T8990 - Boletim Informativo FENASEG - 325/336_1975

l\~lü VII

Rio de Janeiro, 06 de outubro de 1975

S E MANAL

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r os de

O Diretor do Departamento Tecnico - Atuar ia l da SUSEP enviou of,c i o ã FENASEG comunicando que o Superintendente daquele ôrgão aprovou a 11 Clã~ sula de Distribuição de Faltas em Merc a dorias a Gra.nel, para os segu Transportes de Viagens Internacion a is " . ( ver mate ri a na seção da ~T-

r., Secretari a da Receita Federal, através de Parecer Nonnat í vo. esc l a 2 rece que o prazo de 5 anos para redu ção do cap i tal ou e xtinção da so . ciedade a que estão ~ujeitas as pessoas juridicas que aumenta r am seu capital com a i ncorporação de reservas ou lucros em su s penso (Oec 401/68 ou Dec. 1.109/ 70), conta-se a partir da data da realização do aumento do ·capital, considerada esta a da assembleia-geral que aprovou a incorporação (maiores de talhes na seção do Poder Executivo) -

No ano oassado- i nforma o "British News Service" - os 1ucros 1i qu í dos 3 da "City" de Londres em transações com o exterior eleva r am-se ã soma recorde de 905 milhões de libras esterlinas , ou seja, um aumento de 20% sobre o ano anterior . O mercado de seguros aumentou seus lucros externos ps ~a 372 milhões de l ibras, permanecendo como o ramo da 11 City 11 qu e obtêm maiot es lucros com o estrangeiro.

4 O "Diârio Oficial" da União de 11. 9 . 7 5 {Seçã o I, Parte I) publicou o Parecer Nonnativo nQ 92 (pâg . 11.90 8) a respeito do cã lculo do cre di to _ tributãrio, concedido pel o Decreto-Lei nQ 491/69 como incentivo as ex 00 : t~çoes. O prêmio de se~uro ê incluido nes se c rédito , qu ando a apÕlice seJa emitida por se 9uradora nac i onal.

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A Superinten dência de Se ~u ros Privado s div ulgou as Circulares nQ s 30 , 31 . e 32, de 16 de setembr o (D . O. U. Se ção I , Pa rte l, Pâgs . 3.593/ 9A) p · Na p ri mei r ~ Circul ~r , aprova a i nclu são, na Tarifa para os Se gu ros de is c os de Engenh ar 1a, da Cla us ul a nQ 210- "Cobertura de Outras Propriedad~s do Sequl"ado 11 e do s ub item c:2-1'ôut r as Propriedades do Segurado 11 na segun da aprova a ijlte r ação das tabelas constantes dos itens 1 e 5, do artigo 12, da Tari fa de ~equro I ncê ndio do Brasi1 ; na ult i ma Circular, aprova nova redação pa r a 2 :ub 1tem l . 1 da Claus ula nQ 1 :i - Via gen s de Entrega _Exc lusi vamen te par a os Pa!_ ~es da América do Sul - da Ta rifa de Segu r os Automo ve i s ( Circu lar nQ 23/ 74}

S ECÃb SEMANAL 9 DE o G LOBO

Seguro para táxis

Aca ba d e s e r apresentad o à Câmara dos Depu tados, etn Bra sília, J>roj eto - d e - lel ,;obre a c rl a çw de s eguro espc !nl para tàXis A lnlclatlva tem como p remissa a diminu ição subst anc ial do mi m r o desses vcí~u lo s, argume n to no entanto al egad-0 s em a exibição d a ne cess á r ia prova estatís tica.

A Justific a tiva d o· proj ct,o alinha vârl as ca usas d e tal red ução d e fro t a m as não p"roeura a.tacá-las r.t ra.vés o cam inho 'Certo d a solu<;ão g lobaliza n te Pre fer e a via fácil de propor medida ,pa r cial , isola ndo J)\;1.:·a tanto dete rmin ado oompon e nte d o vnsto q u a d ro d e c uréncl as e defor m ações Qu e a f etam o s erviço de táxis No enten der do a utor, a r e tração de o fert,a rcs111tarla, e m pa r te d o c rescente r ls oo de perdn.-,; o r i undas d e acid e n tes de t râ n sito Chegando a esse d iagnós tico, &i p a rou Se p rosseg uisse, certa me n te concl u ir ia. <JUe os ncid e n~ sã.o o produt o fi n a l da con spiração de váríos f atores qu e lhes a\:ment um con tinuamente as poten cialidades E stas se tra d uzem em per da~. quG n ão p 2i-sam de e feí tos cu jo tr:l tnmen to !sola.do e especifico jamais p rrm ite q ue se r c mo ntr à. e liminação dn.s cau sas !·es pcc l!v a.~ T a l f a lha de ótica comprom etcu o pr o.l eto con f ir m a n d o u. i déi a d n criação d e u m mecan i:nno de r t> paração das perdas. ls to rtos cte1tos q ue os acide11tes geram parJ. o ~er v!ÇO d e táxis Essa idéia. Já afetada por um prcado orig inal , pe r deu o este de ~u bst à n cia no plano iuridico ao t-0nnr a forma l nst1tuclonal cte um csquPma cte .!- eguro sr,1•c itíco àr táxis A esse r !'spe!to o proje\ o e ck cx tr rm :\ $h11:,:1_ cidade. Cria para o segur-' uma (' aiteira na Caixa JJicu11 f>f'w:a F'r·dn:il. para cuja iMtalnção propõe QUP. ., con:,1g11em o~ ner e.ssl\rios recmsos no Orçamento da Un ião

Na sm,;1:lern dtssef> ctois pontos que con:;tltuem a essência do ))rojel-0 hã. no entanto. conflitos graves f' racUcal!,. A l11 c o11.-,t1tur tonalicladr: cta proposição é, por exemplo, nm vicio i nsa•• nável. pois a inlcial,lva das· leis orc;amentárias ou que cfo;,ponham sohre matéria fir,anceira e da competência exclusiva do Pres!clente da Alem disso nãn !ai sentido que se empreguem recursos do Tesouro Nacional na in.,talação de um cartrlra c\r iieguros em entidade da Admintstra,iio Indl! i>-ta. Por ontro l a d o, órgãos dcs.<-i uatnreza E>stão legalmentF- prolblclo..<; Lle crw.1 ó\\ (:Omprar emprcsa.s segurado !'&li, bem corn o de opera r dirrtamente em sev.uro, T~mbém ,t t1n1ncla em

luíi Mondonça cheio p elo projeto exis te outr a le l : a 6 151/ 74, que aprovou o II PND, o n de o seg u ro e stá. capltu-laõo como seto r de a tividade r e s ervado à 1nlciativa. pr ivad a

A ~e:r<la dc. p ú blica. e notóri3:, ii q u e a m elhoria <:lo serviço _ d e táxis n ã.o t em qualqu-er d.epen<lencl& do apoio do Seguro Até a.o contrário, e ste úl t im o é que e stá em !unça.o daquela melho ri-a Se hoje os ac!d~ it~s de táxLc;, c omo se a lega n o ;>r o1eto, .são de or dem a a fasta r os empr esár ios e p rof.t.sso na!s do .setor, torna-se e vidente que mu1oo menos sentirão a t r aídos por essa.s p e r dss h a ~ltua ls q uem, como os seguradores, n ao est á diret ame n te e ngaj 11ido e m l á rea de a tivi dade " specínc a Depois d i:,.so deve-se oon.sid erar que. havendo q'uem assu m a a r eSJ)ons a bllld ade !ino.nceira pelos dn nos, a ~xpee t atlva não sei-li de t; Ut o a tn al quadro me:11Grc e, si m, de que até mesmo ve nha 1 _pio r ar.

Há várias cidade:; do exten or dot adas de :'"C r v1ço de t.i.'tis •áa m a is alt.a Q'<J,8.].ldade, com org::i.nizac : ã o. E!tclente e urna c in:ul.ação ri.e vc1cul01 Ot lmlZRda pelo r:i.d 10-có11trol<.' E nâó fo i n inst ituição do s eguro q u e as..,11m l u .•ozintia o encargo de conduzir t.al serviço ·a nív<'!~ ,;at Ls fa tóri 06.

11: prerlso cornpree n cer que a ! unção do ,l:cg11r-o c-on•lst~ rm .repartir perdas, dlstribulndo- ns "ntr c oous u.~1i.rios. }.c""',...c;te., é qllf' fornecem os rerurs0~ µara n comp~ru;a.('ão dos da?1~s .;0i1•ictu s por uma pa.rcel 11 do conjnnto As-lm. no cr.sn do se rviço de t axis sens empresa rios C' pi-ofi:,sion ai-; ,; qu 2 vão divl<fü rnn-e i;t o, ônus doo a: :rtcnt:>,;. -;cm ,1ut- daí r-esul tr uma :-.nlndi.o fina n ceira c-apaz tle ev i tar a a lt'gn cla r etra\'fio dt' oferta. Os motor istas e empresú.rios mal~ cui d a dosos (e. por tsso, c om índie<'s menores :'e flrictent-es > é que po<i! m s.:?r prejudlr-1dc.:,, e m termo.s dt• µn-ço de se~urJ p~los que costumem c..s~mar a "performanc)e '' inversa , ou seJa a de elevado , n iv~ls de pe r das

A•~lm. import,a mult-0 mais a t aref~ radonal de promover a redu ção de a~1ctentes, do qu-2 preconiz~r a f.olucJ..-, i!ttsórla d,? tornar o mau, amplo · possível a disponibilidade de segnro.s 1.mra táxis. Afinal de contas , o que está em jogo no problema nãb é apenas o patrimônio material representado l}('ia. frota de veiculos, mM também e s obretud<J a p~~a.çl'O dr vidas humanas , cuio .sacri!lc'lo '1 nnn l ~E' rleva <em função do cre.s-""!t,~ 11\l'lH!m rle Hl'ldenf.P.S

61-325-Pâg.~-06.J0.75

IRB garante se,guro para o Plano habitacional

O lnstltuto de Re!llleguros do Brasil e o mercado segurador tém co labo r ado com o Sistema F'inanceiro da Habitação, desde q u e este foi criado h á 11 ·anos, e segundo o Sr. Jo;é Lopc< de Oliveira, p residente d o ffiB, essa colabora ção continuará dentr o do e~pírito público e de esforço ,;olidá río , pois o objetivo comum é o ale~ento bem sucedido a uma grande cama social.

Ao longo d os anos, disse o Sr. José Lopes, a s necess idades d o SFH tra n sformaram-se em t e rmos quantitat ivos e quali:ativoo, determinando a evolução das práicas ~ecuratórias nessa área Hoje, a apólice de segur o habitacional incorpora toda essa e){!)er!ellcia constlluindo modelo baseado na realidade economico-social d o Pais e no Know-how do mercado domestico no campo da técnica do seguro, reuni ndo condições para um des empenho satlstatórlo,

Como funciona

O S lswma inanceti-o da Habltaçlo, ncre _ s e e n t o u, naseeü -e~ base· em vasto planejamento a q u e nada f a I t o u, n em mes~ mo o su-porte da iustitu icão do seguro, que a Lei n9 4380 ª!'rolo!) como peça Jndl!penavel a p!"eservação, hão só <lo, recursos mobilizados pelo _si~tema, mas também do !)bJC!t1vo d() pro porcionar-se a força de trabalho , aquis ção d1: moradia em bases garantida, e definitivas. Em termo; de seguro a primeira experiência, logo 11b1mdona<la. foi a d;i ~tunçio do HNH como corr1.,or ou interm~iãrio O volume de ope. ratoes, que em pouco temi>'> ac-11 so_u t.eu<lência para um ..:resclfl'lanto excepcionll:I le\'Ou à criação de um COn&ÓT• oio segurador abetto ao i:n, g resso de todas a! empresas especJalizadas. Essa fórmula prevaleceu até 1968, quando aeabou substltuida pelo regime atual <ln divisão do Pais em reg iões cada qual sob a lidera nça de umn seguradora piu·a tanto sorteada Ao longo deHas três f&es , segundo o Sr. J<fflé Lopes a experiência gNldualmenre o-cumulada 8tl9Cltou rrrudanç as, não apenas na forma

- de organizaç ão do m ei-ea-do ,para ab;;orver e adm iJ1lstrar os segu ros d istr ibuíd os, tnas nté me~:mo na estrutu raçã o das garantias ofeceddas pe. las segu radoras e pelo TRB Com o tem po , as necessidades dos m u tuários e das entidades componentes do Si~tema F inance ro da Habitação , em termos d e proteção sec urat.ór!a , eme r giram g redoolmente até at ing rem a ampla e diverai!icada gama at\Ull. Hoje, a apólJoe de seguro habitacional, i<ncor.porando práticas que se enriqueceram no períod o de um decenlo constitui m o d e Jo "sui-generis" de plancj ameno de coberturas seeuratórias, elaborado em função da.s peculiaridades s ó c i o • ecooomka s e empresariais do pais, e do Know-how brasileiro n o campo da técnica de 6eguro.

Esse bre ve histórico da evolução do nosso seguro hallitacíonal, fruou, tev e apeo a11 o propósito d e relem~ brar e deixar pa ente o Ininterrupto esforço do merca do segurador e t1o rnn. desenvolvido com a f ina lidade de aprimorar eonstantemen e a • participação rfo ,eguro n o f1rneioname n to d o Sistema Flnancelro da Habitai:ão. Não co~tltuiu obra fác il e ainda é cedo pa r a considerá-la completa. No plano éc niro e verdade que houve con~iderável &vanço e o nhel .atingido parece satisfatório. Torlu as questões estão bem equac ionadas e hoje são disponlvels mecanismos apr0prlad08 para sol ucões eflca• zes e corretas.

Problema doutrinário

O pru))lema pendente e fun damental disse, se eltua no plano das concepções doutrlnárian que acionam e vivificam, de uma parle o Sl;;tema Nacional de Sev;uros; de outra, o Sl1tem.a Financeiro d a Hablteclo ne»te últJmo, acentuou Ó presld\'!nle do IRB, predomina o contelído social do problema da morad ia, No primeiro, lltrlbora nio lhe faltem c~nentes de índole aoclal, a · substancia economlca adquire ênfase, não necessariamente por tra• lar de fetor da ínlclatlva prlvad l!, m11& pelo fato de s111 ml.Blllo crJnsistlr em pro-

ver g aran tias, não B6 s o Indivíduo e à familia mas também a t odo o sísleDJ a economico nacional E provl!las C{)ffi o mhimo de a utonomia d o merendo In ern o, pera q u e o seg u r o n ão sej a permanen te fonte d e o nu s pare o ba lanço de paga,mentos.

Certas noções b á s i e a s acresce ntou, coloca m m e\•idêo r la as for ças disjuntor.is q u e perturbam a comp leta int eiração d os d o is dos sistemas Seg undo José Lopes de Oli veira ,· "o seg uro tem a f11ncão in stitucion al d e r e pnrtír perdas É claro l]Ue is o Jmpli cn o pressuposto d e a utonomia eco nomlC'O· financeira da coletividade segurada para ~uportar ess:. r e.parti~ ã o pois de outr a forma o cas<> seria. n lío d e heguro ma~ de ass istência À s o ciedade segura d o r a co mpete o enca r go de assu mi r risco e este consbte no desvio entre o preço t eórico do seguro fixado a pri~ ri, e o p reço r ea l apu rado a pollteriori pela ~ncil<.

A coraunld11de segurada cabe o [!Dll& de custear, por cont11 p r oprla , o Pre<·o p robabillstico previsto nas t ar f n s oficiais A premissa, ~onsequentrmente é a d e s u fíciên clo d~ renda pe, -oal d isponível rio segurado. O Sistema F in& nc e iro dn lialiilação, pelu m enos quanto ilOS i>stratos sociais o que pertencem na maiori a os seus mutuários, faz pesar na estru turação de suas fl:jlalid a des a preml5s11, contrária, da ht uficlência de renda. D a í, o elevado teor assi~te nc a desse sl.9tem11. Surge , portanto, no caso , a diflc11!d11de natural de promover a harmonia dos contrários. O vulto extraordlné rlo du op e rações financeira s do Sistema d e Habitação e as leis de mercim-o que as presidem não p e rmitem que a pullclpnção do seguro assuma osten,lvo c aráter aasbtencial, e sim que se ~reduze numa coo1>eraçAo tecnlca e administra. t iva capaz de conduzi r a nfvel minirno d e perdas. Há fórmulas pera tornar· Isso vlh ve-1 sobretudo se, ao lado dos esforços pelo aperfelçoa~ento constante das o peraçoes do Sistema Habitacional, h o11Ver a indispensável solidariedade deste com o sistema de seguros na rn!sqio de absorver e corrluir desequil.iõrtos".

Partir d a p r emissa, salien• tou o Presldente do rnn, d e que ess es s istemas d e vam operar em c ompa rtimen tos esta n q u es ; d e qu e o sist e m a segurador deva acion ar se u pode«- el e r estau rar pe r das sem que, antes, as fon t es d e f I n a n e i a m e n t o esgotem seu deve r de realizar R~ g a r e n t ias que Ibes estão vincul8'das ~eria iqnorar no -ca59 do ~eJ?nro de crédito. sua nat11reza univer.~al d e J?arnn lia d e segunda li n ho. E seria tamb ém re in cidi r n2i; dlfk1lldades que s e registrar= e m · .pllS!a<lo reci:n c

Seguro de crédito

Na Bl)Ó!.lce de !eguro habitacio na l, c uja esLrutura &e ca rarteriza pelo va~ to e lenco d e coberturas, h á uma faixa de gara,ntlns onde o p roblern• da operaclonalidaiie do esquema lécn!co adota.do ,e <toma ainda mais com plexo, ~.e g u•t id O o S:- ro~l' J,()":lC\ d1! O ll veíra. Trat:He da faí111: r e lativa ao seg u ro di, c,édi to que abrange tanto o inad!m: plem~a o dos m u tu á r i " s qu1mto a hLSolvêncln rt as omprc n s capta do ra; de n•cu r6os no-"l'\e rcado ele hipotecas. Fri, cu o pre\ ilente do IBB QU_!!, _ no Brasil o seguro d e cr~1to,_ em sua muls ampla utllm;çao, amda não logro u nwa boa ex.perit-ncia negatJva embora não ~e possa negar o e o n t l n u o ritmo descendente da carteira do.; ~egu r-03 de crédito desvinculados do SFH, cuja taxa anua de declínio, em termos de re('f it a, calculada-s <'ill valo~Ps corrigidos, ve m ~ndo de 3 4,6 por cento. de<-..de 1969 No quinquênio, a que:ta global foi de 88 por cento. 'fr-atl-rn de modalidade em que os riscos possuem n atureia 4!_1t>echrl. Por ifto -mo. aao pouca41 em todo o inun do 11s experiênclru; bem succdida.i -Entre elas existem certos d e n o m i n a d o r e s com u ns, que para os técnicos se transfonnanm em verda-cjei~03 axiomas. Um dos ma ts destacado, é o que ,a,p-onta a se!fl.lradora úmca como a fmma mais apropriada d e explonçáo racional desse rarn_o de seguro. A centrainaçao de loform11ções cad-ast.rai~, alép-t d'i>1.,impllcar reduçao de custos, tamb~ conrluz a apreclávi: s ganhos <l1l eficiência em termos de 9elfç ao e Cóatfole ae rl;cos.

A agluthmçao d.11 opera~s !)en'l'litc dar dimenSOt!s mbimas à massa segurada d~ m1ne ira que os 1'1!<'Uf!os fln11nc e iros ac 1101u i&dos dio mar-tem a estL1dos e-coaom ieo g cu•v:u,t!S de orientarem o bom óe-.~ <11011 próprios U"5Uárlos do seguro no t:xer cicio úe suas r ei;pectivas a tlvida<.lo~.

Oliveira , o~ risc os de crédito o:iquadram-se hoje n uma 80l ução 1'.Special, compatfvel com as condições operacloJ1a 1,i do Si!,tl!m;;i Fina-nceiro da Ha bítaçio t' com seu elP.'llado 1car f.ócirw.s~tenC'ial. Foni dl'ft!• liren, o secu ro de crúdito a gua rela, ouanto a seus novos rumos operacional~. so utão i:overnamental que há tempos vem 11endo equacionada. :,o campo especl_fieo úo seguro habl~cional, informou o S r. José LQJ>es- de

1\rr-ecadação do ramo ,,ida já

.ati11giu a Cr$ (l69,4 mill1ões

Os segu res do ramo vida atingiram , ~o primcir ,) &eme~tre deste ano, um irnm e nto t.1,, 40,83 por cc11to, cm r~lar;ão an mesmo período do ano anterior. Os prémios arrecAdados fo · ram de Cr$ 009,4 milhõ~s. segundo estudo feito pela f:'ederaçào Nadonal da s Empresas de Seguros Pri~ vad~ e- e apita l i -zação ll<'enas~g 1. No qiiinqUên!o 1959/ 64 o seguro vida í.'ntrou en; regressão. Sua receita r,ass0L1 a deeair à E>lcvad a axa anúa1 de 7 por ce\lt.:

.€Ma etapa torre;;poudcu col\ o Ptr1odo àe exncer• baçao do proresno inflndo~ârio , qut1nd o a d<•!!fll· lonzaçã<, d.i mo~<la :1k:rnçou a média de 6,'5 por tcn • to ao alto.

Mudança

A partir de 1964, p orém, mudou o clima ec onúmico ,\0 PaL~. A inflaçâ-i foi p06ta sob controie e se t ornou drscenüentc. No mercado íinaoceiro come<:'9ram a surgir títulos cum correção monetária, criando-ee condições pnra me• lboria da aplicaçÓ\'.I das re · servas técnicas das romp:inhil!.'l de flfijutos Com es~es fatores, o seguro de \ i<la pôde i niciar o pro('CB60 rle sua r ecupera~ão. De 196.."I a 1974, em ,·atores

corrigidos, :i receita r.r~eeu 336.3 por cento, ou 1w· ja, i:I elevad a taxa anual de 15.9 por ceuto. Do total dos prêmios arreca,tado~. o seguro de vid" em grupo obteve Cr$ :i58,3 milhões da receita total. corresponrlendo a 13;32 por cento do montante arreeadado. 08 re;,tante11 Ct'$ 81 milhõ es foram obtidos a tra'l,lês da emissâf'I do ~eguro de vida incllviduol. O desdobramento da ar· reeatlação dos prémios dos Aeguro~ de vida foi tia si?· guintc forma :

V ída ndivldu11l 81 O~/! 604,85

Vida em grupo 588. 393. 880,fü)

· Primie>t< arr~1d.1do'i. o/o do t•t•I 1,M 13,32 - - · ·- -

Total 66!l .429 48!> ,M 15.16

úín aleJla

JJara o r1~·co

tio.fogo l;:111 edificio~ "-·

· A m á qualid ad e i m a teiJ t e l e~ric.:o de!; t.o a d a o uso d ome~uco e a ausé eia dt! u m o rg ao f e dera l J s caliu.dor 4 ue pror ej2 o e n iiumid or p oderao provoca r n o entcnocr d o p rcs, d e nte d,1 ,\,. socia~ão ôrasi le 1ra à Engenheiros Ele t ricista~. ..,, il son Al>le, novos trondes I incê ndio s e ni edifmos da s p r in cipau, CJdades bra si leir ,.

1) tf' s , 1 minaçã o que a enl1d~~e i,ro. m o vera no Cl u õ e de E.n~~ -

:;:;;1;\n a , en~t> os d ias e tí P ô.\ltt, me.~. UJlla )qu ne de engenheiros eletric,~t~~

!ln lgtoa por NllLon Able, d e ~~ta a fcgulamchfaf ao::::iJs or a s d e seg ura n ç a I a ~e - Í'em obedec,das pelos c o ndo• m llu os a~ toâos us Pfjed10•, ·-;,:-o- momenlu, a equ pe revisa a s no rma s d e mst,!a Jaçâo de e quipam e nt o, clétncus cri ;,d as pelo ·comit é 1fr.s1le.~ o d e Eletricidade Eletru• nic:a e llumina\·ão da 'Aks ociaçâo Brasileira de Norm a s T é cnicas t.> est ,ida defir i,f,cs lll le rnac1onais à procura de nova padronização para o Brasil ! - O c onsumidor ~uando compra uma lâ mpada / nu nca tem certeza de quantrs horas ela funcwnarà --; disse Nilton Ablc citando tco mo fraude mwtas vezes c o 1etída a v e nda de fe r r o latr nad o, q u e enferruja curn facilidade , como ~e fosse cobre um mate r ia l a eu ver mais indica do pa ra inslalações eltt1 icas.

o· íiresTdente da A:ssoclaçiío Brasileira de Engenheiros E letricistas considera que .,a indústria bra~ile ira de material e lét rir.o está en•

PODER EXECUTIVO

DNR C BA IXA PORTARIA SOBRE

EX PED IÇ ÃO DE CARTEIRAS

00 EX ERCÍ CIO PROFISSIONAL

gati nhando c r:1 , 1-!;,,_~ o à i nter nacin~l.Pl" O L1l::: 1s~ ume

· J:?~·avi dadt, s eeu n:-:o e e. pc r -

Oi.H' não' cxist •! um ó rg ão púb!irn f iscaliz:.0"1': - - Se o fio éu fe rro dP passar roupa est: aia lo~ o ou a tomada d a m:,q ui na de a·.-ar roupa dá di:ique porqu e não lelll Í1ú :rrr a e a lãm pn d i que ima t!lg,1 ns dia s depois d e con: pr~na o pub l i c o não sabe ti q 1e fazer E is a gra n·df.' f;, lha à_o s istema de inst.a ia,·ô~~ , letncns C' m n os~~ _Pa~-- __ _ llu mi na;ão

O E s t~clo d o Rio de Janci- · ro' l' o únic o nq_Ji r a s1I quê tem re g ulament o J?!'Óllrio_QL · n os caso s .fu:__ill~ Ercõ,ais Antas.J!_a c6 nstruc ao ""'éleuin 1'.~ C:om1ssa o f.stadu;,Í dr t.ncri::'l!J. agol'n a'tuan1f6-;; m i!J.!· l'm o ln u 1~;:,>.íg,, lt'I o a~ par[e elctr1 ,;; e c om i~~o. t em .~vITTdn ü ocor rên::1a íl c lllC~õJ.11.l.9 ·-A -rcg-wameiit,11,:io do Estado do Rio i> ori•rncla do s;nt i;o D e1> rta m ento l\:ac ional d r ll um•narão P Gi,s que p a <soü par a~ o E·-tn d o d a Gu3n abarn q11 n n d,> da ,n aul!llr.:cin rl r flras ,ha. Ao e s~\cle~s~ van l a1Jn'l1 r·m r l'lac iio nn, clcm;ii s Est~dfl,, o e ngenheiro 1\i !to11 Abl<• ·- QIII' par1icioou fa Cl) rn,s,a o para o Ano 2000. no sc'. o dr en<>rl!ia elrlr it a,,, ·h~ 1111~ rn11i a ~ h, ~u!!r~·t l1 .-= da co• mi.,s:io não ioran l,em a proV<'ilacl ~; U m prolJlcma '111•• 1) Esfa , elo herd ou. ~eg111,(){l o presicl e ntl' da ABEF. fo: o 1:on- · r atn (lQ ilumina cn" da c i<l ade do Rio com a UJ? ht. f rma do em 1919 t' qu r con tin tia nac; n H!Smas hc1se-s. Na Barra da Tij u raacen u ou Nilton Ablt> - os probkma s foram 11,ai~ 1:o mr>lc"os Nn é p oca P.11 trabalhava nn CF,F: e o l.il!h l qu e• ria eolnta r post es : 1•nq11 anto o proj<-to de i.11 rio C o sta ~-..:•e•a f iaciw ,11bl~rri>n1•a A ,n!Hdw enron l r~c\:I d ian e Õrl P !"ISl'' àO da L~!.'l!l rle não ll'\'ar 1•nrr~'a !'l,;t e, parl! tt rc- ~iâ o. foi ::t ·C'1! n- <t coln• <·r1c!l~ Pl'O i!,ó .,. : ~ N nn~t--~ a!) longo du tua1 1·:-rncipais.

Comerci ante ou industrial ê o titular de finna indj_ vidual, os diretores - exec utivos de empresa s , os s õcios com direito ao uso da firma e não~sõcios com poderes de gerências, desde que comprovada a i ns eri ção do instrumento do mandato no Registro do Comé r cio . r o_que estabelece . a Portaria nQ 9 , do Departamento Nacional de Registro do Comercio , para efe1 to da exped i ção das carteiras do exerc Tcio profissional do come rciante, indu~ triale outros ,' legalmente inscritos no Rc. e a serem expedidas pelas J un t as Comerei ais.

Oe acordo com a- Port aria de 9 d~ setentro e publi c_! da no "Di ârio Oficial" da União de 17 do co r rente (Seção I, Parte I , ,Pags. 12 . 277/78) , as nomas eara ~xpediç ão das cart e iras decorrem da neces sidade " de fornecer aos empresarios em ge r al e a out ros·,- legalmente inscritos no Re gi stro do Comérc i o, um docun~n t o pel o qual a pes soa identificada compro ve, para qua i sque r efeitos , o exer cíci o de at i vida de pr of i ssional ".

EXIGt NCI AS

·A expedi ção da cart eira -diz o·Artigo 2Q da Port aria- , solicitada fa culta t ivamente, s erã pro cessa da medi ant e requerimento da empres a ou de agentes auxil i are s do comerci o, dir i gido ã Junta Comerci'al, o~ de estiver inscrito o pretendente . Cada r eq ue ri mento deve ser acompanhado dos documentos re la cionados na Por ta r ia.

dição de "titul a r de t ador na empresa ou

Oua nto ã va l idade da cart ei r-a, es t ã vin cula da ã finna ind i vidual, do cargo ou fu ncão que exerce s e u na quali dade de agente auxiliar dÕ comércio

Caberã ãs Jun t as Comerciais-salianta a Po rtari a 9- o~a~1z ar e manter at uali zado~ os pro ntuãrios e fithãr1 os necessãri os expe d1 çao , controle e fisca l izaçao das carteiras .

I ncorp oração de Reservas ao C~pital :

5ECRETARi ft OA REClITA ESC LARECE

SOBRE PRAZO PARA A RE DUÇ~O 00

~ ITAL OU EXTIN~ÃO ~A SOCIEOAIE

con -· po rnQ ... a

Atravé s do Pa re ce r Normativo nQ 82, de 3l de julho deste ano , a Secretaria da Re ce ita Fede ra l esclare ce que o pr azo de 5 anos , par a re dução do capi t al ou ext in ção da sociedade a que es tão ~sujeitas as pe!_ soas j url dicas que aumentaram seu capi t al com a incorporação de re se r vas ou

BI - 325*Pi~. 1-06. lº . 75 ...

1 ucro~ em s uso enso, na vi gência d()· Oecr-e t o-Lei nQ 401 /68 ou Decre t o- Lei nQ 1. 109 / /70, "conta-se a partir da data eá reaíi z acão do aumento do capital, con s iderada esta a da assembleia-geral que aprovou a i r.co r poração - nas sociedades p9r açõesou a da alteração contra tua 1 - nas sociedades comerei ais 11 •

A Secretaria da Receita Fed era l presta este esclarecime!: to revi do a duvida de um a empres a sob r e o termo in i cia l da con t agem do prazo de cinco an os , em conf r onto com o que di spõe o De creto- Lei n9 401 / 68 e o Decreto- Lei nQ 1.109/70 . No primeiro, f al a- se em re dução do cap ital ou ext i nção da pess oa j~ r ídi ca no s "5 anos contados da da ta em que tenh a sido realizado o aumento de cap1 tal" , enq uant o , no segundo dioloma l ec:,al, menci on a-se os "5 anos s ub se quent es 11 • .,...

EQUI VALtNC I A

. Frisa a Secre t a ri a da Re ceita Fede r al que "uma anãlis e s istema t i co-teleol õgica dos t ex t os nã o ofe r ece ao i nterpr~te nenhum iod í ci o de que o De creto-Lei nQ 1.109 /7 0 qui sesse mod i·fi car os tenno s do prazo de c~nco anos, embora es s a anâlise deixe transpare cer que, ao t ornar perman ent e a rega l i a, aq ue le dioloma le gal s e te nha prebcunado em explicit a r as ·s anções mencio nadas no art-:- 2Q do Decreto-Lei nQ 519/69 e ao mes mo te mpo alarg ã-las,.ao consi dera r lucro di s- tribui do o valor da incorporação , quando haja red ução do capital ou extin çã o da pessoa juri dica no cu rs o do prazo em foco " . ·

E con clui a SRF:

11 Por sua ve z , um simp les exame li t e ral r e vel a perfeita e- quival ênc i a sintãtica das fras es rel a ti vas ao prazo . Portant o , como ci nco ano s sw sequentes deve entender-se como s ubsequentes ã data da r eal ização do a ume nt o do capi t a l . considerada esta, por sua vez, a da assemb l éia-geral que o apr ovou (nas sociedades oor acões) ou da al teração contratua l ) nas socie dades co nJt.? r cia i s".

·SISTEMA .NACIONAL- DE -SEGUROS PRIVADOS

SETOR · PÚBLICO ( SUSE P)

CLAUSULA DE DISTRIBUIÇ~O OE FALTAS EM MERCADORIA A GRANEL

Atravês do Oficio DETEC/SESEB nQ 69.9/75, o Oi retor do Departamento Técnico - Atuaria 1 da SUSEP comunicou ã FENASEG que 11 0 Sr . . Super i ntendente aprovou a Clâusula de Distribuição de Fal'tas em Mercadorias a Granel, para os seguros de Transportes de Vi age ns Intemacionais", nos se gui ntes tennos;

11 1 - Nos casos de seguros de transportes de mercadorias a granel (liquidas ou sólidas) esta Seguradora somente s e responsabilizarã pe la falta efe t iva, verificada atravês do mapa de rateio da distribuição da mercadoria descarregada e entregue aos consignatãrios, nos divers,os portos da viagem, deduzindo-se a franquia prevista na apÕlice.

2 - A falta efetiva serã verificada pela diferença entre os totais dos embarques constantes do manifesto para cada porto.certificados por entidades credenciadas, e os totais reallllllnte descarregados nos mesmos portos. Na fixação da falta total efetiva, serã deduzida a perda natural de peso, quando f~r o caso.

3 - r obrigação do segurado exigir do representante do vendedor da me e d · r a or,a o mapa de rateio de que trata a presente Clãusula

4 - Nenhuma indenização serã devida sem apresentação. pe lo . segurado, do mapa acima citado 11 •

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

SETOR -- PÚBLICO { IRB )

CIRCULAR PRESI - 072/75

CRE IN-003/75

Em 26 de setembro de 1975

Ref,: Se~u r o de Garanti a de Locaçã o d e Imoveis - Condições Especiais

Comunicamos q ue este I ns ~ ituto resolveu a~ r ov~r ~s Condições anexas, a serem adotadas) a título precá r io, 11 ad r e ferendum" da SUSEP, pelas socieda d es autoriza d as a operar no rarno Créd ito Interno, com as sce uintcs observações:

1 as ap6lices deveria ser emitidas com a s Co n tl iç6es Gerais de Quebra de Garantia - Ci r c ular CI- 0 3/72;

2 - a percentagem de partici p ação obrigat Ór j c1 ri o 'i:.' gurado em cada perda lÍq ui d a d e fini t í V<"l , l ,~rn r::~ mo a taxa de premio a ser c ub ra da ,co n Ldr a o cL~ Condições Partic u lares d a Apólice e serão f i~a das após estudo tarifário das propostas e respectivos con t r atos de/ 1,P)ação .

Saudações. ,' , / . ) , , \ '-' , 1 "'

José Lopes 1 de Oliveira l__~residen te

C/Anexo

BI-325*Pâg. 1*06. 10 . 75

Proc. GAB-P-65 /75 DECRE CM/rcmd

D/\ CIRCULAR PRESI - 072/75

CONDIÇÕES ESPECIAIS DO SEGURO DE GARANTIA DE LOCAÇÃO DE IMÔVEIS

1 - OBJE'l'O DO SEGURO E CARACTERIZAÇÃO Di\ INCAPACIDADE DE PAGAMENTO

1.1 - •• •••.•..•...•..•.... • • (a seguir denom inada SEGURADORA) , emi te a presente apólice em nome de ..••...•.•. • ..•. ,locador de imóvel residencial (a se gu ir ,denominado S EGURADO}.

1.2 -A Segurador.a se obriga a indenizar o Segurado pelos prejuízo s decorrentes da incapacidade de pagamento do locatário garantido .

1.3 - Considerar -s e - á caracterizado o risco de incapacidade de paq : i mento coberto por esta apólice, em virtude do locatário ter deixado .. de pagar os aluguéis ou encargos devidos, na data em que se expirar o 1> ra zo pd ra a purgaçao da mora, fixado pelo juiz -da ação de despejo mov~d<l pelo Seg urado. --

2 - INÍCIO DA COBERTURA

2.1 - A gara ntia dada por esta apólice terá início no momento em , ,ue u loc a t5rio , satisfejtas todas as ex igincias esta belecidas no con~ r , 1to de locaç~o e na prese nt e ap61 ice, e ntr e na po sse do imóvel loca10 nu rec0ba os documentos que l he pe rmitam dele dispor.

2.2 - O contrato de locação deve ser previamente aprovado pela Senuradora , faze n do parte integrante da ap6lice.

3 - ílJSC0S EXCLU!DOS

- ----------

3.1 - v presente seguro nao responderá pelos preju!zos que se veri ftcarern direta ou indiretamente em virtude de:

a) Paqamentos de aluguêis ou encargos discutidos ou impugnados pelo locat5~io por mot1vo de falta de cumprimento ou inexecução, pelp S~ a11ra<lo, das clã usul as e condiç5es do s contratos de locação, bem como o 1,,v,.,1m~nto de encargos que não sejam, por le i, de responsabilidade do ~ocdtário.

b) Locações efetuadas a estabelecimentos de saúde e de ensino, as! los e creches, sindica to s de classe, associaç6es culturais, beneficen~es , reliqiosas, 0esportí vas e recreativas.

e) Contrato de locação c uj o garantido ni o tenha o "nada consta" de RJ-325*Pãg 2*06.l0 75

f1(:~x o 0/l, ClRCU.LAR PRESI-072í75 CRCTl{:"mr37TJ

Ser viço de Proteção ao Inquilinato ou de outra empresa igualmente espe cia li~ada em cada~tro de locação de imóveis.

d) Falta de conservação do imóvel, bem como danos de qualquer natu reza, ainda que incorridos ou provocados pelo locatário.

e) Desvalorização do imóvel por qualquer causa e de qualquer natureza.

f) Inexigibilidade dos aluguéis e encargos a que se refere esta ar,>Ólice quando causad a por Jeis ou de c retos que impeçam o uso das ações pr óprias à sua cob r anç a, reduzam ou excluam as garantias •

g) Locação reaiizada com a inobservância de ~uaisquer princlpios <:.\ stabe..lecidos po.c leis, decretos, portarias ou normas emanadas das aut oridades competentes.

h) Cas os de incapacidade . d e pagamento consequentes de terremotos, tremores de terra , erupção vulcânica, tufão, furacão, tornado, ciclone e outras convulsões da natureza , bem como de estado de guerrat invasão nu c..rualquer ato de hostilid ade por inimigo estrangeiro (tenha havido ou nd o declaração de guer·ra•) , - guerra civil e outras agitações inter ioc~s {revolução, insurreição, rebelião, motim, sedição a mão armada ou n,i•"' , pofü'.!r mtlita.t:', usurp ado ou usurpante, greves gerais, "lock-out" , riSs im como o exercício de qualquer ato pfib~ico para reprimir ou defen<!et: de alg um dos seguintes feitos: confiscação , sequestro, destruição/ nn r:l a nos a os bens d d 1 , por or em e qua quer governo ou autoridade públi- ca .

i ) Casos d e incapacidade de pagamento causados por, resultantes de r)\_\ Par11 OB quais tenh m contr4 b ·a d'. • u ui ora i açoes ionizantestquaisquer con f•Al!nJ.naçoe>s por. radioativid ades e efeitos primários e s ecundários da combustfio de quaisquer t • i ma eria s nucleares.

3 • 2 - Quando por força de lei ou decreto forem postergados os venetn,entos ou modificados a forma e o prazo convencionados originalmente Para O naganiento de aluguéis ou encargos, fica rlesde já acordado, para r.,::i to des te seguro, que os prazos de vencimento passarão a ser aque - les q t · · ue 31 S leis ou decretos venham a estabelecer.

.3.3 - Nao se apli<,a o disposto no item anterior à prorrogação da fil-325*Pâo.3*06.10.7ó

1"'!lEI.O OA CIRCULAR PRESI-072/75

C"RE IN -003/75

·locação por força de lei ou decreto.

3.4 - Qualquer prorrogação da locação, ainda que por força de lei ou decreto, só estará coberta por este seg uro, a critério da Seguradora, mediante emissão -de nova apólice e - pagamento do respectivo prêmio.

4 - CONDIÇÕES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

4.1 - Obriga-se o Segurado a não efetuar contrato de locação por prazo superior a 5 anos, salvo-expressa concordância da Seguradora.

4.2 - o Segurado assume toda e qualquer responsabilidade para que o contrato de locação ~e opere em perfeita forma e vigência legais. -

4.3 - t vedado ao Segurado, sem prévia e expressa anuência da Segu- radora, enquanto perdurar a cobertura desta apólice, efetuar qualquer al teração no contrato de locação.

5 - PARTICIPAÇÃO OBRIGATÕRIA DO SEGURADO

O Segurado participará com • •• % ( •••••••• prej~izo causado pelo locatário garantido.

/ .'. ,U.8 OA CIRCULAR PRESl-072/75

Cf<ETN-00 3/ 75

vigê ncia deste contrato •

8.2 - o segurado se obriga a facilitar ã Seguradora por todos os mei os ao seu alcance, as verificações que se fizerem necessárias ao con trple das informações que prestar à mesma.

8.3 - Toda inexatidão nas declarações, suscetível de induzir a erro a Seguradora, quanto à extensão dos riscos, acarretará a supressão / <la cober tura, salvo se o Segura do provar justa causa da inexatidão.

8.4 - Nos casos de supressão de garantia previstos nesta cláusula, o prêm io r ecebido ou ,exigível permanecerá de propriedade da Seguradora.

9 - AGRAVAÇÃO DO RISCO

9.1 - o Segurado deverá comunicar à Seguradora todas as informa çoes de sfavoráveis que chegarem ao seu conhecimento sobre o locatário e , de um modo geral, qualquer fato que· possa agravar os riscos aceitos/ , ,,il<l Seguradora.

6 - OUTROS SEGUROS

por cento) do total do t vedado ao Segurado efetuar outros seguros de Quebra de Garantia de crédito para garantir as obrigações ~eguradas por esta apólice, bem como obter d e quaisquer pessoas ou institutições garantia da co-partici- pação estipulada na cláusula 5 destas Condições Especiais.

7 - LIMITE DE RESPONSABILIDADE

o limite máxi~~ de responsabilidade da Segu~adora para a divida do locatário corresponde a 12 (doze) vezes a importância do aluguel e enca~ gos mensais vigentes contratualmente quando da caracterização da - incapa- cidade de pagamento referida na ·cláusula 19 destas Condições Especiais.

8 - DECLARAÇÕES INE~

· 8.1 - o Segurado deve dec~arar de modo exato e completo todas circunstâncias de seu conhecimento que possam influir na avaliação risco, inclusive toda e qualquer alteração· que vier a ocorrer . durante

as do a

BI-325*Pâ9:4*06 10.75

9.2 - o Segurado deverá avisar à Seguradora, dentro de 24 horas 0 uintes da expedição de qualq~er aviso ou notificação ao locatário, sua i ntenção de executar " o ·contrato por motivo de falta de pagamento uluguéis ou encargos.

se de de

9.3 - O Segurado executará o contrato, por motivo de falta de pag~ ment o de aluguéis ou encargos, até 60 (sessenta dias) após o vencimento <lo primeiro aluguel não pago.

9.4 - o Segurado deve levar ao conhecimento da Seguradora toda fal ta ou atraso do locatário, dentro de 15 (quinze) dias da data em que o fa to chegar ao seu conhecimento, devendo, porém, tal comunicação ultrapas s ar ao 609 ( s e xagésimo ) dia após o vencimento da obrigação.

10 - TAXAS

nao

As taxas para o presente seguro se~ão estabelecidas nas Condições Particulares da apólice~

ll - PAGAMENTO DO PRtMIO

11.l -O pagamento do prêmio, bem como as penalidades deçorrentes/ do não pagamento, será efetuado pelo garantido de acordo com as disposi

A:,::t-0 DA CIRCULAR PRESI-072/75

CTfEIN-003/75

çoes vigentes sobre a matéria , não sendo admitido, sob qualquer hipótese, o nao pagamento de prêmio a título de ressarcimento de sini stro pendente.

11.2 - O prêmio é sempre devido integralmente à Segur adora para todo o prazo de loc~~ ão, embora, por qualquer causa, venha o contrato a ser rescindido ou denunciado antes- do seu vencimento.

12 - EXPECTATIVA DE SINISTRO

l-1:lE~O 8A CIRCULAR PRES I-072/75 C"Rt'.IN -00 3/7 5

das ações . judici a is existentes e seguir suas eventuais inst-ruções.

13 . 3 - Uma ve z notific ado o sinistro, o Segurado se habilitará com a d ocumentaç ão q~e j~stifique seus direitos ao recebimento da indeni zaça~. Esta documentação deverá ser e nv i ada à Segurador~ ass im que o Segurado a obtiver .

13.4 - O Segu rado assume a obrigação de obs ervar as determinaçõe s e prazos fixados pela Seguradora, para o bom andamento das ações existe~ · tes, sob pena de perder o d ireito ao re ceb imento de.qualquer indeniza çao.

.

preservar existen -

12.1 - No caso de cessaç.ão' de pagamento, por parte do locatário, o ·segurado se obriga a tomar todas as providências no sentido de seus direitos, bem COlllO a eficácia das g arantias eventualmente tes, dando, de tudo, imediata ciência a Seguradora ••-

12. 2 - O Segurado deve observar as dispo·stções cabiveis constantes da cláusula 99 e notificar, imediatamente à Seguradora ·no caso de inicio de qualquer medida judicial contra o locatário.

12.3 - o Segurado se obriga, a menos que tenha sido expressamente dispensado pela Seguradora, mas sempre mantendo a Seguradora informada, a requerer as ações judiciais cabíveis contra o lo ca tári o e eventuais coobrigad os, para exigir o pagamento dos aluguéis ou encargos vencidos e nao pagos.

12.4 -O Se gu rado se obriga, sob pena de perder todo o direito a qualquer indenização, a providenciar e executar todas as medidas necessárias a fim de reduzir o mais possível a perda líquida definitiva, de que dará imediata ciência à Seguradora, podendo receber da mesma , a titulo de adiantamento, 80% (oitenta por cento) das despesas judiciais ou extra-judiciais, efetivamente realizadas e devidamente comprovadas.

12.5 - Honorários advocat!cios deverão, porém, ser prévia e expressamente aprovados pel a Seguradora.

13

- SINISTROS

13.l - Sobrevindo -o sinistro, isto é, a caracterização da incapaci Condi- dade de pagamento do locatário, nos termos da - cláusula 19 destas çoes Especiais, o Segurado é obrigado a notificá-lo imediatamente à radora e, o mais tardar, até 5 (cinco) dias após a data em que.dele Segutiver conhecimento.

13. 2 -O Segurad o deverá manter a Seguradora a par do andamento

BI-325*Pâg.6*06.10.75

l3.S - As despesas j udic iai s ou extra-judiciais relativas à regula çã o dos sinistros, f i cam a cargo do Segurado, resp;i tado o dispo·sto no; 1 tens 12 • 4 e 12 • 5 da cláusula 129 destàs Condições Espe c iais, entendendo- se,· entretanto, que tais despesas serão somadas ao montante dos alug ué is ou encargos ve~cidos e não pagos.

l3 • 6 - Qualque r decis ão :::-elativa a sinistro, · que ir:lpl ique em coi.T,promisso para a Seguradora, só pod erá ser tomada pelo Segurado com a prrvfa aquiescência da mesma Seguradora.

14

- PAGAMENTO DA I NDENIZAÇÃO -

14.1 gur~do nos sabi lidade

- Res pe itada a percentagem ce participação obrigatória do seprejulzos, pre\rista na cláusula 59_, e até o limite de responestabelecido na cláusula 79, o pagamento dos aluguéis e encargos em atraso deve rá se f it _ e o ao Segurado, pela Seguradora, imediata mente apos o transcur so do · f 1 'prazo xado pelo ju!z para a purgação da mor~_; os pagament-:,s subsequentes serão mensais t- ..._ d 1. , a e a desocupação efetiva o movel ou o termo final do contr~to de locação.

142 - O Segurado te - t mb- vista _ ra, ª em, 0 direito de receber, na forma pr e nessas Condiçoes Esp~ "iais a i • . . -, s mportancias correspondentes as des pesas Judiciais ou extra-· di i ·1Ju e as efetuadas, deduzidos quaisquer valor es auferidos 1 · pe O mesmo Segurado, por depósito ou fiança que, eventualmente, gara~tam a locação.

14

• 3

- Apurado o preju!zo final, o Segurado se obriga a devolve r à Seguradora 1 · qua quer excesso de pagamento efetuado·

í . .\, 14

• 4

- Quaisquer recuperações sobrevindas após o pagamento da i nd!

MIEl.ú DA CIRCULAR PRESI-072/75

CREIN-003/75

nização serão rateadas entre Segurado e Seguradora , na proporçao d a s -f ra ç õe~ garantidas e não garanti das do prejuízo, quer o montante das -referi- d as recupe r ações seja igual , i nferior ou super ior ao p r eju! z o

14.5 - Obriga-sa o Segu rado a remeter todos os documentos exigido s pe la Seguradora para que f i que compr ovado o di r ei t o à indeniz a ção

-i5

- SUB-.ROGAÇÃO DE DIREITOS

15.1 - Efetuado o pagamento t otal da indenização ao - Segurado, a Segu r a dor a f i cará s u b-rogada p a ra exercer pelo Segurado todos os direitos sobr e a dív i da garántiàas, no todo ou em parte, ººreste .contrato , poden- do agir c om a fi n alidade de r ecuperar as dividas não. pagas. -.

1 5 2 - o Segurado se obr i ga, quando s ·o i ic~tado, a e ntre gar ã Segur ! d ora t o d os o s t í tu los · e d o cume ntos n e ces s ários ao e~e rcíc i o d o s direi to s previsto s nesta c l á u s u la.

1 6 - CESSÃO DE DIREI TOS

o direito à i ndeinização re su l tan te da p resen t e apó lice pod erá s e r c e dido total ou parcialmente pelo Segu rad o , notificando, porém, a Seg u r a - dora.

1 7 - VIGtNCIA DO SEGURO E SEU CANCELAMENTO

17.1 -A presente apólice v igora p elo prazo de um ano.

17 . 2 -O presente seguro pode r á ser canc e l ado d u rante a s ua vigê n - ei a, mediante acordo entre a Segurador a e o Se gura~ o

18 - REVOGAÇÃO

Sempre que estas Condições Especiais contrariarem as Cond i ções Gera is da a pó l ice, prevalecerá o estabelecido nestas Condições Especiais.

ESTUD OS E O PI N IÕES

I\ I\DOCi'.O OE 1 ARI FAS ESTPJ\NGEl Rf.i.~. NO SEGURO üE L·JCROS CESSANTES EM rn:-l:, f_QULNCrn DE l NLEí,Diü

Nos se quros, o pre ço, ou seja, o o r~mi o , vari a em f un çio da pr oD! bili da de com 11ue s e r eelizarâ o r-'\sco ' seg urado (frequê'ic i a),_ assim como ~a . ir:te ns2_ rlarie Presuniivel do i 111pa c to ('iinpr r t ãncia r e lati va ã indenizaç ao a que te r a dn-e ,to 0 ser~ urado), be m en t e nd i do, co nside ran do se devidame nte as 1eis, os us os e cos t u1:lés ,c'c 1uq;:i r . Tan to ê as ~irr que do i s s e ~uros , t e oricame nt e i dê nt icos , podem s 1gn i f i car prestações ée s ervi ços s ubsta nc i a1 men te dife r en tes d0 u,r. país para o utro (por ~xe~ i..,lo, a í nden i zac:-ão mã xima por um ac i den t e do t raba l ho), o que, por outro parte, J us- tif i ca desvi os , as veze s apreciã~e is, no cu s t o do r es pe c t ivo s eg uro de um pa1s para outro

_ Isto oco r re ta!Ttern com o Seguro de Luc r os Ces s antes , e m con s e quen ei a de incend i o Como igua l ment e aconte ce e m o utros ra mos , para ap ro ve itar e xperien ci as c1 1heias e freo uen t es de r,iu itos a no s , nã o e xis te i mpedirr,e n to para q ue , num p~1s-: se i ntroduza um texto de cobe rt ur a trazido de o utr a te rr a, a just ando-se os pa rag r~ fos que pos s am esta r em opo s i ç~o i l eg i s la c~o pr5 pri a do s ~ gu r o e e ve ntua i s uso s ja co ns aorados.

A t~ ri f a espe cifi ca, con t udo, requer uma anâ l i s e no s e nt 1a o ele comr, arar-se a~ rrestaçoes de p.:\~nme~to , de nt ro da r es pec t i va mo da1 1dad e de seguro no cai s de or,~em ~ .com as pres t aç oes nue haveriam de pagar no pa 1s !·

F AT O RES

Ei s aqui al guns f atores que poderiam i nfl uir negati vamen te em ce!~ t os pa1ses lati nos-a~ r i c anos:

1 } No q ue concerne is at i vidades industriai s no pa f s lat i no-ame r i cano Q_, poder-se- ã tropeçar com problem as inexi stentes no palS A, por exemplo. qu e s e t e nh a q ue cont a r com dete nni na da demora ,,.normal" para conseq ui r as autoriz a ções de i mportaxão e as cor respon~entes div is as , req ui s itos se rr: os q uai s não e pos si veT fonna hza r a compr~ do novo equi pamen to ind ustrial. Ta l demo ra r e perc ut e na du ra e-ao do perfodo indeni t ãri o e po r tan to, no cus t o do s i n i st r o. '

2) Em v~rios pa1se s-~, contra riamente, ao que s e verif i ca e m paf s es a1t~me nte i ndus trializados-. não hã possibi l idade de se ob t~r maqui nas de segunda mão qu e possam ser inst a1a das provi- so r1 ~men te, perm i t i ndo rei n icia r a pr2dução , ain~a qu: _ seja parc1a 1mente, com a consequ~nte red uçao do dano 1nden 1za ve l P~ l o segu r ado r

BI-325flfig~8~6.10.75

3) Hi pal ses onde~ sa l vo suspeita de ato criminal, o seg~rado P~ de remo ver os salva dos de i ncindio, logo 6pÕs a ocorre~ciª) rostamente contando com a a uto ri zaçao do segurador de rncend10. Em outras nacões, ao contrârio, as autoriàades pol!ciais s011 1e!;_ te pen11i tem a !"~moção dos ~!)_!!lb".'.()~ no mínimo, ~pos umas duas semanas. A demora~ naturalmente, ira a cargo du ~eCJuro de LU cr-os Cessante~; ,

4-) o seouro contra in cêncio ütôen i rn o transporte tia maqu i 11i1 ria ~ova~ com ajus t e no cu5to , fazendo-se po r terra ou vi a r.-adt .. :na E.r,1 caso ele paral isaçã u d,: a ci·-1 i dades , o se- gurador ~e Lucros Cessantes ooae, no entanto, estJr inte- ressado e1i1 1ue as novas mãqu'ir::is cheguem ao l ugür o n:ais breve pos~.ivel, ou seja, por avião A diferença de frete ser~ ass umida pelo Segu r o de l ucros tes~antes.

5) P. p resente reflex'ào va1e [M Y-é1 qua 1 riu1::t <'\ t i vi dade :,e911ra da e pode s e r de qran~e fm~,o,-t ât';Ci a.

O Seguro de Lucros Ces~antes indeniza os o~st os de_ ~essoal na medida em nue a mnriut enção do elemento humano é. um imperativo econornico para as atividarles da empreséi (dire to res, espec i.:di s t as, técnicos) e/ou na med ida e~_ ri11e ti ves se que cont i n11ar pa~a n do ao r!esso a~, em virt~de da 1e5tis1ação traba 1n1 s ta Desta forma, s e no pa1s A a 1e · , permite desre d1r o empregaoo c om se te dias ae aviso nrêvio , enquan t o que-:- nc país B tal notificacão de ve -ser- f ~i ta can doí s meses de antece dência, e n contran:o-nos dTante de uma e 1ev ada agravaça o do ri~c? 9ue nâo se .)>Ode deixar de considerar , ao preparar- se s ?t.Jretudo_a _ tarifa

1.1t1 ln ave1 no na1s B. tendo em conta riue os giistos de piSSoa ! , por s 1 so, reµr!:_ st= nti'lrn un:a alt a !)roriorção no centexto da s despesa s con: ativ i dades da e:nqwesa.

·nI\'ERSOS FEDERACAÕ ' NACIONAL DAS EMPRESAS DESEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO I Simpós_io de Seguro Incêndio

Cu.,\Jt.lc.utum :-

Técnico de Segu1to4 do 1n4t..ltuto de Rtb4tgulto4 do 8~44il

Che.6e da V.lv.l,ão Técnica de. Rt44tgu.~o lnctndio

Et - .ln4peto1t de. Soci~d4de; che~t de C41ttti1t4 Ri4co4 iu.1t4i4; Oi- v.l,ão de Re44egu1to lncendio

Memb1t.o d~ Com.l4óao Pe1tmdnente Incendio e Lu.cltob Ce.444ntt4 -IRS ex-membJt.o de dive1t.óa6 Comi44Õe.4 Pe1tmanentt4 no IRB t tx~o4lto~ p~incipat do, Pl4no de Re.44e9u.1to Jnctadio e.111 Sio P4ulo, Po~to Ateg1t.e e R.Jane.lJt.o.-

EXPOS ITOR CóAVJUVANTE: ARlBY EUGENIO LEAL

Técnico de SeguJt.o4 do In,ti.tu.to de. Rtó4tgu.Jto4 do . 81t (U..lt InópetoJt.; tl-~he6e dd Ca1tte.i1t a luc1to4 Ct44antt4; Rtvi4o~ dt l l'U pe.çõ e.4.Con6e~e.nc.l4ta de Ttm44 de Segu1to4 - A,,. CoMt~ci~t t lnd. d~ S.Jo4e. do, Campoó - Centil.o da4 Indu.4t~i44 da B&h4«;

Auto1t Au..to1t gu1to.6

de d€. d e.

nume1to404 a1ttigoó pkblicado4 na Revi4t« do 1R8; T~4~ ~ob-t LOCALIZAÇÃO, 4p1tovad« na Con&~~~nci4 dt S~- R~c-l~t (J970)

- LOC/1L IZAÇÃO -

ERNANI JOÃO PINHEIRO

As Ta ri f a s de Se guros Incindio b r asilei r a s , anteriore s a Ta r i f a d e Seguro Inc ê n d io do Brasil (TSIB), eram pratic~ me nte regio n ais e parti am da Ta r ifaçã o das gra n des cidades

Pa r a a s cidade s inte r i orana s e l ugarejos, a t axação d o s risco s s e f azi a a g ravan d o·-se as taxas b á sica s com a d i c iona is que variavam entre 10% e até 100%. Ernbo~a essas t a rifas man tives sem a f i l osofi a dos critér io s c lás s icos d e Ta rifação t r a zi am, e ntreta n to , uma v a r i e da d e de ta xas, que t o rnav a c ompl exos os c a lc u l e s dos p r ê mi os, tumu ltua ndo e serv i ço das Sociedade s de se guro e d o pró prio IRB

Para simplificar esse sistema o IHB elaborou uma Tarifa 0ni c a par a t odo o Brasil, ã atual Tar:tfa de Seguro s I ncê ndio do Brasil (TS ! B)

Par t ind o da exper i ência do antigo MANUAL DE RES SE GURO INctNDIO, foram mantida s , para o LOC tarifário, 4 (quatro) classes de loca l lzação.

Os três aspectos - de localização, ocupaçao e cons trução - são considerados universalmente e como não poderia deixar de ser a tarifa brasile ira, também , os conside1a.

Em princlpio, a Tarifa nio fixando os limites de cada cidade, deixou a os classtficadores de riscos a determinação desses limites, na presunção de que ser.iam ponderadas devidamente as particularidades próprias de cada uma

Após várlos anos de exper.1.ência, vetificou-se a necessidade de arranjar meios que ensejassem ruais precisamente a aferição da classe de localização.

A , prevenção contra fogo e os· recu:t.'sos de combate ao fogo , de iniciativa pública, s o bre nem seU\pre existiremg nao sao distrj buidos 11nj fonnemente,

Assim, sua infJu~ncia na formaçio do preço de se9uro nâ0 r-•octe fiF't' medjda ;~cj lme nte ~. em ,onsequênc-1'\,sua aplt caçio tem m~rito duvidoso

A classif icaçau b as e a da exc.iusivaroer1te no abasteci menta públicc de água e r,a ~xis t.ência de C01:po de Bombeiros, im_plicaria, a~e nas, du a s classe s , ou s eja, de riscos protegidos e nao protegiq.os.

Soluções assim nao serviriam, eis que, entre protegidosr haveria variadoe graus de proteção.

Diante disso, estabeleceu-se uma graduação rlscoa em quatro c"iasses de localização.

os dos t sabido que, em muitos casos isolados, ainda assim haveria injustiçàs. Para qu~ n~o a s houvesse, necessário setornaria o uso de tarifação individual caso a caso-, medida impraticável. A prática ~uperou a boa técnica e a graduação se fa~, em boa parte, por convençao e a~; sim permane c e.

vári a s sugestões foram feitas para se estabe:iecer critirios para r ~estrut ur a çio do art. 6 da TSIB.

O Con s elho Técnico do IRB, em 10.08 . 56, e o extinto DNSPC, p e l a Porta ri a n9 45 , de 01.10.56, aprovaram o seguinte:

Cl a s se 1 - ci d a d es com populaç~o não inferior B 3 30 000 habitantes e que disponham de ·· socorros contra incêndio~, devidamente ·-organizadas, ap~relhadas e mantidas pelo poder municipal, estadual ou federal;

Cla s se 2 - cidades com população não inferior a 100 000 habitantes e que disponham dos socorros acima;

Classe 3 - cidades com população nao inferior a ~) 000 -habitantes e que disponham dos socorros acima;

Classe 4 - as demais.

Esse critéric atingiu a~ finalidades colimadas? t posslvel., mas não deixam de trazer injus tjças às cidades de pop~ lação menor que possuiam, tambén,r os referirlos socorrofi •

Em 1959, foi apresentado um crit.ér io de de pont:os que indicariam a localização de umd cidade• contagem

·,,J1 1,3. 11 , ,.

do Capitio Brasilio Brotpna0 sido aprnvado pe-

la Comissão Permanente d e Pr e venção Contra Incêndio~ CPPCI r. 0 42 foi submetido e também, aprovado pela Comissão Permanente r'n.: ên ê..0 e Lucros Cessantes , - CPILC n9 735.

As condições da cidade sao analizadas pormenorizad~ mente. Uma contagem de pontos negativos relacionada com o critério em apreço conduz a sua classificação.

Foram dados pontos até l 300, com a seguinte atribui çao:

a) - suprimen to d âgua . . . . . . . 35% 45 5 pontos

b) - serviço contra fogo • . . . .. 35% - 455 pontos

c) - meios de comunicação . . . .. 10% - 130 pontos

d), - leis de Prevenção,Pollcia e Propaganda . • • . . • 8% - 104 pontos

e) - caracterlst i ca s gerais da Cidade • • . • • Q • • _ 12 i - - 1S6 pontos_ 10 0~ -1.300 pontos

A cada item f o ram atr i buidos pontos negativos que con <luzissem o enquadramento d a c idade pela graduação segui n te:

até 30 0 pontos negativos - Classe 1. de 301 a 700 pontos negativos - Classe 2 de 701 a 1000 pontos negativos Classe 3 de 1001 a 1300 pon tos negativos - Classe 4.

Não resta dúvida que o critério exigirá do Inspetor t ino de observação, capacidade de j u lg ame nto e sobretudo amplo e detalhado conhecimento da matéria.

Vários foram os casos em que, pela contagem negativa de pontos, as cidades eram e nquadradas numa classe de localizaç ã o; entretanto , os Inspetores, em sua s coüclusões, opinavam pelo enqu~ dramento em classes mais el e vada, face as deficiências encontradas.

Desta forma, pela experiência adqu iri.da, propuseram uma nova redistribuição dos pesos no estabelecimento do tot al de pontos que permaneceu in al t erado (1300) conforme abaixo:

a) - suprime nto d'água . .• • •.

b) - serviço contra fog o .•

e) meios de comunicação .••.

d) - leis de Pr e v e n ç i o ,Po l lc ia e Propaganda •.... • .•..

e ) - ca rac t ~ri s t1 c a~ qer ai s da

42% - 546 pontos.

42% - 546 pontos.

6% 78 pontos.

5% - 65 pontos.

-·

Conta ge m _de_ pontos nega ti v os para e nq uadramento da Cidade~

até 150 ponto~ ne g ativos Classe 1 de· 15 1 a 450 p o ntos n egativos Classe 2 de 451 a 750 p o ntos negativos Classe 3 de .751 a 1300 p on tos neg a ti v os Classe 4

.

Esse e o critér io vigente~

Além de corporações oficiais de combate a o fogo ,P2 dem existir corporações de voluntários a servi ço das Cidades. No Brasil, apenas uma cidade d ispõe desse recurso: é a cidade de Join ville. Nos Estados ·Unidos, con fo rme informação que colhemos alguns anos atrás, existi.am na época 2.200 corporações de bombeiros, das quais 2 . 000 eram de voluntir~os .

A existência dessas corporaçõ~ voluntárias,a julgamento de um Comitê Ofic i al , podia beneficiar a cidade com um de s conto de 10%

Um Municlpio é composto de um ou mais distritos 1 cons tituldos estespor areas delim itadas sendo sempre o primeiro desi~ nado como a Séde.

Entende-se corno cidade a área compreendida pelo pri- meiro distrito.

A tarifa atribu! classes de localização às cidades para os demais distritos as ~lasses de localização ba se naquela atribuida ao 19 dis tri t o , agravada de sao fixadas com uma unidade.

(19 distritos);

As cidades que possuem c entros popu l aciona is de g ra~ de densidade, acarretando dificeis condições d e tráfego pelo elev~ do número de veículos ori i - -1-· g na! os da propria expansao da industria automobilitlca n ci l ª ona, as vias de acesso devem s er objeto de cui da do s especiais, a f i m de pos si bil1.·tarem- uma mai o r rapidez na pre~ tação de se>carros a sua cole t ividade.

Na conceituação de via d e acesso, deve-se ter em me~ te, entre outro • s, a existenci a de ruas largas, avenidas e estradas , per o nde 05 r 1 ve~cu os de s o corro p ossam afluir l i vremente.

O ideal se r i a q\l e existis s em sempre uma faixa de ro - lam.ente d ties nacta exc.lusivament e ao t 1âfeoo des s as via tur a s , a exem P l o d o q u e ~,c orre em o ut r•)s p a I se s

Ternos o b se.r" ad-:)- 1ue as gra nd es ..: idade s vêm reaU zan -· do e~ t. u d, , s e o b · - . r as com a fina l idadt=! de me l hor a r as v i as de a c esso

existentes, em benefício de seus usuários

Õbviamente, que no planejamento de tais obras , um dos itens considerados, é justamente aquele pertencente aos servi.ços d e socorro . da população (assistenciais, pol i ciais e bombeiros}.

Situando-nos naq u e le que nos intere s sa - os bombeiros, poderiamos afirmar que, caso ef e t ivadas tais melhprias , a !ncidêneia de incêndios de grandes proporções, por certo, haveria de diminuir, e eventos como 1\ndraus, Joelmas, e muitos ou t ros, provávelmen te, não se repetiriam.

O trabalho ora apres e ntado, é uma s !ntese de tudo a'.Iu.!. lo de que, desde os primórdios do IRB até a presente data, se valeram os seguradores como wn dos fatores utilizados na comp6sição da gradação dos riscos e, por conseguinte, na sua 7 taxação.

FEDERACAO · NACIONAL DAS . , EMPRESAS · oESEGUROS - PRIVADOS E - DE CAPITA L IZACAO ' I Simpósio d e I ncên dio

ec.ut ~-<. c.u.lu.m: -

"Segulto6 - P1t. e.ve.nç.ão Con.t11.a Inc.en d-i o.6" - Cl u be. de Engenha1t.ia ( GB ) - Lion6 - Ro.ta 11. y FI ESP

P~ ~ 6°~m~n c e. Bond - ABECIP - Sind ica t o d a Con6ttu

ç.ao C-<..v.<...e. de. S. Pau..f.o e. R. Jan e.i tio

VA i ve.1t. 4 o.6 Congll.e.6 0 6 - R Jan e-i~o Si o Pau.ºo PoftL+c.l

-<-e.g1t e. - B O H · ' .(,. ' -1- e. -<- o Olt-<.. : onte e. Bu e.no.6 Aiti. e. .6

Re.la.to1t do SimpÔ.6io .6ob1te. "P - Pa.t1t.oc.-<.nio da Ca.ma'1.a d V Jte.ve.n ç. a. o d e. Inc e. nd,i_ o .6 e. m Ed .l 6ic. i o.6 " 06 e.put a do6 - B1t a -0 ~l i a 19 7 4

Vi 1t~to11._do S i ndicato da..6 E t al-<..za.~ao dor.+. do mp 1t.e. .6 a .6 d e. S eg u lt.06 P1t iva d o~ e Ca p '.,.. 1.-" "- R-lo de. Ja ne ,i_ti.o ""

Co-a.u..toJt. do Li.. v ti.o "A P/te.v ,- ,, , da.-6 Contll.u.ç.õ e. 6 e.nç. a.o co n tfl.a. 1 Hc. e naio n. o Pla.n e.,i am e. n-to Vi1t.e..to1t. Su.pe.1t.int e. nde. nte. da AJAX COMPANH I A NACIONAL V E SEG UROS

. 6*06.10. 75

BI-325*Pãq 7*Qb. 10 . 7~

ADOLPHO BERTOCBE FILHO

4- OCUPAÇÃ.Q, ou a InfJ.u. ê ncj_a da Oc upação no Segu ro Incêndio

4-0 - Consideraç~e s p r el i minares

4-0. l - Para melhor compreender a influ&ncia da ocu~n ç ~o na classifi c ação de um r is co de incê n dio é preciso :rec,,rdc:.r os tr~s element o s básicos do fogo:

I - Cornbustív8l

II - Calor

I II - Ox:igê nio

1 - O cqir.bustivcl é o elerr,erG o que n1.jmem;a o fogo. '" ,.:,ciú:J o~ mate:rio.i o o r gâni co s são combust ive1.B e sua éornbt:i..~::it i b i J id :-1<1C' ,, ~· pende da maior ou merior pos:3ibJl:ôLdf' de c )nihinarF!m com o nx~.r.t •n·io. Sendo a combustão l.l!!l!';l reaçrío r~u.:;;, _11 ::r~ •: ·t? ox:iuP...çri.o, os c.or' tl ,.: :_, tíveis possuem eleme nto s qu:f:nicos •;!·1aríio.cio~; eltimr-ntos <?ombu.r, 1,::.vl:is ( G::1rbono - Hiàroe;ên io - Enxofre) que:! sob r enninadn.s c or.d 1.c Õ2 ::, t C:úl'!"binC:Jil corn o o:r.it.;ênio~ Cs ccmbust:fvei~, y,odem apr(:sentar-:::e nr1s enc0do~, ,.36.i.ido, .l~s_u:i d o e gaso!::o, e salvo raras cc•iCcc çÕcs {o en{O-· -· L :rr e o_, ::1i,t:t1 J .1 a ca.1.irtos, sonieril,E: CG ~a:~es P qut' 1:'n-r,réJ..m er• •.·.im b .·, + - -• 1\ 1.. b, , _j, l .f r ·j ~·, Ó1 "" - " ,.,, """ ,· "" , ,-. .,.,.)•,8.11. nQ.., CJir l...,t,.;..\i0J .;, "1Ul1 O., e ,::, nos ,,f.l.tl C,:, seu .l 'lltp< ,r (,. C;L,;_C qu(illlH.Jíl. A !t,aÚH' lL. GO::J ('Oíl•f,1.,Gtos (;'J'i/ânico~, pt~l'é!. (!V.e:im.0 ~1(·1T! ·crar1sforutr'!m-se m 1t~:n err: p;ases Oll V:">.1 1)r<.:~~~ 1rtüros p-i::i.rnP :i 1 0 1-: ·:..:<~f·; zcm-se, em seguida r;n.-;t?if·:.ceJ:t-se pa!'!\ ,Jepcis reP.g::r,:m coro o cd,l nio. Un, pedoç·o de pano, papel 01L nin.Geira aque:c icto, primeiro carbo niza para em seguida gasej:ficar e nepois queimar.

- l'on to de fulgor ( F l ash l 'o int). l!! a temperatura. e m gueum combustíveJ àesprende gases ou vripores em quantidad e necessúria para formar urna mistura i.gn iscÍvf' 1 com o ar, nas proxim:tdaô ('t. de sun superfíc ie, a. qual íncendeín- .. se em presença de uma fontede calor. A cbama prod uzida, entretanto, por insuficiência de vnpcres, não se mantém.

- Ponto de combuatiio (Fire loinL). la mais baixa temp er~ tura de UJn combustível em que o àesp:renuiiaento d€! gases ou vnyores se dá suficientemente répü·o pHro perrriltir :llllO. combustão <'OTI·• t:!.nua (manutenção da cl.ar:•a), Usunlrnente está rüguns graus a.ci!til. ' ·d o ..E.2EL t o_.'.j e .!.~!: •

- f.2~to dj1 ígr_1,.i'Ji2• R n,~i,rn· ternperat.ua em ½t.... e o!": f'?;:s.sen ou vay or·es d esprend íd os por \l.m cornbu s t lv el el1 t ram em oomLust~~ o, em

presença do ar, d.ndependentemente de qualquer f'onte de calor. Para um s6lido é funçã o da sua agregação.

- Limite de explos4vidade: Para os gases ou yapores quepossuam mistüras igni~cíveis com o ar ou oxigênio as mínimas e má ximas concentraçõ~s · desses gas e s ou vapores com o ar ou oxigênio, abaixo e acim~ das quais não ocorre propagação das chamas quando houver uma f onte de igniç ã o , são chamados respectivamente de "Limite Inferior de Explosi v idade " e "Limite superior de Explosivid~ ~li o

- Dehside.de rela~ de um gás ou vapor · é a sua densidade em rela ç ão a o a r 0 Uma. form a prá tica de ~laculá-la é a divisã o do peso molecular d o gás ou vapor pelo peso molecular do ar. Na verdade o ar não é um composto químico, mas uma mistura de vários gas e s: Nitrogênio 78fo, Oxigênio 21%, outros gases~~- o peso atô' mico m~dio dêsses gases é aproximadamente 29. Desta forma tería: mos a densidade relativa dos se~intes compostos:

Vapor de água (H 2o)~ 1§.; o , 62 29

Metano (CH 4 )= 1§.; 0 : 55 29

Gás Carbonico (co 2 )= 44 1 , 52 29 :

Mon6xido Garbono (CO) = 2 a = 0 , 97 29

Gá s de Petr6leo (C3H8 f C4Hl0) * 1,76

Pontos de Fulgor, Ignição e Limi · tes de de - Explosividade algumas substâncias combust í veis

Bí

II - O calor /J a forma transiente de energta transmitida. de um corpo a outro quando os dois corpos não se encontram à mes- ma temperatura. Os incêndios provÊm.' dna transformações quí rnicas (reações exoterrnincas) decorrentes da oxidação dos combusti veis, as quais, uma vez inicia.das, pela liberação em grau crida vez maior de calor, aumenta ràpidamente a temperatura. dos materi- ais em combustã.o, o que assegura o desencadeamento das rnesmns até a total consumação dos combustíveis .

Sio diversos os e fei tos do calor sobre os corpos que ore cebem:

- aumento de tempera tura

- awnento de voiume mudijnça de estado (s6lido l!quido gasoso)

- facilitam as reações quimicas (principalmente as de oxi - dação)

destruiçã o , nclma de determinada temperatura, aos tecidos vivos.

O calor. transmite-se por tr~s modos:

- conduçio (contacto co rpo a cor,o)

conveçio (circulnçio do meio t ran smissor - gás ou líquido)

- irradiação (atrnv~a ondas caJ.oríficas que emRnam àoo corpos de 'temperatu ra mais eleva.da em relação a.o me~o).

Quando ns condições no r i s co fucilitrun a "tranRmissÃo do cn .lor pare os materiais com·hustjvei.s qu e o c ompõe 'tanto muior pod erá ser a temperatura ~estes e, consequenteffient~P tnior a facilidade - de dese ricadea r-oe um in~ênaio 9 u.1na vez üd.cindo

varia conf orme a natur€ za d os..... ·,; d e·,;_ ferro fundi- conélut 2 l;) .;. :i..,,::. :;;;_ :r.f:;118 .1 1., tere)T.tJ3 c3 s eg·.üntc_s euw.Plo!:!

Ye::-:r o . fu:r,.~ ido !!! l

Al..uni :1l o :::. ') ·, . ? .) '-!~

J:il.'(, - O o"?~..

'I' j_ iolc - ,).r Cú?

Autr:.ito - c, 1 o :.·5 ( ~n c. ;n:1bust ive l - :a:.ine:ral) "" (l 1 )()1 ( c,ornbust i ,··el)

A.1 bo(,r.-'..o

Vi.d .co · - O, C1.6

C' (}Ti- 1.<}tt - 0?0007 ( e;rJmbu st, i v2 l)

'FhpBl :::. ~ ?002 ( combu.:st ivel)

;, l'' .. 0 , 0003 (pior condutor)

~..:_ P:"-.l'i:\;f:i:·_,__co a qutintiàade do CP.lor que o. 1r:oson de 1 li : J , , r,,~é·J ~· :t de;; \L~il. n1J.bP?tância absorve para f'le"'var a sun temperntu-

r ,:,,u:- l ~- l,COJ K c~1l/kg. ºe

GvL ~·o 0,095 u -

J?8I'l O ::::: 0,114 lt

4.Y.e :i t t: :e-:: 0,310 li

J~ lc;:, ol ::: 0,/5?9 11

Gi:1.lor l n',0r-1~-e t- quo.ntidrtdt! de calor q_ut:t s. mass!\ r:e 1 Y.r~-.,___,.. ---~-·'' (· ' ..,. .., 'o t· i '\.. ' , eª"•. estn..:,_ o. -c•x· .. o Cf:,·.l(>Y' lHt~n\, '1 D ~~r.1c :) a1 1 $(1r'\:e f•'~ra r.1ui:..nr s,.,; «U r te c"i r: ,, pori ün':ÕC da nr,u~ é ôP. 550/lr cnl/kg ..

Cu1c: de co1r.ln~st~. ou i:' oder Calo:r-ífico de uma sub s tAn c iR l: --------•-·.. -------.. - -~ h t;.\:nnt .;.dar.e âr> Cli!. ,J:r q_.ie , - ma .l :ift ::.ie l\tg. dn mer.m1~ :i.ibex·n quanõo q_, u - ur ?.. l:1t ~.g.rslrne .11:.f:i:

~.~P.d t: i ,. e r ·1 n T;•..: 1. y é.• l gc~ &,; A1.ccu1

rn ·-vt· o d- J.:-nht~

o: ~o t•;-r·r:~~r, ft.lcnt; -~ :-·

3 .. QOO n 3.,800 Kcal/Kg

? 260 fJ 6.~40 '"t -~100

f) .. 6}0 n 8 .000 ( , .J~f(' e. 8. 890 f~ 900

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3 ~-, 440 Kc~fJl/kt, • 8~4 ~,ce}./m 1

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t r, ~l~~!n'}! -r;I", i-:;1-~:: ~.iE- ~1tc~ r:-:0 P!:' ~·: :1 <it.if.;

ccn~b'!.::.st{ v~t:!. 9 é e, :fltt a·1.:.:'l~c·0.J::a é..'t co1:it,1~~stf~t:4

c o rtiha s 9 cor t inados, vestuári o s, etc& etc ••

4-l~l - A p e riculosid n d e de ·t.l.Dl ris co q u ando se cons id e ra àpenas os ~ ateriais co~bu~tfv eis coni ido ( Pr,aio e Ocupnçi6 ) , depe~ d e à a quantidad e dess e s mater ia is e d a n at ure z a d os mes mo s Como jn vimo ss cad a materi al combu s tí v e l pos sui de t errr..in,ê; d o p od er c a l o ríf i co e · out r as. carac ter í st ic as f ísi cas c o mo o s pon- tos de fu l g or , de corn qustâo e àe i gn içãon

a ) ~arga Inc ~nd i o d e wn r i sco : d ef i n e- s e c omo a quan tid ~ de dP. cal or ~u e s e r ia gerad a no r is c o pe la q u eima d e todo o mát erial c ombu s tív el exist e n t 0 n o mesmo ( p r édio e ocupação), em ~aso de in c êndio ~ Corresp cn d e à sorr.a do pr oduto da mas s a de cada. um do s refe r i do materia is pelo s~ u res pe c tiv o poder calorÍfjco .

cú 11e .Lrne t1 e dr 7 l~r.lf, .:L:;:i.d o J ~- t/ii~: 8 • r ~vir]e: t •• <:Ve 't,"'.J'f.(: ' 11?'' cono lt iJro 11 r:,~pP.ndf::l ,:h:1 \'~r:.or: t a i s e e- rn '\ : t ~-n.,. .; º ••r--~•.•·t""·"~·· <J o. r:i .";;,:..:, J .!.''' ""' ;:.,·_-:.:::; .;!...!::.·t.:;.:,.;

ccu,.,n;~j,-~ .Jc, risco e rrt 2.:•:1~.l~u r., ::,--;h cmn':) t 1 ·.1'.:.·0 ~u

11a d.e~-P. -,,·,:·).v-1.cl1· no ,. i:·~c." (:;;:,..mri pl(1~: c-:~;fec.;~r.- de rcuri r .:i l ,,. ... ' pa~,; ff!"íT<l:-1.0f.i ?;-l'í'G. ,Jê):> üSl":;~ ,;(! ~' .?ôuO.C>)

2oer·:-.-.. ~~---0 {~') rif·.;;:, 111.UJ.f''tO t~ C.OThU.c; r.e::. c.Jim·ít:i.CA~l. ~----- ··- -·-·- -~·

1}l:..1J1~ (• ·1~ !',t;~·-,.,·\ '\, , ~HÍ1.dir:!,1J d.i!i}J Or~~.\•·,yh: ( ::-l!rlí:: r,{;_1'1 H!-'l. -~t tir::, · . .·, :: . :·-,_,1 ,., 1.,-,J1i'::~! L r,, ~irbi!~Jr;<)., at,c ) 1": t•.:" - • •- : .• rl • • ,., , ••. ,,; • -.. j. I • '•: , • i J 1 r• '' o ~- e f ,:, ; t ü e 'j r-1 l'yl. .~! .., t;;:.., ,. J•.J. tÍ '-1 •f.'. - "" .9-~tr.ç~o p:i.ra O c~;:;tt,hr!" f:l.!.!ifi Vi'1tr_, ,';<.':,.: 1 :\:•:·'\~ ,}e ~r:gPrú ir1Pl~nr-Jo! cm borr, 0:3 fa 'f: r,:t•f"• !-) E.'!~~L • ~s.2. '· .l:--~::~)JJtE:.r-.s il,t cr<=>. j r~J'l: (: 0::1 üq ,)e..:_ i:, P!~ ri. e d'1:te1"1Tiirlb.i):') \:o~ ·:,Gx& ! (!e• lh1 ri ~c n .

4-l _ Cln~J1fit~c~n d~u riA~c~ ~M fJr~~0 a~ SU6 ~rriculosidRdo , · · · t - r 'l •· f o,_,,•,:-._ .. r,"'ri:r:equênc:ln. -· (, on:r·nl"ír e• y1_r i, '> r: 1J 1. i €r1 hYJ ,., J. t, , • v,.., • , ·t .,,.,; r .f"uv O ,, 1,.~ ,- 1-· ,· •:i : ,.,,,,.: J : ·mn :· t ,; co,r.bust tvü 1 , •.•.t f)'('~f\i:i!! .,61 ( Q..., ,,·, ,, ,. u • ,,.., •·•·º •- · " -~ •--- -----·•• '- ,..; :.•.1 ~.> o 1 .,.t r:. ,: • -'-Ili - .a. :.. T;·m

Il i vidii.na o...'.se a Carga I n5~ê 11d io to tal , do ri sco pela sua ,,. área~ temos um í ndic;e 4u e permite- nos clas s ificar os riscos em .fu:ução úe sua carga i n cê nd 1.0, coni'orrr,e ub.:lixo;

Ri ê_.c o I 11e q_u e na carga in cê mi io ( more.d iar;, liot ~is, etc.)

.r. - " I 2- O n,r,,,, c2 Prt:d ios e o cupaçoe s ate 27 0.00 Kcal rn 100.t,n ,·1 ,1 11 !llédio. cn;,;:r;a in c êncli o ( r ii3cos co~f:rc:i nis e i'1dustriais corn~ns }

Prôài o s e ocupa ç ões ent r e 270 .000 Kcal/m 2 ~100 R'H,/pe ~:

e 5 4 O • 000 11 - 200 •·

f·üs c o I I I - g_r nnde c ar_g_a jncê:t~9io (grn.nàes de;o6sl.to ;: ) ,..,_ L ')- C: P r ~di o s e ocupaç õ e s entre 540.000 K~e.:t/m 200 B·ru/pc~ e 1 . oBo .ooo 11 400 n

b) Emb ora a ca.rga i .n o ênài o por u.nidnde de i1::-·en Jti 1P.V€ em cont o. d ois fat o res i mp orte. n tes, a ~~t..:bs.~ e O J22,d e r- calorífico do s materiais combustíveis exis t entes no risco, há ninda. outros·fntores, d e p end ent es da natureza dos referido materiais? que influe n ciam gra11demen te a pericul o sidade do risco .. Um exemplo escl_!! rece r,erfeitnmente a qu.es"tão:

Consid e remos o s três riscos nbaixot de mesmas cRrncterís- ticae construtivas e ó irnensões , nou quais depositrun-se e ma.nipu lrun-se determ i nada quantidade de mnt~rial combustíve1~

B.lsco A - de p6si to de 20 000 V'g ae gasol ína em tar.,boresfechados, e ench imento de 20 kg a cad~ 2 horas 0m vasi- lha aberta ..

R.1sco D. - Idemt idem, em _i'J1.rn o prodi~t·o é o q11sro s'1--.ne •

fil.§.ç__g__q_ ·• Depósito àe 70 .000kg de mndein.1 sê~a e a cadn 2 horas corte e expedição de 70 kg de. djta r:10.éle11:·n.

:F;m tennos de ~.!:~!.>;.9êJ1.91-2. (G .1.) toa os t t'ª s risüos sao

idêntico s:

CoI. (risco A) -C.I . (risco E) = C.I. (risco C) =

11.100 20 .000 X 11.100

20

; 222 milh~es Kc

·- t imediato para qualquer pessoa, me smo que nao sej~ v er sa da em engenharia de segurança, que o risco 11 é bem ma.is perigoso q_u e o risco B, e este n1u i tíssimo rr.ai s que o ri sco C'} ape snr de to dos terem a mesma carga incêndio ª

O que determ i na a diferença entre êles é a natureza dos materiai s.

o A gasolina possue ponto d e fulgor de -42 Ct o que roseneentre 38º0 e 74 e a lenha tem ~eu ponto àe combustão ( não tem po_!l to de fulgo r) ent re 400ºC e 5ooºc. Tanto a gasolina como o quer2 zene tê~ ponto àe' combustão pr6ximo a 255 ºc . Todas as temperatu- ,,. ras acima são inferiores às da chama de fósforo, deu..~ c igrrr r o, d e uma centelha el~trica que p6de soltar a o ser a c ionafüi wna chnve Q. létrica, ou àe uma céntelha provocada por atrito. como o ponto de fulgor da gasolina 6 inferior à t emperatur a ambiente, enquanto e.§. tá sendo manipulada estão despren d e ndo-se vapores que se misturnm com o ar; se não houver v e ntilação adequada, ªas e s vapores vão se acumulando no ambie nte at~ ultrapassar o limite de explosiv"idnde , 1,3~ em relação ao ar. Qualque r uma das fontes de .cn.lo r c:i.tr\das , chama de um fósforo, ponta acesa de cigarro, etc., é sufj_cic ntepara provocar nêsse ambiente uma explosão seguida de inc~nrlio ra ra ocorrer o mesmo com o querosene (ponto de fulgor em ger:11 acima da temperatura ambiente) seria necess<1río uma fonte pPrn1nnehte de calor, digamos. uma tomada elétrica com mau contacto, um circuito el,trico sobrecarregc~do, próximo ao setor ele enchin:e11to, de modo que elevando a temperatura local acima do pont o de fulr,or provocasse o desprendimento de vnpores acima do seu limite infcrior de explosividad e (1 ,16%) pn rn que pudesse ocorrer o incêndio.

Quanto à madeira, serie. necessnrio que houvesse cnlor su- ficiente para aquecer parte qonsiderável da mesmn, ac;ima do f:euponto de combustão , única :forma para que inicindn esta, ela pror;- siga auto sustentada pela própria liberação àe cnlor. Pnra os mo- teriais e611doe do tipo da madeira, quanto maior for a sua pulve- rização, tanto mais f~cil ocorrer a reaçno ne combustõo auto sustentada. (:Kxempl~J papel, pano., fj brn.s vegetais, ma teria ·is• quimi- camente da mesma natureza que a madeira - celulose)

Fica evidenciada a necessidade, para a classificnçio daperioulosidade dos riscos, quanto aos materiais combustiveis ne- les contidos, que ~1,m da. determinação da carge...J.ncêndio, ~;ej a analisada a natureza dos ditos materiais, d j_s tribuiâ os em clA.sses,

e estabelec ~ndo a s quantidades máximas perr~itidas de ?ada classe, conforme as cort:lições à e u:s~ ~- emprego ou armazenar.:ento.

Pode-r-s~-ia assim cla ssific a.r os combustíveis líqu idos (d iferent e d u NF?A) : ·

Cla.SE'1.L- I·- (Ali lunente J::J,flrunavel )-ponto de fulgor abaj~o a~ -~ºe (23°c)

Clas c:1 L-II° (Iriflai-ne.v-el ) - ponto de fulgor abaixo de 4o 0 c! (l04°ii') at~ -1oºc

- ClasEo L-III-· (P , uco InfL1ma.vel) - ponto d_e fulgor abai xo : e 100°c ( 212ºF) at, 4oºc

•· Classe L-IV - Oú.Lo Inflrunavel) - ponto de· fulgor a 100° Ce T~Ígrad os ( 212º.F)

Do mesmo moào os combustíve .· .. :, gasosost dentro de determinado cri t~r.io (por exemplo - quanto 11 sua densidade relativa e • qua nto aos limttes de ex1 ,losividade) poderiam ser classificados em classes a saber:

Classe G - l

Clt:sse G - 2

Classe G - 3

Classe G - 4

Outras substânJ:ns períeosas corno os combustíveis sujeitos a combustão axpont:.)1ea ( filmes de nitrato, carvão de lenhn em certo grau de 1.Widnde 9 ~x idos metálicos em fibra~, fosforo e alguns de seus compostos1 sódio e potassio em presença da ár;un , hi- drog~nio e cloro em pr :i i3ença de luz, arnoni.a em presenç a ae cloro, cânhamo e juta úmidos, etc.), o.s 1~t8.ncias explorJivas con:o npolvora, a dinamíte , ~'::e~, ac subntancias quimicns perigosns como os plásticos h base de nitro-celulose (celuloid~), os agentes o-xi dantes, os !9idos for~~ como o nítrico, o clorídrico e o ~ulfúr1 co, que em presença d -: mn.terinl , .rgânico podem desenvolver grande calor suficiente para causar um tncêndio, podem, tambám ser clas- sifica.das conforme o Je u grau de periculosidade: Classe - S-1,cl&~ 88 S-2, classe S-3, r!.lnsaa S-4.

4-l.2 - Que.n·to a.o .2.!!l-.2!: oa risc'.'s poõem ser classificados:

~) Em funçãr: d os jirocee- r40S à e :fabrice.ção:

- a frio

-a quente: a vapo1

a fogo •~ i..reto

b) Em ral~i:..ao à energ:ia util1zada: hidreüica

- elet1 i.~a

- t~r-mica: c:õ1deiras a VàOOi~ ' gen,dor Oi 1=se 1

4.1.3 - Relativamente .;:o oxigê nio, pouco re sta~ di zQr~ jâ que o ar~ e1emento vital~ está presente em pr.:;ticamen t e todos os riscos. Smn..-rnte em casos especiais~ que poder1a haver a sua el im inaç;o, rc~o ocorre com a soldagem em atmosfera neutrá (C0 2 ) e:n r:ertcs riscos onde cuidadCE e1 pedais devem set tomad o~ Hã tambêm oue dizer da!i si;bsúnciijs qu~ contêm em si mesmas '.) 1~1eme11to oxiddnte e pos isso, aumentam peric.~ 1os i dade. Jã nos referimos a e1-as quando tratamtrs das. ~L1bstências P! rigosas: os clorato s ~ os nitré.tt0$ e· os perõ:~idos que podem explod i r em contato com subs tên c. ias orgânh:as como 1.,:; amif,los, açucares i 1·es i nas, borracha etc.

4.1.4 Quanto aos processos d e fabricação em si~ estess-podem ser c1ãssificados em físicos (mecânicos , manuais, automãticos) t~ll qu1rnicos e f1si.,. co-qu1m1co. Cada processo em si s e enci:?r-ra num gi"au de per i cu1osi<lade.

4. L5 - Combinando conv enientemente os elementos acimat ê posshel construir uma taoela em que os vã ri os fatores podé.1fll ser conjugados para dete nnj_ nar o grau de periculosidade do risco. considerado em função de sua ocupação, confornie uma escala determinada desde a menor periculos•ida·• de (grau 1) ate a maior deias (grau 10, 13 ou 20).

4.l.6 - Alêm ela classificação bâsica do risco, efetuada c:onfonne acima indica da, ainda haveria que se considerar o efeito da maior concentração de valores no risco qu e. obviamente. aumenia o dano médio 11 àm 11 jã citado na expressão "t" :o p.dm. O aumento do dano médio pela concentração de valores poderã ocorrerem função do valor absoluto do risco {grandes. riscos - em franca comunicação) e em função da alta densidade de valor do risco por unidade dearea. A tarifa de Seguros de Incêndfo do Brasi'l estabelece ad1cio nais progressi~os para o seguro de matérias-primas e mercadorias em depósito (Artigo 12). Particulannente consideramos que o adicional d! veria incidir sobre todos os conteúdos (merc.arlodas, mãquinas e uten· silios} e deverid ser a combinaçao doe; dois fatotes jã referidos, para cada grupo de classe de oc11pação. b .t.:•mplo:

/\~ importâncias retro seriam anua1 e êutomaticamente corr"igidas~ ~onforrne o valc,r óa~ ORTWs no mês de janeiro de cada ano.

4.2.1 - A tarifa d~ Seguros inc~ndio ao Brasil~ uma tarif6 sintitica. As sim. ela mú1 distingue dois í'iscos de mesma ocupação básica. Uma "1oJa de faz_endas" ter; a ocupação o~ independente de qua 1Guer anãhse espec1fi,-a d0 risco em si. Da mesmo forma, tanto ur.ia "f~brica de Rád1os··, de qua·iquer úimensao, c.om centenas de montadorõs utilizando ferro de solda, como uma pequena ºOficina de Con se1'h)!,.' 1 s-21r. tri'tba1ho de madeira, tem a mesma C.1,~sse d€ úcu~dção 05 ,

O Artigo 7v i..!a íSl Ocúpação, estobe1ece:

"Artigo 7Q - Ocupaçâo.

1 - Pa r~ efeito de apli c ação de ta xa de prêmio$ ()S riscos dí\lidemse em 13 class~s de ocupação, de acordo.com a lista de ocupações constan te da 3a. parte desta Tarifa

2 - Sempre que um ri s co iso1ado puder ser classificado em mais de uma rubri ca da 1 ·is ta de oc u pações , ctev erã ~er ap 1 i c ada, a t,2. do r isco, a classe ma is alta das indicadas para essas rubr~as. 2.1 - O <iispos~() n_este ; t811 se ap1 ica mesmo nos casos de modi fica ção transitória da ocupação".

à menor classe de o cuµaçào, Ol, corresponde: mC1rad 1a •· es critÕriClS escolas {exterriatos) - dependência!. de f~brica: ocupadas por escrj_ tõrios - ambulatõrios - creches etc.

à maior ocupação. class~ 13, co1·responde: fâbricas de de fogos de artif1 c_i o - depósito de inflamâveis com {sem a cláusula 301).

explosivo~mani pulação

Os inconvenientes que a 1518 apresenta atualmente sao os seguintes:

l - lMóequação µat·a o trõt,1mento de gr,·rndes riscos. hoje mu1 to COOl\ms no 8 t as.:; 1 •

2 ·· ~ão difer~ncidção de risco~ de mesma natureza bâsica mas com processos d1ferentes de fabr icação;

~~Muitas oc.upaçõe~ existentes atua1111ente,mesmo <le riscús co .. muns, r1ue não corre:,µondem ao grau de perü.ulosidade a que suas rubn_cas tom.luze10:

Defici~ncia na lista de ocupaçoes &R que a~

Exempfo 1:rãb;~ic,1 de ;·cu p~í -::.ca:c:hoMla {c.:1r•1:) ds:! dti a 1gocúio ou de fib'~CÃ s~nte t ic ,i ~O!>t.Ui adc ;.; ntn: Ciú ÍS pinnsJ. p',a1'l:~ 1is ta ~e ocLl ~:çoJ~

Aco: cLoa d o~ • Cci I c l,ÍJes - Rv t,. H i Exemp1o Z:Fáoric ~ de auto-p1~t1 a s que ;abr~ca bancos de autt•môvci~ {:,o las, surorU:s, qua l ros e estofamente) Pel ;1 1 ist.a ,j e 0' ·u·n;i :" (1",. •- e ..J

E5tofados - Colchões - Ruh 131

5 - Em con teq ~~nci~ das defici~ncias a ~ im~. hã uma p1 etora do t~rifações individ11ais e o qLie dever-ia ser urna exceçao, passa hoje, para os midios e gra~des riscos, a se r regr<l. Isto f az avolum.:,r os pedidos c1e t arifação indi v idual, sem a existência de Õ!'.:_ gão s ad equ ados para a ,1nâlise dos riscos':" As comissões técnicas que · funcionam nos Sindicatos na Federação e no IRB fazem o que podem, mas e inconteste as suas deficiên c ias:

i:; Outra desvantagem, indire t at de no s sa tt1rifa é que ela, simpLfic.ando d t arif ~ção do seguro. o que fo1 na épúca. d;; su a adoção bastante pc~itivo, fêl com que não mais houvesse nE:cessidade áe Jpriu1oramen7o t;.rn i co do pessoa 1 que opera no ramo, 1 e! eg?. ncio também, µa;'a scrwnd(' plano~ WM co r 1·eta prJHtü:11 de aceitê.ção de riscos pe 1... Segw·adoras,

A principa1 vantaqem da r:;rn e a s ua ~in,p1icidade oe usu, ".:! por i~so mesmo pre~tou um grande serviço ao Seguro Inc~ndio no Brasil. Es tã, entr1=t.;n Lc,~ C3r e c 011d ü cl(.' cõwp1ettt re v isão

L2.2 Atleq o11 Çi\('I de; w.o dü tctr·ifc1 Je (:·J1Jro , In6~n fo, ora vig €nte a os '' Ris co~ Cow1ms 11 e 1 R1srfJ <.. Vu1to':,cs ''

O c<mce itv c e " Ri,;r, o~ co:nur.s " e '' Riscos Vi.dt o :o .. " 1rig1~n1e pii ra e f ,, i t o <te r ~:,'.;~g1 nus , 1-.d n ql'ff f; ·ientt~ po·~t ,~efinH oc; r h..:o·;; iwt: f k i"1· rifilll adeqt.rndi,nente t r a.t.ud••<; pd d r;~G. w ''fh:,l n, CoIBur•!i"~ dêqu e: 1f'5 qu e, pr éc i s;1 ri am 0 1..i"rt 'O 1X d O rricn ir> t c1 r ; f ..:J ri o

A rio:•,!. u \Jer, ~ deh .:Y'í ,'lm ex is1'it t.r~!:. ci i.í sse::; t.l t> r·i!:U1s , t;ij f ; nece~;-,il_c riam uma rfofiniçáo r-,as t ,1nt~ p ·c,,:: i:;a1 t'lUdl it ,ü1 v,1 ( oc u~•àÇci~s) e qua!l tita t1 vamen'Í.e. ( d i m~ns be•, e ,,-, 1,,r }. f\h,ii.r-o tif1re.,.:ento v.l fl.3 ü !~ir1:

a) !~.l::fit: fl~~~ --_K ( Ss~r;~: :

b\ ~5di os Aisc: s --- - ·--

- Ocupações ati classe .•• . ••• (a defirdr}

e) ·_Grandes Riscos_·

- Ucupaçõe~ ati- :las~e • • • .. {e definir)

- Valor (v-iscc; isolado} c1~~ ...... (a definir)

1

- Vulo,· por r.: at~ Cr$ .• {é ifofir1ir)

- Os Pequ~11:is Ri seus ~~dt~'i-. 17} t~r unm tarifa sintética do tipo da TSIB. Os Médios Riscos s~riam t r x~tio~ pelas Seguradores~ mediante uma tarifa mista t sintetic~ - anal,tica, r~1 que a par de -uma lista bisica de ocupa- ção. haveriam adicionais ~ reduções conforme a caubinação dos diversos fatores d~ peticulositt,1~ do risc.o, aplicados mediante critérios próprios à n~ture1.a dos ris-:os .

- Os Grand~s ílisco~ s~riD.l'l t ~: r:d~s por 11 8ureauº especializado, mantido pe las Seguradoras , cem p~ss·>al a1tamente técnico ein que, alêm da fixação dos critér ios para a ta~ação dos diversos tipos de risco (indústria automobiHstica 'indi&stria qu,tiica - industria petro-qulmica - hidroe létricas - rr;fira,w•ias - fãbricíls de gás - postos - estaleiros etc.) se e!'. carrega~ia da taxação indi~iuuaí de cada líP.'i desses riscos, e da elabor!_ ção dos cri têt•ios riara a t axa,;ão dos "Médios Riscos•.

4.J - Riscos implicitos de explosão

Como jã vimos. ~s g~ses e os Vrl pores d~s llquidos em mistura com o ar em detennin6da porceritng€m, be:;, Ct'm'Y.' ~õs. tm suspE-nsão no ar. alêm de detenninadas subs:âncias como " põl vor-i. a ~•in~\tlite. os cloratos etc~. são explosivos. E! plor,oes ocasiona.Jas pela 1•ipida comhustio das substâncias aciaa referidas são explosões qulm1cas e sua ori9a:1 d ~erre d~ alta elevação da temperatura, a qua 1 provoca a ~-' \l..Hls. ão dos gca•2. e::- resultantes d& cOfflbustio. A lei "Gay Lu II P i \!i Pi''i - ssac -,..;-- li' - !. ::a Ctr , t:1r.lcr~c o fenÕiaeno:

s f " 12 e or inantiao o volunl(! consurnt.·, (volumt cio c001partimento onde ocorre a CO!!!, buS t ão dos gases ou vapor~s) o ,1crêscirno da pressão pode ser facilmente calcu- lado.

Admitindo que i tOfnperiltur·a "t' ~sse de 229C (temp . ambiente) para ' l.900QC Ctemperatura da <·hama df gis 1;e ·t luminaçio) e que a pressio inicia} Pi seja ª normal {1 titlOOsfera.) t emos a pressão Ptapõs a combustão:

T1 • 273QC + 2NC t l 2 273,0 r '1900QC ,~ • t ~v :1900 + 273) UII A ~n-+-í7r .!..l.12. atM,:.

a cc·mbu s tio 1:ihciíment e s!Jportar~o 1 pres$-fo nc imc3 ( ,:t-i f ~rer1ça

'-" - J 1,,,.,. ':..; ver dS dilT!f:fl5Çe~ de 4.-r, :, 1~m x 3rr. d{? a1tt!rf1, as forçt1;; tot~1:is ;3p1ic M lõ~ · :•n: ~a<l.:. w:•a da:, l)tl n:-:les E: MJ í.:e..:u s :i-âo ,~rsr-:::: ·: i tvi1r,wr;te ti(: ·121, ttJnr:°li'idils 2 •:'h.

01.1 do teta~ o ma is frJgi1 de.le$, com o •riobnto {.l':s°if:Kütr,ent,) (i ;, í.\r cz.n~·~t;~ •· r 1stico de t:ma expJor;ãú.

eg ro obrigatório terá

Far i nr1a • • , •... , .••. ..••. , .•• , •.• ? :, s " r ~l~.ifl'• ;:_ .~ .;:· i: .r r i gó • • • • , . . • • • • • , ;:: ; o d 3 ,,J ',,• 1~.o ;; .., ,.,_ ..,,~ k t~Í!il 2 , 8 kg;m /. i.t

Carvão •• • .... ... , , , .. 1• 7 . 3.4 k9/1r, i 1 :, .. 4~:J t9/ff1 ?.

A1 em das el{p HJ ~oes qt.ir<1il:faS ó !~lle e:.t;;.u su.jfii.C,~. o::; - •4; , t,~ t'llÔ-= ~:/.E~•: d p,,,. senr~a de gast:!S ou va •. ,c.w 0•• <.:. 1·r,~.· -1,;-:j·,.-1:.\/P1· t .· r., no·~ t'r, "!''·(: °;;rr~- ; -- • , o •·1( > 111 •.··,-, '-"C •• JI) > ( h 11\::-, \) \flll, ,.c.1'.} U ,J tais. an m'i s t tff u c....-.n o ar, pút:€-úi r.coí~rer explosc(;s ,fo ai;drefocs t.Jl.'~ 0 :10,·,;,,· sob pres~ào SJo exp 1os~es f{~i~ d~ , que ~orlem ou não seguida~ de 1nce,niu l odos os ri!i \.íiS 11e!.s.c1:. circunstâncias (v a1,>o r es 9~1ses f~ pô s '! Ue pode111 1,1is. tu-rar-se COOl o cH· f• c~)~r e 1tws "per ,rndt, •,vr, ~wr:;.s~fo_i, ~"\(1~~ue· 1 o y_i_:}~?- j_~_p_1_1.::..i.!-.~--

n.en or expvsiçào a e~se risco.

J ulg~mos ql,je nume. revisüo aü m:ttér··ia, del/(~r-:;e-á c1ins.ider-J1';

a) a ~grdvação oo rhco de inc.ênd~n e con~;1;qfüwt~r1te: da tõx~ de incéntlio, em fur1ça.o da ~io r v1J me:nur- f,t:r''kl,~os.11!ade r.,O "risco de ~xplo~ão ,1 que o ns co es tâ su jenr1.

1

s·stema 5 dias

de :~prox:.iri.:.i.õ:uner.t.e 15 -::lias ce; noTúf, 1eµre,-(.~~)l.es do O<.mselho N!i.ciOIW d~ ~er-1 :- 1.t<, ün ilinllg:u:l<...~, 1'onfo,me i.n.fo:,n~ão dac'a o•n m. {>'sl< p:-,',;,id~11 t.c dB Pedernc:i.o N~c:o:1a-l <1_11..~ f.!n1vre:c;:1S d"' ~:rc~, ?li,,\~ º -~ C:,.p;ta111a~:10 R.o.uJ '!'d~ R\Jd;re, dw u.te v ,Silll. a Port.o Ait:VH'

5'ua vm<l.n. à O~-n:l.(,.J gaúcha foi para manter co:.t.t,.;~ C"úln o prt-:-'ll!'r,t,c d o S1nd knro das F:m

'l}:.·...n., d -? fx-ru~u, ?riva~oc 1c C,1tpltal.La~ do <-,..u<10 R u: BrJgn, a :·<'!--peH de as::rni:.o.~ liga do.~

lil(, -'"E>I/)' l-<tU.Ji R.u<ig~ · ve io a,rompa!lhad, <lo pn:tt.i ,,q1 t<: de, s,nd1ca.t,0 áo F.stado cio Tt. o dt> J..:neiro, C.-- :·, ,s F" .-..l"nco Lop,•» na M-,u.a

:t:.-\ZõES

A cr;acáo do noYo ~stema do Reoovcu fol pa.rn a te21 é.e: à cres~ n te e.<aaala cte mo-T"teG no u-~clit.O Elnqu.anto n0t- E-.;t,adO' Un.idos. pa.l'S ca• d.:. l OO mil veim.t10'5 f>-m i<nsit.ó, são verificadas nm::üm<"!l~ 50 llll10:1RS, ru. grnndes companhias b:-a.'till-ira;, r 11r1strara.m 400 mort..et: para ce.da 100 mil -e í c·11l~• no B ··a.,il. numa con'..a~ f<:ite. em "-?!'nas al,,".".;."ll-.i, rt-g1ü~s oe:nt:-ai5 Na regiá.o Norte <' p: c-.t,lc-mz.. í- maiOT n o R.io Grand e do S-.rl & niooia é ra.;,,o,a.veL ~,mdo d l'clG.rp.i o :p:·esdente <I:. !-'ecen,çit.o R.s11l Rud.,<>tc. Eut.~ ;l!, r~.;; c,;;ada.!, por R,u-dge. o fato de "a mn.iori6 dos moto~i.Ste:, bra:;ileiro,;" ser recetl· te no ,·olo.nu- umli dl\S princip,u"' ea.us9.6 do fllto ind.Jcc de mortru..dadt? no ·t:rá.nsit.o E fa1 a l"E': <;n'l:va. de cr~ "~iies-, p.i..ri, e~. n&..e> QUeJ" <l.i,;er •· joven.<;", e sim motO!i.<;tas com pouC<l t.em· po de pr.\t1ca. " s ~il:nas condições de tráie• go. a falta de policí11mento e a. !"••pre..ssf.o il1<'--0_nven, 1:u• no.s c8US8(t0 ~ de ac.idente.s" \.Str.b€m co,-.1borám J)'.<-:-S o aumento dos núrne:rot., ai1rltl6 R\J dge.

ri-;ci:·:-:mos

No toca,;ite .,_ set'Ur~ oonl.ra ;nol-aldi~. •· M c-.omp,.'l.i.h,w: não e.si. ã o ,<.t: p1"t"o:"1.rpsntlo a ,)('na b em í:1(l~>t,1;,,a.r as v í~!r.·,:i~. m"-~ t11m!.>érn etn lncecw~sr 11.lS bQ,\.-., oo:1st1 U('Ó'•.s pre-v..-:iudas C'OJltra a p-opa- ~sc-:10 c\o f ,'!'O", "XP i".l'-0\l O pre;i<iWtt' de. F\)d('- riv.oo o,,rn :1 c :w:.r.1~lu • d,, ed:fl<:io a.h.os, uso <if' ar oo:,d1" u11n<io t' sobr,>caigai. nll6 ins'.a.JG~ dM.• l<'la!> "hli n1111ores nocoi; de 1ncêndlo'', 00· n1•:nt.(YU. "A Fe<leraçãr e§ a r~.xam.urnndo a.o; t.e.-:ri1n1; d P !<<'l!t;1·n, oont.r-a in~di<:6 , pa.ra dar f'Tt'~n1ni-,'le5 il.l:> ed ftcs có."1> com mel!HII._ inst.al:,i\·be,<c-i('triciv; ··• dis;c Runge Outro problem0 que pl":'0("',1ps o pre1,iclf' ntr de. FWll'~ç ão ê a "falu d o <>n!-l'ino cte s.1_"U!":\!lr .a nM r<11fiooçi>e6. nas 11niw·r.c,, n!l.<lCfi dP. c-1 g-e-11\):,ria (! a i qu1teturo. nacsocu,u,.,..

'J\-n-t.ando l'Sti..TJ1\llnr um maior l\µTofundam,ento d05 es!.ud~ d~"tfl.6 duns pT'O'fiS'!ôe6, a ;Feõt"l-a.ça.o mstituíu um concur.'IO de m0t1ogro.!1as :sobll' este tema, com j\ pert.iapRÇão de 30 mil t11w1·05 ar(JU.i!Rlos e engenllêiros. sob o trw10 St-f'UJ'!l.Jlçe Oontra ln.céndios no Pl.aneja.mmto d(' Edrlk.ações ,-._ Flm Brasília., Já a.c~lteceu um Sanúná.rio sobre o a&'Jllnto, du,r:m~ o COlngTe..'-5(> de ~1-o&.

(Reproduzido da Folha da Tarde-Porto Alegre-24 .9.75)

* * *

r'

Subsídios para uma reforma gradual do mercado de capitais

EUG EN IO GUDIN

.-\ 'll·i i!OR U)iS,\. das mu it ;.i~ que~" : nrn

rc, , :lo u!l:!Tla:mmte snb r .-, a Rdorma

d<1 Léi dc t" ':c;c :r:dadts ./\n<lnim,!:-i. s ftn ,;~

1 0 1: í!,los du Hu~ Irc m, ,,;t rc nu a,;,-,1:1~1.i que é o ;ur1~ ta j. 1.. Bulht'Jcs P1idrc1ra. sobn) (1 qu e <ilc r hama. com pop,i1,dudn. úc REFOR \ !:'. Cl"I.TL"Rt\l.

d H .l l -rn; :7 5)_ E:n rc~u mo.

·· ·\ ( r,.wün e nxp ,rnsiiu de um

r,:(,r,·:1do primri r io dfl açôe s

dP.pc ndr.. f)(l r tan to. b a sic..i nwn -

;p_ dn ;rn mcn ft1rmos o núm ero

ói --c or.i-;umidorcs"' de a çõ r-s

1'it o 1!, de n~ent e~ da puup anc,a.

(incli\ iduais ou i w,1 illlcionnisj

r;uc subscrev11m Rçõcs pura

r,11rti c ipar dos !u, rus ÚA c:um-

r,.-1:ihi,1 ri:r.:, \·í,,; dos dividcm-

Jo..,.

:\ 110"<;0 , r:1 a e riaç,io d cssr.

i1po de invc,,t idor nm nú mero

~ufl!"t•rntc par,l sustenta r um

mr,r, ,iun primí1rit, ur, /lçons

p:·1,--supii11 uma \ ')rdr1ctci r a

Rl:.FOR\l.'\ Cl LTCR.-\l..

1·si,r.w~ iH [ll i ,1 expressuo refor- r.vi t ult.irn l 110 'iEmtid,i tér 11 ic o ~,,r 101<'.ig,,, ,J ela rnodií 1 ar,,iio Jn ;\~).! llll'; f,ímbulns 11~1:i;Js. e re11 -

çns :iorm::ii, e \ t!Orí)-i quo c·uns;11 ucn1 o\0ri1tmtos do si!-.toma , u: 1 ,ra: ()U<! ordr:1,1 11 ~OCl€l · düdC

i'urcc:•:-nos pois indispn n~.-... ,:, ,.,..,,,., rclorm :1 <'uit1Jral no "":111c •, ele m1>uií ic,,r a,; 1déi.1s. ,.re1,1, H~ e \nlore~ rPinti1 os ari :lll,df'io cl•: S.A.··

1-\ 10- ['( lf-{\! · { •: !tunl ~,1rr11, li ,l· , ntJn :iull1,i ,J, Pcdrr.i r u e •, ma Rl:.l-OR :,1.'\ li!-. \!l· \ · 1,\I.ID.'\DE. qur. nA,1 :-.o

1>:T;1w d1i 11 n111 1,J1 m<'d tnntc, um l•ivto r " l.P1 i~rv ( ,J em !-.eu ·Sot:!h-Amenc-a ·· " d:11<1 tlo pr .)<!o de s e ª' reditar no ,p,i< io rlrl e d11 <i te ,1.,., para mud,11· us J"'. 1'.'ftÍ:!'"L

l·.n, que e nm 1:-,lir i;i P.s!'u Rcf,1rma

J!t llfiiJ'I

A ül ESº! i\O < Ul\Flt\:--S,(, A •·· ~.ao cstó ainda ~cneralizado entl'B n6s o gruu cio ,· •,n !ian,;a o de !radi<,.ào de entregar a ,1:trflrn o prüdulo da s P,ronomias proprias parA o 11111 de fazê- las frut 1f., Hi /\ npli, dr Ãu ri!! r, riS'iH puup:uu,.a , ·.,11,.nnt, :,, u·~t• HH~ ,tl~umas rlrizenilR

dr. rl llth r1 : r,í-;. nu sr.tor im:ibili,",ri:1 l.nrnbro-mc, dn um amigo purt1,cuôs , uju,; :11,:ôe!'> de r·ompnnhi,i s h::\·iam p, :rdidu quase ludu n , ·c1lnr r. qur. mn dizia e nfa lir. arnente q u r. d a q11P. lu data 0m di,111te qunria o si: u dinhe;ro de , a r a pdra (1 ~ul porq ue ,H r r.~ c nn- 1,-l\"él. e se lorr.rn a s port a s e ia nnl,1,-; fic.am a'i paredes, e s e forem as p,1- redti'i licu o lur r enc,'. Haj,:1 vis t.1 sur 11 patrimônio di3s ;.anos Irmand ades Reli g iosa s dct e n tóra$ d e grandes r ec urso-;, ()mpreg.ido lodo el e cm. imúvn i.,,

D l 'AS FOHJ\~I 1s tenta11·,,1s par<1 pro- fllO\CI' a dina miu1c,il11 do menadu dn .id1,.-;. O ( ham ado ,,n, ilhamrnto dr, 18".J I. ()UI~ rr.duzi11 tantf1 nnt r rití: 011 mo nb,Jst;1du. ii mis;!1in. E o ··b1>1mt dn julho uc H em q11n t ::i m b1;1!1 !Il i · ll-- orci~ do pequenos invostidorm,. al- )lll n s que hadn m :i:é vondido suf\S t ""ns do mornuia p:i n1 c,omprnr ac.c)es p c rdn r,,m o produto cln sua'> 11r 11nn- rn1n s. nmnR lhada H em n no'> de sa- c rdk 1u.

O ílESPREZO rom que tem ~ido t1:-itado 11 adon i<;ta minori!ríric, p11lns rliru\ol'{!S n pnl a~ 1n;:1iorios das S.A é 0111,0 l.1tor que urreda o nos~:1, in vust1<lor cm pulfm1 iHI do mercado <le ;1çüo,;, mais froqüen tado por r,i:;p n1 llladnr•!<; e mtcr- :nediflrio;, do q110 por. i1t\·csl1do1 e-. le'(ítimu-s.

A l ·oNJL~~-r \ R ·\ inf!uc.lllnari:.i quí-! at r .:ivc,-~.imus. , omu 1.inlos outros pr1ises , em que o~ crnpres:.írius rolutnm em rc<1Jll 'ilnr sou e apitai f\OS nrniic.!Or.· !n-.: tJf! otre,,[u1 n101 1t.,tí'1rin. < nm ra, cio ,!,: c,Ao pu di~rr.m rP.muneri:lr 1,irinmrntP. o apitlll 1J s:-1m nc re scido, ldmhém nlio ,l)uda. E o adon;stil que nfü1 \11 rwijustndo o número de suas ,,,,nns noH prnporr,üos da mlloc,:i:1,, ou [JUf! Jl~(/ rncHIJO uiv idendos CUlllJ)f'll·

~;,id,,rtJ-... c.JesuBHll d do nov1:1s pnrt1t 1 • i,a~J"s nn mcrrarl,1 de cap1t ::iis

NA

R!- AI.ID.-'\m , o c arr_o pP.g11 é pela i rnlnitividr1de do ne~Ot LO. devida R0 risc<, incrente à iJtstAbllldadn da r!<'onomia. li inflaç;)o, a•; arbítrio de fixação dos preços u-1 ver.ela !CIP} e ao lato de podtirem os d iretores dispor dos lucros ma19 no sei:tido c..le refor car a empresa que dir igom do qL11: d~ entr egar ao~ at 10111 s tri~ o que lhe-; 110rt1·1!•

D 1:\:---Ti·. DE rAI S pers ;-ier tt\ds. n p~11· p an~'n prnfore os tiluio s de rnnc!a f1~.~ e um , orrr,nio. as ··Int rns.. da!< i,~u· mn r ;-, s i 1ilémn:1ré1s qur. p ura:, it:i1n ° me r c-; 1do. ou o mer c ado imob il1H:- n.

Aou-:s r_;\u º-'' Dl!\1E'.':SÃO oo :-.11•:!l· ("'\DO /\ di nrnn ., Jo dn 11os~o ;dr.r· r.;1do d, J l :;_ipitél S E'! rcduzic..la por c.JoiS l ,J lo res pr in c.ip cti s: Em c.;ima. p!llO 1 , Jri• dÇctnlb,trc-a mr..ito ))H o vO \·erno _\ mni o r c~ empresas IBen c,o do Br1:1s 1 Pctrobrús Vale. RFF. Eletrob ra s. Frfl' brdlel. Llovd, e\ <.). E. cm lmixu. pai~ .,, h us nw dr. sociedades antinimt1s que .;JJ n !>tio in nn rnino le n do a dotad o n 58 1, po rlc soc iedad1; e om o úni co lit o t?oz.ir ns r.1nta~nn'i li,,ca1s. !l á ,,s :-\lmnanh ,1 1er< a de ílOO s uded,idr.• unlJnirna~ contr,\ \ ,lrln~ mil nutro !ifr., • S llUl.',.'\'i d.is ;.:rn 11des C,tpit,•.is culfl0 l.ondros. Paris e Ne \, Yod tê m nu tr0 cst I uturu u <JUO n;fo podemos B,-,p1r,ií• d 1: firma:. n rnst 11 uiç,ir!-- qu e c umandri~ l!randns roe ursos. S,1o os crnndC --merC'hanl bankers IRotsch1ld. \.! ºC: 11an. Bnrihi,:. r.tc ). as Banques d A f.iirs"' [P;1ri,: rl P 1y-.. Bas - Un10~ P,1r i'linn11e). os IJro k~rs... us iobbot s :o tnpe de :'>.111rrill l.~11d1 r. ou trus , ,° "'ldst Lut nu t lnt1!>1 ·· as comp an!w1~ <16 ,c.Q u ro~ Ao tempo em que tm trnlJ~' lh_;1v.J. intcrm1l••nlor11r.1110. Pn1 l.on_:l rd•~ d11.1um-mc qu r: a --1•n,tlcnt1.JI , (1 Se).lurus prec ,~a \ d mve -;tir um mtl :iil do libras e !'lorli:1ds por d ia. !'ara uq~: enorme p otenc-inl d o denwudn h ,1v 1 8 nhundâfü ia de títu lo~ de emp r m,a, d, primeira ord em, nacionais e intef I\UUOl\ais.

A PROPÓS ITO c..las t:<,mpan h ia<; do Sow 1r" disso o S r. Cnlso da Rocha :-.!irund8· um dns no:.!:los mai,; n rgutos e c-o/l'l' pPt0:1t P.s SPP,ura<lorr~·

'"N6s csperàvu mos e ploi' 1f to,h•amos qun su desse mall flexibilidade às aplic:ucõc•, nc'.; indústrias de base no p l11~. J quo os únicos invostidore:; qtJ: pudem real monte aplic.:ar n 11 , indústrias da base sàu as c·uOI panhies de seguros. lsso por; que só elas possuf!m resarv8 e que podam espornr cinco, sei~ JO. anos . sem remuneraçã 0 • desde que estas aplicaçõe5• nrnh<1m a se tornar rent á,fll9 8 lonf(o prnzcf'·

D iverge d o d ispositi vo atual que li ilta a 20°:o a partic ipação d as companhias de Seguros n o .capital d e qu a lquer emp r ei,a o que p r ejudica ;i fo rma ç ão de novas ompr c'?as ~,E acrescenta;"Prech.omos ser iniciadores de novas empresas. já que ning uém se dispüc a iniciá-las".

A s·observações do Sr. Rocha Miranda são ihter essantes: a ) pelo pote n cia! de ação das comp a nhi as de seguros: bl pelo p ropósito do promover a c r iação e lançamento da empresas novas.

A PART1CIPAÇÀO ti as companhias de seguro viria faciltt1:H" um processo de '"deseslatizaçl:'io·· de empresas d e in- fra-estrutura dn q ue tant o est a mos c.;a reccmdo. () c;u,o un i.lovd B r asileiro por exe mplo é tipic0. F~z-sc uma ox - pel'iência de deses! dtizaçã o d a ME- TADE ela nnvega çJo inter n acional reduzindo à matarie o monopólio dó Lloyd. O sucesso foi espetacular. Po r que n ão e s tender o p r ocesso a os out ros 500:0 m esmo com o Lloyd já e nt ão co mo e mpresu privada {nã o esta t al ) e sem qualqu er monopólio. O mesmo se pode di zer d e subsldíá riaR da Vale d o Rio Doce. F. por que não desestatizar Iodas as empresas "distrib u ido r as" de ener- Ria e létr\ca a exe mp lo da Light, em vez de .p e ns ar , a o inverso, em absor\,er a d ita Lig h t que foi n ó u m monumento à iniciativa p r ivada n o Bras il?

0 A T UAL GOVERNO. que tantas vezes se tem manifest ad o a favor da expansão da empreNS privad a e não da emp r esa esta t al, pode alterar sti finalidades dae p róprias ins titu ições es t ntai!I, que con- centram OH fOCUrSOS em !lUSS mãos

E li DtRIA então quo a " r eforro~ cul tu r al '' pre con iz.ada polo il ustro Dr Bulhões Pedreira deveria oriontm·-iie no sentido de um aumento do número de empresas importantes, umas produto da deses- lAtir.açl:'io prosre:1si 11a, outras d e empresas novas lançadas por companhias de seguros ou po r <:apitai de fora. Sobretudo, pelo amparo ao a cio1:ústa i1,1dividua l minorrt{mo. que compra o htulo sem p ret ender participar da ad-' ministração da empresa. e que se sente protegido pei a "Sec urities a11d Ex- change Commission Nesse sentido é nue" Reforma da l.e1 ~e deveril½ t atvez orientar

(Reorodu2i ~o de O Globo 26.09.75)

* * *

Indenização por suicídio

BB.ASlLIA (0 GLO"BOl A familia do ~egurado que se &\J lclda ern vlrt ude de perturbação montai tem dl· relto ao prílmto de seguro de vida ou de acidentes pes- soais, mesmo que o contrato vede tal lndenl7.ução. 1-'oi o que decidiu onleni, 11or ummimtdurte. o Supre mo 1'ri- buunl Federal, ao julgsr ido propoqtn nl' los ndvoga- dM de l.<•dn J\1Rrit. Cauduro F•, rlad,, cll' !l\,mf10nça, de Siio Pr111lo

(Reproduzido de O Glob~ - ? 7.9.75}

* * *

·

D<J: s edifícios no Rio - o Merca di.nho Azi;l, na A\'. Cop~ ca hana e o anti _go Rajá na Pra.a cie Bota!ogo - não oíerrr cm, em caso ele incénd:o as mínim as cond ;ç0cs rl\'" st>;;urança.. Sc::u n do of iciais do Co,r,o de Bornb1•irl's. n a hipóte se de um d el e.;. pP:;ar foz.o, i)o,;cria oco r rer um a trar,édiJ pois ne-:ihum oos clo i~ permi t e sequer um t r a ba· Jh,J de ~"lvamcnto.

A ;,.c. crténc ia dos ofic1;-,is dos bombeirog nm a propós ito do Ciidir,o d e Se:w · rani;? C-: n tra In cênd io e I'ánico. que o Go- ve!"no ci o F.stado do Rio vai d1rnlgar até o fim dv ano, e cujo principal obJetivo é coirplemr n tar a legisl ação já existe nte so- bre o a~suoto.

Para os bomhei ros, no entanto. esse c:óàii:o somenté não será bastante para im- ped ir qu e as grandes cidades fiuminenY-s, princj p alrr.ente o Rio. fiCJucm l i,;res da ameaça <l!.. urna tragédia como a que QCo rr eu em São Paulo. no edifício Joe lma.

O ,,TERCAIHNRO

Pont o tradic onal da Av Copacabana. o e1 i fi:-:o em que se situa o Mercaà ;nbo Azu l t <'m 12 ar.dares cr>m 18 lo.ias n (1 térrc,> e 1'!1 apartamentos. Entre as irrc'!llla· ridartes õpont.adas pc lo5 bombriros. cit.1 mse: ex~c~so d~ apare lhos de ar r o•1dic-i;;:: a- cln s1 .,t,, ma àe mangue iras e hidr~nles ult :-2;,assac1, e o lotai d esco:,h ec1rnento po r pal1e dt, s moradore s e usu;1rios do prédio, do rn~tcr1al de com:-iate ao fo_-;o.

Un a (1Utra g,a,·e irregu laridade é que a e-c ada que liga o ttrreo aos a ndares sup~ :•Jre5. p~rm it indo. numa emcrgénci:i, a s.:ii :J~ do:: moradores p;ira a rua. fo i b!oqu cada. E5te prob:ema levou O!I rnor adore5 <' p rJ o~ .c tanos de loj3 s à J usl iça. Dt> acordo com suhs[ndica Co ra Sou~a :.\lat;. as n~j~ c,n:ci 1çõ es <la galeria comercial coto• r,,rr. C:Tl ri,co tortos os mo rado r es, riu"" 10- clm1ve .iã apcJar;im p ara a rel{ião íldmln !S· trJliva c l' Cl)parab;rna, para a rn:!'•d 1çã o i:!a lix"ira. Ocorria c,ue quan do o lixo Pr, que imzrlo a s labaredas saiam pe los CO I ;:e- rlnre~ do Ptli fído.

O A:"íTIGO JUH.

O :itll~o R a_i á. b,,je edificio Sol i m ar, n;i P;., iJ de Botafo)!o. trm tambe m 12 an· dar.,~ .:m cada um el e cu s tr ês blocos co m 50 ap1rt~mcnto s em cad~ bloco Sãn ;io to1o l 6í:; apa :iamcntos. é um dos ma iores ro nrl'.lm ;n ios ci e p r q.icn r,~ ~partamc n los conà;, cidad e·. rontando com um tota l de a. 2-10 m or ad()res.

No rntanto, não possui o an t igo Rajá , r~i x d"água especifi ca pa r a combate a n ; céndio. l'ins tres blocos !;IÍ há tres exti ntores. <.:uja lo calização ê desconhecida pela • maioria cto~ cmp r Pgados do condo mín io

POUCOS OFIC IAIS

Com 1· grande maio r ia de seu s p r é di os contand n com mais de d ez andar e s. o ·Rio só clisr,é:e de 34 oficiais do Cor po rle Bom- bei ros i;;,. r a cuida r da Iis.:alização e m tod a a c•dade. Na i mr>0ssibi1Ycla d e de levar em à fr!!:llc essã tiscal ização, eles se Limitam 1ob5!'l"var com m;iis rigor ap.!n as ps novo s ed ific-ios. Fora isso a atu ação d os bo m• beiras na fi scaliza1;ã.o dcs prédios mais a nti i;o , é fe ita geralmente em du as circuns ' Unc:as: quando o síndi co denuncia 3! má! conj icõ!!s de segurança do edifício - o que rar·.'mc11tc ocorre - ou quando há u m in- cc:idio o=asião em que os b ombeiros fazem a nr,tific;.ção ex ig indo o aparelhaml' nlo do r.<l ificio

F,\LTA:li RECt.:RSOS

A ~ituai:ão qu e se aprc~enta é ;;i ~e- i;-,1 inte: o ~ bombe iros t êm poder para fisraiizar e multar os respc n sáv.eis pelos pré- dio~ CJ UC nào sei:uem ;i!; esp ceifica,flei1 téc- nl :as. Essa f iscalização. descen tral ii.ad i_ porte ser e:xC'rcida \Jmhé> m pelos quartéis lorali,acJ ,.~ nos ba irros, ma~ i ~so é. na prã• t ico i,n- iá, e l por falta d e r ecurgos, a co- nH'C~ · p,· lo número d E' ofici;üs no quartel• r rni ral ()U" é d e apenaç :14 A s::i m, rom po d'.·res mas ~.r rn mE'1<> s. n ão podem col or ar i:! m pr:H 1ca um ef1,1c nte i;istt>ma pr~ 1enti ,o rr.ntra incên dios.

(Penroduzido de~ NO TI CI~ - 29.09.75)

* * SEGUROS

"Superavit" este ano é reversão de tendência

Os resultadoi; nas vendas de serviço ao exterior no ano passado registram C:eliclt da ordem de U$S2,3 bilhões, assim d1stribuldos: t ra nsportes (39 6% / , juros e <11111dendos (38,3o/e ) : turismo (10,7%) e outros /11,4%). onde se 1n clu1 o setor de Segu ros Que participou com a menor parcela desse tola! (0,6% ). '\lo primeiro semestre de ! 975 o dttflcit es timado de Ser11iços foi de USS t, 7 bilhão. 80% maior do que em igual perlodo de 1974, destacando-se, que, até o mês de julho o Seguro apresentou superavit de US$2 milhões. Segundo analistas do mercado segurador esse fato assinala reversão de tendência, pois 'o Seguro sempr e teve ugar cativo nos detlcita do balanço da pagamon tos" No pedodo 1947 1970 acumulou um saldo negativo de USS210 m ilhões e se não os-;e a política advinda e m 1971 as cifr as pos ter ores ten arn dimensões bem maiores.

Os pontos básicos dessa política podem ser assim s n- tetizados: o Brasi l sempre importcu a preços ClF e, em 1971 , essa medida foi abol ida, len do o seguro se tornado facultat ivo Entretanto, quando fosse feito o importador estaria obrigado a co ocá-lo no mercado do méstico. Resultou dai que a receita interna desse tipo de Seguro cresceu de CrS21,6 milhões em Hl70 para CrS364,5 milhões em 1974. Esse ultimo total re- presenta cerc a de U S$54 milhões em economias de divisas. equivalendo a 0,87% dos USS6,2 bilhões de importações. Se em 1975 estas importações atingirem os USS12 bilhões previs- tos., a economia em Seguros podera ser de US$100 milhões. Outra mod1!icação na politlca de ntercâmb o externo foi 3 conversão do IRS em ativo ressegurador Internacional. Sua receita, que em 1970 fo de US$400 mil, passou em 1974 para USS28,5 m lhões, aprni::entando um crescimento d nâm co p ro- vocado pelo regime de reciprocidade de negóc ios Com isso as transações de res seguro proporcionaram ao Pa s. n o ano passado, saldo finance iro posi tivo da ordem de USS9 milhões <\firmam ainda os analistas do mercado que, para equilibrar ou ornar s uperavitária a posi ção do Seguro no balanço de pagamentos, "o pr ob lema agora é de tempo para o amadu- recimento não só das medidas referidas mas também de duas o u tras: a refe rente à complementação, este ano, do processo de autonomia do mercado nterno e a da internacionalização das nossas pr nc ipais seg uradoras que passaram a ace tar resseguros do exterior".

(Ren r oduz ido do lndice Banco de Dados-29.9 . 75)

* * * ..

Em debate amanhã . , .

os seguros mant1n1os

As recentes alterações in · troduzidas nos seguros ma• ri\imos de viagests interna- cionais serão debatidas em profundidade a partir de amanhã, num painel que esté sendo_promovi<k> em São Paulo pelo Sindicato das Empresas de ~s privaoos e de Ca- pitolitaçAo no Estado de São Paulo e t>'lla Delegacia do Instituto de Resseguros oo Brasil

A exposição das materias será feita por técnicos daquele Instituto e da Federação Nacional das empresas de seguros privaoos O painel será iniciaoo às 14 horas, no auditór io oo IRB. avenída São João 313 - 7. 0 an- dar

Ac redita-se que os técnicos vão esclarecer dúvidas que vem sendo levantadas nAo só pelas empresas de seguro, como também por corretores especializados em seguros de transportes. Entre os pontos merece<klres de discussllo. es- tão: a l a "cl ausula especial de averbações" , com a c..'Obrança

do depósito inicial de 1»% nas averoaç.ões provisórias. a sub- stituição destas; com~vação de não utilização d as g ui as dá importação"; seus vencimentos, control es, etc b l a ''clausula especial de vistoria s principalmenté quanto à sua aplicação, devido ã dificuldades ~a cum~ri· m ento das exigências üos prazos determinados e J as restriQOes quan o às importãncius seguradar.. no que se refere às verbas <li? des~sas de im~rtação P. de lucros esperados". d) a aphcaçà\l da '·clausula de pagllinento de premio' às apo1ices anllsas: e) taxas e franquia!! nos segw-os de viagens <ie expor· tação Far ão as exposições dois técnicos do lRB. srs Ari s! e u Siqueira Silva. cheíe do r:icpar · tamento de Riscos e Sinistros. e Sílvio Tabajara. asses:\Or do Departamento de 1'rai1spor· tes ; e outros dois da Fena!!t'g srs. Jul10 Esteves Gonz,Mes e Walter Castro

Inscrições abertas para os homens de vendas

ú Sindicato das empresas de seguros privados de São Pa ulo abriu as inscr iÇõ('s para uma série de c crsos, em seu a uditório, a serem real izados pelo profe ssor Viriato F Norte , a utor do li vro " Segurosmini tarifa rto dos os ramosl.

In i cialment e, ser á minist rado um curso sobr e todos os "Ra mos El ementares" e "Vida". Haverá supervisão pedagógic a , com recursos a udio-vis uai s , a bor dando , : ensino a brevi ado de •todos os ramos ; buscas e <;anais · de proµução; modérnas láticas de ven da : ligeiros aspectos de "mar ket ing" apli cá ve is ao seguro; massificação de seguros; seguros prompeionai s ; motivações à venda ; e repos-

Um novo curso sobre atuária

A Fund aç~o Escola Nacional de Seguros entrou em enten- dimentos c om o Jns til uto de Matemática da Uni versida de Feder a l do Ri o de Jan e iro. visando à mplantação de um Cw-so de Aper fe içoa ment o em Atuá ria. Ele se destinará a elementos g ra duados em Cién cias Atu aria is e áreas afins, como Mutem.ilir·.1. l•: 1:,1 i• !tt ·, I:conomia m1 l· 11;,·1 li: r:·

tas às indagações Este cur~ E' <li r igido principalrnent e aos hom ens de venda

O professor Viri ato F' Nor'tP é c ad astrado na FU'.li E:SEü j á lecionou em vários c•Jr,os pa ra form a ç ã o de cor r e tores e técni c os. foi p ro res!'.or, d o SENAC dur ante seis anos opera em seg uros desd(, 1946 e foi geren,e rle algum a s sea doras e c orretor as . Haverá no m áximo 50 al unos por tur m a, e o curso te rá pelo menos tres meses. diaria m ent e nos hor á r ios seguint es: l a turm a , das 14 às 17 hor-as; 2a t urm a da s 18 às 21 horas. O pr eço, com a distribuição de um li vro do professor é dllioo cru1,eiros para. assoc ia-dos do Sindicato ou 700 crurei n 1s para outro s

Tenni no u o Simp õsio

Com a presença de empresã r i os e técnicos do mer cado s eg urador , ence r rou- s e di a 18 o Si mpósi o sobre Segu-=- ro In cêndi o.

Promo vido pe l a FENASE G, de se nvo 1ve u- se no II Audi t õri o Tira dentes " , no Ins tituto de Resseguros do Brasil.

O seguro do M e trô, u m .exemplo d e técnica

ACompa nhi a do Metrô de S. · Paulo, que introduziu no Pais a tecnologia do "Shleld" e que controla seus trefls com um avançado s istema de comp utaçã o, também se revelou moderna ao utilizar plenam~- t~ um out ro inslrwnento sofis- ticado, o seguro.

Este comentário foi fei to na semana passada por fontes a utorizadas do mc.'TCado <M! seguro em São Paulo, ao congrat ular-se pelo início das operações regulares da litiha Norte-Sul.

ElaB aiisinalarâm que a Compa nhia do Metrõ fez em 1972 o que foi considerado o maior seguro realizado no Brasil 1 pa r a cobrir contra ris· cos diversos todas as suas obras c ivis e seus <.,quipamen- tos. Para o seguro de respon- sabilidacle civíl, cobrindo _pos- síveis danos que 11uai; obras pudessem vir a provocar a te.c- ceiros, a Companhia de Metró p011sui d u a11 a~lices, que totalizam a cmsulerável soma de 120 milhões de cruzeiros. A primeira apólice, até o limite ile 6 milbGefl, é de resporna-

,\ mais Pspí'lacular demon,· traç1\o d~sa c:onfi~1nç:i st:!rá dad..i nos próx imos dias. ouan- do a Companhia poderá ;is- ~in.ir u ma npflhcc ,d,:- 3 mil hões de cruzr. iros .c:om uma empresa no<:irmai. para segurnr• • st: -::,mira P.\'C•ntu 1s danos pruv<X'd~'!'' p t:ld d~moliçào ào \'Cllfll:11,· .hcndes Caldeira, na praç;i da Sé Essa demolição .,t,rn {cita a dmarrull', P('r fé(.' 111cos nor!e-americano:- ul.1·

111.a ndr, u m ~ist<- ma d<'s• cnnlieddo :iintl:.i ;10 I.>ais.

1111t1 :' n1y.a na qual não h.i\·ia ex1,<•ncnc1a <'ía o segw-o da maquina "Shreld". o popular Tatu1..'io 'lUP perfurou por den · irr d.J terra os t imei!l' dn linha Norte-Sul e1r.baixo do miolo do <•·ntn• rla l'idade.

11 ri sco era, apa rentemenl~. <· 1ms id<>ráv1•l Por exemp lo. bastaria um de-v ío na per• furaçllo subll'rrãnea e seria uwi s barato aha11dona r a "~hil'ld' do que reti rá- la do t~Pl. Of. ope1·,.11.lorcs da ·Shicl 11 :,oubernm, cvntudo. rl••mmar logo su.i técnica e cm

toda a perfürnção só houve um dcsv:o de poucos centimctros. fa<'i l•ncn,e corrigido. O "ta• tuzào" não provocou danos aos edif:'cics do centro, salvo ai p,um,• s trincas supcrfi~:i~is _no Mosw.1ro ele S. !3ento, e o seguro de 121) •mlhiies não prc· c isou ser con\'oc.;do r,ar" cobrir grandes dario:;

Na ,,rr•a da r<'Sorn1sahil:dc:dt• l'l\'ÍI, a;, c11mp3.nhias de se r,uros paga'r.im ou c-stão se preparando · pua pa!;ar urr. t otal Jc ti:-0 mil cruzP.1r ,'!l. rcla t ivDl- ao .únit·c trec ho ,,,n que houve danor.. a imóveis. f• trecho 1,, ao longo da ru;., Ver guei ro.

A escavação ,ia profunda trincheird na rua Vergue:ir•> • sistema rut-and·covcr aba lou rnuros d e cerc~ de 50 casas e pequenos pr~10s ao longo daquela rua. As ind<nizaçlx's pagas para cada ca!,() variar:nn de 10 mi l <hmite.:.la franq~ia do seguro) :1 50 m il cr uzeiros.

Na á r ea r:l c da:;o-: f>?.SSO 1;~ aos usuário~ . as c•>J!'f'c-'1hir,s de seguni;; mdcnizarnm $'> casos de pequeno<, arid<>nt,;s t,:is e.e;! ações

Fora:n e aso, <lf' jes,n.iio º'-' dr f'gcoria<,:(>C.<; prov<J('~d.-::, ;rnr quedas nr,3 ~~ada,, rni.;nlls em sr.;a mai<1,ia \, ;:ori:.1s h~· p ilJla'.0.ô t~ram <!m ml-dia de tr{' 100. r.,s, a ~tall:..l1ca re frre -sc ao pP.nocio antenor àO inicio cl,. : ºi?cr;,çri,,,,, Também os pa,~:•ge1,os regw~'"es do :\tctr õ cst \o concrtos pelo seguro

Na a rc:-i '1c r1.,LO~ dô·.,,rsr,~ o,1ra a~ 1•;~t,ilaçõe~ e obra::. do "-1ctrô hauvc pagamrn t os vao dos tlt- seguro,;, num total d•.' 1 m1lh.'10 de• cruzeir~. \J mR irJund:,<:;.On.J ~.açàoda Praça d(I St'< cusl<'U à comp.: nhw ct,, scg urw Cr~ 57 .ooo; um cu rto- <' i rcuilo nu,1~ vutro pOi'lO da Norte-Sul ctt'>t•>u Cr$ 120 000. i·'.m l!lTJ um~, comp..:i nhi~ e.: seguros pagou Cr$ ?.fl4.!JOO ~m rda<;.lo a .irej11izos 51)fridOG pdo Melro. na á r e.; de ri scc,s di\·cr sos.

F: ~o.1u s.;.,:;,; r._ ,á f 1i fc1to :12r~, t..~ riov2t~ ol.Jras de, r.1etrê - a se.;un,Ja lmha r..:' direeac Lesie.f.test1_, - est~ St'nclo àt.e p ~ar;,do o pagamento d1, prmeJTo mustro na ~avaçac :-t!cem-íruci.ida no Largo d,, \'crr.Jna. r\li a ll)áquina ae cm,a cmr.-c:teirn cortou e · caho,; da TE.LESP q -ie ·cruzaa, o Anhang,•baú. e os dano ,; foram 1,s fimados em 350 mil c ruzeiros

Ao resumi:- ess.:s porme norer. as fo:ites do mercado de !>eguros em S. Paulo s•Jbl·· nhar,•a que a Companhia d:i :O.letró serve como exempio de uma empresa brasileira que, rncumb,da de uma tMefa delicada t cm alguns c:spt:cto~ inédita nc Pai's, soube cercar-• se d<: toda:; as precaut,ões téc• mcas nas quars incluiu o '-t!· ~t:.ro em suas mais variada~ 1ormas

·'Foi tudo mt,ito b •rr· r,lanejaoo. desde o corneç;i-.: comentou o diretor áL urna r·ompanhia de i,eguro;

Eis. as 21 Indenizações do :~~d:taus

O Condomi\ tio Edifi'cio An dra us tmha um seguro ronlrn mcend to ms uf1ci c nlc, e re- ceheu uma indeni1.açtio de G,S l'Y)i hC>es de c ruzeiros pelo s1 n1st ro que destru1U essa g r nn- de torre da Avenida sao Joao

As ohras de reform a, que recu peram o l'di fic io e 0 c:oloc_aram recentemcntr. em to~cliçÕPS de ser novament.e ut11tzado, custaram cerca de :io mil hões.

Nan:1erosas companhias 9uP possu1am and ares do Edllicio

INOHII ZAOO

An draus · h avia m fei t o St' ll p róprio seguro contrn ir.c~nd10 Ma s o caso ilustra a rtd•:r-r te ncia fe it :i na si>mana r~,,. i:ada por um especialista, sobre a pouca a tenção dada p e los r esponsáveis dC' c•m- doin i'nios ao seguro contra tn· cêr1,ho Ern m uftos caso:;, t>S!-e sPguro P ins ufic1E>n le. No ca1-o do roifi'cio Andraus <•is a ii;ta da1, indcniiaç!'lcs paguf pela-; companhiai,, ele ~egu ros. depois do incêndio, num total gPra l de 18.!i m ilhõc:, de nuiciros.

bilidade tota l de uma empresa nacional de seguros; a segun- da de 114 milhões, foi r epas- sada para o merca'do de Londres.

As companhi as nacionais foram buscar no exterior uma parte da experiência para realizar toda a gama de seguros exigida pela Companhia àe Metrõ. Tratava-se da pr.i- meira obr a do gênero no Pais, e algumas decisões dependiam de dado6 extremamente téc- nicos, como a qualidade do solo em certos pontos.

Pratic a ment e todas as etapas do tra balho da panhia foram cobertas r.-. seguro. O t ran sport e de equiP,amento dQ exterior, 8 l}OS$lbilidade de' tncêndio 00S aepós ltos, o s aciden~5 pessoais de operários, a fi· iielidade de fU11cionán1S. 0 roubo de bens. 'A Companh1! sempre demonstrou graJJ= confiança no seguro, coruonne assinalaram as Jont es do met· cado. " t: uma empresa 9ue cooscientizou do seguro' disseram.

BI-325*Pãg.6*06. 10.75

VA ôR (ARREOON0ADO , Aluinlnlo "d 1/A. AISA Alvoroclo Cla. No< hgur~~: :

Co••• Plranl S/A,

611 000,00

207.000 00 r.10, Adrl6tlca d• S.gvr••

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As Casas Pirani. que tinham ªr _8rnnde loj<.1 térrea do ltd 1< ,o Andraus 1 gu1 arta~ ·unbé' estavlUTl "t· Cl.'ssaut~• !!ffi contt·a l ucro!>

· ., • 1' rl.!Cehe~ain un itt l,:_nizaçi\o adÍcm~al ôc it m1u,Ao de <'r"• 11~rn · ..,.eiros r,or Esse

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causa da d1>slruição das· ius talaçfies 1>elo incêndio

Uma das maiores in<leni zaçõ~ por lucros cessantes foi pag;, a Yol_kRwagcn do Brasil peru 1ncend10 que dt!fltru:u u11·a a.la de sua fàbnt·a e.m l\1'70 A mdN1ização foi fie '13.11 rnilhôf'-; pelo prê:iio, 285 mil pews el,•vadort:'« 7,,:, m•ll·,õps pd"~ maqumas e l"fi "H' .,.,, \ i n1lc,!-

ç ll\Ju ,~, •I t•ln:r.o , o ,ogvro c ontra c ,ndo n-- 1,\'".°' n r; rd, fi r r r.,r,ri1"1u, <:' irt, "l!'\ ~fi t 14tnto

Reveste-se de especial importancia a recentíssima 9-ecisão do p l enário do Supremo T ri buna Federa l, que consagrou a correção monetá r ia das in denizacões decorreni es de danÓs m atertais. A matéria não era pacífica na ju.risprudência e, por longo tempo, os acórdãos mantiveram a tese de acordo com a qual somente em virtude de l ei se aàmitia a correcão monetária Aos poucos, ocorreu uma evoluçào dos tribunais, pcrrnitin- M a correção monetária r.:onveucional e autori.zando o reajustamento da moeda de pagamento em r elação à encampa- cão , à re petição de indébzto /iscál e à devolução âo sinal. Até o fim do primei,-() semestre do corrente ano, as duas tu r~na~ d0 Supr emo Tribuncd Federo! divcrg1.am na matéria, interpretando't' a orienictção tia nossa mais alta Corte como sc.ndo r..o s'.? ntido de só rtajU\lar as indenizações decorrentes de d u nu :; pessoais e excluindo os p-re_juizos materiats.

Na discussão travada 1:os tribunais fm, muitas vezes, invocado o papel construtivo da jurispru- dência, que tem assegu- rado a reciclagem perm.anente do direito, d1ante das novas condições de 1;tda do país. Em voto que proferiu sobre a correção monetária, fof lembrada a função desempenhada pela Suprema Corte nor• te-americana que tanto ~erve de freio ao legtsla- dor afoito, que se antecipa ao tempo, com.o de acelerador ao legislaào1· lerd o_. que não enfrenta a realidade da época. E' im1portante salientar que um dos argumentos int1ucados na nossa mais alta Corte foi o prindpio

A # • correcao rr1onetar1a .) ·das indenizações

constituctonal da igual~ dade de todos perante a ei, alegando-se que ''se o Estado institui correcão monetária erii tavor dele próprio em dívidas f isca s de dinheiro , se a concede a particulares em alguns casos; se ns Tribun a is toleram que os Estados membros esta beleçam correção monetár i a em seu favor ; se, enfim, na mesma situação inflactonária, uns gozam da correção e outr os dela são banidos, há quebra da igualdade que a Con~t ituic:iio garante no Art. 153 § J<:>.''

A distincão entre as inclcnizacõcs de da110s pessoais ·e de danos materiais 7;ara incidéncia da correção não tinha, na reali dade, fundamentos jurídicos só lido s tanto ass im que a Suprema CClrte acaba de consid erar como bene;ieiárias da c:or r ccão monetária todas as inden i,uçõcs.

A rece ifr deeisão do Suprem o, se coadu n a com as aspiraçõe s nacionais da magistratura, que, em reunião realizuda no Rio de Janei ro, em maio passado, se prormncwu em fa vor da correção 111.onetár-i.a de todas as dít'ida.~ de 1Jalor Cristaliza-se. assim, à ~ vesperas da elaboração do novo Código Cívil, a posição dr,s julgaq,os no toc<inte à correçao mo11etária, con sagrando-a n o s casos legalmente· previstos, nas hípóteses em que decarre de con1,enção entr.: as partes e erp, todas as dívidas de vawr, ou seja, naquelas cuja finalidade é assegurar ao credor não uma quantu:tade de unidades monetárias, mas um po- der aquisiti1;o determinaào, como ocorr~ n as indenizaçõe.i; e 11as ptm• s6~.,.

Ar;wldo Wald

O último ponto que resta a definir é o da i11cidéncia da correcão nas dívidas de dinheÍro, 1w caso de mora. na falta de estipulação contratual Não p odend o o at rnso do devedor moroso i m J) l i c a r enriquecimento sem causa , entende-5e -que, t ambém · nas dividas de d inheiro, a correção se impõe. O projeto de Código Civil mandou aplicar aos devedores morosos os juros devidos ao Fisco federa l, no caso de. impontualidade elo contribuinte.. O mesmo raciocínio pode- ria ser aplicado à correção mtmétária, bastando condenar o devedor lLO pagamento da correção monetária, nas base 3 aplicáveis aos débitos fiscais O princípio jurídico da igualdade de todos perante o direito deveria ter, como consequência e coroúírio , essa genera- iiuiçâo da correção monetàric1

Den rro do espírito do fü•oráõo, r;,1 jo tre cho acima transcrencnws, i.mpôP-se qu e o F isc o federal tenha os mesmos di r eilos e de ve res como crrdor e devedor. espe- cialmente numa fase em que combatemos a excessiva estatizaçdo e pre- t e 11 d e m o s programarnieticulosamente a atividade da administração e suas despesas.. J ustificase, pois, plenamente, que sobre os débitos em atraso recaia a con·ecão monetària, a fim de ·impedir que o pagamento tardio se torne uma fonte de prejuízos e de empobrecimento do crecwr. Neste sentido, também já se manifestou a Associação dos Magistrados Brásileiros entendendo que , quanto às dívid_as vecuniárias. era preciso enront.rar ·uma fórmula hú.bil, que entendi ser

uma proliidência legisla- tiva, "no sentido de se evitarem aquelas 3it uações em que a ausencia de reaj1ute mmictário conduziria ao lu<nLJJletanie ntu injusto do deved01· moroso, em prejuízo do credor de boa-fé " Embora, no caso, a solução ideal fosse a legisla· tiva, talvez co1tbesse aos tri bunais , no seu papel construtivo, a brir cam inho para as novas diretrizes jurídicas, com base na anawgia e no, princípios gerais do dtreito. De qualquer mudo ao egislador, que cogita d.a renovacão do nosso direito civil, cabe a resoonsabilidade d e elabo~ar soluções adequad as, que estejam em si n to_ni <;L com a reali.dade brasileira rc;Letida na v ivência dos tribunais Numa epoca em que se alega a ineficiénda da Ju stica, torna-se impera- tivo se nsibilizar a opintão p-tíblica para o trabalho construtivo do Suµrcmo T ribunal Federal, cabendo acrescentar qne a insti tucionali zação da correção monetária co11~tit1Li , certamente, um dos fatores preponderan- tes para descongestionar a Justiça e permttir o seu funcionamento mai~ rápido, como. aliás, foi, salientado no excelente relatório sobre a Refor• ma elo Podef' Judiciário elaborado pelo Supre11w Tribu nal Federal.

