.'.. <_.:.J. (J t1 .._, !q <a:t ..._ ::,, ,; u e l 1l.Jt U. !\: 11 i.., 11J0- l f1 t.•:,.~~ n, JJ;1.. : LJ U ll lif-1 p J, d ;n Ü !P! -d:,,, r , .t t .1 -. t, J J Jr1J ll't' tl i.J! :.-J f' (1 _, (jlJ L :t.:. -t t:, Ul :1 ,f '\ ll~ vg1 :. \ • 1·'! \', 1f c.::u Lh ,'.'3 l'l ~p t. ~t.1.e di1 c O!'HJU ta in 1na~ ;,, 11 (11 ( \l 1 11-. n :-t ;.. : u tl 1 (; 11: crc t\d, 1 Nove; apólice ---- ------ · .\ 11,h • • , 11 l 1n q ue v~ · 11 ; o~ d.1 i:t1 1· 1•n !t.~ :;cíc: li f ~.i s 1.a. • p r;s Ül". ilh (.I 1:'r" '>.• .:·iat d e-t 111il M ;, 1ll ".:'llJ 1• i.J ) u u t: ;1 :tua 1J:_: t.[J ,h H..:.1. V u 1 l"(li!) k .::,:-.t · l' : ~ b 1111 ll1 c• -\ 1.:LL :.J,) d; [J iH( ô f: p ""t'· --t.:d 1tJ d ;• •U. l H r i k, .lt>!d.i,V!l t•J dl·

'.:i. ni! 1: u..1 <•n :t U ;, ,. Üí. ·, '!H~..i." P 1.. 1 •h. : ,i d a ., :">ên•: f ai "-0? ;.1 l1·,;)1, e • Jl un f lb •i! t rtt- • , t:1 !d:-1.~

lnden itação

l'>1."'0 rriJu n r :ni st n.. tsc la rt" • c er-::;m r1 s tL:c.;n LO o p r 0c~~o d e í n ch:HiJ ;i ,ã u n iio U z iftc u! • <i, :d i• D~u a n t-e os q u a tro r.n C.:k:!!-. • ), ui n t t:s. J n oa s f:~ u r-ad " r e ..:{ : iJé rt" 1~ dt' n 11 H;à,r1 t:o r n •~· jiiJ Ud ·n~... (J Pl J\ ·1 tH ,t· n q s.,;. :u r ru µn,·,sta üi. ;1µól i<-oe !·:.,;,., PtT :L) ii ;.üf.! n1 i t1c 1Uir h ~t•t,ré á ,lif, rl: 11,; a oentr t 0 \ Ol111 n(; 11<1,i • o d ,: 1d a s o 1noo! .:i n :e 1· ;: <l11.--: 1c.1.- no "\:l f' ri 1iv ll q ô • , '\ di ( •r \; n• a p; lf..t t!n1 \t t :n1ie i.ur !Jd;l s d : bj)( S ds e>. l 1·::, vrdin ~ri fnJt ; i~ (í c- .1! Lsr o a itlt' ;"JU~n- H < , .ie d :: d•.:.. 11;1J 1 ~ Jl!(\ Ü o de Cnd ,.:. ~. nt ~ q u:it í\.\ ru ~ es s<·g..tra dl1 :- :-. o ~- su b.J O l '\ •'!H O •t) n :-. i.iz: d.1 t1 r1 J t: ú l1c:e. l.i 11c u clio o u il J ti p o {~ e s i o t s l r o

S> n 1: u:.: , , f rt~.<1 m -..,s C, ;1it H :J ~n •i.t n ú u: H> 11~ 1,!)d, n 1 \.;' · "'u( ; ;: v JLTV u~.1drn ,, d t~ q: u , t r :li l -. i.\:-• Y H. ( On 'l(•,." p , n 1, \ :, p t· c 1..•t 1i1J :.:en1 d1 , v:>iu 1n ~ b .' :-. 1 ·u d t· ..,t r!~~ : 1,._ \', U !.il f· !n<l;1 J d { ,1 (1 .i11 1PP tl':: r, ~ :.,rx, :1n

L.: o m u s r- v ê. s ~ll tntt1 ~n d Lri .i:=n l("~ d 11 Hill u s egu rt. f)<V1t' \ rl i:l \. dut'l·:-- p i<:\ n: fn: :)d,JS !' :t~ t't.,: n1J c ü n ã hd na J$t sitnplt~, d e ::: µ,.1 r .i.!\•fl , t i h.~ iu ert 1 l!:~Si. (\f[lll) ;.:, f;i(• d :~;1 o J"tO{' ·•, '\ ,1" iil O 0

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~M DESTAQUE

RECOLHIMENTO

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l11~titutú d 1: J:~ é~t:;.;U r , ~ à!J

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!eito i. fb ca H1.tH;li.o do"' ,ji--

~E.os frde t.<,J~

As ~cgur:,do r:,~ 4u,:: "i1--;~.; aretr: de n•colhcr 1lü i us' ll u t0 de Jt e.{ e 6 u m i' do Bra i i as co ui•1!iÕt.~s dt: \,·orr ç :ti,: \!n, !b

l"âo St·n n .~ ::\•~ u ro í! UL\l:n!,tic v e d"' :ret r.:..c <"~~:io -:;: :S!")t!tl·

!:OS

NOVOS OEBATes

SOBRE O MERCADO

-\ r Cú "ra~:io Imern meri :i zia d e I:.:mpr<?sa~ de Ser;:u r 06

(Ii'ldes) r,rouj, ,\'~ e , r $.no <luas r c nn ió1·,. .\ pfim<'ir,,, ~m Ca r ttcas, r:,,s ciíns 'W d c,-tt, nn!,F sed .-, III Stmi, ,:.d o J ntt':-amrri.:a uc tlti E<l11rt<; itu {:JH Sct1u r1..~s eajn t,!

>, !u !n :Jbr:!Hf.!t r H: T. ;.n6HS ,!

ao~ p rog rarr1 n!-. r!e t~,! Uíl nr1

impi3 n '.a rl<, :, uu :, ,cr c ni linplan adOii < nn i 1-..ta s u irn t-

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f'tiÍ'i nn t ,·,cantt\ n te -J <,~ d1• <f:t r,,s e µl.ine ;.,me1,t o ue d ,vui:ru;:io rti u;-a, :~ p l1r-..>

L,fio O t.: !-·?c·f!;'O!) i. :l 1t.li 1\ i:- trafl!

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ía~ ~lo P.l,rr~Jc- ~e-1;u :1do N.

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!P-S rntetnetinna i í~AJ: ~,n

Eect \Jtimo r elatório

Pzra e!si; empres;;, especi;:;litada cm vt~i;dn~ dl,·etus ,

.::i fi:it t1a;-ik > de conCOT"r\·nc-1

g,~n,ntc a posição d e venc!: ~ em sê tfo n o C<'!nrpu da índ ústri!i de ega r o~. E.st.:: a r ,1 ·./io peJ:.: q u2 ffa ~ corr,1 ,a· n lli iJs d f: <'f/\Jr',~ <ln nr:w !id~de <k\'ern ntr::iir 1c.d o r, líU· , tlii, p :ir11 11s~e urn 1· um ,;:r esc inH! hto cH nán1 lc0".

J:ni S(,H rol.,t.ó,ic.-pn ,vc,~t2 a S/-J enun,~r~ as m::-g uintr;s f:,s<•, d (• sM1 rnl,alhc.: 1. campos de; ~:q,!r;ra ,;iH1 1l t~ \·cndi l'> em s.:ri.-: .! a,(i1ucftri <lt , rtano; ;, :l. ·utlU,;,,;ã., ci o p anc..

!Jii ~ind q 11c •· i: t:xpc_,-tf ocii e xtc·n iva e 1nerito do.~ <!ii-e1c,,:r emp reii;:,d o, <l?.. e n t~r~e ~:t co l; n : n t ~..-;.:lliné c, t :,m :ios de ,·en, l~~ •rr1 !: !"' < ~. \!~d: :. o!tn h i:, 'Ll.4:- n icu. ttVl-!='ligo JC' d t, ,ne rcA do e eYol at;ílG 1n v•·t..:t!i4 l• J• p r o.mr-,{,0 de r n(L;. f' X< · cu<:ão prort·~1\~ü d<· data e Jld tninhtrêtç1u ~era !

.,\ ::. il:Lô<.:~ c,i?e cu11 r r 1i1.: ~z i-1 na r ;; o üum 1· tHO d>! i;itc r t' - ;6 J! &. r e-nd~ err. s~r!t: de e ;;.o r~., "-~v o :~~ r.d10~ !rnc<J la~ ioc;. Jnntaao c.,.,-:l: a b~l.t a re • <lu ~llo de 11sto adtlll nis r; ç~o ~írn;:,: i! 1·:to-:.1, 111:1,or r 1>h une e annh..:~ d J tl ~ f \-lf,11~ C<>letho~.

AUMENTO PARA SECURIT ÃRIOS

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-l:6 1.llt,deee 1i a cord1J cine o n11rntnV, ~e ::ip! ca bmt)e m a enwr"'~ " dos quer scr•:ko d a ~ agênc h - f> d r•~ rep r,.s<·nbntc~ n~ Ba hia dr, cm pfC'i a~ rlP ~q:uro~ u·ao::.lhõm e::clus -

.-arni: n te ne-: :-. il a tivid;Jd ": , tJ a

1 110~ que e ~h•J,nn l1:1;11!me11tl.- l"aq lil!d õll Jnb na c:itego

r1 :. pt"(•!i~-:< iu n:d de- f.t c u n t irlos

z.:u .J 0 $, !\l!C Unta rt•.1!:, de lfrlt1,: no p~.,. oJ :.l/:11e n-lC, :sai Jr:al corl<'~•Jidc, f1, 1 qe '..!

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O lispa rtamenro ..J ~ Comérciv

.JC•G ( s:adr,s Unll1,,,; ,·c,n $i 9nou. 4:- ·· 101 :itó rio .J :Jefi c1 r.a•nb ,;; 1 ..i e us~ f:~ mith110s .e p" '~ err. H.11 3 _ r..:a g ! ?r,~:-H; \J cs :! 1:, 1ê~

üê Çh.Ji S r-~ r.~ esse iteri1 e :, !lu•

1a:1çc. d e P ú y an,en10::; nrl a:vi ~.

r · j,:, QltaOr õri10 197C '7 J 1' ,-;. S{!fl A n tG~ ~r<. q u e -·,::. 1J1 \. s. ü o •.!o vis :.c s a ,'.o m p;,,n,1n j e pr,,

o a !e:n o~ 1::in c•J ;,:i n1-:1pa 1 r \'\l;, t •nt,;ntt) d tJ O\e- ,:·11 lfi iC, -lLl~ e .:? 1r o,:~!:le i fl ::,rü n11 .:i ~ cn ,r, :J •xtr• :c,r Q taiur ?. l r. f! r:t..: d ,1 ~iét1 •15 f

•) nta d:i re.::e:ta s, t i!•n com o

L"':"'l trnr,c,.:::r.:~ (' (1;~ J1eni1 dt; '1\ .J ;: r, 11Jçô~s c..•oc.:.i.r:;-:.."' 1n r:rr1 :no_: :.:cs !\COS ü S 3 l.lO""li r)C S pe () "0 !\ Seg:.HC.

(, :nt"'Cad r. n0 te. .:;.'1 1Cr c;iH :1 t":' m rt1 aiér1a de f essen~ru m:~ n <: citintH ;ja_ ma:o rJ ;> qur re cohJ

A :1 1fllr~,-,ç11 11e m dec!lll(mdo. C r;, 11 • h:d o fl1n u,1 ê superi o Ao sah1c

íl\J~ill vo o r.i co:- la -1~ t~ n tu1cJA<;

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13f, ,.i rn•ih0% conll!! US~ $6,4

ff~Ji h ~G,l e :n i973 '· A.tiny idD o ~qul11 bno ele twc,1 d t' ç rén110!

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L,ri e,nemo ciepende : iio d o sa1,1u '1.; lndenliaçõ es , 11ar ával a le1 lr,d Q,.a, e. tor g o pr::1-zo 1~nd 1 r:;~ 4 v-a!ere.s abr,.:>. o tJos :l C,;., oe prêmios. em rl' g,me d,.; t:os

c.onci u çao éc nic :i 1os nE>góclo~ No llü&ctr ê nio ( 1070 .' rl ) n so1io rt,,.)r te nmt:tric.a:in Que e~n1arn ente c,.:ir s er curta, l\cuco ..i míl or desvio (37 r•or c entnl o rn ro 13çào à n'.C:Ol:1 10 ; a dos $ ni •10S

G-t! nd1.,ni1açôt:•S. c 11q 1,.1.3r. o n ~ oov ss u os d t: p rêm,05 o desv,c l o! bltm ~nnr {1 9 p or c_8nlc' vi, p~iae.; de ocon.im•.i m r1is avanç..03 sem :ire b.is caram i;a lcJoa pceU ivos na con ta de segur o~ e r asse9u rcs em seu s Ba anç os de P ,1o&men1os O que perdem ~m re~eg:.iro é supr u1o, co m boa m '< rge rn. pei o ir.grosso dRs divisas captadas Atrn •,es uao t ucursa ls e subs iJ lArias in~talad1is. em todos os ~ont/ ne nles potan $uae segu radora~ e ::otrl!I· !oras a e i!mbi tc rr.uné a1 ctade

R-F~SEN H A SEMANAL

<,t e 1 e~;~ Presenc a de empres ã ri os e tê c ni cos àas compan h ias seg u rado ras ,en l es rato ~-s e no d~a de julho, no audi tÕri o da FUflENSEG, o I Curso Prepa J~ Ru~~e , e~~o de Comiss a rio de_Aya:ias O Pres i den te da FENAS EG, Sr . Ra u1 T~T a ~~ tta~cia d/ve r_> re ~e~t e a cer1111on 1a de encerramen!o e falou sob:e te ma ~X "ros len1dade Conn ss ar.10 de /\ varia s para o Mercado ::ie9urador Bras 1le1ro" ,Aoos · a FENASEG o ferec e u um coquete l no Cl ub~ de Se gu r adores e Ba nquei

I'\ O novo Estad d R" · · d 1 U .- · - < ~endo i O o iO de J ane iro fo i cr1a o pe a n1a? e , P?r 1s s ? , es ta IT!ic: a que O mp1antado sob a egide do Gover no fe de ra l. As s 1m1 mU1 to ma1s do i ~~r fede r ais outros, tem esse Estad o a obri qação áe se gui r a po l ít ica econõ- St- r::e nsa O P;eq ~e at r ibui o setor de sequros ã iniciat iv a pr ivada-de c l arou ã · .:iet-aldo de ~idente e~ exercício do Sindicat ·o das Emp:es as de Se ~uros do RJ. , ouz a Fre1tas, em e ntrevista que reprodu z1mcs na seçao FEN ASEG .

~ A .

\l s s oci- Sa lvado aç ao Atuaria l Centro:Ameri cana re a liz a ~a ~m no~emb~, e~ San ª~~a t- i r i can a ~ , durante a celebra ç ao da XV Conferen c i a a a Feae raç ao In terame r i os nos O Pro e Emp~sas de Seg uros (fIDES) , um cong re sso la tino - amer i cano de 1~t ~0 a Anã h se grama 1~ ~1ui. entre outros ass unto s , a " Con tribu i ção dos Atuá com as Va S2l uç a o dos Probl ema s que se ap res en t am para o Se guro em Re ria çoes da Moe datt .<l r, re de r -· t- m ; nhou ªi!º .Nacio nai dos Cor r e t o r e s de Segu r os e de Capital i zaçã o enca tºs Pa r do r:iue O 1 c 1 0 a o ~uperin t e nde nte d a SUSEP , Sr. Alpheu Ama r a l, a fi~n an a COPE~~t ran sfe :€nc ía da mai oria da s ações da EPSA- ~o r re t or a de Segu t e~ia~ e~ t as - t9DERJ infringe o dispos to no Art. 17 da Le1 nQ 4 .594/ 64~ vis 11 a seç ã ~l~imas, emrre sas de direit o publi c o e comp a nhia de ,s e gt.ffo s ~ver ·· a FENJI.SEG} S

No Pe r. lsc:, dora ~~do de 196 3/73 , o volume mun d i al da rece ita da at i vidade s egura lc:,t Pos ;~~tatis t~ ceu de US~ 58 bilhões para US$ 17 2 biihões,'ex c1uidos de s sa ª~~o Çao no i ca os países do bl oco s ocia l is t a . Em 73 , o Brasi l a ti ngiu a · ( ver 5 ~ 0 ~tex~ o mun dial, qu ando, no ini c io da d~c ada5 ocupava a 21Q cr ç ao .!b versos} · -

Sin d;in Jul ho cat o das Empre~as de Ség uros de Pernarrt>uco p romove ra , de 7 de ~lJ%,.. di o~ r/ 15 d~ ~e t émbro um Cu_rso de Ins pe ç~o de Ri s c os do _Ramo Incên al se~-m ton ven, o com a Fundaçao Escola Nac, onal de Segu ~s. A au1ã a Pl"Ofer i da pe'! o Prof Arinos Ramos da Costa , da FUNENSEG.

z.. .,.,. o - - -~ '

l) Ouvi ~ · ,. e · ,,. "i""':' Q 4 d 1 · w rên 0i.! 1s ~oes iec nieat a r ~s peito da tese n ãprov~ a pe a ?ª· Çonf!_ endc,a Bra s1 le1ra de s ~ros. fr~vad o$, na. qua l se w.ecordza _ a ut-1Hzaç.ao de braosso Pá r a prorr-ega ç oo 6 élpo l 1ce e den a,s alter açoes contratuais ccn e.onça de premfo . {75O25-S ) · ·

02) r,..cl u : & 1 1". da pauta da Comi s são , .ª tese aer ovad a _eel a. 9a. Conferencia Br ~sile.:L cãr-/l.;/S~uros Pri vados s b~e •·u qui~ça o de Prenios de Cos s~uro por Vi! , di~iª•• ten? o e B v i s ta qu e o as sunto de p~nde de des pacho da SUstP a~ ôf1c 10 9 l d o pela Federação. (75025 9)

03 ) · · · ti~er i r ã .Dfr etor ia. que o'fid e ã SU SEP r ec~endando a. inclusão nas pro posCGc ~ ~pol 1c es e outros documentos contra tua1s, da i~d,caçao do CPF ou do rên~· 0 s eg1r~do ou pro po ncnt e,_ na fom a. de ·Resoluçao talada pela 9a . Cor.f e 1 ª Bras il erra de Segtn•os Prw~dos. - (750261)

04 ) ·

Ar quiva r · - · 9 · .... sii e· o pro c~ sso r~l ntivo a tese nQ 8 a pre sentad a na a . Conferenc i a Bra da e ir a ~e S~uros _ ?it h ados e Cap i taliz a ção! tendo em v t st! q~e o probl 81\~rn a P~~n1caça~ no mercad o segu rad or- n!o res 1d~· na •Circun~tanc1a de hãver ude s seO i fe ra çao de font2"S de i nf cnnaçoe$ e ._ s i ~ t no nuiH;ior a.prov.e i t amen t o 05 mater ial por pa r te uos in t eresslldos .. . (750262) , ·

} Arqu iv - · - Sile ' ar o processo r e i~ t i vo a t r. se nQ 10 aprova da pela 9a. Conf eren cia Bra a. 1 ; ;r~ d~ Seguros Pi•h~a~os_ê Ca pi t nl izaçã o, te.ndo v 1sta qu e a mat é ria": rner-i t Pr ovad~ ten, ca~a i~ r t mor 1co e an inente.1ten te ge ne_r 1co cons s.t in do s t u cutar O en d lVUl ga t 1de1as qu e as __ an p."esa s seg~r ado r as poden ass 1m i1 ª !: e er.. e ba t e Prog res ~1vam ent e, d!vul9i.i. çto essa qu e j a foi c~ pr id a con o pro pr1 c; 91" es s" ª Conf erenc ia e s era· cro1p fot a<l a com a pu bl kaça o do s -an ais d~quel ê Cm 06 ) o . (7 50263} · . , -

Ar qu iva r .. . .S1l eir O ;n- oce s ~G relo t iv o à tc s. e nQ il a pro1 ada ~el a 9a • . confe r enci a Br_! lu ção ª de St19uros Pri ,, ados e;-r, -rdca da s mesmãs r azpes menc1onad a.$ na r esoO) ) a nterior . (750264) ·

P.xc1u i r- d ~- ,.: "O lm a pa ut a d a é 0:~hsa t:, o pr !)c ~sso rel a t i vo a t~se dá 9a . Co nfe r en cia d1 ~Epo s ~o R~a e o Seguro de Pass,o!S~? tendo mt_vi sta_qu e a n1ret oria · s~ NA ( 7 ~EG Já es,tl prcrncv endo as pruv 1den c1as ne tessa r i a s a execu çao da te ' 5026 9)

,PR ONUNC IA· CONTRA AQUISIÇÃO

. DA'. EPSA PELA COPEG E CODER,J

Federação Nac i onal dos Co r retore s de Seguros e de Cap i tq liz ação en cam hlh ou of~cio ao Superintendente da SIJ SEP, Sr. Al pheu Pmara 1 , a ce; tuando qúe a transfer encia da maior i à Qas ações da EPSA-Corretora de Seguros i Cop eg-Co? er j , "empres as de direito públi c~ e companhias de seguros'! e s tabe l ece con~l i to com o Art. 17 da Lei nQ 4.5g4/ 64.

A ESPA- Cor~ o a de Seguros- lembra~ Fed eração Na c i óna l dos Corre ~ores- "sanen t e obteve da Sup erintendência de seguros Pri va dos O cartão de R~ist r o Proy1 sÕri o • , '½ct ando ~,-nd a · . b. - :, e-., a s o exame, pw:_ ~s s e Ôrgão, o seu iJe:di do de reg,j st.r.o. sef1 .ni t •i vo''. ' -

INVESJJDh.

to seguinte, na in tegra , o oflc io encami ~ha do ao Su per i nten de~ t ~ da SUSEP :

li

Pretendem, can essa grosseira manobr~, realizada quase -a clima ôe ~landestinidade, se constituírem em Corretores de seguros, a revelia d~ SUSEP~ª -

CONFLITO

1. E conclui o doc1.111ento:

,,Essa deslealdade no processo acelerado de implantaçao de mon ...1 1.. opo iode seguros e corretagem, empreendido por COPEG-COuERJ, sem qualquer Pl"eocupação can O respeito ã legislação em vigor. se rea Üza inclusive sem re~ Paldo no Decr.eto-lei nQ 105, pois n8 seu art . 4Q COPEG-CODER~ somente foram autarhados ºa constituir na fonJla da legislação en vigor, lJ11a empresa para ass~,~ os er1cargos atri~idos ao en.tio 1 PIG" •.

· Ora o IPEG nunca foi Corretor de Seguros. Foram-lhe atribu,.. · • . _ 1dos encargos de coordena~ á contrataçao de todos os seguros do Estado, '"CUmb.. · encia essa C1Ue vinha sendo ex erciaa, pacificamente, mediante UJI\ proces- so d , f sorte10 éntre as finnas de Corretores de Seguros previamente inscritas.

Ja.e; Portant9, substituir o IPEG nas suas atuais atribuições , ro, s Poderia corresponder ao afastamento de ·centenas de Corretores de Segudtdeque hoje intennedeiam os seguras c~~or~e'!ados e distribuídos por essa Enti Pl"evidenciãria 1 em nane do Governo do Estado.

Em anex o , t emos a honr a de e ncaminhar a V.Sa cÕpia - xe~ox

Face ã pr onulga ção, pelo Ex êel e n t 1s.si rn o Senhor -Gov e r nador do Estado do Ri o de Ja nei r o , do Decr eto-l e i nQ 105, esta Feder ação di rigi u me ~ mori al aQ em i1~n t e ·.~inis t r o Sev er o Fagundes Ganes, no qual fico u . dem onstr11.da ª i ncon s t ituc ion a li da de des se diplona, alêm de sua i nconpat ib íli dade com a fil osof i a do Gov er no Federal · II · · - ·, expres sa no Pl anô de Desenvolvimento Ec on crn1c o. des s e docum ento

•~ A EPSA-Corretora de Seguros~ organizada em março Último, s sen 1 - - · ' Car _ nlcio de operações ate a presente da~a- sanente obteve da SUSEP o tio de R · -r....... 1 eg1stro ProvisÕrio, estando ainda sob exame por esse orgao. o seu • e registro definitivo. ·

Sendo inviâveí e ·1 1

d 5 1 ega ª constituição de f1nn a de Cor reta gen e egu r os por pessoas de di i t - . 1 . - -v Sa t . - re O puo lco, o orgao dignamente dirig i do po r • · eve ocaslao de infonnb111d d d ar o em 1ssario da COPEG-CODERJ a absoluta impossia e e obter reg is tro a- finna que pr e tendiam constituir .

_ En .tretanto, a falta de acolhida ãs pretensõ es ilega is do segundo esca l ao do Govern d E• 0 o stado, pelo orgão legalmente cootpetente par a r e 91strar novas Corretor. . . ' . _, as , nao 1mped1u nova 1nvest1da, agora sob roupagem nova , qual seja a de adqui r iran 158.000 ações da s 200.0QO que formam o çápital soci al dR EPSA CORRETORA OE SEGURO S E ADMI NI STRA DORA OE BENSt em nane de COPEG ÍCOO [RJ , conforme t ermos de transf erên ci a de ações lav r ados e a$s1nados nÔ dia30 de ' j u nho pas s ad o~

C0pEG Transferida que foi, agora. a maioria de suas · ações ã o to -CootRJ. empresas de direito 'público e canpanhia de seguros, manifesto e tigon~lito estabelecido cano art. 17 da Lei nQ 4594/64 e parigrafo 19 do ar~. 82 ~ dà . Oecreto nQ 60.45~/67 .

l'las S/ A atual const i. tuição acianãria da EPSA - Corretora de Segu• f1" 1t 1 A , rep~senta 1 a nosso ver. 1rrenovivel obstãculo ã su a legalização d!

<:Q"c "ª • não podendo, -portants, subs i sti r; o registro provisório que lhe foi edido _ , a tltulo precario .

-e~t Por reconhe ceAOos em V.Sa. uma Autorida~e zelosa no cump1o da L i . tç10 enê e , digna sobre todos os titulo~, estanos plenamente confiantes na cit.1 1~ rgi ç ~ de V.Sa

• • devolvendo aos Corretores de Seg~ros a necessir ia tr,an •d~d - l~sti e Pira continuarem seu labor di á rio em beneflcio do engrandecimento da tu ., lÇao do segu r. o em nosso PaTs ~ *

'.SIStilA NICIOIAL·- DE SRIIIS·PIIVINS

SET·OR SINDICAL

RIO DE JANE·IRO

~esoluções de OS.Ó7.75: ,

01) · .

02

C(~ 4 nceoêr 1.icença, atê 25/8 deste ano~ ao Diretor Jorge do Marco Passos . 0004) · . ' . .

~ ' Conced.er licença, a~ê 30 do corrente. ·ao Diretor Procurador Auqu-sto Go, doy, convocand~ para '-bst1ttti-1o o· Sr. Alfredo D1as da Cruz. (740004)

03) icita!: da Bolsa de{ tmõveis ·~ - Rio -de Janeiro • ~aliaçio do · imôvel n e esta localizada â sede dó Sindicato. (750194) ·

04} E!cla..,ecer ao Sindicato d()S Securiti~ios a·s. razões ·~e dificultai, a ces sao de _ imõvel canodato para a insta lação de uma creche. {750426} -

OS) ~<Jna.,. Conhecimento do convite d~; Si.ndic~to dos Secu~i~rios pa~a· o 29 e5t iva1 PotiJlar da •Canção da"-'ela categoria profi~Si(?nal.. · (S.264/69)

·efêhde _seguro es~at

o Secretário ·de Fa:.enda do ii:,sta- ·. b s!d f~a; .· í rtta $> 11EQ-. -· os. s H ou Oodíefi Segu · - tiãô do d o R i-o, Luiz Ro(Jéri!> Mi tr'.a'Ud. ém a cionis tas ma j Qlitár los, -numa ':ciu:ta de · te da ~to11iã, -&i. .,,,,._ - "°M n ota dJstrJ buida. ontem, dê!ilndeu a junho de 1975, p -ropuseram a, __ eessiio •·: d e Segur os, ~em éstão a. la~ • ativid a de corretor a. de seguras do Es- da tota.1idade dll6 açée!! que possu ~m 'dos por qualquer ação-, eml>r t atlo _, a ~S~;:"ii a· sua ~)~~t a a Co pe g A ProJ?<)St;:t_ ~oi aceltã, -.:. -s, N" ,i 1 ~( que 11, legalld;a:de e 'êie~ntindo e~rprosál'ioo pois oom. essa medula -o Ií:st,ádo pode ~ - e · 8 c,e lig ados ~ t.ot de ~ro~ . ijue a ti- ria abre•viaP o Próee!ÍSÓ '11:n'))lant.a.- •a Coder! , ~m.i, i!fi~ nham ca.racterl.zado oomo "inviável." · çãc da corr~tora de se-guroo cuja cons- · m ia m LSta, íi~-'?-1~. ;,d · ' · ela! dt- um-a oorre«>ra d~ ~ < r o S~tárlo ,qe Fã zend-a · tl; u lçao tora «ª~~ada, peto pec:'.e to- im ped imento que f . 0 li e o; d Lrcl;~ ~prealdénte •-'<.fo- sistema Co:- ... T'-:'i, 105 · · • · · · - · · · no Artigo 125 dó il>eerett!~~ pég'/C~j, Wa.nder'-13:italh~ •runa., · a, .• Lufa Roge1io Mlhaud e Wa ndl}r ,que as: i.m ôJ.spóe : '°E- ve(la.dO

",_,e.,. .8 ; Cod.erj -e a OodeiJ s em,.oa Ba.talha L I.m a e,tpUcal'am aind a que , •-r e •~us P ""'.nn~'"" tlctl V Vll-' '" "y""n- " t O! a d EPSA r~• i e i.v es .,._ -~,-,,,,,.,,.. J''Í s ão ·-~ 116Cas Ju r ídtcà,s ~t-as e ne;_, • 0 r e c,~..a<> ª . . u., !'1·1 e xercer em prego de pep,'1011, " 1 nh1ltllii d elas pode ser elá.l>Si fl~ada co- rea.it!ade: s.dquin<io pela Çõ,peg Co- Dtreit o Públlco; mant'.er rt mo pessoa j uridlça ·<lie dlrelto ,público d~rJ , enquanta ª CoderJ ~ur:e, S A · emprégo ou de dlrel;~b eo01 - oomo que rem os empresá rio2 p-ara nao adquiriu açd~ aJgum a E na-0 a.d• d e Seguradora: e tudo t!SO 8 tusti!ióat Bu as 1~éelán\<;ões di! 6UJ)PS- qul r lu ea at3::111ente po~ue: eorno f;l! - tMnbém a o~ ~os· e dtt e110fº t.a Uegalld9.de -da BPIJA. flUtadore., na.o pode JX>S!tUr a çõe-~ de pre1:as d e corr etagem : · , ; empresa.s de oorrete.gem (!e se guros, ,,. de

11.!-m seu.~ dll-etures ou erop rega d oo po- Segundo, Q 8e11;rri,ál'lv Proteção ~ª lt;.i __ d em d e la participar wmo scion lstas, " a Cop~g e a.· Code t j níW · · · ; · ·1Mto~ ou emf>reit\1105 " · classifJcada3 oomo µ~!!iJO• i J Sustent.o.n.do a defesa a& EPSA'em a 8 ec.retarla- _.de F a.z&tdà. mostrou Direito Público. se O r~,,J l.ei.J e d oeumentot, a nota diz que o a.Lnda. qll'.e n ão exlate n1mllum nn.pedi- ·, , d f O e15pee Artlio 49 do ~to-Let n9 106 de mente quanto à. Copeg à. ()(:JderJ ou ment e goza 1uun e ot _ , IP' maio d~ ano e pelo ·ao. mé.,m.o ao BEO, pe\oa. -~imes roo- ,.. não a ci>nteetl. São apen~ 6 _~,u~ vernador ll'&r1a I.lm1'. autor1.1;1>u o 51.5.. ttvog: " grantes da ad.tnin~~a.çiiQ ~ ti tem a Cope«;tdoderj t ~1twr uma 1 - Copeg, Co&:rj e ,C:oder:i Seru- Est.~do, soclll:d6.des de ,e-COP"'ti, en;ftrcsa pua assumir oo enca rgos t'08 aio J'.)eW)S,.S jur.i«µcaa d.i5tlntas, t a J amais p·assoas Juridle-' --: ,at bUidoe u erttló IPEO. Porém fl'.• o~ li>MlM qur, 0 contme acio- · <>•etP''i plie& 0 Sectetãrto d4t i'a.tienda, Já elli&- nano da últ1m& perumee à. OOdert ; t,o Púbh~ , c.õt}clâl ooa - tia 3 EPBA Côrai()r• de legur~. '11• Q - dh'etores dà ~ . OGderJ Fe.zfflda. . • · 1.il..

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL- 09.07.75} ____,_

e' As declaraçõe s prestad a s pelo Presidente em exe,.r ~ºiod o S indtcato das .Empre ~as ãe Seguros Privados e Capitaltz.9 ~<20 d o R io A s ~· r ldo de Souza Freitas, foram as Ser. y,e Janeiro, ·r. 1.re a .tüintes:

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 06 07.75)

BI.313*Pi

a) • ':N?~ há d Úv~da $9 bre a qpl tca ç ão d9.s J!rê-d't i tos da Con~tttuição · F~dera,t em ~atértci. econômtca, ' dé~á.e ' · -~ _ .:_-_, ri,{veJ da Untão até o da men·or r.mt4ade que é ó muritc{~io. E, segundo dJ , ,'. .; ·. " ses preceitos, o .regime brasileiro e ç da livre empresa''•

4) "O II PND é a orientação constitucional t raà.Y z'ida ., de fo...rma objetiva e minudente# . - ~m termos de_ p],anejamento' isto Í , . de irrs t~umental .de execução ..-" AI,· o · S~guro e~· arr-oladó : e~ ..: . pressame te err,tr é ~a set orc_s en ~regues ·- a iniciativa privada"-•

5) ''Ne nh-~ ··butro E s :'tado tem, ~-omo o ·· do · JU ó d6 J_g '-#ei ró., ma,ipr ' ~ b rigação de 9ua r dar obsé rvância ao _ modelo fei:J.erol, t anto nó te"xto.: Cf?nsf; 1tuc iona l que es tá seri'do elaborado, q uanto polÍtlca ec o~Ô,rtfca d~ a p'.b 'c~ção cot idiana péló Pode r Ex ecutf~'O• No ·enta,,to, ,. tei:. mesmo -de -promulgada \:onst itu ição estadual · 9 ge , co,rzo ,.'pr"_tme ira . manife stação . d e. pol {t (-c 4 conQ11J. t•ca , a conc 698 do_· 'mo,nopÓl i o de important[J clre a do mercac!,o de ~f!-gu.'nJs:.:_a...,\iu.fJ.'S i,lfl; presas estatais, . isto é, a wna se gu rad ora e a -~~ corr~tora"•

., 6) "O Estatuto do Corretor (L ei n" 4594, d o & d ) , - ' , ..J e 1954 proíbe . a esse prof i ss ional a _vtnculaçao; ~ trav~ ff . (;I, '? rt e-leio d e cargos ou funções, com pes s oas jur.fdica s de : dfr'if tto P = odº' .l/ 1i 'co e, _. m , ats · ainda, com entida des paraes t ata!s• ]!or outro J , o De:~reto n_íl 6D_!59 prolbe º:· r e gistro de -e~~ re s a d e ~àrretag 8 "' ;J c.uJa dfreçao nao fi g ure pelo menos um co.rre .tor profis,sional • . . 'Stm , a corret·ora estatal é tnvtciuel porque~ na sua dtre ção, ,, pode coloc a r wn corretor r egi s trado e le.galmente habilitado ' . ~ '

7) "J lei nQ 4594 · fala expressam e nte de enti Jfl para(Js ta t a l, no a;..t. 17, letra a ·. o equ{uoco talvez s e o~ld 61 d .,,_, tfJ ' , a ~x_pr~s -sa o p~raest a t a l~ · d~ uso correri te, na epoca ct~ J.~ ~, ql ehtao a inda n.e/Julósa e ·imprecisa, embora seu emprego tives s e JII pre o s entt d o d e defi1Ítr Órgão d a admtnistraçlio d e s centra11 1ª J1 tal como a a u ta r q uia e a soci e dade de e ç onomia mi sta"• · A pt°f . t . j . tJ () º s z o, o s r. Geral d o Ji're tt a s ci t ou o Pr o • Them(stocle s Brari ,,111 valcanti, qu e d ~z ·no · s eu Trat aiJo d e Dire it o Admt-ntstra,t t vo: cava ao sa bor d e q uem elabora-.sse a · l ei ou d e cre~o , •ii scolh e r tJ ,' l <:1- ura q ue mai s lh e a grada sse , sem q ue gera lmen t e e s sa escoJhtJ assentaso e ' em ra z ôes de ordem d outrtnbrt a••

8) nFo i a Refo r ma Administra t iva {Dec r eto-le i 2 0 ~; tu _, Poster io r ao Es tat u to do Correto r , que ueio co loc a r um Don 0 f i tlal ti · à - 1 • • - - i n eJi nzça o Daz e m d ia nte, a Admlnistraça o Puil ica Pla ss o~ ª c la sB if i c a r - se como Di r e ta e Indire t a, n esta ~l tim a i nc Ll , znet o- ~e t , . J d '" ia...,. J ª a u a. rq u ia, a e mpresa pub l ica e a soc" e d a e d e e c on_Q '" ' s t h A ~ ss i m, quando a l e i do s corretore s fala de enti da d e Pa.raest t In d· ª a l , h oje iss o s e entende como entidade da Administ ra çã o lreto. f . , Ql4 e r ' l. c ando p ortanto vedad a a in c lu s ão, nessa area, d e quqJ_ empresa d e corret<:;,-g em"

, , l et 9 ) "Out r o i]npe d t men t o cria d o na ma te ria a o da 11,;t~D :._6 27 , d e 1-9 70 , cujo a r t. 9D pr o l be q ue enti d ades da Admt, a ç ao 'O. ~ º Pe r ~ u blica, di r eta e indire ta , o btenham aut or i z a ç ão para Qr em , e~ ist seguros ou adquiram o co n tr ol e aci onari o de em p res as e n tes E. ,., , aã 0 • ssa proib i ç a o teve o pro post to de i mpe dir a ex pane atat 1 , . . Qo m~ ª, em qualquer nivel admt n lstrat,vo ( d esde o f e d e ral Qi~d ~icfpaJ), na área da a t i vidade seg u r adora Com mat s r azão t ll esca e tQ/'/i b , expans ão não d e v e o c orre r n o campo da . c orr e ta g em , esi;Qd0~ ,, em inte grado , p or . Lei , n o S istema Na c i onal de Segur_os Prl •

" O · .4 . 75

PODER JU-DICIÁRIO

Segunda Turma

~.JO EXTRAORDINÃRIO NQ 79.304

RECORRENTE • .. CIA ô~ Sf!iUROS ALIAN~~ BRASILEIRA

RECORRIDO JOANINO CARLOS GRAV!NA '

bri. . ._ _ EM E H) A .. Responsabilida~e t!vil. Segúro ora ã~tor10 imposto pelo nec·....1e1 n. 73/66~ cc,a a s a-'tteraçoes do Dec.~ 1e i c;b . 4/69. Efeitos da coHsâ o e~ danos pe~soais. I!., Vi sa ta i seguro radrir_dano tarifado, ocasionado pel9 vei~la;segurado.• III.~ o .s eguP<>nº ~~o deu ~ausa ao- evento. certo d~scaoe-1~ qualquer parcel a ne .r e1_ sa 1l1dade. 1V. Recurso extraordinario prov1~0. -

A e n R D Ã o : .

dani ; _ Vistos, rf!latados e d!~~utidos estes auto s, ac o!:_ fllidaâs M1n1s,ros ~a Segunda Turma do_ Supremo _1-r!b~nal Federal. na -~of'fo r _ · voto e da ata do Julgemento das notas t~qu1graf 1cas, por unanim Hi.:1de e[; s, conhecer do recurso e dar-lhe prov1mtnto.

· Brasil ia,. DF'. 11 lQ de abri·l dt J975.

RtlATOR RECORREN TE RECORR ID O

CMU1S 'fflrf.lPSnR FltmE'S" .: JJRE$ÍDÉP1TE t -~ElÃl'Olf O ·sR . MI NISTRO CARLÓS "Tltf)tPSON FLÓR ES _ '

CIAõ DE" SE:Gl.lR OS AUMfÇA tiRASILtIAA ' J OANINO CARLOS GRJ\V I~A .

R _E l A T Õ R I O

sii0 · O SR. MINISTRO CARLOS THCMPS~ F~S ,.;. A f)r etf;!!, do au ter a.ssim f i cou s i ntet f sadà tta s et-ençat f1s '.M

• •

v1 "O autor , pai de Màrc~ Ni c ol at1 8i t t encour't Gra A na (fls. 11)~ falecido em razão de aci dente~lle t rân s ito , prop~s ação

•ex-ecuti va contra a canpanhia seg u r adora ra .,.

, tado cano outro veiculo envolvido no a~ ·d~ s ~on sa , e l pe10 s egu r o con trama de ef e tua r o pagam en to d e f onna amigã; e~~ 11e, porq ue s e. r ecus ou à me s -

trado. Ac o 1heu , em part!: ~º~!~ ~!ad a , ªd t ermó profe r iu ve r-e di to o rn ag ·i2 verbis, f1s. 68 : o , con enando a s egu ra dora a li, im por nc i a ~e c1 nco mi 1 cru ze,iros (C Rt - on, ra , contados da c 1taça o 1~~ci' a 1 - T ~ . uO , OO ) , ma1s Jur os de mo to d t 1 c orrec ao mone t a ria • das cu~ as do proc e s so e dos honorã ; • e a1n a , no pagamen- m1l cr uze 1r os (CRS 1 .000 ,00 ) " . 10s de advog ado qu e arbit ro em run o Eg . Tribuna l de Justiç ~ · E: ª ~i~ a~ão d~ ambas. ª~ pa r te s , houve por bem an parte, a apela ção do a~t~r ~imª· Cam 1' ª :ª Ci vi l _pr2ver , apenas, e , a cone u1na o o acordao f 1s 1~~• U J li para conde~ar a Cia. Seg uradora . .CR$ 10. 000 ,00 {d e z mil cruze· a pa gar ao Autor a im porta nc ia de ao ' iros) ac r es c ida d · - · lpagam ento de ho norá r ios advoc at.... . e J ur os de mora ~J.., c l usi ve pa ou seja CR$ 1.000, 00 ( hum mi l ic1o; _n a base de 10% do va l or -pr 1n ci cruz 1r os ) e cus tas pro ces su a i s u -

se fez em . t fl 10 1º .· de c•is Õr i o é u nâ nim e , d a t a de 6 12 72 ~n ar, s . . . a assim

QU E ACARRETOU A MORTE 00 ;

"RE.:: Po 4 rSABI LIDADE CIVIL - ACI DEN TE DE TRÃNsr r n Aç~o JULGADA PROCEDEN TE 8.f PAR TE - AP EL O P1Rov r~

"O pagamento das indeni -se u qu a ntum t ota 1 ass e gura do , med i a nte ·.• za ç oes sera ef etu a-do no dentem ente da cu l pa". ã Slmple s prova. do d ano , i nde pe n-

l a seg ura dor a vencida _4 Dai o re cu rs o extraordinár i o ~ mani f ~s ta d o peConstitu i ção; f l s . n i ~n: ~~:~do a s l etras! e i do a rt. 119 , . III , da

139 , r e sul t ou todav ia 5 I naônitid o c om ba ~e no va l or da caus a, fl s, processad o c on o prov1ment o do AG nQ 59 . 385 .

6 Parece r da da t p blica, c omo segue~ fls 18911 93 : u a r ocurador i a - Geral d a Repu -

_ De fato , a relevânc i a da controvê~ia possa nest e s autos _ esta a merecer mais acurado exame da Extelsa Corte .

· ve'íc ul Trata-se, cem efeito, da colis ão envo l ve ndo dois con s idos ~ um ~os qua is a penas, ex atamente aquele dir i gido pe lo motor i sta tõrio ~rado nao cu~~do, es~a~a ac?b~rtad o pelo bilhete do Segu r o ob r ig~ não ·m e r esponsab1l1da~e c1 v1l em1t 1do pela o~a Recorr~n t e. Con esta la pe t~ n ha s~uro~ pois , o condutor do autanovel cons1derado culpacb pe 1c 1a tecn 1ca (f l s 23/24 } -

te Ült · Cu i da-se,_ a qu i , de sab~r se, em fa~e ~a lei, esra ~re im o motor 1sta pode ser cons1dera do ter ce1ro em rela çao a seguradoto da c or r ente para e feito ~e permi t ir ao s seus benefic i ári os o recebimen d a v,t~espect1va indenizaç~o~ et ai nda,_se comprovada_a c~ lp a e~clus~vã ção ,

• ta l prova excluira a E~esunçao legal autor1zat 1va da 1nden1za ependentan ente da apuraçao -d~ culpa . ·

r-o u a s . . _ t l nduv i doso que o Oec . -le i 8 14/69, que revjgoum ti dispos~çoes do art. 20 , letra "b 11 do Dec.-lei 73/66, regulamentou pec1f~ ~ ~spec1a1 de seguro de _!"_!:1PO~sab;lidade ~ivil, cri ~nd.2 regras e sCOfllo a ª~ qu anto aos danos reparave1 s e respect i vos benef1 c 1a ri os , _ bem de t od~ onus da prova da culpa, con s iderada esta cano pressupos t o bâ sico respo nsab i lidade de natureza c i vi 1. ·

rio e Ass i m e qu e se objetivou. com o segur o ob ri qatõParti c ~t ,pular a c l ~usula de indenizar a favor ~e um terceiro, que . não go ê ~pa d~ fonnaçao inicial do contrato, mas e de l a benef i c iãri o Lote; c ei rª propria natureza do seguro em questão a es t ipula ção em favor de o.

nef ici ãr. Teve an mi"ra ·a ·1ei exatamente a proteção dos beau sê nc;a 1~es da vi t ima, a quen ço ntanplou a inda cana pres un ção lega l ~a c ulpa (art. 5Q do O.L . 814/69) .

Pl"Õpr ; . Ocor r e que, no caso d~s au tos,_a vitima f Õi 0 der-s e~ motor1sta de um dos autonotor es col1d1do~~ e na õ um terceiro. Po ão ou tr 1ª argum e ntar que o conduto r de um dos ve1culos deve, em r e laçãõ ti va in â t ~er ~onsidera~o terce i ro para efeito d o receb i mento da res pecCUl pa e~uaçao. N~sta hipôtese, contu~o, seria prec i so determ i na r a com o'a tº 1 ~ ea~ece i njuridico e i ncivi l qU e o motori s ta cu lpado pre t enda~ 0 1l1c1to a que deu causa 9 receber por ele QUa lqu er r e pa r a ção.

1 -

"N ão procede an v e d dva or que a cau s a atribu i u O Aut > r a e~ a 1mpu gn a ça o fe i ta ao nob s ta nte fo s se de dez mil a or , no mon ta nte de doz e mi i cruze i r os i lo d d - pena s o ben ef 1 ci t · • • ,-,::: , qu an o a pro pos itura da a ão b ·º pa r 1m on1 a l ·objet iv ad o retun1 dad e d~ , . sn ~caso de sucum b~n ! uscand o r e sg~arda r c e r t am en t e a opor su mam ente 1n Ju r1dico, aoor a e la te r a ce ss o a suprema Cor te Ser i a v~r a pr e ~ia do o s eu re cÜr-~ o'ep re teod~r -o_ Au to r tra nc ar ã Rê o e nsej o dé c 10 pa t r imonia l vi s ad~ de;e x tra ord1n ar10 ~ sob pr e t exto de que o benefÍ f a z en do - se t a bu l a rasa do va f~ ~p~ nde r~ r pa r:a ·ef eito de alçad a r e g ime ntai, cumb en t e o ora Recorrid o a cau s a , ao -q~al se p!"'ev ai1eceri a s ses~

prospe - Estam o s em que por- PSte p .a rar, a luz do d" · r , sma, de ve o r ecurso 1spos to no artigo 308 ; IV ~ do Reg imen to Int e rno.

riz t - _P re s e ntes, de outra oarte , os a ,vos da 1nterpos1 çao do apelo derr ade i~o b pres upo s to s au Loi mpõe se, a no ss o ve r~ em pr e límina r o ~eu- · c:o•.., h s e ~etu ? o pela a l í nea " d\ · • ::. " c 1me n t o .

do D . L. _ ~8'! se i nv?q~e, a~i, por ou t ro la do , o art . 5Q ~ lPa 814, que nao excl u i a po s s1b1lidade de a seguradora demonstra r a ~ - ~ ciusiva ou c oncorre nte da vl t i ma , i lidind o , a s s im ,· a presunç ã o ·ment e~ U!!!_ qu e a favor des t a se esta beleceu En t ender - s e contrariaverd ade er , a pre suan! r qu e a lei con sag ~ou a t e ~r~a do r~ s ~o , quan do, do Õnus' dº s egu r o e estritamente de r es pons a b1l 1dade c , v,1, c 00t i nvers a o a pr ov a.

Sê\cied Ora, na es pêc i e sub j ud1 cé ' , fi cou c001pr ovada , à c i al ade, a cu lpa bi li dade · da vi t ima, s egund o s e conc lui do ex am e peri d e f 1S • 23 é 24 •

t an en d ~ Seria, pois s caso a qui de aco1her ~te uma das resentida çoe s contidas em pronunciament p do Õrgão jurídi co da SUS EP, no o de qu e :

., 811 reiaçao ao motorista ou motoristas envolvidos no aciden.te , ao ~~ t r ã

rio, ê necessãrio que fique defin i da, no lau do pericial, sua res ponsabil idade ou não na produção do evento. Em caso afirmat i vo , ~ apreciacj) do fato serã feita sob o princípio geral de direito segundo o qua l ni nauem pode l ocup1etar-sE>,, mesmo i ndiretéVnen t e, com os resu l tados do ato ihcito . . . " (fls. 126, l etra "e'' }.

C00t o estipular, a lei, que a indenização s era~ ga independentanente da apuração · de culpa, não ·quis significar o me smo q.1e dita i nden i zação devesse ser paga indepe ndentenente da ex i stênci~ ~e culpa . Foss e e~ta última a redação da . lei, dúvida não poderia sub si s tir da consag ra ção tout court da teoria objetiva do r i s co, tal qual assinal! do no art. 107 aa"t"onstituição Fe-0era1 para o Estado~ an relação a a! os de funci onãri-Os s eus ·Nota-se, porén > qu e nan aqui o s ervidor res pons avel fi car ã dispens ado de reanbolsar ao Estado o que e ste . des pend eu, nos casos de dol o ou culpa cO'Tlpr ov a4o s (pa r ún i co do art 107 da c.F )

'Por conseguinte, tanos para nôs que o art~ 5Q do p.L. 814/69 jã representou~ a n~o s ensíve l no cam po do Direito, tá l ccxn° e ce se esperar ruma s oc ied ade aii consta.nte desen vól v imento, penni t i ndo

beneficiã r i os da vit ima postular a i nd e nização pe l o dano, sem demonstra~ çã~ de_culpa . ~o ~ausado r do_ev~nto, cooio canumente, pe l o Di r eito das º~ br19aç o~s, estar ,am na_c2ntrnge{'!cia de conpr(?Var. ~s cbU ,~;sim , o 1% lador patr1 0, a tender a ansia gene r alizada de ev oluçao da c,encia Jtrr 1d{ ca, tão ben expr es s a por Or l ando Gomes an sua excelente monografia 11 A· -: se do Direi~o 11 particutar:men t~ no capitul? das obdgaçõe s, o~deJ. ~egt1f11 do el e, reside 11 a derrade1ra cidadela do m1sone1smo no campo Jur1d1co t' cit. pãg. 29. 1965),

_ Ora~_dentro dessa linha de ra~ioci nio~ se do~~; t or nao se , requer a apuraçao ~a cul_eat que por f1cçao 1,eg~l tornou ifl presumida,~ virtude da~inversao do onus da prova, disso nao se podei~ª ferir que nao possat o r eu, danonstrar a culpa concorrente ou . exclus da vitima.

. Neste caso, estarã ilid i da a presunção~' twn. estabelec i da pela }ei en f avor do ~utor, a qu~ 9 ~a~o de . ~LI re" exclu s iva t como na especie em exame , nao socorrera leg1t1 m1 dade par c lamar a reparação do dano a que ele pr ópr i o deu c a~ ~a. ·

· . . · 1 - · osta P~

. Esta, no O~ S SO - entend ,mento, - a açao ,mp rma i!!, la t eoria geral do Direito das Obr1gaçoes, em consonanc,a cana no D-~· traduz i da, sobre o tema da r esponsabilidade civil, pelo art. 5Q do 81 4/69 . ,. a p0rl

Em conc l usão, na esteir~ da jurisP,rudenc1a ~e' tada pela Recorren t e cano_discre pa n te_o_que a ~os parece sufragar ª , o e~ lhor exegese a propos i to da mater 1a en d1 s cu~sao , opinamos pe nhec imen to e provim e nto do a~lo derradei r o .

Bra s il ia s 12 de setembro de 1974 .

{a ) Walter Jo sê de Med eiros Procurador da Repúblic a

APROV O:

(a) Oscar Corrêa Pi na

Pr ocurador -G era l da RepÜblica, Subs-t:itu to.n

*

Con O SR. MINIS TRO CARLOS TH0-1~SON FL~RES (R~LATOR)d ..heço do _rec ur so e 1he dQu provim e nto pa r a o ef e, to de Julga r 1m pr ocee~ te a açao , condenando O au to r ora r ecor rido, ao pagamen to da s cu stas e o s ·ho norãrios qu e fi x o en 2of sobre o val or da c ausa .

dir as d _ 2 . E as si m o faço adot ando cano ra zõe s de dec io pr-o pr10 parecer · t ran scr it o.

causa_ O que, ver dadeirament e importa para o des f ec ho da 'e qu e nao f o i o segurado do r ecorrente que deu cau sa ao evento .

ma, e Est e de fluiu do cooiportam ~nto exc ~u~iV? da viti - · Ondu t or a da motoc i clet a s ·do qua l o autor seria be nef1 c1ar10.

dor s Em casos que tai s; a ·respo~s ~bili da~ e do se~ur~feu ornent e s e pod er ia ex plic ar se o cau sador do s 1n1s tro t w~s s e s1do s egu rad o . E is so i nocorreu .

r o bas t ante para qu e a àçã o não pude s se pros pe

rner 0 6 1 Impend e , po r fi m cons i de!:ar o s t!:rmos d a ~ei nuseu ar t 94 6 , de 19 12 .74, a qua l , an caso de co li sao , díspoe. a traves de · Q e s eu s parãgr afos ;

~ al !IArt ôQ - No ca so de oc orrê nci a _d o sinistr o do dad e ~ar t, cip em dois ou mai s veiculos, a inde nizaçao s er a paga ~la Soc i.Ê tra ns eg ur ador a do re s pec t i vo veicu 10 en .qu-e ca da p~ss oa vi t imada e r a Por tad a .

Por tad . _ § 1~ - Re sultando do aci de nt~ ~1timas não trans9LHti s ªs , as rndeni zaço es a e las corres pon~entes serao f:>!gas, an parte s i ' Pel a s Soci eda de s Segur ad ora s do s ve, cul os envolv1dos.

ti f ic ad § 2Q - Havendo veícu l os não id entificad os e ident;rnos" 0s , a i nde ni zação s e râ paga pel a s Sociedades Segur adoras destes Ül

Co ntlJdo c erto não inc i de so bre o fat~ que lhe ê anterio~. benef i .ex~r 1me o pr opõs ito legisl a tivo o qual, se vigente ao tempo , nao c ,a r 1a a situ açao do autor . ·

~~n te nd o 4. fm concl ~são ~ conheço do recurso e·o acol ho ~ ~ a do a or ientação s egui da pelo Supf'Ull'O Tribunal Federal ao aprec i a r o segu~o obriga tÕrio,

16 -329

_ -

Retiro-me 1.os RE ns. 71.7-21 ( R T~ J.. s9 • 575 , ~9 012\ 1d8n, 661_907.,, 77. 1 22 - 1Q T.; de19.11.,74 (fmenta r 10 97~/1}.

0 s 97 0 ~043, 2Q T., respe ctivamente de 12 e 22. 11 .• 74 (Ementar1os num! int 1~~ e 971 / 3); e ao que acaba de ser julgado, o RE n . 80.?39, de ma.!._ ldade COOI o pre s ente.

t o meu voto

81 .313*Pâg .05*14.07 :J 5

EXTRATO DA ATA

e· RE 79.3 04 -PR - Rel ~; Th 1a. de Seguros Aliança Brasil eir a (Adv El : , •,;º· om pson Flor es. Rec t e, ~arlos Gravina (Adv. Zêlia Gianello Ó1i;eir~tº rance). Recdo. J oa nino

r.A. · Dec i são : Cor1hecido e pr • "d d ·,in. Relator. Unanime.- Falou pelQ . . ov, o nos termos do vor.o .º xas.- 2a. t . 1-4-75. ' · recorrente,. o Dr. A.e Sigmari n-Ja se,-

ACIDENTE DO TRAR~LHO - PRESCRIÇÃO

ciedade e RE 80.332 - RJ - Rel M i nistro Cordeirô Guerra. Recte. So ooperativa d s ... - · - Moreira d e eguros Operarios en Fabricas de Tecidos (Advs. Elys i o Machado),ª Fonseca e outros) Recdo.: Adilson Quei r oz Carreira (Adv. Alsorino

sentes ã sessão os Srs :~e~idência d~ Sr. Ministro Thompson Flores, Pree Cordeiro Guerra. • · lnlS t ros Xav-,er de A~b!Jqu~!"que. Leitão d e AbreLJ

car Corrêa Pina.

Proéurador-Geral da Republica, substituto ~ Dr . os~

lator U _ Decisão: Conhecido e provido nos tennos do voto do Min. Re • rianime 2lél .- a. T, 11-4-75.

la ~9 230 hã _.EMENTA: Acidente do Trabalho . _Prescrição da ação - A Sumu lei nümer de ser entendida de confonnidade can o inciso 11 b 11 do art. 31 da :zo d o 5 . 316 d e 14 d - a Pre I e setenbro de 1967, que mandou, tambems contar o pratr Scr-ição · aba l ho ª partir do afastamento do trabalho por motivo de doença do

tausa1 A prescrição coneça a co~rer da apuração do mal e do nexo . atravê\" d Juiio e exame medico, não importando tenha sido o mesmo realizado ou no lNPS.

· Recurso Extraordinãrio conhecido e provido. ·· (REPRODUZIDO DO DIAAIO DA JUSTI0 ·oo DF - 13.06.75) * * * *

Hélio_ Francisco Marques Secretario da Segunda Turma

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EUA; SEGUROS CRE

SCEM

5 ,4% de dÕ la ·r'"",s· "rO e ano

O mercado segurador norte-uner ica no faturou 43_,5 bi 1hÕe: passado, excluíd os os s eguros de Vida. Ta 1 cifra r-epre6~4% sobre 1973 se nta aumento de

Operam naque1 e pa1s mai s de 1. iOO seguradoras. No- en·i:: ;, to, c er ca de 53~6% do~faturame_n to ' ae ram os e1enentares (todos os rrun os :nenos O Vi da) está concentr adc-.· nas 20 maiort!s Empresas do seto r. Den tre e_ sas ."s ./,.;,it ,- •,,· _ .,,, - -' '--u e r-arm·· e a hd er cai11 2,9 bilhoes ae·dolares de a rrecad ~çao, ccrrespondente .a6 ~6% do mercado . A menor ê a "Canercia 1 Union< com 662 ,7 mi~1hões de dola re s de prânios e uma fatia de 1 ,5% do mercado

rne · lro luga...- em 43 2<v ,1., do tota l ,

No "ran1< 11 das d i ferentes meda i idades de segur os·~ o p-· ,arrecadação c ontinua s en do ocupado pelo r airo Au t o.·riõve i s -:.-:,, se bem aue venha decaindo desde 1971, quando alcançara e. .Entre parênte s es s. _.d i ga"'.'se que o ramo Automõveis é di vidido t ;u{a de 47 ,7%. em d • 015 grandes sub - ramos: o da responsabi lidade civil (27 ,1% do mer ca do te '·ª1 em 197 · 4) e o de danos materiais (16 ~1g do merca do no mesmo ano ).

, O segvrnJo 1ogz1r 110 11 ra nk 11 e àa car te'1ra de seguro~. oe ,. . C1dente -s cto Trabalho (estatn ada no Br asil) , corn 12, 8% do volume teta i u ..: arr~c d _ • e açao, o que torn a ain da ma is p1 tente a hegemonia da carteira C.:e At,to rnõve1 s A . , P01 s qualquer das suas s ut di vi sõ~s atinge per ce nta g an superío i· df:: c1dentes do Trabal ho.

Ci O terce-i ro lugar (s ur pretntlen te) ê o do seguro re:;id e n ê : 1 t um 1 eque d?. c o bertur as f.'tê'ra o proprietário) ·g ,6% ; o quarto fog r ,..."' do segu r o c omercia 1 ( tamh::m ccmp;--een sivo ; abrangendo vã rias cob er tura -:: '- Vln 7 ' • n l %· O Seguro de incêndio~ que é o maio;· no Brasil , lã ncup a o 69 h i·• ... arG s c an 4,8%, po i s acima d ele está a c arteira d e Responsabilidade Ci v ii c';.1 lera1 , cem 6 ,9 %.

Quan to i dis t 1~H uiçà o geagrâ f i c a, r-1:: s ~Jlta o f a t o e e;,A.:

53% dos negoc io s ê r ealizado an 10 Estados, enquanto que no Bra-si 1 en d e i s ( o eit o Rio - São Pau lo) E'i1 5 Estados (Califo r nia , New York, Texas e ~11 ino"1=;1 a arrecadação conjunta de prênios corresponde a 1/3 do "o1un1e • globai do na is . 1

;ss. t ,e , e, an th ~ per u- n, of ti$ w rtt, ngs o, thut line- to th ~•i n surt•r's

SEGURO MUNO IAL

O volume mundial de rece i ·1..-a da at:1Vi Gãde segura do r a c~es ce u de 58 para 172 bilhões de dôiares (excluido dessa e statística o b1oco d "" · os pa1ses soc i alis t as ) . Naquele per1odo, portantes a recei ta quasetri Pl icou 'crescen do ã taxa anua1 de 11 ,5% (n o Brasil a taxa foi po~co superio r'lo~- ) - (. 1., •

a "' Em 19 73,el ev ou -se a 34 , o núm ero de i:;a ües com 'recact · ~ • _ açao acima de 100 mi lh oes de d51ares. O Br asil atingiu a 16a. posiçi~ ~dª nd º no in1cio da dêc ada ocupa va a 21a. colocação. Nessa li5t a os EstadosU 1 OS C"n t. .;,-d · v 1 nuam exercendo a Tide1·ança cem larga mçrgsn 9 c om 52% do vohnne mun lal de ni~;;.m , os. " Q Entretanto, dez ànos antes a proporção era de 64 % Aos E$ ~ tados u d- nidos s e: seguem A1emanha Ocid 2nta 1 Japão,. Grã-Bretan _ ha s Fré! r: ça e Cana a .

rnu rn t O vo1 ume de prênios dos 9 pa_1scs do ~i2r-cado Cour o pea fo i de 43 bilhõe s de dÕiares, r ep resentando 25% co to·i•~1 Ji rnd ial.

Signi;,. ~ A relaç ~o entre os prêmios e o r'hG tlã -ir11agem da q''ª 'icaça o econôm,'ca ..1 d , "',, t:" - - lo-g,. co ""' 1 uo seguro nos w er s.os pa1 11e s ss e r e lu,;ao e a canca r, a ,· ..,. . ..,, . a l ict • - ores rnd1ces nos pais es ma1s desenvolvidos. Sob esse as pecto Nova e zra~ ça e t c.n1bâ-n dos Estados Unidos com 6,85%, Grã-Br etunhci , P.1J s t1Aã lia -.e eland i - · ~Pres ª superam a marca dos 5%. Na de cada , entretantoi esses índicesp en tar am . . .respe · mais baixo r itmo de c r esc1m c nto , e v1denc1ando c erta s a t 11r açaodlli l'. c tivos lor- es mercados Pa 1ses menos d e:;env o 1v idos a pre sentem 1nd i c es não supe se""ol , 2%' tudo isso d en onstr a ndo c;ue o Seguro e uma função cre~ ce nte do de V.m entas~s d 1:Lonomico , embora tenden do pa ra certo limite a relaçóo entre es Li as gra ndes variiveis

Of~r- CXltr0 d emento de medi da da exten são Jo Seguro ê t ecic.. 1 ..,, º ta1 Peto indice de pr êm io • , "per cap·íta t Aqui ~ f atores dech i vos são o d;:. r, d~açã 0 l.!n alo grau de desenv olvi men t o e-::.o:·wnico 9 os nív eis d~ i,;du strial_:!. e motor~ ~, za çao~ alem da extensão d o conceito d e bs~i-s s tar s1dal.

cta 1 · Ma is uma vez os Es t ados Uni dos t.. 1J,'és1.:nü'...'71 ní t i( ') 1d~ran,-..,,. - S ..,, (.<8 ri- · ...-u, com wn pr8llio " per capi ta" d~ 420 dól ares. Se.;uei,1-se a ulça o<.:itJent~01 ~r es ) , a Aust r al ia ( 269 dõ1a res), o Can adâ' (259 dÕ la res), a Alemanha ,al ( 257 dôlã re s ) e os Pc.ises Ba·;xos (217 dÕiares).

Segu ndo r evela o relatõrio do Depar tamento d e CG.11ê r· . cio dos Estados Unidos, as transa çõe s de ressegures e ntre aque le país e o Exterior apresentaram, an 1973, um def i c it de USS 80 mil hões. Esse defic i t, p~ ren, não represen ta o resultado ger a l d as a t iv i dades internacio nais da i ndústria do seguro norte-americ àno no Ba 1anç o de Pagamen t o s Isso porque nã o foi considerado o montan t e dos lucro s r enet id os pelas compa nh ias áe s eg uro s da C'iJ e le pa1s ~e atuam no Ex t erio r.

Fri sa o Relat õrió qu e as canpan hias receberam 11aqu E.. le ano mais de US~ 470 milhõe s an pr êm io s l iq~ i d~s nas vendas do ressegur o,c~ seja, um aumento de 17 % . sobre o a no a nt er ior e a mais elevada srnna atê ag r r ; obtida

O r e s s e gu ro ãpa r ece cm, pagamen to s d e US $ 607 mil hões em prenios , decorr ent es de tr an s a ções c ooi seguradores e5tr angeir os e c(Jll uma recu per ação de US-$ 3 61 mil hões .

Os quadros qu e pub1ic2,'Tlos ahaixo~ relat i vo s ao periodo de 1970/ 73 , f oram extra i dos de tabelas que abrangffil os anos de 1966 -

ESTUDOS E OPINIÕES

DE~JTADO DEFENDE PRI VATIZAÇ ÃO DO SISTEMA SEGURADOR

As seg uradoras brasileiras vêm lutando t e naz me nte para alcança r os objetivos propostos por nossas autoridades ., dessn pen h andc uma função de e levaào sentido social e econômico e esperam o decidido apoi o de no s so Governo -:- de clar ou. an êiscurso . prônunciado na Câmara, o Deputado Cotta Bar ~ sa (MG) , t ecendo cqn si derações sobre a crescente estatização do setor.

Acentuou que •tas seguradoras .estatais não di furicten o seguro, 1 imitando suas operações aos seguros nobres . e cm despes a de ª~isição Ínfim a. obri gando as seguradoras privadas a e1evaren mais seus custos Operacionais".

D I S C U R S O

E o seguinte, na integra. o pronunciamen t o oo ,, SENHORES DEPUTADOS:

Deputªd° Cotta Barbosa~

O seguro ê uma inst ituição de t amanh a nobr e za e tã 0 alto sen t id o social que sua imagem positiva deve ser preservada no in t e ress~ ma ior de tod a coletividade.

Estas empresas são r~idas por uma 1eg i s lq ção permitir um absoluto controle e fiscaliza çã o e~ suas ati Vláades, eis que institu i ções c0010 estas estão muito acima das ordenações es t rit amente mer ca ntis.

t o~ a e . . spec,al, exatamente para

Oriundo que sou do sistena segura dor brasi 1e2._ ""ó h 'e ego· a esta Casa do Cong re sso Na c iona lj certo dê pode r c ontar com os e nsiname nto s lll r ece bi dos durante longos an os para colaborar na grand e ob ra de ap erf ei çoaent o d .esta 1ns t i tuiçao . BI . 313~Pâg.Ol *l4 .07 . 75 dWUIIAIW :O:: - &:qr eé=-oe:-d'I

Com a criação do segur o de .RCOVAT, empresas de pequeno porte e canpletamente despreparadas em seu siste-na operacion a ·1 , em ., pree nderam a aventura de buscar uma nova fonte de receita , cooi custos i~compatl vei s com a realidade: causando prejuizos ao público e desmoralizando o sistena segurador.

Hoje, um número insignificante de s egurado' ras ao que sabBnos perto de meia dÜzia.- · ê responsãvel pel a existênci a àe 100.0°0 ações nas diversas comarcas de todo o Pais.

· -. con Esse qua dro e inquietante e atentator10 .,, tra a paz social en nossa terra . •

O Governo tem C()llO uma de a receita das sociedades seguradoras a 3% do Produto Na ciona 1 Bruto, do as reservas técnicas das mesmasy e cujo produto se ri a aplicado no programa de desenvolvimento do Pai s.

A legislação precisa ser Úrgentemente adaptada ã nossa econ001ia; o mercado deve ser prontamente saneado , únicas fonnas de restabelecer a confiança do pÜblicq.

No memento ':!ll "1e a Nação Brasileira dã a "' t do nos al i nham os entre as ~rrancad a definitiva par a O pleno desenvo1vimen o; quan · naç~oes ma,· s- · 109 .: ,. 0 nue uma das vigas mestras de prosperas do mundo, nao seria 1 ~ · _ • nossa econ001ia permanecesse estagnada e desacreditada juilto ao grande pub hco. ni stro Severo Gomes. Vamos ...,na1e5ta pronto a colabor~r e temos absolu ta çerteza de

Confiamos na ação patriõtica do i lustre Mireunir as classes interessadas O Congresso Nac iona elaboração de uma legislação moderna e efi ciente~ que os objet ivos canuns serao alcançados.

Assim agindo, estarenos ajudando nosso Go• !f verno a co ns t ruir uma grande Nação, sob a égide da paz s ocial.

As segura doras bras i1 eiras vem lu tando ., nazm ente para alcançar os obj eti vos propostos por nossas autori dades, desernP~dO nhand o uma f unç ão de elevado sentido social e ec onôm i co e esperam o dec id 1 apoio de nosso Govern o.

- te'

Um s i st6!la segu r ador f orte é int'(Epa tlv e 1 a exi stência de enpresas marginais que le sam o público , burlam as Leis e c a úS o descredito na instituição.

5 t.e"

Defendemos. ainda, a privatização do 51 ·ü~ ma segurador. a exanplo do que ocorre nas nações lideres de todo mundo ~ e i s qr" . se an uma eco nomia inci pi ente ccmo a nossa, a pr esença de compa nhi~s estata i s ve apenas para enfraquecer a i nstituição .

Jâ temos o resseguro nas maos do gov er fl 0 i 3 as reservas técnicas das seguradoras são aplicadas estrita~ente em ha fi1i 0 ~ con as nonnas governamentais~' () • - (1~

Por outro 1ado , as seguradoras es ta t a1~ · ,8 d i funden o seguro, 1imitando suas operações a os segur os nobre.~ e COO'! desf , n1' 1 ,. de aquisição inf ima, obr ig a ndo as s egu r ador as privadas a elevaren.- ainda s ~Js cu stos operacionais.

ESTUDOS OPINIÕES

DEPUTADO DEFENDE PRIVATIZAÇÃO DO SISTE~A SEGURADOR

As seguradoras brasileiras vêm luta ndo tenaz mente para alca nçar os objetivos propostos por nossas autoridades , desmipenhandc uma função de elevado sentido social e econéimico e esperam o decidido apo io de nosso Gov er no -:- de c larou, en êiscurso . pronunciada na Câmara, o Deputado Co tta Bar ~ sa (MG}, tecendo cqns'iderações sobre a crescente estatização do setor.

Acentuou que "as seguradoras e-$tatais não di fu nd en o seguro, limitando suas operações aos seguros nobres _ e com despesa de ª""1isição ínf ima, obrigando as seguradoras privadas a elevaren mais seus custos opera e io na is 11

D I S C U R S O

E'. o seguinte, na integra t o pronunciamento oo ,, SENHO RES DEPUTADOS:

De . j'.l!Jta do Cotta Barbosa:

O seguro ê uma i nstituição de taman ha nobreza Estas empresas são rf:9id as po r uma 1~ i s 1açã o toda e .spec1al, exatamente para permitir um absoluto controle e fiscalizaçã o e11 suas . ativtáades, eis que instituições c0010 estas estão mu i t o a cima das ordenações estr-i t . amente merc ant i s

e tã 0 alto sentido social que sua imagen positiva deve ser preservada no interesse ma ior de t oda col etivi dade

l"'o t hegº· a esta Casa cto Congr e sso Na c iona 1 ., certo de poder c onta r com os ensinatllento s l"'. etebi dos dur an te longos anos para colaborar na grande obra de a perfeiçoa -111t:!nto desta 1nst1tuiçao

Oriundo que sou do sistema segurador brasil e i B1.31J* Pâg.01*14.01 ~75 =:-eirr::rlrt• :::Cerf:r>ctl:,OP...,,, rsr,-cq,.,.. 'llo

Com a criação do seguro de .RCOVAT, empresas de pequeno porte e canpletamente despreparadas en seu sistana operacion a l , em· < pr eenderam a aventura de buscar uma nova fonte de receita, can custos i:ncompat_!. vei s com a realidadet causando prejuizos ao público e desmoralizando o sistena segurador.

Hoje, um número insignificante de s eguradoras ao que sabanos perto de meia dÜzia_- · ê responsâvel pela existência àe 100.oOO açoes nas diversas cooiarcas de todo o Pais.

Esse quadro e inquietante e atentatório co~ tra a paz social em nossa te r ra . ..

O Governo tem .c0010 uma de suas _ metas e1evar a rec eita das sociedades seguradoras a 3% do Produto Nacional Bruto, for ta1ece!!, do as reservas têcnicas das mesmas, e cujo produto ser ia aplicado no prõpriO progr ama de desenvolvimento do Pais ~

As seguradoras brasile ir as vên lu tando te' , nazmente para alcançar os objetivos propostos por nossas autoridades~ des empe nhand o uma função de e1~1ado sentido social e econômico e esperrun o deci 1 apoio de nosso Govern o.

Um si ste11a a existência de anpresas marginais que le sam o o descredito na instituição.

A legislação precisa ser urgentanente adaptada a~ no . 0 mercado deve ser pron~2mente saneado , únicas fonnas de ssa econoona; ,... restabelecer a confiança do pÜblic~.

~, - Rras,·1~ · J·ra dã a No m001ento que a "açao :.... . . . . d .,vimento· quando nos alinhamos entre as ~•rancacta def1n1t1va para o pleno esenvo, • nações mais prôsperas do mundo; não seria 1Õgico ~Je uma das vig as mest:as. de no d . d't da juóto ao grande publ1co . ssa econooi;a permanecesse estagnada e esacre 1 ª

Confiamos na ação patriõtica do i lustre Ministro Severo Gomes Vamos reunir as e lasses interessadas. O Congresso Nacio~na 1 - · · - 1 ·· lação moderna e eficiente~ e5ta pronto a colaborar na elaboraçao de uma eg,s e ten · ns serão alcançados. os absoluta ~erteza de que os objet 1vos canu ·

ve~no a construir uma grande

Assim agindo, esta r enos ajudando nosso Go• !J Nação, sob a êgide da paz social.

segurador f orte ê intootpa t lvel

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Defendemos, ainda, a privatizaçao do sis ma segurador~ a exenplo do que ocorre nas nações l ideres de todo mundo, eis que, (' an uma eco nomia incipiente cano a nossa , a pres ença de compa nhi~s esta t a is se ve ape nas para enfraquecer a ins t ituiç ão.

Jâ temos o resseguro nas maos do governo t - · d h,. .-onilJ as reservas ecn1cas · ass egura do ras são ap licadas estritamente an u 11 "

e c~n as nor111as governamentais .

Por outro lado, as segu r adoras ,, o estat a i s ni de aquisição infima, obrig a ndo as seguradoras priva das a elevarem: ainda ,:_~ des pe:1 ma 1~ s eus custos opera cion ais

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Nós acredita mos nos jovens Eles é que v ao d irigir nossa empresa num futuro muito breve.

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·SEÇÃO SEMANAL D E O GLOBO

Empresánôs acham ilegal, Estado ter corretora

O'S en.preMrlos 4,o setor 'de ,aeguros reaflrmar·.\m ontem a e1ds~nc1, de hnpedlmentó légal para aqut.slcão do controle •clonhio de emprega de corretagem de seguros por parie da Copeg e ela Coderj. O preceito nesse sentido estabé l e c l d o. acrescentaram, tem a finalidade ie evitar o cm1n·egà do poder de pmsio do Estado po1ra fins de eU'llinacão da concorrência co~rcial em aetoHlt confiados .& iniciativa privada pela Conl!tltuiClo t p elo ll PNJ?, A afirmacão fól /élta tendo em vista que o Governo - do I!;stado ckJ Rio de Janwo en~ende que não há tmped lmento lel(al p&n o c-ontro!e a ciouir1 ·.> chi e~resa de corretage10 d é seguroll por part e da Copeg e da Codcr!. pois es tas são sociê<Lldes "!e ecotiõmúl mlJtA. O s~t-etáno da Fazenda, Luís Roierlo M.1tl aud, e1-pllcou tani"bém que a F~PSA-CorretQta de Seguros era rub.!.idiára ·ilildl,tta do, B~G e que toi" sdqulricia, nao só lX)rque ' il ooo~ão era legllJ, mu tamb~m por: que o Dt crató nf 106 iutoritou o si.stéma CopefíCodllrj a constituir tal empresa.

Cemoé

Segundo t'Mlalta.;n o 11 o ·ml'JllàPÕUo tOt'lcedl.cfo à Coderj, nas ãtta.i; do segut ó e da corr.:taren1 de segv1os, tntecip:>u-se à 'Pl'Ó$)t!a Constituição c1,l novo Estàdo, isto é, no cte iconheclmento. das 1 ln h tt fu ndllblentais a serem dadas <à ordetn economica regional <i,ue se supõe, no entanto, não ,;-ent.am a afasta r-se •.lo !'.Oodelo fe deraL

Es clarecem que a Lei nQ 4,594, <l.! 196';1, veda ao corre- · to: o exercido · de cargos ou etniP! egos · nu en:Adades de direito .públie-0, P.stendendo ess l proibição de forma -express:i à!; entidades par11estatais. A lei, acrescentaram, usou Unguagem da época, quanrl -J aliida nlio havia d efiniçlo pacülca- e exata da ont!dade paraest.atal. Lo g o depois, no entanto, surgiu n Reforma Adm!nistrafü•11 (Decreto-Lei n\l 200, c1e 19<17), pondo · fm• ~s dúvi_o,as e i mpreclsõ~s que campl'.avam. ficou abandonado, -então , e, couceitJ de entldad~ 1~a1·aestatal, ,passando a a dministração pública a class•flcar:8e em dlrt!ta e indi.r~ta. Esta última ficou definld11 como a qu e compreende t rê s categorias de ent idades: a autarquia, a E:mpr~sa ,..úbJlc.;, e a s0t:edade de e::onomla 1nístll. neicrlndo-:m à l ei dos corretoret e,:pl!cnram os emptf'!!árlo3 que a entidade par e~~ot.al hoje deve ser entendldn à luz dos novos concei• to~ d2 reforma admin.ii;trat.iva. A8Sllll, acentuaram, o lmpedim~to legal i,revaleee parn as sociedades tte economia inist.a. .Mio faz sen tido, Sé"1ndo os empresários, 011,t.ra Inter• pret11ção dos dL"l)Miti\!oJ leg ais , igéntes, pois de outra formn 11 leglalllção fed eral se tornarla inócua e transtorn1ad11 •em letrà morta. cont e ndo em si p1esma a çontra-d!ção dE', · !JUult.anfamc n t.o ve<111r ~,; ativ idade,, do seguro · e _iia corr etagem ;,,s> E!,tadu. l'tfnr1do mec~nlsmus efkazEcs ele r!ekUnl!Yrim~t:i da ;:,ro l-: h;çi:J O q ue é proibida t,

Motivos '..teais

Çh ·-~&res argumen:am que · o ' Ncret o n 0 105 criou para a Cvde!'j de Seguros 111:mi·. <:l).enwla catil'a obt1Jc;otül'1a, introduzindo n~ lne'.cado um setor sujeito ao reglti># de monopóll o Nesse r~fime, explicam, a rigor , nao ei:tste nece11sidoo0 da interw,nlêncla d& Ulll8. firma corretora, cuja atuação normal é e. de promover a 11.11gal'latfo de negócia!I, m o é, t ~aptação de clientela e se u encaminhomento à erupre , a sei:uradora, ·

:Mu oeorré; diJJeln os emp~ !fárlos, q u a a legislação federal. embora admita li tra n.; aç&o direta entre o !egu-rado e a segur~ota, estabelece que nesse caso a t?&xa !lormal d<l corretagem, p1·ev-lsl11 nas tarl!ts de seguros, seja recolhida ao In,titui-0 de Jles,, s eguros do Btas.J, que destina 09 recun,os financeiros d.ai prove n!e!'ltet a dois funde>! po.p ele ld'mmistrado s: o _ de e nsinQ profissional e o de pre~Bo tontra incêndio O ~t.lldo do Rio de Janeiro, i n+.egrandÓ uma corr erora na sua admlni;;tr11ção 1ndireta, ~ura e!quivar-ae ::le con~lbutr pare. es2~-s fu nd:iir. pt'eterindo linalldadeii lloclni s lmportllrttel! <l.e que cle tem obr[iação de cuid11r, em benefkio da men;.itenção dl, uma emnreS8 destiua<la 11 1:brnrver oi recitrsu gen1d o1 J)el 'l monopólio de· segu)· BI.3

Seguros <ledutiveis do lmpostO de ·R;nda e

LUIZ MENDONÇA

'~4-5 ; pessoas f~f(S · poàem_ aba te r ; 4,i <rei)ga br~ta as despesas co.m ,segurús-·,de v1da, d e acidentes pessoa.is. e de a~sMênciá m&lico-hospítalar, Essa norma fiscil é antiga e ba.seia-::.e no conceit o econbmico d t qu~ o Seguro é um mecnnismo de establ.li:mção de rendas.

O orçamento do individu.o ·ou ·aa farn!lia .; é \"JlnétávéÍ ,;)s con.,:feqi_iên<iii1s financ e i ras ·. da cJocu <;a, dR invalidéZ e - ~ ' da · morte. A--cxpectativa d esses ev entos é, em si mesma fator de ins tahllidape intrín seca e pote ncial tla renda~ O S€guro, poréu; , com 1,uas garantias fin?.1,<::elrá.S , elimina esse .::c,mpone i.t,e .aleatório e, sob ia! aspecto, dá à renda. caráter e1stúvel. Por isso mesmo, seu custe:io não re~nta despesa para o segurado, mas irncestimcnto no aual aplica poup~ças subtraldas d e co ns umo. pres ente para ganntir ne_cessidades fu tu ras: uma;; !o.rtu,ias; outras ineVltávels. como as pro•,ocadas pela morte, que é incerta apeiw; quanto à época da ocorrência.

Estabilizar, no CttjO, é cofieorrcr quandô nec.1luá.rlo pai·a a própria forma(;ão da renda, base dé incidência do_ írn.pos to. O Seguro, assim. adquiri- o cãrâttr de encargo cuja dedução, no cálc ulo daquele trlbutc,, ae 111)Õia em ampla e óbvia jltstificação

Esse tratame n to !iscai dado às d&.tpes as com o Seguro r e monta à época que hoje &e atiauu dat ante, dado º e xcepci o nal avanço :econõmiéo f:' social do P a is , no mtervalo de t e mpo tran scol'rldo. Ante;;, era compallvel <.'Om o perfil da renda n&cional a idé ia da t:teduçã o limitada à s despesas c o m seguros dc9tinados a garantir os proventos do exercício profissio nal. Este, afinal de contait e com pouc.-as exceções , era a quase exclusiva fonte 46· ~ndi da forç a de trabalho

Hoje o panorlàf'.14 é mtúto diverao. A di!'trlbuiçiri da renda nar.ion a l, s ê n ão é -satitilatórla, pelo men06 evoluiu de torma con!iiderável em relaç!o a àécadu anteriores En&-c as cl~ extremas, ~iam-&e agoi;a, em número bem maior, out!'as cujos nivela de ganhos comporum n ão só padrões novos de <.-onsumo m.u também índices b{lbiAntc razoáveis de pcupan<;a A aqui.sição de bens duráveis, em particular o automóvel, a aplicação em atívoa físico;; e fin anceiros são 1ten~ orçamenti nios de numcross.s e cresc-en~ camadas da população. E note-se q ue j~ ru'iu são raros os que na · forr;:i de trabalho r acional, têm condlf;f!'és d.e emprega; poupançrus, ta mbém, em Imóveis no campo ou na praii para o faze r de fim-de-semana

Ü.ge no vo quadro econômico-social torna óbvio o 1mperat.ivu de que a legi sl ação do imposto de renda se atualíze na matérlil O patrimô nio material dessa;; pessoaa físicas t!irnb~m cstll exposto u · riscos e, quando o dano ocorre é clartl que sua rep<:,siçiio tleseq u ilibtà a re nda do pr~prietário. Portanto, a fu_rt tão csta~iiljzádora do Seguro este nde-se, ntrnvé~ de aproi:nadas mo,aatl{!ades, à cobertura d e u is a tivos foacos. Assim, noo <lias atuais a preservação da renda inclui o encttrgo _ da m anu tenç~ i c outr~ esi, &_ç-ies de seguros, d11.qne1as euja dedução tla imposto de ~e nda l: trad, c10-ns! e si elas é j,!sto, sêm dui:,i<la, que se estanãa o m~100 tr11t1nnettto füctil.

Botn t~empfo é fl do ENH, que f at proteget t renda dos mutuários dn Sistema Fin1rnceím cfa .H11hitação at1 avés de f~g ul'Os c ontra todos os Mer os que envo!vetu a nquisi,;-ão da ca s a própria, gara11ti nd o in<:lusiy1,:; a transferl!ncia desf a ,' quit.ida, noi! l uor<leiros ou benef.ieiátioR do cortiprado:r na e,•entu1:1ti dalle d o Ialccúnenio deste.

IRB altera índi~s ,~_,.,, expandir seguro de .vjda

O In stitu to de, 'Re&sagu,CJS no aiá'eii aii<:><t) u os

M c-us 1ocnlcos que orleni.!!m o <1Struturação dos ca,füs is

co:;;i; oo n::,a :,eguros oe vida em gropo. Ag l novaçõg&

;::gor/\ in!rOdlltldas pe rm ,em q l!e es .;m:m,sas 9égUradorns

!Mham, na sua c11p11cld&de ae acoitar negócios ilUmento

c~i rnado em 40 po r cer,to

Sc[;undo o presidanie do IRS J osó lopa s de Oliveira, " niudida nac 66 olavs ;i c~pacidade ae ofer!a no 5et0 r , mas sobrot~~o se d es:lna a a:ender M pró'prilif

n .:ass1Cl aó1i s de públ ico eg urllve!, p ois a iGrin:,,:,ao

e.lo perfil da ran t!a nacicnnl fot -C>!lrQlr, 111) p ,:,pi;J:,çi'lo brr.bl ial ra, u:n c rcscent0 nú:no,o de cla!!.!'es cem demanda supGrior aos nivela vi gor,t~s de llmlteção do C!llpllll seguraao ·O sa~ rd" de vida ea!9ve oofas-ado om roh,çAo aos d~m.:iis, no tocont;, ao rít mo de c;e:;c1mento. Da d isse o Sr José Lopes d(' 0 1,voira, a nove. pctlt!c11 dp Go\'ernc., orie ntada no Gentido dt. impulsicna; !i$S8 ramo b.!.lllco do a ividada Gegurad ora. ó primoiro passo lml)o r! ante fo a implantsçAo da adttc;ui:ido asquem!! notmat vc das opGreç ões. 11s quai& r.êô poâerl&/'ll crucar 0 111 ter mo:: $otlsfatórios sam a disc p lina óo merciido esquema, acrascen: ou, ss á. con.suba!anciad& ne C1rc 1Jlar nl> 23, ds Susep, Outras provl(iónci !l's se 11ucederam dospertal'ldo G mo\•lmentando es aeçuradóre.s p;cra urr-.a açto dasiinJldn a dar 110 morct,d o de· • sagutoo d& vida dim• ne;õM c cna&nti;neà~ corri o d esenvolviment o, econ-omic:o-sõóls do f'afn

Além disso, prevê o preaid em o d o lR9 ciue, com li elaboração, lá em ,~ inal da ~bu11 br11111ill ra áe m ortalidade - que sub!llilui~t• 11 vigente Mbu:! c alcada 1111 expGtiél\cia nor1&->1mt1rlcene - &$ tm:ae do seguro de vida paeasr!o por profundii rev s!'!Ô, no !leniiao de &9 ttjustAre m à realidade da no n11 popute,Ao Esp&ra-!6 oua sasas !!)(8S vunilam par mltl r e, aO!isso dee c!eases do ma is ba.x e w;.da aos M n&tlcio11· cto 5e;;uró de Yi cill.

COMBATE A INC,NDIO

Um grupo "" 1écniéos do Sinqicaló d os Se91;raã ô~!. do filo <le J11i,eiro recebeu ! relnamt.n:c pr,t!co de tombtte & incên(f o por m~io d a váiiot t!l)M da <.>xtl ntttres. O c.ir~o realizau-6~ no campo ôe provas dn ugõJr~Or& Al ~ & lo rnin letrado pe !o Oe;iarta m@n!o de É()~nhar io de Segurança d~quels componhla · Segundo o!. r,llp.tci9lía:as, esse !ípo d" !rei!lamaMO constitu item lmpOrt!lnte ns &&t:eiégla iliGbal d ~ defeH e i'•Ot&çlio eron!ra Incê ndios n11s grandes ' e d'!'dll:s que tê m lloje t1s1cnomla ur bana c:arectertzada l)e!s for.a PrGS&n~ cl& e d lirck!e d11 gW.'1(:tf 11!tunÇ t'Orn·· ttlo\WlOS. ndlc-ee dh ~,op111avllo (liõ<a ou !hH ttal1!e, c onforme a Ô&sllll&~.!O do ,mó..-~I},

IMPRENS A

EVOL UÇÃO DOS NEGÓCIOS

MERCADO SEGURADOR

tópicos recentes

ACIRCUU\R n O 1/75 da Susep aprovo u co n.diç ões especiais e disposi ções tar ifarias para o seguro de responsab il idade civi l d ecorrente da ex istênc ia . conservação e uso de imóveis. elevadores e escadas rolantes. Pelas referi das condições, consid era-se risco coberto a responsabili d a d e civil d o segurado em função da decorrência acima, e como riscos excluídos as rcciamaçõcs por danos ocasio;-1ados po r ve ículos, c ausados ·1 veículos, prov e nientes de operações industria is. com erciais ou - profiss io nãis, e ca usad os por obras de construção, demo lição _,. ou alteração estrutural do imóve l. É fat o inegáve l o a umento da demanda por cobe rt ura~ de rE;Sponsab ilidade civi l no Brasi l, ao q ue o me rcado tem respondido com sucessi vos lançame ntos de novas cobert uras. Este aumento na demand e tem co mo uma de suas d et e rm inantes alguns acontecime ntos de ord e m catastró f ica que atingiram o públ ic c e que d eram or igem a uma responsab iiização d e pessoas e empresas pelos danos e mor.tos causados. Isto fez com que poss íveis futuros encargos com indeniz ações a vít imas, ou a beneficiários de pes soas vitimadas por aconteci m entos c u ja responsabilidad e seja civilmen te definida. fossem transferidas a uma seguradora med iante a con t ratação d e uma cob e rtura de responsabi lidade civil e m q ue o segurado - pessoa física ou jurí d ic..aficasse isento de uma di fí ci l siiUação f inanceira, em face da sua responsabilidade n os fatos Al t eração na tarifa d o seguro facultativo de responsabi l idade civii dos propriet á ri os de veículos a utomoro res de vias terrestres foi introduzida pela Ci rcular n 0 2/75 da Suse p , ao permitir a extensão do pe rí metro do seg u ro a qualquer país d a Amér ica do S u l. A cláusula especial esti pul a que qualqu e r indenização devi d a pela seguradora , po r força da e xten são de co bert ura , será paga a o segu r ad o e m moed a b1 asileira, feita a cor.versão à taxa de câmbio na dat a do seu pagame nto A intensificação do turismo t e rrestre d e âmbito inte rnacio nal na Amér,ca d o Sul de há mu lto rec lamav'a uma ex t ensão de cobert ura no s eguro de respo nsa!.>il id ad e civi 1 facu ltativa que garantisse ap segurado a indenização de d a nos causados a prop r iedad e de terceiros em tal sit uaçã o.

ACIDENT ES PESSOAIS

A cobertura dos riscos de aci dentes pessoa is med iante a e m issão de bilhetes de segure , que teve suas nor mas d e aceitação a p rovadas pe la R esolução n. 0 -5/74, do C.N.S.P., foi objeto de nova re!iolução d o refer ido Conseiho , a de n o 8/74, o nde f icou del egada competênc ia à Susep para modtt icar as no, mas i;provadas A~.s im, a Su sep d ivulgou alte rações nas instruções em vi gor pela Circular n . 0 3í75, ampli ando a cobenui a p a ra os acidente~ ocorr idos e m q ualque r parte do globo terrestre Pela Ci r cular, o item re la t ivo ao valo r má ximo segurado sofreu nova redação , fi ca ndo estipulad o qu e a impo rtá nci a segurnda por pessoa em um ou m ais bi lhetes de uma ou mc1is se<J u radoras não po d e rá exceder a Cr$ 2 00 0 00 em ci!da garan tia, so b pena de n u lidade dos excedentes apu rados, restituindo-se o p rémio respect ivo c aso h ajam ult rapassado 0 máximo permitido Há nesta ampliJção de cobertw a uma eviden te abertura em termo, de mercado. H,werá ma ior taixa de consumo se ndo at1ng1da c om o seguro atrnvés dos bilh etes, caso seja r,stimu iada ou cn ada uma necessidade de cons umo neste sl':n tido pel a p ropa!-land a ou prory\Oção bem dir igida. A c olocaçã0 destes seguros junto ao:. que viajam para o ex t eno1 a negóc ios ou a pas.seio, seja d iretamenle nos locais de embarque ou por intermédio das empresa5 trans p orté1doras ou de 1uris1no. pode11a ser p<:rfcitamente d ,namiz ada pelas segura-

;at.:!cJ l í ·- Ba lancete consolidado do mercado segurador - Cr$ milhões

Di~c ti m inaçlío

Jl.ilB II.I Z AOO

F.EAL 12ft.VEI.

ctJ,"t.ui d , c,}J ;,rir 1 í1 -o!o~ i e re du De p í,r 140 vi11cul.

(t;i1tas e >rre te: Ou 110,

PENDEl'-JTE

Lucros ': pcrd :1 ~

Ou1r os --~--

'fOTA L ~IÃO-EXI G!VE L

Cap,, 1

P.ur:,-;:"11 J d i: c;1p1ta!

".lE" l'!l:CI AÇ ~\ 0 /P A EV ISÃO

fJr-52 HVll.S TÉCNICAS

C~)n t~:: ç ç rr P.n\PS

Ü

Clor,1~ d <:•:de q u e optem pel a te ntati•,a d e e x p an dir e s t e ramo, ·,~ed i;,nte incremen t o da ve nd a d e bilhetes A Su&e p, pel a Circui ar n º 4í75, modificou a r ê daç F:o ÚP. d tli5 it ens das iris t; uções sob re valores ideais do ramo autor,•,óve s, oride os va lo res id eais dos ca rros p a ra t rans p o rtes d e ilte nove pr,sso,%, de fabr icacão naciona l, p assarão ,1 se r est abelec idos pe la F eõlaseg e corresponde rão ao vá lo r F O R. dos t't\esrn os e ,u e a lw ra ção so se pode, á dar qua <1do do au mento r . . os pre•;:os de venda de tá is veículos. A revisão dos valo res '.CJeé;.Í S dos <iemais ve í cu los n ão poderá ser feita em p rnzo 11'\f-> r,o • • il ' ' ª , res me,es e s eró submet id a ao I. R.8 , que so l ic tará ílrqv11ç ãn da S\JSep

governo do Estado de Pernambuco sancionou a Lei n. 0 6834, de 3 1-12 7.4, r;r iando n aq uel e Esrado a t axa d e segurança comra incêndi os Pe lo refe ndo preceito legal, a taxa s erá anual , t erá como fa t o gerador a útilí z açi'io efet iva ou potenrial do s erviç o das unidades de bombeiros da Po l ícia Mi lita r do E stado de P e rn a m b u co nos casos de i ncêndio s, desaba m ento s, inundações e o ut ros riscos e sinistr os. será tfo v,da p Jf r'.)uo , us .es t abe le r. imer.tos comerciais e industria is, d,, d ive rsões, ho té is e moté is e e~ta rão is entos apenas os que apresentam rn0virnento anual infe ri or a 1 500 ve2es o sa lário rnínim o·de Recife.

(REPRODUZIDO DE CONJUNTURA EC ON0M ICA JUNH0/ 75)

Funcionários da Funai têm seguro de vida

Todo o pes_soal crue t~ta diretamente com índios foi beneficiado ~io plano de seguro de vida em grupo assinado pela FUNAI com uma seguradora q_ue ven~u concorrência põblica.

O plano institui cobertura para m orte natural; hrvalidez permanente e mor-t.e acidentai. Por m orte natural, os valores variam de 20 a 50 mil crnie1ros; e acidental, de 40 a 100 mi!. A invalidez permanente, decomnte de aciâente, foi estabelecida em 100 mil cruzeiros, Cerca de 500 funcionários da FUNAI estão com as garantias da apólice, incluindo-se os · componentes das Frentes de Atração, chefes e trabalhadores dos postes indígenas e os participante5 dru; Equipe s Volantes de · Saúde.

fNDIOS E GAÚCHOS

·o Grupo de Trabalho FO NAI/H{CRAjGovern~ do Rio Grande do Sul, organizado para desenvolver uma ação conjunta visando ao equacionamento das questões relacionadas com a presença de civfüzados em áreas indígenas, no Rio Gra:1de do Sul, realizou, ontem, sua primeira reunião em Porto Alegre

Nessa reunião foram fixadas normas de funcionamento do Grupo de Trabalho e iniciado o levantame nto da presença de civiliz.ados nas áreas indígenas e a avaliação dessas ocupações. .. Numa reunião preliminar , realizada em Brasília, foi assinado pelos repre3entantcs da FUNAI, INCRA e· Governo do Rio Grande do Sul , um tenno de ajuste que fixou o objetivo do trabalho, os m eios necessários para executá-lo e ·as normas de funcionamento do Grupo. Denug··de 60 di.8a o Gf ap~sentilfá um relatório final de suas- ,1iMdades A FUNAI está rcmresentada no GT pelos sr.;. Francisco Neves Brasileiro e IOyo~ K.anayam:} respectivamente delegado e advogad9 do 6rglo. ,

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO DE ?RAST~~- 13 06 75)

* * * Vistoria de carro ·volta ano 1ue veni

A Ví!JW1'1a dos a utomóveis, suspen~ es t e a no porque os f u nctonàrtos do D etran por ela res pon.sá\'eis vinh a m rc-ce benrlo d 1 n h e i r o p a r a a prova-r em e e oloca r 1:t nova p la que t a em c a r ros se 1'Ó c oridições de trafega r lega lmente , voltará a ser r e flliza<la ano que vem por téc• n icos dais c om p a n h ias de seg uros.

C?nsuttédo pelo 0€tra n s obre o as.sunto, o I nstitu to d.e R esseg uros d o B r asil de11 pa rnc e r fa v oráve l e j á e ntr ou e m contato com u m

grupo d e 5ett1rndotas que-, e m prin cipio, ae1:itara m a. • ta r efa Os em-prega.dos das c ompan hia~ têm la rga exp!'riênc 1n, em vistoriar veic11los, p ois já f a~em f:'&e tra hà.~10 1)8Jr&, &Uii.S empre~ sai;.

N o caso d t>. acldente,<, em que o veiculo r e e é m vistoriado tenha ,.;id o aprovad Q .sem 03 itens m in.imos -.c ~lgl.doli, eomp anhi.aô ser a o r es~sa,bllizadas Essa hLpo~ 90 uã.o ocor re r á se fi ca r com.prov a-do que O r1;0nsave l .!)eiv can o o modi.t.COU e-J)Os a vistoria.

SIMULADOR

O De tran Jà manctou buscar !olhetos so bre o simulador, e o l'.11 e specificações, Preços e out~ dados, porqn~ pensa cm exig:r a aqui• siçao deles pelas ll. u Loescolas, a rim de que o candidato a motorist,:i, enfrente, ante s de praticar na rua , o mais rigo r oso tra nsito, s em cor r er- ris.!O, d a niesmQ. forma que se u lnst.rutor e pedes tre s.

0 equipamento fu n cion a c~mo aquele no qua l o candidato a piloto d e avião :J'rende as primeir a s li ções. _ele transmite-se a. imprcssao, po~ meio eletrônic o . de que O arnno esta guiando de vci-da.de : Quem está a o volante recebe, a.través d e unia tela. de 'I' V , mio r -

mações iguaLc; às que receteria guiando u:n carr o.

OUTRAS EXIGENCIAS

Com ou sem sün ulador, o certo é que o Detran vai exigir ma.is das a u toescola s, inclusive e apita 1 mínimo, sob oena d e não funcionar, alim de ouiros req uisitos como possufrem vários t.unanhos de veleu1os, locais próprios para os p rl.mei.!us treinos, etc. ·

A Assessoria. de Comunicação Social óo Detra.n info rma que o a ssunto es lá sendo es tudado nos mínimos detall1es sendo provável que, para sobreviver e m , a l g u m li s e scolas pequenas tenham de se-r abs orvidas pel as maiores.

(REPRO DUZIDO Dó JOR ~H\1 DO BRASIL - 08 07.75)

* * *

Concorrência faz. a~tmentar venda e1n série

.As razões que contribuem para o awne.nto de interesse na venda em série de seguros são ó b v ia s. P r oduzem ganhos imedialos. Juntando-se a isso a redução de custo, .. .a~is· ira,ão s impli ficada, maior v olume e a umento de planos coletivos verific a-se a razão por que a's vendas em s~rie esllio a sentir um crescimento tão rá pido e ntre a s empresas si..•1r,iradoras. O comenta.rio foi !eHo pela SA I-Svne rgistic Assocíates lntema tionaT, lnc., em seu rela t.,ório-pror,osta d e s t e a~o Segu ndo a <;'mpresa especiali zada ém vendas diretas, a situ a ç ã o de c oncorrenc 1a g arante a pos içã o de và'!daS em s éri e no campo da lndust riã de S{:glll"Oll e por isto, as com~rúrltt s de seguros da a l ulaidil de deve.il atra ir todo o a uxílio possível par? a~ gurru- um crescimento dinam1co PftOCU RA AU MENTA •Srn s eu rcl at ório-pro~ta, o S AI lembra que o a ~ r ec1m~é0 ,de vendas em aérie, na md ústr a de p rop r ie d a de ~ e a ciden te teve lugar na última década. An t eri or m ente , a s , vélidas di r etas era m somente empregad as por algum a s côtnpa nhi as pequena s qu e Unham , funda mentalmente, t endcncia a ex ecutar vendas tJi.fetas pelo correio. Revela, e m seguida, as fas es de set1 traba lfio como sendo ca mpos de, :e xploracAo de vendas em série ; e vofuç ão do planQ e lltillzaç ão do plano

..

Beneficiário não concorre com ·herdeiro ,.

RIO (Sucursal)-A instituição àe benef1ciár i o não pode prevalecer qua~do. c<?ncorre com her deiros do s e glll'ado , havenoo dmc1plma legal par~ fato de ausencia de benefici~rios É o que decidiram, por unan imidade, os juízes da 5.a Camara Civil d~ Tribun al de Alça da do antigo Estado da Gu anabara, negan do· provi mento ao ~~urso interpost? por uma concub ina para se benef!ciar de seguro Juntame nte com a e s posa do segurado.

A sentença r ~rrid_a_negara a qu~le direito á concubina, que não se conformou , apelando para o Tribui'ral de Alçada , tiguran do amda coqio apelados a esposa do segurâdo e a sociedade seguradora.

. DECISAO

Depositada a importanci~ ~o· seguro, diz o relator, JUl2 Renato Lomba, foram ~H.adas a es~sa e a concubina do fal ecido, por este instituída benefi c i aria, as quais oportunamente defenderam sua p retensão e direito ao. bene;, fic io A sentença, defenndo i:l p r ete nsão d a esposa do que fez o seguro, atendeu a disposiçao l ega1 que impede ~o -se_gurador de instituir benef1c1ario quem esteja legalmente iri i bido de

lntlação, a primeira díficuldade a vencer

receber a doação do segurado, conforme esta~l~e o art i~o l.474 do Codigo Civil, Nêo seri a de cogitar-se sequer da corr!provação ou nllo do conc ubinat o para se de ferir o beneficio. E conclU1u:

- A instituição de be1efícia rio não pode preva l ecer quando concorr e com herdeiros do segurado, hnven~o disciplina legal pa~a. o fato ae a usenc:ia de henef1oanos, de acordo com o Decl"eto-Lei n. 5384/43, o qual permite que os dependentes do segurado SI! habilitem ao _seguro quo/ldo não há beneficiarios nem nerdeiros Assim, os dependentes , entre eles a concubina, apenas na hipol.ese de não hav~ herdeiros pOderllo hab!!ltar-se l~galmenw áO beneficio

EUA tamhén1 abandonam a divisão igualit~ia

A Suprema Corte dos Est a dos Un i dos decidi u , por unanimidade, que os dados d e colisào mar!lirna ou encalhe devem ser divi ilidos proporciona lmente entre as partes tesponsâveis , segundo o grau -das culpas respectivas. F.ssa decisap reforma outra de 121 an-OS at r és, aue estabelece o ,·ateio em paríes iguais, entre os culpados · ~undo o bolei im informat Ivo da Federacão Nacional das Empresas í:l~ Seguros Privados e Capitação -· FENASEG, 9ué deu a informação, a Suprema _ Co rll' ,

atravéS do juiz Potter !ótewart, afirma que "os tribunai s de tod3s as nações mant1mas principais , com exceç~o da nossa. j á há m uito t_empo abandonaram a r egra óa divisão igua!itârla , e agora fixam os danos na basE:: das faltas proporcionais, quando tais alocações podem se r feit35 razoãve!ment e".

A declt;ão da Suprema Corte : dos Esiados Unidos teve origem no encalhe do graneleiro Mary A. Wha!e,_i e m um banco .(.!e areia, localizado em Rockaway Pint ( fora do porto fie . Nova York )

Salário aumenta 42%

Os · securHários de Belém foram beneficiados com 0 aumento salarial de 42% ~rrent.e de acordo firmado entre a Federação Naciona 1 das Empresas_ d~ Seg!lros Privados e Cap1tahzação e o Sindicato· dos empregad.f!B do Estado do Pará O reâJUS~mento incide sobre os. salános efetivamente -perceb\dos em L O de abril de 1974

Pelo acordo, o aumento $.é estende tJltnbém aos e mpregadQ.S que, a serviço de agên- · eia e r~ ntantes na cldatie de · Belém daS Sociedades de Segu,-os, trabalhem eltclusi-. v.amente ,nessa atividade e atodqs que estetam enquadrados 1egalrnente na categoria dos securitâr!os

5tgurança aos tenistas

Os 00 [ · tas de todo o pa i's eertame A rodada in&l!g'..!J'al 6 _e!l-15 m do 24º cam - d o ·Ca mpeonato , que é ptoque ?f\3~fj1eiro de Tenis ln - mo'.' ido p e}a. Federação peon~ 0 -1 e d a Juventude , Gaucha de 1ems e que terfant_o Ju~~ta-feír a e m Por to m1~rá no próximo dia 14 , foi tnL('.t9 0 ,, tarã{) Sf~uradus <: on- re a lizada n a Ass oc i ação

Alegr~.:leesi1tes n<>S!máis, pela Sul Leo poldina .Juv e nil, na Capital trã 1v" r- - di uta do ga ú('h · América duranti: a sp a

cJ ,:eguro é atingido mais0 e mais duramente pela roaç~o cio qu e muitos outros amos d e atividade ~~nomiea, comenta o rela- s~º balanço de iS-74 da boi fl!iu:i, _tra m;c,ito nc último âeretun tnformati\'P do Fen....!1Ção Nacional das Ern:l'.-_"""as de c:.-uro P · · h ""cipitali s r1vauus e "' • tação. itfAs etnpresas em geral têm ~Q '!~ - Valeres reais e l'e5~.2,~ab_ihdades em va l ores sm;:1 15 ,. enq1ianto que- uma aç"º lllversa existe pàra ,-vJ COtnl)anhia de sem,,.,,_, ~ica o est d Os "'= yu , 11ti:o u o prem1os i~J>agos a<hnnbldatnente e Ilhas ~r~as ~inda n!o gs~znl , 0 invet;tidas em bens 1>~ª1 , etiquanto oue as 0m -~te,n de 51:l' indenizauis ....-S: or a tual" s~ re que possivei 1 próS- ~cles na prática as mdeli•Q\'iê as Silo ~ i gas logo depois Belntire ocorrem; mas ~iQJin , verá demor-os esSll'fistro ente com relação· aos s d~ )llafor- porte, que legãj~ ex;11~ investagações ªPttr~~ dicas ou p ara ten,p0 •: :m,·n!ores. No meio marca n açl!.p deixa f;Ua ga:nento~º rnf ontante de pa;, a azer".

0 , ftEc~~1E'.NDAt'ÕES 'côtii;;à:tório da Skandia rodai; cota que no eucen-amento· ~t-V~tn de U!UU l\elJUYádora :fl~fa os feitas provisões lo:,atti sini stros que ainda nao ~li-nna{~Uladôs e liquidados Q~Vianiente~ctcicio, fator que gideraçã ., levado em cont~llltàdg ao ca lcular-se o ;r~Via in,lust nal oo ano 1nil(in1~a• Calcular as futuras ~!.adasÇõe8 1 Qlle são repre-•llistros }~ as teservas de 1:nt-ente u.. P&gar. é frequm. os tot m trabalho pte.."ário. Pagar f:~ das lnden1zaçoes a ~é apura~ s11perestimados, flOE; rut '"' uro lucro no1; for esg 0 ~ ~ando a reserva ~!Ore1n au'-~-~es montan- '= Pert! vo:,sUmados, surOclàS.'i5.. as nessa mesma .:·~ dá ~eg<lcio 8!6Pria natureza do esuitado, ~ seguro, que oo QUe nao s flutuarão por forme · <:otn_ eli.atfcr1 rn ser pnwist os ij~ n~ ,ão. Ao niesmo temª :!.eattas s ºlJerações estão as tllliJti ll! ll~issa de L'ê da$ ind Pla_ vanações no t~I ~allll.en?2 ~ões ficarão norl:)~_Poder~ Ser tfo de limites n.s I C.&.lçUlados com d~ foSse els da €'8tat!stica. i,~t; !eis ~a regularidade <>wv es ' !'J S ~aÇões de laiiam rnq!to nu,i&

sujeitas a rigcos do que na realidade cstâo"

"Por isso, continua o relatório ainda gue as vun.;ões nôr'nia l-mente aquem d~tro de certos limites , o plane 1amenl.o financeiro de uma comp-a nhtá de ~uros e)ti~e ums. c_apacidade adici011a1 pata erurentar resultádos anormais. Este~ são poi· definição raros, mas não ~em ser int~l_rament~ " ignorados Além ai sso~ ~s d&dos estaüstiéos dispolllveis p~\la a est!mativà_ de pe.i'das catastróficas são ine~fllentes ou, na melhor das h1póle.'>~. inadequudoo. Todos os c~cwos -prévios dessas_ perdas tem d~ ser feitos com mcertezas substanci aimente maiores do que no caso dos sinistro~ CQmuns, q ue oodem s& a.'lahsados estatis[icam.ent e..

Para que unllH:ompanhia de seguros fique em coodições de indenizar infrequente.<;, mas possivej_s, p-erdas catast~óflcas ,-,Jlssim como acum ulai,:ões de s in istr os extraordinários ta nto 05 princípios da m~croeconorriia como _ a e~is lação exigem a dispm1btll· d ade de re!lêrvas de ~a m~nrtude c.onside-á vel. disso uma ativa comerctaluaçAo de' seguros só é p,osst:v el se e'>üstir um bom grau dê CO!'}· sol!dades risco• na !ndustrta man ufatureira, nos transpor,t~ man"'tiJnos e na avia~llo'

ê 'ÕNSF.Q\JENCIAS 'DA IN -

1-'1.AÇAO

Mediante o uso de disposições c~n tratuais pod~ s~r c.r.ji,.do s istenia de atuahzaç.,o a/2s prêmios oara compét\88f déSv,dorlza~o monet8:fia Jª ocorrida, mas essa té.Cmc~ o r esolve os probl~1as criados pela inflação ,r,rev1sta.

Naturalment€ avalluçlio das ~rdas hiooJ:1r1da.s, é mwto difi'cll em tempos_d{; mflaçtw. Todos os anos fazeiílos reavaHaçãoes nas reservas sintstros jA av!sarlos mas ainda não liquidados e, além de r:os prrotmparmoe,com as ~1 cur..stãnrJes re~tlvà8 à 1mdeniia çlló µropriamen~ d la, temos aindã Ql,ie levar em COO· sída'~çl'lo o& efeitos da futµra inflação Ambos esses fatores, es~ialnumte '1 infl~o, sào difíceis de prever-• resulta que 3 despeito randes ;;//lí't;!)S que dedi-~amos ao sa·viço de_ ~eava1liacão. tem os de adtmtir 9ue haverá difttenças ~•ª roais e para menos na llqw~ç!lo dos (·a sos pa ra 06 quais lOi f~tJ a rese rva.

Outra consequência inflação é que desgasta o patrimônio do ur&dor, uma ve;,, que a msior parte dele é represaitada por oens de valor - nom in2!. Mesmo que parte <ksse capital seja inveslido em ações e imóveis , isso não preserva os vaiores reais Ass im se pretende manter um ecerto ~au d(: consolidaçao P.Rtrim onia!,. lucro s retido& aevêrão ser usados no aumeo-, lo de capital.

Oestudoconsideraainda que a in flação não é somente wn problema interno, -das com: pa:nhias de seguros ; ela também afeta bastante os séfturados. Ela &isgasta o valor ~as. mdenii:ações que são obJeto dos seguros de vida, ainda que uma maior taxn de juros per-· rnita alguma FOmJ)et!Sação por meio àe bônus Segurados comerei antes e industriais cor rem e$pedaf.;nent.e grandes · risco:; de ficarem , subsegur ados, a despeito de oossos t.'S· fon ;os para aumentar as q~ncias s~adas. A:<; providencias exigidas pê)~ mflaç-~ yão redundar em maiores prermos; €m alguns casos. N!o obGtante as acertadãs razões para esses· aumentos, ~les mUilo rapidamente se tornarão. jmpo-• pulares ·

Nos últimM anos os pro.:blemas dos coosumidores tffll lido uma cle'Vada prioridade na agenda dos debates públicos. Embora a indústri a • de segilro adrnitidamente nAo se~ atingida por muitas das cn, kas gue são feitas aos fabricantes de bens de consumo; ainda assim temos Dtoblemas em no:;sas relações com os clientes. Est~ nascem da MiUY'-t!Za de nosso negócio e tendem a aparecer quando ocorre um sinistro. TemílS de por limites ao que sei-â inde-, nir.ado por força das apóh<:es de seguro e ternos de tratar todos os c!ienles. por foi-ma idêntica A práticui de uma generosidadé geral, acime e além do pactuaoo, seria imprliiicâvel a não ser que-{) nivel oos prêm!osiosse elevaoo. Esta pãrticularldade é dltrcil de actitar pelo clíente individual, e somos algµmas vet1!S acüaa<tos oo t~nt:ar evitar nOSf,as ôbr.i~cões de pagar escudados na !elra mfúda " das cláus ulas áe l'IOSsa al),füce.

Talvez seja da natw-em das coisas que detei"minsdos sinistros produzam , de tempos em tempos, uma publici dade negativa, conclui Q relatório da Skandia · ·

Se

guro e aviões evitará a exportação de di"visas .·

A medida, anunci~a na semana passada pelo IRB - Institutode_Re~ur-os -Brasil, ?eçundo a q~àl as fr.otas da av1açao comercial brasileir~ -nas b.nhas nacionais ·e internacionais serão seguradas exclusivamente no mercado segurador intet-no e os excedentes transferidos ao IRB, traz . uma vantagem fundamental ao pais: a diminuição de exwrtação de divisas.

Essa é a opinião de um léc· nico ligado ao setor de seguros da V ASP - Viação Aérea Sãc Paulo Para eie, a medida tra rá ainda mais duas vantagens ao merc aôo segurador brasileiro: as operações que continl.lát'ão a ser feitas com o exter ior, em particular aquelas de aercnaves c ujo valor ultrapasse os sete milhões de dólares, terão suas

1alUls fixadas pela Com issão de Tarifaçao de Ri.seos Aeronáuticos, inte~rada por representante s oo DAC - · Departamento de Aeronáutica Civil. EMBRAER - Empresa · Brasiil:!ira de Aeronáutica, Sindicato das Empresas · de Aviação, · Superintendência de Seguros Privados, Federaçã o das Empresas de Seguros· Privados e IRB.

CONFIANÇ<\

A outra vantagem está dire!amente ligadã a anterior, ou seja, a partir do memento em <lue o mercado internacionai de seguros aceitou a fi xação das taxas através da Comissãó de Tarifação de Riscos Aeroná uticos, o setcr de s eguros brasileiro passou ta.'llbém a receber um grau maior óe confi a bilidade por parte do e xterior.

CUESCIMEN1'<)

Com as novas medidas ánunei adas pelo presidente 'do IRB, J osé Lopes de Oliveira o mercado de_ seguros aeronáuticos no Brasil deverá crescer sens ivelmente nos próximos anos.

Até o ano pagsadi> Pt'atí cam~te o seguro das p . · t!pats empresas aéreag rincionaís era feito diret.ame::; com em presas do e,:terior. E à parUr ele agora esse ~uto será ~ociaéio pelo IRR

Dessa maneira, as transações com o merctulo internacional ficarão restritas a ~aí?(3 do resseguro, onde, nos últ11no:-; anos, as operaÇõe.s passaram a ser realizadas pelo IRB. que flL'ldamentalmente obedece aos seguínies ptÍl\(:(pios l:lá,',iros : ,ectf,!Q,tj~~ « negécioi, e dlvers1fi.ca~o- am· pia dos - corretores - (' l'tsSt~uradores do mercado Inter· nacional, com dislribuíçãil dl m ntratos de forma a ,,Ao hnvlll' pr edornínância.

Federação .contesta decreto do -- RJ

A Federação Naciona l àos Corretores de Seguros e de Capitalização encaminhou um documento ao ministro da Indústria e Comércio, Severo Gomes , afirmando que o de· ereto-lei n. 0 105, q ue di spõe sobre a poltlica de seg utos do E s tado do Rio de Jane iro c ausa apreensão a ·•cent enas senão milhares de corretores".

"O dei:reto nasceu com dua.~ únicas finalidades - -e instituir o m onopólio dos seguros estaiais , para tatais e a té de ter -

c e iro s , eventuahnente em qualquer ponto do território nacional, em favor da Coderj e tTiar uma empresa pública de {'Orretagem cte seguros' - • a cres c.eiita o documento eomentarido que a lei merec~ reparos desde a sua emenda pois tira dos Estados-membros " o poder de lêgisla r sobre as diretrizes, as bases e os princípios gerais da a tiVidaàe seguraéJora!'. · Segundo a fede r ação , o decr et o do governo do Rio de

Janeiro "invest e con tra o preceito co11stitucional; que é co í nc idente, aiiá s , com a orientação programática do aluai goverm:> da H.epublica, tra ç a da no proj)6Síto de prestigiar a iniciativa privada, tam~m no setor sc.-"CW'Hár10. O II Plano Nacional dé Desenvol v imento provê a essa orientação governamwtal. _ A á r e., de atu.:.çào dn Poaer púhlico e a de livre empresa v êem exI?ressament e fixadas no Cai)1lu,o IV, do PND. inms-

t indo a ei que nas áreas de responsabilidade dá ini"cia.t!1 pt_ivi.da, o s etor público es~r, ativamente apoiando e mul!t-'100 para QU~ oc~ • carnpQS s St.l;'l doo1 caçao '. "Obsetve-s~ a 1çl0 do atual governo fed~ràl é de manifesta · coetenc111 cotll atituoos ant eriGres dos dnres~: sáveis pela no....:sa a 11n"!, ração, por força de d!S 1 ções legais <[',~· conHnuaJl _ vigentes. ê pl'estig iadas , C()ll sictera ainda o oocumento

SEGURANÇA CONTRA INCtNDIOS

LUIZ MENDO NÇA

Desenvolvi men to econ ân ico é mudança geral de ordem de 91"-n.-,. (!. ,,ut!Z,a Perdas de lller-os os

as Tudo, n o s eu curso" adquire dime nsões cresce n tes; inclusive . cap i ta, ( humano e ma t er i al), ge r a da s pei os riscos cada vez mais nu tencial dos que se i nc , . or poram, 1nerentemente! a na t ur eza mesma do processo exis~ i ndivíduos e das suas canunidades.

,Sa's l!!:p .d Não hã, todavia. aceitação·pac1fica do fatalismo deser as ra evit- · Para corrigi-las em seus efeitos· econ õnicos e x iste o seguro. P~ a-1as · de s ou redu zi r - lhes o potencial danos o existe, hoje a engenharia egu ranç a .

G Brasi l jã chegou ã eta pa de desenvolvime nto em que ª frequ ê nci a des s a s perda s se el evam . na prob1emâtica na c ion al ~ das quest-oe s -

pr i or itarias .

a v· ha lgorosaC()Jip exp ans ão

E ver dade que poss uimos um merc ado segu rado r adu lto Mas isso não basta , pois nos falta pa r a cooip le tã- l o, na l os ição dA d~ a deq uad o e raciona l es quema de def e s a$ uma poHtica nac i o<aç-;;o s ~gu r an,_'a . .. -" - "" Esta ê i nd i spensãve1 à" dis ci plin a , i ncremento e sis t ema ti_ tio1 , l"lao s

t::11 ,0g i a de O do em preg o de equipamentos c on tra i ncên di o e , Produ" â - - d . . 1 Çao d o, mas a prcinoçao e esfo rç o e au cac1 ona ª men t 1a. ,·i cta de de segurança.

da re spe c t iva te~ or ientado pa ra a

t)Qt\Jr - - A ~ -r ~ • Para a f ormu 1a çao e im pl an t a ça o uma po l1 t i ca dess a q d~ 1) e l a t itud e t or n am-se de s ulna i mpor tân cia ini cia tivas c om o a d a Câma

l~tic: e putacto~ - -

0 ° <:Jt:! " ' qu e realizou S imp o s1 0 n o qu a l reunrn numer os o e c ooi pleto e -

11!~ esPec · • . . . .

~lt 1"ca(1 0 s 1ahstas ~ inciu sive engenhe 1ros de seg ur a nça que re presentaram 0 lliv~ 1 egurador. As concl usõe s des se Si mpõsi o f orél.m s s em favor ~ do mais

t~n ª ne1

<t" Sq e a s se en fe ixando todo o v asto c ampo da segu r ança , com sua

e~,._---- var, 1 act i ~Qo a gama de aspectos , abrangendo o di reito , a engenhar ia . a e- tan t ""\. 91"<1..1 o s outros se t ol"'e s que, acio na dos para urn con curso harmônic o e \(o P r. , Od ern t orn ar e a 1 amen te ren t ãve 1 a prã tic a da preve n .... {J~O t e _ ef i ci ent e

Ça o c ontr- a i ncêndios .

Nã o seria pos s 1"e-1; V'ó ~u · · t ~-' 1 • , -..::. :m1l" ~ aqu 1, v-_, ooam p. o es 0 · de conclus ões do mencion ado Si mp Õs i o Mas cum ..-.~ ,•p des ~r a "' nº 1 "' me no" - ~c:tro t' 1,,::: •• r e:: ;::, as conenda çõe s fe~ t as no sentid o da ad oçã o de um a moderna l e gi s l açã o , desde re: no nacio na 1 - te · · 1 ° ri ] ó o. 0 mun 1c1pa cap a z de prop i c ia r t od os ins t ru me n tos ju r 1d. 11 .., necessãr io s a uma ação pr of 1cu a em t oda , a·s -.:;->e a~ - 1cos - a. ::, ) rn c !u siv e a pena i) c on . tas ã e iev aça o dos padrões naciona i s de se g ur a n ç a, s ob nua 1aue r ãngu1 o e pl/1 s , , r·~~ ci pa }mente s ob os que Sº r fi:i .._ 1 -1 e ~rem a ;.ec no , ogia e a e st a u1 ti mct - de m, portância em fa ce do ca r - t 1 ... · - - 1"' a er co e~1 vo qu e e proprio áas ta r efas da pr even~' e proteção. · 'l-ilo

O me r c ado s egursdor que tan t o tem f e i t o~ pod e r ã a11i Ji ar cada vez mais s11a a -t - · ·· - P ,,, waçao ne ss a impo r tante a rea > sobr e tud o por qu e te r ã 5 timulo ãdicional de ver aumentad o o rend im ento do seu t r aba l ho- ~ terr en o º~; t - -. q se ornara fe r t11 pe la evecu ça - o d · 1~ · · - · · _ ,.. e uma po .1t1ca gl obal e oem p1 an eJ ada que mo; v1mentar a todas as pa rtes i nte re s sa das.

!T!:_ _N 9 (1 03 )-2 2 /7 5

Reso l ~Ões de 25.06 75 :

01) UANCO L\ R l'.HAS ILEIP-.0 S /A-·Rb\ A1.YA RLS Pt;: TE ADü, 1 31-S P. - SISU:11A DE DE T E ÇÃO E AII m-ff co:-.::T1.0. l;~CE NlHO CONJUGl..1)0 CO~·l Sl STP-1.A FI XO AU TmIATICO DE C02 PA

_?R01:~ ÇAO DO ÇENT RC D~ P RtK ESS /\MLN TO DE DADOS._ Res p onàer ao S ind i c ato d e Sao P a ul o in fonna n d o q t ,e a i,: e q uerent e devera solicit a r a o S egurado es cl a r e c imentos · a r e: s pe. i t o d a c o1:r e ção à a s irre g u l a r idades apon tadas n o r e l at6rio de i n sp eç i n tr i Gc s t ra l da tad o de 24 02.75. ( F.475/ 70)

,;; 0 2) J OJ :..:JS UN & J 0~ 1:·isn:-l s /;\- U D L C0:-1 - RODOVIA PRESIDE NTE DUTRA Km 327 - SÃO J O St DOS CAHPOS-- SP-DL SCONTO PCR CHUVEIROS CO~~ TRA INCENDIO - A) Op in ar f a vorave l mente a e xui ú s n o d o d esco n t o d e 40 % ( q uarenta por ce nto ) > p ara o loc :d. a ss i n a lado n a p lar, t a -in c endio c om o n<? 55, a p arti r àe 26 12 .7 4 tia ta d a en t r e g a d o e qui pamen tc , a té 04 .12 75, d ata d o venc i mento da con ces são bâ s i ca; li) Soli ci t a r a o se g ur a d o a trav é s d.a Se gu radora , q ue in f orme n respe i to das i rr e g ul a ri d a des apont a d a s no relatório d e inspeção tri n~s t ra l de 22 05. 7 5 , (2 105 01.)

03 ) F .~BR ICA DE TE CIDOS TAT UAP É S/ A- /1 \ l DOS AUT ONOMISTAS , 1 542-0SA SC0 -SP - RE N0VA

!;AO E EXTE NSAO DO DES CONTO FO R Cl!lJVE IROS CON TRA I NCEN DIO,- Opinar fa v o ra ve "Jmmte 'á -.c e novaçao , â ti t úlo pr e c a r io p e lo prazo de 8 (oito) mes e s , conc essão do de s cont o d e 6 0 % (.~ ess enta p o r cento) , para os riscos mar ca d c s n a pl n ta- i n cên d i c com o s- n9s Í, l -A, l-B,l-C,i- D,2,2 - A , 2 -E ,2-C ,2. - E , 3~1 4 , 4 2~ 5 1 e 5 2 e a e x t ens io do me sm o desconto para os r i scos n9s 5, 1 6, 59 , 60 e 6 1 , até q u e se j am s 2 nadas a s ir reg ul ari d a àe s c o nstante s d o r e l a tór io de i n speç ã o t ri mes tra l da tad o de 2ó. 0 3 75 (210 6 28)

0 4) CI A. DE CI GA RROS SOU ZA CRUZ- RUA DA ALEGRIA , 82-SP. - EXTE~SÃO DO DE SCONTO POR CH UVE IR OS CONTRA INCE NDIO.- F oi d a do vis t a d o p r oces s o ao S r . Leo n a r dus H. Ve r l e un ( 2 204 6 9 )

0 5) :.. FORD BRASIL S /A -AV HfüJRY FO RD , 17 8 7-SP , --\~XTEN SÃO E IlliNOVAÇAO DO DESCONTO POR ê HU~JE I RO CON TR \ U l" CENDI O - S o li Cl ar a Req u e r~nt e , por inte rmé d°Io d o S ind i cat o de S a o P pu l o , a p res e n t a ç :<;.o d e p l an t a de mon tag e m d a in s tala çâo incl ui nd o o a crés c i mo d o equ ip amen t o ao l o ca l-p l a n ta n 9 2. (7 5 0 251) - ·

Ll:~nz ~ /A I ND E COM. E/ OU TRA ~i I ÇÃO S /A. ENGENHA RI A E CONSTRU )'.Õ ~ S. - T o ma : con h ec i me nto d a c a rta DV . 0 5 2 75 d e 25 . 0 4 .75, p ela q ual a firma sup r a c 1 tada dirige-se à FE Nú SEG in fo rmando sua c o n d i ç ão d e f ab rican t e e i n s t alã di::, r a d e e ri uipamen t o s c on t r a incênài o in c lus i ve que vem à cerca d e d ois· a no s fabri c an do po rtas c o r t a -fo g o e ins talando s i st e mas de 11 sprin klers "e gás c a rb ô nic o . Ou tro ss i m, q ue re pres en t a as organiza çÕe s internaci on a is Wal th er & Cie. e Gri nne 11 Fi re Pro te ct i on Sy stems Co In c ( 7 50 2 76 )

ATA NQ (10 7)-23/ 7~

Resoluções de 02.07.75~

01) EXPEDIENTE - f'. Sr- Carios Lui z Contariní comuni co u sua t ra nsferencia para . a Vera Cruz Securadora SIA. O Erweheiro Artur Luiz Souza dos Santos foi apresentado ao -·plenãrio ;ta qualidade de suoiente do Dr. Ivan Gonça1ves Passos.

AVON COSMtTICOS LTOA-AUTO ESTRAD.i\ DE INTERLAGOS ,4300-SP. - Op in ar favorave1 mente á manutenção do desconto de 60% (sessenta po~ cento) para os 1ocaismarcados na p'ianta 112>3,4~7 e 8, pe1o pra zo de tres anos, a partir de 31.08.75~ por instalacão de 11 sprinklers 11 ~ com dois abastecimentos de agua. (F.666/70}

03) S/A. FIAÇAO E TECEU.GEM ULTRA MODERNA. CHUEKE-VALENÇA-RJ. - Informar ã Re q uerente que, a fim de poss ibil_i tar a aprovãçã"O da extensão ào des conto por instalaçõe:; de chuveiros automáticos aos focais 15-A e 15-0 3 bem como evitar seja prejudicada a concessão anterior-; os locais 15-B e 15-C deve rão ser orotegidos também por chuveiros a uto mãti cos ou separados por pare des corta~fogo, tendo em vista perten ce rem ao mes mo ri -sco iso1aào .(7 30669) -

04 ) DEL TA-INCtNDIO ENGENHARIA LTD/t- Tomar conhec i ment o da carta n9 333/74, de 11.12.7~, pela quaITr1rma supra citada dirige~se ã FENASEG info r mar. do sua condicão de fornecedora e instaiaàora de equipamentos de combat e a in cêndio, aútor iza da da firma ~4 a1ther & Cie .!\G de Kcdn -De11bruck-.~1emanha:: Oci dental. {741205}

05) S/ A PH I LIPS 00 BRASib-RODOVfA. PRES.DUTRA,KM 15-GUAR ULH0S-SP. -0~ inar favoravelmente a concessao, a t1tuio precario~ do de~ conto de 60% (se ssent a por cento) para os iocais marcados nõ p1anta-incendio c om A-1,A-2~A--3 e A-4, relo prazo de l (hum} ano~ a contar de 20.11.74, dat3 da ,~ntrega da insta,ação de chuveiros automâticos, abastecida por duas fontes.( 75üül8)

06) CIA.LUZ STEi'\RICA =MOINHO DA LUZ -RUA BENEDITO OTONI ~24-RJ - Opinar fa vorave'l meiHéarenovaçao do Oescor.fó -ctebÕ% (sessenta po r '-êento l par-a os 1o cais n9s 4 , 11 e. 12-B/C da planta incendio, pelo prazo de tres anos. a 'ir,Í ciar-se em 15. 0 7.75, r,or insta 1acão de ch uveiros autornãticos com do is abiÍ~ tecimentos de ãgua. (750234} ,

07) EDIF ICIO CONDE PEP.EIRP., CARNEIRO - AV.RlO BRMKO~no 112-RJ.- CONSULTJl. SO BRE !N$TA[ACQt'S' Dt "SP~rnKLERS".:.. or. - :.espon er a Part-Planejamento t:~ qenfíaria. P-adonalizaçaoao Trabalho, Te1ecomuni cacões Ltda- que o "1ay-ou•i, dos chuveiros e cana 1i zaçâo nos andares tiro ê. aceitâve 1 desde que um câlculo hidrâu1ico demonstre que no andar mais a1to do pre d io, onde os chuveiros são abastecidos apenas po r gravi~ade~ qualquer grupo de_ oito chuveiros disp os tos regula r1riente em um retangu1 o, possa fomecer agua co m densidade de 5mm per m'inuto na totalidade da ãrea coberta pe1os oito dar veiros em causa; 07,2) - Responder ã CMEL-Carneü·o Monte'ir-o Engenha r;iaLtda. nos termos propostos relo Relator~ ressaltando que para a conces s ão · de descontos ê exínive1 o "certifi ca do de instalacão" o que importa dize r que o exame da conce ssão é posterior ã ins.ta l açãoº e não com base em proj~ tos . ( 750339)

08) NORMAS BRASILEIRAS ~ARA INSTA.L P,~~o, OE CHUVEIROS CONTRA INCtNi)IO.-foi vaôa a redação dos 1 tens 2. HJ a e o T.TT.!1750182)

RF~SENHA SEMANAL

Em Mensagem ao Congresso Nacional, o Presidente Geisel assinala que_o fll!r 1 cada segurado_r brasileiro ganhou nova dimensão no que diz respei!o a ofer ta, em decorrencia das providências adotadas oelo Governo, cap?c1tando o setor ao atendimento rrogressivo de la~a faixa de procura antes suprida pel? mecado externo. Esta e outras consideracoes sobre o mercado encontram-se no _,tem dedicado ao setor de seguros, parte integrante do capi.tulo 11 IndÜstria e Comercio'1. (ver matéria na seção Estudos e Opiniões )

A FENASEG vai realizar SimpÕsio Sobre Seguro Incêndio, de~tinado a_exposj_

2 ções e debates sobre temas atuais, destac~~d?-se_as questoe~ re2ac1onaqas . com os conceitos de risco isolado, w:classif,~açao de lo~al1zaço~s,_c?nstrucões e ocupações, bem como os sistemas de prevenc~o e ~r2teçao. O Simp?Slº .~ rã ã dura~ão de quatro dias, com número limitado de 1nscr1çoes, a custo un1tar10 que devera ser fixado onortunamente .

De 14 a 19 de o~tubro, realízar-se-ã em Fort~leza (CE) a 16a~ C~ny~nção

3 Nacional do Comercio Lojista, sob o patroc,mo da Confede:açao Nac,o~al do C1ube de Diretores Lojistas e do Conselho de Desenvolv1me~to C~merci~l do Ministêrio da Industria e do Comercio . Durante o conc l ave, fun~1ona~~ tambem a V FE~~L - Feira Nacional de Equipamentos e Serviços para o Comerc i o LoJ1sta

Aprecia~do o Recurso Extraordinãrio nQ ~O 241, o Supremo_Tribunal Feder~l 4 decidiu que o seguro RCOVAT visa a cobri r os riscos ocasionados pelo veiculo do ~egurado Se ele não de~ causa ao evento, que.resultou da cul~ a exclusiva do outro automotor. não cabe a seguradora o respectivo pagamento da in deni zaçio. (ver se ção do Pod~r Judiciirio)

A Federaç ão Fran cesa das Sociedades de Seguros oromoverã em Paris, de 29

5 <;ie setembro a 1~ de outubro, um Seminãrio sobre o Seguro na.frança. Oeste evento ooderao ainda particioar segu radores de outrgs p~1se~ t seguinte O endereço da Federação Fr ancesa : 3, Rue de la Ch aussee d Ant1n-Par1s (9)

- Adr.Postale 75 009

SISTf MA NACION AL DE SEG UROS· PRIVA N S

SETOR S INDICAL { FE.NASE-G>

Segurador faz· retíficacêes

.,

O p r esi d e nt.e em exercírJo d o S i ndic ato d:is Empr es as de Scgúros Privndos e Ca pifa lizacão d o Est ado do R io d e Janeiro, Sr G~ldo I<'reitas, envi on- c a rta à o- J ORNAL D O Bfü\SI J,,, r etif ica ndo alguns i1ontos d e sua en- , t revista., conced ida no dia 7 d e ,j ulbo úl timo e publica• da n o d ia seguinte. Afirm ou qu e f alara na posição do r.: st ado do Rio de Janeiro, fa ce- à fusão, "na obrigaçã o de guar dar observ a ncia· a o modelo ' federal , tanto n o texto cons ti t nêlion ~J q u(lnto n:l politicà econômica d e aplicaçâl> cotidiana pe lo Po d er Execu tivo." Na su a e ntr,evi sta, foi p nbhca da a palavra Sn bse rYjéncia, n o lu g a r de observan ci a _ O ses1rn clo jít>nto· de que o Sr G11raJdo Il'reU.ns ta-1. refel'ê'l1cia é ua n t o à po s lção , do Govr 'rno Estadu al Se-· gun do a $ 11 s rctiflcll ção, " qu and r1 da rcfe r ênda aos lín ve di mcntos Mllr tituoion -a is, apenas rw u ve a r eferêncl.a 20 p ri ncipio básico l da nrde1n e coni,mica, q ue é o da Ji w e e m pi:e~:t, no •qual sé apóia tod o o J ~ P ND; mas não a crescentei qual-· q uer a{lr:natlva. 1fo qu t o · Governo e~tadt;a t nf•o entlm de c1 a po lí fü:a. do Pt esid flnte da Rnpu bllt:11 .'

* * * * (RE PR ODUZ ID O DO JORN ;~L DO BRASIL-12.7 .7 5) - ,A

O0C-UMENTOS PARA I NSTRUÇAO DE PROCE SSOS OE 11 SPRIN KLE RS11

Comissão Es pecial _ d~ FENASEG oue jul g a os pedido s de de scontos para s guros de ris~ s Incênd'.-i'.._o, providos de instalação de "sprinklers", resolveu, em eun i ão de 16 0 7 .75, canunicar ãs Conrnanhias e aos S indicatos f i 1iadàs que os"cJ ocumentos nece ssãrio s a i nstru çãó dos processos sa o os seguintes : , . ·

1) - Carta da seguradora ex pondo a indicação do beneficip que pretende ' e para que locais; -

2 ) Q. T· I. (Questi-0nârio de Tarifação Ind -ividua l e Descontos);

3 ) - Laudo de ins peçio da seguradora; .

- 1

4 ) - ApQlice de seguro atualizada;

5)- Relatori'b de inspeção final d·a finna instaladora;

6 ) - Relatório de inspeção trimestral (último apresentado);

7} - Pl~nta incêndio;

8 ) - Planta geral indicando as partes protegidas; ·

9 ) - Planta indica ndo a localização dos "sprin kl ers" ;

10)- Câlculo hidrâulico.

11)- Cert i ficado d~ instalação da finna responsável.

A Com i ss ã o Es pe cia l c(l'(luni ca que o atendimento a essa 5 ~ licita ção f a ci 1i ta r ã bast ante _ o ex ame e trami t a ção do processo . .

A Com i s s ã o l emb ra , ainda, que os docu men t os devem ser e~ v iados em dua s vias e aque1es que não s of r e ra m alter ação , e s t ã o dispensados de reme ssa

ATA NQ (112) - 14/75

.

Resoluções de 17 . 07.75:

Ol) Design~r o Sr. Manoel de eµ;ntella Freire cano suplente da FENASEG na Canissão Pennanente de Operações Diver sas. (731304 )

02 ) Aprovar os projetos de anendas apresentados p~la Comissão E~pecial d~ Advogados, relativos ao projeto de · lei qu e i nstitue novo Codigo Civil. (750457)

03) Sol~ci!ar Cia. de Seguros Aliança ~a Bahia que designe representante para a Coot1ssao Tecnica de Seguros Incêndio e Lucros Cessantes. (740872)

Ü4) S~lici t ar parecer e proposta da CPCG- sbí, re o ru;.o b1ema da con~ignação de prêmios de funci ·onãrios públicos- enfolha de pagamento. (F.559/67)

05) 1 J an~r conhecimento do oficio da SUSEP, no qual aquel~ entidade finnou int~rp~ façab de ue em caso de incêndi2 de au!omÕveis e:n pr~dios, oficinas e deposi -

1 06 ° 5 , a co ertura ·d~q1Jele risco e da apolice de automovel.(*} (750438) • .

) lanar aon~eci~ento ~os estai:utos da Federação Interamericana de Empresas de Se gur? s e coloca-los a disposição das companhias de seguros que tenham intc·resse

07 ) an c~nhecê - 1os. (7 50003) • · ·

:scJarece r a o Sindicato de são Paulo ql)e os es~~os eromovidos pela Federaç~o cª 5 Em~r.e s as de S~~ros, visaram fornecer subs1d1Os a SUSEP e ao IR~; escl~re;ri ·ª~nda mais, tj~e na fonna da carta FENASEG - 224/75, de 23.02.75, ficou d P leito que "os modelos de bilhetes devem ser aprovados pela SUSEP , para ca08 ª canpanhia" . (74109'4)

) ~~!C ~ar ao presidente do IRB, infor111a.ndo 1 q~e, d i ante da publicaçãQ feita pelo a~~r 1 ? do Congre~so Nacional, a Federação r~i~era p~onu~c~arnento sobre projetos o9) eriores • que d1~punham sobre seguro portuar,o obr1gator10. {750517)

~: i ciar ã SUSEP pleiteando a inclusão nas proposias, apÕlices e outros docume,i- f/ contra tuais, da fodicação do CPF ou do CGC, do segurado ou propon~nte , na (J~ª de resolução tanada pela 9a. Conferência Brasileira de Seguros Privados ~ lo 261)

} De si g na r pa e · - r- · d A 'd t P a,·s ' o Sr J - M · a d Silv r a a om1ssao ecn,ca e e, en es esso , . oao ore,r a l 1) ª · (7 40 871 ) lnformqu e ª!:: a s ec retar;a da Federação Interamericana de ~presa s de Segu·ros {FIDES} ção , at e_ o ~anen!o, ~s p~ssoas que manifestaram intençao de integrar a delegaMott bras~le,ra sao os se.n hot es : , Raul Te lles Rudg e, .~ar los Freder i co to pes da vãve1' V,tor Renaux, Moacyr Pere i ra da Silva e Dan,l.o ~ornem da Silva ~ sendo prd l 2) qu e out r os nan e s venham integrar a mesma delegaçao (741175) Ofic , t a iar ao $u pe rintendente da SUSEP e iao Pre si den t e do IRB, soH c i tando a i nd il e~~o de r epr esentantes daqu e la s ent i dades para parti ci pa rem da delegaç ao br a si 1a) A ª• na XV Co nf er ê ncia H.en i sfê rica de Seguros (741, 175 ) t ~;ova r a prog r am a ç ão do. Si mpõs•io so bre o Seg uro I ncê nd io e pran over os conv il 4} AN aos ex pos itore s . .(7 5042 2} l) Fn . · · v r~ prestadas inf onnações s oare o andamento dos estudos e gestões relat i ~) , os a adoção da •micr ofi lma gmt na s c001pa nhias de s~guros . v~ar conhec i mento da ediça o ·da Ta bela de Taxas M1 nimas pa r a ,os segu~Qs de J) r ~~gens Int!rnaciona-i's _ _ , 1 d ado c ien t ia de que já se in s talou a Con 1ssao Pa·~~tar , a Bras1111 f.Paraguai4) r,ra Planejar os seguros e re s segu r ós da I taipu Bi n~. c1011al. ··

Ç"r.e oram ex aminados os fatos que vêm ocorrendo, em vãrios Es tados, evid(;"!~ciandos t'ente in ter ve nçã0 e;s tatal no· rrte r ca~o s egur ador.

·-sr . 31. 4~Pãg,. ó3*21 . ©7. 75

Proc. SUSEP/ 182/ 489/75

Of. DETEC/GO/NQ 27/Z S Em 13 de junho de 197 5

D~ Oiretor do De partamento Técn ico Atua rial da SU SEP

Ao Se nhor resídente, da Federação Nacional das Empresas de Segu ro s Priv ados e de Capita li zação

Docto,-

RAUt.. TELLE:

BogotA, julio 10 de 1175

Assunto; Consulta - Proc. RB / 8 . 890/70

Senhor Presidente

Comuni co a Vossa Senhoria que, em atenção a consu1 ta fonnul ada pelo Instituto de Re 0 s seguros do Brasil, o Senhor 9J peri ntenêfe nte aprovou parecer do Departamento Jurídico· no • sentido de que, face ã atrib uição legal que lh e e deferida pe lo art. 36, le tr.a 11 ~º, ~o Decreto-lei nQ 73 , de 21.11.66, ê de exclusiva c001~ten_ eia da SUSEP solucionar qualquer dúvida sobre o objetivo e o alcan ~ cede detenninada clãusula ou condição de seguro.

Int'onno a Vossa Sénhoria. que, no mêrito, se trata va de dúvida s quanto ã responsabilidade pela inde niz ação cabív~l no caso de ocorrênêia de incêndio em pred i os, of i cinas, d epõs itos etc.~ que danifique veículms existentes no local ·do si nistro e tambãn cobertos por apÕl ice 11 Au t001õvei s 11 A esse respeito, o Departamen.to Juridico da SUSEP manifestou-se de acordo c~n o entendimento dos Õrgãos têcnicos do In·stituto de Resseguras d o Brasil, que. se pronuE_ ciaram sobre a prevalência da cobe rtura da . apõlice 11 automõve l 11 sd:>re a da apÕl ice 11 in-cêndio 11 para fins de indenização~ sendo esta c001ple ·mentar daqúela, ate o limite i'ndenizãvel.

Aprov e i t o a oportunidade para reiterar a· Sen horia pro tes to s de -estima e apreço .

F°edenlcl6n Na! RUDG~, Pre~idente S.gu~s Prtva lona1 de Empresas de ~O DE ~Ne:idas Y de Capttalizaot6n

Muy esttrna.do doctor Y amtgo:

E:\ f'o \letx> o• tttu1acs " -111:- • · •t"'"l'lt:\leza. de· 0 Mercaao Asegurador Brasll.::r IU' , que t\No la fll"I ese País ertvtar"rne y que ver-sa sobre la evolucl6n de\ seguro 1:asttrnonto dd\.J.re.nte e\ aP\o de 1974., es ciertamente muy elocuent.e ea~ i~ e la PYjanza: que muestra la aotlvtdad aseguradora en nte País.

A.l examtnar-1 .

- Ul"'ta. ªdmt a, Por- todos sus asp~ctost es r&cn advertir' que responde l'\o 1:>ueda nistractóh sel"ta dtnánilca, técnlca, cuyo resultado qulz, rnoat • , r""af" ot~ pa(s de la ,Amerlca del Sur.

Mucho m e>cpres0 : lJha lnteresa.do pues e5te estud\o, y por eso no solo d• d ..,,.._. ' ' · ·to ~r,e el e • · • ,1s agradeotmientos, sino que me perrn\ recomenPo" la f:'&d"': 0 de estas pubUeaciOl"es de la m i sma elaae a~sptciadas

Captta1t2 a t"a 6 °t6n Nacional de E,,-,presas de Seguros Privados y de Cl I"\ d de . e -que es Ud. digno prest nte •

Stno~ Pa~l~•t ..._ ar, me es grato r-epetlrme como su •tento, serv·ldor Y am\go,

FREN OSSA G. Gerente

PODER JUDICIÁRIO

· 29.4.75. Segunda Tunna

RECURSO EXTRAÓRDINÃRIO NQ &0.241 CEARÃ

RECORRENTE

RECOR~ IDOS :

·CO't PANHIA BOAV'ISTA OE SEGUROS !: • 1" '• )r1~ ISA HELENA NEUMANN E' OUTROS, -~-:-_ .. .

E M •E: N ·•r - A - Responsabilida~~ civil.- Seguro obr·iga , tõrio imposto pelo pec~-:-lei n. 7~766', com as alteràções dó l:)ec.•lei n·~ 814/6!}7 rado. .,Visa ele c.~bri-r os r •iscos ocasionad os pelo ·vetculo .c:fo ·~

·

II. Se não df!U ele causa ao evento, o qual det'1u ·1u da OJlpa ,éxc-lu siva do o~~-»;,j_@.Vtano·tQr.~ ~esca~e ã ·seguradora o réspectivo _pagamento • Precede ntes S. T ,F · · · ,. _ .Í:: ·, ... ru. ~eêufso extraõrd·fnãrio provido. _

•

A e ·n R D : Ã o

Vistos, relatadQS e discut.idos estes ·autos, acordam os Ministro.s da Segunda ., Tunna do •!upreno TrH.urial Féd{!ral. na confõnatdade da · ata .. do julgmíiento e das no~s taquigrâficas, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e d~r-lhe provimento. · · ·

Brasll ia-OF, 29 de abril de 1975..

eMLõS nUtPSoN .FLORES

RECURSO EXTRAORDINÃRIO NQ 80.241

REL~TOR

RECORRENTE :

R~CORRIOO

· - - PREs íMNTE t RECAToR CEARÃ

O SR. MINISTRO CA~L 0S THCJ,1PSON F~~ES

COMPANHIA BOAVISTA DE SEG~ROS ·

.

ISA ~LENA NE\ffll~NN E OUTROS

R E A T O R I, O

O SR MI NI STRO CAPt.OS TROMPSON ~q,lJ$. As i nstânci as e r di

nârias acolhendo ação executiv~ ajuizada pelos recorridos, c onsidera rar . a r ecor rente como seguradora obrigatoria dos riscos originados pelo caminhão contra õ . ~al colid'lu o velculo dirigido pelos pais daqueles, os quais, en conse~uência, perderam a vida.

, 2. Dai o recurso extraordinârio manifestado pelo executado, desconfori:ne seja cano t,ito pr.ocessual, seja c001 o prõprio merito, dado que a co11 são d'eu'-se por exclusiva culpa dos falecidos.

sustenta d~n~a~ão de vigência do art 298, X~II, do C.P.C ,, de_l939, vigente ao t011po, e d1ss~d10 a respeito, cooi o aresto cuJo d~staqo: 1~10 a fls. 90 (leu): e, ~en ass-1m do art. SQ d9 Oec.-lei n. 814/.6~, o qua l a.., m1te prova da culpa exclu,swa do causador do dano. Indica, no particular, are3, tos de outros tribunlis os quais leio a fls. 92/3 (leu).

· 3. Inadmitído pelo despacho de fls. - 109/11, resultou, toda' via, processado para melhor exame, can O provimento do AG. 11. 60:-4""47, -comQ t udo consta dos apensados. · ·

segue, fls. 1-52/5:

4: Parecer da douta Procuradoria~eral da República, . cc;.tO ,,

"o · · t · - traordiflr> _ _pr1me1~0 pon o aflorado na pet.!,çao de recurso ex uro r10, relativo a adoçao do r1to executivo para as açoes de cobrança do seg E:fll brigatõrio, na vigência do derrogado Cõdigo de 1939, perderã de signif.icad20 pe face do pronunciame~to que aqui se farã a respeito do mérito da causa, r_aza ces,: la ~al não serã analisado, a despeito de nossa opinião pessoal quanto a ne 1idade da instauração do processo de cognição.

Em relação ao prÕprio veiculo, essas pessoas não poderiam merecer a qualificação de terceiros , pela simples razão de , cano estipulante do con _ trato do seg uro. ter o condutor em vista cobrir-se de indenizar quan por ele venhaª ser lesionado.· E este ê o terceiro a que se refere a lei. '

J · Neste sentido foi a deci ~ão proferida no R. E, 76 .329, in D. · .de 3 •9 •73 de que foi Relator o mesmo B11inente Ministro Th001pson Flores, a C1J 811 coube . a distritAJição tambãn do presente recurso .

um d ,. Poder-se-ia argumentar que, no caso de colis~o, o condut~r de r 0 ~ ve1culos pode, em relação ao outro, ser considerado terceiro para efe1to ce ecebimento da respectiva indenização. · \

Pa Nesta hipÕtese contudos ser ia mister detenn·ina r a culea, JX)is ~;ed~ rnJuridico e incivil que o ~atorista culpado pretenda, con o ato il1cito a · causa, receber por ele qualquer reparação.

D,L. 814 Nan se invoque, aqui, contra esse entendimento, o art. 5Q do a cul ' que ,_a nosso viso, não ex,clui a possibilidade de a segurador~ dE:'11o~stnr tantuf exclu s,va ou toncorrente da vitima, ilidindo, assim, a presunçao Jur,s~ue ª ~avor oo~a se estabeleceu. Do contrãrio, ·serrci conceber ~ue ~e1 _contritame tteor,a do r1sco integral, quando, em verdadei o seguro obr19ator10 e esn e de responsabilidade civil c001 inversão do onus da prova. .

CUl p 14 ª exclusiva gra, na espêcie sub judice fic2,u comprova.do, ã ~a~ied.ade, a da vitima, que , segunãõas conclusoes do laudo per 1c1al de fls.ccrn imprudência, dando causa ao evento.

' teria agido

q~ho para Como, então, preniar-se os b~neficiãrios da v1ti ma pelo ato i <:~i-os ao o; o qual ~sta concorreu? Tal impo!:ta!:,a afronta a um dos _ postulai~~~is lamente re,to e a Moral: o de que a ninguen e dado locupletar-se , nesmo ind,re 'canos resultados do ato ilícito .. ..

i - acerc ~

Ccxn a v genc!a _do novo CÕdigo do Processo, o deba !e de re~ do tena perdeuinteresse, cper pratico, cµer academico _eois hoje as açoes elº ~~rcimento por dano causado B11 acidente de .,. veiculo sera o todas process·adaS p rito sumarlssimo (CPC, art. 275, II, letra "e"). ,, 0 í) . -. ' . - co 11 s 8 No mer1to, discute~se nestes autos, a h1potese de de dois veiculas, um dos quais dirigido e;, 0 motorista considerado culpad~te,,,..,. feito vitima, ele prõprip, de sua imprudencia, mas cujos beneficiários prveíc~' dern, da seguradora em que se contratara O seguro obrigatório relativo ao lo cujo motorista foi inocentado, a respectiva indenização. , tor" 1~ , Cumpre, pois, saber se, em face da lei, o primeiro m\,-&dºi ta, apontado cano cul padó, pode ser considerado terceiro en relação a 5 f d1 ra recorrente, para efeito de pennitir a seus beneficiãrios o recebimen ° 18, indenização devida, e, a i~da, se c001provada a culpa exclusiva da vitima, t~efl prova excluiria a presunçao legal autorizativa da indenização, indepe ~detl te da a ~ração de cu 1 pa • (iD I

;~ente da _ Com o estipular a lei que a indenização serã_pag~ ind~pen~en<1~s!e ser ~r~çao · de cul, pa, não quis significar o mesmo que dita rn~en~z~çao <! r~Çao da lp~ga 1.ndêpendentemente da existência de culpa. Posse esta ult1ma_a re tisco int e, • duv i ~a não poderia subsistir da consagração~ co.urt da t~or,a do ~to leg~:a1. Nao e esta, porêm, a ilação que deflui da exegese s 1stenatica dodo ~Çao da c Temos para n~s, portanto, que, ~e ~o autor . nao se req~er a ~ij~ 0 nus da ulpa, dada a eres uhçao legal de sua ausenc,a, em y_,rturd e da inversa~ r>t,~ente a Pro~a. disso nao se pode inferir que não possa o reu denons!~r.cumpr1_ <l~~SUnçã 0 C:Ul~a concorrente ·ou exclusiv a da vitima Neste caso, estara 1lidida a q culpa e~_tantum estabelecida pela lei en_favor do a~~or,.a- .~ ens 811 caso ~arar us,~a , como na es pêcie em exame, nao socorrera leg1t1m1d ade para reeparaçao do dano a ~e ele prõprio ' deu causa . ·

hr 1!S~ 9ações Esta, a nosso ver, a ilação imposta pela Teor ia Geral da ~ OCiv 11 ' en cons onância can · a norma introduzida, sobre o tena d e re sponsab1 lid!, · ' Pelo ar-t . 5Q do O,L. 814/69 .

_

Ein primeiro l~gar parece induvidoso que, com o sE:ºuro q~ e • gatorio, se objetiva estifl,ll~r ~clausul~ de ;nctenizar , a favor de t erc~lr~, , BTtboy;a nao part1c.1pe da formaçao i n~c1a1 do contrato, e dele benefic 1ar 10 Jt"

[m ,cound o, r e ultft Pª1;ente doi tennos da 1~1 pro~ · de ~nverter o õrus da prova, con-templando o terceiro can presunçao le<Jª sência de cul pa. ,

Ta is as premi ssa s que servirao de base para as concf , f sobre a espécie em · julgamento, onde uma das vitimas foi o próprio cqnduto 3 .,11 1 um dos automotore s colid i dos~ e a. ootras a esposa que via java em suâ canP ,,

t <lr,- - · d 1 R ente e Em co nc l usão na esteira da jurisprudenc1a aponta a pe a e~ ~~~i to da~~ dis s repante e ~e; nõ s no s parece sufrõgar o melhor exeq~se a pro~ ' t~oversia, opi n amo s pelo conheci ment o e provimento do apelo excepci~

Brasília, 06 de dezenbro · d e 197.4

(a) Walter Josê de Med ei ros

(a) 0 Procurador da Rel)Ãb 11ca p scar Corrêa Pina rocurador-Geral da Repj°blica, Substituto/'

to r elatõrio .

o ~R. MI NI STRO CA RL? S TH~~SON FL ORE S (R el at or ) ... Co nhe ço do recurso e lh e dou pr ov1mento par a o efe i t o de J u lga r improce den t e a a ção, condenando os autor~s, ~ra recorridos , a o pagam ento das custas e dos hono rar io s· de a~ vogado, os quais fixo en 1 5% so bre o va l or da causa. cer transcrito. 1 •

2. -Faço-o a d otan d o c an o r azõ e s de dec i dir as do próprio pare- '. . Esta e le sn conson â nc ia c 001 a jurisprudência desta Corte 811 reiterados pronunciamen to s.

Refiro;n-~ o RE n 79 30 4. do Pa ranã, e do qual fu i relator, julgado por esta Turma en 1Q do c~ente, cujá 011enta dispõe : ·

11 Responsabil _!dade civil. Seguro obrigatório imposto . pelo Dec.-lei n.73/66, canas alteraçoes do Dec. -l ei n. 814/69.

E!eit?s da co l is a o COO! d~nos pess oais · . . ,, i. Visa t al segu r o c obri r da no tarifado, ocasio nado peloveJ. culo segurado. .

1 III. Se, o segura do não deu causa ao evento, certo descabehe qualquer ea,rcela de res ponsabilidade. --..;..

IV. Recurso extra ordinário provido." )I e a os precedent es ne le indicados : RE ns. 71.721 (RTJ. 59/575 6 76.329, Iden, 66/907 ; 77.122' - la. Turma, de 19 11.74, (Ementãr io 978/1); 79.0l 2 B0.043 , 2"a . Tunna, r ~spectivamente de 12 a 22.11 74 (Ernentãrios ns. 970/2 e 9]l/J~ -e outros que se segu1ram.

r o meu vo to.

EX TR ATO DA ATA

RE B0.241 - C t - Rel. , Min. Th an pson Flo r es. Rec t e c001panhi ! Boa Vi sta de Seguro s {Adv . Lu 1z Rob er t o L. Kra c ik ) . Recdo s. I s a Hel ena N~mann outros (Adv. Layr Ferreir~ )

Dec is ã o : Cónheci do e pr ovi do nos t e nnos do voto do Min - Rela" tor. Unân ime .- 2a. T. 29- 4 -75.

RECURSO EXTRAOR DI Ni\RIO NQ 80 . 23 9

RECORRENTE CO4PANHIA DE SEGUROS AL IANÇA BRASILE IRA

RECORRIDA ANA M/\íl TIN GUERRA

EMEN TA: - Segu r o obr i gatór io '=' Cul r-,~ exc lusiva da vitim a. Aquel e , qu e deu cau s aaõããno não pod e s e benef.i ciar do prin cí pi o de qu e o Eªgam en t o da i ndeni zação in depende da a pu r ação da cu lpa , pois, no cas o, nao se t rat a d e c u l pa, ma s de ne xo causal , a que f i ca , na 1ei , depend en t e a obrigação de indenizar.

In t erpr e t açã o do art. 3Q do Dl. 814-, de 4.9 69.

Recurso conhecid o e provido.

A C O R D A O

Vistos , r e l atados e discu t idos es tes autos , acordam os Mi ni stro s da Seg unda Tunna do Supr emo Tribuna l Federal, na confonnidade da atã d~ julgamento e nota s taqui grâfi cas t ã unanimidade de votos , em conhecer e dar pr ov imento a o recur so.

Bra sil ia, DF , 19 de abril de 1975.

Thanpson F l ores - PRESIDENTE

Co r dei r o Gu e rra

RECURSO EXTR AORDINÃR I O NQ 80. 239

REL ATOR RECOR RENT E RECORRIDA

,

sao os na

• - - ef . Pr es 1denc 1a do Sr. Min is t ro Thanp son Flores . Pre se ntes a s 7 Srs . M, nistros Xavier de Alb uque r qu e, le itão de Abreu e Cord eiro Guerra.

... Procu r a do r-Gera l da Re~bl i c a, s ub s tituto, Dr . Os car correa Y

Hel i'o F'rané 'i'sco Marques

Secretãrio da Segunda Tunna

RELATOtt PARANÃ.

,; O EXMO . SR . MINISTRO CORDEIRO GU ERRA

CtJ,1PA NHIA DE SEGUROS AL IANÇA BRASILEIRA

ANA M:t\R TIN GUER RA

R E L A T Õ R I O

O EXMO SR. M I NI STRO CORD EI RO GUERRA ; -Ana Mar t in Guerra , propôs ação executiva contr a a Companh i a de Segur os Ali anç a Bra s ileira, vi s an do r ec eber CR$ 10 . 000 , 00 c 001 0 inde ni zação pe l a morte de seu ma rido J osé Ro ber to Gue rra, f a lec id o en ac i den te de t rân sito, a qu a l f o i ju lg ad a proc ed ente, con~enada a rê a pagar ã auto r a a quant i a objeto da açã o , juros de mora e cor reçao mone tãria , a pa rt ir da data a que es t ava obriga da a efetuar o pa9.amento, ~/onn a do item 7, da Re solu ção nQ 11 /69, do e. N. S. P., cus tas e ho norarios de

f1 s. 92 :

A s en tença f o i co nfinna da pelo V AcÕr dão , as s im ementado,

"Seg uro obr i gatõrio de responsabilidade cí v il - Ar ts. 3Q , 4~ e 5~. Dec. -

Lei 814/69 - Inteligência - Leg alidade da via execu~iva .

. . Tendo por ob j etivo co brir risco de vida de terceiro, que t i~culação do veiculo segurado venha a pr od uzi r, não se inda ga dà condu ta sª V)tima, para o ~g ame nto da indenização -_C ondicionando~~e, n~ bil~ete de b:9u.r-o, a ind eniz açao por morte, s01t indaga ça o de culpa, v1avel_e. a sua coe ~nça através ação execut i va, na fonna do art . 298, XV II, do Codigo de Proessa Civil, por t r atar-s e de seguro de vi da '1

Desse acõr·dâo foi inter posto recurso extraord 'lhârio, tna·· 00lít •ido pelo despaçho de fls . 114, tendo en vista a a lç ada regimental.

Prov ido o agravo dele inte rposto , a Procu r adoria-Gera l se ma nife stou , fls. 165/166:

"1. A recorrida ÇA BRASILE IRA, ora recorrente, para casi onada ·por acident e de trânsito, zido pela vltima.

aJu1 2ou a ção c o ntr a a CI A DE SEGUROS ~~IAN · haver indenização por mort e de seu marido, o envol vendo dois veTcul os, um dos qua is con~

'. .:_ 1 • 2. O V. ac ôrd ão de f1 s . 92 - 93, confirmando decisão de pri111el ra 1n s t a nc 1a , concluiut an sum a, que;a ví tima dev e ser consider ada te rceiro s relação ao contrato d~ seguro ce l ebrado entre o propr i etário do outro veículo e a seg~radora; cabe açao executiva, para haver inden i zação por morte, an aciden t! de transito, nos tennos do art. 298, XVII, do CPC, pois se t rata de seguro ~eV 1 da; a respons abi lidade pelo.• pa gamento da indenização i ndepend e de apuraç ao {e cu1pa dos condut ores dos ve,cu1os.

3. Fund ada nas letras a e d do preceito constituciona 1, ;n· surge-se a recorrente, sustentando v io 1ação do art 896 d:, CPC e do 1tem 9 da Res • nt;> 11/69, do C N.S. P., por_gue fo i estabelecida solidar i edade entre a s segurado· ras, e que a i nden ização nao ê devida . ao beneficiãrio do con dut or do veiculo,ca! sador do sinistro, preposto que e do segur.ado.

de 19.1~.1974; RE 72.507, GB- RTJ. vol. 66/488), RE 80.240 - Paranâ, de que fui relator . ·

r claro que, relativamente rece~te_a instituição desse ség~ . ro compulsõrio não se manifestou ainda a jurisprudencia d~ S.T.F. en todas as hipóteses que podan ocorrer, porem, jã existe, o 9ue poderia chamar,.sen e~ag~ro, uma jurisprudência predaninante no Supreno Tr1bunal F~~ral en ~1~crepan~~~ cana de alguns tribunais locais, pois, entre eles se verificam dec~!oes_con tantes e contrãrias tambân aos pronunciamentos da Suprena Cor.te Ja - existen tes' . , ., · ,

Tenho que ê função relevante do S~preno Tr~bunal F~eral, pe la prôpria Constituição, velar pela exata interpre~çao ~as.le1s fed~r~is, assegu~a~do-lhes a vigência, ben cano resolver os diss1dios Jur1sprudencia1s, dando un,f.()nnidade ãs decisões. ·

Nessa confonnidade, conheço do recurso, can base no caput do art. 308 do Regimento Interno.

_

4~ O recurso não supera o veto · regime nta l de al ça ~a ? po!'fe o val or dado a causa .e inferior a sessenta vezes o valor do maior sa la r 10-m 1n1r,o vig ente no Pa} s, ã da t~ de seu aj uizamento, unifonnes os pronunciamentos das 111f tanc~as o~jnaria~. Nao a tua por igual , qualquer das exceções contidas oo da d1spos~çao_ c,t~da . _E ~er dade que o.r~corrente in di ~a julgado dessa ore pa ra conf 1gurar a d wer9.enc1a, mas a de c1 sa o recorrida nao d i,scre pn, antes s confonna can a orientaçao fixada no julgamento do RE 76 . 329 (RTJ 66/927).

5 Enten deu o Eg Supreno Tr ibuna l Federal, nesse . ju~g~do, que o con tra t~ de seguro obriga tõrio não a 1 cança o prÕprio causador do s 1!:! 1str0; ~reP<? s~o qu e e d~ seg~rado, nan a SE:Us ben ef ic iãr i os, en_ caso de mnr1:_e, nao sei'. Jult1f1 cando a açao d1reta contra a seguracbra. A d eci sap 1mpugna~a. porem, sem dh'dé g i r de ssa orientação , decidiu qu e , em ca so de colisão de velculos, o con du~o r 61 um deles ê terceiro em relação ao contrato de seguro de responsabilidade civil propri etãrio do outro.

6 . Co ncluiu-s e, pois, que a ora recorr ida nao tinha açao d,,, reta cont ra a s ~uraa ora do veiculo dirigido pel a vitima, apenas cpntra a seguta dora do outro veiculo envolvido. Por is so , a ação sõ poderia_ser propos 6 , contra a ora recorrente, nao s e ju s t if ic ando , assim, a inv oca çao do s arts Bl do CPC, e iten 9 da Rés. nQ 11 /69, do C.N .P.S

7. Pe l o ~ão co nh ec imento do a pel o.

Br a sil ia, 11 de novembro de 1974.

MOACIR ANTONIO MACHA DO DA SILVA

Pro cur ador da Re púb lica

APR OVO : OSCAR CORRtA PINA

Procurado r - Geral da RepÚbl ic a, Substituto 11

E'. o relatõrio.

O EXMO. SR -M l NISTRO CORDEIRO GUERRA (RELATOR): O Egr~io preno Tribunal Federal ven se manifes t ~nd o r eiteradamente no sent i do de fix ar d ' interpretação ~ os }imites e o alcance do seguro óbrigatõ r io d e r esponsabi 11d~f c iv i l dos proprietar i os de veiculos autanotores d e vias terrestres, nos r 76 .329 (RTJ. 66/937 ) ; RE 80 . 043, Paran ã , de 22. 11.1 974; RE 77 12 2 , Minas Gerai~'

. Quanto ao mêrito, ·discute-se, nestes autos, ie o _ ~tóris~a ca ifsador do acidente, e ue nele faleceu, en cho~e C<J! ~utro ve1cu10,_e_terce1en fa~e do . segu~o de ~esponsabilidade civil obrigator10 do propr1eta~i~ do tro veiculo abalroado.

Admitiu-o v. Acordão, recorrido, Cll!e ~fastou qualquer ideia de culpa, considerando a responsabilidade, no caso, obJet,va.

d · Entre.tanto O Egregio Tribunal de Justiça de São Paulo, deci lu en contrãrio, ao afinnar: '

Por ºRefonna ·da sentença, ante a prova ~e que o desastre ocorreu rne culpa exclusiva da vitima. o art. ~o _o~creto-le, nQ 81 4, de 1969, eresutudª resp0nsabilidade civil; numa inversao do onus de prova. Essa pr~sunça~ c5 ~lt~' POde ser destruida cana prova (~fereci2a no ca~o) de exclusiva culpa . Re-t 1 ma do acidente". (T.J.S.P.- Ja. camara Cwel. Des. Young da Costa M~nso .!!!. · dos Tribunais, yol. 444, p. 86) (citado pela recorrente a fls. 14'2)

"" N - ; dos autos ficou denonstrada a "•culpa exclusiva do .,,arid a espec e , .. • d eh de O da Autora, que tentou ultrapassar um veiculo, l'l!m~ curva, in 2 se ~car çã0frente, contra O veiculo ·que vinha em sentido contrario, en sua mao de d1reOaudo de fl s. 8) ·

riã' Fosse O seguro de responsabilidade civ i l simples? e a ~ut~ra 0 teria direito a qualquer indeni zação, nos tennos da lei e da jur1spn,denc1a.

Se t · Entretan.to, en se tratando_de seguro obrigatori o, a Pel:na canpl exa. Este se ·destina ã "reparaçao dos d!nes causados pQr Qe 4 carga transportada a pessoas transportadas ou nao ,.art. JQ ~o D1 '"9 - 1969.

questão veiculo nQ 814,

Ples E, "o pagamento de indenizaç~o s~rã efetuad~ media~te a sim~a, aPro~a do dano e independenten~nte de ~~raçao da culpa, ~aJa, ou "ª2 res~egf t1 90 bghda qualquer franQlfia de responsab1l1dade do proprietario do · veiculo , !: 5 ·, D1 . 814/69. (iden Resolução CNSP-11 de 17 - 9-196~) . • ..

~ut-~.., Cre i.o que e~sés artigos não pe,-,niten a indagação de c~lpa do ~, nos acidentes por ele ocasionados, a pessoas transportadas ou nao.

oar - se-ã o mesmo quando o não ~f1 urado for o ca4sador do daterceiro em relação ao segurador da v11ma?

Esta a hipÕtese a ser deslindada no caso.

4• O pagamento da indenizaxão serã efetuado mediante a simples prqva dp.i __d_áno~e· independentenente da apuraçao da culpa, é certo, porân, tarnbén di..z a· lei-,, ." causados por veTculos e pela carga a pessoas transportadas ou não~

O que se deve entender por - causa?

"Causa, na melhor definição legal, e a ação ou •omissão ..- sera a qua 1 o resu tado não teria ocorrido 11 •

· · ' · Não creio~ que o veiculo abalroado, tenha dado causa do danQ mas aquel e qu~ contra ele se choc.ou.

~

lidade objetiva, no, no evento·.

· bi Nao se trata de presumir a culpa ou reconhecer a responsada no seguro ob?-ig ~ io, mas, de indagar-se da causal idade do .,,. .; ~- Assim, estou en que a indagação da causalidade, não da cul; pa, e leg, t1ma, e ~e ser feita E!11 caso de colisão de v.eiculos, e aqueJe . ~a ~eu c~usa_a~ da~o,. nao pode se beneficiar do principi~ de que-· o pagarn~n_to · S°t 1~en1zaçao sera efetuado independentenente de· apuraçao de· culpa, pois, no- .tab!) nao_se tr~ta d: culpa, mas de nexo causal, a que fica, na lei, dependente a 0 gaçao -de mden1Zar. '

- _Desejo_explicitar melhor o meu entendimentQ, o seguro ab~:~ ge e 1nden1za, sen 1nda~açao de culpa, os danos causados pelo segurado. a Pdof soas transp~rtadas ou nao. Porem, vitimado oom choque de veiculos, o caus 331... do mesmo,. nao podan os seus beneficiãrios, haver da seguradora do veiculo ª~e~ roado, qualquer indenização, porque inexiste o nexo causal do dano, por par segurado do ve1culo abalroado.

Insisto, en que a responsabilidade .. pode ser objetiva, culpa presumida, desde que provada a causalidade nos danos. ·

Por esses motivos, conheço do recurso, e lhe dou provi para julgar carecedora da ação _ a Autora.

·meri

RE 80.239 - PR - Rel., Min . Cordeiro Guerra . Recte. c~G&Jet · nhia de Seguros Alian ç a Brasile i ra (Adv Elvino firanco). Recda. Ana Mart1t1 ra {Adv . Auracyr Azevedo Moura Cordeiro). ·

Decisão : Adiado o julgamento por haver pedido vis~ o

Pres1dente, depois do voto do Relator que c onhecia do Recurso e lhe dava pr 3sit mento .- Fa l ou, pelo recorrente, o Dr , A.C. Sigmaringa Seixas .- Ausente,º' nalmente, o Min . Le i tão de Abreu. - 2a: T. , 28- 2- 75. - #

_ · Presidênci a do Sr Mi nistr o Thompson Flores. Presentes o<l' sessao os Sr s. Ministros Xavier de Albuqu erque e Corde i ro Guer r a . ·Ausente, s iona l rn e nt e , o Sr. M i nistro Leitão de Abreu

...

Pr ocurador-Geral da ReJXJblica, ,substi tu t o . Dr . Os c ar co f

J Bl.314*Pãg . 08* 21 . 07• RECURSO

EX TRAORD I NAR

O SR MINISTRO CARLOS TH OMP SON FLORES - Em s essão de 28ge f evereiro último , assim relatou a es pécie o aninente Ministro Cordeiro Guerra (leu).

1 ! ; 2. S. Exa. con hec eu do r e cur so e o proveu, cano seguin~ te voto (leu).

3. Ped i vis t a, por que rel ator de fe i to SE!llelhante, queria examinar em conjunto cano presente .

Tendo rece bido os auto s e:n 21 de março, examinei-os, e d.e Volvo-os para que pross i ga o ju l gamen to .

. I I. Como o aninen te Rel àtor , Cünheço do recurso e lhe dou ~ov,men t o , no s tennos do voto d~ Re l ato r, acr escentando .a condenação da auto sob ~-Ora recor r ida , ao pagamento de custas e do s honorãrios, que fixo E!11 20'I re o valor da açã~ .

oa

2. A i nic i al deu ã causa o valor de CR $ 10.000,00 ent 07 • 72 , mas expr es s ou que era para os efeitos f is cais. fls. 5.

rnental E cano o va l or pr e t ens o ê de ã rea superi or ao li mite reg i tial , CR$ 16 128,00, coo, base no s acrêscimo s po stu lados , ~escabe a prejudi= invocada no parecer da douta Pr ocur ado r ia-Ge r al da Republi ca.

b1a 3 . Af astado o Õbice, o recurso qu and o mais nã o f os s e , caCorrf~la let r a d da pennis são constituc i onâl porqu e, en ver~ade, o aresto rel'ribun~ 1d issentTu do paradigma por ül timo : indi çad o na pe t i çao re co rr ida, do de J ustiça de San ta Catar i na ~ ~ R T. 440, p.~oo . •

"ist 4. No qu e tange ao merecimen t o não f o i o veiculo do motoa segurado pe l a· ora re corrent e que cau sou o ac i den te t ma s o do outro

ltdad e Ta l f a to pe,r se e o sufi ~ien t e pa r a af as t ar a re sponsab iq sell da inconfo nn ad a eis qu e entr e os r i s cos por e l a cob ertos , com alusão lllotor. segurado, não s e,c onfu nden aqu e l es oc asiona dos pel a açao d o outro auto-

"'o 6194• de 5. Em bora ina pl i cãv e l ~o cas o , cabe i nvoc a r-se a Le i nüme 19 -1 2- 74, an s eu a r t . 6Q e paragra f os , quand o dis poem: -

t1c1PErn • "Ar t . 6Q - No cas o de oco rr'ê!!c i a do sin i s tro do qu a l parij ª ~a do do,s ou mais v elculos. a indenizaçã o sera paga pela Soc i eda de Segurarespectivo velculo en que cada ·pe s s oa vitimada er.a tra nspo r tad a.

' i~ i nden · _ § 19 - Resu l t a ndo do a cidente viti ma s nao t r ansportada s , l)c i et1 ad 1 zaçoes a e l as cor res ,eo nd e nte s ser ã o pagas ; en partes i guais, pel a s es Segura doras dos v e,cul os envo lv i dos

il'ld~ni _ § Zt - Hav~o veiculos não identificado~ e ide~tif i ca do s, iaçao serã pagà pe l as Soc iedades Segurad or a s des te s ult1mos •

: 111 nã0 • su prindo anis sã o de leg f s l açÍ o a pli cãvel ao ca so , ainda as

~sado~~ JUdar i a a t e se do acÕr dãg f ace o ~roc~der _do segurado,o qual foi o do evento , c ondi çao pri ma r i a da i nd en ,~ aç ao .

* * *

B! 3 l ~t Pâg 09"21.07 75

EXTRATO DA ATA

h RE 80. 239 - PR - Re 1 M· e . n la de ,Seguros Aliança Brasileira (Adv ·Ê1· ~n Forde1ro Guerra. Recte. ComP! ,Guer~~ (Adv. Auracyr Azevedo Moura Cord~irorno ranco). Recda. Ana Martin

Decisão: Adiado o julgam t Mm. Pres1dente, depois do.v oto do Rel t en o por haver pedido vista o prov!mento.- Falou, pelo recorrente a or que con~ecia_do Recurso e lhe da~ª ocas1onalmente, 0 Min. leitão de Ab, 0 ~r 2.' A.e. S1gmar1nga Seixas.- Ausente, reu. a. T. , 28-2-75.-

lator. Unân1·me.- Decisão: Conhecido e provido nos tennos Re 2a. T., 1-4-is:- do voto do Min. ,,, - ' Presidência do sr M• • t i sassao os srs. Ministros Xavier de Albu. m,s ro rh~Eson Flores. Presentesirº Guerra. querque, Le1tao de Abreu e Corde

rea Pi na.

Procurador-Geral da Repu-bl ,·ca, b cor" su stituto, Dr. Oscar

dão mar dec d gem a , - 1 iram os o E'stado da

JUSTIÇA DECIDE ~E DIREÇÃO PER IGOSA DE VE1CULO ABSORVE CONTRAVEN ÇÃO POR EMBR IAGU~S

A direção pe r igosa de veiculo na vi a pÚblica e en briagu ês qu~ a pr imei r a fi gura contraven c ional absorva a última . r o que Ju 1zes da Pr imeira Câmara Crimin a l do Tr ibunal de Alçada do antiGuanabara , ao aprecia r a Apelação Cr i minal n9 9 . 533.

n!ster i o p- Segundo os auto s , o apelante -havia s i do condenado pe l o M i Çao Per;o ublico c~o incurso no Art. 34 da Lei das Contravenções Penai s {d i re stAjei t o sa de ve 1culo ~a v ia pú~l.:!_ca) e no Art . 62 da mesma Lei (enbr i aguêsJ, Por um ano pe nas de 15 d1as de pr1sao simples, por cada uma ~elas, c001 sursis

D

E C I S Ã O

tar se tr; O rêu fora sujeito a i nd a- revel av.am os_autos- a a pr ese nhlunic ando mestra lmen te ao Juízo d~s •Execuções, manter residenc~a no Esta~o , co Po rque gü~ sua eventual transferencia, e nao fa~er uso de beb 1da al coo l1 ca CUlo s .' iando um automõvel, na vida pública, teria abalroado dois outr os vei

tenção da Por sua vez, a Procuradora da Justiça opinara pela man u, sentença recorrida.

i~tor, Jor -Como bem acentua a deci são condenatória- disse o Jui z Re d~9tJradas ge ~lberto Rcmeiro- 11 as infr.açõe~ ·c001etidas pelo apelante e s tão con-= tr auto d~ Pois o auto c001prova a enbriagues e as testenunhas que r atif i cam a s d/tanto f lag r ante, dão notícias de dire xão perigosa. 11 A juri sprudinci a , en reçã 0 pe r e no sentido de que a contravençao da enbr i agu ês e absorv ida pe l a dê 19osa .

dois ou Considerando que o rêu era pdmâr i o e qÚe o dano cau sa do so deram Ptro~ veiculas foram ressarcidos, os Juízes da Primeira Câmar a Cr imJ Su rno Art ;iv1mento, em parte, ao apelo do mo!or i sta , condenando - o com o incur Po; da Lei das Contravenções Penais a pena de 15 dia s de pris ão, can Pectivamum ano, offciando ainda ao Detran_para os fins dos a r t ig os 77 e 159, ente, do Codigo Nacional de Transito

N da R.- Condensado do ~iã r io.Oficia] do RJ , 30 de junh~ de ~975 , Parte III - Jur, sprud enc ia , a pen so ao nQ 71 * * * *

Hélio_ ~rancisco Marques Secretario da Segunda Tunna

CÃMARA DOS DEPUTADOS snuc rTA AO CNSP INFORMAÇ!JES SOBRE ô RCOVA'f

-~ i · r- · (• · • t P, i-,E:Sõ ca 1.-amar~ éós âJEp• n ,acos aprovclU o encam rn !"iamet1 o de Requerimento d e !nformações de autor-i a do De;:-.ltado Francisco ~ara 1 ac, Conse1 ho Nac ior.a 1 de S!:!g1,1ros Privç1dos sob t e questõe s 11 1ncu1adas ao S2guro Obrigatôrio . A proposiçãô te.-1 cerno base e Projeto de Lei nQ 665/75, desse _parlamentar, que altera dispositivos da Lei nQ 6 194, d e 19 de dezenbrõ de 1974.

I<' Em seu Ret;-uerfo1er!to> o Deputado francisco knaral so11ci ta diversas infomiações ao CNS P, entr-e as quais se "existan, presentemente., em rirec::as , "l , -V segu radcras rnso1ventes onerando no- seauro RCl.VAT". A t"'l esa da Cama;--a do s Do..,, ,..- d f · d !') 1 . D d H b t L r.o a os, u ndamenta úa no parecer o ke ato r. :;puta e , er er ei/y pro- nunciou- ~N se r avorave 1mente ã renessa da pr opos i ç~o ao l 'SP

L~UlllU~..i,1~"!',u.

!'J,<i tl, d'.; l!nS ( I..,'{ l''úl-l'.~"A:E::$) ff;D S r ff.( ~r1c;:::;.:, .mfil•!1H g~:ih, ~Cl' -!tg~--:,;ú\-G ilà,j;.},Q i,11'.:e~i>~;; i;s~~~. '!t~~fu ~ti ~enw N:tõioa.a:. s~e:1.s :~.ri.;;:m-~;';%-" , bt$l ~";ttr~ ()~r-l~~fo.

f;.i1c-ontr:1f,ã~~.$t qin ti:~!l).n~ç.i1Q n 62t;.:,. C~# o P 1'ójtto d ~ Lt ! i~.~ · 665/':it f',~tQ.iji-;,, d.o 8lo:n.1ü titio. <;W "!l}tHlt dls'i)(.~ft.!V..'i/:S di;i. u~1 n_"õ u. l9'i, (it; ! i1' !:: -i!~,;!nbró d ~ i~1ô ~_. .:;.;~ lltit<> 3 V. 'ft,;•~: :na term~ -do-ti 1~:i":}~ííl!i!~ é<mr.lt!~udoni:d ' t -gH~t,1t.:a1. iéj~ é'fl{'<~fal• ~h:~<lo ~o vJn~e-lftó , ~ efo:t1~i- .;e \ iJ{is ~r¾<Ju{;!G$1, f,~t a v~ f.i:t 'rti.Si~m:f?l da b11ca , ú f1 Nlt..n~ Y!QC?':l~-~*t t.) •d-: l,~~~W$~~s 1: u ji:.)$ f'ndr.tít~~ ~i31 'l d illt: ft'-:';~~f!.1\ ~ a 1-4-t i:i•J;c ~i q~~U:.v,

· a o.J~ dr..:: S é#~&i::i, ~m 1 /M)-1 $ i'°f;;;~ex~~ e~ Jtm a t~l · · ·

IN:l'U.-~ MAQôilS · A ,!?,~~ ~fiES' .á '\S

P!!:LO OONi ~!à.,Jro ~A:01\)t'.nM , :;}E., ., ~ .,,.

Glm O.S ~IlJ.V.AnOO iC!<f:Wi.

· 1 Téndo e1p vi~ttt, <lcttri:i1filfl\~{r-~nl!.._-

t.m..e do p~râ~..~rl:í -ó),.kf> ~' !ltt• -

J)~cr~:.o- l1', n " 8H/õ\J. ;i fJ ;t.E.~Wll r r:s}W;P}-

·1:•.::ntüt t iiri!ft:•io.i pr.JCeú~\.l o Cer-~,;;lbo ?-tit ~

-ck::aa s de Btls~~ l?".:-J~l.t®t:,: l!iti9 4 ', l#it~

-d.<iit ~?

. 3. Qual; no momento , o número de empre~as de se~uro em liquidação extra-judicial. Especl~1car as datas em que entraram eai ligu(d~çao, bem como o montante das lndentzaçoes pendentes, especialmente de \ RCOVAT e Acidente.s de Trabalho? '

4. Exist~m. presentem nte, empresM .seguradoras 1~lventes oper-ando no RCQVAT? Em"caso positivo, quais são essas empresas? ·

- 5. Por que motivo não está funcionando ainda o Consorcio protocolado em dezembI"? de 19~4 para solucionar o caso da Aliança Gaucha - Cia. de Seguro,s Gerais?

6. Estando em vigor a Lei- n.º- ff.488, de 27 de_ agosto d~ 1968, que manda apltcar correçao monetaria aos débitos de seguros não liquidados nos prazos legais, por que ~otivo as empresas seguradoras não a estao cumprindo, eIJ?,bora se. saiba de casos de seguros obrfgatorios que estão sendo liquldados com 60, 90, 120 dias e at:? mesmo 6 meses ou mais? ,

7 . O Cónselho Nacional de Seguros Privados tem_ conhecimento de tais fatos? Em caso positivo, qua!s as providências que to• mou º~- pre~ende tomar, visando regularizar a s1tuaçao?

PARECER DO SR. !.º-VICE-PRESIDENTE

Solicita o n9bre Deputado Francisco Amaral (MDB,_ Sao- Paulo) o encaminhamento de Requenmento de Informações ao Presi~ente do Conselho Nacional de Seguros Pr1 vados ( CNSP), sobre questões vinculadas ao Seguro Obri gatório.

Indaga n~o só a p ropósito de reajusta-mentes tant_arios- ins tituídos desde 1969, como sobre s1tuaçoes d e determin a d as empr~as ~eguradoras que s e encont ram em llqmdaçao extraj udicial.

Parecer Ptoposição, -com base no P rojeto de Lei ~; 665/75 , e m tra mitação n esta Casa que altera dispositivos da Lei no 6 194' d~ 19_ de d ezembro de l!J74", de q~e Í11m; bem e autor o De puta do Fra ncisco Amará} encontra amparo constitucion a l e reglmen; tal.

Entretanto verific :i-s e d a leitura dos Itens do Req~erimento, que os. de número.s

2 e 7 ferem O dispo sitivo reg1mental que recomenda:

"§ 5.0 Não ca bem, em requeriment.os de infor mações, providências a tomar, consulta su o-estão, conselho ou inter• rogação 'sobr~ propósitos da autoridade a que se di rigem ''

É o que ocorr e, qu pdo o aut.or do Requerimento indaga :

"2. Para quando cst~-previsto um novo reajustamento tarifário?"

"

7 o Conselho Naciona l- de Seguros Privados tem conhecimenw_ de tais fatos? Em caso positivo, qua1s as providências que tomou ou pretende tomar, it - ?". _ visando regularizar a s uaçao. Observe-se a inda , quanto à primei~a in• daga ção do item 7 csete ),_sua redu~d~ncia, porquanto os itens antcnor~s ~o Re9ueri-mento ao r elacio nar fatos, unpoem, 1mpli• citaménte, uma respos ta elucidativa em torno do conhecimento desses mesmos !atos, pelo Conselho Na cional de Seguros Privados

Lsto posto, opi n a mc s p elo ~ncaminha• mento d a propos:çs.o, s al vo_ os 1ten~ 2 e 7, acima referi dos, por i nf rin g irem norma regimental.

Este o n osso parece r. _ Brasilla, em 18 de j unho de 19 7~- Depu.t,ado r.:el'be r t .:,e -/y, 1.°-Vice-Pr es1dente, It~~ lator.

·A Mesa , n a z·eunião C::e hoje, aprovou o parecer do R d a / '.)r, p:::l.o enca:11inhamento do Requerim en to de Inform açoes de autoria do Dep u t aj.'.l F r a ncis co Am a r al ao Se• nhor Pres idente ( '.O c onsel o Nacl?nal de Seguros P r i ncos (CHSP), a propos lto do Se~ro O b rl:;c t c'-r~J" salvo os it! ns 2 e 'l, p o r infrL"lr;' ~·em norma r eglmen .al. "

Erusilia · 13 e.e ju n ho d e 1'.)75. - f'.a.alO h!~::;ns:, Í. krfüi s e~ Glivei:a, S ecretárioG era l da Me ,a.

BI. 31 4*Pâg . 0 2* 21 . 07 .'75 -

CÕdig o Na ci onat de Tr ãn s ito-Pro jeto de Le i - O De~1t ad o Otãv; e 0 eccat o ('·1DB - SP ) apr e s e nto u ã Câma r a dos Deput ad os o Projeto de Le i numer o 747/ 7 5 · , qu e a cre sc e nta d ispo si t i vo ao ar t ; 59 d a Lei nQ 5 108/ 6 6 , que i ns tnu; o "e -· .od 1go Na c i o nal de Tra nsi to" que 1a L v e i , 0 s egui nte parã gra f o ú n ico : "Na tr a ns f e r ê ncia de pr op r i ed ad e e, cu 1os -. - -f"- • e obng at o r i a a a presentaçao de certida o neg ativ a de r oub os e fu rt os, - vr·necida l -ficat · · pe a , t eo a r. ti çã o po li c ia l c a np e tente da ci da de d~ or i gem '1 • Na Ju st i1v a d o p ,q ro Jeto af i nna o De puta do Ot âv i o Cec c àto que 11 tal exí g e ncia s co n- Uanto a ' segu Pa renteme n t e buroc ra tiz a nt e , tem g ra nde im portâ nc i a e va 1 i a qua nto ã rança tand e t r anquil ida de na s tr a nsf e r ~nc ia s de propr i eda de d e veiculo s , e v io aba ra rrec i inentos e con tr atem po s , qu e r par a os nov o s pr oprietãri os, quer P~ as aut .,r or; ct ades poli c iai s"

O Pr ojet o acres centa ao a r t. 59 , ~d ad e

~ed; r1 ,.., /\ção de Re enbo l s o- Su brogação - Pr ovã do Da no- Pro cedê nc i a

Q ;:i ::- - A 9açà 0 Precia ndo a Ape l a ção Cí ve l en que sã o apela n te um a em presa de nave e ª rie1 d Cu r- sos a O urna ccmpan h ia segura d ora , a 29 Tu rma do Tr i buna l Federal d e Re 31: , Por una ~-656 n1m 1da d e , neg ou prov imen t o ao ap elo , exar ando no Acordao n9 f · a S<=> n u - 1C: ad0 ê i nte Eme nta : "Na ação d e r e em bo l so , a prov a r egu la r do dan o ve r i t iq à: fe i ta Po r m_eio de vi s t ori a . Todav i a , a t e nde a o me smo obj e t i vo a cer0 da to r " esn o ~f'lres a por tuã r i a sob r e o e xtravio hav i d o } ple namen te con firma da pe la "a ílcl e nc • nt e t1 ª t ro c ada c ano repr es e n tante da tra ns por ta do r a . Ass i m , i rre 1et o arnbün _ · u a b~:.·· o s demai s a rou mentos da contes t a ç a o, pro cede o ped i ?O, com o as sen S1.1 i 2 11 * " e. t)!)

~~ll hil t-. Spr i nk l e r- Pr oj e to - Mon t_ag ern - In s t a 1aç ão- Delt a - I ncê nd i o <lij t 1a Lt t º"'i ~ad da canu r. i ca ã FENAS EG que f oi nom e ada f o r necedora e i ns t a l a do r a t\õ.ntes ct a de ~1a 1t he r & Ci e AG de Kt)l n- Dellb rt'.lck ( A1ema nha Ocid e n t al ) , f ab r i -

ªc:· e equ - 1Cln 1 Pam entos d e " Sor1 ' nkl °"' '' e CO 2 Ac,~esc ent a que post-ui 11 técni cos ri a; 1 "'' : • • ;) s e e . , Per-f _ st r a nqeir os, t a nto na pa r te d e pro je t os como na pa r t e de montaCl~ i ei t a · · ri s t-.. 1 mente habi1 i tado s a pro j e ta r i mont ar e a ss um·1r a r es ponsa b 1l 1da de ª a ções de c rnibate a incêndio f ornec i dos pe l a no ss a f "irma r epr esentada ~

O "Diârio Oficial" do Rio de Janeiro de 27 de junho { (Parte I, Pág. 6 . 721) publicou os segu,·ntes atos governamenta1·s:

_ Decreto-Lei n9 149-27 de junho de 1975- Revoga a o-

, br1gaçao de empresas ou en tidad es apresentarem Certificado de Regularidade

de Situação ou Certificado de Isenção, exped idos pe lo Fundo Estadual de Edu cação e Cultura perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. -

Decr e to- U.ei n9 150-27 de junho de 1975- Dispõe sobre o recolhimento do Salário-Educação pertinente ao ensino dos empregados e dâ outras providências.

ESTUDOS E OPINIÕES

BRASIL OBTÉM SUPERAVIT OE

US $ 6 MI L HÕES NO íVi ERCA,00

INTERNACIONA L DE SEG UROS

Livro so bre Seguros- De autoria de Viriato F. Norte, acaba de ser publicado o livro "14ine-Tarifa (Todos os Ramos)" Can 218 páginas, contân os po ntos principais de cada tarif a, abrangendo coberturas, exclusões, custos, etc. Em seu prAfâcio, ass,nala o autor . que O livro "visa fornecer elementos aos hanens de produção em ge ral para um trabalho de expansão de suas atividades", cano tambern ser de "utilidade para segurados q1e q.ieiram melhor examinar se us seguros ou estudar outros e não saibam onde re correr". Editado pela APEC-Editora S.A., poderã ser adquirido ã Rua Dom Ge rardo, 46-Gr. 701/5-RJ.

* * * *

' Cirtul a r es -IRB - O In s tituto de Resseguras do Brasil i' distribuiu ao m d e · 1 P erca o as 1rcu ar e s re s i 041/75 e 050/75. Na primeira, o IRB trata do " Ramo Tra nsport es-Tabela de Taxas Minimas para os Seguros de V,i agens Internac iona i s " ; na segunda Circular , trata do "Recolhimento de Cernissões de Corretagem 11 * * *

o mercad o segurador bra s ilei ro gan hou nova di mensão : 0 que diz resre i to ã ofer ta, em dec orrênc i a das prov idências adotadas pelo G2_ e~no , capacit~ndo ·o se tor ao atendimento progressivo de larga faixa de procu- ra ante . · - t d IV u s s u rir , da pelo mercado exter no. Esta ob se rvaçao con s a o ,tem da 1 1ensan . ·d d R - bl · ~en encam inhada ao Congresso Na c1o nal pelo Pres1 ente a epu 1c a .

Entr e as medida s posta s em prã tica pelo Gov erno, vi sa ncto - l ' - a expa n são do setor, 0 Presidente Gei sel assinala: J nonnas tarifarias de no - l - te Vas modal i dades de seguros; 2 ) rrovidencias para a r egu amen taçao dos Mo!l., _P i os e s imilares · 3 ) politica de r'ecipr ocidade , com o· "sup erav i t" de US$ 6 in,i 1~ , ioes no mer cado · · 1 rnternac10na .

PROV IO tN CIAS

,.. · t na i ntegra , o item dedie.ado ao s etor de~ Eoscçu in et egur-os , parte i ntegra nte do capitu 1o II IndÜs tria e C001erci 0 11 •

,, I

tein: - J!.- SEGUROS 1975

BI.3 14*Pãg .04* 21.ó7 . 75

Prosseguindo en s eus esforços para o fort al ecimento do set- d or, através de po lit ic a de estímulos a fusoes e_ ,,ncorporaçoes e empresas • com h d de eséala a Super intend encia de Seguros Privados- SUS[p gan os e econ oona , · aprovou - d ove operações do gênero, reduzindo de 110 para 1 01 a execuçao e n . _ · 0 nüme~ d d nvi·s · tentes Introdu z1u - se 1mportante alteraçao n a f- , o e segura oras ~" · 0 hliu1a de1 1 1 .m 1•tes ope.,.. aciona i s das seguradoras, dado que 0 s · ca cu o para os , ' ,4 lsteina anter·,·or . suas finalidades como instrumento de aglutinaç ão \.l e , que cumpriu s ~Presa s , jã começava a afetar a capacidad e do mercado, obrigando a maio r e.na de resseguros e retroces s oes .

Tendo em vista a expansao cr E" scente .do setor, do~-se o mercado segurador de modalidades ainda inexploradas no ·erasil > mas :cessarias ao estãgio atual de desenvolvimento sõcio-economico, aprovando' norm~s tarífãrias de novas .modalidade s de seguros, como o de responsabilj_ de civil geral, civil de imõveis em construção ou demolição (risco de con s utorJ, civil familiar, aeronautice (perda de certificado de habilitação de o) e outros. Foram adotadas pr~vidências. tambêm, para a regulamentação s Montepios e similares, ben assim para o redisciplinarnento do Seguro Obrj_ tõrio de Responsabilidade Civil dos Proprietãrios de Veículos Automotores Vias Terrestres- · RCOVAT, sob a nova denaninação de Seguro Obrigatõrio de 10s Pessoais causados por Veiculas Autanotores de Via Terrestre, ou por 1 carga, a Pessoas Transportadas ou Não, cana simplificação da sistematide liquidação dos sinistros, pois agora as sociedades seguradoras efetuam )agamento das indenizações antes da apuração jud_iciãria das responsabíl id2_ .

Com o elenco de providências ado tadas, a oferta de ruros ganhou nova dimensão, capacitando-se o setor ao atendimento progresa 'º de larga faixa de procura antes suprida pelo mercado externo, can 1seqaente redução do fluxo de divisas para o exterior. De sua parte, com ldoção da polit ica de reciprocidade progressiva no intercâmbio can o e~ ·ior, o Instituto de Resseguras do Brasil - IRB obteve saldo superavitãrio cerca de US$ 6 milhões no mercado internacional de resseguros"

stas são as vaw~gens iJe a lta,. · oferece:

1egócio de uma seguradora seria segurar, ~ar e receber. Mas o negócio da Haú ~uradoFa r1ãó :é só esse. Ela sempre fez tito mais.

azendo mais outrn vez., eia tomou uma íe de medidas para proteger os interesses ::iuem faz seguro.

·isso~ guarde este folheto no porti-luvas. etão importante quanto os docun1q_ntos ;eu carro.

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tendin1énto auton1ático - você não • , , l ·ec1sa procurar o enaereçQ co corretor ou t Itauseg, Basta bomr a mão no )rí.a-Iuvas, ver o enàereço~ e ir direto It zalquer Oficina Credenciada pttra ser ;!ndjdo na hora.

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tHmbé:rn paga di.re~-rrnente a ,,, ·,nr-- Cr""denc•"u'a ·. f A '..... -~ 1.., 1 ,a u vrar1( o voce 1quela história de ler qi,"" ei::ir.)q.- • , r,,~c1·:--,., • ._, !--......t:,'-•l u ..__~_.: {!d, depols receber J~ ~cguradon1. Por isso mhr,., ~.; · co·...,.,_ · tJ! · '"" · · · · V,._,,,,.,. !11 <:! • z 1C'n'· l { :(:.d, :-s nc•·:>(1 ·'> r 1, u .._,. _. ..._,..__ J l.c.A-...!.i;'.t'\

l •n•,-r, t--·1br~•h

a§ recomendaçõS''

CoHsôes

a) Procure obter o Registro Policial dt: Ocorrência. P

b)Anote o nome e endereco de eventt.l~ 'te"tºnT< ,rh~iS , 1 ~~;_,.~,~ta,.,__ \ <' , ' I' • ~I

Cj,~e O ac1oente 10I provocado por ter, taç:~- ~om qu~ iSSO ~o:iste na O~o~eo~ Po11ciaL bern con10 as caractenst.tcti' veículo, norne e endereço do prop~e '.:> do rr ··1,...,·;,_. · i.,., ; t~.J v.r 1.:>!.ú.

d)Quando o seu carro precisar de rcbo'l para ser relirndo do.toc.JL: entre em contato con1 a Rede de Oficinas C rec1ent•i :-i(·l:;, h :H1c-r•ü - ! - -"'- i._ .t..t,.._. -.),'\..,.!::,:·

.1

a \Reg-i(: tff' ·, O!""iv.:~ t1o n1=str1·io Polic18,11. - .:::<.,..~\,,..;~ I:..-"' • e:. u" :'"'r(')."-'Í:-Y•O e r,, n,, '-{'·:; l't n.-.. • 1'~}1 -..i',,m,-...rO i J :...JA> a.l t .:.",..... -)V°t'.:."' \..,. lltt.1 1--~- '"""'" in ronn-; ,..,-,•.,.e- •)!os··~{\1e" i~ '... - <. y,-"'.,.., ., ~,.

b)Sol icite tÍ Ctn.id~1o de Queixa.

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S - ; ,,.. :"''('·1;;,,. .c, r ~A f!,-i q WC Of..J .J 1...,v l.-t .: "1• ~1..-

i r1d i\1 id J2 1 CC) tri a l ~rn i1:iç·§0

ª\::) r··~ -r<::. Ç~{'; (7(J() ('i(;"- rr1;.~;, <.)~ 1; r,. '"-'<_.. _r ..,.,. \,_.. '-,.. .,_ • ._ ,. • \' " 1r,, · ;, '.'.!!'1 \ ;:'.! ! ,~,e-\,, rr ,' l r tf· (:, ,-,., 'to 0: \.,..1 \_; :;-J ª 'J ,_ ~...J •• 1 •r,. A_, r, - rl f.:t , - ; rf :;, - 1f -'':

l..,., i...Ji t S t:..-; Q ~J 8f 1G: c• tn:; : - ~L~: '-,..;. t. i t'(°., Pe ssoa!, n as r"h esrn Js corld! c C>es.

prern~ o ~ :-: 2ç_~ 0 r i o seg. :Jro ae \/~;j3 !t1(1!\.iidc1aI. essas cober!Ll(3S s§ç, conced~c~2s. p3;~ ;ciç=2ricio C 1 S \1 sf l>res seo Llrado s d c s r-nes rn~:)s e ~.:rr: e ri tc ~ e r-r: c on se c7:J ::::~:c~a d ss :~crrf;c:õe s r"0cne t :3r ~a s CC) n~ c: o \: a \ ) · Sf:Çt t~ ( 8 d c: · d t':: \Fi d 2 inrJ:v!dL G~. f_: O( t: cr ~ sernr; re hrni I acLss c1 Crs 6{) .0 f) C\CJ(J. E:rrl f ac c~ (l3 S 'iêrr tBget'iS :'") ;, .;""'- ,.--- - .,.J.r.,_ t:; t4 e r- ?e~ ! u -._. -} r :; L~ 8 t1 ,,__; 1 H1e (}f(: r0 c 2 , t:s1-3m t.J~. S(~Q ir CJs ç: ( \ ,-..,. , " ·-1:- ( ~,. 1 -~ -" /' r:r , , ; ., ,...; t , <.: \, ·"· '-.-' ,, 1.., : )~: ç, \ .,\)1< s1.2a i r-1{: ! usâ c; el e r11 r0 ~,~ tJf': !e s (~ tJe se ra() tJe f'"1C11'l e; ~acl cJs

d e c: c~t;er !L~r~

Este é tt t:c:~a CErr~d~o dG !"sC$clrn.st!'top Sornes t,,~sH,'l-lr~: fl)hcs Ó } it~HaMS C<'.»íí c~ g U!ho mui ta hc:-:~. Trcu~e-tnos dt: bE:rço Llrna axp-':(ê:,ci a "T,ouxamos ~_: tné! hera n ç a, Chêgarr,cs c<?m tH·nr: r;::-sp-cn::a bi.t}dade A hetaf'!ÇS está êl~ bãgsgem dti têcn ~c;: K'10W•Í:Q1J A !'éS/)c:-l"!saNHàsd~ dê b rnsita!fO$ é a ~.f!1 gerador !@"'./4n&l-~m,,:çamo~ por otl~

No ~ig~ntt.-$00 emp~d!m1)!1!ô é o oes81'l-.i:;,tvlm e!'Hõ do àtasli, a rn'.lústri ~ t-o 6egu r-~ t~m pàpel d~eh,-o ínt fo r €:;~. O t.sc-o scr.mp~nha t~ -~ it,id.a;i~~ hu!'ln!na:.. A c~~fl\rf Z d ó l'Í$00 ti!O ó~ 1ntdl:igtiN;~ cúatil,-<is dOi qt:~--oos&ro wnstn.u,, p roow:ir progr~dtr A $t.l',;Ê.~! Ofg~!h&,~ óé t €tt $ido d-'Ê ~r,n ti~r @ófld;:) ~r.t. a~!1,13 r:,à. fon'f".a~ !:;io~~ do ~~t-erna bra $itEtt õ óe :i-&i1Ur o, em to àog é~ ~s r.lf"~ fotm•

GENERAIJ tio BRASIL

,~c:,o,.,__'2t!l.._cc.·,..,.~......,...,..,.....,:ct:.ll,e.,..,,_,_"'-= -----------.._....,_,___.....,__.,___.______________,_...,...,~_..--...,-

SEÇÃO SEMANAL DE O GLOBO

Mercado se:gurador cresce 154,5,o en cinco anos

No i t''hacl,J l!.109-1974 o nrc1·rRc!O ,c,;.:un, dor br1si1 íro evoluiu (a preço~ con,t ~nl<!s) cl c- Cr$ ! ,l hilhiio parn C1'$ 2,ll bill1õ~ em ( P.11n o~ ri<! oi ivo liqui d o (Cnpit a1 om adi> a reser vas li vre:iJ. No pe r íodo, o <r~ectroent o 1'<'31 P. g ob.i l foi ri c 154 .5~;. conespond<-nt c à t 1xa d t'· :.?0.590 ao ano. No qllinqilllnlo snle rl or. a e xp;rnsLo 11L n.p;Ju de Cr~ 601,8 mi!hôe& para C r $ l.l bilhão, ou 11, d i, 82.8 '.1, C(]Ui\' :ilt•ntc à t ax:i n11val de 12,8 %. Hoov port an to. de um P!:'doclo el e .:inc:o uno~ p ara outro Melera(:a o rio tax:i dr. íw• r c m~nt o patrimooiol d <1s se • g ur:rtloTas

tnu ili dri de dus empre~11s, cu.j os result.lluo s f i1:;•1s ~e PJitammha:-am 11.tra li!ll p r rlgc,~o pla - · no uidinado.

Nova política

· Essa fo i , ace11tua1 am a política p t cdt•· minunte no qüinqüênio 196!!- 197<1 e seus reo; ultndl)s e~t do evldend nclos de fomin <lY. • pre,;iv:i no gráfico

C;_apaddad 8 operacional

lt': wmaado " P a is o cl\mlnho da evo!u,;ão ccuI,ótnk:i, 1>s anD lis\as do setor de s eguro~ disscrnm que o Governo federal entend e u ~e: ind i~ 11 5á11cl coJo._a r a iitJv1dade segur11do ~a e m t'ú mDaho · cou1 o rlt.mo de cros<."imcnto d~ e,,'Onomin "1'od o um plano d e 1·n1scimento, dec.lar a!n íoi e ntão n.lota'do, \i.•nudo c xpnndlr o tutircado .Intern o. regula rizar os r1;stos d o Raxõe, , gestão de risc os e fortalec er a !I cmprtsas em tertuot p :1trlmor>Jals " O uivei ntu.a i de poderio ecnnõmlc'J~ f , 11an ce1ro do Ji<'i?U l"O ioi induzido , s,•gunclu an ath.tn ~ ,1., ~clól', Jl Chi polít1 •11 (1 () l' tln111l<1,~ d o Go\'l•rno !?e deral Os ,n i\•os das segu r .,- 1lora o ,1t)r.1.• ,!' nlar:1 m · no c, 1nj11n! n. 't<•ndi:ncik tlccll nu n l .: a pu rtir de 1050, n:! r a \' :,ndo -sc ,.,. Fe fcnOt11coo ,w q üinq ilí• ni\1 I051l-HJll:i, l)UUO· d<, o~ ,·11!,Jre!. rc•' 1,;tr11<l,>s c:;1íram , cm l! i'!T10 • l'!':li ~. 11 0 Cr$ 3?4.6 nnlb ôl'~ p nr1 Cr$ rn2 :; rn!Jlwes A tnx11 d e dc..: rêsám o a lcançou, •ntâo, 10,fl~b uo uno.

A siluoçiio a nterior 11 11/64. cllum o!I t éc• ol<' c.; fol"R µi·ovo c~ d n pcl:i ,nflaça o a scc»d1•nt o, que e m certo Jn ter vnlo d e tempo tur· nou-s+.: galopante. Nesse q11 nd ro, um dos selore1 mnls ntlngidoi. foi o- do sc_g uro vnvado, 11elo ca ralet cmint>n teme n t e financeiro dR s s uas operacõeH D a! odvle1·am, como e_sclare<:clll o s especialistas i;eoslvr. ls con seqüên cias prt ra o d&.serupenllo do s istema se1!11IlldOr, cor1'lisWndo a p ior de lodrui no comport~me~to do princl oa l indicador: os l'BSUl od os té<: • llkG>, <la~ en1pl'esa• que pa,saram 8 operar t!m reg im e deficit:írlo no toc antP a<> ,.,,sto dos r iscos assl\ôl.ldos. , Ac·1·nh,11m os t~cnkos do um codo <1 11" u~es deficits dn área técnir.a , agrcg11dos aos efei toij ti o lnfloçlio n o µier"ndo fln 11 n ci·lro. u Lu arnm como fa tores <re pressão brc 11 «estlic; d11,~ Lu ve~oos das seau rJdo1·as Esta~. frisaum , con~titlÚ/!m a ú nlca fonte de ren-

O fortalecunou \-0 <fconõmlco-frnanccln, d u ~•' tor 1·Hló ~o~untln os técnjc05, em cm·• r..,spond~ncl11 reciproca c om o dcse nvolvunen• to das s uus e peraçi>es Um elemento, csclar/.lr1•rw1 ext?rc~ in lluên.:!111 sobr~ o· onlró, 4et t!rmí n :rn do evoluçilo tru cl rclllok - cood!n._ t, 11 0 <1 L'r csc<· odo o poderio econômJco-!in&ncelro tombém r r eRce :i cnpucldnôe da empN!Sll <'nl aceitar 1!11coll, Isto maior \!Oh.une de opcr:içõ~5. E \"icc•v~r..i. Por isso, tu:t~Olitar nrn, o poHtlca do Go ,·eroo órlentou-ae no sen tido d e nceler nr :is re\il!õ6 1éeJll('llS •dt r apa!'1da de em\JrcSarJal, expl'ésS.O. Jll) lndlCJI" dM que ó der1 o m ioado, no ja~ão do teto?· como li mite de ()pernrões, Esaes llroJtl'.s evo: Jul ram rupidsmente , pass:indo a ser 1-eajus- tados p or srme strc •seu r llmo õe CJ'89iei• mcn to s emestral, sa lieutr.r.:im nt int11u a axa do ?.7.A':'o no.~ 1'.lltlmo!I doroilo ' meses C ontudo cap acidade de negóeioa assume maior f'XPl'Cssfto, porq ue e ln e m1t1tlPIJCJ1 por d u tA.t tl1l,;as. n dos seguro8 dtr eto!l o da dnsh'ôcesiioo~ efrtu11t111~ pelo rnemuto da ll.f..!seguros d o Bn1(U.

I ,l___~~'":"'.:--

O ativo liqu!~o das i&guradoras nm, desdê 1964, te nde r. tostimento gradativo. Not ú lti mos cineo_.a nos , sua 1::XP?":ão ultrap.asnou · ahii à$ exp':dcll1va1 d{!5 espíti:13iistas * * *

Fundos de pensões

• l uiz Mendonça

O plano da "American Express Co " dell inicio: em 1875, ·à história hoje cent-2nã.r;a <ios F'lmdos d (l. .Pe r.sões, nos Estados l' nidos da Amé rica do Nort e. OutraB vieram dar-l he SC(Ju ência , mns todos na m es mR li nhn i n jcial de gratificar empreg ados co m Jori gns : noa d t servif,;os a o m~smo empreg!ldor.

Ao lado dessu prolifera ção evoluiu a cun9'."'<iência das ' necessidades d e· <'Olol'ar a nova lnsU tuí ção s obre co:we nientes base,, técní c ali !<~oi recon hecido que os P(anos;· envolvendo cu mponente11 olcatl1xi o~ como indJC'11S de mortalith1de t> d~ sobre vivência , careciam d e esquematiza.ção atuarial. Surgiu púr is so, em 192! , o p rl:meirn &egum de J11msõcr~, lançoclo pela " Motropollt an Lifc rns u r a nce ". Dàf por !li o.nte oc orrru a pro grti-:• slv~ 11uJ}~tltuiçáo t.lo ou tu-:;üguro dog e inpre gadO!I pel o' regime•, -de: segur o contratado. Isto r: tnm sícrtll• f.it a tllrefn de nifrnl n l~tf'or r íac-os, l n,i ri: uteis l'.lt,;i Fundos tlc l-'eus1ies, para o arnhi e nl ti prúprio do or.go nunçiit:s eBpeofolianda9. Os sbgu ros tinham fon.n at o gl!'Opt1I e li.6 seguradoras, aglutin«ndo v ário,q empreg adoii e ·respnctivos grurJOs d e •!1npr1)gados, fonm,riam grandes massas de segurados , rnr.dição básica para. r ,:,d11 ç ifo tie custo~ e p ara aju s t.ament o ci os antigos l:'uu<los à t.Mria das prohalldad e:1:

fümcos é <Hl t ras eill.ldades de a dro i n ístr .içiío de 'f1mdos de invt!gl 1mentr, , ttU e no3 Es t. a doi, U nidos têm fort~ s ligaçócH r.om cmr,r!'r,a.s s~aurarlor~ ~ rit1r•~n1a 1t1 li r cr1itr tlr. ('.IJ')\l f ,;t fm o men:!iclo de 1,eflHl'o s df! p ensões. A (;nnsoliciaçífo dessl'! me rcado b n nlu il id!Ha de pensão gratifican.te, substituidr; 11elo '?onc<õito modemo d~ '·sa lárin de ferid o " , que t1unflém l~orma ó n osso Fundo do G1.mmtia de 'fpm po de Snv1ço

Esse rel'.l'OB{w.cto à<i origens dos. Fundo s d e P~ o.-

1:1ões mostra que, no!! Estados ~Jmd(;s, ª . il~oteçul) 8-'.i~l à forc;a de imbalho 1n11 &1u e i:,nw P,!:lt!ll h u w.nbiem · dã b n!'lnH.,, a tJrl v aila, s!"gt.11ido ~• .,;c:s~f v•• do 4c e· l)l:'limento i,con mnico._ :f!m !sim, t1n"' ,ii.mdo~ h('.fJe' ffiYJtl.iem r ecurso:; f!Ut>, (l8 rotocnm entt e n&

i_grandcis inve tidores instítucionab,

':'-Io Bra.c;Jl 11 l1istó1ia é difereiíte A N llqui!; i oci al antecipvu~s0 à conquista e-cunomka. A prot e;.se .!10 trabalhador nasceu na ár ea e s tatal e .ng iga oi0 que n o atual INPS, o grande I-'t.mtlo do P€-n,wes iiO l nc(}rpo.,~a toda a fores clt> tr ubalho, Mas que. ~-ae t investidor instítu,:'ir>nnl, v~rq ue opera cm. ,:ef(!l)'ln · d e z-ei artiçio e não de capitallz{lç~ o; n em é sis w na verd ade ahrangr: ute, ,;orr1uc um a c rl'SCC'htc pa rei? tJe nee uraclos se eleva acima do teto de benefícios.

N , p· 1 ·-ple~ esse quiwro, o :;eguro nvncto t ornou-!iO !l , •• , 1.i, · ~nnm.t.m (mto d e oomp!emexttaç.ío 'do ;;eguro so;; ~i <'()m •:vidente o trctm n<1i1 J esig u:.i l<ladc u t i PS U 1 to ;irrccadaçfü; que t t l:vci j í. carrcspcnda a •1 .por ce~r,t d1> Prod uto Internn Hri1to. o fü gu r n Priva do, c 111 D o grand e creF,dm('1lto dos ttltim os anos, hoje 8l~d t1' llfJ ur.cr ca de 1,5 por_,cento, N1quan t ó n us JCst.fl dO

!J11Jd: <i a t~ xa ah ngwa é de 6';85 · por ce nto ltrº

Prod\1.to Na<:umnl lln1t o Note-s e , porém, q ue o scft 11s p rlvado morte ah r ange mQdalidades como o.9 s e gtJ í ), d,:.l, RatJ,d~ e de nrirkntes tlu trab<1. tio (aqu esta tlzadfof, llltml d<:s F'undos lle PtllliÕ('S , qlU: lti ri.ão isão lif CII.L por' órgacs de se;turo social.