O PREÇO VO SEGURO VE AUTO MÕVEIS

Luiz _Mendonça.

· O .6e..gww de. a.utomô v w ubaM.a., po.lL ve..ze.6, no p1tec.micu t.o de. qr+e.. .6e.u. pJt.e.ço e. ·c.aJtO, T11.a:ta.-.6e.· de. julf)amen-to ·g~ult.o, alhe.lo ã c.omplvú da.de. do .tema. e. a.o lab.úúnto drt p.lWb~a.& •. :tê.~c.o.6 que e.le. e.n.c.VtJta... Ma.& na.o .óe. ve.ja. no c.a.60 qu.clqu.Vt i.lngulaJúda.de de. compaM:ame.n.to do cort.õumid.oJc... Eh.te. .óe ii,c.a, .6ob· wna Õtic.a. de.. plte.ç.O.ó 1te..cú.,.z)_da, a. 6táo1tu p6.lc.o.f.Ôg,i..CD1,, olvi.gem .úie.v.ltáve.i. de. · Vll!.01, e. ·<Llt:,:to1tç.Õu ·de a.vaU.a.ção. Com uJ>e deó,lci.er.,te. úuibwme.n:ta! de à.nã.U. -6e., o 1tuui.:ta.do ê a. pVL6pec;üva d.e.6oJUna.da. d.o p1te.ç.o de. qua.lqu.eJL bem ou -6Vtv.i.ç.o.

O -ide.ai.. ·d.o e.o M wr..i.do~ e que. tuó:o .6 e. a.j U6 .te. ã. e.A e.ala. co n ve;u.e,u:e. do M .u. OILÇllmw.io .i..n dlvúlu al Fo1ta. dal, na.da lhe pcvie.c.e.. c.ompaúvel ou up.Uc.âve.L Sob e1i'.&e condlCÁ..oname.n..to, .útvadt!..· a.ti... me.l>mo o t.2.Me.n.o d.a6 c.ompcvr.a. ç.õu .lntvmaúona,u,, ~er11 daJt.-4e conta. de. qu.e. a.& ec.oncmla.& d.i.6e1tem erwi.e 1,i..., no t.odo como na.li paJt..tu. 1ncide no equlvoc.o de .óu.po)[. v.Lã.ve.t, nuha. dlbpaJÚ da.de. de. coYLte.úo.6, a. éqtu..va,t~nCÁ..a de pttç.04, e.amo .t,e, u:tu .óe. pudu4em .úiolaJt do .6e.u. "lta.b,i;ta,t" e.c.onômlco .Uv11.a.ndo-.1>e. do a.dVt.e.Ylte. tilCÁ..do dali ,(Y.,teJt.-Jt.ela.ç.Õu al. CJti.ada.6 • - lÕ

Ma.ó , volta.rt~o a.o p1te.ç.o de 1:, e.gww de. a.utomovei.6 , o 9i co é: Õbv-<..0 e qu.e e.le n.ã.o 1,e. du.v.i...~ em dema1,,i..a,, no .te.mpo e. no e.&pa.ç.o, de 1.ncü.c.u Jta.zoã.veÁ..& • Em e.a.da. mu c..o.do na.clona! ele. gll.dui..ta. em .toJt.11..0 do n!vel o_dequa.do a.6 Upe..c16i~ c.ondlç.Õe.1, loCllÚ,, poih o -6-i.6:te.ma. da. Uv1t.e.. emp1tua. po44Ú u.ta..bil..<. zado1tu a.u,tomã.ti..c.o1, a.CÁ..ona.d.o.s ao -Ai.Mi. de. ocoJtJLênúa' de a6a.6:tame.n,toL> d.a.qu.ei.e P~ :t.o de. equi.V.b,u...o e. noJrrnaLi..da.de. ALto o p1t.e.ç.o, c.on.tlr.a.i-.6e. a. pJt.oc.wux.. Cabo c.on .tJw.Jú.o , e.o ntJuu..-1, e. a. o 6exta...

O .6e.gWt.a.d.o-'1. não pode. i..11. de enc.o~i.tlw a. U.6a. i..e.l 6uncúime11, tal da e..c.on.omla de. me.Jtc.a.do. Te.oJu.c.ame.n.te, pe..lo me.nai. Na. p,'l.á.ü.ca , e..u.. e.m v<Vtda. de. ê nã.o 1UVta -Únpf,Udo a. -úl.iJLi.ng.i.-.f.a., opvumdo c.om p11.e.ç.oõ wu6,ie<..entu P. em Jt.e. d L; l'I: +: : g,{_J»e. e.~~.o • E, a.pUoJI. di.,Mo, não u.tã livJte do p1te.conc.ei.t.o de que .4e.u "p1t.0du:t.o" ê c.cvw, po-i...6 quem llu-n,'tll.gtt utia op.úúã o o,Vt..ainie.n..te. uque.c.e ou duc.onh!_ ce. 0 e.iene.o e c.ompoJt.tame.nto d.cu ·numVt0-6a.6 vcvúâve.~ de C-UA.to o.1 em jogo•

Nãc ~a.z 1..dúa., piM. exe.mpi.o, da. 6Jt.equên.cla. do.ó a.ci.de.n. tu, em cotitõtua u.ac.vwaç..â.o pelo pJWgl(,Uli.i..vo a.la.Jtgamen.to do "gap" e.nbl.e. a P'I..O_ dw;.ã.o a..u,tomobi.,f.1.i.tÁ..ca e a. dúporú..bU ú1.a.de de. Jtflc..uJU,0-4, ma;te.Júa,w e. ,Úna,te.lLÚÚl> , W .g.ldoll peio 011..de.na.d.o CllU clmeJ'!Xo d4 de.ntiidade de W6ego. Ne.m 6a.z . .icfúa., tam

bêm, da. oJr.d.em de g1tande.za. doó CJU,:to& de 1tepaJu:tç.ão dullu a.cldentu e. da6 du pe.ha.6 da. c.omplex.a. e onvwl>a. gu.tã.o de :tal. modalidade.. de i,e.gww.

A admbl-ló tltilç.â.o du .6 a. c.oJLtÚJc.a. é a. upa.da. de Vâmo du de iiegwr.adoJt.. PlVUl que ela. MO lhe C<Úa. na. cabeça, mantem-~e. em v-lgi., .Ua. e. du..i.gêncút pe.JmKtnen.tu, p,wvendo meÁ.o.6 palul que a. opeJta.Ç.ã.o d.o ó e,sww :tenha. du empenho e.a.da. ve.z mtú.6 e. 6,i.cie.n..te., no ben e. 0.Zci.o .ln clu.6.i.ve. do públic.c • c!,l,Q. ê. a. 6ollffla de COn.6e.gui.Jt que a. ameaça. em .6U6pe.n6ao, .imanente. ai) JtamO e .6 emp1te. i.m.inen;te., balanc.e..te. ma.6 não e.aia..

~EGURO & JURISPRUDÊNCIA

·Segurado foi condenado por ·crime de. incêndio

Decisão ão Tribunal de Justiça da Guan4batO apreciando caso em que o segurado µn acuaaão de atear fogo em estabelecimento fabril, com o fito c!e receber indenização correspondente ct se- guro-incêndio realizado•

<X>:NDE.NiàÇAO ?OR. ClttMlI1l DE INCimo!O PEIRDA 00 DIP..EITO A INDENrZ.AÇAO DO Sl!lGURO

Aoor<irun os-,Jui9es da Quin. ta Cámara ctvel do Tribunal: õ e Justiça. do d a Gua• nill>ara, por una.nim~, em negar provlme!\to aos ac.ra• , ,us e dar provimento u 11,pe.- laçócs.

pl'<)\ !mento à-3 apel&- ções O representante da autora. e o seu vêm de ser oondeN.d08 pela JUI• ,tlQG, da Oamarc& de Caeboel• ru Paul!Fta, Est.ndo de SA.o Pau.lo, pel-0 crime d!! lnollo,- d\o, proc1aamen1e o \ru:êru:Uo QU~ destrulu a ftbrl<:a. que se enc«ltra1va segurada e que del1 en,icJo no o.j'ulamento <la ~nt.e ação (f,ls. :SS).

N011 termos d& dec\'lmct& <ie fts. 21& e oo aditamento de fls 200, os réUI! sli,o acuaadoo de motmlto doloso , praUcaóo com o l.ntulto de obt.eor vantagem PQCUn\é.r\a., ooorrtdo em depóe\to de Inflamável (art. 250, § 1~. tnolsos I e n. letr& • E.", d o e Penal) e bem a ::s!m de estcl!onato, POC' des• tll'Ulçl!,o de coisa. para haver ., vnlor de N)C;lJ(.'('lt,lTo ~guro (atr ln e 2'1, V do 06d.lgo Peno,}).

O co~ que residia na Ouanabarn (f.:e 10'1), oontra. tou os i!(:l"V!ç,os _prot!sslonats no aclwoga<lo, ~!denk em P etropotls f!,1$. 20'1) (' lun. ~,s t rataram da aquisição llelo primeiro, de uma fábrl: cn de ~ardent(' em Cacboetr~ Pa11) L6t-a. :mretue.ram & • - a1,!'a<;a-0, adquirindo un,a. fabrica e ~!to de aguar <lente Qltl' a 1ilma. po!!!t"..ú

M:86 d,a;ivamente fel.ta a

t•_nnaaç(lo, SC8\ll'OU ele a ;". i.;---strta uor Cr$ '360.000,00

~l~. 'Hl) , OlljO pt·t."'ln.lo M Jm.

por,t~ <i.i Or$ t . ~ 00,' podf'tla ..er p.)lgo em 4.6 dkis, n cont8l'

üg ~.11,70 (fls. 66 e 1'1) msse

ptoftnlo, totlavt~. t ol lnel!!)tl• _J lV( ~~te pago C<ln\ a,nte,cJ. ~ção de 31) <lias, aos 19 de no-

Vetnbro de·lffl <fle. ff, ltenl 5, 6 e- 'T).

Ouriosalblllltle, o papmeb·

Gpen:1,1 dois (\1aa UDS do hl• cer..uo, que 1e aos 21 de novembro 1970 (um sába- do. enqwmto a !'.ábrica mo não tunctona;va, e, seus dO'Z6 operários descamavam), !ls 84.

Quando o co--réu. adqmrlu essa inctústria., ali t~ffo como vigir. notumo (lue per- nottaV'c\ nM dependênciM d& fá.bnca (!Is. .52 82 e 256>. Porém. esse co-mi w~den- c1ou pua que o "f1«ia noturno 18 clt. f..,..", que ocorreu oito dia ..- do siniseo. E , reti'l'ldo o vi- cia outro não foi colocado em seu lugar. ~r argumen- tação em contdno atroDt& o próprd.o depotmQD.to dMM servido?' da mdl\lltrls tns.) 18 e 230), e das de ft!. 52, 82 e & v.\256, senoo a.!n<ia de se ac:NIICffl- tar que o próprio co-mu foi .qµem a.munou um oõmOdo h cidàde, para orw, o -\1gl.a ae mudou (fls 230)

Eduardo Espindota Pilho, em sou OódJgo d& Processo Peollt Brasileiro - Tol, 3, pág. \'IIG, que:"Mal& Yanmni n ão t.em dôTida em proclamar que .no conoement.e ao direi- to processual, ou &ela ,110 u 'll're oomencl.mentD do Ju\z, a força promante dos indf. elos é ',cut.1. a de quA1qger ou. tro meio de prOTa (Tratedo d.l diretto l>roceswale ~le itnlilUlO sec<mdo .i mMO Oó· dice, vol 3.4 1932, Pá& 36'0

Em faae do • mais <111.e 4os aut.o&, coostam. juJ.. g o parclalmenie prooed.ente a ação' J:)ILl'S condenar os t!U6 a l)E't:a c:te 4 anos de rect•1sáo• ronio indursos no s.rt. 250, § 1 0 • I e n, 1en "!", do e. Pe· nl\l.1ti~po~-lti sedw .PM~I nn p rçao h ~ eia.

·~enroduzido cio Estado de Minas - 1 . 10 h) * eI-325 *Pâg.11*b.10 .75

ATAS

C A F T

ATA NQ (163)-10/75

Respluções de 18 . 09.75:

01) ACORDOS SALARIAIS-TERMO DE ACORDO PADRAO-PROJETO DE NOVO TEXTO: ~provar O !ex!o,j : Acordo Padrao, anexado ao processo, para futuros acordos s alar1a1s e encam,nha- 0 ã Diretoria da FENASEG para apreciação (210.736)

' 02) DIRIGENTES SINDICAIS-FREQUtNCIA LIVRE - Encaminhar ã Di ret?ri d~ f.ENA SEG o pro ,~e~ so relativo a clausula de "Frquencia Livre de Dirigentes S1nd1ca1s . (750.755)

* * * e E I e A

ATA NQ (164)-34/75

Resoluções de 24 . 9.75:

01) C~TERPILLAR BRASIL S/ A-AV . NA OES UNIDAS 1516-SÃO PAULO-~P-EXTENSÃO 00 DESCONT0_l.9~ .- p,nar avorave men e a ex ensao o escon s~ssen .Pº

-::-ce-::-:n::-:z:t:-=-o"""),-a-p-a-rtir de 10.03.75 at~

19.8. 79, data do vencimento da concessa? béS 1ca para o local marcado na planta-incêndio com a letra D, totalmente protegido ~ po ~i~tema de "sprink le~" com dois abastecimentos de ãgua, ficando.essa ~onces~ ,,o s _ Je 1 ta a pronta correçao das irregularidades apontadas no relator10 de 1nspeça1 t r mestral datado de 30. 4 75. (F.441/70)

02) ELI LILLY 00 BRASIL LTDA-AV.MORUMBI ,8264-SÃO PAULO~SP-RENOVA ÃO 00 OESCOMTO P~ · .-. p1nar avorave mente a renovaçao o esconto e _ quarenta po i cento), a part1r de 03 . 12.75, para os locais marcados na planta-incend10 oom os nQ 2,3,3-~,13,13-C F9/3Q pavimentos), 14 (1Q/2Q pavimentos) 13-D e 20, totalment, protegi~os P?r.s,stema de "sprinklers 11 com um abastecimento de ãgua, ficand~ . ess ~onces~ao s~Jeita a Pronta correçao das irregularidades apontadas no relator1 0 d 1nspeçao trimestral 1atado de 07.07.75. (F.529/70) ,, 03) POLIOLEFINAS S/A !NO.E COM.-AV.PRES.COSTA E SILVA S/NQ-CAPUAVA-SANTO ANDRE-SP - DI.: i CôNTo POR "SPRINRLERS" .- 'fflpinar favõravetmente a 'concessao ao ãesconto de 10'-'lCiU. l renta por cento), a partir de 1.9.75, para os locais marcados na planta~inc~ndio e i os n?s }, ~-A e 13, tota'lmente protegidos por sistemas automãti.cos de chuV!1~os co tr~ 1 ncend 1 0 com dois abastecimentos de ãgua, sendo o abastecimento secunda r 1 o d \ acionamento manual. (741021) l o4) ~ORM~.S BRASILEIRAS PARA INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS ·CONTRA INCEDIO . - Prosseguiram os t ua1hos d~ elaboraçao do ante-projeto. "{750182)

} Resoluç~~s de 24.9.75:

~TA NQ {165)-27/75

Ol) INDUSTRIA QUIMICf. E FARMACtUTl CA SCHERING S/A-TARIFA ÃO ESPECIAL- TRANSPORTE. TE.RRE ~E . · a) Não aceitar o peaido aê arquivamento do en- osso ; r~, erar os ermos-~ ttN'ASEG-2198/75, de 25 8. 75, tendo em vista que a r equerente nao atendeu ao so l1c , tado na mesma . ( 210822)

02) IFF ESStNCIAS E FRAGÃNCIAS LTDA- TARIFAÇÃO ES PECIAL- TRANSPORTE TE RRESTRE:- Reco- mendar a manuten çao ~ a t1tulo precar10 , da tax a uni ca de 0,025 ~ ( vinte e cinco milêsi~s_p or cento) , pelo prazo de um (1) a no, a pa r t i r ·da dat a a ser fixada pe los orgaos com petentes, pa r a os emba rque s t e rres tres e fe t uad os pe l a fir ma em epigrafe. (750835)

03) HUMBERTO ROUVIER-TARIFAÇ~O ES PEC IAL-T RANSPORTE MARTT I MO - Comunicar ã reque r ente a perda da tari facao especia 1 para o s seguros de-transporte mari timo dã finna em epígrafe, confÓrme o es t abe1ecido no sub-item 3.1 . 3 das IPTE. (210574 )

C14) INDOSTRIA DE FtCULA CIA.LORENZ-TARI FA ÃO ESPECIAL- TRANSPORTE TI:.RRESTRE. - Reco rnen ar a manutençao do esconto e ci nquenta por cento 9 s o re as taxas da tarifa terrestre, pelo prazo de do·is{2) anos, a part ir da data a ser fixa da pela SUSEP , para os embarques efetuados pela firma em epígrafe (750822) -

05} TPICOTAGEM ALFREDO MARQUAROT $/A-TARIFA 1\0 ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE.-Reco men ar a concessao do escon t o de 3 tr1nta por cento ·so re as taxas da tã rifa terrestre de merc adorias, pelo prazo de um {1) ano, a partir da data a ser f i xada pe l os órgãos , competentes , para os emba rques e f etuados pela fír,t1a em epf grafe {750 820)

.,

06) IN OOSTRIA DE LI NHAS LEOPOLDO SCHMALZ $/A-TARIF A °ÃO ESPECIAL-TRANSPO RTE TERRES. ec ome n ar a con ces s ao o escon o e rrn a po r cen o), sobre a·s taxas da Ta ri f a Te r res t re , pelo pra zo de um ( 1 ) an o , a part·i r da da ta a se r fi ! ada pel os õ rgêos compe t ente s, pa ra os e mba rques efe tu ados pe 1a fi nna em ep 1qr afe (750 819 )

07) TEXACO BRASI L S/A-P RODUTOS DE PE TROL EO- TARI FA ÃO ESPEC I AL - TRANSPORTE TERRES .-- comen ar a man u ença o a 1t u o precar10 a axa 1n 1vidual dê0,02 ~ Tãõfs cen t és i mos por ce nto ) pelo pr azo de um (1) an o , a pa r ti r da data a ser f i xa da pe l os Õrgãos c ompetentes, pa r a os ~nbarques efetua do s pe l a f irma em epi gr a f e. (7 50744) -

08 ) cui.BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA- TA RIFAÇ~O ESP ECIAL - TRANSPORTE TE RRE STRE.~e come na ar a ma nutençãõâa taxa i ndiv i dual de 0 ,042 % (quarenta e doi s m1les1mo s por cento), pel o pra zo de dois (2 ) a nos , a partir de l . 10. 7~, para os em barques efetu a dos pe la f i nna em e pigrafe. {7506 83)

09 } META LQU!MICA DA BAHI A S/ A-IN O MECÃN I CA E QUIM I CA-T ARI FAÇÃO t SPE CIAL- l RANSPORTE TERREST RE. - Re comenda r a man utençac ã tit u lo prec a r 10 da tax a un1ca de 0,038% ( t ri nta e oito mi l és imos por cent o), pelo pr azo de um ( 1) ano, a Pª.!:. ti r da data a se r f ix ada pe l os Õrgãos compete nt es , para os eni> arqu es e fetuados pe 1a f inna em ep19rafe. (730 696 }

10) CASTROL DO BRAS IL S/A INO.E COM. - TARI FA ~o ESPEC IAL-TRANSPO RTE TERRESTRE.-Reco men ar a ~anu ençao a t i u o prec ar1 0 a t axa un 1ca e , um ec! IIK> por ce[ to), pel o prazo de tm1 ( 1) ano, a pa r t ir da data a ser f i xada pe l os orgaos competent es, oara os ent a rques efe tuados pela firma em e pígrafe . (2101 23)

11 ) CO NSULTA SOBRE TAR I FA OE RCTC - Informar ã Consu le nt e que esta comissão r es ol veu : sugeri r aos orgaos competente s. qu e se ja regularizad a a Ta rifa de RCTR"C" no que concemE? a exc l usã o da coluna re f erente ao antigo Estado da Guanab a r a. ( 750434)

12) COMPOSIÇÃO DP CTS TCRCT .- Tomar conhe ci me nto do ped id o de férias do Sr Annan· do Marques Ri be iro , no periodo de Ol a 30 do corren t e. (740869 ) * *

l''.-lO VII . ti

Pio de Jctne i ro,13 d~ ou t ubro de 1975 / rH- 32 6 /

~-~S~oer!ntc nd ê ncia de_Se0 uros Pr i ~a dos di vu lgou a Cir cula r nQ 35, de ' e 5 ~t embro, q ue da nov a r-"dac:ao ao item 9 6 dêa s I ns ru"o- es ra Con t ·t · - • . - ' · ! - -Y • pa ... _jt-:- s2 cui·adoi·as7 1 ui c a2 e _Con t ab ·1 l1 za:ao das R~se r va s Te cnicas à a s Scci eda ção ê ~q ua r cb1dél' e ~g~- ª c 1 ~ ~~ 1~r ~USEf-~1 /7 l) . Es t a Cí rcula r , q.ij a p~bl i ca-: 1 ar 1 o 1c1 al da Un 1ao, e reproduz ida na s eçao da (SUSEP)

/\ Sec re ta r i· da p · t F • • - 2 de 31 de . lh ecei a ecera 1 a traves do Parecer ,'fo rm ativo nQ 8b ram en t d.l U o, s~ l a r ec~ que ":> corr e ~do a lte_!:"ação da dat a de rnc e r : rl~ deve rã ser ~fe~ e~er1 1 cio s o ci a l , a correç:10 monet a r i a do ê. tivo imobil i za c~o de nt ro de qu a t~~ ~ s::ª nd2 - se ~-m co ~_ta a abri ga t o ri edad~ de s ua r e al ; za=c 1en te s vi oe n t es ã ep oca emap~s 2 e nce~ r ame ~,t o do bala nç o , oem como os coefi b licado no "D .O .U " de 11 q e e r e a l na92 · ( Est~ Parecer e ncontra-s e pÜ de setemb ro , S~ç ao I, Par te J, Pi g.tl 90~. -

A Fundaç 5:o Es c ol a N · 1 3 t e - a c 1o na de Segu ros pro1110 ve r â ·e. part,· r de 28 des mes,umC1clodeConf - · " . ' do r l) r a si : e 1ro " u l1 c feorenc, as s o~~ Marke trng no M e rc ado Se gu ra-:: de ~~ rk e t· · · - em co~vpn1 0 com a A · · - • • ~u • 1n~ - te11 cmrio obje t ; vo a - s soc 1açao Br as 11 e , ra te cn, cas de u~a rke tino " fi xa d Presen~ar : e~ cl arece r e deba t er c o n ceitos cas d t· 'd ' n ° as orinc 1pa1s · - ª a_ 1v1 ade de se~ uro s no Bras il ; ,, ... c arac er1s t i cas me rcado1Õgi açao no interess e dos produto res d -~ .en t 1f1can20 d1 ret rizes gera i s deu a r ea. (ve r secao Diversos )

Peiteramos is companbias de 4

t e ria l emnreoado em suas S~ Q~!·ds O P:d~ d~ de que remetam tod o ma mos .Publi can<io a seção puhl 1c1tart as , a fim de cont i nuar ~o t as anter1 ores , 0 ot,jet i vo ê e ~ a e do Seguro . Como a~s inal amos em .J~n to do e s fo r ço oubl · t- proporc 10nçr ao met·cado uma vi s a o de con~~ ºt ~e_ vendas , mas t a~¾rnª~~~ q ~etse ~em fa zend o~ não s õ no s entido de e xpa n 1 u1ca o do seguro. 1 vi s as a rr:-se r vaçao da imagem púb li ca da ins-=-

O " D i ãri o Ofic i al" d u -3 682 ) div ul gou C~ n~~o 1G 3 d2 outubro (Seção I, Parte I I, Pãg. aq ue le ÕrQã o t o~s 1 r~u 1c.,.re-:' nQs . 33 e ~4 da S~SEP. Na primeira , r~rais dos cont ~atos d~ s!oobri Jat~r }a a 1ncl~sao de clausula nas Condições li nea "a" da Clã usula T u:o o a.no C~s:o s , na segun da Ci rcular, altera a 1 i ~s - Riscos Diversos. erce1ra das Cona1çoes lspeciais do Seguro de Joalhe-

5

.SISTEMA NACIONAL DE. SEGUROS PRIVA-----S SETOR SINDICAL <FENASEG>

DIRBTORl4

CONSEL HO DE REPRESENTAN TES

ATA NQ ,( 171} -19/75

Resoluções de 09.10.7 5:

01) Aprovar text o padrão de Acordo Sala ri al para ut il i zação pelos Sindicatos Feder! dos • ( 210736)

02) R~ferend!r ~s decisões da Dir-~tori a r e l at ivas ã designaç~o d~ -l!mro para ! C2- m1ssa~ Tecn1ca de Se9uro s Incendio e Lucros Ces s antes e a cr ,açao da Connssao Espec,al de Instalaçao de Chuve ; ros Au t omâ t i cos . (740872 e 750182)

Ol} Oficiar ao Superintendente da SUSEP, pr opondo a ex pedi ção de_instruções 4ue devam ser observadas no encaminhamento de pedidos de autorizaçao para oper~r no "Seguro Ob r igatõr io de Danos Pesso a ;s Causad os po r Ve~ cul os A~tomotore! de Vi~s Terrestres", cujas Nomas vigorarão a part ir do pr i 1roiro dia util do mes_segu,n te ao decu r so do prazo de 60 di as da data em que f or publicada a resoluçao c!õ CNSP ( *) (750930) _ .

04

) Oficia r ao Pres i dente do IRB pr opondo que a liquidaçio do saldo do Fundo Espe~ cial de l n~enizaç ão.l apu r ado• na data de encerran1ento daquele Fundo~ seja fe,ta na propor çao dos ptemi os de _sP.guro s de RCOVAT do ano an ter i or. (750284)

OS) Oficiar ao M!nistro da Faze nda e ao Pres idente da Caixa Econõm,ca Federal. ex~o nd o as r azoes juridico~lega i s 8 de pol iti ca eco nómi ca que i ~pP.dem b exclus1vj_ ;,de da SASSE:Cdntpanhi a Nac i onal de Segu r os na aceit,ação de seguros de ben~ das em garant, a r eal de emprês ti mos r epas sa dos ao PIS ou r,;aa11zados com rucur"' sos 1aque1~ Fundo, tendo em vist a O c.arãter impos fti'fo com que vem sendo f eita ª co ocaçao dos seguros em re f e rên c i a na ~ncionada S~guradora. (740953) ~ OTAÇOts

0 1)

~Q~re ~~~~n t e Rà ul Tel le s Rudge de u c ie nci a das principais resoluções

t m dllS

a) 0 • l°ª s ua ~lt ima r-eu nião, pa r t i c ul a mente \ s que $e refPY-em : b) ª regu ame ntaçao do s eguro obrigatór io OPVAT {750930) e) ª0 proj e~o de r e~ula111en!ação da cor r eção rnonetaria de 1ndeni iações; (r•~60l'68 d ao i llnen ~o de Capita l M1ni mo das companhias de seguros (de 5 para l.~ m1lh oP. s ...e cruze, rosi (f-5 74/60) •

d) as Normas que regu lam a eleição e posse de di retores das Seguradoras.(7~0935 )

OZ) ~; Conse lho de Repr es entantes t o110 u conhecimento da Circular ,Q 3 /76, da SUSE , 1 spo nd o ~obre as cond ições em que as companh i as de seguros poderio administrar 1~ª carte 1 ra de ações, debên t ur es e debêntures converslveis em ~çqe$i fet uan do ~ ~J'!anendte. coo,pras , vendas em B()lsas de Valores. (Ver texto·da circula r ne st Çao O liQl e tim~ na S~çio da SUSEP) (750681 )

CLÃUSULA PRIME I RA

,ACO

ROO PADRÃO -

As Empresas de Seguros Privados e de Capi t alização do Estado . conce de rão ao s s eus empr eg ados , i nt eg r ante s da cate go ri a profi s si onal dos s ecuritã rios , um aumento de % ( ) con forme o f ato r es t abe l e ci do no ar tig o 19 do Decre t o nQ ·15.205, de g de j aneiro de 1975 , do Excelen t ís si mõ Senhor Pres idente da República ~ pub1i cando no dia 10 de jane i ro de 1975 , no Diãrio Oficial dft União . bai xado nós t ermos do que dfspõe a Lei nQ 6 . 147, de 29 de nove roo ro de 19 74 .

·cLAUSULA SETIMA

Para õs empregados q~e percebem salã~io~ ~i~tos (par te ·tixa e parte variavell o aumento ,nc!~ ra na pa_r- té fixa, asséguradó, porem, o aumento m1n1mo correspondente ã apliéação da percentagem estabelecida s~ bre o salãrio minimo regional.

CLÃUSULA OITAVA

CLÃUSULA NONA

CL~USULA SEGUNDA

CLAUSULA TERCEIRA

-A taxa de rea j us t amento . s ala ri al aci ma mencio nada incidirã sob r e os sa l ã r i os perceb i dos em {data-base)

Os empregados admiti dos ent re • _ , e . · , de aco r do com a nova r edaçao dada pe l a Re solução Admi ni s t r at i va nQ 87/72 ·do Tribunal Su~erios do Traba lho, ao item XI I I do Prejulgado nQ 38/ TST, te rão se us aumentos concedido s ·de tantos 1/ 12 avo~da ta xa pr ev i sta na clã us ula ant erior quanto~ forem os mes es comp letos de s erv i ço prestados ate a a l udid a data de · , ·para ess e fim conside r ando- s e a f r ação i gual ou superior de 15 dias t~ ba l hados no mes.

C~ USULA QUARTA

-Aos emprega do s que an t es de perce- bi am me nos do que o atual salârio mínimo, o salãrio resultante do presente acordo não poderã s~r inferrior ao que for atribuido áos dmitid os apos aquela datâ, com salãrio minimo vigente.

CLAUSULA QU IN TA

- As bases do presente Acordo S!! a~licam também ao~ e:!!_ pregados que, a se r viço de Agencia e Represen~antes no Estado , das_ Soc1edades de Seguros Privados e Capitalizaçao, trabalhem ne1 se serviço e exclusivamente nessa atividade. e a !~ dos que estejam legal~n~e.enquadrados na categor1a ,Profi~sional dos secur-1tar10s.

CLAUSULA SEXTA

Serão co"1)ensados os aumentos esoontãneosi ou não, c.oncedidos entre a dàta-base ( ) e a data de celebração do ~resen'tê - acordo ·exce t uados da comp en sação os decorrentes de promoção, tênnino .de apren-= dizagem. transferência, equiparação sala r ial, re com posição ou alteração de sa lãrio resultante de majÕ ração de jo r nada de t rabalho ,· -

CLÃUSULA DtCIMA

O presente aumento não se aplica aos empregados que percebem remuneração especial, fixada por instrumento ·escrito.

Aos empregados que a partir de · adquiri remo dtreito a fêrias fica assegurado, para cada pe riodo de 12 rneses de serviço ao mesmo empregador, 31l' (trinta) dias corridos, desde que n~o tenham !ido mafs d 6· falta s , justificadas ou nao, no penodo.

Fica estabelecido que a 3a. (terceira} segunda-feira de outubro sera reconheci da como o 11 01A DOS SECURl- TÃRI OS 11, o.,,qual serã considerado como d~a de r:epouso remunerado e computado no tempo de serviço para todos os efeitos legais. •

Durante a vigência do prese~t: acordo, as Empresas i n tegrantes da categoria econom~ca repr~se~tad~ pelo Sindicato convenente concederao frequenc,a l1vre a seus empregados em exercício efetivo nas Diretorias da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Emp~ sas de Crectito, da federação Nacional dos Emp:egados em Empres·as de Seguros Privados e Ca!-'i ta~ i zaçao e d? Sinrlicato dos Empre_gados em Empresas de Segy_ros Pr, ved:>s e Capitalizaçao • ate o li _ te de l{um}·por empresa e 5 (cinco) p~ra o conjunto das mencionadas entidades representativas da catego- ria profissional. gozada a franquia prevista nesta clãusula sem preju1zo de saiarios e do computo de tempo de serviço.

Mediante aviso prev10 de 48 {quarenta e 01to} horas. serã abonada sem desconto, a ausencia no dia de pro va escolar obrigatõria por Lei, quando comprovada tã1 finalidade.

PA~GRA FO ONICC - Aceita a comprovação a ausência se rã enquadrada no art. 134 alinea"e" da Consolidação das Leis do Trabalho.

,

Do auménto r~lativo ao mes de de 197 , • ett>presas descontarao dos seus empregados a 1niportãn- cia correspondente a 10% (dez por cento) do mesmo a~ mento, a favor do Sindicato dos flQPregados em Empre- sas de Seguros Privados~ Capitalizaçao do Estado . Sera reênt>olsado desse desconto o empregado que, individualmente e por escrito, pe~ dir a sua devoluçio no prazo de 5 (cinco) dias, a e nt&~ da data do pagamento do aumento de que i to o desconto. !U.:326*Pãg 3*13.10 .75

CU~USULA DtCIMA PRIMEIRA

CL~USULA DtCIMA SEGUNDA

CU~USULA DtCIMA TERCEIRA

CL~USULA OtCIMA

QUARTA O pres~nte acordo vigorarã pelo prazo de 1 (um)ano a contar ·de

(*) 11 A Fe~ração Nacional das Empresas de Seguro~ Pri V_! dos e de Capitalizaçã~ vem a presença de V.Sa. para propor o seg u1nte; · Pela Resolução do Conselho Nacional de Seguros Priv! dos de 3 do corrente, foram aprovadas as nonnas disciplinadoras do 11 Seg_!! ro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de terrestres {DPVAT}" ue vi orarão item 5 da Reso l u ão a arti r do meiro dia útil domes a -- Necessitam, por isso, as Seguradoras preparar-se pa ra que nesse mesmo dia estejam em condições, de, em todo o território nã cional, colocar ã dispósicão do publico os Bilhetes de•.Seguro que estarã obrigado a adquirir.

Como, pelo artigo 29 das mesmas Normas, devam as So ciedades Seguradoras obter expressa autorização da SUSEP pa 1 r a trabalhar: nessa modalidade, encaminhando para isso o necessãrio -requerimento, ~era indispensãvel que tais pt11Widências sejam tomadas imediatamente , a fim de que, antes da data em que vigorarã a nova Resolução; possam as Socieda desautorizadas pre parar-se para o inicio das mesmas opera ções, fazen do 1!!!_ primir Bilhetes de Seguro e tudo o mais.

Vem, por isso, esta fe de r ação, re s p~ i to 9ame nte , pr.2,, por a V.Sa. sejam desde logo expedidas quaisquer inst r uço es que de vam s er observadas no encaminhamento do pedido de autorização . A Fede raç ão, por sua parte, darã ãs Seguradoras a cooperação que estive r a seu al cance P! ra que tenha o processo o andamento rãpido, a fim de que possam se r bem e temporaneamente cumpridas as novas Nonnas aprovadas pelo eg r egio Conselho Naci ona1 de Seguros Privados."

Mtmóc.mç.a

O Se11uro Qt;r ~'.\\órn, ó G ,1uto:i1611P.i "º ~c;r.1 , na f:;111'iriolF , oro 1.i2.1 A upr..c:a. a Iro & nJ::.ion, 1 ófl"i!'e!; VE:icul o i. a aqua lo µa1~ í,>iver. r r,rn ~" aprox rr:acSW do n(l,-n~ro t1t: v1att,ra!: hO, '! a:~1<; i:-ntes n1.1ma cimplt:3 1.,t\ do q 1.a1quar dc: s buirro1, mat\; pop1i:ost) ~ (h' Rio ~o J ,1n1mo. '-as tr;,11<,p~ • , 1i or,tclra3 e em 1931. vti,io 5 pal~IH, , 0 pr.:it IC:lVÕ'm (N01 ll!!C:?., Oi'111n,ar,~ :> \:J:,t· 'J, Rmno U n11'l!. Sc ç:- l ,n:cmh urGu, lrl anoa r Al""'t n'" &' H oie , na F.c: r.::pa, >ortU{i31 ,1 e ,).:..:C<;'àC. OUn"lo .a.:in rl1>rr.2.1s C'cr 1,1rnl \:'!l la! r,o.1·Jro r-JYl:;I': n~ rna1m l::i it;~. países. A 1,1,,,.:,nt1;;i;: aue · \hs a dada n.;i •7 ur<>7·ll k.:: S3ur~i: Cc " vc nç:.:.f. l') É~t rasb'jri)•J, e ;n í959, ~n~, un ct d sc1plin'\ c,-,,;, u,: •11 rn ,Nrn, om part.lcu v c;e,t;re ac.idertc~ c.om v<::ku los ..::i1culn11/'l1; ·,-:ra cb •P.~p,.•~t1 v1., l1>r rlMi1~1 ne · :.,n,.: '> B rn'l t ~dr.ic u a :ih;\g loiiN!'!-~•) rio tlr>~ I dd í 1)U u , t~Ja, 42 anc,., Cillj)üis r1:: i r.l, ,<1tl~u plnn r,,i ra • <Jil f'ir,à n <J,a t.f'!-.ln,. r•J"•,e <'x;,crit'nr·,a ;,1r, ;1:; •.J re, u:11r. A.• Nl'.J!>O :'.1:11" Ot>rioGn ho 1.N~ g ,M,dn (;VOI\J;i\o r:r.ir'1 ,a l !Va l\10IÇ( ,!( .l d re:1.1:dr. 1\c LL ·.•nc,rn., O-'lOCi,11 L,t .- 8110,13_ Nf-!!~ i'I t , 1tc\.)r1~ ov-'l P lap;, • e···ao i1r•n ;,ntõ- 11~~ A dn l,;11,,1n1Qr1 •0 tlo s "f:•J:t,, ~•J<• é:.Jrr,,, I< 1%1 n 1 13, A .lo 11:.I( ; nt.'.3Ç':lu. Í\;o/.W· ;1(l 1~'6~! \S7 s' A101~ coine,;-1" t A1c;uf·0. ,~('ltn 0 :c; l!:t••n,& ,3n1/\ci ,1 'l'<:iúc o n,·:tn- çn~k• d:. l<' t lll.l'YI".'!(• 61 ?~. Q,J& a ~:;0:1 ,je !;!: it·~-l•l.unen- l uoa t1f,1,, l:or1"1•:lr1~ tliF..ií,t:a1 tio t'n•.--1,1111> , t co11:) a, .,._ ,:i '<'!;;llr:éu etnra •rn:,-1,arn r,,rn•~0 s e:r:Hce!l doet~v..,; ..,, :e íor.:'\lll3n,•o ..,,,uscõf>s •901:lJ-'l 011U rnrc ,;orn f'-lu·,,:f':l m,,,rno 1,-r,•11r-. tfiull(1 rilaric1o i,Jt t1::tvan iu ~o , ;. ,:.,; •i t.l~ \f\)."l·,2c-<\1St 1 u 1t.J r.t 11t u.J !raucte c1.,ntr;i o ~t'í;l.'r-:>, í"lCJnt11011 1:nr.1 1-lr,rto1;oc lmor lú à c u:;tr, ele!' ,.orr,,:ir,il,as s,gu rlidor<is. A hl;m 1n -~Md31c, oo,-tm ti11p• ef' r, 1U{1l"111 aQ?l!lcJO pacl!:>ctr, d"I i!iÇcirr'!lh falhõG, t<. !ilaf\d'' tWl ap tcaç1 0 \lul rw ~~el distr1tçw~ "ie!•c,!i\pc11:ls M:-~ se lle·, e pc,ndeor c11,1 n~o 11r•11,,moll a l;C?'TI ::r~llnentada lraJlr;à;; lu•ídini! ,!r, 01.;:r,1::; p:;l '..l'!:s ,,~!'1 or,g!; trato ctr. rtiati:tia ~len• O lli'..l)lico ( 3\<iW; I!' ~-ll<'llil,~dc, ,:om ,, finura da r~ponY..t,1 !d:; Gclvll , (l('u.:." ur•1•lr1üJ'I!: •~. pc,,

':: t• :ir ,J i:;3l10 jr r:·t?!~lc-.'lti:.t~J.o e :.1J .:.•~1 QUt'Ü(; '1I.J..,I (!n :) t;p~.t·i c.-t:.i tn: !:S'"t J :$dâ•"l:J~ d o ~,,,.:vo f'."Ç.-Ç l.;ro ü GovE:mo, extrnir:rjo a liçi.o dos !:i.w:c_. ricwa r"v ;<«, du s1:, te rn<:, ~uq:rv;io ago1 :; ou •ra •,cç; s- ra'TI9n a~~ao ~rr: i:-o•~(S 1çõe~ "''~ ;,; a r·tt:-- 1\U ~~e, a l'T'GS.- 1,,i..t o, ic ujnc•ã oc rr·,e:cado f\ 1CH )•,:1J na~ ,Jor.~a!~ .1r !,....~ !:'';: SU:t l?!uaçàr, A oq 1s,re<:.e OU':~ ":"~r ".5:tt.? 1"~ d: 1· •t: r~comcnd~cn ao ~ P<1 s 1;s o:;i Futle,r,~.é·, :t>toran,.;••ic;t•r>t de as~cc:;,çõ"'s ttut:,mobllistlc«:. (\ :!·~, ;;..;.iton~H!' Chm e), por ll'0oost11 dl) r~prl"s ent1:11t~ ..lo Ml") ir.o Do:s _atos de , a cC' palc-nte!a·11 -' ,,era ,'lt<.i~oe ô.s re·Jts-:;o 1&itn pr~i.:: Gc"t·r,.1·~ iJ,-"I 1 "''"# ,: rl...:"'' <.· e ~ d~!Tldllll!.:!: rni 1n:wi ,;or1 d 'IIB"'.o .':i ;.rl:i, ttrr;{,:,: r:; ~"' Cud.c: ~t,rrer •C" \;i"!'\é 13\',''d' ·,, < u!1:1 '~ • ., , ...,~(; t:1·,ac tt lt,:;1JOl l~e.biii1êidB d::. ']:.Jr cio .1 f!' _.., c 11!01' Ci' ,f!ll Ser:ur;i.c:lo 1a t1ct,né n,·;;_ •J-, ::'.(.,C'r-nt,e. '),,!ra ., (,Ut' dtt \JE.;r\\f.;Jt tJJ ll~,:ii1é:: \~.o 'i( f( t•.,.. C(! ;!:,~ tj-:. C~ ,111;i•,01;s ,:,n) F,!YJ ·1::·a ,:,,~ ·'.··· CJ •r:,inúc:-. H:.., 19i 4 ef'I" ,,r.'oru=. cvrr.gru~J ?:1,t c·.i p~rt(: E~c,:it.a ~ , ;,,:,lei reJüÇáu dr• ;-,r:.>r;,, i,:; · C>t.,, o ( ;;,)t cJº.~itl ~,3 ?c':r, s~~:, nor ;.vc.n µ!, O'T't V ,orpc; CCr 1't do~. t~ <1~~,e~- v,rro ~o, .· (t \;r~ 1 14 •l'' n 1 1'.'t-J~, iJ... •.,. !.i!:" 00 c-rn t9i~t f,\;1 ·: h"l,~t1~Li -i;,_ t{fl ";_,,;·•• <. ':..::t...;..,_• t ·c)· •l"";f:\.- ',";r'~ 1qt' 6 l't1lh'11r- e1 ,,,.,..,,., C( _.,~,1 1 ;11~ 1n 1hC-c1:· e.rr1 1ll74, unt::;'Jr ri'.) o :'r•t1 , ,.·, Jx t,,,·t r.1~•··0,ict., e i E'Vt11<' ~o r.1u, i'\'i; 4-f''I. i1t,~r;- ir t. ,). 'lr' tt;~.fl _.a :""} v~\r, 110, ., rú"'~ <·liv·· r· -, f,~1.;. "'~~ c..c·i.,_.!ltr • •'t<.v'- l1 :vntr.:-\1,lÇ'~C <:> <;CCJUiC o·y•r~i,..;r,~ ) '--'(\O .S!'t> i:· \.1 · :-- .1 jf .i i,:- ºI ,J., l~ ,•,f! i(l•.}'t: 'l apf·;ic1,...~adc .:·,1:1~ n~ e !; ,... ~1 •J .,_\it=, o ·~·r· e J•" ,ru:,,to.1,.í •)tJir"-' , 1·-~ O ,::t- "":...:t' u :1utt;ê1JB ~ít.- '- ,l detu ,p~ 1,r,(.., \t ·,Hltu( e r -:•. 1(\f~,,~ iJ.l, ~-o-R 0'&.,..8\J 1.Jtl \;e,,. ,ir iar,o, s c..pn ,~!'.i>r· vi+. e.e 1,1;•!5 <.l t!"'II~ o,, ·,u · ta': no1n"'I;~~ l.):~ ·.ç"\f• nq·cl.J J !':-,J, .! n;;,cfltt:'\",6t">,,Q '!""$ S•.·,~u.-')(JurJ'.'; -~ al J•r_,,., (,> IJ'Ç"l, \H 1n s.1;: 9,.,~~il J'{)icl 1 f:O· v or.~at:d 1Ub.1°iR úvjf:T t\,'""' ,..)--~,·-~\ t' Ct "") Íf' ta,o ~it_ ocorr1:tncla dv iíct,~t'"t'! r•:on, <1~:rs('S pud.~1h;.1::t,1J. s.;tn eh' 'flfi ""u·1st1t'-1 uJY 11?r'Ju JJ,Y~ :; ;.h) .1 rou •·!nc.1 :· ~ .r.,i>,:•'-~1 tJt: f)P11(:rill..:.i.7,:_•' çfC S~!"\1!h"~ : ~f!t1•~:, ao tu t~ c·,,;,,a'l\<>nto m•s s ~gura,hi:a:, ::, ,eg, 1'< - A ac,·,,«;,l,) rll:'l •·~,1 1.1:1 .or ;,ntt; 1, dPl -' s, ,i:do, h>1 ,,r,,:h s e i ,,m! J i! , rent"•v st'.;~~, ti mL,~.fT' "l'•J.>.\ o • :(? L• ~u(.ta t,-,! f.\J)~it,, ~. du!non.:tcc:_. 'ª'· J,1 '1,.1(;~.'f. " rt:n·'' JQ e· t) 1"'~l , St!l ,1ç C•'.H l\):iÇ• •t:' ~. l'('\\ íú a,~ 'ti 8 ê "· do jlli,<.)&P•(' :1>; r/'9u: 1r ,;as 111ch;n,2:aç>'ll'!'- r-·i._, -·â :j1,,, • ·1t, .1:, 'tã~ -· ,,,,. t; I :>t'.!t;,o H:i~ ofu;·t ,r-t.• :i ;.;.t, -~ ,•~: s,;...: .• c.ft, t c ..;:- vt· '~l-;f 1.: ~, :--, (') ~t -.:d

Luiz

EM DESTAQUE

Ensino

A f'edora çã o Inleru• mer ica ua de SeRuros vai renJi.Gar Am El Salvador, cm novembro próximo, a suo X'V Confer ência Hemic;férica. Na oc a s ião também se reunirá e Comissão Permanen te d e Educacflo da refer ida Co nferêo~ ia. A delegaçll o brasileira apresont,u-é rolaHlrio a respeito do que se 1am feito, no País, em matéria de ensino do :rn~uro. Esso trabalho está sendo ela• borado po r Thoophilo du Azaredo fiantos, Pres1deat~ d11 Funciaçllo Na c io no 1 Escola fie Seguros. que nessa q~alidade compa- rccorá â Co nfer~n cla o, também, nA. c:ondição do Presidente da Seção RrP.si leira da A1rnoclaçõ1J Internacional de D1reito do Seguro.

Azeredo Sanlos informa que a t.scola de Seguro-; vai realizar. n partir desta mês, Aen primeiro curso para formoção profissional de f\g8~c1adores de seguros nas modalidades Vicia em Grupo e Acidentes Pessoais.

anco diqs -dePf)i& do adAlente, _ a l,ftima vai receber a üukn.izaçao

SEGU ROSAE RON AUTICOS Desempenho de 1964 a 1974

A pertlr de 1a1 1, oa e11guro1 de avl6o11 tomanim n0010 tr:,put~ d89()ls d11 tu tido grande erKclmento am 1964. No anc 111o11111clo, o total dll prtmi01 alcançou o dobro do valor cunl!e!)t:ldo 10 &nos 1n• 101.

O nlvel de escolo r ida do exigido para os candidatos ó o equivalen te ao 1 º grau. O cu r so terá a carl(e h o r énn do 50 flulas de 60 minutos. figurnndo n o quadro diRr.iplinas, alé m de c onh ecimon toe so b re os dois mencionados r11mos do se):'arcis , rolaçíSes p6bllca~. relat,.fles humauar.. têrn1r.a de venda., o ótiu1 profi<:- sionaf

A.STA

O IRB elaborou tt!'quumas do se&uro para os pnrticipantc,s do 4~,' Co~g1·es1rn Mundia l <ln

A.S.T .A. (Amerlra n Sodety of Travei AgentP), quo se realizará no J)firíodo do 26 do outubro a l º dr nm1P.mbro dP-sta ano. Seg undo o!l planos. o saguro bcnencia.r~ a todos os pnrbcip1mtes dn ümgresoo lcujo número é est imado oro 6.00'.)), podendo tumbém incluir o pH ssoal contrnti.do p1:1ro c•'I ;;ervlçok de congr888o (cerca de 000 profü,siouais).

Esse seró a ptlmeira ve1. que A S.T.A &e rmmi r á no BrHSil. trazendo ao Rio de Janeiro cerca de 6 000 autoridades e empresários dos maiores marcados do t.u rlemo lnternacícnal. O

P.\•fmto foi por isso •m~mo c o nsidorad n , orr:n prio1•1- tário para n t.lesonvnlv:imonto do setor do turi mo nr, Bril s ll, pois constituirú im1,im11m1fl mnrco i.,nn1 a penetração <lo no1,no mor. c.Jdo turít.liC'O nos p.randeR ciin!ro~ munJial~ ,). n tipu- cialmente. na Amé ic!-l do Nurto. Lembrnm os t f?cu;c:os o prnpósi!c\ qur1 ur; l,"iagon11 intorno;;ionniq ct>ntribuirnm. no rmo pHssadtJ. <'nm c&n:a da llSS 246 milh ões para o deficit de lJSS 2,1 bilh õns r8j<i!H rado polo setor do Sorviços do fü1lur:1,o da PogamPntos rio Hnl~il. Os planos <le r,egtll'C, olaborodo~. polo !Rú uferm:om várrn,; al!erm1fr_.n.,, c,.b1!i1do 1, Comii;siin D1reto ro do r:onS(re~so a esr-:ilhl' do esqut1mu quo ih,:; par nc.or da mAior c o,11.0- niHnc•a

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"!Sp0r-i111mer,t•? c:,t r u••·r,1.-l~· com um progrri ma du ri110 ní vel. pan1 :de!'d•?r 8 ,,~culi.i" mn 1s ;.;k1. -~., d: d1r1jl&nte,; e •!xr, nl1 v0, do ernprec:n s d n ,wt1,r

O:!{~ n · z .i d ,1 1 , e I r A3so c:inç iio Brn.,i!,.irH º, l'liurketing. en r .,r,,rtl intmrnivo uP. ')u,itr · ,;o; mnnH:i com ini,.rn tt :i::t, .i,i:-1 m~s. as con forJw t•lli v1· :1Jll ?. o.~c-l•irocr.r t' t;, t-,, 1rf 1 1(, t1cn,ca~ o pr[itir•;u u 4 matlcetrn g n-prcíf ic ••1 rltWUE;!IJ !'<'l•IT d• tt:,vd~tt-ii::~· inclm,l v~ f1);.1nrl., s• 1! ~ p r in ci pai!4 ,,n r, a vt.s mf•f' cndo 'óílicn! r ic11·11'itu.,a111,C úirotriw ti izr.rnh de 1,,:•o /1 11 interesso dP i;cgu:·i;'i~i-tlt• 0 conetorm1.

Dç,ntre os vúriu:, :mnll<i quo ser.lo 1,i,ru;c:1!ado~ l){lt' aspP.rinll:it Ft.'-, n r ido :'":-.i1r vo:vnr-á c·un!C11 ô11,.!a~ P P sinb;,; com dtli,atrr,; i,011tU li' i fi 1 1, is f, mui cm i II iS' planejamento de aRtrut{!P,1il• :oucon âni:ia , nt11,Ji,;i · d8 distriltuiçí\o imagt'm dO pf'oduto. ni11colo~i•i dO corn;umklor df'sAnv~,!~101M1 to de mel" ado!., vrurlfl 9 acopledGs, ss r·-1:( o~ c,di' ciouais e consumo de pc~·· soas, eroriraea~. prOl ur.ind0 analisai· toda<; as qat<stõ..JII que envolven) a t,omer" cial.iz.ação do eegw-o

t) COMl.llh o NHriooP.l de :"\t.J~u111:\ Prin 1doB (CNSP) rOS'llh t•i r,i\ .,11 .i ei II G. 194 QUO i, 11 odl!..'.11 m1x!:fr,: !çlilJ11 radic:uis no RPs;uru nbrll\atório a c:orgo do!-. prr,pri~t11rn,!. de vr!iLulm:. Snguncfo e,;, hkr.iro~. <lni,tur,H~P nntrn ns 1r,ova~·õt1'l n •·ot,r1cda da iuõ P!!h r•c;ã,, ,;n culpndc, µel1, nc,dunte. •i,, 11ror.1:;~•,,i <le i:;d,,n ,1,"1ciin. Cnm r-~u repnra çõ u tlo~ .danos ne!•!'na1.: <>o lnr,í. r,1pi<h1ruc n te. pois í' p;,,i1,mnnlo sorA feito drmtr c, rlc l'i1:, ·,1 -li;,,,, no wo:,:nrn a conl!ir· ti4 '.! n, •:r1 que r-•1jm11 11:1trn~ue r, polo l.il!P 1••,~a•ÍiJ, o.~ iloc:tfme:1to!l (J\' U •.r,r.i'!m II ru:o:-rtn<:iA 1!0 acidonto e :ru~ t:oncliç ~(I dt'l \J r::rw:id~.rio .A. rHl-(ll1crn1~rntaçl)o ba <:nou-se

•:m P'.OjMQ cnn11r.iulrndo p e io 1 ~:P•mntundút:le rh SU5Ef. Sr. F~~h-~n. A n1ar11~. E& t ,., no sua l 1 0011:/'tn dl'! !'-,lollvos. iial ieniou 1 e • \r) <3 )\.!!-JO\ 1•·,10 dll(\ 1 RO Pt •liPl (J !Hln ir1.• it<1t o cio rte<·•;r,~\n'.~ do lk;.t 'li l H f,01f! Ptleir,rci~i\o 1 •'-'1ou11 I ci ar. F,11wn•.,.11s <.lo ~11.llrn'l e ~m· d · •. '' •> o ('iH'P.tor r ,.,:orw,o ~\tHdidl,t> 11clú\:1daq para cvitm l<;lor,,~,i<i ,erific·i;da!i no si•1l .mn _ ,nler10r \~ J,i RCOV AT\: 'Os f_~ V\01-l r f\ l •· · (1 ·- .; '\í,l.')j; l>-:se 1i\'Ol'Am J tt OXOb U t ti· er, fl 1\(18 plll',i R Ínl<lJ,;P:l1 _ •• ~ l7•16!'> em:ohid"ls, maH rio• ri\ , tn,o fl,.o 1... r "' llilH :'a motivo~ pnre J\lr. "''1 t•' Produze m."

Benafícios ~-

A 101! 11l11m1111t1~•-L\o Jo CNSP "º /\ d . cor u1 111 H T~i m 1'lui nii v 1oer 1u l fb OS I .OTl'>I! po,'S''"l'c ~auq d v,, ~;i 4 os fl01() ,·ckul;.) ou por suo tlA~A; ª .~ssoar, \ r lln'.portadrut ou d · inc,,.w,cto nasi.e conjuntr, oa O!lCF, 0"" \· , 1 bom vn U>ru os 9 08 mororlstas. "'r· r.omo oi, respm..1ivos ber,r,. 11 IU::s ou <iurJflnden\es. A com- p1,nhci rfl é oqui""'rnda " e=·· rto•· e ,,,, u ·•••"=" fl ·• .dª,,8°9 rtdmitido1; pola Loi dn rovi, unci11 Sriclal. Cnm prévia. crmcorál\ncte \)O[• 0S t · cri o, do ac' rtan t adu a ~nt,dade Ih · ltl3 fl prAsttl assist~n.

ria pc;'er6, (\ :ítulo dn 1·,~ombolf;o omit11 conta 011s t!c, p .1s&s 1,ara l:quir .,,·.;írn l'el,1 SP.i;ur worn.

P.et?uro a S.:g1. ~1 ,dora quo tiver autor ;ro~o O!"pecial. f.1-ss nu-

j ~mente pode cor:::tratt1.r esso 1

ronrivat;.ões ro1 igual período. iloi;ele que a enpresa ootisfsça us ~eguinto•i cond ições: , nl oE tar em sauai;.ão re~ulnr 1 qllRCJi O 1~ Pr PVi."t.o F.spG{'.181'' que

\

!l):·í2.Açáo ni:1~1rc. fic:R l!mitad"" a um :mo, podonrto havor sucossivits \i, indenizr,~·õcs; s?.rf,c a-: seJ;lu:nteg: Cr$ 21.? mil. nt.1 ca so de rnor c e ntr- e!l>11:1 mcsro<.1 qunnti,,, c .:mlcirn,e o 11;.h.1.r<J?u d ,1 '.e ~a1n. no c:Hs1• de invalidez: perrnnnonte : olé Cr! \,:3 mi!. parn d 1.spegas do iws· st Í'llt iu. P1é:iic:u 1 suplemen- tnro? E:;se-. vuior":1 :;ri:) reejt.!'l· túv1is ú case: rln 1•1,f'fi if!n tP. üe n1u ,ili1.aç,,r. mon'l\(1,ia. cier:·etado p,ê!l,1 J'r,,iod erito rln Ro,Jút,!ic,1. m:1 lor nm d1J l..vi :1• 6. 20!',, .; uC' <lm,vinr ul,,u llr, ~el,\ rK' 1~11n 1mn 0 rr11êno de C'H'l',,dio mm,•it.ii i~•- O rnes:no tí r" rnJ r.orr e~ ,1,i t1<1s u t,f•nizt.ÇÕe!i <i e 1• p licarú ROS pri.~~ u1 dos 5e~t.ros.

1) pagfllnonlo da iri doni1~çâo s•·rn rápidü u Qbc<lec, tl uxr. ri,c, e<~rc,rr,amento s1mpdfi cndo. O h,l c-rc~<iH<lo Lh'\·er{1 :Jr.trr.~ar à Pgurnr< c.rn s c b rr itf' o lo, ns f og11l~:te1. c! ocú,11::n to:{. rnrhrli\.o de ep !-ltrí' txilíra~l do f\•:::dr.r,l<, e :n •iu:ilqucr 1 (NO ; 1 rt'•\ !\ do ato•, <limollt., môdi~o citt vitima. uoi. Cf\Ji.\>!{ do 1mnlidez e d1· a fl!<isl~nci u nf'l iCcl rcl ntório m:w tíru RlúSI ur.rlo r, ~rnu dn pRrcl~ f1tnciO! lul , no f!fl'-O de ilwalide :1 · ,:01tidi\o dtJ l,b ilú o prurn da qualldorio do bonefü l6rio. no cai.o dE) morte No caeo dP. ~cusa de s~t?uradorR a rncobi •r OH dr,c umbntos. B!'tP.q devem S-Jl" ontrf'UUl!S na Dnleg13.da lc,cul 1la Sl.1SEP -

Con1rataçi~ <to a~uro

é cxi$?ido pai a as operuçooR <:o rHIJIIO; bl nsfm '1U1t'l r.om :l ( nn.:órrio l rlostinndo 'i hrloni1.ar bencfil , Íé\Y'Í(}<; de 1.1Lmas úo vvic1Jos MO 1 irlFJnllt1,·,1dos. <-) e,~rl::' 1?1':'1 s.t'.lUÇ~O ?'C!µ!ÍA:' rom O 1~1íh1\o de Rosseiur11s d o Drasil: cl) oqt?." l"Om ss Roservtif! Técnicas dfn itimnont r conrrti1uída11. cobt1r• I • t.,s e!,!audc ai; normas fixadas o•~!o l.oi,r-el.lio Monstório \ Ntt• Cln L1l o hPfO'- odtts pola SLSi'.l', , r:l ti•!' :.11. •ia Ia dn roquor:mentri Ativo L.0.ui!'.,o ii;1111 \ nu !iUf,Ar!ot ao r ap'tiil rm Lr.t.:\•J m:us rm,onns livro<. [l 11::C' (:F.t ,H om Jhb1to com u SUSEI' Pm <lll, ,1r rfü1da de multa!! r.orrun,,das. om à"f.1,;õas paE.flROl:IH cri, iulit!irlt• g) 11110 tf,r r. StJ::. E!:' conl""')l.J.ffiOnto do f!Uui4um· dltb to do Sci;:ut'uJors roA,t.ltnntc de 1•çilo judicial pM- Roda flm iul1u1do.

O ~g11ro à ,1d111.iirldr, através de hilhAte cu!o modolo é oflcia\. S6 pode omitir osso b ilhete a matr\z, sucHr~ul o u (lf.(~ ,eia Rutmizada ,ia Sf!guradora, de lo devendo c onetar o CPF ou CGC do Segurado . Tra.noferide •l oropriedaüo do \

vf'ículc,, o bilhete iie transfere automaticRmento para o 11ovo propr atário. O s 1:3pa1elhos cidomotoros d & utó 50cc etitão i<>enios do set~t..r::i o½nigat(,rlo

Cobrança bancária ---·Ann11lmo·1to. a St:SEP pu- hlica ri~ editAl com a li ·ts de6 Rcgurndores qur. podero. operar no ramo. · Como o bilhato do seguro oo ê válidr) oe o l)d8lime11to do seu preço R9 {L-4lr no sL~tmna bancftrio, e Sl SRP oncumlnhBl'á a fü:tn lnunl de Segu\·11doras ao Bnnc:o ,:e111 · al. o fini de que este duterminfJ aos bRnCllfi que não recf!bAm nem qu tem bilhetes atnitirtrlf! f")J' emprP.saa ciue náo r.,('ln<ifom d , lista.

F.m f& e do carátet éiOcial do SegUJ'O , que i.mplicn Õ®8 J)Gl"a quem o or,at~. a rew.ila-t119ntaçllo do CNS ? <lf,lflbaluc11 qv.a o now seguro nbrigatórl!J ~ao u ltr&paffSO, am cad!l Sngu;adore, 01 1~ po::cantn daf! 1r:.1as cpern,;oe;; c,m todoo 08 rarr.oe No r-:aso d, axcesso desse limita, a dife r onç& sará !n tagralmento transforicto ~o !mititut;-; de Reeseguroc do Brasil (IRB)

Foi t ambém c1 ~adri um ConRórdo edmíniotrbd(, ptiio 1RB e c onstituído pnr toda~ a~ Seg-ur &doras qns opeN.lm nl' rl-lmo Cada empresa recolh e rá umei !)(lrCP.!a da BUé recs ita. O fim cistobelr.corá a~130 valor A fi. n a lídude da modída ó p1•opo rc1onar rncursos par 1 e ldentificor,f!o de b enefic iário,:, de vítlmas a t r opel adas por veículos não identificados

Por último, c obe mgistrar qne a Lai n • 6 1G4 oatabol eca , no t ocante àR causas judimais sobrtt rep,:ir,açêo de dono3 · pei,eoa~ resultan tes do acidan!es ds tríln.sllo, a obs1Jt'vônd11 do pro('EJdimentu Hü.mat''8Simo do Código de Procesno Civil.

Novo deeem~nho

Na opini.lfo d,:,,.c; t écn!tn;, ct s , s t oma de Ragu_ro obrigs.tórfo clcança agora elovndo nhtel d9 aperfeiçoamonto, caJJEicltan~ üO confronto com o de qu.&lqUM" outro pais, d880tlv,ll'Tido ou nik>: Essoo técoicoa não têm dúvida QH o desempenho do P. eguro S(tr~ altomorito sotiafat'ir lo, iai.endó ce83ar a s queixBJJ a crfüc81i que vinham sendo ttcmnu liidatJ eci iiroAa Isoladas s mdto restritas <ID mercad\J A oflcill•!cia no obrigatório, dbem eleB, !lfl'l'~ lguill 1\ f!U9 o murcado eo!Jurador brasileiro lá n~iu, notoriBJrilm• te. e m todas e.o demaiB modalt• dados operadas, Inclusivo ntl atlvldmle exercida em 4mblt0' lnternocional.

1

\ISTEMA NAC!Oi\lAi-DE ·•SEGUROS PRIVAD.OS . SETOR SINDICAL· .. R:10 DE JANEIRO

ATA NQ (16 9- 12/75)

Resoluções de 07 . 10.75:

01) Conceder vist a do proces so da "Tecidos Muarre Ltda" ao Oi retor Augu~ to Godoy (750556)

02) Expedit circular is ass ociadas, transmitindo o apelo do Sindicato d~ Securitãrios quant6 a doaçEes para o 11 Palicio dos Esportes" da elas s~ , e so l ic itando ~s Seguradoras o apôio ãquela iniciativa. (750924)

03) Encaminhar â consideração da FENASEG a pr opost a de revisão de Acor do Sa lari al a presentada pelo Sindicato dos L:mpregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito do Estado· da Guanatara e Município de Niterõi , tend.o em vi sta qu e o Conselho e!€· Representantes da Federação estuda áprovação de modelo de Acordo da espécie . (750387) * *

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVAHS

SETOR SINDICAL <FENASEG)

I S i mpósio d e Seguro I nc ê nd io

Durante a realiza ção do SimpÕsio em epigrafe , a FENASEG distribuiu Ques tionãrio pa ra recolher a opin ião dos P.arti cipantes a respei to de vãrios ângulos do tema, e também, de questões realcionadas com a própria organiz acão do certame.

Anãl ise dos dados dessa pesquisa levou ãs segui ntes con cl usões:

Ao q u eõlt o que i ndagou da o.1td em de p1t e. 6e.11. i nc.ia c om /teópe~to ao4 t e. maõ ap 1t t 6e.n.t a do-0, v e.11.i6ieou - 6e uma diõ t1tibuiç ã o de. 54% pa11.a Oó p1tinc.ip io 6 Ta11.i6a 11.io6 ( Rlóeo 16olado , Loc~llzaç ã o , Ocupação e. Con6tll. u. ção ) e de 46 % pall. a o.6 de.m ai.6 .te.ma. -~ ( G.1tande ti Ri.6c.o6 e Segu.Jz. a nça )

A d-i..!>,tlti b u.-l ç. ã.o do-5 va.lo1te..6 d e. p11.e.óe.1tênc.i.a, ponde.Jr.a.do-0 c.om .ü1.d -tc.e.6 q u. ali.tati vo ó, de. monó.t/tall.am um d eóu!ado inte1te6.6e. dDô ticnic.a6 de. ó tg u.11.0 pe.lo.6 tema6 de Segu.11.ança, a~1tlbuindo-6e a t6te um PeJtc.entual de 34% .

A maio~ 6aixa d ~ intene.66e loc a.lizou-6e. no conjunto do6 tema6 : a c.upaçao, Con6tnuç ~o , G1ta nd e~ Ri6co6.e R.í6co Iõolado, cem 56%.

Ao que6i.to qu.e pe1tguntou 6ub~e tema6 que dcveniam 6e~ anali6ado 6 e~ maion p1ta6undldade , Ae6 ponde.u-6e. pela u1tdem: Ccn4tJtucio, Pcupaç~o e Rióco I6olado

Na pe Jt gunta óobne. ~ual a6pecta doó tema6 ahondado6 podenla contnibuiJt de mane.lna mai.6 decl.6Lva pana o apen6eiçoamen.to do 6l6tema de. 6egu~o incindio , o con6 enóo 6oi no 6entido de que a anea qu.e envolve a Ocupaçao, Con6t~uçio e Segu~ança dev~tia 60 61te.1t ex.ame. de. 6o'tma que. -6e pude.6.6e irite.Jr..vl.Jt. de. ,~de. a 6a-0 ·e do phE_ Jeto e dunante a6 ob~a6 de ed~6<ca.çõe~, buõcando am e.nt~o6amen:to e.n-tJr.e. Se.guh.a.doJte-6, 011.gã.o-6 o6ic.<a. ,U, e Jte.pJte6en.~«..tivo6 do.ó Enge.nlte..Uto6. Su.ge/1~-<u-óe ;tambêm:

BI-;326*Pâ9. 1 *13.10. /!

a.) ' ~ e. x.a.m e. de. novo.ó c.onc.e.ito.ó de. Ri.õc.o L!>ola.do c.om tax.aç.Õe..ó a. g~a. v a.da..6 pa.Jta. o.ó G1t a.nde..ó Ri.óc.o.ó;

b ) a i nt e.n.ó i óic.a.ção do.ó p1togJtama..ó de. óo1tm~ção de. inhpe.t oJte..6 de. Jti .ó e. o

p ·.onE R JU D ICIÁRIO

CRtDITO FISCAL - I NCtNDIO - Estorno do Tributo em caso de perecimento de mer- cad o rias por incên dio

a. ) a.ó e. x.p o_.õ içÕ e..6 na o óo Ji.am lon ga.ó l 80 %) ; · .......___

b) d eve. Jt l a. ha. ve. Jt mai.ó apoio a.udi o vi6ua.i. l95 %), (inc. l u.ó ive. 6i l me..ó d e. .ó i ni.ó t Jt o.6 o c. 01t1t i do .ó e.m no.ó.ó o pa.Z.ó ) ; -

e.) d e. v e.1t.iam .6 e,1.. p1t e.v i.ó ta. ti ma.,i_o1te. .6 o p o/t.t u nida.d,e..6 d e. de. ba.te..6 •

Suge. 1t,i_u -.6e. ,tambim q u e. óo.ó.6 ~ da. do i nte.9 1ta.l a.p 1to v ~i t ame. nto d e. te.m po , c. om e.x. po.6 i ç5e..ó do .ó te. ma.ó p ela ma. nh i e. de.ba.te..6 a ta.Jtde..

Ou t Jta. ide -l a. 0 6e. 1t e. c.ida. dizia. d a. po.ó.õibili da. de. d e. no.ó 6utuJto.6 e. nc. o nt 1t o.6 d e..ó .ó a. na.tu1te.za. ha. ve.1t a. pa.1tt i c.i pa ç. a o de. 1t e. p1te..6e. nt a.nte.6 da 1ndÚ.ó:tJti a., Co mê11.. c.i o , Eng e.n ha 1t.ia, Ec. onom .l a. , Me.dic.in a. e. Colt.p o d e. Bomb e. i 1t.o-6

· Em r e curso, decidiu o Tribun a i de Impos t os e Taxas , unanimemente:

Foi t a.mbe m a.v ~nt a. da a. po.ó .ó lbi l idad e de. .ó e. o4g a niz aJt um t i po qu. e..õti o nâ Jti o , a. pÕ-6 e. a.da. pa l e.h t Jta. , no 'qu al 0 .6 pa. Jtt ,i,c..ipa.nt e..6 ma.n i ó e. -0t a.h.6e.m .6Ua.-6 idel a. .6 .

d e.

4- No que. - .óe. 1t e. t e.1t e. a. ÔJt g a. niza.ç~ o do .ó i mpÕ .óio, a.ó Jte. .ópo .õ ta..6 601t a.m no .óe.~t i do d e. que. : 5-

A pe.11,gu. nta. d e. qu al te.ma d eixo u. d e. .ó e. 1t -ln c.R. u.l. d o no S i mpÕ .6io e. de. v e.1tia -0 ê- lo em p1t ô xi mo .6 ; 6oi .6 ug e1ti d o 11,,le.nta.ç ão d o e. mp1te..6 a1ti a.d o b1ta-0i l ei1t o ,

Jte..ó ponó a.bilida.d e..ó

te ma. e.lu. ci da.ti vo , pa. 1!. a. oquanto a. impo1ttâ n c ia. do 6 e.gu.1to pa.Jta. a. eco n omia nac.i on a. l , b e. m e.o rn o a 6 qu e. lhe. c.a.be..

nNem o incêndio, nem · o recebimento da i n denização consti• tuem fatos geradores do i mposto A v erdade é que n ao se cogita de tributar nem o s i ni str o , ne m a compensação rece- bida das segurado r as. o q u e descreve a peça acusatória é a falta de estorno, is t o é, d o l ançamen t o que anula outro lançamento, medida que , em t e r mo s de imposto não curnulati - vo, como é o ICM, é .n ã o só l e qal como justa. O evento, mu i tas ve z es dramát i co ·corno o incêndio, que retira a merca ' doria de circulação , n ã o cria , p or si só, o ônus do impos- to, porque não é e le - eve n t o - fato gerador do tributo. O q ue que r a lei é q u e s e r estabe l eça a situação anterior, à é p oc a da entrada da me r cad oria . O imposto incidente sobre a s alda de outr a s me r c a dori a s deixou de ser pago, tendo em Vis ta o c r édito produ zido p e la s mercadorias destruídas p~ l o s i nistro. o e v ent o marca apenas um novo momento para o p a g ame nto q u é an t e s não fora feito, agora· sob a forma de esto rno . I r r e l evan te a inexi s tência de contrato de seguro, poi.s, n o c a so s o b j ulganien t o, o total da indenização serv iu a penas p ara afer i r o valor das mercadorias destruídas ou inutilizadas e, por conseguinte, o crédito por elas ge - rado.•

P1tapo-0-.6e também o e.x. a.m e. e. e,J.itu. d o.ó v,U,a.ndo .t. u ge.tc..i/t. â,.s a u. totú d a- de..6 a adoção de .óiht ema. d e. i n c.e ntivo.6 e ptúo1tida d e..6 de 6inanci~ me.nto a todo.t. a.t. pJtajeto .6 que. contenham e.6ic.a ze..6 .ó-l-0te.ma..ó de. pll.e.ve.nç.a.o •

BI-326 *P ãg.2*13. 10. 75

- Decisão 354, de 08 . 01.75. da 2a câm . do TIT de São Paulo, no Pro c ORT- 1 - 85 . 092/70 (Robe r to, Pinheiro Lucas, Rel . ) Bolet i m T IT 14/7 5 , p ág . 5

CIRCULAR N. 0 .se f _,.,_J--,ro de 19 75

D§ nov a rédaç~o ~o item 9 6 , das ! n str uç6e s pe r a C0rs t i tuição e Co n tab il iza ç ã o da s Reservas T écn i cas c.as So c ieaadc s S e g ur ad o r as ane x as à Ci rc u l ar 4 4/71. SU SEP

O Superintendente da Superinten dência de Seguros Privados na fcrma do d i spos to n o ar t 36, a l ín e a nb " de De c ret-o-1ei de 21 à<:! nov0.mbro de 19 6 G , n9 , :.,

R E S O L V E

1. Dar nova redação, co.r:c- s --='~·i.Jt·, a,-:, i ':cm 9. 6 -'--l•t, '-J. - .. . ~ ~ ' uvl~c•s l..idl ,,, :n~.1.:...L1:u.1.ç20 e Cu.:--,cat .1• L.L;Co~'-y....:U C:.:1$ J.<F:.:c~rvc.~ das (.• • ·-Oc:..cdd<.1e;;; Se. guro.c~ora.s, anc~ xa3 à C.ircl' Ja1 USf'P n9 4 4, Setembro de 1971,

;t_:'(~!!.'

" 9 6 - Ouando a garanti a r,~·ca:i..~- e.m açoe::;; 0u ti tw los deverá ser él.prer.entctdO C":'morovantt,.. d0 cus t6cL .3 l ·, •!~ cária (er.1 bé..n.co r:01~,..:xc~.c.i.l <--'tt de .1.n 1_1ps'c:.irncnt.o} que r'Yl : tenha a clãusula Je vinculo i SUSBP.

9.61 - A sociedade que ~stiver teserv,ãis técnicas em situa( 2.0 :i.·(--,,gt: Lu 1'('"'.le ..:-ã, u,ec~ , :I' ,:· p:révia aut0ri::~2.t.âo da SU.SEP, ,;..dmin~~L.l"ai.: c:t su,:i l:art.p.r. ,·a df! açoes, c1eh8ntun~s e debê1n·1.,r :.:; rt n\'('n=dvei..<:; (' •···. a

C')l;l çoes, tfetnandc, ljvr-errentc,, (0:.fY.ar., 0 ,~Pnd;.:s E..:n, n 1 1..<:., •

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CIRCULAR N. 0 35 de 24 de observar - s e-á o seguinte critériÔl~·--,

a) as açces cotadas em nolsas de pela cotac.ão rr.é d ia do Úl::irno ãia úti l do Valores, t r1.m est:r.e, a que se r eferir a c c~provaçio 6os invest_mentos de cobertura, ou a c ota.ç~o média do últiIYto d ia e1n que as ações ou t ítulos foram neg o ci ados err Bolsas ce Valores; res, base

b) as açoes nao cotadas ~m Bolsas de serãc cons ~ãeradas pelo v2lor pàtrirr.o~lal: no Úl ti no bal 2 r:ço c:a emJ;,resa cu pe lo valor.= min.::), se ir. f e::ci o:- ao valor patri "1:10n1. al · :,

e) cr1g ;.::1r:.tr_1 d:.ndéi na0 das em Bolsas 0e Va l ores t CUJ'. a.nt1:. o pPr!.odo e.e .la!,:.;; rnento rr~:>:ir:10 c1e 1 (uni} ar.o, poder~o s..:~ r crnr.pv::<"',d, s ?S lo valo r ce a,::•uisi-;·ão ou S\ili:,;çri'=~ç 1

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

•:ie 24 de ,e

·_7'.;. so~::..eõ.ade s E'. q1.1r 3. ê. o:-:- s. for <.:on cedlda a

mens,:tlme:1te , íl {:.F- o ,-,;:L 15 de rr..ês seguinte, a:: .lento de Cont.rcle Ec-_ :...>r..ico da St1:::r..~ e r:.'.a:r; a ~e;:.c:-:::: t: T: .,_vo -a mo;i'\.:-,er.taG~..io e.E. s-ca c.::i::t.eira de c.8~es, deb--;r:.:.z ,:-; i2 debe nt t::r~s ccmv~:::-".:ve i::.; e.:!"' , ;-ces ~pcs~c: ao :-10 dia út::.l do rrês} , r.o c:ual conste ,--:s cnr.Fr.3~ : ·e t t-.:..: _e-.

no per:~ao (e~9res~ de ven~~ a~ rc}~ds'. '-r1.-•-· . a dad1.:, ser-ri.rr·a2.o·,- 2 · a·; ..-,.,,t,.,,., -,n,·e -,o ,,, :..,x •::,• • • .. t,·, ,.:i., :-,- -. <, u \:.: l- e_. J. tJ • e~• le EcorÔ mi •.:;o d<1 SPSEP, e1;"1 é'.).:<:: \,i ~::.·, 2· ·; i u. e

mest-re a que se r·.:-fcrir e. ,:,_.mp1:.c. · aç~.:; d,:,s 1nvestir,,\..n ...

~P ~0be~tura:

f>} o~ dsr.iais tf.tt: los s _r ,:, computa.dos seus valore~ ~e aquisição, m. pela cotê'~ ão en. do Valor42s , no céJso ar- de b ê>n tur,~s con vc-rs r \·e.L ·.;; çoes com negoc5.ül:,ilj_d;:;.c'.? a.1.,-rL:.i.

pc 1cs de ObrigaçC5es Reaj11.~.,táve1.s- üo T,,!:-~..lllr'J J'J;Jcj r nal, cons Jder aàa a c::oté.lção c_,fi C"" 1_al ,_a:, • té'sn1as na d""'.i õ pedido."

2. A presente Circular entra em vjqor na ( publicaçao, rEvoqadas dS ôisp,.:is:içê , ,s ero. cÓLt .(?irin.

çao da cartcir..-~, ri o Úll.:.mo dia út.i.l dC' 1 J 1.1.:E:si.tc l o anexo} .

9 64 ·- A 3oci ed,:i,Jc- f.c:,,.:i. d•lnr.-~ : t 1··1.;-t ...,, ; , mente com a docDrr.entaç~c, ,:1 (n~,::- "". rr 1 c ·1 ,~ •·.·,. b"' ~dec1.-.,.•.·a,~-ao d."" q"""' ,,, ;e te·...., ·. ,r, •-; e , ·· --•· \" J., 'I' IJ J. C, ·;_ :-"J:""~- (1., ,:.:; ;.d suas reserv~s conver::-;íveis f!m açõesF de ~u;i rr.i't'!1ü r'1,:1'-'-~Ío 1'1 9ª\·ãº ou de pr;'ptc•-;:;1,c- ,i <"'<1é'S \l{(r ,r,1.) '' h1:.'-•.!\1" 338, rlo Banco Ce.!l.tral. ao -P,- a'::i"i ·)

r

,.;

Fronteiras Imprecisas

,1, L J JH •i --· C.mq>,111 hia Protr<·,,o 1fo t:,til .Jo- da Gu:w aLara - - f' a C oclnj - Cun1pa11l1i;{ d,- Df•-rt1vulvim,•11lo do E-t, d 1; <lo Rio de J_an tir o fundin,m-<.e, r 11aw ,ena 11atHraL f!ll HO\a '-úd1,da Je que lc, :-t u nnnw dí• Banrio :l\ion 1 F>1:1tl,1 norn~ e com ('11trad o s e~forço~. Ape11:1 ..,_ nc,,r ,·a~,) w·nieu-'.-1• ,-,...< rknte -upo rt unitla<lt• df' ,-implifir:irão Ju motido <l-: crnvrer.nrliHH•11tM a i:aqro do E:-latlu. E111 vez di~-n ,-ur ~iu uma holdi111:: qur inclui unia coniJHt1thia tle seguro"', emprt•, a ~ d<; <T1;dit11 imnliil1iirio fina 1u :f' ira,-, e-lt:. Entre .111;~, 0 E,tado. 1tlt·111 Ju íenúnrl'ttn motl ,,rn u d,, ~c·u µ:-i~a111im10. t-"lti ~11.kiro a 11111 proi·1•,..,o {'011tí11110 ele <·1 i,-1 ai ÍZJl:,fo : , ai ah-un fndn, como ~e fo,,e urn ímã, fra!!uw11tos rle ativ id ade~ tradieionalrnetitf' exel:1i1:1Jati rii-la -economia p-rrvnda. Em tPoria, rxi<:tf•m li mileR trar-ados à a-tua• ç~o dos i.etores t:-iúhlico f' part icuh;,l' que admi~l,'-lt·ain e :;er:.im riqueza8. O fatado 1;Ó d-everia intervir por n1otivo~ tle i,egurança ou nccessi<lRtlc ~ •~, lraté;.;ic- a~, em setor r. -; infra-estruturais que, :or seu despreparo, não atraem o ap•i~ai B priva0~ lli!CP~•fu-ins an ril mo c{p de1senvolnmP11to ve!0z. {Jll~ a polítit•a de investimenlos globais de:,;e. Ja m 111ri1uir. Mc"I, 11p1•11a~ em teoria.

i\a prá1ira. t·omo fliz, a tf'.Or-ín é outra. E íl q~e oh!<.erva é uma exµan~ão tia área lfo i~Uf'n~ia Jo EHado, iiorraLeira, no campo de att• ~l ~a_d es cujo de~·empcnho ealwria mdbor à liHe tnicHiti,-a. Seman,,s atta!;, falou-~e. a propó,-ito úe seguros, numa dirrtiva J.o Go,1erno federa!,

([llL c·1,n" •ttna mH11 p roj,·t o ds> }Jrllr;tt1z,1,J1.i p, r,. .;;r•> •i, :1, « r•Hllt"lyr pul' V ÍllÍri:1

P,,,. (lllt' e,at.1!1JL'llt•· por\ ít óna não ,-p n>1 t1 • 1m•e11ch•u ·hem Conto n.10 ~,· C'Jltr11 ;l .-11 1;:.tt:ii1t1<·•1Í1: qut· a ,km on~trar:iío ,-e vrnladeira. do empr0 !11, d<, E -t ~,d u r-rn firmar imal!cn1 a11tit'.-tal:z::Jlil' r1;1 ,·n,,wmi,L, de, t'••e <·untt·mplar a J><'rifrri :1 an t e., ,b 11·ntn,. Jiwlan<_;a,; d,, "ri1'nt:uJio f'm t , r1110, de filo,diu dt, plan,• i:urn·nto tln " rt :n n 1, ai·tir do H'!t>r f<-dn:.l \ l Jniã() _ qtH· ,.,t~ rm C'lll' I ealH· ;La tl c-x1•111plo. : f i m 1lt-· lJ"IL<' a.:. wu da d,·~ fl'1i1 ra1la~ IJ1P ar·,,mpa11hrm n~ pu-•Í\ r i , - i ntot1 \;1• d , - dc--n·11lralizat .i o Ja :•ti, rdad1 · •·C'nn;,11, i c-a P,-i,, 1 ~ E-t,1d1,~ knd,:rn a n·pnir. Htt·dt,llltC' a n-:a l; ::i ,> <le ,írgiic,,. ;1 ,,cmelhnd1J,. o riur: a Lniiio ll·m a i u : <·iativa ,le fornn1lt.r 1 aplicar

Hã {'f'rla-,, ati,·irlade~ t> 1·on(,mi.-a~. n1trr qnaii, o rnmo do~ ,i>µ:uru , , qnr o ~t lt.H pri, ailo dt'~Cmpenha com waior naturalida1.!t-. t> ,Pm po"i-ihilidat.l-e J,, ri~co~. (,.hrnndo o novtl E,-tado do Rio cle Janeiro r.ria L1ma lwldinr: rt•b t i, a a R'llS empreendimt-nt b~ " pn ri 1c1pa~Õt'~- qw· al,rangl' rompanhia dr ,.:egnro~. fii-a-;..r a pcn,-ar ~e não viri.1, dita<lu por dr·. o t•~nro o h ri)!, :ft.tÍ• 1·io d1· rrnpn•~,1~ qne tran,,.a,·ionam co1,1 a t•oi,a púLlit ,l. l : m ~e~nro feito. ,: claro. pdo L,laJ,1, atravé~ dt> urna eom11anhia :'llh,-idi;.ú-ia {1'' swt Banr io t•mprt> há mot i , o~ pal'a crer 1111e. em llla• t r r ia tk µroi,6~itn, ant i t•;.;t.llizaH lt·~, <.:ontimrnmo8 na~ ded.1ra1: üt·~ Je boa, iutençõ ,• ,;.

do Jornal do Srasil- ü~. 10. 75)

Ri ..., o estuda

Código de

e .,.,. gur~ ,i. •u1: n-1 --~iU.~..,_.,

At.é o fim d11 ano o mo

l}Od':Tâ kr .'W,! C0<lit;o d,:, S~ur:mça contra !ncé:ndio e P:.mico. el? :o:-:i.d ) ~•'1 Corpo dr:! B n r.1 hei r 0 i; ,: P.tualmente cm e~-tudo:; i:a P!-ocu r:idoria - Crt:ral do F st:i.- ó.o Unificará ~oda :;, irf-!i.;- lação, J)(>rtarias f' üuL:·r;.; atos que disc;r,iin am o ~s im.to e revorâ ::is normu:..

ult,rar,:;.c,sarlr!.S, no sentido d e aoo,p.tá-las. à:> 11Me~sida®S a.~a.iS

Na oJ}in ião <!e :i.tgu.-\s ofi- ciais do Coroo de Bombeiros, mu1tr"'~ · f:ditictos cem ma.is ' ·de 10 pa.'\-imentos se encontram em precárias condições de se-turanç,a. e, ~m pa.rte, Isso se dtV<? à va- riedax!e ê àlspersü.o dns no rmas sobre proteção dos pr~- d ios, ·qu.? difl zultam :.eu r,o- !rl~nto por pam de-a

E"ÃJGWCIAS

A prtnct~ ~X1g!-nc:1n. m Código rcterc•se à8 wcnl.iM d.o tipo previ.soo, r.a Lei n~ 247, troladas da á'ree. de c:tt- cul,a,c;ão nonmd dO& p:réd!oJ p()'l' po1"1íl).S O()::.trn f _:)gO, do- tadas d~ molas que a ma.n- ti:m oompre rcchacla.s. Em caso d.e 1n,;êndio, a,~ :pt>Sroae Podem :novimentar de um anJM J)lU'a outro som nsco de 1rere1r, a.Ung-i<:las pe lo fogo ou fumr,r-n

No ent:>.nt.o a .iwioti.;. do., préàlos do H.!0 r!..ào aia!)ôe d e I'> s a s f..1:ca.1.u., principal~ mt::me 06 co1d,rnidos anlieS de 1963, qWIJl.dl) BUri!,iU O. primeira. leg!sl~f.o no Rio sobre nonne.s d~ st-HUmnça em edit~\()a.

F,nqu'8Jlto (;1?l .1&oot! prê- dl<:-~ faltam r.'1spc'll2t.ivr,:i de r>rot.,,.<:~ ;, t1.0·utro3 11àó há

cons~rvi>.çâo do que elâste - z.Jert-àm os bombet.ros Nu:ne,oso,!; '$ão os ca.t,os àe ma n g, llf!rns i.mp:eslilveis qt:i' se romp'?m !-Ogo ao r,.:n -m acionad:i.r,. extlr, tores .ci€'$c.;:.rr!,gados úll mal colo:..:~.d,~ e rLservatórios secos 'alem de que pouco.:; ~mp:-e ~ rr:dos .,ahem co:no manejar esse1: aparelhoo ·

E~ taoi'ltie-,Ás prE:-p,aradM

~i~!o Oo:p~ de Bombeil'Ol5 ffl.{;51 r.nu que em Hl73 fornm s t.en.nido.s e; mH 92 e.as~ de: i!'.lcénd"!Cli no ruo, do3 r•:ta,& l mJ.J ·3Ui &ll r..."61d~<:1Z::: cr.sa., -)U ;:.p·artam1m to~ ·- e -1C9 m hn.l.rltaç&!ii c1..Jteth'a:;, lnclu1ndo- paisõe!! c- l'iot.ts1s Mu ito~ poderiam tn sldt> evl ta.dos.

.

A dt!COl':iÇáo ex e e s s 1 v a também c.:mtribui µ,.;,r3. nument.a.i· os rlsw.;. Os bún1- be\-ros lf'mbram o .Lncêndlo do proojo da Caàxs EQí>1,õ- m.ica, ~de coxtinas, ta~ e outrqe rt:r'd.t2'rulis de deeo· raçà<> eJu.clonm a. propagar af> d!a.mns. e~, ntuiZ&ção da água d:>s dt-p6sil'AJ3 de reserva r'Z-dumu as pos.s!bU!rlad~ de um oombate e-!ici.00.te ao fogo.

Na par-t~ a~llStv,3, t. pan\- co. o Códirso ampliará as m<'rlidas até aifOtn. e,riglda3 e p 0 ocurará impedir a, e-itisti'-rH:la dr in~talaçõ1:s onde ,-;e co1M.',6nllra mlÜta ~nt.e e r111e nãó tenham ineios pu. tffiH:G!J; -ao nu n lmo 00 riscos t10 Clh ,o de alannas.

N.c'i:.P sentido. já há obrigat.<lriedJ,le se se ri,gisl!-o,t11~ I.Jrrct,)ria de ServiQO!S

'!'~ll!i::,.,., t.lo C}Jr!XJ de Domb ~ires tulo projeto de con,i,. trnçi:o \ie p;f><)!os com mais d:r. 'lUat ro p:win:enr.os, bem CO"',o OL' reforma d f. eGti'U• tr-a,·. de edi!ic;.os. Também pa •·a <'C'nt biiào do aJvarã tOd.,. ati.va ade e:om~refal 0 ~ 1·1ditM:-1al ter& de ,rubmet,n-Mi a ,;irmivaçã.o dcs h-Oru h.t-u·0s.

Sl=GlJROS

Despesas gerais aumentam

Em ;ua ú!tima ed ição. a publicação norte-americana espc·

;;i;;l:1.,v.L •Bt(\. lni·urance News Digcst'' apresenta lev:mlamento j <las opcr::içõcs de 200 em presas (186 scgurndoras e 14 !cssegu- l r;ido~as), efetuadas no pr1meiro semestre de ! 975. Os dados , :.ibt1uo, revelam um deficit de 7,4%, elevando-se os encargc,s ;~11~ sinistro~ n gQ,2%, enquanto :is despesas gerais aumen taram :.',.:.'lo. l-10 que se referl' :h,s riscos, as empresas tiveram p,ejuí20

.J'.l ~1\lern llc USS l,7 b;lhão, contra o total de US$ 1.45 bilhao rc:gh,trado em todo o ano de 1'l74. · o~ ! csultadc,s aprc!...:ntados foram os seguintes dP acordo sl!lll (p; diferente\ tip0·, dl' organiz.tÇÕt'S:

Tipo de ()rganwçãc Gestàó de R.esult!tdo do ''underwriting } ri!JC05 % gerais% cm% em US$ bilhões 1 ' Sociedades Anóninw(l36)

O A Federação ln te1americana de Seguros realizará em El s 1 , l ior, _em novembro próximo, a XV Conferência Hemisl:é!;v~ C.-.ta? :amhérn n:unida a Con1issão Permanente d; Educaçã;/Jd ! on erep::;a. _No encontro, o Bra~1l deve apre5.entar relatór'n

sobre suas at1v1dades em matéria de ensino de se O : ·'. d~t da Fundaçfo ~acional_ Escola d~ Segurei, pfc;[;~or

\ p, o ~e .A2e rcdo :Santos, falará sobre o assunto d-aran~ - Cor:fer~nc~. _represer,tandu o 1-'ais na qualidade de p,resider,te d: ras c:ra da Associação Internacional de Direito do Segu-

1~scorregão n1uda "íl,i_ma

tle ate11taclo

P1r to _.u,·gre • O pr?~\- :1,•ntf' da r,nb~el'á.o ria Orc\' m de,<; Advc)l!ado5 úo Brn- .,il r- m C'J.Kias do Gul, S;: An• ro",:· .o /,?.!.'\r·du iP\lho ao t~ntnr ntillUr ont-cm com um rc\'ólvi-.:r c11,iibr~ 38 seu coltga Ronalc.. 2' art, csl'c1rregou na hora do <h.spat-o e a bala foi aUnglr o bra.1,0 do ge- rrnte do Be.nro Nacional r.qm.:12. cld&de, Sr José Ma• r.r,,td.O B-1'1!.SO, qu~ 3.S.'ll&Lla à. dlscus.são el)U'(; ambOS. o fato ocorreu na sede da rmance\ra In\\gran.lÃ', q\lt r,stã. sou l.ntervençáo d o B,,nco central e da qual o presidente da OAB pa<1son a dl•!enst>t. D1ve1~êncías jurídicas wbre u-regttlarl.da • dcs ua empresa. motivaram e aki.1tado. Há dw.s, pelo mesmo motlvo, o prestd~nte da OAB qua&e trocou U."06 cc,m outro advogado, Dur\lQl Ba.UN, na Junta. de Ooncilia.;ll.O e Julglime:nto.

GitUPO VIATURAS

• A Fundaç~o Nacional Escola de Seguros iniciará, a artir do ~,a 13,do pnme1ro curso para formação profissional d/agc;cia- ores e seguros para as modahdades Vida em G dentes Pessoais. Exige-se ·que os ca11d1d:itos nipo _e ,Ac1- e~colaridaàe equivalente ao 10 grau completo. possuam nive1 de * * do de pohc1a. de Ca>.:.ao do Sui, Sr Lws Carlos Mc<l.ei- rOL. :\br:u tnquérlto p o r a p rr.,1-,rlaçà.o 111llébit,a, e est.ettonato contra. trés E>Hiiretor~s e t.ri>s íuncionárlos uc, Grupo Víatur:is, res1'\0ma- ve1s pt!lo dei;:~parcciml'nt.o do .•aldo cont.àbH da emp resa lroldr,,17 do Gl'l.l\)O, no va- lor de Cr$ 4 milhôes 8'2 mil

0 IWVO 1n~11ér1to foi 6<'llí- ciLaóo p~!o ln terventor no Banco C•:nl.,ral, Sr V,llmor Prehn, c\ l'\:>OlS qUf: o llOVO oitt>lor nom(' ,Hlo p,1m 11. Con:.panhla \11 ,üurti.S, 8 r Arolc.o Z.ri.rt, descobriu o dt>snp'lrer do :;3ldtl wn1.ábH (ia. Empresa. Sc- p;ni1do v Sr A··olclo Z;,.rt., ta m h ê m nonwadu üire tor dê oulra emi~rrsa do grupo, Alia..,.ça G·Rúchn. ig\Hllm~n- te sob mtervenc;âo d o 111.<;1..\ tuío tic Rcs,e:,,:u-rn~ <10 B:-a- s11 e da. Supr~rntencténc1a de Sl-guros Priva.dos <Su- senl, 5 mil mo\.oris1.as clrcu. Iam COlll o St'gtll'O :i.pen:H, simbáHco, j :\ qlll aq_o.1ela ~guradora esl.a com passi\io :mperivr e. Cr$ 8 milhões e pro1oida dt> operar P e 1 o mesmo mo1,!vo, d cpen.d.entrs d,: outras 5 mil pessoa..., vitimas de a.l!id1.:ntes, amda 11:1.ú reer•b ·rl}m \,n, tm,tt1 de Cr$ 26 milhôe1, em resg1tt.e de i,eguru. 7 1•) 75· \ • j i· t··3C:o*Pao. 3* 13. lll. 7':> __,,_____ ~.··- ----·----

(R~rr0duzid0 do J0rnal _d o Brasil-05.10.75)

do s1<10 cons1áeracta row âvel p a ra compen s ação dessas despesa~ No Mer cado ex!erno. raramen t e e ra m segu r ado s mais d e 10%. As despesas pos- teri ores ao 1::mbarque, como portuária s , n ã o pod em ser incluidas no seguro, pois em caso de si ni stro , os impartadores não as ter ão feito, nao haven do assim o que ressa rc ir

P - O pagamento da indeni zação por prejuiw r e ferente a uma averbação fica s ujeito ao pagam en to da res- pecti va Fatura caso o ven- cime nto do p razo de pagamen- to desta ainda nao t enh a ocor rido o u a mesma aind a nào tenh a s ido emitida?

R. Não.

P. - Se ocorre r o caso da não entrega de um a averbação provisó ri a à Companhia '?

R. Se houve boa fé, dependen do do com portam.f!nlo nor m a l do Segura do, o caso m e r ece wn a a ná lise especial.

P -·- t-Jual a razão d a nova "Tabela d e Taxas" não t er seg ui do o cr iterio da "Pubhcação 84". observada a no m e m c lat ur a d a " Tar i fa Aduaneir a do Brasil "?

R - Devido às constantes ·alterações que a T ./\ B so fre e pelo fato d e que se t r ata aind a de um a " Tab ela". não em caráter defi nitivo pois vai S<'r e labor a d a r ea lm en t e uma "Tari fa", com feição me · lhorada.

P - Poderão ser aplicados adicionais , em subst it u ição às franq ui a s'?

R - Não A intenção da franquia e eslun u lar o~u - rado à melhoria das alagen s etc Confor me o sultados alcançados a~~uias poderão ser melhor

P - Pode rão s er r · do:, no exte rior seguros éfnJ)le- m entare s~ ·-

R. - f\.ào.

P - Porque não e 1.1tiii1.adv nas vistor ia s o Der: reto n " 50.876? :

R. - Por i nexequi'vel Há wn Grupo de Trabalho inter-- ministerial, com assistência do l. R.8 o qual est á cl~ bor ando uma s istemática q ue solucione e m definitivo o problema da s vistorias inclusive a Vistoria Oficial, assunto que é do intE>resse de diversos Minis té- rio s

P - Quando a Delegacia do 1.R B. em São Pa ul o poderá a tender de imediato as solicitações d e t axas para s eguros de ex port a ção?

R. - E stá sendo estudada a descentralização nesse sen- tido

P - Nos seguros aé reos ape n as com a co liert ur a R T .A é aplicável ta m bém a "Cláu sul a de Embar q ues Aér eos sem Valor Decla r a- d "?o

R - Sim

P . - Podem ser seg urados os Im postos em uma aver · bação de seguro de m e r c a- dorias isent as dos m es mos, pr even do -s e uma rei m po r· t ação delas, em.decor r ência d e si nis tro e ~uan do seriam ent ão tri b utadas

R. - Não A av!rb aç ão segu r a a viagem cs~ iTica. Não pode ser" trar,sfenda para outros embarq ut-s Trata-se de um prejuiio não indeni1.ável. O I.R.B está infor m ado de gue a Secre tari a da l ndústn a e Comér c io da ri a uma segunda isenção e já tem lido enten- dimentos com a m esma a res- peito. Não é a Cacex quem dá a isenção Deverá ser apresentado Cer tificado de Vistoria e prova de pagamento de indeni1.axão ou Cert:f1cado do I.R.B aquela Secr e.ana, para obtenção da nova isenção.

Ramo vida arrecada

669 mi no semestre

Os seguros do ramo vida a tingiram , no primeiro sen a.-s· tre des le ano, u m aument'l de 40,83 por lento. em relação ao mesmo período do ano an te- r10r Os prõm1os 1.1rrt'C'11dados foran1 de Cr $ fi6!l, 4 m il hões seg undo estu do fe ito pela federação Nacion a l da~ Empresas d<' Seguros Privado~ e Cap1tah1.ação Fena~gl No quinquên io l!lfilj/64 , o sc1turo de \'1dn · entrou em rt>grffl!ià<, Sua re<. eita passou n decair à elevada taxa anual d!' 7 por <'P ntn Fssa e tapa col'responde u com o pt•riodo dC' exace rbação do procesS1.1 in- llac1onár10, quando a desva l.irização da moeda alrançou a média dE' 5:'> por cento ao ano

:m;nA !\ (.:A

A partir de 1!!64 porém. rnuoou o clona econômico cio Pa is A inflação !oi posta sob controle e se tomou desccn -

PANÕRAMA ECONOMIQQ

SegLÍro de nscos

As nevas r.,11didas de a po•o iJ procfo, ç,iia 11,,;:iona l de nÍá:;umas, e:n1 e ~tud~ l!I r H ofic\_.l, poderão i ncluir um h qu•m• especi11l para• cobrir_ os risc:oi. d• hv,,timenlo dOi &mprcsári Js. do selor ~r1:nti11do-ll·e1o cer111s c ompe:u a,;o.t~ r:11s0 ,i, faturamento dos ne13oc1os r.v u l• • uticien10 p .tr • pag3r •t C:t:~,e~a!> ! rHliuclas.

T:il e squem~, explic&l"l fo nte~ cr1ede1~- tl11d1s, t.eri11 juslificévti pt! lo :•sco r, ,u: • to e levado qvo assume m os ,r,dustr,..·.i. num momento en, (lUe 11 econt1m,1 ,·~ clvr. stu ritmo d~ c re ci men•o. Numa jpoc11 como esu,, o pri,m•iro tor industri.il atingido é c!e bmj de t1pit1I que op.;ra com carteir~, d ~ rn- <.omendes. Qu11ndo a ~xpectatw3 e de descenlC', ei:onômico, 11$ ~ncomenda\ f•i• tu n3o ,. conf l rrnen,, outras niío chogam 111 •e <oncrptiur, antecipando, ., i;!m, c1 rerr11çfo empre,a ri al. Para Oi produtorc,, continu11~ as mesmas fo11 t 11s, twf situoçãc 6 part,culu- mente d11nr>11n: l!'lt-s ir, ~&stlrain no !eu nCG6ci0, e~11ndir1m sun fábricas t no n,om&nto do começarem a trabalhar com cop11cld1de maior d1s produção pa• r o pa!J<!r es de1pe: a5 e <1ssegurar lu,.ro 11c.eltével, o seu faturamento i reJutiôo, u encomendu Hta~"itm. Assim, por atu~r c omo um, •~Pk•• d• linha de •con?mia, a ln- dúst rl t do bens d t• capitel • um ind i- udor do finirno tmorosarlal • do fu 1 turo do, lnvc1,tíme n t os l'!I tia t1mbén1 1 1quem recebe o p rimeiro Impacto _d& _um clln\l rtteuivo o que elev• N 1..~c;a de" emp rts,h ios

P or o•; tr ,, la do. e Gc v!rc-o cobra, no nv:mc :, t o, cfo :. n dvs• r ia• ~ uma e Y.p a.~- iã:> imed,11t,, ''" s ua car,dc idad~ " · talad4 co mo mcic: pill'~ r eduzir, 1.a p 1da m~ ntn, as imp :,rt,>toe~ e d im 1nvir o def ici t f\ e. ta- la n ço de p.19~n;entos.N<,~s.:1, c, rcun-.tãncia•, h a que c:1 Ili( i nst, vmer\to, qve J>O}S.111' co,,d lt,. r a 11,- d, ci,,,<> f'.l"i'> .-,~• rial com • n'oc,.~ idadtt de w b5h tv r im ~orta ;6e~- U r" :io~ intrum onf o:. d iz em c-s e~peda\istr.s, pode- ria ~,n urNi pr omer.s.i él! tobe rt u i t1 doi ri!.,:. ,:, ,..,,ym,rlo• ~101 ~rn prss:1 rios. O Go\•erno, ot•,. v1>s de Jt• 1 Fundo ou ca, • lgu n1 I Í !X) do- <t>gu ro, otlrantiri., IIOl ill' pr<•~ar o\ que, feito~ <>e inv~s timo -t o!> rle e xpa ns.1c e!os tctiam n~e•c~ d e ~tt res• til· : !>Crtd vi.jvcl, p e nsam o ~é<n i• co~, quf! & ga ranti,~ um volumll de- 1e rminado de e" rcme n du por par1• d11s em pre!a,; púbtic..s, por c-xemp!o. Com o rnu:.mo ~.- ntido d• s,11 ral'liir c.on~umtt vara O$ bens ,ittcxlvt ido, pelo parque nacion11I, o BNOE pochr•. t• no p róx imo ~n o, reforçar li dota çio de ,., ,:u r ~o , p11r1 11 Finame, cujo-. f in;.nCÍif• me t1 tc,1 pau a compr.t de m,quinH obrl• 1am ;, q uu a opera;ão 1,ei11 fe ita com. fà- brrra -: brui le iras, Reforçando-u• o Fina• me o Governo c-.tarie, i.ss: n-, rontri• buinrto p~ra el-,var • pro: u ra d• bent de coç,1tal no mercedo ir>htrno O c~ró1a r da prOJ>ôSt.;io do ••auro da ri~to, que p ilr t u do, ••1\P!'Uários, ro- pr1:"1ntnria, ca3o eito roue oc_o,t.t, o r• c o 11h!!ci mento d e •~u i, o c1esc1mento da ind iiifri11 de equipnMentos deve se r 11>1>- sidi•do c oO'I furte do~e de protecloni,m~

(Perroduzido de O GLOGO - U9.l~.7~)

• ,l *

den1r No mc•: cado financC'iro cc,rr11 çar a m a s urgir tilulo~ t fim ('Orreção rnone t a ria, cr iando-se co ndições para melhm ia da aplicação das rest•rvas té<:rnc::is das com- panh;as d<' ~guros Com esses fatores o seguro de v ida pôde iniciar o processo de sua rE' · cupcração. ))e 1965 a 1!174, e m valores corrigidos, a receita cresceu J:l6.3 por cento ou seja , a i> lev.ida taxa anual de lá,9 por cento

I.Jo total dC1s prémios arre- <·arladus o st·guro de vida em grupo obteve Cr$ 558,3 milhões da receita lota i. corresponden tio a 13.32 por cento do montante arrecadado Os restantes Cr$ 111 milhõPs foram obtidos atrav~s da en11ssào do segw-o ciP vida individual (1 tlesdobramentc, da arre- cada~ã,, do~- prêm ios dos seguros de vida frn da seg wnle form.-

% do

Seguro da vefculoa

No me~mo pcrlodo a sinleae da secr11tat1a par\lcular re, 1strav1: ''Beneficiários de lndeni1.1ções coberta~ pelo scii u- ro obrigatór io de responsabilidade ~lvl de vclculo.s continuam a en\'lar reclamações contra a, praticas procra:illnatórlas de certas seguradoras quanto. ao pagamento, e contr~, a Susep <tuanto à apuração de de11unciu de lrreaula_r1dedes O tnel!- mo ~nla fo i motivo d• re~enha semanal numtto 20 le que a scc.reto rta partlcul11r anexou) Dua~ seguradoras - \lmll dt> Golhs e outra do mo Gro.nde do :iul - são respon gaulli- 1.adas pela m1tioria d os casos

{r err0duzido de Q_G .lo~ o - ~.10.7~)

f'tOTI\ DO Bí : r not1cia é da"Secretaria Particu) a r o a Pr e sidência da Peí'Ública".

* * *

As seguradoras estão contentes

A medida acaba com a ,e rdc1deirc1 balburdia que de> mina\ a no merra do e p ro(·ut a equac1onr.r melhor os 1s lor es. alé m de estabelecer c:!aramente as obrigações d os bf nefit1ários e das eompa- nhi.:.s de seguro." A i;firm a~à o t ele Raphae l Chagas Goes. pre sidente do Sindirato da< Companh ia s de Se-~urC1 Pmadas e da Cap:tali- 7.ai;áo do Estado de São Paulo e r efere-se it resolução do Co nselho· Nacional df' Se-gul'os Privado:;, divulgada SéXt a-fe ira em Brasília, que ~ubstit uiu o seguro obrigato;''rFI pelo seguro contra danos

<:cr1>4,ra1s. .t, rieri~à11 rcguiamtnta a !, : ti i94 dt dezembro de i~7 4, e !'1;." .is taxas a serem

pa~a~ iJf: lo µ::oprietar:o do c·ar, o :,cgu rad1, pela com- panhia, em caso de dano torporal. O usuario p:isça a ·.l:?1 t:r à ~'<,n1panhia de Sf' f'Utl' '.jUj'i(' u quadruplo do

<1ü<' P.;e f'f'l obrigado J pagr. r

:ll.:: iigora dr CrS 50 a tal!a a m,entou i;ia.-a L'rS 190.lllJ

r.um ;i 1\IJ\ .i ,!'~1lu,;ào f, :t t' ,1 m p ;i n !11 a r r ;1 r e ,,. µ,in,àn•l. intiependl r,\e d.1 ch.i m:1da · f(lrma<;il<• dP ri. l-

Píl .• Jlf'l:, 1,1• !1•~•17.:t~au < U"

ao corHràric do que aconteec u com a taxa d c:v id a í!C!o mu tuário ape:ias r!obroupas~an do àe CrS 10 mil para CrS 21.500 Os represer.tantes das c ompanlu:is. ou ,·ido s ontem talvPz por cs5c mot iv (), qua- lifi cam a medida como s~n e adora do mrrcado, e acham just a a nova forma de cobrança de prêmios e de paga m ento de inde- nização. El es uS11m o a r g t.· menta ede q ur a taxa anteriormente 1:obrada era '·irri- só ri a" C'a io Ca rd oso de Alme1<1a. president e <1a A~\ociação do s Compan hi as de Se~uro e diretor tia Cnmpa- nlna Paulisto d •• Stgur o~ utilizou rsse adJl'U vv para explicar a antiga t.?.xa, l' st i:ons1cle r a cétirn 4uau1<• ao novo prl'cc· "Só saberemo~ s e esse pr~m io var.t,110s0 com o corrt'r ci o tempo, uma ,~z. qu,· ª resplinsa bilidadP.~ larn bN~l aumentaram Alem disso, espt'ra-s,•, 1•ntre a, compar. hia!>. quP d1rnin11am ,,~ ara!enti•~ l>f•lo~ qui,i, eh,s d1-wm •e rt:<r r,0;1 ,,1b1li;: ;,r · Arreditomo~ qi.1• (lllTI e'i',C r <'a Jll'tP. l'Gm um lllt'<' a1ti~m•1 :nc,,, t'fl,•il e

<·om ;. i im!t:iç.io da ~olc'C,da- àe m áx ima nas (:Stra<i:,~. <-"ia o ~úmc·ro de sin i~tr o;. ,·u i1; í ndice no f.lrnsii e alá1ma11!e·· afirmou Ra.,~::. c l Górs, que 1,1·c1 ! ai r;d,, c-1·<:n- tu.iis n •;,1uste furnros, ,e for c0nstat'<lda alguma falh:i riu,· exija rrvisao dr po- sic;(,es

De q ualquer forma, ê Res, ponsabi lidadc Civi l Obrigs.t o- ria -dé VeSeftlos AlltGmot-oz,es· mcovA1" já for mstítu.td11: em sua opiniào, de forma cn-.1da, e deviu, por ir,so • ser corrigida. !Jm d<J ~PH5 princ1p:ii~ defci.tos na sud npini~,o e de vários re!>prt" srnt11 ntes da:: c-ompanhwi, segurar! •Jn.1~. 'rt: ~ond1r ron~m<>nto do pagamento do pr,-. juízn a cnrostatação <la r u lp;, por p,1rtr do s,, g1.: r ;1Cfo. Cs•e pdnrqJ10. p 1,re>rn, ja hav1r~idr, i!!ten11!c,, Sl!!;Ul1d,) Raphae l Gce~. por dcterrn 1- 11a~·:!o da .:, 1peri nt t-ll tl<'n< a de· S:>r,m·os 1-'ri; ado., <<;u,-,1•pJ

1.'. li J ;J Ú e r I a 1 f O '' 1) t:tisame11!(' manti,ia · drssa

H·Z. <: 11em v·11 d, 1mva r,,,utu,an ref<'i<·,c ,<,µ<";.: 1f1c:;nie:11 e ao pa r at!'"llto

úh µ P_tW'l"{• ! (lP(il~!' t e ,,n-

lllt•<; prl11J liu ,1u1!(•.1 11 , do c]:rno rl i: 11irr,•11tl'··

DIVERSOS FEDERACAÕ NACIONAL DAS -

EMPRE 1 SAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO I Simpósio de Seguro Incêndio

sXPOSIT'OR ENG'l LUSO SOARES VA COSTA

T !: M - - A e o u s r R u ç Ã o

EngQ C,iv.(.t. g~adtLctdo peta. f.6 co.lct PolLtê.c.n.ic a da. Po~.ti.fi.c..(.a Univt~4idadi Cat;lic a do R.Janei4o

Cu~~o de E~g~nha4la de Avctlidç3eh pelo 1»4~.d~ Eng. d~ S.P4ulo - FUNE.NSEG

1 ~ 4 P~to~ de·Ri4COb dt De4mo~onamento, Alagamento, Ri4co~ d~ Eng~Kh4~ia; lnc~ndio e Liquid4çao de Sinl~~~Oh • C4~de.~~~ado Ptto 1n4ti~uto di Re44tgu~ob do 8~Abil

MeMb~o d4 Comi,644o de TaAi6Ação de Rl4c04 de E~g~11ha~~4 - IR8

Me.111b.ll o "' 8 '

• 140 G. T e.nca.Jt.iu.gado dt elo.bo1ta..1t ,u NoUla..& k44.(,lt.:.lJttU pa...\4 ~~ 4 ~ 4 t 4 ~io de Chuvei4o4 Cortt4a Incendio - FENASEG

P1to n~44oJt do Cu.Jt.-6o de In.4pe.ç,êio de. Ri.õc.oA d~. Enge.nh11..\.la. -F UNENSEG

A,~ l4,6 Olt do Ce.tt.t\o de. Pe.,qu.i.441.

e · .C.01tct.{ ât. St9uko6 ·• FUMfHSfG

Em nossa palestr11 procura r emos in:i.c:ielmen·te tecer algumlls co n !ll i dE1x~ ·çães s respeito do stu0l desenval v imento tecnolÓgico e s1Jali :teper~ sÕee sÔbre a construção civil, e hebitaçoop s forma de viver e aegurença do petrirr,onio ct individt.celº-

O grande crescimento de!llogréf icc a a revo luç~ indu8tri1ü m seculo XIX derem origea ~raves problemas aÓcio-economicos, além de teoriall pessimistas como e de Mu tnua, de tempos em, "mpoa rtnrivid o$-

...

o exame d~ doutrine• ou teorifto ~conomi caQ, reconhecemoa todoe que aa 4 necaasidedes prim~riee - ar, ngua~ alimentos e obrigo - constituem o objetivo do homem iGolado continuero eendo a fôrça 11otora do homeni eociru.º-

Partindo do {ainda sdaisa!vsl epeaar d~ poluiçio ••• ) de que ar e água existem effl qu6ntidade ~ufic:iente paro atende7 àa necessidades do mundo, todos oa problemas meonÔaico• sociais girem•• torno de ali~entoe e 8brigo.-

Col'll a creacime nto demográfico, o ~tend-imen-to às neces sidades pricri,i riaa complicou-sei ft preasRO pela catisfação deoaas necessidade• creaceu aeeuatadoramente.-

O ••r humano, ambicioeo ~•• n•gligente, inconstante moa inventi"1CJ-, aaiu de sue tendência à inércia e motivado alcançou o jamei• igua.. . lado deeanvolvi111ento tecnologico de noeaa epoca.-

Surgir811 novaa técnica• de conatruçi.o • novos ~ateriaie , pasaibilitando •ai.ore•• mais altaa sliadaa ~o ~igantiamo dae cnMplexoa induetriai.a.-

S. •• ino~açÕ•• se cerscterizat11 em obrêe, esta, ••r conaiderad•• como u~a eyperiêncisóa!!gua º

Sendo assi111~ d~'JerÕo ge-r scorrip~nhsdoa por p~squi~aa, test es de labg_ reitÓrio ou de campo e contrÔles que -1!& prolongl!111 por anos, apÓa te,t l'llinoda e obra.-·

PesquirJa !nicisl---_. Deserwolvinusnto D!>- Apli'ceçêo~ Ava.li~ ção à» :resultados Enquanto esse aveliaçio te~ lugar e sobrevs• novos estudos. o proc.essa Ueoenvolvimento~ Aplicaçm_., Avaliação não sofre solução de cantin ui.dede 5; que ae necessidades princi'1,almentê os interêaaee r.ient8rt 5uc. e. nst~te press'ito.-

O dcaenvolvimento tecnol~qico ea ef~tua e se eplice entio se~ que todoa o• problemse snvolvidon no p~o cesso tenham eofrid~ estudo ª?112 fundado.-

J; agora não aó aa nscesidadea primárias a satem aatisfeitaa.-

O hoMem civilizedo. oo cont:l:',rio do selvegara 11 tam nacesaidadea iliw. ~itedaa. Nos bem sabemos que é impoasivel sdmitir a falta da luz elé tricll. do telefone, eh tran epo-rte rápido• de habitação com estilo rebuecftdo. ijeaoaa estruturas audaciosa•• fechada'a de vidra. exigindo Custoaas. sofisticedea • instalações de calefação. de•~ ~O~dici onedo, de traneporte vertical, tudo vieendo ea p~opore,enar 99 habitações condições e~igidaa.-

0 • ~iacos aument•.-

to,a • 0 e evidente e relação de corre~pondêncie entre d~sen~olvimento • •e gu ro • ' i · · l .. •• e necesear o que ee ~ia entes t ra nRf0rmeço9a economicae 9 10 i • c.1 a • da acelereç ao deese desetlvolviment.o sej ª"' •baorvt.d, •• • acompenhadae pelft instLtu~çao do seguro per.a que ela P 19 l'111ane ça CO!ftO fator de progre~so e de gar~nti• do p~t1imonio.-

o farêa ainde sobra problema• d~ iq- 3,'u~Paq. :* 1 3. 'lt).

7" .. - ~- --- -..

fazendo aqui nio uma superpoeiçio ~09 minhB interligsçio com tod~ a oa outros tenurn, gostaria de l01?ab:tf5l' qu a cor.ceitow fundamantmi~ eerern atendidos pela eetruturn, pel~ n~tureze das matcriai~ ~rnpr&gados e superf!e:ies de ac.:.ü:iam en'l:o j smtJia pode:rio eier releoedo o />1, 2f plano e fazendo peirte do proje to ge1:f.ll, constitln:,m o qua chl!m emoa d e Preceucõe~ Paseive1

Em r es u mo terismos:

1. limitaç;es impost a s relativamente ao tama n ho dos compertimento~v de s c Ô r do com· e Ocupaçeo;

2. Todas as abert u ras h o rizontaia e verticais em elementos de sep~ raç ão de risco deveroo ser adequadamente protegid &us;

3. a diapoeiçeo das aberturas naa paredes externas e e resoiut;ncie no fogo desta s peredA& dev~r"oo obedecer às normao e s tabft:c idaa:

4. numero de ocuptsntas provevf!ll ;

S. sua distribuição;

6. fonta, erea, altura e volume da prédio;

1. especificações dos materiaia de acabBmento; ·u

B. conteúdo; -

9. mercadoriae em transito eíou estocedas;

10. lergura, ni • disposição dsa aaidaa verticaia e horizontoi• de modo a garantir rápid8 e segura evacu~çéo doa co mparti msntoa e da edi fi cação;

11 .. verific:eçio de po9sib.il.idade de oub-dividir horizontal e verti#' calment• no propuaito de cri er o meximo possivel da compartimen toa eetenquea ao fogo;

12. verificar a pos~ção do pr~dio e m releçêo ao• vizinhos.-

Ale~ de ders~ as ~ondiç;es p8rs proj~ta dao preceu~;es stivee (e~tintoree, BpKinkler~. det e t ores. al~rmea. etc) teis dados poderão fornecer di stribuiç ia dos rc.19tf1ri aia r-orrbus tivei 8 i, e cargP,1 i.ncen- dio por pawneMlta., de rnodo e se determiner a revietênc:ie eo fogo, , necesttarie a u111 elemer,ta e!Atrutural pai-a resisti:r- ao dano ·M;XiMc po !!Si vel e eu s ado po Utlt i n LE, ndi 11. - ·

Vafflos agora olh.ar com mais a te__r,ção para o problenia de utilizagaQ dei novos materiai9· pl;sticos nos edifi cio G divisões e aplicações in~ ternae de natureza cnmbustivel.-

• Realme n te,o cresciimento no consumo e produção desde 1945 tem sido enorme pelo desenvolvimento dos p!'inci. pais termopl ~sticos como o polietileno. políestireno, poli prop ileno e o cloreto de polivinila.

Entre a grande variedade d e plist i cas atuslmentc em uso, encontra~o-loa sob varies formas em auto~oveie, aviões, navioa, materiais dP. contruçâo, ~óv~is. embalagens, elétrico, maquinéri~~produtos téxtéis, equip19m,nto ..

A velocidade do seu desenvolvim e nto apresentou probiemas a socied~ de e sem duvida os mai o res sêo o lixo e o perigo de fogo. Quanto a este, 2 fatos b;sicoa - seja quel fÔr o tipo de abordagem - terão de ser considerados com meior relevância:

l - Aa perdas de bens·de· raiz ceuaadas por íncendio etingem no mundo inteiro a cêrca da 2,5 bilhÕes de dollares;

2 - Ao perdes de vidas humanas em inc~ndios atingem o nivel médio de 12 000 por ano.-

Ali~da e êssfts numen trágicoa, ve~oa 8G acusações len~adas aoaPl~sticoa como causadore s em participação cade vêz rude acentuadeAté que pon~o aão justas todas as acussçÕee 7

Queie os d~u1oa estatisticos l' dtJMORatra111 esaa partici. peçêo 1 Não traremos A no ss a palestra humP-ro• ou gráficos pare demonatra- .. Çoes a confrontos. Afinal ae elguns consider.,. que metade tll>e dado• estatisticoa têm grande velor e metade valor nenhu~. estarie correndo o risco de ter ~scolhido a metade errada•••

5 iTlt1111oa simplesmente a e\/idência

ca • H n sequ ent. u1s e, e p art 1. ci PfllÇ ea do

dos fatos. lembremoe s i nistroa,muhdo do9 pl~sticos em no~a e vida.

Não , , . sera e unica mao sem d~vid a a fin a lid a de prim e i ra d este Simpi sio a de alertart realçar e sign i fi c; n cie d oa prob l ema ~ e conclu i r dai definiti v amente a neces s idade d ~ re v isão de c onc e i t o s .-

Pínter110e. de começo, o quad ro c o m a qu e nos ce r c: e nas e d i ficaçÕ ea:

l. Cobertyra : folhas de PVC rfgido~ poli e tilenc cloro sulfonado. Telhaa de poliester

2. ~sooalhos I Paredes folhas ou 1 adrilho s de PV C laminados fenÓ'l i co s d e co :cet i v os

3. Jsnele1 lemines ecri.licasp planas ou cu r vesº [s ~ adr i as d e poli eoter e de PVC.

4. lluminacãg plásticos acrilicou, de PVC~ pmli e stir e no em in st alações de l u z ar t i f i e i a l

s. Banh e i r og L av atÓrio a L a vat Óri ds. ta mp o s e armár i o s de formoldei dou r e i o e poliaatiren o.

6 . Pintu r e tint a s d e ba se v in i li c e.

7. Te c o a, a de sivo s e ve rni zes

8. l n s t al ecÕ~ s bid tauliRS! encanamen t os de PVC riyi d o

9. Eletrici ded e e eletrÔni<;_!,

9 ol - interruptores e pluga: pl~s t ico n fenÓ l icoe e p o l ieati. rano

9 2 - OJ mponente g de de comput ador~a: r:e a i n tjS e lqui.- 0.lt:fti!!

9 3 · l t d utor~s • tr•neforftlledoreei pelic ula a de • - isa l!lmen os e ,. , -. p o lies t eree

9.4 - de fios. c abo9 • telef;niceas poli~ tileno, polipropilana, PVC. nylon

10. f..!P.duto~ Texteit ~~~~~.!i!n!!!!tos e .~ec oracÕ~• pbliester, nylon

11, Isol3me nt os d e refriger adore s e dut os d e er c o:-,dicianacb

Es pu mas de .poliu rP.ta ~o e polies tir eno

12. Moyeis,[stafamentos

E~pu'l"\as

Sob s açoa do fogo, a maioria da3 pl;stico s despreende consid e ravel C1'1or e fumaça t~xica durarite a combustão, difi c ultando assim o ataque ao fogo e ex i g i ndo da brig~da a utilizôçao d e equipamento de respi r ar/ao pera rr! S'.l l ver o prob le m a da tox id e7 , desde que n~ c onhecá:_ d a & exi5t~n c ie d e p l ~t.t icos no ~\n c êndi o . -

O ef~ito ma i or d a fu ma ça ~ esc on der as caninhos ee fuga. Os ~asese, - tox1c: o e ~ozinbos au al iados a aç:ao d o C ülor e do oxigenii:; matal'rl mu i. tas ver e s sem o do r ma rca n l~. -

Cum o PVC, o CO e HCL a i o os ma i e per i gosos. HCL pe~igoso a .lSOO ppm ma 8 a irrit a ç io do s olho s e p! l nc 1pa l ~ente dos pulmoe& Ji 6 PB r ece a o s 100 pp m.

De modo g eral. se h ; p o u ca ve;. ti la~âo , o f ogo be de!:if! nv ol ve lef\tanientEc- , cnm o i:U t ingin d o " alares import a nte5 e r 1qu anto o ,iCL SPdesprende p r.i ot 1?r i.orme n te e d~ modo lento; Â# se t, a mui ta v e n t 1 l nç ~o o fog a se d ene nv o l ve ra pi d amente , o ~ O produzido é p o uco e o nCl de s p~ende bestsnte rip i d o vae

Cunfjrme aind a observa o Ce n t ro d e Pesqui~es do Serviço d~ Jncendio bri t ' enico nos c o..,,postos dí~ palies-ter e pol1e t eres p:n~pa r :id os o Partir de d i ssocianetae d~ tolueno. pela açio do calor se d; o dey. Pl'eenctirnento de ~cido cianid r ico. altamente tóxico co m e mesma ordem dP. 9l'avidade da co. mesmo nos primeiros estégioa do ince:nd \o.-

cJe curnpreensêo do C:)mport!Yflento dois matemais evidmte oartir de 1970, , eipos o incendio em Saint-L a urent-du-Pont, ne f r ançe. ~ua nd o um night-club d~co d ra o com esµuma de u i-.,,tano foi totalmente dest r uido, provocando- e ll'tcn_•t e de 146 pessoas~-

Cu'Tlpriram diversas p enas o Pr2sidfflltB da empr -·se for:,ecedorr:t dom_§ terial (po r não informar aos clientes ao perigo do seu produtol, tJ propriet~rio rlo night -club. o prefejto d~ cidece os de fi~ me que instalou dutos de rnadei1·a r;r:iia e s i~.;t•:m3 dr:: cslefaçdL1,-·

Apare ce u Rnt~o a e v1 e~c-a, prPs0nçec Ge ~uz ficasse n ão in f lamá vel.-

,., · d- -: - ..1 -=.:1u 'tr, ~~ >~ tintor s ~a ní-

Dentro do setor da ind ustria de pl;stico;s te.dos -sabi.a:v. que ~ · · f · · b • · J + · rir o !-' '"º•ia,, a tintor nao a1gn1 1.c~va 1n c om us .. 1.ve._; o êr,geno .:tua o .,.- , , ...,_ indica que a in dustr is não tinha a co rrelação ent r e os ri scos rc,ü~ de fogo e ae propriedadas d o materiGl. Conhp,c1.2!m a temper-:1:.uro de igniçio , prapagaçio da chema~ caract eristicas rie combustia am geral mas não qL.Janto do meterial pod ia ser U$aór~ cr:, rn sl?gur,:mça numa c:nru.~b ução.-

Cal or e chamas s ubira 11 para as aberturas do ar condici on adJ e para o p lenum , que im ando o isolament~ de um f a nt;stico numero de cabos de co municação.-

N~ ocas i ao, o Superjntendente do New York Board of Fire Underwrit e rs de c l aro u e m seu r e latório o f icial:

l . O de revestimentos e estafam entos de espuma altamente in flamavel, dev ~ ria se r proibi do em edificios de grande eltu- ra;

2. A carga íncendio total no intericr de edifícios resistentes eo fogo, deve. ser redu;r.ida ou dev e rão ser ínstalf!!lci:Js sprin- klers;

~, "" · tt f]h. ur", i 1c 0 .nd'r- n,1111~ r-ari~ d•'! rr'.nou~ ;l• -

1-.0 mP-sm c, a ,o em n9:tJ.e· a, J.n, " - " ..,_ ,.. ~etou 22 velhinhoe por inalaçÃo d,? fum1;:ç;a.-·

O fogo começou por um;, q• rnimFJ d P-St:t , irl ,.:i da dE: ' · d t propileno prox1me a ca•e e um ogc~An e.-

O fogo se propagou par.a o co.lchao de 1;<1pume1 e pn.:.a a -forn~~:';e, d1, nylo~ da pisa. Assi~ que as chemss penetrara~ no f&rro ds ~spuma de t . d t d •• e "'"'C ,,.. fum;:.;;e de •Jraduiiu, dific ~. 1 es 1.reno o 1:ape e, uma en .. "" r..v • "" • tando bnstante o salvamen to das 1:, essoa11 µrP-sae no prédi1L-

Pacit::ntes eM queirtos cujae porte9 forem abertas pt:>J." UfllB en f erneiTa, para f8c1.litar a evacuaçio, foram s pele fumaçe Que ~nchia o corredor .-

Meses depois. no Hotel Plezet em Nova York, um incendio t8ve tnicio em um espaço orwlto prÓ~imo a eala de telefonea. tate esp~ço canti- nha mu itos cabos exposto!! com iaolarnentc de t,J.gum grau de combuati-.. bilidede.-

Enteo, como o fogo c.reaceu e ma.i.l!I ainda a intensidedt? do c.al.or~ gs~• ses inflamáveis fouwn d.iet iledo!il de espwfli- de pc,l.iun~tanu das e1mrJ- fadae c:b s mÓ\leis e lsmbria o que ac15lerni., ::J i1-.c:endio~-

3. O usa de moveis e equipemd'tos combustíveis , isolf!!lntes térmi- cos, isol,mtes elétricos, t;m alterado e, nsid e ravel111ente 0 risco de incen dio, tornando incorretas as classificac;Ões dos edificíos por suáe características. Edificios d~ste tipo, SE guidas nf!!I ~r8 dos Plásticos, deveriam ser coneid ersdos semi- co mbu sti veia . -

4 • Com e x ceç; êo do ICl ncre to e dos metais, qu asi tudo num prédioem proporçoe s pequenas,é combustivel.- Em alg~n~ casoa masco~ a sit uação agravada pela ticospr e sença da espume de plé.!

r~;e , saaenaa depois he um incendio no terminal da DOAC no Aeroporto ken"ady em Nova York.-

Oa un · leoa objetoa combustiveia no terminal eram 4 grupos de sofáaC:On, espu111a no assento e nas costas.- Ocupf!!lvem menos de 2oi de aree do · Pl.ao rnae ainda assi111 um fogo feroz irro mpeu pelo corredor a grari d e Velac1.· dad•, lt d d SQ, a n o e g_rupo para grupo e estour111 do as gra_n des ·J anel 198 d · d e v1. ro.-

Elltre 08 exe rnplos de incendios de grande repercussêo, d e ixaos pro- DQsi t d 9 emente para o fim o meis importE11te, um bras.i leiro.Podem todos estar certos de que prioridade num assunto de tel ordem rião existiu por patriotismo •••

segue •••

1 . t1

.,. o i n c en d i o d a Ca ix a Ec onomice a de aue ~ia d e v e s er f e it o em mat~r1s de rev~stimentos como temoa~ e x emplo para p r ob l e m a s com i ns t ;;ilaç Ões elP.tr-ic.Bs qur: em sEqtJ idn en,~ frcntar em a s. -

Tivem o s oportunidade n a a c as iio de ler o ~~~ni f ico l a~dc t~cnico da perito engenh e iro 9 Lui z CArl o s La r a Moritz ~; bastant e elucidatim " . , e ate d i datice.-

O in c end i o t e ve o se u c o meço det P ~mi n ado po r u~ su p e raque c i me n to r eator e s d o s i st e ma ds i l uminação 9Ôb re a es c a d a r ola nte d e a c e s so à aob re-loj a.-

Os r ' a t ores !!le sit u av f'lT11 ao ní vel do fÔrra do gr211! dP s31Juão de lojei .,. e sobre- l oja, sen d o c o nstitui d o d-F- placas d~ rnoti-ir-Lal v i. n.i.lico sabru e s t r u tu r a me t ~l i e a~ -

Rapidam en te o fog o se pr op ago u e as placas :::oia,..., traze!ndo o fogo p~ r a o pi sa o nde rnÓ vei s e pap;is ncvamente e aJ 1_i11t.mt.avarn.-

As c o lunas erarn reves t idas de cob:r-e i;.nbre e.sl_rutura de 1raJei.rn tambem começ a r a ~ a cola b orar.-

Quan d o p~ r ec i a ' j; es t ar dominado o inctndio veiu o]! e µiu1 ~st;g~

Ao ni v e l d o fÔrro de chapes pl '.rntic.:""' haviurn cBi_ xas dr nassnqam dr1 csboa telefônicos.

for no s , propag~ram a alt~ tPmperJtura p~1a armaria~ d~ ~Rduize que eram va;s de aubide latsreis s cabos. fsses ve~s eram si~~tricoe "esta e a r~zeo µnrque o incend i n dA lHa~a lcanumlCA tevH e s s~ cu -

:r- 1 o e a e ar a e tf· r ;, a t i e a d e s · m e t r i. a • •·

Alem d - fumac;,. e fogo tezem e,e esp.!lhc;r,o pelos duto:-, de dr condici;?., nado isolados com poliesti:rano, af:ing1. rs-n o ,,i,;(abe-rto) cujas paredes e:cam foI'rf:tdas rle alto B hai,w, de P'/[.-

Dadi4s as cara,: ter1 atices da fnr:raçeo e a ::,J ta infl amebil1•·Jade rtcJ , d!_ 9iVo de nat1.1rPza sint;tica, tivemo s IJíl'P. c:ha1ni n é da m1ühor qur1lidade,,

Deva d • i .~ar b em · cl ,3 ro q u en ao fü i no ssa in t ençã o ReTo se ri a p o~si,1e l , c~~loca:r em d u vi d a a be l e z~ dos re v estime n t.D s e d a d ,- c o r a ç eo u sedanest e lu >Wo ao predio ,:nas tem o s ob rigação de registrar n o s sa o p inião de q u e o us e o u mel h o r o a busg de me t e ri a l c o mbus t i v e l e p r incipel men t e de f ;r r o s e r e v est i~ entos pl~ st i co s em to d os o e andares , mostr e a e v idên ci a qu e o s e n t ido d e b el.e ze r e lego u par a 2 1! ple no ano ç aa de s e g ur a nça -

D Siste ma de p r ate çio a t i v a de a t aqu e s incendio ~o p r~dio { e nio v~ mos examina-la a qui) • j a ms i e po de r i e tjr tan t a ris c o. - · chega r ç-a p er . e i çaa d e p ermi-

Par~ t~rm i ner noss a s c onsid e raç ;es s ~br e pl ~stico s, lembro elguma9 d e e l <= r aç ÕP. e :

J o hn Rh odes, vic e p r es iú e nt e da f 2c t ory :• u tusl Resl~arch Corp.:

"P l :is t ic os , c orno u ma c l riss e , qu eim am facil mente e se exting u e m co m d i fi cu ldi:1dF.

Quio facilmen t e e q uio di f i c ilmente nio sao ai n d a claros mes .. J argoe como a uto - e xt i niQ.!: e não comb u stível c ondulem i ntt•rp.r-etnçÕes qu e pod e m ~e r b e rn errôneas'' -

Allan S teven s , a~sia t en t e da v ice-p r esi d en c ie da Loss Pre Pntion, liberty Mut ual I ns ur sn c a.:

a

"Os fsbric:.qntes e f orne c '"?do'C'es d e plásti co s devent tornar bem claro para o ro mp r 1dor e par a o 5egurr.H1or quantu é con1 bust1.vel se u Creia que alguns fornecedores t;m en g enado o povo di1enda que seu produto; auto-extintor"

O Problema da termino l ogi a ~ crücial. Se aplic~cos e espumas ou outroe pláetico a , têrmoa c:oma auto-eKtintor podem ser corx·etos pare testes de l!lborat~rio mes se:ren

ou 8 outros tipo s de testes.-

-~ arroneos face a uma situeçêo real

A NfPA cite inclusive que v;r1os pl;sticos como pnliuretan0, poliUtapileno e poliatileno Q~te er8TI taxatios c-o,rn euto-extintoJ es ou de b · · t t d 8 lx& tnflamabilLdade µar pequenos es e s e 1abor~tor4o, quei- 1'11 e .. , rn r-epioam!!nte quando sujeitos e testes de tunel de -na i o:t" escala { A S Tfi\- E- 8 4 )

O N8 5 (National Bureau o f St a n dar d s) dos USA, chegwu ja ccn c lusão de q ue os mé to d os de tf~ste co rrentes deixsn muito a desejar p:t.inci~ palme nt e n o qu e d i z r ~speit o a espumas · ·· plásticas us0das coma isol a n t es -

e..} os m.~t,- r.1.ais isoi,rntes c or.iuniente emprrgado s em r<=?atores pertenC'-""' ª cla sse A e ,: ortanta SJ11E1i..or- temperatura que ,JOdem s.: p or tar .. 1052 e

r.>.~s práti. 0 r; nH:nte todos .os Y-L~~tore~ en cont-:- adoe na praça ati ngem te!!_ O?.;::·,tl!rO& até 5~1periOl'8.8 8 llo'!i C .-

Ü~ e nr o lam e ntos se deterioram e perdem as caract~ristic~s diel~trid~ : 5 0 lAntc ~. C3meça e ntio um curto ~ntre as e spiras. apare cench r,Ôtn:·f'•·t:: r;r rer.te6 ,-

Di ssem o s h~ p o uc o tan te t a ,nb e m c o m0 q u e , i . 1 e e n d i o d a C1 i ~: a :_ < : ::, r, m i e • _

1. r, puxt~r si do de c ausr.1 sl; t rica o inc:•,, di o mas s i m i:- µri. na.ip a.lmenti.! iJO.rq ue essa c au s a, ci r''. -:< tor:, em noss o p :! i s e i·fcso,.1r•2~ vel por c~n;a de , 8 0 ~ do s in c êndios fluor esce n te.de CduSa e .!.€-? !.r i c a C.H1cJ ,_; n , .i. J u ;_ , ;1;~ ao

t osse

q ua is dev ·· ri e:11 at,•nder

~;ste capi tule • R~el ~: -n te a

,. e xc Fd ente ., e epn!'- .; cr;,1col r-rr~ 11cil'l e f, i rriei:.;!:_

do a.is reqL1isitos.-

eram reata re 5 comu ns e Que dt? 'Tlud o 1 gum n t_, ,1r;i ,-:.m das sp e c ifi c oçÕe~ u-

. ;; s 1. ,- í g i • n e í e ;g • ·

- P a ra·. o nosso caso. nao i.n!.HJt"le saber comu fo-ram pr.,::;: ~:c- al J. , a~ co ... .. locnci os durnnte e ou re ,.:n,, 'J :~u e o í1&1..:, j.)!::>ve ve t, se f0 1an ,:;;J·~ui1 :idus pe los usu~rios no mercado ou ando s~ tcrnou ne cPs~~ ria A s ubstit ui r;; eo . ..

O que i nfel i z ment ~ Acnnt 2~e e q ue

a) num r ator de bue qua.tidodF;: e e) f' v-a i;,,ão de te ·n p<> .,·,:, t;JJa ~-~b-r e Mlb i e nte deve ri e, Sll.....!.10 _m áx i.rno de 4 o~_c__ rr, c •i .i.d a rHJ eru· -il et(IH-nto pri~~rio pelo metada de v~riaçio de rnsist~~cie;

b) os f13br1.cantes de condensado1e'3 li111itsm ,-_."" Bütf rature que ;stes e quipamentos podem eupGrt~r;

-te ri stica~ do rP nto r via desaparecendo e a tend;ncia i nc a2 n~~r ~rem ~s fios do pr~prio e quipam e nto de bitol0 16 AWG ou menor.., li í·rrj~ni.o nu cleu da ferro que deve t-. e1· lam i nado e ser um QE.!!!_ ferre " .J 1w t,~r1ticfo --t! µertl'l!!!!!lbil idqde magne.t.2.c e , e encontraoo em C:C!"tas :reetoras de l t1Jtlls rle :: incn.-., .,i:\a hg uma ap.rovaç ao de urr, ory Ao rr s pnn$BVl!\l ?

Certific~óo de qu~11da de 7

~ão. Não h~ um o rg ~;_,o c;S"4t rol ador- . Ac·)nt en'!1' a té ri~soa int i:: r css ~tes.-

Nio; exprdido u~

Havia e d~ve haver ainda um fabricant e d e rP.atorP-s que µossuie um laudo do INT ou d o lP T Era uma arma d P venda podero&e e realmente isso fun ci. o n11.-

i\conter.e que os laudos dos In s titutos não são CDnclusivos. isto énão di:rem tll'IB bo as ou més condições do apare lho para a fi.m a que se ije s t i riac

1 unl quer t;cnico que ve rificando o laudog fizesse o ex ame dos resu! tados. t_._.rar-ia t.c anquilemente 0 conclu sso de que O rP:=JtOl' nio 'Jalis 1'\nda __

( d e1.· ? O :i:epr-risentante, o ví!n dndcr ou o comprddor não enti!ndiam Qu~riarn entender.-

Tem laudo do INT, entio otimo -

do BE G , ~a dl) fli~sd e i•ui tos m~i& -1 á .. ... . e qual ,dade 11e m~ntem, neo e, n u11ir.:o ,,ess,.Hr 1_:,n di,

s6 não f~brica fio quem nao quer. Qualquer um pode comprar cobre na sucata e leva- los uma fundição~-

Em se guida vai pera e t !':fi l açâo que o devolve ~a bitola desejada e outra firma pl;stifics e eis o fio pronto~-

Qual o cn ntrole de q uali d ade 7

56 a fun di çio o faz s;bre a su c ata para qu~ ce rtos metais par acaso presentes não venh am a prejudicar seus fornos--

Embora todos i n div idus lme nt~ sejamos prejudlc adcis com tal 5ituaçio pelo maior ri sco de incêndio, prejuizos e mortes, em têrma5 de empresa o prajuizo atinge diretamente as Co ·-,panhi,ps d e Seguros.-

Por isso, n o a USA, foram eles as pioneiras no estabelecirrEnto de requi•itos ~inimos de qualidade de material al~txico e~ todizaçio de instalação e requisitos no sentido de m:í.ni niza:r oa riscos.-

A Nationa1 Board of fire Underwriters fundou a Underwriters Labor~ tories, Inc. , organização u:om firàidade d e submeter a prova emostra3 de_produtos de fabricantRs que pagam pela prova dBs me rca dorias ma s ganhem o direito de serena incluidos n a l ista oficial e ficSl conheci dos como IJ' rov ados pelos Und "r wr ite rs -

Com isso o publico fica asse gurado de que .. es se s produtos têm um m{nimo de seguran ça. qualidade e util i dadeº-

Ganham os f abric:antes de responsabilid ade porque têm uma arme contx:s os av e ntureiros.-

Ganhem eis Co íl penhias de Seguros na ce r teza de msnores riscos.-

Acredito sinceramente q ue dRvido as dificuldades do INT, do !PT, da ABNT, eKistentes.e co mp rovadas ao longa do tem po 9 ums solução d~sse tipo vir~ e •oba ~gide, o apoio dsg Compa n hias de Seguro e do IRB, seja por interméd io da fUN[NSEG ou ~oj out ~ á orgmizàç1o com final! t dade especifica~-

O exame da red e e l~trica da s lu min~rias i nd ica·t~nbem que o serviço de manut e n ção d a us u ~ria e r a pr u c;rio, princ-i- · ~ almente se cons i d ~r ada a mudanç a da cbave di s j u n tore de 15A pa r e 35A s e m um est u do pr~vio .

O Joelme , . era um pred1.o novo e o qut dizer de edificios com 20 ou 30 anos de idade 7

.Como Ja falamos no principio de n o ssa pale s tre, o d e~e nvolví ~e nm t ecnolÓgico criou novos d e s ej os , nov as n ecess id ades a se rem satisf e itas .-

Ar cond ici o nado, t e levisão, apnrelhos e l etrodorné :;o ti co s em profusão, maiores necessidades de ilu .nin a ção, vier am traze..; problemas e riscoo e moradores d e predios com alguma idAde.-

4 - -q ua se a In sti tuição do SeCJUrt> é- u ma f ort e arma em def e sa dp noss o patrimonio por direito dev e sê- lo de f 8 to, pjd~ndo agir sob a -forma dt ~ p ress~o d esde - que estribada no dir P.i.t o e na r r1z'ão

S u g i r o

e) Para man tfJ r o dir 1-·ito e classe l da TSIB qwal iue r e d ificio d ev e ria - apr • sentar cad~ 5 anos quando na r e novaçao do segu ro, um laudo de vistoria de profis s ional habilitado;

b} Os !:!d i ficios com mais de .J anos t, , riam u 1n ;:,raz o d e 1 2 mese s para a t -- nder a e xig:: ncie;

e) No Cuso d e n7io q:r es tintAÇBO do laudo hav r. ria um rr.baixamento cl-sse; de

Existem ed i fic~ os cu J a ca pacidade maxi ma de c arga e ultrapa s s ada,.a1 decorrido s p ouc os eno s de sua co n cl u s'ão. -

, ,

So brec ar g a violenta, co ndi ço;s p erig o5 as mas ninguem se pri v a do que c o ·1 sidere necessidades.-

... Tal opçao nesse caso dev ria rr•prr!sen tar um onus. -

Exam inando a q uestão sob o ponto d e vista d a TSIB - Tarifa de Se gu ro lncendio do Br~s 11, caberi a a pergunte:

Um pr~dio com estr utura de concteto arm ado e o b e dec en do ~ s demais condições para a c l as se l de cara trução, com lJ anos d e id ad e e instala ç;Ões el~tricas sobrecarregada s pode ser taxado da me smaforma que outro nas mesmas condiç5es , por;m com ca pac idade au~ent~ da 1

t evidente que não .-

Co n s i d r a n do

1 - a falta de :n anutenção preventiva da s instalações de Adificio s em condo mí ni o

2 - a existencie de gr~nde n2 de pred i ca com instalações el í!tricas em sobrecarga

3 - que recomendaçõ es do Clube de Engenharia, da Instituto de Enge~ nharia e o utras ent idades no sentido de que os pod e res p~blicos e as concessionárias se orgAnizem p ara vistorias em prédi Ol!!l

,. nunca frutificaram por falta de condiçoes pratices pare sua realização

segue

Bl-326*Pãg . 16*13.l0.75

d) D laudo dev ,~ rá s er pormenorizado indi c ,'lndo a v e r ifir c:1ç ã u dm; in~ talaçÕes P. l ~tr icas e x i ste ntes p articularm e nte a s intro d uzida s P elos usu~rios, um estud o de c: ar.ga e c o n dições de s'3g uranr;a Caract risti cas d e d esti nação e de ocup aç ão. -

MelJs Senho res

Cada um d f f · l d e nos deve procurar, da arma que or poss ~v e e e acordo com 8 Oportunid~de que se lhe of t: rece., dar algu mA coisa dt> si pare 8 sociedade cm q ue vive.-

l) i . . " 01 viduo isolado pessou a t er cede ve z menor importancia,condi- ciunado • e trabalhando continuamente por interesses e stranhos.-

Nós d ,. evemos lut ar pera que essi~ neo seja. LutA r e~ d~fesa dos ba,i s Construidos e criados com nosso sacrificio, em d.:fesa do no<:iso ~r:irnô"·1.0.-

tom o esforço de cada uma, conseguiremos muito de todos.~I-326*Pãg . 17*13

.

f.'C"'."--.1:..:JkÇA.0 ~~iXlLh N AC:UO:-Jft[, fJ1~ SEGffJR.GS

?U:i/F.N BEO

~/n.º CIRCULAR-CENSI-017/75

R io de Janeiro, RJ , 30 de setem bro de

Ref.: MARKETING NO MERC ADO SEGURADO R BRASILEIRO

" MARKE TI N(; NO HERCADO sr GURADOl< i.3R.ASfLEi.RO"

(_Ciclo 1 - e o ,1 f 1:; .:- e n e i a E.)

INSTRUCÕES ~ERAIS--~.....------- -~~

Prezados Senhores:

1 97 5/ , o O Levamos a o conhec i mento de V.Sas. que esta Fun daÇ 8- at em convenio com a Associaçao Brasileira de Marketitig, p rom o v e ra, a P / - b "M rl< e tir de 28 de outubro proximo, um Ci c lo d e Conferen c ia s so re a / . 81 ting no Mercado Segurado r Brasileiro", cuj a programação foi es pec l" t l b d d · .,•f. d d~r1.·gente5

roen e e a ora a para aten er aos interesses espe c1. 1c os osd a s empresas d o setor.

O objetivo dest e Ciclo - qu e se de s envo lverá act!

4' 95 ve s de con ferência s e painéis com debat es, abordando qu estões cr1t1C d . •cO~ a comer cialL zaçao do Seguro - e apresenta r, es cl arece r e deba ter 4' • 35 ceit as e ticnicas de Marke t i ng , f ix a n do ae principais c arac t er1st1C .,e mercadol;gicas da atividade de S e gur os no Brasil, e ide nt i f ica ndo di / trizes gerais de a ção no i n teresse dos p rodutore s da ârea.

, dº O nível d o progr ama esta belec ido po d e ser avall ~ ( nas In st ruç~es e no Progra ma que seg uem em ane xo, c abe ndo desta c• te alim da experiincia e capacit açi o dos especialistas que farão as coP / dº~ rências, a atualidade e a dequ ação dos temas que se r ão dese nvo1v1 nos painéis.

Agradecendo a atençao, frisamos a data de tubro como encerramento de in scriç õ es para o restrito número de e colocamo-nos ã inteira disposi ção.

Atenciosamente.

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS -FUN ENSEG

ANTONIO l i - °'°' 1:)

LUIZ ~EtRA DE MAGALHÃES

Adjunto do Secretário Geral

/2J2,Q_~.

~ALDO'. DE SOUZA FREI tl- 5 /chef e do CENSI BI-326*Pâg. 18*i~

', J • ~.if:.t i vo

Apre sentar, esclarecer e d eb a ter co nceitos e c;c~ icas c.l f' M ·1 r ' t f d . "' - e. l n g , · um n o a a p r 1 n e 1 p a 1 s e a r- a e t e r 1. s t 2. .::: a s. m<:. r e a <lo 1 o g ;. e as. d a a '. L~Vtdade «~ Seguros n o Brasil , e i dent if ica ndo dirdtrizes gerais tle aç aa no - 1 n tere sse dop pr.odut o res d a area.

i. Pl.::.no ----

Ex e cutado pela Fundação Escola NacionR1 (FUNEN~ EG). '~ , em conve u10 com a As sociaçi o Br a sileira de Marketing (AB~) • sob ª coordanação gera l do Prof. Ar t ur Barcelos fernandes, o Ciclu dcse nvo1vera a t r a vis de couferincias e painiis com d ebatest qu e s tõ ., . es c rit i ca s da comerciali ~aç i o do Se g~ro.

~-~Cal , d- ---..._;.~:=_:::u~r~ao e hora ri o

dt: Segu1 o:.; ··

O programa , que p rev i a realizaçio de 20 sess~es (JS ~Onf e - de J rcncias e 5 painiis), ter i lugar no Audit;rio da FUNENSEG , no Rio an~iro ª • no per1 o do de 28 de ou tubro a 20 de novembro do "'no,.. ,·orr1.'ntt: as 3as., 4as. e 5as. feiras, no horá rio de 17:30 ã~ 20:3 0 h.oras.

4.

As re un i;es se d estinam precipuamente

Os interessados poderio se inscrever na do Centro de Ensino da FUNENSEG, Rua Senador Dantas,· 74

Rio de Janeiro . de 08 a 23 de outubro, diretamente ou através de su•

a taxa Única, no

6. Certificado

7. Programa

8. Div ersos

Abo:i:da g elll S i stêm i ca e T e oria de Mer c adot•

M d Brasileiro 11

empresas. 29 .J. 0 1 4 ºr.xoeriencias de Markecing n o 1e. r ca o As vagas disponí veis são em numero de 30 (trinta), 1 l\ \ · s d " r v · ç os 11 J0, 10 5 ª Mar1-;.e t ing no e t or e .:ie · valor d e Cr $ 2 • 15 O, OO (do i s mi 1 e~ n to e e i n qu e n ta et!. __ .. : -: ,). 1 0 1 6 n e a ..:- .:-. e t e. ri. s t i e as <l. e, }i e r e a d o eo n s um i d o r B r 3. s i 1 <.! i r o 01 ,----:i zeiros), serâ paga no ato de inscrição.

ül:. ll 7 \ "Est.nl ti.rra Organizacional para Açao de Marketing"

., 1 •.i 1 •, l l \ 8 , 1 ' rr-::iq u ii.; a de M.a::keti~g ' _ ,., 1 ~ l 0:l.li. i 9, "H.1.rk.eting : formul.ac;.ao a e J:stratcG; as l O:,, 1 1 1 10 \ "C..:<a.Li v í.<i:,..de n o Marl:c t in1<:" { l 1 \ d O r.· r O d u t " e p 1 <;

-",; 1 - ---

7 1 1 J .111 l'i i,· 11 L ;.iso de 1 - A programaçao do Ciclo obedecerá ao constante do~ ~ d " · a" ~arkutinr: Centro de rromoçao a ro u pu~ç ·i. li .,) eo n e.: o r r °& n eia f! e.: na 1. d e TL t r 1. u 1... 1. ç a<) 1..

5 i e O 1 0 o i a d o C e., n s u m .i. d,.; r " \ ,. , L • 1 15 \ 1'Ma :.ketin~ t: m Sr:gn::-os: l·.xper.~ < --.... l 1 -: • , \ , i " ,, ,-. :· ,. -;. ,. C· 1.· A.-·,b .i. e .: ; s e p l a l H: ame, n t n o e ' 1.Li.' k r: 1 • g ---'"-.._ ,. 1. • .i..t~ I ~~~;,_-..;""'O:

)

Haverâ • :i. lG .11. \ 16 \ "S,! p, Vi'.°0: serão apoiadas por projeções audiovisuai s • 1 19 1 111g i I i'ese:1.vo1v:m~ntv Je Produt:<' "'- Vendâ A..:.o~;L-.,).J~" <:.·)

' 1 ' 1 'SC)f.UJ'O também d is tr i buição de textos sele e ionados 0e. ·-~. __I 2 o• l ;_ Í 20·--11 $-~~-:~~-:--S--cr_v__'.ç. :.s Ad i--~i--º~•-~: __ s _t! _consumo }: c..: sr.ºª_'Lm1_):~~•_·,_3. _: _

(1) Conferincia inaugural

(2) Fa~nel com participaçao d~ representantes de Sociedades negu~adoras.

2

> ____ _

D e n t r ia O 8 e O n f e r e n e i s t a. s q u e p .:::i i:· t i r. i r ar ão rl o e i e 1 o • e s :H'

Os ca sos o mi ss os s erã o assessori a d a ABM .

111 reso l vidos p ela FU NENSEG. cO

<l • Ruy Flaks SchneidEr~ J. A. Silveira Martins, presf'nças e-. •

V _ · 1 k1auro Salles~ Lid Pacheco. Piricles Aug~sto ab con e~ Oâ, ,_. ·r, .,,.1,., Gavi.'ãc, Gon1ãg'i. N<~-y ~t11rce, Juli,1

Neies. Roberto Cardoso, '' 3 o ti z alei li ate o Ao to n l J }1 ore í r a I.. e 1 · te

5. Inscris;ões

dro anexo, e as reuniões

DESTAQUES

Seminãri o no Mexi co - Promovi do pe 1a A. ss oci açã~ Hexi can ade Instituições de Seguros, serã real i zado n.:i c idade de Pueb1a um Seminãr io sobr~ a Ap1 icação Técnica de Seguros na Industria. ü encontro, que contarã cont a presen ca de expositores de alto nível, inclui, entre outros , os seguintes temas: Seguro de Mont õgem de Maquinaria, Seguro de Ruptura de Maquinaria Seguro de Perda de t5ene ficios por Ruptura de Maquinaria

*

Despesas Operacionai s e Encargos-Imposto de Renda -A se cretaria da Peceita Federal, através do Pa rece r Nonnativo r:i9 84, de 31 de julho (üiarío Oficial da União, de 11.9.75, Seção I, Parte I, Pãgs.11.903/04) esclarece - lt - • • '-lue sao operac1ona1s OS gastos comprovadamente efetuados com o enviõ de empreg~ dos para estã9io de natureza técnica em empresa estabelec"fda no exterior,tendo por · obje to aperfeiçoi-los no exercicio de s uas fu nç~es, desde que os conhecin~ntos a S! rem adquiridos sejam necessãrios ã melhoria do desempenho da pessoa jurídica". Por outro lado - continua a SRF-, são ainda operacionais os gastos vinculados ao apreTl' dizado, tais como anuidade , compra de livros, etc.º No caso de devolução efetuada pelo empregado da quantia despendida pela empregadora - ~onclui a SRF-deverã a me~ ma inteqrar a receita bruta operacio nal, ex-vi do disposto no art.157, alinea '1C 11 do Regularrento do Imposto de Renda .

*

que que

. Petrõ·leo no Mar do iJ0rte atinge el e vados custos . U Ma r dO 0 Norte ,apesar de ser cons 1 derado uma das zonas ma"E promi ss.Gras para a exp loraçao e pr., dução de petróleo, tem sido um verdade iro pesa'delo para os homens que trabalham na industria petrolifera. t que, nas ãguasmais setentrionais, onde o mar é tempestuoso, enonnes onda s e âguas muito profundas desafiam a tecno log ia da indust ria. Deste rn~ do, o Mar do Nor te e um dos lugares menos convidativos para a busca de óleo e gãs • Desde que, hã mais de uma década, começar am as perfurações. cerca de 21 pessoas mo! reram, v1timas de afogamentos ou acidentes nos trabalhos de exploração petrolifera• No ano passado, por exemplo, uma plata fonna para produção de gâs teve as sua s "pe~ nas" assentadas em lug~r i nseguro Em consequência, houve ruptura dasl'pernas 1 cul-minando com o rompimento de tanques flutuantes. Falharam todos os esforços para a reposição da platafonna e, provavelmente, serâ diffcil evitar que ela venha se con~ tituir em perigoso obsticulo i navegaçao . Essa ocorr~ncia res ultou em despesa esti · mada de US~ 100 milhões . Com o aumento de preços no mer cado mundia ·t do petróleo, as empres as que se dedicam ã pesquisa, exploração e produção no Mar do Norte vêm emp r~ qando elevados somas na encomenda de plataformas. Das 23 platafonnas fixas encomend!.

Bl - 32L*Pâg . 22*l3 lü .?3-

Peso1u~ões de 24.09 . 75:

01) ACIDUHES PESSú1\íS C0LllIV 0~> - Lltt; IT{1 Çti.O DL C:WirAIS SEGl!RAUUS.- l) Cons iae rãrlr!mveTuma rncn1fesfàçãô1~d i ata ~ODr~ a necess1c1ade da eguipara(;ao- de taxas proposta no proces~o, ror i nsuficien ci a de da~os estat 1sticos; 2} sum~rir a Diret oria a criaçao na Fenaseg de uma Comissao r.nsta V1da/Aciden tes Pessoais ::::i fim de examinar, com base em levantamentos estatísticos, õ t111Jel da tuxa da cobe·rtura de morte acidental nas dua~ carteiras. Esta e-o wiss·áo seria constitu1da tão logo receb.ido pe la Fenaseg, o processo examf= n ado no IRS nela comissão conjunta CPV/CP.AP, que r-eforr1ula a conjugação dos seQuros Vin~ em Grupo e Acid entes Pessoni s Coletiv~s. (741060)

02) SEGUP.O DE VIOA 0-í GRUPO-CONSIGNA ~O r~AS FOLHAS DE PAGAMl:.NTO.-Sugerir ã Dire 1oria da . fenase9 que gest-fõne Juno as es_eras compe en es, no sentido de que se jam oroced i das as seguintes alte1·açoes na Lei 1.046 de 02. 1. 1950, mo dificada rela Le i 2.853, de 28.8.56: 1) f'\odificar o artigo 29, 1tem Vl l~ cu ja redação passaria a ser a seguinte: "Vll-Con~ribuições para Seguros de Vf da em Geral, isolado ou conjugado, na s modalidades Vida 1!:!_d,vidual ou em ~ruoo, Sequro de Acidentes Pess oa is, assim como Seguio Saude". 2} Acr escen- t ar- ao artigo 59 t) item IX 9 cuja rectação seria a seguinte: "IX-Sociedades~ quradoras , autorizadas a funcionar no Pa1s 11 (F.559/67}

Ol) f.OMPOSIÇ~O DA COMISSJ\O TCCNICA DE SEGUROS DE VIDA-TRitN!O 197Lt/1977 - Tomar ~onhecimentoõã indicação do nome do Sr. Haroldo ~ilTer, para substitu i r o Sr. Tullio Antomiz. enquando o mesmo estiver de ferias. (740875}

* e E I e A ATA NQ (168} - 35/]5

~o 1uções de_ O..!.J.Q..: 75: 01) ,

ALFRED TEVES DO BRASIL INO. E CO Mt RCIO LTDA.- RUA 21 DE MAR O, S/ N9-V~RZEA PAU

--S . S ,S - ropor ao a aorovac ao, a titulo precario , pelo prazo de l ( um) anos a part i r de 30.04 . 75 , da extensão d? desconto de 60 % (sessenta por cento), para o l ocal marcado na olanta-incên- dio com a letra 0-1, pr otegido por sistema auto mãt ico de chuvei ro s contra in: cendio com dois abastecimentos de ãgua, devendo o segurado, no prazo acima, e liminar as irregularidades mencionadas no r e latõrio de inspeç ão trimest ra l da tado de 25:05 . 75~ sob pena de suspensão do desconto ;

2) Antécipar o term i no cTõ prazo de concessao do de s conto em vigor, aprovado oara os locais marcados na pl anta E, O e_P , para 30 . 04.76, condici onando seu restabelecimento ao atendi - m~nto da exigencia acima; 3} Solicitar da Requerente, atr avés do Sindica to de Sao Paulo, a remessa de cõoia de apÕ lice onde conste o l oca1·0~1, obje t o dope dido da extensão do desconto . (731 . 759)

TEXTIL-A V. OSAKA, 85-FAZENDA CACHOEIRINHA - LEN !1:S - 01nar avorave mente a ex

·parti r de O2 . O7 . 75 , ~ata_ óõ cert1f1cado de 1nstalaçao, ate 30.06 79, data do vencimento da concessao basi ~ ca, para o local m~rcado na planta-incêndio com o nQ 7, totalmente protegido por sistema de 11 spri~klers 11 com dois abastecimentos .de ãgua (741.138)

COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS NOVA AMtRICA-ESTRADA CACHO~RA DAS DORES, S/N Q - FONTE LIMPA - DISTRfTô D~ IMBA5tt-00QOE DE CAXIAS-RJ-EXTEN2Aô E RENôVAÇAD 1l~ DESCONTO POR "SPRTNKLERS - Op1 nar fâveraveTmente a extênc;ao e renovaçao ao ifes conto de 60% (ses~enta por cento), a partir de 28.12.75 , para os locais marcã dos na planta-incendio com os nQs . l, 4, 6-A/ B, 6-C/D, 6-E, 7, 20, 21, 26, 2a: 30, 33 e 35 (extensão), totalmente protegido s por s is te ma dos "sori nkl ers" com dois abastecimentos de ãgua. (750.424)

R~~SENHA SEMANAL

A FEN tSEG , atrav~s des t e Uol etiw, co ngratula - se co m as compa- 1 nhi as segu ra~ora s pela in serç~o, na i mpr e nsa , de di ver sas pe- ue , ça s pub 1i cit a r i as en home na 0em ao "[; ia Continental do Co rret or cu ~c9 u~ os " -12 de out~bro , ao mesn,o temp~ ~m r~ ue c ump~il];ie~t8 a class P. s~ d r1tar1a de todo o Pais pela passa9em do Dia do Sec urita r 10, transcorri- º onte m-20 de outubro.

e a para 31 , aba.?.

FÃBRICA DE TECIDOS TATUAPt $/A-ESTRADA PAULINIA-AMERICANA, KM .4,5-AMERICANA-SP - p1nar avorave men concessao o escon o e sessenta oor cen o , a pa rtir de 01 .07.75 , os lo cais marcados na pla nta - incêndio com os nQs 3/5, 9/2 1, 14-A, 23/29, 32, 33 e 40, totalmente proteg idos por sistemas de 11 sprinklers 11 com doi s te cimentos de ãgua . (750 797)

NORMAS ÃO DE CHUVEIROS ONTRA I NC tNDIO- Prossegu iram os tr te-proJeto. ·

1'\ Super intendência de Se9 uro s Privados distribui u ao mercado 2 ~s Ci rcu l a re s n9s 36 e 37. r espec tiv amente de 25 de setembro e di s _ u de outu bro. ~a pr imeir a, a SUS E~ apro va a Con solida ção das Cir~~~içoes q~e _regula 1~e11 tam a cobrança de r' r er·iio s de se ciu~o ~; na se~unda Pa rt_. ar , r et 1f1ca a Cir cul ar n9 26/75·,_q úe al tera as Co ndi çoes Gerais P. 1culares de Se guro Cascos. (ver seçao da SUSEP )

J fi l1:1e "Inferno na Torre" e um eseP.tâculo de interesse para o grande p~h1 ico. Par a o Seg ura do r e mui to mais do' que i sso, ser- po ~q~e assisti~ lo constituí uma obrí ~ação. A "avant-premiere" 21 ein G1~nef1c10 do l!osp1ta l do Corpo de Go mbe 1ros, no Cinema Veneza, ãs Hil doras do ~ia~ de nov~mbro vindo uro.? ~endo como pa~ro nesses as Sras. ª de Faria L1ma, f3e l1t a Tamoyo e Sonia Fr ança Do1111nques

3 cos 4

Superi~ tend ênc i a de Se9 uro s Pri vad~s ._ divul gou a Ci rcular nQ 29, de 2b de agosto , 1ue apro va Çon~ 1çoes f~peciais e Tarifa Oi para os Seg uros de Va l orcs cm Iran s 1~0-~m.~1aos_d~ Portador-Ris Versos. t aguardada a sua publ1caçao no D1a r10 Of1c 1a l " da União~

O ,·tinistêrio da Previdênc ia e Assistência Soc ial , através de 5 s ua assesso ria, esc larece 9ue o correto r de seguros 11orlerã ins fo-rr.ie a cr~v~r-sc no lilPS como autonomo ou empi:-eg~do dependente . _con ::: ~Oder Es con ~1ço es em que exe rç a a at ivid ade prof1ss1onal. (ver seçao do --.:..:__ 2-_~1 vo) 6

bancos e companhias de seq uros norte-americanos estão adotando uma nova linguagem na e la~oraiio de contra tos com seus cl iennas ªPÕl. tes. A "velha ' · e longa redaçao em letra pequena -muito comum 4Ue~Penij~ces e con~ra to s- est~ sendo_substituf~a por !e~tos simplificados, seça 0 [ /e a sua imediata co1apreens ao pelo cliente med10. (ver materia na - e Qp_j niões)

BI.325*Pâg .02*13.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS . PRIVADOS

SETOR .S·INDIGAI:. ( FENASEG>

Cl!CG

Ruoluçõéi, de 13.10.15:

OJ I

SoUcil.aJc. a CTRV a eta.boJut.Ç.âo de. tabe..la. de 61U1nquia.6 palla equlpame.ntoh ci n~atog.1tâ6ic.c&, 6otog~6ico.6 e de tete.v.lhão,- 4egui.ndo CJrLtê.Jú.o 4emd.han .te. ao de. e.quipame.nto.6 mõvw e eti.ta.cionãlti.04. ( 741032)

02) HomoicgaJt a. deci-llão da. CTSA, no .6etttido de. 4ob1Lu.ta/L-:4e a 4.iJnplifr(caç.ãn ·dll.l) p!topo4ta.6 de. RC Fa.cu,t.t.ativo, a 6.ún de agwvulaJt.-l)e a.6 apWUlÇÕu -u.tat:L,il,ca1, da. FUNENSEG _ e a 11.e.guf.mnen.ta.ç.ão do !>egww VPVAT. ( 140752)

03) faclaJtece11. ã companhia. c.oflliui.ent:e que. a 11.e.aLi.za.ç.ã.o da. vÃÃi.oJU.a. p1tê.v,i.a na.o ê c.ondlç.ãn .lndwpel1.4âv el palla a_ aceLtaç.ã.o do .be.gWro au.fom~c.o ( cláu.6ula n<J 11 da TSAt-Se.gww de. Avuba~ao r, o qu.e. no e.nta.n.to na.o ,t,npe de a. ~egWtado1r.a dR, ado.tM., à 4 e.u CJU:t..vúo, a pJtaxe. de. 1te.aUza.1t. tal.. v.i.h.t.oltÂ.a. •

E1.1clM e.c.e.1t ã con6ul.ente. que., no.ó .6egu.Jt.0.6 de a~ellbaçóu do Julmo Automôvw, · o ,i.-n1.cw do l>e.gww oc.oJUc.e a pa.JLti.Jr. da. da.ta do. 6a.tWt.a., e venci.mente c.o-i.nci. de. c.om o da Úit.ima. ptlll.c.ela do 6.i.naneúlme.n.t.o, 11.upe,µa.do o plt.a.zo de. 2 ano 4 p1tev.lhto no .item 2 d.o aJLtlgo 4CJ da. TSAt •

SECÃO SEMANAL ' DE o GLOBO Aspectos econômicos da teoria ·do Reguro

Luiz Mendonça

!'1111! ~amuclson. Prbm io Nnbel nn s11n P' rif i s.>i\ (,, ó dos rnro~. eront1mish1 s quo c~ravcrom sobre a nmltl!isscular insHtuiçl!o do So)lt: r c. Prl'ieri\1 obord/\- lu 8 partir rlc, rxrnfronto Cll!1It11ni-:r,.

'-n s u ,, <1í • r.i,1o. o ioi.o absnr,·íl ompo o

1-cc,:re<.i;. sam protl,túr btins ou ~cni,;os i\p,,?111~ prPmo1•0 "tl,rnsfertnc:laa l.mprodnth'u,; de dinhulro", \ o nrlcndo o !\U•;i:-11sr e

d11-:l11'011ldode u o lnslt1bllldade das renda11. r,,.\,,, 11 u~"º t'Cl,,poit,,. no cnlnnto. n obsorvoç~o c!n qut- o jogo. ,·Mn~rt\do ,\ formo do lotorins

11 fki11i~ i;odo com1!i mr rocursO!I pnra fins

útois. r J p r 6µ.-!n ~nmuol son aludo II ocon omls1:is ll"l ,ti ,06 qnr ap,.mtarn no in!lo moderado cor tn mHri;:om fln con trib111ç :'10 socio)monto vfilida. Mas (•m lormng ocou/Jmicos v closiRUaldn,\o ~er .uln pdo lOAO ú prPjudidnL Isso J)Orqu o O!! ofo11os rios porda:'I vorlam com OR l K."<-;tio<: e res~~livo<; nivoi~ de vidn Em rnirli.: moIor f:!'<3r1 nll'f•l. menor o H-r.pncto. o vicA•\t11'rm. Tro tn !.O (!(! lei econ/\m1co 11ue nõo RÓ lundnmnnta a i·llicn :,tn jc;Ro. mas q110 em ni.I ro plano. também j11 ~titic.a n lrtbuhiçno p1·rQ1·c-,ail'a e;omo instrumou to do reduçilu dn d1?:,i;:11a!dnJe Llo ro11du11. nn análisa rio 10110 SnmuEi lson paSBa para A l emlA econõmic:n do Seguro n es1e nf!Sino~nndo o P.ÍOito opoqto tia estnbiH:.Açl!o da r~nrl , Fn<iunntn o jnnn crio riscoo. o Sogum os 11!011110. dl•;tribul e p nl\·erirn Em troca <lo m,)(ln~tn preço rlu Si,gilrO O!ipór:io rio roupnnr·n pnm e , i:JS(I do ner.oos dnde futur:i. o i11fl; víct 110 ~;d quii·c n Rnr;i ntio ria umu ronda o,;t,1vd ,sent" dos prühlomas o Impactos r\o flm•tins fh'fllil uo s. Sí;. o individuo nl\o tsm

1:c,n hrJ1n!I do 11ofrcntar o ur.eoo. Reun do u n11 1ros htravés da SeRuradora quEl tom o oficio "" rnnliz,,r ni:sa e i;:lutinaçl!o, u que para ole ó :i, nso so lranc,fornu, em r.crtem paro o roninnto. porque t1S<JH 11111tlança de cs, l:llH lort1a o ri•i. o 1:-.t<1h~tlr.amontu momnlrí,vtJI. F.ssa fuo-

1.i\11 d11 Se,ruro li oconon, lcume"lll! rnntatoea, pois l> pral'erívet n renda cGtrillOI rom pcrdil9

t\i\ :rlidar; d!I forma 011u fnli\·a entro os indi\·1d11oc1 i!O Invés úo t1rbitranamenlo cli::;tri- bui,ir,'! pelo Rc..>l~ o.

• Es~o raciodnio rlei xa p;i lr•nte qui, f'fUOn'I nuo compra SoR1,1-.~ n~c;,;me :i ot:1udn tln ?t"l-

s:ador apostando n,nr rn o <1coso Se uada

tK:lnloc er o Ranlio 1 nl11u1t1 sc::,éllc,hno do 1·nn:i,1mE> de him~ nu s1~1·\•iços. ou de l)tlU\lRflÇR

~nr,oz dt> pr,1porcion11r r.hinma rendn. Mas Re nl~o uwntet'or. o perdo pr,du s u perar em muilos ,oLes os llfmhos 11\Ó lá obtidos o pro- rlu;,,ir. eté mesmo. l.'Ol"'Jarlolra do-yastação 110 pu lr imr.nin e n11 rnndo tio ::ipo!llador. O St.~uro r11;iro,<0nla a elirninacao dcs.<re risco. pois li u.-n tl',r.,-oni smn ele uquitnlÍ\'ti repartlçl\o dfl pcr1\0-s. torn.inclu tif.1:\vol o orc;.amanlo fomlliar ou lnclí\'iduoL

A Anélloo da S1uouel110n trnz aubsldio fur, cl!1monlAI A 100.iR eronômic11 do Seguro. Mas SA llmiln n vnntegens o bcm:flcios prnporciuuodnc. a ndi vidun!I. bem como A umn dnR funçõo'! ct.e~cmpenhadn<i pela institulçilo. O esp ectro no ,mtonlo ó bem muis amplo. Invadindo os torrenos da micro e da nlActo8'.onomla. O ~m-o ar om11a11hondo o ri11eo. \Jlnto qu,rnto poesívcl est<. preoonle 6m todll o vicfo_ humnna o rcsp1•,..t ivuR fotmas rio ex,o• rinrl1.aç/to, sniom irniividu ais ou r..olotlvos, HodHi~ ,m (l( nnfimicos Dnl II Rmplltudo fl ~-;)rieclarto dP snns funções. Tran!lpomln o 1.ir,. u1o dos bonofírios diretos oo individuo ou à famfliu. o Seguro 11anhu mnior torronu lovondo s\rn func~~o ust~biU:.adora às empresas que produmm bemr tt 88: içoa. Aí alcança ou1ro <límen:.A o. rnis Oll' l.i o dc&'investlmeoto c11t1S11clo pelo stuiatro: repara oo daDoe ocorrirlov o, alilllm, ro«tauro a r.opecidade do p roduç!\o lnstn\A<le. ou 1111;11. o tovt1stlmento pr~·erlonio e tto11 efoito multipllrador Aobro a rondn: mant é m o ruvol de r.l'!lprei:o do íatorcs prorlutlvos no Rotor de n rivldade f\Ull tiver siuo e.!Pl1'rlo o ~c,lnc11 cm st1a!I relnções habituais as for çns d!' oforta o dn procu ra.

O Seguro vai mois alôm porque é nti\'ldodo internocioniiliwd A por excolên< ifl. 11tr11vés illClu,iive cio rus,mguro E pode ser. r,ortanlo, n~r.oto f>Otloroso nr captoçi!o ele 1hvl~as. Tal , o r.r, qo do Cl'/1-Bretanhn. 1>cr e~mnplo. n,jn Bu!;inço do PaRamoolm1 tom um rloo souq !fr,1m'.ifl P.St,•i<JS no ii,1gi1ro o no ros• .:;ci:nro Dní n rnportAnrid qi:e r,~qume n N?ceol o d0nt1lo-lt1i do Prosiden!P. ela Ropub!ko. rriantlri ,mt ·" nós in c:onlivos fi,ir:,ji!\ d oxpo1'- t;,1;ão 1ltJ !l<lrvi,:m1.

\',,r ú :\t mo. r·nbe nl\o esquccr.r u função lmerslolli!"l elo tiO:;lUl'O, in;;lil l!ÍÇ/'iv IJ flll8 Á l?1orant11 a i.n11nuln1,:\o 1!e re~11rv:is túcnicas fonte do 1i> ur~n'l cujo ompr~o é 1:ll!':rlr,linarlo no s,mtldo O!l hflrinani:r.Ar•tlll com il politi ca do desommlvinwr.tu nnr i1111lll.

IRB ·cria seguro para refinanciador de exportações

O In s tituto de Rossei;:uros d o -Brn~fl {ÍRBj u provou. onte m. ple1;0 de sCS1uro para os bancoo refl:nanci.adoros do o:<_portaçoos necmnals íe!tns a crédito · A dlroçi1o do IRB djggo que as!<i m o s,;guro assnmirA o c ompromitl!lO de c obrir pora nto o hn11m rcfinilnciodor II ina uim- plõnr:la do importador cstru~cirn r. iscnt n rá d o qnulqL,or rii:m financeiro o exportador hrns iloi r o. O prêmio rlo seguro oerú do 0.5°/~ a 2 0°/o do volor da morcadoritMl><portadn.

Mecanismos de estimulo

rrata-oo. eeiiundo o adminlstrnçlln do IRB. rio lmportonto meconismo do eetimJJlo és noR!IOS vendas extornM pois h a bilita ainda mais o mqiortador -brasileiro o comp otlr nu morcndo internar:lone l. onde o crédito é fa tor básico da cm1corrôncia. -O plano agora a provado pe lo IRB proporciona nos bnnros a 11nrant1a da roembolso dos cródlt oo provenien tes do11 suas upera~s do roflnimcinmento. Nessas opornçõos. asRlm. os bancos fica m e m condiç.õog de dispcnsnr o exerclclo do dire ito do re1,resso contra o oxportatlor nacionnl.

Venda I cndtto

"At6 ai;ioro, ncentua a orl rn ni.<Jtroc11o do IRB. lm.lilo11 exportadores vêm restringi ndo i;uas vundos exte rnos n crédito, mosmo quando Eincontram refinanciamento ba n cário t qu,i. no <'.aeo do fa lta de pa~amen to polo lmf)OMador ast roogolro. o banco rofinoncindor. aqui no Bros: I. cobra dn oxporiodnr o montante nl\o rasRA lado. axnr.::nndo porn tonto o dlroilo de rollt'esllO Inerente(\ opnro<,:llo tio rofino ncinmon!o"

~..om o ae~uro on t em oprov,1do pdn lRB. o exportad or b rasileir o fico isento cln <1ual(Jucr risco financeiro. Foro obter essu i;iorantin. <J bunc o dovo nvorbar no respectivo .cont rolo, todns a, suas opr.rnç&e,i de refinonc.ia mcnto a as t axas cnbr P.do,; pela cobertura [de 0,5°/o a 20/o) "'lo m6dices. S9Uundo oe toc- nlcos,

Eletridstas estudam

causas de incêndios

Á Pflderoçlio NarJrmul dns Empresoii do S~i;iu ro s PrlvAdns o (',nptt111lt.f!Çl\o COhRTBtulou-so r·o m os JJSl r l icip:intos ,fo SILUX - J Sltnp6el~ da Tlurnln1u1Ao. promovido pela Associaçilo ikaelwJre de f.nl,!8n h a1 ros Elr.tr!r1s tari por s uo c:o ntrihuir;.1o pora II ovoluçll<J d~ norm11 11 flSpernflroR oohre n maté ria. ol~vnçl\o da produti- \1ri:\(_lfl II dRS condi<",.ões do 88Ru r a nça d n forço de trohnlho nlir lon1'11

&!!8!11!,o

Os aeguradorll!I wgerlr11m ~oa,e111enhetl'OÍ'l eletrlclatM que no próximo lrimpóslo do energin incluam no temário o e!Jtudo dos prohlr.mnn elo s~urança nns iustnleçl\os elétrlr.m1. rcs pbnsúvois pr,ln dcíln11rl'tção do 11rn~do n úmóro da lncôndi O!l. Esses pro- blnmnn vno dosda o pro10½0 o 01 C!lpecifkoçÕfl!I do sl'itama olfltrlcn 11té o r:ontrole de (JUEllidaclo nA fabricaçl'lo A l'oderoriAu elo Sni;iurns oform"'.flu r.olnhJm:11:;:ão nr.l!I estudos r!u mat6rln 8 1<nlir1to11 pormls&i\o p l\rn Ap resentar t rabalhos oo nnJ;1enlwirns llns r ompanh1ii11 do 11esiuto11 no slm116eio do próximo an o.

PODER EXECUTIVO

CORRElOR

DE SEGUROS PODE

INSCREVER-SE NO INPS COMO AUTONOMO OU EMPREGADO Os corretores de sequros poderão inscrever-se no lnsti tuto Naciona l de Previdênc ia Socia l (INPS) como autônomo ou empregado depen - dente, confonne as condições em que ~xerçam a atividade profissional.

Parecer nesse sentido~ elaborado pela Secretaria de Previdênc i a Social do Ministêrio da Previdencia e Assistência Social - revela a imnrensa - acaba de ser aprovado pe lo titular daquela Pasta, Sr. Luís Gonza oa do Nascimento e Silva .

Fl SCAL I ZAÇ10

Oia ainda a. _.nota -distribu,da pela assessoria do MPAS que o anoariador de seguros, segundo o despacho do Ministro Nascimento e Si1 va, " estã sujei to ã orêvi a habil i tacão perante a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e atua de forma autônoma oor ter clientela própria, horãrio livre, não se a~hando subordinado a corretor".

Caberã ã fiscalização do Instituto Nacional da Previ dência Social-acrescenta a nota - examinar cada pedido isoladamente, para nerfeita conceituação das situações distintas, c001 relação ao preposto de cor retores, observando: 1) o preposto corretor; 2) preposto inscrito como autôno ~o; 3) prenosto indefinivel con10 autônomo, dadas as características de sua ati Vidade, mas não inscrito.

oI-327-Pãg.2-2 1.10 .75

ClRCULAR N.º 36 n9

de 25 cie s etembro de 19 75

Aprova a Consoli dação das disposi ç ões que regulai:n ; ntam a c obr ança de prêmio s de se guros.

O Super!lt endente da S, perintendência de Segur<S Prive.dos, na for.ma do dispos to na alínea "e" do art. 36, do Decreto-le i n9 73, de 21 c e nove m bro d e 1966;

~onsiderando o d .i. sposco no art. 8·? da Lei dezemhro de 1970, e o que consta d o So SUSEP/nQ 17.914/74:

R E •; O L V E:

Art.19 - Aprovn~ a Consolidação da~ dispo Siçõe s que reg ulamentam a cobranç a de prêmios de seguros , com as alteraço~es ~a por el a irtroduzidas nas normas em vigor, na for "' con st ante do anexo q u e fica fazf'ndo parte integrante· desta '-1rcu1 ar.

( Art. 29 - Este? Circular entra em v -i.gor

Ses t~~!senta) dias após a sua public ~ção, fi c ando revogadas a

: 0 e~- DNSPC n9 23, de 21.09~6

Por c on

J,.lpheu Ama ral SPpe r"\ nt ende?.'.:e

··J27*P~g . 1*21-. l 0 n

CONSOLIDAÇÃO DAS DISPOSTÇÕES

QUE REGULAMENT.A.11 A COBRANÇA DE PRtriIOS DE SEGUROS -

Art. lQ - A cobranç a de prêmios de apólices, endossoS 1 aditivos, recibos de renovação e de fracionament o, faturas 1 ~ontas mensais emitidas pelas sociedades de seguros, será fe: ta, obrigatoriamente, a.travé~ da rede bancária, nos termos do disposto no art. 82 dà · Lei nQ 5~627, de 01.12. 1970 .

Parágrafo único - Poderão ser feitos ~iretamente · na ciedade Seguradora, ob servadas as demais exigências desta c ij cular , os pagamentos dos prêmios :

a) - de Seguro de Vida Ind ividual; e

b) - do Se~ro Individual de Acidentes Pessoais,de lor igual ou inferior a 25°/4 ( vinte e cinco pof Cent) d . " 1 d A o -> ID.a1.or va or e refere ncia" vigente v País, re .s. ,justado, periódica e automaticamente, se' gundo coeficiente eE;tabelecido pelo Poder Execv' tivo, na forma do art. 2Q ~ da Le i n2 6.205; ae 29.04.75.

Art. 22 - Compet e ao Órgã o emissor promover a remes~ 9 aos bancos dos documentos referidos no artigo anterior, acoJJ\ 1 p~ados ·da respe çt i va apólice : quando for o caso, no má$i.Jll 0 ate o dia Útil imediato ao da emissão do documento, obser"\f9 1 das as inst~ções a provadas pelo Banco Central do ~rasil.

Parágrafo único - As s e guradoras avisari0 os s egur~dº ~ de que os prêmios serão cobrad os nos bancos por elas indiC~ 1 dos.

' gurado, e a te:r·ceira para aviso de r::,rédi to ou devolução a Se- guradora, neste c~~o devidamante anexada ao docu.n:.ento n&o pago nos prazos. pre-ristos r:::.o art. 5~Parágru f o ún:: co - Havendo parcelamento do p~êmio, con- forme previsto no art~ 7Q) a Sociedade Seguradora fará acom- panhar o docillilento (apólice, end~s s o, a ditivo~ e t c) de tanta s "NOTAS DE SEGUROSn q_ua:i.1tas forem as pres t açõe s ajustadas, o quando qual será entregue ao Segurado ,. pe:.o Banco c obrador, for paga a primeira parcela.

Art. 4-Q. - As segundas vias d e>s nborde r eaux 11 com a c.e - claração do Banco do recebii..:.ento dos d ocumentes, serão arqui- vadas, observada a ordem cronológica~ em pastas prÓ-prü-""s.

Art .. 5º - Deverá consYar d.as Condições Gerais d.as Apb- lices a seguint e cláusula:

I - Fica entend ido e ajusta.do que qualciue:r.' indeni::.ação por força do presente cont~ato somente passa a ser devida. dep0is que o paganento d o prêmio houver sido realiza- do :pelo scgi.. rado, o que deve ser fc-i t0, obrigatoria- mente, até ~O (trinta) dias contados da data da emis- são da apÓJiee ou das ó.ataf., nesta fixadas para aquele 1 pagamento. Se o a.om.ic:i.lio do Segurado não for o mesd I B a . ' . mo ? anco ~obra,o~, o pra~o ora previsto sera de 45 {quarenta e cinco) dias.

1

I

A.rt. 3~ - Cada documen to e n viado p ara c obrança set' tamb ém acomp a nhado d "NOT DE a A SEGUROS" , e m 3 ( três ) vias, se;, do a p ri me ira p ara uso do B~.nco, a segunda para· ª " ,... ., ,., :·r: ,' V..l,.0\, \~

8I-327*Pâg.2~21.lq;_fi

II - Decorr5.d0 3 os pr~zos referidos no item anterior sem que tenha sido pa 5 o o prê~io. o contrato fjca~á auto- maticamente e de pleno a. trei to cancelaclo, independen- te de (llWlquer interpf'la.ção judj_cia}, ou extrajudi-- di t eito a·rcstit~iç&o ou de- cial, duçâo Bem te:r o s e gur2J.o do prêmio~

III - A p r ese n te cláusula revoga as condiç õe s que dispuserem , em cont:rario.

L ....

AJ.~t ~ 6Q - O disposto nc art~ 5Q não se apli~a aos se~ 2,1.1 1.-os dos ramos aeronáuticos, automó veis, cas cos._, ao Seguro Compreensivo E s pecial, d o Sistema Nacional d a Habi ta ção e às a pólices avulsas d.o r amo transportes para os quais deverão ser observadas as resp e ctiYas dispo siç ões e speciais

§ lQ - As apólices_ e demais docume nto s r efe r id os no Rrtº lQ, permanecerão ew cobrança no Banco p el os pra~ o s de 30 (t:-·inta) e 45 (quarEmta e cinco) dias ,, obs e rvadas as condi-~ões prevista s no art . 5Q, item I (parte final) ; da 11 C1áusu... J a de P &gamento do Prêmio" .

§ 2Q - Em se tJ:.-ata::1d.o Li.e .1.p Ólic es e demais doc1.unentoG e Ser~~u.ros d e Vida Indivi dual e em Gru-oo e de Se guro d e .A.ci .t:rites Pessoai s Coleti.vo, )S prazos previstos na cláu.::n;,la r e-::.'erida neste artigo ": no p3.rágra f o primeiro acima, fice.m a.1 .... ·.;e:rád.os para 75 ( setenta e cinco) e 90 (noventa) dias, res--

Art 4 70. Q1.1ando a imp ortância do prê'TI..io a:i.iual for j/ u.al ou superior a 4 ( qu a·:;ro) vezes o maio:':' "valor ic r cfe.., " • li t ·cnc1.a , o. ;ne al ude a letr·éJ "b 11 , do parágrafo {lfl.J.eo J.o ar · 'O , _,, .- sera l)crmi tido as S oc ie•J(~de s Segurador3.s fracionar o pl3._,, ;3.ID.ento def:ses :pre!llios em at~ 4 (quatro) parcelas raenso.is, J.. · rO '\1.1.ois e s1 :cessivo.s a primei:.'c.1. d.a :.; quais.. acres ci da do cu s (/ de: apólice será p -ga no prazo de 30 ( trinta) dias a contaJ' ,.,o i 3. data da emissão da apólice S e o domicílio d.o segurado IJ.13! ,"or o !118Sfl1:~ '1o ba ·'.c o cobrador , esse -prazo será dilatado pe.:t',g.

1:-5 ( quarenta e cj nco) di as, ··:enc e ndo-s e as 2a, 3a e '~a :pare e,,. Las, respectivarn1:nte , a j0 (t-ri .i.1.ta ) , 6 0 (sessenta) e 90 (IJ.O,, venta.) d.iaG, co-n-G&doR da d:::. J.:;p_ do vencimento da la :par~ela~i'

§ lQ - Nenhuma pa rcel a. poderá s_er de .valor i nf Prior a o llê.1..ior n valor de referênciaº acima aludido, e sobre as importâncias correspondentes às 2a, 3a e 4a parcelas, incidirão, ~e spectiva.ment e , os · adi~ionais de 2~2<7/4, 4 , 4% e 6,ó% a serem . pagos juntamente com a la. :pare e 12. -=

§ 2Q -O disposto neste artigo não SP. aplica ao s ramos 11 -~ Acidentes Pess o ais Coletivo, Aero.n~_uticos, Ca s cos, Crédito .,.. .t.U'terno, Transportes, -Vida e a. o Segur o Co.m.preensi vo Esp e cial, J Sistem:1 Nacional da Eab itaçã~ , cujos critérios próprios de .":'ra~ionamento são mantidos, às apÓlice·s de prazo curt o : e às ··u.c a d.mi tam averbação ou conta s :rn.ensais.

•i

d d Pub, 1 ca ç -a o no "Di ãrio Ofici a 1 11 da ll:1 ~ão ) (Agua r ano

SERVIÇO PÚBLI CO FEDERAL

CIRCULAR N. 0 37 de 6 de outubro

Reti f ica~ Circu ~r ,, ~ ~vra.j.s e Part icu.lD-res de Seguro Co.scos.

1 _... 0 r.../75, que lt "'-r G. :1s Co~•liçÕen G~

SUSEP APROVA ALTERAÇÃO DE CL~USULA DE APÕLICE 00 SEGURO DE HABITAÇÃO

O Oi retor do Oenartamento Tecni co Atua ri a 1 da SUSEP, atr avés do ofi cio DETE C/ SERES nQ 324/75 , comunicou ã FENASEG que o Superi n t endente daq uele Õrgão "aprovou as alterações da Clãusula 169-Isenção de Res ponsahilidade, das Condições Gerais e 259 das Condiçõe s Especiais do Seguro Comrreens ivo Especia l para o Banco Nacional de Habitaçã-o, na fonna proposta Pelo Institu t o de Ressegu r es do Brasil, atravês do oficio PRESI-123/75, de 12 de j unho "de s te ano.

O S uperintendente d a Supenn ten ~nc1a e cg uroa nv · rt 3G l i "' "e" ,,o UecrctO' na fom:>. d.o dis r, osto no r-. • , a ne, '"' - lei no 73, de 21 de nov c0bro do 1966;

· d"- · d S P · a.d os (su s :;?),

A nova redação e a seguinte:

• .,_ ..,. ...... ::'_o d°'

1. Reti fic;, r, na fo:".11 2.. abé-nxo, r. ac.:;~nuc cxrr--._,.,c l:Í.,,. parte fin;;.l do subi t ein 1. 3, d o i t e,"l 1 - Cobertur:i., d <1s ConJ..iço e s Ger:i.i s d a .t.p 6 oe Brasile ira de Se~uro C 300 3 (C i r c ula r ng 26/75).

Onie s e lê:

º••••• · a linc ~s a e e de s te item ... .. .. n

l,eia- nc : " .., lin"'"S a a e de s te i ten ,e.. '-J "ti ......

s l.L.'1. publ i o-V

"Prazo de Aviso do Sinistro - Decorridos 365 dias da data da ocorrência do sinistro sem aue haja notificaçã o, por parte do Esti nulante, do a~ente finance i ro, do Se0urado ou de quem suas vezes f i zer, dar- -se-á automaticamente a perda de dire i t o a indenização". * *

( Agu arrlando pul! l i cacão no "Di -~ r 1 o Ofi ri a111 da Uni ão )

ESTUDOS E OPINIÕES

UMA NOVA LI NGUA GEM JURIDICA

Candidatos a um e mpréstimo pe s~oal do F i rst National City Bank d e Nova York t; m uma s u rpresi reservadá ·para eles: a novo mo deló-padrâo de co nt r ato de em~ r ~stimo estã redigido numa linguagem que eles pod e m f acilm e nte entender.

O do cume nto si mple s , de uma pãgina - um terço do seu predeces sor - define as obr i gaçõe s do Banco e do tomador do empréstimo empregando termos d o tipo \/OCE e EU e sem nenhum II d oravantes conhecidos por " atrapa l hando o texto.

E o Cityhank não e o único (veja quadro). Ansiosos por estimu lar os negócios, Bancos e Companhias de Seguros . estão se apr e ~ sando em troca r a velha e longa redaç ã o em l e tra pequena, pel a linguagem simp-lificada

No prõ x imo m~s , o F irst National Bank o f Bo s ton usara uma lin guagem simples nas suas transações de cred~ t o ao consumidor , desde empréstimos a estudantes ate contratos de c a rtâo de c re dito . No fim deste mês. a Na tionwide Mutual l nsurance Co . ofer e c erã uma ap 51ice d e automõv e l e m lin g ua g em "d es complicada" , nos Es t a do s Unidos inteiro , s imilar a outr a re c e nt e me nte int r a duz id a pe la Se nt ry Life In s ura nce.

Amba s, Na t~o nwide e Se n t ry , of erecera rn p ri me i ro as apó l ices na Pens i lvân i a , o nde, no inlc i o deste ano, uma regulame n t a ça o tor nou - se e feti va, reque r endo que ap61ices de seguro Au to m6 ve l at i njam,pe l o menos) uma marca de 40 na esc a i a " Flesch . Rea d abi l ity" Est a e s cala, cujos indices va ria m de O a 100 para a

maxima brevidade e simplicidade possi v eis , ~oi form ul ada em 1943 pelo linguista Rudol f Flesch. Mas somente quand o "nõs ingressamos na idade do consumo, d iz Fle s ch, as empresas · cheg! · ram â conclusão de que t e r docum Entos redigidos por advogados nao ê suficiente, porqu e o consu midor na o fica satisfeito."

Agora o Estado do Texas esta con s iderando a possib i lidade de implementar uma exigên c ia de lin g uagem simplificad~ nas apõli ces de saúde e acidentes A nova lei federal sobre Pensões in iiste que os catilogos das companhias sejam redig ~dos "de um a maneira calculada para serem entendidos pel o par t icipante me dia". E a nova lei federal sobre garantias estabelec e que a s garantias de produtos devem ser "simples e facilmente entendi das". O linguista Flesch adverte que a maior parte dos textos ainda não atinge o grau 60 na sua escala - o niv e l, diz e l e "' correspondente aos jornai s New York Daily News o u do Sport s Illustrated. Mas fic a doravante entendido que a supra mencion a da e previamente estabelecida metodologia de red a ção de contr a tos foi julgada enfadonha e sem inteligibilidad e e que, comp! nhias que falhem em se aju s tar , o fazem por sua prõpria cont a e risco. - 0 -0-0-0-

No e ve n te•• da fã lia de · pagamento desta ou de qual q uer OL tr a o briga ç ão, ou d a e xecu ç ão ou .observância de qualquer ter mo ou ac ord o aa ui con t i do ou e m quJ lq uer nota ou outr o c o ntr ato ou a c or 1o e v idenciado ou r e lacionado a qualquer obrigação o u 1 q ua l que r colateral por parte do tomador do empr~stimo a s e r e xecutad ã o u observada; ou se 0 t omador do empréstimo subs - '\ . crito morrer; o u se qu alquer um d os s ubsc ritantes se tornar 1 i n s olvente ou fizer uma c es são em be nef icio de credores; ou , uma peti ç ão for submetida por o u contra qualquer um dos sub! t. ritantes sob qu al quer uma das co ndições previs ta s na 11 Lei das Falências"; ou quaisquer din he i ro, a ções ou propriedades do subscritado agora o u no futuro, em depõsito ou em poder ou sob o controle do Ba nco est iv er l igada•ou se tornar suje f ta 2 embargu de qual q uer esp~cie ou processo de qualquer Cõr te

f...9rma Nova · -

Eu estarei em falta se :

1 · Eu na o pagar uma prestaçio em tempo; ou

2 - qualquer outro credo r tentar por processo legal Qual q uer dinhe ir o meu, em seu pod e r. tir a r 1

A LETRA MI ODA TRADUZIDA

{T rec hos das f ormas antiga e nova)

2 Das apõl i c es de Seguro Automóvel, da Sentry Insu r an ce Co .

!:i_r_~a Antiga

Se a rompanhi a revisar e s te f o rmulirio d e Apõ l i ce co~ res pe i to is c obe r turas de apÕli c e , en d os sa s ou re gr as P! l a s q u a i s o s e g u r o a q u ; e o n s ; d e r a d o Po d e r i a s e r e s t e n d ! . do o u amp1i a do sem a c obrança de prêmi o a di c i ona l , ta l seg u ro , r o mo aqui ;; pe rmitido , s er ã PS t Pndido ou amp l io

1. Dos texto s dei Contra to de Em prêst imo Pes sL al, do National Cit y Bank.

do com a efe tivid ad e imed i atame nte ap 6s • apr ovaç io

- i aceitaçao de tal revisão, duran t e a vigência d a apõlice, 1 pela autoridade ap r opr i ada de supervisio de Seguros.

i

Forma Nova

Nõs automat i camente lhe da re mos os benefTc i os de qua ·1q uer extensão ou a mpl i ação desta a p~l ice s e a muda nça nao exigir um prêmio ad i c iona l .

3. Dos contratos do Cartão de Cr~dito Maste r Charge, do First National Bank of Bosto n.

Form a Ant iga

O portador do cartão e q ua lqu e r outra p essoa c andida tando-se ~. usando ou assi nan do o Cartào , pr0mete, junt! mente e r e s p e e t i v ame n r e , paga r a o Ra n e o a p a r te µ i' i n e ipa l de todos os empr ;::s t i n,os e, como pr evi sto no paragrafo 4, mais a s DE SPfS AS FINANC EIRAS Os pagame nt os d everão ser feitos a cada mês, no Ba n co ou em lugar por este indicado, antes ou no d ia do v enc i mento, na quantia (a) ou maior entre! 10 ou uma quantia i gu al a 1/ 36 do sa l do total em nio exc edendo o Cr~d it o M5ximo na dAta ' d o extrato e rr que s t. a o , ( b ) q u a i s quer (! u a r. t í a s d e ., i d a s ou em atraso, mais (e) qua lqu e r excesso do saldo total D~bito acima do Cr~d ito Mãximo

em i 1

menta mensal minimo serã 1 /36 do saldo ma is, e claro , quaisquer quantias jã dev i das , ma s no minimo $ 10. Se o sald o fo r menor ·que $ 1 0 ) o pa g a ment o minirno sera o s a l ,\ do total . O saldo in c luirã a quantia pe ndente que voce emprestou mais uma d e s p es a finance i ra .

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* *

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l •1 1c ,1 e:; de A l ,~ 1i!h ~~·:i ! i.ld- d o U r,t.- il S(,,• ic.'\ :1 ;, : li St:~t1}1 ;:-,: ( ft •, ,.j..: :- ,~ :., 1: ,. - '· no,t c!t· f1f 1:• :i.-· ;~1,. : .:l :-'ln~,: :ti.•:., 7l.i, 7 •L '71\ 716 i2J • \.~ l: : 1:i Cul'1da D ,1lrn n'-' !i~ ;.;,; ,11 J~: e: :~ R~ta ctn C :~ "- h .Oatr: rJ J, :: 11 Ti 'J> !,h;n ir•ipi< do t? :n d~ ):-.-1;r·;i,, - 1 ::, t: n d o n ;:i <lc J,,::t,iro !"'-1t ,r~.~ (i Dt:k, :-:., l1 u ( ill h fl!i..:ut, • o ~ Sl::::il~l'. J<Jr «.h:·:-pn í'!lo } 1 l) p t'1>c ~"-:.:" S 12 fiH5- ';::. 1 1 ;, •0 ,.,~1b::l' q u• ') J.1 ·c:n ) 1():·,1,,; ( l n d c: l4 d<· 11 \ \:1':J ,•J d(~ ·1 •·,;". :-.~r;; 1c·;:l; rtd ü no h:,rid cio-= irr: 1\r-i · !r, ; ti.o púh i cn 11 .1r 1 ,eno:-i. <L>· ;1j, ~•: •;~ 'J i!O fll [. 7!:; , 7 14 , 7]~ '/j (J <. "i:J.~ d a. RL1 C(, rr-i~1 D ut l'cl. li 9?. {;.":'t •t· : n ,L de }~_u:~ eh, C 1te1.,C, ele < :"CtfJ t'<. !1 e p~ r, ,.o, f. 1lc 1:·. .:1:·:1 i: () :,- : ;o }• ··, 11 " -: !,·, , .:.n '"' :1, ,::,,,,,,0_ º" i ~i.·.·", 1 0:·,u a\ di .~ do.'-: r. , 1 ;,, 111i,; !. \',• , : d a .::: ; m:· 1·•:,, • ,p.1r t.11:, , ; o,: 'i' U. 7 1~ il:, e : , c}lt-:( r>ff C!l 1 ;Jlljll }O llc ('r!'i 105 .O!iG,ll ' <• 1 o e "' ·:cn 1r.il c!·~i; _;;o~ , c r- r. ~ UU 1·~;;H!-·. v: c 1-}0 1' ("\•~ ·'l ..11' '!· l' ~l ,:, (1 :":p 1 ',-l, ._:-1,, J:, l" r.:·11\- i i)f•i (j\ :~<.: ,. ~, J~ lir a º< ~ ç_-_, t i··i . r,c iju,· 1 .t <':Jlllpl; l,'/1( '/I (l (· (:! :·, r:"'ch t no Ji1J..-ú ( !<• ~t 1:· l:,l úlJ' .dO-;•.) ela d nt a d;.t 11'.::. ~r : , ttJ lp :; ,•t:Hn":~ nlo 1111 ,.:!:!, p t_:,) .'l •~'' 1 '.•.'ll!hll > (!, (..\·$ 90. íl!J( fl(J tJ .::::; i !'~ ll\,1.'l l'r"· (0111 ~Q'. 1,.. L ( }:.t• , I 1t1.v1 c1, •·Li~· no t.o d\,, } 1H·!o e i f t· •. 1 r-; • n" ;l. :::v1 reHiu, J O~· lK'..!",~lM, ti~ a.~,,!. ,1.'l,tt ;-i c~c.r 1u, '1 ch•f t; 1:. ira 1 ,!,.- ( <,•:·pq:. ~.: t!~df!', (jtl( (h' •. :-. ;-;<.: l ::,1·:, , i:,. :10 p:-:,zo e!~ 30 >! r! :,:. 1 <..:.,. 1 <'t-11:; tll ,. dll dat:t d ,1 llci t H::;_c, i '.j' S, :.-c.u.., ,~t h1:•t : d o:; Jnnc.•'"'!-- Pl::·.1 1 ;.i :i.,11< 11 <> A r n :, o. cl:l ~'". in•, '('t'm., (1 1 1a: :\·u,~11tn:s '; :l. 114_ ":' 1.) , ~ { p, a )) !fl'II !l!lllÍl'l'lU 0< (r~ l,,t( _,,:,.,_,l · tt: _•il! u e- <ie [,:to r i ~ e (j_ t,: ::~ '':'lz: r,1.-; (' !\ )! ,1 ('.C: t. 1. r:üdt"•. Lt)!!l ''.Jf•i!. 1_, •• 1Prti·} ,, ·1...:· Hc., ,\·~• (', (; 1'1! > :( o·.. 111 [ ;.1 P<•~· O: : (I f •.'r J:• .1 ;· d?. 1!. J:J• l'il i~ •' 1 1 ~"· e:•. e•\n' 1.r~t e r ~1 ,( :·. ·::.' :;\.t <.I i.•· H~ PP ··,,.,,, _. ·~t

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Receita de de prêmios automóveis

F"olu.,:io do " :to r J..: Ju tomúvc1< - ari,·caúaç .,u d..: p remio no pnÍ C\du d..: 1964 : 1974. o, ,t·g,11(), de a ut omé,,e i cm trrmo , tk rn ,•1ta dt· pr-~11110,. ,n.=- • ..:u ..: .!ú6 °ú t 1rnando-,c u m do, ,..:tore, 111a1, d,n .-,m,co, i:lo mnc ado ,t'!!ur:i<lo r nJc1onJI.

/ i Rece ita V ariação - Anos em Cr$ mil nu al (valores corrigi d os 1 1nm %1

VENDAS DE SERVIÇOS AO EXTERIOR

O Dec reto-Lei nº l.4 ! R. de 3 de ou tu cro último. do Pre~1<lente Ge , sel, concede incrnt1vo, fi ,cai, à c:-. port.1t;ào dr ...:rv,,;o,. c,c!arcccndo cm seu Art. 1º· qut: [)<' '>Soa, Jurid.1 ca, do m1cil ia d :i~ no Pai, 4ue realizarem venda , ao cx tcnor ck ,crvi~ p, 1da cwnado~ cm ato do Mm1 s tro d~ Fazen da, f.:ião JÚ' ao, m c<-nt1v " f1,< ~1, "l, ,,r~ taso,, as cmprc~a, poderão c•xcluJr do iuuo tnb11t :ívcl do lmpotto de Renda os r~ , ultddos ob ido, P:i.ralelarnente. no mcr~ado mtcrno quanll<l vcnd,·rcm ~eu produto p .ua cmpre,,1' de engenharia para cmpr c!,!•> ,·m obra-. co r,n;i• tadJ.~ no e~terior, o, t'abTica nt.·, de m áqu ina, V<!ll'llhh. squ1pamc ni o,. a parelho, e m stn,m e ntos m a nufaturado~ 10 Rr:.,1l p •iderão ,o nt ar para c,,a Opt! ração ;;o m b,.'. ncl' íc10~ f1 ca1, cknlfo <10·. :1111 J1c ,. tcn110, lixado \ pel o Mini~th1 0 dJ Faund:.i Os pr odu to,. d·.' a~onl<• ~om o Dccre to-1.,, ,, pod ,:rãc, f1wu no cx1c n or pa r~ c mp rq; u na s'.<·cu·,.1<J d,· o bra cc,n tr~t a da pc l cmprc,a, ..c r arr~nt!Jd o,. ,mrrc,tado, ,·ind1do, "u do.i<lo~ at fim dJ ohra, Sr retorna,cm .,o Pai, ·-. ràn 11::1,, como ,·,trangc1ro, dnr :.ind O-\l .c11 va1or rc,u.lual p ,ira ti~" tk ;1k ul o pa r:, :ial' 1on .ti11.a~ãú. * * *

"O segurador não pretende receber l rl ém do justo v alor da cobe rtura que oferece, mas também não pode receber aquém .'' as: i inalo o

:-:,residente do Sindicato das Empre sas de Seguros Pri vadc,s do Estado de Sad, Paulo

J<aphael Chagas Goes Í'. co m a introdução do no\.00 seguro obriga- tório para os proprietórios de veículo.9 acredi- ta o Sindicato qu.e o equi líbri o entre o e usto d e> seguro e a indenização prei,;sta te,1,'ta sido o btido Isto apesar de que o novo con, ~e íto de que basta a s imples prova do ac.idetl te e do dano decorrent e para fazer jús à indenização obviamente ampHe a responsabilidcide das empresas de s eguros Mas a reg ulamentação do no\O Seguro Obrigatório de danos pessoai s causados poe veículos automotores d.e vias terrest res

( DPVA T) o f erece outros v antagens. q ue somam a faw, do benefi c iário Por e:,remplo. ha verá agora um relacionamento mais próÃ,mO ent re o segurador e todn!i os de mais int eressados no selíuro ; p Pla nova leg is lação, a indenisoção tera d e ser f eita por cheque nominal ao ix>neficiário Isso e liminará a /igurn do i11termediário Outra vantagem estão cobertos agora pelo DPVAT t odos os atingidos pelo sin istro, o mo- torista , seus familiares e os terceiros tanto dentro do veículo como fora d e le. Assinala Chagas Goes que o valor do seguro anterior o RCOVAT, e ra irreal e não cobria o s riscos. Es.~e valor ante rior, de Cr$ 50. passará agora para Cr$190 uma cifra o btida em base a um c rité,-io técnico. e fruto t ambém da experiência já acumulada no setor.

"A tll)\' a le gis lacáo -par:1 o Sl'~~uro o brigatório rontra d a nos pC'~soais provotados por a11tomúw is dctcn,1mou q11C• q11 ; 1lqucr companhw d e> s('guros só possa 1.cr 15 por t i 11 t0 c1P sua t:irtcira <:om ~,s te lipu tk .sl'guro. o que ja {' uma garantia ' ·. cteciara Hoberto !'orlo um dos re- pr<'sentantes das e mpresas IH) COOSl'lhu Nacional de ~<'gurns Pnvaclos.S<•nu11tlo Porto. est:'l havcni O o m is~> uma ee rt,1 nwra l11a~·i\o do mertado Ha al gum, ,.mos existiam 111ciis de :'.llO compa1t11ias de seguro Al-(ora são cerca de 90 ê a tendenci:1 l' dimi nuir. Algumas c!dl\.<1rão de atuar com a 110\' a lcg1sla~·üo que cxi!!-C qu e as s<'guractora s cstepm . com sII..is re servas cm 1wrfe1ta or- rtcm · q 111.• núo cst;.•jam ('_!lt lkbilo n sultant c de aç :io .i tlllitial IJ<>r nào tçr(•m_ tum µrido com as obngacocs de 111<lc 1\j7._t<: ão cios acidenta~os,

t: que tenham um capital mínimoQualquermaiorirrcgulanctactc sNa encaminhada ti S11sc>p. 11rn orgão fisC'a iz ador fC'· ctc-r:ll. qu<" prov1llt ·1H:1;~ra 1mectiawnwn!P as µnni~ oes n(·C:l'::..s;'1na:-. :\ Su st>p '!Slá cn\' arr cr-,;1dn r e veri ficar. _p9r t1.il:1n<:<'l<" nwnsal. a pos1<:.10 elas sc g urac1or:is. com pt:· nalidallrs St'vcras no caso ele nüo t''>I arPm dPSetnl)('nh ancto atl1•qua<1:inwntt• su as run<:ú1·,., "Na n•ali <l.i cle rnnft•ssa !'orlo ,l s ilua ~· áo C'ra a )c>rra nt(' :Vhtit:.i!-. cump anhias 01'>e ra vam <;o <:0 111 o , 1·i11ro ollni,\atóriu. prall- eaml'n te na porta do Dei r :m (' al~unia~ ctdas t.' ram ate 1·0111panhlas fanl.1sm 1. N:i lio r a (!<' pagar não t•x 1st1:-im uut ras c mprc-;as nilo I mha m (·apIt a sutitienle rw ra ar~ar com o ônus das inr1t-niza( 1ies t' simplcsnwnte n ão pag,1vam ." 1c

o novo sc~uro ollri~a ono de ctanos pa r a a11tom oveIs 111clc-n izará os acidcntad~s. cm caso dt' morte ou ne lTI\'alt· ctc? ali· Cr5 21 :iOIJ.UO e C'(r briril despesas com ass1stt>n· c:ia mectka a t•> CrS -1.:lOO lO. cinco d ias após apresentada queixa por purk 110 _segu ra- do No c aso de :is~Istent~.! m édi<: a. a!i <:mnpa11h1as c-stao autorizat1a s a p a gar a in- demzac.;ão quand/J as contas forem apresentadas 1><?r l'lltidactes medicas ofklc11~ ou em r.on\'êniu com o I N P~ o s C.:o<:umentos m<ll:,pl'nsáveis ao rcconllec1mcnto tio sinistro são: ci>rl ictao de autorlctadc po li c i ai da r,correncia. ccr tidúo de oh1t o :,lém dos doc11menlo que c omprovem a quali<ladc <tl' beneficiár io. A nova cg1s · la~·áo, qu<· é cte ctczcmhro de 1974 _ apl'_-;ar dt> que so agora

foi rc~ulamen1 acta. e dt'· cor rente das diferentt-'s ln\e1 p r e tacõcs que vinham st•nrlo dadas por todas a ,; µarte:;. i_n, teressaclas as ~a r,rnt i.i_:, otcret'. tdas pelo seguro onrii4atório A Jcgis lm;ao pass~1da rt'h'rla•sc à r cspo11sab! l1d;1ll<· pt>\o acidente. ou sep 3 1.·ul~:1 e n;io ao risco D('Sla !onn,t as companhias sc_guradhra~ não queriam lncte1111:1r quan· do O s e~uraclo nao era t·om· pr(w adanwntc: culµ;1dn Os securitârtos de São Paulo elegeram sua rainha E.' duas princesas. no sábado passado, dia t 1, que reinarão durnnte dois anos. As Jo vens eleitas. se- nhorttas Liandalva Magnanl da SUva, Rainha; Claudel~ Aparectda Fernandes, 1 Prtncesa e Julieta Carani. 2. • Princesa, respectivamenterepresentant~s. , <Ja Cta Paulista de Sef\lrOS Comtnd Cla. de Seguros e Cla. Adriática de Seguros. toram escolhidas enlre 30 candidatas. *

"Nem alérn, nem aquém"

'"Uma 1norali1.ação do. mercàdo de seguros''

MERCADO SEGURADOR~ tópicos recentes

F 01 DIVU LG ADA pela S use p , a relação do s ativos iíquidos (A.l:.) e limites operaciorlilis (L.O.) das segu radoras que oper am no Pais, a vigorar no período de 1-7-75 a 31 - 12-75 O c:á!culo dos novos parâmetros foi feito sobre os balancetes de mar í75, mesmo mês que serv iu de base para os ativos l1q uidos e limite s operacionais que vigoraram e ntre 1 jul. e 31 í dez. de cada ano No caso dos valo res qu e v igoraram entre

1: jan e 30/jun., o cáicu!o é feito tom ando com o referência os balancetes d e setembro de cada ano Mais uma vez, fazemse sent ir os efeitos da R eso lução n. 0 3, de 3-9-74 do C.N.S.P., que alterou a fórmula de cálc ul o dos limites operncio nais.

Em valores nominais, ativo líquido e limite operacional p<1ra todo o mercado estão resumidos na tabe la 1.

Utilizando os í ndices da coluna 12 ( índi ce geral depreços, em CONJUNT U RA ECúNOM!CA) para os meses rna rço e se t em bro de cada ano, meses em que são tomados o; valores p a ra o cálculo de ativo I íquido e lim ite o p e r aciona das segurado ras , a s itu aç ão, a preç os de jul./ 7~, é apresent ada na tabela ! 1.

Observando-se a ascen são do a t iv o ! íquido nominal (t~ bela !), ver i fica-se que h o uve cer t a co nstância nas su as 1a)(ade c resc imento em relação a~ período imediatamen t e ante,ri~~ que variou e ntr e 27.7 % e 32,6%, ex_ceção feita ao per'.º dO e ntre 1- J 75 e 30-6- 75, cuja taxa foi de 11,3%. Este peri 0 e coincide com é! entrada em v igor do novo co nceito de liffl'\ operacional fi xado pela Rrso lução n.o 3 do C .N. S.P., que dai de 3-9-74. Assim, tem-se que a v ariação dos l imites operact;

Tabela 1 - Mercado segurador - ativo e limite operacional - Cr$ milhões Ativo

Tabela 11 - Mercado segurador - evolução em termos reais - Cr$ milhões de julho de 1975 ·

nais era entre 5, 7% e 18%, e entre 1- 1- 75 e 30-6- 75 a taxo subiu 54.3%. Notam-se claramente os efeitos da alteraç ão do {:ritér io de cálc ulo d o l im it e operaciona l, po is justamente qu a ndo o ativo liq uido, parte integrante d a fór mul a que fornece o limite ope racional (LO = 125 + 0,01 AU ex perimentou sua menor taxa de crescim ento dos úl ti mos três anos ( 11.3 %) o Iimite·o p eracion al apresen tou a maior variação e m relac ã o ao per íodo imed iatame nte an ter io r (54 3%). Por ou-

tro lado, a é 31- 12-i' 4 o ativo I íqu1do ;i! ul;ai <.1u me, ,h lLI e. 1 •. e nquanto o limite ope racional global cresceu 43, 1%, a mbos em relàção ao prim eiro p e ríodo da tal>eia 1. D a mesma fo rma. no perío do e nt r e 1-1-7 5 e 30-6-75 o at ivo líqu ido c resceu

2 12,8% e o l imite operacio nal 120, 9 % em relação ao or imeiro período d a tabe la 1. No sêmestre em curso. a va [iação do ar ivo líqu ido fo i p ercentualme n t e superi or à do limite o p eracional.

Tabela IV - Balancete consolidado do mercado segurador - Cr$ milhões

d f Passando ,para a e volução real , · com a apl:c ação dos _ e fatores da 1 12 ,, _ co una , observ3 -se q u e o ativo I íquido va r iou m relacao a o " -00 • · 24 5 0 Pe n o 1med 1atamente an t erior entre l 1, 5 % e • 'º co,n e - · va ria l xceçao do per iodo ent re 1-1- 75 e 30-6,-75, cuj a çao fo , negati O 1· ri o · va. 1m te operac io na l por sua vez vau entre - 61 º' 6% • _. · • d l.ata íb e · , tambem em re laçao ao período irne, mPnte a t · , aum : n erior, mas no período de 1-1 -75 a 30-6-75 o e n,o r e a l fo·d 33 l º · dade I e Xi. Em termos re ais há u m a instabilno comport , .

x:as d , amerito do ativo l1qu 1d o, cuias ma i ores tae c resc1men t f se rn e~tre de· 1Q O ·?ram observad as em 1973 e p r ime iro r1 _ t74 caindo porta nto a p a nir de 1-7-74 E n- ~01 1 o o . e ntre 1 7 ~un~ento rea l entre 1- 1-7 2 e 30-6-74 foi de 79.7%, ioncl ev 1 4 31 · l 2- 7 5 foi de apen a s 25% J á o limite opera- ou,u86o/. 317°1 1Jn iforrnidad · 0 e • 1 n os mesmos períodos. A fal t a d e c ion.ii f , de .rel a tiva e nt re o at iv o líq uid o e o li mite opcr a0 1 envada d Rn1étocto d ª esol u çao n 0 3 /7 4 qu e , a o altera r o e calculo d 1· · Pulse, dest O rm 1te op erac ,onal, forço u maior imÉ e c rn t e, mos de evo lL1çãc real. lirn it~ t imer essanti: frisar que a re tenção das seg u rad ora s· ecn1co ·1nesn1as , · e rixa da e m cada ramo seQundo escolha das cion ~• e' te nd o como l irnite mfP.rior 20% d o limite opera" co mo r. Ass,rn a imite superior o próprio limite operacional.

~ndo 'u m esma se guradora pode ter ,vá r ios limites t é cnico s rn Para cada, íllenor vai ramo, segundo sua opçao e se u maior ou Pesa na es u~e d e seguros em dete rminado ramo , fator que a esccl ha ~o ha, se~ feita Entretanto , o que mais inf lue ncia

ºPta1:do- ª Pra t ica e o fato de o ra m o ser defic ita ri o ou não, r1 se Por um 111a1 1· · , · · á os e rn or 1m1te tecnico em ramos sup erav it,.... enor em ramo d t · '"lles téc s 1c1tarios Cabe obse rvar q u e os li • n1cos sã0 aprovados pe l a Susep.

J>REVISÃO OE RECEITA1

O mercado segurado r apresen ta urna prev isão de receita para 1975 da ordem de Cr $ 10, 7 b ilhões, segundo estimativa da Fenaseg. En tre os ramos de seguro que mais arrecadam prêmios no País calcula-se que o ramo incêndio totaliza ra cerca de Cr$ 2, 7 b ilhões, ficando em seg u ndo lu g ar o ramo automóveis com Cr$ 1,7 bil hão, e vindo a seguir os ramos de vida em gr upo com Cr$ 1.4 bilhão, transportes com Cr$ 1, 1 bilhão ac identes pessoais com Cr$ 0 8 b ilhão, e Recovat c om Cr$ 770 mi!hões Com isso, os ram os que arr ecadam prêm ios em p e rcentua l superior a 5% do to t al serão res po nsáveis por 79,8% d o volum e d e prêmios previstos , concent rand o-se portanto quase 80% em apenas seis r am o~ de seguro.

Mediante inclu são de u ma cláusula especia i na a pe li ce, as seguradoras poderão emitir apólice s de seguro de respo ns a b i Ii da d e f acu lta t iva d_e veículos com as coberturas ex t ensivas aos veículos q u e fore m adquiridos ou alugados pe lo segu rado durante a vigência das m esmas É O que d etermina a Ci rcular n.013/75, da S usep A referida cláusula estipula que a cober tu ra dos v eículos de propriedade do seg u rado ou a e le al uga d ~ está condicionad a à comprovação de que t oclos os veículos estão incluídos na cob e rt ura, b~m como que sejam prev iamente fi xada~ as datas de aq u isição ou aluguel o u de sua inc lusão na frota como inicio de vigência da extensão da referida cobertura.

(Repro duzi do de Conjuntu r a Econômi ca-Se tembro/75)

NOVAS TtCNICAS VE VENVA

Lr.úz Mendonça

O a.vanç.o :te.cno.tóg.lc.o gvwu a. e.c.onom,i.a de. 111a.6.6a, aJ.J,eJ.i da a uc.ai.a. de. pMd.u.ç.ão de. be.lU) e. -0vr..v.i.çob e. 6aze.ndo de1>mo1tonaJL , no pll.OC.~ de. c.omwúc.ação, a..ó baJVte..úta.6 de .tempo e e6 paç.o •

Hoje, p!ULÜ..c.ame..nte., o mwul.o .i.n.:te,úw utã. .6o b o alcaJl0 d.o bombaJr.deio de, .in.601Una.ç.Õu b,Únu.Uâ.ne.a.6, OJi,<.g.óiÔJu.a& da.ó maÁ..6 d..i.ve.Ma1, .ea,tJ,P, du, que hã.o dupa.chacla.6 e 1t..e.c.eb..i.da..6 em qu.a.6 e .útó..tmttan.e.i.da.dR. c.om o.b 6a:t.o/J P~ ei.a..ó cobeJLtoh. A Te.Nta., .óe.gu.ndo Ma.c.-Luhan, to1mou.-.6e wna "alde.Â,.a. global.", .t.ando o homem a búba.U.zaJi.-be. vo1

No campo da.6 .ten~c..i.o.h, ahp~Õe1>, pttaX.u e p1tll6eJI-~ cúu, humana1i, a vaJÚe.da.de ê. glta.l:itttlvame.nte. .6ub.&.:t.Ltu1.da pela. uni.. 6oJUnúio. ~- Eh~ homoge.núza.ç.ão <YcJ..ou. o conAwno de. m(Uõa, 6aze.ndo óuJLg..út jã. agoM a. c.onc.e.P~~ de. uma e.eonomla mundia.l, ,i,cfu.a. qu.e. vai. e.nc.ontlumdo Jt.Q.6oJu;,o ã. me.di.da que. .6t "' 'I ti.p.Uc.am, na. pJLát..lc.a. , (U -úúciatlva.J, de 6011ma.ç.ão de e.mplt.elia.6 mu.l-ti.na.e,wn.a,i..h·

W.6a. bum.6 óoJUna.çã.o do qu.adJto e.eonômic.o nã.o tem .6 uh c.J; do , em vâ.Júo.6 palAu, c.o JUte..t.pan.de.n.te..6 niodló,lc.a.ç.Õet> U,t/i.u.twu.tÁ...6 da. ilividade.. )/ · , _.101 9Wtad.o1t.a. Va1. o du e.nvolv..út1en:to i.Yuiat..i.ó (.,atE-'l,<.o que. o 6 Wll. apll.U ent.a e.m uuvv .6.i1i:temtl6 na.cÁ..On<UÁ, onde of.> pMc.U óo.6 de. c.omeJtci.aliza.ção nei.u cwtda domifttP1 ; ru continuam .únp1te.gna.dc.6 de. c.onc.eÁ...toó e. pnãtiCJU pMdu.zidcê pelo pM.6a.do ecP nômi.c.o.

No c.a.60 bJr.Mile..vw, poJt e.xe.mplo, :toMa-.6e. e.a.da. v~ n~ Ôbvio o c.ondlclona.me.n..to da. ex.pan1>ão do S~Ullo â úitJWd.u.ção de. a.lte.JtaÇÕe./J bUÍ'b ta.n.cúw, em &WU .tic.ni..c.ah de. c.omeJtciiliza.ção. Pode.-1,e, dizeJt que , ainda hoÍ~ pll.e vale.ee na. a.tivúiad.e. .6 egwz.adoll.a. um -6.útema de. ve..n dall u tJw.tww.do êi bali e -Útdi.v.i..du.ai....i.za.ção d.o c.otUium..i.do1t. NeM,a 601tma. de. p.f.ane.ja1r., ou. de. não planeja/f- C!,Omvr.c..ializa.ç.iio, o .lndi.vZd.w ê a uni.d.a.d.e., como .6 e c,a,da. c.on.6wnido1t. l'..OM~-; um c.a.llo .i1iola.d.o. IgnoM--t>e. du~e. modo a 1teali..da.de. e.conômi.ca. do advervto, no p d.o c.ori.6umo d.e. ma.6.6a., com toda6 .6ua6 imp,Uc.açõu e.m :tvunol> de "mcvrlie;t..ing".

E WLgen,te e .utdi4.pe~av1CA-, no ~i.,u,u"" - . 6 ã.o cla6 poú.nci.a..U.da..d.U que. lhe. 1J nvr.e.ce. a evo-

• • - - o - •· -1--.,, +o palUl. que. .ó e ac.e.te

1!.e. o C/1.U e.unente dD Se.gWLO e.m unç... . o- • · ·-º· a. mo.1: 1;c.n" ® Mdi,c.al do.6 pltOC.UhOh de ve.nda. A ma.6.h,t. -<...U.Ç.a.o e.c.onom-<.c.a nac..w·r""- , tNLtr- ""Y ., .1: ' d·· - Ó: nf';;,. -'Ave. a1,.6umVl. a. ,tônica dob plano.ó 6.(..c.a.ç.a.o , e na.o maú a. ,<J'l.1.4,l.V,t ua..<.A.z.....,.....,, '-«- a. .ó ·Vl.e.m -i.mpla.n:ta.do.ó •

ctcvw . .i1i.6o não wn e.hc.apa.do ã peJtc.e.pç.ãc e a..te. ã. aç.ã.o • - --1- l amen.t:06 d.e. 60-'lma.ó conjuga.da& ci?. do.& -6 e.gwr.a.doJLU, como o ,i,1,1.Lb.br..am 01, 1tec.Q~ anç. he.gww c.om ou..tlwé l,eJ[.VÍÇ.0.6. t6.te. ê o camúdw e u.tamo.6 c.va:,o4 que, em nutwLo p!tÕx..úno. numeJw.6a.ó ou..tJta.6 comb.i.na.çne./J 4 wi.g.út.âo no me.Jt.C.ado, alé:m de. nova.ó 6oJwca.6 g.lt.upa.l.6 · e.m que. .ótcl.u.6.lve. 0 se.gu.JtO 6 e. j a_ vendido h e.m a.:tJu!.1.aJt.-.6 e. a. qu.a..i.q uvr. ou.Oi.o ti.po de. opVUI.Çâo.

INVESTIMENTOS

A maior seguradora dos EUA compra ações d o

banco britânico Hambros

Pôr Mi~hael Blanden do "Financial Times"

A Prudential ln su ra nl'e C om pany of Am cric a a m aio r comµan hia s egurndo r.:i do mundo, com ativo d e USS 35,8 bilhões, (CrS 30 4 bi lhõe3) pagou cerca ele 3.7 mil hões · de libras (C rS 67 mil hões) para eomprar urna participação minoritária no Hambros, o grupo londrino que contro la bancos de i nvestimentos e c·ompa.n hia s de segu ro de vida.

A Prudentia l tamb l:m contribui u com USS 25 milhões 'de novo capital ao s ub~trevcr títulos eom vencimento em 15 anos emitid os pela H am b ros fntern ational F1 • nancc, subsidiária do grupo Hambros. O dinheiro dess e empréstimo q ue leva um cupon d e juros de 10.75%, serú utilizado pelo 1-laml:>ros para ex pandir seu s n egó r10s bauC'ârios e m geral, espeC'ia lmcnte e m operações no exterior e em e uromoeda:,

A 11a rtic:ipaçào ai:io11ària da Prudential foi adquirida no nw.rcado de va lúres. e a ,, e e n d e u a e: e r e a <l , 2 mtlh0cs da s aç0p s de 25 p;~ nce da llambro , Lin11trd. emp re;;a - - m ãe d o banco ~omerrial. As ;u,:üe, foram l' Ornµrad a ao p r eço médi o dt> 186 p e11 .:t-. e r eprPs"n(um tt'tTa de 9.5'', do patrimôni o l1rit:1c o da (·1npre,a.

To1la •: 1a 1,vr ·aLh, ,1;, estrutura d l' \'otc,·, fia :J:unbrn·,, q ue atribH, pe so •~';tr:i à, un1dad r, d<· H, : 1b1 "'" pagas pa r<:i,il•111 nlf' !Sto d;, :i \~Ili pr,··'l?. r 101: arup :- 11 ·ct n a pou<·o mc no, de 1';/ do, "1r tr,,

DIVERSOS

FEDE·RÂCAb-- NACIÓNAL DAS e -EMPRESAS DESEGUROS

PRIVADOS E OE CAPITALIZACAÕ

Nenhuma da s açõe s foi adquirida da fanú lia Hambro ou do Hambr o T rust, atn,vés d o qual a fam íl ia re tt' m J->Ot)· co m enos d e 50 o/c dos \'otos.

E spera•S<! que o acordo l eve ao de~em·olvi mcnto de uma "assoc ill.(,'ão que f uncione··. Uma área im port ante cJ., pos,í vel rooperação, <Onforme s e as inalou, el>ta n o própr io campo do seg u ro de v ida, onde a Hambro Li f<' t em demonstrado gran de progresso sob a dire1,·ão de Mark Wcinberg, r o m uin aumemo de 34% em novos p r ê mios anuais no ú l imo a no, parn · 10.H mi lhões de libras e ativo con s o l idlldo de 260 milhõe s de l ib r as.

Joc- e l:vn Hambro, pres idente di sse que o novo capital em dólar fornec e ria os fundos ne ce ssário~ para apoiar a expansão das o p eraçõe;; elo ban:'o pal"i.ic:ularmentc na América do ;,;o·rte

Ek assinalou que bem ml! 1~ cte 5')S~ das ativid ades ban eá!'ias foram ,u, gori:ida s fora da Grã-Bretanh a r '•sr tornou cada vez tn~ is e vide nt e r a ra n ó~ que. a fim de expandir 111ls~os neg6t iih intern:i ci onni s. nó~ dcverl:imos ter uma lipic::ao dtreta c·om u m ;<,cio for te no!; f: ~l3dús :iido,".

f'rank .! .Joéneme:,•er, di, rdor d :i l'rudenti:,l oi A rn f'-

Tll él. lo, adm; t 1du rw ConSt>Jl,o de· ,\dmin i, trae;io ria l!a1,1bro, Li m1ted. sé ,~ 1i! 1do

,'ic. •> g rupo tint>n pl:if1t>jado. dura 1,tr e·• ,:t'O ,,110s. a1i1plh1r

1-.t~lh t1PfJ7'it.1i;:-- intt•rnirio

!Ht l n.r nl,,, !!lli \ ('7. ,-t,, ·0111'1-

ll&r-,.l' a ,\ na·•·i,·:t d•> ;'\orte

(R <'p,'lu duvdc da Gazeta M<.>fr.S!!,!1 Ul'.-l5.J0.75) =

1 Simpósio de Seguro Incêndio

! E M A .__ __ __ . - GRANVfS RISCQ3

!" 9 enh~i~o mecanico - E4 cola Nacional de Engenha~ ia da Un lue~6ia.d<> Ft" de.1tai do R.io d e. .~c..,JlÜ1.o - l.968

Pô-0-G d,,a u a ç. a o v.m Enqe nha.1t...ia. Ec o rtarn.i.ca fl Adm . lndu6t1t-iai- UFRj

E6.t.â. · Q~o6 de Fo~rnaçio P~o6-i66ional em:

In6peç;o d~ R..i.6ca6 e Und e 1tw~ittin~ na Phoenix A66. Co

L..td. - London - 1 n~la.tvt1u1

R..iaco, de E~genha1tia - Munchene~ Ruckve~6iche1tun96

Gt,ellacha~t - Alemanha

Unde..~wk ltt,i ttg - The Continental ln6.Co. EELJU

l n&peç.ão de. R,üc.o - Fand a. ção Nacio,~ai E-6C t')t.a. d" s rU NENS EG .tgu ~o4

Me..mt,,w dQ Ca"" f fNAlfG "' t li p~.c.l a.l de. I n ~ta.(açã.o dv Chu..v,>út.o& Au..tomat<'c. o ~

M~mb1t 0 da Comia~ao [~peciat d, Ta~i~aç~o lncendio 1RB

G BlAmnmE s Jlt1[$ ({:(0)$

EXPOSITOR : ENG<; IVAN GONÇALVES PASSOl

ondf· Grandes Riscos, n~ Brasil, são geralmente entendidos como riscos riscos a re sponsabilidade financeira do segurador é grande. Na verdad~, grandes . 1 pod eriam também ser entendidos como riscos de grande periculosidade ( classe o cupaç ão elevada) ou ·ainda onde existe g r ande concentração de pessoas.

d"f!/' ele ~ O desenvolvimento tecnológico promoveu o surgimento de e 1 1c10s dos e de prédios térreos c,oni áreas enormes sem qualquer divisão que, 1 devei1l0

• d qt.1g11 ,tdmi tir. são parte essencial de uma indústria que d eve produzir em gran e . · · . · 1 do s t tidade e a um custo mínimo. Esta concentração da produção em riscos 1s0 a gantes gera valores tremendamente elevados expostos a uma grande perda na ocº} e ' r~ ncia de um inc~ndio ou explosão. Deve ainda ser considerado que, em muitos 1 sos. a perda de lucro cessante supera a do dano direto. Quase todos os problefl'l gl atuai s do Segurador nestes grandes riscos industriais advê m da potencialidade i l' . i e1 risco existente, que logicamente é maior que os recursos de nosso mercado, ·of clonada com capacidade ou retenção .está a determinação da probabilidade de :rtll:lJ f' sef1 l ou menor preju!zo em decorrência de sinistro, que é traduz i do pelo que os dores normálmente chamam de Dano Máximo Prová.vel.

Para uma análise de conclusões mais imediatas, devemos dividir 06 1;t~ e · · f daJ'J'l eJ mados grandes riscos em duas categorias : A de Civis e omerciais • . un . e' ·:; í mente caracterizados por Con centraçõe s Verticais e a dos Riscos Industriai ' ralm ente constituindo as Concentrações Horizontais.

CONCEN1~P.:&_QES VERTICAIS

As concentr.ações verticais - ..; e-dificio·s elevados - não possuem ao Bras il regras especiais quer para sua car acterização como Grande Risco quer quanto a e:xist&l1cia de aspectos construturais ou de aspecto de proteção ao fogo, que permi tarn n1elhor preservaçãú dos bens materiais e das vidas que neles exerçam suas atividades. Na prática foram tomadas algumas medidas considr-::radas até aqui se.tisíatórias mas que conduzem apenas ao inkio de um programa mais eficiente da queles aspectos e que são conc_r etizados pela exig~ncia, aqui e ali , e proteção por lgua (hidrantes, na sua maior p arte inefic i entes , po is além de deficiênci a de reserva dWâgua e <les~a rga, não ap1·esentam índices de mam.ttenção que os tornem Própi-ios f. ) aos .ms a que se deshnrun

Grande risco no Brasil n ão significa. apenas edifícios de grande altura, lllas a concentração nele de valores segurados cujo total ultrapa~sa uma import~n eia sup . d il . Com S

erior- aos valores de cobertura cio Mercado Segura or Eras e1ro. : Na maioria dos países, o conceito de edifícios elevados é relac i onado ua altura ou número de pavi mentos.

Como exemplo, podemos citai· :

Alemanha, Austria, Dinamarca, Suíça e Turquia - 22 metros.

França - 50 metros para edifícios residenciais e 28 metros para outros ediffcios.

Portugal - 28 metros.

•

Bélgica - 25 metros.

Polônia - 30 metros~

Iugoslávia - 12 pavimentos.

A. reVista •schaden Spicgel" de outubro de 1974, da "Munich Rc-ü1surancf• ~ºrn l)a,rl'vll .; eomenta que • estas regras infl extveis, puranleniE: métricas , tem pro\lt~ Zi<:10 e

Stt-anhos resultados na prática. Na Alen).anha muitos edif fci~H~ forarn cons-li'tlfq os c:om uxna altura de 21, 95 metros> com o obJetivo de evitar a aµlic.ação de l'~!\11 6.tn{'ntações mals re st ritivas,:,

A nosso ver, o conceito mais adequado é o qu e foi estabelecido pela CoE, f erência realizada na Virginia, Estados Unidos da América em 1971.

1 Edif!cio elevad o é aquele em que a evacuação , em caso de ernerg~ncia, não é·prá.tica e no qual incêndios precisam ser ~ombati<los internamente devido à sua altura. As c arcate rfotica s u suais destes edif!cios são :

1) Estar fora do alcance do equipamento do Corpo de E ornbciros.

2) Apresentar um potenciai signi ficativo de ef e.ito de •::h ,:1ni né.

3) Necessitar tempo de evacuação fora do razo ável. 11

No Brasil, devido à falta de um Código Nacional de S~ g.u-, 1n <::.:. C o nt 1~. I; cêndio e Riscos Afins, primeira proposição do Simpósio de Sis t ema::; d e \.J rcvL n <; 30 Contra Incêndios em Edificações Urbanas, realizado crrt _iu1 h o de U)'i' -1 ,~JY1 Br,is n i~, existem muitas conceituações a respeito

O Instituto de Resseguros do Brasil por exemplo, através c:it·c:uJ a 1· • , '

PRESI-028/74 INCEN-008/74 de 18. 0 2. 74 , estabelece exigências para a aceÚ s.ç go de resseguro em edifícios com mais de 35 metros de altu ra. Abrindo um parêrl ' teses, cabe-nos ressaltar que esta circular apresenta uma impropriedade séri a 8 0 c onsiderar helicópteros como meio e ficiente d e escoamento d e emerc~ncia.

Já a ABNT, em sua Norma NB-208 - Sardas de emergt!ncü, en:1 e difíc i o" altos - estabelece a altura de 20 metros.

Por outro lado o decreto 10 878 de 7. 2. 74 da Prefei.turn e,,., S e;. P a u l o grup a as edificações em quatro catego rias, a saber :

Categoria I ·

habitações particulares ou unifamiliares ( R- 1 e R -2 . 01} ; E .tifi caçôes com superfrcie total. inferior o.u igual a 7 50 m 2 , c om , testina

ção para:

b) habitações m'llltip las ou multifamili ar e s c ontend o men os d ..! doze

u n i d ade s autônomas, c om o piso.mais e i e vado de ai.tura até 8 metros acima da soleira principal de jngresso, comp~rtando não mais d e 2 pavimentos acima do térreo.

" prédios de escritórios ,· de profissionais ou de empres as. com ·pi'so de pavimentos. não -~uperior a 8 metros a cima da s o leir a de ingre~ 30 .

hotéis, pensões e motéis com menos de 30 quartos para hóspedes e piso não acün a de 8 metros. a contar da soleira de ingresso. comércio, com superffcie não sup erior a 500 m2, não ma i s de 2 pavimentos , com predorninâ.."lcia de m ercador i as consistent e em materi a is de Classe I.

locais de reunião com cap a c!.<lade inferio r a 100 J1 e si:;oas

prédios tle apartamentos e préd ios de e s cdtório s de profission ai s, empresas ou serviços públicos com nfür•ero de pa v im0.n'los d e 4 a . 8 ou pisos mais elevados entre 8 e 23 m etros a cima àa sol ei r a e área con:,trul'da super io r a 7 50 mZ.

hotéis e motéis apresen tando entre 30 e 50 quartos para h ó sped e s . com até 8 pavimentos, o u piso mai.s elevado entre 8 e 2 :~ m e tros acima da soleira e á.rea construfda superior a 750 rn2.

c:.on1ércio de v arejo ou atacado com superffcie entre 500 m2 e 2. 000 m2, apresentando não m a is de 3 pavimC'nt os e predo m.il1ância de mercadorias de C l asse !

estabelecimentos de ensino com atê 3 pavimentor:;

locais de reunião com lotação ent re 100 e 300 pess o as garagens <: om capacidade até 200 c~rros.

l á.b r icas e oficinas c om supe rffc ie total atê '75 0 m2 ~

e-diiíc io s p ai•a q1,1alqu er- out ra fi nalidade eotn s u p erffc i e t o t 8:1, a c ima

r) s) t ) u) v)

Categoria III

o) ediffcios de apartamentos e escritórios com mais de 8 pavi.mi:mtos, 1 p~ssuindo andar acima de oitavo c~nn área superior a 1. 000 m;2.

p) hotéis e motéis com r.nais de 60 q,!artos para hósp edes e ali.urt-:i. su perior a 8 pavirnentos, a contar do nf vel da soleira·.

q)

comé r cio de varejo, ata cado, supei.•mercados, lojas de departamentos ou centros de compras e:om superfície total acima de .. , 2. 000 m2, ou utilizando m ai s de 3 pavimentos, e predominância de merca.do1~ias de Classe I.

hospitais, asilos6 confrari a s, tntern atos reformé\!órios e cong6n~ res com altura superior a 8 pavimentos a contar do nível da s olei ra e área construida superior a 750 m2.

estabelecimentos de ensino com mais de 3 pavimentos, loc aie d e reunião com lotaçã.o entre 300 e 1. 000 pessoas.

gara gens com capacidade superior. a 200 carros e postos d e,se r vico.

t,bricas e oficinas com mais de 7 50 m2 de supe r fície .

Categoria

comércio de varejo , at;;icado, lojas de departamentos e congên eres

çom mais de 2. 000 m2, ou mais de 3 pavimentos, dedicado pred2_ minante a mercadorias consistentes em rnateriais de Classe II.

armazéns e depósitos de mercadorias destinadas à guarda de mais de 100. 000 quilos de merc adorias de Classe II o u nrnis de 10. 000

quilos de materiais de Classe III .

locais de reunião para mais de 1. 000 pt->esoasG

fâbr.icas em que se elaborern ou conser vern rrwis de 100.'000quilcs

de mate,..iaie de ClPisse n. 10 000 de Cl.,n;.,s:eIIl ou 500 de Cl a sse IV .,

.face aos vários crité rios existentes , podem os Senhores aquilatar quão importarÍte e urgente é o estabelecimento de um Código Nacional de Segurança Con tra Incêndio, Este desejado Código estab.elec;erá forçosamente condições de ·proteção qu~ devem ser mínimas~ Para ma i or garantia àc Segurador e também p~ra a fixaçã~ de taxas d~ segnro m ais convei. ie n tes aos interesses do Segurado, o Segul"ador deverá acrescer à que l.as condições ·rr.fnimas outras <le maic,r ri eor que justiHquem tratamentos especiais.

Para qu e se possa melhor reconhecer as consequênc i as natura:s dos edif!c i.c .:: ºl d e ·- "- (".1,1• os e apcx·it:ulostdade que represenr.,un para e .:.i Pgui·ctdor, ot'('.re<~l'··· mos a · egu1r dado~-; e comc n tário s efe t uado3 pelo ttNew York B0ard of Fire 11nd 1:::rwriters 11 que efetuou um estudo (!Statfstico a respcito"'da cfici~'.t'!cié3 do ?rl;\ de r.: • ··P1·1nkler-s automálícos em edifícios (,levados ocupado:,, po1· 0sc- rit6r: os

P 1-•1·r,., d o í/1/f/d a. 1/7/72

NfüYH: t•o de e diftcios curn:;1dE>·,·,Hio~; : 61 5

P· N<? de Jn cê,-, Ji os

Pc1vj m0nt.os ~'? (1(: 1n c~nd.;.t,s

Em função do número relativamente pequeno de inc êndios em ediffci05 elevados· ocupados por escritórios, o estudo foi est endido para i ncluir todos os e~ ~!cios elevados. Este estudo demonstrou que a proteção por sprinkiers e xtinguiu ou con~olou 654 incênd~os em 661 ocorrêucias, com un·1 nfvel de a pr cveirnmento d e 98. 9%.

Número de spririkle r s operando satisfa.toria.rnente ·em Edif!cios

De pa.t•ticulnr interesse são os 14 dos 661 incêndiob cm que abriram l O tl\t l))a.ls Sp · 1 i (! \ 1nklers. Doi s foram devidos a 1ixo de papel, l.<'lS causal os por lfqui-- ()~ i11n. ªtt1âv, · , 1· · dá· · , eis que forarn usados especiahnernc pa:ra 1ns rncen 1 rios, seis en1 ~br· 1 c:as t de t·ou1>~s. U f , C) ··pc•l sa dP hote l · outro nurr.a o f h' i.na sendo dt•:.; ... m 01 numa c. e·, , - •

r\úll laq

. a ; outro em um · 1 . d" 0 ep· rl ·1.nH•l1tO e outro e 1n um r-stabele;_: i1nenlo <.h"'

· lJ) rl OJa e o ,

I}'.)~~

•· a ct~ Pel€1-, e·,,_ . . si•n 1·stradoc; onJe o:;; s p rinklers op(~r 8.va1T, s,1 -

,\~r- "'• ,:-,, outros :riscos .

•\tor.1.a

1 lnt\nt.-. €!·am d , •n ~· , rii vt•r s os tlpüs tlP ucupuçào, desde p i n -

\\1)'. - o,: upa. os pc.:J.0::; cu.,

, º P~lo Si8tu1• l '- '"1 • d(• Unr,u_11 ·afi~1s a cozinhas : d~

" n.ct dP ~p:ray atê quar n1s ( e no'·"' , "'

:

s~m r iscos horíz o n tai ss aplic ando uma retenç ã o por pavim e nte. O ut ros r~s s e gu~

:ioref:i f i x ám ·1ma r etenção para cada 3 pavi~s.entos . Este últim o método é ce rta•

:1ente mais c a u tel os o mas ~omente a determ i nação do Dano Máximo Possível ( nlCQ provável} conduz a. u~a estimativa realf~;lica~ Na fixação do Dano Iv1á.xi:mo p os·

rv el d e ve· ser c ons iderada a f a lha do s i stema de sprinklers, demo r a da chega 3 (;orpo de Bom beiro s , e tc .

- Construç ão d e Clas se 2 ( p aredes extern.as i guais a Ciasse 1 somen te de e s pessura menor. Telhad0 igual a Cla sse 1).

1

d do

Na Fr ança, a tarifa para edifkioE" elevados estabelec e a s taxas bá 5 ic 91 d e O, 0 4o/o par a r isco s não p rotegido s por sprinkl e r s e O, 0 25% µa r a ri s cos prote gi' dos. A estas t a x as s ~o a tribuíd o s d e sco nto s o u major açõ es, e m · fu nção do p ró Pri

O, 07% 0,09o/o

Estas taxas v~lem para edifrcíos residenciais com até 1 O paviinentos acima do s ol o . Par.a edHicios de mais de 10 pavimentos é aplicado o adicio nal altura já descrito , aumentando-se a taxa a cada 5 pavimentos.

:;-jsco ~ A s sim , por·exemplo, a ,lica-s<~ uma. majoração de 5o/o p o r p av iment o ac iJ11' J d e C on cr!

d~ !O pavimentos. Dá-se u m desco nt o de 10% se a estrutura, for i n tegr.:.i

•.ú armado, l 0% se não fachadas de vidro e 20% pela ausência de gás e~

\7.l do no i nterior do préd i o.

A •Muních Reínsuran e e Compar1y1t n o s inform ou , através de seu reP 1

Ó · tar 1 iwntante no Brasil, que na Alemanha as Companhi as tem as suas pr prias

de Pes soalmente , emboi:·a favorável a o adicional d e altura, co n sideramos: m u ito tlr6.sHco O adotado na Aleman h a. Também d i scordal'\}OS cta sugestrio da ••..• •sw· . V 1 1 l 6B Re . de bas(:ar a retenção n o Dano Máximo Poss1ve q u e , a nc.sso '-• E'r, c..eve se b a1:;ear no Dano Máximo Provável.

.e

9'

{g~

t!' '= pod,.m variar muito. De uma das tarifas forrur1 t i radas as seguintes mfoi·I11 ,, Prédios residenda.is :

- Riscos ; Indmdiu, Raio , Explos ã o, Queda de Aeronave, Agua EncaIJ::l Vendaval.

- Construção dú Classe 1 • {paredes exte1nas de concreto a:rn1adocimento/ aço d~ f!Spes.sure 1nfnima de 8 cm, tijolos, tel:ias ou telhas ocas cimentadasde espessura mínima de 12, 5 cm - telha.dos

o, 02% O, 04o/0

Os e d ifícios e l evados oferec e m t ambém e c..:·rtarnente de uma krrn"" p1 i·no i •tlial preocupação q u er por parte das autoriàades compelentes, quer por parte tlo segu z ador. Tai$ e d ifícios, al ém d os mc ios de proteção e comba1 e ao fogo. deV<.!tn - - 1 ª P resentar condições de segurança p ara a proteçao da:,, vií as hurnanns. No Brasu ex1ste, como Já mencionado, a norma NB - 208 da ABNT qu e flxa" as <:ondiÇôes In fnirnas a q u e deveni obedecer os ed i fí c ios altos, a fim de que sua populaç:fü.)

em caso de i n c ~ncUo, completamente protegida em sua inte-

E.,ân ic~ : o efe i to da fumaça sobre as pessoas

N a p resença de fogo ou fu maça o homem é frágil . Sua capacidade de soht-e\'i • . . V(!nc 1a depende de sua idade , de saúde ffs1ca e mental, de sua educação e tre~ ttall'lento ern _ d m\.11·tos outros fs~ores . s1tuaçoes de emergência e e ·

O ar tà • "'damente 20% de oxigfüüo. Cmno o inc~ndio precisa con t.~m aproxrm.,. ·

tj~ Ô)('1 g@niQ a t d~ é dução Se a sua concentração ca1 abaixo de 17%,

• en \::nc1a a sua re • t.) ho .

ll'lern Prec· f ensar e para manter sua coordenação motora. isa se es orçar para p .\brti)Cu d , e 16% êle pode se tornar irracional, saltando muit as vezes pa1·a a morte.

Bl -3?7 *Pan .13*21 . 10.75 .. . -·- -··__ ...,._ ·- ··-----··-

dio. Podemo s citar o efeito venenoso do monóxido d e carbo n o , ori u ndo de cor;1b u! tão incompleta de materiais, a presença de ga s es tóxico s p r o v eniente s da c o ml>u s · tão de materiais d iversos , princ ipalmen t e pl á sticos. Deve ainda s er c on s id cra doO

•Choqde Emocional• como agravan t e do p âni c o. Este choque p r o vo ca em · algumas pe ssoas um estado de inércia que pod e p rov ocar cons e q uê n c ias desastrosas, par0, cularmente nas pessoas mais idosas. Uma out ra ra zão é a i gnorância. Mesn.10 as pessoas que são c ap azes de re agir pro nt ame n te nã o o fazem ou o fazem de inco rreto uma ve z que nunca foram ensinada s e tre in adas a agir em tal emergên' eia. Dar a importância d a introdução no curriculum escolar en s in a mentos relati" vos ao as s unto.

"' Quando há livre acesso às safchs de e va c uação em mom e nto d e peri go , 0 pânic o não ocorre. Pânico surge com o bloqueamento. O ele va dor com lot a ção pr! vista para 20 passageiros não funcion a porqu e 5 0 p e s s oas querem e ntr ar Uma e~ cada , prevista para descarregar 90 pes s oas por mjnuto no seu f i nal , uma v e z h ·o e eia, não pode acomo dar mais do qu e 90 pes s oa s p o r minuto no s and a r es sup crl,., res.

i P e ssoas procurando ch e ga r à escada e en c ontrando a pass age m bl o q-u e,... da, tentarão empurrar e forçarão a entrada. Med o c e de rapid a m e nte ao pânic o ()lando a s pessoas caem e s ão pisote a d as , O utras t rope ça m sobr e as primeir as e são também piso t e ad a s, aumentando tr e m e nd a m en t e a s o b s tr u ções e inte n s ifi caJ'l dº o pânico. St um lfder calmo não pude r s er ouvido e dirigi r os i ndi vfduos par a uJ1l, alte rnativa d e e sc a p e , uma situação o n de não ex i stia ver d a d eiro p er i g o pod e ac~!retar ce n tena s d e m ortes desn e c e s sá.rias

Sem i n st ruçõ~s ad e q uadas e treinamento freque n te, t orna -se dif ícil c 0 !!duzi r o u canalizar um m1mero grande de pessoas para ab r igos laterais o u superio r M esmo se houver "á.r eas de refúgio • no edi f ício, muitos po d em nar "isso é bom para os outros, mas eu prefir o correr para a escada ·e para forª· antes que alguém me veja§ Uma pess oa n a escada n~o faz diferença e sinto-me

rúais seguro lá f ora1t. A s sim c o rre r ão p ar a b aix o , faz endo com que seu me do se transforme em p ~n i c o qu ando ve em o seu · ca minho obs trufdo pe)os pob res bombeiro s, com g rande e s fo r ço subind o a escad a co m seu equ ipamento pesadc,.

-~l-327*_Pãg.14*21 . lO .})

No Simpósi o s ob re Se gu r ança em E d ificaç·ões Urbanas ocorrido em Br8ra m aprovarias pr o p o s i~ões pa r a : •

- o estab--.lü c i me n t o d e u m programa quf' perm ita a sistemati 2a\'~o do d esenvo l v h'n e nto da educaçãu preventiva, objetivando criar u1-:-1a mcmtalida d e de s egu r ança cm todos os nfve 1s ck <c'scolaridadc- e t: a madns da popula ç ~o.

- a inc l usão, nos cu r r ícu l os das Faculdades de E11genharia <.' /1,_rqnite t ura da d isc ipli n a d a P reve11ç ão conll·a lrn.:ênd il) ::;.

- a di vu l gação, a tr a vé s d os meios de e<lucaç~o em rn:1~:sR , dP ·Ti::t • té1·ia eclueat i va de p r eve n ção contra inc~ti<lios.

1 Por e s t~ razão , a mod~r n a técnica anti : ~nico estabelece a ev3cuação do andar si.nistrado e de ·seus con ~iguos, mas não do ediffcio. O fogo dev e ser. com bat ido i n t ernamente . o alarme é dad o apenas pa ra a estação de contrôle que de te.::_ ?nina a estratégia de c o mbat e e evacuação , base a dos em p l ano s pré-elab orados. snia fo ªdotact

F in almente, alguns dos probl e m as exi stentes poderian, tPr s ,.> J.uçf\.o, P-•~ as mect1·das te n dentes a ;

l ) Rstabe le c..:e r á reas protegidas c(1ntra fogo e fum.a~· a, dentr o cí n s e d íf!cio s, porém d e fácil acesso {árPas de refú gi o)

2) Oferecer educação e exercícios repetidos do públH·u para se utilizar de tais áre.=is de r efúgio, em caso de nc ce~sj<lade.

3) ' Exigi r compartimentação horizontal e vertical,

4 ) Exigir constru ção de elevadores a prova de fogo f' fumaça, q u e Possam ser m anualmente contr0lado s pelo Corpo de B01nbeiros e que não abram as portas se a temperatm·a exte1 ior for ~•· ima dos nfveis de tolei·~ncia. Gl-327*Pin. 15*21

5) Contribuir para o aprimoramente dos equipamentos do Corpo de Bombeiros para operações de salvamento de p e ssoas.

6) • Exigir construção de sardas para fumaça , evitando-s e a quebra prop~sitada de vidros e janel as .

7) 8) 9) 10)

Exigir sistema de a larm e au to mát ico. Exigir instalação de si s t e m a d e c o muni c ação c o m todos os pa vimentos, partindo de uma ce n t ral de c omando . Exigir instalação de sprinkl e rs a utom á ticos.

• Suge r ir a c ri áç ão em c ada pavim e nto d e um g r u p o p ar a co mb ate a i n cêndio, con stit u rdo d e um c h e f e para dfr i gir o s oc up a nt e s p ar a as ár e a s d e s e gur an ça e os d e m a i s c omp on e n t es do gru po , t rein a dos e eq uipados p a r a combater o foc o de i ncêndio até a ch e gada dos bombeiros.

11) Proporc i o n a r p o ssibil i d a de de dotar o g r upo d e c ombate d e ca da pavimento c o m equi pa mentos d e p ro te ç ão co ntra fuma ça e gases t óxicos.

Com o com e ntário , que e nt e nd e m os valio so p a r a Prote ção dos G raJ1 " des Riscos V e rticais, jul g amos o p o rtun o mencio nar o asp e cto d a propagação

;ncêndio e fuma ç a , a t ravés duto s d e ar co nd i c i on a do Um dos m e i o s d e se est a propa g a ção foi d esen vol v i d a pelo "Building Re s ea r c h Statio n 11 d e L o ndr e s qtl e consjsie em um a es p écie de col me i a pi n t ada co m tinta i n tumescent e Es t a t i nt a., sendo aquecida pe l o fog o, e x p and e-se devido à es pu ma incl u ída n a s u a fa bri c aç ã o e forma um r e vestimento es p esso e iso l ante, que pro tege o material ao qual é apl i" cacto. O princípio básico do sistema consiste na aplicação desta tin t a às células d~ hnncJO colme:a. Quando ocorre um aumento de temperatura, a tinta expande-se fec º·" . comple tamente as células e consequen1cmente a passagem aos gases aq u ecidos.

o damper-colmeía não é dispendioso, é resistente a vapores corrosivo~ não tem parte móveis e é de fácil substituição.

BI-327*Pãg.16*2l. 10

.Du ran t e um teste, um dampe r -colmeia constru ído ºco m uma e spe ssuFa de 25 ~m · uma é l 1 · - ·· - - • · · , c u a c o m 9mm e um r evestunento mtum escent e d e o, 2 5 mm v e. d o u um d t · u O comp l e t ament e em 3 5 segun do s , t e n d o res · t ' d 1 s 1 o a o ataque t érm ico p or n1 · d ais e 4 0 minu tos

O dampe r po d~ se r col oca d o imedi at amente ant es da g relha de sa!da d o ar- .Pa r a o a b' rn i ente Nesta posiç ão , a v e locidade de ar e s t a rá ein seu n í v el ma i 5 baixo e o ef . e ito d e v i do a existência d a c o lm eia se rá pequen a · No Br a s il este _ . .. damper ã n ° é ain da e mpregado Os insta~ador e s / fabr i cant es de e quip am e ntos de ar c ondic i onado d . . q u e e seJarem ma i o r es informaçõ es a resp e ito o u at é mesm o licença P a ra su · · ª instalação d e ve m se d 1r1g1r ao I National Re s ear c h D e ve l opment Corpora t · . ·

iqn. Sc i entific Equ i pment G r oup. 66-7 4 Vic t oria Str ee t. L o nd o n SW-1 n .

Permi·to -me re s s a l t ar o u t r o caso p articul ar, t a mb é m da m aio r importanc i a. Re f e rimo no à. tê - s ex1s n cia d e gases combustív eis liqu efeitos ou p r essur· d os e:rn iza um risco que deve ria con d u zir a uma agr a vação da tax a , fu n ção principal- llleu t e d . os m eios d e segu . d rança em p rega os e m s u a inst ala ç ã o ( exte rnos corn aera Ção s ur ' tc i en t e tub l -'ll • u açoes metáh cas, etc.) e da qu a ntidade a 1·mazen a d a. Se existi(' ll'la coz · u Inh a c om a té 60 bujõ e s d e GLP de 25 litros c ada, a t arifa francesa prevê ?na rn a-·

J o r ação <l e 6 0 % na taxa bá.sic a . S e o a r mazen am e nto fo r a o ar livre t a d o 1 0 afasm e t ros d o ri sc o, esta a g ravação se r e duz à m e t a d e. o r·1 1 rn e elaborado p ela Cia. Es ta du al de Gá s , gen tilmen t e cedido pe l a undação .·

V Esc ola N a ciona l de Se guros jus t ifica ple n amen t e este conceito Sas , como • Poderã b 0 o s e rvar

jô~ Agravações seir'elh antes d evem s e r pr e vis t as para existência de 8 de hictro . gênio e ace t ileno . buti-

s~ Evidentemente, é necessário o apo i o de normas técnicas para- auxilio ao gut-ac1

l'~ o-r- . Neste item deve ser ressaltada a importância do Centro de Pesquisas ~nic as da J? unctação Escola Nacional de Seguros.

GRANDES RISCOS HORIZONTAIS

Quanto às concentrações decor r entes de Grandes Riscos Industriais, os aspectos características dos riscos, de sua separação, da proteção ·e pre venção aoinc~nd\o se situam num plano de maior exigibilidade do Segur ado r quant o à pr ese! , vação dos .valores em r~scos. A nossa tarifa não estabelece crit é rios especiais oú particulares para fixação das taxas para Grandes Riscos, tratando-os d e modo eJ'! tamente igual a por exemplo, pequenas oficinas de reparos. Neste campo o 1nstit~ to d e Resseguros do Brasil e a Fundação Escola Nacional de Seguros ve e m colab9, rando com os Seguradores através inspeções dos riscos, aconselhamentos técni c 06 e e xigências sobre o estabelecimento de meios eficientes na instalação, na pro C~ ra de meios que possam;: em caso de sinistro. minorar os prejuízos. As grande 5 concentrações de valorei; preocupam sobremodo os Seguradores d e todo o mund 0 •

Particularmente no Bras:il, esta preocu pação alcança inclusive a questão d e tr81l3 ferência de responsabilidades para o exterior. Vemos e sentimos a toda hor a e

diretamente, a política traçada pelo Dr. Jos é Lopes de Oliveira, eminente presi '

dente do Instituto de Resseguros do Bras il, no sentido de incentivar cada vez rn e.l a redução dos prêmios canalizados para o exterior, exigindo q ue as medid a s

proteção, prevenção e isolamento permitam c ada vez mais, que o Mercado S egtl / tC dor Brasileiro retenha a maior parte de responsabilidade de tai s riscos, medi81l a adoção daquelas medidas que justifiquem perfeitam e n te a polrtica traçada.

AO'

Na maior parte dos pafses, os Grandes Riscos Industriai s são tratav individualmente e sob critério anal!tico. As taxas decorrem de vistorias procedi"

das por comit~s especializados e de cuja decisão Seguradores e ResseguradoreG obrigam praticamente, a observar.

Pelas regras existentes no Brasil, pelo menos aparentemente, a p reº ,, ' ' J'l~ cupação de Seguradores e Corretores é a de sempre sugerir a seus clientes a l

talação de meios mfnimos de proteção, não com o objetivo mais elevado na pree et vação dos bens em riscos, mas apenas visando redução dos pr~mios do s · seguroG

Clar o que este a specto não é determinante das normas cons tantes da Portaria 21

m as é uma consequência que vem sendo praticada e por certo , bastante criticada.

E ntend e ~s e que a TSIB estabel~ c e preços para o s riscos sem qualquer protei:;ão

m as é "'vident · · -r • e que ~os Grand es Ri sc o s a falta de proteçã o tem um significado ma is fo rte. Há parses, F r · d d como a rança, q u e 1xam a 1cionais e t ax as pela f alta de uma

Pro t eçao rnfnima. Ofere cemo-lh e s o exe mplo d e ext 1.· n•lores · e mangotm 11os (hose - r ed).

~even ç ão e Proteção

Majoraçõ Ps ou Descontos Sem deteto r es a ut omático s C om de t etores autorn áticos

Sem extinto r es •• .• •

Com extintores .• • .•.. .•...

I'vlangot i nhos .• ••• , .••

Extintores e Mango t ínhos ••..

Serviço de Segurança ::t

Majoração 10%

% A exist~ncia do serv i ço de segurança obriga ne cessariamente' a instalação de ext intores e man gotinhos.

u1na

s· Para os Grande s Riscos , i sto é, para as concentrações de valores con~lderados excessivos, a nossa t a-ri fa f i xa ad i ciona i s. E o chamado a dicional progl'es~.-

t i vo, ªPlicável, apenas a mercadorias e matér ia s prim as O d ispositivo cons ante d - -· o Artig 12 . . d O da TSIB foi provocado pelo surgimento de grandes concentraçõf's e Pl'o dut 0 ~ Primár1·os d é d d "'l em determina as pocas o passa o e a s conse(J\lcnte s jmt"' i ca Çôes co 1~d rn as operações de resseguro. O gravame conduz, o s e gurado a um eso h!"ªra rna. e 1or d1str1buição dos s e us estoq u es de matéria pr1ma e mercadoria s ~d ei:> ósito d. at • 1 v1dindo- os cm vários riscos. A concentração de valores fico u asR~a vada . . tal" 1fariamente, forma adequada para equac10namento do problema.

8~ t De infcio, mal compn: t; ndido e com batido pelos segurados , apresent a()ltlo '-ltn t'la1 instrumento para forçar soluções que interessam à Economia Na cio•

BI-327*Pâg . 18*21_$

Os princípios que nortearam o adicional pro gressi vo permanec em válid os e com 1

· h 11 R. co s V~ d esenvolvimento do Pars se estenderam no que hoJe con ecemos como 1s , ·fi, tosos". Essas concentrações de bens segurados, outros que não aquel e s especl. cam en~ previstos, escapam ao âmbito da t arifa para rec e berem tratamento esP! cial nas relações entre Segurador e Ress e gurador.

re· Na época do crescente gigantismo que vivemos, parece oportuno o exame do dispositivo, tentando diminuir n a medida do p ossrvel os pr o blemas

3 di' r iscos vultosos e incentivando a segurança. Em outros parses, o princfpio do cional progressi v o é aplicável, mediante escalas de crescimen to como no Brasil ap licando-se o mesmo adicional so b re fa i x a de capital segurad o , não ·pdCdisting\l1 como nós , categorias de ocupações Por o utro lado , consideram todo· o contei1d0•

rro5• não dando, portanto. tratamento especial para maquini s m os , mó veis e ut e n s 1

b esqll e' Embora nossa TS I B pos sa ser c onsiderada a inda hoj e como em

(li!~ matizada, é notório que possue d eficiências p ;) r a ativ id ades qu e for am i m p 1ant::l

eól no País a pós 195 4 , por razões qu e não nos cabe co mentar e que nno foram a 111 or da incluídas na TSIB. Cit amos, p or exe mplo, f ábricas de automóv0is , s u rgi ndo

i1rl fato discrepantes critérios d e t axação para a mesma ai i vidade, p 0 j s enquanto

ºº . d~ fá bri ca possue tax a úni ca, outras s e s uj eitari:i a enquadram e nt os ocasionais,

e· • 8- ,6 em consequência p er tur bação no m ercado segurador e re ssegurador. Ju stiflC portanto, uma re visão da tarifa qu e deve r á pr ever taxas para ativi d a d es d e g r~ ot porte, preferiv e lm c nt e únicas e dela partindo agravações ou descontos cm ~e fúflç da não exist~ncia de n1eios d e pre venção e combat e a in cêndio.

Por outro lado , não s er i a dema i s sugerir a po~;s.ibilidade d e se e f cttl

g<

oº' nos s e guro s dos Grandes Riscos Industriais uma forma de i nteressa r os Segurl:l nos próprios sinistr o'S. Desejamos nos referir ao estaLelecimento de franqui&- 6 J} ·r1Í~/ dutrveis ou mesmo sob a forma de participação proporcional do Segurado no 51 f . 8-1

t.ro. Dentre os Grandes Riscos Ind u striai s , deve aincJa ser dado enfâse especl risco s especiais, ou Riscos Altamente Protegidos, como os chamam os norte~g. tfl~

ricanos. A respeito destes riscos e dP. s ua sistemática de tarifação fala r á a seguir da o Dr Ro,be rto Nogueira d e Gusmão, Chef e do -Centro de Pesquisas T~cni cas ~"'ur.dação Es cola Nacional de Seguros, h omem d e grande bagagem cuitur al e que i e\•e a ~portu ni dade d e r ecentemente l:s lud~ r o a ssunto durant e a su a estada EG t ados Un ido s.

nos

Os seguintes {atot·es são ger almente en c o ntrados nos Riscos Altamente t' l"otegidos :

1) Taxas reduzidas são fixadas para este s riscos que precisam po s suir elevados pad :.·oes de s egu :r anç a operacional, construção,- meios de preven;ão e pro te ç Lo contra incêndios e ser ge rer,c iados por pessoas realmente in teressada~ na prevenção

de s inistros.

2)

Inspeções trimestrais são efetuadas. visando ª manu ten ção de excelente con di ção de segurança

3)

4)

Todas as alte raçõe s de "lay -ou t", novas construções. etc.,

dor que atu a realmen são p reviamente s 1bmetidas. ao be gura , te como um asse sg or téc ni co.

Franquias elevulas são c omu•1s, resultando el evado interes-

ã m todos os níveis de gerência da se na prevenção e proteç o e

indústria•

5 )

P · t · é efetuada em conjunto pel os Segurados e esqu1sa constan e

ln ,1 • • d · imi,... ar perigos existent es ou futuros. uu str1a1s , v 1 , an o mm -=·

Durante as inspe ções , os engenheiros não hesitam em ir dir!:_

t t d nte da fábrica chamar sua atenção p~ amente ao Superin en e

•

• € possam existir. Se a situaçõ.o for r-a s1tuaçõ_es perigosas qu

l t t e l e fona para o Segurado · a fim de crrtica, êle 'fl orma men e

d

• d . . t as até mesmo cancelando o seguro. esenc a dea ... ações 1n1e 1 1 ,

· 1 -reção dos R iscos A1 tamente Prote

ltnpo ~tante s rlientar que a l l

·gidos aprecia e valoriza este serviço 0

Finalmente, gostaríamos de sugerir ao Instituto de Resseguros do· Brasil.

q ue a t ravés de seus canais competentes, divulgasse ao Mercado Segura do r notas t écnicas a respeito de sinistros ocorridos. Destas publicaçõ es poder i am constar 0 ,

n ome do Segurado, local.ização da planta , ocup a ção prin c ipal, causa e consequ~O' cias do sinistro e ainda outros dado s j u l gado s rel evant e s q u e , n ão t e mos d ú vida, cont ribuirão de modo decisi vo para a celerar a educ ação t éc n ica de t odos. E s t e pt ~ cedimento já é adotado nos países mais adi antados no a ssun t o , que n ão se limitatl1 às ocorrências locais, procurando s e mpre an alis a r todos os gr and es si n i stro s ocorridos no mun do .

~esoluções de 02.10.75:

ATA NQ (170) - 16 / 75

Ol) M~~RE Me CORMACK S/A . - Av. Rio Branco , 25 - 7Q / BQ - RJ - Renova ão de Desco nt o ~x xtintores.~ provara ren?vaçao o e~ c~nto e c1nco por cento , por ( ~lntores, ap11cavel ao 79 pav1 me nto do pred 10 em referencia. pe l o oraz o de 5 0~1~co)_a~os, a contar de 01.10.75, devendo ser inclulda na apÜlice cliusu la rong2atori a de "Descontos " , conforme item 3. 1, do capitulo IV , da Port a ri a nü me - 1/56 do extinto ONSPC. (S.678/70)

OZ) iiOMPANIHA CERVEJARIA BRAHMA - Rua Mar ues de Sa ucal , 200 - Rio de Janei r o- RJ - ~~va ao de Descó'nto or xt,ntores.- _provar a concessao o escon o e 0 3)

dionco por cento t por extintores aplicavel ao risco a!sinalado na planta-incên- unif~oni 2 n9 20 (19 ao 8Q pavs.), pelo periodo de 28.09 75 ate 10.08 .7 7, pa r a t.e ~caçao de venci~ntos com out~o~ seguro~ , confonne solicitação da re que ten - 3 1 ~vendo a mesma rnclu 1r na apol1ce a clausula de "Descontos" , coflf o nne item · , o cap1tu1o IV, da Portaria nQ 21/56, do extinto DNS PC. (S.682/ 70)

1ndüstria de Produtos Alimentícios Pira ue S/A.- Travessa Leo ol d i no de Oli - ve,ra - - oncessao e ar , a ao n 1v1 ua e escontos or xt1n t o - res e -. 1 rantes.- provar a concessao a ar, açao n 1v1 ua r ep re s e n a a ~eia red~çao de uma classe de ocupaçio, de -04 pa ra 03, na rubri ca 420 .1 1 pa - (toºs predios l~lQ pav. ), 2,3/3 - A/3-B (lQ ao 39 pav.) 4, 5 (1 9 ao. 39 r av. ) t ma~ Pav. ),_7(1Q pav.), 8,9 e 10 (lQ ao 39 pav. ), todos .em comun 1saçao, f or- ( ,do um so risco, limitados os descontos decorrentes ôessa reduça o a 25% - c~~nte e cinco por cento) das taxas normais da '.ar!fa e a 5~% (c i nq~en t a por Vent~) quando considerados os descontos pela e x1sten~1a de Jns!a~ açao de pr~ çao e combate a incêndios exce tuando-s e os chuve iros auto ma t ,cos, pe l o de 3 (tres ) anos, a pa;tir de 12.0 6 .75 , e os 9es co ntos de 12~ { do ze Pr- ~ento}, por hi drante s de acordo com o r ap . II I item 3.11. 2 , B/ B para os a ect 1osl{l9 pa v.) 2 , 3/ 3 _ A / 3 - B ( 19 ao JQ pa v ), 4 ,5 (1 Q ao 3Q pav.). 6 (1? P~l:9 P~V - 1, 7 ( 19 pav.), 8 ,9 e 10 (1 9 ao ~Q_ pav ) e de 5% ( cinco por c ento) (lQ existenc ia de extin t or es, para os pred10s 1 (1Q/ 2Q pa vs .)t 2,3/3 - A/3-B- 9 e ao 3Q pa v. ), 4 , 5 {l Q ao 39 pav.), 6(1 9 a~ 4Q pav . ) , .7(1Q/ 2Q p~ vs. ),_ 8, lo 10 (l<.> ao 39 pa v.), os de scon tos por extintores e h1dr antes v1gorarao p~ Prazo de 5 (ci nco) anos , a con ta r de 12.06.JS. (1 20056) de Mãg_ui na s Hobart üal'._to n do Brasi l - Rua da GlÔr i a 2 190-A-RJ - Renovação Ce o o r rxtintore s.- Aprõvar-a-cõncessao do desco nto de {lres i:or e nto1~:-_.t:~~~ ~~ · · f d l d 5 ( · Co} • po r e xtintores , apli c ãve l ao r1s co epi gr~ a 0 , pe_o . pra zo c,n "D ano s, a contar de 03 .03 . 76, de ve ndo se r inc1u1da ~a a pol1ce a claus u la de liN~~contos" , conforme f t em 3.1, do ca pltJlo IV , da Portaria nQ 21/56, do e xtinto t. (110125)

86xer do Brasil Indúst rias Qulmi cas S/A - Est r ~~a Boa Eseeran~a, 6ó0- Beltbrs!_ ~.!!9va I gua u _ -:-e ex tens ao de De s conto ar Ext rntore s. - a} Aprovar t osx ens ao do de~conto de 5~ c inco por cen t o , por ext1nto res, para_o~ r~s - <i e 2rna rc. ados na pl anta - i ncênd i o com os nQs . A- 201-A/ D e A-202! com v, genc~a t ar 6 -0~.75 a Ol Ol. 76 , data de vencimento dos desc~ntos ~ n~v19o r b) Sol 1~j_ ctra ª hd er do seguro O encami nhamento do laudo de ,n~talaçao da r ede de h1 - ntes Para que o pedido de extensão possa ser apreciado . ( 120231)

06) EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomu ni ca~Ões - Dive r s os loca i s em t odo o Territorio Naciona 1-Ta r i f açao I ndivi a ua1.- ~e come-ndar ão s orgaos gove:-na-_-mentais a renovaçao ela Tarifaçao Individual para a fir ma epigra f ada, pe 1o rx a zo de 3 (tres) anos , a conta r de 26 de de zembro de 975 rep r es en ta da ee1as . seguintes condições: a) ta.xa Ünica de 0J0 % para todos os se gu r os de i nc endfo e raio; b) adicional de 0,075 % pa ra cobertura de dano s e l ~t r ico s, com f ranquia :, de 10% dos prejuizos em cada s i ni s tro, l imitada ao rn foimo de 10 ve zes o maior sal~rio vigente no Pais; c) inclu sio de ve rba pr5 pr i a pa r a cob e rtura de deficiênci as e bens em loc a i s nã o e specificados ã t axa de 0 , 2% ac r e sc i da ® adicional de 0,075 % para a cobe r t ura de danos elê t ric os e de 0}05 % para cobertura de exolosão, co m a cláusula 20 4 e com i nclu s ã o nas aoÕ 1ic e s da seg.Jin te c lã asula especi al : 11 Em caso de s i n is t r o , have ndo def i ciê nci a de segurÕ nas verbas especlfi ca s ou be ns e xpli ti ta me nte seg ur a dos , fica enten dido e conco rda do que se lança r ã mão da verba pró pri a pata t a is cobertu r as pa ra_pr_Q_ cura sup rir a f a lta de cobertura . parci a l ou t ot al , sem preju1 zo da c1aus~ la de rate io , limitada) a i nda, a indeni z açio pel a r eferida verba, em cad a s1 ni stro> a 10% desta verba". {120498)

07) Com · - · e Incên d io e Lucros Cessantes Com~osí cão.- Ap rov ar um voto e ecimento ao e Tõ, res1de nte desta Comíssão Re gio nal. - ( 740627)

08) Mo to rte c lndUstria Ae r onãutica - Taxação de Risco.- Baixar e,n dili-gência a Secretaria da Comissao a fim de ser marcada a data da in~peção. (750375)

09)

Casas Sendas Comércio e Industria S/A.- Rua São Pedro, 57 - São João de Merj;: ti - RJ - Concessão de desconto or Extintores.- Aprovar a concessao do êfeS" con o e cinco por cento , por extintores, ap1icãvel aos lQ e 2Q pavimen' tos e jirau e 3Q pavi~nto do predio acima, pelo prazo de S( c j~co) anos.?. _ 3 contar de 25.07 75, data do pedido da l1d e r, devendo se r inc lu 1da na apol 1c~ a c l áusula obrigatõr i a de "Descontos", conforme "item 3. 1 s do capitulo IV > 3 Portaria nQ 21/56 , do ex-ONSPC. (750601)

Casas Sendas Comércio e Indústrias S/A - Av M a rech a l Floriano Peixoto, l.~ e Rua Governador Portela , l. ÕÕl - Nova I ua u - ~J - Concessao ae Dêsconto xt1ntores . - pr ovar a concess ao o es conto e cin co po r ce nt o , por ex~ tintores, aplicãve l aos subso l o , l Q pavimento e ji r a u , 2Q e 3Q pavimentos d prêdio acima, pelo pra z o de 5 (ci nc o) ano s , a con tar de 25 .07 . 75, data do/\ dido d~ lÍder,- de~endo s e r inclui~ a na a pÕlic e a c lã~sula obrig a tori a de ºé:' contos~ confonne 1t em 3 . 1, do cap1 t ulo IV; da Porta r ia nQ 21/56, do ex-ONSP (750602)

11) Casas Sendas Comércio e I ndu st r ia S/A . - Av. Ces ã rio de Melo, 1, 394 - Ri o d~ an e1ro - - oncessao e esc on ·o or x 1n ore s . - pr ovar a conce ssao 12 ) 13)

escon o e c 1nco po r cen o , por ext1 n ore s , ap li cãvel aos lQ pa vi rren t 5. e jiraus do prê di o aci ma, pel o prazo de 5 tcinco ) anos, a con !ar de 25.0 7.7 data do pedid o da l i de r , deve ndo s er i nclu1 d'a na apÕlice a c l aus ula de tos" , confor me i'te m 3 1, do ca p"í tu l o IV, da Portaria nQ 21/56 , do ex- DNSPC. (7506 03 )

AGGS - I ndus t ria Gráfi cas S/ A.- Estrada dos Bandeirantes, 1600 - Rio de J ane~ ~o - scon o or extin ores~ - provar a concessao o escon o e Pta (ci~co por cenfo , por ext 1n or es, aplicãvel aos r isco~ assinalados na pla7n11 JP, i nce ndi o c001 os n9s. 1,1A/C,2,2A/2B~3,3A,4,6 , 6B/C,16/J1rau,l6A,l6B~!7s, 1 e J irau, l7C, 19.é 22, a partir de 07.07.75, pelo prazo de 5 { cin c o) anos. ( 750618) ,,

Entre telas OHJ Nova América S/A. Av. Itaôca~ 2600 - Ri_o de Jan~~ro :_.~~ conto por Extintores.- aJ Aprovar a concessao do desconto de~~ Ic1~co po 0 , to) por extintores aplicãvel aos riscos assinalados na planta -rncend~o com ,,do n9s~ 1, Jirau e 2, pelo prazo d~ 5 (cinco} anos, a ~ont~r _de 14}>8. 75 .• d;~e eº~ a l1der do seguro incluir na apo1ice a clausula obrigatoria de ~scont_o..,, 0 (fl~ forme item 3.1, do capºi'tulo IV, da Portaria n9 21/56~ do ex-DNSPC. b) P~r "º ve votos contra 2 (dois). contrariando o relator foi aprovado a concessao beneficio acima para o risco n9 4 (75068 7)

14 ) -~~~J1ra2,iJ~ i.!._~-~ ~f~_: _j_!:_~i.?-._-=_31 ) - Av. 'Rio Bran co n9637 - Natal - RN - Con--:-~.:i .:.,~u d~ L!!"::s1...u•, to por Ext1 ntoi·es. - Aµr ova r ã con c es sa o do desconto de {Cl n ~~ por cen t o ), por extintores , aplicãvel aos riscos assinalados na planta - í ncê"n f~m os n9s 1 à 12, pelo peri odo de 18 08 .7 5 at ê 09,li.77. para U:}ifícaçãoce clãc.i n,e nto C?m o~t~os desc on tos, devend9. _ a r e9ue.r.ent e inc l~ ir n~ ap o1ice a ri / 5 g1 ; 1obriga t o ri a de "Qes con t os" , conforme it em 3. l, capitulo iV. da Portan. /56, do ex ti nto DN SPC. . ( 750692 )

15 \ L .

· 1 -~s Brasi1 erra s S/ A.·· Laia 50- - Ru" ~-Car1·0 Stu dart no 81 F l

1..once s a . V u • - o rta eza - CETcrn s ao e e sco nto por e~t1n o re s - provar a conc e ss ao o es conto e de 1~ 0 0 ~ 0 r cent9 Y. po r ex tintor es , aplicive l ao ris co em epigrafe , pe l o perio dc de ve ndo 75 , ate 09. 1~.7 7 , par a un ~f~cação d~ ve nc i me n~o c~m .ou t r ? S des co ntos, confo a.requerente 1nc lu 1r na a~ol 1ce a c lau sula obr1 ga to r 1a de " De s conto s '' , rme item 3 1, capitulo IV, da Portar i a nQ 21 /5 6, do e x- ON SPC. ( 75069 3 )