O INPS (u gora c om teto de 1 0 v e:i;e.;i o r,iai<'~ ;tru-t mfoimr, 1i 1• o F undo d e Gunrntw d.- Te.rllhf :J 1 \f1Cõ l i1t.e1 , 11 lr. nio prn-w, o wncudo seg~ruddc ~ti\uer :Paro1 ?-ed uçao d~ ho:rü.onti, t.•u-1, ,.matéria /J ",egurn:;i d e 11e ssoaq. No en1:fl,nto, qu1tndo hoja segmer1Je ;ªªª vez malor ua foc a d<~ ·trabalho c1irece e de ~1m1plt-mc nta(Jâ-o díi s imsentauoi.i,a, no •Sflgi.11

o, qu e PMsue m renda tniis e levada não· sG contam ~ín ela para s u,prlr nee.'l&•Mdndes aei míl do ~encflclo ·dó setturtJ, como ainda dis. ,põem dá v ln jud!clal pnra , obter lndenlt:).<:11o su.plemen•lat elo ctl.lpa<to e l'e5ponmcl - lo dano f:9111\ lníl.onl.Zacio • , , :J1 ti;ilementru- baseada no }; -(Código Civil, JIQtl é exch.úda <411?10 segiify ' obrtgatÓl'io de idados Vt~orus, Jll.Q,8~ Ç,Q.O· : trál'to, o c,m17)lt=' nw ,1to

,

1 /· 0 ,r~a _chance p<>-r~ re.nr.scei-_ a u!ifn e abaudo ua e, J<0üllJ.l da5;Ie o ~e11.t1 H, ne r eudn ,1Jt&l1~a. que o veneJ.l , rb u:utaç no matoi.l no pas Ra do Ha 1 f>tn reter.te e,'{)Jtf/'re~

i.o na Jhh üi , 1, Hl !'l',·m!r, %f'1;rii.-lr;i- h av r i- Yeh,iJvi k!'<~ pa\ (l l,;1_ O IH'_g11r·n ,1, c umpl<!'Jllf',11laçlio <k penll~I'

ii•w . l,asearlo no fntc d,\ , iue ,i rampr(: :;a d e si:gui:0 ~

t : &n ~esmo t e-m o, a dn; inlBtl'adora 1Ie r iscos e i n'V'e~

irlora tn!<tlt11ri<m~1

~ evero recebe *

l l i t 1 ., 1 1 1

~ -""--i r::1 ~,ã_l..,

O ?\rliH i~tr f~ d a l ~!iZi~l1 iÍ~i iti1 Uritio u t t sn:·.--:'. l, F.a a o · ,>o ngr oo~o 1 <jUlH1 t..ü ;; e t ~Hl ! t.~ t tt t i3 t t:.g : :; :i ...

t m-a. <:n .i. ag~ i.to, <lo íHã VO p.rõ i d o {!e Fü:i ,L~ de

P(mS â ü, rfo <(J u e ~.; da !; j;1•11-,>t>,;,,~f! ?üfo · (1Hht:-t i -

·_- ,:~<l1i1s R ece-n teÚk nté ,, J ÜRI{AL DO nr-v..sn!

tt:,:e· n o;_:;ur:·tr ~srid tHÍt: d~ :-tt: nit · ! lê ; itü -:: n o R§.:-

thlt ., rq,résen l s.ti.V{H; ,fo !l div c, t ,,:{-;-~ eóto r c 11 ,li'!

nii vid!!d<~ fjs?;f ncií ri J i ri !.st l'Jtiite i n1~~::-egs~dos

lI :i ~d:tn ~ni st r-t~ti!u (lt:s s t: H t ~--cui o e:.

l. _ li í:n-ett d.i fieil· ~hft ti: ti.m rlr: no ~;in a-

'. -~r --: u. uu:m, e ,i gora qu e ú k4m : stro i! mrnernu

l ft ! eu~ã Q io re: .;d d~1- G i~ve r n c-· .d e n'!i n dar utn :::

P~H!)l1~!u }! i:' íl un.ú l i sc <lo Cti~fçr-e-SBú ~ l:o r! \.:e-

, .,_ ~,j•i.¼ ~ v~~1 ~ rp~;t•f:}r ;i. ; l i f- 7:.; ~;: o .. - (:.,;.. }" - r,1-"3,J-• '!"' !" •'""' -::;- ..,..: ,.;Ja :-:;~ü'!.! :.: l!.;<:aih ~d t ~~ ! t~ç· o t.a a i-ú êúf.v~ ?:-cia!:: , ,,. t t , ; r" •'t

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O }Wh ri.:: i ru dd ,, ~, (;("'-rfom,, n i e , i-d c .re: - 5 Ii i,,.,..

l-10 t: t..: ,i, i ~ d(, n m ~ ti i !i!'i f1iin s p ~rn :fotm. rü.:fo tf e

•··ii x a e! l , ).- .1 '· :: · s 1.<.l· ri~: ú iú, ou fo t,w.rs i!::: •nü?Kf ilt r u ,-

i -;: .,,.,•n, ~·•inf~ ;,, c: !! -"' '",, <:u-.-~ - 1 , ~<"tl:-. .,., ,,,,,, I'.._ t. .._, :-- '-'"'-1 t..:. _..., e , ~ , "' "" u n t:;; u tl -.! s r g nr.f:d:1 :r q n e eYisle:- :n ~ ( 0!: t !t ~ · , - .l ) "L -!!~ ! n 1 11 U Jh .! 0 O t:iiE nr: tr~ret ~, t:ü ~ r,;1 0 2 f;c:i!'.v~.st~~11é:1W :: ;:°.;; n.1o ri1.eµ f;!, 0 7 ú.u i : ;.i Jt-: t !:· ~:ilh.c: jit {;l ;i} :-:n t u 1dft~ ê n vóiv e:J. U.1-.; :.:n a~~~~ \: tdu. ; !1 ~1 .s~ - d t: :reu ta .::u BOt : !!{; !i:ip t~c !U t éL~v.;u1! !.- estJ HJ t.!~v ~Lt f HJ!i p i: ~:. ~: e~pt~ti ~.. .A. ~r!e,d~r5n~:5a de {i°j!~t:! ;: c :~pf<~ifI<:~t }Ht t ; f i~,~~ttH~a r· VÊ:: p hHtG~ <l e "'; H"t l ~:,' t lf! , (' ! l \) 1: ,l!- ! tu1ií :,i, i : '. fOll j) i! Ht;i> Oi! ! i l'I;Sc:ü j ú ütgtH: ;z:t tÍt::-t í H~-:1h.~ .! f;: i, :.ü~ tJ~~s .r1e m Rt tu11 r-::: lJtijiel tii:;.{~ ti.o ~ :1t i vu :s dt ~t-a~ o.rg~ u iza ões. :r~h.::~:a: p :d :i f' fH' f:!H(~ .;.!~! e: up!t,ú~ pt~!-:: i t i \ •i!iK irnt S l l üS !:: {ou1-;t:.~ 1, t u:(tJ _. !' :- t.\.! n d H~ d e })~ti,úíey ~t i 1 r & r a 21; L,d.-, d;;~ f't:: !d t.i:-' f~~1 t! t; ~i ~ j á kX i s ;. H! ê ~ { ,, 1u o l <;~r iil:? ~d it·i<Jn j1 <Í <· e u p1n,. e.· i:: pfi t ~H : f"f~t':'"ü e:-;os "i- l!Í O:"t~, ;.t. \ •2:D f:2.; ~(Hf! 11dic iv na] it:~!1u:! ~ Cl.f: f H<! • - 1 · • E ,...·~> n ,d n1 ç ~~U' t~t; ~~1 ;· -t l U Hü, rf n l ~ p r: i· H.!H ,:{ tn / ur.r: ;~ fu;:tu~ ir: fl u ivi': de il<.'~i: t ""Tê! !'fdit,l r ~; ,í ,~t -; L·· {t-~-1~.:i{} s uhtt' Ob i :1 't cit !tt:~n u ~~ t jr ~.:tiU ~ ~Ht1i J ( "~ ~-c · Jt'.!--> ~f ~~ j:i rp : ~ ! :O: :--.f•~i:: rt: J!.t;' :-i") ô ~ h iu n : t !! • • ;.ir. 1hv, -~;1tn tnt< ; ~}::, f}f : :~ti• ;ü ~. n;1~ rt.t:C pHt~ ol r, ~~11i;~adt, ,, •'m hi! '-• ~ 11.'dht u~ ~;,i b 11 m f)( rf t-;U,1111 !'! • fr ,, i½1 11'· f. ~- ti t ! W Hàv , / J.1-rrni i , 11 Norrn us ,-:, ~; ,; • • ·a i •· --... :..~·• , t1, .;. ·~, ')\.;., · -! · · -l { • ,. h , , , u -l ,, ,, · '--" , O (! , 'f'~~;:), , .-:,1 tt I': l"l !; ali;Ja -:.:~J.t~ G :J -:: I.ttsttf1 ( lti-s r :r•e t: : :; ~ ·c:-n~ H , , ! ::::t ,..._ {;u:'!~dw 1: l,l!l) l!HVO~ P (Hll !: tu~~!l 1i1\ti~~ni.W t ,'',; W!:ó! Íhi..H.fiti:-: pa.r .i \.r l : lr •fçhJO dt• !}~·fH'~~

199% em 1O anos

Receita mundial ·de seº"uro aumentou

~10 ; tSucursai) - O volume mundial de receita da at?vidade &eguradora cresceu i99 por cento em um periodo d~ &tos, passando de US$ 58 bilhões para U~ 172 bt~si estando excluido dessa estatistíca 0 bl~ ~ ·pruses socialistas. O total dos premi os dos b n~v~pai~do, Mercado Comum Europeu foi de US$ 43 imõe~, oque corresponde a 25% do total mundial ,

lim ite r.i relação entre e'.:-5!.l~ duas ~ranàos variáveis. Outro elemento de medii'.!a da extensão dJJ seguro é ofe· red<la pelo indice de prêmio ''per capita '' Aqui, fat:o:'i:6 decisivos s&> o tcfal q1:1. renda, o grau de <.h'i$€htioI•,imento economico. oi! níveis êe indu:;trialize.ção e motorização,• além •d.a extensão oo conceito de bem-estar social,

EVOLUÇÃO

De acor-rlo com <iS mesmos ~uóos, a relaç!o entre os , prêmíot _e ,r; Produto Nacional · Bruw dá unf:i~ da signifi · c:.Ção 6Cal0lmell d:', seguro nos

"inf~a~ BObi0 os PfO@l'atnaS ele estudo lmplaa, f-Al.dõtl e pla noe Mur.Otb ~ri:\ roelhorQr a eduMç81J ,iobre ~UfOf:I n06 dl.ferentew paf9e5" é um dos a.,peet.08 o 94!1' abordado duranfe o •ll SemiMrio lmerameri,çaoo de Educação em Seguros, s e r real1"too "' piu-tir w, próximo domingo, át~ o dia M, em Czraee.!4.

Pro1novt~o oefa Cmrir..ra de Se11,uradores <la V-en02:uela e eatrocinadc. jlel"' f.' ,!l'J.iwa.çllc

f0?"!11e té!'t~ cte !!'at~erãtt.-ia s.çc-es iewàdàs a assi?-.al!ÓáS no Qtimo_ &a 3'h~ jur.h<:, "~tendem, <."O,frêS!õa gros. se:.ra mar.obra, , an dima de csan&.stidsds, re constit~~ co.~lG!'eS óe seg.u.~, A re-v~lia da Susep".

fürrruit ã o atr& vés· do ú!tün0 núm ero dGs ua tevist a í julho

.a set embro). r es1.lit arlD

;den,cn str a vm a ca_pac]dt:de

,~om o e tiU va ao n it--~L.. dai

· m'!~ôr~ ~~ {~ori: n i ~ i ~t~.f~

~a ,On <al~- W ,i IJllSe ,ie$ c

2es uU a&'; , p.re,-,1,k_.se fatu- ;

t ·a1.11ent..0 antlaJ ! in terno e ex. -t.ernc f de; ap:ro xirnã tjam ente 60 l'(li!Mes de dólar es".

•'tntcµ¼d a ofici al r{i entE s 3 de

·abrH - n ê:i m~st::1:.a d3t i~ da i~::n d açã-u do J.R.gh á -Senos--ê. :S fa se cper acicnaJ cl.o F..:s,:ritó:tio :

ti t triç~o , no i s.-i t ido d a ~t -n(: iali 22cãCJ de t odas suas r:!,,'1.as de- ct"iá.Ç:5J.:: e in3t ituiç~; :.;-0-- • m ent[: ein d ~ a r-.e vist a ·

Depois ~=O atrimors.rn ~i!;G, .·. qüc;.ne!=:>. l oi no u m tfto ; t or-ref;~~ cter1te d &. "P~~u-ta nce Office:; .Assct)a.ti.c:1 t! éf · t er,r eBsntêÇ&o de !RB f o; ' !i u.totizP-d,..3. j;.--'!laB. a11tori1.E.das : in g lesa s ( f...ii-nartsrner.â,~ of :· ~rr a de ) a fatet'~' \ ;:.1&crv,T!t i"~n t d! r E:t am en;e r:tqu~e e;~~~o :: re-ssegcr2oor-· r:ntt:,&:a.L h.1S'~,.. : ~na t:i; nda B puP.H~e i ão

de

A F ecfora~;âo Nt:é!G1~si _:;!.i~

f::rtip resa ::.: S<;fi~ s f~ -

\c'll®S e C$pitnb ~ç~o ( F E· ' ·

NA8EG) inforn'!S. O ~ a eo~·nis -

::i ão d e Constituiç® e ,JtIBti ;;e m &:n a do releltou;:; p ro jete: de -i i número $'.i/'.:!O, rle a uto ri t d o ~n2dor Vasamc dos Torr- ~s.. ú p ro jeto , que chago u a <:aUSf<f íilgu.'"!lss proocu-r;a -s I!:. d1- • ,;ersas em r:resu::1 &e--guraáos-~s, · i}tetendla ímr c d uzir no Código tia-cionai de Tâ,ns ito a obri~1:1toriedade de s~s de · l'.!anos• e m ate t iais ,ie vei~ t!l os autom otorras de vias t (..'"!!'ést r~s. -; Anaüaarioo <~ a.;p$'lt0$ ck> i ~ro~to , o se,~ador · Itaií'vió t'.o e1ho comentou o:re "em a! - ; {; vns ~itas ~le toí "u1.tra...sif· · i.111do wr r.'leilidtís t:,@i:ai eni ~rática ; c.-c,mo a dl speni!e de 1fü;ie1·1a," , q<: q\.1"1• tt:1t t•ià o artSll!O w eh pi.-oj ~U,, Parn t; re·

EL 3 1 4* Pâo. 04!lí21.07 .7 ; ------ - ---~ ---- -

' '

traball1Ô _,, ·\ -

Segurad?i·~

• O p r es!~rite do Si ndicat o dos Corretores de Seguros 1e · l>emarnbucó, Miguel de Mor1t1s Pinho. informou que sua entidade reallzaré. nssemQléi1.1 extraordi1;1árla para decidir tnE'dlda.s à serem tomadas diante de normns de trabalho que estão sendo Introduzidas no mercado ; Í!E!il]rador nor- · dt'stino pela Federal d~ Se• . g~ros SIA; ttue contrada.m d! spqs ições d& legi.,laçã.o em _ ~lgor. • ; , , ,'t, Na assembléia, de que par- lclparão também corretores de outros E.stados' da Região, gerão ~xpostos os malefícios t r a zi dos ao mercado l ocal pe-· 1 1 a • ação_l:laquela empresa, pea qual os seguros feitos pe• la mesma beneficiariam apenas wna. única. corretora local, _ ,... '. ,. _ _, REUNIA~ 1 ::

Sobre o ~unto disse o Presidente classista - Já houve uma reqn.Jão conjunta do Sindicato dos Corretores e : da.a Empresas, quando se. conseguiu do Ba.ndepe e re1\'ogação de um convênio ceebrado na gestão anterior, , ~ue dava exclusividade àquea empresa. · : Declarou mal., o sr. -Motais Pinho: "Agora, soubemos de nova. tentativa. da Federal de Seguros, desta vez no s entido de ob~, com excl f151vldade e

em pr eJuizo das c!ernals Se. gurado ras e Corret ores, os se• :· _ guros dos ó rgP-os da Adm1~n istra çã.o direta e indJreta. dos Govern os estadu·ats, med iante a prática de doa~ à. entid ades assistencia!a ---~ Este Sindicato JA tomo~ con heci mento de casos jã. OCCI'• ·: · ridos · no R io · Grande do Nor- , te, onde _ vArloli profissionw: de seguros nps afirmaram que a F ed eral estA , doando c omissões à · Bemfàri, (Fun,;. dação do Betn ~taz: do M~ nor> é não esta.ria. poupand« sequer, os ~gnros coletivos de servidores públicos., cujos prêmios s ão totalmente pagos por t ais s ervidor es, mediante · a impla n tação de novas a_p6ll ces de S eguro de Vida. em Grupo, · em cot1dtçõ~ contratuais bem Inferiores às de ·'\pól!ces Jâ. existentes. Assim, c onvoc a mos toda classe de Corret o! es, não !IÓ de Pernambu co mM de todo · Nordeste para uma Assemb lé ia ~ral Ji'..xtraordlnária do nosso S lnàtcato. l'lnlco n• Regi ão, a t r a v és d esse prestl g loso Jornal, p. tlm de ser & assunto apreciado e dellbe rada. a r eroesse., se for o us o, de memoriais a oo órgãos feder ais, c om o Mlrúst êrlo de· Indústri a. e Com 6rclo, Conse• lho Nacion al d e S eguros. Federa ção d as Empresas de Se· guros e de Capitalização, ou ao próp r i o Presid ente da. Rep ública".

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO DE PE'RNAMBUCO 11.07. 75)

11ormas de

adotadas por

ORIGEM E EV OLUÇ ~O DO SEGURO-SAG DE LUI Z MENDONÇA

O seguro-saúd e v irou( no t ici a, mas nan por i s s o a op inião b1ica 'pode consi d e r ar-se e s clare ci da sobre a 'm á. teri a· .

'·

?sse seguro ~ cuja 1po. Surgiu cano

Um dos e quívocos a de;f a~ er -~1'ô' que dâi ·cunh o de nov idade pratica entre nõs ja ê corrente.; · rio entanto, hã ba stante imperativo de mod ern iz a ção da soci ~d;~e brasil e ira .

O, fen~eno da eleva ç ã o ·:~ontfou 'a da renda 11 pe r capita", nu população cada vez ni a;s ·.v.6}4mosa~ ala r gou '··em termos considerãveis a ãrea d; rcicio da med i cina_ :P.ª-rtic~lar. Para usar outra linguagem , gan hou novas e ores dimensões o mircado da assistência mêdico-hospitàlar, suscitando o ad-to natural e necessário de adaptações es t ruturais da respectiv ~ a tividadell"o s ion a1 ãs exigências emerg ente s. de ssa mudança de escala do setor. -

Portanto, do fenooi eno mai s geral da evolução econômicoial do Pais resultou . o fenâneno setorial da ada ptação da medicina particu, quanto ao s seus pr oc essos e mét odos de organização da a tividad e profissio Isso exp 1ica a ab ertur a ocorri d~ no s entido de uma cres cente pr e'sença d; 1ula s ~1 presariais para a prestaçio de serviços, ao lado do t r aba lho aut~no t radicional do mêdico de consultór io par t icular, ambos os esqu ema s coexi; ' fo sen pre j ui zos reci procos por co r r esponderan a uma a 1terna t i va derivad; Jrop ri a natu reza da procur a em e rgida da r ealidade naciona l.

A or ga n i za çã o do t i po empresarial, que não de bi lita nem irtua o ca r ãte r cien tif i co da ass i stên c ia prestad a , destin a ndo-se antes a 10ver -lhe o aum e nt o d e ef i c i ê ncia pel o apo io logístico de uma ~strutura ad·strativa mai s ade qu~ da , en vol ve a ex i gênci a dt ca pital , tanto de giro CCJl\O :nvestimento . Ma s , no regim e d a 1i,vre inici a tiv a, a bus.s ola do capital é :muneração e es ta ba sicam en t e depende da ca pacidade da enpr~sa para manter ,Tv e l s a t i sfa t ó r io o a te nd i me nto de uma cl i e ntela ·em ex pan s ão . .

ci . . Foram essas características marcan t es da ·~volução da medi na privad - fi ª que transfonnaram o seguro em peça indispensãvel ã nova estrutura mo nanceira reclamada por -e~se setor de serviços essenciais. t 'que o s~ro, co Processo d - ras _ e poupança a tua 1 orientada para a cobertura de necessidades fu tu' , ) um meca .. . . tais : . n1 smo eficiente de minimização da carga financeira representada µr m~dic~ecessidades. ·Por isso me,sniÔ, o· s·eguro teria ····condições de tornar a lna part. da a me . . icular acessível a camadas cada vez mais artplas da população. To- d1c1na· d ·· - tras f · e consu 1tõri o, de e 1foicas, de casas de saude e de todas as ou,1, 0 hnas . , 1 .: bran· h., · Da 1 haver ·o 'seguro-saúde aparecido e evo luido no Brasil ,,.2 rn 9endo sàb as m..- , ,. °9rãf· a,s variadas denaninaçoes operac1ona1s uma crescente faixa de 1(1 lC a, jã hoje: ~én expressiva.·

corn 0 d Essa expansão das diferentes fonnas assumidas pelo segur~ ~edi't que :: 1 enti~ades dedicadas ã operação des~es sist~as, era de ,~~lde a imJUrldico-le fencrneno econânico-social fosse mantido n1.ina espécie de orfandade t&t,n 0 9ª 1 , quando em 1966 foi prcmulgada nova legislação para disciplinar , · s ma,;s atuais, a atividade segu -radora n·acional.

Cirn~ d ~nto A lei, portanto, o ~ue fez acerta amente foi tana r conheõ. o,-d de uma ena realidade demasiado importante para ser ignorada , levando atê ela c , <;ao de um regime capaz de garantir-lhe a continuidade evolutiva em ade. onc;i •: 1açao canas exigências do interesse social.

tlJst q"'º'' A lei, ê6Sim fazendo, teve a sabe~o r ia de respeitar o 11 sta v::0 urn ~i : oi s em ve rdade não s e ria lpg ico nem justo desman telar ou desfigurar t i.) Postc1s tena cuja montagem decorre ra da livre a tuaçã~ '.~e f ~rças e in ici ati~/ () l eg · ein moviinento pel a prõpr i a êvolução e conâni co-s"bc fal do Pai s . Pórta n Oc~ 1s l adot- d· · l · · ~ d Ss o se . _CtJidou apenas de prove r est ru tura e 1s c1p m a adequadas a "" ½U ra tori o qu e s e des e nvolvera sob o ex clusivo . i mpul s o da es ponta neil~<t l "

o avanço c ientif i co e t e cn olÕgico do ºrd811 de gra nd eza do ca pi t a l e xigi d>~

H · · f 1ta e tão s an en t e regu lame nt ar o i~b -• !lQ.,.1 OJ e, o que a ti llit, • Que suas dire t rizes º nonnas gerais re cebam os implementas estatuto que lhe s ~tE! ~l a .._ ' .

1:: 0 .,_/to não execução. A ta r efa e d~ conse 1ho Nad dn ~1 de $'egur os Pr.tv ados ~ 11,~I"- ~ncia d te rã detectado na sociedade brasile i ,rà ' , aberta e plural .i.".tt!ifa, a o() '~ e mutaçÕes capazes de torna r incoo1pat1vel o regime do ~ecr eto- 1•:, , ;-,u

BI 314*Pig . 07*2

1.07.75

01} PROP OSTP! DE SEGUR OS-.[Xtf1E DOS MOLlELüS t~T Ui~1 S PtLOS PHESI DENT[ S Ol;S cor-~1 S <' ?'I ~ S ~·r r;J'"frl'ir.~ 0f'linrt ' • ??--:r;-t--~:-;--;-.:-::;--- • , ,- ::--:-:~--::·:r:;:.0!7"'° d :----;:-- ··e· r:-:::--:r::-..,~ r-ai--:;--;·

.._.1=-.Jr.. t t...: ~.:. ...,/i ,.,o, t a_t ~<",; \ J iJ.'--_..., J;:i t ,~}t ,} o r i - v ! u f afi );j ....:ó _.. [_1 tJ ;" -..1 v ! L., t ae vis ta nc se"nfiCo de Ct; ê se,j?. ?,l :'::"! 1f i var!Q O r roçe ss c: r,or ~:cil fH in opor rn na mJ a lnue r êd t er-J.cão ;:i(:0 :-a n a ntô '1 <tSta~ t en do em ·.; i s t b a r s ce nte de $v i r. ,... , "' •,.'_ ; •r. 1_. -.--!f ~, r;..:~í\ ;:; -.. f r.-:1-~, " ri •~ - ~• •~,p,-. ;l ! 7!l r-• -.J.'') 7 ~--~~,'1Çv 0 ,) 0 , ê ; é\f •· ' .n . .. r, N C L v --'·~, ·- -~Crt -\ º- \ -U- - - }

02 ) COMPOSICAO DA COMJ 5SÃO rrcN!CA DE SEGUROS DI VERSO S- TRI ENIO DE 1974/ 77.ir~ "'r'--.- - - ...--~---... - .-. _.~- - - - -

~} To rna r co r. he c1 rr~nto do ne d i do dt: f er ; is do ~ r d GS ü E? :j ;: clf;.t r-tJS d ;; ran"" h ,. -' ..t te o rnes J.,!e Jt.:fna {;é ~~7..., ~ t~; !OITia r connec1 rr;..:: nt0 a~ 1r: c 1ca ç ao do non ti2 t.;O Sr, Paul o Rob erto de Fra nça Dan0e i em subst i t ijiçio ao Sr Gerson Ro11in Pin heiro . (740P..6 6)

í:'l fl r t..-r< ; ~L.. ATA NQ {1 10) - 11/7 5 - - -.,...;.~___,,. _,..-~

Reso 1uc5es de 10 .0 7.7 5;

j

LH~HT-SERVIÇOS D[ [L ETfn CIDMJE 5/11- DlVtPSOS UlCAJ S NOS ESTADOS DO RIO E. J11.r-rr1 NJ E s~u P7!Jra:::"RITmWi1'.:7\.1:f't r T Arrrr-'1;t·A'tr-r !\;rrrr nrum - -~com~r: a-a r ~ 0 s - -_____,......... -----:i---~ !,t,'

on1nos 9 o v~rn amen t a1s r. í'C n o va çao da I ar- 1, açaú 1 nç, vi d u ,} 1 t-tp íê's ent ao a 11as t~x,~s un i c a r.e O~ ??. J o/. r.: nr a a co!le rt ur a d(: 1n ci n dio 8 ,ti o ~ 0 0 75 '; P~ "'ª da •--o s "'1 e- twic o ,. <> , 7 r 1. { .;r,r· >uiMÓ·;:: CO ' -:C, ••·h,,... ::., r :~ !\a - r,. •S 1 ;;:t•--{ co =- i ºª r rr • - '- '-' -' " : ,;;, '-' '-- ] - ç "I •r a c obrir defi d ên c ia- Se r :ão L, n01o r r azo dê 3 (tre s ) anos ~ s çontar de 20 de junho de 1975 , da t ;, do vencirír2 n to de conu:ssâr; ;:: P.tedor .( S.00 58/70 )

06) I ~S PE ÇÜ ES OE RIS CO EFETU .ll.DA S P ELA CR I LC - O Pl e nã r io desta Comissão Reg i onal decidiu , no r un a n i TT'id a de , suge rir a Diret o ri~ do Sindicato o noITE do Sr. Wal te r Ve llos o de Far ias r ara efetua r as inspeioe~ de riscos s9licitadas pelas Assoc ia das, tend o em v i s ta o afastamento, ha varias meses, do Sr. Ca r los Ne ves (750 ~2 5)

* * e E I e A

AT A NQ (1 11 ) - 25 /7 5

CASl ROt DO BRASl L S/ A !NO. E CGM - ~.'J ITAdCA, 24 4 8- RJ - RENOVP.Çi-'\O DE TMU f A ,;.. 11 1 l ; > ~'TIYtrft:t • - f; ) rio r una ríTíli'fciâãe;r~Õ~a-·t:~ríõ v5'ç tli)--a-a--::·~ ,.

ç a o sn n•1 a"üâf pa ra i\ fi , ma em ~p í q ra fe represen t ad a p,~1 ~ tax a uni ca ae 0. 25% s ujeitf aos ndici on ais de 0 ,05% pa r~ o! lo c ~i s nao espe cif i cados ! P~\"Ull'IO'~ ·~ll ·for me d o t t' t 10c 12 d~ TSIB, de ã c or do com a Po r-tari a n Qi , , ,~r ;,. ' \ () " ! -Ç A " de 06 de f e vérei r o de 196ti, dçi ex '.JY.-1:, "' ,.,; b ; p(; r ,:, vo tn s contr-a , :O , t;;;.. ddj_d o, rrn <:a~o 12 r e s er. t e , nã o co ns t &r a 5' P,a·iavras _"J ~ c,on~! ~ ~~da a p;~o~ t e ç ao cont,a rncen d1o r; iCís t e nte. ou q ue ve rHH~ a ex1snr \ l::iU'7 J0 )

Re solucões de 16 . 07 . 75:

Ü l ) PROBEL S/A . INDOS TRIA E COMERCIO - RUA DOS SORO CABAN OS, 680 - S .PAULO - SP PEDIDO DE RENôV1\@_D E DE SCO NTO S PELA IN sT ALACA O DE "SPRINKLERSu - Sai xar o p·roc esso em d iligenc ia junto ao Sin d ic at o de Sao Paulo para que sejam atendi da s as seg uin te s exi gencias : 1) - fo rnecimento de p lantasi especificação e demais det alhes da s alter acões int r oduzidas no ri s co e discrimina das no relat~ri o de i nsp e ç~o do 29 i rimestr~ de 19i5, quesito nQ 51; 2 )- pro vi di ncias do se gura do ~u an t o ã al t ur a do emoilhamento tanto no de pÕs i to como no alm oxi ri fa do, qu e cons ti tuem irregular,dades, anotadas no relatõrio ci t ado, que s it o nQ 46 - b . (F - 5 34/ 7O)

o,}

03

p1na r avor ave mente a r enov açao os ris cos .marc a d o s na p l a n tapraz o de 5 (cinco) anos , a con

CIA. SOU ZA CRUZ IN D. E COM. - AV. HENRY FORO , 11 58/ 1268 -S PAULO - SP -:- REs R o esconto e 60 % (sesse nt a oor cen t o ) in cên di o com as let r as A, AAi B) C e O, t arde 31 12. 75 (F - 390/70 )

) CI A INOUSTRIAL PERNA MBUCAN A FÃBRICA DE CAMARAGIPE - VI LA CAMARAGIPE - MUNICIPI~ S.Lôü~EN~ - a, xa r o pro cesso em , 1genc1 a J Un to aoin i cat oee rnambuco para aue a requerent e forneça o certifi cado de_inst al ação , plantas ind i cando a localiz'açãó dos 11 sprinklers 11 ·e cãlculo hi draulic o. 2} - Sug erir ã FENASEG que forne ça ãs as sociadas , re l ação dos do -cumento s necess ãri os ao ex ame do pedido de desconto s por in s talação de 1sprinkl ers 11 • • (7 50 4 28 ) · · •

Oq) l~ORMA S BRAS ILEIRA $ PARA I NSTALAÇlíO DE CHUVEIROS CONTRA INCt NOI O Retificar no t ex t o aorov ado em 02 . 07 . 75 , o seguinte : a)- 2.lO . l, letra e, leia - se

11 2. 7 ou 2. 8"; b) - i dem, 2. 10 . 2, 1etra b, l e i a-s e 112.6 e 2. 711 - e) - i dem,

2.:.1 0 5 , s ubst it u "ir' o t ex to pelo seguin t e: "como ab a stecimento primãr io sera cons i ~erado aqu e l e q ue , em caso de 8bert ura de chuveiro s , pr imei r ament e forn eça agua a o e q u i p a mento" ; d ) - i de m, 2 ll.1. 2 r e t i ra r a pa l a v ra "mâx illla 11 ,..,n? ante pe nú ltim a l in ha do '~e xto, e ntre 11 vaúi o" e 11 req ue r i da 11 ; e )- idem ,

2.l t. . 1, l e t r a~ , ·1e i a-se 11 2 . 3 11 • ( 7 50 1 82 )

col9c~ >~ ,--:PPr0 v.ia.. d_!) seguro, o usuãrio da assistência médico-hospitalar.

''

,... ,. , Dai haver o seguro-saúde apareci do e evoluido no Bt-~sn, ,abrahgenào sob as ma is variadas denaninações operacionais uma crescente f. denogrãfica, jã hoje bem expressiva. ,~1xa

Essa expansão das diferentes formas ass1.111idas pelos b d . d d d . d - - ~gu' ro, em cano as ent1 a es de 1ca as a operaçao desses sistemas, era de lllOlde a impedir que tal fenâneno econ~ico-social fosse mantido numa espêcie de Or, fandade jurídico-legal, quando ,an _ 1966 foi pranulgada nova legislação Para diS cipiinar, en tennos mais atuais, a atividade seguradora nacional.

Seguro ·estatal é distorção, diz corretor

O presidente . da Fédernção Nacional dos Corretores de Seguros, Cristóvão de Moura, disse ontem que o Secretário da Fazenda a :tuiza de responder às rf:-petidas denúncias que vêm sendo feitas por segu' rldores e ~rretores, defendeu o direto de o Estado transformar-se em corretor para intermedfar inclusive · os Próprios seguros, pretendendo, dessa forma assumir as atividades de' corr~tor e segurador, a um so tempo.

_ Destacou que a Copeg nao é empresa pública e que ela nasceu para captar recursos a (im de empregá. los em projetos industriais que forçaram a criação de novoe empregos e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvltnento econômico do Estado. Nesses recursos captados, acrescentou, há inc.l~ve eonsiderável parcela da poupança de segu. rad.ores, conetons e de outroe Pre&sionals de segu- ro. ·.

Finalidade emada

Seiundo-o Sr Cristóvão Moura, o que ae pretende

· ~ora é inverter essas fina1 hd~des e, ao invés de criar, 1 esti:llgwr empregos, em i ; f!•ont~I desacordo com , as!i , d1~tru.es do Pre6.idente · ~isel que detenn.inant·' ' seJam sempre considerados i · os ~pectos sociais e hulJ!ªnos na adoção de decisoes pelas autoridades.

:_ Mas, ~centuou, -mesmo se nao bastassem as razões de alcance social para impedir o Estado de criar corretora, ta1 medida continuaria i nviável, face a legislação em vigor. Não há in~rpretação, por mais generosa. que retire d a Copeg, sua condição de empresa pública Portanto não é o fato dela admith: um corretor h li b i I i ta d o como '"tes ta de fecro " na con-elora da qual detém o controle acionirio que vai -regularizar a situação dessa empresa na Susep.

A ''a", do artigo 179 da Lei n.•t 594/64, p1·oí~ aos corretores aceitarem ou exercer em em~rego d e · pe.,. jurfdica de direito }rablleo, fncluslv~ de entidade i>ara-estatal, e no seu único estende esse hni>edhnento aos sócl<>s

Poder de coaCjâO

O -espirito da lei, ·frisou o presidente da Federatão • · Nacional dos Corretores de ; Seguro.s, é claro no sentido '11 de impedir quê o Estado, ~ "double'' de co!lrelor de ,· seguros, utiliz.e seu poder de · coação, numa competição imperfeita com os profissionais corretores de seguros, que conquis tam seus· negócin.s num11 disputa em termos de prestação de serviços.

- Sendo o propósito da corretora estatal, como Se<" · anuncia, o de intt>rmediar os segurós do próprio Estado, aparece ainda -outra transgressão da lei federala inviabilizar suas atlvi : dades.

Explica que a Lei n9 4 594, · no artigo 25? sanciona com • a multa C<ltTespondente a 25 por cento de,> prêmio an ual da respe ct iva .apólice e ao dobro no . caso ele reincidência , os c orretores que concederem. sob qualquer forma, vantageps_ que'° importem no trt1tamento:,. desigual do segurado, regra repetida no artigo 309, do ;, l>ecretO'-Lei Nq 73/66. · ·;

- Se:_ a lei p1·oibe o retor- i

(REPRODUZIDO OE Q GLOBO - 17 07 75) * * *

no .de dr,scontos ao serur db, · acresce_n~ou;·· •'bsii~ seria perm1t1r-se a ~lt · constituir uma corretora da qual detenha o contr0Je 8c1. onário para receber,: ~lll~ ra de forma disfarrada aquilo que a lei ,Ptolbe: o que é mais grave de tudo .é QU/l o secretário da Fazenda do E.,tado 00 Rio de Janeiro <1uelra cs. tender as atividades de em. presas públicas às_ á_reas já ocupadas pela in1clatiVa privada fazendo raui de recente' resplução do Con. · selho de Desenvolvimento Economico aprovada Pelo presidente' da R~pública que proibe a invasao de.ss~ campq pelas empresas Privadas. · ·

._ De qualquer desses angúloi encarado, disse o Sr Crlt, t6vio .!de M.Qura, o Decreto,. Leí n'I 105, do G-Ovemo dó E~tado, Infringe leis que presidem ào funcionamento do mj!rcado de seguros e da corretagem a um _ só 1 tempo, compromete a livre atuação das seguradoras e esva zia o exercicio ,1.a prolissHu- d • s bl l'l't--t l't'!'-:

* CIH LC. {\TA NO 111r1·, - ·;1 ;-: r __ .;., · ._,_,_.)

Reso1uc6es de 10.07.75 :

PERYl,1l\ PL/\STI CDS Sj!\~f<U;\ LUIZ f(gf<[ I ? 1 , ; ;1 8-F~J -CONCE:SSAO DL DESCON TO PO f~ EX -ry NTíl P"' <::: Ar, ----------::i-· --~~-~ -- -- -1 :e t.:.- ;pr? v~r r::once~sao uü de sc ont,J cte ):.'. (cinco p9r cento) por extrnfores, arhcavel ~o s riscos assfoa1adc-s 11 5 p1anta-inc~ndiocorn os ri~ 1 e 2~ oe1o p r azo de S ( dr; c o) anos , e contar de 24 d e junno dê l:J 7':), <la ta do pedido da re<iuere ntE- , de ver:cto st:?r ir:c1uid~ na aoõ1·! cc a dausu1a õ briOíltÕrís de "Descont(:S' 1 > confotn~ ft0m 3 . i , do cap.IV , <la f'ort.21/56,oÕ e ..,=Of-,t (;:P C ( 7 ~1J· 1'>'J , ,-.. ,....,, ,[, • ;

06) l~SPE Ç0ES0 E RISCO ErETUADAS PELA CRILC.- O Plenârio desta Comissão Regiona1 decidiu, por unanin' idade, sugerir a Diretoria do Sindicato o noTTE do Sr.Wal ter V~lloso de .Fariê\s rara efetuar as inspe~õe~ de riscos solicitadas pelas Associadas, tendo em vista o afastamento, ha varias meses, do Sr. Carlos Ne ves. (750~25)

* * * , e E I e A ATA NQ (111)-25/75

Resolucõ es de 16 . 0 7.75:

Ol) PROBE L S/A . INDOSTRIA E COMtRCIO - RUA DOS SOROCABANOS, SP

o processo em , 1genc1a 1unto ao 1n ,cato e ao au o para que sejam atendidas as seg uinte s exigencias: 1)- fornecimento de plantas, especificação e demais detalhe s das alterações introduzidas no risco e discriminadas no relatõrio de inspeção do 29 trimestre de 1975, quesito nQ 51; 2)- providências do segurado ~uanto ã altura do -emoilhamento tanto no depÕsito como no almoxa f ifado, que constituem irregularidades, anotadas no reiatõrio citado, quesito nQ 46-b. ( F-534/70)

02 ) CIA. SOUZA CRUZ IND. E COM. - AV.HENRY FORD, 1158/1268 - S.PAULO - SP -:- RES R S - p1nar avorave mente a renovaçao o esconto e oara os riscos marcados na plantaincêndi o com as letras A, AA, B, oelo or azo de 5 (cinco) anos, a con ta rde 31.12. 75. (F-390/70)

OJ) CIA. INDUSTRIAL PERNAMBUCANA FÃBRICA DE CAMARAGIPE - VILA CAMARAGIPE - MU04)

NICIPIO DE S.LOORENC' a1xar o processo em , 1genc1a Jun to ao Sindicato de ~ernambuco para que a requerente forneça o certificadO de_instalação, plantas fndicando a localiza·ção ctõs "sprinklersº·e cãlcu1o hi draulico. 2)- ~ugerir a FENASEG que forneça ãs associadas, relação dos do-cumentos ne cessar ios ao exame do pedido de descontos por instalação de 11 sprinklers 11 • • (750428) ·

~ORMAS BRA SI LEIRA S PARA INSTALAÇAO DE CHUVEIROS CONTRA INCtNOIO -· Retificar no texto ap rov ado em 02 . 07.75, o seguinte : a)- 2.10.1, letra e, leia-se "2.7 ou 2.8"; b)- idem, 2 10.2, letra b, l e ia- se 11 2 .6 e 2.7 11 ;- e)- idem, 2.:.10.5, _s ub st ituir o texto pelo seguinte: "como abastecimento primãrio seta cons1 9erad o aque l e que, em caso de abertura de chuveiros, primeiramente fo:ineca agua a9 equi p amento" ; d) - idem, 2.11.1.2 retirar a palavra 11 mâxi - iª na ant ep enultirna linha do '.:exto, e ntre "v azão" e 11 requerida 11 e) - idem, .12.l, l etr a~' l e ia -se "2.3". (750182)

DE n i~1•i'SF0?1TS l E9u1 PAMÊ~ -A V ?E IA PONTE S/Nv-GtH -~: GO. U"ruTirúTHO y(JF/ Ex11 rl10'Pt$ . - 2l~l"ú Vf;!" à ((';~(2S$at,; -a;, ú:fSCOnt c de ~%7cinC'o por_Ce ntc), -rt~fl-ntor-es " êo 1"; cô ,1c 1 ?.iOS r-i s co s a~s-ín aí ~dos_na,ph~ta,:;nce nd'. o com os N?s I ~2,.3 i 19/2(, r,a v it!i:fltúS) : 4 (19/ 29 ;) ~ v1me ~1t O$ J ,5 1, l 9í<"' p.1v1_níe!,to~Lb,~ e y, oe_ !c :1 r a20 l:f: s {cincc-) anos; ?: pa rt ir de 20 de .} \l"lnO q,:: 197:, 1 ,~z.r. a r ir; f)f,:";~~0 d".'l rA11ue:ente, de.Jt .ndo a ~srr.a in t:"!uir na npêínc e i"! c"íãus:J 1-i obrigttori a d2 "De:.:; c. ont(15 1 corifor:~i~ ,t em '.L~ do~car,1t:J10 !V. da Port(;'.il:! nt: ?1/56 , dó ex~DN SPc . : _Dj Po·r·7·{~ to s cont r õ ;::~ c ontY-íF1?l rH:!n O , e i ;:, (Of'o T(;- 'f Ern rcvad;.. ;, "ün"·es são rjo b""-"t:.ç-:r cio nci m,j ra ri'l o ri s co n(.} 7 ( Jf:,0 44 f., 'i · ., · ,, · ' · " "' ·'

NGMERO

.llCIDENTES DO TRANS.IT O Estudos da Oll.D que r evelam o cresc_:i_ mento dos acidentes dur·ante 1O anos

Dimi nuição dos acidentes no_trãfego Em todo o Pais - Determinaçoes do Ministro da Justiça

Conclusão dos participantes d&. XXIII

S!)Tla na de Prevencão de Acidentes d~ t1 ara qu e sõ o trânsito mata mais que ~cidentes' dó trabalho em SP

Bras il ê ~9 pais em r.ümero_de viti: mas de tra ns ito - 0ec1araçoes de rn~ dico do DNER

Aç crEs

Inv estimentos nelas sociedades seg~ ~adoras britinicas

Alt~raç[o de percentual m~ximo para . apl 1~aça o em ações ou debentures co~ V~r~1V éis em ações de Sociedades A non,mas- Res olução 288/74 do Banco Cen tra 1

~élações de ·em presas cujas ações.~ ct en ser adquiridas pe1a 5 compan hias e segu ros·

AR~ Ivo

~~azo para arqu iv.amentÓ dos compro .. l antes de c ontribuições efetuad asa o NPs

Assur l no s CO NTABE I s

Pia.e\tantamento esta t i stico baseado ro s

10 1ª~ ços de 1973 Estudo feito pe Sr• Ney Marti ns

t •çam~nto para ço b1i cação de sepa r ~ sª no BI d o trabalho reali za do pelo

t-. Ney Ma r tins

Apr-ov · - 1d açao de Ba lancos - Dec araçao a SUSEp -

A~o~ l -u açao da programaçao an e ta.dor dos ''Mov i mentos Industr1a 1 s

s,d~ ·et c Mensa 1 das Segur~doras .

ba1tese dos Resultados de 197 3-

D. ho elaborado pe 10 Sr. Ney Martins

1 Str; h... • ~ ._,,nçao

~qPita 1 de Giro·- Art ígo de luiz "f e_!!.

Informações sobre estud.os re1ativos aos Ba lanc etes d as sociedades seguradoras29 trimes t re 272

CODERJ :.. Resu1tad e s áo Balanço de 1973 277

Bal anc ete Ratrimonia1 de 30 - 6 -74 280 ., D n atação do pr-az o para pll'b1 ica ção dos ba1anços e balancetes das seguradoras : · 286

ASSU NTOS FISCAIS

Lei nQ i 338 - Elaboração d'f:.. estudos con c1usi vos por diretores do Sir.~to dâ Guanabara, sobre a 1ei de incerTtivos fiscai s

ICM não in cid e sobre a v enda de sa 1vados de sinistros - Pronunciamento da Pro cura doria Fis ca 1 d? Minas Gerais -

Parecer Nonnativo nQ 18/74 do Secret. da Fa zenda do- Estado de Minas Gerais, isen t a ndo do !CM a ve nda de salvados

Imposto de Importação - Is enção ou redu ç ão (bens danificados por incêndio oü outro sinistro)

Tributação de Sa 1vados-t-'1inas §era is -Pa ga mento oe1a FENASEG de honora rio s de a dv ogado

Inovação Fisca·1 - Artigp de Luiz Mendon ça

ASSUNTOS OPERACIONAIS

Proposta - Exame do s modelos a t u a is Funào de Gar antia de Retrocessões - Oi v.er oê ncia entre a Resolução CNSP 05/71e a"Circular SIJS EP- 44/7i

Margem de Segurança - ~rtiqo de Lt~iz M.~!.1 dança sobre o f ortalecimento oatr 1mon1~ al das sociedades seguradoras Contro1e de Solvência - Artigo de luiz Mendónça .

Ca p i tal de G i ro - Art i go _ de Luiz !>.1e ndo.!:!_ ça

CamJ)(, s d e a tua ç ão d ô seguro s o c ial e do segu ro priva do · ·

Sin istr o s a Liqui dar ; Uma Reserva Difl-ci1 - Texto d e luiz M.endonça

Novos Lim i tes de Op-er aç ão da s Segur ador as

Reso1'1_ ç ão CNSP~3 /? 4- Apro~ a norm as pàra f i xaçao 00s LO da s seguraoo ~as .

SEÇÃO

SETOR SINDICAL DIVERSOS I SETOR SINO . p.l /

SETOR

DICAL

ASSlJNTos OPERACIONIHS

L imi te _ de operações das sociedade~ de seguros - Nov o critêrio estabelec,do pe lo CNsp ' ·

1

Nor-~1 as pa ra a · ~ixa,.·ão dos 1 imites 0 P!:_ rac ionà is dás ,soei ~dades seguradorasResoluçio n9 j/ 74, do CNSP

Cap i~a :I de Gi"~6 - Artigo de Luiz Men- donça

Evo lução do Pode~1·0 Financeiro e Apli ca ~ · s u Çao de Recur sos das Sociedades eg_ ----... 282 l"adora s

O~ eraçõe s do IRB no mercado londrino- 285, · Y'C • Pres i 116/7 4 do IRB

e~'. ssão Executiva encarregada da Ad~~n, s!ração do Consórcio para regula- 28&. ,:i Zaçao de mercado segurador

Cria ' ~ ·ção do Ç~o do Consõrcio de regularna 286 mer cado segurador

Alt er- - e:: o - (D r.1çao do Regulamento de ..,egur 4 286 1 ec, 60.459/67) - Decreto n9 750lZ!l ,_,-:- ·

Assu~n os TRABALHISTAS p~~ rd ~ Salarial dos Securitãrios do,. 255 ana ( 28.3 .74/75)

~~or(~o Salarial dos Securit~~i?s da;: ,.. 1 , 974) - pub licarão em 01arrn Of 256 '" ai -

SEÇÃO

RESENHA SEMANA~ s SETOR SINDICAL E IMPRENSA Pág· 5.

RESENHft SEMANAL E CNSP

I MPREN$.A Pãg .11

. IMPRENSA

RESENHA SEMANAL

SETOR SINO ÍCAL SETOR SINDICAL PODER EXECUiIV O

DIVERSOS Pâq.1 /3 ,.

RESENHA S81ANAL

IMPRENSA

FENASEG

FENASEG

IMPRENSA

Estab ·1 · t teDec· 2 1dade de en pregada ges ~n li an0 1 sao do TST e Projeto de Lei amp 258 0 ª Proteção da mulher gestante

F"G, se~§ - Conta do anpregado f~lecido b11 Pa r-t i l hada entre os ~erde,ros ha 261 tados - ProJ'eto de Lei

Le1 · r;0 n2 ~- 08 6/74- Dispõe sobre o salaª

Le • ~, nimo dos menores, revoga-nrlo · 267 l nQ 5. 27 4/ 67

RESE~HA SEMANAL

RESENP..t. SEMAMI\L

Con1p ·· ·• bu i -

çã' ~ovacão de quitação da contr, 9e~ Sindical ê indispens~ve1 para 2 ento das anu idades devidas· ~os or ::i ~os f · ·o pro- f1 sca liz adores do exerc,c, 271 l s s1ona1

Cont ·1 'd

<i a dot e s e Técn icos de Contab, 1 ,. ad:~ gnquadramento no Plano ~a Co~rer a i !ç a·o Na c iona l das Profissoes Libe271

lnc ~ : 275 rg o s s ociai s

A.Cltn • • co n ~i t l~ ~ao ue ~enores e r espect iva s - 279 .O e s de t r abalho- Parecer ..

RESE:NHA SEMANAL RESENHA SEMANAL

RESENHA SEMANAL IMPRENSA

. SETOR SINDICAL

ASSU NTOS TRAMLHISTAS

fGTS - Inc idê ncia da contribuição so) >r~ -o pàgamento d e horas extras De. cisão do 'STF ' \ /. \.,_ ~, .- ,. ' "-

Co loêàçâo d~ prbfi ss i-ona is pela De1e, gac ia Reg i dná l do 'Traba 1ho

,.

Ab~~o ~~'./ ~m ergência - Tabe 1a çfe Vã 1ores';;. ·Decret o 7 504 5 ,.....,_

FGTS - Convênio com o INPS par õ--f~ca _ lizar e recolher as contribuições -

ATAS DE COMISSOES

R~sol uçõe s de 09-05-74t da CR ILC EG

Resoluções de oa..::o-s-74t da CTSTC-RCT

Re$p luções de 1Q 05-74 > da CAFT

Reso lu ções de 15-05-74, da CAC

Resoluçõ es êie 16 :-05-7 4, da CRILCEG

Resoluções de 21-0 5-74~ da CTSI LC

Res oluções de 21-05-74 , da CTRD

Reso 1uç5e s de 22-05 -74, da CTS TC-RCT

Reso luções de 20-05 -7 4, da CTSA~R

Reso luções de 23-05-74, da CRILCEG

Reso lu çõe s de 29-05-74, oa CTSTC- RCT

Reso luçõe s de 30-05-74, da CRILCEG

Resoluções de 31-05 - 74, da CTSAP

Res oluções de 30-05-74, da CTSD

Resoluç~e s de 04-06~74s da . CTSILC

Resoluções de 06-06-74, da CRILCEG

Reso 'luções de 31~05 74, da CTSV

Reso luções de 11-06-74, da CTSI LC

Resoluções de 12-06-74,' da CTSTC~RCT

Reso luçõ es de 03-06~74s da CTSA7R

Reso luções de 17 -06 -74, da CTSA- R

Resoluções d~ 18-06-74. d~ CTSJLC

Resoluções de 20 ~0 6-74 ,- da CRILCEG

Resoluções de 19-06~74, da CiSTC-RCT

Resoluç6es de 19-06-74, da CAC

Resoluções de 25 06-~74, da CTRD

Resol uções de 27-06-74~ da CRILCEG

Resoluções de 26-06-74 (¼ da · CTS TC-RCT Reso l uções de 02-07-7 4 s d a CTSILC

SECÃO E RESENHA SEMA~A~O , PODER JUD IC !MR ·Pãgina 7/18 SETOR

ATAS E COM ISSõ ES Reso luções de 04-07-74, da CRILCEG

Re~oltições de 01-07-74, da CTSA-R

Reso,'l_uções d e 10-07 - 74, da CTS TC~RCT

Res.oluções de 11-07-74 s da CRILCEG Reso luções de 15-07-74, da CTSA~R

~~ Soluç5es da C.S . J. do Sindicato de 111 nas Gerais

Re sofoções de 16-07-74, da CRILCEG

Re~oluç5es de 16 -07-74 , da CTRO

Resoluç5es de 17-07-74, ~a CAC

Re soluções de 19-07-74, da CAF-T

!<'~soluções de 18-07 - 74, da CRILCEG

Resoluçêies de 17-07 -7 4, cia CTS TC-RCT

Reso l uções de 19 07 - 74 ,>da CTSAP

Res~J~.ÇÕes de 24-07-74, c ' dâ CTSTC-RCT

Re~ olu ções de 25-07-74 àa crso R ,

eso l uções de 29-07-:-74, da CTSA-R

Re soluções de 30-07-74, da CTSI LC Resoluções de 30-07 -7 4, da CTRD

Resol uções de 31-07-74, da CTSTC-RCT ..,:

Reso1 ·uçoes de 05-08- 74, da CTSAR

Res o1u - · · t de Min Çoes da C.S.I. do Si nd1ca o as Gerais · J

Re sol uções de 07-08-74, da CTSTC-RC T

P.e so luçoes de 09-08-74, da CTSAP ·

R~s01 -uçoes de 12-08-74, da CTSA-R Reso1 - 1 d Si nd Uçoe s de 08-08-74, da C.R.I. oR ~cato da Guanabara

esal uçõ es de 14-08-74, da CTS TC~~CT

Reso1 - C

1 uço es de 13-08-74, da CTSIL

ISoluç5es de 21·08-74 , ·da CTSTCRCT Reso1

'-'çoes d e 20 08-7 4, d_á CTRO St~ôluçõ~s de 15.08.74, da CRILC, do -<la GB Reso1u• - A" Çoes de 21-oa ..74. da e ts~~()~~-ç~:s d e 22 08 -74 dê!- CR IL C do

ltçoes d e 26-08 -74, ~ª CTSAR ~~ s0 l uçã o de 02-09-74, dà ·crsAR -~soiu çõ,;s de 03 :.. og._74, da CTS1LC

..

TAS E COMI SSÕES NíJMERO

Resol u ções de 04 - 09 :--74, da CTSTC RCT

Resoiuçõe s de 05 -09-74 , da CRIL CEG

Res ol ijçÕes â e 05 - 09-7 4, da CTSD

Res ol uçõ es de 06 - 09 -7 4, da CT SCGPF

'

ResÓ1u çõe s d e 09 - 09 -7 4 ; da CTSA R

Reso 1uço e, de il - 09~74 , da CTStC R. C,T

Reso lu ções d e 13 - O9-7 4 , 'ã a . CAFT

Resoluções da CTSJLC- Reso1uç ões da CTR D- 17 - 09-74 , Res oluçõe s de 18-09 74, da CTSTCRCT · ......._

Re so l u ções de 19- 09 - 74, daC R--H C

Resolu ç ~es de 20- 09-74, da CTSAP -

Reso 1uções de 20 - 09 -74, da CT SV e CTC · ,

Resol uç5es de 25- 09- 74, da CTSTC - RCT

Re so luç ões de 25 - 09-74, da CAC

Reso luç õe s de 27 - 09-74J da CTSCGPF

Res ol ução de 2- 10 - 74 , da CTSTC RCT

Reso lu ç~e s de 3 -10 - 74, da CTSILC

Resoluç õ es de 1 - 1 0-7 4, da CTSILC

Res olu ção de 4-1 0 - 74 , da CTSA P

Res o1u çõe s da Comi ssão de Segu r o I ncê n dio do Sindica t o de Mi nas Ger a í s

Resol uç ões de 4 -10- 74 , da CTS V9 de 07-

10-74 da CT SA- R, · de 03-10-74, da

CTSD, de 15=10-74 , da CTS ILC 277

Re so lu çõe s de 18 - 10 ~74 dà CTC ~ de 17- lq -

74 da CR I LC, de 18- 10-7 4 da CTSV~ de 16 -

10 - 74 da CTSTCR CT, de 23- i 0- 74 da CT STCRCT 27 8

Re s olu ções de 22 - 10-74 da CTS IL C, de 23 =

10-74 da CAC~ de 22 - 10 -74- da CT RO, de 28

10 -74 da CTSAR, de 25-10 ~7 4 da CTSC GPC

Re solu ções àe 31-1 0-74 da CRILC 9 de 30- 10

74 da CTSTCRCT

Re soluçõe s de 8- 1)-74 da CAFT ~ d e 8 ~11~74 da CTSAP, de 6 -11 - 71 da CTSTCRC T .

Res o1ucões de 12 -11-7 4 da CTSILC, de 14 -

11- 74 da CRI LC. de 13- 11-74 da CTSTC

Resoluçõ~s de 20-1 1- ?i da CAC, d e 22 - 11~

74 d a CTC , d e l 8- 11 u74 d a CTS AR s de 28-11

74 da CRILC j de 19 ~1 1-74 da CTRD e de 21-

Resoluções de 26- 11- 74 da CTSI LC. de 28~

11-74 da CTSD e de 3 - 12 ~7 4 da CTR fr 28 4

Resoluções de ll -12~74 da CAC, de 29- 11

74 da CTSCGPF~ de 20~11 e 4-12-7 4 da CTSTC 28 5

Resoluções de l0-12- 74 da CTSILC 286

~/1.DE I!..E G.1\ L

Asso e i <'l eã o deis Industrias do Gras i l - Jl 0 Jf3 - 0enunci a fi SUSErDenunci n f eita c ont ra a Coone rativa de Pr es tacão de Sé: rvi e- o ao s Pro nri e t âri o s de .ri ut om õvei 5 d~ Est, de São Paulo . · Pro vi dê n c i as ela SUS[ P na r a f cchr1mento da Coon~ ra! i vr1 de Se rvi c os aos Pronri et ;Í ri os de t uto~ ~e, s do Fs t .de S Paul o ~ ~ue one r ava i le0a l mc nt t 0 se nuro de A11t omõv ei s cnr. ""T" e - D de L_t - _- í'Of"\ .de Pr e st ar. ao de S~ r v. a9s t r ~r ; t o1:1nve 1s ele S .P a ul o-Li ci uid acao re1êl SUSl:.i •

• CO! lISSl'\O LE COPP CT /\GU1 - r Par;;i rre nto coff co m)) rovaç a0 de f! uit açao do Ãmpos 1..0 5 i ndi e <11 •

P?.~~~ento co ~ ~u it vc~o ci0 Imnosto S ín dica 1

P;i <' ::ir.icnto- Sü'.'>rc o cfenõs itc de nrêr.:io r e 1ativ o ã s ;wer~:2-c õe s orovi sõri as- , do s esu ro de ir,1 rio rta ção.

CO''T~<: 'lES ri DI VEPSí JS ÕRC~O:.,

Co~is são de ~t ualiz~ç ão do Plano de Contas(SUSEP) ~e:lrc sentan tes da rrnrSEG .

Co r1iss2.o Co nsultiva de l !e rca<l_Q de Ca!)ita is( JNl CO CE~!TPJ\l)-ren resentantes eia rEN/6[ G.

C0~issão Pennanente de [ducõção d~JES - L~siqna e-ão Cél FU~lENSEG como corresnondente do mercado se ~ur;icior Brasi 1ei ro. -

Comís sãc Consultiva de Tr;;nsnortes (CMSP)-Perresentan tes r-a FE;J.f~S EG

cm1E S!"íES no rre .

Comis são oara est uda r orojeto de sequro compreen sivo l"ilra Hotêi s Pen resentant es da FEi'IASEG. -

CP 1 - Des i<•n~ c ão de r e presentante da FEN/1.SEG.

Cri <1ção de Com i ssão Especial no IPl3, com a incue bência de ana lisar as causas dos res ultados def1 citãrios da Cartc irã Transoortes .

Pes i ~naci0 de representantes ~a FEN ASE G~ nas Co fT'i s sõ es do r Pí3 .

Corr i ssão Pe r manente de Proces de Dado s- Represent ante da FE~ASE~.

Co miss~n Es nec ial de Tarif~ciio C~scos-Manutençio cios renresentõ ntes da FEN/\s Er, -

COf'ISS ÜES TF.e-1! C/\S ( rENJ\SEC)

CTSV -A posenta~oria do Pres;dente

Coll'pos i t.âo das Comissões Técnicas ( ;fovo Mandato)

Esc lnre cimento CAFT s o b re . e 1ei ção do P~sidente e Vice-P r esidente .

CTS D-De si('nacâo de membro- El e i ,i\O de n o vo VicePre s ; <!e nte.

Comis sã o pa r2 r e ve r _os conceitos_d~ ~ocaliza ç~o, o c uo a r ~o e con struçao p ar~ os ed1f 1 c 1os de mai s de 6 ra vime n tos-Represe ntant e s cio IRB.

Oe sion a~io de membr Q pa r a a CTt~RO e CTSTC Designaçao de merrbros para as

CO~I SS~R 10S DE AVARIAS

Cri atão de re g is t r o de corr-ís s ãrios de a vari as-Pro ' nost á ao I RB nara cons t ituir.ão de Gruno de Tr abalh o.

CONCUílSOS

concurso de mnnon~af·(as~ 'instit1~1do ~e l a_ COSEr~ dest i nado a contr1bu1 r par~ a d1sseM1n a cao de hã bito do se"uro .

SEÇ i;O

SE TOR SLWICAL SETOR SI [lDICAL SETOH SUDI Cf,L SETOR SLfü l CAL

SE TOR SINUI CAL SETOH srn

coNrrntN CI AS E CONGRESSOS

49 Cong resso Mundi a 1 da As soei aç ão In ternaci ona 1 de Oi ~Ho do Se guro(Lãusanne -Sui ça)

Seminâr i o. sobre a "Ci t v 11 <le Londres, que agrangeu tema sobre se gu r o-realização de 3 a 5.6.74 .GB

~~ MPÕsio de Sistemas de Preve nção contra Incên

F~~A~m Edifica ções Urbanas -Rep r esentantes da EG .

1 Vt E-F'~ibn contro de Se guradora s Oficia ís-realizaçao 8T1 da Furg o d~ 23 a 24 5.74-presença do Presidente ede r açao

~: ~~ng:es so Mund i al da Associação Interna.c;,ion?1

~a) re,to do Seguro - Realização e~ Laus anne(Su 1 -

51mp~s -. -

dios io d~ ~ist~mas de Pre ven ção con!ra In cenem td1 f 1c açoes tlrbanas.Prog r amacao

49 Co · ·

tiona~gress? M~n dia l da AIDS {Associação In te:"!

<io An, 1e,..O~re1to do Segui"'o}-Discurso p ronunc,aC - rnemor, a do Sr. Ange 1o Ma ri o Cerne

t1~;t~1sode Se g uradores da América Centra 1 e P~ r a 23 11 74.

Oro real, . .

tu1ado ,1 1 zad~ no Panamã, de 2~ a 26.7.74, rnt,11 s~ , Panarna - Centro I ntern acional de Resseguro .rrn l'liÍri ' rn ft-an 2. sobre . as ~i retri zes e têcni cas •do -seg!

r- ces-Rea l 1 Z?çilo em Paris de 7 a 25. 10 • T4- . ·

ror . :

tiri~a~U~O rdinado ao tema "Panamã-céntro Í~terna~

<4 125 7 e Re sse guros ~-realizacão no Pan ama de ~- · ,74 . ·, 'l l'l\r) d' Os l O de S - 1' .o em E . 1 s !ema s de Preve nçao cont! a ncen

Füt~,StG d, f , caç oe s Urb anas-Rep r esen ta çao da S~llli t)"" :

~~Ir-os ª~10 11 5 ?b~ os servi ços internafionais. de Sf

1 lls a Ci t y de Lond re s -Del caraçoes do Sr.Mac.

t 1das; ! ºire as relações no mercado segurador ma n

t 'ni _ n re o Bras n /= a Grâ-Bretanhà

i Posin d S-

h "11 '- ' E e 1 st ~mas de Prevençao co~tra lncenA difica~oes Urba-nas -Pronosiç ao ao MIC so lj· ''Clt-a - , -1 o ~· R.v ~ç oes Tarifãri as nos Seg uros de In cen;{ s '\ls,cos Afins

t°!llli nã'a i -~ 10 !nt~maci on al de Seg uros -Re~liz açao

~s. Pe Republic a da Ch i n a de 14 a 18.1 73 a Pecto d '"' :~n11 n ª sobre seguran~a de t ransito

t,.,, l'la,-, 0-

1 S do Sôbre os aspectos tecn icos e econom1s'' ,tbseguro-Realização em Par!s, de 7 a 25.10.

º~-d~ sº Patrocínio da Federaç~o Francesa das

V ,.. eguros '•()ri

d '1o ~res-so de Seguradores da Amêri ca Centra 1 ~O anamã-Temas a serem deb atidos-Realiz ação

a 23. 11.74 em Hondo r as

RESENHA SEMANAL RESENHA SEMANAL

RESENHA E DIV ERSOS

RESENHA SE MANAL SÉTOR SINO.GB.

RESENHA E DIVERSOS

RESENHA SEMANAL E DilfERSOS

CON FE RÊN GIAS E CONGRESSOS · .

Interna tionãl Insurance Seminars -Concordância da FENft.S EG em que uma das · futu r as reuni Ões· se rea 1ize no Bras n 26 4

II ·seminãrio In teramericano de Equcação de Segur o.s {B ogotã)-Convite aos seguradôres brasileiros. 266

II Sem i nario Tnteràmericano de Educação de Segu r 0s (Bógotã ) wP.ealiza ção de 27 a 29.8.74 ~Ternãr·ic - 267

Ge stões pa ra rea1-iza çã2 de u __ m Sirnpõs i'o sobre -medi das de se gurança no trans i to-Promot;ão do Sindica=to da Gu ana bara 267

XIII Conot esso MtH1dia1 dõ União Internacional das Entidades de Crédito Imobi l'i-ii rio e Poupan ç6~Repre sentac ão da FENASEG ~- - 268

9a. Conferênc i a Bras Seg.:.Pri v. e Ca p -Data de r e:fa !ização e .respectivo temario 269

9a. Conferiricia s·ras.Seg.Priv. e Cap.-Reaiiza ção--_de 14 a 17 • 4.75(Sa1vador-Bahia)-Temãrio 270

IH Semi nãrio In temac ion a1 -0 Me.r eado de "con~diti es ;' -P r omoção da Bolsa de \/a iores do Rio de Janei ro-Infcri ções 275

CONTRA TO DE SEGURO --------

Fo rm acão do vínculo contratual no seguro- Estudo f e i to -pelo Sr . Hurrberto Ronc ara ti

Formacão do vínculo cont rat ua l no seguro-Agrade c imentos ao Sr .Humberto Roncarati pe1o estudo por e i e apres entado

A " Propo s t a 11 na formação d? co~trato de se guro(!~ si natu ra do";froponehte-Ace1 ta çao ~o segurado:)

Es tudo s realizados pelo Sr.Hu'mberto Ronc a rat 1

Estudo s de simplifi cação dos mode l os de proposta

CORREÇÃO MONETÃRIA

Po r t .1 5-8 da Secretari a de plan~jament? ~a ~res. da Republ.Fi xa coeficientes de C.~.a~l1~a~e1s ao Cap ital de qiro proprio d a s pessoa\ Jun d,c as

Port.2 9- B da secret . de P1 an ejame ntp-F i xa coeficia, t e para ORTNs. mes de o utubro ·

Port.31-B e 32-B da Secret.de Planej.am~nto - Fi.ic? c oefici ente de C ~.dós d~bitos t~abálh1stas. f1s cais e çontribuiçoes dev1das ao LNPS.

No va decisão do .ST F (não cab~ ~s -segu~ador~s p~gar li ~..-.- corre ç ao monetar1a nas 1nden1zaçoes aos se9 , a- -· de vidas)-

Po rt.544 do MF Oispõe sob r,~ o •:e~ ime das C.M • _ e, · b-i ais de e1emen tos patr:1mom aH. pata deternnna · do l uc ro rea1 su j eito ao IR das p es5 o as jur r- , d ic a s.

Co r<l"eçâo monetã!'i ~ . apncãv:1 ao ca pi t a l dê giro das p essoas j4r·1d, cas { bã l anços di: m1.tubro/73 a setemb ro/74 )-Port: 30 -B e 5 7 ~-.B d ~ Se creta ri a de Pla neja

SETOR SINDICAL

SETOR SINDI CAL

RESENHA SEMANAL

CORRETAGEM Pf, SEGUROS

Anteprojeto>de lei que restabelece a venda direta . de sequros para as pessoas fTsicas., i:.pelas seguradoras .

Seº~radores apoiam projeto de venda~ . diretas de se quros

~claraçoes .- do Secretãrio-Geral da FUNENSEG e do Pres.do IRB sobre a importãncia do corret or na co mercialização do seguro.

1 CORRETORES DE SEGUROS

Cancelame~to d~ ~artões de regt~tro df;! ft.r.~as cor retoras de s-eguro s

SETOR

Cancelamento de cartões de regist~ de ffrmas . . e . Corretores de .,_Sg gyros .. .

Htul os de Habil i°tacão .dé Corretores eip'~di-dos

la S~SEP-8.918 a 9 . 194

C~ncelamento de i~ r toes de registro d~ corretores

Alteração de :Registro de fi.rmas de corretagem pe 263 la SUSEP -)>~

Cancelamento e r estabelecimento de registro de firmas de corre,tor de seguros. .,

Cancelamento de registro de corre tt ~es e fi -rma d~ corretagem ~ ···

Cancelamento de registro de ·iãriôs corretores-Res tabel e cimentos do registro de SETIL-Corretores de Seguros Ltda-Mudan~a de razão social . da COSEL-Co!_ retaciem e OrientaçaQ de Seguros Ltda. para Ben cie2_. rantes - Corretora de Seguros Lteia.

Cancelamento de reg istros tJe corretores

Retomo ã: ati vi da de-Corretores Wa 11 ace de Que iroz 1 F~cis ce &t Souia ·Cotlho Junfr,r ... Correção de pubhca ção.

1 : Conceituação de preposto de corretor de seguros c01no auto•riOfflO.

Quit - · s ·

ái t / çao do Impost o Sindical .. Entendimento ao 1!!. · to da Guanabara Cdnc~1

Cor~r::to de cartões de cq_rretores e firmas oe

Debate "

Pt<ot;s ~obre o proj~to - de-lei-_ que regulamenta a to ~s , .:~0 do corretor de se gúros r

CURSOS or V~RSOS

NOMERO

Curso destinado·:fformação de · com issãrios de avarias-Agradecimento ã FUNENSEG- 268

·rnrcio do I Curso de Inspeção de Ris cos do Ramo Incêodio. :.,. 277

X Curso de H , bilitaçãq de Correto_res Edital da, FUNE-tfiEG~ · ._ , : ·

X C~rso de Habil '-it:ação de"c:orreto~~s Edital da FUNENSEG·-~ . - :"·,__ _

CURSOS DE SEGUROS

de Segurn&~1-tie ,, Seguros.:•·

I Curso Especia] _ d~ Energia Nllélear para Seguros (Rea_1J~~~~ô f,eilà : FUNENSEG} 1974

Curso de Engenhar1a de Ciências de Pr~venção Proteçi9_.cont'rá1 1 ~0-0brigatóriedade~Projeto Le i 1932/-74. ·

Cursos de Teoria Geral dê _Seguros e Bãs ico de guro Transportes-Real;zação pelo Sindicato dos curi tã ri os · · ·

e de Se Se

V Cu rs o de Geré'nci a Financeira de SeC?Uros-Abertura de inscrições no ISEC, da FGV-Curricuio 274

I Curso de Insoecão de Riscos do Ramo IncêndioEdita 1 da FUNENSÉG. 275

Entrega de certificados aos concluintes do iX Cur so de Regulação e Liquidação de Sinistros dos "Rã roos Incên.di o,Jransportes e Cascos t rea li zado em Be lêm. 277

I Curso Preparatõrio de Comissãrios de Avarias•rea lizado pela FUNENSEG . 282

Prooioção ·de 44 cursos pela FUNENSEG no período de 1962 a s-etenbro/74. ., 283

CUS TO OE APOL ICE

Operações de seguros de Automõveis e RC-Facultat,i vo-Aplicação da Tabela

DIREITO CIVIL

Prêmio vencido no Seguro de Vida-Cotnentãrios do Sr.Pedro Alvim sobre o Seguro no Anteproj eto do Cõ digo Civil .

Prazo de carência no seguro de Vida co~n~ãrios ~o s~.Pedro Alvim soQre o Anteprojeto ~o Cod1go Civ1l o Suicíd i'o do segurado e- a coberturia do se gu ro de Vida-Comentãrios do Sr.Pedro Alvim sobre o anteprojeto do CÕdigo Civil ·

Restrições não admitidas no seguro de pessoa-Co - ' mentãrios do Sr . Pedro Alvi~ sobre o Anteprojeto do CÕdi.go Ci v'J l

A sub-roga~ão nos seguros de pessoa, ~comentârios do $·r Pedrro Alvim sobre o Anteprojeto do CÕdigo Ci vil

SEÇÃO

SE'rOR SINDICAL E DIV ERSOS

SETOR SINDICAL

DIVERSOS

DIVERSOS

DIREITO . C"vr· .

Com;s~•ão da F='N·A• <::; c-~ para '"'fªrecer suqestão acer ca d ~- L.u , , ,..._0 ant eproj eto de CÕdigo Civi1

Garan-'··1 • .., '· · · -- ·~ 0 -.:no"pi • t 1. a ue re embolso de despesas -mec1. 1... • ;}

~ª ' ªr'es - Comen tã r- i os de·: Pedv-o A1 vim acerca do~ eP ro j e t o do CÕdi go Ci vi 1

~~tepr?jeto de Código Civil-Publicação ~o Diâ

a,~c of1 c ial e reoroducão dos artigos reterentes

'ª™ 0 ~e seg uro . _

DIVERSOS

DIVERSOS

DIVERSOS

DIVERSOS ·

DIVERSOS

RESENHA Sfl'I~ €

RESENHA sEMANJ'I.. OI.VERSOS AI.. RESENHA SEM,Aff DIVERSOS

SETOR SINDICAI.

FENASEG ESTUDOS E OP1 NI DES RESENHA SEMA NAL E DIVERSOS ESTUDOS E OPINIOE S SETOR SINDI CAL

S INOI CA.L

SEMANAL E ESTUDOS E OP.IN!ÜE S

D-2 c isão do- STF sob re a 1e gitimida de dv registro d2 con-trato socia.l de sociedade

·Maj ôraç~o. de preços. de se,rvi ços de r epa r os de veí cul os srn1str-a dos-/í.provaçao de parecer da Assess o-=-ria Jurídica ,

M • s •· A ''.... ais erv1ço s. -nrt. L ' •:i , t\,~ndonra U - .$ FC~> ~!

Bo 1: a e J .nfl'a ão- Art, ... u i z Mendonça ,.

P.,s s~ci açãp $ras dãs Emp.Ma1Ôtes e En comen da st aç ao defin i-tiva da exclus iv i dade da EBCT na ção dos sei"vi ços ··

Sequradora Cati va - Art. Lt1.4 Men don ça

n 1a; ; . ·execu

Argos Flumine nse-1299 aniversâr1 0----de S üã fu ndação

Pr evi dêncj à do Su1 - Novos endereços

Laboratorio de anâ1ises dos secur it âr- ios /GlLàonati vos das seguradoras

Repres en t ação do SEG na posse da Diretori a do Si ndicat o dos ·secu r itãrips da GB. ·

Ave rb a ções s impii f i cadas~p r azo pa r a ap r esen tacão

Con sórcio Se gurador do BNH-As s i natura de doc L~nt o en te rrando - e 1-íq ui dando suas c ontas .

Retrib uição de vo t os de Boas Festas pe 1a FENASEG.

Regu 1a:rrient o , de · Se guro(De c. 60 459/6 7)-Alteracão pe lo Decreto 75 072/74 ·

ENTREVI STAS

Decl a r acões do Pr es do IRB s ob re no~as filGda 1ida de s de s ea urcs . cwe o Gove fT'!O estu da . ,

A no va Pol1tic â de Se gu ros -Entrevi s t a do Pres do iPB pa ra FATOS [ FOTOS

O merca do segurador Bras i 1eiro-Entrev·i sta do Pre s. da FENAStG para o J o rn al do Brasil

Corret agem de Segu r os- De c1araçnes do Se c retâ ri o da FUNEN SEG e do Pres. do IRB sob re a i mp ortância do corre to r na come r cia l ização do s eg u~o ·

Re fN'mulaç ã o do s istema de s e guro s s o!:;'re c at gas no tran s por.te r odovi ã ri o-Oe cia r açõe~ do Mi n .Se ~ero Go

mes

Se gurador p ede 1ei a deq uada ao c resci~nto do irtt'.:: r cad0~E ntrevis tà do Pres da Ci a.Internac i ona i deSe -Qt.H"OS a o O GLODO.

fSTA11ST !CAS r

Levantament o reaHzado pelo Sr. Ua1miro Ney Cova Martin s com base nos balanço~ de 1973 das se gu~a do r3~. -

P1a~ o Estat1stico do r amo I ncêndio el abo ra~c pela

PUN t NSEG-A,n damento dos tra b alhos do G}~upo levanta mento estat"'ist ico elaborado pe 1, , s... t•,,1 ·, .-; .., , m, ro N.C.Ma r tins cõm ba~e nos Balanç,:os c!e 197~ d::1 , radoras---0-rçatrentc para publica ção de 5.,.,,..:=a:~s :e9.,~ eµ.,~ Ia nO 1.>.!.

· Esl ~tfs1:i~ o do Ramo Incêndio-Suspensão e cr~ ação de Grupo de Trabalho Misto pa r a e xaminar pl_! ni f i cação-Ci rc. FUNENSEG-7 /7 4. · -

IMPRE NSA ·

es t~ttst{tos referentes ao ramo Incê dio.

Dados estatísticos sobre o cresc.ifllent.o do merc ado de ~eguros -comparati vo entre o Bras i1 e EUA.

para elaboração de Plano Êstaff~ ico do -

tUNENS EG

ReP,'1! Sentantes da FENASEG nos ãrgãos admini strat.:!._ vos da FUNENSEG.

Seguro incêndio dos seus bens.

FUSOES E INCORPORAÇOES

Incorporação da L'Union pela Cia.Continental de Sl;_ guros

Incorporação da Yorkshire pela Corcovado Cfa. de Seguros. ·

lncorporacão da Seguradora das ·Américas S/A pe 1 a SagrE?~-seguradora dàs Amêricas S/A , ,

Incorporacão da Fidelidade pela América Latina e da Yorksh ire pela Yorkshire-Corcovado · ·

Alteração do sis tema de estimulo ã fusão e incorporação de empre s as DL-1346/74-Altera o sistema de estímulos ãs fusões e incorporações das empresas.

Relação das sociedades de seguros em funcio namentn e incorporadas .

JMP0STO SOBRE_ CtR,CUL!\ÇÃO DE MERCAOORI~

Pronunciamento da Procuradoria Fiscal do Est. de M . Gerais sÓbre a não inçi dênti a do .I CM na venda dos salvados de sinistros .i

IMPOSTO DE RENDA

Oeduções...:Premi os de Seguro de Vi da e Acidentes . ·Pessoais-Art, Luiz Mendonça

Estudo no senti do de ser estendido - a todos os t i oos -de seguros ce pe ssoas físicas o benefi - cio fi -s:ea l 'que I/ p,a ra os ramos vi da e adi de!!_ _-, tJ~S.,_. p~f..S0~-1 S\. · : Poff. do >MF~Dfs:põe sobre a correção monetãri a e cambiais pa ra efeito de detenninar o lucro real sujeito , ao i LR.das pessoas jur'fd i cas a partir do "exercTéfõ ' de 1975

Port, 544/74 do MF-Dispõe soBr as correções monetãrias e cambiais par-a efeito de detenni ~ nar ·o 1ucro real sujeito ao IR das pessoas ju •d· - r1 1C~S-

IMPO STO SINDICAL

Memori al d 1rigido ao Delegado Regional ,~o Ir! bal ho pelo .Sindicato dos Corretores. á propos.!_ t o da exiqência da prova de pagamento do I . S. para rece bi mento da Comissão de prêmios ~e seouros.

INST I TU:Y:0- DE RfSSEGUROS no SRAS I L

Pr ivileqio de Foro-Decisão do Juiz da 5a.Vara Federal

Fo rneciment o ã FENASEG das .A.t as das · t omi ssões Mi s· t as .do I RB

Entrosamento da-s atividades da Oi re to ri a da FENASEG e dos rêpresentantes da classe seguradora no IRB

MARKETING

A~ti go publicado na imprensa sobre novas formas qu~ .Q -~~g ~ro , procura para ganhar ·mercado .

MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO

Sequro· trarã ·mais divisas-Oecl a rações do Pres. do · IRB em entrevista para o "O GL0B0 11 -----'".>' •

A1 tera cão da denominação da Sagr-es-Imp eri a 1 para Sagres Sequradora das Amêr~cas S/A

Arrecadacão de prémios-Estimativa para 1974

Arrecadacão de p-rêmios no ramo ln"cêndio-1964-/7-3

· 1 ndi ces de d~sempenho do SE_:guro: EUA e BRASIL = id.6mparativo s obre o cresc,mento do mercado de se~uros entre os dois país~s

Entrevist~ do O~.Raul Telles Rudge para o Jor na1 do Brasil

Não confundir Genn~no com Gênero Humano-Art. de Luiz Mendonça· anal 1sando o cres cirr.erito do merc a ~o no per,f9dd de· 69 a 73.

.

MERCADO SEGURA OO R BRASILEIRO 1

Dados re lativ~ s ãs operações ~as · soç .se9ufa~oras no lQ semes t~ de 1974-Previsao da receita no CI!: rente ario. , ·

Balancéte · P~t rimo nia1 de 30·, 6.74' 1 _,, _

11 DefH:i t" Cambi·a1 do seguro representou e~s~~ o. louvãvel do mercado de seguro interno-Art. E-u,z Mendonça ·;:! 2 ·.--: ·;

O Balanço de Paganento pode ser ~qúl1 ifria~·o ~rt. · reproduzido de 11 0 Estado de S.Pau:lb~:,;. · :: · . ;i : \' .(. J.

Estimativa de ·arrecadação áo me~tado de se uros Para 1974 -

Grãfi co comparativo de arrecadaçãp _ en tre 1973 e 197~ Seguros Que mais cresceram tle 1'969 __ a 1973Cres ci mento ·d~stacaá~ - Art Luiz Mencfo~:~à' t'= f", • Cresdmento do mercado mostrado peló -( R~. ~atrimônio' das Seguradoras -=_c1c:nx -

P?Htica de reinversão de 1ucroS! ~ ~terâ fortal~ Ciiflento do mertado ~. ;; Ct-eScimento ein 1974

~~laç~o das sociedades de seguros em funcioname!!._ e incorporadas

·t.!tR , <A.0° . SEGU~DOR MUNDIAL ,.,.. .

AJ"r'ecadação do merc~do segurador frances em 1973 ·

Seguradorás dos EE.UU.-Operações no mercado f.!. nanceiro ·

Cobertura de Riscos Po1Tticos-Transfe~nda para 0 Seguro Privado pe 1o Governo dos EE.' UU • ·· ·

Arrec adação de ;-Prêmios na Itãlia. em 1973(exclul' do o ramo Vi daJ • • ·.•

Indice s de desêl}\penho do seguro- EUA e BRASIL(c~ Parati vo sobre o crescimento do iwercado de segu ·tos entre o$ dois paises , Fatores de Exp~n são do Seguro:.Art"~Luiz · Mendonça · · ~ercado britân i co cri a formas de ~uperar c~ise . tt) .;

NTtPios E SIMILARES

~uttdos de Peosões-Illif)lànta ção no Btasi~Af-t.Luiz l'ldori ça. , , '

~ecnn · · õe ·i i lare ~111Gn ta,ão dos montepios e orqan1zaç... s s "':.... 9~st~;!tençao da FENASEG quantq ã evQ1uçao · das

tltr-aº... de t:statut<> para ~ntepfos é sjm1la~~:D!.

~ªt·dioes do Ministro da rnd.~ b.dno Simpos10

MONTZ;;r_cs . E SIMILARES

Pe~sõe s sem Ri'scos-Art.retfroduzido do Jornal do Brãsil

lkna ~strategfa eficaz (art.da Revista Veja, a · proposito de aconteciment,os no l Si-mpõsio Nacio na l da Previ den ci a Pr-i ~acfa} · · ' -

Atimcão da FENASfG para os estudos e gestões relaéio;iados com a ·regulamentação dos Fundos de Pens õcsf.; • bem~ omo de Mentepios e Sim~lares

Montepios e Similares-Art.Luiz · Mendonca "' -

co nstit,~Jção. ,_de Comi ss~p.._inte!ff!inisterial para estuda r e proÉor regulamentaçao das atividades das iflst ituiçoes financeir-as que visam a conceder pecu1fos !e outros b'eneffd s a seus associa dos

A. at .tt~tão, dos Montepios'<:

,

:·

Js da rações do_~in.Mario Simonsen , ·_.: a.~ p~pÕsito

ctJ t ~§Ulaln'=ntàçao dos, montepios ·e'• similares.

~n fc- -i.1~ 0cm1Õmi co sobre· os Fundos de Pensão

:;y.;e; ,,_1 i".'~guhmenta: previdência privada•Reprodu

;~·::> C:::i l1 orna 1 do Sras i 1 -

,; r tp-J int0'.~~j nis terial encarregado.. de examinar.

·: s t:::·,wr-,i os e fun dos e ·apresent,ar relatõrio ao -~'.\-; ;'ó ;"i:':')

--~- ----·· -

Fa 1cz.:·:rr.~At,; do Sr.HamHêar S.C.de Barros . Chefe da Ass 2ssori~ do Oepart.Vida e AP. do IRB.

Fa1e ciü.cnto i e D.Ema Méneghini -

Fa hici iu:nto de· ;Avel fno ·Antonio Su~eri nte ndente·da Banerindus Vi-eira-Diretor

Fa l edm3nto··do:s Srs. Avelino An~oni o Vieira ~.0.i "!. tor-Presi den te da Bamerindus e íAntonio Erne·sto Wal.ler , Vic é ... Presidente do Grupo Sul America-Vi da 10!~:

Faleciiren to do Min . Orotltrbo .Nonato fa•lêdnibnto de Ruy GOIOOs de Almeida-H9~nagem cta Assoc.Co~rcial do R.Janeiro · - - > ;-!. ;'~: _· •. ,· ~; l,:)t ,.,.'

f'a1ecirrb nto do · Sr.AntQnio Carlos do ÃrlaraJ Osõ,. · 'J11·11 1 1 •• rio,ex-P-residen te da ACRJ . ·' · -

Faleci rr:~nto do Sr.Jesus Soares ·Perei .rà • fi 1

f.Y!Q!~0f:.<i REAJUSTÃVEl$ DO TESOURO NA~~8"~~-f =- ?r·, ·:: ....,. ,.

r-i1.~çâô para o mes de !gosto/71 de

IMPRENSA IMPRENSA- .,,,.IMP,-SA

1MPRlfsAIMPRENSA

IMPRENSA

IMPRENSA · RESENHA Sf~; · cAl, SETOR SINDl . . '411!,.,, RESENHA ~~IcftlSETOR Slf1 .

.,1 RPS ..,

~o papel do resseguro nacional e internac, ~ atire

5 1 ' ,,a · à sobre o sistema de prevenção co~tra rnp31e~ t~p.otorização ã Firestop Eng.de Incenrlio Lt. ,, d1 0 · ceri

OO SEGURO .... fí! C~ · "RB lD o ~r;mento ao Seguro-Art.do Pre~.do_1 e?,

· cresci ''Seguro Cresce mas pe de d1nam12açao '"túlO -

t 1 • e Grã-Bretanha mantêm boas as relaçoes no Bra!P \ de se guros:Dec1arações do Sr.Neil_Mcl.Mi!_ o,ercadante o Semin ario sobre os serviços ,ntern!

1 s de seguros da MCi ty 11 de Lonrlré~ • ._ ·

c 1 º pO11tica- de Seguros (entr-evista do Pres.cb

A NQV;ara Fatos .e Fotos

JRi ~ 5- O·Prob 1ema da I magem - Art.Luiz Mendonça se9ú ró ' ·.

OS ot SEGUROS

~ ad acio geral em 1973-iYabalho elabor ada ?f

Art;c,. ~e~àto Costa Araujo da SUSEP 10 J •

· de Vida-Prêmi o venci do-Comentârios d~ Sr seq ~ºA1vim sobre o Anteprojeto do CÕdigo Clvii

ped •iônamento-e xclusão de determinados ramos~Cir_ ftõ ~ SUSEP-18/74 ,. . cula r

'mi os de seguros diretos recebido1 pelas socie ·

~~es seg~radoras {hquidos de cancelamentos e \ti tui çoes) 1963 a 1973 _

S re au ro P1 uri anual ( 'Ramo Autooovei s) -tleS ti tui. çao e i de ·prem. oi ô pago apôs o sinistro~ consequênci as-Aco r- · prem e- e· 1 dão da 3a. amara 1ve Evolução dos p~mios e i~deni;ações(1964/73)~Gr~

, fí co demons tratl vo _

Paqamento di~tamen~e ã seguradóra~continual~~/66

·vi~énci a dá 1nstruçao conti 'da no offci o .,OD.,.elo ex•DNSPC •

Tabela de Servfços de çQbrança de p~m1os pelos bancos-Resoluçao nQ 312, do Bco.Centr&1

Pa"a~r.to di ret~ffil:"~ ã seg u1'adora não substitui a cobrança b antàr1a

Arrec adação de Prêmios atê o 39 trimest~ de 74.

Prémios do Seguro Obrigatõrio de VeTculos di!!i nuem em 2 ,8% ao ano ~RE~l!.ÇÃO

E PROTEÇÃO CôNlRA INCÊNDIO

~8

Cur~ o de -Eng.de Ciênci~s de Prevenção e Proteç ao contra f'ogo .,,,Proj. de Lel nQ 1932/74

S:g~ran~a contra tncêndios•Art.Luiz Mendonça

NÜMERO

PREVE NCÃ O E PROTEÇAO CONTRA INCtNDIO

Se,wr anc a cont ra Incéndi o-üepo i mento de especi a 1 1is tas no Simpósio do C1ube de Engenharia - 2 73

PREVJ D [ NCIA. SOÇIAL

Co ntri buição do Salârjo-Ed uca ção não recolhidas n e1a s emp r es s com mais de 100 emp re 9 ados( Oe c.74 .2 34 /74) ....._ 263

INPS - Prazo nara ar-riui vamento dos compro'vantes contrib uições efetuadas 265

Po r t do MPAS-Trans fere rede bancãr-i a o ~reco1h ií1)e.P-t o das contribuições o INPS e

Campo s de .. a;tuação do segu r o soei a 1 e do . seguro nriva

Pare cer n<? 117/74 do M,T-Escl arece ciue preposto de co rteto r de seguro_não pode contri buir coo~ au t õrwmo ContdbÜ.J:Ç~~ de t rabalhador autônomo{Lei 6.135c, 1

sa 1ãr io Maternidade( Lei 6_ 136,de 7. n .74) '·

Curso de Eng.de Ciências de . Prevenç ão e Proteção c ontra fogo-Projeto que obri g a as ,,.yni vers idades pub 1í cas a i ns tit ui rem o s upraq tado cur- · so- Reje i tado pe 1a cãrnara dos Deputados 2ft4

Pro .i eto- de- lei sobre seguro de usu~ãri os d~ vef c u lÓs de empresas de transp.co1etivos urbanos.

PROT_FÇ710 CONTRA 1 NC ÊNDI O

P.ecomenda, çõe s da FUN ENS EG (Rei ~6 é' -Circ.Normati Víl 15) : 1 ·, '· f .'::

PUBLJCAÇO ES OE ATOS OFIC!A!S

Circ . SUSEP -12 e 13/74

Dec: 7 4 .062 / 74 -Reorgan1 zaç~o da SUSEP ·

Po rt .22 1/74 (MF)-Correção mo~etâd a' ,e v a lo r de cada 0 R1N fixado para junho/ 14 •

Ci r-c. SUS EP-1 5 /74

Re s.288/74~ ã o Bco. Central Alte r a pgrr.entua 1 mã xi rno..., oa~a áplic~çao em ' ~çpe s ou debe't1 t ures c00 ::vê rs1 ve1s em açoes

Circ.SUS EP - 16 e

IMPRE NSA RESE:füA 5piANAL •,RIO PODER JUDI C1 fl • DIVERSOS IMPRENSA

PUBLICA Çt1ES·.o'E ATO S OFICIAIS

Po:rt 307 /74(MF) -ORTffs-0pção para resgate Oec.74.234/74-do Pres.da RepÜblica-Di~Ec~ ~obre as contri b uições do sa1ãrio-eáucaç ão nao recolhidas pela s empresas c0i-n mais de 100 em pre~ados. - ·,·:•.1 : • ·

Circ .SUSEP-23/74

Por.t ..15--8 ~da Sec . Pi anejamen to da Prit da Re: oÜblica~F i xa coeficientes de correçao moneta ri a ap 1i cãve is ao capita 1 de giro das- :-pessoas , juri dicas · ·.,·-: · , \:i•/.' ;_:, -

Port , 326/74(MF)-Fixa percentual de cor~çao monetãria ao1icãve1 âs ORTMs para o Mes de ' - ... agosto ·- .-; ·'··

. 'Ci /~j US~ P~24/74 -

Pa~cer Norm ativo 92 da SR~-ApJJ:;~}i ~P do. co~ f! c,ente de correcão,monetaria ,Jl~"l,re~va1Ja<;ao de bens adquiri dús em dat a anter10 r a 1938 .

~c.74.29 Q-Oisoõe sobt~e a estrut~f? b~s ~ca do Mln dô t ràbalh o ,. ,·· ·.{

Circ.~USE P-25 e 26 / 74 \

Parecer Nonna tivo 83 da SRF-Esclarece como de ve ser f~ita apuração do 1imit~ relati'\/~."1ª

%~Pl"i açao de cus tos a partir do ano base,,,_s

lei 6.086/74 - Dispõe s/o salario mlnimõ' dos

nores

p ·

~r t . 203/ 74 do MIC-Prorrooa o prazo d~ suspen sao Dara concess ão de novas autorizaçoes par a funciona men to de soe.seguradoras ·

p - - ri

ª:ecer Norma tivo CST-84/74-Corr .Monetarla ~0 at1 vo 1 · 1,,,. 1 . mou 1 i z ado e· , l rc.2 7/ 74 da SUSEP

:Ot' t.~o MP que fixa coeficientes de correça~ donetat i a ap liciveis ao •iilculo da ~anu~ença~ o capita•1 de giro orÕprio das pessoas Jur,d_l cas • ·

~o r t ~o MP de 26 06 74 - Repub li cação ~por i n : or~ç oe s no O.O. .

Port • nQ 18 d a SUSEP t· 1 t-c' 21 eia SUSEP •

Ci~ e. 28, da SUSE P.

ti)'p , e. soe 31 da SUS EP t~;!i

nQ 2 do Dep.Nac.Seg .Hi g .do ,iraba1ho-Ese <l ece ~brmas regulament adoras dos att. 214

11 rja i\' 1 -r

C>t t L;,. • • N.a 1:29-B , 31-B e 32-B da Secr.de P1aneJamento

_ 1 · f'i xa coef ic ient e p/o ut . para o,«rHs na 2a ·

~~lh~f.i~~ -t ~~ficientf( .·,t:te CM dos ?eo~t2s tra -

~i~'.l '~tas debitos f·l·sca1't e cont r-1b u1ç oes de- c1t 7~9 1·fHi5 s. · .

• /74 da SUS.EP. "

SEÇÃO

PUBLICAÇOES . DE ATOS OFICIAIS

Ato CNSP-1/74-Dã poàere.s ã SUSEP para rever suas ·decisões nos recurso$ impetrados pelo CNSP. 275

Res. CNSP-3/74-Aorova normas para fi xacão dos 1 i · · · mit"-:s c,neraci onais das seguradoras - - 275

Res. CNSP -4/74..:cassação da autor-izacão de funcio.n~!nen.to da ~rasilei~a Cja.Seg.Vida(ex-MeridTonal) 275 , - -

Port.242' do MIC-Cassaçao da autorizaçao de funciona~nto da Brasileira Cia.Seg,Vida ., 275

Norma de Execu~ão nQ 37 da Ccrordenação do Sistema de·· Tr1'btrtàçao--Consu1tas sobre interpr-etãção ca legislação tributãria - 276

Res.37 do Inst.Prev.dos Conq ~ ssistas-Autoriza a eia-Comercial a contratar segur~ oletivo para quitação de empréstimo de ass_ociad'ôs do IPC. 276

Dl-74521-Incorpor?ção da Fi nnen 1 Ins. ã A~ r:i .can Home,Dl.74522-Inco.da Royal Ins.a Internaciona1DL-74523~!ncorp.da London &Lancashire â -Interna é iona1 > DL-74524-Incorp.da Liverpool & London &

Dec. "E 11 n9 7338, do Gov. da GB-Autori za o IPEG a contratar o-.Seg.Fideliàade em ao~ da entidade µj blica segurada, junto as seguradoras do ramo

do MF-Fixa pa~a out/74,coeficiente de Correcâo

RESENHA SEHAN~ RESENHA SEMANAL

RESENHA SEMANAL

RESENHA SEMANAL

RESENHA SEMANA'-

RESENHA sEMAf'IAl

DIVERSOS

DIVERSOS

OI VERSOS

DIVERSOS

DIVERSOS p.1, RESENHA Sf~A~ RESENHA sfM f>J, RESENHA sEt-4~,41, RESENHA St r,1#

PUBLICIDADE

Mensaqem Publicitãria-Art. Luiz Mendonça ,.,

C~mpanha pub1ícitãria da FENASEG em 1974

OUADRO SOCIAL

Desfilíação da Colunt>ia do quadro social do SEG

Oêbito de as so ~iada-liqoidação

Aplicação de pena de suspensão a associada-desia_ nação de comissão p/ínstauração de ·proce ssc.

Aplitação da penalidade de suspensão ã llheusCi a . Ség .

Oesf i l iação da l 'Un i on do quadro soc i al do SEG

Oes f il ia ç ão da s Cias.Concôrdi a , Fidelidade e Yor ks h i re · .

Oesfil i ação da Royal l ns. London &Lnac a~h i re e Liv~rp ool p /t etem si d o i nc o rp o r ada s pel a· Interna.c1onal

Apl icáção de peé•t i~&li!de s us pen~ão a ass o c i a dq

Oes f il i aç ão da nre me 1 s do qu adr·o s ocic1 do SE G

Comi s s ãn o/instaur ar pro ce sso de f)ena 1; dade a-

REIVINDICAC ÕES TRABALHISTAS

Secur it ã.r i c s do Paranã - Acordo Salarial (28 de março ·ele 19.74/75)

Securitarios da GB - Acordo Salar_iq,,1 (7 4 ) - Publi~açio no Diâ r io Oficial · {ns s iói'o Coletivo em que e conce~ido reajust~mento salarial dos desenhistas tecnicos, oroJeti s tas e auxi 1i ares tecni cos .

Se~uritirios do Parâ - Acordo Salarial (l de a- · bri l de 19 74/ 75)

A~mentos es pontâneos · - Esclarecimento ã Federaçao Naci ona1 .' dos Securi târ-i os Antepr · - ·· ;- · 0 .Jeto ~e acordo salarial pf oposto :eara re l1~e,s onde nao exista Sindicato - Exclusao da , aus u1a 11:a·

Sec.~ri tãri os · de For-ta leza - P.cordo Sa 1 ari a 1 74

~; 7~~; t~rios de B1urnenau (SC) - Acordo Sa1aria1

Aumento l .onde - sa ~r,al para securitaríos das regiões nao existem Sindicatos

Rt SERV

Aplicd~b- açao oe 1o BNDE em cedu1 as hi potecãrJas .. eentures ·

Relação -

quirida das empresas cujas açoes podem ser · adNov s pelas companhias ·de seguros

1eg~a regul am~ntaç ã o de í ncenti vos fi sc-á'í;f (~.:i. Téc1osã~ªd ªº M'.nistró da Fazenda solicit àndo ·exNov as c ias. de seguros

Sit! ;~g~lame~ta ç ão de incentivos f i\é~ is · -_Vido Conse 1~Pen ntendente d~ SUSEP e convocaçao Cont ·0 de Rep r esentantes ·

IMPRENSA ~/J, RESENHA SEM

AlJto~t~:ç~o de es2etialista em ditei tJ{ fiscalG~ .__ çao dad a a Oi reto ri a da FENASEG Sta o p ; . ndonça , nance ira do Seg ui ~ - Arti go de Luiz

A... l. "'lc .,. ~ Pi' ... ç ao d ·· · , _ · , . biºvados e re se rvas_t~cn1 cas em pr 9~ rama s anttJres Pelo BNDE ( c edu1as hipo tecarias e delei 13 con ve t s Tvei s em ações) · de, t- 38 - El t f1 vi nd i _ ab o ra ç ã o de es tu<i os por ct1 : e o r es St ais cat o da GB sobre a 1ei de .ince ntiv os 00 1ft·

Pr oi i ca de Inve r saes - Art de Luiz Mendonç a

P4n ~to d .

~O ·~, as (~ d~f í ni ção de c ~_pi t a 1 de _g í das cofll Enc ~- 1338) e1 abo raa o pe lo S1nd1~ato da

~~l i c:a ._ª roi nharne nto ã FENA SEG

~eylJra~~o em ações ãdaui r idas pe las socie dades

~~ao ~as - Sol i citaçã o ã Bol s a de Valores de das soc i e dade$ de capita l ~~erto

RESERVAS TtCNICAS

DL, 1338 (reformu1açao· dos incentivos fiscais Portaria de Regu1amentacão - Re ivi ndica ções d ·FENASEG,, ''

Re 1açâú' das açõe_s das sociedades de capita 1 a~~to ' da ~ ª'"'"!'~ação de re:e ~-vas técni

Circu1ar SUSEP-' 4-4l74 - Rev2g a ps ar-ts. 99 e 109 . da PQ~tari a .n· . 39/5-5 do ex-DNSPC

Re 1ação das · ações das sOcí' ades berto da BVESP ·para aplicacão nicas.•

Su'g~stão da que elimine de .ações

de capital at'.'f3$ervas .tec,:-

Bolsa d~ Va1ores do RGs ~o BC para restriç~o a seguradoras na • .compra

Ap 1i cações em açõés - Mo~.i fi cação das r.-Jormas Liberaçio de bens vinculados para garantia de · cobertura de reservas têcni cas .. · · · · ..

?ESSEGURO

Suspensão da cobertura ãutomãtica de tesseguros - penalidade aplicada âs seguradoras que infring1rem a ã1fnea "d 11 do a rt. 116 do Dl-73i 66 (Circular SUSEP-14/74}

,wpliação do inte rcâmbio re gio na1 de ressegu ... ros - Documento f i tmado en t re seguradores e ressegurãdores da Amêri ca Lati na Plano de Resseouro Fidelidade - Lembrança ao IRB sobre o infci o do novo exe rcfc io financeiro , ·: .. ; 1

Palest·Y'~ sobre o· papel do resseguro nacio nal _ e _ internacio nal - Razões de impedime nto . do Senhor João J de So.uza Mendes ,

11 A Vi ol encia f ez criar novo setor 11 produzi do de. !IA Gazeta Mer.ç_anti 1º

Recomendação sobre a e1 aboração ~.a sinistros pendentes de recuperaçao ro

SEÇAO SETOR SINDICAL

RESENHA SEMANAL E SETOR SINDICAL E RESENHA SEMANAL SUSEP

OIVE'RSOS :

SEG URO OE ACIDENTES PESSOAiS

Prêmios - Deduções para fins de ta;:tação-, do Imt) os to de Renda - Artigo de Luiz Mendonça

Ur:i fi cação <las i mportâr.ci as seguradas de mo!:te e inva 1j ,di:;t perrnanente - Exame das sugestoes apres entadas ·

F. oii!!U1 ~r i os de Seguro de Acidentes Pes soaisAl teração - Circular SUSEP-25/74

Ci rc. SUSEP-42/74 - Anrova instruçõe s sobre o Seguro ln d i v i du a l de AP contratãdÓ atravé.s de bi 1hete de Seguro

Ad oção de mode 1o de bi 1hete de Seguro

Bi 1hete s. de Seguro Regulamentação d: e_,~ sa o Bi l he t e de Segur o - Raso 1ução d_9 CNSP aprovand o Normas ctr • 'e 5eguros coleti~os 1~ ~isitant~s de_f~,r~s Nn:itmo st ras e/ou exp o s1 çoes - /!,ni:tpr-oJe t.C ae ,._.,_ ma s

Acei r aç i o do seguro i ndi vi dual atrav~s de bil hetes

~EG URO DE ACIDENTES 00 TRABALHO

fl,c i dente s do T r aba l ho - Contt·atação de advcgadc

Fr au des em ações de 1\ci dentes do- TrabaJ_ho .- r:.-be r tura de I nquê ri to pelo INPS

Pr azo p rescri ci ena 1 da 1ei · ad de ntâ ri a - Deci:;~o do· STF

Prazo de prescricão da ação de AT Decisão áo Sup rB mo Tribuna1-Feder-a1

fs t a fi s t i ca d e Ac ide ntes do Traba:1ho ocorridos em 19 73

P~esc ri ção da ação de AT -· Recurso Extraordi n§. r 1 0 n. 71902 - §ta.Catari na ·

- Arti go re rel aç ão de de res s egu-

Seguros, Intercâmbio ~xterno - Ar.:tigo de Luiz Mendonça · •.• ;

SUSEP acha que Bras i l pod e · apoiar. · si stema de resseguros da America la tina

Bra~1 l .amp l ia tr-o c; a de resseguro com Argentina

Con tr ataç io de juri s ta pa ra defender os intere~ se~ ~a clas se seour ado r a no proces~o Q~ µ~escr 1çao em AT .., · - ·

Pre scr i çã o da a cão de indeni z ação por AT - Decisi o ·di la Va ~a de Ac i dente s do Trabalho

Ptie sc r i c ão d a a rã o de indenização per AT_ - A~r ~vo d~ Peti çi~ da 4a ci rnara Cf vel do f rib uõ i de Al ç ada dã GB

- Aa ra vo de Pe ti çãoTr ibu nal de A1 çada da

RESENHA SEMANAL ,t_

SIND1U;L

SIN DICAL RESEN HA SEMM~P. L SETOR SIND ICAL SETOR SINDIC AL SETOR SINDI CAL

RESEN HA SE MANAL E DIVERSOS

.., PODER JUDICI ~RIO

PODER JUD.I Cl ~R!O SETOR SIND ! CAL PODER :rn orcilüUO ~ur.. - f' YA!'.. 'l'Q

SE~URO DE ACIDEN TES PESSOAIS

,.

• Mol ~s tia Pro f i s s ional - Re c urso Extrao rdi niri o 78 .81 3 - STF

I nden iz ação - motcrist a pr of is s iora1 Re cur s o - • l'. 7r: 6 r - [ .Xtr ao rd iílar1 0 r.y tó. ·cl

Pre s c~ icão - Ac i den t ado ap osen tad o por in va l idfz pe16 IN PS

SEGUROS AE RONÃun 2os

Co ndições Ger a is , Ta' rd fa ~ AoÕ 1ic e, Pro pos t a, Certi ficado In dividual e Que s ti on ãr io - Prc pos t a para o Seg ur o de Perda d~ Cert i f ic ado de · Hã b il i tação de Vô o - Ci r cular ' %1S EP- l.6/ 7 4

Car -ti -c fr-cu l iir 00-16/74 do !R B - Re - acão de ae ron ave s ·e i ndicaç ão de preç os de me rc á do

No va re 1àç ã o d~ item 2 do a rt. 11 da s Co na i c~és Gerai s da Tari f a de .S e g u ro s Aeronãu ticos - é ir ~,, 1 a ' 'u' C.t.,...D .. ~6/ ..,,:a . t... U r •..; - ...J

A1teracão de disp os i ti vos da s Nor mas de Seg uros Ae ro nãút1cos Circu1ar SUSEP- 38/ 74

imp 1a ntação -~º s eguro de passageiro de . a vi ã,,.,; . de 1inh a re gular - Artigo de Luiz Me ndo nça

SEGURO DE ADTOMÕVEIS

Tar i fa - A1te rzrção ( Cir ct:r1ar 14/ 70)

Tabel a de Valo re s I dea is Circ.SU SEP- 17/ ! 4

Ta be1a de Vafore s I de ais - C-i r c.SUSEP - 17/74

Rei nt egração da i mport i nci a segurad a - su ~ê~t ão s obrE outro nieca nis mo ce m o mesmo ob j e t i vo AoÔ1 ice, p r ooostas corid i cões ge ra is e di sp os icôe s t a r i fa rias - Co nso11d acão de atos ba i xado s peia SUS EP (C i rc IRB -P RE SI- 66/ 74)

Pronos t a! Aoôl ice, Cond i çõe s Ge rais e Tarifa ~ Con; o1 ida c ã o div ulga d a pe 1a Ci rcular PR ESI-66/ 74 do IRff ~- Circular SUS EP-23/74

C1i us u1a que ~ondif i ~na a ,cober!ura do s egu rb ao oagamento do prem10 - Aaa otacao as c i r cun stânc ias a t ua i s do r arno imp os iç ão de t ab e l a única de s ~rv iç os de -reparaçã o de ve ícu l os po r as sociaeoes d~ revendedo res

Cob e rtuY-a de ac~ss Õr i os - ~es o ! uç ã o da CPCG

Primio p ago ap~s o si n istra. cons e q u;nc ia s Acôrdão da 3a. Câmara Cíve l .

Pag amento rle indenização depe nde de prova da qui tacão do prêm~ o antes da o cort'ên c i a do si ni stró - Oetisãc da 3a. câmara C1ve1 do T.J da Guanabara

Ma.i ora çã.o dos preços de servi ç.os de r eparos de ve icu1o s sinistrados - Pare cer da ... 5 • Jurfdica . H sessor1 a

Se9-uro de ':fe'fcul~s arrendados e or· empresas ºiP.asir/' - Enqu a ctramento Trn i fario

SEÇÃ_O -

Cj_rc. PRES I ~091174 - I nstrucões sobre Opera. coes · ·0 e .~eg uro s no Ramo Cascos Es ta tis t · ·1964 : 10 i c a sob r e Pr em1os e Sinistros pag_q ~.. ·. · I . ..- 73

~:f~ rmµ= l aç!? da ApÕ1ice e C~n9ições Ge ra i s , ª·~ .

da9Fro de t- 1e!elidade Comercia ! - Re p re s entanL ENASEG no Gr upo de Traba l ho do IRS

Revis ~ · · - - · ao -dô resseguro de quota

Dec '' t" TPEG a ' -7338 do Gov. da GB - Autoriza o 1 eh~?~tratar o Seguro de Fide1idad~ em no me da . ~a 1 ade Publica segurada, junto as s e gurados do ramo

~HAABBTTlif"Tr"I••·· -~

Ít- - ~

~~ lareci~ntos sohre a mecanica do ·s eguro do

~ tGu ·

Ri Scos A - - r .; - • -Ouei

rnadas cessor10s e Cob ertura s t.s pec,~ ~s " ão. inc i e1m Zonas Rurais - Al tera ção do i t.em 2 ,.. 0 1 14 so II do a rt. 4Q da TSIB - Circ. SUSEP-l 3

i~ri f ~ e~

C\Jla a Artig os 1 2~ .18 e 30 - Alte ra ç ao !_!:

r SUSEP - 19 '7 4

Ab"'· ' · _ b l dol"'es - 'J e 1-o - Ru- ti ca 422 , em fabri ca de eape, ! paP L ~ , snbf e sua d f · da TSIB - Oec i sao da ~TSI e

A e ln ição

.•9r-ava ~ . ; êndi o ~is Çoe s Tar ifã ~i as no s segu r os de nc 1

~- cos - ~- - •t ao ~ IC µe o -.l llllpõs· a , 1ns - pr o posi ç ao re1 1

I _ 10 de P~e ve ncão Co nt r a In ce nd,o ~dlls t r ; · - etroqu1

~• ta_. as cte de ~iva dcs àe petro 1~o e P n -ofõ d~ n Grupo de Trab a 1ho para el aoor ar pr uJ - · 0 rmas - - T ~ar1fa ri as · at~i f aç ::- - CTS TLC sohk,e esquª º !nctiv idu a l Dec is a o da - ~ . d

~~Pe:~ de concessão var iã vel com o per~o~o e , 1eh • i · / n r em1 0 PÕ "c1 a e. o coefí c i e nt e s1 n s t .r o 1t 11 ce a · :: sue tP de docume~ Dos ern · .,,_J ustavel - Remessa o .J ;,.r e~ cul ar J Gn-, 1 1 dos a par ti r de 1/ 3/ 74 Gi • ,r · ...217 3

~C}t~.

t 1 ro ciP 1 - -, Esc1areci me~ o do 1 - nspeção de r ncend 1o

~º"'"'" RB (Ci rc. PRE SI -7 4/ 74 )

ti 11ils p~ . · t · a ri s cos que

:io~~m ara concessã o de des con os ·

41._ ·' de tarifac ã o i ndi vi dua 1

1.~r'a ~ - - cidade 0 ~ A~ Çac da Cl asse dé 1oca l1zaç ao da h . ~l"a~Uâ \" a (Ci rc.SUSEP-30/74) -~ .

.._ ~r-a ~ 1 · o ºª

Çao na TSi R ct-~ cias se de l o ca 1zayct

S1,'' '-' 1J~ - ·C> - ( C1 r c u i ar ~Stp~~~ e S.Ca r l os - Es t S Pa ~JDlq ' -:i l/ 74 )

ti~~r-qção na TSIB da cl as se d~ l?,~al i.~açao- d~

l'b ~de <l~ Ii u1 - E~ t. R .Gd e. Su 1 (i... n ·ct. ar nume

" · 317 4 da"suSEP '~ .-

• '-l r ; ·-' d 1 e , su~ - 1t n~ T$IB a c l as s e e ~ta1 ~;::;~P- 43 /7 4 : e r a -~ f · ' i1 1e (SC) it aç ac de Mün1c1 p10 de uo 1nv

RESE NHA sEM.A.NAL DIV ER SOS SETOR S IND I CA L SETOR S IN DICAL

DIVERSOS IMPRENSA

SU SE P ?'

RESENHA E SUS EP

RES EN~A SEM ANAL

RESENHA E DIVERSOS

FENAS EG

FENASEG

RESEN HA SEMANAL E SUSEP

SETOR SINDICAL SETOR SINO !C~.L

RESENHA sEr~NAl i susEP

SEGURO INCtNDIO

.

. , I ax-ªS~º-·de Fã ~ri cas de Pneus Ap;ovacão de ta xa un1cã - Of1cio DT/SSG-J55/74 da SUSEP

Circ ·SU?EP-~2/74 - P:1tera na T$IB. a c1asse de 1ocahzaçao de Nova Friburgo - R.J. -

Class ~e l oc~i~ z acão ~& riscos no municipio de S_.~? 1q - Cor.~unicado DEINC-29/74 .•

Inclusão >" ~i s po sit1v os na TSIB· Circ. 34/74 ·' da SUSEP · '-, •.

Segurança cont r a !nc~ndio - Depoimento de espe cialistas no Simposio do C1ube de Engenharia-:Comun. DEINC-30/74 (I RB) J::rmi t~ -~ -~nquadramento na _c1ãsse 1 de construç-ão~dos predios de constr uç ao tota1 ou parcia1me nte abertas 11 adreferenáum11 da SUSEP

Dados esta;t:ís ti cos referentes ao ra!'no Incêndio , Espaçame~to m1n i~o •a se r obser~ado nos egui pamen t os: _ 1 r:s tal açoes e constr-uçoes da i ndustria petroquímica - Circ. tJ orm. 14 da FUNENSEG Clãsse dê 1oca1ização da cidade de Blurnenau(SC) - Circ. SUSEP-39/74 A1teraçio dos itens 1 e 5 do art. 12 da TSIB (Circ.SUSEP-41/74) '

Altera na TSI Bt a class e de 1oca1ização do Mu-: -. ni cip io áe Joinvi1le (SC) - Ci r c.SUSEP-43/74 .·

Taxação de i:-ãbri cas de Pneus - Of. SU SEP - 955/74

Comunicado DEINC-3Jí74~ do IRB - Esclarecfmen-·

Seguro Incêndio - Sini s tro - RG$O Onsabi1ídade do locatirio Decis~o d3 6a. Va~a cTve~ de ·S.

Comissão da FENASEG pa r a revtit- os conceitos de loca 1i z ação> oc upação e con s-t't-uç ão para os edi ficios de mais de 6 pavime ntos-· Representan-:te s do IRB 280

Ci r. cu1ar fa1s-a em nc me da SUSEP ' , distribuida em Pernambuco, exigindo a realização de seguro incêndio 282

Fa1sa cartat distri bu iqa em Recifêi advertindo sobre a obr-igatorie cade do Seg uro Incê nd i o · 28F

Presc rição - A~e l ação Cive1 88-81"9 282

ApÕ1i ce s Ajus tãvei s - Suga s tão ã Oi retori a da FEN ASEG pa lna prop or ã ·susEP a 1ter'ações na ci rcul ar StiSEP- 42 /73 283

Seguros ,6,jus t ~ve i s - Al teração da Ci rc. SUSEP·42 /7.3 284,

Seguro I~cênd i o. vai fat ur.ar e~ -'?i4 Ct$ 1 r.8 bi-• lhoa s - Texto ~e r eportagem de O Globo

Rubrica 001/C-Ãci d o Su ifurico - Altera~ão

Crime de incê ndio anu l a direito a ind~nizacão · do $e9.uro - Ap elação Civel 79 236 do TJGB . -

SECÃO 28, SUSEP

· - ·,allll f RESENHA 51:MW"~ SUSEP· IRB SUSEP IMPRENSA

SEGURO DE LUCROS CESSANTES

Circ. 27/74 da SUSEP - Altera e sup~ime dispo siti vos da Tarifa de Segu ros de Lucros Cessan t es

Eficiênciat Base para opção face ao SeguroReprod uzido de O Estado de S.Paulo

Comis sõe s - A1te~acão da c1ãusula 202 àas NLC Comun icado DEINC-37/74, do IRB

SEGUROS Df. ÕRGP.0S DO PODER PUBLICO

Colocação dos Seguros da Ca i xa Economica Fede ral

Comu nicado DE INC- 27/74_( IRB} - Da instruç §es sobre a cob rança de p~emios de seguro de or gão~ do Pori~r Pub1ic o Seguro -de finan ciamentos concediãos com recu!._ sow do PIS Coiccação na SASSE - Pa recer da Assessori a Jurfdici da FENASEG

SEGUROS OBRI GATIJRI OS

Seguro 0 de Vida - FENAS EG ê éo ntra a cri ação de segu ro de vida obrigatÕ~io para motorista Entrev is ta do Presidente da FENASEG ...

SfGURO OE RESP ONS.A.B ILIDADE CI VI L

Condi çõe s Especiais e Disposições Tari fãrias oara o Secrn ro de R.C. Fami liar- (Cir c SUSEP20/7 4 -

Co ndiçõe s Especi ais e Disposiçõ~s Ta r ifãr ias para o seg ure de RC decorre nte cta guarda de veict- 1os de ter c eiros - Cir-c .SüSEP-24í 74

C0ndiçõe~ Especiais e Disp.Ta r ifã rías ~o Seguro cle RC de Operações de Vigilância (Circ__g lar SUSEP-40/74)

Condições e Disposições Tar1farias Pª!:ª.º S~ guro de RC de Cinemas. Teatros; Aud~tor1os_. Temp1os Re1igiosos e Salas ·de Reunioes - C1! cular ?RES I -098/74

~-~COVAT.

Artigo de Lu iz Mendonca sobre a imp1antação _ e ac~ it áç ão do · seguro - RCOVAT_

O SegÚro . ohrigatêrio de Responsab;1idade . Ci_

Vil : Artigo de Nora1dino de Me1lo Castro.ª ~roposito da interpretaeeo_amp l iativa a 1e1

0 ?agarnen to das indenizaçoes

Rd~ssarci1:1enti:/ de despesas de assistenci a me . -

t/~ Ple1 téadas pc1 o INPS - Mode1o de con t e~

Çi!o as. acõe('.

Ap - - .:, -- -

E:~~ôva~üO de model o de contestaçao as ações

111 ''U" I · · t d des- Pes, o N~S pleiteie re~sarc1me~ ~o e

1:r-/5 com ass i stenci a med1co- hosp1tal are~ ~stadas a ber.efic iario do seguro RCOVA,

~ O RCO VAT

SEGURO RCOVAT

r :: : ·

1n~en1zaçao - ~ompens aç ao uo va 1o r ao Seau~o O b rigatõri o de RÇ_ - Ac õ rdão da 3a , Câmara ~CiveT

- ri · - r· - ..{ • ·

Re s oons ~bi 1idade Ci vi 1 ment o "" AcÕrdâo :da 3a.

Re s oo nsab i 1i e Ci vi1 ·, --..:-~ me nto - v1~1ma rr.~no tCí ve -r

dec orren te de atrope1aCâmar-a Cí ve 1

Gorrecão mone tãd a nas indenizações de si ni st r os RCOVAT - AcÕrdão da 5a . r•ãma r a C1ve i

Seguro Obr1gatôrio e Seguro Facul ati vo de RC

Definiçio - Apelação Cfvel n 86.787

Decreto- iei nQ 814/69 - Es c í areci men·to - · Acõrdão da 4a. Câma ra Ci ye1

A 1e i não exige -que - a íl 1nva i idê Z pe r man e nte" seja total. para ·aue seja devida a totalidade da imparti ncia seciurada - Ac6r dão da 6a. Câmara Cíve l -,

Cobrança independe da prova de cu1 pa de acid~ n te - Acôrdã9 da 6a . Câmara C1ve1

O motor i sta do veic ulo a c ident a do, quando não -• pr oprie t ârio. ainda que prep osto deste, e bene f i ciario d2 seguro ob r igatõri o - Acórdão do 1V Grupo de Camaras Civei s

At rooe 1ame nto -!â mo r te de oedes t re - Acão de indenização - A i nde r.i zação e devida i ndependentemen t e de c u1pa - Ac ord ão da 2a _ Câm~ra ÇÍ ve1

Co t-re ção mcnetã ri a - AcÕrdão da 6a. Câmar.a Cf ~ l .

Be nefici ãri os me nores - Re ó~e s e ntacã o é m Jui zo Ac6rdi o da 7a . ~ imara Cfve) ·

Cor reção monetãr ia - Seu cabi me nt o ~ desde que a s eguradora. citada na ação de cob rã nc a, se r ecuse -.-a pag a·r- - Ac õrdão dá 6a. Câmàr a-CTve1

Dis t i nção e n t r e os Seg uros Obrig at õri o e o Seguro Fa cu1tati vc de Resp ons abilid ade Civi 1

Acó rdão da 4a . Câmara CZve1

Cobe rtu ra <lo sebu ro

Cobertura do Seg uro - Exc iü f o i n~t i t ui d~ r do s egu r o e or oprietãri o do veicu1o - Decisao da la. Câmara C1 vel do Tr ib Just i ç a do Paranã

I mprocedênci a do reembo l so de despesas · co m as sis tên~ ia med ico-J10 s pita1çr _ - Par e c er do .Asses se r J ur1ái co da t'ENA SEG

INPS não goz a de amp a r o 1eg a1 pa~a rea ve r de~pesas com v i ti mas d o seg uro RCOVAT-P r onun c_i "n~ n to do ~epres .

CCSS do

Li~itàção e stabe l e ci da pa r a a r elação ent,re_os prerni os dã carte ira e a tota 1i dade dos prem1 os arr ecada dos pe 1a s egu r-ad ora em t o dcs os r-arnos opera do s

h a uóe s co nt r a o Seguro RC OVAT

fnde ni za ç ão - Fr a ude s para sua ~btenção

Cã us atjç r do dan o nã o pode benef ic i a r -se do pro p'ri o ato · i Hc i to - /\C - 61 6/74 - Cut i tiba

O r is c o cobe r t o no s e guro ob ri gat6ri o - Artigo de Noraldín o de Me1 1o Castro

Inde ni zação ~ . sô a mã fê comn r ovada isenta a r - S8R25 seguradora de paga me nto - Apelaç ao ~1ve; v Benefi ci ãr í os - Ju r-i sp r udê nci a ·--

Rit!J Sumaríssimo - Apel ação cive1 88.768

Pr jeto-de-1 ei de r-eformu1ação -

Pr opri e t ã rio d o veí c ulo que nao faz e seguro e seg urador de s i me ~mo - matéria judiciãria

Pr-emi os do seguro obrigatõrio de ve1culos dími 286 nuem em 2 i 8% ao ano

)tGU RO DE RC.FACU~TATIVO

Nev as ta belas - homologação de decisão da CTSAR .

Novas t abe 1as para re ajustamento _ de . prêmios t.' -

Elabo ração pe i a FENASE Gi com vi genc1a a par ,r

dE: 19j9/ 73 .,,

· · ·- · '-e u··o ~a cu1 t- t~ vo de RC- Seguro otrigato r-1 0 e ..., g ;- , , G - n , - r~ ~, n~ 86 7°~

Defin içao - ,-,petaç~o -, 1 \lcl • º (. ; - .; ros e hcf or m,ul a ~ão na s t abelas de prem10s 0 ~::,.-, e · ,

"'·'- · · · · f~ {i' art-;t- 1 f de coe f icie nt e s constan t ÊS da 1a r 1. a · u-

OJ l a r D0- 0 13/74 , do I RB)

(, ~~ e n ?D da SUSEP - Alte r ai Ta r ifa de Seiju- U - d ve1ru ro Facu l tat i vo de RC dos propri e tar10s e -~los au t omot ore s de vi a s t er res t res .

C0ndi ções de ApÕlice Ta rif a · - Ci rc ula r PRESI ~

093 /74

~f_C%:O OE RES PONSABILIDADE CIVIL GERAL _- l te r acao

No rma s para Cess ces e Retrocessoes ~- : 1

d~s· c1ãus ulas 203 e 301 - Circul a~ YRt ~! - i v v 282

74~ do IRB

~eg urc de RC de Cinema s~_Te atros ~u ~i!Õ~ios , _

Terr~1os e Sal as de Reun i o~s - Ccn~1 çoe~ ~pe ~P

SEÇÃO SETOR SINDI CAL DIVERSOS RESENHA E IMPRE NSA

PODER JUD!C ! ÃRI O IMPRENSA

PODER JUDIC IÃR!O

PODER JUDI CI ÃRIO

PODER JUDIC ! ÃR IO SETOR SINDICAL

RESENHA SEMANAL E POORR JUDI CI~~IO

IMPRENSA

FENASEG

RESENHA SEMANAL

PODER JU DI CI~RIO

IRB

SUSEP

•' f .J (e, , c· •,~r SU S...

i·

c;ais e Oispos i çoes t an ar , as .r !.:i - 285 47174

~~lt{C Df-: RI SCOS DI VE RSOS

~ 1ç-0 r.~ tcpeciais e ta xas pa ra os seg uro s de '-... d .c ·1-r-e~ou1pamé ntos mõ veis inc1 us i ~e V i agens e ~ ' ~

( . . t ,,. ....::r.-r 1 · "oi: º e 1et ror., cos :~_ equ1 pamentos c1 nema o~ , ~" .., "(,r1.i"'C" 1 . , eq ·•1' pamo n+cc em ~xpo..: 1 Çé!O R '' 'OS · UffiH10$0S i U !l'C ~,....,255

. e1 tacfonãri cs - Ci rc.S USEP - !ê:/ 74

RESENH,!!. SE.~AN.!\L RESENHA SEMAr~AL SUS EP E DI VERSOS RES ENHA SEMANAL

NOMERO ·

SEGURO DE RISCOS DIVERSOS

Seguro comp ree nsi ~o para ho t êis - Re pr es. da FEríASEG na Comi ssao do ! RB para elaboração de pr oj e to

Seguro de vafo res de nt ro dosesta be 1ecimer.tos co ~~ rciais e ind ustriais - Estu dos para r e vis ão d.~s ta xas

A1te r aça o do 1-~ite m i nimo de quanti a . previst a nas Condi ções Es pecias pa~ a o seg uro de regi stros e docutne nto s ( de spe sas de reocsi ç ão) Ci r c. SUS EP- 22/ 74 . ,

Seguro de valo res em trâ ns i t o n~ int erior de ~s~abelecimen t os comercia is o 1 ~ du stri ai s l,Obe rt ura -............._

Con diçfe ~ Es peciais e Dis pos i ç6es Ta r i fa rias pa ra o Seg uro de ~e de Opera çõe s de ·Vi gilâ neia - Circ. PRES I- 076/ 74, do I R8

•

Sol i c it aç ão de s ugestões a respe i to das co ndi ções . de, cobert~ra e de tari f a para o s e gurode ~,á fo r es

Condições Es pe cia i s e Taxas pa r a Seauros de Equ i pa,ne ntos em Ope rações sobre Ãguã - Ci r cula r SUSEP- 37/ 74

Vi gên c ia de critéri os de f r a nqu i as e s tabe 1eci dos pe l a Comuni cado D0 - 08i 73 do ! RB

Co 1eta de dados s ob re segu r-o de valo res

C1ã usu1a Especi ê1 ée Vi s to ri a pa~a Seguro àe Importaç ão - Circ.PRES I-11 4/ 74 1 do IRB

Cond i ç ões Gerai s e· Especi a is ê Tari fa para os Seguros de Ris cos Dive ~sos-C irc . SUSEP -47i 74

SEGU RO DE RISCOS OE ENGENHA RIA

Pr ojet o de cri açio de um 5r aio t ~cnico para anali se de Condi ções de Ri s cos de Engenha riaEs t ud os

Cri ação de ôrgã o especi a li.z ado na FENASE G Oec1araçõe s do Pre s i den t e

Ci rc SUSEP - 29/ 74 - Aorova Condicões Gera is Cond.Especiaiss ApÕ1i ce s t Proposta e Fi ch as de I nfo rmações ,

Comi ssão ad icional - P.bo 1i ç ão

Ci r c.SUS~P - 45/ 74 - In c l ui ha Circ . 29/74 ~ mo de lo de apo1 i ce - Seguro de Ris cos de Engenh tt ::r 'i a

Modelo de ApÕ 11ce Ci rc.SUSEP-42/74 - Publicado no D. O

SEGURO DE RC 00 TRANSPORTADOR

Ci~c . PRE SI- 072/74. do IRB - Estabe le ce Condi ções Espec i ais do Segu~o de RC de Ope ~aç ões -de Carga e Des c arga

SEÇAO

SEGIJRO RURAL

~

SETOR SINO iCAL

SETOR SIND ICAL

Estudos do Mini stê ri o da Agricu1tura sobre a i n viabilidade da cria ção do seg uro Proje t o -de implantaçã o de Seguro Rura l

SEGURO SAODE

Estudos s obre s eu des envo1vi mente

S;guro saude - Artigo de Luiz Mendon ça Entrevista do Sr Hêli o Bath Cres po ã Folha de s.Paulo ·

SUSEP

SETOR SI ND! CAL

Origem e Evolução do Seguro-Saúde - Artig o de Luiz M~í1~pnç a R~gulamentaç ã o - Notici a sob r e estudos e pr ovidencias em curso - Encami nhamento de memo-ri al ao MIC

O~eguro Saüde - Artigo de Lutz Mendonça

SEGURO DE TRANSPORTES '

SETOR SI NDI CAi..

' E

RESENHA str·1ANA~ SUSEP

Aplicação nas apÕlices simples (cruzeiro ou mof da estrangeira) do pri nci pi o de que a c2b:rtu r a soirente se i ni ci a com o pagamento do prem1 o ' ·. Pagamento tempestivo do prêmio - àpÔiices abertas .

Tarifa para Seguros de Transp~t~s Terrestr~s de Mercádorias - Per1rretros urbanos e suburban~ Alteração das alíneas 11 a 11 e 11b 11 do _. art . ...20 ~ sub2_ tem 20.13 - Circ.SUSEP-21J74 .

Aplicação nas apÕlices simples (cruzeiro ou troeda estrangeira) do princTpio de que a c~b~rtura somente se ihicie com O pagamento do premio

R~trocessões - Dil i gências oa ra corrigir a sitU!

SUSEP

çao defi ci târi a = Circ.~Rts f -017174 do ' IRB - A1 teração do praz~ de Cobertura e do es tabe 1eci mento de taxas ~ 1e, 0 - -. naisí -·nos 1·seguros de viage ns internacionais

IMPRENSA

~riação de Comissão Especial no IRB> com a ctº~1 ~ de analisar as causas dos resultados etar,os da Carte1~a de Transport es ~egulatão' de Sinistros com mercadortas importau!! · Resposta do lRB a consulta fo rmulada por segura.dora

}~9uro! de Transportes Terr~stres de Mercador!!!

s·tlusao de nova clãusu1a especial de averbaçó

lrnplificadas na TSTTM - Circ.35/74.- da SUSEP -

~~fllUnicado DETRE-31/74 (IRB) - Sub s t i tui a Tabe~ . 1 cons tante da Ci rc, PRESI - 077/74

Transpo r tes - Exp~s1~ão pe1o _S enhQr Hans Ci~rS, sob r e as a1te r açoes introdu zidas pela

, PRESI ...086/ 74

~~f i tinu1ação do si s tema de -~eguros ~obre c~~g~stro r ansporte rodovi ãr1 o Oec1araçoes do 1º s

,;)e ve ro Gomes

NG'MERG

SEGURO DE TRANSPORTES

Prob1e~a~ . relacionados com e Por to ·ae Sãntcs 282

Tr~sporte Marftimo . - Ação de seguradora sub-rogada · 282

Estatfstica sobre prêmios e sinistros oagos ( 1964/lp). . . 285

Ante~rojeto de crtacão de ccnsõrcio oara cobertu ~a de ~isc s de trari'sportes rodo-fer~oviâ~io - 286

· SEGURO DCVIDA

NQVO Seguro: Venda na hora e pagamento com carne~ {Promoçao de venda pela Cia. União de Seguros) "' 255

Prêmio venci do no Seguro de Vi a - .-Cprr.€r.tãri os :do· Sr. _}Je9ro Alvim sobre o Seguro no Antenrojeto do CÕdi.;JR., ÇJ vi 1 , , 256

P:azo dê. 'carência, 'comentãrios do Sr. Pedro A1v1m sobre o Anteprojeto do CÕdigo Civil 257

Estudo e levantamento feito pe1a .f:ENASE.~ sobre seguros de pessoas . ·;. ·., · . . 257

Prêmios , Deduçõe~ para fins de taxaçã; ,.d~ Impôs to de Renda - Art1 go de luiz Mendonça , . :· - 257

O su~cídio do se9ur~do e a cobertura do seguro , de vida - Coment~r1os do Sr , .P.edr:q ,Alvim sobr:,e o Anteprojeto do Codigo Civil •,i:. ; :-, ;=e·. _.·. 258

Seguro de yida Obri9~_:tõrio - ·Artigo de Lui'z Mendonça · = 259

Consôrcio Ressegurador de Catãstrofe Vida em Gru ·, , , ·. po : ~stt:ido sobre a f_i xação de ·limi·te de respon:-:·.- F-:. '. sab111 dade ·· ' ·-·-_,o,·: 260

O Seguro de Vi da e a Desva 1ori zacão da Moeda · ·.. <: ~, Artigo de· Alfredo Afves Farias Ãtuãrio da t-i-in!O(" Brasil , ·· 0262

Seguro _ de Rendas Vi ta li ci as - Complementação de ' aposentadoria . 264

Seguro como Investimento - · Ar tigo de Lu-ii · ~endon ç~ • ' . /•·. · - 266

SEÇÃO 34, St(OR SINOIC~ PODER JUOI CJÃRJO

SINDICATO DA GUANABARA

Vo'h/de ·congratulações do P,e s . da Ass.legís1~ tiva da Guanabara ã Diretoria ele-it~ crlI}~g~ ,iç·ão da CRI - So 1í ci ta,ção de 1nformações

C?missfo de Sindicância - C01\posição

Sede prÕpria - Assi~atura de Escritura de Compra e \len da Notificação Fiscal para p agamento do ISS pe1 o Sindicato

Seguro-Incêndio do Edifício Seguradoras - Reno vação com bas e em avaliação atualizada no valor em r isco

Seguro-Incêndio do conteúdo da sede do Stndic! to • Renovação

Ctm1posição da CRI

Aplicaçãô d~ penalfdade de suspensão ã !1heusCia. de Seguros

Medidas de ~s~gurança recomendadas pata o E~i-. ficio Seguradoras - Solicitâção de informaçoes a Administradora do Condomí nio Posse da ..CR1 ,:

Informações da Administradora sobre as providências a eroposito das medidas de segurança contra i ncer.dio para o Edificio Seguradoras :

Ae1icação de penalidade - Designação de Comissao Esped al Comissão Regional ~e Incêndio - Substituição de memb rn..; Normas para ajuda educac-i ona 1 aos fw1d onari o:, do Sindicato da GB

SIN DICATO OE MINAS GERAIS

Relatõrio de 1973

SHHST~S E INOfNIZAÇÕE:S

Dec!são do S. T F. sobre a não. ap 1!: ª çdão 1~a~ºf reçao nos pagamentos de inden1zaçc~s ev , segurados _

Seguro h Valo r da Tnden12acão Segúradora nao • 'S nova~ se esta obrigada~ pagar preço d~ p~ça~ 'a ~ -cãma as seguradas sao antig ãs - Acordao cta ª ·ra Cf vel

Aten~ ão da FENASEG para os e stvdos e gestõ~s , iri c1us1ve -,da,s. se guradoras do ramo VIDA. relaciona-=dos c om a regulqmentaç

Pagame~ t o de i~d~nização depende sid~ q~1taçao do ~~~m10 antes ~a ocor~en~-~ T, J. n,s tro - ·oec1sao da 3a Camara C1ve, uo da Guanabara

Queda do Jumb o paga vultoso~ seguros . - de -½ nden1

Den~nc1as sobre a falta de pagamento~ ~mbuêo zaçao por determi nada seguradora de re rn . s

_

;ü::>iR'JS E IN DENI ZAÇÕES . '

Re cqme ndação sobre a e1 ahoraçãQ da re1a ção de si ni ~tros pe ndentes de rec uperaç ao -de resseguroRe comen dáção· sobre a ela boração,da r-ela c~o de s i, nis t r o~ . pendentes de r e cuperaç ã o d~ r e ss eg uro

F.,ygl ~qij9 , ~9~ pt~n1i ~s ~ -, in den i zações (1.964/1 9 73 }- , Crafi co demons trat1 vo

I nde ni.~µÇÕes pagas - 196 4/73 - Gf ãt'i co de~~;1stra ti vo ' - " ., -

Sfoi~,t ro-::-Incênd i-o - Re s po nsabil i dade ao loc atãr{; : · oe c isio da 6a. Vara Civel de S. Pa ulo

..>t l'- iRINTf NDrNc-I Ã:: t E SEGUROS PR I VADOS

f_ ç. ?.t~an~z a~~º- (Dec. 74 .06 2 )

~lt~t/rtl1inaçoés -da F&NASEG sobre dil igên cia ' a Se i" i·~d i ic~i:! j tm to ã SUS EP sobre o and amento de p r,0

L_:.>;:, SOS re 1ati VOS a vâri OS as s un tos ' ' ; ,

At o CNS~- 1/74 Dã póderes ao Su peri nt e ndente ~a SUSEP oara re ver suas deci sões ~ nos . r ec urs os,. im

;:i~t r?Idos p2 fo CNSP :.-. --,, -~ •.. ,- ,. :

•Je 1egçi ófo de poderes pe 1o CNSP ã SU SEP par-a r-ever de d sõe s ·e ap r esent a t recu r s os

.!.TULOS DA .DÍV I DA POBUCA (FEDERAL)

Gb ri ga ções do Tesouro Na ci ona1 ve1 - Sus oens ão de emi ssão das i:: r~d.ucão· dos -iurns di s de 2 a - V ,- d ) 219/74 do Min 1: t to da :- az2n a _

Ti po · R~ajus tâ de nrazo de B ~nos 5 ar.o~ ~Poitari a

}br-iG ~cêes f'i:t: õ.jit.;t v i s de Tesouro Na c·lona1 . - Fi , xa cãc de iü::l"êsd No · r. valo r d~ ca da pa ra j~.mh o/71T'· Pot t ar~a 221ii!., do Mini s tro da Fazen da · .,1.

ORTN ti po r e aj ustâve1 - Corr~ção monetãri a e V2,_ 1or de · ca da pa ra o mês de j u1ho/74 (Po r t a ria nQ 293 / 74 do Mi nistro da Faze nda )

ORTN ... Facu1ta aos seus portadore s a opta rem pel o r ea justame n to~ qtw ndo do seu _resgate .,, Po rt a.r i a 307/73 do Ministro da Fazenoa

.~J\.~HTAÇ~O DE PROCE SS~

üi1i gê n cias jun t~ ã SUSEP P?ra .informâçõe-~· s oo r e o andamento de varie s proces s os _

SEMAN AL

A S~perintendência de Seguros Privados encaminhou ofício ã FENASEG co 1 municando que, "a partir da vig~ncia da Lei • nQ 6 205, de 29 de abriT ta . de 1975 os valores monetarios fi xados na s Circularés da SUSEP e Porge ~~a s do e~t i nto DNSPC, que tenham como referência o maior s alãrio_minimo viC~ e no Pai~,_passam a ser calculados tomando-se ~or base a importancia de nQ 7 ~º~ 000 (quinhentos e hum cruzeiros), indicada na Tabela anexa ao Decreto que e 't 4;1 d~ 8 de mai o de 1975 11 • (N.daR.- Esclarecemos aos) nossos leitores se ultimo Decreto foi publicado no~' nQ 306) .

A FENA SEG vai realizar um SimpÕsio , com duração de quatro dia s, par a . 2 ~xa~ ~e ~rofundidade dos proce'dimentos tarifãri os vigente s no se gu ro lll inucio e 1 ncen d10 . O evento . reuni rã todos os especialistas pa r a o amp l o e 9Undo a}? conf r on t o do s istema tarifârio com a presente r e alidade nacion a l Se da t arifirmam os ~êcnicos, e oportuno o debate em torno do arc abouço tê cnicÕ Vel"'S os s! t at ual diante das trans!ormaçõe s qu a litativas e quantitat i vas dos d iores da ec onom i a do Pais.

3 ~ 1~re~ i dente do Instttuto de Resseguras do Brasi l , Sr. Jos é Lo pes de i vei r a, de u poss e a Comissão Pa r itãr ia Bra s il-P a r agu a i , dest inada a q~e fo t-emes t u~a: os plan os de s eguro s e a f orn1ali za r os respe ct ivos contratos 9ao do ~ ) ol , c, tad os oe l a en t id ade bin a cional Hidrel étr ica de I tai pu ( ve r s e-

4 Supe ri nt e ndência de Segu r os Pr ivad os dis tr ibuiu ao mercado as Ci rcu 1hres nQs 2~ , ?4 e 25 , - respec tivame nt e de 27 e 30 de j un_ho e 8 de ju7 ~~on ai s- noºc ~a prime i ra, a ~USEP a prova a i nclusão do item e - Cob ert uras Adi ~i/esund a , / P 1 tulo_I I d~ '!" ari f a PªI'.'ª os Seguros de Riscos de- Eng e nha ria; v,· Cos o,· lte ra d1 ~pos1t1vos da Circ ul ar nQ 14/75. - Seguros de Joa l herias ; a.gE! verso s . n lt e. 1 , C ; ns ; nt - a u 1 ma 1 rcu ar, apro va , pa r a os seg uro s transportes , de r-clllares e r nac , ~na1 s, as respectivas c omissõe s Ün i c as de corretagem ·(ver na se ç ao da SUSEP)

o 11 0. -

1ario Oficial 11 do Ri o de J aneiro , de 21 de j ulho , divu lgou o De90,. U ere t o- Lei nQ 247 que "d i s p~e s obre se gu r anç a co ntra i ncin dio e pini- ver- Co" , nam · Na s eç ão do Poder Exe cu t ivo, re produzi~o s , na í nteg r a, o ato ~nta 1

·S-ET -ÓR SiNDIC}AI~ (FENISEC> '' ··: Cll'CO

_

· ' ATA NQ (114) - 05 / 7~ .

,: : ,' :: '· •. - ' >· Re~o.luções _ de il .07 .75:

01) Encaminhar ã ·oiretoriai'té a FENASEG a tese sobre regulamentaçãç de montepios e fun dos de pensões. ap~~vada ~pela 9a. Conf.erência s~asileira d~ Seguros Privados, e~ - ' o forte subsi.dio para as gestões ~e estão sendo pranovidas .sobre regulamentação. · (741007) ; '

'Di) Ouvir a Cooiissão de Àssuntos Contâheis a respeito da .tese sobre ~•1>rodução Oe;co.!!_ trolada - lJm Problena Operaeional', aprovada pela 9a. Conferência· de Seguros · P-riva40 ~ e ' dé Capitãlização. {/5O265}

' OJ) Arquivar o ·pr~cesso, tendo .em vista que a matéria apr.ov,da pela tese ê de carãter teõr i co, tendo cumpri d-o sua fina l ~dade coo, a prõpri a dj'vlÍ 1gação d~rante a 9a. Conferência de Seguros Privados e de Cápitai iza.ção,. (75~267)

04' · 1 Arquivar o processo, tendo em vi$~ que: a) o m~rca'<10, f>or maioria absoluta, ·manif~stou-se c.ontrã;io ã revisão d~ ~ircular SUSEP- 23/72 {Seguro de Vida em Gru~ Pô); b) que, s~gundo declarações ·pú'blicas de autoridades ccmpe~entes, a referida circular ~isciplina en ·te~os adequados a exploração do. ramo, induzindo as ccxnpanhias de seguro ã conquista de novos segmentos de merçado, de •~neira a dar ao seguro de Vida a posição que ele 'deve ter no conjunto das operações do sistema segura dor. (F . 07 9/ 69) ·

OS) F . . • · . ·

tzer r~tornar o processo nQ F.07 ~/65 ã Canis são Têcnica . de Seguros de Vida, pa~a ciênci~ da decisão da CPCG. (f .079/69), ,,

06 ) QJv;r C . . T.. . . a om,ssa o ecn i ca de Segur,os de Vi da a respeito do problema ~as. consignações de pr êmios de seguros de funcioná-r i os publiços , e1111 f olhas de paga~eAto . "(r; , 559/ 67)

SIMRÔSIO -

A FENAS?G' vai realizar Simpósio para exame de · profundidade dos proaedimentos tanfários vigentes no seguro de inaêndie.

, · · A '!~fa ú.so tem estrutura que obedeae a padrôes téaniao s aonsidei-adas de aito n-Ív~7,. e todo seu aontexto fo-i sendo adaptado, no ~rso dos anos, ~s fatos emergentes da e3:peri.tnaia. M~s já . são d:eao'f'ridos 3O anos e, nesse pe'P'Íodo de tempo, a mu~ça econmrica do P~t~ f ~t. · '.

O Simpósio de iniciativa da -FFJJASEG tem, por isso, o objetivo de rewiir todos os ecpeciaUetas p;.a o ~tõ-e--nrl:nucioso confronto do sistema ta:t'!fário com a ~~esente realidade naaionaZ...

Segundo opinião de alguns anal.i~tas, a inaú.stria diversificou-se, c1zegando i~ctuaive à produção de bens-de-capit ai e a se tore s bastante sofisticados como os de p'l'odutos e 'letz-ôní# cos e petroquunioos, entre outros. As transfomaçÕes foram qualitativas e quantitativas, atingindo por igual a área da caner<Jiatisfr'çao.

1,

Assim., dizem ele s , é na verdade · opor~a: 1 a àf!

(JUSsão em tomo do araabo1'ço técnico da t~fa atúa'l. Da-t po~rão surgi r i<Mias pa:ra a ?'êci·clagem daquele compindio, tomando-o mai8 ' entrosado, se foP o caso, com as cmoacter-lstiaas dbé :risaos que ht)jtJ c011põem a fisi onomi a do Pena. ,

8U i ndo i ongo trà i ncêndi o.

O Simpósio terá a duração de quatro dias, po!, temário, n o qual, se inctuém as questões de se~~

"Ape s a:r- di z em os tétmicos- da elet>ado grou de pro .,. g reaso teanológioo da engenha_ria ,e 1tpeciaUsada, o fato é que em num~ ro s os pa-íe~s , por fatta de adBqudda menta_Udade p~venaicmiata, · 1'6P~ tem - s e o s g't"ande ~ i naêndios ; alguns p1>ovoe~do perdas de i/eà'81148 dlJ v i das 'l:Jun anas ".

o SeguPO , 4 a~ 8ce~ t ai-am , tem também a 4levada miCJsão d<l eatim,ula'l' as prâti~as pttevenc-ionista,,. u~il..iaando ~aan i ttmo~ t,arif&:rioe destinados a induzirem a ins t ata.ção de equipantfrltos

· ,:, · "A . " t wfl ,,JJ aontrQ ~not3nµ~o a e.:c~º e e~a U,6 !f'~tnklers (ohuiJeiros au~ ati oos) p0âs propottaionar, e.se,7,,a:re~'l'árlf àe·aacmtbs a té de 6 01 do p1"é ço dl) ae(Jutto".

CONSTRUC0ES ABERTAS

O Com it ê Local Cata r inense de Seguros soli citou ... ª Ft ASE G informações 11 s obre a interp retação exata nas medi das de beiral ª beirol o u p arede a parede, em constru ç ões aber~as, tendo em vista dÜvi das sur9ida s " sobre o assunto.

A FENASE G~ através ça Comissão Têcniêa de Seguros Incêndio e Lucros Cessantes, emitiu o seguinte parecer;-"iJ

, "Para a ap 1; cação do disposto no art. 59 da . ,1s18 , di s t ã n c i a entre construç ões abertas deve ser me<li~a ,pelos re~peE_ t i V • 1os beirais~ considerando-se como parede~ no caso, 0 Pano ,mag,nar,o to nst i t utdo pela projeção do beiral sobre o s01° 11

.SISTEMA NACIONA· l DE SEGUROS P.RIVADOS SETOR SINDICAL

ATA N9 ( 115 )09/75

Resoluções de 22.07.75 :-

01) Esclarecer ã ÇR~-Lc que a analise de processos, em Comissões Técnicas, deve ser feita em tese e sem abranger matéria de fato, prescindindo da realização de inspeções de riscos, salvo quando o Relator queira fazê· -la, pessoalmente, para dirimir dúvidas próprias, conforme decisão an terior que a Diretoria ratifica (750.525)

02) Divulgar no · Boletim a comunicação do Sindicato dos Securitârios sobre . a instalação da sua clínica medico-odontolÕgica. (120.501) * * * *

SISTEMA .NACIONAL .DE SEGDIO.S e1,1mo.s

SETOR SIN.DICAL

·IIIAS - 8WJS

SI ND ICATO DAS EMPRESAS DE SEG-CROS PR I VADO S E CAPIT~LIZAÇ ÃO NO EST ADO DE MI NAS GErt AIS COMISSÃO DE SGGUROS L-rGE:.m ro

,Reunião de 2,.0.12,74

Eurek a- ta va o à eria de Luxo - Rua Ira!, 165 - Beio Ho r1z t nte - Renov a ção de Desco nt-os por Hi õ.r antes e Exti n tores. t 'oi conce ,di da a r e novação, c om,ex-ceç ã o a os loc a is ma rca c os com as letras: , H, H-1, L, N, O e P. , . ,

,Hirl r a ntes - 12 % par a os p re dios A e A-L; 15% par a o p re c io B1 10% p ara os pr~ d i os C-Q- M; 5%par a o p r~ d io G;

.Eet i ntores- 5% p a r a os pre d io s A, A-1, A-2. B , e, D, D-1, E, F, G, M, I e J.

Socied a d e Al g odo ei rá à o No r c est e Br as il e iro S/ A. Ro dovi a BR-153 - km 227- Centr a linn ;;.· De s c o nt o s por Hiã r a ntes. Foi c onc eài ~a a ext en são do d esc o :1to de 8% (oito por cento) pa re o risco n0. 2 6 e . , , confirmados o s demais desco n t os, i s to e: 1 2% p a r a os pre d ios 2~3-3A e 22 8f, pa ra os pré d i o s 7 10 - 13 14-A - 18 - 21- Zl..t/24B,, e 27 - 4%p a r a 'os préd ios 11 e 1 2 . Vi g ê n ci a d e 4. 09. 74 a 4.09. 79 .

f{eupi ã o d e 1 8 .02 ,72

Usi mina s Mec a ni c e SLA - I pa tin ga - HG - Re n ova ç ão d'e Ta rif a ç ã o I ndi vi àu al. In f c r mou a Fe~1as e g que o p r o c es so d eu ent r a d ano .:.>indi c a to atra v és da B.M.G. Se g u r os S/ A.

Comoanhia f i aç ~o 'e Te c e l ag e m Barb a c ene n se- Rua C~ se •r, iro de Abr e u, 1 68 - Bê.1 rb a cena MG. De s ct, ntos por HiBra nt e s e Ex ti ntores to! con cedid o o d es conto por hidra n te s, s enê o: 15% ( q ui n~ e p o r c ento ) PA ra os pr é di os 1, ao e 2 5. 2 0 %' (vint e po r· c ento) p b ra o s p ré d i o s 2 a 19 e c4 . Foi ne g ad o o d e s co nt o ·p or exti.nt o r e s fa c e a d e f i c i e n cia~ n o si ~ , tem a. Mo i nh o S ul Mi n e i r o S/ i. . = Rua Ti ra áe nt es, 933 - VaI., ,:1::-lha MG. De s c,o n to p or e xt t n to r e s. Ap r o v a d o o de s c ônt o de 3% ( t r ; s p or(\ento ) pa ra o s risc9s ass i n a l a c o s n a pl c nte c om _ os n Qs : l, 2. , 3 , 5.

Re fi n a ções de M i l bo d o Br a s il Lt da . Ru~ Co roneli\.n.ton10 eia Co s ta R.to s , S/ ria . - P ou s o Alegre - r,-m . Pe d ido de J;>escóntos por tlidr a ntes e E:x tintóres. Aprovado o d e s c 'onto d e 1 2.% ( d o ze por cento} para

S1$TEMA .NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS / . SETOR PÚBLICO ( SUSEP) O}J

rfa;tin

e F~; a, ._ ~rei': ' D ; ·;~~ ~to···;~~ -:·:B;. t int.ó/ é·~:~ -,Àp;ov~ co 'ó -~ ci esc onto d ê 5( (~r co p6 r · te nto) pa r a os loc ~iê ~, . 5 , 6.

Juiz

Reunião de l~.03 .7,2 :.'.~>: ·.·. -:'j •:~ '! :;•·· :,: i;;;' , Q f\mdação P a,1ª..çio das il.rtes: .1i.tendendo soli -: aç ao a s e ~ü. r a d o feita cth eta me n te a Comissãcr àe Se g ur os •Ince r"id io, de c:id iU infoJ mar a Seguradora que o proce s.. so nâo. .teve sua tr. am i taç~~ normal por e5tet ainda incompleto.

Reunião de 25.03 1 75

Algoàoeira S/ A Rodovia · ,Go- 26 .· - Km - 32/33 ' . , , . . , . ·• ,.. r ador• ::s-ant a Helena ·de Goi a s. Apolice hJ.ll.:: ave..1 Especi a l. I nfo r mo u a ueg u À pe' 1-Íder que · a taxaçao ào se g uro e m r ·er er enc i a esté: i senta da a p r c v s ~ª º , ., . --=--- tari ª l a · Sl:'.S EP vi ,~ to estar e nq uã d :r ado ne Ar t ig o 1 8 da 'l'SIB , it em 4.3 zyor /.J2. /73) • •<; :·

···ReUru. ã o 'd e 1 . 04-75 : i , Pau l o, .. .5.04/ 5z /.J., 0, ·.. f{@Il Bel o :rori zonte - ~·1G• t ,,. Pº va_çã o de Des c o nto s por Ex t.intores . Co ncedi d o. o de scont o d e 31. (t r 0 5 ce_::-;. to) t ,li Pf J

Çomp a nh.i.a Si de r úr gi ca Val inh o s- Ba .t rro +iete .,t : . .. ore~ .i vino p o lis - ~ -,i~G; ~: I nspeção d e Ri sco Incênc io áprov nd o o se g uint e p ª lltff ; , [j j\ .I "Os ?red ios z, . 2.b- e 4· f?rma m um s o r t sco d e f o g9, cla s s;i.fic?v e is ri e ,.ca 499/12, Loc ~~0 5 . z . 6 s p r di os 1, 3 e 5 co n ~i1tu e m r i$~ps is ol d º - · , t re si e d os d e mais assim cl ass if ic é v c i s ,

Pr~ c io-1_ - rtu br i c.: a l+S 9 / ll, Pr e d io . 3· Rubric a Ü9 9 /1 2 -

1

L o c 4 .03. 2 ; Loc 4.05. 2 ;

Pr e ·, i o 5 · ..: Rt.:. b r ic a .2 30132 - Loc 4 .02 .1.

, • • p l~f. Com oanh i a Fi n çêo e Te c c l a p:e m P a ra de i 11ino s ... 11'-' - - - - - -_. 1 -j. J'l o lo Gui mmrães , 6 2 2 - P a r; de H:tnr) s. !"IG. De sc ont o por ·ex ti n tores. ~ u d o a co n c e s s ã o e.e qua l qu e r d e~co n to po r não s:.1t i sf,Jzer inte g r :;. l me J'l te dis post o n a Por ta ri a 21 de 0 5 . 0 5 . 56 .

l a9' De nta l Du f l e x Sl i~ . - Rua Be rn n rd o J·1a sc <.:. r e n 1 .., , Ju l z d e Fo ra - 1\íG . D~ sco,'l ... c P o r r.;xt i nto r cs . A.rJr Oi.•~ c. E: E. co nces s3'o l't co:,t a dE i 3': ( tr ;s por ce n t o ) p~ r D o s lo ca is 1, 2 , 3 , 4 e 6 . He i: L. cJ O \i A l ,. d esco ~t o p~r & o s lo cajS 5 , 7 , 8 , 9 , 1 0 ~6 l e n ;o e~i s te n cia d e exti J o u p o r mÃo sotl s fuze 1· í:.IS < .:d f•;e.-:<' ius m1 11J mas d., Po .r. t :. r ,:j. ~ , ?. 1/ 56 . /

' ·- /;!ocA erJ ;, d e AJ_gg d oei ~-a....Jl.i ·,o r g H1'l! l!ra lll,,l e'i

Rod d"l.•ia '"DR 1 53 - Km ?.27 - Ce ntrali ,na ... 11G. D0~ <.:ont o por I·Li. d r an t e s ; 1 / '

,CI.~CULAR N 0 2j I' '·

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL de 27 de junho de 19 7 5

Aprova u inc lusão do item C - Cobert uras Adicionais - no Capítulo II de. 'l'ari fa p:::.!'n. OG Sef:u.ros de Riscos d.e D-,eonhari a (T311E3 ) (Circular n2 29, de 15.08.74).

O Su'ricrintendente da Superintend ência. d e Seguros. :P,ri:vndos( SUS:sP), :na forma do disposto no a r-t. 16, alínea 11 c 11 do Decr e tolei aR 73, de 21 do noveubro de 1966;

• consi}er:::.nd.o o propo::;to pelo Insti t uto de ResGe;_;uros do !~~tiil, a:b•ayó 3 dó ofício D~;DTC n2 092, de 22e05. 75, e o que consta. do proe.es8o UjfiJ_, n~ 3 441/'l 4o

R E S O L V E:

l. Aprovar a inclusilo ê.o i too e - Coberturas Adic i o n nis- :0Cnp:t tulo II d a T::,ri f n. par2. 08 Ser;uros de Riscos do Engenharia., ele confo1.-inida.de orn as di : ~ · ' t · t t d ta · ul"" spos:i..çoes a.nex<.1s, que ficam f el.ZCl1Q O par 0 1.n e{;rn.n e os " CJ.ro <•J.

... 2 .. Es ta circLllar entra m vigor n a d a ta de sua p u1)lie2-~ao ' r evogadaa as dispociç;;es em éont r ~ri o

J.lpheu Am aré?.l

;}l!R~~fl..]~\iw:!:1+~~~~~~-~,5~~1

D~ nr:·_;co 3 D:!; ::-:'.:(} , '.: .r:: :1L\ :r;O F"Cc·.:;IL -r-,--~~~::::-....r. •'.11.

I - Incluir no índice d.o C.::i, pí tttl o :a o scr;uint e :

11 0 - Cob o rtura o Ad.icionc. j_ s C.l - De sent ul ho elo Local" ·--........_

II - Incltúr, ap6 s a '.V 2.b cl a de Ta~•-n e Pranqui~ ~ ( Obr.::.s Ci\ris en CornJ-trução)

1 o s e guinte: -

24

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL de 30 de junho de 19?5 J:

Altera. dispositivos da Circular nA 14, de 21.03. 75 - Seguros do Joalheria.e - Riscos Diversos -• -"· :, ·

'l,_1~~( ;\ .r-1.rc;: v:; ;L P. V>Wl\ s ;·-nun.'. Il\. 1 r ::.;;I,;\, l'.0_13 :;_;_;'l'lii ·:.\ })j~ sr~-:::L:.lí'l'W..ilÚ _ ! ___

º1 - A c o bcrturQ. a di oi o:nn l o ptn t j ~. d. e d csr:·nt ulho - cJ. 'tucul a 205 - ser~ con cc-lida, oli c,le c crni o ti. ::.:e ;:-y int c t :::.u e l o : scntulho;

O L V E:

1. Al tera.r as cliiusu.le.s 1• e 3• d o.q Oondi9Õ0s Eopooi a.i s toltii_~ do Joaµieri aa • Ri s ooo Div éraos - (Circular no l4, de, 21 •º3• 75), de con, o~~e com a.a ãispoaiçÕos a.neii:s,' cíú.~ fibam fa.zondo pa rte integrante desta oir a ~'Qa.

tl.() ne

2. Esta circular entra em vigor 60 ( aeosenta ) PU.blicação, revoga.das as disposições em contrário. (l

dia s a pós '·

SERVIÇO PÚBLICO F'EDeRAL

AllrER!{çô'.B3 !S co~mI~ffi ; ·E3PECL't..IS -DO SIDURO DE JOALHF.,... ·

RIAS - RISCOS DIVEHSO~ (GI RGULUl níl 14, de 21,03.75)

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CIRCULAR N. o 25 de 8 de julho de 19 ?5

I - Substituir na Cláunulé'. 1 8 - Risc.os Cobertos - a ~xpreosâ.o 11 •••• ••. • Cl~usula 2~ ... ··•.. ;

II ... Nova redação para a alínea ''b'i ·da Cláusula 3º - l3Eilia Cobertoà -...·

Aprova, para os seguros transportes de viagens internacionais, na resp e ctivas comissões 11ni.ca.s de corretagem. -.

O Superintendente da Superintendência' de Seguros Privados{ 5~3:il1):, na forma do disposto no art. 36, alínea "e", do Decretolei nsi 73, de 21 de novembro de 1966,

~~ªSi' considerando o proposto pelo Instituto de Resse.guros ~o Sts~ .... , /•t:rav~s do of:!cio PRESI no 122, de 11.06. 75 e o que cons ta do procecso n lS.689/'13; ·

aefl011

''b) os estabelecimentos do seguralo e reopac:t~vos conteúdos, polos ,,,_ us-.lotJ par materiais, exceto os result~tes de incêndio e explosao, i,-u, la.d.rÕés. d~ente a prátic~ do deli to, quer .o evento ae tenha consLJllly - P,, 1. do, quer se tenha cara.ctcrizooo :'. e si~plc~ tentati vn.."

1. Aprovar, pa.ra. os seguros t~sportes de viegens into!, 3 eguintes comissÕos únioas do corretn,eem, que as sociedades Segura.concede ~ a Corrotores devidamente b.z.bili t ados e registra.dos, limit-!_ de:

a.) 15% (quinze por c ento) para os embarques de oa.rga geral; e

b) {ffo (seis por cent o) para os embarques a granel.

~\\.'ta.~ 2 Esta· circul a r entra em vieo r 30 (trintn) dias a.pôs a ~e 13u..c1. P"bl · ... •

ic aç~o , revo[;Ulao as disposições e:n contrário •

SISTEMA NACIONAL DE- SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO ( IRB )

PRESIDENTE DO IRB OÃ

POSSE Ã COUSSÃO .

PARITÃRIA DE ITAIPU

o Presidente do Instituto de Resseguros do Bra~il, Sr. Josê Lopes de Oliveira, . deu posse ã C001 issão Paritãria Brasil-Paraguai destinada a estudar os planos de ·:seguros e a form a l 12ar os respectiv os contratos "1 e foran solicitados pela entidade binacional Hidrêlêtrica de Itaipu . .

Constituída nos tennos do Protocolo finnado en 23 de abril de 1975, entre os mercados seguradores brasileiro e paraguaio, a Comissão e fonnada de seis . membros efetivos e suplente~.

ATRIBUIÇÕES

De acordo crn1 o Regulamento, a Comissão Paritãria t em cano finalidade realizar os estudos ,.rel~tjvos a cond i ções, clãusulas ·especiais, taxa e condições gerais aplicãveis aos seguros da H1°dre1êtrica de Itailll. Ela ten ainda, cano objetivos bãsicos : l} elaborar os planos. de seguros com a preocupação de proporcionar a garantia das coberturas mais técnicas, mais com pletas e a custo n{ais vantajoso para a ecônania de Itaipu; 2) elaborar plano de colocação dos excedentes no mercado internacional, de tal modo que fjque garantido qu e cada mercado, brasile i ro e paraguaio, preencherã totalmente a sua capacidade de reten ção cOOl a quota que lhe corr esponde em sua participação igualitãria

Os seguro s- s a l ienta o Regulam ento-s~rão realiza do s en companhias brasil e ira s e pa r aguaias, assumindo cada mercàdo seguradot t ot al re s ponsabilidade na adninistração e controle da (Jlotá que . lhe correspon- de .

A Coniss ão Par it ãr ia , cuja pos s e se reai tzou na Sede do IRB, ê con sti tu í da dos s eguint e s nan es : Ef etivos : -:Edgardo Volpe Pala Zíi .l. 20 , J uan C~rlos Ca s co, Dul ce Pacheco da Sil va Fonsec a Soares , Raul Telles Rud- 1 9e (FE~ASEG ) , J osé coriol~ ndo Beral do e Feli pe santiag~ Paredes Suplentes ;Hiran Delg ~d o Von Le ppel , Vic tor Ma nuel Vil l à l ba , Ca rlos Fr ederic o t opes da Mott a {Sindicato da s fmpre sa s de Seguros Priv ados do Rj ) , Dêc io Vi eJ ra .Ve ig a , Paule Leitão de Al meid a e Al ber t o Gonzâlez Be n1te z . "'

DIVERSOS DESTAQLJ _ ES

Delegacia do Sindic a to dos Securitãrios - Clinica M edico-OdontolÕgica- Niterõi - O Sindicato dos Secur1tar,os ão R10 de Janeiro acaoa ãe7naugurar a Delegacia de Niterõi , ã Avenida f.marai Peixoto, 370, sala 1 016 . Alén dos serviços burocrãticos , a Delegacia prestarâ aos seus assoc i ados atendimento mêdico...odontolÕgico, al)rangendo: Pedtatria e Clinica_Geral {das 9 ãs 11 horas, diarianiente),Ginecolog_ia e Cli nica Ger al {d as 16h3ün as 19h, de 2a. a 5a.fei . r~) e Odontologia (das 17 as 19 horas ; diariamente) Funciona, ainda, um Labora-= torio de Anâlise Clinica, COO! expediente das 8h3ün ãs 10h3Cm, de 2a . a 5a . feira. Oatendimento medico - odontolÕgico-canunica o- Sindicato- estende-se tambêm aos familiares do s seus assoei ados.

Secretaria de Planejamento- Portaria s -A Secretaria de ~lanej~mento da ~res i dência aa R~pu61ica pu blicou no º Oia r io Of i c i al" da Uni ão de O de Julho {Seçao I, Parte I, Pags. 8.442/43) os seguin t es atos :

f _ Porta,r i a nQ 73, de 24 d~ j unho -:- Fixa em 12, 131 o coeO~c,ient~ de correção monetaria a ser uti 1izado no mes de ago s to de 19 75 , pa r a as r gaçoes do Tesouro Nac i onal.

de _ _ ! ortari a ~Q 74, de 24 de j u~ho- Fix a . os coef i ~; ente ~ pr ·correçao monetaria aplicave1s ao calculo da ma nu t ençao do cap1~l de g iro pro19;~ das pessoas juridicas referentes aos ba l an ços encerrados no mes de j u lho de

de _ Po~t aria nQ 75; de 24 de j unho ~ Fi xa os coefic ien tes Ve i~orreçao mone t ãr ia de alugue i s de imoveis par a f i ns não res i ~e nc i a i s , ap licãao c a so de r e tonad a

* * * *

r es t · Seguro de Lucro s Ce ss antes - Segu ro C001preensi vo de fl o O Instituto de Res s eguras do Bras il dis tri büi u ao me rcad o as Circu l are so IR~ 048/7 5 e 053/75 , res pect i vame nte de 17 de j unho e lQ de j u lho. ~a pri meira, ções ap~ova , "a d re f er endum" da SUS EP, Pr oposta, ApÕl i çe, Especificaç ao , Def i nide lue Dispo s i çõe s Ge rais e Nonnas Tar ifãr ias (an exas ã Circular ) pa~a 2 Segur o tanib ~r~ s Ce s sa nt es- Cob er tu r a Si mples; na seg unda Circular, aquele orgao aprova, (anex ~d ~ef er êndum11 da SUSEP, a s· Condições do Seguro CCJnpreens'i vo de Florestas ca-np/ 5 a. Circu lar) ,_es clarecendo que "a s seguradoras interessadas neste __seguro lHa :ens,_v o e gue na o e s te jam au tor izada s a operar no Seguro Rural, deve r ao habi r se Junto a SUSEP & para ess e fi m". · '* * * *

IMPRENSA para o

A partir de :i O de agosto , e ntrará l:'m v igor a no va ta · b t~la de taxas m inimas para os Seguros de Vi.agens Internacionai s - - m ari ti mas, terr e stres e aéreas elaborada pelo Instit uto d e Ress~guros do Brasü, de .:.:omum acordo com a SUSEP-Superi nte ndencia de &~uros Privados.

X.través da circ ular Presi-O-H /7 5, dis tribuiàá às com~anhias de seguros, o IR B escl arece que " na referida tabela, e s tão fi xadas as taxas para a garan tia :·ali rh;ks'', bern co mo incluída s dispusi ções tarifária s rninimas para os seguros com as garantias Livre de Av a r ia Partic:uhu- ( L.A. P. - · F ' P .A. 'i , Riscos Rodoviárioi, ( R. R. 1, Risc os Fe rroviários ( R.F' ) e Riscos de Tra ns portes Aéreo.s ( R T .A. )

P RINC WAlS ,\SPEeros

A prtJr,üsit o da c irc ular e m1 1dJ pdo ,RB, o gerente do l)epa r t .!mento de 1'ta11spo1·tes d a C..'1 m tanh i a de Segw·os r ,o{'n1x .'ernan buc,ma , Luiz ..a,_·rntx J.e\ v ;i~, ap:js uma _an~i s e do ckin1mento, aponl<.,u ;JS 1 , rm r1pa 1!; a:;pecto::; q u~ en · ~o_!vem a t a bela de taxas m 11:1m a<..- para os seg uros de via~en s m [ernac:on .11s : ,ª ·r e fer e -se aos se g ,:ro s (íe 1 a g e n s l n •.e r nac i ona i s 1 1\i!a rilima , Terrt.'Stre. Aér c-..i s , --emess as f'Q st ai ;c: _, ,- ~ub,,tit u i as Tabs>! ::i::. ,u i • t e 1<,r1. s r evo e a n <lo a Circ u~m},'res 1--01; :>, r, 1 ··- T r an s 0\15/ 7:l º-~,.., 29 Cl :;';; e a ·rar ifa pará S~ '? u r o :-; .xt• T r an:, po rte RV ;':1gen s intf- l n a ci onais <f uhl 11:.;çilu n" 84 do IRE i , 1 1 .;1}'!bw .Ja rw a <'ircL1la r PresiO i,,. •\ -• · T r a n,;-038 / 7 .J de l lj L,4 · <· ' , · fi x a a = • T airns :\'ifo 1- 1":~. v ;,ni r,, ber l ur a " Ail l 1 -~!;"' •.1 o do,;, o r. Ri sc o n i f.'g 1:;tr:>.n(t{1-.~( aw-nento (leis nws mas en, n v.rnero sos tens , ;.rn com p a.ra çõe s <o m us l a b,ela s anter ion,t ; d_,, · m e nciona -; " Cl á us ll ·

l,i~ -- t- •s :mJij:ôes Obri gató t1c,.,, .tpncave1s a daer m1!l i.Ida:; merc adoria s r e >_ estahl'íece ·vranq1i:a !:.

1E. dUt Vé iS Ai n ima s Obrig au ,r i as " para a quase to t a b d :Hle dõs iten s d a T a k ln

vru- •ávei<: de l % a 6% ap! i '. c ave s ::;(;br e o t ot al de c a d a errd) ar q ue. no~ 51t11st r os O<'orrid., :; s a! '-' O nos c asos de rda Tot al Av ar ia Gros s a , Avarias Part ic ula r Ps ahran -

~,d~s p ela Gar an1 1a L AP • l<' f ;\ i e d e Extravio f I esuar e<:e que: as taxa s e ondi ç.<ks previ s.tas n~r a a ,.xi bertura All F..ii,k.-; ' 1 st' en e ndem apena s para l.'1n b ar • qm-s 11vs !J<.)rões dos n av ios :

quando os me!:.!\lm, s1: re ru1iarem n o convés con'itand o dús Conhec imen to~ a Cl:íusu.la "LOA D ON UE.CK AT SH PPERS RJSK" , só poder á ser cn:1 ceruda .:i Garantia " LAP 1,FPA " , a na1J , ser qut!_ h aja 1,)révia solic itação e at1rov a ~à<) con di~xies e \axas esp!'\:Hl!S pelo í.flB, E>m cada c aso c.onc relo :

g i . a taxa p ara co bertur a " CAP" no s Pmbarq ue" mar il i mos perm ,m L'C\ a rn e sm_a : 0 200% ; 1\f"l entret an t o , a m · ,·i us~io do risco de '·ext ravio '· ;r,: 1 a>1teriorm cnt;, fac ul t ada m c-<li ante :1 eo bt rt ur a " L A

\l par,.; o seguro de mer· cadoria~ não tonstant es d a Tabela e oar a be1s e eqUlpame ntos _ i.isados, continua ob r igatoriedade de soh c1t:::ção de t axas e condições an um, em cada caso. pel;i Segurad.lra :

P" à t a x.a de 0,25ü% , foi pn; judicatla agor a, a ~-':1ª indusJo , tal r:omo acont eci a an · 1c .;, e ,x, ntirma com o ut ros ns co s adic l.ónais - rn uln , que br a de r-r ame etr - · obr ig a à aplicaçã-o d as t ax a s de Gar antia ' All füsks" h l - foi c-xt int a a ta x a de 0,!:>0% p a r ;). col~n ur a LAJ> nos ,•mb ar qups de m in é r io s , l eo s e p ro d u to s q u i m icos hqtud<)s a g r an e l , a p lican do -se também a c s tes iten s a taxa d e 0,200% p:i.r a a referid a cobertura "LAP' i} · nu~ em bar ques terre,;! res , ., taxa p a r r, t-o bert ur a R tt "o u " RF ' fo i 3 lD11eJ"l t ada d t> 0 20<1 %-~m-.: 0,250% s em in · d tL,;ão ào r isr1) de E XTRA V IO [)ela~ razões c iq)() st a s so b ., le tra •·g ácima referi da sendo t am bém e xt inl a a taxa d€' u ,150 % para os em bar ques a gran el, suje tos, igua lment e, à f a xa de 0.250% :

q > - c à be pedir a! enção !)fita a vigênc ia aa no va " Tabela " , que se dar á pa ra a s a ver ba · O>t"S re<:e h i d as p ela Segw·a· dor a a p ar ir rle 01 de ai osto o vindouro ~: para as A_I?Olices Av ui s a s em il i das a pm·ttr dessa m es m o d ata .

m l · for i;m L'ünservados o s m c·smos aciicion a i s par a os ri sco s de "Para!is açao de Mt.qui.nas Ji'n gonf1c as" e " Det er ior a r;i\c po , De scongelament o" ; n l • ho uve s en ::ivf'l altera ç:I<? n-::, item de '·P!'O<lutos Oui · micos" t ant n qtwn to às t ro:;;s como as frmiqu ias e emhd.· l!igen s , desaparecendo em alg úns casos 3 di ">tin çào e-utre süli-:1<.•s h quidi:>s e passan do cs.,;r item c1 abr anger , t am · titm, do rct o de pol\vmi la l F VC\ 00l1 et.i •eno e polipropil t'llo , t11têrior m t'Tlt e especiíic amt'"-11 · ie t a x ado:.,: ,) l · um a vez que. de .modo ge r a l , h ou ve agr av a çoo d e t a xas e fn mqu1.is na maioria dos itens, é. acon selh ável a leit ur a d a "Ta bela" pe los i.n· \ e re ss ado s. pr i nc ipnl mei1te 1uanlo a s nw r c adonas e br,11s dt> s ua mais c om um utifü a ç lio ·. p l · po d e r á s er ob servam que a s L-O!um s de tax s n a nova Tabela , j á se subdividem em "M arít ima e Terrestre " e "Aérea " , as ante r iores não fa zia m r eferênc ia a " Torr es; r e " , a p(' s a r dr ser do conh E:C iment o q ut> a este S t' aph ca~_am a :; ta xas da •Mariluna · j - para os em ha!'ques Aéreos sob & g.irantia b á s ic a <•iu : lu;;i vam~ nte d a '' RTA ' permanPc eu ::i tn xa d e 0. 150%, !,: 1 par a os seguros de ' f~me.ssa Posta " ! aêreo e / ou m a r il i mo fo ; manti da a :)pli<·a \:ào dê! taxa p ara viag e n s mar ít imas da 1'abeia " Al l lüs

Previsões otimistas do setor

RIO< Sucursal) -O Instituto de _Resseguras do B:asil está ery1ando a todas as companmas de seguros o relato r io anual, que mo:,,ira os result adosobtidosem 1~4 no setor , e ;ealça o crescimento do merca~ segurador oo Pars , incl!.llndó_um<;l participaç;Jo cada vez mais ativa nos negócio s internadonais.

•. O IRB coloca-se atualmeute entre os dez maior.es resseguradon-s de toóo o m undo. As ~guradoras br asiieir as a rrec a dam_, tt-m,bém em f1 mção dest-m s,tuaçilo pri vill'giada , cerca de OS$ 1 biJhão por ano. A_ evóluçáo do ~uro brasileiro no último quinquénio preve para 1975, por pro ~çãí!'. arrecadação de8rem1os da ordem d e Cr$ l ,7 biihões, a preço,s de 1974

• ESTÍMULO

Segunoo análise do IRB essa estirnatíva pode ser supe• rada, tanto mais que , al6n de

se prever a manutenção de elev ado riimo de crei;cim~to da economi;;. nacional, novos fatores de estimulo foram ag r egado!-: ao contexto da politica setorial do gove rno.

O:S seguros de acidentes pes· ooms e de passageiros de lir.has regulares de ~vegação aérea passarão, deotro dê certos !im i tes, a serem feitos atJ;avés de bilhetes, forma d~ co1_1~ra ação que dá extrema agilidade ao processo de comerci al ização

CfüTl'~Rfü DE AFERI ÇÃO

Parn a jus t amento mais realista da capaciduck retentiva do 8.istema segurador brasileiro, o critério de sua aferi ção fo i revisto. Antes. a est rutura matemática da (órmula adotada l evada a e xpansão da capacidade de retenção direta i:ia empresa a uin limite intransponível, ainda que seu patrimonio liquido continuasse · a crescer continuadamente.

l taipu mrá cobertura total contra riscos

RIO (Sucursal ) - Urna comissão paritária de seguradores do Brasil e do Pt1.raguai foi criada para planejar as coberturas- e colocação oos ~uros da Usina Hidrelétrica de ltaipu, conforme revelon ontem o Instituto de Resseguros do Br asil

O seguro poderá abrariger todas as fases das ohras, desde a abertura oo canal de des vio até a entrega definiti va. Est, hipótese é considerada como a tecnicamente maia a~uada ! a menos onerosa em iertnOb rel a.tives

Outra altet>Yiati va é limitar a cobertura do seguro o equipamentos ou maquinaria a montar-, excluindo as obl'as eivis, ou segurar somente determinadas fases da ohra. Nesse leque, ottra cobertura é a de responsabilidade civil , que garante eventuais danos que a construção causar a terceiros.

Brasil i:>ublícou, no ultimo número de sua revista (julho a ootembro} um artigc.• dizendo : "duas caracterfsticas tornam a construçlio da usina hidrelétrica. de I1aípu um caeo todo particular para o seguro: o primeiro é que n obra está or<:Mla em cercn de~ bilhões de dólares e deverá durar 15 anos até ser considel'ada conclufda; a flel! unda é o caráter b.inaciooãl do tratado assinado que ex~e \e-6 islaxào ~al !JO!ír~ t udõ o que diz respeito a usina " Referindo-se à cria~ <la comi s.<;ão paritária c n ada a partir de um protocolo nor· mativo assurnoo a 23 de aocil , o a r t i go esclarece que esse grupo é completo l_)Ot M!S represen t antes de !trupu, dh1s seg~ador es parag~os das l!OC1edades MIMdo Ahania, um -representante da F'en~ e um repre.sentante dn IRB.

O séguro terá início de viParalelamente à dedsão gência em setembro qua:nçq final sobre o conjmto de se · 01meçarão as operaÇóes dé guros a <..'Olltratar , a comissão vio do rio Paraná e a té lá paritária irá elaborar um estarádecidioo o liP,() de cobel'· plano para colocaçâ() oos ex- tta·a a ser contrate.aa, devmdo cedentes oo mercROO : inter- ~valecer o "ull ris!ns" -c:t> nacjonal de s.,guros, de tal ~itrutor que abrange gualc modo que fique garantioo que perda mate-lal aas ra• c nda mercado - brasileiro e de construção e testes acrESparaguaío - preenéha total - cida oo u.,na cláusula mente sua capacidade de de Responsabilidade Clvu. r.etençilo No -caso de haver Além disso,1. acresceita o arainda disº°nibilidad e de ca• tt,p, com(?,~ ttaipu se silU-!i em pacidade de r eteri~ em um plª'8o junílíco esriectaJ , a esôos dois mercados, será dós gegurado~ braprlorit ariarnente utilizada es · sileiros que partic iparão da sa diswnibili~de antes da Ci1bertuta o.ão será ni·...,.,a- ool<,caç.ão ern tE4"<:elros T_edr- k'l•netU.e feita atr•vL- r":;.r e aoos, desde que em igultlws e et-0.,.., • de condições. t 'como ocorr~ em tooo!t ós ~s de bens de ôrxll>s

DOIS ASPECTOS l COS ftcando &sta e:'j(IOÜ}8

A fil.,.póeito desse seguro, o <tt'ltffl"i~ da li<.knh,lstra"a. dê v o, do bick-elétr1ca. ,...... (nsU uto de = ;::!!~Ul'Ut!

( REPRODUZIDO DA ~~~-!0. !!! 5A9 _ PAl~~Q- 22 U7 , 7S ) *

LUIZ MENDONÇA

-

O elemento fundamental do contr ato de s eg uro e o t' i sco Ao seu redor gr avit am todos os danais ingredientes da operação.

De todos os dem ai s, o seguro de vida destaca -se Pe la s,· ,..,g u l ar 1·dade t · t · - · t d '' de f i liar-se a acon e c1men o cuJa ocorrenc,a se reves e e <1b so1 · Uta certeza . lhe a .- conf1guracao o que torna a1eatôrio o obj e to do seguro no caso, dandode ris co , e a circunstância de const itu ir-se verdadeira i n Cognita a, epoca em que ocorrera o fato . teia dO risco, porta n ~~~ con si ste n a incer qu a duraça o da vida humana. Tr ata-se de risco insuscetível de aferiç ão anctu a obse r vaçã" o versa a incidência sobre o indi víduo, mas perfeitamente •nensurã su Vel atravês de processos estatísticos e matemátic os quando se analisa ª 1 n ·C1denc-- a , em massa.

1n Essa mesma i ncerteza sobre a dura ção da vi da hu- '''ilna <: ia constitui o ponto nevrálgico dos pro j etos que , no curso da sua e xist ên' todo d · .., d d bra a 111 1V1 duo racio na l e previdente formula cooio necess 1 a e as 1ca paSi - organização da sua pr Õp ria vida e, qua ndo a ten, da sua fami1 ia . A aquj_ Çao d fi)h e be ns de consumo duráveis, a coo1pr.a da casa prÕpria, a educação dos ios t es • 0 amparo da família quando lhe falta o chefe , tudo i sso são conponenec: oQi nonn cos do plano de vida do i ndivíduo e da fam ilia , que carecem de in- sPe n"~ save1 eq ••·l .. b · - · · t - · M e 1 l °fb ,·o o "'eito d 1 1 no trn anc e1 ro e orçamen ano. 1•1as esse qu , , r p r to s ª absoluta incerteza da duração da vid a huma na, pode a qualquer momen E:t- r . Çq o d <lnpicto, deitando por terra todos aquele s projetos básicos da organiz_~ a v. lda do in d iv iduo e da famí l ia.

v~l toct Diante desse r i sco, que tor na precário e instãIlia. ex O Planejamento destinado a ordenar a e s t ru tura financeira do seu esqu~ t i st~n . .

St~ ej . c 1 al, a atitude racional do hanem fo ·i a criação do seguro de v ida. r1 1mi na 3 · ~u~a i nce rteza, su~stituindo - a pela garan tia de que, sej a qual fo r ObJ· Çao da.

1~ etivacto Vi da do indivlduo, todos os proj etos deste chegario ao desf echo %ado -~

li ~titir-10 il.

çQl11 as O seguro de vida, por assim dizer. produz renda certa em ni'vel a exigê nci as di tadas pela preser va ção do e qu i l1brio financ@iro e orin dispens ãv e1 ã organi za ção estáv el da vida do in dividuo e da fami

Por isso me smo , a aplic a ção de re cu rsos na con e hoje em d ia c on s iderada um i nv es timento. Ben ecH

to Ferri de Barros, no seu li v ro "i'1ercado de Capitais e AB C de Inve s timentos 11 -inclui o seguro de vida, tal cano outros autores, entr e as ap 'lica ções pr i orit ár ia s, categoria que se c001pleta canos de põsitos bancários e a casa prÕpría,

Ess es t r ê s t ip os de apli c a ções- diz ele - exerc en o pa pe l de reservas de ba se, de al ice r ce e la s t ro contra imprevistos financeiros. E ex p 1 i ca :

"Quem mantive r s al d os regu lares em ban c os ou cai .. xa s econômicas es t a r ã prepa r ado, -Ra r a es t e s g astos extraord i nârios, como doença s, viagens etc; os seguros são gara nt i a fundamental para a fami l ia; a casa pr ôpria a primeira tranquilidade contr-a as os c ilações do orçamento danêstico ",

Diz ainda o c itado autor:

11 Pode- s e di zer que esses investimentos prioritario s funcionrun par a o i nve sti dor cerno um sistema de r eservas de caixa : as contas bancãr ia s c 0010 uma pr i mei r a r e serva , de alta liquidez , a casa prõpria corno a de rrade i ra reserva, os segu r os com o um a reserva i ntennediãr i a".

Hoje o s egu r o de v ida apr esenta extraordinár i o d! senv ol vime nto tec ni co- atu arí a l , de modo a pr opor ei on a r cobertura pr at icame nte a t odos os t ipos de nec e ssidad e ger ados pela complexi dade da vida mod erna . Inclusi ve a aquisiçã o de casa pr Õpr ia , i nve s time nt o con s iderado prioritá r i o,~ contra qua se s anpr e v ia bil id ade pelo f a to d e o .s egu r o ofere cer garantia a t ra.!!, sação. O Pl ano Nac ional da Habi ta ção, apoiado num si st ema fin a nceiro qu e to r ,., na po s sl vel o fi nanci amen to de i mõvei s a l ongo praz o, rec orre ao seguro para a cobertura dos numer os os risc os que o en volv en. E um de s t es ris cos ê o qu e e~ titu i o bj e to do s eguro de v i da.

Tal r amo de s eguro , a l tamente prej u di ca do em sua evolu ção pel o proce$so in f'lac·ionâr io que por tã o longo período c as t i gou a eco"' noolia deste pais, agora encontra novas perspectivas de expansão atra vés de di versos planos, entre os quais se destaca o seguro em grupo e o seguro indi vi "' dual con correção mone~ãria.

* * * *

BI 315*Pâg ~0 4*28 .07 75

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· ,d 1· <l E1111>rcsas de Sch'ttr o.e -Prh·a• ' · o ~in cato as

1 • C a pHalizaç.io uo Estado :<lc P c n~:11nllllcio 'i·_.-, < os e ,

• • · d e·. !11"J)Cr • i o ele 1°-IS('(l · ~lll s o le~~itiarle -:

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tíma l!Cgm,da-fol rn-, q mwclo o si•. An t ó nid Vt•tTdrn · • 1 t c1 c) • si nd kain, tk<õt ::i cou do5 Santo~ vlcc•p r c-sct c n e 1

-1 1 c, 11,·driclc de tornnr O nw~ éad(\ ~(:;:t~ O uCSC'JO 1 a.

rmlor esta d ual cada nz mai s nfuanlc e n··.~pl'ilmll:l.

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st~ po n u~ r ri:•,i !':r tn}1 .'~~itic ,, •'-

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l"l:trt h n !l;) ('rll 11nto nn ('.l'llll d fl ptíh!ko c,,nth, ~rntf' r:i d ,1 ,.,.,.

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o vlrí'• 1J!'<" , hl• 11t í' (111 :-:111 111c•:1\.1) 1b:; J,;n , pri•~it'< <1< -:: 11 • r o:; c.li ::c r p1t 1> r t1 f-'CI > q ue,, r,n ln l<- nni. c o m s:; 11 11r.n •, cn11 -

l.:1vn 1 11111 o np<>lo 1!,1 l' n nd~-

,;:\ n - r,: ,n) n N :1c tnn a l ci o e • nn ,!='; (l l!n t r u1 co1rio sccrr

1·:,rlo - f: ü rnl n p r ot, s~o r !\rl · nc-, nnmn., cl n C M t.ll; ciúcm. fn7. el a u a f i m Çií<J uni q11 n :c• flpo~tol o<lo"

Oi~,,. n n,111 o ~.;· !\nl r>n t'I r'P rr0irn 1lnr, San tl'.)$ qu 11 ;1111- _ ra t<)rn r, r o 111 r-, r c11cl ) p 1 r~ · n~m hu cn1v l m a is r:or1o _ (i ne-

<:1 1-s,írlo 1 11 11 p;w l Qp t r, trn l >1i1

llin rlo i nrrn ,,s1n 1t11 rn "l~ o q 11e Pr;la m o s tiíllll:~ :·; p ld1ip 1i':1 d1'r.lnen t1 - prt'11n r umln novos t.écnkos 1-~ à nul'o<!l,ln.;

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J?1,s,.111tnncln n r r , 111" ,1 0 pn1f1•<~r, r \ rlt1<' f; ,,.,.r,-; d 1 ç i,, tp .!'l' <' ~,:1 1r lP· ;·.' •:r>\ t h

l''lmn~:-, e 1j;1 ~r 1 -c 1 C nr •

to~ l\! 11 t l'frn (\n i•,--1. <IC'lrr::1dn · f('J'.!r11{n 1 c\n ln- 1\!lll fl dA

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prr ~h knf.t1 cto Sim~ i rr,to <I':!',

1•-:n,t'n"c.:1~ df' · S0r :1oc:i P ri ; r.7 ci ,~s n Co 11\~n l lt!l Ç:to 11r1 J-:,t-i ~

.-(lo· (lo \' n 11'.l rnh 11 r c, nr rr~, -rll•

ti •n s o hrl' n l' í1'1" nhn .-i!l Fll!l•

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o í' p dnm~ 11ln1I cJ ,-, 11 prnYl'll r1•

monto ·

s" ...,, .. :.,,., 1nd1 c a .tô ··• o e 1h1êJ'. a "R de

cursos sobre seguro

O prof('i;.çor Arlno Rtln11111 cln Co. 1-n, ~1·rrtnrlo-~<'rnl tll\ .Ftmrlnçi\o-F. ;t•oln Nnrlonnl do Sr!{uros, O"imnscg l no 1m>:ferlr R auln lunugurnl do curso do fn.,;pc,:Ao êlr. rl~cos. cl!AAP. que cm trrs Rnos a I•'unni;cg, cm conv(•nlo rom n Fcderoçí,o Nnc. dns EmprcSM de &gur<ll! Privados CnpftnllUl('lio e COtn o Imtltuto de RPs.seguros do Brnstl, promoveu 112 cursoo, Côn\ 5 J>nrtklpnçl\o de 4 200 11htno.<1 f'ltl 12 c11pltolt1 rslndual& e com uma carga de oito mil hor11s/a11lns .

o profeMor Arfno nnmn.11

dA. C01;!.n 11111ntevr. nlnd:i con-

1:ito.-; ro,n 11 Scnctnrln fia

Educnçoo e C11lt11m do F..:; lndo de Pern:11nb1w.o, com vlli.-

tn 'I il. lmt>l1111tnç l\o do c:mso

f 6cnll ' o dt• tonnnçoo trcnll'I\ do M."<lr.l.cnln do .<1t>guro, Jt\ em .tuncionl\mcnt.o 110 Rio de

,Tnnrlro e no Rio Ornnde do 8111.

E :n rorto l\ltr,rl' , 1-ndr 11\ !,(' hnplnnlc:,n R ~f.'1111cl!\ llfrmn, 0 Clll':::O !Pm 1• ,r,1;-t1>rf~l l('n!l <fr vnrl:mtr rri:ul nr. dcsclc qu~ nc-omronnhn o· l!l'~ r,iinrto ctr.Jo d<mt.ro N?la r.mt"..;l rcs. e será oplntlvo pnrn o nluno.

Qu!lnto o~ 6irso.s <le 'l'Btl• nntc Lrittnsl,-a. o prMC'.::.~or ArlnOs dls..<:<' qut' um exr:nrlo o que S<- lnkln no nerlre, rom n pnrtlrlrm:~o ele JX'S• f;() Jl.~ qu~ JK trnham concluído ..o sr~nncto drlo.

NC'/1 l'IITM\,~ d!' ,·nrlnntr ln1-1'11::ll'n. o <'O<'flrlrhtr: m /.rtto dl' nprorttdn 11lt1111-, I' <'111 torno di- '10 l)Ot Ct'ntc-. llldtcie C'Oll.,lclrrnclo nmft o M tl~! n tc,1•!0 ,,t.~lo Qll<' os !10 fl(•r l"r nto rr11t n 11 1!•11 nllo <'1inrhw m o ruri:o mult o 111n l11 por ln r11111pnt1 t,1 llzu~•Ao de hort'lrlo

SUPERAVIT EM SEGUROS

S e não tivesse havido uma revers ã o na política d e seguros, o Balanço de Pagamentos do Brasil estaria comprometido. este ano, com aproxirnadamente 150 milhões de dólares apenas no item de seguros e r esseguros. Basta verificar o quadro de 1970 e coml?a rá-lo com as c-ifras desle semestre. Em 70 o défü: 11 de seguro;; no Bala nço de Pagamentos e r a constituído por 20 m ilhões de dó lares (líquidos) de resseguros do IRB· 15 m ilhões de dólares de seguros d~ aviões , 'navios e outros, colocados no exterior sem passar pelo JRB; e 60 milhões de dólares de .' seguros de impOl'tação.

·Neste semestre os res'ultados da política de seguros (iniciada com uma revolução no setor a partir de 70) indicam um supe ravit .de 3 milhões de dólar~ nos resseguras do IRB . tendo desaparecido os st-guros dl.' aviões, navios e transporte de mercadorias e equipnmenros importados Se tivéssemos mantido o mesmo esquema em vigor a té 70, o défici t de resseguros seria de 30 milhões de dólares; o de aviões e navios de 20 milhões e o de importações 100 milhões.

-A a tu al política d e seguros represe nta o reverso d a medalha, que não aparece nas 4:5tatislicas oficiais do Banco Cen tral , porque o item seg uros é tido como invisível, ou seja, não deve ser visto e nele a estatística inclui despesas com frete5, que deveriam ser desvin culadas dos seg uros. Mas a verdade é que houv e a reversã o dos seguros, hoje superavitários, quebrando um hábito defic itário que d a tava de 150 anos.

.

· · O ··prote~r ·Arlno -~ '· da Cosu..· iiecretâ.rfo geml da , • FundaÇão- &;cola Nwonal·'.de · Seguros, que val proferir boi•.' , às 9h e 30m,·a aula -1naUg\l-! ni.,na aede'. ~ Bo!Sa va-. JorH do Recife. d"" et1n0 dtr in.speção,- de rtsco,, manterá , contatos com o secretârto de Edu.ca~.tnkr Znadt:>-t eobre i •l tntTOdução no r.urnculo- esr.o- , lar- de d.lséipllna çem Oll , &elUl'CJ- ,, • .,.

· O prof~·. Artno da Cos-i' -.' ta~ que-.e~- no R.ecifit: 11 -c:on~ vtte dO SIDdlcato das Empre811.! de Prt\'RdOII e ,. Capita.li~ no Estado- , de , Pernambuco, 6 quem 'Y1II ··a.-· brtr l>'~. qu,t terl, pv• .. tlclpac;§.o - dG 55 ruunos. os · ctttaJ.s • aerio orlentados · l)(l'P. • tecnicoa do tRB e da au.ep.

O etm0 de t lDspeção · d& rtscoa tem ; o pia.trocinfO do ·Sindicato du ' ~ de ~uroe -de Pernambuco e a. coordmAc;áo> doa sn: ·.•;Joslt

· CILl'loa .Morein da ,Silva, de-

· '· leJado do mB· em Pernam•· : -buco; • António Pen.,elra. dos.· aan1:m.: r,neidente do Smdl,.._:-

(R EPROOUZIUO OE 0 LT H1A HORA- 22 07 .7 5)

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO DE PERNAMEUCO- 10.07.7~)

Profess~~-Í~f_:_ ~pa~estr~· .-_:·: ·..sôbre,, .se.güi:o<

DO OIÃRIO DE PERNJ'NBUCO - 07r07.75)

ATAS

C. A. F. T.

ATA NQ (113} - 06/75

Resoluções de 18.07. 75:

01) CONCESS J'.1:0 OE /\BOMO PELAS EMP RES AS DE SEGUROS AOS SECURIT~RIOS-MESA REDONDA NA URT-RJ.- !='oram 1nd1cados os Ors. Jonas Mello de Carvalno e Mario nnxe,ra da ~tg1o~~Y)Possi nara representarem a FENASEG e o SEPSC-RJ, respecti vamente

02) ATIVO IMOBI LIZADO-VALOR DE /' COES VINCUU,OAS AS RESERVAS TtCNICAS-DETERMINAÇÃO 00 O~ ITAL DE G!RO, PASS!VEL DE CORREÇ1\0 cnH DEBITO. - · Encaminhar o processo ao f,ssP.ssor ,Juridico da FENf\SEC 1750 369)

03) COM I S9{0 DE ASSUN TOS FISCAIS E TRPBALHISTAS-COl•1PO SIÇÃO- Tomar conhecimento da carta da At1antica- Boavista, datada Oe 18 de j unfio dEf!1975, indicando o Sr. Nelson Dias Bussinaer como suplente do Sr.Jorge Estãcio da Silva na CAFT. (740 874) · .

04) ACORDO SALARIAL DOS SECURITfRIOS DO EST ADO DO RIO GRANDE 00 SUL-1975.- Encaminhar ao relator Dr.Jonas Mello de Carva1ho. (F . 0078/70) * * *

C.T.S.I.L.C.

ATA NQ (116) - l0/75 -

Resoluções de 15.0 7.75:

Ol) TRORION GAUCHA S/A - INDOSTRIA E COMtRCIO OE PRODUTOS POLIMERIZADOS - TAXA DE

- 1) Homologar a decisao tomada pela CRI-LC do Sindicato Reg ional do 10 rande do Sul para o risco acima me ncion ado, ou se j a, pa ra os riscos principais: Risco nQ 4 - rubrica 433-12 - Loc-3-05-1 - Risco nQ 5 - rubrica 433-32 - Loc-3-06~1. 2) Quanto ã cl ã usula 304, face ãs deficiências e obsoletismo apresentada pela r ubri ca 433, ê de ser aolicada (210639)

º2) INDUSTRIAS OE PRODUTOS ALIMENTICIOS CONFIAN AS/A. - RUA ALEXANDRINO PEDROSO, . . - ropor aos orgaos governamen a1s a renovaçao a ar, açao 1n 1,1 ua representada pe l a melhoria de uma unidade na classe de ocupação, de 06 nara 05, rubrica 420.12 da TSIB, para os ,J.ocais assinalados ..,. com os nQs 1 e 2 (lQ,2Q e ~Q pavimentos) da planta-incê_!l · dio ~o seg ur ado em ep~grafe, pe lo prazo de 3 (tres) anos, a par tir de 13.7.74, vencimento da concessao a nterior, tendo em vista o recurso apresentado pela Sociedade lider do seguro em apreço e a c o lhid o pela CTSILC des t a FENAS EG. {740793)

03) CHAPAS DE FIBRAROC • APLICAÇAO EM FORROS DE EDIFTCIOS DE CLASSE l .DE CON STRU ÃO· -tõNS0LiA.- Informar a Consulente que as divisarias de madewa po -~ ' :s.e"r su st · tu idas por outras construidas com o material Fibraroc sem qua is quer problemas, as · sim cano também cumpre escla r ecer que poderã ser considerado incanbustivel parã_ as ap1icações previstas outrossim que~ se o referido materi al for pintado deve· rã ser usada tinta ignifuga a fim de que sejam conservadas suas propriedades in· canbustiveis de maneira integ r al . Tambãn deverã ser exigido um certificado decon pra das chapas especificando claramente o tipo chapas 11 Fibraroc 11 a fim de que não haja possível confusão ou enganos, e sejam utilizadas chapas que não apresentemas características especiais do Fibraroc. (750046)

"'

04,) CIBA GEIGY QUIMICÀ' S/A - INSTALAÇÃO DE POR TA CORTA -F OGO COM MEDIDAS NAO PADRONI]A

DAS.- Autorizar o Segurado a instalar portas corta-rogo protegendo abertüras em~ redes corta-fogo no risco 441, confonne planta-incêndio, portas essas nas dimen~~ sões de 5X4,5Q-n (ql.latro aberturas) e 4X4,50n (quatro aberturas), devendo porém as portas ~erem duplas, isto ê, deverã ser instalada uma porta de cada lado da aber' tura na parede corta-fogo. Embora can dimensões maiores do gue as pennit!das pe· la nonna EB-132, todas as outras caraêteristicas de .construçao e instalaçao dete! minadas pei a mesma nonna deverão ser absolutamente observadas. (750288) ' ·

05) TIJOLOS PUM EX. - CONCR.ETO CELULAR - EMPRE~O. Et~ CÓNSTRUÇ;5;0 -~ CONSULTA. - Suger1r -ª~~ rntere~sados informarem-se quanto a poss1b1l1dade de execuçao de · te-St-es 1.19 8rM 1e' ou entao, a exemplo do que foi feito pela Eucatex c_OOl o material Fibraroc, , · !lo\ enviem amostras do material a laboratõrios norte americano ou europeus, a f1111 d_ q.,e sejam suanetidas a test~s conclusivos, o que pennitirâ uma opinião de:ta CTSILC, quanto a- substituiçao dos tijolos de barro pelos fabricados c001 c1menfA,, lul ar marca Pumex, na construção de paredes corta-fogo. (750379)

06) INDUMEL- INDUSTRIA DE MELAÇO S/A - vr~OSA .:. MG - CLASSIFICAÇÃO TARIFÃRIA.4 (quatro) votos contra 3 (tres), con rariando o relator, foi decidido, classi á , caro risco por analogia em epigrafe na rubrica 004. 10 da TSIB; b} Encaminhar CPCG. (750415}

07) INSTRUÇÕES PARA CESSÕES llJMUlTOS.- lunar conhecimento da minuta de proposta par~ '"Tnsfruçoes ~ra cessoes Tumu 1 tos 11 da CP!Lc, do IRB. (DEINC-198 / 75) (750449)

08) CCX'1PANHIA VALE DO RIO DOCE - AV. BEIRA MAR, 216 - TU BARAO - VITÕRIA - ES - TARIFA'

Tomar conhe c imento do despacho da SUSEP,_ofido D17S~G7N9 440/~ · e · i, nos s eguintes tennos: "Nos tenno-s da de 1egaçao de ccmpeten ci a conce1 didél pe1a portaria nQ 92 de 27.11.72 1 da SUSEP, aprov o, a t itulo precãrio, pelo pf~ zo de 120 icento e vinte) dias, a partir desta data , a_exte nsão da taxa de 0 1 12% 1 (dozf.! centesimos por cento}, &pl i cável ao risco de incendio da part~ externa dº sist~a de estocagem e car r egamentos de minérios e "pe11ets" da Companhia Vale d~ Rio Doce, localizada na Av , Beira Mar, 216 - g rupo 803 - Tubarão - Vitór ia - EsP~ rito Santo-, deve ndo constar da apÕlice cláusula especial que determine Q paga111i to 04 devolução de grênio, na dependência da decisão final .da SUSEP, np proces~ i f initi vo, a que a l1der estarã obrig ada a dar entrada nos Õrgãos competent~s, praio acima fixado, sob pena de revogação automâtica da taxação ora autoriiada 1carãter provisõrioº (750502)

09) COMPANHIA BRASILEIRA OE ÀRMAZENAMEtiTO - 'CIBRAZEt.f - ENQUADRAMENTO nos SEGUROS AJU5í. TAVEis lSPEClAIS - PARA FlNS Dt

CTSTCRCT

ATA NQ (117)- 22 / 75

Res oluçõ es de 16.07.75:

Ol) Casimiro Si'lveira S/A Industria e Comercio - Tarifação Especial - Transporte 1erres tre .~-7recânendar a rnanutençaoao desconto de 5o¾ (cinquenta por cento): pe lo prazo de dois (2) ano s , a parti r de 01. 07 . 75, para os enbarques terrestres efetuados pela firma em epíg r afe (2 202 52)

~) Xerox do Brasil S/A Reprodu ções Gri ficas - Tarifação Especial - Transporte Terrestre.- ffecanendar a manutençao da taxa Ünica Oe -0,072% (setenta e dois milesímos por cento), mais 0,002% para a cobertura adicional de Içamento, ap1 icãve1 aos seguros de transporte terrestre da firm a en epígrafe, pel o prazo de um (l) ano, a partir de 01.08. 75. (220461)

03 ) Moraes S/A Indüstr~a e Comercio - -~·a_rif1ão E~ ecial - --Trans orte Terres tr e 'Recooíendar a concessao do desconto õe 4o - {quaren a por cen o , pe,o prazo de um (1) ano~ a partir da data a ser fixada pelos õriãos governamentais , para os anbarques terrestres efetuados pela firma en ep1grafe . {740937)

04 ) Tarifa para Seguros de Transportes - Viagens Internacionais. - Sugerir ã Dire t or,a o encerràmento do processo tencro-em"vlsta a circular PRESI 41/75, · dõ IRl3, de 11.06.75. (740450)

05 ) Gi 11 ette do Bras i 1 Ltda. - Tarifação Especia 1 - Transpor.te Terrestre. - Recomen Oar a manutençao da taxa unica de 0,075'%" {vinte e cinco mi le simo s por cento)--;pelo prazo de um (1) ar.o, a partir da data a ser f i xa da pel os Õrgãos governamentais, para os embarques terre stres da finna ffil epigrafe. (750140)

o . -

6) E~briça de Fi l ô S/A. - Tarifação Espe_Çj_i;l l -~ __T~ansporte Terres tr~ . - Recomendar a manutenção da taxa de 0,100% (cllllm ilêsimos ÇCl" cento), pelo prazo de um (1) ano, a partir da. data a ser f ix ada pelos Õrgãos governamentais, pa ra os enbar ques terrestres efetuados pela finna em epigrafe.. (750191) - ·

07}

~erry Rand do Bras il_S--0..:- Tarifação Especi~ 1. - Tran~_p2rte Terrestre . - Recomenda r a manutençao a titulo precarfo da taxa unica mê01a de 0,12!,f { cento e Vinte e cinco mil;simos por cento), pelo prazo de um (l) ano, a part ir da da ta a ser fixada pe los õrgãos governamentai s , ben cc:mo do adkionªl de 0,375 1 ' (trezentos e setenta e cinco milesimos por cento)9 para a permanê nci a das mãq.iinas nas oficinas dos representantes do segurado (15) quinze dias, para os snbarques terrestres efetuados pe 1a f i nna w. ep1grafe (750370)

AP[lCA~~f~~~~~~~IONAL

P~OGRtSSt9o.- Tonar con~: ê'lm,'Wi;(Q: <lô'" ·ae~paçiío aª· SO~P,' ofTçfo tl t: 42~775, ele 3o . OG . 75, nos segui~0 tes termos: 11 Ca11.unico,a y. sa. que aproveiº eara fins de aplicação do ac!icipflal pf1 gr~ssivo, o enquadramento do s seguros ,.ajustaveis especiais do segurado C~p•oni• Br ,:; sil e ir a de Armaze namento - : CI~AZEM "'"º grupamento de class e de. ocupação 1/4 1 cons tante da tabela do ít~ 1, do ar t ·12, da TS!B 11 (750503) * 1~

BI, 31S*Pâg_. 02*28 .O];/

Oa} IV Con resso Nacional de Trans arte Rodoviãrio de Carga. - A propÔsíto da putiT1caçao cons ante no o et1m n onriãtwõ n9 170ao --sindicato de são Pau lo tratando do IV Congresso Nacional de_Transporte Rodoviirio de Carga , sol icita r a Diretoria que inte rced a j unto aquele Sindicato no sentido de en caminhar a es ta Federação , relat5rio elaborado relo t~cnico designado para part i ci par 09 da qu e le conc:lave no que tange aos temas de seguro debati dos (750552 )

} RC do Amador - "Contai ner s" .- Too:' ª !:. conhecimento do a ndamento do pr ocesso) 't°PTC - nQ 2128 , do IRB, e sua pos1çao em 3.7.75. (750523} 1r;) - '

Seguro s d e 13ag~'tem de Pa s_s age1ros de On1bus - Tanar conhe ci mento do andamen to 11 cf"o processo cPr 2O9;-;-aõ"TRB, e sua posiç ão en 13.05 75. (750521) ·

) 8..__eg istro de Vist oriadore s . - Tomar conhecimento da carta da Weil Pis ter 81 Asso c:1ãOOTTiqi1laadores de Sfn is tro s de OL 10 74 (F 00'18/58)

SEÇÃO SEMANAL DE O GL 080 i Segur1a

1d:ores fa zem, inovas críticas à estatização

Empresários d e n u n e i a m e seente invasão de compan iu csta1 ;ús no s e tor de guros "E~ a _ ~eram · 8 lnvas ao, acen tua• , nem ao m Pela form d enos ocorre çâo ª a liv r e competi• po is es tá s e n do desloca~da Pera o cam i h Apontam 0 1 ° do monopólio." eia do e es , como seqüênde Jane~~º da CodJ ri. no Rio ra tstá • a a tu açao que agoNordeste dese nv ot vendo no ros S/ A, e~ Federa l de Segu. rnu ta h · Pres a d e econo mia Mlnistér\~ pdouco vinc ul ada 80 ela!. ª Prev idê n cia 5 0 •

d O Sindicato d e- Seguro os Corret ores que ~úne 8 d~ Pa nambuco do O Nor Profissionais de t o: stmbtéla deste, coo vocou asd«4io ã/x\raordinárla p a ra da~, "que ,i as se sobre medlC..es ao niin~uem representa' · do Comér tº d a Indústria S1dente d c O e até ao presidente da República" o o si d pre• :gu:ad ores, tl ica!o l ocal dos u~Zil, t entaráElp1d 10 Vieira a soluçlo J>Or sua vez em audlin cl:o Plano e stadual: governador d ma r ~da pelo e P ernambu co F6r- l . --:,"u a nova Segundoe,árlos, a!"J.,ormar:im os ems recorre ederal de Segu.

'"ª Jº • u a um t , co · a que 1h ~s ratage- fr: em pres n âa 5 ~I•~ _difícil, l><>r rnonopóll n1ao , u s urow de cretos tos insl iluldos t arna P?~ta 0 8 ~~~fi s. A f órVêni fo1 a r ear _ ca , d1ss et0! os autornát11zaçao de c oncl '>llciai~ cos com bane Usiv!dadê • gara ntindo-lhe exJl~~f~•s Qu~os ti se~uros de eat blll'los co, ve sse m c mdes~aelecime nl:~d uln,s por t ais lo nat ur,. , u· · ! o n vl\ n lo~ d A<iuci ge aa b o ram feitos, "er r:ov ernog J• com bancos llio 11G 1 1llbuc0 d º3 p Es~ados de r ande ' d ª a ra1b a e do o Norte

Rec:uo .

l>p~nSecretfir l S•n t nr11bucn \ do Governo ele Os N.., 1 · t lhur Pi o d os º • em ofh-io-clrc u lar

d irigido a todos os secretários de Estado, t ran5ml l iu "recomendação do· g overna dor, no ~entido d e concede r pr londa• ae na reallzaçAo de seguros, em igualdade de -condiçõe5 à Federal de Seguros S / A".

No mes mo o fi cio f icou s alie nt ado que a r ecomendação foi feita em face de "ser :i q ue la ~mpres a constil uida p o r capita l majoritário da U n iio e t er a ssumido o com• promiss o, por s ua corretora credencia da no Es tado d e Pernambuco, de fazer reverter, em favor da CrUlada de Ação Soc ial , o produto das comissões decoITentes dos contratos de se.i:uros realizados".

Ma s , dizem os empresários, dia nte de esclarecimentos prestados s obre d lspos!tlvos ex • pressos da legislação federal, • atê a gora houve o r ecuo do Banco do Estado de Pern am• buco S/ A

O seu presidente em oficio que acaba de dlrlilr a o sindi · cato l oca l de corretoces, i.1:úor· mou que a diretoria daquele esta be lecime nto · d e cr éd ito " co n s ld o rnndo qu e o d ir e it o d e lil're escolh a da com pa nh ia seg uradora é n o interess e não s ó dos clientes d o l.Ja nc o mas também do s istema segura do r nacional, resolveu 11provar r e• solução onde f ica estabelecida nova s is temática para o seg uro dos bens d ados em g3' sntla de financiamentos con ce• didos pelo BANDEPE" .E m s u ma , fri s am, foi r escindid o o con vénio au tomático coin a Federa l d e Se g u ros , cabe nd o ao mutuár io a p resentar apól:· ce em itida por c ompanhi a d e s ua p re f e r ê n cia

Igualdade

Salienta m os empresários q u e a s tarifas de s e g uro s sio o flciaJs, padro nizadas e o brig a tórias pa rs todas a s s e gurad o ra s. Assim , a c r esce n t aram há igua ldade de p1 ecos énlrc as e mp re8os d e rn odo qu e a rt, comendeçl o do govern ad or n a verrln rl e implirn a conees* *

s ão de exclusividade à segurad ora sob cont r ol e acionár io da União ·

Na prática , s egundo os em• presários , o elemento de aíc· dção que or ienta a p re{e rên• eia do s egu rado é a eficiência ela empres a, em ter mos de serviços, d e a tendimento e de as• si!>l ênci:i t éc n ica O desv io dizem , de p ar t e do pre ço d o · seg uro, ist o é , d a parcela const itu ída pela corr etagem, mes mo d oando-a a obras soc iais, s6 pode afetar o nível de qualidade d o atendiment o ao s egur ad o , além de repre• se ntar in!racão a dis posit ivos d a legislação de s egur os.

Os custos

A ~tarifas, acresce n l~a m, são a provada s pelo Governo Federa l e não contêm qua lquer marge m para filantropia, pois s uas taxas representam cmlos Ide r is co d e administração é de s erviços) Alg u m desses co mponentes do custo é afeta d o, portanto. quand o ~e tlis• tra em r c,cursos para qu aisqu ef" o utr os fin s.

"A li\111 d is,o , o De creto-lei nº 200 ·67 d o Go1·erno fe der~! , _ frisara m os segurador e s , d1 sp oe que a a t ividade em presaria l do Es tado deve ser e KN· c1da em igualdade d e condi• çóes com a i n iciativa pri vad a. ~o ca so do se guro , pocl ant o , ig ualdade s ignifica com petir e~ term os de prest açã o efi• cient e de s e rviços."

Política federal

A p oliti ca do Governo Fede1:at, ace nluo rn.m os e m p 1csâ 1 !º~- <- • l á def• nl d a to111 in •l~t_e n c10 e d e fo r ma Jn c quil'ocn <,on~ls tmdo no e ntl'egâ à i n icia tiv a priva da dos s etores que _por e s t a devem ser d esenvo lvidos ~ m d esses setore~. le mbl'am , e o d o s e guro citadt) no 11 P ND . A Feder o!, afast a n do- se das regras do jogo Ol'onõmico es t nbeleddas pelo GovJ!rn o d o Uni ão, c ert omcnto n lio O fu com a l'IO n cla ou nprovu~ão dos escnlõos supc -

r iores e muito men os do ml• n istro Nascimento e S ilva

Crescimento

O próprio Governo Fe deral, escla recem, não e st ai>elece qualquer pre fe rência n a c o • locação dos s eguro~ de suas e mpresas d istribuindo -os por t:,d o o merc ad o s egurad o r nacio n al. Es~ mercad o acrescen taram, deu gigantesc o s alto a p on t o de e sta r h oje s e intern:icion aliza n do , exat am e nte po rqu e a políti ca ofici al foi e é II de confiar a evolu<-ào do seguro ao livre j og o d 3s leis e con ôm icas e às r egras d e aç ão da Jlvre emprese.

No Rio

Qua n t o ao Rio de J an eir o, diz em os se g uradores que o processo d e mono poliza~ãio continu a. c1h marcha , " apesar de t o dos os esclal'eclroen t os prestados de público s obTe as falha~ e d efe ito s inerentes à medida

O Ban co de tn ve.,t lmen t os COPEG. disseram, j á passou a da r execução ao Decreto- Le i n~ 105, pois toda vez q ue alg um crédito é d ef erido cons ta s empre. n a comunicação oficial q u e o ae guro d os b en s oferecidos em garantia d everá ser fe ito n a CODERJ.

Livre escolha

Esquece-se, explicam ot tm• p resérios, q ue a empresa postula nte d o crédito , como to • da empresa bem ad mi nistr ada , já poss ui eguro om vi~ot' o ')Ue II respect ivo apólice. p or le i f edera l nn o 1-.ivoga<tn ,p elo decrct o• le i e st adu al, e insusc etlvel de c 11nce lame nto unil ater al. No R io de Jo n elro, p ort anto, flão s e reconhece o direito d e liv re escolha do s e gurad o, e m contraste com a atitudo equlllb u da 8 ll\lJ)Ortinl <tu c ~gue, po r exe m p lo. o Banco ,do Ei;lad o d e J>t'rnambu co

Geada e inundações

· Luiz Mendonça

O seguro rr1ra1 /o i tc,aa d? obscruaçôes nesta coluna há pouco mais de um 17iêS. Colocaram-se em evuténcia, então, as s, naularidades dos ru;cos daquele r amo. na maior parte fenómenos me tl!o rolô!}ieos Dui;s cara cter!sticas tomam "sui- ge ,u:rls" aqueles r i.;cos e,n, termos estatlstit.:os çcu comportamento irregular. cruul<!á problemas aluaFiai.s; em termos Jinanairo~ :seu extraord-huirío potenc:ial danoso, tornando-os de nature:ia oatastróJir.a.

Infelizmente, sur(Jiram agora exempios r.oru:rr:?lo! e dromáticos para ilustrar esseA conceitos. Gead.a e ondas de frio em São Paulo, Paranci e Mato Grosso, simultaneamente com inundaç6es em o to municlr,,os d.e Pernambuco. d eixarau: o rastro 1iâo so de perdas humanas, m a s ú:t1noé-m de p reju!zos 111.a. teria1 8 que ~e suspeita da ordem de bilhões (!.,e cru zeiro$. Um impacto q-ue nem todo r, uníver o segurador nacional teria. co1iaiçóe3 de SUJJOJ"ta.r. apesar d;; sí! r o déc:1110 sexto mercado de seguro~ ão mundo, com sua rec eita anual d.e Crs 7 bilhões.

, H_á muito tempo. e c1n numeroso, paisc.ç. v árias soluc;oes ernP-rimcntcus Juram !.ento.das para rJ seguro • TUTal. No Brasil, a Cia. Nac,ional de Segu ro AgricG;e, em pouco temPO /Oi extinta. Nos E slad.os Undot. há cerca àe 30 anos, o G<ivcnio c riou a ''Federal Cro~ Imurance", naquela. época com o capital d.e 100 milhões de dotares, logo cwi•orado cm c01i;u.nto com z;olumola re c eita operaczou al.

A experiência universal, em lo11gos a-.ios, produtiu alguns ax!omas o seguro rural d eve ser operado: 1; e.m. esca,a nacio11cil; ,) em caráter obr i11aturio, d e pre/eréncia; 3) com fortes .<ubi:erz çócs yo ver nam c11ta.i.s Ess es requisitos são essenciais porque o ~cguro em última aucilise junciona como mecani~mo de repa.rt~ção de perda:, so u ,, gcslúo tecmca e espec1al1::a(l,a da e.mpre3a. s~guradora E nenhuma econ omta cgn c~/.Q pod,c 3U portar a repartiçáo de 1>rern1zc,3 c uUt:stroficos ~m- assi stência d.o Goverr.o, es ta prestada em. nome d.o intere~se evletivo n a 11orm11li::a1,:úo d.os eJe.ito3 de calamidades so/riáü s pelo setor pnmánc, da Pr0duç4o.

A legülaçó-0 bras leira ob,erva 11<1ueLe~ tres prirLr. ipjo& c11senciats o 3cguro obrigat,orto, todau ia, restrnr;e-ae ao crlàito rural e foi Implanta.do, /ta. J>011co.1 1ne1e11 , atraves do PROAGR. O. A escalCI nacional das operaçôe.s e o suporte do G-overno F ederal cris talizamse 110 Fundo de Estabilidade d o Seg11ro Rura l O seguro facultati vo data de 1971. Nos <lO~s ú!timrJ.t an.oe, por e.rtn~pLo, a reci:lta acumu lada nao przssou de Cr$ 19/1 milMcs , ricticiila' para a geada ou~ a caba de cair Mas. antes desta, o saldo negativ o 1a a.scen~ia a Crf 28,2 milhões, seguruio Zevantame r,t o do bienio erminado em 30 cte j1mhl> deste ano

Os d.anos áa. rece1ite gt'1da estão cobertos em ~ão Paulo, Minas e -Pa.raná, ,í.nicos Estados onde o seç,u r ~ e OJ:Jeracl~ atingindo cereai.s, 1Leràácec,3 1algodlío .~ amendoim ). leaumtnosa s (so-jaJ e produtos d.a hor l ! · f r utic ultura. Para O cu.fé nunca houve oferta nem , ao que se satba, procura. de _çeg uro S e algum ca,fe,cultor diap~ de garant;as. ob?c!1e-as aa PROAGRO, 'l ~ !ndenimrã, tit ulares• de cred1tos rurai.!. lnJormaç~!J concretas. até agora, ~ó «u d11 São Paulo. Na trtticul tu ra o., sin istr<H au!5adOs orçam em Cri 2 mllh.õe$, contra 200 mil de prcmtos; 11a ho1·Lt· /rutteultura, 6 a 7 milllóe.! de aanoi para 800 mil àe prémios.

In.undaç6ss em pernamb uco e geada no Sul (Ma t o Grouo i.nclUSíve/ 1J J 11áo evento11 carregados ntfo ape1'113 de perda,, ma, também de liç(l8s pa r a os planos de evotU<láo do noaso seguro_ rural. L1 çóes dura s demais para que sejam esqu.eciéta11, mais tarde, :n.o trato dos -proõlemaa d.e t.at seguro cu.fas soluçóe~ nú-e i,odem ser Jormulad.ru à ba.!e da rm.p rU1Jlsa çao d.e idéilu ou ao 11imples ,ínl mo d.e iniplant.ar no Pais, de qualquer modo. 1tm 8ist ema de garantias ao p mdut or rural Seguro envo ve ing r edientes diversos, como o atuarial, o eeonômtco•flnanceiro o técnico, o jurídico e, no ca.so dos riscos rurais, a í1ulole cata.,Lró_tiéa d.os danos.