1b) L ·

~~~r as S/A.- Loj a 44 Rua Dias da Cruz n9 2 55 .~ Loja E - Rio de Ja ~~_icont9 por ext 1n to r es. - egar a c~nces sao esc on o ac i ma pe(7 50 ?00)enci a de extin to r e s, no 19 pa v i me n to e loJa C do p r ed io epi g rafado.

17) Lo .

ó[J]afã s ~ B ~rria~s;-! i -:-1e 1;;ria~s~~ ~~Lp_oJ~-a~4~5~-~R~u~a~Co~r.~.d!_E:e~de~B~o~n~f~im~n~Q~68~5_:-~ L~oi·~aJC::.._:;-:2R~i o ~e a neiro - - esco nto por · a ex ste xt1 nto r es.- egar a conçess ao e es con to pe f ado nci a e ext in t ores no s su so o, 19 e 29 pav i men tos do préd i o e pigra-=, Por se trata r de l oj as de ga l e ri as. ( 750 701 )

18 ) Lo·

1 ~a d see-;Bria~s~1i-l~e,~ · r~a:::s~~:.;....1.:~~~ ~~~~C~a~b!..!.r~a.!.. l -.~~~~-=--~!.!:!~l2.....5:.i.'..._.:_ ces s ao ane i ro - once ssao e csc on o r . xt1ntores . - _P!:OVar a conem apr O es conto e t r es por ce nt o , por extintores, ap l 1c avel ao r is co el e nov~ (s~ bs o1o , 1Q,9 Q e 10Q p a vi ment os ), pelo periodo de 18.08.75, ate 09 do are ro ae 1977 , pa r a unificaçã o de ven c i me nt o com outros descontos deven f orme iiue ren te in c luir na ap óli ce a c lã usula obrigatõria de 11 Descontos 11 con em 3 - l, c a p1 t ulo Iv, da Po r t a ria nQ 21/56 , do e x- DNSPC. (750703) - l -3)

lRANS GERAL

oncess a - Sacos de Pa e l Ltda. - Av. Br a si l n9 34.300 - Rio de Janeiro, RJ9u1nz e O e e scon to or 1 ran es.- pr ovar . a concessa o o e s con o e c~ndi O c~or cen to , po r 1 ra nt e s a p i câve 1 ·aos riscos marc ados na p1anta ; n~ Ça o 8 C/ Bm as le t~a s A, B.C ,A-2 e C- 2, de aco rd o com o s ubite m 3.11 . 1, prote5 (c i nco 'do ca pi tu l o II I , da Porta r i a nQ 21/ 56, ~o e~:DNSPC, P!l~ prazo ~e Su }a abri a n2s, a co~t ar de 01.08.75 > de ven do ser 1nclu1da na apol1ce e claut aria l(g7a5t oria de "Descont os". conforme item 3. 1 , capitulo IV, da citada lor ?.O) C ' 0710 ) ·orn anh i a Te l ef- · · E t d d Rº d J no va a o n1c a Brasile ira - Di vers os Loca is no s a o o 1 0 e ane1ro namen t a, º e ar1 a a o n 1v1 ua .- axa nic a - ropor ao s orgaos go ver ~o de 3 s a_renova ç ao a ar 1 façao n 1v1 ua pa r a o segurado a ci ma, pelo erã 0 ncedicti t res) anos , a pa r tir de 31. 08.7 5 , data do vencimento da prorrogaçaofe incên d ·P~la SUSEP, co nfo r me se gu~ : a) Taxa Ünica de 0,10% par~ os seguros /ª nquia ~o, b) Adicional de 0,0 75% para~ ~o bertur~ ~e danos e ! e~ricos, com 7es o maio~ lO%_ d~s p~eju1zos em cad a sini stro! l1m1tada ao min,!!10 ~e 10 V!:_ ci:)04 de O salar10 mrnir:n vigente; i sto e, o ma1'>r valor de referenc1a (Dec. b ~ijsu1a 20 8 -05.75); e) Adícional de 0,0 5% para a cobertura de explosão, com 0ens em 1 4 i d) Inclusão de verba pr5pria para a cobertura de deficiincia e _,075% ( ocais não especifi cad os . ã taxa de 0 , 2%, acrescida do adicional de e de cgm as limitações previstas em "b ~) para a co~ertura de danos ~letrid O nas iO~% para a cobertura de explosao, com a clau sul a 204 e com 1nclu9° <h~fic~eol~ces da seguinte clâusula es pe cial: "Em caso_de sinistro , havens~r~dos,'~~c,a de seguro nas verbas especificas ou_be~s nao explicitamente s~ juÇao '' E:11 1 ca entendi d'o e concordado que se lançara mao de _ 10% da verba da t, llo da cP~ra Procura r suprir a falta de cobe~tura_parfial ou total, sempre 21\ ~rn cada la~sula de rate·.o, 1 imit~da ainda a rndemzaçao pela verba da seçao 1 flLE~ 510 istro. a 10% dessa verba 11 (750762)

~o___º~ 1111 0 rtadora e Ex ortadora Ltda.- Rua Vieira Bueno, 30/40 - Rio de Jad"~ao ~~ar1 açao n lVl ua .- ropor aos orgaos governa~naa{s a rerio · rs 1~ (2) ~~~ 1 façao Individual para ·o segurado re presentada p~la melhoria de 1 a~, Pa~a ldad~s na classe de ocupação, de_08_pa~a 06 , rubr1ca 437.14 da ~o 0 s, a os r1scos assinalados na planta-1ncend10 com o "2 3, pelo prazo de Ser Obscontar de 29.06.75, data do vencimento da conce~sao anterior, deven etvado O disposto no item 5 da Circular n9 04/72, da SUSEP . {750809T

ATA

~eso lucões de 07 . 10 75:

NQ ( 172)-1Dí7 5

0 1) HENKEL DO BRAS I L S/A- DESCONTO POR PP.QTECÃO "PROTE.CTOSPRAY 11 -TA.NQ UtS DE. OXIüO U!_ EllLENo.- 13a1xar o proces so em d1l1gencia no sentido de que a Seguradora forn~ ca dados técnico s sobre a instalação de "protectospray" (plantas, câ1cu 1o s hj__ drau li cos, etc}. (731926)

02) COM I SS~O TtCNICA OE SEC,UROS INCtNDIO E LUCROS CESSANTES-COMPOSI~AO.-Tomar e~ nhe ci ~~nto da carta datada de 02 . 10.7~ do Sr. Waldema r Pereira aDello comuni- cando q ue estarã de f eri a s reoulamentares no perTodo de 06."10.75 a 04.11.75 . (7408 72) -

03) P.M~N ONC EL LI HACflMANN S/A HWUSTRI/\,Cot-1tRCIO E EXPORTA l\0-RUA ts LUME.NAU,333-ITA- ~fl - SC - CONCESSAó DE DESCONTO POR EX'fl o ES.- a,xar o proces so em 1 1gencia ,Junto ao Com1te Local Catari nense de Seguros a fim de que o mesmo seja comple~ mento, conforme parecer do r elator. ( 750732)

04) Bt,TES DO BRASIL PAPE L E CELULOSE S/A-ROOOVIA BR-232-LAGES-SC-RENOVAÇAO DE üES CONTOS POR HIDRANT~ . - Aprovar a renova ça o dos aescontos abaixo, por hícJ'ra!i tes, confonne item 3 12 . 1, capitulo III, da Portaria nQ•2 1/56, do ex-fJNSPC, P~ lo prazo de 5 (cinco )anos, a contar de 19. 1 75; Planta nQ 2

5 6 (r. 00 84 /70)

05) INDOSTPift DE PEF P-IGERAÇ~O CONSU L S/A-RUA DONA FRANClSCO,KM 5-JOINVILLl:.- SC- Ctss~o DE DESCONTOS Pó~ HIDRANTE$.- Aoro var a concessao dos descont os aba i xo realcionados, com base no s ubitem 3.11. ~, da Portaria nQ 21/~6. do extinto DNSPC, com uma nenalidade de 10 % (dez por cento) o a ra os riscos n9s 1 ,1.1 e 2, pPlo prazo de 5 (cinco) an os , a contõr de 04.04 . 75 :

Planta nQ

Proteção Desconto Observação

1,1.l e 2 B c / 8 13,5% penali za do em 10% 5 /'1 c/ B 20 % (750746 )

06 ) S/ ft MOINHOS P!OGRANOENS[S- 8R-1 16-TRES PORTO S-[STEIO-RS-CONCESS~O DE OESCO~ POR AIDRANftS . - ~rrovar a concessao do de s conto de 24% (vinte e quatro por cento}, pela existencia se hidrantes no risc o assinalado na planta-incêndio c(111 o nQ 35. pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 23.05.75, conforme subitell1 3. 12.1 classe B com proteção C. (750463)

07) PC·LYFNYJ\ S/A INDOSTR I A U!MICA E TEXTIL - VIA ANIIANGUERA,KM 12 9 , 3-AMERICAi,A -?!:, T1i - ncaw1 n ar o p ~ocesso a re s 1 e nc 1aoa FtNASEG, para que a car seja peTa mesma re s pondida ao Sindicato de São Paulo A CTSILC falece competen ci a rara rei;onnar de ci s ão do Õr'1ão s upe r ior ( 7~G l 26 )

D8 ) LUCPOS CES SANTE S- DESPESAS FIXAS- INCLUSÃO DO I MPOSTO OE Rl ~OA - En caminhar ao IPB so1icitando a sua manifestaçao s ob re o as s unto en1lop i co. (7 50794)

09 ) ELETROMOTOR[ S J ARAGUÃ S/ A-P U/\ VENJ\ NCI U DA SIL V.A. POR Tü , 395- ,J/lRAGUÃ DO SUL - se . r'.HENÇAO DE DE SCONTO ~rmEXTINTORES. - Aprovãraext.ensa o do de scon to de--·-;-% ~rn ~o por c ent o ) pela ex1 s tenc 1a ae e xti ntores nos riscos ma r ca do s na pl ant a:

- 1ncendi o com os nQs _ 2 , 3 ,1 0 ,14 ,26 , 27 e 28 da Fibrica n9 1 e nQs 1, 2 e 3 da f a b ri ca n9 2, com vig ência a parti r de 24.7.75 , corn vencimen to em l1.u9.78, ã fini de coin c i dir com o vencimen to da c oncessão inirial (F.~1 4u/70)

RI - 327*Pig . 4*21. l ü . 7S -·- ---- ----· ---

Hi ) / :·)8P-f - S0fI rnri ~ - A 80 DOEIRfo. DO NOFDI. STt GRAS1 LEIRO S/A-BR-376 , K:4 9~-PON"í J\ GROS S A~-[ Ot lCE SSi!.l - DE 't'ARfr t,U.Ô INOH IiJUAt.-- Fropor aos or9aos governamenta is a con ce ss ao Cfa-°T; rif,, :é\o ·tndividua1 r< !nrc sent ac a pe1a redu c ao de um a c l ass_e de o~ufo(2. o , de Or p a r·Í 07 , r ubric a l3 U 50 da T~IB,_p ara o risco assinalado - nã r 1an1.c -·i nc ênoic i::cr' 0 119 10, p_elo o ra zo rie 3 (tres) anos, ê cor.t i' r de 26.5.75, Ci) s ervcd;i.s _} "; 1..:~st1··içôes nrevista~ •10 ite w 5 da la. Pa r te da Portar -i- a nQ 21/56 do P.~(-Dnsrc. ( 7 'iD6r·; ) · .

l1) CL A~ F DE L0C/1LI Z.l\f ~8 - Pr úpo r -ã ! iretori:1 J,1 FENASEG: a } reyogação das Circu Tãres n9s·l1Jf7fSm-"'1 rn2 e 12/75; 1 ) divul~ar , em adita:nento a Cart a - Circul ar rê f"~ i·lil.S EG~11 80/7 i: , d€ 25 .04 . 72 , a t r ves de no va c i r cular e/o u do boleti~ Informa t i va, a reh. c ão do s Distri t os e s va s r espect vas classe s de ·1 ocal i za çao, con-::: r-o rme cnexo ao proces so. (220178)

i " ' _COMr~IO-COt·1PAN HUI. CATARINENSE

FRf..NCISCA- ~~11i_\TT[[T..:S-Y.:-CO. CL, o ci_ U . . - ecomen ar aos orgaos ··gover n"w~nb,i s a -:011 ccssao de I élrl fac-ao Indi Ví dua 1 representada pela redução de umã u~i dade na e a 5se de ocupação. ele 07 para 0 6, rubrica 01 ? .71 da TSI3, para o r,S co marcad o na pianta - incêndi o com o n9 2, pe lo prazo de 3 (tres} anos, a , . P,rt ir de 1. 0 7.75 (750750)

t _,' [l~~~r.no bf' ,'1 S: L S/ f\ lNOUSTRHI E COMERCIO- RODOVIA MARECHAL RONOON,66- JUNOIAI- .:->~út' iÃ"$7::\J1\ ! A- r oto COF1 MEDID~ s ACIMA DAS PADRONIZADAS.!' Comunicar a s~gur~ t ~ i"ª~.<:iue nõ pr o teçcrn de aberturas em paredes corta - fogo di vi s õri as de r, scos !;. ri ü? ~c e ·i!as · as portas cm-ta- f ogo cons tru i das e mo nt ~d~s de aco rdo c~rn _ as -~ 1E:~ 1 ficaçoe~ contida s na Nonna Brasileira EB -132, em1t1da pela Assoc1açao Bra 1 1 5 llP11·a de No rinas Técn ica s. (750560) -

J 1i~Hrn OR/\SIL EIRA DE FILMES SAKURI\-ROOOVIJ'.'. PRES IDENTE. DUTRA , KM .1 3>Rl:SENDE- ~CESS AO DE DESCON"CO POR HiDRANTES-RECURSO:- Ratificar a_deci s ~o tomada pe 1'.~ '-Hl=tt~1ndic a to da Guanabara pela ne~abva da concessao de · c onto por ," drant es para o risco marc,, d0 na planta-i.ncendio com o nQ 6,_por •· 3tar-se de e1~~ al ocupa do por cada de mtqu inas compressores e gerado r , nao di ·mdo de es l r. ) -· ichos es nc ciais, anropr i a c1o•, ã s~a ocupa(;âo. (750374)

,, Fr ' -~ICJ\ OE rILTROS P/l,R/\ CIG:1R•WS-CLASSIFl r:AÇ~O OE RISCO.-HOl"o1ogar. J reso lu ~ornada peTaC~t-[C do !;,n iHcato da Guanabara que enqu a drou o n sco em refe l (i\ nc,a na rubrica 433 da TSi B. {741079) ·

1 ~EL DO BRASIL INOU~ i RlA E COMERCIO LTOA-SJI.O BERNARDO DO Ci,,"1PO-SP-INS- ~u Dr /\LçArOt s toRTJ\-f1 } O EM LAJES O!V!$0RIAS OE PAVIF1ENló -Tir1 i:eder au acs 1nteressados I ara a ,r. stalacao ?ºs seis {b)_alçapoe~. co rta-fogo- l" l Je _de con creto que sep i ra os. 1, e 29 pavimentos do ri s co nQ ! t'.'. , con forrre ª ~ta • ,ncendio anexa a o p~cesso . (75001~) * *

Resol uções de 08.10.75:

EXPEDIE NTE -O me~bro Vdno r ~oura Neves , no exercTcio da Presid~ncia s ol icitor a seus par2s que ob~ervem o disrosto ~o ar ti go 13 do Regula~ento Geral da s missões· T~cnicas, istci ap r esentaç ão de rcl aLÜr i o~ dat~ logr~fados para q~ sejam distribuidos aos demai s menbros~ a~; 5rg~os suneriores e qLle ve nham a 1 2 ~ tegrar o proce s so ern futuros estudos !Bra r·enove.çao óu outros fins. (750 .18 1

B. F. GOOD RIC H ~O_ BRAS! ~ S/~ _P .<O_DUTC_~ DE EQ.tL~_i:_t!A-..,. KH . 1D DA VIf -~ HJiJl GU E,Bt.i

SUMARÊ -S P-E XTENS!ÜJ DO Dt:SCON: ,) ,,OR"' sfJffi!<LU<S" - !JÔp rnar r a. von ve 1men te ta extensao do desco~to de 6Ô% {~~~ ~enta poP ce nto), a pa rt ir de 28 04 .7§ , d! i da entrega do equ1 pam2nto, ate Ut .08.78 1 d~ta do venci me nto da concessao ba~ ca, para o 1oc a1 marcado na p1antê.-incên dio com o n9 1 (amp liação), tota1men, protegido por si stema a~ tom~tic o de ch uve i ro s co~tra incêndi o com dois a~as;e~ ci mentos de ~gu a; 2) So 1icitar da Re qu eren t e , atravês•do Si ndi c a!o de Sa? :~ l o, info rmaço es a re s peito - d.:·s ir regu l a:"ida de s aponta da s no relator i o tr,rne tra l de 27 . 05.75. , (F -2 06/70)

MOINHO FLU MINENSE S/ A rr:o osnur.s GEPA IS -klA SACADURA @i\B RAL. 280/290-R I O__Qf}

NEIRO-RJ- SUSPH1S1\0 D/\ CüNCESY.Uutú&cTf, j Pã:'f'T.s1:7"1fHfRI11~s11 - Tomar---cõií'nec1 mento da carta Cf1f{ I- 8S '1775, Je ~3:U9 . 7t;;·;·ece610a do 1RIL · (110.05() . . 1

VIDROS CO RN ING BRA SIL LTDA - MV co ;;~·: r:~ G, 49[. -SU~f, NO-SP-DESCONlO POR 11 SPRIN~ Tnformar ao IRtl que a U'.YCA, recc,'!siderando o assrnto~ ma ntem a sua r esoÍtlÇ~~de 03.09.7 5, con f orme transcxita 1c:. ca rta fE:'JP.S~G -·2347/75, de 05 09.75, eX~e a';, to para o item uc 11 du cita d a :--eso ·1,·çã o, o:-:c!e s e lê 500 .000 litros~ 1e1 225 .000 lit ro s. (2'!0.029)

SAFRON TE L1IN S/ /1 INC i]STRIAS íJPJ.\~ ~: l: IRA C.: uE r'i :.: .AS - L:EíüRO IN LÜSTRrn L OE SI MÕES FI[t-fô::m':-=IxITi~: /,0ÕU-L,i:Sêõ :.' () t>tí. <-.-'-S~RL ~Ki: ~S· · - P: nar: ravoru ve medat~ a extens ao do c!~~ con tc ae 6u%lse·;-cnta por ce nfõr,°él oart,r c..e 02.05 . zs, 3sJ, da ent rega ao eauipa~nto, a tê 26 t0 .77 , ~ata do venci1r1ento da concessao 7 b t~ ca, para os loc a ·is ITi:'.:~ca<!os na ph ·~~a-inccndio com os n9s 39-Ft 39-H e 4 'ae talmente protegid os po:~ si:it~mas l..: 11 s prink1 :; r- s 11 c o m dois abastecimentos ãgu a. (731 128 ) . . . rt

MOORE FO_R.t1U1.ARIO ~ LTD__-::!·.L.J.2.~F1 \J IA 1-•/ IVJiGUERA-OSASCO-,§P-DES~ONTQ._ POR K[ERS 11 - 1o:m:. r conh c,, 11T.cr:'i:o 0a ::ar,~a ~'J Sir.dict.to de Sao Paulo, D'fS-2429/ iris; O~.Õ9 . 75, a qur.i ·: est~- .:> anr~x?da s crria s à~ ca rtr.s da se~uradora e da finna b5t1 taladora, con f irman~ o que os ~ois r~c hcs d~ cft nalizaçao de 2" ji foram s U tuídos por canuliza r::;:o cfP. 2 1/2". (74,0.732) j

PRtDIO EM CO flSl}' Jr[ :_~ E}1 co~~UNI ~~.~ Cl!:O ~J: l Jll ~co BENEFICIA DO CO M._TARI F~ VlffiJAL E [Jill;{j ;iü ~J ~<-,-·S-r;rw·:1~ITk)" -!:f,~'TI1:l)l{1-\: :°Y!l'JTJ.iJm'AR IO-CIÃ. sooz~ TIUS"iRIA E Güf~IT:1JT1}-) t•.<ii~:. \lJ· s·t - F~ i x"j·;-() ;-J~ÕL0ili!:,.1 aTrig encTã7Tu nto a p~(' queren~e, para qu-:; ·s ,dam_ f Õrn~c1~a s i r.fo~~-ç:õ~s guant o ao or az o previs to vei 1 o term1 no_ da obra e se ha pre vi sc::o pé-r .J ,ns ta ln.çeo do equ1 pamen t o de chtJ ros autc:-naticos pn n o novo pr ê dio. (7 10 .9 65 ) · Y'

ADM DO BRASI~ Pfill 'J'JJ",Q_S f1G.RI_COLAS LJ.C/\~NTIC/1 INDUSTRIAS R~~~Of\~ ~ .1A~I L0)

MAJOR DARIO 1-J}E~ uf_}Jffi i11 u:t1 J~-~~~~Q~"~.:Sf;_l\_i'10VA~uo uYStmTTrr°~~~

"SPR IN!cttns1 ' - 1 jüprn a r fa vo1 1 .,i'Jr:n n te a rencwaçao do <f.:c;c on to ce ,bl 5~eí\f ta por cento), a partir r\J 18.0? 15 , pra ec; locnis r. ·~,c dos na planta-1° a(~ dio com os nQs 2/ 4, 8/9, 11/20 , :1 ; ~0, 51,540 55 / 55-A; 2) Ci ncelar, a P0 g de 18 . 10.7~. o •l:: sc rrnto de 60 ;~ (se .;:.. 1ta po}: c1 ,n to), ,,ara os 1( c~ i s m,1 rc~~~ planta-in ce n<lio com cs r;i;>s 2 , S e 11/ 70, ~1 t~ (1'l:; o SE.,j .'.i'·a,h el·,,,(;ne as 5. J 1aridack$ apont)das ;;J i e latõ"io l~e insp(;i.io trimes tr a l datr1do de 13.g6.7 ' 11 O desc onto par J os loc ais inci~ nBdos n~ ; t ~m 1 supra vigo~a p2lo oer1odg 0 do cinco anos e o desc onto para os locai s can s": led cs vigora apem.s pelo per1 de nove meses. (750.837)

-(~

NORMAS BRASILEIR l'.S PA RA INSTAU DE CHUVEIROS CONTRA INCI'.NOI O - Prosse9Ll 1 t' os tra6alnes Cle elaboraçao' dÕ~- ,'te -projet~2) . _ , 0 ,j BI-327*Pag 6•21-._!..;,,

Resoluç~es de 09.10 .7 5:

01 ) A

ATA NQ ( 174) - 11 / 75

~o rd o Salarial·dos Set:uritãr ibs de For tal eza - CE - 1975 .- a.} Tomar conllecim~nto do ·inteíro teor da carta·nQ DP-2J79/i5 , de 03. TO.JS, da Companhia Sul .¾é ;;~ a TMA, enca~in ha ndo cÕp ia do· Acordo Salarial dos Secu r itãrios de rort ,deza re Bole~~e ao per , odo de 01.07.75 a 30 .06.76, celebrado em 25 .09 .75 ; b)Publicado no e 1 m Informativo da FE NASEG. (220410)

02 ) ·

~~Jarial dos Securitãrios 1ue Prestam Servi .os em Re iões Onde não Exisr=er-- n 1 catos Re~resentativos. - 975 - ' ornar conhecimento a re s o uçao a 1 sin~~,a da FENASÊ , ªe 25.õ9.75, aprov ~ndo o termo de Acordo Coletivo a ser as-=Cap;/1 ~orn Q Federaçao Nacional do s Er~pregados ~m Empresas de_Seguros Privados e lar 0 ª izaçao e Age~tes Autonom?s ~e Se guros Pri va dos e ~e ~redito, eara reguex ist aun~nt? salarial dos fun c1onar10s qve pre~tam serv 1ços em regioes onde rão

03} em S1 nd1catos representativos. (F 0333/67)

Descont S , obre Pa amentos Efetuados a Te rcei ros, Não Inscritos no INPS - Apro1herºd ~oto ore ator no senti o e sugerir que a consu nte se 1m1te a recoto} delretamente ao INP~, a t!tulo de encarg2 seu, o valor de 8%_(oito Eºr cencrito toda e quaJquer 1mportancia paga nomes a Trabalhador Autonomo Nao Insdoi s c/e nd o a mesma inferior ou superior a um (1) Salario Min imo Regional, ou te a vi) t em se tratando de Profission~l Liber ~l, obs ervad o o teto corresponden conto dn e 1 (2~) vezes o va l or da referencia, nao efetuando, portanto , nenhum g 0 a ud1do Trabalhador. (7 50791)

04) I

cf~ Renda - Abatiment o do Prêmio da Renda Bruta.- Solicitar à Diretoria tais do PG 9ue obtenha, em carater de urgencia , apro vação dos Órgão s governamen ÇÕes de iroJe~o de Lei que inclui nos~~~atin~ntos de_renda bruta, em declara ::(210364 ) mi:,a sto de renda de pessoas f1s1cas, os prem1os de seguros facultativos.

05) " ~cardos S -

~~ 1 a1s,- _Term c de Acordo Padrao - Projeto de Novo Texto.- Por 7 votos Nota: - ' 01 dec1d1do manter a atua1 r edaçao da clausuTã7?a . no Acordo Padrão. ~s Votos. (4) contrãrios acompa nharam a pr~posta apresentada pe lo Dr. Ge

«:r ~ore1ra no sentido de se altera r a clausula 12a •• como abaixo:dite<hante av i s9. p rêiio de 48 ( quarenta e oito ! ~oras , sera abonada s em esco nto a ausencia no dia d e prova escolar e x1g1da por lei, desde que ª m~ sma coincida com a jo rnada de tr~balho do empregado. :ce 1 ta a comprovaçio, a aus~ncia sera enquadrada no artigo 134, alin ea' da Consolidação da s Leis do Trabalho". (210736j * *

BI-327*Pag 7*21. lU.J~

Rio de Janeiro. 27 de outubro de 1975 ,i'? 328

SEM4J\NAL

O "Diãrio Oficial 11 da União de 20 de outubro (Seção !,Pa r te II,Pãgs. 3.905/07) oubl i cou a Circular nQ 35, da Sunerintend~ncia de Seguros tuir- Privado~,_quc dã nova redação ~o ~tem 9 6 das _Instruções para Consti .. ao : Contab1 l 1 zaçao das Reservas Te cn 1 cas das Sociedades Seguradoras-ane ;a2s à Circular SUS[P-44/71. A Circular n9 35 foi reprodu z ida neste Bi, nQ E.

selerão de ri sc os e, não sõ um i mp era t ivo técnico, mas também um 2 niecan~smo de defesa da massa segurada, pois afinal de contas sobre cias e es~a_ultima que recai o 6nus dos ris~o~ agrav~d?s por_ circun~ti~ que so?ec~c1,s. O nreco do seguro rcsu_l ta. da media da sin1stral1dad~, med i a nadas ~re_,':'nu1so ascensional quando perdas frequ~nt~s e de ~u~to sao adicio to-~e-Le~er,e por e 1a representada. Esta o~ser~açao e a propos1to do Proje seci urad 1 n9 37G/ 75, do Deputado Walber Gu1111araes,.,<1ue estabelec: multas a Vilcão ., o~a <iue se recusar a contratar seguro de ve1culo (ver ProJeto e obser · "'º re o fl1€Smo na secão do Poder Legislativo)

3 P!_:'omovido 1101<) If 'l1 e o Sindicato das Empresas de S~guros Pr~vados de Sao r~ulo, realizou-se no dia 10 de outubro , na capita l pa ul1 s ta, uma ro" d :euniã o em aue foram debatidas as alterações introduzidas nos segu de tiume internacionais, O encontro, oue contou com a rresença de gran 1 ,e ro d" - d d t. . b - o_alt~ n '-' senurõdore.s tecnicos do merca o, 1~ ~ngu1u-se, _so_ retudo, p~ On 1n iõe ivel das exnos ic oes e debates sobre a mater1a: Na s~çao Est udos e renrod~ziiros,inicialmente, trabalho de autoria do Sr. EOson Jcroni s exros1tores do evento.

4 tm despacho datado óe 23 de se tembro, o Supe_!: intendente da SUSEP a nrovou,"nos tennos do parecer do OETEC, a Clausula de Dis tribuiçã o ãe rio onc/ª~t~s eir. 1ercadorias a Grane l , na forma rrop2s~a re~o IRl3, através 2o dp ou~ rPlSI-186/74, de 16 de aqosto dP 1974 (V.01ar10 Of 1cial da Uniio de · 1-ubro, Seç~o I, Parte II, Pã0. 3.905).

5 ~e~undo oft c i O encawinhado ã FrnAS[G, a. Superintendência de Seguros N• r , V a dos cancelou os reoi s tros dos sequrntes corretores: ABA-Corre 1 tolau tora de Se~uros Ltda. ~.Madeira Corretora de Seguros Lt da.e Lamyr ~~t. d,,,·sPor sua vez - ínfonn; ainda a SUC.EF ~,_AST~lS Assessoria Tec. e Cor ec. e lo~ouros ltda. teve alterada a sua denom1naçao para ASTECS Assessorii ret. cte Seguros S/~ .

SISTEMA ACIONAL DE SEGUROS · PRIVAIOS

SETOR SINDIC·AL ( FENASEG> .DiRETORIJ\

AT~ N9 (180)-20/75

~Ões de 23. 10.75:

Ol) ~Prov~r o parecer do Asse ssor Juridico, que conclui não caber o pagamento de 1 nden1zaçao RCOVAT com base na Le, nQ 6914/74. por tat diploma legal não ser auto-~plicãvel, dependendo ~Je re~ulamentação pelo CNSP. (750836) \ 02

)_i~mar_çonhecimento da carta do Coorde~ador do Cu r so sobre Técnica e Comercia izaçao do Seguro de Pessoas , dando conta do respectivo Traba l ho. (750444)0J ) !or,a~ ~onhecimento da carta do Sindicato do Rio Grande do Sul, a propÕsfto a Vlsita do Presidente da Federação a Porto Aleg re. (750879)

U4) 05) 06) 07)

~;~ciar ao Sindicato de Pernambuco, prestando todos os escla.recimentos soliPo ado~ a respeito do pr~zo de vistoria e~tabelecid~ para os seguros de im9 rta~ao, bem como sobre todas as alteraçoes proced1das nos seguros de viaens internacionais. {750855)

~~mar conhecimento do oficio do Conselho Regional de Estatistica, a respeito 5 normas regulamentadoras da profissão. (750897)

~~nlO]ogar a r~solução da Comissão Tecnic~ de Seguros de Vida, no sentido de osed~ Fed:r~çao se incumba -~e realizar_gestões,_a_fim de que sejam alterados (F ~5 i 9 sposit1vos referentes a consignaçao dos - premias em folha de pagamento. •J /67\ · I

Sol· · Rio 1 â1tar à CAFT o exame da c-0rta dirigida pelo Sindicato ' dos Securitârios do tes e Janeiro, ã luz do Acordo Padrãoi aprovado pelo Conselho de Representan · (750877)

08) o r!!igna~ Para a presidência e vice-presidência da CEICA, recentemente criada, (7Sb~~~)vamente, os Srs.: Alfredo Dias da Cruz e Carlos Luiz Contarini.

09)

;~9~rir ao _Si~d icato de siio Paulo gue elabore er~grama e temário para realiPr6mº do S1mposio sobre Seguro Incendio, no prox1~ ano, naquela cidade, com (75Q~~:)do-se a FENASEG a prest~r toda a colaboraçao ao seu alcance.

A$rad - - .

ça 0 decer a _Federaçao Naciona l dos Econom~stas a remessa da tese sobre criae uma Junta de Recursos de Seguro Privado. (750974)

Ofic; las ar ao Sindicato de s.Paulo, encannnhando os documentos apresentados pecorreguradora mencionada no processo, os quais comprovaT ~ue o ~agamento da fis ~tagem no caso da nota p•lioada no Jornal de Mar1l 1a, fo1 feita a pr~ 510 na1 habilitado. (750532)

D~s.

mi~~~nar o Sr. Ivan Gonçalves Passos para.representar a FENASE~_junto d_Coda 1h0 con~tituida pelo ~lube de Engenhar1a, CR~n, da 21a~ Reg1ao, Sindicato f;~ êdust~1a de Construçao Civil ~o Estado do Rio de Janeiro e SO~ES, para o 75. -Special de apresentar sugestoes ao r~gu~ament2 ~o Decreto - lei nQ 247/ Jan gue dispõe sobre Sequrança contra Incend10 e Pan1co no Estado do Rio de elro.' (750985

8!-328*Pág.01*27. 10.75 ---

SEÇÃ.O SE.MANAL

DE o GLOBO

Segure~ de importsções

!..UIZ M END2!i~A

últlmHi cerca óe quatro anos o Brasil e l imin o,: um dos 1190 O& res~ u 1c 10:; da ar:t 1g3 er,trutura semicolonia: de• fel t a~omérc,o_ exterior As impcrtaçôi,s deixa_ram de ser Que 8 Pn!Çus ClF, desvinculando -se da condição de Pront~ seguro do tran t.porte internaclone! jã vies s& con, p e acabado do exterior, embutido na fatura de ra da mercadoria.

Ê ov· · vanta IO&nte Que da medida resultaram numerosas exern~fn 3 pam a economi.'.I nacional. Alterou-se , por nóg anr O flux~ ffi 0M\árlo claquele seg uro. que para hoje 6 5 81 Qnll 1cava sa;da de, ai11ieas ao p?.ssc oue C4ido rep ,eaen ta ente de injeção de recurso:, no mert>pol'fi~u rador nacional. No ano pas5ado, cm vez éa p~ de os O Balanço de Pagamentos c.oin uma des364.~ lni~~se US$ 50 mi lh ões, refo rçamo s com Crl lntern s o faturarnento de seguros do mercado tetore~·dNeSl_e, inclusivo, criaram-se novos ernprer,os e trutura d 6 éltll:i dade, co•rr a Instalação d e uma intra-esf)Of1•dor ti rservlços pu: a eficiente assist ênc ia aos imea nas suas re!aç oos corn as Seguradoras. da e:º /18 Pod e negar que a abo li ção do anacronismo br.,11 ileifo agir- ve10 ben~f i ciar altamente o impcr t ad_o1 dl11cutia orneçs. pelo cu;,to da :;eguro, que ele nao Pteço I atá mesmo 1gnornva, po r' estar incluído nc dt llll'I~ ~':i' da mercadoria. Hoje, com a irnp!antaç,10 rn1"1do 9 dr 111 Brasl!elra, aquel o cus:o pode ser e:cadli,110 ou eballdo den tro das nossas frontei ras Afém to da~ lnd:nto à ~egufação dos sinistros e ao pagamenf4011 Bees nlzaçO()i, existe a vantagem incomparável do no Palii &o tan o à Seguraàcra, também sediada aqui no Bra~i~uanto à Justiça, pois o foro óos contratos é

Os se lll&rcll<lo I guroi, de lrnpo11ações são agora lel!cs no <>utro sistterno em baees quo nada devam a qualquer fll leo ta ema estrangic>lro sob os aspectos econõtlOll'l~ntecnlco 8 flnani:e!ro.' As diferenças que existem torno a 5 aclem em favor dos nos sos importadores,

1() àe lrnITlPilaçáo da cobertura (estendida ao reembolc11oa d POetoa) e o depósito parcial d o prêmios no!! l'lllÇ4o)_e averbações provisórias {seguros sob confir-

1- 11 mont~ " 11Pllc""• gem completa desse esquema de seg uros ~õea uma l uta óbvia con tra o tempo, _P?is as · Com imediata vigência da dec1eao do

Governo, passaram a se realizar desde togo. E por isso Qt.'$, ôo Inicio, as Importações se processaram com um r9vlme de r.eguros cujas lacunss representavam amplas tlberafldades para os importadores O mercado s~~rad o r nacional pegou o ônus deseas llbera lldades exporimeritando prejuizos Que afi nal eram suportados cerno er;pêcls de lnveetlmento numa Area ope raclo!"!al eufc!t11 a certo petiodo da maturação.

Aos pouco, o sntanto, o sistema de segu ros de lmportjições foi sendo estruturado e erguido até al cançar, agora, os mes mo!! padrões técnicos e fun c onais doe seguro& ant&s colocados no extenor. mas superando-os em ierrnos das vantagen:i práticas jâ mencion;;das nestes comentàrios Os Importadores, jà acoiitumactos (e mal) com as facilidades do período de transição de que o mercado interno carecia para 1!1sta lar uma organ ização racionai, agora estão opondo rllli $lênch13 o lncomprtensões. Já não se embram ú .-:l que, no reg ime tredlci-onai de. compr& cega de seguros lneluldos r,o preço de mercadoria. Jamais obtiveram as vnntagans aue lhes são oferecidas no bem, m_onla<.Jo eoqueme at ual do mercado segurador oomeet1co.

Aa cri t cas ftllta~ são irnorocodentes. Dcntré elas, d.etac•m-ae pela freq0ência .;s que &e voltam contra a v e•orl& da$ rn,ncadorlao avari adas. (saa vistoria, porém, li um ato ind ispensá,el à 1dentlflcaçjo da causa m1tureza o axtensao do s à a~os o c.. or r ldo:. Ma::; ·do ou~ isso, é um m~cRni~mo es iien -:: itd :'.t ra c.;ionaltzaçáo dos i;e1v çor p o rtuário:, e de mn,porter, , porq1_; 0 atrav6s dela a& apurom rfl11po'1nb ll d1ó1it. r alo• dan e :; fl a!&im. SI! Indicam roteiros paru ll organização <11! icittnte daqueles ser,lços. Nenhum pa tt se desen·1o l 11e sem uma adequada 1nfra-estri;hIra ue ransportes. s1 ~tema no ~us M lntorem Vá{ios P"rtlctpanteo o para cujo desempenho nteg ral o instituto da responsRbilidade é peça básica. A esse Instituto a v :.torra está lnaeparovelmente ligoda, assumindo lmport~cla 1anto mal0< quan to se sabe quo o Côd l go do Processo c,,., 11 •Konera o r pons•,.,et Quando o destlnatáno c a mercadorle não proteata, denl,!o de dias, centra os danos oeorrldo11. O prato legat. a primeira ~istn exíguo, na verd&de é mel$ do que euflolente, porque no seu reduzido decurso não ae completa, mas apenas se 1n1ci;i 0 processo de V!Stort11 a c•rgo dos Comissànol'- de Avarias Indicado, pelas Segu radorar. Aliâs mesm o quando O seguro era feito no exterior, nenhum dan o poà9f'lel ser Inden izado sem a ternpestlv;i vi11loria po ,; nlo hA outra forma de apurar prejuizos om mercado, las d..-mbariçad&& com sinais exteriores oe avaria.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

PRO JETO DE LEI

N 0 37 fi, de 1975

11Jo Sr Wall.Jcr Guimarães )

D ispõe sob r e p n1al i ll a d c a 1,l ià1vel à t:llqi rcsa sn~u r a ,lo ra lHII" r e cu s a m 111nd:~ d a d e co ntr a t;n sei; uro d e vei c u lo e li a o u tra s pro vi dt!nc ia s f As Comissões àe Cons ti tuição e Justiça, d,, Economia. I n dús t ria e Cu · mc,rcio e c:c F11i.u1..;us. !

O C o ngre~s., Nacional d1·cr i> La :

r, A rL. 1 " A t'tll presa segurac!i,ra que se

n ão contê m nenh u ma re:,trlção expressa à eoü d tm:t d e r iscos d e :iutomóve i:; utilizados como "t á xis".

Em vtr<.!.Hie , as comµauhlas seguradoras a 1)enas estfo !mpedid....s, conforme nos fo i :nforma<!O no IRB, de c::obrl :- riscos ref erc .1 lcs" ,iccs~órlu.5 " t!,1.:1pamentus de t~txls l\;:,tO se resume a ~.nica reserva o i, 1 estrl-10 reiaLlva aos segurú s cspecif ,cos àe veículos.

l'c 11 ~ar a contraL•r SC" Uro dP veic ulo a té'n ·

t e1· 1 r, ·

1,, :'Y O prop ri ct ;~no a todas ,s cc, n dic: õ es

C, ~;um e nte e x i[.;lVt' IS l' ~,; ciiSJ)o!lJIJ :, ).1a g ;! ~

n1 i', 1 111 h.l corrt:sp<n 1dentr se r :i. pu 111cia ,'. ,l i1l

11.,t d e v:dnr 1i;u;ü ao lio se11uro ~,·Jl1 pre- lllz , 1 " · o • · 11 <' out ras :,.111çõcs p r evistas cm !Pl

an~~ 1 : 2.º A_ mult ,1 el e q11e tra t a o artir~o d ',1 nr ser;~ aµl!cnda p;, Ja, SUSEi depn ; :; r 1ll 1!1r<,nidü adn;mbt r ativamcn t.t' o :,e:1

C:lb1111 e nt<,

P;1r a gr.1fo ún;co. A prova da rcc11:,:1 p:i ·

ut-? , • ...:c.:. 1• fn l • ti ~'t:t pu r q\, :-t q u , r aus m" 1os :,, .mi -

'1 G .• tn cttr e !io lr,, l11:<:ve oor t e~L,) n u11il 1, ti e i , , d .l -l flC a .::P CO!lt ' ' êt :.-a cont Otltrus H l-

1r.:v;-i , , :\ ' ) ' J<;st a '. e ; r~n Lnr., e: .i ,i 1-1:o r Jl:l dat~ (1 ~1 ..:•,,·,, .., p u J!: Ca i.; ~\(J_

An /4 '' ll e,o!a::<1lli ·S,; 1 ::1 dl.... p u.-;11,õ e ,; ell1

Co 1,r :\ J.rJ .l t.i-;ti i 1c.1,•:ío nti=1s c,, ns, dt.,1., (p f 1, rmo :,; ,1J lRB 01 ,s-, P \ l'.-'., t1 , · l t.r --:-si ! Jl ro L~í.' I:1rcl!:il l ) , anu~ l!I •.;')l)}_ i Ct'-·: f : ~),."!).) !'IO ,.'~ L\ n 1t ~l 1;u · 1t H

-~ ~~~LU/: lJ n er l!~ C:1 t e 'Sl f,Uf0:i lt.' Vt.: H.' U ;ü..,

1 ~, L<11: 11L,1 1t·"· :\!l~;l :~ l'P n ~•• t -<)t~ :~ J$ l?.~ 1rt ; i.:ot·::, ••?~j ci tv t; su"s res ,i el't: va ~ t ,üiPb s.

E ntret anto , tocl a geme o s a be. o fa to é on e nrnhuma COinpanl11a se dispô,~ a seg utar o Vt!iculo quando este é uti lizado ct.;mo túxi.

.'\lt'gam a s sc~ urauo ras Qllf:', pdas es t n.t. is\ir.as c011 : 1t' t:i d as, ,,s t."txis :-.;lo O:, v e1culos <tUC mal:,; se a ci dent; m , n st,'.J busc an d o apoia r a c,11T ,cp1r ,r a n•r1tsa no que Jl\ i!1c1dem Fll\ g1,.iH.k , n n l r ,- Sefl!>O , e1, qu e J.i> s eg11r;.;.doras 1:xi.sllm e ãu aut.ú nza cl.1 a vwr,H 1ust :i m e :: t t· p ua cobr i r ri .scos. L l: •u Q! ; u c: n :, !lt l,,> 1n u:,• c or n:-cüs , :·, , se f.tt: 1: ;:.; s Ji<:e cs:. r ; ) o sq.; ur u <;u e , s en1 • 1. r u n., d , r L- co l' tochs as S U ,\S d f'rn a .s i m ;il.c:1 ;uc~ l i..h ..J t n :•;e n t ll,O ( t· fJc ac i:-1. ,\km l'. : ~o im pc s :,i i.i 1lit adu s d e M,g ur::i r o s i;,·•t~ a ut<i,n(, V• i. , ))lll." l)XClU ·,lV tl :,rh1t l l \l f' i~:d t11Cl:l d , · J .i c r. h ,J :ts ;,c' ll l':ld ur a s, !(P\tos p1u p rt ela1h s k t :1x1 ~ n , , , \ f'llt u a i1tl - l • (il11n ~,, it lt'11 k v n cl1~ u m ~i 11 i1ilro ,il m aiu r Ps ]Jl <• h H '1°•t'S (: (·,) ;):,c q,l(:llC L , s 1 ,' v l, .'1 1 lil:l:- l l'(l n111 L, l J", (l i, •>li f u r k l, -,: P r.\!1 ,11 t t e \o , 't)I\· dl!.' d :-- 1n, l ;.S e_x t ··•c 1na ni.:t~l lci · l'U · (' vt:1< •do ,) '-' st>u 1:ni ,·o b c 1n , n ,1 t e, i .t, ,: :-.i••i lL 1u'S} t'11 a r(': il 1$ t r 1n t>11t o de ~r Ju 1~nu (' •u ~ es.:,e in;;~n:m c-1 1~,, de tra .1.llno h:ara:i wdv

-

contra sinistros de toda espécle, os prop t·iet á rlo s t ê m não só cond ições d e p rove r à. subsistênc ia próp ria e fa mll!ar, como d e obter os meios n ecessário s no paga mento d e pr2m1o s ée se g uros, quando ta ! l hes parecer conv eniente

As compan hi as é q ue não poàem subtrairse à obrigação de r eali zar o :;egu rcJ quando este é dese_iado, sob pen,, de ficar caracte r h:ada a sua mnl!c losa e ll icitn. in t e n ção de somente segurar 0 que não está s-.ijeito u :-Isco s. E a confirmar- s e Isso, 1::!as, companhias de seguros, é qu e s ã o t0talrnrnte dispensáveis , pois o que não c one r i sco não p r ecisa se r segurado

A con tra di ç ão é f lagrante e ao poder pú- b l!c o compe t e oferecer um a ;;oluç;io para o problema, máxime no setor do seguro ;nl·

' v u do, c:uj c ,m1 j1l Uh.n Jo i .1st:.:.1:. r•• a o 1,Sl:''-ffi porqu e nutorl zndrui por el o - po de: p úbltco - além de estarem permnncntemo11te .::o b a s un fl scul!,,nção,

O nosso ·proje t o Ollj c th , !ler er ::: aol u:;ão

Ele tra ta da questão cie foi'm!l. j n~ spe d r t'!ca, sem referir-:; ~ ps: r t !cule !'l:: n.clcme n te aos táxis porque, ríll- verdade, 6 conveniente que ass im seja. Em:xrru os re;;t"Tlçõcs elas seguradoras es t ejam , no mom c•1t0 , c! r- cunscrlt:i s o.os táxls, pode cv c n t urtlmente oco rr er qt c e las ,; e r t:cusem a s i;rurnr out,ros ve ículos, por q ual sq u cr m ot ivos IH1mb em escus'o s e, nesse c os o, prcv! ste. J n es tará a s:>. n ~:; o pe ttncn té, S 1Ja ê.rs Sessões, e m 'V;il0er 3 u;marii es.

No CM o do.6 taxJ...6 fz â vã.tr.ia-~ u.1tc.Lm.6tância.6 que. ne.fl dem .6ob1te. o .be.g!:_

-'to O p.'le.ç o ·nllÀ_: u1iahlle.n.te. be.m ma<-6 e.teva.do , po,Ú há maÁ.olt -Úlúdê..núa. de. a.ude..:1..tu C.O li1 U 6 M ve,.! c..ul.M . 06 6'a.,toJte.õ de,Ma ü:udê.nc.ú1 e.x.c.e.pcional tiã.o vâlu:.M , de.n :t.Jtt> (/ "' e-<..e,6 du :t.a.c aJ1do-.6 e :

2 ) ., d d - do : v(} 7-.. r,o ' , ge.it.aime.n,te. p!te.c.ivu:.o nele o e~ t:a o " e.o n.6 e.:iva.ç.~o ~, ,c..,_au ,., ,., !a;to /J e. -0 e mante.ti c.m o.ó me. 6mo.6 em CÁ.Jtc.ulaç,â.o ,ú,hi:t.vuwp.ta., .6 ome.n.te ~e 11 Hnthe.ndo â.õ o fic.úuu, pM..a 1te.pc1w , quando jâ. não têm ma..ú co ncLii;.Õu de t un c.i.onM. -

i4. dar.dano,!) ,na .,

(~ ritr.oJ ' !/A.eÚÍ.iUô de ve.-Zcu~c 111{0 é. o bf1A.. 9·1C!(l, (• O" ~ i'e...i., r~ :, e_:). ~-: ta ci.: '•' tr_{w a emrti e..t,a !> 1u 1u.,'[.({cio1ta t ,uniJê.J11 11acJ po d e. ..:; e11 ui 11ú!1a.G,• , .l 1-'tLCJ"' ou.Uto. r,M:t<!. , a ac. ç,i_.tatt 6e.~n.t'1ú6 de,La ,1::tu.Jte.::a. /. pu.n 1r;c. c· p tt e.vi...st a 1:0 -dr - f.u -5ome.,1te. .t..eJr.,(_({ ,~undmnc 1.,to 1.>e, /!Jl, c.0110,".) 1 (/JtU drt , /?e,~cU 6C. 6o')f~L' ,Út>t<.o c1 ob-'l,{_qacão cie ~aze.r.. o ,~c> pu1to.

-

O au:toJt a "aun1<'nta qu(.' oó -~"-(lW1(,. fotuU> itao ~e. 1~oc -:," :IJ e ,' . , ção ce ac.rÁ..taJz e 6(1rju.'W , quru 1á1 e \ t~ C de,je.Jri.do, 11 '.>o u p e::a é.e dn (l 6Wl m<tRic,<_(16 a (' iJ: IcÁ,la <..n t \:. HCO.U (1~ .!, u,il~ >! t(• .se~ W LCL'L r <i' '('

" ' l,t•. , · ( 1 co11cfu.úio. C ~eA.o-'l c((' -6enu,: n .s Ho.t. i ir,i(.,:11( n tr t r1u a>-. c crnçacl··, I' • 'i : ~tt, ind;c.e..õ dç v x,Y'.1 1\(1(1. L Ü,M• não o c <•" •~e •· i. a -fil a6 :.e r?utra rL •tw.1., ,w sua-6 Cin(l fà ciaJ.c>..6, )J C1(~ 11 éi.o 6(' n t' de s u, l(/// ,que U pÚutA.' co 1 , n ~ci ç.a::t11! r· ü1ne ,11.v. da(:e. de ,( o. ,~\ r.. :i í'<W'l() c c•t 1ft11 :., ,.t:,e, -:> 111H' 11ão rx. ,ü,.tem. .. '-' d ,1 co~ c•, e pt:c ç c: de 1,,,nu/ 10 cr•n1 ,. ri 'dW ,;1 1,i·tr.icu..l usu;a tf (' l: u ,1,wca ac c'<t u. e6.tie rúnrlpú· l rch AC (' hc>m ó( .'li,' -'11' t bu/2 ia, ile, l Q\\ 1!<ÍC' ;q -!JÓC n ~ l'.l1l ': 1° ,' (() t' r, d '! 1

c:c de -!- ~'cw >to 1i ç _.~1u'! r. 0,1 ti, <> clAr1 tht ,. 6 ÚH'lctf r ua, u fc• r r1, da6 ~'U? ú 'H'l t s (' (,{ n 1!. v., 1? if:<1d 1

-'t {J.j ,.·t t{f1,

1 ( u(~<4l::,/!( ' ,,,, H( ( <' 1 te ( ()1,

</ l ' 1 > .{, r·' ' "(r_,"t,' (( ) l' t.: •t

ST ST E!dÃTI CA VOS SEG Ui<OS V[ 1,\WORTAÇÃO

[CÍJ.ion P.Jr)wnú110 P>ro 6. dr.. FwtdaÇ;ão E,H.o.ta Nac.i..ona.J:. de. S e.gu/10<> r AMji 6-t.en;te Te.rniCIJ da C.i..a. Se.g ,',fi11aó BJUU,i,.t

.• ,,.,.l t.1, 1,· ,,i),P.Pm ,:;-i~:;":'X•$ÇY~;n:~n-urin;tfref P'1Íf~ t\..aplµ.li Cf1Ção práticB, das inov&ções ,• '{7 11 1~ '1 ll('f'~rf, ,~• I' i\ .' 1 introduzida s pela s circula res a cima deu uarcem a diferentes inte~ pre t a.ç Ões, · 6 a:c 2..nêl o clÚvid .:: s da parte dos iff.po :r'taciores D , desp.achê?.int~5 ., ,, ~ e mesmQ oes pr~priaa s&gurano ras. Assim s ana.o~ pax-e c e -~'l os opo::ctuao examinar cada uma dela!

D3~INIÇEQ__l2.2.. LNT BR~S'.'; S ~;rmn_tyi~ (P::::i:3 1..-12 3/7.4 11 }'IRESI -1 28/7 4 e ? a :::::;I - 002/75).

Bstá previ st~ , ai'ntla r na Circular PRz:-;r-128/7 4, urr:e. reduç~o d.a respons::1.bilià.ade máxime. da· segur& dora, nos t rans~orte , a.ereos, quB,n6o :ôr e:mi tio.o conhecimento sem valor d.eclar3.c1O ° ~!!! t~is c~s~s o frete c0b~e<lo i mait baixo; pois o ~r&n ~portedor sarn >-~' ., ·t " · en\ e respondt: per c2nos 2.s merc2.dories ave um ..1.1!!!1. e ue c~rca. 0.e Uc,... ~- ) 0 •::> 20.00 :por· quiloe;r8.ma (Convençe.o à.e VarsoviFJ, • O efeito <la n 0VR cláusula é limi t 8 .:r · 8 _ i-;,e:-:-a 8 d3, ·companhia a. sua eventv.8.l ;>0ssi :~. -

A Circular ?RZ3I - 128/74 ·t e n por objetivo. telecer um crit~·rio un iforllie p8T8. o. cál culo do v.ul or

t6' pri nc ipal 89 . ()' segurave l l., "" '"' "' · 1;:cinse c .o o.as me:ccac...o.rias.•, ?ara tal fim~ poderio se r c onsideradas as Beguintes

8. ), ê~ Custo (Ji'Oi3)., corrt t,;::,se n8. fe'turc-i de c or: i;)ra ou 10 Vá lO T' ., ,, i;l' mbrc2dor1a, no local ou d.8.ta do ernbarq.u.,c: - q_u2.nd o ine::,o.s t&.l fatura ou docvmen-to caui valente· ,.

b) valor do frete~

e' ) , 10% da soma das parcelas aciw1 (a+ b), correspond endo clº despesas incident&.i s à ii,portação, i11clusi ve o prêmio seguro.

Não estão aquÍ incluídos os.impostos que inciôem sobre ., ~ .;.o rnercador1. f-l s i mport&.das ( Imporsto él.e Impo rta<_:ao e Irnpo s 11 sobra P r odutos Indus t Tial i½ ados), nem; objetivo d9st 8 verba cobrir as despesas portu~rias.

, O calculo pode ser as:;irú T 8i:rt.lrnido :

1.l(G P) I S ::: 10

Ficu , também • cons F,f~.. ;lê o o pri r:i c:Ípio da indenizaçãv proporcional (rateio)º O v ~lu r e~ risco cer~ C8 l cul ~d o na b a se C&F , pois a inclusio dos 10~ adicioaais, rel&tivos is despesas, 1 é t f~cultativa. O ra tei o a p]icar-se-i t8~to ~s 1varÍas pa rt icui s t quanto às contribuições

A limi t.r1"~º no ào r.e _. evitada., Sé e.ssim o clêseja.r o seeu - 5 - - ,l reao, 1nedien~e O p 8 eamento de u ma t ax a ad icion al de 1( e inclus~o l'l~ 80Ó1i ce d:=i "Cl~ i.,:-; u 1.E'. "ZsT'ccü·l pe.r8 ::mb o. rque s Aéreos s e~n ·[8..J.0r Dec1~,rec~o ·• ....., .., "' I "23/7 ,.- A que con :=: l.B. da Circul::=i.r c :, !.'.i,) - .1. - '+ • S r - ,cia defin i ~~º do inter3sse segur~- e~pr'3 com re.l e e:r. _ç.. Vel, dovem ser t~~b~m me n c i onadas as seguintes clius~lRs:

-

PAR.:\ 3EGUR03 D3 IJ'.~POR'.í:'AÇAO --------

,J 2. seguradoré:., no <:;_ue respei-'; e.o VRlor intr{n~cco do objeto segurad o ,

11 (C-t-F~ 10

No caso de d a nos -p8 rchüs, a indeniz [i.ç2:o restri::'."!.ge - se ª0 custo de renaro ou substituiçio das p a rtes ou p~ças afetadas, llào " ,., ~e lev~ndo e~ conta um a évent~al de rec iaçao 60 c o ~jur.to.

Al;m 1.· ~~ n n; 0 sér~o consideradas, ~2r2 efeito ~e ree~ '-• \, v._ "' º ._ ou danos causados ror deror~

ººlr-to nelos n t·{';u rc_r~_n res, ~-S y.ierda.s no re~er0 0 t - de n e ç" s avariadas ( Flutueç5es de ~erc: <lo · • u su.•Js .i tuiçao ~,._ 'atraso de crono gra mas e t e.)~

PARA SEGilR03 . , i · 1.·mi·ta O v,al or seguravel, a titulo de ~sta c l2usul a ., l. 0 s es'pe:n,.dos a 10-;~ do ~a l o r intrÍn f>eco da ~ercadO:!'J..a, calcu- ª do na base

11 .(C +YJ_ lO Po·r outro l2élo • a ~obe rtur1?l de 1.ueros esper:-:idos Aem p1·•e

1: com t see,uro --p-rinci"!)2.l, e, apQl"\'3.S conceil i óa em c0:i1jú.!l ,o · , , t ,:-, .... t1or pessoRS J uri<lice.s clom iciliad::-o s

l!'l•~-cc-~,clo1 ir>.s 1.mpo:r aa.,,,., • n8Ís . t /)m fins ~e comercializaçio.

· , exclus:v::-mE•-n. e c ,L• -·

Ex i ste, porém, um8. tendência. a se atribuir 2 esta, ~ , ' cobertura. funç20 e.naloga a de "DESEVBOLSOS", no ra mo 0ascos.

Nesse Cf:i.so, nao . ' . e st~ria s endo coberto o l u cro propriament e dito, mas uma p2rc ~12 ~os custos edmi~ist~s~ivos ge~ais tó d ( ' ., .._ d · . d .,_ ~ segura o , ove r neac. 1, co rres90!1aen ..,e a e verm in a a J.r.1.9or ~Hç a o

Ss~a. in~.;er~rete.ç e.o nos parece a m2.is r2 z-02.v e: , pelê.S ~ seguintes razoes :

A ~ercentaeem ~e 10~ i inf e rior, na gre. n.de c asos, ~o lucro ~sp e r8do r eal; a quantifica ç ;o eo interesse segur?v cl em se t r atn n do de lucroH eoperndos, mercado, vnri~ndo ê.v r2 nte a vir.:15em, :-iodem tor.Y1é1.r j n+,e~ r::i-men-te in~dequ?..02. a previsão ini c ial.

Ceso verL~a a. prevalecer o po:1to-de-vista acim2. , "' f ~ ,,, 1 ' , · · " ,....j.&v c e rt a P.. moeu 1c0~~2.o u a e ausu. a, pare. i nclu:.r os 1.nsurno s 1.nu.1).S

CLÁUSULA :ssp;~CIAL ?A"'J.A S :~GUR0'.'3 DE ITt'fPOSTOS SOBRE Ii, .SRGADO"UJ..S , TADAS (Circular PRESI-002/75)

.Zsta cobertura permite inclv.ir na importância segv.:r.e.c.:?>

total as p a rceles r8l2tivas ao Importo de Importa~go e 2°

SIST-SMÁTICA DE AVERBAÇÃO (Circ ul ar PRESI-102/74)

A Circul~~ PRS~I-102/74 veio res o lver ur.i dos problemas mais · · ... - F .. .J- • t ' se ries do segu.1·0 ele tra::1 !3 port e s de imp o r vaçao : a .l. :..a ce no 1cias antecipadas quanto à data do embarqu e e o navio transporta d or, que i~possibilitava, na maioria d os casos, a entrega das ~v e rbaçêe s ant es do início da vi~gem.

lnsti tuiu-se, c o mo so l u ção prática., u m siste !,·.::• ot:i0:.. o so el e n.ve:rbaçÕc3 embora com relv~t nc i q , , ,;>ro pri o ~,...,B fí' • e ..----,-.T 02 /,...~ om a ~ircul Pr rrt ~0~-h • ,,~, foi o assunto regu!ar~~afo, ª Partir a Bs seeulntes me d i das :

- T 1 - ' ' ., · e à. e 1.·m o r-'- ~o -nc u sao obrief-1.toria, e m todé'.S e.s apo.1.10 s 19 ,,aç..:~ , a '.,._ · (Cl , ., . e um a cli.us ul!:'. de cobertura au-t ome.1, 1.ca · a v.s,.1 .c,s:v:' ~:.2. õ e /1ve rbaçõ: e~J pe ra Seguro s d e Importa ~2 0) •

T t b n ".J T d ... · .,. ( -r-, I)

~rn,os o so re ~rOQU~03 ~n us JriaLizaaos ~.r • ••

Ur.1a ve~ que as B.vari~.~ sofr5.d e.s ant e s '5 o C.1:: ZCl'!':.b e.r::1.ço adueneiro r e duz e m ou elimina m, no qu ~ diz respei t o ~o $ee~~a f0 a incid;nc ia dos tributo8 a ci ma, a cobertur~ sarnente 2brF~ f 0 ~s ocorr~ncies v~rifi c Rda s ap6s a libereç~o das mercatorieG u e :~

Alf&n~e g a. Por essa razio, o seeu r o do s i mpostos goz~ d~ l r,"1 • h i ,, f., J lN::t.l S , 2 xa q u'? 0. e o r is co 1.s 2.co.

,.... • A d . t , . f) o,_.. J '1 rl ~ Y1 O S c av. Sr!..d o 2 po r J. nc f.) n io ~ o a r rr.:.:. ze :n no r u:;.r :...

a CônC ;. U SaO C,O 1nq_u.e r ... O ~.1.,rr;..1.nJ. ,.• e·, ,J para r~ c eb er a i~d e ~izaç~o.

' p o r 2,.nnlo c; ia, &.OS

- UnificBçio dos seguro~ de ceda import ad or, ~u e , /f~ r e. man-l;<:- r U T!1a ap~ lice yira es se fi m. ... Of; .! ., • ,.,f e J. él 1. 1 z e.ç f• o "" T P.f:'.'P l ::im,..,,, t t::•.rf.: o das e.ve r'oB.çÕ es p~ovi gÓ ::~. 8 s-., -..., ""'ü:..i-~ ~r \..-1.:. "1 ..- t, q_ue.,. P8.8f:i c:. r .~1.rr: n. abranger to d e v.~e. Guia de I mpor t2ç2ó, :?' e •J ~ ~- -~te 1 " ' · t Pt~.gr:nne~1t.o c~ e ui:1 nremio cle posi o• .

, A substi tui<·2.o de.s 8 .verbaçõ es provisorias r . ') az~se d , t . entro õe rn t.in"' no r mR J. ae.s ~ po}J.ces abe r ·P-s, - -(;'. eeurea o , tenha con hec i~ento dos de dos necessarios.

t20 loeo o

Es ~e pr~mio se ri co mpensado n a primeira cont p , , e t t 1 t ·~i ~ 0 GI Podera , tambem, ser · o ,a u l .L zaça a. • n GI n ão seja utilizada, ou o pt:i.rte, caso ..,,

e J. mr.ortações, como as realiz-ac. 8 s pe l o ertoe tipos de t' mediante conv~nios e outres relacionad a s na Ci rc ul~ r ?~~S I,. . d ,. . + não estão su ·ieita.s ao pa&a.m ento do pre mi o e-po,s i "·º . .,

BJ-328 -

.

:='AGA~i:SNTO DO PR~?t'ITO ( Circular ?R~SI-107/7 4)

Outro problema sério com que se defront a.vem as segu.r 8 dores, no rP-mo Transportes, era o de conc;, 1 · 8 - as o"·~ · ~ _.J.. ,.i. ,l..:,pos1.ç 1)es e a Port&.rie 23 do DNS-PC (c1é.,.;.s ,J.18 " " · , ae pagament o de pre m~o 1 , co r2 O fato 6e serem os DerÍodos d e cober~uura , na grande ~aioria c1n.s da ve.zes, in ferio res aos trinta di~s do " · prazo ae cocren, ·a> ,, . s .po .J.J. e es.

A resposta. surgiu com a Circular PRESI--107/74, q_,J. 1 , .,_ " d ' ,, es 11eno.en o as apo.J..1.ces e.vulsa.s c1o ra.mo Tra nsportes ~"" •- r~·· • · ~ _ Ci._ __ :.:,pos2r; v ~s da Circular SUSE? nº 06/72, determina que a cober+.ura f.os sin5.s~ros de-pende c1e he.ve:r sido "92.go o prêui:i.o e.nterio:!'men t e à ta:t 8 ,2 0 evento.

CRIT~RIOS TARI~ÁRIOS (e· 1 ~R / ; 1rcu ar r 1SI- 041 75 e ~ociun icalo DC-C2 ?./~7

Como ficou dito no -início da presente e1C}loziç2.0 1 E o~ ~iº - <-' seguros aae ~·cP.à.c r5.as

gatoriedede de se re~11·za~ ... no 3r0 .s 1·J. os i mportadas deu substanciRl 1·m~'lR0 c ~ o r~m_o n o~te 1:1 >.Á - r.: T.!.a sp ·1- s, ~ue, no exercício de 1974, ocu~ou o terceiro lugar entre os rF~o~res, na arrec~feçio de dire tos.

A produçio tota l fo i de~$ 707.799.9:4~23 rle,ois d~ dos T'P-T!!OS Incêndio e Auton,óveis .

, vi::1c.o

~ais significativos , ainda, fora~ os cog fic~~n~0s eY~anRio no me8mo exercício :

100,92% 61,73% '-':t ,... .. ,-1 '+ -' e::. .:,,, , 4 2,9li

A p r e senç a. dessas " pont as", sem a. contra.parti d a c.e um incremento p a r a lelo na produção r ef".erente a riscos menores, foi um dos fa tore s c ond u c e ntes a ' , o.~e~e~ 7 iº?raça-Q d. 1~ ,., _ os resu 11aoos, q,;_e a.ti n -• giu proy,o r ç o ~es · · v era a a:eirE1 men-te d esas-trosa.s.

Os ou tro s d oi s f o rem a s estruturRs portuári a e de t r2.n s -portes, re s pon s i vei s)) tiu 2.s e seP.1-p r e, -pelo a gravamento bem. a r ~1J·,.. " · -·~~ao an2r~lhame nt o Co mercad o para e f etuar ""li - .1. ::L qu i v c:1.ç o e s mB.i s • r ieorosp_ s.

As rn ed i d8s to ma das ua ra re du z ir as cons equ en ci a s r ~s dois ú . A l ti mos fci to re•::. . ""e~.a~o "'.Xa.m~ _: n~r'1as no '-o' o i~TC",...,()..., I ,.... ~º À ~- -u pi e • - ~~ \~ h~ • 0eus result a do<> "" , n a tu.re.l .rren t e, apen a s -:poderão er observB. c.o s a. me,~.i.o e a l ongo nr a 1.o.

Re s t avR, por~m, efetuer correç5es cujos efei t o s p u ~es serr cu rto rn pre.z o, tornar a onera ção do ramo Transportes, e , es-pec:.f j_ cê... •ent e ,no sub- ran, 0 r·':: ri timo interna cional, economic amente v:i_ 13vel.

Tais corre(;Ões somente -poderiam ser realiz a das na. 2.r ea d.os cr · , lterios tarifários.

0 411 Em conse i:; uencia., foi e~pe_df _da pelo IRB a Ci r c~1.le r , 75 , que e s t a.beleceu urna nova. ta.bela de t a xas e cond i ções €at()ri ee 88 ' s ub s tituindo as aa Tarifa para Seguros Trans ~o rt es ns J.nt . em.a ciona is ( Publicação nº 84, do IRB).

Deve-se, por~m, atent a r

A a. CJ 7.'CU!1S v f-nCJ. B. orientação gove rn ame n tal dific u : tanõ.o a impo rta.ção d.e bens õ ê c c :--s v. mo · em favor aos ê e cs,pit a.1., ô. e te r!!, i n ov. u ma v e rt i c e.liz-? ç2.0 e:,--c-:-s ... s i va da. c~ rteire. de -Transportes, p e.s s a.n d o 2', ser absorvi éi.c p~: 0 __ ,.....,.,,. cado loce.1 grande número ô e re s po n se bilid a.d es elevad as , an tert~-::-ro e nt e c cl oc a àa s nQ ex t e ri o r .

"'.l.~ t a da a e xp eriê nc ia r ec e nte no sub-ramo - ccmplerr.ent~,do pel~

A n ov a t e.b ela a pre s enta um reajust amento d a s tax as

-U.ç ã..,. v d e ·f ranqui a s obrigat6ri as , o u maj ort ç i o das ji existentes.

Ho uve 1 c omo s eria de e s perar, r eações n e g atives i~o1~ ,:2.s, a ver, pel a f alta d e c onscientize.ção de certos :i.r·'"''='Tqu~nt o a o s asp ec t os mais gera i s d a si tuaç ão :

De sde muit o temp o exi ste uma política governe~ental nc nti.dol'.>eia de. s u bstituição da,s importaç õ e s , os :;. "'.::e ns ,:,_·~·.€' ªªm ser su!'ric1os ."O elo merc ado i n t e rno e libera,na o rec 'J.rso-= ""'·'·~ qu1.,.. ~ . , .t· "' ._,l.<•.ao d ' · ' v e out r os 9 nio produzidos no pais e necessarioA a co-·~- \'êl.o d.e nosso nrocesso de deBenvoJ.vimento.

A subst,i tuiçe,o em ca.v.sa. iniciov.-se pelos bens de conr·_;,...."..'

aos bens ae cnnsumo 9 pe-lo coo princÍ~io de é ma i s co nven iente adquirir, por exemplo , um autom6vel nacional, qu~

Transpondo a quest2.o lJa.ra o pJ.ano dos serri.ços e 9 lll!V especifica:."Ilente, d(' seguro, veri:icamos que os nv::rce.dos extern° st possuindo carte:5.ras ma::.ores e mui",;c mais dj_versif~cad8.s - incltiili, ·ate, operaçoes de resseguro - ,cdem oferecer, em certos c2~os, xas mais baixas. No entBnto, os ur~~ios referentes is c0:oc~75e9 externas são pagos em moeda. forte,, representando :..1r:1a soc,rec3.rge. e~ nossa ba.lança de pagame~-:osº

T'nn=~ce-no~~ que o efeito das taxas eventue.lmEm-l; e o~ie elevadas que o· mercaco loca1. v&--se obrigedo a .cob:c2.r ,:;m v irtv.de 1 tA .,4. -, a e.s c 1. rcuns 8.nc1as J~ a.pon 1.,ao.a.s 1 e oue compensado pelB economia de divisasº

_li

.... .; e' Por outro lado, a intensific2ç~o das operaçoes em~> gens internacionais vem requerendo, por parte de.s ~egur2.dore s, , .. investimentos estrv.turaj_s c.,ue, fa.talmente, de ve rão lev~-las a. , expansão de suas ativid8des nos demáis sub-ramos. Isso a carteira mais horiiontal, com bastante probabilidade tornare. {' de mel:-,of nos resultados.~ Óbvio que a evolução favorável da ex~eriênc ie implicará, e. -seu tempo, e!Il redução das taxas.

, A anlica.ção eeneralizada das franquías foi, te.r:ibe!Il, medida bastante oportuna, eis que : vado.

,, -Permitiu que o nível das taxa.s não fosse ainda mais e1- 6 · l 1,ttV'

Simplificou o 9rocesso de regulação dos sinistros, e~ gestos a.dmini~trativos elevados com perdas de valor irrisório• ,., oe"

Acelerou o desembaraço das mercedorias~ eliminando~ ceasioade das vistorias nos casos menores •.

Chamou a atenção dos importadores para o fato de que , parte dos sinistros e causada -pela improprieda.de das 1 lagens. Participando das perdas eles procurarão forçat' melhoria das mesmase

Este u ..,__ vimo é:tsp ecto vem preocu.pan 0 o pro :-'r::i..O --:-verno Fed era l~ pois o {~c1i ce de ~.verías"', , era nossos por~os, e 'fl " O,., l ~ :" r irn:-i icP..nrlo er:, reirr.portaç ao , cias mercaCLor1a.s c. 0r2 clec•n ,.:l.,.,.,e:t u1c10 de c1 ::i. vis8 S ·

,., c1 ,

o fato de Cl.U~ s?. em f' b t , ., .,.. ase e.stpt,e etiantada o estudo de urnF.J s1s ·err.e.·,:. cs. 47s:''?":. :_-~ .,.., Para conceR 8 ; 0 t ·r - · is ~oR.. ce ari:8çoes es,ec1~-- ºªP 6lices 8presente~ bons resultEdos.

(CircuJ.ar '?RESI-114/74)

Das circv.la res que definirs.m a nova sistemlt::.c2. e",...~ segur oi dei t - i · t a PRSSI-114/74 2 Fn -~-

n:por a ç e.o fo , cerr, e.men e, _ maiores ' ., d d resistências, fe .ce as alegadas dificv...1. a. es pa-rp P

como ver~o os Senhores, Agradeço a todos a atenção com que fui :-ion~2 <:o e r-,:,.··. nir,;. - r"I --~sr~ço.

-0-0-0-0-0-

B1-32B-Pª9.9-27.10.75

PAPEI _ VA rnP RENSA

Lui z Me.ndon~

Frmda.me.ntaimente, a mil>l> ão da ,Únpll.eJ-Ua é -ln 601tmall.. .S e. u obje..to: (),6 na;lo,6 da. v.lda. -6ociaX que. ,6e,jam de -Ú1.te.'1.U.óe pÚb.l<.c.o.

Não .6e. ajU6ta111 a eól:,e. 6i,..in o & 6<tlo.6 pa.1>.óad.01,, que. c.ampo de .-i.nte.!z.U.6e da /-1.u,.tÕIÚa, mal> 01:, ólttoh c.oJrJte.ntu, a..t.uaú, po..úi o t'lQU-6 mo, na. e.x p1te..&6âo de. Raóaei Ma,üuv1., "é. a JÚ,6t,Ô1úa. que. pl14-0a. 11

In{iolUnaJt., toda.via, nM .6e. ugo.ta. no f>implu e. 6Jt.w 11..~ 9 -ê..6t1to do1, a..eonte.cúnmto.6. t .:também ucta.11.R.ceJL, gtúM, oJtÁ.ení.M. Abr.avú da .ó1. -tVtpJt.e,t·- a.ç.a.o, que pe.JrmUe ex.buú1t. do.6 6a;t.oi:, tudo o que nelu l>e. e.neVUUt de e.x.pe. 'úenei.a e. b -'- - - -.6a e..i..wJua, a ..unplt.enba alc.anç.a otLVul di.meYL6ao , que. e a de. ouent.M Em -6- . a: J.iua 6u.nç.ão e .ln601UnM e 601tmo./l a opin.iÃo pÜ.bUc.a.

tem Em Jte.i.aç.ã.o ao Se.guJw, a a.Wude da -<mpll.en.6 a , a.J.:.ê pau. e.o d Po' .6Qmp.1u?. 6oi... de. a..ehe.ame.nto e. duin.teJte..6.6e.. Não 1:>e pode. cli.,zvi que. :tenha ó-i. P O Unia. P0.6-lç.ã.o deUbe.1utda ou. c.aic..t.Ll<Ata. Ao c.oritM/tlo, tlutcfu.u.a. .6,ÚJjp.i e1>mente. -; -'lop>i,i_a. r, +; -#-Ct.( ~e do pu.b.U.c.o, in.di..6eJt.e..n.t.e. cwh 6a.t.o1, de um .6et'..o1t. da. vi...da. naci.onaf JQ evo.tu.ç.ão ai..nda 11.ã.o adqubiiJr..a. ext::1.1tU.6â.o b~ta.nte. paM dupULta.1t.- R..he o · t e. . , - .ui, rl mo't.ot'!Wt .1 Jt.e.cen.t:eme.n.te. o Sonww chegou. a. uma. e.tapa de du e.nvolv,i,men to em qu.e o-0 ottto~ '--:1 .;~1 ocow_do-6 na. l>U.a áttP..Q. jâ. MO podem uquiva11.-1,, e do con he ci.m enta pÜbUc.o. A P-'!.~ Q -' - ~ 'd ,+ : L e. ' qu.e, tem habilidade u peciaf. pa.JI.CI. W!Áect aJL e. -i.. e.fl,.;{A n-< caA , onde .6 e en ctºtt-t'r. e. ' r»a.,tVl .{.a. pJt.i.ma pMa. &u.a 6tmç.â.v de. in60.1r.malt. e. oúe.ntM a op,i.túã.o pÜbLi ;;, ~<'-ObJtl.o~ . u. tto Seqww um no vo (yii. a.o pa/1..a, lle.Jt expf.oJW.do. J a a.gaita, numvio .6 0.6 -6ao 4 ~º'mll,c,1 não .õÔ do Rio de. Ja.ne..i M como de. ou.lJw.6 Eh tado-6 , que. nem mu mo <'>e. rn_.i t n.. '"' - ...,,! a. no-tlc.,fo e. ao comen,tâ.úo u po ltâ.cüc.o.õ, c. he g ando a.tê. a i..ncf..u..úr., no 6 e.u. qlle~ a e.cLU 0'1,.(,a1 , -6e.ç.õe1, upeCÁ-lllizadah em Se.a ww.

E.6.6 c1 bo.JIJUÚJtCl do ,i,n.teJr.U.M.. c.omeç.ou., e.ntlr.e.:t.an:to, a. d u

Pr~meiro prêmio

'--' Ú Ju~ - - -

• O ·_G o,~rn~r F~~a incumbiu a scgurarlur _ ~an.no Admin~o. Empreendimentos e Partmpa~ S.A. ( emp~ holding formada pelo í'.!ºt'.(·,,$0 ce fusão à a Noia Code rj-Cia. de Desenvol"._tm1: nt.o do E..;taõo do filo de Janeiro com a Copecl :a.. Progre~-0 óo &ta.do da Guanabara) da !'eJllhatao d o ,seguro dos seis palácios do Governo Estachud, ., O mesmo (:-.Stà sendo fei to com· o prédio da Pn!fettw... do Rio àe Janeiro, por ordem do Prefeito Ta. 10;-o. · •'

Segundo o presidente da Copeg e futmv presiden te da Banrio, Wander Batalha; a gegu:rador& da "41ding deve.A u transformar num moddo para a& empn:.;.as do ramo A .seguradora d11 Banrio •tum. prin::ipaiment.e, e m áreas de intel"eti6e social, onde a m::iiaria da,; seguradoTI!:5 não gosUi de atuar Ainda segündo Wander Batalha, no inicio de jal'leiro a Banrú> já àe'íerá estar totalmente estruturada <: em o{>€raçâo. As e mpresas de auditoria contrat.ad~s já e~tão termin.ando o leYant..mento dac; matrizes Copeg e Corlerj e de todas as .s\Ut5 subsidiâria!. Na i;egunda quinzena de no\·emhro e m As;;embléia Geral E:.lr..<Jr d n.ari.;, d ewdio ser aj)r o,·:idos l}S estatu l.os.. = =

SEGUROS Gastos maiores com Acidentes Automobilísticos

&mo: Acidentes Pe.soais - 1974

lndcnizai,Õês pagas na ía1':. do! Rei.-seguro. de .icQr d o com ~rati~lícas f om~-cidas oelo ln.~ti1uto de R~uros do brasil O< ~s C..U!.t>d-OS por aut o ~.-i,. lideram os preJU 1zo; cobc:rto ~ pelos Stgµro~ de Acidenles Pes;oa.i~ O quad10 abaVIO mosIra 1t 5.Uuaçâo do p:igamen10 das referidas inden íz..ações :

UM SIMPÕSIO PARA DEBATER ILUMINAÇÃO

A Federação Nacional da.~ Emp1nas de Seguro~ P.-~dos e Capitali.uçâo apresentou sugestôe,; à A~lll\ io Brasileira de Engenheiros Ekuiristas pela realíuçâo do I Simpósio de Iluminação, o qu.e deverá ocorrer no próximo ano. O enrontto, segundo a federação, deve ser encarado como da mai~ llita impollãncia para a evolução de normas ,específK'lls ~bre matéria e consequentemente para elevação da produfivi~ e das oondiçóes dt segurança da força de trabalho nacional

S~re o órgão que oeste SimpÕSiO sobre energia seja incluído no temátio o ~tudo dos problemas de segurança ru.s instalaçõe~ délric..s, que hoje üo responsávei~ pda de~ de gnnde número dt incrnd.i~ -cm rodo o mundo A~nu. a federação que •·esses problc:mas vio. Sllbtdarnente desde o p1ojfto e ai especificações ck> sis1e ma elérnco ité o oontrolc de qualidade na ~pcctiva fabncaçâo -. /\ f edern~ão esu intrressada rm colabonu nos estudo~ da m21téria e gmtana dt! ob1e1 pennhsão pu.a apresentar ~aba~ de flllenheiros das rompsnhia.~ de ~urm durante o Si~.

(~ep1wduúdo de 1,uiiS!.- 6.anc o de. Vacio~-20.10.75}

:

~4s medidas que aumentaran a segurança

L;rmi ,1rc-. 1 t!e preju1zo,- l'on ,;dc!·.:'ivt•!" p ;!rn e rH?.Jret;(-iS

·, :;ri:•11a1, !(• :, t:>gU r W, Ol'l,OU·

,1: mai,; 1r.wquila P 1r1cil~ in·e1 e"!--:rn les p.ir.: essas <·m-

! ~sJ~. co1 n a .:iàurão (1~ C<..'r ~

:,~ nv"<litJa:, pi P \ enti\ ;.:, Ess .., :i re..i 1· ct 110 .,q :• m , Uf.

\!t·~mn ,1 len t.J irv;, !Jf' co rl:,11" '.'ll rie-,1ruir o~ ir.s de (·J" t rrc! c!;JdC' do ~,st t' m;, de :1J::rn1a ,f'r,\ ,-, ,;w,, '"H'" 111 <1Ué:<!n1 C-tl! Hral. i.lD ~,; '"~;ci--, ,( lt'r~ um; f;:mp 1tla ar:1,1rela i-; !t-n; : 1? <J,1 ca tiine <lP sc-i-(ur,:in~?- li! it!~iHfo~ Sémt:'lhanle~ al!1 f(·.~- C O fn• Ül lll l'i l'l

\.'f1?'1Ut\~ , lÍiU!03 )U ~lt. >(•s

; :,!1: Uf'J1!r,; d..:i~· !n~•ituh·úl'~

t,1! C("J! J:,. LjlJi.!ri~'l 11r·;H~le o

>P~ .i tr,u 1-- pori c

l{C'ct·ntcmenl c :1 S• •:..:re

! 1-w d;i S(:gur:.nc;:.1 Púi,J u.:a

}L .)<10 P ;rnJ o r<:gu lan1C!Jl1JU O

1u, ;e1,:,11amr n to das t·rnor<>sas rf, \·!gilfi m·!a e cJas tr:i'nspor-

!;1rlnras de Yalures. e com is-

"· uf Prerl !l uma pe~·a impor'

: ,.nte qu~ faltava na irnplan-

: vé'l'J ce um bom E-squema <le

:,C•~u r arn a para os hancos e ·nsli tuic-óes f n an ceirri.ls.

E!,:w I•eguiamentadio foi

bem a c ol hida pela" emµresas

,~f' ~egurns. que g.irantem ,;1 á ~11;ant<'sca massa de cli 11r.,.::·o c hcq4.cs e títulos

'"' <.':ilá dcpr,s1t:1U;1 nos

1 f'e 1!os ballcos cte São

'' i t.ll o 01 1 •/.JP tono dia r cra n:••" t ;!( 1;, !Jf' m:1 PQr1lo a outro da c• 'rJa d •! p ;1 r a t11J p1Jl s on:1!'

.J: t:li! c1 onó mic:u paulista ·,. m,, r(•J..! ulamcnt atüo q ut•

••; .a flf'l"P!'-~ari .i v:-:sin;iJou u 1: ;, fo!11.l' ;.111tnnza cl;1 oo nwr (',ld1J d1• :--Pguro c•m S;,io Paulo

SISTEMA DE ALARMA ,\ I0111 \a rorta r i,1 e.lo sec r c•r ;, rio Antonio 1-:ra:-mo

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!; ;;, ,..; 'Jili.Jlto ;.}11 íPl_rtJ?anH'II ·

i; 1 1,) PP"': '\O:.J J (1P~~<•~ Plll

J'!'I _,a•, !'or C'Xl:Il!µlo Iorn;i ,l)l i;,1tor1n 1nn c 1J!'<;,; rJ(• ; 1.1ri1; , t· a ap ,·m·at"[m num "H ., ,,. Oi 'l' 11 (1 l) l>J't

•- l,.,tr1Jc.as !1• r :·1fl d · l"' ( i r

'• t l"•t'lllt-~ nos 1'1'1 llll tJl- l'fil

111..- "' t ,·;11>:il lJ, , 1 "m rl1nhe 1r1

'IJll ,i,.; ,,, f1P :l!tr 1"1<11 ri< U!l1 ;1

~1l, U1<! t!, .,(·1,..!'11 J!11·;t

V.," e 11 1r1,· ele ·,,,g11ra11<;,1

1!1 ' r., ~e·•· a prr,\ 1 ti< · t;;1J;is

J l illc' d;, , ~J 1 1!H {_\ 'j '!11rt

•' 11· "·tu 1, h t· l{)flad< , ~Jli !P

1• , • clr •. P tu I na.

1 •· ! ''.IIH't ,ç dt:\'f' l(I lt•J" Ulll

·•plf.1 11 ~1 ,11'111 .1 • ,dJrm • · ·' ;- ''l! I\ '',' JIJ," i• J Cill \ lil .,,,!t'!\ll ; 11g.1•l1, ; , Ulíl,l i."1'!1

,, :ti :,., 'ol it'lü Lrna l,1rn

1,· 1 V(:.ijn(•!h;.i "I' ,JC·c nclera

,1! "', qLll'l'dro llt'S:-b l (•ntral

111,m lo 11111 ,ic;~alto t's livi>r

'"' 1<1 • , (nnw1 ido numa agén-

,·,: anear I;-i. f' ,10 mr~mo

•·tt11Jll t1w;1rà um alarma

!>lllltJ<11

'":!' Jum ,iw~lfl.i<k di :-:cn•la

;qi(:n ,,:-:. r ,~J\ PI no 1n ll:n <ir· · "IO gt1:lf(l;i (j!l(• () ,i'.;,, :11,: ''-'i cl1.~ p.1rado •~rn aigu n! ponr o cfa ;1gc-ni: i.i ll;:;n-

<'; i r! , 1-;:,,-ps ;.;ci on adon•~ rJ,· ,tldl tla e:;furiio ol)rigalur1:.111 1er1l(' co lOC';i clo~ nos g_u:c!1( s das c..iixas. na gt•ré n(·,,1._ na c·ontadoriét e nos ~:1!1i l; mos TO~() O S!St(•lll a de ;>

1 1.1: 1 ~,nça Sl'r:i v i st oriado <ll' .lf; t·lll -l•J d::i s. pelo meno.., _ ,\ POl'lari rla Sc•crctaria de SegurJnç-a ta m brim rcgu!amenta c o1110 se rá f<>ito 0 lran~port<• :fo di nheiro e ''édO!PS(.'llJ S Paulo Scrú l!Cc:ess; irjo usar uma c·1; Pn•sa espec alizada nesse 1ran~p o1 • 411e open• l'Orn l lCUll s tJJindados e co m um t nrn..,m s:-:or de rncl io v H f' F'M J qup os ligu(' diret a e con~tantemt'lll<' com uma sal:1 cent r al de rnntmle, num ra o d e so qu! Jümetros. pelo menos St•n~prp que e~;sa comu n,ic ae ao consla ni E · for imposs1v,,1 "J)Or f,Hore s atmosférico~ " ou aciden tes da topografia local o c a rro-fort e trnnsportando valort>s ter á <lr. Sf'r obrigatoriamente acomp anhado d(· um S<'gundo cano. com g u,:irni~·Jo armada.

l< o carro-forre tcr/1. nor su_a \ n. urn.1 gu;1rn1t ão m1n1rn.i uc dob guardas' a r:na<Jos, a tém de molt>rista 1: <le um em·éJITega<l11 do rj1nh etrn <Para lei d ireito a S<' guro: o ha11< 0 t f' ra r!P lanç;ir mar, t le t r a ns purtp e m v1;itura blinrlacta p;11·;1 qual rl\lf'r 11u1;1erúri0 i gual ou Ulll'l"!Or d 'i(II nnl l'l"UZ(•iros

I-':l!";i o . c:carn rk ('ht qW'!-i nomm.ir1vos. t1tulos ou ac t°it!s non1111a11vas, !'SS<• lin 11te so w para!. m 1fhõe-. de cruze;ros

1't)ntimw a111ua a portari;, dJ .'-iec!'(' t ana <la :-,egur:ill(; a espt>c1 11c·,in110 que n a i ma ar m,.in<·n t o do g1wnia 1:0 :ran;.; ponc rtc · mm1erftrio !;i' ,1

,·<-."ln•r a t f' c alibrf• ~H t· a a i ma ri<' fogo central até'

l'aJtbr e Li

A pol!('ia f s<'alirnrá as cem

<lrrqP:-, rios .:arro:-:-fnrtf'. qU( df:\ c·m trafPgar "emm Pf'I'·

ft•tto < stado rJe con~rvac;ao

lant~ quanto a parte Pletro

i:1wcanH·a quanto à fun il aria sem sma1i-: de: choques anias -

s~rnw11to. r esc:olt1r;-1~·1it•-; , H P prissam <Ji f icull a r c:v c·nt ui11s

Pl'l'rcias' · SAL V,,GUA RDA

\ !>nôf' .1uron,acl;1 do :ner-

l:i.ldo Lle serw rus dt! Sito Pauiti t a111IJC°)m c.;11amou :1 atem·;10 para ;1 lwni C'SlurJacta c,nnpanlw IJIH: a Sr•netari a cb :-,egur..int;; : dt· S;io l'aul o d(::'l'fl \' tl!\'C· tocto::; % ITil\S('S, pt)r oe:isifio do rt1,i ia tralli· l" ICJi\~linient(• l'OllSêll-!Í'ado para ,i pagam e nto dos salarws elas g r a!l<les empresas, o dia

10.

-Seguros __ ~-------------=-Movimento do Mercado Segurador

F:s!e é um d i J de intensa movimc,nt ação ele muncrá r io para !-ialisfazer 'as grandes folhas de pagamen o. e po r 1ssu mesmo. um dia em quue o n sc o de assa ltos S(' agrava considcravcJm,-nte, para preocupa<;füi das autoridade1, policiais e também das companhi as dl• seguro !\t as a Stcre t ar i,1 de Segur anca p.tullsta adolotl um sis te m a de sa lvaguania e de a er a que é movimenla< o r<•gularrrwntC' rwssc• c1;a < c pagarrwn10 para os m ilhare:-: ele operi1nos dC' S. Paulo. E as 1·rnpn·sas <lt: seg uro~ pedem a ate11(';10 <lt! seus c fie nt t•s p:.ira essa série d(• mc•diclas especiai s <I<' protec:ão T.into süo import a ntes essas r<'eent<•s imciat vas de proIec.:ão ele dinheiro e va lr,rcs, que 110!-i últimos tempos o vol ume ele sini~I ros •ou seja, ele as:;all.os <: de ro u bos eont r ;, bancos e vc•ít:ul os t ransportadorescaiu c:01 1~;id e rnvelrne 11t e em S. Paulo l•: foi :1 ssim <tU<' uma árt a de prejuizn pa ra 1s seguradoras !-.e tornou ma ,s t ranqui la.

UM SEGlJRO dLOBAL

F:ssc' ,ipc rf,•k<wmt'nto na seri uranr;a f1~i t'a <io dinht' ro e rios ;ilon•s 1•<;t a c0111tlffI r1do '-'lllll ..1 rnofl<' rniz.i(' ão cio tipo d<' s• gu ru uf<•n:u d 1> a tualmPntP :i hancos (• 011! r as m<; t ll ui<·i'1e:-: tio gênero \s com p , rnhi,1" privacl as ele· sf'guro rst fü> agora int m d u, intlr1 em estal,1 m,111 1r o ('i)i\matlo s('~Uro g loria J etc h;11wos' quf' ofL•n•ee numa !,t, ,,rul we um c1 eo!Jl l'I ura amµl., par •·PrtO!-. ri scos tl :is,;icos du a tiv 1tlark ligada ai) dinlwíro. Por ext>111µl o o rou hu e 1u1to. l cle~truic ao <le valores. a apropria,;áo i1 1clP.bita o i>slelionato a infifl,:l 1clMle <lo funchm ú n o r w; fraudes c>m grrat

O · sPguro g lobar · t·obre t>vent11alidades que possam ocorrer tanto dentr o

BALANÇO DAS soc:EDADES SEGUAADORACi OPERANDO NO BRASIL - EM 31-12-74

ATIVO

DISCRIMINAÇÃO

IMOBIUZAl>O

Imóveis p uso prõprio lrnóweis winaJlados á SUSEI' lnslaJaçõn e equipamentos ~Jôye!s, máq. e utensilios Veículos Oulras imobiliuçóes

REAL.lliVEL

Acionistas conta capital lmô1'e:s p r enda ou venda Imóveis s promessa de- venda

PASSIVO

Aumen10 -.ap tai ou aprovação

p integridade c é'pilal Reserva na correção mo11etária

,eseivas ci;tatutàril!S Reserva flutuação "ª' ·mobíl.

DEPRECII.Ç óES E PROVISÕES

Deprecia ,ões acumul. imóveii; Dcprecia::õ~ de bens móve:s Previsã o p oscilação litulos Pre'W. p t'evedores duvidosos

RESERVAS TÉCNICAS

REeserv:i te riscos n expirados Reserva matemática Reserva de sinistros a liquidar Aeserv:1 de seguros vencidos Fundo de gar. de retrocessõe5 Outras ,~ •ervas e fundos

EXIGÍVEL

Emprést mos garantidos Depósitos de terceiros Contas - eo rren tes Contas d e regularização

CONTAt. PENDENTES

7.4 Prêmi~ e e molum. • realizar 2 0 Outras contas pendentet 0 2 Lucros e perdas

PRtMIOS ARRECADADOS PO~ ~E~CADOS ESTADUAIS - 1970

DIR n A

"""'•: U..Cado Sci;undor e,nitelro e;! r.11,..,,.., e~ tllffllco a-o t'..osll Araujo

P~cMIOS OE ~G~AOS DiRlTOS POR UNIOArES DA FEOEí"-\ÇAO (Em 31-12-n)

UIIIDAOU OA FEDERll~O

"DATE !la_,_ Acre ""'-•""',..,. ....... ~o-ou,, Got.., ....... ll!a1,,_ , tclclt&1 '9'111

S11sep explica o aurf1c nto sobte segt1ro o1Jri_gatório de

Jjra'jflia --· A o:,rtAr <fo nróxbno ano o ,;;>guro ü!'.>r'.gatúr!o dos rt11tomcivei., p,tr,ir nlar?;; a;im~ntnr::i. Mos ;-.!,:ia i~ Crs S!l./l!) p:i ra CrS 190 no ~eg,;~,dc r.ev,~lnu ontem n:i Comi~~.10 d,:T:·ao:iillo e Le~i~lai: ã0 Suc-:,~l d,, C."Lmara dos D,'putaclo;, o Si!fl~rint{'i;{lcr.t,;; ria Su.,r.;, Snpr.r!ntcndPnci:l de Seg u rc1<; Privaeos S:' Alfru Arnar;1l. Durnnie a sua r;::iiest:-,1- na Cam:ita. o Sr Alíc:u Amare.! distribuiu uma tnbela 1wl:1 QU:t: ns : áx!s <· r:.::rro:, rl e aiugn,;t pa ,sar .io ;i ;x1gar Cr S 234 .00 de segu ro ob, igatório, enquanLO a t:ixa dos ônlhus m!cro--0nibus e lotacõcs com cobranca de rrete :suhirào 6:ira Cr~ 2 mil. Ji os v,:,k1i lo.,; qlle kan!;pc,rcam i}: fiamáveis. corrosivos ou exp losivo.:; terão que pagar uma Laxa de CrS !100.011

A justifi"ativa

O ;;;uperinien á cnie d:1 s u ê e p Justificou e.<JSe aumentn exct>pdonal como nma necessictc1de de serc1n est~1-be_iecida.s t:u·ífa.,; ;nais , justas, cvltanao -.<;,e as rfstricôcs por n:.t rtt' de grande numero de b-~as cor~JY.J.nlli~s segu r adoras em opt r :1.r cem m;,'.or economia de escala no St'tO,r · o ;1nmc11 n?·' carros r.umulls, explicou , pnm1tfra u,,1 atew:l!mcnto melhor a.s t'1 timas à,· acidentes, mec~inism0 que atualmenk vem se re.,entindo de mais d1.,ponibilidac1.e de rrcur,,o,s pa ra a tenct;mrnt0 mais clieir•nte.

ElevaJ1dú-se o ~egu ro para Cr$ HJ0,00 - alegou o superintendente da Susep -· a índeni;.,ação em cuso de morte da ;,ítima p;;.~ ~a.rá düs atuai.-!

CrS 10 m!I rxu·a. C,·$ 21 mil. A.~ desp1'sa.:; hospital,1.res. nor sr 1 r.urno vã.o ~er o re&o.rl':men•LO majorado d~ Cr$ 2 mil para Cr$ 4 r,;il. ·Essa nova. rilo on n. adotada p::ira com o seguro ob1igató rio contilluou

A!feu Amarnl signifload. 0 p,1game11t-0 imedmto da. indenização a,:,s addcnta?os -~tr:11 a;; prolon~aclas e de.snc~'essaria.s di.,russões (IUP. exLS1ia,m ate hem )X)llCü tempo. Com a. mudan-

c-:,. os dependente-:-; (lg:; rir.i111as fat:i:.~

d r; ~ acidcnws provocados por vc irulu.<;

n;,u l<kntit,r.iàv.s recet:>rrl{C. a n:ut 1r dP. 1!176. uma in(l eniza(:áo d e a,1 ruxlm:i.damente C,S 10 mil. o p:,g:in~en1~ rorre por C~•nt~ d.o i:CJ1N1rc:o c::.1><:r,al. dr md1-n1z::,_1:ao, errado junto ao Ir ,it1 t1Jt.o ct,e Re~;f'11:t1ros do Br,1si l. a dHnto dr t,odo o ll1Hc<1clo de 1,c-1n1r;, dora.s. No mciJ11rnto rssa intleninu;ii\,o é de CrS_ 5 mil Ne:,se caso o pagamento tambem será imecllato. ·

Os f:>stu<los

Alfeu Amaral informou ainda que todas essas maiorações e :.i!tel'acóes a scr1cm mtroduzltlas no sL.tema !oram l,aseadas numa projr-ção r ealizada nelo insLlt,uto Brasll e:iro de Geogra fiÔ. e E;;;t.atistica. O trabalho do IBGE; refere-se principalmente ao núm,.,ro de acld;,i~tcs a utomobilist1cos àos úllimoi; anoo e o n ú n v:ro de Vê-1cuioo exiswn1,,.1, !11) pais E,,a l'flação - confor1111• o nlide-ncwu o ::,un!-rlntendenL-e d.t

* *

au to111ó·vel

Sn.-:;cp - U•! (lt <'. âliP1i·~1;:11· l(·\'~1!l j iJ~f' r:n con!J a.; p:·c,di:iri clad(•s rconúrnie:~.~ E.-ri:,rcci·u t;N no kv::rntarnrnt o do IBCE f o1 con.--t.1.t~cio. em 1970. 3. c-xis ti..:n<·::i :-Í(' ~ll r;!Oi'tf:s U:l ra cüda 10 mil 1·ci,11los ;1:,n 1-.,lt 3!10. ;1 prr vis:i.o é de· ~:l mork·~ JJ;Lr:1 c,,da iO 1r :i V"!culos Con1 ú objt'L vo de n10.strar a gT3.1·ict:Hle ela slLil r: r;iü, :üua i , A[;·,·u !'.m:u·:.d di~.':e qu,• r, Br:isil tem 15 vt ze3 n1 ai : mortt $ c:n1 vi r bu-de d e acidt:nk,; auto?nobil:.-.ticos do auc a Ingiak rra. O!1dr 0 :iú n1.ero d ; vr.ic\ilos (. cinco ve::t.~ mrnor.

.'lo abor da !· os proble1rn ,, r 2sult:1:1tes <.lai sPr.;urador::_, nur n·rn crn:ic1.r nd o irrrnularid:1 des, - 0 ,,llpé'r j ntrnd t: ntl.' á:l SUSEP in:ormou que a s !,ovas decisôt:s de majoràçáo vão reduzlr im!.rPtam e ntc essrs fatos O a umen tv permitirá que :.s companl,ia~ t'guradorns de bo,: in cloJ,, que i,st.i. fura dú mercado ci :· a ntm:~úvc b -- r•ntrr m parn a ârta o qu,: .1tab.1r:, i':-: cluindo ri eli; as ::tt.1vidacl1:ó; aquelas ,:nticia dt·,. q11e não iuncionarn d:• niro àa,; l,onna s tracaclas ;wlo Gov Prno.

Adtlt-nh'~ for_jados

() nr í•sicfr•nf,.- ri,i Tn.~111,ntn dP Hr•.:.S' ~\li'O~ d o B:·~ -il , J,; sé Lope:; de Ollvdn1, na r·0mls.<10 ue Lr:ümiho r Jegisladifl d a Camiu::i, d.<·ntm,:1011 a cxisténria rlP. [.'t:i.nc!c n~1:r•ero de adH11;ado:; qui: f o1 ,iam .1ritlent,rs p::ira resg::itar inden izaç i,o ,:;or 1eorLe da vitima e se ã J)ro prbrn oe q<1J.se JOO•.;, dü prémio pruro aos dPpenclt' nt es elo vitimado. Sr•gundo ele .i p roi bi ção d e !nt.erm rd lárius. o,cralmc n :e advogados, p,~ra o !'l'»g-:üe ria indC'nizar ão em Cfl so di! acinrnte., é rr• ,H;11.~av1:1 pe lo gran{lc númr ro ui: pro('.rs.-;os (1rqld vad?s por ci!:'.êinten·:•::.t da~ parlr::;.

Os 1.i·(•<:,os LH' acordo cem a tabc'l a ontem dLt1ibu1da p ·lo .,ni,erintenàente da - Snsri) c;:lo e,:; ,•gu ,11 t(•s rn, prN;os a .-·;•1Nn na1•0,;. por tipo <.i,: carro : aut,m11.ivc• ,~ J):trtku lare:. •- CrS HJ0 .00: LiXl:. e <::l!Tt.:., de a luiturl - C1$ 234.0lJ; õni!Jn.,;, lllH'lL•onibu s r !otaróc.; e o m <'Obr:ini:a r'f' frete,,<, 1' 1rhano. int.rrurbflliO rura i.-.. e mtcn,sta •luais1 - (;r~ 2 mii: nHcrnóuibu.~ rom cobrança d,' Jrrtr mas tüm lotação n ão .,upcrior u lO pas.,-igr iros · A'.,nibu.,. mic-roón:-l.rns e lot:,~·,,e" ~~' m co!Jr:wr:~ de frete - Cr$ J uul 2íl0; v(•iculo.<; ctcstma-:Jns ao t r :insporte de- inflamáveis. corr-0sivos ou r;xp!CJ.~ivos Cr$ 500.00: rêboqur.s dr pa-~sage-ir0s •- CrS 1 mil 450; tr;..tore!> e máquinas agrícolas ·- CrS 40,00; · rf'boque,s dr!ittnarlos no t.ransporle de ratf!a - CrS (i().00: motocic!Ptas, rnotoneta.s e .~imi lnres - Cr$ 100,00: máqu inas de trrraplenagem e erJulpamen tn~ móvl'i,5 em geral. qmmdo ticenclados. camionc,t,\s 1-ipo picku11 ulé I mi 500 qt1ilos dr. carga: caminllóf's e outros vc:1,:u los Cr$ 270,00. Ne::.sf's prr•ços r.;1 ão tnclu1dos os r::-;;p rr vo.; i.JJ1 po:;to;:; .wbre 01-,eraÇÓt\5 linancura:,.

e E I c2

~TA NQ {177) - 37/75

R~so1 ~ ~coes de 15.10.75:

X COMtRcto E INDOSTRIA ACIL S/A _ AV. GUAMIRANGA 1151 - SttO PAULO -SP , _ pi nar pe a nega , va a ~nodval - r-s - ~d Requerente comprove~ por me10 e re .~tor·t o .dconto p~tend~ o• ate que a . e1a firma ; ns tal adora• Que as ,( ~re9u1aried i_n speçao 1r1me~tral fodrneca1pdgnft\das nos - mesmos foram sanarias · r,399170 } aaes que _ vetil ,en o ·

1kt

~ONEy Ross cn -AV OPASIL 22.155 - RIO ot JANEIRO-RJ-ÇXTENSMO D~

~~rm··.:.:i'"PITTNKCTl~S" gpfoaºr fa~ordaeveolme8 oºsfe 7~ de ~ie t qu t t ) a parti r · · "' · -tispe - aren a por cen ° , d encimento da concessao basi<':a ~~ra os iªº !inal, atê 15.09.77,~~?t~-nd~ovcom 05 nQs l-A e 31, tendo en{ t 1 S.ta fi oc?.is mar~ados "ª plan~ii ,nce instalação e alimentada somen E! Por ucar entendi do que' ~fet1 vameni~, ando-se que a base do tanque, que ~E:\•v<? e: rn abastecimento de agua! ccns e_ra 23 30 m do ntvel térreo o que irisuftrn? abastecimfmto secun~ario, esta_!s -~fnimas apontadas n~s folhas c~1 e, ente e ara se conseguir as presso tUln hidraulico. {220.201}

B1-32~*Pá9.01*27.10.75

)

03) ARNO S/A INDÜSTRIA E COMÊRCIO - AV. ARNO , 103/259 e 166/264 -SAO PAULO-SP EXTrnsti:o' CANCTLANt'.NTO E RESTABELECIMENTO DO DESCONTO POR "SPRINRLERS" ..!i 1'nformar ao Sindicato de s ão Paulo, que o IRB concordou com a manutenção · f d? desconto de 60 % (sesse~!a ~or cento) ao locai marcado na rlanta -i ncê~-

d10 com o nQ 29 e tomou c1en c1õ do can ce lamento do me ~mo desconto ap l ica- vel aos locais demoiidos para ac r esc1mo do local 29; 2) Re sta belecer a partir de 06.09.75, o ~es conto d~ 60~ (sessenta oor ce ~t o) para os locais marc~dos na planta-incendi o da Fabri ca nQ 1 com os nQs 1 , 2 , 3, 4 e 5 e da Fabr i ca n9 2 com os n9s 6, 28, 29 e 36, em virtude da recoloca ção , em condições normais de funcionamento, do conju nto bomba elétrico do eq ui o~ mente de 11 sprinklers 11 ; 3) Al ertar a Requerente sobre a necessidade de s~ - rem sanadas as irregularidades apontadas no relatõrio d~ ins o~cão t rimei tral, datado de 10 04.75; 4) Informa r ao IRB, com referen cia a su a 0 ITR 1 7~2/75, que o cancelamento do desconto abrange os locais 7, 8, 9 e 18 e nao 7, 8, 9 e 10, como constou, por lapso, da carta FENASEG- 1123/7 5. ( 730 40 0 )

04) S/A FIACÂO E TECELAGEM ULTR/l. MO DERNA CHUEKE-RUA GETU LIO VARGAS, S/NQ -~ LENÇA - RJ - E~TENS)(O DO DESCONTO POR "SPR!NRLERS" - Opinar favorave 1men e a extensao doesconto de 60% (sessenta oor cento), a tít ul o precãrio, 0 ~ 1o praz o de l (um) ano, a part i r de 29.04. 15, data do relatar i a de ins oe 5 cão fi na l do ac réscimo, par a os lo cai s mareados na plan ta-i ncêndio com nQs_l5-A e 15 - 0, pr otegidos por sistemas autom~ticos de ch uv eiros contr 3 incendio, com dois abasteci~~ntos de ãgua, devendo o Seg urado, no prazo cima, providenciar a extensão do equipamento aos lo cais 15-B e 15-C. (730 669)

05) NORMAS BRASILEIRAS PARA INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS CO!HP.A INCÊNDIO - Pros se gui ram os trabalhos de elaboraç;:io do ante-projeto (75Õ. l82)

FEDERAc.c;o NA(; iONAl DAS

EMPRESAS D>E SEGUROS -

PR IVADOS E DE CAP1TALIZAÇAO l

.!_EM,L: S E G u R A N Ç A I

,.

e E I e A

ATA NQ (17 8 ) -38/ 75

Re so lução de 22 . 10.75 :

NORMAS BRASILEr RAS PARA INSTA LACAO DE CHU VEIROS CONTRA I NCtNDIO - Prossegui ,. ram os t r a6alhf'ls de elaboraçao tio nnte-oro.ie to . (7 50 . 182 ) * *

~Jt.-t.c.utu.m : e da• Fo~~ 46 A4mada6 (E6cola Su- «Jt.~o de Eõtado Ma.-i..o~ e Com an do Pe1t.iok d e Gue~ka) do IAG

BI-328*Pãg.02*27. 10.75

ENGE NHARIA DE I ~C ENDIJ S[GURANCA E TECNOLOGI A EXPOSITOR ALMTE. ARY

I Considerações

II . Conceito de Segurança contra Inc;ndio

II I - Tecnologia

IV - Consider~çÕes finai.a INICIAIS

GONÇALVES GOMES

3 • A experi;ncia vivida pele humanidade , pelo me no s confir•ado através estat is tic;as~ ;:ie:rmite a asserti ,., e de q u e a prevençio deve ser O met'odo pref e rido para a r.:onsecuçeo de tão i:nportante obje- t. l.vo eis que 1:19 mP.cl.idaEl de ccm t .1et e ao f ogo, quandc. já alca nçado niveia de c~:rta i nt;ensi da d~ , g ro de ef .i. c;ci a dis cutivel e, por

ta ma 8 .., rno. 1mprr- vi,.iveia os dan:1s resultantes, en rezao dos recur80 8 té · cnicas par a tal emergênc AB n em se ~pr e poder•• eer aplicados el'i\ te:npo hábil e em circunst a n :i as favorav eis pera evitar oa graves p:r . . eJuizos do inc;ndiooCorno 8 • imples referencia, permito-me tico

Seja-me permitido iniciar minha participação neete afirman do que nada inédito será aqui apresentado e não temo a a p~etenaão de ensinar ou doutrinar a respeito do te11111 que 111• foi indicado •

Em realidade o que pretendo~ trazer~ consideração aepécto do• M.,... ia im por t antes de quMtoa se encontru vinw lado• e siate11aa d• prote çm contra incendio. , , Meu proposito re al e o de focalizar,•~ , , taticamente, o senti do pratico da contra incêndio como ale111e nto motivador do de s envolvimento tecnolÓgim .-

Por outro lado desejo fazer uma tentativa, u m ensaio, de .., çao do quadro bras ilei ro atual, e m termos de tecnologia proj.tol' de montagea do s sistemee a da fabric19Ção da e quipamento• e diapo•itivoa especific~s de "Engenharia contra l nc en dio " ou da "E n9enhari de Incendio".-

A continuidade da ativida d e humana é a fundamental razão todo Uextraordin;rio esforço para ser evitada a ocorrência da u• incêndiº' Consequentemente, a preservação do patrimonio eatá li g ada a cre• t~ ra, a:, aer humano, em seu duplo sentido, é em qu• O incendio capaz de produzir a sua morte, ime diata ou não, e no •que o incendio é capaz de interromper o proceaao de aua aobreviv•"cie, quer era oonsequêncie da paralizac;ão da atividade eia est• empenhado, quar pela destruição do teto em qua habita.-

2. Deeta preocupação fundamental tem resultado a eurgi~ento de ••tg doe, equipa~entos e dispoaitivoa que objetiv•, •• nio eliminar efJ tivamente a ocorrêncie de um incindia, pelo men01 o de reduzir ao -inimo e probabilid~d e de seu evento.segue ••• 81-328-Pág.2-27.IOJj,

9 publicado 8 pele NfPA, or ganizgção ~xcelente, Nort e Amarica-

transcrever el e mentoa eatatiG"ª• que , ' • sem deme ri to para qualquer• outro di fu·nd e· atreves livro•• rnanuai 8 • norm8s, revista s, film es e etc . , magnificas ensina~entoa de Cul t , , ura geral e tecnica pare qusntos se interessam pe Ja mate~i• Objeto desta d .., A · o uadrft espretenciosa colaboraçeo. ssim s q ,~ a qus

mostram:

3 l Çua dro l Mor tes por In c endio, c l assificada• por lo cais e oco rridas num período de 35 a nos ;

Quadro II-• fatores . r~e ~onsavein pela di f iculdedede escape de incêndio, ,naliflRdos 500 cesoe .-

4. Co st· , . " it · "' · l temível eçiverser1.o

.... da 1-i u.1t1do-se o incendio um ter1. ~, e e u~ª~idade, - prev e nr~c vem mobilizando BO longo doa sua ex ti n ç ao J u ,, .., arioa

• contingentes de técnicos, em diversos niveis ~e saber • l!)(pe .r · • O • le iencia. governo s e fn etituiçcee partículerea. pror~\a d• "" 0 lvirn~nto econÔmico- :,ocial dos povoe, tornou o incêndio mls..: l l"c · - ~dente e por isto me~mo peesou e receber atençea ma i or, em ra- tao d , Os transtorno s que pode e tem ca usado, ate mesmo em areas "'lt-o- p " 9 e pastagens, tom ad aa pelo f5t 90 ec uariaa, nas g ran des lav our ~

• 111 uitas

irresponséveis ou que, ain_ da ... vezes provocado por- pe~ s oaB

"eo scrP.ditem nos inc o nvenientes da pritica da adu beg em pela• ql.!e int adas dos canpos ."~

s egue • e BI-328-l' â.Q 3- 27 . 10.75 --·-

Destarte, a conjuntura esp e cifica d o incend io, ense jou o surgiment~ de uma v erda d eira especialidade. como unice forma capaz de ge rar o tecnologia edequad a à segu ra nça con tr a-incêndio, hoje d e nominada "Engenharia de Inc;ndio".~

Claro est~ que a Seguranç a centro incêndio é a grande met a a s e r sl canç ada e dai a constant e e permRnente busca de metodos, sistemee, dispositivos e equipamentos que sej am eficazes na pronta descobert a de um foco de incêndio, o u que sejam capazes de confina-lo às oroa m j a afetadas, ou, ainda qu e posssn control e-lo pare sua r~pide eixt i!!, ... çao, ou, por fim que pos sam garantir, como recurso e xtremo,em em e~ gência, a fuge, o escape das pessoa ~ do pr~dio, do edifício ou daarea sinistrada.-

Passada; em reviste, em r ápid "=i incur s ão no campo das c onsideraçõ es preliminares, os fund a me ntos gerado r es da luta sem qu artel contr a o inc;ndio, fundament ~s esses que justificam e adoç i ~ de uma verdadeira estrategia, t~mo e liberda de de ocupar um p o uco maia tempo para desenvolve r.~ em meu entender, essenciais consideraçõe s em torno do teme segu ra nça contr a inc; ndio .-

11 - CONCEITO DE SEGU HANCA CONTRA INcrNDIO

De inicio~ v;lido se explicar qual o sentido ou sign i ficado da palavra "segurança '' , pare mim.- Eti :nolÓgicamente t em entre outras a significac;io d e "eção de segurar'', "proteção''• "defe~-, d• qualquer perigo".-

! nesta ultima. "defese de qualquer perigo", que apo io o concei . Assim, "Segurança co nt re incêndio" é a ação de e sse gurar que um ·q co de incendio não se transforme gn incêndio e, ein ex tremas circur1:• tancias, a de garantir o meno r risco no escapa, no r efúgio, de pessoas dos locai• sinistrados e, ainda, e de circunscrever o incândio . , as ar ~as Ja Afetedas.-

Assim, ent ndo que a ,"Segur~çe co ntra-inc;ndio" exige o des envolvi mento de uma t ecnologia ap licavel em quatro di f erentes campos:

a) a p rev enção co ntrà inc~ndio;

b) o co~bste eo inc;nd io;

e) o escape do i nc êndio;

d) o 'confiname nto do in cêndio.-

Todavi8, ainda que todos os q u atro campos sej am irnportaotes, eia l1leu ponto de vista ; a "preve n ção contr a in c ;nd io" a uni ca fo~a especifica de ser feita a defesa do perigo de um in c êndio.Para mim~ indiscutivel 8 depen d;n cia rla "seguranç a contra in- "' ce nd io" á "~rev enç ão CD n t ra- inc~ndio 11 ist o porqUIR edm i to 0 fogo ser co nsidP.rado co~o uma fatalidade i~po s ta pe la pr~pria ~eces .d • s1. ede do seu emprego na vid a mod erna. mae o in cê ndio próPriamernte d"t1 o , neo.-

F IIÇamas rapida analise do s d i v ersos campos d e eplicec;ão d a "SeglJrança contre incê ndi o".-

Prime · - 1.ramente, passemos uma viste d 1 olhos no referente ao nao dese n "ol · f · t fal \11.~ento d o inc;nd io ,au seja, do seu c on 1.nemen o. e seal.ic:e:r .. , b t·1· Ça nao so no traçado arquitet o nico,como tam em, ne u 1 1.zª<> d e ·.. · · · b t i met7r1a1.a e dispositivos cons~derados incom us 1.ve s epliCadoa na estrut ura Ore, s e tais traçecb. s e tais materiais nãoOfei-e ceM as e d' - surg1.·mento ou o desenvolvimenb on 1çoes parR o da Cornbu stão t-1. eis que , o incêndio sÔ ser; gerado pela presença d e outros m3tenão os utilizados na con strução do prédio ou cb edifi- Cio e - dai o inc en dio s ó poder;, se1r evitado com a intr oduçao nao aá de met P.rieia com e 5 pecificeção adequada para as instalações Pi-edi · d f eu. a , corno pelo emprego de meios de localizaç ao o ogo eu 19 • Fl or1.gan 0?-tartto Q e arquitetura e a Cct-?,"'e c1.·a · 1 ·n lid d hi ·• de - devendo cumpr1r sua ,1 a e na _ um incen dio, llat ese de ter ão ou não ter sido esta devidamen- te falhado e pre veni;

em P ronte ex tinreo ou, p ftlO menos, seu contÔle. Para sua , estrutura por ai eo nao impede~ •

t:on S1.derada.

Ele" lÓgicarnente, obje t iva proporcionar cond i i;Õe s de saída rápida e segura da e re a , o u do e difi c io sin.i.Btr a do e, em c F, rto s casos tambem, oferecer r ef ugio , .. a prove de f ogo 0 pare ser possíve l agua!. dar com se g uranç a so co r r o o u e:. c ap e própriamente dito 0Assim como o pri.rneiroc, não imp e d..J o su· rgimentJ, de um incendio e , so deve ser consid e rado para a h i p~tes a de ter falhado e prevenção ... ou esta nao ter sido devidame~te considerada -

Por ultimo fixemos o combate ao i1lcen dio 5 Ele , e o meio aplicado para a emergência; isto é, para e x tinguir o fogo quando já alcanço u intensidade não mais possível de controle.-·

Ainda, neste caso. e principalmente nP.ste caso , ; o re c urso té01i• co usado para extinguir incendio cujo fÓco não pÔde ou não foicogitado o uso dos meios para sua extinção no se u i n icio. Em outras pal a vras, aonde não houve prevenção contra incendio.-

Est;:is simple s ob s e r vações demon s trsn qu2 o incendio 's~ pode ser evitado com apr e ciMvel g r eÚ de c onfiabilidad e pela "prevenção".Mui tas vezes j á me ncio n ei a exp r e ss Õo "prevenç; êo contre-incendio 11 naes sem apresent a- la c omo a en t e n do. B3 m, a p revençeo CD ntre. , incendio e a f o r ma mais efi c ie nte p ar~ a con se cuçio da "segurançs contra-i nc e n d io º, e e l o, , Ó ex i s t o, 4 u ando cumprindo simultaneamente as 6eg uinte s fu nç;e s : de t eçi o o p ort u na do f co de inc;ndio; a larme imeaia t o e ad equ ado de o c or r;ncia ; ráp i da e ef i ci8 n te a ção sob r e o fÓca do incendiO, o mai s c êd o po ss ív el apÓ e seu s urgimento, e ... . , - ntusç ao co n ti n u a so bre o r f er i d o f oco ate sua ~ü~pleta e tot a l exti n ção.-

Natur al mente que a prP.vP.nc;ão, r:i u a l quer seja e forma, ou o sister18 e dot.-=ido. só será eficaz qtJart d o ào fu n r;ÕP-s ci·tnd a e p u derem ser d e -" e e •np enh 0 ,das com n rl equabiU dade e oportunidade. Aden u ab il i dad0 pB l a escolha dos meios e técnicas aplicaveis ao tipo de risc o e ser protl: g.i.da e oportunidade pela implar,taçio d~ sis t e ma sufi cie.!l tem e n t r> =ien si\lel para d ,ir µ ran t € e p reci. ea inf o:rmaç io de q u..iquet inicio de incendio e imediata aç~~ de extinçio.-

Pare concluir as con s~ de r aç Ões so b re a "segurança contra incêndio" arriscam o s dizer q ue a pr e v e nção p rÓpriarn e ~te dita deve ser peraeguida desde a fase d o p ro j éto, pe l a ate n te. análise do empreendime~ to a ·a• · - ' · f i d · · r criado· de mo do e. n ao 8 0 serem especi cs os os me.ter1.e.ie di toa i , · , · .., ' nc ...uust1.ve1.s, ap.licaveis ne .construçao civil. como tambempossfvel e. adoção de partido que considere es necesside.dee re~ liatir a d .A f t d -~ as s1tuaçoes de emergenc1.ae, con ron a as com e seguran~: que deve e ~ode ser obtida pelos sistemas e.utomiticos de p reveu Çao cont ra incendia.

E, f in 1 ,. 8 mente, que na f ase da esco l ha d oe materiais necess a rios as divers- as ocupaçoes das áreas do em p reendimento, haja preocupe~aona esc:olh d . e aqueles que, pel o menos, sejam considerados retardant e s ao fogo ou ou~ possêJll ser tratados com substâncias ignÍfugas pará se t o rn arern 1 . t t e e e resis en es.

111 - l,ECNOLOGIA

Ser· te. fastidioso e q ui çá muito difícil, face SJ propósito deste in- tel'\len . , Çao. analisar em profundidade a tecnologie brasileira no ecl~ tico campo da "engenha r ia de. incendio" e mais delicada e complicado l!lir,d , a o seu detalhemento luz de ~ec~ologia de outros paisea

Todª"ia f • buscarei por forma e caminhos, transmitir. ainda que per-- l.111ct • ~- ºriamente, imagem do nfvel tecnol6gico nac i onal. Para isto l.ster , se faz ponto de vista tecnico, e construçaa civil do , separar,do 8 eq · - b t i u~Pamentos e sistema$ aplicados na prevençao e no com e e f'lcel'\d. 0 Propriamente dito.

• ao

desta apresentação, dividiremos a maté seguintes itens:

lec:11010 · , g1ad construçao civil; de incendio aplica 8 na ldel'II nos sistemas sob comandode µrevtinç ao, lde ~ nos sistemas automáticos de prevenção. segue • ·• Bt - 32t-Pãg.7-27.J 0.75

3.1. Tecnologia aplicada ria r.anstr u~ io civ.il

A t ecnologi e nacional no c z.mpo da ccsriatruç iio ci\fil O quer do ponto de vista arquitetonico quer estr utur a l , j~ ~tingiu nfveis eprecii veis, decorrentes de longa a~peri; nc ~ a, adquirids na viv;ncia dos problemas, conduzindo por i gt o mesmo a um a estruturaç;o de mercedo · gerador de elevada t~cn i ~n clu ~ive na fab : icaçio de materi• ais e equipamentos resisten t eo ao fo lJfl. Isto resultou. cl o alto gr~u profisaionelizsnte de ~ossos en 3cnhe i ~o9, arquitetos e t~cn! cos especializ edo s. Neste s,tor p a~Lfi co o rec~nhecimento dessa si tueç ão, pelo que se cone] ,Ji estarer.i proj et :i. stes, engenheiros e ind ustri ais em situação de não depen de rem de importação obrigatÓ• ria de conhecimentos t~cni ~os e de ~quipem~ntos e materiais es p ecializados estra ngeiro s.

t conveniente reconhecer que em termos de tecnologia ~pliceda no 9 proj.;tos e na construção d os edif!cios de g r.ande altura, demom~n,!! dos "High-Rise-Buildings" h~ pouca e x periincia. pouca pr;tica, em bora se possa aceitar qu ~ nossos profissionais já possuem apura-dos e emplos conhecimentos, adquiridos e~ literaturas especiali%! das nesse tipo de construção.

Se é verdade tal situaçã~ tecnolÓgica, de outro lado~ indiscutÍ, , . vel tembem que na medide em que crescem verticalment e os edif1c 1os,novos aspectos da segurançs surgem. Dent~e elia vnle ressaltar o do escape e o do refGyio, basten(o lembrar que nos EEUU quas~ convicção doa técnicos s er imposs!vel e retirad a ou o isolamento de pessoa:;com segLJrenç~s nos edificios . altos, mesmo _aplicando t;cnica moderna de eac ~das de pressurizaçio positiva,' de erees de refugios, ~ivisão de Freas e etc.- fix omo~ este a•, pacto, pois dele nos iremos recor~ar mais adiante.-

J.2. Tecnal6gia Aplic c~a nos Sist~mas sob Comendo de Prevenç~o Este sistema, em ess;ncia, ;, conRtituido de rede de hidrantes iU ternos e externos, com mangu e ira ~ pr~prias par~ o cambate ao fogo, de caixas ou abrigo p ara ambos ou s~ mangueiras e de .exti ntores ' port;teie ou tr~nsport~veis em r.arreta ou em veiculo.-

Neste ca~po a experiencia braaileiF ~~ gr~n~~ - e bastante vivida, rec:olheodo-se ao l o ngo de su 8 existência preciosos ensinamento a, podendo, assim, ser considerad~ satisfatória , atendendo aos seus objet ivos 0 P~oje tista_s, instaladores e industriai s capecitedos Pela apreci avel preparo t ~ cn i co a projetar, montar ins talaçÕe s e fornecer equipamentos sdequ~dos para O combate ao incendio em se u inicio, estão liberados da dependência estr~eir a •-

E~ abono de tal situação, permito-me f a ,er r~pida ref erê nci a não so eo fato de firmas brasi leiras estarem exportando e~tintores , como · ' · d l . ao equipsnento de extinção transportaval denomi na o pe o ssu ~deeliz a dor, Sr A.P. Mello, atual chefe da Seguranç a Industrial do Edifício Garag e m Menezes Cortes. "auto quimico", cuj a princi~cl carecteriatica é a de noo necessitar de bomba de press urização, quer , · d na tocante ao uso exclusivo de ague, quer em se sp-~cen o o sistenta 11 se V"'l dl!t pressão da p r ópria rede do espuma", uma vez que O hidrant , . d es internos exist e ntes no predio. Ain ª qu~ possa Sido · t inspirado em veiculo seme lh ante, usedo nos eeropor oo

t er e bases .. aer':'!as l'es d 8 alta Pai:-E'!cendo

militares, é interessante verificar qu e os cplicedoe baixa expans~o são de caractPristicao es~.1f:! c iai1.1, n êrn haver se melhança com outros.-

,lgcnologi a A.plicadA_!!Q..ê._§lst~!mas Automaticos de Preve nç ão ~este lid ca,np o, 8 engenh'1ria de incendio dave ser agrup ada para fsc .-.ade do apre se n taç ão • Dnstarte fi ns expositivos, dividi rei ... • unic a.-nP.nte para os 0!!1 0 t st ni ªº os • "' autone ticas em dois grAndes grup •

3.).1

3.3.2 -

Avisacores automati coe (det e ç~ o h automaticos d e combate e uv e iros ) de incendio (Sprinkl ers systema s eg ue • • •

e alarme};

Os primeiros, os avisadores automaticos, se básicarnente de dispositivos s e nsiv eis à t e:nper atura, à fumaça , à luz e , inclusive, . ao odor caract l' riatico da combustão º Todos e s ses se nsor es estão ligados eletricamente à um Quad r o Ge r al de Co 1V ,rido e Alarmep atr.! v;s o qual possiv e l c olocar, em outros, s i nais de alarme, fe cllB' menta de portas co rta-fogo , chamadas tele fanicas e descomut erequ ip amen tos de v e nti lação, ar co nd ic i on a do, rt~f ri gt: ração e e te ... Est a Central é emoldurad a po r um quadro sinÓtico de sinali zação"

•n que indica o loc al de onde p art iu o aviso d e inc endio. P e rmite i,l., ele' de, este si st~ ma usar di sp o sit ivo de t ele -alarme com memoria tronica pare n i gistr o dos numeras 'a ch a mar e cha ma dos trr.inamitil1' do avisos por grav a çõe s feitas e m fitasft -

H;, tambem, s istemas d e avis ,dores autorrnticoe para acionamento dl!! sist e mas fixos noo autom1ticos c o mo os d e C0 2, Al lon, freon e 09 ·pi" hidraulicos denom in au os "diluvio" ou "neblina"nos q uaio os equ:i..t.11" ment.os de inj eçoo do s gases e os d e es pa rgime nto ou de pulve r .J. r;ão da ág ua não são selauos, exi n gi nda por isto o uso d e \lalvul ~' ·5 Y espe c iais, cu jo funcionamento é comand a do pe lo s sistemas de avl dores acima ref e ridos. Dest ,~ mo do , e mbora esses si s temas j;n autolll!-t icos por sues car :!ctt:ristic a s prÓp r iBBe complementAd0 6 d <::! ssa forraa, podem s e r ag r up a dos como a uto m r3 tico9.,. . t.. lam r-mt a vel, m;:,s a b s lutamente ju s to confes s ar que a experienC: l- , · brasileira nestt-• setor~ pequ e n a , r ~ la t i v éJTlente, pois iníciads ,,,, poucos anos.-

Exatam e nte par se t: atar d e d e elevado nivel t e c no lo9J.. . a tecnologia n a cional ~ int1: ir a me nt e c ondic i o nAda a estrangeir4'• "' o

Ainda Que já conte com pe ss o a l t éc n ica c~ pac it a do p a rA eleboraÇ ~ de projetos, via d t~ r egra, se l as t r eam u n icamen te na s Normas lfl .- tr! r n aci onais e n as in d icações do s fabr i can tes. No campo in- du strial o f a t o se rap et e, h n vend o a p e n as firm a s b rasAe ir a a es- pecializadas e m :nont agPns desses sist,, mae,fa b r.ican do · os quad:r0 19 d e Cam~do e Alarme e os {.Juadro ~i -1Óticos Repetidores. Todavis, tal fabricaçà:> é fc~ita sob pntimte e s tra n geire, n'ão se encontra.O,,, do. pot hora, p roduto com inteire per s on a lidad P t~cnica nacionsl•

segue •• • Bl-328 - Pâg.10-21.10.Jj.,

Isto não deve ser e n te ndido co mo incapacidade de e l abor a r projetos t; c nicam~nte c ar re to s ou d , efetuar i nstaleç;es -perf e itas e e f ici- en t e sº.;.

,a, istc sim. que v i v e r e c on v iv e r u m pouco ma i s co m esses ais t e- r.iaa p erah · to ial i conso l i daçEJ:1 e pri mo ré'fll en t o elo s c on ecim en s e s~ec _ l;, do a e el es pe r tinente e.-

Pa de ~o s RIA LTDA ad i a n ta r que a CMEL -CAílN d RLJ .-1u NT ~IR tJ EN GEN HA • Pe ra q ue r. pr s sto minha 111ad esta colabor ação, des e nvol ve e s tudos ~era f ab · ~ - t · t 1 r1. c aç ao de Ce n t ral de Coman d o e Alarme i.n e i.reme n e e e- tro nic ee "" s onoro• c o m som especi al um ti po d e si na l iz e ~o ~ !3 i ri a ie e Sp t. c1.f1. c os p ar a C.or1cr•n "' -1-'Çao · ca ract e~ izaç io d e a l arme de i n c e nd io , de ~ n te i rame nte br nsi l e i ra- -

;: a S~gu ndº 6 (c hu ve iros a uto maticos ) c onsti t u í do s de - J. p o , defletor e ll:,i d' ispositiv o de Pei-at

e l e me nto se n s ivel de dispa r o , es te com p o s to por fe ch a me nto por solda. qu e fu nd e à p r e f i x ad a te~ ux-e 1 · b ou d e um di spo si tiva de fech .' i ernad o a p ass a ge m d'ague em e nta d· d préf i ~ªd por a mpol a, c o nte ndo liquido qu e se ex p an .1. n ° 8 6 t e . .:o d "Peratura. quebra a Emp ola e 1 -i be-:ra a pas sa gem da agua,em ': ta ser consideréldo s cor.i a os de ma i o r efic á cia ne prevenção c on- l. nc:nnd ·l o.-

s i st~ma h idra~lico autom ati c o, se ~ i tuem os chuveii ntri n seco de fe c hamento, aberto~ à passagem d a ag u e Se u fechame n t o ~e faz Valvul as comandadas autorretic~nenta por sistemas especi-

t"' bem

'-il ªq ui "' . •· t .., meames observac;Ões fei-

i. l:l P!!tt • enos T"l.l)orosaS Cf' t'tijme.111 e, 8;:,

" Cl" 8 Os · ~ Assim. os chuv e iros abe.!_

" f 3 1. 5 temao d e det eç eo e alarme.

"~h '-i ched - ~ fabricados no Brasil,~'-d os . dos v f!r i os ti p o s , n a:.- sao

,. a ., ' s:.o Paulo e "'t ~e d "' d rototipos em "" ª txistencie de fab r ica e P "(il " tlf'I f

ll.l,Q i'lse de i ,nplantaçao de a rl CB

,., f b • ç ã o efé: tive. Qu81 to ea

:J '"~is t.-na1.s dispusitivos co,n pan e n cs

· :r-~., 8 a d, t do s istE<m!!, algul"le& em-

n bl'~s . 1 , ... do mas, tambem, sob liceni; a !!lt 1 ei:ran ja f;ibr1can • 1 "te:

e ~t 1 a ng t~ i 1 e. -

segue , • • BI-328-Pãg.11-27.10.75

No cEWT!po experim , ntal há razoavel vivencia brasileir e , mes 19 tecnolugia totalmente fu nd ament ad a na observ;ncia das Norm a s Internacionais. As fir~as especializadas neste se t or d a En g e nhr ri a de Incend i o, tê111 condições de elaboração de proj e tos corre t 09 e adequados, embora p ou cc nurreros a s. Não temos , ai n d 8 tec:nolO"' gia nacional, prÓpriamente dite. Contudo no se t o r das empresas A •, i~staladoras especi aliz adas j2 se en co ntra apreciavel ex peri e nC• , tecnict1, inc l uindo-s e o forn e cim en to de e quipamentos impor t adotl e de reconhecida i do neidade, cuja qualidade é at ~s tada por org 8 ' nizaçÕes t~cnicas estrangeiras especLaliz•das no ramo. P.ie recl!I f , mençao o ato d e v ~ rias firmas e~pecializ a das brasileira s j a ee' tarem , fabricando quasi to dos os componentes do sistema fixo de C02, exceto cilindros de alt a pre ssão, p:ira 45k (loo lbs), per!! arm:ez e nagem do gaz.-

IV - CO~SIDçRA~QES f!NAl~

· •Y Esperando que o quadro panoramico que tentei pintar te nha permi , . do a visualiza ç ét:l dos subs ídio s mais importantes sobre a mate r ) t r atado, acredito então ser possivel tirar · alg um as conclusõ e s oferecer algumns sugestões d ~ corr e ntes d a s uper f ici a l análise dº tem a p rapo sto .-

"" ., - r ., 11" A p rimeira 1 Co n cluseo'' e a daquel e vinculaçao i ntima da 11 p re " ,;ão contra inc e nd i o" com a '' s eguranç a c on t r a incendio".

A segunua 1 Co n c l usão 1 a i mport â ncie dos meios autom a ticos d~dO t.,. prev z nçio. Talv e z minha pr e ocupaçio d e si n tese nio t e nha p erml- , .. f'~' fossem w o r da das a s r azõ es ma is e ,,id e ntes p ar a t a l con c lu sec,. it ' minimi za r e sse l a p so, b as t ar~ f o calizar-se o fat o d e que e~c~P 1 . ,,i nalmente a a ção h u man a p o d ~ se r r ; p id a e eficaz e m d etetar um J. 1 e i,t1 ci o de i n cen d io e mesmo q u ando J fÔr, d i f icil me nt e pode r á al , çar prontAmente o lncal 011d~ há fogo, aL1ca-lo ad e :iuadamente l . ,e e v itar, C tl nseqtm t c men te, seu de s cnvo 1 vim ento au n i vel de um 1-r1 / • A nc-'" d 10. t. v e rdade que · a imµlanté=1ção d ~ brigadas p riv at i v ..is de 1 J . .,a pod ~ reduzir a dificuldade apJntada, m~s me smo s e dispo n do d ~ pes treinad .-J S e d t! Btuação permnnente a det eç ão ;, falha.-

segue •••

A terc e ir a '' Cun cl ur/; 0 1 é .3 ds quo a preveiição, in dcc...-;.ie nde n tament";; de outra s p r ov iden cias , · s Ó ·é reel fuen te alcanç ad o q u ª nd o i npl e n t ~. d~ no emp r eendi me n t~ s i ste ma a u ~o ru ati co d e pr e vençio e co rnba t 'a 1.· n · · l 1 --' 0 p r o j et edo p ara pro- ~c i o d e ince nd i o, obviamenta c a c u 0 teger ad d ,-. ur,·• .,. 1· sco O ente n dendo-o.? c o mo t al equa e e comp i e tame n ,e

8 Pro t e ç ão comp le t o do er.i p rel!ndime nto.-

A9 es t t · d o l ' f p 11. r ev el am que o~ edi fi- a 1st i ca s norte- B~ er i c anas '

Cios dot 8 dos d e c huveiros au to mat ic os , os q uai~ co mo sabemoo ex._, _. Ce_rn ái. t t · quatro funrÕes de p rev;;nçâo, e l c.:.;nçê.. om ~ icamen te aqu ~ l as Y r elll f d e 9 7 r1 •1 e olimina~'ãa d l.'.. e e tiva oe guran ~a co ~ um ind i ce uinco nd io no s eu na sc e dou ro º-

"- quart a ' Co ne l u são 11 9aranti·r f l .. 81 • d e;; d e emargancie, inclu ~.:.~ a uga o u oalv a ~ c n to p e os~

"ª Pelo u so d e h e licÓp t ,::Mc, n os c, d ifi ci o o ~e grc:,nc.le l!!t~ ;·~, oo-:-.,~,1·. 0 s si t - d of~rúcer !;:..u st a ncial s emas a u t o mr1 ti cos cie ;:i rcv enç oo po cn

•eg uran c;a CD n t ra ince nd i o~ -~

F' · l.l"l e lrnent e o s 1.· ~0 fund.::rn ent_ a l dest e Simpé ... , consi d e r and o -~~ a pro p ist(j • . d e o tra to d os VêJ r ios e.-:..;:1 éc tos do :.Jhg u ro-1.n c cn lu o. n op u-·., .. d ad e h t A qu e e s ca r1s i dl? r ?-çÕez e.;:ir e s en ta d as pro pi c icrr, e a;)10 a a er. :c..

Par a o p a r tic u l ar e l n t i mo o ntr elo~ ~~e n to quo deve e~ i ti ~

~s~gu r an çe Co ~tra lnc ~n di o" e "S ogurd- I nc endio". A~boc bus c~~Cam i nhos cl i ferentes o r, :JQ,no r~s u ltaclo, qu al J,::i jo e de possH.:.

~ ta r à criatura hu manu co r,tinuar t:ua etividAdr; o o::ioei ~a atr L- Ves d e med i das e..: ,.,ister.rnr. qu u imp ::..;..:..·1 e.-' cL ficulte m ,: • • pro e e s s o s .,

"' " >e i T"Ro t e o corrP.ncia da uma in·~errupçco p o:r ir. ; nn c.io ,; o a:Jç_1Unrl o~ 8 1h an do · fi.' n '"' ncP.i rcm :::i nt ~ o, d,,,--;c·-.:, n p·eódaa ri.

l. . o primeira, co bri ::: u Q • l.nc:t: ""•' t 'o d d e sua E'i:i v i u nda ••, "u p::.ra per mit i r n r,~tame a

En ce rr a n d o t a is consideraçõ e s , r ecord amos a to das que estatistiC 89 ta mb e m n o rte-amer ic ana s , r e velam q ue 401 da s ~mpresas atingidas por in c e ndi o mesmo qu a n d o co b e r t ~ s pelo s e gur o -i n c P- nd i o, fic arlJ11 impàss i b ililadas de se reativarem pelas r a zões d entre ou tras :

a} d isp en s a o u d e missio de f u nciu n ar ios bons , atraidos pel as out ra s e mpresas;

b

) con s u midor es ou cliP.ntes que se p a s sa·n p a rs a s co n.. 1 cor re nt es, e m raza o d a i nt e r r u p ç ão da sua ativid 8 d~

e) d )

,., r-- d e s t r u 1 ç ao c o mµ l et a o u a p r ~ ciav e l d e c Rd as t r o s, a 1u tvos , mo de lo s, p ro jeto s. t o d o s i mport an t es. paro a f i rma e d e reco n stituiç;o d e mo r ada e dif i ci l, e mor t e d e p e s s oa ou vi dades d a empr esa ati pesso as , i npo rt a ntes p e ra as d e d if i cil su bs t i tu i ção. -

Toda s os ri s cos podem es tar seg u r ~ci o s; mas o s uci fts c itado s são r ec up er~vcis pelo seguro, o q ue mais u rna vez ev i d e n c ia c:of'I" a pr e vençao impo rta n c i a da s cg ur i'4 11ça c ont r a inc e ndio e n e sta, tra inc~n d io t co mo a q ui foc a lizad a .-

l ,\. 11 1 11 1

Tobl~ 1-lF. l'>n of llf~ -Clc..thlng fl r1t1 Only 1r;., . , A. urc, L, u d"" 700 d uth, o,•pv1• d 1, t-cfPA.l

Su Ccu" of c othing ignition S111e:Aing Coo1<11ove

He r . 0 "'li •lo ve or f i ~place Outdoo, ;riU °' tncploce Matche, o, nghte ra • Rubbi,h fir o: , °' bonflre1 Fi,cworlu O!htt y·YP• of dothing ignite d Oute r do!hing Vnd1rr dathing Sk~pweo, C'c:-,,.,,,. Ôlher

Co111e of deatti llu,,. Fi,e 0 oies, producta of comb111tian

A s u g e stio q u e me per mito fa ze r; re c o me nd a~ , - a s dades e empresas respons ~v t: i s pel o s e guro i11c e n dio estudo para irnplémt ,c1ç ão de crit~rios qu e coni:iid e r e m

t "rv i l u s t r e s au em nosso peit, f " enf ~ t i c amentt' . _,1 r i scos , d e modo a s er em fi x a d a s te ~ as di f er~ n ciais para o s ernP~ ., d e p r e v e nção, combate, di mento e port ad o res de condições prÓ p r i aa meios de es cape e cond i çõ es c o n s trut ur a i s i. ,, pn ra confinamento de 1 !3 t' dat a dos de el- 1

c e ndios; c o m esp e ci a l inc e ntivo aque l P. s que s ej s. mas autom a ticos e d ese st i mulo,sob a f or ma d e p enalid a des, juntoe não s u ficient e mente p r otegidos. -

eº" ao• , , ou ,,, Sug eri mos tamh em ~ ue n os pr o x ~moe Co n gre s sos d e Se gu r os ou em tras o po rtuni d ad 11s c o mo a d• : s t e S i mp~ si o, sejam disc ut i dos t e fTl 6 : " , di• i g idos p ara a~ qu es t ;es de se -1u rança e sua es t r e it a c o r re l 8 ç J/ '•P' com a í nst i tu iç_ão d o s e gur o , r: 1m esp e c i a l opo1·tun i d a d e n o p :rº mo Congre s so qu e sa b emos r ea li znr-se-a na Cnpital d e São Paulo

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Irmãos Y. Ltda. Volkswagen E0.54.J6 -

Mria Crietina X.Barros Vol.k:8\lagen RN.28.55 P.A.0,35194

Walter Al:ns Pereira. _ Volkswagen ES.15.,45 -

Boma5 .A..Mandonga Dd.ge Volkawagen AF• .31 • .30 BH88l.?59

Yoehitara Tsboi Volk8lolag8ll EW.6.l.74 BT0.35260

Beinaldo .haristo Silva Voll:sl«igen EQ.13.12 BH.884459

Julio Shigu.eyosh.1 Hiriji Volkswagen NI. 02. 96 -

Maria do Carmo s,IeiniraChevrolet LI.79.73 4JJJ4il

Josl Assisto J.Souza Dodp Df.2).69 l8B34J27

Luiz ad.dio Mlohado Dodge N.i.23.33 -

TereziDha Ana e. Lopee Ford-Coroel. .U.. 07 º 20 -

Jilnoel M9.oiel do Rego Ford-~rcel SBo9l.Sl

Luciano F. Alvee lord-Corcel.

Alcebiadee Cemllo Alseida r.Oor cel

Dal"tan L. e. Ferreira. ford-COro&l lior~o

BS58l486

BP.2850.38

BA1285'74

.B'-016248

BS2'76880

BSJ.3'720J

BP.981249

BJ.084288

Bl.069201

BA0.35681

BT.0,367,30

BS.581716

1970 -

1975 Beje

1972 Verde

1975 -

1973 -

1972 HBrf111l

1973 Amarelo

1973 Marrol!1

1974 Beje

1974 Azul

1974 Branco

1975 Beje

1975

ER0J7557 1975 Branco

BS57.l.751 1975 Bej&

BA.157557 1975 Ama.ralo

.SDllAECJ.04861 1974 Laranja

BD.34153 1975 !ouron

00.09794

LB4DPG8541l

LB4ffiC90645

LB/+MC93.386

IJW)R09 259 5

1970

1970 V~

1974 M:lrron

1974 , Branco

1974 , Marron

1974 Branoo

1'ahd Abud Dodp-Dart ra.51.1.3

Hall• G Fdvard Dorasson lord-Bellna LJ.?", • .36

Jo8' Roberto :P. da SilT& VolkSllfigs L&.51,.97

Martha Caminha de Lilla 1'orcl-Oorcel LJ.<Yl.'R

Roberto M.Co•ta Santos Volltsvagen LJ.70.15

Prancieeo Maia Oliveira Volkswagc lJ{.50.23

Valter Guedee dos Santos Volkswagen LC.62 66

Carlos E. T. Duarte VolkEwgG -

Ricardo Cid .Domingue• Volkew.gen FX.Só.00

Selma Fran<Xiseo do Vtlle Volksw.gen FB.87.il

'a9J840 '

BP.755773

398130

W59658

BAlJ418l

BH.749600

B&.ll7028

Bfl6l.SO~

BH5.37299

~526

1975~~'>~"1 i.~'> ~-.l.Q --~• 9:J.. ._ .,_~

c&u·aIS --

Bs..050

IJJfo,386484 BA.12)828

m.;60.707

BJ 080618

g:}a;51,7975

BA.170034

BJ.195478

BAo0869U

BS.462866

BJ.154889

BA.12.4196

ar: --

l.9'74 f:srran

..wa.relo

Branco

.Azul

Beje

Branco

Vormelho

'°

Beje

Azul

Branco

Beje

BP.9.33935 197.3 Bore

BA.081919 1974 -

LD4DPJ36565 1974 BL025450 1974

1975 BA.174617 1975

oo.?4813 1975 Marron

LB4J'RJD.5868 1975 Jimarelo

BJ.060655 1974 Verde

LB4DRL2ll.35 1975 verm.

Bi.1552.36 1975 Azul

Bil.31.333 1975 Branco BS.501254 1974 ~e BA.11.51?2 1975 -

1973 Oore

ANO VI I

Ri o de J ane iro, 03 de Novembro de 1975 NQ 329

RJ.~SENHA SEMANAL

~o P~ri odo de 16 a 20 de novembro, segu r adores das Américas _estarão . eu~1?0 s em San Salvado r (E l Sa lvador) debatendo as suntos tecnicos, llla cen tr~~ : 1 di cos , f inancei r os e ed ucacionais do Seguro, subordinado a 1.""1 te tl"o _ XV · O S~~JUro Pr ivado em Nosso Mundo Ca mbiante. Este importante encon-=- lner i cana ~on fe r e ncia He m i sfe rica de Seguros-e pr2movido pela F~deração Intera nha de Em e Empr es as de Seguros , s ob a organizaçao da· Associaç~o. Salvado~ ª~resenta~ r es as de Seg uros . O BI . di vulga, como anexo, o Relator10 que sera 0 pela FENASEG ã XV Conferênc i a Hemisférica.

2 ~s e~presas fabrica nte s de erodutos manufaturad?s goza~ d~ isenção e 1 º 5 1 mpostos sobre i mportacao e sobre produtos 1ndustr1al12ados, na ~~ortaç mportação de ben s em valor que não exceda a 10% do incremento de suas ~ao ªP l i~es em relação ao ano anterior (O.L. nQ l.1~9/71) E~ses beneficias /s, des t ~dos ê maquinas, equipamentos e ap~relhos ,nd~s!r.1?1s e de_ pesquj_ 1 ncu 1ado 1 n~dos exc l usivamente ao uso pronr10 do benef1c1ar10 e_ diretamente ~ºl"tar i a s 0 a sua pro~ução . No cãlculo do incremento das expor!açoes, conforme cºde sel" n . 390_do M1n1s!ro da Fazenda (D.O. de 23.10.75~ Seçao I , Parte I) • Obert 0 pacrescido 11 0 premio de seguro, mesmo pago pelo 1mportador, quando or empresa nacional".

Na se~ão Estudos e Opiniões publicamos a Ultima palestra proferida no .,.. audftorio do IRB,-em Sao Paulo, por ocasião dos debates sobre as alte 1 ª do sraço~s introduzidas nos seguros de viagens intern acion ais . t de auto=r . Julio Gonzales. ·

~iãrio Oficial" da União de 14 de outubro {Setão ~,~arte II, Pâg n~ 7) publicou a Circular nQ 3~, da SUSEP. que ret1f1ca a Circular 26/75, que altera as Condições Gerais e Particulares de Seguro Las

S : Secretaria de Planejamento da Presidência da Republica divulgou as ~s 1 °rtarias nQs 96 e 98, de 30 de setent>ro._Na primeira, fixa . em !Js Obr1 .2.!.843 o coeficiente a ser utilizado n~ mes de novembro de 1975, para t~ ~Oeff açoes do Tesouro Nacional-Tipo Reajustave l ; n~ segunda Portaria, fixa ~~P'tal cien!es de correç ão monetãria aplicãveis ao calculo da manutenção do s n 0 ~iro próprio das pessoas jurídicas referentes aos balanços encerra

es de outubro de 1975 • .(.0 . 0.lJ , -16.l0-Seção !,Parte I,Pãg.13734) -

O "Diãrio Oficial II da União de 24 de outubro (Seção I, Parte I, Pãg . l4,!13) divulgou o Decreto-Lei nQ 1 . 422, de 23.10, que dispõe sobre 0 Salario-Educação.

I M P R· E N S A

SEÇÃO SEMANAL DE o GLOBO

Poluição ambiental

LUIZ MENDONÇ"

rec~nte , mesmo !los pals-es desenvo lvidos, a teg tstação d e defesa do mo1011mniente. Por Isso , tamho!!m são rec r.rnes

0 Procura e o fert a de seguros para o risco rlP. po luição. Há e·,idtinte re!açiio de cau<sa e efeilo en ra ess e D re l:o novo e as subteT1c r1tes fo rmas d e 5equro especif ico

E< 1r.lda a iv;i'lo poiuldor;i II suas impiicaç~s 1urid icas con f igurou-se a responsabi11daóe JJAir.1s rn:;pfc ivos danos sur~1ino ,., c:om e:; •;a respon!-abi lidade u r sco ansterivel ao Segu rt>

1 A origem hls orlca de t al seguro traz à

,,,_ s_u ~ v nc.u ação com 0 co ntr ole lega da ~olu iç,w Surgiu na Alemanhn. em 1960. a _. hamada "l el de Conservaçáo d as ,Aguas".

1m~,u ta11do ao pol11idor riw,rosa e lllmitacta : ~:P~nsablll (la de. Como rnperc:u ss:"1 0

Làia a aparec eu um plano dA seguro par,l O$ Industriais suje itos ,w novo P & t .ern regime loq.:il. As op1:1açôes d<'~~-1)

10 logo ~o !ornar am r0tine11a!3. con!.u lidr1í11l0-se nova m o dalldi-lde ct1 senuro. ,, Com r, e n,)16 110, as rr~•Y.: uraçõP '!

;zni a •1ef{ls~ ºº meio-anit-icn te ti ver am r,u1 1 A~pdr. s..io. u•trapa!":1anoo frontf'iras gengrál 1\:as e provocando in !E'nsa 1Ju$,·a <le ao,,quaaas <:nnce11u ações. Procurou-se c,n'l .,f ,i a const1ução de sóhcla r:1outrma

,,,,t,rn a maté, 1a, a i:.;so não a ltando a r 1· - b - t' •~-< oraça:, üc..nica dos SP.gur adore'!. De <,c0 f's ::::e t:slorço o produto rocolludo, nc s n ,e,c-ados r:ie sequros, foi a ,1doçfü> de um Si:;tf'.'ma class ificatón o que hoje abm nge

11:º tilte,~ntes espl:c1es de poiuiç.ão e las. nao e segurável a que se t.0'1flidera temerária 01.: seja, a pratic ada d e !orl!la

'º1•Jntãria, mas subestimando seus efeitos : l anosos Admlto-so, no entanto a se•

1ural>1I idade dessa poluiç..i o , q.iando

3I 11,acta nos escalões operac 1onats, com

1 Eis, onhec iniento da alta d ireçã0 e <lO Quaoro de acionistas da empr~sa.

1 A$ outras formeis de pc,lulçào enc;on, ;•trn rober tur J nos mcrcadoms souuraCII PS ce alguns paí3es d esenvol vido s São ~s enqu'ldradas nas seguintes catf!gorlas : f l acl_dental, que de<:orrc de acon ec.imen o -:r1 u11 0; 2) residual, que co nsis t e na emissac em quantic1actes julgadas toiP.rAve:s, de POiu e ntes que não p0deni ser to almrn-

ln elimi 'l8dos, mesmo com observ~ncia r ,ooro::.« .:Ja;<; normas de r,011tro!e e de p;evenç;io 3i slnérgic11. ou co ncorren te, Quo soL>revém da acumulação de emissões do 11ánas empresas, I soladamente 1o lPrbvC"1!i 11I,1s n0 conjun to c, apazes d& 1fetarerr. r, c1c10-ambi on te: 4/ potencial, que se conceitua quando há a emissão de s ubs tancia:. co nsideradas inof~nsivas, m:i!i iden1Inc~ctas como poluentes em ta~e pos erior rla evolução c ientifica. Es e últirrio é, ~,or exomplo. o caso do DDT, c ujos pcngos se OP.sconheciam até a descoberta d<• fenômer.o Ja Diu;,cumutação.

Corno Hlá vl5t <' no caso a moo al ,1taúe é a do u:n segu ro ele respon sabtlictade rlvil Por !-inal, altamente sofi sticado. tanto ass,•n que na lnglat· 'ra, por exemplo, rnou--;e e, ERAS ( Enviro nrncn tal R1sl< Analys is Syswm ó rgão n teg rado ;1or cngenhc110s e t écn icos do 111ais .111<.1 Q<it,nrit.), tendo a Incum bência do examinar em µrofund1dade o regime operac,o:1al de :nda empresa postulante do seguro , para est abetocilr as co nd ições e taxas d? cobertu ra.

No Brn~II. onde ai nda campeia a poluiçào irnpcriltentf>, é óbvia a !nv1abilir13tl" de :ai sog 11ro Mar; &'iStl quadro e-m breve se tr ans for marA O pnme lco passo f 0 o Decre o nº 76.389 desle rnês, traçando ó11etrizes gerais d o 11:g ís aç;,0 •1ue se :;pgulrt 1en1 nivris tcclC'ral. t>s tar:ual e-, r.1un 1clpal), sob ro a ;,revençãn o controle da poluição ,r: du!>trial. ComplP.tJdo e1>se :iwtema no rmativo, d ocerto emergirá a procura de seg u ros. avolum ando-se ao o ngo do processo de correção da ampfa gama de 1>1luJções hoje existen tes At ê lâ, e, mefC'ado segur1u1or m,tAra Cdfl!l C !3CO "l rtar resposta à demanda progressiva de c;oberturas. ger.ida paio fenómeno oa crescente responsabllidade legal das e mpresas p() u1doras.

N a vcrdad!', o aJustaml"'nto das situações á rriacias exige o transr ursn ele cons1cter1we erioclo de tompo. lssn. c1ilá<; está previ:;to no Derreto do Pres dent "! uá R>)púhlica, bem como o lrnanc. amento do obras e 1ns1a açóes an11polu1t111us.

ESTUDOS .. R OPINIÕES

~Qg Pi_ VISTO RIA TR AN SP OR TES - -0ua opeJt..ac i onaiid ad e e i nt eJtpJteta.ç.ã.o •

Jüj · io Gonz ales.

Q -ln O ~0-6.60 pJc..op o-0-i:-t.o pJt..in c.Á,pa l ê o de e.-0c.iaJc..e.c.eJt e. de;t alha. Jt

.. t.e.tip1z.e. .t a.ç.ã o e. a inten"'ã.o da ope.tt.aç.ão de. v.üto1t..iciJr..e.-0p e.ci6ic.ada.-0

••Q et- y · auõula E-0pe.eia.l de. Vi.6to Jt..i~ paJta Se.guJt..o-6 de T~ a n.6po Jtt e.6 MaJÜ;ti

i'! oó d e. I mpo1t.ta ç.ã.o. de. a.

t~Qt· PaJt..e.c.e. que. e-0.6e ponto inicial e. a e..6-6a e.6peci6ic.a.ç.ão

d~u-~l açio de vi-6toJtia e m 5 ( cinco) dia-0 ê que vem d ando ma.1tge.m h ~da 4 de. in~ e.np1te.ta ç.ão e um dob objeti v oh de6.6e no-0.60 e.nc. o ntJto de. Oje_ ê gQi deixa}[_ cia}[_o que. e.~.6e pJc..azo de. 5 dia-0 i um p1z.az o 6atal e. i e ~~~ d:a d~6e..6a. doé me.lhone.-6 inte.Jt..e.-0-0 e. -6 da-6 pa.hte.-0 1te.pJt..e.-6e.ntada-0 , di q Po~,.., Jte.6pe.ito aquela qu~ uma da6 6a -6e h da vi .6 tohia, ou 6 e.ja Qpu~a~ão d d º d • e 1te-0pon-0abilida e p e~o-6 ano~.

Vamo-0 de. inicio e .6 tudaJt.. o élgni6icado da pa l avJta vihto _ e do pJt;p4io ato de vihto4la~, pa ~ a mel ho ~ co mp4een de 4 a i nte n

BI - 3?. 9_-_P'âg Ul *0 3 . l l. 75

_ O in1.:,pe.:to1t, ou e.orno ma.i-0 o c.onhec.emo~, o Comi1.:,-0~1tio de Ava· 1tia.1.,, e o "e.x.pe1t.:t 11 c.1te.denc.iado e ha b-Lf.Lta.áo a. e.x,?.°1tc.e1t e.1.:,,:,a atividad e. no -0egu1to t1tan1.:,po1t.:te, a.b1ta.ngendo ta.mbêm a.1tbit1ta.men.:to1.:, e a.pu1taçõe1.:,, t~ do a. J.ien em 6inal c.onJ.iignado em 601tmula1tio c.ujo modelo adotado pa na~ .óo no B1ta.1.:,il ê aquele a.p1tova.do pelo 1RB e que c.on1.:,ti.:t u e anexo de am • pla.õ ,i,n1.:,.:t1r.uç.Õe,1., .6ob'1.e a emi1.:,1.:,ão de CeJtt-l6J.c.adoJ.i e Jr..eaiizaç.ã.a de. viJ.iÍ~ Jtia..ó •