Comissão vai :estudar seguro :para ltaipu

A construçlo da usina hl'1relétric11 d e Italpu ostã orêad a em ~roximadamento tJS$ 4 bilhõea e iprevi~ta para 15 - anos de du:-a~ão Seu Jcguro vai gerar um ,·olume tl e responsabilidade tal q11e tcrâ de ser distrl bulda pe lo rncrr.ado mundial, c o m o llcon tê<:e sempre, em M! tratando de obr11~ deste vulto

P ara 1Plancj,n· coberturas e a col0cação dos .!.eguros de · ltnlpu íoí lnsWadR umn comlssáo :paritiirio, com re«>resentantes dos mercados ~eguradorcs do Brasil e do ?arngual, que já inJciou su~ atividades. Uma de. suas ,prim e iras d~l5ões !oi el!lborar questionário de umn pe5quísa completa das cobertu ras de que a Itaipu irá 4>t eci.'lar para nessa base !le oferecerem e lementos de decisão.

: O seguro poderá abranger todas as fases da obra, des~o a abertura do canal do desvio até a e n~ga d efiniti va. Esta ~tese ,é considerada como í. tecn,lcamente mai.<; adequada e a meno11 onerO&a em termos relativos. Outra altematlva é limitar a cobert u ra do seguro a equl* *

., pamentos ou mâqulnaria a u,ontar, excluindo ns obrAs civis, ou segurar somente Getnrmi.nadas fafMl da obra. Nas.se leque, obra coberta ê d e i-esoonsabllidnde civil, 9UC ·garante eventuais danos gue .ª const rução causar a <erceiros. -

Pa,-aiclamente à d ecido final · sobr e o conjunto de seguros a contratar, a comisllão·parltár!ll irá cloborni- um plano para colocação de excedentes no mercado lnt.ernaclonal de seguros, de tal modo que fique garantido que cada mercado - brasileiro e paragunio - preencha totalmente s ua C!lpacidade d e ~etençíi.o. No caso do haver am da disponibfüdadc d e capacidade de retenção, es.•a disponlbilidado será colocada t'!n outros mercaq_os, desde ~e em igualdade de condi- • çpes, quanto às vantagens, l)ilra o Brasil e o PnraguaL

: A comissão deverá tarpbém

,-provar a rclai;ão dos resseguradores e de "b rokers" lhternacionab que, <:m conjunto. su bme tel'ão à l1 aip11 a, t·ondic11t·, •• " :,• \iquidu:-- , •n:'" ,, jnd,: f\ ,,

11. 4 .75

1 1 RE CURS O (X Í R/'IO ROINÃRIO N9 30 33 2 RIO DE JANE IRO ~------- - -------- ----RECORRENTE RECORRIDO

SOCI ED ADE COOPER ATIVA DE SEGUROS OP ER ÃRI OS 8~ F~BRICAS DE TECID OS AO ILS ON QUErnoz CA RRE IRA

E ,"1 E N T A: - Ac id en t e do Tr a ba lh o . Pr·escr ição da a çã o - l\ Sumu l a n9 230 hã de ser e nte nãi da de co nfonnida de com o in c iso b do a rt 31 da LeT n? 5. 316, de 14. 9 . 1967 , que mandou , tamb ém, co nt ar o pr az o ã a prescr i çã o a pa rtir do afas ta me nto d o trab a l ho por mot i vo d e à oe nça do traba lh o .

A pr e s c riçã o c cxneça c orr er da apura çã o do ma l e do nexo causa l atravê ~ de exame mê d i c o , nã o imp ort ando t e nha s ido o.m esmo r eali zado en juí zo ou no IN PS.

Recu rs o Ex t rao r di nãr io con heci do e provido .

A C õ R O A O

Vi s tos, r e lat ados e d i s cut id os es t es au tos , a co rd am os Mini s tr os da Sf~9u nd a Tu nr1a do Suprem o Tribuna·! Federal, na c onf ormi dade da ata de ju lg amen tos e not as taquigrãficas , ã un a ni mi d ade de vo t os, c onh ec e r e da r provimento aõ r ecu r so .

Br a sil i a, 11 de abri l de 19~5.

1!füMP'SON Fl. ORE S - PRESIOEN IE

CURDTI"R'"(J"ttfERRA RELA TOR

l l .4 . 75 SEGUNDA TURMA

~ECURS O EX lRA ORD IN ÃRIO NQ 80 .332 RIO DE JANEIRO

~LATO R O SEN HOR MIN I ~TRO CORDEI RO GUERRA

RE CORR ENTE soeI EDADE COOPER ATIVA OE' SEGU RÓS OPE RARIOS EM F~BRI CA S DE TECIDOS RECOR RIDO Aü IL SQN QUE IROZ CA RREIR A

R E L A T Õ R I O

l t:, ? SCNHOR '4 IM ISTR0 ~0~DElR0 G~E RRA: o·v. Ac Õrdão recorrido estab,:_ ,1 t eu o pr 1n c 1p10 de qu e a pr e s cr 1ç êlo d a Açao de Ac idente s do Tr ab al ho c on ta - se / exame p~ r i c ia l que comprov a~ a e nf e rmidade ou v er i fi c a r a naturez a d a i ncapa- 1dade em Ju1zo , 1nvo c and o a Sumula 230:

f l nco nf arm adas , a seg uradora e a em prég ado r a i n t erpus e ram RE com Ji\ S€: l t d d , u nas e ras a e o penn1 s s ivo cons ti t uc i o na l dan do cano viola dos a le t r a íl\ do art. 31 , da7..eC 5 . 3 16 , de 14.?. ~967, e i .nc i so IJ do art . 86 , do De c r eto nupet-o 61 784 , de 28 1 1 .19 67 que adm 1trn, ex pressamen t e , a pres cri ção bie nal, a a~· t l r · dr, b ) do afas tamen to do tr a ba 1ho por motiv o de ctoenç a, ,-nos ·casos de 1~nça trabalho.

BI.3 15*Pãg.O l *28. 0 7.75 -

I nv o caram, aind a , ju lgamentos recen te s do Sun rerno Tr i bu nal Feder~l ouc {Jeram i nt e r pr e tac ã o nov a ã Súmula nQ 23 0 , fa ce à l e 1 is 1ac ã o a ciden t ãri a poste_ ri,'.) r

O r e c ur s o f o i adm i t i do, f1. 98/ 99 e arr az oa do.

li Pr ocu r ad oria-G era 1 da Re pÚbl ic a a ssi m s e pr o nu nciou, fl. 133 /l 3 ~

. '' O T , , f l r 1 F · · · · l dec la· · n ou nat a nuo , s o , c on 1n nando a s entença rn1c1a , . •·o. r ot1 a pr oce denc! da a çã Ô i;ie a c ,d e nt e do Tr a ba 1ho , dene g a ndo a áleg ada pr e s ~riça no s te nno s d a Sunm..J a n0 230 , r oi s a mesma ·e co nt a da a na r t ir do ex am e pe rici a l ~ c c.rn r ro var a .enfe rmida de ou v e rifi car a natur ez a da inca pacidade

D rl. -. d ' " d" do per· . . .. ª : o recurs o ex t r a oru rnari o, run ado nas _ letras ~a " e 05 u n'.1 s s ~vo cons ~1 tuc i ona1 , a 1eg an do:s e oue ocorreu pres c r i çao da a ç ao , po~s _p r o~ RE ~e;.io 2~ ae do1s ª~ ?s da c om orovaç'ã-o.....__da e~f ermída de~ t r az~ndo -s e ao d is s 1d 1 ~ 0 Re"

~LS 1~, R~l a tor , 11~ 1~tr ? 0s va1do Tn gti-CJ r o-! t rasladado as fls 49 ; ~E.71, 97~hCJllP' ! ato r l rn1 sr..r o 1 \ nton 10 rle der , i n E T.J. 6 1/1 45 e 7 1. 902, Relato r i rn, stro sor, F fo r es, tr asla dado ãs fls --;'7 RE 71. 902:- SC, pu b 10/ X!/71.

Somos pe 1o conhec i me nto d o r ecurso. ---

- Trata·

, V~ r sa111_os ~uto s a cerca d~ Surn ula 23 0 e su a r e v:1 a pl caç ao. tata~ª ..iE:'. '.~~ p~d1do de ~ndeniz a çao po!'.: in ca~ac: da de ~e rm an ent e , a ou a 1 foi con~denta~ rn 1ane 1~0 d~: 1960 , s endo a acao a ju~ z ao a em Julh o de 1969. Ora , a i e 1 a c \ 0 d!,. r, .., r,reve o pram b ie na ! r ara ·apu r açã o da r re s cr ·i ç ão e , a s sim~ pr oposta aro cu r so de ta l pr a zo a a ça o es t ava pr e s crita. dO

A ev idÃn ci a ta l or azo nâo se conta , neces s ariament e, a pa ~t i~ ; z i~ i,1ud 0 j ud it i al , como c-nten d e u a i ns tâ nc i a o rdi ná r ia , pois a Súmul a 230 na o d0 o f{e f e r e - se a únula ao l au do oer i c ial e l o(J i camente, o la ud o pericial rco , ..

Ti,i f,s , , nu e con s tat ? u a i nca f) a c i dade ou a do ença em ja neiro d~ '1966, era ·g ' ~ ! ;ni;

,. 1 c111 par a ~ r,e d1d o inden i zatór~ o i.'1 ~rar,~ss a d o o prazo b i enal da pe rl \ e nd e1•1º 11 cial não liã ,J or que pre t e nd e r- se a ind emz a ca o , mes mo por q ue , seq undo en entr 1e r sid o o c r it ~r i o d a l e i , d i f l cil se tor ~a a a pur aç~ o de caus~ e efe i to doe nça e tra L,a l ho, i s t o ê , 0 nex o c a us al r,-1 . en º .,,

Re po r ta ndo-nos aos fund ame nto s d os ac Õr dãos do Egrégio supr r oví ,. btm a~ ; i nv oca dos re 1a r e c o rr en te , e qu e f i rmam 'j ur isrr ud ê nci a , somo ~ r~loe~v.1 M· .nentc, do r ecu r ~.o extrao rdinãrio , de c re t ad a $e nd o a pr esc ri ç ã o da a ç a o 1n t

Br,1<; 1lia, 13 ct c de zembr o de 19 74

,1/\Ul~0 L FI TI:: 50 /\RE S

Procurado r da Renú b 1 ; c a. 11

E o rcla t õrio.

V O ---.:. I __ ? . l' . rsº , 0 SENHOR ~IN I STR n CORDEIR O GUERRA (Rl LA TOR) - Conhe co do reG ~o lhe dou rro v i mr n to, nos t c~ rm~ s d o s julCJa dos trazid os ã cola cão e r e f e r i d os r u :cr da Pr ocurador i a - Geral da RepÚ b l i c a

ifl . d<' e_ P

e da especie O enpregado se afastou do trabalho, em '.JOZO de benefício onc e~ ·d 1 • 15 d . l h d 19 69 d ta d/ 1 o pe~o WPS, em_l2 d~ jan ~iro de ~96 6~ e, ass'.m.! a e JU o e , a propositura da açao, ja havia ocorrido a prescr1çao.

t-io · r or maior qu e seja a boa vontade e a simpatia <JUe a causa clo operãsens~e ~e c~ 1D juiz não pode cometer ab surdo, ne-rt se afa~tar das .n?rmas que o b<;m 9Ueir 1nct1 ca e O direúo ratifica, como salientou o eminente '1rni s tro Oswaldo Tr,0· no Rr. 71.975.

cr- 1 , De i gual modo O eminente ~1 i nistro /.lm ara1 Santos a~itiu que a er~s" ,Çao can eça e · ct~ raç-ao 0·0 ma 1 e do nexo causa 1 a traves de exame medico na 0 • a orrer a a pu - " ( •d ) ln)rortando t e nha sido o mesmo realizado an Juizo ou nao 1 em • * * * *

g_TR/\TO DA ATA

l'il t· RE 80 332 _ RJ _ Rel . , '1i n. Cordeiro Guerra. Re~t\ So:iedade Coop~ ca ~va de Segur O -. F-b icas de Tecidos (Advs. Elysio foreira da Fonseout os per.arios em a r Ad f\1 . . '1 chado) ros). Recdo. Adilson Queiro z Carreira ( v sorrno , a ·

Decisão: Conhecido e provido nos tennos do voto do f·1 in. 2a , T., 11.4.75. Relator

r ·ct- • d s r,1,·n,·s · tro Thompson Flore$. Presentes ã se ss ã o os res, enc,a o r. A t · t f· d t X · d Alb e corde;ro Guerra; u s en et JUS 1 1ca amen e avier e uquerque ·•· · lei tão de ,l\breu.

- substituto, Dr. Oscar Corrêa Pina. Procurador-Gera 1 da Rpub 1ica,

H~lio Franci sc o Ma rques Se cretãrio da Sequnda Turma * *

rJ ·11 1d so p ri110 de ca ~, o~ de

1Je fa t o. A Súm u l a n9 23 0 li ã d<:' ser e nt e ndid a dê conf ortn t d" r 110 , do a r t ..: J l, da Lei 5. 31b, d e 149196 7 Que mandou, tambêm, coritªç í'l' rires cri çao a pa r t ir d o af a s tam en t o do tr a l,aln o por mot i vo de do C11 doença do tr~~alho.

Seguro Obrigatõrio de Responsabilidade Civil- Seguro obrig~ tório devido po r morte de filha sol te ira de pai ignorado, é pago inteiramente p,e1a ~g1.4radora do proprietário do aut001õvel que co1idiu com o que conduzia a vitima à mãe desta. Dispe n sado chamam ento da outra empresa, contra a qual a condenada po derã regridir, se tiver direito, pa ra obter a metade do que pagar, Acórdão unânime da a. Câma ra Cive l de 6 .3 .75. Apelação Civel n9 91 229. Re. , lator, Desembargador Soares de Pinho

* * *

Seguro Obrigatõrio de Responsabilidade Civil- o motori sta de veiculo acidenta.do; quando não prorrietãrio, ai~da que p-reposto deste, e bene ficiário do seguro obrigatório, inde pendentemente de apreciação d;-súa-'€ulpô ·

Acôrd ão da 3a. Câmara Civel de 16.9.74. Apelação Cível n9 89 513. Relator, n~ semba rgador R~bello Horta. Vencid o o Desembargador Paulo Alonso.

* * * *

Seguro Obr i gat ório de Res po nsa bilidad e Civil - P.rocedim entº

<# A Lei sumariss,mo. rt. 275 almea e, Inciso II do C.P.C., artigo 69 do Decreto ' n9 8 14, de 4.9 . b9 .. O segu ro obriqatõrio ê pago pela seg uradora se o seguro e', xiste, independentemente de apuração de culpa. Se dois ou mais v eíc ul os cori co_!. reram para o e vent o d ano s o , a ação pode ser dirigida cont ra qualque.r seg urador-ª q.JC ten ha f e ito o seg uro ou contra t odas elas, ~e o ente nd e r a ví ti ma ou s~ S sucess or~ s Pode , a inda , se r cond enada a seguradora que cohri u o risco do ve~ culo r esponsãv e l pelo e v e nto ; fàto a purado na aç ã o. Acó r dã o unânim e da 2a Ci! " mara Cível de 29. 10 74 Apelação cTve l nQ 90 3 63 Re lator, Desembargador rv an Lo pes Ri be iro

Seguro· Obrigatório de Responsabilidade Civil ... Onissão do Proprietãrio e sua Responsabilidade- Responsabilidade Civil . Acidente de trânsit~ JIJ.Jsência de seguro. Encargo que ê assumido pelo proprietãrio do veiculo Irrelevante o fato de estar o veiculo, por ocasião do acidente, sendo dirigido porfu turo comprador. Pelos danos responde diretamente o proprietãrio. Recurso do , ' ! ~al se nega provimento. AcÕrdão unânime da 5a. Câmara Cível, de 24. 9. 74. Apelação Civel n9 88 398. Relator, Desanbargador Iv ânio Caiuby.

Responsabilidade Civil - Seguro Obrigatório - Desistência da Seguro obrigatõrio. Embora efetuado no curso da ação o depÕsito de s eu ~alor, a homologação da desistência da açã o importa na condenação en honorãrio s de advogado. Proced~ncia da ação contra o causador do atropelamento, se comprovada a culpa, anbora seja ela levissima, deduzindo-se do valor das prestações ven Cidas O valor do seguro obrigatõrio jã pago. Acôrdão unânime da 8a Câmara ·civel de 27 .12.74. Apelação Cível nQ 89 426. Relator, Desembargador Sampaio de lacer da

Seguro Obrigatõrio de Responsabilidade Civil - O pagamento da 1ndeni - - ·· zaçao independe de apuração da culpa. Ocorrida a colisão entre um autan õ"~l e UIIJ Ô . u . ... - -• n1 us, o proprietario e o motor is ta daquele sao terceiros 811 relaç aó /' outro veTculo , embora a seguradora de ambos os veículo s seja a mesma c001pa1h ia. s honor- · -§ 30 ari os de advogado sao ca leu 1ados sobre o valor da co nd enaç ao (art . 20 , · do C.P.C. ). Devida a correção monetãria. O Instituto de Resseguras do \lf'asn -~ l soe chamado ã lide. como litisconsorte obrigat õr i o, quando coo,provado ser e/ r esseg urador. (De c reto. nQ 73/66 , ar t . 68) . Acõrdão unânime da 5a. Câmara Vel, de 20.12.74. Relator. Desembargador Rodrigues Silva.

Segu ro Obri9atõrio de Responsabilidade Civil - Cor~ t~!' ia · ~~ bi~- O ragam onto se rã f eito in dep~n de ntem e nt e da prova da cul ptJ ' o que mos tra qu e deve s er f e ito quando r e clamado Se o não foi, inc ide a s egtJ ' . radora nas consequência's da mora, inclusiv e corr e ção mon e tãrfa. Acór dão u nãri 1"' 11" me da 8a , Câmar a Civel , de 27.8. 74 Arc l ação CTve1 nQ 8 9 450 Relator, oe~OI barqador Lo pes d e Sou za.

~.- A - ~ cor~aos transcritos do "Diãrio Ofí c ial" do Rio de Janeiro de 19 dP. junho (Parte III), Jurisprudência, Apenso ao nQ 64.

PODER EXECUTIVO -

MUNICÍPIO DO RIO DE JJl..l':iEIBO

SEC.RET.AR.IA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLJ:COS DE1? APTA ME NTO GERAL DE EDIFICAÇÕES

G.AB H IBTE DO DIRET OR BOLF.TD,f 27

TRANSCRIÇÃO:

Decreto-Lei nQ 247, de 21-7-1975, publicado no Diário Oficial da Municipalidade, de 21-7 - 1975. ......._

"DECRETO-LEI Nº 247 DE 21 DE .JULHO DE 1975"

DISPÕE SO BRE SEGURANÇA CONI'RA INCtNDIO E PÃNICO

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso da atribuição que lhe confere o§ lº do artigo 3º da Lei ComplementarnQ 20 , de lº de julho de 1974, .:

DECRETA:

Art. lº - Comp ete ao Corpo de Bom beiros do Estado do Rio de Janeiro ~ • , o f: s t ud o , o planeJam ento, a f i s ca.li z aç a o e a execuç ao das no!, rn as que a · . . 1.sc1.p l i n m:i a se g u l' ança das p e s s o as e dos s e us ben s , contra i n ce n d io e p ân j_ co e m t odo o E s t a d o d o Hi o d e Jan e iro, na forma do di.§. Post o n t D ~ f!S e e cr et o - Lc i e ~m s ua rc~ul ament a ç a o.

Par ~ g raf o ~n ic o - o Es t a d o , p or i nt e rm ~di o da S e cretaria de Estado de S / 1 e gu r ança Pub l ic a, f i c a a utori z a d o a c 0iebrar convênios com os Muni cÍp j_ os , pa ra a tend e r a o s i n t er esses loc a is, relaci o n a dos coma seg ur a n ~a c t . A A o n r a i nc e nd i o e p a ni c o.

Art 2 Q - A expe d ição d e l ice nças, para o fun ci onam e nto e~ quai~ qu e r e s tabe l ec i men tos, para c o ns t r u ir e as que i~ p or t em e m p e rmissão de u t · 1 · ~ ~ ~ .... ' l i z aç a o d e cons tr u ço e s novas o u na o , d e p e nd er a o de pre via expe d · ~ l ç ao, p elo Corpo d e Bombe i ros, de c e rt ifica d os d e apr ovaç ão d o s re.§. :Pect · ,., ... ... · i vos sis t e ma s de p re ve nç ao co ntra inc e n dio e pani c o.

§ l º - Os sist em as pr ev Gnt i vo s de s e gu ra n ça con tr a. i nc ê nd i o e pinice serio objeto d e de f ini çio c ontida na reg u lamentaç ;o deste ..

b <t c re t o - Le i .

= Co n t inu ação

.§ 2 º - Fic am i s en tas da instal aç ão de s i s tema s p r e v entivos• · todas a s edi f ic a çõe s res i d e nc ia is de , no máxi mo 3 p avim ent os e c u ja área •totM. ;con s truí da nã o ultrapasse d e 9 0 0 m2 ( novec e nt o s me t r o s qu~ drados).

§ 3 º - Te rão tra t ame n to espec i al os edi fíci os - g aragem , os d~ pÓs i tos de i nflamá vei s , · os h el ip or to s , o s estab e l e cim e ntos de i nduS t ri ali z aç ã o e de com e r c ial izaç,ã o de f og os d e a r t if í cios , os a rm az éns e paiói s de expl osivo s ou de mu n i ç ão e ou t r o s es tab e l e c i me n tos cu j a ª :iv id ade ou p or c u j a n a t u reza e rnrolvam pe r i go i min e nt e d e propaga çao de fog o .pe

Ar t . 3º - Pa r a o s efeit o s do cum primen to d o d i sp o sto nest e , ereto - l e i o Corpo d e Bombeiros po derá vi s t o ri a r tod os os imóv eis j a fi-habi t a dos e to do s o s es t abele c i men to s em f u ncioname n t o , p a ra v er 1 N s t as c açao de r egi s tros d e s e gur a n ça co ntr a inc êndio e p âr1ico, com .V1 .. ,., a exped içao d o "C e rt i f ic ad o" a qu e s e r efere o ar t i go 2 9 I

Ar t . 4g - O Corpo d e Bombeiros, n o exe r c í cJo da f i sc a l t za çao

1h a e s t e 1ue e co mp ete e na forma d o que v i e r a d is p or o r egul amento -

Dec r et o-l e i p ou e rá ap lic ar as s eg u inte s p e n a l id a de s variáve i s : f

BOLETIM Nº 27 DE 22-7-1975

== = Con t inuaçã o===

d 11 Pa r ágraf o único - As empresas r ef eridas neste artigo, além/ as Penalidades pr evi stas na l eg i s l a ção fed e ral e das de suspensão ou can 1 , c e amento na r e s pec t iva i ns cri ç a o cadas tral, ficarao s ujeit a s ª mUlt a de 5 (cinc o ) a 2 5 ( vin te e cin co) UFERJ, quando responsá~ets · por dano c a u sado no e xe rcí c io de suas a t i vida des, sem prejuízo \.las s anço e s civis pertine nte s .

b Ar t . 62 - A aplicaç ão da s multas previs t as neste Decreto-lei 0 et ecerá a gradaç ão pro p orc i onal à gravi d~de da infração .

ªPl Parágrafo único - Ao s casos d e r ei ncidência específica serão tc adas multas em dobro.

Qaç Art _7Q Este Decreto-lei entrará em vigor n a data de publiPe c ; o d e seu re gul a men t o , r e vogadas as disposiç ~es em contrário, esj al.mente as do§ 22 cto art. 8? do De cr eto -lei nº 14?, de 27 d e lmho de 1975

Rio d e Jane i r o, 21 de· julho de 1975'.

F LOR I AN O FARIA LIMA

Oswal d o Ignác io Domingues Laudo d e Alm ei da Caniar go

2 Q de s te Decre t o - lei~ ' o~

I - mu l ta , d e ·l ( h um ) a 5 (c i n c o) UFERJ , ao s respons á ve i s p~~ , ~~tab e l eci me nt os ou edi f i cações que , a p a r ti r d e um ano apó s a v1 g; 0 ~ia d est e Decreto - lei , n ã o po ss u i r e m o s ce rtific a d os r e 1 e r i d 09 ~rtigo

II - multa,de 1 ( hum ) a 5 (c i nc o) UFERJ , a o s r e spons á v e i s p / ~s t ab el ec im entos ou e dif~c aç 5e s qu e d e i xar em d e cumpri r exig in ci 9 i u e l h e f or fo r mu lada median te n otific açã o reg ul a r;

III - mul ta , de 1 ( hum ) a 10 ( d ez ) UFERJ , a queles que de queJ- ' iuer mo d o , embarac e m a a tua ção da f is c al i zaç ão ; H tl e!3"

N - int e rd iç ão t e mporária o u d e f init i va de co n s truço e s O t ab e l ec i ment os q u e import em em . pe r i go s é ri o~ i minen t e de c a u saf 1 0S •

Ri o de Jane i r o, 22 de j ulho de 1975 .

'tÔiu~ · . _---&(__ 0.- cCa

ENIZE DÊ STRO OZORIO I )

DIT-tET OR 1 RAL DO OED V * *

Ar t . 'º - O Cor po de Bomb e iro s mante r á , atualizad o u.m cada S e' • f:l t i e e mpresas in stal adoras e ou t r o d e e mpr e sa s cons e rva dor a s d e s J. 0 e na de s eg ur a n ça c o nt r a incêndi o e p â ni c o, c a pacitadas a exec ut ar :ie r viços p e r t i nen te s , as quais, e n q u anto em a t ividade e de ac ôrdº / i t .., ~ .. ' f :rtt10om o Reg ul amento des t e Decreto-le , p res a r ao cauçao, sob a o 6e ie d e pÓs i t o nos co f res d o E s ta. do, respectivame nt e , na imp o r t ânci~

LO O (c em) e 50 ( c j_ nquent a )

1.JFF~R r •

tr 0

Existem

Vamos falardos outros22%.

Lembra a últim a vez que você viu uma not ícia sob re incêndio no s jornaís? ·

Você•Jeu e ficou impressio nado Durante cinco minutos. Dez, quem sabe?

Talvez você tenha pensado que é mui to dificil isto acontecer algum dia em sua próp ria casa ou apartamento.

Uma previsão provavelmente certa, porq ue as estatísticas estão do seu lado

Mas há uma coisa que nunca está do seu lado, e que você não pod e prever: o im previsto.

Você não pode prever, mas pode estar preparado para ele. Basta fazer seguro. O que é muito mais simples e econômico do que você imagina.

Por exemplo: para segurar 50 m il cru zeiros em be ns, você só vai pagar de CrS 64 ,26 a CrS l05,06por · ano Um preço realmente irrisório q ua ndo se tra ta de proteger seu patrimônio, o resu ltado do seu trabalho, do seu esforço, de sua vida .

Converse com seu Corretor de Seguros

Pergunte Peça todas as infonnações sobre como fazer um seguro bem fe ito Mas, sobretud o, onverse co m você mesmo ,co m sua fam ília Vo cê vai ver que seguro não deve ser fe ito porque o pior pode acontecer.

Mas sim , para que o pio r não aconteça. Nunca

Tudo que é impartante deve terseguro.

FEDERAÇÃO NACIONAL DA~ EMPRESAS OE SEGUROS PRIVADOS E CAPffAUZAÇÃO FENASEG

78% de possjbilidades de que nenhum d~st_!!sdqbJetos provoque ·um começo de ancen 10 em sua casa.

'

d e )::rn<'i ,·,-> , 4 de agosto de 1975

RESENHA SEMANAL

1 O Sindicato das Empresas de Seguros Privados no Paran~ vai realizar, sim~l~ane~mente, os Cursos de Inspeção de Riscos do Ramo Incêndio e de Ha e,. . bi~itaça2 para Corretores de Seguros. A entida.de realiza,no !!)Omento,uma 511u1sa Junto as companhias seguradoras com o objetivo de saber o numero ~e Curs.os, que . terao in1cio no dia lQ de setembro, numa oromoçao

1\ O. c~-seguro não cri a so 1; dari edade entre as empresas seguradoras que Pª!. tic 1 pam, oor tal forma da cobertura dos ris cos . to que decidiu o Su1,rna pre~? Tribunal Federal: acolhendo Recurso Extraordin ãrio interposto p2r Pa u/ºmp~\~ ª segu~adora e o IRB, contra decisão ·do Tri b~na 1 d~ Justiça de Sao 9Ul"a~· conf, rrna, assim, entendimento que sempre t1veram as Sociedades Se oras so re o assunto. (ver seção do Poder Executivo)

3 ~ma~hã, dia 5, serã realizada por iniciativ a do IRB. no auditÕrio da FuD_ taçao Escola Nacional de Seguros - FUNEN SE G- uma palestra sobre equipamenOs trabal~o~o~erno~ ~e repar~ção de veículos, cuja utiliz açã2 t an to racionaliza h•t-1cação ê da of, ~1 nas mecani cas como reduz os cus tos de ma o-de-obra . Sua fa appl1ed Power do Brasil Equipamentos Ltda . 11 ·

A ° Comi tê Cent l d e· 1 ..,. ã FENASEG ra_ e Seguradores Mar,timos da França encaminhou 1r cu ar C localid d comunicando a nomeação de Comi ssãri os de Av arias em di vers as sºlllitê Centraiª·es, entre as.. quais Za ire , Tanger, Lu an da. Em sua Circular,. o 0 s agentes e 1 nbf orma tantem sobre a mudança de endereços e telefones de d1 ver su agentes ·

5 ~a~n~6~tuto de Resseguros do Brasil distribuiu ao mer~ado a Carta -C ircu s na ar 96175 e o Comunicado Detre 30/ ~5. Na C~ rt a-C i !:culart frisa que , ~9 1.tr-o ar~ t1 r de lQ de setembro dE: 1975 nao mais concedera cobertura de res~Qs Div~rsos~s sN guros de Riscos de Engenharia, contratados pela ap Õli ce de Ri s 6<J a para S · o Comunicado. trata da ºC l â usu l a Esoecial de Imoortância Segu-= eguros de Importação " . ·

O 11 D~ãrio Oficial 11 da União de 18 de julh o (Se ~ã o I, Parte r. ~g 8 942 ) public ou a Portaria no 243, de 8 - 7 -. do Mini ster io da Fazenda, que fixa em 1 ,71 o acrescimo r e f e rente ã correção monetãria ap l icãvel ãs Obriga911ç{ do ifesou ro N~ cional - "!'ip o Reaj~st~vel , e em Cr$ 121,31 o va lor de ca~la Obr.:!_.

• o, tendo em vi s ta o c1 taê:10 acres c 1 mo.

....

SISTEMA..NACIONAL DE SEGUROS ·=p11VA·IIS

SE··TOR SINDICAL <FEN~SEG>

DIRBTORI.I

ÁTA NQ {123 ) - l5 / i5

Resoluções de : 31 .07 .75:

01) Inscrever representantes da FENASEG no janta~ de han,enagem. dia 1v de agosto, ·ao Ministro Mãr:io Henrique Simonsen. - {F.0012/66).

02) Encaminhar ã CTSA .9 pedido de profis~10.nais de Qu1:::luz, Portugal.· ace,rca das piiã · ticas brasil eiras de seguros de autanovel. (F .0615/69)

nl ) T<Xnar conhe~·imento de ~ecorte·s· de jornais a respeito de.,.ree1amaçÕés sobre · o segu ro RCOVAT, observando - se o recrudescimento de uma campanha ~e, atravês de dife= rentes veiculas de canúnicação, visa generalizar falhas que são isoladas dentro do mercado segurador. (731320) ·

04

) Tomar con heciménto das cartas dos .Ors Clàudio Laocmbe e L.C. de M;randa Lima, a respeito das respectivas inclusões, na lista trfplice da FENASEG, para escolhade representante classista no SU~~rior Tribunal do Trabalho. (74012~)

OS ) ~2ffla~ conhecimento da decisão da CPCG, en~ aminhando tese apresentada ã 9a. Co~fe enc,a Brasileira de Seguros Privados, cano fonte de subsídios par! as qestoe~ 811 andamento sobre a regulamentação dos montepios e fundos de pensoes. (741007)

06 · '

) Tomar_conhecimento a respeito do Projeto-de-lei n9 400/75, gue ~1spõe sobre : 1 1açao do seguro obr i ga~õrio de operações na s~ iva s (captaçao ·de recur sos de t er_ ri os) da s 1n st 1 ttJ1 çoes fin a n ce ira s. (7 50342)

07) ·

~;ad ecer !S suge stões da · CTSCGP.F :sobre o projeto-de• lei que cria o seguro de car s de cred1 to. (750439)

08) . .

~onhecimen,tg da Lei nQ 6. 222/75, que cria a f>ORT0BRÃS, e em ~jo texto J~1se inclui a ideia original do projeto, referente ao seguro portuario obriga- º· (750517} ,

~)~(r conh ec im ento do r equ e~imento de 1nf onna çÕes da c"1111a ra dos lle11Utados , e nca • ' in~ ad o ao M1n 1$tro da Indústr i a e do cc,nerc1o s o bre 11qu 1d a çõts de Seguradoras ê ~COVAtenoões of iciais dàs mesma·s. bem como sobré revhõe& de taxas do segur o lo) • (75056 2 )

l ornar e h - i'I

. , Cotit on @ci mer:ito do Desreto nQ 7$ .975/ 75 , au t orizando a Caix a [c onan 1ca rederJl CIJ r ratar seg uro de credi~o para garantia de financiamentos re!litado s com rel (7soiô4d) o Fundo de Apoio ao Bes envolvimento Social e encaminhar a CTSCGPF. l ) .

~ 9 1....expect ida circular da Sl:JSEP, atendendo ã reinv idtca ções <la PENASEG na tocél84'.i1e a fixaçã o ~e diferencial de can i ssão nos s eguros -.de viagens internaci ona h -

SISlEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS,··

SETOR PÚBLICO ( SUSEP)

SUSEP EXPEDE HABILITAÇJl:O O~ TlTULOS DE CORRETORES

A Super in tendên c ia de Seguros Privados, através de · sua ·Divisão de Fiscalização de Corretores, expedi u novos títulos de Habilitação desses pr ofissionais, atendendo ao dis posto na Lei nQ 4 594/64

A exp edição de títulos abrange diversos Estados da União, cabendo maior número de corretores habilitados a Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paul ~

R E L A Ç Ã O

ta seguinte, na ínt~ra a relação divulgada pela SUSEP · na "Diãrio Oficial" da União de 27 de junho (Seçao I, Parte II, Pãg. 2 275) . ·

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA

E DO COMÉRCIO

SUPERfNTENOtNCIA DE SEGUROS PRIVADOS.

J:& COlll!Otla

'fí!clo1 fo !!abllll$Çio 4e eo.r«•- &e,-, ,.~ do

"llb1•cH• Vniio !raailein Corre t ora 4e tt.!a.

~leio )!o'bNga

J:nt-M - Cor-Nto.Na 4t B~ u,s... s ,'c Jo~« l'.abb$a

l'alllo >!eMN• d• lilendo?19& hulo c ar de ,Lh,rida .l"Go,y dt .lUllllPÇM llu:1 ja Se npNU - Co:t'Nt& 118 de StpNt tida.

Sio hl>.lo J C..,.t1lboa Jo1 o'7ilh B,Ja,,.bo

SalYKor

&ão 1'1111lo 1 • .r 1ro Sio l'aalo 1.0.ao 8111 !! Catarina l1.Ja11e1N llabia

l'linlO DNlaa1a liM llaUo:ii hll1a 8-el looba

Tio:& - OOJ'TI ~ora dl Ltdae

h'8r - CanttcrM IntHuoionat• 4a

l,Janeiro tl • .Tane11'o a.o~ .,..,,. Ubu ln4ia -~i-.la. ltin- l .l.-ln 11,llbM-te I.Olftt& a.eia- Lti&o t.hMSn I.Zand.N · Jlr.rilia 1"'1ft J!ulloa ••llo Caabo :e.lonaoat. •.o~• 9.olC

Jl.tllo Ant?!'.10 Coelho lilorti~• ».lorl iooin- •.a-t• 9"""7' ?rancinardo dcto

sont, 9-P9f lleli 1 1,1,U'tt.ida CN'Ohrd Suoull: 1 Cor1t1... Pvw 9.()9)

Joel 811n 01r<iueitt »,J9àlnl 9,094 lai e l!e:ir:tque llig ltt>ra ,: ,J'ent l,-a 11.Janel:ro 9.09$

hrT l &rl<hauH:- 1.0.40 8111 90091> Ltdia J'a•brtg

• Conotora do Ltda 8} l.owiaa :tvul

- Ouuaba.:ra - COl'~to de Soga:roo Lt<!&. - I.JaM1ro

Oonetora

PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ·

Na cânara dos Deputados, em BNsltia, o Dtlputado :,Uoeu Co'Ll.ares apl'"6stmtou Requerri.mento· àe Infomuzções, · ''/cBIÍlll!IÚh@ una séztie di3 perguntas ao Pqdei- &t:ecu tivr, ~

A diwl.gação desse ~te, feita atNOée ds t:rechoe iso'lados, Bm àjuatz, poiB ao· contib-lo pNjudica,- a 00ft p:reensão doe ve~iztos objativos do pm-l.aiientm-.

'I'z-ocu:ztando contnbui.r pdl'a que não haja àAJ-tur,pa-· çÕsa de~ea impm-tante maté~~ no meio segurado ~, es~ Boúttim tl'ans oreve tat ··doaunento na -íntegra, : a seguil'.

S r • -P r e s i d e n te

Com f u n d a me nto no a r t. 30 , letr a d, da to n s tituiçio F e d e ra;, r e q u ei r o a V. Exa~ que s~ d i gn a de encaminha r. por int e r mé d i o d a P resi d ê n c i a d a Re púb lica, a o Mi n i s,

t ét-io, d~- l n.d(1 s tri a e Co mércio , o s e g u inte requer-imento d einfor maçõ es :

ASS UNTOS :

1. l i q ui daçio d e Co mp~n h i as d e Segu~os.

2. - lntervenç~es of-~ia i s e m S e§g r a d oras.

.3: · - Recovat (S eguro Obrigi:d Ório d e Respon.

- - O târlOS oeVeiculos e ut omot cir e s)

------------ ------------

_, -: sa bilid2de Ci v i l d e !Jrop"l - · l •

Liquideç~ es d e Co~panhias de~ ~ .)c.gu.rus -

1.1

1.2

'" , , umero de Em.pres2 s de Seguros 1 '?m iqui d eçã o e qp tes das respecliv~~ G_ c~ssaçoe~( i n í e i o d..º r o e r. s s o l i q ui d 2 l 6ri o ) ; D2t8s d e l e vant amen tos de · b ~ J c a nços e demais demonsl rEç ~es, r tl e r:: ma dos · pelo art -.: 100 · do Dec. Lei 73/66. Se excedidos o s -qu21s os motivos?

.. . •

e) qu a is nio inici aram os p a gament o s e ror que?

d) - quais atuavam em Seg u ro d e Acidente s do Tr a balho'é se Já efclu8rom os pzgam e n l os d a~ i ndeni z2 ç Õc s a c2 so 8 Y.is lP.n l e s?

. 2. I - ntervençõ~s oficia is cm . S e gur 2 d o r 2 s (Dir. Fi s cal)

2.1 · - cu ~n t as c~prc se s de segur o se encone::: l ,

1 3.

" vpr:ci~ , " '';, 1 5 .,. 5 ·.-1 '1 - <J nr. cr-: :.sl 1 J:1dcs finari:-:r.>i, c ;-,., u : ·u,

1 , .3 - e epoca do decret o d o a to.?

1.4.- [m qu n n to iu,port a r-cm , caso a ~ as o, as dcspesas est ri t2mc~te d o processo d e liq uida?çio de c ada S e gJt~dora ~ -

1.5.- Qua.i s eram, à ép oc a , d as C"" ~ .... ssa çoe9', as corn-

posiç~cs d a s coberturas obrig a l6rias ( Dec ,l e i 73/66 - ar l. s 0 6/ 06 ) ·o u. ccj.::m :

a ) - montante de bens vi n cul a dos.

b) Os totai s de cada Re s drva Técnica.

2.2 Quais os motivos que l ev a r am a ess a p rovidi neia ofici2l, em ca J a Se gu rado ra ?

2.3.- Qu a is ~s provid~ncias t o ~ a das para r c s o lvd r os pro b l emas d e clin êdos?

2.4 _ Quais o s ativos e : re s p c ciivo s pas s ivos no -

1 . 6 . -

Forne c er a c ornpo ~ iç ã o do s p ass iv os , .. a data d a s c ?.s s a çÕc!3 ( .D.1...73 / 66 ) - ert. 100, í n -• di c ~n do o mont ~nte d~ c a da c l asse de c r~dito e o número co rr e s pond e nte de ~ redores ( cro du re e t r~b e lh is l As e nor • ) i.; i ni !'l lro s. n t c

a) - q ua i s 2s c ! as~, es de cr , ' e:: uor cs Jª pa 92 s, c rn c ? d ô S ca~Jrí'l r! o ra . liq u i cl <1 n d a?

2:5

~ , t ? infcio da interv ençe o a t e o mo mcn o . Se existe n tes índeni z3 çÕ e s de Re co v a t a pa~ar (mo rt~s e l es ~e s 6o rpor 2 i s ), in di c a r, ainda, n a forma do "c~puttt d o quesit o, os r espectivos mon t a nte s e a currc t pond e ~te qu an ti dade de cr ed o re s.A é poca do a to d e inl 8 r ve nç oo , q ua l a s i l u 2ç i o da cob e rt u ra o br i g e t b ri e ( b ens

· 2 • 6 -E )'. i s t e Se g u r a d o r a i n l e r v i n d e. t.: o m p a r l e c. L ' !. odas a s opor a ç ~e s s u i p8ns a s? [m c2s 0 a f irm2 l i

2.7 -

ProteloI'a Cia. N a c i on~l de Seg u ros Gerai s ?

2.8 - Enc a rgos

g e n s d o s d i r C:> to r- e s é: :1 t r: s e no eu r s o d a i n t e~...,

fo:-: i::: , :. ::_ :...:.

2 q r t ,.; d,.., f\ ~. 1· rJ r ..., -

L m c;u2n o r,io:1t..::! v.~n 2 s i n J Qnj ;,a r; ccs "' ,. t n s dr. Tr2n:.j Lo r.o • l111CJO C

2. 9 pend e nt e s d e pag ~rn e n to e por que cGs s ou a interv e :1ção na Ali c nça Ga~cha Cia de Segu r osGerais ?

2 1 V l d - d · r "~ p ctiva cot a ç i o • o -. a or as a çoes a s cço e s, ,._ _ "'

-.:e rez~ o s pela s quais dit a s aç~es da Alian ça~

Gaucha Cia. de Se guros Ger a is não foram 1 1 radas p a ra o Co ns órcio?

2.11

Raz~es da cri2ç i o do Co ns 6rc i o para re~u1 ari-

zaçeo do mer c2d o s egurador, s ua compo s iç z o, . 80, respectivo c a pital, d a t a d a sua c o nstitui Ç

se con s tit u ído já foi, n es te caso, quais 35 ,. _ ?rloprov i d ê nc ia s to n ~d a ~ co~ r e l n ç a o 3 S Segu rv•

Ci a. de S e gu r os Ger a i s e c ion e l de Seguros Ge r ais ?

3 . RE COV AT (Scg.Obr Pcspo o C i~ .Propr. Veic n ut.)

· f -01 rn~11 d~das l& c nic~s e ::/ U Eil S 2 S

• br>

, .,. j C', 1 . . cJ ,·, t o; ra s s o b in te r venç~ o ou em p r o c esso 1 q u 1 princip a lm ent e, co m r el2çã o a P li ê i)Ç a c u ch ª

na a I d , n , Crondc do Su l q uêtr o que ~;;a n , i a , u r,13 e n o E G t cJ o o o ;·. l o

A P d r, ~c~a 1· s a Ci a . ílí o Grí.H1- r o l 1~ t. o r a C i a • Na e i o n o 1 e e g u r o '-' 1..; 1 -

r O s Gü r u j_ s 8 a uni ã O Aríl 8 r i e ;:i n a d e C < ) p i t a 1 i ;: 2 ç ã o S/ A e u j a · r;io~; o~ 8 1dedh ~ ~ ~t; c a u qan do a mil ha res de s ogurQd os i n- º na liquidaç 2 0 "'- º

Cclc:ut!. • . , C o n v Ó-rn s 2 1i c n tar a _ s it u2ç 20 d e ma ior (Jr ~ ~ v eis prGJ UlZOS. -

~idade em que se ~ ncontr a m alg uma s c o mpanh i a s se g u r 2d or a s , c o~o :

l - E QU !TATIV~ J? OS [S T /\~QS_ UNIDO S DO s r.O. SI L

a) c a s s~ d a h ~ lo ( dez ) una s •

b) P · p a tr i~on io mui t o su p G~io r os Gua s OS SLH a

dÍvicJ as , e

e) - so rn ~rile OOL•CO ini c io!J '

creciorns d8 s~g u r o.

' a Jr ' C2-SS B L;él Íl d ..LU UU L / dil ll J•

.,

b ) - do s cr-édilo!:; -

e) _ Ei in dc:i ri'éo pu gn u t oda s as in d e ni ;.:-cçor::is deecidu n lcs·do trab ~ lho (morte e le s ões c orport!is ) .

1 1 ,, f ontes ul J.- -

Rcsoluç;es d o Con se lho Nac icin a l de Seguro s rr i.

termos

nacionais (totais de ' 5 J e ~ d e sp ~-5 ,:., BI.316*Pâg 04*04 , 08 75 l Ju ~li fi c2t.iv2

J - Píl0T[T0R/l. CJ.fl..f,J(~ÇJ_D ~ AL f)[ ~i[Gll•rns c c .rrn1s

a) -c 2sc êd a hÚ lo (rie z ) íl'."lDs.

b) Tem 3~.ooo (trin t a o quatro ~i l) cr e dor e s.

BI .31 6.*Pãg .05* 04 . 08. 75

4 - Plflí,)/\LTO [ Ci-', fl{;i!HI/\ DE S[ GLn os r,~=RA JS - ·-- -·-··-- ·-··-- - ·-· - - -

a) - c as s zda h ~ - 5 (ci nc o) ano s.

b) op~rava e m slg·u ro Obrigató rio ( f1 ecovtJt)

e) - 56 em S~o Pau lo tin ha mais de 200.0 0 0 ~egurôdo s , e

d)~ ainda nu a c onseguiu lc v~nt a r o b al n nço de lei.

5 - RIOGRANDEN SE DE SEGURílS GERA IS ( CIA )

e) - cassada h~ , 7 (s et o) a noi.

ti) pagou tod as as c ontas·,

e) - era menos co mplicnda, encerrade.

RAIS

íllêS

Recentemen~e, o Coverno - inlerviu em tris instituições fin: iceiras e, imedi~t2rnente, garantiu aos investidoresParlicu l 1re s o direi to d~ recebimento de todos os Velares cfop_Q, Si têdos ' - monetfria. E assim procede para mais juros e correçao · . .

manter a crecibilidade e confiança ~o mercado de capit~is, setor d os a econo mia nacional. mais importantes pera · tra~amento nio di_s pensado Contudo, o mesmo as com Panhias s~guradoras,~mbora sejam igualm e nte consideradas insti ti~uir-oes como estas recolhem o Imposto sobre O v financeiras e, P~ta"..., ~ oas financeiras, ·

Incluso alguns r ·ecortes di jornais, pot o~dd s o pode t nstat d~s vítimas de acidente~ de tr~nsilo · ar as rnclam~çoes u

C!Lle l, ormut · 1 l adas, 2guõrd~m, de se sperad a~énte, o pa~amento do v edo s seguros. · s herdeiros de cri at uras hu manas _ Sornam- _e 0

e) cass~da hÓ 6 ( se is) a nos.

qu idân d o em ab r i l d8 19 6 9.

ne sua tot~lid âd e.

d) - na dat a da c ~~sc ç~o tinha ma is de 5o pr ocessos foron s c~ ~ m s o ma muito superi or 0°

s B u p n t r i ;,·, Ômi o •

e) - o e n ccriamdnto da liquid a çio est ~ na d e Pº~ d &ncia do d e sfecho da d csap ropriaç~o de um

prédio r e lo r. ovr!rno f"P.dcral, be rn o~sim df1r:J;.

,.. ~ocorre! .!S in~lit.ui çor:s fí nencr. 1r zs r : r.\ d.ifir:uld 2 cl e s com e f1 "" C, !K 1 :,7 lirindc.· L1a ofcrcr:nr ~:cC)ur .::.nça oov inv r.:r. li rns nt.o s popuLnc ::

t:J

~I.Je n,o

•. dc,-c-c"' cc- cid Entes, as q uais , rrEr a m em ~ecorrerc 12 -

~ 8 ~l · t ê m direito.

e, nio receberam os se guros a que

. : do ccscalê b ro reinante em mêl~rie

As consequênci as

8 ~'=gur- t . no qu e. se r e fere éO Seguro Ot:riga-

t· 0 s , pr1.nc1palmen e, .

t>i,. t' d ' lo dn ci•vil dos propr1e ar1os o vc1culos Re s ponsabilid2de eut ., . · 1 .

c~Olo~es m1·_1h a ro s de br.vsl p,1ros _e, ao me s mo tem- atingem e de d '~ 1•tri a que~ lançado o mercedo · Vc-~e salientai o es cra~ ·

9 ~~êd pri·ncipais efeitos s~o: orno 8rzsil, cujos

) , público do Seguro co~ ralrai~ento a - descredito

-,C'smo . rara a s s~lidas e conce i t ua- · do rr:crcc!do 11 t-

b) - De~crcnça no~ brg~o5 ofjciais qu e o cont.rola~ t f n l h ndo n3 pr c vcnç;o e co rr rlç~o po r crc m · ·

p r o b l e rr, a s d u s se ç, u r :., d O r ;

Bl .3 l 6*Pâg ._07*04 . 08. 75

Se n a fin2l sc b1a r r ecursos ~ara do~ segurados e credores t ril".!Sí11 ó . qu o irt teg rD 9

.·, -. t '-.- .!.. o d J í.i l ,., lJ i ,., o' i r ,, · t. ' ,.., ,.; ,, •·• V ,:_ ._. ,_,, -

e f íJ V D t de :, Li 8 c Y.tn n s~CJ '"OS · J dfl '"' - -- "' e, obr i tetÓ r i oc

v ) - T o c.i ü s0 ~er0ro essa l oi ,

: ,. 11 Í ri a O U -, {1 "C' I"! r E, í7' 1 p s rw i '") (j : 1 Í 2 t : Ç OL 5 r G li ';°' í d t p e: l e l

c:onco r_ acon eça; r e r para q!Je .1·s~o t

e) - As cor:.pênhi a s d e ~?i'cgurosn a o só estão sujeita.s ' --~ ., u ::, ~ Ção · d normativa dó Co ns elho Monetf r io Nacion a l e Ban co Ce ntral o Br-asil (· - -~ · • ind1caçao dos investiraento s , disciplina de obriga_ Çoes . t r- i b t- ,. • u~ar1es, etc.etc.) como t 2rat ~rn s ~o t a xativ2mente conSide-l'ad as instituiç~es fin a nc e iras (Lei nº 4 595/64 - art. 18);

d) - O imposto sobre Op e rações Financeiras ( 1 OF) é Pag 0 t~ b, c: in e rn 1 d · d · - ~ - pe os segurados e titula t es e 1n enizaçoes po r sil. s tt " s Pt (Lei nQ 5.143/66: el)sr \Jel n~a-o f 1 1· d d r 8 . · osse usado em aux1 10 os me s mos, quan o isso i art. 3º) de sorte q~e seria incom lla com outros contribuintes des s e - Trib u to;

-

d\ J e •

DIV' ERSOS

ftDERflCIOíl lílTERRmERICRílR Of fffiPRESflS UE SEGUROS

(F.1. D. e.S.)

XV CONFERENCIA

16 ai 20 de Novlembro d~ l975 .. San Salvador, EI Salvador, C. A.

trj FIDES

Organizada por la ASoc1>.c10N SALVAOO RE~A DE EMPRESAS DE SEGUROS

TEMARIO

D urc.,nlO o~ prar~ras. r cur,,ot'\6 cie lo Coniereru: o Hcmi~! ,. riro n lnh,110•, de lo 1Mn10 ~O CúMiilNI\ ~I\ \11, OCIMtloctt~ J o lo C om1iion do ~ome nto y Oosol'to tlo d e 51.. vro Privado, q ue ostudiobo po nencios y fo rrnulo oo ,cro mcndod oncs sobre mpec c\ de a polít ico fundamenta l do lo oct vidod osogu,o d o ro prrvo d n en el l-1om1slcrio. Po ro!domente se d iscut íon, en ln < Com11i,rncs du frnbo jo po11encins sobre diverws a spect os de lo té rnico osegu,odoro que dobon origen o otros resolu, r oncs y rccomcncloc or.os

En un n e lopo m6s ,ecionte, o i Comité é jc<:U1iv0 e~ogío c lcrtôs. emos b61icos.•$?VO cons de obon do intí!r é! gcnero1 y quo cmn tr ,:,rodos cn o s s.eskmcs plcnodns y ~o lr,cf cabon n tro , temi,s, d e r n r6cter têcnico. po o er trotad os c n grupci Jo l r1t(), cn111 ,h1 d í• f:.'"'P" d n n iu1 AI mi,mo lomp.o, los d rvor.so\ ComUion c-s PN m<mcnlc q u r. fu c, o n CnlO dos cm sucoslvo1 41 v. niones if1formobon oi ple no de lo Confcru,tlcio sob rn su octivldodc,, ias cuolcs le hoblon s,d o entomcndorlo, en o nlericre, rf'uniono~ do lo Conferencio o o so! c1tud de lo Oe egoci6n t.fo olgUn pol-.

AI odo plo, f lDLS !U m,ovo oi Cn('so o Dlror11,0 en su rc clcntc reunió•l do México. ocord6 accptor lo prc,. puo, ta do! Com,t Orgonirndor de EI Sol•,odor. poro q ue lo p ró,uno XV Con lerc~io $0 co11ce ntre e n e l onàlis s de u n Temo Cenrrol, suhclivid ido en cie, 101 o~c<tos particulares cuyo es udio :,ca de i11tt,rés poro todos o s Asociocioncs de Emprosos de Seguros de Homisfc ri!>

Por otr o port o los propueslcn y sugercocios d e los Asoclociones sobre los mpeoo, técnicos de lo o ct ividod oseguro doro scr6n ccnaliiodos hocia las d ve rso~ Comisioncs Permane ntes e, is e11tc s, poro riuo éstos, o deinós de rendir su lnlorm{! du lobores onnl,:en tales propt:estos cn uni.'ln d e !o~ Dc lcgoclone, inte re sonos e11 ello,. y orienton y e ~oblezco n sus p rogramo, de rrobo.i'? co n _bose. en los rccomcndo c iones y d lrecrrices q uo lo Conforerv.lo con1iclcro co1wenicn e adaptar.

Slmuhó ncmncnte, ~e oprc,,,echoró o mOfCo do lo Conferencie, pooo serv r de foro o int crvenci0nes de por,onolidode , d estocodm. qvo ofrc zcon conferencias especioles sobre o pectos re ac io na dos con el Tema Centre de lo Cot)foronclo, y '° p ropicioró n reunlone s do grupos lécnicos q oo seon Miembros Adhcrenlcs de flOES

Do con o rmidod con los linoomientos opr-oboda>, el Con,c, o Olrcctivo d o FIDES ocord6 estoblecer poro su XV Conforenclo, 0 propuo,to dei Comité O cgoni zodor d e EI Solvo d0< e i slgu icnte TEMARIO,

1.- TEMA CENTRAL: El SEGURO PRIVADO EN NUESTRO MUNOO CAMIIV-NT E (udo Aioclotlótl prelftMor6 comunlcociones, poro oor estud lodos y óiscutidas por medlo de Comlslones dft Tt o boto du,

rente lo Conferencio, e x ponie ndo e l dcsenvolvimiento de los Empre SJs de Seguros en su rosp ectivo Pois y lo s prob lemas que se presenton en roloción co n:

o ) ~os necesid_odcs de lo s Asegurodos y os se rv kios que se 1e .s proporc,onon

b) l as nuevos regulacia ne, o i;ue e sté su jcta lo uc: ivid 1 ase gurodora. •;

e Los relcxiones de los Empresas de Scuuro s con lo soc ie d a d Y lo profesio,1olizac 6n de quicnes tr obo jon on lo ocl ivid o d asegurodora.

di La coo~ración entre los Empresos y los pos:bilidodes de vmculoc,ón o !rovés dei reose guro y cooseguro.

2.-TEMAS PARA lAS COMIS!ONES PERMANENTES

Cada Asocioción hor6 sugorencias y oporles sobro punias de orden próct,co que c onsidere de lnterós paro ser ootudia. do, o desarrollodos por las diferentes Co misiones Perma r,e n. tes de:

E,tudio, Jurldrcos y Económicos

Estudios Técnicos y F!noncie rcs

Educoción

lmogen dei Seguro

Dvront" la Confe rencio, los Comisione:s Permanen tes colebrorón reuniones con los ponentes do tale s temos y Delegado, que la de<.,cen, poro d iscutirias, d..duc r condusione, y esfa. blecer planes de trobojo, en su c:oso

3 - CONFERENCIAS ESPECIALES

Se d,~rón, ·en el curso de lo rc c nión, Ire, Conferenc as, por e,pec,ol,stos de destacado valia, sobro los siguientes ,.,. mas, reloc,onodos con el Temo Central d o lo Confere ncio:

a

) lo d in6micu dei Seguro en el mundo tecnológico moderna

b) La, tendencios modernas de lo político y dei E11odo

d Lo siruoci6n ocfuol de lo Sociedod y lo coopuroc16n 0 0 clotivo emprewrlol e n el mun do mo d erno.

4 -REUNIONES DE GRUPOS TECN(COS

Lo _ Conferencia focilitoró el marco ne<:1!$0rlo poro fo cel9broc,6n de los sigulenres reuniones de 9'.Speclolistos :

a) Congreso Latino Americano de Actuorios

b) Simposlo dé lo Comlsi6n lbero-Lofinoomoricona de Cooperación d~ lo Ascxla,i6n Internacional de Darecho dei Seguro (AIDA).

PROGRAJM DE lA CONF!:RENCIA (Provisional)

Domingo 16 do Novicmbre fiio rlano y Tordo : R(•g1~ o d e inr;cripcio nc s

Tcrde Rc u n ón d e Co n;<: jo Diroclivo d e FIDES.

t'-lo ~he ibrc lune, 17 de Noviembro

i.l onono lno ug uro ción ol cio l. Cock ta i do operl uro.

Tarde Se sio ne s cJc trobc, 10. Co nfore ncio e!ipcc ial.

Noc ho Fics o Cc !roo mericono, ofrecida por los 0etc goc io ne s de Ce ntro Américo y Po· namó

Mortes 18 de Novlembro

Moiiono Sc ~;cmc:s de t ra h a io.

Tarde : Scsiones d(.> 1robojo. Confcr<:ncio ospc ciof.

Noche /\g a c,ajo ofrocido por la Dolegoclón do los Estado~ Unido ~ dG Norteom6tlCO Y p0r lo Dc lcgoc l6n d o Méxlto

Miórcolitt 19 de Novicmbre Moiianc, Scsioncs do frabo10. forde : Scsioncs d e trobojo. Confaroncio espcciol.

N ocho Lib,,, Juo,ves 20 de No viombre Moiíano Asomblca G e neral do FtDES S Ro unión do Con-,c jo Dircc tivo de flDf · Se ~ión de clausuro.

Tarde

Noche : Cena do do,pedida ofrecido por lo Af', c io cóó n Solvadorcno do Ernpreso> d_l! 8 ~u ros

REUNIONES DE GRUPOS TECNICOS

1- SIMPOSIO DE LA COMISION IBERO-LATINOAMERICAN 16 DE COOPERACION DE LA ASOCIACION INTERNAC NAL DE DER~CHO DEL SEGURO (A.1.0.A.) d nl.,s Dalegocionos de lm Secciones d e AIDA, correspan 16 un a los Poisos que inle gron osla Comisión, se reunirón en J e l Simpos o para o stud io r le mo s do lnto rós ,obro el Dere cho Si,g vro NOEi Simposio o inlcior6 on lo tardo dol Mortes l B de viembre y continuar6 oi Miércoles 19.

li- CONGRESO LATINO AMEIÚCANO Of ACTUARIOS 0 La· Delegados de las Asociociones de Ac!uorios de Amér1 jÓO tino, y miembros do Poise~ allnoomerico= de lo Aso<.10C i,s• Actuoriol Internacional, se ro u nirOn en un Congre so paro tvdiar temas d e interós para lo profe,t6n actuoriol. 9 de EI Congroso se lnlclaró en a maliana dei lv\lércol!JS 1 a Noviembre y CQntinuor6 durante lo torde do oSll dfo Y mofiono dei Jueve, 20.

PROGRAMA PARA DAMAS (Provisional)

Luneo 17 de Novle mbre

Monano: lnouguroc lón oficia l. Cockto ll <.111 o pertu ro

Tard e Vl,itos o las zonas r esid e nc iole s de lo clud a d Co nferencia especial.

Noch!'I Fie sto Ce nlroo mo ricano ofrecido por las Delegar.ie nes de Cent ro Américo y Ponom6

Mart 18 de Noviemb re

Moóu no Expos ción d e orte centroame rlcano

Tarde Tarde depo rt vu Co nferen cia especia l.

N cxho Ag o sojo o fr oc do po r lo l.,9 oc l6n de oi Ú o • d os Unido s de No rteom&rlco y por la Delego ló do Mbxlco e n

Ml4rcoleo 19 d & Noviemb re

Malia no : E.cvrol6n y o lmue rzo en s Hotel de Monto n ..,_ 1 Cerro Vord e O ua

To rd a Confere ncio especto l

N oche : llb re

Jue v es 20 de Novittmbre

Mollo no, Llbre

Ta rde Sesl6n d e cla usura

Nod,o Cono d ., d o spedldo f d Solvodo reR o d e E O rec O p or lo Aacxla clén mpr!l$0s d& S6g urw.

De acuerdo con el Consejo Directivo, ~ste Comité ho estoblecido las si gu i ent es cuolas de inscripción poro asist ir a la XV Conferencio ;

Paro lo s osist e ntes a los reuniones de grupos técnicos {Congreso d e Aet uarios y S impo sio d e AI DA} que no ·tenga6 e l ca róc t er de De lega dos, se h a f ij ado una cuo ta de inscr i pc ión de U S$ 50 oo, y US$ 30 oo para 5us acompar.on-t e s.

Seguradoras iá odem fazer qual u·er tipo de cobertura

! '~ 1· n :, f:!\Lint., ;.'c. .:-:d.::iti' n1 "'1 dit ~f\' ll·s c-a,--:.~i.r i;. ::~·in.:.i•: CVlll ilin:-i1:C\~ !"\itr ~ ·

r ~·rc Obl>

F,:-,• mplo tipko l: <' da .: :ir -

t.~ira J.:, 1-l,;çO~ t! ht:-«os. ~t .1ni •do ,·o::,crtur:l~ ond~ riua~c

t~c\'~ pi:0<.·n~:i de srguro,. ;-,cor M•Ls soflstic:ido ,wo s1:1a o rL•<:-C, pode c,nc-ontrar so,uçà o ("Jj>:!l. de nteu (lcr a quem e\,ieJa Jntercs$oüo n,~: coo'.1µr~ cie vr:rnl.ias o~ l~)CC).8ll.~l.n: t ita m como c cinp10;; d" ,•ül,<;rtur;,s opcra<la ~ nt's,a c 3 ,tc\ rn, :,~ <le ris Ns ~nr/tri'>~, g\n iun~nto.;, d <• m.iHt~ ,• :, rae nto. ,·("11<hwnJ. roubü, ,·!il nJ; ~i , ll?P.nicn:0-~ m h ,._ v u c ~t~cim, :irio ~ incl11lndo "~ a rrepdad01I p or cü :im L,, d e 'lf ,1 :-i l nc. 11 ·, ri F..;"vS de- Jc\:' l.?1".'~,-. ,.• m:iterlJ! ,vdr.ntc <'nlrc

,1.: \r \•)O:;,m<Ymt!!l•', .t't''.S1'!l\ !é<'· ni~•• ~ (!, lr,,~ütuto de lrn,;;c, :;uM ~ d() n,-a:1-:1. c ~tll.• ~<• n• di, intt>risUica<!<'fi estudos p l• r:i a mouta)(ff!'l de um f\!,· t.:m:i J <: c,!rwrtur:is 1,:lrn r !,co, J\UP \CJ~-- j ;\ que n nn,~il ,1 porh~ <l o crinç~,, da 1' l' Cl.JiJJitÁS f: dn re~•nt t acordo NlU " AJ euuin11 ~, túl'!ll..ill n t,"\·c, e l!n-pt.1rl:ir1tl' 1mrn: l~ n 1 ,?-11Hdo da e i-pl o_r;~çilo <.la ~ncrgia t~rmon?de.i, • l)entr<:) t,s .;1::g11ro~ m, or""· r a •ãti us:. \5 rect,r,tc , ü:. e::• p~·iaiL 1;is d Cst.,,,~;;m idgu n , r".J~ iir.p ortan.:ut elo p3,.d ,pie e 5tà0 <lcstlnod<'' dt.•~'-i·~1 '.1~- no de~e 1\ y , ·.·lm"ato e-c'.>r.•7m !ev do P :•:~. ,, de ; ix.:,.,; de en~<1 nh ,r ia , r, de ga.r ~~ ti:i Qe G-'b~•ig::1'.."0~, 1 0i1\ ralllJÍ.S lên i)P.rtl '.l!A t" no

,:uc d ll r~.:,r,~U,, a gtfind.:-s iJ l.J r,1 ~ ;h!1>ikr..::: ~ f M '-ic-uJ.:.ih':~ } e o de quc-br a ._jc máquin ~s ,.~•~ Ji t> t:'m face da crN• ~111 e ;,.p!l r;i.,"'ii.o éo.s 1:o:1tr,n0c d e "le:i.•in<:" f.n :.rc os t:i m % 1n ü ~ a nt. gos a~~orn n-:.atlva. d c•s. ciwm os d~ lacN~ cesGJnlés, de re,,1)onsabili<la,fo r:ivil e n o toc ante A in~~n~n w ohil\clitd1:: $::..cial d o hrit!ileiro, frh-a m <> tNlJCim1:>nt.o que ,-..•m or ot~ndo ~ws sc,g 11ro.; d<: aulomi>vels. de dd:i o de rtcide!ll C~ j)t'5<,n3is

Autonomia

A cv'>h:.ç à,, ti1' ~•"V.11 ro hr!l• 1,t iro. alll lll~m. fo i 511 -il~d ., ,· .'.\C4., L11pru-1haà:.. p,c. ~J-~-ºw•h w d<>rrr,:SHco qu c .1:,J,!O '-1 Ll~nt~1 )o s etor. pti• o•·i.t,s ,\ allnra ,l<is dc;envQl·:,<1,,~ nv• 1n ai> ~--<liau:itdCo ~t'ulr~ ik' 6E' :s' l'l'.:>s d e, rrmn<n \ ir-,o, cstlarol~m. n!íou,,e " fov., de h,tveT ouinelflrido d·• fo r ma cons!.den\y{'\ 0 P fl t e n d :i 1 e• o n o m l <'O· fman.-efr:o º" mercado, r,:ira lc,•~r O b0;;1.:fttó 1 d u1•s rwdi ,rl.'.'~ ri ~ ,g\ nmk lll<:a1we IJmn fv1 a imp,an rnç ãl) óo regitut d1\ autouomi-1 l n lei:n,, tor.11.indn pr,)i,h.'.d:i ;, jrn,)(,;i.!lc; i\Q rlr cob~n11 ~.5 ~<.:i~ <lual f '---'r R suJ nacu rc-u,, si J.n dlLi ndos,:, o..~ C ~Jtti!-. ,i~ a\ if><?~ c) t11vi•>· r d;: ~r 11 ~µo-:-tc 11 IP :' ac.-1?!1 ni fl ;: mtr\":~rli..1:!;::-- ~d \.lulrioils pi;t~• Brai:::·1· n._1 n~ '!' l'<ld1> mten,.1,,i , r, J L lh;t+ 111c dl'1:1 f,ji ;: ;n• ern;.cion.1-

Hzu.çãn d~ oe gu. !·.) br:, s1lc iiO , ir!::il!si, ~ e: b.'\ :::t r.- :~:?. te1·~.'J

L1 tra1.-e.; <lo !R.8. e d·) ;J nd,~~ jur!:JL:•rJ q ~,.; : i,:;1,i f ich ; ~t :~('!''l!Tatl0 r ~!- ,~ o rn • s ·• · •º ·"' ...: 1=1 , 1 ., '_,. "~·'·• }.)u:~'- !-;,1..:: :: ~)?.: :. p.-J·

\' ii:'1ndo a o i n gr-:--!'Sr, ,jr; :: 1 :1L:J U• :i t-:-, s c:i..'Tt ::io::i~?": ~Jr .;

b~:-.. t!:1 .:.:-1p!~i10 '-"'' ,,nr, , ta. tr-:;.;l>i.:J.-

Comissão·vai est udar seguro para ltaipu

,::.so , ~1.pr, ,,~~• <J'..lt.! Cr>~..!""F- l,i r:, :, P.""d~ e: !> iê- o r , r?l!~~~r:o d,; r> 1: 5q1Je:ro a1rt:1;~0 ::i..!)~:-)• l~Ott: 0 Ce- rJ :--}1·,t:-:r:~ t•·· cj(: ::·~n~., e ·.~l\'í', í!p <Í ll~•~t, l1l h ;. (;!:lC(': ;1:--.1 (' ,_ i·.C ~(ll"~i d ,, ~i. ;tt. • -::,_ ?c ~.tr,n1, <.. '."'-!.:·~~c: rr~ v -~ 1;,. ~-,_·~;~:i:~,\'~:~li\~;}:~:.1~~:~ ;:::;~: 1J.\1·> j,.Jr ~,Jrtc~ ,., rc-_• ;•,:<'~ ma~·itin1s..,

:J ~lr r {!:1 T, -r: it,)ri,, do .\ m: ;,:i, :;3 r~=-;: -•!-r-oc. :~ 11 : j>U!~nt=-1:: j:-:1• p 1Jc;.:,l ; n;.t:1d fJ àe JiJ .-~ga:-" p. :-1 e rn a tfo P Jw n as m:«r ilr,:: -: · J : jn,~~n dio no, n t\>O tn:-:~~ l:.l'f.' .,.,•,- r.t:~ ,{(-~ ~~\ , ' !· .,,, cdo l.''t) \ " l ·.q,:r.;s:~\'u d e r.o,j:.._,. • ll.Jt ,~ndo 27--t p:..SS;l;._{,·i:o ~t hOtdo, (•Jr.. \' b~t·m f; i";":t Pvrtoqucrc1!.!t·.~. ?!.:l e t :• ·t ~ tr:int•:S~ d o :',1(:d i:( :-:-:1il= ' · o.-~or:-t:n,:iu::,. dc:.M-..' 0 4~1.11·e:2a di2r..m , ·~ • {•c.: ietlS t·vc ~ u ,do:; (15 !v\ 'lJX'- cft:i-:u ~: ~tt, r:~ r-~~~:)~i~ (' h(:1') !~1a:cri.ÚS. ('J\w r;unt;-an1 :..arl .,, .1 .Jd:t ,.ot·-:.:: ttJ :-;i pd_o ~-c,g1.1r v H.él' ('n t\'n1 .·:·'.t , Jn~JuJ nd o-Pr= ü-, lre i:.:r. rn'! dJd.1~ que cVln! lc: 1 1-~ ~n ., :.l:r, n' m la h r:i~! ~t.i r-2 J ~i 1:_! ,ç ,1da i!JY.:-}k:,! n ,11.:i:ina] d.:'t 'iõgn:-o <1~ :_l~1':?s. :,1~.' 11rtx>_?ntlo _t :i J t-:,;,: p 11en n.c.~~,"' nn:, ~:• s ,: . t~,;:i .-; r-ó: 7i•-t- <lfi coher·ur'1 L't tcn:!~::. :!poi \lc r;-- n',·r.

kmt<! ni'C

~:t>-:; <?~h.· :-:n:.."ni c- :·: ! 1 ;\íJ'\ .t~tas.k.iJr~~~r~\ ~!Í:~i·~;-~:~:1L~f

!.a<,~-y -.... --. ~>01 '.!\. rv!po dii H•r1·0\ i r, , c.:.c-:i1 1;:·e,:i.•~n, t

!H•.: st1n1 115 ;. .:.: l Pl:i 1 <·1rLpl"C" ..:..:1

~o:-:-!t~:t!...: >e! --,-:.. :1U p:-'\..~~ àc

\I} (f! \." d~ú1::i (' ~4) fG !t\ i:(\; f,...,i• ;~ ~1 1 r v ·.1 tu.ip:i rlo vl&--

_, 1~ a-t-. :--; n r:1erc:-;d1, br ~~H!-!l ~, l•l·

1l :·.- ~~. h : dl :-i})\J?Ht i1 :du< e cl •) sc:_"tir~' r,:u r. t1S pa.l.!~.ngri·

!\·'- ele " "t ad~.- ck f~n e.

z: <:,.d;n....: c •tt\ "(1 :=-í.!~ Ur•>

L..idr '<!° :': al11.:1<lr- r,(J f o-'J~S

ro :-rn;,t·,: 1) 4i \ll t1 t.h.1 ;;(\-ndo

.--~tl;H: : a::\" do ço :-,tr,ll o a

r,r ,'tp rin e-=! r adn 1!i: :'rH ro; a i rHli\: tdu~I. :t ra,·e.~ <:o

;::,rt:>~7i·> J>fi!'S ?;J!ci rr,, qne orl-

<1u r4"! í· n'l c-<! da. v i:lt;em o

:- - - · 1 __, . Acide_ntes

I soo!'ILHOES DE CR $ __ <A PREÇOS CONSTANTES) 500 -------------------- ___...,..,;.;,;,:.:::.;.;,'.~-~;r ......·;.;.:;.:r.:.. 4oo------~----·L~Z2~ ·· À 300 ~--- -- ,.:,::;::~ : 200 A'( -LN,.........*· 'ºº o 13 1974 *

C-Ons1itu1da nos termos de protocolo ~ nitdo cm 23 de abril de 1975, entre os mer• cad os segurador-e;; brasileiro-~ e p:;raguaio, a r.om ir-s:io é for mada. por !óC'l~ membros efetivo., e ~-up!cllt•~" -

A tribu i õ es

De a cordo com ó re1>ulair.1:ntn e Coruis~ão P :?rltâr.A tél'U cõmo finalidade reafu.a-r 03 ei-tudos rclath:os a cond icõcs , cláu s1tlas cspt'clais, t:.xa e r.o ndiçúcs gerais aph · rfwcl ~ ar.n SP. f;U iOS da h!dre· l é t rk.\ <le Jt:!ipu Ela C'll\ :.i r. d:i ..-:omo o liJcii\•c:x, bá si· c•ofi: 1. r!abor:;r os r,lan os Üt' sc1mro~ com a preocup:1c,ío dê p:-opordo1i.ar n garan· ti ::. das robc rt ur~3 m:i ls t écn lc-: ,,;, m:ús coinp ctlS e a cu.stn 111:ús y:int aj oso para 1 l~cononü:i <lc Jl3JpU ; ?· e h1borar plano dt? colocaça.o dos e.,cetlcntes n o mercado internacional, de tal modo que fique garantido que cada met\~~do, btasilciw e patã· [~ai. preencherá totalrnen~ s u.~ e3paddadc de reteni;ao

Os ~c!(uros, diz o regul a• mento, serão r cali~dos em companhias brasileiras e paraguaias, as.5Umindo cada mr;rcado segurador total rei;..

ponsatJ!lidad1r ·na :idministra• tão e .::ontrolc da quota qu~ Jhc corre.,,--pondc, Os membros

A Comissão Paritiria, cUJa

!}OS.Si: se rcalirou no Instituto _ de Ressr!,'1.U-OS dí! Brasil, é cN1..<:tit uíd:1 dos segu intes membros: Edgnrtlo Volpe Pa•

1.uzo, Ju:in Carlos Casco1"'

Duke Pacheco da Silva Fon- ·

!'-('c;a So:ires, Raul Tcllcs Rud-\

;;~ Jos.S Çoriolando Bctaldo e 'F~lipc Santiago P aredes ·

(c ( c ti\ OS). lfüan Dclg:ldo

Von Lcppel, Vicior Manuel

Vílialli:. Carl05 Ji'rcde:rlco

l,opr.s da Mota (presidente <lo Slndíc.1lo dlls Emprc.s:is

d .:: &,guros Pri,ados do E s-

µ do d o Rio de J:inelrol .

nód~ \ 1cira Yeiga., Pt.ull)

L eitão de •.\lroe.ida e Alba-b Gonzalcz. Denl.tcs (suplentes) ,

* O

*

• Lui1 Mendonça

Em tern,M económico$, 0 resseguro Internacional aueme lh,...se a capital de ri« o de proc:tdinclM e1t ran• s,elra. ,Ambos. co nst it uen'I poupança externa. S6 que e sta, num caso, é ai,licada no desanvoh1lmento ~clonai; noutro desti na-se a compensa r de~lnvestl nto interno ca u sado por 1 inlstro t:m qualquor hipótese o ob\e~lvo final é las t r .ar O proces.10 de cresci mento tconôm1to o pa.,-1 do resseguro pede s~t melhor comprt~ndldo atreYés de a lg umas observa-çoH ,obre MU e np1•• me nto no amb ie nte tcon&m ico. Toda economia possui unidade i de prodyção 1J c ome rcialir.açio di ferenciadu pelas respectiYH e.sc:a lu de operaçio. A n,ati!l, no •?· tan to, é tornMda peliis unidades de pequeno e n,êd1c, port H As 0r.tnde$ u nidadH compóem a rnlnorla, cons• tit vindo no , iu tm il econ omico o que su c\115slfica corno "pontn" , no jargão do Seguro. Ess a, "pontas" po~m aurretu o cteuiqu llíbrio técnico do mercado segurador, p oli esl " fie:• ,ujeito a pardas acima d11 , 01 c11• pecid.tde de s u port.i-1.,-s. O resseguro i o ~•nismo ck JIUlveriuçã o int ernac;íons l dessas p erdas e>tcessins, hus, c omo o capital d• r isco, o ~•seguro estran• s•iro tem vm a carg ~ dt implíc11ç~s cambiais, \is q"• s~ aq1.1l1içho c tr.õta d ivi~as. O problenifl é mlními11 r no Balanço de Pagamentos essa c,ug<ll negativa e, te

B_l 316*Pãg . 03*04 .08. 7 5 ! 1 1 1 ij

J><)'~GÍvt:I, transform.,.la em positiva. A esr rnt 6 gi 111 p llra enfre"tar esse probloma depende <lo grau de e Yoluçáo do merc a do s egurador de cada pait.

O Brlls il. cujo setor dos seguros já é a,-,,a d u r e<idc e$tá em alta expi'lns,10, a cl<>i., u a politícl! m1ti11 c propriada ao interesse n don5l.' Tret~ dG e squemti orientado !lo SGntidc tíe contrabalançar o resseguro passivo, que ó importoçiio "invisN"el" com o res!Se1]VTÔ tívo, que e cxpon a cão "invisível". Para e!tl) óltin,o fim forr,.,va-se nece sárla a conquist.1 di:!· espaço no mt:rcado intem,>cional; tl!nt<'lda pelos seguintes caminho$: l) instal11ç5o de l!scritório de Operaçôea do me no mafor centro mundial do resseguro, qu~ é Londr~s; '2) abntura das front11iras nacionais para que as nguradoras domésti,as se intert1acionalizasscm; 3) subscriçio do "Protocolo de Bogotá", documento quo formalizou, até qu11 enfim, 11 antiga 11spirnçiio letino.1meri • Cfln• po r um 1n • r.:11<lo r oglonal de reco,;09uro5 Por si • nal, ess.• documento terá como :;r,.qií;ncio, ~sto ano e aqui no Rio, o fato concrttto d.11 troco de neg6clos l11tino&merican01, em encontro pera íuo progremodo.

· A polltic• do BrnU pode Hr definida como de reciprocidado, sistema om condições do alcançar duplo rtsoltado, produtlndo: a} o efeito técnico de pulwrl• tação, que converte grande,~ "pontas" do marcado ln• terno, transfcrldu para o exterior, numa série de peq,Jt!f\H cotas em "l)i)ntu" de diversos outro~. ~íses, 111bstritu no mercado internacional de r&S$&CVros; b) o efeito cambial de equillbr11r e troca de primios, Isto •~ de divisas, verl11ndo o &aldo das tranMições .em fun~io da sinistralidade comparad,, (Bras il e demais paíMu;), fator que em rilioível put• depe nde da boa conduçio tknica dos negócios.

O "Boelng" da Varig que caiu ~m Pari&, por u•m• pio, coni.titulu p~rd:s repartida entre v~rlos mercados. O· mKmo ocorrea com o "Tup0lev'' da frota russa, por coincidencia também caído em Pitri5, o em cuja perda o Bra&il tcve pequena participação, c omo membro <ltl comunidade ntr.s19ur3dor1 mundial.

Ovem iúo conh•c,- • ostrutura opeudonat do gun;, • do resseguf'o ficará surpreso, decerto, com a ir,form11,ão dl presem;11 ru~sa no mercado i fl ternationa l do reneguro. Mu a vcrdaó-e é que tamboim aquele país recorr• a hl sisttm1. preferindo utllh-ar a poupanç. externa par11 .a defesa d ói 1,ua êeoncmla· i:ontra 0$ dMin• vestimentos r•sultaoles di, per-~s ale-at6riu de alto vutto.

O si5tems britslleiro é centralíiado pelo IRB, órgic, qU4' to1m a função d & m11nter o 1n11rc1áo inte rno c-m regim tt d e plona carga. Para i 5so • utlliudo o mecanlsmo da retrocH5'10, que redistribui as o per•,õe• at~ o esgotllmento da capacidade r,acional Ocí o Bro1II oste ntar uma das menoroa taxas ele rH.&eguro no •x• terior: ce,clll de 4 % da arrecad a ç ã o intern.a.

* EM .DESTAQUE

DIREÇÃO PERtGOSA

, d!Nlçio per1gOl!a d e _vefe ulo na v ia plib lica e e mbr 111~ez

d.ão marge~ a qwi a p r lnidJa

figt!ra conb"aveuclonat a b sorva f.lthna.. E' 0 que d ecidir a m julzes d n P l"lme.ira Camara

C riminal do Tribtma ~e Al·

çada d o Estado do I Uo do Janeiro ao ,i p .reclllr o n pclnçio

criminal n~ i 633 d

De acordo <.'Onl o s autM o

~r-octla~. 0 apelnnte nvla si d o

<--<>ndenndo [>E'la J~a co rlU?

fU(lllr/jO :no lll1 igo 34, dll J ,tl?.

dM cm1traven~ÕIJIJ 1'~1alB <cll-

'!'cçio peri{I0Sn d r., veku o 1; ' , la púhllro l e no /lrtlgo li:.!

dá m e sm a ld (cmb rlaguoz),

18Ujeito àll ponns <lei 15 di11 ~ d~1 p rlsiio 11.lrUr,l7n em t.'ld_a

1m 18 del:is, com d .n-, to II r. unai po r utn auo.

o ré u Jol ohrfgado aínd ;!

a manter :rP.aicl.6ucia no E, fatlo.

,• o;nunlr.on<to 11 l<u R .,, ,,mto ,,1 ttru:1~rei,b1cln " !ó.o feier u ~o

<le bebi-da .:iJi:oolu:l\. O 1'éu

bateu em IJ\ail; dois aut oml'.r n, ts. mas dei ho uve (! ano corpora l

INSOLVtNCIA

OA RCOVAT

A Camara elo , D<Ípulados ap rovou o e n ca m lnhr.meoto <l(l requert:uen1o de informaçõ~s tle 11utorla d o · d eptno clo Frn nclsc0t Am,, t .'.ll :t<) Con ~elho

Naciona l de Sc-f(uros Prlv:idos i;obre o projeto· do l ei n.• 665/7ô, desse rnrl:\ruentor. que alte ra d16J)ôsllí vos da Le i n .') n 104, fi~ 19 rio detembro de 1ll7-t llln\ seu requ crlmento o depu tado so llcl tou <.l1 111?r,;11 s lnformações ilO CNSP, e:.?tre 0 as <{uats "SI) o:dirtem. arualmonte. tmp1 fls segurad oras so lt·eot~s (}JHlr n<lo 110 aog11ro R.c,'r{'ut. A Ca:ouirn do~ De puwdo,. fu n,. dameotMln no parecer- d Q rc,laro r H crhert L1ovy, pro n u n d ou-

l'~ .f'o,·ritll,;nJro,-n\,1)- h rOm~~;i

ú4 11r•, p 1)t ir;h u :io c: 1111 , ,,Jh o :-:aci , na l d,· S é~uros Pr1\'1<dub,

OPERAÇÃO OE RESSEGURO

E.m 19,v. as operaçt'>es di! ress-eguro. sob controle direto <lo Instituto d e Ressegures do Br,1sil, er-.:m de ordem a produm um deficit d e USS 30 r.illbõe s Em 30 de junho úl· Hmo o d eficit t radicional tr;,n~formou-!;c r.o ~a1tlo s uper :,,·ílf.rio de 'C'SS 30 milhões. Xo csmpo do $eguro, med i, d:u esp ecüicas vitram s c :1trtbuir de forma s ub , :rncia l Para :! defesa do b~l llllÇO d e pagnmf.nt O Sc(!Urcs como os tlc .:tV10r n a x o s e u1c rç.td o rl ns !mportadas passaram n ser colocl!~o, i10 111cn :1<l0 Interno. Nãll foss e is,;o tais cobertura s ll.:>jc c!'tari:lm pro d ui Ind o cva~ão de tllvma,; d a or ckrn de {;S$ 130 m iU1õcs,

NOVOS DEBATES

Vni s<-r roa lizadr. 1 ú nio de J;,nciro, cm 11ovcrobro dca lo ano, ·a I S e- m ll o a LaUno.\mc"ric.mr. de Neg c,cJaçõos _de Ro,scguros ISOlu i A hlicl,1tiva ó do !ItB e desÍino•S{' n d nr efctt.o prático ao "Prot0eo!o do Bo!;v:.á'', rr~i.nado no ano pass ado Esse protocolo é conslc:era<lo como o pr1mclro grande pllSSO. no .!>enlldo da crin<;ão efetiva de um mercado I a t I n o· amer!cuno de resscguros-. A COllrolidcçào e amplillÇiÍO da!! trocas de rr.sseguro entre o~ '1)3.ise, c1a· região íortalri:era o seguro prh·ado em todas as Nspectiv:i~ economias na• clonais. Is w porque, se redls~ t.rlbuludo mt-lhor os resseguros éios meréados locais entre eles :Próprios, i•romovc.se maior apro\-eit.ament o das respecllvas capa'Cld11dcs ol)E'raclonois. o que não ocorro com & atUJl

03Mlixaçto, para a Earor:i, dos negórlos da e~p écíe.

CRESCIMENTO OE SEGURADORA

Após haver crescido 77 p<ir c t~nt o, a comp:mltia Bande lTante de ~lflJTOfi Gcrab ít'Chou o primeiro semestre d c ~tc :mo co m c rtsclmen to d e 102 por c('uto eiu :.-ua p rodu ç ão direta, supe rando en. 2;; por ce.nto o a muento do a n o pasi;a<lo.

Segundo H.ogór_o Tam:n Bra.n• dão, vice-preSJdente de Opera• ções da Ban dei rante, este d csoro ptoho é res11ltod() d:i ref ormulnçâo polític a comerctnl dn empresa, baS('Al.Õa na valori• uicão <lo equipo de vendi,~ .

REUNIÃO DE CORRETORES

(J~ corretores do so1,1uros \·ão "º reunlr cm assembléla e:i:traordln árla no ~l n c1Jcat.o de class e n a 9róxillUl !.emana. O ob- · Jetlvo do encontro é decidir sol>re ab medidas que devem ser tom:idas em face da com-pra de uma empresa de corre-tagem de seguros (E~pa) ~lo t-.omplexo CCIJ)(l/ Coderj Es..~ grupo financeiro lnte• g.rn a odmJni.,traçáo indireta do Estado do füó de janeiro e oi; corretores e nteudem, 1>9r lsso que a coJlll)ta é ilegal; nJém :de constituir Utna Inter• veuçio estatizante ,em desacordo radical com li p nlitten dn Uniio \)Ois o Go\·ern'? tedernl en!nttza o B,tioio a llUÇl~t!va privada. A e st.ati?nçlo, dizem os corretores, lll}>resc-nta no caso a ,agrava nt e de Pt'(;CeSSnr• se M , e tor~ onde há predoml• nancia absoluta d e proflsslonclls autonomos, nfe~1,1do cent"t!nas de pessoas cuja subst~ncln é o trabalho de Intermediação entre s eiurndos e, seguradC\res

PO-DE R . ·JUD:.ICl ;Á .RIO -

r, .~ O Supremo Ti'ibúnaT· Federal , em 27 de maio Último, decidiu importante q-u-êst~o' ·relac:iônad a ' 6bm o cos.s .eguro, confirman do o ent~~di~e~to·; q~e -·sempre tiveram as ~eguradoras de que o cos1,se~üro n ~o ,:, 0-11':ira so l idariedade entre -as · empr.e s~s seguradoras pat-1t,cipam;, ':P6P ~9-l forma, da cobe:ç:t~r;;_ d ~s:- ; i sco~ que /,, , - ;. . , .'

,:1,: : · ' Em· açã o - movida pbr; RENAT o' :- zANIN E ,OUTROS contra o INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL e a CI'A~ NÁCibNAL DE SEGUROS IPI RANGA, o Tribunal de Justiça de São Paulb ' havia condenado a IPIRANGA - que tinha no cossegur9 uma cotá oe Fesponsabilidade de apen-a ~ 31% - a pagar in~~gralmerite, -à ind'enização pe dida pelos auto ries com- a seguinte fundamentação : ·

"Sua condenação já ficou del_imitada ao valor da · ~obertura securiiiria q~e dera ao~ autores e, ás · ' ·ifm, ela que se vo~te contra as Olltras segurado- t- .,

·~a~, ~e S qy~ devam responder proporcionalmente pela indeniz~ç~o,

oco - seguro cria a solidari~éiáde e.Lltre as _c?mpanhias que nele •'intervêm, relati:vatn~nte ~<? segurado, represe!! tando a seguradora líder as demais nos negócios relacionados com o se&t1r>o, como s1e tem decidido." .' ,J

Remebido 6 Recurso Extradfdinirio int~~iostó pêl~ IR~ e Ipiranga _ repre~~ntados pelo advogado Josi :Sollero Filhocl Segunda Tu~ma do Sup;emo Trit>unal Federal decidiu unanimemente canh Re1 ecer do recurso e lhe deu provimento, nos termos do Voto do ato~ Ministro Xavier de Albuquerque:

"Quanto ao recurso dos segurador es, ê manifesto 0 dissídio jurisp~uderi6ial relativamente i questio da solidaried~de n6 · co-segu~o; enquanto o abórdão recorrido ,:afirmou tai solidariedade, o arest o tr az ido como padrão a ne g ou per.emptoriame!! te Cortheçô, pois, do r e cur i6.

•Tenho ' para - mim que~ ori e nt aç ã o d ó a có rdão recor rido seria a ,· mel h or, em termo s de j u st i ça abstX"i! ta. Salvo -c aios eicepcionai s que, se existente s, confir~arão a r egra , o :se gur ad o não busca, ge~a1 mente, o coss1e guro;; -que l he é impo st o p e l a in ter venção es tatal no mercado sec uritário A seguradora,.. q u e ele pri oc ui"a. e co m quem con t rata, afig~

r

" lh d d .. ... , ra-se- e ,a , ve:r a eira e \ unica re s '_ponsavel pelo ·:: / / s~guró 't ~ j ti s b ~d 6 , ' pouc:i · lhe importando - que -~_la ,pa

ra- cumprir regtilament'a ç âo a q~e -t:amb i ; ~ ~tâ sujeita, reparta as responsabilida d es com outras seguradoras, de o rdinário escolhi.c;las a seu t~l~ te, e se institua líder do cosseguro. Em sua co~ preensão mediana, o _ s ~~µrado cç,mum supõe que .,co!!, trata c om uma, não corri várias segurad~ras , .· das quais t~i J ez jamais haja o~vid~ .f~l~;. Justo S! ria, portanto, qu e , ·oc'orr i do _() sinistro, :1:ão,-, 1 s ~ lhe impuse sse o Ônus e o incô~odo de acion ar, o~ da qual pela ~ espec i iva cota na réspon~abilidade a ssumida; a~; tõ'àas : as cosseguradoras. ,, 1 C9mo qu ê~ q{i~ seja, . l ~;~em há.bemus. Os termos ex ' pressos do art. 8 96 do Código Civil ;ão- a-dm i :t:em 9 reconhec.i,.mento '.: da ,· solidarieda.de afirmada pei 0 acórdão r eco~rido, pois nem lei, nem disposição - con- contratual a prevem. Tenho, por isso, que, quanto menos justa, a orientação do acórdão padrão é· a qu~ deve prevalecer.

Isto posto, d~u provimento ao recurso para limitar a condenação da seguradora líder à cota pela qu a l se obrigou_. , de 31% do total segurado."

O Ministro Cordeiro Guerra, que pedira vista processo, votou sobre a matéria pela se guinte forma:

"Trata - se de saber se, em casos de co - seguro,a s ~ guradora líder responde pela totalidade da i n <le ' nizaçâo do sinistro

Como bem observou o eminente relator, "em sua c o!!l preensão - mediana , o segurado comum supõe que co~ d a 0 t rata com u ma , n ão com várias seguradoras quais talvez jamais tenha ouvido falar".

Entretanto como assinala o v. acÓrd~o padrã o , ' ., d~ que foi relator o eminente Des. Lo u renço Ma ' ri,o Prune s " o princíp-io básico é ··o da limi ta ção da responsabilidade de c ada co -s egurad o r à i mpot tância da respecti v a quo ta de indeniza ç ã o , como fr aç ã o do s eguro g lob a l• O s eg ura do não aj us t 8 um, ma $ vár i o s co n tr a to s , t a n to s qu a nto s i:; ão o 5 segur adores , mes mo que e mitida uma ún ica ap Óli '

"Cada co - seguro re p resenta um negócio à parte, n o qual liquidad o e m co n jun to, mas e x igível em a çao judicial de cada um d os c ontratan tes, na pro porção do ajustado.

SÓ haverá solida r ieda de s e c on sta r do contrato ou decorrer de te x t o lega l. Na espécie, o contrato não previ u e s s a soli da r ied a d e , nem tampouco existe el a no Decreto -Le i n9 3172, de 3 de ab ril cte· 1941, q u e poder i a s e r inv o cad o por analo gia

Assim, acompa h o o vo t o do e mi nent e relator,a s~ lidariedad e nã o se pr ~su me, (art. 896 do Cód igo Civil), para g ã o c on he c e r -do re curs o dos segurado s e conhec e r e dar provi me nt-o a o recurso das segundas recorrent es . - -

Assim decidind o , acompanh o n ao so- o entendimento do eminente Ministro Re lat or , como o já manifestado pelo eminente Ministro ~o drigue s Alckmin, quando Desembargad o r, ( Re v i s t a ?ºs Tribunai s , 2 53/ 17 5 ) e os e nsiname nt o s d e Or lando Gomes ( Cont r atos, 2a . ediç~o, 19 S 6, pg.4 31) de Serpa Lop e s (Curso de Direit o Ci-vil , -3a. e d ., 1 962 , vo l. IV , ' p . 3 72) e Pont es de Mi ra n da ( Tratado de Di r ei to Privado ed.19 6 4, vo l.45, p.29 2)."_

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* *

: 0

PODER EXECUTIVO

PARECER ~O~~ATIVO CST NQ 67 DE 30 OE ~AIO DE 197r.~-

01 - IPI

01.06 - Suspensã-0

N~o cumprida a ~estin ção do _pr~dut~ ' qu€ J1etermrnou a suspensao do ~m ~osto inclusive flb. s casos de furt~ ou_roub~~- -sj:n~stro, detericira~o , etc . , a obr19açao tributaria suspensa torna -se imediatamente exigível. · ·

Da_ simples ieitura ~o texto do artigo : ? do RIPI vê-se --que Ç ã e d~~f:ic 10 da suspensao .Jdó impgs~o esta, q~ as e semere 1. condicionado ã desti'nao o pr oduto. E o pàragrafo un1co do ar t igo· 8Q d1spoe:

dem . . . : . . "Parãgr~fo único. Quando_não forem ate~didos a de~tinàção e tã/ 1 s re~1s1tos que co~dfci ona:am a suspensao, tornar-se-a a obrigaçao tribu • 1 ª· ,mediatamente exigwel: Ç ão d. . I - do recebê.dor do produt2. no ..: as o de emprego ou des t inalf erentes do~ que condicion~r.am. a suspensao; • • '

II- do remetente do produto, nos demà is caso s 11 • 1 ! , , 1 ,,,. !;t . , .~~irão ~an -~~ spensão do imposto o~ P~?d~tos ~enet idos por se abelec,mento indu s'f rial a enpres a que ope r a no canérc10 axter,or , a fim de a ~t;.exp~rta~,?s (~!PI, art. 19 , inc . ~ , letra "a"l· Nessa hi-põtese, resalverã form 19~ç~o tr1butaria suspensa-1 a efetiva exportaçao dos produtos, cCJnprovada CE ª hab,l (Ver Parecer Nonnativo C6T nQ 47/75).

3 . - d' t eri · Ocorrendo uma d e stin ~ça o ,v e r s a. com~ , PQr exemplo, a pos ~ . razõ~r venda no mercado interlio',.º~' entao, se _a ex 2ortaç ao nao s e ~f e t ! va r. ·por tãri s ou tras (furto ou roubo, s101stro, d~t~r,o r açao, etc),.ª obr,gaçao_tribu Gn; ª su spensa- torna-se.:a i imediatamente ex1givel na fonna indi c ad a no paragrafo co do art i go 8Q do RIPI . · -

4• • - d od lu ã Note ~se· que, ocort endo a deter ~o~ aça? o pr ~to a sua dev2_ t o; 0 ao estabe l ecim ento industr ial náo el1de a ex1g1b1l1d ade - do imposto que se nara d evido na saíd a e es t a~a susp~nso.

· Ã considér ~ç âo superi or. : ,-v

CS T - SLT N, em 22 de ma io de 1975.

Egberto de Faria Me lo AFTF

Oe acordo , ·

detki a ~ Pub l iqu e-sê e , a -~eguir , encami nh em - se 5 õpias ã s Sup erinten . gQ '1 Hog 1onai s da Re c@ita Federa l ·pára c;pnhet.imento e c, en c i a ao s demais õr-= os su bordi nados ;

ANTONIO AU GUSTO OE MES QUITA NETO

PARECER NORMATIVO CST NQ 227 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1974.

02 - IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS

02.02 - PESSOA JUR!DICA

02.02.02 - LUCRO TRIBUTÃVEL ,

Benefician-se da isenção do art. 26 da Lei 4.Sq2 as Sociedades de Crêd1to Imobiliârio que forem1 tuantes credoras naqueles contratos que se dest1 nem ao financiamento de construção residencial , no~ quais sejam mutuãrios devedoras as socieda • des a que se refere . o artigo 62 da Lei 4. 728/65,

, Quer-se saber se as Sociedades de Crédito Imobiliãrio, cano advento ~o D.L. 70(66, passaram ã coridição de benefic iãrias da isenção do artigo 26 da lei _4.862/6~, naqueles contratos em que estas surgem comõ mu-tuant~ ~ credo: ras, e seJam mutuanas devedoras as soei edades de que frata o artigo 62 da Le1 nQ 4 . 728/65. · .

2 . O beneficio em estud<V can as modificações introduzidas ~lo D. L. 70, de 2 1' de novembro de 1966, pode ser apresentado no seguinte esquema an! 1Ttico:

2 1. O beneficio fiscal ê a isenção; sendo os beneficiãrios pessoas jur1dicas, opera-se o favor atravês da esclu s ão, dolucro real, dos juros e comiss6es que ten por objeto · ·

2.2 A condição objetiva e que os empréstimos gerad~res dos rendimentos isentos destinem-se ao financiamento de const ~ução residenc 1al ou~ tras finalidades habitacionais. ·

2.3 . A isenção sõ beneficia contratQs en que os mutuantes<J!, dores enquadrem-se en alguma das seguintes categorias;

a) sindi éatos profissionais e instituições congêneres;

b) enpresas de seguro ; e

c) institu ições financeiras .

2.4. Os tomadores dos enprêstimos (mutuãrios devedores) se.. rao, obrigatoriamente, classificâveis em qualquer das seguin t es categorias:

a) Banco Nacional de Habitaçio; · •

b) ent i dades que integram o Sistema Financeiro de Hab$t aça~ desde que aprovados os emprêstimos pelo , BNH; ·

e) sociedade s anônimas que se dediquen ã canpra e veoda ,de imõveis construidos ou en construção, construção e venda de unidades habitacl O" nai s, venda de terrenos 1ateados e construídos ou C(lll construção contr~tada

3 As Sociedades de Cré dito _ Imobiliãrio por serem institui çõe~ financeira s, in t egrante s do S i s tem Fin a nceiro Nacional, (ar t. 4Q, § 7Q da Le 4 .595/ 64), mais· precisam e nte, do subsi s tema qu e e o S istan a Financeiro da Habi' t a ç ão, qua li f ic êlll - se como poss í v eis mutuantes credoras na relação be neficiada · Dentre o~ seus clientes encontram - s e os Bl_lpre sãrios pranotores de p~oje t os de con~tr uçao pa r a venda a pr~ z o (art. ! 9 da 11 L~ i 4 .380/64). que coinciden c001 as sociedades a que no s refer 1mos na al,nea c do s ubite!ll 2 , 4 . s upr a . Bas~a ~ e os Emprês t1mo ! con cedidos pe~o s pr1m e1ro5 ao s segundos desti nem - se ao financ ia' men to de constru çã o resi d e nc1al para qu e o dir ei to ã is e nção surja pa tente

4· Dai concluinnos que as Sociedades de Credito Imob!liãrio p~ dan se beneficiar da isenção do art. 26 da Lei 4.~62 ? naq~elas ~peraçoes _que, na qualidade de mutuantes -credoras, concedem empre~t,mos ª! ~oc,edad~s an~n1mas a que se refere O artigo 62 da Lei 4.728, para o f1m espec1f1co de financiamento de construção residencial.

consideração superior .

SLTN, 22 de novenbro d._e , 1974 -

Rodri~o Thanaz Scetti M~zzi Tecnico de Tributaçao

~N TPJ: 2.28.10.10 Para

De acordo. . a seguir encaminhem-se cÕpias ãs ss. an . R~F. conhe Pu~l ,~e-sa,eosed,ema; s Õrg~os subordinados c1mento e c1enc1a

EM 26 de novembro de 1974

ARY DE ,.ALM EIPA PINHO

QEICTAL DA UNIÃO DE 14.07.75, (REPRODU ZIDO DO UJÃRI O'4L,....., Seção I, Parte I, Pâgina s - 8615 /1 6 e 8617)

EUIF1CIOS ALTOS E PRO TE ÇAO CONTR A O FOGO

Por ocasiio do quinqua g~simG encontro anual de neg~cio ~ , realizado em Kansas City, t1 issouri (EUJ1), a Conf erênc i a Internac ional de Oficiai :, de Construção (ICBO) adotou novas ex i gência s de proteç ão con tra o fogo para os predios de grande altura.

De acordo c cr.1 o Codi go Uniforme de Cons ·a·uçdo- pub1 i c a <lo pela ICBO - os predios de grand e altura são aque1es oçupados peio hcman, com mais de 75 pês acima do nivel a que tên ace sso os ve iculas do co rpo de bombei ro s. Os p-re dios de grande altura estão enquadr ados no Grupo !i_ (l1otei s e edifíci os de apilr tamentos), enquanto o Grupo F, Divisão 2, eng l oba os prêd io s de e s c ritórios.

E X I G r N e I A s

O CÕd i go Uni f on ne de Ccn~t, u.;ão est&oe 1t ce vãrias exige~ ci as para os predios de g rande altur a , en tre as quais a r cas de relógio qu e pod em ser fornecidas~ ou dividindo-se c~da andar corn saídas horizontais não su pe ri ores ª 30 mil pês quadrados. Pod e a i nda o edifíc i o ser s ub d ivi<Ú do em comp ar timento s de 5 andar~s. obs erv ados os seguintes detalh es : l) inter rup ção dos poços de esca da com ba rreir as contra fumaça de 5 em 5 andares; 2 ) u t ilização de cercados a Prova de fuma ça para t odas as esc adc r ias ; 3} utili zação de qualqu er outro mei o que impeça a fuma ça de es pa l har-se r:le um cor.i pa rtimento a outro.

Quando as aberturas an parcd 2s externas est iv eran loca1 i 2 adas verticalmente uma aci ma da ~Jtra, a divisão em crnnp artimentos ê obrigatõria também en tr e os andares, através de ba r ;•~ lras hor i zonta is ou verticais, can o Proteção contra as chamas nas parede s exter11as.

Para facilit ar a s ope ra çõ es do c orp o de ban beir os, é obri 9atõria uma es ta ção central d e contr ole. Ela deve t er dois sistenas de comunica ção oral, um para uso do corpo de borihe ir os r mitro· parR a cooiun ic açã o cau os

íl l .3 16* Pág . Ol*ú4.08.75

oeupantes do prédio.

Ligada ã esta ção centra l de con t role e ao sistemade nicaçao oral ·deve haver uma ca i xa de alarme manua l cont r a incêndio. c U ·

Segundo o Cod i go Unifonne de Const ru ção, todo to de equipamento mecânico e partes de a r de r etorno con1part 11llen, de qualquer si s tema d dicionado ou de vent ilação mecân ica que sirva a outros anda r es de~ e ~arco~ _ . , pos su1 r d tores de incend,o que respondam a produtos de canbu s tão alem do ca lor ete,, . Este te tores tem que operar o sistem a de can unicação or al li gado s ã es ta - s de, , çao centrai de controle.

O co nt role de fumaç a é objeto de apPeciação do CÕd igo do ponto-de-vista mecânico, quer do ponto-de -vi s ta natural. Para a 'qS'- passagan da fu maça sao a11nhados os seguintes me,os de condesce nd e nci a : a ) pain êís , janei ' b - as que possam se r a erta s, ou Janelas COO! vidr os de tamanho e compos içao razo ãveis . _ . . _ _ , espe, c 1f1cados no Cod1go; b) um poço mecanicamente ve nt1l ado , que fornecera 60 mud . anças de ar por hora, no maior c 00tpa rt1mento servido · c) qualquer outro meio qu e f resultados eq uivalentes. ' orneça

O cor po de bombei ro s deve ter fa cilit ad o o s e u ac es so qualquer andar do edific i o atravês de, no mi nimo, um e l evador ffil cada boca , vador abrirá em um sagu ão sepa r ado do resto do predio.

a O el e ,,

Um s istema d e ge r ador elétric o a ux i li ar- revela o CÕd igo de Co nstru ção - operara au t oma ticame nte, dev endo s er canandado na estação centra l de controle . Este sistema estarâ apto a funcion u r de nt r o de um minuto, fornec endo to ,, da a carga no espaço minimo de dua s hora s . El e servi r ã : 1) ao s istema de a l arme; 2 ) à sa id a e ilum i n ação d e emergênci a ; 3 ) ao e quipam e nto de proteção con tra o fog o; 4 ) ã ventilação mecânica exi g ida ; 5) ao e 1evador do corpo de banheiros; 6) ao s istema de canunicaçãor oral.

Diz o Cõdigo que, cano a l ternativ a do mê todo de divi são en ccmpartim e ntos, pode ser usado o sistema de ex tintor de in cêndio Para es t e sist~ ma, as exigências são baseada s no capitulo 8 do NFPA· nQ 13 , Modelo de Instal ação _ do Sistema de Extintor es . Entretan t o , hã al gumas preocupações es peci a i s que t r2, tam de coisa s c001 0 a con'S tru ção, as bombas de f ogo, sup ri me nto de ãg ua Es t e si s· t ema dev e tambêm estar l i ga do ao de comun ic ação oral .

Ca s o es t e s i s tana se ja i ns t ala do , as ex i gê nci as do CÕd1go co ncernent e s a s taxaçõ e s d e r e si stê nc ia a o f ogo rara cer tos r001ponentes ps trutu r ai s ~s t ao su jeitas a reduçao. Nao sa o obri gat5r i os t u bos cun man~u ei ras. As disti n •

cias 300 Pe""s Os cercados ã prova de fu- · ate ãs saidas podem ser aumentadas en · as escadas deven ser pressurizadas. E pode-se, maça podem ser abandonados, mas tambãn, prescindir da exigência que impede que o fogo se espalhe de andar em a ndar por meio de aberturas.

e scadarias o Côdigo exige que as suas portas ~anto a ' te h - opera""veis na estação central de controle. n am rasouras eletricas,

IMPRENSA

A Companhia Federal tle Seguros vai ter a sua política ·administrativa totalmente reformulada. ~ntr~ os objetivos, o de re~uzir seus custos operac10na1s, que, no momento. sao cerca de 20 por cento acima dos padrões no1mais na iniciativa privada.

(REPRODUZIDO DO DI~RIO PO PU LAR - SAO PAULO - 20.07.75)

Armador do navio fantasma alemão pod.e ter sirnulado

1iaufrágio e obtido seguro

Fortaleza - O Capitão Nelson Gonçalves , q u e preside o inquérito instaurado para desvend a r o mistério que cerca o navio alemã o Mr. N.R. - encontrado completamente abandonado na costa do Pará pelo pesqueiro Dalila , no dia 16 - a cha que a emb a rcação foi abandonada d e propósi~ e q ue seus proprietários · - Companh ia Cranze Fishdanpe, · de Hamburgo - já receberam o Sf' guro contra naufrági.(?.

· , Outra pista valiosa para a Capitania dos Portos - que mst aurou o inquérito - é a presenca em Forta leza, do homem que comandava o Mr NiR'. em ªf os:° de _1 974, qua_ndo aqui aportou em busca de v1ve1es : Dietnch Erich Herlon .

NAUFRAGIO "PROVADO " O Ca p itão N e lson dis se que o s t ripulan t es d o Mr N. , Os armado res · p roprlelúrios do Mr N. R. , seg undo se in formo u, teriam conseguido "provar" o nauf r ágio do navio em águas i n -• ternacion ais entre as Américas Central e do Sul e recebido o seguro de um n companhia cujo nome alr> da não velo à tona

0 Sr Dietrich Erich Hc r-· Jon mora em Fortaleza com sua mul h er D leda Maria, cea r ~Í1 se , e uma fil h a -:! e três anos Ele conto u que deixou o comando do Mr. )i, R. em novembro do ano passado e q ue s ua. última via g e m fo i do porto do Mücuripe, nesta Capital, até o Zair e Num português di!ícil il e ser entendido, defendeu a teoria de que os tri p ulante:, deixaram o navio d e•,ido a dificu ldad es no mar. No ., ntan t o, n ã o soube dize r po :·que o b a rco mostrava , no se u · Interior, s inais de vio .

· léncia, como se t ivesse sid o saqu ead o

O Capitão Di ct rl ch Hcrlon conh eceu sua mulh er quando es teve em Fortal eza e casou- se com ela e m d ezem br o do ano passado, · apôs vol t ar de viage n s a se rviço de diversos arma dor es Ele se recu so u a dar ouLras infor m a ç ões , argu m e ntan do qu e o assunto é da com peténcia exclus iva d a Capi t a nia d os P o r tos m as s abe que ser á cha m ado a depo r .

R. t :?ri'a m a ba nd ona.do o barc o em um pequeno bo t e a t é alcanç.ar a t erra Mas é d esconhecido o paradeiro de todos eles E con f irrqou qn e quan do a portou em F ort a leza o navio al e mão tinha 30 t r ipul a ntes e se dirigia pa ra G a mbi a . n a Afric a Dali , acha o Capitão, ele d eve te r re to rn ado à s á g-1.l. as do Pal·á m a s só com ttê's a bo r do. Os out.ro s 27 , pres um e fic a r a m em Gambia. · O Com and a n t e do pesqu eiro Dalila , Ca p itão Robe r to Moura d a Silva, ta m bém concorda com a tese do ·s upo s to n a ufr ág io : - Tudo q ue v imos d e ntro do barco estava desarrum a do e coloc::ido <! e um só l a do. como para forç a r a acl ern ag-em e o poste r i o r n au fr á gio. Acho q ue o Mr N . R é um c a m a rone! r o. O casco es tá bem con servado, m as ilo m en s - r ã.s re t iraram de les m oluscos a fi m d r i de n tifica r a s p os s i v e 1 s á r eas por o n de n a vego u a cmb a rcacáo Ha via 's in a i s de violênc ja a bordo. m as a fa lta d e marcas de ba las ou de sangue l evou a s autorid a d es a s uc.1peita r e m d e que t u do fo i fo r ca do v o;u n t aria m ente. E;n Br a s ília, o Mi n isté ri o d a. Mari n h a i nfo r m o u ontem que não i-ec ebeu q u a lque r com unicado ofi cia l de n on h u m a Capl t uniu d o s Po r tos do pais 60b re o m isl.<' rlow na vio.

; r<-r,;1! 1) l) l f' V{~ tun supe · fl -it d~ í, ai UJ~c)1~~ dt• dóL1rcs no rn-"r;.";-1 ,i ,, \nt er;W{'10n3L em <leco: r~)ncia du:-, pr1;vidências adoh.id<'S r P-...:rnter11 t 1te pelo gov P.rnc . l:-õto t:. u qu!.'I !n~o:0t1 \: "Bo1et 1rn. In fo r:nat., vo J1'-i r"I da Fed rrad\:.! ~./ac ional :!as r.rn nrci;as ile s,:gurns Pril ~dos e taoit a !izaç. ào ( Fenas1og, A pu blicaç:1o <la f'en~seg a0flnti! as sei;uint es rnemd:is cr.,mo posi t \.;,:i s par~ .° ?1;:: e dc. s~ &t n ~rlor. n. ,1 ~ n fá .-ia s <'.I' nov<lS m11dal!dadc,s d e s r g uro;,; p;o vidônrla:; para :\ r egu lnm enta ção dos montep\ ()s e ;,. imit ar es. po!lhc a <l:e \'l:'{:Í'Jr ocida d<> . com o s upe r..av1t. de /; m iUtõE'.s de _ dót nr es no m e rt.:a do inter na9_on!!I. E is a s p r o\'taenc1 as do· l ad as p,•lo go vern n , na mtegi • .• :-: Pror.scgu inrl-l em seus r.sfo rços pa r a O fortaJe<; 1m e-r.to d..) s e to r. a t rn vés de poh l (Ca de es ti'rn ulos a fu..:;ões e mcorporaçõcs d e t>mpr esas , com ganhos dr econo mia d e escal a à Supe rin te ndê n ria de Seguro s P..iv ados Sl!SEP a pr o v ou · ,J p;ec ução etc no ve operações do g êne ro , rnd uúdo de 11 0 para 101 o n úmer o d e seg ur od o as e x str n c'S !. ' ,r od U7.JU-E.e 1mpor ta n! c alter a ç ão n a fó.!-m ul,1 de c;i lculo pa ra os llm1te,, opera c iünl.\ i!; da s ,;eg ui-a do rus, darlo 1'UC :l s istema an ~1r1or. qw~ ,, 1~npr i u s uas iin11lidad1~ co:n o in s t r um e n t o de aglutl· n a ç~,) rle t•11 , pi,,e;,as , J~ c~m e ç a\ a ,1 afetar ;1 c ap uc1d.!HIP. r! o m e rc~Hfo. 0b r igand o r1 m aior Romu de r0,seguros t· retroressões 'T<:ndo em vist a a e :'J},rnsà,1 !.Tl'5Ct'nt,, do ,;ctor, d,it ún-sc o m<ir.- adt> :q\ u r:1 rlo r lk m n rlaiHla; i<•~ :·11n,j;1 1nexpJf,r a1ia:~ no Hrni,1L mn'; neces!1àrias a,, >/- "Jf.

0,tág1-i at,ui l de desen vo!v im ento i: l,:•i l)· ec u n ô mico. aprov ;,1 ido -~I.' normas t arif,i: ias .if' J! tW &;; modalida d es de sc~ur,).': <;umo e ctr r f'5 l.i01:)· sab1!itiade r; vü g•~rnl. Cl "ll d(' irnóvi.:1 :, em rnMtru~:ã ) ou dcmoliç,10 , n:;..:o d t C'on;;trulor ,. ,'ivi! tamili a r i.lt' rcn;íut ico n~nla de ..:er-iiíir.a,fo de lm bilit àç~o de Yún ; e outro~ F oram adot a(l.-i~ provtdênc,as, iarnbérn , 1w:1 ;~ regula ment.sção dos r1l omep1os t smnlI-.! CS. bm1 assim pill'a º ,001 :ci_p l1!1 am<'nt,> d ,'J Sfgur o <;mr i~:;Mri t• ,1e He.:< p ons u b1•1idade Ci v il dü,, Propri e ttlnos de Ve1cw ,s Autom oton-s de Vi a~: Terrest res -- RCOVA'I' ,so b nov::i denomina ç ão de 'Se;, urn (\hrigaton o de Drrnc,s Pe;so,ns c a usa dCIS por Vefc u los A utomotores d e Vi a Ter r est r e, ou por sua carga , a Pe.--soas Transoortadas ou Não mm a s1mp) ifíca çúo da s ist.em à tJ ca eh, li quid;.ção dos sini s tros. pois agora .i!i sociedades si.,,guradur as efotuani o pagam t):ltO d.'.ls indenrwçõe s mites da aµu, açào 1unw1áJ•ta das responsa bilidades. "Com o elenco d1~ prov1denc a 1; c1do t ic1i s, ;., o f t>rio dr seguros ganhou non1 d.Jmer.sfu> , c.ip;:;,:1tandn St' O setor ao a te.ndimento progn :-ss: vo de Jfil·ga fai)-~3 Jp proc ura antes :,vp!'ida pelo merca do ext erno, co m n ft•llSPCfU('l l li~ r <'duçl\o do flnM d., divisas para o f'xte1·i0r. IX sua pa rte. com :i adoçti,; da poht1ca de re_c1pi'Ot:i dlldE' progJr'.,s• v:; r,I) !f1· ten:âmblu c 1m o f> Xte;-101. o rn sti t ulü de R.•.•s se1c: t.n-o!'- do lk a~-i i - !H. 6 o b1ev,, :saltk, ,,u~>kra \'it ;.:\.rio dr• cercd dt• !fS$ ,; ntiltul •~ n,~ iT",('r c iH tn inlPr~ ,·,.1r-1t11J,il •i · , -:=;•,f'~u ro~"

As uanffif, en:; d o ~ep.p,n!

te sem !óf'r clN!unda a J;:it t<quc c n btt1<l ao s~g,u'\ quarnio os p1'!\Jtilzos orem i~wtis a o :-\lpl't'ttl!'e-; a 70% da iinportâ ncia St't;Urada, con· slderando-~e. i!ntào, que hou ve uma perdei tot,,l de bem ''Nú r a n, n 'fran~pcr h ~s exciusi,;mm'nt < ' ªRlica-se ,." chani ad~ fr, ,11q01a !:illll plt's quando a p~rfl,1 Ll.lt rapr1.~~u n R&.•lJ \IH'lt1tn11t( ,d;1 ti 1q tcn r t•l mt>n le p;ig" p d ,1 c.eg w adu1·a Oouttn ti11,1 (· r-1mhf'1 i<k• rnmo ' r!t>dut \\ e1 1J01 !llll' dt•<lu, -:-.,_•

~,.1 11 \pr-~ 11:t pt-""'rd·• ·1. 1ff1p 1,rt ifl· cio co,.,e,;p<.>ndr n 1•: .u I rn.11qul: · I' 1r .1 H' (l t' u,11 1 1,tt'•I;, 111m:, com:ret a Ck' c1,mo f!tm:i,,narn aruni1.a-~c qu,• pura llrn8 im • port ândn i,.t !,'.llt"arlfl d<' ( 'r $ J m1_lhào cC?nf'spml_li,1 ~!mu rr~n Q!UH d f> Cr$ ll, w1i ~• ü('Of! N um sim!>l rn i\U<· p1 o v1.1q11t-- urn:1 y

pe-rd-'! P(lllÍi',\l<.'nlea_í'I.1 e m ti, 1>m nenhum dús tto,, t ,µos _de franqwa ü ,;e< 1 1u-,aoor rnl.Jnríi o~ pr éjui'rnr,. í5'orP-m , qua ndo u perd ri ultrap;;s!!ar o n~nntaut c ,fo fr~ nquio , OI' prfJlUW~ s?o indt ni zá,·ei:,-; \70 11 an ctu uo e 11!' m pl11, se ;i p'i'r (hl for pqu,vateme a Crl 20 m l. o lli'fl rlo r pílfJH':) OS _CrS_ 'l.l\ 1UH , no e,iso de fran quia s1111i •l n: ou ·rS i o in il 1.i a ~w rda de t'r~ :.w m1! rh-du,-s, · l.',$ Ili m il c l fl franmliul no cuso dr fr an {LUHI tleti11l )\r p\' "O us::1 da írnnQu i , 1r:w. buM/llci~ tan t, p.c11t1 ''. ·"' gura 1J.1. qu E- pc1gn um p rP!ll lu mt 11,u· d,, qu, " tll•v11lt! se não houve~se fra nq uia , quan t o par& o 1H'f\iira óor. que se livra ôe mnn .;Hrn' cti1 Lfospi'S~s Rd· ministrnt ivas <..'Orre~por,de11tes C\ incteni1.a1;ô1Js tie pe.quenô vu.l · f{J

(q EPRílDUZ IDO DO JO RN AL DO CRAS IL - 25. 07 75)

eguro precisa ser popularizado

o segt.To é o mew:lo ma is gem,rahzável. racional e Fo,;onlir,1h:o de se 1:1centivar o ha bito de poupar. Nos g; andes nalses indlislr iolizauos, ns segw·.iclora!>. co m as s uas Heservas. financ-iam cm lar go 1:s cnlo os

11, v l'stuncnt.os n:prodi.:livos pubht:os e privados, rnlahorancto <lt· forma idl·al p:,ra o progrci.so cole

1 Ivo.

,.; ~h~cr ;aç/111 ~;, ui nc trc1b,1lho d:iborivfo p elo dir e-

:,,r-.,t1pc-ru:ntcnclc 111e Jd Sii•, Pa ulo Cornf'auh:a

'\:1clonal de Seguros , F irmino Anto11io Wh1takcr

ücr.ominada " Uma Manhã na \ 'iou de Maneco". a monoerafia foi pre miada este ano no concurso ir.s- uw:cln pe!o í'nmpanhia dE> Seguros do__E~tado de Sã~

?aui-• - (;,;_,,e,;p e se destmr, a contni1wI para a dt -

\ ulgaç;1c, popula r do hábito de seguro.

~a primeira parte do trabalho o autor conta a

i!istóda r!e um ('asa!

•- Manec:o e Ze fa - um ensaio

!it;:ràrm :r.o.,tr:rn do o cotidiano d e s ua '."ida e a

:;,;;sic•chdE:' na espera. Jo pnmeiru filh o. Msner.o tra- halh.i r.o :.:d ifü:io Juel ma te m pret:oncP. itos cohtra as comp..mh w-; dP seguros 17ias ac.ilia ~eco r,hccendo s ua util ,d:1dP- porque. no dia do 1m:l':1rho do Jo,;Jma na scl!u 51;;11 filho Sal vador.

POLü lÇÃO DO P.ER!GO

No de..:on er da sua 11orrac;:ío, Firmino Whitaker, q ue cria ãlé a figura do corretGr óc seguros1o nissei

Kin il\l'o, foz c·onsiderações sobre as a ti viaades do scwr de form a didática.

··seguro é wna ins ll:11ição que c n~·c<>n

1,UJrH:rnso~ ,H.lerent(•): riispostos a pagat determma~a

•c,n t rihuw:., , p;,rn um lundo co mum pelo qual ser-

!Jl•.:, :.: i1 i'ie ni r.ad,)S preju:lO~ mdreriais ca 1:.sadot. ptJr eventos danoso~ fut ur os t.s suas pessoas. bens ou

· rei tos dPfi r,f>

\ cn t1-1. '?tn r;r-gu,tln, qu,~ ·~ie nü:J ap r .,f in darn·u•.s na a nA\I!- l ltHa dl'í in:>rtn, ti rnrrr,1,1::1 \ ttrias co11

1 h1si\t .!> •;ohr" u cxc1\l(mc,a rio s eg w o co mo a maio r ia ,d,•a: d · M:,!r,, h;i l,mçar o« nfc itos dn polulçlln ll'I fl~(J" "A-,,< o! !péli1 h 1d~ úe ~.egu.ro.:; :,ur giram 1fa ,~v. 551 · d,·d•· r1l· ,u í:1 ar t: Llrihtar ,, 1ntrinl'~d1J ma 11 u., elCJ oe todc1 a ali\ idade p111nd enciána <la ''Onvcm<'ncia de dirnt-ns;onair <:o rrett,me ntc os premio::: e a~ rescrvtts, de pulvcriz;, r t: 111re o maior núrnt"To rh· pc•,i.ou~, Ol

custos inde nizMúriM. d0~ sin isi ro• oc •Jrre ntes. de r,agaro df'-\•\ do ti pesson ct:na nr Ino1t1e nI0 txnto, ele ·;1.•:-~n1 t~s !nlPrme-cl:.,rin~ l~r nis (-n~r n ~()verr.o " 0 r:H·n.:od,," ·oirtra impor t3nte funr,fü• clí1!, eo1npw1him, oc s egur os <'om a m plas repercus~ in:icroeconom icas. a rlr> c:onstituire m -sc o 1 ~ 1r 11: 1wn!o anti -inn;iciou.lr w por excclen.... ~ • c:1,mc:nt?. Re tira ndo do consumo im ediato }~tosn~ ~ornas corresoondentes a :niJhares de pre nuos , seguro r csultâ nmn a g r ande r:ip<•ração de poupançB coletiva que ir.1 re duzir a es p!ral de gastos 5 "Essc rnlume de poupanças não ficará inutrvo na m~11s d i-. segu:adora~, mas será imediatam~~~ ap!:ce.àc, em ln·1estime11to.;; r f'? roduti\'OS de ela~ inter E'SSl' nur a c1 economt d na r-;açt\0 . Através ; Rcstrvns ~'écnir as. ~Ao constru idas e:, tradas. ~cr~ vi::s , escola•·. ho,:p1tais. siuemrgias. F tit n cas eda5 da a es;3::de instéllam e st> desenvolvem calca,185 n:1 s econo mias . cap1adas pele segurr,: P?: , tf· tam Lt•m S(' mo, 1111('111.ltin 1., I.A,bas ele va.J or:cs,_ 'i,an· lulos rr.ol>1! iár ios , e se :.:ompõem os depó~ttosdanoS cârios e. ~rint:ipalmente, se minoram os surgent es.'

:\lODALlD.-\ DE S QS

L'itao rlo :1s chversa~ modalidades de 5 eg~ se e;;Jstentes, Fi rmill O ,\n toi:iio Whi take r . rcfei ~le- tam bém no~ "seguros de saúri e e pensões" : e e toS ti vi,.ação rres('(:nt.e de n<;i,<;os ~bitos, os ~us ao oprratt vns du ~etur lcr{: târ10 ou sCJI!. o de pres~~ i'-, de sl'r~ i:;o~, a inlla,;üo ,. riutros t :itoh•s soe ira s tnrnararn impr l'SC lll'1lve l a cr iuçà u ili' eoucrll de qut ó não ampare: m o individuo nas s uas rase: de ir,•.alidez nwmcnt:.neR ou nao ro mc, n inda nti Jrt·· • uu i:iul i\' idnrl r l llllil ,·, ,mu 1:0111pl emc (llUÇllO rtu I v1dt!:.c1a ,;,Jc ia l rl1!

A ::td(•qunda ddini ç:io thH reciproca s esfcraf. d" ;i tuaçfio dos ,_;•1r r~s p út :;,, ,,s ,, nri vado n o ca'f du sa,idc " p,•nsõ<! >, cst.:. s1!<1llo apr imora da no 0 11 1 que go\'e!'T\fl ilnun d:1 ('Ofi!(•nl a.n,lo q1;~ "esp~ra_-se nctD m,ntr, hr :'\ , niP,1t, ,1~ fltnc;c'<'~ '.,<w1a1s di\ p1 P. \ !cl(\trrtl .:1s c.:on0nucas de st•11,ur" se complern~~nte-~ 1,rnlu1tmenk , rtP forma qúe modernos e cfic .0911 plm:oõ prh·ado:-. d( pensi'k•s r .nt'1clr poss iun 1 1tu 3r tlO'> úo Eswd,)s"

E mpresa s inoolven,tes

'at11.:1Jimn nbRCOVAT

A ·c ~1;10ra dos Deputados aprov o'.l· r.equ c rimento do det,utaà> FranHsco Amaral (MD B-SP>, solicitando ~sclarecimentos "no Conselho Nacion al de Seguros Privados sobre questees relacionadas cqm o Scg1.tt0 Obrigatório ~e Respon sa bilidade Civil CRCOVAT>. · Em seu requerimento. o depurodo emedebista pergun· ta. entr'.! outras coisas. se " existem, presentemente, em· presas s ecuradoras insoJventes .operando no s eguro RCOV AT''.

que moti vo as empresas se- guradoras n~o a estA(! cum- prindo, embora se sai~.._.~ ca sos de seguros obriga.......... que estAo cen do liquidados com 60, 90, 120 dias.e?até me&mo 6 meses ou mais ,

7 0 Coru;eiho Nacional de Seaúros Pr ivati!)B te~ c~- nhccimento e~ taiB fatos • caso positivq, quais as li'.,.. vidêacias que to~ou ou pre-, tende tom.ar, vtSf1do re&U' \ari..ar a &tunç!lo VI p ARECER DO SR. l • • CE-PRESIDENTE Solicita o nob81re ~R~t

,\pc)ti t'llb!J ' éllt1S iuer11çôt•s. o a utor rio tr~.l, ., Jho ; o!ta ;i N1rnrntar n prcv1nrdto rio RC•tt prr11nn11gt•rn

,JnN "· 'I'"' n r., é t iui l menle in,1:-fenso a pre- v1dêl\('la - tar.to qut> ingn•ssara nun111 l.lfllillct• de grupc,. fo rc;atlo t\ cer lo , pela sua firma - m.J~ sl•mpre ouviu fala r que seguro dá a1.ar, que ;,s SP~ur:.idorus cobra m caro e pagam mor~amen,e, q;i;, correr1;r quer ganhar sua comissã o Essf's preronr.e it os. eoloc11. "é o m e smo que diiêr que comprar guarda-chuvc1 numa tardt:- <juen te de verao da azar porque c hovC'u. Ou que ariqujrir agasalho traz frio. Ou que instalar E:xt10tor ou cmto de se~uran~a num "a rro é, at rair desas rre. E assim por diante Mas até agora nun ca se ouviu mn passageirG dizer que o c mto de se~urança que o sal vou num acidente a11tomob1lf~tico l1 \l esse lhe trazído azar Ou do que se livrou do frio, que r en egasse o c apote q ue c omprara. Ou que o guariia -chu_va foi fatldico a quem dP.le se ser ~1u Ou que uma v1u1 a, um órfão , 11m inválido se que ix assem do seguro q uP o• ;im pH r1 111. Es tai; <.:1,nbi• de raçõci; •, ão fertai. p11ra mo~t rnr :, r ,,, 1 df' pntp( "i tn nos Dí l'<'OrJ P~1 01;. (~ ont ru o neguao 1•10, (.O oo PI rnamsso

N f1 p •rl t• fm n l <l n 1nnnog111fl 11 1' 111111110 Wlll1.Hlte, <oloca " o 13 ras u acrnvessa um mon ,c>nj o deds ivo pan SP •u na1 a1mln 11"~' b 1ié111l11 l1lll Jv, hcltJl t11 dhb llm,.o,·s ad tauladas do 1\,tund<, N~ssa populai,;ao de- ver/\, atl: 16, ler nl\ rig,do 2ir, mtlhôe s. oito rnilhõe,. u muis do que a de too a o América J atma em 1970, conforme rc•l<tlt,riu da l 'tcpal [~te < wí-< 1rr1µ n:,1 rlrm r>J;1r H 11• 11 r11 ~~•r A '·,,,!!.,,

ln ,!l'

11m <'Clf'l't''-fY111clf'ntr <'Hforç,, íinr, n , • 11 11 nu ,icn l!d c ll dol111 u .J"'Plllni;!lc, cl<' lllt·lh nr ., mé'udo~ ,Je D u r ,;Ao , ele :sa11rtc, r1t• prc,,!ut iv id,Hll' d<• l11•fem1. 1t1lt' l'n9 PXlC!(l!ll" e Ex isl•'!n n ;i Oi_)mi.lo do autor. t r/1!:> manei r as 1e/:i i.:usteur o "al rne Ja do progresso"· a mais vi;-!ve rn da PlevAçao ele lrnpostos d,~ for ma u que ve~.tiaos a!Pn,Jer à& necc·s.,1d11d, ~- do rle:,e m ,o lv m1ent!1 t1-\1e ::alt a ;ios olho), a enorme sobrecarga tributa ria q ê cnd a 1m1 de nós t t-na de a.rrar Sl • adotado esse rn t.odo . unpo pular r1té por razões polít icas" i "/\ outra forma ~er ia a d a taxação indi r eta ~ue ed l nflaç:i o Também são pat entes os malcfl c1os fl e 1·i11dos deste expedi e nte corrosivo para a sociedarle10 a economia que não deve s er e n corajado , P" con trá r io .li "A terceira form a de fin a nci a r o progresso sr0 p<' lo aumento da po~pançtt interna I-: o s~gui:-o e método mais generalizável , racional e cconõmico <l r se incenti var o M IJiln dP poupar Alem de coJat,orll l)ftrJ cotn o progrP<-~o rn1f' ti vo trn, out 10 :i<-prrto h 11I" urn d<' n •l'> IP11 1 un a re,,µo1ii,ab1hdad,. rec1prvc11 p.;.-., com os rlP m11 1:1 11wmbros dn ei,lt> tiv1111\Ôt' Ntn(1 11óm d1·Vt' w lt•rnw u 111 p•:w !'Jal a al~u~111, 'li) µ.,r4~ r1~e ~t! r c&rr,, 1le po•rigoq Pn, •1 t•Jt 1t1te?, !'IPg11• nq t>r " '"' ti 5 111 f, mçoo uconumicu e socia l ll <.I puTvn1 ar re:,pon~bih<!1trlP~ " ""lào ,,.,p,-rd ,11 , 1 jlOI Iuulu 4 Ut: lh:onltlV1 111 1!utdcs caiam idaliE>s publica,; · outros Andrsn1s r Joelrna s c-o m i;u:..s t:nt enm, de m ortos e léridos, para s<> Pt·nsar tm seg, tro. e~.,., preoc-up·1r/\o rleve sN uma e- n t • '· 111 o s JUlt, IH• nn:iSO!- h!jllUTIU!l (. J11l1) (J "ªº li tm .111 , t,:::l n l ::;, ,n, e! C'th1• "·"º .. ,,., ,~ . ,,111 1'1~ - tl1r ,,u 1 r:• J1P u 111 IJ dc µt: l'!h• 1lt•~ ': r:D rrr)pih )~ ,f

Esta é a íntegra d a proproiçl'lo do deputa& Fran- cisco Amaral, publica~.. no ''Diãr io do Congress o .' , e repro du?id a no fi! ~tmo ''Bolét im Inform a tivo da

Franc!SCO Amar , P aulo) o encaminhamento de Fenase." · "Ent~n trancio-se em t_ra· mitaç~o nesta Casa o Pro3e{o de Lei n. 0 e.s5/7S, de autoria do 11\gnal!:.io, 9UC "altera dJ:)- ()OSitlvos da U!i n.º 6 194, de 19 de dezembro de -1974", solicito a V -E ~ na fo:- ma dos f er- mlsa lvo~ con etituclof:111 de regim entn l, seja encaminhas 0 ao Conselho Nacional de eguros Privado6, · atra~ da Presld-ncia d a Repúbhca, o presente Requerimento de ln· fonn ocõcs, cuins indagaç ões têm r2li.clonr-ncnto com a matén" em qt.:.!strio ( > · "l. '!'cndo em ,, ·sta n ct~~ermlnaç ~1 <;onst ille do ~ardfl grafo úalco do art. 4 . o Decrt> ~v-L-ei n.º 814/69, a l'!.uan- los rc:ijustamer.' os tarifé'.lrios P.roc<'êc u o Coo&~ho Nocional ae Se;: !ros Prlvn dos d e 1CS!l a es~ t' .1l :\?

'2. ! ut·a quando está previs- to um novo rt u justomc:ito tarifàrif, ? · "3 Q1ai, no mommto, o m'.1nu.::-o de empr(".jas de s~u~ eni tio 1'deção ext ra-judicial. Espe<.Í,i!:ar a s datas em que en[rarr. m em ll(!uidação, bem como o monta nte das L,de- n\zaçõcs pendE'ntes. ~ial· lnente C: i? RC.OVAT e Aciêtr.tes de Tu .halho.

"4. Existem , presenteme.'lte, ernpres r.;; s~adoras inso1· ventes o;,erarido no RCOVAT? Em caso positivo. quais silo ell~emuresas'? "6 Pê.r que motivo nno está funcio;:endo ainda o Consórcio

· Prt>locolado em dezemlxo :de 1974 para solucion ar o caoo da Aliança Gaúcha - Cia de ~ •ro11 <kr11 1e7

Requerimento de lnformaçõeslbo ao Presidente do Co!lse Nacional de Seguros f>riva~ (CNSP} , sobre ~tões v~- cul adns ao Seguro Obrlga~no. Indaga não só n P.r<>??.Stlo rea·ustamentos tanffmos lns· tlt&dos desde 1969, com9 sobre sltm:.r.ões de determinada» emprésas seeuradoras ·que se encontram em liquidação ex· trajudici'al A pro~sic:r.0 com base no Projeto de 1'.ei n º 6651'75, em traroltaçllo nes_ta Casa, q~ " al tera dlsr-os ltivos da Lei nde 6104 de 19 c'e de%embro 1ir,.i•' dequetambéméautoro ·

De'Jutado Fr ancisco Amaral, enéon tra amp.aro constltu· clonai e reglmentll:1 -. · F.ntr eta;ito ver1ftca•se da lei' ura dos itP.ns do ~er\. m e nto que o:; nümeros e ferem odl BJl03itivQ regimental que recomc.,~ la:"Parag:r:ifo 5 0 Não cabem, em r cqucrl.1~ ~~ d e lnfor· moções, p1•0--1l denc1as n tomar, consulta, sll.l~.:.:;tão, conselho O\l lnterprct:lçlí'l r.obre propósldlrltoll da a utortt".e:!e n que se , gcm."

0 que cv.:orre, quando o au torí do r.~querlmento lnfiana · ~·2 ·Para qu:indo está previs• to um no::o reajustamento tar ifárlo'1"

"7. o Ceí9'..!;,lho Naciorlal de egur08 Pr1;-adoe tem e~ · cllecimento de tais fatos~ Em caso positivo, quais as pro- vitibclas que tomou ou pre- tende tomar, visanrlo · re- gularizar a Observe-ses1tuacão'1" ainila, quanto à primeira indagação áo_.item 7 (sete>, sua rei1uildtl nc1a, por- QUanto, o., \t.en., anteriorea flo Ilcquol'lm cnto, a o relacionar fat~, tmpOem, lmplicltamen- 1.e, umn real)Oflta elucid&Uva em torno tlo c:onheçi mento det- "c.s mesmoe ful °" L pelo Con · sclho Naci or,.al 11e Se&ul'OII

6 Estando em vigOl' a Lei n.• uen, de 't1 de agooto de 1968, C1ue manda aplicar cor r~no mqn e tllt'ia 11011 (Jtbitos· de seguros noo Uqui· dad0'3 noa pri\705 \f.gftlií, pl'r Prlval\fln ...

O que muda no seg uro m aríti1no

ft n ova t abel a d e ta x.as rn ~mm as _par a os s eguros çle iag ens m t~rn acionais, a err r~ r e m v igor a pa r t ir do p ro ximo _ di a l. º de A~osto, foi elaborM11 pelo fnsl1tuto de Res seguro ~. do B r as i l " a d r eferendum i s t o é, s ujei to à aproyaç à o da ,Susep- Superinl~nden c a de Seguros aos

;, ,'\_a ;-1a té1ª pµblica da na úl't' rnd ,erç a-, i:,1ra. sob o titulo

As P:lt e ra9!}t-s pa r a 0 Seguro de ,Yiag~n s a legend::i ce~ •a d~ loto ,1si !'a vio é : '' no emq ,e m antlmo , sob a garantia

LA~" nã e poderá ser m a is mc lw do o risco ext ra vio' ', p ois de a cordo co m a circ ular do IRB, a tax a oa.:-a co b er un "LAP" , nos 1;m harqurs rn;, rftimos permanec,! a mesma: 0,Z()()\t No entanto, a iucli.!Sãc do risco "ext ravio" , an t e riorm ente fac ult ada , m edi;rn te a en be r!ura " LAP F.:" , à taxa de 0 ,250% foi prej u di cada Agora, ~ sua in c lusão tal como acon tecia él n tes e conti nua com o utros r iscos .:;dicion a is : r ou~o, q uebr~. d e rra m e, etc., obn g c1 n ap!Jc::i,; ã,J das ta xas de g <.1 r ant1& "a II risks "

(REPR ODdZi t)O O/~ FÔLHA UE s~o PJ\U LO - 2 9 0 7. 75)

A l'~t"Cl.cração Na.cion ~J d as Empres~ d e Se guros _ Jt'en a.ség, vai r eallza r um s im-

µ ó,-10 J :>st. :na do a rfü:cu t ir em prof und d adé os procedimentos tar if ãJ·ios vigen tes nos segu ros d e I n e é n d i o m as e s t e é um s etor on d t o:.; proble mas não es barram aL As segurado ras estão se defron t ando com os a v anços das empresas et;tatats em seu ramo e con tatos mantidos entr e os em presár ios f")YreRentatlvos da das• se e o Mln i8t.ro da Indústria e d-o O'lrnét-ct o têm rrsu\tado em idas e ~ln.d as pouco pragmátlc::is.

A.lg-uruo:; e!!eandalo s r ecr--nL<' s, a e xemf;) o da s comrras cte 1mt.f,.'ir; l'l!allZad~;; por uma Funõa çáo HO No rt,. , d o ra1s. re lac!o na:rn-$(: k.m bém com a. r ,!ver,; â(, d e CtJ · missões de seguros anga riati os pel a Jl'e<i.,ral de Sc(!'Uros ioutra empresa so h conW:olc da União} dernonstrwdo, s e ~o observ aoores do setor, que a s chamada.a "trotas chumtio,. énOOnt.rim

um cam 1n t10 mai s r à é 1l quau do a polític a lnLer fe rt e os b u roc r at::is o ue tom :1m as d ecisões se âutofl.,;cal lzam

A& nu tor id a á es re1-ro n ~~veis peio s e tor segut ll d or t fm ctHo a.e,~ cmp esà : lo.s que es t a é um a área "l.ranquil a " .l!~ntret,:nt0. uma com issão es t uda s igi ios a mente os Fundos de P rnsii.o e o S 11 perin len d e n ~ da Susepe , Alfeu Amilr al , te m e vaad o pedlr colaborações mC'sm o ao s me li 1<,rPs p eri tos n11s empresas s c gura d ore.s, se. guncio fontes do ,'lf' tor. o que quer dizer q u e o an t..E'r,roj e t.o da nova JÀ!i , lmprJrtant,{; sob todos 0s 11:.pectos. poderb. ter um co tn c údo t ão polémico au e torn " <l if ic ll a tmpl t.1 ntação d t>~ses JH)VO!l mecanlsmos. Ou tf>rmine, ,;r.gundo ns ma!F pi>:<;.Ri rni.~t. a.s, por criar n ovas máquinas de poupança. com pulsóri a e m circulo fcch a<lo aob controle d o própr io !!etor púl'.>1100.

R.E ;:i ? ON SJJ3 1LIDAI:E CIV I L

Lu i í.:

.,:.,r.:·;v:-.:i Gl t i.go , o ü u ti t uto e.a r e.s p :i:.1. s2bili d a àe ci v i l -~ c~L.... ~~~~i.i c i s c.o l e tivn Daí & gran de f r equênci a com que en lJ: e nos , ain d a h o: 3 , a v Í ti u; ::1 üO dano de b ~a d.e rc c l a11m: e d e r eceb e r e. ind e n i Za " ' _ ~ª 0 de v id a pel o r esp c n s ~ve l. No Br asil , a o rimei r a me dida de l ar go ef eito

Pri ticon e s s a ma t :::.:- ia t eve 81 c ~ ,:c c;ct o ~i a l ~ lin i t l.ndo-se as re la çoe s e ntr e em i.)t egu <.lo e C!Ulpi e g: J or . A l ei to r nou ~fet iva a r cep0 nsaoili<lad e dest e Último p ~ lo s a çào Cl. d e n te a do tr a ba l h o , c on sagr ando p a ra t a nto o pn nc i p 1.o de q ue a r ep-"::~ d e d d · ' d 1 t an o e 2. :x a v 3 d e ::; e r o r iund o da teor :t-.s. a c u p a par a se o rnar 1.nere n t e ao el · .,,"' enc o d as ob dg nçÕes p a t r ona is O r i sco , segu n d o tal p rincip i o , e da t1 r i a. na t Hr ez a d r t x.::.ba l h o e, p or isso mes mo , d e v e s e r a ss u mi do p or qu e m t om :1 e.rn 1oc aça o o s e rv i ç o de out r em.

De inÍciv , como ins t rc~ en t o n de garaut ia de t a l r ~s Pon.s ab • - i lLd~de a l ei a mitiu t an t o a ii a~ca e o depÕs í t o b ar. c e ri o c omo o se g ut o ' , Mas d · . ~ • l h ', a s s o -· a ex i g ir es t e Úl timo , e ' e poJ s , e m f a c e <l n ~"ox p er1.e:i c1 1 r e co i o.a , p • lc c1 u · - tn d o a s de ma i s fm:n c. , . ~, a:,;zim, a I:"espon.:1ab ili d o.de d o e mp r eg a d o r pelos l dent e. .,.. - s d o tra0.:1 lh o p ao s o u a u ,r cp l i c açJw p l <:.na . o lon g o e x er c1. c 1.o, e ntre ' •Cs , d os d i r e it c.:: e oLác ,_ :;Õz :1 C::. é1r rc:.1 :: ê : tlc scc. var j_ a nt e do inst itut o da res l)()l'l.s ah ,1 1 i d a d e nu o c cr. t: i bl'.Í J , totlwin , ~ ) nrs. dc:J p ertar n em formar C: c l eti _,.mentalid ade "ª a c e r ca d a u :i.i·;e:.. s :ü i ,l::;c.e .:! e t a l i n s t i tu t o~ ti. stc:"1 e da no ç a o de q ue t o d o clattto O e re p ,u â v ~l ~ or q •Je m O i::c ..., 1 ~ c e. t' :JP d~ t: a is i: o.:::l!ntemw. t e, ou t r a medid a foi ll'lad a · f o r com amp l aa pc,tr,ncia lid ade.s d e ordq n i nclus ive educa t iva , po d e ndo t r anscom O tcu~o. ~ro f:Qto r d ~ v u lgs ri z 3 çRo d u f i g u ra jur í di c a d a r esp on ª ªbi l · , cl l.<l ade civi l. Trata-se. da l -2 i que t o1.110 Lt , -b ri gs,tor io , p a ra o p r o pr ie tár io " .. e 1 c u1 -· b ao 0 o se g u ro tla s ua r espons ah ilid ad >:!. Tamb e.m aq u i., como sempr e, e.ou e t ~aª~g;ut•o a t a re f a de icncion~r cc;:o i n !l t ru~.~r. to c a pa z d e leva.r à pratic a umu Pons b .. ~&..i. ª 1.1 1.dac!e q ue , n .tF::s ~UJ '.3 U ::t e ropr e ficc.v , ap ena<J encerr a da nos t exton l ·. s.

"it• l t!ias d C: il:t (! ~ i t s o &ttrj., "' - ""' toda n s n~ c1 e d d f · d - fl -

l.lão has ta, e vic ~ntem~ nte , q ue ..i ejam i ndeni z adas njj -'.!c.:i d 1::.1te s do t1 .1balho ou a trope l entos , ou os seus bene fic i ários que s e e ~n e r..1 lí ;2 a c-.p li.c 11 ção dn i nstit u t o d a r e sponsa9ilidade, r e p ~ e ven

C!:i.~ <e. e .<:no • .1, 1.1: 1.spens11ve l , em p ar ti c ule:z: o nde ~aJ a. a u en d~ttta. . PUblico paYa u cq 1L: i çno cl\'! b~ns e r. r vi ços, que a repa rãção de ls da •'tll~t nos se torn'.! ob,:1.sa;õ..o i:e~. 1 ,. ~o t:ontr êt'io de si mp les hi p ôtes e . Hã, n o ~ttdo b r asileir o , o f"" ·:a de se 6 ur:o p:irg t oda e c.pi de de r ~s ponsabilidade cí

Seguradoras estu da,n tarzfas de incêndio e riscos do E~çtado

vil. o que está faltando e expansão da procura, por falta de men talidad e ' tanto do pÚblico, praticamente sem consciência lata dos seus direitos ,quanto dos responsáveis por danos potenciais, desatentos a suas obri g ações,

Na epoca atual, de tanto progresso e desenvolvimento nos mais diferentes aspectos da vida nacional, ocorrem incêndios,desabamento !; e outros eventos sem que nin g ue m possa dizer uma só palavra sobre as ind enizaç ões a que terão direito as vítimas ou seus beneficiários, ou se pelo menos cs tes sabem ou algum dia ouviram falar que existe um se g uro adequado ã cobertu ra desses tipos de acidente. No entanto, o seguro existe, e a ele podem recor rer todas as espécies de empresários e todos quantos possam, algum dia, sofrer imputaçao de responsabilidade por dano causado a outrem. Empresas industriais ~ comerciais, empresas que vendam bens ou as que prestem serviços (hospitais~ ca .., sas de saúde, cinemas, teatros, estádios, cabeleireiros, companhias detutis ~, eclucandãrios, etc.), todas, enfim, podem contratar se g uro para garantia da res ..,. po nsabilidade derivada de suas relações com a clientela.

Você pode escolher o valor do seguro, qu~ será multiplo de Cr$ I0.000.00, ao custo de Cr$ 1,00 por mil de capital segurado, até os seguintes limites máximos:

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Podemos também proteger você, sua famílfa, seus bens, seus negócios.

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A vida é muito bonita para quem sabe viver. Segure-se Firme Viva a Vida. ·

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C T s I L e - ------------

ATA NQ (l l ~- 11/75

Reso lu ções de 22.07.7S:

01) FI /\ ÇÃO NICE S/ A - rw. GOIJ\S 2 76 9 - SÃO et~!:TANO DO SUL- ESTADO DE sAo PAU L O - PEDIDO N0VDuE7TE"S-cmmrVUR11AmITTTTNHO'S-:-:-- Confirmar a decisao da tsrLc do Sindica to de Sa o Paulo, ne9 a ndo a aprõvaçao do desc ont o sup lBnentar pela existência de proteção a dicioni1 por Mang ot inh os, para os 1oc a i s assi~91ôdos na planta cm, os n9 s l ,l - f.1 2 e 2-/\, tendo em vi st a t al tipo de insta1açao se r c arente de rcg u 1amentação espec1fica e por se tratar de riscos jâ beneficiados com os descontosror ma i s po r hidrantes.. (F-2 43/70)-

02) ISOPO ~ IF E SU A UTILI ZAÇJ!:O 8'1 FORRO S FALSOS- AGRAVANTE S OU NÃO DA CLASSE OE COMSj 'iiIDÇAO . - Res ponder ao Sind i cato ae Sao Pau lo que cabe ao fabr_icânte· divul'gar en-=l tre os interessados as pro pr iedades do produto de su a faoriçaçao. ( 1106 1 5 )

1 OJ 1 1 Clf1SS E D[ LOCA LIZAC~O - CLASSIF!CAãAO DE MUtlIC! PIOS E DISTRITOS SITUADOS FORA DA JITTTT~TITÇ7\õ DOS srMlYrtXrõS"".::---Conce er vis ta ao memb ro Carlo s Lu i z Conta rini 1220178 •

fR TEFATOS ~JE oorH~A~rj\ E HlOOSTB,IA MECÂ NI CA Jü_i\ü ~1AGGION S/A_ R~A JOSl CAM PA. NELLA1 501 - t~OAIWL1TO"'$ - s1>-=-TID7JITTc~ltfCl\ Dl: PNEUS. - HomõTogar a deci sao toom cfãr'êlãL:S-rrCcrõ"Tlnãka t o de Sa o Pa ulo no sentido de se responder ã s ua f il iadaque o be nef lci ó de t axa especial ap r ovada pelo of i c io DT/SSG/NQ 956/74, da SU SEP, es t5 condicionado, al êm d a br igada de incênd10, -ã ex ·i stê ncia no estabe 1ecimento de i ns t a l ações de combate a inc êndio por híd rantes e extintores, dentro das norn1as re gu l amenta r es (741038)

! 05) 14ALHf1.RJfl. DIANA S/A - RUA BLUMENAU - MINICTPIO DE TI MBÕ - se - DESCONTOS POR EXTIN'r(mts E HTOID\~-ã} Aprovar a conce s s ao dos descontosãDãTxo., pe la ex i stenciaaeex t-intores e hidrantes. pelo pr a zo de 5 {cinco) anos , a co nt ar d e 14.05 7 5 : PL ANTAS EXTINTORES HIDRAN TES ( 3 11 2) RISCO PROTEÇ~O

1, 2 e 3 5% 16% B e

4 5% 12% e e s 20 % A e 6 20% A C

7 20% A C 12 S%

b) Negar a concessão de desconto por e xt i ntores para as plantas nQs . 5, r isco i solado , sffil proteção e 8 por con s t itu ir um mesmo risco com o s n Q 9 e 10, que estão des protegidas (750381)

06

) ~ECÃNI CA HJD USTRIAL VICK LTDA - RUA AI.BANO SC HI MIDT - JOINV ILL E - se - DES CONTO POR !XTINTORES:-:- Aprova r a conc es-s-ao aocles c-on tô ~re -51-{cTnêõ po r ce nf o} pe l a '"'exísfen· c1a no s r 'ls c os assinalad os na p la n t a- i nc ênd i o cem os NQs 1 e 2 pe l o pr a zo de ~c f n co) a nos , a contar de 25 04 7 5. (7 503 8 2} -

1 (i))

WA LDEMAR KOENTOPP LTDA RU JI DR. JO O COLIN , 1440/60 - JO IN VILL E- <;C - DESCON TO POR

tXT IN1'ôRE S - a )Apro var a conc e ?.sao do desco n to de 5~ ( ci nc o 2or cen •fo) pel aexls tênc1a "ãe'"ex t i nt or es par a os pred io s marca dos na p lan t a - inc e ndio com os nQs . 4-; 5, 7 , 9 e 10, e e lo pra z o de 5 ( c inc o ) a nos, a c o nta r d e 12 05. 75; b ) Neg a r a conces são do benef i ci o a cima pa r a os prêd ·ios marc ad os CO!ll os nQ s. 1 ,2 ,1 ,6 e 8~ por co ns 7 t itui rem um me c;mo ri s co isolado. de con s trução c1 a ss e 2. em parte d e um e em parte de t r ês pav im entos, estan d o pr o t e gi do a penas no 19 pa vi me n t o . (7 50383)

ESA - INDOSTRI.L\ E co;,1!:RC IO DE CERÃJHCA S/ A - BAIRRO Slí.O JOÍ~O - TU BARM - SC· bESCOrl ro POR EXTlNTORE~ Aprovar a concessao do desconto de 57~_ (í:inco por cent~ pel a ex1st enc1a de extfnto~es nos riscos assinalados na p1an ta-incendi o com os nu meros 1,2,4~5 e 6, pe·lo prazo de S (c in co) anos, a partir de 18 . 04 .7 5, dev_endocm}tarda a poiice a c l ãu sula obr igatôria de 11 Desc onto s " confo rme Hem 3. 1, do Ca pitu 1o IV, da Portaria n9 21/56 , do ex - DNSPC. (7 503 86) ..

0 9) RI SCO DE CONS TRUCÃO - MEDIJAS DE BEIRAL A BEI RAL OU PAREDE A PAR EDE - EMCONST~ · (;1)E$ A6 ERTAS . -aíK"esponaer a o tom1te Lo ca 1 ê a ta r i nen s e de "Seg u ros-qu e, -p a raap'Tíc~çao do disposto no a rtigo 59 da TSIB, con s idera-se c o.110 di stânc ia entre constr~ ço es ab ertas a menor d ist a ~c:ia medi da ent r,e os beirais dos ris cos c onsi dera~do~se c c-m o "par ede '' da s cor.st ruçoe s a bertas , para os ef e ito s das medida s das dist ancias, o pi an o imag ·i nã rio, per-pend icu·íar ao solo, qu e acompanha a forma çã o ou beir a l da resp 1:-ct iva co bertu r a b ) Publ ic ar no Bo1et i m Ir.format i vo da Fenaseg (7 50412)

10) CCHP OS IÇÃO DP., caHSSÃO TtCN I CA O_E SEGUROS INCtNDIO E LUCROS CESS /\ NTE S. - a} Tomar conhe c unento da car ta datada de HLOJ 75, da Bamerindus Compa nhi a ae Seguros co~ ni cando a subs titu i ç~o do Sr. M i ra bea u da Cam ar a Coe l ho pelo Sr. Anto ni o CarlM _ Ferraro; b) Tomar co nhec i mento da car ta n9 A!l35/75 f:,Jrí de 18.07 . 75, da Coo1pan h1a America na de Seguros, comunicand o que o membro Sr 01ympio Gui lhenne Pereira de Vascon ce1 os es t a rã em· goz o de fêrias regu 1amentares no períod o de l-ª 07 r5 ª 02.08 .75 ; c}Tomar c'onhec im ento da carta n9 DT-452/75 de lB.0 7.7 5, da Naci-anal C~ pa nhi a de Segur os des 1i gando o membro Sr. Carl os Luiz Contar i ni, e nomea ndo (fsetJ su bstituto Sr. Jose Magalhães Costa. (740872)

Resoluções de 23.07 . 75:

ATA N9 (120)-26/75

01) Banco. Lar Brasileiro S/A - Rua Alvares Penteado, 131 - São Paulo - SP - Insta laçoes de 11 Sprinklers 11 - Foi tomado conhecimento da diligencia cumprida pelo Sindicato de São Paulo, conforme cart a da Sul América. datada de 27.06.7~ jun tando o relatõrio de inspeção do 2Q trimestre de 1975 onde se verifica que o .equipamento foi testado através dos detetores termovelocimêtricos, tendo o mesmo funcionado normalmente (F.0475/70)

São Paulo Alpargatas S/A - Rua Dr. Almeida Lima, 957/1053 e 982/1176-São Pau lo - SP - Extensao do Desconto or 'S r i nkl ers 11 - Opinar favoravelmente a extens ao o esconto e sessenta por cento) para os locais marcados naplan ta-incêndio com os nQs 23 e 33, ate o vencimento da atual concessão, devendõ entretanto ficar demonstrado em futuros , relatõrios de inspeção trimestral que as i rregul ari dades ora exi ste~tes foram sanadas_. (210 337)

0

ATA NQ ( 119) - 23_{~

Ee~~! u ções de 23.07 . 75:

CI/l.• HIORO ELl:TR!CA DO SJ\:O FRANC I SC O - TARIFACAO ESPECIAL- TRANSPOR TE TER RESTR [_y Pec omendar a conces s ao da faxa unica med ia de'ü,52b¾ ( qufoften tos e vfnfeeclrio0~ mitfsimos por cent o), pelo prazo de um (1) a no, a pa rtir da dat a a ser fixada P! 1 os órgão s compe tente s, para os embarque s te r r est res efe tu ado s pe 1a finn a en epl; grafe. (F.757/69)

BO EHRINGE R DO BRAS I L S/A - PfWDUTO S QUTM I CO S [ fi /\ f<M ACÉU TICOS - TARir-AC~O ~ : SPf.tt At; Tfr,JWS'J'7JRTt1tITTITTT!rr:--=-- 9ãíxar O prõcess o em cflTiqe ncí a , para que a Rfi qu ere rrt!T1~ ã'í-rz e a eKp e r-ien c í'ã; d e fo nn a a at e nd er o d is po s t o no s ubi tan 3 . 1 . 2, hen 3 daS

IPT F. (75 04 3S)

FUNDIÇAO \,JALLIG S/ A. · - TARIFA ~o ES P_ECJAL - TRANSP ORTE TE RRE STRE.- Recom e ndar 3 concessao o escon o pe r ce n :ua rle40% (<1uar éntã por centoL pelo prazo de um : (1) anô, a partir da data a se r fixada pelos ó r gãos c omp ete nte s, par a os ernu ar que s terrestres t>fetuados pela f i rm a 0T1 e pígr afe . (7 5000 5 )

04 ) PQJ~~EL/\JM J?.Çl! 41/J I S/A .~ l/\Rr~,~~~!~ [ Sf[ êJ_~l:_1J~~($ P0RT t TERRESTRE. - R~cc.wn e1,dar , ~ manu fê'nçao ã o ae s c r1 fo d e-;n• c-1n qu e nta p o r c e,r fo ) , p e l o r r a ;z o de ('}m !l ( 2) a~O ,a a par v i r de 01 0 4.75 , P,ara o s emb ar ques t erre s tr e s ef et ua rlo s rela f1rma em eµ , gr;.; t e , (? 10092)

_ ü b ) COMPO S Jf.~O DA CTSTC RCT. - l anar c onh ecimento do pedido de f °ê rias do Sr. Lup cfrdO sní~ t.:-,,::; · 1·11,0 no r •wforfo de l'i ,1r, j ul ho a ·u; de ago !:i LO. (7 408t>9 )

Cia. Souza Cruz Ind. e Comércio-Rua da Ale ria, 96 - .· São Paulo - SP- Extensão o esconto or r1n ers - p1nar: a pe a concessao o esconto e . quarenta por cento para o local marcado na planta-incêndio com a letra O , desde que haja transferê~cia automãtica de suprimento .de energia êlêtrica do gerador proprio em caso de falta de energia na rede publica; b) - pela con cessão do desconto de 60% (sessenta por cento) para o local marcado na plantã incêndio com a letra G (lQ e 2Q andares) desde que não exista nesses locais estocagem de material e produtos (Categoria I) com mais de 4 m de altura . (220.469)

Philco Rãdio e Televisão Ltda . -Rua Santa Virgin i a, 299 - São Paulo - SP - Ex tens ao do desconto or "S ri nklers" - .Concede r a ex t e ns ao do desconto de 60% sessenta por cento ao oca marcado na· planta-incêndio com o nQ 20-A, total mente protegido por 11 Sprinklers 11 com dois abastecimentos de ãgua, sujeito põ rema remessa regular dos relatÕrios âe inspeção tri roostral. (730 397) -

Arno S/A Industria e Comercio - Av. Arno , 103/259 e 166/264 - São Paulo - SPDesconto por "Spri nklers 11 - Suspenaer o desconio de 60% {sessenta por cento ) aprovado para os locais marcados na p1anta - incendio da Fabrica nQ l com os nQs 1, 2, 3, 4 e 5 e da Fãbrica nQ 2 com os nQs 6, 7, 8 , 9, 18 , 28 , 29 e 36, du ra n te o perfo do de 23. 0 5 75 at ; a co nfi n11ação da recõ l ocaçio d o co njunto bomba el étri co, at rav és. de cer tificado da f i rma i ns ta la dora. .

06) Ko dak Br as ileira Come rcio e Ind us tri a Ltda-Rua, Co r onel Lui z Ba rro so, 566 - San tõ'Amaro - sP - ~enova ~ao Oe'~õnfõs- por IÍ~ prinTTêrs ff - Opin ar pe , a nega ti M va ã renovação do_d esco nto d e 6 0% ( sessen ta por cento) para os loc ais mar cados na planta - incendio com os NQs l (1Q/6Q pavimentos) e 2, poden do a Requeren t e volt ar ao ass unto t ão logo este j am sa nadas as irreg ul ar id ades me ncio nadas no re la tório de inspeção trimestral datado de 17 .0 1.75. (740 303)

º') ~~<cP. _Na(; ion a l da Habita~ão ., ~v . Re_pUbli ca do _ Chilo, 230., Rio de Janeiro~~J - Con cessa o ae õescontos or S r1n~1eti1r - Co~ceder ~o Oe ~co nto de 2U~ (v ~nt e por 'êêri'to • pa l"' a a 1 n s a a 1;; a o é ó m a a s te c i me nto d e a g ua u 11 i c o a o s l oc a i s elo pre di o , onde c oub e r , s ujeito aC l i mit e preyi $t o no it em 2 <l a Norm a a que s~ refero Po~tar~a 21/56, do ex - DN SPC. ( 750.007)

00 ) A;G :2 2._· .In ~ií s.t r i as .Grã fi ças S/A - ~s.t.r:.~a do ~ B~n_?~~; r ~ es!!: 16,00 - Ja ç i}_f~pjlfil' ~ l'{ J om~:'.íanffl ro -ltJ !fed, do tlê1ritsc or1 tó s or --rrsó'tq tlfTor's" ~ rn na~j ,a~úrave1 men te a con cess ão o e s c onto e Q qua r-e nta por cen o). a p-arti r 'de 30 . 01 . 76 , pa r a os l oca i s ma rca do s na planta - inc~ndio com os nQ s 1 , 2, 3, 41 6, l7 / 17 ~B e 16/16-A, at e que seja in s talado o ge r ador prÕprio com tra ns ferencia a utomâ ti c a de energia elitrica para a bomba~ quando enti~ poderi ser solicitado aumento do desco n to. (750. 483)

09) Du Pont do Brasil $/A Inds. uímicas-Prolon amento da Rua Dr. Oscar Seixas de Queiroz, S/NQ - Munic1 iode au11na rooor ao a concessao o es conto e sessenta por cento para o local marcado na olanta-incêndio com o n9 1, a nartir de 12.06.74, data da entrega do eauioamento, com duas fontes de ãgua. ~750.490) ·

10) Banco Sumitomo Brasiieiro S/A - Av. Pauli sta 949 - Jardim Paulista - São Pau lo - SP - Pedido de Õesconto por !nsta1acao de "S rínklers" - Baixar o proces soem _ 1 1genc1a Junto ao 1n ,cato e Sao au o para que a requerente forne f ça: calculo hidrâulico, planta indicando a localização dos 11 sprinklers 11 e re 1atÕrio de inspeção do r isco. (750.544) · -

INFORMATIVO

APOLICE DE SEGURO

MAT!RIA PUBLICADA 00 N9 287 de 6.1.75, ao 311,de 30.6.75

NOMERO

os 1tens ate

ATA N~ (121),-;05/75

Resoluções de 25.07,75:

Ante Projeto de ,Vorma.s de Seguros_ .e Tarl.,!a - .F:{del Idade de Empregados - Tomar conhecimento das suges toes apresentadas pelo Sr. Sost enes G. Carvalho re presentante da Companhia de Seguros do bstado de São Paulo, cart a de 26.05.75. (740815)

Comissão Técnica de Se.IJ_uros de créd t to.a. .Gaçg,i~i a, Pe_r:;t,,qr:.,nance e F'idel ldqde - C'omp_9.,stc;.q,Q. - Tomar conhecimento dos pedidos de ferias dos Srs .. Luperclo Soares Filho e Orlando Vicente Pereira. (740865)

11) Insta1a ão de Chuvéiros Contra Incêndio - Foi debati01) 02) 03)

,1 Emtssao Desnecessaria de A.P.,QJ~ces - Comunicar a C~CG que o crtterto de que_trata a ~a. parte (aumento de tmportanc~as seguradas ,e inclusoes atraves de endossas) da Tese nD 4~ ja atualmente e a d otado nos ramos afet oa a CTSCGPF. Quanto a 2a. parte, a Comissão sugere jJue se permita a r~novação àe apÓlices por en; dosso, por wn ,.rnaxtmo .de q uatr o perio_dos anuais, (totql izando ,ate 5 anos de vtgencia), ficando a adoça o desse Âmetodo a crtterto de cada ramo, de aco rdo com as suas conueniencias e caracter{s ~ ticas. (750258)

04) Pro.feto de [,el nD 400. de {_9 75 _(do s r , C:g~t{dto s_anq.zalo~ -: !sll::: _n g qbr,(gq~orti a cont rq tg~q Q d~ aeaur...q de . oo~raç2~~ - lla~~l~a~ p~ Jq~_.Jn q tttui ç oes f{nanc~t,,:q s er(uadas _§ugerir a Di r etoria (ia FE'NASBG que encaminhe memorial a Cama ra dos Deputados, escJar e; cendo que, a garantia de que trat a o .Projeto de Lei n~ 400/75 e tmpratfcauel dentro do Mercado S egurado r (750342)

05) S eguro-Garantia de Cartõe s _de ert:[q{~Q._-:. P r o.teto de Le_t n~ .. .Q_M!l...JeguJ.gf!J_~ntg_e _ triatttul h"n.camlnhar ao IRE aa sugestoes aprJ sent~das pel~ re la~or no sentiio de c ond~ci o nar a v a lidade do ca rt ao de credito a .apreae n taçao pelo proprio da respectiva c~L - teira de Identidade e do CPF cuJos dados serão tra ns c r ito s nas nota s de bens e s erut ç os co,m a apos tção de sua assin.a tu.ra e 1 imitar a 24 horas o p cazo max t mo para comun icaçao de s u a perda, roubo ºli e.xtravto, aao mrJdlda a prel tml,iares que r4egtdamen tadas reâuztrao o rta~o com melhore s resultados do que inclutdas nas Condtções da apoltce. (750439 )

Reo~stro de ap51ices cobradas-solicitaçio ao fRB ' -sobre , a. aba lição de fonnulãrios .· · 295

Catãlooo das Condições Gerais de ApÕlicePróJ~th ·'de :pro:.66;s ta de seguro contra R u~ bo e/bij ·futt6 · · · · · 299 -

~atãlogo de Condições Gerais da ApõliceSuQestôes para supressão de dispositivos th, ::~t? ~ós ~a de seguros de Vidros 299

CatãloQo de Condições da ApÕlice dos ra mos· .l.\utomõvei s , RC de Veí'cul os -(tacul tatT vo) •e Pé•.Pessoa is-Solicitação ao IRB parã aprovação "ad-refere~dum. 11 da S~SEP· .· _ 305

Catãlogo de .Condições Gerais da ApÕlicedos Ramos Automóveis, RC de Veículo~ (Facultativo) .• ~ Ac. Pessoai s-Recomendaçao da conveniência de sua criação. 306

/IRQUI V0 ·

Microfilmagem de doclftllentação-Estudos e gestões necessãrias. 294

Microfilmagem de documentos -S olicitação re aprovacão da SUSEP. · 295

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

BamP.rindus-Cia.de Seguros-novo endereço de sua Sucursal na GB. 296

São Pa ulo-Cia. Segu ros - Novo Diretor - Regional na C-8. · 296

Previdênciado Sul-Cia-Seguros-novos endereços de suas suc ursais de São Paulo e Curitiba. ·296

1'méri.ca Latina Ci a .Se<:iuros..:rncl usão na re de nacional de telex. 296

Adriãtica Cia.se guros-runcionamento com te lex., 296

Empresãrios querem privatizar as oito segu radoras estaduais . · - 307

Emp r esa de Atenas (Grécia) deseja agenci~r se guradora brasileira naquele pais. 31 0

ASSUNTOS CONTÃBEIS

Pre v isões de re ceita e despesa da FENASEGem 1975-Desionação de relator da materia. 288

SETOR SINDICAL SETOR SINDICAL SETOR SINDICAL SETOR SINDICAL SETOR SINDICAL

SETOR SINDICAL SETOR SINDICAL

DIVERSOS

DIVERSOÇ

DIVERSOS

DIVERSOS

DIVERSOS l.MPRENS~ RESENHA SEMANAL SETOR SINOICAL ll

ASSUNTO$.,:,tR~t ~~'EJ_~°",-: .. ·~

Ap r ovação da or e vi s ão .de receita e de s p~ s a da FENAS EG' par a 1975

l ~nçamen to do Mo vimento Indl.e Mapa de Ress eguro t rans p . relati vos ao seciuro de PCT- PC. ..

Re me s sa do s que stionãrios de ba lan ce s das seouradoras ({ irc.P PESI~ 06/75 do I P.B )

Introd ucão, no IRB no s de rnonstrati vo s ·e demai s d~cu me nto s das "conta s mensais"-

In~nr mac oes do Assess or Especial .

Bal ànço' r atrimoni al e Demonstracão· Lucros e Perdas-Exercicio 1974 · : r

Curs o de AnaTise de Balan ços

de

Ci as . de Se~urós-Promoção do para as Guanabar a · Sindicato da ·

Revi s ão Ge r a l do Plan o de Contas-Constitui cio de Gr upo de Tr abalho

Bal a~cet~ co nso lidado do mercado seourador ·1 969 / 19 74 -

Lucr o das seg urad oras cresceu em 9, 8% em um ano.

Curs o ;de Anãl ise de Balanços para as Cias. de Se9uros -l a.Ap os tila-Publica ção

Circ.SUSFP- 10/75 - Institui questionãrioss ~bre dac:os de ba1anco e campos i cãô aci ona l"i a -e -adm'inistrati va dà s seouràdoras-so licitaç ão de Parecer ã Comi s s â o de Assun-=to s Con(ã l? e i ~·.- ·· ·

ASSUNTOS SI ND I CA I S

Nonnas s ob re a s eleições em entidades si n dic à i s ( Po r t t 3 43 7/7 4 do Minis t ro do Tra bal ho )

E1 ei cõ es s.ind i cai s-pare c e r do /\ssess orJuri éli co sobr'c a matéri a. 29 4

El ei ções Sin dic ais-I nfo rmaç ões sób r e r e Qui s itos r e ~~la~nta r es so br e o as s unto. 295

ASS UNTO S OPERACI ON AI S

Arr ecad ~r.ão de pr êmios pe l as seq uraddras dur ant e ao ano de 19 74 28 7

ApÕl i ce ra r a cob e rtura especi fica de e qui oamentos vínc ul ~dos ã oper ações de "l ea :s inc:," 288

Inrf in daci) rê Ro ~1don ex\~'º seg ~ro para per ~an e cer ' n ~ retá~uarda drt ·missa o de pacifi caci o dos Wa imi~is-ílt ro a ris - Ar t. Mario Vi Z tor 296

rai s i nt ~o r acio de ·se nura dor a~ c o~ se rviç os cortrfl' ement ares (~atêr i él reprodu zi da de· jorna l , cow declara coes de se9 uradores) 296

SETOR S I NDICAL

SETOR SINDICAL

SETOR SI NDICAL

SETOR SINDICAL

RESENHA SEMANAL E SETOR SINDICAL

RESENHA SEMANAL E SETOR SINDICJ:t - -

SETOR ·sJNDICAL

I MPRENSA

IMPRE'NSA

SETOR SINDICAL

ASSL'NTOS OPEPACIONMS

Seo uro, Lif'll Gr ande "In vis íve l " - Ar t .Luiz t-~endo nra

Ermres as e s tu dam novos méto dos admini~ t r at i vo s

Mode rn iza ç ã o Adm ini s t r at i va-Art . Lu i z ~-~e ndonra

Proto c o l o ass in ado no r se~ ur a dora b r a sile i ras e pa ra oua i as ~ara co~ert ur~ dos ri sc os de co nst ru ça o da H1dro e l e t r i ca de It ai nu

Oewons t r ac ã o do Resulta do Ore r aci onal (Po r orupo de co n tas ) Re t encão da so ei~ dade

Demo ns t r ação de Lucro s e Pe r cras ( pr o..... nruno de co nt as )

ASS UN T()S TRAB/\ LHISTAS

Vanu ten cã o de s e rv iços de sen urança emed icin a do t r aba lho oel as emp resas -

Port. do MT tr a ns f e rindo data da impl a~ t aç:ão

Orien t ~cão f inn ada e ntre a FENASEG e os Sindi catos no s ass unt os de nature za t r ab alhi s~a ( a cnrdo s s ~lariai s )

Fun do de Ass i s t ênc i a ao Oesempre ~ado _.(Lei 6 .1 81/74)

Manute nc âo de se rvi ços de se guran ça e rred i c in a do tr aba lh o pel as ewp res as ( Po rt. 3442/ 74 do MT}

SETOR SINDICAL DIVERSOS

SETOR SINUICAL

SE TOR SINDICAL

I

MPRENS A

IMPR ENS/\ •

DIVERSOS E IMPR8iSA .•

IMPRENSA

Fi xacão de fat or de re aj us tamento s~ l a r i al r e lativo a janei ro/7 5 ( Dec r et o 75 205 do Exec ut iv o Federal)

Fi xacã.o de f ator de r ea just ame nt o sa l a ri al r e l ativ o a fev e reiro/7 5 ( De cre t o75 36 ?. /75 do Executivo Federal )

C~d ast ro de empre s as e Rel ação de Em nreoõ dos-P reenchi me nt o de f onnulãri os( Po r t. 3 . 061 /7 5 do MT)

~uditore s e Tec ni co de Se Quro inc luidos em Qr un o de nív e l s uperi or

Fi xacão de fa t or de re aj us t~me nt o sa la rial re l at iv o a março /7 5 ( Dec r eto n~ 75 51 5/ 75 do Exec ut ivo Fede r a l )

Coefi t ie nte de cor r eção monetã r ia dos ~e bi t os traba l hi s ta s - a s e r em l iq ui dados n o 29 semes t re/75

Desca racter i zaç ão do sal ã rio mí nimo co ~Q ~ator de correção mon e tãria (LeT

6,205 /7 5~ red~ral )

ln c lu sãó dn a nosenta do r i a espo nt â ne a e12._ tre as clãusulas ex c ludentes da c ontanem do t emno de s e rvi co do emn r eqad o r ea drniti do (L e i 6.204)

ASSUNTOS TR/\811.LHISTAS

Fixação de fator de reajustamento sala rial relativo a maío/75 (Dec.75678/75do Executivo Federal)

Salãrio mínimo para todo o territõrio nacionat - novos níveis.

Enquadram~to Qe -acordos salariais nos tennos do conven10 re~omendado pela FENASEG , Vinculaç~o do 5M ª?s_valores, ligados ~legislacao da Prev dencia Social-Port. 213 do ~PAS

Fixacão de piso salarial em dissidios coletivos-Decisão do Supremó'--Tribunal Federal

Pagamento de remuneração das férias pro porcionais, mesmo que incompleto o pe-- . ríodo-Prejulqado nQ 51/75 do TST

Anotação de Carteira Profissional-Pres cricão para reclamar contra anotação-:Pesolucão Adm. nQ 52/75 do TST

ATftS DAS COMISS-UES (RESOLUCOES)

CTSAR de ')6.12.74, da CTSILC de 17.12. 74 e da CRILC(do Sindicato da GR).

CAFT de 30.12.74 e da CTSTCRCT de 08. 01. 75.

CSI de 24.09.74 (do

Sind.M.Gerais)

CTSAR de 13. 1.75, da CTSILC de 14.1.75 e da CAFT de 06. 1.75.

CTSTCRCT de 15. 1.75 e da CRI (do Sind. da GR) de 16 1.75

CTSTCRCT de 22.1.75.

CRILC (do Sind.da GU) de 30.1.75, da CTSTC~CT de 29. 1.75 e de 5.2.75 e · da CTSILC de 04.2.75.

CRILC (do Sind.da GB) de 20.2.75.

CTSD de 21.2.75, da CTSAR de 24~2.75 , CTC de 21.2.75, da CTSTCRCT de 26,2.75 da CTSCGPF de 28.2.75, da CTSAR . de 03.3.75, e da CTSILC de 25.2.75.

CTSV de 07 3 75 , da CTRD d e 25 2.75 e d~ CPILC (do Sind. da GB)

CT $TCRCT de 05 3.7$, da ÇTSV de 14.3.75 da CAFT ~e 14 .3.7 ~4 da CTSTCRCT de 12. 3 75, da CTSILC de 11 3.75 e da CRILC{do ~ind . da GB) de 20.3.75.

CTC de 2l. 3.7 5t da CTSC GPF de 21 03 75, d a f-TST CRCJ de 19 3 75, da CTSV cte 21 3 75 e da CTS I LC de 25.3.75.

CTSTCRCT de 26. 3 75 e de 02 .0 4.75

CRILC ( do Si nd . da GB ) de 3 . 4. 75, · da CTSTCRCT de 09 .4.7~, da CTSO de 3 4 75 e da CT S V de 4 4 75

CAC de 09. 4 75 e da CT RD de l S 4 75

SEÇÃO

DIVERSOS

4. ATAS o~s CO MISS OES (RESOLUÇÕES)

CTSILC de 15.04 .75

CPILC (do Sind.da GB) de 24.4.75, da CTSD de 24.04.75, da CTSAR de 28.4.75 da CTSV de 25.04.75, da CTSTCRCT de 23.04. 75, da CTC de 18 4.75 e da CTSCGPF de 24 . 4 .75.

CRILC (do Sind da GB) e da CTSTCRCT re OJ.05.75.

RESENHA

CTSTCRCT de 13.5.75, da CTC de 16.5.75 da CTSTCRCT de 21.5.75, da CTSAR de : · 19.5.75, da CAC de 14.5 . 75 e da CTRD de 20.5. 75

CTSILC de 13.5 . 75 e da CAFT ~e 22.5.75

CTSD de 22.5.75, da CTSTCRCT de 28.5. 75, CTSV de 23.5.75 -~

CTSTCRCT de 5. 6 .75, da CAFr de 4.6.75 .,.,._ e da CP.ILC (Sind.da GB) de ~~6.75

CTSTCRCT de 11.6.75, da CTSILC de 10 6.75 e da CTSAR de 16.6.75

CAFT rle · 19.6.75, da CTSTCRCT de 18.6. 75, da CTC de 20.6.75, da CTSAP de 20. 6.75.

BOLETIM INFO RMATIVO

Reproducão das matêri as pub 1i cadas ·nas râQin a s de sequros e dos anúncios de ca~anhas: oub li ci tãri as de compantri as· de seguros · ·

Cria ção da Seção "Publicidade do Se g_t; ro 11 com r eprodução de mate ri a1··pub 1 · citâ r io re met i do oe las companhias de Se~ uros

Reim pre s são de matêri.as pub 1i cadas no FJJ-309 _;

CAPITAL

El e~ação do _ç apital mínimo para aceitacao de ·ne goc ios de seguro e resseg~ rodo exterior-Ci r c Presi-036/7 5 do 1rn.

~ -1.Q~AÇOES

Oi a Contin e n ta l do Se qu ro - P romo ç ~o do Sin di c ato do Paranã -

Dia Contin e nt al do Seq uro-íl a nquet e pro mo vi do pe l o Sind. do Pàra nâ (Discursosnronunc i ados e e lo s Pre s id e ntes do IRB e da f ENAS EG)

COMi ssr;o DE CORRE TAGEM

Com i ssão nos s e quro s c ~sc os- Ci r c. 48/74 da SUS EP.

Arrovacão de parecer da AJ a propÕs i t o da 1nc i dênc i a sobre o depós i t o de pr-emi os nas aver baf Ões pr ovis r ia s do s e guro de i mpo r taç ao

COMISSÃO DE CO RR ETAGEM

Sequ ros de ví aqe ns intern acionais dora mo · Tran spor te s .

Lími t e miximo pa r a os segu ro s de e111p r ês t imo hiro te cã ri o enq uad r ados no Si s t e-:ma Fin ance i r o da Ha bi tacão

CO M I SS ÃRIOS DE II.Vti,,p.I I\S E PER IT CS

Imn 1a ntacão de càda tro de visto ri ado res - Des i -q__ção de r e pr es entan t es ,, da FENftSEG oara G.t:_uro de Tr aba l ho do IR B

Finna es re ci al iz ada em pe r i cias téc ni cas, liq uid acão de sin is t ros e supe rin=t e ndê nci a de ca r ga s '---..

Crede nc iamento de pe rit os em , r-.e s ramos Ar r ovrl ção nel o I~B.

Procra~a de I nsoe çõe s de r is co s

Or oél nizrltio n Mue s che n ( Chi l e)- Of ere cirrento de serviços ãs ser ura dora s b r asil e ir as.

co~•rss õES DE DI VE RSOS ÕRCJíOS

Remessa de atas ã FE NASEG das Com i s sões, de o utros or ~ãos Com i s são Esoec i a l de Taríf . Cas cos , do IPB-í nformacões do re pr e s e ntante da FENASEG sobre o a ndame nt o dos s eus tra ba l hos

COM I SSOE S DA FENASE G

So li cita cão de re pr ese ntan t es r ara a CTSfl P

Solí cit a c ão de reo r esenta ntes pa ra as C/IC e CAFT.

Cria c ão e co nstitu i ção da Comi s são Espe ci ol . para Exami nar os Proces so s de De s= c ont os po r Ch u vei r o s Au tomât i co s Desiijn~rão de membros para a CTC

CO~ I SSOES DO I RB

r.rupo Es ~ecial de Tr ab alh o para exame dn u ti li za ~ i o do Fun d o d e Estabil i dade do Se nuro Ru r a l ( IRíl) - Represc nt ante s da FtNASEG

CONCURS OS

Prêmio Con s elhei ro Ãn ge lo M ã r io CerneEd i ta 1 do IPB

Concurso "J oão Ca rlo s Vital 11 - Prêmio s o b re mon o ora f ia de Pr ote ç ã o Contra i n cên dio no Pl an eJamen t o de Edifi ca ç õe s Edi t al - Conc urso João C~r los Vi ta l sob r e Pro te r.ão con tra Incê n dio

SECAO ·

SET OR SINDICAL

RESENH A SEMA NAL

E SUSEP SE TÓR SIN DICAL

RESENHA SEMANAL

CONFER[NCI f,S E-

CONGRE SSOS

9a . Conferencia Bras. dé · Seouros Pri v.-· Solic it açi o de t rabal hos e inscri çbes dos p~rt ici pant es.

Reuni ão da FIDES no Mêxico {16 a 19.2. 75)- 0es i g de Chefe da Dele~.do Brasil

Seminãrios da "In t e r national Ins.Semi nars 11 -Convite p/realiza ção no Bra s il-

9a. Co nferência Bras.Se g .-Noticiãrio

Reuni~o da FIDES,no Mãxico em 1975_Relatorio a presentado pela Delega ç ao Bras.sobre divul9a ção da imagem do S~ guro

I Seminãrio sobre Preven ção de Sinistros-Realiza ção no Mêxicô em abri l de 197~.

9a. ,Conferencia Bras.Seg~Pedído de e~ l~bor aç ão da Comissão Org.aos congre~ s, s tas

Pale s tra sçbre as alterações proc ~s~ das ·no ·r. a:no transportes.

9a. Conferenda Bras.Se.o:-Temas em de bate de s envolvimen t o dos se~uros depessoa s e a simplificacão administrativa das ci as. de sequros

SEÇÃO

SETOR SIN DICAL

SETOR SINDI CAL

SETOR SIN DI CAL

SET OR SI ND J Cfl L SETOR SINDI CAL

9a '. Confere ncia Bra; ,Seg:-Trabalh os aPresentados :

9a. Confer~ncia Bras.Sea -Temãrio

9a. Confe ~ .ncia Bras. Se~.-Mensa gen sB das Autoridades Govemamenlais da ah,a

i eses - Re la cão de todas as teses apres(l nt <\~a s ãs Conferê ncias Bras . Seq uros

• a 8a. )

~~etmin ãr i o In terna cio nal s /l nvcstiOs no Br asil

9 A. Conf. Br as . Seq .- In st al ação

9 "

I , Conf . Bra s . Seo. - En cerrame n to

~ide~ti f ,B•r~s,se ~~ - Oecla r ações do Pre di catoe do Hm do P r es ide nte .do Si n

SET OR SI NDI CAI.

SETOR PIJBLI CO

SETOR SIN DI'CAl-

SETOR SI NDIC AL

9 da de- Pres . da FE~ ASEG 1

b:i hCo nf .liras. Seg.-Pub lH:ação dos tra se 55 25 an resentados: discursos dã dos ~ so l e ne de in s t a lação, resulta ..,.,, dora s traba lh os das me s as co ordena -

se55!, res oluções fina is : di sc urs os da

9 ao de ence rra men t o ·

lh~Con f. Bras.Seq. - Publ i ca ção de traba

l'list ª Pl"esenta do " A Moderniz a ção Admi ;-

9" · rativa : o Passado e o Futvro '' lh ~Conf Br as.S e~ Publica ç ão de tra ba ~ l RBs ~r resen t ado ~- Pal estras do Pres ,-

ê do Sup. da SUSE P

CONFE Rt NCitS E CONGRESSOS

9a.Conf. Bras.S e o ~P arece r da Comissão de Temãri o -

lOa . Conf. Bras . Seg ~Rea li zação em S. Pa ul o

XI S~mini ri o Inte r na ci onal de Seq (15 a 19. 7: 75 · no Líb ano) -

XV CÓnf lferni sf .Seg~Ên camin hanie nto de t e "- ,,ses ·

I Conare s so La tino Ame r ican o de Com.Exterior (de 3 a 7. 10 75 )

XI Con~ re ss o ífa c. do s Ban cQs { de 8 a 10/ 10 /75)

Pa in e l de De bates sob re as i nova ções i n t ro duzi das nos . s e qu ro s de i mpo r taçõ es. -::: Promov ido p~ lB Sindica t o das Sequradora s da GB

I Conqres so La tin o- Arre ri cano de Com. Ex. t eri or-Com unica ção do Si nd.dos Bancos.-

XI Con ore s s o Nac .dos Ban cos - Com unicacão do Si n~ .dos Ba ncos ·

O Papel do Re ss equro na Amé ric a Latin iDi scurso do Pre s. do IRB , nas comemorac5es d~ D i a Co nt i nent a l do Se ~uro

XV Conf . Ht!m i sf Seg.-Pea li z ação em El Sal vador- Temas que se r ão abo rd ados

XV Conf~ffe m~sf.Seg~ En c.de Traba l hos

XV Co nf. Hemis ~.Seg uros

I II Semin ãri o Int er amer icano de Educacão e m Se ~uros - Rea l ização em Cara cas , Ven e zu e la , de20a 23. 7.7 5 -

I Semi nã r io I nt e r nac i onal de Inv es tidores In s t i t ucionais-Ve nda de co l etâ nea dos de ba t es e conferen cia s dese nvolv idos .

CON TRATO OE SEGURO

Be nefi ciãrio- I nstit ui ç~o para s eg~r ado se par.ado da esp osa-Deci sa o da l a . Camara

C í vel do Tri bun al de Al ç ada da GB.

Be neficiã r i o- I nst itu ição pel o Se gurado se o~ra do da esoo s a- Oeci s ão da l a . Cama r a Cf vel.

CONTRI BUI C~O SI NDI CAL

Recolh ime nto ne l as companhi as de seg uro s em 1975

~ Rf.ÉÇ~O• •~ONE TAR I A

Coe f i ci e ntes de correção apl i cãveis ao c ãlc ulo da man utenção · do cap it a l de gi r o prÕori o das ressoas jurídicas-b alanços en ce r r ados em f e vere iro/ 75 ( Port. 18/75 doMi n:fs tro do

.fQ.RREÇ7\0 MONETJ\R I A NOMERO

~Ot f i~ien!es de corre ção de alugueis de 1mqve1s nao residenciais(rort .19/75 do Ministro de Planejamento) 296

Por t arias 26,27,29 e 30 fi~ando coefic.!_ entes de correcão monetãria · aplicã~eis

ª: ~luriueis de imóveis ·para fins n~o re s1denciais; ao cãlculo da manutençao dõ caoit~l de giro das pesso~s jur1dicas ; aos debitas fisca i J ·aos debitos trabalh ü t t> s (Port. do Ministro do Planejamento) 298

C~ef~ ciente~ de correção mon~tã~iã apl.!_ · caveis ao capital de giro propr10 das ~...... Pessoas juridicas-Port.nQ 32 da Secret .

Planejamento 304

Coeficientes de correcão roonetãria de alu ~ueis oara fins re s idenciais-Port.34 da Secret.de Planejamento 30 4 Descaracterizacão do salãrio mínimo co mo fator de correção monetãria-Le i nV 6 .205/75 304

Cor~çfo monetãria mensal aplicãvel ãs O~T~ •! valor de cada uma Port.152/75 do M1n1st. Fazenda 305

Correção mm•:etãri a para o més de jun~~- _ 305 Port. 45/75 da Secr.de Planejamento : Coeficiente de CM para capital de giro das nessoas j urid i cas-Port.44/75, da Secret.Planejamento . 305

Coeficiente de CM para ORTN para o mês ~e junho-P-0rt.nQ 45/75 da Secret.PlaneJamento 305

Co~ fie t-en te de CM para a1·uguei s de i mõ Se 1 s para fins residenciais-Port.47 dã JOS ecret.Planejamento

Corre cão e Atualização monetãria que substitui a correção pelo Salãrio Mini- 306 mo (Dec.75 704/75 do Executivo federal)

P?rt.61 da Secret.Planejamento - Fixa coe f ~ciente de atualização do valor a~~isI tivo da moeda para efeito de correçao mo n~tãria dos debitos fiscais e contribúicoes devidas ã prev i dencia Social. - 310

Port . 62 da Secret.Planeja1TEnto-íixa coe fi ci e nte de CM dos dêb i t os tr ab alhi stas a serem liquidados no 3Q tri rtl{'st r P. /7 5 310

Port •64 da Secre t. P1 anej amento - Fix ~ coe fic ~ent es de Corr eção Mon e t â r i a ap l icã:=" veis ao cap i ta l de giro prõprio das ~el soas juri dica s 310

CORRETAGEM OE SEG UROS

Ve ndas dire tà s de seouros - Re la t õri o da Synergist ic Ass ociates Interna t ional . 310

SEÇÃO DIVERSOS

DIVERSOS

· DIVERSOS

DIVERSOS

PODER EXECUTIVO

DIVERSOS

DIVERSOS

DIVERSOS

DIVERSOS

OI VERSOS

RESENHA SEMANAL E PODER EXECUTIVO

DIVERSOS

DIV ERSOS

DIVERSOS

DIVE RSOS

SEÇÃO

CORRETORES OE SEGU ROS

Cancelamento de registros pela SUSEP: Reoistros restabelecidos e expedi ção · de .,novos fítul os.

Cancelarrx:!nto de cartões de registro de corre tores

Títulos d~ abilita câ.Q: Expedi ção pe la SUSEP. ( ~ ação) -:

Cancelamento de ' reqistro de corretores e finnas de cotretagem .

Cancelamento de registro s de correto res ", ,. d Cancela mente de re~1stros e correto res

Expedi ção de tlt~los de habilita ç ão de corretores I do nQ 9. 984 ao 10268 i, ·

Ca ncel amento de registros de correto res p~-la SUSEP.

CURSOS DIVE RSOS f

Curso de -Anãl i se de Balanços para as Cias. Se guros Promoção do Sind.da GB. ·

Curso de anãl i se de ba l,~nço-Di a deinicio

Curs o de anâ l-i se de ba 1anços para as Cias. de Seguros

CURS OS DE SEGUROS

I Curs o Pre o a ratõ ri o de Comissãrio de Avarias - reali z ação pela FUNENSEG

Ens i no Profi s sion a l do Seguro - Art.de lui z Me ndon ç a

II Curso Tê cn i co de Seg uros para For mação de As sis t ente de Seg uros,re alf zado pe1a FUNENS EG. -

Curs o de ana li se contãbil para proffssionai s do s e guro-Real ização pel o Sind da GB

Cursos espe ci a i s da FUNE NS EG.

V i da em Gruoo e Ac . Pes s oai s Colet i vo e Bãs i co de · Se guro Tr a ns po rt es -Re a 1i · zaçã o de cursos pe l o Sind . dos SecurT tã ri os - In sc ri ções

I Cur so de In speção de Risco s de Enqe nha ri á - Ci rc .C ENSI - 00 6 /7 5 da FUN ENSEG."

II -C urso Têcn ico de Seg u r os para For ma ção do Assi s te nte de Se guros-Re al T za ção na FUNE NS EG

I Curso de I nspe ção de Risc os ~e Eng~nh ari a- Adi alléntO de pr a~o p/1nscri

: RSO

fa SEMANAL E oJVE • ,

DE SEGUROS

Curso cte senur0s de~~t i •i r do a diretore s ~e emrres as,aq entes,en ca r re oa do s e securi t ar i os - Pr omo é ão do Serv .So~i al da I nd .-SES I Rea l i zado no s dias 2 a 25 . 6. 75.

Cu rs o de An ã l i se de Balan c es para as Ci as d e Se auros- Pub l i cação da ia . apos t ila .

Curs~ de Se a . Pr i vados-Re ali za çio no SESJ ( SJíO P l' ULO) •

'

Liq ui daç ão e con ta bi liz açã o de prêmi os de c2 s s egu ~o- e la boraçio de pr oj et o de r es olu Çijo a s e r s ub metido a SUSEP

Pr oj et o de Norma s sobre li qui dação e -càn ta biliza ~ão de p r êm i os de c os~eg uro co,~um

DE APOLI CE

S~9 uro s de Impo rta cão -A ve rbaçõ~s ~rovi sô r i as-Pa re cer da AJ s obre i nc 1 de nc1a do cu s t o de ar õ l i ce -

ln s o1vê nc i Civil•Arl. Luiz Me ndo nça

Ri s co de l ns ol vê nc i a-Ar t .Lu i z Me nd onça a Pr opôs ito da ins t i tuci ona1i zação da _. i ~ -sol~e nc i a da pessoa fisica,com • a P:° ~ulgaçao do novo CÕd i qo de Processo C1v1 l ,:··

D!ci onãr i o de Se Qur os- Edi ta do em vã r ias L lin guas , de auto r ia do Pr of.H L.M ull erU t z .

~otos de Boa s Fes t as-A grade ci iren tos pe1a ENASEG ,.

Praz o de exec ução de cheque ap rese nt ado ~a f!1e~rna praça de pa~rnmento de 30· di asec, s ao do STJ:" .

Diverne- · · - nc1a em prescr1 çao

C~rs o sob r e Dinâmi ca da a dmi n1s tra çã o,mi ni s t r ad o pe l o I ns t itu t o Sr as.de Motiva ção

~an uten c ão do s etor de seo ur o no M I C. de Art~ -Moderna-Não fa z ·seg ur o em

Red e Nac .de Tele x d-a Home - M e rcant il ed~oni\a de Carlo ~ Drumond de A~drade ded1Cada ao empresa r io - po e t a Jese Oswaldo e Araüjo

Cc,n ~lomerados Fi nanceiros ( asso·c. de ba!'_ tos e ci as de s e guros) ~Art.L uiz Mendc:a;a ·

SEÇJ5:0 IMP RENSA

SETOR S IND IC AL

I MPRE NSA SETOR S IN DICAL

SETOR SIND I CAL SETOR SI ND ICAL

IMPRENS A

302 287

I MPRENSA DI VERSOS DIVERSOS PO DÊR JU 01CIÃRIO PODER J UOICI ÃRIO

ESTUDOS/OPI NIOES IM PREN SA

IMPRENS A RE SEN HA SEMANAL

DI VERSO S IMPRENSA .. 1

DIVERSOS

Gerencia da Bame rind'us

Insolvên ci a Ci vil- Art.Luiz Me ndonça

Composição da Diretoria da Ci a .de Seq.Minas Brasi l\

Desen~ol yi.~nto de E~cu t fvo s -Publicação esoec1? 11 za~ p/ a.tu a lrz açao .gerenci ~J de e~ecu t1vos, etlitada pela fncisa-Infonnacao Cientifica S/A

Reflexos da moral social sobre a imagem Art. Lui z Mendo nça

SeQuros da Hidro~ létrica de ' It aipu-Protocolo Brasil-Paraguai.

Federação Nac. dos Co rretores de Seguros. e Capita li zação-Nova danomi nação

Justica condena 5 acusados do Joelma-Art. reproduzi do do f s t . São Pau lo

Riscos 8 descoberto-re produ ção de art. do Jornal do Brasil

Como e oorque v2ce precisa fazer,o seu se~uro-reproduçao de a r t.Jornal Ultima Ho ra

Independência Ci a . Seg. Gerais-Insta 1ação de Aparelho de Telex

Reconstituição da Hi stõria do Seguro-Inicia tiva do IP.B - Sol1ci t acão de trabalhos e documentos ·

Seguros nara a torc i da do Cea rã

ENTREVISTAS

Federacão de Seg. vê possibilid~de para a expans ão do se t or em 75- 0ecl arações do Pre sidente d~ FENAS EG-

Anãlise da e volução do mercado segurador no periodo 1969/74 - entrevista do Pres. do IPB para a Revis t a da As soe.Comercial

Desenvolvi me nto do mercado segurador nacio nal- decl aracões do Dire t or da COMIND -

ESTATTsn cAS

Ba1an co Pa tri~o ni a l e Demonstração de lu cros e Pe rda s-E xe rcí c io de 1974

Ac . Pesso ai s -In dice de crescimento no quinquén io 1969 /7 4 ·

Arre cadação de pr êm io s do mercado s eg urador - 19 74-Compara t i vo com a arr ec a da çao de 1973

Arrecadação de prémi os e si ni s tros pagos pe l o me r c ado se r, urado~ no pe ríodo 196 9/1974-0i ver sos ra mos

íENASEG

Relatório anu ai de 1974

Autoriza ção do pagarrento das con'tribuições para -. a FUN E~SE G

Pr~·;;~o·l o Bras il -Paraguai -Cri ação de comi~ são com se guradores b ra sileiros e p~ragua.!.. os p~ra rea1~z~ção dos seguros da H1droel~ tri ca de-_It~1 pu

FUNENSEG

Orçamento oa ra 1975 e quota a~ril>uida

FENASEG

a

Orcame nto :pa~a 1975 e quota atribui da FENASEG~.' 1' '

FUSOE:S E INCORPORAÇÕES

Reaulamento dos dispo s itivos do DL-1346/ /74 (Dec.7 524 7/_75 do Exec . Federal)

Ise1nção do Imp.Re nda _(Dec.1ei 139\-Federa~ r.

a

Ffxacão de no r mas para apreciação dos pedidos de isenção do imposto de renda-Res.

IIQ 6/75 da. .COFIL. '

R~s.~a COFIE-Fixação de no~as Pª:ª aprec1açao dos pedidos ee isençao do imposto , de renda · ._. ·

Norniás baixadas pela COFIE sobre isenção do impos t o de renda pelas seguradoras-Res .

7175

~TO OE RENO,'\ Coeficie nt e ap li cãvel ao imposto retido na fonte,no ano-base de 1974

Impo~to devido pelas pessoas juridi~as-recolh,mento na fonna integral a part,r/75.

Desconto na fonte sobre rendimentos dos a~ Sal1r.iados-Tabelas para cãlculo de 1/1 a 30/6/75

C!ia ção dó Fundo de Investimento e alteracao da L'e°qi s lação do IR.(Dec. lei 1376/74)

CaracterTsticas~dimensões e fonnato_dos ~delos de fo rmu larias para comprovaçao de T'endimentos pagos (Instrução Normativa 43)

Dec1 araç,qes· de rendime ntos · das pessoa~ . j~ "1dicas:prazos para entrega-Port.do M1n1stro da Fazenda ir; butação s'imp1i ficada, institui do pelo DL - 1350/74-Port.do Ministro da Fazenda F'orinulãrios de Oecl aração de Rendimentos

IMPOSTO -DE RE NDA

Inclusão nos abatimentos da re nda b1uta , de todos os prêmios de se gur os fei t os por pe~ soa fisic a ·

I~pos t ~e Ren~a-Art Luiz Mendon ça a propô sito da 1ncl us ao -dps - pre mias de seguros -:nos aba t 1 nto s da rend a brut a da s pessoas fÍ Si Cil,S , "

FENASEG pedi rã à o Gove r no para o preço' do seguro s er deduzi do do I mp. Renda-Re produzi do de O Gl obo · -

Fixadas as no rmas para ped i r i s en ç ão -do IR

Desc.na f onte -tab e l a para de s conto no pe riodo de 1/7 a 31/ 12 /75

IMP OSTO SOBRE SERVIÇ OS

ISS de qualque r na t ure za e taxa de licença de local i za ção-Reno vaç~o da i ns c ri ç ão de contri b'J in t es ( MG )

I MPOSTO SOBRE OPE R~,ÇCJES FIN AN CEIRAS

Incjdênc i a do tri bu t o s ob re se guro coletivo de Ac . Pessoais

INSTI TUT O DE RE SSEGUROS 00 BRASIL

Congra tu l a ç3es da FENAS EG para i naugura çi o dos no vos es critõ r ios em Lon dre s

Aument o do capit al do IRB pe lo M i n .da lndu stria e Coioor ci o

Ampl iação do esq uema de ope r ações em Lo ndrs

I NTE RVE NÇ~O ESTATA L

Reun ião do Pres . do Sind.da GB. e do Pres .da

FE NASEG com o Min.da I nd. Come r ci o

Prot esto dos Se guradore s e Co r ret ores con tr a o DL-105 / 75{ e stadu a l )

Pri vatizaç ão das s egur a~or as es t at ai s ·

Projeto de Es tati za ção- Art.Luiz Mendo nça

Segurado ra s p ropõ em, ao Min da Ind. e Com "poo1" para a pri vat i za d io da s 8 seg u radora s estat a i s

Declara ._:õe s do Mi n . -Ind . e Com. , a propõsito da ~r iv a t i zação da s c i as e~tatais

Sequros e a es tat i z a nte ab err ação - [4ito r ia l do Est.S.Paul o

Correto res c on den am dec re to q ue i ns t itui IOO

nopÕli0 do seguro e da c? rretagem no RJ (d.Q..cume nto e nc ami nha do ao M1n.I nd . e Com . pela P~ d-Nac . dos Cor re tores de Seguros ) ·

cÔr:re tóres r~·cl ámam contra a ei t ati za çã odos or.gãos do Governo do Es t R1o de J -ane i ro

MERC ADO SE GURADOR BRAS IL EIRO

· Um contraband o mui to original (mate ri a r!_ produzida do Jornal do Brasil)

· I nvestigaci~ ofici i l -na evasio de seguros (matéria rep r oduzida do Jornal do Brasil)

Decl a racões do Pres . da .FENASEG sobre arr!_ c~dacão - de prêmios, r atrimônio e reser~~s tecnicas arrecadado s em 1974, por ocas1ao de alm oço de confratern zação

Exp ansão do setor em ·1975-Declara ções do Pres . da FENASEG sob r e esta possibilidade Crescimen t o em 21% do seguro e fusão do IRB C?,11) a .~USEP (declarações p resta?as em entr.vista 'pelo Pres.da Assoe.das Cias.de Se q uros de SP) _ ......__

Seguradoras admitem sa i r do -M IC-Decl arações do ·Pres.da FENASEG

Início dos trabalhos da Comis são Exe cutiva do Consõrcio p/Regularizaçio do ·Mercado Sequ r ador

Progresso d9 Mercado-Art.Luiz Mendonça

Adm.do Consorcio de Reqularização ·..do· t'e!_ cado Se gurador-Oesignação de te ri-a Comi$são que acompanha O$ trabalhos

Divulga ção pela Conj ~ntura Economica d?

Papel do· mercado segurador entre as at1vi dades que participaram do crescinen-.to -da, e~onomia nacion al Pos i ção do ~rasil no pano~ama mundial do seg ur.o · -

reado Seq ur ador-E vol uçã o s a ti s f a t o ri a ffl1 1974 (Rep ro d.da Conjuntura Econorn i ca)

Desenvolvime nto Política Governamental e Atua ção Privad a ' São Razões de · Ex~ to- Anã ll s ~ dQ Mercado no pe r í odo 1969/74 - 0eclaracoes ao Pre s . do I RB pa r a a Revis ta da Ass oe ~ \

Ref~ nn u1a cão de al g1.n11 as dh'·etri ~es-Re prod . de41 Conj unt ura Economica" .

Ba l anço Pa t rimo n i3 l e De mo nstraç~o de Lucros e Perdas - Exerei·d o · ..ie 1974 ·' '· '

Desenvo l vime nto do mercado-De cl araçõe s do Diretor da COM IN O

Empresas estu dam no vos me dt odos a dmin is tra tivos · · · - ·

Ar~cadá çã o de prêmibs do me~cado Ség ur!dor em 1974~Comparativo com a arre cadaçao - 1973.

Mode rn; z acão Admini s trativ a- Art.Lui z Men ~ donç li ·

Balan~ete 'conso l idado do me r cado segurador

1969/1 4.,,,, ·l

Pers pêctiv as de c res c imen to do se ~uro paa os nrõx i mos q uat ro anos- De c laraçoes ~o Pres .

MERCADO SEGURADO.R BRASILEIRO

Arrecadação de prêmios no ano ·de· 1974Trabalhó e!;tatísticcr • , Sociedades Seguradoras em operações em 31. 12'. 74

Sé~uro tem alto ~1ve l de frescimento , mas a•i nd ~\.encontra "res is tenci a ( Oi scurso pronunci'ado pelo Pres .9a FENAS{.G , ,.na ocasião do Dia , .Continenta'k. do Segurit 1 ·-

Mercado de Seguros no País_ cres~étiu' 53%- . Anâlise feita pe1a Federaçao (em grâfico ) ''---.____·

Empresãrio destaca papel ~o ~ -r.9_ pr.i•ado na,~e€oDomiê:-Deê..1 araçoes do ·rres. da FENASEG a rr Globo . '• ".

Merca~c segurador jã ê l ,5% do PIB - Deçla,~açõ~~·-: do Sr, Laudo Natel, ao assumi r ·a Diretoria-Gera 1 da SATMA, em SP.

Mass i fi cacão do Seguro ê o uni co.; c aminho-Art. de Elpidio Marinho Mattos ·

' As .- d~z maJores do seguro em 1974 11 Brasil 11 d,z ser empresa brasileira.

MERCADO SEGURADOR MUNDIAL

P.esseguro norte-ame ri cano-"defi c1 ts 11

Seguro Venezuelano-C olo cação· de seguros de Õrgãos da Adm.Publica

Ação de esclarecimento publico "Seguran ça do Lar" , na A1emanh a parà· prevenir Tn cêndios -

Crescimento do mercado segurador do Equa dor -

Seouro Italiano-Projeto de lei sobre re visão do atual regime de seguro obri9a-tõrio de PC dos proprietãri os de veiculas

Médicos norte-americanos pagam erros 1 seus clientes(reprod.do Jornal do Brasil)

Novos rumos para o ·seguro de vida norteamericano-Art . Luiz Mendonça

Naciona l iza ção dos seguros em Portugal

No Mexico, o ramo vida e o principal Operacão livre para os seguros de tr ansportes-solici tação ao Govern~ dos EUA Relatõrio anual da Chubb Corporation -

MONTEP-10S E SIMILARES

Atuação e a não fiscalfzação .. dos Monte- . .· pi.os:~Mater-i a oub. na Folha .de S:P aulo com ·-~ 6 tTtulo:Mont~pios:dreno ~ara ·a poupança?

Anteprojeto de regula~ntação ,.dq Decreto· Comentãri os ·, . ·

Pioneiro tem 139 anos~Rela~ão dos maiores ,·do Pais

Se~uradoras sugerem que bancos invistam reservas dos Montepios e Fundos ( Reprod. do JB)

E1 aboração de projetos desti n~~os ã lamentacâo dos fundos de pensao-of~r.:ec,mento de participação por parte da FENASE:G

· Oferecimento de participaçÃo por rar~ da ' - FENASEG na elaboração da regulamentaçao dos fundos de pensão

,Anteprojeto-de.'..lei de regulamentaç~o: E!'_ cerramento dos estudos-envio aos ~QlStros da Fazenda,Planejamento,Prev1denc1a Social e Ind. e Com.

Arquivamento da Tese 17 (Fundos de Pensões),apresentada ã Sa . Conf.B_ras.Seg.

Monitepios e similares-Art.Luiz ~~do~ça

NECROLOGIO

Falecimento do Sr.Jose Oswaldo de Araujo,ex-Pres.da Minas Brasil

Falecimento do segurador Roberto José Bastos Vieira Brazil

Falecimento do Prof.Isaac Halperin-Pres. da AIDA e Vice-pres.do Cons-Intern. da Pre.sidencia da AIDA

Falecimento do Sr.Nilton Araujo-ex-Delegado Req. da SUSEP

OBRIGÃÇO'E:S DO TESOURO NACION~

Correção monetaria e fixação . do valor P_!

ra o mes de janei ro/75 ·

Correção monetaria e , fixação do valor P!.

, ra o mês de fevere;ro/75 •

Correção mone.tãria para o mes de março/75

Correção mdnetâria e fixação do valor para o mês de marco/75.

Correção Monetãria para o més de abril/75 Inst.do Bco.Central do B•asil introduzindo modificações ná . sistematicà de subscri

, oão de ORTNS-Tipo Reajustavel

toéficiente ' a ser utilizado ho més de maio / 15 p/ORTNs-Port . 3lda Secre t.Planej!raen'fo

Correção m0netãria mensal aplicavel . as ~ ORTNs• e va 1or de cada um~Port.152/75do MF

Correção monetãri-a p/9 mês de junho-Port.

45/75 da Seçret Pl anejàmento ,.

Port.58/75 da Secret.Planeja11ento-Coefi1ciente a ser utilização no mês de julho/1.>

PALESTRAS

Declarações do Pres. do r-RB a =propÕsito do segu rode cr.êdito ã exportação e suas perspectivas7 em · almoço prOlllovido pela FENASEG. FENABAN e outras enti,~ades

Dec1araç§eS\ do Pres do IRB a propÕsito da regu1amentaça2, p1ano. áe --?~guro de crédito interno e para cred1 to~ o f1 nanc'i,amento do ~pi ta 1 de gi ro - reuni-ão ~omovi da pela FENASEG, 'FENABAN e outras entidades "-"' '

POL!TICA DO SEGURO

Declara~ões do Presidente do~ ~B sobre o exame da evasao de prêmios para o ex't-a ior IRB defende principios das empresas privadas do seguro

PRtMIOS OE SEGUROS

Arrecadação em 1975 - ·la.' Estimativa -·

Prêmios com antecipação dos prazos regulamentares

Parcelamento~ Custo de ApÕlice e IOF

Nova redação oara· as cl ãusul as de fracionamento do prêmio, aplicãveis aos seguros Aeronãuticos e Automóveis - Circular SUSEP-17/75

Arrecadação de' prêmios do mercado segurador em 1974 - Comparativo com a arrecadaçã o em 1973

Cobrança - Alteração da Portaria 23/66 do extinto DNSPC - Aplicação nos seguros estipulados pe1o BNH -Ci rcular SUSEP-16/75

Arr.ecadação de prêmios e pagamento de s;'nistros pelo mercado segu.rador no período 1969/1974 - Oi versos ramos

,Prêmios de seguros diretos arreca dados nos anos de 1973 e 1974 - Trabalho estatístico

Arrecadação de prêmios no ano de 1974 - Trabalho es tatis ti co

Pagamento do prêmio nas apÕlices avulsas do Ramo Transportes - inclusão de clãusúla particular (Circ. SUSEP-22/75)

O mercado segurador brasileiro registrou um aumen~o de 53,41% na arrêcadação de prêmios de seguros em 1974

Cosseguro comum - Projeto de Nonnas sobre liquidação e contabilização de prêmios

E~ ~udos para adoção de so'l uções referente« ã obse.r. vancia da lei que proibe a correção de valores monetãrios em função do SM , Elevação de receita de prêmios

PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCtNDIG

CQnstruções sem as medidas preventivas contra in cendi~s (reproduzido do Jornal do Brasil)

Prej ui zos causados por incêndios no 8,ras i1, por fa1ta de CÕdigo de segurança

RESENHA

E

PREVENÇAO E PROTEÇAO CONTRA INCtNDIO

Sistema çont ra i ncêndi os na Ford

~xa de Segurança contra inc~ndios (Lei 6834/74 do Legisla ti vo Pernambuca no)

Livro do Salvamento e Preve nção contra Incêndio de aut or ia.do Ca p . Francisco'I sidoro Ferreiralançamento

iurso de Pr~venção Contra I nsên~i o, lançado peSec ret a r , a de Segurança Pub11 ca e da Educaçao de S.Paulo na s Escolas

~ lh?ria da s - condiç6es de seguran ça contra ince nd10 do Edif icio .Seg uradoras - Sugestões apre senta da s pelo Sindicato da GB -

~;o~ost a de criação de um laboratõ rio de contr-2, ra e qualidade de produtos e materiais de seg~ nça contr a in cê ndio

~~ne ja~ ~--i!o de insta 1ações de detecção, alarme, ~-~: ~ia~a ~lic!s e spr1nk1ers P!la Bucka, Spi! merc, o Industria e Importacao

nament o 'do pessoa,· do SEG n; ma~i pul ação dos lado~amentos de proteção con tra i ncendi o instaem sua sede , lncênd ; , tr os e~ . Edi fi ct,os A1tos - Trabalho CQm es-

t,.a s{ ~~ o ed1 tado , pe 10 Serviço de Prevençao Co~ Cr· _ 1 s tro da Sui ça de Resseguros

,1 i açao de -. .

11ade d um laborator10 de controle de qual,"ança e Produtos e , mate riais vincula dos ã segu contra riscos e ' sinistros 7

VIDEN r CIA SO CIA L nc1u8ªlãrf ~ 0 / 0 ab on? d~ ~me rgência _{Lei 6.147) no Sa r· . e contr1bu1çao (Instruçoes do INPS) ar, o-M t . l"eembolª ern1dade - Pagamento pelas empresas Salã . so pelo INPS - Decreto Presidencial f t'lo- M t · tOes da pª e~ni dade - Inc lusâo eMtre as presta);ei:ut; re v, de nc; a So ei a1 - Decreto 75207 do Pro vo Federa 1 b~.P~rci o 1 A 1çoes _n; ~dad!: para o recolhimento de contrj_ " 1to d V] so as empre sas pelo INPS , o M·

l~i;t'içã~ n~s t ro da Pr ev. Social a propÕsito da J O preposto de corretor de seguros no o,.td~ ari a 2

~~,.do Cert~ _do MPAS - Dis c i plina a exi gi bilida

4~1~ t r ans' ! Cada de Regul~ri ~ade de _S~tuaçãõ

ªdes 1aço~ s.g e , renego c1açoes de pred1os ou

~ t mob1l 1arias

h~ ~r i a 21

0 °s cl ij • 9 do MPAS - Prorroga mandato do ~ n_,em

1lto SS 1stas do CRPS e do C F do INPS

P;'~·Dt-1 El ·t

•• t\Q1oca t ~l?/7f. - D i spõe sobre o se~uro de fian-

l~''. l)Q ' Va nos co ntratos de locaçao de imõveis

•J~ Civi13 75/7 5 - Dis põe s2bre a responsabilida -

Doss~ d~s empre sas de onibus no transporte (;_9 eiros

Pí<OJETOS-DE- LEI

P.L. n9 400/75 - To!:'na obrigatõria a cont r a t ac ão d~ s eg~ r o de . operaç?es pass ivas pela s in s t i tuiçoe s f1qance;ras privada s

P. L._ nQ 3Z6/75 - B' s põe s ob r e penalid ade aolicãve 1 a empresa seguradQ!,'ª po r recusa in f unda da de con tra tar seg-izro de ver~ l o

Atri bu i ao IPASl:'--.o monopÕ l i o->--Cl as Ope ra~ões de Se guros RCOVft.T "', -

Projeto-de-lei - Concede ao IP ASE o mono oÕli o do , Seguro RC OVAT ,,_

fl!i3UC AÇOE S DE ATOS OFICIAIS ( D~ _

Circu l ar 48/74 da SUSEP

Por ta r ias 68l s 687.e 688/ 74 do M i ni s t r o d~ Faz e n da

Por ta ria n9 3.437/74 do M i ni s t ro do Traba l ho

Lei 6 . 181 e Decreto-1 e1 1.376 / 74 (Federa is )

Inst rução No r mativa 43/ 74, da CRF

'

Circular SUSEP 49/74

Port a r i as 674 e .675, de 18. 12. 74, do Minist r o da Fazend a . . · ·

Portari a 3442/74 do Min i stro do Tra balho

Resol ução 8/7 4 do CNSP

Decret os 75205 e 75207/75 do Execu t ivo ·Fede r al

Por tar ~a 34/ 75 do Ministro da Fazenda; Ins t ru ção

No rmativa 46/74 da SRF; Decreto Federal 7524 7/

75 ; Res oluçõe s 5. e 6/74 do CNSP

Circula r e s 3 e 4/75 da SUSE P

Ci rcul ar 1/75 da SUSEP

Circula res SUS EP 2/75 e 50/74

Res~lução 7/ 74 do CNSP

Decreto 75, 368 -Fede ral

Circu1 a r SUSE P-5 /7 5

Por t a ri a 18/7 5 do Mi ni stério do Planejamento

Portaria 73/75 do Min i stro da Fazen da

Circu l ares 6 e 8/ 75 da SUSEP

P0rta~ias 25, 26 , 27, 29 e 30/75, do Ministro do

P1 ane.1amen tc - •

Por taria 3 .061 do M i nis t r o do Trabalho

Cl ccu l ar 13/75 d~ SUSEP

Circ u l ares S~SEP -10 e 12/75

f0so 1ução n9 6/75 da COFIE

De c ~e t o n. 75.515 e Po r ta ia n 30 do MP

?,to d<;> ~inist ro da Pre v Social a proposi'to da , 11s cr1 çao do ~rep.os to de corre tor de s eguros do

.

SEÇAO SETOR SI NDfCAL

SETOR SI NDICAL

SETOR SINDICAL

IMPRENSA

RESENHA SEMANAL - D1-V &RS.OJ

Por.tariá n·. 175/75 do MPAS . - Identiff ca as Juntas d3 Recursos da Previdência Social nos antigos Esta dos do R1.ó de Janeiro e Guanabara - · 304 DIVERSOS . DIVERSO$

Circulares _ SUSEP 14 e 15/75 304

Decreto 75.562 - Extingue as Deleg Regionais ~o -T'!, balho dos antigos Estados dá Gua-nabara e Rio de J! neiro, criando a DRT do -Est.R.Janeiro e a Subdelega~fa do Trabalho em Niterói . , , .

Portarias · nQs jl • 3~ e 34/74 da_Secretaria de ·Jla- . nejamento da Presi denci a da Republica · .

Lei 6 204/7§ , - J nclu1 a aposentadoria espontanea · entre as clausulas excludentes da contagem do tempo de serviço , do empregado readmiti do Resolução nQ 7/75 ~ da COFIE-Nonnas sobre t senç.ão do illll)osto de renda pelas seguradora~

?ortarht n. 152/75 do Ministério dá Fazenda

U2eretos 75.678 ·e 75.679

Portarias · nQs 44, 45 e 47 da Secretaria de Planej!

1t2nto · · ·

Circular SUSEP-18/75 e 16--17/75

Portaria 213/7 5 do MTPS

Circulares SUSEP ·19, 20, 21 e 22/7~

Portarias n9s 58, 61, 62., 64/15 da Secretaria de PlaneJ•nto · · · ··· · . ·

Portarias n9s 218 e 219 do MPAS

~1LICAÇOES SOBRE S~GlJRO

11Ge1111n Insurance Laws• Obra ·1undamental p/ o !!. tor jurfdico de.. seg~ro - Publicaçie da AIDA (Seçao EE.W.)

DI VERSOS ,ANAL

sE

DI VERS OS

DIVERSOS

DIVERSOS DI VERSOS

VERSO S

DIVERSOS

DI VERSOS

DIVERSOS

DIVERSOS f!iANA~ RESENHA sEr,1ANA1, RESENHA sf Nf~ RESENHA sei.A

RESENHA 5Efr1~

"'

A~ui.-1o B.rasi1 Ffnanceiro - Circulação da XVIII ed1 çao que inclui ·capftulo sobre o •reado segurador - .3ll ··

~ Clj)AOE '

~'-Hcaçie j orna1istica a J>")pÕsite do . Seguro: Saúde "' ·292

r vilgação da I111ge11 do Segul'! ..; Re.1!tÕr1o da Oel!

n~J 8 1 l"ls11e1ra ,prtsentado a reuniao da FIDES t

SETOR SlkDlCAL CO tit 1975 · '

o,..__. . .

rltl l que ,alvou . • '·I;nglate.m.: {Wl nston ~ill J

1,0 a1c 1 •• tias ~1• • HflU''OS - flep~e

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bl 1c1·~lí CG11p1nhi·as ,,.,,.. """"' de • t •rt.-1-l pa':

P"hl o . .

t>\l)l:tf _.. dt Mi ~~ SNs tl _

~~b1/ 1' • da- Sul 118as1 le1f'O · · ,tt "t~dtde d1 I t aü -~· S/A e 4a C1tr•. ·P'tra• i\, 1 _ de Segu~s _

1~1-~ da HQIN! Me10n:tl l · Séguridora

srtolt SIND~CAL tfllftENSA RESENHA· SEMANM.. '. j, RESENHA . SEM#ML

QUADRO SOCIA L :· ; ;_; i

Fi1 ia cão da ~tra S A. Ca pita 1i zação ao quad r o do :-. _: ~~:; SEG - ,,_.:~f, ~:; ., , .' .:.·• · ·' 288 li,:)-'

Ap li éação de. penalidade a ,u.ma associ ada do SEG 288

Des f iliação da d 1 Assurance Generales ..do Quadro so ,:· ci a l do Si ndi Gáto da G'B •· · - ,:;• 291

Ap 1i ca ção cté 'ií~dade, de~ us~ensão ã Seguradora ' Industria e Comêr - ~"--, r::o . :_· ,,, . t:; 291

Aplic ação de ~penà'Tida a~ ,de susp;nsã-0 do quadro s/1:' -1 :, - ;.' c 1a1 do SEG as companh i as- Campina Grande e Segurã. . . . do r a M i ne i ra : (- , : ··296

Oe s fi li-a ção da Ci a. Comer'êi •a 1 ·CJe'-S eguro_s do qu ~··\ ·;~• · d r o so ei a l do SEG 310 '~ :"' :"H 1. ! >-:, j =: -~, :J[t;

REl VIND I CAÇ AO TAABALHISTA, Secur itãri o~ : d / G~anabara (Ferias , salãrio profis s io na l , etc : ')' ', Pa r ecer dà- CAFT . 288

SETOR SIN DICAL SE TOR SINDICAL

SETOR SINDICAL

SETOR SI NDICAL

SETOR SINDICAL

SETOR SINDICAL

Acor do Sa lari a l dos Securitãrios da Bahia 30 7 DIVER SOS

Acord o Salarial dos Securi tãrio s de Mina s Ger a i s

Aum en~o sala rial para os Securitã r ios de Belém Aume nto sa l a rial oara os ~e curitirios de M i nas Ge ra i s e Ba hi à · _.~ ·-:

?:. SERVAS rr cN1CAS , , , -· ·

Aplicação -I ndica ç ão das empre sas em cu j os ti tul as possam ser apl ic a das

Seg urad ora s õ compra ações de 72 emp re s as (ma têria rep r oduzid a de 11 0 Globo " )

Rese r va s Técn i cas - Aplica cã o em c eduÍas h in otecã ri as (o f ici o da ·SUSEP ã FENASEG ). -

Exame para a tu al i zaç ã o da Re s ol ução -27 O/ Z3 do Ba n co Cen tr al • , ,. • ' ',. "\· t: !.

Aeli ca ção em ORTN - Es tab elecjme nto de novos crite r i os pa r a s ub scr i ção - In s t r uç ões da SU SE P

Di vu l'g a ção - de novo s c r i té ri os de t e nninados pe l o BC para s ubscri ção de OR TNs q f.c:; •i ~;-

Re l aç ã o de Ações de empr e sa s que nã:õ'1 t 1 ve ra m cot a - ""f !' --,, •

ç oes •e

Gestões para é làó"o- r a ç ão~ de proj eto de á t ua l iza~ão ; · das No rmas que reg em a ap l i ca ç ã o,.., ~~ r e ?~rva s tecni C9S. • .,".) ~

Ap licação - I ndi c aç ão das empre s a s e m cu j os títul os -po ssam~s e~. aP, lica ~as

~c ordo fei t o_pe lo Brasil , Arg:enti na e Mexico pa ra · ma ior i nte rcarnb·; o na s ope r açoes de resseg uras

Automõveis - Alterações nas In!trúç ões sobre o Resse guro -~btóm5veis - Comunicado Detre-39/74 do

RESSEGURO

O Papel do Resseguro - Artigo de Luiz Mendonça

IRB aceita resseguro de Emerson

OP&pel do Resseguro - Artigo de Luiz Mendonça

Resseguro na América Latina contrib~i para fonn ç~ nova mentalidade - Discurso pronunciado pelo Pre sidente do IRB no Dia Continental do Seguro

·Resseguro-Incêndio - Solicitação de elementos ao IRB para melhor orientação do Grupo de Trabalho

Resseguro-Incêndio - Diretrizes estabelecidas aos representantes da FENASEG no Grupo de Trabalho do I~ -.

lmped;mentos de soei edades seguradoras de con t ratar co-seguro, com as congªneres, que ~enh~m resseguro suspenso em conSequencia ~e obr1gaçoes ven cidas para com o IRB - Circ.Presi-47/75, do IRB

Pedido da FENASEG ao IRB para um plano especial de resseguro a ser adotado por ocasião da contrat ação de :seguro AP através de bilhete

SEGURO DEr ACIDENTES PESSOAIS

Bi.lhete' Esclarecimentos ao Sindicato de S. Paulo e convocação das seguradoras par~ debaterem o pro blema da emissão e comercializaçao : Plano Estatisti co Nacional - programação pela FUNENSEG

Bilhete - Vãrios aspectos

Instruções aditivas sobre o Seguro Individual de AP, atravês de Bilhete de Seguro (Circ.SUSEP-3/75)

..

F'ittipaldi obtêm maior cobertura .no exterior iil~ete de Seguro - Aprovação de normas para acej_ açao do seguro individual (Resolução CNSP-5/74)

Sãguros Çoletiv;s em Períodos de Viage ns - _A1 ~er2_ de dispositivos da Ci rc.SUSEP - 12/69 (C,rcul ev· EP-8/75)

Pl ' d/~0 Estatisti co - Desi9nação de repres·entantes ENASEG para a Comissao Especial da FUNENSEG

8enet' · ·, · soa ~c1ari o e .- tambem segurado em II aci de~t~s pes -

De ~~s _ e contra ele co r re o prazo prescr1c1onal -

A " 1 sao j udicial · · · ·

E>ccl us~o •Jio Sui ci di o :r• Artigo de Luiz Mendonça

1

b~~os to sobre Operações F{nan ce i-ras -: I.nc i dência S.Q.

T O s egar. o ,cole t ivo de AP

t:di ce de c res c imento no q ui nquêni oJ 9p9/74

n0 bert ura do r i s co de sui cid ío - So l üção ~revis t a

Un i ~: tep~ojet o de CÕdig o Civil

li df i ~a.çao dos c api tai s seg urado s de mo r:te

NOMERO

SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS

Adoção de adequado roodelo dé bilhete de segurosEstudQs e $~st9es 308

Bilhete de ?'eguro - Adoção de esquema operacional específico~ $ gestão da FENASEG · 309

Ação ~o ~egtirado , contr:a. Seg~radora - Aspiração de su~st~nc,a contenciQ. s1l1~a e',<lci9ente pe~soal Acordao do 3Q Grupo"'à.e Camaras Ctvei s ~- 309 .

A1t~rações men~ai s. p~ ~ i~as pe 1: ' ·âl coo 1 - sxone raça? de -respons~b1l1da~e ãa seguradora - Acordao unánime da 5a. Camara C1 ve 1 ' · 309 ·

Bi~hete de Seguro - Sugestão da FtN~ ._, 3,0

Açao ~o Segurado contra Seguradora - Aspiração de su~st~ncia contendo silifa ê aci~ente pessoal Acord-ao do JQ .. Gr.up.0 1 de Camaras C1 veis .. .. 310

Alt~rações mentais produzidas pelo âlcool - Exone raçao de responsabilidade da Seguradora - AcÕrdao unanime da 5a. Câmara Cível 310

SEÇAO 24, SETOR SINDICAL RESENHA SEMANAL E FENASEG DIVERSOS

DIVERSOS IMPRENSA

PODER juo1c1ÃR10

PODER JUDICIÃRIO

,:' E .SETOR SINDlCe~IO PODER JUOIClf\

PODER JUDICI~RJO '

SETOR SINDI e.AI.. E

RESENHA SEMANAL SUSEP

Aeronauticos e Riscos · de Engenharia - Diligênci/ ao IRB 300

Nova redação para as clãusulas de fracionamento ap li c~vei s aos seguros dos ramos Aeronãuti cos ~Automove is - Circular SUSEP-17 /75 · ' 304

Prêmio fracionado - Cobert ura . - Esclarecimento 305

IRB fonna consõrcio para segurar Concorde 310

SEGURO DE AUTOMÕVEIS

O Pr eço do Seguro de Au t omõveis - Artigo de Luiz Mendonça

Tab~l a_de V~l ores Ideais (veicul.Ós estrangeiros , cam , nhoes, on i bus . etc . ) - Ci rc ular Pr esi - 001/75 do IRB

SEGURO · ~~MÕVE IS

Au~nt

,0 no s o rec os de r eoaraç·ão de vei'"cu l os 1l · ova t-ed ·do Pr- a_ ç ao oa ra as e1ãusul as de fr ac ionamento - em, o , · - · A ~au t ; , 0 p,1c:~ve1s aos s eguros dos ramos eros· . cos e Automove·i s - Circ.S USE P- 17/ 75

, n1s tro APara ã s utsmove i s - Majo r ação nos preços de r~ R~ 0 de ve ,culos - Del i beração da Assoe. Bras

• ~- vend · Au torizados Volkswage n •lln i st _ _ S r-os de au t omovei s - cus to de mao --:- de-obra

Ub-ro -contr 9açao lega 1 - Acao de cob r a nç a r egress1 va no co~ 0 causador do dano, ate o l i mit e pre ~i sto trve) trato de segur o - Ac . Unan . da la. Camara

Ação de - · danos co~rança re g r essiva co nt ra o _ c ausa dor de S · ~ )leiculo s do seu segura do llb-rog~ntra açao lega l - Aç~o de cob ran ça reg r es~iva no e O causador do dano a te o 1im ite previs to Cfve~n trato de s egur o - Ac. unan. ja la. Câmara

S(r,uR

~~-scos 'ªrifa- · tagem) - Alteração do art 10 (C om i ss ão de Corre -

t>:.pos ·d~ t iça o so b r e o nro 1e t o de normas para f i xação axa s " M .,,.t. lllos " ª s re nova ç ões de segu r os Ca s c os a r 1 1

Ins t ru ~ do IRBÇ oes sobre Visto r ias - Ci r c . Presi- 124/74 ,

~iltioa1

Uah ~e Seg uro Cas cos - Editado pela Ed itora M2_ B ;) Tecn; co s t-as; 1 no equ i para se g uro àe navio s_ ao mercad o e xte!_

SETOR SINDICAL SUSEP

SETOR SINDICAL IMPRENSA

289

290

Esta tíst i c a e labo ra da pe~~ FUNEN SEG - Agradecimen to s da CTS AR, - 290

Valores Ide a is - Al t eração do s i t e ns 2 e 3 das I ns t r uções s obre Valores Ideais const an tes da c on so l i dação do Seguro e Dispo s iç ões Tarifâri as (Ci r cular SUSEP - 4/ 75 ) - 293

Tab ela de Va l ores Ideai s · pa ra ~er adet a.da nos s egu r os Au t omõvei s (Circul a r SUSE P 6/ 75 ) 29 3

11 ~A~KETING 11 - Matêri a ~rad~zi da do "The Pos t Maga

IMPRENSA

RESENHA SEMN~ At.

SETOR SINDI CAL,

i ar · t. 1 f a p ~cu1a;e 5 r oposta ! Ao 5 1ice , Cond içõe s Gera i s e Par SEp) e demais Fo rmu1ârios (C i rc ul ar 11 /7 5 dã

I"~ted ro -~t)c r arn r~ nau t ico~ento_de pe r ito s para os ramos Casc ostAe B - e-? Ri sco s de Engenharia - Dilig ênc i a aÕ

o~ sc:rect .

Llrn• enc-i amento do Eng. Na va l Konstantim Gr ob do 1 tac~o d ,..( ra.rnõ e ª om, s sao de co r r etagem nos se guros t~9ur-o as cos - Ci rc. SUSEP - 48 /7 4 .

l~) Pr. 0 i~.navios_- Ap rova ção pela SUSEP de Tari -

r ~s do st ª, Apolice, Con di ções Gera i s e Particu

.. t"amo Cas cos Ma r ítimós

'{J~ os ITl a .,.

, 1(1}rat0 ri t '\ mos - IRB econ omi za US$ l mil hão

ilôo Co de segu ro de cascos maríti mos

SUS EP 1, RES1:NHA SEMAN·~ SUSEP

SEGURO DE CRtOITO

Oeclar~ções do Pres do r~B a proeõsito da regula; mentaçao de plano de seguro de credito interno para fin anciamento de capital de giro - Reunião promovida pela FENASEG, FENABAN e ou tras entidades

I nstituição e_regulamertacão do seguro-garantia dos cartoes de cr~i to - Prog~to de lei

SEGURO DE IMPORTAÇÃO ,

Seguro de mercadorias imp ortadas - Determinações do IRB sobre sua co locação

SEGURO INCÊNDIO

Projeto de Tarifa de Riscos Petroquímicas - Design~ ção de re1 ator da matêri a

Edificios em Condomini'os - Artigo de Luiz Mendonça

Cobertura Especial de Danos Elétricos - Parecer da CTSILC

Manual para divulgar o Ramo Incêndio, divulgado pela Home

!ndus.trias petroquímicas - Aprovação de relatõrio sobre Normas Tarifãrias

Classe de Localização da cidade de Piracicaba, no Estado de S.Paulo Alteração da TSIB (Circ SUSEP5/75)

Plano Estatistico, da FUNENSEG. elaborado por Comis s ão Especial · · -

Limite de perda para as retrocessionãrias, nos sinistros de riscos vultosos - Solicitação da FENASEG ao IRB

O Preço do Incêndio - Artigo de Luiz Men donçá

I ncêndios em Edifícios Altos - Trabalho com este ti tulo editado pelo Serviço de Preven ç ão contra Sinis tros, da Companhia Su1ça de Ressegu r es

Encontro de Sínd ic os na GB estuda seguro contra incênq i os

Calculador de Tarifa Incêndio - Idealização edistr ib u ição pela Minas Brasil

Trans ferência para a FENASEG da tarefa de exame dos proces sos de desco·ntos tari fãri os pa-ra riscos dotados de sprinklers

Elaboração de parecer definindo quais os tipos de paredes que atendem?.º art 15 da TSIB

Exposi ção sobre os critêrios técnico~ e tarif~rio~ que vem sendo observados pela Comissao de Tar1façao Incênd io (IRB)

Segurança nos p rédios altos - Estudos da FENA SEG Ãcido Sulfurico - Reform ul ação da Rubrica 001-C da TSIB (C i rcular 19 / 75 . da SUSEP)

Tarifa - Alteracão dos artigos 40 e _2 8Q da_TSIB (Ris cos Acessórios é Coberturas Especiais - Clausulas' para os Riscos Acessõrios e Coberturas Especiais)Circular

SEGURO INCtNDiO

Atribuições da Corn-issão Especial de C2nc~ s s ão de Descontos por "S p rinkle r s 11 - Tra nsfe re nc1a do s arquivos da Fe deracão dos Seg urad ores Ter r es t r e s para a fENAS EG- Elaboração de 1is ta das empre s as que atualrren te desfrutam de de s contos para publicar no Boletim

Material ''Fibraroc" - Utiiiz açã o em prê? i os_em co n~ trução - Classificação de Ris co - Comu n1caç ao do IRB

·Material Fibraroc - Uso em oredio de construção ela~ se 1 - Parecer àa FENASEG

Simpõs i o sobre Seguro Incêndio - Pro moçã o da FE NASEG

Material Fibraroc - Pa recer da FEN AS EG sobre seu uso em predios de constru ção classe l

SWJRO DE LUCROS CESSANTES

Despesas segurâveis

Crescimento do ramo em 5 an os

SEGURO DE ORG~OS DO PODER POBLICO

Entendimentos pr~vios entre o D~ do IRB e ~J da FENASEG visando esclãreci ~~nt o a contrataçao de seguros da Caixa Econômica Federal

Rio Grande do Su 1 - Agenciamento de se~ uros de vi da e acidentes oessoai s nos ôrgãos ofi ci a1 s

Rio Grande do Sul - Exposição do President~ , d~ Sindicato local sobre a angariação de seguro naquele Estado, face o Oec . 23. 712/ 75

Colocação de Seguros do PIS na Cai xa Econômi ca ~F~d~ ral - Informaçõe s pre stada s oelo Assesso r Ju r id,co da FENASEG 1

Rio Grande do Sul - Med i das to rnadas pelo_ Si~d icato local quanto a colocação de segu ro s dos orga os do Governo daquele Estado (Gire. FENASEG-8/ 75)

Rio.Grande do Sul - Co loca ção de s eguros do ~G? verno Ped1do de revisão do decreto 23.712/75 - Of 1c1os dos Sindicatos de Minas Ge rais e R. Gde.Sul Mau exemplo gaúcho 1i mita se guradoras - Artigo a Propõsito do Oect"f~to 23.712/75 · ·

Rio Grande do Sul - Pedido de rev i são do Dec reto 23 . 71 2/75 - Solicitação do S i ndicato de Seg u r adores do Ri o Gr an de do Sul , Concessão de pri vi 1egi o a uma seguradora do RGS recebe crítica s

Rio de Janeiro - Colocação dos seguros do Gove rnoEntrevista do Presidenté do Sindica to dos Seg uradores e texto de DL Esta dual e editor i ais de jorn a is Sobre o assunto

tstado-Empresãrio - Artigo de Luiz Me nd onça

SEGURO DE ORGAOS DO PODER POBLICO

Rio de Janei ro - Co loc ação dos Segu r os da Administraç ão Diret a e In di reta do Gov erno Es t adua l - Decr et o-L e i 105

Razõ es de Um Mon op óli o - .Art i go de Luiz Mendon ça Ma ni f es t açõe s de s~ li dari edâde re cebid as rio emp r esaria do de vãri os s etQr es no toc an te a de f esa dos · pri ncíp ios da inic i a t i va pri vada a tin gid os pelo OL-105/75 .

Declarações do Supe rin t~n de nte ~a SUS EP de apoio ao s etor orivado apro posito do ' DL , 105/75-

Memor i a l en camin hado ã SUSEP ~elo Pre s idente do Sindicato da Guan abara a pr opÕ s ito do DL. 105/75

Fede r ação d~nu ncia "focos de Re s istência 11 ao Seguro -Dec la r açoes do Pre s da FENAS EG, duran t e a come ma r a ção do Di a Continen tal do Segu r o

I RS de f e nde si s tema de mercado - De cl ara ções do Pre s. do I RB em j ant ar comemor at i vo ao Di a Contine ntal do Segu r o

Se cret ar io da Faze nda do Ri o de J anei ro justifica o DL-105 / 75

Se g~ r adoras g?u ch as s e associ am_p a r a op era r na caE_ t açao de prem1os de s eg uro de vida em gr upo jun to aos f un c ionârio s públic os e sta du a i s

SEGU RO DE PE SSOAS

Pe squisa

SEGU RO DE RES PONSABI LI.OADE CI VIL

Art i go de Lu iz Mendonça , com o t i t ulo "Re s pon s ábilidade Ci vi l" , a l erta ndo s obre a nec es s i dade da di fu são do ra mo

Existê nci a , Cons e rvaçã o e Us o de Imõ veis, Elev adores e Escadas Ro l antes - Co nd i çõe s Es pe cia is e Di i posiçõe s Tarif ir ias ( Cir c. 1/75 da SUSE P)

En con t ro de sín dicos na GB est ud a s eguro contra in cê nd i os e Resp ons abilidade Civ i l · -

Comple me nt ação de cob ert~ra oferec i da pe l o s eguro de RC do Transp ortad or Aereo

Seg ur o de RC de co rrente da exí s t ê nci.a, conse rv ação e uso de ímõveis , elevadores e esca das rol antesCo ndições Especiais e di s posições tar ifâ ri as

Se g uro de Chefes de Famil i a - Ci ru l ar 20/74 , da SUSEP - Anã l ise

SEGURO DE RC FACULTATIVO

Tarifa - Alterações (Circ. SUSEP - 2/75)

Ta rifa - Prêmios - Inclu são do sub it em 2.7 no art 49 da Tarifa de Seguro· Facultativo de R: C . de P roptietãrios de Veicu1os Automotore s de Vias Terrestres

. SUSEP- 1 3/ 7 5)

RO RCOV AT

~ de l egi s laçã o (Lei 6.194/75)

A l t er aÇ - d ta . propo ndo a i ns ti t ui çao de resseguro e co

ProJ e to · RCOVAT ; nden i zação de vi ti mas do seguro,..

Aça o Y~ ra do Juiz de Oi rei to da 22a. Vara e, ve 1)

;s s ões Tecnica e Juridic~ sobre as Normas 0 subcom RC0VAT - Infonnações sobre os trabalhos

.5eg~ r o , , p-úb-i i eações da ; mp rens a 1o~a 1 - Comportame.!! . 294

aa h1 a•:'!": · · · ·

, do mercado · _

t o · · d · ao se m

,. r ado r a não ê obrigad ~_a pag~r.in enizaç .. .. . 294

;:, eg u0 de cu l pa - Decisao jud1c1al apuraça , - · 1h t de · segu- de r e s se guro integ r al para b1 e e ~ -

Re 91:~cede nte s do limite oficial _ · ros .. .,r · · . b ' d de elaborar

SEÇÃO

RESENHA SEMANAL

SETOR SINDICAL

PODER JUDICIÃRIO

SETOR SINDICAL

SETOR SINDICAL

PODER JUOICIÃRIO

297

tõe s apresentadas ao GT 1 ncum 1 o . . 1 ~sug~ sto de r egulamentação da Lei que refonnu ou o 302 prôJ~ · _ •-·

~e gur o· '.

0 ·et o 'de regulamentação da Lei 6.1~4/7 4

~~r~g . de Danos Pessoais) - Infonnaçoes dos do Gru po de Trabalhoproje to de regulamentação da Lei n. 6 ·194174 - Encaminhamento ao CNSP pelo MIC

'a nos Pess oais e a Lei n. 1694/74 -_Tese nQ !~ecud~

~a cBSP - El ab~raçio de projetos visam sua

ção - ·so licita ç ao ao IRB

Aume nto da cobe r t ur a pa r a Cr$ 50 mi 1 ,

Emp re sa r 1os sao cont r a monopo 1 o o ,

- - - 1 d Seguro RCOVAT

Rcsp on s abili~ade objetiva - Morie ?e ·~~tor~!t~;;d~T

t í ma~ de co~i sã~ de veículos ,_da_d1dre150 ªcâmara Ci rosa ind e~1z açao de RCO - Acordao a a .vel

Regras a s erem ob se rvadas eel as segur~dod~as , o fat o envolve diversos ve,culos · - Aco r ao un da 4a. Vara Cível

Ação di re t a de vít ima contr a a seguràdora - Ac õrdão

'Jnâni me da 4a . Vara Cíve l

Are na pede exame da ação de s eg ur,a ~os con t r a i rreg u 311 larid ade de s eg urador as que operam em segu ro RCOVAT

: URO OE RIS COS DI VE RSOS

Seguro para e s pe ctádor de cinema e tea t ro - criação (matêria re produz i da de 11 0 Gl obo º)

Tumultos, Mo t i ns e Ri s cos -Congênere s - i nclusã? de disposit i vos na Tarifa ( Port . DN? PC 24/63 ) - Ci rcular SUSEP-50/ 74

Comissão que e l abo ra ApÕ l ice de Seguro para Hotéi s Suostituição ~e memb r o repres e ntante da FENASEG

SETOR SIND[ CAJ_

RESENHA SEMANAL E SETOR SINDICAL

,SETOR SINDICAL

IMPRENSA

SETOR SINDICAL

IMPRENSA

IMPRE NSA

PODER JUDICIÃRIO

PODER JUPI ClÃRIO

PODER JUOtC I ÃRl,()

IMPRENSA

289 290

IMPRENSA

RESE NHA SEMANAL E SUSEP

SETOR SI ND ICAL Seguro Comp re ensi vo Especi al par a o º NH - Comu~i ~a-

ção da SUSEP ã FENASE G sob r e aprovaçao de Cond1çoes

Gera is, Especiais e Particula r es

Seg~ro Habitaciona l - Associ a~ão do ' IR B e ~NH nuMa

c~niPa nha nacional de div ulgaç ao e esc lare ci mento s

~0bre O esquema de ss es seg uro s - Ar ti go de Luiz endonça

290

292 RES ENHA SEMANAL 294 · I MPRENSA

SEÇÃO

SEGURO DE RISCOS DIVERSOS

Seguro contra Roubo - Taxas - Al teração do subitem 1.4.3 do art. 13 da Tarifa {Circ. SUSEP-09/75) 295

Seguro de obras de arte - Matêria com o titulo 11 Alem do Seguro, a Segurança prõpri a" reproduzida de 11 0 Globo"

Norm~s para o, seguro -0e casas do BNH - Aprova ção 297

Condições Espe ciais, Disposições Tarifãrias e Proposta para os Seg ros de J Ô'a-lheiros (Circ. 14/75 da SUSEP 300

A~rgv?ção de Condições Especiais e Disposições Tar1far1as para o Seguro de Equipamentos Arrendados ou Cedidos a Terceiros (Circ. 15/75 da . SUSEP)

Condições Especiais e.Taxas para Seguros de Instru mentos Musicais e Equipamentos de Som (Circ 18/7! da SUSEP) .

SUSEP

IMPRENSA

IMPRENSA

RE.SENHA SEMANA~ E SUSEP

RESENHA SEW\NAL E SUSEP IMPRENSA SUSEP IMPREN-SA

SETOR SINDICAL IMPRENSA

IMPRENSA

SEGURO ~P ORTES

So l ; · -FEN c1 t aç ão a p . AS EG a O r es 1dente da CTS TC para manter a Çoes () t Da r dos e s t udos de r e vi são das co nd i"' a xas d ., r t - i r-an . "' e r ocessao dest e ra mo tact sporta dor R das Pe l ·e O oviar10- Car ga - Inform aç ões ore s Clãus ul TSTC sob r e os estudos que se pr ocessã m t'a s ª Ls pe cia l d A - t'i egu r os d e verb aço es Si mp li fica das oaas e Lrans po r tes te r restres de me rc ad o -

ü; vu l..,. 9açao n - ' ~n ª im o r en sa e st r ang e ira t ~; spor t es . e terre s t r es - Tar i f açio da Gener al El e Pa in e1~Os de Debc: at Seguros dat~s sobre as rn ovaçoes int rod uz id as S O das Se e impo r taç oe s - Promov id o pel o Si ndi_ f:gur gu rad oras da Guanabar a _0 ~1ar "' · ªi ne· i 1 trnio - Sa lvamen to das de Debnilis nos seg u ate s sg b re as a1te raçoe s in trod uzi

S· ' R1: a 1i ro s _ mar 1t i mos de via ge ns i nt ernaci o d1Ste!lla zaça o do Sin dicat o da Guanabar a o Rarn de ret r -Ci O " 10 1 r o ce s s a o ad eq uado as pec u1i a ri dades ~V Pe 1a c~ ~~P0 !: te - Ei ab or açã o de min ut a de off -

a ga rantir a

de imÕveis financiados pelo BNH - Instituiçao com o obj!:_ t iv o de evitar fraudes

SEGURO DE RISCOS OE ENGENHARIA

Roteiros de Inspeções - Circula~ Presi-119/74 do I~ 2M

Seguro de obras do poder publ i co (materia rep . . do Dirigente Con s trutor)

IMPRENSA

288

Tabel a de tax as e franquias (instalaç ão e montagem) I ncl usão de dis positivos no Ca pitulo II da Tar i fa ( Circ. 29/74 da SUSEP) Circ. SUSEP-51/74 290

Cre den cia me nto de pe r ito s para os ramos Cas co s , Ae ro nã uti c os e Ris cos de Engenha r ia - Dil i gên c ia ao IRB · 300

Técnico ach a difícil apontar f alh as - na execução de obra s - De clara çõe s do têcni co i nglê s , Cha r l es ~r own i ng , f eita em aula no c ur s o de i nspeção de r i scos de engenharia r e alizad o pe la FU NEN SEG 311

SE GURO RURA L

Resultado da s operaçoes relat i vas a o ano ag r í col a 197 3/1974

O Segu ro Ru r al - Artigo de Lui z Mendon ç a

Dé f icit do r amo -1973/1974

Sinistralid a de pre j ud ic a o segu r o rur al Como ga r an tir os ris cos ~o c amp o - Entr ev i s t a de Luiz Me ndon ça - Reprodu ç ao da Fo l ha de S.P aulo

Ri s cos Ru rais - Arti go de Lui z Men donça publ ic ado em Globo

DIVERSOS

IMPRENSA E 5Eft1,AN.AL RESENHA susEP SI ND ICA~ SETOR

i---.,_ erba _ 1 ssao Especi al '~i e Ço e s P rª1>011a a Pr o p2 v~s or , a s : Pa r e cer da Asse s s or ia J u PQ i c:e no d 0~: ~o da na o_ i nci denci a do cus t o de ¾ ne1 d epos 1 t o de pr emio e xigid o ri~s :e~ ~b a tes sg bre as a l te raç ões i n tr oc:fú zi · -1ca t Conv;~º s ... ma r , t i mos de vi a ge ns i nte r naci oO da GB e as se gura do ras - Re al i za ção do Si n t~,_epr ojl a eí eto dei lJI• 0 s r i s e cr, açao de um c onsõ rc i o oa r a cobe r ~o t aç ão o s de t r ans por t e s rocto fe rro ví ã ri os... ªino da co ·;,~ r i ta s co rn , s~ a o de corre t age m no s segu r os lt f a t1 s - C1rc SUSE P-4 8/ 74 ,o E!t-a i:ª ra s ¾ E! 8 t ao da e , ~ro s de Tr a nsporte s de Mercadorias p ~ºd 1 a be1a ª d 1 ne a " a " do s ub i t em 20.1 3 do a r t.

lªSa~ 0 Pe rrov·~ Ta xas de Tr ansport e s Rodov i irios r-il.~ ' ent a i a.ri os (C ir c. 20/ 75 da SUSE P)

Spo r de prêm ·te s _ I 10s ~ na s apo I ices a vu 1s as do Ramo /El s ro t er nc lu sao de cla us u l a parti c ul a r q t~ n r es tre - N- - - i ve1di r e it. ªº h~ s u~-rogaç a o l eg al da em ~'~r~ . o a 1n den 1zaçao - Ac ~ da 5a. Cima~ ll V l.) ni '1 ~ S Os _ D t, : t1Sà~r divi ~~os de ce li são mar í t i ma ou e ncalhe , 119alli da Su do e ntre a s pa rte s responsãveis -

1~~1 ~nt Prema Co rte dos E. U A

DI VE"SOS

IMPREN SA "'

IMPRENSA

IMPREN SA

IMPREN SA

I MPREN SA

RESENHAS

Cti · o do - ·~~re~ s e i pre m10 ~as ~po1ices a vu}sas ( vi age ns Q,~() t i c:ui nte rnac1ona1 s) - Inc l usa o de c l ãusutl~ <:I a r t\ tl) ,. E! Co l · ~ ~l 1 s ao ma r í tim3 - Dec i s ã o da Ju s t i ça

19~ ~t--

~1 1~0 d 973 os ramos trans por t es e casc os -

- Repro du z i do de Conj untura Eco r ômi c a -

SEGURO TRANSPORTES

Seguro Terrestre Não hã s ub -rogação 1ega 1 da e m oresa no direito ã indenização - Ac. da 5a. Câma~ ra Cí ve l

ia r i façãu Especial pa ra Caterpil l ar do Brasil Sugest ão ã Diretoria d~ FENASEG par a oficiar ã SUSEP propondo aJ teraçoes nas IPTE, ajustand o aos cr itérios de atua"i:ização mon'etãria da 1ei 6205 /75 ..

SEGURO DE VIDA

Que m morre de velho? - Art i go de Firmino Antonio Whi taker

No vos r umos do seguro de vida norte--....a~ican o Artigo de Luiz Mendo nçaCria ç ã o de comité médico atuarial

A~ão de c9branç a -_Em~àrgos infringentes_- Corre; çao monetaria - Acordao do 29 r,rupo de Camaras C.1.. veis

Aç ão de cgb:ança - Embargos infringentes - Correçao monetan a.

SI NDICATO DA GUANABARA

Seg urança contra inc ê ndio no pavimento - sede do Sind icato

Providên cias tomadas pelo Sindicato quanto às con di ções de segu rança de sua sede

Exoneração solicitada do cargo de Diretor- Procura do r do Sin dicato~ Sr. Francisco Nilo de Farias

Pos se do Sr . Augusto God oy no cargo de Diretor Proc ur ador do SEG

Re 1a t õrio Anual de 19 74 das atividades do SEG Ap rova ção e divulgação

Se de do SEG - Transferên cia para outro local

Ata da Assemble ia _Ge ral Ordinãr i a do SEG para apro vaç ão de Relatorio anual e ·Balanço de 1974, bem como para ap r ovar orçamento e fixar mensalid~ des

Autorização para est udos sobre aq uis i ci o de nov a sede ·

Ad iamento da deci são sobre modificação das insta·1 ações elétricas do edifíci o

SINDICAT O DE MINAS GERAIS

Representação do Sin di ca t o da Guanaba r a na posse ·de sua Diretoria

Di scur~o do novo Presidente do Si nd icato por ocas ião da posse da Di retoria ele ita

t

_11,.s fRQS E I NOEN I ZAÇÕES

indenizações para as crianças vítimas da Talidom_i da em Camp i nas

Industrial con fes · sa ter simulado assalto para rece ber segu ro - reproduzi do de 11 0 Gl obo 11

~ c~tirio de Segurança PGblita de SP mand~ sus~t pagamento de indenizaçio Brasmat

I -r d 11 Joel ndeni'zação para as fam11 ias das v, ti mas 0 ·ma" ·

Ações do Jo elma na Justiça

Si nistr os pagos e prêmios arrecadados pelo mercar.o se gurador no período de 1969/1974 - Diversos ~amos

Seg uro t:bbre pr ejui zos na loja

Ex~stênci a de Herdeiros i mpede a concubina de re- d~r.va lor do seguro·_ Apelação cível nQ 33.3 76 , , r ibun al de Alça da da GB

:,1:9utador a ga nh a aç ão proposta ao causador do da- Apel aça o C'í ve 1 34. 402, do Tribunal de A1ça", da GB

,~~r

..._

.) (Resolução 6/73 do CNSP)

r,1~~~!~u i ção de Question~rios que deve~ão ~er enc~

11.1 3 s 0 ~, anua 1mente ate o dia 30 de Jane, ro, pe t oc i edades Seguradoras (Circ. SUSEP-lü/ 75

lo r,na . - -. t

[ra 20 5 ins truções para renovaçao de D~pos, osª a sus Fi xo das sociedades seguradoras vinculados

O· EP (Circ. SUSEP 12/7 5 ) rçame 4 do Ctisp) nto-prog ra ma da SUSEP (Resolução 7/7

Ptitt

arias SUS EP expedidas no ano de 1974 rcuLo

'' NUMERO 288 290 292 293 293 305 30& 1 SEÇÃO IMPRENSA IMPRENSA IMPRENSA IMPRENSA IMPRENSA IMPRENSA IMPRENSA 33. ' 311'' PODER JUDICIÃRIO 311 IMPRENSA 292 · DIVERSOS 296 SUSEP 296 SUSEP 296 DIVERSOS 306 SEPARATA 289 ANEXO 300 ANEXO

Representação da

pa po sse de sua Di retor i

GAL SETOR srNOI ~L ( RESEN HA 5EM I ~~L SE TO R s rND e.Ai.. SETOR SINDI

RF~SENHA- SEMANAL

1

N~ periodo de 15 a 18 de setanbro vindouro, a FENASffi r ealizarã um Sim pÕ s~o sobre Seguro Incêndio, con reuniões diãr ias, ãs 15h 30m , no '.6-u d itÕdiit rio Tiradentes" do IRB. A escolha des se períod o -r evela a en tida de - fo i ~/rrn rnada pela necessidade de estabelecer- se prazo su f i ciente para que os ~xposiseues possam elaborar, no alto nivel por e les desejado, os trabalhos que estao a cargo .

2

Na Ültirn a semana, o Governo divulgou o anteprojeto de. 1ei que dispõe sobre as e ntid ades· de prev idên ci a pr ivada, e ntre as quais ?S Mo nte pios. ~e fe~é'- a~or<!_o e_~ o documento..? as entidades c o11p1en entares do s1st!:!lla da. prev,ª~ã01ª .as~i~tenc1a •~o.cial ficarào subordina da s ao MPAS , enqu anto os Mon t ep1os a~ -~ ai so -ª _egide do Ministerio da In dústria e do Comercio , visto ~erE!!! •ériti ,dades .t1 1:o~ .2ro~~ma s do s ~guro tradicio nal " . Para gara nt ia __ de suas obrig~ç oe~, eles co~ ~ls 1Xt~ /erva s tecnicas, fundos e spec iais e pr ovisoes, cujas ap l1 caçoes serao J~to ~e ~!/~ pe lo _Conse lho :,1onetãrio Nacio nal . (ver Exposição de Mot ivos e Antepr~ ª seçao do Poder Execut ivo}

3

No~ segur o s transportes de via9.ens internacionais a que se r efere Cir: · cu } r nQ 25/7 5, da Superintendencia de Seg uros Privados, a 11 Comissao Oni ~'ll O de S% ~!cu1e ~orretagen não pode se~ acres c ida de q~alq uer ad ~ciona1, nen mes:~tirnento const ~do em outr os ramos a titu l o de erestaçao de serviços, Este escla a e nota que vai publicada na seça o da FENASEG

4 . Lentz S/A I d- t . e.. d, • nus r i a e omerc10 es c reve a FENA SEG c001un1ca n o que e ret~:se~t a~ ~e autorizada das organizações internacionais Walt he r & Cie. e l't~s corta-; ne 1 F :r e Prote.ction sr,s t01_1s Company I~c Len!z S. A. ê f~bri cante de ogo e rnstaladores de sprrnklers 11 e gas carbonico.

SiSTEMA ·NACIDNAl 81 Sl811Ôà :,.fllVINI .SE·TOR .SINDICAL . · ( FE..NISBD

01) Infomar i Diretoria que a unificação dos capitah segur.,dos. das ga·r.ant1as de

Morte e Invalidez Pénllanente não favorece . o '&Djet1ve da s111pHf1cação do ~o-· cessam~nto do seguro ,de addentes pessoais, pelas ·Seguinte~ razões: a) d~·n.!:· dan tifo~ica, por(J.le torna equivalentes~ ._ tenaos ""antitat1vos, garantias <=! s risç~s são heterogêneos; - b} dê or.dem acklinistrativa, por<pe ot,rig~ a

sio de duas apôl ices (Jlando o segurado pretende c,pital superior para 1nva1-1. dez perillenent,. (140448

02) P,oper i Oi ~~toria· ~e; p(»r 1ntemêdio ·do IRB $Ugira ã SUSE~ a inclusão de di!, f'QS1t1yo na Tarifa de Acidentes Pessoais pre.sçrevendo: a) <,,e seja profbidaa contratação d~ segu·r.o a gara~tia. única de morte: b) CJ.Ce a garant.ia de 1n- · Val1éle~ dev~ ter capital segura(lo sa,~per.1or, no mlnillC?, a 1111a ve~ meia do e! pi~l da ~•rant1a .de niorteJ e) "'e ~"8ft1da a. ~ob~~~ra ünfca 41. garan- ·i tia d, invalidez. (750619)

n'I) ~endar i D-ire~r1a ~e of1c1e â SUSEP, so1tc1tando · idtt•ento ao ofl'eio ' DETEC/fàD/N9 29/75.~ n~ ~al se es~~l• que os ·ialores il9netir1~s f~ados ·nas c1rcu1àres daCJ,1ela entfd,de e Portarias do ex.,.~sPC. que tef.l* 'CGIIIO reterêneia o maior salir1o m1n1111o, ·sejam ~~lculad;~ cc:,n base no maiõr valc,r dt referência, instituido pelo Decreto n9 75.704/75, e reajustado ,tritdicmnente na •e•a proporção 811 (J.le o fizer o Poder Executivo. ·na forma da Lei n9 6 285 / 75. (750334) .

a4·) ·fbao1ogar ~s dec·~~ôe, da CT.Sllc que·;ecaenêíãiii•~.:. rel,çio i fstB : ·•)·Subst1

1:uiw- a redação da tetra h) do ttt11 1 para: 11 h) fnstatação de altM~t-adores ; d1strib.t1dores dos circuitos de energia e1ittica .de força e lut a1bllt1da . ou , ae aparenie, ;roteg:tda s,or elét~tos • etilicos·~~ ~de plisti to r.'fg1do e caikls 11etil 1cas•. b) lntlu.1.- no sub1't• 1 .1 as seguintes alt\'lus : •g) instal a910 •lêtt'tça de for11 e luz e,tposta. desde •• prot-1da Por bandejas · . est e ir•s, IKaclas, c,anateJa, ,e S81télhantes • · •·'1) quad" s~ Ctn~res, J)J1 M1i CU ca,l xts de . ins~1t~lo·· e1ftr1ca ele forç• e \u1, _,ánd1,de •dei.. , deldt c,, e ••• , . tidos-. (7~1122)

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRl,VAD~S

·sETOR SINDICAL .

VIAGÇ!IS INTERNACIQNAIS COMISSÃO DE CORRETA(}?M

A Cirau.Zal" SI/SEP-25/75 • estabeZe'ce que nos seguros_ 411 viaJens i~tefflaciondf;s.. a amrissão de corretagem é única; respeitados õs. segúinttz8 • Z.ímites. imárirnos: '. , I

·1,/15j (qidnse pá;~~)- ·~ai-a os embarques d~ carga geral._; 1'" ·

2) 6~ (seis por <J.!P.'l'to) pài-a os ém'barques a g!'anel • ...._ ·r

A ·e:x:pressão "ccmissão 'Única 11 significa, 'no caso: que a ela ~ão _ se pode aaNsoer qualquer adioúmal, nem meano o de si faqµZtado em outl'Os zeanos a tl~lo d.e prestaç_ão de serviços.., ,.

Não poderia cabeze out:ra imtePptteta,ção, tendo em tJista que as · canissões de resseguro conce<!,idas pe.Zo IRB ~, nos melJ'lfOS t~pos qp . (!nrWque, as ae ··2rn e 10%, respemvàrteni~: Na ·p~~ir_a hi.pÔ- \' tsse, o a.créseimo de canissão de eel"Oiços (51') levarria a uma· equivatênai.a en.tl'e as t;fsepesas de aquisição da seguradora e a _ ccmissão de ressBa-..-..J- t....• •-• d/anes~ sel'ÚJm · BUpBrioHs à caniét1ãc ti ~;u na

rn-pot/Jse, c,u s -1;' N881Jg'U1'0.

RIO DE JANEIRO

ATA N9 ( 127 )-10/ 75

Resoluções de 05.8.75:-

01) Solicitar ã FENASEG que esclareça ao mercado, através do Boletim Infor - • - tt • -,, mativo, a exata· interpretaçao do sent1do da expressao comissao unica, empregada ·na Circular SU SEP-25/75, em relação aos seguros de viagens in ternacionais. {73~ .788)

..

02) Esclarecer ·? aos representantes do Sindicato, na Mesa Redonda convocada pela Delegacia Regional do Trabalho, que a classe seguradora jã firmou a orientação geral, em assem~1êias anteriores, de que os aumentos salariais espontâneos são de iniciativa e da esfera de decisão administrativa d e cada empr es a, cu~a economia interna ê que cons titui, a final de contas, o respaldo para encargos finan c eiros daquela nature za . ( 75 0,531)

PODER EXECUTIVO

OC VERNO Ditp'f,OA ANTEPIWJE:l'O_ ~[!§_ P..EGT}L/:.1~:ENTA __oS F(n{f;OS DE PENSAO

A

As entidades de previdencia privada, abertas a o , PUb l ! c o-e n tre estas, os Mont ep io s- pa ssarão a tn.tegrar o Sistema Ng :: iona l de Seguros Pri uados, "po ts são , na 1.>erdade, simple s forma s de i nuers õ es finan c ez"ras, muito ma'l.é' próximas, as[;itr:., da seguro tr_g d i ct-onaJ do que da p r evidência soctal, em seu estri to s entido " . É e que es.t abe lec e o antepr oj e to . de lei dii,1ulgaclo · na Últ~ma sema na e que disp õe també~ sobre as enti dades complementares do sistema of tc ta J _ da previdência e assistência social.

Segundo a E:xpos i ção de Mo tivos q.ue acompanha o ª.!1 teproJeto, entre os objet i vos fundame nt ai;; que s e procura ati ngir, deatacam-se: l i adequação da ação das entidades aos Interes ses soCia f s e eccnômtco s d o Fals; 2) pr oteçã_o aos interesseD d o~ particl Pant e s; 3 ) ampla ltberdade de atuação de quaisquer interesses, mas Com uma d ~ m 1 t ·' l eJiniçao de responsabilidades t uo e ara qua ~ o poss.ve.

DE'PI_llIQÃO

O anteprojeto de Lei define as entidades de previ rie"n.c • i a pri uada como abert'as,. fechadas e semi.fechada s. Abertc.ts, quoa do ac , , d t esstuets a o publico em geral; fechadas, quan o acessive, s aos empre . ,, gado e de uma so empresa ou de um grupo de ~mpresan associadas; Scfllifec h d ' d t d a as, quando aces siveis aos ampregados e um conJun o e e~ Pre sas ~ nao associadas.

As en tidade s abertas-inclusive os Montepios- tnt~ gra.m -ae ao Sistem a Nacional de Seguros lriuad os, pots!conforme rev_! .IQ a E ;_ . - - t xpostça,o de Mott vos, • sao stmples fonnas de ln ve rso es f nanCetra.o. . , • ~, muito mais proxtmas, assim, do aeouro tradlctonal. Conse~ 9~e~ t , · .emente, cab era ao Conselho Nac ional de Seguros Prtuados, dntre º~traa a t r t butções: ai ftx~r as dire t ri ze s e normas da pol{ttc a a Se,- Se a l t .d d ) • - t # • b S'lH a pe a s en i - a es1 b estipular as co ndiçoc s ecnz cas s.,2 r-e custeio, investimentos e outra s relações pa'trlmoniais/ e) ft-

~Qr as normas gerais de c ont ab ilidade, at u<lrta e estatlsttc a

Por sua vez, A o.-iva- a Superintenden ~ ia de S eguros r, J dos 'rt_a fiscalizará a execução das d atll.e normas gerais de contabilida e, , ba txará i ns tru.ções e e.xpedtro e estatistica fixadas pela ~VSP; ent ,aaass. da s ati v idades das circulares relativas d regul ame n tação ,, - e~ecJJ" abertas, desempenhanào, ainda, ttuo da polfttca traçada pe l o out r as at r i bui ções como CNSPo oraao .,, .

're,ouro !'lactonaL Para ;ea justamento d ~ outra na- t;i:eza n::o p::-e•.'istc !:'.~ 1-11a1w atua.ril.! é exigida li mt.cgra- imediata da reser va Cll rrespo!'?~r.h'

A ea~anlk, dos benefícios a i:cnceder em termos de ; -.;;:;e:r· \' a e exig:cia é!O m vel de 70% de sr. u v.,lor ::onsideranuo qu~ ;is conbbuiçiies ewvr e?r1a1~ na, ser~o inferior~ a Yl% d o tutAi

Para garan tia de s uas obr i gações,,· as entida "es, bertas constituirão de conformidade com

. MB~

, . vtSO reservas t e c n. i c as , fundos especiat.s e pro 1 dl os ~~ f i x ados pel o Conselho Nactona Seguros Privados.

,Jementares do 1ocial-, estarão ,..

' - d 9,coJlf .. e semtfe.cl.!:Q ª ,. 0 10 - - " sistema ofic i a l de previdência e asst ste 16 , subordinadas ao Mi nistério da Pfe vtdência e .,4s: o)

Quanto as e n ti da des f echadas A d6 • que se encarre gara, entre outras providencias, "ri , vide :encia Social, 'ixar as dtr'etrtzes e normas da política complementar de p:e t;crsJ. ia a ser seguida pelas entidades;

b) estipular as condtçoes • e/ ·a tS, as sobre custeio, investiment os e outras rel ações patrimont txar as caracter{sttcas gera i s dos planos de ; be n.ef i e i os.

lNTEPR OJETO

É a segu i nt e~

_ Art. 31 _ a norm~ cbjctiv~ um::: distinçao dnrs e absoluta entre 05 a!>SociadN! orgaru• zadore;; da e,'"ltidade tabcrt? e c:cm fins lur,atwc:sl~ dos. smi: oles participa:ites QüS pianos de !:>enefü:i os, que nao rel!,,nam con.diçõE>S qu<' Ih~ ~rm1.a~. realmente, acom~nnar !~· fluir iu s seus desli!?os; a idéia é distmguir ! com vistas a~sibilidade de adc-quah~llld d.eh) ci!o de r ;;.,i_Xlnsa 1 1 a ('.S ~;1lre os que e:eti_vamente Jr.· Dest~ forma admite-se com tegram 11 orgaruzaçao e do as pre cauções constantes do· Püblico, em geral, que, mobv 1 ! texto do a r tigo e de seu pa- •nclu.sive t><)t" apel~ pu ic ragrafo único que a parte res- tártos " éles corJ1a 1?S s~us ta nte p ermane<;a no cap1t:tl de rccurs~. e:;perando. s1mp1es~ giro da empresa mente rece ~r :io tuturo. - finfl l mente. levando em ,'.ontraparlida pr~m~~da _ conta a qiver.s1Hcada gama de -· Par. J.º do .,rt_1go 35 - a inleref.Ses ~m c ausa n.a ques· nor ma ol·Jetiva ev1t.; r os nt>- tao wb a nãlisc. 1,e1:!_T);l1mo-nos ,ó;ios inç'>nven_ient{'S d~ urry1 lembrar a conven:t nc1a de o suocrp-OS •<'.:!" ot at).laçao _e t r halho "ra apre:-entnd,1 ser, &(erentes·. a ~entes ~o)lrópriO anl f'!i da der.isà',I superior gov<:rr.O e oera l: US-~m, os Jevt1do a conhec 1m~nlo dos titular~ (e portant<>, i:ambé~ prmc!pais interessado:;. cu3as agcnt,es goverrwmrnt.,,~, na~ i:rflicas e sugestõe~ poderãC' etn rês~ts ou nu.tras m~tiltll· i:onst1tuir-se em valwso:- sulr ,.r};, dll :uimínistraçao f~deral· si'dios para ~primorame.'lto do 7 qu"' se vinc ulem ent1dao~s texto a ser encammhado ao ?e<: t1a'das , são os responsá veis Congresso Nacional ' r •iruns fl(:T sua fis• d d &retvse?n n: 'bst~rte toda a Vãlem o-nos da o:;,ortum a E ca!i1..içãu: nã~ o .,. i 'ue -:e para re•10,·ar a V Exa. os nç~'? nor"clat11:oo~ i~legr;T, pr{ltestos de nosso profundo s11,e.lam, .e .ambém r espeito. r.alu~a lrnente , , •nantém-se 35 i Alpheu Af"!tara\ re- aoue,es agentcs1 ntr-:iiiz-da ·11esemanle do ministro ria In- inlelrame_nt e ce_ .-u,.'v: do ~ú..-;tria e do Comércio cC'mo atnbu1çao ex~ , ·' · ) 1 ycio de fu r •a -· n" \1irri~tério fl'.?VldênCLa e p;~~eilt~nle do rrinistro•·:hell' l\~islênc1a ~O';,al ,ct-tw- 03 S'!<'reta r:a de P la1·e3amE'n.v _ .~rl. ~ti - to1, ,n 1 e as 1 SyJ;;io Pinte l,J:::cs -· lecid:ls :!ondiç,';(•~ que p,; representanle ti'> nun.1s~o da itern "maiC1rsigura_?ça pera p~evid ncia e Ass1s l e nc1a ir, g~ rr;;1tia dos bt'r.~f1C1c-s con- ~mil ~edid~ pelas entidad~, tO · ª~- J Miguel El!'!d Sobnn}lf} ch1Si"r- no que se reLre a o rt-prei;eotant c oo rn;! .tstro , ·Í;_c;t• mcnlo de ~eu:, va 101 e. ' du PJ?.end:i ~'11) ,;~ 1:0'IUCI ba~'.' a \·,irl!3(â" êJ -; (' ae• :r10 Gt>n.1 li ,o,m., nuo, 1 nl •1a l17 "'ú0 ,\e . • d C..•01,·c-~,, ·~ :l. 3 )or nom if.il ••·· "" , µres1cte:1tc ,1 r • - '"~ ~;1 : 1n·-i,:1,a<:âl' fü,•J.jU ~r.a .:t' 1 du ~(>j/,uri àad<' S<,c1ai r.,clro~

l\nteprojeto de lei

ESTUDOS E OPINIÕES

PREVENÇÃO CONTRA O FOGO

Chester W. Schinrier (Presidente da Schinrier Engineering Corporation)

t possivel fornecer um grau razoãvel de $egurança de vida contra incêndio en construções residenciais. Quando elas são ocupadas, no en Janto.: por pessoas idosas, existem certos problemas especiais, ~0010 dificuldades e sa1das, ,maior suscetibilidade ao efeitos do fogo, e uma tendencia maior a serem envolvidas nas causas do fogo.

Enfennidade fisica ou agilidade reduzida tende a aumen~an p tE:11p~ necessãrio para escapar, mesmo aTI escadas bE;11 ilu~inadas. As escaas de incendio externas e as escadas do corpo de banbe1ros sao, certamente , · de ,,rc rx:i~co , yalor para: ôs ,velhos. Nonnalmente , dentro_de· ,um prêdio as pessoas - partj_ , cu!,annente as mais velhas - preferen o elevador a escada, Consequentenente, o grau de familiaridade coo, as saídas de escada ê baixo. Os elevador es~ :usados ncr m~1men.tes. são .d~ . valor limitado ou. extranamente reduzido numa energênci:a ·óe ··,;n-~~ndio. Fraca audição torna d ifi dl a c~u~ic~ção- o 9.ue pipra··'<? pro~1 -:A1'én 0 sso, alg~mas pessoas idosas sao suscetwe1s a confusao: Em muitos rncend10s , /u~antes 1dosõ's voltaram para seus quartos en vez de deixar o l ugar As pes9'.BS g ~ id~de avançada são mais prontamente afetadas pela fumaça, pe lo cal or e pelo as tox ico.

se . Todo~ estes fatores m·ostram a necés sidade d: c2ns~ruirv~ asilos com um grau apcrfe1ço ado de segurança contra o f ogo Um 1ncend 10 der;/er confinado ao_quarto, ou_ce~tame~te ao aea~tamento de .. origen. r nece ssãce .qu~ a comunicaçao de anergenc1a seJa aut001at1ca. ~s sa1das deven pennaner usaveis o ten_po suficiente para ~e haja a evacuaçao c001pleta.

e . A tendência ao esquec iment o comum nas pessoas de i da de, me~~a das passiveis causas de incêndio: ferros é ·fornos deixados en funciona tos o, aquecedores portãteis abandonados junto a cortina dos, cachimbos, charu• etc ... caidos na cama ou no sofã ...

~an Estes problen~s. são comuns tanto estrutu~as · ·?aixas Prect!º a estruturas altas. Para propos1tos desta discussao, cons1derare1 um -cer 1º de grande al!ura, alén do alcance da escada nonnal do~corpo de b001beiros Pod/ ª de _6 5 a 85 pes (Do ponto- de...vista dos_p~oblenas d~ sa1da, quase qt_!e se r-es 'COnqderar de grande a ltura qualquer ed1f1cio de ma,s de do1s ou t res anda , quB.ndo ocà pá do por gente ido sa ). -

estru Os _qu at ro elenentos no_rlano de_s:9~rança de vid~~ nas 2) a.l turas a lta s~ _para ~loJam:nto _de ~elhos, sao: ! ) dw,sao en ~ompart1meotos; Prev ª~e con t ra rncend10, av i so 1med 1ato e evacuacao ; 3) repres;ao ao fogo; 4) ençao contra o fogo. · .

s0 e _ · A prevenção contra o f Of!O exige um razoável grau de -sen segu~um ~a el im~ naçao ou n~ co~trole de possivei5 fontes de ignição. Meios r>os os e apropnados de reco 1h1rnento de 1 ixo, comumen te 011 fonna de escoadousãr·ºu condensadores O sistema de fiação eletrica deve ser adequado. t neces 1º tomadas suficientes, a fim de evitar o uso de extensões ou benjamins, Pª!:..

~~larment e em quartos ingiv~ duais A pr oteção a o ci r cuit o s erã feita a t ra vés de ,Junto!:es ~ em vez de .fus w e 1s conv e ncionais . Pa ra dim i nuir o ·uso d e aque cedo • ; portate, s nos qua~ t os indi v i du ais, devem s e r fo rn ecido s meio s a de qua do s de a : c!m.e nto · Essas unida d es dev em seguir um padr ã o r e con hecido d e con tr bl e de e~ ;tao Pess as ~om pe t~n t e s d~_c ? r po d e ban beiros ou d a preve nçã o contr a inc en • devem f a _er. rn~ pe oes per1 od 1~as pa ra ssegu r a r a man u tenção con v enien t e do 5 1 ~amentos ~e- rn cen~10 e de serviço no pr e dio, bem como , a prât ic a de excelentes e,s de adm1n1st r açao d o lar .

Os out r os ._e lemento s ~no pla no de s eg u rança de vida - a diVl em c~part, mentos , o ~1 arm e ~o~t ra in ce ndio e a evacuação , e a r epressão ao o, de~em, do p.onto-~e:V1s ta pr at1co , ser t rataáos cano: .1) predios no estagio· planeJamento; 2 ) pred 1os en construção ; 3 ) prédios construidos .

Os re1atÕ rfo s. da NFPA, da Austrâl ia e Nova Zelândia indi' -qu é o sistema de extintor au tcrnã t ~ o e o me 1hor instrumento d; spon iv e 1 para 1zir a perda de vida em incêndios.

) · Os re la!Õrio s d a NFP A mostr am qu e os ·extintores são efiC Í -1 no control: ou na. r epr e ssao a o fogo em 96 . 2 por c ent o de todos õ s- eas_o s. f ; 1vel const~u1~-~e s 1st81!a s c001 mais de 99 por cento de ef iciência Na Àustr~ e Nova Z:1a~d1a, os ~t, ntor es fo r am eficientes an 99.76 por cento no contro' tu na extrnçao ~e inc~n ~i os , durante o periodo de 1886 a l 968. No m~smo per!E, houve a p~na s e rnco v 1t 1ma s em todos os tipos de con stru ça o e ocupa çao em pre can extintores. Nenhum outro meio de proteção se aproxima deste desem penhº' aJvamento de vidas. · ·

ESTJ\GIO DE PLANEJN-1 ENTO

No estudo de niv eis prã t ic os e ex'e cutãveis de plano s de ranç·a de vida em asilos , eu qost aria de consid e rar, inicialmente, o pre dio n° gio de pla nej ame nto -

Em 197 3 , o ºM ode l o" permi t e que a tu qu l ação corra sob concreto. A Sec i o 3068 anterior, que pro i bia is t o, foi abolida Os proj etisrtas rodem, po rtá n to, co lo car o tubo do ex t i ntor _a ~tes de fazer os a~so~lhos, n~ s e colocam as hastes de reforco. Isto reduz1ra o cu sto de rnstaiaça o , e11rn,na ndo coisas pendentes e simplificando a con~trução.

A t u bu l ação, segundo as regras atuai~,_pode ser de aço ou de cobre. 0ua·1 qu er ou t ro t i po de tubo, que tenha sido c~ta!ogado ou aprova do Poi~ um l aboratôri o t am b8!1 pode s er usado. O tub~ de plastico, cat alogado-; ~a deri a r edu zir O cus to Naturalm ente. seria necessario que s~us __fabrica nt es -~u de qu alqu er outro ma t e,i-i a 1) o sutmetessan a t es t es d~ avahaça o e aprovaÇa o, par a c a ta log a ç ão .

A i nstalação de um sistema de extintor es to t almen t e au t om ã tic o e l i min a a ne ce ss i dade de qualquer outto sistema de de tecção autCJnâti'".:" ca .

um sisteTia de al arme man ual deve, no e ntanto, ser ins~~] ad o Ear a u s o d o ocu pant e sem- d espr:zar o a1anne de extintores c ~ ~rircu1a ·t&<ô de ag ua. Aon bos d evem ativar um s1~terna d~ al a!]Yl ~ audwel no p~ed 10, que i anqu e estar ligadn ao corpo de bombe 1r os ma i s pr ox, mo. Em c001un1dade~ onde 0 so não s ej a possí~el, 0 al ann e d ev : ser transmit i dcf a uma conpanhia idônea a outro l ug ar cooi pe s so al d e c onf 1anç a e No estâg i o de pl anejamento , a prot eção de ext intores~ 0 ºn si de!:_ada es sencial par a a s eguraRça d e vi d~ em prêdios, a fi m de confindr Pe:O<J o a sal a de o ri gffil , dimi nu i r o de ~en volv, mento_d a fum a ça e reduzir a !en<i; / tura d o a r . Est e s i stema a ge t amb ern como um me io de alarme c ontra incen _ • a visando aos oc u pa nt e s e ao corpo de b001beir os.

· ºara aumentar a s egurança de vida nos pr édios em plane Janient ' -:><as d o, deve- s P levar em c ons i deraça o a pr e ssurizaçao de c or redores~ as cai _ e eleva dores e de escadas.

. _ r ec om endaç ão pr imord i a 1 pa r a o pr edi o, no es tagi o 0 eJamento f e a de qu e el e deve ser pro t eg id o por um si st ema de extintor es atJ t1 co s a prova do . Este s i st ema s e r ã i n$talad o de a co rd o c om o ca eitulo 8 do NrP 3 ( 97 3 ) , 11Model o d e I ns ta la ç ã o d o Si stema de Ex t i nto r e s " Nao deve s e r co 1 ~ acima de outr as ex i gen c ias do CÕd i go 7 mas s i m, considerado como pa rt e inte t e do proj e to d e seg u rança de v i da do p r édio .

A - - • de

ü _ Enco ntram~~e muitos relatõrios sobre mor te a-i1 in cên dios, v01t''ed i os de gra nde a1tura, as soc1ada~ coo1 elevadores. Os elevadores deven Pre ar au tom aticamente a seu nível e la pennanecer, canas PO:tas fechadas , sem que o sis t ena de a l a rme for at i vado. As portas devem operar manualm ente.-

FOGO [~ ASILOS ---· ---

....1111

_ Os cÕdigos. normalme nte ex i gem a i ns ta laç ão d e t u~os ti s 'lo s pred 10s altos. Es t es tubos dev en ser i nsta i ados e u sad os com o aux1 l uare 8 istem a d e ex t intores. A necessidade de âgua do extintor não d eve ser s001ad~ ; 1bo , n~ cãlc~1o do fome~ime nt o de ág ua e · do t aman ho d os tu bos. COI_!!~ pr?t:; fo extintor e pouco provave l qu e se prec i se de man gue i ras As si m, e 1n t e1f 8 ~d e quado o total de 250 gpn (ga l ões por mi nuto ) _ear ~ os ex t i n tores e_par 3 , 1e1 r a pequena, cano especi f icad o no NFPA nQ 13. Nao e necessari o prov1den f~ manq~eiras para uso do ocuran t e dentro do prêdio. Dev e - se prov id e nciar s~ 3 , : 001 valvula de duas po leg adas e meiat coo, adap t adores de uma polegada e me 1 :u bos ~ para uso do corpo de booibeiros

para se consegu ir os 99% de efetividade~ m~nc i onados >nnente, todas as valvulas de controle, supr imento de força e , tens re~a~, 0 ~ :001 a capacidade operacional do sistema de extintores deveT1 ser superv1 s 10J1&1letricamente As condicões anormais deven s~r de nunciadas por um alanne, rgar constantemente frequentado, dentro ou fo ra do predio.

As mudanças que fo r am feitas no NFPA nQ 13., en 19r2 , aumentam a nrãtic ab ilidade econânica d e ste excelente meio de proteçao .

as P _ As sugestões que se segu em i~vem se r ap1icadas a t odos . r edios, no estãgio de plan ejamento, em construçao ou com pletados:

a.v . 1) 11 1\ reas perigosas 11 como as do i ncinerador de 1ixo . do anderia. d e manutenção de traba.1 ho e de_annazenamento deven estar separad_as ct ; 0 >'esto do prêdio. As portas para estas areas deven ser as portas de incen-.1 classe B, automãticas.

tei-nQ -- 2J Onde houver cozin~a:9eral ~evem ser i~s!a1ados si~ ~er s de extintores automaticos para as chamrnes, cari ais e su pe rf,c1es de coda,, de acordo coo, a NFPA nQ 86, "Modelo de In st a'ia ção do Equipamento Remove ~d e Fuma ç a e de Vapores de Gordura do Eou i pam~nto Com ercial de Cozinha". _

C\~e 3) Os extintores de uso ,mediato para os oc upantes t e n ser os mais leves e prãticos pa s s i v e is

PRfD!QS D1 CONSTRUÇlW

tan1ãt i·co Em s e tratand o de prêdios fftl construção , um sistema au de ex t intores nem sem p1-~e é eco nomi camente- pra t icãve 1 Nestes caso s -;·

PUBLICIDADE DO SEGURO

a oroteção deste equioamento se-rã us ad a nas "an~a s Der ·i c?osa s. ' ' A"!armas com c ircu1 - -, a ç ao de agua. ligados ao alarma contra incêndio, são aconse1hâv?is paY-a soar 011 ca se de inc~ndio nas ireas de pe r i go

Para aumentar o ter11 po d e ev a cua cão , um s i stm1a aut anã tico d e detecç~o__ deve ser insta la d o nos c or r e dore s /l, a t Üa ç ã o dos detecto res fa rã soa r o a l arme~ transmiti do au tanat i camente ao corpo de brnn beiros. Dev an s er co1oc ados, dentro da porta de cad a a pa r tame nto , dete ctor es térmicos 1 i g ados ao s is t~a de a1.anne do edif ic io. E im port ant e qu e eles cub ram t ambern a ãr ea do andar ter r eo e a_do S!:l bsolo, não pro tegid a s por extintores ou detector e s de produtos de combustao.

'· Para as c:c'i i xas d e e1e·,1a d or- e d e es c ada , e corredo res, de ve ser usad o um sistana de pressu r iz açã o O si s tem a a tu arã aut omat i camen te a~íiii qu e o alanne soar

Os cont r oles automáticos do elevador t ambén têm qu e ser providenci ados, de acordo cooi as sug ê s-tões pa r a os p;-êdios no estãgio de pl a neJ~ mento.

PREDIOS CO~PLETADOS

_ Em predios completados, o n1ve1 prãt'ico de prot~ ç~o - c o'l~ tra o fo'to e mais reduzido. A maior i a dos Ttens mencionados para os pred10 s em co ns truçao pride ser usada, no entanto . A meu v er, os lt e ns são:

l) Sistena de detecção ai..; t omat íc o,,-consistindo d e dete c~.9. res de combustiveis-a ser fosta ,lado nos corredores. Es t e sis t ena deve estar 11 ~ gad o ao alarme do corpo de bmibeiros e do prédio, ~orno indi~ a do anterform ent e.

2) Ext in tores em todas as area s perigo sas . Co ns iderando que, normalmente, estas ã r eas têm tetos expostos, o leve aumento no cu s to (coot !. rado ao custo de um s i stema de detecção de fogo) ê jus t íf-ícad o d d d · t s de pres~

SEGURO CONTRA OS RISCOS

OE ACIDENTES PESSOAIS

_

3} Nas caix a s do eleva or e a esca a ~- s: s em a surizaça o que funcion€1'1 au t omati c amente ao soar o a la r me do pr e d 10.

4) E1 evado r es con t ro 1ados au tooi a ti Cilmente.

5) Por t as au tanãticas nos a-partarnemll~s? bem c CJT1 (1 as qu~ 11 gam o apartamen to ao corredor. · Onde estas portas t enham me<ha merior ~ e 1 ho ra de re s i s tê ncia ao fogo , os ex tin t ores abastecido s de ãgua da bica s er ao pos tos ao l ado das por tas do apartament o.

.

Em mi nha o pinião extintort:s s er."Tle n te nos corred or es coni titu <l uma proteção in ad~qu ada, Os inc ê ndios, norma 1ment e, não ocorran nos corr~ d o r es, mas área s d e ·na bitação :- ou em "áreas per ig ~s a s" . . At~ q~ e ~- t em p:ra a ra seja s ufic i ente par a a t i va r os ex tin t ores no correct or , -0 1n cend10 Ja de f~r . - l -d t - d o e l ., 1~d e fe nsa ve e a fumaça, pr ova ve l mente, t e ra pe ne tra o em ou ras areasClO.

0010 na maioria a s area s ae ..,. hã uma Única so l u ção simpl es . Muitos as pecto s de c ons t ruç a o e de uso d evem ser' estudad o s e integ rado s coo, os me i o s de proteção d isponíveis Deve '!-s e 1evar (J11 co ntij os cu stos e outros i ten s ,entre a con s tr ução ou a d i v i são en conpa r t i mentos , e a ap licação do- si~te.ma de re pres ,são ao fogo

o fo~ o~ no quadro d e va r i a vei s da equaç ã o

e d - • pr ot!" - a . o co nt r a o f ogo, não

t ac on sel hãv e l i nc l u i r um eng enhe i ro de pro teção contra profissionais d e projeção. Ele ê tre ~nad o pa.ra ava'li ar as pr oteção contra o fogo/segu r ança de v 1d a .

ACíOEt.JTES

DAVWA

CCTIDlANA

, ac:dcn te, ae tr ãnsi to acio2n t e d1..r;;n ~" e "'Xr)rc ícic, do prof1~~fü, acidente dur.,n tP. 'J ti c1baihu casei ro i.lt:1C!en ,~ po; qup 111 ;:du1 ;; DESTE MODO. AS IN•• =Nl7.AÇÔES SERÃO PAGAS COM ACIDEN TE S DECORRENTES Di: TílANSITO, rRA E3ALHO E AINDA OS ACIDEN TES NO LA R

•:•

M ORTE

'10 ci!so de (:)O rt~ cco•rida dentro de 1 (um) ano n cont a r dê! d,Hél do ac ide!1te , a Cia. oagélfa ;ios bcn11f, c• rios dü ~guro a importância Jeg1J rada.

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INVAI.IDEZ PERMANE NTE

SÃO DE NOM INADAS GARA NTIAS PR INCIPAlS AS QUE DÃO COSE R· TUflAS -DE MORTE E INVALIDEZ PERMANE~ffE . E GÂRAN:J"IAS

ACE SS ÔRIÀS AS D!: MA IS COBERTURAS . AS GARAN TIAS ACESSÓ· RI AS Só PODE,ílÍ\O SER ACEITAS JU NTAMENTE COM UMA DAS GARANT IA,"5 PRINC!P/\ IS

;Jeri ficada dcr ' \ro de 1 (um / ano c1 contar da d;it a Ov üt:i cfr,ntti, df:sd P que cstej r1 tr! rrni nado o t r arnmen w e se ja d t;! f ini t 1•, o o c.,ráre1 da 1nvalidc,2 a 111den ização o be decerá um a r,:O'::ía p,i rcentué!I .nP. nr.ionado na< r:on d içõe~ ,fa ap6 : ;:,,

POR EXEM PL O ·

PERDA TOTAL DA VISÃO DE A MBOS OS O U-lOS --100% S/ I MP SEGU HADA

PERDA TOT AL DO USO DE UI\.~ DOS BRAÇOS - 70% S/ IMP SEGURA D A

PERDA TOTAL DO USO DE UMA P[R NA 50% S/ IMP SEGURADA

ASSISTENCIA MÊ DICA E OE SPESJI.S SUPL EMENTARES a Cia. reem b olsa rá até o limite da im oortâ,1cia ~eg1 ,rad 3 as de ,;pes-l s oue o ~eguraclo efetuar c;o rr. tra té! mani-o sob orientação m~dic a , desde q f: ir. ic:udo ci.: ri t,o d e 3C 1a ir 1, : d iils con rndu\ c:a d;it.1 óo 3Cidrr,t-e.

(•

D!ÁRIAS HOSPIT t\LARES

no c:iso r.e int t>rnacão hosp,t alat", ve; 1ficaclc1 d'!nt1 e cie 1 (um) ano a LOnt ar da datd do acrrfentP. a Cia. reernbolsa1;j as despesas de d iá rias t-osp it ;;lares, n b ~e1-v ad c) o limii 1 da im po r t.inc;a egLH 2ja par;:, . ,d a diária e 0 rná1<i,no de 180 tfou ;ds.

EFETUAR O TRA.T~N,:Ó, M~OICO SEM RECÉlí> - .:.

•) D IÁR I AS DE INC APACIDADE TE M?0RÂ RIA ,cito, além do 15':' (décim o qwn10 , di..i após o a..:ide11t'! , a Cia p11ya 1à ao Segu r ad o as di ári as a que 11ve i dr rias cont<1rlos cio 16° (décimo ~extol 11ld até o cJc u u voíta a ativi d ad E' e; li mitadas ao máximo de 300 J , a

IRR ESISTIVEL TAX.õ-5 IRRISÓRIAS

MO RTE INVA LIDEZ PERM ANE NTE A.M. D.S

% SOBRE O CAPI TAL SEGURADO

0,2 0,2 5

DI ARIAS HOSPI T DIÁRI AS · INC TI:MP

% SOBRE O VALOR DE UMA D IAR IA SEGURADA.

50 600

d d S·' orende a b1Jrdo de õe ronaves (p ilotos- * Pessor1s cuia at1v1 a e t ) as axas são mais e1evadas. -paraa u ed1s as · É · 1 efe!!Jar O seguro por prazo 111ter1o r a um ano. * poss rve

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I R í:\ll ESTH;\,S 1:. MENSAI S d I ara a segur ar.ca dos seus funcion ários * p · 0 segu ro r ea P a rél o d i,- igen te de> uP1a emp resa, e •

,ClÔENTE.S CONSEOÜE:NTES .pE: A COMPANHIA NÃO RESPONDERÁ POR A

• at~ ilícitos, agressão e ot~ de suicídio _ . ,,,__, vertlgem, partos: alteré{QÕes mentais léstia cardí&CB, 5fl).,.,,_.w,

• apople xi a, trombosa, mo etc

CIA. AM ÉRICA DO SUL VASUDA ESTARÁ AO SEU LADO NAS DIFICULDADES 0BSEftVAÇÃO

fe ríi 0

MO H H E :r-~vA L IDEZ DE RM.t~NEN TE · os Segu rad o s p ot 00· esco lher a imoor1anc1a a segu i .ir até o limite de Cr$ 1. 2oo.o?º· or·

C• ASS ISTÊ NCIA MÉDICA E DESPESAS SUPLEMENTARES -· a 1 :aistih , ia tDtal él segura r é lim i tad â a 5% da soma da s garantias pn~c d a a

DI AHIL\ S HOSPITALA RES a imp ortânc ia il segurar é 1;rn it a O, 1% da soma das ga ra nt ias principais • eia a

ú DIÁ R I AS DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - a impor~an ais, segurar não de ;era exr.eder a 0 ,0 25% da soma d as garantia s P1 , nc p

OOMUN,ICAR O CORfü:TO~ NOS SEGOf NTES C~:

1 - q lJ ando d~eJ<tretn ~fetu,u o w.guffi em ímportâncià superk>r a cr $ 1.200.000,00, 2 - quando til•u outt!>S .SCQOJ"Of de .aeidenfe.s pe'iSOai&

e<>nscqüentes à ação do á lcool: de dro;gas~ -1 :t e outr~ eoo\tu~s~s da natureza otos, erupções vp con! . .:&.n.~ de den, .., tutões, ter r~rnotos, marem 1 - tl.lmÜfto ou outras ~~-...U'I>• °' aço - es de ""•erra, re'IO uçeo.

• atos ou oper ~-

pública e dela.$ provenientes mentOf AOf ebs~ão d e substâ,lclas tóxicas ou 1 ta es 8 en11enena , .a. in toxicações a imen r • entorpecentes 1 5 a motor incluslve treiflqs ,>r.paratónos "' competições em ae,on _· aves e ·ve,cu o --' ' n rmalmente para o "transporte de • vi agens em aeronaves que não sejam ut1 hz~os o passageiros

_. plc1:1das de Insetos

IDADE DO SEGURADO fade interior e 4 anos - -...tos os menore$ de " •• • · ,n.-~o ,menor

• não poderao ser segu,ou , · r 8 1 anos, sed• Je11q . .,.l' • ·, 1

"' o =nuro de menores de idade ,nfen ~ , mliie A.-n:..111nti~- dl! mo"t,, enriner--sa ~w.. ' ' pai QU =ª u O n.., representado este no ato, po11- seu , al até o limite de· to vens•-0 maie, d de asas com ,une r , a ao reembolso apenas as , :!P .· , salário m ín imo men sal vigen te no pa is.. os em apólices il1dw id,uais, cfe peif,()as de

• não é permitido a aceitação de segu ros nov '

irtade superior a 70 (setenl8) anos

OU AN OO OCORRER O SIN ISTRO

Deverão c o m un ica r irnediatzmente à Co mpanh ia o u r- 0 --,e, _ _ · '-' , lür e e n tregar no p ra zo de 30 d ias a co n tar d a d ata oo ;;in1stro, o formulá r io "AViSO DE A CID EN TE "

DOCUMENTOS N ~C'-ESSÁ R!OS PA RA O PA GAM EN T ~ D A IN DEN I ZAÇÃO

CASO OE INVALIDEZ PERMANE NTE

• Certidão de ocorrê nci a policia l

• Formu lário de "AV ISO D~ AC IDE NTE "

• A testado Méd ico em que comprove o grau de inva! idez p e rmane nte

CASO OE MOR TE

• Certi dão de o co rrên c ia pol icial

• For m ulii1 io u e A viso d e Ac id e nte

• Ce rtid ão d e óbito

• Exame mi c ro scop ,ea ou q u aisque r ex a m es pe dcía,~

• Certic!ão d e i nquéri to pol ic i al

• Identidade do Sf.f!ura do

• Docume ntos de habil itação dos ben e fi ciár io s

NO CASO DE GARANTIAS AC ESSÓR IAS

• Deverão ser a p resen tados 0 s doc ume n tos q u e <:ornprovr.m as d esp esas paqas ta! $ corno o-s h on o rá r ios dos medicas, diJrias h ospitarare s, n o t as f i~ca is d c s ga~tr;•; e m m edica mento s

S ECÃO SEM ANA L ' DE o GLOBO

Segu radores acham que ta rija es ~f'!! ~.!~..

o srs\~m., 1,. rifá r io :,~a ,, 1- 1a (•?1to,; '1 ;;;~ah<iaJ _(l, prc- tle toda. e volução ocorrida, · ação of1cial no entid <1 de Jel r-o e <i,mu :; 3 p r ei•f:n.,-à •) U uçào ; r~ 0 1 eri ;;. 1 \{;n de no ?a.is o n~ l!x t el'iur Pi;i.)l i• ass t>gurar, em_ &de{lu& d os ms p r•,ltcçilo <1., 1-i~cos No r~ - /~iJdOs, i ILU r d ,n \e rtu r as caçoes e.!IJ)ecmhw d ns, e stud os dl~i'S de ertdenc1a, a bastecl;u., lnc,l !dl• , l'>lf ex i·mplu, ,,rea~ protccnu , \ ª- ortll• colllJ)aratlvos dr ta ri 1as m c n to tle ugua, mar..!Jtllntão , lnt.tm:is ci.1m P01 3 e ,_ adotadas em outro, i!),nses , rle cor pos _ de bol!lbeiros, t:1· -•ni es,1ucru,, ue des t; ,rnt.u, Jt>gn! ; a r1u al1tl lldC d cs 1 '"- acompanh amc, nlu d os tra b« - ~u ros::i í 1s coll z_açao a n t t • \iOct., farqrPccr o s ~eJlura J o.; i.,,õ('S dr: luz e fo rç a , a lhos d e entida des normali - incêndio e fun-~1on umento d o , ; hn: ~~<l iu;ócs ll 11 C variam ;, n- u anm::ia dr, sis Lfma s rl~ ~;,do ras (a Nf'J'A, nos 1:5tadM u o: bOm MSt em,t de coruur1: , 11 l•J p,, r tí·nl.1 tl>1 l t<inen-tos q u e · r u, 11) <J ., .,~~un,. i<:~ciarccl.!m t:Onl!'(lie de '\ ; r v-- Unídos C a ABN'l', ll0 Brasil , lllCêiÇOl'S v te , l't'.-0uz1:n1 a c c, osao '-' f a p oi- exemplo) são fontes va· No &impos10 d.,, _BrasillA, it~l'd~~~~1i~ ~~l'i{n:t pagaç à\l 4e wcêndlos_ vie r- lh.>sas d e seguradom f;lsaram, os, ,esp~talli_t~ d_a S nróprla dispo~JÇao das n Para citar exemplos rece n- Ji~NASI~G, as conel~oes du.· • i•gurn '.i orn e- d as Emp resa., ~au oria~ urnte r !as primas e t 5 d isseram oodemos :mbli- tn bu1ram- se por trê~ áreu de Sl·r._urn, P i- vur!(l.; e C.1p1- nuiqulnus ~1:Ír o interésse e n pa rticl• pnnekpais : a l e~1sl~t.lvil, a !:tl.iza,;ão q u,~ <is pr-q;os de;;~t: _\ e xlslén da _ d ,1 1q_u 1• 1 p 1ação <lo mercado segurador ~tl ucec1011Rl (' s te.:m ca, esta • t:gtir(, r ott,-n! ~tr majorn<lo~ p:l m "llt,n auton 11ll1cu~ ,,., ~ub em dois stmpósios r callzad!IS ultima abrangendo a e ngequando f olh as " oefleie11da, , c:o llliind o explicam <! d~ 101- no Ilrasll ano pass:ido, sobre llh~1a d e segui-aru;a, o P~ -•ci ~nt fo ~"~ p uten c ia í s ,h- poriancia :iinda maior ,,Bxt~i- prevençiiÓ e p rot.>ção contra neiam('IJ~~ u rba no e 11. an1mútl~gaçà \l d o fog , , o u d~- tore~. hidran t es e i;pr1i:i• incênd!<,s: 0 do"T Clube d<, t etur:i _ N:i área legislati va qent u a ls 1·onW1gr,1çi1cs. k 1 e r 5 ,, ,_c1111 v e1ros ~u~oma- Engenharia, no e ntão Estado p reco;uzou - se a t>l_abot-ação, ,\ l" innlidade do se g uro, ucos ) ;,ão estudado~ s? 1> •· .- da ·Guánabara, e O de B_ntfl- ef!! base5 ~odcrnas, d e um Clrz~m os es!>{'c!a lis ta s , n ão t-0doo O i a deq\rndos a1>glllO:! lia promovido pela Crumss.ão Çochgo N acwnal de PJ'evens,e r i, 5ume a l"llpa r ar danas, t écn.icos· como na tu r c ia e Especial d e P oluição An1bl- i tão Contra lucêndiOB e Ex• },018 st' cornpleta cCJm a tan'• d t l n n ão d os equiprune~to • - e d _; _ 11l0.sões No campo edu ~aclo- o" de bnix r os índiceq de es · ç t·ctade e apropr t11cão mlal órgao da amara 81 nat. (JU(' visa à forroa çno de cklentes A l'ú ü li7.nç ão cl e;-se i~on ld e e m presa ond e Jeputados. u_,;na _llle ntalid~de coletiva anUln_limo o_b)_ Hi \o ac resceotam , e, t 11 - 0 1-11s•a1a,io , t,em_ como • i r e · u tün_cend io,_ fo_1 :recomendad _ a ao é , :\ , -'cnsseg, n ormam, s'-"'

São Paulo - A11. é.lriqad ei r o Lui:! Ant ón ,u , /020

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Lond.-ina Hua Prof. Jo Go Cândido, 108

Te l. 22.11 82

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S '" r: J Pessoa PB Go iâ nia GO

B1,Vi1fü - DF S Lu iz - MA B Hori2onte -- MG

\; Red o nda - RJ

1•,siv(\1 n em perc ebidh a s con<liçõe3 de aoastecune n- p romove ndo agoi·a dua s lm• a s 1slcmat v.açao do __ desen vol~:lo Plibllc<i, p or s er a neg~- 1,_, d ~gun. portan tes ln ícll!tlvos. A 'P!'i• _ vimento d a educaçao pryiven• \?º da evi dência d o in r.ê n d i o A tr,rifa, scentunm os tec- nicira é O -•c oncurso ,Toao 'tiva, em todos os 11l~·eJ.S de ; P~ ent,u1to, E:Xplícam, pre- nico& <la Fenas~ chega. a Carlos Vita l" , para estudan- es col.Aridade e através, l_nc~: • 11 r " pr!ll1:,gel' é o mai,o ser u m ver d a d eiro Código ks d e arqult etura e engenha- sive, d1i campa nhas 0 !1cia lll ~~1-!~rla n t n, pelus v idns hu- de ObrH B em minintura , com ri~ prt:miundo com ti:~ 3t> q u e util1~em veiculos d o : :• 1ria5 4 t1 P. -,.ioct(-111 s;, r pou- " v a n wgem eliã s de er a mil 8 mcihor Jllonografra 50• comumcaç:10 d e massa• s,~/,!,~ 1 ~,:~ \ii fl exib ilidade necf:'ssr1 ~ • a bn' l'rot-tl!;iiO contra !uctln• Segurança

1 : U~Ju~. · · •·· · 11:na pennaoe nte 11-t ua JZa çao. cti os no Phrncj a mento d;ls

,Esq ue ma -

S;, ?~ de,co11tos n(, 11re-.;o do ~iuro <le !11\'i',n(!iu, confor me h~eot,m ,is téc n icos d a t (•n;°SE'g o h c<leeqr, s. tnn sisn R ll o rmutivo fu o rtl! d( um1 s 1,rle de rt>·-,ra6 ,1ue l>l'rn1Jt , dr.s e m ~vr,Jla1;a1J1 obiettya

·· f.1tun,, ct~ 1•.,<1 1 , ·"éJ <10 l !h.

t:1 1 1 ;,. · ::i t-:sr,i:• l~1~ó ac n J:~e,1 .,_•, ll ,,o clnu , cr· nxtvi:is para Pl.i C,np res::." .:in , ' pur e~er•:· • 1 , : il))re~en t en1 1,oa ex per:- tj ~( ~l 4•;: r1ust 1eu t' ln n l~l ci~-ü 0 18: !i1l'enrli1,.. e, qLH '. a1e11: b lT t,. ,~,~· tl' 1. , 1J J\ll,.:U .i dt! 4, '.}Jli nú e! tt:~iti(•ü cn\ te1~(1 ()~ l -:r:e t •tro pç~: O iu g(! tlien to !l\-.',.~1 Jtl•> 1i \t ulti 1nv a~pe-c:Lv <it•Lige_ ~"Oü un, ~on1 plcx,~ , <i• :r, <J u;Vf?::! c1perJ..:i0 n luS A, t Jf h.~ n1 <·tltff! •ú 1 r :,~ ,..•!C~

os descontos paru a s en:- EdíficRções. A outra é um pr,!sas que d i5ponh~m d e n - ~i mp ós io sobro segu r o· c ursos ct e preve•nfªº e p r o- inci:>u dio, para técnicos, com teeà vadom de a a 60 por vist os a um confron t o da ce;iit do preÇo d o seguro ia r ifa e m v igor com a atu al e segundo dec laram ús e:;- realídade br.1slleh·a, b em p'ecialk-tn!l, centenas d\ segu- di\"ersa em face do progresso n,i!os r e{·ebem no 1 111 · ec•onõmico afingldo pelo P als ben •1 fíciN tarifário;, dessa or- em .rel a1;lio a três décadas dem A fu nç ão d r:; i:;~guro , nntcri_0 res a;;r,.-si,ent nm, é e d1 rcat1va e ver su nsiv.:i, pOÍli a3 ~egurad°: ras não dispõem u e podei. d'J co ação para obrigar u;,o genel'a liz:1do, de eqlllparuentos de segura111; a E:"5f\ poder é .r,rópri-u e exclusivo da Lei '',

Tecnologia

Os a vancos tecnoló g icos no eli!ltp,1 da e n genharia de ~t>gur:mça, .fri;;am o ~ técnicos <la Fe mis.-.-g , sâ!J in ('1•ssantes ., ._,~ ,e;.;u rador<•s , por tie 0:t'r

A elevação dos pad rÕe5 de s egu rança 011s grandes _cole• tividades urba nas at u ms e , ~egunrl o os t\'1:nic~s da l<"ena• s e g, tarda <lo aha c_onrple• :-iilade, 1-ednmando açar conjunta do Governo e do :público

:\a oi>t ~n ,;oo c!e n i toave_is pauróes <lC\ segurança , sta o H (lb ids~ 11 111n CNSOS areas d e ati v 1da ll 1 11 de J?laneJll.mento urbano, a leg1sJ11t1v a, 11 indu st.rlu 1 (fo.bn r-ll.çao cl1r: N !Ulpimwnt o ;. <k Sl<!;lll"ànr a e r e.,-ped iv, l'.O nt ~<:lt, < l c quu -

"No F.sll!do d o Rio d e Janelt'O frisaram, bá muito o q u e taÍer. O G~>v e rnador Fnria Liina, em d ecret o-lei do dia 21 do mês i!Jassndo, fixou al gu mas normas gmais importantes 1·inc uiru1do a e:\pediçíio de licenças p a ra con stru<;iio o a•ara funrlo• nament o dl: e mp r e sas à oi>• ~rvã nr ia de n.>!fra, de segu~ 1-ança. F<>i iambi"m :µrt'v1sto um · slstc ma d e fisçal i 2açõ(l ,1m r 1?1-;huc rcpr e!\s1vu r.ym l}Jenalida des. q uo viio ate • interdiçã ~. , Rsse rlecr e t o-ld, dizem os tl•micos, não é au to-a:pliciivel e, po:· issn tl1)1. p11~so d~ ,uai\lr importlmc1a ~em a s ua r,·gulamcn t11ção, que m clustve deverú cuída_y da lrn• ul a ntaçiio de um sistema ds fisca lizarão nialment~ capiJ~ d e garantir a molhorta ra11lnna l e gradnri vn d11s l>Rd roell atuais 4~ sc~uran{;a colet lv11.

A prevenção de incêndios

l uiz Mendonça

-l 11toãcr11a socit.dc c!,,? da opu.lé11cia, a lc ançou, em ttnn ,n de bem-estar materia c ,;cala nem mesmo ma g inada p elas ueri~~s d e q ua lqu er é-poca an terior flta s tam.'bém ac:umu o:, :vrovu:ma.s que, em var edade ·e ordem de g ran deza , n u11ca fora m un t eis con hec i dos p cl, h o mem c uj a vi du não ,e rti , 1me, a /tn a l , ás c ond.i1;6es materiais de exi.stên cfo.

Par a a p ri,l:J emátlc a a tual decerto brotn r ti o t cl11qoe No entanto, 1J(lrtce ó bvio que e.Ias ir4o d a r ou tr a i ma {l~lt a tJconom :a e l.. , cciedade D et ec tar e a ssim Ua r es.,a3 m111cto11çc, t

1•0/f., i!O"UJ ontem, um linJ)era titJ o d e sobrtmi vlfnmo J ura o

,'i1 1!i1 uro, Ttm elt a n ecessi<k!de mtitueiorur/ !lt uma :,,reu n ç«

" etiv a _, co,n pafrt;e/ omJP. h aja r isco, t anto par a r, h omem oomo P<Jru O.\ m ela~ e / i11s da s ua at t dade económica E 1J rl ,co_ tem 5-ido r: ma v ar!á&el co-m força de destru çdo e corn -

:,lex1d nde &etn µre aJce,.siou a:

, I propv.s1t ,;, erern11l0 v ast a111 .: 1lust ra t i1•0 e .., ,fo rtr c•ú

,t ~ mcrn d i o ~o m undo awal, ~e u.ç e,icitos s~ d l1:er11ttca ,11 u p r9/ u 11da m e111 m edi da sem puralelo no J>C.$ , a do No at? tor

• Ptim a rlo da econo mia o r;ol.tme d e p rodu çtJo ati ngido t o m a por l'.eu~ r.atast r ófi cos os i nct!ndios r urais .4 ~r ect os s~nel h a nte~ a pa recem 110 $etor .~ecu.n dá r.o, com o g i!] a 11tis111 0 e mpre~ rlat regtstrado em vri rias áreiu, r ale1100 cilllr etttre o:.r u, as d a e.rr.r a ç4o do p et r ol eo e àa p r o r ução do11 , ,ms rl "rltadoa, " tio p etToqm mica, a e a t"ieryia nru: /P.c r e a tinr í ndlÍll_ ri a s d,· ben s-de-capit al e de insu 1n-0s ~,âs cos No se w r err:larlo. q ue 8e curacteriza por fort e apôll> ulfm n i .~ t r lltfro é ca,w &ez maior a u til zm;d o d ôs edlfícfos d r.; granel.e a l tur:.

i -proll/eraçO.o d estes, alld.!, é t.am b ém fnd uz d,a pcliu er s-

c.?n lcs neces3/dade3 de in ,;t al~do dos sermços admln ls t ratt v a1 d e em.pre3U:; de outros setore;;;. E em r elaç ão a r.sse~ et! l,flc 1o s, como re-uelam es a ís tica s 1·ecen tes , aum 1<11ta cada tai;:

n.at, a lista m und i a d e 1111:éndlos que roma 111. ao s dari-0, mn -

ter !a ir. o ,<cu-ri leia d e vielas 1?.um ar.as As p erda.:.. de r : a ~ ú :.l -

•1w d i.cyam por v c.i:..:$ em cad a eve nto, a at m(l !r d ezern,~ -~

a!é ma i~ d e u1n.11, cen te,w de pesw,a

f:~M nova ma911ítu d e dos incé?llttlM, além d.e im p r mi~

1u ,ras àl me 11 .16es às p era'as d e. patrim6 n w 11uttC'rfal e lm m a •

110 ri u sac ed ade te m ain da a onero sa carga d e va ri a do tipo tle 1mplicaç6e.s t•ar u fi ca r em o.penas al gunw s m po rta n tes, basta referi r os e/ eit o., prov ocados sob-rc o p rocesso pro d i;tiLo, o JJal<.mço- d e- Paga me ntos e o me io ambien t al o [IT'lnd e i11cén dtu 1ium a in d. ú.St r i a d e alto par u d esC(Ju !ILb,,1 a p ro d u ,;ão 8e! ortal red11 z:11do a ofer a D a í se arie iná1,, àlsrorções d e m er cado , corn r eflexos ,çc,brr. u 0]11COrrénc uz cmoresarv.z a g rn vaçâo d e p r essõ!!s i nflaclon a_n a s e sotrr_ecarga para u. B alauç a Cmn.e rclal r orn. impor t a çoes, <T!1~11do f o r < caso, de4tlrz a-tas· a r e:oor os mms di!s ru i.dos A isso tarn btN á et•e u r a ,•resc entado· o e/ ei t o M ;,olui',é'? 1u11~! enta d0$ i11 • CPld.loe [>O!i! estes Jihe ram produtos q 1a mu os q u e pod_em afeta r a t.e rra, o a r e a águ a. Ess~ e/ eito o ss rimc p r opor ç oes a ltamente 1>reocu pa ntes no tncênd f.o de cen!.ruz s 11u clea res , p o s suas c011seqü én!'ias se e, t e11.dem no espaço e ,no tempo. alg u11w 1 ,u r gh1~0 n o aei: urso d e v(trios a r.os

! ,'Ma n ovo Jfa lon 1 , 1nia. d o risco d e i n.cênd.1.0 / of. a qu de oe'lhada , em tu rgO$ t raços, náo para assu sta r 11em :oara ~alle11tar seus ângulos rti;u a vos, m as ,para sttun r a e.rata e e:rtra or• d inrir n import â n cia 1á agora ass11 m i da t anto pela prevenção e01no 7>e a wo teção contra · emmtos daquela p rocr.d~nala A I ccnr,wnhia s d e lil! gu r os, q r1 e .se:-n pr e co lo ca ra m ess e em a em rl l ta prior dade-: 11a ci [JN!da da sua atuação, a el e a gor a se d.1Jd1c:<1 m c 0 .,1 d ll igéncla ra da -ve;; maior. Par a isso, o t ,astru1ile11to prátl<'O d e q ue dispõ em, até agora <:O1fl bCtU r eau tado:i c ancretos t o p ,cco do seguro, c<Yln var~c.çf.e& e.1:t r ema J 11111 / un çú.o d os v adrões apr esentados p elo s oens seg u r ad o~.

, ·m lerm os d e eng en tuir a de se(l11.r ança

Ma y ná o é O S P(Ji r-o qu e pod.e, tsolaà a men te. pro porcion a r

.tq( UÇ9es g o ba ts par a a. r eduçáo do r isco de i ncêndi o /&so é t arefa d.e grand e envergadu ra, que envozu a mplo compt.ezo dt!

Jg tor~a, camo a ex'.$LênC'/'1, por exemp o, d e it(Jis laçdo e ftscti ltuu ;lw a d "! q uada s e â. «mstii. ncia de uma oora ed v.cacfo n a c pai: de m ,rm t er elevado grau d.e men tali d ade antiln eéndío

dCJ p 1i1J/1co Ma($ oín cla: inc re mento /Íc, prod ução d.e equfpa-

?n l!t.ro s de incbi d l o, me horia da f'ede !)ú.bl!ca de h fdra ntt s

tJIJ(, r•?!lt amt n t o da.9 corp oraç6es de bôm belros.

Aprova das novas normas contra fogo em prédios

A Cooierén c1:i Inle.rnac-!on a l d e OCicluls de Co nst.ru,;- tio , q ue :icJu:J d:,: ser reati-

1,1d a p m l\ an sz,, c, t y, :\!l,;sour n os E,tnd11s t.: n I d o s . 1t ci o to u n ovas ex igências de p r o le('àu •011 1 o fogo ria r,1 os p;,:dl u, fll' g:·andc a llura.

J.Jc a cordo com o Có digo

U n lí orme d e Cou s t r uç ã o , ps p r é d ios de gr o11dtl Rlt u r ~ sao aque es u~ upa do pe (~ h omem , com mais d e fo pés a c ima do n vcl a q ue t ê m a c e sso os vcfcu los d~ corpo d e b ombeir os. Os pre d ios d e grande altura e s tão e nq1.ta• d r ad os no g ru po H tho téís e edifícios d e apnrtamentos :, enqu:mto o r upç F, Ol\'lsào !! en gl o ba o s p r <'d !os rlP e scrltórlO<!

Exi9ên cias

O Códi go Uniforme , de Constntçã o csra b r le ce , nrlas exigê ncias p:i.rn os p r ê dlos de g r ande altura, e ~t r e a s <JUais á reas d e r clog1os q ue podem s e r f ome c ld as o u se d ividine,;o c:.da s ndor com s 11 id as b or uo nt ai~ nãQ SUJJCn• ores a 30 m il p és q uadr a dos Pode ainda u cdi.Iicio s e~ i, u b d J " i d i d o em c on'd)ort imen t o s ue ci nco a nd a r es, ol>se.r va d os os se g u t 11 t e s det ulhes : l. l n tc r r u pç110 d os poços d e es c a d a c om bn_rrel• ras co nt r a fu maça dC! nu1co tm cinc o ando r es; 2. utili · zaçzio <le cercad os à p rova d e fu muç u pura t od ns a s es cadurlns ; 3 uti l!znç iw d e qua lqu er a utr11 mei o qu e im• r,eça a u maç a de e sp nl har-s e d e um compa r t me n tc, a outro Pnl':t 1v d íLnr as opc r nc;ors do c o r po d e bo m b•!iros, _ e o bd ga w r ia .imJ d• 1 o e ao C('tl l rBI dt- Cl'Ol rol e f.111 1(('\e le r rlol, S!Sl t-111:I S de , 11l llll·

11ic:içàll ora l. utu pa r a uso c1 0 · c orpo d e bombr.ir u, I! v11t r o pul'a n c omu nicaça n com o.s O('llp antes rlC>' r>rt·d io s.

ílI . 3 17* Pã9 03 *11 .08. 75

Estatização e 'filantropi<t' securitárict

Pelos ci11<p:1r:ites quP. :;,1 ob!fn qm <lla a ,lin. em aliu n1as úi'-cns gDvernamr, utnls, iuan !~r:t :t crá riu e não (> r,ertclt11 ª ""sshu;!:,~ão pnr par 10 (I r <,rgiios de i!C'gun<lo rwilão da s or ifln latõrs ('r.1:,nld~5 da l 'rPsldencla da Repul)llca. guquanto o gc-nern l F.rnH!O (',.ei~cl i;e vem csfo,·ahdo, inPsnio com rn-::•dl,lar; b vezes c•ousiueradns :rnllvArlo:3s. pnra corrlé,-lr al;;t:ns m el do p ass ndo. , ários ór• ; ão~ o at6 altus aulorida.r.les· Meru cxatamEnit!! o oposto, bclc<,tando a ~s lm a dout\'ina. que orienta. 011 atos do atu al or.up:iotc do Palácio 11(, Pluº"lto :-lesto partlcular. merecem destaque os prnnitn· d~mentoa <lo chefe <l a :Na<;iio contr:l o avanco <lo pro• cmo de ontati21t(,f10 n nlgu• máa medidas j~ tomadas iinra cont~-lo, como a proilli,.,11, d13 ch:1n1u<l11s d e r apft.n l da s em!)rr~ ns d e 1•, onomla 1ol ta colndat) Clll Bol f; 3, :1. urantia de jurú s o tlnnnci;imeutos pura a expan~ão <1e d l ftrwln:l.C}os so tu1·rs em 1· · MDLcmento prlvn<lQR, a ga • r.,11 tia de portlc ipa~ll.o da iudualria t'Jll c<'rr.os proje t oa e outr os ) 1:il~ ;e.::e :1tomeHtn, prcsldc11tfl da R op ublica hl.\:rou ah> dOtP.rmlnaudo que a~ empH's~~ e s tatais s,í dtrr m p ru mm·l'r e x JHlnsões 'IU fngr es,Hr C'tn HO\" O~ proJelo, mediante autorfz~~ào f (JITCSsa do gOVHllO centraL Ago1 a "nn 1rn rln11do toda ~a•~ orlenl of'ilo t' h c g a-u os a r,ut!~in ,la JJJva s i\o ~lo n 1er1Jdo JlOl'!l tHl lJ 0 pt'la .ll' r,<le:ral 4e Segur os S , A ., r:nq)r os a d~

(wonomin mi s ta vinculada ao !II inl~t~riü dn PrPd<len ci a s..i-

1•ial. Est:1 í'O lllP >lllhi 111ndi:1nl -' ·'acor<los e~p,,d::ls " feiro s r om lJa n<os orlc!ais da•

,1u l'.:' !:l- r eg láo, est.l. g:;rautln<lo 'pará si a · excl usiddnde d<>s 2eguros de empresas ãs q u aii; esses bancos tenham concedido ompréstimos Tal

1,roce<lí nie n to já provocou o 11rotesto 1cnérgico da. class e necurlt(rrla e em particular do Slndi~ato dos Corre t ores -ne Seguros d e Pernambuco.

E como agravnnto da sltuaciio, informa a ontlda.de t~r o socretil.rio d o governo <là· qur,\o Estado, Arthur Pl_o ,dos Santos ?selo, di r igido 0C1l'io-<>lrcull\l' a tOOOS os demais secretar\os nrnnlfestando "a recomendação do govcrnitdor , no sontlrlo de con• ceder pdorlda<le na renJliacllo de seguros, em Jgualdndo de condioões, à Federal d~ Seguros S.A , ", E O quo 0 pior. l\!Jl'Csénta como justitlcnt h·a O rato '"de ser est:1. oinpresa constituida por ca• 11 itnl majorl t ârio da. Unlão o ter a!!snmido o compromls• 80 de ruer reverter em f:\• vor da Cruzada de Atão Social o produ t o das c()rulssões decorrentes <los contratos de l!eguros rwillados"

A esle pro11ósito. foi opor~ tu na a observacao feita re• centamente por t~iµcos ca· rlocaA , de qu e as tarltna d e ' seg uros são oficiais , po.dro nizadas e obrigatórias parn. todas as empresas Além din• so e'ta.s não contêm marg1>m algl!Dla para mantropia, pois :«u as taxas representam cos·

t o9, como os -de r!S<)O, de ad111lni54:a c iio e de scniços. E, ainda, QUC- &l.;um; dentes componcntrcs fÜll n t et 11doii Qt1ancl o s e d c sl <H'-illll recursos p~ r a ou t ros f!nE.

110 Pais, e d os seus ~o mil fun~ionilrlos. lal d e r r e t o uà<> foi revogado e as &uas cn ll• i;eq uend s, ltl tellzm ente, não tarõa r ão a se !iuer sen tJr · Co nform e !luMlnh,\ v am o s ~a realldad,~, n:io ~e 1:u- ent ão. se o mercado 11egurar•o 1nra jus t trica l iv a ióg'!r.a. <l or brasllefro conseguiu 1·c"Dara eslo 11 ,wo tip o de es\a- gistrar nos ultlmos nnos um<i 1iz açiio sec u ritnr!a s urgida extraol'<liuaria expansão foi 1•m Peruamhu~tJ. mesmo r e 1\• justamente p e lo talo d e ser d o e m vlsta c,l; jctll'DJ; d a mais operado por empresas 1>riv a • n Óhrc filant 1·opia, p ara a das, com i)a;;e na mnls mo• qu a l n ex1>e riencia br a silei ra doma tú•n lea dE, gMti o a<l<le moustra qu e o diuh e!ro pu· miuiSt rat.h'a e d e n t ro c1n, biir.o n un ca. rendeu bons rn• pr-lncipio s -do. -ll v-r e e 11ad!:t ~nltados :t,;iio deixa d" lWr concorrenrin. Fat o, inclusive du,l<loso també m o cnráte\" reconhe<:ido p elo gove rno fe-dl"stn. mantro pla, coualde,- d era , cuja. Lei 5 6:?7 C!JIP• rludo-se <JU 0 tais ar01·do11 le- r.iflca. c larom1on te 11u c não vam semprn a 1ir Micas pouco ~orào autorizadas a f 11n clor écome11dáV<'i!I, como a !OI"• uar a s sociedades de ~0gu1m,çM de " ca lxl nblla " ou 11. ros de eujo cn p1tal partlr.i• Instituição de tuna prevlden~ -pom pesso~ Jurkllcà d o dl• da. Il egal e m boncficlo rolto publico, empr8!\af! l)ll• um vequeno grupo Co lsR6 · bllcas, sociedades de er.onoqu e l' tn P er11a 111llu c o aluua · ; ·mi.a mista ou fundaçõ es vln• -devem e s tnr na hn ngln::i<;ão ,, cu!adas ao 9ode r uubltco f1; drl t od os fa ce ao -dei;enrota r d e r a\, estndual ou munle!pol. <l e ra t os bem re,~l Dt P.s Quanto il esrnt!:r.ai:i\o d os ~eguros , th·amos s. oportuni• <! ad e d <:> alP.r tar iu, n11torida<1 es para os l) êrlgo~ d ela d eror r e ntP.s no mom e nto e m que o governador J!'arla. LI• m n, d o Estad o <ln Rio <\é Ja• 11el ro, prom ulgava o d ecrc-t o qu e centrnlh:on na ~egurnclo rn otlci nl do E fi t a do -·

a Cndcrj S e guro~ S. A. p raticamente todas ns operaçõeH d o geo!"rO feitas 1oru IL ad mi n lstr açuo ]ova l, !JUer ,11r,•ta quer l ndi r e ttl Para 111·ej11 izo <lo m e 1·cado segu1-a<lor c-iirlót•n, do ~ m a i s i.tlvo~

A clareza da. leglalai;!l.o quo retléto o 'J)ensament o <lo sr. p r ~ldent e d.a R epnhl k.a. não está , etetlv11monte, co n • · segufodo a adc&lo dos r esponsáv eis pela. l'XOCUÇÍÍO da. p olltlca goveni.amentaJ •ram-vouco tê m encont r,u1o c o oi! p rotestos de almll%aõo11 técn icos e das enlldaidM d e classe. Jll o · que p rovam a manuten~ll.o d9 ~ruxulo decreto do 1overuador Farto. Lima e, a.gora, éHla esttauha "est atiza c il.o fü11nt.rópl r a • dos segu roR em :rcrnambu · co.

(R EPRODUZIDO DE "O ES TAD O DE SAO PAULO- 01.08 75)

EVOLUÇÃO

MERCA . DO SEGURADOR

! o ;:;- -, ;:l e ! [ i i -, o .,

1 tári-.Js e Qu estionário de pro pos ta para os seg uros de joalhe-

A A PROVAÇÃO de cond içõ~s espe1:1ais, d isposiçües tari- RIO G RANDE DO SUL

O dO !;stadO O Decreto n . 0 2 3 7 12, de 22- 1· 75, do govern adOra cú!° ê:

r: a $, no ramo de r iscos diversos, foi ob je to d a Ci rcular n º Rio G rande do Su!, de re r m inou q ue apenas a se9~: acessoª 1~ ..,, -

14/75 da Susep Com esta cobe rtura, o segu rad o se garante f

li\) o, u,

con tr a as perdas e danos ma t e riai s causados aos bens descri- (O ..., b w o

controle acio n tir i9 pertence àquele est ad_o ~e~a para age~· 1 ...., b .ai .10 ..., o 0) io O> :,,. w à, b, io b

q u a lquer ó rgão da admin ist ração diret a· õu indirerri corriº niO

ex t e rna, com algumas exceç ões. A cobertura está l imitad a ao ciar os seguros de vida Er acidentes pessoai: , 8 5 dOS ~,os

tos na apólice por qua isquer even tos deco rrentes de cau sa

haverá n ovos ca nais para consignação de prern ioada por es; co

...

0) ài .w !J o b b · b 0:1 O) b <O CD w :,,. à, ã a . - -r A 1• m ica caus d <fJ U) à, t 'li> verem nos esta b e lec imentos comerciais do segurad o ou em citados pensoes ou pecu 10 s. po e 1 gran e, •a CD O I 'f1CI t rc:tnst-to em mãos d e portadores (sócios, dire tores ou em p re- instrumento lega l no m ercõdo de segu ros concorre fr ..d d de 1ivre bene ... gados) maiores de 21 anos, ou mesmo sem vínculo empre- base e m que o cerceamento da at1v1 a e corfl o Oi t 1 . ad do setor gat ic io com o segu rado, desde q u e não pe rtençam a empresas causa rr a entrave as e mpre sas pnv as rO ,l. ... (,J 8 ciamen to da segu radora esta tal gaúcha. ndO o se'J'dC ?l - ..., • .., ... ... "' i ·°' .. ..... .., p o ..., (li o Ol e.. <D í ..... espec ia lizadas e m g u arda, vigi lância, proteção e transporte de ue se d'c;BS 1, OI O) o o o à, :,. b à, l-> ;., -• OI) b, C0 o QI • OI) iova lores

·º ..., o UI • terri tório brasileiro enquanto os bens obje to do se gu ro esti-

Técnicos do m€ rcado ente ndem q • res (n I pela • 1 UI • o CI um dos carnp os que apresenta um dos rn~: atíngid~dorSS t 2! 1 pr iva t izaç ão, esta ria esta C<iracter (st rca serl aos serv'as iJ$ Ili M - e., CIO :, ·"' N - o CI) IV !" - ,.

O s ben s c:obertos pelas condições especiais e m questão d . ,-adorai rtl.lr si, :-J o (7) N o a, e., l., à> w ...., i,..i .....

dificu ld a d e de acesso das e rna1s segu cob8 padese' o UI ên io Ü) o a d r suas ..., o w ên o s~o jóias, artigos de ouro, prata e p latina , o u metal prateado, daq uele estado com o intu ito de ven e ssunto 118 sa (li perol a s e pedras pre ci osas ou sem ipreciosas d e t odos os tipos vida e acidentes pessoais. Como pri ncípio, 0 ªrnercad0 11os '.i .. e espéc ie o u outras mercadorias e materiais inerentes ao ramo bem d efensável, sob o p o nte d e vista da º~an to, ertl 1:rl'joS ,, 1111 d e negó cio do segurado, papel•moed a, doc umentos ou certi-

.e . i: ... 8 IV O) U'I - o, ã' ficados Que representem dinhei ro ou va lores, bem co mo os <n B e., o tJ o io <,.) à> :.. ui (11 0 p (,,) b '" o, .. estabe lec im en tos do segurado e respectivos conteúd os pelo s do mercado, a repercussão parece não ser ujo con t rºas11ei<º ...., Q) b w _. b ai à:) ., CII .... pela part icipação relativa da s segu ra~oras ~ ercadOt,r

da n o s materiais causados por ladrões durante a práti c a do N .. i g N t d P. lito, quer o evento se ten h a consumado, quer se tenha nas mãos do poder público, em relaçao ao .. 1 ... 40. - f 00 1D (li -

carac terizado como simples tentativa Não estão abrang idos is, ... ...., t - 01 e., w • :.. b (11 à> ..... (JI como u m todo. io 'o CD à, :.. .__, OI) 1

...., 1 O> O> pelo segu ro os ben s nã o pertencentes ao segurado, exceto to f q uando estiverem sob sua gu arda e responsab ilidade para •rifei' FENASEG q uai squer fins, bem como merc adorias o u mater ia is não ine• ~os e i d' 1.) O) ..., .... t rentes ao ramo de joalheria.

nta d sífªHº IP t ti .. ... ..., w .... UI m 'f - 8l O relatório d e 1974 da Fenaseg aprese e~º b'ªaPre#11 :-,. t ... .... o (1) o 00 <D (11 ã ' ·" ..... "' ... Ul ·w b ài l,,) ... U) (JI ... 00 o 00 (JI m • U) ... U) m _, mações relativos às suas ativ idades. O rner do qufl 1vel5 , ),. w o b à:) co É previsto um máximo de respon sabilidade da segurarnerca s n •tO seguros, com o um d os segmentos d e adO t>V" efBI 4 f- N do ra e m termos de valor e d e percentu a is, sendo q u e, para elev ado fn dice de privatização, tem a lca nÇ é c ausªtcí~~ " -~ ... "' 00 ! ;· 1B ... .. ... O> ·"' IO f ins d e a puração dos p rejuízos, os valores dos bens segura dos d e sen vo lvi m ento nos últ imo s anos, d o qu~ ra ptJ~ ~ 8 56,j1 " 8l w ... e., ... 00 b m b l-1 õ a O) o o o 0:1 à, l,,) Q) se rão calculados na base do custo (quando de propriedade do f.O Q) I · 'o io õ ;., à, b ... dest inação de verba feita p e la Fen aseQ 19 74 , fo~ 2 969•, ti seg u rado) ou na da res~o nsabilidade assumida (quando de promoção do se guro pelo País, a qual , ero crf 4 6eSPes-1' t} Ili e.> t erceiros). Se qualquer o b jeto for parte de um jogo ou da despesa tot a l. Com uma receita de urflª r) , iet1'~1i• - ,, ( 36 , 5 % a m ais que em 1973~ e O 801er10 t1' P~ ~1() Clt 1 O) g t con junto, a indenização será c a lcu lad a t e ndo por base o valor t !='.> 81 w..., .. '" (11 f t

u n it ário do objeto com abst r ação de q ue o mesm o seja parte I\J 0 c.i

t g: ... • <D -~ e., - <D .::" í

d o jogo ou conjunto. A s desp esas fe itas com a f inalidade de que cerc a de Cr$ 2,55 mil h ões forarn ª:ararTl ,.,ao vff1D 'fO j <D - ... jj com provação do s inist ro e as e fet1.1ad as par a a red ução ou cidade por meio de campanhas qu~ procu O vendeí illlS• l '4) -~ fP. 1:e cu pe ração dos preju fzo s, d edu z ida s as impo rtâncias recupe - di r o seguro ju n t o ao gr a nde public o co m pateriC18 (O JI c.i "' ... N s: O) N § ..; t gJ m ... -.J dores • ~s O) O) e !J OI .. "' · ' " e radas, ent rarão no cálculo da in deni zação. Caso o prejuízo gem nov a do mesmo per ante c ~nsum 1 fe itos 0 rrr 11· bi C1I - 00 ...., o O) w io io 0) l,,) e, w (11 um traba lh o di r igido que surte a inda seus: ·ta e J1'1 1 co"'.i à, à, ln • e., à:) ... à) o b o ài- o apurado seja superior à inden ização paga, as importâncias l\ líq uidas ressarc id as beneficiarão p rimeiramente o segurado co m que foi conduzido, com publi cidade_ e~ os dC,of' pe la p arte ex cedente à im portân c ia segurada; se houver sa ldo, grande c irc ulação e, principalmente efll ter ·sãOe ar

este caberá à segu rado ra at é a ex tinção de seu p rejuízo, fi

e· do o resta n t e p a ra o segu rad o.

caçã o, com ch a madas nas e missoras de teleVI , 0) ô w

co res em horár ios de grande aud iência

1be la li Balancete consolidado do mercado segurador - Lr$ milhões

Mais deduções no IR sugerem seguradoras

MUUAN ('AS

H lü ( SU CUHSAL) - A

F'e deraçlio Nacio nal das ~'mpres as de Seguros Privados e Capitalização i F E NASE G J está concluindo o texto ili: um memorial que vai encamu~1ar ao min istro Mário H(;lln r1ue Simonse n, d a F a ze nda, peam: cto um a -refor mulação nos c1itérios do Imposto de Rend.a quanto áos nb at imentos per· mitidos de prêmio~ de seguros.

O ob~ivo é 1~ que se~~ oermitidos a s deduçó~,. do prêmios de segu~~~o m _ aanos p atr imoniais ,1sicos <10 c~n dio e au tomóvel. por ex " ~plo ) e fin ancetros · (res~ sabi lidade civil ). Ser 1 á t~m õ : pedido re<:!xame das,.1m1taç de vigentes ao aba time!) lO rle pren •ios d e seguros de v ida, • acid mtes pessoais de assis· tfu1ci a médico-hospita)3r 5 da Se gundo os t ~cnico f F ENA SEG , ess a~ ~ei• mc;~ c ações sAo com pauveis com • pri ncípios de pol nica e de ajus· te fisc a l e co~dun;11:1•se con d~ proJe to de ei N. ~-'l!J0~'.4• da micia tiva da Pres1dêrici_a Re public a, or a em tra m itaç~~ no Cong resso Nadonal , pret ende criar mstrii;nen : c a pa zes de pi'omov:er a m ~ sifi cação do seguro.

.JllSTfflCA1'IVA

E , os segur ador e s ~xp,1cam nosque iá é norma antiga , e m b sa tégislação do ImpoSlo 50 1 e a Renda 3 inclusão dos PT mi,)S de seguros_ de vida, si:;~ acidenlci' pessoa is -(~e ns entenda med1co-hospit<1lar · tr c os abati mentos da renoa bruta. t'fcada Trai.a -se de r egr a JUS I l pela concepção fiscal de gjf1i seg uro é fator de esta ~ação d e renda, a~sor:v~n~Je°à: efeitos de ocorr enc1a s E _ sam a fet á-la. ,s t6r1as que pos dá pleno e ~a funçào do s~~1iro L de vista Justo su~rte, uu po~ d d tribut árm, à dod\_.ltibd1da e dà: poupanças nele emprega · petas p essoas f1s1c a s

Na concepção original , con· t udo , a cresc e ntan1 os .dera; presarias, prevaleceu 8 1 1 restritiva de que u. r~da t pessoa física se origina trabalho lsso expiíca o Cat o de q u e soment e se tornaram dt!duzi v eis os preJ!lio:5 de ~eguros vincul a dos a n scos inc ide ntes sob re a ,'id,a ªct integridade fisi ca do mdiv1 uo.

O concei to teria, na época u1o amparo lógis:o dt;, valores · t ura is ha1 m omcos com o mv el e o p erfil da renda nacional. E rep resento u decer to , (-Onstd erá v el a v anço id eol ó g1co sobre p Rssado m a is distan te, po f< o nusso C'.óàígo Comercial. de 1850 p roibia n seguro sobre a vida de ho mens livres. ad· m it indo-o t ão somente em rel.içâo a o s escravos.

Atualmente, ac~tuamdi,.a magnitude e ao t ipo dt: str ibui"ªº de renda nacional ' · ,. _ ª" modifi- somam•se amt.:a . :: ca ç ões s u b stanc1a 1s que _a voluçà-0 ecooomica inlroduz1u ~os ha b ítos dn: po pulaç:i ~ brasileira, ni!o 50 c m t.enno de con sumo, mas também em termos de poupança. Aovisiç:10 de c~sa e de bens dé êoosumo d;igavel, t<?~do-se acessive1 a contm~::tes demográficos cada ve~ ma iores , alargo':! e m, P1~ e çõeS ,·cnsider áveis o cam.J:3 açào ~do seguro, dcsloc oà~ horizonte da sua proteç~9 .~ ·essoas f~car,, an tes mal$ ~inculadus a renda do tr abalho ora passando laml m e ea b~~ger ativos ffsicos f U?,a!)· · n patr11n o111 0 cc iros, ou seJ.,. , d r r· acumulado at r a vés a o m&,Ao: oue a função d-O E~p]lcam • tabilizador de s0<111ro como cs dí -~~:. ' ganhou, nortanto, · r ema Nã só a ces· mensão ma ior o total do _ ã parc1ul ou • s aç_ __?Hio produz impacto solJr~ tra= também oi; danos a renda, mas ne,trímônio do in- causados ao ,,.,..

vididúo f ·sam 05 segu- Em suma, n a evoluç ã o do es c om ra • , liou-se o con- econõnuca amp al e de "M i -estar soa , ceito '"" ,·•tuna te oue e.m u c om. es , b" to da prote<:;ão análise é O O JC or dem do seguro , tomo u ºf ins· de grandeza o pape ti t u1çõo Rf';V !SÃO do nOSSo Tal mudan_ça. ocial p r o c esso ecor.nm1co~~a al· ôei xa patente que , a ó.rio é ortuno e necess tura, º~egisJaç."ío do imposto r ever, nad critério de ood~1de r~n a , o dos prê m ios ae t ib 1l!d!dt~do indica ndo que se segurosecessária portanto , a torna n abatimentos inclusão, entre os êmi os de dá renda bruta, dos pr · s~oa gos "ºr pe • <,<>Quros pa Yt. de re- ·r·~P para garan n 1s1ca de d anos patr i111omms ~ ~1ç~o. •·ndio e autornóv_el, 11s1cos f ince fnancelt'O r e xemP.lol e f::1esponsab11idad~ cidvil ) deEmbora adrmtm o a os dução dos prêrn ios de se ~.::i1ais de vida , de, c1~e a 1trnes -hos- ass1s...,nc1 édico e cte P.stirio:; acham p ta ar , os ~f P 0 v i gente e.sque a legi s la çUrnitaçilo : urna t a be!ecedup n i t de Cr$ 5 em v alor ª";º ~alor .r lativo mil i out r ateet um sexto da r enequ1vaJe n a da bru ta · f a se O limi te em qua ntiasi~~ in· res..,e nte da folh a , pOifur cor!'€ · i usta d e uão guJ'r do contrifoçi'io com a_ ren a fort emc n hmnte, desv1aü!1do-adlo erigido '. e do e fe l 1vc e_ spc11 ,' repelas necess idades dt P • vi dência dus pessoas de rna1s 13fto ni vel de tenda

Três• alterações da Susep.

O S~rintendéncia de Seguros Privados distribuiu ac, mercado as circitlares números 23, 24 e 25, que, respectivamente, aprova a inclusão do Item C - Coberturas Adicionais, no Capl1ulO II da Tarüª para os Seguros de Riscos de Engenharia; altera dispos1tiv~ de um~ circular anterior sobre seguros de j oalherias e aprova, para a,; seguros transportes de viagens internacionais , as respectivas ·comissões llnicas cie corretagem. Pela circular 23. fica inclufdo e " desentulho do. local" como coberturas adiiciooais~~ndice do capitulo li. Após a tabela de e franquias riara ohras civis em construcao. inclui-ee ainda o s~uinte: "a cobertura adicloriAI optativa de desentulho · será concedida, o~do à ta)?ela que fixa · :~tagens da: · ?Q2~rtâreia segurada bá:aíca e áS taxas aplicáv~rs à verba segurada pda ç~4 de des,entulho". . · -As$.im; a· .1% (ia_ 1mport.tlncia segurada, cabem 5 th, ou seJa trocas da cober~ da construção ou da montagem; 2% equivalem a 3 tb; e 5!> correspondem a l,5tb. A 'circular determina ainda que "será fixada em 10% do vi1lót total da obra, a verba máxima para desentulho" e que nao se aplicam franquias pára essá cobertu_ra. »

JOIAS E VIAGENS

·· circular 24 dá nova reda:CSo às ~ ndições

·~pecia!8 Ho seguro de J?111berla, risca: diver-

sos na cláusula 3" aue trata de bens cobertos, pelas cond!çÕ!? s~Gpeclais Ass im, a alínea "a" permane()(> inalterada: cobertura de jóiasi artigos de ouro, pra ta e pia.tina, ou meta prateado, pérolas e pedras precíosas ou semipreciosas de todos os ti~ ou espécies e/oo outras m ercadorias e mmaterials inerentes ao ramo de negócio do segurado. papel moeda, documentos ou certifícados representando dinhe iro r,1J valores ·

A alfüea "b", passou a ter a s eguinte redaç!io: estilo cobertos pelas condições especiais "os estabelecimentos do segurado e res pectivos conteúdos, _pelos danos materiais, excet o os resultantes de incendló e exploello, causados por ladvaes durante a práfica de delito, qu.er o evento se tenha consumado, q uer se tenha caracterizado a simples tentativa ".

Aci~r 25aprova, para os seguros,traPS- · portea de viagens internacionais, as seguintes comL'iSCles umcas áe corretagem. oue as sociedades seguradora$ poderão conceder a corretores devidamente habfütadoo e regls• trados, limitados ao máximo de :15% para os embarques~ carga geral e 6% para os•embarques a granel.

A c ircular 23entrou erri vigor na data da sua _ publicaça:o ofjcial , ou seja, 4115 de iulb-0, a 24 , vigora a partir do dia 15 dé setembro e a clrcular 25 a partir do próximo dia 18;,, ..c , i.l

Investimentos básico~ contra os im_previstos

Os depQsitos bancários, · a casa or6ima e o 8e&'W'O de vida sM três ~pos de ~pi~ que .' eiercem o oaoe1i tle reservas 1 c1e· base, de alicer~ e lastro ; contra imprevistos financeiros. Quem mantiver saldos regulares em bancos ou caixas · economicas estará prepar9:do para gastos extraordinários como ooenç as e v_i.ogens; os seguros são garantia funda· mental para a lamma e a casa orópria a primeira tran~lidade contra as oscilações do orçamento doméstico

seguros como um a r elJel'Va ln· tennediáría".

E Lutt Mendonça· ~mpl_eta-: hoje o seguro de vida apresenta extraordinário desenvolvimento técnic&-atuarial, demodo a proporcionar cobertura praticamente a todos os Up_os d~ necessidade gerados pél.a complexidade da vida moderna.

Inclusive a aquisição de casa própcia, L>-1vestimento consiiierado prioritário, encontra quase sempre viabili<i,~ ;-pelo f ato de o seguro oferecer garantia à transação.

As Ctffl&ider-açõetl estio no Jívro " Mercado de Capitais e ABC de Investimentos", do ~fessor Benedicto Fen;i de " O Plano Nacional de lJ.a~roa,e~-'f?!.ª8": Lt:an5CMen= b llaçAo1 apoiado mnn àitt,ema .,._.v ....- - finanee1r0 que torna ~ível o ça, em seu artiw,> "Selluro financiamento de imóveis a conto Investimento ' no úlfimo , longo pruo, recorre ao seg~ · número do boletlm da Fena- para a éobertura cb mune~ - Através dessa citação, êl.~ r i!ICOS que o~volvem: E procura mos trar q ue a aph· um destes riscos é ~ ,•que cona-cação de r ecursos na , con- ti t ui objeto do seguro<»,·vida" tra t açlo de seguro de vida ·é , "Talramodese&úfo conclui ~oje em dia, considerada um Mendonça, 'àli~~ fe ',pttmvestunento ,:, judicado em~ ~uçl o peto Fen -f. de diz ainda :,. ~f:: 1 esso Jllfla~ que por ~~ -~,i'!OI~ .. ~ :~ ro:tt1st":'1~ clonam pára O\;i~ <lOmo (.óOtttra novas s de wn stema de r es~rvas de expansão a través ae diversos caiX8: as C9Ptas planoS; entre os qwys se dias~• · ...._ tMenf8 lac a o~ eJt'l e o ,.:umO um& p .rnm;1iru· ~cguro indivithlA) CGl'n de alt a U~uldez, 11 ca&a própria te(!lo m911etárlll'. ' conw a di!r'ríideira reserva, os

Tarü a fbiada há 30 anos será revista

EXPANSÃO DA INDUSTRIA

Um s impósi o nara· c;::ame d os procedi m entos tarifários vige ntes no sev.uro àe incêndio está sendo orgn.niZP.do pela Fenaseg-Feder açUo Nacional das Empresas de Sc__guros Privados e Capitaliza~, con• forme anunciou a pr nria entida de em soo último le ti m informativo

O e ncontro terà duraçvo oo quatro dias , obedecendo longo temário, que in·dui "auestoes de segurança contra· incêndio", pois c onforme 96 técniços do s etor "apes ar d o elevado gra u de 'progr esso i~ológico da engenharia especwb:zaífa, o foto é que em numer~os pa is~s por falta a~dA ment.ahdade p revenc1omsta, r epetem-se os g rnndes incêndios alguns pr ovocando perdas 'de de1.enas de vidáS hu• ma nas"

A iniciativa da Feníl.'leg te m por objetivo reunir es• r>eciallstas para um minl!Cl~ confr onto áo sistema tarifAr10 com a realidade naci onal. ''A ta ri fa em uso tem estru~ura que obedo...ce a padrõeS ~ mc06 consider a d os ele a l to ru\rel e t odo seu contexto f-ol sendo a daptad q r,o curso d~ anos , aos fatos emei-gentes de f.X· per iência.

Mas j á sao ®Corridos 30 _ anos e, nesse perfododetemp~ ,a m udança e~on~ca do pa.1s fQLr:~dica l", ,1ust1ftca

A or g.amr.aça.o desse simoosio pela ferleraç4o explica-se também pelo fato de 'que a ln· dústria divers ificou-se, cfle. gando inclusive à próduçao de ~r.s de capital e a setores bàstante sofisl:icadas como os de produtc6 eletrõ.,nicll'i e pelroquünicos, ei-.cre outroo

As transfo r macõe!; Ío/Sm oualíta tiva s e qllllnutativos, âtingindo por ígual a área daoomerciaü:l.açao.

"AsSim á!irrruun os analIs· tas é na ·ver dade oportuna. a diséussao ern torno _do ar'ca· bouco técnico da tar ifa atual. Dai ~erllo surgir idéiú pata a recicla g&!!\ daquele comP.êndio forna.nd(r-0 mais entrosndo se for o caso,_- c om as caracteristicas d~ rtSC~ <l\!e hoi e compOem a fis 1onomm <kl pats

A segurança contra inc êndio será inclurda no tema do simpósio pois " o s~o tem 1a.'ll· bém a elevada missão ili! es - · tiroular as prática:i P-~: · cionistas utilizand_o mecaJl!S· mos tarifários ~tinadoo a induzirem a mstalaçã~ de ~t1 ipamentos contra mcên• díos

A mustência de "spinklers" (c huveir<l6 automáticos) ~ de , pr oporcionar descontos até 60% do preço do eeguro, len1 bruni oomo exemplo

Um seguro que ajuda a reerguer empresas

A coordenadori!l de treinamento da prod.u~ o da_ Su~ Amér ica Terret; b:e, Mat~ma, e Acidentes· C9mpanhu~ de Seguros , atravéS de sua d1vulgaca,o interQli - Boleti~n sat.ma-est.á tttvulg~ndo ex: ulícaçOes sobre o sc-guro lueros cessantes , com obJetlvo de esclarecer melhor os cor• retot'cs Segundo as JusUflc11ll\1as apresentadas pela e!llpr~. "o seguro contra mcendir> garant:e a reparaçD.o ?OS <i;anOS materiais que o p:l t nl'_floruo de uma empresn ( pr.éd100, maquinismos e instalaçtleS, m/iténa s-primas e m~•cádorias e móveis e utensil1os} pode sofrer pela ocoi·rência dos riS<..-os previstos na aooll~ Dependend~ do c r itério de fixaçAo dás importâncial? seguradas, o seguro cont ra ill• ccndio OôderA ll1~ltar l'lYl base doo valores anuais d08 bens f cons.ider aqa a ~predaçao física pela idade e estado de coru10rvaçao dos mesmos ) ou em basé do valOJ; de novo· (n!o considerada aq ueia deoreciaç.tlo}

r'O seguro contra l.nc@ndl o,. nao 0hra nger A, todaVlB, a c obertu ra aas pertl.U'bae aue O itlL-eridio cau.saJà vi ta vehn ente. à vida ii!ll:t

Presa nnts durnnte atipa ,.~ . •~as seçõe6 a (lg!U!SS, -~J~rogo,ela nllo produr. e 1~ vende (ou m·oouz mas w n em menor votumf'l(Tt'Ulll con· tinuará tendo tiêsp.;,gas encar~°'" • o que redunda r na diminuiQM dos lucr06 E~ coberturos 8'.1° seguro de Lucr<:6 "" O segUJ'-0 de lucr<J6 _cessa ntes, expl icam ~'.~~t:

Satma, a temJ!l êndio rouSI.\ à tJu ç!leli que O UlC T • ,da empresa, inde~ as """.-as fixas (qut não c~- """l'- · "ncia do sinls- sa m P..rn corrsequr: lé os tro > i'Ctli)Onde pelos s11 r 1 da. ~petái-ios e emprega~r empre.•!iH pelos tionorát10 dlretoroo 0 repO(.' 0 lucro ÕJ:t orga nl1.aç!lo l'lllS t.'<Jnt!lt,'008 au,(eriotcs ao sinistro, ~º~? se ele nao tivesse ocorr1dq, 1'~ seguro de luc_ros c~im l): compJen1~nto 1mP1 eg(llt\dJVel t:k se~uro contra 1ncêndto de ,•mprn1:111!s é e11tidude11 que

visem a gcraçao ae luc1 0s " comentam. ·

COBERTURA

O seguro de lucros cessantes - destinado a empresas que visem e lucro ga r ante ao seg urad o <comerciante, industrial ouprestador de serviços com fins lucrativos ,uma ,ndenizaça o rel ativa â perda do lucro líqu id o e às despesas fi xas es pecifi cadas, que continuarno ocorrendo apôs o incênd io ou o evento previ s to n as apólices de lucros cessar.tes. A cobertura desse s<?guro abrange os gastos adicionaisque são as des~s as extraordinárias reali7.adas pelo segurado após a ocorr encia do sinistro. com o objelivo de normalizar suas a tividad es dentro do menor prazo possivel. Também deve se r mencionaca a cobertura do seguro de lucros cessan tes em decorrência de " impedimento de acesso" : l?erlurtiações finan · ceiras na vida de uma loja , por exem plo, em decorrência da interdição por mais de 48 horas, d e acesso ao es tabelecimento segurado, in terdiç.'lo determinada pe lns autori· dades polic iais como consequência de um incêndio ocorrido nas imedi ações da loja segurada , mesmo que ela não tenha sido 11ting1da.

ap!ic:'.ivt·i ..io si gi.lro de lucros cessan t es corre s pon de rá à taxa médi a d a quele seguro de dano!> fis icos, o que se obterá dividindo a soma dos prêmios anuais cios seguros de dan os fisicos do con teúdo ptla som a das importâncias seguradas do mesmo conteúd,) , no seg uro de danos fi"sicos.

O boletim da Satma esclarece ai nda o que é o período ind ni tário : é o tem po. contado e m meses , em que ocorrerão pe r t urbações na vida da em • presa segur , da de lucros ces• santes e que serão motivo de indenização. E sse pen·odo se in icia na dat a do evento cobert<, pela aµólice e termina na ddta em c;ue a e mpresa seg urada retorn a às suas ali· vidad(•S normais

A fix ação do periodo indenitário em base do qual será contratada a apólice deverá considerar a menor ou maior probabilidadP de wn sinistr o lolui ; :i menor ou maior iniluencia d e um sinistro pareia! na vida do eslabelt.>c1mento s egurado e a maior ou menor disponibilidade de equipamenlos ou peças de reposiçao, d e forma a abre viar ou aumenta r a parali .;:iç1lo do est abe led• men ta segurado <ou parte de le ,, afet a ndo a atividade da fábrica , d a loja ou da oficina seg ura da

TAXAS

A taxa aphcàvel ao seguro de lucr os cessantes é a mesma que tiver sido aplicada no seguro de danos ITs1cos <incen • dio, de!:moronamento , terremoto, vendaval, quebra de máq u inas , t u m ultos, alaga• mento ou inundação) do con· teúdo do e stabelecimento se~uraclo a que se refe rir a apoiice de lucros cessan tes. Se o seguro de danos fisicos do c on teudo comportar mais de u m a l!lxa p e rcentual. a taxa

O periodu índen itário in- · tluencia dire tam e nte a importãnci/J segurada da apólice de lu cros cessa nt es: q u anto maior o P I , maior dever á se r a 1mP.o rt á n c ia s egurada da apoli<'e O periodo indc nitário infl ue nci a o cálculo do prêmio do s e g uro de lucros cess an tes, poi:, aos pe ríod os indcnitários <de 1 a 36 meses, conforme a tarifa de seguros etc h,1cros cessantes> correspondem coe· ficientes. calcula d os inversamente proporcionais ao período indenitário. ( REP Rl)DUZifJC ül\

US$ 1 bilhão é o que podem atingir os fundos de pensão

Um sistema. pr iva do de complem entação das aposentadorias e pensões com adequ a das m edidas legais e a lgum a imaginação criadora, poderia alcançar· uma ,receita de J. bilhão de dólares nos p1imeiros dois anos. I sso, além de reduzir os indices a.tua"is de dependêncii. da poupança externa, seria uma efic-i ente maneira de bancar a expansão eia empresa privada nacional.

Essa é a idéia b á sica de um projeto novo elaboraclo pelo Sr Thale.s José de Campos, diretor do Grupo Sul América de Seguros, b uscando ··uma sadia oolítica de investimentos, tecnicamente diversificada , cautelosa e fortement,e indutora da estabi.lidade econômica , multo espe--

r.ialmen te na Bolsa de Valores e, russo, poderia ser aproveitada a e-xperiénc ia de outras n ações

Geração de recursos

o sistema p r ivado de complementa· ção das aposentadarnu; e pensões, 66· o;u ndo o S r Tba les J osé de Camuo.s, te· ri.a. e. seguinte ac;trutura e objeÚvos: ''/!. in1tit.ucional!zacão d esse sistema está intimam ~~te ligada à terceira fase do desr uvol vimento económico en1 nosso pais, ap: esentlando-se com o a. alternativa maiS viâ.\rel de financiament o da. imolantação d Js indústrias de base, produtoras d4t b l'us de capita l. Oo.m e feito, acumulanào v u ltasos rec ursos, cuja remuneração anual !l'láo requer mais de 5% em termos r n:~ (iota.dos de Htrga establlkla.de e vo-

caqo elo lOlll!O 9ra2c o .+,: ;• ma pod,: ri .suprir ns emprc-sas nar.ion,üs cr,m v,;; m eio<; de que c,nece, para. dimen s 1on,n- ~e cm. flmc;;",o dos gr:mdes i.n vc., tunr.nÍ,(;_, n~{'.' ários i!. !ase :üuc. l de J'PCi c lag1 m d.t ecou omla ~,cionaJ. ro11111cntlo•-$C. a.,~ im. o dUemo. cmp 1t>SU esta' a t x n111Jt,in::H:;o m1il;. Com adcqu:,dus 1:,::-ct,da,-; cit' 1;ar.ü,-i- legal e algUJ1m iinagi11 :. ,;ão ,•1'ia rll"lra 1J:1dcrfi o Qi)veri:o e rrn}, !" .:i,!.ri1.ch, :,!:lsl:e 1ro irr;p.tl! li :,r Ll ")ist l!niúticn de qu!! hoje foc!o$ r •~c-1:una m a !l:.ll:\, p:1r::i. b(!l!Ci. r (: f lCit:Jl.(' llkHU' t, exna11sfu) à a empi-e-:;a priva.eia n acloMl, lnedlamc o c!esc nvolvin1t ntl.:> d e r:randes i.nvestidores i n stituc ionais p rl\•:1d os, d otado:- de fó!e1;·o para. agu ardar a mi.tur n<;âo das a plicaçõ es rcnliJ,a.dll s d e forma t écn ícc~ e Impessoal, despidas dos inconvenientes dps conflitos cte- intei·ess.es ijUC ta.nto preocuoam no que diz uspe lto ao controlu polí~ico dn s empresas cuj os valor,;,s subscrevem ; n~ões, debê nt.ures conVt-:-s1v cls, o(:bf utu~& 1,imµlesi c omo t:i.mlJt::1n in1e nsas - p ela na w rer.a d e ~eus c onmrom issos atua.riais, à especuln<;ito a11d~1osa que vulnem o nicl'ClldO mobiliá.rio ct~ 0 forma QU:tse coosi.an t.c em n ossos úi.as e dessa forma nltm.ema Lodas as d cscon fümça& do t.nvest!dor comum no nrOCf'.sso cl ás3.lco d e c:i.pitallzação das empresas

E' cvideut.e que o n o vo Sl s.te?n:t de· Pc:itctcra bn. ~ante ele um processo lctoneo tle f i.,cafü,tçào cif. !>tW:i ati\/ldade:1. A~i:u C{>t"flo do p:e p::iro ndrQU cL dO d t' SPlii: ctir:{;CJ"ites, e.;p ecia!mcnt1; :1quclr.s d o ./\Clor t'\'unómico~firutnceiro, c uje mr.n\..ahdade neces.,arla.niente d1fNe b ostante do adrninlstr-a{tor dos fundos mi.ltu.os Isto P?rQu e, fi g ura.udo a hipótese cCllnparati\'a ellt't'{>- uni fu ndo ru1'tt.uo dP tnvestlntent.os e, um fu.udo J)rl vado d e ,aJ)l,Srlltadorla e ~ rinõcs no caso d o prlmel.!o se osclliirP.'111 parn. baixo os indices da IW!Sa de Valores ou à:i Econom!a corr,o u m todo. l'e! letu1clo-se na c ot:J.çâo d-as :içÕêS, d cbê>ntnrcs, cél1tlns !úpotecàJ·ias, d&s Jet rns ti e r.,1 mbío e 0 11 tros vn.lore.s cnm (!Ut' trausaclon a.tn ou <1 e1•a in t ransnr.lonttr no;ll1alml' ilte, r eaj u1-t-llm-s e ,1utor.rntl<' •1 : ru.-en te, po,rn roeno~ os v:iJor ~ d 11s r.o t~ ,, d o iun-cto mútuo Enqua n to que llú fun~o d e n.posP.ntado1·ia, pensões, pelo contrn.-

r io 2pt ru· <ins o::C:Jações n egati vas do:. i11dle11dcrez econõmlcos, os com;:,rnnu..,sos a.t uar:a.ts permaneeerão estáveis, pois o,; benefícios contr:i.ta dos rom seus p,, r~c lpant.es n ão podem ser reduzidos Dai 2 nt>res&d:ldE> de uma s adia política. de in,rf:St,buenlo ~. tiecnicrunen~ dlversiflcnda, mais c:iut.t'!OSll e fo11iemen!A? indutora da estu.lJiildade er-onômica , multo ~pecia.1menta &s Bols as de Valores, com toda s M ime ru:!S repe:,cussões positivas que o fai.o c c:nt~m.

Dep c.1 , Je ;;i;pcrnd5. a. fl!e d os aju~tam~nt?s quf' próxlm~ regulamentação ào S1ster .:1 p r1Jvoca1à ao Sa.Jll':lmE'!Jt o dl) mercacl(l i rá St'gnir~se aoc! erad o P:· ríodo d e acur.rnJ ação de rêCU!'.SOs, CUJO dilX-t'lOllam<>nto proplclarã ao Empre <;a;ie.clo Nacionnl tíio r ~d~ada oporrnn i rlade de capim os me-1os fm:int'clro~ de q u e carece, pare s ituar .:i e~;iresa pnvada µacional na escala. indispenssve-1 ~o desem1renho de :,eu pa!)l!l no processo eronómi co. Fst.oU certo de qn<' os 1,esult:tdo.s itáo mudar o p anO'!"Qma atual an n "• t os de s!'us a.specios pe.ssim isL:is ou u, '. Umondro$- Alem do que a ex~~enc,a ,tru; out.ras 1ações ~llera ~r bastantf pm\'eitose pa ra nos...;os Jegis l:uior~, a u.t.vr!d<tdes monc>t:irl as e empresários, í'-' ~mi Und o- uo5 e" i ~-11r seus erros e a perfeiçoar o,· :;:('r.C\, E quanto -a:o a specto e.s:;enc.ial cio vol nme dos fi'("Ur6$ potenclaJt" C..'\~.aveis, bo,,ia-nos rar.Joclno.r com men - t" • a notnv<'I Ju,·entude da popul!lçao OT:)S~lelra, combinada com n~ taxa:; de ~t>~to eC'onoll!ÍCO do 'jnlS, o Qlle n ao delm en · xa de Jevar -no.5, t ambém , a -responsa ?t1.rdllde' imphcil.a. d :i nece&ldade da cr1a, · àe pelo me nos 2 nülhóes de novos c!W • · • · - • ue gos n cada a.no, obJ e wu e,,..e Q empre "' _ p or sua vez pr(•.ssupóe 3. ~racao_ de recur s os rCQmi, ido.:; pelos investimentos com q:1e pro vê-los. t otiN:i.o 1,ie par;,ce excessivamen : mis l.a est.in.1u.t~va de u ma xece1ii:l. ~e 1 b1lllào <le dólares nos primeiros dois d " íu n clonnm.c1 1to do futuro sl&i.e • , nl'•S • ma privado <ie aposcntr..docln e penst'<'S, dii.i evoluJndo-~ repldnmente até cifrru, q ue m a ntcm c.rn-espontlênc!a. e o m o mdlce d e 2';ó do PIB, f a~or que nos -perm itiria rr-'-'<inzlr subsui~01~lmimu 08 íuclloeS at,ua!s dependwcta da poupançl'. externa

Ram o i nc êndio ten--: simpósio

/..';;, 1a : fas ,iç:eri 1e:; n o segt.ro r1e ir-cé:-:cli(", c;er !ic c':jelo c!c amµ:0 Jebat,, <'í" S•mpó~,o (lu':! a r.E~,A :;E(. prcT,OV'=• ,J r,o rr t' :.. ~e õgostn (J 0b!t~l,V\} 'ç! :"'1t1n1r ,;s -:r.r.,••t:1~/1 ~t::s µar<1 01:. :iit HI~ c:,osu co,1 1ron to J::, c,i sri;m;i ,a::fá 11 c, c ,,1;1 a "lai11i~ ír, nacro n.;I. L):;i IC· n ii;.'<; c or,"1d•' fêrn L;UO ('ffib or.: él tllllô f::m us,, obt'· tlrl Ça a paorôes c o n,;1rt,11 a~0:. rfo alt o n ;el, t: soh!;t1c a~ ão da pr,,'.Ju çào rncll:str i ,1/ é! J cua 1,- .,r·;;f11.:ê- , iin 1::xio0:11 u rr. a r <J c r: ngern do - !ar, rá r• t• damrck 1<1mo, ;;,àr;i tr;r'la 1-J :iI ;i,., ~rHrcsado corr. a~- car ..tc!t?i1:,1, ,,!; ·iv~ rz~•- l ~ C-J<: r.r.}e r:r•u1 J,CJC 'íl 1 -1~~1cn1,rn d · co:1tr:--11r.r1 L r ,d ;

() S1m pór-.10 terá ,t du:- c1c.ã., d) \ J~ :r. J rJ1a:-~. v m k •·:<iG ten1â ri o r o QtJaj SE: ir,r ~iem ~s í.iuc~·(H•:. d'; <-i::? JJ13ric,~ ~'.j~;·f:1 mcên d 10 " A p c-sac. d 1zen1 os réc nir. 0 5 drJ ~l~vado grn~ e!•: pr g re~o tec nolog 1co o a c n ge •1 han :i <!spnc ial1 za cla. o ra to (~ c;ue e,11 nu n Hrm:ns pa,ries, ;,or l;,itu c.l e ud c- 11, ·"J:i iTlf!r 1;;1iJad e r.,1evcnc10111 s él , rop 1; tem -:;e os 91anrfc s ,ncrmd•os. 1? lgun~ p rovo c a nd•1 perc!a d,: Ó(!.lOll<lS d (; Vld i.l S h umanas' , O ot>J1Wvo da re_adaptaçáo ta ri fá ria prnvP 0 m a ic• e ,timulo :, s p ráti ra::. ,j;> pr~w e n ç ãu ,'Tietir,Jn te ,l in•;r2!a~·ác dr c q •J •pétrr.P. nlos .::o ntr:1 ,.-.:;&r d ,os. A e x ,s:c"c.1a rt{, sµ1 .,1J<.!, ,_ ·(ct.1,·,~1:0~- a uro ma !1cos1 pad,: µ r o oorc,cnar se g u ndo o~ c ~pe c, &II:; ;:is, r &d u· çr.es d e a tó 60 por cento no p reç o do scr;u •-1. A rea·,a liaçJ o técnica o c o 1re r á após trinta dnos d e su a 1·1s t11:;,,;ão ernt:o ,a nes te perlod o o s o r ocedi men tos tardarias no seguro ct e m cênd10 · tenham sido adaptados ao s fal o!> e"' •rge ntes d a c xpe r i&ncIa

( REPR ODUZ IJ)O DO G_~~~fÇ - () l/l NCO !)[ fJ NJOS - 28 (J7 .7 tJ )

Corretores conde11an1 coi1trole acionário da. EPSA pela COPEG

O SLidlcat,o dos Correw res de Scgn -l"JS do Rio de Jane iro, ci uian Lc as:,en ,biéia ~liz:l.àa on tem, c on denou com VE'tttléncta ., aqulsiç i,o dv con t role r,ci on áno da Epsa, Cr,rreto1 a d e Seg ur06, pela ,Oor t>g, t'tllpresa g,w e rnam.:m t a l, (' que conLrari'!. rec en te ..-esolução elo Conselho de Dcseovolviment,o Econ &m l<'O, api"Ova<ia ;>elo P t:cliídente Gdsel.

Por 'lotação u.rumime, os 200 col"retor e.s 1>.re1>N1Ws à. flifl&~.nl>léia al)rov(lra r.i mnção quo "cla:;sü1ca o co:itr olc d.i. Ep:,a p c1a <:-0mpra das ações, romo man eua d e <..-ontornar lei fe deral que p r1Jibie emptPsas govemamM.LaJs d e se transformarem em r,orretoras de 6E'.gtbr 0o:·

Menciona a:l.-1da e di>e u menw a p ro'Vll,t,fo no Binuicato dos Corr<•l/1l<'s <rue ;1 _'ºCO'J.)Cg U!I-OU ti experlle, tf- d e cr,mprnr a~ açõel; dI:. El)St!,, como um m eio õn n ão permtt.ir o. SUSEPF: (,. 11»0 aprovacão :lP v.m a W l'll".etora in vi;iveJ. t'Jll face tJa ld em vl:gOr."

)IJ.EIAS vERDADES

U m perigoso rm, e.p licar o., rec ursos q ue vlliio dos fun dos de pr-miio nas Bo!6'1':; l:fe Valor es. E.-isa. é a ophLJ.!ú do Gcn.;>ra, f Omar E mlr Chaves, mem bro do O.rnSt lho S u perior •d a. A&::Oc i-3.çü.o Nacional de Previd encdi, Pr.ivaã.a, e também disccrda

em mu1to2. \'l<tntm do a.r1tc proj ~t o t_ie '.ri

q uP 1~g•Jlament a. o a~un to, divuiga, 0

tn ç;.-i<'ira.

Pre :;idrnte da. .A ;;~o<.:!;a ç ôo d °'<; P r-

cúl!os do:; E :<ecm,.t \'Os (A.-spt~ 1 o G e11<.r11 l

r. nr?si dcra " sPu dP v<>r lllo:,<;lrr,r, l10 '.lll f'-

J O antc~ro(cto de regul ame1~taçiio <lo s F u nos de Pen~a o aaclo onte ru conhecer vew contib · ·

• 1 uu-, pelr~ men os, }J:tra qu e ~e disr:ipas~em

ª:nuua d ' 'd · dO 5 UVl :is sohrc as i n t enções do Go-verno

&ldll at _ nu mn área <tão contro vertida de capt.a•

~ao 8 poup,rni,:a po pular ou -d e reeu rso í'l da s

relativamente r urto cer ca de : 1 hi1hão d e <lólarr~.

empresa~ p1• r · I . . . \ .,

J · ;,1 n1 s ;.i,; ,-1:: Lenc1a1~ , qn e ~tao 1-u.n•

'ª"" ' Ulal · d·

1PLna.. f ' z:- •• •

e 1 , ll t, !' 1:a.,.o ºlfl'i em Lor110 J c .!omo JS•

·u· · 0 ~ un óos 1r11 m on t e p i o s 1a cxi ~tent es -

\ J3s a r.

30 P •t.a ço ci,; fo~em <J1ta1,e qu e inte ir amente t out role d i 1 . d

Prlipr·• S 11 h 11 u t ort t ,ã:l e" mmrn tan as e a

-.... S li! 11 J1rr 111t n Hl é1ll'ía d e St>g11ros Pri vados

II B~(ll' M .

c,itrêi : · nis q u e i,,~o i ni,.ta lou -i.c um a con1c1a }> r c 1· l d 1 .l ·t·d d fin ra l a o n a m otiva n JJe as , :1c1 1 u e s a t'on ·r1tio lJ ."' 1 11 1<:no tlc fUJldo s d e p ~cúlio ou peno Jln1~ os . . d 0tira11 • _ qua 1~ pro li fe r a m e m p r eJU12O a~

1) IZaçcec: • A . - <'on ,,ena <l orc:1s e soli das.

r ll ori Pruncira vi:0ta , o e n tep ro Jet o p r o-0u:rou

a ar <i l"111\1· · - · · · ro111 • t:: a,: q u e ii toes cr u-cta1s, t :u s c omo

l\ llete11cia d e Ih , ' N . l rill's te I O on!-e o Mo n eta n o aciona

ra - t;n a111c11t · f f , pl º · ~o d ar a orma ~oroo se ara a a l ·

t>.ril it it e i·ecur sos ca pt ados po r ta is fu n dos A

•·. aça o 1 h . ,-.is to ue r es ponsa ilíd ndes de 111st1tmçoe~

?th.ins lllo ~s Bane-o s -d e J m ;est imcn to e ton1pa•

t>11a r: : gurado r as J t ambém fund a m e-.n t al na ti~'ieto "ulallle n t.t~íio. Em linhas gerais, o ant e• di u8 :-- tern !Jdo m cno! o b euefído de abrir a ~lah ·ilo eom b Otad a se om uma proposta conc r eta, ei\v l a Por · · ' · o \ iJ , , ~> r el!entan-tr!'I -õo ~ mmt§f e rios

"'t· o.,. l\a ' • . , d I' llo se · 1)ta11cn, o fun à o!I u c prn tieo e•

1l11 · ton st it · • f· CJ.fl ll ai ui r e m gra n d es inv c;: t idore5 Ifü· ~ ta,.., 8 e5tnoaudo-se sco-u ndo prri tos que % "' .anál' , e •

Não fiC pode i:;n or ar que as gra n oe s compa11hia~ ~rg.urncl ora s dispõem atualmente d e imv ortantr5 rarltira• tlc a~ões e títulos outro s por fo n; a cio regula mento p r._rti ne nte à a plicação de ~mu r e ,cn•a,; técn ica:. E d e tod o COD'Veniente, p ort anto. que não ~e tt'ate d esvi ncular o regul:uncntoçiio do5 fun do ~ cf.: ..-1dio deHa rt-al i-• <l:ide Até po; que nã q faria tleutido iuo\·ar se em e5peci iilizni:ões exce~sivas cm busca apen:H dn ori:;inalid:.ulc

l1 1or :sentido , as m~ia c w:-rd.:;.d e:,; e os :;il'J

g-ls:no s :,;rtif!clo ,;o f, u sa<lcs 1,ar.:i expUC8~!

mé'ta n1<::: e o pQS!cion a ment<, dos f ã , em ;"t;"'iai;ã.o à p:-ohleruéti<:a ;SOCJOf'COIJO · m lc:i ofic ial {) dotada."

·t'Vl•

D!rig e.n ks doe t:n Lid ades dt' J/l · • 0

tlêr1cw, prJ vado. <i~e1'!lm on tem que vo

1iOlk i.1.c'l r um t>ncon tro d os hdf'rtl S do 1~,; tor co m os M w..iit.ros d,l. ô.roa eco nnJtl e

J:r-\m d r o11.t:r os µrinríµais po n to.~ do tin:

Le-projt w dt regularu e-utação dos mont1-

J.HC"S e p"nsões r s it uar a poo:ção cta cli\

w. d~ Jr. 11,rrn«ra m (J ti:e ntt :1:1, do;; r:s tu

1: dit " i ..ir><.H'J:,-ão <lo an l Jproj eto rr-al lZ

rt 1• ,, ,r um G11.1po d ~ Trãl,.ii h o 111ter t1ll·

ni 1:11e.J, a.s ; •miria d !"S µriv;rd.i.<; n:{0 t1vr·

r:-.rl' opOfll.Ll, idaàf'- d,1 ote r e ~!'T uma. "~11

· e 0 8 r ises p reliminares d e seu p otencial, Cll rs08 capt ado s c h egu em 1~ um praio

Cumpre {í1u l menl e ob;.crvar q u e o sistema de p rev ide11cia t'-O'C i11 I da fo r ma como h oje c-stá monf!l do c ri a d e5equ ilíln:i os de renda paro as pessous ~itua d ns em fa i x as salariais m ais al tas, qmmdo ~e :iposentam, pelas _ l imit açõe~ <'olocada. ao, pagamento s· do l!-,"'PS. Os novtHi fundos <le pt•mão \ ' Íri1m1 pérmitir qne as empt~êfs, ao on stiuiírem c a ixas dessa naturez ~ , proporeio11ii ssem fo ntes s?pl'r,mentaree de re~d1mento pa.ra os qu~ tlC r etir a tiem, mantendo ae~~n forma o Ee u padrão de vida. O s fundo~ à e }>eu;ão constituem-se ainda em importacte elemrnB!' r enovad or para as en' :,re1,a! _que dele 1-e va• Jetn seja p or iniciativa próp ria seja fin almonte 1,o/ adesão a outros íu ndos. aberto.e_- ~á exempl~ de fondtu:ões de i;egu r1dade J,ª mstal adss que v i.f em 11 pe na ~er o~t>rvados, É de i;e e ~er ar. po r fii u, q ue nao se delong ue m as dt scus~oes ~ohre o proj eto on t em divulgado Com :.ilgum csp í ritu prátic o se rá Pº ""i vel r eg ulame nt ar o que d e r e@lo ew la.rga ~e dida já rc1lrese.11ta um a roalid<1de em nosfo ' m ercado fin,ancdro e d e c·apita is.

multo $Up(:rf;ci.1imente, p r,js n:::. ,; a ,, ·:r

trlou!çiW r.•<11nr ju q ur · fümo~ ou\!_,u. , 1 d'··

cl~:lo ci o GT <le pre--.,r ,1u ir de qu.dqU~

<•o:cb<,r.,çao ma:". sii;nir!cnt.1vll. d0 SJ?!,C•l', SDiií'ncar.1.m 4 u um d o.:; ri.,;co~ '·'

a ntcprn.ft'to de: ri_,gu lam<>nt~r,ii.o é o 1'8: ·,

ciP. Ulil elo~ di'l"Q03ltiV<'S .a~:-imuJar a llJ!;!lO

d e entidade.s de p re videnclr.. p.rivnd a

( REPRODUZI 00 00 JO~~~L_ DO BR/\SIL - Ol. OB 75 )

Crtt se í: ,: EN TJ fj f_ SE(~; ;;I t. l /) ~~/J. DO ----------.. -- -~---~- · · , , ; , , - v-c,5 rt" e,il

u r i.t (urair; enLo r.i as ccr.np~:1n t;1~ , oe scq1Jros 1~1 ~·

r·~ 1.-.:~e: ':i ( \"... [ •_j ~ .:.1~ :.1 s :-: i'1Gt-:n1 c-, cu es :~ a-0 a. ~ . .':) ..... :- : 1~,l.. ',, L-

• .;.. ," - -, - -,, - ,· _ • 7• /' < ,-:-, , s, • , ·. · ,"o- 1· 1 ,·a·.. \~.-_ c.. o •'- Ct iV il ~

·instrâ:!1? oue :-i ·1 c\n 90 ç,r!;Zo , s'ir1i st r0s e Dré~:-i\ c~: tf: nd t !:i pô ra u:-na qr ad u a l def~

:, : t;('i': c·nti>· s ~s:-s T.i XdS <~ CY-''.! S Cfa,en~:0. · i:•ude-se dize r :1v (: 1:".SSC fer.Õ1 ri ~~no si 'l · · - d" at íVi " teti za, ~ .; e naD t0Ga , r>e 1o meno s gra nde ;; a rte da atud'i iJ roG!er\;(l t~c a u ..;

_y ::- ; : 1.; /' F;f:c~r:: r,&c.inu,·i, _! Gr [: (:r; ; C('•fi ~t M l (é;•~> J 1~ e,::e ·l t:1 rte r rê1n i 0S ':.'/fll JiU r.1esmo

,J~ {ndi c-.:: f t)u pa ra o 11b , no- f?e dodo de l9ll5 - H7 L c,, s i; ,ni<; t r os, no 1 enr.on· í(, te r võio~ cr::sce r.-1m e:~ 10 !.i :ian ' ti (}/. i\ SU;.' r :::::;ac iu da ;inistra1 i aace. univer ~ t r~ ex 11caç ;o no sal t o eGon~íl ic o dado pelo Pafs. no i s ex per i en cia _ proóutj_

,:al to r ,1;:, ;:o.t er..;:1: riu t~ o ri :;c o fü,1ç. ãc, dire ta (1 ;:, expns?io ,Jo s i stema e º ~ ··: ;:··;1 ' "" , t·,~ !15 ,:. e o "' ·1 P.5 t. raV aJ'l > i o f; ra si 1 , r:: nc !ua n tc • - ; ,ll rn 1e n t o pr o , :; é' ~u fo aipente 1i1udavam de escala, os pnm;o:::, eram ainar-rac\05 por ,, te ci 1111er.

.: csso de crc:: sc irnE:n to, '.; Ubnw tióo a n a r a r1etro s ,:-i.ue as ~;2r)u ~adoi~as dit 1 0 ,, -,, rau , ace l

:0 J eria1 ·i rem ov er ou c.1 Herar . ,Jn dele s e ra a fof'f;3ç ao em mov im e n to I ra , l t · ' d ·- · .r. · · l · - at1· v 1· d"de seg urªª 0 p1•0- qu ~ su p , an ana tLH. iO n a pro uçao 0.e ere nos es1 v os a u,-1, -õeS Pas saà a es s a fase , 0 "rÕg 'ico e or ovDve l era o re ss ur 1:1irn ent o d~ con•..1 1 -; os• d se glJ r

:/ í' cias (, 11r<1 dese nvolvi mento equ ili brado e rna·is rã pi,io d o F1 erca ci o e 1 e.,,:e!, Foi 0 i.i t.:e Em verdade oc or reu. cabendo s ali e n ta r nessa r e nova c_ã o o pôPe an3 , (tí C c id o pe lo gov er no atrav~s da elaboraç~o e i mpl antaç~ o de racional po 1 r a o setor.

d1.,,. . t rerença dr 0 rHrnu ~. de cre~ ci ,nento e ntre premi os e srn,s "ros. Isso , aliãs, não con sc. it,, i ~:( :cu1·iaridadc do se :rn r o bra s il eiro, Tal quadro se r e pe te e:", to ua s as rnc-:~"'" .-,du s i ,, -;:, l '7 ~d-' s ~, u '-'"' ,·,rocosso ad~antaclo de in àu stri al i zas \J r..:. J ! - t ,:; "- e~ u J : i-' · ,_ -

Çao, 1ião ;;n;,or Lc1 , 0.ntret ant~) ~ C[lW c u tros ni t'. rcad os pad eça1 11 das i'lesmas vi c il.-

~ -

·hlJ dr~s llilpo r t.:i , sim, qu er, ms-rc Jc!o b rasi'l :.'!"ir' o nusque e e ncon tre s c 1u ç ã o

í'ara- , _ - - •·• , , .- , -'-,A_• no·•• r c, ·as -e,..a C•"n sr, i•u .; us :'Ji:' US ;)r ob l ernas :•;ao ,;e1~a ,i c ,,, e,i J , ._i : ,-•=1•·'-- 1 '"""· ;:,_ '-'· < : -• -

do b · - - ,1if i c" l~ c1de'- ri,ôde e sou t~e o 1 <o. corno c::·m ou tra:c. si ~ua coe s de nao :nenon'S ~ , · "' u ·

IIJ()l"c a · - dns seus 0 _1rob 1emas ac i2 ncon ti-~Y' o c amin ho ce rto parct a superaçn.G

A TA S e C A

ATA NQ (122 ) - 27 / 75

Reso1u ç6es d e 30 07 7 5:

01) ;100RE FO RM UL!\RIOS LTD/1.. - KM 17 DA ANHANGUERI', - OSASCO - SP - DESCONTO POR CHUVETITTJ-S-l:1J1TTITT'\-!TfCtílUT0 . - !3a i xar o er oe e s so- ãi"lctTTi g êne 1 a junto a Cia 7~Tõ7ra1 Co, por rn terme d io aosi ndica t o de Sao Paulo, para que ob tenh a da finna i ns ta l"ã dora novos esc l a re cim e ntos vi sand o a t ornar exp lic i to se fo i ef e tu ada a su bst i -=t uíção dos do i s tr ech os da tu bula ção de 2" pa ra 2 1/2 ". conforme í nfo m ado pela Resm a t Ltda. Caso não t enha si do c onc l uíd a, oue se j a ind i ca da a da t a en qu e se inic i ou a obra de su bst itu ição e _ en que prazo es tarã c onc 1u í da . (740732)

02 ) crK.' NACIONAL DE TECID OS NOVA J."\HtR I CA - ESTRADA CACHOfIRA DAS DORES, 1893 - FON fE LIMPA - OO QLfrl) E CA:Z"ffi - RJ - DESC0N1'õS-7JõTf' v~iRLER s" . - Re sponde r a ca r t a d e 03 . 07 . 75 aa Re qu er ente reite ran do o peaido par a qu e sej a env i ad o , a esta Fed era ç ão , o certi f i cado de i ns t alacão do l ocal 35 da nl ant a-i nc ênd io , res pec t i vos cã1c u1o s h id r ãul i co e des enh os de montagem, e bem as s i m, pia nta -i ncê ndio a-= tua l í zctd a do c onju nto de r i scos que fonnam o estabe l eci mento seg urado. (75 0424 )

03) CI A SOUZA CRUZ INDGS TRIA E COM ER CIO - RUA ORJI.TÕRIC , 202 - SAO PAU LO - SP - REJilOVAÇAO DO 0ESCON10 PTIR 11 SP RIN KLE"R"S". - Pr op or ao IR 8 _a re nova çao do des c onto ae 50% ·rsesse nt a ror ce nto ) r a r a 0S -loca is assinalados n~ _planta-incêndio COOl as letr~s t\ ,B , C,D ,E ,F e G, pr oteg ido s po~ sistemas au tom at icos de chuv eiros CO.!!_ t r a i nce ndi o can dois a bas t eci men tos de .agua,-pel o pr azo de 5 (c i nco) anos, a partir de 3 1 .12. 75. (75 0513 ) * * e R I L e

ATA Jl9 (1 2 5 J - 1 2 / 7 S,9esol11-_çÕes de 3.1 07 '15:

DJ J C · - · - 1· - ) d~ -r,a.9._ RerJ2_onal de Luc-ro s, Ce.!!'!!!!:. ~<!!!__;;,. s or,1~os·1,ça9._ - ri Conae e r 1,1-cença ao Sr>. Franc ú,co ae As~n s Santo r'o , pelo perwdo e 22. O?. 75 a 22. 08. 75 , po p motivo de fêY'ias -r>egu lamcnta-re:-: ; b) Agradecer à Companhia de Segurios '":!}-nas -Brasil pela remessa de diver>sns i?--r:emrlar>es do c alculador âe Tar>ifa .Incen. ·dio para serem d -t r:t r D•u.idos aos rr1embros [!q Cof"li Eisão Reg ional. ( 71062? )

02 ) 1· - · · - d· ~ d h t 1- n~Jes de R-iscos Inc e n w - Contrat!:!2_ao e Inspetor. - Tomar con ecnmen o cw. "t'e ,cw l.u çcío- ~a- Dí.iaetor>1- a7fõ-r}[riãwa·to-esclarP-c@ictc/qÜe a análise de processos_, em Crxni s sÕes Téenica s, deve ce i • feúa em tene e sem abrançfer maté-r-ia de ..fato, p r e~_ a·indindo da r ealização de inrrpeçÕes de Y'iscos., salvo quando o Rela tor• que ·i r>a fa;;.ê-la~ pes.e;oalmente , para dirimir' dúvidas próprfos 3 conj:'?rme de<.,'>1:são ante:r't~?r r"[ue a Di r etoria rati fica , ( 7.',0,">;:5)

ÚJ J 0.J:!!.._--Q_~}L química S/ -1. - Es__!r-ada do Colég1.·o~f) - Rio de ,..Tco-i.e·i"ro - RJ-· Renova e.qo _e F.x t ensao_de Ta r'if01..ao Individual - Foi designada uma Subcomissao para V-i storiar o r>-Ísco epigrafaào (?50431)

r;ofo hÕe.s je Molas Pr-imcrtJe r>a. Indúst!'1.>t e Comé-r,(?i o Ltda. - Rua General Dion·Ísio ., ?_e~ :_-Duq~e ae Caxias :_-·-RJ- __ !ji~1~tjj°lfT._(JJ_rr~ :0._0 T9:!'j1_q_7:io. - Enqu<!_dJ,,ar o pr;-(E,o mrir Ori.rio na p1,an ta--1.-naendi o úOl:? o n9 1 -A n:i c:•la~se 2 rF'construçao, confome {tem 1 do artigo 1 :) da 'l'SIB. (?504?lU

05) Indústria nova imer>icc S/A - Corcovado - E.st!"eito de P-f"e V.?- s - PR - Renovação de Descontos poY' Hid:rantes e Ext-irztores. - Am~o va:r-Grenov acc:w · ew-..~ ·2escontos pe la existen ciãde hidréiíir;e s e-extin t m,e a,, c:0.,1.forme abaixo · pelo praz o àe 5

(cúico) cmoD, a con tr:r- de OC.1 0 7.S : ·

Hid:rantes

Planta n9

2 (19/39 p av l me ntos J., 2 - 1,J2 - B., 0 e 1 0 e e 9

4 e 4 - R

Ext1'.ntores

Planta n9

2 (19/39 pa.VÜnentos), 2 - k,2-B,J,4 /4-B ,. fj e 6 (S 0750/?0 )

lll"ma~ én e (;erais Col i1m hi'.a S/A .- Avenida Bras z'.l, 11.875 - r?i o de Jane -z'.ro- RJConcessao- de Desaonto por Ext"Tntores. - Apro'.Jcr a cmw esnao M desconl; o dB5Í fo1-nco por c:ênto}, por -e:xtintõres., para o risco marcado na planta--1:ncêndfo dtl firma ep14r'afada com o n P 1, p e l.o p razo de 5 (cinco) dnos, a contar de J 8 de .iulho de 1 9 75 ., da.ta do pedido da Z-i.de r ., deve ndo ser inclu-Ída na apóli ce a ol áusula o h'f"iga t:Ót•ia de 11De seonto s ",, c!?Yl[orme i.tem ,1.1, do cap·Í tu.Zo IV, da Portcw,:a n9 21/ 5C, do ex - DNSPC. (750565)

! ,lobe r a ffv1.y_ck In d.Ú,r;tría e Comér:>c1;0 S/.Jl. -· Avenida B..-irêio d o H1:o 1 958Pet~oY:{8 ~- P.J - _cõn.<:f_~s~?- clê De c;con to põí-:-txuntõre.~:..-- ·Aprovai" a conat.1.<J,c;ao dÕ desconto "ãe 5 % (c i nco por cento ) , por extint o res_, <X>? Z-ic/i.ve l aoR locais marcados na planta-incêruUo c om os n9s 1 (1'7 e 29 pav i mentos) J 2 (19 e 29 r,avímentos ) , 3 ·n 9 pavúnento e me z anino) , 4/6, 8/8 - k , 9 ,ll/1 7 e 21/2 3., pelo praz o de 5 (c in co ) anos, a ro rt;ú• de 1 0.04.?5~ dev endo consta.1° da apó lice a cláusula obrig a tória de "De scontos" , conforme -item .3.1 , do c apítulo IV, da Port ar ia 21/ b ô , do extinto DN f:i"fJC (730898)

·l2J Fibrasa Indú ,-;tr,ia e Comércio d e Fios e E>nbalaaens S/A ,.; Errmr>ol !:,m ha l aoem Pro'iiiõc-ional !.,tda-::- Cm i -t·i10 in.Clusti.,ial ae7mOnã :... Sma - ES ...: Co nce[JSQO de De sconto poP Extin tor:!E_· - Ap1'oc)ar a concessao dÕ desconto · de 5% fo i nco por centol por extw tores, ap l icáve l aos riscos a ssinalados na plcnta -í,ncêruiio corn os números 2 e 2., pel o prazo de 5 (cinco) ano s, a contar de 26. 05. 75 , da t a do pedido da Se guradora , d e ven do ser incluída na apólice a clá:um.la obr 1:qa.tór ia de 11DeReontos 11 confom e -item 3 l J c1o cap-ítuZo Tl', da Portar•1:a n9 21/ 56 , do exDNSPC. (75 0 420)

13 1 CI8PtR - Companhi a são Pa-lÂ.lo Indus trial e R1: o - Praça Doutor Alber:t o Mon teiroPithô, 10 - RwdeJÕne'Ti0 - .ru -= Conce ssao -?e De scontos porHid:r>ant es e E:::ti n tores ~ ApP01Jar a cor1cessao dos 1.lesconto .c; pleiteados pela Requeren te, oene fi. cios esses pen.alizados em 50% (C?'. n quenta por c ento F, con fo:r1rne quadro abaixo :

liídr-antês

Planta n9

86,96.,.98,9[1 r: 100,

S 6 '14 16 17 1 ° ·i2 ,~" C" qz o ,1 9 ::: ) :, ..J, t) t) :, J V G' t.J

24 , 42 e 43

1, 87 f 90 , H? e 1 01

2, 3, 1, 7, 9, 11, 1 2, 13 , 21, 2 5, 2 6, 34, 4 f5, 4 6 , 47, 18 ,49, 50, 56:, 57 , 60, 63, 64, 6 9, 70, ?1

7J,11, s 3,a.1 e 1 02

27,28 , 29,JO_,,Jl,35,J6 , 3?.,:;s , 39,40 e 41

~ tin tol'~s

Planta n9

2,;;, 4, 5 , 6, 13, 1 4, 15.,16, 17, 27, 28., 2 D, :30, ;n, J< , 56 ., .57 , ? S, 80,81,89,,90,99 e 1 02

?) os benefícios acim a v/goraJ>ão pelo p 1"azo de [;, (cú1:]o ) arur. , ·- corzta1• de 01Qe Julho de 1975, da ta do pedido da Sociedade 7,.-Í,der , devendo a rnc r,m ti in c luir na o:pól,.ice a cláusula o br iaatÓ'l'ia de ''Descon tos ", conforme item 3.1, do capÍ-t1.1.lo.Z-V, da Po i•tari?'.a n9 21/56., do ex - DNt,PC (110019)

11)

~i d Quvniea do B-ras ,:z Lt do.. - Rodov 1'.a I'r es -{dente Dut;r-a, km 1p8 - Resen.de - RJ {tnovaçao e fa:tenGao de Taro 1, 5açao-!J.i?:z':vTáí.1a.!:___ - Su.fstit'ii!P o te;;r; to da riesolu -

~C<O de 26 06 75, Ata n9 (102 -1 0/75 ~ 1- tem 14 , para o seau.1.'.n t e : · · -

11 a ) Propo r aos Ór(laÕs governamentais a ren ovaçã.o da Tar /fa ç ã o Indi vidual pai•a os seguintes r ú3cos:

Bl emco Imp<?r>ta.do!'!!_~

E3::EEJ:!-ªq.g'!:_t}_J,!_da:_--:_....-lf!:!.q._ Vi eJ. ra ~no, 39 - Rio de Jan e1:--:_ r o - RJ - C'_orw!! ~~ao ae De8conto por Ext1-n toren. - 11p r o val" a conce ssao do dêsconto de 5% (cinC!o por> cento) , por> e xtin to-Pes , apl icrwe l aos r1'. s oo s marca.doa na planta-in cêndio com as n 9s 1 (1 9 pavime nto e ~-Nrau) e 2 , p e lo prazo de 5 (cin co ) anor,, a contar de 1 3. 06. 75, devendo a l-Í.de r inc luir na anól-z'. ce a clt;o,J f5Ula obrigat/jr-ia de "De seont:or:", con f orme -item 3 . 1, do cap{ tu'lo ·r v, ria Po'I'·ta r ia n 9 21/ 5 6 , do e:c-DN8PC. (? 504 7'1 ) .,, 1 O) ·ppobel S/ A. Jn..dúst-l"" a e_!:,9!.~~r~i o - EstY'ada Vicente de CaY'Valho, 73 0- na~ A·-48 e A-52 - R1.-o de Jr:!_}'le1.-!:!?_-:, RJ- Concessao lie De ~con t o por Ext-t.ntor en. - Ap r>ova r a concessao c~de sconto clê 5% (c--1'.nco por cento) , por exti ll tol'es, para os 1•i8úOS márc ados na' p l anta-incêndio eo",,n o.s indicações Gal pões A -48 e A-52~ p elo pr•azo de 5 (cirzeo) anos, a conta!' de 05. O? 75, devendo a l{der ineluir na apólice a c láusu.ia obrig a tÓPia de "lJescon.to tt'1 eonfo'!'rne -ítem , ,3 1 , do l'apt tulo IV, da Portar-la n9 21/ bC, do e:r:-DNSPC. ( 750500 ) ,

I'l_E?!ta _ n 9_~ - Pedução de duas (2) cl,.ass ep de ocu paçã(i, de 08 par>a 06 , ru bri!'!a 437-;1 4 ;

?Janta n9s. 2 1/ 23 - redução de uma (1 J das se de ocu·· pa~~.io, de 04 paro 03, ru l:>ri-i'.ea 1,3 7

I' 7..QJ1. ta n CJ 2 4

Plan t a n9 ,17

;1 3;

- 1~edução d e dua .s (2 ) classes de ocu ração_, de O? pal"a 05., rubr ica 437-;12 .-

- '!'eduçãc d e duas (2) classer. de oeu raf·ão de 08 pera úfJ rulrric a 4 3 7 -: 14

b) exten sã.n ,:.;7. Tar(f'aç:ão Indi vidual ao noV() r>Íí-wo sob o nO 53 d l -1- • - d' · ho • 1 ª P ari 0 ,a-1,n(?en -z.o, Y'epy,e sen taaa pela me l P·L,a ae ,Jua3 ( ? J el~ :~ser, ,fe oeiwação de 08 par:>a 06 r--ubrica 43 7 .11. - ' '

:jp_er!'__y Rm1!:_ do ,"f;::asi l §IA: Ayen ída ,B:::1:~,'.~_3~_. ~9 50__:__T}io

RJ- R~ no vaçao_ clé Ta:!•tE_qJ;,E<?__[nrllv~al. - N8f!ar· a Penova<'ao <la"'Tar1..façao Jnct-{víáu.at paro a fim a epigrafada por nao atendey, ao dú3poeto na Cú•eu lar n 9 04 de 01 de Janeiro de 19'1::~ , da ,'i'tJSEP (-(tem ;3 _ .--1.z1:nea " b ") (1202.34) ,

BI ,}_17 * Pãg 02* 1·1 •Q!}J3

e ) As coiicessões oc:ima v iqorarâo rel. o nrazo de t:res-(J ) ano s~ a T.l(l'l'líF de 17,07. 75> obse?.1 '1J~rrio interrralmen te o dispo :~t'a no -Í/;e1ri ~; da é7ireu.la_y, nP 04/72 _, da 8/l8EP". (?[,01.J.5)

ATA N9 ( 126) -04/75

Resoluções de 29 .7 .75:

01) RETENÇÃO PARA COBERTIJRA DE RESERVAS TfCNICAS-HOVlHENTO FINANCEIRO-MOEUAS ESTRANGE!RAS.-_ Apr__ovar, por unanimi dad e, o es boço de memorial elaborado pela subcàmi ssao criada par a t r atar do assunto e que deve ser encaminhado ao IRB. (731790)

02) EMISSÃO DESNECESSÁRIA DE APÕLICES-TESE N9 4··APRESENTADA NA 9a. CONF'EltftlCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS . - Aprovar o voto do rc l;.1 tor no sentido de que seja aprovada a te se em epígra fe, ressalvada a limita ç ão do prazo de renovaçio por endoiso. (750258 )

CTSTCRC~, MA N9 (l28) - 23/ 75

..,,

O Banco Central do Brasil bai.x ou a Res o lu ção nQ 338, segun·do a qual as so

ciedades se guradoras poderão an 1i car s uas r es er vas têcni cas no mercado de capitais, a trav~s da comora de aç6es , deb~n tu r e s ou deb~ ntures conversl1 isem açoes , de e~iss~o de s oc iedad e s a n~nima s de c a pi t al a be rto.

Resolu~Ões de J0 .7 .?5 :

INDUSTRIA TEXTIL CIA. HÇRING-7'AR~Çj[O ESPECIAL-TRANSPOR'J'E 1 ERRJ:..-S'l'RE Recg_ mendâr a man utençao da ta:r;a úm. c a de 0.,08% (oi t o centêuunos por cento) , pelo prazo de wn (l) ano, a partir de i. ô 75, para os embarques e f e tua"' das pela firma em ep-Íg1 afe. (2Z0248)

UNIÃO CATARINENSE DE SERRADORES S/A-'1'11.RIC/l.ÇÁO I:,'SN:CIAL-TRNvSPOR'l'E 'li::RRES TRE.- Recomendar a conces s ao ac desconto de 50% (cinquenta por c ento),s~ Ti'r"e'as taxas da 'J.'ari.fa 1'erreo tre ., pe lo prazo de d.ois ( 2) anos, a Jlal'tif da data a ser fixada pelo s Ór'(Jáos governamentais, para os embaT'q ues efe tuado s pela firma em ep igrafe (73Z879)

USINAS SIDERÜRGIC/1S DE MINAS GERAIS 5/A-USIMINAS-'l ARIFAÇÃO ESPt.'CIAL- TRAJ§ PORTE TERRESTRE. - Ba~ar o p ro c e s 8o e m diligencia para qu e a rre q uerentc ap re~e n te novo Q '1'.J-:.; ap resen tan do a e,xperiênd a atualizada, c omo baslJ ' naro o estudo da nova taxa a s er d eterminada. ( 750299)

ESSO BRASILEIRA DE PE'TRÔLE'O S /1 - TIWIFA ,ÃO ESPECIAL-'l'RANSPOR'l'E' MA RITI/>JO.-l?ecomen r a manut e nç ao da taxa i n ivi uai de O, l 2% ( do z e cente s i mos por cento), para os e mb aroue s marítimos e 0,025 % (vinte e einco milé s imos pof cento) 1 pa.ra o s embarques n a Ba-Ía da Guanabara e o utras balas, rios e ½. goas, pelo pro-20 de d ois í 2) anos, a partir de l,.9.75., p ara o s embarr.rues efetua.dos pela fimza em epíg rafe. (750b 4 2)

GENEPAL E'LE'CTRIC DO HRA S IL S/A - J.'ARIFAÇÃO t:SPECIAL- 'lRA NSPORTE.' 2'ERRESTRõ' ,~ Ba-ixar o processo e m dili gen cia para que a Re qu e r en te ap res e nte Q.T.~ corngü lo . ( 1 50455 )

RECONDUÇÃO DE' PRÊMIO PARA SEGURA DOS QUE' POSSUEi'-4 TARI FAÇÃO J:,'SPE CI AL NA FOg

MA DE TA XA DNI CA-IN8'1. 'RUÇOES P11RA PEDI DOE DE 'l'ARIFAÇAO l 'SPi!,CI AL--Tcmat> ao nhedmento do text o d o ofi ci o PENASEG- l 6 96/?5 ., ae U ? ? b , ai rigiao à : SUSEP e b e m assim, âo n ovo t exto aas lP'J.'E ., tal a omo f icaria se atenai dl) for o q u e se prop õe no me s mo . ( ?4l l l2 )

A' o GASPAR & CIA INDUS'l. 'RI A E co,fl::RC.TO-TARI FA 'ÂO t 'SPtCIAL - 2'JiAiVSPOR'JE /.1A lil

TIMO. - Tomar c o nhe c~ men t o do of{ ci o-SUSEP DT SSC-420/ ?b , de JO.ô 75.

(P.97 0 / 70 )

! R"s 1-~ 0 uçao q ue nel o r,e nos 50 ~', das an1ic acô es serã o con s t ituídas de 1

A.ssi nal a títul os enri •1dos .fJ Or emor es i.'l s de caoitais oriva dos nacion ai s . (v e r fotegra da Res olu çã o n~ se ~ çao do f~ Exec ut iv o)

'\ Pe la Circular PRE SI-049/75 , o In s tituto de Re ss egu r es do Brasil aprovou o < Catâl ocJo d C d' - d SU - e on 1çoes Ge r;li s e Esn eci a i s , nd re f e r e nd um a SEP. nara os fiu,, ramos ~utomõve i s , PC fac ulta t i vo de vei c ul as e fl.c identes pes so ais At e " se· l da e· l a e aborado o P.egi s tro nera 1 de Doc ume ntns , a ue se r efere o, it em l l io g lrcular· SU SEP-.34/72, a emi ss ão de do cu me n t os re la fo rma de Condi (Õe s Ca taadas dev e - · c 0~ ser f eita com observancia d~s di snos ic~es l egais em vi gor, isto e, ~es · sando~se °' t d -- ª 1 u n a a do te xto das Condi çn es codificadas.

Os s P t , eguradores perderam seu deca no, Ric a rd o Xavier da Silveira. tle, An on·10 de Almeid? e ra qa e Th e mi sto c le s M a rco nde s , e xa ta men t e hã 40 ano s fu nd aram a At l ~ntica Cia . Nacional de Se gur os, e nresa que ao lon go dos ªho s, a t rave-s · d da criação de s egur ado ras sat~ li t es ou da cempra e congenere s t g • orn ou- s e um po de ro s o Gru no ou e hoj e figur a r.a li sta 11 topº das or ut)l za coes de se aur os da Am~ ri ca Latin a Dr. Ric ardo es te ndeu s ua s atiV i dade~ n a outro s setores , ocupand o elev ado s c arg os, por exem pl o, na ~aeª us Harb our. na Sul Mineira de Ele tri cid ad e , na Cai xa Econômic a Federal

n~ Ba nco do Br as il ~as na o de ixou de t er a tu a ç ão de s ta cada no me i o Se d 9ura do r , na r ticul arme nte nos an os ma is dif í ce i s da dé c ad a de 50 , quan -

.,..° Oresto u gra nd es se rvi ç os at ra vés do entã o "Cen t ro de Est udos de Se gu -

tlos e Cap i ta 1 i zação ". Na ép o ca, os r r ob 1e ma s enfrenta do s era m de gra i

d'!_

/ c:a pa z de co mp r ome te r a es c a l ad a pa r a os a tu a is i ndi ces de p rogre s s o da

nf t i t ui ç ã o A e l e muito deve, se m d~vi da, n merc ado se gur ad o r rac i ona l ·

.

SIST.EMA 'NACIONAL DE SEGUROS· PRIVANS

SETOR SINDICAL ( FENASEG)

I

JURI PUBLICITARIO DESTACA ANÓNCIO DA FENASEG

O anúncio do Ban ao Itaú,_ p roduzi do pe l,a DPZ, 61111 'homena gem aos 50 anos de ü GLOBO fo i af?On ta.do aomo o melhor dos publicados nesÚ jornal. durant~ o mês de ju lho . A responsabilidade da e!_ co'l.ha foi de um Júri fomiado po1' Alberto • Dj inishian. (F. & B. A.Le'U!J) Nestor Vergueiro (Den i son), Amarantes Poli tia (Alaântatta), · Oscar Gosso (Áp1:cff),. Acioly Net o (A.:rtp l,an) e Rocha Spi gel (13e lg mvi a), qie considerou o traba lho e spe cia l.mente bem produz irio , além d.e mui t o aM-ativo. A foto do anúncio é de a utoria de DatJ1-d Zingg e a m~ção foi da dupla FPan.eisco Pe tit e lJashin~ton OZ.iv e tto, . os mesmos que p1'0duziram o aomercial "llanem de 40 anos", que 'aonqu, Z:stou pa.l'a o 'f3rtasiZ o pnmeiro Leão de Ouro no Festival de Vene21 a Quanto atAJ modelos fotografados, o famoso casa l do It a.ú, a Anita se c hama na Pea Udade Maria Apareaida, trabalha aomo produ. to-,.a de t:.o tos n a DPZ e é modelo há ma-is de 5 anos ._E o Rodol f o é'- o próprio Rodol f o V~ a1'ge ntino, desen hi atq, pintor, ator e direto r de arte .~ª DPZ- Rio. Duas outras pe ç a s foram ain da de stacadan pelo ,jú:ri. O a:n:úncio da FENASEG- Federaç ão Nacional das &!p resas d e Seguro s PM.~oa s Capitalização, criado pela Norton. E:i ta peça, c o neider ad.a. de a lta aurpreea oM-at iva , moRtra a Pie tá de Mia1ze Zan ge 1,o I muti 'lada p or um louco, lem brando aos l e i tores que t udo pod~ aconto ce r e por isso é f importante faze r seguro. Tam bém a aampan ha d ~ Ma :r-covan qus está sendo pPoduai da pe la nova agên cia , a Fr-an ao Pau.Uno & As o ci ado s , me r eceu um dest aque eF1pe aia t em fun ç ão da sua boa qua li dade de e~ ação e p roduç ão, além de ~a bem aus tentada · e s t-,.ati r,1:a de veiaulaç ão dos anúncios .

(TRA NSCRI TO DE O GI, 0 80 - lO. 0 8.? 5) * * *

W@I!.$~ - @li W~ll@!tai§ ®@ 000@ @li 9~00~000@ fESTADO DA , GUANABAKA)

CERTIDÃ O

ao despacho exarado na petição protocolada sob n º 6 .580/D l4 CERTIFICO a p ed i do da FEDERAÇÃO NA CIONAL DAS

EMPR ESAS DE SEGU ROS PR-J:yADOS E DE CAP I TALI ZAÇ ~O aue revendo o r~gist r o OFI CI AL DE CÓ TAÇ_QE S, E NCONTR E I registrad~s as c â; ta çoes dos t:f.tü 1.os abaixo disc r iminado s em 3 0 de junho __ 1975 , data indicada pelo peticionario--- - -------~--------_

A q~es da Anryanguera a Cr$ 1,50---~------------------------:-

Aç~es Or d in4ria s ~o p o rtador da ·Apol o a Cr$_ 1~ 02 - - =-~-__

AçÇ;es Or d inarias nominativas do Banco do Brasil a. Cr$ '5, 1f 2.-

Açoes Preferenciais ao portador do Eco.d o Br a si~ a Cr$ 6 , _

Açêes Pr e fe~enciais nominativa s do Br ad e s c o a Cr$ 1,18 - --::.-

Aço es Ord ina rias nominativas do Banespa a Cr$ 1, 0 5-------

Açõe s Pre f e r enciais ao portador do Ba nco do Nordeste .-.-

Cri 2, 55-: -;---------------- ------• ---------------------:=--

Açoes Ordinaria s ao port a dor d a Ac e s1ta a Cr$ 2 ,18------ _

Ações Pre f erenciais ao portador da Acesita a Cri 1, 76 -

Açªes Preferenciais ao po r t a dor d o Bane a p ~ a Cr 1, 33 --:::--

A~ oes Ord in ar iae n ominativas do Banco Itau a Cr 1, ?. 5-_

Aç§ee Pr ef e r en cia i s nomi nat i vas do Bco.Itaú a Cr $ 1, 00 - - : : - -

Açoes 0 r d 1 nar1a s ao portador da Brahma a Cr $ l, 7é -_ _

Aq~ea Prere f e nc iai s ao po r ta do r àa Bra hm a a Cr $ 2 , 28- - ~o- -

A~oes Ord i narias ao por t ador da Doc as ct e Santo s a Cr $ 1 ,5 _

Açêes 0rd 1n~r ias a o portador d e Fer r o~ Cr$ 2, 33 -------:: : , -

Açoes Ord i n t riaa a o po~tad or d a Ba rba r a a Cr $ 1,6 5-- ~-__

Aç ~e s Ord 1nar 1as a o por ta dor da Belgo - Mi ne i ra a Cr$ ~ , 37; 9--

A~o es Prefe r e nc i a i s ao por ta dor da S id. Nacional a Cr $ 1, __ _

Aç§ e s P rete ; e n c i ais ao po~ta dor d a Sid Pa in s a Cr $ 2 ,2 2 : :-- ,

Aç oe s Ordi narias ao p o rta dor da Souza Cru z a Cr$ 2, 90- - .- .-'

Ações Pre fe r e nciai s a o porta dôr da Vale a Cr$ 4,90----- - - 80'

Aç§es Pref e :çencia1s a o po r t~-áor d a Mend es Junior a Cr$ :~ - -

Aç2es 0 rd1n ari as ao p or t a do r da Er 1cs s on a Cr $ 2 , 25_... ... -

Aço es Preferen c i a i s a o portador da Fertisul a Cr$ 3 ,74- - 99-

Ações Ordinárias ao po r tador de Lojas Americ a n a s a Cr$ 3, .- ,

Ações Preferenciai s ao po r t a do r da Gerdau a Cr$ 1,98--- -Í 4?

Aç §e s 0 r d 1n4 r 1as a o po rtado r do Mo inh o Flumtn e nse a Cr$ __ !-~

~ · · , - · R º "' ~co a Cr $ 1, 20 em 26/ o6/7-5_

Aç~ et Ordin ~ r1 a s nom~nativas d o 8rª, ;~ do Mordest e a Cr$ 1,70 em

Aç oe~:: Ord tna r.la s no rn ina tivas d G a n: __________________________ _

? 7/ ~/ 7 5 - · 1 s a Cr$ 1 39 . e m

MAN'UEL r-.~~ F O~~ECA d ~eçao de Lstatisti~a Chefe a

Aç o e s Ord i n ar i a s nomin a tiv a d a Petrobr a s ~ ,Cr$ 3 ,~---__

Aço e s Pref e r enc i a i s ao por t ad o r da Pe tro b r a s a Cr$ 4, ? ,9

Aç2es Pr e f e rencia is nominat i vas da ~ e tro b r ? s a · Cr$ 4 , 6 3 6°:_ ... .-, 0

Açõ es Or d iná r i a s a o p o rtad or ae s.Pa ul o Alpa~ga t as a cr$_ ~,~,

Aç õ e s Pr e fe re n c i ais a o p o rtad o r de Aç ono rte a Cr $ 1 ,43- - $2 • (~

Açõ es Pr ef e r e n c iai s ao port a dor da S i d Riog randens e a Cr __

Açõe s Ord1n4 rias ao po r tador da Sami t ri a Cr$ 5 ,88 - - - - - ~-_, ..

Aç ~e s Ordinar i as ao p or t ad or da Wh i te Martin s a Cr $ 2 , 2 ~: ..... -

AQOes Pre f e r en c ia is a o p ort a dor d a Zi v i Cr$ l , 3 3 - -1 9cti

CERT I FICO ainda q ue, o.a t i t u l os abaixo d dll mi n a. d os NA:O TIVERAM COTAÇOES ne s ta Bolsa d~ Va l o r es em 30~11 ' junho d e 1975, a,t a i ndica da pelo pet 1 c1 o nario, se n do ªª ~~>' t er i or es mais p r o ximaa , c on f o r me se se gue m a baix o- --~--,

. ATA (133) - - 167 75

· -~ Resol ~çõe~ de 14.08.?5: ,

01) Ofici~r ao sol i~ t~ndo que .s eja esclarecido a r espeito da Circular pRE~; 55/75, se os engenhe1 dds quadro s das seguradoras devan ter vin culo _anP) . .... tic:io ou se p. en ser con-.t,raJados pa ~ rabalharern c~ o autônonos. (75 0620

0 2) T001ar co~he~imento · : ~ ~~~ta d ' Sindic a to dq Rio Grand e do ·Sul~ informando 1 ~ ~i bre gestoes a resp~,: ~ De cre t o - Estadual nQ 23 712 , dispondo sobr e a co ção de seguros de orgaos elo Poder Pú bli c o (210389) ,, "" a'

03) Tanar c~nhecimento d~ resoluçao d.a CPCG sobre -a unificação de capitais se9ur dos de morte e i -nval1dez pennanentê'n o ramo Acidentes Pessoais. (74044 8 ) ( qtJª 1

04} Oficiar ã SUSEP, solicitando adit~e~to ª? ~oficio DETEC/GD/NQ 29/75, no ntídª' se estaoeleya , que os valores mo netanos fixados n~s CircLrlare_s daq1:;_e~a ~;n imo, de e Portar1as do ex ADNSPC, que tenham c ôí110 r'ef e rencia o maior sa 'litF--1-D- E c ret0 seja~ calcu -lados C<Jl! base no ma!or :v~1 p r de referê~cia - inst j_ tuido pelo oef; zer nQ 75.704/75, e reaJustados per1od·1ct111 ~nte na mesm a oroporçao em que 0 o Poder Executivo, na - fonna da Lei n9 6.205/75 . (7 50334) •

· 05)

0 6 )

ssº

Tomar conheci~ento do convite feito ã Federação para parti~ipar do J congre Nacional de Sociedades Corretoras de Valores (75 0639} , • .

Esclarecer ao Sindic_ a to de São Paul o qu e cada canna~hi a de senuros deV e ~í l t i: : 1 dt:> gir-se diretamente a SUSEP, solicitando a aprova çao par a o seu mode O de te de seguro. · - uro Publicar no Bolet i m Infonnativo da Fed e ração, modelo de billiete cfe s e9 Acidentes Pessoais jã a provad o pe la SUS EP'. (741094 ) - d " do con se

07) Designar para a CTSILC o Sr . Sé r g i o Charles Tubero, "ad-ref e ren um 1ho de Representantes. (7408 72 )

08) Tomar conhecimento da circular da FIDES, transmitind o a s re soluções do minãrio Interamericano de Edu~ação nos Seguros. (730360)

ANOTAÇÕES

Ate nden do ao ce di do do s Si ndi ca to s e <la s con~a nhi a s ~egura do r a s, re orn du z imo s- a ba i xo modelo Bi l he te de Se gu r o ' Aci dentes Pes so a.i s , ap rovad p p_e~a

SUS EP :

Se" 1Il

das i;,

01) o Presidente d o Síndi-cato de São Paulo i nfonno u as provid ê nc i a s e ncam;nti ª ra melhoria da pagina d e s eguro s e d itada na imp re nsa da(N e le Es t ado 1.1 rº' esse9 d8 0 2) Foi debatida a ques t ão d o diferencial entre as cani s sões de sequro e_ra deat' 3 variãve l de um para outro ram o , matêria ob j eto de estudos que visam a sistematização * *

PODER EXECU-TIVO

SOCIEDADES SEGURADORAS

APLICAR ~O RESERV AS NO .'1ERCAOO DE CAPITAIS

As reserv a s t écn ic as das ~ociedades seguradoras pod erão ser ap1 icadas no mer ca do de ca pit ai s , a t rav ~s da can pn de ações, detiêntur e s ou debên t ur es con ver s1' ve is em a çõe s de ani s s ~o de socie dades a nô ni mas de capita·1 a berto, adqu irid as r or subscr i çã o ou no mercado. Ê o riu e estabelece a ·Resolução n0 338, do Ban'c o Cen t Pa1 do Bras i l , a tendendo a ~ decisão do Conselho Monetario Nacional

Dispõe ainda a Reso l ução oue pelo menos 50% das apli caçoes ser ão constituid a s de tí t ulos anitid os por an pr e s as controlada s po r capitai s privad os naçionais. No e ncer r am e nt o de cada trime s t re , a Su perintendência de Seguros Priv ados verifica rã o cumpl'.'imento das d i s posiçõe s sobre a aplicação das reservas têcnicas.

A RESOLUÇÃO

, ,_.

C a seguint e a Res olução nQ 33 8, di vu l gada na i mprensi\ , no dia 15 de agosto

Re soluç.ão :l38

"O l:Hu ,c:o Cent,al oo "B I"'ctsil, n a for ma d o Anigo 9'! d a, L e i 4 595 d e 31 dt> <lez,:m • b ro d e 1964, torna púb lico que o C0n st:U10 Mo n etário Na cional , ein Sf'~.:,iío realizada nesta do La te n do e m v1st.a llS d l~PQs lções d o Arti!.\'O 28 <lo Decreto - Le i n9 73 , ,de 21 de n ore m\Jro de 196{i.

IiESoLVEU:

I - As ~ servas técnlcall das socleoa• d es Set,rur a d ora s, const1tuictas de a cordo OOtl1 os rrit érlos fixados pelo ConS<'lho Nac i onal d e seguros Pr ivados e r ào a plica ~ da s conforme as diretrizes d est ll. Res ol ução, ue m odo a Ules p r eserva.r seg ura n ça, rento., bilidado e liquidez.

II - As r <>se nro.s técnicas n i\o c om1>r ometl.àas, constltulda.~ na f or m a d o t<-m a n te rior, S1?r ii-0 emprcgl\d!IS da .segu!nt.e

forn1:\ : l. 30 % ( t tlnt.a. por cento, no min lmo observa.cio o tlm ite de 45 : !quarenta e cinco por couto): tm Rç(," s , (leb!!n t urt>s ou d ;,béntures conve r.;1v :~ e m açt>es dP en1i~SM de soried a des 11n órn m tt s d e <:apita i a ber to, 11.dquin clas no\· s ub$1.r ição ou n o merendo. Oh!!Cn ar - -A. ai nda (!Ili' lo mcl! nos õO:;, <l'i.nquen ta i,or cen t-01 di:,lol• ~ aplicações serão constit u tl:is com papéi s cte emis.s~o de s0<,1 rdades a.nô1tim11.s •:lr• rnp it11,I abe rto con troladas por l'e.p:111 s i:,• 1vados naclomu s:

2. 30'é I tr inta l"íOT ntol. no mlo inio, olJ~rvndo o li:1; ltr de 46 ~• 1n!.la.r .-nta e cin co per cento , : e m Le tra.'! d<' T esou ,·o Nacwnr,l on Obrigações R<.:.. j usul.ve is d o T1>!!0uro Naeton al:

3 os 1-ec11rs1\"<- remanescentes poder ão eF-l ar 11.plicados 11as sep.uin tes mcdalida.des de 1nvest lmcn o ooser11ado o lun itl' márJ mo dil 20•·, 1v11\tt por ce tW)) do tota l d~: re11t rvas !A>rnl,:,"' não compro.11w tidas, p a m ca<la uma d a s segulu tei. mo úa lida. -

<.k•s :

a.) dap6s1too a. prono, representMlos por ~n,U.ca do., e 1n bancos 1>,ome r cin.is de inve st lm<'ltto Oü e:u caixas e conômica ; b ) quotas d<' fundos di! 1nvest lm.ent-0 ; e Imóve is de uso próprio , imó veis ur• balms <iu e n ã.o se.jam d e u so proprlo , não compreon d idos n o Sistema Fina n ceiro da ll.abit.açó.-) , b,·m com o rltre\tO-\; :resul tantes da vcn, ' rtl!,• ,C S 111\ÓVl'IS; d) 1., t, ul u~ com ctin-eçi o mon tt ó.r ie. de emissão 0 11 coobrignci\o do B ill CO Nac.lonn l dú DesêllVOIVh l (' tl O E conõm lco. repr e• &ehta tlv m, ( !( Opl' l'tt ~ó r ~ do (lnl\l1Cll.\1lW?l tp r ecd i ad1-o~ por 1-11u~\ u. instl b,lçoo, l>e1n CO • mo µ8-l·tir.1pa,;õ<:s vm oper &9<>,!f! d e tine.\\• d a 1ne ntt1 com ootreçlio m ooetih is. e ga.t11 n•h1 h lpow ca rm, llill h11Ml11s por 11\l!tlt.Ul•

1·u1's 11utoi-11,uda::;, Jncl\11:\l.Ve nquls!l;C-es do ~eà tll ll -. hl,j1o tecé.rlas

11 ( -· - As ,·cse1-v 11 s té cn ica~: ccmip rom rtldn s só po<lerúo ser c mpreg11dn.a 11t1.:i :,e11:lllm.es mo cla ltct a d ts de invest,ilu~n t os o u

d po~,H,úS:

t.; Lct ras do Te:iouro Nac10:1 al e Obr l;;:-çõr~s R':a.jus:;ave is do Tesouro Nacional, oo.,enada a. .aplicação mínima àe 50% : C'.n(!umta :i:,or cmt-0) do valor d:i.s res!:r·;3; comprometi.das

hl ct~pc, 1to:l., à. vtsLa ou a ~1aw, neste caro t't'-presentadl\~ por c.~rti!kac!os, em ba11co:; c omerc.izis. de investL'lll'nto otl t:::l XiiS €CMúmlca.s, oerervade. a. a.p!i t .:i_çúo •n;~x1:mi. 0.e 25•·ó ~vln ,e cinco p or Cf'Il1o> do -.:·,Llor d lis reservas com.:_:,rometida~;

<.1 ,\,;é~:,, de!Jéntm'fs ou 1icbénlures co:wi>,• ,f· i• !:.; em acões de emissão d e :::oc1e~-c.d~s anónimas d e capital 1.tbert-0, àdqu írlcta.< : p or suoocrtção OI! no mercado, observado q,.i e o valor máximo dCSJla!l aplir.i\çoús será de :'5 % (vinte e cinco por cenwJ do v a lor d :;.~ n •servas compr ometidas.

IV - A garantia. suplement~r a que se r efere o Artig1 > éS elo Decreto n " 60 450, de rn cie mRrço de 1967, poderá i;cr cn1o, ega.da. 6eln !lmita,:;ãc de vaior, em quu,1qucr 'l'IS m<,oaii:blíes de inw,&timenLo o u ,~,;,ô<i tos rt:ll'Tlda~, no item II, e em ações, d,•·c.:nu,re-, 0 11 de béntures conve r r,ivel. em liÇÕC~ é.e emi:-:são de zoci ecl3des de caµitaí a berto ou frc hado cujos de:monstra ti \'O.<: C'l:t~i.hü; e J ..a:1 n ccuPS sejnm ce rt.iflcados por O.J d, •.~ i mdcpt:id€·nt{; regis:,rado n o B :o C;. :i i•;i J do Br~1.i' ' · · No -encc ~ru.men to <k ca da tli11Ht~trc. 0. Suj'.)<.'rint.endt! 11C;::. de Seguros P ri•;~rlo ~ - St:i:.ei) verlfic.>.rá o 01unp1 imemo <.l as dl:,pv,:i1;r1es wl>rc e.pl!caçfw d e r.::;.-n·B-~ té-:n:~as p t·[vi:;t as nesLa R-1:~oluc;:',o b<•m c-vmt• ~P a', >.1µl1t~açocs em Le t ras do Te1,01n ,, ."í.H:tonal o, Onrigaçõe~ Re:>jn~rn<C l! do T e- ouro Nn,c10nnl P c m n côeb ;1<nent 1irc., úJ d el>éu tnre!; convcrs i'veis· cm 11.çcw~, m scrims pa.rn ga rau t1a d<> coberui•.i. d a.s l''}fle r Vas técll.\CM não COlllPr:l• meti da :.e ajustam ao5 limlt-es mlntmOll fllrndo:. 1111 lt.e:n II.

V! - O valor coi-re~ondt' nt~ a. eventu11 ,~ dlf<:1 1tn~ 11,pu:C1das a. w~no~, r om ·{ú;'.a.~ ;;o cumprúnen r,o doa lillllt<:'S minimo.'I refc: irl.o~ no iU•!!l an wric: , se ri i.phcado ne~ sorl('c.la.de segura.dc,m, no d el-'Ol"!"n d o t:itm:r.~.re reguiníe, de for ma. a. ]Jf'Tt;11tir o perfdto o.wnuunenco daqueles hmilRs. e, quar.oo a dlf:.-renç:i. for a ma.or, o exc~t- e, ,;etu : :IJ.'r&do ~lu. S uf.J('rintendé)1.('Ja. cie Str.ur0~. I'n vadcs Susep. vn Nvi; aplicaçõe.~ em ~ctw•;, df'h~ntur<'$ o u tl~b1:r:mres c onn•r.s1ve1s em :i.ç.ót· r.m n r.:c,ir!Kls dss r eservs .'! UlcnJcas C,Jm l'I r,m!' Lllla1, vll nil.o ro m promel,idti.5, .fi(I

SISTEMA NACIONA~ DE SEGUROS PR~VADO§ iJP

. SET'Ol{ PUBLICO ( IRB ) / :

r,~ obser-;adm: o~ S<'guw.tes cri?,ér ios : e.) n i\o poderá haver ronce,itração supe1 ior a til';" <cle7, nor cento) do mont.an1.e eia~ e;>licaç-0es d à. e :,pécie eni ti~ulos d;} ittn. ~ xem1a. cmp: esa ; b ) .nii.o pcrlc.ra h :wer pa.i:ticlpaçÕ<':1 em a ÇÕ'.:s de qn P.lr,.uer emplX' 'a, em monta,nt~ superior a lO ; ó , dez Pot cemo} do cap: mi rnt.s.nt.e ou !?0% (vinte por cem:o) do ca p ital total.

VII! - As sociedades seguradora.; 6 vedado apllcar récursos d~ .r-eserva.., tec 11icm; comprometlc!e.s ou nào c-,0mprometidaa em a.çõet. cle oênt11reg ou -deoên •urc s conversíveis em a.çõe,s d~ sua p r ópria e.miss ão 011 coobrigação, ou de empte5R.'l llg:\• d:v:, con.,;icler nndo-se lig,1da, a empresa.:

..,_ n) cm o.ue R soctcda<le s eguradora parLicipe, direta ou inàirete.menre, com mais d lO ~ó (de~ por cento) do capital ;

b ) em que d!retores ou admin istradores da socteds,de seguradora e r..eus l""S• pect!· o.s pareu:.es até o 29 gnu pe.rt tclp~m em conjunt-0 ou boiádzmente, com maiR de 10 % làe:r. por cen t o} <!o ca.oít.a! d1r1:t.a. ou lrutiretamente; · •

e) em que ac!orustMs) oom mais de 10 % (dez por ccnt.o} do capital dn. socleàa rlc seziuil.dore. part.!clµe(m1 c.om rr.a ls d r Hl'.õ •dez por cen !.()) <lo capit al , cllrcra on ind1r : t.amcr.t.e;

dl que pa rtictpur com mais de 10".r, 1dez por cento ! do cr.pl ta <la , socitdadl: segurador<1, direi a ou indiretamente;

e.) <'-LJJos dl1"'t1nrs on ad m inl:;t ra.dores fl Q?ll!; rJ pecUvo.s p arent<>s a.ti o 29 grau p •1rtiei pem , e m conjunto 01.1 isola<lamen t~ de mai,; de 10~~ (dez 1>0r cento> do ca.plt n.l da soc lc dade sc1,11ractorn, dírc\.a ou t.t,d!rctam e nte ; f J cuJo(~l acionlsta(e) com 1ruu.s dri 10 o <dez pc-r cenlo) do capiLal po.rtic ípe (m ) lo.mbém <lo capital d a sociedaue sei;uradorn. com 10°: (dez ))Or eento> o t m 11.l!J d!' sP 11 capital, diro tii. ou Indire to-• mente:

g> ru jos memm-os de. Dli-~:nrla, no t.orlo ou 1•m p.ute w j am 66 m esmos ela :;cei e• dade ,-egurad.ora , ress ~vooos O!!, <D.rgos t'Xc rcidos e m órgãoe colegiados, t ais como Conselho de Admi.rustravão ou semelha.ntes ptf.vistoe no eRtatub:> ou regimento int en1u da sociedade. desde que ll!lUS titu, la.rn.s niio ex err,:un funçôei; executivas. ouv !ln pre,'1a1Mnte o. SUTM?rir,tendênc &. de Savuro~ P:-tvadns - Susep.

IX -- Es oonde-ae n VE'daçã.o oont!do. no item antE'rlor, igua.lml'nte, às apl!Cll.-

C!RCU LAP PR ESI -0 60/75

EXTER - 003/75

Em 21 de j u lho de 1975

f\CEITAÇÕES 00 EXTERIOR

Circulares PRESI nQs. 71 e 74 , de 1972

O r>rocesso de des en volviment o econômi co do País ge rou a neces ~· 1 du de da adoção de uma · politica de exp ansio e eq uil {br io do ihte r cimbi o de s0q ur ns e resseguras com o ext~rior. Esse obj et iv6: ei t i - expresso n~ Circular PR ESI 1:112 e na respe.ctiva programa ção foi i nc1uida, pe 1a r efe r i da Circu1ar,Ua par t icipação d1reta do mercado ' segurador brasil eiro 11 •

O exercicio dire t o -do 11 unde't"'.·•ritin~J11 pe1 a soci ed adé' senu r ador u con ~ tituiu condiçio bisica para essa parti cipaç ão no int erci~bio externo . Ex ataraé nt e Por isso a Circular PRESI-74/72 arrolo u. e ntre as i nfo rmações nec essâri ns ao nrQ_ cesso de autorizaçio pr~via: 1 ) i ndi caçio do s "n omes do s di retores e op e radores Gue serio responsãveis pela nova ca r tei ra " ; 2} i ndica çã o, qu an do fosse de intP~esse da sociedade, de opera dores ~ara est agi arem no Dep art amento de Operaç~es ' 4 nternacionais e Especiais , do I RR

Algumas priticas, no e nt a~to , nio e stio se cornra t ibiliz ando com a f i nali dGde de obtenção de "know- h o~ " pel o me rcado b ra s ilei r o ern rr:a ter i a <le or>e~ações i nternacionais, afastando -o do ob jetivo i ne re nt e a sua ~artic lp acão direta no i ntercâmbiocomoe x teríor. Para corri g ir des v ios dessa na t ure za, e s te I nsti t uto re s ol veu bai xa r as segu i nt es Inst ruç ões adici onais:

l ) Ace1tacio de ne~5cios

A partir de competên cia

19 d e j a ne iro de 19 76, o "unc!e"twritír.q'' deverã ser de exc1usí v c da s seguradora s acei t antes, sendo vedada a concessãoº ter ceiros,

Ci r cui ar ?0 ~sI-íl60/75 tx:{R-Oô37/ 5 -

sob c;ua 1e; er prete ~to , de ti n~1 author-ity" para fins de ecei taça o' .,,. ·1 ou s a 1vados ap~ - na s os ca~os de cossegu r o ou resseguro de con genere do Br as 1 - "' de retrocessac o IRB. •·,...._

II) Ir.termediuc::ão de 11 :)ro k-ers"

- - ' 1tr aPª 5 ~

As ope r açoe s atraves " brok~ 11 ou ou tr os intP. rm t:diãrios :1ao po d era u . sara s se guintes pe rcentag2ns do ro-ta 1 das a} 75~ durante o Exercício de 1976; op eraçõe s da socie dade segura dofil•

b) 50% durante o Exercíc io de 1977: - di - çaO .,,.

A partir de 1978, to da s as operações s 0r ão feitJs so b a forma de acei"'t'D . .. dores rê'ta de comp anh1 as se gur a do r-a s ou r essei::; ur aàoras . ou " poo 1s II de scgv) ª 55 c~ · d · - ( · 1 -<d - ro ou re sem rnterme 1açao ~nc u1 ·as nesse gr upo as ace itaçoes em co sscgu dº ' -· s gu ro de cong~neres autor i zadas a operar com o exterior, ou r e tro cessoe _ 3 p3 · IRB), admi ti ndo-se. no rnâximo. uma perc en tage m de 25 % do to tal da cartcir ra as óper,1ções atr ave s de 11 brokers 11 o, outro s intermediârios de çneS "

Em quaisqu e r dos est i~ios ac i ma, o 11 underwrit i ng" da s opero O e~t~ - - r co111 ~era ser de exclusiva cornpet en cia da s sc0 ur&d or as autorizadas a op era 0~ ,~ rior, excet ua do s os casos de cosse guro ou resseguro de congênere do ~rasil trocessão do I RB .

E ·STUDOS E OPINIÕES

A LUTA CONTR.ll. O FOGO E AS LIM!TAC ÕES DO f.QUJEA~ENTO NOS INCtNDIOS EM EDIE!c,10s ALTílS

Ten. Ed\11ard Le B1anc , do EscritÕrio de Preven ção ~e ntra o Fogo, Shaker Hei ght s, Ohio F ire Department

Prêdio de grande altura e aq uel e em que a evacuação de emer gê ncia não e posta aT1 prâtica e, no qual deve':':.se lutar contra o fogo intername nt e d? vido à altura. As caracterist-ica s no nnais de ta is pred·ios en rel açã o ã luta 'L' contra o fogo , s ao:

1) Estão alem do alcance da aparelhagem aêre a do corpo de bom beir os

2 ) Apresentam a possibilidade de efeitos significativos de chamine

3) Requerem um tempo de evacuaç ão absurdo

Quatro principa i s ativida~es do cor po de bombeiros cont ri buem para a seg ur a nça dos predios a1t os :

l) o estudo e a aprovação dos planos de construção

2) A inspeção peri Õdi c a dos sistemas de defesa .con t ra o fo go do ed i fÍ cio

Por ulti mo,

eS,. - s JÔ cabe ress a1tar que d a j ustamento das aceita çoe ~d 0r 35 i ue ma a c i ma estabe1ecido a cele rar-s e-ã na m~ dida em que nanten ham conta t o direto com outros mercados, inclusive

ut" ,, ,,, a s sociedades sc 9 ce~• ·o s is at ravês do envi t i co de emissirios e operadores ao ext eri or.

Saudaçõe

3) A assistência e o apoio aos pr ograma s de treinamento dos _ ocupa_!! t es

4 ) Quando o in cênd io acontece - acudir e extinguir

Em predios a1 tos, as c ap acidades de ex t i nção de um corpo de boote i ros devan ser consideradas um apoio extr a ao projeto auto-s ufi c iente e ã ação dos ocupan tes

Os do i s conceitos de um pr~dio au to-suficiente sao ; De senho da - a)limita çã o do tamanho do fogo, demarc ando s ua carga - di vi são em conpartimen tos - sistemas autanãti cos de ex tin ção ou c001bi na ções de les; b )m ed ida s ~anto aos contro l es de movimen t os da fum aç a; c) prov isão e manutenção re sa'ida s; d )limit ação do incêndio a uma sala -de modo al gum o fogo sairã da sa la de or i gem ; e) medida s quanto ao cont ro le do elev ad or e aos si~temas de ri1a-=nuseio do ar.

\Á(1,, JOSE LOPF~LIV (PffJ/icten

Sistema de confiança- a} fornece comunicação adequada ã d·issemin~ ção da infonnação ; b)desenvolvirnento de liderança entre os o·cuoa n tes, atr avés da organização e do treino (educação); c} canunicação di reta ao corpo -de bOOl' beiras ..

Em alguns incêndios recentes Em prédios mais novos, ocorreu a de~ t r uição completa de um único compartimento, apesar da intensa luta. E cons' titu i u-se ainda numa ame~ça quase insustentãvel as barreiras co ntra o fogo , a cons t rução e. ·,àos ocupantes . ..

em ex Vejamos alguns problemas que afetariam as pessoas que tentassting ui r um incêndi o dentro de um prédio a l to : l) O tempo - ueve, frio; 2) H~ ternas' r a do di a - geradores, luzes, pe~da de força; 3) Ãgua - hidrantes , eisdanificação dos tubos, vâlvulas fechadas; 4} Portas tra ncadas - saídas e cadas bloqueada~.

vez, Nonnalmente, o medo de um i ncêndio ge,.-a~ pân'ico. · Por-surl _ ·-·ru . - tão a9 .,,,. um incêndio cria uma s1tuaçao ameaçadora em l ugares onde as pessoa s ·da, padas Consequentanente, o pânico no lugar do incêndio áfetarã, s011 duvi os esforços para se chegar atê ã origem do fogo.

Tempo de Evacuação

0 aS·

O Escrii6rio Na cional de Modelo sugere que o trifego de pes s nuto nas escadas seja de 45 por minuto e, pelas portas, de 60 pessoas por mi fltJ-"º (ver NFPA nQ 11 - Côdigo de Segurança de Vi da) Reconhece - se que este eS • . l 'd t andar nao e apl1cave l a pred10s a tos que usam a mesma sa1 a para mu1 os de - antes

E suger i do, e ntão~ que haja espaço suficiente nas escadas para os ocup e metade dos andares acima do segundo anda r. Mas, o que acontecerã se os qu s i niS' lutam contra o fogo tân qu e u s ar às mesmas escadas para chegar ao anda r a. do urn trado? E o que acontecerã âqueles situados acima do segundo andar quan porta estive r aberta para dar aces so ao fogo naquele pavimento1

_ - Ra., futro prob lema para quem luta contra o fogo e ·a canun1caçao - d hom em dios portãte is podan ser usados, mas a1 nao s e pode espera r que to o - - r cau sa tenha um rãdio. Em algu ns prédi os , os radi os nao foram efi~ientes po da blindagan do edifi cio ou outra in terferência qua lquer.