Ebte. Ce.1tti6,i,c a.do ê que pno~onciona. ao.ó SeguJt..ado1.> 01.> meio h n e.e. e.-6-6 ã1tio1.> pa1ta a. '1.. e e.la.maçã.o im e.dia.ta. de. ind e.n ..l-·ca ç.Õ e.ó po1t a. v a.1tia_! , d~ vidab pe.fa.6 SeguJt..a.dona-0

Nio compete polb ao Co ml6 .6a'1..lo d e AvaJt..la emlti'1.. Ce.'1..ti6i cª' dob que dig am Jt..e-0peito a deciaJt..açÕe.1.:, de ExtJt.. av io de Volume.ó Intei ftO~ ' haja vi6.:to que nao podendo 6e'1.. e-6te1.:, vi6.toJt..iado6 polt nio exl6tiJt..em ~, que.e.e momento, deixa d e l.)eJt.. um a da.ó c.ompete.nc.ia6 d o Comi-66â1tio d e Av! kia 4 , cuja ~unçio ~ade. vi-6tonia'1.. o que .óe.ja vl1.>i v el,pa.1.:,4 iv el d e ei! me. e -ln.bpeç,ã.o.

le a1.:,pec.~o do p1tazo de. 5 di~4 jiz 1t~1.:,p~ito a. pa.1ttic.ipaçio do e~ mi.ó.ó;Jt,lo de. Ava.Jtia n o 601tne.c.imen.to de .ó ub.óidi o.ó ao Se.gu ita. do e ent1tega a.o T1tan6po1ttad0Jr.. ·ma1tl.:timo do p1to.:te-0to que. ê p1tec.eituado no no-0-00 · C~digo d e Pioc.e.6-0 0 Civil.

A.ó d-<.1.:,po ,~iç.Õe,I.) d~-0.óe. diploma. legal, no Ca.pl..tulo que .:tJta..:ta. de. VISTORIAS VE FAZENVAS AVARIAVAS, 1.:,;o muito c.la1ta.õ, .óenio vejamo-0 : -"1.:,a.f..vo ptt.ova. e.m c.on.:t lLafl.io o Jte.c.ebimen.to de. 'bagagem ou me.Jtc.a.do'1.,i,a, .óem p1tote1.:,to do Ve.-0tina..ta.1tio, c.on1.:,ti.tui1ti pfl..e.õunçio de que 601tam e.nt1te.gueb em b om e.6tado e em c. 0~601tmida.de c.om o do Qume.nto de. t1tan6po1t.:te. J •

- Em Qa-00 de. ava1tia O d e.btinataJt..io de.ve1ti p'1..ote6ta'1.. junto· ao T'1.~ n1.:, p0Jt..t4do'1.. dentJto de .t1tê-0 dia.ó do Jt..ec.e.bime.nto da bagagem e de.ntJto de. 5 dia-6 d a data d o Jtece.bimento da. me.1tc.ad0Jt..ia.

- O p1tote-0:t.o nob ea. 6 06 acima 6a.Jt.. - -6e.-â me.diante Jte.b.óalva. no p'1..ÕP'1..~o doc umento de t1tan-0po1tte ou em 6e.pa1tado.

Vamo-0 em continua.çio detalhafl. aque.la.6 que pana n;6 belt c.on1.:,lde.1tada6 a-0 Fabe.-0 de uma Vl -0t0Jt..la T1tan1.>p0Jt..t e6:

1 - Diz '1..e.6pe.ito ao-0 le.vantame.n.to-6 e. ean.ó.:tataç.~e-6 p!te.lim-lnati.e-6, 1aiA como '1.e.66alva-6, ve~.l6icaç.Õe.ó no-6 te.Jtmo-6 de avan..i.a, ta.lly-6 de eº' 6e1tenc..i.a., liuho6 de a.va.11..-i.a., en6 im que nome .tenha e 1.:,ao 06 mai' va.'1...i.ado-0, de.pe.,nd e.n.do do poti.-to ou a.dm.-i.ni1.:,.t11.a.ç.ã.o paJt.tuâ.-'l.ia. qu.e. e.~ te.ja atuando.

- Salvo O ca. 60 de 61taude do -~ 11.anapo1ttadoti., cant11.a ele na.o .óe ad m.-i.t.-i.11.~ aç~o 1.:,e n~o houve.ti. ptLote.6.to no.ó pti.azo~ de~te antigo~ -

~º"',::,,e +lo e.-ta de vi-6.totLiaJt., -dt 12;,, no ca.l>o, 0 a.-6f>e.-6-6c1ta.mento a.o Se.gu.1ta.d o vê--6e aqui uma ·da.ó 6unçÕe-6 que e pa.Jt.te. d~ um p!toce-6-0 0 q ~e.n-t-ido ·de p~ote.6tati. pa!ta o-6 e.6e.ito~ de que a vi-6.toti.ia. 6u'1..ta. um t 4e ,d~ 4 U-6 e.6eito~, ou -6eja. o de pAocuti.a.lt a aputLa.çao da.-6 ti.eópon-6abitida. ~eio-0 da.no4.

BI-329*Pãg.02~3.1};,,1/

Ou-t-'l.o ponto mul~o impo1t.tante. da. atuaçio do Comi-66i/t.io de Ava. ~ia-6, ne-6.óe momento, ê o de. que. ele po6-6a. p11.oc.ede.1t a ~onvoea.ção do •/tma.do~ patLa. uma eventual vL,to1tla de c.a 4 ate4 amigave.l e ad"1,ln-i-6.t-'l.a..t.ivo _, po.l-6 tendo -6.ldo ~ . xe1te-i.d o O pltote.-6.to pe..to Con-6-i..gn.a

BI-329-Pâg.OJ*OJ. 11.75

tahio, e penSeitamente viave t que ne66e mome nt o , o Comi~~& nio de Ava~la , agindo na condiç~o de um penito, de um a4bltno,de um "expent" po6 6 a 6aze4 uma convocaç;o de. l6 e Tnan6pohtado~, pana uma vi6tonia a qu alquek titulo. Evlde.nte. men~e que an ao vinda ' do · r ~an 6 po ntadon j~ 6e cún6 ig una como um ato de ne ve iia , i6to com qualque.n con..tln ua ç ;o que o ca6o ven ha e po66a ten.

Tamb~m a phe6ença do T~an6po ht a don nao quen dlzih que. el e vi ah humin a ne6pon6abilidade pelo~ dano6. Multo pe. l o contn;hlo pode ~e.~ ati a ca6o de i6e.ntan-6e. comphovadamente da me6ma.

Ma.6 a intençio pni ncipal de 6ua p~e.6e.nça ao alo de. viJ..to~ia admini6t~ativa aquela que diz ~ehpe.lto a apu4ação da ve4dade.i~a e.x...te.n6 ão do6 da.1106.

O A4mado~ cornpa~ecendo, tambim na.oi ob4igado ao ne.conhe.cime.nLo de 6ua ke.6pon6abilidade em tal vi6tohi a ; o 6a ~i 6e. quizeh, ou deixah~ que o andamento po6teJz.ioh do ca6o a de6ina.

Out~a 6a.6e de uma. vi6toJz.ia, no qu e diz Ae6pe.i-to a açio de um C~ mi~ 6 i~ i o de. Ava.hia.6 no p~oc e.6 6a de vi6tdnl an a da coleta de.~ mo6tha6, p~epakaç~o de pkoce6 60 J de anall6e 6l 6l co-quZmlca, a n! ll6e de. la boka.t54 io , e tc.

E ta. mbim ne6te momento que o Comi66;~io d e Ava~la6 p~ocede ao h leva ntamentoJ e e6tim a ç~e6 de pehd~6 e que. 6;0 mui to impontante6, exat amente paha podeh avalia~ em 6ub6idio ao Seguhado qua-i..J.t a.-6 me.lhohe6 p-ttovidência.6 que. 6 e p o,H, am toma~ pa Jz.a a me lho Jz. c onduç~ o do ca6o. r muito lmpoh tante que ne.6te momento 6! jam e6tuda.da6 a6 e6ti mat iva6 de dan o6 e compa4ada.6 co m ~ 6 6Jz.anquia6 exi6tente.6. Tambim devem 6 eJz. viJto6 0 6 a6pectu6 de cu6 to e bene6lcio no que tange aó e ventuai6 a~mazenagen6 exthao ~d inihla.6 que p066am 6e~ neceA.óihia6 po~teJz.io~me.nte e algun-6 ou.tJtoh cu6to-6 tambim de i.ntene6-6e · do6 Con-6igna.~;~io-6 e/ou Se.gunado~e.-6•

Ve, _j a.m b e.m que n e.-6 t a.-6 p-'t..:.m e.-i.Jt a-6 6a,5 e-6 a Vi-6 t.o nia j ã., _ç. E..,' me.ç.a. a 1.>aiJL do a.to de ' "ape.n.a-6 veh", pa.1t.tindo paJta uma e.tapa de aç. ,ão, de. to mada de p1tovldencia.-6, de. a.v all aç~ e6, a.qulla.t ando --6e qual a medi da mai-6 adequada e qual o caminho mal-6 logico a -6egui~ na. bu-0ca da me.lho'1.. pne.A.taçio de heJLviço~ ap pJt~p11..io S~gu11.ado.

5 - Ne.f..&e. mome.n.tot o Com-<,1ll)á.1t.l o de Ava.11...ia.-6 .te.m poll. ob11..i.ga.g.ão da/J. ª ~-6 -l-6 tê.nc.la. na -6 e.pa.11 a ç.ão e. ernpilha.m en:to d o f ate. availiado, tomada.ó ah p~opoltç;e.6 do ca6o. Ele deve agi~ junt o i-6 auto~idade.6 com~1-3~9- Pã.9_ 04*03. 11 _12..,,

Pe.te.n.te.-6, vi6ando a tomada de. me.dida6 de. pno te.ç.ão e. p'1..e.6e~va.cao do-6 be.n-6 avall..iada-6.

Ou.til.a 6a1.i e. ia. da e.-6p e.c ulaç.ao e. conta..t o-6 pa.'1..a avalia.ç;e,6 de. e ve.ntual6 dalvado-6, -6e.ndo mui to impo1tta.nte. que. ne-6-6a 6a6e., (de Pe~dendo do vulto da ava4ia) e.le po66a obte.4 in6onma.ç;e.6 6inme6 a ~e6pe.lto do.ó pneço-6 de me~c.ado do6 b en-6 avanla.do6 , ve. 11..l óica11.. a exi6tencia de meio~ de b e.ne6iciamento da.6 me.ncado4ia6 ~ua~iada6 e 6/he-6pectiv o6 cuAto6. -

Out~o mom e nto lmpo~tante. do pnoce6óO de. vl -6to4lan e a 6a-0e da a -06i-0 tencla e acompanhamento~ Eall..ticlp~ção ativa em :toda6 a-0 outha-6 ui.ó tonia 6 que Je po-6~am nealizah, v l-6to11..la-0 eaia.a de ~nte1te.6 6 e daó demai-6 pa'1..te.6 envol vida.ó na aue.ntuna de :tna~ iado do-0 ben6 • Podem ae. 4 citada.ó a.a viato11..la.a do tipo 740 , (de iniciativa doa depoait;~io -0 ) vi-6:tonlaa de inte.ne-66e do-6 Ãkrnadone 4 ou 6 e.u 6 Se.gu11..adoll..e6 d~ PtZ, vi6to 11..iaa admi ni 6t~ativ«6 em out4O6 locala e. muito p11..in cipa. lm ent e. a chamada via.to !!:.:!:_a. O6-i.c.ial que ba.õic.a.me n.te ê de. in..te.11..e..6-6e. da..6 a.u:to1tidade.-6 tkibuti~la-6 e al6ande.ga.11..laa· n~cionaia.

F--ina.tme.nte. ainda. ê uma d al óa.,H~.6 da. pa.Jíte. - dl nami.c.a. do :t.Jta.batho de. v i-0~o11..la11.. 0 acompanhamento do lote. ava~lado a.tê. o ól na.e_ de.-6-t,lno no.ó A1tma.ze.n-6 da. 61/1.ma Se.gu.11..a.da., c.omp1t.e.e.nde ndo a. con6e~~nc.ia. e ent4 ega ao~ t~a~.õpo11..tado1t.e-6 te~~e6t~e6 pela VoCQ~. bem co mo a viéto1t.ia. do e.atado 6inal do~ ben6 ~e.c.ebido6.

BI-329-Pãg.051<()3. 11.75

AgoJr.a compete ape n a-6 a pa.Jr.te buJr. o cJr.a t ic.a do tnaba lh 0 do v-i.-6toJr.iadoJr., que não deve Jek conóund-i.da c.om a pante dinam-i.c.a, ou .tkabalho de campo.

,_ Ne-6ta. Ü.lt-i. ma paJr..te. do pJr.oce. éi -60 ê plloce.dida a e..m,i.-0 -6ã.o do CeJr.t-i.6-i.c.ada de Vi.6to.tr.ia e.m que -tião con,5J..g mada1.> · :toda.-6 "lve1r.,i.ó,-lc.a. ' ç;e.6 e c.on.-6tataç5e-6, bem como juntado-6 0.6 c.ompJr.ovan.te.-0 do-6 doc.um e~ :to-0 ,i.ne.Jr.e.n.te-6.

Obte.m--6e. o a.6-0en.timento do Se.9uJr.~do atkave-6 a -6ua a! -0-i.natuJr.a no Ce...tr.t-i.6-i.c.ado e 6-i.na.lmente ê e.ntJr.egue e-6-tie Ce.Jr.tióicado ao me.6mo, (o que -6empne ê ma-i.-ti -i.nd-i.cado) ou a pJr.Õp.tr.ia SeguJr.adoJr.a•

Ne-0te momento nÕ-6 va mo .6 p aéi-tian ao de.tal ham ento d-i.veJr. -6a-6 eta pa-6 de um pJr.ogJr.ama de vi-0.toJr.-i.a e..éi p e..c.ialme.nte. p.tr.e.pa Jr.adO pafla e-0.6e no éi-60 e..nc.o n tflo de hoje e que. i tZp-i.c.o paJr.a uma de..-ti c.a~9ª, 0 a paJr.t-i.Jr. do poJr.to de Santo-0, c.om óinal no inteJr.-i.oJr. no E-titado d e 5~Pa.u.lo. do.

O pJr.-i.me..-i.~o ponto muito c.-i.6ão ê o que diz lt.e6pe !to a data do ruma data ~thave pa~a 06 t~~~to6 da6

impo~tante pa~a tomada de d t

te1t.mlno da de-0ca1t.ga do navL , ap u 1t.açÕe6 daquei~6 chamado~ p!t.a z o .6 6atait. em /). tenmo6 do6 p~oee.6604 legal.6 que no1t.te~am oa 6e9

'1.06 e a-6 opehaç5e-6 de t'1.an-6poJr..te ma'1.2timo. A pa~tln d~ data do t~Jr..mino da de6caJr..ga, 6elta a contagem pa!T..a e6etivaç;o da p'1.ote~ to; con6oJr..me doutJr..lna bJta6lle.lJr..a.

06 p'1.5p'1.lo6 te'1..mo6 do p'1..ote6to devem -6eJt aco n-6 elhado6 pelo Coml66;'1..io de AvaJr..la-6. E-6-6e p'1..ote-6to i um ·documento -6imple6 de Jr..eceblmento de volume-6, dizendo do e-6tado de ava'1.la do-6 ben-6 , não de v endo teJr.. qualque'1. .õlgn.l6,fc.ado em tehmo-6 de c.onvoc.al/. o AJtma. do!/. pa'1..a vl-6tohla6 ou qua.l-6que'1. out~a-6 medlda-6 que 6e phetendam ' tomaJr.. Apena~ tem o 6lgni6lc.ado de uma pa66agem de nec.ibo no c.onheclmento de tJr..an6ponte~ contna a entJr..ega do6 ben-6.

tnct6 o Se.guJta.doJ;_ n.ão .te.m c.omo o b.11.lgaJr.. o Segu1tado a 1teal..i..za1t uma. vÃ.. ó to1tia o6lc..i..al num dado p~a.zo. Re.toJtnando ago1ta a: e u e,n.tu a.t.idad e. da. JLealização da. \J-<..-6-toJt,i_a_ adm,i, n,i.-6:é'.Aa t-<..va pelo A1tmado1t.. con6onme 6igu1tado no g1tâ6 i c. o, e.nho-! 'd , '.:t · u.uc:.<. e um .tefLmo ae v-<..-!i 011,-<..a.

Em 6egulda o Comi-66~'1..io de Avanla6 pode pe.Jr..6eltame~ te expedlJr.. um convite ao AJr..madon paJr..a que ele venha Jr..eallza'1. uma vl6toJr..ia de c.aJr..ate.'1. amlgauel admini-6t~ativo. El e pode vih ou nao viJr.., ma6 o que i impoJr..tante i acompanhah - 6e uma outJr..a contagern de tempo que i aquela que diz Jr..e6pelto a e6etivação da vl6ta~ia o6ic.ial, que~ o de 44ad el'1.o necuJr..~o que Je pode. d.l.ópo!T.. em .te~ mo6 de obte.Jr.. p4e.6ença. ob1tiga.to1tia. de toda6 a-6 pa.Jr..~e.6 en volvida-ó ' no pltac.e-660 de t1tan-6pa-6-6e de '1..e-6pan6abilidade 6ece66iva6 que le dâ ne-66e momento .no a.Jr..mazem paJr..tuâJr.ia

Po/t.que ? PoJtque a. vJ..-6to1i..i..a 06..i..c.,i_a,t ê de in:t.elr.. e-6-6e da6 a.utoni da.de.ó 6a.zend;1r..ia-6 nacional-ó que chamam toda.6 a-6 pltinci pai -6 paJr...:te.6 a e.J.>6e ato e. o '1.e-6pon-6iive..t a.pu11.ado poJt e.-66e p"-oce -~-~o vai -6eft ln.ti:, mado a '1.ecolhe.Jr.. c om multa 06 impo6to6 d ev ido-ó ao E1ta1t,i_o Publico.

E bom que .õe diga que a vi-6to1tia. o6ic.ial tanto pode 6elt um 6ato de inteJr..e-6-óe. da Se.gu1tado1t, com o pode -6e'1.. · ta mbim de in te1te.-6-6e e convenlinc.ia do S~guJr.ado.

A vi-6~01tia o6icial ftâo tem p!r..azo ce.Jr..to, 6Ô 6e diz que. .:tem que 6Vt óe.;,,;ta a.tê o de -6 e mba. ti.a.ço ad uan e. i..110.

A me~c.ado~ ia pode 6ica~ e m a~mazenagem o tempo que qu.lzelt, evi den.:temenlt -6e onekando co m 06 cu6to6 de akma zenage m

BI-329-Pãg . 08*03. 11 . 75

BI-329-Pâg.09*03.l l.7~

Bom que .6e diga um ponto impohtante: o -0 egu11.o de 1~ ~o6t o.6 6e exi6~e.nte 66 6e. i nicia ap56 o de6embanaço adu a n ei no,uu 6! Ja depoi.6 de J1,ealizada a v i .ó to1r.ia o6icial Sendo ela 1tealizada,pn~ duzi1t - .6e - ; um T e1tmo de Vi6to 11.ia co m validade hiell. a ~quicamen te 6upe1tio1r. e.m 6ua6 pall.te.6 conc..lu6iva.ó a todo6 o.6 demai6 documento6 e. o Co - mi.66;Jr.io de. Ava1r.ia6 o anexall.a a 6eu Ce1r.ti6icado d e Vi6to h ia.

Realizada a vi6to11.ia oói cia l e concluid o o deóembanaç,o aduane_,i..Jl,o da6 me.11.cadoJ1,,la-6, oc. 01O1..e um mome.n,t o do.ó mal.ó c!l,ltico.ó, e3., pec.ialmente na Cia. Vac a.ó d e San to6 e. que 6 6i hoj e 6ocalizado pelo ' P1r.e-0idente. Ra6a el Gae6.

o · phOQe-060 de entne.ga do6 vo l ume6 bon6 e avahiad o6 • A Voc.a-0 e.6 ti 6az e nd o uma ent hega. a 11.ihco do6 Con6ignataftio6, 61cand 0 06 ben6 e.x po6.to6 a toda 6o~t e d e de6v io 6 pe.lo d e6 eontJ1,ole momentan e 0 da ~e6 pon6abil ido.de poll. 6ua gua~da e. zelo. _,.

Ne6te p ont o ide 6uma impo!l,tancia a açao do Co mi66a 4io de Ava~ia6, qu era.66 i6tindo e6 -0e p~ oc e-060 de e nt ~eg a e e. mba1r.q ue no6 meio-0 t e~ne6the6, qu e.~vi6tohiando dito6 ben6 no d e p66it o 6inal do Segu na d o, haja viJto que 06 dano6 aqui podem 6e~ maio~ e-6 qu e aqu! l.e.6 c.on-6 ,ta.~06 na. zo na. po!l,,tuâxla.

Finalmente o Comi6-0ánia de Ava1r.ia6 p~ o du z o -0eu cent~ 6icado de. Vi6to~ia.

Nat~ll.eza e ext e n.ó~O do.ó dano.ó co mo e.x pn e~6 ao de c.onóe.qu~nc.ia6, j~ anteni6nme.nte di .óc.uti d o

Reóóalte. - óe qu e a Vi6tonia na o tem o 6enti d o de Re.g u .e.aç.õ.o de. Sin.i-6.tfl.o .~poi.6 ehta ê 6e.i:ta. a"po6tenio11.i" e. o Ce.1t ti6,ic.a do ' de. Vi6.to11.ia i um do.ó doc.umentoó que in6t~ui o pll.oie.660 de. Jr.e.gu l aç,ao, Q Qua 0 • - d o c..o k~;do• e.n c o nt~ am ou na.o guall.ida 6 ob c.. onc.lu~4 a. óe O.ó ano -0 ,v~~ Q 6 ga~antia6 do 6eguho . -p c.lo Sob

OBJETIVOS TtCNICO S VE VI STORIA

Ve t e.~min a n a CAUSA NATUREZA e EXT EN S XO VOS VANOS

Cau 6a p a4 a 06 e6eito6 de de6ini~ a bobe ~ tuAa do 6eg u ~ Jl,0 e m ie~ mo6 do ~i6eo 6egu~ado. A cau~a que~ diz@~ ni6cn oco~~ido .

Bl-329-P~.10*03. 11. 7':J

BI-329- Pâg . 11*03 . 11.7~

FEDERAÇAb NACIONAL DAS

EMPRESAS oeSEGUROS

~X POS1TO~ :- ENGÇ EkVX ALBERT SH OLL de proteção contra incfa,.J ::..o r .o bL·~ ·:1. ce;:r:;~8:,d.o do _o que ex.i·ste ~-1 1 ;-r,~- 1t,.~ r +.--,.. ~r,,' o "' 11 · b.,.-r;;"de C .;:.....A.l •• \.:., \., -.a,,... _._ - t. i. -.... Uci.

L1iom..açÕe[ sobre as in.stalaçõ~s pelo ! ~do h istór ico, apresentandc sugerir a lguma coisa a s er fci_ ta.

--.:-J1·ia id~l qua too.os 0.:,, 1G.:::::.:;_ L:... .~1 c..-.::, Ü p o .;::, is.; ...:: a i;1r..:1 Pi oteçâo corrtra Incêndi o 7~1-feita, c ~rcc.nd.:~ ~--lo ?.} c..u::~ et:-,..i 25, ã.S ::-~i.das d.e Prevcr,ção e os equipamentos ~ .:; Co.:bate . ·Se t c<1às as ;,:,·,,.:i.cbs ,~"~ f .te.vE..1ção fosse;:i tO!!'.'.lda s , não deveria h aver :..11cêndios. M.as . ::e alf:U:,:'1. cois a falh: ,r e houn·: o h:cêad io as medidas de Combr.:

::~ ..::o;r.::rl.as a p-riori. cc. o i: ~st2L1.~:c3s 2-: ; ; :.iri.as, equip;:.mento correto. manutençr.o ~rfeita , tr€-~t o -.:i1 : õ.ü , C: :: •ex- L::. ft.:...,c5.o::...'1r :::::0:: 1 t1:.11 n.:::c~üsmo bera lubr ificaé _ • para a.nrprir a suf.l fin11id.:..-1e.

íI - Inst al ações Es~::ci '.~.:s

III - Instalaç ões de Hidrentes

IV - Instt.la ções d~ DJ-te .::ção e A::.an.~c

V - Conclusê.c

Os primeiros t:A1u i r ..•rei.ws é.Ut.•.,:í, ci.. ~c~ co; ....r .: incs.·,dü 1·~0 B:t ü.Sil foram ,:" ,,-: talações de Sprinkler :;, e :r~:-c ut ad'J~ aproxb...adamente em 1896 em fábricas ~· · tis no Rio de J a.'"'.,:üro. Fora.:, jnstalados por fab r icantes de máquinas te:ic.Ü~ que davam 2ss:ir:i tr.-..1 p... o cc.;Zio c entra il .cên<l io aos seus equiprnnentos. Poré:1, semente a partir d') 1910 é que .:s L-u; t-tlaçõe s ccr.-,eç;:: 1T·ri a Sçr mont adas cw base s cotrerciai s. Est i "Tl:1~nos <~ >~ exi ste:11 atlk-i lm:mtP, no Bra sil c erca C:.; 1 ",-, 2. cco ins t alaçê\~s e e::- ·-~ ::; tão s3n~ 0 e :,,:;;c:u-:..o..das uma média an~l de 80 a · IID.tre i.aô.rtrL>.i s c-.cr~r.-d~.J,s O t 11t a l Pi nd .1 é bl ixo, porém , o c res c iJ,'.,.,. to pcrcen·.:ual r"')ual e s t i: r: -.• to r..o c:e ] OJ':i

Como dados estat.fs..:icc,3 f*.1.CiiO S c i c.ar o ~ : e~·..l..i.ntcs ·

Analisando as razoes das falhas nos casos não s atisfatórios, encontraremos as s egujntAs: água feciu.>.da para reparos, proteção parcial, sprinklers obs truidos por mercadorias , manute.-riçào falha, etc 1 todas causadas pelo ele mento humano que l id ava com os sprinklers. Pouquissimo s casos podem ser atr i bui dos a falha do equipamento propriamente di t o.

2) NÜmero de: spri.nki.ers ope r a rru n para extinguir incêndio: que o

4oi por l sprinkler

75% por até 5 spr i nklers

80t por atê 7 sp r jnklers

Dr \ ... 15 S!)Tl nkle rs por fite

eorno os • • d.ll-Cncc1ft0S con sideraram o ant) de 1974 como o ar10 do centenario da ui venÇao do sprinkler automático, constatamos que o Brasil levou 22 anos parai.!! troctuzir est,. 1 h a invençao e 36 ancs para e x~cJta- a em a s es cw.~rc1a1s. que con s1c1er e..· _triai amo.., r<1zoaveis, considerando a d.iminnta dimensões do nosso parque indus naquela época.

tsta,• • ele -;:, instalações e ram 1001. impoYtadas, s endo que toda a tubulação , mesmo a llle pequeno diametro, j2- vinha cortada no cumprimento correto, rosqueada e nu l'ada. O s · - · t b " erv1ço de :i.nstalacao se resumia e m noo ar um enonne que r a cabe ~a m ,.. • ta ec:anico. supervisionado por montajores ingleses. Uma vez conc.luÍda a mon &ern. a ins - · 1 t ai • tal~çao era testi'1da e os re1 ~tor10s, as panas, com a s eventuais terat,.. . .. ocs. eram devôlvidas para Londres .

Coll\ o t-ido <1ecorrcr d.:, tempo , os componentes das ins t alações passaram a ser adqu i t s no Brasil começando pela tubulação subterranea de ferro f un<lido, os mo Ot-~s ' at.. eletricos , por imposição da O\Clà em d e fesa dos fabricante s nacionais , so: Pt:ticaniente a sua total naci on::il i zaçã o. Atual.rente na mai or ia dos ca so - 1l'len sao importadas a s cabeças dos sprütk le r s ou mesmo em algtms casos so . te ()s bu lbos d e s tas cabeç as

Q!.J QJ1to a e::· tccnu lo g ja <los projetos. a s~; un to já aoonlaLlO h o je a s f i .rm.as -lena·l. s tlo rarno ·- - ha J ,..,•, 1 · to a n os, exf:cutando o s proj eto s de todas ~as _ Ja v em, l.ns ta:I açôes c em técni cos b ras il eiros• l..01,,t.

a s - •l(Jl"alar"' l:'iawos e go staríamos de f rizar qu e a elab,1r1ção de um pTojeto de insta -« ~O de a· sprinkle r s. efic íente e confi(vet. não -,e aprend'! somente <-'m l. s p : 1c.t t1ecess 1dade de técnico t~r 1.J.11[1 sóLdêi ba::;e, de pre.tel·enc. ia t.0nnação l~er s· -.)), 1 1tan1. c.on:pleiocn tado pcff alpms rui.)s dt> exper1encia Jirâ~1c:1, sob a c.u Vl s â-. ,., e~ profiss:i.ona1 s desta csptX :.a.l idade,

w.anu

II

Estas recomenr:fações devem ser lembraJas B obse:rvadas. pcis ,, com o i:resci;nento do nosso par~ue industrial e em função dos i11centivos dos ãescontos das tSXSS de seguros. das exigências dos Corpos de Bombeiros e principalmente da cansei • entização dos jJ1ó1striais brasileiros~ a demanda de instalações de sprínl<le~ vem aumeri~rdo, como já mencionamos. Além dos fabricantes tradicionais. V! rios outros, pr-inci.palrne:r.~e dos USA, Alemanhar Japão e Suiça estão se fa zePdc - f .i,1 sentir no rr~rc~do br~si]~irc µor me1c de süas filiais ou por as sociaçau a mas naciona is.

Qll~ Antes de tenn.i11ar es·~a p2.rte da nos ;a exposição, fazemos tm1. apelo a todos e-S atuam em comi ssões ou érgãos õec is ~r.-l'ios do JRB, FENASEG, FUNENSEG, ABNT ,9JB. t d . ..J • .b 1 1 t os • • Jl~ e e •• que a otan e 1ntT0l.•.uzam rir,, 1:.n.~üa ras1 eira as pa avras e erm ,. · I · - · b 1... · · · d ner!e; cos estra.ngerros. stc e nn.quecera o n osso vuca u an.o . permitm o um r to entend hiento en tre têm:i.cos de todo-; os países. Q-.iem sabe se isto não

ria um c.oraeço de u;a entendime1to, cabendo HO futuro aos técnicos a missão, v a :ÍJ1da nã0 foi et,mpr ~da por ou r. r os, de paz e compreensão universal devido aó so de u.1na lir.gsú:teem ,_:71ica.

Objetiva."fler1t'J, pedimos que ucei tem a palavra SPklKKLERS como palavra ra e não tentem cria:- i;Xfir~;ssões nov;15 como ''chGvcir.os automáticos contra cêndio" ou " asoc:.:sores :J.utornâticos contra :incêndio", p ara substitui-la.5• 0 SPRINKLERS é \llil teTITtO já reconhecido e usado p elos têaücos do ramo em tod0 uundo.

INSfAL.c\Q'.)ES ESPEc1qs

Consideramos cmr) lr1s talélçc,s ~spP.ci::ns de proteção contra incêndio, rel~tí.?"

~nte pouco us3das n!, Hrri.:> .-_l , as seguintes:

a) instalações de n\,blina .J 'âgua;

b) instalações ele spuma JTli'Cruü ca ;

e) inst al.~,;õcs ele c1.rb3nico; gas

d) in.s talaçoos de - .,. po quwico !:ec0; e

e) instalações de produto:. halogenados.

(a) a3 i.1s":.rrlações de neblina d'éigua mais antigas no Brasil sao as tegen , ,s t ,~an ::i:or.,1.:1dorei, d as usinas l!,(ffadoras e '->uh-estações da nas âreac:; do Rlo d<! JanC'íro e lle Sã,) Pa1· lo HoJe em dia outras sas hi<lroelétricas utilizam ou tem programadas este tipo de proteção~., Pa-ra cs não técnicos, J emb :aríai110s que a água nebuli1.ada é lJll ~~-c~l # te m.f•lG tk e xti.n<-s~o em equipam.entoe; e1êtY'icos e líquidos inflamave 1 ~• detetr111.nad..is r:01-dí '.Õi!s t;! ces<le que aplicadas corretamente.

(b) - as in.stalaçções de espuma mecân ica sao utl iza . . ... como refinarias' cais de manu cais onde existam l 1qu:i.dos infl_am~veis ., . .·, t p.etroquÍrnicas. aeroportos, etc . seio e parque de comhust1v_c.Ls p .... an .as , . _ . _ . . . ansão e Cle diversa~ compos1çres As espumas podem ser d.e baixa ou a l t.a exp . _ ~, b;: l - <l t e1·-. -e às sinteticas e as proprui.s para ai a.Slcas as ce oase e ].)TO - c1 • ,• - de , - - a se; a eficiente na cxtinçao coois . Para que urna ins t alaçno de cspvm J 1 . f. d . r protegido seja 1ccnt1 ·1ca o, incênd io ê necessário que o produto ª se_ , - .d ies armazenadas definidas e que a 0 tipo de armazenamento e as qudntl ac: ... d. . . de risco. Assim• depos1 tos e a 1 esJ)..lrna seja a mais adequada ao upo ., d ál - ras compat1veis com o fogo e Cool so devem ser protegidos P01 e spui, • 2 -· extinguiria. Na nossa opuuao e cool, po is qualquer outro tipo na.o O., .da atualizada na aplicaçao es veria haver urna regulrunent àção mais rigi e Pecífica deste t.:.po de proteção .

- 1 . das para a proteção dos l~

_

_ " já recon.1lecido e aceito no5 Hã trm nov o método de aplicaçao de es~a, em usado no Brasi 1 USA NoTinél n9 11 da NFPA que ainda não foi aceito n . · • . d . flamado em algt.ms casos p~ A - b do 11qu1 o 1n • espum.a e aplicada por a 1.xo · pennite instalar la -. . ... A resenta vantagens e . propri.a linha de P• odutos · P usto relativamente ba 1 p. f · onamcnto, por um e roteçao nos tanques J a em unC1. ,. • d ucos tanques nem esti.... xo . t o caso t1""p1·co onde os proprieta.nos e po e - rejulgarem que e seu d . . 1 ;- de· proteçao. por P ain a v1ab1l1dade de insta açao d " b-surface", que der. o.is to seria elevado. Este métoJo e chamado e su' . onh Cl do como "sub supert1c1e t d · a ser e e ro ào nosso ponto de vista everi

(e) -a s instalações de proteção contra incêndio por meio de produtos halog~ na.dos ainda não são usaàas no Brasil e são de custo muito elevado. Nos ,,. -paises teancamente mais desenvolvidos estão sendo usados principalmc!!, te para a proteção de conjuntos de computadores e instalações de equi pamentos sofisticados e de alto custo. Caso sej~~ usados no Brasil t~ riam que, no momento 1 ser importados.

Os produtos halogenados são compostos cont endo carbono, fluor, cloro, brom:> e eventualmente iÔdo O primei ro produto deste tipo de proteção foi o tetr;;;cloreto de carbono,usado a ma is de 50 anos. Os alemães d~ senvolveram o clorobromome tano e posterionnente os serviços milí tares amer icanos .realizanun pesqu:i.s él s e <lescnvolv<.::rain outros produtos si.mil~ res. Atualmente estes produt o s jâ es tão sendo vendidos comercíalmente sob o nome de Halon, segui<lo ele um n{imero que identifica sua coniposi ção química. Já existem <luas norrnas da NFPA, as de n'<s 17A e 12B re.§. pectivame~te para as instal a ções fixas de Halon 1301 e Halon 1211,

Lembraríamos que um prc:jeto de~· te tipo de instalação especial exige dO fabricante ainda maior conJ1ecimen.to técnico e experiência. Uma insta" lação deste tipo só deve ser confi ada ã entidades que ccrnprovem s~ e~ periência no ramo.

11 I lNSf ALAQ1ES DE HIDRANTES

A Portaria n 9 21 de 05 de ma io de ; 95b regulamenta a instalação de siste~ . • eff., de proteção por meio de h idrantes. Temos conhec:imento que esta Portaria , . -~ ta em fase de revisão e façamos votos para. que nesta revisão sej arn a tuall . , d - nf" :;vei as as vantagens economicas concedidas à instalações eficientes eco 10 e que sejam incluídas outros sistemas de combate a incêndio. .; tJtt

Lembrar1amos um ponto de vista de que, mangueiras de 2 1/2" só devem ser 1,, lizadas por bombeiros profissionais e que, para a utilização pelos fl.lflCÍofl~' rios e pela br igada voluntária , só devem ser previstas mangueiras de 1 i/Z ,, G t , arnb- iJllctt os ar1amos t em de ver padronizadas as peças de r.1,mgueíras em compr e~. s 7 tos padrao de 1S metros e com conexões do tjpo engate rápido. ~anto ao Ü quichos, não cqncordamos com a ex igência de sempre serem usados esquich 0 5 ,~ sos . Há casos em que UT!1 esquicho de jato controlável, com neblina e ja tº .;" • C" lido, com requ:inte inferior aos exigidos atualmente, seria nuito mais ef1- é~ ente O d . t d d d . - d · d bl · iJlC

• ren JJnen o o po er e ext1nçao e um Jato e ne ina., em um i dio ainda na fase inicial, ê muito ;uperior ao de l.Ul1 jato sólido. Menos

gua se perde. menos consumo de água, menos estrago pela âgJ.a, maior possibili dade de combater o incêndio.

nc~r~ ... 10s sat1sfe1tos se também fosse aprovado e incluído na revisão da Por taria n9 21 . Sã o s1stena de combate a incêndio por meio de mangotinhos axiais.

miºr;Iuipamentos já usados em carros de banheiros, e constam de mangueiras se lgidas enroladas em um carretel e alimentadas axialmente. São fáceis de serem USad· as por qualquer pessoa, até por rr~nores e são de operação imedia ta.

o Problema de 1 · - - - "' ap 1caçao· da agua tambem deve ser 111..1ito bem estudado, pois deve "los est.

a • 1mular ao máximo a instalação de hidrantes em todos os riscos, pois ~a- a te e O melhor agente extintor de incêndios. As instalações devem ser eficien s e c:onr -. - ·, J.ave1s, mais nao devem ser super dimensionad~ para evitar o proble Ilias dein ve 5 Urnen tos e levados .

DE DETEC O E AiAJ~fE

~ase tod d O O incêndio industrial tem origem em pequenos fÓcos, que nao sendo Pretec:tados a tempo tomam vu. l to e se transfonuam em conflagrações com grandes eJuizo s materiais e infelizmente as vezes com perdas de vidas.

Seria.

Po 1 dea1 que todos os locais de ocupação temperaria ou pennanente pudessem ssu1r de . instalações de detecção automática. Infelizmente isto não é possível , V'ldo e ao seu custo Devemos então analisar onde seria econômico instalar qua1 o t· -sc.n lpo m~n s adequadc. As instalaçoes de detecçao e alanne podem ter ente es t e:. ~ - 1 d · d h tend. e< ..1. 1.mçao ou pod.erao estar acop a as ao eqm pamento e com ate a 111

ªla 1 º· No Ültimo caso, os sprinkle rs são Lm1 exemplo, êle s detect am, dão 0 Per:~ e iniciam o ccmbate ao incêndio. Todas as instalações especiais de 0 Çao aut - · · · 1 - d d - 1%. omatica podem ser cans1deraJas com ins1..a açoes e etecçao e ala r

o t·l.po d to e instaJação de detecção e alanne deve se r escolhido em fun ção do -,-15 a ser <iC> a Protegido. Podem ser de vários típo s . De detecção de calor. oper~ Uma t - • <l •emperatur fixa ou entao operruido por meio e var1açoes bn1scas de Ça l'aturas, indenendentemente da temperatura inicial. De detecção por fLmi.i • Ope • s~ · rancto por meio de câmaras de ioniz.açao , qlle são tão sensíveis que a p r ~ ~a d - 1JJna e um simples cigarro aciona o alarme. Por vibrações, onde a presença Và Pessoa aciona o alarme. Exis t em alguns tipos que são c.anbinaçÕes de l'1.os Ineios de detecção.

Acionado o detector, o sinal é trai.1smitido por meios me c ânicos ou elétricos à um painel central, geralmente localizado na portaria, casa da guarda oi.l ein . qualquer ponto de canando. A sofistificação dos paineis pode s er de vári05 graus. Nos mais simples, acende wna luz vennelha e soa uma campainha. NO mais sifísticados, aciona um mini computador, que desliga o ar condicionado, aciona o exaus tor para retirar o fumaça, soa um alanne de incêndio , tudo 00 área do incêndio; aumenta a intensidade ào ar condicionado para impedir a~ trada da fumaça e soa um alarme de .;_ncêndio, nas áreas circl.Dlvisinhas trafl~ mite uma chamada por meio de "bip" aos componentes da brigada da planta e • 5 aos bombeiros municipais~ liga as bombas de incêndio; controla as pressoe nas redes de sprinklers e hidrantes; controla os níveis das caixas d'águª; controla a abertura das portas de emergência; se a planta tiver car-ros de b~. d . .r:... • altos. beiros, abre as portas da estaç ao de banbe1ros~ e no caso de e lL 1c1os - o avr assume o comando de todos os elevadores. descocando-os para o terrco. me de incêndio e de alerta. podem ser dados por meio de fitas gravadas com as instruçêes de como agir ou manualmente por ~eia de tnn microfone l ocaliza.-- do no painel, pernútindo comunicação com dete1minadas áreas ou com toda 3 propriedade sirm.lltaneamente. mando para os banheiros. Este miLrofone serve também cano ponto de

Je Un risco protegido por uma instalação de detecção e alanne sofisticada, b- ad u·et oa procedencia, can uma manutençao correta e manuse a por uma equipe ,9 nada deve merecer um tratamento especial da comissão de revisão da Po-rtatl-.3 n ~ 21, com referência ao desconto concedido, para que seja econanicamente ,.rl-,,, vela sua instalação.

V - CONCUJsAo

- - - · · - tra Incêndio. e . comenta-r1·0s sobre Instaiaçoes de Proteçao con omo conclusão dos # 1 e par -. . ente bem projetada e aque a qu , - lerrbraíruoos que uma instalaçao ternicam _ um detenninado - sidade do ince!'d10 para tindo do estudo do tipo, tamanho Ltten d uado e o produto de · · t mais a eq loc.a.1, é projetada levando em conta o-sis ema tos c~tíveis com COmbate a incêndio mais eficiente aquele risco e com cus '-'"'-r0 risço a ser protegido.

. matPriais de boa qualidade e mais im Deve ser construida com equipamento e 1 ~ tada periodicamente - manente e ser tes Portante ' deve ter uma manutençao per d . talação deve ser Es . 1 · da com este tipo e ins C:Usado dizer que o pessoal que 1 _ lagem nos seus conhe- e . od' nte terem uma reciç spec1alizado, treinado e peri icame cimentos de combate a incêndio. teção As vezes es Uma -. ifica super pro • instalação super dimensirniada nao sign . ede ao industrial a te . . super cus to , que l1l1P super cbmensionamento provoca lDTI _ •. 5 localizadas nos po~ e - t.alaçoes especiai • Xecutar a instalaçao. Pequenas 1.ns _ . de custo bem mai s t . . ·de incendio • seriam - os de maior probabilidade de m1.c1.o . 4" causados por incend1.os e. ente os preJu1zos con00\1cos e reduziriam sobremaneiram nos segurados.

função do Engenhei ro de O · te dito aqui eª estudo de tudo que foi resumidamen _ _. . · a está sendo acei t a e ln . nh ia que sanente agor cendlo, especialidade da enge ar reconhecida no Brasil.

,,. - d. A5 !~

Gostaríamos de falar sobre a padronizaçao de som de alarme de mcen 1°• 00 bricas e as entidades usam diferentes tipos de som. Os próprios bombeito5 , ., .,. tl- R:i.o de Janeiro sentiram esta necessidade, pois adotaram um sem caracter1 5 co, em 2 tons para os s e us c a rros, ~a r a diferenciar das sirenes usadas

,- fo,,, outros ve1rulos. Seria muito recomendavel que houvesse um so san. que ., •fe se . sempre reconh~cido como o f.,01 DE INCÊNDIO. Este som teria que ser dl ,ii, rente e te r um certo "que" de urgência . Na Última reunião da NFPA em QtJ-; go em junho deste ano, foi aprovado pelo plenário esta necessidade e doS 5 . ., . fl- apresentados foi reconhecido unt" cano sendo o mais adequado a esta 1dentlcaçao

et.NDIO'' "SIMPÓSIO SOBRE SEGURO IN

DAS FMPRESA5 DE

NACIONAL DE CAPITALIZA@· SEGJRffi ADOS E

Rio de Janeiro . 15 ~ a 18 de se tembro de 1975.

~I -329-Pâg. 9fr()J .11.75

E. A.Shell

SILUX RECOMENDA CONT RO LE DE QUALIDADE [ · SEGURANÇA NO EMPPEGO DO MATERIA L EL ETRICO

Fiscaliznç ão e f etiva por parte dos Poderes Públicos SE bre a fabri~ação de mate r iai s e l étri cos e in,ci o da disciplina de Engenharia de I1 urrinaçao ·nas Escol as de Engenharia s ã o algumas das r e comendações aprova- das pelo Plenãrio do IQ SiwpÕsio de I luminacão - SILUX, r ecente me nte encerrad~ no P.io de Janeiro, promovido pela Assoc iãçãó Brasi leira de Engenheiros Ele tr~ cistas eco-patrocinado pe lo Clube de Engenharia.

Do Simp 6s io part i cipa ram ce rca de 20 professores un! versitãrios, 11 experts 1 em lumino técnica, entre brasileiros, argentinos e me~]_ canos. O encontro teve como ob jetivo bâ sico coriscientizar o pu blico e prof1.~- sionai s da i mnortãncia da ilumina ção , s ejam nos projetos particulares ou de edifícios, casas ou apartamentos , cow.0 éas vias publicas, tur.ei s e veic ul oS, como beleza ~isual e fator de segurança.

PE CO MENDAÇiJ ES

_ De acorgo com a Comi ssão constituída para elabo rar as con-clusoes do SI LUX , o Plenario do IQ Si mpósio aprovou as seg uintes recg mendações, donde se destacam a preocupação do controle de qualidade e segura~ ça do material elétrico:

1. Que as Universidades, especialmente Escolas de Engenharia e Arquitetu ra!d1 providas de disc iplinas exclusivamente dedicadas a Engenharia de 11um~º/ cão~ in iciem essa atividade com carga horâria su ficiente para um aprend 1 Z~ do adequado ,,,

2. Oue sej am intensificadas no pals as pesquisas no ca mpo de i;uminaçio vij ria, tendo em vista sua importãnc i ~ na seq uran ç a.

3. Que s e estabeleça uma estre i ta colaboração da e.lasse médica com a Eng enM ria de Iluminação na pes quisa r el acionada com a vi são e suas consequ-~ cias fisiolÕgicas e ns i colÕg i cas ·

4. Oue se intensifique a normalização de produtos e padronização dos mas de iluminação visando a segurança e a economia.

5. Oue os poderes públicos exerçam rnna f i sca li zação efet iva sobre a f~brí ~ cao de materiais elêtricos, principalmente os de uso domicilia r sem 1den / fic acao de fabricante. visando a segurança e economia dos usuãrios.

6. ()ue no~ d~vers~s_ramos da ~!!g~nharia d~ Il~minação Aplic~da,.cOffi? Pº! olo, tune1s, pat,os f e rrov1ar1os, ilum1naçao de emergenc1a, 1lum10açao ,, teorada e a industrial, sejam melhor definidos seus requisitos e di vul9ª dos nara otimização de suas fin alidades.

7. Oue sejam usadas, tanto quanto possivel,as tecnologias e os conceito~ ~,n nos na aplicação de iluminação externa e interna.

SEGURO NA INDOSTRIA t TE M.ti. DE SÉMINARIO

De 9 a 14 de novembro, arande numeros de empresários e tecni cos do ~ - .reado seciura·dor estarão reunidos na Cidade de Puebla, no Mexico, participando do Sn · - d- · E te t - · - -ttnnario sobre An l ica ção Técn i ca dos Seguros na ln ustria. s even o e uma oramo- · cao da Assoc iacão Mexicana de Ins tituições de Seguros e contara com a nr-ec- -. · "'cnca de exposito r es de e lev ado níve l.

o Seninãrio s e desenvo lve rã no hot el 11 El Meso n Del Angel 11 ,al.Jra!::_ ~enc10 cs 1 rna1s vari a dos asnectos técn i cos do seg uro no set or 1ndustr1a, como as condi- et çoes qera is de apÕl i ces, ta rifas , prev encao de dan os, apreciação de riscos , e

PROGRAMA

S f a As sociação Mexicana de Instituições de ros- A~r egundo in orma ~-tne · S-serão abordados durante O semi nãri O os seg uintes temas: Seguro de Eq ui ;1a co:to de Empreite iros-co bert ura apÕl ice, tarifa; Se~:iuro de Obras em Construçã0 ertur- ' o b d ~ , - · a, anõ 1,· ce t · f s O de ~•ontaoem Se<1uro de iue ra e ,•.aqu i nas t'. .)e9 uro , , a ri a , _e ~rn r , _ , _ _ _ ~is de Caldeiras e Apa r elhos de Pressão - c~bertura, arol1ce, aprec,açao do

tarifa, Preven610 de danos,. li quid~ção de sinistros; Sequro de Perda de L~ inct 10 s no1· Pu"tu d M- ,· as-coberturi\ anÕlice, tarifa, apreciaçdo do r isc0 , en. " ra e , aqu n , lza~ão e aplicação.

bert o t emãr io serã desenvolvido pelos seguintes expositores: Lr s.iço o R· -. - d 1Ver-a y R. A t 0..- z Bravo · EngOs Andres E.Fernandez Av1les, l~i cnr O 101 1 vera e r uro 1 a , · _ t"Stil:do_ Mic,uel í·!artinez Pa l afox, I ldefonso Tinoco , Hu go L.U cha I. e Patri c io o N .

- ~o Sern, n-ario encerraram- se no di a 27 de outubro. As i ns cri çoes C1

* *

BI-329-Pãg.10*3.

BI - 329-rãg. ll *3 . l l. 7:, ------ ----·-•· -

..........,

, · 1 Traç,>s 1;eraú· do p r,1ie tn,: M <'la.\ p ot<'nciul e as pesquisas , de es tra tég ia s:

·'· C. 11~1 ct erís t ic-as ;;era is du mi'rcudu: 'i , 4 - O" nichus do mercudri d e se1:1a-o,~: U1) 1(1 'P <. ,rtl/('J.:ta para st"gu r os de pessuas fi. Co 1 nó Brasii: //t IIS<X.'\ · /' · 111/f) IUIÇ{)(' S pa r, 1 as (' 111/>rt 'SCIS indi 1•icl II a/m t' nt

Apes.ar de ter r e g is t rado u m aumento rea l satisfatório nos últimos anos, t anto o ramo d e seguros e rr. geral, quanto o de seg uros de \ida, e ncontra -se dia n t.:: de um vasto potencial inex pl o r ado no Brasil.

Cie nte deste fato. a Fenas eg resolve u investi gar o 111 ;;1cado, não sumente com o in tu ito de avaliar as suas tendência,; de evolnç:io e de identificar os nichos m ercadol óg icos imufi cie n temcnte cobertos, mas t ambém para traç a r a lgum a s d ir e t rize_s e meta s de di n a mizaç ão ,-,.~ particular daqueles tipos de seguros que se dest i nam a pessoas - com0 o seguro de vida de acidentes pes!,0ais e d e saúde a cima de tudo.

O presente artigo focaliza algumas das princip i!Ís conclus<X!s desse projeto. Todavia, face à extensào do tr.aba lho, concentrar-nos- emos nos seguintes a s p l!ct 1s: determinação de m etas de arrecadação de p~mios emre 1975 e 1985;

as p rinci pais c a rac terí st icas do m~rcado, de acordo com um a pesqui s a d e campo conduzida em 1974;

a id entificação dos n ichos de mercad o para os scgilrn:::: de vida;

a formulação de duas modal idades de estratégia ml'rcaclol ógíca , dest i nadas a, g radativamen te, preench er esses nic hos;

H.ai11111r H.ich<'r.1•·

a lgumas das implic~ç~s dos rc.-su ltad o s gerais para a for mula ção da est rategia de urna seguradora lqualquen

1 TRA ÇOS GERA IS DO PROJETO

o projeto contra tado pela Fenaseg foi conduzido ao hiri godos a nos 197 .3 :i 1974. A sua _µarte lormal :.1brangc n~ seg uin tes trh p 1ssüS de 111V'?<;t1ga.,:àn :

ã) Uma avaliaçã o das tendências do mer<:ndo de scgtin,s d e vid~1. 11 0 mund o e rw Brasil. ba seada primurd i:1lm..:n te em dados secundá rio'> lcvantadm. entre nós na E uropa e nus EUA.

" !{ csumo de um projeto de pesq ui sas contratado pel a Fed e ração Na c ion al (F de S eguros e Capitalizações e n aseg) à empresa de C'on '>u ltor ia Richers, Buarque de Almeida & Assoc iados O autor agrade · ã ce a Fenascg pela a 11tor1zaç o de tornar público o presente trabalho. pelo qual se declara responsável. Outrossim. manifesta o reconhecimen t o aos seus p co laboradores em particu lar aos rúfs. Ed uardo Bua,rque de A lme id a e Sérgio Roberto Dias, à Sra ~1atía M agd a lena E. Mischan Rodrigues e ao S r. Maxim Castelnau. do IPOM.

t\<1n. · ·:' Professor-fundador da Escola de •nistração de Empresas de Sào Paulo da Fundação Getul io Vargas Departamento de Mercadologia.

l( Ar1,,1. r ·nip • Hto <lc Janei ro.

b) Urna pe<;quisa d e opinia1_, iunto aos produtorrs e inkrmed iúrios d 1 : seg urn~ com o fi to de a\a li ar a atua! oferta de: seguro:-. de vida n u Brasil.

e) Uma p esqui sa de campo, subcontratada ao lnstitu1o de Pesquisa~ de Op ini ã1} e Mercado llPOM). para avalia r as principai<; dimcnsbc!> de nature?.a qualitati v" quaniilativa do n<Y.,so mercado de ~cguros , junto a um.:i amostra de 803 rc!>pondrntes {44.l l'ffi São Paulo 1 <n(l 110 Hio dt: Janeir11). dwidid;1 em dois segmentos: '' c lwfcs de famí li a" (como a!. JK'!.soas _supii<.tamcntt" mais I\H •· t iv ad;.is a con tratar seguro!>} e "outros respondente,;' (pôsoas !.k am_bos os sexos, adma de 18 a~o:-. qu e •am hém constitu iriam um mercado em potencial e qu e ~v1· viram de grupo de ,·omparação e controle para os eli de• de famíti"a).

Da i nterpretação conjunta dessas três pt•~quis ~:.. rc'sultou a formu la ção de um plano de metas e de cli namízação do mc r~ado que resu,mimos a seguir 1\ publicação do proJeto. cm sua integra . está scn<lü pr<'parada pela Fenaseg.

Quadro 3

Co nfronto entre potencial mercado mais explorado e melhor

Jwns

Merea lo ma is l'Xpi(1rado

Cicl adt·

Rio de Janeiro

Sem

Ma,culino

Melhor potcntia

!ºr!11a.çà ,) d_e patri mônio e proteção contr:: inflação,~ 1;11ove1s obtive ra m o primeiro lu g ar nes s a r- valiaçãO e0 titulos d : renda var i1vel, o último, os ·it n! os de reoJl fixa e os ~egurus obti veram posições inte , m._.'Cliârias,set d o _que, cm relação aos seguros , for a :-i i :1p Jicada5 $l ma io res aiações de a va liaçã o Os irn é •;i· e os títul<t de renda fi xa são , p or an t-.,, os maiores cc n (·orrentesdld Scguros ,1.l op i ui Jo d os entrevistados S•irpreen~tn· ~l:~n_enre , :º motivo_ ~Jl'nos relacionado ,'t q u atro llf uc mves . mcntos ft ,1 ; proteç ão contra 1 i i'lflaçã0,

N_ii_" h{, tiifortn ç,, .ig • n_1<1( :lt?\'a de p , tn• ,:1:i!

Mercado n1.:;sci- tinti ( p ar~, "chefe: de fam ili:i "J Nã 1 há d itc ? ,n ,:i o ur n;, ,i:'Sp, H. de11<:\"

ctonôma;a Cf,tSst' illl a Cl~s~c aita ,. 1·,1\iia al ra

l<cntla mensa d a família (1974)

F ilho~

Q uadro 4

c_l_1n_._fr_o_n__o e_n..,t_r_e_fo tore.~ d eterm ina mt~~

1

)ifrr ru;:i~ r}~

Ma,r,~ prnpo r,:1" de :1::rl:.is º" ~j,,r~~ lllvi;sfrdor(!.\ ~1:tl do, 1i,n( itcn, • rip ,,~ d e 1nve> __,e.__

F a r,a de 25-44 n l>• p , otcncial scmc!h rnte h ,i a s m ai~ a ltas , ima de: CrS J 000)

pJ;-a todas i,, faixa, Faixa s ma s ,1 1ias korn pequ :na cl iforc-nça de puku ci al acim a ele Cr $ J OO()J

Possuidores de filh os Poss1.1ido rcs d e: filhos

Nlvel

Cic! a(.k

'

Nii,1 há difcreni;as ~ignilie:11ivas entre as pcr~cn t4i j..!Cn~ de in·,t s tidnr c~

Honlt'n s

univen,ítárk, Ní veis m a is altos de· in , tru ç :io (~ o m pcq1 ena J irerc n~·a pa ra .as faha !i a c in1a d , prirnúr;~)

F.s racl, 1 l';vil

Ocupação

ld:idc

Faixa intt.:r rn.'.díária

2S-44 a nos ( pa r a

d1 dcs de fomíli:i)

Nã0 há difc renç:i sign ficâ tiva uara

Casndos

Prvlis\ionais liberais / técnic-os

Wh1l<'-<'/Jllar., ven• d edures

Casadr,s

Donas-d -c-u~a ( Outr ,~ r csp >ndcnles)

rnt · ai? 1 ~ ~?tre "o utros respondentes" que enh: " chefes de am11:1

Com relação aos se ·t· g~ros. ven 1ca- se que ,1 maiona dos i espoudent?s 4ue apltcam em seguros t anbém o fazem :m ~utras formas de i_nvestimentos. send,) haixa a per "cntagem dos que aplicam exclusivamente em seguros. :Jm confronto entre maior ou menm pr~porçno de in,c~ t'.d~r~, por classes de característica~ ,;ociais e s ua s pret~r;~cias por vários '.ipos de investimentos, p ermitiu quaht,car ~lgun~ dos fatores determ ina ntes que t,H lduzcm ao investimento ou não (ve r quadro 4).

() uatw ti~os d e invci, timunros (títulos d e renda li xa d e renda variáv,·l ._ · , · • ':' , eguros e 1move1s ) foram avaliado•; com rclaç:Jo a otto mot ivo!> de- preoc u p::,çil o. Esses oito motivos reterem -se a garan t ias futu ras, tranqiiili dade , ll,·vi Ha d,• Adm1111straçãu d;, f:mjll'f'.!IH

C!ass('

cc:onômic.1

Rc n<l.1 m ens al da /a111 li n Filho

"Outros rcspo~dcnc~ F'a rns m a , a lt as (a c- m:i ur.- C'r'i, .1 (l()())

1' d UllJa vict gr.1ncte falta J · t· a ; o co 0 c,, 1t c e rn ormação sobre o seguro de corct~ 0 qut: b · , ancia r ·. " 0 tevt: m aior percentaoem de con-

,!c " o1. De ixa d º SCi !~1orma, :1o " 0 ~:e e c~nt ratar segur os p or falta sobre 1•,.n g-i ilndc nu mero de resp ostas ' não

PCC t ,,. ,s c:sp ,' r \ 0 de farta d, tt t ico:; d ~ seguros confirma esse asOutr e i nform ações.

' os con tespo d ccnos q u e b . ,1· n entes 1 - • 0 tivera m adesão da maioria dos ~ 'ern ,, 01am• "C e • es e "l:: _ · 0 rret ure.s visa m comissão e n ã o ºfll e n,elhor c t Po 0 rretore- " on ratar seg uro em banco do que ~co n s , ° CJ u , d · egativa d emonstra uma imagem um Por O · os corretores de seo-uros d litro l º • crad ad o, o l N lacto, oS fones co ,' PS e os mon te pi os não são consin corrt' ntes dos seguros pelos entre vis-

As font

;ii.,r, es lllais ll orc1 · usuais •i , · · a e e rll: o~ p- ,_e 111 to rinaçõcs sobre seguro são Pub1 · • -iren ks , · \ IC1dade· · , t m 1gos e colegas ; a propagan- , 1 e O•' 0 nte co ., corretores de seguros.

~r~í'l te n~1derad

· '• de ~· ªn-iigos e c:~ic ma io r co nfiança é, de lon ge, os

, _ ªncos cgas, ~C'guidos dos bancos e gctcn -

r

As percentag.ens de entrevistados que receberam propostas nos últimos 12 meses anteriores à pesquisa são baixas: 20% de ''chefes de família' e 10% de "outros respondentes ".

Os tipos mais oferecidos foram o seguro de vida. o de automóvel, o de acid entes pessoais e o segu ro contra incên d io. Os dema is reg ist ram percentagens insignificantes de propostas.

Os loca is onde as propostas d e seguros ocorreram for a m, na sua m a ioria , a residência ou o local de trabalho do entrevistado, e os agentes. na soa maioria, os corret 0res de seguros. Os bancos dese mpenh am papel secundário, como local e age nte de proposta de seguros Os fa tores considerados de maior im portân cia na esc olha de uma compa nhi a de segu ros são, primeiro, a boa organização da com pan hia (ausência de burocracia, precisão de informações e solid~ financeira) e, a segunda, a reputação de honestidade (pa ga me ntos rápid os e não "enrolar · clientes).

Nà" h á dit'erer çu ~ig11ificativ;i

Nívd uni~crsirf,rr<'

•1ntc1

t,,_ ao co n11

~ qu ~,m

' has1" e os segt•r ento 00s dt\'Cr sos tipos de seguros ,

• 1!1n1c,~~te co nl~e~~/c~ern ser divididos e m três tipos :

1-tcc: i\Je e ~cg lire:/ os (s c•g uros de vida, seguros de t"' 10ti0 dos laciden~ : 0 nt ra in cêndio), os medianamente

•J~ 0 / a utorn6vc~; P~ssoa is,_ contra roubos e ~bri-

• 11h r ta ntcs) e us prat1t.·amente desconhecidos

1 re1 ·

ll1b· ~ào,

-·~ crri p a e xpcriê

11 11 tos bOdern ser d. :1c!a dos entrevistados os seguros

11 &:t to'r· ast a nt c ividid os em três t ipos principais: os

ll\ 10 expe · , ,; entA de a•i t nmentados (seguros de vida,

- tl '.j · " e)( • Ofl'l' · 'IJti 1n. as Pet hnent· OVtl e. de automóve l), os media-

'ª" tr-t a.,}1Stêr1cia "~1~s (;.ic,ct e ntcs pessoais , contra in- 'l!ls ,cte mcct1c< h · • · (t.... ntcs Pe )- osp1t:1lar e mist o - vida e 'v ""'ta 1 ~soais) , Ctifi ·• es ). e os muito pouco expenmcn-

%e ea·sc ~R llun tarnbé

,;:e to·é ela t ivera 111 11 que a perce nta gem de entrevistados 1\ lltt' 1 C:x:p ~ · (j -ut ro 1to a lt . erienc1a c om nenhum tipo de [) selh. s tesp011~· 31 % de "ch efes de família'' e 54% \ltj~ "'ltos entes".

l\t· !ti SA • \loss'"' '-t ct· u1d os r~s ·•~~?\ta 1V•did0s d atualmente pelos entrevista dos tliall t11>0s d0s; Os ª tnesnia forma que os seguros e x-

~l1ta~"llerit:tincip~~mos seguros são enquadrados nos llie11t ) llOssuid · A (bas t ante possUídos), B (me\t ea 11 e · OS) e C (muito pouco poss uídos

l V 11' a1s

ili () t' "1 .

1 11<1 ora a,s uur

1~ta. ti} Os lt) 0s , •zactos na contratação do i'tltimo

~lt Os ct se8t1ra~orretorcs e as companhias onde traqti~illlt0 eltiais caos,_corn g rande margem de diferença

r. Se a()s na1r

·•1111;: ~llt"2 "101,-.,

rais t ét: nico~ Wlnt, · n,//lln ', cn • (!t'd,1rn

1 \!I\ "li 1 •Os n, t, l.'jit ' <iram ais alegados para a contratação

'1 /·\e d(l venct' Pela ordem: a in iciativa própria, a ~;6~llrn r I eclor e a inl1u@ncia do empregador.

•l il,\ ,. dia h C! ação à ·11, 11<¼· nj... s diferentes ,-lasses soc1a1s, que a il:t • <:() "ª e a. _ ,,.~ti il~~() ll\panh ·• que se utT11zou menos dos bancos ''~a · N~ss ias onde 1rn halham. como canais de tan1b, a rnesrna classe (média baixa) é onde e1T1 m .,., d a1or influencia do emprega or.

Os fa tores considerados m e n os importantes foram · o p reço e a p ropaganda

78% dos " chefes de família" e 59% de "outros respondentes " lembraram -se esp ontaneame nte d e alguma i.:omp anh ia de seguro. mas a grande maioria das companh ia s (aproxima dam~nte 60% das consideradas) é praticamente desconhecida dos e ntrevistados.

Há uma grande concentrnção da preferência dos e ntn:vi st ados cm torno, mais ou men~. de umas seis companhia s. as quais obtiveram percent ag~m de preferência acima de 10% êa amostra de entrevistados

4. OS NICHOS DO MERCADO D E SEGUROS

Partindo das conclusões anteríom1 e nte resumidas e de outros dados d as pesquisas, traçamo'> vários perfis , três dos qu ais (re fere nt es aos "chefes 4e família") são aqui reproduzidos.

Para cada um dos perfis, classificamos os "consumid ores" (de in vest imentos e/ou seguros) em seis categoria s. O tamanho dessas classes é uma função da amp litude na va ri a ç ão das percentagens encontradas para ca da uma das características pesquisadas. Essas caract erísticas são. por exemplo: o fato de residir no Rio de Ja neiro, 0 fato de pertence! à classe média alta etc. No caso. por e xe mpl o , do gráfico 2, e!1traram JS c.aracteristicas na análise, com uma amplitude de vanação das p ercentagens de 90% a 25%. Ao dividirmos a diferença entre essas percentagens (de 65%) pelo número de classes (b), obtivemos o tamanho das classes ( no caso, aproximadamente 11 ). , . Convém ressa ltar que em todos os graficos, as características são consideradas isoladamente, sem relação mas com as outras. Como exemplo, no mesmo gráfico ;itado, na classe de pcrcent~g~ ns q1_1e v_ai de 36% a 47%, enconttam-se duas caractensttcas, md,cando que, nesse intervalo, encontra-se a percentagem de segurados do sexo fcni in ino e a prrcrntagem de segurados que pose m renda familiar de Cr$ Sü t ,00 a Cr$ 1 000,00, de :':ribos os sexos (e não somente do sexo feminino).

Cl-3Z9-Pãq.5*03.ll.75 --

~1 //ire: 11n1&s,!á1,o, · eo 70 6() 50 30 20 tO

prof,:s,ora,s /t!Je1a,s1 técnicos Rendo de Cr $9{X)/ aCr $15(X)IJ

Classa afio - rer,do de Cr$500 oCr$9000

25/34 cnos e ]5/44 CflvS ren/l!/ ée Cr$ JC()I o Cr$5000 - nírel Ccl,!ÇrOI - !Ollt,ros-prcpr1110,,os(peqv!flos 0'.1 rriidlos /!IIJl'l!SOS/

-WM 1-co//ors ntkrtores

RiotM Jal/irroeS6o Poulo • re,o mascuJ"no -clo<se mt!Í1ro ullo - eMo:1 iJC Cr$ ZfXil !J Cr$ ] (X){). C'l-110Usem lr/l;OS -IIISl:u{Jo fnos-rows

Sero cm,r,.?O - 45 o.1osoumois-Ct$100/ o Cr$2txJO -q;e,Órl(iS(espeâol• o<f.;se r.t1oesf]4CirJl1odOs/- tJ!X1Senl/Jdos

RendtJ de D$so, o Ct$ , roo - lassen'lfdio !Jam1 - ins!r~õo p,imá o~ri:ÍYflS- dor.os de cas;;

G rÓ' c o 3- Ped ;. 0CJS seJura-::Jos (seguros pessoais)' •criefes Cc fomí1ia

-~ i!( "' " Rendoocir.;o é C1$9{X)() n!re/ u1HeIs 1d,io-f)(ohss /1be101s1técr.icos .., " ! 76 65

25131 onos - '""''º d9 e,$J()()I e Cr$9000 - 1í el co!~çro/ - wllilc collors 1,•ende!Jares - ckmc a/lo

Pro Ci! ,lan~rro e SrJo Pauto suo mtJscvfüo - 35144 ar.os - r ef1{fv ,t;; Cr$2001o Cr$ 3000 - CtJ.?I frl,'los - nirol ~ir,os,ol - cosodos54 - opero'flcs especioli1adostdode ocrmo c'e 45 onos -closses media oito e me'dio 1 1 tJlluo- renr:o de C1$ 1001o C1$2000 - 1 - solleiros -operó ios nõo espec,otitodos - sem ,,hos- 1

r:,$501 o c,$1000 - rnslri,róo

primirio prnpr,e ório !oeq

/\ ( •s, l '.!ros:,.~ l J:': •• - ,. ., •.,,,_ ., ·''""º. e os r,12: r n s J OS mve scwo re ~ e a os ..,._ 1 l:, 1 <· ~0 cc- n!: r ma cs<ca ; du as observações mas .·,c1w1 rr ~ertcn, ~- ~ , 1 1c~: mdhor. D, um:1 ma neira ge ra l. a s

~.it,ld<w "·· <•'>~ s.:g u rado:. { 1 i n ópalmente dos se: ,, ,ts~(' a · )

üo quL ., is s ik sempre un. pou c o m e nos elevadas , ·perLcn ta d · • d · c,n1, 1 • i:,;enr; o:; 1n-. estJ ·:Jres i; xc.111 1)1 0 ,- fi J b / -Huau · · 1.:-; pro 1ss1on:11s I era1s t e c m cos es-

1a us no ela. 1

,,, \<:i•u .., ~!>e rnaIs a ta d e p e rcenta ge m , tanto

·01 "' r,1 os , ' n1 1 ei· · • 1.:omo p~r:, m vest1c!orc s; e ntretan t o.

<)•e, is,c m· . I O ''" ht,•ti ,lls e evada ele scgur2<los vil! de J % a

O confr on to e n tre os per fi s permite a determin ação de pe lomenos a ig u ns desses nichos i nexplorados. O quadro 5 r evel a isso com clareza

Quad r o 5 Difere nças e n t re a s percen ta ge ns de m vcs time n tos e d e segura d os ("Chefes de fa mili a " )

1

3 4 5 f. 7 8 9 IIIÍme,o rortJder,'sl ~

S,rÓfico 2 - Per,fil .cios segura dos (seg ur-os em ger o !) = <:h;:.tr:>s de fom1lio

.-· 1

{ 100 t.

l:i 91 1--------- i

N{reJ univetsrl1no. r//(1(/J oc,.,o ., de e,$ 5000 ·,;rofrmor,c s -'3 libe1ois1 técnicos - 11ltit1-a,!Jo:s1 hM<!ed:Jfts

60 ~-- - Se:ro 1110S~l1no ?5/J'I OflOS e 35144 IJnos - closse oi/o- nlre1

C'Jleg,ol - rendo 1k e,$ JOI}( f1

Cr $ S(X)()

69 f--"--- --------1.-----

Nio Jonc 1ro, !ido Pcu/a closu mi<J,o oi/o • endo e',

-

Cr$ ?vOI o Cr$ JOIJO -{)Ossurdoresd/J/,1.>,cs-n,'vetgino<if1I- solle,ros e cosmios - p,opn~ ór,os f,eCtJCnos O<J rr,idios ~a enwesosl- of)OrÓr~s es{)tCrOhndos

10-24 OflOS e 45 ou m11 s -cl11sse mldro bo110 •rtfl(fo de

C1$ 1001 11 C1$ 2ú00-sem l11!,cs -pflm,i110 - operÓ11M

4 7 rl4o espec,f1111od111- opo5'/nl odos S11a ftr11nrno- re/1/!0 de c,s 501 ,;,~ 1000 ~6 1- --...1~ ~•e11twma f{ISfru;/Jo-dor,os d6 coso - viú~s 2~

Den o ta- se log o q ue o for m a to dos três g r á fi cOS se, 911· seme lh a a um a c u rva normal de dist ri b u ição co rll ~J11er: d e con cent ração de c a r a cter ísticas na s cla sses 1 5 rncct iá ri as , dimin u i r. d o o n úmero de ca ractcrísfl C:l 11~ m ed id a qu e n os a proximamos da s cl asses si t u ad:15 ex tre m os d a c u rv a. . tr:ifll No extrcr:, o supe rio r da c urva (em q ue se e ncº~tpi'° a s perce nt agen s ma is e lev ad a s), fi gura o m erca d o dO,.c:S d e seguros . isto é, a s ca r acte rí s tica s d os co nsufll~e se' qu e aprese ntaram as m a is a lt as p e rce nt agens cii&º d ,_. rTler 1,, g ur a os: n n ext r e m o m1 e n or e n co ntra-se o tef"" menos a tin g ido p elos s eguros isto é, aq ue las c a r ac peí' t icas d o s co ns umi d ores que r e velar am as m en o res centagen s d e segurad os ectoS Ao confro nt a rm os o s p erfis, d estaca mos doi s asx e5' d e pa rt ic u lar importâ ncia pa r a a fonn ul ação ell' tratégia p osterior a essa a n á l ise : um é a compa racll é 9 trc os pcr lis d os inves tidores t! segu rados o ou tro d e t er min ação d o<; nic h os d e mer cado e m a b e rt 0 ·

4. 1 Confronto ent re investídnres e segu ra dos pes·

P ara efeito dessa aná lise. convérn lembrar q ue li quisa de campo mostrou cla ra mente que: li'

a} a mai oria da'i p ~s oas que compram segur?~ B;oi cnm també m em ontras modalidad es de investJrl'le

:

1

Nrime,o d.7

C(JIIJC/(!(Íf/i(QS

lfrvi~ta d e AdminiJtrnr;iir, de Empresas

b) os comprado res de seguros tendem a aplicar efll toe ou mais out r as modalidadec; de investi men to, antes fech a r um contrato de seguro.

CI - 329-Pãg.6*03, 11'

1~

e, "' ros J•cr· · ) · )

•(j11. nt u q a is e de 76¾ a 87'1•) (r.egu r o s pesso ais ,

··e %~;. a dassc ma i s elevad a ce i n vest idor es vai

Po- o "·

P.J;,.,' Utro lacl , , -, ,'b,-, 1 ° a\ car acten st 1cas sn u a d as nas cl asses l Jra c.t as de in;,_, 11-d · per ccn t::igens são :,.s mesmas, t an to ,; "· ()re

Caracterlsricas

., 11'<J •Íli\io · s q u anto pa r a s:::o ur ado s P o r exem plo, ' ,t, · co , "' d ' 1''1n11ai ll1 lllvt: I u 11i\'•;rsitár io. oc up11çllo e

Riod cJand ro São Paulo

1\11

• libera ·1 't ' · ' lt

1. 1t.'n ct- ~, ecn 1cos, 1nrt encentô a classe a a a~ , a de (' - < ílc ~ti·:~ Lla\s". t~ ,.., 000.00 p :ira cima, estã o situ a d os

• 1 'I C,in1 --s m a i); devad:•s de in ves tidores (d e 80% a .i,... , 0 essas ·

t:<1 ''·1<!;n 11: 1!; d , m csmcts ca ra cter ísticas en co ntr am-

Pa1c-11tc u as classe!> n: ais e levadas d e segu r a dos ,

·l'1.,1j.,. ouc os d ' , . -.t, \' ' . · 111 1V1ctuns com as m esm a s carac- • <I\) ()l, 111 · l);,'·u·\,~. v~ t 1dorcs cm gera l e os consumido re~

• •• ;,J,, 1 h ~.\ (1 (•. 1

-1 ,· 1•hv j 1 •. •ht: l!Hc que a lé m das características

i; 11 • dt: ·

1 C' r. ívct J P0 k11c1 a hd:1d c (co mo gra u d e 1ns-

f11 e l' r 1:•1·l 1 • • d l d d - r ,., 1 e, h, b · , :i., a mfl'11s1da e o esCJO t-

s~xo masculino Sexo fc m inin,, 25/]4 al!OS J S/44 anos 45011 m ais

Cl asse aha Cl asse média a lt a C lasst• méd i.1 baixa

< I11 ·,I:oi 1 111vestir c o nsti ruém pré-r eqwsao:, lrg, SJ>uru , e dn '''~l l:m umu I•, nda m ais ;ãcil d .: u ma apo 1cc

'-'t, li /l() d

1 ·.isiJ lr1a1s f:ic ii° ll tras palavrns: os segm e ntos de m er-

l hi ~:ln u11 n,eute atingív !is pa ra os seg uros no

1, h. '1llell·s -1, ,\l abi:l> 1 qur · ~e co1ni1õem de pessoas que _1a

t ~-. ·L111a i, l e e in vc~tir. • lt·

t e, "1tl a\ q,1 as c:a..-.. c,nístic.1s adiciona is deve m se r

\ - : o 1 " 11 f o a . , ~1.1 r:. li~, 11 esses mer cados A pri me ira e q .te

I. ·~: c {,:, 11:;ac> os mais visados p e los ve ndedores de

Renda CrS de SO a 1 000 de 1 001 a 2 000 de 2 001 a J 000 de 3 00 1 a 5 000 de~ 001 n 7 000 de 7 001 a 9 000 dc9 001a ! 5000

Tem filhc,sNão têm filh os

Prim Ario

· 11 • l'on, hem cobertos em te rm os d o seu potc n -

=1 ac1 1•11., ofc I nte , paru a ofe rta ex ist ente, essas ? u rccern

t «\ p eg u·

11!), • 111", um poten c i.d a descoberto 1.iui to

< ti ' es:.

111~1 e, ài; a conclusão não se aplica n ec essa·

G ina sial Ct, legia Un iver si1â rio

Soltei ros

Casados

fllr.r qu~ ,., modalidades de ofe11a. s obrt-t u 0

l a~ llova ' d

< 1 " a 1 "onJu > • t;i\ 0 re~ Ct gu e m o seguro com a quil o qt•e os

>\ Q fll0da nc1º Pot encial p refere m : o in vestimen to e m

·11-i lttra ade!,.

1 r>r<1. , 1 Ca ra ct , , ~... ti • e li ll) erist tca refer e -se i1 defasagem en tre a

l '\l11,.. 11 •l:,1 t() Aa ªPólice e <j.c uma outra modalidade de

Vi11vas

~, ''1" "' Pa · '.1 i 1 ·•• i.:nnt icn tcmcnte, mesmo nas classe , que

1u1 1or seguro, estes ocupam uma posiç«o r· l\ .~ nn su• , . . ,

t1 ·• tf ratar · "

11 ,,. ''-"lda fi

li~ \le a csc.i la de p r ioridades. à de nnovets

,._ kp • ! l(ll· txa.

;'.t. J')fl1 ,tcl a11 t~, c~,nc!u ir -~c.. que. p;1ra 4ue os ~e-

1111 • 1 • •~m quirtdus com maior grau dr confiança e 'i ''Oh "· lln('~ maiorc~. a s u a imunem deve ser

Jl /J 'I l, dt~

•t , merc:ado i1wxp/orados , , .,_, r

·11 ,' • l <l . '1,1,· 1 • J, 1 _e PJW,tircm ma is investidores que se-

lti'li -n/~\,. 1 ll> tl Sugere a existência de nichos merl ,; (• 11J",i dl· fai ~·as de mercado, aptMS preca• •,, " lns t· \'!) 1 P<>las empresas apesar de o erecerem t11t-1a1.

Proprietl,rios (peq uenas ou rnM ia~ emprcçasl Profis~ion ais lib./ técnico~ White wl/ar, / vend e • dores

Optrlu illS t ~pl't'illli· za,los Opcrl\r ios não espe· cin li1.nd11s

Dona s-de -casa

Apnsenti,d

d t!inonstrn, pri mei ro. que hA u ma grande Esse q u a ro d · t'd d • .d d e n tre as percentagens e mvcs 1 ores e e confornn ª : uros em geral) para a maioria das caracsc~ur ados ~~n!ideradas As diferenças entre as percentenst1cas e to peque nos geralmente variando de 0% tag~n~ slto º~.º~e uma maneira geral, isso ve!'1 demonsa 21/o apenas t a coincidência entre os dots perfis. trar daramen e

Bl-329-Pãq.7*03.11.75

Com re lação a os seguros p essoa is. as d ifen: nças j á são hem ma i~ ace nw adas. Seg un do foram assi naladas n u la bda. :l~ difortnc,:a'> que pa receram m ais <, ignití cativa s .:ntn: in\'estido rcs t: <,egura d o s a fim de destncar a s car:11:terbticas que parc;cem r evela r os nichos mcrca - duló~ico~ mai\ igniticativos para os in ves1igad9 res Sobn.:tudn pa ra os s•.:-guros p essoa is, essas caracterís- liea s pr inc ipais s?i,J: pes,oas que n ão ti·m fill1 os, os pro pridár itis, dono~ tiu gere nks d e p !:q uena s o u médias emp re~a'i. os profüsiunais liher:i.is/técnicos, os sol teiros , pt!s-; oas do o;exo feminino as viúvas e a s dunas-de -casa Embora :;.s ca ra c ter ís ticas n ão tenham sido cons i- rkrada~ conjuntamente na pt-'Sy u ísa . p o demos in fer ir yue a lg uma s ddas estàú in tc; -n :la..:ionadas no sc:m ido de que d evem ser a s mesmas pessoa s que a s possuem P or exemplo. dev e have r u ma co inc idência de respon - de nt es entre as res po n dentes do sexo ft'minino, as viúvas c a-; do na s •!it'-ca,;:.i

Ao ,-onfro n!U rm u:-. Cs<;c :,, dado!> r: m ~u.i t o t alid a d e, pndcmn-; deo;tõcar m, seg uin tes ni chos ma i~ cxprcssivos para os seg uros d e: pt.-ssoas :

a) Os prnptietá r ios de pequ e n as t! m éd ias empresas .

Sé'.U<; operá rio~ m ais espec ia lizados e lü n c ir,n5 ri os

:-iposcnt;idns com mab de 45 a nos.

b} o~ •,oltciros e não possu idores de filh o<,, b cm como as viúvas a~ donas -de -casa e as m u lheres em ge ra l.

l') Os profissionab li berais e os tfrnicos d e renda d is - ponkel m«'.·dia.

d) As p ~soas que têm um nível de instrw;:lo acima d o curso p r imfir io, e ntre 35 e 44 a n os de id a d e, e as também acima de 45 anos.

e) As p~-;oas (casadas ou n ilo) com u m níve l d e re nda mc n!>al tem, meados de I Q74) entre C r$ 2 000 00 a Cr$ ;)()00,00 e. em propon;ão menor, acima de Cr~ S 000.00.

/\dtmai,, vak dt1.tacar que, praticaml'.n tc. to da !> as pessoas que têm renda suficienre para invest ir e 4uc criaram o h5bito de po u par e / ou de comprar bcn~ duráveis a prazo. oferecem op ortuni da dt.>s p ara a co- loca ção de ~eguro~ Por t;:~én1 p l0. da classe m édia b a ixa e alia. somente 44%. r espect ivament e 5 1% dispõe m de um <,eguro pc,. :>ai, c m c0ntronto com 68% das pessoas da clas.,c ;.il ta A partir desta s considerações, for mulam<Y.s a c<;tra- tégia a seguir.

5. UMA ESTRATÉG IA PARA SEGUROS D E PESSOAS NO BRASIL

Ao enc.:ararmos o merc.ido brasile iro de seguros pessoais de uma di,tância suficientemente grande, para enfeixar o \eu c1)n.1unto. mas st!m pcrde;:r d e vista os se u s <liver!;os nich0<; mercadológicos inadequadamente cobertos. des- tacam -,c doí<, segmentos nitictamentc di s tintos. ambu<, sufici en temente amplo,;.; com excelen te potencial para _iu s l1ticar a criação e implementação dt: duas "srratéF,:ias. c ada uma dirigida a uma das duas faixas através d e um instrumentário próprio subot dinado a uma política !,!t>rul vol1ada aos objetivos e as metas de dinamização d esse mercado.

Um desses <i o i<; ~egmento;. se.: !. itua nu topo cias curvas dos perfi s a n tes delinead os com unw conccnrraç:ío en tre as pessoas d e níve l de i n s tru~ fto c:o leg ial ou supt!rior. pertencl!nte~ às dm,sc s ma i~ altas, com uma r~nd 3 familiar de CrS 5 000.00 o a ra c ima (cm m eados d e t 974), q u e e xe rce m profisscies· d ive rsas e que j(1 criaram 0

h.í li i! t> de po u par a méd io e longo p ra zo, mas q11{ não

111'!'< •s.wria m 1·11r,· s!i o 1111rta dons c/1' apófin,s d,, :,t•)!uros p1· 1w,uis. não porqu e lhes falta\s em recurs os para a ~ull aquis i~iin ne m porque tives:-.t!m um a atitude n<'gativa 011 cét ic.:a com r espei to ú contrata ção de seguros. t\1 35 pri mord ia lmen te 11orq111' aintla mio 1/u·!> foi ~,,,,-, ,uío .º

, ,; od111n acfr qu ado u1,s ,~·11s padrões e dd l:ios pc:;sOl115·

/\ t?ssê nc ia c! c~.sa p r imei r a modal idade da cs tra tégto dever ia. portanto, com:c ntr a r -sc na i1uM1rci<1 da li11ht1 dt 11r1ulu1os, di retame nt e compe titivos q uanto ,"ts out ras modalidades cte aplkaçào de poupança fa vo r ec ida s pelo investidor b r :isileiro. u~;;~ e m pl'rd e r rle vista a m'<'es·. id:1d c d i: conrnn ic.a;:10 d:1 t·x istência e d as p ropricóadt.~ l 1 · ' 'd . l ' ! •·od:J r l'a1~ ( cs<; ~ o c rt a apos tt:r :;1 o e na( a, l tr avcs (.,1 \t: pt.::..'.'>oa! c/ou in stit uciona l i: úlm n apoio de propaga J1Óll e nromo.;ií o d'f cn· Face a~ s u a:-. ..:aractcrístit.:as de inova ção e de I e ~ 1 cia 1;ão de linh a de' prnd u tos. · c h amamos essa est rategH de "d i1·cr ,;ilicaç:1 1 de prod utns".

prirná ria ou ' ' t' d farn'J · men os , ab ra ngendo nã o so os cn e es e ia como b, d , tado ' t am e m as onas-de-casa, viuvas , apose n - cxe s. pes~oas com id a de acima de 45 a nos e pess oas q ue • reem p fi As suas r ro ISl,õe<, menos especializada s. Pcctat i~ tnhas de produto~ devem se r adeq uad as à s ex - Precisa as e ao po~er d e compra dess as faixas m a s não relação: 0 necessanarnente ser in t e gra lm e n te n~vas e m dent ro d , ~e.reado e~ ger al. De c erta manemt - e Proct ut os •1ni1tcs impostos pelo v rópri o segmento - os 05. dev · ' · Sof1st,· d criam ser "derivados·• do mercad o mais b ca o ,iº "d. • , •·ntfici -~ wcrsii ,cação' para que se an npm os out ro de transferência d e imagem de um para o eg inc nt()_

C'i~n ·é111 etapas, r que ª Cl>tl'atlgia siga um pla n eJamento por eni, fa ilt• lll1.t lllllé com nH:t a <-: l!Spcd tieas d e p.!n etracão c:o as P•ccle · 1 f lllplc,t"d lt: rnuo.:d as do segmento rota ace a

1ªlve:i: c 1 a~e e amplitude desse mercad o I nidalmente,

· d 1 · · 1•11110S

A 0t11 ra mudalida e cstrateg1ca C \.'no_m 11 • ·O "pem·ira~àc,•· p ois ela <i cvc se concent r:i r n a d1\'u !g:.1<? d ssoP~ Ndl'nada daq u e le~ ins t ru m e ntos e seguros pc que c;c adequ aram. c m termos <le n ecess idad e s de colil!r:

111ra L' poder aquisit ivo, e o vasto c.l m p o de n ào- scgtl_ ra d os n o Br asi l. cujo hfl b ito de p ou p ar é apenas pre_1 c ar iamc n lc dcs envlilvido, nos que não se negar!ªº' ; 1 aplka r u ma p a r ec ia de sem rec u rsos pessoa ,, e

•,· ,. , "hof:.O · t1fll> 1n•s 11 r.//'llft'S 110\ seus gw.tos e 110 S<'I i!

A ex is tência de um a m plo m e r ca do ine x plorado q \ permitir ia e j ustitícar ia um 1.-sforço intenso de divu _ B ·1 t- t,stil 11 ga,;ilo do st!gu ro pessoal no ras1 , tcou consu · dada at r a vés da pesquisa de ca mpo. 0 •

IJada a s ua n ,.t urcza de at ivaçih1 d e poupançn P , 1 ' l 1tl cfl' pular a t.'S lr:1t eg 1a e e· pen c trnç,,o , ma ! Hill 1c 111 •,~ ,~1, l ...: , , ntr o "rias 11ov;1s nt.-cc,,;-;1cladc:o; eco m) t111 ca, t: !>t r: do Bras il. fnlll11ll ,, caminho natura l ela c, p:111s;il'

1 d 8 1 1 µra11, l'l:t {1\\!> ll l!g<ll.'lllS ra!-.1 ·orill

Fm s uma licnu tk111 on"traclo qu e a grande- !11•11 1 · · ct>I () ,, nwrc a do ine , plor,1d,i para O'> '>l'guro<; pcssoa is. •s ti· t.'<.:ntra - ~:c n a faix~1 do:, nào - inves tid o r cs e elo!> 111~~ dO dores uninwd ;1is c u io conjun t o forma cerca d e (,O , J m ercado total cohc'rlü pela pesq uis,1. ·v·i~ Todavia, é prcc i<;o cvitar que se c1 iern expt.'L'ta ll, ' :i ex•1oc r adas 11ua11tú às Tms~ib il id ades d e exph1ra-.:?t 11 <t, ·- 1,111 cur t o pra w dt.-ssc m ercado c m m ~~s~. A le m ~•1~.a d,1s tai;ôc:.. naturaÍ'i do baixo p ode r aqu1 stt1~ 0 ~a-~1a1011 ,se classe~ ~o<: ia is, bem como da "concorreneia do_ tNI cJt: do<, moutcpios. o maior obstáculo é a falta d e cnaçã~co· Jiáhitos de pnu pa nc;a des!>e scgniento Portanto, r iS · · t d · t ·z ·s gcr:i mcndamos se1a.n admadas ai. segurn t'S ire n e para a c-;trat[:gia de "pcnctraçàli": r·

Fia deve i.cr dirigida p r imo rdi a lmen te às faixas de incie c~do qu·.:: figurai~ nos ex •remos mais baixos da curv: 1 .\ · t •rísttcll perfil e que aprcsen~am__as scgumh-s carac e, 19-J.4! pessoas t·om renda t am1 ltar (base: mea?os de ate abaixo de Cr$ S 000,00. com instruçào gmas1al ou

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11· • onv1r' 1flgidos la _conrentrar-se nos seguros em grupo Pn1encia J quaisquer ·conglomerações" h um a nas de tesas, ass:-~ente. sejam elas "fechadas " (como em- qllco.~ 0 l,H,:ões o u clubes) ou "abertas'' (clientes d e c0n t li gn1 ato ct· pos mformais de pessoas q ue não tem 1110. ltcto Cl\t " t ., de · rc s1 m as que o seguro "un e c m cr- •ntcrcs~e). ·

i\ !\aênfase dei ti ve nda p composto mercadol6gico deve se r colocada

1;~ lllensag t."S~?al ou o cont at o direto entre o "portador l!J)r.... en, e 1· 'd tnlJ ~•.ent ante O e tente cm pot~n~ia l (o 1 1d 1~1 u~ ou o Jl· lltcaç110 do g ru po), face a 1mportan cia d,t c o- ilta Pesso· 1 b · · l'a ? fech• a como meio quase q u e o 11gatono l'llthilri,.actª,:cnto de cont ratos junto a pessoas pouco

A. com os segu ros.

C1 eve<!()tnllnicaçà \t0 ser, 0 _em m assa (propaganda e promoção) ~tall'tªnc1adJttor~tariamentc, de ordem ins titucional ~l' 00r ein Por orgãos que inspirem confiança ao coma, 11ào c~:c ncia~) em s uste ntação à venda pessoal (ou ti. ' 0 mt>10 exclusivo de comun icaçào).

<I lia l\;ifict a Stta a . <la ild~ e rnplitud e de prc,pósitos e face as suas fi - t~" ~trau. 1•nentcinentc sociais os órgãos promotores 111 "8ta <l • · Cu, legal e_ Pe~etr~çào deve,rão p r ocura r o apot0 e tns tttuc,ona l de orgãos do Governo.

A. p ~~11.· <lttir d ~tlJ~t as d essas considerações gera is esboçaremos, ª 1¾i 'nte es Uas modalidades estratégicas, adotan d º 0 ea : quen,a básico de análise e ação mercado-

l Tipo~ d e produlos Subconiposto de 2. Preços _ apresentnçõ.o 3. ~atisfaçao põs-romp.:, t s 4 Aprescntaçao dos P u 0

con,rx,~to de 2 Cmretorcs Sub { 1. Bancos d1st '- · - · lluuiçao ). Mala dirda

~1tbcomposlo tk { 1 Vend a pessoal w- munrcaçao 2 _ Prnpaganda e prowoçao de vendas

Para a m bas a s est r atégias apo n tadas, será desenvol - vido um com posto·diferente dos e le mentos ~e apresen- taç ã o do produ t o , de distribuição e de comunicação com o merca do Essa estrutura o bed ece a pad r ões d e a nál ise m e rcad o lógica d escrit os e m rraba_lhos a n teri ores. 2 Em ess~ n ci a ela op era com os seguintes e lementos: . o subcomp osto de apre.,;entação envolve os tipos de produto q ue melhor se adaptam a o ~ercado e m ques - tão, seu µrei;o, sun aprcsentaç o fis1ca, ; preocupa-se ra m h ém com o aspecto de satisfação pos-compra do rons u m idor e m relação aos '.efcpdos. produt_os. o subcomposto rle d istribu1çào ,inahsa as vias d e, d_1s- tribu içlw mai~ adequadas a cad· uma das estr:iteg1as (u t il ização dos bancos, dos cor re tores. do local de tra balho. ctc.l enquanto que_ o s ubcorn~isto d\; co- unicaçàt1 preoc upa-se com a s fo nn as mais convenien- ~:S de abordagem do consumidor e de promoçã1) dos seg u ros j unto ao mercad o (envol ve os aspectos da ,enda ai da propaganda e d a promoção de vendisl. p~SO d od 1 Ambas as estratégias devenarn a otar t os o; e co t os dos três subco mpost os, mai. tanto a dosaglrn de me 1· 1 cada um de seus meios, como a ap 1caçào sequen cn no tempo devem diferir para cada u~ deles, conforne as recome ndações esboçadas a sega1r.

5 .1 O subcumposto de apresemaçao

V ue as modalidades e opcrtunidades de in. vição imos q · B ·1 T · <le roc.1utos sào quase ilimit ada ; para o ras1 OL av~a, p od os produtos existentes no mercado mundial nem t os d t ., igual me nte bem ao nosso mercado. Por se a ap a n m 1 1 eonJ·uoa,-ão da ap6lic- de seguros com tJtu <:s ~·xcmp o. a " " Ih B 1 d ar.a', e l é altamente de-.aconse ave no ras1 , d e ren a v 1 • ,.- ,. d · "o que atualme nc caracteriza o merca do tace a cpress de a ç ões d k d l N t to determinadas fo n-nas o pac age t'a - o cn an , - d d associação do seguro :om outras tormas e ou ª p ul ar _ são ,itnm e nte recomendáve is, Poupança po • d ra lançamenhlS d, P.rodutos destinados ao sobretu o pa .. · : c gme nto de ''d ive rsificação

A) Tipo de produtos

1. Est r a tégia de diversificaçàr. r a importânci2 da inovação das ofertas Já foca ~at 1 toésgía de diversifitaçào. Entre essas inova- para a es ra ed od 4 uelas parecem se; promet oras que se as· çõe~, 1 :t ;ormas prioritá~ias da aplicaçà? pessoa\ de soci a Brasil de hoJe, entre as quais destacare- poupança no mos:

A associação com títulos de renda fix a 1.l

t t do que os títulos <le r-en<ta fixa concorrem 1 01 cons ª ª n· os seguros, obtendo médias mais altas, d · t m -nte co • ire a e ase que específicos de seguros (por exem- em campos q~ia de uma renda quando a lguém deixa de plo, na garan garantia dos estudos dos filhos). Ao balhar e - na d d t tra •tos investidores em letras e rE"n 1men o que parece, 1~ui de tudo. à procura de tranqüilidade fixo estào, acima à sua aplicação, motivos esses que se segurança qua~to te aos objetivos do seguro de vida, (lssociarn perfe1tamen '

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T <da v1.! ,d ém cius p r0bki: ;as d e urdem lcgu!, b u• r.iL' !·.itil':, e ::1s! iru c ional, q u(• inevi tavclmçntc surgirno ,'r,r quai:,qucr !e:liat:vas de " c :isamentos a posren cin' ,:,- ~, E: \ ruriiento:, li nanc e irv , iú c '. is t entes no mercado ','.a i~ como a:, letras de drnbio, ORTNs, ktras itnobili:!: ias ,c.i, 1~:t ;·;::1C•.:~ que _jt !:, 1ilíl·am :.1 ...:riação de ,;m·u 1 i',1d..,:/ia ,,dl". ::up!o çü,, d( > r,:c·urso)· íJOpufares asso- -''•!" ''''1 ,l um úll ; lirt(I:, 111strr1tt1nlfo:; d, • se;.:urns p,•s;,,r,!tÚ. f.:1i\re ::~s ~t:., ra ,: õ , l!~ uran1 ~

:sc·a,si..:z d l.' thu! u~ \.( ;ftad<.;\ ú c-apt: J,; ttc de rccur:;o:-. a 111, •d1c, e lon~o p r:un, dc,,rinadus ~l\' i'irwnciamcnto ele, :;q;; tBl qe gi r e t.: p..ar1ic.rlanne1~k. da t,1piraiiz:1ç% >

;,travn ê!a e ,,ni~~à\l '1t c,brigaç:"tü (;,'l)!J ,k:J t:n UJrt", ck '· I ir ,-,·•1 ·'l " l · 'l- : - jt > "'- e ú ~i cc rr1g:oas f' t.:' ld co1-rtç;10 n1 on etaria. pcti>s ivdmcnte vi ncuk:do~ a !,!:.trantia, hip okt:ilri,1s ou outrfs , _alén, de: pro tegidos r. prum• J\iclos p~ios ro-

d,·rc'> pu bhço~ atravé Y tk nc:rnes (Íç cimtrok ,dguma~

g;,ramia~ e henetíc; o,, ú , cai<; -2om0 a dl.'thuibilidad c tk

:·..:ndin:t11iln!t ci uu parcu l:1~ do prim:i p..1l d;) imp0-.r-1 de re ;;c!..l; :-

, in qwrt:,n c ia d:: cr1 a\·ài , ch:~~c-~ :ip,1<, de título;; , dentrn ·l , l'l'c ,111•tn·1 '--r ,:ie1·r 1 · 1· f · •. " •-'· <. pai,; amp iar ..1s .rente-, ,1<:

nec~i!~l) rHú:o rn;!! ~, ~i~~" ad t.) que sàf) just~:.n\cntc úS 1 ~

~.id os pi.:b t.:s!:-;i1é~i;{ de dív::rs; i tic:i..;iio. Ess es c.:onsu· - · · 1•nll'" :111,1'lr-: , sa11 v, qu !.: ;,c:Ci.:'>Slunam Cl<.: um;\ ..:ump e: !a-,:i'tu ao~ pLtno\ (lu lt..Jí'S. ;: lírn d1.: 111:1illercm ,l nies~ p.idrilo de vid :: :.: ti.: :.:o ihllt'lO após sua aposcnt:idot1i•

.4 Modalidade de sq.;un,s com pi-o;e Ju ínflaci,rnúria

A/ •L'S<1:· do con~umi,for bra<; ikiro nàn tt-r um:i noÇl: êb ra ~'nm:: ,, -. várias !°llrmas ,k investime nto pessoal e: 11 suas V<1lltdgen~ ,: limitações rdar i\'a~ quanto d protCÇ rt cor11ra os efrito;,; d~i inl°b;;i(-., verificamos que h{i , ~"1 81 º" r! 1u,t,fi; :os :irn:.; n:a! 1t,:oc:1p:1ç i',n de scrc111 vittfllst· eh pr,:1::es~-1 tk _dt"~ valnriza~·ão a o comra,a rcm. urn o• gu ro '.:;; v:da: 4.'. 'í, do_s chefes de famí lia a<: red,1_til~e5· h-Jst l'L-CChl -se 1!1d...:n ua..;ã o d e scg,m) cm rl inh1.; 1r0 .J \ ilOr\7 .lüO Ji,St

Face a i!'-S :I p rohk·111ática. recomenda-se :1 110 1,i · · d :iJLIS 1 n1111uc1osa de pelo mcno~. duas modalidadt."> e ·roe

• ·1 · d · · A rirne1 mi pell',a<;ao <>'- m tn 1mcnros ae segu r o. P 0 ~eé: .1púlin: v incubda ao ml'c,mismo de corrcçil•,1 rl1 111.i-

•.,.. , .., ,, cH. L._.fl, <1 ,l ,n,go pr.v,_1 e pa t·a rtdu nr as prc:-.s i'lt'~ da b.la n\·.:. lexrern:;) de c a pitais :

ICPnlUI ; .,; A' '" :1, 1 , • !• ·

a c:m ~n rd:111:i:, cntrf? •>S objttivos cconê,micos de rnéd;r, e ion go p;·aw dt:s, cs tipl1, cie rí wles l· o-, lim ~ociai,;. igua!n1e1 1tr ..!e m~ii,,r durac,;i't-.>. dos :-.e g un,, pc\soai,,: e

o inter\= ~\..' cm 1-JOfc r1e1a l d il Covi.:rn o kdcra! em prn• mover ;;- ~m tentar e ~:; e~ ti:,o~ Jc i111ci:,1iv.i

O o,i/J e rtL'on1c11da 11 w~. 1.:m ~t:ma, {: ,. c .-i,tçúo de uma " · d

C1 1 n11_~~a.u · e pn-ito'>. rn~p ,rad.i pel.i pr~iprb Fl':rn~t: g

Ljlll.: ~e jnrnnihiria de c iabn.r;;r u m est11do dL· viabilidade e co•mi11iC:1,ciu d e lanç ; m1cntos de t it ~!os d e re nda lixa vinc u lad<Í'> a uma ou v:íri :,<; lll\xfalili,Hk:, de ,q::ur, ,s pcs

'>0:ll~

l 2 .Scg uru 1k \aúdt· curnu ,ur, len1e nll) do ~eguro d1.: vida

\ f;-.iv,:, 1 L: •ri ~tu-,:1•.i de d:t!1,u : .h rekrcn!e, a ,:\,.1,,1,:·r1 c1 \ nH:di...: ,t •Hl 11 1.i<;pit:.!la r c 1n ..,,,i11r,,1< 1:- ,.lt.: \•:g11ro\ di..- vici a , es.:,e tipo t!e rrn<h11 1, \ 1sa n:-1 ú:, hixrt, ,k r.1,1inr- re n d::i , i n,aÜ<,l'l-it:,, cüm ,1 í i\i PS e: ..:um o~ pr.1~rar,1.1, de ª"~ i~1ér1cia ni ~cfü: a forneciclo-; pela~ ~mpres:1-s f-\(a rt'.cumcndaç~,ll ,e h:.i· c i;• o, , i:xito ela exp!'ri t n .: ta urn1 c•,se proó u! G no~; pa Í~l:'> d\.'se n voiv1do'i A ié m j15.sú. palí't'C haver uma 1ip;n;ão !dv u1avel ;i t:',Sé tipo de p ri n:1 1,to entre o, con<,urnidore, hra<,1kirw,, i,e n:h ba'"11;?º nct~ n1ndu'><'1c<, d:x pc">qtit;a l•lnn ,1l. na qual <·'l!t...::1r,1: ~ qu<:: 11 rn d11 , ;nut iv,,,, n• ,1i., :1ss o,.1..1dos an ,, g u1 • dr 11d ;1 li , d 1H1li, , , n ° t" (, ar, rntir ,:1 mi1 ;1 :· ,1 llllnl! a 1:1111 d i,1 c'1.;;1rr '.1 J ,c 1(\·il\. adrh::11t e, c:c··1

Ls~~• pro.><ll'tu vi ru rwrtanH• \:Ort•. , pr ,rnh:r a umr, t·:,pL·ttativ 1 do', {il!ri~ t,rrii1f,> rLs btci, i k in •\

1 Ap0st::nta ,.fon a (1, p!ar.,h pri•.,l.!o- ,1,_ ap,•~<:nt ,1 c\01 i.1,·omplc- t,H'il1 1ri J 111

1 '>l"·~!t:1 11 -.t d 1 ( t! ro ~u 1 n 1:: t1~<,·.1 ido p e i!'\,J >.'.1. ·.!f::ri:.\_, , , di, op<;i'Y...:\ ad1 c·i,·n 2.1• .1 <1<, ...:on•,1 1Trnd , ,1t••• d t: l-iVd ,,,

, · 1· · 1 · te 0 taria, que o, inçaa;: por poucas empresa~ a , d(ó · 1 ,sult:1 me n'.º· n:ias ~Hh a nàe p an:c e te r gerado r~ - ,wsro 1 , '>at1stawnos , i-~ p reciso inves t igar os porq11c:-, •od · fa'.ha ~ c r cnt..ir cnrrigi•ia ~ a curto prarn. porquc ., 1 11 1 vklu al rncnie ,1 ('1) rr,)~ào inflacion:ír;a torna -, t; D~'º in imigo r :io mais ,t':rin a d inam i zação do si:guiu, qll m,1i<. a p opnh,~·ã o ~e l'nn,cientiza de ~cus cti::rt11S· dJ A ;egu n da modalidad e (· a partkipaç?!,) d ird~\,itf , '. d 1· - k ciir dC mu tuario.~ ;ios re!lüim<: ntu,, a s ap ll',!\'nes I o5 li1.a~'u n d2,<, ._:mpr:·sas de scgt.m'.s, <,cj::i cm t crrt;(l~ rJJ d11:1ck n do~. hnn il 1rn,Jx <,. par. 11,'l paç ê"nc: s nus Ju C r<.1t1de uulras f<.i rm : t .unh0rn a anál ise de.,,a m<)( 1 1 c: ô' P,lP mereceria um c:,111 Jc , tixnie n dctaib;icl o p11r , Fcoa ,cg rtLlflr Fin,dmcnte. ca be cks t.t e :.i1-- - - h;', nutra :, 111ª ,,tlrv' l ,;C:, ll tlade,, d(• inovaçõe!> da "ltnha de produto~··< ,is· reeer 1 · · º ··· xi li 113 s0 , e v1 c!:! n o nr.i';!I que pc l.' m contar cnni ulll::t !JS tividad e p,,r pu rte ct.-, .:-r,n sum1dor l.tai~ ,;orno ~\ 1sid~

-:hdn\ c<'IT' a edtH ;1t;ào), á p ,:iriir ta lve 1. ela ~ 11:i " ra-. ,),..: ~ \úbn.:. a oh. rta d e ,eguro, qu e hojr: 1;rct1 o n 1 11 ~ t · ,,tO (,Í : ,t l' rror ~<' •·nt.rnt ,,. ;1 es t:i a ltura , não _e _ª ·do fl'u, ri e dade de o fe rta que eontríbuirá à amp li ação JoS U'í·

ainda d · si.e !, r ente a u m amplo rnerc?do cs ;ob -1 , · · et ú e em contmua e x pailsilo. ·· ·

2.2 os eguro de' · · v1<ia "i ndus triai "

Perrnircrn •r · 1n •1r un• -1111 n t · d um pr"" º · • ; r o m;.i i G ma10r e Oe5scas a· - ma is ac , 5 .·., ,, t· • · dame~ t al para a forr_naçà o e difusão de uma imagem ~cgat1va ?.ª. co~'.panhta de seguro (e do próprio produto -Se f,uro) , CLJJa imagem de reputação e honestidade é como vimos. cruó,d par:: a co nfiança do segu rado. '

Por suS as Caracter:·' , , , Ucectid ,srnali e uni ,:prJ de produto bem a O eni outros , - · · 0 rnercad rl · pa ists e q u~ se adequar.'.\ ni uito bem men te os O e ~ockr aqui sitivc, maí~ bai;-:o (p..irt iculat"'Od · ºPer" riqs) 1 , ,, a lidad... ·· - · an:ne111 ,1 introctuç;;.é/ dc:;sa '" mere"' ·rra •11 , • L es 1.; w 1 msti!uc1o n;i I pr•Jono 2 3 Sf!guro o·e • saúde p Oderia so · ser "n faf t~ciactas a~· izac!o, a t ravés de r.ovas dáusn la -; ase" · v~ ser•ur"·· d , d , "eia n1édi l'. ."t; " ~ e~ 1 a :: m 1:,nipo 1,-; teren tes a ass1sseguro O º '- ~lt,llar. despe!>:.lS de bb.:>ratório. t>rc. rategia t Poct era ter m ui : o êx ito tamb.Sm nessa es• tOd cnqo t n _ as as e la1 v_rs~a ,í ins;_,_tisfaçã o gencrali.zada cte ni r Od avia, SSC's s~c, aIS com rel:.ição ao INPS 111 Oda.lida.ctcf ; n_iats atral ntc:s ~! ll C sejam e s sas e outr:is ercado" e_ i novação de produtos pará o "grande llene , reent "' f· da traçã0 de ,.." tla~, os que o su c:esso da estrategi.a de ot maneira p nd era rncnos dess3s inovações do que v/tecicta ao <:onio a gama d isponível de p rodutos é nd a flCss oa~erca cto - p rim ord ialm ente cm i emws d e ll) O s Preços

1\ l)esqu• ltiallei isa forn1 a 1 {),0 !. ta &era) t~\-clou qu~ o preço nf10 con:,titui, de esc 1sc&tiros ' um 1ri1p (:ciiho séri o µ.ira a contratação v 11a d · lletn eu·1 ·t· · · C' • e u s n :1 1 um fator p rc uonderJnte n:i C1ni rna Ollien .º 11:i ·•q l nipa11h1a de ~cguros ,, Sa1~·· '-' l!lSh';-lo d · "I: e ., e:,.;e 1- "' e oens de consumo , as "parcelas

•· ºtnp -ccni •u1,-, íl d ~t d t tt r do · .u maior m .!lenci:i sobre a \!Cisilc ta ete,-,.. 9 ue 0 pr , , l , 1 E. llt1: • 1l1nac1 t: \ O !,'. Ch>:1 ssc, p ortant o , p (;ue

Pt°<I salista 1,.; .° d e maneira a ,1ermitir margens basa Utos vt1as p· 111isir q11e s 1 r:i ª~ cmpres :1:-. s ob retudo para o~ ;\ 1Vo_ , e li esti:::•m ,)s class t·s de maior poder d tnet.lict-

j) a r l- "· com 1 , 1{ ~e nte ªvão e lll º• ,1ue <' mutuar i0- se cowc1 c n tl· ll ª<.i 01_/ ?\) '>.in;~\t;.e o•; par,a mcmos qu.~ efetu a e o va!or

"%Q Ur10i; ele O futuro n/!o r,:ajustatln em tcrmc•~ m-

Provavelmente, re nd,1 em vista essas considerações, algumas compan h ia~ de seguros colocam ên fase na ca rteira de automóve l. apel;ar de ser pouco rentável em si mesma O bom trat ;: m e ni o dado ao sin i~tro atra i os ~lientes e _ o~ conv~nci: a comprar outros tipos de proouto, mais 1uci am os para a empresa.

D) Apr cs i.!n taç:!o do produto

'..Jm dos p<>ntos im portantes da co municação entre os !)rodutores e seus clientes é a simplificação da apresenraçlio das ~pó} i~es. poi<. a pesquisa formal revelou que 0 "oncc;to · apoiices enroladas oferece m pretexto para companhias não pagarem" obteve alta pc:rcentagem de adesão (4S%).

P LHtanto , a necess idade de simpJificaçào das apólices impõe -se não só c omo condi<;-ão de compreensão e divulgaçáo dús seguros, mas também c:l a e liminação de uma ima gem negativa das companhias.

Este ponto. por sinal; j á foi levantado por Gavião Gonzaga que sugere o des envoivimento das apólices em livretos ilustrados atraentes e em li nguagem simples e _direta em lu gar d a s formas tradicionais de a pólice~. com lcrn.s minú •;culas no verso. •

., : O s u hcom pos to de distn'b uição

O ~li:,ta n c iarnento da segura dora em rela ção ao seu mrr.:-ado M\'ido ao bloqueio dos canais de rnm ercia·liza<; :tú, ~essalta a presença obrigatória do corretor r~(:! istrado co mo um dos fatores mais importantes dess e dis tanciamento

:,: rui:.i _,,e . . tir .

'. il ..t Í:, :tµ W p !Í •l !:

"Í ·CJ - tende' . l\;i 1,_. (l l'iltnc ra a perde r o intt:rcss : p elo seguro, '"ia , ntc n~{) l . :l ,.... \:au · l'em :Jll u icori tro tln, o )! cll\OS ;;i '-) I\

• ad c1, rnas 1 e:,for~·o cn11jugado das empresas _ e clC Jill~ /'.il '' de ,·hi-,v : par.i inY,'\ lÍgar as va ntagen~ pfOtl\1 ia J~:'> dos p roduto'> que pan:1.:em <;er os nH~15 .i~! et1' teil t,ri~ e n term o, do 1;0~~n n:e react o, e clepO1~ ·da~ e CM1_i unto para mer..-:adizar a~ in ,:waçre~ e-;colhl · pri rnei rn linha ,\ m (·cim p r&;-.o

11s <, r gu rn•, •~m gr u po ~onst 1tutfl 1~ 4 <-1 ei;n a m,ào ma,:iça dos <,eguros ,

• J o "'

A prsquisa de cumpo confirmou ess e distanciamen t o cons tatados que 80% dos chefes de famí li a e ()()% d e "ou tros r~s pond cn tes" nào haviam recebido nenhuma propost a de seguro nos últimos _ 12 meses Juntam nte ctm1 o problema da falta de comunicação - - qué será co men t ado mais adiante - o problema da dist;-ibu içUo inadequada é lega lmente responsáve l pelo b,1 ixo índice dt· d ivulga\·ão dos seguros no Brasil. l.;m do~ aspectos mais sério:, nesse sentido é a imagem neg::tt !\'.l do corretor, que foi revel ada tanto pelos consumidorl'~ quant o pcl~ ofertantes de seguros Quanto aos cons umidores. a qu(:ixa refere -se p ~,, ,·ipa!int:nte ao fato de os cor1·etores visarem mai~· 'a lPm is~ão Jo que interesse do~ clie ntes , verificando-se que J / 4 d os r esponde ntes. nproximadameute, concorda ram cor 1 cs ~a a firmativ11. Eo;sc a spet:to d e nã opreocupa,·~o com º. mteress~ d?1. ~licnt es deve ser parl intl.i rmenh' ncg.•. tr vo na d1stri.hu1ç-ào de um produto cnnH' 0 seguro. o qual. estando vinculado ao próprio in sti nt o de conservaçào do h1in1em tem co~o prcoc-upação funchwicntal a <.Ides a e a seg u r a nça de vidas e hcns c on tra os in-forcúnio~ 1 ., N,l entanto. " c 11 par vs corrct?res por.exclusão pe la falt a ,: a inadtql! h ào das .-:om u mca<;ões com o cliente, ~c r ia n."lo só in.i~~to, mii~ sobrc tudo_ temer.ário. O 4 ue ~'r;\ preciso , mais d() q ue a cntica, e a revi são e refor

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m u!.içào d e tod o ,; \Í s tcma J e d i5tril1uiçà o por partL: elas própri as e mprc:,a s (: u1m e!, St' in t u iro e m \' Í~ta que devem St.:r e n tendido~ " , egt,inie'.-. co m e ntár ios :

1\. 1 br r at ég ia d e oin:r s ifí e Jc; à o ! . 0 -, h a ncos

P.:ira -:<; ta es t ra tégia , a melhor via indireta de a cess o ao n:c:n:ado é a in s tituiçào bancúr ía com t oda s a !> su a s va nl:1gcm imrín'.>(;í.'H ~ fie tr:rn s mi tírem c:onfiani,:a por serem im1i1ui ç<'~-'S "res pei tada s " e co n trolada s, d e p od erem c 111:t,1r com út11a d:cntcla c ativa e ck rcrm itire'm a distribui~·fw e comunicac;à<> ::i cus t os fi xos. prati ca m e n t e nu lm.

A pesquisa de campo d emons t r o t 1 qul!. e mbora os h.inco~ pos~uam u ma image m bastan t e p ositiva na opinião dos entrevistados, são mu it o pouco uti liza dos i.:omo ca n a l de contrataçi'ío demonstrando q u e essa via a ind" p ode ser mui to e x plorada Aiiás a e x periênci a das companhias q ue têm se utilizado dessa vi a, t em se reve lad o bastante positiva .

As duas prin c i pais lim i tações do ba n co , com o disrribuidor "id e al", são o fato de nem todas as empresa s de seguros terem a cesso a esta via e o baixo índice d e visi t as aos ba nc:os por parl e dos consumid o r e~ e m potencial mais hum!ldcs, p o is s ã o qu ase q ue s o me n te o s memhros da s class e:~ mais a bastadas que se util iza m do~ ba ncn~ para a C: l>r.trataç ão d e scgur~s

2. O s c nrn: tore s

f:mb ora a ênfasl· da e-ara tég1a d e d iv c rsifica','. ào C'> léj.i na di ~t n h u içào b.1ncúri~, a ,ttua,·1':o doe.. c0rret o n.:<, nã o dt:\C se r menosp r ez ad a. Oe.: ponto- pr in ci pa is ck <.1t ua ç?i o do~ coi-r ctort:'.'> d evem ser ,, local d e traba lh o do, d icn tes. p o is, c:o n for me vim o,;;, ü putc ncial p ara O\ ,eg rn e nt o<. mais <l llus cto m e r cado s1.- com.:c n tra e m gr.1ndc r :irtr lh ~ p rofi\4,i on :1i-, libet ai~ ou técni cos facilmente loca! iJ:& veí~ em •,uas n-spcctívos empr::'.;:h.

.l. Ma la d ire t ~

l.,rn mei o apa renteme n te p,aa:o u t1 li1.a í10 no Hra-;í l n , -.ctor ck seguros{:,! 111;.1la direta No G1~ 0. ela <;1; ptL~t:.i mais p a ra a comunic,H;ilo com os clientes cm po!t:m: ia l,: dct ivos das cla~c;cs d e maior poder ,iqui'>itivo, visando os segui ntes q u atro obje t ivo.\: pii m eiro, a c-apta1;.10 da l' llr io ,i dadc e Lalve1 d o priJprio die111<:; ,i.:gu nú o, p,tré'.l <1 env io d t informaçõt:<, de propostas c-<rn(Ttta~ e: ou para p r eparar a vi~lt a de um n·pn·s cntante tcorr c tor 1,11 Vt'ndcdor da cmprt!~a): tLT, uro. para promover a imagem ti:. empresa e dt- ~<:11•; prod11!us; e quarto , p :n a , o m u nic:ar dad,>'-t e informações sobre "oa1ras" a tivid a dt' S ou ofertas da con1pa n hia un tio g ru po.

H) Est ratégia dt' penetra~lio

Cl.1n.1 mente, a mét nl'ir,J 111.t ,~ adi.:q11Jda p<t ra a t 11 11-'ir ,1., 11 1:..rl'<ul o-, c111 111;.i , ., ,t 1' o uso i11km,o da v1:nch p,:ss uu!.

·,e.ia l'l::i ('nn s tituida d e ('orn rorcs autn n oni,,, 011 ,1c ri: pre\cntanr c~ de prúp1 ta s eg11radon1. /\ via, pnrl t1 111<> 1; v111i111.: nll'llH:nlc cli r c 1a t' cr;'1 !ratada a ~cguir

5 .? O su hcumpo s !u de co municaç ão

O prin cipal µro b !c..:m a demonstrado p e la pesq uis mal t: a au sênc ;a d e i n !<W~ia~·õcs e ~on~ecíme·n~OS

· a ft

~c gurn\ por r ;utc_do pub!ic ll. o q ue 3ust 1fica uma g: d-' c nl a sc na C'1l mun ,caç ã-1 da empresa c 0 m o se u nier dtl n;lo !mpmta J cst rntégia adot a d a (75% d os rcsponri res c o nco r da r am c o m a a firnia tiva : '·de ix;;-s c de tr;11ar seguros p o r falta de info m rnçõe s" ) Aiém disso ficou demonstrado também que osuf.) g urus L' a s companhia s que os oferecem possucJ!l f ima g em cm pa1ie negat iva d ian te de uma gra ude f cc l,l d e rc:<; p u n d ent es. o q u e tan~bérn re fl e t e uJ!l b kllla de comu n icac.;à o. giiit I:: m s u a e ssê nci a , esse proble m a apresen t a as se tcs três facetas : i

,, h. 1· d u adas s nao n:i c:on ec:t me nto nem m o rm a<, ÕCS a, elJ ~gu~: u ~, ·

- h t b·1· 1 d • ,01preS n ao a >oa ,:on 1a 1 •< a e no proa utu e n.i s e seguros: blc~ não há ,~ xpl urac.;ão sulícic n tc do mercado. _<P~~i q ue jú foi comentad o t: qm: se refere à distnbll 1 produto )

A pa rt ir d cs:-.a si 1u ac.;ào qu e dcvt·rn , er ·'ata c:i.dos" dem:

,lcru ; sà11 dois o, pontuS elO1 •:}O p pel a comun1 ..:a c.; ·

opini ão d e , ron r Parentes e a n11g os :; finãlmente da sua des•ança co flleio s d m rtspetto i: s m c;Í sagens divulgadas pe los U~a e propaganda.

! das li<·<"'s od e craçõe s , "' que p emos d eriva r destas cons1_ t oniun ·ic, e_ª ncc:cssidad l de n m tim ing adeau a d o d a <lÇao p <h: segu ros· _' 1 r, ex emp l o ten t ar estimul a r a dem: i nd a dcni in stit' j 11 •1\e s de campn n has pub licitárias d e orJlopulaçã U(:Jona l, sem u dev ido pre ,)aro anterí c : da d o a tra\'és ct e ºP1n i~ o _ o contato cl:reto para com os 11c er es oul ' resu l'-1r1·a d l d E ras p 1 ·· LL num esp er~ 1c10 ,e recursos m , I a avras·

" 11,,.,,,1: um-- · u a 1 <'rt11ru t/0 1· m<'rca dos e _1u11Ja r 1en -

'"''' ,., turet 1 111cl11 J 1 ª < u Fe 11da pes soai qu e d l.' v1· ser sus-

J>r, • I 1 11 {'CJ fl • 1111ú1ü,, cl , 111111caçiiu i in p <'ssoai (p rop agtw d a <'

/

A sistcmátíca de remuneração deveria se r reavaliada e rccs t~ttirada .com o intuito de reduzir a ênfase na compensaçã.:i direta do sucesso (comissões e prêmios por tech am C' ntos} e d e valorizar mais as atitudes que ger am e mantê m uma clie ntel a leul a longo p r a zo o controle das força s de venda com meio d e "sentir" o puls o d o mercado a q ua lquer m?~ento e de reavaliar , e peissive!m e n t e reformular a pohhca d e vendas

2 Propaganda e promoção de vendas

'.:' 11s1inii<1o 1 ~:~· 11 das) na med id u l'm q u e info rm a u

., r. 0 <'d

• 1'R11r01 1 11 cu e m termos du ofrrta ex;1 tC'nte

ICJ I( • ( (. ( S \ u. · ias vu1Ha,{tl'ns, e c o nquista a su a ccm-

t sta r

Irar, C&ra se a !' , d cgins, n,.1 '? ll a 1nd1stmtamcntc a am b ns- a s es -

1

fl<

1:' Pe s e! a e 11 · · ·

1Ja 11ctra,•à 1a u, importante pa ra as est ra tcgias

~l!_qll clas ai' '.1 •. ou seja par a a abert ura e arnpJiaç ão

fio d xas dom d "

ta.1 os se, , crc a o q u e menos "sabem a _ r cs -

ª --en guros a ct · ios cm ~ua 1spos :ção Portant o , comen -

1\ ) 13,s p1 •1nc1ro lugar. lraté,

1 g1a de

• A pc n e t r açào

,,. "e ncta Pessoa l

1'11 os Pt ne1· qu e o .

íris, r,1~•110 d flUclco da preocupação da po lítica de

111<! 11lei11 0 el seg uros deve s er a venda p essoa l, como licu i •~ e cc;. e c nutato dívu lgaçào , coleta ele infor~q/1.ttncntc ~tn ent c de fec h amento de con t nt os p:ir-

1,1tj Junt o d - Vo 01!! 1 aos s egmentos abcrtüs d e po er

•ltt· J· C 1() el a ) .

> f e- ª lcl aclc popu ação bras il eira.

Esses dois instrumentos devem ser usados pelas segurad o ras com d o is objetivos em mente: preencher lacunas d e informação e sustentar a v~nda pessoal. Não d eve s e esperar deles que s i rvam de s ubst ituto à venda pessoa l num r amo onde a c omunicaç ã o ve rbal é decisiva para a abertura d~ um _me rcado. i sso s ign ifi ca pnmordialmente:

A s eleção d a midia e a sua veiculaç ã o deve "acompanhar" r otei r os d e ve nda pessoal

As mensagens devem real a r -os argumen tos ~u.e sustentam a co nfiahílidadc do instrumen t o (a apohce) e de q uem O em it iu (a seguradora)

Na medida do possível. as mensagen s ~evem ser dirigidas aos líd e r es da op ini ão dos grupos visados (como o ern~rcga dor no s e guro ~':1 grupo ou a "autorída~e"m édico , professor. prcte1to etc_ - nas c omunidades lllt'n orc~ ). ·

B) A cs tr :itégia de diversificação

1 ,ltc < O ·

llc<l, tl 1)clu-.·1u · Pou co im1)orta !:.Cesse lralnlr.o de cam-

1 li a, " ela-, p ri niorcl ia lmcnt e por c o rrc! ores ou ven-

• 111 Propr· .'ll t)r ()clalid a ias segurad o ra s A ênfase entre as

la. esa, dcs e um d. t , d·1s

-l! • inct· • a q u estão de 1ret rr i 111 e rn 1 ,

ti1e111 e 'd"le1v1ctu a is. Contudo o que ela ·, n r i o devem t. e. " Bar'· · · Cttii a tere ,' funçõe s d e venda p cssna 1, tnlegra J.

\'~ll a d e vc;\r os. No mínimo, :i formu J;1 1; ã o das d i-

~,·_()ltjll· -ts Pt6pc se a sua supe1visil.o d evi ?. m ser d a a i-

Ih " t rJ•\ s

1!'íl\ ,, C!t.J c ' · empres a s Po r exc mpl 1, perguntas

As .- ú·,1 sidcraç õe s básicas a nter o:mc~te resumidas ap lic:mi -s c t~1m bém :1estrat égia d~ d1vers1ficação mas a 1 ·aoe m do compos to de om u ntc ação deve se r outra , LO S, ,-, .d prim~mlialm ente nos seg uintes sen ti os:

•~ ic:0 ° eqa · 1 tt g 1r prirno rdi <tlmcnt ,, 0111 qu 111lt l.i,t Vis.; sd(produtns)? Atra vés .d e 4u c- ;1rgurnentos

1 • "C rn se <I n e· e

1111.! 'I Us '' n o q 1·

v !ri~ • te - Ue metas d e vendas ca bem ser or-

~:IJ<l a:tuç o p~~~1dida~ p e las scg ura d ons? Sua im -

~,,1 Ptop r · s er d e leg ada a c orretort!s , se t ores d e

o vendedor e corretor d eve ter un~ g ~au de preparo t é cniai·s ,1vanç·ado sobretudo a pa rtir d o momento qu e nico • , ., a ~ 3 p ó lices "vinculadas (a outros m e ios d e poupa nça) s fi o la m;ad a ~ tll) m e rcado

Pos ivc lrncnte , o rccrutnme nto d_os re p res entantes dt::, · ·t rumentos novos pode partir dos c orretores que Ja se s ms A l d ni conh e cime nto e ex perie n c ia com ti.tu os o mercado financeiro.

A iv0 los a , _ , 11

1 •111 t s de · ge n c1a s b a ncár ias ou outros org, os

,il.i: itr <11•ni1.11 Vendas. ~,l~-<.!as ar ou f' ·., 11] t cnc1 re o rmul a r se u s plan O'; rlc venda. ce re nl'iu 11 t: lll ª m er ece r um d estaqu e especial. Entre t umos t (l 1'l'iti e come n tamos s um a. n a m e n e :

11~ lltr,

1~:. (ll!v, \!ti o e , •

r li-0 \! Str ni dois 111vcis : pri meiro. o mstitU(:tonal.

M · a inda do qu e no e.as o da estratégia d e pene tração , ais I b · rd ' 1 0 controle de ve nd a pessoa ca e p n mo 1a m e nte às. própri a s s egur adoras

1\1 , iti Proin á

½ ~(li.! 1 () a Pe n - 0n cto p or ó rgã os d e cla sse J e x1st cn-

~" 't1t1 lova (· aseg o IR B, a Susep. e tc.) o u um a e n -

·•1 111 •1 ser , · · d · ·

½ ril'\! l.l; se, · c: n acta ) c xd u s iva me n te d ed ic a a a es-

11t Cl 1.~i.lll Vngu n d o , o " i n t e rn o " da 11 1\·ada dire ta das

\?,, ~t. lJ de s N · · d evem

~, -' i1sl\ "C!éld,.;s · li as torretoras o p r i metro

%1>a1 l) téc .' Ptogramas que visam a melhor com -

11rc1 as{)cc:;•c:a cl ns segu ros em s i e o segund o deve en-

<tg~,n dos d ~ n1otivaçào, argumen t ação de vendas e clientes, r oteiros de visi tas, etc _

/\ c:omuni eiu;ão im pessoal d ev~ ser e mine nte m e nte info rmativa, e nfatizand o a s rea is va n t agen s d os nov os tip os d e c:on t ratos e m dtedrm7 d ~. a spectos c )omo: rentabilida de , negocia h ih a e se o r ca so , l iquid ez, ~cg u r ança e p roteção. va ntagens fisc a is, e nd oss o g o verna m enta l. etc

U Z criados 08 instrume ntos e definidas todas as ma ve fi, ) é s ua s dimensões (lega is. 1 1 sc~1s , ttec1 1cas 1 , det~. 1 _ conv m · · 1 da u ma cam p an ia mst1 uc1ona e 111 orm ação se1a ança , 1 1 .< • · d 1 ção dir ig ida as e asses a tas e medias a ltas e ivu, ga !~ais (sohretudo núcleos urbanos), onde há n a q ue es ·

3I-329-?.ã9.

13*03.11.75

: ·o

n:t.:iguarda imediata de venda p es soal. devidamente trt:ina d a ..: prepa r:.tda.

,'\ rede b ancária e os corre tores de títulos p a re cem se r os <'>r gàc,<, p r ed es tin ados para. cm co nj unto com º" co rrc·ro1-e<, de seguros tra diciona is, en c arrega r -se da d isl ri bu i<;ào dos títulos nt)VO\.

P:tra as -;egu r adoras q ue tê m àCCSSU a uma rede ba ne ár ia rcco mcncl :i-se u elábora1;ào de program.is de venda\ que envolvem o gerente d.'.ls filiab. até um a equipe tk ..:orrc tores pró p rios que op eram c m cidades p résclec: iona d as d irctamcncc ju n10 ;1 população de ma ior poder :.iquisi ti vo

ó CONCLUSÕES: fMPLICA(ÜES PARA AS EMPRESAS INDIVIDUALMENTE

F.m se trata nd o d e um projeto d e urdem in~tiru ci on.i l, o prese n te ,migo focal izou aspectos anres gentis do que cspec íti co~ do m ercado bra s ileiro de c,eguros d e vida.

Convén:. portanto perguntar: Quais são as p r in ci pab implica<;ões do es tu do , aplicáveis à es t ratégia de mark 1• ti! :;: d e uma determinada scguradom1

Pr i meiro. vãle ;esumir algumas das conclusõc!-. d o estudo. de uti lidade para q ualque r scguradtira :

Mesmo em ~t: <lcsc1.,nsider and o as faixr1s da~ pc~snas de menor renda e:'ou nível de ocu pação, • u pot encial de mercaclu r~u-a seg uros de pessuas é altamen te in cxpiurado n o Brasil.

Dentro da a mpla L1ixa ck~se potencial. h~ algun!. sl'grncnios ~·oni ..:ar:icterí\ticas próp r ia~ e <.J ll l' comp õe m o:-. nidlo\ menos t·xplurados até ag,ira {ver quadro S :: ,·omc ntários no tc.:x(o).

Nnrmal mcmc , as p<:s:,,o a!, só ~e di c,põc m a lcch ar um co11tra10 de ,c!:uro dc.-sdc que já tenham formado o húh iro de poupar 011 d e in vestir uma parcela de sua n.:cc it:i. ,ob retudr, em imóvei~ e títulos de renda varífive l.

Si',o ,obretudo t'!-lsas pessoa~ que se mostram rcl'cpti va, ó :iquisicão de um seguro. particularmente. se ufcrec id o por empresa e/ou intermediário em que d-:! posi tam conli,ini;a. Todav ia, a inióativa deve partir do vendedor, poi~ rcduzidís~ima é a perce n tagem dai, pessoas que coi11prarn \egurns por inicia tiva prúpriu.

Com l'xccc,:ão rle algumas poucas segurado r.is íl maioria d:ts empresas do ramo demons t rou. 110 passado, pouca agressividade mercadológica, sobret ud o ao que se refere ft venda pesso al. Muita s de legam essa fun<;ão a intnmediário\ sem manter o devido co ntrole ou <:onta1o\ c om a sua c liente la

Em suma. podc-~e dtzer que o potenl'ial e m descobcr• tu para scgurw. ctc pc soas é vasto no Brasil. ma~ só sct"à apro~eitado por a quel as empresas que -;e dedicarem ,, sua explora<;ào dt: maneira metódica e diretumenic d irigicla ao co ns umi<lor final.

Para at.ing ir esse alvo, convém l l lle a emp~esa trace um plano de ação cuja estrutura básica podera ser composta do~ seguintes passos:

a) Reavaliação dos objetivos merc-aoológi cos , face aos resultados do projeto Fenaseg e se us s ignifü·ados e s -

pecíficos, para a s ua própria organiza ç ão e p lanos dt ex pansào e/o u dive r s ificação

b) Dete rminação p reliminar dos segmentos a· s~reni.

cob e r t o s com ma or ou menor ê n fase no futuro , scJa 00 \en ticlo geográ fi co ou de ca racterísticas pessoais dOI comprad o res a serem ati ng idos prioritariam en te.

d Oc1erminaçi10 dos poten c iais de mercado para cada um dos segmentos priorit ár ios

d) A valiação (e/ o u re,m, Iia ção ) dos tipos de produ: hegu ros ) a serem oferec id os a ca da segmento, leva\o cm co nta as comodidades da oferta a tual e a introdUC de eve ntuais ino va ções komo packaue dea /s)

e ) Escol h a d e uma cs iratégia de cobertura dos s.egmcn· tos esco lhidos.

· en·

D D,.:tcrrnina~·ãu d.,s pol í tic a s mcrcadolúg1c:1 -, cond~,. no te~ <:om a estrat~gia. ~obreludo nas área~ ele: a<laplllCeS_ dos prod utos ;.i o'.; segm ento~; preparação d a ve nd a P Jl1 ;.oal (p rúpri u e 1 011 d; interm ed iários); formulaç ão ~\~w plan o de propaga nd n e promoç ã o c m suste n tação .J da pés-;oal. ·

- - r s~r

g ) [: la hnr açao de um plano de metas de vt: nd.t s f'.º 10 (

n H:n ro, c m volum e~ p rev i~tos e p or períodos ;.eg u1d 0 1 lfll ll (,'. :101Clll () Jillilll l't.; Í t'O. dº hJ Deternrinaçiío d as d irct.rizc ~ d e im ph:mcntai:3'.\1.1s pl.inu(rdi:1-c111e. por exemp lo. :1 estr u tura d o ~ct or i;,ritº· e qu ipes ck Vt·nda destri1;ii11 de lllnç.:ies. zonean~L ,c:f' • (l~ 111• c ui a-. rt· m u1 1l:r;1<;ào. p,t'l?llO\ as;. 1~tc n c 1a 1 · mc di :í rio-.. cun t ro les do des e mpe nho. e t c.)

SEGUROS Encontro Latino... Americano de Negociações

O Rio de Janeiro ,c rá a -ceie do I _ ~ncontro Lati no·Am.:ricano de Negoc :içõc-s de R_es,scg,uo que re1uma, n9s d1;1-~_ 13 e 14 d:i próximo mê~ ressegura dores do~ d1verws pa1>es d:i Amcnca La tina O acohteci mcnt~ vem sendo consitler&do pelo lnslttuto ~e ~esseguros do Brasil como dos mais importantes para a. conso )~ªirlº de um me rcado regional de rcsscguros , vindo concretizar o Protocol o de Bogo tá", firmado em 1974 Este docu'!1cnto: r~íletmdo uma tendencia a t ual do ressegu ro intcmacio.nal. visa. pnnc1pal~e'?te form~ um bloco no continente para trocas mter-rcg1onrus de ncgoc1~s Alem d~ prom over o desenvolv imento dos mercados reg1ona :s. i;: s1s,ema dara condiçôe\ para O aproveitam\mto loC3l da, vJntagens ltnance1ras das operações de resseguros.

PERSPECTIVAS NO RAMO VIDA

Pesquisa de mercado e opinião c~ordcnada pelo profess?r Raimar Richcrs por encomenda da FENASEG, de smente a afumaçao de ue O brasiiciro resis e à idéia do segu ro de Vida. En tretant_o o ro( Rich'rs mesmo tendo registradú um aumento real sattsfatorio ~os ·últim;s ~nos, tanro o setor de s~guros em geral, quanto o d~ ra mo Vida em p articular podem ser amd~ bastante cxploradoJu.pe_lJs se ,·oltarcm de m:meira mctod ,c.i e d1re t~mentc 1g1 a empresas qudc fi Recomcnd11 o estudo a inovaçao da ltnha de ao consum i or ma • d rct· d e apó · a Produtos dirdamente compct ic ivos a~ outras _ m~ a 1 a cs .' sd' _ · 1 venda p e ssoal ou 1nshluc1onal com apoio a cnaçao dl',ta hn 1a, ª _ • · das p ropr iedades ~ais dos propagan da e da promoçao da cx1stencta e produtos o fere c idos.

IRB ESTUDA CRÉDITO PARA GARANTIR FIANÇA

O IRB com a in trodu ção n o proje t o, do novo Códi~o Civil • • . d física esta estudando a mst11u1- do conceito de insolvencm ª pessoa• co 0 0 ramo Crédito Interno ção ~e uma cobertura p ara es~ 1 In cênd io, no caso de im~vcjs Funcronana tahez paralela~ente bstituir a fiança na lo cação de unohipotcca_dos, podendo ta 0 ~~!~tu to, Luiz Mendonça, que "certos VC IS. Afo~1a _'? asse_ssr forma indireta de cobertu r_a de paga· seguros tem sJdo usa os cot-~ da cláusula que determina que o mcn to de cred1t?s, por e et O 85 suas custas. 0 seguro do bem dev~d o r fica obngado ª man~e\ual e que 8 indenização de eventual representativo da garantia crn • a d p:ucela a vencer da dívida con- sini stro fica destinada a so uçao ª traída".

( Penroduzido do Indice* * * A Federa~Ao tiàelOnaJ daS Empresas de Seguros Prt· ados e CapttalliaçAo convgratuJou-se com os parttct· pantes do SILUX - J Simpósio de numtnação, promovido pela AssocJa~ eraslletra de conEletrtclstas. por ,.,,, trtbulção para a evolução """' normas especlflcas sobrea: matéria , elevação condlrodutMdade e d8S &e~ da força ae trabalho nacional.

O Banco de Dados - 27 .l ú.75)

3 tst 11(/o 1uhr-e s ,J!urn s no /Jrusil 19"/.1. p 41, rn i mcogr.

4 )p l"ÍI p 40

Si:r, uro- 11111rlw1in g ou nada op. cit.

(R•produ2tdo da R1ulsta ~Jlminlstracae

4! Emeresaj! - Maio/Junho61 ~75 )

Inscrição do corretor no JN PS

()s ~-or.rí' 1ort•~ rir ['' 1'JJ • ~oderw., msc:·t~ver-se no ! n:--t1 tuto i'ia_c ,on al de Previdênc1 a Soc 1al , JNPS> ,·orno au ton o m o ou ,::mprc,gaf!,i depcn~entt. conlorme 1s con~ 1c:oes e m qi.lc excrc,,am a at 1v1dade profis~iona!. Parec~r nes~e st>n, id.J cla~r;~a<' pela Secreta : 1.: -'e Pr~v1denc12 :-;oti:il do :V'i fl, t~•r10 da, PrPqrlência f: ".:;s ~. tcn c ia Social - revtla :, imp r ens a - ac..iha ,ic .- er aprov ado r,e lo titular <12. :•u, J;, Pa::,t~. Sr Lu is G onL3ga lt> Nas;c1me nt.o e Sil va.

F

! SCALIZAÇAO

D_izi a ainda a nota r stri bmda pela assesso,·i:1 e' 1 MP.'\S q ue o ..i:igan,idu r Le

Custará mai

..:[· n :{ f- t:r• ~!,_ .t'rJ\,..:

d•, .,l 11,1::,[1 !l l\~:-,t m-:nlo e S il-

\1~1 :·est~i sujello a prt'via h.1b1dt;w: :o p ,r:int• · ,, S "l~efmtendénl'i:, r:e ~e!.u~ô\

1 n\·;id lS :-:U:--LP , e :citl,a í.l4:' fornl'l a,Jtõnoma f'ahe ! 3 ;'.i ti~·c,!1::~ au10 do 11:1~~tti'~O \: Jt ·io1 iid rJ;1 P n ~

l(lt! l ,Cié! :-,;Ol iê. i.!L•·~· scf)n' 'l a ; ,ol 1 · .-,:~:,rni-1:11:· ,~:1ct;, ;,~_ :C _í} l~ )!~1rJ :n •en!e, }Jê.! l"c:J

,1e , ! :' ;_ rrn weiH:'..l,·,io (léts

s1t.wt nc-= díst int:1s. com

,'

ii:•c::i o ,l'J prq>osto de curr~t 1;1Ei-: olJ:-.r:'.·v ando: 1 o

pr~'!JO!:>!o ('ürcetor. 2i prepos-

,o 1i:::.r-r1to c<::mu aut.ünomo; :: , 1Jrepos 0 mctr,f iniH·I como

::i ut_onodJ•J, ,Jade,:-; as cara(;

t_1•n,-;t1(,:;1l' d<· :; u; :i i\' irl ade m~1;; n:t0 ln-;c r il o ·

~'. 1rrtJrn •Y\... 1 ~--'Í/.Álil ~J,

mas vai .func/tC)n(1r

Por <;t!e \ .i I eu c LH' m ,lis ca ro o seguro ohr :atr)rlo de automoveis pa s sa i. do de Cr$ 50 para C r $ l ~U UO'? Fontes atttür l zacl.is do ,;etor p ri vado d e seguros ass na am 9ue ess•c> ti po ctc ~tguro vai entrar 1iuma nova last•. com maior ef1c1cncl;i na c~bertura. e melhor a te nd1mento para o públicn O n~ vo tipo <Je :-:eg11rn obriga~o~lo para autoniovels garan!1ra em fu•uro breve uma ln<lc•n ização ma íor ~h solutarnen t C' C('rta, cortando pe o rnfl io a lenta bumcr ueia ate agora vigente No l ega l atu al o proLlr-ma r~!>l<i(' na apu.racãr, <1•i~- cu! pijrlos pe lo acidente cl<' ,r;.mst'o o novo re gime sup rirn i ru totalm ente 01> ro blem<1 d a cu ria < par a receber s u a íwlenizacáo o segurado µrPcisa;á mcr.1m1·r1l e p r o •, ,ir : oco rrenc'ia <lo addent~ ,_, o d ano sí,fri<Jo. I sto naturairn en tP rrpr<• senla um maior onu~ para as empresas .:;egu ra rlor:.is. s1Jl1l111h a a 1utoriza1l,, do setor. o se~uro recém -r -ri,H1<, iem um carawr soc ia l qu• implica <'m onus par,1 :,.-. scgurarlora~ orer:rnao no novo ramo de tal rorma qu( • o Const> ho N ac: ion<-11 d0 :-;e• gu ro PrivarJc estabelH:t'l: quP essr novci tipo n;"io podc'.r ó ult rapassar o~ 15 -, r l'ento <lds oper:.i<·ües J<•ra , cl;, ,·acla emprPsa no~ ramo s ek rw •t ares · !l '-iS('

i\ indeniza,~;:i(> mti.~ ima por vil i ma. e111 um mp•,r,10 H<·1 rfontl•. sut,iu nH1 s idpr;1\PI· 1ll{!ntt·. ser,cto 'ix:•cla no<; :-.Pgn in te:s l1m itc,s. i 1 $ 21 50il em G.1,.0 cif' mor ~e2, ate Cr$ '1110 em ~,li-O dP mval 1dei. permanente· :ll at,.- Cr$ ~.'lUO no t· a-;o de df:'spesas rte assi"ti:.r1 1a médica e suplemPnt.:1r ..:é> F.!:>sei.; valore~; s in al terados autornclPcan1(•,1t c- r-,;, lHtse a coeí 1,· i t-'n•t•s d( atual iuwão ffi()llf.'taria S<'m1o que a mdeniza~·áo s0r;, r,1it,• na base ct<n- va_l <trP!. ,•igcnt<;; na data do ·;m1stro. inrte,:-,•n

ATA N9 179)-28/75

l uções de 15.10.75 :

01) G ~ER~L ELECTRIC DO BRASIL S/A- TAR IFAÇAO ESP ECIAL-T RANSPO RTE TERRESTRE Re tro en. ~r apr ovaçao da taxa i ndi vi duc l de O,274% (duzentos e setent a e qu~ ser m~ es , mos por_ce~to)i pe lo prazo de dois (2) a nos, a parti r da data a ma f i xa~a pe l os orgaos governan~ ntais, pa ra os embarques efetuados pela fir em epigrafe (750 455}

02) ( I FUMOS SANTA CR UZ- T/\RIFAÇ Jl;O ESPECI AL-TRANSP. TERREST RE.-Rccomendar .,

Pel essao da t a xa ,nd 1v1 dua l áe 0,051 % {cinque nta e um m1 iês i mos por cento) men~ ~razo de do i s anos, a partir da data a ser fi xa da pel os õrgãos gove rna a i s, para os embarques efetuados pela finna em ep1gra fe (7 50510)

03)

04)

SEI_!\ CULPA Hcvencfo provo do (l<'' •ltint,> ,fo êono , nélo Hró • rnni, i,roc,,n i,r<Y.:urcir o culpado p-arn roc.-l>o, o lr.deni1açl'lo dtt d,mos po~,o~l<i.

(lr•n:e1 nP1;te rli.l m,ta oa enw,,;,jo <lo 1,i hNr< r,,. sq~urn TODOS PROTEGIDOS () p;igam.-nto da mrlerll ta< .'.IO ~p• a t•INuaclo medlanlt.• p uv 1 do ;,dd(•n te e cto !lanr. riC'rorr<·nte e di>strna-.;e ;} dar l:Ubcrttlfil d d,mos r,PsS();-,1:- r::iw;;1c;os por veículos ctulon1n10n•:-,. a pf'~~oas transportadas ou não Inclusive

J:H:!1~ P''Sso:,1::- c,w•;ados aos prnpriet ário., t :o:J rnotorhi,s do,, ·.,,12!,·ul'ls seus tx> ,w ,!c!!:lrítJS ou dPpPnt1~n\PS

8EM INTr.::RMEDIARIO

!:sta11 rio :, 11rop110 st· p'(tll',HI<> (' 'it'H'> fllmillnre~ int:lui1i<1 n,1 , ·01)\•rlur;1 do ~º"º =.~r-- ~~lH o ,1,~ t; pollPr ;l eiL' r,p 1,,, •nR Rl1rnn,;_, dele~ar ,1 u>n~i''.1til<.'3 o tl11 u h1!11elL a qu;,tq11er mte 1mt·niarin. o fil'RLlrO so Ptl<i('f:l St' r l'C:-1'1 ·

7.ado por 11,t,.r,pH!io dt' um

<•orr(''.or hdhil\l ar.!o. po::-,~1velm('nt ;, J•mt,, (I;, nie':rriu se g111drlora <lú!> twns p,:::-,sual::; e <!O I t•in.!10. o _ r1 1vo 11 pll rJ ~t·i.;uro

f'J lr1un.i ta,,,,i,Yi: u intt•t' :rn dlfirlí, m, hnrn !u IJ'lga

11 ,,, t1' rh hd<•r,1,i.l"âO. que :,l'n1 fr_• iin ,11n,••1.,.- e.n ::ll ~q U<:

1 m m,1! pr1i-;1, iienc•f1t:iúrio.

~~NSERVAS CO UEIRO $/A-TARIFA AO ESPECIAL-TRANSPORTE TER ~ESTRE - Devolver 0 guocesso a ,a equerente, para so apresentar a exper1enc 1a referente a s~ tr;~ s dentro do mesmo Estado , ou entre diverso s Estados, excluindo as si m os sportes urbanos e suburbarios . (750.829)

-~RINGER DO BRASI L S/A-TARIFAÇAO ESPECIAL-TRANSPORTE TER RESTRE -Recomendar dac~nc~ssao do desconto de 50% (cinquenta por cento}, s <>1:re as taxas bãsica ~ xact ar,fa T~rres tre, pe i o rrazo de dois (2) anos, a pa rtir da data a ser fi ep a pe 1 os orgãos govern ame ntais , para os embarque s efetuado s pe 1a f i rma e:-; 1 9raf e• ( 750. 435)

05 ) CIA 8 ~ASILEIRA DE ME TALURGIA E MINERA ÃO-TARIFA AO ESP~CIA L-TRANSPORTE TER

- ecomen ar a manutençao , a t1tu o precar10, a taxa 1n 1v1 ua úe tir º (vinte e cin co rnilêsimos _p o~ cento), pelo P:azo da um (1) a no, a par t u da data a ser fixada pe los orgaos go vernamenta1s, para os emb arqu es efe-=a do s pela firma em epíg ra fe . (750. 555)

06)

~_TtCNICA E INDUSTRIAL DE LU BR IFICANTES SOLUTEC S/A -T/\RIFA fi..O ESPE ~-;r:;RA:-:-:r-N'SP-r-::..;,:.:..::,....:.:;::.::,;.~:.,.:.::;. _ e comen ar a manutençao a t,tu o precar10 a ta 1 ndiv ·[dual de 0,038% [tri nta e oi~o miíesimo~ P2r cento)_, .pe lo _p ;azo de os (1) ano, a partir da da ta a ser f1xaga pe l os orgaos gove1n~ffi9nta1s, para o,) embarques efe tuados pe l a firma em ep i grafe ( 750 - 682)

USINAS SIDER URGICAS DE MI NAS GE RAI S S/A-USI MI NAS - TAR IFA ~o ESPECIA L-TRANSPOr rl(f- R.. _ ecorren ar O a ume nto a t,tu o precar10 a taxa ,n ,v, ua Pi ctª ~ l2 %( êfoze centésimos por cento ) , pelo ~razo de um ( 1) ano, a partir ela pªfª a ser fixada pelos Õrgãos governamenta 1 s, para os embarques efetuaàos Oe) e a firma em epígrafe. (750.299)

~LI S/A CIA. INDUSTRIAL 8RAS IL.EIRA-TARIFAÇ~O ESPECIAL-r~ANsPqrnE MARIT I"fo' -Reco mendar a manutençao de titu l o precar10 da taxa unica Oe tJ,1)'!~?%, p~ l a P:azo de um (l) ano, a partir de Ol .07. 75, para os embarques efetuados P~ f i r ma em epigrafe. (75b.411)

09) 10) 11)

SALMAC SAL -~C'JL !()RES DE MOSSORÕ MACAU S/A-TARIFACÃO ESPECIAL-TRANSPORTÉ TER' RESTRE- Rt.:, Jme1-: ar a manutençao o esconto e º quarenta por cen o , 5 ~ bre as taxas da Tarifa Ter r estre, pelo prazo ce um (1) ano , a partir do v~ cimento atual TE oa r a os errb a raues efetuados pela firma em epígrafe (740 . 995) .

COPA CIA. DE PAPtlS-TARIFA AO ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE Recomendar ,, 1 ·ies1 manu ençao a 1 u o precar10 a a xa un,ca e , (sessenta e sete m 1 mos eor_cento)> pelo pr~zo de um (1) ano, a partir da data a ser fi xada ..Pr! los orgaos governamenta, s, pa ra os embarques efetuados pe 1a fi rma e m e~ 19 fe. (740.933)

CLÃUSULA D~ SEGUROS El'if MOE~AS ESTRAi~GEIRAS - Recomendar a aprovação d~ cl ~ ~ula sugerida pela G~neral 1 _do Sras~l , porem com_uma ampliação , inc1u1 nd ~d• tem ~. 1 fOm os seg~1 ntes _ d1 ze~s: . Cabe~do, po!:em, ser feito o paga~n; , a0 1nde~1zaçao no Brasil, a 1mpo rtanc1a devida sera convertida em cr uz eiro cambio de compra do Banco do Brasil no dia do pagamento". (740.6 84 )

ME RCíiDO SEGURADOR f.RP.SILEIRO

tre 9 e 11 No pe r,·odo 1969 -1 971~, a economi<' bràsi l eira teve c r escimento real 91.!t-o h; ·4 por cen to ao a no Esse fenôr1ie:1( criou oportun idãdes ã expansão do da capar.:~~~' que foram aproveitadas e1~ função da pclitica setorial do Governo • ade empreendedora do quadY-o empresarial.

1 de evolu - Naquele período, o mercado Ern çao: ' de seguro s registrou as s eguintes taxas rea·is - · CR$ l ......_ .ooo (va10 1·es corr i gidos)

1 ANOS Taxa de l i

Reso l ução de 24. 10.75:

~lh O d ·-1 · ·. d . cl"e Or aval· esempenho do seguro b:··asileiro, nes ~e u timo qu rnqu~ni o , po_e ser 1 a1 Sceu ã t 1ado se levar-se em cónta, p~r e~em~ lo, que a ~rrecadaçao de premi os 1 da eco ª~ª real de 17 .9% , superior a propr1a t axa de incremento do Produto Re 1 nom , a dÕ7fais - ;

Ctn· \ '-' os1Srnos Ad poHtic a do sP.t or , se bem que encerrando numerosos instrumentos e me l for-a, PO e s er suma ri ada nas d iretrizes gerais qlle ori enta-ram. Seus objeti :- : rn os seguintes:

l) autonomia do mercado in terno na rea1 iza ção de todas as moda.lidades de seguros com demanda nacional~

2} forta1eci1J1ento da empresa p rivada. , rja i

ta~res 01 Em relação ã autonomia domês! ic a , as medidas cor.eretas que foram toma 1 t~s l'lte n~aran! n~ ·incorporação de oper aç0es. que em ~art~ ~inda s~ rea 1i z~vam. di re , t 10 i::os de ex~erior·, CO!!)O as de s~guros de !m~ú'r'taçoes \v1agt?I~ 1nter~a~1ona1s} .?. 1 q~~s tom navios, Aeronauticos, Riscos Bancarias e Respo~sab1l1dade C1v1l. Os nego to,l'lto Po~ ~xter·io r pass.'3ram a s:r pr?cessados pe}a_ via ~nica d? resseguro, tanto~ 1 ~~t.,_9ue n_sive ~ em regime de rec1proc1dade ele negoc1?s : Ca~e .,...r,sar, a esse re~pe]_ ; riei F>êl~ge;~º foi suerimida no mercado narioral a par~1n_p?çao de empre~as de <_)r,gem ! !)f~ .ª1~q, a (atrêlves de s~cursais ou do cont~ole ac1on~r19 de companlnas ~ed1<'!das 1 tta e O escopo da pol,tica adotada re~um,u - se a cri8çao. dentr0 do Pu1s, de ' a.paz de atender a toda a procura geraria pelo desenvolvimento na cional t

~t1it)tes O regime de auton()iriia inte r 1a c, onduz l u , rw s ran10s que a completa i·arr~ ãs taxas de incrf>trento, a preços coristar.tes :

a) seguros de im portAr6es (1970 a 1974) t 706 r ;

b) outras moda1idaces ("1969 a 1974);

b 1) seguros de Cas c os. :~5 4 ,3 t

l .

O qu adro revela uma evidente queda de dispe r são, reduzinct9- s e u · pe~ ce ntua 1 de empresa s s itua da s na menor e1asse de arrecadaÇdO, co111 ocorrenci u. de au n,ento em to da s a s class e s subsequentes.

PRESTAÇAO DE SERVIÇOS

Em termos de prestação de serviços , deve-se registrar , antes de tu~! que au t onomi a log rada no me r c~do ~nterno gerou , por _si mesma , a ampliação de_se~~ çffi ao s Segurados, com o atendimento da sua d~nanda ae coberturas Exem plo fr1s 3 e o do seguro de i mpo!_'tações , que determ i nou rãpida e raciona l montagem de in!r\, es tru tura para a s s is tenc i a di reta ao~ importador es, criando-se quadros de perito~ , 1 vis toriadore s e regu1ã do r es, i ncl usive corno advento de firmas espec ial i zadas e condi ções de pr es tarem se r viços at~ mesmo nos portos de or i gem.

Outr o exempl o~ o do desenvolvirnento·da tecnolog i a nacional no cam~ da engenharia de s egurança. Rea l izam-s e cursos dE: especializ"ação de inspetores cO' criou-se, também , um Ce nt r o de pesq ui sas para ampliação do ac erv o nacional de \ nh ecime ntos , i nf onnações e bi b1 i ograf i a.

1 A f 1.., . f -. de de' ' r e ormu aça o de certas modahdades com n1vel_insat1s at~rio c3so 1 sempe nho fo i ou t ro caminho para a melhor i a de serviços ao pu~lico. Esta ne~se,r i~ I o novo r eg i me estabel ec i do para a operação do seguro obríga t orio, de propri~t\to• de velculo s , agora em condi ções de alcanç a r padrões mais adequados de atendime

III LEGISLAÇAO

Virias mudanças leais l ativas for am introduzidas, entr e e l a s as permitiram a nova orientação poiftica jã referida r,e s te Re l at~rio

Entre as que não foram at~ aqui mencionada s , cabe destac a r : - es;

1 } instituição da corn~ção monetãria no pagamento das ind e nizaço no P~

2) revisão periÔdica dos limites operacionais da s empresa s, que ôe r,odo 1969-1974, em valores recii s , acus ar am a s elevadas taxª\roc1 :rescimento de 3.63 na reterição direta , e 6.4 na fai xa da s r e soes ;

3) reformulação e racionalização do regime de penal i dades ;

4) regulamentação da profissão de Atuãrio;

5) criação de s·istema pard operações de seguros em moeda

6) adoção de normas µara amp l iação progressiva do processamento trônico de dados, estendendo-se a ut i l i za ção de equipamento s nero para a emissão de apÕlice s ; ooS

7) instituição do regime d a obrigatori e ddd e da cobrança ba nci r i 3 prêmios de seguros ; . fl 1

8) rev i sões_sucessivas da s _n?r~a s de con s t it ui ção e a~licaçi o d1 s d8: s ervas tec ni cas , comp at 1b1l1 zando-as com as necessidade s r ea O d Se guradora s e com a pa r ti cipa ção do Segu ro Pr i vad o no proce ss des e nvolvimen t o nac io na l;

9 ) imp1antaç ã9 de atuõ.li zado Plano de Con ta s para ap ~r fei ~o~r ces so contabil e me lhorar a s co ndições de a va li açao c r 1t1 ca s empenho em presa ri a 1;

10) cri açã o de impo sto ün,su s obre os pr~m i os de ~eg uros ;

11) · t·t · - d · tenia . especifico para a colocação dos seguros de 1ns 1 u1çao e s1 s entidades do Poder Pub1ic0 Federal.

COMUNICACAO SOCIAL

1 · ç bt·ct no processo de Comunicação ~ial dn _ Avanço bastante acentuad o ,o, 0 1 0 d institucional e , mais do . iss o,; ~e~ur~ brasile ~ro. O lar~o ~soda propa~an a nos randes jornai ~ das

1 t es Cida~r1açao de paginas espec1a l 1zada s em ~eg~l'.1ºsigaçãogdo seguro e melhor

1 1

1 Preensão es b~asileiras, concorreram eara_am~t ! ,vu do pub l ico a respeito dessa 1nst1tuiçao.

1 Q _ - ·- foi apresentado pela Delegação (ªsil ã ~~ l ator í o_minucioso sobre.ª mat:~ 1 ª } da Comissão Permanente ~9em d reun1ao, no Mexico (em fevereiro de~ve ano • 0 Seguro.

So- , ! que 1 mai~ 1 com-

do de 1

Põ1 i .

Del E~ Re l ator i o a pa r!e, el abora o p do feito, n~ Pais, egaçao Bras i le i ra ex poe o que ve~ se~

_ _ d ela Fundação Escola

Naciona1 de Seg~ no sentido de m e ! 9radua1 dos padrões de pro fissional i zaçao.

f._OOPERAÇAO EMPRESARIAL

0 . µo do resseguro, e sabidamente o do. ~ono1 " o d· s~stema br as1l e1 r~, n~ cam_ títuto de Resseguro~ do Bras, - 1

~~Ili tap~ uma sociedade de eco nomia 1111sta O Int · am com 50% Assim, a coopera- ! t6º ~p;tal ern que as Compan hi as de Seguros par ,c1~ s retrocessões daqu e le Insti- i · esaria1 rea l iza-se, pr edomina nte, no campo ª . , 1

~s . em termos de coss egu ro, na are a !

%JPeqfica- · Afora isso, a cooperação se real~ü~iico Federal. -Mais -cec~ntemente ' l ti~~~sa.s dos. seguros de er!tidades _d~ Poder exterior criar am C~nsorc1os par- :

1s p autorizada s a realizar nEgocios com O 1 a-ra t · 1a1 a uação nessa fJix a operac,o r · _ . 1

9~ , . expandiu~se a erat,c a do coss e- 1

----- ----t 1 l t ' 1

b.2) seguros Aeronãuticos, 221,5 % ;

b.3) seguros de Respons abilidade Civil, 89,4 % ;

. Quanto aos seguros de riscos bancãrios ainda ê cedo para a de resultados, face ã exig uidade de t empo '

co 1hei ta

_ Na ãrea do resseguro internacional, as cifras registradas revelam eJ<"' 1 pansao anual da orde m dê 134,7%, pois de um ingresso de prêmios de US$ 400 mil em ! .19 70 ! passou-se_ao nTvel dos US $_28 milhões em 1974. o I nst ituto de Resseguras do 1 Brasi l, monopol1zado: das operaçoes com o irercado internacional, repartiu sua aW~ / çao com a empresa privada, dando acesso nessa ãrea a Seguradoras capazes de pree 0

Icherem condições e exigências pa ra tanto estabelecidas.

' O mercado segurador brasileiro, que em 1974 atingiu receita de ~rêrni~:

1 pouco acima de US $ 1 bilhão, contabiliza transferências anuais para o exterior cerca de 4,3% dessa arrecadação, por via de prêmios de resseguras. ·

Dentro do ésquema de fortaleci menta da emp.resa privada tambem f orarn ot merosas as medidas implantadas . Merecem destaques as seguil'f'tes:

1) incentivos fi scais e técn i cos ãs fusões e incorporações;

RF~SENHA SEMANAL

) _

• 5 de

2 proibiçao legal de que organizações estat ais criassem c_gmpanh 1 ª teSi seguros ou adquirissem controle acicnãrio de empresas j a existe 0 a"

3) atualização do capital m1nimo das Seguradoras, reforço de sua ~aPde cidade operacional (pela elevação dos limites técnicos), criaça(pª" modalidades novas de seguros e reformulação das pre-existentes ra maior diirensionamento do mercado).

A propõsito do ultimo item, cabe dizer que, em 1952, o mercado operª~.. 19 carteiras e, agora 26. Dentre estas, a de Riscos Diversos, com um desmembrª~te· to de modalidades · em condições de atender qualquer ti po novo de procura emerge

As mutações ocorridas no prõprio quadro empresarial testemunham º~rei feitos produzidos pelas diretrizes que passaram a balizar o funcionamento do do brasileiro.

8 · do-se s

O numero de Seguradoras em operaçao era de 182 em 1969, reduz1n ~~iO 99 em 1974 . No inicio do periodo, a preços constantes, a receita media de pre ee~ de CR$ 17 mil, passando a CR$ 71,5 em 1974, com incremento da ordem de 320,61g69,o mais importante, no entanto, e a medida da dispersão de ambas as series. Em 0 a~e coeficiente de variação era de 169,6% da media, baixando para 113,5% em 1974, re vela melhoria da distribuição da receita.

Dividida a receita global em quartis, os resultados sao os s eguintes=

---~Numero de Emp re ~.,,., ' A N O QUARTIL RECEITA CR$ MIL -/4~ Absoluto Perc~ '

1De ~o1.·s de h- 12 d te ~a s 14h a FENASEG fará reunião sobre am an a o corren , ,_ as In str - ' S"SEP ba de elabor ar em complementaçao a Resolu - ~ uço e s que a ., · aca lntet Çao CNSP-l/iS (DPVAT). Es tão convidadas todas as companhias de seguros essadas no assunto f\ O Sindicato d E de Seg uros Privados e de Capitalização do Esta < do da Guanab as mpr~s~s las~e seguradora, às 14h 30m do dia 18 do c o r a r a reuni ra a e - l - /~ 2/,s d:ente, para estudo e esclarecime nto da aplicaçao das Reso uçoes n9s l 75 ll.t6 d Conselho N • 1 d s 05 Privados que aprovaram as normas regula- lo6 Oras das oper a~1.on; e egu rbri ga tô río de danos p essoais causados por vei tlon." i.c1 a utomoto res daço~s o segur o º(seouro DPVAT) • Para a r euni ã o foram também- h ado e via terre stre º . d G d T b a0° que es representantes do IRB e da FENASEG, particip::ntes O rupo e ra 2.. luçã laborou t , to dºEi régu l amentaçao de tal seguro (ve r Re o na _ o primeiro an epr oJ e seçao do CNSP).

De 10 2 - abertas na fundação Escola Nacional de \,) Se a O de novembro, est a rao • - d q0 F,Uros as inseri Ões a o XV Curso para Hab1.lltaçao de. Co,rretores 7 S~gu .i 8 de ros- Es t ç b. t • vo proporcionar conhec1.meutos especiah.za \10 11 se e curso tem como o 3e l. 1 "" ~uro 8 -• e modalidades d e modo que os ne e aprova - •a t"vss , em se u s var1.os ramos ' l~{ .ani habilºt rofi's c-> de Corretor de Seguros. O curso t e cl l. ar-se a e x ercer a P - ) · 0 em 19 d , ( e· ul a r d a FlJNENSEG na s e ç ao Diversos e Janeiro. ver ire

A A J:'tNAS E 1 d b h t -,. d . ·e reitera o pedi<lo de que as companu.as e segur~s s e a sten am ~l"l.t t~ c~ni~ldri?ir-se cii r e tament e aos Órgãos oficiais, t an to da _ are a do seg ur o ~t-<ll ~se e <:J ualquer outro setor a bordando problemas q u e nao s e jam do s eu • a c ~~clus i vo. Assim, quando p~r sua natur e z~ o assunto se ja de i nteresse lllpanhia de ser,uros deve diri g ir-se a o S1nd1 c a to lDcal de s e~u r a dores.

~ a - ºd \J Si~ ª :cao Di v ersos, publicamos a últ i ma p al est r a pro f e ri a d uran~e o r Ce 0 P0 sio de Sepuro . Tncêndi o , promovido p ela FENAS EG f d e a ut oria do Sr l:R e William Browning.

I!\ O J • ORT d. l \) dj nst 1 tuto d e Or g an iz aç ão Ra c io n al do Trab al h o - I D - ara 1. n1 ci. o, no r-~ S e:, -a 1 7 v i ndouro ~o 1 Curso de Técnica, Admini s traçao e Cont role dos Se \ ,t ~I) t> \J. t o • <l • • t - e ·

CI q:\J"t() 8 , 8 • ~o . c ~rrí'c ul o c ons t am Técnic~ <le Seguros, mrnls raçao e ontrole Se_~ Obngaçoes Le ga is e F is cali za ç a o das Co mpanlnas de Seg u ros, Le g is l aUr os , Contabil i dad e de Seg u ros e Au ditoria de Seguros.

AV· N<: 193-2 175

1 .ir ao Iº I' • · 1 · · - d t d d.o 171 "- > , 1:e1. ten:~100 't so 1. c1 te e q1...~ o~ e .:'.i.Hm o s e i.nteress1 de ercado sejan1 ~nca;,1.i.nh;:::L> s ã FENASEG_ quar, do cs tl,e s rro s se jam objeto ·d, S corres-on<l- · d" --· · d 1 I t"t 01 1 • enci& 1rc t a rJ 1.ta por segDra or rs aque e ns 1 uto. - Cltar t d d •• or~ã a o a~ as comp.:l n.as de segui: os qut. se 1 rlJBffl sempre o& seu fazê~~ de. claGsc, scbrc os &1s uutos de i.l tere!1 s e do n::erca do , a o invés d , 0 d1. r.e:mr.er.te wr- Õr gâos oficiais (740:i96)

E-ltPedi ~n· r Circul ar lfot,n • -~ às sers L•rac'ora s d o Rm~o •1ida, dando ci~ncia do projeto d text o da cláusula de d•: \)la ir:.Jeni-zação. (750179)

1.z açP.o do Soti . gest!:lt nr aos t'lJNEOefl toore NSEG para

Publica

Sindíchtos f ;de r aco:'l que <.. 1camícherui dent ro de 20 dias, s _ a real iz a çãc de cursos loc -1:.::; a se rem progi:ar:u:.dos · p e!l o ., no de 19 :6. (75097tj · - •

sa111 dn r no Boledl!l Infor. ' ativ,J da Fú"lASSG a reb ;âo das E::npresas que g co 8 - dei::coutos no n•"l::;. l n c=:nctío, por i-;,st.:ilaçâo de c huveiro s automat{ • 05'1.012) '

aos Pionei ros R1i'z-3is do Br.a:úl a sciest ão sobre a "Campanha Ed1 r·rew~n ;ão conu a I n c;muo", (150983) i, nfic• \ 0G )

Con"·ld ur .; " S 1 11 1 · - d

1' «s n · de e~ b ª FENASEG e nos !; i ndica te: e.D :::ad uais. sobre aqueles equipamentos pale_

• tt'.., d n utts i.;stal J Jr e:; t'c 'r,1:1ni< cl."s p ara. n rea l~açao e

O, ) m ate a incênõio ( i'S1012)

l'on, • ar conh .,. , tnc1u · ~c1m~nto üo pf1c10 do J RB, co$lU1 c&.1do que Ja foi pleiteadá l b~Il.ef~ª?· do setor de i;cr,uros nn i·daçÕo d.:1s ati vidndes ~brangidas pelo s~l."". tetos fiscais ·do D~creto-le { nc:> lft18/75 (incentivos à e,tportação d 0&) lços) .(*) 750801)

li.

~t'a•~ec • • - * · de t> • er ao ..-:>u,d1cato e~ Sao Pcu lo o o flc .10 ~m que co.1Jun1.ca a tramitaçil Sé~u1 ºJeto ria Assemble:i..1 Le,.,islativa, est,bdecendo que ns companhias · d (:, 'tos d º ,• 1 • • ,

1:'4!,ip • ~volva:-, o certificttdo .-! e vP-tcu o nn lt:re.c.:o cODl perda total, ã tie ~ct 1 vas repartições expe:,;iê.,r.;.3, Solüi tar a Cts ~. que estude a matê 09) 0 Projeto referido noite~ anterior. ( 220202 )

Sol 1.·,....'-lt

._ - 1

l\o 8 ar a CTSAR nue eatt.de a st•reE.tao, il?!'eaentaua por uma segux·adora ,.. ~n t · d . , ._. ,... " -1.~-r· 1 o de que: a) se3· a r- oci ficado o siste01a de DOnus do art.29 d l. f a. b) '~ " 1 ,, ( d. • ~o 3 • seja i ntroduzida u ~: Tabel .'.\ de ma un a 1.c1.ona1s para oa ri lo) agravados). (75 1005) · rotl) .

lat ~r Conhecimento dü ofÍ cio fo tno Am

•

•

• er1.ca:10 de ; egoClt;s( !S

IRtl, enca;_,.;_nbaudo prc-griur.3 do I de ( 7 5102'+) · Encontr

11) Ag radece r a sugestão da CAFT e da Federacão Nacional dos Economistas a P~ pÕsito de providências com vistas·ã obtenção de lei q ue permi ta a ded uçao dos prêmios de s egu r os fac u lta t ivos de pess o as físicas , na declaraçãq do~ posto de Renda. (2103E4 750295 )

12) Convidar as empresas que fabricam e vendem eq u ip~me ntos de microfilmas- para r e al ização de palestras e d emonstrações n a FENASEG (741067)

13) Oficiar ã SUSEP, pl eit eand o riue o prazo de r emes sa do s questionários cr~~ dos pela Circular 10/75 seja prorr ogado, tendo em vista as dificuldades o rdem prâtica para o preen ch imento daqueles form u l ários. (7 510 18)

ANOTAÇÕES :

01) O Pr esident e RAul Te l les Rudge comunicou q ue o IRB res o lve u: a) fixar em 7%, para t o~os os r a mos , o diferenci al de co mis s ão en t re se~uro e a retroc e ssao ;

O Sr. Ministro d~ Fazenda ainda n ao fez publicar. 1 . os incentivos fiscais de qu• r eação. do s se tore s benef~ciados com .. t . - d fizer ac r edita este rata o referic'lo decre t o-lei. Quan ° O ' lib1to qu e o seguro e o res s~g urr esta r âo arrolados.

· s ~,a.ud açõe s, ' , ~, ,· ,:;-- Atenc :i,osa - -

::/4."'-:: '

b ) r eduzir ess e difere n cial para 5 7o , a pa r ti r d e j ane i r o d e -197 6 .

..,e5 o .,. 1:.i' 02) Foi dad~ c i ênci? de ~gu: º . Sindicato d~s Empresas de Segur o~ :Eivados d~s~ de Jan eiro re a h.z a ra, as 14h 30m d o dia 18 do co r rente, re un1ab para cll1 d o e esc l arecimen to da aplicação das :formas do Seguro de Da nos Pess 0315 sados por v e fculos automotore s de via~ te~res tre s. (75093 0)

*

MINISTÉR IO D A NDÚSTRI A E 00 COMÉRC IO

INST I TUTO DE RESSEG U RO$ DO B RA SI L

AVF.:NIDA

(*) AREP-166/75

Ilmo. Sr.

Dr. Raul Telles Rudge

MO. Presidente d a Federação Nacion al <las Empresas de Segu ro s Privados e de Capi ta li zação Ne.sta Senhor Presidente,

o~ Com referênciõ à carta FENASEG-2 7 24/75, infortttafl' a essa Federação.cumprindo determinação do Presidente José L0 ?e~ de Oliveira, que este Institut0, desde a publicação do Decreto ô~ lei n9 1418 na imprensa, já havia apresentado ao Sr Ministro ,. Indústria e do . Comércio a sugestão de que trata a carta sob te;posta.

lí - 1];-1/1.,,1, BI-330*Pag.2*10-

· Lucia :-O~ niase Bidart í d Relações Publica! Chefe da Asse5soria e * ic

sociedades integrantes O C s informa que as ~UP() 11 ATI 1 :\J1'ICA-BOAVIS TA 11 DE SEGURO i~ h. Boavista de Scguros, h Compan ia ''tu - al de Segur os, Po ~tlant1·ca-Comnanh1a N~c ion h' u ..... Ultramar Coropan ia ura All1anz- v·aa e Acidentes , de Sep uro s de 1 _ encontram-se, a '. .. "aéional de Seguros · C ntpani\1 a " Se~uros e Fortaleza - o _ · n9 :l25, - R Barao de 1tap3g1pe, ta, Com l ocali zadas a ua "' suas sedes sociais nes

BI-330*1.lâg. 3"10-11· -----

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

SE·_TOR .S-INDICAL·

RI.O DE JANEIRO

ATA N9 (188-13/75) de 04.11.75:

l) Toniar h • con ec1mento da informação do Diretor Augusto Godoy de que compar~ ceu ã · - · d s e 1nauguraçao do Centro de Tratamento Intensivo a anta · asa de Misericórdia, como r e p.res entante do S indicato. (S.0088/61)

2) f>ron, 0 ver r eun ião das associadas para estudo e esclarecimento a respeito da a 1 · - - P icaçao do texto integral da Resoluçao n9 1/75, do CNSP, q ue re g ula rnentou - · d ., o novo seguro ohrigatorio de danos pessoais causa os por veiculas automotores de vias terrestres, :r;eul}-ião essa a ser realizada ãs 14b 30m do d· la 18.11.75. (750930) BI-330*Pâg.J*lO,ll.75

SEÇÃO SEf\JlANA[

Empréstimos hlpateéá.tios

O::; emprf, 1 · especifico :8 • 1m_os ~•po!ccári? s _dispõem de se(w·o cuio ObJeto e·a 1nsolvenc1a do devedor. h A Prax9 - t' IPot eca n ,ga f; genemlizada. na:; oparaçóos dJ e3Cri ura' 8 obrigar o devedoi, po r c âuaulaexprittl&UdJ ern _Qa ra~t~ rnent:r snguro da incêndio s~bre o bem dado ~s trp u iação · Da "fl?llr:e rtc r.eguro con,ta, por sua v~;:-, a •8ca,i0 lod cte (j llc ::ernprc scr.i paga ao credo~ h1po - "º Ot>ieto nª 8 Qua quer indenizaç ão d e dano acon !ccido eQuracto. h· Não há d ·., 1Dote3e u d,., de Que o seguro funciona em tal sub · corr.o ·n t • Sfl tu lnd · 1 s r umen to l.fe ref orço da garanti;.: mal ;fsoonde P~iª Quando perece ou se deprecia a coisa Que 1 ncu 1ada à a 0 1v1da. A operação de seguro - emboía d~ao, doeti na~nc cdànci a ·cJe um even to material e. por ade se e ª a reparação de danos físicos - na ver• POsiçf o , onverto nosscs casos em mecan i~mo de rú• tirn 1nan ce · v o~. ira dos credite s gerados po r emprésllr A. Origem d dee f Prênr;,a do oasa praxe está no lnctltuto juríd co de Qu cràdJto. 0 C cr~di !o ~e.ai sob re qu alq uer outra ospécie ;11 e º. credor _óqigo .c'.vil chega até me smo.- prccal(uar Quden,zação dhipotec.?.no conservo aeu r. direit os ~çib re, 11 er de àese ecorrm1le. Quer óe pre juízos seamadoõ, Propr\oções. i: ,,,, ,· Ira A~ontec.:e . · • ,·,: "!· •,. ,;, D· diçao nã : P~rem que á r,raxe con~~R'•l~~ia· .- fl~:/'º Civi~ ~/ ~~eol º: provindo_ da a.rrllQ'l ~i?r,'m,'7,Sfo eles ~r. _no toe rn -ni n o e at ualizada , l i;/o, 1~1"f\:Q..,rOe ~as e ir.ova n~te a reBsoas 1skas. pois o 111~J'ol'énoia ruca8 0 c: ~ , 0 recente 1,1 tro duz da pelo r ovo'Cócil tJO Vt.. ••11 h· Perec1rn 1~?t~ 0 ~~to , :;ieprnciai,ão ou deter,or :;ão do bom e nd10 Een ° ocorrem tào som 0:ito 1~ ,- e fs lto de do <YSto o1pnnc>s uma enlr!'! 0 1 i ras cauo11s. -

Alá:11 dioso, quanc101urcial o d~•·ou-.·lnsürtcté\11te a im,'ortê.ncia i:cr;urada a lndeni;:oç~tf~R-~~~,;·me \'a!or P:°í_)Orctonal à afetiva siluaç;,i~,~~W°~!~~.;,;, a h,potese de dano parcial de 1móvef1-;01!J~t •ft i::ac .'lo (parcial cerno o danoi seia inferior ao estado da dív1oa hir,otec~ria. Recebiàa e ssa quentia pelo c redor, parte d:; crédito continuará penden te Mas, ~lo Cód go C;,it. a c! '.Jpmciação do imóvel implica o vencimento ar:teclpado ds divida e. não ser.do eubslituida a garan1 ~- o crEdor poderá exeC'utar a hipo1eca Dai surgem problemas que na realidade não in t eressam a qualquer das partes. em parlicu:.ll' ao devedor.

T udo isso pode crlar, em torno da hipoteca do rr.óve residencial. situações •fo ordam social que, obviamente o m~ls desejável é evi tar ·o caminho ma s c onvenien e não A, sem dúv da, o do cost ume atua da rP.alização d e se1,uro de ncênd io para garantir o credQf' cm caso de sinistro. O Sistema Financeiro da Habi t ação jil chegou a solução maie mdlosda. desttnsndo à reposição do imóvel os recursos originários da ndenização do Seguro de dano material.

For desse Stot ema, o com6rclo lmoblllârio e aa insti uições lin.inceiras podoriam chegar a ónnula semelh ante. Duas prov1dêncl-, s são bastantes: 1) gene~alizaçào do uso da h poteca nas tran~ões imobiliá 1él!l com pesscas tisicas; 2) contratação dfJ seguro para garantia financeira do crédito hipo!ecár io com emareoo de 1ne1enização prol)Orcionada pelo seguro de i nc'm dio exclus1vamante na rJConatrução do imóvel sin st rado.

A ut,lli3ção de duas modalidades de soguro "' e\ iienie que Implica despesa adicional. Mas esta é oJCtremamente módica, apesanti!l.lldo e Ylrtude de propo,clonar amplas vantagens para tcdas as partes O de ,ocJor. muitas ve.:es enfren tan do com sacrifício 0 ç.rc.btama de aquis•çüo da casa própna. passa a contar corn recvn,oo para recon5trulr o i móvel danificado. o credor. por :;ou tu rrr:i: :Jasca a contar co~ garantias mais ernplas <' mais el1ca:-es para o seu cróc:l!to, pois a cobertura ~!canç;i toda<, as cauoas r;e lnool"V(mr; ia do devedor, não ~e limitando ao fato do dano m«terlal ocorrtdo 80 im.:hill

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

. SETOR PÚBLICO ( CNS.P)

CUSP APROVA AS NORMAS QUE DIS CI P LINAM SEGURO DPVA T

cau s d A i ndePi za ç ão do Seguro Obri gat ór i o d e Dan o s Pes s o a i s tllo ,: tª os P º ! Ve íc u los Automo to r e s de Via Te rr e stre ( DP VA'f ) s e r ã pag a, no caso ue ta se,_ao conjuge sobreviven.~e e, na sua fa l ta, a os he r deiros l e ga is. A c omp a nhe i que e ra eq u i parad a ã esp osa, nos c asos admitidos pe l a Lei Previde ncíâr ia t 0 Se~uestabe l ece, e·ntr e ou tros jte ns , a Re solução n9 1/75 , do Conselh.o Nacional de ros Pri v a dos , que aprova as Norma s Disci p linadoras do Seguro DPVAT.

fha d a e m De a c o rdo ainda_ com a Resolução a s inden i z RrÕe s 5 ã o Perni Cr$ 21, 5 mil,no c a s o de morte; at e ess e valor,no caso de inv alidez an ente · o d A · - · • · Ple~ e em Cr$ 4 mi l e 300 , no ca s o de espesas ss1 s tenc1a Mé d1c:.a e S u aõt-c::tares. _Ao mesmo temp o , _a CNSP d~v u~ gou a R~soluç o n9 2/7 5, q ue tr a t a do cãi dades Espe c ia l de Indenizaç a o , const1tu1do, o b r1 pato r1ame n t e , por todas a s socie q ue op e ram ao Se gur o UPVAT

RESOLUÇÕES

as R Abaixo r e prod u zimos , na i n t e g r a , os text o s de ! l e!o lu ç Ões, divul gadas no " Di ario-Ofi d al" d a Un i ão de 31.1 0, Seção I , • Pa gs. 14.445/51.

CO:J~ELHíl N,\CIONA L OE SEG URC~ PRI VADO S

?>.);SOI.OÇÃO CNS1' N9 1 75 õ l))NSF. ,110 NAc,o:-.,\L Ot:: sccuros l'(UV,.OC'S ( 0.SP) •• ,,•,,n•:~ plonSr l .1 do 3 de oi:Lubro J'l7S , de, acorc.::> 00.11 ~• tiJ. p-,,1,.::.:HJ Jc11 a <t t 9 0 0 27 e JO de no u Jlog11!V"n~o InLcrno ; c«"lsiJ<?r11nco q~ a Le i n9 6 19', do l9 de dtlH lli>ro e', 1974 , S-!!VO'/C U o 0ccn:to-Joi r,~ 1!14 de OI. do 11ctanilro de J.~õ~ que cs t alo•,l>?cLo c!I cr~tCrioo norm.>tivos do Seguro Ob rlgat do d~ !h, ;e 0 11(1::iilit.!ado Civil d oe l'ro, r 1ctiirlos da Va {eul oa

.,._~_,:,r.-.:,Lot•c, s ,Jo \la T•' n ·cr.tt-c ucfinin,lo cm novot1 ~iold!!S a oobe! t :ir.1 a ce r contratada am car.i c r obrig.:it .;tio pc l oe p ro{l rl• t i. l~O~ \'eicu OS j confl i dorancto 11 1.nda, qu'? 11s mo~l r1c11~·ÕC-t1 Nrif1o.! é,~ 1rr.:1Ucam a tot.i.! ,:,?iormulaç:o d113 Normas do Rt!<jul nmen taç o c.,i at~::: j. e até e n t ã o p i1utad11s n o prcci.lado DCcreto-lei, Jt J:: SO L V Ea ~r,Jvar "ª Hor,,u oisclpl!n-td• ·OG do " !leguxo <1>r1 './••tGd.'.> àe J:lono• 1·cssoah, cauendoo por VG!cuh•:i J1uto111otor1a ele v 1 ~ Terre3 tra- (LJ~,AT ) conutontcs do r,nexo do~ta Resolução, ~. oa S!lgu:m• ObrigaLó.ri-:,!J de Rõ!;pons:óiHd1clc Civil ct<.>i:i rrc-nriotiir!.o" de.> ve!culos Auton,otm:c!I de Vlll •.rci:rostr.~~~ vA~ - e m vigor na do.ta denta Rcnoluç~o continuam, at.é oa N! P .::ti•co n w.ncimcntoc, eu.oorcUr.o.don 110 N,:>nua'l 11nt.:,,i·i':ircs, •P~~ dilff pela .Rc!lolução n\l -4, do? 27 d,) junho ckl 1971, ~. A partir da vi9r.ncta desta J{o3ol~gSo oc novo•

r,..,,, h~m cotn0 :u, renc v,1çõcr, 9or3o c<m':.1:tt11d?:1, cxcl\:5iV.:!ll',ente• pc,: bi lilota <$Q ""IILU"<>, ut•~J:VolU.U CIIJ dir.{>:>Ditõc:• ®ª Ho.rus -.nt..:)(.lU•

amb a s Part ~

•• A Super in ten ~ díe ·aa 1 t • -• S.guroa l> dva doo (S US.EPJ baixa n a roçoe• C0lllpl&aR11 t:ares que r;c, :fi;.,e.;......, . - .' '(~ ;,r ~,f { f ' 1 - • • • u l)eces s a riaa i. llll.'.eC'U9110 do diep,:,Jto n aa pre i.e ntu lío rww .1n clúsb1e : dat:em.1.. · , , aando_~ 41cfaa eapccitiorui de aud!t o .1."ia contabilid- e ,1~

1.lt:açao iu+- ,_,.,. - · • • "" -~ , - ~ao àe processou, Cpllc âwi o is Soc iod!t-\e a Se a &ru , 00• cono PZ01110"9%"á a atuau - gur_ - ;,,

6> êai _ · · caçao doa valoreis aegu:adcci e s p r 0lt ui raHo da3 l)C)rreçõu Rflri6dioaa Z:Of-4aa

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s . .li. prosentc ._o uçio vl~rarli ll partir &> priae1ro 41& fit:il &, Jlêa MC]?ÜAta 110 d,e tias apõ1 a 4at.a da ~Tu pru o · 6 0 (HtSatnta)

Clmitru~ au pnbUO&iAC 3:t\~adu l&S 41.a i~a

• ~ !Ua S lle oattl!>tt &e 1 975.

!II.IIi7JXI :JE. Ia'O l'AGWm:S GOW'.S itroa t ~nte do OtSP

lf(>~ DISC~LINAovnU i,o SEGURO onnI GA'l'ÕJu:O !)E DAMOS ftSSOUS CAUSADOS POR var~ All'l'OMO'!'OP.iS D?: v:1:\ 'rERREST.U, 2liRIGATORIBllADt! 'DO· SEGURO.

1 . Z ati o é ) r i ~a401 • oontrátar o 11eguro cSe cSano1 peHoat a, inatit ddo pü~ Lei 119 ,.u c, !!e 19 c!ó à •:r.lÍbro d•J 97', 0 1 p r oprieth-ioa de v e!c:u.lo.i autcoo tc>rea a n9i11 uo • licenciuiGnto, M fi:>b& t&beloci da 110 Código ll'aoicna l d; ~inaito

2 O Hgm:o telll fOt'. fi n alidnc!e d a r cob ert ura n aa1usadoci po:r vef.cu l oc 11v tomo,;ore11 ·ele v ia t;Q r~ 'b:o , 0 11. po r aua carga, • pao-:ons t.ranop-=>rt. aao o u não.

l. l - A cobertura n que ~e ~cfer.c eate d iapo•

• 1'.:i'lo ,ábr a n ger;, incl1ntve, danoo i,co soo1 ,: c.iuoado a ao.e p rop'do t.&.rio a ' o/ou 110toristaa Aos veiculoa, sau~ bQneíici ür 10, ou do~; dMt"·

1. .l coocrtura do •c~uro não abrilllg~:

3,1;.. Ddnoa p :.a?10 .l! 'l ;resultnn tes da raa 1açõ~s ionize.nt ca ou de contàminaçõcu por ra1 oaUvldade do qualque rc0111 bust.!vel nuclaiir ou de q 1ialqu3r r às!,!,.11> da c:'Jl:lbusti o cSta aal:éri; I\Ucle.ir.

3 .2 • A• irult~s • f i an~ag imp,:is t as ao oonduto~ OU proprie irio do v a (C!Ulo e u despos ai, de ciualque.r l'&turaz«. decorrente 4e ffll proce1 ao s orillinai ~

3 .3 • O. •olàonteo oc:ouidoa for á 4o ~rd.t!-' :rio lfacional.

p;tnp'ICIÃJUO!f

'• A ilK'let\lsac;io no o,.so ae norte i-.ra M/ 90nadn c:1a c!o OUIJMnto, O\l uônjuga e , D4L aua fal'-"4 aoa berdeiros 1-ga i•~ ·

4.1 • A-00t1ganhe1 t a aut equiparada I eepoac, aoa oa•~• adiaf.t!dos pela Lei Previdonciãria.

, .B. .l. 1n4eni:!,.ção nôs ciasoo de Invalidez i,enaan.~ te•~ De•~•U 4e h iatência Mê9ica & suplemer.tores aarl paga. l prõ,ria v itima, r.al.vo qu!Ul('l.o atendida pelas entidada_~ referi• no aubi tem aeguinte. ·

s.). • As en~idade~ oficiais ou ~e mantenhazt c on? ênio com o Inat• tuto Na ,!anal de Pi:eividência Sr.>c::iitl (nn>S), IIJUe -l)rest ll1:é111 suil tônc:la A1 vitimas de acidentes d <S trânsito ~~tirão conta daa dle1pa11M haviaaa em cac!a cano, ~ara liquida,. ,eo por p ar;t:e da segurado: J.1 2'0& preciso, t:er1110s · da t.ei n~

1.1u, ele l!J 4• c1-.-t1'lllbro <.• u1 ,, a tltul.o de recmbolao • aOM - ~-~. cxn Fina A\leQ0.\4 Auk NQC,UOe

.. .-.. .X.IfUTE· DE JU::SPOt SABI LIO~

: ~• •• -Á upartS,n~h. s egur a da r ~pra'Jent,. q lnden i &!!_ fa'.o ~nia, por vf.ti1611 , Clll U!ft ma11ll1( ~~ f cJMte ,, '~"..-"" <l n SOc.i.t-et1~ Seguradora, correi:pondendo a r

a) cr~ 21. 5 00 ,0ll , vin ;,e ,. •nu Ql{ ,. ~t.,t,.-n t.O"S Í eruae! r o~) AO c àêO de Norte; b) t\t1' a q u11ntf.11 l.1 d 7nc· • 1tolc.••J.1,ie 110 ,i,u;I) de r n~alJ dez Perm.u1ente; e a é CrJ 4 ."300 ?C.I ( <J'.1-l teu 111t t d t. e r entoii c,ru1u1.l.t:(191 QO Cft'iO d o u~11peh11 lfe A8~.l.6te1><:{ll O!;;.,l i ca a 3 tap l &aee t a r es .

•'

6. 1 • 0 8 ~lo fl).8 l nd en jz.d~~io ~ecdo l l ~cnd~a u t oaat:iom!ler,te, l baoe do coefici ente de a tu ,,hza c;,ão 1!1{1t11•tii-.: 1a qu• o Po der E;ce cutivo ~stiaú.r, » f orma do stCtllJO l~ da t.e t o.e 6. 105, da 2') d u abril Oe 1nS

6.1 , 1 • ~.IÀJu &r t ndeoi ~ai;ào a~rS {loAqO. J ba.a c!os val o ret1 vigen te, n 11 wstil l.1l, .11 inl!.1 1.:ro i.n c1Pp,,r>denc_,... >.e d& data de ~ i uão do bitt1ete- " ·

!NDSIIIMÇ,Ao ,,, 7 o p a g11111e n t o da J.ndHn 1zaç io s = á eretu.tdt• llled,l jà nto .ailap e. in:ova do ac idente • do daDQ doCOr r • ln4epend~• d a mstÔlloia- d e culpa~ haja ou n io ressaguro, 4boll&l qu4~ Anqui a de r e.1Jpon sabilidade do •$!Jur ado 8 A ~o pdA441 St,cJur~orc1 efetúd, por peuoa Y1 ~lllldu , 1 p.- q allli'n o .'.da ~ 1 ~en11,açõe11 o sequ t r upeo..t.f.1.1:Jac!aá a ) lifl o a so 6IOT;te • v11loc previ9to na letca

I. do 8'11 S r b) 11111 ObllO ~• I nvali d e z Pe c~3nonta 4~ gu~ -~~~e j ; e n11iftado O trat:.-.nto • • •ja deti ni.tivo o oarlt:er da j.~va lldtu: - a q11antia que H ~ar, ~114o-A tlOC baN o ç .e.otual d a i nca paci4ade de qH po,:t ado~4 • dt:Jaa ele com a caóel a 11 tánt.6 dd ~çõe• f"a.1.8 das afi>lloff de M1• cl~l\tes pesroais, t:el>CSo coar, ~to lláldJIO o v.alor p&"•rilltO M i.tra j c, t• i r o> 8111 auo de de A,uu t lnoJ.~ • sup lr..l'len t r o~ - o va l~r ela• ~paotJ.va; 4•JP88Ut 11191111o' " -~ ~to mã !~o va lor previ s to "ª l e tra i do lte11 f, e ,1,. Aa f.nd@iJa~•• por Norte• tAftli-

•ei:111ane i,t·~ n&o aa c:10Qllllollaa1 ·H 4opob 4• Pf9ª Wla lll4•1~ por Inva l idslll Pel'l!lllnente, v-ari :ficat- H • eorte • OOIUleqqlaola Cio u,oàino ,l ..:id e nte, a Sooiadacla Seguradora paga~& » or Molc't.e :lMu-zid a • u.port:lno.i& j& paga ,oi' , ;tn•~~l. ~

s,a . o ~lllO • 4••~ de 1(5dW. • Aio pode •u 4HOOnutio M ~qll_.n t o por Mor e ou Jnvalldec ~.maneftt& , 1 9 NCI OlllO de OCOl'r&noia d• illOidente «o 4\la1 ~oiptllll ~oi s o u ma i a ve1culoa, • 1"4ent~ação • •rl PA0'.4 -~ e sequr~-Jo n cio veicul o • 1111• • ,e,u1oa vitiuda ua ttanep,,:Wll, , ,, , · ,,. 1 • ~•irú1tonao do aoJ.de11te 'dt:ta.• 11lo ,=tanas - ou n ÃtJ • s endo po•dffl taenUfle~ ó 'Â~~nte- ·• q.a.....,... v ~il!lilltl& u-a tt<lnei,,orld• - tUI itlde nuaqõ.a - .ia. oo.t 1'98l)Ondellt!!9 s e rlâo pagn, • puta '4ba ia ,' SOIU fll"do~• • doi vel oulo• envolvidal• 8 2 • IUIV~ 1'81°'-ll.o• afo t4811$1ifl0atllatl e IAentAUaado, • .t.nd~:I. Hffll •""' pap. ,-iu &oql •• dett e• ú lt;t.R\OS ,. ·, PP%!!!ffl'Pf t · e '., ff ..a,o. b ldo,µ11aqlo AD ~AlW de 5{doooJ üall .._. a --• i. __,~ ctow ~ toe l 804!4-..,_ ,...-.. 411!!1

1

1 0.1 - ílavendo recw.a !to i:ece b iiHm t o da doolmelif::\!

çn~ üt 11.0 fo.cnec.uiento d o r e spP.c t !.VP cec lbô d e v e .cã à docU1J2en 11. qiio .ir.·~ : e n t r egue , o u remct :l.d a por \•.i a pos t a l CÓlll Áviso d o Re cep-:'.

oiío (M) à De'teyacia da Supeclnteodênc ia cte St:,gux:os' 1?.t,i•J\ld~•~ CIUSf:l'l •, , .!'

~0 2 - São o s se\11.lt.ntes. 0111iocrc• e ntos. &1 ol"l q i a,t.l, a e<-~âdo s par!l o rec e biJM! rtto <'la indcnh ação,

l li,> QatlO dE: Nox: t e

a } c e,;tidão de autor l<?.lite po , .,1. .,. 1 :10-

bre a ocorrênota,

b) c e r idão d e Óbito;

a )-.. docl.lW'..n t o c omprot>Jt:Ó.t' l ~ dJt c1ua 1fd !!_ d e de bMcficiârt o

ll - No c aso de I nvalide z eerinane n«-:

a} certidíio de a u torid ade po l l c t i, l. i;(\ bre a ocorr ênc i à 1

b pcova de atandt.aent o d a v{ t.tt"4 po.e hosp ital,, alllbu latôdo :>v. lllédlc oassis t!"n t o:

c j r e l atório do ..édia o •ü >iHJ.ste n te tf\_!

t ~ndo o grao d e lnv 3 1idez do Ó.t'9 ã o o u IUellbt'O a ting i do, o,)n f Qrmc, a a~{-

n eu do t:eru B

IlT - No c aoo de ci'e1'1h0180 el a OP.sp esas <Se,

"ª ª tstên c a Moo1ca e Supl r-.Jnen tore,H

a ) r tt d ão de a u~ri~Nde pot o a1 ,;o.,, b r e a ocorr êno.t.a

b) pro va de a t endimento da vt tilM pot tloapit:41 # amllulat6t-.lo ou Nêcltoo-••v

Gioten ta l0 3 - pa gal3l!nto d• indan1~~ção tar-n~-i por tlllequtt !\OllllnaJ. itc~tatr~n ~ ao ben ~• t'i c 1ãdo • a inda que ha:i a r e:pr.!!

Nti t:.Qio

t1 • r.omprOV4dO O p11 c,11a.,!C\ta, 4 SocJ.Cld,ule C:l",wtdd (> a CJ.Ue twuvc i>ai'O a Lllé.lonha9ão poderá, medt.mte açíio prõp rita~ des d.to IUSll&rl••J..c> , h.t v er ,10 rc n 11'i-,• l a 1111\'Õrtância ei'llt...i Yllllel\t:8 ibde.1 i 1ei1ut• • ti ll oon t ralaçÍ.< • rlv :ic.,uro :wc& fe1.t.- ~to " tati,ltllo lt. b il h at:e de seg uro, n:.t f.Jr rPa cto6 artf.go• 10 • 1 1 do u;a Cllret:o-i.t 1\9 13, 4e 21 é.lc n ovE!!l\br o <le 1966.

U. oa b ilhehes d e seguro• sõ poderio ser e111.ltl~ ,.,_., ,001ed44 • • Segur a dora a que mAn llverem utr.t.z , .ucw:a111a ow q&lo1Mi -.l~ • ora. no ff11tu<10 ou 't'oi:rJ.tório !illMt uc:1nol&J: o Telas io.

U. 1 • 01 b i lhol:.e• de :s<tgUroa e8 pod c,t•lc, ... alu.4o# ,_. ut.r t 2, 1uouraal ou a gft noi a 4a Socieclade :: r 1s\l ador•

U. 2 "' Aa Sooifl(laü es Segurad.~u que , 1Li1U.. -,up-.nw uoani aaclo ele 9:taceHMIMlftto 4• clado• fi ca. faoa,l uAo OMt&'aliau !I -.J.a.io. o rogiu b:O da b~ a. •-.w:o, .. era•, ou o,:gaDta•çôu regtonaill, untMII& 1 4Upo•~ ta '.f.uc..KH940 4a iltJlfflP o6p1a rJQa re9htr:o• ofic131a c!evidAJUSl w ~"44o9.

14- o Blltuaw 4e l &cJU&'O obed.eoe.el ao aodelo 11on uate do MeJaD ~• iaedl.n4o 22 ca de ~riaaent::o 1' ca ele laa:g~,i, • uor roaa, • ngoraltl pelo praao 4• 1C•> ..., a q tau ,., li (uao!to) boi;a, 4o 41..& 4o fA'la!MDto to pri.to, • "'I.

..lMJúMlltl> W11aJi111.to.

U .J. • O lliltlete d e seguro rutd . • t

.-.ts:ol u-t1u,, no il.ln1M, aasJ.l\«ilu

911,1a;.i,,

1.C.2 • O pp "O p-..n rz.~~n!:c cf:, j;:':g;:ÚO c!o lJi

1hete no -ea&O .a scg-.i,.,-c, novo; G~ã S{cin~} ~tel.i • c:0_$

t u- da ela.ta de au.a. emls o. lill r ~Zo , a. a z. a lt:--J.ta pllrt\ o

ti~ gamento do prêmio , n ão er~ ult ra_pr.::sa:: "ã ::.; vi;~::t.o · eb

~ilhe te ant dor - ·

14 , 3 - A r egponsabil ! dado d~ s o•{~1e !9gUr_!

~or a soiuento t ~â i nfoio a p ai ti.r da11 18 (1l2zo ito) hor.: i: do d.ta

d (! ;:,ag8l!le?1tÇ d o prémio d~ bilhete rle ~i; o , n~o t e:.li!03 c!o dia•

posto no parãgrafo úr.ico do arti go l2 êo Decreto- lei n9 73,de 21 d ct nov ellllm> d e 1 966 · ·

c::on5tar,

1 4.4 no bi lhete~~ scgur~ deverl

C>b:::igatoti a:uen to , o e ,l' ::> • 011 e.o e :> aoqu.ado.

15. o b il he t e d e s eg11ro s c:,ir.c;n to .;>-:> erâ !ler enà.cs~

c!o p ela Soeiedade Segur adora q u.inlio ocorrer n eeea s.l d.ads ~o ace,t t.o d e prê:u.o em decorrência de e qu1v= XIA e:,i s 6ãc d o bilhete., o u transr~ltl <ie v e!c ulo .Se UJ\la Uctdah da. i'cdcraçio pano ou,. tra, x c s ult ando alt erações no amplae11111ento do veteulo acgu.i:ado.

.u.. ! -ve!daa;:, 0 CJ1fol!$0 ~o bUhate 4 e cal\lZO 4- w1e\l10 par~ óut:ro, J.7 El!I o u o d e t.r~~ d• ~ i ed.a. do w! ftlo, o b ilhete c:e. se<Jlll;º se tran.úer• autoNti~ P"ll o ll! "'° propti.etitloi ;1.nde.,'lelldentelr.eAt ll do ao ,

18. t ved a da a emissão d• m ia e~ w:i ci l bet e de l.t pua o ~e/1ffl0 v,elculo

18 .l - N.: hi?Ôtese de ~rre.r du.,.U.~

n,u:o, J)renle<.'CÚ ~re o ~ i:w.• 4113 • na.11 ~rtlÇÔI. e 19. llio ó penitt!.d o ;.iz:e

tt'atN:!as ne11t&'mo<Jaliõade d e ~º~º •

otJRl GAÇÕZS 00 SV:tlruu>-'.>

sio obrlg3çÕCl do s~gur ado :

20alos,

•> p.i.ga r o pret:i~ do. b ilJ:etC Cll n~ .., tr'CS

::o t'St..b e lJJcido;

b) cómcni car a s oc i eda~c s~r awra q,.:al quer a l t;ração no ei:ipl ac::r'~~t~ e no s o declara~ d o p er~ o v e!culo;

e) dzi~ c onh=i.,lento ial d i n~ i f:~ t.ec!ede S! gur.:.<!ota de qualquer ad!~te enr.> vaido da nv ~ pc ssoa10, ~cs:i coao à e 1143.q'.lCr reo la."!!açiio , c!t.iç-ão .1n~io carta oa d ocUllle.neo 4ue s-aceber re~ eicn2t!o cal• a d denta.

.. '

c:i .i:1::,,t:' _ c obr an,: 3 d e p .!s e- agt.:n C-)n!l ,, ~"',,. _r, •, ,. • _a(l,>, "" - (,..\.t :;:'1J"'l r dic t !:ito - ·· •? L';"-' c r · ., :.i~: ",; ku l o 01111:~ f im de t ~ • ,,, - c. r .1.:cc.ç n.c ; e ) o s ve~ 1.LCU os en•, ~.ulo~ c ~s s ! <Jnâr.tcs _ p(. l:; fob r i cante !I 8 e c.:i:3trib, lieor. " c on: pe;r cu-·.s m:óu -• ;.. ·-l!1 q ue t ra f.e'J<l~ _ a .., i:oc.::1.c.· tos do Pu s, p.t ra Ji.•rirs ou pon ., - ' n1!s c r.3mad a s " i - ga, de cdc qu v agon ~ d á e ntr e - l. :regulan;wn'" 1 - ==.o coho:tur:i po - ~e i c.:enci ados , t e r :l'.(?io de h il·- t ido e...""<cl u c; i..,.;u _ ,ict e u nic o e rii. .1en.e a f a v or a · - e •=oncc ss!.c,n:: - .L, -~, 0 f abrlcan t n s -~ ~u, CUJ b 1 (u:.:) ano ; a c o c r tur;\ vigc r :i por d) o s cami - nnoe.s ou ve ícul " OI! 11ao e ,._ os pic;.- up• adaptados oci .,anco sobre .tra ns;:>0rte de - a car:oceria pu r n o - operarios d t:rabalhad e lavradt:•r e• o u ores rurais aos locai» do trcl bo.1.ho

~1.l

• 1naal:na.r:-se a e:q, _• Na hipótese prevista na lhote do ._, 0 ~-• "v.t"'"'" ""'"""""'" allm S• dw,cl v4tlcul.o qoe e reservado ã indica,.- , no esp11ço do Di r ao d~• ~aracterlaticaocb

1 " 23 • Oa aparelhos tao ab:angidos pel ~icl o~otoras d Non11as, enqu~ft.. o seguro obri ga tório ê at& 50 co nio u• -· o p d e que tratam çanci cnua.'leccrem c,cc luídos da b a s preaonte• -Nacio• Ml drur.en:º' de conformidade c001 3 s o r i gatorie 11de de l t fl Tr.:tneito. dl.sposiç~es· dO CÓdigo -

catal::e ocex:ã Prim.os.

i 4 • A Suner i t • •· :, endencia c1 tarifa.· _ e Seguroa Privados çi:to de vn! c i:los ( SUSEP) n:io previstos til\ Tabe la de

r!o r .e a,

• 1I t n l o Go

a) ••t.ar ai s itua- ç ao x eg ul a r aao" p r evis t a i quan to a • Provi no tem 34 d r a1~ d.:...ta R= o1 - aa Di sposi9õe~ Ge -

S. uç a,., , e q ll1~ fK?Cial de I n d e ni:a.ç iío" ·0 "l!'undo n9 cie 27 4e inatituldo p ela Re • Con.elho ; 3Ullha 4a 1972, éles~

li) • stu nuJ. "" =t:om o eoti - 19 da Lei Xl9 i IOróiO criado pelo 1974; , 194 , 4

• 19 de 11-Peabro

Bl -JJO *Pâg

a, esf:ar c om as Reservas 'récnicH dev idamente constitulda~, cobertas segundo as nor11UUl fi• xadas pelo cons elho Monetário l acional ~ e aprovadas pela susEP ;

e) ter, na .1ata do requerimento, Ativo L{quiilo igual ou superior ao capit~l r ealii ado maia reservas livres :

f) não estas e.a déh1to com a susti>, éJn decorrên ciA de IUl11t.AS comili:ldas , cm decisõei: pas~!; elas em julgado1

9) nio t ~ -' sustl' con.ilec~ento de 'lWllquer d~ ~!to aa ~eguraaora resul~&nle de ação judi• cial pas~ada eJL j ul9ado.

~9• A auto•1E~ção a que se refere o ite111 29 teri 'Validade de l(Wll) ano, podendo ser renovada anualJDente p ela $US'EP, des de que a sociedade seguradora satiuf aça as condições xeferidaa no item 29 30,1 A susee publicnri, anual.mente, atõ 30 de abri~, Edital coptendo a relação d as sociedades seguradoras autori'Zaa:as a operar em 'cada ano no seg-.ii:o a que se xeferca es• tas Normas.

, ~0.2 • A sostP üiligonoiari, junto ao nanoo Central do Br~sil, no sentido de iJDpedi r que oG Bancos r e cobaá prêmios de bilhetes do seguro, a q11e se referem estas t10m1u~, ae socledades soguraaoras não relac1ona1as no ~dital•

31 a.i:ecctta bruta de prêlnios d e cada sociedaaB 8eguradora, correspondente ãs operações~ seguro a quo ao rcf• <om a• pro•••te• N•-• flc,rô Uolt••• • 1st 1<"1••• per o,,") to) da r e~ei ta bruta de prêfflion de todos os soguxos de ltAIIOS l:leme.ntares em q11e a sociedade Se!fllrªªºra ~•teja autor1:a4a a •e>perar, verlf icad~ em 31 ao dezembro do cJtorolcio anterior.

31.1 • l\. sosEI.' verifioari no curto do exerc! elo, através dos ~a1ancet es =e nsais dàa socied~•• sequ.rA4or&t, Cl o~aervãncia do disposto neste item•

31.2 - Na hipõteoo de a soc iedade segw:adora deixar de obucrvar gua l~uor das condições prov istao nos iten• 29 o 31, a susEP, independentemente de ou t raa ae{lida• cabt- Vela, detorll\inarâ â socicdado segurador a a obri9at oriedad~ d• realizar junto ao rRB, a cesi.ão i ntegral, Oll r e••~ur o, de to• tos oo bilhetes r egistrados nos livron oficiais, a partir d& data desta determinação,

32• A sociedade Seguradora registra.tá o bilh•~ de seguro em aeus 11vros oficial• na or dClll cr onolôgic~ da data do r ecebllllento a.o tyisO d e credito t,ancár io, r el ativo ao paga~ inento do prêaú.O• g!SPOSICÕ&S OBRA!!

33, Nas :c cnovações c1o sec;uco do q 11e trabll estas • •-• • a vlg<Oc i a ao no•• bilhe te ,o, , e,a • pa<ti< 4• data do •enol=nto do . ,.,.,10,, a e,do .,u• o,,,.,, " º"'"" º ,,.o atló aquel.\ ll;,.t a.

:H. l::'í c a in ni:lõoia o:; d •: (lÓsitu r: prev i sto,; i tsn ~ 29 4 0 u~ P.esoluç ão n 9 1, d e 27 de ~unho de 1972 nos Con::elho que co11:: ti tui rão a ul'r ov! s :io pare.. o Seg uro d e OPVAT "'I!' d e utlnada q g a r :rntir cm c :Hi'.d:.:,r c c:pCocia"!. , :i.~ o'.:id~r ,çifo:: C:.1 0 Soci c dad~s Scgll.t'adora s decor r e ntes do Segur0 Ob riga tório uo nos Pe::soai ~ c a us odoc: por Vc icu~os ÃU tomot~rcc: de Via Tcr r e Gtro eo • Dl'VA'I'•

35 h .l..n den l~ aç~o por morte caus ada po r v e i c ulo t\Ul omo t or n ã o iden t ificado f !:ca.ri a c::a r g o d o Consórc o • c c ns t !, tuido por t odas as Sociedade & Segu radora s que op eram n~ segur o DPV2\T, nos ezrnos do Art 79 da Lei n9 6 1 94, de l9 de de2cmbro d e 1~14.

35.l - O refe rido Co nsórc i o s c rã ad!n!nis tr!!_ do pelo ! RB 1 que proporá ao con eel ho Nac ional d e St~u~os Pr.lv_! d o o (C«SP ) a r espect iva rP.gúliU11enta~ãe conforlllEl no parágr afo 29 do Ãrtigo 79 da r e ferid a l e ! c s t aol·) e c i dO

36. Os casos o rui:lsos o erão re Golvido" ~nla SUSIPe CÔDtGO

( CLIC!l! Dll. SOCIJ' Oàlll!: SECO!W)ORA)

--~u~v tl!n r, >r. fln.i U •J ;ido d H C(.•l:&.i;~11ra a a tiO!I a c:ontat· ,h nn'ce s, Jo!I d oc.ilCCl'lt":s , .:;0 ,:iMJ,.se r.e9 ~.r•••~c-

11<ls sqn1~ t!.lr.: <;u n<>o ;> C?berct:r ~ «Lr~m• 1 i ric l.u sivo,anno !I r.s, 'l'llll:l i "mnce.t,i 1:cc CGJ.>c<: c ~r, -e, 1

ltan apo~l ca ~5nclc !. ~Ci:" ve I ..:~lc s GU p or 1,u..1 c a'r!fJ. a 'pt. nsc;,:l - bo if i d:> i.

o• ncu-•.:ii,u,,dos <1C:> p r,;,i:,ric1::â r.io ,1 o r, /jtoz i '.:i:,,•) i.::,:: W: ÍC;: :,, s ão os s eguintes o ~ docu.,wnto?> ::iececsii <>,s parei ? r e,.:c !_

2 • b :mefic i ;; o:1 cu clenendc ntc:: jjtJ1to da inden ! :i:aç:io :

• ft

Jff,ópr1A -VÍtilllll •

1;",'. - Áa~•~ud cks pru tor ett1 .ivsi!!_tênci:i iia ?!ta;:is de aciilentea de tdndto e Mitltoo conta du ~s1as hlefidao Cll cac!a eaao , )'lU'II 11<).uidaçao por p ar• tà,da 1cgurador111, no• preç 1to1 amo1 da. tei 119 1. :if.~ ~e 19 da d1zdbro d1 197', a dtulo d~ xe ~ :, l)~:iio em nou do aci atrit:ado COl1I p rôvi:l anuê1tda ci,stc p or eccrito.

• h C<'ll:.:i l'l1.t:i c o :J cl',JUL::> n ão abr i<J.::', , · ir 3;f''!' L":i QUll <;~r c iUlO - c cr!:idão de? regi s tro p o !!<ti.i l ;i ) J lr • , \')C.:i!Joa13 l:e !l.l tante,i <1,;o :i:n,lUçÕ1,s .to,l!z,~ <la o ac r • .> ncc. 113nr.t1.d::. de: i o o o u de cfül "',iJ.n - Õt: :i r- o r ~.,di o.i lv J ode de a ) ,io Ç,lil,10 d'l Hor o - ce tid ã o d~ 5b ito e 00<:l.r'Y!n e.:> <: uc.l'luor re :1i<1uo ~ "c,,.~buct,7., d~ ::-..i. llü-ia :,.:c!e:1r, coi\1il\:~'b.itório da q~;i i<hdo de bcr~fl d.írio: " 1 1"-~ ~,. c; o fi ari-. n o !r;.po.;t..1 s rp 'i"nu i: tcr O}! p ~cpn,! b) hlí"iJ c:J ,le :tnvalid~ Pe n,:ine nte - :,rc.vt1 <b ter. : • "º rlo vo ! clllo a as clo s 1 e 3 ;~ ele gu t1H1ue )la- 4).1ocn ta da v ítimll VC-'° llos 12ita , -'llll_!u u t:Õr J.o oã ·U<-, u , •Je cor.rentes do aç&!l• o u r,1 oc.issc,s .c.rii1! médlco-llss.1stente e relnt or.to do aedico - asll111- ull.i..; tente lli.estJndo o gnu. de invali de:: do õrg5o o u "'1 0 ~ <!eidentu o~t'l:iüos fora de:. tc :.l.iét"'fll' fl(I ·'· 111embro a tingido ; 'li o r. H ,,, ,..,, , ,, o) :,o coso M rel!llM>l80 de Pespo&as tle .hssbtênc.ia '.

UUJ!UINTA~S5 liA SOCt U.\Dll SEGUMDOIIA NO PAfS

· · 1-çê.a cluuio 'ter dlr i9idu à De l~:actl\ 4a 11,tAt ~!!~ntendén c ill d• Safara. l'riv.ido'S-SOSEP -11& Re!JJ.io, JJll!O ffO 1 tdMIO CVBfO tlO :. o. "· , o ~ ar. &nuBP .u,,u 1,00 i,11 uo,oo 1111,tl s ot ,,n :134,00

.... U ,H 1.100 , 00

..... ... Mõdic.1 e s uple11811tar es - p ro~ da :1tei:;«U eento dl vttJ.11111 l)Or hospita l ar.buh,torio o u 1<edicO-.'\SSi.!!, t ente, A indeniza ç po aeri pal & i vi t l ma on , e~ c~oo J.e :!llOr t c , ao , .,. ~ôiljtige ,,0 0 a 11J.n •n t• e, _na aua. f a ltll , aos herdeiros le , !.9'ª'" -~ ~&;llle i'ra • ser!', ~gll!parad4 il. e9Po s :1 , r oa ca :.o::; · · " lí~~Ítlos }'Dr ki l'rev1!1'.c!!!ciar1a • f, i,À~ih~anitu~t'ti"no~ c11ii.iJ :Se n Vl111.clos I.'em.inon te e a~ Uc.! '1 I, r' pUOII de .11,,.atêr.C'i<l Medica Supler.iertblre s .!IC'ri P ll'J,l O. I

l,tt 1 , 40 , u, oo

lg!'IIS'?!RIO DA IN0ÕS'l'RIA E DO CCH!!act o

s;o;wn,no IPCI~ • l)E SEGUB.OS PRIV>JXl§

RB~JLUÇÃO CNSP 119 2/75

O CO!fMLHO 1G\CIONAL OE SEGUROS l'RIVAOOS (Cft81') • 1:e,!! ado pleld& ela 3 outwiro 4a 1975, 110 uso ele -auu atriliui9Õe• a tendo• vata o M.poato no utigo 79 da r..i $ '; &, 194, de 19 Ge 4••Mro ele 1tn,·

a .alOt.Y»1

vls t s par o o c aso d".I Morte nõs t ermo a ds a línea " "'" di> ita C da s No1.-ma.11 Pi ac;d plinanor'as do Seguro DE'VA"l' observado s os odt;a. rios a atabelccidos nos .ubitens 6, 1 e 6,1,L das mcaaa& Nonna11 ,

3 , 1 · - oa pag~'imtóa .Jtfew11ao 11 pe l o iRB aori o d91>1• tadoo ao e.l!:,I ; · na forma previ.ta no i ts:i U deat .u N9r11WJ.

4 - o p aga11Gnto da 1ndeniza9ão .serã efetuado ao CÕJl j\lge a obrevivente o , aa s ua f.l l ta , aos he.rdei:tos leoais, medi ant; · s~lca prova do ac~dent:e , independentemente da exi.11tôoia 4e culpa, - ,,.-. ·

1

• Jll:t~ o~ E11pe01.al, de l'.od.iú.ução (l' Z,I), oi:iado pJ..o.item 45 4111 ffortllaS aprovadas pela Resolução n9 11, do l7 d• Htabro ele 1Ht • raUUoadu pela Reoolu9io n9 ,, de 27 · e., ,\lnho de tm~ U.oaado • efeito ·u Nomu de Aplicação do l:,l t.Uo hndo, uau I JIHolu;io n9 :i.', de 18 de janeiro de 1971r

•c~1 A oonpanheira ~ f equiparada à esposa no• auoc adlllit:f.dOs na Let Prev~ enoiÃria.

s - o e &, r , nio responder& por de spesas 4o ariabtên ~i& médica, i n deniz agâo por inval i dez pe.rmanente, ou ~po~;r1a, ou, aind a , pq,: guAhqllor outr-as ral.ac:ionadq éli.Hta oc tndiret a1t1ent e ~-om o ao tdent:e.

1

• O h1t:ltuto de J1e11eguroa 4o Bruil (I.Jt,8) p~vi• a.aolarl, ele ~41•~, o paga•ento 441 l~enl~õea de reaponnb! U4ácle 4o ,.1,1>, ~f•dllu • , l 11tdtda que for• sendo 4-ferL• &11, aq11ela• qH ~~i14o do ou,npr~-,it:o de 1xigincia11

1,1 O IIOiltaate 4&11 iildal\11a9Õu· que , avent:Rallllente , Moedot l nNlta do~• •• t. Htl <:oberto pelo t,a;1, • sooie• dllde1 StflU'a&losU, ~•lide 1er 11Uli...S01, pua .S.uo: rec:uuoa d* outro• PlancJo • a. que f&xt:loip1111 H Soo1à4&4H Se911r&doru e o lRB,_ ftl forma• propor9id que vier11111 ler e1t:ab1leoidaa por 11to Últ! aio,

I,. l<ptOVH li IIIOriaU de bqul 1\1:lqio ISo 'Coat5rc1o ie!)$C:ia1 de %ft4c 11iu9io• (C,?,I,), an oua 6 11ta nes? l \19âo,en1 ""'!!

p.r: ln ent.o ao di11p011to no· § 29 d o Rrtigo 79 d~ Loi n9 6. 19", do U do dO~Olllbro Do 1974,

A prenento Reeolução e n t ra r& om vigor• partir da data éle v l ginc-Ja tias Nol'll\ae DhcipUnadoras do Seguro de Dano• l'eno• e.h c 1n11:ado11 l)Dr v tculoa 1\utomo o ree de Via T11rro•a.r , 1 m PVM'l

&raa ll i a, 3 do d\1tubro do \97$,

HtNls:-rao SEVERO FAOONl)ES (j()!(U Pres ide n te do C5S~

ANEXAS ! RESO!,Uçt!) C!iSP 119 2/ 75

1 - o Consórcio Espec'i.nl d e I:1ilenbaqâo - C, E,I d o q ue tr " ta o arti',JO 79 da Loi n9 6,194 , de · 29 4e der,emm:o «. 1,1f, 6 eon ff titu{do , obrigatortanentc, ' por tQda~ a a So c i edades ,eguraél<>ras , ,ue e.peru ~ no :ie<Ju r o Obrigatór!O do Da.nos lie.e90aJ.a cau • do11 t><' '° v o fou1o5 ~utoll\Oc.oroo de Via 'rerrutre (OPVAT) •

1 , 1 - o c.~ . r . . asslll'GlrÁ a reeponaahilidade pe1o -pailll,cnt.o tl :i~ ir dcnhaçõe,; por Morte causada por Velcu lo• nJo HI~ tlf ~caú<•:1.

1. - Havendo n o :i.ei<letite ve[1::u lo nio ic!ent1t:1c14o • ! c.cnt...:. fi cnd o , a indel'liZaçi,:, ser á paga pe l a SOcied i .de Segura.6oi:a (l••\'",n t,,,rP. úo ncguro t,l'VNr tlo \'e!culo identi!icado ,

?. - o E.X, adn1n1atrado ~lo Inatituto de R'l" !J·•~u~oo ,,o llr t .o11 (l:iü\) de. acordo cr.im o dicpoet.0 n o 1us 3; .1 a,. 6 Nor:r, ;u, t,is =! 1:>linadora~ do :.cguro Di'VAT, apxovadaa pela Reso1u9iio CNllP-,i l / '/5 , ~u 3 do outubro de lg7'3,

3 -O lP.8, t,,a qual.,Ula4e ~G &a.llliatra4ot: 4o c. s.i . .. tci.t:~,nrií'~ pg,: r:,mit• ~o 111e1110 , i,-r-..nt:o 4a 11t,~.t.u9io oorr..,. eoclilont& !' SOi ( ciaciuent:4 po,: -1.u\:O) Oo volor 4& UMllLI..- ~

6 - Pa r a s e habilltaren à indenii ação, os lntere,aadoa deverão apresentar a qualquer daa Delegaoi ~s do ?. R '8 si.• tuadas na11 Cidade• de Kanaua, BeJ.s, For tal eza , Racife~ S;,lv a• dor, Rio de J ane,.r o , Be.l~ Bori iionte, ;Br-.'lsll.ia, Siio h ulo, Our i• t 1ba e p to Âl r e , 0 111 seguinte. aoc:u:aeatoa, em origina~:

a i r equerime n to duas v úu, , da a 001:4o oom model~ , nexq às presente s NOXTDaS sendo um:à delas dC'l'OlVida

o carimbo 4e reoeb iáen toJ

b) ce i:tl.c!io de ób to ;

o) c e.rWão de oonc~uaio i'<t 1nquiir1to · po llo.t.tl

,~~n", •;11 w<lo n iio to.e-e s i do lde!\tifioado o '1ekolo oa\ll'tldor do a ciMc11tcr

I

\. d ) docwne nto canprobatõcto da qualidade de h~n~f~c.iãrt,o, J li ,. ' Sm\[".:'8 gue a pcrfelt:/ ~011prova çÃo do Df !" .!.OJt ro o rec omen dar , o XRB, a seu cr itério pode rá ~.xigir ~uh.!, titu19ão dn a l g u n s dos dooU!nento& ad111a t' ,:u1r.crad.011 O\l ª ·p~~ ocnt: ação d e outro; julgãdos n ece ssàr i QS, 7 - A inde n iza Qâo seriÍ, y;;a!J.:1 no pi:azo cwd.1110 de: !I (oin oo ) dins ú teis , cont.idos d a data llc dcfcrf.mal\tO do pedtdQ,_ e - o p a gillllonto da.indeni~ação lar - ae-i por c.~aqt. , nani~al diret!ll'.lle n ~a a o benaf i c iâr1o, ainda ~e haja re~reaent4 ,,

9 _ Ni!nh'llllla .t.n~~MI ~a p elo e. 9 r. :se • cocnpo te.ntc requerirllont:o niio der ent:.radl\ no IllB Ili> prt\~O úlC!Jno• de 24 IU;Jlfl.B a contar da a ata da ocorrêÂcia, 9 , 1 - A !alta de cwnp.r.!Jncnto d~ axiginci es do IRB, c1o o r.,~ebi• bl!ftl OO!l0 o não e<lll1?3reolmento do interosoa para 'Jllento da indeninção d11ferida, no prazo dl) 12 (i:Jo~~ contcdos da c~?ectiY& ao,aunic11ÇaQ1 illlpl!ca~ ec~dcnc is do;!!, retto elo benefic.l!no.

10 - N~ caoo de i ndeni zação p!IIJA polo e.! , I. e&

CZ'le O ve lc1.1lo cll\l dor ,so acidéa.tc venha a ear poetario1c111ent•

1d tlfl<:ado, a Sodied114•• Segu.redoca a.ate ree.mb<> l111u i o .

Coneórcto di. iJlt:,orwo.la por •t. lndcnl-.a6.i, e ~ll'l!ll t ntt!.-

t:i • 1nde nhaç ao a que h• direito o bu.e fJ.c iario

le(J\lro DFVAT, na eonf-o:r:mMaae da regull!!llcnt~ção vigonte,

11 - M tr,denti:ac_ões pa i .is pe !.°J r.R,13. nerão :H•• tribuldu 611t.re dS Socie4ad•• Se!~~aaora9 p arti e tp3 tto~ d.~ e E r , , <!<: >«,:,:i r @ OQlll o c:dtér.io s oguinto 1

11, 1 - O lll) d•l:tit:nS , wllJlalinen~o 3 s~:: .l.eélr.de• Seguuãon•.i <i.io '-'Vor• llO r~u.to , t>l'\IA r _gplo tota u.ia iU"' deabai~• l)il1., .o s>--4.at... e u -:roditll.TÉ pelo t.Ota J. du indenis açõeg pefidC?~~e3 a~urG dlf IIO Ili• anterior,~~ propoP " 1 , ,:o 9W) du 1~U~b IIH au-11.-• 4.e prê:r.i n :s c'tdf.lfl Bvp

a. GktJIO -.-,,{ou, •

11. 2 ~to• s<:dío sdmpro c,fott111c1c.!I e111 cronjllftto C!O!Q dll oon\:a- àO Now.f.aanto .tiidiwt.t:J.&1 J:al•Uvaa

a<> reNe!JUl:O r...YNI.

Ji ., Até o final do e.x ~rc l c l o d ~ 1575, a <l 1s tr 1~" ! ,; -. rl n Q .t<.ª t -ra.t , o p r(;. t1en t.e itc :n tí E-l. ú c f e u , d: •i. cflz }, t 1 r t,x-41 r.~ 1 t.Ó r C'I na pr.oporção é~ ,.; a~ p t'c iva s a r r e.c-c.10. aç ~ ,, C P p r :n c,s do s egu r o DPVi\T OS l ( t, :: s ) p.r ••• Ll .JS ,nc • ;:1 d e o pe,r.iç-rlo ;:,ro:novrn<lo-Be o aJt: r:t;,.mc.nt:o f !n-11 c c,~ L n - • • ~ n , ctrrer.a ;laçJv ot a qt:..t! v r. ::- & s, r c:p o -.'lC~ ani 1 <1~ ch 1 ,. , , UP J J ':.

::. 2 - Par a f aze r f l\ce à s d c !.:pC !:.tl::. d t!co c .t1.. :1t t-q Õ() S 1?nc 1n·,.;1J J • t:c lnis -.. ! a !:ivos f i xad os nas p rt •5~nt s Norrni,!J o fLt\ c-o l>r!!_ J: :; <! .: :::. J. a ,;xa de adrn in i;; ::-a9:io c o.cr <>s ,-o niicnt c " l. h:in por e • "' cl :,,- 11 d e :, z a ç ces paq a a a {fJ a l s erá d I s r :,u1<1'1 r.a fo r ma o,, <-tr. l.l. 1 d ,,:. t.as Nonnaa

13 - As inde niz açÕe $ d-3 g\! c · tr n.t a m ª" pr c-.!11 l!~ ?lo r-·, ,. ,.s a ·a11;Jc n o r.'!cs QS ac identes o c o rr i do ,:: a. p .:u t i r i;ia Yl.g ~noi;,. 1 a, b .1k; -;;.,,i DlS('ipl.i nado ras d o S a g tJ r r, i:H'V,\T

!4 - OR ca so s omisso s se1 ã o decid i do s ~elo lUl

;)DELO DE 'REOlll:: RUlê:l :TO n ? , S.-. l' t' P.B \ ,' c,n te d o 11-IS'rITO'!'O OE R.'=:SS SGUROS DO lla.\.S I I.. •

(N o m e) • ••••••••

• •., r •1de ntà

CONSELHO NACIO NA L DE SEGUROS PRWA DOS

1 TIBSOL'üÇi W CNPS W 3-76

O C:n:;:!!ho N acir1r,nl.le S.:st ,'lS

1 :-'-:":'.•;\e~ ( CNS?). i;~n~o ÚL· t1t:'i·

1 :.l" , u::,. (Juc l!'.~ co -f:?; 1 n .i. ni)\,J ::..!, ,:,., r. :.lo 1:'•:-::t. ,• l d ::l 7:J. (l :!l i!--:. ·,.~::i•bac ,.j t; 1~.;3 t: o S 2 CG , tt::,; ;·= r li. ! :e! l i' ': CS, ô t: 21 C ~ :t~J'='lO t.:: ! ::, ::~. i ,;;. :,\•e:

di3poo çées ..:m cnnl't'arlo 1'liasma. s de outubro de 1'>'15. :'\li n ist ro s~ vero Fag1 •ndes Go mes Presidente no C".'ISP.

RESOLUÇÃO

C NSP Nº 7 -750 Cons.'l.t.) l\!lc .onal de Seguros P , 1vedo!: CC~SPJ, u e.ndo J a Mributç t10 que lhe confe.-t! o in c iso VI do nrt ig(' 32 <io n .:-, :~to -lcl n • 73. de l d n ove•nbro d~ 19613 rcsoiw · Paro efeito <ia fi'.aÇ lO d os Cll PI• b t.:; m!nunos, .;>.e o!)~ra{'ões das e e' neles S,yuredon s obedecerão à seg11lntc c!i:s::iflc:içiio:

I - - Se m.is d e 1amos ele m entares - os que visem a i a ra n t.ir perdas e C:ano:; ou respons:>.l>illde.des p rovenientes de 1 cos de fogo, t.ra!1spor ies, acidentes pes orus e outros e vent.os qut: pos.'lam ocorrer afetando p essc as coisas e bem, r esp:msablllda<les, obrigações, gar:mtias e d lreltos;

II - !:ei,iros de vida - os que, cedi ba.se n a d umcão <la. vltia humann vl.sem n garantir n segur ados ou terc~fros Q._. R,azament~ dentro de de_terll.!!: m:.4Q -!l;:o e cortdlçlles de ge.'rlUlll& certa, · rerida ou outrq •ben eficio .

.,., na c i;! J113-2 d ~ i.•••••• •••

(z:-ua e n un:e o ) ••

Ea t àdo ••••• •••••, n a qu a lida k ••••••••••• ~•••••••••••••• ...... (1ndi ca ção do • benef i c! Ir 10 uo &~gero o u reprosontante l egal.) .•

( nem& I& p -1s s o a v1.t11r.a<la) • •••••

• ••

••••

••• •••• viti.JD ado por vcI• 1U o nã~ identific ado , elll ac~de nte ocorrlço no d.J.a •• • •• • (a.ta lo a cide nte)• •••••••••••••••••• em ........... (loc a.l. do &61de_!!

• >··•·•·••••••••• •••••• ••• ••• Tem. ~eq\.:e.re r a v. Sa o pag amo!! » u .1.ndon1.r.agio uubelec.L<la. ao it11111 35 d u Noriaaa i>UOi.>U.,•

J.., '"t a •\ uL1 'Í'J•l t:. " i o e t u t'J :i> :-H U :Sl 9 V t~i, 11 1, ..ç u\ ,,:.• · G d o V :ti "f -t r -, ~ lr,PVAT J 1

6 • 1'1 ,: , ;., J1• -1~ • p,11r d, l •174

V,Jõ...a u ac vi<.? a r.r,:np r ov ç.;o do r 1u~ i• CJ ur, Lo p l:_:;..0 1 ll e~; 1«.hJU 1 1,t llS d <'cuncr\ os e ra ort.g l n a li

1 - L rt: Jil ;i; c, do Ó bito

2 - Cc 1·.Lidão d e CQ nc L\>io do inq uérito '[>Oli cf.,'l, r n • l <r,n n,?o l:i"<l n •!> fl')l, i à tin ~if J.c~do o ve l cu lo c a u s ador d o aclc!"~ t .. ;

3.. ......... .... .......... .. .. ........ ..... ... .. . ....... ...'. ... .. ...... ..... .. ...... .. .. .... ..... . toe t" t d:iu , b ! V '2t·~ o u ..u0 .a ••• ••• • • • ~~ '"" OCWll.tlll t.o h Í bil que c ômpro ve o d~ • ltc.it.o ,l o hq ne ! l d /i ;r t Ó) • ' "

•:ut•>s tonno• , - Dr · í ·-ii~nto • "

2 Atê que saj am fümdcs ?Pitats minlmos em f unçno das r egiões ~m que for dh'ldico o Pais, pan1 <:Certo de.s op~r açõos de seguro, conform;? d B· t erml n'.', o a rtigo lº d1~ Lei r.• 5 627, de 19 lle dezembr<> d e 1970, o !ap1t.:il das Socle~nrtes Seg ur.idora~" ni>o po , derá ser inferior a CrS 7 .>00 .000 00 (sete n ilhõeS e qui nhentos ~ll <:r.1- zelrosl p:i.ra ca os u m dos g. 1,~11u11c n- to:; d e operRçõe.s a que .se refe!'e o item an~rt01

3 As S ocicdr.des Segumtlu?US e:n f unclon runento co:n capital lnf r lu:ao m1n1mo füuldo no Item 2 teuo o pmzo d~ 1:? (do;1e m eses a conta\' do Inir.lo de vlgên cln d estn Resolução pa- ra á : re:- lizaç:io in: egra l do mlor <la s ações l:\. il\t lvo., no aumento do cap1t a1, 1 - A lntegral!zsção d11 raptial somente poderá ser e!e tua.~t3 cam o aproveitamento de reserv :IS livres e subscrtç:.o em d inheiro 4 As Asscmblél M G erai s F.1:haonllnAria:s de opromção do s u~en to do 1 ' capita (no caso de- aprOVt'_i t.nmert.:, ' de ,e,,,nva.s 1tvi1:s> <?U os As,cm blci~ , 1G era.is ~trao:d1n !lr1a; de h omol!\118 j ão do r.n men to ele c an it a l <no caso â sub.scrlção to la! ou p!l.rC1f!l em d l: Ji..irol ceverão ser renllza ú!lS µJl as ,SOc\~cbs s~i • wlo r~ at:'! 31 de m:i.Io de 1976 1 • 5 A Soc eõodc Segur d:>m r.n 0 ! " ativo liqu!dO", como defin ido no 0st bitem 1.l dn. Resdlução CNSP n , de 3 de· Ecte1J1b ro de 1974, deste e~- 1 selh o s\ t uor-se, p or torça d 'J prefJiltrl- " OS verificados. em quent!.u in e or ;e llintte f ixa.do no Item 2 d e&t - ' soluçiio dever á promover o Iro o a umenl~ do seu capital, ~1· I\O em dlnh eu\, e reallaaç .io n.lÇ,P · ç o ato d" subseriÇÃ.O, de forrod a cle~r o se1.1 "at ivo liquido", ao limite mi !mo previ~ fo no mcnctonollo item n n11, de lhe ser aplicado o l'e ~i:~b c~peeial de fisca ltza, ão detllq: trat.s. 0 Cnpitnlo VIII do J'"'iooa . nº 73 do 31 de novembro · 6 A Soctec1ade 8,3~uradoro. que

~lnht>ntos m il cruzeiros) estdea:.\ EU ·• • 0 compulsório sUIIII jetta tõe~es~~orme e.st11beleci'.io no §~!.ªio rLigo 1º, cta I,ei n• s e21, de t 12 70 .,. te Rcsoluçt.o en~rat 1 \ em ~~/"el:: iZude novembro 4e1~ J 6· _ Bra.silia 3 d e outubro de · Minli;tro Scmcro Fagundes aome8, Présld1~tc do C.NSF, (Rep r o d uz id o d o Diãri,9._0_f~ _c.i ~l dn Uni.ão ,le 3 .11. 7S

Se ção I, Parte I, Pãgs. 1 .4527/2 8)

FEDERAÇAÕ NACIONAL DAS

· EMPRESAS OE SEGUROS

E OE CAPITAUZAÇAÔ

EXPOSITOR GEORGE WILLIAM BROWN1NG

TEMA:S E G U R A N Ç A

Cu.1L1tic.ulum :

A6 6o cÍado do Cha1tte.1ted Jnju1tance In 6tit ute (CIII London. Fell ow d o Sindicato d oa Co1t4eto1tea de Segu!to6 da G1ti B1tetanha. Vepa1ttamento de. Engenha1t ia A1tmada B1titânic.a. Ea coLa de T1teinamento do Co1tpo de Bombei1toa de Lond1te6. In apetolt de Incendio Royal Exc.hange1t A.S.S. G1toup. Di1teto1t pa1ta Eacocia de Willia Fabe/t. Supe/tintendente da Vivia~o de Engenha~ia Segu1tança do GILupo Attantic.a-Boaviata de Segu1to6 - atualmente.

Expe1Liência de 22 (vinte e doia) anoa em in6pe.ção de inc.indio na-6 Ilha.a B1titâ.nic.a, Su.~c.ia. e. u.s.A., com O Ve.pa11.ta.me.n.to de Inapeção da Willi6 Fabe!t t Vuma6 Ltd. ICo1t1teto1te6 Inte.1Lnac.ionai6) •

COMPARAÇÕES:

INDUSTRIAIS DESENVOLVIDOS

GEORGE WILLIAMBROWNING

Comparado com os Estados Unidos e Inglaterr a o Brasil teve um tempo relativamente curto pa ra acumular experiência e esta ; t ística próprias, à partir das quais se constr oem cientificamente aG técnicas de prevenção e proteção contra incêndio assim como a estru: tura da taxação, mas, apesar disto, o coeficiente sinistro/prêmio e por enquanto satisfatór io. Há vár i o s motivos para que assim seja,ma 9 t é preciso muito otimismo para acreditar que a situação presente se prolongue indefinidamente.

A e x pansão industrial do Brasil surnreendeu o mundo inteiro e, com e la podemos antecipar muitas das gra~des perdas experi Nessa al tut'"' mentadas por exemplo pel a Inglaterra nos anos cinquenta. os Seguradores Ingleses viam os resultados de uma reconstruçã o pós - guerra, automação ace lerada de processos fabr is, aplicações eletrô nicas altamente sofisticadas e grande concentração de riscos~

Ao mesmo tempo, os arqui tetos expressavam totalmente ~o as suas idéias artísticas, enquant o se assistia à constante introdtlÇ8 ' de no vos mat e ria i ~ de construção. Nat uralment e isto incluia várias qualidades de pl á sti c os que f oram crescentemente fazendo parte do conteúdo dos ed i fí cios .

Assim, não surpre endeu qu e passados poucos anos este 8 conjunto de circunstâncias ocasion asse perdas cada vez maiores e estrut ura de taxaçio existente mostrava-se insufi c iente. Houve que tomar resolução drásticas:

a) b) e) d)

aumentar os prêmios;

• • ao 9 obrigar as indústrias a pagarem prêmios proporcionais riscos que elas envolviam; analisar as causas das perdas crescentes e providenciar incentivos compensadores para

81-JJO*Pâ

Uns momen t os d e reflexão sao o suficiente para aperce- be~ que este breve su mário do que já foi ne c e ssári o fazer, envolve bem l!\a.is do qu e .é po ssív el detalhar nest~ exposição.

o que de vemos t er e m con sideração é que, o que aconteceu ria Inglaterra, pod e ber~ repetir-se aqui dentro de poucos anos. Não ~ernos portanto o utra o p ~ão, qu~ a de apreender da experiência da Ingla- tez,r,a e d os Es ta do s Un id o s e usar as suas instruções de segurança para constru ção de edifícios, métodos de estocagern e manufat u ra, equipamentos e instalaço~es d - contra in cêndio e uti lizar o s métodos de ' e preve n çao

ºPeraç ão que consideramos adeq u ados

te d 0 mundo , que aqu.

O incênd i o é um provoca perdas processo químic o igual em qualquer parque são a bs o l utas e i rrecuperáveis. Mas l.' no Brasil e stamos n u ma posiç ã o feliz d e não t e r a lgumas d as cau- 8 as ' que provocam mui tos incêndios em cl imas mais frios.

Inglaterra requer muito aquecimento ' c:l Qualquer l ug ar na . . ,~_tifi ci·al . . va-0 gás óleo , eletricidade, com as Isto implica car , ' l.nha.s de _ roblemas de isolamento, etc ••• , e os • . a li menta çao as s es so-..:- 1. a s , P tn eê . d s e n o rmes muitas vezes sem deixar' qu.,.l.q nd1.os provocados causam per ª . " . u 1 d de "causa desconhecida • Aqui, t er- prova e p ortanto rotu a os ~fll.os N sas fábricas e apartamentos ·não ' 0 s01 para nos a q uecer u mero t'()s s Uern qualquer aque ci mento artificial.

~· Outra causa nu speita de inc~ndios l.~nt · es d - de eletricidade estatica em ~()s a acumulaçao en . Volvendo l í quidos in fl~maveis .

sao as faixas provemaquinária ou depÕsid r e lativamente alta ajuda a

,f. A Brasil a umida e '-o.:t qu1, no ,. -, ~s, · h opi·niao que muitas vezes ~~a- - mb ra seJ·a mina Q~ - tais acumulaçoes, e 0 ~ºnf· - · ia demasiado nesta circunstancia. • • dios propositais. Isto, aconteceu ltt\ti. Depois' vemos os incen te n t'rnentos de um empregado para com os ~~\.l a Inglaterra devido a ressen i _ s su ' · direto a pagamentos de desemprego e de ~~s- ~eriores e sabendo que v e m • ct· A · - ist~ncia pública no caso de ser despedido ap~s o_inc~n 1~. q~i, nao 't C>s t . t 5 como nao sao tao f inance1.ram.en- r ªbalhadores são menos militan e ~. ~~Ota . steJ·am ou não a trabalhar. O incen - ~l..., ""&l.dos na Inglat erra, e como d trabalhar e assim mu1 to maior ~q~, do trabalho e de ver um local on e • boas razões para obedecer are- e 0 s trabalhadores têm assim muito ~O mo por exemplo proibição de fumo.

trabalho.

d es e mpr egado e s im il a r es pode

Uma q u a rta vantag em a q u i~ é a situação do me rcado de Comparado com a Inglaterra, há uma grande fas e de trabalhº ' de qu_e prefere executar trab alhos d e limpe sa a e s i: ar portanto o padrão de l irnpes a no s p avime ntos fa bris e s er mantido satisfatório a cus to razo á vel

Muita s firmas i ng les as têm qu e c o r t ar a s u a f ôrç a de trabalhe de v ido aos s al á r io s el ev a dos , dimi nui ndo port a nto o padrão de limpesa e aumentando o risco de in ênd i o .

PESQUISAS SOBRE I NCtNDIO

Tem-se pesquisado muito n a Inglaterra, Estados Unid06 , ei , e outros locais, durante muitos anos há bas t ant e li t eratura dispon~V embora sobretudo redigida em inglê s . As minhas font e s pr imári a s si0 Jl"' a N.F.P.A. dos Estados Unidos e a F . P .A da Ingla te rra, amba s subs t 3 .. cialmente supo r tadas por Seguradoras e Corre toras. Há outra s e n t id8 desenvolvidas neste campo, e eu diria que é prat ica mente impos sível ~ f1"' prática eficiente da pre venç ão e proteção contr a i ncênd i o s e m r e fe ~e cias ãs suas valiosas pub l ic~ções .

A ve l ocidade de muda n ç a é t ã o râp ida , que s ó est and 0 P ar d s · d · · ·· - tod 0 a pe s qu i sas , mu &iças de o p in1 a o bas eadas e m e x perienc iás p o r ,. o mundo . e com ap t id ã o de arqui t etos, c ons t rut o res , f o r nec e dores d e ~a ,,, quinârias , materiais e equipame nto s d e proteç ã o contra i nc e ndio , pod',,... remo s estar certos d e a na l is a r c o rr etam~n te um ri sco fazer as exige ' 6 ' cias ou r ecomenda ç õe s apropriad as , formu l ar estrutu ra s d e taxaç ã o j~ tas e condüzir prudent ement e o proced i mento do s "underwriteri " • ... "'

Exe mplos d e resultado s de pes q uisas são a proteçao 1 •v> a l tas pilha s d e es toques, ·ve n t i laç ã o de fum o e m edifícios alt o s, dl s ória s e pare des res i stentes ao fog o, e muit o s outros . ... ,J.' Quand o, como eu , t:f.verem assist i do a ensaioi a ••º , ._ l d d ' Jf ~• • a • incen ios e m materi a l estoc a dos c m grandes pilha i, apenas~- , verter as caracter!sticas apropr i adas de um projeto de "sprincler•~40 J pod erao começar a &preciar o valor r eal da pesq u isa. Como medida f{ valor deste traba lho notem q u e mu i t a legislaçã o é ba seada ~as d esc 0 1'~

desta s ; A está representado em 36 comitês e sub - pesqu is as Soo F.P . , 'comi t ê s de preparação de "normas" e "códigos de prática".

Durante 197~, 0 Departamento de Regiões de Inc~ndio do 3.030 relatórios de grandes incêndios F',p A e · , analisou e processou tncênct ios fatais a partir de informações fornecidas por seguradoras ; ' 798 n-t · f. - ' de Bombeiro s (recebidas via "Home Office " e u 1 icaçoes d e Corpos " Scottis h Home and Heal th Departament 1 ') de incêndios com interêsse es- ~ecia1, e 80 grandes i n c ê ndios no estrangeiro. 55 rel a n o tificações de t õr-ios foram J. ornal . 11 fire ?revention". apresentados no o mais valioso. tste Último é, seguDcto penso

t a e ·t " otimista, que aquilo pode

· um caso real quando s e te n - Não há nada como referenc1'.31'

•~a o nv e ncer um cliente, ou um "underwri ~r

nt e cer a qualquer .

em "underwriting Responsabilities" Diferenças

o~f· Na Inglaterra há 4 tipos de seguradores nome a do "Tari ff e " Mut u a l " l.c d, underwri ters"

Cc es", "Non-tariff offices", "Lloy 5 • 't' tn~anies"; todos usam as tarifas d o r ~o .c. como guia, • ~lff., f • • 1 para as ter 0ffices" tenham autorizaç ao O 1.cia

embora apenas" e p a ra a s u sar o "underwr iters " Toda compan hia individual ou grup 'h Ponsãvel .,. . "underwri tin g " , sendo q u e a penas o s i 1 ~• pelo seu proprio Ta'ri"ff s f . l ff Offices" estão li g ad o s a s tax as d a r . o.c. qu e_ u n c :o- ~o~ 0 si dera m qu e as tax as d a t a r i fa n ao 1 taxas mínimas . Quando con . . . _ ~t~o d 1 c o mo O re v e l a o r elat o rio de in s peçao e acôrdo com o ri s co, t a h · - b t r s e ao r.o . c. um _pedido de t~ ~s t ori c o de sinistros, pod e s u me e - ){~ç ã 0 ff In s ures ers" estão liv re s de qu a lquer e special. Os "Non-T a r i

.. e " d . ões h á co n sideráv e l competição entre os Ne s t as co n iç ' . _ _ , '

·•~u-~_~do-es. -es o u c ondições de aceitaçao s ao muito v ~ - As s u as acei t a~ 0":S " • " • dº l ~v . •t g en s e atitudes de underwriter s 1n

~i" e ~s, assim c o mo as peri ª . . _ ~uq is d riscos Os se us limit e s de retençao

'l::e~, Para c o m ce r tas cl a s s es e _ ,~~i · - i s me ticulos os qu e o u tr~ ~ em relaçao rn variam e a l gun s podem s e r ma

~l a us ula s espe c ifi c ada s nas a pó li ce s t qu e n ão só aos q u a dros (" Staff s") S egue - se port an o _ b - · e educaçao so re seguros , mas

1::~l'h L ~e~ ur•a doras se re qu e r alt a experienc i a

A maio r parte de n os s os in spe tores i~ ~ ~a os q u ad r os d a s co r retora s. r todo e s te caminho antes

•iQend i o e acide n te s tivera m que percorre

de serem"la:rgadas" até em pequenos trabalhos àe inspeção.

Muitas das grandes Casas de Corr etagem p rep aram a t~ tal idade da apólice d e incêndio, i n cl u indo c laÚsula s e fazem todas as inspeções, plantas e relató rio s n e c ess ári o s.

Uma vez que possuem os seus p rópri os documentos de inspeção, estão e m posiç~o de os apresentar ao mercado, colocand o vi~ ~ percentagens da cobertura, e podem ajustar o "pos sível" se l eciona do de seguradores ou as suas ,. i º' percen ta g ens se mpre que tal se tornar necess a f

Poder;o p orta nto ver ificar l ue o trab alho e ~es Pº"~ bilidades dos Seguradores e Corretor es eti' sao extremamente oneroso e - ~e gente. Ha sempre um outro Segura dor ou Corretor pronto a ofere cer ~m 8" lhoramento em relação ao mesmo serviço, pel o que todos têm que e star , tentos à competição, e o cl · t t - · - · pf 0 iene era assim constante assistencia fissional.

INSPEÇÕES:

o f~

Ist o leva-n o s à necessidade de in speç õe s d e ri sC cO;, gu lar es, feitas por i nspetore s qu e , pelo estudo e experiênc ia podem s olidar e reter o negócio.

Os Departamentos de Inspeção são ca r os , mas quan yi e~, compa r ados com os prêmios o u co mis s ões, conforme o caso, são um inve mento muito rentável. Repr e sen t am também um serviço - essencial p a 3 l Indústria. A · h sei mina emp re s a na Inglaterr a , que é uma Corre t ora de e' ros Internacional, e mpr e ga cerca d e 30 (trint a ) inspetores vári os o? cv. , "( 1 L - c J- ( rand o numa base inte r n ac i o n a·l. i s t a s co m regi stros de inspeçoe s ~i

1am por todos os i n spetore s e f a zem-se to d o s os es f orço s para co ns ei , i - -. ~ "' p CJ,. re vi. soes comp le t as d e p lantas , rela t orios , r ecomendaçoe s e 1.mp ortô

Begur adae pe lo me nv!-; Uffl fíl~ s ant es de cad a re n ov.::i t; ct ô c1 1iual do s egU!'(l 6e' Ne s s a oca si ã o , " c heca - se " também o c um p ri me n t o de garant i as e con° j, 9r/ 1

t a i OÓ JIIQ gara nti as que concernem pa:ri.f'J S l'e g 1;lu 't eS e f e c h ainentu de :rr'

t as car t a - fogo , u ma v e z g u e de acorda co m a 3 apÕ l i CP 5 ing l e SRB q u'

d e u ma ga rant ia aut o r iza auto m;t jcam~ nt e o segurador a anular to d 0 cont r ato de segu r o i nc ~nd i o:

Quando s e co nsid era a comp lexid a d e e s o fisti c aÇ 8

desenvo l vime n to ind u st r ial do Bra si l,~ 5 b v ia a n e ce ss i dade de muitos ' insp et '"' r ~u e s q u al i fic a d os se s e prete n d er n ao s o a f ormulaç ã o de ncÓ digos dep r a tica " , mas t a mbé m a su a ma n uta n ç ã o , a n o a po s an o

Po de l egi s l ar - se pa r a e di fí cios altos , instalaç õ es e lêt r•i e - <> ªª, estocag e m d e i n flam~ v eis , mei o s de ace s s o , etc., ma s uma ve z êlpr,ovad o s t ir, q Ue o s d es e nh o s p e l as r e s p e ct i v as a u t o rid ad es , c o rn o pod e mo s ga ran se apl i c ar am na pr á tica este s pa d rões , e q u e os mesmos serão ma n tido s ? d O me s mo pr oblema se lev a nt a p ar a re c omendações e ex igên cia s Os S eg ura ct o r es

Somen t e po s s ui n do um n Grne r o s uf ic ie n te de mes t re s q ltêtli f -· ~ca ct os n os vár i os c am po s do c o n hecime n t o, e a s ne c es s á ria s c ondiÇoe s f Para o en siri o e a ex peri me ntação pr á t ica , poder emo s es perar• sat iscl. ze l:"' a d e rnanda d o n o ss o pr ó prio ra mo e d a in dust r i a e m gera l .

.,_ A minh a b r ev e exp e r iên c ia n a in d us t r i a e nas cc. . _.., t:ru Çoes c 1 v · - · · d · ae • l~ no Br a s i l , le v am- me a a credi t ar q u e os s e rviço s e 1 nspeçio l.x a.n1 ~i s al go a d e sej a r e q u e exi s te i n s u fic i en t e co n s c ien c ia l iz aç â o dos co~ d f ~ ~es - e i r1 c ; ndio po r par te de pess oas q ue , o ra i s t o , s ao al t amente ' P0 n. s ã: v · ~ ~ .. · d f ta 1 ei s Cl a ro q ue vo c es nao sao os u n1 cos no muno que e n rentarn :S os PPobl erna Na I nglaterra, p or ex em pl o , ap e sa r d os g randes prog r es co n s · d e :::i "'g - eg u idos 1 0 àe indu s tr i a is, s egu r a or•es , o r r e tores d,• 1, co m o a u x1 1 "- l:•a ~t> "' r- or d 1 · " I n s p etor es d e Fab ri c a s" e Legislaçã o em ~e~cl.l - p o s e 3ornbe1 ros , laç ~ , e x iste ai nda e m mu i t os s et o re s uma atitu de p ouco saud~vel em rcl. o a. - Ve O I n cendi o . Aqui n o Brasil , co n s eq u e nt eme n t e , nosso e sfo r ça de S~ r B~ 8 muit o ma i o r , vis to q ue n~o dese nv o l vemo s ai n da no mes mo grau no~ Q 0 nt · 1 · ~ - roles, a s a n ~ li se s da s n ossas in d u st r ias pe as co missoes t eci,iou c ampa n h a s p ub l j ci t ,~ria s que est i mulem ins t alações de spr·in k l, 'rs l ~ r, 111i)êt n. n .i as co mpeti t ivas que ope rem n es se e e m si mi l ares c a mpos el e pr.5::_ "3- Q () a. o ~ in c en diei • i r.i

Per. 4 u .i 8 4 ;-; , ç' d ueil ç 8 0 e pui-, 1 i e- i i i a ti e no e q mpo d P i n e n _

c-l:!~ :Q ,--J. t1er e m alt c grau d e esp e cia l iz a ç ã o e mui. to cli nheiro Mas será i1e ·~1r,. - - t I o L l 11 o r j ncem11 oR s r1 0 nb5o lutos • :_ h 1,E; · r'c• p t~ti r (jU<-'' os d,:in os pt• rJ voc-c\c uS t e, '·" '"l.i ~er •.;'vP. 1·, 1, t dr•enn 11c1 t:"<:o1 1o n1 Jé'l d<• p 1 1 1~. r·11be µoi., L ai i·~ tl l, \ep rcse n c1 m um -

t,C)& Oclos os rn P m' r (rn dr3 :-:;r)c i edr1de ' em particu.la 1' aqueles que ést â o em l i ;.;_(. d . • 1 ct • ·e d,.._ l · 1 f- im 'J ll <.,_,, ,., per as ue Vlld 1-n·o 11z.1 uas J)C - ) ! . . .... Y·('CUZl l' ,l--i tc111oh, f! l t 'J'

Ç; {,g,-, 0 d bl Qti ais 1..:;ão entã o :JS necess ida des bâs.i <:1.~? · , c ur,a.r e m- s e , o p r-o ema.

Tendo em vista o vasto ca mpo de inquérito, o f at or'

Hl-330*Pi~.7*l0. 11.75 -----... --

tempo e os altos c ust o s envolvidos , i s t o pode apenas ser co ns e gu ido at~~ vês de um e~forço conce r t ado para o qua l seg u radores , corretores, come~! an tes, indus tr iais e o Governo estejam pre p arados para co ntribuir nuÕ3 base adequada e conti nuada Tal poderâo i ncluir o envio d~ p essoa l qu~~ ficado a outros países desenv o lvido s para treinamento co m vista~ dem~M d e instalação de s p r ín klers e de "seguros de lucros cessantes". Não deS ' ., -, eS h 1 d d d Pª J." con 1e ço q ue a gun s corretores e s eg ura ores enviam in ivi u os para ,, ,.. rieJl es tra ngeiros por curtos periodos de temp o, mas a maior parte da ex pe , ,, e ia adquirida d esta forma ê apena s superficial e rap idamente se poderª , to vinar obs oleto . D · lh · - · · ent 05 4 evemos comparti ar a experiencia e os conh ecirn m~ndiais pro curando manter - nos atualizados.

Isto nao pode , a meu ver , ser feito numa base disPef . nte' sa. t n e cess;rio, segund o pe nso, urnd Associação de todas as partes l 1 ressadas , devi da mente estruturada , pa r a fo rm u l ar e prosseguir uma vi ªft ação, de tal forma q ue nã o seja mos apanhados desprevenidos quando as J1~ des perdas começarem a se rr.ul tiplicar como aco nte ce u na In glaterra e 55 1 pe E st ados Unidos Desde já se evidencia u m e s f orço bastan t e g r a nd e eº e / sentido , atrav~s do elevado nGmero d e simp 6sios,cursos de segura n ça , º' .,,;.< - f · · ~ uc 05 mites, em uncionamento n este mome nto Mas a dedicaçao d e un s po ve ser co mp lementada pela ativa part"icipação de todos os que esperarn a beneficiar deste trabalho.

ie .,,<>f 10 Os industriais devem ser encorajados a coo p eJ. <> 11~ inspetores treinados que possam reconhece r o que vêm e também o quevem.

Tenho visto muita s e dispendiosas que nao podem ser· c ompletamente fe c hadas ou são " derrota d as " por berturas n;o protegida s .

'JO' • O I ,1:), f. d ,01:et1 l7 Tenho visto fiaçao e globo s eletricos espr Ç c1e I colocados sobre fa r do s de a l god~o e d e j ~td; num erosos recipientes ~te eº / tico colorido debaixo de b a n cddas que , quand o abertas, se verifica J.et · 0 I Te n ho visto o b 5 ,JJ~ . c0 e} rem s ufi ciente benzol para operar durante se manas. instalaç6es de s p ri h klers se m hidrantes de in c~ nd io ne m equipes de ·rº te a incêndio que apoie rn, se bem que o mai s próximo Corpo de Bomb el teja a mais de uma h ora de viagem !

o~ i ,

Ai nd a vi, quantidades rnaci~a~ de cabos el~t ri C e v duto s com frente d e madeira , que percorrem a totalidade dos 25(vinte f

co) pavimentos de um ed ificio, estando estes cab o s quentes em v irtude Sobrecarga.

E assim por. diante, devido a -

a) falt a d o tipo exato de serviço s de i nspeç ao; ,...

b) - falta de educaç ã o ;

c) - falta de reforço n a legislação;

él) falta de exig ên cia de seg u ros.

INGLATERRA:

de d s que n a I n glaterra, ainda ' Dev o dizer an tes o mai , camp o da consciencialização p ú b lica ll1n longo caminh o a percorrer n o ~i d os tremendos esforços desenvolv i - sco s de incêndio, e isto apesar P l um autêntico exércit o de inspetores e a Fir e Pro t ectio n Association, . " Co~ ~tores Corp os de Bomb eiros, Funci~ ni . • 0 Panhias Segurado ras e ó os corr~ ' u. ~los de • legislação reforçada por numerosas ins Pre v e nçã o de I ncêndios e ~~ães a.s Fábricas " • antidade de danos evitados Por o ut ro lado , a q u por com jurisdição aliad a a um alto grau organ is mos co mp etente _ s,ser corretamen te mensuravel. indó stria l, p ode nun ca virª

- · s · incluindo, Industrias nu-me ro de industria q~ Um longo - ~ob 1 1 . ~ . blicam informações tecnicas sobre' t- · J.ario vi drei r as e quimic as , pu _ _ :~~cs ... ,- es aplicaveis - as respe<iftivas in- q~ , incendio s , ex pl o raçoes e pre ca uç o ~t~- publicações ser obti das na Fire Pro _la.s Podendo a maior parte de 5t ª 5 tl.on Association .

t m publi cações emitidas por Seme lh antemente, exis e Q tc:.ls • _ 11 G • de to Fire Prevention in the lndustrias, co mo por exempl o O u i Council"; " Códigos

11 l.r-a1 Br1· ti · sh Chemical Industry Saf ety - Ind u s try" pelo " ~t, ~lti.sh S . " publica também diversos bons ~t · tee l Corporatio n l. Qa ,, e ainda muitas outras.

a de f L don " organi za grupos de ~h o "Insurance Insti tute o o n . sobre as suas desco Os que publi cam folhetos, alta me nte informativos S - ·,:~ .. G o u n 9 19 4" sobre eg~ h~ s' tal como o r>elatorio do " Advan ce d St udy r P. . 1 . l ui breves resu - Qontra incêndio no campo d os plásticos, o qua inc muito s o utros paise s. re as diferentes abordagens deste assunto em

BI-330*Pã~.9*10.11.75 -

LEGISLAÇÃO:

... Do aspecto legislativo, os "Bu i ldi ng Standards (Scotland) Regulations" e os "Great Lo ndon Con st r uctional By- La ws ",, sao exemplo da complexidade dos detalhes que têm que ser aplicantes an tes da conceção ou renovaçao do "fire Certificate" . 1

Os "Fire Certificates 11 são necessários para q1.1ase d - - que to as as 1nstalaçoes; muitos hoteis pequenos, por exemplo, tiveram e fechar em anos recentes, rnoti~ado pelo e l evado custo das modificaç5e 5 xigidas pela lei.

. a:te

Naturalmente, o requerimento dos "Fire Certífl-C 05 representa grandes esforços para os departamentos de inspeçâ~ dos CótP~ de Bombeiros e suas escolas de treinamento. Os princi pa is fatores d e~ gurança que a lei exige relacionam-se primariamente com os meios de 8 ~: . l . . -r.uG t:J. so e escape inc uindo o isolamento de escadas ~orn materiais i ncon= veis, o aprovisionamen to com equipamentos e sistema s de alarme e conit:Jª, a inc~ndio. Multas pesadas e pris5es pod em ser efetu a das n as queb r 86 1v flagrantes da lei, especialmente se houver en v olvimento de perda de elas. r,ef

A legislação é evidente mente imp o tente, a n ã 0 1 d. hoG ' que possa ser executa a e respeita d a, pelo que este e um dos cam1 n G F' que seguimos para obrigar à execução da lei na Inglaterra, embora~ oe peçõe s e a conceção de "Fire Certificates" são, por causa da magn:i t\J. 1 do programa de inspeções, estejam ainda a ser prog ramadas em a1 guma 5 reas.

CORPOS DE BOMBEI ROS E EMPRESAS DISTRIBUIDORAS Df ÃGUA:

Aparentemente os requisitos legai s d a s adminie ~i' · Jllev t ções locais não são tão exigentes como na Inglaterra , onde pratiC 8 1 ~ fllV todas as comunidades tem proteção de Corpos de Bombei~os profis s1° jf ., G ô' um sistema de água · apropriado para extinção de incêndios. Em are~ •of i dustriais podem pedir as "Water Boards" uma capacj ~;,ri- .::e agua maJ. e ( que Os Se ,,_ d d · d · ·1 ot''1v J guLa ores e um risco protegi o por sprinkl ers. stop - ve responsabilidades dos Corpos de Bombeiros podem ir mai s longe do q risco particular de interesse para um segurador

As " Water> a uthor i ty1t sao obrigadas por lei a satisfa ze:r ta. t , 18 requisitos. Ap li c am-se lei s similares aos Distribuidores de Ele :ricidade q~e ti m a ue vai .._a manter uma vol téigem é onstante, qualquer queb ra de n~ L gem sendo r igoro sa mente limitada por lei , e as instalações elétrica~ ª0 Podemser l~ ga das antes de satisfei t os e elevados padr6es.

a se Pode m apreciar a direta ligação que tudo isto tem com g u~a nç a c ontra. · - ct · 1ncen 10.

6I-330*Pão --------__

T ambém pens o qüe a idéia de formação de brigadas de treinadas, recru t a das entre o pe sso al fa bril, est; bem mais nas industrias d a In glate rra e dos Es tados Unidos.

Q~ bp. Mui ta s brigadas s ã o membros duma Associação Nacional t\~ l.gadas d I -., ~ia e ncendi o, e tem grande interesse por competiçoes a n ivel , f; l1ql, Vi . . A ~:s a.Jando muitas vezes grandes dist ancias para compet ir por tro- ' . s

1:~lll "' eguem c ursos residenciais seguidos de cursos de "refres timent" e ~Dal.· ~1: o co~<:lo ns l.d e r•ave l d as Diretorias, qu e apreciam a 1.mportan cia da proQj_ dos s . . ~s eus ativos e ma is potenci éili d~de do l ucro cont r a as consequêngl.oba · ls de um incêndio.

t~ Do ponto de vista da inspe çio de seguro, nos na In ~~lli l:°'r,êt j ã -Dl~~o realizamos h~ muito que o trabalho de inspeçao e por demais ,

1 P a ~a um mesmo home m poder ser mestre um todas as especialidades. t.. .:i..c:a "'l comum usar por exemp lo , um inspet or de sprinklers, um inspetor ~t:i:,• , l.cidade e um inspetor •de "Lucros CessanteS'' •

3 ( t ~s) tipos de inspeçoes requerem que O ins ~e· Estes re

l ~lt )~ não só mes tre na sua especialidade mas também que se mantenha ~1: iqq i 0 com as mudanças constantes nas leis e muitos outros fator es.

f.\ l.l.111 :i._Illtiossí vel ser feito com eficiência por um homem que lida também ~l s ~ oma vasta de novas t~cnicas de construçao e processos, nova le, novos tipos de apóli ces, etc . ••

..,. ·ali Talvez que deveremos ter t a rnb el!' inspetcrE: S especl. ' zaúc.::, nas industrias Petroquímicas . Dev- ': ave , evident emente u m limite i 1 ra o nGmero de especia l ista s empreg2dos, uma vez que estamos a lid~ _ com qu ase tudo acima, abaixo e à fase d a . erra , temos que encarar os P~ - blema s ou ser apanhados como "a ave stru z com a cabe ça na arei a".

,, dt Dentro do assun t o es~ecializaçã o , gos tar ia tambeJll se~ é.>:pr•~ ssar um ponto de v ist a p essoal sobrt: r- combi nação dos deveres da por ança Industrial com Prevençâ o contra Inc~ndic Tenho e xperii nci a que,, taJll r:! emasia das vezes o Responsavel de Seguranç a numa grande instalaçao e ,,.. ,. . JllPº b e tl responsavel pel a Prevenç~o contra Inc~n dio. Acontece que o se u te :nos' éSta completament e ocui:,ado co m inspet ore s f abr is, a cidentes de trabal s•õe estud~ndo problemas de pcluição , assistir a s~ssões de Tr- i bunais, reúnJ. J!lell 9 ~u~so~ te estu dos , etc. . e d Prev~nção con t ra I n c ;ndio degeneca o) ~pº :-:;j_mpJ.eS "ch ecar" de f.s tintores e poucos out r os po n tos s empre que o te ••· ' t05 pe. rmi te Também não tem t empo para es tudar e " c hecar " todos os aspeC 0j 6 dos ris cos particul ar es de inc~ndio medida que es t e s se desenvolvem d 11 Or"

,:!f.:Ó.:, dia , para se aperceber dos perigos químicos e el~-:::ricos " checar' ~~ mont 8 í'a.çoes de soldagem, "Wast e c on trole" , padroes de orde 1n e limpeza, ~ens te mporárias, et c ..•

As d u as , isoe s eº' 3ao por dem a is co mpl exas p ara se t:,j !:-:..l'em em qualquer grand e in stalaçãc industrial.

•Id~ eetl Vou -m e agora r~ferir com b re v irlade a aç~o empr j.5 • e .:. na I ng l a terr:= quar1do as perdas pelo fogo s e to rnar a m incontrolav e te Em p r imeiro lugar , c o mparad a co m a relati vameI1 tei' t~ lista de classificaçâo de ocupaç~es u s ad a no Brasil , a Inalaterra . t d d f 1- 1 · · · f ·0 s \>[)1 8 l :r,m.--· vir .u e e ormu dr urn2. vasta 1- sta ae cJ.assi 1caçoes e grupo , 9-f. t 6 ri.eÍ.1'a ma.is eq u iiibPada e conveniente p ar a .fa c ilitar' o aj ustame nto de 1111>11. H ~ eº i} çao . a mui tos anos que temos · tarifas separadas parA as ~ndust rJ ª • S f J/ 1d t !J. 11i fé! e n V. l r):I A V:J t 11"1 a ,j ; ,, 1 ô n ri i 'l. ll... ci i 7 e.: /1' l F- G 8 P. i.. L q a u i .r j:? I (l ª o fí "~ 1 c, s dici con st rução, proccr.oos 0.G pe c i'.fi ,: os , mn fc' ri a Li; u ri 1 i 2 1rlo s e in 11 .1. 1

'

corre çao do bal a nço entre pre- Como primeiro pass 1 na )·ui"z - · a~ 1 · n1 c -enJ 1.·o foram sobreca_r os e prêmios, pr aticamente todos <:>s 9rem~?s - ~&ad · + ão se aplicou a casos e algu- os em 15% (quinze por cento) , mas 1 8 ~ 0 n inas outras _oc upações

- ma an áli se àeta lha da e cl ass ifi Isto foi seguido . po r u ca.çã.0 d a s ajustadas de acordo com o s r e e 11 s c ores of t r a des" e as sobr ecarg Sti1t 1 mas industrias . ~dos, tendo-se ap licado grandes penalidadesªª gu

A Industria Q 'e Plásticos, p o r exemplo, foi sobrecarr?.

t•tl Ao mesmo tempo, fizerum- se reduções consideráveis p~ os . tes ao fo g o, não havendo qual- q Va.r-ios padrões de c onstruções resi 5t en 1-let, de fogo e mesmo um de sconto d e 20 % (1;· Sobl'.'e c at'ga par-a edifícios à prova i nte . ~egidos por sprink lers. L. cento) para riscos proL

c o nse q_u8nc i a uma corrid u. ~a · c to te v e como i Naturalmente, i ~ muito s outros melhorame~ } nst~1 - artas cort a-fogo e - açoes de sprinkl ers , P e consequentemente os pre lll~ q\J.e e 8 ad icionais,-~~ s ancelariam o u re duziriam O _ • klers começo u a multip li - Dagã . t Jaçoes d e sprin

~~'se ,veis. O número de ins a · te re f ormuladas numa base 'as e fo.ram completamen - ·~t s ~. Regras de Sprinkler.., · . tos aprovados pela F. O. C. - ~tc!l.ltt l.entifica e apenas insta laç ões e e qu1.pa men , e . ainda s ao, aceitos.

Como consequência l. s to , e d P. muita publi c}i..:.:i.- de tudo a s er assunto das r euniões 05 passou melhoramento de r i sc ceu lugar . d ve c:- e r o"' alia s e - "'

- 1· ta de sobrecar gas

• terminavel 1. 5 _ A in , ltado de um estorço . d como resu republica a , a confirmar a ões, e par

classificadas para reconhece ., penalidades conti de ri sc o s e p a r tJ~JP ç

fH -3 30*PnQ. l3*10.1 l .í'S

ALTOS:

d cllí

Esta clas se de risc os nao figura n ,::. lon [;c:. lista · e . , - t!i

..;.:.. ficaç ões a que me acabei de referir . Feli zme nt e ·, e. In g lat8rra nao r etl·

2s te pro blema uma vez qu e a lei prote j e o li mi te d e a l ~ura, e embora d' . obe tara algu ns edifícios altos, sao estrut ura s recentes qu e tiveram que 1 d·st~ ceras leis muito severas para p roteçio contra inc~ndio, in cluindo 1- · ndePefl , ~i v os para corte d e fogo, hidrante s intern os, res2rvas de agu as te s, fac ilidades de acesso e escape, et c ••• ,vt - vo~ Sem dGv ida que vao acontecer ra ais ccttast ro fes en . 5 , cJ.º

_.._ _d ifÍcios altos e pessoas. Em algumas áreas do Brasi l estes ed ifl- •ci'• - 5tJfl- 5 f o e streitos e pr6ximos uns dos outros. Mesmo que houv e sse agua ~I

. al'eas e t 1 a vez indicando algumas futur,0 das vias a s e gui r a fi m de evitar que no O modo de -v iver e a vida dos proximo " tenham os dedos qu,eima dos " hrc1si1 · eiros d epe nde do s uc esso d e encontros como este. Em consequência,e.:! Pero s · lnc eramente que continue a ser dedicado o mai or interesse possível a este assu .._ ~ . -. nLo, dando o tao merecido enc oraJamen t o aos responsaveis por este seminã:r-·· .... .. f 10 , e a nova geraç 9 o cuja tarefa sera a de enfrentar o desafio Utur-o desenvo lvimento do nosso.grande Brasil. do

~e d urante um in cindio , muit a s vezes me pergunto corno e que se po mb ... d f d h t d' a dJ·........ ~en~: t: 5 _ ;éss ar a co inaçoes o e eito e c a min e e n re e i ~i co s - -

ti0 name nto das r uas e o s~bito ~xodo de muit a s pesso as .

- det'8

f"J 8f;.,,. e<> r A exc lus ão d e "a ssisten t es': e àe t r af ê[O d ~ D.r 2<..:rn-me prioridades primárias.

· aP 1

Parece- me que muitos do u nos sos ediffc io 3 <le verl a lafJI! J [,_bd ivididos em compartimentos ã p ro va de fo 0 o , cora sisb: m.::t ~ de rn17 e'-f" ~r o teç 3 ~ s automát icas e "tubulaç5 es secas 11 ~a r a uso d o corpo da bº of dºi,f~ As mangueiras de pequ e no c a li br~ e n r ol ~das ou ~J~ ,l - in1rt io 1 q ue existem em mui tos edificios de apart a mc n~os, es cri t orio s e ~v I • J1le1• 6 de fabricações, t êm prime i ro que ser li g a das ao si stc~~ G2 f o rne cl d 6 • água por pessoas inexperientes e assustad üs , v~ze s escada acima escada abaixo o u para u rr.a

á gua po s sa ser ligada.

a J..v l d e pois d cse n ro l 2 d aS 6 4 á rea de incê n dio, a nt e ) . . v;,~ o Assim s e p e rdem o s pr i m=i r os mo 11cntos vi t a i s· er i 1 d llf\ f l 6 ~eira de b o rracha r!gida ou refor çada p oderi a e vi tar est e p r o ce ôe e) rão sei p o rque isto não é reconh e cido. Há p ro vave lm 2ntc u !"':la graJ1 0 ~ f' ',u.= .; eu des conhe ço - a s. S e ;; o f ator custo, e n tão b ,1sta olha.r pa!';ofl boI'ados a cabament~s que se v ê m, p ara conc lu ir que as priori d ades

!'adamente es tab e leci das

~1 algum interes se para voces, e que seja notivo pa r~ rc lexeo

1 9°/

Resta- me apenas esperar que o que ..:i::.1~:..J de dize:í' i>Í f - ef!l

BI -3 30*Pâg . 15*10 . ll .7S -

Fl. NDAÇÃO RSCOLA NACIONAL DE SEGUROS

N / n. ºCIRCULAR-CENSI.:.020/75

'.1 Ri o d e Jan eiro , RJ 03 d ~ ti•.:ivemb r o d e 2.915 • ( ) J..i [. Companhias de Se guros e Corretoras qu e operam no Estado do Ri o de J a n e iro

n ·~»AÇÃO &SCOLA NACIONAL DE SEGUROS rc•••-•~e

Às

Senhores Dir e tor es:

Ref •: !_V CURSO PARA HAB! LI~ DE CORRETORES DE SEG~ ? ' gsc0 Comu n icamos a V.Sa.s., o lançamento por esta Fundaçao Jf'

1 Nacional de Seguros-FUNÉNSEG, com s ede na Rua Senador Da ntas, 74 - 5~ ~d do Curso em refer;ncia, a ter início no dia 19 de jane i ro de 1976. ~6$

A finalidade bis ica do Cureo, proporcionar, de mod 0 2,, tJ)O quado, conhecimentos espe c ializado s de seguros, em seus vár io s ramos e f i lidadee, de sorte qu e oe nele aprovad os pos s am habilitar-se a exercer 8 fissão de Corretor de Seguros, r egulada em J.sia especiais.

S limitado basicamente e m 80 : oitenta) o número de a matricular neste Cu rso , eru r az i o das insta l aç~e a disponívei s e d o 5 rios pedagógicos aplicáveisc ~',,.6(io

4 As insc r i ç õ e s s ern o proce ss ada s na s ede da Fund a ç ã.o P 'l,'J' nfl '6 Nacio n al de Seguros-FUNENSEG, de 10 a 2ú de novem bro do corr e nte ano, • ' S d D 4 , • 1 •ºº ,6 ena or an t as, 7 - 50 a ndar 1 n o horario d6 0 9 :00 a s 12 : 00 ns e ;i • 8 e•l t 16:00 hs. e serão deferidas a o s c a ndida tos que sa ti s faça m cumula: ivaJll · seguintes exigências no ato da i nscr içã o :

a) b )

idade mínim a de 1 8 anos; ~ ' 4 entrega de c óp i a a u ten ti cada de do c um e nto o f i c:i. 9 ). el ( O~ com p r ove e scola r id ade eq uiva l en te a o 1 ~ g rau

Ginas i a l ) compl e t o ;

e) exi bi ção d e doc u me n to oficia l de ide nt idade; J'

d) en tr ega de 3 (tr~s ; re tra to s )K4 cm., rece n t 85 fr ente;

e) líº pa ga men t o d e tax • rle inacrl ção de "' 120,00 ( e•:.

v int e no ato da inscriçio.

~'"·~IP. -CULAR-CENSI-020/75/ fl .2

s. Compro -ar possuir i nscr ição ofici al como O c andidato que • Preposto de Corretor de S eguros e ªEresentar atestado de que está ém ~ti

!2_ eJCe , . , e t d s s,2 ~rc icio ha mais de 1 (um) ano, firm ad o e or o rre or e eguros ou ~e d C s que esteja vincu l ado , será dispe nsa do Q e orretagene de eguros a_ _ a. e:itige" "e 1. · a do par igrafo 4, item "b".

6,

serão submetidos a pré-seleç ã o , Os candidatos inscritos lll~<iiante - exame psicotécnico de apt idão para a funçao t o "', e - d - l 'U.llla vez apr ovados nesta pré-seleçao, eYe r ao

de Corretor de confirmar sua matríc~ e de material didát,i <l, 6 1' t , , 1 e e u ando o pagamento da taxa unica de matricu a 0 no ) Valo r de ~J 900 , oo (novecentos cruzeiros•

, • d"a 19 de J·aneiro de 1976 e se t-~ 0 As aulas terao inicio no 1. ~inist na sede da FUNENSEG, nos horár ios bás icos de: radas diariamente de 08:00 11:00 horas;

a) Turma da manhã: as

B1-J30•Pã~.

1

)

b) Turma da noite: de 17:30 as poderão ser pr e stadas no local da ins Outras informa çoes

Atenciosam e nte,

• 20:30 horas.

FUNDAÇÃO ESCOLA NAC I ONA L DE SEGU ROS-FUNENSEG

º"if4 / L;;:, , Lu::t'. de Matalhâes

do Secret ár io Geral Chefe do CENSI - aubst Q

Curs.o de Dir.e.ito de Séguro na Católica

Estr.o em adia ntado estágio o s e m endi· mcntos entre a Funenseg, Unive rsidade Ca• tólic11 e Sindicat o das Empre sas dr Seguru_s Privauos e Capitalizr-.ç ão no Estado de Mmas G t:rais, para a; cstrúturaçíío e nnça· mento do cmso etc ExtensãCJ Univer sitár ia de Es:i:;·ed.alizaçã-0 em Direi-t-0 d o Seguro As conversações tiveram inicio há pou• c<:s m eses, r e u,.,indo r<.,p.ro.senumtes d os ór• g-aos interessados, que examina ram, em s t:ce.,;sivos encontros, o a nte -projeto desse curso que será em nível de pós-gra duação.

Já Ucou definido que o c urso será lan· çado na progiama.ção da Universidade Ca· t óli ca de Minas Gerais, a partir àe janeiro de 1976 Ni\ próxima semana. será aprovad < o currículo, com a carga hor:iria. de 81 boms, com :..ulas duas Yezes por semana de 19 h 30 às 22 h 30 m • O s r. Evald ~ Freitas, da Funeoseg, esteve em Belo Horizonte. oa semana passada, ultimando os entendimentos com os dirigentes do Sind1· cato e da UCMG.

(renroduzid o do Estad o de Minas - 29. l ü.75)

*

IIU3•

C.o0 ltistftu Cfa~l'a.slJ (~:e R esse guras 1>os''"º e l está negollo &tbil!ct~ a Petrobrás a se~ lllercaqe de colocação l>i, ltes d o nacional dos l'~s.Pecçãi Pl ataformas de en-i <tQrjae ousubma r in a arDt-esa <i alug,actas pe.Ja li A. 111 te1 e_ Petróleo estatal. ll'\~él.tja às içao do !RB está lllellt o verfrevLsões de au11tolltos da1cal dos .lnvestlCestfecção Petrob rás enf ~er tará de corn o que neo de Pia um m aior núll.o e~ tatormas aluga- dor As p}atalor-

m as p róprias da Petrobru, em número de 16, já estão seguradas no mercado nacional.

CONTRATOS DE RISCO

O diretor de operações do IRB, Coronel Pratt1 d e Gu iar, afirmou que in~ressa também a o I n s t 1 tu t o examinar a poss.ibiJldade dos .seguros dos investime ntos em contra~os de risco ven11am a. s e r con:t,raúi.d os no pais

Para isso, ser!a necessário a Inclusão da obrlga.torle- • d ade num a das c lá u s ulas rios cont r atos de riseo a se • t em a ss inadOfi com compa-: nhtas estra ngeiras Os segu ros cobririam apenas o 4 equi pamentos usad<il.., 'em teri-itórlo nac1onaL No casp

( Renrod u zi d0 do < u

* de ~l'te 40a ~uipamentQA, ~rem de: ftbricaÇl[o- naciP- · na l h averia alnda maiores razões para exig1r das companhias a colocação doo se• · guros no país. Essas razões seria m mais do que suf!• cien t es em contratos assinados e n tre a Pe trobrás gru))'Os nacionais que venham a se formar para explorar petróleo · o -d iretor de Operaçõea d-ci IRB confil"DlOU i'oito.rme.ções ct lvulgadas há duas s em anas pelo JORNAL DO BRAS IL segundo as quais a CO• missão paritária que estuda a. colocação dos seguros dq projeto I tai pu chegou a a.J.gllmas definições em sua úl• tima re união reallza:da ellt As.sunção, Paraguai.

A principal delas f oi a es• colha d e 15 gmpos segu~

Jorn ~l do 1)ras il - 30 . l ü . 75)

®.r~ irrternaciona.is para Cdlocação do excedente 00.seguros de Itaipu, projeto que envolve investimento, <1e 5 bllh~ de dólares t , que eXiglra, segundo o d'u-etor de Operações d o IRB • contratação "d • a o maior ~guro do mull<!l'f/ • D isse o Coronel Pratti d!i Agu ia r qu e os seguros dl! Ita1pu abr1.rlio amplas pos , slbtud9:des para O mercad; brasileiro. Confonne o an.: damento dos estudos da missão pa.ri•"-'- co,__ m, afl.nnou <t tnercado brasileiro pod;rá se benefieinr da retrocessão dos seguros que n ão pude.: ,rem .ser colocactos no Para ~ guai. E deixou claro Q U€ a. maior experiência do IRB eom a negociação de segu,ros volumosos , está pesand -nos entendimentos 0

B1-3 3v*Pã9 l *l u.1 1.7~

81guronegocia para }) a.taformas

Com o matar o marid pararece her 700 mil do seguro

- "O que você é seu cun h ado Itam ar G e rvásio F erre ira iam fazl'r c om os 70 0 mil cruze iros df~ " _ _ do seu a n?o caso o atentado desse cel' t o e ele m orress e?" .•1ír!

- Nao 5eI nao, sen hol' . Nao t m ha plan o para na da ainda" foi a r , t d G ' lia (ioll~ de Al m ida (33 "d t d - espos .a e crci 1) e anos , 1es1 e n e na rua Pa r e Geraldo Bto cha do, 13-0, B a irro Indu str ia ·

SEGUROS ·urgên~ia na Reg·u_la menta·~ão dos Mo~tepios

..,_

P a ra a :..ol icia, Ger cilia é tão culpada quanto s e u cunhado I ta mar Gervásio no d ia.bólioo p lane; de elim inar VencesJau d e Alm eida N e ve 5 , 37 anos e h có stado prlo INPS).

Ao con v!:rs a r com os rep órteres. a m ulh er d es ato u a chor a.r Mas q u a ndo um r arl ia ista lhe apontou o micr o fon e para ela e,:plicar o p lano p;i,r a matar o ma.rido, ela p arou d~ chorar e empostou a voz ten tando uma m elhor dicção Mas por que Ger cilia {; culpada? A r espost a é dn Ins petor A lberto Oa rva lho d a de lega.eia de Hom lc í• d1os :

- '·Parqu e ela sab ia que, quando o mar ido f oi para Cuiabã, trab alhai' l'lu_m depósit.o d e f erro velho com Ita mar ele s t>ria m o,1-o' , - "Você conf irma is to GEircil!a ?"

--· ''RR.n-lm ente um dia o I t.nm nr me falou que á cm C u lab A ia des cer um ferro no meu m~r idú. Mlls r u n ão acredi t ei nisso e pe mci que m e:i c unhado !oosc desis tir do pl an o"

Etn seguida , Oercilla con fe ssou Qu\> tin ha. pequer10.<; a tritos com u marido :

-· "N~ b r gávamos d e ve z em qaa.ndo E u ná.o p edia dlnhr lro a e e " Ger cllia trabalha na Roc!qviárla. e é m ãe de quatro· filhor, todos m en or es. Ven ceslau d e Almf•lda Ne v!•:o ma.rtdo ganha a p enas um a bono poL-. está. enco,<;t.ado p elo L"-l'PS À m1ilhe r expli ca a s ituação do m arlclo;

- "Ele tem um d e feito n 118 p ern as, r es ult ado d e un1 iro q ue Ie vo 11 Sociedade Hí pica Além d isso, ,:;ofrc t a.mbém da coluna".

Fo i n o flm de i;etemb r o · que _; cun~JLC!o de Gercillit (car.ado com M~ria Gonçalves Perre i.J·a. :ma 1rm3:, Pl'Opós lr var Ve nce&lan p a? a C w a bá Ele iria ~rabalhar rl um d epósito de feno velho de ILamar, que lhe ofc1·eceu o seguro de 700 m il cruzcir_os. Caso rno n·csse o d nheiro flcana Pa-r a a. familia. Vences au re-

lutou em aceltat o convite, m as depois a cab ou concord ando O m ai.'> grave , - p o r ém -- e isb complica. mu lto a sl.tuaçáo de G crc!1ia - é que ela. t inha ccn h i;clmem;i d o plano d o cunha do em eliminar o marido. I t ama r rev elcu- lh<' que , e:r. Cu iabâ, " la d es cer o cac-cte " n n. cab eça d e Vesceslau". M or t o, d ivid iriam o dinheir o Oer cíli:i. levav a G, metade e o c ummdo f c ava. c om a o utra.

Acon tece que Vence s lnn vo ltou 11 Belo Ho r izonte no começc d ei.;te m e:; e preten dia voltar p a ra Cnl.ab á Irh cont inuar t r a b a lh a ndo co m o c u nh ad o e n em por sonh o, sabia q u e poder ia St'r mor t o d e m a n eira. fria e cov1irde p a ra sat isfa zer U ll cont.rR.to celeb r ado ent re ::;u a nml hcr e o cnn h ado, q ue f icariam oom ú dinheiro do se-guro após sua. m orte

An tçontem cntreta;n to, Itam a r s ur p r eende u Ven Ci'sla u em s ua cas9., il tarde O c unlia d o d e G erc!lia e.c;tavn numa V n rian t a mare la, a.companh a o o de d o is amigo~

Por vo ta das 20 hora,: , os t rês ::e d r ig iram para um rios to d e g&.Solin u. na cidade In.-iustrlal , oncle o s esp erava. uni outro h omer11, A tafde, Ql! ".! seri a noorpor~o a o ·grupo. Foram. d epois, p a.ra. o· b a.r Santa Ri ta de Cáss ia na a venida i\r11aw nru-; 9 353 T 0mara.m a l guns "traça.dos " e compraram uma. g arra fa de cacha ca..

Em seguida , se d rigira m pau a BR- 262 e chegando na r odo via p ega ram u ni o utro hom em conhecld -) por Ern to No me!Jo do caminho pararam o c11,rro, s imu~ando u m d efe to. Coloca.ram Vences au para for él. d o ca r r o e o mandaram v erificar o q ue tinha acon tecido com a Var iant. Qu a n d o o h omem estava wm a ca.Ul'ÇA. 1rn:-rg1.1lhado sob as roàas do cari o, teve s ue. aten ção a csvlad!l por d ú í~ tir os.

O s d lspa-roi;. cont11do tinh am out ro objet vo : era PBJ.'!l. a.si;u.~t ar Venceslau Af.ordoado , 0 h o mem flco: i meio con fuso Nlc,to, I Lamar Gervã,~ •• ligou ra p idamente o carro e passo\t com e le sobre seu corpo varias veze~.

,f, si.&~ -~ O plano era m a t a r v en ~~o para todos e! e itos teria. 5 c0J11P' a do. o m otorista e seus I u g!l'am, é lógic o. jJllf Aco n t e ce u no entan tn

~' v sto : Vence sla u ape n as P~ t.O í !" to. R eal mente, ficou rn p~ 111· Apavorados, com m edo d~~º'14-'· lha.i , o que a c a bo u acon gi, íiJ!I ',I mar e os comp a nh eir os r u; 111ll..,t,~ mo b astan te f eriõ o Ven,;rJ.S• P'l :-:ci;'lliu d izei· a g umas P 8 11 J,lJI!~ <l Cio s o oono até Qu e apa r O 1e\lO r ador d as proxim ijades e ,lt r a o P ronto Socorro veP" ,)' Com m u ita. ,unc uld 8tl ; 0 ti~~.i Jau con segu iu r evela r os quP-_!tO . i,e11 " aciden te" e e:xpllco ll eF u-· q u €'ri a era o d inhe iro do : tflte...-1~~ poik- a ls H e ly Gomes. 111 fl.~Jll;IP~ S 1111tos t: B aeta f!C IU'llfl'llfl reli 4,t E r r u m c a s o o r iginal e co O ll"'f~, d e m u ita cruelda d e. f.6~aL 05 e el s u ic;t.cn t-0u •,P,1 versác tnJC c:1e 411jllg~ c-ials não t!'leram d1'1vidBS otrv, tave m à frente d e uni reJ!' ~ melindlt~- Ao 1nterrc~ diJae, 5 l ia ela contou toda. a. veX ,,rP ciclind o com as d~ rO• l Ven c.eala u no Pron to SCJOO 11 ,. 4( Nos b olsos de v en ceB1;e11111l , e.ia e ncon trou u m r ecibO 10r (!&~p óslto em dinheiro n o "ª pe!Pd'. , tro m il c:ruze!rps eml t1d0 nlfl. ~ · radoras Boa Vista Co1t1P~r1cJ.d j d a e Ac d ente;; e sul AlJI res #. " panhia Na cional de se(J11110 J.lf.~I da Um 0 1.t!Jro recibo etfl.3f)tl (ff d u.rue. mensalldad e de at• 4e 1 Am lios os r ec bos com 9 d 1il outu l>r o d este ano at1~4 cfJI. r . A poli d a descobr i u a Jn ()()((1 .:iii'j1 mar é ladrão de cavalos r t fl" , tuârio número 383 - 713 , P" i,11, /,, ~!º praticado contra J o~"' pi'~,111 Silva., em Conselheir o p el ,e#:." ~ co ano s Gercllia- a o ser P'dD "' ".j• nom e d e Ita mar como setl .;,dº f F nrelra. S egundo II pol.ícts-,rv'IJ j t ou de todo jeito, tirar o otl,tlljtJ, 'enrnscada.'" mas 1 100 co n.c.t mar continue.- solto

. presi~!)n t~ - da GB-Co~ança Alcy R_!op~de~sc de Rezend: , con sidera de stt a pnondade e urgenc1a a ,reg~c.-n taçao dos mont e pios e organizaçõe·s s m ilares e afirmou_ que n ao e compreens ível a demora do en cam inhamento do anteproJe to _sob re o assu~ o ao Conçesso _ ffacionnl. Entre os -4 26 mo~tep ios ex 1stentes, mwtos est ão em si t u~ção p trimonial irr~l~ e 'ver_:ladeuns cilada;5 ameaçam cen te n!IS de milharc~ de c on t n bum te s, n ao send o poss1vel q u e devido a esse ave n tureinsmo en~d d es c.~mo o GBOEx , Capem1, MFM Mongeral e outras sejam preJudicad as D isse air • a Rioparden se de (lezende que a regulamentação dessas entidades que fu ncio nam ile gllimente S ~de ua.zeb r benetrfícllos para elas próprias e para seus associados - era q u e so con o e e fiscalização e ficientes con t inu ará a , o fe~ de p lanos muabolantes que 0 clima atual de piena e irresponsavel l1 dade permite p ara engajo de um público· mal informado e.. de boa fc • • Os montepios sólidos e bem estr utur ado~ •nada tem a r ees de qualquer coisa re conhecem que e preferível aderlr cear, pois an da di · lin • · dades dentro dos padrões e no rmas de uma adequa sc1p a as a •VJ • " tr síerem par legal Atualmente - afirmo u - h a mon tepios que Jll an · te de suas respon sa bilidad es para e mpresas de _segu ros. ~tas, com a notável evolução do mercad o se ado r nac1on8;1, estão prep~da.s para rece ber toda a mas sa d e peculit?_ de Vida e ac1 ~ ntes pessoais que lhes seja des tinada pela regu larn entaçao dos montepios.

Venda Oinlta d e SegutOB Vida

E.stá ob tendo excelen tes resulta os na Fr~ça_ a _cam panh~ e special de venda de seguros Vida qu~ a Fédération Conü• nentale desenv olve desde maio d este ano. Atraves desse esq~a, q ue visa a tingir- a faixa do m ertado co nstituída por pessoas de _m~ de 50 • · d dade é u tilizada a venda dileta (por correspondencaa e com anos e 1 • - As li ilidas pos- anúncios em jornais de gran de Cll'C~O) _apo ces em _ suem capital segúrad o pouco elevado e se d~tlllBm -e~nCJ~e n~ ampliar as cobertU{BS j á e~ Yi8()!, um a vez que a garantia o e rect a através do sistema é apenas a de complemen tação d o sepro Vlda.

(P. epro du zi do do I ndi ce O Banco de Dado s - 3. 11. 75)

* * *

DootVE SABE R O QUE "VALOR ATUA L "

t1eit l 1:1f:\:t"':l.cto CIE!

Valar atual dos bens segurad os, concei t o c ontido e m c l áusula contrat ua l como vala r de novo , no dia e l oc al d o sinistro , menos a depreciaç ã o pel o estad o de conservação - é um dos maiores motivos de l itígi o judicial na área 1:!9 lJr,C)

e uso , do

~Q A j urisprudência está firmada no sentido de que a seguradora não está o brigada ~I:! Cio~ 0 Pl"eça das c oi sas novas , devendo este ser reduzido proporcionalmente a o desgas: em segurado. Conforme fixa uma decisão j udicial , "a s e guradora não est á obrigada lt~, este total, pois , se essa indeni zação fosse c once d i da , ha veria e n riquecimentailJ "l~,I\ lima vez que a segurado s e bene fi ciaria com a troc a de peç a s an tiga s por n ovas". PE IRS Nº 206 pág . 10

( Peproduzido do Indice .Q. Banco de Dados) * * *

(ren r nrlu z id o do ~i~ri.Q__~~-Ta!dt~- Belo Horizonte-30 10.75) * *

Pagamento às finance i ras

A debatida questão do seguro _ táxis

O ad vo gado L uís Antonio I i nance iras em casos de perCa r v alho fl a e mbec k da da tota l de veicu c,s fi nan - não h á nenhuma dispos <,:üo legal que obri gue a s seguradoras a realizarem uma con sulta prév ia ú s financei r as ao r ecet1e re m o a v so d e sin stro tll' um ve culo ali enado fiduciariamen t c Segundo el< a s seguradoras que to mam essas prccaucões

d siS· afirmou as empresas o C om ss iio Jurídi c a da cia dos. se a p or colisão i nAC REFJ. apresentou lese no c êndio ou furt o principalX Cong r esso :\!acional das m(•nte q ua ndo al('m dos F i na nce iras que se r ea liza prejuízos materia s ocorre o em F oz d o gua~ u su gC'ri11do f alecime nto d o deve dor. Os à SuperinlC'ndência de Se - preju ízos decorrem do f ;1to g uros P r i\·ados que. na emis- comum que é a p r <.1cá r a são de apól ices de seguro de si tua1,:iio econõmi cu- finant.Jens al ienados fiduciaria- eeira l'm que q uase sem p r e menl e co nste. como norma se deparam os familiares r1o o fa zem csponlãneamcnte "Esse prot, tema decorre <10 fato das apôliccs sobre um vei culo segurado nüo benefici arem obrigatori am ente a proprietária - fiduciári a Por isso é comum o recebimento do seguro pela v iúvu ou herclciros do clevcdor fa l ec ido à inteira r evel i a da financPira " , assinalou.

CONSULTA PREVIA

obrigat ória que cm caso de financi ado. O procedimento siffistro com p erda total do judicial de cobraf!<:a contra o bem. o pagam ento do seguro ,~ aval1s 1a e lambem lento e sej a efetuado á f inanceira oneroso. ne m sempre conat é o m ontante do seu cré- duzindo a resultados sal isdit o ratórim;", salien t ou o advogado. Carva ho Halembeck. ao justi fi car a apre sentação de st.J a tese. lembrou as "dific uldades da cobrança de créditos com que se depara m as

L uí s Antoni o Carv a lho llalembeck acrescentou que OUTROS BENS De uma m aneira ger a l.

Seguradoras examinam a segurança dos v eiculos

O Preside nte da F ecter a cao. D~. Raul T elles Rudge. e o _Pr es dente do Sinctic<1 to ele Sao Paul o. D r R apl1ae Ch agas Gôcs. com os Sn; P err P un n da T udor :\.I arsh c L ennan es t iver.m i em v1s1ta a F ord Brasil S .i\ onde orn ~ r eceb idos pelos Sr s. D Stop 1gl ia. Jo,io Arc ieri e r:hef ~s de Depa r tam entos 1ecrneos ela m esm.i empresa.

P e os t écnicos ct a FORD fo i e Jt a a mpla exp l éln a<;ão sobre o Progr ama BrasilC'i ro ele Segu r anca Veic ul;1 r que visa a est abel ecer n or mas rt Ul' Pr9g rc•ss ivame11te l<•ve m os ve1c ulos naciona is a ser em dotados de ilt>ns que dimi nuam_ a _ proballilidade d<' ocorrc nc1;'\ tfe ac identes e.

l e m a financeiro não suem condi{'Ões de verlflc 11 com prcc süo se o_ be/igravado pela ali enc ao 'ÍO duciária encont ra-se ou_ 1'nsegurado Dessa fOJ-m •• ren· po ssív el a proposil ura t ll JU· te de qualquer med 1 ~-,-Ju· dicial ou mesmo ex :;iir o dicial objetivando 1rnP ,1o p agan1en10 do seguro ' de vedor

I< alií • Carvalho HalemtJc<: 1iernª mou que o mesmo pro' t ,-OS exi ste em r elac;ão a º i vet hc ns de consumo_ ctur 11.1al, como maquinária u:1du~0t>Cr· agrária ou rodovinna 11 1uvo, to s por seguro fac~ .' iro t cuj o pagamento do sini s ar e fetuado diret a m ent e f inanciado

A l (•m disso. mpossihi l t:ictos rfe segu rar os srt1s ;111t nmó_\·C'i~. por exclusivo .i r llil ri o l' gananci a <le_ lut.:ros <1t1s regurarlor.a:,. mu1t,i: prop r iC't ;,rios de t úxis. na c•1·<'11 • t ua dMle de u m acidente' ou r~e um si nistro ele maiores pn,porco(•s L' consequências económica s , co n~o ncêndi o ou furto ,. geral menl l' s,10 co nduz dos à m ais (•xtrema_ mséri a <'is que o \'eicul ~ é ~ seu u1_11c;, bem mater ia e seu 1nd1spensavl I instrumento de traba ho. Com esse nstru m ent o de t rabalho garantido cont ra s n stros de toda espécl_e _ os propri e ár i~s tê'm ll ~O ~o cond1~'.}eS de prove r a sul~s1s tenc1a Pf.OP J1a fa miliar como de obter os meios nec essi1rias oo paga m en to • d~ prêmios de seguros q uando t a lhes pareCl' J' C'Oll l'eniC'nte •

q uando este é desejado. "Sob pena de fi ca r ca racte rizada a sua _ m aliciosa e B c ta nten_çao d e somente segu r ar o que nao est a suj eito a r isco".

A• rec usa a uma p r opost a de segur o nüo eva. evidentemente. a essa conc l usão. O setor de seguros notoriamente t em alc ançndo. no Rrasil eleva dos indices d e expansão. E sso não ocorreria se a s Segurador as não cumpr issem suas f inalidad es, poi s não se p ode supor que o públ ico macicam cnte cometesse a ngenuid ade d~ fazer seguro cont r a riscos que nao existem.

fl~ !lndo o _ a ( idente ucor r,1 e\ rte m ,esoes <1os ocupan t e, e Pedes tr es. ou m inon •m sua grn v rlnde.

A ex pos ,ão a br a ngeu n ã o s~m en t<' as no rm as ja em vi gor co mo a s j{i legi stndas ma s. a ind a. m o impl ementa das e afinal. as norm as c m el abora~·,io. i nclusive com lnd i ea c~t·s das datas de c f et1 vac ao d as pro vidê ncia s de te1:m (nadas pelas Normas 8 r as 1le1ras ele Scguran ca Veicular _e mitidas pelo Co nselho N ac ,o naJ do Trii nsilo Foram ta m hém examn a d as POS S b ilf da d cs d e providência s que. a tem d e a t nde r e m aos obj e ti vos a c i ma possa m ter o efl•ilo de r ectuzir o custo d e r ep aração cios J)r op n os veículos Qua ndo a va ri ados em ac ctenl es

A s com panhia~ e q~e n~o PO· dem suhtrair-sc a obrigacao de real i zar o segu ro q ua~d_o eSI~ : desejado sob pena de f1c~r cai ~cter izada a sua m al1c1osa e 1 1rita rntenção de som ente segmpr O ! ~(' n:io csU1 sujeito a r iscos. I•, a conl Ir· m a r -se sso el as. companhias segu ros é qu <.' s[w tot~ ment ~ ~is: p ens:'lvcis. po s o que nao co n e 11s co niio p r rcisa ser segurado A con t rad ição é fl agrant e _e ª.º poder públlco rom pet e ?ICJ ec~ r u111 ·1 sol ucao pa r a o p1obl em a. m ú~ imc no se tor do seg ro pri va do. cuja s empr esas se_ instal .1111 e 1ipernm porque ;-iutonzadas por ele poder pú bli co .i em dc-est a r e1'.1 perm anen tr m cntl' soll a sua t 1sc aliza(·:io , o nosso projeto ohJ('I 1va sei c ssa so ução Ele tr..i ta da quesUio de form a inespec ifi ca se m re~cnr-~~ pa ~: t lcul arizndam en tP aos t .ixis POJ que na verd ade. e convt'n_1C'~119 _q ue assim ::.PJa t-..:m hora ~s i PSl1 rnes das segur :iuoras esl<'.i:1111 no. ~10nwnlo (·ircunstT 1t as aos l,hi:-, pocle t!\·cntualnwntc ocmT<'I' q_ue <'l as se r ecusc111 a Scgu :ar oui 1.º~ vcie ulos por qua,squc _mº'.:\?S t ünhem escusos e. nes~c ca~o. · · .., S'l11'"10 J)CJtJ · prev ista j;i cst;:ra .., ·' '"' nen tc ·· A RES?OSTA