Nos so maior problena ê acalmar os ocupa ntes, a fim d e redu zir a po s s i bi li da de de pânico.

Os aparelhos d e incêndio poden ser dis t ribu 1dos pélo ediflcio, el11 lo ca is que possam ser vistos pe los ocu pan te s, reduzindo o pâ~ico. Auto- fala!!, tes ajudarão os ocupa nte s no que fazer , l ã de fora do edifTcio.

Nr1 minha ooinião , os doi s ma i ores probl emas do sal vame nto de ,11 das e~ edi~ícios altos são o conteúdo combustível e o material interno de acaba mento Eles soltam fumaç a e gases tõx ic~s ; Os eievadore:S não são me i os l~~ai s de sai das , em virtude de sua possível falha no atendimento. ·t. força eletrica poàeria ser afe t ada pelo fo go ~ e o cabo do elevado r t err1 que res po n de r i chamada de bot6es no an dar do inc~ndio . Os poços do elev ador podem encher-se de fu maç CT e oõr em per i go os ocup an tes Caso se recomen de que os e l evadores não devem ser usa dos, o bomb•ei ro te~ã que subir as escadas e arr-i scar-se a enfren tar uma mu lt i dão t entan do sair por aquela via de acess o Não e razoã ve 1 es nera r - se que as pes soas s aiam de um prêdio de 20 ou 30 an dares antes da extinção do fo go. Assiw. , as es cadas ofe r ecem um tempo de e va CUatio inaceitivel .

Devido ã grande fuma"ça nestes incêndios,·ê difícil para um ofi Cia l determ i nar O lugar exato do f?go. E o ca1or ge rado torna impos s íve l aos bombeiros onera r no seaundo andar, exceto em breves perioda·s . Is to c r i a 1 • .,, ª necessidade de substituir os homens frequentemente. Con trolar a fumaç a, sem controlar O fooo do conteúdo ê uma fantasia Não ê uma solução A solu çãoe acabar c~m o fogo .

não e veis.

llleri to

o corpo de bombeiros aceita a responsabilidade. Mas o bomb e i ro um super-homem, mesmo dispondo de aparelhos e equipamento Seus três principais objetivos s~o â p·revenç ão contra o fogo, de vidas e propr ie dades e a r ep ress ao ao f ogo.

di s pon1 o s a lva

Os c6diaos estata i s de construçio nio ex igem can os d 1 igua e hi t·antes narticulare~ , via s de acesso, bombas de i ncê ndio e a cessibili dade or consequinte, d i versos ·prédios altos jã têm estruturas com 1 i mitações.

EQUIP#1ENT O DE INCtNOlO ··

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o Corpo de Bomb e iros Shaker Hei gh ts tem doi s dos maiores upa~ lhos contra i ncendio disponíveis. Nossa escada teíes cõpica pesa deze s se i s tone l · ·,.. ·adas e meia, e precisa de uma base de dezes sei s pes. r-,s v1gas sao sem D~co1ocadas antes de se lev antar a escada . O pon to mais alto a que se ele va ª esca d a e de 100 pes , mas o ângulo de e leva ção ê um fatO'r c u jo t otzd e ~:l culado de aco rdo e com o peso vivo tota l. Ass im~ ela pode se r apoia da ou ªº ·

Com con dições fav o rãveis, nos podemos ir iltê o sétimo andar,com ~a ãre a horizontal de t r aba lho a seis pés ; vinte e seis pés ao nfve1 do ell:to andar.A escad a po de ser usada como uma torre de ãgua pov·tâti 1. Um es. .

guicho atado aos degraus de cima e abastecido por duas mangueiras de duas P~ legadas e meia tem meios para descarregar seis galões por minuto. Isto torna necess·ãrio o uso de uma bo®a de 1000 gprr.. Em condições favorâveis a torre de ãgua ·elevada pode jorra r ãgua nas janelas do 119 andar, dep~ ndendo da el~ vaçao da escada e do ângulo de penetração.

Noss~ platafonna de 90.pês pesa oito toneladas e um quarto e pr!, cisa de seis pes de boa base para suas vigas de apoio. o mâximo de al cance vertical ê de 90 pes; o alcance h.orizonta1 e de 51 pes e s e is polegadas. O pau-de-caraa tem via de quatro pô l eqadas para abastec~r os monitores de 1oOU gpm.

fts limitações da platafonna são afetadas por sua distânci a dá e~ trutura e por seu ângulo de elevação. O cesto tem oitocentos quilos _óe ~ap~:. cidade de peso. Os obstãculos que podem l imitar seu uso são veículos est aci_ i 11~ nadas nas ruas do incêndio, fios caídos, ãrvores, ruas estreitas e vias dequadas.

/\S LIMITAÇÕES íJO BOMBEIRO

- dos

As evoluções seguintes foram completadas com a co·1 aboraça o Drs. Euqene Ferrari e Henry Kretchmer.

['·o rr.on1ento en: nue a r orta da escada foi aberta, simulamos que a es cadc tive,;se acumulo de fu maç a e q ue o fogo estivesse er:i ale1um ponto do '59 an da r. n bnr.i bei ro n0 l tirou a rrannuei ra de seu omb r o, pôs a r.;ãscara no rosto e abriu <1 v2lvula do tanque de ar ( 15 sens) . A ma n~u eira voltou a seus ombro s, e ele subiu trinta e nove denraus até o terc e iro and ar ( SO segs)., avançou outros nuarent;i -:1~nraus atê O 50 andar (3!:i se gs). E.ntão, ligou a mans ueira ã vã.!_ v111?. do tubo da e scara, desentortou-a ( 40 se~s), e prep aro~-se rara entrar n • t term1·nou-se a evolução. Temo , o total, do 0 andar do incendio. Nestes pon o, alarme ao 5? andar: 10 minutos e 5 se~un dos

O b • no 2 abriu a norta d;i escada, achou-a sem acumulo de oml}e1 ro . .. . fuma<'a. J\vancou trinta e nove denra us ate o terceiro andar, auarenta atê O 5? "' andar e · t te- 0 s-etin'o no nual simulava-se o sinistro. Em seguida rra1s nuaren él au , ' · , ele 1,· ' d 100 nés ã válvula do tubo. O tiIT'f)O total do alarma oou a rnan~ue1ra e 1· at~ o 7° ~ndar foi 9 minutos e 45 senuíl dº5 •

M.T. - Os rumeros de medidas inglesas não são ;-guais aos no$sos. Damos abaixo as equiv~

1ênc ias:

Inch (~ol e0ad a) ... .. .. .. .... . ....... ...

e- oot ( oe) •..

('" . . 1 ( rio l eoada adrada ) .. .. .•..

.. . ..;q Urt re ,n e 1

Square foot (pe quadrado)

25,39 9 mm 30 ,47 9 cm 6,452 cm2 ~29 Clll2

Evolução 1 - Dois bombeiros estavam com registradores atados aos corpo~. Suas pressões sanguíneas foram medidas antes de

,,, ; s portate começar . bO , segue .,,,,. a operaçao de socorro. As roupas foram pesadas e tab elad a~ como se • a t t 11 ·1 1 · h ,·nglesa, 10 qui l os,.,., as e capace e, qu, os; casa co, uvas J cm to e e ave e parelho de resoiração (30 m i nutos ) , 36 quilos ; mangueira de uma pole gadaamentO meia {100 p~s), 49 ~uilos. O peso total da roupa protetora e do equip carregado alcánçava, apro1imadamente, 105.5 quilos.

d de se"

A dis tanc i a para o corpo de bonbeiros que e sta va a judan o, - d ala ( quarte l ate a t o rre ~ era de 1.9 mi lh as. A operação foi c r onometrada O ma ate . ã cheg a da no incêndio (3 minutos e 10 seg undo s). Ao cheg arem, os doi S boni>éiros colocara m os tanques de ar nas cos ta s (1 mi~uto e 20 segs) . receb~ , , ram 100 pes de borracha de uma po l egada e meia, e man gueiras prev i ament e co nectadas, colocando as nos ombros (10 se~s}. Estes homens carre,garam se u eqLl,Í pamento a 306 pes de ntro do predi o atê a es cada ri a . Neste fnter i m, sete min,!!, to~ e q uarenta e cinco s e gundos haviam sido gas tos

81 .318*Pâg . 04*18 . 08~

Gallon (l.'.S. f.

r?.1lon (= li (]uarts)

Po und (li bra, ri uilo)

(Traduzido do Fire Coownand} * * *

l

, 59 g

DI V ER SOS

A Comissão Penna nen te de Educação de Seguros- criada en 18 de novenbro de 1969, durante a reunião ple nãria da XII Conferência :·HEriisfêrtca de Seguros-tem cano· objetivo d~v ulgar os _co!:'_hecimentos técnicos relacionados mrn este importante ramo da econcrn1a. A C~~1ssao teve cano seu primeiro presidente o Dr. Jorge Bande 1 do Chile, uma das ma i s destacadas personalidades do meio seg~rador interamericano. Ele dru inicio aos trabalhos de organização da Canissao, deixando definidas as metas a serem atingidas no setor educacional. Poste r,íonnente, assumiu a presidênci J o Dr. Jaime Gran~ Acuna, atual presidente dã Associação Peruana-de Empresas d~ Seguros

. Sob o patroci r. io da Comissão Pennanente de Educação de Seguros realizaram-se seminãrios intcrcm cric unos de educação no fanarnã (junho de 1973),. en Bogotã (agosto de 1974) e , r ~centemente, en Caracas (julho de 1975).

A realizacão dos saninãrios visa a contribuir para uma maior difusão de conhecimentos sobre o Seguro em todos os seus aspectos primordiais, considerando-se a importância deste setor para a econania e o desenvolvi mento das nações. * * * -

Durante o II Semi'riãrio · (Bogotã), foi aprovada Resolução no sentido de ser editado um Boletim Infonnativo para divulgar assuntos relacionados cana educação de seguros na Jlmêri ca Latina. Este boletim, Studium - Fides, cujo primeiro numero acaba de ser editado, servirã de suporte aos trabalhos da Comissão Pennanente de Educ a ção da Seg ur os Em seu editor ia 1 de apresentação, diz Studium Fides: · ·

"Nosso c.bje t ivo e pr opiciar , incentivar e distribuir os conhecimentos técnicos e prãticos do Seguro em benef1cio do nosso Hemisfério. Atualmente, a maior preoctipação do mercado segurador ê dar ao s~uro a devida dT vulgação e pranoção para que ele ch egue a conscientizar o possivel cliente da sua necessidade imprescindivel, da sua importância cano base de estabilidade de seu prÕprio negÕcio e do desenvolvi men t o da econania do pals . Manter en_ dia todas as experiências adquiridas durante o trabalho cotidiano, trocar ideias e J)!"opor novos metodos e sistema s, sugerir fÕ nn ulas or iginais, estudos, planifica ções, dialogar en fonna dire t a con educador es e experts na matéria, e, a nossõ ver, uma missão de valor transcende ntal para se obter uma constante e l evação no ramo do Seguro. Este ê, precisamente, o grande propõsito, a mâxima aspi r ação da Canissão Pennanente de Educação de Seguros, da Federação I nter amer i cana de Segu ros (F IDES), c001 sede no Peru 11 • • -

* * *

Noticia ri a conden s ado de Studium - Fid e s

A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS r-ealiaará, a partir de 15 de eetembl'O pro:z: imo, o I CURSO BJSI CO DE SEGUROS p ara abmngeJ1 o rano I ncêndio. A fin<.z._ lidade do Curso é a de fo nnar pe ssoal especializado pam atuação espealfica na Carte il'a I ncêndio As in e arições estarão a bertas a parti!' de 25 do cozt,:een t e, na s ede da, Furuia~ão.

SEÇÃO SEMANA,L DE • o GLO BO

Se,guro em grupo reativa seguro pessoal

('tJlltr~ r;,J dêúcull;.:i; l í:Xl).V.2• .: <l 1..•~ ~gurc,,; dê p ..:.-i"1J.a=>. p:;, ~ fl on:mo ci:i U;ut.;; Ber CiL~. os et_,, un1J d t: r,~ol s a n o 1:utruito 10, c;uc: ds>•,t!m r.iE- c , e! tn1an.. nto }c rniico ainor. mai:s <' u i d :! d ll s n f :iú.cu~o. p orq:ic n í:l!:"S o o b • jeta (' o 1 rÓ'iif!0 hc,:ru,;:i, E:üV<il,;idO t ,a s <Y.icd i!c Kdcrn:i i,x.r mna t el:1 c1 cscc;!te de ;•i:;ro-; qo~ o t .ize m carenti; é.c um Ei.'ltem :i de ')'lr o~r.~n rtmami<:'C' i! dr. mv lltulle progre<; iD

Um exempt~

F.n t re oulI :l~ cito u o !!<f•-'('t· r, 1i!12. c•m mre.:!O do ~iuro n ~xt>rr.ff,, .:lo ~rti,ro 811 do proj i·t•'· f !3' dis t ivo, ~;;e e! c o.:upa-sc d o se gu10 m ~rupn inei.si c..nlc- 11~ ',St'g onda {{-,_<;!(i~ (!e,;te séc:ciO (q t:.llO<fo S .!íl{iU (} Código Ci~•il ttu;;l' <' J;-.JT i,:;...a n 11.io úhvia somr:ntc: e n o:. dep ois vt!'i:l m e r e e e : a l t;J1 ,fo ú u ?t>;,;uui.Jore1 'ú.tS ., nc:rm,, prm'!Em no o.t;i2l ~ro)ao, f ,;1~000 ~w omisro d "! r ~gr a ; i:. ni e f-ffi v:~or,. _e ;. e:m dcs:j u.sle com .:-1 p1'0J'.]n.i :.iamrez. d i qu.de tipo .regu'N, \, , di< pe!l-.'1,w·l !t l'J:001:l'tf~ 1;r.-:-OJJ ••rn~ <ir: ec:.12 1. a , ,~1c · ,f;j;,.(l(: ili, l'Ofl.-'ilil':l ) de rrtlJ1'.Síl.

Dificuldades

f'.,r'..1 r; 'iot,;...-u , : &;rtl;lt.• , r n .so;; o jurtS:ta--. <l L•t r et<Ht n ·• 7?., d e 21 de ,(11,1 mbfc, l½e ; f·Ui, ~re ,·e .1! {:gurn do_ t •..1t1~ \l· Lmt.e r 1:t-o1hit1a de 'n m ~ço4',, r. • ri tri ro:-,, grt.dt..."' pela 1:i:.p · r 1t\ n._ ~a ,to !Lt. r ~a.o e ~ r2d"r ;-;l!S-'IC d rcrt.i \r lei u f ::,úp,li<mtf· , dellimb c o.t10 m:mdlltário i1:~s s egu.r;uj oc 'i,uat:d2t"<~ f"!'! <fL. t: rode l r,~I.C't&i t f'kl,JS ,·s :;!rr.; c.ect::s~riOt> ao i1esa,, ;i~u t,r, é o u.uillJ't!to, nu ~ ja cv !1 · 1. ra1~7. n~r21u, a!ter2,, m odlfü.i r c,,lelar í: 'l)iit;3I m, p rê m í o $ , en~ ll'!nb.ir d oeti!U<'!l· t..i!,.:;,, p,1!li ltq uídatiio dH f tl tl !Úl3Ç•1t.~ e t enh:< oo lr!'..s -pr, , i<!êm'."ÚI.'! qu::i.nt a<; ! e tsm ~1·tif?PJli<:s à ~erre-ta r1,.tf:~;;(, e e-,;e.::ut;M dú5 e eil!tn,.CJ&. O yro:!<.-t" .-m u;;fili: 00 r-1Sd1:r !_,{•~b lafr.f('"T ~ er, ou T h l ~t;t1r, l'-td't 3 lia ·ct-Hn~, l'On c~ihiél (J. ~HJ>rlrttn•e (• f) Hf-: ll!n'('O ?''l.'<,,!ffi!,-¾\ 1::l, l):i111 (Ofll e- 5c@L.--am>r, D<.' !;> c t.-mpti mf;l t o "1? ?oor.r :u ot;r~;-,~ esmr.i.•

tc,i! és •Coo~u1fa. cle.l.lJilmi, O!! ..:,c,:1t07no,~ ces.i res;;m.1sabili· d n.rlc, p.r~enúo o estipuwlte, " ni ;:ir< j uízo do <lin..mi!:mo re, l3=U " àl! ~J2 ::,;ãu, à:. am:,r• rn, ela anut?!lC~ cx:..p=...i. de ;t mín im o t ré~ qu.:,rtas dti :{rapo s,.!~ur.1d o_. ~12ra qu.alqnl!r modlf kação das eondiç~,s d.a :.~~:~e

Agilidade

O c :;urn g•uµ:il, twto de 1 !<la ;-Qrr :, <ic aci.d!:nl!lj z.i5 ~.55it :õl de fei,;lío juridic:1 q u~ ln~ p!"0!1>(l ~tori-e :igiliJl.d l: c:v :t:;>ati\.cl co ll-1 .i cvo[uçí,;, n.:=~nt~ âD;; cv;n90r.eut cs d , , " u j i.n:1.1 ~;.:u 1;1Jo i11 et~vc m, q u.- it':lf.Ci :l i:o rc;;petti~o J c ,-ru ue r rnd a <! .ins capl!AL~ J. ~te .a;u~..l.:étlfr-... Atém rl.is ~ .hi :::.roro..~ S ~g'.tr:-!dOS CUJO.."> \nt~r ades esU\n g~f1<:a- rne:1t.c, di:..µ.ersus c0010 ern- pregmJs rlf !.Ill:1 t.'fllj)íi'SZ q ue tém ~tlikl:1tl ~ c.-<,;>alr.adas pol' d!J.Z.'- o:. mais e idllides ou alimt'5?llO por tod().~ o.. Estados d!! un ião f. .-11itleote que nes-• :,i:.3 (•i>SO-S ;.; t • &i:T :l! C3 lJÇ~ anuêm.rl2 ce t ré'; qu ortfls d os ._-,.;mpon.; nt,~ µar a UI11,1 alter.it á c q a e as ! a v<>r.,ç a. desde lof!.O mwt os llencl~ podem ~c-r prc judiL-;idos. e.correndo St· -oi-;t ros unt("'. rle t O!ll'l'"f! t ir.l r • se n il1.,•rJ çào pr etendido.

&periência

A { c,r ma gmpal d~ tont~{ ã o do sel":mo, i'Sc1'll'ee'ell o lll'IA ri, su rgi11 e ~ill-5e éo.m01 imp!!!1i.DVO da próJ)ria rom t mç.i de Tit!OO da Yid.l. M r,nuc a rodru, cl~ {'ttJICt!n- i e pulsal; 20 OOS g~ Cell· , ro,,, ~rt.1nos Constitu i woretLtdo 'il!l?a í 6rmuJ.a ~ropri;>- (!:l n.io "° d e reduç;.-.o d a pn:• Cf· :lo Sl'[OT<I lt.i~ ;.ce:;.. ;Jve.! a,; gra.11.dels !iJ~, mas umoom -um sutem:i eficaz de m ir..i trrnllr a , '\ltnetabllidllde d0& r.2pit:;is re~ à i1\fll>r 1·â!>, pet.l r ncmiç ão doB coo• t ratos e· r.•visi o d l' eiis valo~ em '-'iclíls an11ai:s Foi uma a · per-iffle:ia '°ito;-jm,a, (:IJI t:ll]<l .€cl.illlt.nbl:io se eriartJ.D re- grtt$ l)TÕprlaS para O _:<;e(;\11!'0, e ffil! o ;;. da necessidllde de mn ;;51:mufon t c- c oui oodens d.e fui \! re,oo;i.;e.bilidade- ;pelm ~eu~ a to ; , fig ura afinal i'lCOf•

• porad.t :10 tt: .\!o do 0t.-rrc to-ld n" ;:i

Ex plicou que essa c·,pc>rit~11c 1:i :!e:i l'Ontl.içõcs de ,•x;,ans;.: n ,w ,;eguro (! fil [!.rupo, q ue a t raiu dicn t cla in cc~iu1tcrncnt c a!-.:Pns10nal e, m"L; do que l:;so p lc namcnic s:it i~foit a coo1 Ô <l l'sempenh o da instil.uicão AssLm, a :: rcsc:)ntou, o -pi ojetu d~ Código Civi l , crnb11r;, c::om lntcnçiío de protel,!,'r melhor ü segurado contr a <J m au csHpu/a n tf:, na verdade- t ~á c ria r sfrl os obstitcul os ao segu ! O r,ru;,a l.

Jmproi:,riedades

técnicos

O projeto, <lizérn c:s pcx:i:;li~.

ta~ da. E"en::~eg, c...·ont,; ;rl Jndu s iv t• Jll'PCCitos <tll<) dl:1ÍU '1·

<l(•Jn 1:Jeme11to, l érnirr,s. cl n

~-!gu:-n <!Sta:,clc:ccndo :-c;;:r :1!'.

<1ue os contrn1 iar,i lr1111t;,lmr,:t c l s;o ocorre, po r t x ezn.p o.

!JO tocante ao valor ,!~ rc ~l(JtE: parcela d ~ r,-sen :i mrrtcmtitku q ue nos seg uros inctividu:u s

Seguro~ de Pessoas - Arrecadação _

A Precas C ons!<1ntes

M lhõe's de Cr $

SeQur o·lodividuolSe;iuro em Grupo

~o h,nr.o JH ~zo l! coMEtufda

:.~" -::p~!ll~as ,:in se~ura dos 1:~t o~ se <lc\'0!1•c !ldÓ n o ciso ( IC r-,lrlC(·!~rncnUJ do Sl'!: UM , ::--:os ccnl r uws f1:il us cm g rnp n, qu-c s ã n anu3i~, · não e xist e ~'i-~;" v~lor de rcs:;:it~ r- o · pro1e!o 11e !d, no entanto, :!e- · 1ermJJ1:: que parte de um., r~:;c1·1·.i inc:'!i~1 c ntc nesses ,!!r,11r o!I sej;: <lcvnlvid n em ca so dt.! 1-c~cL,rto do f;eguro

O!- - téc n lros C:n F e n :1 se g '. a~,lrn m qi1c o , ~eguros ,_rr u,pais 1,..-cr,,r,i cvoltu;ão con sicJe r uvcl •: t e1:dbn a i: rcs~n n o f uturo t'!TI ri tmo .iind:1 msi~ rlipiéo -' ;--~ ,J rnla n to, u:i::rcsccn am e!r se proce~~c, ~<' l rw(' r te •á, (iz,ndn lu gar .:i u11ui reg ressao , ~e di,;io!'il i;w; c ri tfc,:dc,; pl'lo Sr, Flot i:i o oa Matta B;i rt·t.Uos ' viHl·m a 1<, r e:J~ t (~"lci,1 lc,::i l No qüincpJ ,'., nio J!l59- t 97-1. os s .!~ u roe; de JH:~soa :. ti ve ram cre~('J rn ca tu real dt 143,G p or Cl·n,o p:!S~Jncto dt· Cr$ 1 !Jll núlhõc9 para Cr$ 1,7 b!Jhno. v:,rir nt!1> c n\ rc- 24 0 :!G por cc,o'.o <lo fatnr:une n lo globtl <lo mi,rc:iJo JJt.·n tre o~ !'eguros rle pc,,wa s , os m J is irnp o1°tnntt·~ ,;:i.:, C'<til:,me·,tc os c,n rll• melo~ cm forrn;, ~nip,11 (vida (' .ll'ÍÚCOW < p eSSüil>3) q11 c nn 11,,;9 r rpres cnl:n·am ,4 por cenl,i ck,,e ~on j u: 1l11 e cro l '.J'i4 8!12 ror 1•cnto.

O preço -do s~guro e LUIZ MENDONÇA

O conceito de bem eC011ômico ( mercadoria e serti{çO) está associado II doiS requüitos: a utilidade, que é o atri• buto d11 !atil/o.ur necessidades ohumancu, e a. e1cassez, que a ocorr~ia de llmlução quantitatitlCS do ,,rópno bem dos reciirsos mobfl!Z40ets pani coiooá~lo .\ diapo• .riçdo d.Os consumidores :tuu dois eltmento., Jurr.doffUffltais comti~ o ponto ili! pcirtid& da teoria do -~

'1 utiltdade aciona os comprodDru, formanda a pro• cura. A esccnsei condic1Dn4 os ~ndedores, erguffldo barreira, à apanslio da oftrta , B cunbai ,aa Jorçru se ,u-~tem a fft.flldnc:tU recíprocas, dmrfflinc11(!D or nl• 'tltl& d.Os preços. Mas o j uncioname11to -do liaten&a eeoiwm tco tonduz due jogo d e inJluh&cla! a ama COl!Jpze..; da.de n4o aparcn'te em tal .slnttse tsdrieo.

Ct>m e/eito, procura s o/eTt4 uf.4ó envolvidas 1u1mci co.mJ)ltcada. teill de fa toru que ·aa tornGm 03Cl!Aw e ,ufettps a um ,eqaUlbrlo- irutável. Tau /atoru a4o 11G1'ia.• do, e além dia&O, tJ4rláteil Atgun., deltacanwe ,ieia tmport4ncia que assum em: o capital e .tsai teor de tec• nblogia; a terra e .nta gama de recvno, 1Ultur4ll; a for-"' çc de trcwalM Sllll capa.cidcide globtll,de ~; a, polilic41 monetária, financeins, ca~ a trlbvtdrla, ben como a di.!tri1Hdç4o de renda, Twlo mo t11terfere M procu,o de 10~ ·dOI 11foei1 #t01'ÚbS e ~ercail 4' preçot, Como eJSe& e QUtros ingrediente& 1)Qll4ffli da ,,_ PMI ou'O'lJ y,lda; 'f!U M - tln ;;bftZMt '"t Mtlffl!IIO, ti4, 'fifffl~ MI tJf'Ol'P~ em : , ~,.sni . ~• '1 - pfM,<i ~ye c.Mg~· a.ter •r.·l• ,. . i>r~tt!f~ - ~UM.l · diftmfa:s ec0fl017lias .,....r equ ue preços pr,Uka ",ur,ar14Z d,effl0n8tra pelo 0011'14r#O- a ~valda,414 lt'l>dlldo cada 1ª ffldti ~d~ tarlJ.as 4l/an4!• gdrw, -~ de/63a iiêr -~•~ iít~ ·! ·do f'U])tC• tíoo Ballinço de Pd mentoi · · ·

Como:, parte do todo eco!IÕ11&1CO, • -Utar ds Seguro n4o e,cap<1, d regra geral. Seu pr@ é uma ,~ • · caâ4 aco"nómf4 nací0!14l ,, .portanto, tlllll,SOl(hlel Cl paraçôes internacionais. Altá,, 1:omo um com1)Rcd'd0f". · ertra na· farmaç4o do preç0 do Seguro f-nte11)e11l vm componerite "mt-generi,s", (ltu! é o mcpt 011 ,efa, um Je• ndmeno de ,naua.

1

OS SE_GUAOS EM GRUPO APRESENTAM CRF.SCHHf.

POS!ÇAO AELAllVA f:NrR( OS SEGUROS OE P[SSCAS

Os se(:1,ro:; ú c vid:i l' JU grupo cre,,•craru a pn ,;o~ constaint.e5 , naqu c·lc per íodo. 169 por ccn• tu; <· 0 ;1 C<:!tLros <lo :, cidcn t es pe.,,;uãl~. 250,8 por c e-.n t o São c~~e; ,; eguru~ tru i nrntc me nlc ce ma~sa, t1f1nnJm o.; especiali~ l..:l·:. que està.•1 am(•.iça dos pel:ls bar re iras co ntida s n o proJt!l de lc:i. Lqóo, .:ic«:!ntuam , qunndo o Governo cogita d» r egn lJ111cnta 1· os fu udos do · p~nsõês, n:i \ et>dtde wn& for• m , de segu ros ~rur,als, que Lamhém seirão afe tados pelU normas do p r oj eto do Códii:!O -

Es,e com])O!ltnte tem a caracteristica de ser ciítai6n , ,w c1utíal · zm, ttrm0$ útatiltioor, por~. fase n4o ..,: d'"1' que o rl$co dei:le de alca~ar certG regiüa~ .a,. comJ,!O~to - Para uso a con4~ ~ái,el ê ir {l'TrlJUie aG,1'4 " 4G4os. QUIUÚO mal.Dr o 'WÚIIIJ',O. de obsertiaç6e.9 tanto maia o preço emptdco do Segiuo ,e aprol:ill'Ml 4o ,- 6Z4Jt0 .aJor rui. • Dai o lmpe,.tfvo de que a attmdade ,seguradora Jtii+: 9' cal~ , uoala possf1Jel, ;11 que o f'Teç0 l,l:J· ..se,uro tfeereaét COM 'à ez,ansáo do mercado p ela maior estabilidade que asshn cutqv re o oom.J)Ort~ 4o f'ÍICO • · o GooeNMl e•f4 certo, J)Ol"t4nto, na j)(llítlca de conferir a11to110mia a.o m.-.roado (fomútlco, atrll1'~ de le111•laçdo que proílle a rdaliaaçdo de fl1UJlquer ~uro no etmor. se uma ou ow.tra ope~ i,ode ter etllto mmor /ora do Pais nem por i-.O se d!Ve s,emfflr <1 tmport~4o @Ue "lnvtsfvd" 4at o Stguro, pot, f!SO Impede O cresc h1t1171to fio mercado intUIIO • onera o Balanço ü Pagamentos. Se 'im,JiorU,stmoa t11do (llltlm<> t mal, barato cm quaJQuer °"tro mem«,da, duerao 1140 tenaffWII oa gr&iu tu evoluç4o toonc>mfoa , ,oclal llolt rogiatrados

Uma da& Wnicaa do II PND I o fmúleclmento do mtrcado Interno, o't1}etft>o q.. 1141 0011&eruo gera, ,erd lndtl719t~l ,e abrinn<>s a, portlh pua as tmportclç6at ln· dEinada&; Esse mesmo cottte,uo 1l4o tard4Nl -m r cw Segairo, desaparece11do dei pcuda <IM órO&o.t o/ ª"• em brellll, oa ilt/rUt!f~o• 11e4Sdea de emprN4no1 parg C077fJ"-Crem, tio e.;t'er!«, cer~ lJtS/'tJ.Tf>J ~adamente mofa baratos lâ Jora.

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te• t6{l~ ~ pa - d-e ,áJttathict{i· !efu~ cM no índice de sol~ ela da ,egur atf.or« ·

·seguradoras: há falhas no novo Código

RIO ( Sucursal l - O projeto do novo Código Civil. ora em tramitação no O.ingresso. não atende, na parte que trata c!<J seguro, asnec~sidades_qu~, J~ hoJe. se fazem irrecusave1s a mstituição, dado a expansão do mercado seguraoor que tem obtido a aceitação do público. A afirmação é do advogado 1'7oriano da Matta Barcelos que-, 1'm nome das em~r~as de seguros. ofereceu varias su· gestões à comiss~o que ela· borou o anteprojeto, a~or!3 converti do em Projeto de Lei Acrescentou o Jurista que, dentre as sugestõfS aceitas peJos memhros da comissão, const.i a que diz respeito a prazo prescricion al das ações qtl() versem questõ e~ ori1mdas de contratos de seguro que, an· teriormente. só era previsto para as ações do segttrador contra o segurado. ficando as deste contra aquele reguladas pelo tempo de prescrição comwn, fixado em dez anos A comissão, contudo. terminou por enquadrar no praw prescricional todas as áções {anto as do seguraoor como as do segurado ·

e INDENIZAÇOES Explicou que a comissão também aceitou a pro_posta de modificação de art1$0 que trata das indenitaçoes dos sinistros que, ant~. obrigava o segurador a pagar e.rn dinheiro os oreiuiws oos riscos assu-

rruoos e que , agora, prevê que a i11denização pode ser paga em dinheiro ou, se conven• cionada, através de reposição da coisa danificada Da mes' ma forma, acresc.-cntou, conseguimos sustar a proibição do segure sobre a vida de menores de 14 anos de idade, o que era fortemente anti-social e, por último, a supres.5ão doi termos "fatos análogos sujeitç~ ao prudente ~rit~rio do JUIZ , que o anteproJeto mcluia dentre os modos pelcrs quais a morte ou a incapacidade do segurado podia ser verificada para efeito de cobertura do seguro

:.,egundo Floriano da Matta Barcelos , o ant-eprojeto abria um vasto campo de atos fraudulentos. à segurados e beneficiarios inesc rupulosos que pretendessem transformar o seguro em fonte de enriquecimento ili'e:ito. _

Diz ainda que, apesar das sugestões aceitas pela comis· são, ainda não se atingiu os Lermos ideais em que aevem. ser baseadas as normas. É irreal o tratammto que dá ao seguro de pessoas em grupo, µma modalidade de seguro que, hoje, t'iifundida como está, ja é bastante demandada pelo público. Partindo de conceitos errados e usando terminologia -inaclequada, o projeto dificulta a manutenção dos seguros de pessoas em grupo, já_que exige

para as alterações oo seguro, na maioria das vezes, indispensáveis, até mesmo por imposições legais, maciça manifestação oos participantes da apólice, o que é impraticável, im~si'vel em determinados casos. Estes seguros coletivos, acentoou, que não são objeto de disciplinação por parte do atual Código Cívil , porque , ao tempo de sua elaboração de tais segW'Os ainda não se cogitava , estão a merecer um maior cuidado legal, ainda mais porque só agora entrarãó nos trilhos oo nosso estatuto civil.

BENEFICIARIA

Afirma o jurista que outro ponto de redação ímprópria é o do texto que considera válida a instituição da companheira, como beneficiária do seguro de vida Se a preocupação dos elaooradorcs do projclo foi afastar a figura oo aauJtério, tanto que so possibilita a ins· Otuiçào beneficiária da com· panheira por parte de segur ado desquitado ou já separado do seu conjuge há mais de cin· co anos, o emprego da palavra "cuncubino" é por demais in· JeJiz, pois que traz, logo, a idéia de adultério , quan~ este, afinal. não é de ser cogitado. Torna-se , ,elhor a livre instituição ~.. beneficiária p<?r parte do seguram desguitado ou separaoo de seu conjuge há mais de cinco anos.

(REPROD\JZIDO DA FÔL HA DE SÃO PAULO - 12.08.75)

Bilhete é reg ~1larr1e t1 t ado

Ter idade e ntre 12 e 7U anos e nao exer ce r ati vi dades a bor do de aeron aves nem pr aticar ~araquedismo, m 9 mo c m ' caráter amadorista, são du:::; das seis exigenci as feitas a os preten d~nt e:- a se~uro de Acidentes P essoais pelo Bilhete de ::ieguro

Essa m odalidade foi criaca pela Susep-- superinteniez:icia de S e guros Privad os. através d a'> circulares 42/74 e 3/75, com o objetivo de concorrer p:.,a a maior difusão do se~ ind; vidual de ac iclentes pe ssoais.

~~tín_ado a d ar co bertura as garantia<; prm c 1pa1s do s eguro, os bilhetes não cobr em porém, as ~arantias secundárias como Assis'. tencia Mé<1ic a e Despesas Suplementares: Diárias Hospitalares e Dii'i.rias de Incn;>aci- dade Tempo rária, que continuam sendo seguráveis f,or apófü:és individuais ou colet iva~. m as sempre em co njur:to com a s ('a ran tia s princ ip ais do segw-o.

Outras ex ig ência s fundamentais p.:i:a os interessados na cobertura de a c identes pcs .;oais pelo bilhete de seguro são: fornecer i !iormaçõ es comP,letas P vimiadeiras -- in clu, re o número do CPF - para o preenchimcnl < dos quesitos do bilhete: nao possuir segun ; de acidentes pessoáis, em uma ou m a is :;: ur adoras, contratados p or bi!hcte de scg t• '.' S e

eprcsentando responsabi li dade superi ores e '.r3 200 mil, para cobertura de qua lquer das ,3J rantias principais (morte e invalidez p.erm~nente); assinar o jogo de seis vias de Bilhete de Ser,uro, prefe rive l mente co m caneta esfcroe:Mica e pagar o premio total d~ seguro em qu..lr:ue r agencia bancária, nos cincos dias úteis seguintes ao d.ia da emissão do bilhete.

O seJuro vi ço ra a p r tir de zero hora do dia imediato ao do pagamento do premio na agen- cia bancár ia de escolha do pretendente Pago o premio 'do Bilhete de &>guro durante o ex· pedie nte bancário normal. o seguro estará va l endo imediatamente após à m e ié!•noite do mes mo dia do pagamento

Os de ta lhes a respei to do la nçame nto dos S íl!i e tes de S1:guro d•1 Addent es Pessoais fti ram divulgados pela Sul América Terres· tres. Merilimos e Acidentes - Companhia de Seguros. a través de seu boleti m in terno, com obJc!ivo ele convocar 05· esfor ços dos cor· retores no sentido de dar maior difusão das, · garantia s prin cipais do seguro de acid e nt es pessoais indi\'idua is , inovações que a par da velocidade da elabo ração do con trato- poderá <>stimular a formação de nov <A; campos para essa modalidade de sc!1t?!'o.'' ·

(!H::PR 00UZIQ0 D/l. FÕLHA í)[ s~.o P/1.!JL0- 12.08.75) ------- - ----

*

Mong eral

O t-.lontep:o Gera l d o-~ Sc:vidor es do E , ' a dJ 1:\Tongerall, ao se:- chamado o ntem ao Uini..~rio õa I ndústr ia e d o Comércio, p a ra opinar sobre -o ante p ro jet -:qu e re g ulamenta os f undos de pensão, ~istribuiu co Mun lcado no qual considera a n ova let "de g r ande 1mportancl,a pa..Ta o s i tema de previdên cia pri v ada. ." ~ta ser "fund:i.m e nta l pa,ra o país a exis tênci a de urna Iegi-sl-açfo pa.ra as e;npr~sas d e previdência privada E o anteprojeto qu e ,será encaminhado ao Congresso. pode ria s ofr e r algumas 1 i g e I r as modi ficações , p oré!"l1 as sim m esrnos u , v a lid ade é inquestionável". F;ssa entidade ex iste h á 140 9.1\ôS.

E;:r; li co,t v comunicfi.do que ''o Mo ngern! não defende a mbor dlnação a dete rm in ado Ministério, que tanto pode ser o da I ndústria e de Comêrcio -como o da Pr cvidén_t:ia Social. Nos s o ponto-de - vista é para q ue o sl.s te-1na se subord ine, mdep e ndentemen te das · carec--teri:sticas dos planos que ·nha a ofe recer, a um m <!smo aparelh a mento dlsclp lin?C'or, pols nf\O é aidm in:stra tiv a mente muito ortodo-xo a duplicid ade de su bord inação. "Quanto à conceituaç~o exis tente n o anteprojeto se>bre e ntidades fechadas, abertas e semtrechadas, credita o Monger a l aue "o i<leal ser ia a Jnexist b-c·a d cS6a .s ubca tego- ri a. Q\T'e elva o nome de semUe ch-ada.."

ºRA'I L 12.08.7 S)

Venda de bilhete de seguro aguarda definicão do IRB

:,

d estão aguardando As companhias segura oras o Brasil :i. definido. pelo Inst.i t ut-o de Ressegures. d(I RB) d ·o critér io d e resseguras q ue dev~ra sertrapta\1

· · ·ct t p soais con a - cado aos seg uros d e Acl cn -e5 _ es - • , , d b1·111etE' para s o ent ao int ensifica- dos a t raves e • ,. _ rem sua politica d e con1crcia~1!!t:us planM de Embora a~ et~presas ~;arem açflo, a maioria vendas prepar':do~ ar:R~ sobre a proposta que _a espera d ec1sao '\ ci as Empresas de Seguros PnFederaçao Na 1?~8 • • edináo que fosse ln svados fez no_ m icio ª~a1ª~~- r~sseguro pa ra o bllhetltmdo um tipo est1~~i!zar n respons abilidade d.\s t-c , cte modo a m • lt companhias sobre os riscos ace os.

EXEMPLO DOS VE1CUL0S

ão dos seguradores e que acontcA preocupaç de Acidentes. _ Pessoai.,; os mesçam com o seguro nfrentam com o segure obrimos problemas qne ~illdade civil de proprietários ga ó ri,o de .rtPº~: con t ratado por bilhete, e que de ve1culos, d ~':1.tár\o e segundo , técnicos do meré um ram~ e ICJ • te s ujeito a tentativas de cu elo, partic ulnrm en · fraude. d seguro de Acidentes Pessoais foi o _bilhete no ano passado, com o º?jetí- lns t.1tu1do. ~elo a com ercialização do r amo, ja que vo d e facil_i tar á !da emissão. sem estar sujeito o bilhe te e 1e. r,ftes b~rocrátlcos da apólice Mas aos me5mos _ r airu t·po d e see-uro s ó vai começar •ficaçao d esse 1 · " d tinitl os a massi d fixarão de <:ritérios e v m esmo depois ª Y para o r essegnr?· as peauenas emprrsas estão Por enqu:i~l~~t!ºsem hes itação As maiores li· v endendo o ·1 tos dese nvolvidos em alguns mltam-se a planos-pi o pontos do paL,; r 1 • ··11 [' D~<:::.I L - 1Q l)8.JS) ~ I' · DO JO r'.1 1,L u _''.::.:.:'.- '.[ PÇH)DUl Lh l --* * * Um juiz e seus 4 mil proce ssos

O qu at r o mil proc~s_w s s é obrigado a apre,.,ar , qne. 2ª vara Fcr!r- iorlo mes , na · : 01 d" pe mamb t1co, aca l1~~a111 ;or deixar desesper_aa~ , Orlando cavalcu.11t1 o 111 1. s e dCSU N el't' e le ra - lo a e • 00 ,~., <:o ,L: spacliar 1mn:.~ a ao ordinana de ressare,. ç ( 1) 1110v1d.a pela Jf(!ua. ~ g ; pa n lt ia 'de Seguros_Ge011 tra rr Co mpanl.ia de iais - B. s 1. i o · Navegaçao 1 10yd ia., • '

- D emorado por exce~ sJ de ~enaço Que se iw de Jazer : A eumiLlo h~ mais {~e três m1 os <IS ( 1, nço e~ d e ·/11.-• ub sti foto d.a 2·~ Vam de p •rnun, buco .~ein n e11 lrn n, :1 rc\111111:rc,á o u ,,,1• clrcr.-: r G c; >alccc On! p r a ndc 1t1t11:t -

,.,, Li ~ _i ui.:c s Je <l erais

1dia nl r. u ; 1t1 z Lera a •fü .:. Pl (n-, lun q r 1, n:a ~i ,J CSt Lt :c : J el e .«m ;.,ro111 •tcl< d C$C11C:<1 ,, •o t(lt!L a s tuaçê > e o modo d e ta.m: io n cw t r•:io ela s r.çào 111 · a! d ana fe rl rr al etc P e1"J1u11b1:co:

-· t:; l fr pa c·1 én. l:. t' n g 1!llf·

rlít '" u lt t)tl:! r)'J'" mol~ · ll lr} a v~,.t'!ho .:·~:.: uiutó·,ü c/ at·

J( 1ê1.:o r df' • ,;a, ;~t n fr, d o:~ c !JIC~u:~ i\.,JJ:.t't.:. cf<J ,; t·m J!)t;7 ( EPR()i);_l 7I f"J) liL ! l , Lfll •() - 10.0!J. 7 5) -;.-

A GEST~O FINANCEIRA NO SEGURO LUIZ MEND ONÇA

A experi ênciã univer s al maté r ia de seguros não deixa dúv ida de que o risco e função cr ascente do desenvo lvimen to econômico . Dai a tendência para o regime defic itãr io na gestão têcni c a da empresa seg~ radora, passando esta a 'Co nst ruir seus indices de lucra t ividade sobr e os re '·,sultados da gestão financefra - c!o capital social e das reservas ( livres e têcnicas). O objeto do seguro ê um c on junto de operações a1eatõrias. Portanto, o que ele utiliza cano matêr ia -pr ima do seu 11 produto 11 não e acer te .. za, mas a probabi1idade. Por is so mesmo , a s reserva s técnicas, que representam tentativa de quant if icação de um contingente dinâmico de responsabilidades potencia~s ou pendentes, implicam -elas prôprias, por igual, uma pr~ babilidade:a de suficiência.e a hipõtese contrãria déi:- insuficiênc_i_~ , também provável, que gera a consequente necessidade da garantia de suplementaçãoci! recursos, papel esse qu e a prõpria legisla ção de seguros atribui ao capital social.

Cap ital e re s ervas cons t ituen , assim , o potencia l econiinico cem que a empres a co nta para atender a eventual.desequilíbr io técnico de operações aleatõr ia s Não podem, nem devan i ncorporar-se ao giro no~ ma 1 do negõcio, sob pena de ficar de scumpt·ida ou desv ir:tuada sua fun ção ver_ dadeira de uma garantia indispensivel , mas virt~al, das respon sabilidades! peracionais. Esses recursos da empr esa seguradora s ão, portanto, de exigibilidade tão som en te eventual. Mas n611 por is s o se podem conservar entes0t2, ... rados, fin a nceiramente estêreis . Ao contrãr·io, são posto s an ação a trave s de adequado reg i me de inversões, pr odu zindo rentabi 1 idade que vai fe rt il iz.zr e robustecer os resultados f inais da gestão da enpresa seg uradora.

.. Nessa administração fi nar ,ceira, cano jâ ficou dito, e que repousa cada vez mais o sucesso en presarial do seguro. Dai a repercussão alcançada , no mercado segura dor naciona l, pelo novo sistana legal dei~ centivos fisca is , que intro duz. a tributação tanto do cap i tal de giro negat_!. vo como da co rreção monetãria da s ORTN s (pr inci pal forma de aplica ção das~ servas técnicas). A questão do capital de g iro ê de natur e za concei tual N~ haverã , talvez, dificuldade de intransponível,- ã vi sta de uma expl icação C!, bal sobre as peculiaridades da empresa seguradora, em formular-se a ju sta conci li ação dessas peculia r idades coTI o novo conceito fiscal de capital de giro, dentro do espTrit o dn lei. A tributação da correção monetãria das

BI . 318""Pãg.04*18 . 08 . 7i

ORTNs e questão de outra natureza, pois ai o que estã em jogo ê um instrumento fiscal criado para reorientar as tendências do mercado fina nceiro.

Haverã menor rendimento l1quido das ORTNs, papeis de (J.le as enpresas de seguros são canpradoras canpulsÕrias, nisto anpregando boa parte .1 • · tu 1 • IJas suas reservas técnicas. Assim , a perspectiva ª ª p~ra essas enpresas e a de queda ce rentabilnde medll oo elenco das suas aplicações financeiras. Se a Posição "sui-generis" em que as colocam as peculiaridades do negõcio de Seg!_ ros, não lhes valer a isenção do novo tributo incidente sobre as ORTNs, o cami riho a seguir e o do aproveitamento mãximo das, oportunidades que venham a ser Cri ~ as no mercado financeiro. Neste ultimo caso, restarã a hipõtese da liberação de C""' d ORTN A ccmnulsoriedade na pol itica anterior, funcionou e pra as s. r()nº mecanismo de canalização de reservas têcnicas para PJOQramas oficiais de lnvestimentos . f -estrutura econiinica do PaTs. Talvez agora possa s~r sub na in ra Stituid d incentivos que leve as seguradoras a orientarem ¾ a por um esquana e as ap1,· - bJ'etivo final do reg1me precedente caçoes _para o mesmo o

DESESTATIZAÇÃO

.As empre sas ·d.e seguros . serão priva tiza das

A próxima resposta do governo aos crititos da "estatização da economia" seráa privatização-d.e todas as com~n hlas de seguro estatais, transferindo suas carterias a um "pool" de empresas do setor. A medida está sedo estudada a nlvel federal, mas em São PauJo o governador ?aúlo Egydio Martl.ns , Já manteve contato com um · representante do Conselho N~ciona.l de Seguros ,

discutindo a privatização da Companhia áe Seguros do Estado de Sã o Paulo (Cosesp).

Embora o a 5..,;unto venh a sendo mantido em . sigilo, fontes ligadas ao Palácio do Planalto dizem qu<f"o governo chegou a conclusão de que nao é necessaria a sua presença na ár~, podendo as empresas pr1v.adas r es ponsabilizar.se pelas apólices até aaora atendida s pelas companhias estatais.

PUB L IC IDADE DO SEGURO

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co1111ogo

,,. O fogo continua tão peri- construir. goso como naqueles bons Cuide hoje do amanhã. Faça tempos em que sua mãe seguro. não deixava você brincar com O seguro protege sua empresa a caixa de fósforos. Mas as coi- su a indústria e seus bens das con: sas mudaram. Os caminhões de seqüências do fogo. brinquedo, hoje são de verdade. A Procure um corretor oficial. · garagem com que você brincava, Ele tem todas as informações sobre hoje é garagem da sua empresa seguros. Ele conhece bem a "São Hoje tudo é verdadeiro. Tudo Paulo" Seguros: tem muito valor. Mesmo com todas as precauUm simples palito de fós · ções, um grito pode ecoar na sua foro pode destruir, em ai- empresa : foooogo! gumashoras, o que você . ~ . "!1,foilauto" levou uma vida para - ; ((ompan~ia J\Qclona(b( ~cRttroi

CKICA

ATA N9 (l 29) 2 8/75

Pesolucões d.e 06.08.75:

Ol) NORMAS BRASILEIRAS PARA INSTALAÇÃO DJ.:; CHUVEIROS CON'1'RA INCENDIO. -Prosse gui ra,n os trahalhos de ela boraç~o áos ante-projeto. (75Dl82J -

Pesolu~Ões de 07.08.75:

ATA- N9 7,30)-0?/75

07,) CONCESSÃO DE ABONO PELAS E'MPRESAS DE SEGUROS AOS ~SECURITÁRIOS-MESA RE DONDA NA DRT-R,T. - Tomar conhecimento da r e soZu.ça o d.a Diretoria àe 05. 08. 75, no sentido ae esclarecer aos seus re pr-esentantes, na Mesa Recumda c:onvocaaa la Delegacia Reg1:onal do Trabalh o , que a cíasse seguraaoro já fimou a orientaçã.o geroZ., em assembléias anteriores , de que os aumentos salariais espontâneos são àe in-z'.ciativa e da e sfe ra a.e decisão administra tiva ae ca da. emprêsa, cu;ia economia interna é que cons titui, afina l d e con t as, o res palào p(lJY'a encargos financeiros d.aque la nature 2a (75053l)

02) IMPOSTO DE' CIRCULAÇÃO DE Mt.RCADORIA S· (ICM)-'l'RIBVTAÇÃO DE S AL VA DOS. -Aprovar o parecer do relator anexo ao pro c esso e encaminhá-lo à apreci ação do Sr. As.'MSSOl" Jurídico, inclusive para apre ci ar também as conveni ên ci as ae publicação no HI da carta de lB.7 75 e respecti vo parecer anexados ao pro e e~ so. (F. 398/69)

03) E\1ISSÃO DE APÓLICES POR MEI O DE ENDOSS OS. -Apro var o voto ão r e la to r no sen tido de infomar a CPCG da Ft. NASEG que a mat é ri a não env olve qualquer ângu lo do problema fiscal~ 'tendo em vi s ta que a me sma é assunto essenl!ia l mente técnico e administrativo. (750258)

04) IMPOS'!O DE Rt.'NDA E I CM-INCIDfNCIA S OBRE INDKNI ZAÇÃO RECEBIDA DE SI NI STRO.Responder â Consuiente nos termos propostos pel o Relator e aler tar às seg~ radoras que, diante de c asos concre t os, de ve m i n stru i r s e us s e gurados a consultar advogado s , poi s não é a<kq uado q ue as seguraaoras ou os órg ão s de classe assumam tai s re sp on sabili dades , as q uai s ge r a lmen te de v em se apoiar em estudos espec{ficoR e esp e ciais as vezes a t é particu l ares , po den do oco'.l'rer a neces sidade, auando apli cávei_, de cons ul ta à Secretaria da Re ceita Pede~al (? 50606 )

Q~) ACORDOS S~LARI AIS-TERMO DE ACORDO PADRÃO-PROJE'I'O DE NOVO 2'EX'l'O. - Contin uar em pauta nes ta Comi s sao. Devi do ao adi antado da hora adiar para a próxima r e união (2 7,0736 }

* * BI.318*Pãg.0 1*18 08.75

A TA NQ (131).-0 7L75

9.E.SOLUÇ(JES DE 08e 08º 75:

0 1) S EG UliO DE VIDA EM GRUPO TEMPOR.4RIO PARA EMPREGADOS E MEMBROS DE ASSOCIAf.~Es_ - NORM.AS - Tomo.r conhec im ert to da resolu ção da CPCG d e 21. 07. 75~ (F-0079/69)

02) RAMO VIDA - NO VAS C0/1/DIÇtJB S PAiiÁ A CLlUSULA · A DICIONAL DE DUPLA INDENIZAÇÂO - Comu.nt c ar Dtretor ia da Pe de ração qu e a CTSV apreciando a carta do I l-i.B de 1 9 03. 75~ não faz nenh uma restrição a que se divu lgu e as seguradoras d o Ramo Vida, o ,,co nt e udo das modlficaçoe 9 àa s c lausu las de dupla i nd entza çao, 'anexas a c itada carta, com r ec omendaçao de que as s egu rado- t , ras adotem .a r edaçao al z proposta em-su as respectivas c l ausulas. (7501 79)

0 3) EM1SSÂO DESNECb'SSÁR I A DE APÓLI CE'S - T8SE N~ '!,, APRESBNTADA NA 9 !:!- CONPCRÊNCIA BRASI LEIRA DE SEGUROS PRIVADOS - I nformar à CPCG da completa inadequação ela refe ri da Te se p ara os seguro s aos Bamo Vida. ( 750258)

04 ) PI,ANOS DE SEGUROS - COBER TURA DE: SOBP,E VJVÊNCIA, AP.!.-:.b""'SENTAD0$..

PELAS SEGURADOR(:§_ - Baixar o process o em dil igência j unto ao Sindicato de São Paulo pa r a que aprese n te subsidtos para wn me lhor estudo do as s unto por esta Comiss ão. (750 496 )

05 ) COMPOSIÇÃO Di COMISSÃO TfCNICA DE SEGUROS DE VIDA1974/197_?, - 1) Tomar conhecimento d c1 su bsttt u. tção do Sr. Rui de A raÚjo Silva pela Srtg Carmem C.Pernandes ; 2 ) Ap r esent ~ roa votos àe boas vindas da Comissão a os s enhore s Mi nas A- Mardl rossian e Carmem e. Fernandes; 3) Ag r a d ece r e retri buir• ao , Sr. Walter Martins Ferreira os amaueis termos de sua aarta de 23 06. 75, despedindo-se da C1'SV; 4) Tomar conhecimento dO , pedido de ferias do Sr. Tullto Antonaz, por do is mes es e do indicação do nome do sr. Hugo Pires para substituí-lo du ra~~ , , te as suas ferias ; 5) Tomar conhecime"fltc dos pedidos de - fe"" rias dos se nhores Abaete Ary Graztano Machado no period o de 30 de junho a 16 de julho e Fausto rt'a nderley durante o mês de julho prÓxtmo pa ssado. (740875 )

" - N. L· ~ SEMÀL\ A -

No Centro de Ensino da FUNENSEG- Rua Senador O~ntas, 74, SQ andar-~star~o 1 a~ertas a partir de hoje, dia 25 de agosto! a~e 4 de setent>ro! as.1nscr1çoes ao I Curso Bãsico de Sequr0s Ramo Incen~10. Ele tem a f1nal1dade de ;~.rmar pessoal ~specializado para utiliza~ão pelas Soc1edad~s Segurad?ras na execu,!~ e condução das tarefas habituais e esoecí ficas da Carte, ra Incend1 o, de ~odo t 1eti vo e prã ti co. Na seção Diversos, reproduzi mos a Ci rsu~ ar d~ FUNENSEG env1 ada c~ncuiid.pan hias de seguros, bem como O C"urrículo do I Curso Bas,co de Seguros P.amo l n-, o.

A Secretaria d Pl · mento da Presidência da ReoÜblica d!vulgou no 11 Diã 2 rio Ofi.cial 11 d: Un~~~ .)~e 13 de a(Josto (Ser.ão I, ~ar~e I,f~ags. l0 4 ~195/96T ½o . as Portarias nos 78 e 79, de 29 de .iulhb. ·Na nrime,ra, ,xa eJ:1 · 0 o_ n~r(~ / ual r~ferente ao aurn~nto da nrodutividade nacional no ano de 1974, ~ara ut1l12a t?, nos calculas do reaiustarnent~ salarial, nos termos do /1 rt, ~0.da Le, nQ_S. 451 7 1, · Na segunda p t : f. 12 320 0 coeficiente a ser ut, 11 zado no rres de s~ ' IÍl r d or,ar,a, 1xil ~m , 0 e 1975, para as Obrigaçoes dCl Tesouro Nac1one1l.

A FUNENSEG estã distribuindo ao mercado segu:a~or a Circula~ nQ 11 , ~co~- 3 nanhada d •f· -es tecnicns que serv1rao de base n ,mnlantaçao do ~d Plano Nac~~n!~º~~,E~~:~~stica nara O Ramo Inc~ndio~ _As esoeci!icac6es d! \:~ ' 1Se nos seguintes tõr:dcos: Introducão; Esoecificaçoes F1s1cas do ~e~o ~e Suno..!: Ih ~s Infn h'!l1tcões· f .f. - L-gicas do Arouivo de Dados; Caracter1st1ca s do i oij,i C . _. .. soec, , cacoes o . -, . P . tro de Endo sso . ~i •o; aracteristicas dos Reqistros; Re9istro de Ario ice; ,eq,s - ' st ro de Sinistro; Registro de Baixô de Sinistro.

~orto, Nazareth - ISA (Corretores de Segur~s Ltda . ) ed!tou f~lheto! de ,, 4 odtif'lO asnecto grâfico e de excelente conteudo, ~odb o( t,tulo e: 1 ~;~~a~e~~o :~ e Sequro oara a Industria no Brasil 11 distribui o em versor,t e n alemão) entre os oarticioantes do I Ser1inârio Internacional oara InveStlns no Brasil, realizado em Salzburgo, Ãustria

SEGURADO N~O PODE SER BE NEFI CIÃRIO DO RCOVAT

O seg urado não node s er be nef i ci ãri o do s egu r o obrigat õrio instituido e xa ta me nte Eª: ª cob~i ~ danos pes soa is cau~ado s a te r ceir os. A rati o essend i do se guro compu l sor10 es ta J us t ame nte na nece ss i da de de s e res ~arc,r em º §. danos qu e i ne vita ve l men te d~correm do exer cí ci o da di r ecão de vei cu 1os na vi a publica. Este pronu nc i ame nto e do President e do I Tri bunal de Al ç ada do Ri o de Jane iro, Juiz Fabia no de Ba rros Fr anco, ao neg a r pro vime nto a Rec ur s o Ext r aordin ãrfo interposto por um s egura do co ntra s ua segura dor a no se ntid o de obte r in deniza çao em vir t ud e. de a ci dente de au"t;omõvel de su a oroo rie dad e . -

Sal i ent ou a inda o Jui z ew seu Rela.tõri o que, "emb ora -não ha vendo res s alvado a ' l e i II s e o se guro RCOV AT11 vis a a r e sguardar a r esoon s abi l id ade de ~eiculos, e obvi o qu e essa responsa bi l idade sõ node ser res gua rdad a a t e rce i ros e nao a e1es prÕprio s e s eus depe nd en t es 11

AN TEC EDENTES

Se gu ndo revela o Re la t Õr fo o se gur~do s ofre u a c i de nte de au~omõvel de s ua prop·r i edade , no q ua l t iv eram les oe s cor nor a i s sua fil ha , o orôPr 1 o segura do, resultand o a i nda na morte da es posa . Par a obt er a in de nizac~6 da s ~a s eguradora, i ngre s s ou co m uma ação de--r it o surn aris s im o . Em pr i mei r a i nstãn eia, teve pr ovimento pa rc i al .

s Não ~e conforman?o_ com a deci~ão de nr imeira_instância, a t egur adorã recor re u e_co nseg urn, oor unan1~11a~e , :1ro v1 me nto a aoe1acao. En t_ret?_!:_ r,° • 0 seg~rado i nter pos o Recur s o Extraord,na n o . s ob o f und ame nto de qu e o Acordao, ng Ape l aça o Cív e l nQ 40.5 33 , a tentar a contra o d1s 00s !o no a r~ . 3Q do Dec r eto-Lei{ ~14, de 1 de se t embro de 1969 , div orci an do-se ta mbe m da melho r e ma is i t erat i va 5 ur 1 s prudên c i a dos nosso s Tribu na i s , tran s c rev endo Ementas de acó r dãos de div er os Tribun ais Esta du ais .

SE NTEN ÇA

ttãr · Pronun c i"ar. do - se sobre a inte rn os i ção do Rec urs o Extrao rdi 1 0 , o Ju i z Fabi ano de Barr os Fra nco assim se exo r esso u :

de -Ora, não t em r azão a recor re nte. Como seg ura do , não poexater ben e f ic iirio ~o seguro obrig ~t~ rio, in stituTdo , _s egu ndo_ o eso f rito da l~i, l"eit~ me nt e pa ra cob ri r da nos pes s oa i s causa dos a te r ce ir os e , ,n casu. nenh um d1sa e t em o Recorrenie_em r e l a~ão ã pre t e ndid a i ndeniz ação ee l ~ mo ~t e de s ua espom0 ao t r atame nto med! co: ho sp1 tal ar de s ua fi lh a e de le proor 10, isto oo r que, cobo; : es sa l tado no V Acor dao r eco r rido , se ria o Gni co benefic ia rio_da i ndeniz açio , la do' tem 2 de~e r de cus tear o ~r~tam ento de su a f i lh a e o s eu oroo~,o~ Por outro rac1o: t ambem na o pode s er bene f i c i ado com a morte de s ua esoosa, nO"\S e e l e o seg~

Ad i ante, o J uiz cita Er i ck Mo l itor, se gu ndo o qual essa

esoeê i e de r esoon s abilidade não re. oress uoosto de oue hã oe r igos tini~ ous a s ob:e a 1de1 a de culo a , was s obre um t ~rr.,inado s empr ~endirnentos. An s ament~ liqados a cer1:os nb .ie tos ou~ ~e - ha de · caber tanbêm O encarqo b-e 1 r esne:t~ vo e; donos, a ue de 1es se ben ef1 c, ~m, oarêmia ubi emol ument ur1 ibi onus os ~reJ uiz9s ~e l es decorre ntes , cons ~ante ª o assunto tem s i do especia l ment~ infl nos ul timos temnos, n l egi s l acao s obre da coisa ou da empresa rode deson ue nc1ada nel o nens ar.,e nto rle oue o dono erar- s e é0. nr · T' - n - dente seguro de respo nsabilidade. · e Ju1z c , íl traves do corres ~o

E conclui u O J uiz Fabiano ·de Barro s Franco: - t inq ues+-· - 1 · u ro obrigatõrio , 0 1·e i slador br ., "' '. ona~ e , .n ? 1 s , q ue , e s tabelece ndo n seg_ bilidade objet-:va no~ acid ~r.te 3 ~i, e , ro !rr.rli c1tr1mente reconheceu a_ re s non sJ a l . 1 '. . s e automov e 1. Embora n;i°o havendo res s a 1vaoo v~ i ~~10 !~ ~b~~~aq ~e r :!~~a~i:~o~s~~~ 7f~!â ~;~~dad~ civi l do s ~=~ u~sJ~ r ceiros e não a eles r. rõnrio s e se ~s - de ~~n~e~~;s~es~~;~ :e;uf~rtoao

H. da P. - Condensr1 do do 11 Diãric Ofic i al " do Rio de ,Ja ne iro, Pr1r te III, 08.08.75, Pãq. 7 .5 l O,

Fl"NDAÇÁO ES<;OL A NACIONA L DE SEGU ROS PtrSENllltG

· ' C ! RCULAR - CEN SI - 0 1 0/75 Rio de Janeiro, RJ, 18 de agosto de i975.

~ , to ' 0anhi as de Segu r o s Q~ e 0 Peram no Es ta do do Rio de J ane i ro

Ref.: I CUR SO BASICO OE SEGvP.OS RAMO INC ÊNDI O \

hor-es Direto r es :

-~ Co mun i ca mos a V.Sas qu e esta FUNDAÇÃO f a r ã r e a liz ar, ~Ua à Sede, no Rio de J aneiro, o I CURS O B SIC O DE SEGUROS , par a a bra n ~. o RAMO INCtNOI O

'• e co rtdução da s ºdo

A f i na lid ade do CURSO é f ormar pessoal e sp e c i a l i zado pa ra uti l ização pelas Socieda~es Seguradoras na execu ta r efas habituais e especfficas da Cart eir a Inc i ndi o , Objetivo e pr á tico.

As inscrições serão processadas no Cent r o de En si no da FUNENSEG, ã Rua Senador Dantas, 74 - 5Q a nd a r , de de setembro, r. o horãrio de 13:00 às 1 8:0 0 ho r as, e se ca ndidatos qu e sa t isfa ç am cumu lati v a me nt e ãs segu i ~

a) entrega de c5pia a utent ic ada de doc um e nto oficial que comprove es c ola r idade e qu i va l ente a o 1Q gr ~u (antigo ginasial) c o mp l e t o ;

b ) ex í b i ç ã o d e do eu me n to o f i e i a 1 de i de n t i d a ct e 1 Da r ,_ anota çã o ;

e) e n t r ega de 3 { três) re t r a tos 3 x 4 cm . , rece n tes , de f re nt e ;

d) pa g amen to d e t a xa de inscrição e de material did l tico , no valor de Cr$ 700,00 (setecentos cruzei ro s ) de uma só ve z, no at o da

Fl·soAÇÃO ESCOLA NACIO~'AL DE SEG U RO§

FU lV RJWSgc;

'RCULAR-CENSI-010/75/fl .2

' As aulas t-e.rão ini c io nc dia 15 de setembro de e serão ministradas na sede da FU NDAÇ ÃO ESCOL A

ONAL DE SEGUROS-FUNENSEG, i Rua Senado r Danta s, 74 - 59 andar, s 3ªs., sªs 6as f . h - -., . e . eiras, no or a rio ba sico das 18:00 as 20 :30 s .

19 75 NAas ho -

E limitado basicamente em 40 (quarenta) o numero de alunos a matricular neste CURSO.em razão - d.a s ._ ins t ! çoes disponiveis e dos crit~rios pedagõgicos apli c ãveis

Se houver inscriçõe s q ué ult r apa ss ~m a q ue le n ume ro , derâ a FUNDAÇÃO organizar uma segunda t u rma , nest~ cas o pa ra a ula s horãrio matutino.

O Quadro de Matérias e Carga Horã r· i a ( Quad ro l),que anexamos ã presente , ex pl i ci ta ca d a 11 ma da s Matf as que compoem o Curriculo do CURSO.

A cada aluno s e r i en t re gue uma c 6 p i a do Regul a men to do CURS O, s ob c omp r omi sso ct0 0bser v ~nc1a.

Outra s informa ç ões pode rã o s e r p re st adas no da ins c r iç ã o

Ate n cios a me nte,

FUNDA Ç,/J;Q s.~ 1 0l A

ARINO RAMO OA-~J

Secretã r\ o Ger a' l

NAC IO NA L DE SEG UR OS-FUNENS EG

Wl' !\i DAÇ AO &~OLA NACIONAL DE SEG UROS

CENT RO DE EN SIN O

CURSO BÁS IC O DE SEGUROS

RAMO I NC!;NDI O

QUAD RO .l_- DISCIPLIN ~ 1 CA RGA HORÁRIA E PRO FESSORES

/,...._._ N ___,,_,,,, ,,_

v ' DI S CIPLINAS

fWIU A GERAL DO SIDUBO

JU RÍ DICOS DO SEGURO. OC0ltl!RA'!'O DE SF.GUR O I NCtN»:IO

Si.'aURO I NCtffDro \

P..r.ssroUBO I NC~DIO

fU NDAKENTOS DA REGULAÇÃO E L.f.

~UIDAÇÃO DE SI NI ST RCS :: NC~NDI O

EV DO DE SOUZA FR EI TAS

Ch efe dn Cen t ro de Ensino

E SOUZA OCTACÍ LIO PEI<ALVO SALCEDO AL OÍ S IO DE MEDEI ROS CABRAL OCTACÍLIO PERALVO SA.LCEDO A.LO Í SIO DE MEDEIROS CABRAL

JOÃO LUIZ RODRIGUES

No pr5ximo dia 30 de agosto (s~bado) 1 a Associa~ 1 • - Çao 8 ,eira oara Prevençao de Aciden t es - ABPA estar~ completando 13 rasi· anos c onhecimento como entidade de Utilidade Publica. Fundada em 19 41 der! d -· • a · ca e nao ~em por ob.teti vo a obten ção de 1ucros, sendo sua missão en t].. 1e h · t · ·. 0 ura - uman, a~,a e de nrnte~ao social; prooagando e cultivando medid n~nz..,s de · • as prevenir acidentes e~ qua lauer ramo de atividade, bem como Cap~ ªPo;ar é di vulgacão am l · - f · d 1 · 1. , P 1açao e ap er e1coamento a eq1s acao aue regula r ia. ª niaté

A Associação Brasileira oara Prevenção de Acidentes_ :: ida pelas contribuicões oagas anualmente oelos seus associados e ma!;_ , entre s C! ua 7 s se incluem empresas comerciais e industriais,-:- "instituiçÕ1ts eq ra is bancos h..,. ll_cac,o · , • , comoan 1 as de seg uros , e tambem pessoas f1 si cas de t __ ,,, ,is categorias. oda 5

S E R V I C O S

Alim d~s con t ribuic~es, a ce s sao de nublicaç 6es e · rna te"' r iais educativos pe rmite ã ABPA nrestar uma so ma variada de serviços 3 s eus as sociados Entre est es s erviços inclu e m- se a remessa reg ula r e t1 tinua de publicRçÕes de seg ur,1nc a como Revista , Boletim Informativ o, f~~: ries educa ti vos esoe c,· al ,· 7adn,s· Cu r sos, ~A n · t · · _ . na ua1s e ma er1a1s nara camoanha5 oduc ativas sobre nrevenção de acidentes. ,- a_ nara 1 es tra s

Atr a v;s de Pnte ndi ment os esnec1a1s, a Associa çã o Brasilei Preven ção de Aci den t (~ s ofe r e ce a i nda os segu inte s se rvi ~os: l) ri e aula s especiais n3s ~e oe nd~ncia s dos associad os ; 2)insoe çõe s de nig ien e · d - e seg urança rn ust ria 1, com rel ato rio; 3) i nsoeções de pr e ven ção r-: comb a te a i nc ên dio, co m r e l at Õrio; 4) c ur s os esoeciais or e parado s oar8 J S as sociados ; 5 ) e la boraçã o de orogramas de segur a nça na r a as empresas .

C U R S O S

d Depa rtame r to de Educaç ão da ABPA oromove os s eguint e' :: ursos:

Curso Bãs í u ~ de Pr eve ncão de Ac ide ntes nara Suoervi s ore~,,. Co nstando de c inco apresent a ções d e dua s horas cada, es te Curso e realit~

BI. 319 *Pâg. 04*2 5 08 :_?}

do dentro da prÕoria industria com o objetivo de trPir i r Encarregados , Me st res e Contra-""lestres nos nreceitos bãsicos de :w-e , ,·:cão de acidectes.

Curse B~sico de Pr ev enc ão e Combat ~ a : ~c~nd io- Ê dest· 1 nado a transmitir aos emoreqados da emo re s a os cnr.he i mentos bâs i cos de Prevencao de incendios e do manejo dos mei os ma is e ~uns de su a extinçã·o - "" e. também ministrado den tro das "ir1sta1açÕ•~s e , e moresa, Cinco l au as, con duraçio de duas horas cad~.

Min· Curso de Primeiros Socorros e Prev 2nci de Acidentes· 1 strado na de t prÕpria emoresa ou na sedE da li.BPA, tE • como finalidacaso ransmi ti r aos oarticipantes a maneira corre ta de é '. en dirnento, emé rgênci a. de u111a no

te Curso de Pr evenrão de Acitente s na Co r ~~rução Civil - Es · curso, m,·n,·,,.,trado · t 1 - d d 1 t na s 1 ns ·a acoes a errnres.=i e ,i ri oi J o em amp o maer; a laudio-visual, consta de cinco anre senta cões de uas horas cad~.

t- A Associaçâo Brasileira nar a Pre ven c~c de Acidente s m~ e~ int. -d~ ercamb1 o com as so ei aço es conqenere s do e xter i 01 t uma enti da1 nde oendente, de ~rnbito nacional, e nâ o rec ebe s ub, nc 6es go~erna~ntai t s. t mantida com as contribuiçies de mais de 1 ~1 0 associados em ºdo 0 Pais.

Seguros: dificuldad1es para efetu.ar

vistona

As recentes medidas de restrições-às importações que causaram violent,) impacto nesta área do comércio, só apanharam de surpresa realmente os importadores menos atentos De6de o final do ano 1:,assado o governo através de wna série dom ecanismos iniciou o cerco às importações. A circ ular Presi 36/74 do Instituto de Ress eguros do Brasil divulgada no final de 74 e colocada em vigor a partir de janeiro de 75, foi uma delas. Ela estabelecia wna clausula e::pecia l de vistoria para os seguros de importação das cargas aéreas e marilim as. As vistorias oficiais de mercadorias ava riad,lS ou desaparecidas durante o percurso da viagem até entao eram feit as sem prazo determinado O importado r ( ou se u r etmsentante ) quando verificava algum dano na mercadoria tinh a todo -o tempo oe<:essário para provide nci a r a documentaçao exigida pela Receita Federal para se fazer o pedi do de vistoria oficial.

• A nova _ cláusula veio estabelecer O • nodo m lui mo de cinco dias após o térmi desc rga do navio ou a vião, para a vir: ,ona ofic1~} s~r feita, mesmo nos casos em que o d~t mo fin a l da mercadoria fosse uma p~ça dife re nte: do ponto de entrada. Os p ri m ei ros a perceba- os inconvenientes desta cláuswa foram os despa'chantes, a duaeiros, logo e m seguida os grandes e médi 1mpor dore-- os Os despachantes conheced>res da situação .dos portos e aeroportos n!lCionais e a lentidao da burocracia doa bancos e repartiçõe~ oflciais alertaram sais clientes dos preJulzos que is&; ihes traria. Poucos porém se deram conta da extensão da medida e na prética retirava toda ' a cobertura;0 s~guro proporciona, principalmente na vi agens marftimas.

Para os despachantes maritimos e aér';'Os o prazo de cinco dias para vistoria oficial é 1mpossrvel de !"e cumprir. Quando as cargas vêem por navio a documentação pa~a o dcs~baraço vem por banco e para reti r á -la e,:; importadores às vezes levam de três a quatro dias. A Companhia Docas em épocas de pequeno movimento no pa ra e x~r uma folha de descarga leva d01s a tres dias Me.,,7no que o importador ou despa chante t enham n sort e de conseguir t~d.:1 a document3:ção necessári.11 em tempo viável, ? a r a pedi r a vistoria oficial em g~ral. elas _ se realizam dez dias depois da documentaç~o ter dado entrada na Receita Isto p0rque para ela se r ealizar é preciso r eunir no local onde se encontra a carga tar-

mazem das docas) o fiscal da Re«e ; , um r e presentante das Docas , da compa 1. :ia de navegaçllo, o procurador do importador, o despach unte , e o fiel do arrna1.ém

Os despac hantes marítimos t·a!culam que hoje um a vist oria oficia l só t e m condições de ser fei t a num prazo de 2.'\ a 30 dias , a pós o dese mba rque da carga Na via aérea o problema o m esmo a penas com um ate nuante , as m erc adorias são t rans portadas e m a nus eadas com m a is ·segurança sofrendo menos danos que a transporta da pbr via marili m a Segund o os despacha nt1~ dest e setor. o prazo m á ximo de c inco dia s normalmeote já fica esgotõdo se a mercadoria por exemplo tiver des t ino a São Paulo e desembarcar em Viracopos ou Gal e ao Algumas companh ias a éreas chegam :1 de mor ar seis dias pma trans ferir tm1a car1~a que se destina e desemba rco u e m um desses dois aeroportos . Além disso os a visos du chegada de carga, expedioos pelas companl1ias a os co nsignatérios costuma mc hegar i:om atrasos de a t é três dias. A m a ne ira que os des pach antes enco nt r ar a m ~ara r l.'duzi r o s r isco.~ dos im portad ores , Já qu~ a vis t or ia ofi ri a l é iniposs i've l de~ <:or1s egu1r no prazo lcgaJ é trans portar s ua s ca, gas em compa nhia s que as movim entam r apida m e n te e com segu rança

DA )

Bolsa terá a té 45°/o d a reser va de seguradoras

f 1 ;\l. n! ti n (t:, F 11.er ci :; \J~r ] l{' r. ri(ju r-

S J!HO H'f. 1 d n unc• •JU n n ic: tn J dc:e , ,J,> d, ~ Cc11-

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n~i '\1 010 p c: :~d! H 10"- j, ~1 : :, í? Q_ii!·:.:ç ã.r, do'-- r s-·...: r- r c1~ 1c·::n ~s c!a , <' n: ~1 ;1ri1thf?. -, f.!! t1 r 1Co ra ,

< ni J n1 C. E e· t,v i} i: tr j O li·nil e n~:,x 11nu ;in

1.;"'dr, r r ;•<- d1:. l.j ~ii) H , 1. n de t é: c?n c111, · ct <.lt!t' i.-âo do Go·

'. 1.:: r c o \ p n. ~se 11 ! Ht> ·~ni t1 (.: â n 111) ~;;~ Uu Ü J'l

1·0 C':' 11i.. :·; · Qj~f '- lfl di\·ui'..!:.? d :i) n )p r c~i:- n at-.1

11n1a ·Jn.i.:-ç i! L l :u i1 tt c-i ~! de r t: ·111~0 ~ n a

80 1 , ,. :\l,;m d \, o t, cia 1e ~, 11 qu e o ra ar

1111 ,J: d .1 :, :-i.•:-:en •ai.; i.t: cnk:as n ã o e 1Jl1l p1·on?cUtW~

3l !n: ·: 1• m ú 11tan t · il l' :-1p r o m :1~a1iF :1 i ~

Cr) ! ,fi h i!l1;w.

Segurcrdor desconhecia

0 ?lf :--' h -·::l{' cl : F rtt tl' í" f t') ~: 1 10 : 1 d?

1-: 1 ,r) r 1....;:l '" d e Sc ;.:Hrn -. Pri\':Hfc,•: l: ;11 1! T <·lk s

1d :,!e t ;i~ -:.\! q u e :1i !,d a na. o h 1·:i;1 Q111 a J11

l11 ci:ne n 10 d;: f:!:":- n 1.1cih n'1 ;3;.; c 11 B:u c1:

q 11t\ 1! t c-r: ::i :- ):q l:'•:11 ;1t11 ;, eh · J plit ; â o d;1, , • f':· ,: :: , l <.··l •1 1 ;: ~ Jt jo e o n1J;: u rn ··I d ~1.. \J;), , f•n ,~ r, : !: , ~fi -: rr.:1tj :;u {) ; 1, r o. •111){ [\ n ; 1: i 1: l';u;11 11.l t:,_., "')~ u d -1 r ;1r • ·1. n e• l ;i 11~ f< n1.::r 1·•-' :-L' ~1.1 r 1do r f1 ;1? 1·: <.> 1: d 1rt i.: : n titu r:; 0 n 1j.: r- ~u 1u r nia r ::, ,u , :q1J ,· : <;lie:-: 11 nH.:rc :;d~ · ti • :11;út_· U, l! _.l 1,1 ::J Bu l am~nl! i1 1-._ c t:c rt a m c1•:, \ºi,o a u?u !ttl r pru , el qu (.'. (J 'fJ lJ ! !)!lrl 1) (• il 1 dP F .! " o n crn dr. Dv h .J .1f~ t e1iil.1 l' " Í •" dn (t"i alt? t:~Ór': !:.;, o1 '- 'nFH n r. nt :ll~·· ,ji ,,·.; , :-e• ;.: ~r u !u r : õ.iul TL~ Hr"-. n u :J - L' f- 1c (!<"l 1~:,t'1" i1 tn11 ffl C"' ,1 n ('l) :l'l(' !) t.ário 111 .1! ..; '· :l}i;cdo o ; {' a

1: •..;u iu :t• : r, :1 :Je ~(1 p ü dt· riú c r f L JI O ;1po~ U J ic:; u: ~ A p lico çõo do s fu~ <1u;r !~(•-; c, 1 ;<,jn d 11 Da:1 co C c n r.tl. <l c n 0 :1 0. cle t1 1 mi 11 0 u qu -:• 7 0'-é no n1!n l o: J, C! o \' íi l n:-- i 0 L:d do ~ F u1 Hio '-: el e l n, c: ~ti1n,t.·ntn,

1 v q ..:. rt 1i•:o..: !l f -IJ 1n: n c 1'-r.:-i 11i n <' rc or: '> : :,1. ,c .J ,, n 1pl(r·i d u s c- 111 11 úL~:; o u d el;ê :1 11 r 1' ;; 4:un ·,.: ~· 1n s Jn a,:, ú l ::- d L" ~t> a • U:1 i1: .• il ili n im:: ) eh~ ra 1) i l;: l : bt: r t :. c. o. 1l rn•

!~ }~V ·;: p ii:i L°' JE >i~ 1d u -: u.:,c io n iiL· Ldq d i·

1; l· ,. 1: :; e r ic •J u u C! : I l3 tJ hi1 U .; {" I':- l'l• 1 l!~l c l)(.)(i tr.:.t o ('.!' :, p !J· :w:::i.. :1 r"' f' :11e5:n10°' t ip o ::-· d e p :,pt'i s n • fi: ._ ~ i, o :· ~u c k •Ll:Hle :, u n U11 irn o ~ d r ez-µH cd : ') !u 1. n e ·~t l .-\ di ., p n n i hil id :u k :> .l c c t~ :·! 11 11 tk, F u 1d 0s 1:37 p odc- 1/1 0 ::- c r :q,'.: · · !"\ (· • 1 Lc :• -. du "I r' v t1 :-0 .I'\i1 d 0n;il :n ,rH:n;: · d t: ;.q Jli c,a;Oi: !:i c 111 bl ul r:, ~ i • .w;:i L::1; :.. 1 c a: pn• ·,.i n 10 d c n ; r ii cs cc• r.11.T jlJ '·.,, ~lo 1v~~ ! d t1~ ~ip l \( Üt!:: do Fuu Jõ , 1h n 1 t.'p: e..:t.! n ;:i ;--, no 1.: i, u ci " .:1 t;V e:: e- d rtJ t·.i1!' .:: 1" 0 '. "( r:. :\ l·i.~ t m õ~·ÚPS 1Wi.' <l e • 10% t!n v;Jp it JI •oi::iHe v u n1;i "\ ti e l U~t cio <.:J · p 11:.J ,:a 111::-111 n : urc,a {t ~n! u ,•;{n n ê, 24rf c-:-- 1 t L:.:i eec , a i1 1;l :1 (!L (' ,/: :-- r;'1 p~;- Jn h idu u fu n c: o na rnento dt.! F u i;_-in L~ 7 c- n 1 f1JL ;i n1 ó n io Jiq n !üv \ t: 1 !1 n11 ·nli., e !·~ j n1i! h ü ('-.. l: ü!:H :1, q u e o d· i> :l f; cus lh· n 1re.: t r.1 enf u , 1itl 1.., <·1 n T ..; ! 1~ r::, pqc!f:r j ; ) J d:l)?i -t rr: r Vtl 111Ü J 3 J .)7 o,; a 1 i 1111 1;;"\t r a,Joi tf !" -u, :-tn 1; ; 0 dl" J :! J 1(' • .: p : :-. ,. : da r :t :-! .t. :n :,, ?n :1 ~ r .i :; i.' Jh: i.11 t: u < 11,,t•l! 11 u :;r•t;t :,+ \. •t n n ; l, r ,· : ui~ i• " hJ :::~ Jl !t, JLn J l'i H t r:: ; (RE PRODU ZIDO DE O GLOBO - 15. 03 .75)

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SEG U ROS

A.MÉ. f11 C A 00 NORT E - f\ pa rli1 de F d E: fe ve re ro de 1976 entrar á em v igor rio Es .ido de Nevad a A mé rica d o :'J or 'r) , no va lei sobr e se:guro de aut o móvei:; q u e ntrodu z a c o ber:>1r a d a respo nsabl/ :d ad e civi l cnama da " n o- fau lt' '.

A lei p rcvé o pa g a me nto d e In d enização se m te r em .:: on tfl a cu lp a até 10 000 d ó lares por r;essoa e por srn s tro As pr es • ta ções c o mpree nde m : s oma s e m an al por n va l ide:'. até 1 7 5 dóare s , de spesas de f un e:ra a té 1. 00 0 dó l;ves reem b o l so de d espes as m é d icas em n íve s raz. oá ve s; pag a me nto ao c ôn u ge s ob rev vente nã o s uperi o r a 5 .000 dól a res. '

U RSS - Ser~ undo rl ados p ub li cados pelo "Gos:; t rnc. h' · ífnst rtuto Es ta ta l Soviét co d e Seg•Jros). a rc,cei ta ,je p •êm os da· q ue e ó rgão a tin giu d b ilh õ es de r u br os em 1971 co m incrementes das segu in tes o r dens. a) 17 p or cen to sobre 1970; b) 143 por c ento sobro 1 965 ; e) 286 p or cento sot,re 1960 A part1 c 1i:;ação dos seg uros acu tativos na rece it a g loo al s1ib:u de 19 pa ra 49 po r cento, n o período 196 0 1971

• F RANÇA - Em 1973 o merr.ado se g urado r fra ncês oagou no con un t o das diversas m o d alidades de cober tu ras do seg11ro d e autom ó ve s , in den i zações que total izaram 12 bilhões de fran c o s Dessa quant a. a par ce la relativa a lesõe s co r por a is r ep resen to u 5 2 p o r cento. E ntre 1960 e 1973. o ín dice médi o de inva l ide z resu ltante de aci de nte ca iu de 17 3 p or ce nto para 14,5 p or c en to entre os hornens. e de 16,S p,)r c en to para 1 2,5 p or c e nto en tr e as mulheres

Segm·o de crédito, um debate de teses

Até onclc vão os limit.es do m ercaào ~e seguro? Em -país es de eco1,wrnja ?nai~ inst i tucionalizada, o risco es t a rean z1do a menor expressão , em face da grande v~riedaqe de ser;uros ex i~ten,tes t:10 Braszl, a.lgunws áreas ainda não Joram ocupadas pero sef;uro.

· Banqueiros e seguradoras vêm,: 1M J. S ultimas semanas, procurando ~cupa~ uma àestas áreas: o seguro de credito. Hf! doi~ probl.emas sendo _cp:,ff,Wi!it:4~s: o f-1 ; me 1ro é motivado pelo.: , inicio i_minen~àas operações de financiamento, as expo ~a ções pÚos bancos de· inve'stime1~to; Q.U·b t o é a criacão ele uma companh a especializada nó seguro de crédito interno.

. Os bancos de investimentoJ?ram.1e· 81flnados pelo Conselho Monetano Nac.io~ rua repassadores de rec-u,:sos da <;aix F:_conômica Fede,ral, dest i nadps ao fm':: ciamen.to às e:rportaqões. Ate agora es operações eram. realizadas pela Cacex.

com recursos do Fin~x, n ão ~aven~o , portanio-; n~c~ss id.ade ae pre_-:enir os nscos ào negocio com qua Lqw,i, seg~iro e~1Jeciai, O ingresso dos bq.n_co s de .inv estiinento concedenclo o credito e responsa- biliza1Í.do-s e v elo de sfe cho normal da operação traz o pr oblema do seguro a debate.

·,.... ,, o. seguro d , p~dito inte~no_ é um pr obl ema de rnai br · c_arga poLen_itca• A i dé i a inicia l e no sent ido d.e se criar uma em.pres a esp ecializada, ca~az · de operar com bai xas alíquotas, em Jace do elevado v ohmi e_ de opera<;ão. O _lnsti.tuto de Resseguras do Bras ii seri~ P1'~otor da orgarli zação , mas a~n~itir-se-iq,,..que ~mpresas· privadas participasse11!- tamb_em -:u ma vez qu e não tem hamdo maior e_s timulo a qu e elas op e:em nesta modalidade isqladam ente. Jla quem argumente, eni.«nto, que o seguro de crédito ret iraria cio ban quei_r~ um do~ fatores essenciais de seu. negocio, que .e a c_qrretg (!valiaqão de riscos

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 14 08.75)

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Set1uro da p'étr·oquhnic11 ·

t e;á se n1in á rio no Rio

_ Estão se:ndo e s Lud~•as novas taxas para as lnd ust r 1 as p e tr-oquímlcas, afirmou ontem O sr Ce lso da Rocha Miranda, a o ::mu nc!ar a rea:iizaç ã.-o de um St:minárlo sobre "Proteç ão e Segu r o n a. I nd ústria. P e~r u~ quim~a", 0 qual ocon er a no próximo d ia 4 d e set emb r o, 00 Copa-cu.bana P ala ce Hotel, com a p resen ça d e inúmeras seguradora n Promovi-do pela C.ompa~ uh la In!Jel'll:a'Cion a l d e Seguros, 0 en con t ro r e u f\irá dl rl• g entes e executi v os de empresas p e tr-0quí m icas e, cs-pemaHstas de outro.~ pa ~ses, Irá dura.r a.pe na s Ul'1, d ia e, e-p1 t€m.á rio, será. analtsado o r iseo d o seguro para :empr esas d eGse t ipo, toman· :do -como e xemplo o c a-so d a e-iwl-Osão da f ábric a F'lixbo· roÜgh, na Ingl~terra, qu·e resu 1tou em prej uízos díre • tos d e 100 milh ões de d ó la, res

E xplicou o Sr Celso · da R ocha :Mlranda. - pres i-de11te da compMlhia Internaciona l dr s eg uros - que um dos objeti vos do s emin á r o t ' ·ctespe rlar um a m aior con sciência e abrir um clima de {lebate sobr e o s r i-s coo d a ind úst.ria petroqu im1ca e ta mbém_ buscas m ed das de proteçao m a-is e f .i e i e ntes," Acrescen t ou " se:r esse O m om ento d e SEff leva n t a-do o a s su nto , em fa,. ce dos inúmeros projetos d a indústria petroq uímíca, j á que n e m todos são exatrJ. • m ent e pl'line ja dos dentro de nív-e-!s m ini.mos de risco." O emµr esá do oon sider~ q u e "a nalisa,r a e:Kplosao_ e u ma in dústr ia p etroqmm ~a como a d e Flbrborpngh , 1ao consist~ só na s perdas d iretas T e mos de conside r a r t a mbém as indi r eta~ : p erda do homel'.n, d es t ruiç ão da p r ópria ü 1dt11itr ia e 1anos a out.ras p r o p rle d adrs

tem atualmente o prejuízo de Cr$ 32 bilhões·

com acidentes de· trânsito

· São Paulo - Os prejuízos brasileiros com · oo a<:1dentes do transito na.s regiões metropolitanas e d~ estr~ alcançam atualmente a soma de 4 bi1hoes de dolares (Cr$ 32 bilhões 800 milhões) computadoo segundo informações do grupo de trabalho q~e estµdou o assunto no recente seminálio sobre saude nás área~ metropolitanas na última semana, em São Paulo. '

Trinta por cento doo acidentes brasileiros ocori:em no F.stado de São Paulo e 18 % na Capital paulista, conforme oo mesmoe cálculos No entender do "'-..CO?r~enado o gru~ e especialista no assunto, o Tl_lédico Guglielmo M.istrortgo, ' ' os acidentes de transito no Brasil assumem proporções alarmante.5, com a agravante de crescerem ano para ano"

As estatísticas

· Em São Paulo, por 't!Xemplo, os actd~ntes de trlnãtto concorreram em 1970 oom

4,74% do total dos óbitos, correspondendo a. 42 % das C&Wla8 e x te r n a s : para <> sexo ma.,cullno est.e grupo estatlstlco é o segundo maior causador de óbi-' tos. O coeficiente de mortalidade por acidentes de · trãnalto na Capital paulls• ta atingiu , em 1970, 41 por 100 mil nabitantes. Além disso, 50% das mortes ocorridas no Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas foram consequência de acidente s de tráf~o.

l';tn Porto Alegre, de acordo com leva ntamentos, em 1974 os acide ntes d e trâ nsito causaram 3,3 % dos óbitos tota is, slgnl1lcando tanib ém 48 % do total de caus as externas, .ocupando o quinto lugar na cla&4lf1ca• ção geral de óbttotl. Neste setor, os óbitos atl.ngiram J)C380Cl.s na ldàde• de 15 a 65 anos, ''portanto em pleha fase _produtiva , eontorme d estaca o relat.órlo aprêaen- tado ao semtnirlo ·

Em 1971, 10 mll 632 pessoas mor reram em ecident,ea de traNMio no Bras\l, de acordo com 1.ntomiaçõe.s do I.BGE, enqua.nto 124 mil pessooa ficaram• feridas. Houve 185 mil aeide ntes, dos quaia 52 mil atrópelame ntos e o n s ldera ndo - ae ' ainda. que. 20 % dos fer idos em a.clde n tes v i á r i06 morrem nos pd meiroe d ias a pós

Prêmios de seguros lObi

,,,,,,, vao a

RIO (Suc unall Levan· imagem publica j á desfr utada lamento fei t o pelo mercsdo pela ini.t{tuição , m as t am bém segurador r evel a que a ar· de continuidade da pol ilica recadaçAo de ios ,. este segtóda pelo Governo Federal ano vru at ingir Cr$ 10 bilhões que é a de estimula r e a poia r a contr a Cr$ lf bilnões no ano in iciativa ~vada, dotamlo-a · p assaoo O pat rimonio li quioo rodase , ~~ped i çndenjoimtru de• d.meneei s !~ at ua l das companhias é dé Cr$ uc tia> 2 3 bilhões. podt!J'. públi ro, sejam indis 0 • pensáveis à soluçã o dos pro•

a ocorrência, o número de mortos no Brasil ultrapassaria a 35 mil, em 1971. Nesta época o pais cont.ava. eom 3,5 milhões de veículos circulanao por 55 mil quilômetr os de rodovias pavimentadas, d-O total de 1,2 milhão de quilômetros de estradas Enquanto isso, nos E&tados Unidos, 105 milhões de veículos r odando por 6 milhões de quUômetros de estradas pavimentadas causavam 55 mil mortes.

- Agrava esse quadro a constatação de que 05 índic es brasileiros de acidentes e mortalid a d e c resce m de a.no para ano em vez de decrescerem como se ria d esejável - diz o r e la tõ rlo s obre a situacão - e a solução do problema é muito oomplcxa, pois envolve diversas áreas de atuação, como a.s de t rM1Sport&, en(íenharla, educação, policiamento, assls.têncla. médica.

O r e latório obse rva a inda que "os diversos fatos que envolvem as causas ~diataa ou re m otas ck>s acidentes indicam que nos falta uma verdadeira m e ntalidade de s e g uran ç ~ para ori e ntar projetos urban os, os planos de trans portes a e du cação p a ra o tra n s ito, o comportamento do hom em e m todos os ni vels de d e cisão e é preciso adotar ni ed1d as de ·extre mo rigor e gr ande a lcan ce para con te r a proce sso d e ampllação dos acide ntes"

As medidas

O t el a.tó r io m e ncion a também a ! álta d e estudos mais a purados sobre o assunto n o p aia e em consequéncia um d ef iciente conhecimento da reaUd ade dll;S causas e fatõre.s condicionantes dos acid entes de transito e a.ponta ações imediatfl:8 p ara. miniml.Zar O · preb~a "a .partir de

medidas como construção de p 881Sagens de desnível, colQCa ç ão de defensas mal eáive!s, c onstr ução de via s m alB s eguras, melh or a tendimento a.o acidentado, adoção de sistema de t ransporte em massa" corno um processo funda.mental para que se estude o problema com abordagem epidemiológica.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 18.08 . 75)

A centa ram os técnicos blemas que o .Próprio crest:i- · cres · · d ansAo mento econõm1co do pais crur que novas eta pads e exAp só de par a o exerclc io d a atividàde do seguro dcpen em, n o d melhori a contínua d a boa · ura or a.

ARlECAD ÀÇ~O

• mercado no decorrer il• 1975, , o ·

A pfllçâo prrtlst a poro o • ·

199\Jlnt• , pOI' tor: (1:m MIihões CrS)

SfGUiOS D EBENS

Nova -opção para ·poupança popular

A Comind Companhia• de ~uros, empresa do Grupo Jidçrado pelo Banco oo Commercio e Industria de São Paulo SIA. está lançando um nov~ produto no ~ercado brasileiro, o Seguro Fmanceíro Comind. ·

O Seguro Financeiro Cornind é um conjunto de -garantias securitárias e financ e iras, contratadas através de wna única proposta de seguro e oferece ao segurado proteção para suas necessidades de Sfgurança fmanceira e de s eg~os pessoais, a partir dos seguintes benefícios básicos :

l. POUPANÇA PROGRAMADA: o plano é analisado na sua condição de investimento, ~a P,rogramação mensal de mvest1mento, através da qual o segurado integraliza em 72 pagamentos <6 anos) uma Po_UJ?3nça, de valor mensal mmu:no de Cr$ 300,00 e máximo de Cr$ 3.000,00. Todos os p~gamentos efetuados são creditados ao valor da poupança e passam a render corr~ão monetária trimestral. Apôs os 72 _pagamentos, o plano está qm~ado. O segurado não _paga mais n~da , e conserva todos os benefic1os do Seguro Financeiro E a poupança, além da corr~ão monetária, passa a

render bonificações de 5% a <cl - Seguro Manutenção cada dois anos. que assegura aos beneficiários

2. SEGURO DE VIDA; sem uma Pensão Mensal Vitalícia. µenhwn pagamento adicional com correção monetária o segurado ·tem direito a wn an uai.

SCSllr<? de_vida ".italicio desde o 3. RESERVA FINANCElprime1ro investimento mensal. RA: Segundo explica a Comind O valor do seguro de vida é O Compan~ia de Seguros, o dobro da poupança total con- Seguro Financeiro é também tratada Ou seja, ~uem paga uma proteção para as neces-Çr$ 750 00 por mês ' '!m wn sidades financeiras do segus~uro de CrS 108.oSl(),,.n quem riido, pois êste pode, se prepaga._ Cr$ 3.000,00 por mês terá cisar, r~gatar o plano a qualum seguro de Cr$ 432.000 00 nuer momento , recebendo asetc. sim a sua poupança com coro valor do seguro é sempre reção monetária e bonifiatuall1.ado; pois tem correção rações creditadas Mas se não monetária anual. E além qurzer resgatar o seu plano disso, o seguro é vit.allclo, pois conservando assim tôdas as o segurado o conserva ~n - va_nlagens do ~uro Finanto J)c!rmanecer no plano ou até ce1ro: o segurado poderá conter inicio a renda mensal paga ---!_ratar empréstimos no valor ao s~ado ae até 50% da poupança. o V segurado terá até 6 anos {)<)Ta ma (!Utra _novidade do pagar, com um de carência •e Seg!Jro F)nance,r.o , é a forma pagar~ juros de 1% ao mês ~d mderuzação do seguro de pefo sistema tabela price E VI a• O segurado poáe optar conserva assim o seu seguro de entre vida, a sua poupança e urna (al _ wna indenização à renda mensal no futuro. vista aos beneficiários,

-:

4. RENDA MENSAL VI( b) - Seguro Educação, que TAUCIA: a partir da inteasseg!":a o pagamento aos gralização do plano, o segubeneT1c1ár1os de um · Salário rado pode optar p<?r uma RenEducação Mensal , com cor- da M"ensal Vitahcia, que será r~o m~etária, pago aos paga ao próprio s~ urado, com benef1c1ár1os por 18 anos correção monetária anual e

que proporcion ará a ele, um complemento de r en da ou de aposen tador ia.

O valor da Renda Mensal cr esce com o tempo de perm anencía do segura~o no plano , isto é, quanto mais tem · po ele aguardar o inicio do seu recebimento, maior será o seu valor. , "Com o lançamento do Seguro Financeiro a Comm~ C.Ompanhia de Seguros, abril novas· perspectivas para q mercado de seguros pessoais, · :.firma a diretoria da emprfci O ~uro Financeiro Com n transiorma a compra de urn seguro num investunento garantido e com liquldeZ : qualquer momento Por sua caracterislicas atinge t1~ o mercado feminino as bom investimento para d8 mulheres , que oferece ainfa· wn Seguro Educação a és· ciliclade de contratar emf~ e timos a qualquer momen 8 ' 0 uma renda mensal par s futuro E é exCl!l~ parai~pais que querem fazer vestimento segure:, para ro dá filhos. O Seguro Fmanc·%õnio, a eles um sólido patrircio e um seguro pessoal vit8 1 ·en· uma renda mensal ou ªC: no tadoria de elevado va 0 futuro".

Riscos na petroquímica ·em debate

Um seminário sobre "Prolecão e e5!Í Seguro na Indústtja Petroquimica'' serA Internaci_onal de Seguros, Celso da falará no encerramei1tt?..o IRS Já_-;..os reaCli7.ado no próximo dia 4 de setembro ~ha Mir!!nda_. que deu a informação no elaborando taxas espec1a1s para Sf~cB, no opa~bana PaJace. Promovido la 'º• seminário tem por objetivo abrir industriais, em especial à petr()(Jú nsS Companhia I~te~cional de 0 :f" CIJma de debate sobre os riscos da in• setor onde são concedi dos desconlfe~ ~contro reunirá dirigentes e executi~os us~na petroqw·mica. ";Em função da taxas de premios d e 5% até 70%, reveo· tasedmpresas petroqw!"Ilicas e especialis- peticulosidade para reafiz.ação do seguro dendo do planejamento técnico P D e outros paises, nesse setor, torna-se necessário um as- tivo da empresa segurada · ~ante os ~ebates, será exibido O fil- ~soramento técnico das seguradoras _ oS d/3 me The FhxboroulÜI Disaster" ue na fase d~planejamento da em- · "O Brasil está investindo reer.if5Jle,ite t:~en~u ~-euxp~ão da fábrica FWx- ordem de 1,6 bilhão de dólares. 901 ,a~~ lUl or..,, m1ted 11) junho do ano · 0 no pólo petroquímico da Bahi.8 • rs qll

O S~~1.. r:; C:e Garantia de Operaçoes_ Contratuais ( conlract ~o~a ) que interesse a emp~e1te 1ros de ob ras públicas, ,ornececlores de mateiiais e merca ~ orias manufa turadas, além de emp resas que presta~ s e r v iços , con si ste numa fia nça outorgada pelas c0 !11panhias de seguros ou feJa, numa operação eminenemente fi nance ira , e guipa~áve~ • qualquer opernção cred1ticia tiancária.

Para melhor àivulgar essa moda lid ade de s eguro a São r~ ulo Cor.1p anhia Nacional de 1::guros - autor izada pelo IRB para c,erar ne:;sa carteira segundo c.t.~u:::ma transitório qu 1 naranle uma grande ªR' idade de opzracôese ,abore,u um trabalho ápontanjo as prir.cil)SiS vantagens d o

_,..,,G.O, e e){plica ndo melhor o seu esquema de cobertura VANTA~ENS F INANCEI ~S s tf rinr.ci1 ;,!is vantagens do 111 ,-0., ~m :-e;Jçã o aos demais •ie,oé ,2 .-rn'.1ti.;~res, podem ser r ir.-ur • -la< · - d F'' .,, •. "' \!n; J 1s campos:

à disposição dos empresários, uma vez que suas empresas tenham sido pré-cadastrada s e sua atuação e correção empresarial tenham fica do registradas na Seguradora e no IR8 A concessã o desse segu ro só se verifica em relação a Empresas que g ozam de excelente s itua çào econõmic~financeira e de pa drão técnico elevado Os Elementos básicos do S.G.O são:

a) Segura dora -Garantidora: Sociedade a uto r izada pela Su{>€rintend ência de Seguros Privados <SUSEP> a operar em SegW'O de Garautia de Obrigações Contratuais.

b) Contra tado-Garantido <ou ainda P roponente \ : Pessoa jurídica q ue tiver assumido uma obrigação de fa zer, em Contrato &incipa1, firmado com o Contratante-Beneficiário.

c) Contratante-Beneficiário: Pessoa física ou jurídica , parte do Contrato Principal em favor da oual é concedida a Ga rantia É o Segurado, n es ta modalidade de Seguro

sarnente estipuiado no Contrato Principal Se sobrevier o sinistro, ou seja, s e o Con• tratado deixar de cuml?rir suas obrigações contratuais e se r ecusar a o pag amento e ao reembolso de qualquer indenizaçã o a que estiver sujeito, a Seguradora se obriga a pagar ! indeni zar) ao Contratante os prej uizos decorrentes da inadimpJ,ência do Contratado A conces.são do Bid Bood não implicar á necessariamente na conce ssllo d e P e rformance Bond Deve-se principalmente à defasagem de tempo entre os dois seguros, a té porque, entretanto, a situação econômico-financeira e a capacidade lécnica do Construtor terse alterado.

J:~fl~õesresduJtadón_dlo preJwzos diretos de encontro, na opinião de Rocha Mi- pel~ qu!!l o _momento é oportuno.P!ndO : e _ares

s~rá de grande interesse para o as industrias se preparem vrs íWC"

"'-l>undo o presidente da Companhia - nShtuto de Resseguras do Brasfl , melhor prevençào" concluiu

CUJ-0 president e, ,José Lopes de Oliveira. Miran<ia

BI.319*Pâg.06*25.08.75

111ar.ccu·.J e Operacional. Da ~o, c s :.; tio de ga rantias e ~tu.,_:J as p r entidades finan'. 1r r.~ <b~ 1:'.:àrias ou similaes) • e ba ~::-2do naturalmer.te · no (' éd' 1 • , p, ,r llo r;loba outorgado ao t,[0 P0 n ee ie r es ulta inevid ~e!mente , que umá parte p!f5e crédito. fi ca a bsorvida rt, a_s ff, :·,: nti<1s outorgndas, te nucumdo consequentemen, • !l in~ntan te d isp onivelpara 1 ~?º ír!l,mcei ro da empresa coo m.,c c,,{Jtrapa rtida, o S.G.O. adi s_h.u1, uma fonte financeira libeciona l que, indiretamente d ra rec!"'sos n P.cessários ao e~envolv_;mento econômico Pre:.an a l. Cabe assin alar ~ue, c omo norma geral, toda a r ~Pre~ i:empre necessita de s c3/} c 1 a mento adicional. p ·. · ~aran te à empr esa a es~ibi_lida d~ de contar com 11i:e fma !JC1a m ento, criandoPi co nd1ções d e atuar em segurança. Poz~d ta ri fas deste seguro resde 6 em_ a um critério de taxa nã ery,ç os. Por esse motivo, lu º. P1 c.~1sqm cobrir nenhum c o~0 fmanceiro compa tiVel Pro ª .rcs~'Cns..11bilid ade comex metida como ocorr e por Cá~tnplo, com a s fianças banas

C'IIT ssa car:.icterís tica e spe~a d e ~-G O. perm ite esl c,r t;:;: b:!!as e taxas que ~.t o S..-::1,si velmente inferiores os cu s os correntes dos a tros ti!'<'S de fianças Em ;guns ca~;:>s , a redução pode car..ça r at(; 50% do va lor CS!;as fia nç·>s · A a ii~iCad~- ·empresarial de ~O:-!:,tr:.1;,:ü? civil. fort e.mente ~;~t11 pet1ti•1a n o momento , -esente r,pera com mar gens ~e _ lucr o_ ~ada vez maL5 re1•.u.Gidas. Uma diminuição no f_u ~to de suas ~a ra n t ias con..ratu:1is , lf'm Justamente a Ynt:Jt.lgem d~ a m pliar as reeridas margt·:;s d e l ucro

VANTAGEt!S OPERAT lVAS

E s t~ tipos ctr:: vanti>.gens Z-L"SUmem-se, essencialmente na ra;;>k!ez e 11utomat icidadé das º f :, ::i ç t, ,; A "SAO

PAULO ' p (P. essas van tagens

d) Contrato Principal: Contrato celebrado entre o Contr atoote e o Contratado, no 1qual são estabelecidas as obriga ções abrangidas pe la ;obcrtura do Seguro e) Importância Segu rada : Valor. em cruzeiros, co rr e sponden te ao limi t e de garantia.

f) Limi te de Garantia : Percentagem m á xima de garant.a a ser admitida pela Seguradora, a plicada 1:>obre o va lor global do Contrato Principal Exi ste m , ba sicament e, 6 tipos d e cobertura:

1) Garantia de Obrigação Contratual do Concorrente CB id Bond) Garante ao Contratante beneficiário a manutenção d a oferta do participante na licitação Este Seguro ga rantt> a participação do Concorrente na concorrência e a consequente formalização do contrato, C<!SO _o licitante vença a conoorr encra O prazo de Seguro é o te mpo d ecorrido entre a data da publtcaç ã o do Edita l de Concorrenc,a e a da ta da ass inatura do contrato O p razo máx im_o é d e I ( um) ano. Se s obrevi~r o s inistro , ou seja, a não assmatura do contrato por c ulpa d o garantido ( concorren te vencedor), a Seguradora se obriga a paga r <inden izar) ao _Contratante a di fe renç a havida entre o preço esti pula d_o pelo Garantido e O preço estipulado pelo segundo concorrente, se vier a assi nar 0 C{)ntrat~ Principal na conc orr:e nr.ia realizada Fica entendido que a ind emzaçao não poderá ultrapassar o li_m ite de cobertw·a fixado peJa Apólice (igualmente para os demais tipos de gar antia!. ?. i Ga r a n tia de Obriga ç tfo Conh ·atun i do Executante-Coust~ut.or <Performance Bond)

Gar~nte ao Conb atante o fiel c~1mp r 1mento da Obrigação Contra t ual pelo contratai:lo. O pra zo do Seguro é o tempo de execuçao da obra expres-

3) Garantia de Obrigação Contratual do ex~uta nte-fornecedor (Supply Bond) · O funéionamento do Supply Bond obedece ao mesmo critér io e ao mesmo sistema do Performance Bond. O prazn do seguro é o tempo prevJ.Sto para entrega total e definitiv a do forneci me nto do material e/ ou cio serviço contratado,· expressamente estipulado no Contr ato Principal.

Garantia de Obrigação Contratua l d e Adiantamentos ( Advanced P aym e nts gbond)

Garante os a dianta mentos de numerá rio efetua dos pelo Contr atante, com a finalidade de atender às necessidades do Contratad o. d esd e que direta e espec ifica mente rela cionados com a execução da obra, serviço ou tarefa

Provado o inadimplemento do Co.t\trato, configurar-seá o s inistr o com a responsabilidade da Seguradora nos termos das condições da Apólice.

5) Garantia de Obrigação Cont ra tual d e Retençffes <Re te ntions Money Bond > Destina-se a substituir as oarcelas q ue, contr at ualmente éievíd as ao contratado. são retidas pelo contr atante como form a de precauçao quanto a vícios, erros ou em issões téc· n icas na execução da obra. tarefa ou serviço. D1lnw1ciada pelo Co ntr atan te a inaqimplência do Contratado , obrigase a Seguradora à r eparação indenizatória dentro das condições da Apól ice.

6> Garantía de Manutenção ( Mainten:.mce Rond l Deslina-se a ressar cir o Contratante de eventuais prejwzos d ecorrentes de defeitos. falhas e irregular idades que impeça m u funcionamento d a obra , tarefa ou serviço. Outrossim, quando as cond ições de execução, {Wr parte do Contratante, nao correspondam às ex1~enc1as ao respectivo cont r aw.

Respeitado o prazo estabelecido na Apólice para fins e efe itos de denüncia do Contra tan te, e comprovados os d efe itos, fa lhas e irregularidade s oue imoeeam o funcionamento da otH-a, tarefa ou serviço, a Seguradora obrigase a r eparar os danu.s das condu.;ües da Apólice

Lloyd's leiloa cargas

r. o ~nin:s UPJ As cargas dos_ na vios q ue ficaram resos ottü ano s no Canal dP. uez. em ('Onsequencia da Guerra de i 967, serão vendidas. a~ora em l ei ã o, numa opera çao CUJO valor pode subir 22 milhões de dota r es Os artigos incl uem facas (' sel as de montar indianas. ã aw trali,ma metai s. lP,Cidos má_q ti inas fotogrM1cas. r el ogws chinese (J leilão a t ra i as atenções d e rn u11 os grupos. de empresas in te r nacionais e •:E:ndedorc~ de rúa.

!:'.:sse mat eria l est ava nos por õ es de 12 navios que ficararn rer idos no cana l entre 1967 e m:.i 10 desk ano Dos navios qua1ro eram b rit a nicos doi s a lt•mães oci dentais, dois polon esf•s. doi s s uecos um checoslovaco e um francês.

A vtnda $erà d irig iria pe la Associação de Salvamento de Lon dres, pelo Grupo de Se g1,1 r o s Lloyd's e por u m esc:ritorio especializado brita -

n ico. segundo i1 fo~m o 11 o diretor d e Venda~ e l nfor maçi1es da assoc iação. John Jaek::;on

P artic-ípar ão do ii;ilào c,rga nizaç&-s de seguros d;, GriiF3ret .-1nh a, Fra n ça. E spanha,

,\lt>ma nh a. Su i ça , Be!gic-a Holanda , Cheto l c,va g ui a, Polo :11;i , Cnião Sovi etica

Paquis!;io , lndia. l11ina, llong Kon g e Austrnlia.

A n;.,ior parte da carga desses navios es1 a v a assc-gurada co ntr a ri~ cos rte g uerr a Pnr iss11 , sua propried ade p;;isso u para as empresas, _depois do pagamento do premio

,J a(' kso n in formcu que o valor das car ga;;. foi c alculado

E> m C<'rc,, de 22 milh ões dtdúlares , com wna rnar·gcrn rte segurança de po uco ma is de tres mi ihiies.

,'\ Associação é- u m o rga ni smo in dependente·, sem fin s lucrativos, de técI1icos e assessores e rn per das marítimas

( REPR ODUZIDO DA FÔLHA DE SAO PA UL O - 19 . 03 .75)

* * -- -

Aval m i fia.J.1ça em ront:ratoo de empréstimo.~ 1')~ssoo1s, ,te loca ç ões de lmóv cis e de finanr. iam,~wti;:c. parn uqll~ç5.o ele b en s c.l.urávei.s ou oe ron,7,L'll!<' r,ê o pc-d,er,á ma:s :--;cr ~yJg ;,:!o, :-,[· f._,r apivvado

P:ro,1et-0-•dr -L e l q u<" o ckpu tndo Siq ucu:a campos (A r-c1,a -MG l a p-re:;cJto1 1 à Câ marn Ach a o p a11:1me11tr.,r Hão :;.e c m preender qne um to:mador de empré.c;.t1 tno p essoal- k r, do L).(jas as gara.ntla !' pe.s.<;oais e pat,rl.moni.ats p:1,:·a oferecN aiml,a prc·cise ; e•,XJ-rrer a aivaUstas, flflodores o u q iralsqutr e~t i<' s convendo--

J)al s o Proj eto-de -Lei cria uma nova mo dall dade de terminando q ue 11::1:s operaçõ~s de e,m,pr~st mo.s pessoa is quando 11 cadastro patrJ.mcnla.l do trJ!!llat!o-r dr empréltlmo n ão conGt1tuir garauiia ili

Investido1~es Institucionais

I o M· ;

~ta 1111 u 1111 stro Ja Faz (' nda di vul go u est a sede,(!11 -(l)~ re solu çã o relevante para o m ercado ie Ptta, 8 a 1 . h" ' Kllr:id ·' 0 < eternunllr que as compan ias llJdo 4,5c?ras apliquem pelo meno s 30 e no IDilXÍ• • i o de ·••a , d a{-~ s resel'va s tec111ca s no m c rca o Vf oes ·' deb·

.J lg 1111 '-..: , . entnres ou dehênt.ures converH·

'li• ac•oes .d " . - d . l d -

•8 e ; e em1i;sao e S<lC ICl a e s anomp · ca · l ~"ad Plla aberto controladas por capitai s os nnc1onais" o .r' • ªll · l'lte1u Bliilllllci0 d ' a olsa <lc Valores fo i se n sí vel ao

vf11 1 ao merca d o qu<: H' c rir e l'<" eHi111ul c 11 • gmn do, inn ~titl ori-~ imlít uri o n a i~.

fi'clen,te, som~te rorã penniitld:l, a ex! gt"l'lcl.a ct.se S('guro de crédito que ga.ran ta o adi:tnpln,,~~nto da otmigatão. O su· guw d,, ra-:la q u.antla e,m-!)l!'(?stl\da, se11 frlt•> pe !ú cst::ir..eledmento ou pes~a Jd

t!.-.l1-ca qne op era o ~n-prest.1wo

T.a,mbém prevê o Projt-lo SlqUel1'

Cam P,-v<S q ue a!: operações dl? tf.naMl!

rtien-t-0 :pa,r:,. aq,u sição de t e~ durávt11 ou de consumo sejam ga,ran¼las JX)r ~l pot~a, p•a r u.llenação fiduciária em 'gA rn.ntLa e por seguro <le cré<l'.to, só $ pou<?udo ex lgir lllffia. d '!ls hlpóLe&-s ero cada e-mprésti m o, Noo coruimtos de loca· ç!!.o d e inlóV'e-1s ser,:í permiüdb o.poollB exigir do J·oca.tár!o s egu ro ~'d\) do cump,lim enti:1 de sua. obrigação, tncwn· b lnd-0 a este o • ........, do

do prêmio,

• 0s tea ~: tais medida s. com as co ta ções do s tí- ' %. <>111<1 fa ~llc .º avoravelru ente O Mini stro expli- oh • cons1de · ri · f ao°'- l:1gatoriedaJava1 m_a uro_ o sistema pa_ra 1xdar lld'º eltl _ e < e, rnve~tm1ento s mmunos e ,~1 : de, 08ªÇ:es por parte <la s s eguradoras. Na rea~~etn111 g 11 P? s deste ramo cre reram e se fortã pid con sid era vclm e nl.e 110s últimos anos, 'N ° Proce sso de fu sões e incorporaçõe s ~ij ~h: o ent liq 1a.s ,, ªnto, a 1; l'.artC'ira s de título s ela s c om• J ª<l tte Serrur - _] - h" e, 0 e o s re sse ntiam- se ue certa 1mo I• ~g&ttil s tr (Jlie era de vido aos controles rígi do s

'~lr¾ins e:ca s de po siçõ es I sso não impediu que 1~"'~s, h,. nipanhias organizassem o-rande s car"I • "'ven l " 1od' ltlch1m' ( Q C! ca so de alg:uma s qu e ultr apas(1 }\ <olVe os - f d 1 • • t-<tÍf!. , maiores un os o e rnvest1men•

'~1 (}ll. J o~ letn 0 l)n 0 mercado seg urador e ra ainda caut '=l:Q " an T ~h\\) Vist a 18 ~ c~as resoluções expedida s, ten. lo, ecida ª as 1un1taçõ<'s d e co -participações e sS~11 % e 8 Pela Re solucão 338. Ma s aluuns pe• e - -et ani.· · · • - " tive inaram o espu1to da nova }pui sla- ralll l tp e name nte de acordo cm qne con•

i\o , pai,(•~ pl1•it,lt1H'11tr índu:- tr ia liza (lo ~ , 0 ~ fo111l o~ d,· 1w11,án , a;: <·11111panhia,; de se~uro;;, o~ fundo, m1'.il110 ~ ,. outra ~ or~anii a<:õe~ df' cnptação e aplicação coktiva de poupan ~a ~ funeion a m <>01110 pri,:ejpai s nwla ;: propul!õorr1,; do men·ado d e cap il ai ~. E' atrav t~s del es qne as empresas enco ntr am r ecurso~ para in veFtimen to em capital de ri ~t·o f• por ~cu intnmédio que se proces am as apli c ar:i;es ele 1011!!0 prazo numa base de d edsõr s d r~ 1·en tra li zaclas

l\'o Ilra,iI. o~ i11v1':-t ido r e, in .. t itucionais são aind a incipi t:' nL c~ . .\ riµ;o r, :t p rimeira expe ri ênc ia Jc ft~l ,·go co m e1:011 eo m o~ fundos mútuo scujo flor t>~c im f'nto fo i <·ornprometi<lo po r deva. d a~ taxa~ df' i11f! a,;üo,, m:ii ~ tarde 1wlo ~ fun do ~ de <- 1í1111do ~ fi,1 ·ai~ organ iz :Hlo ~ a t r .ivé~ do D,·rrdo J'.) 7. A infl ar:ã o r a~ dif if'nldad l', po r {Jl.le pa ~~o u o m n~aJ o df' :u:ô1-'.~ provocaram 8érias di 4o rc:f'.,i·~ ú o eom p orta 11w11t o de al~uns fund o,, o ~ <fllílÍs "" convf'rl c ram, ou , prlo m cno ~, t ran,formaram pa rte el o,: se u ~ i11 v r:-Lim en to s cm o per a~Õ t·~ uwis finan ce i rn~ que Lfo l on go pra zo. J\a nwd i,la cm qu e efetivamente d cdine a ta xa Jc infla ção, é d" ~r r~pnar que o s invcsti<lo rc;; i11,ti tu c io n ai~ o ;.. llO\'O S e os velho s - r rlom t>111 11111 papel ióiirni fi ca tivo no ambíto da ceonomia f\at nr a lmcntf' , a 1,;ra ndr variúw•l ('O ntinu arú a i.rr o ('ü ll lJHH tame n to do í- pr rt.;o , os f{U ais a meac: aram !'Om nm no, o su rto de alta d e~dc a~ r cc1•nlt' s l! r a da ~

o BI 319 *P ~g.09*25 _08. 75

( REPRODUZIDO DO JOPN.l\ l. DO CO t~t RCI Q_ - 19.08 - 75)

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO 8RASI L - 16 08.75)

Os Investimentos do Seguro nas Indústrias de Base

, • .l. r er i ~ào do sbtrm,, de aplicasi:o d,!S re~: n·as 1i•~·hi• ca, da , Sociedades Sri:ura<lo• ras taz parte - SC!!U ndo o Sr. Celsa da · Ho{'ha Mirn nda. Presidente da Cia. lntcrnacio11al de Scgurns do <"ontex•o dl' medidas dt' · r~lórmt,l:1ç,io clª poli; iea de revi 'i<Jt',,nwnt u do tnl'rcado. d l' c,ipitai~. E,:1a poli: ica. iia sn« opinião.. é u ,n d:,s i1rsfrunwntos UI' :1limc:1la• cão do ritmo d<.' cre~cimcn' ,1 da econun,ia nat·ional. ('n,io <I •. srmpcnho m cslra que o Pnis rtpl'cndcu a <~on,·í :t 1· l·um 1)~ r••flc;rns cl11s t t·isPs inlPrna<'innais.

(J Sr. l:o~ha ~!,ranti.i (líz ainda qu!! ;, re1 i ~ão do Consc·lho :\!01w1úrio ):acion:d tt-m. por ou'ro l~dn. o ohjl'liro <' 'll'r to eh~ prese:-,·c1r as in,·prsó,•~ d:is 1t'S< n at; 1t~t:nil·n poi;; <·la, di,o 1~~,ro l'i11an1·1•i· ro ,1os c..•(11nprn 1n !,,o~ cln "' Se~ '..!\ll'éldu 1·.-1, l'f>Jl1 U"i SC1~1 n,uo,. , ]ai,: p:rra i,..:o. ,i crcsr<'nl;:1. foram e~• n í,e'C'f•idu , cond if·io n :-1• n:en1os <Hl<' n :-.ul l í.Un no hlo• <\ll("ÍO. enr l :-tlll" l1I<" J'l;:1n ill!(\11• ,·i'1 nal. <ln Íl1!!1*<':-.s~, <h,q11elt•< n·c·ur~o~ ,)m -:e1u:· cn1::- t•arP c•r dr• Pl!'n1cla rlen~id~cle (ie i-ani' ai ·- o Lia ~ indi't,trias d ? bnse

li PND

O li Pl:rn,, ):acionnl Llc l}('senn1lvinwn1 u saltNlia aqu<'• lr Sc<:rurndot. ,, d o1a 1rm mod el o d~ cap i:a l isrno imlustri~I aliccn;aclo na in1ciati,a pi-h·n• (Ja e 11,1 par kipã~ ào a~<.:c.. 11d en lt! da 1•mp1·"'ª na c 1on;1I P1111c.lpra. n11 enta n to <1uc ;is inrlú,tria, tlt' hasi• <,arac' eri:z;11lt·SC' p 1 la ah-.01 t. ;: 11 eh· 1nac:i<·os inn.-- -, 1in 1Pnlos p peia nH1tur;u ·ão C'l\lil chi s 11a C'tlpét l'i · claclt · "" aka111; ,1r :1cl e q11ad11 s •ax :.i!' d, · ret o :·11 0 do ~ r f"curso~ .ipl1 t·aclos

J-: st1 ~ c;1r <1{'l t:r isticas C' \Jil 1.-a <·ll' !ornam clifi, il p~1·;1 aquela, indús 1rias a l'ap' a,ão

1le rctur,o~ · nas Bril,as d.- ,·~lures. onde o, in vcsl! d !:,res sâo quase ::-cmPri:- atrnidos não ~ú pela all;i liquiLlez dv~ tit11lr;, mas. tam bém. pela rcn' ubilidacl c de l li r o prazo. Assim. qunlqlll'r t·o ~le no fluxo ele rccur,os para as indú <,.'.rias clí.' l2a ,e. CUlllO /l(?'lra f}(1c!e 3l'0ll· t t 1•r no toc ante às resen a5 1éc11:<·a~ d~ s rnmpanhia, dr, ~e~uros l'\'id<•11!enlente a·.ru-;a f•lll tal se tor a aplica,:ão r!n moclrln ra,:acl•> pelo 11 P\'D Se:~undo o Sr. Hotha \1 iran da. a oricnta~·ão dn Con-elho .\lonctiirin :\ac-ional !oi !<l'lll J)l'C ,1 dl' inclu~ir a, l'Olllp,111hins dl! :--e!,!uro!-'. il nnlic:;1• rem s ua .:; re:-:{'rva~ n-a cÚ1el a~· · indústria,. A lte,o lu~·áo :\ º :!70. a:~ora rcyi-.ta. não im;>11nh;1 qualqun l'Ollclieionanwn1n ou rcst r ic;ân a e -.:~... ,, pi it"< t;Ões e por i ~'-ir,. d i% 11 n ·\'t•rido Sc g uracl or. 1 per~pel·· 1h i1 não (·• apP 11;.i a ch ('i.!~s.H;ão cio flu:-.o de rCl'ur.,os. ma , l alll l)(•m - · o q11P t; pi or - ;1 de rerlu~·~o cln~ j:'1 aplil':Jd1Js '-'\('l',•<iila l'lt'. p<ort'l ll. que 11 pn>IJIC'lll.i ,cni rc-,nll'idu de forma '-at i fi·,torb µt\lo Const'iho ~lnrlf'liirio. rc-iabe!e-

<·e1Hl1i o cr ilt'·rin da anlNior Hc , ol tl(;iio 11. 0 no. lace ,11> pape din~mi1·11 que tê-m as indti,lria~ de lia.-<• 110 prot·c-ssn rle desc111·oll'i111l'11lo nal'ion,d.

Estatização

l:: l'larel'r11do ti e<· r; ,ó,:< prestad;,, há pouco~ dia ~ sobre o caso da COiJEHJ, no llio de .Janeiro. ,, sobre o :- c~uro obrigatúriu de r f's;)o11.

~abi i<lad r civil do, propril·-

1úrin s el e automóveis <RCO\IAT o Sr Hocha .\J i-

1 :rnda dis se que ambos ,1, ;;; , u111us estão envolvidos no lc· •ná g e ral da p ;; lJliz;; ç iw "t l'l aro ír isou. C, lP todo emµrl'· , a rin por p r inci pio é infenrn à \ran fcri'ncia , para u E-·

PROTE~O CONTRA INCÊNDIOS

LUIZ ME_N~A

\;,do. de ati1· idacle s tipit:a s da i11ici,1I h·a pn,,-a<la · E Seguro

<' umH dc ,.i, a:lv 1dacl es co mri II cla,~li ,: a. o li PN[) •• ,~u~udo fu ca l1 zc1 os dois me:itionados casos, !•crei;ce11

1 )u nàu fiz ;1 polog1_a d a es-

1 'O l 1 liiLÍZaçào. que_ 1111a ell\

in ::n l~. expll~·ou: .~~•1 a ocor.

ri:nt'ia de (101., · 1ª'.º' t~on sumados: 0 cnrn. da COl).ERJ e 0 dn r;talizai;ao elo ,cg uro de ,:cid cntcs cio trnb a lho _ Qu nn-

10 a este ú1t11110. rnl>hnhci 0

"

, dcnnlllinaclor t''.>mun1 com

eu<e • UTO ílCOVA1 0\1 sefo, ~o~cli,ãO de _~n).b.Qs sere1n

, , ut'o s ob rig ,,to nos. Lt-m Q.fo

~·;;;,e re,peilo a ;ese, d o Pro(~

,,_ ,rnéno n ~t ,1~a lh.1e s n a

C n • ,li luinte de 19~6. que nin-

0111 -~ en-coniTil ;ideplo~ : Sl'- da 10.1 ,, s1·11 ) l)rl·,.;1tol'I0 • , < lllOJO

úll ro o :,- 1 de , rguro c.- 1ata

() Prc·sidelllC c)a Cia !~

l l' rn~cJonHl de ro .: dJ 1. 10 l'ontrano su a \c-

<i~\ _P\Ja privai iiai;:10, p ois n

e .,' 1 ·à« ~l<'rn <il' at in gir

c,la llW~ i·is dr sl'~lll'CIS fll'Cju

t·iun1><t_nh~1; ioda u111a lar)!a

cllc,1._ •ª.: 1 :~ 0 • ele prot'i ssionai s, cou"cl,' r r e I o r<' S téc1lico

r·r111111 ",i 1o · o utros ''A

· •o e 1 ,111 ;, ·

Hlt.Ulf'I :-- ,;o dí S:-it ele. e SU ·

P""·;it lln,a · , t 1clu pelo Go-

•·ela sol).Cl

r,,_:..." ' ,ectcrnl. a rav és cio li

, t·1no 1 ·icrados pronun

P '\l) (' cJC íél • · do (.io\'erno Fedcr;il.

l'ia mt ntos a impren s a n o~

A'..!ora n,esm~ ausplcios~ d e 1 no11c1a •

< ª a · . \'crnador do E s tado que .º (,i ulo , e quinc]o a l ide Sao •~liti~a f<.'der;il e stá nlla da P vend;, da sr~unc!!ol'1andn 1 COSESP d estadua ra 0 3 " ool' de emprepara um P das &,ssa des estatlsl!~ prtl'P · · · . te nde aos 01111s v a- zai;ao se E'S riacJo,; sctore , falando-se d e neJhanle em r e lamedida e, _ \-lafersa 1at11 nlmente

\'ª º i1 - E • l !e do BND · • , .-. r. r<o l'Uíl l O 8 0 t.lo J3rasi fl. U si >H :-- Jta anc e companhi a l 1 1Sid!:r1Jrél:-. •• n:1., \'acionais ilAA •

(REPRODUZIDO OE O GLOBO - 19 .08 75) * * *

O incêndio do "Joelma" abre, est2 ano, a listJ mundial dos gra11des s1·n,•s.c.1..ros- d t d d h E 1973 t d gran es em ermos e per as urnanas. m , exce ua os os cataclís~~s da natureza (terremotos, furacões e enchentes), a liderança desse trâg,· " k11 f co ran 01 exercidã pelo setor de transportes. Chegaram a 13 os acidentes, com saldo, em cada qual, superior a 100 mortes: 5 a~reos- Nig~ria. Penfnsu:a do Sinai, Suiça, França e Marrocos; 6 aq~ãticos - Burma (2), Bangladesh (2) ligiria e Equador; 1 rodovi~rio - fndia; l ferrovi~rio - Bangladesh. No Japio o1nojndi o de uma laja de departamentos, em Kuamoto, fez 102 vitimas•

No Bras; 1, o que a·~raí a atenção e o aumento recente dã frequência de incêndios vultosos, inclusive er.: edifícios-de escritÕrios. Não!Dr, 9ue o f - f · 1 d · . d- . d l - enomeno nos con 1 ra a pa ma a 1 mprev, enc, a ou espreparo em re açao a even t · os aa especie, matéria na qual estamos, de resto, nivelados a qualquer ou tl'o ,,. Pais. Mas porque, isto sim, de tudo resulta clara e urgente a necessi dade de i1ledidas que amorteçam tal ritmo de sinistralidade. O que não ê empresa fãcil, mas, ào e _ 0 ntrario, gigantesca e altamente complexa:

E~ sentido lato, a problemãtica incêndio s 11"ª0 se confina a algumas responsabilidades específicas e bem definidas. Nem se resun= - -

.os grandes 9e: a questoes estritamente tecnicas ou jur1dico-legais. Vai muito mais lon_ 9eneraliza-se, torna-se globalizante, abrangendo ' todo o corpo social, atraVes r1 de uma responsabilidade solidãria e coletiva. O homem ê, em geral, um gr9'1- 1,,1e ª,.1 sseminador de riscos. Carrega-os consigo, onde quer que va ou fique: c:asa em ) no trabalho, na rua. A semeadura e farta e prÕdiga. Estã na pontp de ci9aho . t Jogada a Os 7e etricos; esmo; no consumo excessivo de energia, no manejo inadequado do automõvel e de que sobrecarrega~ circui, outros vei cul os de transDorte.

~b , na administração empresarial que relega investimentos em segurança; Oom" . b . l . - . no f · imo 1 1ar10 promovido sem que vendedores e compradores cogitem de especilcaç.ões - sobre proteçao contra incêndio. Enfim, em toda hora e em todo lugar. o r· - 1 sco e criado ou favorecido por todos, individual ou coletiva mente , sob a for toa de imprevidencia, incompetência e omiss ã o.

t r

~ns forma o homem em

Em meio a essa generaliz ada inconsciência do ri s co, que agen te pa ss iv o ou a tivo da de flaqr ar.ão de grande s inc en-

í os, t or na-se realme nte dificil que alguém, com autoridade e plena .; sen- Ça o de cul pa , po ssa atirar a primeira pedrúv) A re.s..p911sab i1 idade - nao em cada ca, se concreto, mas pelo estado gera l de latência dos incênd~os - quase sempre se di s tri tui cc 1e tí vamer.te, embora com diferenças de graduaçao que podem var; ar e~ larga escala. A qu e stâo da segurança, portê nto, realmente complexa e bretudo, f de alcance que se estende a todo o universo social. • So E por ter exa, tamente essas dimensões, e que sõ farã prog ressos satisfatórios quando tiv e r adquirido foros de verdadeiro traço da cultura nacional. Al, ao inves de exce çao, constituirã regra um elevado padrão de prevenção, proteção e reparação._ esta ÜHinia tarefa especifica da insti tu ição do seguro privado.,

Alçar a segurança ao n1vel de uma característica cui, tural e tarefa das e1ites administrativas que gerem a c~isa publica e os __ neg õ, cios privados Todavia, desse plano alto as responsabilidades se desdob-ram ' e prolongam numa espéc i e de reação em cadeia, de forma a impregnar todo o orga , nis rn o social. E~ suma, tod os so~os responsaveis pela melhoria dos fndices de prevença0 e proteção co n t r a inc~ndio s .

* * * * No Rio, 74 mortos em 8.121 acidentes

No s dnro primriro5 me~es d es te an o ocorreram 8.121 dcs,1.,1 r e. dr 11·.i 11;, i !t> no perim l'l n1 ur!Ja n n do J:io. ,o ni to d • , s oo. t i p ,> t!C n.ü,:u iu :: s.~ç tu~do es ,a tistjce1s d:J Divi~ão rle l'csqu i a r! ,, D'.:tr,,n fiou,,• J U23 fe rir; ns e í' m ort o s. (l mc s clL· m u n foi o f"j 1h h,rt· nwic r nümc ro de rnor t o,; : 23 r • r·ssoRs, o u seja, uma. p o,· r-[H!a d i a úti l. O .i lt c, ind ice de ariclentes preocupa os tE'c:1iros rb De l ra n S i, : m j,,: 1e 1r o foram 1·.,gi~trados l.21.lil ci t· as ln: ,. Em maio, ,, ;d!ll1t:rll d e , ·olb,lt: c~e i.o du .:; os t.1pos :inrlu"i ve ·,ttQ pcla1n e n 1rJ.S1 a u1n l'll r J 11 111 '.'flt : ,f: l:\l 6 ~ en, i- la«;ào <1 j;1ru:i r u :21J:n ~cidentcs.

t~c• l, dad1 •, e.'.!t!a ti -ti c•b Eoh r t: o:., addentc~-

:,; f'gun d -fri r a ·1 , ~.J - 1 :1 u:,rt - fe;ra (.1 •11 :d,1-kira S l·xta-f e1 r a Srih ,d(> }1); H l1 '. ;

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u 0 ~-et-Or prl~ :u:lo. ~'.~ g ~r-2s ::. en!pl'~::! 1.:1{·!0 n.1i J>:t pt:, in port.,,i11t-t - n~i e ~t r u:ur;.t d o ~~ t::, r 'l'L'!l ndil r-io

P u r S1.t2 · t ar:1 etensttru~ t-xph t:a :n , :"-

!:1<lustnas de b ére não -5:~~ f'tt qu 2dram n as i.!., 11.!l·nr ia..; que ~, l-tt·so!ur;H,> nv 33B. do B:in co ('. ,.~r;1 ;- ~tr!bP c:t:? pú r ..t 2 pl kaçã o da!:i cvu~ãn 1 .1~ cte ~eg üTos u~ merc .l d o cit Jç bes.

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•u ·r.:t .sl! •; r~<;AtJ f<J i t1 rc<:u,:ão do i:: h:nitt"\s 1 :fr 1p!1caÇl>C.t, cm ilnU ·.-eis, etnbúl':i f'ia: : r.µrt:-, ( 1:·.ei1~. m~h á 1taiii.T :--, pn i-~ "S .5.n aJL·ur.en;t?i1r 1H l'g idas 1 mu (:n? d€'r1ün~:r.ra cto e coc.1p<r:-~ : ,~.r, n10 1u 1nt·r,·::,!·J ii-r!O h ili{=rio.

po11lmn ,'!->P~=~ ~ ' !ii::.l~~ c01.no P~!l t,~ J>fJJi- .P tb Ht•...,r, :u,;íl :: 1' .{:.{$ ú{.I Bc. ~, f' lir.1a·1:i.ç1FJ c,i~t•n,_:i:1.. Oi: ! llf :5 r ~úr\ :!s :,~cnica ~ i1' p u dc~ s::n 1 ,., 'r en1p~~g,idr ~ .::1n acõe -. que ol.J, lrv:1~'i('rr, p vP i !- de ;J.bsalatri ri gid ez d e 1.·u::.{;ãn ~sio ~i~r,d i<"a qlL C nã.o valiam a nt es :lr;1 ~µlieccào -.inrp,clus li!St.- r r ::s, ações qu e 1,, l 3 :11t.::s Ps ,n' t r io res- tivesse n1 re~ 1s1 r.ad o t.·ú :c~ç-iio i uft·i·:or u,, :--c- ~peetivn valor nouii r. al Exigências

\.:tJL lJ[)fJ r <:ro11l:u:;,m ,, ))&p;!i ímpnrrantt' qtl t· ,1!'-i -t·gvr~1d nrJ ~• tên, J Jcsen, n! •,• c·r- cnn1C' 1:1 \' iJ , ,r~,~ i~l :ilJ f11c l) n:li~ o s tÉCtlll ÜS ('O n sü}~ .:·; 1q f] ll 1· !*(".= 1) !1.1\ ii0 d n B :inc<, L'entr:1i \·oní/ 0. n.---=~ r ;t_ Ú-t Uji', ,_-1c i t ~ náo r.iorl err: 'l'r t1\·aH a d,•·~ nc n H H I! nl11, HJI' r1..Tl Hdt, , µDr i~-:...;:r: r n ~:;n111 i." •1()c,, rl.- m :1 ior p,MnniLrl:;cl.e 1,;H\1 {] li <' 1 C-11( 0l! r a o~t 1tn1 a ú r nn rh1 c~pa r. d, = to tn,1r 1 ,:::rri Jc-,n :1:1. n " e;; u~ oh.} l"~ l\ r" d:i ·esoht<;ãc, corn !l1n l• i111ta:-n('nlo 11 • pn,Uca do n1 <::rc 1.d o ,h~ :_ ;i p ~i :i 1...,_ E:-:s:u, :·P~ r •;.;,.ü'~ são :-<~ qH<' St• r ~h::·.•m t'llift. ,H1( r qd: .u~o H t l):i l" C ntCS('O ent rt p ,,·<'.H t s il é o s\.·: n ndl1 gr ;:;,\'- dt: d n.!ttire-t-. :-- d!!ri l\ j!-,.t rê tlo rc ~ e éh. lOTI St:lS ªª Ç i1l!H i 5=tt Qllt! i1H 3ít\ ~· da c1H µH:Sti que rP. ~Ph~ o in ,!t'.!Sti~ t)ll' til'.J

(REPRODUZIDO OE Q_(,LOBO - 16 08 .7 5 )

ilegal cobranca l 97r Cfll ._ ,;J

.Senador a11 on ta corno

<le R(7()V>1T

' obriga t ,i r it• ,ir. V('i,·11 l, ,s, (! l t!: t \'OJnpul~i,r.o. :, r r(c e, ,dandc, d r,·a ,k :2fi11 1n;l \:,\e;.: ck cn11..i r <,:-., iJ Lc ~:t :1Jl'il1 n?1' <.t d l1 ; l n1n:~ lc--g:1_!, s att.d~du ,,n tu, 1 i';.i, , nm o 1 fun da b 1C 1·na t Xhl ·nlt· •1t>:-- .-.:l•;:.:,u l'u5' úbri t ai.( rJt"1S, nií o fn1 S•;t1ur r r eg u la11!1'1 ,1 ,1d t, L ài;, r 1, Ba r bo,,, que. 110 pn rnci r o ,,(• 1nL"~· tre f,_,z \ougo pr,, m,n ,' Í,inicr:to d • Jmnci.'Hido írrcgubr i d a d t-~ nCJ elor ~egnrador, (t1 s sc, u111, rn. h'J r, t·Ph iiln ,1, c:,; pli r açõr1; que -q • !: 1i --i. ,· "~ d :;_ l tHlú:'lt ria t ~ dt, l omérc.H,. a( r;,1 .:!S d,: li df'1an<:a d11 ARE'~:~ no S, -n;, do_ \, :5 c•:: pL r·aç,'w qdl' uh· che?,ct lêiPl i.;;;, n 1:lo :-. t°'C0llh L'Cf•n : 1t> n1 pin· itfn1= r~s f1l'ti =-- 1. ( n (·~ a~ 1rr, ;:.t: b.tridarl< S quf:'. a<1ui del!t!JH'Í"1. M,1, a11> iu,,1 n :.i da d1> eon crr•ro :: e~ fez E;r, .- ,.:-~ dcnú11 ·i ( ir11tiJ'HH c-s. ·, a i':U 'í t· ~, :.:•:t. ., ,fi·-"ltt:· •!ll': !Ji ?t th ~'-) "' "~ílr..!dú! rts ouo> ma 1,:P.111 ,,~ af•li- d ,:p :irtam1:nt0- d · ,dli., tu,, ), d t iad,., !•fll r,, ,: i 1adR:11<·lll (·, J)i\Li (REP RODUZIDO OE r GLOBO - 16.08. 75) *

B1.319* P~g .13*25.08.75 --

MONGERAL APOIA ANTEPROJETO

Considerando-se q u e o an t e pro jeto de Le i recen te m e nte e ncaminha do a o Con · g resso Nacional é uma peça d e g r ande irnport ància pará o própr io dese n vo lv im e n t o do s iste ma de p1 i> vidén c ia. a d ireç ão do Mo n ge ra l {Mo ntep io Gera l d e E co nomia d o s Ser v ido r es do Esta d o) manif estou- se i n t eirament e a fa vo r das ;iuto r idad e s fe derais que, no mo m ent o, bu s cam me canismos saneado re s para o se l o r d a prev idê n cia soc ia l priva da O Mo n ge ra l conside ra i mporta nt e a exi s tência d e uma le g is lação espec ifica pa ra as EPPs e acredi t a q u e o antepro jet o de Lei na sua ess ênc ia é de "vali d ade- inq uest ionáve l ". Emreta nto, a t í tu lo d e co labor ação a os auto res do pro jeto, e c onseqüe nt eme nt e, ao $ parla· m entar es que i rão e xam inar o do cumen t o, o Mongeral ofer ece algumas sugestõe s técn icas

SUGESTÕES

Q u a nto à su bo r dina ção m in iste ria l, a d reção do Monteoio não d efe nde a subo r · d ina çã o a um d et~rmi na do Mi ni s t é ri o, t an· to poder a St.>r o MIC q uan t o o Min ist é ri o d a Previdê ncia e A ss istP.nc ia Social "O no sso Ponto d e v ista , é para Q1Je o Siste· ma se subordi ne, independent em':!nt e d a ~ ca racter isticas cio s p l anos que venham ;i o f erecer, a um rnC'Smo a par eltiame!\to d1 ~ c tplina d or; nos parece u m pr oc Pd1111ento não muito o rt o d oxc, snb o p onto de v is t a cie polí t ic a ad m inis tra ti v;i , a d u p l ic idad e de subo rdinação" '.~ey u nrlo o Molll]eial , devern se r leva d os em conta, ent re o u tros, fat o r es conceituais já qu e por mai o r a finamento que possa v1, a existir en t r e os dois Ministér io\ o duplo comando semprr ofer eu~rá em suas dect SÕPS so lu ções até conll1tantes , di f er er,ci acão ele 11at.ame11to a problerna s d e 1de11ticas c arn c ter í st 1r.a s m relação ao c onceito d e "ab r:1 ra~ "I' '' fed1adas ", o proiet o d e l!~i d e1 ~a rna rqe 11 1 a in te rp, e ta ç•Õf', q1ianto ao t ipo clP rl,1110 c o lo r ,)( !n f'm oferta , e,,1'1,1ndu ,11n t1,1! ;i rru:n r, , d1i1:1l; ll( 1adc Q h l! f(l cl 1n, ,l,11.;io té c ni, , 1 /\ , , 1 ; d 1ta ;1 1 qu e o 1d,•,rl , .,, 1-1 , 1 111ê x1s l t':1w a rJ;, , 11h c alf•q,,, 1;i, q 1w 11: ; 1 1 norne df' "sPn\1 , -.-t1;irJ,1 · P a1 0 a rjr, p, ~p d a Mn 11geral a~ ;fü e1t a~ · siio a q 11t~ l"s 1111•

o f r.r ece rn pl anos par a 11 H!• v 1d u o ~ "1 11 11 1

pos d e 111d1víduos p t;ir1u, P.~SL' < 1.o nd1 t •u

na ci os : >u 11ão iVi co ndi côPs -, pP1 ,d 1v,1, elos

1Jàt t 1c-ipantPS /\ d i f er erl<:d P!'lt f' e~ 1:-i ~ , il ~

•• ff,r. ha J a s" P. o fa o d e q u!' o ~ p arr ,c,p ;i n

E:S ,d1 v r111r,s o u Ernpresw,, aÍII I Holl j

ment e resp0nsá 11eis pela cont r ibui ç ã o soc ia l co nt rat a da , e nq uanto qu e nas " fec had a~" as e m p;esas Mante nedora s co n· f u n d em-s e com a Inst it u iç ão , quand o da res po n sa bil idade est ra polad a da contr ib u içiio c o nt ra ta d a

ENTIDA DES COM FII\J S L UC RAT I VOS

" E r., essênc a não somo s co nt;ár ios à ad mi ssão de e nt ida des com fins lu c r at ivos , ne m pod e r ia 5e r de out ra f orma, pois ~g ar est a h ipó tese, a b usca d o fa to r lu c ro, nas re la ç ões socia is se r ia negar tod o o sist ema ao qua l no~ inco r pora mo s co rno ind i111duos " O a sp ecto te11 a nta d o t em, pri n· c pa l mente, que v er cÕm a po l í ti ca do G overno n c seto r de Seg ür o s Pr iv ados ,C.. c r ed it am q ue a abe n ura p rop iciada no Pr oj e t o, a o a dm itir a s EPPs com fin s l ucrn t ivos, or ganizad a s so b a í or m a d e Soc 1r.dades Anõn rnas, p er m it r á, p ratic ame nt e a co ncessào de nova s Ca r t a s P a tentei a sse m e lhadas a o Ramo de Vida O Go ver· n o p rop icio u u rna série d e i n c e n tivos no sent ido de estirn• i lar a s f usões de S eguri:t · do r as, ob jet ivo amplarnénte a lcançado po i s, e m 5 anos, fo i p ossível red u1i r d e 220 para 9 8 as Co m pa nh ias e:-: is t e rit es no me, c a cto , a tém d isso a Portar ia n° 789 /70 da Su se p, p ro ibc a concess;io de n C1va s Ca rtas Pat e1 1tes Sob esse enfoq ue. a ucd t· ta a di re ç ã o do Mo n geral qu e o ;, ~c. unw m e r eca ampla medít ação dos lpq 1slad Ll1 es e p 1i11 c1 palrnt'nte dos ór gãos 1úc111 cos que el a b oram a filoso f ia d o s is t e m a finan cei ro na c 1u na !. Outros pont o s tam b é m são colo · c a d os pa r ti um estudo m a is apro fundado e qu e po ssam d e sta for ma so f rer a lgurna s rno dif íc a çõe s como, po r exemp o, a re t 1f 1 · c ação das exigencias do a rt igo 21, q uand o dete r mina u rna s ér re d ~ inserções nos Es tatutos das ent ida des " nos p.:irecf' q u e essa s ex igênc1as re te re m se aos Requ lameP tos dos planos e n ão a os e~tatutos" f , na li tan do q u rnt11 à dete1in irr a ç;io d;i e<"' t r ,!11,ic.ão id ê nt 1( il d o l. inplP [J<H o 1 i.Í!, ,Ir,

l: 11 1p 1 Pgildü 11c,s p!dnus nH1d ir.iun..id 1 •S ;",1 1 t o ncl 1ções ope1 a t ,v a \ fk'1 Ps 0 a, 1q" ·

:11n11a a s c:nm1in-,e~ e s, w cia is Pm qu e r 0 dem de t e , •n 1, 1,H k- p la , v ,•. P• <'rn fc,11nula d ll\ () Mn n q e; -11 ;wl1ii , rn p r 1 l a n t e c n 11

SI\Jna, il r1 Cí i;S~ id a d.~ 0 1' 1111 1d ;ip,rl.i a,.ão

rio Co nseitin N o• ,r,11al d " .--,,• q 111os P, ,va

rio s. nr; v •n l •d(\ r!P bd1 x ,1 a ~ ins t ru c õ e s

nn 1 1na 1vas ;; 4 1111 ;:i nrt,> ;i leí. a firnd,•11 •-1 P est a te n ha n, "d 1côes de e xi qi"11b i l1d , 1ril'

OJ)f'I il! ÍVil

• José Lopes de O l iveira , pr es iden te do Institu to de R e ss e g ur os do Bras l. afi rm a que o eq uacion amento de um sis t ema atin o-ame ri cano de ressegures nã o env olv e , táosome n te, a questão do dim ens i oname n to s i m pl esmen t e q u ant i t ativo d os m er cados cta · r e g ã o Trata-se, ele pensa de mat é ria p o lí tica. q ue ex ige a pr ec aç ão de ong o pr az o O p resi den te d o IRB ju stif i c a o seu otim ismo em rel ação a o desempenho d o

1 seto r, a parti r de 197 5 comentando que o s prêm ios arrecadad o s á m o n tam a Cr $7, I bilh ões c o n t ra C rS 1 , 2 b lhão em 1969 Tod av ia , é p ossível qu e. n a área de seg u r-os, o c orra de fi c i t. Poi s , · não obsta n te a p ro bi ç ão legal , se co nt ra taram no ext e ri or cob e rtu ras da o rdem d e USS 1 1 m il hões sem prév a autorizaç:~o do IRB e que d izem respei o a op e raç õ es qu e d ev e riam ter sid o fe it as n o m ercado inte rn o··

~EPRODUZIDO DA BE VIST í-lj ~NDÊNCIA · Jl.GO STO / 19 75-)

* *

Resolução 338 agr ada as companhias segur adoras·

Dir igent e de uma companhi a de seguros disse ont em que a Reso l uç ão 338, q ue r eorient o u a a pl icaç ão das r ese r vas técnicas das soci edades seg ur a oora s veio corrigir algumas fa lhas que em seu ent e nder im p e di am q ue e s ses r ecurso s t vessem r e muner ação mais adequad a Quanto a fixação de um per· centual m íni m o de 30 % e máxi m o d e 45% p ara a pli cação t'm ações edcb€n ures em 1tidar; por socie d a d e s de e-apita.! a berto , disSC' que d e modo geral esSJ reorient aç ão irá be n ef ic iar o merc- ado de cap it ais , m a s n ão adi ant ou em q ~ m edida e a que praw essa :ifluenc ia de no vo s recursos ativa rá a Rolsa Mes m o oor q ue , a c r e scentou antes d a Rl'solução do B:m co Central ent rar em vigor t e r á que ser ouvi dn o l'.onselho r\laci o nal de Seguros , m as esse órgão está inati vo desde d, embrn oo ano passado, quan · do extinB11iu ~.s m an datos d e seus antigos m embros, e at é hoje n ã o fo i fo nnado no vo Cons e lho.

Apre sent o u como med id a benefi c a a que r etir o u a exigên ci a a que estavam sujeitas as companhi as seguraoo ras d e não podere m a d quirir ações ujo valor de Bol sa esti vesse 70% abaix.l) do par , isto é, de s e u valor nom inal Lem brou no entan to que ai · g wnas determi n ações po de rão S N int eressan t es p ar a • as segura doras em determinada con junt ura e desfavor ável em outras Por exemplo , antes da

Resolução :1.18 as cory:ipanhi as podi a m a pl ic ar o rnm1 mr, de <!O% de s ua s r e ser 11as t i_cas eom pro met i das e m ODn g aÇ(ir.s Re;iJust á 11 e1s do _ eso uro N;icion :if .'\n tes. o m muno era de 50% At ua men te. estan do a l t a a t axa t.lr. c.-or rcçào m on rr úri a. ;1 _ apiicação nesse t il uló p úbl ic o to rna -se a traent l' Ma s ser á atramte (;ID fut uro pn 1ximo? p cr gl.Dlla em tom tlr dúvi da A r eso l ução :1:lR :eio t ambém d 1scipl i11ar ;i aplic aç ão das r esf' r v :i. s da s s egur adora_s frit a d as a conglom erados f1n.'.il1cei _ros _ao est abel ecer q_ue a s a plt cai,.'Ocs e m a Ç('íe s e âebént ures de companhi as d e c api ta l aber to n ão ultra pas · :::cm 10 % dos rlc'c ursos em p aré 1s do mesmo grupo E.nt r e o s co rre t o res, a m edida do Ban co Cenlra l fo i rt't:<'bid:i como sen oo a penas um r eforço a mais para a r c:,bilitação oo m erca do d e aeões tlm correto r a fi rmo u q ú~ a míluência que t a is recm-so:i po de rão exerc er n a Bolsa poder á s er sei1 ti da a longo praw e b a s e ando Sl\ e m dados ch v ulgados pe l as a 1t ori da des, dw ~.1 à cone! usão que o d inhei r o das segurador as a se r apli c é1dn em a<iíes pode fic a r hem a quém da íai xa mí'nima d P <...r$ 48() m ilhõ e s Disse ser pro v ável que o setor a plic ará apenas o m i"n i m,1 e xigido q ue é de '.!0% P como j á t em aplicam 10% < d e a roroo com a reguJanwn l a<;ll!O vigente), a poreent ag e m fi caria reduziá a a 20% , Os r ec w·sos ficariam red uz idos, portanto. a Cr$ 300 milhões

( REPR ODUZIDO DA FÕ LHA DE SAO PAULO - 16 08.75)

Câmara ouvirá o IRB

s o bre seguro s d e acidentes de trânsito

, RRAS ILIA {O GLOBO ,:i,:l'io Soci HI d u r, r 1 m-i ' - A ( onu •,-; ;ir· de Le "is· ·• ' n1 fllJ \·irá e t · "' .i11 l n s t1t1Jh d" R rn 11 " ) >rPside1 1te ; ,; P.~,:s1!g11ros J n B , • · ,, ve1rtt que p r est n rá f'S J r ,, ,1. I " '" LnJJflS de ,: ,:·il(a t , r iu d t: a c idú u t, ,: (l'-'n fll~~r; ,me ,it, ,,,.!,r,. o Sf!ijuro ,. " l ,ln S lt (1 · " r.on vrn;a r·n n ntie O • • · , · , P r t·u rl 1 >;() l( (.-\rcnn-MT) ro· 1 !l ( '!'H(, t'! \l w entfl • 1 ap rova d a 0 , 1+, , ,.,, ,e po r sngo stão d u dfl put ad J · \ '; 1,,, , f omb si'io 17 vuc 11 • H lfl mh · 0 o r g r. , rc ,,r ,, "-f Dl3 RJ ' · um o s 11po r in tc n i, , " - J , A sist e m á tic ü d P f 11 , 1. nt, , ., "" 'P · { " fJCH>llH m ún ·' 1 0.s s n~u r o s d ri Br is ,1 f • 1 :1 11 t ut o "'a 1 fJI c nt , c-,ct 11 ,w,,~ d n C um1 s s ão d n L 1· , n pr ,r , , ,, Jw •1!l m e m - O I eg i s açiio Son ,d e e p u lfldn j,)r sm M, , urn d, J •dnr iona com i ptlºíl 1 '- ll " · q 11,-.11du se ,. , m enta do · ··:.• m io o JRB dc mnr fl de 1 e u r n 1,.. ;· 11tr npela., ( OI S fl Ir e s dltl)• • ,lílf?JrR pnr r ,, J cJ,1 1 1 .., · 1"' 1 paoa r a • tt l ptl l( P tJ ij S P i ,:, -•,~ :i r u d P. ve m , · u r r: , r ,t :i 5 Q <io do ser Pª '! º " 1\/-t 11ir h: ób it o ~ :6"11 1 11 - •" i. , c ertid ão

PArn o d c p ula d n fo s:ó r t · -·•:;.,pon sáveis p e la p e· · · us .l !~l , l l. - ·\ I., um dos ss11n a éltu u "'ã d · ,, Banc o Cen tro ! q .,. 0 , is sti,r, r ud oras ó

• • uo mant ém e m 5 • 1 - a s o m presas que frfl 1 - e ,.;ruc 1 n,; no mes· u , n m <.o m1 t an t or :11: 'l tr. o !1i "

S EÇr\O SEM ANAL DE o G LOBO

Brasil econo1ni za US$ 100 milhões COlll seguro

:1 1 :\ ?,~ t, 1. , ! 1 l _. : J JI i:t \i1, , rl ( 1: ~·t 1 1 Conqu isto ...... ---:· li P 1 ,•,'1 ;" P P e~ •J :.,;,, ·, ~·-· "r 1 : 1· ·.,t! r., .1•-.-- • '". <li•:! l'f; " }! ,; 1 - ~ 1·•· l' :-,1, r

IRB explica política de intercâmbio

U pre-=i1ner, 1c do Jn:.t\t u t1i 1i1.1

1-~~SCJ:..tru~ du 13:~..:;d , .11..1.;,i Ls µes dê (J1~~.e irrt enviou 0 11teu~ .l toda s ~ss r o mr,anh\3! de ~r • guro urr.a c:r , <1\at. 11;, (Jl.l:,l tfrr. q!.l ~ o prncr.. ~o de de: ~enYohln 14..~n to er0núnl \.' O do ?~ ,~ ger ou n,:•i .c sc.idatie •.í :t nrlnç-{1<, de u!n,1 p0Utita rle F <pt.insito 1; ecn1ilíbr ío dn 1ntertf1n,u(o ü~ se ~uro~ e; J'~!ssr :;uro.s. <.'üir'.. ~, extrrir,r

A17e,c~i;:;, o comut1kndn qne o exe rcido dir.>.to do m1d.,rwrltln9, pela sociedade ~,,. gurador~'!nstitlii ro!1diçã" búsiC[I póra e:-.sJ part.~c\ ~K1çüu n0 interc;,m!Ji r e:,L,,rno. E:-:otan1erde µor i• so acent:l::-, to~ HJ .:;c ;1cc( ;; ::1c,o in c!\1:r· n r~ pro<:i!sso de sul.o ri z;;~áo pr,fr "' ,s s~gnil!tt~S infonn.:ic~ic 5:: i indicação do.~ nome~ elo., <li.·,, tvr,::s e O;>er:J dore.'- <p.1,c srr3.ci 1·c~púnS ~\-~ iS p r.!é! tl()\':? í::'ittl~j r n1; 2 ·, iudk~çii•:-, cta n!lo fo .-:-, e ile iulrrL'sse dr, ,,ociecl~íle. de t,µerad,1r?s r,ar:i est~giarEm 1111 U(•p11rt::mr-n!,1 d<' Opc1·~1;?l,"' incernr,ciona,~ ,, E sn('<·'ah (!O U:B

O objeti"º

S.: g 11 nd1-; , presHlt~nte : f•) lf:.H, :u;:.uma:, prá t icas nlw , .•. f áo P-e c, ,nir,ati bi.linndo com a (inalidarl,:- dr, obt(•n, ác, :1,; know-how pelo 11',erc~ct,, u~,i.,; l{,;rc,. en1 t uatl'f'ia d1 (, pe1·;, ~ ,:,'les idN na <:ion a1s. Bír,stJndo,, ,lo ol 1 cli1. o in r•rc ni2 :1 :,,1111 11nrtic.-1r,r!l~at1 t1tr, t,1 nn n tri:• dimbi o eon, o m,lerio r. l'ar11 •.<1 rr,1tir d es•; l o ~ rless,1 ;1at \lrr,. ·ri! o - ITll:J rr, oJv.-,a r,,ixar f',J:• • •1.ri;,H,, adic \ 011ní~ .\ pnrtir de 1 ct1~ "it teif1 ~u th.: 1~175 o ur1derwrl1ing cfc,i. fffÚ •I' rJ ~ P,-,.:clu -;1vtt 1 on,nt t(1ll('i .a da G ~e urt1d 0 r a~ ;H~ Pt •· :111t t sen 1l1) 1.f·dé:.õa f\ t on-

,'f•:-• ã, ; ~1 tr n!1•1rr}.; ~ s ob ttt.: t:il·

t!'J ~,· p1 {• ~tt1. Uc- u nderwrlti n g ~"thoríty p;,..- a f ins dP ,,tc,tr, ·

·ân, rcs"ílh ndos ;J p na::; or- (t· -=o ; cl~ tú t,se~uro Ol t-~·sseg11rn cfo co 11i-;éncrc do l1rnsi! liU <le , r:ro,·e.s~ào .do JHB.

'! A~ operaçõ,~~. lltro vc.•, elos brokert ou d ~ nntrr,s i nter u\('Üi Ô1 rin!l ná n p:,Hle rcJ ul tr a r,;1 !,;.

~~1· a 7:r. p or cento dnr nnt e o

1•x nc1 clo de J97fi d o tot.nl <l~ ~ o pt: rn,;óes d 1 , otrnradur a e :-.O p o r ée n t o durant e 1077. A p;;r t'. t de 78 t,o d a~ as •'llC-ra,; .,e serlío f eitas ~nb a forma cte

Lcei t3.1; Jfo direta d e comµ a •

nhí:1.s se guraô(j\'8! üU H"-::;sc~n

n1dora <, ~)u upc.01s • de 5t:'.5l.4 !'tf ()res i rif p.,· nr,d ô i; fH,

C·:'\rt.{i:02 ~v11 t HP r 1~ fi.or r 11 ~o,itnnr~ ui a~, ~ Bci .,v· u ~.., ~M J r. .J}~ t-""~ 'Q.,.., resolveu tudo no bra.ç!l

ATA N9 (132)-12/75

Resoluções de 12.08.75:

01) Eucatex ,-Aplicacão em riscos de classe l de construc:ão - 01.1) - Resoonder ã Co_!! sulente ser necessari a a oermanenci a da exnressao "imedi atamente II na a 1i nea C, ,tem 1. 1, artigo 15 da TSIB; 01.2) - Devo-1ver o nrocesso ao GT criado pela lre solução de 15. 10.74 da CTSILC. {F-O223/68)

0 - 02) Café do Centro Ltda-Av. Prestes Maia, 75O-Di adema-S. -:Paul o-Ene]uadramen to Tarifa rio de Risco com fiaçao eletr1ca em calha rnetalica - Aguardar a decisao do processo nQ 741. 122, a qual e aolicavel ao nresente. (740.822)

03)

o - Tornar conhecimento da carta DITRI -n...........,,,.._,--.....--.......,......_..__,....__,,__,_c_o_n_c_o_r..,.a_n...,_o com a de e i sã o da CTS I LC de 12 . 11 . 74. (740. 837)

04) ·ssão T~cn· e Lucro Cessantes - a) Tomar con ec,men o a carta n , e . . , a ,a. e eguros MInas Brasil comunicando a substituição do Sr. José Mareio Barbosa Norton pelos~ Edson Alves Pereira Jeron_\fm ; b) Tomar ~on~edmento dos termos da carta DVS 381/75, de 08.08.75, da Aliança da Bahia, indicando como seu representante na CTSILC, o Sr. Sêrgio Charles Tubero; c) Agradecer a Cia . de Seguros Minas Br a sil pela remessa de diversos exemplares_do ~alculador da Tarifa Incêndio paraserem distribuidos aos membros da Comissao Tecnica. (740.872)

05

) Instala ões Elétricas - Altera n a reso uçao da CTSILC de 24.06.75.

\'1.h 11i·t 11 r,,1,ifíllr' /1 11· '' ' i • • 1 1 ( \ li 1f ', ( '· 11·it ·11/ 1 1( • li 1 ( d I,\..! 1 d 1 ) 1 l l l (, l I'. \. " ( • l )( ' 1 cJ ( 'i 1 '; d I I' ( .1 f) ,_.! ( 111 11 ( ) .- ;1, 1 .., , :;, , 1. ,r :(, 1' <1 .-.1!r ,1 :,·, il <11 1 , <' l i :1, ,,,._. , ,111,1 d .iL , d t1 - : 1111.,( 1, 1 1 ,, ,.1, --<' \11• t· i,1 it'!1ti\c11 1 e, - 1·i~ti/(1 d.1,,1,11. ·,n 1)1(·', , 1 , ,.,r, e 111, ,d, 1.11

e 27 - Tomar co orno ogar a decisão-

06) Engesa Engenheiros Especializados S/A - Via Outra - KM 305 - São Jos~ dos Cam os - SP - Instala ao Eletrica em Predio de Classe l de Construçao - Aguardar a ec,sao o rrocesso n . , tam em an ,cave ao assunto em epigrafe . (741. 201 ) .

07 ) Ferro Enamel do Brasil Ind. e Comércio Ltda. - Fâbrica de São Bernardo do Campo tsfado de Sao Paulo - Instalaçao de Alçaoao Corta-Fogo - Solicitar a Consulente às informac;oes abaixo relacionadas, nece ssa ri as a um oarecer co nclus ivó sobre a materia: a) substituir as plantas da porta corta-fogo (EB-132) nelas do alçapão blindado que se pretende instal ar no risco sunra; b) Descrever o sistema de f~c~ariento do alçapão em ca s o de fogo , inclu s i~ e esclarecendo se manual ou au!,Q_ mati co; e) Descrever o processo oelo qua l se r a evitado o extravasame~to de agua ou outros materiais de um oiso para outro urna ve z fe chado o alçaoao; d)Qual a espessura da laje entre 19 e 2Q pav imen tos do risco 12. (750 . 015) 08

) Uso e Em~re90 de Sulfeto de Bario - A~licacão da Clãusula 304 11Substância ou Ma 1:eri as er, ~osas" - Eletro Ma nganes ;A - Encami nh ar o erocesso ao Dr . Robert o ~ogueira deusmao , solicitando - lhê um estudo com vi s ta a reestruturação da cl~ s ula 304 sob o aspecto estritamente têcnico (quimice) (750 450)

8I.3l 9*Pãg . 0l*25.08 . 75

0 9)_ IndtÍstrias Texteis Vanini S//J. - Rua dos Vnl1ins , 155 - /.\guaf - SP - Desconto oo ~ Extintores - Po r un anirrida de, aco!h~n t'i:CUrs o e c0r ce:aer~escrnt o de 5% (c i n cc cen to) r ela exist~ncia de e ~t1 nt 0res ra ra os locais as sin a l ados na nl anG incêndio cnm os nQ l, 3A, 38 , 3C , 30, 4 5, oe1o Drazo de 5 (ci nco) anos, a coI tarde. 08. 05 . 75. (750 . 471)

10 ) TR~i Gemmer do 8ra~i1 S//J, - Fãbricr1 de ~~a uâ-Siío PAulo - 1n •;tri1acéÍo de oo r ta corta togo co~ ~edida nao padr on izada - Hornolôgar a ciEcisao do Sind i cato de Sao Paul oqu e ccns i derau fr:iace·i tc.vei s as pa r e,~es di vi sêi r i as corno oêl red es ner fe i ta s cortafogo vez que não ate.ndem ãs condi cõe s estabé1ecidas na Ci rcu1ar Normativa n9 12 da FUNENSEG Consequenteme nt e não hã o oue or,i nat c::uan t o ã insta 1acão de portas corta fog o com medidas não nadro ni zada s ( 750 545)

11) Condominio Ediflcio Albor ·· Rua XY de noverr:bro , 53 4 - Blumenau - Estado de San~ ta Catárina - Desconfo oo r Extintores - Por unanimidade : a) Arrov a r a conces sao do descont e de 3c;, (tres rior cento; pe·l a existência de extintores nar a os 19/99 _ andares pelo prazo de 5 (cinc o) anos a con tar de 14 0 7.75; b ) Negar a conc essao do desco nto para ·o sub - solo e térreó. (750 . 595)

* * e R I L e ATA t·JQ (i34) - 13 /7 5

Re soluções d e 14.08. 75:

)

Rheffil : leta .l Urgica S/A- f~ u a Prefcit_.9 (!.l_'!!npio de ''1ello~ 72 1/80 1 - Rio de Ja neiro: RJ - Renovaçao de Desconto por Exlrntores.- !\provar a renovaç a o do desco nto de 5% (cinco por cento}, por extinto res, ap!icâvel aos ri ~co s a ssinalado s na pl anta- incêndio com os nQs. 1(19,2Q e 39 pav i mento s) e 3, pe l o prazo de S ( cinco) anos , a contar de 25 de ago sto de 1975 , data do vencimento da conce ssão ora vigor. (S.0576/70 )

'·larcovan Ferragens.Comercio e In dústria Ltda.- Avenid a Suburbana , 234 1 ·· Rio d~ ,Janeiro - RJ - R' enova ça o de De s conto por E.xTintores. - -~provar a r enovaçao do de sconto de 5% {c i nco por Cento~or extTnTores , aplicáve l an5 r iscos marcados na planta -i ncêndi o com os nQs 1/~j , 12 e 13 , pelo o r azo de 5(ci,nco) ano s, a conta r de ~2 de novem bro de 1975) dat a ao vencimento da con cessão ora em v i gor. ("1203 63)

Interpr_e taçf} do Iten 6. 1 do Artigo 99 da TSIB - Consulta.- Esc l arecer ã consu' lente que: · Ti s seguro·s por periodo íri-fe r i or a um ano ) qu e não sejam supl emen" tação ou reforço de v erbas jã exis t en t es on co ntrato an t e rio r , devem ser cal " culados pe la tabe la de pr az o cur t o, de aco r do com o Art. 139 da TSIB • 2 ) Desd e que co~ste expressa~~n te _n a a põl i c~, gue a verba segura da é _r efo~ço ou corn pl e me ntaçao do seguro Ja ex1stente , nao e obrig a do qu e a anissao seJa da mesma Se' guradora. (2i0858)

04) Cia. !3ra s"ile ira de Fil mes Sakura - Rodovia Preside n t e Dutra , Km. 135 - Resen~ 1CT:7 Tarif açao Ind i vidi'11.- "C onceder vista do processo .77!íÕ42TJ

05 ) Tecidos Mua rre Ltda.- Praça da Retúb l ica N9-:.. 78/82 - Ri o de Jan eiro - RJ - Is0 lamento po r Paredes Cortà~- onsu 1ta-:-- Responder a consu 1e nt e qu e o pre"fiõ en ep igraf_e, con ba se na rnspe çao reãTizãda an 07.03.75, constitue risco iso1 a·, do, desde que obser vado o disposto no Art. 50 d a TSIB . (75 0556)

06) Tecidos Cirúrgicos do ffordeste S/ A Tecinorte) - Distrito Indu stri a1 S/N9 -João Pessoa - PA ., Desconto por ex Ei n ore s . - onceaer o escon o e k- { conco por cen to), por ex tintore s, arli cavel aos r -f:; cos marcados na planta -in cêndio can os n9s l,2,3, 4,5 ,6 , 7 e 8 ) pel o prazo de 5 (cinc o} anos, a contar de 25.07.75, data do pedido da lTder, devendo a mesma incluir na ap5lice a cliusula obrigatõria de "Descontos", conforme item 3.1, do c apí t ulo IV, da Portaria n9 21/56, d o exti nto 0NSPC. (750610)

07) Distribuido r a Ovolândia Ltd a - .l\v enida Brasil Krn .1 9- Pavilhão 43 - Boxes 16 e 18 ~F -· Ins peçao de Risco.- Por unc1n1 m1~ fo i decidido aprovar o voto elo relator t no sentido de enquadrar o r!sc o em epi(Jrafe , na c1as s e 1 de co nst r u ção ru bri ca 0 19.11 - classe 05 de ocu paçao e , encam "inha r o proces s o a CTSIL C, pc1r ci apr eciaç ão. ( 7 50475)

* * f:

C T S T e R e T

ATA N9 - (135) - 25 / 75

01

Reso luç ões de 13 .08. 7:i:

) Hej er & Ci a. Exportadores e Irnrortadores - ,arif aç ão Especial - Transpor te >larTtimo.- Re cornenaar a concessao do de sc ont o per c:e ntua1 de 2'5%(vrnte P. c i nco por cenfo) , sobre as ta xas da Tarifa Mar1tir.1a e F1u v ia1, pe l o prazo àe dois ( 2) an o s. a pa rtir da data a ser fixada peios Órg ãos canpe t en tes , para os embarques <1 fe toa dos pela fin11a 011 epigrafe. (750333) 02

) _?algado, I rmãos & Cia Ltda - Tarifa çJo Especial - Tran sp orte Terrestr e. - Re c on1endar a manutençao -ao desconto percentual de ~inquenta por centoJ, so bre as ta xas da Tarifa Te rrestre , pelo prazo de dois (2) anos, a partir de 0 1 09.7 5 , para os Ernbarques efetuados pela firma em epíg ra fe. (7504H)

~ ) Usin a Sid t.""'rurg ica de r-1i nas Gera is S/ A. - Tarifa çâo E_~_pecia 1- Trans por te Mari' tim o neconendar a - manut enç ao da taxa rnctívi CJUa1áeO;T'lCf%- (ce nto e vinte mil es -imo s ~r cento), pelo pr a z o de dois (2) anos, a partir da data a ser fi xada pelo s 6r gãos gov ernamr.nta is, par a os enbarques ma r i ti mos efetuados pe 1a f•i rma em epigrã fe. {7 504 18) -

1 K i bon do Nordeste S/ A. Produtos A1 i men t í c_i os - Ta rifa to E: pec ia 1 - Tra nsport eTerrestr e. - Recanendar a c oncessao dOdesconto ae 15 (quinze por cento), sobre is taxas da Tarifa Terrestre de Merca d orias ~ pel o pr azo de um (1) ano, a partir da data a ser fixada pelos Õrgãos go v er nament ais, para os emb arqu e s efetuado s re la f irm a en epigrafe. {750516)

ºs

) fia Cer vejar "ia BratTna.~ ri f a çã~ EspecJ_a l - Tr a n~?._or1:_~res t i"~ . :. ~e comen da.-- a !lianu te nça o Ja taxa un1ca de O, b?.b¾ (s e i sce nto s e vinte e crnco nn 1es1mos por ce~ to) , so b re as t axas da Tarifa n~rrest r e, pelo prazo àe um ( l ) ano , para os einba~ r ques efetuados pela finna mi epígrafe . ( 7 (; 0553) i15

) S/A Cortume Ca ri oca •- Tarifação Espe c i a l - Transpo rte Terrestre .- a) Recoo1enda r à manutençao da tax a únic a de·o,õ75% {vinte e cinco milês1mos por cento), a t1t~ l o precário, pelo prazo de um (1) a no para os embarques terrestres efetuados pela f i rma em ep"ígrafe; b) solicitar ã requerente endossar a aoôlice nQ 500 .030 , subst i tuindo a Clãusula Especia1 d e Averbações pela Clãusula de Averbações Sim,11 Plificad a s. (7S0 5 54)

) t; a , Metalúrgica Barbar ã - Tarifação Especia l - Transrorte Marftimo . - Rec omendar ~onces sao do des conto percentua 1 ae-2"'5"'.r'{vi nte e cinco por centoJ , sobre as ta ~as da Tarifa Oficial r.elo pr azo de dois ( 2) an os. a pa ·tir da data a se r fixa -=Qa pelos Ôrgão s governamentais . pa ra os e-nbarques efetuados pela firma em epig ra te. {75 0358) -

BI. 319*Pãg 03* 25. 08 .7~

IV Co ngresso fJaciona 1 do Transporte P.oáoviâ r i o de Ca r a a. - E.nc am inh ar ã Diretoria da Federaçao para as provid~nc1as e es t udos que o cas6 r e quer . ( 750441)

Ti ntas Internacio na l S//1 - Ta r if a ção Es re c i al - Transpo r t e Te rre s t re.- a) Reco· mendar a manute nçao da tax a unfc a. {rn êdi a ) de 0-;Titft"lcE.'íll mi1es1mos por ce nt o) , P~ lo prazo de um (1) ano , para os 011 ba rqu e s terrestres efetuados pe1 a firma 6Tl ep2_ g rafe; b) Solicit ar da r equ e r en te a r~1es s a da car t a do s egurad o (740459}

1G) Cia. Brasil~ i r a de Me t alurgia e Mi n ração - Tarifaçã o Espe ci·a1 - Trans po rte Terr e stre.- Baix a r o proce sso em <fiTi~en c 1a , pa r a que a req u P. r en te aprese nt e novo Q.Tr (7 5o ss s)

11 ) iontana S/A. I ndústría e COínércio - Ta r i f::1çã o Especial - Transporte Ter r estre.r: ecomenda r a concessao aõ..C!es c onto pe r ce n tu a 1de::ll T'.r{CTiTqu enta po r ce nto ) ) so bre as taxas da Tari f a Te r res tr e, pe lo or a zo de do i s(2) anos, a pa rtir da data a ser fixada pefos Õrgãos gov ernament a i s, r ara os Embarques efetuados pe la firma em ep1grafe. (730120)

12) F . L. Y;1idt 5/A . Corn0rc i o r~ Indústria - Tarifãção Especiér l - Tr ansn o r te Terrest_!! Gaixar o processo em dili0encia, para qu e a reque r ente rrp rese n te--Q.r.1:: atualiza ~

do at~ 30.06.75. ( 22 053 2 ) -

04 ) Ür~_ha - in c ndí C' En g en hari a Ltda.- A·1 . N.S. de Copaca bana, 680 - Rio de Jan E: ir o rr;:i ..:---Ã-S"eê: r eºta i;;--:ra--c -ciiíünkou haver receDEfõaarírmã supra Cl taoa-a-T, tera tu r a re fere nt e ao s eq uipamentosd e Ha1ther & Ci e . , Kõ 1n-De11brd ck, República F e de ral A=ie1n~. {74 1 205•)

OS ) Gt?íl e ral d o Br J s í"í S/A - Rodovi a Pres ·í de n tr~ Dutr a , Krn 312 - São ,José d os t amp os~.P - Exten :;ao dO Des cen te por ~rlnk7Trs_ " .-=- Op inar favo r ave 1me'.2te ·- J ex t en s ao do oe·sconTOCfe G[j ~ (ses se nta por cento)~ a part i r de 04.04 7? ate o venc imen t o da co nc ess ã o t1ã si ca , pa r a os loca is ma -rcados na pl a nt :i.-ir.c endi o c om os nQs 73 ,77 e S6, tnt a lm e n t e nrote<J ido2 por I ns t a 1ações de ~spri r.kl ~r s " com cio ís a:_;a stc:c i r.ie nt os ele 2q ua A conce.s sa o srra cn ndicic nada a c or !'eçao dns ir r e gula~ i ~~d ~s ap ~n ta d as no- r e l at ~rio cte i nsoeçio tri me stra 1 da t a do de 12.06.7~ . (7S028 9 )

13) 14 )

Indústria o-uTmica e Fannacêu tica Sch e r i ng Sí.f'.. - Tarifaçã o Especi a]_..::.. Tr l_?~ -r-e-r-re-s~tr e _

r_o_p_r_o_c_e_s_s_o em _ íli !i,fe ncia jun to a req uerA e nte a f1rnrfo qu P seJª esc1arec1do, qual o re1a ci on am ento en t r e a Pioug h e a Sch e ring {f-irr:1a a s s ociada, subsidiâria e tc . .. ) te nd o em vis ta o í ten 1 . 3 e subít em l .3 .1. das I PTE . (2 10822)

Viilvulas Schr a d er do fl ra si1 S/A.- Tar i façã o Es pec i al - Tr ,rnspor:-te T_~!_!:_QS~,.!:!--a ) R! cooiendar a aprovaç a o d a apõHce n9 7 l T-11ff-l'í9.97 -; enitida pa ra a firmo em ep i g ra fe, encaminhand o - se a~s Õrgãos governam en ta is; b) s o licit ar d a a n ti 0a d et en tora doS! guro o env i o de c opi a do endosso de ca r,celame nto do c on t1 ato de s eg u r o transport terrestre. (210B59)

ATA NQ ( 13~) - 29 / 75

Resoluções de 13.08.75 : 01)

Anacond a I ndustrial e A9 r1co1a de Cereais S/ A.- Ru_~ng9 Leào Sou ni s, 320 - çu~ Da-=-PT<- - Re n ovac ao de Descontos por " SprTnl<fers -7Tal xa r o processo em eh l}9 :, e-ia junto ao Si nd -icato Cle--S ao- Pau io _eara qu e s ej mn atendi das as seguint ~s ex i gen, cias : 1 )- for ne c imen t o d e p l a nta-incendio, p l a n ta i ndi ca ndo a localiz açao dos o ( "spr i nk1e r s" e danai s doc umen t o s refe r e ntes ~s a 1 t erações ~avi das no risco; 2) cd'ê' reção das ir regul a r i da des apor.tadas no r e l a t or i o de i n speçao trimes t.ra 1 datado

04 . 06 .7 5. {F - 500/70 )

Ci a . Souza Cruz I ndUstria e Com~ r~ jo - ~~,_Prof.~Yi_!len t~.J3..9.ra ta, 2~ RS - Renova ç ao (fo Desconto~-' Spr1n!Zler-s :=-uprna r ra v ora v~lmente a r ~novaçJºa o"J des c?nto de 60 % (s essen,ta ~ar _c e~to), por crnco anos, a pa rti r de 3 1.12 ._ 75 ~ P" rro r' · l oc ai s ma rcados na pl a nta-rncend10 com as letras l\ e A-1 to talmente µroteg1dos "s pri n kl ers " com d cri s abastec i men to s de iigua. (F -882/7 0)

Cia Souza Cruz Indús t r i a e Com êr c io :-Ru_a Dr. Tir.iôteo , 466/:ºº~~-~l eqrt~~--~~ Re nova ~ao do Desconto por _"Spr inkl ers - efp 1 na r f avorave lmen ce a renovaçao ã~ 1tº co nto e_bÕ% {sesse nt a por c ento), ror c ín cri an o s.? a partir de 1L 12. 75 e su Je•t,f a correçao das i rregula ri da de s a pontada s no reléltor-io_de i n5peção trime st r a l d;,1, do de 08.03 . 75 , para os 1oca i s marcados na p -! ant a - incenctfo co111 as letra c. AB, _A 1( /\B- 2 s B-1, C , E, ! , L , L-1 e M totalmente prot e gi d os por "sprinkl ers" c 1 d 01 5 ba stccimentos de agua (F-;-8t36/7U}

~)

~A. I nd~strias Reunidas F Mat ara1 zo (F~br i ( a Sa nto Eduar do)- Est r ada do J agu~ ri-= sTrt-n-·::ia o-~To s e cl os---Ca ir1-ri.ls- ::-·:;p- :.7<enõvaçao ::io Oes : or.Tõoõr'--w~ r iíiITer s ". -:fü i íiéir' t5V Ol" il V e i ,neyi't c. â :-·1:; no~a ':'~10 do aescon to dê :::,rrr. (S E ~: s (:l; ta por - cê n fo) ·;-··nor_ ci nco a nos, a r,a r t ir de 02.07 75, par a os l oca i s ma rec!d os na p1anta-in cê ndio com os r: '?s. ·1 , 9 e lO , alertando a r eq uerente scl) re a ne ce <.;~ i da de urgente cio a tendimen t i:: as r 0c rJ:i e nd11çoes co n t i da s no r e ·l at.Õr io de i ns per,a o tri mes t r al datad o de 04 0 3 7 r; {7 C.() .:J. ()? \ ..,J ,, ú 1 ) No rrn a s Çr a si! eira s p:ir' a l ~~~} al ~~ã o J~~~'.. ~eir_o~ Co n!ra r nc ê nd ~e - Pr ossequ iram os trataThõs d e e1a1) or ac a o Go a nfe- proge to. (7S0l8 ~,

- #

01) Emissao De s n ec e ssar ( <'J...jjg .fi g ol t c ti ~ = jtscla r ec er a CPeG que, cotn relaçáo a A cidentes Pess oais., ,u/ o h a maio r in t eresse: pe l as alterações s ugeridas pe lo autor ri a Te se nJi 4. (750258 )

02) Limitação de Cap itai s S e. g_uradc~s e__m Seg_urQ Co l etivo de Actdsn,.:: t es Pess oai's - Dar v ts t a do p ro c esso. ?741060)

CTS1i. R

AT.• i N ~ (13 9 ) - 08/71, Resoluçõe s de 18.0Bu 75 :

01) Prevenção dé Acidentes - Autur- , Óvet s - E's tu do e Pl a n e, tam e rrt o ,.;, Aprovar po r unanimiàaqe o vo to d o re l at or~n o s e nti d o de , que se encaminhe o proce ss o a Secre t a r ia para que se re s ponda a cons~ lente, na forma do pa rec e r ., (.F'. 615/69)

Aplicação da ªCláus u la de P ~ e r, to de Prêmio " l"Jm E ndos s os Prem t os Adtcionats em In.clu oa o ou Substitutçao de Vetculos Aprovar por ~nanimtdade o voto do relator, no ~en t ido de se res ponda a consulente c onf i r mand o a re s o lu2ao da CTSAR 27.11.72, que a cobertura de q ua l que ~ alt era2ão do c ontra ~o seguro que resul.,,.te em cobra n ça cZe p r emio, s o 8 e i nic ia a po s pagamento do premio corre s pondente. (220340)

06) Emisf;ãc Desnecessária de_l..P..Ólices-Tese ng 4 __!/,g_JJ;; Confftrência Brat;,_jj_e_{r_g _ S!L ?P.9.YJ._O§_ Pr_iygJL9f.:' - Apro1x,1,r por unanimid.a,de o V.Q to dv relator no ~entido de que sejc mantida a sistematica cons ta,n te da 7.'ari Ja, que admite qual q L!_er al tera ~·ão· do seguro atraucs d.e endosso e veda a prorroaa.çao do vencimento, devendo a renovação do segure ser efetuaàa por noua apÓlice. ( 750:::58)

Tr ~ ' ..:::§j_c.Ji)Ji§_!i.!l.!..~Ç_ecief:_jj'!!_n.2_ l.i-"""J!Iro_car:_(a i'11. rgao) corr._ Caracteris ti =. JlQ§_ :.§e __ ,,Tra iJJ.__c r"_,~ Ada.,,Rta. ve 1 pu.ra_~§2___ em _ _:'_ Cam.P,.i~g" - Consulta §_Qb,:§_ Categcr(a_ 'I'_ar_i/o.rfg,J__y!!:lf•J:.l..dcal - Adiar a discussao do processo para aproxima reuniao. (750953)

de

Se:uro~ de Em~resq~-q~ Lea si ng f.jir r en damento de rrefc ul os a .l,o!}. _go }:7:qzo2 Enq_~ a dTO.Rlif!lt2._rp:1_1~A - CondiçJiff B A's pe cio. is - Baixar o proces s o jun to cw Depa r tame nto Juridico pa r a op i na r sobre os ar t igos 7, 1 O fi 23 d a L e t nf) 6099 de 12. 09º 74, fo rnece!}, do o mesmo , t nclusi~~ f as n orm a s ou ·re gul amento~ est a bele c idos pelo Co n selho Mo n eta ri o Na cio na l para a ap l ica ça o da l ei c m 19. co (740787)

04) Compostção da _ CTSA~E R CO VA_:l' - TR I ÊNI O 1974 /19 7 7 - 1 ) T omar co ... nheclmepto do ped i.do d e fer ias do S r. Or la.rido Vt c a nt e Pere tra,) no perzodo de 16 de j u lh o a 03 de ago s t o d o corre nt e an. 0 1 2 Tomar c onhe c tmen to da s ubst i tut ç ã o do S r Orla11,d o Leal pe l o sr, Paulo R ober t o da Ro cha Lim a ; 3 ) Apre s ent ar os vo tos de boas vindas da Com iss ã o ao Sr º Pa ulo Rober to da R oc h a L i ma ~ (740867)

05) Estat { sttcas d o Ram o Au t omóve_is ,.,, - 3SJ _ Tr i me str e d e J974 - Toma~ conheciment o da ca rta dá Pundaçao Es c ol a Naciona l d e S e g~ rOjl SEGER/GAB -14 6 /75 , de 12. 0 8º 75, encam in h a ndo a es t a F e d era çp o O ctrcular F u n ense g ,n {} 10, acompa nhad a d a s ap u raç ÕeG ~ st a t(s tt " c as d o Ramo Au t omove i s, e m 3 1,• l:J 74 ( 7501 04 )

ANO VII

Rio de Janeiro, 10 de s ete mbro àe 19v rl Q 32ú

RESENHA SEMANAL

O Senador Lâzaro Barbosa (MDBl apresentou ã Mesa do Se na do p ro j e t o de 1ei 1 que fixa prazo para a exp e diçao de normas disc ip linado r as e ta rifa s de Por que trata a Lei nQ 6. ~94/74-Seguro Obri ga tôr!o de Danos _Pesso ais c au sa~o s lati:~) ~~~-os automotores de v, as terr~s tres ( ver ma t er1 a na Se çao do Pode r L~g1 s-

0 11 Diãrio Oficial 11 da União de 13 de agos t o (Seção I, Pa rt e·I, Pãg.1019 6 ) 2 d1vuloou a Portaria n981 , de 29 de julh o, da Secret a r ia de Planejamen t o ~Pli - ~a Presidência da Republica, que fixa co e fi c ientes de co r r e ção monetâria di c caveis ao cãlculo de manuten ç ão do capital de giro p ró p r io da s pesso a s jur í as referentes aos balan ços en cerrados no rnes de agosto de 1975 · -

A Fundação Escola Nacion a l de Se gu r o s es tarã repre s entada n a XV Conferên 3 c1a Hemisfêrica de Seouros, a realiz a r-s e e m Sa n Sa l va dor, pe1o seu PresT le;I' dente, Prof. TheÕohilÕ de P. ze redo San t os , qu e in t egra r ã a Delegação Bra s T dasª ~o conclave. O President e da FUNENSE G compa re ce rã ai nda corno representante eçao Brasileira da As s ocia ç ão Internaci ona l do Dire i to do Seg uro. 4

fl Superintendência de Seg ur os Pri va dos c omu ni co u ã FENASEG que c ancelou o~ re n istros dos segu int e s co r retores: Mestre C~rretora e Adm . de Se gu ros los O · Limitada , Florenti no Rib e iro da Motta, Luiz Antonio F Soare s, Mi gue l Car 1n 10 anta s e Edvado Ce rqu e ira de So uza A firma Dal e Corretora de Segu r os Ltd a-:d~ nna a SUSEP- al tero u a su a denominacão para Sigma Corretora de Seg uros Li mita

-

A FUN ENS EG, at ravés do seu Conselho Di retor, instituiu Au ditor ia Externa

5 · de c a rã te r pe rma nen t e, ten do co n tra t ado o Dr . Auré lio Aguiar Teixe ira,com ~Q l 8 r-e~ i stro no Banc o Centra l do Brasil . Segundo p a re ce r d aque l e profissioj \ a l a n cete "re f lete com proprie da de os a tivos e passivos da Fu nd a ção~ ein 30 un ° de 19 75, as s uas receitas e despe s as Pª:ª .º primei r o s eme s t re_do c o rren no, de confonn1dade com os preceitos de co nt ab 1l 1d ad e ger a1me nt e ace 1tos 11

SISTEMA NAC IONAL DE SEGUROS. P.R.IVADOS·

'f rNr·r~~.rc:A L t FENASEG>

~J.1 .LJ1_ ..._ DIRETORIJ\

AT~ NO { 144 )- 16 / 75

O1 ) Tof!lar r::onhec,mento cio o f ício do Sindica to de S~o Pau l o, encaminhando dS conc 1 u s ões n. ue em :natêria de ,serwrns, fo r am arroVc:tdíls pelo IV ComJ r esso Na ci onal dô Tt ~ns~n ri ado r Rodo vi ~rio de Carqa. ( 750441)

O?) Pe s;1onde r ã s e<1\.J r adora, oo n de r ando q uP., c-:r1 fa c~ da o remê n cfa de temn o , a s ua su<'•ec:;tão r, cl r á ·inclui r no vo item (senuro à F> : i scn r:rnra res i dência) n(> Tec;lÃr i o do (' irnriõs io s0b r c ::Eri uro Incên d-i-ei , s e râ subr!;eti da a out r os Simpõsios que s ucc · -:;,. - · .. _ t b ; ·7r::1J 7 r 1 c~ r ao ao do ') r ox1mo mf~s de se err: -ro , , __,1 i

03) 'fnmar c o nhecimento co Plr.r.o de Estéi tT s ti ca e l o ~· amo Incênci'io, ª! rov a,10 i:é! ( a i'I JNF.i-iC[í: . ( 74 0 101 j

ri4 i Lavri'!r en, a tJ um voto cie profuncío pe ~a r pelo fa1e cin~ nto de f ,rrial <lo de Fre i tas , Di retor da Phoe._11íx de Port o A1~ ~ re ( F .3 5i'/ 62)

11 ~) fnrlica 1~ o ~r ,l u 1io !:st e ve s Gonzn.le z c omo rc:p rE:sen t ante da FL NASEG no :; deba tes r.ro rnr.- vi rlos Pe-la rev i sta :To r tos e Nuvios", c1 resre i b') de a varia de i!le r c ado ri as imro t'" t r1óas. (75G7b)

%) 1

r · · f) T

Ubscr~ve r as ,; 'inatura r1nu li·1 tfo r ub l i c,,r.ã-ó· "In d i ci:- 8a ncfr1 de Da d os ".{l5u 7ni )

•'m1;i r con hecimento cio pro ,i ~t o-(le - lei ci o Deri ut ~<fo He r bert Levi , no q u il 1 $e

'i r ) ...., Õe i) institui c.ão de. seou r ) oe ri0iltnr io de c r ed ito , ·u riJ l.-:(750723) ·

'ínmrt r co nhe c imento da ca r t ,1 err c ue a li (lE.f~Sf t conitHi i c ;;, h ,w1:: r cô'n t ratado 1:nr i ~ciener:dente e c re denci J <: O re 'lo B.:>. n co Cr.n t ra 1. . U. bJ'~ /7 0) u t iG )

Econ5mica, a rro p5sito da exig~ncia da ~ue l a e nsequrados n a S/\ SS E o s ben s da dos em g arant i a PI S . (7 40 953}

l~Nf11·

C1, ---.....::_!C TT ES

J !)~/ ~e s i dente ~a ul Te l1 º p , 1 •

lJ·iAs rr; e a F0RD Dn PPfa~ ' -uu~e deu conll~c1!n<~nt o de con t ~ to s ha v ·idos entre a Ql<he riê r. c ~.,.,.. s;b re · rn~· 1 ./·L S,A , n o senbdo de um íntercaml)'i o de infonn;,ç·0··es

J? , · 1 -o~ Dein como narrl e -1 - · · r o::. s arn c oncorr e r riara mai or seq u ranç a dos " ei,,. .' ' r t,Ucao do s c ust os l - d · · · ·. •

r c-1 1 .• • • " ~ · """c,1 l •as Que t' "" e

1 1 n -i ,,. , 1- r - • c e r t~p a r a çao 1e avana s .(F.3 51/70 \ by;~ • • e t-1...' r Cíl r l o-s Mottíl f eZ ., rJbse: r- - - '

, ,. ·· 9 p t-·ec f' ss o de nr i va ti z a,=· oe s ?. r e spe ito do nonciar1çi dos jo rrnl'is : -)0 753 ) , ªº i i'l s emnresn s es ta tais dt~ se g uros. (-7 50 330

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL .<FE·NASEG>

CPCG

ATA N9 (142)-06/75

Resoluç~es de 25.8.75:

~) Responder à FU NDACfü1TR0, de Portugal, re metendo exemplar do Codigo Nacional de Tr~nsi to, escl a recimentos s o~re ·a fâx a Rod e viãria Ünica e sobre os obje"'1r:ivos de. prevenção de aciden t es implícito s no sistema brasileiro de tarifação de seguro de automóveis. (F .615/69)

2) Esclar e cer, por circular, aos membros da C~ CG que:

.;) n::i. forma do a rti g o 89 do Re gulame n t o ei a .,,Comis s ão, aos t rabalhos desta aplicam-se as nol:rnas fixadas no Re g ula1 "le nto Geral das Comissões Técnicas;

b) de acordo com o cit ado Regulamento Geral das Comissões Técnicas» a perda de mandato ocorre "quando_ em cada pe rÍÔd; <l e 12 mes'es, o membro deixe de comparecer a 5 reuniões consecutivas ou 8 11lternadas, ainda que por motí vo justificado , e quando, "em mai.~ de 1/3 dos processos à ele distr-ibuidos ,d et x c d e o bse rvar os prazos, . ou que, reiteradamente, contrarie qv a isquer disp.?._ sitivos deste Re g ulamento . (210610)

SE GURO RCOVAT · E SEGURO DE RE SPON SABIL I DADE CIV I L

O l~STITUTO NAClDNAl Dt PREVIOt~CIA SCCIP. L 111'1'.>p.. - • • , i) tt e prezsn-is eçao ord~n a r~e com rito suru:u~.i.ssimo contra e SUL 4 lif R1 c A T&:P.RESTRES, Mt, RÍTirlOS E AClDEl'H~S - c:r,PAr.!HlA Dê: $ [CüR)S P.!

•a t eambo lsar-ae cla importância da~ 6.~05g86 ( s eis bú.l• quinhento s ·

1 t ~ncc cr u ze!r c n e oitenta a seis centavos) di s p a ndidos em tr e te -

-0~to • # lned i co i cirurgieo a hospitalar de segu~ad oa seu&• e:idente ~o a :t"0!cul os cujo eeguro obtigatÓi-ia ,u:~ .. rasponsab i li ô ade de Réi Cla nhfã n a i nicial { f lso.J 61 1) os no"e caso a, fix a n d o n respa n s abi l j._

0ª da Râ pela@ d e spesas , no ieto da e i.000 , 00 ( do is ~i l c ruz ai~ ~a, ) . .

,, • eô excedido num delt~So entenda qufiJ cc11 o paga1nent.a da & d as p ':a ••·

' t a ¾e alinho e co ~;)rova sua 1ogou -se n o d i reita cfo·s v!t imas~ cm·\.c.. Ot41Q , ' t & doutrina e j u r i ap 1N.1óêncie que c.tta am sua inicia l " incl t.2"e r.-.1 t - tt

,,. "' e iva & eçno dl.t-& t fl lia v1.tirue contra a sa9uradora. no ena ~ 'li:

u~'9C.&.fico do sanura otn: !oat.Ório de veícul os. Tr a z à COla'lção o IFÍên &;t' - -

, ~ de rie.18 3 - am qu0 o ( a T~ i bunal f ed ~r a l d a Re c u r sos , c dffl it i ~

' ' tu or ., li' ogaçao na d~re i to d es v~t i~ a s c nn l tn a segurado ra d oü v m1 c.,2

Q~, ( flt, lU)s J u nta c om II inicial e comprova çã o das d-~ s pesali ~r e tu;j~·:= llo • - • '~ t a Variem c.asoa em c o b r411n;a a pr e te nde que e a i mportânc ia • :,ê

l '1ft t' .,..

'~t 0 asercides so j a • ~c r es cid a~ d E j u gos d a 1ROra, cotre çao monA• -

11 t't h • • onor arioo ' d m i:! d t1 0 9 a óc a h ao aos!m c on dena d a. à Re· ne e cu11t :f! ~ Ptoc ·ª ªªº•

R~cli z: 3 d t. e udi~ n c i a d e .lnai.t-,, ção J u lt.?!

,,,.,

\~, Q ( t l,3 • 81 0, Cl'~d~ rtâ\'l. log J: DU &lli to te n t.sti v n da cooc i l1aça l,\ b r~Q

\ ll •~tou tl c ft ntc,ui t n~@ @3C~ i t,~ a~ f l at>82/86 fJ ap Óa: iatán i faat ~çâ ó'l/

t'", €::t.u:ado x- i ~ d ~ R~ p ublic °' rH 11 p.-ol tio Autcir, foi 4' a ud i ên clMJ i ,u I.i, ~

b ~a <li •• -

'~-r;, ' ~-designada i m n ~~n t ifuu açi@ p ar~ l e l t u r a e p u blictJçâ~ S t': !'k

'

• e ~- d~t m d ~ h~ J o ~

BI-320*Pâ o. 1*de 01 .r ~ 1 '... -~-- '- --

tm sua · co~tastagão a Ré refuta a inici2tl PJ • da ~ss d roo1zada qua entende va~ie de conteudo e tr~nscrevs trochos "' t"" d. ito :. •sssi.! ma em qus o Autor ~aconhscs q~e seus , soguredos eEa ro .,. , - • tJ, o.! tência WÍdica• cirúrgic~ e hos ptt.al~r• cor.w ob~igaçao propr ~e - pol• sim e vltiéla do acidenta nao poderia plsitaa~ da seyuradorB, t • • dCI a...., estaria as locuplotandc. tnt.a~ GUB, .in cesu•, e subrogaçaO, c,e. - •.. - \f J. ti tigo 98S, .i.nc. 111, do Coàigo Civ.-,.... nao opo r a, dedo qua e - • · · 1to &e u• pleiteou do Autor o cumprimen to da UQa obrigaçao que e dire

Assim relatado,

bt J. 4!-

0 seguro d a 6 rea~onsebiliceda c ivil 0 g&.I'"' tório das v! timaa de ec1oantas ôc t~ânaito• foga es ragr~s do 6 ~ • d9 til' ro 08 roeponseb ilid ade civil, pois ne 1 oalidada e um seguro r,dO .. • ! i d r,end º co da transito.. je que o direito da v t~a e objBt1vo~ n 9. , do culpa, negligência ou dolo do ~ausador segurado• devido me ~;t!JD J t t d \/l t quando a cul,aa, ou negligencia , ou dolo hou11e por pa r a a o • dad" é pot isto qua a Juriaprudancia nele (R.c . o.v.A.T.) 8dmite, , 0 ~, objetiviôade do dano· a eção dire-ta cu ,itra e sgguredora, ondil ,oj dO discuto a natureza de au onto, inexistente nos outros seguro• i tPt SB (O ,,.o ponscbiliuada civ11·aa que o segurado faz o seguro pera •~ - • • A- ~ç~o nu9, nnc:or~n~te da culPª o~ às C00$8QU9 0Cie8 pacunier~es Vl:II u G u Uw .9 9li9Ôncia.

Aesi11 o A.C.OJ/oA.t. é ue segu:-o não dfl 6 1,, 1 d t l 1 1 t P oio ra o j" pon~ilidade civil•, chama o corao a ropropr umon a, _ di ' • • - t e çao , cjt> lei, 8 doutrina a a Juriapru~ancia patriaa nao edmi em~ tt ~• te da v!tima contre a •agurndoro que• via de regra, este po~ cauaedor sagu~ edo par~ reasarei-lo da proju{zos econômico&• it,~I ãn' " ~o ceao de v!t.uia da a c ida n t e da t~ • •• - ;,~... ,Ili aocorrer•se d o~ aerviços a qua t em direito perantu a PrewidD # i o/' - lh" •' ele est..á deste exigindo o cwap rimento da uma obrigaçao que _i ronta~ ou ••J•• prestar a seua aeguredoa e seua dspendsnte•• it•J' doa outro• benet!c1os, a easia tô ncia láctica, ·c1r~rgica • ho • P dts1 t1

- o

daE· :;:,. Zi su:i.:-.:::isa~~ó o :Jo ~.r-t :, .::; ':-\ ~ ela q:.ial ~ra ou ~1 -.., ~i;:i ~h.: r ::i:;r-i _; ~d o, n~ t:.:Go :)LJ 1;:;m ;.J';'!.f.. ,,:;.i 2 t ,,1· ct:1ii'3 inlr:rcs~ r:i:h n~ - C...::!.; ,., .:::~ ii.i tc::;JL -snt;:. · ...:g .... . cón t. r.:. t.J.Ji,;i.,; t.t S

i e n i1o f J,:rro mim, c~::1 a z;ov j d3 vcn ia do fF -:i~1c.:: ;,r .. ~o tr a zi co à cola;;êo (f'l-n.2U); q ue, em seu v~

f.o ce s o d n s u ut.os, es u a r; ;) eacs vi ti1 :::J s cJ os n.:::i Gí:l nL:i s f orem f oi'lus j)Of

efotuu d a so ~ r i ~J oÇÍ:,,

' t l'l ._.

Estendo e prasonle dGcisãa sujeita eo d upl o ltt de Juriadiçea ( art.475, inc.JI , do C.P.c., comuinodo co~ o a r ~ ~e lei úrgânica da ~re vid âncie s~ciel) t oportun aru onta, aaj ~ m o s

l..:.(~.:..7

.:1

sejam 01 eutos ~e. e. tr!tJ:Jnal íederal de ítecurs1,1s , e;,ós 0 transcurso da ~r~zo pare ~ecb-r~voluntérios.

IMPRENSA

SECÃO SEMANAL DE o GLOBO

Distribuição

Seo Paulo, 21 de a~osto de l97S

PAULO PIMt~TtL PGrt TUGAL

Juiz ícdnral da , Oi taw~ Va~a

A FUNENSEG , estã distribuindo ao mercado segurado r a Circula r No nna tiva nQ 16 - "Recomendação para uso de um sistema : ou metoôo de i de!l_ tificaçio de materiais quanto ao risco de fogo, danoi i sa~de e i ns tabilidade quTmi ca. "Esta Circular e mais· um trabalho elàborado P! lo Centro de Pesquisas Têcnicas da entidade.

Xo decê-nio , 953.1973, os ,; g uros de :i utomó veis a,pre• sentaram forte ascensão de fa turamentc, ~-om a receita rnundíai cresc..-ndo de USS ll billiões IJRl'a l/S1' 37 bi. : 1boe1;, o que ügnifica um au nie: no aatwl de 12,9 por cento. A informação é de técnieos dQ mercado se11u ra~or nacional, que e:qiUcam c rescimento pela rxpar.•ao t·o nju,:'ada do índice de rootor iza<;1fo e d:i! pressões rc rddas ~obre a demanda / seguroé r~:o, progr.es~"º• ri;co~ do tráfego aulo:nobil istico. ,t,/ frota mundial, dizem _ os cn1cos. era de 60 milhoes ~e ve!culos em 1948, ,pa9sllll· 0 !Jarn 130 milhões em l!l60 \ Pilr:i 285 milhões em 197~- Í · s.:: es :!n :10~. a motonaçao e\'oluiu ·1 6 11or Ci!nto t~ .ri no, jna:- o/ riscos au-m:n• ·• _r1m t'rn maior proporçao, ,.t era11do o ritmo de cresJ,c11to do s e g u r o. Mas b ) ·s ,·; a~ c) a ~b,:iersão gcográ- .~ lia mdustr i.a antomot1va, / t'.10 1: rc,; to (l;, frota mun · "' 111da está conct!n-tracla ;ni.. '<!Ís pcises ( f;s t 2 <los 12 1tlos , Atem;rnh:, Ocidental, n; itça, ltí, !ia, <.\rna,lá. Grãau1ta e Japão)

A fonte de dacios estat is. ,ticos mundiai.s so bre frot..i ! e ,;eguros d e ,·eiculos é a "lnternacionaJ Road Federation'', entidade para a qual vários pnisa,, como o Brasil, não fnzem envio regul ar d e intormaçócs Por isso, na ~1lima listagem da publicaçao especializada "Sigma" omen• , e figu•r&rn Hl patsll'S , que r <) pre ~entam quase. \IO por ,·t,nlo ila frnt:i t11tmd1.i l. :>:e, sa Jist;agem não aparet~ 0 rn·asil, país que hoje supera .1ll{umns nações a:ti figura:i- te·s em volume tanto de frota 'como de arrecadação d e ~rêmios de seguros. Entre• tanto dizem os e,~ecialisUh , v Je ~an taruen.tu <lo decênio t063•Hl73 mesmo assim é de gr«nde inwresse, Pª!'ª Ims d e a-nálisé e comparaçao. J::tu termos de recei ta de ,;c:;uros o s Est.ados l:nidc,, continuam com Larga mar. "em de liclcra nc a a~sar de ;ubstancial perda dt! posição relati\ a. Em 1963, i:om LlS$

6.8 biU1ões, ua cota na receiú mundial de seguros era d e ô2,3 por cento. ~m 1973 com l i S$ 1 i,2 billtôes ~ua posição não obstante caiu p ar ,, 46,Ci por cento. O fato deixa · patente que, naquele país. a d e n s idade de veículo5 de passageiros \relação ealr<' a frot.i e a população ) <tU'.3

~,r,\ de 365 c:irr06 po.r mi!

!}a bilantes cm l!.163, pa ,,:;and ú pH ra 481 em 1V.3, !.!~tá P.:(i. x.ima <lo ponto de salu::a,;-~o , arnlihdo em 500 aut.omovei.s

A,pe~r de tudo, é ~randca dl6tancia en•tre os Estado!> l:ni<lç,s e o -~gu11do colocado,

o Japão Quanto a ~te que em 1963 t in:ha uma frota: <le :ooaco mais de 4 milhõe~ e tiÔO mil veículos. e m 1973 já atingia rerca de 25 mihõe~. cresccn<!o 441,5 por C<?nto, enquanto a e,x,pan.são' n o r te - a meriro M foi da ~ m e nores no pe ríodo, isto é, 15,2 por c•m to.

O "milag r e }apcmês", aflr. mru.n os técnicos, também e~ tc-ndeu-se ªº" reguros de automó\-eis Em 1963, aquele p ní,; tinha a sexta frota do mundo, tornando-se a segunda em 1973. Sua receita de segu ros desse ramo, que era a sétima colocada no i11ício d.o decênio (t;S$ 148 · milhões) ~ubiu para a qu-arta posição em 1973 (US$ 2,9 bllh~

Apenas seis países~ com US$ 31,6 bilhões, somam 85,6 p or cento du receita mundial. ::;ão o,es: Estados Unidos. .\le.nUinha Odàen tal, Franc~ •. lliili.;.. C:..nadá, Grã·Bretanha t1' ,Tapã o Entre o~ 18 merca.tlos q ue c omtam da lista de "Sigma " figuram três (:Koruega, Nova Zelll,lldia e Portugal ) com re. ~ita faferior à do Braasil, p ois a nossa é de US$ l,92,2 milhões

Óensid~de

Quanto à densidad e, o s Estados Unidos ocupam lugar .a .parte com ·481 carro s de ,passageiros por 1 000 habi1.'m tes. Em seguida vêm: 1) o grupo de palses com m ais de 300 ca rro.,: iNova Zelaooia e Suécia) ; 2 • Cl gi:u.po c oni m<iis de 200 IF!'a11ça, Alema-

n.ha Ocldent:i.l, Sufca, Dina• marc-a, Itiilia , Ilélgka, G,ãB.et:inh;,, Ifo landa, Nor ue«a e Austria) ; 3 ) o grupo có~ ma~ d e 100 (.fopão E s.;,a • nha

Ja,=:ação

O Br.as.il. segun.do estima. li·, a d os técnicos, tem baixa denskl ade, situada entre 4D a 50 veicu l~ Mas, ao contrá,io dos palses desenv o l\•idos (que estão próximos <lo limite_ de saturação) as pers. pecttva,s do awnento de d en si.da~e .1inda i:ão da maio :amplltudt no B r asil. P o r vá r ios fatores, qu e não se enco:1t ram e m outros países {;Orno as. dimensões t err itn-' riai,. a grandeza e a e xpa~. >Ull do s istema rodc,• iário ;,C'm co mu o crescimtnto d ~ F'.\:H e ela r e nd a "1,> 1: r .:a;ii ta'·.

'.I-las, esclarecem os espe ctalist.as, a baili:a densidade :• Lua , <' m face de urna fro ta <'t d uz irja pa r:. a ordem d ., ~l"a-n deza jã a tin gida em terrnus demográ.fkos decerto a<licionaria 1) desemp enho do ~egu r o de Ju tomôvei:s Entn, tanto ac r esce ntam s urpreende que o meri:ado segurn. dor ,1>.1cion a1 apresente con. • d<'r:iv n .i va.iço em t ecnol o.. g ia tarjfa r ia , e in e fici ê n cia :.s5>ll9t>;!ne1a: 11C!~ ,~,gu r ados ~cn ritmo de llquidaç iio de Sll)tSlr os, no to e a n t e aos segur:ido s Je danos m a teri:.is -Bo~ \·e1(·utu.-... n ão ohc-• to dl! s a.\ con d çõe s :.::1,;c· ~" ,

Não ê fâcil , exn li cam 0s têcni cos , e 1abora r si~+ ::. ,;i as tarifãrios aciequados e eficazes, nois o fenô me no da motorização ascensi onal, <1ue se rrocessa em elevado ritmo (narticulannente nos páíses em dese n volvimento), imolica a constante e ate diãria muta ção dos riscos da circu-=la<'ão automobilística O aumento da frota ê em ge r al mais râp i do que o an damente das obras viãrias e a evolução dos recursos têcnicos e materiai s indispensiveis a evolução din~mica da discipl i na do trãfego.

em termos de seguros. rio de alto indice de

O Brasil . salientam os t~cnicos , tem sabido todas essas vicissitude s, possuindo s istema entrosamento com a realidade na ci onal.

s upera r .l tarifa

' Receita de seguro de 1 carros sobe l 12,9% ao ano

fl~uns indic ndores , afinnam os téc nic os, s ã o te uteis ã rin~1ise da e ol d. . _v ucao o senuro de a utom ove is. u~ deles f ba s t a.!! o p r~ ~,r ~nr ve,c~lo, isto e, a relaciio entre a re ce ita de s e nuros e o ~a ~rota naç1onal. ~fos Estados_Unid os, r ore x~m r l o , 0 p rê nií o no r · e Y.-.':" de 83' -rf~la: es e;n 196~, subind o ra r a 143 dn l a rc s e r, 19 73. Ce

vo lume veí cul o a l gumr1 m~ a br angida .. ee 1 1 0 ra _ e~ s e rnd1 ce refl e te o í ncremento el a rer ce ntane;,, da frota ,. s eouro.·

No lfrnsi1, ainda h oj e , o n rê mi o fl o r ve í c ulo aind a é rnui tn b~ixo, esti!T'arido-se <w e se s itu e e 111 t o rn o de 38 dólares, t e ndo ev olu!_. ~o do n,v e l de 15 d~lares e~ 1963.

rnentn do tclT'bêr. é fli'llSeS.

_ C c~rto, fri sa m os t~cnic ns, nue entre n5s houv e a~ frarao da fro!a .incornorada ao s i stema de naranti as do - se')uro,mas verdade que a1naa estamos bem rl i s tanciados do fndice de · outro s

Outro indicador rara uma boa orientação analíti c a e o ~l!f' ex"rirne a relaç~o entre o volume de rece 1ta do s seouros. de automÕ VE;,lS e "da ~rrecada çao to!al dn mercacin {e xcetuado i• , amo Vida). Na esta t~st1c;- 111und1~l es~a r e laca0 era ... de 33.3 % ein 196 3, s ubind o r ara 35.8% emL 73. ,lo Bras 11 , nesse n,esmo 0er10do, a evo 1uç:ão foi de 17 2~t para 27 %.

f\ imrQrt~nci a des s a relação, es clarecem os técnicos, r.e ~~ v~ ~0 . fato d~ as oreracoes d?. c arteira de fl. utomóvei 5 serem em r eg r a de ~c1t~r1as. a le~ de repre s entarem elevada caroa a d~ inistrativa. são ope racoes, rortélnto, 1ue exercer.~ forte influência no eq~ilíbri o geral do me r-=- criéo.

rou na evoluçin dos se~u~ra s ~l • a cen!ua~ os~especial~stas, ainda não ·alcan 0utros r~lses 0s at : ~; ce a~tomov~i s nive!s criticas registrados em ri ores aos fodi ~~s d~ª~!rt ., es!ao ab~ixo da media mundir1l, e muit o infe(Franra e Canadâ} e a 40 % º(¾ r~i~es, Jª ~ue alguns ~hegavam em 19 73 a 54 % .us r, a, Belq1ca e Austr a lia).

,l\ CI CENTE S

Senund o os tecn~co s , o ao rofundaménto da anãlis e da carteira nacionr1l de s eguro s de automoveis revela certos c omronentes q ue exn li cam me lhor o co mrcrtamento evolutivo dess e setor oreracional

Noss 0 alto índi ce de acidente s di zem eles, ê u~ dei ses com? one nte ~. ~m ser.i ín~ri o s obre s nude nas ãre as etropol i tanas, ha ro~ c o re a l1z a c:l o ew Sao Paulo, o esneci a li s ta Guqliel mo r,•;strooiro de clarou que "os nci de ntes de trân s ito no Bra s il assumem çi ro por cõ es a1 armantes , c om a a ('lravant e de crP. s cerem de ano oara ano" f-, es t im a tlv a dos prejuízo s caus! rios no r ta i s acidentes ê da ordem a nual de 4 bilh ões de dólares , cifra que dei xa p a t en te o fat o de os veículos, na maior pa r te não es tarem s eg ura dos , Em 19 71, po r e xemo l o , quando a fr o ta n a c ion al era c ;lculada em 3 , 5 mi1t1ões de vei cul as, circula n do por 55 mil quil ómetros el e r odovias pa vime nt auas , 11 mo rt a li da de de riv ada de aci de nte s atin giu cer ca de 3 5 mil pes so a s .E nquan to iss o , n os fstados Unidos, 105 mil hões de ve i cul as r o dando por ó mil hõ es 0e q uil ôme t ro s de estradas n avi men t adas ca usaram 5~ mi l mo r tes.

GI-32U *Pãg .2 *de Ul .u~.75

bã a na toaa e1evado de pre v i sto

((•ri(!,, L ~l;:;·l, , ,3i:i: ·,nc.i,: :· 1s -t:.i criico s , que a e leva d a sin ist ra 1i dade as rll i t-.ri:. e_ oo ~r i'\~.' ~ P! -ess1 r,~r. : l a·?c 0.'.'.\ª 1 ª os !°Jteço s d1) s e guroº o resultado ê q ue at: t os i' ropi~-, eta n ~; d-:-. w:i ~-i..: : os :(;:,.,-·1 e <:Mi;Jra r s e guro ~ embora cedo ou ta r de es sa 1 uc1 ~ o 1 ~. \o\ d - d d ten t "" 0'.,s a CéJ.1 :sJ r• · ,n c.:, .:; 'Jn:: ~'i .:: 'i c1i;s n'2~üt1vas. 1 as e~s a re uçao e eraanàa, a cre:; ani, ob •ri.1;:1ent~ cc 1·1 :.;t;ti.d t1utr0 ·?'.l e,:,2nt0 de perturoa<;a o no mecan i smo de preços.f1J ~ 11 1i :-;:; -:' >.. : ::-. J ;t .:hsc :s de tudo isso , affrmnm os t é cnicos, ê g ue a q~€! •!a '.r,r.ns~a :Jo se:;urv L1f:: ü ~~ ;;r,1Ô'.'i'i s (2r, :id-= do a ument o da segu ranç a do t ra fe go. Oh t,:· de_ euu ,::.:c ~o coict ·._v;_1 : rw(;~t·ím'.:rit.? de al t~s re C;U rs os na orga nização h!i 1 •• 111 l. -:a. c 1r r. uLL:õ ei ê . :1 t c.1t·-n l 1st 1r.a , ~•:,-~ ~ ; u it , mê tarnbem dep e nden-~ e do gra u de so 11t ,: i'c.c'Ç do do: eqvi r.ürrientes r.:r:~ ·: ::so -~":1:wr_:3a dos e da qua1 ificação do e l emen t o huma:.- 1r,-i •r · . , - · .., - - · · l; v à<.;O ( ê' n S ca I l Z. :,Ç.-'0 po i l(". l Vi1'2•T<.O.

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IRB PAGA Cr$ 68 5 M ILH Õ ES oe INDENIZAÇ ÃO EM 6 MESES

A es1at1 stica de l!c,uklaçõe~ rle :1ü11s1.r0~ pr"e"s sa d o'. pP!o

JR.8 ,e,·~Ja 411e, no ~eg •rndo •tmtes r e c\l' ann pa,sa<lo, tl' 6 b • tnll"am-s e Z .668 cas o E dos c;ua ,~ 2. 79'\ for;:;n, ~'" e~~a dos r" n :>ag :, in-?n l o H! 1núf:1111.açoe, <;uc totalitllram Cr G6,í i11 dhó e ~. So m ente ;2 caMs fo rc.m r ei·11s adoe pur fal!a tJe .rn1pari, c n !ra tual das pu,iensões dos s egu r :,tlos q1Je ple!t <.d '·am ind enilat;ões à s 'iU!lts não Un h.a m d irei lo O fnd ice d e •~Mos r ecusado~ ·•· 2,:í p or n,1;:,, - é do~ 1,,e b b aixos d o rnuntlo. ~>'g:mdo fl1ft) r·111ar11 lú <' 'U•'.é\~ u,, rnn.

BI-320*Pãn 4*de 0 1 09.7 5

LEGISLATIVO

:LiJ:LC P PPf.lS [ .1Tt' 11r~J[,c

i" iJf E;::-E~;J"7 0 l 'i.: : :c,r ;· J,s

:-C:E rE s E::-~!i é· :'~:. I l~/-T':Í "-L:

(; Sc-nacor Lãzi1r0 '.:?roos a (; 1[;6 ) a p res e n to u 2 1e sa --: o Se: nrido n r o.ietc c:1r· lei 1uc fi X?, rrazo p .=i r2 e c xr e ci ,::-~ o ue 11orGas cisei r,l i n a Go ras t 2 ri~ A~ 2e 0 ur trata a L~i n0 G.l Y4/ 7t , ~u e eis ~~~ so t r~ e. Sec ur a üb r 1~a LGr i0 L ~ 1 ;,ri0s Pesso?is caus , dos nor VE:lcülos ad oi:1e:t o re s d,? vias terrÊ:str2s -·

hr1 j u st i fic:n t iv a do nroj ~to, que foi €11camin h t1Go JS Cori, i ~-sõcs ée Constituiç?O E: ,l1.1 s tir,, e c!P Lcnno1Tiil, salienta o :,arlar:e nt ar 1,ue a fi Xilf.~() -ciarp.10. l :: pr r! Z() t 1 r1ra º é X i1 ec.' i1)10 (i i'! S' íl'.!rJ'l.:1'; ;:•e lo Crn,s el iiC ,/ acio l ,i:!1 (,e s l,i ros rr i vacios "cor.s t ituir2 1~o t 2vP1 "ju<: íl :,;T ê! " c:i r; ~e cuc;:io s0cicil do S1;;<:;ur o" -

fi xc:i rrc1zc narêl t:X1cci ir ã0 dr norIT'as d isc i r1 1b c1 c or as t: tcir i f2.s c10. qtte t r :.-it.i1 ;:i Le í n r; 6 101!, c e l :i de de z cinti ro ci c l : 74, q uL- <Jis1 ·Õ L' :;0 1;rc ~e 0u r o ('h r iccitõr i ri c:2 [ l2 no~- f'rssor1 i ~ Ci\11:,ílC: O l'Jnr ve íc ulo s ;,utornotores el e v i c1 Lf, r rf'S trP .

'1 C0nrress0 i'l.1ci 0I1a l ciecrd2:

_ frt. 10 O Cr nse l i1 0 :1ac fr ,12 l ci e Se ~; uros r.rivac os L· >: ;,·._ t i r.:i nr- n r azo rir nnv ~n t.-i d i 2.s , ? contílr r1cs L2 d;:itv, a s n o rr as Gi S.(i D l i il ílGO rJ<;; é tZJ. r ifas c'c nue t r ílta o ar ti<i c 12 d 2 L2i n" í>b~, de 1' 0e ciE-zenl,ro ( t! l'.:J 71!.

' ., l t· ( a r -a (l ~.l~l.) '5 ; _ 1 1 1 1

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DIVERSOS

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L '. l S7 F. , P, D.fiS IL TErf crnrnl

r•:~ l 1Fr>1 l'[ E<: rF.Cit.LI : T/\S

F: 1 rnrrn1-1 ,"SI 11 fT ~c.r.ur-r,:-v:;

Pa r a r1t cnc1cr ~s ncc :..:",s i c:aC:-: :; nrer-en tcs (1 i'I S i ne us t r·: u: - ;·.y i11ci ·? l"1ént.:. ;is nue se cnc nr.lra r:, n rÔ .l< ir?,'l S a. o'.:: n ra1i(!t.: S cc :,tn1 s- , ,-itZ _:r,,i l rr (1f: 7rp(: r 0 vcràr, r:star ' ~re rr1r;cicio5 , e: r; ; <7c: irnt i clar-;-" substat,ci a 1, té:cn icc- s c c ,, : ve l sui-·crior e<:<: nÍv ? 1 1,:0c'io e ~;rieci ii l iz01.:os .:1:1 ,~wienl;2. ri 2 dE: .3i;:_~~ura n ca. ( (, \J tJ C rcve1n 2 i::0 cie <; ;i d2 :Jr {ls il ci r ;:i ci e t nr- g r:li;:i r iJ cl ,~ S0:: ur a nç a, n a Ülti1:iu (: •.; i •~i~O rlr ~ru roltli~ Inf on~ ativn.

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r1r: te r:, ~ri o do XI V C'.J JFl' l cor,sta a inda u1; , a '.·;c;un tc LéJ. ,, n\::i di' erH' i:nl1r1 ri 0 dr~ s~~urança: " :;s .r,ci den re s sem L~st;e ::; ·•

{: r CSP0Í1-f' (' :'', i''. V:r! u , SUC1t:ri ('.0 l')C]ii SL ~~[S , l : S 1 •tY,J-ê,,_; ur ( , c ontri ! 1.1 ir2n v 1lir,s;, <'e :, Cl :S ,c;c, r:c .1 /i)S , t.:1,d o sr1 vist ê.' e i r ;l1~ r l:<;c; ,; u·'-·S C. CI ;~ l"f' l o ;,c:(; , ir ; t o, n;; 1.:Ar :i c'r :~rr r: uE: c;c r d .,: ni•t~c2 ri uc <" nesnuis a das .-..:i u,; .:is - t):)_;~1vn "rir u ,.( 1í2 l r1,; c•nr.eni,r1 r ic <\ : :, t~ rurr1 nr'I•· n~ c se r,oc.:e r ea li z,3 r no ucsc01, ; ,ecin;(l r t0 r'e ,. ,- t 1 - 1 ' • v s , e .. r.t:1~E:rosns cv:::r n", ",11·:" '."'; T " ertc [lf' I' nao r- rot'.un rei:; i::SO e', ,

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çõ Exi s tem muit as m ,mciras d e se definir Relaes Púbr ç - 1cas Cos tuma- se d ize r q ue boas Rela- d::~ d Públicas signifi c a m b oa a tu ação pública, l"li 1 .:11nente apreciada por meio de uma comucaçao ad d '-'es equa a Note-se que a s palavras chaconi n~stª definição s ão atuação, ap?·eci ada e úntcação.

Es'se11 · 1 }lll bl · eia mente, d esenvolv er boas Relações Ic es é 2ado e un; ?rocesso - u,m proc esso o r g a nia ç- sist emahco - de anal1~e d a s atit udes e oes do p'bl" dev u ico e , a partir d e então, do que e ser feito tiova para m o di f icar t ais p o st ur as em tlJ.rn s a titud es, ou mantê-la s iden tifica d as a cos¾ es consagrado s Con si ste i sso e m faz er as co1 s riec · · ç11 - ess~i~s para ganh a r e m a nt€r a con fia n0 respeito do pú b li co M ~as coas,_ enquanto 90 % d as b oa s Rtla ções Pú b lil'epr · n S i S t em e m faz er, ROr o utro la do, 10 % sãn Isto e;n ia ~os_ ~elo es f ôr ço de cl izer o que :;e faz a o s1g m f 1ca qu e se d eva c um prar uma pá-

gina inteira no jornal local ~ra propagar as nossas qualidades. Mas1 deve-se demonstrar o que se é. Ve ja rr.os c om um - exemplo: , Talvez vo cê t enha feito um grande trabalho em prol à.e uma iniciati v a d e caridad~ em-,_ sua. co m unida de - arrecadando dinheiro, ·· pártici: pando de trabal hos de c omi ssões, a judando diretament e a r ealização do empr e endim en to: Se'· voc& s a i em ca mpo fala ndo sôb re a iniciut i và em re uniões s oci a is e em cl ubes, se f!S Cre v e sôb f e o ass u nto, se fa i um efi c ie nte tra b alho n as U\-!"~f~s qu~ lh e são progrnmadas - est á propal? l\do •a s u v. atuaç ão, a o m esmo t empo que es tá , jl\~llndÔ.-

Alg um as v ê zcs a s p essoas coniun d e tn/ ~el ~~ ções Pública s com Publicida d e . Ainda qll,.e a _. pu- blicidade - - ~olo c-ar o seu ~orne nos jornais ·e n as r e vi s t a s, ou n a s em issoras de r á di o e n as fcle visÕ€s , · sôbre um impor tante tr abalho ·q ue tenhn r e al izado - possa se i· u ma p ar t e irnportan te " das Rel aç,les Públi c-as, não repr ese · d e forma al gum a , a sua s u bstância

"Nada\. bem sucedido sem a v ontade popular" - Abr aham Lincoln. -.. - -

"Sem a vori"tade popular." Esta frase tem de ser uma chave para o seu futuro sucesso na carreira que e'scolheu. Você não é parte de um monopólio; o públi co não é obri~ado a comprar de você. Persuadi-lo a comprar àe você é o seu trabalho - vendendo. Pa~·à-...conseguir is~o, te~ q u e "vender" não sómente o seu prod u to, mas você mesmo. E aí é que o fato de possuir boas Relações Públicas Pode ajudá-lo.

Não sómente as vendas de hoje dependem de boas Relações Públicas - as d e amanhã, t ambém. Você pode dispor de u m serv iço ou de u~ produto para vender, para o qual ex iste um a grande demanda e necessidade - como é o caso do seguro - mas isto não significa necessària• 1 mente que os seus clientes ;-têm que lhe respeitar ;or tal.' E você não pode continuar < fazer negóeios com pessoas que não lhe tem consideração

o corretor é o primeiro d a linha d e r~~'.~J~P~ tação de um negócio de seg uros. As ophl!~e~ dEl' quase tódas a s pessoas sôb,e o s negócios de ies~:ros oaseiam- se sobretudo ~a experiênc ia ue- t i,: :14, • ~ veram com os c orretores com os quais éntrarh;m em con tato O proced im ento de cada a ~e~~~,;ie.:. presenta, aos olhos do público, um exemJ? tó , c~Jl'cr eto ào comportamento da co~panhiá ·e d o;;p.e/ gócio. Em grande parte, portan to,· às · f!.:el~çó.~

- Públicas de todo o nosso tipo de n eg6c~o .qepeq':: dem das Relações Púb lícas de cada age.flte

Por que isto é importante para vdcê COU)O agente? Porque. qualquer perda de confiariça_':-'em seu negócio e em s ua companhia ref!eti r-á ~ ,s un ~rodução. O público 4tão c ompra daquêles e"lnquem não confia

Mas existem vários outros públicos : , Se~urados em potencial, que poderão ·a dquirir uml -apólice.

Seus companheiros de clu be, associaç ões e religião. -

· · Pessoas que -us ufru:: m benefícios de apólices ~endidas por você a. membros de suas familias.

Pessoas de quem você compra produtos ou er\riços.

Seus colegas d e trabalho e as próprias fir!Tlas onde trabalham.

Seus competidores

Seu circulo social e o de s i.la mulher J\rnig!Js d~ seus filhos e seus familiares.

,, ; _Esta lista é somente para lhe dar uma idéia. · -voce · de certamente pode ampliá-la muito. Trata -se qu/~ trabalho de pesquisa , com a, diferença de têrrnpª:ª Preparar tal lista você deve pensar em os de categori as, em vez de indivíduos.

lações Públicas. Até que faça isso, você riia?}terâ a at itude d e "todo o m undo" em relação ào p_ú..:· bi ice, e não será capaz de desenvolver -~lgumas técnicas que propor cionam o impacto necessário em determina àos momentos

2. A vidi ai· as opiníõt-: s do público Você n ã o pode awnenta r o ré ~.peit o · d~ , -C\.~.7 trns pes~0as em r e lação a si própri9, sê ~nã(;> ,des! cobrir qua l o respei to que já inspira · e ô que"pbde ser' fei to para melhora r a sua imagem Para faier isso, d eve começar sendo honesto consi r.ro ·tn~Q: E xa mine o que faz e o qu e não faz, em· '.relação ao se u público. As pessoas se intere,ss)µa\ -~ ou vi -lo , oi:; e vitam a sua presenç a? VoQê_ real~ .J -, 4;I mente benvin do nos lu gares em qµe se ap resenta, ou é meramente t oleradQÕ-·

Boas Relações Públicas não podem exist ir sem a confiança do público, e a confia nça do público precisa ser conquistada, preservada e mantida por a t uação pieritó-ria • ----------- - --------·-

º primP-iro passo em boas Relações Públicas , portanto, é fazer uma anális e de suas atividades diárias. São do t ipo de ativ;dades que conquistam, preserva m e mantêm a confiança do público? Tem sido dito que a qualidade de um agente de Refações Públicas é de t ermi nada pela qu a lidade d e suas atividades d iárias. Re l ações Púb l icas é um trabalho de todos os dias.: é um estado àe espírito, uma forma po s itiva nas r elações com os demais sêres humanos.

Se você começa a emprega r esla forma positiva, eµl,-.seguida desejará descobrir a maneira de tornar· conhecido de seu público o que você está fazendo · Existe um m e io para isso, que pode se r regu lado na seguinte fórmul a :

1 Definir o seu público.

2. AvaHar suas opinii'ies

1. Estabelecer o qu e d esej a que ê ste público pense.

1 Fazer o que é necessário para alcan!;-cu -e influt:nciar ês te público

Dr.t1rüi- o púhli ..: o

Será ês te público todo mundo? ·Ma!. nin~êpi pode trabalhar co m ' ' todo o mundo". Da mesma forma · nenh um plano de Relações Públicas poâe se r er'etivo para "todo o mundo". Você ~em que dividir o g rande público de sua c omum tlafieo c h amado "todo o -mundo" - em~ p equeno~ grupos. Por que? Porque Voc ê pode tr_a~~ l har-l ~om peq ue nos grupos. Você pÔCie sens1b1hz~ desejos espec iais, suas necessidades, s~aS' re)lçeifm, Para atingi-l os, você pode u sar a mira eer! ra d e um rifle , ao in vés da p roblemá tica de um Uro de canhão.

Como exem plo , tomemos um público ~r..v !ante : os segura do s de sua companhia. Voçe tem que tratá - los de uma forma especial. Não pode usar, para com êles, das mesmas técnicas que·,usa co m pessoas que nunca ouviram fal ar em ~eu nome tles !; iiO - - ou pelo meno s deveriam .ser seus amigos Merec e m , port a ntQ, uma - atépç{io especial.

Por qu , t- b l Pti.bi- e e ao impor tante sa er qua o seu 1co? Po · d · • t • itn""- · rque, ate que saiba 1;,so, voce es ara M.l.::,S1b l't · 1 1 ado de começar um programa de Rea.llot~bserve a tentamente tôdas e s tas reações %a tnesrno tôdas elas em um caderno, durante s~r-girs~;~na. Provàvelment e, começarão a lhe \r04ê · éias de como m elhora r a sua imagem. Possi lrn lltóllri ve ente, com uma mudança de s ua s lleI0 s~s atltuctes, passará a ser m e lhor r ecebido l eu • b -~ es qu Pu lico-; e a té mesmo recebido por aquêe e até e t- t. - Stará n ao em evitado a s ua p essoa Voce l'at, a; Sobretudo, no caminho certo para melhosuas Relaççies Pública s.

ª· ii:'i t11.l l t • l• lT1.:1 o ,"!J.(" 1! ,· I 1 1 •f'~l!:~ c....1 1 ,,.4. ~t\ld ("')

tri Seja ô t!llte ciue fôr, deve ser encarado si ncera~lUsi e segu ido religiosam e nte. O público _ hi-ir u;e você - não t ~m difi culdade em descoilei, Wb~istiflcador. O homem que é todo "rel a11ão <lu licas", mas que 11 ã o possui substância Ili ra rn , , esl"tto uito. Ja se derrotou a si mesmo, até antes de começar.

J\s

tia<ias Pessoa s. que lhe conhecem não são enga~hi-e a seu respeito. Quando decidir, portanto, J:leito O que quer que o público pense a seu resl' nu · E!la.~i nca esq u eça que tal imagem deve ser ~Osta-,.~na cta ao que você é, e não ao que você -ia _ de ~r.

Por exemplo: depois de se apr~sentar -~m.o voluntário para umii atividade, teve o seu n<imeomiti do da l ista'? Alguém que representê :urn cliente importante cm potencial, recusou '."recêbé-lo? Poss ui dificuld ade em conseguir que à secr etária de seu escritório lhe p r epare uma carhi? O por t eiro d e seu prédio ou o homem da bo111ba de gaso lin a lh e saúdam co m um sorriso Q..1.13~~vocf! se aproxima?

Por exemplo : depois de se oferec e r a uma entir:lade - d igamo!-, n s u a associação ou n seu c lube - para realizar um tr a balho- ou partici par de uma campanha, vo~ê vi u o seu n o me esquecido da füta de convocação. Agbra, analise tal situ ação. Você considera seus co m panheiros dessas en tida des como p(rblico i mportante. N o e~tanto, npesar de se u in t er êsse --e bQa vontadê em participar, não t oma ram conhecimento d~ seu. nome Conscientemente, talvez você chegue, à conclusão de q ue o seu nome n ~o foi lembrado _porque, em -vêzes anterior es, vçicê aS.5umiu compromissos e depo is n ão realiwu o que esperavam de sua parte.

Modific a r a imagem que fazem de sua pes:!-oa depende, portanto, de você Anote no seu ca-· derno: "Aceitarei as incumbências- voluntárias que acho qu e poderei realizar e farei tudo p a ra c.utnprir com os co m promissos assumjdos".

Desta form a, continue Jazendo a sua lista, em relação a outros públicos: com alguns dês t es, você notará que está agindo de maneira c"erta; mas com o s que você julga conscientemente que n ão e!'- lá ·agind o como deveria, note os Jatos negativos e analise as poss ibilidades de fa zer algo que possa mP. lh orar e firm a r a sua im~gem .,

BI . 320*Pãg.O~*ól.Ó9.7~

Assim, você estará no caminho ce rt o, n ,,.10 ~omente de t s e o rnar um me lho1· e mais bem s ucedic,lo corretor m ·is a t, e. e mesmo um a melhor pessoa.

L l ·,11 P. r., nr ~t.'S::,; ; ·i i,' ' v,,. i1Jfl. 1 <· , circt· o 111it.1:, , , '."

Você sub e, ~gora, q u e a sua reputação d epende de su~s açoes. O prnc:es~o de constru.ir uma b oa reputaça o - boas Rel açf,<. s Públira s - podl' ser r es umido em u ma pa lavr..i: -~eruiçc E m ,, sen tido 1 , um · amp o, esta pa lavr;i <'n"loli~ a•· d "' u 11v1c.w e s tanto no interê~sc dos seus cli,ml(,s c:orno d, -~u~ comumdad e. u

Prim ei r amente, considen•mos os s c r vi r os seus clientes Talvez você tenh..i ne ··d· j aos .àispen d e r temµo com algu é m . :1 ic o que que Jn co mpro u uma apo11ce seJa t c>mp o p erdido M· costu , "s as pessoa s mam _comprar no vamenl<! aquilo qut• ap r ec iam Vo ce sabe q ue a melhor f,,n te d negóciose• novos sa o os seus seg ur ados. F.lcs possuem amigos q ue pode m comprar ,tp é>fic:cs ,, taml,é m dem ser indacr• d • ' !JO< <>ª os Pú1 c~ t e~ amigos se conh. al gu m corretor. Vori, , J ~c e rn rccorr.c>ndaria a g não lhe uem que pr~stasse um bom sc rvi ,; u·>

O prime iro <' úbvio pa ss o a ser dado no sen· lido de g;; nh ;:i 1· o rcs pci to púh li co' é fozer uJ1l bo m lrnbnl ho como c·o rretor de seg uros. Cons: trua _ as fund a!;ci e s de s ua reputação e m alitude9: profiss io n ais ;;ú]idas. Na realidade, q uanto mais' ocupad o vuc:ê es tiv e r , e quan1o maior fó r o núm e· ro de pes~oas que ent r e em co nt a to p a ra a venda de __segw·o, maiores serão as oportunid ades de ed if ic:.ir a sua rcputa,·ãu 1~m m uit os públi cos dife· r e nlt:s. S e voe«:: di vi de o seu tempo de forma in· teh gt: ntc, haverá scmµrc h or .:.is ex tra s e 'que ser· virão para aumentai' a s ua reputação através dB par t ici pação em pi ojetos de' i nt c rê sse da comu· nidadc:.

Como propnrc ionar bon s serviços a clienteS niio é um nü siér io pa ra você Você já ouviu falat sê l>rc isso antf' ri o r mcnt e . Mas, agora, pense sôbrC i:-:so cm lê-nnos de esta belccer a sua reputação, de conotruir a s !:uas boas Relacões Públicas.

Vc11tlc:r ;\pó /iee. Vucé explica cu id adosa e com p h.: t,mH•nt<' .i po lític n da cmprê sa , t o rna ndo 3 ;,pc"i lil' e ac•s olh <, s ·du c li e nt e a lgo n.-a is d~ que ufl'l mero ped<.1c:o dl• p ~,p<'l ~ara ser esquecido até 0 pr úximo p,,gam<' n1o do pi ~mi o C' jogado fora?

Mmw •r (.'n111(l1,,. Você u s n brind es para mos· Irar aos :-c-us cl1t nlcs que v01;é e lembra dêJeS

A ,,.\arte mais importan t e das boas R elações Públi a s é a realiza ç ão, m as a - .divulgação também é importante Nossa d e fmi ç5o inici al de boas R c la çiies Pública s, en u nciada nu princíp io d êst e Panfleto, foi a q,e que a boa r·ealização é apreciada pu biica m ente qua nd o adeq11adomente romunicada. O público n ecessita esta r ciente do q ue você está fazen do, se o seu desejo obje tiv a a apreciação do se u trabalh o por parte dêsse público

Vejamos os a spectos da comunica ção das Relações Públicas e se é poss ível e stabel ecer alg u,!tlas n o rm as que ajudem a você ~e comunica r d e forma adeq uada c o m o pú blico

órgã o de i mpr e nsa. Mas está ao seu alcance conseg u ir mais notícias a res ptito do se u trabalho do que a maioria das pessoas - se você souber como conseguir o notici ário Aqui estão algumas bases para con seguir este objetivo, a s q u ais você deve st:mpre se lembra r :

nas datas de se us a niversários l>t r em 1h oca s iões que es são importantes?

Em ou tras pal avr a s vocé {., :.i lgo d que ui s· 1 ma,s o - imp es vendedo1·? Voeê possui o t i po d relaçoe com seus c l' t e ,en es q ue hsseg ure ·1 ê les o _dseu interesse pelas suas nect•$s id adc•:? E s~ ta· ando a , 1 · · • voc ê . e es motivo p:.ira c nn t i nuarc>m os negoc10.s con igu __ e · se us l' neor:.ijarem seus ;;rnigos para vi r em a r ea lizar · médio ? n l'goc ios por se u ir ,ter-

l . n , 11, ,1 , : .iit!i , , · " ve u<l t ,l'n r 1

Boa cidadania é boas R l. um componente e ssencia l d e dad - e ar;oes PubU cas. Su,1 reputaçã o com o c i ~ . r1 ªº -:- sua co ntn b u1 ção p;-ira a com unidad ein ue n crnm em alto "ra11 i; º imagem que 0 ,:>ublico faz de voe&. seu

Não é necessá rio dizer-lhe que e fato ôt?

P<:rten cer a organizações cívicas pode ajudar '

5 u a apresentnçiw a pessoas e faz e r com que est95 pessoa s pr es!cm ;-itenção em s u a personalidade•

M;.rs muito s agentPs de seguros t ê m• chegado lJ lrisle con r-t u s:10 de que associa r,-se a uma cnt idil de, ;.,pena~ c:omo m eio de abrir port as, rcpresent11 u m 1n° u sistema de R e laçüe~ P ú blicas e prejudico '' p rodução. A c:ontribuiçf,o no bem es tar de stJ0 comunidade, ('Omo .., virtude, deve ser r~compc!l' "il<.la pela prúp1·i.:.i realização do obje t ivo Se vocé traha!ha p arn a · !'Ua comunirlade com um intll' i·é:'se genuíno de sP r vi r , voei:: passa a merecer 0 rt: s peito e a con f i.!nça d os rnembros d e s ua co' munida<le

P ert en<;a a orga n izações; ma s a c reditanôO nos seu s obj e tivo,; e traba lh ando e m prol das inl' Cié,ti va<; no grupo a que perten ce

In ic ialmente, um a definição : div ulgação é o que aparece sõ bre o seu ti- aba lho, sern custos, no ~ >' elculos d e comunic a ção.' A ;.enos q ue sua famíl ia sej a · proprie tá ri n do jorna l , você não d ev e e sPerur m uita publicid ade a seu res peito em um 2

Não tente consegu ir public idade, a m e. nos que tenha realmen t e notícias par , fornecer aos meios· de d ivulgação. O que é r ealmente u ma notícia? Vejamo s alguns exemp los: conquistas de produção r~alm enle v aliosas; atividad es filantrópicas; mudança d e e nde rêço d a e mprêsa; discursos fe itos ou a r tigos publicados; acontecimentos festivos : mudanças de diretoria. As n ot íc ias enviadas aos jornais d evem levar em conta três fa tôres básicos: atua !idade, significação e -'-i nterê sse. Se você ni'ío e stá certo do val or da notícia que pretende~ divulgar, inda gue a r espei to da me s ma cum o próprio e d itor

órgão d e d i vu lgação. P ode est a r certo que ê le apr ecia::,i o seu i nt e rêsse err. não ~uerer tncomod;, -lo com fatos de menor importância.

Quanto mais o seu noticiário tiver o asP~cto pr ofiss ional jorna l ístico tanto em forma como em conteúào maiores serão as suas possib ilid ades d e consegui r divulgação do assunt o de seu inter êsse.

C om êste objetivo, d evem ser segu idas as seguint e~ normas:

a, S e j a breve e pr eciso. Tóda notícia neces sàriamente tem de e scl arecer cinco 1·equisito s: qu em., o qu.e, quando, onde e como. Por exemplo:

B uarque d e H olan d a (quem) venceu o Festival de Mú sica (o que), na noite de ontem (q u ando), rea l izado n a cidade d e São Paulo (o n de), com a s ua canção A B a nda 1como). A ord em de tai s detalh e s na redaçã l!l na n otjcia não altera o séu va lo r , ma s é essencial que em tóda a di v ul gaç ão estejam presen t es êstes ingr edientes.

Di ga o que voc ê de seja diz er, mas se m pre d e forma clar;i. s en 1 língu a -

gem e nrol ada tJáo seja demasiadamente técn ico na sua redação ; não e x ager e ao re l atar os fatos o u nos adje tivos, e não seja demasiadamente ex ten so n o texto ·

b O seu "release" ( como nos :neios de im prensa se denomina a nota a os j o rnais) deve ser preparado de for-: ma datilografada, em· espaço d oi s e em p apel branco e liso. No alto da fôlha indique a fonte da informação - seu nome ou o da firma - com o enderêço e o t e lefone. Também col o que· a data e m que deve ser <livul gado o tex1:o ou s implesmente a no t e "divulgação imediata".

c Se você inc luí fotografias no "r elease". u se fo tos d e pre ferê ncia 5 x 7 ou 8 x 10. Não deixe d e juntar um text o d e ide ntüicação nas foto s, colado n o verso o u em baixo das mesmas.

A ma n ei ra mais fác il de não se pub l i r nr u ma notícia e m um órgão de divu lgaç ã o é "p r es s iona ndo" o editor Os edi l ôr es sabem como 4~

lhar. Se êles acham que a notícia é válida profissionalmente, a publicam. Outra maneira de também não se conseguir publicação alguma é ficar mandando quas_e todo dia para os jornais notas sem ínterêsse jor nalístico. Os editôres, neste caso, firam acostumados a jogar na cesta de papéis os seus "releases'', e no di a que você mandar algo interessante não .terá a rec~p ti\'-l_da de devida ~ , '·

Naturalmente, no que se relaciona a publicidade e quais as formas de se conseguir divulgação, existe muita coisa a mais. Mas, se você souber as regras acima relacionadas, poderá melhorar consideràvelmente sua atuação nesse campo.

Finalmente, mais um lembrete: a publicida"e simplesmente não pode transformar uma imagem ruim em uma boa imagem.

Rádio " TV

As estações de rádio e .de TV, cbmo os jornais, são organizações con;erci_ais com o objetiv o de lucro. Não estão interessadas, portanto, em anunciar de graça. Por isso, é importante estabe· colabora com entusiasmo. Procure conhecer qual t: oi:ientação seguida pelas direções d.e programações das diferentes e missoras e se identificar com elas.

lecer um contato p,ático com ns emisso r as, l evando ao conhecimento dest~s emp r êsas assuntos que são realmente de interês:;e público.

Por exemplo, se existe um programa que Ira (,! de ass un tos ecor.ômicos de sua comunidaq_e, L!evL· se levar ao seu conhecimento notícias qu e sejélrn rea lm ente de interêsse nest e campo. Se e xi s te um repórter e s peci3liz~ào em entrevistas com personalidades locais, você pode obter sua p articipação n:.i programa O repó rter está cons~ tanteme;1te "de ô lho'' em no v as idéi as e o pior que éle poderá fazer é dizer não.

Se um diretor achar que a sua proposta possui características de propaga nda, êle sugerirá, de ma neira educada, que você compre espaço n a programação pa ra divulgar o assunto de seu interêsse. Mas se a sua s ugestão fôr; realmente, de interêsse público, êle éertamente acolherá a sua ifiéia e transmidrá em seu programa a mensagem d esejada.

Não desanime, se falhar em uma tentati.v.a ~e divu lgação. Tente uma nova idéi a ou procure uma out,a em issora. Cada e stação de r á dio e TV possui s ua própria política em matéria de prog ramação, e às vêzes o q l.Íl uma não aceita, a outrr

Recado do filho mais inteligente do mun('ao pai mais bacana deste planeta.

1 Antes de tudo, esteja preparado. Saiba o que vai dizer e como dizê-lo.

2 Apresente-se de maneira simples e evite as expressões técnicas

~ Na TV, aumente o interêsse de sua apresentação com recursos v isuais - quadro negro, gráficos, fotografias ou gravuras. Use roupas escuras ou d e padPões n eutros - cinza, marrom e verde oliva. Use uma gravata sóbria. Sua camisa deve ser az u l claro ou cinza, nunca branca, pois esta marca d emasiadamente o "v ídeo". Não use muitas jóias, pois estas ref le t e m n as lent es das câmaras Caso o diretor assim o deseje, permita ao maqui a dor re toc ar a sua fisionom ia. Isto é comum n a t e tevisão.

A àivu l gaç5o pelo rádio ou TV oferece uma eYce lente oportunidade p ,i ra torn ar a s ua image m e mens agem conh e cidas e aumentar a sua reput ação n;i comun idad e onde vive. Mas as cã· m a r as e o s m icrofones também podem ser impiedosos, ampliando suas falhas. Uma camisa a mas• ~ada ficará em p i?res c ond ições depoi~ de ter su: im agem am pli a.da pel a TV. Um pigarro ser tran s form ado em um trovão por um bÓm microfone. Portant o, fique a tento a d eta lh es como êstes: E não se e squeça que - quando bem apro\feitada - a transmissão radiofônica ou televisionada pode ser sua melhor ferramenta em matéria de prom oção e Re la ções Públicas.

Publicidad e pela impr~nsa, rádio ou TV envo lve o uso de recursos m ecânicos para "transm itir" a s ua m ensagem ao público visado. f:stes rec u rsos, no e ntanto, podem ap e na s fazer parte do seu trabarho A sua a t enção, na realída r de, não deve se r concentrada n estes meios; não exc lua do seu traba lho os cont a tos diretos com o público.

Já -di ~co rremos sôbre como as suas ações d evem fal ar por você. Su a participação e~ organí -

~~l\tez você ache~ seu filhO nunca i~ _com o-popa pra lua. Ma5 , dar uma mãozinha. ·

Atravessia. Sem pedras no caminho.

caderneta ·vai ajuda~ seu filho {descõbrir, ur,:i dia, como e i~na ser pai.

Gerais deSegll'OS

IMPRENSA

Sesi promo ve curso sobre seguros

O SESI _;_ Serviço Social da Indústria através da Divisão de Orientação Social, iniciou ontem um curso sobre Seguros de Vida e Danos Pessoais, destinado a diretores e gerentes de empresas, chefes de P.(!SSO~ü e transportadoras e clemais profissionais ligados a área. o cw:so que se encerra sexta-feira está sendo ministrado pelo advogado Elcyr Castel~ Branco especialista em Direito s'eeuritário, consultor j~igiço do Sindicato da Indús-

triade Papel e Papelão e autor dos livros "Do Segw:o Obrigatório dá Responsabilidade Civil", "Previdencia Social e P~I" e "Seguranca Social", Mte RO prelo. Do programa constam o seguro como · poup~nça; os seguros de pessoas: nscos pessoais; naturepi ~seguros de pessoa; clas~1hcação dõ-s seguros pessoais; os seguros populares e coletivos de pessoai contrato de seguros pessoais; sujeitos do contrato;

declarações dos seguros pes,soais; caracterização de mor-teacidental; seguro de vida individual ; aspectos penais dos seguros de pessoa, entre outros temas.

Limitado a 40 vagas, o mesmo curso será dado também de 1.0 a4 de setembro; deB a 11 de setembro e 15 a 17 de setembrô; com 30 horas-aula, no horário das 19 às 21 horas, · à Praça Dom José Gaspar, 30, sala 79•

Um alerta aos garagistas

Vãlor Ideal Médio, wn dos compo_n~tes ,. Civil de Postos de Gasolina, Garagens Ofioo P.remio dos Seguros de Responsab1hdade · cirias e Similares abrange a responsabilidade Civil de Postos de Gasolina Garagens, Ofi- do segurado pelos danos ca~ados aos veículos cinas e Similares, foi eleva& de Cr$ 49 mil de terceiros sob sua guarda1 bem como roubo para Cr$ 54 mil, a partir de l. º de julho último. ou furto total dos mesmos' AJJ lembrar a vigência dessa alteração, a São excluiíios, porém, riscos como roubo de Sul América Terrestres, Marítimos e Aciden- motocicletas, m otonetas, bicicletas e veículos tes - Companhia de Seguros, através de seu semelhantes que não sejam usualmmte guarboletím interno Satma, chama atenção dos dados em box, fechados a chave;·e localizado corretores para a importância dessa moda- no interior do estabelecimento esJX,'Cificado lidade de seguro: "na proporção_ em que se neste contrato; danos ou prejuizos _l!'.Overiienelevam os preços dos automóveis, cresce a tes de roubo ou furto parcial, -per& ou exres_ponsabi!ídade dos estabelecimentos yres- · travio de quaisquer peças, ferramentas, acestadores .de serviços que recebem ve1culos sórios ou sobressalentes, salvo se o Jlf'Óprio para abastecimento1 luôrificação , estadias e veículo for roubado ; danos ou prejwzos deconsertos, cobranao os propri etários de correntes da manutenção ou guarda dos veiculas esses serviços" vei'culos em locais inadeQuados; danos ou "Legalmente respon s áveis perante os i,rejuftos que resultem dà insu1iciente ou proprietários de vefculos pelos danos que os defeituosa execução do& serviços ,de reparo mesmos venham a sofrer, enguanto sob sua contratados com o segura~o, entre outros. responsabilidade, os prestadores daqueles . A taxa básica correspondente à C()bertura , s~rvlços asswnem riscos que melhor serão para postos de abastecimento será obtida pela suportados pelas seguradoras. Daí a nei:es- soma dos percentuais indicados na tabela que_ sidade dírfamos a obrigação - que têm os se segue. e corre.pondentes aos d.iversos tipos· corretores de seg~ que alertar,1 os garagis- ·de equipamentos e serviços de que sej/l 4otado tas, os proprietários dos Postos de Serviços o {!Osto: box para lavagem e lubrificação de Garagens e de Oficinas de Consertos dé 0,8%; bomba para abastecimento de ga6-0hna Veículos quanto à conveniencia de contra tar 0,3%; máquina automática ~a lavagem wn_a apólice de seguros <!e responsabilidade 0,4%; vala para làvagem e.lubrUlcação0,4% e ciVJI para dar cobertura aqueles riscos". borracheiro 1,2%. Com estácionamer:ito até CONDl~OES ESPECIAIS cinco veiculos, a taxa é de 0,50%; de 6 a 10 de 0,80% dé 11 a 15 é de 1% e de 16 a 20 veículos, O contrato dos uros de Responsabilidade ele 1,15%.

Especialist a sup;ere banco de .dados para segllradorQs

Alegre, cuJa temática principal foi 'merketing c!e seguros" que se cogitou a possibilidade de se analisar com maiõres aetalhes estes problemas. A Fenaseg, animada pelo apoio e estímulo do então ministro da lndústrge Comér· cio , PrãTini de Moraes, decidiu patrocinar um "Pro~to de Desenvofvfrnento de seguros de Pessoas", sendo contratada a empresa de consultoria Richers, Buarque de Almeida e Associados cabendo a responsabilidade ao professor Raimar Richers.

DIFICULDADES ENFRENrADAS

Paulo Gavião Gonzaga, diretor-superintenden te da seguradora Comind,1 que prefaciou . a monograua , diz que ''extremamente an_i.bicioso no seu inicio, pretendia- o projeto cobrir todas as etapas, aesde um estudo preliminar de mercado, até o desewolvimento e lançame.Rto de novos produtos, que vies..,c:em a ateni:ler poss1veis demandas, localizadas pelos estudos da fase inicial".

Dedicação total i e conomia

O profeuor Rei mor Rlchera nasceu em Zurlch. no Suí ço. Em 1950, licencJou-se em Ec,,nom o pelo Unlv•rtldode de Sorna, o nde tambóm em 1952 doutorou- ee em Citncias Ec,,nõmic05, Em 1956, recebeu o título de "Moster of Arts'· em Admlnittr oçõo de EmprHos p elo Michiga n Stote Univetlily Fez c uroo1 dtJ ,upeclolizoçllo no Hofword Univusl ty ( 956 é 1965) e no Instituto do produti vi dode d• lsroel ( 19 5 2). Profwuor fvndodor do E1colo de Adminlstroçllo de Empresc, de Sã o Paulo, do fundoçao Getúlio Vorgos em 1954; ocupou os cargos de

' Para a programação de um plano de diversificação e/ou de expansão de seguros, necessitaríamos de dados pormenorizados sobre os diversos M!gmentos do mercado brasileiro, seja em termos geográficos, seja quanto a aspectos de estrutura sócio-econom.icas. Nesse sentido,° propondo a criação e manutenção de um banco de dados so~e o ramo de seguros, atividades de interesses correlatos (por exemplo, ti tulos renda fixa) , informes · ,,_icos de economia brasileira, vendas passadas dos associados por regiões e tipos de produtos.

A sugestão é do professor Raimar Richers autor da monografia "Seiuro de Vida: M°l!l'.Ca~ a Conquista' que foi proJetado pela "Federaçno NaCJonal das Empresas de ~w-os Privaoos e Capitaliz.ação e lançado no final da semana passada pela Asso~ação das _9ompanhias de

coordenador do Cor10 de Pót-Groduoçõo om 1958; c:he~ do Centro de P.,,.qulcas " Publicaç!los, do 1959 o 1963; coordo "ador do Curoo lnt-•I• vo da Administradore s (1966/1968) e Chofe d o tfflportomento de Mercodolog o (1 9 70/1973). Foi a criador do Revi 110 d ~ Admlnlstraçõo de Empre oos, senoo Mu redator-chefe e dirotor roo pon~ óvel de 19 6 0 o 1965. Recontomon t e , foi lonço do o HU livro "Rumes do Am~rico Lotlnod o sonv olvl menta econ&mlco o mudança ao :ial". edltodo ~lo Edgor Oluche Lido, em <.olob.oraçllo- com o Universidad e de Sõo Paulo.

l! LlJ"WN'tCZ &!WL3L

Seguro no Esta do de São Paulo, que a editou.

Segundo o professor Richers, "essa monografia reune os principais resultados de um conjunt o de inda gações formais e informais sobre o mercado de seguros no mundo e sobretudo no Brasil, com o objetivo precípuo de formul a r uma estratégl6 d e di namização para os s eguros destinados a pessoas no-Brasil, dando-se m a ior ênfa s~ ao seguro de vida

T E NDE NCI A S PARA

O CRESC I MEN TO

Ao fazer a apresenta ção do t rabalho , durant e a s olenidade de lançam ento na última sexta-feíra, o presidente da Associação d as Companhias de Segw-o ,no Est ado de São Paulo, Caio Cardoso de Al· meida, afi rmo u que " a obra · va i p rim eiramen t e posi (,ionar

* · os seguros brasileiros àa evolução dos seguros ~endiais; vai versar ~l)re t~ dos dencias e cresc1men seguros nacionais, con~t~ do-<Js com outr os da final· economia brasileira ~ênclas mente ,vai. projetar ~~voJuçlo seculares merentes 1 ui r novas do passado e est P 8 te metas numéricas. Sof!l~ 0 com medidas que dina 8 mJ11 08• ramo de seguros no r sas metas poderão ser aun, gidas"

''Na lei tura dessa obra , es· tou cecto, seguradores e corr etores encontrarão a ~e)':: maneira de remover os ! ..a táculos que imoedem. que, se torne realidade, a tão d esejada massificação do segw-o no Brasil". ·

Cardôso de Almeída lembrou que foi a partir da s.a c onfer enci a Brasileira de Se«urortooS, reaJizada em l!J72 , em -Po

"Dificuldades de variada sorte impediram que o Projeto se reali zasse em toda a sua plenitude. A duras penas cons~uiu-se levar a cabo sua pnmeira etapa: um estudo prelim inar de mercado, procurando delinear wna estratégia para o desenvolvimento dos ~~wos de pessoas em nosso pais

Pauio Gonzaga acrescenta que "seria altamente proveitoso se este trabalho se materializasse em realizações concretas; que os produt~s sugeridos pelo profesror Richers fossem de fato ocupados e que o mercado, mantendo seu comportamento dos últimos anos, ultrapasse todas as expectativas quanto às pre· visões de seu futuro crescimento, especialmente as mais pessimistas, como a apresentadas pelo professor Richers, basada na projeção de uma série histórica altamente prejudicada por exerci'cios de decadencia ou estagnação do merca~ nos anos de 5.5 a 66. Para tanto, inúmeros obstáculos terão que ser removidos''

" (? fruto do mercado

bras1le1ro qe seguros depende da re~o~o das restrições opera_C1ona1s excessivas, que cerc~am a _l,\tuação das companhias , impedindo-as de ex_ercere'!1 uma atividad e criativa e inovadora, lançando novos produtos desen volven do novos canais de distl':!buição, enfr entando a concorrencta de produtos s imil a r es , n.a s ua totalidade mferior , m a s que encontram o caminho do mer-

cado , graç.is, ooicamente, à ausenCJa íor','llda das seguradoras, in1pedidas por re,;• trições legaís de expior~ essas OPorlooidades'

PROJEÇifus E SUGESTÕES

A monografia do professor Rairnar Ric her~, faz um a análise do comportamento anterior do mercado segurador no tópico ·•o mercado brasi• leiro de seg uros : sua estrutura e suas tenaencias de evolução (1964 a 1972) '' e faz projeções nãp só do setor, mas de outras áreas da economia. até o ano 2.000 Isso está no tópico "Pers~Uvas ao Mercado Brasileiro de ~uros : 1974 a 1985" e nos s ubt6p1cos "Pro~ções da economia 6rasileira de 1970 ao ano 2.000" e "Projeções do PIB e dos seguros para o Brasil, 1973/1985"'.

Nas -cvnsiderações fi nais , o autor afirma que "conviria que todas as entiâades de c\os· se diretamente ligadas aos seguros no Brasil (tais como a Fenaseg, o sinàicato , o ~RB,_ :a Susep e os orgõas regionais) se unissem em prol da defesa daqueles interesses i~stitucionais do ramo que visam a objetivos sociais , sobretudo em três setores

O primeiro seria o objetivo da propagação da p0upança popular e da captaçAo de re,cursos monetár ios que gerem retorno-s •sociais através de ~ti\nulos do seguro de pessoas, com ou s em v1hculos. a outras modali<f!i!li~ de aplicação de ecooomias , pô,P ul âres ; o segundo, o objetivo do fortale • cimento das infraestruturas sociais (particularmente da; famili a J através do oferecimento e da di vulgação de melhorei condiç,ões de seguran9.1 e tranquilidade dos beneficios sociais provenientes do inc remento dos investimen· · tos nas á reas dos seguros àe vida e saúde, através de uma ma!or penetração geográfica e sóc10-i!eonomica da assistência social.

"Não se trata, portanto, de solicitar favores e privilégios d o ~overno federal, mas em apoiá-lo na busca de soluções de problema s sociais onde os · seguros podem e devem con · ·tríbutr em escala crescente", ~firma o professor Richers, recomendaílrlo " acima de tudo", que ttm programa de ação seja elaborado nesse sen• tido , possivelmente a través de uma nova enti~de de classe 9~ reúna os inte resses e ob:,e~vos sociais d os orgãos Já elQStentes e que acfm a de tudo, procurari a sol u ções e recomendaçOes pragmáticas Pat:a atená~ a os p roildsitos sociais menciOn a dos.

Nas considera~ fin a is é que o autor d a p ublicação sugere a cri a ção e m a nu ten ção de banc o de dados p ara POSS1 b1htar a p rog ratnaÇã9 d e um plano de cti\lersificação !l1ou de expansiio de seguros

( Rep r o d u zi do d a Folh a de Sio Paulo - 26.8.75 )

Apoio - O professor Rlchers autografou o monografia que H d.atina a colaborar c?m a s companhia, do S<tguro5.

Luiz iíendon ça

O homem cu mpre dois ciclos, como ente econômico e co mo ente biolÕgico. Um correspon cie ao período do seu ativo engajamento no proc e~ so comunitãrio da pi'Q.dução de' bens e serviços. Outro, o ciclo vita1,demarca-lhe a prõpria existência como entfdade física.

O ci e1o econôrni co ê áe menor dimensão. Tem inicio Pº~teri or ao do ciclo vital, terminando corn este, ou atê antes deste por ve lhi ceou invalidez do indi~lctuo. ~as sociedades mais evoluídas tal ciclo t em du raçao mâxima prefixada, apos a qual o ho mem , sourevivendo, se aposenta.

li época de e ncerramento de _qualquer daqueles dois cj_ elos e uma incõ gnita, carregando de incerteza financajra o futuro do indi vi d uo e dos se us depe ndentes. Mas o homem, ê claro, não se renderia submi sso e ineme a e ~s e de stino continq e ncial.Procurou armar-s e de defesas, · ideali zan do insti t uições ca pazes de pro porcionar-l he ao menos estabilidade finan c ei r a . A e volu çã o do conh e cimento ne sse terr eno, sisteniãtica e f e ita i custa de no t ãv e l esfor ço de i n dagação e anãlise cient1fica, viria a produ z ir a atua r i a, r amo da mate m~tica que se especializa no est udo tanto dos r iscos qu e conS t itu em o obje t o do se guro de vida, com ba se s financ e iras das difere nt e s mo da l i dad es de ste ulti mo

Institucionali za r prote ção contra as cons eq uênc i as f i nan ce ira s do ca rãte r al e atõ r io da vi da iiuma n a , ê , po r tanto, e mp r e s a q uE: 11 º5 di as a t ua i s nã o pr es cin de de ri go ro s o p l a ne j ame nto, a licer ç ado na t eo ri a da pr ob a bili dade e na d istri b uiç ão, teõrica ou expe ri irent al, dos grupos h uman os por di fe r entes c l a sse s de duraçã o dos dois ciclos , o vi tal e o eco nôm i co. I~ t o ê con di ção bã s i ca e un ive r sal, poi s se111 esse co nliecime nto rac i ona l <las l ei s q ue possam definir o per fi l e st a t ístic o das variaçõe s daqueles ci c lo s e sua s res pec t i vas i mp l icaçõe s f inanceiras , q ua l que r t e nt a tiva de gestão pr evid e~ ciirio nâo pas sari de simp l es j og o ou aven tura Ao i nvis de e l imi nar a in cer t e z a contr a a qua 1 o home m procur a r esg ua rda r -se, t ermina por. acresc e n t a r- l he rnais uma.

BI - 320*Pâ g 4*de 01 09. 75

ila pr ã ti c a , <2 ss a ã r ea C: a p r ,::: vi C: 0n c i él hu:112r,a ci i ve rs if i c o u-

- se , q uar:to uos as :.:e c t os fo r n:a is das i ns ti t ui ções cr i acia s~ pc i s no fu ndo c; uc1 lque r de b s não pcd 2 , o u p .: 1os me nus não de ve fu g ir ao de11 omi naüo r cornw. : da r a ci onaliza çâo atu arial do s se us p l an os cic op e r aç~e s. : at u~r i a s o ~x i stc u~B r, :,X:! s n!a t êc ni c íl do dor:ini o e SU L : juga ção c.:o risco a !A i! :: s c;ue r,: a de: cO i1:p e: , s açõ,2s financeirc: s (le ve ;; r -:: va L~cer pa r a t oda e qua i q ~1:2r it°!Stit ui ção cie p r e vi ctên cia n~o i n0 ortan do a fo r 8a juri di ca que t en~3 e l a pr 6~ r i a ou o vl nc ul o ass uci a t i vo esta beleci do para a gl utina çJ o dos c;u e a dere;-,; aos s e us 1 i l ano s de benefícios.

sc,c i 1:; da d0 a1 ·~0 · ( r"r - L,c 1roc: ' 01- r- r,c , ",:a, c 1v ·11 't:a r o- i ·,1sti tu 1·r r, ,r, 1.·1..1-1 nu ;a r a r a op ~ "..l :.-, y _- 1 e,. ), 1:: J\.," i... '" ..; e: •v• ,r Pl o s) o :, r. " f L1 1, Clo " :a- \..·1 ( · ,1."' - ra f o ~ '" " r f i>"< o i:: ...., , - ,11so ) 1 r·t•a l u..:-r ;,, 1··.)(-;t," , n -:;: c • ,_e.:; fl i•:, :.: e: ,., , ,: :, 1 -i d .:;:, ~ lic., t::. c: ·'- - - -•vt.ar 2, faz en -:l o o ut ra cci s2. se na u e r;:2s ,:o t i ;iO ele: o p1:: r açao i:.r · s uost a n ci o) tu ;:;oe s e9 uro ~ dc nor:,i!1aç ã n cl â ssic ~ : e 1a ,ai s :} r Õpri n pa ra a '.)r e vi dênc i a í 1·1sti tuci onali 2a da . E nG1h ur.:a ciessas en tir:!a di~S, ;:; 0 r t at,tQ, ~1o dc f icar h oje en; ( i a ã 11:i"lr gc.:i .i de: um r .:::e: i r::-e l r-: 0a1 qu(; l i,;; S cis ci ;-1in e é1 e, u3:Ja :n2nt ci a 0es tiio t fcnic0 - ;, t u ? r i 1'1 e a 2~i tnini st ra :;ã o fi nan cr fr,L i :Ai r.1 ::o vl: r no, c,J:o1 a c~rt o , i:a ve r õnu n ci auo nu r l'. c8 n t t:.· ~. ifi •) Õsí o d2 :on t ~p ius qu ,:, v ::i i r ~p1 l zu;,t ;1t a r as a tiv i d ad f~S (:a:p H':·1 as or s;~ niz a ç õi:.::s •.:: d as q u ,:; s ã o s i mi1ar<.:.:s ~ i nch;si ve t'S f 1;n rJ '.,s •~! 2 p2nsri1:: s ( 1U2 ul ti :na r1 n}n t e COi!!=i::u rur;~ u s ur qir no P0 1 s . * * *

A e volu ção an t e novas exig ência s

As tra nsfo r mações oco nôm icn~ o i:o · c1c1ogk as qu e vêm o c o rrendo no mu ndo atual têm pr od uzido efei tos sensíveis ambém sobre o set or d e Seguro Pri vado que dia nte de as, b usca no vos ca m inhos qu e lhe permit am aten der às neces sidades c ad a v ez mais cre sce n tes da soc iedade moderna - afi r ma o p resi d ente da Arn e rican lnsurance Associa ion, Do na l d J o hnson.

"Considerando 'que o ritmo de muda nça á atualmente muito mai s vel oz que · em épocas ant e ri o res diz ainda que Peter Druker, o grande ren o vad or da Admin ist r açã o C ie n ti f ca de Empresa s, estava certo q uando de nominou essa f!l.se d e " Era da Descontinuidade", já que o proc es so h i stó ri co deixou de seguir o c urso regu ar.

No ca so p art i cular do Brasil, os seg urad ores c o nsi deram que o des nvolvi · ment o econômico do· Pais favo rece u excepcionalme nte a expansão do Se g uro Privado. E, a exemplo do q ue ocorr e no mu nd o , o seto r proc ura adaptar-se. t ão rá p i d o qua nto possíve l, às novas tr ansfo r ma ç ões.

IMPACTO

- O im pacto qu e a tec no log i a moderna es tá c a usando so b re a magin a çãc. do h omem. su a p e rspec ti va elo mundo e se u lugar den tro dele é be m mai o r d o q ue o causado , nu passa d o , po r i n ve nções co mo o telescópio e a p re nsa Este impa cto gera descon tin µ dades e ef eitos com p r of u nd as repercussões sobre o Segur o Pr vado. Já que p rovoca a de teri o ra ção d a resp onsab il idade ndi vidu al, en tre o ulro5 fator es frisa Don ald J oh nson. Cad a vel.' ma s o homem procura tr a '1 s fe r ir suas cb r iga ç ões para a c o etivi da de r. o Estado Qua ndo fa lt3 a presença d o Estado, ge ralme nte a te ndên ci a é de ad otar -se p ro ced me n os• grup a 1s c omo fó nn'.Jla de so lução pa ra os problem as individua,s. Para o presidente da American nsurance Associati on, é bastan te signi f ic ati vo ver que o senso da re sponsabilidade individua ve m dedtnando na propo r ção do crescimento da n lação. Os impost os. cuja taxa d e acréscimo aling u nos E UA 65 p o r cento, nos últimos seis meses const tu e m o ite m de maio r cre scimen t o no orçamento fam ilia r As poupa nças casei ras declinaram 11,5 por ce nto e as dívidas au menta r am 8,5 po r c ento Estas c ircunstâncias cont ribuír am para Que o s ho men s se sentis se m estimu lad os a al enar resp onsabi i d ades

SEN SO DO DIRE ITO

Acentu a ain d a Dona ld Johnso n que outra descon tinuidade d o mundo mod ern o

..

ú a e xpan são d o ,;en ll do rJ o d i 1<::tio. Segund o ele, o homem procu ra livrar -se de ob rig aç ões. mas p re te nd e, ao mesmo te mp o, a inco rp o ra ção de uma gam a ca d a vez mai s a mpl a do qu e c ons de ra seu s d i re11cs, esq ue c end o- se qu e es sa met a é incom p atíve com a ero sã o da responsa b il dade individual.

- Ou ra descontinuidade atual é a de c resce nte vonta de hum a na de aceitar r iscos '....... afi rma Johnson. E este fenô· men o é p re jud icial ã filo sofia de sistema d e vre emp resa , porque conduz à Interven ç ão estata l :

- Com dema s ada freqüência e vita -se ped ir ao públ c o q ue pague o j;.isto preço d os se rviços e da a ssistência que recebe. O ver me que corroí as bases das democ r ac ias capitalis a e so ci alista é a indisp os íçào c c le tiva de pagar p e lo que se con s idera c om o servi ços essenciais do Governo. E a maior fraque za do socialismo d emo cráti co , dentre es tes males, é a endéncia d e es tatizar ativ dades econômic as e n e rmas, pe r mit nd o que elas a rras t em a economi a inteira para o plan o i ncl in ado - ac res centa

ADAPTA ÇÃ O D O SEGURO

O Seg uro Privado te m que se adapta r a esse mu nd o d e desconti nui dade - diz o pre si d ente d a A fA - - a pesa r d o ext rao rd nár o es fo rço q ue isso lh e cu s t a É necessá rio q ue amp li e e ape rfeiçoe seu s m<i todos de p esq ui sa pa ra mel h o r p roj o tar o fut u ro.

E sobre i s to , Dona i d Jo~1nson ch a ma a atenç ão d o merca d o seg urado r a f i rma nd o que o mais mporta nte é a r evol u · çã o qu e deve ser e t a nos método s de c o m u nicação com o públic o para que pos sa enfren ta r. sem receio o s p r o bl e m as soc1ológicos r esu!tan es d as rrien cio na das desc o nt nuidades do mun do moderno N o caso part1cw a r d cs Esta d os U ni dos , lem bra q ue os ativos do Seg u ro Priva d o são oito vezes super ores aos d a ndús· tria aut o mo bi ll s tica q ui nz e vezes m aior es que os da sider u rg i a e d uas vezes e meia ma s que os da indúst ria do pe tr ó · leo Repr esen tam cerca de 55% d o to ta l das 5 00 empre sas destaca d as es te a no p e a re vista '' Fortune"

Um a Comissão Especia reve a r á e m breve , segundo ele, suas conc lu sões sobre as diretr\zes q ue o seto r d eve segui r pa ra adaptar-se me lh or às t rans· fo r mações d a soc i ed ade atual, b em como para desenvolver p r ograma s ma i s adequad os de rel ações públicas e pesquisas , indispensáveis para q ue o mercado segura d or man ten ha alto grau de entrosamen t o c om a época, co m seu s c ien tes e com os r umo s que ,egu e o mundo

S EGUHO FORMA C ONSÔ~C\O

As cinco e mpresas b r asihii r as de Segu ro ue se o r ganiza ram em con sórci o para ~tuar no m ercad o in tem11cional, sob a Uderan~ti da Ilnnc\ci rante de ~cg uros Gcr~ is (Gnipo Naclir Fi gu ci rcdof, reahzaram e rn doi s meses negócios q ue wtah za m US !í> I mil hã o em prêmios O adminisu-a~r do w nsórci o, sr Rogério T amm Bran~iao d o Gru p o Nadir Fi gueir edo, que negociou o scgtltO dos aviões Concorde com as e~ p res;i s brusil ei r as. acha que a previsao d e negóci os a lé O fim do an o, el.!:1 torno de US$ 5 miliiões, poderá ser suµt!fltlia l!ntes d e dezembr o

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SEGURO O BRIGATORIP DE RE:SPONSABILIDA:D E CIVIL

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:.:-1:;11;1 '- i: ü CO!i t!·a 8. ,~ < · i.:,1nch , qu e rm mi'~ de an o (k l!.•~-~ o ·c 1 <"il u:n .-~c;ctu 1t~. c o 11 1 u :n L':l !:1 inl1i10. no qlla prrdP t1 ., ridn o " f •1 1 marirl o O cairn n ililo sin i~ 1rnrlo t'Sta ni cob,,1 c, por :i nólic:e d e s r ;:uro d l' cmi.ssfio cla n ', cm c1trAt cr " llr i~atono. l-'oni-1 l'iú v a dn 1t irna tem a ,rnlorn o cli rcit.o de rcechi'r :t ind r n za.ção d r CrS

l t) , 000 00 í'.', fl b Cit'C'id:1 e m IP! p.1gr.mcnlo r:-,., c• qrn• a ri- v err, "f· nr ,;.11Hlo n f a1.rr P01· (·.'-1 l HJ li,.L. 10 ! u. :\ i ! -

1 - O $t'!;Uto obri gató rio tlona velmente, e m mente diYf"1•s a s das indeniza r, cm ge ral

de rcspousa lJilidadi: c !vil. _illll'!e,c aracteristic as pro pr rns. 111L e 1ra · atin e ntes â res po u sab ili<l acle 11<'

? - Dotado d e alto a lc an ce soda!. d sa a c o nfe ri r às v i t in;a ~ de a cid e ntes de trá n s ito o r ecebim e n t o cé le r e d e 111 • denlzaç.ão tarifado s1·111 q u e se coi; it l' de dil ig-éncia; Úl'S · tina<la à apuração d e culpa cio.~ co 11 d uto rr,; elos 1c 1c n los eve ntualmente ern oh-idos 3 - O deve r de indeniza r n ã o has t::t , a d e m ais, à coníi 1;111:a• çã o do ilíc ito ei\•il. JlOrqu c o d a n o ca u sad o a. a l g ucm pode s er r e p a rado J}o r d etermi naçã o l egal. se m q ue o d evedor, Isto é. a qu e e que é obr ígn d o a r e p ará- lo, te n ha r.om e tido. c m entido estrito e m a o Birit o OES ÁLVARO LUfS DAMÁ SIO GALHA NONE

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Li : a. aclu zi n<i o a: nd a. qt,c no mérito t amllt m n ão mcrl'C r. dNeri mr. nt o o pfd icto, por n ão c11 ber indt n iízçiío qu a nd o o c,rns acto r cto 2.cici 1:11L,, é a pr0p ri a v it i:na, r uúio por q11e d e ve a açiio ser u l t?nd a improcede nte.

/\ c on t rur e r.sia fo cliri m idn

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aduz o n ~~:ii: t.ra <lo - n 1 qu L-.~U?!1l1 \'P r:~\:;Hr• (•1-;; ~1 :-nc~C'J'I:i ti <.: a :~ prorr :r il itr • ~mrn t".:~ Oi\·f rsa ~, d:-t..: 1tin c11c s t rr pOn!-- ub1l1d 1HJc· ( k incteni,.ar. C'm ),l rn l. noLn <.l ~ de alto a cancc ,l·1ul 1:;n a <'Otifc rt r :-1~ \, ;l ilna :-- d t" a< : d e ntc-s cte lrilnsU o o r C<'''blmcmo t·é lrrc ctc, inà P111za..; ,o tm·ifa da sem que :;,:: Cf\g il.e li~ diliy. \nci a rli>sturn rl:i " p m·r.çao dl' C'alpa de,;; c1 i1,0lilol'es d os ,·l"íc11los •~ 1Pn. tu :1lmcnle c n n;i\ id o F..c,l a PCl'lll~:u·ifia Ur· dp · ;•.u·, , \ 1 C:' !(' -: t ·tú 1 1: :fn H\ ! : 1.1' r\ li do rr9n: ~clan: t•nt_o 1:.~ til I1l ; 1d o lH• - H' '.- D,t· ; r 1 L<.1 :lt d 4 d 1• -r•t r• 1d):,; d • l~~1•fl " -t i " , , ) l 1 nn .i ;-; J () d 1 ,·<-c r :~;_.·. l. c: 11,c, t, F :4 d ,· ] • ct 1 ri" ."C' :1::!rd ck 1! /4 -r·;1.:-- tl. ·_;,o:--. ili\ o :-. ,1tinn n1 HI ,, :..l 1)1.)!:~ili.)10 Uc p;· ç, 1 n i ç diit ni.~ · Sl!J:p! ,, P l'0\;1 do JJ.Cidc n LP. ( da ( Xl~ll'\1L'! U. do dano. !ixa ndo , ade mais o e:,i guo pram d e cinco c\ias 1rnrn a :mti&f,tçào. inque ri onavelmente con s ngrar:rn1 ci adoção n o que t.ang<• n ,• ,le seguro. da t,corfa do r is co in t e gral. m pontio a r espo11rn bilich1de ob jetiva snn c1tlpa. ,,

M,ú/; nd i:1n te di e inlC'', rn 1n:\ bt ra d0 : E a Hd O :H1 d::?. l'llll tl ·pc (io o b i• l1 \ <; n:'10 l'ú tl ~t: l 1d ni;1·ichu1c 11"1 d1 :·:•1;" 11•·:1-. ih.' t.riJ Hio (tllc 1 ·L, pr :- i~1:.· 0 Ut r n~ ('l} ~Hfl. JIO 1.:~•: f:r 1:. l.) ;\ (lp ac1d t !!1 \:-: <.! ,, lr:.•J t\\;o ,1 :'1 impu., c'rn11 1 , o b rl ..!;H \o de inci '11 /, 1r ·"'1n ;.dpa c {1n : '.;rancto a :·e-:.~ DOi ':·-i.'tbi !1dncll· Í .1 dnda !)•\ i·i:-ro. Or !a11cio C,o m",,. e~C-! ()\' JH o !--! b!'(• !J a .;::,un ,) ' l': Obri gncüe,; P~• ·: :H '.i' a firma: O tlc vr r d ,, i n <h•!11'. ,a,· mi o b :1st;1 :.1.cl rm,1: , i1 ron ti,:1: rn <;ao do :li1 i •) e i1:1 porqnp o cin,\O r.au ; nclo ·t :., , 11&n, pocle sc: r reparn<i 1 por d e! <'rmi nacúo h>1:a 1 c- ,n aw• o clr'1:~ci l)r. 1;: o ê-, :i q1t 1:·l•· <Ínn e ohrii;:1tio : • n ·p:u u Jo te

DA TECNOL OGIA

nha cometid o. c m sen tido estr ito, em a to ilícito.,, E,tas pec u liarid ades d o scg ur? obr l;::itór io já foram ta:n?em ressaltaàas em tc r;;c:1c_1al j urispru dência cf _Re\ J u r. do T rib de Jus- t15_a de S ão P aulo" , vol umes 2 ,3 3 :!7 15 1 28 i122 dentr e o utrasl ' " E o cará t er eminen!R.1:11ente social de ta.I segur o e e pressamen te ressalt ado no item 47 da Resoluçiio 11 o 11. d~ 17 de -~et cmbro cie

1 959 d1 Conselho Naclonn i d e St'g'Ul'OS Privados

_" Por ?u tro lndo t amb m nao cog~ta a leeislacão es- pecial a e condições pcs:5 : a , s ào ofendido ponco imi:;01:ta nd.o ele seja Pfl.l'PJ\I n ou nno do motorista dele depei~da o 11 não ou ·exerça 0 ~ ~ ;10 atividade lucrat' vii ( d R \' de Jur. do 'fr!b d_e J us ~iça_•·. vol. 28 Í03 l. As : s im, d!SJ)oe a legislaçá-0 es- pecial q ue _ n__ão !az qua·lquer dlstmçao, impondo a penas o pagamento no curto p razo a ssinalado J • pa- ·a as segur a doras Apre sent a~os os documen tos exigíveis 0 pagamf'nto deve s ~r !e\L?, s em maior es delo~cra!:

;\La.< ('Ste Intui to d o 1e;,.'s- 1ador resul t a ainda n7;i. cvic'<'r:'-!· d os ma ndame nt o~ cont!rl no!; a r ls 6 o e i ~ cl'l L!'I 11.0 6 19-1 ~4 que d -

1r: u1!::a1r. o pa'..!a~ne:lio r:ot· p?ssr,a trn nsnor tnd;1 ou 1j;10 ~.-m -~onfic!rrn r:úes 0111 ras : ~~1" t ll d·, 1amb:·m a obri-:'·çao dr fl 3~ar. aind3 qiiar.uo _ envolvHlos no sin'stro \'C~culo;; não ldentif.cados Port.9 n to diante d ~ tais prmc1p1os. adotados e consag: ndos- pel_o legisl a dor, es- tariam ns rrs completa mente des3mparndas de razão s e;1d o d evida a inâeniza~ rtclamada p elos a u tores 1' ntrc>tanto. no caso em te- la al\!Urnas particular idades c:~ ts1cm q ue. a meu ver. lmpocm e exame da, questão " snh juàice" por um outrll ::·Jsma. le\'ando a conclu · ~ao d1ver~a "C:o~ 1onn " :..e \·erifirn do, a uto~. e " 1 c•p~cial do lau do dt !:.,. 8- J l o a~ idrn t1·

1'!11 tr'n o orre? i q11.rndo o

c·?:11in h:io cliri <•i cl ) pelo mnr ,clo éa au : o,a de;;gover11011-~e na estra da em 011<' tr:>iegava ,:i1 ocou -se côm o graàil da ponte eimten t r li<? local e precipitou-se no leit o do r io. Ko ac:dento n.~uele motori s ta perdeu a , :da. Jnquestioná\·el. por- tanto que foi o mar ido da au_tora o único causador cio ac(dente i a o menos n a d:. ~x islc n os autos capaz do lev:,r a conclu!':io conlrá· ri:t ,.

Capitalização

Des~ane. <, pedido l ns.ui;ural envolve. n a rca !idad e u~1a ~·Jbvcrsão dos pnncl • p•o~ ati ncn:e, à r es:-ionsa• \>il iéad!! ciYil obrig atór:.i, Conquan to norteada pol' p ~eceitos própr ios prescindi ndo da demonstração do resi;onsabiliàade. n ii.o deixa 0 seguro em queslfio de sê• lo "de r es ponsabi lida de cl- vil •·• E m raz§ o de seu lar• ~o al~a ce. _social. apenas co nJenr a v1t1 m a do ncldrn- ie mr.a __ pronta ind enização. Coi_no _Ja observad o n o v. Ac ordao proferido na ape• l~y.i, cível n o 230 .042, d e Sao Paulo rn cv. de Jur elo T .J _ vol. 3061). o scgu o olmg:üór io de r espofüal>i'.1- cl!:tdc cl vi l. ai nda com fe içc.-es proprias. n iio d eixa da er uma modalidade de cont r at? geral ele Eegu ros, ni\o per aendo também O caráter àe garantia para a vl• t\m a 011 bene ficiário da v i• t_i_m~. :i. q ue m conicr id o o m re1to de r ecebn a lnden lzaç,fo s em ma iores form all• dnàes da seguradora do c~usador do da.'1.o Porte..,- to. a Jegislaçiio regula m ent ndo ra d esse sei,.iro 1.n.serc-' .~e clr n tr o d o siste m a bra.• ~il riro de infortunistiC1' ohsrrvnndo-sr ain da co1n bn~_t:i t~Le :1reci iio, o mes mo /1 : c r dao. que: " Ta l d ip loma.

~ae instituicões -f inanceiras

U ii,,·i cJ do úc cap 1lais

n·u •1 • 1 · • :,u • us u l11no.; d nco a 110s

1111 g 1audr pi-occ ,so dr. so fis -

·1l·açao ._ Patiivr as como puu-

:lilllc;:,, 1~1vcs t ime 11tu. liqui d c:l

1·c nlab1ii d adc , v a 1 0 ri z ;, ~·â:i.

,pcn-marki'l. Iluls i.1 , e va ri ai

,,ui r ~~. a ntes excl us ivas d; a r tiao ~r um grupo 1·cduzi· lo <.le inv estid ores (• técn ico.,, i~~5a ram para o do mlniv pú·

1 , lico Tod os IM s c torc- :; cio nc•;caclo :,e bc ,1 <.'fir1ar,,:11 ct>m ' processo 111çõcs lt:lrJs d ,· ,: am bio. _le!r lls i mobil iári,t.,, li• vin s 11u bltc()f;, cad!:rnc!:.is <h:

1~;.iupanr,a l, poré rn a nw1~ :111•

; t~ a for m a ele _a pli ac;àiJ cx i.,- cn le no Brasil nao acampa· 11huu esse crescimento n a •~csma inte ns id ad e : a cap itatl,11;ao

Agu ra vâri.: ;; e m p r t·sa~ vol· lJm sua,.; a t ençüen parJ O st-· hlr. e 11<-ntro d e p ouco s me-

»~s a Delrin-fü o. o grupo Silv10 Sa ntos e o Ba nco Nacion al est:arão la.ni;a ndu p lan o., d e ca p1 lalização par a conc or· n r com _as quatro insti tu içõ es ~specia ltzadas nesse ti pu d e mvest1mento (Su l-J\m é 1· i e a Ca pitalização, ( n Le rnac iunal.

Alianç a- Ba h.ia e Kos mos Ca pi· talizac,:ão , Como n.asceu

Ü~ pr imeiro.. p !J ll\ln 11<- ra• p1tal ii ação s u r girnm na 1'ra11·

ç.i. <' ffi 1850, por inidal iva du oper~ r io Pàul Ve r get. qut· rc•u 111a as economias de a!'t ts compan he irn.s de traba lho,

aplicava os recursos, l' ctepo1~ d e um cr i o p c rio<lo ct cvo l· l' i;. o d it1 he iro arrc sc itlo d e uma ta..xa d e juro s Para cs ti · m11\ar '" :i plica c:ür·,. Pau l Vl'l' gd i 11., t1tu i11 um lól l'm a d t· !,Ol'lc !0~ 1\rés pr>r ,111u : nu Natal. no Ano Novo e na Pásco a) rcmun<'ra!:CO o~ cont e mplados c-nm u m rendimento e xtra. ·

No Brasil. a capilalização foi i11 trr,d uzi<la cm I ele 110· Vl'ml>ro dr 1!)29 pel a Sul -

A mérica, e mpresa qu~ j á ope- rava no Pais llesde 11895 no ramo de seguros.

A <:apit alização, n a prática, consiste em um titu lo co mp rado a prazo. O investidor deposita mensalme11te uma

t er.,a is to qu l' da um to ta l d~ Cl'S 36 mil I e nesse perío· do, os recu r,;o,; re ndem cor·

r~çao monr tária e juros. lim

talculo 11::i\o p t la Su l-Am éri• mo~l.r,t qu r. tomandos<'

1~º .ba,t• uma 1:11rr<.'ção mo·

~~ar? til- 15', IJW prá t ica

11 -~ª., ><' cm ,,11tr,1 cm cerca

lie 2~ • 1- u in\ ~s , idu r rcc: c: h,··

a: n,u rin~I dt· 10 anos ce r (:a

t' CrS li7 OBU OU A p:irtir

/ l l.º ,1110. u in1·1•si idur tem te1to a p:1rtit:ip:ir do~ lu cr t1~

g! Cmpr~~a A:;.,11 11 ~e o r c.,·

E~ {oi ! lO nu 1 li º (1 11 11, - r<'mhmenlv r,umcn tari a

~a C!·S ~O<i 5íl4 00 1 para ª aplicaçao clr CrS 36 mil l

Poucn.• · i..

111 0 "" 111 v1•, l Hlurc~. nu c•n· ,. · passam l o!lo cs~l' tt-rn · •• COI! · dos. P 1 os rccursus a plic a· iestimreíerem r esgat ar o 111ento ..a par li r rlo 5 º \ir r eaplicar o din he iro. nvesli / ~ª ;: vc_ntualidad c o ~o 01 f, r cc1s ar d<.' sua upan ~, P1ta1· ~' •1 cm pres.t d e ca· •iac;ao . a Pari· gara nte o r esgate ""' ir do 2 o ·· '"º· clcsc · a no da a p lica- do on tando um a ,c rt a tn\'c 1· C) 5 1mc n to ori l( in al. • sorteio

li las o l'o Par que, r;c1vc tl~ alr aa ª cap1t~liza <:à Q- -ê

Cl ,;is l cma ele sorteio mensal. ··o so rteio e:-.:e r re na· capita· liz,1ção .1 me~ ma funç ão d o sal na sopa; dá u paladar. Se for coloc- ado cm excesso, :i ~opa tica intragávrl , assim com o el e mr11 0:, fil'a sem sem ;.:11610'' ex1ilica A ugusto Niklau ~ f ilho tÍírrl br da Sul,\ mt:• r ic:a Capita lização há 45 a nu 5. T odo Jitulu de capita lização é iden t ificado por lr t·s letra, d u a lfab1 •to. ~ll•nsalment e. a l'mp resa i.:apitalizador a í ai 11m sort eio dr se is títu los que s ~o rc.sgalados pelo scn valor de fac<.' D~s;;a forma. sr u m invt-,;t idlH' co mp rar u m titu lo de CrS 50 mil. pagar apenas d ua s pn •,;tações e for to nt r mpl aclo com o sorteio r e e: i! b e rã integral mente o., cinq üe nt a mil cr uze iro~ Pa r a :is e mpr esas que usam alfabe tos com 25 letras, exis· t em ma is de 15 111 il combina· <·Õc~ no so r tciu ll1l• a!íabc· to co m 26 letra,; há cerca de 1-; ' mil combin.i<;ões l. ü,; sor· t eios s:t0 r eal izados na presc n · ~a tlc ins pc tm c, da Supe~in· tc nuéncia de Sc:iuros Pri va · dos - Suse p : os n·sultador. i t•ra \m e nte ;;a,~ lil publ icados nos Jor na is.

\ capitaiizai;au, e m b o r a scJa um sistema i nicial m cn· tt' ideafüadu para peque na,; economias. r eúne investidores ele toda, as cate i::oria~ incl usi \·e os ele grande poupança, q ue co m pram de uma ú nica vez vâ r ios tilulo5.

Aplicação dos recursos

Parn a tender aos cumpro· mi ss:,s de remuneração dos seus in ves t idores, as empresas de· éapitaliziição tiim uma se rie de allernalivas pa r;: plicat;ào dos recursos cap- ta dos. A Sul-América por exemplo. pm,sui .uma carteira de al,'ÕCS no ,·alor de mer- ' ta du de CrS 114 nlilhõcs (v alur contábil el e CrS 47 mi1t1ôe~l. na qual se des t acam l4 mi lh 'ics de p.1pêis do Ban• i.:u do Brasil. 11 milhões da Vai<> d o íl io Doce, 2 m ilh õe s d~ n c 1;;0 '..\ lincira , J milh ão da Sidcrúr;!i<.:a :-;acional e t c

\ c111prcsa possuin ainda, cm 3 1 d e deze mbro d e 74, CrS 7 1111lhôe." rm t itul vs públ i.cos estad u ais CrS 1.4 milhão ~em ' títulos ]) ú b li t us Icde rai s, CrS 1.9 milhão em títulos pri- \' adus e CrS 12 111.iU1ües em imobilízac;ões fi nanceiras (nas

qun i~ se clestaé'...w.' ~ i1 t1U'•eis dest.\nados para venda ou locaçào l A Sul-Amé ric a já const r uiu várias ca,;as para venda_ a prazo (çom garanti a de- lnpotec a s) e existe a té mc_5mo no Rio ele Janeiro u m bairro próximo a :\larechal ller!l':e~ cham ad o Sulacap _ q ue e_ a abreviatura d e Su l.\111cnca Capitafüacf1n :'\os_ ú lt imos 111ese•. a Sul- i\mênta lançuu um novo 11 t u lo, sem sorteio e úc oraw mais curt o (cin('0 a rios1 U mveslid or paga CrS -l..25ú de um.~ ún ica vez pelo pape! <' no fmal de 5 anos recebe CrS _5_ mil mais corr eção monctana, obtendo parlicipac;;"iu nos lil<.:r~~ da empresa .,püs esse pen ado. A i nstitui ção per mite resgate antecipado um ano após te r .sido real izado o inves t imento.

O lam;amcnto desse pat>el pusi;ib ilit ou à S..il-América · um aumento de 50 ' ~ em s uas vendas de títulos de ca pitaliza c; ào n o prime iro s e mestrc de 1975 em re lação a ig ua l período do a no pas-

mudanÇaS Provocadas Pelos cODtainers ·na -• area

.. de seguros

• Journal of Com.merce

Faz 10 anos que a contalnerizaçao mud~ o aspecto do transporte de car8'l e 08 expedi.dores e seguradõres estao de um modo geral, de acordo que a muda~ valeu ª pena. Embora a containerizaçao tenha exposto a carga a certos riscos novos -o as- salto 808 transportes de contrabando exemplo - p0r sua vez, dizem e~ dores, redUJJu a exposição às intempá"i~ e acelerou o processo de transporte Um expedidor, percorrendo à lista das vant~ns oferecidas pelo emba e em containers ao invés da c arga a gra~ 8 n- tou que a container izaçlo permitiu O 11:1~de uma em~ge n pa drão bem mais barata no páís de ongem .

A embala gem anteriormente exigida para carga a granel representav a "u ma parte ~!gni~icativa do custo do produto e n - tregu~ , ahrmou Vmcent G Wilson , gerente serviços d~ tr~ns.porte oceânico e pla - ne1ameri~o de distribuiç ão da Union Carlide Corporabon

Indices me nores

A contalneriiação reduziu, também, o risco de danos e furtos em trãnsito . Ele res- saltou também que " como a iocidênci.a de perda ou estrago é muito menor em con- t.ainers do que a granel, iBto se reflete em taxas de seguros mais baixas". Wil&on disse também que a containeriiaçlo representa uma real economia dl tempo "Não faz muitos anos, o tempo de trimito médio em navi08 de carga comuns entre Yokohama e Nova Yorlt levava 35 a 40 dias' '. Hoje, o tempo de tr Am.ito par a unt. navio com c ontainers leva 17 dias para f uer o mesmo trajeto " Uma das mais significativas senao a n:iais significativa ecooomia da ontaine- m.ação é a r eduzida despesa com mao de obr a _dos embarcadiços e os custos de ma nuseo a que os ca rrega dores se expGe m qua oo~ um con l ainer com sua carga passa t~anquil? por seus terminais oceânicos", disse Wilson " Quando o s istema é aborta~o car~ gando ou descarregando coit- ta iners nos seus ter mina is de águas proíun - das, essas economias voam pela janela "

O nome do jogo

Wilson ressaltou que "com um investimento de 25 milhões de dólares em um navio moderno, o nome do jogo é velocidade - que produz barateamento de cústo, que, por sua vez, produz urna expressa.o das fontes de sup-imento e dos mercados para a indústria de processamento quiínico". · Aqui, a containerizaçã~ decididamente ajudou, disse ele, no sentido de permitir maior rapidez no "tempo de retorno e utilização do vapor".

Os seguradores concordam que a containeriza~ o ajudou a estàbilizar e, em certos casos, reduzir as taxas, mas acrescentam que a quest4~ é mais complexa do que parece à primeira vista porque, conforme diz um segurador, "as taxas de seguro de carga se baseiam em uma base de conta i nao com uma base de rnédia".

Do ponto de vista das seguradoras, explicou ele, a experiência média nãoé im~rtante - a seguradora só se interessa pela experiência da conta individual. Entretanto acrescentou, ''desde a containerização' muitas contas tiveram suas taxas estabi: lizadas ou reduzidas".

Experiência com prejuízos

C~ente foi verdade, afirmou Edward · K. 'l'rowbridge, vice1>residente seni<r de marketing da Atlantic Mutual, que a reduçao de furtos e a exposição às intempéries foram acompanha das por uma redução na taxa, mas a c rescentou que, para as cargas nao a tingidas por ~es problemas, a containeriza ça o pouco fez , do ponto de vista Seguro.

Tr owbridge r essaltou ainda que os prejui'zos e m carga unitízada podia ser grave , uma vez que a "unitizaçao tenda & onsolidar valores".

Outro agent e de uma g r a nde seg uradora fez ver que, antes da cont aínerização as compa nhias lidavam com milhares de perdas por fwi o , quando agor a o núm e ro foi r ed uzido para centen as. Entre tanto acresçent ou. e m-•te r mos de dólares os pedidos de inden izaç ão s-ão maior es - "hda-se éom pedidos de 2.500 dólares a o invés de pedi dos de 25 dól ar es "

Ma s, pesand o os pr ós e contra s, disse e le, a e xper iên cias global com os prejui'zos m e lhor o u , e ele a citou como sendo "a p rin • cip a l c ausa do seguro m arítimo ter s ido rela ti va ment e pro vei toso nos últim os anos"

Riscos atra e ntes

Explicando a s va nt a gens el e deu um exe m plo h i potét i co : a ntes da unifica ção, quando os rádios t rnaistorizados e r am embarcados a granel , fi c avam expostos a grandes prejui'zos de furt o. O ihdice naq uel e t empo pod ia ser de 45 cenl s por fOO d óla r es de va l or a ssegurado . Com o advento dos cont.a.íners, este t ipo de car ga fico u muit o menos exposto aos fur t os ou aos prejuízos prove-. ni entes do ma nuseio e o índ ice pode t er cafdo p ara 15 cent s po1 100 dólares de v alor as-segurado. Muitos tipos ~e c~rga _torna_ra mse r iscos atraentes devido a urnf1caçao

Trowbridge, que é pres idente do Comitê de Contai n ers d a American ln sura nce Mar ine Unde rwriters Associa t ion , d isse q,ue a alfândega dos Estados Unidos foi mU1tO útil nos últimos dois anos em prese rvar a integridade dos containers o que , indicou, con · st.itui a c aracterstica mais importante da unifica ç ão

No passado, os funcionários da alfândega não exerciam con t role sobre o procedime nto de romper os selos dos containers , disse ele. Há cerca de' dois anos atrás um novo procedimento foi institufdo no qual o inspetor que rompe o selo supervisiona também a reselagem do contianer e anota o número do novo selo , com suas iniciais, no conhecimento Trowbridge acrescentou que estão se envidando esforços no sentido de insHtuir este tipo de proçe dimento tanto nacional c,-omo internacionalmente Um problema com os eontainers que todos os entrevistados foram unânimes em confirmar está se tornando mais sério, é a s ua manutenção. "O estado oo container é assunto que preoc upa", disse um segurador. O crescente númer o de contí.an~rs que está envelhecendo aumenta a incidência de danos provocados tia carga pela água, dizem os seguradores

A manutenção adequada dos containerscompete ao expedidor ou à companhia ar· rendatária, quando o expedidor não usa s ~US próprios cofres de carga. Wilson, da Un10n Carbide, disse que compete ao expedidor providenci ar um a embalag em razoavemente segura. A responsabilidade é sua, se_ 0 carregador puder prova r que a merc adona estava inadequadamente e mbalada" Ele concordou em que a integridade do con· 1a iner é vital.

99% dos containers são propriedade e fornecidos pelas companhias de na vega ção e podem var iar e ntre e xcelente e mau est ado de conserva ção. As fá bricas da Unio~ Carbide "inspecionam os containers. ri g or; · sarne nte" , disse ele , " sempre em caso e carga peri gos a , e geralmente, para q ua l· qu er carga".

Tr owbridge diss e que o segur a do r n ão está em cond ições de ins peciona r os container~ , "São movimentados aos milh ares", di z. el e Acrescen tou qué e mbora n ão ho~ves s e estat i'st icas s obre os pre ju1zos prove nient es de containe r s d ani fic a dos , "h á , dec idi da · m ente, um a in ci d ê ncia m aior de t ais pr ej ui'zos"

Desgaste

Tro wbri dge disse q ue o res tiltado m a is útil, no que diz r espe it o à man utenção dos cont a ine r s. ser á a san ção da Conv enç.\ o Int ernacional · para Containers Seguros q ue a inda nào foi dada. A ü mven ção_, Pª~°: coi na da pela Org aniza ç ão Cons "1t1 va ª rili m a Inte r -Gvverna m ent a l ( l MCO) · prec isa da a ss inatura de m a is alguns paises a n· tes de entrar em e feito Trowbridg e disse que será nec~s áfta wna ins pe ção r oti neira dos cont1ancrs ac r esce nt ando q ue, em bora te nha por, objeti vo. an tes d e m a is nada , gara nti r a s ~ gurança !ias p essoa s, " certa mente sena bom tam bém no inter esse da car ga " · O seg uro do container não i n clui desg~ste , dizem os seguradores, m as s impl esmente seg uro cont ra perqa s fortuitas

- 2GJW. 7S)

*

Na Câ mara: segu ro de .vida p a ra policiais

O vereador Nailor de Oliveira J_)ediu ontem, na Câmar!l, Municipal, que todo~ os policiais sejam garanti dos pela Companhia de uros do Estado de São Paulo. Segundo ele as a pólices de seguro de vida P<l!'ª policiais são i.;ma necessidade diante da onda de criminalidade existente , pois eles correm constantemente periga de vida . A finalidade dessa medida , de acordo com o vereador , seria a de remediar a situação da familia do policial morto em serviço, a qual fica vários meses sem recw-sos , enquanto

se processa a transf011nação dos vencimentos em pensão.

GUA RDAS-CIV IS

O ver eador afi rmou tam bém q ue i á encaminhou, ao governador P a ulo Egiélio e ao sec retário de ~urança , pedido de revisão do c ri tério para os ex-guardas civis mortos em s ervi ço, cuj a s familias não r ecebem os vencimentos integrais : coletam apenas 50% sobr e o t empo de serviço pres t a do à época da morte do chefe da fa mili a, quantia insuficiente para manter viúva e filhos.

(Reproduzid o da Folh a de São Pa ul o - 28 8.75)

* * *

en1pres.as

V!T ó !H A W GLOflO , · O G o ve rn o do E s p1r. l o S a: \ tll j á in ic o u 1) trabal ho dr 1 ;m,. fc r<': ne ia d r e m prc~as d o I ,. l a do para in iciílt iv a p n ra · d a , c umpr ndo II q u e o r,:o· ,·rrnado r t l c o Al vares h a vi:i. anun c i a d o c m e n t re v s a c oleti va à im pr e ns a, n a sl!mnn a p assad a ,,._ d c ses ta ti 1. acâo romeço u p e la Scg<'s Se • f '.;ra d ora do Ks t d<.' d o E piri to Sa nt o O ,:. É!cio A!l a r e s wn voe o u os presi d ent e s d as fc>d e · r a ç õe, do Corm : n-io e d a l n · dli s t r ia do Espíri t o Sa nto p ar a um d e i:>ate em t orn o do assunto e a firmou q,11,: " o Es píri to Sa nt o , e1·à o p ri m e ir o Es UidO a e n t • a r na ll a l H• l ha da pr i\'a tirn à o ''. Prefe rência O g o ve rn ndo,· a<lia nt.ou q ue. na P l' ivat i1 a ão das !'íllpre5a ~ d o Es tado, " ~e d ará p re fe r ê n c i a a os · e m p r e sários c a pix a bas·• E ar-r e scen to u - Te m os i nte r e s se cm <.'onvoc ar o s do n o s de e 111 p rcsas do E st3 d o pa r a que ve-

1do Estado

,: n h a m p a r11 c1pa r d a in c lai\ n Em s eg uid o: disse que o Es p1 r ito Santo alJ.rirâ o caminho par a u ma nova mcnt l idadt cm be n efic io daq ue le s q ue real m e nte imp u lsi o n nm o prog r esso. Ao Gov e rn o , fri s ou , f car ão afet ns ~pc rn s as iniciat vas p ion e iras e a~ m e didas em set ores nos quais a estat izaçã o s e torne u rn ass un t o da 1cguf'a n~a do Es ta do.

O p r c ,itlt>n l e d ~ Fed e raç:ã o (lo Com é rcio d o Espí rit o San . t.o An t o nio d e Ol veir a San os d e rl ur ou q u e o go ver n a-d a!' f o i muito lel\7. na s ua d c<'isào e c on clu iu , r e fe r nd o-~e à t r a ns fe r ê n cia d o c <mtroln aci oná ri o da Sege5 p a • ra o setor pr h ad o:

"O Espí rito Santo é, assim, o p r ime iro Estado, pela vo.7. aul01·iia da do seu governad or, a a pl c ar os pMncíJ)iOlf de d efesa da livre ioiciatlv1 n o ca m po e eon õmico bllse d e s usten! a d io do s stem a <: apiLal s t a v i ge n t e n o Brll• s il."

(Rep r od uzido de O Gl obo - 28.0 8. 75 ) * * *

S.a11to passa a i11icia tiva p ri v.ada

Segurado ra quer saber

e o ,n o UJJlicar reservas

Espera-se pa r a os próximos dia s - segu n do revelaram on tem fontes ligadas ao m:er cado - um con tato direto entre o I11stitu to de Resseguras do Brasil (IRB ) e a D i reioria do Mercado de Capit ais do Banco Central, a f i m de serem d iscutidos dii;ersos detal h es referen tes à aplicação das rese rvas técnicas das seguradora.$_

Embora as características fundam e.n tai s d o sistema já tenham sido definidas pelo Conselho Monetário Nacional , restam - para alguns empresários do setor - algumas dúvdas que somente um entendimento dfreto com o Banco C entral poderá solucionar A inda na f!?) nião deles, a hora - pelo menos no mercado de ações - é bast ante oportuna para novas aplicações.

E, de fato, isto acontece, na medida em que, mais uma vez_, o IBV retornou à faix a dos 3 ·mil 600 pontos, nível dos m ais atraen tes se considerada a sua performance recente e,

mazs do que isso , o reflexo que as próprias aµlicações das seguradoras terão sobre os preços dos principa is papéis. Segundo estima t ivas i ni ciais, a quelas instituições po der«o des t in ar cer ca de C rS 500 milhões para o sistema

Mas a p esar da constan t e r etração do 7!lercado, nos últimos dias, o que se observa e a manu t encão de nm ra zoável nível de liquidez no sist ema, indicando a exi stência, tam bém, àe co mpradores , com a única diferença de que estes se encon tram em uma po- ~içâo, p r ivileg iada, fa zendo os seus preços.

_ Ont em, por exemplo, mesmo as transaç,oes com Petrobrás reduziram um pouco a sua p articip ação so bre o total do mercado, dand o margem, portanto, a uma maior liquidez para os demais títulos, principalmente os de empresa s privadas

De qualquer maneira, o sistema corno um iodo se ressente de novos recur sos, destacando- se entre eles os do s incentivas fisc ais do D ecreto-Lei 157 - ainda prejudicados pelo atraso na entrega das notific ações do Imposto de Renda - e os cap tados no exte,:ior pel as sociedades de inve§__timentos.

Seguradoras vêeni com otirnisnzo venda de e1npresa estatal

A dc 5c s t atizaçiío el e uma e mpresa de seg uros no Es pírit o S a nto poderá defl agar um movim e nto ta mb ém em outras unidades da Fedcrac:ão. onde cpera m oito seguradoras e stalai.~. se ndo duas p erten• c en tes ao Gov e rno federal. Es sa informacão pani u nn t cm de diversas fo n tes do setor.

A n otícia tamhém não é desmentid a pelo Sr Ra ul T elles Rudge presidente ela Federação Nacional das Empresas de Seguros que afirm ou: "ainda não estou mtü1to J par. mas veio um encorajament o na atitude do Governo capix a ba e, talve7. sejamos o., primeiro.,; justamente n o setor de seguros por sempre termos rcivind icaclo N,sa df-se.;,tatiz a.c:fiio ". O Sr Ra ul T clles Rud gr iniorma ainda que " h á n oticias de São Pau lo. de que .;E: pretende pr!,·atizar t.ambém a Cosesp, o utra s flgmadora de p roprJedade do Esta-do " Di f.sc, tarn bém não po<ler con firmar que o I nstituto d<? R csseguros do B 1a.si! es taria propond o - c onforme anunciaram font es elo setor - uUlizar a car t a pa t ç nte d as duas s eguradoras federa.is pa r a c1ia.r uma n o va e única

.-;egura.do1 a, de c r ed ito e ri scos ru rais. AA duas sao a Ci a. F •·d e ral d e Seguros e a Sasse.

Trun/(Y J)ri1Jatizante

QS IM_PULSOS P•?t.-itiz,m t es da ár~a o fici a! , mu1lus vezes na o passam, no B r asil, do um estado de espír ito Enh e a vontade de desesta • fizar definida nos prime iro s 1::sc.alões administrat iv o,; e a realização e fe tiv a d esse empenh o s e i nterpõem tutores eniolient e :. que ,on fo ndem o procc~o e a op inino pública.

Dº f:S T ADO do Es11:rito Sanfo, entretanto, c hega -n os ago r a um er.êmplo muito si9:ií• fic. iltiv o dii r,rrva t ír ac eo realiza d a segundo os conce il o s e d~ p r omessas. O Governador éfci o A lva re s acion o u um trabalho de t r a n sforência d e- emp rcs.is est at ai s e o meçando corn ., SEGES , Seg u rad ora do Estado do Espírito Santo - nara a iniciativa privada, e x plicando ~as eJ11pre~á rio s capi xa b as qui:; se est a assi!n " abr ind o cam in h o pal'a uma nova me11tahdade em 1 benefíc io daque les que, realment e, imp u lsiona m o progresso".

AO GOVERNO estad~ al -:- deixou b em daro o Go verna dor - fic.a!·ao afetns apenas as iniciaf ivas pionei ra s e as medida s ern seto r e~ n o s quais a esta tiiação se t orn a u m problema d ~ segurança ·

A

CA_USA d.~ li v1-~ inic.ialiv.:i no ca m p~ c co~6· 1111,:0, ho1e su1e1ta a tant os envolv11ne n ,o:t cont raditórios, ganha no Espír it o Sanlo um im~ po r tante po nto de referênc ia , servindo _ d~) 1'11• teíro e estímulo niio só a outros Estados como à próp ria administ r aç ão federal

( f'en r oduz ido de O S1 0bo - 29 u9.7~)

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SEGUROS ' Empresas serão privatizadas no Esp.í:rito Santo

O gove.rnador do Espírito Santo. €km Alvares anunciou ontem que ~erão iniciados imediatam e nt e os e s tudos sobre a p:·ivatização da com • panhia de seguros do E s tado A informação foi fornec ida por ele du.rant e a assi nat ura de um ('on vênio entre a Teles!

Tel<><'omuni cações dn Espú-ito Sant o e o Banco Nacional de Desen volvi m ento & onômi co. no "ator de C.'r$ 128 mi hões

8 ssr s est udt1<. . ;_.l'_gt\llCkl o governad,,1· ,1., J:, p iritr ;.:rnt 0. 'abnrã r, 0 p r o,·e~~n Qlll prE'ten dc drfl a ~:ir no ::-c•nl ict~• df' r el irar dn ;) r C'a compd1t 1va emnrrs a s (•sl a rtua i~ que \.e · nh ,i m si m i l ar r" 110 st-t or µrivado" " O empr C'sa n a rlo do Estado - d1 1. o comunico do 0 11 l em dis tribuúlo · · será cha marlo a assun nr s ua posição n a po litic a d P pr 1va t 12ação prefPrcn ciaJ m1•nt e pnrfjllf' inf'cessáno fn11 1Pn l3r ,, íluxn dP ínvest1rnentos reg1onai5'

O <'Onvériiu on tPm assinado com o H NDF: deverft ampliar a red e tt'irtii n1c:l da r egi:\o d a tra nde \ '1t<>na l~st á pre\ is ta a 1mplanta,·A,1 de W mil t~r m nai s f • "! 300 1·:lnais dl' tr-ans 1111ssào · quatro vezes mais o nú.me r o de , c-rmmais d a área urbana tia capi ta ! do es ta do

(Peproduz i do do Jornal do Brasil - 28.8.75)

( Reproduzido da Gaz eta !•le r~an l_ij-28 8. lS )

ATAS

e l I e A

/!'.i'A N9 (l4C ) - JG/ ?5

Fe sol11.çõcs e.e 20 08 ?b :

0l,) /1..l!/C(WD/t. INDUGTPIAL E' AGRÍCOLA Di:., CEPi:,'AJS 5/A-AV PP.r;SIDi:J/'l'E lll,'l'INO, 23Ol - JAUUA RE- .SP- FE'NOVAÇAO f.() DE'SCON'lO POR ' 1SFHINi<J,iRS 1 '. - Ba-ixar o processo em ailigenr:io , Junto ao Sir:.c;.úJato a.e Soo I'aulo, p ara que se,jam atendiaa.s as s e:Jui n te[; e :.cigên m:01;: l) fornecimento de pZanto. - ·incênaio atual-i2açw e outros aetaliies necermário!'i ao pr::r/eito co nhecimento cio Y"Ísc:o; 2) esclarecer' a diverJência en tre o ('TI e a c arto, quanto ê nwrieraçêi.o cio.; 'locais protegic.os (P ?55/70)

02) ,'.f01N'JJO F'LU,\qNE:.,ND!:. S/A-RUA Sl!C/.LiUPA C1-1l.fRAL , 260/2!:JCJ - RIQ Dl J.41'/EIRO - liJ - DtSCOtt 'IO l'OR "SPFI!!KLE!íS ". - O Re loto1' comW'l.'icou oo ! ' Zcmmjo que o processo foi 1-eq~ú;1·to.dr:, pela L1. retoT'1.:o do FLNASI:,G para apreciaçao (U00;-;6}

03j Cl.4 . PÁ81,1 CA !JE 'L'ECIDOS SÃO FLTRO Di /2LCf..ii'i'l!?A - .RL01 ;-111SiiING'J.'ON LUIZ, l46 - Pi:.,''J.'RÓPOLIB- !M-DESCON10 POR"SP J?I!V XLLPS 11 • - Co:n.cel.ar, a partir ae 7A l ?5 , o u.esconto de 60% (sesse nta po :r cento)., conceaiao para os locais mareaaos na planta- incênc1'.o co111 os n9s l/9 ., 3- /: ., 5- /l e :5 - b , teruio e m vista que o seguraao, até a pr·esente dota , n ão tom ou providências no sentido ae construir o ciastecimen to primário a.e água para o ec;u1:pamento ae chuveiros. (ÚOOh4)

01 J CIA IMJU.<J'l'Rl'AL D.E:; PAPEL PI Rl'JiY-5/iA'l'M.'ZSI 11 - Rcl- I HS'l'llLAÇlJO DL Cll UVi IROS AU'l'OMifrI COS' - Hegú,trar, ;_)ara f?:ns Jc renovação do berfoficio, a ocorrer em mar ço a.e l97C , que até a dr.ta rksta reunião, n"éio foi efetuaaa a extensão, objeto li.í1. conr:ulta da firma in.1taladorc, ci.ataci.a d.e lo . e. ?4 e Cio p<Lrecer aa.°C'l.'SILC, con w11)1standado na carta FEN/lSi':G - 2gl6/?4, ae f0.6 ?4. (l.l066:::J

ÜS ) CI/i. SOUZl CRUZ INü E cm.1 -AV SUIAIXJH ALBt..RTO P/iS JlJAL INI., C{;9 - LAJi:,ADO-RS -Ri:,,JOVAÇtO DO l'i:,SCON'l'O POR "SPFINKLEF,S!'- Opinar Javora1.Je lmente a Penovaçao liD a.e~ co nto de 60% (ses:;enta por cent o ~, por cinco ano,; , a partir ae 3l. l:!. 75., par•a os locai.e; marcados na plcmta-incenâio com as letms li, A- l /8., H.,ü-l/4, i.,f,, Pl/2 e '.l/T-l tota l mente protegia.os ror sistemas com a.ois abastec:imentos Clí3 agua. (2l0l83)

OsJ ,.IOHl!SON 8 ,IOHNSON Ii'JD L COM. S/A-RO.rJOVlA P RlSl DI:.:N 'i E' UUTRA., KM 3ifo - SÂO J OSÉ IX.ô CAf'II'OS-SP- HE'NOVAr.N) DE; DESCO!/'JOS POH 11SFFINKLLRS 11 - Opinar favoravelmen le a renovaçao do desconto de 60 % ( sem,enta p(91' cento), _por· cinco anos, a rartir de 04 Z2. ?5 , para os locais marcaâos na pl.mzta-ineendio eon: os n?s l, l-A, 2 , J, 1, 4-A/E, 5,6,26,26 - A/D,2G-C,23-A.,29, 32 ,32-A/l.:.,J3 _, 4 0 , 46 e 48 totaZmente p:r.>ote gidos por sistemas com dois ol,astecim e ntos dE áuua , ficanao porém essa conoe~ são suj_e1'.ta a r ronta correç ãc das irreguZaM'. àa.d.es apontadas no re La-tório d.e fospe çao trimestral datado ae O[;. 00. 75. (7504 32)

O;,; N()R~AS BF.fi..SILE.lRAS PA RA Jl,S'J.ALAÇÃO DE: CfJU VLIROS CON'I'RA INCÊNDIQ -Prosseguirtu:i os ty,abalhos de elaboraçao ao ante-proJeto. (?Ml&i)

.INCL lJ!:,}Q /J()S COPHL'TOHI~ s· uL !/2LA i:, CAP í 1.'/,i.J2-~2!!.._!_V1! !;O:ó.AFl 4 !.' ; • .; . ;~':t., 2 1J1; 5 lZ 11, f;() M. T - Tomar c or)w c-ú nent;o ao ofic:1'. o n CJ DJ(;'-f~J-.~.P-â.;:/?:.,, <.u: ic Of 75 , cio \ finist:ric.,• úC :uJ-c.Zha e !re1)Ú,;;,t:c:ia S ,:;c-io. l. (?M,i Z;;i) 03) fJ-!ISSÃO Di:,Si/l:XE:JSJÍF.I/: üi, /P!JLl c E:; - De·voZv~ r cyrc.:::e .ss a a C!'C/J., - i.ujorm cv 1dc aUR o a.ssw!to n ao cf:tz r espé 1- t o -<; e .c; ta ccr--ri ;; .0.r'l.O , ( ?.'JJi;; b ) -

Rfo de Jàileif'Ó; , 08 de setembro de 1975

R~~SENHA SEMANAL

A imprensa publicou, dia 2 do corrente, o texto do ~ereto-lei do Presiden

te da Republica, concedendo incentivos fiscais a exportação de serviço s.

· Na fonna do art, 19, o Ministro da Fazenda baixarã ato enumerando os servi ços beneficiados com o novo tratamento tri butãrio. No· .art. 4" prevista a garan tta do Tesouro Nacional pará a cobertura dos riscos de quebra de proposta ou ina-,:dimplemento contratual, a empresas nacionais que exerçam atividades no . exte rior (serviço~, obras ou ·fornecimento de bens), bem corno a concessão de cont.ragaranti a, tambem Pe lo Tesouro, a soei edade seguradora naci on a1 ou estrangeira, para fí ns. de !!!Ili ssão de apõli ce de seguro-garanti a. ('ver Decreto na-Seção F?der Executivo)

Acaba de ser lançado novo Manual (o de Aeronãuticos) da Edi.tora Manuais Teç_ 2 nicos de Seguros Ltda. Como sempre, ê mais tir1 trabalho de alto gabarito · . daquela empresa, que tantos e tão bons serviços vem prestando ao mercado segurador nacional, com suas excelentes e sempre atualizadas ~ublicações.

Na seção Publicidade do Seguro, de nossa edição anterior, reproduzimos um 3 folheto destinado ao corretor de s~guros , onde são abordados diversos aspe~ da tos das relações publicas. Por laps~ de impressão, deixo~ de sair o none 1~ comp~nhia de segu.ros respon.sãvel pela divulgação daquele interessante trabalho . ata-se de uma promoção da Cia. Piratininga de Seguros Gerais

O "Diãrio Oficial" da União de 2 de setembro divulgou as Portarias n9s 87 4 e 88, de 19 de agosto. Na primeira, a Secretaria de Planejamento da Presidência da República fixa em 12,570 o coefi ci en.te de correção monetãria a ~r- ap 1i d .. . - · t 1 ca o no mes de outubro v1 ndouro para as Obri gaçoes do Tesouro Na c1 ona 1~1 Po Reajustãvel , Na segunda Portaria, fixa os coefici entes para correção· moneta a dos aebitos trabalhistas a serem liquidados.no 4Q tr i mest~ __ cJt..-V75

A PÁTRIA É A UNIÃO DE TO.DOS

SISTEMA NACIONAL DE SEG,UROS ''PRIVINS

SETOR SINDICAL. <fENAS EG> DE COSSEGURO

Cobranca Ba•ncár ía

Estã no Conselho ·recníco do IRB - e·, po rt anto , em uma das eta pas ~i nais da sua tramitação.-- o processo , relativo ã cobrança bancãria dos prêmio? de cosseguro.

A mat&ria foi objeto da tese nQ 5 da 9a. Conferênci a Brasilei ra de Seguros Privados e Capitalização. Essa 'tese foi aprovada em Sessão Plenãri ã destinada ãs questões relativas ao tema "Aceleração do Processo Administrativoº e, ~epqis, ~provada por unanimidade pela Sessão Plenãria final da Conferência .

Essas decisões foram completadas com a detenninação de que se encaminhassem as teses aprovadas ã Federação Nacional das Empresas de Seguros ~rivados e Capitalização, "para que aquela entidade prorrovw o aproveitamento _das 1 ~eias e sugestões contidas naqueles trabªJho~, quando em cada caso haja convenie neia e oportunidade "

_

Tal como procedeu em relação a outras teses, esta Federação ~eu encaminhamento ã tese sobre a cobrança bancã ria dos prêmios de cosseguro, env ian 0 memoria 1 ã autoridade competente, que ê a SUSEP . ·

A Federação, em tais ci rcun stâncias , agiu em nome e no interes ~e da_classe seguradora, pois nada mais fez do que dar seguimento e consequên cias a Sec1sao de uma Conferência que reuniu praticamente a totalidade das Compaqhias , de e~uros.

Vi A rigor, à ' matéria jâ esta disciplinada pela legis lação 2QÇtente, pois a obrigato ri edade da cobrança bancãda incide, na fonna do ar t . 6Q, § ari do Re~ulamento aprovado pelo Decreto nQ 60.459/67', sobre p rêmios,expli citando o en · 1Q do Decreto nQ 59. 195/66 que ta 1 cobrança se refere a ºpremi os de apõ-1ices , , .. qudo~s~, adit1vo~ e contas mensais emitidas pelas s oci.edades seguradoras ••. 11 , sem ope aia dist,nçao, nesses preceitos ou quaisquer outros, entre segur2 e cosseguro , ~eetra~oes essas que se revestem da me sma forma jurídica, pois ambas tem como instr un o contratual a apólice -

~iedade da cobran ca A !e~e apro~ada· pela 9a . Conferência sõ cogita da ob r igat~ que a FENASEG enca~~nh~m~o, e nao da obr igatoriedade do cossesuro ~ Nes$eS termos 9Undo nro,jeto elaborado pela rei~in~1cação dà classe s~guradora a~toridades , . s~ r· Com1ssao de Assuntos Contabeis da propr1a FE NASEG , 1n~e àah~a por representantes das . Companhias Itau, Bameri ndus, Sras i l , ·SULACAP, Ali anç a <il A la,_Bandeirantê? Interna~1?na1, Novo Mundo, Pauli s ta , Nacional , Novo Hambu r go , t1ant1ca , General,, Sul Amer,ca. Minas Brasil ·

NACIONAL DE SEGUIDS PltYH,OS··

SE-T-OR .SINDICAL . .

RIO DE JAN·E-IR© '

ATA NQ (148-11/75)

Resoluções de 02.09.75:

01) Çonceder certificado de participação aos profissfonais que fizeram o Cur so de Anãlise de Balanços de Companhias de Seguros. (750297'}

02) Esclarecer ã CSILC de São Paulo que a decisão d~ •Oiretoria deste Sindi cato teve o objetivo de orientar os. trabalhos da s,ua prõpria Comissão ·no ·· -exame de proce~sos,. fixando os .seguintes princfpios:

1) os processos devem ser instruidos pelas Seguradoras interessadas com planta, "croquis" ou do~umentaçio que descreva ·de Manei rã precisa o risco sobre o qual verse a consulta; ..,

2) a Comissão , pàra examinar e decidir, prescinde da· ffljmutençio de petor de riscos a serviÇQ do Sindicato, como. tinha sido prop~sto Diretoria;

insa

3) .em ca.sos excepcionais, quando o rél ator a~nda ilant i ver dÜvi.da, âpesar de tod~s as infórmações constantes do proces:s o , teri ele a · fac ul da-

· de de ·realizar fnspeção pessoal pára co l ~er elane ~tos 0 de çonv i (çió-~rôpria. (750525)

S ECÃO SEMANAL '

Segurador faz advertência contra riscos de explosões:

Aos dirigentes de petroquímicas n-ão basta. l.l mente .aberta e a;cla.rec~da para a importancia que a ssume, n~ sa industria, a en,E!enha,J.a de segurança. Torna-s~ ta~bém indi.,pensâvel a <!i-5pon1bilidade de informaçoes sobre O perfil dos riscos de incêndio e explo,são in erentes às ativldade5 d_!> setor p ara correta ava!iaçao das 'ªt ,ta,gens proporcionadas pe;o investimento em preve~o e proteção contr a aque es acidentes. · Essas decl~ões foram feitas pelo Sr. Celso da Rocha Miranda, predl~ente '!-8 compan:hia Internac1onal oe Seguros , ao explic~r os ol>jetivos do Simpósio que 8 Seguradora re..,uizará n os próximos <lias 4 e 6, ~o -Rio de Janeiro. "Trata-se, dJS-se ele de inicl-ativa que tem .amplo' caráter inform a tivo trazendo ,para isso aos em• -presários naciona)> a ,palavra de trê s dos maiores especillaLsta.s mundiais no .~sunto, além de docum&nhmo fil. mado s obre a explosão de Flíx.borougb.

Um _exemplo

A socled~de i n d u s ri a 1 a vançada, frl!jou o Sr R ocha Miranda, e mbora ten ha traziclo oonef lclos gero\!, em contrapartida: ta m b e 111 al• gun.s problemas, entre eles o da s e g uran,ça. Q, automóvel elevou em termos e x ponencl• ais a capacid ade de locomo• ção d o homem, para o trabalho e para o melhor a p rove1-tan1ento da sua f a ixa necestiáTl a de lazer. Mas, por ou tro lado, t ornou-se uma poder osa arma de ~stru lção, fa zendo ruais vítim nest e século do que a s p r ó1;>rl as guerras. N a -petrOqu.J:ll\ica , set o r novo e de vanguarda na moderna est ru tura indus trial, a explosão de Flixborough, Ingla te rra , no ano passado, (! sem ditvida um a cont ec • mento q ue n os traz lições e a dvertências. Grande con junto industrial con centrado e m 250 mil .metros q uadr ados, a cxpIOSâo daq uela fábrica produz i-u

éOn,;equ ê ncias que t e ri a m m e n or vulto se as suas difere ntes unlda~es estivessem espalhad as !luma ál'e.:l de m a iores di mensões. Além de ,!)8rdas hmnan.a,3_ o - 'à"cidénte. causou prejuízos materiais dLret.ç>s de 100 mill;iões de d ólares, e p réjufzos .!ndiret06 d e quantia ainda maior, com indenk~ õcs a terceiros <1821 casas e 167 lojas) atingidos pelo acidente num ralo de mai,; de cinco qtiilomet.ros de distancia.

No Brasil

iEntre nós, acentuou o segurador, essa indústria está nascendo com ·-a criação de ,a.Jg uns pólos em diferentes Ioca,J idadu. Como em ~tros setores do det;envolvlmento nncionru, também nesse est amo., queimando etapas. Começamos do ponto agora nting ido 1>0, outros palses, pois n a Batua, Por ex emplo, -está s endo construíd o um do,s maiores póios p e troquimicos <lo mund o No caso, a q ueima <le ef.2.pas é uma vanta-ge m. Ao invé s d a le.uta evolução dos conjuntos indwtriais de outros paíse,,, galgada a.tra vós da am pllaçifo d EJ unidades existente;; ou da justaposição de povas unidades, a q u i pode m os lova ntn r complexos proje tad os à base de idé'lru; e e o n h e e i mentos rigoros amente a tu a llz11dos , reunfnoo e n ecnh,cir os de projeto, t écn icos de se-cm ros e e n g enheiros de s egurança.

Investimento · pro veito,c

Na -op inião do Sr. R~ha :\fi ran d a. o Jnvestlment o e.m pre venç ão e µroteção cont ra r iseos é alt amente proveit oso, para o e ru p r e~ário- e pa ra o int ere!! !?e oúbllco O empr esá rio n ão só a mortiza esse investi mento a curto prazo, pela reduç,ão dog cu stos d o segu nro. como ain d a conseg u e tomP.r ~egu r áve !s se us r iscos , já que hoj e os c ot nple im s industr !11is: com grande d en sidade -d ~ ct!•p ita ! e elevado pol enc !al d e in cêndio ou de ex plosão, por vezes P.iio- conseguem seg1iro integral p or ul tnipassare m a ofe rta mu ndia l <lo setm:. A oconomia e o p úblico, e m ger al, t ambém se benefic iam com a inf:l horia dos padrões d e segu r ança , p el a elimi nação d e p r oblemas coletivos que derivam da redução dos risco s indu~tr!a i• T udo i• ~o friScH1 o Sr fto eha Miranda, \ ál id o nii o só 1,s l"ll a petl'o• q u ím ica como µàra todos C'3 ~tores dn virla n ocional

IRB ~atingt.} r~re1t0. 1de Cr$ 28 milhões

decr~l!>-!el do P residente da Piepubt,ca, criando lncenll 11os tlicsla à exportação de 'lnvla vele", t tl\le repercusslo ampla e- positiva no · .me,-. i::ado segurador naolo-nat, ·, • Sagund o .os t é cnic os cio selor, o s eg uro é a atividade qcae- mala tem contribuíd o para a reduõlo do daflclt de aervlçoa do nosso balanço de ~agamentos EMs · a11toroe· •6· l!derndo paio IRB, cuja po sição no merc2d ó in ternaciona l &m evo luldo em t &rmoe subatsnclal e, pois de uma racelta á ~ US$ 400 mil ern 11170 11ubtn pa,a, Cr$ 28 m lhões em H,i4.

H~Je, c erca de 20 '!Je!)ora<ioraa tê m autoriz aç!lo do Gov-erno pare operar n o exterior e, o on, o dedreto-lin ato r11 b11lxado pe o Presidente da R&pübllo.a,

tucto Indic a, ditem os tócníc ós, qu,, , às operaçO!!s deuas ~rnpras,ae a d.q L rt m ttcv-o mpu!3o Demre e e,as e.,1p , élnr,~ tormar!!rn -urti !p()OI" óm ,i !fl&.. riormrri)(;tlo <.de -Gtu;;;r.. d# E.mpr~ i}é.. ::iuredom& Bri:~1-'l rlls (ffi;â!a), 0 11fc, Y'&· turarnen o 8m poucos meses de 0 1,~ r11çóes, já alln giu US$ 5 mlíhôas O 8rMi l a través do !RB a d e -al91Jtl'!ll 13 &egtjf!idCit !!b iem proec t fdo eetl•mu u o ínte rcAmbía. de , .,;ii;eguros, em p~rl!cul sr ns. AmérlQa Latins · -0\ltrns 1'eQuradorae, · dQ Ri o e tfa Silo Paulo., ~t.i/i!floo. iooladam ent e o u e m conjunto, f ~m alcanç ado exparigllc no merc,do r.ternaclonat c:e rau~ir rois, -ualimani10'1}e elrl. US$ ;o mllht.it ~ o n fvet, ~oi dll seu talu ra merito itnlial,

Fundo esoedal

1naeniza 1QSO pel.o Rcovdt

No 1nlme ro ~em e-stre de~ta ar10, dos 1 000 proct'Jsaoa ó© tnée,il zai,Oet; a osrgo do fF!ll, 1 0 44 ror1Jm f!provo.:l oq, lo!a ói;,.ancJo Cr$ 34,8 ml!M e s el e i nd nl zaçõ11l!, -i 16 não a.lc;an Q~rarn apro•1s yj\o. A ;i ereten• 11l(lilm destao ;,ttlmos !.lal)(<21t,

mu d a rá n os EVJ

S Ei\JADO

P ROJETO D E L EI DA C.Ã.i\r1A R A N9 l7, de 1975 (N-' 2.3iél-B/74, n:l Casu de orige m) t., 2 íNIC IATIV A DO S~ NHOR PRESIDENTE DA REPU BLICA

D:sl)Õe sobre a udtb:ç iío, r.:o,im~ntaç h e !rs nspo rtt?, i.:.:!;-isi,e intermodal, de mercudc , ii?!f ein unió :d:.>s Ge êtri;a , e d:i outras providências.

O Congresso Naciomd decreta:

Art. J9 o transporte de mc rcadoria6, internacio nal ou nr ;•:naL quando efetuado crn unid a des de cà rga. :;crâ regulado por esta lei Da Carta Unitírnda e Ó3 Unidades de Carga

Art. 29 Para os efeitos desta lei, denominam-se:

1 - C11,ga uo1i tiz:1da: um ou mais volumes acondicionados em urna unidade de carga; do 11 -: Unldll:ltde r-11rga:' os equipamentos d~ trans ;,orks ~~c;qua:

5 à un,111.:i.çà o d,: merca<lorias a serem t ransportadas , passl,c,s d_ COrnpJcta manipulação. durante O percurso e em toú us_ os m,;los c!e transporte ~~iJ ilados. ·

Parágrafo único. São consid -::ra chis unida d es d e czr :i o s Cor.~inera em geral os palle ts, as pré-lingadas e outros quaisque; equipam • 1- ; · ,,,_ do• e ,cnto~ de transpor tes que a tendam aos ins :?c,m a tn -, .,a que venha , • · rn a ser definiúos cm rc;;u:! -:i - o •

cm Art. )9 O Contefr.er, para to d os os efe: to s k ;;a is n::o c t>,1 : itt: i 111 ba!agcrn das mercadorias, sen úo consi dcr,:-:lo ~cr:, prc um ~Y 111 P--'-· cnto ou acessório do veículo 1rans port «.:! 'Jr ·

v Parãgrafo único A conceituação <le cc:: '.r.'r.er r. J.o a k:ir: ::;e cículos, aces sórios ou p .:ças ce veícu lc5 e em balai; ens, ;is :"1Prcende seus acessórios e equir,an'.c ntcs es;»!cífi cos , _t ais como ..}~e~, ·boogl~ rack~ ou nra t'!le iras. h e rç os ou móc!!llo desde que ""~.!:.:::.~:: :::-~\:·•- t_. ·;.: .-• ... .J&u Art. 49 O Contai ner deve sa tisfazer as condições técnic&s e d e se• 00'ªnça Previstas pelas conv enções internacionais e xiste n tes, pelas e tfllas legais ou rcg ul amerrt rcs nacio na is ir. d usive conttol e fisc al, atende · · 1· dos. r as cspt!cificações cstabelecid,s po r organi&in os especia 1za-

<1ó

A.rr. 5, As unid ad es de ca;ga a qu~ se r::fere o par:ígrafo único

tran;~ortadores que terão a seu c argo a condução da mcrcadori'a d o pon to de cxpediçào até o destino final;

111 - Sucéssho - 4uando a mercado na, para alcar:çar o d esttno final. ne c~ss itur ser transbordada para prosseguimento cm velcr.:to da mesma rr.odal idadc t.k trans porte;

IV _ rnter modd - q u ando a mercadoria é transportada utilizando•se duas ou m :iis m odt11id,1dc:s de transpo rte

Parãgrafo único A cokt:i e a mo,·im~;lta:;:!.o de mercadóri :is para uniti 1.açào, bem como as opera ções ckpois da sua entre g.i n.> lo • cai dt: destino .:stabelecido no co ntrato de tnmspone. não t.-a racterirnm t rnns porte in.ermodal ~cm a:::le faz..:m parte _

A.rt. 9• O trampo rtc domestico é e contalner, cm todo o 1erritôrio nacional. só poderá ser rea:iz!l dO po r cmprt!sa brasi ki ra com icioneidade técn ica come rci:i I e fin anceira

P.uágrafo único. Considc:ra-se er.iprcsa brasileira j,::1.a n. e:iq:,loração comercial, movimer: tá1,ão_ e t~a '.1spo rte d~ carga u itiwda. a q ud.i cuj o capi t al. na proporçao m1nima de dor! terços percc,i.ça .i biasi lciros e s~j a rep :,<:n'tado po r ações no minativas. Dos & nlçvs d e Tr:.~sportes em Contiiner

A rt. :o. O transpcrt.: em conr11iner em todi> o t erritório na donal. vazio oa co m mercz,.do r ias· na::ionais ou estrangeiras'.~ poderii se, fe ito por ~mpresas bras i!ei ras. d~ transporte rodov1ano '. fe rr o: viá ria. d.: r.ave g:t<;ào a::rca ou ma rítim a cooforme definido no pa r ánra fo tb ico do a rt. 'i•

P .1 ràgrafo único. ,\s rr.prc~.is ~iar.sportadorus são rcspons:l• ve is pdos ú i• positiv o:: de '!g 'Jra n-;<1, pel a inv io la b(!id ade dcs fa; r,::s , ,cios e sinctes, bem como p;:!as mcrc<1c!~;ias con t ,_.:!_as n0 co;,ti. ~~r, durante O período cm que estiver sob sua rc:sponsab1~1da<le.

Arl. 11. o co;i t1d11,;r e:;:rar;ll.eiru e seus ac:essórt0s cspeç'.fil os so ode rilo st: r atilizadus nc tr;i r.$porte de r.1erca-!o,1as do co1;;~r::tc Jo PP · · ·cu " CZ e no seu d esiocar:1enlo enuc o ,p;i nto ~m Q l! '! for ais urna um_ esvaziado até O ponto o nd e for rece!,~; merc2dona cm cx~•or\ a,;:.10 ou d e seu reemba rque para o exte rior.

P · f u·n1co Q uando de interesse pa ra a economia nac10aragra o , _ _ ,, ·~. nal e por perfodo transi tór i_o po ,J ira o P~d~r ~.\cc uttvo dU.:.hldl n ut ilização do con·1eir.er est ra ;·,g.:i ro no comerc;o mlcrno.

no l!e1r,esh'e Pél'!i 1 5 , PN C&r. io. ' 1 Oua r;10 ao Fundo E sp&cl af cte !ndenl;T.llçõoi, , ó Gsll nc10 0 11 l nde nia:r.r ben&flc i ér1os de vti mes d~ a trcm ai!tmonto& a tai3 cauGaà os po r 1;e fcuto 8 n ar:i dfi'tllltlofld.os, fi ll IIQUiáaçôeg slo re!!llzooas a:1:olt1slv<\niente i;tt10 IP.8 Ncs últi mos Hl mes i,g lo a rn prooees'lciôl: 1 0 88 Cl!SOIJ d oo q ue ís fflCUê a doa ll~engs 36, lsio é, 3 3 p o r o~nto. A e revus as b 1H;i13 ri:1m60 na t1mn d0 ,;ompr ovaçlfo oo~ dlm11os a 't,ga(iôs ;:,alo~ ben el,ciArior;

ªrt 2• e · · · t · ·n . ad no ·. • seus acesso Nos e eq ur p a men os espec, 1cos r11enc1 u n os ia<1~;rugrafo único do art. J9, podem ,s-::r d e p ro:, r ieódc do tri:.ns por• juridi ~u d~ seu agente, do impo rtaqor,- d -:) i::iq:o rt ad o r o u d e iJ ess oa

Ca CUJa at ividade. se relacio ne co m a at1v1 d;,dc ce tran s po r te

Dn!l Mo,~a UJ::~e~·deTriiil~p(•rte

A.rt. 69 T ransporte nacio na l ou ·d-o mé.stico é aq uele cm que 0 lctl'l lo l.le embarque da merca do ria e o destino e-stào situados em trtó rio bra ileiro. · ·

!lo

ernb Art. l 9 Transporte internaci o nal aquele cm que o ponto de tcs arque de me rcado ri a e o desti no t ao situad os e m pa íses di fercn-

Art. 89 Quanto à fo rm a o tr:insp ort e p ode se r:

a 1- Moda l - quand o a mercado ria i:: tr:ms

P~nas um meio d e trans porte;

jJorta::l:', utili2an do-se

li - Scgmeotado - qu a ndo se utilizam veículos difere ntes e s ã o

Qon tratados separadamente os vá r ios se rviços e os difore nt cs

1., 0 P· der Executi vo d isporá, em Rei;clamento, scl> re o A rt. ~- o .-! d d• , 1 : 1aos cor.tsiners e demais um,.,11 (!S ..:arga a q;.ie tratamento ap 1cave • • . ,., , f >• que ·cn~ ·rne ..:i im;>osto d ~ 1mpor ,~çao t: "º se rc cn: o art. - no '- '-• lm os to 5o bre P;odutos Industrializados. ,. • P Art 13 As 1nen;ad0rias em e:,:,pJrtaçlo o~ , m~?~taçao po:Je m · · : -· · d qu•I l!Cr n :ic1:, nanuudc. r t:spr:1 l ase r t ransportadas t!nt container e 'i 1 , · , · fi · ~scrições est a ~ cc ro as p...- a s d ,B, entre tanto, as no rm tis iscais e as pr leis e regulame ntos brasi leiros ele transportes.

Do Conhecimento <le T~i:.!13(lOl'te fotermodal h l d tr ,n sporte int ermodal e mitido no Art. 14. O con t!C mento e " • Brasil; n hcdecerá às disrH>sições d eSla lei, q~al ·.JUCr qu~ 5 1ª 0 o n to • · · · de m~ r ~a d o na, n n ..ic1úna- t1 xado para o recebimento o u e nt rega lida <le do expo rt :i dn r, d o : m por tucl or ou da pessoa no mt:smu int~res s,;d:i · d § l 9 'J\ expediçãõ d o co nhecimento de t ~n.ns~o~te mt~n~o ªt não im p,:: dirá a t!l11 presa transport ad o ra de ern1trr upcumco1 0s rcteBt -

J e) idcnlificável por móio de marca;e número, nome do proprictá- Parágrafo único. O cofre de carga utilizado nos transport rio gravadosº'-! pintados de forma i1,delével e fai:ilmenle visíveis. internos gozara de tarifa pri vi legi a da de freie nas empresas est • 2 O f - l E d d ~1a1s · -Art 1 - e.:> rede carjfa poderá ser de ºpropriedade do transpor- de lrnnsporte. ou n a que as em que o sta o ia e ctentor ou rnaj advr, _ do emb~rcador: çlo âo~o da mei-c:Hforia ou de qualquer pes- do c:.ipit:tl. Oria soa física ou jurídica habilitada lega lmente à exploração comerci:il A rt. 89 Alé"m das sanções de natureza fiscàl aplicá\•eis à cs desse tipo de e!Jlbcl.J!; C/ll • • ~ , · · · responderá pelo c rime de conlrabando ou descaminho, nos I Ptcj~ ~rtt 39 0 1rofrc ac: càJSa: \ q u~11do e~n trãQsito intcrnac"ional, é: do ;trt. JJ4. § I·'. letra b, do C ódigo Penal. o transportadór ~n,Cls isento çlo~m~ost°5: d.~ itb~orta,;àof de consumo·ed~s demais tribu- punsávcl pc la viol açc\O dos elementos de segu rança do cofre de ca r~los fcderafs, rncíus1 ',:.e-Tax.as d e Ren ;ição da 1 ~far!nha _ Mercante e Ar1: ryi• Vetado. rgll_ de M;tlhoramento ilóI f;>WJS, ubs.: rv-adq o n:gime de franquia A\1 10." · :OConselho Nacional de Tramporte<: regulamcnt· - d L 1 · dºd fi arfi :i. aduaneira temporóri11: .._ ex.ecuçao C$l3 e1. 1nc us1ve no que concerne as me as iscais e § 19 Não SC Íllclui (lá ísenç:io prevista nesie artigo o cofre de car- polícia ne.:c·ssftrias à scgur;:nça da inviolahilidade do cofre de car c!t ga importado para o trarispone- de mercadorias dentro do território suas l)pcrnçõcs in tcr-sctoriais.

811 e nacional, dcsdé: -quc tenha similar nacional rcgistrad;J ou que possa Ar!. 11 Vetado. ser fabricado no País · · · · Parágrnfo único. Vet:Jd o §·29 O cofre de·c~rgá. quiirido utilizado no transporte infcr-no, An. 12. A rm:~ente Lei entrará em vigor 30 (trinta) dias ap6 é iswto das Taxas de Marinha Mercante e de Mdhorame~"ttis dos"'-- e~pedi,;ão do seu regulamento. s º . Portos · ·· " Art. 13. Re voga m-se a s disposições em contrúrio. Ài't. 4Y o·cofre·de'c:a rga com mercadoria estr mgeir3 p,odcrá ser Brasília. 17 de dezembro dc 1965; 144• da l~dc:pendi!nci a e 71, dese mbaraçado oa rrimci°ru r c pa r riçào aduan:im de cntradii. em da Rc:públi c:i - H Ci\STELLO BRANCO - Newton Torn11ghi ._ t~~nsiro, paru qualquer outra repartiç:io congénere· no intaíor do Occá~io Gou,ei:& de Rui Irões. Páís, onde: será processado o despacho regular da mcr~doria.

Art. 59 O cofre de carga com macadoria destinada à exportação podcrã s.:r de~pachado diretamen te de qualquer loc:.:lidade do in1erior onde: haja rcparti~ào habilitada.

Parág rafo únic,J. Em· c:i,;o e,cep~ional. poderá a autoridade :idu a neira pc:rrni li r que o de,pacho do cofre de carga seja fe ito do pont o t:xpedidor de mercadoria. mes mo- que no local não exista rcpartiç:lo aduaneira habilitad3.

Art. 69 O cofre de ca rga vazio, quando das operações de embarque e desembarque. ricará isento do ragamento das taxas portuárias. inclu s ive a T:.i~a de Melh o ramentos dos Panos, exceto a Tabela C - Capar::izia reduzida de 5CJ<7o (cinquenta por cento) de seu valor.

§ - 19 Incluem-se na isenção as taxas de armazenagem duranle OS primeiros 15 (quin:te) dia ~; quando o porto niio di spuser de área privativa para armazc:nagens dos coíres de carga. e de 30 (trinta) dias nàêfy~lcs que possuírem ou vcn ha m a possuir tais áreas.

§ i• A r_emurieraçào do pessoal <.:a estiva ou capátaz ía, quando utilizado na movimentação dos cofres e carga cheios l'U vazios. será s empre na bas!= do peso.

Art. 7• O conirc de carga serã -considerado acessório do veiculo auc o utili za.

LEI N9 5.395 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1968

Dispõe sobr~·os "cofrk de c:ir'ga " e' altera o •rt. g., do De. cretO-:lei n·1 83, de 26 de dezembro de l%6, que di.spõc sobre• cohr:inça de laxss portuária~. :

O Presi dcnte da República

Faço saber que o Congrcs so~Nacion3l decreta e eu sanciono a ~eguinlc Lc:i :

A r!. 1• O úispo~Lo no ::irt do Dc:crch>-lci n• ll). d e ."!6 de de. zembru de 1%6, n~o ;e aplica aos "coírc s de <.:arga" que rnn1 inu 1trào a go:rnr de todos os benefícios previs tos na Lei ri 4.907, de 17 de de · iembro ú e 1965, ,;xclu idas as t:ius. '

i\rt. 2° Esta Lei entra em vigor na dat:i de sua publi c.:u;iio i\ rt. 3• Revoga m -se as dispos icõo::s cm contrário.

Drasília, 2J de k ve reiro de 1968: 147° da lndepc ndcnc iu e 80t da Repúblic;1. - A. COSTA E SILVA - Anti,nío Dell1m Nettol\lário- David Andreaz:za.

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1 O gamento do r>l'ê!ruo ào Seguro Compreens vo si.:~cm ~ d~ Sls· e rrui. Finan ceiro da H :1.b!t,u;::10 a everá

.,e1· r eaJi zs.do pelo P.mw ci:1àDr, a m1vés (h 1ec./i! bancária. U<lf! se~u lntes praz.05 a. contsr d& daa dA em!ss;i.o da. resµ::ctiva "Noi11 de Seguro" :

a) at& t rinta. ·dlrui, se a. cobrança ro~ r\.!::i.J.iziula cm sv.éru:1:1. bancária n a mesma praç ~ do dom 11:1l1o elo Flmu.1~ clador: bl sté quar .mt.a & OÍlW(> d.ias , em caso contrário.

1. Qu&ndo a, agêneflt. ba.neArl!l se local11.àr na mesm" prn.ça. do dom!c!llo do Flna.ndador, a "Nota d~ &~ guro" permanecr.tA -na· .reteridll. !lgen• oi11. até 'l!> (setenta '! cinco> ci!as a f contar· dB. da ta de sua tml!l:lão. Bm ! caso cont.rá r io, a "Not&. de Eleg,Jro" 1 perm n.necer l\. na agê ncia ba ncá ria. eté 1go cn !)ventJt 1 dtn.a a oontal' rm dat..<t de su l\ em1i11são.

a. A dilatação prruma de :r,cr• I.manêncl.a. clss " NotllS oo Seguro" nas agênctas tmncá.l'l!IS, não mm& o F-l· ! nanotad<>r den rcs1i,on ,abl!Jdad~ deco.•·rcn te.<i d ~ inobservincln RO disJ.>o1,'to nas letrl\3 "&" e "b" do i tem 1 61.1• pr-a, conforme dispõe a CUiuaul\\ 17 das Ci>nd!ções Sspeeta•s da Apólice4 A ()l(>Sente Ctrc•lla: ent ra em 1 vigor n a data do sua. &J)l1caçíio, fl - 1 cando revopdaa a Cin'olat n.ª 1&, d , 23 de a.hrll d& 19'7ó, e d emais dupooi• I Q5e8 em contr6110 - U1,'M!z A 1'i«•i

rol,

Supermt~nte

CIRCUL..~R N." as. OK 13 I>Z AGOS'!'O DE 1975

O Sup0rintend~nt.e da Su.Perlntan- ; dênc.la. de segut..--e Pri•1adcs , na ! orma. do dls poeo no artigo 36. allne& "e'' 1 do Decreto--lcl n ° 13, de 21 novem:.. I bro- de 1966.

Cofialderanoo o proposto pelo ms- , tltut.o de Resseguras ,t:> Brami, pe.1~ oflc'o PRESI-108, de 26 rt& mato de Hl75; e

Consideran do CI <..~ codsta. do p:ro... 006..'lO SUSF..P n.0 186 'f.14-'13, re:,olw; l. Aprovar nova .-eca ~ pars o Item l e au btte~ l. 3 e ! 1 do ar-t11m

? .• da 'farlfa d!.t Beg:rrn, Actdilntes i;'lesOsPJ& do .sra., ti - T 8 • A P. B t Clroular D.~ •13- 68, COfm seaue:

4'\ - A. pessoas d e malJI d e 65 ~e&•~ • !l}Der>.) ,af)Oi IJO ~ri& !5el' Sl!lttrsdlls ~~,nha.m rondlçocs ?lO!'t:11~ -~;~ fldo @ 1 · dis!)Osto 110& suhirens se.gul.ntes: ";

"1 ,3 ...:. N.is stgurOii indi9kiruú:.:-., pod e, :in ser ~g1L-aà:la de mais oo ,e isi::t,:ri'.~, l-1): 0H, q :..ie vel'lham m.n nwndo S(•.ru:oo, r,mcwndw, aol uç!i.o de 1:- va t.i11i ldf!(Jo, n oa úiti m ~ 5 gu rauora ou :;,m Seg- trnoors:; düeren~ too, ch:r,de Q'le ni!o trul tam OC(Ht!llo -m odlf,cr..ç ~s llA S!i!ldil o noa hâ.bito.s do 11cgi1r.l,.i1>, que !m~en:~_:c:i agm- , \'açã-a do r !5co, o euuH•n- · to da l:nf>'.):- • :d:. f:êgttlada. ('~ Ci'dll retlOvl..ç.;.,1, até o q1~ 1mo rernlt11ni& a 1 a plic11 ç.'io do ortí:lnl ~o oorreção lll<>ne t.ü la. "; _ ,, 1 '' 1.4 - Nus st-5 uroe ,-vn.'tivoo, & : tJo àlil f.6 ,l& 7') ( t~tent..<\} pno, 1 · poder-Ao sar t Ob".!i. tas cle.;;<lc c,ue n:an- · t-ennam cno i •~s no~nJai.3 àe o.~úde." a. &'1 .i r.:;1ro:1I;u c>1tra (>IU vigor 60 1 , (Sf\S.Sent.ri) 1Haa apoo .i s ua publ iuaçito, :revogncl us 1!.11 d !simll,)Õel.l em rontf'ár•AO, - A.iph c.i ,1mariú.

(Reproduzido do Diãrio Oficial da União de 1.9.7 5, Seção I. Parte Il, Pãg.3261)

Centro Grâfico do Senado Federal - Brasília -DE

NACIONAL DE SEGU ROS PRIVADOS S ET OR P Ú BLIC O . .( Ili .)

W I W1 &ai- were-c:-a • .....

ENG EN HAR IA DE SEGU RA NÇA REDUZ OCORR t NCi A DE AC I DENTES E DA MA RGEM A DESCON TO NO SEGU RO

O Pr esidente do I nsti tu to de Re ss e guros do Brasil, Sr . Josê Lo pe s de Oli veira . dec l arou durant e o Semi nãrio sobre· Proteçã o e Seguro na In dúst r i a Pe troq uími ca que 11 a engen har i a de s e·gurança tem a f unção de r eduzi r ao m í ni mo possíve l a oc o r r ência de ac i den t e s. Impl i c a inve s t imen t os espe cíficos , màs . de1 es o empres ãrio tem r et ornos compe ns ado r e s . PR mei ro, porq ue con se gue amort izar em-curt o prazo os ·re cu rs os emprega dos , corndes con t os por ve zes s ubs t aRcíais no pr eç o do seg ur o . Segun do , porque torn a mais r emo ta a·,hi pÕtese de uma des t ru i ção cap az de comprometer s eria ment e a posi ção da empre s a no mercadoº . ;;;

O Semin ãri o, qu e f oi promovid o pela Companhia In t em a ci ona1 de Seg uros, encerrou-se na ul time. quinta- f e i ra~ di a 4,e reuniu re presenta ntes nacion ais e es trange iros do me r ca do se gur ador e da industri a petroqui mica. Frisou ainda o Presidente ào IRB que os e f ei t .os de um gr ande incêndio são va r i ados e com r ep e rc uss ões econ ômico-socia i s que podem gera r graves prob 1emas 11 deseq uili brando a ·ofer t a e a pro cura e atê me s mo 11 in fluindo nos r es pect ivos níve i s de p reço 11

DI SCU RSO

to seguin t e o pron unciamento do Sr José Lopes de Oli ve i ra:

"Ma i s como br as il e i r o do que como Pres i de nte qo I RS, aceitei de bom grado o conv i t e par a falar no encerramento de ste Si mpõsio . I sto porque e sobre tu do o es pírito pu bl i co a nota de realce ne sse encontro de s egurâ dor e s com empresãri os e t é cni cos da pe t r oquími cat para examinarem e deba te r em problemas de en ge nha ria de se gurança.

Minha pr eocupaçã o com o ass un to não ê nova . Tanto assim que um dos pr imeiros pas s os que dei , ao assumir a di r eção do IRB , foi o de · ampli a r e enrique ce r a equ i pe de especial i stas daquela e ntidade , i nclu s ive a travê ~ de estãgi os e da part i cipa ção em Congres sos no ex t eri or. Com iss o , visava at ende r pré-requisito essencial ao program~ , real i zad o poste rio rmente , de visitas aos grande s complex os industria is do Pai s . o ob je tivo e ra O exame das condições de seguranç a e xi 5te nte s nas P~in c i pa i s or gan i zaçõe s da no s sa e ~t r utura i ndus ~ t rial. completa ndo- se es se exame, qua ndo fos s e o caso, com a assistênci a 1,

técnica necessã r ia ã melhoria do s padrões encontrados. Posso di zer que foram al tamente positivos os r~ s~lt ad os desse pr ograma , pois nao pou cas f a bricasacolhe r am e executaram a.s su gestões ofe recid as.

A e nge nha r i a de se gu rança te m a f unção de r edu zi r ao mín i mo ', possível a oco r-~ência de aci den t es. Imp l ica i nvestimen t os espe cificas, mas e deles o empresãrio r etornos , compe ns adore s Primeiro, po r qu~ con seg u amortizar em curto pra zo os recurs os empr~g ados , com des contos por substanci a is no preço do segu rõ~ do , porque to~na mais r Emota a hipõ t ese de _ uma_de; t ruição cap az de comprome ter se r iamente a po~ição da empresa 00 mercado ou o cron ogr:~ma dos seus projet os de expansão. ~--que ; _por ve zes ~ d : vulto dos danos al cança es cal a ca pa z de impor longo períõdo de r esta-ti--~aç~~ a : apacidade i nstal ada na ocas i ão do aci de nte . Terceiro, porq ~e ãs vezes ,.,o d · · · ~ d · - - · J.ª~ não 53 1-m1nu1çao o risco e a un ica fo r ma de obter seguro integral, pois . ' · quan"' r ar os , hoje, os casos em que . e~pres ãri os ne cessitam e procuram segura r tias s uperi ore s ã prõpri a ofer ta mundi a1 de seg uros e r essegures •esâriO, A esses beneffc i os , qu e s ão do interesse direto do emp r di JTle_fl a engenh a ria de s egurança pro porci ona outros , i ndireto s , a1 as s umindo a 5ão são do in te res se pÜbl'ic~ Os efe i t os de um gr and e incêndio, po r exemplo, b1e1113>. va r ia dos ·e com r epe r cu rsões econômico-s oci ai s que podem gera r grav es pro a ernPre" Des equi 1i bra a ofert a e a procura , r,o setor eco nôm i co a que pe r te nça

.· sa at i ng i da , influi ndo nos r esp ect i vos ni ve is de pr eço e no . en.... o su prim " produtos , ãs ve zes ess e nciais ou de 31t a neces s idade. Gera de s emp r ego . to exe de s inves ti mento, eli minando o efe ito mult ipl i ca dor que o invest1 ~en

e rcí3 os s obre a re nda, desenc adeando uma re ação em cade ia pelo fato de at i ngir - es se for ne cedores da empresa destr uida pelo aci de nte Pode-s e acrecentar ª · · ·çiO ro l o ônus cambial da importação de bens ~de·capi t al destina do s ã reP 051

. dos que tenham sido danifica dos e atê, por veze s , os ·der'lte r e fl exos do açi · · 10 5 t11. mate r ial no mercado acionãrio , pelo compo rtamento que poss am ter os ;nve de"' res em r e lação aos papé i s da empres a sinistrada. Em a1gumas ind ustri as Pº . . ,as O -s e mesmo apontar consequências em termos de poluição ambiental, q ue no dº da produção de ene rg ia t erlilo- nu cl ear tem duas dimensões, a do espaço e a tempo . "

INTERES SE NACIONAL

E conc1uiuo Presidente do IRB:

"O assunto tem ainda outro enfoque, poi s áeve s er também encal'ado da de vista da mi s são confiada ao IRBJ em nome do in te resse na cio na1 Essa b a ordagem do pr oblema da segur:an ça dei xa evidtnte a a1ta conven1ência de ~d

e~p ~ 0 tar- set nos complexos industriais, a menor densidade poss í vel de ca pi ta l 0st0 a ri sco Es s a densidade é expressa· pel'à rela ção entre os va1ores dos ben s •· . . ..., ~

m~te r 1a1s e a r especti va area de ocupaçao. Por outras pal avras: quanto lllais e _s teJam dispersa s e dis t an ci adas entre si as diversas uni dades do compl_e ~()

1 ~dustri a l ta nt o meno r se r ã a probab il idade de uma éonflagração gl oba l Evi t »

~--se com i s s o a oco rrência de e l eva das perdas e , n~ssP.s ter;,iO s t nao some n

Se ª1cança o mâ xi mo de segu r ab i l idade do conjunto, mas tarn6em se consegue ~ 1

d ºcar no mercado doméstico maior volume de seguros, redu zindo-se o dispênd•io d ·

lvisa s com a aquis i çã o de coberturas par:tia i'S- no mercado internacional.

Não me a1ongare i nessas con s iderações,, para não. ser cans ativo tn li :

9% rn an t i pã ti co profeta vi sionãrio de calami ctades En tendo que,. · 0 para o i.\ri

t~b 11 to do aud ítõrio que me ouve , jã disse o su fic ien te para esc ia rece r e

~~ii. nnat' a i mpo rtân cia atingida, na economia modern a , pe1a engenharia de seqllça

~,~. 1 · As razões expostas justificam, plenamente, meu voto d~ 1ouvor ã

t ' nterna ci onal de Seguros, pei a orgJnízação do SimpÔsio, e aos empresár ios ~clli

t~cos Que atenderam ã convocação dessa Seguradora para o debate sobre cto atual e cruciante:•·

PODER EXE CU T IVO

GOVERN O ESTI MUL A EXPO RTAÇÃO OE SERVIÇOS E CO NCEDE A EMPRESAS BENEFICIOS FI SCA IS

O Presidente da Rep úbl i ca ass i nou , no di a 19 de setem bro, Decreto-l ei que permite ãs pessoas j uríd icas domi cil i adas no País ex cluir do l ucro trib ut ãve1 pelo i mposto de renda os res ult ados obtidos com a venda de serviços ao exterior. D i z ai nda o ato govern all»:! ntal que o Mini stro da Fazenda poderã co nceder, em favor de empre sas naci"onai s que e xerçam aquelas atividades , execu ção de obr as ou ·f~mecime ntó - de bens no ex teri or ou ~ara o exteri or , a ga r antia do · Te souro Naci onal pa r a a cobertura dos r is cos de queb r a de proposta ou inadimpleme nto contratu al, podendo também con ceder contragarantia a empresa segurado r a nacional q_u estrange i ra, para fi ns de emissão de apÕli ce de seguro-garanti a_. -

Na Exp os i ção de Mot i vos que aoompanhou o projeto de Decreto-lei , o Min i stro da Fazenda ; Sr. Mãri o Henrique Simon sen , ass i na l ou que· a med i da vi s a, e ntre outros, os seg uin't es objetivos : a ) f ort alece r e aprimorar as emp res as e or ganiz ações naf iona i s de se rviços, com bene fÍcios Para o mercado i nte rn o; . 2 ) maior absorçao de mao-de - ob r a . e , so bretudo , cam po mais larqo para a ut ilização de pessoal de nível superior.

O DECRETO

r o seguinte. na fo t eg r a , o De c reto e a Exposiçã o de Motivos divul gad os na i mprensa no di a 2 do corrente ;

A rt. .,Q- As pessoas jurídicas domi~ liada s no Pa is que realizarem venda ao ~t~ r: or de ser..iços relacionados em ~to do 1nIstrn da Fazenda farão us aos Incenti vos flaca1s previstos nos artigos 29 ao 5 ç dest e Decreto- ei.

Parágrafo 19 - A s pesso s ;ur ld cas ~.e que trat a est e arllgo po derio excl uir do 1ucro tnout ável pe o Imposto de renda os resulta~s ~b~I dos com a venda dos serviços ao ex erior INTll,ado o val or da exc us o ao montante do in gresso de d iv sas co rrespondentes.

Parag rafo 29 - Será considerado c omo parcela de lucro o btida com venda de ,erv ços ao ex erio r o mesmo percentual do ucro tr but~val q ue as receitas de ve ndas de leis se rviços 1epresentar em sobre a rece ita tot a da pea&o$ Jurldl ca, ooodecld a a lim itação do ingresso de dlviess refer da no parllgrafo anterior

Parágrafo 39 -O di sposto n0ste artigo ap ica• se ambém, às h pót eses em q11& os pa9amentos f o(e m efetuado s em tlhJlos em ticl®. no eslrange!ro , bem c omo aos casos, a crirétlo do Ba nco Cent ra do Brasi em que os ,Jegam entos orem real zados em moeda nac io nal.

Art. 29 - As vend as, no m ercado nterno, às emp resas nac iona s d e engenhar ia, de màqulnes eq u pam ent os vel c u os, apare hos e nstr umantos. bem como p ar es, peças, acessór os e componentes de fabr cação naciona a serem necessar iamente exportados para execução de obras contratadas no ex terior. serão equ ip araoas à expo rtação , para ele t o, da frui ção de banefi eios fiscais, nos t ermos lim ites e c ondições fl xacto p e o M inl9t ro da Fazende.

Par,grato 19 - Os bens adq uiridos ne f or ma d e to artigo podorSo:

A ) permanecer no exter or, pu a emp rego na execução de ou tras obras contratadas pe la emp resa;

BJ ser arrendad os, e)Ti pflls \a.d o!, V9!\didos ou doados. ap ó s a conc usão das obras ;

C) retornar eo Pais

Parágraf o - Na h pótese o rev sta na al ínea " C" do parag rafo 1'?, os bens serio ~ns iderados estrange ros, adotando-se como bue de álcutb d o lmpDlltO de impor tação o seu v,1,lor r esid ual ixado po r a o do M inistro da Fazenda ·

Paràgra lo 39 - P a ra II el(ecução de o bras nas co r.dições defi ni das neste artigo, poderà ser aut orizada. pe lo prazo necess6r o à rea inção do emp reend lme n o contra ado no exter ior a expo rt&Gão empor~ri a d e mllqü nas, equ ipe rnen-os, velcul os. apa relnos e instr umentos, usados Qu não bem come partes, peças, acessór os a componentes_ pe a empresa nacio na de enge. nher a com r atan te

Parágrafo 49 - Fica faculta d o a vend a o u arren damento dos bens re ilrldoll no parágr afo anterior, bem como o seu cmprés rno ou doação, desd e qu~ au torl:raêo$ pala Carteira d e Comérc o Exterior do Banco do Br as il S.A.

Parâgrarq SQ Nos casos de posterior arre ndamento c u ve naa dos benD rio exterlo · 8 que se telerern a atines "b" do parâgrafo 1tl e o pa rágraf o 49 dest e ar tigo, o corresl)Ondente Ingresso de divisas sorá considerado par a el91ta dos ban5 flc,os as,egu.rados no artigo 1°.

Art. 39 O Min stro da F87.ef'ld11 poderá aI1tMlzar a entrnda no , Pa is. com suspensão de trib utos , do máquinas, equipamentos,., 'Veiou Oll,

PUBL.. ICIDADE 00 SEGURO

aparelhos e i nsirumentos sem sim i ar nac ional, bem como de suas partes. peças , acessór os e componentes importados po r empre sas naciona s de engenhar ia e dest i:iado_s à execução de obr as no exterior.

Parágrafo Unico - Ap car-se-à o d sp osto nos parágrafos 4? e 59 d o artigo 2? aos ben s refer dos nesie artigo, quando vendi dos, arrendados, emprestados o u doa dos no exterior

A rl. 49 - O M c istro da Fazenda po derá conced er , em avor de empresas nacionai s q ue exerçam at y dades d e presta ção de se rviços , execução de obras o tr f o rrl1!.Cim ento de bens no exte r or o para o ex te: or. a garan!ia do Tesouro N aciona para a cober1ura dos riscos de quebra de· propo la ou ln adi mpleme n to c ontratuaf, quando ta ge anlia-....!,or usua mente exigida, podendo ai nda conceder contraga rant a a sociedade segurado ra naciona ou es range ra, para fins de emi,são d9 apól ce de --seguro-garaniin:

pessoal de nlvel s uper or ;

C) Maior rec eita ca m b ai.

5 V e nder ser viços é t o pro fícuo e benéfico com o vender mercadorias se ndo de se "estacar, a nda o f a o de que, a partir de- cer a etapa ,

1 1 quando se pret end e ser expor tador de bens

' de cap t2f , a expo rtaçãc de p rojetos de en genh.er a j ndus! rial passa a ser decisiva ·

, 6 Os eslimu os asseg urados na leglslaçã o l . ora pr op osta abrangem, pr ncipa lmente, a poaell:>lli•

1 daóEI de a emp resa naclqnal deduzi , do seu i ucro tributáve os resu tados ob tidos com0 ven da de serv ços no ex erio r, pennitida e511a dedução a inda que o pagam en to t enha s ido em , títulos emitidos no estrangeiro ou em mo eda n2cione , sendo que, neste ú ti mc caso é exigida autorização esp ec a do Banco Centra l.

1 7. Per mite- se também às empresa~ nacionais de engenhar a que tenhám éelo brado · con ti~os para a execuçã o no exter o r, de obras ou

Pf!rágrafo 1? - O Mif'listro da Fazef.)da poderá se:-viços a aq u s ição c!e máquinas eQ uipamen os, delegar ao Procurador-G eral ou a procur adores instru mantal e mater ais necessário s à realiligllo da Fazen9a Naclcna competência para f irmar, d o empree nai mento consoan te reg ulamento a pela União Fed eral. cs lnst rumen!os de garanili---..._ ser estabelec do : se essas emp resas optarem o u de contraga,anli a de q ue trata este artigo por bens prod :izidos no Pais, as suas comp ras

Parág ra o 29 - A garanti a ou c;:,ntrag arantia se rão eouiparaéfas à exportução par a efeito do do Te2ou ro Nacional poderão ai nda ~3r c onced: - uso c:os ben ef c as fiscais. · ., das por intermédio do Banco do Brasil S A., · 8 c ncede -se t am bém, às em presas nac!; pais me.dia n e au to:i zaçâo d o Ml n stro da Fazenda de engenharia q 4e tenham ~dlfu rido ben" , no · 6 • Pa s e os enham enviado · ao ex ter or -~ Parágra o 3ç, - M n istro d a Fazend a pod e:r à e execução d a o b ra con atada a taét!Nfd_. -estabelecer as co nd içõ es pa ra a c oncessão da dl!I em pr egá-los e m oulrY 'Obla..· ~ontr-atada· •·:,0 gara ntia o u c pn!,ag aran ti a referidas neste arti go est rn ngeiro assim COr)10 da arrenda-los, emprélltArt 59 - Serão exc ui dos da apu(ação d o u- los, vandé-ios ou doá-lo s. ap63 a conclu.9!0 e ra t ribu tável pelo imposto de rend a os proven o, das o bras, ou faz~- os r etornar ao Bras l , se quides auferidos por ernp rasas exportadoras naci - o desejarem. E no ca so de posterior arrendananto onals em po) sas de mercador as no ex ter or , ou ve nda de tais bon s no ex terior, é-lhes perTTJitldo, · · obedecidas as G_0nd ções eslabelec ida3 pelo M nis- a nda, con siderar o ingresso das· r es pectivas tro da Fazenda, · · divisas co ma r eceita dã empre sa par a efeito

, Ar!. 6~ - O ímpc sto de 25 por cento de que t rat a o artigq 77 da Ne N~ 3 4i0 , d e 28 de novembro ó.6 1858, · Incida sobr e os rend mentos de serviços técniçoã e de assistência t écnica admi ni st•atlva e semelhan es, de rivado! do Bra3il e re ceb dos por pessoas si cas ou ur ídicas resident es ou dom c f! adas no exterior, i ndepe nden emente da forma de pagam en o e do ocal e data ern que a opera ção tenha s ido con rat ada, os se rv ços execut ados ou a f· assla:ê ncia prestad a.

A rt. 79 - O p resen te Dec reto-l ei en rará em vigor na dat a de sua public ação revogados o parág r af o único do a, t. 41 da Lei n9 4 506 de 30 de novembro de 1984 e d emai s dispos i çõe em con: ràrio "

Expos ição d e mo tivos

Tenho a honra d e s ubmeter à consl denição de Vo86a Ex ce l ênc ia o anexo projet o de Decre oLei c om vista à criação e con cessão de estí mu os á export ação de serviços

2 Eslabefec ldae as co nd çõa& bâs cas de apoio à ex portação de mercadbrl.io nac ionais, orna-se necessária a i nstttu iç!io de uma po ítica de nc en t vos à ve nda de serviç os. ao exttrior, com vista a reduz ir o to n e e crescen te saldo negativo do em rro bala nço de pa gamentos O nosso deficit c roni co em serv ços tra du z frag ilidade interna d o setor terc iár o de lnd lsc ut11111l mportanc a na a bsorção de con !i nge n es huma nos

a É de r eco nhecer - ae não obstan e, t ratar•se do aflvidade q ue, de um modo

e a par de sua Jmpo r!encia in terna constlt c am po f6rt il p ara oap ação da receita c ambial, a m de supor1e dire19 e ndi reto , doll m a s Importantes, à vend a de me rcadori as naclonnla, no exte rior Impõe-se, pois, a ad oca o de medidas estimuladorae e i ndutoras d 11 maiores exportaç.õeo nesse setor ,

4 No presente pro jeto de Decreto-Lei, procura• se apoior e ncentivar a expo rtação de serviços dentro de três o b jetivos:

A) Fo rtaleol menlo e aprimo ramento das e f'ÍIIHl!I· sas e organizaç<Jes nac ona s de $8rvlços, com bene c los para o m er cad o Interno

B ) Ma or absorção d11 mão,qe-ob1a e, ~o~eudo, c ampo me s larg o para a uti lzaç!Jl:i de

1 1 1

Fi ca sn uito mais e m conta do que v oc ê pensa.

do benefício da dedl!çã:J do lucro tr butáve , 9. Com vista a f aci tar, a nda m ais, a realizaç /lo da emp reend imen tos aj ustados no exterior admiti rs e-á a exp or tação temporária de máqu nas, eq ulpa men os, ap arelhos e instrumental , usados ou não de propriedade da empresa naciona d e engenharia con tratante, e q ue t enham sido adqui rido s em c011 d ções normais de mercado e dl!I !r bulação, pelo te mpo ne cessári o à execução da& obras, mas lacu!tado o nu retorno sem onus isca l. a venda ou arren dam ent o no e,clor or co m o ing resso das corresponden es dM sas, assi m como, dasdb que us if c ados, o empréstimo ou a doação dos mesmo s bens •

1O Outr o estímul o signifi ca vo às -0rganizaçõe9 nac •úna s, com vist a à co mpetição no mi,rcac/ 0 n lernac ona l cfe serv ços , ó o que, a C[l, érlO desta Secretar ia de Est ado v isa a permItI r a i:nportaçã1 de eq u p am en tos estrangei ros, sem si m lar naciona l com suspensão de imposb!os, desde Que vi ncula dos à exec ução de o ras no exteri or, por empresas nac ionais de engenha• ria

11. O arti go 49 instituci on a iza a conc~ssãc, em fa vo r de empresas nacio_nais q ue e N r9am ali vldades de serv ços. ex ec ução de o bras ou fo r nec men to da bens no exterior v U para 0 e xtr, r or. da gar&ntia do Tesouro Nac onal enquan• to o ar go 59 perm ite a excl usão do fµcro t rl butá\18I dos proven tos I iquido~ auferi dos por empr esas nacionais em bo ls as de mercadorias no exter or; nal mente, o artigo 69 reltara da incidência do mp osto de re nda, ora co ntesta 8 por alguns tr t, unais, sobre os rendimentos da assi stência e se rvi ps técnicos receb dos ddo Bras i Po r p esso as res dentes o u domi cilia as no exteri or 14. O interesse público re levante e· o f~to de se rç11ar de maté r a finan ce ra, a ~m de não ocorrer eumento de despesa, ustlficim, a m :iu ver. a ed ção de Decreb- Lei por a e nde~&f!l à3 co ndições previstas no artigo 55 da Co nsti!u •• ção Federal (f. menda Constitucional n~ 1, de 1969) Alóm dissç pelos moti vos acima apontact_o,s. o es!abale c im er: o da ccncessào dos benefl ctos ora p ropost os aprese n ta carâ er de urgênc a, lace às poss1bil; dades que of erece à redução óo defici do t em serviços no balan90 dl!I pag amento em conta-co r ~ente d o Pais

Valho- me da oport un dade para apresent ar a Vossa Ex cell:ncla os protestos do meu mais p rofundo respeil o" ..._

santacr&Jt segurot,

1

Capitalização de ins tituições interesse

O mcrcat.lo ele capit ais :;oIreu nos úllil110õ cinco anos um grande processo de so fi slicaçào P alavras como pou · pança , invest im e nto. liqnidcl , re nt abi licl a tlc v a lor i z ,:ç~'.) , opcn-<,:ial'ke t , · Bo)5a, e vá ri as outras, a ntes exclui;ivas d o jargão de um grupo r eduzi· do de investi dores e t écnicos, Põ1;5Saram para o dominiú pú· bhco Toclos 06 setores do rncrcarlo se bcncficiar a:11 c11m o. Proc esso (a ções le tra s d:: cambio, letras irnuh ili ária., t itulos pübli cos. c.idern ,,f a;; el e ~uupança ), por ém. a 1~1ais ,~r.~tga forma de apli caçao e x1~,ente no Brasil não acamp a· uhou e;;sc cresc im ento na ~e sme in te nsidade: a capita- hza ção.

A.go ra , \"a.ria,- e mpr esa.; ·oi· Iam sues atençõet; para u se· tor, e dl'n tro de pom·o~ me· s~s a Delfin-Rio , o grnpo Silvio Santos e O Ban co Nacio· nal estarão lançando plano., de capitalização p:ira conc~rrer com as qua tro in stitui çoes ~spec ializadao nesse tipo ele inves tim ento (Su l-Am é ri e a Capital iza ção, I n t r.rnacional. Altam:a-Bahia e Kosmos C,1p1• talização J _

C~mo nasceu

Os_ primeirw pl an,10 de , .,. Pllahzação surgiram na F r.inça_ em 1850 p or ini ciat il'a elo operário P~ul \' er " C' t. qu e reunia as eco nom ia s" d r. ~l'us compan he iros de trabalho, ªPlicava 0 6 recursos, r depois uni cer to período clevo l\ ta o dinh ei r o acr esc ido d e uma t axa de juros. Para estilllular as ::iplicações. P aul \lel'gc t instituiu um sistema ele "urtei os ( três por "no: no Na tal no Ano Novo e n a Páscoa) ~cmuner ando os contempl ados com um r endimen• to extra.

No Brasil a capitalização fo i in t roduzida em l de no \"C'm bro de 1929 p e la Sul-

.l\mérito, em presa (JllC já opc· rava 110 p.,i., desde 1895 no r amo de seguros. 'A capitalização. na práfüa, comiiste cm um tí~u lo ~om · prado a prazo. O mve stidor dcpo.,;ila mensalm ente uma quantia fixa, e no final de algu m; anos r ecebe os r ecur• sos multipllcad06 por uma taxa de juros Com o surt? in fla cionário que s~ ,·enf!· cou no Bra:;il, a partir da <l~..:ada de 50. o set or de c~p1tal iza i;ão acabou $C e.w~z1ando. Das 16 empresa,; c x1 st cnt cs r est aram ap ena., 4 e ho ~c a Sul-Am éric:a eontrola 80 ':i'c cio mercado.

somente em 19i0 ~apit.alizaçáo pa;;sou ª . utt!1rar a ro rreção monetária rm i;ettb pianos. ~traindo novamente 05 ii\vesttdores, p~ra seu s P~pcii!:> um dos titulo~ ma is vcndidoii atual mente e o cte Ct·S 50 mil. Du~anle 10 anos. 0 investidor apllca ,Cr$ 300 00 mensa is rO qu e da um t o\al de crs 36 mil ) e nesse peno· do 0 5 rccur~o_s re~dem cor· r ('(;âo mone tári a e Juros V':1 cá leu lo fei to pela Sul-Arncnca. mo ,t r a qu1•. tom~ndo sc romo base uma cori-ec:ao 11_10- 11rtària de 15' ;, ' na prátic'.1 da i:i. se elirontra em cerca de Z5% 1 0 i111·~st idor rccebC'· ria no final d r 10 anos C<'l''.:a de CrS 67 980.00. A partir de• l l.º ano. 0 inve~t 1dor trn~ direito a par t itip_a r dos luc r o., da empresa. Assun. se o re~g~te í or feito no l6 º ª~?· cs,e r end im ento aumentai ia p; ra CrS 206 594,80 , (p~ra uma aplicação de CrS 36 mi l I

P oucw iHH\'.'. tidorc:s. nu en · tant.o. pass am tocln esse t~mpo c.:om os re c ursos api te.idos. Preferem resg~ta r o m~ ves ti menta a parltr do _5. ano e r e ap licar o dinh e iro. Se por uma eve ntualid ade o investidor precisar de sua ·poupança, a empresa de capitalização garante o reogat e

a par tir cio 2.0 ano da a pli c:a· ção. dcsconla11cl o uma cc!rta taxa ci o investimento ol'iginal. v sorteio

Mas o q ue 6e rvc de --ª.\rafüo para a capit alizaç/to é o 6iste ma ele sort eio mensal " O sorteio exerce na capitalização a mesma fun ção do sal na sopa: dá o paladar Se for coloc ado cm excesso, .i sopa fica intragável , assim como de mcn o,; fica sem sem gOó\o", expl ica Augusto Nik laus Filho. diretor· da SulAm cr ica Capitalização há 45 anos , Todo título de capitalização e identificad o por três letras do alfa be to. :\lensalmente, a l'lllpr es:i Cdpi t al izadora fa7. u m sort e io de: seis titulas

:qu e•. são resgat a.dos pe lo seu Yalot· de fa t'C'. Dessa fo rm a se um inventidor c:omprar um t itulo de Cr$ 50 mil, pa gar a pe na s du as p n.,-;t:ições e for contemplado com o sot-teio, r e e e b e rá integr11lmente os cinqüenta mil cruzeiros

Para as cm[ll'f•s as que usam alfahc t os eom 25 letras exist em mais dt• 15 mil comb i na<:Õr~ no sort t•io !nC1 alfabr· t o com 26 lr lras há crrca de J? mil c-ombin ., çüeRJ Oi:; sor· t.cius são reali l.i tlos na presen1,':l ele i nspel o1Ts da Supen nt endéncia d e :;c " ur os Priva · elos su,,e p c'tS. rrsulta1o,: ge r a lmente ,, 1c m publicado,; no~ Jo rn a b

/\ ca pitali1,1\ àu e m bora se ja um si ste ma inicialmen · te idealiz,tüo pal'a pequenas economias. reú ne investidor es de to tb, as cate~orias, inclusive o~ dr grande poupança, que cumpr am de uma única vez vários Utulos

Aplicação dO"s rec ur sos

Para atender aos compro• missas d e J'e1111.; neração d os se us investidores, as cmpre-

(Reprodu z i do de O Gl obo- 24.8. 75 ) * * *

sas de capitalii:.çào têm uma sé rie de a!lernauvas parn aplicação dos recursos ca pt ados A Sul-América , por t'xeroplo. possui vma car te ira de a\ões no valor de mercad o de CrS 114 milh ões {v alor contábil de CrS 47 milhões), na qual se destacam 14 milhões de papéis do Banc:o do Brasil, 11 milhões d a

· Vale du Rio Do,c, 2 nülhue , da Be lgo ?ilineira, l milhão da Siderúrgic a Nacion al etc: A empresa po~suía ::i in da. em 31 ele dezemt:,o de 74, crs 7 milhões em t itulv:-. publicos estaduais, CrS 1,4 milhão e111 títulos p ú b 1 ir os {eder ais, CrS 1.9 milhão em tít ulos privnclo~ e CrS 12 m ilhões em imobilizas;<ies fi na n<'l'iras (na~ quais se tlestal'am imóveis destinados para ve nda 011 locação). A Sul-A m é ri e a já construi~ árias casas 11ara vénda a praw (com garantia de hipotecas} e existe at f> mesmo no Rio de .faneiro um bairro. pró:dmo a :.1arcchal Hermes, cha mado Snl acapque é a :ibrev iatura de S l1l/\mfrn•a Capitaliw~•ào.

:\ os u ltimo:; meses a Sul\mérk:i iançou um 110110 titulo. srm sorteio e de pr azo mai~ ctH" '.:u (cin<·o ano~ ; O inn\sticlur paga CrS 4.250 de urn,1 úniea ver. µe lo papel e no fi nal d..:! J anos r ecPbe t'rS fi mil mais ('OITPÇà O íl\11 netár ia, obtendo participa~ão nos l uc ros da cmp r e~a após esse periodo. A instituição permite r esgate nn tecipado um an o após te r ido do ó i1n·e~time nto.

O la nçamento de~sc paµel po~sibilitou ú Sul -Am ér ica um aume nto ele 50' ,, em su as , ·cnclas ele \Ítn los cte c~pit.alizaçiio. no p ri meiru St't1 11• ,t re dr 1975. cm 1·elaçào a. i;ual período do a 1w pas-

~ I- 321*Pãg.1""'08.0~ .7~

D-esestatização

-e o exe1nplo caRixaba

E.ie.mvlo ~(;oHf.::ativo a, :a!J;;. <le ser <lado pelo go·, e:-no do Espírito Santo :i.o anuoei2r o inicio dos trati!bO!. <le transferencía <10 empresas do Esta<Io l)ara a iniciativa privada, copforme determinação <lo governa-dor :€:leio Alvares. Segundo noticiou a imprensa. o proúesso <ie <lesestatizaçáo e111pi·;>endJdo ;iela administra~eão capixaba- começou pela Ssges-Segura.dora <lo Estado <lo Espírito Santo S.A empresa que ·inha atuando num campo ondP. o desempen!Jo <la atividade prirada ~e c:aracterlza por e levado ;:-rau. de ericiencia, atendeu<lo plenamente às neeessí<lades do País. Anesa.r <la mo• <lernização e eÍpao;;ão dos llerviço~. o setor <Je s!'guros tem sido um d0! mais amea\,a clos pelo a,anr;o da e atiraclio, da-da a teucl.en c ia d e governe~ e;ita<lua.is a. criarem em presa:\ própria.s em · ho r a c ont:-ariando lei federal que regula o assunto. necentemeate. apontamos nestas colunas o deaproposi· t o do decreto <lo governa<lor -do E~ta,do do Rio de Jan e iro ~1·. Faria Lima. que cei:tralizou na seguradora oti • (•ial <lo Estado - a CO<le r j Seguros S -\. -- prati r:amente tod:is a~ operaçõe~ do genero feita~ com a. Bdministração loc al que · dire ta qufir iu<li;-eta. Su a d ec isão ('Olocou em situa r,iio cri tka n mercado segura<lor rariora e cerca de 2') mil pess o11.!l oue nele r abalham. 1'h-Pmo5 a lnàa a opc,rtu ni<la d e <lCl chamar a atenção dai; autoridades fed e ra i s pai·a a "fi· l:;n trop!a, sfle11l'ftaria." sur g ida em Pernan1buco p ela c,u a l a Fe<lera! dE, S E'!!: 111 0, S .\ f·mpresa de eronomht n, í~ta v i n<:ulada 01) ~lini ,; té,.ir, da -Prev idência Socia l. nvi!diantP "'arordo~ E' P!'· ~ia is •· feitos c om ha n cn~ of i• (•i a.is <lo :--:ordes te ;ra1·a ntia p:Ha si g e :- chi siddad~ d o~

e!?lJ ro s de r:on\ 1rnnhia~ fina 11 c ia-d a~ por a q uel e ~ P.st ah01 P<•iln f:) n f os. E1n rP t 1' \h1! i-

·-~o emn r n:i e~tat al 1e-

·r.t1• (e i 1a: Prn r;1, 01· <l ::i "'r 11 -

:,·,{i;. d r, .\r•ii.<) Snr:ia l le Pe 1·-

, 11, hu e:o · o n ro duto d a s ,·o-

1,1iij~ ôe• d Peon ent Eis '10~

c: on t p , o~ 1>lPh r a-dn~. r.o wn

:-:: t;.p: a~ de ~e~~1, ot:: ~8.c nfi: r. :1an ,•0·1 ·/;, --; :1 .:-_ n:!n

• " ~• a 11d0 111~;·"':'·-:.1 n~ ~-í' fj " i' 1•r.:i •? :, ',1V ~l•t1 r-:: (},-:.-: f ,., , ; () ~i ;;.) ti l'\~":"'''~ r'! ·• 0:11~·-jt u r hp1~1 f 1r:'1 :-:-·-d:?!; .1T1,-'.·irf •·, r,: ~ nr~ .::Ji:- t:-1 !~ 1?~ 0 mn i ri e: (lo ~n im ,~ 1 ) r o (•-:H n1 n! n ..-i;i.rl~ n ern v.~~ -dn do r- ~ni r i:n San ,,. q u,," ;-, c,J,, í'lf! iir 1·,t-119 f i~:a rn,:-1ne t:<>hrP. ;, a-:-h 1~i!:: s ~r:>r•:~{) fPdP. )·?.1 -?. as r1o~ d~mais E;taà o~ .,\iém dn ieYa ntanlento <ln ))rob1P.!l1a o1n .-.., u aspC'c t o ~lotwl p€'!a imprc>n!<n. no Espírito Ranio a , fPdf!r;'!rôes da Tndustria.

1 A!!~ii-ultura e do ConiPt• c·io f' laboraram dnr•umen t o comnro,·audo "a i11;-a s ã1J pcl r, E~i:i,fo <ln dnminio <la :nfrl3tin1 pri,;s rln" ç, ar·11•:inõo t:-ê~ ::nttHrq:l!!-1~ .rl 11., ,:; f'!npr e ~as pu bli ca ~ ., nnz" ~.-,;•!Pdg<lrs <lr er:onomi~. mis!:i. d e "inesprinsáYt-ill. por niin s~ limitarem a.penas aos 1a 11110~ e regulum >'.' n tus d <: wa:. lll!'ii.>ui,õ€'~". De f.ito 110 E p i:'Ü ú Sau~o i, atuat;ii,; do_ E s , ?.,lo ( 01110 emprC's:i1i9 1 r:;16e o ~ Hn1itP.t; d o ab :, J!·<Jo. \'t>j a mo,- a l~um11~ Ja , ~mnl'e;; as de1111n<;lac!as no <l 1w umento <l~ s teden, ç &es: Fabl' ic~ <le T•:<·i<lt•s <lP. C ;:1: hu c iru <lo Itiip e mirim; S eg-u radorn. do Eet ado <lo r; , pi rito Sa n to; 'l'rau(Juilid ade Di~tribuidora -ue Titu los:

'f1 anqullldadt> fmúveis quf:'

11~P. ini'l usire i1:1 1·enda <l c terr e n o s e alu g u e l !le sala.'! e a part a mento ~. Trnnrplilida<l c T u riHn10 crperando l l:l Yr.ndn <k pas~a gens ; P. n Cu,i C' -CrPrl. fnnrio nando n a :i r0a du e rbdi10 direto a ,, ,·on s u m ifl o ;·. .\ ni e di<la do 3 ;n·e r na<lu r i::1(- •u .\Irare s de d e~cs l :J.tir.a r a~ e m[i r ern s d e s eu E,t a.Uü , é 1nuito Oj)Ort uua, c 1nhora l<! uieniavclment r> maréllda. p or cert.a in c lioa ção Prt• r:i ?. estl' e iieza regionali sta Cunform,, dec larou o gúve:rllad or "n o ))roc c ~so de privttt i;,,acãCI ~e -dará, p1•efc r c 11. <'ia ª ºs e m nres,i 1·íos t<lJiixa• ;>; ao 11, ,s 1rn r eee <pi < , h~ j a •111 a lc;ucr í n co nv e n i c nlP o u p e ri;; o d e as em pr,:,_ sns s,;n,111 t1 11 u o r.r idas nà r a e mp rf:~1Íl'ios d e outr:1 s ii ~ea~. in<l c p 1•11<l on iE· {Ir, que , on st,, e 1n i, u" i: e l'lidão <l e · 1w~c -i1nen t o o u <i e :-::ua base .e-rogrliJ ir-n d e n p e r~ <' ri P, o ·,111• d <:: l' O ímpu r ,1r ,; a ,:ap;;cid arl P fi n au l' e i ra. a <lmiu ls t rati"ª · e 1,cren c ;a l d os n o ,os prop r et á rio r , p;'n·:= rn 1e as f: lltp rnsas, f·m n o v ,t cond içã o a d ouári n. pos sam exp a n di r -

" C P. n pP i·ar r- rt m <:i i ci e-nria ,

r1 :-,~1H a11<1 0 cn1 ÍJí'n~.,r cios P:.i•

1 a l't)ll Om a. i ru- d, rcg ú-

11, ,1 ,-. :tlr: na !'i,,11:1!

(Penroduzido do O Es tado de São Paul o - 29 .8 .75)

Estado pode privatizar

também setor de seguro

Já surgen:i informes de que o goverDlldor Paulo Egydio Martins estaria disposto a privatizar o setor d e seguros em São Paulo. r.omeçando pela Cia de Seguro do Estado de São Paulo---{;osep.

Falando a respeito do setor. o pre sidente ria Coscsp , Oswaldo d e Breyne Silveira, qualifica de «injusta a campa· nha pe la dese~tntiz ação d o setor•

NÃO

RA DETERMINAÇÃO

Paru e !e. a porcentagem de capital das oito companhias estatais de seguro. incluindo as duas federais, é mui to menor do' que o volume de -capital estrangeiro aplicado em alt1umas das grundc,s companbjas de seguro nacio• nai5o

Rrnyne da Silveira afirmou que o movimento de dese statização partiu das grandf!S companhias de seguro instaia das n o an tigo Estado da Guanabàra onde a partir da fusiio, passou a atuar, tan1hém. a e mpresa e stat.al Coberj ICom· panh.ia de Seguros do Rio de Janeiro). O diretor da Cosesp iufonnou que manteve contato com o ministro Severo Gomes, ga.rantindo que não h á, absolutamente, determinação federal para a privatiza• ção do setor·, pois. «segundo o ministro, Governo Federal tem mu.ito mais coisas a privati zar antes de tratar do p r oble ma com as co mp an hi a s d e segun•».

CAMPANHA NO RIO

De acordo com o Oswaldo de Br eyne Siiveira , a campanha de privatização das .:ompanhi as d e seg uro foi deflagrada pelas grandes companhias i ns tal ad i;s no antigo Estado da Guanabara. em varias repartições e empresas de economia rn;sta. Com a fusão. o gove mador Faria Lima b aixou o dec reto -lei n 9 105, de 19 de maio ultimo, e stendendo a todo o territorio do i1ovo Estado a s vantagens que a Coderj tinha no an tigo Estado do Ri o.

Oswaldo S ilve ira destac ou que a pre ~s ão maior do movimento tem orig e m na fed e rnç[m dos si ndi c atos de seguro do Brasil com sede no Rio d l' Janeiro, uma vez que as compan.hi as a li instaladas se sentiram ameaç a das µe la atuação da Coderj. Acrescentou que a

(

propr ia Cod e rj se ntind o-se r esponsave l pel a deflagração d a campanha, destacou um asses5or de sua ài r e toria , pa r a man ter contatos em Brasília. Es s e a s se ssor esteve também no i-\ 10 Gra11de do S ul e em São Pau lo. •o ndt afinnou que o movimento nã o é:llconLn, apoio no governo Fed e r ai. e x ce to ta lvrz a té c er :.o pon to , no ministro íl e is Vel<,~o qu u a µ.c, n.is s ugeriu a priv.ttizai;ão do SP. l Of. íl lllll, rec omenddÇilU que podera ser segu ic!a ou nào. pe lc:s v à rios Estados•.

O CAPITAL

As5egurand o QUf: a -: porcemagem de c,1pit,i l das oito empresas e stata is ,é muil ü m enor do que a p c•rc e ntag,'m àe capi wl PSIIangeiro a pli c ado em alg umas das grnnciú~ co m p anhias nacionais de ~guro•. O S clld o S ilv c1rn d e sta c ou qu1: ,,a maioria d.is c ompanhi a s ,·staduais presta ~muito bons s e rvi ços a ~eu, Es :a dos. sej a cobri!ldo bPm os se u s seguro$ , seja - c o m o las IIo que l he,, pro por c ionam as ouu as c artei ra s prali ca n do o seguro ni r ,11 , u ma ca rte ira cm erris;f q uf> só p odl'ria mtercssa r ao Estado p (lr se t.rntar d,i um se1viço p úbli c o de na t ure üi soc ial » Com á ccç :i o do s,,•g uro rnr n l q u e c m São Pa ulo· é coh-t,110 nt cira r1wn ce pelo c ompanh ia e s t ad ual -.Sil v,· 1ra 1li r • muu que !1 5"~ dos ,,t,g uros da Co se p 10 St:l{l lftJS do t:uvern o - · di re(am .::mP, 011 de a uuirqu 1os e emµr sas de econo m1 .; mi ,tô, s endo p ,> (,<<lllll leg1umn .:10 G-Ovc rno coloc,tr o s seg uros e m su:1 compa n hia , n mo Pm ,,1du rcc o nh n c1 d u p,,l o Con~clh u Nar1Cl n al d e Se gurn s, m"Utut<.> de n !ss.::g uro, d o Bra si l e ct i por mui ta s empres a s p n vad,1s• Se gund o o sr o,,waldu Silveira. n au ha res stê nc ia cm Siio P aulo q u anto à atua ç ão d a Cc~ p da~ p0s ,ç ô,' s q ue anv~s lhe s pürt.en c1a m , c s tf1 0 mc: a rrcr clo a esse exp,:dit>nU' de d e ses a!i 1 i c; ã,J 1• So b re o St·guro Ru ra l, o dir~ to r ela ros1:~p af11T:• Ju qu, :, ,1po~ a,; u lti1 11 a, or orr , •nci a s tk gra 11 o t: );Cdd« :. d com p.i n lii<t d :~p, ud c u lll d l:, d u (.r$ ::i o miJhiit's ,·m Hllt-nj z,1,:tw no~ l.iV r-HI Ór !' ~ d1 ) l iit •~rlo r. 11 qu t • prnv ü qu, o :""t:guru i unil e um nss i:11 !0 mu itv se n o. qu e r!t--vera ser r H ,H.lo c,,m tudo o c d r illhü ptd:Js rntoiid <1de;. ni spo n s dv c1,-,.

* *

Renroduzidn do Di~ri n de Sâ r r Aulo - 31 .8 . 75)

Ség,itrador el~g-ict

SEGURADORAS

Na batall1 a da economia, entram as reservas emaçao

n ~: 1 d11L 1,J 1s p<:io Gv ·P.; : <:• Fc- dt:td :.1 t- c inter11a,:ío 1: ;: i;.! r rr r,: ~tr a \T=i"\~l n~Jo a :'(. 1 ,.,:H ~i ·;s:t •1:i i'a i<. , f' ln.s r t./l,~~l;l)/~!~ -~~:~~

As sociedades seguradoras estão encarando com grande naturalidade a nova obrigação de aplicarem no mínimo 30% de suas reservas técnicas não comr,;ir ometidas em ações de sociedades anônimas de capital aberto. Para as Bolsas é justa a alegria pela presença de mais um investidor institucional de po rte

rn t

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~n c! Hit1 Car-

'. ~erroduz id0 de O G, bn - 02 . 09 .7S )

e~:portações

t; M DEGH:TO-LEI assinado 0 11t em, o P r esidente da República c oncede .'t 5 empresas nacionais que presiam se rviços no exte ri or o di • re i to a abilter do lucro tri butável impor tância equivalente ao mon • +a nl~ de divisas que suas atividades CJr r e a rem pa ra o País.

A MED IDA deve beneficiar emp r e sas de engenhari;, e c onsul teria t écn i ca; com p anhias a éreas e a fr ot a rnerca'nte; ba tic:os e segurad oràs C orn a instit u ição do benefi c io, e ssa faixa ce rt amente se arn p ! iará, em variedade e volume de servÍÇQS Isso se rá vantajoso par a a e c ono m io c omo um tocl o.

* * * . . ,,

. 1nv1sive1s

i :, '•~>rt;in n, f!n rnalo; ju:;-í;: tf ll n~• s i:: 1i: rie:n t:m• '.. :: H: J~ n ,, ?ne~ "' ;::i.J,} int er ·-? íi - ; tj\·lft~de:-; d<i~ 1;~11prc,. ,. -; µd \·[}(1: s < o sc!_!u:·o.

A

PROBLEMA S, de qualquer fo rm a, existem, e s e re flet em· oguda · mente no deficit do balan ç o de pa· g a 111entos O controle d .-i divida ex ternõ - ou seja, o pagamento e rn dia aos n ossos credo r e s - - e a ne cessid a de de dinamização do seto r d e b e ns de c a pital, meta priori tá r ia do li Pl ano Nacio na l de Desenvolvi mento, são fa tores desse deficit. que só p ode ser diminu ído , urna vez repu diada a al t ernativa da e stagna ção , pel_o aumento d o ingre sso de di visas

P A RA QUE I SSO a con tec e sse , cria ram-se · os i n centivos fiscais ài ex p ortação Até agora, e ssa políti.ca s ó a tingia as vendas de m e r ca dorias; com o de,reto- l ei o ntem assin ad o, e!a p a s sa a abranger a expor • tação de serviços

Q SETOR DE .,ervi ç os vende uma m e r cadoria se m form a ou cs ubs· tância. S ã o exporta ções irw isivei s, que não e stáo su j e it as aos ca11richo, do clima ne m à g ener o sidade da NiturHil Se for precis o sumari1a -li\S numa pala vr a, est a será til lento . Ou sej a, o kn1>w -l; o11· de nossos lécni cos, a ef i c iência e a imagina ção de nossos gere nte s e planejad ores

MéDIDA re ve la nã o apenas a preocupação óbvia d e alu ar com eficácia n u m a ár e a crit ica da eco nomia , como também a confiança do Governo no empresa r iado na cional.Afora pequenos reparos, os dirlgen• les das seguradoras estão tranqüilos e motivados com as novas determinações da Resolução 338 (ve r BOLSA n'? 193, pág. 6) do Banco Cent ral, que introduziu várias alteraçê,es {box da Pág. 9) no esquema d e aplicação das reservas técnicas daquelas sociedades. Na complexa rede de rncdificaçóes, é o caso de destacar qu e as compa• nhlas de seguros, que até então eram apenas Investidoras eventuais d o mercado acionário. passaram a ter a obrgatoriedade de cclocar pelo menos 30% de suas reservas nâo comprome· tidas em acões e debêntures de $0cledades anônimas de capital aberto Contudo. esta ,inovaç ão. aoenas a Partir do iníc:o do ano que vem. é que começar~ a se efe tivar concr etamente. em adaptação gradat iva, á que Somente os acréscimos da s atuais reservas tlcnicas devem o bedece r ao riovo critério, de modo que as seguradoras só no l irlfll de 1978 f ic arão definitivamente enquadrad os no regime de ap licaçõe s agora institu ído.

Reação favorável

Moacyr Pereira da Sl!va. vice-preSide n1e do Grupo Atlântica-Boavista de Seguros não vê problemas para as Segu radoras fazer em inversces no me rca do acioná rio. " Com g arant ias de lSegurança, liquidez. e re?1tabilidade, a aplicaç ão em ações é muito atraente. l\iérn disso é Justo que o Governo Procure orientar as inversões. sob a forma de capital d e risco ".

(P enroduzid o de Q__ S-1 '!0_~--·· üZ. 09.75 ) * *

A opinião é ra1iflcada por Geraldo de Souza Fre it as, vice-presidente da Companhia de Segures Argos F umiriense: " É necessária a i njeç-ão de recursos das seguradoras no mercado !lcfonérlo. Isto está em coer ência com as diretr zes gerais da política econôlnlco-iinanceira do Governo voltada Para O fortalecimento da empresa prl-

vada. Pois as grandes empresas, com dimensões à altura do ritmo de desenvolvimento programado para a eco nomia naclonal, somente surgem com o respaldo de um forte mercado acionário".

O diretor-superintendente da Unibanco Seguradora, Otávio César do Nascimento, também considera lm· po r tan1issimo que ''.as seguradoras assuma m sem demora no Brasil o mesmo papel que !hes cabe em todos os países desenvolvidos d e economia de mercado. Isto é, que pass q,;1 a ser os píin cipa is nvestidores lnsti• iucionais do mercado d e ações' ' O presidente d o Institu to de Resse· guros do Brasl i, José Lopes de O11·ve ira , Qu e foi dos primeiros a manifes ta r su a opinião sobre a Resolur: ão 338. t.1mbém real çou a " signific a t iv a amplia ção de urna das p r incipais ca-

racterís!icas do seauro nas e conomlas modernas : a de importante investidor ins titucional em ações na Bolsa e em outros títulos privados". Numa alusão às ORTN. ele acrescentou que "a nova sistemática re flete a preo c upação c f l· cial de equiparar em importâ ncia para o desenvolvimento econômico do País, os títulos re presentati vos de in vestimentos privados, co to c ando-cs, pelo menos em ig1Ja!dade de condições com os títu los governamentais". De outro lado. só se podia esperar que a nova orien! a ç ão de aplicaçã o elas rese rvas técnicas prov ocasse con· tentame nto nos d irige ntes e analistas do mercado acionário, q ue c onsideraram a ir.ovaéão co mo mais uma d&mcnstração da mpQrtàncla que as autoridades vêm dando ao mercado de ações, "o verdadeiro Instrum ento pa ra captaç ífo de poupan ças e Inversão dlve rsiílcada de alto interesse naciona " Alfredo Rizkelah, p resi dente da Bol· sa de Sã o Paulo, parece ter res u mid o a opinião gemi: "Há muito q ue as Bolsas vin ham p leiteando que essa medida fosse tomada. a bem d o \nteresse das s eguradoras e a bem de u rn mercado da ações em que estav am faltando ínvestidores Inst it ucionais prl· vad os de qrande porte, sem preocupaç ão de giro rápido" Grande investidot'

Ê justament e sob o enten d imento de gra nde ín vestldor insti1uc lonal q ue deve ser pe rceb ida a pri ncipal va"ltagem da in ovação. pel o apoio r eal que o s novos recursos vão o1P.recer a o aperfeiçoamento e à ex pansão eQliili · b rada do sistema acionérlo como u m todo

±tbh- ,- ._,.'V>::::"'· S rh1a ach a atraente aplicação em Bo ls a

Ou seja: é preciso e ntendér e Hxa1 ac ima de to do. que as , reservas téc nl• r:as das seguradoras sã o aplkAções c er las e garantidas com vo lum es apreciáveis e crescentes , consiíluindo

inversões não especul ativas e de lon- 2 ~:3.l.ai r r."'. ~~P.' ,_!'füJ~-f.J go prazo , que vão funcio nar como um ~IIOl ff~ , ..,, ' . :necanismo ae tecn1f1caçao e estab 1II· ;.;i IJllll~"n'": · · zaç ã o do mercado , ao lado dos fun- 2 , ,: ·dos iscais (DL 157), das sociedades &~•!;de investimentos (ca ptadores de recur- ~-·;:;_;;1 s0s externos) e dos fur\dos de pensão · que brevemen te est arã o regulamen1a· dos.

Volume de inversões "-

d utra observa ç ão que deve ser éoiocada diz respeito ao vol u me de inversões que serão carreadas para o mercado de ações. Af cabe esclarecer que, em verdade, os montantes não são, a curto prazo, tão expres:,ivcs como se Imaginou no fogo do impaco da novidade. E também não custa repetir que a presença marcante das reservas técnicas não se fará sentir de Imediato no set o-r.

Para entender essa questão basta saber que o vo lume a tual de reservas não co m prome t idas (ou de 2º grupo) segundo nformes d a Superintendênc ia de S e guros Privados (ver tabela na pág. 12), a tualme nte atinge cerca de CrS 1 bi hão. e que as seourado ras já têm no memento quase Cr$ 400 milhões aplicado s em ações divers as, s omando -se o s três grupos de reservas Além disso, as companhias de seguros d is péem de uma carêricia até o fi nal do cor rente ano pa ra reg ularizar suas aplicações nos te rm os do regime a nterior. isto é. conform e as determinações da Res B CB-270·73

AsFim, elas só começarão a com patibilizar suas inversõ es d e re,e ~v as p€Ia nova sistemática da Resolução

No vo regrme dá destaquepara açoes

A 1leter nin11çii1, ri u n-:9ime de np l1 caçi.i11 da!: resP11:1t,; r,; n >ica:; d1,.s soci e dades s 1•g 1a(rdt1n,s. umjn rm e rli s põ Pm os arl.i yos 28 e '!. 9 cln [)('('rPtn -L <: i ri .' 7:J/l i 6 , é tare.fo ri.o Con ~e l/10 Mone1 á n0 N r1í:innc;l, u n v i clo prev ia111 eute o Con1wlhn 1Vac i ond de Sr>guros Pri 11arfo s ( arl. .'i 7 rlo neu et.o ü04'i9/G7 j As pnnr.ipai.s R e~ulllçr;es du Banco Ce n t ral r/1, Brcisil s obre o assunto, que e6livera m un ter iormr> 11Le 1'171 i;iq 1; r, são pela 0rdem: 113/69 , 142 170 180171, 190 171 , 192/71. r 2 70 1/r• 31) 10 73 e 278, de 5.2.74 , estas agora r e ~ vo11n.clas. E m resumo, as pri ncipais inova. ÇÕP.s introdvz'clas pP.la Resoluçã o 3 38/75 (14 B for a m: J J Re se r vas Não Íl)mprom;,tidas e leva çã o do mcm taP.te a in,-,,Mi•· e7n nÇÕPs e debénl1,r<-':,

çces agora Implantado va ter duração ma ior q_u e os. aníer o r es Essa nova Reso lu ç20 esta destinada a ter vida bem n;1 a1s l onga o que é indicativo de que e,a c orresponde a u m ' ª , a lto de ma tu r icJãde do rne gd. u mais rador" rc a o segu·

Com as e x plicações, llcam dacos os entusiasmos mai s abrandas dos que previ am um a 7xa~era· substa nc al e· r áp ida d e •nIeçã0 recursos" pois as referencias nic iai s 8 480 500 'Ih- e até ·1 m1fl cels de c ruze ir os est avam m u i o 1n ac onadas e d i stantes d ldade. a rea·

FrEi!~s quer car!eiras ma is flex íveis

338 a partir do p róxi mo a:i o, e isso ~uá !e ito de fo rm a g radativa, ao lon· qo de t rê s anos , po is as n ovas disoos i ções atingem a penas os ac rés cimos d as res er vas !écnicas que io rem sendo cons tit uídas, de aco rdo corn pr ogramas ind viduais r.Je enquadrame nto de cada so ciedade , qun só deverã o est a r defir.itivamente en ce rrados ao final de 1978.

"Es se p razo é razcável para que se façarri as adapta cões nece ssárias r>'>"P.r v:a f~"c!CV P,~rpir 1 rf ~ ~i ••'1 F: aliás mos tra que o regime de apl ica-

(connP. r siuei s 0 11 não <: m a ç ri1;s) d e soci,,d,1dPs a niinimas d(• cavna ahr>-rtu , do méu:im u crnlt'rioi de 30':; p ara o míni m o de 3 () e , , má.rimo de 4:i"; : p Prm issi:o paru q 1Lc a.-: a q 1á.<;-i ç 61? s d c:-sa., 11 ç íie .~ r c!ebêntiirc s se111m feiULs riiio só n o mcrrado secundário da Bo lso com o pr,r s nll scriçiio: dimi rioç üo da ohripat Jri('cla d e dr u,ç seg ur 1durns só -puderem iwwst ir e m açõe s cum c oluç(w m édio o1l supe rior ao 1><Ll or n.0111Í1((1/ nos 18 1r1eses anterio r es à (l()lll S IÇQCI;

- obriya ç üu d e q 11~ no mi11imc1 5/)'í ; das oplica r.cies em c1ç[,e s e d eiJ ; n l urc s sejam eita s P.m emprews c ,,utro lad:is por capitais oriva d o s naciona is, · - - e l.i rni11a ( 1iu el a permi ss c i u pa,a inn'stim e nt n em açiirs nolJns e di> hên tures enâtidas pur empre.s as df'sti.nadas ti. e:cp loração ele indú strias bcí,;icu:;;

- · diminuição da aplic ação mínim a c-h rigatória da s reserra,; dos rmr,o s e lementares 1•11, ORT:V, ele 40 pri r 11 3W'~ nbsen ; uc/1J 1• nw ri-

11 0 de 4,;o,; · climinaç-iio da po , s,/ 1d1cl,1de d, · oplirat_:?i!• d1:1 reser o a:::. em t i-

De fato , prever o montante e etivo de incremento de aplicação de reser· vas té cni cas q_u e será destinado 80 m?rc_ado de a çoes ó p r ati c a mente um ~1ster!o. na a tua) fase de trans ição na s Istemát1ca d e inversões. í\Ju m es orç~ de po ~d~rar as múltipla s conside ra· çoes das O!ve rsas va 11áveis e m jogo, pode-se -ªd1anta r qu e ---o .s stema ac ionárin deve•á recebe r dura nte~ todo 0 p róximo ano um máx im o d e CrS 120 milhões de ap ic açõe:, nova s, c om cer· ca de 30% pelo menos diri gidas para o mercado p rimá rio. a fo ra o s CrS 400 milhõ es d e nvestimentos atuais em ações Essa quant a re su lta da proj eção da arre cadac ão global de prém cs para 1976 (cerca de CrS 14 bilhões !, aoon· ! ando aprnxlm a(farnente C rS 1 7 b ilh ão de reservas não co m p rometidas ao fl· na! d o período.

Otávio do Nas c iment o fc11 quest4o ele fris a r que ó pmcls o encarar o as· ~un to sempre com u m a perspec tiv<1 de

! 1, los da di vi da p tíbli rn I ';l' C< tu J.TN), açõe s do I RB " ações rle ,·mvreendimento s t ; irí:; tir o s apro•·r! do s pela E1n /Jr atu r : - proih1 ç iio d e ap iu1çác, e , cserua <: em empri:!sas llgndas a s s? gurad0ra s;

diminui ção dcap_li cação mtin ma poss 1: e l em 1w01•ets, dP 50 ;; :,ra 2 0 %.

2 Resrrva s Compr,"Tn,•ti rin1<

mim e11r.o da ap L caçán míniil, a obriq a tór iu. em ORTN d ,• 25 Jl'lra 50 <;-;, inclumdo aí u po s11n1úfo rle de aplicar c m LT N; ri,stríçli o d o 1,i onwnte r rw1, te parn apliccrç õ cs em u~oe r. e 1/.: /,én turcs d e so cir•dat/f' t1n 1>nu n a de , cw-it ril a bPTto e rLcpô,ito nu n•: ·ii.rir ,: com l imite má ri11u, d,, 2 5 '~ em cada uma de ssas mucla!i d !1<Ie,1,

3 } Gara n tia Suplem e ntar

- ,';em res t.,·ições de aplico ~·ão, , /,s erradas a s mesmas mnd ll l ida<ks previstas pnTa rí'S!!r Pa s m ~r r-t))np-rometid.a s. pen riiti n do <1 plir ,:i;iw em sc,ci<'dad l' anúrii 11 w dr u,r,ita i fr>r.haclo de.--cle q 11e st111s 1' •in,1r,!':truti r os cnntúbei., e fi 1wi icP 1 rrn seja m cert ificCLd o s 7Jnr CL1(·· d i t or rn r!.epe 11 dr!J1le

longo prazo, "e que tudo vai depen,der sempre d a expansão do mercado segurador. Assim, se fo r atingida em 1980 8 meta d e n arrecadação de prêlilios corresponder a 3% do PI~, ~erell\os dobradas as proieçõe., ohrntstas Que possam se r feilas hoje , quando o n\ercado segurpª?sº,'. corresponde ;i apeílaõ 1,5% do 1 • • res centa o superin tenden te da E ac 0 "E t udo depende também Onit,anc • d condições o erecidas pelo merc ada;, cicnário, quanto à segurança, ren-~ 8 to e liquidez, que po r sua vez "1rnen é . d f dependem de urna s r1e e t ato ~e s e d' slções, desde a conIun ur a Inte rn~ª!~na l até a vigência da nova Lei d~I 5 A. e o eletivo lun c lonam e nt o d a Com !s~ão de \/afores Mobiliários, p e r ~amplo"

De oualouer forma o narilm~tro mais decisivo no caso é o mont ant e de ar1 r~cedação de,< prêmios pelo mercado lf! urador e vale o conhP.r-imento n_e j ~: este setor tem crescido nos últ1• , ilias anos a cerca de 40% ao ano deDois que sofre u uma série d e reform as %e incluem des de a redução d as soCltdades segu rad oras (de 200 , em 1910, para 100, em 19i4) através de ~ limulos às usões e in co rp o raç ões. ~O. novos ca nais ::le rornP-r-'",;7 , r 'So (tlll des taoue o s bancos comerciais).

a maior divulgação e introdu ção de ~°';as modalidades ele senum s P. "rin· t~aJmente o cre sc imento do patrlmô· ~io material do Pais.

f\sslm, aceitando-se por hipóte 3e %e o mercado de seguros man ten ha :4~taxa média d e c rasc irn en t o (pa ra -~em gosta de pe,-sar g rand e e lonoel

~dMe Imaginar que em 19 78 deve rá

1 ecadar cerca de CrS 29 b ilhões , o

o que sao e

que corresponderá a Cr$ 8,7 bi lh ões de rese rvas técnicas. Uma outra questão geral que se apre::enta é saber se as seguradoras es t â:i preoaraoas par:i a admin1s' ra · ção finance ira das aplicaç ées que de• vem ser fe tas no mercad o ac ionário. Essas sociedades dispõem d e de pa rtamentos té cnicos p ara permanente análise econômico-finan ce ir a dos .iegócics. Vão con tratar analistas a técnicos para orientar suas apl cações?

Geraldo Frei tas lembra qlie isto v aria em cad a caso, ·em função do volume d a car telra de títul os e do s recursos de aná l ise hoje disponfvei s em cada seguradora Out·o ele mento ne grande Importância para essa decis ão é o que os técnicos chamam de dlsclosure, isto ê, o processo de int ormações sobre as empre sas -cujàs ações circu l am no mercado"

J á o vice-presidente do Grupo Atlântica-Boavis ta é de o pin ião q ue "as companhias d e seçiuros não preto,rlam se r um inves1id or de grande mobilidade. que mude de posições com muita freqüência Dessa fo rma acho dispensá vel. ta lvez n a maior ia dos casos. que as seguradoras in stal em d epa rtamentos t?c,icr.s oa·a orierit "' " --, s in_versões no mercado de cap it ais " : ·

O diretor da Unfbanco cons dera q ue a te ndência das segurado ras é contratar os se rvi ços de or ientaç ão profissional, "seja para a mon t agem dos departamentos especializados Interno s, seja através das análises o ferecidas por ccrretoras e banc os -de -investim entos, que são incluslve recursos já utili zados por várias sociedades"

Um ponto em que todos concordam é o da nec essidade de· Si! manter grande flexibilidade para as apl ic ações das reservas de um medo geral, que deve m se dirigir preferenc alme nt e pa ra o merc ado d e cap i tais, acompanhando a prática uni versal.

Menos restrições

Ao íado do aumento da p ossibilidade de se apiica r em ações, em detrl• mento das nve rsões compulsórias em ORTM. a d ec isão ma is acertaoa da Re solução 338, segundo diversos seguradores, foi a liberação de aplicações em papéis com q uaisquer cota· cões abolindo-se a e.,i,,éncia (r11' e chegou a ser cons derada "um bl oqueio ridículo") de os seguradores só poderem adqu-irir ações cuja cotaç ão rnédia nos 18 meses anteriores não tl· vesse ficad o abaixo do va! o r nominal. "A seleção de papéis válidos p ara as aplicacões d::;s sequr::;c10 •as ern um dalr ponto3 críticos no sistema norm ativo anle r or , pelo a to t eo r à e desest im11 los oue continha - desraca Geraldc Freitas As companhias de s eg11ros eram praticamente compe li das a tom ar direção o posta à dos demais Investidores. tendo de compra r na a l ta e vende r na baixa A mudança de reara a esse respeito é uma oas mais import an es Inovações da Resol u ção 338 , pé a o ua as p róp rias B o s as de Va l ores prop ug naram Moacy r Pereira da Silva é d a mesma opin ião e dá exemp lo conc re o da dis 'orc ão d o reqime anterior : '' Era •ma res trição oue vedava às segura• dcrns os negócios que poderiam ser os melh ores. Ainda hã pouco, em re-

dos e ainda n ão iq1áda dos (em todns os ramos ) ;

como se formam

A s R..,servas T écnicas são a e f etiva garantia das o per uçürs d a s companhi as de seguros. I s to P, ela g formam o cnpital n eces .srírio parn cob r1r o cvmpromisso de r epur a çli(J dos prejuíz os que possam oco rrer nos ben s, respommbiliclades e 1:i dcis que es t e jam indicados nas 1tpó!kes.

As~im, para integral segu ranç a dos portadores cie apó li ces, as seguradoras são o brigada s u con s it u ir estas r eservas, segundo norma s especiai s estab e l e cidas p e l o Cons e l ho Naciona l d e Seguro s Privados , d e acord o com atribuições conferidas a este órgão pe l o a rti go 84 d o Decreto- Lei n.º 73/66.

Atualmente, ne.~ta q11 e.~têi.o, ei;tá l! igi ndo a ResoltLÇão CN S P - 5 , de 21-7-71, co m pequenas alterações

i11irod 112 du s pel a R ~s CNSP - 6, d e 18 - l0 - 73. P -,/as r.ormas em vi go r, p:is~ i l'el d;s tin oui r o .s s eg tii11u> t ipo ~ d.1 He ., < ''l:U s Técnica s: 1. Gn , a nt ia Supl< m entnr (o•.1 Res n1:as d e J : · G rupo) - qtt~ e q1tiral c1,; 11 5U ';, do capital soc,G l re(llizl!âo das :.eg u radorns nos tPrmo s do art 5R elo Decreto ü0.4.59/r.7.

b J Hes(õrva de Segu r es Ve ncid o s - rejnent e às q1tanti!1s d evida s em cun.,eqüc;nciu d o vencime nt o de ('O nirnt o s de seguro ( no rumo V ida ! 1:di vidna t) as reservas

, R csc r v:is N ão C 0 mp romctid as ( ,>u d e:!.· G rupo ) - qu€ corre ,pondí?m aos ri scos de evento s alea t ó ri os e OHe ,ç e d iv id em em : Ú) lteser•;a df' Riscos N iío E_x p1nidt) S - que dá co be rtura ao:; riscos d n.- contratas em vigo r (i0dos os ra'11 C> s. exceto Vida ln c!ividw1.l): b ) fü:~c rv õ Matemá t i ca - · rest1 i t u cws seguros de Viela l11dividu~!, destin a-se a atende1· aos comprom1 sws d as seg1i-radora~ e ao nwl'lumento do prêmio a cargo do segurado. 3 Reservas C ornpromct idas (nH do 3 D Grupoj - destinadas a o at e nd imento de eventos á ocorridos , e q ue co11.g regam : uJ Reserva d e Sinistros a L iquid 1r •··- parn garantir o pagamentu de ind1?11izações por sini s tros oco rri-

A:; clir.po siçõ es do CNSP d eten ni1i am a inda a constituiçã o , ai1wilm,u1re . d e ttm Fmido de Garantia de Retroces sõe s ( FGR ) , destinado a responder subsidiar i u m entc p elns 1esponst1biliàades d ecorrente.; destas operações com o IRB Est e Fundo q11 e c o rresponde a 10 % do lu cro p roporci onando pe las retro <.:essões às segnradoras, é consider ado , pa1-a fi ns d e a.plicação. Mino Reswruir , no coso. que o l' RB µode 1 e t er até 50 %, d e r.t e Fundo, abonando então às ~oeied_(td es u ma remuneração de capital ca l culada a ta :ra ig1ia! à da remun e ração que ele obtiv er em wrrn ap li cações.

CONS'rIT UIÇAO

A Re se r·va de R iscos N ão Ex-pirados é consti t1Lida mensalmente,

cen te semi nário de que participei em São Paulo, sobre fundos de pensão, o Minist r:, Mário Sirnonsen alertou para o bom investimento que seria 'a compra de ações de em presas concessionárias de serviços com tarifas corrigidas, como a Cemlg, CTB e Light. Fiquei convencido disso, mas não pude aplicar, por exemplo, nos papéis da Cem lg''

"

Além disso - prossegue - o obstáculo à aqu i sição de ações com cotação Inferior ao par pratlcamenle impedia a compra de ações novas, e, por outro lado, contribuía para a concentração dos negócios de Bo l sa e m ações de p r imeira linha". Nesse ponto. Moacyr Pe re ra faz questão de aplaudir outra medida adotada pela Resolução 338. "É a que determina que as aplicações se am pelo menos em 50%, feitas em títulos de sociedades ce>ntroladas por capit ais naciona s"

observado o seu desdobramento para cada ramo ou modalidade , e corresponde a uma percentagem do mon ta nte do s prêmios retidos pela sociedade seguradora, relativos aos seguros, cosseguros, resseguras e retrocessões.

Nos ramos Elementares, seu cálculo é feito da seguinte for ma : (a) para os seguros com pagamento d e prêmiio por prazo determinado, 30% dos pr êmios relativos aos doze meses ante-ri ores à data de avaliação, e (b) para os seguros com pagamento mensal de r,rêmi.os relativos aos três meses anteriores.

Este e squema é aplicável a todas as modalidades, com as seguintes exceções: (1) Transportes - 25% d os prêmios relativos aos últimos três meses; (2) Crédito Interno35%, d oze meses, e (3) Vida em Grupo - calcuLada segundo uma n ota técnica atual apr ovada pe la SUSEP A Reserva Matemática é constituída trimestralmente e compreende todos o s compromis sos de con-

dades d e Investimentos em geral, pela simples razão de terem que geri! , não apen as os 30% de suas reservas técnicas , mas também os restantes 70% do total de sua arrecadação"

A preocupação com a rentabllldade ta mbém é essenci al para Geraldo , Freitas : "O mercado de capitais é uma caixa de ressonância do próprio da· sempenho. Pi,r isso, o que caracteri· za a rentabilidade, nesse mercado, co· mo em qua quer outro, é a Incerteza Esta somente se torna mensurável, para efe to de avaliàçéo do r sco en• volvido n os inveslimentos, a longo pr& , zo e â base de grande massa de ln· formações.

Como qualquer i nvest idor, os seguradores, íuntamente com os fato res de segurança e liq uidez de sua aplicação,, procuram a melhor rentabllidade E na atividade segu radora essa preoc upação ganha um re l evo especial quando se sabe que é o resultado d as Inversões que vai garantir o lucro final do empreendimento, uma vez que não é raro que a gestão técnica · dos riscos (underwrltll'lg) dê prejuízos no término de cada período.

Rentabilidade

"Assim - explica Otávio Nascimento - cabe ao mercado acioná rio oferecer as melhores condições possíveis concorrência para o-bter um grau maior de participação das seguradoras. É o caso de lembrar que, se por um lado essas sociedades não têm grande tradição de presença nos negócios de ações, por outro estão mu lto entrosadas nas diversas posslblll-

tratos de seguros em vigor, descontadas as "de spesas de aquisi ção" , que abrangem a comissão de corretagem do primeiro ano e o custo de exame s médicos

A Re serva de Sinistros a Liquidar é constituída mensalmente, em função dos avisos de sinistros recebidos, e corresponde à quantfo tota l das indenizações a pagar por sinistros ocorridos ( ded uzida a parcela relativ a à recuperação de resseguras cedidos). Cri tério s emelhant e é adotado para a Reserva d e Seguros Vencidos aplicável ao ramo V ida Individual.

OBS ERV AÇõES

As n ormas do CN SP para constituírem- se ainda ao s casos de seguros com cláusula de correçã o monetária, aos re sseguras e retrocessõe s cedidos ao mercado exterior , e às reservas comprome tidas relati1H1s às retrocessões do IRB.

Estabelecem também quf}, na apuração do montante líquido das Re-

Quanto à faixa de variação do vo· lume de -ap licações em líllu os de ef!1• presas, não se pod e dl:zer que hajo 11· mites ótimos ou ideais, e não ser em prazos multo curto s, em face do di· namlsmo mprimido ao mercado de ca· pltals pGtos mesmos fatores de Influência · mencion adcs em relação ao com· portamente da s-U.-ª.._rent ab liidade. Assim - continua -Gilra do Freitas - o Importante para o lnv"bstldor é contar com mecanismos capazes de do· tarem sua carteira d e tftulos de fie· xlbiildade lndlspensáve ao ajustamon· to da respectiva com posição às con· !ingênclas do mercad o Es sa flexlblll· dade a Resolução 338 propo rciona, esiabelecendo alternativas com mltes estabelecídos tanto para os tltulos prl• vados, como p arn os títulos públicos".

E, quanto à se gura nç a dos Investi· mantos das seguradoras em açõos, aquele s mpresárl o r es salta a grande · expectativa pela vigê ncia d a nova Le das S. A "O Governo tem demons· Irado cons tant e empenho de sanes·

servas Técnicas, para e feito de sua aplicaçã o, são admitidas as seg1,intes deduçõ es : (a) depó si tos no IRB, correspondentes ao Funà o Gera l de Garantia Operacional; (b) empréstimos ou adiantamentos sobre o valo; do resgate a q ue têm direito os segura d os WJ ram o V~da fo,di vidual, e (e) re servas, relattvas as retr ocessões do IRB às sociedades, retidas por este á1-gão

A comprovação de constituiçcio e aplicação de R eser vas T écnicas é feita trimestralment e junto à SUSEP, em demonstrativos e spe d ficos , encaminh ados até 4.'i dias após o término de cada trimes t re do ano civi l.

Atém diss o, os bens gar an ti d ores das Reserv!l.s Té cni cas, fundos e provisoes são reg is t rado s pela s se• guradoras na SUSEP , nã o podendo ser atie nados ou grav ados , sob ne• nhuma forma, s e m s11a pr év i a autorização em cad a caso concreto. A conta bilização das re s erva s , é feittl mensalmente ,

e exo0nsão do merc ado de c a• ment 0 · •s 00 :s este e um a aas rno ,as mespital do modelo d e capitallsmo pri v3(j ,::, Iras, do para o desenvclvnnent o nac oaco ,a • 1 Essa pol 1tíca en vn vG. neces$ariana1. I d nl e. o p rob ema ' a seg irança das me , 50-,,5 no merc ado a cio n á ri o 1~vec orno segu rador entendo q ue t0d~s as medidas ate agorn t omada s e~t 'lo conduzind o e- rn e rc;ia o a progressivos írid ces de segurança O an teproícto de novel LPJ dos S t ,. é o utro po der0,0 instru mento através d o qual se' a. a ampliar e ro bus tecer o m ercado t capitais. E a nov a lei que resu tar d~ anteprojeto l1oj e em debr1 e terá grande iníluênci a nos irw es!imentos das segu radoras ja que ~s1a s _ podem /!lu ar tanio no mercado pnmâ n o como 110 sec. undfirio nos iermos da Reso luÇão 338"

Da mesma i!nha é a opinião d e Moaryr pere ? ' da Si !va: '-C que é irn· Po rta nte é que o Gove rno a ssegure. no rtiercado de capi l?. is, as condlçée ;:; do seguran ça, l iqui dez e rentabilid ade Com is so, a alternativa d e aP,!;c a çâo C!rti açõ es orna-se muito a!raenic. E rião podemos esquecer que e inves ti • ll)e nt o nc me rc ado aç o!1óri o adqu ire a partir de agora maicr a!ração em te r,rt\os de re ntabilidade po r ca usa do ctiVíde ndo m ínimo qu e a :1ova Lei das S A t omará o tir r~a tório, mesmo que Oe fi quP determi nado em a pe nas 20

'A é m di s<;c - continu a Moil cyr Peteir;; ;; li1 s tin çáo que a ;:{e sc u ç ã o 335 faz c,1q re garan tia s u p le rr- en t?. I e 1C!servas éc nicas, pc?ril aplic a ção em Co bertu r a é outro con to a ~e r ties t:i • ta do c orno p osi t i v o p ;i r;:i r, s stema ~o9u rado r /1 rn ndirJ;i fci m11i 1n s.!lb ia in1-lus,ve p o rq u <> e- .vc u u a s :içõ, s do 113:,tUé, de R'3::: segu 103 a n Br:?.s1 d a cobt1!, ra d a:. 10,.e rva s l éc ni c:::1s."

trítica s

/\lguns seg u rado r e s c r itcara:n a f~lta de mai o r part cipa ciio d a cla sse ri ;; !!lab oraçã o rio text o rl n Ro ~ri uc,:ão 3.3 8

Aplica çõ es

O RTl'J

U N T O :v Púb l ica

De r, Ban c Arios

Dep BNDE

Ações •.:o '.R B

Ações Debên w res

F. ,n ves f i1 m:rntos

Imóv eis U P:ó pno

Im óvei s p a ra R endil

Fin. C -' M ANDE

[ Tu r íst cos

Milh ões do CrS EVOLUÇAO DAS

A?l!CAÇOES

Ações e d abêntu r_as

Jemb rn r. r:1 o que c docurn en1 0 ta mbé m não chegolJ a ser ana ;isado c omo e xig e ;, legislaçã o em v gor, p e lo C o n se -

II10 Nac1011a\ ele Seouros Privado s, o qce d e re ~to !c1mbérn r,âo se ri E: ifir,i ! de se r ,:ç nseouid o p o is est e ór9ão conso!t1vo do s istc;rna SBg u rad o 1 :, ,1,: ion J e st á P.m re ,~e sso t- ran-::o de$d e o f i r1 o d e an o p ass ado por íal íl ele nomeação de ncP10s membros ,; ue. subs\i· tuan1 e ; q ue ti\ie rnn1 o 'ríl a ndatv t-~i"icerrado

Outros d ngen tes do setor rno wa, am ~eu rle 5c on ten\ t;rn ! c p~lõ !rnp:J•35 1t)1~ !idade d & c or. t1ri u a rem como mv (:~v:or0s d e inrlú sr r ias b8s ,c2s, qt:e em ge• ra sifo cn i ;., re s a ~ oe c p íl a i 1ec:ad, o qt e r; rfl u mr, 0 ~,ç â ,1 der ec íd:. pe!a s , te1rn, tic<1 an1erío 1. A reduç ão d os iim e s ; 1{1x im c s pa r ::i ap 1ca ç ão ern h11ó vei • ,. de :.;o para 20°-ó !arnbém me , c c 8u ress3 i va, po r

A P UCAÇÃ Ü E M 3·1-3 - i 5

1" Grupo 2° Grupo (G a rantia sup ementar, (Não c ornprotneUclásí

Cr$

76, l 429 00D 0 0 30~J.P O

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1 4 3 58 16 .19

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6 7 86 1 661 ,8 9

9 7 1 1 ºº

3ôS4 57 9 1

3 75 751. 1 28 8 0

3s 2.

parte de al guns e mi:,res t r os t1 e seg..:ro s " poi s e ,te tip o de i..,v,,srnner.to s empre aprese ntou grnndes ni1 a!1<:r,,; , na med da em q ue esi~o 21 ta rn8'1te p rc-1e gidos como t ern derr ,;nsHati c, e: c ornpo 1am e nto do mo,c: a:k , rn o:.)i'.it,r io" D ~ q uiliqu<>r lo1ma pod<.;-5€ c,t,ocr q ue o ~ ,rnove is e as 'liUUBt1 ,,," : ' :>s icas o assa r ã o a re gistrar pe ; •:er.tu:» ,, e íe vados nos "!lonta,-,:r s rle rt:::,f> c;,;:f inscrit as cu rn n ga rant;a St;:J11: ,T1 13 n1 :1r.

A peiie it a ó1 sti ncã:: CD ::11tt,io d e e,tcnd 1mrani0 cio q·,e so 1;, ~cck•c •.«ie ,Jr c-a p ,ta pri va de nai.: 1O:-,ai. pa• J. pfriit,- je ap ica .,_.,('> e5 t ambF':m p re ,:, c1,p11 , ""'i··· rad".lres q ire co,1:,:dera1T, Re~c>!t1cüc J3B m u ito \: ;l qa uma vE ? n11P n;, 0 ·ta.: tie firdÇCes nein iqdi cr~ de c.; u e f,..HHes d e~e pan Ir o cr1té,,c flv1cacyr P ereir a d a Sí v.:-t 1u .:;rfic;1 t-:., a acree t1sã o qu a nto a este aqie o_:to pr• r, t ato ck se r e m co rifltta,tes no 4 1,2.r::·•;

3º Grupo (Co mprnme t idas) fota!

CONDOMTNIOS, ROTINA LAMENTÁVEL

Luiz Mendonç a

t realmente impressionan te o descaso dos con dômino s pe lo seguro, -matêria, ~o entanto" de ordem fun damental para efos próprios ~ em t ermos de · resguardo da propriedade i mobi l i ã ri a e respe ctí vos intere sse s eco nômi r.o- sociais. Em regra , o que ocorre ê 1amentãvel troca de sinal. O condômino at r ibu i valor negativo ao seguro, considerando- o um fardo que a iei joga sobre s eus 0 ~ bros, tftlla pura e simples despesa que, como tal, c umpre re duzir ao mínimo.Faltam-lhe perspectiva e compreensão, no r~io de a l can ce do seu in st rume nta l de c ult~ ra econômica, para identificar no se g uro uma grandeza positiva . O grande p r ob l~ ma e que essa troca de· sinal so lhe aparece com evidênc1a na ocasião do s i ni 5 t ro, quando o equivoco jâ ê irremediãvel.