1-<~ eis o q •1e co ntra argument ou a Federacão Nnc ional das Bmpre~as etc S1:'~:uro:-i P r vados. C'l1l seu boletim : · 1) i iio e "O prop r il:' ári o el e "")~U t o brigad o. por Ie1. a SP_f,tll l ·IO co~ti_a d anos materi ais. Assim, a -empi e_s,~ seguractora també m nao pocle .s~i_ obrigada. de outra parte. a at~J~~1 seguros dessa natu reza. l \ puni(ª~ previstn no projeto-de- e! soi:1;e~tc_ teri a fundamento se. em con t i ll)t1r li da P<'!:'asse sohr<' o propri~,1ano ª obriga<:ão ele fazer o seguro

··o a111or ;: •·gumenta que as Se guradon1s não se podem s111)tra 1r .i ohr igaciio df' aceitar o SC't::u ro

( Re -produzi do da fo l ha e Sao __

Parece loglco que as Segf.!r adora s atuem d e forma a har m orn zar. em c:ada caso. o preç o do seguro com o g r au d e peric ulosi~ad~ do n~co acei to Mas esse pnnc1p10 t ecrnco nem sempre é bastante. hav endo h pótese cm q ue as Segur ad o1:a s se a m obr igadas a faze r selecao. T a pode ser o caso por exemplo, de um hom em de !lU a nos de_ l dad ~. ou d e outr o Portador de m a mcuravel. que p r etenda fazer _se~r~ de vida: Nessas h ipóteses nao h a nsco. m as a cert eza da ocorrênc i a minente do ev en to que se deseja se~urar. A scl e1,:ão de r isc:<1s e. não so um imperativo técn ico. 1:-ias l a mbem um mecani smo ele defesa i!~ massa segurada. pois ~fi nal de cc_!lt~ sobre esta u tima e que recai o onu:, dos r iscos agi:ayados p or circunst âncias espec1a1s. O preço d~. uro I esulla da media da smts· °Fralidade medi a que so fre unpulso ascensi onal quando pcr~a s rrequen_tes e de vulto são ad1c1onadas a serie por el a r epresentad a.

OSTAXIS · ·No caso dos tuxi s há varias t'lrcunst âncias que r efletem sobre o seguro O preco e natura~i:nentc bem m ais elevado Pois h á ma101 lncictPnc-la de acidentes com ~s~es \'eiculos Os fatores dessa l11c1denc a excep ciona são vári os. dentre e les flestac:ando-s<.1: 1 i o rcginw de trabalho dos motoristas: • 2 > o estado de conservac.io :.1o<.: ve ículos. geralme111c precário p e o fa to cll' se m anterem os mesmos em círculat·ão inint errupta. somente se recolhl'ntfo ,"\s ollc ln as. para reparo. quando j á nfto t {•m mais condicôes d<' rundonar O problema dos t ax l s não é portant o. de spgu ro. mas das p r óp1:i as eonrlicõcs cm que esse s<-r v il o (• explorado. ~<' todo,- essp veícul os forem segurnl1os. ou os rc:-ipect vos ónu s r ec-ai rão sobrt• os SL'US pruprictúrios ou não suportando eslt•s o p r cco. por parte desse on11s resrondPriio os pr oprietáros ctos !lt• maH tipos dl' \·eil'ulos "

d - Paulo _ 04.11.75)

Segurança com critério

Um apelo para que o Governo do Estado do Rio não ponha em vigor o Código de Segurança Cont ra Incêndio com a redação proposta pelo Corpo de Bombeiros acaba de ser feito por uma comissão composta pelo Clube de Engenharia, empresas do mercado imobiliário e da coristnição civil, CREA, ABNT, Federação Nacional de Empresas de Seguros Pri11ados (Fenaseg) e Sociedade Brasileira de Engenharia e Segurança (Sobes).

A comissão, que teve 15 dias para examinar o projeto - prazo considerad,0 exíguo - solicitou às autoridades um no· va prazo, de 60 dias, para uma revisão detalhada, contando com a participação do Corpo de Bombíliros. A comissão argumenta que isso evitaria problema:, âe in,. terpretação e de e:cecução das normas.

Argumen t am os técnicos e empresários que a existênc a de um, Código de Proteção contr,a nce n dio a ser instituído pelo Corpo de 8ombetros do Estado do Rio é um "e1wrme passo para dotar o Estado de medidas concretas para salvaguarda das vidas humanas e de preservação da propriedade".

Apesar de manifestttrem -total acOf'CUJ ® espirita do Código e elogiarem o comportamento do Corpo de Bombeiros ao conceder autorizaçã.o para que o projeto fosse e~minado, os membros da comissão identificaram '{)Ontos c onflitantes com a legislação vigente.

A principal questã.o levantada pelos membr_os da comissão se refere, à sua formuuzçao- pelo Corpo de Born,beíros Enquanto que as normas técnicas e de segurança levadas em consideração pelos arquitetos e empres as de seguros são e9uaeionadas segundo a especifi caçã.o do risco, o trabalho do Corpo de Bombeiro& Joi ordenado em função dos equipamentos ?e segurança. Em consequência, o pro1eto complica o atual sistema de realização de projetos arquitetônicos A comi$são considera que o prazo de 15 dia.l nã.o foi suficiente para o exame detalha,. do de todas as implicações do Códígo.

(P.enroduzido do Jornal do _1·:!.~~~J I - 04.11. 7'.J)

EVOLUÇÃO -oos NEGÓCIO~

MERCADO SEGURADORentidades oficiais

OPROBLEMA da estatização atingiu a área do Estado do Rio d e Jane iro com a publicação do Decreto-lei n.o 105, em q ue as implicações são muito mais profu ndas que no Estado do Rio Grande do Sul. E o alcance do referido Decreto-lei não pode ser avaliado em toda a sua extensão sem que se esteja de posse de uma grande quantidade de dados, não somente dos relac ionados com o mercado regional de seguros, mas também de números indicativos referentes às ativ idades abrangidas pela citada legislação.

O Decreto-lei n. 0 105, de 19-5-75, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a pol ftica de seguros do Estado do Rio de Janeiro, tem o se~inte texto: "Art. l.O Os seguros dos bens, direitos, créditos e serviços dos órgãos da Administração Direta, bem como os da Administração Indireta, assim compreendidos as autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e fundações institu(dos pelo Poder Público Estadual. serão obrigatoriamente contratados com a CODERJ - SEGUROS S.A.

§ 1.0 Nos ramos em que a CODERJ - SEGUROS S.A n~o esteja operando indicará, ela mesma, outra empresa seguradora.

§ 2.0 Nas concessões de empréstimos, financiamentos ou créditos para fins industriais, r~rais, turísticos e quaisquer outros, inclusive para execução de obras de infra-estrutura, pelas entidades mencionadas neste artigo, constará dos respectivos contratos cláusula obrigatória de e1etivaçãc;, do seguro na CODERJ - SEGUROS S.A

§ 3_0 As apólices emitidas até a presente data, por outras empresas seguradoras, continuarão em vigor pelo p razo convencionado, sendo obrigatória a sua renovação na CODERJ - SEGUROS S.A.

§ 4_0 A obrigatoriedade estabelecida neste artigo estende-se i~almente aos seguros realizados para garantia de operações de terceiros com as entidades referidas neste artigo, nas quais figurem co~o esti_Pulantes ou beneficiéri~s, bem assim aquelas para cuja efetivação se torne ~na, por qualquer forma, a cooperação das mesmas entidades. Art. 2 0 Serão responsáveis pela rigorosa o_bservância do disposto no artigo anterior os dirigentes ou servidores das entidades abrangidas por este Decreto-lei, que tenham a incumbência de resolver sobre a contratação, realização ou renovação de seguros

Art. 3 _0 Caberá à CODERJ - SEGUROS S.A. obter dos órgãos do Sistema Nacional de Segucos Privados as con• dições de cobertura e de tarifação aplícãvei5 ao Seguro Rural. § 1.0 Dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a CODERJ - SEGUROS S.A. deverã elaborar e submeter aos órgãos do Governo do Estado, especialmente às Secretarias de Estado de Fazenda, Agricultura e Abastecimento, e de Indústria, Comércio e Turismo, as "Normas Operacionais do Seguro Rural", podendo, para tal fim, solicitar d~ Secretarias os dados de que necessitar."

A problemática ligada ao assunto estatização fica melhor colocada quando da análise de aspectos ligados às Seguradoras Oficiais, entend idas estas como as que têm controle acionârio em poder do Governo Fedef'al ou dos Estados, de forma direta ou indireta. As Seguradoras Oficiais são as seguinteS :

a) Federal - controlada pelo Governo Federal ;

b) União - idem pelo Estado do Rio Grande do Sul;

c) Estado de São Paulo idem pelo Estado de mesmo oome·

d) '5ass8 _ idem pela Caixa Econômica Federal;

ei Bemge - do Governo do Estado de Minas Gerais ;

f} Coderj - do Governo do Estado do Rio de Janei ro ;

g) Estado do Espírito Santo - idem pelo Estado de mesmo nome;

h) Estado de Goiás - idem.

A a rrecadação de prêmios das Seguradoras Oficiais apresentou o seguinte quadro :

ai em 1972 - Cr$ 178, 3 milhões (com dados esti mados para a do Espírito Santo e Goiás), representando 5,6% do total do merca do; ·

b) em 1973 - Cr$ 2 68,9 milhões (com dado estimado para a Sasse), sendo 5 ,9% do total;

e) em 1974 - Cr$ 4 24 ,9 milhões , que equivalem a 5,9% de todo o mercado

A variação d e prêmios é mín ima, podendo re afi rma r que o crescimento das Seguradoras Oficiais acompanhou. o do mercado, em termos relativos. Quanto ao c resc ime nto rea1 tem-se:

lhões em 1-7-72, para Cr$ 191,5 mi lhões em 1-7-75, apres_ef'· tando evo luções nom ina i$ de 308,5% e 310,9%. res~t!Y; mente O Limite Operacional do mercado passou Cr$ 15,3 m il hões em i -7-72, para Cr$ 39,9 mílhÕ!lS 1-7-75 e o das Seguradoras Oficiais passou de Cr$ 867 1 para Cr$ 2 913 mil, em i~al período, crescendo , respectl~t mente, de 160,8% e :.l36%, nom in al m ente.

Os dados apresentados até agora servem para se ter u~ idé ia da participação relativa e da evol ução dàs 5egurad0r 1 Oficiais no me rcado brasileiro de se<Juros, devendo : 0 t,ff qu~ o. m~i or,_ PJ..Sº no .t?tal d.ls Segurad~ras Ot,cia~~ de ú lt imo ano, foi o·da Uni ão, em termos d e arracadaça~ ?J' prêm ios (34,8%( e o do Estado de São Pa ulo, com re1~0 081 Ativo LfquidQ (35,7% d o total_) e ao Limite Operact~ 127 ,8%). ·

A aprovação de Condições Especiais e Taxas para os Se,auros de Instrumentos Musicais e Equipamentos de Som, ramo de Riscos Dive rsos, foi objeto de outra Circular da danSEP, a de n.o 1sn5 _ A cobertura garante as perdas e os materiais causados aos b e ns identificaclos individual- lllente · no contrato de seguro por quaisquer acidentes deco'.- ·•ntes de de 140 •causa externa, abrangendo-os ~uando em pos1to, 00 transito de~tro do terri~ório nacional, exceto os d e:

·

a) · lucros cessantes por paralisação parcial ou total dos aparelhos segurados;

b) uso, desgaste, deterioração gradativa,_ ví~10 pr6pi:o, defeito latente, desarranjo m ecânico, corrosao, incrustaçao, - ferrugem, umidade e chuva;

c) subtração dolosa ou culposa, atos desonestos, fraudulent os ou crimin osos praticados por empregado o u preposto do segurado, se ja agindo por conta própria, seja mancomunado com terceiros;

'ªbela 11 Ba lanc~te consolidado do mercado segurador - Cr $ milhões

Seguradoras Oficiais

Mercado

1972 265, 5 4 714,7

1973 347, 1 5 834,1

1974 424,9 7 131,2

Obs: Valores em Cr$ milhões, corrigido s de acordo nrm, a coluna 12 - (ndice Geral de Preços por At acado - F.G. V - a preços de jut.n4, e que será urna constante neste trabalho.

Entre os anos de 1972 e 1974, enqua n to o mercado aumentou seus prêmios em termos reais em 51,25% as Seguradoras Oficiais obtiveram um acréscimo de 60,03 %

O capital social das Seguradoras Oficiais elevou-se d e Cr$ 46, 1 milhões em 1972, para Cr$ 73,5 milhões em 1973 e Cr$ 92 milhões em 1974, com aumento nominal de 99,6% e real de 34, 1%. O mercado apresentou um capital de Cr$ 699 milhões em 1972, Cr$ 1 032 milhões em 1973 e Cr$ 1 419 milhões e m 1974, representando elevação nominal de 103% e real de 36,4%.

O Ativo Líquido do mercado cresceu de Cr$ 677,2 milhões em 1-7-72, para Cr$ 2 766,1 milhões e m 1-7-75, enquanto que o das Seguradoras Oficiais foi d e Cr$ 46,6 mi-

•,riiO, Ah ernção nas Cláusu las de Fracionamento do pre it1• aplicáveis aos ramos Aeronáuticos e Automóveis, '.ºrª ~cOU traduzidas pela Circular n o 17/75 da SUSEP. Assirn, 1~ r3' estipulado que a data de vencimen t o da primeira parct? pel• mos Aeronáuticos e Automóveis, foram ir.t rociuzidD 5 te dO Circular n.o 17 / 75 domic ilio d o segurado se ja difer~n pd b anco em que está co locada a cobrança. Os de~a,sc0ntD· mentes ven cer-se-ão e m prazos sucessivos de 30 d1 SS, etlcl· dos d a data do vencimento do primeiro pagament o, 8 di,S mento da última prestação não pode ultrapas5ar os par· anteriores à data de vencimer.to do seguro Na prime•rªjoíl3' cela incidem todos os acréscimos (adicionais de fr:11'11il mento, custo da apólice e imposto respectivo) e nasd ci11al· apenas o imposto. No caso de falta d e pagamento 8 0 cP"' quer prestação nas datas fixadas para os venciment05 '. oitº à trato de seguro fica cance lado e o segurado p~rde_d,rs. po< restituição ou dedução de prêmios e ad ic ionais pagDstO dt outro lado, qualquer indenização decorrente do contr irrtei'~ seguro dependerá de prova de que o pagamento da P\,istr0• prestação te nha sido efetuad o antes d a o c orrência dos~ siílif o Que julgamos difícil de prevalecer nos casos ern que ro li a tro ocorra ent re a data da aceitação da proposta de :ªfeitll "~ do vencimento da primeira parcela. Outra colocaçao real 041 referida Circular é a 0 e que, ocorrendo a perda total. ocJl>ifD construtiva, as parce las vincen das se rão exigidas por q do pagame r.to da indenização.

Tabela 1 - Prêmios, ativo líquido e limite operacional das seguradoras oficiais

dl 0 peI\Uten raçoe5 d~ repa ro o u <J justamento , o u serviço de maexpl:a ou reparação em gera l, sa lvo se ocor rer in c ê nd io ou dano • e nesse c ase respo n derá so m en t e por p e rdas ou e) s causados p c,r ta l in c ê n d io o u ,~xplosão ;

11 demoras d e q u a lq u er espé c if! o u perd a de me rca d o ;

alfa apro priação ou dest ru ição p o r for ç a de regu lame n t o s ndegá rios·

9i r,·.~ · "'-OS P'O COíl\ér · ver. rent es d e co r,t ra bando , t ransp ort e o u cio rleg" , • hl "-

.i. acond · "llrante de '.c t_onamen to inade q u a d o dos a p a re_lh os segu rado s iJ Pos it o ou t ransp or te;

11J Ut1 lilaçãlleiona O in ad equ a d a d os a pare lhos se gu rael os, sa ia p o r e~cessivome n to ern co n d içõe~ imp rópria s , se ja por uso il ne re l;iç ã o a sua c apac idade n or mal d e t rabalho ; ~ ç- 9 9encia n· T - te ao de ü u t 1 1zaçac dos apnre iho s, bem c omo n a r~à- 10 5 d t CJdos os meio s razoáve is para sal vá -los e pre11 urante ou ap os a o corrnnc ,a u e q ualquer s1 n 1s1r o; elêt curto-c ir ilia ricos ca c uno, sobreca rga, t usiio ou ou t ros d ist ú rb ios

~I dores, c~Sados a d fn a rnos, a i terna d o res. m o tor es, t ra nstor1() Yo se 0c nd utores, c haves e demai s a c e ssó ric•s elétrico~ "1Pnt o rrer i n c· d - d • !! os , e n 10 , ca o e m q u e ser ao in ern za ve1s ili) ftit Prei u tzos causados por t al in c ên d io; e~tr t o s im 1 1\) av,o; P es, desa pa re ci mento ine x p l icáve l o u s ím ple~

%cqa

C) Otrentes •d~lle b ri! , arnassamP.n to o u a r ra n h adu ra, sa lvo se a s ri sc os c obe rtos · ~'teu Paoarti ent , ! d!! qu a l O de ,ta s grava d a s por aç ã o d e cam pos magquer o rigem. li, f-1· ,\1;!1 a fi >ca ã , . ~¾ 0 Segu ç O de um valor segu rado qu e é o max ,mo pelo rado •a s · ""li r1e d ' e r esp on sab1l1la ll ffi urn sr rn s tro o u em ta~.:.- e s 1rf •~,. ""º do tSlro s decor re n tes d e wr. mes mo eve nto e a 1. "P s Pr · · - ""fl'I eraÇã0 e1u í2os levará e m c onta o 1:u s t o Cle r eparnç ao, t,~ Cul'llo ou su bsti t u iç ao do b em a t in g ido pel o s in istr o , cios rePa º Cu 5t o de desm o n tagern e rem o ntagem necessá ros a s d f • e sp esas n ormais d u t r an ~po r t e at e a o 1

t.ina d e reparos ll despesas adu..,n~irc1s, se houve r. C;;;Jo us repa ros se ver if iq u em n a o f ic in a do seg u ado a in deni za ção a b ra n ge rá o c usto d o m ateri a l d e reposiçâo e da mão-de-obra emprega da e mai s um pe rc ent ua l razoável de despésas de overhead Embora não haja a d epreciação aas partes reparadas ou s u bs.titu {das, sendo e n ttetanto deduz do d,;:,s preju í zos o valor at r1 bu ído aos r e m anescentes substi tu íd os , a inden ização será limita d a ao \'ator do b em no estado de novo, a preços c orre ntes õla data i nediatamente antenor à do êin. istro, dedl.i z ioa a depreci a ção por uso, idade e estado de con• servação, !nclu ída, nesse ,,alor as despes as de im pr,rtaçào. de transporte ll de montagem. Há u md fra n quia d ed1;tível aplicá,1el em caso de s inis~ro, exce,o na p~da total, ente nd ida es t a corr.o o custo ct e reparação ou re.:uperação do bem aue a t i n gir ou ul trap assa r 75% do ~eu va lo r at u al. S e o ·1al o r at~ai d os bens s:=gura d os, ern caso de sin istro, fo r fü p er ior à respec· ti va i mponiin c ia segu rada , o segurado será co n s id e rado cosrgurndo r da di fe rença e part icipará dos p reju ízo s na prcpcrç ã o que Ih<! c o llbe r no rateio, condição esta q ue se a pl ica a Ccid;i u m dos ben s isol a d a men t e O pagam e nto d e in den ização redu z a :mp or t à ncr a 5egu rada do valor corr es ponden te à inclen iz a ç5o a pa r tir da d a ta d e oco rrênc ia do sin istro , não te n d o e segu rad o di reito à re,ti tu ição do prêm io correspond e nte à reduç ã o Co m so lic it a ç.ào e xpr e ssa d o seg u rado e anuen1: ,a íor ma l d a segu r ado ra, poderá h aver a rei ntegração da imponâric ia se gu rada a p a rt ir dz data da ocorrência do sini stro {se a so l ici t a ç ão d o segu r ado for fei ta até 72 horas apó s a o co rrimc í;i do s in is t ro) ou a partir da data da anuê n cia formai da seguradora (em caso con trário). O p rêmio corresponde n te à rei n tegração se rá calcu lado proou rc 1ona1mente ao prazo de vigênc ia d a apólice a indü a dncorrer e cobrado por ocasião do pagamen t o da i:1dm1ização.

As taxils aplicáveis à co b ertura são de 3 , 75% \sem franqu ia), 3 ,35% (com fr anquia de 1 12 salário mí n imol , 3% (c om franqu ia de 1 sala r io m ínimo) e 2,5% (com franquia de 2 sal á ri os m ínimos), sendo c ons rderndo" maior s;ilário mín imo vigente ro Pa ís , n a ddt<l de inicio d e vigência do 5eguro. Estas tJxas n5ú ,e a p l icam a bens considerados como objetos de â t e ciu rar idades

Conjuntur ~ f.:conõnuca

CTSI'LC

ATA NQ (182)-17 /75

&,s oluções de 21.10.75:

Ol) MALHARIA BLUMENAU S/A-RUA PA NDIÃ CALÕGERAS, 270-BLUMENAU - SC-RENOVA ÃO DE DESCONe"1 , - provar a concessao o escon o e _ c1 nco por cento , por X intores para os riscos 1 , 2, 3, 5, 7, 9 , 10 e 11, da Fabrica (R ua Pandiã Calõ ~e r ~s, 270) e n9s l e 2,da Ti ntiKraria (Estrada Geral Itoupava Central), pelo pt-a , o e 5 {cinco) anos, a contar de 04 08 75 (F-587/70)02

) ISOPOR IF E. SUA UTILIZA ~O EM FORROS FALSOS, AGRAVANTE OU NAO OE CLASSE DE CONS -

- 1rmar o enten 1mento e que o 1sopor - agrava a e asse e constru(110.615)

COMPANHIA CO MERCIAL SCHRAOER-RUA ITA~Af, 625-B LUMENAU - SC -PED IDO OE RENOVA AO DE , - provar a renovaçao o escon o e . _ cinco oor cento der 5 ext ~ntores para o lo cal assin ála do com o nQ 1 na ~lanta-ince ndio, eelo orazo 9 (cinco} anos, a contar de 02.02.76, dat a do vencimento da concess ao em vior. (210.205)

COM~AN.HIA BRASILEIRA DE SINTtTICOS - AV. 00S AUTONOMISTAS, 4. 900-0SASCO-SÃO _

ace ao s termos a carta . , e e • 1r191 a a ia Aliança da Bahia, dar o assunto por encerrado.

AEG TELEFlJN KEM S/A DO BRASIL-SEGU.RO INCtNDIO-APLICA AO DO ADICIONAL PROGRESSI que- ~spo n er ·ao , carta n - _ , e , in o~an o que,_ es e ver-b exista verba distinta eara cobri -r r:..t terias primas e mer~ador,as em deposito, corª essa sujeita a incidenc í a normal-do. ad~cional progressivo, esta ~TSILC CO,!! fabd~ co~ o entendimento do segurado ao cons1derar os ~ornpon~ntes destinados a fabr ~caç~o de seus aparelhos corno semi ~ca~ados ou_s~m1 fabricados _ou em fase de ricaçao, i sentos, portanto, da incidenc,a do ad1c1onal progressivo. (750.055)

CONSU LTA SOBRE o EMPREGO DE PVC , CHAPAS PLÃSTICAS NA COBERTURA DE EO IF ! CIOS DE l - espon era requerente que o uso e esta per ,tamente enqua ra o •v:s Suõitens 4.2, 4.3 e 4.31 do artigo 8Q da TSIB . (750 .0 56)

NKLIN INDOSTRIA E COMtRCIO DE MADEIRAS - RODOVIA BR-116 - KM. 350 - LAGE.S - se ~::-::--'::-:--i;..;.:......::;:..:.:.::..:.:..:..:...:::.:.:.::.:::.. - provar a concessao o escont2 e , c in co p~t cenp~1• pôr extintores, nos riscos assinalados n~ planta-incendio com os nQs 1 e 2, 0 Prazo de 5 anos, a contar de 16.05.75 ate 16 05.80. (750.594)

VULCAN MATERIAL ESTRADA DO COLEGIO, 380- RIO OE ,lANEIRO - RJ - TA - ncam1n ar o proce sso a cons , eraçao a

lNDOSJRIA DE REFRIGERA ÃO CONSUL S/A-R UA DONA FRANCISCA, KM. 5-JOINVILLE-SC- DES - provar o escont~ e e nco por cento por ex ,noPra' nos locais assinalados na pl~nta- in cendio c2m os n9s 1, 1.1, 2, 5 e 6, pelo 20 de 5 (cinco) anos, a contar de 04.04.75 ate 04.04.80. (750 .749 )

'ARIFA AO INDIVIDUAL INCtNOIO -EXPERIENCIA ~INOICE SINISTRO/PREMIO RISCOS ACESSÕ- _e spon era consu en e que os r iscos acessor10s com? exp ?sao, erremo o, tarºs eletricos, queimadas em zonas rurais, e~c. , devem_obr!gator~a~nte, consPa da experien cia do Segurado, quando do ped i do de Tar1façao Ind1v1dual. E que ~/~a efeito da experiência deve ser considerado Q ~otal do mesmo seguro direto ~()'-'plant a segurada. Outrossim , quanto aos criter10s adotados, esclarecer que a r~rtar;a 21/56, da TSIB na sua la . parte disciolina os requisitos necessârios pa se O estudo da Tarifação Individual. Caros especiais, quando ocorrerem, deverâor apresentados para apreciação particular. (750 . 800}

ATA NQ (184) - 18/75

11) BRASIMET COMtRCIO E INuÜS"íR I Jl, S/A - AV . DAS NA COES UNIDAS 753 - SP-DESCON TO P~ TALAÇAO FIXA D~ C02 - tncamrnnar o nrocesso ã anreciar;a~ da CEICA. (t50 . 48U}

12) INDUST R 1 IA DE REFRI~ER/1.C~~...J;_g :~UL_S~A - FÃBRi CA l - RIJA ARARANGUA, 352 E 514 : J0IN VI lt. Ê- SC~D ESC01,íõ"Po R, i- xI Iili~ - rir ovar O esconto e cinco por cen _ to), 0 por extintores manuais, pa r a os r is cos assinala dos na planta - incêndio c()lll os n. s. l~ ~' 3, 4, 5 , 7, 8 , 9 e 10, pelo prazo de 5 (cinco) a nos, a contar de 16 . 06 . 75 ate 16.06 .80 (750.831 )

13) NE-.~ZCH 00 BRASIL S/A __I~D~S~~JA E_ ~OMERCIO LTDA-RUA HERMANN WEEG E S/N<?- poMERO~ se CON CE S~AO DE ,D~ SCü rl!O POR ÊXllil -_ a, xar O oro cesso e m 1 1genc1a a O de que s eJ~ sol1c1 t ado a Req uerente, atraves do Comite Local Catari nense de se9 ... r os, P e n vio do laudo da in speção procedida ~e l a m~sma. ( 750 882) ·

14) INOGS TRIAS GP.AFIC ~S -~Cfi NEIDER LTDA - RUA ANTON iO FREDERICO OZANAN , 264 -CANO AS' G~ANDE 00 SUL- DEScó,~ I O POR IióTÃT_Àç_A.S)D D __ - eg a r qua quer escon ° prl r,s~ o em apreço, por naao aten der as disposiçõe s· dos Ca pi 'tulos 4. 31 e 4 38 da ,,, tar, a 21/56 , do ex ti nto DNSPC . (7 50,898) p·

15) PETRI DO BRAS IL S/ PI INOOSTRI A E COMtRCIO - RO OO VI A MARE CHAL RONDON ,6 6-J UNDIAÍ' \o PORTAS COR'fA- FOGO CO Mf.::.DID1\ S ACIM P , Rt.J s - et , 1 car O texto a r~ 11ê' luça o pub l ic ada na ata de 07.íõ.75, rara o s egui nte: 11 Comuni ca r a Segu r a dora eí' na pro teçao de aberturas em paredes c orta - f ogo di vi sÕri as de r i s cos sõ são aS s tas ~s portas corta- fo~o ~o ns tru i das e montadas de acordo c om as especi ficacº ~t c ont1~as. na Norma Bras1le1 r a EB -1 32 , emitida pe l a Ass oc i ação Bra s i le i ra d~ mas Tecn1cas 11 • (750 .560 )

e E I e A

ATA r'.t;> (183 } - 39 /75

P.esolucões de 29. lJ.75:

01) COMPOSIÇÃO.- Torn ar conhecimento da r esoluç ão de 23.10.75 da ·Diretoria, desi j nan cto para a r esidência e •.1i cc - n:-es i dênci a da CEICA, respectivamente 1 Srs.Alfredo Dias da Cruz e Cõrlos Luiz Co nt arini. (7 50 182 }

02) CIA. TAUB/ITE HIDUSTRIP.L-PPAÇ{I FEL! X GUISARD, 11 - TAUBATt-SP -RENOVAÇl-\O 00 TO POR "SPPHJKLERS" .- Opinar f i'l voravelmente ã renovação do desconto de boi (sessenta por cento), por cincc, anos, a partir de 13.05.76, oara os 1ocai 5 m~rcados na r>lanta-incendio co11 os n9s l ,2,3 , 4,4 -J'.\,5,5-A ,6 ,6~A e 7 (quarteí" rao D) e 1 ,l-A,2,2-A e 3 (~uarteirão E), totalmente protegidos por siste ~ 3 de "snrinkl ers" com dois abastecimentos de ãgua (110350)

03) JOHNS0"4 ~ . JOHNSotl Sjft ItlDUSTPIA E COf.~ERCIO-PODOVIA PRESlOENTE OUTRA KM-~ s~o Josr DOS CM~P(IS- ~r·-r.rnovAçAo DO DESCONTO POR 11 SPRINKLERS li - o· . , fa"º ,, · ------------.:....~~ , , . ninar ravelrnent e ã renovação do descon~o de 601'. (sessent~- por cento), p~r tinco a,, nC"s, ª partir de 0 4 . 12.75, para os locais marcados na nlanta-incenàio colíl 05 nQs. 28 e 55, tota ·lmerite proter,idos por sistema de "sprinklers" com dO; s abastecírrentos de ãqua. (7 50432)

04) NOPMAS BRASI LEIPf\S PP,RA I NSTALAÇi~O DE CHUVEIHOS CONTRA JNctrfüIO.- Prosse9"~ rnrn os trah. ,dhos ele elr'1,J·•·:ic·a·" ,-10 t (7501'~2_ ) ____ _ ' · r·: e--r,1~ojeto.

Resolucões de 28 .10 . 75:

Ol ) ERI CSO N DO BRASI L COMERCIO E INDUS TRIA S/A- AV.MARGINAL DA RODOVIA PRES IDEri · TE DUT RA,S ÃO JOSt DOS CAMPOS - SP - RENOVAÇJl;O DE DESCOIHO POR EXISTtN CIA OE OE-l ETORES DE FUMAÇA - ·Pecomendar ao IRB a renovação do descônto de 10% ( dez no r cento) pela ex i stênci a de detetores de fumaça nos riscos assinalados na Planta-in cên di o com as indicações l ,l - A,1-B,l-C ,2 - A,2-6,2 - C,2 - D, 2- E,2 - F,2-G, 2- H,3 e 4, ne l a orazo de 5 an os, a part i r de 15.03.76, data do vencimento,tai to da concessão bi sica como a da extensin~(210496)

º2) i;l)ÃQ BJ\TI STA BI JI.N CHIN I & IRt~ OS-AV . DEPUTADO NEIMAR TORRES,3290- 00URAOOS - MTAPOLIC E AJUSTiW EL ESPECI/\L. - Nega r a co nces são de apÕlice ajustãvel especial Par a a finn a epig r afada , por contra riar as disposições do ar1;.igo 18 da TS IB . (75021 5 }

03 ) ~XAS DE SEGURO INCtNDIO PA RA I NDUSTRI AS MOAGEIRAS.- Aprovar o voto da Subcomis sã o des i gnada para estuda r os preceitos tari fã r i os ~ue envolvem a cl as Si f ica ção da in dustria de moa~em de trigo, como

( 750 345)

º~) ~xo DO BRASIL S/A- PUA VIUVA CLAUD I 0,30U-RJ -RJ-CONSULTA SOBRE APLICAÇAO DE 05)

06

~PUMA OE POLIURETANO.- Arquivnr o processo tendo em vista que segurado e seguradora desisti ram do nssunto (750346)

SAO BENTOS/A-RUA OTTO EDUARDO LEPPE R, S/NQ-SAO BENTO 00 SUL-SC-CO~llis~o OE TARIFAÇ~O INDIVIDUAL.- Propor aos Órgãos governamentais a conces são da Tarif ação Individual para a firma em epigrafe, representada pela reducão de uma unidade na classe de ocupação, de 07 para 06, rubrica 012.71 da TSir. para o risco assinalado na planta-incendio com o nQ 10, pelo prazo de 3 anos, a contar de 20.05.75, devendo ser observado o percentual previsto no item 5 da Circular nQ 04/72, da SUSEP. (750596)

) ~TFS DO 13RASIL S/ A-FWOOVIA BR-282-LAGES-SC-RENOVAÇJ\0 D[ DESCONTOS POR HIORANTES.- Retificar a resolução de 07.10.75, elevando para 24% (vinte e quatro por cento) o desconto rela existência de hinrai,tes para o risco nQ 2 da planta e recomenda r~ firma se~urada que substitua o hidrante localizado entre os itens 2 e 3 da phnta, por um outro. de duas tomadas.(F.0084/70) * * * 8I-330*Pãg.3*10.ll.75

ATA

Resoluções de 27. 10 .75 :

NQ 185)-12/75

ESTUDO E PROJETO DE ATUJU.I Z.ll.ÇAO D/l TARIFA DE SEGUROS AUTOMÕVEIS - Distribuir ao atuario , Yuzuru Miyasaki, merabro da CTSA R, as s un estoes alusivas ao anri· moramento do atuêl sis t erPa tar ifário automõve is ve~tilado nesta reuni ão,ei p~cificamente aqu elas que dizem r e speito a: 1) Si s te ma de bonus e de Tarif! çoes Especiai s ; 2) Cobe r tur as Pa,ciaís; 3) 1 Franqu i as . (F-454/67)

ESTATlSTICAS DO ~AMO AU TOMÕVEIS - :·or decisio unan i me do pl en ã rio da cTsAR: a~ Convocar o S~ríõfe do Centro l 2 Esta t isti cas da Fundacão Es cola Nac i o • na l de Se gurgs ( FU NENSEG}, bem como o analista encarregado do processamento de dados do ultimo re1atorio da EstJtTstica-Auto distribuido ao Mercado, crm vistas , pr;nci oa lm2nte, a : 1) atestar o grau de confia bi li dade d as e s tatfs- ticas distri bu{das ; 2) gera~ relat~rios espec fficos por cada uma das segu: radoras_ que fornecem os dados a Funens E. g; 3) d_-iscutir e anal is ar os resu\ tádos divulgados pela Fu ne nseg ~ b) Mar c ar a data de 10.11. 75 ãs 9 hora s, 0 ....- e e t · · t · d · t ' ore ra ss enc0n r?, 1ns1s 1n o -s e J Un o a0s rerresenta nt es das segurador as 1r s e ntes, no s ert1-do de se f azerem acornpan~ar no ato de seus analistas de 5 ....- t emss. (750 .1 0~)

03 ) B.ruynzeel r,1adeiras •S/A. GRUM/\S.A. - Tar-ifa ão Especial - Transporte Marltimo.- "Requerer õ SU'5ti, atraves do " que seJ a f1xa oa nova ata para o 1mcio da_v~gência do desconto de SX {c inco por cento), hab ilitando a cobrança do Prem i o certo pe la Cia Requeren t e. (731516)

04)

~aegeli S/A Indústrias Quimicas - Tarifa ão Especial - Transporte Terrestre- ~c~mendar a manut enç ao, a. t1t u o pr ecario, a taxa un1ca e , o ito cen tes1rno~ por cento) , pelo prazo de um ( 1) ano , a partir da da t a a ser fixada- Pelos orgâos go vernamentais, para os embarques efetuado s pel a firma em epl - gr afe. (7 50675)

05) Th -

~s de La Rue S/f\ I ndUst r i a s Grãfiras - Tarifaçao Especial - Transporte ~- Recomend ar~ manu tençao, a titulo precario, da taxa unica de tvinte e cinco miles i mos por cento), pelo prazo de um (1} ano, a par- l r da data a se r fixada pel os ôrgãos gov e rnamentais, para os embarques efe- Uados pela firm a em e p1grafe. (750719-}

06 ) Coto ·f · T ·f 1 T t T --.;;.;::,n1 1c10 O..: hon 3ezerra de Mello S/A . - an a ec1a - ranspor e e r ~- - Recomendara ma nut ençao o e sconto e ci nquenta por ce~to s.2, dre as taxa s da Tarifa Terrestre, pelo pra z o de dois (2) anos, a partir da /ta a se r f i xada pe los Õrgaõs governa mentais, para os embarques efetuados~ ª f i rma em epigrafe . (750916)

01)

Res o l ur.ã o de 31 ! O 7 ~.:

;.y (186 ) -07/7 5

Conta iners e Cilass i s do Bra sil Arrendamentos Ltda.- ~g~adecer as infor Çoes presta das pelo fabricante e considera-l a s como subs1d10 para oportunõ estudo sobre o assunto. (F.00?2/67)

Oa ) IBM d - -· · T ·f - E . l T ~o Brasil Ind ustri a, Matuinas e Serviços Ltda .- ar1 açao s pec1a - ra~ ~errestre.- Opinaravora~elmente pr~rrogaça~ por 50 (se~se~ta)d,as ( 21 Prazo para o pedido de renovacao da tar1-façao especial em referenc1a. 0305) .

09 ) a .

~taHsticos HCT - To :nar conheci me nto da Cirç tilar FENASEG-35/75, de ' 't• I U.~ (2l0265)

,. .,.. 1

*· r, R C T

ATA_!,'9 (1 87) - 29/ 75

Pet rôleo Sebb~ S/A.- Tat· i faça0 f.special - Inflamáveis em Tambores e l~ Tra nseorte f•t:frTti mo-~-=-- 1{P.com~nãar a manutençao a t, tul o p-~ ta~( inãiv1dual de í,275% (um inteiro, duzentos e setenta e cinco mil é simos 1 \ cento), pe1o prazo 1e um (1) ano, a partir de 01. 1 2.75, para os embarque efetuados pe1a firma em epigrafe. (730112)

COM!52AO fLCNIUi._ ~S[ Gvf,CS fl[ C:~Q.!/0, _G/\RNHI/\, PE RF() RMA NCE E FrDEL1 DADE 1 ; CTJMPO SIÇAO - a) 1omar con hu: 11nento 0<1 carta datada OeZ , . . . , a tnt 1 ª\ s C?mn~nb, 1a de S2g uro~, indi(ando o r.0me do Sr. Denis Ribeiro Pei xinho en1 súfé t~tu1çao ~o Sr ~os~ Freir,. Motta; b) !rmar conhecimento dos pedidos de e'f rias dos .:irs. Lu1~ ,.a rc,í.les ~eana :-o (nen odo de 2 1.1 0 .7 5 a 19.11.75) e Mano Lopes Tcr r cs (1 Je r-to(1J c;e C' .11.75 é 30.11 .75). {7 40.865) 01} 02)

t>. FARLOC du Lcasil S/ A. InJ. e f.om:.._- Tarifação Especial - Tran~::,orte Ter'r, tre .- Recon·~=mrlar. a ~1~nute,1çarJ<fo desconto de crnq ue r a por cen ° ;r' sõore as tc1xas ~!a ían·ta fo~rf'~tre ;;elo. pra10 de dois (·2) anos, a par\8 da data u ser f1xr1da_,.pe1os or<!aos goverMmentais, para os embarques efet / dos pela tirn·a em ep,grõfe ,730H29)

7' _lil-330*Pãg. 4* l O.)}_• _.,.

* * *

ill-JJO*Pa~.5*10 .11 .75

RESENHA SEMANAL

Com a participação de representantes de 12 países, realizou-se na 5!. de do IRB, nos dias 13 e 14, o I Encontro Latino-Americano de Negocian çoes de Resseguro. O Brasil, escolhido como sede da primeira reunião, . 'tu~ atende aos· objetivos do Protocolo de Bogotâ, esteve represeµtado pelo IRB e rn. • flts 27 • (l) companhias seguradoras que atuam -no Exter1or. ver materia n.a seçao i,., ' ~)

A Superintendência de Seguros Privados distribuiu ao mercado as Cir 2 culares n9s 40, de 3.11.75 (Aprova as Normas para aceitação de Seguei ros Cole ti.vos Acidentes Pessoais :"de.Visitantes: , com ingressos pagos~ e P • 6~ etras de Amostras e/ou Exposições, assim como as Condições Especiais} 41, 6 -11 · l· .75 (Altera, na Tarifa d e S~guro Incêndio do Brasil, a classe de localta ( Çao da cidade de são Jose dos Campos, Est. de são Paulo)e 42, de 6.11.75 l)is ... Poe sobre os pedidos de aprovação de Limites Tecnicos-LT). Por falta de t-&ço • reproduzimos nesta edição apenas as Circulares n9s 38 e.39 e, em edi~<>~e Sucessivas, reproduziremos as outras Circulares.

A Diretoria do Instituto de Reaseguros do Brasi l uniformizou, na baae 3 de?% para todos os raJRo&, o diferencial de comissão entre o reaaegut ro e a retrocessão. Conforme ettudos em _ anda111ento 1 o 111endonado dife- ~t\~ • 1 •1 b • d aixarã para 5%, a partir de janeiro vin ouro.

A A Circular PRESI-073/75 revogou a~ "In~truçÕes para Tarifações Kspe -,. cia ia de Seguros de viagens Intcr11aclona is 11 (TEVI) • Tais seguroa, e~ ~o t11'l't hr,o, passaram a enquadrar-se, para _efeito de tarifação especia~, naa 1 ~ 't~ ' . que regulam a matêria no ra110 Transportes. Isso significa que os ÕTgâoa of1" dt~ i - • t,b- Q 8, sob a coord~ão da FENASEO, terão atribuiç ào <lefin ida no ~•tudo, ~l dos processos relativos aos seguros internacionais (ver !ntegrà"· -da t t::\ll •~ na seção do IRB)

SEste "Boletim Informativo II distribui, como anexo, a relação de empresas que gozam de desconto por instalação de chuveiros automâtic.os.

Rio de Jàneiro, 17 de novembro de 1975

N9 331 .

SEÇÃO SEMANAL DE o GLOBO ,.

O. resseguro na América Latina

Re prese n1 a n tes dos principOi9 merr.ados de seg uros da .',rnárica Latina esir.rl!o rnunidos no Rio de Janeiro durnnle dois dias, a p a rtir de nmanhil. Trata-se de acóntecimcnto históric o porque pr.lt1 prime ira v.oz a ve lha aspiração d o cria r -se um mercad11 lati no-americano de r esse11u ros mn a forma · c oncreta. consubs1anciad1T nu:n encontro p a ra efetiva troca de negócios r om participação de grande e enco de p0h es da rel!il1o. t certo que, em termos de cifr88, não se pode fazer es timaliv0s ambiciosa s para ura Sistema n/lo só em início do operação , mas ambé m caracterizarlo pela necessidade intrínseca d e um período de maturaçM de ;ilguns anos. O que agora importo ullo é tanto o volume de negócios e sim o deslanche cio esquema paro n insti tucionalizaç ,,o. Avalia-se melhor a significnçi!o desso "Encont ro do Hio do Janeiro" n t ravó!I da ho a nço &i nda qur. sumário. dos longos anos cio esforços inspirnàos na idéia de descoloniz1;1çl\o do Ses.iuro na América Latina .Ê uma odis~éia q u e remonta às primeiros clocadRs cio século quando surgiram inicinlivtts p:unc iras pnrn n lormaçêo de mercados nacionais de se11uros e de · re~ · seguros Ao longo desse processo de libertaçõo j!rad uai de antisia s estruturus, os meios variaram de um pI\tll outro país. embor11 mnntendo·SO conmlls e permnnont.1s os fins pcr sejluidos Chile. Flrn,,il e A r <1enllna SP. Rsscmcl11Bram q u an to ao múdclo adotado. qun foi o chi cnti'dadu r.cmtraii.zudora do res~eguro. Outros paí,;e,; sei;:uirom n caminho ria rriuç!\o de mercado~ re~se~uradores internos organi1,Rc!os u lnisc dA livre in ciativa, exi9t inclo hoje pouco roa is de seis r:nipresas dossn espécie na Américo L!!tina. Os rr.erctt1los rlomést ico~ realmonte evoluirom 1111~ últimas dôcades. mas am ritmos e padrões muito diforenciurlos. variando em furu;-1\o dos grnu~ de r esi~tência às pressões do pc,derio dos fortes mercados da~ nnções mais desenvolvíJas. A sc,\ução natur al pRrR o fortaiecimento, de fora para dentro. dos sistemas seguradoras nacionais, na América Latina coroo em outras iatitudes geográficas daH eccinomiRs em desenvolvimento, seria !! rrieção dn mercados reg ionais de resseguru, pluralizando-se o,

LUIZ MEND ONÇA

contr,JS lnternacionois por,1 a colocóção de negóc ios dessa espécie Tal idé!e, entro nbs. começou a ser trabalhada c o m i maior nmplitude e intensidade a partir d<i c rial;ão da ALALC IAssociuçáo L11tino-Ame:icana de Livro Co!llérrio). O insucesw 1ra.n sferiu a bttl rloí para o foro ma is amplo de m órgl!o do ONU - a üNCTAD (United Nation Conference on Trado ond Development). Ali. o problema arrastou-se por alguns anos a1é alcançar a primeira Resolução lA.IV 23), em junho do 19ô4 Depois foram tomadas mais ciu.es. om 1968 e em 1972 Da primeira p!lra a última o progresso foi considerável. De início, simple smen te o que se consEgU.iu foi um conjunto de recomendações oos peíl!es desenvolvidos. exortando-os a a judar-em os mercado5 segurador es dos nações em desenvolvímllnlo Como erfl do esperar, isso nllo funcionou. ni.J.Jj!uém ejudando ninguém. Na última Rasoluçifo n guinuda foi parn a posição inversa. Em vez do c!l(]ueme clássi co de recnmondeções, u llNCTAD adotou a fórmuln do enunciBdO de aiirmeliva11 Uma foi 1a:-.11tirn. reolçondo que os palsus lllll desenvolv!ITlt:nlo deviam tomar medidas no sentido cte seus me rrado!l nací un ais cobr irem opcroçbes de seguro geradas por sua! at ividades econômic, •s. inclusi\ e es de comércio exterior. Out ca, tornou claro que t1qucles mosmos pttísfm d11\'eri11m e:1t1:1belecer cooperttçi1o m11 i~ nstrtlita. no. r.ampo do rcssc11uro. em b as,) ro11ionol ou suh-re11icmal. THis 1;oflições do U!'ICTAD levarnm ti o!!sin11turA do •·Protocolo de i"1~01Á no ano pn9s11clo. a que 11derirnm empresas de 88· guros e de l'81lStlgm·o;. clor: umontn osse cuio ob jP. tlvu foi o de rrier o c1,mpromisso ria r,,ali viç~t' de reuniões nnusb pdrll o troca do ress~uros. E a primeira deles é II que r.omc,, o ani unhn. Rqm no füu P11rn ter-se umo idóia cio 1mportRnc1e do ,191,unto. bastR cli10r quo os últimos dndo~ d1spnrúveltl do &lenço da PuRamenlos du Re no Unido mostre, uas co ntas dos charo11dos "Invisívois" um guperevit de 741 milhi)os de libras. no qu11! o porticip1u,ão do item Seguros le. resseguro:>, á ciaro} foi dà aproximad!imenta ri7°1o {425 milh!les rl11 libra~!.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS ( IRB ) SETOR -PúBLiêo ··

Ref.: Instruções para Tarifações Especiais de Seguros de Viaaens Internacionais (TEVI)

Comunü:amos-lhes que este Instituto resolveu. "atl referendu11" da SUSEP, revogar, a partir de 01.11, 7S, as "lnstru ções para Tarifações Espec iais de Seguros de Viaaens lnternaciõ nais" (TEVI), anexas ã Circular PRESI-048/73 - TR.ANS-09/73, dê 27.06.73. -

Em decorrência, fica estabelecido ~ue:

l '') Todas as taxas especiais para os seguros ele Via&ens Interna cionais cujo prazo de vencí•ento se dê entre 01.08.75 e:31.12.'fS ficam prorrogadas pelo prazo de 6 (seis) meses.

Z•) Vencido este prazo, as renovações sujeitas ãs dispos! ções constantes das I.P. T.E. (Instruções p.ua Pedidos de Tã ri fação Especial) que estiverem em viaor. -

3•) Os novos pedidos de taxas especiais , apres en tados a partir de 01.11,7S, se enquadrarão nas IPTE e• vigor.

4') Nenhum novo pedido será considerado no período de 01.08.75 a 31.10 1s. ·

S') As taxas ou de s contos especiais çonce~idos através do for~u lário P.T.V,I . (Pedido de Taxa para Viagens lnternacionaisT ou sob qualquer outra for~a sem prazo deterainado, vi ge rã o até 28 de fevereiro de 1976. devendo as Seauradoras providenciar a partir de 1• de nove•bro p.f. 0 nas . fl, 1. P T. E •• vigor ou •• "Tabela de Taxas Mtni aas para Se au ~-r ros dv•portação" (Cl rcular PRESl •041/7 S). -

CIR61,!LAR PRESI-073/7:i TRAN&-02 9/75

Cons eq uent e ment e , no Ca pítulo I I do an e xo i Ci~ cular PRE SI - 3 6 /7 2 , o itc n 215 passa a t e r a seguinte r n d! ção:

--......

"215 - No r mas pa ra concessão de Tarifa5ão Esp ~ci a l - As Segu r ado ra s p rt Crao soi1c1tar desconto e .tax s aeseg uro s Trans portes, 1 a ri ( ad os ou não, exceto os de R,, s pons_abilidade Civil do L ansportador Rodov iár io-Carg.i (RCTR,;f, em beneficio de se guratlc · cuj a experiência do segu ro ' j"us i fique um tratamento espP -: ial, de acordo com as "Instruçõ ,s _ para Pedidos de Tarifa~ 0 Especial' ' (IPTE), con stantes <l o Anexo n9 44 • "

.

• Este Institu t o providenciará, de i med i ato.ar e · v 1sao ·das IPTE, a ~im d~ po ssibi lit ar a sua aplica~ i o , t a ~ bem, aos seguros de Yiarens I nternacionais.

J <,:;fíYr , s de Oliveira ,.--Presidente

2 0 Esta circulr.r C"ltra c::1 ·rigor a pc.rtir Port:;.:-i~ .Dl!SPC n!l 37/59, e ?9 llis,09içÕe s

de te de s I...."..

Proc. 8747/72 MTM/MGDB

7!.d , ~rão Ut'.:i f~ ".'!C.:. ~:!, c ~~.<1 ' l i li1ii t e 1 , 3 ' j :_1 po -r:·t·'nc.i2 :ic-:,-m-.1i~J ? O:" Ci!ren t:: a (r:O~IJ.S E :rnv.:J.,D ).:'Z PE?J-!.'Jrr!!l1r3) /'.

,, ..,... · po r -fi » ira

20,000, 0 0 e crC 50.000500., d o n uJ.l 1.·.1, io:J e cc ,2>s::,0ri 2.ptU'<-- .do s.

-cre

5 , 00

,

,., • ,.1 · cc.o , ª CfUl-·j (

·i o i, n· p~:$ ,2.:;,:···:;:y_ •: c .; t.:. r o.lc fie ::. limit2'-d a a.-:~ 5 00 0 00, 00 ( c inqu ent n. m;J.. (A{,

5:_

4 ... () ni l h c te o) cl. )

cn tri plic-:- t ;:_,,, , ,. .., co:1 o c on f e r ê:ic 1--

ue 3iL~etc, n~ fo r n o v-~,:ibro :i e 19 -5(. j ... A

;,. J l ,'V ') 1

1 ~ vi a. ô r et e r ,: a outra ; Pelo Co r rei o, a

, te d.o p3-5am0nto do pr ~m io; co:1prov,:.n a 31 vi ê. consti t lll. r<-'- 0

Ser;Uinte Có..U r;o e T:i:.' ·f; LU O: -

BI - 33l*Páf • J * 1 7.~1. 7_·_. _ .

Jeiro-se ~u!'2-:lq qu::!.nd.o este for :"l°bsolut~ ou reb t iv:1nontc

será ex:i.~·;id2 e: interferênciõ:. ·.::.o rospecti vo repre3ento.nte l e57,l, oe"

dic.nto r e p::-e::i ent a ç 2..o ou 2..ssistêncizi., r e specti v,~1ente ( r-.rt. 59, 69 e 84 d.o C6,li::;o Civi l ). ~ ci s ;)j.8_:',.JSiço•:;;:; Le :~·is.

iio e:.. :;o l•:- r: ,;r::=:

n.) nonc

b) no~e d.'.". SociE:d'.2-d. <ê, Se_;-, rador.:a.!

e) cóii ;o d :,. Jocicl·1,:le Se~-~dorc..;

d) ndnoro .io J3ilhote d.e Ser.;uro;

e) llOIDO ·lo 3C ·ur:J.-'lo• - '

f) endereço io ~o~urr-1o;

g) d::- te d.o n·-::cir.::3l1to, ~cYo e CPF;

h) iraportr.nci~. ee ;ur:.-.J.c or:i c·.d,:;. ~t.r~.ntic.;

i) nú.r:iero d.o billJet0 rlc p~3>c-~em;

j) nome -ir. erapre:.;1. trJ. :1 ;:po:rt'.li.lorn.;

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Continuação de ~ 9 d e outubro de 19 75

n) p rêmio, itlpo s to, cu s to," t ot ~l a ~~ar;

o) :p ) q)

data do inicio do s e uro • '• ' a.ssil'k tu.re. do a ssinatura do repr et cnt ::.zitc o u p~eposto da Soc1.·e1~~0-'4 Se;ur2.dora • ,

r) nome do corretor;

s) ender e ço do c-,0rret ox-;

t) rc:::;istro do corretor na SUSEP;

u) qué!.d.ro de "recebimento e autent icação" pela Socioiad.e o u seu preposto;

v ) "not::i.tt releti·,·::: ã. coberturn-, .:icim:i. d o no do bilhete ele com o s s e 0 u.intes dizeres :

Sezura,do;-a

11 : A cobortur<'- s6 é v.!lid.a cc:n o pr eenchimento to teJ. <leste B:i. lhcte e o. ascin~tur:1 d.o se.:.,~.rlo; e é lir;ii tr.dt!. ~-o o riscos v erifi cé:.dos· -du:r:.:.ni;e n vin.Jera oorrespo nd.onto a.o :Bilhete de Pas38.{;00I, observadas a s cond.içÕe :J irnpre332.S no verso deste Dilh ete. 11

x) "nota.", no quedro f'J3ilhete de Pn.ssar;em nª", carn o se:;uinte texto:

"NOTA: ?,~esmo que n~o sej a utilizo.io o 13ilhete de Passaga:i, n ~ ha verá di reito a q u::i.lquer devoluçio de prêmio."

z) "nota" , no fi1'1al do J3ilhete, com a. secuinte recooendaçãc 1

"~: para, su;:?. mq.ior trnnquilid.E.de, rooomen:l~os a remessa deste Bilhete a pessoa. de sua confir-..nça.."

2 - o verso do "Bilhete" deverá contar .:.s CondiçÕea Ger~is do 'Bilhete de Seguro .

3 - A confecç~ do Bilhete de Se:;uro deverá nte.nd~r e.os sc~Uinte3 requisitos:

a.) emiss9.0 em blocos, /' ·b) numer~ÇB~ cre0centa; e

¼. / { , e) loo.:1 e3r, pecífioo p':.ri'l. c ·,ri.l'.lbo lle data o horél •

· o Ptmqci."> 1--;cr ,:.1,. ',

SERVl(;:O PÚBL I CO F EDERAL

CIRCULAR N C 38 de q d e vm~o.,--..... ~-o -1 ..):.) _) ~ .;C.P:: : ~

l - Poderá · ser co:'.'lc-:xii.J.2. _ l.lr.'lél. coclis:J2co d ,.,/(Je' , e corrct2-.:;em ú:.rli e~ de ::. té 1u,; ) .PO r cc:n -t o).

1 - Os Ci:.S03 ·or.u 3::; 03 ser..::.o. -. " r-e 3 o.tvi•ios pol 2, SUS:::P • .r.' / , i/ 1 r

CIRCULAR N 0 38 de 9 de outu.:)ro de 1 9 75

Di scriü i n:1çf.Q_

à e ou tub r o de 19 75

·,.__ -e· . 1 • • 1 1 ;.;, • .Ai. 1·· 4 - B'J caso de c.c.idente, o. p e.ssa.cie iro sci:;ura.lo se ob ri ga: ·COnuni c c.r j_meiin.ta.nente P. o c orrên cia. t! So ciele.a.e Se::urç1lora, cons t :--nd.o

_ ou perna.a, ou m~s

- Alienc?,i;e.o men~l tot a1 incurtve l

- Per~ ~ tot~1· d ~ · ~ º· visac de bo s os olhos

Perd ~. tot:-:1 d a. vi._s;o ,18 "' 1, '" 0 :.0 qn::..n~ do o oe -;u r .'.!>io jt n~o tive r :~ outra, vis ta

ra.s n.::'..o comolid~.d;: 1 ou quência.s

100 ·100 100 70 (IJ cJ~

). 2.1 - Quando tlo m.esm0 -: oillente r asul t ar inve.Ud. 6 ~ f" mais de '.?!:l t!e.."lbro ou 6 r.<":;',0 , _a ,·_.,..r1 • .., A v" , - 2 - · t Ç<'lô !'J~ra e 1 culade. somnndo-sa O.<> ~(/J/ oentP.gen9 respectivas, sem que .~) , .;r, t<ldavi.a. , o tot:!l d essas exced.61° s, ( com por cento} da importp.ncí, , •·• 1 •• : ::;

3 2 2 1~1>/

• • - Se, ,.,. ,_i~ ·:G p~,:;a. UO;'l. ind.enizaçio por j.tl 1 dezpema.nente, vorif'icar-se ª""'- "" ·· ,,.."' i ;J,.-, .m _.., •. .,:Jc,ge 1-0 ae::;ura.do, de11tro '""' tJt" eno a.p(fa a ocorr&leia. d.o aci·dente '"' it"' ...., "-·- Cú: ,,.,.,.,. · 11 ci.a d.o o esmo, ded \21' ·,,V da indanizaç~ a. p2....-ar pelo oa 0 de --'·• ~.t .; fJ,r> i,- .I": r- ,;::.n,w..a ji:1 paga por .,, d.oz per'llt'.nonte.

a da OOmUJti.0<:;.ção a d2.ta 7 h o r n., 1002.l e ccuse ,-lo aciê.ent.c, ber;i Óo:no o nome J.:ts tes tcra.unnas e d.o I!'HHico a ::i s ü,tent e; e a co:::nrov :1r, sr,tiaf,~çÜo de. _ Sociel~e Se ~Urad.02.•é'~, q u é:Llq ue r pedi do de ind eni zaçw com b8-3e neste :Bi lhe te a

4 ol - 1I2. f2.lt~ d ? p:::.s :::ai:;eiro s czurado , a CO:n.L!l'-i.~ç.o COmprovaç~o p r e r i s t a ne3te i ten c r:.bcr?;, ao s bcncficiir io s o

e 5 - Fica o::1teniiio e conc ordc.:io q ue o p:- saageiro ze&ur:~o n3.Q l)O'.l ei-á ?.dq tú r-l r, em lllll íl o tt m~i s So cied2.d.es Ser;u.rru:loraa , Eil.!1etes, p(tN, r: -::es Illn Viagem que, 00 se u tot~:.l , ul trc.pai:rnco. 2- i:iport ~nci3. de Cr3 50.000,00.

5., 1 _ se for vcrificn.clo qu,J o p2.s 3r.c;eiro 3e'.:,tll'ç.jo n , ,1:t illl1a , l;>Qr .:. a, vi, :'. ze,~ , I3i l :1ctes qü.o, c.;1 con j r: >1to, c.or112.v ~n r.i:,i:::: d.e ,:.-J • • • • Ca~ 50 eOOo,oo , a i!1:ic.r..i~~ç~,0 r r ovi:.:: t ,"'>, 01!1 c ::,d'.".:, }3:i.D~etc será, e!:\ Ci..cSO elo cinis°t:t'O .,.. i d , , ·•·v"'r ..,,1,... r e -~it:-. 50 00" O'J e o to t~J _,_,:>•• •~ J·.rn-rlO!, , ,. e1 nzi 2.. n ;'; pror.,orç,: .o que ,10;., = .,., " ~.._, • " ' - • t li.J1ci.:.L:J ce_c.ur~l.:.:. 3 pelos ]ilhotc:1 a :-ii tirlos a f;•.vor do 1)2.:Jsçf,oi:-o cc u.r.'."'..:lo r.><·:.-

x-a Q. mc:m? virtge::l o ,,. l 1 • ndc-n1. · ,;-: <1_ ç:' "' deirid~·- por esto Bill.to te ser..". p .:..""<l. CY:> O - !"u:.:. q_tH~l'...., "'' mon,1,:, 1 1 • '-'U.a. n aCJ.. on::: or·:G:!. cJ..c.;!.. (

1 • r < r;

SEf~VIÇO PÚBLICO FEDERAL de o ,, de outub ro de 1 9 75

SERVIÇO PÚBL ICO FEDERAL

srnuao At?.ot!Aürtr.c , DE DAl!OS PESSOA15

de 3 de nove mbro de 19 75

Dispõe sobr e a i ndicaç ão do s numeres do CGC ou do CPF nas propostas, apólices e demais documentos de seguros.

__ S.F.F. _...,:...,___

SusEI>/l88.792/75;

O Superintendente da Superintendência. de Seguroa Priva.dos , na forma do disposto no art .36, alínea "e", do oecreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

considerando o que consta do p rocesso

----~t'. 10 1..nM- rn fll~

'- -•-1 rw · '-'rrJl AÇ!IS Flr/AHC[l~AS , '.)J.TA:CUSTO

I 1rL,TU'.l.\ 00 SL\.lRAOC : ,!tLUU~A 00 ;,EúURA'.)t".l: _____

R[ GISPC llA. SUSFP

1. As Sociedades Seguradoras e os Correto

l::'E.'!s l><:> de seguro d everão fazer constar das proposta s, cartões pr~ Sta ..

R E S O L V E: bilhetes, notas de seguro, conta s mensais e relacion a dos com as operações d e seguro os

Q~ 8 apolices, llla.in~ s documentos tne:r os do CGC e do CPF, conforme o caso, dos segurados e be t\~fiCiarios. \ \ h

2. sem prejuízo do di spo s to n as Cir culares

··~ 25 e 42, respectivamente, d e 10 07 e 10 10 d e 1974 , a in

BI-33i*Pás.11*17.ll.JS .

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CIRCULAR N . 0 39 de 3 de novembro de 19 75

clusão dos números do CGC e CPF será feita da seguinte forma:

Continuação

a) nos fo r mul~rios já impressos, em u so, em local adequado, a crité ri o das Seguradoras e Corretores ; ./

b) nos formulários a serem impresso s: incl~ sao em q~adro próprio, em loc a l da escolha da segurad ora.

3 . Esta circular entra e~ vigor ·60 ta) dias depois de pub'iicada. (sesseD.

partir de 2 de janeiro

''d() DPVAT d t d tabclece que para operar no do B ras il. f"I) ;;:('ntldo de im-

Alpheu Amaral Superintendente , (Aguardando publica ç ão no Diário Oficial) /me. .

taç i1 0 ece u a regulame n- guracto . . 1! · t

epevat' ; - pronunciado p e!> prova do aci en e e O seguro obrigat ório as cm - pedir qm. os ban cos r ecebam Ohrtga t. - novo seguro dano decorrente. in depen presas deverão obter ?u- pr êmios dt! bilhetes d<' se-~1ssarJ1 ~o Para vc!c u\os. dente da exi s;ência de cgulrg· torizaçã o expressa da S\J- g uros de sociedades seente exisiir concreta- haja ou n ao res s e u · SEP. E para essa _au ton - guradoras não relacionadas lan,,1 0 ª P~rt_ir elo dia 2 de abo ida qualquer fr anquia de - t · f no ea•1•al' ""• Pr ·d d l se zacão deverao s~ 1s azer , estabeJ ox1mo. conforme responsabilt a e e O • um c1 série de r equisitos. o O a rtigo 31 es!.;belece como h avi a sido divulgado que a receita b r ut a cte p r é'. mlos de ea <1a e mp :·e a. n,1 setor do DPVAT. nào poder;; superar o:o l:i por cemo ªª rec-eit: , l)r uta de pr émi os ctc todos os outros seguros a i Ramos E lrmenta r es d P.S S ê. empri>sa. A Supenntendenc,i a, ~e Seg_uros Privado"' .Sl1Sf'!- P. \'cnf icara atravcs dos bal;inc e!es messa1s ct us empresa,, a observânc ia des s a dete rmmação

Deverão ter também ativo liquido igual ou sup~rlor ao capital reahzado m ais rese rvas livres Essa auto1·1zaçáo devera ser renovada anualmente e tam bém anualmE'ote a SU· SEI' publicará edital com a relatão das empresas seguradoras aut orizad as a operar no DPVAT.

Aiém disso, determin a a regulamentacão em seu artigo 30.'.l. "a SllSEP diligenciará junto ao Banco Cent ral

8<!"'ahQue saiu publicada na Para o caso de ferimentos. prtncipal dos qua s e e~ ar Or"' ,,a "a - · a1 1 ·ctez "com as reservas _tccr,1ca.,s '"l:i)" 0,, ssa_d_a no "I) i ·ár·10 a indenizaçao por mv · t IJ '" ·• u d s ,. ctevld:imenle com 1 u as t. F.c;s.:i .ª ni ao permanente e por espe a~ ~uluç _r eg~ lamcntação. a de assi stenc:a médica sera· ~acionarº j , 75, do Conselho paga à própri a vjtlma. E diz <Idos. _ "ue Seguros Pri- a rcgul amentaçao: ·As enà:iriue1 a u<lve rt e que a partir tida•Jes ofici:iis. ou que manS1:guros d.:ita todos os novos t e11ham convênio co~ o _INI_'· ~ºtno as daquele tipo. nem s que prestarem ass1sten r1a ~r feit/enovac; oc-s. terão de às víti m a :; de acidentes de O Dpv5Ap r elo novo sistema trf,nslto. emitirão conta das erior O • O seguro an- d espe sas havidas en] cada agora'suRcov_AT r ecovat " caso, p a ra liquidacao por até Ores bst1tu1do -- vigora rú parte da seguradora a titulo d l.ln-t ntecuvo vencimento. de re embolso em nom~ do 1e Segur vo rn_odelo ele bilhete acidentado , com prey 1a 1°,~r Octuz,ºctesta também senct_o anuência deste por eserito ·' • ,s o pela R I P a ra o reembolso de descth , tnectinct eso uçao pesas mcct cas. o acidentado r · de I o 22 cm por 16 0i.a. o ~rgura em cor de deverá meramente aprescn-

?.ra;:0 d bi lhete vigorará pelo t ar à companhia segu r aclor a \las I H e urn ano, a contar do1s documentos: u cer11ctiio fªnie nt horas do dia do pa- de autoridade polic ial sobre a ª~leci?..do Prêmio Pm es- ocorréncia: 2 l prova de atenvi"'tn j'."e~to bancá r io. oimcnto cta vi tima por hos<1 gor nsª ne1ro ent r arão em pifai, a mbulatório ou med lco-

Se um a empn,~ a n 5o aeata,r , tais exii;<t':nclas. a :sUSfü a obrigar.~ a fazer ::i cessão de todos os DPVAT:-vend1dos

VEICULO

Automóv•l• '1Jrtlcuklr••

Taxl1 • (Alfro• Alugu.l

Ontllu•. Mlcro-õntbu• • LAI'~•

TAl!UA Of l"dMIO$ •·1 --~nl1:a"·" novos ní veis de in- assistente. ·"Or•- ""'º CCr$ 2 l -, l o pagamento se rara por tn '-"' ou · .;i,ll par a cheqllC nominal dfre_tam en te t,.,en te e mvalidez perma d ~Otorlst~ adciclente, t::into 00 ao bt>nefic lf.lrio ~·~!n a que bo terce;r O pas sageiro ou haja reprcsenta<;aO · n,,! fer i o: at é Cr$ 4.300.Uíl CORRETAGEM _ ~as ~~entos. <'Obrind o des· A nov a regulamentacao esta;'º PritcasJ. f' também o rnbelece qu<' ·-ressalvada a :ir- â Cr$ o. O DPVAT cus- hipót ese do ségu ro direto. a fl 0 Priet - 190,00 para o~ angaría<·ão { do DPVA'I' 1 p~l'tlcui;~ios de automóv<'iS prerroga't!va do corret01 Ve\'1-"'1;:, a ~s. e Cr$ 234,00 aos df'vidamen1c 11ab1l!ladn e llt) C.-Uios r os de taxis e registrndn, actm1_t1n<ltH,e 'll l'igató de aluguel. O seguro apenas a jnf erv icnll nc!a d~ t 4 ° tonet:10 cte 1notoclclctas. preposto p,, vlanwnte lns

1·a c11él s f' similares cus- crito na SUSEP" , super!n·

•· (;ºtno loO.(HI. · tendência de Seguros Pn pS.:.lfur ja se divulgou. o novo vactos 1 •• ~~rsoa~ o~r i gator o de dano_s A comlssâc, de <•orretngem l os , causados por vei- não podera sn ~upt'l'IOr a_ !l Cletrest <1~!orno1ores de via por cento do prênt l o, (' nao

1i!f~oo~f torna Irrelevante será pPrmHi do ,) pagamento o liC' } Quem foi culpado de quatqut'r comlss:io a ti t ulo • A. -..ente ~ijota sua regulamentação de agenclamt:'nto . ª!!a estabelece que 0 EMPRESAS

~ta ~tento qa nde 111.ação AUTORIZADAS etuacto mectian.e sim- A nova regulam ent.ª:_':._:

Mlcro-õnlbu• n, m lotoçi,o não 1up•rlor II l O pC!S,~t'lro• • 0111~•• M,1-,0-onlbu• • l or~o,u \felcuk,• de t r cmiport• do l"flamóv•l1 corTO•t wo ou •xplo•lw>• Trotor•• e m 1111ul1to~ ogdcola1

o''Depevat" ·entra em cena a

Vai haver a ,~e l ,,,...., - ~5' unp OSllO os r~cos estão

i-'.ira gar;u,tl r· S<' rf,)S risc•l:-c <.fa ch1:;:ni

tu (~(j dr; el!ii il"i(• }.Jf li{k~~ \r~d~.ir r::•i

Prar;<1 da S é. a C'ompi¼11l 11,.; do ê\;:•trnµ,.•i ,· ,111 1 conl ra iou, om u um.;i l:mp re:.., i :··,,c:;,,n:1l. 11m

;:;egut ü de· res i:,ur.S,!bilit~:1<.te c1\,\i, ,·11j-J rot~,

e.x:1t,1 nt1v foi nt'1C !éJlrnt·,- te c1:~111!t-,.,!<:n. il.é\:~

quP s+:i ei..:f !ni a {-'nt :; rnilhúe:·~ t!'' (TllZf•~ro~~

O ~r;i;,.n do.Sf·gun, e;;tn,u ,,n-, \'iJi,H' ·'n; H dP outuhru ,. ::>xpirarti H 1:. ,1,2 :,m: _:•: (;t·

1!!7f.. Ourar.!e .,,-,~ !t~J~pu ;:; '\mipa1,1 ,,, c11

r.IPt!'(.•f)Ollt3!iú fi ca i':J ,•, 1::,,rLl (<ll!,•' p dan,-,~ ; n2t,:4 ri01~ • P<·~sn.:1i ~: ~·at'."H1iJ~ 1~ ~r·!·ceims, em <:cnsequi!nc-i<, (i;, ci~ m ui,( ,11 . ffo

P.dlfi<:1rJ e t1 a r {'m,v,:áo (toi; •~~co:nr;rOs

Estililac,:os do prrow qui-; vPnb;,m c,fi:,_~ir transeunte:;. dan:fic:ar prédios "1zi nti,,-. ou YP!n.ll,is Psfacionadus a qi.;alt;un di stúa r:1a (; ind~ndins; provO(:~dos Pt'l:1 c·x1,lo :-oan s::iu alguns r•x,•mplns tit' even!O!-, c,,IJel w.~ nP!n scgum.

:\!as. as cl1us,ila s contr<1tual s pn•, fern uma f r an4uia da p ;irtc do ~le lrú d{• atí· il~l mil <:r!J7Ciros. Isto quer rJ;;:t;,· que n,; rj :1 •1ú:O!• pequen3 monta ate : q ud a :mJY.,r!;,r,1:ia.

!':erii•; rlP r e~;pom,abi l ida<lt• exd1~-1\ ·a do

!\letyi , \ St!!:Ll!' 1on r•<1 r(:~JJO:H!Pri! pelo_s

f,! j'. ;__._ }.;, C.<: i!~· ! P 1Ta,u~c..!t1it!. cite e h~

:n1i1- <i~ :ri~~•~qil<)(;::-'.,.

Stgur:·,., de ~tnH,11(: i.u; cte r;n·;•°j 1tt:.; S:i1

ccr:-:u~ 1\; co Br(..1 .sH r :15 e::--! a f' ·,. ·i ~1r·: r~; 1• <·:~

•}i..le · ll::--':.i .1 t(icnt~: h· di?!:HTdti-:'.::~u .•St-i.:'.!.-:

dv ri,.-cuires 1ta l'<i'.)'.[.,:li,ili;.: st~c·.u <>•ln, ,; nfio

h•~u\·,~ .íO.llú!'t ~ r~C1,!;0--; ~"lff: t..p ÍrlZ t•: · () !,f:'1,;';tlfO

d(:: :1(: (f!lf Jl) r.iutor-:d: 1 cl("S pú!./H{·:J~~ t.·ons:-

~~:r·:,:· tfii ;~;t\ e! c;:;( ,·,;•~f\({11

At· ~ "1:~u~!..,:as Lf1nfr;1t 1~ ~ds ;1•·~ •ét·ni n tnd : 3J~un10.~ < ~.1u~;1: e~eh,t.·n!t.:s 1 ! e f(\~:ponc;:-.-

tlilir,ad;:; ,:a seiwr;,,,_hJr, A ;,'." !m ()_ S<!t-;'JHJ

n ;'\n crmn· r.i3nr,s a pr, sso:1 ~ 1u,i •'~f (•.~arn trnl1;lil:a!1do no~ ~ervltos ee demol :(: ã,,. u:; mull:1 <' fiirn<;2s 1mpn<=t:is ~o 1:rnprt:'itt'_iro ·segui a.ln. e os dano::. l';,~saJw, poe;r~, rt>rn:•nt°'.~u~nt c da ::lt'iTl()JJç:io

{, u :i i1to :.is n 1t•rlidas d(' S'.'gu, vll('H t:J:(li:.;ifl~s segur:i(!ora da Cwr:panlt fa rio Mcropúlit.tno. :,.ÍG a~; mesmas drterm!naóas ppJ::is autDri<1adc:, cornpet1'n, es, ..:nmr; _a colocaç:ic ti~ ~ap;Jne~;. o:: mNotJos ue prevcn<';io ele incêndio l' o i~'l l a:w:n tú da .:Jl'l'H

Piililicada-s decisôr:s .do . CI\SP

M.;,f3 resa u;Oes do Conselho N.sclo; , 1; Selll!fo& Prindos <C!• EP .• adotadas ri,, r.:!ur1Uio o oulubro pass aclc. toram 1Jbl;cl\das no D ka·lo Oflrl31 t..a UnlM, na sema:ia pa,.s!h i,

A niso!ucãt 10 3 apl'<JVo~ um.: minuta ác decreto 1l iser st1t.m1~Udo ao presidente G€ise1 rcpUla11lt'ntst1do El lel qut'! fflstllulu /l cot ração mol'l(''árla nos c.s sõ! de 11quicta,:;ão ée sintsr.-09 JWi' con• 1ratos c.6 &eguro,. A r~solu~Ao n". 4 res:>h·eu l~omclogar &>eis: o que pernil«: âs ee-gurur:or.ns conceder cau--;ões avais e na.nça'!. " de~ que não Im pliquem em 11t0., ae Jl!Jer., 11a~úe ou :nzro tevor, r.em ,iolern a prolblcAv de que !rata 11 artrgo 7S do e!('" crt!tO lei nº _ 7S. ou qu&lí oor nornu quo reiU!e os a:Mdsc!er dfl.s c,;nr).;1nttlas oo, gura t:uh1s"

O que discutem

tecn z.c9s

rn.P-x 1,ct11ws t,té .-ext:i ft·•r.: grw1,!en411ntr!, ~:t :!n1p; t :~hfJ•j' ,~ t11 :1,,·os , ·, rof't dn i:~~u1 ci•Jr ( !)f:1r;, , ettntd~; '!, { 1;;,,,tr <fr, t'it,,hi nu (h <i1•, •• rL• :1r.t1,1r,. i•o ~~·n.1r:'-'t"J1) ·~•}1_11 :,.1, 1 •· ·,o ru··1 - :• Jm, :.;._ f•urt 1<1 J; ,t 1: ! 1 .• r:st(~ t1.vr•nh.J · ( ldu \,1Jlo• .;'in ti_.; .•\:,''(Y'ld• :;11 dt· 1•1', , rtu1(·0,J• d1· '-•· i!~ll'')'; (1 }Jl ., ~rc1 •.,, 11 , ;,rt''-i•.'t1t ; ·i,;, • \ í·•JSil<,n d,· ••h',ii<Jp nhi•I /) "t_ Jr:i: 1r;J ~·t-, tfP~~J1"':)J

1.-·.- r,-, n•1 ~1c~,., J :! t ,;t :~,n f'•.,•l

t\n;:i•I· c:l1, ;t,,!t.·r.<1u "> t!icd~ ,. rldtil,.:, ;t_..;pf Íl~' t• ,;: ,, .,,.-tq

- ·gun, ltt> <1•~1}1 11 .,1 .,~:n •;1 1. ,:<,n to d (-.,j•'l~ .· :-,i.-:, t~t·~,..J!'...> df' cf;11l;tt>s. • ;i,·1f,,··. 1,1 <·, e ,,,áo GI' da,111~·. apn·, il c'I ;, ''1\

<·!JS, ~t.c

PHJ)<l 'l:, ~' ~-

~.,,.) t~ur11Jt i1:d, 1:

SPn1 u1artG o~ ,~e,uinte~ te-

m:is: Seguro d~ Equ!pan-1t'nto

r:lf• Emprei'.t' í:,1s-c<.bcrtur,,

api)Ji ct>, t'U'lfc1: Scl{uro t!<"

(mra:; --m Const ru, ;lo - e··,

iJ(•rt u• .:i. ;11Jó!lce. t:1rlf,1·

Se/!il!'[1 fj('- :',1rin(a'!etn , Ségd!'O

l!P Qu,-ltr:1 de !1.lbqu:na-; 11 Segur,; ,li · f'c:idcJ1 ,, .; 1: t,.tJ, tl'~n1üs. n(• Pri'!.>:âo -c,,hp r·~tirc-i. ai f1li c c~. :1Pff~L·i~ , ~i-n (.1l,

• ,rn t 1- 1 t "r-•• c•nt •iv ,1

~J°;~r<;~ i·,1;;;!<:d;:,-,:. ;!_- ', iHi~

i1.rü<, .:.~l''' •r,t ;I,. f'';,·t·r! ,j,,

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-~ ;: ••;,t •..1 /:.c 1·(tHH r,;:~:·

Erav,, C11g ,; Anô:-,,;, l•.' F ,.,,

H\ 1 H;f 1 il \•i;t ;:, f{:~\U'fj(i

í "-\l!·d, •'\' ~~JH 1 i ?'lf=-trt

J•;ii,<,()),. l!c! ,r,,!i::,(J Tiro• o.

1lut-:u L , •· !t , r P= aa-i;..'j{:

;·d~. d!<1 ~:.

r-,o <·1;,,, v11,hi> i i c,.c;, rc:All:011-

:, •·or0111,1lo ,i;i n11!llr:. 'fup

•.(>t:r:ll •fá.f '•~\ d:, "~•' ~!lU.!0 ,,-c:.~.-~io., t-· lo .:ilm!ll'.lll.c dm, '- e: ht it •rit,:-; J~ -"!;, íJ. ,uh,.

A~ .esoJucõ~ 4 e !:i trâtatr1 de prrmenores tec~k08: é & reso! ,•clio n " 7 e11tabc1~e que , capital à..'t.'I !!lll4).l'ersa1 de S(' ruros n!lo poderti 51:ll ln·_ forlo · :l se!~ milhões· e q1.ll• nl1en :os mil ennelro1; e r,ue ag e•npreses tcer!o 12 tnet,(14 par., reafüar tnltgralrnente e~se aume11to dí' CJapltal.

T ,.>(las essas re&:llut~s sllo a ss·,iadn s i~clu mln lstro .sevêro Gom~s. du lm11.11,trla e co,:,ércto.

INfl:s;f ._..,.b

'l , Ç Pau lo - 11.ll.íS) (Reproduz l do d a f o•·..!...:!_~-:.....:...:?~---·

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Viaue ns a éreas

Luís Mendonça

Está em curso no cÕrigress o ~1acio11'.ll orojeto- de-le1 que d!s,PÓE: :;obre a criação de segu re ·de vt da 0J?ci0nal para usuários <io servir;0 d e .transport<> aereo.

O Código Brasileiro do Ar resronsabiiiza o transportador pela morte ou lesã o corpora l do p:is - sagelro, mas limita a in~nJ.z.açà0 re sp zctiva a um teto periodicam e nte :-c ajust:4,vel, que hOj'.~ é da or- de m de 100 mil c ruzei ros Para garantia. r.esa r es - ponsabilidade o transportador é obrigado a manter um seguro compativel.

E' claro que o llmlte lndenJtá.rio não atende ao. universo dos usuários,' não raro tornando despro• porclonats a indenização e o nível de rendn das vl - tlmas. Entretanto, ? principio da J.l.m1taçs.o é mun- dialmente consagrado, apllcando-se 1ncluslve ao transporte lnternaclonal, por força de con.vençô.!s que .regulam este último. Tal prl.ndplo tem amp:i.- ro na exigência lógica de que a estrutura. econõtr.1- ca da aviação comercial não se torne vulnerável a perdas inrontroli\vels e a.bsOlutamente lm.-previ.si- vels. A responsa.blli.dade l)hnitada não é consentü- nea, a bem dizer, com o rac.lonallsmo c.lentmco hoJe alcançado p elo.s técnicas de organlzação e adm1~ nlstra~ão empresarial.

Curvando-se ao imperativo dessa reg.a ao mes- mo tempo econômica e jurídica, mas preocupado por outra ,parte com a c r iação de garantias com- plementares para os usullrlo.s nisso interessados, o auto r do proJeto•de-lei agora apresen.tado ào Con- tresso Nacional ldeallzo'.1 a tór.xnula do seguro de vlda opcional.

O ilustre parlamentar deixou-se trnlr, talvez, · · pelo entusiasmo com a idéia brotada num momen- t o de Inspiração. Por isso, não a analisou c,m fria e serena meditação. Daí lhe passar deat)ercebldo que o seguro de vida ja. ex!ste e é opc.lonal no Pata e que, nessas condições. seu emprego como garantia suplementar à do Código Brasileiro do A"( constl.tut solu9ão tão natural •-1uanto a do oxigênio pare. a respiração hwnana. E a .r.oluçã.o natural prcsclnde da norma legal que ele pret.ende J.pl.Plantar.

Admita-se, pa.1:a argumentar, que o seguro de vida a.gora desejado não se assemelhe a qu&iquer das variantes hoje dlspontvel no mercado. Que seja, por exemplo, um segUro com a estrita dura- ção da viagem aérea. Nem mesmo ne68&. hipótese contudo, haveria necessidade de Iet. Is.'3o porque, elabOrado por tá.micos do Instituto de Resseguros do Braall e da. Federação Nacional das Enlipre.9a..s de.' Seguros, já está conclutdo um plano para <\ venda de seguros nos aeroporto.'>, sob a. forma simples c1e bllhetes dest inados a fácil e ágl.l comerctatizaçlO . •Esse ,projt>to está submetido à declaã.o final da SUSEP, órgão a que o c~nselho Nacional de Segu• ros Priva.doa delegou pode res para :regulamentar a matéria.

nca assim posh tm evt.dênela a. desnecPSBlcla- de de que o assunto seja objeto de 1e1 especial. Já existem soluções prátlcas e natura.la para o pro - blema abOrdado no proje to- de-lei, d.l&pensando•se toda a movimentaç ão que, no Cong:resso Nacional, será suscita.da p ela tra mitação desse m esml) proje- to, cujo desfecho n ã.o seria outro senão o do tlo glosado parto da montanha.

cou:uniúacc

de Dcleruc ê,:!s c.xterior, ::e . -·• os pr1ne:.1J10~; .re:un1.o~s ~1 L:,.

em i ns t.rcli. •sc <lesenpc n l o q u;rndo se ,:-e1ns ~nnrc., •• - • f . t d 1 r o Pn~-.i:·,.~~ t o cie r e d ís trihuicão e>nuitativ,t reis ne?.oc•.os 0 sc::us e e1.dc,s-)l:c ? ou · .. · · Sr . .Tose Lon es e 1ve1 r a, dura:it(. t e do 1nst1 t u to cft> , c s se<:> t!r0S do ,, r c 1 1 • 1 1 • r E . · . . ,l -;n<-ot i rt"'0CS Jc Re s s er.uro , r-ea~!.zado no ., l. C' drn cont r c Latin o - A~c r ica~o uc ~, -~ ne i ro, nos dias 13 e 1~. n enc0nt=o, 1ue contou co~ a ~artictpaça0 do B , d· 1 I1 , e 2 7 :;l,ciedades Scguractor as - e do ras 1 1-r e~ r e s en t o 0 P L O J · • c or n a- - ea lid~d e n 1 " eve. C<'tr.O obJétl.VO u resentadq po r 3 Y s er.u r acores , .. J - a realiz-ção de ~on sarrados n o Protocoio de te gota que ct errn.nam º 15 P~r a a tr oca de ~essepur 0 s, -p.\:JOR.A;•l!.

1.3 e) !': trnbal:ios foram dedicados a exposi :c~s No d . ad · rt o no dÍR 14, os dc1ef3 os trat~:am

Sohre cada mercado la t ino-ame r icano , en qu, ct~ ner.oc-i 2 i::õec:; de r<?ssega1·0s

el o prazer de dar Para mim, pesroalmen t e9 P

'' ( sta reunii 0 im plica privi1ig1o dup1o. rara o lll~rcado local 8 - 1 pela esco1na do Rio de Janeiro co,;:o segurador ao ras1 , em que se planta o marco historicc do in~c1o de aplicação Concreta do Protocolo subscrito em Bogotá no fina1 do a no Passad (I. Vinctas ,

como Pre$iden ~e to ~u

1 I 11 !:l , a Os í e p r e s e II t a n t e s

as de boas paises

amigos e vizinhos da Am~r i ca Latina , que aqui vem no decid ido propõsito de transformar em real,.dade a ant,·ga rn a s p i - .! ç ão por u mercado c om um de resseguras.

Tenho o pr êz er de registr ar que , a partir de agora, fica encerrada a lon g ~ etapa da per se!-Juição tenuz e constante d o que. ate hã pou :o ~ era apenas um objetivo ideal: Daqui por diante ' entr:::imo t· 1 ca s, a 1na , na fase ob j etiva e reaiís t 1 da efeti va troca de negóci os, in au gura r.d o o pro cesso de aproximaç:ÍO e ve rd adeira integração de m~rc ados s e guradores que, unidos péi 3 geog rafia e pelos fortes 1Qç u s culturais da mesma .origem latina de su as nações, no entanto sempre se mantiveram tão comercialmente.

Est a reu n iâ o , po rtanto, tem o obj et ivo pragmãtico do diã1 o g o i:apaz de fertiliza..r r e 1açõ ~s comercia is para o des envolvimento de todo s os nos~os ner cados.

Todos nos, aqu-, presente s, temos mui to que ofer~ ce r u ns a os sou tros, em conhech1ent os técnic os e em negÕcios. t o que vamos fazer, com espírito :omercia1 e com êtica, unicamente Pre ocupados em abrir opor tunidad,is para o progresso dos de seguros da América Latina, 11

mercados

dec e r t. • tôf reed 1

Nest e importante passo que ho je damos, nao nos move qualque r impulso is o l acionista ne~ a id~ia de ªd ou tr inada preservação da Am;r ca para o s Americanos. sofll ºs povos ba stante ama dure( idos. e"" t , 1. - põfíl , , ~r r mos ae cu tura econ on 1cd, - ~a compree nd er nao sõ que o seguro realmente se i ntr.rnaci ona 1 1 ~ - - n~ ª traves do resseguro, 11r.1 s ta'Tibê m q u e essa i nternac i o n a l i zaçaO deve conduzir i simple s e passiva depend~ncia dom~sticos. Opa 1 · pe co resseguro tem maior amplitude. financeiramente, e1e ~, 0 - 1 a cança pl·eno desemp e nho quando forma~ na comunidade · t " ,n er n acional ~rn in struffie nto de redi s t f' b u ição equitativa dos negócios e seus efeitos. Em suma, é vrnª instituição de so l · • d d - 1 ~ar 1 e a e, nao de submissão inter nacional•

Ass i m~ que todos nos a entendemos Por issº' dela procuramos utili zar-n o s para unir a Amêrica Latina,criandº dº um intercâmbio de negócio s em bases destinad as ã fort a1 ecimento de todos os mercados pãrticipantes. promoção

''A s esta t ís ti cas mund : ais demonstram a correlação , d· ~reta e indisc uti v e l, ent~e Seguro e desenvolvimento ec onômico, clliã"' ~ 4' '- t · d · 1 - t confirmando noçao emp 1 r1ca e i n_ui iva a vincu açao en· r e a. Parte, que é o setor da t.ti vidaà e s ~<Juradora, e o todo, que é o c:anjunto da econoinia

!;)lo. A p art i r

A esse resJeito, o B! •s il oferece eloqü ente ext:rr:do ano de 1964, i-:·ev~ i n ício um novo capitulo da l'lossah.istór .ta economica. Criadas outras c ond 1.çoes, investimento, Dou - - b - . d d \> eanc;.:i e consumo, q u 0 s, o as .f:orç.:1s ,asicas o processo pro ut:!:_

0 °' Com0ç arar:1 a apresenta r substanciais mudanças d e comportamento.

~ 8 Sultado, a cu rto prazo, foi o r~gislro de elevadas taxas de ~~t)ansão do produt o nacional, c:rue no período 1969-1974 oscilaram ~n t re 9 e 11.4 por cento ao ano.

<::t-~ Sc1.r:1ento do corn is so , ohviamcnt: e se criaram oportunid~des ao s eg ure Pr ·i.vaào e elas1 sem c.lúvida, foram muito bem atl.J):t 0 voitact a s, n5o fa ltando p a ra tanto a coadjuvação necess~ria de 01 s it~ortantc s fatores: a pol!tica setorial do Governo e capac! <tlcle empreendedora da iniciativa privada.

h No qijinsüênio

<ti.

.t~ 1 j i mencionado, 196 9 -1974, o r itmo de crescimen to real. segu r o Ba sta 1 oiro alcançou inu sitado

e ~e r que, em relaç3o aos principais ind i cador es do mercado, v er;

'<i. ~aram-~e as seguintes t axas de expa n são: a) 128,2% em arr e cadade p;~mios; b ) 102,9 % e11 n atri môní o .líquido ; e) 37,5% em re -

~~ t'-'u s técnicas; d) 51 6,6% :10 volume de lucros.

O desempenho do se ..... . q~inqü~nio, gu o brasileiro na~se G1t · pode ser mé:lrlo1._ v - 1 , ' - =-· imo c..t d létQ () Sº 1 c v .,.. e; xemplo, que - ~- a ~-- e em c~nta, ~orea a :r recadacã o de .;,...,, _ _ , :?r- i-u oJ cre::::ceu a t Su'')"" · - - · -~ · ax<-""' r" :, l d 17 9 4 .c- -rior a pron, ia taxa d . e, -= '.!_ e ' " .- e increm~nL odo Pais. Cio Produto Real da econo mia

A poli tic a do setoJ , se sos instrumentos e mecanismo.~, bem que encerrando numcr~ ., pod .~ ser s · gerais que a umar i ada nas diretri ze s orientaram. seus b o )0 ~ ivos Foram os se guintes:

1) autonomia do mez~ado in~ ern o na realizarão de tüdé...:; a~ - ,0dal · · - • "' lú Ld2:,-, Q<:! S•' •,ru..._ ,,~ -:i ...,_ corn dernél.úC.o. ,1::, cional;

2) fortalecimento d a empresa privada.

Em relação à aut • - anomia domestica, as medidas con~ eretas que foram tomadas res~ltaram r - ia • ncorporaçao de operações que em parte ainda se realiz-va a· d e m ireta1 .ente no exterior, como as e seguros de importa~~es ( vios Acr. - r v.agens intc jnacion~is), Casco s de na' , onautJ.COS, Rircos B· nc.., " arios f! J esponsabilidade C.i. vil. os negócios com o exterior pé.1.ssdram ser rrocessados pela via 6niC 8

.i_) •Js si ve l em reg l me de reciprocidad e ac do resseguro, tanto quanto negócios. Cabe frisar, a esc:-e ,,., _ mercado n · ~· re.;;pei to ' qu e nao foi supri mida t: 0 acional a particin · ~ d ras (at -. _cçao e empr e sa s de origem es trang e iraves de sucursais o -1 do control · - e acionario d0 comoanhi ª~ sediadas no Pa!s) 0 e _ · scopo da 00 l., t. - j. - i_ica adotada resumiu-se à e!/ açao, dentro do País, de of e rta capaz de atender a toda a pr oc O~ desenvolvim e nto na cional ra gerada pelo

O regime de t1utonomia i B q ue a · nterna conduz iu, nos ra~ 0 compl e tar a m as~ t , vegu,1n es t êLXas d • G tantes : e i ncrencnto,a preços c 0 ~/

Na área do resseguro internacional, as cifras registradas revelam expansão anual da ordem de 134, 7%, ·poM de um ingrêss~ de prêmios d .e us$ 400 _ mi l em J970, pa~sou-se ao nível do~ OS$ 28 ~ilhÕes· em 197 4. O Instituto de Ressegures do Brasil" repartiu sua atuação com a ~mp~esa pri~ada, dando acessp nessa á~ea-a Seguradoras capazes de preencherem condições e exigência? .. Pará tanto·e~tabelecidas.

o mercado segurador brasileiro, que em 1974 atingiu receita de prêmios pouco ~ cima de US$ bilhão, cortabilizà transferências anuais para o P-xte rior de cerca de 4,3% dessa arre Ca.dação, por via de prêmios dr?_~esseguros.

Dentro do es~uema . de fortaleeiménto da Privada também foram numerosê S as medidas implantadas. destaques as seguintes:

l) incentivo ~ fiscais e técnicos às fUsões e ·1nco:i-rv...-~~raçoes de sociedades de seguro;

2 )· proibição legal do que ·-órgãos <lo- l'ô<!er ':Público :~iassem. companhi~s de seguros ou adquirissem con~role acionário empresas já existentes; 1

3) atualização d? capital m!nimo das Seguradoras, t'eforço de sua capacidade opeJ~aci onal, criação de modalidades no~as d ( e seguros e reformulação das pre-existentes para maior di~ lt\ens1 onamento do mercado).

A propósito do último !te.11,, cabe dizer que-, em l 9 s2, o mercado operava 19 ~arteiras e, agora, 26. Dentre estas, q de Riscos Diversos, coni um desmembramento de mod.aJ.idades em con <1.t. .. Çoes de atender qualquer tipo novo de procura eme~gente.

a) segur os de importaçõ e s {1970 a 19 74), 706 %;

b) outras modaliaades (1969 a 19 74 ~

b. l)

b. 2)

b. 3 )

seguros de r-1 35 " ~cos, 4 , 3 %; seguros de Aeronãuticos, 2 21,5%; scgurof; ele Rr_ s pons2bi l i dade Civil,

Quan t o aos se gurcJs d f• .,. -; .- .. (' . , . cedo para a "' .:;c; o..., tJaricar ios, ainda colh01ta de rt, su] t· ·l· f , - ~ · c: -.cs, : acc. " r-> x1.· 1 d "" · gu1 c...a r C d e t Eí:l i·'º

As mutações ocorridas no próprio quadro empresa~ia1 testemunham os efeitos produzidos pelas diretrizes que pass! a balizar O funcioname nto do mercado brasileiro.

o número de seguradoras em operação e~a de 187 em 196 9, reduzindo-se a 99 em 197 4 . No início do per íodo, a preços ~cnstantes, a receita média de prêmios de Cr$ 17 mil, passou a 71,5 mil em 1974, com incremento da ordem de 320,6%. Bem mais t~Portante, no entanto, é a ~(~ida da dispersão de ambas ~a séri~8- Em 1969, o coeficien te de va r iação era de 169,6% da média b , ~ixando para 113 , 5% em 1974, o que revela melhoria da distribui-

da receitaº

Para o ano de 1975, a estimativa de prêmios arrecadado~ ide cerca de Cr$ 11 bi l h~cs, represe~tanto incremento de 57% ·sobre o ano passado, a preços correntes. A propósito,cabe a~ . Sinalar que, em 1974 , nossa receita de prêmios u lt rapassou,com P~ quena marge m, a barreira do bilhão de doláres.

Essa descrição s uc inta do merca d o segurador bras! leiro deixa patente suas condiç õe s de manter excelente e ·progressivo conviviQ c0m a comunid a de internacional, em pro ve ito recípr~ co.

Como a def in iu o nos so Governo, a p o lítica do ar~ sil ia dos "círculos conc &ntiicos", que começam, p e las naç6e~ geograficamente -mais próxi ma s. Este encontro de segurad ores 1at~ no-americanos, destinado a contribu ir para a consol i dàção de 0 ~ mercado regional de resse gures , dá testemunho, na á r ea do seguro, de nossa prefer~ncia por tal pol{tica:'

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S>UZiA CRUZ Companhia de Oiganos Souza Cruz Ima Conde de Bonfim, 1.181 - ato de Janeiro - RJ o

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l Companhia de Oigarro e Sousa Cru.z #

1.461 - Balem

PA

1 Companhia d.e ~garros Sousa OJ!'U~ 1 , 4..,.. dos l>emoont10011t 165 - Rio de Janeiro - B.11,

·S)UZA, CRUZ Companhia d.e Cigarro• Souza Cruz A v. doa Demooráticoa, '1 - Rio d.e Janeiro - ltJ\.1

souü omz Companhià d• 01.g.rro• Sov.aa Cr,ia ima Dr. 1!taót-eo-, 466 e 500 - Porto Alegre - BS,;

l S>tTZA em;s 1 '.Oompanhi a u- 01.~s Snz. CNB

\ · 'BÍJ& ~rot'eaaor Sarmento Barata, 291 - Porto Alog:re

210.183 a>u~ o:auz

, Compa!'lhi& de Cigarl"OEJ Souza CN.a

J / -•) Senador J.1b erto Pasqual.ini, 659 - Lagaado - RS

ATA ~9 ~189 ) - 06 /75

Resoluçõ 2s d e 31.10 75:

Ol) Adic i onal pa r a cober tur~ de Aci de n~es Pe ss oais.: Agradece r as sugestões apr es~nta das pe lo pr of essor Wil s on Vil ~nova que serao juntadas~ ~ttulo de subsT- d1o a fu t t;ros e s tudos a refo nmJl aç ao da Tarifa. (7 50217)

02) Se uros Vultosos de Acid e ntes Pes soai s . - Soli c i tar i Diretoria encaminh ar ao , suges ao v1 sa nu o a que o ormu ario 11 Dedlaração Suplementar ã Proposta~ S~guro de Acide nt es Pessoai !'; " , exigido <10s r iscos vultosos que contenha r e fe- rencia expr essa qu an to ã ac<~ i taç ão e ao i nicio do r i sco. {750833) ·

03) Suicidio na A Ülice de Acidentes Pessoais.- Solicitar i Di r etoria as necessi rfas provi e ne1 as no sent, o e serem exdm i nadas as repercusões que podem t r a ze r p ara o se gu r o de Aci de nt es Pess oa i s a r ece nte decisão do Su preroo Tr i buna• Fe de ral que con s iderou o r i sco de s uic íd i o como cobe rto. (2 20271 )

04 ) Assinat ur a do Bole t im Inf or ~a t ivo.- Fo 111ula r ã Di re t o ria pedi do para que os membro s des ta Co mi ssa o ie c ni ca rece bam, e m s e us nome s exe mpl are s f utu ros do Boletim Info r~at ivo (750 21 3)

OS) Composição da CTSAP. - Torní.r conhecimen to da s ubsti tu i ção do Sr . Jos ué de ~el o Sr. Joi ~ Gomes de Oli vei r a . {7 40871 )

e T R D

/1.TA NQ ( 190) 06/ 7_5

8.._eso l uç Oes de 28.10 75 : i1

Ol) Composi ção da c om i s s ~o Téc nica de Riscos Diversos Tri ê ni o de 1~7!/ 1977. - 1) Toma r con hecimento da s uU<> t 1t1,nç ao do Sr. Wanderley dos Sa n!os Din , z pel<?_ Sr . Adilson Sou z~ da Si l va; 2) Tomar conhecirrento da substitu i çao do Sr. Josue de Bar r os pe l o sr. Gilb r :to rer r e i ra àe r~rae s ; 3) Registr a r em ata os votos de boa s vi ndas da Cornissao õOS novos memb r os . (7408 73)

02 ) Ri scos D i vers os - l{eformul a ão dos Se uros de Valores. - A subcomissão encarrega di da elabc ra çao o proJeto e re oniiulaçao do seguro em fo co, deu co nh ec ime nt o ao Plenário do andamento de seu s t r abal hado~ es (740966)

Inspeç ão de ~9u NTnça de Ca ldeiras Es tacionãrias - Re~isão da Norma NB -5 5, - Apro vada pe 1a AB .- Torna r con hec i~ nt o da redaç ao final da revisao do pro- je t o NB- 55. (i 5Õ326}

04)

Ri scos de En~enhar i a - Emissão de ~tõl~Ee Anual de _A verb~ç ão Para lnstala~ão e Mon t agem { agame n~o ··ae 15remi :>T:: ~te ~~r etaçao da emular ~RtSt - 037/7

do I RB. - Cr i ar uma s ubcom1ss~c con~t ,tu, a dos SPnhores Antonio . Ce lso Leite ílartrns , Edson Al ve s Perefra J eronymo, Jo ão Batista e Joaq uim Rocha, para ela borar cond i ções a serehl opo rtunamente subme t i da s ao I RR, s~bre r egulamentaç ãõ dos s eguros de Ris cos de En9 Pnha r1 a s ob a f or ma de 1verbaçoe s. (7 50 7 21 ) * *

AT.L\ N9 j_]Jl ) - 4'J/ 75 -"'-~---

Resoluções de 05.11.75:

0 1) Tintas Cora] 5/A,- Av. dos Estaaor 43l6 _ uh · . -do Des conto por "S pri nk1ers '' _ 0 ... ,\,a · f . \, ~ny,3 - Santo Anare - SP - Extensao 60% (sesse nta por ce nto} ar~ . avorav~ mente a extensao do 'cfes~ abastec i lil2n tode ãgua co~o se~~e'.º~ª) r) s ~rot e rdo~ por " s p r i n klers", co m duplo plan ta- i nc~ nd io a a;tip d · 'ª ~d os , oca is 10-A,10-D,IO-I e 10-J da

o local 57 da plant~-inc~ndfo~\º;~~:{/'~~\~ ª ent~ega do equi-pamento; b) ~ar~ ~nto; e) Ess es ~escontos vigo r a 1•~0 at2 30.04:i~ .7~,"data ~! ;~tre~a do equ~Pª~ sao para os dema 1 s r i s cos . ( 2 10009 ) , a\,a do v.. n.... 1me nto da cont:es /

Indústrias Si lvã Pedro z a e- I A _ A ,._t x tensao do desconto or 1k1· A~t7l.Jlube, 623 - Rio de Janeiroesconto e .;, s e sse nta por ,· ;rs ·_ na t~ fa yorave lmente a ex te ns ao 0 eq u i pamento , ate 15 .05. 78 da t e~Jo / a p,;1 r~ 1 r ae 13.0G.zs, ~ata da entrega do caís J e A-2 marcados n~ ' 1 a 0 1en~ 1mc n .o d~ concessao basica, para os 10~ tecimento duplo de âgu~~ P anta-i(~;8f;fj p• otegi dos por "Sprinklers", com ab a~

Standard Electr ic a S/A.- Pra_ça ~qu i d .., )' .. -- do Desconto por "Sprink1e rs" õ- auana, : - l, ,o de J an eiro - RJ -· Renov~ "spri nkle r s " tenêfc- · ;- p, ~ar con tr~r amente a reno vaçao do desconto por, o em v1;,ta as 1rrenular1rl - d , d - ·rs peçao trimestral da fi rma re si:cn, 1 1 · ·' es apo!:i:.a.as r.os relatorios de 1 .~ 5 a:1e. r> e a n anutcnçt10 do equipanie:1to. (7S093bJ

Norton S/A Industria e Comércio - R J - - R nova ao do DescontO Por "s rin kle r s'~ª - ~,za char 1 a~. ~19- Gu a ruHios - SP_:_}o escon to e i sessent r----:--~ P · ~ar favorave: lmente a renovaçao _ ra os loca i s marca dos 11/\~~~t;.:';1 tº1.• ~or cinc o ano<;, a partir rie 25 .0 3.76, P\ ins talações de "s pr ink1er; " c~m d~~ ; r.d ~~ com_ os n9". 8 1 9 e 10, p1~o tegido s Pº L> a as tec1 mencos de agua . (750970)

)5) Nonnas Brasileir~s Para I n<;taJ~ã_o de Chuw,;ro<: ront·a - rn os t raba lhos de eTãbOraçao do ante-projeto~' -( 7501.8?) I ncendio - Prosseguira

* * * r e Res o1uçõe s de 29-~~:

C T S D

ATA NQ (194) - 06 /75 Res61uções de 30.10.75:

Ol) R~GISTRO DE VISTORIADORE S - Tomar conhecimento da carta de Weil - Piste~ &~sso c1ad?s - Liquidartores de Sini stros S. C. L. , oferecendo seus serviços ãs com panh,as de ~egu_ros que operam em Seguros Diversos, especialmente por que, atualmente, e a uníca empres a do rall)O relacionada no IRB para i nspeções na ãrea do Seguro Global de Bancos. {F-~Q18/58)

º2) COMPOSI ÃO DA COMISS~O TtCNICA DE SEG UROS DIVERSOS-TRitNIO DE 1974/1977 - l ) orna r con ec,mento a su st1tu1cao o r. osue e arros pe o r . erQio Ca b:al ; 2) To ma r conhecimento da substitu ição do Sr. Wander ley dos Santos of:n1z pelo Sr Adi lson Sou za da Silva ; 3) Apresentar os votos de boas vindas da Comissão aos novos menti ra s. (740.866)

OJ) ~MISS~O DESNECESSÃRIA DE APOLICES - TESE NQ 4 APRESENTADA NÂ 9a CONFERENCIA _RASILEIRA DE SEGUROS PRIQAoôs l ) - Sugerir a Diretoria que oficie aos orgaos competentes com o obj~tivo de se suprimir a allnea b), item 3, artigo 8Q da Tarifa Vidros; 2) Conceder vista ao rrembro Walter Gomes de Oliveira para que apresente relatõrio quanto ao seguro de Tumultos . (7 50.258)

RO UBO - REVISAO DAS CONDI ÇOES E TARIFA - Solicitar ao s · Representanté~ da 1-tNASEG na CPOD do IRB que proponham seja ouvida a CTSD antes àe qualquer de l iberação a res peito do as unto em epígra fe. (750.727)

SEGURO DE RC DECORRENTE DA EXISTI'.NCI A, CONSERVA AO E USO DE !MOVEIS-ALTERAÇÃO - uger1r a ,re or1a que o 1c1e ao ~.~_-s o~,c~,~tL;..a;.:.n_o:..:..:.:q:...u.;;.e~ s e:..:J:;.;a~,.=.;ns;:.;e:;...r~,.;.;;.;.a;;.;n...;.o;.:.;.;;.,..;.;.em 2 • E1evado re s - das Di s pos i ções Ta rifarias de RC -Circul a r PRESI-117 / 74 (RGGER-012/74) de 20.11.74, a seguinte " obseryação":_"nos prédios misto s (residencial e /ou comercial e/ou pÜblj_ co) os premios bas i cos a serem apl:i.-cados- aos seguros cos elevadores da colu· na "Comercial ou Publico 11 salvo se os e l evadores servirem exclusivamente ãs unidades residencíais 11 • (7 50.834) *

CRI-LC

ATA NQ (195) - 18/75

B_esoluções de 06.11.75:

~OCIEDAOE DE APARAS DE PAPEL CONTINENTAL E/OU AGEU DA FONSECA MOREIRA-RUA CON T1t DE AGRO[ONGÕ, 532/532-AJS-RIO OE JANEIRO-RJ -~E~iVACAO OE otíc~~TQ 1:9~ EX_j_NfôRES - Aprovar a r~novação do desconto de _3( res por cen o I por_ exti~ tores, aplicavel ao predio marcado na planta-,ncendio com o nQ 2 (Galpao dos fundos), pelo prazo de -S ·(cinco) anos, a contar de 28.10.75 ~ data do ve ncirnen to da concessão anterior (S.0628/70)

LETROMAR INDUSTRIA ELtTRICA BRASILEIRAS/A-ESTRADA VELHA DA PAVUNA 105- RIO - provar a re ~n~ov~a~ç~a~o~dTo~d~e~s~c·o~n~o~e~aoi,--~c,~n~c~o~po~r~c~e~nro~.~po~r---:e~x~,n~o~r~e~s;::.::.,aplicãvel ao ris co assinalado na planta-incêndio com os nQs 2 (lQ/39}. 3 (lQ/39), 4/6, 7/8{sub-solo e lQ pavimento), 9/10 , 9- A (subsolo e lQ) 16/17. 19/26~ 31 (10/29 pavimento), 32 (sub -sol o e lQ), 101 (lQ )~ 102/111 e 115, pele per1odo de 5 (cinco) anos a contar de 18.04 76 Pela extensão do mesmb descotto para· o$ riscos marcados na planta-i ncêndio c:om os nQs 1 (lQ/29), 29, 14.. A", 15 , 16, 18. 30 (lQ pavtQ), 32 (jirau e 2Q), lO1/2Q, 112/114 , a p1u ti r de 21.10.75 até · 18.04.81 (110.108}

UNIÃO Ff\BR I L EXF- ORTADJRA S/A - AV. BRASIL, 2391 - RIO úE ,JPJ EIRO - RJ - RE i~O JI.JjÇA O E ÊX~õD~eESC:ÕNTOS PQ? HID I\ANT S- a)" Su gerir para os riscos que nao,aten d2m a$ C)~ige nc1as da Por t aria 21/0 6 d o ex-D N~ PC , s r-j am os mesmo s P! ha1izados de acordo com o àemous trati vo ab ai xo:

PLANTA S

A( subso l o )e·

H(l2) 16

16

12 l 12 16 :'._ 4

As co ndi ções aci :.1J 'lirorarão par a a r~nov.ição P~ l o período dr_ 5 ( cinco ) 0 ~5 nos, a co ntar e!~ 01.02.76 01 02.8 1 f\5 extenso e s pe l o pe n ado de 17,1 · a 01.02 .81. ( 1;G.24G )

'()S) / : LABORATÕRIO SMTTH KLINE ENILA LTD.A.:-RUA VIUVA CLAUDIO! 343/357-iU 0 ')E JAUEIlm-RJ-tXltNS'Aú15r OtSCõNTo Pó~ EXTINiõ~Es - Aprovar a extensao do d2sconto ele 5% (cinco por ce nto), por extin.tcres,nos ~redi-os marc ados na ~lal'Jta con os n9s 3, 4-ft.~ 6, 10-A, 11/15, 15-A . i 6'i17, 21 e 22, a partir de 29.09.75 a 26.09.77, para un ifica ção do venci~n·; o . (120,367)

º6)

º7

08

COMISS lt;O REGIONAL DE INCEND'IO E LUCRO'.; CESSANTES - COMPOSIÇi!:O - Consignar em ãta um Voto de Pesar pelo fa 1êêimen-..:_o da qeni tora do Sr. CarTos Luiz Conta r i ni (740.627 )

) LOJAS BRASILCRAS S/A ~LOJA NQ 2i ~-R·~A DESH1BARGAD09 FEITOSA VENTURA, 78 e ~-JôAo PESSOP.-PB-CôrfCE S:a:o DE DEScON ...Q ~õR ~x'!"IflTO~tS_ - •Arrovar a c?ncessac do desconto d~ 5% (cir.co por cer.to), ror P.xt1~t0res, apl 1cave~ aos r1scos a~ sina l ados na p la nta-incêndio com os n-<.s 1 a 2 , , pelo período~'~ ,'.8 .08.75 a~e 09.09.77 , para unifica~ão de ven~irrr-J~t-?~ com 11 outroc; de~conto;, c~v~~<fo s;r, 11:.. c1u1da na aoÕ1 ic e a clausula obr,gatnr- a de Descontos , con,o.~ ,tetn -·, • Capftu l o IV~ da Portaria nQ_ 21 / 56, do ~x-DNSPC. (750 . 694~

)

LOJAS BP.A~ II EI RAS S/ A t L;J,JA N9 il:_~UA C!WSi:i-HEIRO JOAO ALFREDO, ~~/68-FUNDOS

!b.EM-PÂ-CõNCÊSSÃO o~ ·fEsCoNW~EX!ll'l~ OPES - Ap:?-~ar a c~r:~eC)sc10 do desc:ont d 5, y , · or 0 ,,n1•o-r-Drir e- xtincor,~s) aplhctVel ao::, ubsolo, 1_Q .!. o e º \ c1 nco p -- J. • 1 d · , o r v 7'" t2Q , 39 e 49 pavimentos do predi,1 ep1 grafac; o º; e pedr,~ ~1taes -~r ~erª1~~ 09 11 77 . ·f · - 0 de ve1ci mento c011 ou i: ros e6:l.O,, o , -....= • _ ) para un, 1ca~a. - no t li e nf ,·.-.o item 3 1 cluida na apÕlice a clausula obrigJtoria d~ esco n os • 0 0 -~ · , do capitul o I V, da Portaria n9 2~/56 , do e ;~- 'JNSPC. pso. 59 7;

11r \1-;ypo ro P~,l-:,j)_ S//\- ;":!J,'\ SÍ'.0 LUIZ r-c;:7.r_~.'\, CCO-iUO DE JN!F11zn-i"'.J- R~-:i:O-&Ç,0{.

11:L~!:>F•~·-;yu-~~.~ Y;, i Ti(/u tfi:.~-:.~ro·,nr are"novGçr.nciõf.~scõr1l0·r:2 5TTéTnt.O t!J~

C~·~õf;por~·tintor0G , aplicãvelaos p1~dios ass in nl êG:>s n::. ph:nta-inc~~J~~l co~ os nQs 1, 3 e 4, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar do 23. 01. 76, ta ~o ve:r.-::i rt-ílto éa concessno ora era v igor , devn:C:: o a rn!1•J:r2r.te incltrir n apÕl ice n clB:;,::ulu nbr i g-::tõri a de 11 D~s·contos 11 , r;cnforr:;e i'-i:c ., 3. 1, ca,itul 0 IV,~ ~ Pcrtar ia n? 2~156, do ext in to DNSPC. (110.751)

""\ 'li"\ - .) • • - ~-;:-)TO" ro~

'1./P, B/B

_.:!..:_~--------~-

t<"" H "BPA~ 1 · R'lA M\1f'íl ~P,~-1i1E - EC:""'{\

CI\P, 1fL0 3. 'i2, 1 3-. 1?. 1

f)[SCüNTG POR 1 IDRNHES

13) A.G.G.S INDUSTRIAS GRAFICAS S/A - ESTRADA DOS BANDEIRANTES 1600 - RIO DE JA ~EIRO-RJ-ENQUAOl'tm-1ENTO DE cÇASSE DE CONSTRUçAti - Encaminh~r,o rocesso a

7~jra que ª mesma de hbe ,-e a i nc OODus tibi 1i darle do !'la ter~ a 1 em exame -

* * *

Rio Je J~neiro, 2~ <le novembro de 197 5 n<:.332

Rf~SENHA SEMANAL·

n Sr. ~3u1 1elles Rudrc, Presidente <lR FLNAS~C, foi elei to Vice-Presiden 1 te ri;:i r e<i0raciíc1 J nter o.1/\cricana Jc Empresas Je Seguros (FID LS), na XII ( \;;:ir Con frcr0ncii'l fieír•i.sfêdcJ de ; e g ur0s, que. se realizou na cidade de El Sal ,n r n - \ <l • hi n · _ ,, f'.r1•1,1n« pas :-;Jcl3 • •l. F1 i!J·. :: r· ;; cntl, a que promove o permanente 1nterca!':l tf'c · · · -· 1· t d l:te · 111 c0 e.: 1nfo :-:1,at·tvo entn· 3S 0:ri:-:m1zac-oes 1.1 1~(as, ·en o a_sel~ c:argo, e::: _ tci~ 0 :Jtr-os t,,re f ,Vi.:; ele instítedou,1l tz nr as Conferencias hemisf ericas úe Segu-

-0í np1-r, •,:1d o ,":·•;: ([]mm~a ,lo s j_: C'pu~aJos, e jã n!metido ao St>n;iJo Federal, 2 o p'ui0.t0-de··h!Í n9 2 .29 0 -·li , f1UC'. disnÕe sobre a vendn direta de seguros.

~~T!\...,. 1,e ;,cn rdr> ,c,1· 0 tc Y.t o arrovaJo, -.na; venc;a s diretas a comissão c.le correta Í.\ 1 n/"r~ r0ro1híú1 :. tund.içao l.:sc-o l-a :~;:i C' io nal de Seguros para alimentação de um ti p_;'() / 10::;~i nad0 ; fGcr,aç~~o ele cC\rrctorer. ,. d~ ~iulioteca especia l izacia.Out~o ai· l".'>r- <qsJ"lo( rw r·, 1:( s s1:.f1.ir:·is ·q11,~ o IR! cléls~ar1car c 0in0 vultoso$, a co111issao de-r <·l ap0· ser,'. -i !1Vf'Tf'ilm ent f.' :1n·rc•rcj0n.~l ao prel"'ÍO.

A Superi ~1tf'rl(Í(•llc.i il de ~~cguJ"C)f; Pr~ v:-1d c s C()l'.l\ltll.C'OU à n:rlASEG q U t' ,•r.•1é1dos os 1e>p:iPrros dor· sPf•uÍnLi:>s c , irret.0r~s: F1anc jsco l:: u des r·nr... : 1:-ri a '-1~;,d;;lPnn. ,ie '1n .lc, .!0 l' iza ' 1aci•acl o , ,~c:~10 Retondaro, •0t · t,1hq - 0 r0,; TJrnjco" •!C •:r>purni::. f'or sua vc·.: - inforlll él ta11hêrr a SUSLP-, t::'r I t!n ,. seu r,.>p..i s cro a c orr(!t<H'".'.l J,. 1 Sé' i13rr<1s dét ' lott.a.

foram can Rocha~Pl:Rrl. [TO-· te ve res-

SIST~MA NACIONAL DE SEGUROS .PRIVADOS

, S.ErroR ~INDIÇ~L ____( FENASEG) ~--.e-!JI--~---

DIRBJORl4·

ATA N9 (199 )-22/15

Reso l ucÕes õe 20,11.75 : -----~-----

Tomar conheci~ento <la carta do En~9 Ivan Gonçalves Passos, dando notícia dos trai' alhos da Cor1issâo flUl". analisou o -projeto de Codiro de Segurança Contra Tncêndio e Pânico no lstado do Rio -d-e.. .Janeiro, bem como informando que \ a refed<la Comissão, diDnte rla exiv.uidade do prazo concedido, havia soli~itado prorr0fncão de 60 dias rara o exame técnico de roaior profundidade do proje to en cau~a. -

~oJ i citar no Eng._ Ivan Gonc;-al ves Passos 'l~e, iunto ,-'às demais ent!dades co'll:1p~ nent es da Corniss;o referid a no item ant en.or, sugira a elaboraçao de memori a 1 ern (JUC se; f1 tran snii ti da às autod d ades competentes a apreensão das ent 1 dades têcnic~s quanto a fa ih as a que està passível o CÓdi~o ·de Segurança co; tra Tnc 0.ntlío e P:.nico, dia,te da cscass(z de tempo para Util trabalho de gr~n de enverpad ura. (7509~5) -

Tov,ar c onhe- c-itl'f)nt0 do Pro'i eto de lei n? l. 307 /75, f1Ue rlisp-Óe sobre o siste na n acional ,Je nrcvidência privad a, a~rescntado pelo Deputado Walter Silv.a.

O 51 n35)

To~nr conh ecimento ~o pr n ieto de i~i ~9 1.329/75, que disp;e sobre a ob riga 1 torida c! c do serur 0 de in , - êndio em !)rêdio~ residenciais, quando locados. -··

Os 1 nJ6) _

'fofl'lar conhe e1 111 ento do n a recer da Comissão de Transportes Con:unicaçÕes e Ohr;is rúhlicas do ~enAdo Federal , ooinand o pela rejeição· do projeto de lei da Cmnara nQ 186/74, ~uc obri~a as eim;resas de transpor:e co~etiyo ur~ano a mante r. um· s ev uro destinad 9 a r;1rant1.r o par,~ento da 1nden1.zaçao a seus u sunrios, cti1 <l E• corréncia de addente com o veiculo transportador. (7 5107 0)

1'omA -.- conheciwento do projeto_d,: lei n0 4?3/75, <Jlle est 7nde às companhias ~ue o nera~ ~m SP?uros obri~ato r 1os as med1d ~s estabelecidas pelo DL-1342 de 28. 8. 74 (surdmento de rec1.rrso1;, ror conta do IOY, n o caso de intervenção da ~USFP). (751072)

tnc.atl'inhar ao Assessor Turfdico a minuta de contrato para edição do "INDlCF. no sr:r.mrn NO BRASIL" , pubtiqiçno ele iniciativa da empresa ''Indice--0 Banco d'T)ados". (751071)

0 fi d ar ao nrn, sup;e-rido nur no form~l~rio, de. ''Dec~a,:-ação suplementat" nr- onosttt <le ~eruro dP t-cident ,s Pessoal s se1a inclu1do wn item 00 1 • • • _ , qua ~!oponente afirme ter cnnhecincnto dP Que. 0 1 n!cio de vigencia do aeguro ra fixadn, nos seruros v u1t oi:-os, eir coinc1dencta com a data em que O IRB cobertura. (751833)

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

SETOR ··SINDíCAL ( FENASEG)

SECUR ITÃRIOS DE FORTALEZA RECEBEM AUME:--JTO SALARIAL

Os securitãr os de Fortaleza foram beneficiados com o au tnento sal arial de 35~, em decorrência d,e acordo firmado entre a FENASEG-repre::sentando as empre s a s seguradoras daq~efe Município - e o Sindicato dos Etr,pre &ados. Segum!o O documen t o, a taxã de reajustámento incidirá sobre os salários efetivamente percebid o s em 19 de jul ho do ano passado. . .

_ DÍ:z ainda -o. acorde, gue n revisao salarilll· se aplica twnhem aos empregados que, a serviço. 4e Agê'lcias, Delega çias e Representantes d e Empresas Sf!guradoras, trabalhem exclusiv unente nessa -atividade, e a todos que eat ~jam lêgálmenté enquadra c os na catê~o 1 ia dos securitario9.

D O C U M E N T O

_entidades ele classe: to seguinte, na Íntegra, o acordo subscrito pelas duas

/\Conno QUE ENTRE S! F,D. ?;EM o STNDICA TO DOS ºEMPREGADOS EM l!MPRBSAS Dl!. SEGURog PRIVADOS E CAPJTALT7AÇ;'CO DE FORTALE?;A, SUSCTTA•NTI!. E AS il1~RESAS DE SEGUROS PRTVADOS E CAPITALJZAçno DO MUNICIPJO DE FoRTALEZJ E8TADO DO CEAM, SUSCITADAS, PARA SOLUÇ1t0 CONCILIAIDRIA NOS AUTOS D< ~ROCE~so NO 188/75, ACÇRDAO No 275/75, NAS SEGUINTES BASESa

t}~-".l..\ PRTMEIRA • As Empresas de Seguros Pr~vados e Csprta11z~ç~o do Mu ntc·p·o de Fortale~a, Estado do Cenr&, concederão ao: seus empregados, integrantes da categor,a prot1ss 107· dos sec~r~t~r•os, um aumento de , 35~ (tr1nta e cinco , por cento).

- A taxa de reajustamento salar1al ac1ma .mencionada 1nc · .. dir~ s~bre os salár1os efet1vam.ente perceb14oa em 01/, 07/1974 (dat:t base), ressalvadó o d1sposto na ol,u aul, terceira.

CUUSULA TERCEIRA

\

CLÃUSULA QUARTA .

- Os em p regad o s admi t ~dos entre 01.07.197 4 e 30 .06.1975• de a côrdo com a nova r edação dado pela Resoluçno AtiJ9I· n iS t rativa nQ 87/72 do Tribunal Superior do TrabalbO' • - r a o ~t e m XIII do prejulgado no 38/TST terão seus t - ' , ns os concedi dos ãe tnn tos 1/12 avos da taxa prev..sts , l' de' e ausuln nnteri~r qunntos forem os meses completos / _serviços prestares até a alud~do data de 30.,06.1975 ', pn~, esse f"m c nns' cter~ndo -se a fração ; gual ou s11Pet, ', or de 15 d111s t ,.,a balh:1d o s no mês. t " A f f> - os que antes de 10 de julho de 197U, : b / 69111 ce ere~, menos de n tual salár · o mfn {mo, 0 s-!llárrn r ~-, t,:mte do ~ente ncôrdo rrl"o poderá se...:· 1 nfer1or 40 ,, f"' ' o ,, or atr·ou1 do ao s adm't 4 dos após aquela data, co~ 16r · o m1 n'nio v.,gente.

CLAUSULA QUINTA

• As bases do prese<1te acÔrdo SI' apl, ca'm- tàinbéln s0 9 :.r;J pregados que, ~ serv 1 ço de Agenc-fas, Delegac-tB9 6 Jifj s e nt3 ç ões de Empresas de Seguros Pr1vados e C8P1t9 ~( çtro do Mun"c~p-to de F1,rt-9leza, hsta.do do Ceará,

3 lham neste se_r v-t ço ex cl us vamente nessa a t1 v-1dade ti9 tod o s qu~ estejam legalmente enquadrados no cateeº ssionnl dos Sect1r ~tár1os.

CUusULA NONA

- Aos empregndos que a p~rt~ r de bl .07. 75 adqu-( rirem o d,i re' to.. à ~fér'as fi_ca asse gurado, pclra cada pe.rioq o de _ 2 meses.. de serv:ç o ao mesmo empregador, 30 (tr1nta) d1as corr t d o s, desde que não tenham t-tdo mri is de 6 f'al tas / / just if~ ~ad;s o~ não, no perfodo.

PlU1ÃGRAFO nNICO - Apl'ca-se, nos dema1s casos, pará efe1to da proporcionalidade das fér1as, o d1sposto nas-ª' lineas Q, se g do art. 132 da C.L.T.

- t vedada a dfspansa da empregada-gestante ap6s o parto, nos 60 dias que se seguirem ao perfodo de repouso prev ~·sto no art. 392 da C.t.T.

- À _ Durnnte a v'gene~a do presente ac~rdo , as Emnresas -tnte grontes da c~tegor~a econõm•ca, concederão !requencia / 1·vre aos seus empreg3dos em exerc'c•o efetivo M D4 re~ tor-to d o S'nd ·' coto dos Empregados em Empresas de Seguros Pr·v~dos e Capit3li1oção de Fortnle7.& , at~ o l•m~te -de 5 ( c• nco) e 1 (um) por cada impress, os qua1s gozarão/ d e s sa franqu~a sem preju1zo de salár•os e do computo de tempo de serv-'ço.

CLAUSULA- SEXTA

_ Med4onte av~so právio de 48 (quarenta e o,to) horas, s~ rá abonada sem desconte, a austncia n~ d1a ,de prova escolar obrigat6r1a por Let, quando c~~provada tal finali dada. .

CL'OSTJLA SETIMA.

PARAGRAFO nNrCQ - Ace1ts a comprovação, a . auslno1a ser, enquadrada no art1go 134, al1nea da Consolidação das Le1 s do Trabalho. -

CLÃUSULA OTTAVA

- F ~ca est~belec1do que a 3a. (terce1ra) segunda-f.e1ra de outubro será recoohea-fda como "O DJ.À DO SECURITARJO" o qual serd ·eons"aerado como d 18 de repouso remunerado e computado no tempo de serv 4 ço para todos os ete•tos leg~ ., s.

- F~ca d~spensado do ponto todos os empregados ,ue compoem a D1retoria l1:x:ecut1vs do 810d Acato dos Empregados em ~presas de Seguros Pr•vados e Cap 1 tal 1 zaç~o de Fortal~ za, ou seja Presidente, Seore~r 1 Q e Tesoure1ro.

CLJtUSULA DEC lMA QUINTA

CL~{USULA DtCJ}IA

SUTA

te sº'

- As presente c o nd i ç ues tamb~ m se a r l~cam 1nte1ramen 1zaÇ~ empre gado s da s cor r etora s de se guros e de cap 4 t~l do Mun1c 1p10 ~e Fn~ ta l e ia Ea t ado ~o Ce ará .

pO 9

O pres e nte acôrdo v• gorará pelo prazo de 1 -(urn) s 1/B, contar d e 0 1 07 i.975 (pr-t mei ro de julllo de mi.l no ~entos e s e te nta e c1 n co )

Fo r tal ezà, 25 de setembro de 1975•

Pres' dente do S: nd' ce to dos Er1pr eg~dos em Empresas de Seguros Pr-tv~ dos e C~p·tnl ~v.oç~o de Fort~l ~~a.

E,-n ;anAlrn p ró :dm c t t3rá ,n~cto o evar. ta m_epto c~•i :<;ir r:o do !B C E s ob1 <'- .:is at h·!t!ods:1 , os1a an o, dl3 ói eren1 e~ s e1orcs d11 ,co no m!;; r.ac:or. a! Na rnm1a d o c Mtume o Scg.ir'.l s,r~ obJt-•o c'a l:)q LJ et lto A!.'loeclal. M;i s d esta f e ·,·.1 ó c onve nien e e a ó m e·,m.:i ne,t':; s ár ln que oo m odiflr;uo o ha b ua l mo:!a c de pesql! lsa.

M~ hoJ::, " Or:ti ni,.· ínv,âvr! :1 rem: zaçclc óe e~t u •1o!> ir,als Jç,;of L•n~:..:c ::>5 s c;oJ:O ll ve rd,1d~lra é';.l en-1c.ãn e, rmpon!!<ic ie d o -:.:ist<:H'1,~ rre•,:a,m.:lru-lc b, as,hz,lr o u l;;lt:J d2c1Qs ,:;ue a-; '"l't-nos o d<'lh a.m EiT> ~er ,11;:;1.1 •J'!f, 1t11atil·o!, 1911'.":ra--~12' po • axsrnplo, n ,ef911V" dl~ p tr,a ,r, <1r: Uó:!! d11 pc o ,1! ._ir,tn orr rl an os d & or •.n.· n ::1,;. ,1or.1.:i r,ie m ,e é ~c.:1·1rtlt,no cto1: rsc.u•!~l')a ,J1! 1irhl·">~ :ar·;,, ft e r ::~,~r.~~ !':,' -.:.. ,;•slf>S} ·.orno a· o, 1 .1n1tl'-;•~e:; p :i't.' JJ S ~1,u1 : t1~:33 ~octa.,~a dRs mvrci!ntl~ 'lll nâo. i:~i~ li.1c \J:" ,:. alhHlltJnt1- preju. 1,,·,a: ii n":fM!J· ;,·1-.;àc ÚG :..amr~ p c; ·•. :.;..1. OL.''l d P. t.-•10 C..(<t t-,a; ·nt)'"',IIS C( n ~> ·nni n•"c,:.s:11-~1;c0,,. r1r. c ~:Ji~y- - e -io P-=t' ~: •,; · '- €U; t\.l •';1 nrc .~ 1 nrr '10et ,: te '';C,.t ·>'..:'r.,r f:-.·UTl r,hn, ;~!1:11 ~\.- m tt. ;\ ,.., c.. ,r,,. n!"' Q.U& :.»:J •it,iA 1-· C'(. r,ard~• )'1:·t .',(. t~i u• ÇHJ\..tÇ'i!G :.,t+·,.; in, ·Yh.,~ O! 11 :>Gf6~ f,;.>Jl•u c, :JVI~. ,·.,-,o 4 "~•O·· r•:1r,1 Jrn ., '::l.'li=tl' -~-t , n1.eort. ,;.·,\(• •io~ chi•. ,ru!I '":Ki: ·~r.l(.!J ,)u,,ml• dar :-~~ ;•c.ti 1t1· ,...-><' ;:: 'O~ s~fv,.. '~ ê,..,;,•~ .;.1(1 :~ p :a :Y.;.~r n:1.-: ,.··tt:'í ,i,. fo ">JSt"'= t~izer 0.10 i ,, .e··~~ç~r, -; 'li >1""\ ~;(:mílJ'" .~1t, •"" éd V,;•.: ;'! ir, •• ct..• :~:.• ( ;ii :,,~r\:(, t· aü ~IC\v:,.çi. ,j U,i s.·j ! • ío <H ( 1 ·nrn:.,u;yà r,. :'d :!v \C,:e11' s,il :'11i~ :n;· ír .1, , :/.1 r,l~•r.••t .<• t •tl-J;>, 1 t'tft l t\~li('f :·!,'\ e. e c;,--81"'•1n,·.n,: o 1 na e, •• 1·e 1 ,,,..~':l cio i'.-'OIIÁV•ll!' li-.•Jn,:ll O.l m i - ,11. r l·;,31la. ,) :-8•; ut• d A tudo '°,.j(.') ;H}dú par,.,c;er i• fifi ,lÍ'llrii v:.:,ill, 1)- ~J< 1'1l ,1ci;: '·" crn,:u,r,te r,,, :e,~a J< l'!lt0'.1J~,.lO 1,v aequroi é• pt'&S041l. •~ão p:,r(J: 8 Ir· r,~ meno oecorio. 1Je, uma to.n,~~nt:1 ¼ 1- 11:•,:;,1, "ll-'lS rorque slmi;l~•.r,,,,r.,. ~x:3tt' 11 n.',v&; ·a ,, ds 1n forr.,a,;Jc E>s'at c;!,ri:· !'º l,rEt a 1;1: ua;,' 1 ,t~ c-,:;ianizaçõcs ;>ar!k ulare.r, nassa ãre;:i · Se /t\ qua, for o nc,.-,il'I JL, rn•, ic· :tr::.1a<.11 11 Vii'' ~adt> fl Q:.ie n:, f'll!>ênc't ccr1:1tltt1i S~t•rc :r>Clr. A

• Lu !z Mendonoa

q11~1 quor operaç ão :,ela qual um c on unto de pqsao>1s (fls lcai, ou j u t' \1lc6s) seja reu nl d u oa r11 custi,ar lt c orueaOênc la s d e accritec11T'e11 o s !,;t uro s a o u6 ;ºd~s este nrr. expostas No caso , é c aro ".con,Ac irner, t os de caráter pro oab,l!suco quanto 3 i)rôpr a o co rrêr.cla c, u q<.Janto à ópo,.; a e rr Ql!e oc~rrerá, ne$ta última h lp6tase quando o · acoo~ too1m,m10 'leia <1& natureza ta ;a1 • No EVas ll , a soolalizaç~ Cios seguros cts pe~ :>a& e.glg1t~to r1 -se, de ai forma Que no a,o d e , 073, vor exernp,o , a receltu ó o I N PS at1n 11Ju 3. 5 % do PN B Quen te, ao IS?gu rc privaáo, a n f omiação E- em tíellc? dl!:por, ,vef o rigln:1- ee, µredon-ilnafJt m oAt ~. d a:i socltid&das seguradoral! , que naqu&:e mesmo tJ r o a l)Gnas arrecadaram '3% c o PNB. Ou tr ati f...i· :1"Clade:., de nat ureu, cItI:. ,:-oníorrn>' dado obt,. C::oa 1,e10 ISG E sin 1 976 delas. tt·,erarn rece i tai a e O 2',o ó·• PNB embora ilS m11tores entldarti,s d a es cle. (como ~lgun11 g rancJe11 momepio o) nãu ient,am 11uureoo no l11q uérlt0

En 0u11O1i paist-s, dentr11 alf"! !\alle-,,arioo-se e t e111 dr,., IJnldoa, o seg 11to 15r,c1111 n[lo r:-rog~eclh, ,,mfv. , 11.:,ies dr sua~ 1n..>dallrta(h~,; rornantt.tln c.i0 ~r: Ar~O,lO da. lnlc?a l,A r11v ,dp r. ti::., 1ss~ qur, 'll'.l ,11,10: ,nu•1'1uu,- ,:: eauro t a~ fwo (tltJrrmgw,do lodo o~ u,...-.:J!, lncl11111w. o s de r,oi,!:>::.a~) :.orM!lf't" conGu,stou .l J,m,\s p, n~ o 'b" lu1,ar, oom atr&ca.d~~ "'tl~l;!~'le. '.\ tt:. ;;e ?N<' Se jUl'\18:H~emor, il rrrv, u i!> l~ •ll ela,., "..8 '?~ledt1"~~ cl•·l , e·, .... ""ª-- -. ..:. 1--'!'-' ia· Men1t- ru-roli.\ O!· pele iL W 1:1Q1.1Pla '8Jia s• el e srt -. 'C: i>f,I I'-' Ó 1 V B 11 • • •J ,m., do n1v,;. {$:,pe·1or a!!º~, "\lt!-11,ód, t:rri p-'ll3i_,-: je, \lolv,dos cl-- .t •~·lá,. i*' '+ ll 7

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nutr·t-, po,q•·t1u"1 ,s:t\ !as oo

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u::,u,:• <lin 11,.- 1·.,!f, de ·oli:-·

Llo..,d Jnt., rael)1.11r b u ·

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t1ru1.:.; 1Jrt1 üt rptv·c"' rpJP

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pwlorn..,, u dr. hlfn, m111,d;!\:.

o,," no ~Au n c~c.!r,101,t,; acump·;nh11u '.l c p;,rmAc, dr

Resseguradore~ d,

:A-mérir.a t~tijlmí11a!t1p!iam i~t~rrJ.mb!o

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Lei u· '142. d<J 2i1 11e 01.1t..1~r-1 da l!l&.J.

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:--r,,11;r-r. ,, 1J,! nrêmir,s; 21 :\1 : ·,·· 1 lo •=:7! /· 1 f;•tr Ôn o H- •:;it !"'l J 1 .:.í - :." f'il i' l:-iCtv Jq. tti.- ;: ,,··;;r .ltlJH~! ~l UlJ q i>-, !)ti '.o f;:•vc..:·!lo L !'r!s

1,.lf'(! oh,! fr:l1;.. ,hid~ dirn

'!' \71'•:: J 11utf}1•Dm~n tlo

rnc.. ."'•:1.,do u,,.-: n,,· 1u_. rnn:1-

1.. ;(:;\e, ::f,, tr, jp~ lli-. '!ICIOnfi-

!infir ~ ,111 s,:,i;,ro1 <:,1m rlP-

líl 11:rfo ,1nc!onal ; e /.J f11rh l;1ci me•t ! tln ompron«

!)J'l\ ,Jft1. !":~rc H11 , ·rifitJti ale. n

ÍHI u:-Rm, ,nt,:, , IP p,·€\r;b~ rlo

~P,su ro:, nn ifr '1 si l , 11:n•o

'\i·~,;.:tr ('.rt ) ! !1ilt1;,,.,v,, Wlll

~~ci , m(,r,.,, d P :i7 .; ':Ohrfi o Ju ,rnt., l''•·~"'itli: Jl f :' 1 l "l (! O

·-~:,w,,l'tt l> tlL, llio '111 l 11111 ,1·• " ,tl,1 1,1 do Rr11r.i,, ll>l fjl )ll lnte,, P.-,ÚBRS : A.r);inn-

th, &,lí1r1r. Ch!lo, Cotõ,n.

!:la Eqi,ador, 1'1:11•ag u 1i1, "ru f;',,'1i Vnnez~olll

•\r nl'iw..r:la,;-õr,; 8 ,-,,n. trl.l1 .r, q ,1n ~, rn11 Jlz.,, r t:1n1

olu-i rnrn •>111s~.:-ii11u;i parR

tr-,, ,- ~;--!c,i';e:.! Cfl 6 a curto

;,rn7.,_ p11tle,11 alcunçel' , <lumo e,,,rJm"<l" t>m USt 10 1! •'orno diSHa ur.;.

1P. dn r1 ,. iilflf 1 fi4, ,p , ;,1.1

l'l,J•td• u ;S< "-,:-:,o~·in,1 11N01 :i .tk

'!- rr• ;n,:i!::11 e;, .'l.ni.'-trL,:a

Pt- I'<" d n -::r,t:,1nnr.,. }, ru :v~;,,t- •.nt1t-J. "~ ,t1 11~1 f•rJ~' ,, 't hn~•ont•'- nmndutr·r.. !10·, e:"?;

11; 1• 10~ rJ,, ,nii~r,, P. :onô-

1iistr•t,.,;,-~G - ,n :r-,ario J,-,. a 1Jitnis ;Tk, a, d<' V,.!1,, e~ v r.isi;·ae1.·v,1s 91,r1011~rf1J<.: u,,·~••lf'lrns. 1,rr,pres:w; dl' ,;<.ibi,-

t!r,~ ]'fll11r :panln•1, r, amtJtiffo

<• f• u 11n t--.:pt.cíe de l.loyd'a .i' 11• ,, :.i, 'lr ir.t:1no; com rl~,i111 l,eru mon'll! modaslA 4,ie 9 de tn!l t.Rf6 JM:u-tulír•o.

1.J'i(,.f.r, r'i1 111,· ltP., r '!'I) 'r,11,•nd;; m, de ln•urrn~ií-\ri·~o .''r: ro.i.nc-b:,/10 çie Utillf'b e V•,!Lr ~c 1: .• 1 ,,!··!fl:Jsl 1 j '

f\-;. f "•W.?i \tf!"': r, :,;u i-t ff.~l~rl\ s. di )\,tb5-.'r1:m ,, n,..., J if! ni,; ...,:Jr,r161--L, 4ue tttJn 1.(iJ1'1u f, 1 ir-1t .:!;1 tf.:r.tu 1):i ;ir'""'!' 1u t:.·e~ e "'-' .:,,.,. r•" h,:,f"'l JJ•:lr, lrnr,-,.,,.1,, oo•,Ni·

(k)s se-~ re,. i. '. '. ?l"g., , t 'fü :~ f t fil=; t, ,v,. ! " ;..,r 1. , ~:-1

r~so lvé r CC"m o v!~ e nte prece~'-'> llqwdatórro a s empresas r1uc t1•a1)a!h~ rn com o . RECO VA T on c u n 1 ve rdadri fo s multidões d e ir.teres :~ciDs e u:1da (istrib11 idos por· di- · i.cr., ns Est:1. d-) s e c entPr. :1.s d1• Municípios. J:t:n;. 1s t ,·r i:.l :n al 0 11:11 re•;uJtad u com a cxtt t·?:::i :m ciic!:l. P , L, c0nt rá r io ô obt Prinm PH·,;ui; ,:s , p-1rqu C' l'()nJ d :spr.'r·s c m i1 : uitos t.JU :~rc s r Pct :iLinc , ;: s n; n1 n !"i o r e1n311esC(·ntc r,~tr i 1:,ii! , ! : T ao difícil v p::-ir:i. n. sor;c;i,,c! :: d e RI'.(. l J ·, l\., llq :r i,: :,ç:io que a I h 11 :,,to c,:::!!)' in l z:, d,· , "' ti;ur c Gcr::ii.s. nem 0 U: :1J1 c: <J ,!·· Ll , 1:cl:lí;,-w ,: on5L· • ll ill levantar.

O ; c rct:é: rt:s r, • ., ult:rnt ,•s 1.l.:: r(l nt r :1. to d~ .S, u: o n:·L(' Jrí:,? 1 rl'e c•i Jl•r lor,. , 0 us ll:i.vercs

l,"1(l1n\tínc!•1 :...1tf icii •nc l.1 ck :'ll ívo porq11c nnlcs _h a o li:, h ;.:·,i i~11p:1s··o 11 01 lei e n. exe -

~u e ., \ : elo s cl c m •r ::(!(;.'> tr;'unit( .; rlc clcA mob!• IZ l~ Jr': e!.:· ~•. t! c; que p:ua c it·$ :J. lllt?dic!:t

ll(•Jlh:; m ::u •n ifH clo t et:i. coll\ o nii o ~cve J~~ !' ,l e::; .';( ;1 :·: ,•QS d'.l. ' ·Prn tc tu r , r C~mp '.U l hÍ'.\

.NucJ o n:il d e· Sl'l:wos G c r.lis" q1 1•~ ha 10 1dczl ano.~ c t. :io !'s;:r•ra n<lo por st'li •; crédito!> 1c r.arn is,n h a \ i:1 h: •ns vin•:ul:i.dos ).

A Ali:11:<::1 l ,::i úrlrn. por cx.- mplo , fazia ('.i;~/;C s ú Hi:T ,) V,\T. de sorte que , perto d~ • ·" ( ?!n., n '. .l p r:r cc nU•! cic· ,;r• u pru:;:;i\'I' e r,o 1 1p0.s- 0 1. (.' inclrni za , :iC'.s p11 r m ortes e , sor j { J! ).J ti:-i

, Co 1~ 1" , · , , inf o r!únic,s s:io ele cobertura 0 n i ;, : iL, r\ n : 1 ! ) ccr, to - ld n " H14, ele 4 d e ~: .Jl b l'·' , , 1•,,: < , rt 3 J ,. n :\l l~s tive. e rn ( V ,o t t s 1,0 JJ ,b -!, u <k-,s .1 Sq: urnd or: t , fn t alm c_n :

/ ,e ,( :n1: : 1r: 11 ::., c1111t :1s por p ~1:::i r dr- out r :1 .,, ti"·1" 1:l'l'C' i ti!- n uc!o qu : O p. ,, lJ!cma df' X:l , e •'r lt1tiiv id u:d p :1r:1 ln trn ·.,s;n to d a a ~. 111 ll: ,t1i <1 1t1,, ::' t: gll!':l cl OJ':t p OHl l : n p r es te.<: .l ecc•btr c·:,.;i: :-; m:,u s r i., cn ;.

1/: r.:i ~~ a 1 :•11 d :'. Co mi •::inhln de S e gl'l'OS ( ~j 11d1ca o n HTc:-ido ~c p 1rnc'o r. traz e 1d0 1 l';H;;lo c! c nr gcir F>-~ a te para us soci cdr.dr.s cconh t:r lnwn te 1.:i rtcs.

'n I),~ Óulra p :: rtc. poder.a h av e r o envo lvi,; d c-n_to civil t!' ,$ 0rgiios 0flc iab d~ ~on ',roltt º~ Seguro pr ,.- .1!!0 dc vi :lo n ,1m1ssoes que <:.J:1. in gcrad · ess es rcstrlLado.s

Diílnte d rs.<; e1- fatos Ja m e nl:H els, sô rrstll f!) ~~: :, r 'llll(l p:-uf il <: !'t· lll Ocli!iç. tÇÜO n o tral!i l nto qu •: ue: ve .se r da d o 1;ws c a sos de f1 •11rl r z de "m rr"º t" d e s er-u ms. a f m de \! '-" • \.. ·- -~ ,_l ci~ e ~:i111;t idfü ·s d~ -:c ::,; u r:-dos n:·o fl_qu~m nn l <.• P, ndu 1e 1:1 J L • 11~n .<- t 1g:\•~oes l"t.Jntav r.1s nr-

1• r: ·;chrt..·1 u 11 n :t0: n : d ;;. jncl ii ·ial d e ben s, •lt \ 11 r cr-li rt1m -' ,:;u-; h 1.-c' r< ·s 1 tr/'nt1 D r c rr; i-il'; n .º 1 3~ 3. cti 28 de a go.s,: Clt• l !,'i-l. •; l ;v:, 1 : n o ,;:icons:: as insL!tul · ,;: •~,; iin,n, :, 1rn5 <' , n t:i f icu ld :1 4l' s com a f!11 ,'_1rl. ri c rlc otr-: e:,:~ •- ."l'[' ;t r.ln :::1 :ios i"\ Ve s tl1 11 ,,:; r L•r11 b:-c ~. :: ,.t e 1trmd lc o G o, c r ·

no--procedeu a. !nterveni;ão em trê.~ 1nstltv1çõcs fl na:1celras e , lmediata.-neote, garà:itiu nos investidores particulares o direi to · de recebimento de todos os valores depcdtados, mai., juros e correção monetârla. 'E ass:m procede parn manter a creció11lda1e e confi a nça no mercado d •~ c a pi tais'. setor do~ ma is Importantes pa ra a economi:\ na- · cio"ial. ·

Crnt11do , o mesmo tratamento não é d spen,ado i1s com panti ia:; sPg uradoras. cin - ·

Uú" ::t 5ejam l gual :ne ntc conside radas ins~~- · t u cóL S financ e iras t.', como estas. r ecolh::.m · o , i11posto sobre Operações Financeiras.

J,s con se qüências do descalabro reina nte m mnt..éria de seguros, principa lme nte, no qu e s e refere ao Sei;ti ro Ol>rigatórlo dP.

Rc s?'(lll~abiliclatle Civil elos propriet ú r los de Vei c ulos a.uto n)ot.ores ating4m a ~~Hua;es d e t,rasilciros e, ap mesmo tempo, devc se sa li,~ nlur o deªcrrdlto a que é lançadp o mercad o seg urador no DrasU, cujos prin•:!fppis efe it os sfio :

a) dcscréct ito púb li co do Seguro com :.-etraimento cto mercado mes mo para as s01id as e con cei tuadas sociedades;

b) d es crt'n ça nos órgãos o!lcia ls que o con trolam -,or terem falhado na preveni;ii.o e corrcc::io dos prnb lemas ctas segumdor;\s; ( umiss:io rla S USEP uo contro le das rcSl!tv ns lécu ica~ l :

e) dl'SJ)rc, tigío de df t.os órgàos pela dem \lr a do pror,csso li g uidatórlo. cuj~ diHcul- • d:i.des s :io ím pares -! tncomprccns1vci s p e lo púl.>llcu; ú l se •no f! n a l sobrar r ecursos para o paga m ento dos seg urados ct:_ctlorcs. mesmo que integrais. n nd:i. mais s1gn1!icam Sl'US ci't dltôs pel J tempo transcorrldo porque ise ntos d e correção monetãrln

Sem o p r oposito de di minuir o direito dos bcllf'flclár lo~ da garantia assegurad a P•?lo D ecreto n." t: 343 de 28 de agosto d e H 74 invocam os n ud a a ~avor de so:1s exten::-ão :i.os sc irur:,dos e, 1 e fonna p:i r tlcular, aos ~redor;s de s eguro.!: o briga tórlo:l estes fa-

tos :

a) todas as pessoas a q ue se refere e;;sa lei. participante s do chamado ''mercado de capi t ais' ' se prejuízo vierem a ter, será ele de sobras ou excedentes patrimoniais, 1ncannze3 porta n to, d e des11.justil.-las de m1•cto irrcmed iã \'e!; bl á os segurad'ls , quando não perder um bem de que :m cstanm scrvlncto l'm sui :; atlvida~ üs. ou 1 i m seu b e m-estar. p - rde ra m lt prnpn:1 vldn ou sofreram lcs,,es c o: p orals ou !.lncionais, às vc;,es il'rev eisivris. ~e m odo que a :; Inde nizações scc urli.nri. 1s 1.tm r Jl !i: n :-c:..t::i.L elccer a norrnnlka-

de rt>mpida p elo azar ou concor rer par a q ue ' isso aconteça;

e) as comp a n h i as· de se guros n ã o só estã o suj ei t as à a ção normativa do Conselho Mon e tário Nacion a l e B un co Ce n t r al do Brasil (indic açã o dos i nvestimentos, d isciplina de obri3açõcs t ribut árias , e t c etc.) como tarn- 'bé'm são ta x::.ti'i ::.;1~cn te con sid~r adas i n sti- tui ões fi ~ -:in cclras <Lei r. 0 4 5'.J~/64 - art. 18);

d ) o impost-0 sob re Operações Fina nce irns <IOF ) é p a go i g u a lmen t e pelos S<'g u- raclos e t itulnres de inden izações p or s in i stros (L eí n 0 5 M3/G6 - a rt 3 .°J de .sorte qu e s eri a incomp cec n s! ve l n:to fosse u,;:1~10 cm auxilio dos m esm os, quand o isso é (c it o com outros con t ribuin tes desse T, ibuto ; e) p-or último, ocorreri a !amcn t{1vel cemtra diç ã o a mp a rar um n par te d a eeo:-iomra p opula'r e deix a r for:i. o u tra , indttbitavclm e n t e de maio r con t.eúdo h uman0 e socia l. o que co:i:Sti t u i ri a alncla evi d e nte exemplo d e fal ta de eq üid adr Brr.s ília, DF, de butu bro de 1D75Alceu Colla res.

L EGI SL A(:AOCJT ADA, ANEXA DA PELA CO URDE/VAÇAO D A S COMISSôES PERMAN E NTES

DECRE.'TO- LEI N.0 !.342 DE 23 DE AGOSTO DE l !'l74

Alte ra o artigo 12 d a Le i n.0 5- 143 , d e 2 0 ue ou tu b ro tlc l!lGG

· O Preside n te dH República no u so da atr lbuicão que lhe confere o arti go , 55. item II d a Co nstitui c;ão dcc?'ctn:

Art l.º O ariii;o : 2 da Le i número 5. 143, d e 20 d e outub r o de HlG6. passa a v:gora r com a s eguinte r e dação : "

Art 12 A recei t a liquida do impos- to s e dcst.lnarâ il forma ção de: reser vas mon ct~rias, a : qua i:; S('rÜo aplicadas p elo Ban co Central do Brasi l n a in te rv enç ã o nos me r cados de câmbio e de títulos, na as3isténcia a ln stitui ~õcs fin a né cl::is, p:irticula;·mcnlc au Ban co Nacion:i l do Dl"~ euvo: vim '.! nlo Eco nómico, e em antros f ins, con forme cs t nb"- lecer ' o Con se lho Monctârio r, ac iona l. · § 1 0 Em casos exc~pcionab. visando a assegurar a n ormalidade dos m ercad os flnnnceiros e d e capitai ~ o u a resguar- da r os leg íti mcs inten;~;.P<; de depo~i- tantes , investidores r. de i1,a i;,; credores 2~in nii; t:is ,! ,-f!r.lris 111:r.orí t .irios r odcr:i o Conselho Mo11di rio Naclr;nn l ~utr,,1- zar o Banco Ce1,tral rlo B :-:isit ,1. ,'.,1 licar r ecurso5 <las rc::ena s nrnnrt.irins: a) na recompos:çfio el o patrimônio de ln:-;tit11i.;_ócs financ cir 1s ,.. dt- ~•ic ir.c~ ~: drs

in t egrante s do slstemo. d e d ist r ib uição no mer cado de capitais , ref e ridos n os i n cisos I, II I e I V do i,rUgo 5.0 da Lei

n 0 4 728, de 14 de julho d e l!J65, com o s an eam ento d e se u s.ativos e p assi ,_os;

b ) n o pag:ime n to t otal ou p arda l do passi vo d e qu.:t!c;~:er da::: instituicõcs o u socicdaclcs ! e fe r id:i.s n:>. a línea· nreredcn tc. m!:c.! i:l!ltC as Cv,npet r:::: cs ccssões e tmn :;fcr0nc:ia:, d o~ co r r es ponc;cnt cs cr éc.litús. dirr!i t os e n c ücs . a .se r é m efC' t ivad:ts pelos r ,:<; ))(!Cti':6s titulares :-i.o Ifanco Cr·n t r:11 io Bru., il , cnso dccret ncl::t o. int l' r ven <' :i o n a in st i t uicii.o o u soc k d :.idc o u a s n a l!quid,H:ào -c xtrajt, dic \1 !, nos t... r mo:-; da ic gislaçio v~r;cn te § '.; 0 Na iü p óll:sc el a nlinea a do parú gra fo rmterior 11od<: r :i o Ban co Ce ntral d o I3 r :-tsil cl cix.1 :- c:e decret a r à intc rv e nc ão na i nst i tu ir.E. o ou sod edade, O\l a sua ll quicü 1. ~ã o e x tra ud ici:i l. se t•n tcnd er q ue as pro•: ldén ci as a se r crn acl o l:l ct:i.s pos!:'.am con duz ir à c omple ta n o rn : a li znç:io do. s: tunção da empresa .''

Ar t 2." Este D<:creto-lci entrará em vigor na eia!:< de sua pttblicaçii.o, revogadas as dbpos1 ç t", e:; cm co n t r úrio.

B ra s íli ::i., 28 :le ag-os to de l!l74: 1'53 .º da Inà c pc n dcn ci,, e 8 G. 0 da Repúb li ca F.Jl l'iE!::i TO GEISEL - -'1i ril) Henr i qu e SI · mou -;c n

L EI :~.º 4. 72 8 DE 14 DE Jl"LHO DE 1'.J65

D is ciJl lir.a o ~:crcado de Cap itais e es t a h c!ccc medid as para. o seu desen- volv ime n to

SEÇAO II

Sist ema de rn~tribui<; ã o n o f\l er cado ele Ca1>itai!I