-. da impor Desp r epa ra do para uma correta avaíiação previatânci a e da verdadeira natureza do segu ro, o condômino aferra - se ã ide ia de que esse e ·t t- · d d t · · b D veze" qua!!, 1 em orçamen a r rn a que s e eve o a r o mrn1rri0 cte ver a . . or -· "~ d . t d 1h .,,. · · 1 · · qve lhe P! o s1 ua o em me or mve l de esclarecime nt o, aám1te uma a t e rnat1va .,. 1 o~· u111a r ece engenhosa e aprop r iada: o Condomfoio faz o seguro gl ob a 1 do imov e P ' Je quantia modesta; por fora, e em complerrentação , cada condômino f a z o s eguro Em seu apartamento, por valo r que entende r suficiente Trata-se de um pali ativo , dS todo caso, jã e melhor do que nada e, em ve rdade r e pres enta um a va nço s o!Jr-e ãs Pr-t. - 1. . . . . 1,··n1· tad oS a 1cas correntes . A fonnu a tem efic a c1a nos sinis t ros parc 1 a1s ~ 1 ;n Ge~ partes privativas das unidades autônomas Não funciona , ent r eta nto , no s dios que afetam as partes comuns e, princip a ln~nte, no s que dan if ic a m a ra do imÕvel , ac ar retando elevado custo de r e c o nstruçã o

s r:.:

Cabe, por ta n to , modi f icar a ment a lidade exis ten te Para isso, nao basta concentra r no sfo d ico, como se vem faze ndas toda a campanha de esclarecimento. Nã o ê ele que terã c onài ções de convencer os condôminos, a querr~ por sinal, irã transmitir, co m i ne vit âve 1 perda da for ça original de pe rs ua são, os esclarecimentos e informações que possa r eceber e acumular a propÕsito do VE!!:._ dadeiro papel do seguro. o i nd i spe nsãvel , po rtanto, e uma campanha q ue ati n ja j_ gualmente a síndicos e condôrn in c:;, ernbora de uns para outros haja a lgumas e ne cessãrias mudanças de enfoque.

-Um bo le tin1l inform at ivo

para ir1 centiv a r .o se tor

A ComissAo Pennanent~ çe Educação de Segm :.s , cr aan em novembro 'de parn divulgar os conhecimentos écnicos re}aciúnados comº·se ~r a caba de ewtar o pnm.-;t.to nl'lmero d e seu boletim informativo - o "~tudium-Fides" _ cuja c riação fo i a imwada durante o II Seminário lnte-· r amel'ica no de Edueaçl!.o realizado em Bogotá, em agosto do ano passado. ·

O edilorfal do Mlc ti m es, ctarece que " nosso otjetiv o é propiciar, incentiver e dislribuir os couhecimeulos tfcnicos o práticos do seguro em benefício do nosso H~misferlo Atualmente, a ma1cr p-e-:>- cupaçllo do mercado eeiurai.lor é dar ao seguro a dev i ,1 divu.lllação e prom0,;ão p,i:ra que ele chegue a conscientizar o possível cliente da r.ua nccess iôade imerescindível, dn s ua ím_portància como b?..se d e estR Dilidade d e seu p ópdo

negõcío e do desenvnivimento da economia do pais ...,, " Maoter em di.á todas as ~xperifulci as adquiridas durante o tra bai ho cotidiano, prossegue o artigo, ~ car l!Muis, e [)ropor uo,vos m~todoG e sis-temas, s ug erir f6 rmu! .s ori g ina i s1 estudos , planm- cações, aia!ogar e.-n ro:,:ma direta corn ed'.ica rlores e el'{• per ts" da matéria, 6.. a ncsao v er um a missãode va1or trenscentlental pàra !!e obter lllli!!. constante efovaçllo no r !l-mO d!,t -scgwo. Este é precisamen~ o gramre !"(1p6.,1to máxima ·aspiração da ~ro isSAo Perma nente de E ducação d e Segurcl:l, da FederaçS.o Inter:,.mer icsnu de Seguros, com seàe no P crn" · · f.-..'lb o pnlrocl'ruo dessa conúsrAo, Já f~ram rea~iados sem lnâ r ios mteramem:anos de «.hlcação no Panà~ 1 em junho de 19'73; e.m &gora em ago~to de llVM e recen1emente em Caracas, em julho deste an o

·Premios dé l JS$ 1 milh ~o ·

As cineo f'inpre~s brasileiras de seguro que se organizaram em coruióre1o p-:tra atuar no mercado i nternacional, soba lidera nça d ~ Bandeirante de Seguros Gera í~ ( Grupo Nadir Fí $Ueiredo realiz.aram, em dois m esea, negócios que totalizaram 1 -mílhão d e do!ar a; em premios

·15

Na ultima hípôtese s erã q u ase semp r e d ifíci l obt~r º t; e di f 1c 1o .,,.. cursos neee ssãrios ã reposiç ã o& Pr i meiro , porq ue o s e guro gl ob al do ot - • f • • - • d · l 1 Dep 0 15 p ra rnsu 1c1enc 1a e verba para cobr1r ova o r rea da s p arte s comu ns. elO que os condôminos não terão meio s para comp ensa r essa i nsuf i c iên c i a , sej a p de fato de nem todos t e r em fe ito se gu ro comp lemen t a r~ s e J ' a p e l a C'ircuns tân cia uiui alguns, possu i ndo seg u ro , o terem c on tra tad o p o r val or ·equ iva lente , qua nd º d ? to, ao das pa r te s priv at i va s. O pro b ·1 ema , nesses casos , t o rn a-se c omp l e.xo e e solução demor a da , con s-ist indo est a , no fi na l, em vender o imõvel no estado a q tJ endB · o tenha reduz ido o s in ist r o, r at ean do-se ent r e os c o n dôminos o pro d uto da " Os mais a fortu nados, ê õ b viob serão os que h ajam contra ta do o segu r o coniplemefl o' t ar , p oi s terão c ondiçõe s de pa r tir para a compra de n ovo im~vel . Rest arã . p ·endO rem, o problema s ocia1 d os que f i q uem sem re cursos pa r a uma nova c ompra) v .,,(lv r uir o in ve s t imen to f ei to na c asa prõpria, talve z ã custa de longo perfodo poup anç as e de sacrif1cios.

BI - 321*Pâg .10* 08~-),, -' -

o uclmfnlstradot do consórcio, :Rogêrio Tu.mm Bran_ds.o, que · negociou o seguro d!'.IS aviôes Concorde com aspresas btasfü~ir a s , considera que a previsão de negóÇios, filé o fi m do ano - em tomo de 5 milh ões d e dólares - poderA s.er sllP('.rada antes. de detem·

(Reproduzid o da Fo 1h a de São Paul o - 02 .0 9 . 75)

Pré dio iso lado paga n1enos

Sempre que o segu ro a <.,i)ntrata r r e fe r ir -se a obra loc1i!izada cm ce nt r o de t e r .-en o e a respectiva á r ea d e const r u ção m a n ti v e r a fast amento superior a 50 m etr os em reiaçl!o às edificações vizinhas, o p r e m io ea lcufad ü sob o crit ér io da t ar ifa ç ão do s.::g uro poderá sofrer desc:onto de 40% , E s s a àíspos iç?!o es t á n a s " Cond: ções E spe c iais para Seguro d e R es pons abili d.ide Civ il de 1móveis em Const r uç ão o u Dem o liçã o ( r isco do construtor ) " q u e fo i tn msc r it a no boleti m iuterno d o Sul Am é r ica Terrest:-es, Marilimos. e Aci pcn l e s - - Com panh ia de Seguros, p ara on e n t aç;1o dos c orn, tores Nilo ct> fh,qr t os os d a no s c aus a d os a propr ietários do im óvel ou de parte deste, a e m preiteiros , s u bempreiteiros e a qua isq uer pessoas que trabalhem ou execut e m s crv1çoi; na o bra ; de da nos m a te r ia is c a us ados u im óveis ou seus cont eúdos pelo derram am e nto, infiltr ação ou dcscai·ga de á gua ; dt! da no s caw;;ado s por es c av ct ções , a !Y.!rtura ctc· galerias ser VJços de ga le r ia s , servir,oE: de son -

Reajuste na constru ção é de 19,1%

Entre junho de 1974 e j u nho d e 1975 o cus to da con s truç/.ío ci v il no Rio d e Ja n e ir o el ev ouse a 19, 13% Dessa for ma , um a propr ieda de qu e tenh a s ido s egura da l o critério de valo1 · de " no vo· em m arço d e 1974, dever.'.I t e r o va lor m a jorad o e m cerca de 20% Como o seguro é co nt r a t a do pel o pr azo a nual, a n o va importâ nc ia seg urada deverá s er conveniente m ente aco mpa nr.ada, para nova s atualiza ções , ou acrescida, a ntecipada m en te , de uma taxa m e ns Al corre spond e nte a 1 7% pois a const r u çã o c iv il c on t inua e nca rece nào em ln dices que variam m ensalmente em t o rno daquela porce nta ge m A ori e n t a çã o , p a ra o s cor r etor es d.e s ~ u ro, é da Sa t ma S u l Am érica T errestres , Marlti m os e Acide ntes -.-Cia de Seg uros dad a a t ravés do seu boleti m .i nterno No ini cio de ca d a tri m est re , a co mpa nhia d ivu lga os números atualizad os d oo cus t.os d e co m;truçãc, , por metr o quad r a do de prédios de c onc ret o armado e dos pr inc ipa is !tens d a cons t rução ci v il p ara a ssessor ar os segurados

Basea ndo-se nos dados da " Revis~ de Preços" , o bolet im Satma t r a z as t a belas com o obj et iv o de p ossibilita r a atua liza ção das im por !ància s 51:)(u r ada s nas apoiices.

d a gcm d{' te r r '"no hat 1mei;to o u c ol o caçã o de est a c:.i~ e a li ce r c<!s. fun d3 \·õ~ e corr elatos e multas 1: fian ç as im pc,stas a o segura do ou a seu,; empre it e iros ou subcmpreit dros

:V!ED ! f >i\:~ HE SEGl.iR A N Çi\

Alé m d as ol:,r ig a ções con st antes nas e oncti ç õt:s gerai s do cont r ato, de ve r á o seg urado ,1bs c r var tod as as de t e r m inações d a s a utor ick:i d es com p.-:te nte s, no que se refe;:-c a medida s d e s eg u r anç a e pre v enção de ac1den; tes. que r q ua nto à colocaç :l. o d!! ta pumes d: p r oteç ã o P.Xterna , q u e r q u a nto a execuçã o d p r ópr w (\br a ·

O p rê mio p a ra cadti ti po d e construção º'.'. d em oi ir:iio de p r édio c orres ~.oncter á à c<>~1 t um µcio oer íodo d e u m a n o , e!11 Gar!1 n !11 tJ n íc;a, d e Í:r $ 10 mi l que_s e rá a 1m por tanc1 segurad G mi'n ima ad..rni L ; da O dt."5conto d 4~% , r.0 ca :;o àe co nstru5ões que manl~ha~ a; a s i.a m ento s upc rw r a ::.O mef.r~ e m 1 el ~çtln aos pr édios vizinhos está previ s t o no 1ter "obr-a !; em á reàs isolad a "

d e segu ro cont ,alada s nar.tlH:le perfod o. ··

cabe le mbrar qu e, para efeito de eon t.rata çtio de st:guro con l r:1 incôndio , os edifíc i os, os m a qui nism0o, e i.ns- · ta la ções e o s móv ei s e u t cns lli o.s pode r-ã o s er segu r a d os pelos va lüres d e novo , que corresoo ndem a o va lor de fl{lvos bens , nuo aba tida q u a!q L:e r p ;i r cela r el ativa à dep recia çli o fls ica p e lo uso i dade e estado de l'Onset v..i çãQ d os ben s seg ur a d os" , le m b ra a empresa " C'o mo e s abicfo, p r ossegue a adoç.Ao do va lor cte novo n os seg ur os con trn i.,1cê ndio na o a carr e t a qu a lq uer ma jora ç a onas t axas d C' p rê m io , mas ape nas ajusta as 1mpor tã nci as segura da s sob r e préd ios t' i nsta lações aos p reços cor rent e s d e cada µm a das esp éc ies d e b e ns "

E nt r e as t a be las pu blicad as, está orle c us t o aproxim a d o do m etro Qu.:, d rad o d e cons t r uçli o de edíffci os de o n e r e t o armado desti nad os a apa r t,ame ntos r esicie ncia1s , c a lcula d o em aci ma d e Cr$ :3 m il o de luxo; d e C'r$ l.850,0ü a Cr S 3 mil o fioo ; de Cl'$ 1.450 a t.850 o medio e d e Cr$ 1.1 00,00 a Cr$

l.46ú,Oú o mode s t o. Os escritó rios, de lu.xo, PStâo a c ima de Cr$ 2 250 ,00 ; o fino entre Cr$

l. 450 ,00 e C r $ 2 250, 00 ; o médio en tre Cr$ l.!00 ,00 e Cr$ 1.450 ,00 e o m o de s t o entr e Cr S 1 000 ,00 e Cr-$ l 100,00.

E ntr e os pri n<:i pais s e r v iços d e C:Onstruçao d e p r é d i~ , em ma rço e junh o d e 1975, o que ma is s u biu fo i escava ção meea nka que passou de 12% pa ra 24% , nao ha ve nd o alte rac:ões para incinerador es e bomfus ii' gua

(Reprodu zido da Fo l ha de São PauJ_Q- 2 9 75}

A r alidad e do seguro o brig a.t ório

P' O , s u,,ursali - O se• 1 - ~ V de ser h€negur act o não po · b. - ga"n o r, , -< ;0 d o i;<.,,guro o l! ,\lJ

1Ctor. ªt r, 'e p0ra i ns t ít u id<• t' X:l :1 m_ º '; · ". , _ c·ohr ir ctano,; ~l'5"º?;;t,i~ -

·•dos -1 t ercei r os A • •· l~.,' elo seguro corn pubóno ~~ºJ·1 • 1sta n1ente na n~ce:-r~J,·, t ,1 J~- , e;;s·ircir c: m t~ oade o,· :,€'_ - _;:it;ivdmentc da n o,; <'il< im: · • · l · · t" ercici<, < :, liec- o r r c m cto 1 n a , 1a rlin'í/ío cte ve,c u., >:, ' pú h l1c ~1 , e cto i-:S tc• µronunc1 am(,n, 0 1 , \ l-d • cto 1 T n b'IP a ut pres i e n.eR tle J·; n~iro in i7. d.i: do 10 " «-if1b\anu de B a rros F r a nco, ,~o • r n r ov im ento a r ocu rso ncrª ilin á r io interposto por ex raor d contra s ua s eum s eg~1 o s e nt ido de obt r g unid or a,, no e m vi r wd e ae m de n 1;za 1;ôiio" t om óvel à e s ua ai: 1dc ncc e "uP•·opricdad e · · · n s eu • 1· tou aind a o JUIZ e i : sa ~e! •' embora não rcla torio que , d. 1e · " s e o h avendo ress ih \ ,ª o ?. ·'. r es, Rcova t vba il segui O ·nonsab il i d a d e de gu a rd a r a res l e e s~ a r csvcrc ulos, é ôdhvioó d" s""'er res- bi lida e s e p,.ms~-da a t e r ceiros e na o a guar 6 c •• n s eus d epcn d e ncles, ,Pr pi 10s " • t es

A T ECED Ei">iTfü• ,

de r de s et<?mb,o de I%9. divo rci a r,d o -s t, t c., :n ~é m ?a rr:ethor e inai;) ite r c:!tn:a J~ isorucl êncL.1 do'.' nosi;o~ tnbuna is t ra nstTl=H'n<lo ern<.'ll d as tic a.::o rdào~ de dn·c1~os tnbu ?::a 1s est2.du nis

Si•:~ n,:~{:-\

P nu ,unc1ónde:-Y., ::.üb~,- a inte rposiçi\o d o rec ur:-,: é'xtrao1·flinário, 0 JUI Z F;;niano ctc Barr os [rance, assim e x · pressou _ or,,. nà0 tt.:m r a1J~ a recor rente Como _sel;!ur.nao. ~ ::10 oorle <;<?r i.Jeneh c1án o Gtl seg uro obrig.:túriu ins tít uido · s cgtmdoo cs pirito da l ei, 0 xatü~-~,;~: pa ,-<1 colm r , rldno; p eo.,,; ~,1~ ca u s.1do<; a ,erce1 r os e, 1ll casu·•. nenhum direito t;m ? rr-cor r eiile d TI rtlaç.;o '.: prete n dida mdem2açilo pel a morte de :;ua ~p<.;s a e ao t r at ame\ml rn~dico-h p1! al_a r de su a fi lha e del e pr?.P' H>, isto por oue. eom o r ess a, Lando _ no V i\<i)rdM recor r ido. sen a o únicn bene fica r10 da mden iÍà çl:w, pois, tem o de ver d e custear ô t ra ta mento de sua fi ihu e O seu pr ópri o Por o u ?;> la do, tam bém nil o pode s H benefic i ado con:i a m ort e 1e sua espo,.<:;a. p ü 1S é e le o ,,egura d o.

Bancoci dade

tem, ni ais dua s

e m p re s a s no v as S W do r e v e la o rel atór < , ,rto e'-' ct 'n 1 ' te _ , }ado so fre u a c1 - •_- s1gu 1de s ua p ropn e<lade aut.omo, e. l õcS {'orno qua l t1ver an, es ó rio s tia filha o p r Pp o r a1s _ - tltand o ainda , ,a

0 Grupo Banc oc i~ de te'. n duas novas , ,mpresns: uma corretor a de seguros e c u\ r ,i d~ pr Oúessa rnento <lr. <lados., A 'Cid d<> de São Puull) Corre to~ de Seguros" for m ou-s e seg urad o. 1 t'S p , ohter 3 t n d ~ espOSll ai é! m or ': ia. sua serun1· i nri.clll'WÇ.ÜO ( - · 1à :1d \O dori:l in gr ess ou ~?in ,m l' m ele r it o s um nri~s!n '. 0 · te v e p ri m~i r r: 1ns tan c 1a , - .- nt o p,•rCli">l. p r o~ im e • 111.-orm,in cfo c orn a l\i!l O :,\e' CO - - - 3 d , :c is ilo d e prime i!" in:.ta, \c. 1a

la as.sociaçt1o nos diret ores

P.I' Agi'>n<'ia Lil-ero adarô ~rretm-es de Seguros , , He~rique Brnnd\ e J m;epú ~: •, corn 0 .,, acionistas tto Ba n':odáde- -sr Edmond Safdie l~ ac Hai·ari e Paul M. G allus '- ~- orreu e cons r~•urad o, ~. 1 ec · ·..,..,1cl~ d e , , ' o r un10 1 , • , St g u_. u. ntf1 à a n., la ç1'\0. Enp r ov1m e v ;- · t rpos o , n•o o ,egu rao o m e t re,d • , t>xlnJ(\rdinár io sob o r e curso · d ie O a cordo, functa nw nto e -q t N 40 5 •· , 1 c w cl •-" ?1 :d ap<•.aç o _ 0 dis :insto no atenta ra cont i a INº !l l 4 a rt. :l rio Dec r eto-Le i , · - -

Cu rs o b ás ico de seguro s so bre inc ên d io

A FlmrlaçM E~eola Nacional dP Seguros rniciará, nu {?rt)){.Í ffiO dia 15 n o Rio d e Jane iro.

•> I C:ur,;o BAsico de S e !,luros que fo r. alizará o ramo Incend 10 com o bjeti vo d P fo rmar pessoal espec ;Hl i2..ado para as sociE>da d es seguradoras utilizarem n a execucao e conduç!!o das tarefas .habituai'! e espec(fa:a s ct1c1 ca_l'teu-a mcendio de m odc obJettvo e prático Num t o t~I de 8C a ulas. o c-ur Sú compr e enderá " Teona G era l do Segw•c" a ser dado pelo professor Se r gio Viola.

A "Cidade de sao P aul~ p ocessa me ntos de Dados u arft e qu i pamento 1B M.370''J35 d e q uarta geração, e ~t:.~de rá todo o s ervi ço, ~ b.a~ co e das t>mi}resa" co11g.ada

(lr Fr.1 1 L,,, de.. ~;.,ío í'au1o--/.:J. hj {Reproduz i do , n,0 *

Empresári o defe e r "' pida no segur o 8 rev1sao obrigatório p ra carr o s

Desde que foi instituído o seguro de Responsabilidade Civil dos Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres (RECOVAT), em 1968, as companhias seguradoras passaram a enfrentar um sério dilema entre a distorção da tarifa desse seguro e as indenizações pagas que tem crescido sensivelmente nos últimos anos. Ontem. o presidente da GB-Confiança, Alcy Rezende, voltou a enfatizar a necessidade de mudanças nesse seguro, so b pena das empresas sofrerem sérios reveses. Aliás, ele próprio reconheceu que vários casos de insolvência acontecidos no mercado de seguros foram motivados, entre outras causas, pelos prejuízos com o seguro obrigatório. Para justificar a sua reivi ndicação quanto à mudança dos crit érios até agora adotados em relação a tarifas , lembrou o segurador que a taxa de Cr$ 50,00 para o seguro de carros particulares de passeio é irrisória. Se comparada com o custo do prêmio do seguro de acidentes pessoais que é atualmente de CrS 163,62 (incluindo aqui prêmio, corretagem. imposto, etc.), mais fácil para se notar a grande distorção existente em relação a tarifa do seguro obrigatório de responsabilida de civil.

REESTUDO

O pr~sidente da GB-Confiança, Alcy Rezende, lembrou que o próprio Governo, através das autoridades respo nsáveis pelo setor de seguros , (M inistério da Indústria e Comércio, o Instituto de Resseguros do Brasil e a Superintendênci a de Seguros Privados) jà deu in icio a estudos com vistas a uma posst1el rev isão nas tarifas do RECOVAT. A grande preocupação dos segurado res de um modo geral em relação ao seguro obrigatório é que a t endência é aumentar os problemas na medida em que os índ ices de acidentes cada vez mais apresentam cifras assustadoras. Para se ter uma idéia, entre dez mortes (no caso do seguro de pessoas) pelo menos a metade se refere a mortes por acidentes de tran sito. Isso problematiza completamente o seto r, uma vez que tem de arcar com as idenizações a prémios cujas t ari fas são baixíssimas como o RECOVAT para carros de passeio que é de apenas Cr $ 50,0 Al cy Rezende está tão preocupado com essa s distorções qu e chegou a sugerir, inclus ve, a tran sferência do

Aumenio do número de acldenle s erlc malor oi pro bl em a• P presas que operam co m RECOVA rr.

seguro de responsabilidade cívil obrigatório para a carteira de acidentes pessoais. Se isso fosse aceito pelas autoridades, ele ar. redita que todos os problemas atu almente eiist entes seriam prontamente resolvi dos. Criado em 1968 através de decreto, o seguro de Res ponsabilidade Civil dos Proprietários de Ve ículos Automotores de Vi as Terrestres cobria nessa época não apenas os danos pesso ais, mas também os danos materiais. Messe ano, a tarifa do seguro obrigatório era de Cr$ 45,0 e no ano seguinte 1969, passou por uma alteração. f oí exatamente nesse ano que a cob ertura do risco se limitou apenas a acidentes pessoa s e eliminou a cobertu ra de danos materia;s Em 1972. a tari fa t eve um aumento médio de 10 po, cento, pas sando pa ra Cr $ JO,O Isso corresponde ao limi te de responsabilidade, por Yítima em Cr $ 10,0 mil em caso de morte ou invalidez permanente e em Cr $ 2,0 mil por despesas de assisténcia medico-hospitalar. Em 1972 , os prêrn ios (incluindo o custo do bílhete e o IOF (I mposto sob re Operações financeiras) foram fixa dos em Cr$ '.iO,O para car ros part iculares de passeio, em Cr$ 63,0 para táxi e em Cr $ 528 0G para ônibus urban os. Para os outros t ipos de

APLICAÇÃO DAS RESERVAS

O presidente da GB-Confiança, Alcy Rezende, já encomendou ao seu departamento técnico profund a análise sobre as alterações que a Resolução 338, recentemente ba ixada, possa provocar no mercado seguradOl' do ponto de vista da segurança e da rentabilidad e das empresas. Pela refe rida resolução, as reservas técnicas das seguradoras, num percen tual de · 30 por cento, deve(ão ser ap li cadas em Bolsa de Valores. Ele acha que " ainda é cedo se opinar sobre o assunto sem uma base técnica". - Há muitas dúvidas quanto a aplicação em capital de risco, Hoje, o principal resultado que um segurador tem é a correta aplicação financeira,que pr ec isa ser feita com muita segurança. Disse Alcy Rezendes que ''a dúvida reside exatam ente se as seguradoras terão segurança nas aplicações cm bolsa ~bre a rentabilidade dos papéis comprad~ 1: ponderou que os segurados não poderão ter prejuízos. Ao que tudo indica, ou pelo menos de acordo com os rumores que circulam no mercado, o próprio Conselho Nacional de

Seguros Privados não !oi consultado para a medida que ampliou a margem de aplicação das reservas técnica~ das companhias no me rcado acionário. Alcy ll ezende af irmou qu e " ha muita esperança é no resseguro internaclonal, que passou a se r operado po r um pool, de empresas gaú chas sob a administração de importante corretora argentina. Ate maio, as operações com resseguro internacional i~ havia m al cançad o a apreciávei soma de 4,5 milhões de libras esterlinas. No més que vem, os seguradores que participam desse "pool" internacional deverão fazer um balanço compl eto do desempenho dessa nova faixa de negócios que teve inicio em ianei ro deste ano. Sobre os res ultados de sua emp resa, disse Alcy Rezende que o capital social da GB-Confiança ( grupo GBOEx} será elevado de Cr$ 10,0 para CrS 1:i,O milhões, mediant e incorporação de reservas livres. A arrecadação de prêmios, nes.te ex~n:icio está estimada em Cr$ 2~ mi lhões e isso a classifica com uma empresa de médio porte A sua maior cartei r? é a de acidentes pessoai s, seguida pe la •de incêndio. No caso dos seguros pessoais, a GB -Confian ça é uma das maiores ào País.

ES privatiza seguros

A atitude do Governo do Espirito Sa nto que acaba de d eterminar a de sestatização da Seguradora Espldto Santo lSEGES) , poderá desencadear uma i niciativ a simil ar também em outros Estados da Federação , que mantem outros oit o seguradoras e statais.

Em entrevista coletiva, o governador do Estado, Elsio Alvares, anunciou o inlcio dos trabalhos para a privaúzaç ão das empre sa s governamentais, 11 começar pela SEGES. O Espfrito Santo se tonia, a ssim, a unida depiloto da Federação a adotar a medida que representa o primeiro passo na aplic a ç ão da filosofi a de apoio à iniciativa privada , preconizada pelo Governo federal e que també m atende às ~invidicações das clas• ses empresariais iNosso Estado abre caminho para uma nova mentalidade em fa vor daqueles que realmente impulsionam o progresso, ficando a cargo do Governo apenas as iniciativas pioneiras e aquelas que envolvam assuntos de segurança do Es~do», declarou o go 9 er- · nador Elsio Alvares.

DECISÃO FELIZ

Falando em nome d a cla sse e mpres arial, o presidente d a Feàe raç ã o Comercial do Espirito San to , Antonio Oliveira Santos , digse que t<foi m ui to feliz o Go verno na s ua dedsão , de ixaúdo sob a responsabilidade da inicia tiva pdviid a a o per a ç ão da e1xmotnia d o Esta do, pe rm a n e cendo os e mpre sa s públic a s na órbita d a s atividade pioneiras e de apoi o,

Sobr e a transferência d e con trõle acionário d a SEGEs: disse Oliveira Santos tratar -se ds «um a de monstraç ã o efetiva do Go vernado r do Esta do que e~tâ pensando e a gindo de a con'lo c om a polilica d ofenàida pelo Go verno Fe deral. bem c omo pelos empresários bras ileiros,. , o Espírito Sa nto é a ssi m o prime iro Estado, pela voz a utorizada d o se u Governador, a a plic ar os princípios d e defesa d a livre ini ciativa n o campo econ ô mico, ba~e de su stentação do sistem a capitali sta vigente no Brasil

O pr«side nte da Federação Nncion a l das Empres as de Seguros, Ra ul Te lles Rudge, vê a atitude do Gove rno c apixaba c omo um e ncoraj a mento : ~Talvez sejamos os 13rimeir os, jus t a m enlé no set or de se guros, por se m pre t e rmos reinvidic a do ess a desest a tiz a ç ã o~ disse e le

(Reproduzido do Jornal do Comérci o-Port o Ale gre-21 .8 .7 5)

do Diâ r io de São Pa ulo - 03 09.7 5 )

EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS

UM

MERCADO SEGURADOR - retrospecto do primeiro semestre

A.CONTE CIM fr,JTO marcan t e no primeiro ~ernesu e de 1975 fo i ZJ 9.ª Con f erer:c 11, Bras.tleira de Seguros Pr iva dos e Cá p italizaçiio. realizada em Séilvador en !: e 14 e 17 de abri!

r •J n m d o .-epresen rnntes ::los seto \:S p u b! ,co '= pr iva<io atua nte~ na ;r.~a dos seguros, o encontra se ,,., u para que prob!emas

a; re1v :n dicai;ões do emp re~aria d o rJo meru,do segurador rc!>sem !ev,mtado s '1 di scur,dos Os te:n as p r :1·,c ipa is fu ra m o :l u1vo hn rr, C!-, l ,, do ,eguro de pes'.; o a,; •~ a ace ler ,!çâo do pro ·

' o.:~s•:, drp, r, ;q :it, vo Qud trü ; ,-r,pO! r;,nt e; re~olucões for a m t .,cr; d a5 p P. , a 9 ª Co rit<J•ênC Íé1 ti.. R t~~; ,:)i u cã o n o 1 l. H P O ">P ;. ; dç ,je r Pc ome nda r .J í-' " "" :.: •; ~u •: p1p.s te ,irn p l,; cooper ,1cào a, ;; 11 t orr dade5 co m per.-, n ·lt's n a r ,:<Jc1 lJ!,,t' nt dc; áo da Lc: , , J f, 19 4 cje 1 Í L '.' 4. p ar ct ! '.lr o Tii~r-rr. .;'.ji! r ,:i rr urr1e n r1_, d e g v - n~l J e t er 1l n de qu e 0 ·.1y·,, .: • o br , g,H o c, o J e r1a"'; ' , rJ!)S,G in ° c;;u,;;ido, p or d<J to mo -

1 ; 3 .;':: jà un,tl to n~e -Je ! f:c a L } a ç;~:te 1 : o t.1ti .::i p : e ;; t á C,i(J dê

,P•V • •J -,e., µ,~b 11c,;, ,j r: a mpd rt • .;u, h en.,f1 c ,àr 1 o s d as ,_,i ti , ,cis e dt:: ;:Hu r:-r:-_;.ção de bc r~ •-es \ cH : u(, di É 11 1tgáv i o in ter -.=s st-- SUC: :Jl :.Ja c<..:i.,~r~ u, ~ t: , ! 1 q u~ t ~n t_. u C.- p,opnr< vnd t JI TI a mprH o ,

:;1r-LcJ , J ~f:.q uerv .- ,J O :, !:.it: n e fic,.~ jíJ ~ d 11-; 1, t 1r.""lã$ f n tr e t (1nt t1, ;1 !J ~ -•. 1r,oçjn rf ç.. ~ep ,r~:•:~ ,-, rar:t e"l d o r~ 1t•rc a d o ~e g u: ado r ei n t rii s

•~~!t, ·Ju:') e- ! n; p t; c" i ü'-; <1 "' :)e c( s~cl i ,;; pc.1 10 dl ô de qu P J e s tt.. -~. Jf,11,; e; ye:, r r3l tl 1; s ,t-.:<Jl.t! í_ ; t';:: 0 1"! ti (} 0 1; ~ 111 H1 ce 1 (;

Jt- , ,1 :: ; ~c d, J:. ::, r.J(• 11 ;:;iç ü r , ( ; qc1•: pi •:'C ;, d •;e - f r •.! u , '> t! (JUr: du 11(' fl ~()l, ,:J (t S'.., l. ( '1 0 e ,1 1:;c- o :1 (t f ô d fu a ;,.: J(J d e algu m a~

,t f.it:'.:~l l <Jr. )~• nü qLJf-- --.? 1.-.: t • rP d 1'J fhJgar n t=:- n lV d f' r;o rn1 s ~Ôl' ~· ~:; i::\, adi..-1'1 ül! n 1.1 rt;!!, t " dc: df: c11 L 1 a ~·ão ra~ st t; r , p c, de e gu 10 \ R ,: o luc.:io n (; 2 !1J 1..i de u:,i: , l díu ;i h •fl i:l',t; g p .JriJ u " ;:1,ih or -: ~, ; t,~ t .l' 1• :a1 f:$'. 1cl n .- ,, 1111 , ~ m~ n1c; 1,;;,<; .:,~ ,l u lo :- 1·

c!é>·ir. c •) rnpe t entP.~ ,.lt: P :ii:, _ r,: ,v, n d ,c ;, n d , , ,;iu r e •ê<- t en c. n r, ,.Ja , ;;:, sequ rü1J ür -1~ o t;;,, dcia u e rJe ', Ore m ,011~ , g 1c1t :.i 1J~ d •: JJr ú r-ru o~ d• ~ ;;t gu n J !1 fid :; to : n :1s de pLil_J<1rrH:1n iü ~e :- e,.v1 do1 1_!~ ,,t:'

•;••Jáü' ( !.• pr;,:it~ • pu ! i1 c·,) mu : 11c 1pa •s <!~ta cil Jii Í5 e ,, ,d21 a ,~ 0 0!l'.

·:0,110 rl <.1 • P.~PE><.:r,v a:, nttci.:K.l e•: de a ci rli •'lr stnH.,âO r ,d r P1J. A n , ,t :v .JGJ! d t:<;1,1 r;,:, u li. :i;ii o '!:' ffl ,;i ,l'Jl' í1' em d 0cc 1Jtc, do grw e r

.,,, ,lu ;~,,, \~fd f1U e (] Sul R eu, ne<1d a c,ã o a t= e11ds1-i g p 11 n , que p lr! !!e1 e do l ; , ,v envJ

12d er, d , , i f: rlut ib1 l 1d cidE:. , e ,n iírr, •: f!S, dv:o µ r ê 111 rü~ cio~ ~. egu t •)S nes 1,nat.10-, " p•0 t e ,: rP.t1 d a e 'J rau,rr,ônu:, dé•S i:JeS5 0 ?. S

tí!: !1.,•1i:,, p'1·,1 f1n~ cf~ t 1b 11 t;1ç~,.1 d <} irrip,~ ."o so b re o r t-1 n tl <l ,11,·1G11·;ri,,. ;r11 rJer! u rib 1l1ddr <: ; c.t ><e ,, r,•1 rtil b1 u t i1 , 101 u leur dél Flt,~ ol• 11, ~o ri(> J d a 9 ª Cc.wfe · c'.1 '.:'i! A ,1sp 1ra r;ãn d 1,~ S~tJu •·J· d ure , e>- v r es~o f1 tJ reco 1T:t!:~d;;çãc 1 f: di.1s 11 ;a, s vâ l 1d ..1-... e. :,P t;., 11 •;lfJrlYiiJrl <1 em rc,;iiid a d E:, tor11.~ 1 •S (~- ;!j ex c tlle n t e ill \Jll •nf!lltr> d e 1e11da rd• a o ~1c: \ju ro E;;1 ,1:1a n to. d e v en • se r an a i;s:.1d 11s p e la F onâ5PCJ a, ,mpl rcações d er ,v,j •_!, ;, da rJed l>y-30 ~1;,rn ;,: 111 H::i ,J,)s

prêmios do$ se gu ros feitos po r pessoas tbicas, o u se ja, qual a reducão do ;rn o osto de rend o decorn:nte de tal medida e ta mbé m a ,J,ahii ida de d e tal rn r:e nti v o A simpi e s prop os ição, se m s t; , dev1cl2.n1e n te ac:o mpa nh il dél de t!Stu..do fundamenrado. n jo p :irec e s er o caminho mais adeqvado p ar a a oh t~nç âo do •nc~nt1vo A Resoiucào n !J 4 recornenda à Fenilseg que pleitei e das ~u to r !d a des c ->rnµe1t!r :tes a pan ,c ipa ção do emp resa riado rJo sPr u : :i a '] !.;borar.iio d ~ projetos des t inados O regul amen · - - j EY- se< tra b alhos a tacau dn:; l •J rido, de p e n;oes. lev ü n< o a -" · • c or.p í!,u :çJ o d il !;, r ga e anrig;:, ex per1 c n• 1a do m ercado s g~ · d ~- o a / i.. c l'ntr , b u,cao rau o r a o rr n1,,t r dçao de seq u ro s I:' fi\; , o · · , - · · - 0 r wn t e n alo1m u · d ,x; r1,c r,11.ç,~ do me ic a cw s egu ra d o r e inip, • •as JL• iOri d a d e; n nr.c1· la ç d u d o s çir u iet u , eleve , er ace1 tn pe, • ' t 1 ,-rniciade de t rata i:;a ln: P, 11t ,: soo o « pi~.::t o de na ve , uni.i un 1 · , , ""!, nelas sen,e · 111e r1t c> e nt rf: os se,;u ro s i ,i, f u nd o , ue p t 1 ' . ..,,. ·

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11 (")M~ COO O N ;j} .:o w, Lt"'J - N (l) r--, cc _ ,... :xi M -:! M ,ri ci 00 Í} 1 r.n rricna)C Ó 00- N tJi COO :.ú -Ó C'() (") o o _r-- c: qo_ o à o (,{J ("'\ <D ,o: º · º· c-1 <T oo R ill o -<t o ô N o (') r- O 00 N M IX) N e:, ;-,-. i..Õ 'Q' e--,.'" N r--- N <l U) <P <O a-i o' "' r-,.. N C". M CO_ N ; o "' (Q r-... I"-- ""· i-. ;i;' o <') 1 t~ O'l '~ o~· · a5 rr, CV N lD M O) Cll I.D "' M i.n M N ,..._

ci onais, fruto da Resolução n. 0 3, de 3 -9 -74, do C.N.S.P , que na da ª melhora~ as c o ndições _ope racionais dos se rviços de resu lt ou numa elevação substancial dos mencionados limites, bo mbe1rns e ernpu lado que sao c ontrib ui ntes aqueles que pa rece que se t ornaram mais difíceis os casos de fu são ou sejam demandadores _em o tencial cfa tais serv iços e que 05 incorporação. que represen tam m aior nsc o em suas in stalações serão 05

Outro t ex to legal d e im portâ nci a é a Lei n:o 6 834, d e mais onerados Os seus efeitos em termos de reduzir a inci31- í 2-74, do governo do Estado de Pernambuco, que instí- ciência de incêndios no estado, pelo ônus que a taxa acarre· ru iu a taxa de segurança contra incêndios naquele estado. Foi tará aos contri bu intes, bem com? a melhoria dos serviços de C.:ete rm inado que a quase totalidade de sua receita seja desti • bom beiros proporcionada pel a mesma deverão trazer, dentro .

TEieia 11 -

Balancete et.>nsofidado d o mercado segu rnd o r - Cr$ mi lhões

Dez. Oaz. OGI:. Dsz 1974

de a igum t e mpo, . u m resu ltado satisfatório para o mercado seyt,rddor na regi ão. I ns ta lações insu f ic ientes ou oofi ci ent es terão maipr taxa de segurnnça con tra incênd ios, além de pagar maior prêmio de seguro, t orna ndo-se portanto pouco econõ micas para o comerciante ou in dustrial

RIO GRANDE DO SUL E RIO DE JANEIRO

f>elo Decreto n. o 23 712 , de 22-1 -75, o governo do Estado do Rio Grande do Sul dete r minou que som ente a segu radora con trolada por aquele estado tenha acesso ao3 órgãos da ad ministração direta ou indire,a para agenciar se gu ros de vi~a e d · - h \/'era' novo' cana is e acidentes pessoai5, bem como nao a · ' • _ f.lil ra consignação de prê mios dos set,uros cita dos, pensoes ~u Pec úi ios O decreto em questão, além d e não estar ds acoroo

COh:, ª ~ Iftica eminentemente privatísta q ueº Go~erno federa l unprime ao mercado brasi leiro de seguros, impoe aos seus funci onérios uma situação altamente prejudicial. Ao ":E;5mo te rnpo em que impede consignação de prêmios aos serv1ac r~ de o·- - · d' ~ não lhes da ' 9âos da a dministração direta ou in ire º•

~tr,i Opção que não seja a d a escolher a segu radora centro· ada Pelo governo do Estado do Rio G ra nd e do Sul para fetivar seus seguros dos ramos citad~- Também g;erno

0 Estado do Rio de Janeiro, medi a nte o Decreto-~e i n. lO , 19- S.75, estipulou que os seguros de bens, d1re 1tos,_cr~ dno:s e serviços dos órgãos da administração direta ou, 11~1retª - d m a Cooeri~ -- serao obrigatori a mente contrata os co ~"\luras S.A. , que é a Seguradora oficial do refendo estado.

Em termos c!e novas co~rturas ou condições especi a is, este se mestre ap rese ntou, e ntre outras, as condições especia is p;,ra o segu ro de joalhe ri as, as condiç ões especia is par?. os seguros de responsabi li dade civi l àecorrent e da existência, conservaç ão e uso de imóveis, elevado res e ~cadas rolante5 , a ext ensão do pe r ímetro de cobertura d o seguro facul tativo de responsa biiida de civil de ve ículos para todos os países da América do Sul, a ampl iação da cobertura ào seguro de acidentes pessoais por bilhe tes pa ra t odo o globo t errestre e condições es peciais pa ra o seguro de riscos diversos de instrument 05 musicais e equ ipamentos de som

PR~MIOS E R ESERVAS TtCNICAS

b prime iro s~mestre deste a:10 deve rá a presentar uma ar : · dação d a prêmi os de ceraí de Cr $ 4,3 b ilhões segundo n oss.:i estimativa, tendo po r base o t otal p revisto para 1975 e o comportamento d a rece ita no ano passado Argum enta m alguns téc ni cos sobre a exist ência de uma retração no s primeiros meses deste ano, t endo com o motiv o a elevaç ã o de pe rcen tual d e cancelame nto de a pólices pelo não pagament o dos respec ti vos p rê m ios pelos segurados Mas isto não d everá influe nc iar muito a ponto de alterar a est im at iv a fe ita para o corrente ano Po r i~so, é mantida a estimação de Cr$ 4 ,3 bilhões para a primeira me t ade de 1975 O cap it;al social das segurado ras em 30/jun é est imado em Cr$ 1,6 tJ iihão, as rese rvas técn ic as em Cr$ 2,4 bi lhões e a aplicação em trtulo$ em Cr $ 2,6 b ilhões.

Fogo destrói quarte irão de lojas

BEL&\if (O GLOBO} - Um inc êndio d estruiu an teontam à no!te n o c entro de Mar.apá capita! d o Am apá, 30 casas comet'ciais e pelo . menos 15 residências. Os" p rejuízo s são calculados em mais de Cr$ 100 m.il.hõe!l.

Uma quadra intei ra foi consumida pelo fogo, que comaçou no Lojão do Povo. A quadra atingida fica entre as avenidas Coaraci Nu.nés e Tiradentes e as Ruas Cândido Mendes e Mendonça Júnior a-0 lado d o Mercado Munldpal

Oramas

Das casas comerciais destruídas pelo mêêndio apenas µma estayÊÍJ4Q

~uro e mesmo a ssuu., _ c m _i igui- ã ã o· era uma c asa c!e t ecidos e eletr o o mé3tiêõã a 1-.,asa Beirute · D'A m ér í ca P or 1:;ue priv il e g iadn loca l.lza<;a:o . o p rédio ti nh a s ido vend i do em julho por Cr~ 2,5 milhões ; os ~ro_pri e tá.r ios., antigos tiveram ontegi 'll.rejulios da cr i 5 m.illiões .

Cena s dramátic as dlll'ante o ü1cêndfo fo ram p ro vo cadas p el o s pr oprietários d e loj as q ue ao nega vam a d e ixa, o local e fo ra m retirad os à forç a pela Polícia . Os bombeir os, c om a p en a s .doi s car r o spipa s, nada p ud eram. faze r. e os 400 homens da Polícia ?vfili ta r do Terri t ór io fo rti m insufic ientes para c on-

te r o gran de n úmer o d e la ~ ões que ~H quea rnm as css,is incend iadas. !

O fogo t orn ou -s e incontro!Ave dev tdCl ti fo rte ve n lani a que sorrRdª s ob r e u con i t a l do 'i'e r r ító rt ~ 0 d e•1no, A maná . O Go vern a o r JO • é Cor o ~ei Jos é índi o Machado, qudou Secr etár iú da So~uranç a, cornanque pess oalmen te o co mbat e a o f~go~oi!B du rou d.as prim e iras hon.1 s 0 a té mais de moi a--n oite. d

, O Pronto-S o con:o Púb 0 ~: d : Maca pá s oc o r reu ma is da toidcadoS ze nn de p e ssoa s , e n!r 0 do s palas pela fumaça , q uei m a sust o que c h amas e d e smaiados p e lo t.rihcând i o causõ u-

(Peproduzido de O Gl o bo - 3 9.75 - Gri f os deste Bo1 e ti m In f ormativo)

ATAS e T s I L e

ATA N~ (1 4q2- 13L75

Í!,csoluçÕft_ s d e 26. 08 2 ]5:

Pl) ]frl.cson clq B r a sil Co mérc io e I nd Ústr tq - Au2 Ma rgina l~ J y ntQ a Ro govia Pre s Du t ra -.~,Jos e d o s Camp os _- SP - Des c o nto..F, o r De t etores e Alarme de I n.cendio - a} Pr o po r a o I FIB a aprova ç ao d a e x tensaodÕdesconto de l Õ;~' ?à e z por cent o) aos l o ca i s a ss i nal ad os n a planta-incên di o com os n Ds 2 -H e 4, pr o teg i dos por s is t e ma de d eteção e al a rme d ~ in c ênd i o em conjunçp.o c om s tatema de prote ç ã o por hidrantes e e x t in t ores, pe_l o p,er t o d o de O;! 04 7 5 a 1 5 03. 76 9 data do ve,nci me n t o d a co ncess ao ~b a s i ca b) S ol i c itar da fieque r e!l ,,, te, atraues do Sin.d i cato de S . Pa ul o, a re me ssa dos rela t or i os d e inspeção tri meG t r al alud i d os na carta FE1U-!SEG 52/72, de 03. 0 1. 72 , que comunicou a a pror.>a,ção da c once s são t~i c i~ l. (21 0496 )

02) Bas[ Bra~z)e i rq SLA . Ind~str iqs Q.yimi c as - Rua Idro ngal 3 2 87~ Guq _rat{rzg_u.eta - SP ., - De s_ cortto n or H~ d ra7:.t!l,f). - Ba ix,qr o p r o c_ess o em dt ligencta Ju n t o a Fu nen.se g pa ra que a mesma, apos i ns pe ça o d o r i .sco, possa de fi ni r c oncre t amente quais as med i das a se re m a do t a àa s ,

para que o risco possa t e r o de s conto adeq u a d o (740125 )

AEG - 'l'e l:._efu.n kem S/A do B rasi l - /:i_!!_g_ur oJ_JJ. c ên dio - Ap l tca,ão Aqic i onal -Ero g: c_(f~t.QQ - Conceàe r vista d o proce s so ( 75 0055 ... ,,.,

05)

Tese _níl 4 ap r e sentad a a 9J& Co n..f<!_re n c t a Brqy{J.etra d e S e g u r os Pr ( = uados ( Emissão Desneceasar i a d tl, Ap o l t cqsl - Por u n animida de fq,,i aprova do o voto do relato r, ou se ja: a ) fa v ora v elmente a a d oç ao da sug est ão c~n s tante da 1 ~ pa r te da te sp , consequ en t emen t e ~ pel o envio ao s oro aos c ompetente s, do ne c es sar t o e xpedi e nte , r ec omendan d o a s upressão àa let r a b ) elo {tem 3 â o a rtigo 20 da TSIB. b ) p~la re jeição da r ecomen àa ~Õ.o c ons ta n t e da 2 G parte da t e a e , p ~r nao convir a me sm a , aos i nte resses d as seg ura d or as . (7502 58) ,. Clausul a 21 7 - Con;;;ul t a So bre o Pa ame n t o de Alu ue l a Te rc ei ro s* Por 9 ( n ove ) votos c ontra i ( wn, h omolo gar a de c i sa o da C.~I-L C do Sind icato de são Pau l o , , no s e nt ido de informa r a con s ul ente, que a co ber t u ra pa r,a a c .la 11.su l a 2 17- Pag ame n to â e Al ug Lj.el a Terc el ros-da TSIH, podera ser dada pa~~ to d os os r isc os in c e~d i o àe um mesmo complexo , me d iante verpa un i c a , co~rando - s e o pr emi o c om b~ se na ma i o r das t axas apl_., i cave i s a os ri sc os ab ra ng i dos p e la cob eL tura, d esde que a pre vi s a o do va) o r d o alug ue l a b ran ja a total t da de do s me ios comp one n tes da Indus tri a. (75 03 48 )

06J Cas t r o J do Bra sJ.1 SLA.Indt-..fLÇom. - It q.iqJ Stg_. Ca.ta r [ 11,a - l}_es...:::. conto ROr Ex tintore s - Apro va r a c o nc e s sa o do de sc o n t o de 5 %;7ci.!1: co P.O r c ento} pe l a e xist e ncia de e;X tin t ores ocu paà o p or de p os i to de Ólco D lubrifi c antes não tnfl ama veis, pelo prazo de 5 { cinco)~ n os, a conta~ de 2 4.04 75 (75 038i ) , ,

_ct a , V i n. e t.ra de A l umt n to A.J2.~ z:n a€._ - Po_ç ~ .2f!:11i:!l§ : ,.JefG .=. Apol ic e Aj us t a ve l Comuffi_ - .Tran,s J:e r en c ia s de Verbas - i{eg ar a autorizaplei te a d a p e l a Soc ie da de Se gur o. do r a, p or c on traria r. o a r tigo

1 8 su b i tem 1.4 1 , d a TSI B ( 75 0 6 0 9 )

ATA

NQ (145)-31 / 75

01)

Reso l uções àe 27 08.75:

HUBEP~Wi'RCO DO BRASIL S/ A IN D. E COM.-ESTJ!.ÇÃO ENG9 CESAR DE SOUZA-AV.K ING,S/~ íloG! DAS CRUZtS-SP -RENOVAqm MDE SCONTO PO"'R''WRINKLE RS~:: Upin a r ·tavor ave1me!1., te a renova çao do desco nto àe 60% {sessenta po r cento}, por ci nco anos , a partir de 16.11.75t pa_ra os locais marcados na planta-incênd i o com os nQs. 2_ , 6 ,6-8 ,6-C ,6~ 0,21 ~21 ·-A e 21-8 tota lirie1 ite protegi dos por sistem a s de "sprin kle ~ com dois abas tec ime nt os de ãgua. {F 433/70 )

02) TINTAS CORAL S/A-AV.ESTADOSs482 6-UTI NGA-SANTO.ANDRt~SP-EXTENS'AO 00 DES CO~ POR "SPR1NKLERS".- Baixar o processo em díligenc1 a:-] unto ao Sindicato âe ~ao Paulo, para que sejam fornecidos os des en hos de mon tagem do equip amento de e~ veiros das instalações n9s 18 ê 19 e acréscimo da fâbric a de resinas.(210089)

03) CIA.SOUZA CRUZ I~D.E COM -AV.TITO FULGtNCI0 , 43 6-CIDADE INDUSTRIAL-CON TAGE~ RENôVAr;Ao DO OEstONTo POR "SPR!NK LE~S 11 • - orinar favo:fa ve lmente__ a r e novaç ao ao desconto de 60% (sessenta por cento}, por dnco anos, a partir de 1 L8 ~5, p~ ra os loca is marcados na planta-incendio com as letra s A e B tota l mente pro~ gi dos por sistemas com dois abas teci men tos de âgua ( 210638)

os e-proJe o. l

C A F T

ATA NQ (146)-08/75

P.es oluçõe s de 28.08.75:

ACORDO SALARIAL DOS SECURI~RIOS ONDE N]l;O EXI STEM SINDICA TOS RtPRE SLNTATI V0S 1975. - - ll.preci ando o anteprojeto âo J\cordo ep i gr a fââO , env·1 adõpêTã-reifer~ c,ao Nacional dos Empregado s em Empres as de Se ~u ro s Pr i vados e Capi talização e de Agentes Autonomos de Seguros Pri vados e de Crédito, esta Comis s ão concorda com o mesmo Com refe rê n c i a ãs c láus ulas 10 a. e 12~. a CAFT de ci di u infonnar ã D i reto r ia da FENASEG q ue estã s en do elab ora do um t ext o de " Aco rdo Padrão" , entreta nto, neste .~co r-do, na o est ão in c l uídas as c1ã usul as aci ma , sendo que él 12a. dada a su a r e lev ân cia, con forme s uge stão fei t a pe l a Comp anh ia Pauli sta ~ Segu r os , ane xa a o pr oces s o, s e r a r ee xaminad a pela CAF T. ( F. 033 3/67 )

02)

l, I- 321 *Pãg .2* de 08 09 75 1 - J \ri \Jl o () 1 e,, 1\) \.n vJ í\) f\) 1\) \) ) f\) 1 1 \.()0', '-11 f\.) VlS.O I'\) -D , o V1 e.> a, e, w ,O 0 o 1 f\) ::,;J --J p, (ll . 1--'· o (.O f--' 1 Ul ('J C½ o Ul t?J Ul () § 1--'· t:S o V1 °' 1,) ,.... 1\) ,o 1--' \J1 N f\) p,, N 1--' ::,.. 1-' -o, 1 1 (l) ~ t-'v.> Vl --.J f\) --.J (1) (O t:J ..., .._,, N .p.. .i:,. b V1 V1 N 1 (\ IJ1 !\.' t:l •,.-< UJ (l) L"J U) O:, C0 O, L,.J \.TI ....J --J -.l -' -.l 1\) v-' U1 r,,. . . • J Jl -.; \J) \,_; (..'.) (\) -....J . -.J --1 \...,., o I'\.) o o o o 1 1 -1't-< H 1-i t! ~-,: •O v 2 H (/) o o ..., • _ 1-' · :i~ Q ~-· e.: o !'1": p, (i) (/l (1) Ç',) .) w r,, C'.=j ro 8 '"i P.l UJ {/) ({l til C'l cn ro e:, i ] o (I) Ul o üJ o 1 - ..J o o o o 1 • 1 ()) \JI 1-'· \.J , 0 \,; H H • ;r. :,.. u, (l) o o r1 r' 1--' · Ul I\J PJ ~") -~ cO ÇV ''i (D o m • f-'· to p, U i 0 Cil C1 [JJ C/l (D Q (Jq (O tJ) '"i • lll Q l-'· ro (fJ ., lll ~J. to -r~ .P.. -P- 1..v uJ 1_,_, (]\ .t-,. (J\ • -....) I..Jl C0 o a-. N N !V -1'>- O f\) 1\.) --J tn CD t:J íll ..... 'i IJ1 1--' (ll °' L,.> f\J +' l,.J 1 (\) \.O co (.O f\) \..,.J 1--' 1 \t) CD f\J o 1--' o CD §' fTJ < 'i t:J OJ ;.:l e+ 8 C!J ;...> (ll ;.., u) lll .., 1..n °' o Lv -.1 1 0 Ul ,, ....J 1--' +>- CP o O) N rv f\ -..n ..ç,. N N r,. t-' ! 1 1 f\) vJ ....J f .., (X) vJ f\) - J -.J o -.J - --l p, (1) .. -.l IJ1 1 o o !\) N N f\) N l,.J 1\) \.,) t\) (\J -» , ., 1 1 1 I °' vJ vJ f\) -....l \J1 Vl 't,~ \.Jl ,__., O'I 1..11 co o ()) N N .i:,. 1\) i\) 1\) l 1 +> V o 1--' L,J J O Vl ('"') o :z ;;! ""O o ""O e:, -;o 1"11 l"'"I ;o 3t ...... ,:, o o Vl o:, 1 ..... ("') o ..,, 1"11 o ,.,., )> ·r/ ,,1 1 .1 l

26.365 J.00-2 Cia..Segs. ?HOENIX PERN AI,IBUC.ANA

29..368.400-8 Cia de Seguros GUARAN I

26 374.000-5 Cia. S egs Mar.e Ter LLOYD SUL AMERICAl~O

26 376.000~6 Cia Sei:;s.r,:a.r.e Ter.PHENIX PORTO ALEGRE

26 378 800-8 Cin. de Se euro s !<í.IliAS BRASI L

26.]79.Q00-2 · Cia. de Seguros !-WNARCA

26.381.400-9 Cia.Segs.PR.EVID:ENCI~ IX) SUL

26 382 400-4 Cia. de Seguros RIO BRANCO

26.399 - 200-4 Cia. SOL de Seguros

26.404 500-9 Cia S% BRASIL Sega.Ter e Na.r.

26 , 455 , 800-6 Cia.. mnfo CO);TDl':ENTAL de Seguros

26 458 .400-7 Cin. U:F:!ÃO de Securas Gerais

2 6. 509. 200-0 conco S.vIA Cia de Seg..u-os

35.743.300-1 FARROU:PILHA Cia. Nac. de Seguros

38 498.000-7 FORTALEZA Ci2 Nac. de Seguros

:,:ist:e_ 2,14-7-4 FEDERAL de Seguros S/A - (5.060-1 )

4C.3/J0 9C0-O G13-CONFI A:NÇ!,. Cia •• de Seg..iro s

4l.587.4C0-9 G:SNE?..ALI ro BRASIL Cia Nac. Segs.

46 5l4. 700- 3 HOre 1.IBRC.tu\:I'.IL SEGURADORA S/A 47 832.100-7' INDI .A:~A Ci~. de s~guros Gerais

25 s , i::, E. 50- '5 C01.-l' -U,,."D e -.....,_ <'>.e '::>oQ>r"'""

25 l 6 8C0 - 8

2 5 660 000 -1

2 '5. 661..1.0 0-9

25'.688. 8 0 0-0

25.ó9 4 .0 C0-2

25-799.200-6

25.8 46.100-5

2 5 918.600-7

2 c 0 01 500-o .131. 6 0 0-1

26.25 6 4 00-9

2C 29 2.? CC - 4

C "i.a • .t...n l'l.'!.A. "l.C Ã. à.e S e gu:r a e

Ci.a. hl:iER'!.C l,.1\\1\. o.e 'Seg-lX'OS

Cia. AiH:rW-Al2R.1ChlU ô.e Segs. ~-rai.s

Cia. E.MI D3IRJJ, TE de Segs Gerais

Cia. BOAVISTA de Se.:.urds - 1

Cia. CENTRAL de Seguros

Ci2.. COT.:ERCIAL de Se5s. Gerais h

Cia .EXCELSIOR de Seguros

Cis. IL~fus de Securas

Cia. n.:T:c;PJ:;ACIONAL de Seg..i.rQs

Cia Kac. S e gu ros IPIR.i\l~GA

Ci2. PAULIS'.lA de Seguros

2 ó 30 2 90C - Z Ci o. P Ei.AT I!UKGA de Secs. Gero.is

2 6 3.3.2. 5 C0--8

26.335. 4 00-3

26. 3j 0 t. 0 0 -4

Cia. REAL 13:tASILEIRA de Seguros

Cia.. RENASC~1'1ÇA de Seguros

Cia. S:: g s. AL IA.t-..;ÇA DA :BAHIA /

26. 360 800 -X Cia. Se e s .ALIA1;ç~ :BRASILEIRA

26. J ó l. 5 00-6 Cia. Sec; s .A.!'i:J.~ :UCA DO SUL YASUD.A

.:,-.J:.'007b:.LXJ.R.i S/4- -c.tto • .Ho.;oo. ~~..T d1!# ..?.O , & .,75-

399

andar

200

Secta 204 (Car l o s)

R.LÍbero BadarÓ,425-24 º and ex Postal 30 406-S.Paulo (SP)

Av.Rio Branco, 133

R.A.raú:jo Por t o AJ e [;r e, 36-2 º andar

Av Gr a.ça Arenh.a , 1 4 5-8 º an dar

R.rt.elvin Jon e s, 35-28 2 andar

222-2120

221-9352

24 2-24 34

2 52- 61 46

222- 9547

224- 1008

2 6 ._3ó2.C OO -X

26 .362~8CO-O Ci,a Se{:;s. Ail'.'.:K)S I-'L lJlGNENS:S

Cia. de See;.u-os da 13.AHIA

26 364. 8 01-Y.: Cia. do Segs CRUZEIRO DO SUL

26 3 S5. 0 0 0 -6 Cüi • ã e Sognr;>s D:SLTA

26 365 0 50-2 Ci a Se cs do :S.3TJsDO D:Z GOIAS-COSEGO

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Pça. Pio X, 93-102 and ar (Jorga Carvalho)

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R. do Carmo, 9-?2 andar

R. da Quitanda, 111

Av Gr aç a Ar anha, 1 82 - 7 º endar

Av.Gra ç a .<\r an~a, 32 6-52 andar

244,-.5225

223- 19 61

2 2 3-0800

232-0751

242-4851

232-7098

252-7322

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Al·ll::RICAr,0 ,:

94f! :,1 1.4. 000-5

9~.:316.200-9

95.222.LJ00-3

95 22.3 200-6

95.,2250600,..z

96.018 ~50-3

96" 012 100- 5

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SUL AMERICA T.M .A~ - C:i a Seguros

SUL BRASILEIRO Seg s.G e rais S/A.

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R.Sen. Da nt3s , 71-l.2º And ar

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49-581..000-2 >

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63-834.600-2 LA FONCIER:E-Co~:E;)agoie d ' !s su.rGJ.ces et Tr0l1.sp. , Incer i:i e, A.e. : ~~cf,:te s :Div e.re

68.824 .150-6 MADEPINHO Segur a dor a S/A

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75.969.200-9 .l',1ERIDI01!AL Cia. de gegs.Gerais

't'?.728.100-7 NACIONAL BRASILSIRO Cia da S egur os

7 7.728.200-3 NACIONAL Cia. de Seg~ros

,9. 476.500-9 NOVO HJJIIBURGO C a. de S?;uro~ Ger~i~

í9 477. 502.:.0 f:OVO !tlUNL<) Cia N ac. f.:;;gs Ger ais

32 83 3.ó00-8 PA.TRIA Cia. Bras s de Segw.·os GSra. is

G4 .5S9.250 -3 PHOEN IX BRASI~ r R..~ Ci a .Segs.Ge~~i s

8 5 .0 66 800-X FORTO SEGURO Cia. de Se gur os Ger ais

8 9.640.900~9 REAL Seguradora S/A

89 .618.900-7 SAGRES Seturadora d as .tunericas S/A

90.222 900-1 SM-1TA CRUZ Cià. d~ Sees.Geruis

9 0.388,380 -5 SÃO PAULO Cia.N a. c. de Seguros

90 474,600-3 SASSE Cia.Nac.Se ~ s.Gerais

90.975 -50 0-0 Seguradora do EST.A.LO DJ ESP IRITO SANTO

90 975.600-7 Seguradora TI{DUS'.rRIA E COi.:ERCIO S/A

90. 975. 680-5

1.TTh:EIRA s/A

R da .Assembleia, 92- 3º r~dar

Cx. 389

Escaninho -39 3

Pça. :Pio X, 78- 1 011 andar Cx 73 Pça. Olavo J3i

RESENHA SEMANAL

r. Ford Bras i 1 S/ A convidou a Direto ri a da Federãcão Naci ena l das Em ~resas de Seguros Privados para visitar as suas instalações em Sao Paulo. Nr1 carta-convite, assinala a empresa automobilistica "a gran d~ satisfacão nue teríamos en: receber a visita dos elementos dessa Federa:: cao, em data a ser marcada, q uando então poderiam ser trocadas informações q~anto seouranca dos veiculas, bem como custos de reparos em veiculas ava r, ados". A Oi retóri a da FEN~ SEG aceitou o co~vite • 2

Incluso a este numero do BI, estamos distribuindo um levantamento de dados de Balanços paraava1iação do "Desenvolvimento do Seguro de Vida no Brasil". Trata-se de estudo que abrange o decênio 196 5 / e su! particioaçio no conjunto_das operaç~es de seguro. No trabalho eita c1na 1i se minuciosa das opera~oes no ano de 1974, com apresentaçao de ~Uadros demonstrativos das oreracoes relativ a s ao "resseguro cedido" e ãs retrocessões" do Instituto de Ressegura s do Brasi l.

O Oenartamen to Nacionõl de Estradas de Ro dagem e o Ins ti tuto de 3 Pesquisas Rodoviârias promoverão no Rio de Janeiro, de 22 a 26 de ~setembro o I Con~ resso de Tr ân sito Rodovi â ri o . O DNER, através da !ua Diretoria de 1 Trânsit o· envio u oficio ã FENASEG solicit~ndo o ,cornparec~ d: nto dos segurador es ao ; enc lav e , tendo_e~ vista a_importancia e a tualid~dos temas a serem deba ti dos. (ver materia na se ç ao Pode r Execut ivo)

A FENASEG vai diri9 í r ofício aQ Instituto de RessegurQS do Brasil, º!ºr?ndo que a cobra n ça dos premias de seguros de or~aos do Poder se , Publico Fed eral , hoje centralizados no Ba nco d~ ~ras,l, ~asse a sar fe 1~0 nor qu al ~uer estabelecimento do sistema bancar10, ampliando - se d~ man eira a atual rede de serviços

De 27 a 31 de outubro deste ano , conhecidos especialistas da tecnolooia mundial em computadores estarão reunid os em Sã o Paulo, partil _ cinando do 89 Con~resso Nacional de Proces s amento de Dados . Este con e ave e aberto a emoresas c omerciais e industriaiS 9 bancos , seguradoras, pes igas f!sicas,inclui~do em sua agenda as s unto ~ tecn,cos de interesse imedia-: · nara o aesenvolv1me nto do setor . (ver se ç ao Dive r s os)

ANO VII

Pio de Jane iro, 15 de setembro de 1975 nQ 322

12

NACIONAL DE SEGUROS PRIV atS

S ETOR SINDICAL <FENASEG>

DIIIBTOR14

ATA NQ {157)-17/75)

P.eso l ueões de 11.09.75:

01) Apoiar a realizaç ão do Curso de Inspeção de Risco do Ramo Incêndio, promovido pe lo Sindicato dos Seguradores do Paran â , com a colaboração da FUN ENSEG.(750754} -

· 02) Inscrever o Asses~or Gera l da FENASEG no XI Congresso Nacional de Bancos que · se realizarã no per1odo de 7 a 10 de ou t u~o . deste ano t Uº Rio de Janeiro. {750337}

03) ,;J,'omar conhecimento d~ decisã~- da ÇfCG s ?br~ relação entr~ os ca pitais seg urados de morte e invalidez pennanente no ramo Acide nte s Pesso a ,~ . {750619)

04) Tomar: conhecimento dos telegramas diri gidos por vãri as ent i da de s de ~l ass e ao Go ve rn o do Es plri to Santo, aplaudindo-o pela iniciativa de priv atizar a s e g urado r a ofi c i al daquele Es t ado. (750753) -

05 ) Sus pe nder o Bol et im Estatístico RCOVAT, i nstitu id o pe l a Circula r - íENASEG-2 3/ 71 , de 28. 7 71. (F.94 4/70) .

06) /1.o r o var a deci s ão da CAFT a propÕsito do texto de º Acordo Pa drãoº pa r a re visões s alari a is. {F.333/67)

07) E_ncaminhar -a o Conselho de Repr.ese nt ant'és o pare ce r · da CAFT s obr e o novo t e xto de 11 A~cord0 Padrão 11 que se prete nde s e ja ado t ado. nos f v:u ros Acordos. ( 750755) . ~ .

08) Toma r con hecímen-to do convite da . Fo rd do Bra sil S/A parâ uma vi s ita dest inada a t r-0ca de in f onn ações e i déias sobre se gurança de veTcul os b~m como s obre custo de r epa ros de a~ari as ( F. 351/70)

09) Jnfonn ar ao Si ndica t o de .·Perna mbu co que a Fe der ação cog i ta rã quando oportuno , da 1 r ea li za çã o de um Si mpós io so bre Segu r o Incendi o , em P.eci f e. ( 750799 )

10

) I nfonna r ao Sindi ca to do Ri o •Gr an de do Sul que a Federação jã cons ultou ao IRB se os en qenhe i ros de que trata a Circu l ar PRESI- 55/ 75, para inspecão de riscos de enqen hari a, podem t rabal har ou como autônomos ou como profissionais com v1n cu l o empre ~a tí cio (7 50620 }

Ofic iar ao IPB, pl e i tean do qt..ea cobrança bancãri a de segu r os de Órgãos da admin i s tração publ i ca federa l pos sa ser feita por qualquer banco comercial, dent ro . das normas aprovada s pelo Banco Cent r al , em vez de pro cess ar-se exc l us ivamente , · como hoje acontece , atra vés do Banco do Bras i 1.. ( 750803)

) Soli c i tar ã Co m i s são Tê~ica de . Seguros Automó veis~ i ndicaç~2 ~e dois nomes PJ ~a Iepresen!ar a Federaçao no lQ Congre sso de Trans1to Rodov1ar10~ que se r e al l zara no per, odo de 22 a 26 do corrente , no Rio de Janeiro. bem como te legr afa raos Sindicatos sol i citando Que os me smos i nformem se desejam par ti c4 pa r do refe- rido Congresso. {75082 6 )

l 3 ) n~ -. ., h .

~s,~n~r engen ~1ro Carlos Al be r to de Zoppa para repre s ~ ta r a Itaü Segurà dota n~ Com1 ssao Espec1al pa r a Exame de Des contos po r I nstalaç ~o de Chuve i ro s Automã- t l COS (750182 J

14) Convocar o Conselho de Representantes para ãs 14h30m do dia 9 de outubro vindou ro • (F.471/58}

ANOTAÇJO

o Presidente Rau Telles RuHge deu info-nnÃção sobre o and~mento dos estudos que estão sendo feitos sa~re micro-fi--lmagem, inclusive sobre os processos mais moder nos de operação de tal ~ stema. {741067) · . -

GB CONFIANÇA : Companhia de Seguras--

Porto Alegra, li de Set•bro d• 1,15 ·

federação Nacional daa E~presas de Seguroe Privados e de Capitalização

RIO OE JANEIRO - GB

Prezadoe Senhores

O objetivo da preaente é levar ao de ·V.S••• atravh da P! bliceção do Diário Oficial da União, edição de• da Junho P•P•t da Po~tar!a nl '72, de 24 Abril Superintendência da Privedoa (SUSEP), foi eprovada a deliberação doe acioniatea daata Seguradora,• tranaferir aue Matriz do Rio da Janeiro para ••ta Capital, da contoraideda, alias,coa a Ata da ,aral Extreordinér{a de 10 de Março do ano et1 curao.

t interasaeRte raeaaltar que noaaa atual deooainação da CB COAfiançe Coap1nhia da Seguroe, aubetitui à anterioz· da Ca11panh1a de Seguro• "•riti•o• • • traa •confiança•, cuja runciação ocorreu •• ll d• .Janeiro 1872 • iniciou 8"81 • atividade• aa 2• da Abril do•••• ano da 1872, ep&a a aproveçã~ do tetatuto Social pelo n•4.920, da )O da P\arço da 1872, aaainedo Por s .... I. 1 • Sr , • Oae Pedro II e, apóa a da República, obteva a ratificação de aau twncJa n..anto pala eaeinatura d~ Murti"ho, então "iniatra da da tar\1. eob ), datada da 10 da lunhe d• 1,02, • romacida pala SuperlnteAdanci1 da Seguro• • "8ritUtOa.

Partanca noeao control• •cionário ao Grupo CBOCx • Grêaio 8~fic9ftta de Of,! Ciaia do E-~ár-cito _ estando e Platriz inataleda à r-ua Calde• Junior- nt 4S, li • 211"darea, telefones nta 24.65.69, 25.34.03, 21.92.10 • 21.93.88 • a Sucvraal do Rio ~?°Inda do Sul, qt.1e tu na Cerância o Sr. Medo e. f'echedo, aatá localizeda & Rua Seà~anha "erinbo nt 157 - Menino Deus, rona 23.20.29.

Estão, taba, H pleno (uncion1111anto aa eeguintn

Rio de Janeiro - A cargo do Sr. Ricardo Varella 1

Rua do ·Cert1e nl 43 - 81 andar

- fannr 222.19.00 - 2,2~•1.01

~• -P..,lo A carga de S-r. ANando Santos Coata

Largo da são francisco AI '4 • 61 anda~

• ronaas :n.22.1&, 35.65.66, 36.~?.80 • 3? • 32.98

• A cargo do Sr. João Maria MartiM

_

• Rua ll'aredtal t>eodaro nt 6ó ;. li _ andar

_ ron.. , 2,.1,.52, 23.51.17 PASX • OJ,J.eto 22.8)~69

Into~, que nossa Oiretor!a eatá conatituidai

Alcy RieperdaMe R•ZIPHle ·- Diretor Preaident.e

Edua~do Azevedo - Diretor SIIIP&rintendante rrectarico A. k~ick - Diretor Executivo 'Ir\ CDlec:ando-AN ao 111tau• dupor de v.s·•

SISTEMA NACIONAL Dt ·SEGURÓS HIVANS "SETOR SINDIC·AL t · fENASEG) '.

O MELHO~ -

O anuncio qa Xerox,de autQria aa Caio Domingues & Ass oci a do s, veicula'clo nc dia dos pais, f oi e1eito coroo o melhor do ~ (' P,ublicados em o GLOBO nowês d~· agostp. A responsabilidade da escolha 1 • foi•de um jÚri fo~,ia do por Dpuglas Menh'inick (Denison) , Ney Murce .(GFW Propeg), Lui z Fer-~ando de Faria .'re r ês (P rotoo), CaiQ Cunha {ec;tJry) e llo<~ .sê de Assis Tito (Certa), que considero~ a peça 1nuito opoFtu.na e cria-- · tiva , numa demo~str.ação ·da eficiên cia d& agencia e d, sua h 1 ti,~egrijçio com o eli ente. A Xerox, através. deste éor,curso. Jâ foi: destacada 'câmo .. 11 rrelhor '1 vãrtas vezes , tendo sido inclusive a empresa que ·n~ ano p-as-s-ado tonq ui.s tou o Me l hor· Anüncio do Ano, Dois outros ·a1tÜ~cios · foram ai~ da consi derados pelo jÜr-1: o ·do Banco Real, da Zigelmeyer.,; Pimenttl,wm , · o tftulo 0 13 de agosto Q1,1em não tem seguro do Banco Real q ue sô c1.t,' 1 . deº, ·e o da ,..fe,de.!.~Ç,.ã!!_ ~~~ !çrui.l_jas. ~!!:~.~~J..~ Se9u~.9~ Pr~~~!2º!....~. ~apita li z~dio. o da Pf etã. de autor i a do Nor te>f!.t tai,mlm ...d!!s.~~à~.~ ·!'P +~!~, , teripr . , -.... ..., ·' ,-

(TRANSCRITO DA SEÇÃQ ,iPANORAMA PU8Ll'CI'l'ARl0 11 , ' DE JOMAR PERE'.lRA ÇA SILVA ... . .2. Gl.080 - 07 .09. 75 GRtfOS 00 à!)

Posição do seguro nos ''inv isi~Jeis"

- - -- - -· l uit AAf:ll!fo nça

.A

DE o G L O B O

Segurador diz

cotno opera a ,t "'? ca p1 t cuzaçoo

o in s ti m t c; d e c11r, 1-ti1Ui,1tão 1 t Orn,> füH.ll~ d ~ç! ir:;-<1ll0 t! l" P .>t1}Htnca vem rt.. . i•o nq .iH.Ju J :: tt •:r !"I h' (.\1 <l :, jh~t-: ! ,1~ :-(, 1lt'.'.".,p. t ; 1!' q11c- dc5-.L ,ituva ,dt: 0 ~ i!:i H dé~•at!~' , ~ ,J 1.,,~ dlli nn t l va e m í, r :\.l !.:!'! ú }J r, e s d.ü Andrf J~ J1h ,ll ú ., 1,1·< i<lfnt e da c.im;~A~ ,, r,;·ci·1•e~ J 1, C aµit;; \ i111t i; ã n (\,& jc<)o ~.~~;. &p olad a lOS b<! it:\!S (] ~ t~n :-•~iru er,t o (1ue ".! .<-Oí or n r. rt::1 i.,t7ud~ 110 ;tlLi nJtl~ 8 h0 ,;; : •fl ."I },3..;su ú o. <l ~~E fl it\ o tu';' ie; e nt •J cJ..: ;1~1,1L~tt;~.:.> fo é.i t.1]1;1- "llJ)C,!"()U ;,m ";') fl<ll" cu tíl o ;ln :;.nó •:lc 1ír.'J e ~s 1\;9e r'-'8F. !.é-::n lrns. !'.lü 1n.es m > d-:t.êo~ cr~~ce rJ::.h ..>3.5- p or C(.mt o. Er1 ?'M po si.F. .!\ e~i!.8 tr: pa~ ~Ao C.n )tl'OC.1.t:r <1. 1 tn~re..t:ic;:nl.{iu r:. o ,. :l:; \'-t:O r,ze-:a.™=es.t.ão S':!rrt. i rr d~, ruJ. m rc:sá(T.,

-:;: ";;.;a:J :; a ú:J !i'.1,-&- o i10 mar c a d o ,k~1t\st!c o. o resu ooo to; "cu-3 ::! ~ certa in!')rr.r. ue~ri~ ~ipo d.e ~ g: ur-o ~resceu C: t> e,• 21,ti rr.iiil51)~ 0,n 1970 P~Va Cr:; J,3( ,5 mll h ú 6S fül1 974 i:~!il úiUna c! fra ro;>i'eB·'.' l'lia cor.:: a da lJ SS 54 mití,~s u.n 0oo no r;ia de d iv ra 6Q!.l va 6fltlo s o,er cc-r e~ éW. '..! ~$ (\,::i :.1 ~1õot <l<a. importt!~!lt; 6e ems, · em 11,75, e:lr,v,n.·~,, ; US~ ~.2- v1!t- õe~ -E'-SÜli ;--?..dCis, a econc mie or:-i s :!']~c.1, hv~E;~á __ i:llr. 9l r JSS 100 m 1!'!~ Not1:r-s e Que e. pr. : oe.ssr=. rt: du; e('I e\;· car gs cambia l, promo .rou-~o tamb~rr:. , -3-õ'.i.nsi!>o tis se9 m011to (t'.",!a8 at/""'.,.!'io tlti d o- merc~ i llti!r;- o C::, 3 'J'~ U-íOl.l: Co ::=? ~t\·frav~:u, ;1a. pr. Jlt! ca de {n! e rc~rn ;110- · e Y. tei'"' :-, =o ! a. oe>ir,'1', rq.&, •.}~ !r~ o <11?1 ij1i~ r<;SSi"lg,.:ir~d o~ 1ntiir.1 ;,;.1~'a1 : Su:; ro ce it3 , 1:.: 0 i 1llha ~i: dc <11; US$ .lO() mi : "1fn rn10 oa ~s J u nn 1-r1!;, pi;~M:!o oarn LISS 25,5 mi!h6()s nu m ç roacl~t; allRmen:~_ dihamlco t11:sctt 1Jdo · ::,éle o i"!t pr;;icl daoo c s 111,g é crc-s C mo re,su tlltfo finar. as tr8Mi'!Ç6es rfo res.<1~:i ro do1~m 9~..) 8 ~a~ t:, no ~no · r1esseOO > oo lac fi ruincef ro pos!:tvo dt! •!l G ":1 l)S $ 0 r:11!!\0C(i P1ni f\ qu;; ;,~~ r o u tllfníl:· u ra\:1.e.c. ... •" a- Jf.- e, ,-- • «<a! a r. !)0 311; <-<.: C ô ~*s ~·. n~, 8 &,. s~Ç'i de t e9nrr.er:to~, e prc b &rn cl a ~ora é os l e!T :Jc ;)~'<!. o t."lôe_c1 umi;lmcr-Jo r1/kl s6 !lan m 811 lda& :, t rf..<. ;>i>,e; ,,:;r,::, m :;e 13~\iJ61TI d~ dU i!S .ou ras qll!l.lmsnto i.!g..'lifl.:1wv,,l1. U,n~ :em,r..;,i}(I a c~)tn!l!omz-n\a~"'-'· e sru flno do p ~êév,,;,, .:i1; 1u:.:;oo m:a ~o morcaa o tr.t& rno , pll iõ ml!t hQ po vc",; ilt~ m oe,1d e. rlus. ::orno ái! Çiur o~ a& lli'iiCJe. a tí & av o(I sJndtr ,:,:i C1JIC1-:> warn om ran :Jti Pllrt.i nc ;1/<k:ll'lor. · Cu1r~ mi,éiJa e r. l nl ~m;;c o r.ailaa,;:ã;:i tl$ noa!a~ i:;rlncJ1.;als, S~9 u1adm s a '-N E> p &istH!l;;i ;, '.ic_l'lihr ,a.is og,;rQll d o r,:r.te;cr, ~ 9<1 1:,nis Jh tsndrJ euá s cubt.i t!1é."1l e~ rxi !<u-cu rse• ll i,.:1 fora .:i. ~ :ti=.1..n: ;A:; urnb al '1n~st6 o-mpro.Gae 1 t.e anfr•& o--:1t tur: n. ;.-:: r.; :--?t.:~ :::, z:~1msct."li'6 d-:: ot:l :icr d iante "é;. !mouic!-onad"c!: e !., - H ríU10$ 1i~Gais. .9.QC ft( c r1oâc e .PP.lt'.; 2S Vi!fl l1 í!S "113 ~ ,,ç..::3 ao C..< ieri ,r tn µt ur.do um& l'<' e ç!,1 P<"" fltl"3 d a l}\'.c rta.

() t' Ch~Ü :;i,_ rt.o de fn H ! es"e r •n• r.1 1 ) U2l i:m v \o, as:..in~it)ü t t- f- '\; Jic tJ:.. D{!i O Íhl..\J do ~P{;,, 1.11," nb d:, tituloR o m p1 f. 11~ ., ln d v1 t!.Ot rr.---; ~,, .. ni onetnru :,;1> gu ml r_ <. ' b , t Pl 1.~Ít':!l.l!.t 6.J o1cnt t.: ~e to !. n u:1 1, kH.1( :l t.lttpüis que Ri:/ cn ar.am, I' HiLn'í':Jdn ! i n !.l •~·ui r \°1 )r. Jiçül!e p: r:: _;i)Jl~,i.;to ll M, rc-

~.J!rV,tS u~-cr:¼:!lzi t.:a:; f.: nri·t~>3 h z ;!l : nvcr~ücs t.U:-(:ei..,\ ti:; tit. cu1 r et;iio m :::11i t i1r ;,1. A ;:1, pit~lil.aci() _ i;,s ,1l;;:•fi!~ et o, ip,Jt>i ettsé.:., i> u,u i;1rc,~t, f.l,1 li-, cnit-:i a):.çíb r!e J1o u p1,1~11~ t ra ~t>s l G ::. r .- is!.ç i <- d f" 'tltn-

1,,,._~ o. 'Ol":\ ,' 1 Op t, 1,1 ;1;,\ •1«

5, iO e 1~ «no:,. /\. e.r1.1r,ru1«1:\lêl é fti i> ])€to p a g1,mi, r:i.(. d1, nt<:.·nra1\d&d:: i)!•ú ç,~'!'r- on g~ :1"-

1:,..110:· ~,(' titn~f, ff!J ,) 1!í"f{!e n ·: ~-va~ 1 ,:01 , : 1tutd,,, que <'( _.!! pt,1,d~ ~1 ; -.,~ f r1r i'1 Utt.ll) _

:"1 th e n -: c:( .Jt .'.t ~., ••'J I ;(•) · pr:~, , ,n···rH~~.-, rh ~ ~j : .:t ,1 ., .,,<, .. (l 1 !'"'T i "\j.(,L.~n••~I til!,;, <! t l'l~ff ".: ~l _~ ~tl i./,- li li ": ?l ~ ·'r }!t:f::):1:1:.

Une d q o do uro

A secretu r!il-g er ;iJ cln UNCTAD ( C o n f e r ê u ei a dao Nai;ões Un1d ll s i;obr e Comé rcio e !>efo n voh-ime n toi e tahc•rou pro j eto de ccoi;a r a,;;~o regional e sub-regiona i c om 11is.tas ao f ortal eclme n to dos me?cadoo n nc!oriaís de seguros e ressegu ros <!o A.mérira Latín2. A iniclativ11 ãestinlf-se a integrar o i!etor d e " in v lsi..,eill", em · termos m ãro o bjetivos e · coucr e w s n o P lano d e Desen volv imento F,con om ic o p;;trocln eào paela ONC, SBtor esse até agora de ter-t o m odo esquecido c:>mo lmpvrt !lo ta fonte d e recur&os p sra a expansão das economia s nacionais.

O 1n-ojoto da t,-;,::CT AD visa, a curto p razo: 1 ) a c ria_çã o ou exp an ,qfo d e Jn st1t u1ç ões de coni;ó:rcioe de Instituições de l"e!i:Seit.iro, µarn p romover r, int erea mbio retr1onal de negócio,; 21 o aprimor ament_:O dos ór g os de fiacalli:aç ao ~t&tal d os mer.cados d o m es ti e o s cie ~e!llu-os; e 3 ) a siiltematw.cão d o e ntrin.o pl'Oflssion el para form nçi;o de ~ s oai q e m édfó e al to. nfvel, A l!lr.go P~ o oh~lvo é o desur,, volv'.t!llf.>n t{, eqtrllihr:ldo dOQ m o r.cado s l& t ln o-amerlcanos d e seguros e II poupança de divii;110 deSl!eJ mer çadüs p a ra fn vestim e n t oK 10<:als

Ju:.tif icativa

A secretal'i a d a UNCTAD 1ustlflc11 seu proje t o nos P didlll! que, a respeito, vir..nam sei:cl o tonnu lad os !)<>r

algil'lls mer c.-.dos da AméricH r,at!n:i , on sentido d~ ee r lmp lan ta d o, enlre ~ as, u rn si;,t<.'Irln d e coupe r ~cíio técmca P r o jet,05 dee;:i n a t ur€-za , 1i:i,for.ma 3 guel a secre-<.lll'iil, llJ usta m-se iio -,reu. r,roijr ama de trabàU>o ell'J face de 1es0luço e s tomadas pel!I confo r ~ud a, bern como ela i-.stra. tégja d e dG-:Jenvol,;lm en.tll c1,nsubttlm c:l.atia uos pl anos da ONU Aqu.elas resoluçõe s t'ecomom am que se estah<:!~

çam e retorcem mercado , nndona!s de segu ros nos paj. 3es nm desen vol vimento Segl!udo_ ex:r,osl~iõc, <la se1 creta1;1a oa UNCTAD ''os concc1tG1; de conílan r,a no esfoiyo Pl"Óptlo e n a mohUii.ação da rocu.r~os int ernos j unto com 08 pro bletuat tra.' dlctonaill dG b alimco de paf-í:)men.tos de f omente <1011 nii&rcados de capita.!b, torullm cnd& ~cz mai8 au·at lva s par a !I m.lllO?' parte don !}lÚIWS lóm d e9envolit'iinet1to aB mCltll· d!W d e: oit)lanllão dos 1v1spel't lvos tpett:Rdo!l n&ci<l nabl u·a s &guror;" "En tr-e, llli medldfls d iz aquele duclU'n!!nto, qu~ os pe.ía,es em dese:nvo1viru.e-nto p odem. 11',P.¼Ja~ eom 0&3e .oh. d .lot v c, , u ,Jooperacíio reg1ot>lll ~em venb.11 P~l do grand€ · rnpoda~ci;l O proc.-esso de mtllgracno, f,)Cón otuJcu qtte ,.e

i;istâ d&ooilvolv,mdn nn Aln~ , r ico Leitlua tf!rr1 oroduzido resu1tados ai,1tcilíva;_~ -0 m ,éj lvei'iWs P..afcr 3<3 o e 8 se~

'-'lllt.os p od e111 rl.lfO~ú,· a OOE·

'!llbífüladó d~ uma ,;onoerntlio

mal or nu m ~1.;t or vlt&.l c oino or ortun d a de .õe illl r,J,, ,1U,r é ú do s11gur o" " siste ina l(;i!i tai5 N n rlh;ik:s

· Para és& cOO:péiscão, em 11i.'10 r ar o t ior falt;, d i; p eS!l<lWl terml!s ot .totivos a UNCTAD elíP6c l;;1J22do e de c •;!ÜiE • e.ponta trê3 cà...rnP<n p r lo- c!.mentos tfrniN.JG. ! r~;(ll't-'.l. -cWa:!s de - o: l) -o· 1-.meel!11• ~Sitlll!o:- a cs!:e r{<S()eito, au·-1i·o; 2) a su~.iio oot11.t& i; ri fisculiz~ç:lo ,de seg ur o, , no 3 1 o en'lino pró'!'~Olll i. s_eu. sent1dü m üdc rn o, ilÍlo E;; " litruta ao -cont r ols d r. p-0sl;;ifo il "- f innu ce ira des segur2dotss e S!l.~ll!!!'~ esteodend o-si,; u !.'%'ll!a men: ,;w: ~.--:iri.-.~ t çfio do mu itos a3,p~<:t o s iét uc~m !!XéC ã o, reveia o e('~ mc.:i;;, jut'ldk os e. c,r o r.c)l'.li eos tudo da w i:ret.atia da U N C- r e la ion;; rtos ~om a <."1In!)i~xll ·,,"!J) , de &l guus p0u!!os uaítés ativi!l11de das com,\Hrnhi?.s de como a Ar tjn~ e o Brasil, se gu r os · os raerca~.lVJ : nsefonai. ---4:. aegi; ros da _1i..rnérica Latinà --... P ouc oi; r...ilse!I n a A m fric;, de pen de m e m ,1Ji.o ,::ri;u. dos e -o.tina disp õe m de r,es,oa l 1't'8".,eguri:;s ctc ~i.:t.erlor p elos espec ;;Lizad c pai-a dese u'Jl}llquals- se · p ag;r u m voi um e nho dess as mo,!ern;;s i!ll da~ c onsi de r.ive l de divJ,,;as Ess;, <os t:>r rriios ili, ~1,p er vi;fo (ou dep-en d êllt'.iu. O&Ciul. teT ÍlSCfl!izi:ção !, L'l'.tli Ondo-, c pr.ir· mo& de ptê:n!G6 <~ rú:;)!;egu l.Sso u cocp-,r acão ;-eg l•JH:>J ro s e e-:u r;:c-!il tas tlos roer- .ua mntéri..:i. c a d a·s so11:u.r:.doree dom~ tíc<JS, e ntre 70 pm· imto (P eru; e 41} cem-0 (M'é1'1co) l~a r-eliG.ã1> de C1:r !lJ€ o ~rcentmJ é ;w;da roa~ el~'r..:do e i.:m ger-PJ t cn!k a ele var-se Multo;; fatores contrit111~m p;,ra eSG!l situação: i;,.rojSVJ s üe b1dU&t.rie.L'%l!s)áo con ctJn., t 1a.d03 ç m á rws rea-1.rit ae ; ae umit!açã:o d'fl g-rondes ca?i• .a-L~ e-!i Ufütoo, !l'BVÍÓll e M' m.oze.111;· I:>t1 t\iá rios: mo-t-o rl- ' zai;iio emsceirle dM ):) OJ'.."Ul n- füdo l&so re!!Ultil com o c-ous-e-cp; ê nd .11. o n<r,scim.entr,

p··onER EXECUTIVO

BANCO CENTRAL REVELA A SEGURADORAS NOMES OE EMPRESAS DE CAPITAL PARA APLICAÇ~O DE RESERVAS ABERTO TECNIC AS

O Banco Cen t r al do Brasil divulg ou , ·na ultim a semana,co municado as Sociedades Seguradoras em que relaciona as empresas de cap i t aT aberto - controladas por cap itais na cionais - para efeito de aplicação das reservas técnicas, consoante norma~ ss ta be1 ecidas na Resolução nQ 338 (.i_J em II, 19) 1 de 13 de agosto -~este ano.

fapiic íl o <istud(} oi'! UN CT .1.l;, q u~• o t c rec i.rc- Sêt.o~ d,, m é llid &9 em qnu a -!t10 ll<!l· rnç ~o re g lc n1d sP.:ii p::vveto..c;n p ur n os n.,.c,;tr.ados 1w cin ~

n J [s ,ie 5e g , r t> 1 0 q ue se r er~re ,1 -educi;çà o e à form nçao d o proH:;s!ott1,11!; de ~e<; Uf.o s P7~ Hü ôr:1.petent e -:;onsdtu, lw. sl) ,fo ll:iclto u ns o\)erari,es de g urO!I e d a 11r cs taç ('io ele serviços dld~ c•r,tc, .:u púbU<!O, h fiin corno !.W'l 11!cment n :wse ncl ul ii iro· plr;;:itaçfü} d, oon3 sllitern~s d"' s o;,e1·vb 1k• 1'oru.uit o, só " ~ r,ode · cvol L1i1· put a ~óHdo~ e e)'i.-:2~€1; merc!1do~ nB.-Jonei!I dê s g H'OS <.mi, ct íspon] bili· rlc1d e d.e p esxnal .4luflclenl C e bem ca1>'1~li i:dv , IU vúrl >S indk ivs de t> m m ui os ,µah \,s (lll re11Ui.o o ll ú nlHO e a • qu ntid:l q_A · d o 1 ;;-es:1-0:il de s!!g u1,os st t,rn -sê"' cm n1,el 1n0tle.'lto , sobr e t udo· po!· forlii1 ds llmita~--0es r,ara a l.mp).J)!l · foç t; o de P/'0J;r&mrui d !l TI' biltü' i!. eit ura d &ii rmec.sisid · rl~s e d oa re-:urso.~ p oteucIOl& d o P<1!s. A c oopsr a i 0 , e!!J@al ;'á!1m, esfcn1. 1Ulâer ill tr!\d u.ti.r•R'{\ ~o 71:i:s i,.!o i!. ,p-tóg:r ::rn:uis (c)li:i sle ntts, ln ir.io (!e rio•J os pro gr amas, i n ter,:al'l' lli o tl•! p,>E~:1al. fi n1t1tt;Jame,11to de ool,;a •1 e O, tt,l CI,• pi:,,j eu;,; d e s tinado~ me!Jlrm it, qu sll' t itati, n e r,_ uf)!i tutlv11me1.1t ~. a !11wHf! e íl.Çâ 'J Cl"ltcl'ntê ti 0 0 1il tle ~o i;u.r,,s dn 1.:,!fÍfjó

De acordo com a Resolução, 30%, n<;> m1nimo, das reservas técni cas nao comprometi das das companhias se~uradoras serão emp r eg a dos em acões, debêntures ou debênture$ conversivei s em ações de sociedaàes anônimas daqüe l a natu-re za, em que haja predominânda de capital nacion~ l. O Cortu nicado do BC~ at r avê s ' da sua Gerencia de Mercado de--Capítaís, inc l ui cerca de 500 empresas.

ta seguinte, na Tntegra, a relação de empr esas di vulg~ da-pelo BBnco Central:

, :

A. <J<HWlga s A ~d:aarl1t e lnt;GtpOraçào lmobillârià4, At/ll6 Anhangaéra S à , Ac;ós Lall'liBlido:, Pl!iw.tlanrka S. A - l:>óustria COl'Qerdo, V-ill:u u S ·A, Adap S 1, r.omercio e lnclwolri.> , Adinco Hotllis do -.~,mo S. A. Adubos hr~mi. S A, Adubos Viannsr S A I.1dust.rí.i e Comercio, Agg,; ncl1.1!\lria,; Craficas S A. Agralc S. A T t atores " llli<Stores Am a dco Rossi S A 'Metalurgica <l Mu.nir,li!IS ÃOC<Jfll Come.t~ial S A

J\ml.uá\s f.ereis l.h1io S ,•I\ Amo S A - - lnduabiti e Com,in:lo, Arte:,! SI A faliri<ca de Atwíatos Tex\eis, An.bw- 1.ange SrA l od umu e Comarcio.

Aimar1iulisui g: ,, Indust.rl.. e Comen:io, A\1111 S, A. '6aheln.tl S. A Eqo~emos e M~s. Bahia Otboo Pnlace JloU!I s. A, liame• ,;udus Com~li« de Samurintius S A

,'\dminis:,-açáo e Serviço,, Olunerindu5 S, &,Credilll Imobl.liàric, ll~1»erind11o~ Si A l>iB«'ibuldofil de Ti.lul9S e Valores Mobilia.rios, ~erindu~ S A - l!inanciamento>, C;-.dlto 6 l:ovns"'118ntos, &.oco Agricola de Minno Gerei s S A. i,a oco

·,

Ac resc,mtn Ô ;>.s tu do e tn 'IUéiltiio úit:;..~e {;Upft u.lo, qrs>2 !! cooper a,;iíi:i eut r,a ns S tL1)€;• r l. n t n dê ucl.1.s de S?. gu rog d a r eglao poder ia pr orior cionar êDOJb~m, meios d~ r-ei; t r iu glr no ml!l!mo ,m opernroos i rrelf.ul1.lrN de s cguróS (a p6!k e:; clan dertlu;i5) que aL,da Si' rea!iuun ness-1 patfo do 1:mmdn, b..':lm c omo tQl'Uln{a, poo:;lvel :fü,e frl!m r miillinr a3 c.pc,r: a<;õe.s das com))!Úl rrl;in u:.uliloaclon uL, !fo Séã\l rn g dos ner,úe!o;; de i,:eguror. e !'> o m aior cooeiln t ~s,: ib de !»1- i" [fCfiti !O!ia lsi~g;~r,-, COS t.or.i.a ooo ma,lH, 9U.l 6-!'á-- __,,~~--=~ vei~ as pllr da s lanlo para o moi-cndo sc,-gu r udo!' eomo pnrn a econo o1 li n nctoiw l. Ness.3$ con diçõe s tomll-~ cllda vez 1t1ai~ aoc, ~lirlo 1•;;. partii· os ri~c0e d r. ee1,1nro~ entre m n.l óll, r,iaÍIJM. o que se f;;z no.~ miarc11d(11J Jnter • nadollliü de rea~;:n.ros, na marlo.r r>art.e eituatlo s t!l'l.1 n~õoo de-,:u:;vol v ld 11R e rn prejuit<; d a regltio !a U..10am e rfcJ n;,, A siêi1M áo .,;,~ .t12)"a va por-gim na Amé r ica L a t i na , c r, mn mente oo ri:.0cndo11 de segu ro9 Vfll.io fr1.1g me u ~do., por. e J';. e e s 2 í v o núme ro de, ie11ur&donl!I l:mttando e c a 11a clda de de i; h. .wtçãci de M.'leOI! En l rNanto. essa cnµacid a <iti ra vidame u w c~ r.otada peJr,.3 ru audl"S ri.sco, na cfonn15, lXld rí:i ser me hor npr ov e!Uv1a atrav1m d!il nryeitaç:ffr, de tl!".,;;oc; i milan:~ &e PAÍII~ dll a1orq;ui , ~ ~iiio. !'ar a l.{lr.to, o tMtr).lmP-ntv «fk!az ê !I exilltêod 1, de u m siste ma' re u !o u.el ,de m~ê i 1;,;-r:i.<:,. e ro, ooncf~õé!i (le ref~tl'I• bn!r l!kll\J1.nonf.l!i M t<ll<:e1i.4o ~ dO!l m P1-cndoo n &cio nais

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DNER PROMOVE DE TRJ'iN SITO CONG RESSO RO DOVI ~RIO

, O Departçirento Nac i'ónal de Est r adas de Rodagem, atr! ves da Direto r i a de Tr ~ t o e o In~titut o de Pesquisas Rodoviãrias promove rã o no Pio de J aneiro, de 22 a 26 de s e tem bro, o I Congresso de Trânsito Rodoviário , Este conclave conta ainda com a cÕ'l at> or ação do Clube de Engenharia e de out ra s enti dades.

-O Con~res so visa a re unir todos os ôrgãos e e . ~ fi 55 i ~ na i s 1i gados a ãre a de trânsito para um deb a te s ob r e ãs normas e pr ocedi111enfó 5 concernen tes ã se9uranca , e fi ci ênc ia e confo r to do trâ~sito rodoviãrio.

PROGRAr,1A

- dis cu ti

No I Con gresso de Transito Rodoviirio serao dos os seguintes temas: Leqi s la ç ão de Trânsito, Medicina. de Trânsito, Paliei! du me nt a de Trânsito, Eng en haria de Trânsito, Segurança de Trânsito, VeículoS , Ecação de Trânsito

Cada tema s erã abordado por toda uma sessão' -matu t i na ou vesp e r t i n a , num t otal de aprox i madamente quatro horas , obedecida a segui !!, t e pr og ramaçã o : lQ hora - info nnações di ve rsas sobre o t ema; 2a . e 3a. horas painel , com a apresenta ção do t ema por um ex positor, que usarã da palavra por 70 min ut o5 , segui do de do i s de bat e do re s; 4a . hora (inc l uindo o intervalo) - d!, bates com ques t õe s f ormu l adas por escri to pe la pla tei a, apôs seleção pela Mesa O i r e tora

Po derão par ti c ipar do e ve nto todo s os órgãos e p rofiS~ i . bt1 1 siona s inte ressado s em trânsit o e que possam co ntri buir e / ou ·recebe r cont r 1cão para O ap r imor amento de têcnic as e p ro cedimen tos , vi s ando ã seg uranç a, efi ' ciência e confort o do trâ ns ito rodo viã r i o

O Congresso t erã como sede o Cl ub e de Enge nhari a ,

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1Hf10 e s: ~,(: f~nõ,aer.(J 0 :} 0gn1\ o t: n,"J

Gt u, ,~•Jl• r-uo l. 9~Jt,{ '6 :3 q u~1ntt o os vnlon ri •t i :tc?:JO';.. C, d l"i:lrIL ·in [J:tr n ,~:-. rt-;üiS. dP Cr'.~ 32-i 1; n dilõcs :.,.ir ,, CJ$ i u ;>_.l llii li'lô1~:,.;, a til.'f dt.· d e 1:; ,~~rirn n J kt.! i1 ;u, .!Jl l~u. 1o,ai~, ~l(J .~n: \

A situa ção a nterior a 1964 dizem o s V2crl!c c::::. , !fJn! p rovucJda pei o \!1i1aç 10 <l~cen den tt.~. que e1H Cf'rto irii.t~n1.Ji0 d: ~ t,tn,po ltirn o t1<18 ~aiopun t. N LS:H?

1!1.i,1drn. um d os se ora:, inai.., ,; tlngid0s i(Ji < do S< \jrt) pr! ,; ;~d ~ ue1u <.:ci·;11<:~ ttniJI1.:; nte1nf: Hlt: i"i !!dnceir~ dJ!> SlJHS 0 Pt•rn, ;0es. DriJ ildv1t_; 1 ,1 ::on10 esel:1rt.:>

c

t: n1 os ,:~-!Je..::l~tli:'.>!::ls. ~t:: n -:-i •.,'t•is. cor,s\: :

quê ncias p~r-~ o d ...-!)en1 p, :nho do &isLerr:a

oogu.ratl ur, consblindo n pior d<J toda~

11ú comport.ll memo do _ prínr..ipa! i11d ic;f'. d or; os ft:~ult:.::tio:.-; t~ cnico} àn.:; .f:tnpr e-

sas, qut_; pti:-saram a op0ra r em regirne deficilà r }o n o tocar1te Htl cu~t:.,1 d o s r iscos a~."u ntii.!~1s.

:'\cc ntuan1 J'i t •)~n h:os do rn trt:adn

qw:· t'$½G:..: cte iici t :,. d.i ãrc,a tt:~,:·111 cn a ~ rt!

E.tdu~ 1l•1~ e h ;i :,o!). l.! \ iJ d°L: ~.Jo no u~crc;.i.

ct( , [iilo )(.t"! fC. ~1t:.ld t·1nT1 .,::) 1n,) LHv r~-s <h~

pr=:s.. , [,,1 ::>- 1!1r•~· :t ~;e:.tã.(? dn5, irivf!rsôt~s d J1.~

:,cf; ~l í-.! hJ• ::~s. E~ ~< s fn::-: 1r n n c r,.1:">: -

:..ihi l"r! 1 lÜ i !l.'t-1. for~ de rcn te b d:d/HJe: i : •J

\•l nprP S~;~ çn_jv~ : t :. 11! t a dc; ~ !tfll ~~ .t·

f-nc ~i n : 1nJ J<·tr in1 !; ,; ra , ~r; p,·:ii~ •- :A: p! a 1HJ

lnf.ii11 ,ld,,

NOVb. POLÍTICA

Het0r U1trÍr> o 11;:;i!:- u fdrnin!,,:; d,r

! 1 ·vuh i 1 :1.1 PC.(Hh'.l~~liC,) )~) i!~_ ; 1! 1•- t..! S dQ

setor 1..h:: ::>~f,JU-:JS dis '.lel éHT qu e o Co ./C !'•

1~( F(~ llt~r i en rj_~n !.ll!U s~r nd.i~pen :--: i Vt> l

cvioc i:· a ativi dade 5e ~urc1cl,: ra t:n·i

cnn ~o~s,J cür:.1 ü ri t rnu de cr~~cin ~e nt•)

d~! (-' ll( lrll,t.

1T0do tHn plano dP. crc t"i!nHi~t.<-;.

dr- t: í;.-!r·:)nl, fL,i entúo ad( 1 :;c.:t1 , vt:., •H~u

i.:;<p tJndir ). mt =rç c.:do i nter:)o n .- !;u! a rh 1 a:-o~ u::::;tos ct; ~ g,~stão de d !i c \J~ t1 fOrtuí ect:r S f:l!:p 1.?SOS rm tf l1H.i:'~ prildi\1\)· ltid l~>>.

Essa foi. acentu:1rn ni, a µc.,!: : , c,~ predornini.!nt.ú no quinquênio l 9 69· !3 '14 t, ,s.eus resultados vst âo evídenciados d~ for,n4 t·xpie~iva ~~ -,tráÜco

ÓJ\li'4CIDA.DE.

OPE,RAQ.0..'liAL

O furtrder:i"n:~e~to eco nb1n!cofu, aoce~ro dG se:.'.'?l' ~~tá. S::!gunào '.lS t ec ~ nicos, F. nl cot-respo nd>}nc iu rccíp r ocd ccn1 o Ü$e nvulvu11~nto d: 1~ ~uas · opcra~ú~:::-: _l; ~n eii!n1cn t o~ -..i&r:fan~c1 •ra;u , exo!·· i:1-tiuê:1ci,t sübre o r:ut ro. d cr.e. n T1it; aHd0 .!v r 1 t ~r:f10 cn-1 c i rculo:; conct:ntrico~

{::· •r t~n~t.) n -p olt ~.'nli l:Cúf'~ ll ir~:co !!n;!ri <. •:tu. ~.Jt'llL~~ n cn: :i~ t ! ü ~(! j}f~c HJad(~

-:'1 <1 t•ti1_pn::~:i <..:tr {{CJ ittJ r r ;~t:o:-;. t:~1 t: ,n,~io r V!aun~~ de cperuc.,ôe:-.. E v:::..i~

/!)r:.):l T' (: I" 1~~ D, êJCí"i.1$C(:T:.liJri!nl. a po lil~

(; <lo {: ovt:: rno orien tot~ s-..~ .10 5ent~r.ki d e ,i t' t.:' !trt1 r d~ e v s ;lf•~ t('.:.H Cô~ Lt \'~Hpé:.L'i dô.Jtle r:n1.pt ~d :·itd, f::-i: p t""t ~s;t no i.nd C,ithH qu•< é d tntuH U Lí.!do no )Ht~ã•J do st·t.1.ic: <".01 rH. hra:te do open:1.çfH.?$. Esse:-;, lin1i t 1_·!: evohHr::-11'.1 1~1pidan1{·!lV! p d:-;~an d r: a ""'": 1 t •;JJ 11~1 ,,dos 1H, r ~< , n :estr">.!. S•!U nt.m;:, -.i , c ;·:;•-s c itn~.-:H\: :-,,;n1es l ríll S.11 , i:-:nt ;jr-a rr, aliJ\ij lu r, ! a.x :..1 de 2? O•to nos ú.}tiHlú~ dt,,,iitc mP~e C~:mt'.iÚO •:~S<l -,1µ« c 1rl a tt,, d !.: 11q~: úcit <-- :..& ;su!'! )C 1naiu e :;q)j t..!f..~àu pnr-q ut~ ei i.í :-;t n ,ult.1plic:ci por dt.:HS fJiX ..,t!~ a dos s c!:u.10s d; n !tus e d i'l d .:1s n :; tu H:e ~ ~OPS Jr.tiúH~ .-tS pí~lu !):,! ruto d e H.e:;;~t: :ru:-, t1!, Hro :;;L

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SEGUROS

Novo impulso para exportação

• Repercu1iu favoravelmente no mercado segurador nacional O Decreto- lei do Presidente Geisel que cria incentivos fiscais à exportação de Serviços Segundo os técnicos ,do setor, 0 seguro é a atividade que mais tem contribuido para a redução do deficit de "invisíveis" do balanço de pagamentos. Cerca de 20 seguradoras estão a uiorízadas a opera! no exterior e suas operações devem agora ganhar t)ovo impulso · com O ato governamental. Dentre elas, cinco constituem um "pool" _ Grupo de Empresas Seguraeioras Brasileir as ..,.... cu;o faturamento já atingiu, em poucos meses, ·uss 5 milhões. No esforço· de redução do delicit de Serviços, o Instituto de Ressegures do Brasil continua mantendo a liderança. Sua pos i ção no merc?.do internacional tem evoluído em" te rmos substanci ais: de uma receita de USS 400 mil, em 1970, subi u para US$ 28 milhões, em 1974. O Brasil tem proc u rado eslimt.:lar cada vez mais o intercâmbio de resseguras , crn particular na América latina, através do !RB e de outras segu r adoras. No Rio 9 em Siio Paulo, atuando isoladamente ou em conjunto, essas segur<}doras têm alcançado expànsão n o mercado Internacional de resseguros, calculando-se em USS lO milhões o nlve atual de seu f aturamento anual.

O âtivo das sagurad úrás vem, ~esde 196~ , ten do cre,;ciruf:Dio e-ri,êativu Nor. últimos cinco ano:<;, Si.Hi ie:,pansão u.lt?-a: par.sou .:; tê c1s ex1r~~t-:. tivas. dos especitüistas ·lt

P o f~nr :...:rr;..·1.r e ~Jf? fr,-j_ni; -r~io ::;01.Jrc Fr ::tf:1:;;~o e :::.,d. - ,· T, f ,,.' P -,L _,... ~. ,-- ·, /. gu1·:J ,.:,{ -- ~l t-v ::.-1-l ..• t"•. l;_r~_U t., lLrt! (, n:· ~'."j;L~ t.!•\-t:r-J rjí_, Ti-~[~ lj!J~~:.r? ) -c:r.·,c~j rh~ CJ j \/f_·, i {',..\ r_;:!·1~;1 ·:cicit.,1 que ,:.1 eiit C2df:.' LJ ,: Jd~~:r o cr Lar i._-1Pt ,=1 t.;:_ < • _) [J pnc:;al ciE:l fa.c:1.-f c1 í,~Ú·.r t"!t' :i:i.=~.:;os P:, t r-.Jr_;L;(,~._i..-::Js

Di:_-: :::l.' quE~ e TF-tH ~-!:,; o rr1 é~·1tc-.:1 B. U í 1~;.=, ~;>(-:1 UriiLa par'a o s e tor, n:a.=-~ :v:1\.12rá ,.ii·,1.-::~ 1.· c :·i st: t~•Jpsc.i _J r·1 - 1 t·h:, f'}ca p,:JrL-·i c.al1f\ pu i.c~ ;--:~ : ; pi r-:~::-,

• Em 1974, o IRB liquidou 2.868 sinistros, dos quais. foram autorizadas as i ndenizações de 2 796 cas os, t otalizando Cr$ 685 milhões. No primeiro semestre de 1975 foram liquidados 'i 060 proce$Sos: 1 .044 foram aprovados, totaiíl:sndo Cr$ 342,B milhões de Indenizações.

(Peproduz i do do Indice--0 8arrco de Dados)

Luiz Mendonça

Na conce !; çao ho dierna ~ "ma r ke ti ng" e uma f unç ão i ntegral !-1.bra ng e to das as fases que vão planeja me~ to do pro duto (beniou s erv i ço) atê sua aq u_~ sicão pe1o consumidor ou us uãrio . r e vid e nte que Ós pro b1emas de "m11rk e t in 9" v~ ria m com os estã gios de evolução da econo mi a t·luáam em ex t en s ã o E complex i dade ' como tambem se altera a própria fil osofia o r ie nt ad or a de t a 1 funç ~i,> i-1â eco nE_ mias oue ainda nem mesmo de colaram pr1r a o de s e nvolvi me nto , enqu an tC; o .;.tr as che garam ã etaoa máis avançada do cons uncde ;,ass a Jlmbo s os ti pos , ctss i m co mo os inte rme diârios , di vergem entre s i em te r mo s de "ma rk ~ti ng ".

P-tê cert o estãgio de e volução e conôm i ca, a e nfas e 1-eud s obre e n rod uc ão ; óai em diantet sobre o co:1 s umo. 1 \ di s tin ção entre os doi:-; t1rdo qtJf"; i ndis c ut í ve l . Na s soc i edades de econo mia inci pien te ~ as ne cessidõdes Je co nsumo s e enfei xam em reduzi da gama . Prod uz ir to r na - se o g r ande a 1vo porque ,\ :1r ocu ra • - • • - • - · t r. l mente pc,u co d·i versif ica cl a e oroxirna dos lte ns de subs1 st enc1 a, abso rv e 1ne ·n -av.: to da a oferta. Na s s ocied a de s desenv o lvidas ~ porêm , o cons umo t or na- se o pol o dP. mai or i mpc r-tân ci a no proces so de '' market i ng " Êm fu nção dt~li: p4s si:l a girar todo o pl a ne j ame nto da pro du ção. O c ons um id or , jã e n tão em 0111 e1 de re nda aci 111ª da sr1tisfaç ã o dr1s neces s idades bâsi cas, sub i u na es ca 1a s oc ia l, modif tcando e a1 d - h- · · d - - · ac i dade arçan n nao apen as seus abn os e consumo mas , t ambem, su a prop n u ca P · aqu is i t iva . O produt o r j â nã o conse gue ve nd e r o q ue pode e q uer prod1..12ir, ve!!, - d qu er do-se o b ririado. inc l usive pe l a concor re ncia, a produz ir - o que o consunn or comnr a r, por von t ade próp r ia ou mo t iv ad a . ·a

Es sa s o bserv ações de c e rt o símp 1i f ícam e esq uematizam em de mas l o s efeit os do desen vo 1vimento econôm'ico s ob r e o ºmarke t ing" . Ma s são vã li da 5 P~ ra suge r ir ou i nduzi r a canpree nsão do s problemas deste Ült'imo para a auv·i da de l· - racte s e guradora naciona , diante na o so das dimensoes como da rapidez que tem car i zado o nosso processo de desen vol vi me nt o.

Ti:is ,, p;ar ra~ ex;:11i carr a e.:r. 1sténcia, êinda hoje, de ta ri t a-s ;.i r~ ti c~ s cnmn de ta ntas 01:,i s s ôes que conf·i quram ac entuc,.dO desacordo~ em t2-rmos de " mc.n·k r.:1:in0, '', 2nt r e il evolução tio sequr o e ;1 expansã o atual da nossa econc

Filme afuda a estudar tarifas de seguro de fogo

~iO ( Suct.n-s>.ll) - A Feder;içAo Nacional d.as Em · pretas de Seguros Privados e Cafita lizaç tlo {Fer.mseg ) vai renJlzar, de segunda a 11•.rlntafoirp dij. p1-óxima semana. sim• pósic para e xam.e em prdunclidade dos procedimen tos tarifruics vigentes no s eguro de inccndio.

A tarifa em i.-so hm1 estr uturo que ohec!ece a µa drões técnicos eonsid<:rados de alto nlvel e todo seu c oo t.e.:do foi sendo adapta do aos fato s ~nergentes da eXi)'!lriencia. Al egam os tecnicos que já foram decorridos 3õ anro e, que, nesse periodo, a murl&n~ ecunomlca do Pafu fol roôical.

põem a fis looomla economka do Puts

§EGU!itANÇA

- - que

O sequro, alem do mais, p rofund amente afetado pe ia i nf1aç ao t t Se r 01 noº bo d - · as rad1· r.a- 1· e tr aíl~ an o Jr o _ u e exacer u no oass a .o, nao poae acompan ri ar _ V f ormações econ ôwi ca s o corrid as no Paf s . Preso, de outra par te , ao compasso nor,.,. m~lmente lento da evo l ução dos regimes legais - jã qu e i at i vi dade a eles suje i ~ +udO nor ser explorada em sistema de autor·l2ação governament a l - o se~JLffO, por " i sso, compreensivelmente, e ncontr a - se ainda muito vinculado ao passado .

Bl -3 22 "-·Pãg 4_* i 5

0 1\IEH.S.IFICAÇA>.0 ~undo opl.n!So de- alf:tnS 1.mallstss, a Industria div~·sifkou--se, c..ti~andn f.ncll!Sive à produçao de bens d-e ci!pita e b s-.ttores bruitante soíisticaoo.;; cvmo os de prorluUiG ele· t ron!cos e p.eti·oquimi<:00, atln• gindo t)O!' igual a area do comercull!.zu c~o. Assim , dizem eles, " na ve rdad~ opoctuna a discuss!lo em tomo da tartfa l'ltual de !n<:en· dio nar poMrllo surgir !dclas para _ a reciclagem da medid~, l<>1:uando-a, se 1'orr o CaflO. mais entrosada com us caracter,st.i~s dos risc.--os que hoje com-

No temar io do simpcmio foram incluid!is quezffies de 6e~urança c on t r a incG!n div Afirmam os espeeialistas q ue apesa r d o clévaóo grau de progresso lecooI~ioo d a eigenhar-ia es(*-Ciali.tada , o fato ê que em f\Uffiel"OftOS pl.l.iBffl, oor falta d.e ade1juad~ mentalidade prevenCJoaista. re~tem- se oo grandes incertdlos , algun.'i provocando pardas de d~nas de vidns humaoos. O segt..-ro , acreseer1tar sm , também'tem a elevada m.iJt'õS,o de estimulai- as praUca.~s prev~ionistaa , utilizando mecanl.smos tarl.í:árioo des, t lnarlo.'l a l.ndu:tirem e instala9t\o de equipamentos contra meendio A exislem:i.a de " sprioldera ' nutomailcoa)(chuveiroo pode proporcionar dt-.scontos Mé 60% do rJreco do s~uro Como t.'Olltrlbuiç9.o d.o simjYllmO, a Warner Bl'05, antes do lan.çamento, noo circuitos eldbidon~ vai fazer , na qunr· ta-feira da p1•óxima scman,i, p rojeçllo especi~l. oo seu estsdio parttculiu· €lo filme " J:nf& ·· m• u.o torre", que abo!-da c-s l)toblemas de segu.tança nos lldiJidns de 11ranile afü1n1 e a s ts--agWia,o,. que ineendios nes&!.l.S co~ tmçõ~,s pode-Jl1 gerar.

Assistente u_n1a

As autotitlades edu,~cionais rio Est.-.rlc Slio Paub esiao ~tudaooo uma'i)rop'.JSta !J'.lr· m~orizada das· e l'ltlda<les prhadas elo !'!'.!tno de segui-o !}a.rã ffi'i.a? um "•~urso té{:ni ro de s-..,..-.guros µara fonnaçi:io do assiste:ite de s~uros"

Esse curõo tecnico noée:r& vir a fazer parte ctns· 0001·t1.mid&1i2s profissionais , '•oeler eddas pelo en~ino of.iciàl ê,,l:; 2 0 grau, em S!'o Paulo.

Esse tipo de curso iá eidstll ,na GlUHl8.oara e tnrnbcm conta rom a aprovação do C:onsajh.1 Estadual de Educr.cl! o no %o Gnmd<, áo Sul. -

A iniciativa em estuoo i::m 8ao Paulo é d.a Fundacao &-cola Nac.ifJ!1al de Seguros. da So:-ie"..ade Broslletra de Cieucia:; de Seguro, do Sindicato das !~presas de: Seguro6 e Capitalização no Es tado de SHo Paulo, ào Sim'ticato doo Correwes de ·Seg-,uv.,g e de C'.a pitafü..l:!çaiJ Do Estado de Sfl(t Paulo e do Sindicat;J doo Empregados de St!guros e Ca pitali:mç!.lo no F.sU:!.do d e S"O.O Paulo. -•

Um novo rnercad-0 d~ trnbalho viria ai!Si.m a abrir-se para rnil.hares de jovem; qw! ganhariam a eEp-;!dal..izaç!lo necessarln para obter i; eu lugar ao st1í num setor da e.eouomia que er.tá em constante e1cpana~.o !-fuje o setor privado dc, se-gum emprega umas 80 mil pessoas e eap;,.ra c~e.r sumtancialmen te no futuro

UMA PREPi\ttAÇAO Tii;CN~CA -'

AI! emptes.as privadas oo s~ro vêm reaíi:tándn há anos um esforço para alualhar-s.e noB "técnices mais sof!J;ttcuda11 de av eJiaçlHi de nacos e de menoornçao de danos conseque'.lí.ea a evento! cuJa comtilexidade se t.orno-.,1 mala aguda em funç:i o daquelas mesmas oofultlcaçlles f.ec. nologicru; e do surro e eronomiCQ e wú.111 oo Po..ls," cunforms a 1:ia-or,osti. ora em ~tudo em Sãó F'aulo.

"Nos ultimes ciJJCo anoo, uma· permanente rev!illio das n onnas do seguro, do cosseguro e do ressegw·o ~tá sendo procl'.asada, para acelerar a ada!)t.á<;ã(i ® fv'..ercado &lgurador às reais na-essidades de ootrertura ~ecurit.árla ma11.dadas Jl(ll" p».trimonio e Pt~- ·

Um exe!U.pfo eilt1do no oocumento: "as radiaçOe:s imizantes de uma LT>.aneü-a geral vinham sendo excluídas i.h, cobertura Sfleurit.aria; no entanto j4 seria e~ivo n numerú de emin.mas de variados ti~ qt!f: vem ti.tilir~ tin a r·afü.oatividade em smm

ptvc1;g:-;,1s ináust r isis." Um probk-ma a resoíi1e1· oora iw emp~es1,s de segm:os , que ra:;g ;,am cru-ind u, no ?>no r,as-sado, Ctr.nlOS e;;p\X:iais· de· .m• genhar"in nu,:;lear para Segll.!"03

O ASSfffi'.'ENTE üE

SEGU~OS

No •~u.rn{i de 2 º gru u a'.g!Jl'i:, proposto pani_ a.doçiio 11.Q.S esc:>las ofic i ais , ob3eti"11a -ae ' prover o Mercado Segurarwr Ó(> element o humano capaz de gerii" a~ Carteira:; de Seguro:;, comanda!1do µrecipuan1ente a e>-::ecução dos serviços.:~

Sc:-á uma m e n eira de obter "urna rntln-de-<Jb.ra esp-2c ia.liwda e qualific«da atrav~ de um &iJre;1d.izaáo sistemático e regular'· · ·

As::;ina!a a proposta gue o futuro •·rurso lecn ico tle seguros p,ara íonnar;ão de assis-fe.ntes c!i:, seguros" represe nwrá a pal>·s.agem ''do sofrid() aprernfüado dos autodidatas par-a n fcrmaçao r a cionai e !71etodica tio profissimwl."

!-fave1â empregos l'Jdi 3 os for mados:! As empresas di: seguros d izem que sim e notem qUc o " mP.re8.dc segll; ador hrasih\ir<.J espera passar de Crl

7,l bilh!lG':, em. -:,roduc&o de premios em 1974, para mais de 1li bilhõe.<; neste ano, o que in• duz 1.1 acreditar que ''a ofe1i.a de empregos nCI setor se amDliará sufol.ancialmente, p~si.ando o e:r.,gir mais respon· sáve:L.-; pl)r chefias -= ass€melhados, com perspecti vas Rªrn. os assistentes de seguros EsSP..!l t ecnicos encontrarão lugar em t rcs tipos de empresas: 1l as compauhifil; de seguros , o mB e 11 SUSEPE; 2) as adminii:;tradoras de seguros e em preMs de c:orretagem e 3l o? grandes ~dos, princ11>alment.e da tndustria e do comercio, e empresas de serviços pub!icos, bane-os, etc.

OSCURSOS

De acordo <.-om a proposta encaminhada à ~retarm da f :ducaç:io de São Ptmlo, o futuro curso teenic() oferece:ríl.li em seu currículo m.ateri.!s e.'!r pecificas do campo, alêm d8 outras visar.do ao preparo cultural do estudante.

Por exemplo o Cltrrfculo nessa área técrJca inclui uma "introdução ao computador" e o estu.cto das va.Mas fü1~11agrm8 do process.imento de d&<ios, como Cobol , Fortran, Assembler. R.PG. Autccoder, etc. , a:eio menos ~la ex~!icação oas noç~ ,;!ementar'<!S. _

As vá 1; as areas dt.> seguro eistru-ãú inclui das· acidentei; do trabolho, St:gur o saude, ingles tt>.enico d1:: seguros, seguro mantimo, comercio exterior, ~uro inc.endio automov~~ r.,0.açM, hablta:_:ào, vida etc

encámin..'18.oo às Cor,:is5fres de Constíttüçl.\o e Justiça e de Economia. salie.,r.a o ~r!.a• mentar que a fixação da.qoo.Le praw iw.ra a expediçao das nomias pelo Conselhv Nscional de ~gurcs Ptiv11dos "con::ti tu irá notAvel ajuda ;, ar a a consecução social do .,.,,.,uro" _..,_,.e- -

~4ndraus, ex~gerente condenado da Pirani

ol'!i00~ q ue nilo M'll fl i.ar t.:ote-mellte llf,g~! ll r,o :it o de j usHfkar --ecus~ 1ue lhe rujbri;i, ptovave [nwnte, o ;proprio cm. preg o. "Em termos de previ sibi!ldode - · 1U~ ~e o j\llt nlllam ('OrtM sutUcia11, Ci!I"'tOll J"equJnte3 i nlelectuol, Com!)I!, tivels tom rt ~iponsebUidade de um ger,:inte, m M não de ul!l o?i)rado. l"srec-~mo t~~ss1 vo e, apenomento d.N!é ".xecut-Or UUl forJUl ''.

o (lli.g&rflnte, 1.10 r,rss ~z- d~ poiuie11to nfl.t'mou que recel.rl!-> rn ol'd~M (!o p1?.>!den~ di em• pwGa para_lJ:t;lºI · Ot1 c:11rtti!lllll \l:m ttt_ftl · o Mi •A.:fV !'n fof'i d!r.ae , ~redi~ va · qt1<1 n o~m t.,nlm partido d@ AUg\;~to pfr ao i.,. ruas absolveu-o por fi!lh!1 de ptuvn~ nc prtlcesl'>t, o rx-~Nen te foi condeanuo porqu.i confee&ou ero julio c1ue fô1'2 o ~Dutllr da ordem 1mi;,rudP..nt(I".

O juiz da La Vara Criminal da Clpital , Ary ..Bel. fort, condenou ontem o cx-gert ntc- da~ CasJ s Piran i, Nilso ll C:izzarini, a <lois ;mos de dcten\.fo, consider:m~o-o o u..:ico rn!r:~º pelo i;_1e_ên io 1Xorri<lo, n,) di:1 24 1 w: kverc-ir ,) de lY/L, no ed 11 1::-;o And raus, que matv a 16 i ' • · t n" O ' pcs'.lvas e: cauwu !cwes corpo rais em ou ras .h.v, omros doís i..rnplic..;.1dos fiO processo, o dc tri.cista Fran-: isco At;,ntes e o ('Jt-prtsid~nte da"'finn:a , Augus to Pir:.1ni for :i m absol vido~ . O ex-g erente recebeu o b{'ndíc10 ífo ''sursi5'', O J1m Afy Balfon ?.ti.nrwu, r m nua ~,rnt i,11ça d-t· J6 !;i ud~s, q~ fic<lu m s~ do q.ic pro\·~do durnnte ô it11~orrnr do p,1;>.. cesso qne o inrentiío teV'! rnl· d e nos cii.rt az;eg cJ,:, pnl;,lic;,fa de que, p ot or<l1.1m oo t!:.-gettnt e, havum :rido colo-:adtJ s eo. br.i 11 !Mf(JU!9!l d o prc;tiío. O tral>afüo ioi e:ie,cutot'.o pelo e!0trk~ \ a Ftanci&co Ar<1nti:t, «u.1tUiado i:x;r outras r,es~~ niio td1111Ufil'sd as, Par:t n juli fla l à \.' Qfll Crl~lninl! l, o lnr:;;,udià- úo e-d.iflclo )1.ndr.auii "fr. priwi>r.-.~l e est1e:'!Jd<1 dr.vido a conduta "giim1eo menl-s a busivo. õ11 empres$, setvl11do-w pa~1:. u:;o pl'!vntlo de uma area doe doru.lnio ~mum, trausformll!!<io ~m d ~J)\lSito s •~liu i!boerto umv. a, tl!! uue não lli0 pertendi" o maiitttt1.11do l\s&Jnr..tou qurc. os í.'t-Udomlnoc }i haviam rtt.!bido, illversas odv~rt<2t1cl1ls "quas& d r smaticM", por 9111.'te- da C"IJileeMíOllart:i, é r.,issatl~u "íl in.á OOtJcac!\0 do!I i'.!!118t'M) ti., ~O", f{U~ _t(;g~ "l'l!tn r,apé!& !! ctg1u-r0& !H:fl!/Oíl pe.lt.s j~uell!A ' llm il\Hldrc ú&solador _ dl&&e O !u.!t

O j uiz lll!.3H~ou ll. rt!tpon11t1billdsde tie tarta ac!IB&do 0 l!ié!n<~•st~ F'ron cl11c1) _ "Mmr,lcc ,:1e1~•0 , de uurufü~ condição rnncrnn:l.J e de prMumi\•e l i:l, w.1! !uferiO!' m<!nllll'' ra~bí:,

5-ef,rur.do O ;,11-i, ti rondtltll tl~ C'!hzi..ariw u1tr11,p1!!1Scu o tolerll.vel. " 1-::in ediflclo d.i que UtB P:<"' sw.rc3oo, rer,l!!W Óll t',SC:rttóno~ e (lllfl náo 1143;-teD<"l.ll exdUih'!l• mimt.e 8 PitW, detcmnmou l! r.o lOC!iÇâO \los ~a!né~ de pro, p~ganda no ~P.I q u e l\tltA\>"a como chP.mlná. E' utnll !Íllll cooclW!~I> i)erlclll.lA. O exe81!8J) uJ,. tJ"lil['USl,,!!VI< a. t.'Blerl\ d~ estalu• toa expre111wfl do oonrlomi.túo, cm.no ai.D dsl !lti poc,ture~ ofiéía5.B irei;11.1.$rm.inta1-"

(Rep roduz.Ido o Jornul J li,';;;t,,do .ie S(;/o Pov..ln-9~9,:,'?5)

~.JU"'f:JU"l»at.~ D~~1C~ lt

Governo eliniinará fundos . ins~guros

0 11 t ue'-'r~n ! do rw, Vá tios fundos d0 r,ensKo mon tepio:;, iu:vl{lvaJs I)' mtid!o €,; loll{lo pra zo, t ecba r t-o o u sniio oh1igados a n <?go!ll rtr · tusii an Estas sf:rilo a: unlcas L!lte rna tl• vas que o go\.'W1ío foder a'! p ro-

t<1n<fo !mpnr clej'i-01:i do la ocemento da " O,per:ic;ü.o Snnenme11-

to''. F ot o (l\le .ln!ormlU'am un•

t,un. no Rio, técni co.s do liW6?• no !c~l'!!l. • A operacio ~rlt <f4igJtfa p(t•

lo! atu ~rio.., da Su perlnt.ind.êII· eia c!e. Scgu.ro:J Privados o co• inct ri h, go qut) ! ôr apri;.:v111.fo ,

P6lo Cong r e$0 Nacron111 o fi r o- ·

j#o de ei do r.;gummentaç;l,-,

ru:s ativld.a d es ®S- fu.z:r tl>Js • @

· pen.sões G dos m!}!lteplc~ · Seg undo o l)l'O~e!So r Rio No-

.lu-il:-a a~u.ó rio o e.cpe.ol.alJJrl.tl

t."Jn segu rtlS 0 f u Ilda:; <!O IJl)O • aôe•. os J)IHno& ofé11? cJcJM1 atun!m1n1Lo il• pc,,1u~ ,\Jl~ o mó llae onn1re&011 o a balle' r ont-ribui• i;ões de d<tLQ por • <:finto IÍ\'lhtvl mfolb11 t1e 11ngu1:1Jénlo sno ver\. dndoora n "nr~1>uca11 " Ele. n i o têru cond1çõeJ de garanti r por ll',11itõ tetnl,)O a l!umplon1P1:ati• iio do- n110JJent1dotl1111 ,; !•CU. Mm do lNPS Dentro de algu.rti dias, nJo Nogrreira vai Cll!llil'tli.111:i.ar s oa ml.nlstros <la li'a&enda, dJ fo tiumia e <lo CM1õrcio e da Pl'.êvi.dênciA So:ctal um!l liÍDlU• laçio do flw.'.o caixa da$ lnstit uiçóea atuai,g, 1no str1U1do a Jiu-:iJvôn.cia d(lg wtcn uaa s:u-pl~ m enu.r , mal 11,:,'tru~IIJ'&dQil.

Ptt.1 elo, o gov~ rno dovc ff. car :,atento ao »iitor J>Ots "t.o. qJ.!ci,i.emento /lil<> of ueçldog pkloo• pl""w~n . to.s mil'Jbo, l.anmt", V • s(, tB~ · _ t •t.flj,fv~Ófe t'uttu a t oo-i 111.l tnóo (os de t ax.a11 tiutupo rtáveli para e m.:p~l•(µ)11 e em:ptogs;dore&, ·

4 S.u.pertntew1>..ntfa de til'fllll· t al! Prlvitc!()1. - · illtonru.ntl7.\ onf:E!to tél!ll.icot dt> g~ !11>

üeral - v, t \t! r ootup\lb.dores elet ríln iros 1>u11 Cl(D.minar os pifmoi; oflilrec11fo8 ~nt eomo

J:0d5tlu1lda<il'..s f\;turaH dê tod os ca. fundos e mcm.te1>to1. O

re.11!1.ltadQll urii.o encom bl.hadoa

llQ mhllat fo ela !ui!mttia o d.o

C<-rrd.rcl.o,

(Re p r o d u z i d o do J o r n a l .Q__!~st .;,q o_~__§_go Pgul.Q de l Oe 'J 9 tl '?.5)

Fl"NDAÇÃO .E8COLA :NAtCl@NA.L 00 ~~GnU ~'1ír§

1.\'U :lil!'l!llrg..:;;

N/r,.~ CIR.COLAR-Cl?:!~SI - 014/75/fl.2

4

d)- entre g a de 3 ( tr ;s) retratos 3x4cm .• t~s~ d@ fr~ntca; º" ... .. ..1 , .,,,, t .., · r-- .,. "' ··"' "'-,'-·'o ,., ,.b 111 et i d o s a .., iá' ta,.,u •• i.l~ l1'!il-...l:1. ,.üSI t•

-$el eç~o msdiante pei eo t i cnic o de ~Ptl dio para ~ fun çio de AGiNC IADOI DE SE GUROS, e, u ma •e z aprovados ne 8: ta pr i-sele ç io, d ev eri~ confirmar sua mstYlcul&, ~fet u and o O paga~~n, t o da t&xa ;ni ca de ~atrleula ~o T~lor de Cr$ 400;00 (q u acrocentot z eir os).

s .

1921. e 0~ ~io mi~i3tr&das n~ $ ~ de da FUNDAÇÃO E~ COLA NACIONAL DE SEGDROS-PUNENSEG ~ i Ru 3 S en~dor Dantas 1 74 - 59 anddr is 2ao .• 3~1., 4aa. 5 as feira~. ao horirio bisico dsa 17:0 0 as 20e00 bc r ~a.

6 .nume-

ro d0 ~l~ n os a m~tricu l ar oeat ~ CORSO, eru razao das i~stalaç;ea di&pcinlv~is e doa er i tir ios pedagigicoB apli civs is. nu ....

mero , poderá a FUNDAÇÃO crgaui.ar.ar u~u1. S(_!!gun da tin·-.aa n!lii..Cc _s_.~ao ª.!!. l as ea horár io m~tutino. ---

7. culo do CURSO.

8.

9.

O Qundro de Discip lin~s e Carga Horária (Quadro 1), que ane~~oos i p~ea~nta. explicita o Curri~

A CAd~ aluno ~~ri entregue u~a cipia d o Regulaae ato do CU RSO, 10 ~ co&pr~~i~~o de oba~rvância

Out~a~ i~for~~ç~a~ pod~rio i~r pre~tadas no da inacrlçio.

-,; · Ata~cio~a~eu t ~ , r.;. COLA "li». - UNEM+.

___,:e;..:..::........----- • :J,N

DZ SOUZA PltEI'tAS C~ntro de EDsino

h -

PROCE SSAMENTO DE DADOS t TEMA OE CONGRESSO NA CAPITAL DE SÃO PAULO

De 27 a 31 de 01J tubro de s t e arw, os maiores nomes da te_s no1ogia mund iai em comouta dores estarão ~eunidos em São Paulo , participando do ·e 8Q Congr:esso Nacfon a·t de Pr~1ces s amento de Dados. O event o . promov i do pe 1a Socl_ dade dos Usuârios 'd e Computa dores e Equipamen t os Subsidiãrios - SUCESU, com a .,. coore r aç ãc da Intem a tiona1 Federat ion for Info rmation Processin g , ocorre r a no Palâcio das Co nvenções (Parque Anhembi}.

O Ministro das Comunicações, Sr.Euclides Quandt deveira - revela a SUCESU - confirmou sua presença na soleni dad e oficia1 de abert-1!. ra do 89 Cong r essó, onde serão abord a dos a s su n tos têcrricos de interes s e i medi ato para o desenvo l vimento do setor.

TEMÃRIO

-i s e co!;. Constituido de paineis. me sas-redondas. senn oar O ,_ f - • - Admi ni 5 · erencias, o temario abrange os seguint e s assuntos: 1) o Computa do r na ,,, - . - 1- 1 processa traçao de Empresas; Re des de Computadores ; Comum caçao de Dados e e e . 13 - A Leg1s .,., mento ; _ Si stemas de In f orm ações Gerenciais; O Coli1f)utador na Educaç ao ; de ção e o Computador; A I ndúst ria de So fw a re e Pa ckaqe s i Micro-Proce ssamen to - 5 11 Dados ; Aplicaç ões Finance i ra s, Industrias e Comerc i ais; Contro l e de Processo dust ri ais por Computador; Aplicações Têcnicas e. Cientificas.

- dO t . ;para o Ent r e os té cn i cos de renome mundial que par ,e aef1 J hn " .,., 8Q Congresso Naci ona1 de Pro ces samento de Dados, encontram - se os Srs · 0 vi" net (!1Us t rã1ia )~ Th ornas Naylo r e Ivan Flo r e s (Estados Unidos), Gérard aau (França},Ooy Che vion Israel).

,,;opal3

Paralelamente a.o 8Q Con g resso, realizar-se-á no .,,e1ri das Conven cões o lQ Seffl i nâri o Latino•Americ ano de Comunic ação de Da dos , que f el~ sendo pres t igiado pelo . Mi nis t ér io da s Comun icações , atrav ês da Errbr at el, b r âs e TtLESP

tf.~ es - O temãri o do 8Q Con gre ss o - di z a SUCES U - foi d se tu r ado por uma eq uip e esp ec i al i z ada, ob je t i ,ando que os assuntos abord a os oflt8 . de i nteress e imediatej par a o desen volvime n t o têcni co do s eto r~ l e vando efl1 e ,~ uma das ultimas resoluções adotada~ pela lssemhlêia-Geral das Nações Unidas , BI-322*Pã ~•15,09 • 76

gundo a qual 110 desen volvimento de um pa1s estã estreitamen te ligado ã apl icação e fet ·i va e correta das novas têcni cas de computação 11 •

A Comissão Organizadora progr-amou ta mbêm uma exposição de equipamentos e serviços. com a mon tagem de inúmeros 11 stands 11 Assim) os congressj_ tas poderão ve r i f icar , numa única oportunidade , as Ú l timas conqui s tas na tecnoló gia de pro"cessame nto de informações.

As in scrições ao 8Q Congres so - que estã aberto a empresas comerciais, indus triais . bancost s e gur ado ras, etc. - po de rão ser feitas na s ede da SUCESU ( Av. Pauli s ta, 1. 159-Sâo Paul o) ou na SUCESU-Ri o { Rua do Rezende 9 37 -6Q an dar.

MINICOMPUTADORES SERÃO DISCUTIDOS EM SEMI NlRIO

Promovido pelo SIC-Sistern~s~ Computação e lnformãticaem convênio corno New York Management Cente r, serã rea lizado na Guanabara.no peri.2_ do de 23 a 26 de setembrot um Seminãrio sobre Minicomput adore s. Ele tem o objet.'!_, vo de fornecer elementos para uma aná lise ordenada e sistemãtica da s alte rnativas do uso destes equipamentos.

O New York Manageme nt Center-informam os organizadores do evento - oferece regul armente este Se mi nãrio nos principa is centros.dos Estados Unidos, como Washington , New York, Cle ve1and, Atlanta& Chicago e Boston. O a l to nivel do curso e o sucesso alcançado levaram a SCI a promove-lo no Br asil, em con vênio com o N.Y.M.C .

O Seminário~ que serã no AuditÕrio do Rio Datacentro da Pontificia un ; versidade Catõ lica, ê aberto a todos aqueles que atuam na ãrea de Processamento de dados,. deven do cada participante possu i r os seguintes pré-requ 'is i tos~ 1) experiencia em problemas de nlanejarnento de sistemas; 2) uma visão geral-· dos problemas de proces samento de dados da empresa ; 3) interesse em anali s ar e ava liar alternativas operacionais atravês do uso de mi ni c omp u tadore s·.

ATAS

.fl.s aulas serão ministradas pelo Prof. Geor ge R.Trirnb 1e Jr., do New York Management Center, com trad ução simultânea para o port'uguês. , ~las abrangem os seriuintes pon tos: Introdução (O que ê urn minicomputador.etc.); Arquitetura de Minicomp utadore s; Equipamento Periférico para Mini.comp ut adores ; Software ·de Mini comrutaq ~r e s; RPG, Cobo 1; Mi crop!-ogramação; Microprocessadores; Processamento Distribuido; Apl icações utilizando Comunicações; Sistemas Orientados para 11.p licações aos Minicomputadores; Terminais Inte1. i gentes, e Sís t emas Comercia is Baseados em ~inicomputadores.

50

ft.s incriçõe s pode rã o ser feitas ã Av.Nilo Pe ç an h a , Grupo 1.410, no Rio de Janeiro .

e R I L e

ATA NQ (147) - 13 / 75

Resoluções de 28.08~~ =

01) S/A Hhite Martins - Rua Rgckfe11 er , 705 - Curi tiba - PR - Desconto or ExtinTORES: Aprovar a extensao do descontOae cinco por cen o , po r ex no res--;-aplicãvel aos riscos AQs 6 e 7, pefo período de 06.08.75, atê 23 05.78 -; data do vencimento da concessão original, devendo ser inc l uída na apÕlice a c:l ãusu1a obr igatõ_ria de 11 Descontos 11 conforme item 3.1, do capitulo IV, da Portaria n9 21/56, do ex-ONSPC (S.0029/68}

02) Tec elage~ Ebte r Kummer Ltda, - Rua Augusto Severo, 384 - Petrópolis- RJ- Desconto por rxtintores - Conceâer o desconto de S% (dnco por cento), por extin tores,- ãplidsvel aos ri scos assinalados na planta -in cêndio com os nQs ~ 1, 7 (19 e 2Q pavimentos), e 3 ~ pelo prazo de 5 {cinco) anos, a pa r tir de 04 . 07 . 7~ data do pedido da l1de r , devendo a mesma inc1uir na apólice a cláusula obr iga tõria de 1:Descontos 11 , conforme item 3.1, do capítulo IV~ da Portaria nQ 21 / 5'6",

03 ) 04 )

do ex- ONSPC . (S .0170/68)

Indüstr ias Químicas Re s en de S/ A.- Av\ Basileia ,,590- Pesende - nJ- Rev i são de Descontos po r Ridran t es. I) Con ceder os seguinte-; descontos por hidra n~es : ano%lvinte po r cento) a p1icãve1 ao locài assinalado na olanta-:-incêndio com o nQ 10-A (baixos e altos), de acordo com o s ubitem 3. 12. 2 - Risco de Clas se B com Proteção e; -

b) lü% (d ez por cento), para o local marcado na r lanta-tnc ~ndio com o nQ 2BA~ de acordo com o subítem 3.12.2 - Risco de Classe R com Proteção C.- Obs O locai nQ 28-A, foi pena 1 i zado em 50% (cinquenta por cento)' por ser a sua p roteção parcial , não atendendo, portanto, integra lmen te, as normas da Por taria nQ 21/56 do ex-DNSPC. -

e) 16% (d ez es seis por cento), aplicãvel ao lo cal n9 67, confonne subitem 3.11. 2 - Risco de Classe B com Proteção C

II) Negar qualquer be ne fício para o local n9 33 , por ser a sia pro teção in suficiente; III) Os desconto s concedidos, vi gor a rão de acordo -com às condições previstas na correspondência nO SEG - 140/75, de 09.07 75 dirigida ã re -q ue rente (S 023 6 / 70) · -

l.&nfeitos de - Ame ndoim- Bitan Ltda.- Av. Suburbana~ 8589-A- Rio de Janeiro-RJlrenovàç!to' ~~o_n{o_por_ExHntores. -· . A'pr~var à ren?vaçao Cfo~sconto ae 5%{ci nco por centoT: por extlnfores, ap1 i cave1 aos ~,scos ass,nala~os na plan ta-incêndio com a s indica ções 11 Terreo 11 e 11 SobreJoja 11 pelo erazo de 5 {c i n-.:co ) anos, a conta r de 25.10.75, data do ve ncimento da concessao ora e m vigor, devendo ser in cluída na apõ1 ice a clâusula obrigató ri a de ºDescontos ' , confor me item 3.1, do c ap1 tulo IV, da Portaria nQ 21/56, do ex. - DNSPC (S . 0 307/70)-

Cremos S/A. ,Tin tas Gráficas - Rua Antonio João, 13 2 - Rio de Janeiro - RJ - Renõvã ao de Desconto, r t'.xtHíl:ores. - l J- Aprovarareriôvaçao dõ desconto de 5J7crnco ~r cen o , por exfln tQres , apl·lcâvel aos riscos assinalados na planta~íncêndio com os nQs 32,30-B, 30-C e 30- D; I I) Aprovar a extensão do mesmo bene fício, para~ de nQ 30-A; III) íls descontos acima, vigora rão pelo período de 15 08.75 ate 07 08.77, da ta do venc i men to da conce ssão em vigo r; IV) a requerente deverã incluir na apólice, a ci ã usula obriqatôria de 11 Des con tos", conforme item 3 .1, do capitu1o IV, da Po rtar·ia nQ 21 / 56 do ex-DNSPC. - · (110.1 4 8} •

S/A itJhite tv':artins Parque Industrial de Santa Cruz - Rio de Janeiro- RJ- Extensaocíe Descontos por Extintores el-lidrantes. -:-rr-fi.r:irovar_a_ e xte-n-sã"õ- aoaesco·nto de-S-%(cfnco por cento), po r extTnfores·-:-ap1icãvel aos riscos assi na lados na planta-inc~ndio com os n9s 6-B~9,11 -A,l3 -A,14 ,18-A e 18-B ; I I) Aprovar a ex tensão do des cont o de 16 % (de zes seis por cento), por hidrantes s para os riscos marcados na planta -i nc~n di o com os nQ s 4/4 - A, 6 -8,9 , ll-A,13-A,lA,1 8-A e 18 -!3 , conforme subitem 3.11.2 - Proteção R com C; III) Os benefícios acima, 'd_ gorarão oelo perfodo de 01 .08 .75 at é 02.07.78, data na vencimento da concess ão em vigor , devendo ser inc1uída na apólice, a c1ãusu1a obrigatória de "Des-

contos". ( 731021)

S/A. Hhite 1·-1artins - l\V. Presidente Varoas, 12 66 - Joinv11 ·1e - se - riescontopor-T.xffntores-. - Aprovar--a extensaodÕ-Oescontã-de-·~-(cTnco por cento) , ror extfntores:-ap1icãvei aos riscos marcado s na plar1ta--i ncé-;rrdio com os n'?s 8, 8-A. e 10. pelo perfodo de 06.08.75 à 05 .0 2.79, época em que v·encerã a concessão o : rigina1, rara fins de unificação de v-enciriento, conforme ped·ido da Socied adel_: der, devendo constar da apÕ1ice a clãusula obrigatõ ria de "Descontos. " , de aco r do como ítem 3. 1, do capítulo IV, da Portaria no ?1/56, do ex-DNSPC. (74 0750T

Is h i!<a 1·1ajima do f3rasi1· - Estaleiros S/A - Ponta do Caju - Rio de Jan eiro - RJDescontos por ffiêf r antes . - IP,prova r a concessao êfos êfescontos, ror Ti"iara ntes, conforme abaíxo ;---- ·

20% (Sistema A/C) para os riscos: 6 ,15,3 9 e /41.

16% (Sistema íl/C)· para os rtsco s: 4, S ,i/ 9 ,13,14,16/19,20,21,22,25,27 ,2H , 36,38, 40,44, 50 e 53.

12% (Sistemõ 8/ 8) para os riscos: 26,3?./34 e 46, uma vez ~u e a vasão para proteção C nio fornecida pela homba existente II) Negar beneffcio aos riscos 1 , 11 ,21,29 e 47, por não estarem dev ·i damente proteg idos pelos hidrante s exis "' tentes. III) Os descontos acima con cedidos , deverão vigorar por um perfodo de S ( cinco) anos, a con tar de 05.05.75, data da ci'lrta l1der,, tornando -s e o br·igatôria a inciusão da Cláusula de Descontost do ÍtP.r13.1. do Capítulo IV , da Po !:, taria nQ 21 do e x-ONSPt. (7502~4)

Companhia grasi1eira de Filmes Sakur a - Rodovia Presidente Outra. km 135 - Re_:: s

por- Tll drantes - Reófrsó7-rr !Jor13 vot:os- -co~ fra7 -,-·e uma abstençao~ foi aprov'ãílo ov-oto do--r~atcr , no sentido de manter a deci são anterior desta Comissão RegioRa1, a re s peito da nenativa da conc e ssão de de sco nt.o por hiàrantes oara o risco marcado na planta com o n9 6, po r tra· tar-se de local ocu~ado oor casa de miqu1nas, compre~ ~nres e gerador, nio dispondo de es9u icho s espe ciais, apropriados à sua o c u pação. I I ) Enc am inh ar o processo i CTSILc, da FENASEG; (7 5037 4}

10} CIBA GE!GY , Qblfaica S/A .- ~strada do Co l é_g_io ,, no 1 70 -· Rio de Janeiro - RJ ~ Ta_:

'!nCHviõua 1. =- •t)rfoComê'nêrar a conêessão da - renovação da Ta rif ação ln" dividua·t para o s riscos assinalados na planta com os 119s ·12 , 13 e 21, assím repre~entada: Elan1Ll1.: Rubrica 4 3B- '1 4-Loc 1 .07 .1 - redução de 2 c la s s,~ s ffo oc~ paçao . ; Planta 1 3 : Rubrica 43 8- 14 - 1.. oc 1 .07 .l- re dução de 2 cl a sses de ocu pação, e Planta 21 : Rub ric a 438 ~11 - Lo c 1 03.2 - redu ção d~ 1 c l asse de oc:ur ação.Il) 1~ ecome nda r a ext ensão do bene f ício para os riscos sob n9s 24 e 25 da mesma Pla!'l t a, ou seja : eJanta 1.,1: Rubrica 437-14 - de Lo c 1.08.2, para 1 .0 6.2 red uçãÕ de 2 cla sse $ de oc upação; e P1ar1ta.,lli: Rub ri c a 437-13 ·- de Loc 1.04. 2 para 1 ,03• 2 reduçâ'o de 1 c lasse de ocupação Os be nefícios em pauta deve rão vigorarP~ lo pr az o de 3 ( três ) anos. a partir de lQ.0 9. 76, limita.dos os respect i vo s des ·,., -co ntos ao mâximo de 25% das ta xas normai s da TSIB , de conformi"dad e corn a CirctJ

lar n9 4 de 07 .01 .72, da SUSE P. (7 50431) -

l 2) 13)

~iqQ.r_-Coo.~rativ a do s Produtores de Leit e:- Av Grasi'l n9 1?.698 - Lo jas 64 e~ 8.lil_de Janeiro - Taxaçao de Risco Inc e ndio - Consu lt a Responder a consul entP que , face~ sua inspe 6io e fotografias apre~ e nta da s em 31 07.75,as lojas 64 e 92, da f1v. Brasi1 n9 '12.6 98} nes ta Cidade do Rio de J a neiro, são classe -i?.(dois ) de constr uç ão e tax ãdas na Rubr ica 018- 21 da TSIB ( 75 0638)

Trans,g~ Saco s de P.a nP.LLtdª. - Ay, L~r étS'il 1...) 4.300 · - Rio de Jane iro - RJ -OesÇQDto RQr Ext ín tores - Conceder o desconto de 5~'.. ( e i n co por cento)~ QOr extinto!'" re s 1 ap li cável aos riscos assinalados na planta. --incêndio c om as letras .õ., B,C,A2e C2, pelo prazo de 5 (cinco) anos ~a cont a r dP. 01 .0 8. ?S, devendo a r e querente i,,cluir na apólic e a c1ãusu 1a obriáatõr·iã de "De scontos , conforme item 3.1, do ca pitulo IV, da Por taria nQ 21/56 , -d o e x- D::SPC. (75C71.1) -

14)

Crunissão Re.~~ional_,.ÇieJnçindi'q - e t ucr-Qs Ces s--ª.!_1~ - Compos ição.- Acatar a_ proposiçlio apresentad a pe1o Sr . L1ae S. ,;. da Gama ,}1 ce- Pre s ~dente des ta Comis sao, ro sentido cte consionar em Ata um voto de louvor a Dna. Son 1a Gre co , pelo desempert10 corre to d e suas fu1 1ç ões dr:: sec r e t ária , uma vez que foi de signade oara o cargo de su ,)•· Chi.:fe do Ar 11ui vo. {740. 627)

* *

C T S A R

ATA NQ (14fr09/75

Resoluções de 25.08 . 75:

01) Projeto de At ualizacã o do s Prêmii~?_<_!_Q.2.eguro_"BÇQ_Vf.T - Sugerir ã_Direto:1ª gue se Ja expecfíããl.:ircufar ao mercaaô, suspende ndo a remessa do Bo let,m Es tatl s t, co RCOVAT, ins titufdo co nf onne Cir cu lar FENASEG-23/rl, de 28.07 .19 71 (F .0944/70)

Prooos ta de Seauro Automõv e l e RC Fa c ul tati.vo- ft..perfei ç_oame n to dos Textos - l) Aprovar o voto do "relato r ~ pé'fõsõDre s tame nto do pr"oces s o em guestáo"7 ate melhor desenvolvime nto dos estu dos t ê cnícos e 1eg ·is l at i vo s que se vem procedendo na matéria; 2) ã CPCG. ( 740, 752)

Ve; cul os Merced es Ben z {Carro ce r i a Fu r,gã 61 com cara cte r ís tic as de "Trai 11 er" adaptave l doara uso eni "camp1 ng":cõn§ita S 0 ré cafas~fi a tarifaria e va lor ideal - ."f.. provar o vo t o ao r e1ator, no sentido ae : 1) es a e1ecer nova categoria t arif a r,a (casa vo lante com propu l são prÕ pri a ) i ncluindo no quadro 1 ! pãgina 65 da Ta ri f ~ aplicando as t ax as de 5, 6%e 0,4 % , com valor ide al de CR$ 46 0. 000 ,0 0 ; 2) encami nh a r o assun to a apro vaç io da SUSEP via I RB. (750.593 )

Resolu ções de 26 . 08.75:

11 )

Vul can r~teri al Pli s t i co S A. - Es trada do Col~gio . 380 - Rio de J a neiro - RJ'f_grif.~ Ind·ivi dua·1 - Taxa nic a,:.- D~sign~r Sub- Comissão const i tuTda pelos ~ nhor es flurnber Paulo de Souz a , L1ae S.No~JUelfa ela Gama e Armando da Si1va TP.11e5' ~ara vistoriar o risco em eplgrafe (7 Síl~ 11)

BI - 322*Pâ;t_. 2*1 !-j.09 75

01 ) ~tro de Vistor i adore s - To mar co nh eci me nto dos termos da carta de 01. 10.74 · e ~-& l\ssocªiãc.los - li qu idadores de Sinistros S C. L.-Ru a Senador Dantas nQ Z1 -G rup? ? O? - Ri o- R} com ~nicando que jâ i niciou suas at iv i dadas no setor de regulaç ao de s 1 n1strss, v1 sto~·: as e ~ins pe çõe s. sendo que, na mo da l idade de Seg~ ro Gl obal de Bancos e na o c as1 ao a unic~ fir ma crede nciad a pelo IRR (F-0018/58)

0 2 ) Composição da Comissâo T~cnic a de Ri s cos Diversos-Tri~nic 1974 /7 7 - 1) Tomar co nheci mentõ êl asuó stTt ui çao ão-·sr. Jose 'MarcTo-Bar6·õs.ã Nor to n pe10 Sr. Edson A1:ves Pereira Jer-onymo; 2) Apresentar os votos de boas vi ndas da Comissão ao Sr. Edson .~ 1ves Pere · i ra Jeronymo. ( 740. 873 )"

03 ) fran~u fa s-Eg~ijJ arneptos. Ci n_emato~râfi cos ! FotOJJ.!_~fit.:os~~ d~- Tele vi são e Equ'ioame!! tos stacionar1os - ,~ CTlm reso1veu, po r unan1m1âade } r e1ormular para as moTarfãades a.5aíxo~ os critêrios de aplicação de franqu i as~ corno segue:

1- EQUIPAME NTOS CJNEMATOGRÃFICOS ~ FOTOGRÁFICOS E DE TELEVISÃO :

"[Anexo 3.A - sem tt·il_ns1 ãdaçao~ - --- ·"·Taxa Franouia Dedutivel oor Unidad e Sinistrada __ __ -_,.... - -sem fr anqui a Os5 (meio} do Maior Val or de Referin ci a de que trata a Lei n9 6 . 20~ de 17.05.175.

1,80% 1.0 (um) idem

1,45% 2.0 (do ·i s) idem

OBS : a mesma franquia constante do se g uro de Instrumer. tos Musicais

2- EQUIPMv1ENTOS CINEMA.TOGAAFICOS~ FOTOGRJJ:FICOS E DE TELEVISÃO: tAnexo 3.B - com transTââaçao), ·

Idênt·ico ao que foi aprovado para Instrumentos Mus1can

FUNDIClfü TUPY S/A.• RU,ll. ALBANO SCHMIDT MQ 34 00~-J0iN VI LLE-SC- APÜUCE AJUSTÃV E~ tRE'S"êf:ffft . 0 Âpr ovar o voYo-ao i-''e 1âtor ãê- ,á stí:l i ~.tmc anêlo oao'" re I ator 'ôrT~ffriãrno senti do de se prnpor aos cr9ãos govern mnent ai s a conce s são da apÕ1ice a j usta ve 1 cresce nte n<? 2 90 3. 133 , emiti da a fav or da Fundiç~c Tupy, pelo pra zo de um ano, de 0 4 de julh o de 1973 a 04 de ju1ho de !9 74, (7ll 221 )

02) Jl.G½A_~!\:PRODUTOS AL~üEi'n;C IO S _E PART ir~I ;AÇÕES LTDJ\~-AV PRESIDEN TE_ KE NN fiY 2-"""12i-::JíJf""'JCTSt=-~?5r1i d )1fft'f7Yffi:fT.ímfITt:ffiL ·~ Ap r ovar a conce s sao ao --aêscoriEo twS'"f7êTr1co por cê:1tô'J7'po r e1üintorer , ap 1i cãve 1 aos r ·iscos n9s i e 2(ter reos) e 1 ( alto )9 pe l o prazo de 5 {ci nco) anos , a co ntar de 27, 5 75 , de ve, ,:~ do ser inc1uhfo na ap Õ1ice a ciãus vl a obrig atõ ria de des con t os., conforme ·item 3.1, do c aph u1o IV , da Portaria nQ 2 1/ 56~ do e-x~·DNSPC. (750 H4 }

Tax a .

3- EQUIPAMENTOS ESTACIONÃRIOS : Frangui a_Dedutr_ve 1 _pJH' U_!lj_dade Sinistrada sem franauia

0~70%

0 , 63 % 0~5 (meio) do Maior l/a1or de Referência de que trata a Lei n9 6. 205, de 17.05 . 19 i5

1 •O (um) i dem

2 O (doi s ) idem (74 1. 032 )

} Emissão desne ces s ãrii,. ~ ~.e_Õl i ces·-Tese nv 4, ar; re sentada na 9a. Confe rência Br~ silei rããe Se~ur,os~~n :v.a --~- resofveu . B'or maíori a .?e 5. votos· Cõn!ra .,.. aj Quanto ao 1tem l ·· Tmportan c1a Segura da9 co ns1der a r pre jua1cad1 ,. a sugesta oten do em vista que a Tar i f a de Se guro de Ri scos [H v~r s os jã permite os aume nt os de importâ nc ias s egur ada s po r e nd os s o e a Tarif a de Ri sco s de Engenharia não a oro.! be; b ) Quanto ao item 2: co nsi d(-: r a r ir.con ven iente no Ra mo Ri scos Dive r sos a r en_g, vação de apó lices por mefo de endo5so ~ dev ido ãs f~ eq ue ntes modifica ç ões q ue o~ correm nas Con cVi çõe s Especiais e Disp os iç ões T~r i f a r-i ;;i s da s respec t ivas moda 1i d! des. No toca. nt e a Ri s cos de Engenhari a, consid e ra r de sac onsr:! 1hâve1 a adoç ão d~ se c r ite r io pa r a a modal i dade de Queb r a de Mâq tr in as ~ por ex ig ir in s pe çõe s pe r iodicas, s~n do qu~ n~s dema i s r;rod aHda des ( Obras Civ j s em Con strução~ ~ont~ 2eJ1 Insta l açao de Ma.qu ·inas e Eqm pame ntos ) a pr or rogaçao ~ q uando neces s ana) J a e f e.'!, ta semore atra v~s de endosso; 2) CPCG . (750 . 258 ) 05) ,YaJ ~r,~s e!!J _ t râ ns i to ~te r i or do~.b.!:,1ec~~!l_t o - E~ cl are cer ã c2nsu1 e nte que a. 01ir1gator iecl'a deêfe guiH~e val o r es em cofre~forte e f o ra do ho rari o de expe~ diente do e s ta belecimento. P. ü 1ex ·is t ê ncia de cofre não in va lida a cober t ura no horã ri o nonn a 1 do e xpe di ente, t ei1 do em v i s t a qve o segu ro fo i éo ntratad o para c_Q. brir va 1cres den tr o e/ ou f o ra de cof rE= f orte. (750 60 8 )

0.3 } OISTRIBUJOO~!, OVOLÃNOIA J:.:rnA~-AV, BRA? lL~KM,}_2._- P.AVI U{80 ~43- BOXf::S 16 ~--1? {CE.{:,_ ~-TI\Jt~~'Arr~Sto. ~- ~g 1u· a decisac to mada pel a tgrn: no sentfO(-> cte se enquadra ra o Y-is co em epigrafe na c1 ass e 1 de- c ons t rw;ao~ r ubrica cny .. n c1asse 05 de ocupa çãn , ( 7504 75 )

04) INOUSTRI/\ OE /\RTI GOS PLASTJ.COS- ENOUADRA.M[NTO TMUFÃR IO NA RUBR!CA DA rsrn, ~ ~õrf{:ffãr-7 ~-U!entém~s esetãrecimer.tos 9 comõ"'Fnvfo °de a~~0'fan ta 1 etc .~ a firn de que a C'f SíLC pos sa ap re ci a r conve nien t emente o as$untc; e opinar a re s pei t o. (7 504 78 )

OS) RAMO INCt)mro - FRACIONf\MH!TO DE PRtMIO-APÕUC E DE PRAZO CURTO , - a) Por 6 {seis~f--:-..,õtos.......c~ -{cfn cõf."'"1õl7e'CfaTOo- T."' e1Ui 1:aãffi'rãç ão p ropo s t ,3 p~ la Seguradora e ra t i f ic: ad2 pele relat or ,. s omen te na TS IB. b) Enc aminhar a CPCG. {75062 2 )

06) $,ENTRA.Is ~~Lf~RIC AS ºº.--5 : L / 1º B.~H:TRo_~~~Lb E,s ussto HíR~-usI~l., HID R?r~~

!:ITITTID(-~1i.f~l-C:~1Q~~.Y R1o-~!.~~-~i-r~Jm11Ãa., _ i oma r co.1 u,,~ cunenl:o ctos "lermos -ao -aespecn o anex.ado ao Otl ci o st'5!ff:-OT:::~n-~89/ 75 cte 11. 08. 75~ verbis : l! Nos t ermo s da. delega ç ã o de com~e tênd a c~ncedi da pe h Portaria nzy-·g~de 27 .H 72 , da SUSEPP aprovo ~ a t1t ul o p rec ari o ~ pe lo pr! zo de 60 ( sessen t a )dias 1 a r a rt i r des t a data , a 2p1 icação da tax~ Ímic!! ?e 0 ~2% {do i s décimos por- cen t o) nos SéJ-9 1.n os de incen diop iraio e danos eletr1cos da Usina Hid ro e 1ih ri ca de Sal t o ôsôrio e Sube s taçõe s do s is tema das c~,ll tr·a is Flêtricas do Sul do Br asi1 S/.A =lLETRüS UL-~ cem a p1 i caç:ão , on d!É couber· da clãusu·ia 22 2 ~ da TSIB ~ iâ considerados os des contos por fostahç~s d,~ pr evenção e combat e õ in cê;H.iio. Deve outros sim ~ St: V' inchi'fda nas apÕ1j,ces ~. c1ãusu1a de pagamento ou devo l ução de prêm i o, na dependên~"iti da der.!sao .f:~ na1 da SUSEP no pro ce s s o definit'1 vo 1 a que ij Segtlraciora H dar estara nb ng2 da a ~ar e nt r ~d~ nos o r gãos çompet~ntes no prazo aci~a fixado~ !ºb pen~ vo9. ~_ç_a_o a 1,rtom ª t1c :3 d~ tarifação ora ,u1to r izada em t a rater provãsori o. Ohc , e-•Ose i'lô IRB e a fE!"l fi.SfGs e 1nr-qui'ife-se 9 em seguida". (750712)_

07 ) íN Ct N0 10··.APOU C[·~COfUU:$PONDtNO:/\ DE UM Rl5CD ISOLADO A CAOt\ lTEM -Toma ir- n, mie d men t o <"fo. '"C'frêt.iTã roô=lJ'2'íf7i5-:~r.ê--ztf.~it efl1.:âmfíliiãrTDTr1;tori a 1fü Fe deração. (750740)

Resoiuções de 03 . 09. 75 :

Oi ) EX PE DI ENTE - Por (11;1..,_,j:E:rmina çâo d~ da CEIC~--~ perma necerão em 2aut a os proce s :sos cenden t es de i nform a c:0,% o u com doc vment açao ir.suf i cie n te, ate qu e as intere ss a·das tenham atdnclido às e>:iç_,ênc-i as cor.tid as nas re s o·1uções.

02) VIDROS CORNING B-Pt\SI L LTOP. .. - AV . CO HN ING 496 -SUZ ,<i,NO-SP··DESCONTO POH 11 SPRINKLER~' a ) Propor ã-êoncessãO c õaes(:o~'1tO ae ~f(jf'r fr'ínta pcr-êênloT.~"' •pa-iYãrtirde

26.0 3.7 5 ~ data do certifi c ado de i nstalação fornecido pe 1 a Resmat Ltda. , a té 15 06.76, d ata <.ie ve ncimento da co r1 ces sã0 b ãsica~ para os locais ma rcados na plant a- inci ndio com os nQs 4 ( ampliaç ão) e 4-A ; b) redu z ir de 60% (sessenta po r cento) para 30 % (tr i nta po r ce n t o) a con cessão para os locais marcados na plan ta com os nQ$ 4 ,35. pelo praz,o supra-' citado; e) a Requerente pode.rã vo1tar ao as sun t o , tão 1ogo o segurado tenha. torn&do providências a resp e ito dã coostr~ ção ct o abas teci mento de ãgu a adeq !J a-do para o equipamento ·de chuve ir os au t omã ticos que deverã ter capacid ad e de ap rox imadame n t e 500. 000 l ·i tros . (2 10 . 0~9 )

03 '1 GENER/l.L ELETRIC DO NORDESTE S/A·•KM 19 DA BR-101-PAULIST.ô. -PE - INST ALAÇAO OE CHU ' Vf:í RDS AÜTOf-VrriCos - Rê1"1:e rar a soi1c1tação de provictencias con t fifã -na carta· FENASEG-171mTie 22.07. 75 ao Si ndicato de Pernamb uco. (220 222)

04-) CIA SOUZA CRUZ INDGSTRIA E crn~r RCIO-AV AUGUS TO DE LIMA, 1821 / 1823-BELO HOR IZON i t - MG- Rt'.fn5'7Af;)(O t Txírl\-rs-Âllr:rn-tJESCOfi1TO Põ~ "slfITTfOO.ERS" - Opinar f'avora velme nte a renova ç ao ctôãescont Õde · 6o% '( sesse nt a por..cêntoj. por cinco anos. a parti r de 30 09.75, para os lo cais mar c ad os n a p1anta - incendio com as 1etra s A, A-1, 8, C- 1/ 2, Dp F, Me N e à exte nsão do mesmo desconto ao local "Q11 ; to t a'lment e pro t eg fdôs por sistemas de "s p rinklers" c om dois abastecime ritos d e ãg u a , f i candoe~s a concessão suje "it a a pront a corr eç ão da s· 1rregula r i dades a pont adas no relato ri o de i ns p~çã o trimestra l datado de 18 . 06.75. (730.172)

05) MAKRO ATACADISTA S/A-AV MOR VAN OI AS DE FI GUEIREDO , 3131 - SÃO PAULO-SP-!NST~I~~A~ 5t CHUVÊIRÕS ;((li(W.ÃYIT'õ'S" - Reitera r ··a solidtâção de providencias,-transm, 1 a pela cartã"l-'tN.J\SrG-lliíf/75 de 22.0 7.75 ao Sin d·icato de São Paulo. (730 .45 5 )

06) NORMAS BRASILEIRAS PARA INSTALAÇ/\0 DE CHUVEIROS CONTRA INCtNDIO - Prosseguiram os tra6 a1110s de e1a6oraçâo do antê-projeto. (75'0.1S2)

C A F T

ATA NQ ( 153} -09 / 75 .r~eso 1uções de 04. 09. 75: ·

01) ~RANÇA DE I?F EM DOCUMENTO QUE HAJ A PRE!.1l.9_~~CION AL J _ ~ESTITU~~AO AO _l_{:SM{l ll~f:Õ M Encami nhar o processo ao Asse s ~or Jur1d1co para que op1ne sobre a conv! n1 e nci a de se consultar o Ba nco Central na forma do parecer do re 1ator, apro va do pe1a Comissão (741 .153)

O? ) I~PO.:ST.Q. SOBRE OP_E~AÇ_qEJ rI,l~ANCEl Rf\_?._ Jl,p~·~vat o ~,oto do rela t o r no sent ido de encarrnnnar as~ur, to a apre c 1t:1çM> <ln C: omí Hs ao facn 11..-a de Seguros de Acid e nte li Pe.§_ s oaí s. ( 750.298)

03) DIRI GENTES SINDICA I S-FREQUÊNCIA LIVRE - A Comi s são apre cia ndo o assu nto a chà que sob r e o ponto de vi sta legal nada ha a se obj et ar co nt ra a ma nutenç ão ou i ncius ão da clâus ula no Acordo Pad rã o . Ente nde a CAFT que a matêr i a da conveni ê ncia de. manter ou nã o a clâusula em questão deve est a r af e t a a de cis ão da Dire t oria da FENA~EG. (750.75 5)

04) ACORDOS SALARIAIS-TERMO DE ACORDO PAO AAO-PROJ ETO DE NOVO TE XTO - Adi ar pa r a proxima reuniao a aprova çao f in al do Acorao Paar ao . (~ltí.7 36 1

Rio de Jan eiro , 8 de s etem bro de 19 75

DES ENVOLVIMENTO DO SEG U RC UE 'i I DA rH) BR.!\S I :_,

Tem ocupado grande atenç~o, no s iiltimos tempos, o b lema do àesenvolvímento do se guro de pes s oas , especialme n te o :~·2i~ l'.1o de vida, no Brasil. Tant o a s Seg u ra do ra s q uan to os seus o r g a o ~ represen tativ os pr e oc u pa m- se com a p ouca acei taçâo desse tipo d e s~ guros entre n6s e t~m busca d o as causas dessa circunst~n c ia a fim de poder d a r-lh e ' a sol uç~o ad equada : Pesq ui sas de opiniâo pG bl i ca for~rm reali za d as e ocorre r am ex-tens os debates sobre esse pr oblema~ inclu sive na Confer~ncia Brasileira de Se gu ro s Privados e Capi taliZaçâ o q ue t e ve l~gar em Salvador no cor re n te ano.

Dizem bem da serie dade des s a situaçâo dados p ubli c ad os recen temente pe la. " SIGMA" (edi ta d a pela. Swiss Reí ns u rance Co . ), de 5 de ma io de 19 75 O exame de stes da do s revela que, nos ma i ore s mercados de seguro pr ivad o do mundo ocide n tal, as p arce la s que cor~e s pondem ao seguro de vida variam .co n sid e~avelmente , desde . a di a , onde os se g uros de vida representam q ua s e 7 0% de t odos os seguros re a li za d os no país, até o Irã~ onde ,JS s ,~guros de vida rep1°e -sentam apenas 2, 6 %.

f o seg uinte o quadro: Posição

% dos s e~ur o s de vida e m relaçao ao t ot al do mercado

Japão

Finlândié:1

Nova Zelândia Canadá

A consid er,aç ão da. desf a vor>á vel pos.1ça.o gue ocup a Br asil nes ta lista _ em 0~ que tem por v i z i nhos praticamen te t odos pa J.ses 1 • a c1.nos qu e nela fi · _.: - · .1. ri~ -,- ·.e· _ · g ur a m - conduzira rna.J.s facilme.!1te a 1 -' · ~1i1caç ao das e ausas aessa s it uaç~o d o que a form ul aç~o de 0 u e p os s arr d · f · -1 L mo ica -la pa ra melhor A bai i(â_ r'9nda. 11 per

-L ucóeS s<J. ~11 ,.lél cap.1 ta nossa população '. , .,_ . ·_,o. . • 0 r e _,_at1 va ,nen 1..e oneroso c 1..;:::;t~ 10 da pr ev.i. dên,:-ja ei a~, a conco r r~nci a des i~ ual dcJ.-~ a .s ~~.c_L A c.-,.-~ - P s ,je º_, . -_.,_ - montepios "! s ~ e~ t~m di ficultado · seria me n te o acess o de o rande oarte da p0p ulaç~o ao seguro de vida . v'' •,rta 1,nr,·.:1r·ta,,:·-2Q :'n e _;_nor-ia d , ~ ta.:i ,·; í. tU:3.çe.o d ependerá , rna i e: uºo que na~ ~, da rn~lh0r cion al, p~ o blema n_u e •\rPr -:i sen,-.:,o c 0n:=.;j der,,1(10 ;1e lo nu s s ·--'

1:Jue lhe procu~a

Outras soluções, todav ia , estão a d esafiar o espírito d e in ic i~ t i va de nossos empresa rios que, para consegui - las , precisa t a mb~ m co nt ar com o apoio das autoridad es que compoem o Sistema do S e g u ro Privado brasileiro

I n d i spens~vel , tamb~m , a exten3a d i vulgaç~o de todo o tipo de inf ormaç6es sobre o se g uro de vida, que ati h~ p ouco eram Po u c o co n heci das d os pr6prios Seguradores.

Co mo fato importante pode ser mencionada a public aÇao, p el a Asso ciiç~o das Co mpanhias de Seguros no Est a do de S~o Pau l o , d o trabalh o " Um Seguro de Vida : Um Mercado a Conqu i star" , re a lizacto pelo Prof es sor Raima r Ri ch er s, p or ini c iativa da FENASEG

T emos agora , tamb~m , a sat i sfação de divulgar o traba lho ~ealizado p elo Assessor Especial dest a FENASEG, Sr. Re na to AraG jo, que c o n s oli do u os resultados obtidos pelo mercado segurador bra 8 ileiro, nos G1tim0s 10 an os , com o seguro do ramo vida. Trab&hos desse tipo, n ão apenas n o Br a s il có ino · ein outros países do mundo , só 8 à o divulgad os com relativo at1°a.so, falt an do sempre as informações t' e lativas a os dois anos mais recentes. O t r•ab alho agora· d i vulgad. o, ao cont rário , compr e ende, com m1mer•os definitivos., atê as ope ra Ç~es do an o de 1 974, o que~ de grand e utilidade, revelando ten d ~n~ias atua is e n~o experi~ncias j~ ultrapassadas.

Es ta mo s certos de que o trabalho agora divul gado sera d.e uti l idaàe ao mercado segurador brasileiro, concorrendo para o ~aior desenvolvime n to do seguro de pessoas e ntre n6s, e agradecere~os quaisquer comentirios ou s uge s t6 es co m os q u ais possa a FENASEG P~omo v e r novos estudos q u e possam auxiliar sejam atingidos 1ne smos objetivo s.

Raul Tel l es Rudge Presiden te

esses

1 - Evoluçâo do mercado brasileiro de seguros

1 .1 QUinqti&nio 1965/1969

No qüinqüênio 1965/1959, as sociedad_es segurad oras, e~ cluÍdas as operações do r ·amo "acidentes do trabalho ", registraram prêmios nos montantes a seguir indicados, relativos às apólices emj tidas , independentemente de ter sido efetuado, ou nâo, o competente pag amento dos seguros contratados:

!ANOS ..._, .:)

1 p R t M I o e A p ú L I e E r• E M I T I D A s

Observa_-s e, pois, q ue enq ua nto os segu1~ 0s Vi da Indivl d u al tiv eram sua par ticipaç~o reduzida de 62,04%, a participaç âo dos s eguros Vida em Grupo aumentou de 21 ,4 5 %.

1.2 - QUin q ti~ n i o 1970/197~

No q üi nq ü& nio 197 0/ 1974, registraram as sociedades se . g uradoras pr~mios nos mo ntantes a seguir indicados ~

de

A participaç~o dos seguros do ra mo vid a qu e , ao en ce~ rar - se o qüinqü~nio ante rior, e ra de 18,40\ do total dos pr~mios <! mi tidos ) , elevou-se, nos primei ro s t rês anos do qüinq Uên•i o 19 65/1~ 69? para 20,41%, 22,06% e 23,60 %, s ituando-se, n o s anos de 196 8 e 1 969, em 16,32% e 16 , 87%, r.es pect iva ment e. A :r.edução verificada, a p art ir do ano de 1968 , na participação percenttial dos seguro s do ramo vida, deveu-se principalment e ao início das operaç~es em nova modalidade de s eg uro (classif i ca d o no grupo dos 11 ramos elemen-tares"), 0 seguro obrigat6rio de Responsabilidade Civil dos Propriet~rios Veículos Autom o tores de Vi as Terrestres ( RCOVAT).

Os prêmios e mit i do s , excl u íd os , como já assinalad o, 0 5 µ mre lat i vos d 3 0 p c:•r 1a ço e s no ra mo 1 a cid e nt es do traba lho", expandi ra. se, no qUinqUênio) à taxa anual real de 15,69%. Os seguros dos rao s mos elementares acusara m o incre ment o a nual de 16,11 %, enqu anto . seguros do ramo vida expa n diram-se~ t ax a de 13 ,71 %. Os pr~mios V~ da Individual sofreram ~0 q tl inqü~ nio a reduç~ o de 21,09% ( red uçi o média ariu.aJ. de 4-, 6 3%) e os p:r.ê mios Vida em Gr upo eleva.r·am-· se à ta xa. anual de 20 ) 2 8 %

Ao e nc err a r-se o qüinqil~nio 1965/1969, os p r ;mios d0 5 seg u ro s Vid a I n di vi du al c o rr e s po ndiam a 2,49% e os pr~mio s dos se g~ :e os Vi da em Gru po a 1 4 , 38% dei tot.a:i. do s pr êmio s emitidos; no Úl tirrP

31.J-96 , a no do qü i 0 q ü~nio a 11 t e rior, e ss~ s partic i µaç6es eram de 6,56%e 11, re spec tiv amen t e

Deve s er assinalad o que at~ o ano de 1970, os . prem1o s contabilizados n a " r ecei ta II corr•<~spond iam ao tot a l das apól i ces e m.1. tidas, independ en te de ter sido ef8tuado , o u n~o, o pagamento dos seg uros contrat ados; c1 par t i 1:' do a 1H?.. de ,1 9 71 , µor.' força de dete rmindçâo da Supe rintend~ n cia de Seguros Privados (Circular n9 44, de 8 ele setembro de 1 971 ), passaram a ser con ta bi li zados na ur e ceita" aPe nas os prêmios efetivame nte rec e bid o s, permanec e ndo em 1'conta pendente ' ', at~ o s e u pagame nt o, os pr ~ mios r elativos ~s a~5lices emit i das.

Observa - s e , no quadT•o ac:una , qu e perm0 necerarn pratic~ Tnente inalte ra.dc:H, as pa.rti ci.paçôes pe rcen tuai s jos do is gr upo s em que são classif i ca das a.s operaçõ es de segur•o.

O mercado de segur o s e xpandi u -se , no qilin q ü ~nio, t~ Xa. a n ua.1 r e a..l ele J '3, Ob'ló, tdxa in ferio r d. efeti va men t e v e r• :i ficd d a, ~e f o~ considerada a a lteraç ã o havida no siste ma de contabi li z açâo dos l) :r. . .•emio s , mencionada anteriorm~nte A taxa efetiva de e ~ p ans a o situa -s e e m torn o de 2 2% . ele da.

-

Os seguPo[, elos ramo s 0 : lernentar• en ex µa n J í.rt'ilfr1.:;e a t: a.xa 19,1 6% e os seguros do r amo vi da ~ ta xa de 18,08%. Os pr ~ mios Vj Iociivid ual qu e, no q Uinqtl~nlo anter i or, so f rer 1 am acentu d da redu-

Çao , ac usaram nesse q üiri qUêni o o i nc:remento anua l de 14, 3 9 %; os pri ~ mi.os Vid a em Gru po expandiram- se a ta x a anudl d e 1 8 , G'?gó ~ .Li g e i ra me!:1. te i nf e rior à · · ,. · d ~ verir.ica .a no qU i_ n,1 /J er iio u. nter i or

Ao encer,r-ar ·- se o qtli nqtiênj_o l9 7 0/197 t1., o s p.rêmios d o s seguros Vida Inàivià.udl coi' re s: ,, ,1 ,.rJir:nr, "' · /.·_, , r, L., *· '"' v - o s p re mios dos s e g~ r o s

1.3 - Dec~nio 1965/1 9 74

No anexo n 9 l es-L·ao "onsi·o na.do " '- o ·J ;;;,, r elativamen t i ao decênio 1965/1974, os pr êmi os de s eg ur ei s " -2 rniti d osn ( a té o a no àe .. . 1970) ou 1tarre c ada d os 11 ( a part ir do a n o d e 1 9 71), s e p a r adamente por 11 ramos e·lemen tares" e 11 r a.mo vida." e , no qu adro abai x o, es ·tá in d i cada, em n~meros Ín di c es, a evo lu ç ã o do ~erca do d e s eg uro s no nio, excluídas as operaço -2s do :::->amo nccc i de ntes do tr a balho":

EVOLiJÇlü) DO t{Ef,.2ADO SEG URl~DOR BRASIL EIRO

PRfMIOS DE SE GUR OS(EMI T I DOS OU ARRECA DAD OS)N O DEC ENIO

O ri t mo de cres c im en to que se v inha obs ervando nas o p eraç6es do ramo vida s o freu f o r te r ed uç ~ o e m 1 974, ii ltimo an~ d o d e c ~nio em ani l i se

De f a t o , enquanto os seguro s dos ramos elementares ~-: c u saram o cr e s ci me n to re a l de 21,09%, os se g uros do ra mo v ida, em s e u conjunto, e x pan d iram- se à t axa de 9 ,0 6 't ; os seg ur•os Vi da lndi - · v i à ual tiver·am o d ecré scimo de 2,85 9õ e os seguros V i da em Grupo o c r e scimento de a pe n a s 11,03 %.

No r a mo Vi da Indivi d u al ape ra rd m 17 sociedades , s end o que apenas 2 (duas) arr eca daram 5 6,83% d o s pr~m i o s reg istra dos. No ramo Vidd em Grup o , da s 43 s oc:i.f.:! dad es e rn o pe ra ç ões, a s S ( c i nco ) de maior es pa rticip aç e s con tr inui r am com 57,83% do total do s . Q pr&mios arr e c a da d o s.

2.2 - Re s u l t a d o s do exerc1c1 O

De a cordo co m apur aç i o pr o c e d i da com bas e no s e leme n to s constante s d os balanç os e n cerr a do s em 31 de de z e mb r o de 1974n a o computados o s d a dos de 2 s ocie d a de s ( u ma po r t er s i do inc orDo

ract a no exerc{ c i o e o u tr a por nao te r enviado o b al anço) b e m como os d ado s relativo s a ope r a ç 5e s de Segu ro Sa~de - for a m consignados Pe l a s soci e d ades se g urador as o s s ~g u i n tes resu l tados , rela tiv os ~ s o per1 açõe s de seg u r o :

Os p r12 111io s de segu:r.os (va l o re s ajusta d os) . acusar ant decinio o c r es c i ment o de 3 94 %, as s im re pre s entado :

Se gur os d o s ramos e l emen t a res .. . . .

S eg uro s d o ra mo vid a

Vi d a I n d i ·,Jidua. J.. 55%

Vi d a, e m Grup o , 493%

Re cei.ta Despesa

Resulta d o

Vi ela Individu al

218 1 23,. 333 )59

l SL 628 6L1 S ,4 8

b 6.4 9 4.í388, 21.

Gera l

2 - O Seg ur,o Vi d a no ano de 1 9 7 it

2.1 - Prê mi o s a r r ecada.dos

Os pr~mi os arrec a dados pelas socied ad e s ·seg urador 35

a no de 1974 alcançaram o total d e Cr$ l.142 . 7 6 2 . 509,57,ve ri fi ca • o· se , e m re l a ç ão ao ano ant er ior , o a ument o de Cr$ 330

, c :.-res pond e nt e a 40, 6 3%.

Os prêmios arrecad.3dos a.sBim se distri Luira.m:

Aumento em relação ao arlo anterior' Valores c orarentes Valores ajustad05

vida er;i r3r•upo

l. 028. 32 3. 209 ,81. 801 . ?S~.2'38,30

227.0 6"/.97] ~Si

Consiierando-s e as op era~6e s relativas a os ressegu~os c edid os ao l R B., o s resultaJos obti dos p elas soc ie dades se~~ !'ado r as f or am ~

Vida Indiv i du al

Vi da em Grt.1 po

Vida. Indivi dual

Vida em Grupo

Nota : Apurdç;âo priocedida com bas e n a s inf o rma ções con stante s do Q 06, anexado ao bal a n c ete do i.~ 9 trimestre.

Res u ltado d o se g uro Res ultado do r1E:sseguro

Resultado da retenção

66. 1~ 9 4. 688,2 1

2 4 3 7.65 5,17

6 4 • OS7 • O3 3 , O1+

227.067.971,52

l.i.131. 626 ,4?

231.199.597,99 -

Deve-s e a s sinalar , por opor tun.o , q ue a s operaço,:oS de· :r es seguro registr,a d as pelas socied ad es, na forma das "I nstr,uções 1 1 aprovada s pela Circul a r S USEP n9 14/73, njo coincidem em seus valo res c om as constantes dos demonstra t iios do 1.R.B., nos quais d contabil izaç~ o das operaç6es , em relação a das sociedades segurad ~ ras, sofre a defasagem de 30 a 60 dias

2.3 - Resultado d o ramo Vida Individual

As operações do ramo Vida Individual, como já me neienado, acusaram o resultado, comput ado o "resseguro cedido ao I R B. n, de Cr$ 64.057.033 , 04 , nâo deduzidas as despesas administrati vas efetuadas· pelas segura doras .

Esse resu]tado assim se representa :

As despe s a s de aquisi ção , qu e a gr up a m os gas to s rel ativos ~s - comi ss ~es d e co rr eta ge m (C r$ 2 7 .4 2 7 2 8 1,2 7 ), ~s comis s 6 es de a gen c i amento (Cr$ 1 . 025 .5 88,47), ~ s despes a s com Su pe r vis~o (C~$ 8 .4 3 3 96 5,89) e outras n o especificadas ( Cr$ 379 .5 88 ,1 1 ) , reP~eient ~ram 25, 8 2 % d os pr mios a rrecad a dos .

Os pri mi os a rr ecadados , no t ot al d e

de s dob r am - s e e m :

8.01 7 ,13

As r e cei t as ope r acio nai s di v ersas compreen d em o cu sto de a p5 l ic e (Cr$ 1.742 935 , 5 0 ), os j uros c om f r acionamento do pr~mio ( Cr$ 9 8 791, 4 6) e outras · r e c e itas n ão es~ecificadas !Cr$119 42 9,5 8)

A rev e rsio de Re s e rvas - T~cnicas 5 t o talizando a q uantia d e Cr $ 71. 7 70,4 7 9, 3 9, assim est á represe n tada :

Reserva Mat e mática Cr $ 67.5 4-6.564- , 22

Reserva de Si n i s tros a l iquidar Cr $ 2 . 84 9.197 ,58

Reserva de Segu r os Vencido s Cr$ 1.37 4 .7 1 7,59 destacand o-s e a quantia de Cr$ 545.265,94 como reversio da re serva de sinistros a liquidar rel at i va a o resse g uro c edido ao I R.B

O pêu:ramento po r ~J. • •• .1.z 'i , o nseguro s Ve nci do sn e 111.\ · •· .:i • • · 11 t t l . en ctas Venci d a. s 11 , i n cl u si ve "aespesa.s com si nistros , · o a iza1"' a m

· 11 Tn den : ~ a~o-es"

Q. q u<:1.ntia de Cr•$ 1 5 6 0 3.52 4 1 05 ~ correspond ent e a 10 ,81 % do montant e e n quan to os 11 Resgates 11 al c a nç a:r,am 9,21% d a arre.ca -

As ,d espesas op e r a c io na i s d iver•s a s.) n o importe to t a.1 5. 8 7 7, 941 , 9 1, co mpr ee n dem despe s as e spe G-:i f i ca.das ( Pa rtic i pa.-· lucro s - Cr$ 236.3 5 1 ,9 0; De s pe sas com c o brança banc~ri a 285.678 , 75 e Des pe sas c o m ap ólices - Cr$ 775 .72 9)01 ) e agr•u p a.m~ 3 0 b a d O · - d e · H 0 u-tr as des p esa.s 11 ga s tos no tota.l d e .. . . .. . . · en minacao e~ * 4 • S 8 O• 18 2 , 2 5 • <1~0~ d -. -.r o e premio s .

Ess a s despesas cor r e spon de ram a 4,07% d a arreca-

A cons t itu i ç~o de Res er vas T~c ni c as, q u e alcançou s"~,5% do total d a " des pe sa tt , assi m se de s d o br a :

rva Ma t e má t ica

erva de Sinist ros a l iq u idar

u ros Venc i do s

t!~b ando ao res segur o ce d id o a o I.R . B. a parcela de Cr $

.

.

i:t r>eserva de s i nistros a l i q u id nr . O aumento das re s e rv as técnis r>epresentou 5 , 4 1 % d o montante do s pP ê mio s

O res u ltado do seguro correspondeu a 46, 0 5% dos lttl 0 s a r rec a dado s e o re s ultado da "re t enção di r eta. 11 a.45,57% l:)r, ~rn.i os r etidos.

2 • 4 Re s u l tado do ramo v.:.da e em ::irupo

pre.d o s

As op e raç õ es do r•a.mo Vida em Grupo estão re stLmi das n o 9.1..iéldro a secr 1. · 6 u r :

i Re s scgu:c'o i Retenção ' Seguro

tituÍdas e as reservas revestidas, conforme demonstração no quadro abaixo:

As despesas de aquis i ç~ o, corres p o n dente a 17,36 % dospremias, assim se di s tribuiram : Comiss~o de corre ta gem

Reserva de Riscos ; não expirados Reserva de Sinis. tros a liquidar

Fllndos Especiais

O resultado -do 11 seguroº alcançou a quantia de .• . •.•. Cr$ 227.067.971,~2 (23,79% do total dos primios). Tendo em vista o resultado negativo do "resseguro cedido", -o --~sul tado da 11 retenção direta" elevou a Cr$ 231.199.597,99, correspondente a 21+,33%dos prêmios retidos.

2.5 - Resultado do resseguro

. Nos.,-,anexos n9s. 4, 5 e 6 estão apr~sentados os resul 1a dos do ressegüro cedido ao I. R. B , bem como o das retrocessões por ele feitas ao mercado segurador.

As indenizações pa gas (Cr$430.853.654,58), adicionadas das despesas com sinistros (Cr$SJ.4.402)28), alcançara m o perce.!}_ tual de 45 ,19 % do mon tan te dqs prêmios arre cadados.

Os "lucros at rib uído s II co rr es ponderam a. 7, 11 % da ar·recadação

As desp~sas operacionais dive rsas, represe ntando 4,53% dos prêmios, compreende m as pa rt icip a ções em lu cros(C r:1 $47 2.261,77) , as despesas com cobrança bane.ária (Cr$1.624- .588,60), as despe sas com ap6lices (Cr$1.247.020 , 23) e outras despesas n~o esp ec ffic~das,cujo total de Cr$39.916.240,80 correspondeu a 92~27% desse grupo de contas

O aume nto das reservas técnicas, no total de 2 ,21% dos prêmios arrecada.dos, repx1 esen-ta a di:fer'enga ent re as reservas cons-

ANO VI Ri o de Janeiro, 22 de setembro de 1975 NQ 323

SEMANAL

A Fundação Escola Nacional de Seguros entrou em e ntendimentos com o

1 Instituto de i-1a te mâtica da Universidade Federal do .R io de Janeiro , visando ã i mp 1antação de um Curso de Aperfeiçoa me nto em Atuãria. Ele se destinará a e1ementos graduados em Ciências Atuariais e ãreas afins, como r,i ~t emãtica, Estatística : Economia ou Enge~haria. Na se.ção Diversos, reprodu~111·,os a Circular da FUNENSE G e ncaminhada as companhias de se,guros, con tendo 1nformaçõe s sobre o Curso.

2 Garantia-União de Seguradoras S/A. estã informando o mercado que te ve alterada a sua denominação social pa ra Unibanc~ Seguradora S/A :

o "Diãrio Ofi cial'' da União de 2 de setembro (Seção I, Parte I, Pâ -

3 ginas 11 .29 7/98 ) divulgou as Portarias ~9s 89 e 90,_de_19 de agost?, 1

da Secretaria de Planejamento da Pre side nci a da Rep ublica. Na pr, n~ ira , a Secretaria fi xa os coeficientes de correção monetãria aplicãve i ~ aos debit~s fiscais e contribuições de vi das ã prev idênc ia ·social , com . _vigencia Pa ra o 49 t rimestre civil de 19 75. !~ a segunda Portar i a, ·fixa coef1c1E!n t ~s de correção monetária aplicáveis ao cap it a l de giro próprio das pe~soas jur~dicas cujos balanços se encerram em setembro de 1975 ~ para os efe1tos prev1stos no Decreto-Lei n9 1 .302 /7 3.

A Su;)erintendê ncia de Seauros Privados comunicou ã FENASEG que foram cance1ados os cartões de registro dos seguintes corretore s: ELO Soe . Corretora e Adm. de Seguros ltda., José Gonçalves de Miranda e fd~vard Pearce .

O_"D i ârio Oficia l " da União de 22 de agosto (Seção I, Parte II , Pâ5 grna 3 :144) publicou a Circular ~9 26, da ~uperin tendência de Seg~- .\P ros Pr iva dos, que altera as Cond1çoes Gera1s e Particulares da Apo~ F Seguro Cascos. Esta Circu1ar vai publicada , nesta edição, na seção

SISTEMA NACI ON A.LDE SEGUROS ···PRI VA H .S

·SE ·TOR SINDICAL ( FENA SEG>

SÍMPOS IO SOBR E SEGURO IN CÊNDIO

15 a l 8 -de se tembro de 1975

1 Coma pre sen ça de emp r esãrios e têcnicos do mer cado segura dor, encerrou-se na ultima quin t a- feir a , di a 18 , o Simpôsio sob r e S~gu~ . Incêndio ·. Promovido pel a FEN ASE G, o evento des envo lve u- se nu ..Auditório Tirade~ tes 11 no Instituto'de Res segur os do Brasi l. Pe r ante nume ~9sa :~ 'tistência, expositores do mais al t o nTvel exami naram em profu ndida de os conceitos mode rnos de segurança contra incên dio, os re cursos t e cno.l õgi co s hoj e di- ~poní ve i s na 111atêri a. bem coi:rio · a dissem i nação de no vos mate r i ais ut i li zados em const r uções civi s , mi qu i nas e eq uip ament os i ndustri ai s , e mbalagens , de co r ações e pro dutos finais O obj e tivo do Si rnpôsio foi ·o · de pr ç,pi ,tiar amp1:3 coleta de informações s obre essa evo 1ução oco r r i da na ãre a da e ngenhar i a de segurançâ e , . ta mbém, sobre a experi ê nci a do merêa do se gurador naciona l na ques.tão, acumulad a ao long o de mat de duàs dé cadas de ap 1i cação da Tar :i fa de Se gu ro s de I ncên dio do Sras i 1

O Simpósio , que con t ou com o apô io e colaboração a lcanç ou i nv ulgar brilhan t i smo , atrai ndo o i nte res s e e .alta frequênc i a -de ni cos da s Segurador as e do INB , em todas as sessões, e deixando o eleva do de nume r osas pa l estras do mais eleva do t eor .

do IRB ,, t ê.E_ , sa ldo

CÕp ias des s as palestras -s erão dis t r ib uidas ao s Si ndi c!_ tos federad os pa r a r e prod uç ã o en tre os i n teres sa do s das res pecti va s j urisd.!. ções e , em fa ce da sua qu an t ida de e volume , serão reproduzi d as em s uce s si vas e di çoes ó-e s te Bo 1etim I nfo rmativo,

Os tra b al hos do Simpõs fo des envo lve r am-se em t orno do

segui nt e Temãri o :

.· 2.

1. 1 - O c onc e.i t o d e " I' i s e: o is<.) l a ::l on a dot a do ua T S I B de 1 95 !+ .(ar-

··•,. t.i,g o 59 ; · artigo 1 5 iten s 2 . 1 e 4 l ) fa c e a s

oco prid a s nos Úl t i mo s 2 0 a n o s no s g ra n de s a sp e c t o s da c on s tr ução e o c u paçã0

1f - AÇÃO

r i s c os , s ob o s

At ua l idade dç,s c on c eitos d a TS IB de 19 54 p a. r a. .i d enti f i ca- li • "-.,,_ • 1 çao do r-1.s co s ~ lados" nos atu a is " s eguros c onrw1s 11 e ' S! guro s v ur 08 0 8 ,, • \ '"-

1 3 - Conce i t o d e I J? is c o i s o lado " a d 0 t at::1o pe l ,a 11 Re i ns uranc e Offic es Assoc ia t:í. o JtZ e Oü t r',i s ·i n s·t i tui ç õe s s e me l h an t es "'-

1 4 - Necessi d a de de a pert e i.ç: o~ to do c o nce ito d e ºroi sco· i so l !'! , do" a se r u sado no s s e guros com c o b ert ura d e expl o sã o (1'.'e "' "' f inar ias , e 1: c )

--

2 2 - T l•.!.; •t~"ne 1Lt o t ;"l -• 1 · f-t .,.. )· o "' m ' r. • · -1 • ~ d '"""' r 1t~,; ._..... ,. - cu ...- rl..ldÇ <:10 t,O .S t )a. ~,. r,•o~.:.s e ?e g u ,~ -,: ( s i st e mas de p r,e ve nqã o , d e t e (~ç;:.io, a l,:u..,me , e x tin ,;ã o, p :ro te Çdo e pr•e se 1•v a ç5 o d e vida s i'i w:1.:mas .i. nc l u s.i..ve esq uema a n t~ p ânico)

2. 3 - Adic i o na .i s <ie· a l tu ra e p r 0 gr e s si v o .

Le gü, l a ção sobr-e s egura n r.. a d - d · f i s c al! e a o ç d o e e s q u e mas d e za ç ao co n trole.

s ...

E f eitos d a cha mada ,_ c arga in c ên d i o '" n a e lassifÍcação dos ri scos tt c o muns 11 ) t a l c omo at ua l "?lent e e s trut urada a TS IB .

· - 2 - · Impropriedades do s mesmo s cri tér i os pa~a t axação do s se~~ ~os "vuJ to~o s 11 •

4. 3. - Ri s c o s impl Í ci.t o s d e e xp l.o s ao .

r.i • 4 Co nve niê~ci a · de ins ti tuc ion.a lizat- a ta~a çao dos ris co s do s ~s egu ros vui'-to6os" caso a c a s o.

CO NS.TRUr' ÃQ

--~

s. 2 - Conve niê nci a J e estal:>e l e c.:e r cri t érios e s pE:c Íficos r..,ara o s " s egu res v u lto sos " . .

5. 3 - Exame d e i n f luênc i a d a p r •o t ê'ç'~ ó écmstr- ut ui~ al c o nt ra os e - · feit os doR risco s d e e x. p'l u são

~. 4 Con v e n i.~nc.:.a de se1.1 enn e s tc1lJe::: e c ida s e xi g~nci a s ;10 q ue rrea pe ita à -s i n st alaç ões d e f o rç a , el e ~ .!•icida~e e ar c o lH:H c io n ado .e se us re f l e x o s e m t e r.mo s de . agravaçêe s o u be nef !

· r,l asses d e c o ns t r u ção de cad a i~is c o c.1 o B n a s _

5 5

3 · 1 - At uai s c r i. t é ri o o pa r •a i.evan:t ame-nt o de c o nd i ç õ.e s exh, t enc i : a i s ' e cont age m d e t f · ~ 10 - a li pon o s p ara a eri ç ao da c las se d e vzação t ar- ifâ:r"i a.

3. 2 - D:i str i t o , c "d ""t1 e ,.. u · ,.,. · ,.., m n1. c 1 p i o

Co n veni ênc i a d e re d efi n i r os conc e i t os t ar ifd ri o s qua nto à ut ilização d os n o~~s niat. u r i ~ is plâ 9t.ic cs nos e d ifícios, b~m co mo d ivi s õe s e ap1ic a çfurn .int ernas de nat u re z a c ombus t ível.

S 6 - Ne cessida de d a red e fin i. ~ -30 d a s car •acter! st ica. s q ue de v am . t e r • o s e d i f ícios p ar a mere c e r• a cla ss if i c.:açâo de "cor1s t:rtJ <;ao cl a ssf l "

6 .1 Ins t ala ç~es d e p r

B'!•rt $ i l.

2 • 1 -O p roble ma da c.on c ent r>aç ã o ( h or·.i. ,m nt al e v?. i...t i c a 1 ) su:cgi d O em face à.a s n o va. a c o n s ~ ru çD e s. Conr.; e i t ua ç.ã o e m d i f e re n te S paíse s .

6.2

Te cno l og ia nacion a l n v~s p~o J :eto s eL in stala ç oes des i ste ma s _de prevenç ã o e pro te ção c o nt:r·a i n c ênd i o .

6.3

O s i ste ma bra s i l eiro d e e nos gran d e s edifícios de s~n vol vióos .

t i nh a i te~ ded i ca do di o de qu e se ocupa te ren ro duzi do .

p roteção c on t ra fo g o n a em c onfron t o com outrós i ndús t r iJ ce n tros

SECÃO SEMANA L DE o GLO B O '

Em ple na re a1iz ação do Si mpósio , cujo Temãrio co~ segura nça .em ,: di fí c i os ., de gra~de a 1tur-a,, oc orre u o in cé n0 nili ci ã r io do "Jorn al do Brasil 1 ( e dição de 17 .9. 75 ), a di~

"INFERNO NA ··TQRRE"

onlre nta11í$, t\1'!iS .t::i!'í\bén-. d-o poder de dest ru19ão ne~s si;;:,:-· 1 : acent e: Ll m dôs l r.c6nolos tió ' ·•wcr ci 'fraôe Centro ·· auil- , ._ dí ng s", em Ndys tN q ue, !e·NIJ 1

l.)t !'I "· P!~te c; a:- r4g ula:nento,. oai;:a Ga ex:igéru: ns de s1.1-gura.ri~ -· ça;, em São '.Pauto, /càbs.:.~tf ss1 condenaoo u dois ,o~s cti, reclusfo e. res po,.smiel pé!o

--

·-

·• --~ -- ---- --

U III cigarro jogad o no 11,a· f eria em c e71óiii la - q ue n cl ufrt g <ilõas -p Ui st tc0<9 c~fl' 300 für os de <ilcool - f n 1 c au~a p rt'n;ável dó n wciwl. ocorrido 011 /em a e 111m1M nas oi,ras d o R i o o u,on pal,, ce Ho te , na Av Atlanuca, / a , enào com qiie 900 rúr ios a bcmdmw,ssem c:iS pressas o p r édio e coii{le ,t ~m11ulo n t,,cmsito d11rat1 l~ tnn; h o ra s , at, é o foUO Jâ o,1L i11 ado. Um g ru po t.lc t, ct> balh a dore.~ cil'U () p ,í,n tl tl 1tric:om ba te as c ham a,1 , c:r;r/us ,w J.9.º a11dO!. c <t!~ chcr,ttranf7ió --zS!I" -:_ dcJW ele · fo b,(ém a.s escad as con ~ d u zi nda 60 P.t t intores B·111 ; b eir as de C o paca ba 1u I! 11' 6 m r, i tci. a r ru stmullJ p tlO 7nL'. mus e1>cartas s 11CIS '111" 11 r1ue (ras , ~011, pletar am a ov;; raça o de r escaüto. os d(I ",. scfo pequc ,w s - ape na,, 1'11 1 t a.1 e tnst a ta çóe.& elefrfcf( - - e 1~ão i mpeátrã o a n~:; Qrtr~ao par cia l do de Ot n on, marcada para 15 outubro

lui? Mendonça_ D11cHci::do !I~ C;ir;><,faQÕ(lS tio eornbç:l rvs d-=- odo o m urldo en, b:-ovB eB!!l & nas te.Ja:1 dn r.l<ia:J e o !ilrne • 11n &rno 1111 '( e rra ' ;;.a s· lá ihi, ·assl tlram 11uma · iJX lbitão ospec al, os p: om o:or.;s ºcto s :m;:i6ei o q u_e esta sumátla , lío Hio ,-!e Jr.ne,ro, ro ún!'! a c !!!\SW sogu rodot ô'l para e examFJ c's ,~i!e'l:õe~ b::isiv &3 de Secm ro à9 !;'ICÕ!l.dlo na mod&r na c,C!e.::féd= indus-r al.

G f ll11 c é mals uma g,and~ oro(luç~o ne !jnr,a e tval t.lo cln e,n n no rte-.irnarlcano Não fo: 0~1 poup;idoc rnc ur'ilo!l ps •."-

c u~ a cb rc 11!cari-çe.s;e r. r'1&1S di!c n !v&I Çj;i q,;al idadc tócn!c a J•·: fstic:,. Tud~ é rlc, p, n, lrr, , ·,t:.-, o i:l a Ct: rTrOÇ8( p~ 1n :e,~;o.' ·c.·.:- me p11nicir 0~~0 ~r t;rn f.n n t'r.'\ct~ ,tq n::, rnee cei~Dr~s o : e:r,::., a órr. ,1~ atuo!. e do muit, &HO tnte;e:;,S-e hur:,a:-ro a (lor.!r.. i. Trn!a-,,;e !11i :1r o IS '11i! rl 11 sA9trrnnça con1 rn ilC.~ndlo s ncs an Anhr1-C"t, 1~ c c1jo Ql-'bílr;to vem au m~n!:1,·io 1111 rr.e é. : a J•m n uo :d ;:tu r.1,n , rJrógre~{~.'C ts.;:ric-:o~;,- ; e. -1·,ii:n ,( E.O u hr'1&.

1-.; ·1a rt,;t1err ds rn~gJ:.\)J1.?!i ~e rad.:i ~ Ce!n ~Oi.. i t;?d r:do ir:cH1'l• t(IC\I. a p a o çôo dt1 v,~a t1u • rna na torna-se qu estão ca-~ a / \ri:•.! rr ::i i s gra.vt; d comp íex_e. rf c,esc iroar. to c,)n!inao 11~1> , o da consto a çilo <fo<1 ri&j;I)!; • ';

o S!lflsdór No,,nan •'J ; Lt?\ Y 1 a dl er ~ue o -pote/lcfttl dP. j cstásin,res om m u {'S &núfl!í,i- ' o(JUs d ~ e6Crltó{io:; ak!A além ria Ctip;;C:ti~dín.ium~ll-a '1tf eos.i criç~o 'letta!., ·

E o~rn -e:-:~ -lista 1n u,1cJ ol de !Qc!}tcHQs ém edllíclos d e orend ~ ·8Jt,1tl! /'J J trll(iédlàS C!\Ut,;<1dM PO[. miJltpo_,- qi,letl nat tm;lm<;J~la l'llbsbllet~\.' •· os n;ais ~flll'>IOS ~bITT'3S. F.n\ 'No.a lMqU'1, l1á Cel'Cll d(' dois nnp!, !' exo1a·1Pe:rte pela sravlrJP.d ~ dos ,prcbJemas loccl's na mtfü,ia, foi p romulgüda úm Ç,ódl90 de Se gura f\Ç'!I conttà nttnalô' (Lei n 9 {i ," cu jo rlg1nh,illó à!~ hoje o -l'El.chfl;3 .::la a!!i! c ,rga oo émlca, -.a1W ee; d tll! allem ~lvas e ctr,9 p raaos (llra a !91111!! çasos estllóó tln do-i a fite 1988) · .que se ofer ec m f>o/4':l !! edap açó~ p í)d{os Já r.onstw dc s Ho,N (,l m I! rn t' quem e;rg 11t~e a lnoon~tltu,; on:ilidad~ de ,tirs prc-;cr ivóe1..

No Btssll, 1i;; cas s do '.:A,µ ' draus" n do 1'J~:-itrr.a·• ~,eu~at~"' 1 w1 ,i, 8 i,pinh!o pübHc'il A l/lrpr.i:1s., <,;. merolove em tow m 1gu:I! temµo o s; mpó s on inr~in coa Hi.ndose C Of!h o r.!:t Ce1T11irt1 rléle fJo~«la<lOf!, cm 8 ruafl ia, E: o do Ctube J \l 0 ,,r,ia;iharil.l; ru• TTl o de J~M1!ro.

Mas ô rofül1menlo oblldQ ficou ~l>a, xo C-3 l!n!o eotorço lnvn• tido : nc Rio de Jgr,elrc, o Go~er: r,h1or actiba da ~ttxa. ,;,,;,rsto-1a, dn erinln&r1clo q1;e, p'i.r;; adii~l4c ~cin1e <111 <Wi:M°i.l pavim~mo,, 11..mn C\>ml!;i,!b ó)í)Í·

l n~#.dlo do ;.~\ n1r~•.- , \ - ~ ease gravo' · i. t 'ti'ià, 1 p qbiami; 111 -~09.Vr.t,ç_a nosedllf~ os -~ grandei l!ltur e-' qoo :nJe,no na· Ti:i1'r'1'' âboi'lfa cbm · sc leéhr/J~ o, 11m tern\.es o il!!,ms)o9.~ cos, · com \~rclade[ra 1!•rles1r't, •'li \à! ilOrtto~ ue · 'l!s ou.:is 11~.as e, rnel~~- de·p,-ojeçilo mant$m O 8Cf!ldOt 8 !Mrb , e r ai~r~ ~'l!ct,;,, te.dei º m p.tn 1 o ~1rn " g1ro ê'iléç'!o••mi,~!raca , naa raa'Oáatie, 11am1 · pi,· ?;oon• ealrn 1Jnt~ qve.. ~ - desi;ilf<:1!cram ,,a IR-qugure._1;lfo t do um lm~lnérfo ll(fU{clp ~:3 •13_:i _p1wi• msntàs; Q maícr do mururo. · mah umí,. " Totr11" (von l\O ln- 1 gle-sa :lo q uei orilre- ' nó~ aerla um ''SIJl)éf Espigl!o"), tJo OOf\$, trU~ão re--,iulnlad n e IJ(,ssulndv 1 Ol\ 1p~I~ ,p!lstj!.1e!l911- , eqi,li, pam eoloo ~cib o c,; matido ae avar,oat10 centro d&a11gu ran;g

' A. í,?$!8 ao. Jr.-,uguraçlio rtl ú,.e

çiiie1s do orQu ite-to patD as ín-s-lelii:ç~s elé\rlca-s. Estas 1a m a lén das ll!tlgênci4s de lnadir qll'àdb' -Oód Qo d'.i.l Obre9. Mas ô COJ!$lr u.lot s e limitou às Oelic¼ntÔs e)ÚQ ê/lcias e g a I s , ec oQOmlz ando 4 mHhóes de dói~; Ec-Jnomfo que: affnai. cpnver1su-se em martfcfnló e co19ssa1 preJu z.o · e m àanos l11&.t1u al s.

-E.m surn&, ú f!lm;; exp o,;, de fo rme -magls!r&I o con.fli:c ccrrk;weirc, nos arra,,"1a:-c4us , eri re o p!Sl'TE!fli!mant o ec'l..'16' :nlc.:: da C0 !1à l!UÇÃO °" o res~CTIVO e~~u,ime d& S9(lü ra ~11. wnfli to f'ffi QUI> 8$16 ál: fmo n~rrustmon:9 1en,ilna ·p,ei~rnio. l 1\1) fÍ{Mi 01:5 CCl'l:i\~ E CI it ca ! clln;io félmbérn e clv !!iaçllo w-!:lana. quo ievn l!: multipiiç lfo M s •1·omis·• (\1 rdaàelre.s ch~m rn t1s} Qt ertdo a e1!ci•ch/ du t..v mba1v •~ incf}nd ios d K!li J& f o nne vr.:ilen\& à f!l6dJ~ Q<l8 S6 Amo11:0<1 ;n pd,iil\SOtru!I , l!~l;na d o s~Hm o pare ~llt/01! tóbtliCOs , o~ do dsclmu

IS ~ooíedime lócal ;) em PISIM ~ómemor a.ç,h rr0:TtP11 o lncénd!o cíe::;crren~ do o u t o • ~fCU fo • nu.rn', ,~radQt ·8lf>'.lllar Tq~o o sJ;t~a ulW-modemo tl ~ p,ot~ç~.<i enln; - g ,n · p;mo e a !JSi)~lli M o se tfe.r.sforma em ca iE>m ldad a f)elo re·.::ur&o u íti1'í10 f> tm,qico da. @ oloe('..o i;lot,o~ll fl i dae c·a-ixae d llgus ~r~nq~ rw.,e n!W sõ ·0 010 a :o exi$'ia.11cc no teto 1.1., eó.lfl olo · A lt!\.<r. :üçã-;) rep<::l\t!M ox!!-n- n t-~oi de sua reaf!'ceção, m~s çi;:u .o fog.'ci, m~ tle:ou CQ~10 saldo· lll'!l !lldlf!clo em n1lr1a• t;i/r.bfim j) ob,~litdo f, D el&Jttdo lt1le tose11 ~ccml d-t- ,roblame têc bem f?C{lfüaco na a i,erds de m.e,1 de urna.

C0,'lle?.o!I do ~Ídlls•

('~:;s.. d o t:Url~-:!lr cujlo: i;io~rvan.:ia C:!lli e3pec!f/~

11Íf!OMi,flltl qu,a OÚlg& a.~ e-<1lc'1• -8ª~ t itâ ; ,uh11c ,, 'l

Bl-323*Pãa. 1*22.09.75

Fenaseg aponta seguradoras

Cr~rn'lJ gera1

D_íz o eii ti.1do da Feneseg, que, so ei1eerr-ru-• eê~ o p eriodo 1970/74, os pr-êrni os d os seguro;

SISTEMA NACIONAL ·DE SEGUROS PRIVAIIS

naa indhi<linl correspond iam 2.5 por ce,ito ·oa pr8niios dus seg11rns de' v i.~ em grupo s l-'- .W p:;;· cen i n do iota! a7.f€ tad:w:n. A ex•pamiio t0 tal do setor foi> a se guüi te, d:e 1970 i. 19N:

. . SETOR . PÚBLICO (. SUSE P.")

Seguro de v§ ·dá .. ao fflercado ·15,9% de crescimento ·ao ano

O ""!:•H'U de vida tomou Impu so con,ld ":rlivrl l:io Bl'ai;!l durante (1. período Jí!63-tll'7~

.:te,~,x·nor> a taxa r e itl dr! 15,g por C':!r.LO so ano c"P-gun(1o tn f c~rmou 1) Sr. R,.,u, 'l'(lne~

l! ua;.:.e, Presid,-o te ifa F·edr.~;i

~?fo /'-a<:lomH dtls F.mpres.ls ·di>

(!~ •~1t:uros PtivJdo~ o de Capi•

1.a1Jz:,c;11ú 1.Fena~eg; F:,;;;:e Jitmo

•lf: (>X t,:iru;êlo, dis,t; eia 11 s~ioai,.

UTí!lt in~ t"-rnão de ti::nd&nci~.

'Pú1s nn~. dez ~llü i;nL~r1urY.~

t•g,c r>t>t1000 ocorre:.i, ao cem.

!'/; ri.., d~c résdmo 11nu0 d,, Ó~-

Jcm d-, 2,f, ror <:.: nto

fü1t 1<ll? e e, Sr. íl11tlg~ t;,í., ,) _ cre.,cim<'?to ri11 segun, d~

>'ldll.,:, d:1qu 1 por. diente, pn,ds,1

:.Jcsn<;,1r tB'.'!as olnd11 m11iores

A,;.:,lsrnlou <;ue, a m:i F rlif , ,, ,1 ;, ua rec:up-,ro!.:iiO, .:~ (ui

ult.rap:U1~da Agora, ! ; ., ,, u

1;rnp rv iniciar n , vi< et11p;, _ :, tl;, _us,~e n,lio d t tal 81' /? t<r<• i, ( Sl('S< '- Ulê! eh~ IIC:Uj>R l!ttl tl<t • ,t,)ri 1,1,1s,~~ com PNB ir,u 0 ou ,:;uµenor ao nosso •~

~l>Jc,tivro ó b oje faellttado pelr, ~civ1:rno, r.o.tn "-Un polinr.1 ()., u • e n V<>l:v méuto eeonomko o:rll i: tadv par-a melhor distrihv ~ao d a renda.

<ll& o l'l;lat! va (!o ,,,i;u r o de vida eru t.eu merc:11do !nrer n o !wsta dlz\!1", f,clarectu ,, pf'êgi1\er.rn da Ft-l!u6ct;: que :, rec-,ita do ramo -viti3 <'01-ire_;i-

;>c,11d1:u. tnlre nó& a 17,8 i:w~centr. iio faturamento g!cúKll de ~eg:ll'Oll l:JllílUÔO 2{l )1UÍS ·S

HPre.<&Mt;u,un rcla<;Õii?~ v-arlave~ e1,tre 35.3 oor r.únto id u.,s l'f<Ze!l 3 n O&.'i.i\) e ô9,2 p or ('f.'!l\(I ~cerca de qut1t1-c ez<'!i a noG b ~lnók,,dorB<S de~~u na tu re;:3, fl'!~o!l Rud~e, Je·.ararn nogt-:i Ferler8.çíio ll reafüar e6tur.los de i,roftlud!dad1", c om vlr.tas a apurar todo o C/.lnj uuto d fl.~ fatore~ que têm irll.erfel'i<lo na evoluç5o d& uo!lllo ueguro de ç ida A partir dai, o'>vla11\e 11te ó 11ossfire! ril!m tfflca:r rum ,,~ Plii'".i a exparuião qu;, o própr io uter1,lltle God:il está exigindo d.f!~Ba m,:,dlt!Ji.lade , Drmtre ,,s inlciahvru, progr:imadll8 uer-:?~· ,!'!mau a Jl'ena3eg a i:aba (f,<.-oncluir i !' v a n t u m 1: n o d,_. d11do~ ~»bre o desempenho de tat se r:•JM no ú lth:no dec ür,io

~vttlu~o no RrP.JsH ~~l'IC:::wwwciiLA.:...aJ.J.5 .tntre nó~, der.tacou nudgc. o ;,1€guro d te vhla p111wou p,;r um perfodo dl!lcll, 1mtmndo q q0d2 ,rrodui;.Ao. fü, l!JM lN4 :; a t.i~rmwr o/} do!& e1:tietno8 riérie, OCGl'lmi, um- d~ÜOO f.'Ht da ord@m· de 24,'l' por cento, col'N!0po11àente li ú>.xa !!!ll.!111 d 6 2.8 ixir cento MM, ana!i• saêotc tm '4imtllias ro valores

1.nte~d!5rli>g, :r011uHíll a oh< ~(lÇão de que, nos prltoelro~ elneo !!UOil do período, houve Cl'-esclmsnto anua! de 3,li por

r.e11(0; m, ,o,~ unc:!a UJeí.HtJe clu de--i;(~n•v~ t"Ot.ret3nt o, t1obr e-.,r;io

t' pfanc, nclh~~<i1, do decr s -

dt:,., a :ic T1Jgi s tr::n cto ;1 ele1~d~ ~ ::i, neganva de 7 por ct-" t() nv ã no. !, f:1 ,;" dt' .:krl iniu d "' .o'cc,;1. r , <t,~ \jd:. 1 e~clar\~t·P-1~ ·o J.•r~ ülont dci f"t}n~1 ..;io:"~ t iH.á c·orrtl&eio-rnid~ ,(Jm eta r,.s rte ,ixac111 •

bai;~o iJr; 110;,s, p.- wessu ínfüi• clon111'iv Nr, prímdr,, q ai r,quên 1o , o..: lndic"::- i..;:• r í,i.• 1~.: ;> t\!!ílJ!,

Cf'!;' ~Ct"J'éHn ó r;l'!Ôi) dB 18 POi ,: un!o .90 ~:nu r,1 xn que no quiriquénil} 'i(i : utnte ~h..-v ou- :-- c par~ os 5/i po,- r."t:nta an!.l.llls

i\i(•~sn ú!tim~ fr, •~- ii nd ivtàur,

úU il familla r:uj,, ori; aruento

:1,1i:,,:a •.-;1, 1n:t rg-e rn o !lftU p~nç?.

~miu'l ~H~·" ª c<1in p •·eferf ncii;

~1-t •!a t111 r lm:\vr?~- n,, qualquer

11po de toven;ão qu,e dütl}Uli~ 81w

!l1.• ( kme n tos df. ctí':i<'~ll c t, ri: ra a ,!i-,;r~lor-lzm:Ao n1<1:1ü t á rla e nát, t!n 1 .:,t~guro fi•• ":ida eott.f tt".

ta<lu u long \ rra m , rujos va lo.

re;; &ig u r 1tdo:, .-r&.ni fi.xoH e, oort~n o , s ltatnl,JI!•~ SU H:etivei~ a currr.;i!o lnflad oni,rli ,, O que em imrt{< s:, h uu ('S ;; Jmi titul-

«:ão fui o segu n, ,"m g1upa ,

CIRC{,JLAR N. 0 26 .-;

dad ~s- th• ef;n r os cíJm .tatil :,nua! de : r ,11:F,.:,u d t: 17,G pnr

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

de 4 de de 19?5 .!' •.•·

1..1teraçoes hs Concµ.ço,e.s Gerai~ Particulares de Cascos (Ci;cµl~r. n~ 11, de 11.03.75).

Segu

·o Superintendente da Superintendência de Seguros Privados(JUJJ:F na foma do disposto no r..rt. 36, alíne.?. 11 c 11 do Decret lei no 73, de 21 de novembro do 1966~

. considerr..nclo o proposto pelo Instituto de Ressegures Bràsil, atr~v6:c: do ofíoio PIDSI n2 126, de 13.06~ 75, e o (J:tlc consta d.o procen c:-::pc•= .,,,o 10.'7 1 6r; h5 · .._, iJt-•~ .lo.i. \,..I I t,, - 1

R E S O L V E:

1. Alterar as ConüçÕes , C-erais e Particulares d.a b.p61:i )3r2.-sileir3- de Se 5uro Cascos (Circµl'.l.r n2 11, de 11.03.75), de conformidade com · disposiçÕe~ anexa,s, que fic:im fo..ze ndo parte intet;rnnte def:lta CÍl'Oular.

2. Esta. circular entra eni vi :~r 6o ( se~:rnen ta. ) dias ar, a sua public~ção, revogadas as dispo3içÕes eo contrlrio.

Alphev. Amaral

DA APOLICD ER:'i.3ILlifü\. DE S lDJlBO ,?,lSCOS ( GIRCU

"LAR ue i1::,. de 11.0) .j.5.l "

I - CO10IÇÕES GE11AIS

a.) Item l - Cobertura inclusão, apóa o su.bitem 1.3j d.o texto:.

11JTão ob~tante o acima.. estabelecido, o Seeetrad.o partioipa.ré1 com lo% {dez por cento) dos prejuízos, líquidos d-1 franquia aplicável, sempre que a perda ou demo a caldeira, maquinn.ria. ou a. ' ~eus equipamentos aurlliares, ou ao eixo propulsor, por- q-uaJ.".."" ( i quer das ca.u.sa.s cita.das nas o.línecis a e e deste i tC':], for atribtúvel, no todo ou cm pârte, o. -neglirrt3ncia do Cc.pi tão, dos oficiais, dos tripulantes ou do pr~tico (alínea f dest e item)."

b) Item 2 - Início e Ténnino da Cober·!;ura, no subitem 2.2, onde se 13, "nos seguros por prazo" , leia-se, "nos nesuros zo.". pra-

e) Iteo 5 - Obriga.çÕes do Serrurad.o, no subit crn 5.1, ond.e se lê, "sondo-lhe assegurado, lei a-oe "sendo-lhe gnra.ntip.o."

r 1

d) Item 6 - Riscos nno cd'b érto ~~ · nc subi;t_~tl_ ,6q;5,,, op~e se .1 ~? -: "voluntário da derrota , leia-se, "voluntário da. rota.11,.. ,

e) Item 9 ..:. Sini stros inclusão, ap6s o su-bi"t,ara 9.2, dos seiuintes subit e ns: ,.,

•'9.2.1 - O segurado s6 terá direito a qualquer indeniza.çao ,., se a soca total dos prejuízos cobertoa pelas Co~cl:içoes : Gerais e Pa.rt iculnres dcote se 0;uro · e , sofridos e!l o2-da. aciden·~o ou ocorr~ncia. ceP3,ra.d.mnente, ·-oa em .uma. série de acidentes ou ocorrênci~s r o :::m.l tantes de U!!l .ev(:)nto, e~eder o mont~te da frn.n1uia. dclutível in:l! cada. nesta ap6lice, caso ·em que s.omcniie a.· -p3,rcéla re_:!. tante daqueles prejuízo s, após d ed uzidâ. n f~ ,nqui~, será cor:siierc.da pn.ra fins d e indenização . Se e.a c.1~ lioe não congtar a franquia apli cável, o monta.~te a ser deduzi<lo será de 3~Z ( tr~s por cento ) do valo r do ' ob·jeto se,saro..rlo.

9. 2. 2 - Parn. dn.s as cluoive e urso

fin s ele a va.rias contato de uma

aplic;;.ção causadas oom gelo p 3.s sagem

da fr 2.nqui r:. , topor t empora i s (inf luttiant e) 7 1:0 d! , u'oi s s :lm p tes entre

dI - 323*Pã9.2*22 .9 .75

n

de 4

à.e agosto de 19 75 -

Continuaçác

porto s suceasivoa, ser;:>.o tratadas COII\O devidas a 1JJ1l acidcntee

t:ão caberá apl icn..930 de fr:.:nquia nos rosoa de Perda Total (R eal ou. Construtiva) , de Cobertur a s Co!:ip!em0n-~ar0s, ou qu.::..mlo a a.p6lice contiver disposiçao expre::;s2. em contrárioo

COlT.DI 00:2-S Pi. H'i'I C:llLLRBS -Cobertura. Efoica. n~ 3

a) I'teJJ 4 - Avaria Particular, no cubitem 4 2.3, onde se 18, u-~enha. pr,::;snJ.o d.esa.pc1•cebi <lá 1t, lei2..-se, 11 tcnh~ p3.nsado dE\SJ)Cl'CE:bidaº 11

b) Cob0rtt.u•a n~ 5 (Conpl cnentn.r ):1 no subitcm 1..3, onde s ê lêi n :;;ob a. Clf.usul3. 2u, lci,1-se , 11 so'.:) a Cl1u:.mla 3,.t1

e) Cobortu.r <'- n9: 6 ( Complc-i11en tar), :e.o itE:.ID 1.-4, on1e so ttso b a (:1 .5.u s ula. 2t1j l e i n..-se j tisob n. Clúrn ula 3".

11 t,GU AROANDO PUBLICAÇ~.O NO OIT\RIO OFICI AL 11

SERVIÇO PÚBLICO FF.-:DER AL - fl. 226 · 1 r' I

ESTUDOS E OPINIOES

CONTRAN LIMITA VELOCIDADE NAS ESTRADAS E VIAS URBANAS EM 80 KM POR HORA

11 Fê em De us e pê n1t tãbua·:"Esta frase, dita seral~ nte par a s imbolizar o su jeito que gosta de apertar o acelerador e ver o veloc1met ro a~ tingir a 80 km/h, l00km/h, 120,150,etc ., etc ., até dar: com os"burrosn'ãg~a", _ va~i oerder o seu efeito r que o Conselho Nacional de Transi to 9 em recente ·leso luçao d!, vulgada pe la imprensa , estã comunicando aos departamentos es taduai s a fixaçã o ão limite máximo de velocidade nas estradas e vias urban as-80 qui1Õmetros por hora.

Na Resolução~ o Ccmtran aleua que a medida, alêm de con tribui r para a redu ção do consumo de combustível, 11 t r ari"" um' beneffcio ainda maior -:qua 'Í seja uma diminuição ai nda mais expressiva no numero de acide nt es automobilfs ticos que jã nos en vergonham pe ra nt e o mun dos pela sua alta e invulgar incidênci a ''":°"

-IMPLICAÇO'ES

No dia seguinte ã divulgacão pe la imprensa da medida preconizada pelo Contranf' A Folha de São Paulo divulgõu, na íntegra o texto da Re solução} surgiram as opinioes mais cônt radítór-ia s sobre o assunto.

De acordo com o ponto-de-vista do Sr . Felipe Ma scioli , ligado a uma empres a de transpo rte de São Paulop & medida ê prejudicial, princip almente no toca nte ao carro de pass éi o .

O pro bler11a maio r - diz ele - estã na capacidade de transporte ...dos caminhões, ~ara se conseguir.um bofo des envolvimento de velocidade. era necessario tambem se f1xar um maior l i m1te em HP/tonelada. Isso porque esses caminhões, quando ca~regados, com_exceção do Scania Vabis e seme l ha~tesp nio têm e~ dições de andar a ma1s de 20 quilom~tros por hora, Atras deles, entaoe f~rma uma enonne fila. Quando o~ e8rr os e os onib us conseguet11 uma ultr~passagem, Ji nao po dem mais ·compensa r o tempo perdido, po i s terão de andar nos 80 quilôraetros por ho ri fixados .

Todavia , ! opin ião do dire t or do Sindicato das Empresas de Transpo rtes de Pass ageiro~ , Cid Silva, e dh ergente. Ele af irma w· que "a medida não deve preocup ar os empresarios~ pois o Departamento Nacional de Estradas de Roda gem vai fixar os novos horãrios e, i\SS im, os inte rv a·1os entre wn Õnibus e outro nãõ .serão prejudica dos".

Econõmi c8mente, CO!fl a novíil ,1t2di da as empresas serão obr1 gad as a empregar mais carros em circulação. E oem t odas têm condições para adqui- rir 10 ~ nibu s de urna sõ vez e pagar entre Cr$ 350 Cr$ 400 mil c ada um ~ argurnen t a -=Nestor Tavares de Oliveira , do Se t or. de Trãfego da empresa Expresso Prat a .

CORRER OU NÃO CORRE R ...

r precis o lembrar que os passageirôs são muito exigen tes. A nossa empresa faz a linha São Paulo-Bauru em quatro horas, e. ainda assim~hã quem reclame-continua Ne s to r Tava res de Oliveira ~ E isso mantendo yma ve- loci dade mê dia de 110 km/h. Passando ao mãximo de 80 km/h 9 P.s~e per curso te~ã de se r fel"· to em quase sete horas E quero ver como ê qt~ vai fi~~r : -

BI-323*Pi9 : 1~22 . 09.75

"~'.~o pc ;.:en os -~- ! \Ti!~· o r, ,; '-'et(: ·.i1~, ,- f.:', s,i margem de ve1oc,d!!ide. Vejamos um exeii,iJlO ccn,.:reto; i;~ .;. ;·-r0 vi'JL: i :: J i.lt r ;massêl.r um caminhão r:a es trad:, ; Otl tt ,) veicu iO ': eir, f1é! di '."'e t;;c, e• ,,1s n, {l ur: f ;,;,C" ..,..? Se a car ro não rassa os 80 km/h: a or!.5ib' i<l -3 :l:! ,.: ,: ·;,. , <--, ·: L nt..: •.:,, n~ r.t·· • . · u:_i:. c ü:-; e rvação, 1e itor, ê de uma fur.t(.: da &e>'1€:i'êil l4o t.,)1"~ ;;it' Jd, p':i c rt.p õ"t. ..., r e! · Fu ' ri u w São Paulo. · - - - -

Por Sf!U 1 õ dr , i.• 1i r :: t s r . c-1m••i·r 1.:·1 d.:: F i;)f , ~n:19 ,} o irenico de 8€Cla~aini~. a::.~·;m ~ l ü>,r- :~-:.::,S ,) u.

P1~a um porta - vo1 d,1 Ford, n0 ~ E~ t ado~ unidos ti '"!

88 km/h com o l'ibj eti .10 de r -, ,iEri r o co1isumo de comb11$t~ Mot ors ac rescen t a que t embe:11 r. S11êd a e ó / ~1ei!l31:ha ma!!, re coffi1:l'ndado pelo Contra ..

-C 1, ro f.dE: ti)u(. S ospe, a:crus qu~ {J"; a-.: 1den tP.s di!Ili nuam. Mas experiênciri,; sm1elhantes 1·ealírnda~ fé) çr0r,ca, ni a~ 1-;,:i ê out ros ç;af ses não diminuír·~m il QU~ntlc!ade de acidentes. Di mitiu•í.:..,m T ·=iu;, n~ sua graY1da-Jê: um choque de vei culos a 00!{,m/i-t oferece ri~cn~ i.Pn }r-~· ~ue w:; d,oq l4c a 160 km/h. locidade foi limi tada a ve1. E fon t e da General tem l i mites prÕx imos ao

Em res1.rn:o : port a•·voze~ da Gene ral r1oto v-s F·i at e Ford estão unânime s fHBlld conc1usão : o lir1rit-<:? de 80 kr.1/h é um.i\ \leloc-idad.2 bastarJ.. te econômica e contri bu1rã para diminuir o Cl'if\Sumo de combustlveL

Prommdando-se sot-re a ~dida do Conselho Nacional de Trânsito, o Tte:,.~1 · Clodomiro Josê Pasc!loa1 comandante da Po l1c-1a Rodo vi ãri a do Estado de Seio Paulo~ af i rmou tc1xati vantentc>:

_ _ - A f1 sça ti zaçâi, do 1imite- m~:,ci ,tO de ve 1oc idade e111 t_g, d~s as rodovia~ ser a tao ~t1mplexat a qui'!nt°idade de in f :--a~~s tão g: ~n~f'? e o mero de autuaçoes cre5cert1 d~ tal <o'n"':a q,1e ta l vt:. z a Pol:c i a Rotl(}Vli: na paul 1~ . ta s eja obri gada a deixar de lado toda as suis outras atividades para fazer apenas aquel e tipo de f isc~Ji1acãc .

Fr i sa , porêrn ,o Tte. C€:):c1udoruito Jo5ê P.i'lschoa1 qu~ é necessãri o tina ame la Cal1\panha. de escl ,H·ecfr;cnro pÚ'.; li o pre<..td~ndr. a entrada em vigor da Resoluçao do C<ii>tran. E conclui:

_ " t~e não r1od 0 mos acabar de unia ve1 com os ac ' delltes • oe lo meno!. a fatalidade ter-a que cPrnil'luir C('_'tffl õ 1imitaçno da vPl o cidaô (~. Acho a medid a rrec.essaria 11

[scre vendo to'1re o êssur t o na r o1ha de São Paulo de 11 do corrente, o Jornalista Joelmir Be1ing , que tanto v2m·CUníõc,tenoo·o 1ncJice de acidente s de transito, acen t ua :

•o tt"ân s i to í.iata H/i 11 , 1 !"e•,sP..:~ r or ari o êi!' todO 0 mundo. De cll.da 5 acidentes fat,i · i s , 4 ~io prm,oc ado o::; nor x c es -; o de vel o d J afle . O qPnoc.-ídio motor-iz a do te1.1 rr,, ir SPculo de v fd;. . o~ 4 r•.'··1hõ~s ti'e ca dJ~eres ernp1 :, lhados no as fa lt o desde o fim da <;eq1•nda Guert'ii Mu ndial l. lem 11!Q11~s c~ue a sõ! de do Ba rnnçc de Pagamento .). e. ~gora~ fH\ ri3 rc c ducr.ut tir o Bal ar. çc, de PagM»e nt 0 '• • vamos respe i hr o tP.to dfl 80 q uil vroetros ~o r IHh '<", 'li va s.a üdP- do & d an<.: o de Pagamento~ f.,11 nome de.- l <..: , mu·\ t 1:; v ! dtl s s er ~o puur 3à d s. ''.

Das OP~n-\r,i'es re9í s triHÍG S. na ii.1prc-:nsa di; r i ii >C.uri cl u i se que a tned-Jda do Contra n vis a, pr·~n dp~ lr 11te. ~dr, i r O c.om,u.nn de c.mri)usnvel . tquilit;,radv o u ffl M tido r., pr~Çt) rJO pe t, olet'l~ Jlt2! 9~nte volt, ~ i! ü <1\ 7t 11 fe ern ~us e pe na t.'ãbu ~ " E o '' genoc·tt.t •o ,nc,_~ori;,. aóo" . n> t~ " P•P~'->~º de Jo!?L ,1 r ., B~ ting~ cont f nuarã A no:, Q1Jt3 i} Ot'gan'h. <1ç~e; ctt:.s 'd.i ~s. E.;..ofirtado r ?.s d~ Pe trv 1eO continue aumeri tê'ndo o preç o oo pro d lo . ..

~10 C,\ Jl:STl ÇA CONSELHO NACIO,,Al DE TRANSITO

MIN )STI:

Oflr! O-CÍ::C\JLAP. nº o.in S CrcnllkJ, 27 de maio de 1975

Se nhor Ol rt>tor , · • o Con.,ell:a N(l(:loncl de TrCm-3;!0 r oc:c beu, do Comis$GO ln torml nlsterial criado pelo decret o n ° 74.d82 n • paro estudar os -problemas reloc:i onodos com o economia de comb ustlvols d m lvod05 do petróleo. o oficio cu jo tu >r lrcnscrovo aeguir:

"Concluindo cuidodos01 M tudos aobre os mais oportuna, n,qdidas quo, uma vez adotados, contrlbuom1 substoncio)mente aro O oslorço do Gove rno Fedoral no sentido de aliviar o ~noroso lmportoçCo do petróleo dellborou a Co1 1i ssõo lnte rminlateriol,- 19m ~sõo plonória do 08 do_ abril de 1~7S, encominhor oo Importante órgao prosld,do por V.bo o recomOf'ldoçõo que ae se{juo. Bol xor normas aos o rgõo, de a pll coçõo do Códi go Nociono!" de Tran,lto, em todo o 1errltórlo ncci o ncf, a fim de~~ -5elom tomoda, °' r:nols varlodo1 medi da, poro que os l1m11es de velocldôdr; n as vi a t1 póblicos • nos ostrodoa sejam ri9<>r o a~nte o b,orvados. ·

ApN,Yello a oport unldodo ~oro rog lstror o expectativa gero!""'º Comiueo do que o presento m edi do, b seme!hança do aue vom ocorre ndo nos Es tado s Unidos do Am6,lco do norte, 0 m\Jor conwmlclor o im portador d17 petróloo do mundo (limito u O velocidade m(l,cj me na. e1trodc1 em 55 milha s por horo). oi~ dá c.cmtrlbu l r' tubs t onclalm0t~te parcr o ~anomia de tróleo, 1rord vm bonoflcio a inda ~ol ar quol aeI0 uma dlmli\u,çao olndo mais expressiva no r,umoro de acidonles outomobllhticot qu o já no~ onvo r~o nho , p, ronl o mundo , pelo eut. atta e inv ulgar lnc,dônclo • Apreclon l.!o o qL , ccnttm o rc;,or1do c; /lcla, o Contron d~d' r t1eomo<nda, uos ór gõc: 6 exocutlvos de, Sl s toma Nacl onol do r si to o e,.'oçõo d<-:. ,oguintos m cdld,s que v41m oo encontro da orlentoça o ooverncn, ontuf , quo procuro i nconll vnr o_roduçõo do cnnsumo d-.J combustf11C1":1:

1 _ RocomondaçJo cc!> 61gCws de lrõn!lto, n o sentido de revorom o vr.loc idad& fixado poro o s -;ios sob suo juri$dl çõo. do m odo GU& n&> u lt r a !Y.!UO d& (h.1_ km , h

11 _ ln t (>f'l,lflcuçil o dei fi&~alu o çt.n, pri n<•palrneoto quon10 oo e x c iJSSO do v c locidad o.

o udoçaea

Eng. Coito Cloro Horto Mu,ia Presidente

a nesolução do Con tra n , publicada na Folha de São Paulo de Abaixo, reproduz imos 10.9.75.

l)lVEI{.S()§

fl"'Nlli~A~;A':,{~ &~lL: 4-- N&CtHt-.fNAL I ME ~~~iJl'JSO$; ijíl ti lt! t! i\! (t, .,

Companhias de Seguros que oper&m no Rio de J a neiro

Ref : I CURSO DE APER FE IÇOAM ENT O-.,a-1,o~-------~-~~~__.....,~~ ~ EM ATUf:Í.RfA

Co~un i cam0 s V,Sa s. que estamos e m entendimen tos em c:a r ~ ter pte1 i min~r r.om 1"eµrt!:senti-H'lt P.1 S do d~ f•fatemâtitü «fi a •l" --..u• --..::to ----.,.~ -~..,. ,,....._,,.., __,,, Uni versidade Fed e ral do Rio de Jan eiro-URFJ, vis1ndo i impl a ntaçio de um Cur s a de Aaerf e 1roamento em At u ~rta...,_....... _.,,,__,._,...,_ ~ L• >o.-'..X-•-'""'""""'"JO.-àJCJ"~i,;, L,•-"--- - • -"""'-J-

A fi nalidade desse Curso i promover o aperfe~çoamanto. d~ !a.!:. a d !-1;l2e .ê. •e m e i 1H; i a s. 1~ hHH' i il i s e r e a s td itu e omo M temit ica 1 Estatfstica ~ Economii ou En1@n h a ria. Desse modo, i nosso pe~ s am~ n to eo n <l u 1: i r c1 eln'' s o em e o ri d 1 ç õ€ 5 d e p h~ na · a p 1 i ,r, li ç à o , mo t 'i v n p o~ q lJ e ae o n s e Ht ã Ve l Q lH: ô s e: i1 íl d i < ! ':l t o$ \': s t ,j ;;li m u D\'!\,J~ f1 a r \7. 'e s. t u d! t) p €' 5 Qui~as e tr~ba. lho~ em ÕiO ítteno s de s.irns obrig~ç õe s rHH·,na·ii;

Dado qu e o Curso se regeri pelas di~p0s 1ç5e5 vigora~ tes na Univer s id ade, incl us i ve quan to aos respec ti vos Certif1c~dos de a~\,.·ovaç~.0 0 exigir -se -á~ no ato da m~trTcul ai provi d~ ~?.r.ol;.H·'idtHh? a rti ~ l de 9!:ad_ua.~.-~!_~1.l!:~ é m Cur so s up~ rio r d~ ~t~âr1_! ou ~btemiâ t.j~~-' Es t .!_s t j__c a • E c_o !!_~!!!..~ o v f..!!.i~.!~~.!.!.l.! ,

4. As aulas s erio mln 1$tradas na sede d~ Fund a çio Escola Nac i o n al de Seguros-FU NENSEG. a Ru~ Senador DantlSi 74 · 50 a~dar, de 2~ a 6~ feir ~ de 14 ~00 ~s 17:00 hst de !!lªl"Ç~ a !~!mb,t~ de Hl7~

5.

{tris) periodos co nsecutivos de 3 meses c ~d a e ~branger as seg uintes discip l inas dis trinutd as em uma carg~ hariri a total da ordem de 450 ha ras/auh~:

a) Ci lculo Avanç a do

CIRCULAR-CEN SI- 015/75/fl . 2

d) Estat1stica

e) Processos Estocásticos

f} Mate~ittca Atuar i il I (SegYros d~ Vida e Assist~n eia Previde~ciiria)

g} Teoria do Risco Colattva

li} Matemât1ca Atuarial n (Siaguf'os - Ramos Elementa ~

i} Legislaçio Previdenc iir ia e de Seguros (Ciclo de conferincias ) w

6. Seri ltmttade em 30 (trinta). e nuffléro de alunos a matricul a r neste primeiro Cu~so; não haverã possibilidade de ser formada outra turma senão apõs o decurso do 1Q trimestre, se for o caso.

7. Estamos remet~ndo) em apenso, 4 fithas de pesquisa, para ava .l i ação de inter-esse s pela oferta. Solicit amos a fineza de devoj vê-l a (s) pre e nchida {s) ao Centro de Eris11rn da _fundaçio·9 no endereço 1_!! dicado .

Aguardaremos essa de~@luçio ati o di~ 20 de outubro próximo .

8. Oportunamente, est imada a viabilidade do Curso t• cau s a, vo ltareMos informes adicionais sobre perlodo de matrlculas condi ç ões de avaliação de frequência e de aproveittflelnto.-. curriculo defj_ nitivo, etc. Adiantamos que o custo da matrfcula deveri ser fixado em torrio de Cr$ 2.000900 (dois nil cruzeir os) por trimestre vincendo.

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL D.E SEGUROS •• f 'UNENSEG

Cen tro d e Ensino - CENSI

Ru a Sen a dor Da ntRs, 74 - 50 Fav.

20.000 - RIO DE JANEIRO - RJ

Ull__.RSO DE AI:f.RFEIÇOAMENTO E!i,~.fil!

~CH.A j)E PESQUlS A DE I NTERESSE (sem compromtseo do informant e)

NOME:

FIR MA EM QUE TRABA LHA:

ENDEREÇO CO MERCI AL: Tr::LEFONE : ------ ---------

CARGO QUE OC UPA:

GRADUADO EM :

DATA DA CONCLUS ÃO DO CURSO:

APRESENTA SUGEST-0~? QUAIS?

ARINO

Aten c1 os utente 11 FREITAS

Chefe do CentF @ de fnsino

O SEGURO NAS AMtRI CAS

"Que sirvam estas l i nha s pa ra e nvi a r uma saudac ão muito afetuosa a todos os seg urado r es das lvnêricas e do Caribe que f or mam parte dã Fed e ração lnteramer ican a de E~resas de Seguros - Fi des .

Com esta Carta de amigos a amioos . inici amos um novo per1odo de comunic! ~ão inter na . A co rre s pon dê nci a no rmal que ex is te entre nõs - rotineira ãs vezes e f onna l , outras - não ê o bas ta nte efi caz para ob t er um permanente cont ato en t r e todos os i n tegrantes da Fide s.

Por meio desta Carta, da re rr~ s conh e cimento aos memb ros da Fides do fnzemos em nos sos países. Da r emos informa çõe s de a con t e cimentos , experiênci as i deais. apresen t ados em f oma s uscint a. Buscaremos e apresenta r emos dados- ® mundial que nos ajudem a a pre ci ar os f en ômenos com qu e nos defrontamos ".

que e s eguro

E~tas p~l av r as con st am da mensa gem de ap re s e ntação da Cart a da F~ deS, ~.!:!. JO P:1me1ro numero e da t ado de agos to de s ! e ano. Assi nam a me ns agem J uan B Riverol ' Pres idente e Man ue l Gorre z l ina ress Secretari o-Ge r a l .

. . Pa r a que a empresa seguradora c umpr a com su a funç ão, s e j a Üti 1 ,cri ativa, compet1t1va e r a ci onal, ela tem o dever de pre parar cad a vez mais e melhor aquele s que de la part ici pam. Por is s o, vemos com especial at e n ção .~ en t us i asmo o que 5 fh e stª reali za ndo no se t o r .da educaçã o , em t?~os_os pa!ses-niembrt?s da Fides, pa r a rn~ ord; se~s ~en tros Ed uc at , vo s J trocar exper1enc1as, metodos e s1stemas, com o objet,vo at1n g 1r aque l es pro põsitos

Devemos ser mais efic ie ntes - as s inala a Carta - . mai s i nte li gentem~nte produt ivo s, mais racionais na administraçã o da effipresae'na prestaçã o de s erv,çobs:

M · t· · · esponsa 1 a i s c omp e 1 t1vos. Entretanto , ao iresmo temp o mais consC'ient e s de no ssa s r1i dades diante do segurado e do Poder Pub 1i co. Tudo isto se ob t êm o om o 1 ncrerre~ t o da e du cação, no setor de seguros.

Guillermo Mascarenhas, e~-presidente da Fede r ação In terame r ica na ditde~ presa s de Seguros, f~i n~ado, por unanimidade, 11 Pr esiden te - Hon orã ri o 11 d! d · Por ' proposição de Noel Moron Arosema, o Conselho Dire t or rec onhe ceu os me ritos ? trab alho desenvolvido por Mascarenhas ã fre nte dos destinos da en t i dade, conferi~ do-lhe aquela honrosa nomeação.

P. · .Ass oei acão Latino - Americana de Med i cina do SeQuro de ÍJi da aca ba de ser cons tit uída, te nde ccmo assoei ado s os diretores-medi co s: subdiretores-mé dicos e, em oer a1 ~ os méd ico s da s companhias e institu içõ es que se dedicam ao seguro de vida nà A1 nérí c a Latina. ·

.A Associacão t em c omo objetivos bâ s "icos: 1) e st u~ o e inve s tig~ção dos pro bl emas medi cas re la ci onados com o Seguro de V·ida. ; 2); pr Omofi.i O e di\fu 1gaça o do conrie--= c.:imento técn ico dos risc os de Vi da; 3) organiz ação de re un ioe s ci e ntífic as; 4} inter-carrd) io de estud os especi ali za dos .

Den t ro e m b re ve> o Sec r e tã rio -Gera 1 da Associ ação, Dr Rafa e l Giorgana da rã a conhecer a todos os merrb r os da Fi des -os es tud os da nova en t ida de

N.da R - Ma t er i al condensado da Cart_~ da Fides, nQ l- Aºos t o í75. *

Hemi s fêri ca la! Devemos que a Carta

Prosseguem c om entus i asmo os trabalhos de organiz a ção da XV Confe rê~cia de Seguros. a real iz a r -se em novembro vindouro, em El Salva dor. "Ajudemo· contribuir oara o exito da XV Conferência: 11 - este ê o grito de alerta dirige ao s membros integrantes da Fides.

B1 ··323*Pãg . 4*?2 .~

INTERNAC IONAIS

MAIS T0RISM0 - MAiS FRAUDE . .. Infonne sobre supost ~. os furtos em hote,s e sobre roubos de carros, falsas reclamações de acidentes b d , a t, as forjadas -em veículos estão em expansão atê em países· jâ antes afetados: por essas fraudes. Entre 1972 e meados de 1974, revela a polícia italiana. as re:lamações fraudulentas apresentadas por turistas atingiram a soma de 600 mi lhoes de francos sufços (um bilhão e oitocentos e sessenta milhões de cruzei-: ros). Na Europa, e nós Estados Unidos, a fraude contra ô seguro de veículos ncs anos de 1973/74 foj de seis vezes os montantes dos dois anos anteriores, e nos Estados . Unidos tem aurrentado o numero de seguros de vida contratados com mã fe . * * *

~!CROFILME- Mais um instrumento de luta contra a pa oelada ... A Aetna Life & Casualty CQ, (a primeir a a usar a microfilmagem), tem desde 1940 melhorado o sistema sob a pressão dos aumentos do volume de papel e do custo administrativo. O sistema atual pode imprimir o documento original e a fita magnetica diretamente no microfilme e reconverte-lo ao tamanho original. A microfilmagem, aceita como meio eficiente de gúar~a de um acer~o de dados , tomou-se no mais usado sistema de informação. Basta dizer que seu custo cor • responde a un decimo dos arquivos comuns .

* * *

IBM - Ações "nUmero lltl 11 nas reservas das companhia s de seguros • •. As 25 ações mais comumente adquiridas pela indUstria do seguro ! tingiu o total de 7 380 milhões de dólares no fim de 1974, comparado comll 190 milhões um ano antes. Do total de 1974, 3.100 milhões foram adquiridos pela s, coff1)anhias que seguram prop r iedade s e r espons abi l i dades , 2.200 milhões pe l as de seguro Vida e Saude e 2.000 por outr ~ .A melhor contemplada ·continuou sen do a IBM com 1. 210 milhões , segu i da pela EXX0N com 552 milhões , a A&T 454 milh ões, Eastman . Kodak 3 85 milhões e a Gene r a l Elet r ic 350 miltiões.

ACIDENTES DE TRÃNSI T0 NÃO SÃO PROV OCADOS POR MEROS DEFEI

TOS TtCNICO S. . . Um es tudo pub1ic ado pel o Automõvel Clube da Alema ~ha (0ci denta l} de i:nons tra que, em 1 . 000 {mil) por ta dores de carte i ras de motorista~ mai s de ·6%. sofrem de de f iciênci a de r e f l exos , t~sponsãveis po ~ total i ncapaci dade para dirigir.Cerca de 3% das pessoa s s ubmet i das a teste tinham esta do em t ratament o médi co por causa, partic'ufarmente , de ba ix a pe rformance. Mais alatinante ainda, ima gine - se! f o ram os resultados dos exame s de vis ta; 20% ti nham consideráve l deficiên c i a em ambos os olhos, 36 % di fi cu ld ades para ver ao 'long e e 9,6% t i nham problema s pa r a dis tin guir cores.

U.S . : Seg urado ra s de ramos e l eme nta re s com de f i ci ts em 1975 . . . De ãcordo com a As soc i aç ão Na ci on al de Agen t e s de Seguro (NA I C) , a de sastrosa fase atual não ê temporã ri a. S001ente o pri me iro t rimestre de 197 5 acuso~ w um aumento de pe r das da or dem de 1. 200 milhões de dÕlares c ont r a 2. 500 mil hões _ em todo o ano de 1974 (o pior dos ül timos an os ) . Quase to dos os r amos exib i r am Índices de perda s e des pesa s a cima de 10~% (e m s egui da as de di vid en dos dos po r ta dore s de apÕlices) . O ma is urgen t e problema no momento1 po r con s egu i nte,e melh orar os re sultados do 11 unde rw r i ting 11 •

QUAIS OS MOTI VOS DA MÃ EX P~ItNCIA DOS SEGURADOR ES AME RI CANOS DE R.aMOS ELEMENTA RES . Rep resentan t es das mafores segura dora s têm 1ançado cul_ pa sobre os re guladores de segu r o~qe -recusaram estabelecer melhoria de taxas em eri_, tendimentos prêvios. Os seg urado res são, por sua vez, também culpados pela contí nua prãti ca da competi ção predatõ r ia ( 11 cut-throat competitton 11 = faca na garganta}. sustentada por age ntes , e as companhias de seguro que não percebem o a lcance da in flação como de t e nnin ante de perdas nas reservas .

~IMPLIFICAÇ~~ 00 SEGURO

Lui z Mendonç a

As seguradoras da Suiei a est•io rea lizando esforç0 conjunto de planejamento, com vistas a. chegaN?Jft ~ t111 mfn imo possfvel de ~adMiMi~a~io ~as suas apõl ices de seguros. Pretende ...se que esses documentos tenhUI reda ção enxuta, ~bjetivn e direta, calcada em terminol ogia "clara, sit11ples e unifo rme': Em ultima anãlise, o que tal iniciativa põe em equ ação ê um problema uni ver 'sal de "marketin g" do seguro, gerado pela dtficuldade<ll'de condensar-se em -fõr mulas escrit as e sintetices toda a riqueza da ampla escala de situações em que pode emergir o risco segurive1. pril'\cipa1"1ente nas ecçnomias e sóciedades mais sofisticadas.

Em verdade, nem sempre e fâcil antecipar e reduzir a escr i to toda a diversidade do éSpeetro de efe itos, q~ detenni nade risco, em fa c; de mülti,plas combinaçõe s de fatores e contingências. tem condições de p-rodu zir na pratica Mas esse ê um objetivo que, alem_ de neeeis.iri o e :. desej ável~ também I viivel .. Primeiro . porque o ri5co objeto de s~uro mais das vezes ê de morfol ogia simples, na incidincia e nas consequências. Segundo. : • por,que ele ê suscetfvel, mesmo quando canplexo, de ume definição privia & cl ar a nas suas linhas bãsicas, isto ê~ no seu verdadei ro e e xato perfil , valendo-s e 0 segurador do re cu rso de complementar .... lhe a descrição na aJ)õli ce , em cada caso concreto, pelo acréscimo de traços part ic ulares e e s pe-ctficos que- o ind i vidua lizem A ul t ima hipõtese ·fica t al vez confinada ao s grandes "' riscos ·in dustria i; segmento pouco n U111e1-os o dentro da gr~n de massa de se gurados.

Na Suê d a, o problema assUi'le c~lexidade maior peh carin eh ab so1u t 3 de un ifo rmizaçio . J.i que as apó li ces divergem de ~a pnra · outra comp an hi a. no f undO e na f orma. No Bras1 1 t onde a padronização Ji atingiu el~ vado gra u, o p~"Ob lema. de "1ftlyketing" ai ndo subsistente reduz-se ãs dimensõe~· de uma t arefa de e nxugament.o dos textos . t.9 sem, dÜvidag indhpensiveJ rt:H~:Hz; - l a, po'f!; na me dida ew i que se torne, descritivamente, 11 ~-n·oduto º; que O pubH

co t enh a fa cilid ade de ide ntif i ca r e associa r com s uas necess i dades de pre vid&nci a , o s ea ur o decert o at in girá mai s r âp ido cr esc i men t o de cor.sumo e de ve nda s

En tre n5s , Ji ocor rera m r e pe ti das t ent a ti va s de s i mpl i f t caç ~o da s aoõli ces de seg s f ·t uro e, com e e, o , gran des pr og ress os fo ra m a l can ç ad os nes se campo No s e guro obrlgatõ ri o de r es pons a bíl idade c ivil dos pr opri etâri os de vei cul os foi adotado. com g r ande e xi t o um ti po de co n t r ato qu e c heg a q ua se a s pr oporções de sim ples t fo uetes (o bil het e de s eg uro), fÕrmul a agor a cog i t ad a pa r a outros r amos aos <i uais se torne ada pt á vel 1 pa r a ap r ove it amento da su a ca paci,. dade extr aordinãria de agilizar a ope ra ção de seguro

Aindct re centemente, esquemat iz ou-s e po r vi a regul amentar uni processo de contratação destinado a vi abilizar a emissão de apólice por cõmp u t ~ dor , s istema j ã utilizado em alguma s operaçõe s por a l gumas· s e gur ad ora s.

Entretando, apesa r da evo lu ção .j ã alca ~ç ada pefo Brasil na m~ t~ria , o ce r tn e - nue a1·~1 da h~ t f - t d~ " 1 11 º mu, o po r . a ze r pa r a ap roxim aça o ma i or da me a v populari z aç ão do s e quro, como "p r od ut o " em con di çõe s de ate nder ampla e c r es ce_!! te gama de necessida des do nÜblico

SeguratÍlJ ras querem menos incêndios

A redução d os í ndices d e seguran ça c on tra f ogo de p1·édios de con st rução rer;ente - a e xemplo do An~ d raus, J oe lma. e mes mo o da sede da Citl~a ~nôm1c a -f oi ei'itie ada on t.em duran te a. abertura. do I Simpós io d o Segurlo Ineêndio promovi do pela Fed eração das Seguradoras, no L-ls Ututo de Resseguros do Bra811 (!RB).

O segurador J orge d o Marco Pasaos cr í!U«iu a.i nda os Th.')VO$ m ooeloS :de ecillíe ioa que não d-ispõeni de ba.._lanç~s (pequenas saUê~

que corcam a pa.ssagem do fogó entre u m a n<la,r e out ro 1. O objetivo do Simnós lo é for necer subsWios p ar a a re!orm tllaç ão d a e-strutura t ru-ifá r1a cfo ·SegUro Incendi.o que <l ata de 11l54, O p roblema da :;egura n c a. d as cidn.de:;. fot a.bo r dado pelo técnico Emanl. João P-1nheiro, do I RB Dlsse ele que os ce n t ros popu l acio. nai s de gran de d e nsl.dacte que d 1spóern d e d ifíceis con: d1çã€s de - fu'áreg-0 , deve m ser obj e to de c u idados e.~pe ctais q u anto à.a via,s d e acesso dest.l!n ada.~ a perm i tir u ~n-esta_ção d~ socorro s u1·gentes i!. <'.olt:t.lvid a de. "N a conc<lttn.tação <le vias d~ Messa ôell'E! - ~ re i- ern oon.ita $j, ex.ls~ência d e :ruas largas e a venidas por onde og veícu los d e SP.C-Orro p udessem 0h'cu lar livrernen t-e "

SEGURADOR ES DEBAT EM PEDUÇ~O DE PISC OS CA USADO RES DE I NCtN DI O

A utilização em excesso de produ t os combustivei.<I n s prédios. a m a ior ia sul;xs tituí vels por p rodutos não combus tíve is, fo i cri t ic ad a o ntem no I S i mpósio dé Seguro Incêndio, em realizaçã-O· no Instituto de Ress eg uros do Bras il. Onte m fa la ram os engenheiros Adolpho Berto che Filho e Luso Soares da Costa, .sobre ocupação e Cons t-r u çã.o, r esl)€ctivam e 11te. , O engenheiro Ado lph o Filho d efendeu a tese da d esconce ntrac: ão d e valores d e u m m esmo loca l , como fa t.or de t ran qu ilida d e e m a ior capacid ade pa ra as empre sas seguradoras S egu n do ele, com essa d esce n t r a ll za 9ão os s inis t r os p od e r ão r eduzir o mont a nte d e p r e juí zos par a as empresas.

'FATORES

Entre as expl ana ções , o e n ge nhe iro Ado l pho Filh o, des t ac ou fa t:ores q u e p oder ão se r vir cc r, : ,_1 age nt e.-, de recupe r a ç ão d o s etor no q u e d iz r espe it o às dis torçõ es t a r ifá r ias Os t rês p ontos pri11c ip a ís prop o.stos foram: 1 - Os P eq u e n os Riscos pctde rla m t.e r u ma tarifa s in tética d o ti. po Tarifa de S eg u r o Incê ndio do Bra s il (TSIB J ; 2 - Os Mé dios Riscos .seria m tax ados p e las s eg-l,lra cloras , med i.a n te uma tar tfa mi.,ta. sin té t ico - a n a lítica , em que a p a.r de u ma lis ta bâ.~ ica d e ocup ação, h a ve r ia m a dicionais e red u ções con for m e a combinação d os d ive rsos fator es de p e ric ulosidade d o ri.sco, aplicados m e dia n te cri térios próp rios à na t ureza d os r iscos ; 3 - Os Grandes R is co., s e riam t axad os por um bur eau es p ec ia lizad o, m an t ido p elas s egura do ras c om J)€s.s oa l altamente técn ico em que , além da fÍxação d os c r i t érios para a taxação dos d i versos tip os de risco (Indústria aut om obilística, in dúst r ia q uim íca , i n d ús tria pe troqu ím ica, hidt·el éirica.5, r efin a rias, fá brica.i d e g ás po..,tos, E'.s taleiros , etc .) se en car r egaria d a. tax ação in· {livid ual d e ca d a u m d ess es rLsccs, e d a elaboração <lo.s crité r los para a t a x a ção d os Médios Risc o.s.

A segun d a pnlestra de ontem foi de responss.b ilidade do e n genheiro Luso Soa res da Cost a As p e r d as d e bens d e r a iz c ausadas por incêndio atinge m no mund o inte iro c erca de 2 bilhõés e soo milh ões de d óla res (C~ 2~ oi!hões e soo miihões) por ano ; a s perd as de vidas huma nas em incêndio ati ng em o níve l de 12 mil por ano", afirmou

Einpresá!·io defende revisão no ''rnark etin

o-" b

O direto r do 0 -ru po S ul Am é r ic a, Sr R obe rto Cardoso e S ouza, e m conferénc ía no c urso sobre Ma rke ting Ap licado a os S eguros de P essoas. da P unda çâo Getúlio Vargas, disse ontem qu e as seg llrad or as no Bra.sll perm itir am q-ue os planos de previdê n cia s-e dese nv o lvesse m fora d o s iste m a (atr avés 'cios 1110nte p ios ) po1· fa lta d e c rlatl vida de do s et or O Sr Roberto Ca r d oso e S ou za d is-se que se parte agora para a a provação _ d e uma r eg ulament aç ã.o fed era l q ue vi r á a a deq ua r o s Mon t epio., ao • sis t em a Na cion al de Seg u r os" Acr escentou q ue n ã o e n t raria em co men tá rios quanto a ma ior ou m enor serif'd a de d os pla n os e da s admi nistra ções d o s Mon te-pio s : "Ap enas r ea lço q ue essa f u nçã o , n o mundo inteir o, pertence a se gurado ras."

O Sr R ob erto Cardoso e Sou za a ch a q ue a s seg u radora s brasileir as come te r am o err o d e marketing de procurar um cr e s cim ento sempre no s,en tid-0 d,e n ov os clie ntes , at.ravés d a L''!te riol'iza ção, a l' enda. em massa por agênclu ba neárias e t c No e n • t a n t-o, n ão prommirám d esenvol ver o poten c ia l de cons umo de clien tes q ue, já te ndo adq u irido al g um a fau.a de s eg uro, poderia m aceitar o u tras, po r possui re m u ma ment alidad e a bertll. pa ra consum ir se guros

( Reprodu zido do Jornal do Bras i l - 17.09 75 )

GI - 323*P â g 3*2 2 9.

Se@~~ fr~d~1if@$ r~r®~~ ét~Ji~~~li ~s u

"Ciso as entid:i~ ~ de p!ti(~ck fl:r. ,~. fa:e à Zt3L· lamemçio do s.?tor, l~ith!r.t rive de;c.:r,c1p t J pct:Í!Jll'J vida e aciden~ ~ii ::.ü ~,g:ira~ow.., ast:,s ãllim~ te:t~ tcdas as cond;ç.t-E· de ahs~m f:5:õ: cr~:i fie v~lu r::: tfo a,e~ações"

euantia ont"'mo presidtnte da GB-wnfian ça, i\lc-1 fi iep3rd~nst Razen~, ;o aílalisar as principais c:,ndir,~es d, rrMrt,'1do de pre.'idblcia e segu;as mi m:i:unto. Ouintú t, rcgulimar.ll'.çiCJ d~ montepios, cuio Jl'litpro]~tii foi dlvulgaifo há pnuco !e~[lo, diSie o seg1H1®r (!Ue "~ lei, n9 n•~o enten~i1M .1\;:i, é tiúie111ô. mM sim rigorosa e, como e:i tol~e pou~ nçz-, h.m qr'! r a,sim. rtão cremes ~rn µe1turbll~ !OC:3'. , ~; 11; pui~::.i dt> !iquii!.:ç;¾ ertra-judicial, perm itindo ~\le r.:!tid?des ~lid~;m:ota ,on.st:tuldas abs'Jr1am as m~~s ;eg1mcl,1s. P.:r a t p,e:;:dentil th Gt3Confianç;1", vai 1uncie,r.ar ccor.çm1a j~ e• ~.l; a em óenP.fitiil !1C6 1ue possuem rnentahrfadP pre~ideoci~ría". A\'~rc'iade ê ~uc e:dstem r.o pais, aluair. i~••t.,, 4~6 . ••,tepil)~ e;r. untir 11;unN1\c e muitos <!eles, segur, ·::: 3!6; , , -'-~ rmd'l.~ , "ffi it11a~J.c \H· trimonial íiTegular.

~.o conce1t1r:r ô r.mivlf'•·;a 1 111;11'.t:; t11:,r ,, iiff.<.;á:n', ~d GB-Confiança que "e ono,r. ; '1'11,~hr , ,a!._ !1i\ t1at •·r.t. i;i poupança forr ada, puis Uíli grt•fh> <í: ~<.~:.s ~('W? J \Ji,1 C<l , trato, se comprcmtlen~J êl pagar r;o:rr;Elr.:Pnt, :, r.i;i &l",ri1iri;,~ import3ncia, pa;a api.s dclE'tn'inadtt fl!li' PO usufruir ~a um beneficio. AenMad e de 1w ,iétncia r.ao.J m2i> é t''l (?Ue un-.3 administradora. t Gutami;" le p , •.a~ct 1!i~1 qui :, errre.:~ri-) diz não entend~i a demora mi e:--.::aó.a cl1, 2,,tep,,:"to r.1.1 (,.•in&resso Nac,onAI, para .ip.;r-taÇZ<, Tratt~ ~lt'\!o s~gu~an ça nacional, po15 1 ""'";ve r,ru1Jna~J tiopllí.í, 3 n~o é ldirJ~Nd que werda d~im arariuc, cu~ fuitr.iJn<'m par::i b1>neficiar t<>r· ceims, continuem fraudando a rr.H'1õzs ta bi, , in tc11r iooados. Algumas !le~em par~ rmecaJ, i fu r, -s r,t,J el'l~r~s falió~ , outras para fi11s escJsos. Oi e~. e"fa!lcamant:?. que "enMadf!S como o GBOU, Capem,, flfM, fo ,w ,a! 2 outras, scli<4~1T'ente constituidas. recehem pingos de twma". Pi a opinião do 1lmldtnte da GB-Confiança, muita: do · nJr.irn~ q•1e dirig~m taJ!I ar, pucas , n30 pos.suem co,1hec11re11t~ p.ira serem, sequer gerentes, qu,mto r.-1ai~ 11retret cu ccnstlheir{Y;, tennr;o estas entidade~a situaçóc~ g, •vi-ssim~. s•m qu e l'~lil se, n:., 0011sabiliiado~ civihnente. ~iiida bt! m. Ili\ esrarallç& d e~ presàrio, qu e "a nov~ regulamen açã ,, 11 i dir um basta a •ud-J isso" ,

O pre,itlen;:i d;:i G6-~1,h2-n~a acha "m:cessáriw çequenas refo;m111aç5as, cm !~lação ~. 1o~larnenta~ do:i moote;Pio( DiS1f. ela que time delas ,é e irti&o Sl e seu paragrafo, POIS n_ao se µaderi fat'!r planos ele &1fo ptaçãll à lei, stm que o CffSP, dite nurmêS. Opci)IO 9ara a apliceç~, ~ we ser emanado d8S nor~ e não na i)llblita ç;,.o du ici. - Acreditamos Cillt os d~ ni-es m·cur~t ds nfo po!5am ~1:r ~-"Q Jílr 1r~t1Jd!lS e estes devem desa· flam~ em dcf r.sa na ptfpulõ~ ou~ J:.r!!dit~ em poupança. lJiilem,s enli:fade: de previdtlncia priv ada tem atacado. zb~rt::w el'!te suborllin:1çic ao bfümé.rio da indústria e Comêlc10 rara o pr'ajidente ó;; GB-Go ntlançn "eles atacam preferindo nuli".IS 1,1inisi6,:05, íJOrqu e o únko que 1! tl'm inf ra-estrutura pi: ra füelllizar e ccnt,ot2·, i! a SUSEP, s2 n;ki ~ejélmO'>: o mercado n,:11;;irlor n:i'.) l11i rt.;pur;;dn " el:fJh::u clebc1i xo da éUide da SIJ5tP" - (),, '. %9 para i 9H as r1:!.en!a!i 1:resc.eram de Cf$ ~80 m1ihu~: pélr;, f.r$ Z 1L2 tr:H,ç•-s. Em terrn'.ls de afüo tiqui~o .º r;,;"!1c~c11 cr~; 1. P.!• l ':i-~ 11n1 c<J11tn no me$íllil ESJiaço de tem~o, hoJe ~stá en. tÍ/mc, J:- 3 milhôt?S de cmei ro:;. O rolurn~ de s1111stros p.igc, 1: r~Cl't1 d!: 5lC n11 1h'ies para 2 900 n1ilhli€s ern 1974 e~ vo1•1m<' d~ r•~ni,, rr e 1 .18~ 1rllhõ2s cm 1969, para 7.lO0 nil111"' lm \ :. i4 com um" r.ie,is.ão ~e ultrapassa rmos 1 ..;;~ ri!i c1F10r.~ d~ 1 ruzeirn~ em l 'H5. Ai r.y Re1Máe enfatizou: ,- :;ur?,1i.;,as a~~!l su!lorciinadas ti SUSE? e, oos p,1rece, não sP. rlrrnm mal. Po, c:ur o rncr!o?Será q•10 i;:;loo com mAdo da serell'I r.ontrí}!ad,is e fi ~~alira~ , aóequadaml'r:te1 Sará que direto,ts 1 i:"'•selltc11os n~ p~ul!m condiçÕt's de terem aprOY8~GS ~::. , ,ncs como ar. ontece com O! ~egursdorM, PGl um Or gao là l. ,tarado e ~m con~içó~ adeq111:itlas de analisar? indagou com 111:.istêrc!a o emprns3no '.:egur:1dor

~éGUR.)001lAS r'itCP~R AOA5

Cem 1 aplitdçào da nor a lei, r;~ planos de ben~fíciO! eas i?O· hd.l6cs priSJa~as do 1.rcv1 ímcia m2-0 regulamentadas. Para 0 ~r1pre~rio , ''a5 segui ao.oras, cada ~ez mai~. Estao aµrimo:an· do nos ie11s planos. pois o se~uro cresce di.: a dta e w11.ia m;u,._a rnaua seiilradr,ra no Br?'iil ~b foi arra11h11da e a criati,idad~ nao é fliívil~gi-0 da:; enfü1aáe.;, rfe previdê!lda prrvide" Depois da safda da lei. diz o prt~iden te da GB-Conliança. muita coisa 11a1 mudar, pc1s todos passa:-ão a ser it$! t\i1zados e cnntrolados. Será que .;s en!irlade) com ;-,e1t1a da liberdar.~ total que poi:suem, vão con· tinu2• q i~uv.1 p!a~11s m,raboi~ntts? indaga riova1nP.nte o em· ~r~ário -i'.s rooc,it:cações que e!~ lf.k sofm, principalmente t.¾ in1n, e3t, utur·. 1<:1!rretuà, ,o,Çl)S,'Jmente, a proi:1.1ra de t&C·

Alcy Rezende: seguradoras astõo preparados", · diz O segurador nicas de alto nível, paro poder a1tnder ai ~rmas_ que re1uli~ a matéria. O mais importante que a emtênc11 . do assoei• controlador respondendo com seus bens parttculares selecionarà as Díreçõe~ e os conselhos, fazen~ com que • planos sejam modestos, seguros e responsaveis. Uma das ar• aumentações à que "os montepios e seiurado,• deveriim * subordinadas a outros ministNios e no co nfronto seauradcnmontepio, se diz frequentemente que estes últimos nunu faliram, oque não ocorreu com se1urador1S. Para Alcy Reund:._ "t evidente que jl houve usos de seguradoras sncenarerP. atividades A própria política do aoverno ~assado e que ~tndl perdura conduziu a diminuição das operaçoes para fortalec11neoto do m~rtado e, convêm salientar, o papel ~esempenhado pela sUSEP nas fusões, foi fundamental. - Fora o ~0111eral , ~ue vem operando desde o lmptrio, as caixas de pecúltOS, a mauor ?ª111 dos montepios surgiu depois do .19arec:imento do Mont~lO d.i Familia Militar e seus planos oe beneflcios são com carênc.a d4$ resgates em vida muito 1randes, o risc<> nesses períodos eslll sendo na maior parte coberto pOf seguradoras, agora t que o ~lume de indenizações vai começar a pesar . Aqu~es q\1e aphu_,a,m convenientemente o arrecadado, e com baixo c~sto ~dnumstrativo, vão sobreviver. Oresto , n<>s vamos ver nao fahrá ~º'. isso, não entendemos a demora da saída da lei Ela nao pode se; mais postergada".

(Re produ zido do J ornal do Comêrc i o-Porto A l egre-4 9.75 }

(REPRODUZIDO DO JOR NAL DO COMMtRCIO 11 . 09 .75 )

SEGUROS

Correção aumenta a procu(a

• Com base nos ind lcos dfi cres cíinento que a Capltzl!z21ção tem demonstrado n0$ últ imo s a r.os (em 1974 o mov f• mento de P.qui r.lç :So de tltu !M 91.:perop om 25% o d e 1073, enquanto as reservas té cnic a~ crnscera m 53, 5% }, o presidente da Com issão Tócn ica els FEN~SEG, Mlirio B. do Andrade. Ra• mos, attrmou que o sotor V(' !'f'I reconquistando o gramh lnle• rP.sse popular cu, final da d c .:d a de EO e quo novas cmpr~as têm &urgido no meren d o parn atender o t)tlto expansão da procu ra.

• Para Andr ade ?.am os , 0 a u rnento déls s0 int eresse pela Capi!aliz.ação pode se r expl icado pel o l&nç,amen,to de titulas com c láusu la d e cor reção monetária: o sistema torn ou-se v iã· vel apo 5 a criação no mercado fin an ceiro, de .-:ondições para apli ca ç ão das r e;; eivas téc nl<:a.s das empresas e m inversões ta rr.uóm sujeitas ó corr!'çáo. f.: !;c' arec':! que a cap ,tallzaçAo é um processo de a c urnula çilo do poupanç as pe a a q u ls 1;ão de tí tu los a prazos df' 5, 10 e 15 ,:inos, e que o sistema permite ao porta<for resgatar, em quatqu'3r época, o capital que tiver sido acumul ado. podendo ainda toma r empré stimo, nessa me 2 • ma base, sob caução do ututo

• A FU NENSIEG va i rec,Hzi;r, o partir de 13 de outuuro, o I Cur9o de Fonn11çi10 Agencladorea da Segur0& para Seguros d0 Vida Aciclent?.!, Pe!l!!o&ls. As !m,criçil-es p.odem 8er feitas alé o d!a 25 de ae tembw, no hor&rlo de 13 às ·18 horns, na Aua S~nedor Dantas - 'f4, 59 l!nd sr

00 INDICE

r-ia, So uza C,·ur. lnd t Com. •· h r i (_a~o Especial - Tr-a n:: porte Mó)"rtimo.- Re 'ccit.êiUTor-a-,-iíãnu~ e nção: ·n-rrüTôprecar10<la tilXn irw1v1 dtJa 1 de~;t'2Jr( três' ir. tei ros se i s cen t os e vinte e três mi 1esirnos por cento)~ pelo prazc dé ~u. ( 1) d rtO a p a rt·i r da êata a SC I" ·f'ixada pel os Órgãos competentes, para os e m barques mai·itimos, f1uv i c1is e lacustres efetuados 9~1a fir.na em epíg r afe. (75 0561)

Ci a. 8y asíleira de PettÕ1ef Ipj!:~â.9! .. 1ar\fatlo Es·riecüi1 " Tr anse2.!"te Mrt d Bmõ:--::--'"]eêõmêndar·amãnü ençao a f.úá" inmv1ifüãTTe1~17tT"dõi.e éent:êsr= mos ·por ce nto) p par a os embarques rnar'f ti mos e 0~0 25% (vinte e cinco mi 1ésimos po r cento) par a os emb t\rques em praç:as de l!i1 rriesmo po rto. baias e1ouror tos fi úviais e 1a c ustres (aar&ntia LAP} , pc-1o prazo d1: dois (2, an os, a par ti r de Ol 1O. 75, pat-a os err.brirqu•:S ma r f t imos e f e tua dos pe 1a fi nna em epí gr~ fe . ( 75 0684) -

Prob{I S/_!:,.:..-1 nd:_e _Coli} . I_a_tif~5..âo·~2i.é~? 1...:_ Tr a;~11ort e Terre3_~~~· - Co!?un icar a nequeren t e , que a atua1 tnM un ca cfo 0-:Õ~R~ ti,ove nta e olto mi"! es i .. mos po r ce nto)g some nte poderã s e r modificada aoõs atendido o di sposto pela 511'.) EP no ofl cio DT/ SSG ·· nQ 1.2B6/74, de 30.12.74. (750 460}

Cia •. TelefÕnica !3ras i l (~ira Tar-i ~Espec~:...T~_à E(!rte~ T~rrest!:_::.- Re comer'iêai- a-mã~ ãti1:üío precar10 ~ta xa ulftca ':! õ;ii"Jfiüm de c imo ro r cento)& pelo prazo de um (l} an o, a ~i~ rtir de OL0~;1s. término da co nce ssão anterior, · pâfá i, os e mb artwes te rre st res efetuado5 pela firma em epí9rafe . (?10641}

0 5) Inst i t ut o de fl nqe1·i do Brasil Produtos Terap~uticos - Tarifação (spec.1a1 irarispõrteierrest r e. - tfêêõ~nifârãêTevâçãoGc· dê";;c·ontó ile para ··-;-ó% fclnq uen ta po r centÕ), sobre as taxas da Tarifa Terrestre, pelo iwazo de dois (2) an os, J partir da dõta a s er fixada peh)S Õrgâ(s competentes par-a os craharques efetué'dos pela finna em epl'gra fe. (730302)

06) 07}

fia Fia t. lu): 1 de FÕ~foros de S~_g_~i:_ª-°àª - T~r"ifa~o Espechi - 1ranspt>rt1~ 1\-ía"fffimo.-~ lfin Xllr o j't' OCe">SO etn oTTTiJeílêi ã ria'i"à ~flt!C-~e'quii~ênfeêõnip-r-0~-· tios ternos. do ,te !!· 2 das lPTE: a) o nQ mínimo de 3C0 av<-irba~Õt~S mensa.1s e a di ver:; ; .t-.cacão df' tdia s da T1u:H·;i ; b) relação dos müv ~men t os de P.mbarque rns u1timos trê-s (3) mes es com b~se nas ta'ltaS ta,•·ifâr L,s. ~7!i0557)

BASF Brasi1E'ira S/A. Indústrias QuÍr1!ic&s • T~.rifo,;;,fo !-.:~pecial -~ lr·rmiporl:(!• íéri;esTre::·---~õTiciTcú·- ·ãc,·;Eicff ê-ãlõ -dit!à ti 1, Jiilá...º-Ê i,v,õ· "Je ·orr -aTüâ n~ acl11:· ~{iTiífb'"2;·~ltt1~J~P-60. 1~22 ,0 ~.TG

03 } ~f/l.C!:~Ai'-i De s~i1 ar ,a Cont i ne ntal S/A . ·_ fa r~çac, E. sp2 c ~.{i - ·,-\:a !1spor·~'.: _~;~~~E:_stre - Re comen dar a Pcúwten ç o.oclõ i]escon to pe ri::entt:a i i:fe 4íJ~, { qui':i'enta por c e n t o). ;;obre a s tax a s da Tarifa terr e stre eaóic·ioriaiscons t antt::s da ,;.pÕ1ice, pe lo prazo de um (1) ano, a ?a rt i r da data a ser fixaria ~elos 6rgãos _compet entes, para os 1::1:iba.rques ter r estres efetuados p2 la firm a em e pigrafe. (7 40797)

09 ) Cj a..:.J~:~ .9.!1 i(~uds:e:l de E_n g,~nhar i ':__- T~ri f açã-9~_c i:1 1 -: Tra:1 s e_q:~t e__!_erres t re. - i-<e comerldar a c.on ce ssao do desconw pe ;;·c~.: nt uat oe 50% { c rn q uen te: po r cento )~sob r e as t ax a s da Tar-"i'fa t ~rr~ st re,- pe ]o pra:rn d e deli s (2 ) a.n os, a part i r da dat a a se r fi x a da pe lo s o r ga os co mpe tent e s , pa ra os e mb arq ue s ef e -· tuado s pe 1a f i r ma e m ep 1g ra f e . { 740844 )

10 } _She ll Brasil S/A . _lPe trÕ_!e o)_ for i f ~~o E~:.P.:: ci a~ .:.....! !':~n s p_ort~ Ma r- ltim~.:.- R! co me nda.r a man ute nçao das t a xas de : O~T2 ú% f cen to e vf m:e m1l es 1mos por cen_ to ), para as ta.xas·' de cabo t agem e 0 ,025% ( vi n t e e cinc o miiêsinms po r cen t o) pa r a as ta xas de s e guros fluvi a i s e l c u~ tre s , pelo pr a zo de do is ( 2 ) a nos a pa rti r da da ta a ser fi xad a pe l os or ga os compet en t e s , para os emba rque s rf1a.rítfnrJs efe t uados pel a f i r rna em e p1g rn.f e • ( 7503 16 ).

11) Comp os ção d a CTSTCRC T. - Tomar c onhe c i me nto do pedido d e f é r ia s do Si~. J orge Machado Ca ma.r a n o per rn do de cn . 09 , :1s a 3D. 0 9. 75 (7 ~0 869)

12 ) In di cação de Re prese nt a ntes ~as_Se_g_~adE. r ~s e Co mis sários de Ava r i as .- Respon aer a Co nsüleíl te nos t e nros do r e ato n o a pre sent aêI0.-(7'5"°õbftf) -

e T s e G p F

ATA NQ U55) 06 J_lS_

Resoluções de 29.08. 75:

ATA NQ (156)-05/75

~e s oluç5 es de 05.09.75:

0·1 }- LIMH/I C~ü DE CAPITAIS SEGURADOS EM SEGUROS DE ACIDENTES PESSO AIS . -a} Por t · vofbs c.onti~a-l";ãerovar o vofo do primelroreTãlor áe vista , condicio~an~~ 90 rê~ t a efetivaçao da retirada do desconto co1etivo e demais al teraç oes a ~~ 0it~ção, pe la Comissão Vi da, da equ i paração de taxas na '1C1ãusu1a áe Ot.t pla Indenização",.. ~o seguro de Vida em Grupo; b} r ecusa~ ~or unanim~d~de ~a _ pretendida 11mitaçao de capitais segurado s ; e} eor unan1m1dade, so11c1ta ra Dire toria a dispensa da cob r ança dói:C us t o de Apoliceu qaando o seguro for men sal e descontado o prêmio e m folha de pa gamento, alterando-se. assim~ a Ci r cu1é'r FENASEG-0 9/72 ., de 28.6 72 e d) ainda por unanimidade, estudar em pro cess o seraradot a renovação au t omãti ca do seguro coletivo de Aciden_ t e s Pes so ais por tempo indeterminado, nos mo ldes do seguro Vi da em Grupo , (741060)

02' DISPENSA OE r.'ATRICULA RE PARA CORRETOR DE APC. CONJ UGADO COM VIDA EM GRUPO. 1 Tomar conhec1mento do despacho aa 01refor1a,'ãe 28 de agosto p.p .~ no s e ntido de agaarda,r melhor ôpor tu nidade. (F.825/70} •

*

)

Comi s s ão rêcnica de Seg uros de Credi t o , Garantia , Perfonnanc e e Fi de i idad eCom pos içâo.- O ~r.7frfa'lido Vicente Pe re ira , presiâe nt e-em- ex~ mede-to os os componen tes da CTSCGPF. agradece u ã se c retã r ia So n ia Gre co t~ da a co1aboração prestada ã Coori~são , apri~sentando-·1he votos de sucess o nas suas novas funções. {740865)

Se91iro df:_}rêdi t o - c2_i xa ~onômi ca F~d_f::E~ ! _:_ F~!!do de ~o i o ao. Des~n_y.9.,~ -~!ento ~~c1al - ]I~. fb8 ~ . aeõ9:-l'2'°:7f e Dec . !:> .5ITT:fdê TTf.õh?J· - õ ~r es 1dente rnforroo u que ouUfõu a 31J$l:~I5 a rn (fo nzw Tõram procurados pela Carna Econômica Federal par~ trat ar do seguro em e p ígr·afe- (750604 )

03) e guro de G~n·antia d~s~~~-~e~-d~_Crédi.!_~,_:-~k"~j:to _ de -~ei ~~ rnst-1 t u1. •- 1'omar confiec11nento íTa lfosõl uç ao aãlfírefona Tiff~-~ .1 acusanooe "ãgr-ãôeêendo as sugestões apresentadas p(~Jt,_ CTS CGPf, (7 5043 9)

04) 2eou~~___de Fi~f_lld~~~ ç_;_)m~rcia1 - Pro:je~'?___j_,_C o~ct;icrf G~r~~-Esperi~i~ e Ta r~ - Cf-S-r Preslêfente comun i cou que o grunc;--(!e râbaího JB cons egu 1u a aprov ãçâo da Procura dor i a do JRB para as condiçÕec; ger ·is e es peciais elabo,.. n~das, iílforrnando ainda que a matéria sera agora submetida a horoologação da Comissão Lspecial de Crêdito Interno, (740B15}

e E I e A

ATA NQ (158):33/75

Resolucões de 10.09 . 75:

s;r. PHILIPS 00 BRASI l"!'KM, 15 DA PODOI/IA PRES !DENTE DUTP.A.:.GuARULHOS - SP - DE.S CONTO ,sm, "sP'tURR(E~I\.- Babar o processo em dtH genda ju~to ao-S1nã tc ã-=to êfe $ao l"aUlo, para que obtenha d~ Requerente a confirmaçaq d~ q~et a d(fl sidade, para efeito de cálculo hi<Jraulico utilii'ado na ins t a l a çao a de l0,0mn e n~o de 7, 5nti, confome mostr ado nas plantas. {750018).

GENERAL MOTORS TER(X VO eRASIL S/ A-P.OOOVIA iJR-262 ,Km.2 -Bt.L0 HORlZONT(•·.'16~ES~ONTn Po~ "SPRINR[t R~w . .:: Bai'xar o processo em dil i gencla junto ao Sinãr c ato ãe Minas r.erais$ !JM1' que infonne ~ Reque,rente que as condiçõe~ atuais do equipamento de d.uveiro au to mã ticos nao permitem a aprov!çao do desconto1 sendo necessârio , para t anto, a conclusão das in s ta laçoes e a remessá das plantas de montagem , certificado de i nsta 16ção, relatório de inspeção f inal~ cã1 culos hidrâu1icos e demais detalhe s a serem forne ci dos PP 1a firma ·1 ns ta la dora . {750568)

03) INDUS TRI#6 REtlftMS IRM~OS S PINA S/f1- RUA 00 HIPÕORo-10,7 20 - SÃO PAULO - SP• DE Stõl'H t'J ªpm'f" ~'P'ftTR~tRS 11 : =- Tomat· conhedmenlo da cartà DTs-2134775, ~·oe 26".tm.7-S, peTã ' ~uà 1' o Sindicato de Sio Pau l o ;nforma que o ül t i 11KJ des conto nor inst«!lacão de "sprinklers" ã f i naa em r eferênci11, foi t on c ed ido µe la FENf. SHi - 1572/6 1, d e 26.7 . 61, para o perfodo de 26.7 . 61 a 26 . 7. 62.(7 50648 ) .

04 } NORtA.AS BPA SILEmA.S PARA INS TALA~Ao DE CHU VEl ROS CON TRA 1NC[NO IO~Prosse9ui~am ostra6 alno s de ela6orif' íJO o ·ante-p roJé tô. (1St1)82 ) --

ATA NQ {159):15/75

01) Cüf'l!S SÃO R[G I ONAl OE INCtNDIO E LUC ROS C(SSJIJffES-COMPOSI~1'0. Tomar conhedmeri~~ cfo foEen-,o teor· aa carta dat ada de t.í2 . 09.15, ãa Novo fifun o Companhia NacionaT de Seguros Gerais , info rm ando que o Sr ,João de Oliveira Fiiho estarã de fe rias. reó ulamentares no periodo de 11.09.75 a 10.10.75. {740627} .

02) TUBOS DE PRESS~O DE FIBRO CIMENTO-ENQUADRAMENTO NA PORTARIA NQ 21/Sq. do extN SPC:- · republicar no -t3oletim ThfonnaHvo a ciirta n~ 337 s de 19.U2.G2.1 ao Th st i t uto de Ressegur-os do Brasii, como abaixp: a) aprovar a interpretaçao de serem considerados corno incluidos no subitem 4.28 . 1; capitulo II'J da Portari n nl? ?1/56, do ex.ONSPC, os tubos de cimento.-amianto, desde· que; l) se.iam instala dos na piirte subterrânea da rede; 2} que obede5am a espedfiéaçãoE~g)9-:R da fi.6N T; e 3) que satisfaçam a todas as demais exigencias da referida Portaria. ( F. 026 6 /59) .

03 ) O'OLN E CI A. DE TECIDOS AURORA E l.ANIFICIO IDEAL-RUA FERREIRft. PÕtHES 11 550-RJ - REm5VÃ'Cro · , L. - ecornen ar aos or9aos govemamen a1 s a reno · ·vac ao a ar1 açao n 1v1 ua > para a firma epigrafada,, representadil pela ire ::1ho ri~ de uma unidade na classe de ocupação, de 04 para 03, rubrica 235.13 - ôaTSrB , apiicâvel ao 2Q pavimento do prédio assinalado na planta-incêncio com o nQ 1 , pe l o orazo de 3 anos, a contar de 10.07.75, data do vencimento da conces são o ra em vi gor . devendo ser observado o disposto no ftem· 5. da Circular nQ 04/72, óa SUSEP . {120261} .

04) SOA RES HWUSTP.IA E COMERCIO S/A-ESTRADA 00 CAPENHA,913-RIO OE JANEIRO-RJ-RENO'I • ropor aos o~aos goveMamen ~1s ren!vaçao · a ar1 açao n ·1 v1 ua para o segurado em te 1 a representada ,el ~- reduçao de uma classe de ocupação~ de 04 para Q3, rubrica 071.21 d«·TSIB, para os riscos marcados na pl anta-incendio com os n9s 1 e 3 e de 05 para 04, rubrica on .31 da TS IB~ para o de nQ 5~ pelo prazo de 3 anos, a contar de 15 . 12.75, devendo ser obse rvado o Ttem 5 da Circu l ar n9 04/72, da SOSE~. (750673)

05 ) VULCAN MATE P. I~ L PL'ASTICO $/A-ESTRADA 00 COltGI0,380-RIO DE JANEIRO.:-RJ-RENOVA!! TA~IF~~ !~!Y!QU~l~p~~A rrt~I· Recomenãar ·aos orgaos govemamenta"ts a re nova ç ao a ar1 açao n v1 ua para o segurado acima reEre~entada pela ti xa única de 0,25-,;: (vinte e cinco centisimos po r cento} aplic-aveJ a todo o conjunto industri al, jã considerados os descontos por instahções ·Je --prevenção e cooib ate a incêndio. pelo prazo de J anos , a contar de 20.9.7 5 (750631)

PICKAP.OSON MEPREL-MüUPA BRASIL S/A UIMICA E FARMACt'UTICA-RUA MARQUCS D[ s~o . V!cHH C1o4-RfO · -_ ~

INDI!I~L. '.t nr~cmnos POR AI , · • - a . ropor aos orgaos governasnen a1 s _ a ne~ at1va dã-re novaçao d& Tarifaçao I ndi vidual para a firma 'em apreço , por nao ;itendt?r ao dispost o no item 3~ a línea 11b"' 9 da Ci rcula r nQ 04/72 da SUSE P ; b) a nrovar a reno vação e extens ã o dos descont os ab aixo , por hid rant e s e e x t i n tores~ pelo prazo de 5 anoss a par tir de 1. 7.75 : iiidl(' arrtes

Plõn ta nQ

l e 12

6 ~8 ,11 I? 15

l p, 3 (10/39pavs.), 4 (lQ/JQ pavs.),9 ( 1Q/ 2Q n~vs.} e 10 {l? / 29 pa vs .)

Extintores ·

Planta nQ Des conto

3 (12/39 ra vs), 4 (19 / 4Q pavs.)~ 8 ,9,(19/ /29ra.vs ) , 1O ( l\l /29 pa vs), 11 , 15 ,2 1 s23 , 25 ,26 ,27 e 32 5%

Obser\:'ação: A Lí de r do se gu ro de verã in c lu i r na a põ l·i ce a c1ãusu1a ob r i gatõr ia de 11 Desco nt os" , con fo n ne Tte m 3.1, do Cnn Ítu1 o IV ; da Po r tari a nQ 21/ 56, do extinto DNSP C. ( 120295)

07) CIA. VAa DO RIO OOCE-PONTf\ DO TUB ARÃO - VIT ORIA- ES- RENOVA ÃO OE TARI FA ~o INDI VI_ DUAI (TJIJ(AlJNITi~ r opo r aos orgao s gov ernamenta1 s a re nova ç ~o a a r 1f acãõ7Yidi vi cfüãTr epre s e nt ad a pela t axa Uni ca de 0 , 12% {doz e cen t esirnos por cen io) para os risco s de inc~ndio s i t u ados na_Usi na de Pel otizaçi o de Mi n ~ rios: jã considera dos a pro t e ção e comba te a i ncendio existente ou que ve nha a e xi s tir, nele orazo de 3 anos, a conta r de · 2a . 7. 75. ( S.495/70)

descontos abaixo, pela ex1stenêia de hid r antes , pelo prazo d e 5 anos , a con tar é-e 31.5.74 , àata do pedido da líde r , de vendo a mesma i ncl uir na apÕ1icê a c1âus u1a obri gatõ r ia de 11 Descon t os", con fo rme i t em 3.1, do ca p1tulo IV, d.:.. Portaria nQ 21/5 6 do e x-DNSPC .

Plunt a u1? Sub i t em Pr ot e ão Des con to 2 ('19/29 navi men t os)

3,11 1 A c / B 20 %

3.12. l B c / B 18 % 3

1 . 12. 1 B c/B 18%

3~ 11: 1 /i, c/U 20 %

3 1" .1 B c/B 15¼ (740673)

08) INDUSTRIAS XE ROGR FICAS DO BR,, SIL S/A-RODOVIA PRESIDENTE DUTRA ,KM.15 3-RI 0 DE J~NEIRO-RJ"'.'CONCES~AO OE: DESCON10s POR RT DR1\R1ts.- Jl:prova r a conces s ao dos Ô9)

LOJ.'\S BR/1.SI LF.:IPAS S/ A~C ONJ UNTO N/iCIONAL DE GRASH IA-CONJUNTO A-LOJA T- 80- AS A NDITTE - BP.~17-i-Ur-CoNITS~OLJrffi'S CDNTO ~rfR-rrr!NTORES. Aerovar a con cessaô do descont o de 5~ (cTn co por cênto j, r o r exl1ntores, aplicavel aos ri sc os assinalados na p1an ta-in cê nd i o com as indi cações 19 e 29 sub s oios , ~ob re loj a e 10 f'avimen t o , r e l o pe riodo de 18 8 .75 atê 09 1 1. 77, pa ra unificaçao com outros seouros, con f orme pedi do da rea uerente. deve n do a me s ma inc1 ui r na apÕl ice a clâusula obri oat õ r'ia de llDe scontos" . conforme item 3 . 1 , do capítulo IV da Port a ria nQ 21 /56, do ex-DNS PC. (750690)

10) LOJAS BRASI LEIRAS S/ A-RUAS 24 DE FEVEREIR0,149 E VIEIR~ FERREIRA,228-RI O ~JJ\Nt! RO :..~sl\OÕt~ÕNTO fiOR ETIINTCl~t~ .:. Aprovar a conc·essâo do- clês'=" cõrito de 5'Z ( c TnêónorcenfõTpnõr."ex11i1to r e s ~ ãphcãvel aos risco em apreço, oelo pe r'í odo de 18.8. 75 , atê 09 11.77, para unific aç ão de vencirr-re nt o c om ou tro s se ciuros , a pedido da líd e r~ deve ndo a mesma ·inc'luir na .a pólice a c l ãu su·t~~o br i r:rn tÕ r i a de 11 Desc o11tos 11 cÔnforrr.e item 3 l , do capítu1 o IV , da Po rta ri a nQ 21 /5 ~, do ex-DNSPC . ( 750704)

11) 12 )

LOJ r,s BPASILEI PAS S/A ~RUA 8}\RJ\O DO RIO BRANCOi 10 67 - FORTALEZ A-CE - CONCESSAO m:: OE!;CDrín o POR EXTIN1'~var a co ncessao do aesêonto de "5% { d n co por CE'-! toL por extintoresJ aplicãvel nos riscos as s i na lad os n a ~1anta- incend i o co ~~l as i ndica cões Subso 1o, Sobreloja e l Q paviiriento~ pelo penodo de 01.09.75s a t..-: 09.11.77, oara unificacão de ve n cime nto com out ros seguros, devendo a l íder in c l uir na anõlir e a clãúsu 1a obr-iaatÕri a de " ílescontos" , c onforme rtem 3. l do ca pftulo I~, da Port aria nQ 21/Sl, do ex-DNSPC. (750790) ·

TECIDOS ~~UA RRE LTDA~P RACA DA q[p'tJBLICA,713/82- RJ-C0NS Ut TA SOBRE TAXACf'\O DE RIStn.- Torn;1 r c~ nhedmenlo - do-fritéirot eo r õa carta nQ J'°f-f}-l 677J5""~-~--g:9.75~-:-

ãã " A Inconfidênc:iau Cia,Na c. de Seguros, e encami nhâ - 1a ã Diretoria do Sin di c a to. (7 50556 e 731679)

O 11 Diãrio Of~ci al" da União de 19 de setembro ~Seção I, Parte_I. Pãg 12.437) publicou o Decreto de 18.9 75, do Pres,den t e da Re pub li ca nomeando os Srs . Paulo Pompéia Gavião Gonzaga , Ra ul Telles Ru dge ; Roberto~~ Silva Porto para ~xercerem as funções de membros do Cons e l ho Na cional de Seguros Privados , na qualidade de re pre sent antes da I ni c ia t iva PrT vada, e Edu a rdo Ramos Bur l amaqui de Mello , Nilo Pe dre i r a Fil ho e Dan i el Mon teiro, como suplentes. 2 3

Na seção Diversos, deste numero, damos i nic io ã publ i cação das pales tras proferidas durante o I SimpÕs io de Seg uro I ncêndio, realiz adõ pela FENA SECi, no pe riodo de 15 a 18 do corrent e.

Nesta edição, em anexo, publicarro s le vant ament o da ar r ecadação prêmios do mercado nacion a l no 19 s emest re deste ano, comparado igual periodo de 1974. _ ' de com

Atendendo ao ofi ci o FEN ASEG-2. 120/75, o Diretor do Departamento Têc 4 ni co Atuari a l da SUSEP esc l areceu (o fíc io DE TEC - GD / 35/75 , de l8 9 .75J que "os va l ares mone t ãrios fi xa dos nas Circul ares da SUSEP e Porta rias do ex-DNSPC , que t enha m vin cul açio com o ma i or salirio ~mi nimo vigente no Pais, passam, a pa r t i r da vigénci a da Lei n9 6.205, de 29 4.7 5, a ser calculados com ba s e no maior va lo r de referenc ia da tabela anexa ao Decreto nQ 75 704/75, reajustado , periódica e automatican~nte , segundo coef i cie nte estabelecido pelo Po der Execu t ivo , na fonna do artigo 29 da prec itada l e i nQ 6 .2 05/75" . .

O "D i ã rio Oficial 11 da União de 4 de setembro (Seção I, Parte I,Pãg. 5 11 47 3) publicou o Oecr~to-Lei nQ_l 418, de_3 de ~etembro, que conce de in centivos fiscais a e xrortaçao de serv 1ços . Este Dec ret o foi" reproduz i do neste .§1_, nQ 321

A Fundaç~o Escola Nac i onal de Seg uros distribuiu Ci r cula r~ prorro 6 gando ate o dia 2 de outubro as inscri ç oe s ao I Curso de Formação de· A9enciadores de Seguro de Vida em Gruro ·e Acidentes Pessoais (ver inte gra da Circular na se cão Di versos}

fino VJ I Pio de Janeiro , 29 de s et emb ro de 1975 N-? 324

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVAHS

·SETOR SINDICAL ( FENASEG>

DIRBTORIJ\

ATA N9 167-18/75·

~s_9luções de 25.09. 75:

1) Tomar conhecimento do relatório anrovado pelo Grupo de Trabalho do Convênio BNH, lRB e FENASEG, submetendo ã Comissão Especial do Convênio parecer em que sugere algumas diretrizes para soi~ção-<los destinos a serem dados ao Se a guro de Crédito. (210833)· -

2 ) · Ar rovar o parecer do Assessflr Juridi co, concluindo que !!enhum documento po de subs tituir a proposta de seguro, exigida na leqislaçao vigente.(*){220303} ,.

3) Tomar conhecimento do Projeto de lei nQ 1092/75 que cria, na Caixa Econõmi ca Federa1) a carteira de seguros qe vei~ulos automotores de aluguel. (750862}

4) Comunicar ã Prefeitura de Mauã {SP) que aquele municl'pio> dentro das nonnas ref!ulamentares ew vioor. serã enquadrado na classe de localização da TSIU que corresponde~ re~l sttuacão daquele muriicipio em matêrla de condiçõe:; de combate a incêndio. ( 750854)

5) Concordar com a revisão da mensalidade 1,r1posta pela Seguradora lndu~tria1 1 e Mercantil, tfmdo em vista os fund arncnto~ do cakulo por ela apresentado. (750868)

6 ) Agradecer o convite das ConfcderaçÕf's dos Empregados e Empregadores para o Simpósio ~obre J uiles Clas s istas da Justiça do Trabalho. (F.414/70)

7) Determinar ã·secretar-ia da F'ENASEG: 1) a realização de um estudo de pr·ofun didade sobre o problema da acumulação de responsabi 1\dades do ~reado semi=rador nacional, nas diferentes faixas operacionais do ramo Incendio; 2) a proposícdo de um sistema de cobertura para as ~~gurJdoras, a s~r concedida pelo IPB,par íl resryuardâ·las contra acumulações excessivas.(750874)

P.) Constona r em Ata um voto de aciradecimento ao rnli, aos expositores e a todos os <1uê colaboraram para o êxitõ do l Sirnpôsio de Se9uro Incêndio.(750422)

9} ~provar termo de Acordo Coletivo a ser assinado com a Federação Nacional <los Emoregados em Empresas de Seg ur2s Privados e Capitalizaçao e ' AgentP.S Au tonemos de Seguros Privados e de Credito, pt1ra regular o aumento salar·laT dos funcionârios que presta m serviços em regiões onde não existem Sindicatos representativos. (F.333/67)

ANOTAÇOES:

1. O Presidente Paul Teiles Rudge deu ciência da sua viagem a Porto Alegré, a convite do Sindi cate das Empresas de Segor!;)S Privados do ní o Grande do Sul. O President e frisou na sua comunicaçao a Oi~tNia, que teve U\oo excel~nte acolhidi1, peh qual é profundamente gtato.

2. O P:e~idente deu ciência. ~inda,do andamento dos. trabalhos. da Comissão Pantaria 3ra~i1-Parttguai para estudos do~ ~egoro.s oa ltaipu-131-1,acíonal, il!ualment~ nr1P.rrtados no ~.entido d~ f1xaçao de preniissas pl}ra a elabora i~º ~e tnn planejamento. O assunto ~e,·ã levado ao conhecimento do Conse -; ·• (;~09 9 ~epresentantes da FCNASEG, na reunião do pr0.x:inio dia 09.10.15. . ~24 ~P5g~l~?-~;2~.:.!1

1. Alegando que , e ntre as grandes firmas dP. corretage m es tã se \ ornanq °'- a l> itual a utilizaç ão de um formulário prôprio mediante o qua 1 - seguro ped i do, a uma Seguradora perg unta !pi.ra~a perg unta

1Q) Se :cf p~di do da' fi r ipa de co rre t agem ·substitui a proposta de se guro?

29) Enr--c,as o ne 9a tivo , i ,s,_to é", ·se alem do pedido'êi'e-s eguro, houver _ ne c~ssidade do preenc hi~nto da proposta, e~s a proposta terã de ser assi na da pel a fir ma corret ora?

2 O Decret o n9 60 .459 , de 13 de março de 1967, que reg ul arrentou' o Dec reto-lei nQ 73, de 1966 , dispondo sobre o Contrat o de Seg uro, prescreve no art. 29, que

11 A contratação de qua·1 quer seguro sõ pode rã ser feita mediante proposta assina da pel o i nte r es sado , s eu representante l ega l ou por corretor r e gistrado exce t o quando o seguro for contritado por emi! são de bi 1hete de segl,lro 11 •

- Como vemo s, o dispositivo e imperativo e, consequenterrente , a pr oposta de seguro é indispensãvel e não pode ser s ubs tituí da por um sir.ip les pedido da firma corretora, mesmo porque as propostas de seguro, conforme estatue o art. 3Q do decreto que regul~rrentou o decreto-lei, nQ 73, devem obe de cer as in struções expedidas pela SUSEP.

3 A pro posta · de seg uro , conforrre estatue o art. 2 do De creto n9 60 459 ~ ,a cima transcrito , pode ser ass inada n~o sõ por corretor re gi strado, corno també m pelo int e ressado ou seu representa nte l e ga 1 •

Pa r a 4ue o corretor no en t a nto, o direito de rece t> er as comissões de correta:}er.: , é ind isp ensâve1

quira que

a propos ta do segur:o tenha si do por e 1e assinada, de vez que a Lei nu mero 4 594, de 1964, que regu1a mento u a prof is são de corretor de seg~ ro determi -na em seu . art. 13 , que

" sõ ao i.:oF"retor de seguros, devi damente hab ilitado nos t e rtn'.>s desta 1ei e que houver assinado a proposta, deverão ser µa9as as corretàgens admitidas pa ra cada -moda 1i ,dade de seguro, ·pe l a s · ._ respectivas tarifqs, inclusive em c as o ·de aj us ta,re n'to de ·pfêmio".

t assim condição, para que o corretor faça jus as comissões de corretagem, que a proposta tenha sido po r ele assinada. '

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVANS SETOR SINDICAL ( FENASEG>

LIVRO SOBRÉ SEGU RO ·

"- A Edit,Q.r ª-. Manuais Jêcni cos de Seguros L tda. acaba de pub 'liçar o li ~ F,undamento -J-ur1dico do Contratá de Seguro, de auto ria do Dr. Antônio Carfbs Oton i Soares. Çom 312 páginas e b~la ç1pre sentação grãfica,' a obra sê -divide em 1~ cap f tu1os, entre os qua .is Ori gem e Desenvolvimento do· c·on·tràto- de Seguro, LicitÍ1de· e Interesse Segu rãve 1, A P.rescri ção no Contrato ,de ~~o, A Agrava~ão do Risco e ~ua; Co nsequ~ncias. Apresenta aind a dois apêndices e vasta ~ibliografia donde se de stacam jurista~ da categoria de M. Serpa Idp~s , - c1õvis Bevi

l ác4 ua, Hely Lopes Meire11es , Pontes de Miranda, Caio Mã rio da Silva

_ Pere ira, Orlando Gornes e outros

Fundamento Jurldico do Contrato de Seguro tem pr~ fâc io do Dr. Raul Telles Rud ge, presidente da FENASEG, que salienta ser a obra "a primeira a trata~ da matéria apôs as profundas transformaçres re s u1tantes da promulgação do Dec ret o -:-li.e i nQ 73/66 e dos muitos atõs de l e origina dos''.

EMPRESÃRIOS APLAUDEM

GOVERNADOR DO ES PELA

PRIVATIZAÇÃO DO SEGURO

o Governador do Esp. Santo, S~. tlcio Ãlvares, vem

·· recebendo mensagens de congratulações de en ~idades de diversos Estados em decorrência da sua iniciativa de transferir ao setor privado o contro le acionário da Comµanhia de Seguros do Estado do Espírito Santo. Para ã Fede ração das I ndustrias de MG, a ·medti:la govg,.rnamental "traduz, inequivoq camef)te-, urií meio d.e fortalecer a inici-ativa privada, num setor de ativida

· de 'que não pode deixar-:- de lhe estar afeto 1'.

Por sua vez, a Federação do Comércio Varejista do · Paraná salienta que pr0vi dênci a dessa natureza, 11 afas tando a ingerência do poder estatal, deveria ser' exer:iplo n~cionalrnente segui~o ~elos Govérnadores brasileiros", enquanto a Federaçao e Centro do Comerc10 do . Estado de são Paulo considera o fato "altamente gratificante e estimulador da iniciativa privada" .

ME N S A G E N S

,Para conheci~ -~to dos nossos leitores, reproduz imos abaixo as me nsagens encaminhadas ao Governador tlcio 1!;lvares: ·

DA FEDERAÇAO DAS INDOSTRIAS DO ESTADD ~E MIN AS GERAIS

"TOMANDO CONHECIMENTO ANUNCIO OFICIAL SEU FIRME PROP OSITO PRIVATIZAR EMPRESA ESTATAL AREA SEGUROS, DESEJO PARABENIZAR VOS SENCIA, PELA OECISAO TOMADA, QUE T , TRADUZ INEQUIVOCAMENTE UM MEIO DE FORTALECER A INICIATIVA PRIVADA, NUM SETOR DE ATIVIDADE QUE NAO PODE DEIXAR DE LHE ESTA R AFETO. SAUDAÇOES. FABIO DE AR~UJOMOTTA, PRESIDEN TE FEDER AÇÃO INDUSTRIAS ESíAOO DE MINAS GERAIS'' 11

00 SINDICATO DAS EMPRES AS DE TRANSPO RTES DE PASS AGEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO • • •

"TRANSPORTADORE S RODOVIÃRIOS ESTADO SAO PAULO NOSSO INTERMtOIO MANIFESTAM VOSSENCIA APLAUSOS MEDIDA PRIVATIZAÇÃO EMPRE SAS ESTATAIS EXE MPLO CASO , SEGURADORA ESTADUAL PT PRESTIGIO IN ICIATIVA PRIVADA TRADUZIR1\ REAL BENEFICIO PUJANTE 6S TAD O ASSEGUR AMOS RECONHECIDAMENTE PT PARABENS GESTO D~SABRIDO E MARC AN T[ PT JOÃO ROMAN JUNIOR- PRE SID ENTE SINDICATO EMPRESAS TRAN SP ORTE S PASSAGEIROS ESTADO sAo, 'PAUL0 11

DA FEDERAÇAO no COMtR CI O VAREJ IS TA DO ESTADO DO PARANÃ

11 PERMITE-Sli: FEDERAÇ7'i;O COMERCIO VAREJISTA ES TADO 00 PARANAH APRESENTAR VEXCIA ESCOLHIDOS APLAU SOS OECISA O PRIVATIZAR 81PRESAS ESTATAIS VEEM DISPUTANDO ESPAÇOS

PREENCHIDOS SETOR PRIV ADO VG TEEM REALIZAOO 80M TR ABA LH O NESSA AREA Pt SABIA ET DEMOCRATICA MEDIDA VEXC!A VG AFASTANDO INGF.RENCIA PODER ESTAT AL VG DEV ER IA SER EXEMPLO NACIONALMENTE SEGUIDO GOVERNADOR ES BRASIL EIROS PT DETERMIN~DOS SE RVI ÇOS INSTITU!DO S ESTADO INVADÊM VG MANEIRA DESCABIDA VG SETOR PRlVADOVG JU~GAN DO

. LIVRE INICIATIVA POSTULADO DEFENDID O MOVIMENTO REVOLUCION AR!O MARÇO 64 .pJ ,, VOTOS

• GONGRATULAÇOE:S s~o FEITOS VG RESP.EiiO Sl~ME"'lTE VG J QAO t< RACIK NETO · IFEM PRESIDENTE 11

DA FEDERAÇ~O DQ COME'RCIO DO ESTAo'O DO CEARJ\

• 11 FEDERAÇAO COMtRCIO ESTADO CEARAH MANIFESTA SEU APLAUSO DETERMINAÇ~O VOSSt~CIA PRIVATIZAR SEGURADORA ESTADO 6SPIRITO SA NTO VG AUTÊNTICO MARCO INICIO MELHOR DEFINIÇ A0 CAMPO PARTICULAR ET POBLICO DA ECONOMIA PT RESPE ITOS CUMPRIMENTOS CLÕVIS A~RAIS MAIA PRESIDENTE 11

DA FEDERAÇAO oo ·coMtR CI O DO ESTADO DE s~o PAUL O

"FEDERAÇ .lW ET CENTRO COMtRCI O-.. ESTADO SPAULO V~ JUBILOSOS TRANSFERÊNCIA INICIATIVA PRIVADA SEGURADORA E's:(_AGO VG BÊM- COMO SU A MANIFE STA INTENÇl\O ·PRIVATIZAR EMPRESAS ESTATAIS QUE ESTÃO DISPUTA NDO ESPAÇOS QUE PODÉM SER PREENCHIDOS A CONTENTO EMPRESAS PRIVADAS VG CONGRATULAM-SE- COM VOSStMCIA ET DE STACAM SERrn MEDIDAS ALTAMENTE GRATIFICANTES ET ESTIMULADORAS DA ATIVIDADE PRIVADA PT RESPEITOSA S SAUDAÇÕES PT JOSt PAPA JONIOR VG PRES IDENTE 11

Do · Sin9icato das Empresas de Seguros Privados no RGS:

Senhor Governador.

Os empresãrios da Brasil e os seguradore s em pa rticular, rejubilam-s e com a auspiciosa noticia de que Vossa Excelência, agindo de . acordo co m a r olític a ! con5mica pre conizada pelo Govern o Federal, consubstancia~a no II P.N. ü, , vem de de termin à r providências no sentido de transferir o control e acionário da Cia. de Seguros do Est.Espirito Santo ã respo nsabili dad e da i niciativa priv ada.

Em nome do s se gura dores riogrande nses, defensor e s do s p r10c1p1os qu~ ã i nic i ativa priva da·o de ve r de at e nd e r aos s et o r e s da ec onomia para o s qua is es t ã cap acita da , c ur,1p r e- no s di ze r - l lie da noss a s·atisfação e manife star - l he efu s í vo:; c u: :1 1J ri 1i1en t os do Acei t e, com nossos melh o res vo tos Lle que s eu mand ato ã frent e do Gov e rno Lsp ir i t. o Santo seja para Voss a Exce l ê nci a, sempre, motivo de s a t isfação pes , soal , a e xp r ess ão ma ior da no ss a ad miração e el e va do apreço.

Resp eito s am ente, r~ uy B. d e Lemos Bra ga Pr es idente

Da Associação Co~rcial de Minas Gerais:

Senhor Governador.

Venho trazer a o conli e cím,2 nto de Vossa Excelência que teve a mµ la e favorivel re percu s são nesta Entidad e a decisio do se u GOV~rno, de estimular a de sestatização do ietor de seguros, onde o dese mpenho da livre iniciativa ê plenamente sat i sfatôri o . -

Cu1.1µre-me acrescentar que fazendo r e gistro a 1us~ vo , em reunião plenãria da Diretoria, es t a Presidência fez i nserir nos Anais da Casa cumpri mentos e ap lau s o ao eminente Gov ern! dor pe l a e sclar ecida medida, de g ran ue s i gn ificad o para as· cl asse s emp r es ar i ais de ss != progress ista Es t a do

Atencios amente

J ose Romuldo Canç aclo Bahia

BRIGADA PARTICULAR DE BOMBEIRO: DES CONTO

O Instituto de Resseguras do .Brasil ê contrãrio ã con ces s ao de des conto pela fonnação de brigada particular de bombeiro no estabelec ime nto segurado. r o que se conçlui de oficio dirigido pela entid ade ã Superintendência de Seg u ros Privados.

dos

No ofício, o IRB sugere ã SUSEP que, doravante , não mai s _sej ~~ conce di descontos para aquele fim , em ~ orrência das seguintes r azoes:

a} o Corpo de Bombe i ros-.. existe nte ~na industria e, na verdade, a b.r •ig a da necessãria para cum~rir a exigencia da Portaria 21, qua ndo t ratã de instalações de combate a incendio sob comando,_ caso em q~e os descontos cablveis são concedidos em função das prõprias in s tal aç ões; ou

b)

.

'-----.. . trata-se de Corpo de Bombeiros efeti vàmente organiz-ado, circunst ân eia que constitui aspecto relevante para diferenciar empres as que a-= presente~ condições .especiais em relação ãs nonnais de sua cl asse ,p o dendo fazer j ús ª tarifação individual repre~entada por red ução de classe de ocupaçao

TUBOS DE PRESSÃO DE FIBRO - CIMENTO

Em face das vãrias consultas encaminhadas ã FENASEG a respeito do enqu , dramento dos tubos de pressão da categoria de fibro-cimento , transcrevemos ab'ií xo a carta encaminhada a esta entidade pelo Instituto de Resseguras do Brasi l ,datada de 19 de fevereiro de 1962, sob o nQ 337:

"Sr. Presidente da Federação Nacional das Emprêsas de Seguros Privados e Capital 1zação.

REF : Tubos de pressão de fibro - cime nto - Enquadramento na Portari a 21 do ONS e. . nQ

Com referênci a a o assunto acima mencionado, que foi objeto de correspon dencia anterior, offcio 1171 de 1959 , 7.8.59, COl!lln i co -vos que os Õrgãos t ec. nT cos deste Instituto, aprec i ando novamen t e a questão, agora com maiores info nna ções, resolveu:

a) aprovar a interpretação de s erem considerados como incluídos no s ubi tem 4.28.1, Caplt ulo II da Porta r i a n9 21 do DN SPC, os tu bos de ci me nto -amian to. desde que:

1 sejam i nsta l ados na par te s ubterrânea da rede;

2. que obedeçam ã es pe c ifi cação EB- 109-R da ABN T: e

3. que satis f açam a t odas as de mai s exigências da referida Port ari,•.•

Encam1nho- YO S , em anexp , çõpia do pro ces so CPILc 886, apres e nta ndo- vos;_ tenci osas sauda çõe s .

OY AMA PEREJRA TEI XEIRA Pres

-

S ECAO SE MA NAL. ' ( .oclig;o de scgura riça

COfllra Í tl CCJzdio

DE o GLOBO

d n e ;?uro .l'O I~ esle Ya riarn e m fu n ção do r :iu 1e exJ> r)S <;à c, d o~ bE-ns s e i; ur :id os à p r o ba b ilid ad e d e i n rên• d io< " o i esp <>c1 ro r ote n eiíl d anoso. F ll i 1a l meranlsmo dP v rc· o ".i. 1ne r,,nte !J ~is• en1a ta:-ifáno vi~e n t f' no :l"'li'!' caclo h r ;·crcii <IP \" i1r: e r, c·tn\!f. a110~. r, uc ru-. i\1: e n ,·ion2n ,, :- \mnos10 t•,1<' Vl' f't;-t co nf ro n '.o ,·om a ·.-e a lid ad e a t u al do ris ,1 de int.;n d o n o P a s

Fa, 111 1 '11 1nnro a (' àm arn (1.,, l>epul~d o s pr mo' ~º· ~m Bra :l a u m ~nc,>n t rú df! 1.t:- (·n icoc. "f) p !'P M1 n · 1;,n• r~ d P 1000~ o seio r e ~ in te r e,sa cio~ na p revenc~n de in ,·i-1Hi!o, n n·, ul 1-i,Jo foi um "ª"to ac~ •·yo d r inr-:n, ;u;:.c!>\óc, lll: I<• ;,:a nh a ndu de staque a e<'Om e :idacao de que ,., p r onrni i:a<sc um Cii~ i :;o :-lacio nal d e St>,:ura nçli ro:ltra lnc ênclh.s :\ rl 1sci)l hn a lega l d e --sa m a t ci ria é :-ealm~nt <' co nnit i"' \)q< ir ;i 11ãu " :ido POUCO~ o ~ pai, t-s <)ue p ~q!lnf'm h oje. ,, ,r:ilut u , da <!Sl~<- l' :'\o H r: .sil, c o m o c m torl a µ J r ·. os ; olr>ud o~ i ;ód i!!n~ d e Obra s g cca lm r n P :\p<>-.:1< n{"Orpc r :rn1 ,..,rJqS<\< ! defic it•nle - rrrc e;to~ r l'i :::i,n, a ~r ;: ur ~n,:• c·n•llr~ i• 1ré·1rlio, r;i 1r st ão a o entanto !11nda mental "'-" di;1 • rle h ,,íe •l a ~ o º""º Código c,J>ec ii,co " d~ ii1Ph;t o 11:.tC'inn~I n3o con,;;r>gui n. ate a! ora ,,1tr~pa.; .-..,r o s lin11 1e• c1;; boa intenção, reduiidn il 1n, ;. .- a o pt~I>" ? d<• i.in 3!- dt'.i.."' r ,~:~-o lu c t .e~'" do e1~contro nã,, of1,,: ~, q u P a Cj m arn rios D-e-p u lados t ~ve a i ;,il•i a t h ,1 tlc ·e;;- , liz~r · J.::1 qt1 Rn !.o <O, j11fcli71tlPlltr !)!! rlM O N'm o;; 1'l1 i ner.i • í'L"' 7,0 ~n~o 1.!@ uH.:t,n<fio:-. :nY'lphant!n-~-c cadP 'r€7 m a \,. 'fl<•r · t:-.<·..-,,10 e i> n t rc- 01:l i'I'" coi~a~ a li~l;l d }< imovC> i < • n1 n c:.11h1 <'<ét r~ :1 dt ,•uf c: u1n ,> tl r \?ncr4H1 El4 lrh ? ,tOtil cta" tn:-(it. <· H11 li'1"' fnn~<"i.: dP. ti ena~r:1 ~3n dn 1t1~?. <'.., e-n~().., \ ind:: w•'1 qu t· í1<111 \ ·11, Hh;, ri<' JrH1C- r o, ah:·e•"-f' a:or~ {)p0rt 11 -:- ,d.:\dP p ·•.i " •~U" ••: in, plA n tc 1nuden111 e ;e 'd ncB<la r ~g ul a1 m 111:, ~• :i() 1·(11\"i'(J11~~• i1• de de,,:·e i -lt> i bn ix ad o a 11\ ,p~ tlq \ n f-\ra,11 'll,ltb P lo n~v o 1·a1ntn ho , ;><" Tt'-'•r r<• r \..-, :irPa à ~('- ,1 l,f'•llt:t {:u Hl !il l'\\"~1tdh)~. m,n:.n2 lflli. eP -10{\(l \'Rnp,dc,, tbp, <•I o ~ (ipc;,<J l 11 s,f,) r~,:- (i 1;t íll'tnn,1I .1tc íl n,odurnu r n •~ce11!< de '-'<lli!i>'lment s d !' ;>tP \ l!1l <: ,,. µrn 1Pç âo 'tllnhah \' ·1u 1lpo dn echtc , i:u .lo 11 nrn dn., lt•t (' f~i" irn p111 •n·H c., ,tl( :1, d~ qu e c o n cc: n ê à prep.; .-ni..ao r;,, púb llc u ;,Jr~ t'n~r::i>n~rn s , n ela u;;p~, i~huç.10 d l.' Pll· ~<:n ilt> 1 , e :.uc11H~eto-... HC!!i--= l rf;! 1' rc..:.pl'i!u -1 lu11v;l\ r :n l'toti~ a d..: l-\ Gr r açno oas ôn1p, e ~d~ de t .,aro, n, 111u111rlo ro n 1ur•o dt> monografia~ ~n11!'t' !-'et urJ11t;; 1 011 1rn l n;·i:n,nu1:; nn F ane,.a n1e-n t f, d ~, F.f\irka i,;<)es. :1br• 1 :11 ;t n!-.1ud ul'I(·"'\ dE:' t>n)W nh,u·!» .P 31'( \J \\ 'l~1ril ú 1P! •r·t'ndu di,·,t J n c1 í'\• .., t), f'í1\it1 ~ rm du1he1r11 1"-1 \" "· ,·t!c\ 1ire~

Bl-324*Pãg. 1*29.9 :75

Com panhi~ ·? de se gu r o

cres cer:=un _;::>3 por cento

110 pr1 n1e.1 ro Se.1n. pc, tr,~ li Jl. '-" .. ti, ~.J

Segun d o le vant a m e nto fei t o p e la F ed er.:iç.'10 N ac ion a l d a s E m pre sa,, d e Se• g u ros Pri vados e Ca p it a li zoç,i o (F e n a seg ), o rn Ncêldo sequ ra ci or brasileiro teve crescirn l! n to de 5 3 po r c e nto n o p ri meiro s eme stre- d~ste a no, e m co mpara çã o co m a r ece ita ele igual p er íodo do a n o pasõa do.

() l!rt1pn do~ sP~u r r.s cie hC' n .c: eo11tir. ua m P XLr<·endo :. lirf ernn\·a com a1 r c-r~d;,\ ao d ~ f' rS 'l..i bllh,}cc: n or: p nn1PJro!- ei:-; 1nesri; rio ,·11 :·• ren t e ;:1 ,r c1 11T P~pond,· i: o•, ru~ ~ d!' i,J .:i µor r·ent o do l ot ai ;:eral •CrS 4.-l l11 l!v'ir~ ':S.e<se j!n1po p o,i(·an d~s .,. Cíld~ con 1in u ~ ~en cl<, .1 rfo r :un o inl'ênd io 1Cl'S 1.2 iJj. lh.i o 1. <: uj n cre <d:nfn l o IHl .,eme• r t> fo i de 5/l,8 po r ee n t o

Posições

O i:~upo de srJWfM · fl c

p rs. n íl < é ., « '!!Unn rJ olncacl n 1om ( ·r$ 91!.i li mi lhéie ~. an r e~en t a r: d o r x pansa 0 de ~2. n por 1 Pn tu. i\:cssa fai, a a i ide ran~· a absoluta é d o seJ?uro d P l"ida. eo m a r r er:id:i,·àn dr C'r$ !lfi!l 4 m ilh/le<. « • 111d o p!•!o r a mo adclcnteç pe•~na k , om Cr$ '.ll :i mi• lh ôe~. No ramc• , i1fa ns ,<'· g 11 rn~ 1ndivid 11a is. c-om r r~ 81 n , ilh io e~ r-r,n t in uarn , r. ll'ntrJ rl.'mh rl P e,pansão •2R por c e•ll cP, enq u a nt o o, ~c•11uro~ cm {!n1po. arr!' e a rl nnu n C r$ :i8R.4 m ;J hõe~ c re v te nm 42 7 por een ·o

PR!MJÓS D E SEG U ROS M!REC Ã D A DOS NO 1° SEM EST RE

Mod~lidado;

S e;:{U J"OS dl• llcns ri tt·:i u\O

\, (l rr,, Í: Ollhfl "J ll llll lo.

T r 1 n :i-.pnr ~, ..\ 11 tn m 1)\ P.1 ~

<.'a~ co

Ac r onúufil'P<;: So m a

Sf'i:11: ·n, uc ll;re:l us e

Obri!la( ôt•

Lu<: rn:-i. t'C'_:..~:in e.-::

F,d c 1dadP

C r PU!lo l :1l c rno

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DEPUTA DO APPE SENTA PROJE TO QUE CRIA NA CAI XA ECONÕ~I CA CAPTEIPA DE SEGUR OS DE TAXI S

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87 !i•I

A Ca i xa Econômica Fe de r a1 vai disp or de uma Carteira de Senuros de Veícu l os Automoto r es de Al uoue l , i s t o ê, os que se dest i nam a o t r ansnorte indivi dual de pa s s aqe i ros .( o oue s e con cl ui , cas o seja ap rova do m Co n a r ess o o Pr oj eto de Lei n9 1.09 2/ 75 , àe au t o r i a do De puta do Lincoln Gril lo (MDB - Sã o Pa u1o ) .

Seg undo o proje t o, a in st alaç ão da Cart e ira de Seguros derenderã da consignação, no orç amento da Un i ão, dos .,..e cursos nec essã rios, por inici ativ a do Pre s iden t e da Republ ica .

O PROJ ETO

rtt':-.

\:· 1dc•,; I,•

()e. pr,; nj or. ciP .;PcilrrJi:.

P es!"'la1 < , f11-

77.37

1 545 _0,1 (i~.07

Na ,Justi fi cativ a do e rojet o , ass i na la o De put a do Lin col f'i rillo riue 11 a fa lta de s eguran ç~ no tran s1 t?, .. com a multiP ),ic ação ?ºs ac.!_ dente s, vem de se s t i mul ando os moto ~1s t as de t ax1s , vis t o que as soc 1edades seouradoras recu s am-se t e nni nantemen te a faze r se ~uro de ta i s vei cu l os 11 da sua Jus t ifi cat iva : r o s e~uinte , na inte gr a, o proj eto- de- lei , acompanha do

1 1 1 1

i !

P RO JETO DE LE I N.º 1 .092, de 1975 ( Do Sr Lln coln Orillo)

'Cria, n a Caixa F.oonô mica Federal. a Car teira de Seru ros de Veic uJos A,utom otores d e Alug u e l, e d á outras pn,vidências.

<As Com issões de Constitu ição e Justiça, de Econo mia , Indús tri a e Comércio ·e d e Finan ça s l O c ongresso Naciona l d ecre t a :

Art 1.0 É criada., n a CaJxa E conôntlca F ed eral , a Ca r tei r a d e S egu ros de Ve fc u los Automo tores de Alug uel

Art. 2.º Com p e te à Ca rteira institulda. por es ta l ei , a r eali zação de o p erações de seguros de vefoulos au tomotores de a l u guel, destinados ao tra.1-11,porte individ ua l de p assageiros, abrangendo;

\

puhli•·:.,-ao ,,pr • ial rn-t<l~ Hf·• t", 1nl, rrtn<·e '\C'.,c. I>1;:;P,t". n a •d 1<:a,, r! .!~lC:" mt'-s p 1, IJ ,,.:i ('Sl\lrlo q I<' :ihr:rnge ;i~ upl.' ra <,:th,:-:

r"~- u ;11 <•Ju w , C'i<l d r,ht>1ro íoi ei a ordem

ele t SS 1 ·; hi ,n ,,, quaurlo. no perfoclri

e!< 1974 ." rl c· f,c •' nrs-c nem fo i rir l'S.'$ J,45

b!l h ao

S C'Ell l1d •i I)~ ciilerfi1lf•S t ip os de 0rga -

~ll l', if•~

d~spe,ns

< P!:'- PJ!

t11:H lo l'tJ} rj i , ;t r;t<.

a) r o qbo do veíc ulo;

b

} ln cêndlo ;

e > 'danos pessoai s cau s ados ao condu t o r do vei c ulo e a pessoas tr3:IU1portnd a.s ou não;

d) d a nos materiais provocados no veicu lo;

e) d anos ma teriais provocados pelo vei~ cu lo a terceiros.

Art. 3 0 A in;;bJacão d a Carteira de Se-guros ?e_ Veículo.<: AÜtomotores de Aluguel, epen <;t~ra da consignação no orçamento aa ~mao, dos recursos necessários. por inic1at1va exclu.siva do Pres id ente da Repú- blic a.

A_rt. 4. 0 O Pode>r E xecuti vo regulamentar a esta L P1 no praw de 60 i sessental dhs

Art. 5. 0 Esta Le l entra em vioor 30 ltrintaJ dia s após sua regulamentação.

Art. 6. 0 Revoga m-se as disposições em contrá rio.

J ustificação

Em todas as grandes cidades brasileiras. observa-se, no atual contexto , um fen ôm eno comum a diminui ção s ubst.anc ial do núm ero de táx is em operacão o aue vem provocando sensível pre j ui zo ê. população.

O fato se deve a- uma série de fato r es . dentre os quais avu ltam o elevado cust-o da manutenção dos veículos, com a alta nos preços da gasollna e óleos lubrificantes, além de pneus e autopeç:l.';.

!'or_ outro lad o, a falt.a de segu r ança no transito, com a multiplicação dos ac id entes, vem desest.imulando os motoristas de táxi eis que , como é a mplamente conhecido us sociedades seguradoras r ec usam-se terminantemente a faze r seguro de tais veículos.

Assim, quando um táxi se en vo lve em um acidente, o p rejuízo de se u proprietário é inevi t ável, pois, se tive r razão, levará a nos de intensa luta judic iária para r e por o prejuízo sofr ido, e se fôr culpado não dispõe de um seguro que o s oc orra

Em verdade, essa situ acã.o é absurda e profundamente injusta, pois corn a recusa das seguradoras em promoverem ao seguro cios táxis, seus proprietários encontram-se · em po.~ição i ns11stentá vel em face <los freqüentes ac identes env o lvendo oi, r espec tivos veículos

T emos para nós portanto. que a solução para o grave p r oblem a poderia se r e ncontra d a com a criação , na Calxa Econômica Fed eral. de uma Carteira de Segu ros que se destinaria , com exclusiv!dade , aos veícnl •.>$ a11tomot-0res d e aluguel. d estin a dos ao transport-e indiviclual de passageiros.

Em verdade , com a adoção dessa medida, estaria a CEF cump rind-0 importan te papel de interesse comun itário e econômico , beneficiando não só a categoria d os motori.s tas condutores de t áxis, como também os usuários desse meio de transporte, q u e passaria m a dispor de u m número maior, à sua di8posição, desses veículos, oferecendo um serviço muito m ais efic ie nte

Estabelece, ainda , a proposic;ão. que a instalação da Carteira de Seguros de Veí• cuios de Alugue l depe nd e rá da consignação, no Orçamento da União, dos indlspe11,sáveis recursos, por in iciat iva exclusiva do P.resldente da Repúbll c a.

Nesta conforutidade em face av exposto, e por consubstanciar medida de interesse coletivo de amplas e poslti vas ·reperc ussões econõmlcas e sociRis submetemos o projetado à consideração de nossos nobres pares, espN·a..ndo s u a aprov a ç ã o.

Sala d a s Ses.sões. em 5 de setembro de !975. - Lincol n G rillo

N. da R. - Per, ro duzido do "D1nrio do Congresso Nacional" de 16;9.75,

LEI VAI PÔR ORDEI\1 N()S 1'1 0NTEPIOS

O cresc r. e:.ilc a nàrqu ,co da s cooper a! ,1, a , d Q p revi. ô&ncias { no:,1ep os) e os. planos rr.i í a ::.>O õ~t es c:u e vi nham senao o ferecidos ao públ co Por ;i 19vm ;, s d est a!eri id r1des ju stiii cam pl en ameri1e a r t>,;u:;;mer.tação q ue o Go,·er no pret en de dar ao setor Esta é a o;,in ião a o 9er en1e reg ional da Capemi ( Caix a d ( Pecvl;o dos Miliares), Raimundo Chaves , iembrandô (ll e se r a a pr imeira r eg ulamentação imposta par a este tipo de en1idad e - o sucesso dos montepios a1ra iu m uitos m al - ntencionados. Alguns mon1epios chegavam a ofer ecer planos e m oue a pessoa se apcsentava em 10 ano:; ~om um p ecú lio m ei:isa d e CrS 10 mi! pügando nesle per,odo a mensalidade de apenas Crs 200,00 U!t1mamente os ~:n!epios estavam n ascendo co_mo capim. A~u.alr::ien! e já existem ma is de 600 no Bras 1._Agora el e~ -~rao" de êilcnder uma série de espec.ificaçoe~ p ara conl ,nuar a func:onar, e m função d as restnço~s 1:npos! ;:is pelo 1u:ur o pro eto-de-lei c:os fu ndos d <J p c nsao.

Idoneidade , cálc ul os a tu ariais recu rs os técn cos_ e , o t enc ia l econômico são ;ilguns dos fatores que de_v er ao ter con1rot ados pelo Governo a p art ir_ da vi9ênc 1a da coul ,men!ação ctos mon!e-pios , entidades que nos ~i"1-;rn~s a11os assumi r~ m um in,1p~rta nte papel _ no proce sse d e acumL• açao nac,ona ;.. Cape rn1, o m a ior de es <:m 1errnos de capital e reser vJ s só e superado por 4 bi'ncos bras il eiros, en1 r e os q u a ,s o Ba n co do Brn!>i l.

Raimu n do Ch a ves não act1a oue o p-ojeto pretende de~ caracl er izar os mon tep ios como en!idade!, ass i stenci.iis, !rdnsformando -os em empresa, com 1,ns lucra t, vos.

Não a credi to q ue a rnr-ntai iclade emp•·esarial

pc ~sa preiud,c a r as tunçôe, soc i a is do s montep, os p rqvc muitos. c e s1es rr.onfe~ ics ià a c o: ar am esta n.eni a!idõde r, a ;nu i os ;;r.c-s , e no enta!<lo uma insti tuç[, o cerne a Capemi , qu e g ; ra exc lusi v amente com os recu rsos d o s ,%s.o caildo~. serr parlici;;ar do mercado tinan c e,ro ou ler o controle a ci onário d e qualquer subsid ár ia , c onsegu e ser o mais bem $uced~JO centre eles.

O g er en le regional da Capemi énl ende correta a li:ni t a ção que o Governo pr etende impo r à manipulação de ,·ecursos por parte da s cooperalivas de previdência.

- Um montepio não e u ma empresa comum. O cap - ta acu mulado é fruto das poupanças de m ultes as soc ia dos, que confiam err. rp :: eber o r et orno quando so fr erem aciden t es do tipo morte ou nv a iictez Esle ti po de investimento deve.estar d~svincu!aoo o m áximo possív el. dt> qualquer risco do mercado f nanceiro São capitais que <)evem se. uti izado~ c o m mu i ta parci mônia e r esponsabilidade

O sucesso desl e 1i po de ent i d ade nos 0 11imos tempos. seg undo Raimundo C-1\a v es se deve ás d e ficiências d o s! stem a previdenciá r io publico.

- A b ~ca a e :. egurança d; a n 1e d as tatalida<.!es, no rr.1al e m lodos os homens. não se satistaz com os b en e ícios que as en tidad es i:,rc vi d enciâr ias ofic ia,s ( INPS) podem dar: Infel izm ente nc, Brasil a pr ev dênci c1 so cial a inda n ão alingiu o n i v el dos países ma is d esenvol vidos. co m o a Su éc ia po r exemplo que protege os c,dadôs suecos ( quase 100 por cento oa população) de q u11 1quer falaí idad e q ue v e n ra a ser vi t i ma. Por i~to o orasile ro en, procur ado a previ c: nc,a p r ivada ofer ec ida p el0s mon tep ios O Go vern~ no enta nto, não pode ~e rrnil ~ qu e es a s pessoas se jam er.;;ianadas.

TEN.OENCIA I\10NOPOL1ST,t\ NA LEI DOSI\'lON rf E PIOS

si nifi c at vo , que !íermiti u a alguns dt.j(•s ass umirem o t ontrole aco nário tlc emp r esas e ate mesmo de si:,;tr.mas ba ncá rio s

Ad ianlan d o- se ~s intenç ões do Gove rno os dc2 maiores montepios do Brasil <As s oei;, ;,:ão de Pecúlio dos Executivos CASPEl, Assoei.a ç ão d os Profissiona i s Lil)...!ra is do Br~íl APLUB Ca i xa ce Pu:úlio dos Milita res , CAP !:: '.'-11 G: fmio Re:i61ci-nte dos O:il'iais do Exérci to G BOEx l Mo nteµi o Cooptrati , ist;.i do Brasil !!,10NTECOPE:RJ, Montepio d;. Br i ga da M ili ta r , Montepi o da Fa rnilía A~' r unaulica Br a sile ira <MONTA• Si. Mont ep o da Familia !\l il itar ,:\!FM) Montepio Geral do~ Se>n- ido resrlt' F:st.i ào 1 '.\-JO N GE R i e 1fon tepio \a rin al d.i ~ Bél n c- i: ~ios I re,oll't: fil m se r('J1n i r t· m uma ;-1 ~cociaçã r, ct A 50f'iaçâo !' ~c i ,n:: i d d P rt"::d{\nci~ Pn·ada At r;i1 t,;. d c~s l;i a '.:' s<X ;; ç.'!o , (}llE' t t'>: l r E'm i:!nwnte se el1 c1 no s ei.:.< r ri l , -r ios·de H.iLl(; i.io. de n ovos só<: io s as enl id "des tr<1tan;m de s.e antecipi1 r à r ei;ulament..,çlio e dê-pois ôe uin simpó,;iu. r e>.a!iuido en-i d i\'ersas < ' apitai s b r ;, ~i l ' iras. 1, i ~ , r .im s \12 estfü·s qu \· n a m1iioria dos !'::• o~ 10~.,1:, 1n<oq,,r,-·1a, a, , u· ;,~) da lt-gi l aç-:'10;, se r f u 1 r a 1 ·! : ~ HjJT ()º, d d ê! l~LO r 3( • s. a~ 1:-·r~z 2S i-~' \.! Ut t' é! S t·~11'1 <. d t : • : !l' ~"1 : i, :- .,!o ! ;) fJ :S 'OH \. (: : o t ,r (•d1.\íf .i ! ;, n ci~ d~ l :i1··; G · L'.J {· t: 1 Y, f: ~ : nrn :: ~ ·L•;, •,r1 ~õ à <.: 't" ir d a s e n ,p: ,c1:: t-· r~·-•;.:-d.n1 ~·r, ~e C3c. g :-- <1n ,: 1-s t • , p:--e..~ :-1.:f', co rnp: í1 t a l ) 1 IT 'l ~Ut' S Estti - ( 1..r ~{H) :

Dados do Detra n coiicluem ... .. que b)ãnsito 1J.1ata tm.1e fere 13..-por di~ .-no, Rio ·

Os adà~ntes d ~ transito estão m a t ando urna pess~fl. por rua e _fe n ndo 13 n? ~ nicípio do Rio,_ -ds Jan eiro, de 2.corao com est.a~1s~1cas do primeir o se-~n-estre e?te ano, q u e o propno Detra n ron.s idera 1_mperfe1tás , de vjdo ao sistema falho d e coleta àe aados ·

:E!n relação às _frotas em circulação , os õ!1ibu s participam dos aciae ntes com o m ais e1e-í,a.do perc ent:,1a-1.:. 35,4% Seguem- se os táxis , com 8,6%, os cammh oes, com 6,4%~ e finalmente os automóveis •partí~ulares, com um p ercent ual de 2,2% . O segundo tri mestre teve mai~ 30% de acidente em relação ao p rim~iro.

Evolu~o

En quan to no primeiro trim estre o JOrriam oi mil 4 03 acidentes, os três mese8 seg-.llntes registraram e· mil 71 2, o q ue faz prever .mais de 20 mH aci dentes até o f im do a.no O número de vi timas triplirou, pe.ssa.ndo de 74 9 no prim.mo trimestre para 2 nul 2 em ailrli, maio e julho.

O perfodo ® ma.iorr at",eldêncta. de acidentes noo d olB semestreG confirma o horário ele 12 à& 18 h<wa.s c om 20 % do total. O .:; sábados sâ.ú os dia.s llL"'liS vio lentoo, com uma médis. de 76 w.dentes

Os 11. 111'.ornóY<?is de p~k> são os ma-is envoivLdoo em aciden te-'! 1 ll mJl 131) , 001•

Aulas para 1700 comec~an1 amanhã ..

Será l12nl)ado o f lc!almente aman..:iê. o p;-ojcto Zducs.ndo p ara o Trau.~1to, emboraào pe la s~cretuJg, m1 Etiu.:-.aciío em con-;rênlo com o Otntro de At!vidacte.g Edues.clonais -elo !ntran. O :}r.i ncipal ob;iet1vo do proj•?LO é levar a J. 790 profo.::sores de 15 municí pios do Estado um plano de i:nt,;·-0du z1!', a lon go

bo~ f/.l'O!)Crcionrumen te à trata em clr::uleção mm mil), r,ua p--at1;!c.l:paçã() &ej a d1! ~na.s.2,2% u~J de])Ol!,<J vêm o~ IC9.mmhôe.3 ( 1 miu

S-14) Q3 ÕnitlU$ (1 mtl 630i, táxis C l m!l 610) e o-ar.os oficiais {769)

Houve no prtmeiro 9EtJl.u tre ll mil 130 cDt;;oos Cl!'.tro vci~.tloo, 614 cheques contn. obJetoo :!1:l!.06, 1 mtl 83 a.t.ropelam.rentos e 114. Õ:êT"roj'.lagens e caipotageru;. ~s 10 mll 115 &cld'.enres, 8 mil 113

:pro1roewr2JIO. romente dla-n~ ~ l mll 887 provo"'..a.narn. fer1n1enros e 115 1or2lm fata:l.5. A média diiria

QC.ldenlffl ú d.e 5G.

SEGU RO S

As ações para as • carteiras

rpmz-c, mn em ríeu lo de tronsit-0 n o ~,Jslno de 1.º f,'t l?.U..

C-Om o prep~raçâo pars ll instalnção do proj e to !1º próximo awJ. os n-ltmOS de algu m ns e~olss do 1 0 grs~ do Estado cOU1eip.rão a e5 tu<iar ft~turo. matéria•tr .m.sit o - · d cntt o da d!.sCip ! !.na Mora l e Cívic9.. M

A.ufa. i n au gu-ral

A Gerencia de Mercado de Capita.Is do ~nco Centr:1I do Brasil e~ediu um comurucado no qual -relaciona todas as sociedades anonimas de ca· pital &bertó, conside r~d~s. como controladas por ca!)ltais privados naciona!B. Como se s abe, as empresas de segur:os recilberam em agosto a determina~ º federal , de aplicarem no m ihimo 3-0% de suas reservas·t écnicas não cotnprometlde.s aç~ de sociédadelJ anommas = capital aberto. · Além disso, es· õeclficou a ResoluçãQ 338 do l3ax.:o Central,essasSOCJedaM terao de ser controladas por captais nacionais.

Els 1,1 lista fornecida pelo

Banco Central: A Gomogo S/A Engen horlo r, l nccr• poroç"°! lmobllldrl05

Açoa Anhanguaro S/ A

Eonc:o Mor<;ontil Jo Sroall 5/ A llunco Morcantll da 56? Paulo S/ A

80t1m Mlnalro S/A ·

Ba/lca Mul!I d• lnv eslimsn1os 5 li. ;_·

Mul tlbonco ·

0Cllco NocJong l de irr,es lmentos S/A

eor>eo Ncdonof do No:-te- S/A

Banco Ncclon crl S/A

llonoo Nor-cx,t.10 cio l;s~ de S4o

Paulo S/A

Bcr•co Roo de ln"i!stlmento S/ A

Banco Real S/A

Banco Sofra S/A

(!(!IICO Sul Broslr..l ro S/ ABcino rte Bor.co do lnvutimento SIA

B<rto ,re Crbdlto. Flnmelam.,to·· e ln••Ulime>n!o S/A

Bonc rto Crtdito lmobllldrlo S/ A

Bordcllo S/A ndú slrto$ "Mdnlca.

~umer E:qi.~pomGnto M6dlc:o Ho.-

pitalnr S A

SCN - l -lng S/A Com6rclo • · Arrenóomonto

Bon>.enox S/ A Adubos & lnaêlkldo5

S4rgun,o S/A f>roduios Monufvtu• rodos do Moc!«Iro • 601urno rco S/A Eng:ar,hario, lndósrrld _ <i Com6rclo · · • SfllG f1nonç ul r t1 S A - er.dito, Flnonclon,ento o Investimentos

Bonoto S/ A Com•rc!o- • l~rlo · 8orli)hoff S/A Com61'clo • T«.nlco de Móqulnas, Motores e Equipamentos

Brofer S/ A C.Om« cto • f~fila -~ F"..-.o , Br o n co $/A For,omentorla •· Cor• rocerl<n•Voiculos

I g uaç-n, Ca:<l.e.s, Ma.zé, Si''lo· J oão d e Mer1t1 e NilópoliSPa?r, rec:cber o c&rtlf lcad: d e f requêncl.5. do .oetra-n05 <i!l. Ass~ria. de R,cenrsde Rumwio.<s da Secret&rJa de Educação, os orofessores tn 1.º grau do ÊsWi<> deve_ aMtstir à.~ e,ula.9 d.. Vi.!~ Geral do Probletn.. TraJlS ·to, Fgtrullla. E8C()J~r de ~; gurança, Legislá\Çá~gU'l'r:1.llSlto, Regnis te BiJWtH"' tallÇB e OircU:lS.Çi<>, a5 ?.ação Pl•inotpa.Js cr.us ~ de: Aeiden•. •( Reo r

Como (e quando) operar em b ase s e x perimentais

O surg i men to de no v as ind ústrias e produtos, pri n cipalmente na área dos sintéticos - setores que se caracleri zam não ap en as pelo vulto de investime ntos, ou pela vert cali zação do risco, como também paio se u comportamento a típico - tem p rovocado , por parte do segurador, uma atitud e prude nte A a fi rmação é do e mp r esário Celso da Ro c ha M iranda. Diante da situ ação, a empresa seguradora passa a operar em çases experimentais, reduzi,:ido os limites con vencionais de p erdas a que pode expor~e. o que equivale a uma esµécie de co ntração da oferta. Surge dai novo campo para o seguro.

O a argamento dessas nov11s f ronteiras da atividade segu-

(Rerroduzido

O d.lr e t or--gcral <.lo Dttr:rn, !oi conyldaclo par~, d a r a au la inaugurnl a 300 -professore.5 e orlE'nte,#ore., pcclagógicc._c, de Niterói e São CNnça.!o, a ma!lhr.., no Centro Eáucati.vo d e Nitetó! AY Amaral PeLwto. De,po}s do três <lias em Nitel'cii, o projeto .se.r;i Jevu dc a Bar~. Ma.n.sa, Vc•ita. Reciouda, Bs.r..'a do Pirai, Nove, l<'r\hurgo, Campoo, lmperuna, Fe t ró!)Ol.is, _ Tez-e.~ópolls, Cabo Frio, M'ataé, Neva

que

radora, segu n do ainda o empresár o co nstitu i p robfema . . . • as ex ige maior c ooperaç ão d as co mpanhias de segu ro com r demais em p resas, pa r a evitar q ue aumen e O hiato en t re O vai ~ e m ri sco e o segu ro disp oníve l. Essa tendênc i a se torna tn 919 evide nte e m complexos ndustriais co mo os dos pólos petfOqulmlcos. on de h á excepc onais conce nt rações de valoras ef!'I • pu· unidades contltiuar. e comuni cantes, que a rmazenam , man Iam e fabricam substâncias notoriamente arriscadas:

- Di ante disso, a cooperação ent re seg ura d ores e demais empresá r ios dev e se; estreita e Ini ciad a antes de qualquer coisS, c omeçando mesmo na p rancha doe en gen heiros projetistas " ·mo no plan eiamento econômico das fábr icas Será eito a s s• verdadeiro e c onven ente casamento en tre a rac ionaliza ç ão dB custos do ern p,e oârio e a c apaci dad e do segurador, tambéf11 rac onalizad a, de vender garanti as - exolíca Celso da Aocllf Miranda

BI-324~Pã..9 2*29 9 75

Aço, Lamlnodos PalOflMtlco S/Alndútlç,IO e Comércio

Aço, Vllloras S A Adop S/A Com• rclo e lnd:llfrlo · Adin<o ttof'1s de Turismo 5/A

A<k,bcs POTonó 5 A Aduboi vianno S/A lndO:sti:lo o Comércio AGGS lnd611rfo s Gr C:dco, 5/A

Ag,olo 5/ A TrotorM • Motoras Amodeo Ronl S/ A Mctol 6r9 00 e

Munições Ar1'0<0 Comercial S/ A Armo~6n Gorais Unl!lc SIA Amo S/A - lndú11rla e Comérc~ Artex S A Fób rico do Arto fotoa Ttx• ~r Longa, S/A lndúi trla & Com6 r• 0 pa.,Jl sto S/ A tnôústrlo e ecm,rclo

Auto Albesfos S/A llahemo S/ A Equipamento• 0 Mdqult>O• 8':lhlà Othôn Poface Hote S/ A Bom.,fndvs Componhl o do Seou ros Bomerlnd11t s;A .-.drnlnis tro;3o e Serviços bl Bom.,lndus S/A - C lto mo · llórlo ..,_ d Born rlndo• S/A Otttrl bu10-.1rO o Tilulos a Valore, Mob!llór~s lomerlndus S/ /i. _ F1nonc1CJl!l enlo, Cr6dlto • 1n 1t lmentos S A Bonco A grlkola cb Mino& Gereis Banco An ooio de Quolroi S/ A Sanca Auxlflef' d 3 S6o l'oolo S/ A Banco do Bahi a tn vestlmentos S/A

Banco &c,merlnd us do Brcsll S/A

Banca Boma rlndlls d• nwat lmG!'lto ~!o aond• Jrant., de lnv"tímon·

101 S/ A • Banco Sandolron ee S/ ,... Banr;o tl,oavlsto s 51 A ___,_ ..._ Ínvff'!l• lklnco -ftQ!tano, mo,.-. ""

11mento S/A 1 &ona> lotono Sl monMn S/ A lonco &,adH ~ de nvéttlmentô 5/: eanco Br~is llslro d. D•1COn!o& S/ Bartco do Ceoró S/A d BllncÓ do Com6rcío e ndll~rlo • ·. SIio Paulo S/A

Bancp de Cr6dllo Nacional SI" Bom-o cJ. Cr fl,dlto Red do Rio G tM do SU!"S A · 8onco Cr4fl1ul dti nv111!tln,er;to S//A llonco d& twestfmento S A

8o,c:o Ecón6mlc0 ~it, IQnQl EKpaMl>o 5(,\ lesto:> Flnanclal S/A.• · iantc ln f!ndo - oecrq& d. lm< lltMftfo A -~ • ln~lm«\tOI 8p,I S ,. ! lo(ldi de lflv•tlnt.nto do flr a sll S/A knco lfaú ~/A ,h!\co "Jlitáio Aweyo S/ A. lcl!ia> Mols9nnave ·a. lnveatimen-to ' s;),,. -

Bra,metol Cio. a,aailaira de Metalur• glo · 9 ra,mo1o r S/A Empreendlmenios • Por ticipc,,ao,.,, Brinquodos Sondclrante S A

Buol: S A lnd<>str o e Comlk"clo

Buettnor S A Indústria a Corn«cio

Bvschle o l11?Pttr S/A Com6tdo • lndú,t rlo

Ccotano Br anro S A - nd<isltlo • Com6rcio

Corfcp o S A Admln!Atroci.ro e Particlpocloro

Coso Angfo &ra,ll ro S/ A- Mqdoa.

Contocç611 • Bmiat ·

Cato Olc:o S/A C<>mjr,c;lo • lndvsrrlo

CaMr Jo s• SIivo Conlscçl!os S/A-

CO'o Mouon S/ À Com6r(i~ • ln~o

Ccnm do l!onhq Con•~rdo • lndú1tr o

S/A

CCE.I - Çio. Brmlleiro de Engonhor a

· : o tnclt),uio

C!lV - Ind ústria M..:lltt k o S/ A

Cocomtur S/ A Cen~ · Tur~tlco

Comercial SoNa Catar ,na

C,dulo S/A - OAdlto, Fl11onclam11n· to • lnvestimW1lo s ·

CELM - Cio. Equipodoro de loborotór o1 Modornos

C:ululo~ ltani S/A

CorOmlco Chiorlllli S A Cer&nlco l'or o Ferreiro S/ A

Co,-õmlco S&o Jos6 G w(II S A

Corvojorlo Péro la S/A lndil.atrlo

Com6rclo • Agrtc:ulrur~ Corvejoria Polar S/A

Cetenco Engenh.91"l0 S/A

Cevo A9ro lnd"ústrlal d • Ce!9alt do Vale SIA --..

Odomor S/ A nd{fl'ff ia • Cõm«clo Clmonto lloó do Co r um b6.. S/ A On1aflto Po rtlood Matc,. Gro110 S/A C monro ToclY'l tlns S/A

C matol Slderor gta S/ A Cllrobratlf S A Cobr01for Compc,nhlo lr.osllelro de Forromef\tfl Cobrcnmo S/A lndvatrlo • Cf>l\'l6rclo c oUT Conttruioro do 019!)<1\,1101 • s.rv,çi,. T6cnlcos SI.A

COFAI' Cio f~é~ à P • •· Colmt;!á S/,._ lndíis~ faulista do lcacfo ill,reiColoradci Ródlo • 'TéHitlil '~/A (.ombn1d Ch1. Sro.slt.lro d e llbçea •

Adubot ·Co,ntlrelo o Emp r~lm~t o• S/ ~ Com6rclo o l~lrio lnduco 5/A Comlticf !lona, de l nvostim ento S/A

C!a. Antórtl.ca Polllltta lnd(I.Wlo ercnllulro do Bebida• • Cone1101 oa. "Atsem" d• fbtéls e Tutlsmo

Cio. 9ondolrt!'lte de ~guros Gel-oi• oa bde!rmtca de Armot.,,, G.ol$ oó. 8on~)rontu - C~ltt> finem• d(ll11 ~-nto ti tnvmimeniM· ·

do Indice Banco de Dados - 22 9.75) ~

·~Yar~ o seguro .dê vida; . um. crescunento maior

0 seguro de vida tomou !im- anos: -~ perioão; : ~IVepul.so considerável no Brásil cimento a nual de 3',9 por·centoº ; durante o ver(odo 1965-1974, na segunda m etade do decênio, a:escendo à taxa real de 15,9 e ntretanto, sobreveio o plano por cento ao ano s~l!lldo in- · e]' ado do ,1 és ·form'ouo Sr. Ra~ 'relles Rud- ~~~ndo ';~e~r:• f~ · g~ Presidente da Federaç a:o n~ativa tie 7 por cento ao ano. Nam.onal d:as. Empresas de • · Seguros Pnvados e de Capi- Ã fase de declinio do seg_uro tallzação <Fenaseg). F.sse rit- de vidà.r..esclareceu o presiclen- • mo de expansão, cilsse ele, as- tP. da t-·enaseg, éstá corrélasinala uma inversão de ten- ci on a cla com a etapa de exàdêr1c!a, pois 003 dez anos ém- r.:erbação do nosso p."OCesw interiores a -esseperi'oaoocorreu flacioné.rio. No primeiró qúin- · aocootrário decresofno anual quênio, os inàices gerais cre· da ordem de 2,8 pot· cento. ,Preços cresçeram à razã() d~.18 Entende o &. Rudge que O por ce nto ao ano., taxa que no crescimento' do següro de quinq_uênio segumte elevou-sé vidas, · daqui por dlante, pre- para os_ 55 por cento atlW!is cisa alcançar taxas ainda Nessa última fase, o indivtauo maioréS Assinalou que a fase ~u. a familia, cujo orçamento maisdifi'cU -(a de recuperação) acixava margem a poupança, jé\ foi ultrapassada. Agora, empregava -a com-prefêr.êpcia frisou, cumpre iniciar nova óbvia pm- .imóveis ou qualquer etapa: da ascensão de tal tipo de inversão que dis,pu~ ~ro à ~íção qu~ ele ocupa de elment.os de defesa con?ra a em outros. países, com PNB desvalorização monetária , .e ígual ~u s~perior ao noss-0. Es~ não em seg1 ·.• de vida .eon· se ob~~ é bo~ facilitado tratado a fongo prazo;,:eujos • pelo <1overno, com s~ J>C?li'tica valores segurados erám Jl,xosae desenvotvimeqto econômico e. portanto, altamente suct= orientada - para m~ d.is- tíveis à corrosão inflacionária. trib~ da r.eaida. O -fu~ em parte saiv~ ln- : Inf~R~~ru':JAúi1imos ~!\1':,10 foi e · seg~o -~ dados ei,tatisticos J)Y.blicados RECUPERAÇÃO , · · e~a .rm;ista . l?Speciafü,ada ·AKar"~ de 1""• , q~.:.., ;,._ 'Sigma' abralt(fem · os 34 ""' .,,.,.. mafüre., mercados·de : S4gt.ll:'os flaç oi Cói posta so · 'Cllritrole do mundo, , l'bttos eles··, com depois J)4lssaria a t~-se ~ta,:$.ttW· re · . a · OS$ des.cendenl,e,,.sobr.e\1ieio a .• ~ · 1()0 ~iltl(tes. · · ,.<1!m) <> c'uperaç~o de !tal m,~~ ,Brqi,I ·. i4 :.era o , P,J~rcado ~lµ'O• como déé,l~, Rud>: , (de\i'eçdo~ ho.je o ift-;9), mas ge, De19&5'a ~•. o. ~~ ôe · a~ ~nl'o ~A'àellaó vida teve cr~menoo ~t :o .módesfo '2t.ª htpr, ·em t-er- real de 336.,S oôr ~. ClOl'res.oio's de ·· pós~ relativa .· do P.~~ à ef~vad& tax.a .al)Uál . • seguro de 'Qida en\ seu · tqe'- .-• âe IS,~ por çe,nto, quase e}le;. caôo lnteg:no. B!!Jla di~, eJi- e;andó a eg1,Uparar~ ao çofl~ clareceu· o pttisi~te '1á F.~ lWlto d,.,a •cf~ais.:~ ;_ naseg, qpe a r~1t,a· do· ramo de sqtmlS C9JD lá~ • vida correapondeú, eou;e 116s, expansão de 17,6 poc «oti:hi, 17,8~C'90i0do~at~~Q• E ~nte 'asa1~ se. ~· ~r dte quali!o·20 , gun_do~ que nos~ ~!$re1: e ahcls-·o ~~r·~ , -

O que os condômi nos n ão devem esquecer

LUIZ MENDONÇA

f: real mente impressi ona nte o de scaso d 06 condóm inos pe o segu ro, m at er í o , 110 entan to, de o rdem funda m enta para e es p róprios. e m t e rm os de res· ua rdo da propriedade i mooíl á r ia e r C'Sf>C'Ctivos interesses economi t. o-soc ia is Em regr -i, o qu e Qéo rre é a mentá vel tro<:a d e ,çirrn l. O condó m irw at ri bu í valor n ega t ivo a o Pgu ro , co r1s ide rando-0 rm1 fa rdo q ue a lei joga sobre seus om b ros, u ma ,-.u ru e simples d e spesa que , r.omc tal. c w npre reduzir ao mininw. F a lt am- h<' perspec· ti va e com p reensão, no ra io dt! a !cance d o seu ins trumen tal de

c u ltura ea>nônúi:a, pa ra identific.ar no seg u ro u,na gra1'1deza posi t iva O grande problema é 4 u e essa troca de .~in c.t l só lh e aparece com (' Vidêr;dc:: ria ocasião do s inistro, c1ua 11do o equ í voco j á é irremediawl.

PART ES COMUNS

imó ve por u m.à q!.IDÍltia 1110des t a; por / a ra. e c m comple m e ntação, cad a condõ,nino faz o s eguro ck S('U a pa rtamento, por valo r qu e e nte nde r s!ificiente.

Trata-se d e 1, m p.2liat ivo. Em todc caso, jci é 11 Pl hor do que nado e , em verda~ rerres erita um a van ço sobr e as p rátic~- rrentes A f ó r mula t e m i.Jtcac w nos s inistros pari:tais li mitados às partes pri vativas das unidades atit ô nomas Não f unc iona , en• tret a n!o, l'lOS inc êndios que afetam as partes comuns e principalmente nos q u e dam fica m a est rut u ra do imóvel. a c arre ta ndo e levado cu.-rto de recor.strução.

I ÇiW

O problema, nesses casos. toma -se comp íi>.x:o e de solu ção d e m o r ada, consistin do es ta, no fina l. e m ven de r o imó l no estado a qu e o t en/112 reduz:do o •s inist ro, rat ea ndo-se en tre os condóminas o produ to da venda Os m ais qfortunadoo, e 6b\-~O, serno os que haj a m con · ra!adu o seg u ro co mplemcrt • t ar, pois te r ão con d iÇÕP.S de parti r pa ra a compra de no vo imóvel.

Rest ará porém, o prob lema soc ial d os q ue fiquem sem recu rsos paro u m a nova compra, \-end o rui r o ín_vesti m Pn t? fe ito na casa própr:a. t al vez a custa d e long o período d e poupan ças e d.e s a c rifícios.

Desp r e parado para u m a ro r reta avaliação p révia da import ância e da ve rdadeira na tu reza do segu ro, o condômino afe rr a-se 1i idé ia de que esse é item o r ç a me11tár io a q u e S2 ciew d otar o m ínimo de verba. Por \ 'l!Z es. quando s it uado e m mel hor níve de esclan•ci mento adm i t e u ma a lt erna t i va qu e llte pa rece e ngenhosa e apropriada : O Condomirúo f a z o seJ?u ro Rlobal do NrJ ulri n rn h ilJOt.ese será tjl4< l;C' !:t>n.r, n • di.f;íc} r,,L-~er fJS r~•(; U:)().~ rt ('C('SS<l rtOS ,1 r efl')S cio í'ri me iro, p?rqu e :;;,guro tivt,a I do ;,fll/rc;io t era ins11Jide11cia r.11' yerba para co hrir o vu!or n ia t das pa rte$ r: )nwn.~. /)!>po s, po r quP. _os o ndó ,t,Jttob nâo tt.>rã o rne1~ .ora cum p,msa r essa ms u/1~iéncia. ,;l!ja pe o fa to d e n e m t odos t e , e m f ei to segt.r-c, comp ,:,me:1((•. SC'ja pe a dr~ins· táncia d .- ulguns, possu mdo ugurP. o terNn con trat ado por v ale;r ('quivalen r e , qua~do m ui to uú das partes pnvriti ~J(l...,

Cahe, portanto mo dific ar a m entalidade existente Para Í l>SO não basta con centra; no s indico, co m o s e vem fazendo. tod a a c,1 m panha de e sclarecimento. Não é ele que t erá condições de oon llencer oo condôminos, a quem, por sinal, irá t r ansmi tir, com inevi tá ve pe rda 4,ct fo rça origi n al de pe r sutJsoo os escla r ecimentos e informaçõe..s QU.í! po ssa rece ber e acu mu lar a propósito d o verdade i ro pa pel do seguro

O i ndispensável. portanto, é u ma ca m panha. · que atinja iguo l me11t c a síndicos e condôminos , embcra de uns para outros haja al gumas e necessária s m udanças de enfoque

, auu-vezes:a ÍIOS.Sa} ~,2 por de v;tda vetp --ento ( · "'- - tr tando- um. ritmo ~-

" ~0 -vezes ª De lM5 a . 1969 a ~Q ti ' :-

llOIIJ8). ·,. • '. de lncren'lento l<it de ffi7 ' -

·· EVOW~Q:NOllRASlc~ ceq~ · ®':WIO a mHai de 1•1. ·

~e® ftu. o , IÍh) '

~ :~ .i\<aâ ~· · ~ -úa,.. ... ~ , ~- 1:., :: .,:..,. .~: ·

níé,r: ,...... l'":~~o ..., a aV,r;}S , fttaou, :"o""r.' · •ctB-'

~a · ~'""~-f-' " , ~ -.: P•~•::

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• netr ~1•~~ i nií>O~~-dõ• ,., .!t -~ô,- ~~:: :~f;íAu à l!1;~~.:;~~ .

<1eqte

Re p re s e nt a n tes das em· presas p1i varias d e seguro r eceber a m u m con, ile da Ford d o Bra sil para visitar os sua s íusta la ç ões c m 'Silo Paulo: _ '\ grand e e mp resa a u t o mob1hst ic& deseja t rocar pontos de v ista sobrr se~ura11ç a d t11ekulos, "bem conto sobrt' cust os de rPparos em \" ekulos ava riad(}!;", com os d lreloreq da f't.'deruçào N acion a l d ?.~ Empresas d e _Seg uros Privados e Cnpltalu&çlio.

A Federação da s t-mpres&s privadas de segul"0!i está propondo que a cobrança de premios de seguros de org_ão públicos fod,mlis , hoje reit11 pelo Bn nco do Bl'aSil, seja feata por qualquer b1rnco.

ln'POS

1 r11roduzí do d n Fo1ha de :ão hiul o · !3.us., ~1)

Seguros e comércio

exterior: contradições

As reci!ntes alterações introduz.idas pelo !:tu~de Ressegdosuros do Brasil (IRB) na . em ca seguros de transporte de unportaçao e exportaçã o tem gerado muitas rec~ções da parte das empresas que ~itam cobrlr suas mercadorias contra rts<:05 de roubos, perdas e avarias. Os que mais se ressentem desta situaçao além da empresas usuárias, s ão os c~etores seguro. Localizados, por sua função entre as companhias de seguro e os segurados os ~rz:etores se tornaram os alvos naturais das Justificações dos primeiros e reclamações cios segundos

A~_ar desta localizaçAo lneori1ôda entre os dolS mtereases, os corretores, segundo 0 mentor de seu clube, José Francisco de Miranda Fontana, se consideram portavozes dos setores que utilizam os segw·os

Por isso o Clube dos Corretores de Seguro São Paulo organizou um grupo de estudos que durante algumas semanas analisou os aspectos mais contraditórios da legislação de no ramo de transportes de prounportados e e%p(lrtaoos. O grupo termmou recentemente seu trabalho que deverá s er apresentado, segundo Fontana, no final de setembro ou princípios de outubro caso se confirme a visita <.!e um grupo trabalho do IRB a São Pauio, para uma r e tmil!.o e debate sobre as r ecentes altera~Oes na sistemática.

Par a Fontana, a base de todo o problema dos seguros de transporte na importação e ex~rtaçao sao os altos índices de siniso-al!dade observados na carteira "As indenizações estavam crescendo a wn montar_ite superior aos prêm ios e o IRB, para evitar que o m~cado segurador continuasse ~rando co~ déficit, resolveu aumenta r as tarüas, ampliar a responsabilidade do segurado com novas franquias e estabelecer ~gê~cias mais rfgi das, como o prazo de vistoria, que ficou limitado a cinco dias".

Fontana reconhece que sob este aspecto o IRB teve razões para alterar a sistemática, oo entanto ressalta q ue os importadores e exportadores também não têm culpa da sinistralidade ser tão alta. "Ot; problemas se tornam difi'ceis de resolver - diz elequando todos têm razão.••

Uma das coMequências que os corretores estariam sentindo, em face das novaa normas baixada11 pelo IRB, é a inc erte-ia dos segurados quanto ao seu próprio direito de indenízaçAo. Fontana porémal.Teditaqueesta sttuação deva ser superada, pois o IRB estaria demonstrando interesse em corrigir as imperfeições do aistema. O estudo que o Clube dos Corretores preparou e J)l'eteooe ~tregar ao grupo de trabalho do IRB , que Vll'á a SAo Paulo, abbrda os seguintes aspectos: seguros de importação e · exportação (cobrança de prêmios) ; cláusula especial c:12 averbações e prazos e eondiçoes de cancelamento de averbações provisórias; limite de lucros esperados e despesas e prazo de r-ealizaçllo de vistorias, lo da G0z e ta Merc &~t 11 - 23.9.75)

SEGURO , UM GRANDE "!NVISTVEltt

O equ"i!fbrio do balanço de pa gament os ê o alvo constante e unânime dos paTses engajados no c~nêrcio i nter-naciona 1. O nivelamento final das contas esti em correspond~ncia can a polit ica mais adequada i ar~a das re·iações externas, se bem que esse objetivo não sifnif!que a exc l usão de sa·1 dos eventuais e fiutuantes sejam positi vos 011 negati vos .

Tal equillbrio depende de uma pol i t ica dinimica e global de comercio ext e rior, montada de fonna a abranger todas os componentes do sis tema e a ajustar-lhes o comportamento ein função do resu1tad o geral visado. 1'Je ·ce s sa riamente 9 portan t o~ incluem-se nes.~e contex to os serviços consagrado s na te rminologia dos éspecia li stas com a denominaç ã o de 1 i nvisíveis º .

r nessa categoria que se enquadram as operaçoes de seguros . con st-ituind0 segrre nt o cujos fluxos financeiros cheg am por vezes a nivele v~ lume q ue as elevam i lid era nça do seto r. Esti nes s e caso a indüstria br~tini ca de seguros, respons ãvel em mêdia por 50% da receita liquida global de invi slveis. Em 1971, por exemp lo , a corta de seguros acusou pa r a o Re i no Unido o saldo f av orãv e l de 381 milhõe s dt~ 1i br.as ._

t verdade que em nenhuma outra parte o seguro.chega a esS?. i 'Tl nortãnc ia. no balanço de pagamentos . Mas t ambém é verdade que em toda pa.!:. te hâ a mesma e fin"!)? preocuracão em melhor>ar os res ul tados dessa conta espec i f ic a. A Franç a , e111 1970, pela primei r a vez em vinte Mos, conseguiu saldo p2_ sitivo (5 milhões de f rancos). No Can ad i , sus cita-s e hoje a tese de que a in ternaciona 1í za ção ê o cõmi nho para a prÕpr i a sobre vivência do seu mercado segurados, fust igado pelo s maus resultadoc:. <la Carte ira de Automóve is e pela alta evasio de r ecu r s os atrav~s de r essegu ro~ extern0s.

A t'e9iona li zação do resseg uro, nos últimos anos, é out ra tese em foco~ nela s e ide ntifica ndo ir st n-Hnent o riãbii pa ra a melhora, na s tro cas e x t ernas. de iH)Sição dos pafses subdesen vo 1vidos ou em desenvolvin~nto Es sa tese a l i as, jã fr·utifirou sob a forma da implanta ç ão de sis.ternas re gi2_ nai s 9 corro são os ca sos das Federações Afro-as i âticas e P311 - arãb i ca óo Pac to Andino e do "Pool Latino Americano 11 entr~ outros ,

No Brasil, jã ê bem antiga a preocupação com _o posicionamen to do seguro na conta de 11 invisiveis". Dela resu ltou a criação do IRB, õr~ão ü 1cumbido de promover a expansao e o aproveitaw~nto mã xi mo áa ca pacidade do mercado interno. Investido do monopõlio do resseguro interno e das res pec tiv as , colocacões externas, o objeto do IRB semp re foi o de min ·im i zar a cessão de operaçoes ao exte ri or . Hoje, com as transfonnações ocor r idas, t anto na economia naciona1 como na mundial , esse objetivo encontra equi val ência na versão moderna da tese do nivelairento das trocas internac i onais , realizando-se estas em nível adequado ãs efetivas necessidades nacionais de compras externas de cobertura. Dai ha ve r o IRB enfatizado o alvo da sua internacionalizaçio, buscando captar no exte rior volume de negõcios emparelhados com o das cessões feitas ao me rc ado internacional.

DIVERSOS FEDERACAÕ NACIONAL DAS , -

EMPRESAS DESEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO ' I Simpósio de . Seguro Incêndio

BlifQ._ISOLADO INCtND!O

J OR GE DO MARC Q PASSOS

i nteraté

A grande verdade e que o Brasil, através do modelo adot~d_? P! ra o seu sistema segurador, consegui u reduzir s uas t ran~ferências externas de resseguro ã taxa de 4% da receita faturada pelo mercado in temo, alcançando o menor indice registrado em todo o mundo . Al êm dis sot conseguiu incorporar ao mercado domêst i co todas as operações de seguros vinculadas ã sua economia na, b1oqueando fluxos dire tos de operações dessa natureza para o exterior, hã pouco ainda remenescentes em determinadas ãreas.

A Unctad (United Nations Co nf erence on Trad e and Development), que se devota lúcida e empen hadamente ao estudo e so lução dó problema através de ·sua Divisão de I nv isíveis~ tem encampado numerosas teses qu e configuram modelo brasil eiro.

* * *

o

Bach4 ~el em Ciincid li Ju~.lditdli ptld U~i ve~~idddt do E6tddo dd Gua~abd~a

E~-Che6t de Vc pt o . Incendlo do IRB

fr -Ch e6 e do Vepta. Ticnlco do lRB

1Ji..1te .t.01t. d o S.i..nd.lc a.to dai, fmp1t.e6cU de S e.g il. P.ll.lva.do6 do E4.t. da. Gua.nabd>'ttt

Vúte.A:.01t da. BRASIL - C.la. dt S e. gu..to.\ Gt1r.11l1i

M~mb~o do Con~ttho Técnico do IRB

V.ivll.Jtô44 m.l-61.iÔt~ no e.x.te.11.io!f. a ~tutviço do Me...,.cado Se. guJta.do!i 8Jtt:U -it e..l1u,

BI-324*Pâg.8*29.09 . 75

CONCEITO: Risco isolado~ o con jun t o de pr,dios, contaGdoss ou pr~dias t " . li -e con euaos s u sc eti veis da se r e m atingidos ou destrufdos por um mesmo in c~ nd io o rigin ado em qualquer po nto d o referido conjunto e propa gado per força de comunic~çÕse internas o u po r defici~ncia de dis t~ n cia.

(NoçÕes Fundamentais de Segu:c·o s - p ublicaç ã o do IHB-1939,.p g.22 7)

A cone ei tu aç ã.o prática do risco isolado i ncêndio é u ma con ,;tan te preocupaç~o de seg u ra dor es e rasseguradores 9 por que , de sua an,lise, dependem, di~et am e nt e, a determ inaç~o do " p re ço do se gu ro " e da fixação da cap.ac i d ade máxima de "perder". ...

O preço, e ar ac ter iz ado p e la TAXA (per cEnt agem e/ ou psrrnilagam) repre se~ta, a rigor, a pr oba b i lidade de sini stroG Depende , dir etãmente, do tipo de atividad e e xer cid a no prédio, das ca~ acter is ti cas constru t~ rais do mesm o e dos meios _ de combate ao f og o, r epres e n ta nd o estes, qUE se sempre, p ela pr e sença, ou ni o, de corp or aç 5es ~e bombeiros, of iciais-(Gove rnamsn tais) e volunt,rios.

,,

A c apa cidade de perd er , retenção (limita té cni co) é, tainb elll, via de regr a, decorrente da a n á li se do r isc o e f unç ã~ da composiç ão d e carte ir a de seg u ros e da potencial idade e conômico- f inanési ra do sagu r 2 dDro

TARitA DE S EGURO INCtNDIO DO BRASIL - TSIB

t1e

A TSIB conceit ua o risco isolado no seu artº 5º em f unçao se pa ração por obstáculos e por dis t âncias~ Ob stácu l os à passagem propagação do fogo e distâncias que impeçam a mesma propagação. ·

Prev~ a TSIB exceçio pa ra os riscos de construçio sup erior Classe 1 .

)Item l. 1- Os préd i os de construç'ão classa 1 ' constituem sempre·,para fin

d~ ta~Q~in, u~ r isca isolad o 9 mesmo quando em franca prédios de construção de classe diferenteº A exceção

cGmwnicação c om tarifárta consti-t . t" . u 1. erro · ecnico que avilta, o u pertur ba, pelo menos, a correçao do pr~ ço do seguro.

Ite m 2 - Defi ne a natureza, qua lid ade e característica dos obst,culos que são constituídos de mate r iai s r efratários ou de ele vada resistêneia ao calor.

Item 3 - ls t abelece as distâncias mfnima s que devem e xis t ir, ent re os d iv e rsos tipo s de cons tr uçio. Ta is rnedides, em metros , podem ser consi deradas como deficientes.

Me rece crf ti ca, tamb~m~ a inex ist~ncia ds dist~ncia entre os d e Cla ss e 1 a todos os outros t ipos de co nstrução p rédios

com as a xiáist or cidas da realid a de •

As dibt~~ cias estabelecida s pela TSIB, quando conf ro nta aas gidas em outros pafses, devem ser consideradas inte i ra mente

Qs r is co s de Classe 1 estio conceitua do s e caracterizado s no Arta 1~ d ~ TSIB. De forma gan,rica a s e x igincias sio boas e permit em con cepç~o de gara0tia para o se gura dor.

O I tem~ ;nerece reparos, jé que considera não agravant~ a existência de la mbris(ou for raç~o) de madei r ar -~u~ experi~ncia j' demonstrou sua to tal in c unveniê n ci a~ Um a sug e stão para c o1:reção seria o agra.vame_!l to das taxas, q uer de préd i o e/ou contet".Ído, num pe r centu al que venha a se r consider~do r a z o~vel- ( 10% p .e .) , pela existinci a de tais gravames. l~em 2~! - [ste dispositivo c onceitu a, para determinaçio da taxa de pré dio, que cada pavimento é considerado um risco isolad o , não sendo a grava d o pelos demais.

O I tem 4.1 observa pri n cfp ío mai s ra ci onal já que dete r mina a fixação da taxa em função da ocupaçao que co ndu z.ir a t axa mais ele v ada n a hipÓ tese de comunicaç;es entre os pavimentos de um me smo pr~dio ou des te com o u tros de qualquer classe~

A ~xper i ~ncia adquirida ap~s 1954 obriga uma revisio de tais c oncei to~ já que a propagação do fogor no sentido vert ica l, nos ediffc io s á:3 con~ truçio Cla s se 1, tem sido observaçio constante, determinando preju!ms cat a str Ófi cos6

N~o devem ser relegadas a plano secund,rio as perspe c ti~as de ptejuf zos-agravamento dos riscos- ditadas pela forma modern a do s ed if!cios, s u as aberturas para O axteri or se m proteç i o j os materia i s c omume nte em pregados n as decorações, 08 ap a relho s de a~ r e f r ig e radas a altura dos f, . ..,,-1·f' T -t' 1 ir.ia s. ais aspec t o s entre out 1os 9 conduze m ao aumento \ /~ t - .- çao ao ri sr;n de inc ênd i n 1

da exposipropaga m facil ment e o fogo e impe de m ou d 1fj ll ! ., 324 *Pág. :r'29. 09. ·:5

f.QNSTHUÇil'.O SUPERIOR - ARTQ 15 TSIB

A c - rtai-a R' I A 0 • - L e , iscos ncend1 o? br asi l ei r a, p o :r f o rç·a •dei re gu lamentação do I RB, quanto ao r essegur o do Ramo Incêndio, está dividi~~ e m duas , denominadas de ris co s comuns s de riscos vultosos. A linha de mar c ai&ria' fixada p elas capitai s s egurados e pal as categorias do: riscos (4 classes) .

A determinação do pr e ço d o segu r o e da capacidade de perder do segurador não é influenciada por aquela divisão, já que os f atoras b ~ ' 1· · asices para ana ise de um e outro elemento s~o os mesmo.

O tra t amento de ex ce ç~o que~ dado aos ediff c ios d e construção Cla s se l alcança , d e. certa form a , a c a pacidade de perder do segur! dor(retenç~ 0 ) Ant erio r mente, no s e d i ffcios de mais de 4 pavi mentos a retenç~ o era maj o rada, de conformidade com a f6rmula l + 0,2n, sm que , era o numero de pavimentas, "' acim a de 4 1 e m que o s egurador tivesse e sp on sab i li dade .

Ex em p lo: Ed i fício de 9 pavimentos , c om r es pon s ãbilid a de d e um rnBsmo s _!!

g u ra d o r em t od o s o s p a v i mento s ~ a r et en çi o a l c ança v a :

1 02 2 , - + , X ? = _ , 1. S CO é, o d ob ro d o s su v a lor

Na s con d iç~ e s atua i s, o s egu r a dor, i n d e p e n d e ntemen t e do n~m e ro de p a vl me n t a s em que tenha re s po n sa b i li da d e , pod er~ te r e l e v ada s u a cap a cid ade d e pe rder par a 2 ve z es o L . T. 9 j ~ q u e as No r ma s d e Re sseg ur o adm it e m t a l situ aç ~o e m dec o r r~nc i a d e segur a dos di f ere n t e s e ca pitais s ?gur a do s l i mit a dos

No s d e nomin ad o s r isco s vul t o s o s , a s c on di ç3 es da determin aç ão de ris c os i s o l a d o s são as cl~ssic a s, ist o é , o b s ervam a exi s tênc i~ o u nio, d e obst , c ul o s 1 p a ssa g e m do f ogo ( pare d es , e tc • •• ) e d e di st~nc i as s u f i c ient e s , d esde q u e os es p aç o s n ~o se j a m o c up a do s ou nela s ni 0 ex i i t a m ma t eria is com bu st í v e i s A c apacidade de per d e r ( r e t e nç~o) n~o sg f r e va r i a ç 5es no mer c a d o b r as il e i r o em dec or r nc i a d e ma io r p r ob ab i lid a de de p er das po r i n c ~ndio , to d a v ia , admi s; fue l s u a a mp l i a ç~ o d e s d e qu e reconh eci d a uma parca n t2 g e ~ b ai x a d e " per d a m~ x i ma e s t i ma da " pare o ris c o * f mi s t e r s alien t a r q u e, n a po s sibilidade de e r r o t ,c ni c o n a fi x açio d e ss a per d a , a am p l i a ç io da capaci d ade d e pe rde r p od e s er p rotegi d a atr a v, s a Co bert u ra de E x c ess o de Da nos. Es ta po s s i b il i da de, n o e nt an t o , i nexist e pa ra os c ha mad o s ris c o s c omu ns on d e s e l oc al i z a r em mais d~ u ma pl a nt a segu r ad a c onforme i n di c a do ante r i orm ente

P RE,Ç

O DO S EGURO

O merc ado bras i le i ro f i x a os preços d o s e g u ro c om b as e n a s dl , J jt ::r.iz e s t r aç a das pe la T S IB. Uma e1 n3 l ise 9 mes mo sup e r f ic i a l, d as t axa~:; .,.1ndic.'3d~ s n a!-:;; ta b r.,d :::1s do art!..-l 10 - T A XA S , peu1t jti r~ c an c lui1·:

O cr e sc imento da s t axas pa r s pr,d i o s d e Cla sse l n io g u ard a u ma -proporção l ógic a com o aumento da pe ri c ul osidade dimens io n a d a p ar e o s c o n t s udo s ;

As ta xa s at r ibufve i s a os p r ~din s Cl a s s e l s;o a bso l utam en te ig u ais n as Cla s se s de Loc a l iz a ç io l e 2, o mes mo f~ n5m e n o o corr en do na s Loca l i zaçÜe s 3 s 4

,

Qu a ndo se l embr a que as cidad es do pa i s f ora m c las si fic a d asem 4 cl a s sas ~m d 8 c or r ;ncia d a sxistinci a d e Co r p oraç3e s d e Bo mbeiros, , - " sej am oficiais o u v oluntarios , s e c onstata que a pro te ç a o b asi ca cont r a incindio s ss t ~ in tei r a me n te d e s preza d a pe la T a bela deT a xas da TSI ~

A al a boraçio de t ax a s ad e qu a d a s d ep0nderia~ nat u rai me nte 9 dos re s ult ados q,rn pudessem ser o b ti dos a través levant.am e nt os ast a tf s ti c os. Nss te campo somo s carentes da da dos. To da v ia , o m~ rta do s eg u radort po r e s te f a to, n~a d e ve f i ca r ine r te e cnnt ihu a r a fi x ar p~eç os qu e se situa m ~m ~pl an o d eseq u il ib r ado .

Os tr a b alho s ut il fssimo s q ue v ;m s e nd o p roced id o s p 5 l a utills s ima F und aç ão Es col a Na ciona l d e S e g u r o s , a inda dem a ndarão algum t emp o. No Í nterim, a c orr eçio devffi ser e f e tuad a Ob se rvand o - se a re l a ç ão en t r.e a s ta x a s d e Prédi o e Co n t e úd o de Clas s0 2 , poder -s e - i a a pre c ia r sugesti o de mo d ificar- se Bs t a x a s da C las s e l, co luna pré d ia , p a ra:

Obs : A s ugs s t io ind i c a u ma gra d a ç ~ o crascenta s em maior e s pr eo cu p aç 5 es do q ue insin u a i c rit,r i o .

A-LTUR A

· ' · nece ·---.,_ .1.·3 l' ?rr.a permi t ir sua aplica ção aos 6 • pr'>301- G S de Classe 1 ., ce ao elevado nu~ero de pavi ment os

A impraticabi iid ade de c om b a ta f;c· i l 1 p19.LcS ro ~ ~o ~ ~ç·o- ~s ~ô Ru · 10' B ~rri ~ ôlJ , ,..J ~"-' -:.;J• "'"'º i..., ,:>_ gere, pe lo menos, que a c i ma de 20 metro s (6 pe ~ i mcntas) a s taxas a pl ie e a v s 1. s- ou e -; a p r e d i o s /e, ou con teudos se.}am 29r a 11adas} de fo:;:-m a c.r.escs.!J. ç,

+- t ,, í•Qº'

,, e , a e u 111 ma x 1r; o r:! i:: _ , "/J po r g!:up os d e 2 pa v i rnentos, ou mesmo pavime nta por pav ims ~t o.

1-"" v· D , n s 7i' ,o - R r s,-. 't-1 T 5 oI l\ ü " O _r :....-1 M... i ..1.-._l; ..1. L - -

P T SlE nao estabelece qualque r con c eittrn·ção pa r a "1·isco i solj! do 1 '. f claro q ue s e p oder i a a dotar, n o pl3 n o te6rico 1 con c e i to a ssem elhado as do r~sc o lsolado i n cin d io~ o que perm i tiria a firma r q ue:

~:,, r ,. d " d· ' "d ' 9 Ri2co Aso13do s o c o nj u n to e pra 1 o st c onteudos 9 ou pra 1 0 e a c on ~eu dos susc etivs i s de serem atingidos .ou das t rufdos - p~r de mBsma explos~o originada em qualq uer ponto do r e f 2 1· 1 r_; u r: o r, j u n t CJ •

G E R A L ~ r eg r a s ca .

A c o nc e ituaçi o de r isco isolado decorre de normas pr&ti ca sJou e stip ulad as qu e pr o c ur am o ideal da co nc eit u ação cl á ssica t e Óri

som ent e O c o nhecimento dos risco s físic os .perm i te , c om certa t r a nquil id ad e , c onh ecer o s fa t ores preç o e re te nçã o. ra do ,

O onc ei·to ó a r i s co i so la d o e m n ad a foi alt e- S alí e n te- se qued a e voluç io t~ c n ica d ~ s con s tr u ç5 e s, da p revenç~o e da ap es ar prof~çio po r ; g u a o u po r ou tros mei os.

1 0

A2 de explos~o , quer pr oporcio n ais quer a primei ro , '" ·t.,.

sco, "r~:1 : ur,1 rne~-::r.,o Di eco, is o e, pa:ra as proporcionais o adicion a o mesmo para diferente s tip o s d e a p arel ho s e de subst n cias e de g rau de p os sibiJi.d~J0 de 8lc a nce do risco con c r e t izado. Para a cobertu ra primeiro ri3ca s mesmo acon tece, v ar ia nd o a taxa na depend~ncia d a reN #' • e ntre a c~pit~l s eg urad o propria e o d o referente ao risco bas 1co de .i.ncênC1i. u .

rJ u c1 n t o ; e ;.1 p a. e :L d a d e d e pe r d a r , é um a. .i n e óg n i ta p ar a a e o b e r t r~ prooorc~0nBJ ~o caso dos r isco s ~ons i derados vultosos. Ela, fixad 3 d o mesmc mod~. ~Alhu r a i nda , ela aco mpanh a o c r it,rio do ramo inc~ndi ~ Se um co nj unto est~ di vidido em 5 ri sc os isolados d e inci n dio, fa talmente oxi3tir~o 5 riscos do explos~o, c on se quentemente, o segurador 96 perrni te ,rn,;:;1 i a i:- ::-,u a ::apacidacle de pe r der s em u ma p r o teç'âo ade q uada É m8"i.!=: ~dgnif;u,tív;-:, a e xposd.ç.ão a p e rda s tecnicamant.a i n supor táv e isq u ando turn~ poasfvel ado ta r o mesmo cr it~r io ds risc a i so lado n as } ,. ·1 .,... •• ~r•J.·cos· e o mp e y o ~; : , F, .,_ u L, ~· ,. 1 . . º [ mbora u.:; cuu1:1dos espec iais, as .inspeç:oes do s egurador s do IRB , a prg d~ncia na~u ra~ ~ue se Fa z necsss~ria, a conceituaç~o do risco is olado de explo.:..:r-10 , nn~ c_d ':' compla x cs, dt3 Ve merecer a aplicação de regras pe.§ J# # s:i.rnistãsi e ,:eri f1.c~da sua adequaç210 a os riscos fisicosº So a 1.nspeç a o do .ri!3 cn fe.it.-.1 pnr t8cn i .cos especi2'11izados podará estabe l ece1·, em cad a e.aso, o L:ritÉ r i.t, a ,.:e:r LHJG tado.

i·nrt•':'J•·iii: ;-.º, ir,e,:;;mo 7 que cJev e ~,e r · admit.ida a possil:iilidad e de o 58 gur-ddrJr- ;,-;·ic•t;,i;_.- 21 ,·1L,.;J s·;;u em .riscosr con!:d.deraclos dife:irsnt e _

~esde que rnals prudente o crit ,r ioB'·324*Pia----·---~6•29.09.7S -~ ----·-

A. d or·a a "T he Re vie w", r evi sta t , cnica i n glesa so br e s o 1.n a ag , · g uro, no s e u n ú mero de ab r i l, divu l gou re lató r i o..., sobr e Pe r d a M~xima Es 1 S eu Com i té Exec u t i vo.( Trad u ç ão Anex a ). ti mada, ela b orad o p e o lh o O fe re cidos e r egr as me nc i o nades 9 bem como a ex p~ Os canse s d b 1."leiro c u ge re m que s e gu r adores e ressegurador i in Gi a d o me rca a ra s , rn~dios ou g ran d e s n ecess i tam conhecer todos os res de ri scos p e queno ss _ r a a fixaç ã o do PREÇO DO sE r,URO e da fi~aça o d a d et alhe s do s me smos p a _ CAPACIDADE M~X I MA DE PERDER .

0 n e g ócio 11 seg u ro I n cêndio parecer .ia mer o jo go d e S em i s s o ,

aza r.

.DE FI NI C~O DA REINSURANCE OFFICES ASSOCIATION - R.O.A.

No princfpio de 1974, o Comité Executivo da Associação das Co~ ·, pQnhias de Re s seguras aprovou relatório do subcomité designado especial mente para considerar a terminologia adequada para evitar poss!veis con fu s õ e s devido ao uso de diferentes acronyms utilizados pelo mercado q u an do se re f e r e à Perda Máxima.

O relatório intitulado "R.O.A . - Definição.da Perda Máxima Est i mada1r recent em e n t e distribufdo entre os membros, é como segue:

Este r e ~ a t 5r io vis a peneficiar os membras da A.O.A. que atu a m como r e sse gura do r e s e n~o d ev e se r c onsiderado como uma tentativa d e im p or qu a lq u er re s tri ção à lj_ b erda d e de a ção do s underwriters (seguradE r es direto s ).

[ ~s veze s , pr ~ t ica do s eg u rad or , ao de t erminar o montante de ris c o qu e d e s eja man ter n a s u a net re t a ined liability(responsabilid ad 8 de r eten~~o l f quida) e o saldo, s e h ouve r, e le quer co bri r po r meio dS re sseg uro , a do t a r alg um m~ tod o d e av alia r , den t ro da limitaç i o da i mp0 ! t ;nc i a s e gu r a da a plic~vel ao r isco , o v a lor m; x imo prov,vel " de algum a~ pe r d a qu e possa oco rr e r. Ao in v ,s de e s ta b elecer se u limite de acei t aç~o sobre a impo rt ~ nc i a segu r ada , e le a ss im p r oc e d e, p or q u e e m qu a i ~ ~ r N o @ cir cuns t~ncias e p or d ivers as razoes e muito pr o v a v e l q ue u ma perd a P sa s om ar mai~; d o qu e um a pr o porçã o d a s om a segurada e, el e de s e j e u tilJ za r a s ua capacidade b r ut a de ret e nçio a o rn ~x imo.

Os segura d o re s , a o ad ot arem a pr ~ t ic a a c im a t ~m l e v ad a e m con' s ideraç ão fatore s q ue ju lga m pru d ente obse rv a r ao aval iar e m para t a xa' ç ão a pe r d a máxi ma e, tem expri mid o se u j ul game n to numa t ermol og ia v arJ ada c o m o int u ito d e refletir a f i los o f i a p or e l es a do tada.

Por exe mplo : Pe rd a M~ x ima P rov, v el (M .P ~L. ) , Pe r da M,x im a P oS' sfvel( M P .L ) , Pro v ; v e l Per da M~xima (P.M.L ) e Pe r da M~ xima Es timad a' ( Eo M, L. ) . f di.ffcil p a ra out ra pesspa j u lg a r a va l i d ade da av a l ia ção fa] ta por u m segurador se m sab e r os fatore s lev a do s em co n sida r açio, mo r ' mente se os termos usad o s p a r a d e scr e v er a f ilosof i a ad ot ada n,ão co n trJ:, buem para dim i nuir a dific ul d a de.

De feto, quando abr e v i açõ e s são u sad a s~ com a l e tr a n p n si gni.,.. l " " 11 l " d ,, --f)icando alternadamente " p r ova\/e e pas siv e ag r-a11 a -s e a marge m e

BI-324*Pâq.8*29 . 09.75

confus ~o . Os Re ss e gurador es es t ~o preocupados c om s sta varieda de de fil o sof ias e definiç5as , e r ecom e nda-se que el e s u t ili z em a o r ieh t a ç io abaixo1 na s s u as n e.g o ciaç Ões com o s s e gura dor s s n os ca s os e m que("d i rect wr i ti ng c o mp a n y's n e t r ete n t i on ' r) a ret e nç ~o l f q ui d a a ssu mida d i r st a men te p el a compa nhia e a p rote ç ~o res s e gu ro s~o e sta bel ecidas e m bases d i s ti ntas ~a qu el a s q u e corres p onderiam a im p o rt~nci a tota l s e g urada.

t dese j ,vel q ue haja um aco r do sob r e u m t e~mo a se r ut i lizad6 "' l - rl " · para e xpres sar a pr ati c a de ava 1.ar a p e ru a ma x ima e , n a me di da do poss!ve l , q ue exis t a um en te n di mento u niforme q ua nt o aos f at o r es l e v adosem consideraç~o ne s sa a v a li aç ~o.

Di scus s ~ e s di ve rs a s , estab e lec e ram um a ba se d e suporte p a ra o uso d o termo Pe r d a Má xi ma Es tima d a nE.M .L " q u e tem o mé ri to ds evi t ar 0 uso d as le t r as máiÚsc u l e s inic iais c crm ma i s · de uma int e r pretação~ 'li>

Se ad otado es t e ter mo , o prox1m o requ1 s 1 t o e ter u ma def in iça o qu e ref l ita u ma f i l os of ia d e ac ei taç~ o g e ral pa r a o que pr o p o mo s a defi tü ç a o a segui r :

lf 'T'' A tL.·~,-r IMA ,.., 1J A f,E.M. L, ) - Incênd :;.o e Exnlos·ão , sornt:inte PC: fW/l. M 1-\ X - !·1 - .i:; .._

t

t · d . f:i p erda mon e tar i a que p a e r1a ser supor .a d a Uma e s tima ,1 ve d m U 1 , 1 · ~o r i s co c u mo re sultado de um Gnico inci n dic por se g u ra o:te s e m u , "" , ~ 8 1 de~ a d ª p e l o u n d e r writer como estand o d entro dos lio u e xp.i.o sa o e , c o n ,. u mi t es de probab ili d ade A est i mati va ign o ra aq uelas re motas coincid~n, . . . e i a~ e cat ~ st r ofes qu~ emb o r a sejam p o ss1ve1s, ai n aa p er manecem pouco ,p r· o \ I a \/ e 1 s •

Um un derw r it e r deve es t ar li v re, determina r a ac ei taçio de ri sc o s, p a ra usar qualquer crit~rio que l he parece apropriado pare jul, rcia ma s se uma concord~ncia n_era l p udesgar o poss1~el v~lor de urna p e •, "' #' • "\se sa r a t ingida de mudo a que quando e necessa r1a uma ava i1 açao para • ~ dªG'a aci ma com o principio que ela encerra, f 1í 1s ext 8 rnos 1 a defir:1çao u Y • r 0 s so te~~ s i do alcançado. dev e ss e ser util i zada, a lgum prog e

necess;r i o, por t antoj defin ir o quanto p oss fv el 0 ~ de t erm in a m um 11 único r:isco 41 (_!'i:...~ 0 isol~) e t ambém aqueles fatores que88 situem d entr o do 11 camµo das pr ob í:lbilic\ad e s" naque l e risco, e , aque

A /i 1es que po~em ser vistos como coi nc idenclas catast r ofes . Os fa t ores

.·1:z;1 ie-p~n qil ?

Qual q u e r d e f i n i ç ão d s n E • M• L • " ( P e r d a Má.;i ir. a E s t i m2.2 d a ) p a r a Js o g er al, deve admitir que os fat ore s podem variar de acordo com o terr i t& ri o o u região em que a p r opriadade e s tsja situada, a, a d s finiçioproposta leva i sto em consideraçãoº

. Embora h ajam ri scos onda o "E M.L. 11 representa a importânciato tal segurá d a, ou é su f ici en t arnen te p ró x i111a à mesm a to 1'n 2md o srar11 i mpo_;: tância q u alq uer te ~1tativa de prec is ão, há muitos c a sos qu ase se mpr e de impor t an te dimensão on de .isto não ocor:fe e, ern tais casos, um a incapacl, dáde de afastamento de urna posição 10 0% E.M.L., pode r i a criar problemas de cap ac idade inaceitáveis p ara sag uradores di r etos coletiva e individ~ a l mente.

Quando s e avalia para t axação uma E.M.L~ aplicável a um "ri s c o iso lado" , o valo r expost o a r i s co( expresso como um a quantia e n i a c o mo po rcenta ge m) poder ia.s e r determinado por uma referência a import â n cias s eguradas específica s o u a fte ns v a ri ~v eis(cir c u l a ~t e s) o u c o letivo s aj ustados con forme de f inido no Apsndic s 11 A11 •

A "[.M L. " para o risco ser.i a antão calcu l ad a l 81J.::i ndo - ~e c onta f at ores ta.i.s como o s àefinid o s no Apândice 11 81!~

Os fato r e s que nio dev e m ser levado s em c onside ~Eç io s ao eq uoi e s d e f i n i do s no P. pê n d i e e-3 11 e '' º

Seri a ~d e q 1rndo que, e m a lg uns cas o s , 3 11 E M.L . 11 to tal foss e c omposta de avu l iaç Õe~ s ep a r a d as so b re:

(

a) - EdifÍ cíos

(b) - Ma qu i n aria e out ros c on teúd os

( e) - E stoq u e s , pa rt icu l a rment e o s que ten h a m baixo valor de sa lv ado ( r ecupe ra ç ~ o ) ou muito s u s cetfveis a danos.

(d) - Ri sq ue s Lo c at i fs e Re c ou rs de Vo isins

O v a l o r da [ .M el. d eve s er e xpr ess o n a mesma moeda em q ue a p Ól í c e é emit id a.

Em vi s t a das muitas pe rmutaç5es do s fa tor es mencionados que se ap li c a m a ri sc o s d ife r e n t e s e a su a dive r sif i cada relev â nci a em ri s c os dis U nto s , é i mpo ss !v e l r e la c ion ar um "v al or" a cada fat o r ou combin a. : ~ ~ lt t d 11 E ~M.L , " e ço es destes. A re s pon sab illd ade pe la taxaç ao ra s u a n e ad o u nderw r it er .

A P L N D .Lf,_,.E__ " An

OC FINI Ç~O DE UM RISCO ~NICO (ISOLAD O)

li Um risco ~ nico 1 par a este propósito, s i gnifica q u alq u er edifici o ou s,ri e de edifÍ ci os que n i o sejam s e para d o s:

Da outro 9 edi f !e j os po r u m esµaç,.o livre ( ~~e m g:rama a l t ~ , madeire ,.. BI-324~ Pig 10*29.9 ;~ __ __...!. ___

o u aualque r cutro e leme n t o comb u stf ve l) d e 1 5 me t ro s o nde nio e x i s tam .abe r tu r as o po s t as e o nd e os ou t ro s sdi f~ ci os tenham P~~~des e~ t "' d t· 1.· 0 105 i:,eára s . concr0to(a1·m[·dc 01..: de outr o tipn ) ,e te,, e r n ;;, e J • , , ' · ~ s lh a cnnr ~ota( ar mad o ou n i o). c ha p a ~s talicalhíldo de a i' do s1a 9 \, · -~ • ,, ~ ~..., • o u- de f i br o c im e nto . · , f · p o,., um espaço l i\fr e ( sem elemen t os ccm b us t f b) - De outros eai ~cios d existam 3ber tu ras opostas ·e o n d e os o ut r os v eis ) d e 25 me tr os o n e e ) ..

f~ • conatr u c;o i nferior a os des c ri t os no i t em (a)a- e a 1 c 1 os se j a m d e cima , de . dr d adJ·ac entes por u ma pe r feita pare d e sep a r a dor a De p r o p r 1 s a as . . d u concreto(a r mado o u de o ut r o t1.po), de pel o men o s t1 ,ola, pera O _ - t an dend o -se pele menos 37 cm ac im a do t el ha 21 cm d e e sp e ss u r a e es · · · Qu ando um tel h ado; ~e con cr eto a p a r ed e nao do do s doi s la dos e s t e n d i da a c i ma delo~ pre r.:is a s er

Ein j de ac o rd o com ( a) o u (b ) , um a p assag~ m edi f ici o s se p ara r as n ~ao usada para qu a lquer f i m co merc ia l ou d e tran~ c o b erta se m l ~t er ais , n~o se r ~ co n si d era do c omo Fo r mando com u n ica - for ma çno ~u de estoc a g e m, ~ Ç3D t iaç~o abe r t a ( re fi naria s, f,brica s qu!micas e No caso de .1. n s a~ , " ~~ on ac em O es o aço mLn1mo l i vre en tre ~s ) d +a n q ue s u 8 armu~ ~·· • s i 1n i l a r. :=i s o u - 85 P Rr a e,~ts pro p osito 1 de ver3 se r dei me. d . t ar quesw un i daue s o u g r upo 5 0 , c e a rrn 3 .,. 8 ,rngom oever1 ser ci r cu íldados adsqu<:10~ t P , Jém d1sso 1 t an ql'e s · - · · ,.,, r cs ,, ,... f ici e nt es p &r.a u'lter pelo mer,0:::1 l. 10,m d co nt ençaof _., u · . me n t8 p or p a r eda s e , · , • dos t anques. d a c a pa c id~ d e maximu q •· e hou v er ter r e n o em decl i v ep co n j u gado .:..o m u,11 ri s C' o~je mprn '"' , · d b t~ d ::1 - ,.1 n e r ar 1 1 q u l o s t:i m e o m u s a u v e v e- s 8 i ncêndio, poue.., e a s O d 8 • ,1 ,- .; se O Ún i e O 1 a p 8 s ar ·d â ex is t ê n e ia d e · aval 1 a1 um ,. -~ tenta r para i sto :i o ~ . _ defini das ac1.m 2 • sep a raçoes como a~ ·0 s io con s i d e rad a s apror ri~d a~ p ara pre v en J r A E"stas s eoélraçoe..

,.1 • ~ · n d o e xist ir u m risc o l'l i3t' 9t1..,e ue sxr,J.JS3U 0 • To dc:1 Vld, qua,. Bxp2in s a o do rog ( e' (ac.:irrn) não p u dG 1 i ef"e 3sar1. amenta s sr- Cü f' n} · a ,. 8 d e per f e 1 t a · J ,J u ma me i a P - - ~ d a,J'a 1\1 ::m d issn. ondt:i i;_,e,o u sados mE1t G,r 1 - a equ • ,.. · .., · de r.o da c: c :n o u mn snp:ir açac ,. " d l G t àn C i a S 21 Í 11O i3 ffi .J l O I' (:;! r é: O n 0 ( • l1 S S (.) 1' l a S ; ) r a a is altnmente e xpl os i v os, -:::~ adsqu a cta. prupo~ cionar

' -

cess 1 vo ; gs quais possam ter ef e ito material a cxpansc10 d o 1.: 11190,-

A P t jJ C I C E 11 8 u FATORES A SER EM LEVADOS EM CONSIDERAÇ~D ~D AVA i_IAR A E,M.L. EM UM " RISCO ÚN I CO"

ª' I Tamanho, al tur a e Formo da i ncÊn di o ou e Y.plosã o

, a:re a

b) - Co nst r uç~o d o telhado, pared e s e as&calhos.

~ xpo sta a um ~nico

ESTADO S UNI DOS : RES ULTADOS DO 19 SE MESTRE DE 197 5

A pub l i cação espec i a1iza da Be st~s I nsuran ce N~ Digest y na ectição de !> te mês. public a levantamento que a bra nge as o pe raçõe s de 200 e m pre:;as () 86 seguradoras e 14 ress egu r ador as) 110 prirrei r o se mes t re do co rre n te a no.

e) - Pre s ença d e revestim e ntos com b us t !veis ds parades 1 t elhados 1 for· ~ ros e separaçoes .

d) - Natureza, dist:dhu içã o '" e comb u s t ibi l iJ a de dos c o nte u do s lca r ga fcgo). -

e) Uso de processos o s ubs tâ n c i a s p erigosas e s~JS

f) - Sensi b il id aJe dos reci p i en te s de d anif ic ar e m-s e

gr au s d e s e µ a raç ao p or f u ma ça ca l o i 0 ,, agua

q) - R i scos de explos~o d e q u al .quer f onte (or i gem).

h) - Per ig ok re su lt anta s de ga ses ou materiais cor r osivos .

i) - Con ce ntraç~ o de volumes d ent ro d e u ma pequena

j) - Padr; e s de a rlminis t raçio e ma n u tenç;o

A P L N D I C E 11 r 11 L, Qu ai ~1 qu 8 !'sepa raçoe s ~oriza n tai s

2) Po rt as corta f o go

3 ) - A a u sê n e i a d e q u a l q u e r for I t e no r rn a .1 d e 1.; o mb u s t ão ( i g n 5. ç ão )

4) - A ex is t~ ncia ou 1 nstA l aç ~n de de fogo, prevençio u u exUr1tores, inclui: , do 3pri nkler·s e a s ut'it;iên cia ou não da Corpos de Bo mLeir os ~

A ex is t ~ n cia de tais instal aç 5es pode jus tifica r urna retePç ao lfquida mais alta do qu e 1qu0la aplica da a UA tipo de rlsco sems l hB n to d esp r·otegido, mas devf:-!-flG entender quB tnis proteçÍ.-Íer-; parlem se torne.r 1 ne f ica ze s e por esta r azio n io Jevem ser levad a s em co~ta ao se fixar~ "

r·1 tret an t o, ern de t erminadas reg ·i Õer.; incluindo o fleir ,1 lJr,j d 1 > e o co:,t u me c.;onsi dF,I' ê-!I" ;:, µresu 11ça de pruter~áu total WH sprinkle:i.'st .;ep i.:raçÕes hori7.on t c1is e r101·t:=:1s i:tn- ta fogo quando da avrüiação d a " [.M,L.'', Nestes casos a quantia pela quaJ a E. M.l. ; ~lte [·ad~ deva ser e~ p eGifir.ada.

Os resu 1ta dos ap u_ra dos ac us am um def i ci t de 7.4% eleva!!_ d o ··se os encargos com sinist ro s a 80 2% e as des pes as ge rais , a 27 2% Na ges tão de riscos, o pre j uiz o em dinh eiro foi da ordem de US $ 1 . 7 bilh ão , quando ao 10,190 de todo o ano de 1974 o defic it ne ss e item fo i de US$1.45 bi lh ão .

Segundo os dife r e ntes t ipos de orgar. iz ações os resu lt ado s fora m os seg uinte s: .

I'

ESCOIL,A NACIONAi~ DE SEGUROS

n e ~IRCULAB-CENSI-016/75 Rio de Janeiro, RJ, 2 3 de aetemb:ro de J.975o la ,Companhias de Seguros que opere.m. n o Estado .do Rio de Janeiro

Ref.: I CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENCIA))ORES DE SEGUROS DE VIDA EM GRO:PO E AC IDENTES PESSOAIS.,. .

ESTUDOS E OPINIÕES

"MA RKETING"

Roberto Cardos o (Pa lestra profe r ida no Curso de Técn i ca e Com erci alização do Segu ro de Pessoas)

Meus senhores -

Senhores Diretores:

Con1lnicamos a. VoSa.s. que, atendando a solicitaçõ e s recebidas, prorrogamos o prazo de inscrição do Curso em referência , para ate o dia 02 dia outubro do con·ente.

Pe rmanecem, inalterada.e as demais condições, obj! to da Circu.J.a.r-CENSI-914/75, de 05 de setembro da J.975, ré:fer ente a o mesmo Cu.r ao •

Ate_nciosamente, ...,

ç.t{,~cOLA NACIONAL DE SEGUROS-PONEffSBG

ARI!lO os DA e su

!louu FRE~ Secre 'rio Ge 1 Chefe do Centro de Eneino BI-324*Pãg.14~9

1 O desconhecido é sempre exagerado ' 1 - ass i m diziam os romanos E assim foi com o Marketing no Brasil , por muitos e muitos anos,. Não o co nh eciarnos e por não o co n h ecermos dávamos -l he o caráter d e cabulosa magia negra, es pécie-de rito secr e to de a l gu ns de m ~nios america n os . Como conse q u;ncia, semp re que um especiali s t a vindo dos Es t ados Unidos nos fala va de Marketing, nós o tom ávamos p or mágico , Mas, sem p re que ,u m nosso pat r icio se ave n tur~ va a adent ra r O assunto , nós o tomávamos por mistificador Mai s uma , pr o va, ta l vez , de que o subdesenvolvimento e, acima de tudo, um es tad o de es p [rito .

Hoje , fe l izm e nte , Marketing não é mais tabu no Bras il. Si nto -m e, po r ta n to , seguro de que não serei tomado nem por misti_ fi cador e nem por mágico Principalmente, porque faço questão de rea:!_

tal vez minimizando a apresentação feita de m im aos senhores pelo çar, amigo Walter Bloi se _ qu e só é perdoável no seu exagero por ter partido de u m velho amigo _ que não sou um técnico em Marketing. Existem po~ cos verdadeiros especialistas em Marketing no nosso pais e ainda menos na graduação do "Market ing de -Serviços". Considero-me um c urioso do assunto que procura est udar e pesquisar em paises mais d e senvol vi dos experí;ncias já realizadas no 11 Marketing de Seguros~ 1 e apli c á-las no M er cada Brasileiro quando su a maturação for p er m i tindo \. N o se u s e ntido

- 324*Pãg . 1* ~9.09.75

mais amplo e de acordo com uma definição propositadamente g e nérica a,, .. provada pela 'American Marketing Association·~ 11 Marketing é a planíficaçãó e execução de um conjunto de atividades c0mercia1s, tendo como obj~ tivo final a troca de produtos, ou serviços, entre produtores e consµmidores 11

Sur~gem dai a s duas grandes divisões de teoria do Marketing: O Markefing dos Produtos e O Marketing dos Serviços. Mas t al definiçao de maneira alguma r·eflete um fato novo ou original.

Torrens - um dos economistas clássicos ingl~ses - lançou as bases para aqu ~les que hoj e definem o Marketing como sendo 11 o processo que visa a levar a mercadoria c erta, ao consumidor c e rto, no lugar (: erto e no tempo certo''. E r·e s umindo ainda mais , a Teoria 1\J o d e rna d e Ma r k e tin g já a f i rma - "Produz-se aqul_ l o qu e o s c on s umidor es dese j a m, po i s , qu a nt o m ai of" es for e m a c apac i d a d e e a prop e n s ão a con s um ir , de um a d e terminada sociedade , maio:r ser á a influência qu e exercerão os c onsumidores na d e terminação do qu e se rá pr od u z id o e con s umido' 1 •

Este p r im e ir o conc e ito , me us s e nhores, s e b em absor.vido,

!.ia1e bas ta nt e - te n ham c er t e?,8 O Mer cad o Se gurador Brasileiro por muito s a no s rn a ntevc-se excess i vament e orto doxo e operou ofe:ecend o a p e nas as c ob e rtur as cl á s sica s, com muito pouca preo c upação pela c r i.a ti vid a d e. Novas fÓr rn u1a s o u m e smo v ariant e s das existentes , tal vez , a be m da ver da de, em fu nção da p ró pria p e quena dimensão do Mer cad o C o n s u m i. dor e r am s emp r e pr e t er ida s. Criou- se então o Circu l o Vi cioso - novas cober t uras não eram ofe r ec id as po r qu e II a p r iori 11 admitia -se q u e o Mercado não absorve r i a e p o r co n sequ ~ ncia o M e rcad o não c r esc i a s atisfat~riame nt e po i s , t e~r i c am e nte, toda a fai x a que p o dia: absorver apÓli ces tradicionais j á o ti n h a fe it o. O cr escim e nto e r aobtido sempre no sen t ido d e no v os clientes ,b us cou -s e a int e riorizaçao , - a venda em massa por ag;,nc i as bancá rias, e t c e nio o desenvolvimento dagueles clientes que j á t e n do consumid o algum a fa i x a de segu ro pod e-

BI-32 4*P i~.2*29 . 09. 75

nam aceit ar outras des de qu e lh es fo s s em o fereci d as n a forma ce r ta, no l ugar c e r t o e no te mpo cer to. E st e s e r a m c onsu mi d '.es mu i to mais pot e n c iais, já e sta v a m predis p os tos a consumir , possu,iam 0 que ch a m am os de "i ns u ran c e min d 1 - me nt a lid a de aberta para consumir s e guros. No campo es p e cifico d o seguro de pessoas t e mos e·xemplos co ncre t o s da criativi d a d e e d a falta ou atraso da criati v ida de do Mer c ado Segu r ador B r as il eiro.

Da Criati v id a d e : Qu a nd o no auge d os movimentos das Bolsas de Val~res no pais, o G r upo Sul América lançou de forma pioneira o 1 Pla no d e Seguro de Vida de Prestanistas 1 para Fundos de lnvestimentos com integralizaçao a prazo, o suce s so foi tal que logo após o s eguro era ju'nt a do também aos Fundos F i s~ ais -_ Dec. L e i 157 e at é a Fundo s Liv res Se guradoras C o n gê ner es e ntr a ram na comp e ti ç ão l.a nçando plano s se m e lh a nt es - o se gur o qu e e ra a c e s ~ orio p as s o u a s er "pont o de ve nda" n a divulgação, publi c i dad e e propa ganda da s instituiçÕes financeiras responsávei-s pelo s Fundos. O movi:rn e nt.o d e ma r keting pa r tiu d o s S e gurador e s e atin giu pleno suc es so.

Por out r o lado - E xe mpl o -

Da não c ri ati vi da d e o u pelo m e no s do atras o na d e cis a o de c ri ar· Osconsumidor e s dav am d e mon s t r a ço e s qu a s e q ue e vide n t e s de n ecess i-

tar d e p1 a no s d e pr ev id ; nci a. qu e , a l é m d e gara nti r p ec Úlio s, lh es des sem algum tipo d e ga ran ti a d e r en d a, no t empo, com ou me smo s em a fi gura da aposentador i a Ne nhu ma pesquisa d e merca do m a is sé ri a f · t· ·t l s urado ra-c:: nenh u ma iniciativa c on c r e t a fo i tornada. 01 e1 a p e a-s eg, -

H • t t de 4 00 0 (quatro mil) Montepios regi strados, do s o J e , ex 1s em per o ·

• d 4 00 {qu atrocentos ) ativos e parte-se agora para a apro- qu ais cerca e

- 1 entação federal que virá adequá-los ao ''Sistema vaçao d e uma regu am ~l - }24*Pãg . 3*29.09.:.2.§.

Nacional de Seguros". Não entro em c o mentários quanto a maior ou menor seriedade dos pl a nos e das ad m ini s trações d es sas entidades, apenas realço que uma função que no mundo. intei r o peden ce a Seguradores, no Brasil permitiu-se seu desenvol v imento fora do sistema. "

O movimento de marketing não partiu dos Seguradores e por isso o inegável sucesso foi atingido por outros.

Esta, meus senhores, é a lei irrevogável e dura da CONSUMOCRACIA. Por definição, consumocracia é o sistema so -

A cioeconomico orientado para o consumo, no qual a decisão fina] quanto aqúilo que deve ser comprado, utilizado ou consumido, e stá nas mãos do consumidor. '"' A General Motors sabe que essa lei e inexorável e por isso, antes de decidir como será o seu carro mod;lo 1976, ouvirá, certamente, milhares de consumidores em potencial. Sondará suas opiniões, anotará seus anseios e motivações e forçará depois os engenheiros da fábrica a e :.; quecerem suas próprias opinioes, para se aproximarem daquilo que o consumidor estará propenso a comprar. A consumocracia não tem qu~lquer sentl_do pohtico, porque nao depende de nenhuma forma de governo para existir. Mas, para que o consumidor possa exercer seu direito d e escolha, a exist;ncia da concorr;ncia é condição prévia obrigatÓria. A consumocracia só pode portanto prosperar numa economia e~ pitalista de livre - empr;sa , que e stimule a competição comercial e respeite o prínc{pio do lucro privado. É evidente que a Gen e ral Motors 'fez tudo aquilo movida por um Úni c o intuito: ve n d e r mai:s c a rro s e ganhar mais di nheiro : Ma s , pergunta-se , o qu e há d e e rrado nisso? lJm dos mais brilhantes e con o mist a s brasileiros da atual gera -

1:;·rao _ 0 Pro f. Delfim J'\e t to - já dis s e : ' 1 0 qup move a economia de ,_1rn país !1áo é a pnup2nç a : é o lu cro L ucr o àever ia •ser a p2 1av ra

· J · A 'L e' os o. 1aneJ·adores n1s sos ·Já· cics - m~ús he]2 àe tod as as rn g u8.S .

· I" a esn 1 ,.,r., 11ç·~: clu J u cr n e· ou a se imo oss i vel tirar o c obr11·;3n1 q ue se1 , " '- o. - - 1

,, hC:rnem do 1u~:-lr • N20 pens2m c o ntncJo, senho res, que o Marke< i ng

· , - p·~,,.., t·uo ' o ::-.; d :- o : i.ern seus chega 8 ser a cic-nc1a que t~·rn s un11.,:oes « 1 , •

1 · , , - 11-, lquer out r a t~pe n,JS t ,Jara ci1 1 po rllo.s dc,:.~strargu amemo cum o \1 .., . : •

t.~r um exemp l o 1·ecPrüe, r-efe r c~11ciado pelo grande m e str e da mo -

- d e-mr) rc · :~c: - Peter D r ucker - a urna r e v i sta de r na adn-11. ni s t raç ao _ e r ,, __

, · F"'la\'ª - se de necessidade de j de ntificar cl~ a m eric<1na de n egocJo s : .,, -

11 o nt d estra n gulame n to '' ào process o de r é'l. rn ente qual s e r a o p ·o e..i_,a 1 n d u~ c:t r i a a ut omobili:-õti c a n os E s tados Unidos no f u t u r o vendas ,, -~ ,r ve.J· a m O c 880 d a indústr i a átitomob i l i s tica n o s EsDi s g:, :D r u ck er:

- E') ~tá d,, ~tin a d a no fu t ur o , a s er mui to menor do t ;-1d o s Un id o s. ' a e .s " ~·, , ,

11.,; b ,n1 o" q •· ~ a dema n da por nov os automoveis e h ·e n os s a ( • -~ "' '-' q ue e OJ • d e 1 7 ano s, que passam a ter pe rmi s são para di_ c r i a d;:i p e lo s j o ve ns n 80 compram c arros usaclos e respo n de m por 5% 6 gi r. Este s :jove n s

d d - carros novos Co n t i nua Drucker-( . c nto ) d a ema n a de c rn co p or Jt

,

-~ de ·ove n s q u e a ti nge esta faixa de id adç vai c om eça r M as o n um e L o J .., 7 m ais t arefar porqu e houve uma queda , sem prec~ a ca ir e m 19 1 n o · '

j , t al i dad e amer i cana e m 1960 e J 961 Em 1984 h~ 1 ª t a x a ( e na d e nt es, 1 20 % (vinte p or cento) no núme ro de j ovens de l '7 v er á uma qu e d a de

D k e r _ Exis t e en t ã o, alguma coisa que pos s a ser J\fi rn1a ru c a n os. , t ntar engravidar o ma io r n úm e r o possivel d e mu ·· fe i ta? E u p os so e , e sforçado bastante , Mas há um limit e lher e s. Mu i tos de nos tem se

O Gov;.rno e os Sindicatos estão fa 1an- Conclui Druckerpara 1s so . -

d l C1ut ornÓ v eis . Tolice . E x i s te ur.r1 .merca r a. deman a e e do e m r ea mmct

rnodifica,:;oe.s no sistema legal podE:-rao a dvir . :J\1as , o q u e .se qne r demonstrar·, é que, n o r,_1,U3ciro t-0 ip r·o111, ~ ,,. ; l - -pl r,• 1 ' c~ l " ; l t },, J .1J,_, _., J I,,_ u,

a solu cio nar essa queda previst a para a c! e rnanc.Ja e m 1984

Por ou t ro laào, por vezes as soluções são tão simples que o Marketing nâ·o p r e~is a e nem deve ser "usad o. Na s S e~. rad oras Americanas, um bom vendedor só c on se gue fech ar 8 (oi.to)ve ndas para cada 100 (c em } e n tre vistas que r eaüza. A média do seto r é terri ve lm e n te angustiante face à co nc orr;nc i a e a.os detalhes que envolvem o próprio sisten,a No entanto , se p r estarmos atenção , qual será o perc entual àe tem po qu e to.mamos dos nossos vencleclor es e n tr e ga ndo- lhe s funções adrrüni.str-ativas ou exig i ndo detalhados e volumosos relat ório s àesc ri tívos de ·suas a t uaç ões ? A Única c o~sa a fazer é d ar mais temp o ao vendedor para que ele possa fazer rnais ent revi stas com clientes em pot e nc ial. E i sso não é Ma rketing e nem de ve ser pensado e m utilizar-s e nada a1ém do BOM S E NSO.

Meus senhores, pe rm iti -me fugir do tema especifi co do curso q ue lhes é minis t r ado •- O Marketi ng a plicado a os Seguros de Pesso a s •· preferindrJ abordagens m ais genérkas soh re o t e ma , face ao pouco t empo que dispúnhamos pa r a essa co n v ersa, e, ta rnb é r.o por achar que a fixação de conceitos bási c os é sempre mais impor -

,

;.:J i.te d o que o trata men1 o de :::t:im'es E' S t anqu2s das e iene i as . S p

ii\'1· r c,:,n~~eg,: i do fazer fixar · o U )nccit. o da .ABSOLl'TA PRJOR IDJ\ -

l'( S t 'ff: :mas ernpresas .

- Defi r!rt m , s0 possiveJ antes de seus competidores, o r:uc: os c: on.s u m id or es desejarn no mome nto, ou pode rao vir a d~ seJ3T n o hitu ro ;

- Organizem - se p ara at e n der tais des e jos e n ces s üiadcs m e l hor do que o fa ri am se us com petidores;

E O SUCE SSO \llRÀ !

! Oi) !, t } 02) 05)

A.TAS

C T S A R

AT.ll. NQ (160) - 10í75

f ORD MAVERICK 1970 -CLASSIFICA~AO NA JSAT - Aprovar e voto do relat or, no senti do de que se responda a consu ente inf orma n do que e 1 a· deve dirigir-se a For:O do Braiil (750.7 13)

1Q CONGRESSO DE íAANSITO RCDOVaiRIO-REALIZAÇA:O NO RIO DE JANEIRO-DE 22 A 26 DE ·sut'.Mf'iRtí·or 1~1-;-:-·Aprovar ã7n(TT caçáo dos ~rs. Ca~r"ique aos Sãntos Cos ta ·e- JünoTsteves Gonza1ez~ re s pe ctiva mente pres idente e vice-presiden te da Comissã o para 1 epresentarem a Federaçno nn Co ngresso eni epigraf e. (750.826)

TA X.J.\S ESPECIAIS P,O.RA EXTEN SAO DE PERÍ~~ETRO A REGIJ!.O DE CONSTRUÇ;6;C DA HIDRELt.T8JCA DE ITAlP ULf_lô-ADES-]õ'ótSiE 15ARA~)~t\~GlJ7íl) --:: ]\provar por una n1 mi d~. de o vote do relator no sentido ae que: a.í nao fossem agravados com o adidona l de extensão dP. perímetro os ve1culos que trafegarem na ãrea abrar1gida pelo projeto da r!'í dro-E.lêtri ca de r tai pÜ Bi-Naciona 1_; b) fosse o assunto encami nh;;dQ a õ.pro vaçÍlo da SUSEP por i ntermé~di o do IRB ( 750 . 636)

~YICULOS M~~S~)1P-LAFER-APLIÇ{\~Q_ [~E VALOR lOEf-,l._ ~es~o~der ã cons ulen t e que o7JàTor ! Jea! a ser ap)icado e o cfovóTkswagen mais ad1c1o na1 de 20% estando o mesmo er.quadrado na T.S.A . (publ ic açã o n9 83 do IRB. oãginíl 115.). (750.737)

CAMINHOES MARCA FORO TIPO F-40 0-APLICAÇM DE VALOR IDEAL - Aprovar o voto do reTator no sen ti do de ser fixado pà r a ÕcâíiíTOhàO. Ford F-400, movido a gaso1ina o val9 r ideal de CR$ 63 000,00 e sugerir acs 6rgãos comoetentes a sua inclusão na proxima circular da SUSEP ( 750.75 8)

fl6 ) 07)

VALO RES U)Et\JS··CARROS DE PASSf IO ESTRJI.GE mos E OUTROS VEICULOS' EXCETO os C/1.R RbTDtl3?B"STI1JNAtrnNÃfS--7 oeslgnarõvTêe-Drf->s fõêríte ""Jü•! i o Esteves Gonza 1ei para e..ia6orar nov a t ab e1a~ e relatõrio de apresentação aos órg ãos competen t ~,5 n dos valol"es ideais de todas os categorias da Tarifa, exceto carros de passe·i(l nacionais. (220.374)

CELPE -CIA Df. ELETRIClDADE O[ PERNAMBUCO -TARIFAÇi!.O ESPECIAL OE FROTA .. Or.,i r!ór ravorãvê7lnen-te â cor.cessão do dêscõnt.0-âe ·1~ (Ci"üTrmpõr-cenfo'1 pâra 11 seguro Automôv1:ds do segurado em eoigrafe, pe1o prazo de 1 (um) anota p,'I rtir da da ta a ser fixada pe "!a SUSEP · ( 730. 711)

01) CCiMPOSICAO D.D. COMI SSÃ O Tt CNICA DE CAPIT.t\LIZACAO - ? Fc•i venti 1adé:. t1 h·ipót1::se ·de s e .e~tabe lecer·-umc contrfEi.ITêa'õ-ã- se,:;--;-~atéâ'êfa é~ n re as em p resas oara at <:'n der ã pub1i cido1de in stitu cicina1 dà Capita1 L iaç:ão. t) Marc ai· a pt~Õxim:>: reun ião para o dia 24 de outubro p. vindouro. ( 740. 8 70 )

CTSILC

G1) INDÚSTRIA Tf.XTIL, COMPAf·H-!IA HERING - RUA H[RMMIN HER:NG 1790- Bl.UME NAU - SC-RENOVA -~Ysf~õ1\1iõs· ·pmr TITr5RAffitrn~XTIT'ff"ITTH:'s-·-:afHó rriõ"'lí JgârõsCfesC oiitõs a pro· va dos pe1o···romTfe Lo{~ãT"Yafarlriense de Seg üros , em r eunião de 11.08 . 75, con --:: fo rme ~tem 3 .1 1.L do Can , II - 2a Parte d a Portaria 2i /56, s en do:

EXTINT H I D R J~ N T e ,.. DESC •. TOTP1l 1,. ::.i

PLANTt\ NQ ó/ CLAS. RI S. CL AS. PRO T. o; º' Ô u -·--- ,_.,.._ __ ----

26 5 l\ ,.., D 20 2c; ,,

3f /38 1,,., PdV. 5 B e 20 ?1,;_ " "-~ .J

3é/ 38 D " , ,., ri B 15 15 a V~ - Uf.• • ~'

45/46 5 f~i

58 ,- ri e 2' ' 25 ~i " u

b; r e·1a v a1ida de dos mesmos atê o ena 30 09. 75'., dBta em qu2 dev·et ão S1:: r norro l ocados os de~çontos por hidrantes e exti nto r es do c omplexo ind us t r ial e d T em~d~Atite, SE· õprovacios, no ~· cinco anos ~ e/v e ncimento <~ri 30. 0 9.80. (F-3:15/70)

A~TEX ':,/f\ F1\i?.fUC/1 DE /.3,RTE F.Ll,TO'> ":'D:7US - E. STRliJ) /\ CLR!\ L DC GUJl\1EN/l.U/P0t•1f:RO DE EM 7,-1íl'-;-f'."!(ff.jp'-7'{":::t--:-:.pi"r,'~c7r --,,,..~nT:--..-:~7''lír"l'rl'F'" I", ·-,r,l"T'f~i'ii\"'fi1"/"i : { - -1=1r'r''"ro/'f'l"ífiF(....._~·-F,:::<~-;--::-· -- -

DM1. r: I\T J K; . e (L(~O! .. Ç,\, ) lk ur.,l,)1~1\J,) .I'º" t , Ju!'\ /-m/L) E .1l1l'll!J . , 1 Li ô. l Xat o pro 'êisS() 8i~a1Tí'7je'n éTã-:-für1Té;-"i-r:,c1e;;-·êíõ-':;eg-Üi:'.ê;:-- ;i'Tr , 1•J i-i°S aô"cõrni fê l e: .--:a ·1 Ca tat ·i -: r:e r,se de Seguros ~ pa r- r1 :iue -"I ries :na rP snon d<1 o s sequ i nte ~; ri ues i t os : 1-- Ond e se r, i tUcJ (1 l. dÍt-J 1.J 1 :i9/li.\ de iílü.UUU lltrr1, t. !l;11lC l ,:nJ ti;J tlll f_lY- ON~~>Jo't > oual a li -1;w;io d c•,;-c.cl r ,ii J<,:• d :gu ,\ ·;7i 'Jombú <J,) s i ·-~ t ,.> 111 3? 1t: u ; l o d, ,1111e t.t o ~ cs:; r1 ·, iga1~: ;jo 1'

'.·3 - t, :; for.tw; (11 \rne1itado ril'; de'1cE' Y'Pservat- or 1 11 •VJilis '-:no '? O Pío Testo nu ro :,oi~ drtes.i,,r,,,~. 1 i -· QuJl r, <liân's<7 tt'O da. re d~ ,./H~ l ; g(i essa s font t2>s a'! h ri€ r1t;:id<; ra~; 0 ci'\ i>: i, t"8 '·t~rvat é~r ·iu'i 5 · Q!J,JI n o r·ocesso de ,,·ec ô.1que do rio ou dos n tÍV:'S artc,síanos 1v.1r-a ,) a1im(1 r.t ;11_:ã n dú sistPrn;:i? ( F·- -Fi9 /70}

~~O TO~[S r.,r,~. L~ PC·(CE S//J.--':.,M: R[RH.l\ RDO DG U1MPO - S P-P.LWiVll,f.JW Df: D[ SCONTO POR lN S -rnrlf{7\.i~f7TiT."liTIT11fíf1iiTtlCN~--: •-r0ijr.iõr··--â0'· nfp;--3--~r;-,jvit'~i0 --aó des con tõcfeTCfír r,7€1";;\;--:;,,s~te'r:;z:.Tã~-dé-Trisf aTâi;'ar~'"f-ixa a ut:)rn~tiCil de _CO?& aplicável aos '!ocai r, m&rcddos na 01anta i~c er dio co~ os n9s 13 , 14-F e 2&, oe lo pra ia de 5 (ci nco) anos, a pa rt ir de 1l.G9 .i 5? corrfov-me iti:>m 4 7 , da 2a. Pdr t e , dé\ Portarh, ri9 ? ·1/rJ') dq e,t'irttr; DN<;Pc. (F 97 6/70)

OS) EXTRt.vP-SAMEN TO OU. DERP.N·1E DE MATERIAIS En ESTJl.D0 oi=,: . FUS:0: D - Prooor aos õroãos oovernarnentais a alteracao dos artiqos 40 riscos ,tí,cessorios e Coberturas esp~ eia.is, 10 - T,axas e 28 - Clausu1as,- conforme ,abnixÔ :

Art . 4 9 - Ri s cos Acessórios .e- -Co b e:rtura Espeoiais

VI - Cobertura Especial de Ext r a v asa mento ou Derram e a·e "' Materiais em Estado de Fus~o.

l Permite - se a cobertura a dicional de perqas e danos causados po.r extravasamen t o ou d errame de materiai s , em esta d o de fusâ o , de seu a n d~rrais contenectores ou calhas de corri mento .. ...

2 Es~a cobertura ser~ dada m~diant e a dpli6açâo n9 223.

Art 10 T a x d s

l'), D ~ - .ara co n cessao da Cobertura Especial de extravasamento ou der rame de materiais em estado d e fus~o, prevista em VI, do arti go 4c.:> , aplica-se a taxa de (l ,0 5%

Art. 2 89 - Clciusulas

Cláusula n9 223 - Extravas a mento ou derr a me de Materiais em Esta do de Fu s ão (Sem ap licação da Cláus~la _101; Rateio)

Tendo o se gurado p ago o pr~mio adicional cor re s pbhd e nte e nâo obstante o qu e e m co n triír io pos sa dispor a Cl áus ul a IV - Prej uí zos nã o ind eni zá v e is d as Condições Gerais da Apólice, a Segu rador·a r e_§_ pond@ r; t J mh:m pnr p Arct a s e da n os ca us Qdos por ext r a v asa me nt o ,ou d e r rame d e ma.ter .i a.is , L' lfl cs -t ,-1d o de fu sãt). d e seu t:: n or ma.is c ont•ene ~ J o l" eG o u ca l has d e co r r im e n t o ; :i n cl ld ndo o pr0pr i o nh':1te1~ i a l , a. i n-da qu e nâ o ocorr a in c~ ndio, d e J u zindo- se ds p r e ju ízos ap u r~dos em c a so de sinistro, a t.Í tul o d e p<.1r.'tic í. pação ôo Seg urad o , a parcela e qu i v a l ente a l09ó ( de z por cento ) elos mes mo s , l imita.do ao -mí nimo de 10 ( dez ) vezes ma i or v a lor.d e refer~ncia in stit u ido pel a Lei n? 6205 de 29 de a bril d e 1975) em v igor n a da ta do ev e nto.

Fl.c ,3 o utro~, s :im, E' !l tr-°'.ndicl n que a p r escmt\; ga r an t.i a não es t á s u jei ta; a p licaç~o J a Cl~usula 1 01 - Ratei o , r c sponsabi l iza n dc JSt-; a ~:e gur,::i d ,Jl' i p~!J.(J v ,:i l o r i n tF..: i,-' l'd ! cio s p r<':!·j u.i' z os f:õ(~f r. :i. do s ,"tté ( 7 30 . 440)

COMISSÃO TrCNICA DE SEGUROS INCfNDIO E LUCROS CESSANTES-COMPOSIÇÃO - a) Tomar conhecimento da carta n9 123/7;, de 09.09 . 75, da Brasil Cia. de Seguros , comunicando a substituição do Sr. Alfredo Marques da Silva oelo Sr. En~as Car valho Silva b) Encaminhar ã Diretoria da FEN/J.SEG. (740.872) - ..

T/J.XAS DE SEGURO INCENOIO PARA INDUSTRIAS MOAGEIRAS - Foi decidido encaminhar c~nin do processo aos Sindicatos afiliados, a fim de aue os mes mos se- pronun ciem sobre o assunto ate o dia 30.09.75. (750.345)

RIGESA-CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA-RODO VIA T~ÊS BARRAS/CANOINHAS, Km . 2 rooor ao a aprovaça o a a em apreço, em virtude da mesma não prejudicar a classe l de construcão. (750.378)

TABACOS BLUMENAU S/A-RUA HEITOR LI BE RATO, 1. 220-ITAJAI-.SC-DESCONT O POR EXTI N TORES - Negar a concessao do desconto de 5% (cinco por cento} nela existencia de extintores no risco em apreço, em virtude de o segurado nao nossuir oessoffi treinadas e habilitadas no manejo dos mesmos. (750.733)

r~BRICA DE MÕVEIS NEUMANN LTDA.-RUA ANTONIO KAESEMODEL, 1.620-SAO BENTO DO sOL-sC-coNCESSAO DE DESCôNTo POR EX1!Ni0Rfs - Aorovar a concessao do desconto de 5% (cinco oor cento) nela existencia de e xtintores, no risco supra eelo p~ zo de 5 (cinco) anos, a contra de 24.07.75, devendo ser íncluida na apelice a clãusula obrig~tôria de descontos, conforme item 3.1 Capitulo IV, da Portaria nQ 21/56, do ex-ONSPC. (750.734)

CAETANO BRANCOS/A INDUSTRIA E COMERCIO-ESTRADA GERAL JOA ABA / LUZERNA-JOA ABA - at, 1car a concessao os esconto s por e xtintores e hidrantes, conforme··quadro abaixo, itens 3.11.l e 3.12.l Ca pitulo II - 2a. Parte da Portaria 21/56, oor 5 (cinco) anos, a partir de 15.07 . 75, conforme parecer do Comite Local Catarinense de Seguros .

COMFIO- LOMPANHIA CATARINENSE DE FIA AO-RUA ITATIAIA , S/NQ - JOINVILLE - SC- CON provar a concessn o os esContos auaixo , por Extintores e A,drante s , de acordo com o subi tem 3 12.2 , do Cao . IJ' , da Po r taria nQ 21/56 , do ex-ONSPC , pelo prazo de§ (cinc o ) !nos , a pa rtir de 01 07 75 , de ve ndo a lider do Seg uro incluir na apoli ce a clau s ula ~ br igatõ r ia de 11 0escon to s 11 PLANTA CLASSE EXTINTORES HIDRANTES

t it.- t... 1 <!, 2 ·.1 q (· :5 2 l > i "> ü t+ S ) --~ o !'': l=- l)C; n J e:! te s c1 8 1.1 h Lt ºo d d .Js. ' 1'C •2dda~<.:iu t ut ,:ll, , )S r·amv:; ,Je l!kÚ nr ,)·.1q1 n.'s: ;~i c , c o 1,1 ,=rr r eCa (1d ,) ,:i :3, : : -··- ·-·--- -- ·-- ··--· ···-----·-··-- -·-- -·- T-- -,·-····-- -· !\ci l~ ~~ -; ~ ?J.'ê. f!) i_ \) S ,-1 r 1e C c :....i cJ. rJ () ;:_:. \ -~ J.() t (_, t· .·.:

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C!·éJ i t o i·.x te: r no : ;c:; S '_) Civil

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