Art. 5 0 O s is tcr:,~~ de d istri b ui ção de ti- tolos o u valores mobiliários no mercado de capitais se r á constituído:

I - das BoJ,;as de Va1ot~""4 •t.l!d's.-· dc s corret-0ras que seja m Setr!l1!1l\tm1ur~:. ir el as in 3tituicões financei r as aurort· za ct a s a operar nCJ n.ercaào de capitais ;

III - das soc iedades o u empresas que te- nham por objr to a subsc ri ~ão de títulos pJ• ra revendo. , ou su a j!str!bulção no m ercado, e que s rjam auto r lz:tdas a funcionar n o~ t crmcs do art. l 1;

IV -·- d~•.<: · '):'1ed,td,,:; nu t!11p r esas que c- nham por nh.it·t n füivic!:"le de interme:d1ll: ciio na ai lli:,i.l icúo de titul::s 011 valore-> mnlll!:ário '> e que• estejam r egistradas : nos te r mos d'l ~-r t. 12 .... BI-332*Pág.4*24.ll.l2--

DF,CR:·/ ÇO- LEI K 0 ís DE 2!. D~ ;::l L ' i !IRO vi: l.1(ii l) : r ri õe o;oli n ! 'l Si t cm:i. :-,;;1.riort:11 _M S tgu ro '> Pri\ :11! 0~, r c.;; u i:1 a !> opcr:1<; 11 r, d e se (uros e r t ~~<'f::'Ur fJ'ô c d ,1 outras pro- vidências ....

CAPtTUJJO VI Do instituto clc> J':?•'_, 11·0!- d,1 Brasil

SEQAO Jll D a s 0 ,11 cr :i.<;õL·S a:i i:: Sot•ip,Jaclc~ Sr.;;unu,vr::ts

,~r • 5 " As r, r .,,x1s fh ica~ au ?Urid c '.l s, ~!Lt•:to r111h :: ~n c- 1 rn! ::tct., ;1r o~-r1Lt~r1r,s d,· ,.unl•,c,;<'r ví:':culçs rrbciot,:>.jo; :1c,s arti., ; 5:! e·t:l tl~ Lt'! !1: 5.~03, .'.e.: ::1 d~ Sl't~mbro e<' 196G r<'ícr,!r.tt· ao Coà1go Nacio- n:'.i c\v 'l r:insit0 fie; m 0\>rl15:tc!:i~ n set:urá- lfl:-. ananto à r espun:;aoi lidade civil decor- rei;t; ctr i::.:a existf·nc ia ou utill?.::ição

CAPl.Ttr.i...O IV

Das lnsti t ,ü<;ões Financeiras SEÇA.O J

U:i Car,1ctc riz;, ção e S u bordi n ação .............. ..

,irío-; o l !I. 11:('n-

l\rt 3 0 0 lrnpoéW s!'r:l cobraC.:o com as :;,,~:.: .,tr•:; r,1:riuo,.:ic:;:

II _ seguro de vida con~_ê·neres e d~ ,<.lrntt's pesi,o:us e elo traba:.no - 1,0%,

SI-STEMA NACIO -AL DE SEGUROS PRI VADOS SE 1ron PÚB LICO ( -SUSEP.)

crncuu,n N 0 40

• de 3 da no 1-1 emb:ro de 1 9 7:j

Se guro s Coletivos de Acid entes Pe ssoa i s de Visí t: ritcs . co·r Ü:/-rcssos ra::;os, de :?ei.r;;.s I . 'd e Ar:1.os. tr3s e,. ou LlXpos iç ocs

O Sn peri ul, ndên' e da Supc,rintencWncia d e Srguros P rive do•. , !'; n, 4'

Decrete -lei n0 73, 1 96G, n E S l J V }J

LAR N. 0 40 de 3 de

dil c 2. so de Inv~-ü i c~ez I'cn:-1..,, 1,.cntc ou de r ce,,1l:olso

a1Y• i •" a u c'J' doG c2sos ir C.i e ac1os no item. Rn tcrior,

continuaçi~

CIRCUL AR N. 0 4D de 3 ds ncvemb r o d e 1 9 '?;i

CO! DIÇÕES :SSF~~Cik:S ~::,1.i 11.TIVAS AOS SEGUROS c01irT1vos

DR ACTD-r.1•T --. .... ~-'"1c•,~ o~ -- ·· · ' ,_, - .:, · ! , i:J .L ,n) ü HJ. '. DE / I SJ '"'.i\ ['TliT · '"'S -1 t com n .c- ~ sso5

1 - A e; ob r: rt u rr-· d.est e s e [';L"l"O r,s consequ an c i a s de a cide~ t . o... e s pea 2 oais oc o 1"r.i.clo s ao 8 vi si tcr1tes e ?. Fe i :i a de li.m o s t r a s ~/o u EtP s i ção, 1~e cv. l c1. rmeiü e prograr112d 2. e descJ_ e qne s e j a em l o c a l ins pc c i oI'ladO e c o~ s i dc :edo apto pelo s au t ori dad es co mp e tent e s.

vi:'

1.1 - A c o bcrtur :::. r cstrir.gc - se, a i n fü: , à r ·E'rman ê n ci a d0 5 - 18 sj_ tantes n o r-: r e c1 · 11t o,... d · -... · 1 -~ J_ IJ!:3'. 1 · - .:, 2. mc r :c 1orra2 l 1 e 1 ro. e1 o u Ex.1i,:,si ç o.o, in C JO ~u2 ndo é::.S pe~rn o a s e ::;·~i vc r cr., Do r-: 1i6.t io s resp,~ctiv o :~ is to é , aeri -t:rº . J.U.l~ r eci nto ci re:un d o.d.o pcl cJ pê. rte ce :i:-·cad a d o'-: -: ,1ca1 · ~: d,., 1 · -o dD- _ rea 1 zo,0a r a e /ou Expos i ção .

1 • 2 •- }:stê.o de i go ul ou supe r i o r a 4 ( qG2..trc) 2.r.,o s, 2.de.1t · i r cmtes ele Íl'lGrc.::soSi

QU€ se j2111 portadores de t:í o..u et e:, dn <='€;,.,, ro - l,..J '-'L.,(.. a (i C

1 3 o t ,. ..,,,.,5(JO • - p re :=:en e s2~:1;r o ncw Libr..:tngc a s pesf-l o a s q ue,. 1 ~'-' "~ -t;f'' posse de t fque t cs de sccuro s E: , t 0 j a.m r.o recin to da Fe i ra ele A1D 0 e e/ou Exposição n. servi ç o de qu2 lqucr nat ur eza~

2 - A pre s€mLe co 'or., rtura ...·"l)r,.., ·"'f"e, t,...mb ~"'1 o c, .,..1· v C• - <-'-1'.__, • e H , 0 -'· S CQS de tumulto :.5 t º --t;~

3 - A cob<:·:·tur2. de~tc sert.ro co!1Wcé.:. r:.o Jn ()L1cnto em cue o vi S '.l e .. , 1/ n e encontrnr nc r ecin to du Fc::.ra de f,rr.ostras e/ou Lõ:posição, incJ."'" >i: Dos p6.:tiou i.C!snc ct~ vos, isto é-, J:lentro do recin to circund,1.C.o peJ.fl,o::icj.'' t e ce.rce.dc• (1 c,;:; l0c,:iD (ia r-calL 3.çe. o da Feira de Aroostras eíou P'l ;,..Çe - --r,vll çr o, e~ l•cr:tii::.1a no L1omer1t o eu íJl,.e o \/iu it ante d cj;:ar o - local c1t1 1 " nada Feir<". e/ou

SERV IÇ O P ÚBLI C O FE.DERA-

'I d e ') de novcr.ibro de 1 9 75

(

E s p E e I F I e A R )

4 ol lfo caso de visi t~ !J te , ele ida de ir:ual ou superior a 4 (qu.at:ro ) anos e i n f erior a 12 ( àozc ) s.n osf oue t enha adquirido ing r -.;~1:'lo e sej a port a dor de tíqtJ.ct(; de s c-~uro, a iruportfm.cia segurada, n2. ~5.: l'ant i a d e 1~ort e , não podcr6. ser :stq. crior a 10 (d ez) vc7. es ·o maior "v::ilor de re ferê n cia" vigente no Pnís, r eaj ustad o, p e1·i 6 d ica e autom:::-.t1.c'1 llle11t e se J e- · · nte est8 b el e ci do peJ o Poder Executivo. r- 2 fo::i.·_-;13. elo : L ~~ urctO e oC' :i.1. cJ.c

a:rt.2 º, do. Le i nr 6.205, ce 29.0~-.74~

r~ u e as pessoas

,. dos r eqH-cti vo~.; cnJ.osscs d'1 cont. n do. prc>m:Lo.

6.l _ 0 r;u·i,ipl11 ~1: tc obric,.::-sc, r.i.i rn1~ , a ent :..~('ro.r, d Í; ! I' ~' l e os 1 · 1" ·'·r0 ,·0s inu ti J_izaà.oc , -rn anexo ~-M~ aludidos map8s , · ·, · ..., ..

rcscrvr! :::;f' o direito de v~rific ~r l

rrsr 011Sé: h . 1 id~·é1 r r

ou a o scv.

t ,, . .,_ . . . ,Jk::.&l,1~'1- t 4 , 1 t -~ ·- A.PE{C Ti º 2 - -----., i '\ n ) · }mbro 7c: '1 de 19 _,,, 1 ' i cará igue.lmen te isenta ' 'c:l ri.u er r e bspo~sr ~15~a6e se n~o ~or e•trc ~v..e ci v ao Est i p ul ante, por O ,,. ::- i_e do a c i cler.1,n 8 -,_ c:, •::;··ó~ ·.-,;,,, """'C i .,...1tc - "'""·pO"' - - C • 0- t Feira de Junos tras e/ou ::,... __,

SE R V IÇO P Ú B LICO FED ERAL /\HJ.:XO

C!RClJLAR N. o Lj Q de 3 de .10ve~bro de 19 ?5 t r upas 32.r a 1 0 ( d.e½) vezes o mnio:r ,·v;__•lor de referêncían a qu e alude SUbi t e m 4. 1 d2.s Concl i çÕes Especiaü • 9. 1 .1.2 - O reembolso das despesas referiu.as 11 ;) . . tUb:i te'"'' 9 à t d . L w • 1 .1.1 e c.1as relati v:1s s ~.-a ri..:11 ias e Assistencia i..~t:d.ice. ·~!Jer;as Supl er:1cn ·L-:::. res (13:.1)3) e Di á ·.1. ·,.s ros:pit::!lnres (D!!) _poderá

e JJe" s er fe·1 to a ·t,0-i-cciros ql,.,·:11t'to as clcsl)E!Gél~ fore;:m devi éiarnente comprov:c.!.d.as comprovr.ntes contiv erem a ~_:.,sin~t -.1r'.l de res,onsável pelo n:e!Jor 0 ºª 9.1.1.3 - l~!r. .·o<l.ifi c:1gão ao dis!)osto no subi tc~.1

Cot.HliçÓc- s Gcn1is a2- t.1~ólic~, ~· ·o cj. ccJr'.dc 3e1-:ur:.:.dor·... no c·:1.so ele oc o r r ida dentro de l (um) f:.no, a ,: ontar d::. dat c1 do aci dc~t.C', p z título ele r ecmboliso , a:: dc::pcs2.s de funerc.l na for.n:: de

qt1.e at/ subi te,11 feí-Lo u terobscr...·r.<lo, porém, o di::rpos 'v o r.o 8Ubitem 9 .1. 1., 2

9 .1. 2 - 1·r.cno:: \JS de icL~d.c igu:J.l :J. l?. (à.oze) :::.no:~ e a:no:J t incl~:'31 vc:

9.1.3 - ncnorco de id'1c1c sup eri or a lC (dezc sscis )anos ~t6 21 ( vinte e nm) unos, c:x:cl tu.,i \TC:

9 • 1 • ~ . 1 _ e, rceL,~lolso du~ clc-arccns de :tf',si.s têne DcspCSê.S ~-u1Jl(~r;1eut·,T•.;:, (t,· ,:;YJ ) e Di~ri~ !:; 1·os~1i t·.üarcs ( D: 1) i.'ci·tc a terce 1· ro:) , ou · PY--V->10 , po "·"n, 0 clir::1 1o·rtn n 11 b. t '- SU l ,PP

Con1inu1ç3P

r IRCULA R N. 0 40 do 3 de n i. v embro

tl dei 9.1.3.2 - -"- j_ r.len ize.ça o, em c as o de rnvt J.· üOr ?ermanente, será paga ao rr.cno r segurado, devitl2.mente assistido sei.l se u pai, sua mae (.ouando tiver o pátr::::. o . :i;-, od or ) ou, firmlmente,por

os 10 - 12n quaJ.0u e r d os c asos indicad os no item 9 e subitcm 9.1,rec ibos d.everao conter tamb6m a 2.ssi n?,t u r a de um representente oZ8.d o do Estipulê.nte.

CU LL

0

~; ER '.IIÇO P ÚBLICO FEDERAL 4 1 novcwb:-:-o

J; ltorc : n a 'J:_ JJ3 t a cl~:ss.3 de l oc.:1li z~ç:~c da cid.2.do do são José à.o s Ca•npo s - :S:::;tado d e s:i'~ , J'P !Ü o.,

t,el'l

ii Xa on nes as on içoes ~speciris, ~· :· ·

11 - lfo ca.so de o Estipulru:t e, , amigavel ·nente ou c ump rindo scrj,.111... judicial, indeni zar visit2.11tes se gura dos p or est a a p6lice , ern r'Lt., p ortfui ci t;.S superior e s a os li mi te3 · est e. bel e e idos nos tf.quetes de 9 8::-' e. · ~O ;, : o , a Sociedade S8 0 .,.,.uraél.or? rcs))o ·'.'.lde r á somer~·~e até c s limit es rná.,·•O. - ,t'J ,... · d t C d. ,., .,., · · f ~c c,.,"'do o excedente ~,ob excJ.usJ..

12 - Aplicaf. -se a e s t e s c .:::uro a s c:láus uJ.2, s cl.2. s Corn:b.çÕes d a Apólice nao L i odificadas por estas Condiç Õcs Eopr.cinio.

,. tr (,\p,uarclando pu H i c a ç ;io 10 Diârio üfid.al da ~nifa...9) .,-·

O Super inLC' n d @ Le dn Su pcr iut'·nJên <:'f\ 1r• S'• :nr os P r i vad o;; ( SUSEP), n P, fo1·1:.: d.o u.:;, sp0:i T" no :--_:rt e 3S n.}:b ,e~ :•c 11 d o De cretold n9 73; ck 21 de n ove: !~1ro d e :.:,G~ , 00 p rocesso

R D S O L V E:

2 ~ Fi cc. '\re d M :i ,1 re rsc~ s-::., d:;i:-: c ont:ce.·',cs e , vi ,;_:o r , visando o bcne fi c::í o a.o r olu çZo J-.:: .:-:lJ. SSG ele Jo c- J.li .1,:1.,:/ta~ o riund o :] ,, 1,0•, o enquaciromcn- t o.

3 .., r: ;'i::·L CÍ2 •('\l 1 F; 'Y' ('ji"',r; • on ri:;t)j 1r rla (;"., lc Cl' "'. r~ , .. () ( ~c:• l <. ~" r, ~ (Ü '1jJ0~~ :.:.:- e~ ~- t..ffi J0n~: :~\ : ,-· Oc.

.. '

pnblica-

/ 1 i -----------~--------'' ' L ----~------------~------~-

1 17 d Y - 2~2 4;,1/ ~

CIR

R N.

1'0cni cos - LT

SE.T!ViÇO PÚl3 LICO FEDER.l\ L - '. •

Continuação

.. "

, .

do OG d0 noY crn bro de 19 75

fe.t'iore 1 · · t · · · b l · d 1 ·:1 s ao 1m1 e t ec n1 co m1n1mo es~a e eci o pe o IRB, para o res h~ct· -~vo ramo ou moqal~dade de seguro (Resoluçâo/CNSP n9 3/74).

2. o IRB comunicará ã SUSEP os ramos ou .. lllaa l a idade s de seguro para os quaj.s estabeleça limite técnicó mfni- ll\c:ide conformid ade com o d __ispos to nb' t . ~~ 2. 3 da ·.Resolução CNSP n<? 3;,t, !

3. A partir de 19 de dezembro de 197 5,. cts so · do t Cledades segur adoras apresentar~o i SUSEP, aptes do início E:!$1? ~ 4 ~ 1 ecti vo semestre, os requ erimentos (modelo anexo ) , em 3 vias, acom ll .t_ 1 <lclos da ju stificativa técnica' dos valores escollüdos, devendo, .rnu 1t aneamcnte , enviar c6pia doi ~esmos ao IRB.

t()

4. l\. f a.l ta de apre sentu.ção do requerime!}_ 110 t~ Prazo, · implicará na. manutenção do limite técnico, aprova~o p~ e:, Periodo irn~C?diatamentc anterior·, exceto qua.nu.o:

t~t

4.1 - o l imi t e técnico do semestre an (VtntlC):c for inferior ao mínimo fixado pelo IRB para o ·ramo ou a 201 0 ~or cento} do novo limite de opcraç5es, caso em que o limi te Q~ ~lco serã elevado para o maior dos dois valo res min imos , a partir Vi_

9 enc1a do novo limit e de operaçocs; e

' l .... i

limite técnico será reduzido para este valor, do novo lbnite de operaç5es . a

... \._. \,

~l-3l2•Pãg.\5*24.ll . 75

CIRCU LAR N. 0 L~2 de 06 de b n ):E;m ro d e 19 75 lore s diversos d os propostos pe l a foc iedade, indicad a a data .de iD! cio da' vãgência dos-mesmos.

6. E~t a c i rcular entra em vigor na . da >su ii publicação, revogad a s a Ci1;cL la r n9 31, de 05 d e junho 1972; · da SUSEP ,. e demais disposiçõ es em contrário . · ,1: I

1 . Alph e u Amara l S~per j ntendente

i

(Aguardand o pul , licac-no no D-i n rio Ofi ci a l da União)

rnc~~1.

( NOME Dl. SEC'URADORA) (C ÓD IGO} se d e n a

n9

, ci d2 de

info r mél q ue

·,r

SERVIÇO P Ú B LI CO FEDERAL

do 7 àe novembro de 1975

3. O requerimento deverã do de document2ç~o que comprove haver efetuado estnbelecimento bancãrio, 80m vinculo; SUSEP,

Continuação

ser acompanh a o depósito,em de Obrigações

Re Hju st5veis ~o Tesou r o Nacion al (ORTN), ao portador ou L etras do Tesouro Nacj.onal, no montante de Cr $ 100.00 0 ,00 {cem mi.)_ cruzeir o s ) , devendo constar. do respectivo comprovante a âisp o s i Naci.onul d c cl~ra ç~o d e q u e o dep6si t o s e d es tina a atender a Ço e s da p recitada Resoluçüo n9 01/75, do Conselho de S Ggur os P riva ~o s.

4. As Sociedades S e gur adoras

r~o o scguint.e procedirncn~o:

observaa ) prcenc~imcn~o d~ 0uia de subscr i çÃo ou L 'l'N ( s} .- inserindo na. coluna destinada ao " Norlo

corr cl.i'",:::;u l.: vincuL'lt.Ôr.i.a SUSl~P , e Resoluç210

5. i-tUtorizada

eoi::t.:-1)~, Ll:i:::c·ir 1 na t1•:í..1:i:t,. no curso do J.•_,; ,·mo , o depósito 1,~t [s0tc e meio por c0nto) doo prJmios arrocadHdos no mes anterior !·;a carteira do DPVli.'1' 1 para co n st iLuic,ão du são para Sc<JLu:o d<' DPVNr'' ,

Peru~ntual i'1c:i.c.1.1 r.=i., brc".:_l.,..~CS =>i·1·1·· "l,· ·• - H.J _,_ ..,, cc,·1,,.'-. -..,::.; , da a autor. i Z i.1ç2c.

tlJ~F,, l •. oi.:1-1

"Provi-

3,1 Nos anos subscqõcntes, esse ll ,(.;J)St.dn1E.nt~, ,1pe na s sobro O aumento de i-h> n,esmo mê s do ano anterior.

o depósito

Bl-332*Pâg. l9*24. ll:. 7S ----------~-

IRCULAR N'. 0 d e 7 do novembr o s a da.

10 O B1Jlk!::e de Segure; i;e:i.:ã e mit ido, em 4 (quat r o) vias , as q u .:: is t(::2::.í.c > a scs-1 :i. nt.; 11,~,s·c in ação :

10 . J - A la . vi a s2 rf c c- mpro va.0, ,, te d o segu:r.o e do pélga:w rn:o de prê Í:üo e e> :-cu ·J e: rts •' .Je V§:. ra co n star a i nd i caç~o do(s ~anco(s)

10.2 - A 2a. v i a constit. ujr i o comprovante do pagamento e se dest in 2. :r: á à Sor: i edaçle_ :-, e gur~ d ora

10 .J - A 3a. Banco para fins internos.

1 O . 4 - A 4 a vi a d e s -Li r. · ciedade Segu r adora para cort r o l e e fisc a liza ~5o. nada em ordem n u mãrica

11. A cr) >r.J.)"lÇét do p!'.',;l'ÍC• de · Seguro será f e i ta , 01Jri.cJi1to r .i.i·tmc1,te , c1.t .c " -~ banc&ria

SERVIÇO P ÚBLI CO FEDER AL

43 de 7 de novembro de 19 75

re ferido no item 3.

5.3 Dentro de 7 (sete) dias a con ta r de sua efet ivação, a S 0ç iedade Seguradora compr ovará 0 depósito referid o n e ste item j untando:

Dl?VAT, conforme modelo a nexo n9 2; do seguro

ORTN(s } ou LTN(s) ta.bGlecidas no i.tem

a) .mapa de arrecadação

b ) comprov~ nte de cust6dia das

e a g ui a ele su :isc rição, nas condições e~ 5 , p.s ra cons ti t.1ição d a "Provisão de DPVA'J· ':

us ) ª º SG a s o(.<.[

co l ec t oD il he t e rede

12. As re.s prirn r; ir2::; v:i fls de BU 11ete de Seguro , r eferi.d .:u_; no i t e. 1 l O, ser ão e 1Ytr , c:••c.:., 0 ; scg ur ~ d o pnra que efetue no Banco rcc6bedo ~ o ~~g 2~~r: o l u pr~mio devido , dentro d o prazo de 5 (c i rico ) éLaf-: IÍ ( c~j:; , co nt -~ dos da data d e su a · ~ emJ.ssao.

~ Jlé., 0 rnêd::.: r.,r,dc:!r,Í l f :, t ,1ç1r. O i-c.:c ,2 b 1t1cnti do sendo,, J..-i. v 1 a ck 'F1.lvic1::1 ar, f; '''lu.rado e i.(.J Bi.i!JC'O i1 i~ocicrJ;:.,{j ,, 1-;cc;'lr.E-tôc,) ·,1.

6. Trirnestralr.ente, e junto coro os co~ l)rovantes a que se refere O subiten; 5.3, a Sociedade Segu rado uP VAT, remeterâ o ques - rd, autoriz ada a operar em seguro tionãrio de auditoria, conforme rno,J1: l O anexo n 9 3 •

7. A "Pro:vi s ã, para Seguros de DP\'l\T ".'

a ~ e 01, de 03 de outu- 9ue se refer e o item :4 da Rcsolnçao n.-'

b-... • , d:.·! SQguros Privado::;, fica ~ 0 de 1)7J, do conselh ) Naçiona_

l, ) d montdnlc dos prêniios des~c ~rnitaàa a 10 % (dez por cento o :tarn0 d a l·rec.:idad os pc J a sociedade Sc9urad0ra n os do e segu ro , _

Ze n1 da ta da ;ua aval iaça o. eses anteriores a

7.1. A "Provi são para Seguros de Dpv7\T' • t -'l,"'.s rc;"'.:i..·vas téc 1 i:i.cas que ,is Sociedari 1-! independen 1= - -

ú e 6 e ~st~ac> '>brinaf,s a constituir e nào sera ~orn 1 e9u rado r,1s "' -:,

Put~aa para d~.~ citadas reservas t6 c 1icas. "' coJ-:,crtura , .,

Nio o~stante o disposto no 8. item 7, ~ a3 Soc:Ledades Seguradoras_ conti.nna_rao obr iga dos ao depósito a que ~,;e refere o item 5.

in;;>cimo 1 la "P:r:uv.i sao",

1 . l b<-'r ados pela SU~fF

CIRC ULA R N. 0 43 de 7 d e novemb ro \ d e 1 97 5

SERVIÇO PÚBLI C O FEDER AL Continuação

7 de nove mb r o de 19 7 5

Ao r ece b e r do Ba nc o c obrad o r o 11 •11.. · s o i,..., e ,.. 1i·t. ( a Socit~dac'k, Seg u r ado ra renume r a rá , e m o r 1;:. u "'; .r e c · , , dem cr ó n ol6g l c~ l , as 2 as e 4~s. vias do Bilhete d e Seguro e os r e g ist r a rá , i med i atament e, n o livr o próp rio , con f or me mode l o anexo n Q 4.

14 . As operações do segur o obri gat ório de Da no s Pesso a i s causad os p o r ve í culos Automotor e s d e Vias Te rre s t r es, ser~o contabiliz a d a s utilizando-s e o se g ui nt c cõ d i so e t i tulo : 83 - Danos Pesso a i s - VAT.

E s t .a(

vem, por se u ( Dir etor uu Re p rese n t m t e } in fra as sin ado , nª forma do s Jtens 28 e 29 da ResoluçZ · CNS P n 9 0 1 , de 03.l.0 . 75; solicitar a utoriz aç ão pé , ·r1. o perar e r. Seguro Ob r i gatório d e Danos Pesso,ü~ Ca u s a do:-~ i:ic;r Ve í :::ulo i: Aulo:notorc:s d e vias Terrestr e s (DPVZ\.'l' ).

P o ira ta] fim , j un ta ao presen t e c o rnpr __. vante d o d ep ó sit o el e C d, 100 o c, o ,oo ( ce m mil cruz E.' .i.ros ), c 11•1 (OR'T'N o u I.'I'N) • . . ........ ., .. . . " de d e 19 7 • , . . . . . . . assinatur a

(

BI-3 32 *Pã g .22*24, J 1 ,!? ------- ~

1 5 • . Esta Circ u l ar e ntra em vigo r na data de sua public a ç 5 o, revog Rda s as di s po s içõ e s em contrã rio

ALPHE U A MARAL

SE RVIÇO PÚ B LICO FEDERAL

CI RCULAR N. " de 7 de novemb r o de

AN E XO N9 02 ... , ..

So cie d ade: .. . . . . .... .... . . .. . . . código:

MAPA DE ARR.E CADl.ÇÃO DP VAT DO Mft S DE ANO: 197•

QUANTIDADE DE BILHETES PR.t:MIOS ARRECADADOS

SERViÇO PLJ:3!...ICO FEDER AL Con\inua~ão de ? d1.:., l"svV.;;l,10,~O àe H 75

JFEY.(' N; 05 -- ---

NOME D/\ SOC:EEDI•DE : .

NOtíE DO l\UDI'J'OR:

PERÍODO A QUE SE :;EFERE:

].. S · ,~ e. " !St~ Oi.~ersn1o em Danos Pessoais1.\ OCJ.1.:Cc.c -.-

VA.'l''?

2. A Rccei t <-1 r u t ·, úe r., r ;3n,ios c1e: toC:os os Ramos El (e ):clu1".do ')P\ 'l'i , ern 31/ 12/ - 9. • , en,en tares -· 1 foi de Cr$ . " .......... · · • 3 • JI receita co 8 ,,rJJ.1.~•c Ol'VA'T' , êlt·.-:: J momento ,co~ pu L<,dos os prêiúos a-cccc,K · do~ ~,.., p r' d 0do 12''1 :referência, s~ .. ••. % da Receita ma •••••• 4: ••• 13rut:.:i inrli ç,-il1él. no ltcrn 2 , :i..ru t. .. 4 _ l\S j nu n~zé•C .!S ,'. ~,J '-' tr ( 1 ·, 1. : ,. _;..io ~hH ,-Ao pad Pl-170 0 .-: tif .êtà.J n,' itC'i" 10 das i10n.1as apro v_u qas deni. :r.-o o . ~ das pclü Re~_,nluç?ío do CNS 1<.? Ol / 7 > 1 r· J !..:i..X-C~· ~) 1 ,·1(1.._'l"+-:.. .: • ind icvr o ir1ont cnt~ e) -o ~udlt.<,1: p() c1 cr;Í •,i-.,.;i_. " 01.:i l ro~. e ;cla.rc.?cimcn tos que

, • • í1.P. de197

PO __ DER EXECUTIVO

DESTAQ UE S

J;J..JEXO N9 0-1

REGISTRO DE BILifüTEf~ DE ~E GURO D P V A T - C OBRADOS

---.

1. Emis sor do Bi l hete

2 · Dia, mês e ano da cob r a n ça b a nc ár i a

3 - Número s do Bilhete ( impres s ão e renun1~ ração)

4 - Vig~ncia do seguro

5 • P r ênd o líquido

6. Cu st o do ni+hete

( · • · · nto) inicio e vencime ·

7 Dnposto sobre op e rações financeiras

8 • Pr 2'nüo totul (Aguardando pu~l i cação no Uiario Oficial da União) -

....

.

(1) - I mp os r,o sobre a Rend a e Proven t os-Ap ura ção Anual dos Re ~u lt aclos - At rnves <lo Pare c er Nn rma t i vo nQ 122, de 30 de se t e mbro , a Se cre tar i a ~a ri e c eita Fe de ra l es clar e ce q ue 1 ~s despesas ope r acionais p l ur i ~ n u ,üs devem s er ap ropriadas p roporciÓnal mente a cada um dos exercícios a que se r e ferirem " Este e s cl areci t'lCn t o - assinal a a SRF - e S;l~corren t e de du vid a s " l e v a nt adas q uanto ao re g ime d e ap ur ação dos esult ado s das pesso as j~ r Ídicas , rela t ivamen t e ã f o rma e ao !OOmentp em que dev em se r ap r opriadas, às de sp e s as o pe r acionais , os p r ê mi os de ses;.uro c uj o cont r at o a bra n ge mais d e um e:x e rc fcio s o c i a l".

'

'N osso Dire i t o Trib ut ár i o a dot a o r e g i me econômico ou de comp e t ênci a par a a p uração le result a d o s, dete r mi n an do o momento em que una despes a deve afetar os r e s ult ados como send o aq ue l e em q ue ela ê incorrida • o u em q u e se dá~ çont r apart i da da mes~a. O § 19 do art i go 135 do Regulament o d o Imposto d e Re n da , aprovado pelo Dec r e t o n9 76 186 , de 2 d e setemb r o de 197 5> d etermi n a que a p es~oa jur ídica contab i lize t odas a s s ua s ope raçoes e qu ~ 05 resu ltados sejam apu ra<lo~ anual me n t e , em consonânci a e o m o disposto no nr t 127 c apu t qu e determina a in~i d ên cia d a tributação s obre os lucros reais anu a l mente ve ri ficado s:' ·

e c o nc lui a Secre t ar i a da Receita Fe der a l , a t r avé s da Coor à er> a r ~o d o S i stcr 1n de Trí Lut aç ãc, :

1 'Af\!iÍn., qu.- 1e o tlfll(i d esp 4;:s a nperncion a l corresponde. a mai s de um e xerc í cio g0ci al , mcs,no quand o p tiga i nt eg ralmente no pr i meiro, de ve s e r ;lp r opri ad ,1 rr0pr,rcir,n;:iln;cn t e 8 caJ a u m de les coe r ente.mente não ape n m co1n proce di ment:o <: cont :Íbt'Í s u!>u .1 i 9 • mas' ni ricl a , com e1ep r essa determinação- d a 1 ei "

(2 ) - }~mpo~~2!:_~~- ª Re nd a e rrovent o s-~ uração Anua l <los Resulta dos - Atendendo o per ~untas sobre se os criditos cu J'a _ _:__ _;:;,~=-- c o b ranç a e s t ej a s nb a pre-dação judir.i al deve111 se-r l e v ados a débito da "Provisão par a Credi LOS de Liqu j da('ão Duviú JSa" o u <le "t u cros e Perda6 11 conforme o Ca$o,o u se d eve m pe·r man ece :r ;r e gis t rados nCt a ti vo re a l i zável-, a Secretaria da Re cei t a Fed e ra l , « t raves de Parece r Nonl"l.é>t i v o n9 12 3~ r t:!s ponde: . .

.·

110 s c r éditos cuj a cob ran ç a estej a s ub - jud i c e d e v em pe~ ne cer no ativo realizá v el a te a data em q ue a de ci são j udici a l sé n ost r e in~ ·xeq u ive l "

- ~ve is Para a SRF , "tr~ta- se, o b v i a men te , de cred i t as p ass i ~c rec ebiment o , d ep e n den d o el a d e c i s ã o da .Jus t i ç a , nao pode n d o, cons e q uenten,e nte , ser conside r ad os como incob râvei s. Soment e o s c ré d itos par a cu jo rece~i~ to se t enh a !': esgo t ado , sen su ces s o , Lo dos o s mei o s de c o br anç a e q ue p~ d elíl s er- 1 e><cet de bi t ad o s a Pr ov isão P-i\.r a Cr cd:i t os de Liriu i da ç a o Duvidosa, e o e ven tua

· · '- 1 <l · d · · o u di r es o ver f ic ad o e a u e pode r a ~er ev a o a custo s, e s p esas operaci o n ai s , ' 1G7, t a ment e ;1 co n t a de '' Lucro s e Pe r das", r e ss a lvad o o d i sp os t o no § 69 d o t,. r t• do " , e r u lan cn to do I mp os t o de Renda" .

.,_____

!)ercen tu a i s co nst ante s da tabe la an exa à rortaria n l? 6 88 , cie 31 d e dezemb r o à e 1974, com a s a lt craçÕe ~ f e itas p ela P o r ta~ia n9 23 , d e 1 7 de jan ei r o de 1975 , Pa s s am i'l s e r os constantes <la Taliel a ora divul g ada.

roc ede!,~ 1mp

Ls c lare ce ai n da q ue, "se a. a ç ao for ju l 'gada ,.,. ser te, o u se proce <l ent e não pud e r. s ~ r e x e ct!tada , o mo n tante litig.a~ o de ve ra t c rtl'°s c'chit a do na da ta cn! que a decisã ti j111.J j cial s e TT.05 t re inexequí ve l , nos - co § 50 d o c-i t a(lo a rt. H , 7 , d o RIR '.

( :L da. R l o: 11. 75 ' Pa r ec e r es c on d e nsad os d o D 0 U. de

• Seç ão I, Par t e I , P a g . 14 890 )

* * . da. }'!~ l

<:or r ec- ã o lone t ã ri a -A S ecr e ta r ia de P lane j amen t o iub"º N

s(Si clê:c-i 1 a pd .:1 Repiubpl ~ c.: é!

1 d 5 i v 2 u 6 1 0 go / 6 u 1 n)o "Uiãri o. Oficia l" da . Unidâo 5 dedl ~ de -bnro:: / e ç ao , a rt e , a ~s. , as seg u i ntes Po rt arias e e noveu, v • _ _

Ob riracoes do •~ C? Na cional - Co r r e ç ã o O Ministé r i o da Faze nda d i vulrou a Po r t a r ia n 9 41 J, Je J de ncvenili r o, que f i xa e m 2,1 7% o a c rêsciwo re fereute co r r eçao mon e L; ri a ap l icáv e l âs Obr i gações do Tesour o Na tiona l-T ip o Rcajustâve l , ten do elll v i t a o co e fi c i e nt e es t abele~ i do p e la ~ecret a't i a d e P l an e jamento d n rre s i àê ncia da Repub li c a ; cm Cr$ 128 , 43 o va l or de c a da ORT •' · d · - e ·mo Es t a Po rt ari a e s t ã pÚhli c a da n o n , t end o em v i sta o c Lta o ~~r e s L • ' Djâ do Qf i c ial " de 5 de n ov elllhro ( Seç ão I , Pa r te I , P ã r, .14. 6 77 )

rortaria o? 107 - fixa os c o efici ent es de c orr eçao mone t ari a a pli cav e 1s a ·v a.s J..,... culo d a manutenç ao <lo cap ital de ~i ro •p r Óp rio d a s pes s o nles <le n ovefll rÍ d ica s,re ferentes ao s balanço s e n c e rr auos no b r o d e 1975.

Portaria n'? 103 - Fixa os co~ fici e nt e s de c orre ção v e i s p a ra f i ns n i o r esid enci a i s.

• 0 cs]:.

111º dC :). :.,,* *

mone tiri a d e alug uiis

fj, . tí "ºs~JY l mnosto sc-,l,re a Rt!nda da P e ssoa J ur Hh c a - Ince n~ ., - ---·- f> D~ • O,fidal" ~A ll nião d e 1 1 d e nove11' b r o ( Set,:ão I , Par t e I, JD,

UI:332*Pâg.3 *24.11.75

1.~.991) tl : v ulrou

• • • - • ]"oZell a Port ar1a n9 40 0 • <lc 2'.l de outubro, do :11.n1ster 1.0 ela e l:,fl p,,.. <1ue se faz ~con:n:iaLar da 'Iabela de per c entuai s CICStinados a Progra ma s n c11 s. e nt '! e ,,1 , , r, l ' rotl"rr a , 1111hr aer, Mohn,l. Ge1·undo revela a l•ortaria,

DIVERSOS

August 29th, 1975

T HE REV!EW

iw tf-±Mt, + w a F FSitNII

*On· the 5th day of March 1975

§ea and Baltic

General lnsurance Company Limited

attained its 50 th Ann ivers a ry .

T t,e Company w d ~ 111auuur J ed i,1 192 5 as dn unquot ed Pub , CÓmpany. registered n the Uni ed Kingdom. w th a fully Paid- up Capital of 100 000 T he Cap ital was ,ricreas~d n 1960 to (500 0 00 - and ,n 1974 to f1 ,900 0000.

_Whilst v,nually al classes o1 Market Busi ness are acccp ed t11e Con,p:iny is concentrating its activit1es on the davelopment 0 direc nsurance r sks pr(, v•d,ng 111 part cular covc, age o he U.S S R and many ot her East E-uropean commerc al organ sations ºferating ,n th e United K1n1Jdorn and 1he We te rn World gcnerallv and on the reverse s,de to Wester n flrms engaged in the export 0 both techn,cal equiprnent and consume goods t o tlle U S.S R and o her Soc alist Coun!ftes.

Apan lrom the normal f ac,111,es prov ided by ,ts Manne (Hull and Cargo), Av1a11on and Non - Marine Oépartments Life Business a comparatively new venture of the Company. b also covNed • a R1sks are accepted b; he compan-~ throuAh ,ts U_nco writ n g Rooms 1n London: likew se thro_ugh its Bra nches in France nd th e Lebanon: ai so tllrouoh 15 LJr,derwr1! 1ng A genc es 111 t he U K and oversoas n Holland. Belg,um Greece Canada H on Kong and e sewhe re. • · g

These A ge,1c es are authorised 10 accc pt prac11caliy al classes of ocal businos,. and special attention is g,ven to ali as ec s of Ir ade w ,th Eastern Eu rope From ts 1r,ceptio n. Bfack Sea and Balt1c spec,ahsod 1n lhe ,nsurance oi Marine Ca rg~ risks a p 1ng 10 the development of tradc between the U S S R and the Wes1ern Countr10s, a11d since th is time such s~ecialls pferta~nb Eeen w, c! ened 10 prov,d e a fu lnsurance Ser11i ce o th c Western World or isks re!a ing t o trade and comm erce w t~ 1 i " ~s u rope _aste, n

By_ virtue oi its close associntion .'!'11th th c ,nsur nce Cornpany 01 he U.S.S.R. (lng osstra kh) Ltd., and good worki n rei ; sh,p w11h other i11su rance cornµan, e; o Eastern EJ o_p e. Black Sea 811d Bal ,c has a pract cal knowledge o f ,r1s 9 atonaffecting these pa~ icular coun tnes. tof)eth er w ,th t he necessarv servic,ng f ac ililie s on ali asper.t s oi claims 11 ~;aance pr~blems ment,on t hat Black Sea and Ba1 : ,c ac ts as !a11ns Age nt s lo, 1,,gosstrakh and Olher Eas Europes n lnsu ranc~ Corn ppropnate to they, ,n turn, act foi th ,s Com pany w hen rhe net?d ar iscs. pa ni os - and Th ese servi ces are not read 1ly avai!able to ot he We stern nsurers : 3 nd Black Sea and Ba tlc thus occu e

Pos111on ,n the Marke - a ac "" wlli ch e ecom1 ng ,ncrea s1 nglv p prec, ated by cl1ents and brokers lpk s_a somewhat un,que Snd Non- Payrnc n t ln suranc~s :. " • a, e ,n rela11on to C A R W,t '1 ou d aub l thc c, •~t•n" eve oi ·he East/\'ves lrddc relations w iil expand groat ly over the n~xt f rnc · " • · 1 1 · d · P W vears and 1h·

T• 11 º',' "' " ""i,. 11,g 1nv0 lvenwn o f ndust·-a f ,,ms in tt,e c •ec ut, o~ 0 comp ex n uS r,R p rorects w ith i n lhe Soc ia • 5 w,II ,us w,I cremo a s tua t, cP m<'st f Jvour 'bl~ 'or B ack Sei! a11d Baiuc. t o offer heir sen,1 ces t o th e ,nsurance b k hst Countr1es. con ·· d " · · L · ro ers and co · ~ern e ,n c o v P. 11 r• ,i Contractnrs ,O.'I R•sks ,nsur;snce or Supe1v_,sorv a,, , y n accordanc,i wi h the prov,sion f mpan,es co n tra c ; and also NoP-P aymr.nt. Cred,t a11 d Man l<1cture,s R•s~ nsurances. s o the sell,ng

c1 ,td t a l ti. e Ge u c r a l 1.1:

J,0

;-rn 1 v t~ r s & r 1 o.

cs cat sl, es cc r li,

!.a ~. L!" 1-~,r. :, e· · :·,í.L, 1 ::C• :1 .ir.'.:! • to t 0 •.;:-,: 'illln, 2:.Li1s ~- :.l t·, e::· 197 4, para uin O ;, 1 !. ;Í o c- :, m : c<:: 1 t at; 1·:i 1 l ; ; ·r ,:s.

i..r~llor a o s

Gr,erar:dc no Pc:: n,1

él lJ HS S e. oucro s

outrél s s ei~ ur ;;d or a3 o ci de r:t.<i is. Po r :i s to, a El a ó : Se a .:m ú La lti c ocupa um l u g ar cor r éton.:.' s , íncl us ivf· er: rel a r,:~w 2.os severos d e Cr é dito e Ga rantia s.

d,.- :o he r t1.; r as

En, vir L uc}c dP s:rn 1 ntin·t c1s"oci3c•ao con• a Comnanhía Je e,,

L < ;:, < < Je p ros da U1 SS ( lM•')s strak i1 ) Ltda., e d.1.s L()as rc•lar;Ões coiu out r as co mp a n h ias ,g,, Je ç , r.urf,:, <l u L<'sle L:;:ropeu, "l Llac k ::,ca and Haltic tem u r:- c o n.1e d mento pr ã.tic 0 , 4 v} b l JJ, V, · e m .is r:<2 Stcpu r0 desi:;e~ J!f.llse s, alia c o a uma expe;:riênda en, t o <la espéc i e oe 8 "' i - • • • • d J ol'.' caç<lo e.e .;;::r1;stros. i,aé:té1 dizer nue a l:lack S ea a n d l.la]ti c a ge co1110 li qu l. ct>' tt'º

con- r an h ias <l o Les t e l:. u r opeu q u e, em atu~m crr. favor da Hlac:t: Sea 8ntí 1-al tic, <JUcmJo net.:ess ã rio.

íl ~rvel Jas re~aco e s de t r o c as e n t r e Leste /O est e s e e l evatã, -s er,, rl'!..l v i d ,1, :1,.:s r, r r.x j r.•os an u s, inc e,1Li van do a pa rt i cipa ç.ao de e rnp r es as 1. n dt1s t · ·· -tJa1s n a c x ec uç a0 d e pr oj etos de c o c~lexos in d ustriai s em pa 1 ses soc ial i st as, fsse c ir c uns t~ nci a pcrre i rir~ a lll ack Se a an d Baltic of ere c er se u s servi l'os · a cor.retor- e s e c o l:ip.<mhi:i s , .a f i ri d e c o b nr Ris co s de Contrat a nt' e s o u Re sp o~ sab · · l l1d ade de Su p-~ rv is íon,11 ::en to µ;ir ;i c u rr. p r i me: 11to d as cláusula s de c o ntrat os d e \rend ;:i qu eb rn d P ~ar a n t i a , cr; <l it o e Ri s r " s de Fab ri c a nte s BI~32*Pâg.J*24.ll.75

Joehna:.·culpados

. não serã.o presos, decide Q. Tribunal

"1S res ponsávei s pela maior •~la já ocorr id a ,em São f>llulo - - o lnc~ndlo do edl• ~~-º Joet ma. no qual úíói'reram IHO pessoas -:Ht .eriun .-antcm s uas penas ~tidas pêla 5". Câmara do Tribunal de Alça da Criminal e Mo serão presos. O- en· g~nt)l."il'O K lrtl Petrov. prln• e:~ -acusado - e que havia slito t'Ondenacto a :.l anos de (!tlt.'ncão. teve sua pena redui da par:1 J a no e H m'eses. i:Or.1 sursis por três ~1,105; os outros acusactos Alvnio e1 nandcs Martins, Sel)astlão da -'SUva Filho. WàUrld Georg e GIiberto ~êÚJO Nepornuceno, con• ·élépados rio primeiro jul~nto a dois anos de · ptn,ão, tiveram suas penas r~lda a I ano e 4 meses séfido também hencflcl:ictos pOr sursls. Oesta maneira, ~gum dos culpados pela

•Çr:4 gédla Irá para a cadeia.

sabUldade da venda e instalação dos 34 aparelhos de ar condictonaoo •consul" no Joelma· não obedeceram às instruções recomendadas pelos fabricantes ao lnStalálos. Assim, além de utilizarem fios lnadequadoS. despre-Lara!.}l a 1'eCOJ?lendaeáO de cricultos independentes e utilização de íus.lvets de 20 amperes parll cada ~relho Cinco deles forám instalados no 12° andar, onde ocorreu o cu,1O-drculto e teve Inicio o rogo straflhamente. o en~ nheiro Kirll Petrov, principal acusado, fora arrolado como s imples "testemunhas" pela autorid a de policia l que pr<...-sldlo o i m:1uérlto : En• trela nto, o promotor Messias P ivu o denunêlou. com base nos ele mentos constantes da peça e requereu pelo lndi-: clamento

· · AGRAVAN'l'ES causas dire tas do lnci' n- os· juízes c amargo s a mdíô ocorrido a 1º. de •ft.•- o · R r 1 verelro foi um cu110-cire11íto paio < relator !, nei ª ae e F1•rnando Prado I pr csldennif 12° ~ndar do edil k io c m ,, ,. que íntegravam ,1111cm a d()fs fios que aliment.1vam ;i ;i·'. Câ m arn d o TritJu na de ,il)arclhos dl!• ar condlcio- All' ada Cr im in a l. e1úennãao naqu.-Jc pavimento As dp1 am qu e :1s pen as Impos as hIBI ala~ Oes e li't r lc a :.; n o p l'lo Juiz de I". lnsta ncla ro r a

l>tNltO r r 1m p r<'Cárias C' CXEll!Cr!ldll. ISSO porque O ti\· ~r.ani do ( onheclmc nlo do en · cênrJ io cul poso i• um oe lí to A<ll1hl'l ro Kh II P c•trov; fun · qun llílcado. desd l' q ue o clun,'lrlo d a Cr e ri sul S/ A result ado sej a a mor te. As·

(JÕ(•a tària do ,J oelmal e res- sim. ao rc< onhec<'r a exlstêni,árls,"l vc l pelas inshtl ac~s c u' (lpi-;sc cl'lnJ.c o juiz da :111 • <1~ .,:ernl. E le (•onflava os \lura Crlml nn l }a coni,t- servl<;os de ele r icldlldt•. ª derav.i a pena agr avacta. Rn~s SUl)OJ'dlmidos Sel>IISll ãO l rctan to ,\QUelc m agiSll'ado a q ~Silva Filho e Al vl!)O Ji'cr - decid iu que se aplicava tamo ~mdcs Ma r tins. mmto em · bém no caso. o "conéurso

1)6ra esl<'S não tivessem for mal'' Com Isso. cei rnm t(),nt eclmentos técn cos <'~· que dual! agravantes rera is~ ia lizados Ki rll rie~Ug~n- ~ m sobre a pena o q ue a l e i di(Va ;i lnd3 quanto 3 vigil an- n aopermllC' o.~ d o~ reglsl r06 gerais tias O Juiz Fenwt)dQ Pr 1do, eãhca s ct aqoa. que estavtm apót-; () Julgamento, Jamerltóu · = Jla dos no dia do lncênd o. q~c nossa lei ni'1> preveja ss ibUlta nto que ise re• penas mais severas para e •rcsi:;em às manguelrns delito. de tão i.travt• conscóai•a i , Ct1mbatc ao fogo qu~11(!1a.

-O dono @ rtr ,na Termo- Por outro lado as fum111as ·<?~ll'la lodust rta e c omé rcJo ·<ias vlllmas do Joclma e.c;Uto r ., Walfri<->d Geor ge seus agor a cm condlcôes de ree ~gados Gilberto Ar a ujo clamar inqeni1.ações sem · ~uceno e mon (}St l ·necessidade· 4e mzer novas talnbcm p art ic11>aram cUl· provas quanto J <;u1tm. pois po~amente dos "dêllfos, ~- ,esta )à íol ca~ftzada t> guncto a inda a deflól'!d a. 1s);o comprovada nlt csrera t)of·qu<>. sendo deles a rewon· P o I i t i a 1

( Rep ro d uzido da fo l ha de são l'aulo - · 12 11.75)

Joelma: reduzidas as penas dos implic ados

1'111' u 11a11i m i1l 1u h' a :; " t ·n111,1r:i ,lo fr ibun a l d · \ 1·

•:acl, <'rimin11l (!e .io 1 :111•

l u r,-,h,,i a 11111 ( u a s H·Jl

1111t 1> 5u i ~ <la ;: a \ i11 ;L t l"t-

n: n af fnn i a i n q,<>~ to ;.11 ..; :,...:--1 , f n - 1• •-..po n :l , • is ] >( Jn i11- 1

f•u r 1 d<> rtií tíc i•> .l •H•lht :1, o , u r dt !<• ªº t lia 1 11 d < f l'-

t·~ t.h• l H7 i , q t1ittlcl lllt ll-

1-i-1.1111 1),ii o p• ·-t •a~. n ~ ,,i1 ,, Jg ;td,,, , :o.., ;,;, ,, , .• ,i r, &) \1

r t • IJ, P i 11• J" U • tl t h :o .:,,, ..;up r<" U J -:

h u:::i l l•1•1l, 11l.

1 Ti ih1111..I 1 1 11d n J•• ,:.

ll!H ftUO IH• \ , Jl u : i.'.•"

1111. ,1,- 1,,;,s ,no:,; [ d c t, n , z.i •

•1111· o j nl t. ü il l1e 1 10 Hd~

F r l·lr t' !,,1y i:• od n 1 , l wHi· •

no ,:11;1:<'nh,• 10 1-:i r ll l • t 'r,H

<·tí' ll ! (• nclm l n lHtrnti n , 1111

( rct'i~u l , ,)n s clrrndo o nt n h1r

1·ulpa,:o pvr 11q:;lli;.-11da

e impr11<lt•111 b 1w o h ll <'n •

tliú 0 Cllg{'lllit·ir< r o l !JC'll •

t,i1 !;1• d n ,\1·1.1 11,i , '.\q, n111 .·, · :no ro : •u n t n1u?~uad o '!ll ] U i 2:: P ·t! i ll "'- t:u u Ül h •l~•:: :t u 1"\ ti<• f!1 t , •n,ji 1 t, Tdf• ttnill l'l't h,1 ia ª " 1, i•11:1 ., p ;i : ll ll U JIU fJ IJ tr O ( · (i: 1c n ~: :1o, : :: o hl u , 0 111 !- 111·• ,._

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112'S 11rO\'llS do ÍIHJ Ul'l'lt.o, ('t'• s o h eu aprf'se ntar dt n u n<- 1 ,--onc i-a f' l r. (li,: jufacs ('1n11 11 r çr :-i 1t111•n 1 On <-i P.af i f'I •• Vern a 11cl 11 l' ra<l n 1·nlc 11,}1•1·:1 m [' C " Jl<' II JI(., 1t11 ru~t, 1s 1w o J u l L d a ;1 1 ·111 1t C ti 111 a >1 I ., r ,.111 .,Jl ,o, '.\'o t'l 1llll •I, , 11l;.{:1n1 r, 11I,., e J U J/ 1- <• natidu l' r;i clc, J •nlt'nt o u qno A n111;"-:1 h i p , -n 1 1 u ;I, ) < d., 11 h:t

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r,•1~nu G lll:l rt u A r :111.(". JH ~• i;u,\ 1l t1 11011 tos t 0til1f' dnw n• 11,,; d e d t tlrl rl11 t!t· <í.:- l w ;•

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11 ""\P ti ,,. u u ,, th:d i r1._ r ., · t it i :"1 , H ri :-- a J Í t l 11il s.. " ,,~ , , ;n1 tJ·.:h u. l hv d• • ,~u.u: • tl u • e u 1 f1.:.i -lt ,.

Es.tatíst.ica de 7 3: Min.as ~exto mercado segurador

De. !':!'or d o com c.a ist l.cM ,recentetoen.!e divulga<.lns , o me.reado mL'1flll-o ocupava, em 1973, a ft6xta posição entre os rrwr(',ooos regivnrus br&ileí.ro.,. em m a.téria dts a~ de pr<lnúos de ~o, olaMlficando-se u,pós São Paul.o, Gwmabar:i, Estado do n.10, .Rio Or&nele do SUi e Pva.nd

Não ezist«n estaiiltiCU ~tes a 1974, quando so presume tAmha ocorrido uma maior de M ou no conjunto

Em urro, são as Ul'ldJl flUe mciareoem, Sáo PlilUIO e o então d& OWmt.bara r epl'9fiftllt,n. vam, praticamente, 70 por oeruo do mercado Aq uela é:poca. os n úmerOI!; do então Elltado do Rio de .Jlllleiro eram inf.eriores 805 de Mina&. Jà e1n 1973, todavia , o E&t&do do Rio de Jaieiro ha.via ullr&l)Cl,S!lado M inas em arrecadação de prêmlos de seguros O ffltllllllO ooor n,u, num confronto do& resultados dos atll06 de mo e lffl, com o Estado do P11:unâ em • ll4.lnao

POSIÇÃO DOS MERCADOS REGIONAIS

A posição di>a ~vi rnniOJ'{:;; me~ ~iq<m13, iw gundo oonsta dit. -pnbllc&.t;lo "!\l!erC8(1.u ~radar B'llllli

lehll- de a u t or ia do

'•c:m in«:. em 1910:

F.ST:\Dü

lllTA.00

8lo Pe.ulo

Gua.nabt.n. ruo Grande do Sul

p tll"allé. .

íL urz McnrlonçJ ) 1 n • 7 'j)

!J.!,·;ir,t;,men:n cfc W ; ,; o jl~ la S,·c,"' -

tari a ci ~ Sa l·dl~ lliH O -'t·i .1 ;~u d o íári:!

Fede r.d e D :: p ~rta m, :: :c, Es , ;:.,:iL:a l t! e T ân s i~u rc vc oL q :t(' i :c,~ Jr.o s c: c 19 73 t l q í4 fn r.:r,1 ri; gi tr2t! o s •10 F• : :wo 4 92 .i:\ :eidrn1 r;. Cos c uai s ~;,. r;!:n kr1ós 3 375

J)<:SS~ .:.s. O : rh:d°,:s fo r m:t.:id u ~ 1~,;:, f .ic ra !'l rob rira ra cpe n~~ o pri me iro s ernr :;tJe r: o a no pa, ;,.dn O es t ud ,; reve lou c; 1: no perloc1c o cor:l!u u ;;i acider.t c de t r ;; :;" ;: o d ,::da' 3

hor.is t qv i: nos ac ident es h(•li w u ni fen-do a h o r..:s ur.: a mo.t e " carla ;:~ ho ras. Comp a rando c1s dadus corr: val:; re ~ arb ·tra d os em ;, " órocs in 1e r r:acion,. s ca culou a Se c re ari a que o s prcj .t []..:) •;

3tini;iram a soma d e Cr S 4 1. 7 : 7.2:-D 08 sem con1;.r o-; r,eq1.1enos a d<lcnte,; .:m c;.?c não enh~m siJ (1 rc g s! r;do~ f'r;;i; , !e, 1-eri:11rn1 os o u d~n ns rn:! t'? ; ..!.is ô~· p Cri.L

C CCULOS

Adotar,do-~e um a cr(: scím c c:c 15 a ::i por c en t u -c s p ec- 1vame ste de ::c- dc: o re~ e fe i-i t: 1., 1., e êG n s id (;r zn c! ,) '!Ut: fo ra n; rq;is rr:idos n o 2 ° s eme~trf' k J474 1,c)o

Det!'J:1 o mc sn10 nú mt·io de i c dc ntc~

fe r idos o h rr,·ape~ n0 primci m scme slre , co ncl u i u a Secre!ar ia qu(. oc-o :-rer:i m 3 l-.5 ac iden:t> s com 2. 0'.,S ft: r id t,<, cv r.1 :1 t c o :mo d e J974 O levan ! a m e n:o iclcn 1i fic ;, q u · "do

2. 005 fe r idos r e g is trados n.:que e an0 m orrrra m 24 !. o fe rece nd o u ma : :1 x a d e 12 · p or cen a, 1-,.: m in fcnor à eh 20 p o r ,e n te , 4quc é a estimada pela Org a1ú ,1 ç~ o Mi!nd ia l de S a ó d c. Possive l n•tnt o n (1mero d e a c id e n t es o trc r·i a um acr{ s ci:no de J :1 p o r c ent o qut fos se m noti ficad o s ra m bê rn, o s ad<.!er: e : m,,· nt,0 ca u sam grand es feri mento, 011 da n'us m n teria is d e 1 0rt c " o, o rej u !ws c.i e c-orre r 1es tor res p,,11d e m, se r.u nd o o i-,·a r.t.e.m ent •'. a 5 p c• r ~ nt t, \ O nr;- a menro b ru c) ó n Es tad0, ,, 10 f<H ce rto d o s irnpm t ns a ·Tc,ilÃJ ,d(, e n l J:\ p or n o d o orça m!', " d :i S.:c rei ari , da Saúde Corres pondt. ai,-.:ia re-nda pe r capíut d e 6-:_yl] p,.:sq;; , ( o n1p ar;, : i,ame n te a Se cn" 1~; 1a c.aku !<'I q u ,- o !Jrt'·

Jt: t?.(}S ··as e n lt!har-l - SC: 20 J"l L'(Í U:o Jnu

<k n ab.e)n 'ÓL h ,da \ c1d;c,I,; ck CP.rh:,~ 0

r:c J pc:n1r1 : :L co r:~ ~;r:Ji (>.., s BP , ~u ; nch..1r de c: arro~ o~ 'Í dros n an i,._; :: ~ c- C"t;~f()~· i!\sr• ~m p e r,c:;a 1 o 1i' O"i n úme,r. fri 1~ na" n ~<'·

rit rr a • ,i c°,!S (Ji.e se pettler. t' ,) mi:t~'.a J os

qu e ficar.,·

" C or!\tc,t P-~ e &lnc)ti. \ <' r- on\ 1ór --t1do

q uc· a méci a naci o;,~• de &c ó n ,:cs (; dt: 1

6gUm problema que ocupá ,, e preocupa

p ~rc i S nil l :"l:itü1 ;~n te~ e q.J t ?. taxa cte

1" ;; t~r: :~n u f o i G~ 2.í i,"l' c-~~t c- ~:cs ú :-

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1 :<i u '.!1d o rt' S~c iv n:1~:- !f: té.}.:.:.s de c -

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:i.0~ u il no~ CJ J.!lDs. ·. c:o!Oc:i e er.1 r;l\'e]

J~-r.1 st.::'Cri o r ao n~ ii_ ;--. ::;;' ·. O ; s;ud o da s ct :aria cl;, Sa k e rc-

vc- :á qu~ •·n a c ick r!:e i):15\.1 ser l.!t:1 :"J Ye

ç :-c\::'; ; m, : n~ C' sü pcr;'...i ( ii.'Ç ,·í~!:n :s. e::,

n~JI':-. ~•1..-~1 cn?sce nre s:e co:wene :r. c ::-1

~ :-i=~~~- !iô m:"iic•ria i ::-t oarfH:is r,-;"-,)

?:::-:-totr ~. p o rq u e :1 qurt c ·t:·,t:lfiaa6:! - Gcs d c1 d~ n e s s[ 'J prcn:ocajos por fa!ta é c ,'d~ ·~isc .! p dos :r.o <J ri ;é.S e dos pedes rrtcs

:: :-:c_1~ d o - ~ ~:,e \ ü:: -. eis v n ~o s er aut l!:-!" 3. :s: ~·r::::tic a c:i mpanh ;, de cd uc 2çi. 0 fo ,, c

de -c :-;.: :1~c- ad1: •

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C l• :-::-!"' ·s o n t't~1 JC <-1:1 2 Ge A, d P e"= d e

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Ccs a c ::kn es. p0 r c ;-: t; (.ü ~ ! r - : ; :_ u .;

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h :..:n r:u~1.., - 72 :, e rx:- :...:.s t• a rr1 !l~~ ?. <'S :,,o

foí: r. ~; 64tS po : :-:t u F a , cn d o un:.i ci ,c: :mi 1 2. ,:.~

ca 1is;cs a p (l n t adas , to a... ~t g '.l : rte'.': , r]o.:i-

daár <:xcts,<;!v a 2? p :-- r ce'i:o ; 1!1 ::: tr.:: er-

vâ ~. cia d e s inais Cf' c •i c- d ad e ! 7 ri01

et:

r. 0 tr áfego con:ra:1;; o 13 í'-'t ::i: ~;,i:

11 f:-" Cr"~l , d e p cd c,tn:- s. ~1 po r c:nft c:su-a. -

ç?to, 7,5' p o re n rr.uc!a. nc a de i reçI! o

~c m p rt:c~u~ ~o 6 '; oo , t'er.: o; a !r ,xo! :.s m n de m otoris ta, m anotr.i r.;.d fr:t a c•u n l':. o &ssi n a.!ad,1 r. cro : r:1t> n :o =-: cieVld l' oéo!i cuí'l ]~ po r c enh1

Concluiu o cs 1i; c <J c a Se cret ari e oue "de st a forma as :-nec d :!S ir.d.; s r.i"a i5 plf: co n bad as (d ire~ ::c n :: 0 - d r: d :1, n!e HH, rlii. da quc:: hd<!rl e cc-. ;:-~:~- b -~~ s. fr e ios i n d t: pe r:d e: :! e; dir.rdeii ,., s e.

1ra~:íro, ) poder,10 d1:·::rn::ir 2 rra , d de da• le 1 s a ~~ir:i m m :, a m~ lhL1ria. d as t-s trac; s pode ri~ n t,i1'".r a c !den1rs. "-! ~.::;

~t: " Ci!f ,p,,. n~ a\ ,:k p! :- lícid ;u:l i-. ~ub ~e a hus~~: dt.· s e u ;a nt. J. '-C i O ur. • ( if r: r dcc:~, o

"'ie , l arntnt ;, el , i,-r ,' h n:m m ..,:1t1 -

t~. ; ::\ 1H>.ai;; í,~~ lr. l'1i:t·~1 n d acden <: s

c t<: dr 1.1:m? n) el e J t ;;_::. 1.u F r.í n t~ S:i r:lL'

rro v,, e mr ntc <.,c c~·l·rd,J 3 ] aciJcn ~cs

cn:. 1.Jf>6 fe r d, :~ ~-~~9 n1o n c !t. f. l! ff í,:; us

dr n 1.1~. ddo <. \ r p 1)!11 p rincip a 1nH:: -,!c e

k r., b r ; n uos q•,c nll'I: ns '{UL n ào

cli~r ;,1 Ih> .i l q·, JH>dl· r,·11 10 , es tar 11~ o u

(h h,~ t)~

/ A preocup1;1çlio do publico em g eral com os al tos pr eços .,CQbr ddos pelas oficinas mecan!cas p~a o conserto de veículos é p_arWhada pela companh1 s de se_guros. E stas s!lo frequen temente a<i 11u11ores clientes desse tipo de s e r viço !)(!r Cor ça de s uas car teíras de seguros de a utomóveis . . . A opinião corrente entre as empr~s nac1on!lls de seguro e de que o r amo a utomove:s é atualmente e xtremamente custoso e.-mtamente p~r cau,s~ da desorganizaçã o e da diflcil fiscal izaç Ao_c'os nivCls d€ .preços cobrados pelas oficinas mecam<·as Algum a s at isfação P.rovocou recenl~mente um , projeto dê lei aprescntaao à Camara Fec.aral pol' um ; âeputado , que notou que existem oficinas de c~nserto ' de a utomoveis " que esco.rch1UT1 os pror- 1etAr1os dos carros". Também di se e le que " os propnet~nos dos veículos no Bras il s ã o, c:om fr equencin , ,y1tim~ da gana ncia e da falta de critério dos concess1onáJ.•1os de oficinas outorgadas pel.os fa brlcan~es porque 00 os pl'eços que cobra m pelo mesmos se.rv1ços execv-,ta s no s veículos sao ab!!Olutamente dispar:itados • 1 O deputada federal p roP6e que uma ova e1 obrigue os coocessionápos de ofic inas autonr.adas a elabo rar e divulgar uma tabela d e preços de seus servi ços E sta tabele teria também o preço das peças orig inais do fabricante e o preço da mao de obra , vale ndo para~ o P a is CUSTO ALTO

Uma fonte a utorizad a do Sindicato das Ern~res al as de Seguros Privados de S Pa ulo ass '1 ou r~ter,1ente que " a carteira automoveii cor.r.Ut!,li proble ma q ue ocupa e ~reoc upa O mercada, _ seJa "A frequinclo do• ,1n1,1,,•• e m r.1«1.9,·oo 11ÚlMn> d• nacional ou interr.ac ion:i " , Ido SI() cerro• ,e,urado• é cnpr:»ulononht", · ----'.• • ,,.E ,c '.(Jttin oou ; A& -; pllbhcaçffes,. ,. neas--i _ inumeras analísancb e ,constatanéJo a s ,,... as · E continua : ·elevadas emfunçã o da. sinistralidade" · Ou seja • 0 " Sendo um seguro de captação reiati vamente Dilill numero d e indenizaçõe s que 86 com~s s~i facll, ainda que o prete-ndain a s seguradol"U 11&o éhamad as a f azer toma pouco J;º ov:s ou ª pode m esqtúvar -se de sua aceUoçl'l.o , pois lsro traria onerosa a a tividade de segurar 3 m êlor na problemas com corretam: q ue º Rttam , Isso se refl ete, para o ~dol ,,.~o~i::;tomovel. simultanenmentc \_ca~ teiras nuis atraeT\tcs. CO!lstan le elevaç!o oopreço 8".r>:- · " A fr:eqltl! acia ae smlstros etn relaç&o ao numero Afir ma o portavoi das em~s .tde automoveis) de ca r ros segurados é irnpr•:sslooan!e e o custo "Os que operam a ç°!fl re'!iteadministração é médio das reparações dt'S-:es rr esmos \• ir:1los muito aa~m. tam , que 8 f~ Todos estes fatores se aproxima do preinio pago .1elos seg.- .;dos." pl-81 s custosa que ªª~11 mdo · reço do seguro, "Equilíbrio, mesmo p~rio dn carteira (dt! in0!1enc lam a rox:ma~~ ue & o se ol)eerv a em a utoll\Õveis) 1 sá é a tlngldt) 1través dt: rigorosa, obrigando-a uma dioam i q · ~ - ,; ,.,.Janela e acAo r 1s sego1ntes á reas · outros ramos " .,,. ..,. ·

.:U~1ô processo de angllriaçêo: i>"'~1a sele~o dos rmcos aceit,15 ;

3) ntis 'vistoriss que a :ntc·cecfem a a ceitação c'.!r.! seg·uros, a für. dt n;cluir á ,,no:; ;1ré-eJdsicr:tr-~ ( veículos etn estado precário;

4) no contrcile dos custos wt-radcs nas rE::pan,çõe,- dé correntes de sinistros :

5) nos ressa rcimentos d os r esi)<lnsáv~b pelns danos a carros s~urado:, "

liM <\. Qt'EIXA

• !: justarnen.t~ · nL'!>sa a~a ·cm1!LH t--,<:a peia deJWrgani7.aÇ1fo e até pela !~ái.,,:k•. '.1u1 a~ P'. !)t"l'.S&? segurl}do?'as observam ser .im,:,1r,::J,1k ,r,,.l!í;:r o regime de livre concommda. ·

O que as empresas de seguro;.; Je::.ejam ,iuc o pr,;ço do -conserto tle um aµtom:wel p.;::~,\ Si!r Jtvremerrte fixaoo e qúe po&su ·SCT compatllL ) :•oo pre('os oferecidos -por várins ofkínas de qu:i ct ildC:' :;<-melhante. Nessa concorrência aberta de µr.içr, , , e que deve flr(Jlar-ee o custo raa.oo;vei,<le um cutE~lo (k> autort1óvel · ·' · , Hoje em dia, o ·cliente de uma ~;'tgurado,a ievú ctt · ean·" ,'llru\saado para uma ofic(~a de S t:3 prefi?rcnc.'ia, e pede um <trcarnento·p,,1ra t· r r,n~ It!f'l.

Pa.ra o-IR , unia n-ovo s-otução

Se~uro lk• vida of1•re:lclr; ix,r 3f~m;;; F uudo3 ,:,~. ~•.,é o

Jimlt+) i::as t:ol,i:. ;..1pl1e:auas.

,pu:1~ sc-1 ~tl'lj')l!;do •~r H,::,ts :,

mn;-, i!!t-lc1 m 1:.!i n, 1! rk 111'0.a

s1>1,urndon1 rte :., P aU!u, (JH~

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1a<;nl1 de um ,-111·~0 llat'a hé\bilili:t;;áo r!t- tmTdon-,1 flf' :,:,egur flJ:J, ;\ '<r lnldo ma 1~1 de ·JWlt il ·o pró.xitn'I

1\ final tct..,d<> fln u1r:;o i· segund,i a ~' ,rn •1,H. ã+i J:

fl"!;.; coi..'\a& r,,-Já{m enrn,, a conlee<>r: li n segurndó~ a::eiUt o orçamento e n cnrtú flcn n a qfidn,1 ·pà~ c r,n,ertar: z1 a ;;egur,10!.}f'' n!lo a,~eita u on.:amcnw é 1rMsft··:e o carro :icidentt do para mtt r-. ofíciua que co;;rr preç-c, menor, com garanU~ de qualiC:ade; <e S'). ;: segu,~c!i)rn estima o val or tln 1!.ano cm dinhei!'Q e o sei.! r. h,_ntt r1.,,eühe .:! •f!UMtia líq~rlij ,~ c(l1u{r:r,ta o •~:trM ond!, q1ú~('l · · · · · ·· - · · · i ,lc<l.l.mte t.;se r.ro~!(S~o de e,;t fmulp :ti iWll'{ eol'l-; Ct;rti<r-:i:i "l{'.utnds s,:,iuracl~rns Jb! ivci-rmí:l'. prêço!=i · dt •Yli'" ,!r.· ohr~/hn::-i r :i t\!?,i,io.Jl ú'.i ;l(i,.íJil. 35,00 c1.1 ·1.:i:u~. ;:a.-a ;,;c-r\'iÇflt' Jr: foni la~·itl, pi11tur2, me,·rJ,üc.:~ r- .,:tl:-rei·.t o:-

f,;,: 's~.>. •1 ,1 c•,ir- :,.utt,,•c;a-q:.H; .;~!c,uwnte·se

6YT!i>U contwc11nento. nu·!'1.l·en ;a<, stgtV<JS, ~ uma ín,c ii:i ti vl" ·,i.sa ,! ior-rilar Ulila esl,)écie d~ cartel do segw·r1 oo~ vc!cuícs ct1; umr cldercnlnad~ m&t'C~, oir!-~t:ei,d!; o lmo vantagem, fü; oficinas- dos r e ver,dNln,r~;. prC(;os de mão (le ()i)i.!flJl,>i de 60,00 cruzeiros. ·.

i;,?nt_es iigatl;.s as segun1_C.Cras dizem que egsa 11?1cnt1va r:i~nt,..aria uo rc·g1me dtl Jtvi:e eoncorr1tri· c:.a E: ,iue pocerA ·prnvoea r distm:ç[;ei; gnl'Jeà : .en.·•n Ps,~tado roJ>re o pr6prio preç'-',,do: :;egut·o ciajo, ?.llí!l'ó!lto .tera de ser trnns!er-ído p a r-& o públic~:-:.

.;:!cstauo. a Stêf.:!.ltaâu ru p;.;g;ê, c1P 'iIT ~t si, \'t"'f ,~!n iiO~r,c- e...~ J:< un<:l(t E-7, EJSt ipul a rltP º"' apúli<"t'., ·o ,r.ontant<· do !mOü~ n Vlt'1'(•;){lu

'.Ji o Vuniio 1~7. d(• pos·* t10 v !lu;· );.egurafi'l. ('(lll\ ot:ad, ;H.sS<.n < .--:u o i1;,Jc-ntan:.ir,lt•l m,.J:c;;id:1 pelo s•_·gurncln. w,ra que (T( ;;::i > ViJ OI td,,ti';o !b<; p:-cet3~i>i -; vlm:cndas du H~ e. f,ro1'idcnc;c- o-:; r~pl•et ivc·, p;.g,1mu:10~ sull su:i inlc:lru r~p1;11::al1lltlJ,ltk:

1, 'J raµit, má:<l rrio St',sur ad.-, µ:u :11.wla p :u11dpai~• ! •:' ,i( ''(l s;:ii ar os minin~. l'l'rc,1 r:l<.- Ci S ;;4 m il, !'em dedanit iio de s a Ú<le, d€ ate ·11lo salfu ios minlmo!>, Ctirco

ttc· 21(, 1111!. et,m ess:i tio·l.Jra(' f , ::i 1 ·o ! !111!1e Ut' tda< e do JJ;W tli'lfKtnl<' p.1ra es~·c t 1í)<.1 clf' n:."o e ,1" h- anl)s

/1 !,;:,l 1• 1J 1 •l q,ripa !lh t:J

,HliOi-a da -itJIJ1Jf.\,';:;u que: {-;:.;.;,, tipo <li: !'''J.;t n·o t.:.m uma ctuplr, \ :,,·t;,g<•!u. i ,e un, J,1clo

r/1•<-,nner,1 f ,.tHi!lias <.k ar.::,,·

\.Plr1 u J WfiJHil('J: 11) (iU tri:i u fo

1 r•vi.-Ju: flo <Jutrn lado, ;wn10· l1• J {) f•-,u) n1r,·l11n••.'nlo ,jl)

i.r,lll;t11. uP<'!>t.lr rlri lc1le~• inwn\ii fo c1111na1 n1r.

/ proporcionar, rll' mo(jn

a'1&1u.1do coollt"<: lnwrm,~. 1.$·

l,iél1~ !,~dos, ct°í.' SPgun-::-. eh1 ,t·us 1:,'t :•Ji, ramo:; e :ri,-. •blld,,irií'h. àt sortt- que ia;-; nl lt- r11,rc,v Jdos µ01:;~an1

-~1ubi1il .ir !"P i>xerct:r 'a ~1·0Hss/il). ·• üe, ( ·ouet<:tr ii:. ~gilfos, te1mlada em lef1; e;:;Pt·t:lci:-= "

As ~agas !00 00 aeQI);· !-;tios· k1ndr mii,ima rte :rn

:i: uJ6 f' 1!1,1:ol:irilladf d-? t º grau Havt','Ü <.'X<J11ws de f}Pf'- ~t•h-,·ão. medUmte tes, e pniq,t(•q,li;:o v1•c,;o.s. taxa uc ,n~crh~t!o d~ CM lW.íYI, w·a oe m:itrlctü,, t. de nwt('rlid 1f,,tt,lfcr.1 f '~9UO.M

IR.B nega _ seguro ·pairá rçã.es ' ~ iraça

Noticía~· divuli:..das na ,r.na ,la ~wadtl ~e que os t::{'S de r:1i:a po<,1wnt 1.~r :eguraàos. mchisi ve <'Ohrillc:jo tlano, contra ~r.:eirol', ~;•.; c(;rn ··qu• i p rcy•"'enino~ · rv•

C-t:.!ll!!IP.1..-., ::r. l: fflÍCS ~ o;, ,!tl riuádas parll l"f1•1üt1u1r \;, secviç:1. Na t:li.rn<:" f, hf<, & <Mv,:n. ~:.., obt.!n.;;n.1~ ,nua 1~s1~stzl muJ:.., m·>n~ s n?s Com~nhb.:i c'.e :-..e;w• .ros, tjuc el/ta\·am ..ikda_ \la.Is c.te~\nforin~da i; .:. r r.~pé •"O ,_)nte.ot. l'() &.h• "to .-. 1 xr e• dirnte, O.i ~l.'ldmtl!'ll :~

-'ft1tlli~~ - cotttm~-. nm ·'toe1hdu1 tnll:l oo v~tarinàrios não ll!bfam 4e na~

Iffll DFSMENTE

O ! n ;tilut.o de P.eS!egl,11 o.- do :Brasil (lliBJ desnH:::i• ti u a:: noticii:.s e explicou 11 i.:e os eniin:tls só aáo ser , gurado,; quando eles têm im, proi.ancia C!Conómi<:a. lUBint, 0 1 ca'i aloe de raça e rep,routor~ l)O<IB\Hl!ll .Bf;;uro. que c-?b~m _desd~ :1cide11te,s; :.te A perna Qi) an.oul. se.-undo a dil't'twia do TRB . "'os ci\cs, ror sett'ln !illÍ• m!lii; de ê&timr.~ío ~- ~mbo1a às ve:es c111tmn -wr~ ddr~ fott1mu - tet,Ji6 qttc re'!)erar l'tltnto pelo.~ urt1 J)(>Íli aiora nio eus(.e Mtl' 'cogítações de um éSt\1• (i.-, a ,cspru~o.

niãr ·0 de .~o tlda :, - 1S. ll.l 5 )

ATA H9 (196) - 41 / 75

Resoluções d e 1 2 11. 75 :

Ol) . Vulcan Material Plástioo S/A.- Estrada do C'oléc o , 350 - Rio de J aneiro!=Bui.P~nto de "Spri nklers " . - Foi daoo vista do p~ss ) a um dos.rnent>r'(7 50 480)

02) Vulcan Material Plástico S/A. ·: r::.:;trada sio Co1~io, 380 - üo de Janeir.'.JTari façao Individual - Foi d.:xio vista ao proresso a um d J s llBtV)rQS. (75-:

O)) Nonnas Brasileiras para Insta J.ação de Chuv~iros rontra In02ndio. - Prosst .. ram os trabalhos de e l ator açn> do ânte-projeto. (750182)

ATA N9 (198)-30/75

pelo

Olearinosas ".-1aranhenses 5/A ( OLEi\MA )-TARIF:\ÇÃO ESPECIAL-TRANSPOR're MARlTIMO Recomendar a manuten,ao do desconto de .>Oi. (cinq uenta p o ::- cento) sobre as ta x~s da Tarif2 ·:1ar1t ir. •3, pelr pr a zo <le dois (2) anos, a p~rtir da data :.. ser h! ad a pelos órrâos r ovcnrnmen::: a is , par 3. os emharq ue s efetuados pela firma em ernrrafe. (750952) ·

~R/\-HUYCr: un E COM. S/A-1ARHAÇÂO ESPFCIA L-TRA~SPORTl:. n:.RR.tSTRE.- Recomeu dar a manutençao â tituioprecario, da un,é.l 11níca de 0,100% ( c em milésimos Por cento), p elo pra z o de um (1 ) :mo, a partir de 01.12.75, para os embarques efetuados µela firma em epÍ?tõfe, (7509 4 9 )

~NCO DO BRASIL S /A-TARIFACÃO ESPLCIAL-l'R.,\i-1:,PORTl:. TLRJlliSTRl:. .- Recomendar a)

~anutençao do desc on to UI.:: 5 ü % ~que1 ~rap.;;7errt."õ)s o~S taxas da 1 a rifa lerrestre de Mercadorias: eu) man t er a taxa de 0 ,03 % (tres centésimos por cento) , Jla ra os riscos adi c:i o \ ais de AC, '.>li:. e D, ambos pe l o prazo de <lo is ( 2 ) rtno s , a partir de 0 1.i-2. ,s, par<1 os cr.1bar<1ues e.ia firm a em epígrafe. ( 7 ~0914)

!~i'INCO DO RRASlL S / A-1A1Hf ACÃO t:SPl:.Cil1L-TRA~lSPOR1 I..: }1ARITIM0 - Re comenctar a)

TP· anutencao do des cont o de so '.'. (cinouenta por cento) s ob r e as taxas da Tarifa t-,1 • d -ar 1tiwa de Cabotarer e 1arifa para sFpuros e transportes em rios, lagos, bai~s e no mesrm porto; e li ) manter a taxa de O, l :i% (<Jui nze centésimos por CE>nto), para os ri s cos ad i.cinna :is de !I.C, ~U-:, n e E, ambos pelo pra zo de <lo-is (2) anos, a p a rtir de 0] .11 75, para o s embar<Jues da firma em epigrafe. (750913)

OS) t"R!!PUTO s ROCIIL -(ll' !'II cn s r; r AR".AeeUTl c_<l_'i_ s /t,-TARll:!-<Jiº "S_!'.EClf,L_-:___-i:_Rlu,_~_RU

0 re as taxa s d a Tad fa 1 ~rrestre, pelo prazo Jc do ... s anos, a pa r tir aa s 1., ._ · ( 2) data a ser fj xada pelos órrãos ~ove rnament.:ií s, para o s embarques da firma e r., epj~ra fe. (7 50b52)

S'~ERAL FLECTl;IC ~J PRASIL '/ t \- TARIFACÃ(l t:SPLClAL-TRAl•iSPORTL MARlTH10.-Keco lllendar a r:ianutenêao·;1:TtüYo·-precârioc1-;-t:axa Uni ca de 2% (dois por cento)_ ~•lo nr~zo de um (1) ano, a p art~ r _da dat a a_ s:r fisada pe los órgãos gov~r at:'enta1s nar a c,s ell'barqucs ir.arit1nios, fluv1.a1s e lacustre s <la fi.-m"' e ..,. ~•uo em P 1 r r afo. (75 ()8/il)

.~RESTRL. Rcl:Õr 1 cn_cJ.ar8cÕTicéssãõ do- desconto de 50% (Cinquent a por cento) ~ti) 1)))

DE TAXAS }1i::P~AS SECURO~ üL ~AGL NS_ C- J:!°J~~CIO~~Al~ - Contra o voto do relâtor--fico'"ii- -decidido resroncer ãcons u lentc qtie,-·tC'ndo em v ista a fle 1 1 l idade nec=ss r 1 ·,, e"'. c,;1dn caso, f acc aos en.tnentes 1. t · L' 1. cresses economi cos Xi 1 • • ' - · • : o indispe~sãve1 poder Je corrpetltiv í. dade em apoio ao programa nacional f> exportac-ao tem-se utilizado c0r10 fo nte <le consulta p i.lra o 11 una · • 11 d · • · ·- crwr1.tt1.nb ~sses eMharques os niveis de cotaçao e c 0nLiçoes divulgad as at ravis da tipa ci:cnlar r>U S J-flOP./71,(J'f-J\JSa0 , /!1) ,le 29.1.73, ta.xas esaas que norm:-\: t'len t e sao rat1 ficadas pelo 1 P.1, , atr, '- e :~ do Cl• mpetente PTVT. (750 1 43)

Rfi~SENHA SEMA.NA L

P 0 d t'1>1 f:l~ !" cor1pr;i d as e:r· í)Ui'.!lquer bnnc0 as O!ZT~s e l...í.'.is c.:E:s t ínaci;is à "Provi :;;0 r,élrél o St>r. ur o fiP 'J t.T" ; t<' n do e 1:1 v i s t a que a Super i n t ent:énc.L1 de ScgLro·s f'riv M.! os , :-ic l ~ í: i r c u l é:r n(' 4U7 ~, su primin -iter· 4 da Cir cu l a r n<:' 43/75.;, rc.i t e r :i o "1f•l'1,, c.:r- q t:c 11s ~'q•u r aJo r as int.- rt> ssadas r eq u ciran. cor toda ur::. é' l:t 0ri%,1,;o :1;-.! : nr,cr:i r 11c r:-mo . ( v er fi r C' u la r es 1.'.ls • .'.iL;,l, 5 e L,(, na se '.'l'<:J.[')· -----

f'cl.:1 CLrcui,,í .i ? .',7 /7:i, n Sur,eri. nr e11t~ente Ja ::,i;~;[p al.terou, r,;;r,1 o úia ;.:'-1~ f<l V,'rei.ro j,_: c::1.i;; :::nc, 0 r r a.::r- de en t rer. r. '-os qc:esti.ouári os i nsti tuÍJo i; _ '.'-.::l:.; Ci!'(•ulnr c_; ;;t;·-1u,.) i.SS Cc S n,uC>s t innãr:us C()Htên ite:, s ::>Ol'~l,lf· í'!'° .- ''r·. '--';,l ;,\<_·.~~ - 'o:- d<J clo~ r! , :,,.i ,1-r<1<; / 1u,1is 1 c a prorropac;o fo~ couc~t.Í(u.l 3 n•qt;L•··í:>·~nto l.<l t

• ê ·=~_.- .~:;.:, :, fv l r~;~•<.1 ,i ; ,1 o·: ii1lci0 A p t. L ] ícnc:·âc ..~:1s \t.so lu,:;) c s t-~ '.\f. c <..I JL ul;&cÔ(!...i r'!rrnv;ir!:is ll)'..al1 l P ,. :.-,· C0:,f < r<'nci:1 t;erri.sf'~ri c.0 <l <' ~;,,: ·uros , cr,c er 1. ::ic,il e r 1.1

:·:·J •:.:-,,'nr , n-, <' i 1 de novt!u/l-ro, , 0roxii"~ l .:C,<, 0 d <ste " ;, o!et i· Infc,r

"u::c lt1'.1·p , ,1 / l <.'t.1/(~(";d l:,_,_,~ roct vnt0s é' 1J:1)\I:> ,, n.:1~ta•1 ;: c,·\1;::.~.l\t L1 ;; <· ~. !_ r r e T' r- o du :. n 0 e , , ~, f r , ) 1 " ~: 1."l ~e)

J •• 1 / ; _.. , J e r t <.-. 1· L :J v ·,_1 1. , 11·r, .- ·1 1. r t-.t", ,f) ·•:--.t..iC· f-T : •1; ;.- n u a , , -G e

{. ,.,: , n·: "l t ; n n<.· '3 . , ~(-,-.~ o LI'.: (~L~:! :-' '~1 (!1r•ti~c n e n r r :' e C' - ;,. ( C i l ~l t; : 1

t~'~(Vfi~O pC· d• · r 1. '~1i,,u·: J • f ( r;> J l \ • l()i'r ._·

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''LL!.; d~;su s,'l,t ~,ic~· ,,(\,:t lt:;}

SISTEM ANACIONAL Dl

SEGUROS PRIVIIOS ·

_

.SETOR ... ·s1NDICAL <-FENASEG>

- : J\CO ROO PAOAA O -

Es tàdo · concederão aos seus empregados, integrantes da cate go r ia profissional dos securit~rios um aumento de % ( . ) conforme o fator es t abelecido no artigo lQ do Decre to nQ- .75 205 de -9 de janeiro de 1975 , do Excele ntís simo Se nhor Presid e nte da Republica, publicando nõ dia 10 de janeiro de 1975, no Diario_ Oficial da União baixado nos termos do que df spoe a Lei nQ 6.147, de 29 de novembro de 1974.

CLAUSU LA PRIME:IRA - As Empresas de Seg uros Pr ivados e Capitalização do CLÃUS UL A SEGUNDA

A taxa de reajus t amento salarial acima me ncion a aa incidiri sóbre os sali ri os percebidos em (data-ba?e) ·

CL~US ULA TERCEIRA

- Os empregados admi t idos entre _ e · de acordo com a nova redaçao dada p e 1 a Re -· solução Àdmi.nistrativ! nQ 87/72 do T~i bun al Superios do Trabalho; -ao ,tem XIII do PreJulgado nQ 38/ TST terão seus aumentos con cedidos ·de tant os 1/ 12 avo'da taxa p r evis t a na c liu ula an t erior ~ uantos fo r em os mes es compl eto s de se rviç o pre s ta dos ate a á lud i da data · de · , ·par;-a esse fim con s ide rando- s e a f r ação igual ou s upe r io r de 15 dia s t r a ba l ha dos no mes.

CLAUSUL A QU ARTA

_ Aos e mpre ga~os q ue a ntes de > per cebiam me nos do q ue o a tual salãri e, mÍ ri imo, o sa1â ri o resul t ante do presente ac or do não po de r ã se r i nferri or ao .que f~r: .·atr~ b~,; do ~os admi:' ·, ; cios apôs aq~e l a da t a, com sa l a~,o min1mo v i gente.

CLAUS ULA QUINTA

As bases do p~e~ente se ~plicam tarnbêm aos empregados q ue, a serviço de Agencia e Represent a ntes no Estado , das Sociedades de Seguros Privad~s e Capitalização, trabalhem nes se serviço exclusivamente ness~ atividàde, e a to-=dos que estejam legalm~n!e.enquadrados na categoria profissional dos secur1tar1os. _

CLAUSULA SEX TA

serão compensados os aumentos espontâneos ou não, conced i dos entre a base-data ( ) e a data de cel ~b ração do pr:esente acordo !xtet~ad?s da compen saçao os decorrenies_de p~o~oçao,_ternnno de apren:dizag e m, t r ans fere~c,a, equlp~~açao salarial, recom posfção o~ alteraçao de s alano resultante de majÕ raçao de Jornadá de trabalho -

CLÁUSULA SE TIMA

CLAUS ULA OI T/WA

CLÃUSULA NONA

Pêl.ra os empregados que percebem salârios mistos (pa_!: te·fixa e pa rte variãve11·0 aumento incidirá na parte fixa, assegurado , porem, o aumento rninimo cor:respondente aplicação da percentag em estabelecida · 5~ bre o salario minimo regional.

O presente aumento não se aplica aos e mpregados que - "--- per:éebe~ ~emuneração especial, fixa.da por ·i ns trumen'to es c-n to.

Aos emprega dos que a partir de adquí r.i ~~m o di~eito a f erias fica asseg urado, para cada; nodo de 12 meses de serviço ao mesmo empre_gador, (tri n___ta) dias corridos, ·àesde que não tennam tido mafs dN____f al:tõs; justificadas ou não, ho_período , PfF'liGR l\r-o O:i1co - f.nlicêl-·s c , nos demais ·casos, rara,.~ ,. · e fP.i t9 da aroriorciona li dadc cas/r:cB r1as, o c,s~ n~tc n2s Jl1n e as b - e e d do arti no 1J2 C.L.T." • V

CLAUSULA DECIMA

Fica estabeleci.90 que a ·3a. (tercei .ra) segunda~f~ir~ de outubro, sera recon heci da como o · 11 DIA DOS s~C 50 T7i.RIOS'' , o qual serã considerado como dia de ~P 0 0 remunerado e computado no tempo de serviço para dos os ·efeitos legais .

CUUSULA OíCHtA QUARTA

ClÃUSlflA DECIM.'1 QUUffA

o presente acordo vigorará pelo prazo d~ 1 (uPJ} anç °il• contar de

As presentes cc·odições tani>êm s e aplicam inteiramente aos empregados das corretoras de seguros e de capita1i z aç~o do Estado _ cujo representante da respectiva Ci.ítegori a tconomi ca neste at o ratifica o acordo finnado~

CLÃUSULA DtCIMA PRIMEIRA

Durante ·a vigência d? p~ese~t~ ácordo, as ~rnpresª;,1 tegrantes da categoria econom1ca representada P a Sindicato convenentê concederão frequência livre ;as seus empregados em exerci cio efetivo nas Oi retor da Confed~r~ção Nacional d~s 1rabalhadores nas ~:§os sas de Credito, da Federaçao N~cional dds Emp!eg dO er:i ~~presas de Seguros Privados e Capi ta li iaçao eprj. S1nd1c ato d~s E~pre~ados em Empresas de Seguros 1;~.!, vados e Cap1tal1 zaçao , ate o 8 , ~e de~ (cincol por entidade~ 1 {um) p~r~ emp~e!a1! os quai s gozarao dessa franqu1a sem preJtilZO de · rios e de cômputo do tempo de serviço.

CLAUSULA DtCIMA SEGUNDA

M d t . - ( ) hóraS? e !an e aviso prev,o de 48 qua!enta e oito pro sera abona da sem de sco nto, a ausencia no dia de d tá1 va e~colar obrigatôria por Lei, quando comprovaª finalidade.

PARÃGRAFO ONICO - AEeita a comprovação a ausenc 1 ra enquadrada no art. 134 a1íne 3 "e" da Consoli daç ão das Leis do Trabálho.

. a s~

CL~USULA Ot CIMA 1ERCE1 RA

As Empresas descontarão de todos os seus empre9 8 sO admitidos durahte a vigência do Acordo Anterior, i bre o reajuste resultante deste Acordo Salarial, dO" qúe for decidido em Assembleia Geral do Sindicat~tB; Empregados em E.mpresas de Seguros ·Privados e CaP 1 lização

s,srEMA

NACIONAL DESEGUROS . PRIVADOS.. S:ETOR S INDICAL·

e S in.di cat d o s &,'lr,reg-:i.d.;;n cm sa.:..:,• de Segu r os l 'r l :.J:Jd os d.o .,,H o de J'a ne i rr. adq u! riu tcffr/?no rn d o JJ'ngcn>io àr, lJe n. t 'f' Ot on.[(; pretende cfJrt:Jtrtli r a PAL~11:10 t::;t:1 xi:'? paro. a claa :::- e qtn rcrr\~s::nta.

[?mpr ...• 'lO :; :; Íl DO,'-:

I'irfaentec daquela entidade daue r rJizt tar as emp;~esaa de scgm·Js :~i.:ra abordai· ccr. r.,aiorc~ d~ta 11.:.•.:~r, ··ro jet,, em c i;,J tl c on croti.za ~·:o ct táo e r.;penha.d.o::. •

A 1. >tn torie!;J deste Sindica.t!J rcasa}t aP:: r.lo o c l i::na de a.'1ten. di-'i1ii1to e (7ompreensuo q,r,w t,:m preualopido n.c~~ ~ i i::.w rela;iics c om e S ?. -~Jica.to do~ 'h:curtta,·Jo~, desde jc:. aqrad<:i.~~-; n.s cDmpa r:-hi1..,:; í5e nequt: s a •:;-ecr.pf,1 ~,tela.de q ue Jor di:Jp~r.,1ad~ ( ._.,, rlf r- f. g e n : ~i:s ,.d o r efe ri.d e o'r rl'io • :. r ,,.ct:ensãe:., de l es, ten'2D e11: "t ~tci e ?.'l Y..., ·f q__taizcic de , a. rir:w ::: : 1.J:r:-a e cxa:;u~ao de Irct}Ct,Ji, e a do :1, ter do ,1;· ocs â a s :~.-.:a :~ , .. •.icn,1.S»

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Ul!lfl ele. c11, 99g\!Mfl dR tr ll.llA· llort0g {que •mv1Jlvem corl!a~ V11!c ol oA Rn s p or ta~~ff> II paaBlllll! lro, e trl"""!lll1911). RIÁTr d~ r911r,onÕ!!l'tlrn por porrlas freqi e nt11 rnen t 0 d e g r 1'nrlo vu ít o Qual!R Ae1'1'p r e ~u !'!C tom não 96 rllricld d a d o ~ do o rdq m 't:_rti<:a re!a tiVR ~ ,\ d pnr,iç!lo 1 ""' Preju zOI! i'lO!! t 11 mbllm r? mp ll<"ri da11 q : Ps t õ os d e :Ji-"eito T'1d1w R ,; e llr·H'l:1c- A l!ltnonst,-edn pelo m erc-a cir> h t Aeil lrirn ju,:.tifl c t< A r,ol! t ·.e 0 fir:: ia! qu e n c o o -i u 1i u à •n lilrnA<:iono li zaç ilfl

F. o hv i(l 1<0~1 rnin o Sr. 1:°}ll'teu Siq11mr~. r1un 11ci=tl'l~ ncnrrlctns r r,m niwlns 11 'lllro new1r em OPf'"" At; !ll' m~8t1J!lrlon11l criam <iitu n~rJ8R d 1tíri lces complnxAA i:ipelll!!T R ""H'ª"' e <:nnvnnçõas llnf\>Rra1119 qun rhl"<:ipltn;, m e l'll8 d lfl•iA Pf\r VfJT R~ <'R 'l r:il!lnt0fl tru&t fü1m •n•!'trefls<lll ~nt1111Anic-oq Fntrn veíc-ulo.-1 li'! d 1f arer.lns bandeira, "'· Q\111A,;> i;empra A 11 a ; J rt-ZP. I? "1( "'11!!Ari rll'ls r, ir.o e ~ p o, 81 r•róprias !JP.r Rm p rc,blm,,Bs ! lir-rüc-119 flll" R\ ljlnm A ; ,, Af· tAr ônr il' <le J'Ai' toR a1 te m 8Jlt ., Que b fic·a <ios

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Trh exempfos --O téf:ni, :J ,i~ fRH mr- n.-lnn~ trll, 1•-.:nmriloF 1a r <1:1 Ae whr ~ o 11tnAr-Gn do oy, urn hn n"!r,,: ,,s e ,·:!cl,m As c-ori, ,,, õ''I VÍ:J II " H11rtfl na tbn~ Fl " lun>Á e S11nt,; C'rur' "SA últl"'° I; :11n nov :n Alemt.-o quP riu~ r1d \l ('COt~ e 1J ad clflTltG 11~-.Av,1 c nm P f· ra11aru11nl o m--cluql\'fl me nu ciAs inedo II p vrlot hr o ~,oi m ~. O •·H nrtn Re r bo !l". do PA ro hr :t-. ooHd i,1 t:'lrn o• 1 1 J p -. t roieíro o 'f u f-t o ro o n o. ··Sll'I Sl e r " nn r, olh dn n n,•J n O ;; t •o·:iCl9 ' ~ inc(>n • rl 11,re m ., o .,,\-core ::i.n o Afttn,Jm1. rr, rrn 'lr'? ,1 1.11 do!> bfl'I~ 1ri nu!t' 'l"~- E,?•os p11tro· 101rr1a q /'t:n Rm º' a lindn ~_nri iS$ 14 m 11hf•8fl r·'ICII 'if'lrr r-ont a, n~ ,fo rc-"n ~ dto e~ ~.,11To r. ~-1 1\ar.lf' n l do nr•1 10 hr,~1;iloiro fJ a9 ! ml•mi1.:,çô11 ~ pnln m,,,tP ÔC>'l 1 t fH!lnmn~ ·lo "SM St Br". o, danos i,;snlllrnts!: ~" c ni 11< 0 etin!l 1ul' , ..,~ 2,. mi,hb!III ir.::luirln R .' 11 8 ' 40 ii~t;·o .,:iro Rnlro re ~no , d e~t111nd o r.o flre ~il l o n Rv,r, · r11 n i tl " r u~rtrln pqr l.'SS -1. 'i n•(lh ~ ,1l!ui'•aiic111 ,irn Pnr\ o r _: r,s n , Trln1rie d. @m ,c,nsAqu ilnr"" ,:,n ,-,, [i,iAo cem n r>f !rnlm~o u h nri~no · Claf\J • O ,,.,~ n ··s,m•n '·r·i.". d~ iwr 'l?"1·3(1,,,1fl .clt Rll\'01'~" :1.IPm:.1. 1-t.Rrr.i-n,r_R: \..,,tu"!, ~,Tf. ia~P~d!'I (,ffl trA(i r'~'"R~. orcir,nu Atr 8rn~. '111 ,•q<;lfl no•v•~tr r fr, n, ,; rr" Cfl'.11!1 d> \•r•m!l"I.Fl ,· 11:

r11 rr11p,t.rl''! !: o t o1 RI ptJr!I \•~\ r io~ m;t c,q b~fU" la t""O'I. I', tl:..t inçl!o d a inc.%nc:10 fo. "' '1· ss•,1:1100 p~b 1.!ei:sm&r.W üo, pnrf)fí•·:. í:H !l S B.nrlP a''ª 1'"111'- t% quase t-J: 1,:1d:idc• àa ;::.-, "íl'l. f.• s <1 e l><i!>J ill e ntr,. po ·.~m nftL\ c :· nu A: o pt'1hfl0 <~?. r.;,r ~ , ór )J.Odt 111~ rn,im n P<'l•>fa lo d11 sw, r r um a1,.A,111 hu r c''I ln i s:do f11 i lB dP manei1a in0cwqun d a Navios nacionalt ---

'f, ,rln co:'G ilo rltt na, ln1, !'l:l,,! nd,1 P.Sdr ·r,~a h"i" ci n O ol)P 'tO J"'6I/ J Oe s;,1i.,tf(HII , r r ns t 1i •, 11, rlonl'l C"io or n r~•r f~ a 1 J P~~o Ôft t:u f"I i) r um plcxn I! <i rlT'nrnclo pert:<:uL1tmr1llt nn~ - 11~,; !lo din1r lt1a clt C!I l-ar.• J eira~. 'i Ri9 Rt,;h f> n'IQ~ o.,,1 lffiA IT l~\U k' pa,t ~g ":tVOI\IÓa ~ a mnb!li111rom aq u,p<l~ :ói;ni,,as, inch :u V•J i;dvO)tado~ 0<1!)!lci•l~1do~ par11 o o,, fool'I d "" ;'e"110rtJvotJ 1J"' e;·ot\!~fi(~fl8

Nr-, 111 d sntr. t:1~ •·Jur·A '. a.!·i,~ nçii.n rurUrin! pi if.. :.stAdo~ 'n.rto~) ~ar;11 d\@í·,r>n• dluAA dn r:·r,ruitrç.t.n !"'Pi~~ ~ll re~uJ• ~df..' i.1.t1nl •i~r ~r u n~llh9Ía!"'rl(l ( ,00 r<1tqUfi li iP,ziri';,t_ r;~ \1>:) ·, T;.r,;rind l.m1I A !l ,r,iptinHe bill:i.:l'i" d:, Armm.l<>r n l .S$ 1-(l 'l'il A•'<im. n m;,,n.ac1o 'irA~iínir r ""lõt' li: o , am lnhít rln,i n~,11 rla~,:1,n p,, r 11 11'", ac.eor ..1: ern ! ,Ct!HlrM ~:~te. a11•,rE< "" \JA,q dA 1 •1n lt,eA ,. !)f'r,,"\, r n,1na"á 11, Br ht.: ~ a r r-:, 11 pe r 11(,,áo do l lSS Z m ilhlif'•, rios t 'SS mHhr,r, 1 i,11~0K :.11 prop1 (lt/1l'lll "" i'IS\'•11 !\ md111\i;nc;ao lotal c!o, 1-~e!•11.t,,< reu~dn,; 1), êl.:'ílG '\l!J t:a!ln ri'l n,1,tu 'hr,1 •a-ij~rhn,s·. o n\t ~t·f.'l,!r 6AQ11r11>:'•ir hrrtA 1-.; -, '" p~i;.,,, li' ~"l!l i-11do pr<JJ\Lt.n ir,tl'II h;H,M110 ÍÜSS 7 f,il • ~hi"-ip,q I tJ1 'rr.t ~ntn. A pfltJstr dt\ \()'\f" t1 t··r-dH\lho f~ftil•.pi\v!,, re!-~-i tP:·,ut o ,, p_._\i-r-inr\p.:; n/\ , f1:I pn~~lv<!I R •f!lr,11r 1d1r, dn um t\\'fl' 1 \,.- ··n11 !I ~J·n-11-Hirir tio $ Rt1 ~\~i·· !,·v Ff,~ t '

'tct-~" •· r·,...,,,_ lnJl\<>qi os mt,:;-l!"l<t>•. (,r11~i1~.ro~ ih-11r-&m ~--.~-"·"; v-. rr,f ·1\r: t 1=n1a1dos · r,.,__. 'i Sf•1~t1,n tr\l~rl(u q r .1(: n r. t'-• r,:>Or!J;.•._ rla 25°., 1.i~n" r.a· o ::r>lst.f!tr'J. !l r!e ': • i,art~ ""fiJ'.,JC uJ~ c-..tr,H>,1!l A,~;·,.,1., n 5, '\i1<.;tfi 17l'O(, ,1 fJltq. 1"-l --PPJ'"" 1i1..J. 1 h.,,;,~ r:m p.;i~ttH; t.;?Ut1,M l'<:. :1e~,Jre•i~i r t1"i b 1·~1?- !1 ,rn'.- ~eti;l,rJ'l -1u0 ~)AJF•:

1· .?. 1' ::'"S e. milLôF~ <! p Rrto rtci e1 ~·l r·, m H ~eterir :J eu,,·n" 4J.h1. 'l'G t :· "',c;\!e, r 1•~ N"-;.ªI º~: ~u y~~r ti& ê1u}>O r 1r " _,~s • m lhl•"8

Sa f'ta Cruz"

O •r:c:,,ici•-, do r~ r ji uafrn !\ln (!! '••.• _,,..,..it,,u ITT"P.11rt r q r

1 r •·1, :'l. n\ i m•> i11 111; 11. o

P, •,:i ,cio r·o,1nnç11 \mp. 11\•1t;, d11 ·•1ti•r11r,ril n~tes do mr>rc.dr l,r,,.~1:n•ro: para clr,;i!:i fl,,;.._ d11 flrbi l rn, 11ns• nl11 ir,- qu;n,1,:0 a l'<l!'itos \ h1•'r qdo fiS uerr c:nmo P "-r'S J rlt"'h ,.:i'.R.1,·r;(1 do s.u p rtr • '.~ (~c.;r- tr•e.b~n,0s do ·:r,dn ·:-n 1t 1. St:;·a r ~l.l\o, re't·d1; :,,:, O':\;-ntr, rtflmbat -• u(., I' 'l'~,-..,1, tJ Y'lt\!IB da uH~n !l e;, fl'•')l 'lrTJRn · o p t1rf r • i"J rr-,, p!!r f\ ve l f o i l'f.~1r>,r, "< i .~r~ 0 Rr asil, ", 11;,,·1-, n\r,-i,I(\. 1 oi re,w~\ i~ .'i.f\cl fendcanH~ par fl. r-P, •:tr,,s i' ,rl,> e~·H1 tr,1L1'1lho 111r.> lt,•·I lt:l "1L,<,AO l;!I 163 rs· .íi-·rr',•~ d" ,.-•~1orin s ! , r~ R". mc;if, '.nri lfl,\ ~ r0f' rn-• h111 °d11 1n.1 i'C1t,1 merodn, 1.n'I om pr1!"ti,- 1otel, n!lr: f't•<t; • na '.'l¼t1d!! O!l MI• ,:e, l\'.Q l'"'' (•t \"tl!-1 R \9 co1thr·1 1r1·Ar.t~ t\lH•i·Pruio-s~ ,.(.,~,, \'8;)l~~ d ou~ritiF. (1t; 3.S •: ,q r"if i, ! ,.H, u& fr IH ,.,,,, !• \1 ,f.\, -'" lln ~l do ,1 .1,i• 1,t•t o, H t:u~ni!1tn. f'· r- 1 Í71 .J h~• i 11. "' i.; Yi:Urud "'J

tt·1·$ 'l'11lhi'A~) P,IJ g !l 3. ! rc• •-1n1' irn1 ,,te, ,·l t1d1J.

I·• mt i1..:i.; hcJJ.drl1• ,

Aviaçâ'o Comercial

Já rem a;:irov.:,,;{lo of i,:;,ai o p lano' de Seg•Jto para O<; iJLISSél· Q'3 i ro~ d-3 l,rr-a, re' t.:are-3 _;e · r.aveqação .:,érea. O esri1.:r•m:i é bás tant e s1n-ipIit1c::ido r:c :10 ,:;onv<'m à corn,.r"1;1l,zaçào erl' masc;;,_ O seQ•.•rn l'.e forr,;;I1:ar â pela em ,inão de 01 1h1•tPs, que em luturo próximo oc.dcrão ser cor-:-i praciof, a:é r-os av-;rior :c~ ~;ira rnaior f ac d idade a d :r arn 1sn-.e: dé,S vendas

O Que ex 1s:e de r,ovo nâ-> e or opr\ amente a idé,a ·em i:l!°rn95rn;,. do plano. m as o adver. to de cond 1ções su f icien tes e n6ces$ár a:, para o ê:dto do sistema 8asrn ci tar. a oropós1 to, da um lado· o aum':?nto exceociona l do númer o de usuár ios do tr3n sp o rte aoreo nas d-ias últimas décanas. e rJe outra parte a elevação da re, da pessoal d isponive! (lm numerosas camadas da populaç ão.

E! sa expansão og re'léa li · fator oa ma,s a lta lnf l1Jénc1a na formação de no va prc cu , a agregada de seguros de pas~age, ros de aviões. A demonst ração d isso é simples O Codlgo Brasi leiro do Ar r esponsabiliza a empresas transportadora p elos danos aos oassagei r os, mas 1,. rnita a lr.den;, aç5o " 11 11 tr:tv (corrigível per loaicamen1e·1 ho je s i uado 'lm torno de Cr$ 100 rn,1 Ê óbvio que esse 11mite est!l abê-•.<o das necessidades de ç;raride e crescente faixa dernograf ica com ntvel d e renda que jus• 1t,ca e et é el< ig0 proteçãn ind~n itár ia oem mais ampl a E verdad9 oue essa demand a adrci on a_l pode :.,~ r atendida por uma conjunção vo

"Utre;.:- 3.,:-,,..ttffc,s, r:orrv) cs de \;irja .:_!

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fT' .J:s '.Jfl" ifLr-~rurncH1lO qur; iit vrn-:

~·" rr" r -: ,; ü t r '.l -: (.'ê. 'é! o a ;n p: 0

.-,:('1,C. rn:-:"""!r., d1~ r :1Li1Lp1i;'3 tor:-

l ~~:1ci~~. de ç,ui)irco.

1~~0 lr'i u•/ii:la 'l\H' apN;;:1r

dns ;il'.oõ '-, J ic&s º" sog·J at ,ç ~ de vêo r,uio a1car,cados p0!;, av ;, -

ção C')rnerc,a 1 coí: t irwe l'levodo c-

r. LJ r> 1;:,-:1 ce usui\r ,c,$ QU O ainda

fazem \/1~gcns aoreas 50b !9'1Sáo rsic 0!0r, 1:.a c apaL de maxim,1ar a dem;,nda ae Sl!Qli íOfi nessa "! ci r i::ur.:~ t c1r,c ;,rn, r-11!!n d o r, i c o s Oc'l::ic,n.:i1s P?.ra CSS 4S pPSSoas é vàlida a aber'. vra -J & mélis ~ma

,1fte rna;1v a c orr o a d o :.ey uf'J ,qora ap;cv"'do. cuia durnçào ,·,ão vai a iér., do tiuriino· \;e cad;, v ,agerrr. t\b-::-rt, ira, ~J i:1s !aml'lém váliJa p;;ra os que. por nã,) d:soorem de rer.da para apti ir.tn de:: mamr p •ççc, >;;.•J pc,r não Ou&rn;ern c o rH ertc • o sequro err item or~.; rr-er, •á r o pP.rrnan·~pfe oel0 m'?r0s na--- v·aç:e-1s aeff·ar •êm c ondiç ê.os ;~ ancc> iras ou tr.cer:t i.o 1Js;colériIcG í'ª'ª;; c c,:np a da urn rr c-.eç."10 sec· ua tór ir. de c 1,s!o ox'.rerr<1-;,3r tP modico Fm < l!,"ia. •;:I !>0QU(ú rt-'iSU í'J8 nm 'JC-2'1ÍfH, r.a •1e rlade 0e-n rn,31'.; p rr ,p1,; 1?> e ~r;n tJf\Ch ;,1'rr, rluv lda, ~om t;ir('-'IS ocrsper.! 1vas de 1<:q1,H15t.!C'. po,s ' ·" dPsttria a a t r-,r,dP.r um pu bl Ico iá .;iqora bem n• i rne.o<\O, r:crn meior arau de cor% Jrot•z;.ç ão fl nível ~ie ;('cu,•

------EM DESTAQUE,-'-:-·.--..------

sc.s cc'i1 rr a ~m t1:;rlert"' par• <1C!~:-,:u-, o ü1 f ,#IH ar;Õ ;5 em i,r-:? 1rit•;, 1 C •J: •C , 1, ,na. v!l•:i env~l'f8 !'i"C•1n ÇJ ::1·•1,. ;.'.'ic,, ; art1cul1~ta e ;.·e 0 ri r ,-. .., r, ortu n o;:ó~ psdr" ;.·) ;r'.l3I (l,,in que ,::':10, fonte " r1(1•1 1r\:,~ e1·tr <:1lgL·,1•: (l:.rói\G\ltll!la ·, r?.t :,. ;e d.':! •e ;pr n~ ablli,jac!e d 0 (111 .m~ ;a ::~u nc'.o, ,i ,1(1 c.a ~o ~e ac;,J9r1t~ e.n q ue h&J'! reg,5tro r CI • u m a <iu ;nai!. das ~eg1J1ntm, 5 c,ms àn<.:18.s: 1) cxc!'!~;so (ie t,ore. co ne vôo t!os t,1pu::iri:r$ ,1-cn 1J m qu alq•.;iH per','.)do· (d iá~•~j rnen:,al. triiT•c& tra! 0 ,1 Anual), 0 9 inr;bser\'~nr,1c3 tl i:> ,empo rn1n 1; 39 obriJ.'l!óno d<3 r..ipol;SO entre u50 jc.rra-fa"I ds trabalbo:· 3) oxc~no de peso r;u de pas~age ros av l-o. 6-

Em q11.ilo uer dassa"I t,,pdil toses M , nf •:.iç/\c~ de norrnc1O(tB ogi s a<;ão que rega o tran5 0 é .;iér oo. A c1pól•,;e de saau ê'lj exµr- •s ~"' e clara sobre 11 rn ~t , pois l1à cléus ul 'i q u i; etx• 1 10 , seçu r2dora da re~po'1sabl 1,,9 d0 n den i,ar prejui;:-os deGcr re;gv· ds t ra n sg resr.ão de le,a, r dlB' lamen t os Oéi lnstruçóos q~sefS 8 e J I inam 11 naveg"Ção s:iéfM, pe18 tr.insqres-;ãn cQmetld 8 por E>m p r rsa tra nsportncJora ou lçO, qualquer pessoa a s,iu 68 1010 N •'1 guvr.1 rc-1e r.olher ~ne 9 e, do, p-6pr1os atos 111crto 0,~1 . ass1rn , nem mesmo qer!a tO cl iJI' <.p .ando i1ãe, fr;s!le í lo•1AI , n n• pre1ulzns dossa nRturez~of ;;j')6hce quA nà c oberturn s ,ri ma t e ri -11!1 que lnt er8'l 89 ,o empre,;a de navegação 0 ~,es, ,·redor h•í)o: ecáno das aero/18

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Carros roubados

A Oel&;iar.la dt1 Rou bos e Furtos !n•ormcu Qt.19 foram roub8(1011 r.1111 última, horas ,,, 1190uín sa car• ros: Ct1evette ilmerelo l.F-0175, 1973, Op,.le branco, R J.I8-1111, ,s,~; ChevetttJ ~Nrn•lho L C·647e 11P4; Corcei verdo. r.i, ~,79,, HP,· Vnr~e éll'1are!o, 1B 0335, 1174; Volv.s ver de, FD-064<1, 1974, e Vo!ks 11.'.UI, HBS3U, 1975

Reeuperadoa

i=oram recuperado• lt ~tto A dispos çào rte &!'!UI!! proprlflt,rlo:11 no pllt lo dll DflF 0 1 .,~g 1, ln1E>11 csno~: Opala v•nho LE-3538 ~9?-4 Corce! ''"rrcm, LJ--038, 975, <,ore:"' ..,,.:,co, F J 4752 ·, \F vo'ks or.re. TB311 1P7 i, e Vo,ks ll2•J. A.E-'!810. H'r.Corcl'II rnarrc,,..-1-ol!!'O • - ºº HD ,-02 • 1~15

LLOYD'S DE'LONDRES

O Lloyd's óo Londr&s i strou " m 1Qi4. o lucr'o de 92 milhões de llbra A, ultrapassar.- do n recorda do ano nntor lot que !ora rle 77 ,5 ruilh!'>aA Completou-se des;a numeir8 um11 sflri'I do cinco onõll ccn98Cuti ,-011 de resultedoe suporavttérlos.

Bm 1974, o lucro n,pretftntou G,2 por cento de uma receita cifl pnlinlos da ordem de 1Jm bi.lhAo de Ubras No ano anterlDr, e tn,;a fo i ele 8,Q par c ento sobrr. uma r oceita de 671 milhões do libra!

Segundo o Preside nta do 1.!oyd 's : Havelock ffo~n. a o r ganuo.ção contrlb111 d,i foriui poaltlva a mac!ç_a _POT!I o bRhmc;»· d~p11110mentoa do Ro!oo Unido, pois 75 por cento da nue rec:e lt11 é provonlanta_ do ex'lerior. "A e:xtenslo real de!ISe ctmtr!bu içAo dhtee e lo. nllo tron ~parece nos balanços da entidade. porque boa parti! dA s une operaçÕ08 6 distribuída entnlradoras do mercado londrino'' • o, pr6x!moR bnlancos. 1al18ílll\ 'O · prorude.nte do Llnyó' s não ofl!f'l!Cffl\ ~npectiv M de bons result11d011 N11 tlUS oplmão, 8 !UOl'tltrru;lad, dM negocio• d11 6 clcllca. Os bons J">811Ulta~ atraem para o t8'tl>r nmos h1VM1idor88 11t1m exper!tncla 9 fatow-how fcn'\'.ando seu lngreHo 11 tra ro0 da guerra do preços. Sogue-se dai um ~ri~ de meu:s rMUltadot e o conMQllênto ali!•· tmmto doe neófitos. de maneira QUfl o met'cado Vl'.!1!11 à i,psraçAo dos proflseiooa l!! com tradição norn1allwndo-sa ~eu fu.nc:J0114mento 8 retrtAuraodo-M os \ndlces rezo(lvels da lucretlvld&de

EN9'NO Pf\ORSSIOHAL

A Eoool& Naclon&l d a s.ituros em trh an08 e melo da atividades. Ili Nlftlir.oo M cunos em 12 dlÍerl!llltoe cepltl'lís do Pol!I, totall,,ando QOõ7 horas de aulas par11 m5 matriculas r.om tax11 d a eprovaçfio de ofdttm rl,i 70 J)Or cento Ee'1lfl darl011 constam de ro!et6rlos que • Dele11açli o d o Bruil apresentou A XV Conferência H.imlt!ér,cs de Sell11r0s, Mmlltla passad11. fim EI Salvador. fl

Operações dé leasing podem ser segurad~

As o per açõ e-t de leailng, envolvendo lento eq ulpamentoa móveis como estaclonário11, podem ser seguradas n o pais, segundo plano &1peclal ~provado paio Governo. No mtroado hà dispont bffi dade d9 cobertura par11 todo e qua • quer til)<) de equlpam.nto e o aeouro deve eer ~fto pala emp resa arrendadora A apólice gar1nt• o~ dtri o s ocorrido s aos equipamentc,s quando ortg rn&rK>s oe cau M eK•er-

reepe!t,o do nOMo D~emA de ensino cieUuido.

:\ form11ção de téc:nJcaa foi !lima t11mbftm rlo último poriodo õe do Comitê de lnvl1!íveis da Unct11d ninll.-.ado este mk em ~neb rA Aquele 6r91lo de Ol'.1J pre1.9ndtt e xocn &r programa,; de fJducação em Ml1illl'OI 0 01 pais.is am cle.onvoMmenlo, vaando propornr !MIU9 mercadO!I 9911uradoree J)llra u m& ovohu;ão que os CRpecite à redllÇlo pro,:TC!SSiva doo doficJts do aet9r noe baJan. ÇO! do pagareantoe.

Os proprietérloa de lmóvat. agor11 d:i Hliuro rontra a incapeoldacfe de peg11 msnto doe loca1átl011. ENA lncapeddada flca rll ~de cnf4Ado oe ahlguéls O\J ancarRot devtdoe não Njlll!l P890I no explrer-ae o prazo J)8J'I! purpçã8' <k more , fixado pelo juiz. da -aç!o 9'despejo. O locador. no c&SO eer& indeni!ado pela cou,o ~Mia de seguros em quantia te aos olugubta em atr11111>.

A apólice de seguro C<JDt6m cl~ pela qual o locador dsi,ttrá' «w\11t.,-.-o 0011trato · da loca ção. por uiotfi.'o de falta de J181iM1&Dto de e.h.t,g1Jéi1 ou tmeal'Jloe, a~ 00 dias após o V9Dcimento do primeiro nJopego.

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A Idéia 6 d11 aimplee ajuda, tondo em vieta qlUI a ueilttmcia total • · lnv1!vill por ca\181\ do ell!Yado nó.mero dt mortee atnbuldu eo t abflgllfflo l~:l 000 .cuoe por ano}.

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A1 taxas c!o seguro variam entre 0,7 dl 7 6 por cen o ano, contor, ma a natureza e uso 00 equlpame!'to " ., taxa pooem eer acrsscentadae &ol')recarge!I em funQ6õ oa fdade d o •~uiparnen tô ou rnáqti!na. Por outro lacto, podem ur concedtdó1 dtteontoe d1t<1e 10 a 30 por cen10, ccmforrne a l rl!lnqult

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'i,UND

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SISTE.M~ ~ACiOii-AL DE SEGUROS PRIVADOS SErl'iOR PÚBLICO ( SUSE P)

CIRCULA R N. 0 4-4 d e 1 1 de nove mb ro

Re:i.'ormU:2.9:1.'> a,-,_ -.-ub r-ie,~ 471 - Rá<l.:io e Televis ã o - ela TGIBo

o S upr.ri •t~n dc nt.e da- Supaintcndência de Seguros Privado;:i(:::n;J2 ) s na f or;n 1 elo dispo:.;to no a .;__,t$ 36, alínea "e " s do :Jccr-etol e:L nn '7 3s do 21 àc :1ovcmbro de 1966, c:.onrJià.crJ,ndo o pro1~C1~'.;o polo Instituto de Re:s:Je,~uros do lh•;.1:ül, a.tr2,vé:... do offcio _J...::L·íC nQ 2J5, <lc 0~.10~ 7'3, e o qtic conste. do P..1.-oc,3c:::o su.s~ nr 1~.J2" l';í 0 /7 ;.

1~stcy00s t:t·-:.nsrrd3sor.,,. s o roceptorus .. .....

:/'itúdJos N ele tr~J..n91tri::: e~· o

~ • A ür gr:1v·-:.y'-O ele GOm e l.J:lé ,CC'Jn B(-1111 cen,1ri.c~ Y h.-:1vc-ndo ;oi'lcnto p~h1f·~c cl fu:.1do . ; .,,, • • • ..... ... .

• • • • • " f> • • • • v e. 23 - llc r,r~.v::v;?'-0 ~e son e ir:,~rem., com cen:l

30 - 11.nULórioc 31- ::;cm ccrrtrioc , ~••o••·<>~••c, ~.,. ,_ C0Ll ce:n~7.'iOG O"l("O••·• •o•<,,0•00•110•0••

41 f :1ll 2'i e:-:'; :..e

ç.~.o? rcvoc~'l.c a as cü~p .i~ .ico•::::J (•:.• ( -.n11:{i·_c;-1.o

CIRCULAR N 0 45 de 12 de

Aprova a 1·n 1· H e . ~i :.,ao da Cla usula Pa r ticul ar 209 na Ta rifa P&ra os Seguros de Riscos Engenha:l:'iaº

SupcrinL~ndcnte da. Su p 1ri nteodência d e Segu ros Privado~, na i orma d r; d is pos to no a )' .,_ 2 < 1" 10 • .:;o, a inea "e", e Decreto -l ei n~ 77 a , 6 / · - :J 1 .e 21 ce novembro de 19 L•,

SERVIÇO PÚBLICO FEDE RAL

e IRCULAR N. o 4 5 de 12 de novembro de 1975

~'B.~pj~J NA 'l'i~}n~~A P1IBJ~ os SEmJROS DE HIS-º..00 DE gNGENl.;-"1.HIA_DO ~RáS I Lt

Co11tir. ua,;ão

l .._ No a.rtigo 10 12 - Texto das Cláu sula s Particulares, 1a Parte, Cap Íty , lo II _ Dispo s i ~ões TarifÚrias E gpec iais - · Segu ros de Instala ç ã o/ Montagem e Ob ra s Civi s em Constru.ç.ão, i..."l.c l uir a cl á u sula abaix o:

Um1s.u LéL.Z.Q.2...-=- Ext erl{i~O da_GQb~rt\lr:.a na~a Qqr;}.'s._C_Q.QCJJ,l~d ~

a) ,llilI'ª-..J~D. s t al~tão.L!•.1011

1 11N5o obs t ante o {=.ue . c on s ta da Cláusula 1 0a. _ In_í

~:lo e :F'im da Responsabí liêar1e - · tendo em vis t a o p ag amen to d e u m prêlllio ct.d ic i onal, p e r manece vá1id ~ a cobertura, ·até a da t a de vencimento d~ sta apólice, par a a(s) un id ade(s) ou parte do complexo industrial S.§ €\l!'tldo em funci o na mento ou não, após os testes operacionais ou de ca_r ·!~l'e spe ct ivos , d e sde qu e não se · trate de funcionamento para os fins l.n.<1u.str .ia in a que se destinam (funcicnarr.cnto não op eracional) • 11 b ) :.nru.:.ii.Jlb.Y as e ;t_v..,_'lL_e_~Jl..011s t1·tJ&.ru2

1. Ap1 ·ova,:, ê1 j I":Cll' <:, 10 lf1 • n ,. ,.. . . , .,->, , n a .L él!'lJ a P !i'"'a o~ ,):;,, guros de lb.scos 6.e ..,,nge h~ . · ( 1. -.,_ .., • ,# 1.:. :, n ,~ria Cirr:u 1. ur ôUi;Ei"> nQ 21.J dA 15 08 '/LV da Clausula Particulax· ní 209 11Ex ' bras ConclnÍdas" - de f tensao da Cobertu ra par a o... i e con .orm1àa(;G com as dispo~ i C:s()CS Drr "'.>ne•,:o , que ' :i.car.1 f ,..1.z.crnJo p t j ,,,;.i ,., J• ar e nt e e:r a ntc desta cil·ctüar.,

2. E~ta c i rcular entra em vigor na data de sua public a rro~ 1•r,:, , - • J •, ~v ogaüUS as di ~po ~J 0 0 r t > ·- - s., em con rar, o.

"Não obstante o que consta da Cláusula 108 In! ~:lo e ·Fim da nesponsabi l idade - tendo cm vista~ pag~roonto de um _pr;_ q!o a dic i onal , pG r manece vál ida a cobertura, a te a data de vencimento Qs t u upÓlic e para as obras concluí da s, me smo que estejam sendo provj ~Q ,., - l':l am onte u ti lizadas, desde que tal utilizaçao nao agrave o risco." e) .ruu:tl...llln:.il. e i._vj,,~ cm c 011~truçú9-e Ins:t.e..l.~o/I·Jon

- "Não obstante o que consta da Cláusula 10a _ Iní l.o e Ii'il.n da H.esponsabiliàa él o tendo em vista o pagamen to de um prê::to ad i cional, per manece válidaª cobertura, até u data de · vencimento ~sta apólice, pura as obras civis concluídas, mes mo que est e jam sendo l):i:,C)h' 1 J..._., 1 ut •-, • .., ~ : vJ.soriamontc utilizada s , depce quo uu.- l..1.l.zs=tçao nuo agrave O r~ 0 , e para a(s) parte(s) d o complexo iridu 3 trial segurado em funciona_ !Q~ h t _,. , ·• is QU <:l.~ , o ou nao, apos o.s testos operac1.on 3 e:~ ca:•ga respectivos, de.2, q CfUc n a o se t r ate <le ftrnc iona.~onto p ara os f :.i.ns indu str iais a que se <':ttinarn (fun cionumGnto não 01Jc1•aci,)ni.ll) • 11 l

Aguarrancin nuLlicarã<' no "lli~rio Oficial da União".

a, : s:o::~'i.:lca .do : a. ) no .::.

.:!.r: ::_ .:;:. «:· lc; u1!r casocer t!êâ o <l e a ;Jtor i.::.."..:!a p.o ltci • sobre f\ o.::o l'rZ :!-

~,':i .-r!dc :ti.::e ç} :o:

J., s.:;:o os sez-~r tcs c:i c!ocUJt~r.to:;,.e~ o.ri{;innl , ::.cce5s:irios o ::-ec ebir.iento

C~ '.:;lL"lii.:1:-

:,~

~) p ~:_::, - ., · e ;:;r3do Jc bilheto :io se t;u-:c r.o !)ro::o cs ~oe l ccido;

la SE.o o1:.~!:,"0.; ê~s <!o 5~CU!:"!l.ào:

0B~ IG A~Õ ES DO SEGU~~D O

,:,:p.;:;;;;..3 .:::e

e)

o:; .ci de n t c s oc-crrld o s ío-:~. do t ar ri tório n ac i o r.al.

c;::..,1 -:~ .ir r.ctu.re:.::J. c;ec0~ ranlcs d.;) e.çÕc?o ou r-,ro cc :;so s çrii:,inais;

b) -lt :.! s !l fi:Uí•,:.:1l in po::; to.s so co:i -i uto r ou r,r o;> rl t1tÁti o do ve:Íéulo e o.a

r,c,r ::-~ic t i vi..;ndo de ,::u. lq u.:: r re d : duo do cc:.b::stfui de oa"t Ó rie. n uc l e :ir;

a) <l::.nos res s o a i o resul t,untes d e ro1 i o.çõo e i cni >:6.:'l t-, s oa de cor.tal:ú!la9Õoo

2. :. cc:}(: r~u:-a ó.o u e g uro não abrango:

t 8 :-...7! ::!..ci&·.~ic ~ Ol.!~cpcnê. ,.: r.t..os

clu3i , c , à,~oz p ~ss s c~u ~r-do~ a.()$ pr op r istár\oa e ~o~oria t n.a d oa v•{culo a ,

r.t.: a.t.eet.ando o gre.u co invali ,oi: do Ór~o e,;. eu.o ro at.iu?;i<lo~

•, cíc.ilc.s ou por e u r. c;.3.r ,~: \ a. JiXl8tloa.s t.rNU ,!)Ot1;.;;.dl)O ou r ,i\o. J.. c~rt..ura ab ro.'"\~, i-c. -

;,or

d.~:1tes de .t!"i."lsit~ i! -dt.i~ o cor.te ci:s

i; que c~ :.c~ ~ cor 1 .1ê ! 1i.:i .:e::. 0 l :,.;· .:. t'..:t.o

?. prÓpris. vúi:::., s v o ~1.::..n.;:o ,'itaoài.:;.1 ;,;:;

:;.~.:p-2

z. ::-"s <:.'-" .~6:1:.._§

t~'\ê et, do:: do-:u::cr. to:; :i. Socio.:li>.de S eGU="e.:!ora, que f'orr. c ará ncibo esr,ecificando-on c,a ~ddico-<..ssi~

vive~te o, n a s v .1fnlta, a os l:.0rdoiro:; 1-,~.is. A cc:;, pi."'..l:eira s c.-l ec:cl;:a:-.:.:i.:.

ten te

o ) d i as é+-ei s • a c 0r>.tar da eE 1'é: , ~i,:io. n Sup:. e -

prO\":l do ec id~ !k a. -pc,r hos~it.o.l, N:lbuh 1:.Órlo ou t\~i co-a siat~n\4 Nht.~ r .\.o à.o ::.~d. i co-as:1iu";,'tl-.i.Lu

4. t. i~dor .!:: a;;no sJr:í !'<•f:3 à 'TÍ ti;w. o..:, e;;:i c..:iv d e :corte , ao côo o.[;r, :::o

a.cbul&t.Ório

rl o sp~..>&.S tz.vi:i-~ e :: ..:.t.d:. =-.;o, p!:: :!j.:i :Eç::u p~r p.,.rt a da S .::;; r:d ore., · ~.;,s prccis->s t.lrr::o:; d.a Lei :ii? G o .194, do 29 t~ d.:?::J!:bro ce l'T/ 4 , a título et reo::b.:ilso ee n o.:a do t.ci ~er.taào ,,c01:1 pr-.:via. ~..;2:, c ~.:i. cc::te por escrito. R.'sl-~S~U:~~ÇÕ::::S DÃ SCCIED;.:JZ S:::Ct;:-uDCR:, NO PAÍS ll'ota.: ..t.s rech::1AçÕ.:,3 ce \·e ri~ !li:::" .::::.':-:.gi .:!i. s n D ol Oe;l.:i & da Sllperl::.te:ldê.::::ia. de Soguros Pri v~osSW ;!C"r.:1. i;ião.__ ...._-•·",..-f'I332"" ;':.1 .4*' ;";í' L. • i ) \ \ i 1 i l i 1 t 1 ! \ )

CI RC ULAR N . 0 46 bro de 197 5. ç ao, revogadas a s

SERV IÇO PÚBLICO FEOER A L de 21 novembro de 1975

Altera a Circu í ar n9 43& de 0 7. 11 .75 ,, • que dispo e sob r ~ a u toriza çã o para o pe rar m · - e s e gur o de DPVAT.

PODER JUDIC:IÁRIO

'fRANSPôRTADCR F.: RiSPONSÃt72T., PELÁ CARGA DESDE O MOMENTO OVE A ru: CEhE ! TE .3UA ENTREGA

O contrato de transporte é essencialmente co,mrcial.Ass í m, de s de o momento em que recebe a carga, atê sua entrega, responde o transportador Pel o s danos que a mesm? sofrer, excluindo-se '\Penas os provenitmtcs de caso f o r t u ito ou de forca maior e os defeitos i~erentl.S _ ao obj~to transpo~tndo, que c o r l:'em p o r conta de seu dono. Es~e pronunc1.amento e do J'-1.l.Z Oswa lQ.t\ C ron, <ia Jus tÍ Ça de Sã o P a ulo, ao julgar procede7:1te a~~o ordinária de ~nden i z.1;âo, IX>vida por Po r uma se gurado r a contra uma err.presa de transportes ,

O S uperjntendente da S llperinten dência de Segur~ Privados(SU Sf:"P), na fo r rr.a do dis pos te. m a r t • 36& 1,.• a in ea "e", do Decr eto 1 · o ei n. 73, de 21 de novembro d e 196 6 ,

RES O LVE

1 . Supr irui r o i terP 4 d e · · .., a ,ir cular n9 43 , de 07 d e no~e~

2. Esta Circul a r entra e m vi gor n a data de • t1 su a p ublJ C;.. di s posições em contrário . · / r ) /( ,: I/ I 1/ ' f. /J ({/.l I )? 1 _____ ../ '- i, ,,. ,/ l,;l/\

ALPHEU Al~RAL ·J

(A f•uaràantio b l · - /"' / pu 1 c,açao no "lJí â r 1 · o lf 1- · 1 c1.a <'.a Uni ao").

V*Ol.12.75 --· -- • ,.. --·.

Segundo ~!lientou o _juiz em seu decisÕ!io, "em se tr a t an d o d e trans p ort e terrestre, te~ havido oposiçao a e s sa su~ - rogaçao~ dado que O ar t. 72 8, d o CÕd igo Come rcial, alude apenas ao seguro marít i mo, não havendo n~rma ex Pt e s s a na bir,Ót ese do rodoviârio". Entretanto, arguiu rrnr. a Súon~la nQ 18&, do sü P remo Tr ibun al Federal, dand o ganlio de causa a segura.dora.

COMO FOI

De acordo com o:i autos, a companhia seguradora com a r ê o t ransporte de mercadorias, procedentes co E:itt.eôor, de são to s No t r ajeto, em virtude do e'1touro-:cla , vâ:lvula do pneu, o veículo do r- vir o u, da nificando a carga, atiniinclo os prejuizo~ elevada ~01114.

contratou Paulo a San transportã

com base no Decreto n~ 19.473, d! 1930 e nrt L~i n9 2.681, de 1912, a seguradora moveu ação orrlinaria de itwenizaça, contra elil;.'rê&!i de tr~s port es, pa~a haver-lhe danos decorr:n7es de transporte~ rrestre de mercado~i as, acrescidos de juros, cusi: as, honot a_ 10s e correçíio tn?uetád a.

Apre~iando fl aç'q~, o Jui~ ?s-wal<1~ Caro1_1 .,. julgou proceden t e, i nclus i ve com a aplícaçao da corr~çac mon~ta!:'ta, aflrt4lndo que O "cOi\tra tÕ de tr an s p o r t e e essencial mente comercial. A:rn1.1n, desd~ o t.omento .!lll que recebe a car~.a. a t ê sua entrega, resp_onde O trfflsportado~ .p el.~b danos ~u?. a mei.11\a sofrer e}Cclu i ndo-se apenas o& provenientes de caso fortm to ou de fctç · ..rior e. os def e/ tos i n erentes ao objete t'!'.'é1Dsport:.~rlo qu-a correm P?Y. co~ta de seu dono.Trata-se · de obri~ação legal. Jão pode o t r:moport.ador d1~,so f1 car iscntô. lnciaiva. a propÕsi to, a Sumuln 161 do Supremo Tribunal Peáeral • -

No caso su.E_-j~diée - continuou O Juia:.- a t ., ..... ·-• ' cargk transpor ada p ela re. sofreu dn11os A seguradora pag<'!ll ª 5 '1ª seg·1r-11da, a cc.,c;si_,at~ •i d - sím l A t>·• ar:ia a n en1zaçao por motivo de sinistro. F:;eo~, Qs i:rn2-r<."'gaua no~ di:reiti:,s e a'õea daq u ela, de quem recel,~u clocum.mto:. l1abe1~ p•lrS ª açac,. tunda•st; u sub__ç a:rti~os 9e5,. III e 1.524 do CÔdi;r.('. ·•ivil. ':m se tratando de ti"anspoxt~ rtoeg~çao noo te t • d · - •.1 d P o art • 7" <l t 1 1 tre • · m 1av1 o oposiç .!lD a essa s uh-.,..or.aça.o, oa o qt u go ,u, uo codigo e ~i al,. !l.~de apenas ao se.§ur.o 1111u; t hrr, • n:ic1 ho~el\rlo OC!ll'lla e~pre6! u hirõtee~ºm:; rodov,1.ar10. Entretanto, e ainda do Suprerro T1.1bunal Federal a Sumula n9 188:'' 0

s e ru r ;id or tem açao re~ressÍ\a c on t ra o causa d or -d o dano, pelo que efe.tiva~entc P~ ·o go u, 'a te o l iir. ite pre vi s t.o no cont r a to d e se gu ro " Tal entend i:nen t o-p r o:.,s e gue Juiz Os wal do Ca r on - es tã consarra,:o na j ur i sprud ê ncía precouinante.

J\Jiante, ass~nala q u e " a r e e t erceira er.1 relação ao coE, tr ato de se1ur0, de que não part1cinoL. T~ría de indeniznr o dest i natário da ·e~~ ga avariada. Curr.pr.e-lh e, tarnLéTT•, resronJer pe r a nt e a seguraciora , que jâ res s ar ciu o dan o e pret ende reembolsar-r-e, em lu7ar da segurada, daquflo a c!ue · a tr ansPº!. t ad o ra es tari a oqrir~da peI:-ante a~uela'. "-.

TU:SPO:ISAllI LIDADE s d~ ftn alis anci? e a s nec t o da respons a bilidade, i sto e, se o ca no s h av i e!TI s ido decor ren tes de c aso-----f_qrt úit o o u d e f o rça maio r , o J u iz 0::M aldo _. ron es cl a r ece:

DIVERSOS

l t?OVA fü~..tRICA _ •••• • , ••••••••• •• incorp. p/COMERCIAL

,. l!·-W'.ll.U ) ~1;::cRnL()l-'J· (L-x- Cêré.ll.1Ur1 t.,ni~o <ie Sec..,ruraàoras)

i:ncoq,o:.rou GUAN.AB.l'-.R..J\. · NI 2THEROY

Pi\N Jl...MERICA

GWDO

PRt:FERENCI.~L

AI~IANÇA DA BAHIA incorporou ESPERANÇA VILA RICA·

GE-(Urr II Jr}' (ex-C.'C\\iTll'Jl~)

PREVIDEN1l~E

- Serun do se .afinrou ·na contestaç.a': , furou o pn eu 1 n es do lado d irei t o , do t ruque di reit o d a carr e ta e es t a , a o ent r ar- n a curva , teve ad to u rad;i a vãlvula d o o u t r o p n eu , ex t erno, que não s upo r tou a so b r e ~! , - d i S-SO 5 ê v indo uni desequi l Íb rj o _ na carreta,_forç$n do o s c a bo.s de a ç o d a am a r r a çao, que cct p a rt irarr. , e a '! llf> cla das caixas ent;io t ran c;p o r t a d a s , c o m dan os ma ted aís ~os ,."'é n-o s d a Le i n C? 2 . 681, de 19 12, cuj o p rinc ín io se es t e nd e ao s t ransp ortador es elll r al , hã s e ~re c ulp a presurrida do transpor t ador, para f i m de r e sp o nsabili da de riS , ~ l. Cabe r i a assiw ã r é as provas excludentes da sua res p onsabil i d a d e A Jufo! p r ud ê n c i a , porém, não ter· asGentado (1i.1C: o est o u r o de um pneumático nã o ê c aso res tu i t o , n ã o p odendo .: autofilobilista, ou motoris t a , al-t?gá-10 para isent a r -sedes 6 1' po n sabi lià a d e /lssirr tambêt: SE' deve compreen<ler o simples fu r o no pn eu Outr tl· ;s t uacÕ0 s , ipu altren t c, têc, sido a-rre c i adas com imposição oe responsabi l i<ladt..! ou co~ tran spo r ta d oras , por exemplo, incênd io q Le t erja col!lo causa cu r t o- c i rcuito bus t ao espon tnoea

E concluiu:

~ · temº

PHOENIX OE POR70 ALEGRE

incorp. p/SUL BRASILEIRO incorp. p/MAU!

COMERCIAL 00 PARÃ. •.. •. • incorp. p/BOAVISTA Vl'DA E ACJ

SOL WRICA VIDA u;n:wr .!-'Si'.L ( cx-P!·iOtl!L\ PLPUl'MGUC'.l\l-U\)

INDEMNIZADORA •• ••••• ~·· · ··· incorp.

~RICA LATINA (ex-VAREJ'ISTAS ) incorporou FIDELIDADE THE 1'0KIO MA...~~NE

BRASIL ESP!RITO SANTO incorpo rou ASSURANCES Gt'NtRALES

p/MAUÃ

r r: e

- Bé!stou o dase q uil{Lrio p;ira que cD Í s::;e a carga da c? 11 re... ta, rownidos ns cab-os de ac'arra.c.no, pos t9 'Jlle o peso transportado f o sse bem 1 rrl'êh ríor i ca~ ac i<lade tota l do vefculo, conforTir as provas em nud i ~nri~. l ss~, e~ JC se r ve parn evidenciar n culp;, ,1.1 rê, (fue n;, c-11iJou d a s perf~itas condiçocs O cJe d 1 • ., ' f t our nE>pu r a n cn a ca r ra nd carreta, sento prev1s1ve_, no tra .epo, o turo ou C3 · e lº t1neutr ãt i c o. /' indenização foi POg.1 pf'la -.. ·yuradora. ::ipóc \istoriri regula r ,/tlr:.~ Instjt 11to cl e Pe s scf' ur os do frasil, lOnsidcrado o v11lor úO clÕlar no di a 1nlf' ~~111 ll!P.n te a nt erior ou do sinis t ro. TnitanJo-rc <l<' · dÍ v i ela de valo r , a c olhe-se ttl 0 n edido d e crirre,:ên mon tãri,1, PC••ita pela jurisprudê11d.1.

t1::lº

Lr.· frau ct~ recurso nara o l'? Tri b unal de Alcada , ~stc ·Jl",~ o conheceu nela natureza da c:rnsa, 'H ndo os respectivos :mto.;; enca;..ini1aclos !º .,11 e , 1,uns l ôe .T u sti<:a <lo Estedo. :lesta Corte, a 29 C;in;ara cível, por votaç ã o upaot elº rc>ieitou nreliminar ari•uii1n de nu1ic?ar!c do oror:,•s o, tla..uJo rr<winit>n t o ao or por t11aiod ,'l de voto:.,, para ex<:ludir da con(!cnoç20 a corre~ão monet~ria.

~E-~- - C::onJ, nsado <lo Estado C:e São Paulo.

PAULISTA incorporou AVANHANDAVA ARAGUAIA

SUL BRASlL

6 ,... GUANAB.i\RA

incorp. p/U,iial\NCD ScQJRAOORA • incorp. p/SUL ÃM!RICA TMA i

AL:fANÇA DA PAAA •..•....•.••

SUL Af.1tRICA TMA incorporou ALIANÇA 00 PARA

SAGRES

~'ífllJF t NIOJ {ex-J'J<IJ-,r.IC/'~ l"-) incorporou LIBERDADE REGENTE

ver SAGRES SEG. DAS ÃM!JUCAS

ATLAS ~r,rnp UJlON ( .,-,,. SEG r;STADO 00 ~SPIRITO SANTO ex-UNI.av DOS PROPRIETÃRIOS)

LLOY.O SO.L A!--ffiRJ:C.,'\NO

SÃO PAO'!'.,O

IN'l'ERNACtONAL t:OCOH)Orou COLONIAL R:>Y.AL !NSORANCE ..,,. ty,·f"'T' uc:~nc:: & 'L,'\._,_..._ r1..~,:.ot.a.A,.._, J.,IVERPOOL 8 1.0Nt>ON GLOBE

UN:tlo DE SEGUROS

- IT~.f! S.:.f-'1:;"t_iHADGRA (ex~-sEG':JRAl)Of~ incc:t- p:'.-'.!"0 ...} l'.rAJ.BPAS

B hJ\H t L l l\

BRASlt.EtAA)

- UNIÃO cm~T:.CNE;:-J'l'2~.J., (e~.-CONTINENTA.L)

incorp:.r·c,u L LCYO A'r'LÃNTICO

L' JNT.O~

LA '.r'ôHCitRE

SOL BRAS ILEIRO (ex-PORTO ALEGRENSE ) inc~ r?<)tO U PRBVIDBNTE

1IA.CHtJELO

- nove l·fUNDO incc:;. .e----: rr. i.: UI "V·J1l..R

!TAHARATY

24 - ATLÃNTIC~

incorpo:rcu RIO DE J1-..NEIRO

TP.ANSATLÃNtpICA

2 5 - rDRTl'JJi.:.U~ (e.."'<-l ll'LLLS Sl:CCiRAWAA) : 1n~orpQrou CATARINENSE SOLIDEZ

26 - BOAVISr '!.

11 - CATZ-,RINENSE

27 - i?IR:~TINI;{Gl\

28 - MIN,M:; BP..!.SII..

29 - IP":: I?.&~GA incorpor~~ NORDESTE ANCHIETA

12 - 11.:.:RCàNTlL . .... .........

íncorp.

p/UNIÃO CONTINENTAL p/t.liJIBANa) SEGURl\I))~ •

- BANDEIRAHTE incorporou SALVADOR GARA.NTIA D~DOST~IAL PAULISTA

E XCELSIOR .

21 F I DELIDADE MADEPINHO incorp. p/AMtRICA LATINA

- MARÍTilw'A

ALIANÇA.BRASILE I RA

- GUARANI 22 R!ACHUELO

p/SUL BRASILEIRO p/ITAO·SEGORADORA

25

26

incorp. p/FOm'ALEZA

•• incorp. p/ALLIAHZ 'ULT~

13 - ?iülANÃ .. ...... ...... ·• • incorp p/BA..-mRINOUS

30 - ~--··te ',lf'I<CANT .!T, (eh-UNIÃO BRASILEIRA)

31 I NOEPENDtNCtA inco.r..po·~m~ ~CMM.ERC I P.L ONIO?l 32

NORTH BRITISH & !MERCANTILE

- SEG INDC5TRIAL C ~F,RCANTI L inco rporou INTERCONTINENTAL. BOA Ff 1

14 - UNIVERSAL ....... .. .. .

- CHUZEI RO DO SUL

1ncorpnrou UNIÃO NACIONAL COLUMBIA.

15 - PAU iu'1ER.r.CJ\ ••.••••••••••••••

16 - rn\RAN'T.'l A "!HDuS'I'RIAL PAULISTA

17 - Rlú UE JANE!P..O ••••••••••••••

SAN'::'~, (.RHZ inc<i ~'XI '°">u 1'. SU:!:SSA

35 - CAMPttlA f":RANUe leY.-PJ\TRlARCA)

36

incorp. p/MONDIAL inrorp. p/tlrrBANCD s~ ·• l ncorp. p/BANDEI\W''l'B incorp. p/A~ICA

~- YO!UtsHll-tB CORCOVADO {ex-CORCOVADO}

i n~orp,..rou !'1ETROFCI.. I'TANA von.Y~l'1RE

18 (..'),?iOJA', .• ~., • •.••••••••• •• incorp. p/INTERNACIONJ\lJ

19 - co1.t1rm.r1..••• ••. . . , ... • • .•• incorp. p/CR~ZEIRO DO 51''.t+ 20

PORTO SEGURO incorporou ROCfEOO

incorp. p/ t.NIBNiCO smJru\roRA

- GENERAL! DO BRASIL (ex-MERCORIO} incorporou ASSICURAZI9NI GENERAL!

- REAL SEGURADORA (ex-B.M.G. S~GUROS)

- RIO BRANCO

- ALLIANZ ULTRAMAR (ex-ULTRAMAR) incorporou MERCANTIL TI E'rt

NOVA PÃTR IA

30 - TIET! ··········~············incorp. p/ALLIANZ ULTRAMAR

- PREVID!NCIA 00 SUL

31 - BORBOREMA ..•........•••.•..• incorp. p/NACIONAL BRASILEIRt

- MAUÃ

incorporou PELOTENSE ntDEMNI ZAOORA

- NACIONAL

32 - PREFERENCIAL

• • • • • • • • • •

incorp • p/tNIBM-KD SIUIDAOORA

33 - ITAlaRATY ........ ............. incorp. p/NOVO MUNrJO

34 - MUNDIAL···~·················incorp. p/PlTRIA incorporou UN'IVE~SAL

1 a; - VANGUARDA •

• ..• •• ••••••••• ••• •

- 3331Tá.9.. 3•01 li

36 METROPOL ITANA •. . .. .... ,, . .•. incorp, p/YORJ~SHIRE CORCOVADO

- BOAVI"3'I'?- \'.:i}/ 2 .Ac:r E~lT ES incor porou C OME' RCI A!.. DO P .~~'<Ã 37 ·- MI~.J.:j,

- NOVO HJ,.,_\UHJ F <X•

- BAMEF..::Nm:s ( e .-! -AT.l~LATA.i incor~>nJ·: PhP)iNf.. GU W: V.SRi)I-·:

- ITAT! A I.i\.

- LLOY D I NDUSTRIF..L SUL l-.M.E} IC:ANO 38 - HUMA YTÃ •. , .

39 - TRANSA'l'I.ÂlITTCl>~

40 - ESP! RITO SANTO b· ··· ·~ ···

r.co~p. p/\10\11) MUNDO

incorp. p/NACIONAL BRJtSILEIRO

incorp. p/ATLÃNTICÁ

incorp .. p/BRASIL incor µoro~ JEQUITIBi

- SEGURADORA MTNEIRA

ncorp. p/FARROUPILHA

incorp. p/FARROOPILHA

- ,RASILEIRA DE SEGUROS (ex-MER!D!ONAL)

63

[,ü,lliRICA DO SUL YAS~DA {ex-1\M!RICA .DO 'SUL) incorpo:r.ou ºIASUDA

1ncorp. p/PAULISTA

incorp. p/PAlJLIS'rA ver ~EMMERI~.. <.93) incorp. p/FARROUPILHA

incorp. p/ALLIANZ ULTRAMAR.

p/ TT)Rrl-ll.Zl

VERA CRUZ

.i..ncorp. p/ALIANÇA DA BAH~.

- NACIONAL BRASILEIRO (ex-PATRIMONIAL) incorporou BORBOREl-!A .HUMAITÃ

64 .JEQUITIBÃ

65 - INTERCONTINENTAL• •••••••••·•

- ILH~US incorp. p/ESPfRITO SANTO incorp. p/SEG. nm. MBRCANTll

CONCÕRDIA

_ Bh.r-.Q: (ex-<:OSEMIG}

_ AJAX (ey-BRASIL LtBANO)

- PHOENIX BRASILEENI~ ASSO~C~ incorporou PHO

- -REAL BRASILEIRA

... .. nnRA (ex· SÃO CRIS'l'OvlO)

.,

. . . . .

•••••••••• 50 - SEGURADOPA DAS A.~fP.I CAS incorpo~on HEM I SftRICA - SOL

ver INTERAMERICANA (93) incorp. p/CRUZEIRO 00 SUL incorp. p/BAMERINDOS incorp. p/VERA CRUZ incorp. p/SAGRES SEG. AfdRlcr.:

51 - FIBMI SF~RICA .•...•.••••••• t nco rp. p/SEG. DAS AMIRICAS - l{'/OEr (ex -IGOAÇO )

- VI LA RICA .... .. . ..... .. .. inco r p. p/ALIANÇA DA BAHIA

FARROUPILHA inc oxpo~ou SANTB!ACO BEIJ\. V !S'fA

UITCXJ

BAO SEGOlUUlu · ALIANÇA OE GOIÃS

ESTADO DE SÃO PAUW

- DELTA

66

- MONARCA incorp. p/ SEG. nm. ~NTl

- FEDERAL

- SASSE AM!RICAS (ex-SAGRES IMPERIAL)

- SAGRES SEG. OAS - de SAGRES e res ul t ante da fus~o IMPERIAL

ORA OJ\S Af4!RICAS incorporou SEGURAI>

INTERAMERICANA - de I N'J.'EAAMERICANA e resultante da f usao. OCIDENTAL

.. incorp. p/ I NTERNACIONAL tncorp. p/IMDBPENDINCIA incorp . p/INTERNACIONAL

7'

incorp . p/MOTOR UNION. _ incorp. p/UNilO CON'tíNENT~

72 ALLIANC E AS:°>URANCE

i rtc orp. r/LONC(m AS SURANCE

73 - NORTI! BRITISH & MERCAN'fILE • • incorp. !?/n1urPENiJtNCIA'

74 ASSUR1'0 TCBS G~K€P..ALF.S • ••••• •• :t nCO"'.'? p/.7P.liSXT,

/5 L IVE ~ f!OÓL & LONDON & Gl,OBE ~ incoro. p,'I':!T:f.RNAC IONAL.

76 MOTOR UNION inrorp p/N·1LPJ:CAN7'. J",UIOR UNI~ inco rporou GUARDIP.N ROYAL EXCHM~GE

77 ROYAL EXCHM1GE •••••• . ••••• • incorp p / MO'l'OR UNI ON LONDON AS S URANCE

in-::orpor~u ALLIANCE ASSURANCE

HOME INSURANCE incorpor.o u SAINT PA UL GREA'r AMERICAN inc orp . p/ YORKS HIRE CORCOVADÓ

- GREAT A;-mRICfu~ •••• • • ••••••• inco r p. p/HOME INSURANCE 1-.SSICURAZIONI GENERM,1.

incorp p /GENEP./1.LI DO BAAS:IL

corp p/PHOENIX BRASILEIIlt"-

incorp ?ftt:!IOR tNION

incorp. p / S}.NTA CRUZ j_ri,col'.p. p/ mnf.o CONT I N~TJ\L incor:p. p/AM.r:RICAN HOME

A."'iERICAN MO'J'ORISTS AMERICP:~ HOME in.:;c:rnc .::on FIREMEN I S

b6 · - SA INT FAt_'!_r., incorp. p, ~:cm·: IUGURANCE NOT.tT'H 1\MERICJ\

Gb . THE 1JKIO MP-.RINE .• . ..•... •.. incorp. p/~RICA LATINA

YASUDA ... , _ ...... .... ~UP incorp. p/AM!RICA DO SUL~

/. C0 niissâo -!~ , _, tudo s Jur1 i cos e._. - cl·'-~ - ~r , 11;i estu<lo compa r ativo oa legislaçao e-- • <l s ros va' éi' • " - s rcncia Her-is(erl c a 2 egu f .. -an Interal!lt'rican a <le i..mpresas ele e8u~os, i:1ed, ros <la ece r a, x1stente nos pa!se s- , .- onsabil iliatle civil pa ra uso úe v e1cu- h r ·~at0r10 oe r esp l rela c ionada corro o Jer uro O • L • 1 ••• ,'uran t e ;:iquele conclave , encerrado er.1 1. los autoc:otores f. 0 riue fl cnu c.cci c. i <,o u Salvador., no ci:1 20 dP noV<'!l:hro.

d. •· c or:Ôd co s da X\' Con :.t>

i vcraP presentes .:io certame sc g ura do ~es d e ( ~odo~ l ots , r1· 1,. ~1--r S r. ~nul 1e lles P.uage. 01 c1 e o Pres1de11te ªª ·· ·1 ') • • - mb" pa1s~s das Amer1c as , , 1 e· t ~r cn~o ob\e tivo promover o 1nte rca 10 lD 'C cnttGr\C.: i' (lll Vi ce -- l' res i den te da F L-' e • •- d· ' ser uradores d o Continente.. tr e as DSS OClélC'Oe b tecnico e 1nfor~at1vn en • · •) Resol L 1·v C.on f erênd a l.e1'isf erica fora~ aprovao!s, :~;i' . donde' se l' e st s ca a a<loçao de med1 d~s. d: ~nt e , "' uw larecer, l · d 1n1c10· a pu c-oes, f. Recot'",en c ;ic:oes " · · cl • d CC'n tinente A>a1xo, atros __ r e sse reral para os ~crcados ser u r3 ores o bl i cr1çiÍo d e s ses d ocun:en tras:

Rl. SOLL:CÃ0 :l': t

' 0< 1.' ,. ~ao c. n resc q C:l ,.,l(•O:)r o ar re nt111a t:c a .:¼p _, ..,. ~,- () tr nl,n.~ li o d a :: tê non11.a e · f ,mr-â o co seg ur o na eco , tada r'el <? l/ ra si1e ir ;1 cnr r clac-ao a .., ce le p 1cao ·

.- · econÔn•ica uata <lo pr ob lc11111 ()u' , r •,,5 r'0 q u nn d o n c1enc1 ~- " · o 1uc inte r ver.; ro preces S, · • u ro urr ,..ccan1sc.o uJn a n1c , • -· c<'nsid<>r !l O . cr 0 sc1rneu t 0 Jos diver .R sc1 n~1v e l ~ nrA tavo r ~ce r o se r v1 c o 11 T'r<. · inte ~' r acr : ; r ·• ,i t o convc:ni e nt e (1Uc _se r palize Ul\1 est uJc eiíl pr9_ í'luc l' uro pr_1._· fu ncli t'.::iét> so hre 0 t e ,,;n "aco:

<la inc C' rt eza , nao so econ Ôr,- ir o c o:no ~os s e t 0 r es q ur o

· · 1 ptr s0i1re .i funcao ciue co!"pcte ao seí,; e , esrec 1 n me ab e rto, dot ado de uw uma ~0norr; f iA sobre

RJ·:SOLV[:

1. 1)11~ o C.nns~• llw ui reter da FTD[S o r gaiuzc um concur so vc11 ceclor rrep3re, e1:I tcr.ipo r3z\1av<> 1 , nr ê r•in adc<1ua~0? c u j.::i a t eo rí ;l er.-,no1n ca uo Serur o.

(' · ~ re " t~ de '.e;. t•1dos J l,r 1·1 1· cos e l.co " r ue .1 L'l''l.s s.io n 11 an..- n r.: - u '.íi" qj r e tor ns \ ,:i ses do mencionado conc urs o, e111 coordc n~~ícos nronouha ao ronse 10 · nac·Ão c0~· a Secreta ri.a -C:e ral'

~l sor.rr Ão :w I r ---·--

Ja l!de~acã.o \nas i l eira e o intorme proporei~ a rrol' 0c; t 2 nado pela deleraçno ar pen ti no

l, I - )33*l' â_t_: 7*01.12. 7)

BI-3331tFâg.6~-~

Que a Cor.i ss8o :Je Estudos Jurídi..:-.os 0 Lcouôn, i co!, claboce urn estud o coMnarativo da l efi slaçio ~os Ja!ses - ~ewbros e dos projeto s - <le-lci exi! · tentes, r e l ac i onAcios com o se~u r o óbri~Ft~rio de rcsnonsabili~ade civil para u~o de .vciculos autc~0tores

PLC0~C~DAr70 ~0 [ Vi. s t3S --·----- ------

as cnnc ' us~cs anr cs enta das pela Co~iss~o q u e c st~ dos os t ernas relacion:-! r1 n, com .'ssuntns .lurÍ('i cos e Econômicos , em conforr:!i da<lc com o trahalho e exoosi cã o apresenta dos nel, dele~a,no dos Es t ados Unicios da Ar.?érica d o ~~a rte , e

ConsicJeran dc:

0 u e a f al ta .de u~ a corre t a apr ecia~ao sobre o segu ro ,sua· 0 det essenc ia, fu n çoes e necessi d ad es e fato r f re1uentc de deciso es e a t os cie P in ade quados;

RJ.::COVGmA:

Que as entidades re pr es entativas do se guro e do res scg~ ro desenvol van: meios ins ti tucionni s d e cor.1uni Cé1, ão corr. os se tor es e organismos P~c b lices responsaveis pela formu L.1 ç~o e apl i r.ação -d a po lítica econômica nacion al, e~-· objetivo de esclarecê-los perr.ianenten'ente sobre os princípios básicos <la au"l- da<le, seus orob lemas e necessidades e as so luções c o rr e ta s que i sto requer,

R 1·:COHU,DAÇÃO :~(• 11

Vis t os 8o tr abal h o e e :; posiçao acircsen ta <los pela dele? cao dos Es tado s Pnidos d a J\p1er Íc é, do :; ort e , relacionados con, os efe ito s <la ínflil çao na constit uicãn de reservas,

RECOt1Gl DA:

0ue no presente de mant er a cana cipad e das ~ escrva~ p~ra tros "sofridos, porên · não i nforl'".~d os", a tadas a~6s o enccrraMc n to ~e exerc!cios.

,ie estado de infln~io generaliza da se ~u~s- Sinistros e, ern especiAl, na r R os stn - .,e,;e•• fim de f azer face as rc cl al!'.:içoes ap, · _,.

-------- --- ~-- - Vistas

5 t l as cone 1 u !':Ões anrescn t;id-,s pd n Comis3ão qoe e dou os terras relacínnados com ;ss unt os Jur!dicos e Econ~micns, e

Conside r ando:

-

da receita '-'incular::Ín ri ll (' e de

l '." r:;:crr, -··--

a3~Ur' Colêm ,.- . · s consisten: no J.i fe,. tmento µarei al • - f >S(rV"" iccnlC.::l. • f S '~' -r: <-• li rtl.!ra de corr prom1ssos uturo:; ua ., 1 11 "S Je serur0s· p.:H<'l L O e .,. '. c.!,is rofT'r> .,1 ,.. - - f t· entretan t o, a aat\1rczn .1ur1.u1.ca> · n ao l hcs a e ~ 1 , , 1 ess<'S cor:c1rorr,1ssos da emrresa segurador;;.

l ".~t'"rant cs tl0 r,éltr111'on10 recursns (

natureza juríc..ica.nã~ 1~uoa uo ca e'.,~ " c: L1t-l in:inr 1ue essa d ,._ ,~ ~

·•st"S seJ ' alT' co:1st1 L111 as com pa_r _ l r,.,..., 0 \'i<la e!'ibora e 1 , t"r, .,t1 cas L O =.. ' ~ · 1 ·1 co11lr"to <a s 1'.P.servélS ,P "' " ,, f te â c.!urac 8 o ;rc. uar1 a O ". •~.,·velaco·, re e r en Gü f'\ rt'1! 1 0 " • c1 "ConÔrnic:o e fin.:incciro, .:i.p r oµrla o, " · ~ra a i.nv~rsao de re- í'~; l!f' i cos s~rvns s~o os ~e l iqu iJcz, sefuranra

inversão em bens e fleito?

critérios ~pronrt a1;0s pa ,.·1·c.Ia<le com uma adequada <liversífi-· e rcn.tnul '

· ·nflacionar1a e r~c.on,e n àâvel n .., de econon 1 :1 J :~~s pa1ses 1 de ,1just1..', que n•vntenn~r seu valor. o! : r ivaçocs com clausu a:;

ouriµ,atÕt ia· é aIJrorriado a res- 1. 0 sistema de i uvcrsao

· - · Jp 1uvc,rsao obrí~~atÕria 1 ti ' r-sc a cx1stenc1a - "0.1<' ,H,Inl t, tª t ma " " rcr,la mo ' r'" 505 e r<'presen e s0n .c n < ,.'.:: "' - · cima C'XP -• • (:nqu,,nto atcn<ln 3O s ,riter~cs :1 • l r "enrc llCVe aLcnt!, r-:.e c1 cucunstanc1a J.e ·· ' · - u a rt 1 cu {t t. - ' dc,y 1 1 d totA1 c.1e inversao, ·, Llisponibílic.l:1<le :Hrm.,ncnte. ,ca n < • • 0 c; i r n< "(: ntPs e 1...c 'll!c, ;i f-e:.( l"VA <lc :n1.c:;tr .

• .:i !1'..

()uf' a i nforr.Arão acrcscentadél pPla delegacao argcn tiit - •- - ec8° vela ~ue existe~, em alruns casos, tendencías contrarias a apl1caçao da corr 'di r1onetãti a néls indenizaçÕí.!s das s<!.p ur adoras e, inversamente, ncgã-las nos cr~ ui' tos de seguradores contra tercei rns, afastando-se do a<lmí tiuo par;~ a generél ll e' de elas dívidas (' crêJitos en ur'a econoll'in ínflacionãria,

·RECfWl : : nA:

l. riu( · nc, s t_asos ein que .1 juri.spruuência,como cunseq L•'-'- :. eia da inflac:ão, conteu-ple a aplicar to ela correçao r.1onetãria, nas dr vidas de "~- h - 4 d ol.l n e1ro oroven1.entes de ohnraça, ·s c,~ r 1vacéls d e c nnl rato s <10 Sl ).!uros, Jcmora as- c·e nao cu~oridas, sem culpa por part~ cos seguraclore5, se procure obter que nao o9 cliscrirrine o SPp11ro, er.1 seu pnju1·~c > e que sejam apliuid,> s o s u,esmos criter1 n.11nti elos para os devedore$ de somas ell' dj nhei ro em gen~l.

IH- 333*Pág. 8*01. 12_; .?:5 - - ---- ---

__._..,a•-•--•r:rr"'"'',_.u____.__ ----•-•••••••

• ·Leis

O:início das "'salvage associaôons"

n.o Brasil

No~ E!il.i(bs 1lniJo!l pa ra ,•o;norn.i:r &s !1, 1i. ,•c-nt.r.1 1non()11ól io.~ Pxis: ,· àesdt· -11!20 tu:n dhpo~it,vo ltigal i,róp io p,:mtütimlo ;; s c;,,11~anhi,1S rll· SC'G !.l l'OS ~l i< Sl' s:,i,,,cit'm pa r 1,~<1li.l:a, · o seguro , r,'sseguro nia•·Himo o q uC' p; op1cioi 1 a t na-::1to rio Amt' 1 ca1, Hui! {n s;irun(·,~ Syndi r.&l~' 1)0<le1oso gr·11"' <k ~:cgur:Hlorl'I• m nritim.oi,. I>i1•.-m os :'.m~rt••ilf,O.S ".Jlll', 1wt••~ d .i ('I i iç;lo tio ,\fI'!('J'Í,c,;n l i ttll hisllt:tri<'l' Syndi~:it• , p !'M ir. r. tnl"ril<' \Õll,) ,; :-q:ur o n~arit imo ._,r;, c(,l,;t•l\uO for;> cio~ i<~ta,1o• t:mJn, <' qot- à d 1<.('. r m1ii;,ti_•íío .J ,·;;,,>r c v! int<'ress,.-; "'s1 r·;11,gt•l1'0f ,:,ra l!;I quC' e, ~ :ii;(Cntes d,,~ :,cg 1radvr-.!s.,~!r,1l,f' il-o•: r,:lo :v·1•iwva P , ~1 ~;u1·0 ('a!,<'<' "T:• t ,•1-riv.H 1u dc,s !.::l;tJ•Jo-. U•11Jos {t,,1 h:,m 11,U" tl" ! .(lfldl'<•Si !, s•.>1 ;)l.:iio orasl!,•ir.i foi :i cr :.ll; ,w do In:,tl•.~!! •; 1,, fip~~uro~ Út) rr;: .:Hl, qUt' ft\!1 j'.>f<"~l;.t1h,· tlitl~tifll~\'l'IS <:,•r~·•Çc O li ilt\Vi(lrtd,'• ..s,~~t-1r,tJor;l n<i Br~\é!. :_-.;~.,-S t.·Xt'l\l{,lo~ ~;t:..."-ft'3fl\ ( ~~pfrltO <' O!.., prcJ 1Mil',,. ,ia'> ,,s--:ot1:wôt•> clt Sel-(Hrl:~01"""· •)Ul' •;;in pr111dr,..!lntr.!•lc J ,J1t; ta, ;,o fortn• 1c·cmi,,r.:tu tk H"tllro mu.l'ft.ini, tt>ndn, 1:m.n~ t.i,mt1,, ,,.,mpn' ,,m vistn :, n unut~w;l\.{1 dl' ,;,:r" ir.cn, efii:azes dr :iv•>i•> :i .,,.a ullY 1d111k pr:11,·t,>;11 .OcsH'::, um-dos 111,11!-' 1mr,,111urle,,

fiI-333*Pâg. 1*01.12.

·Deputado denuncia ~~:i~it~~put,do

Jaison Ba rreto (MDB-SC } denunc iott ont-e m como verdadeiras ciladas inúmer as em n resas de mon t epio , "muitos dos quais em sii tuação patrimonial irre gular , funcionando s ob as vista.s complacen,t,es do Gov r-. no '. Informou q ue exis tem atualmente no Brasil 426 montepios

Adía,ntou o parlameatar catarlnense q ue enquanto o Governo ·procla ma s u a intenção de estabeiecer medidas saneadora s e gu:1!'d:1 com c a rinho o anteproj c~ o da regulamentação da p :·evidência privu.áa, "os " ventureiro.s ganh a m tem ;-,o l' agem livremente , a cen '.\ n d o aos conti•i buintes com p lanos m irabolant-es".

Segundo o deriutado , h á uma grave pre ocupa r; ão · a. res pelt0 en t re as em riresa, ldônea s , como a Gebe 0ex, a Mongetai o Monbrâs, a Capeml, o MEM e outras I sto s1gnif lca que, n o mercad o

b.-aslleir-0-, h á. Ínulttis instit 1i~-ões cujas plan~, ' 'a pa r oe enganosos e conden ados (1 fraca sso, tê m sido uti ila do s pa r a minguar a pou-

.1a n.ça e s u gar o f' sfo r ço de n J! h ;; re s de t raba lha.dores

:nri:·m ente d a qu e les <Ir. :;alú-j r.s ma is a l tos a quem intere,~a a f iliação a monte pio s e fundos d e pen,<;âo",

A propói,ito , o parlamentar citou o diretor - pre,id en l e d a Ca.pe ml, Ccl Roe mberg de Lima,' que disse -: r,:i e n trevíst a a unill. revis:i b1 asile ira exi.s.tir um nú:'1 ero CX:CC SS-Í\'O c!essas insti1n iç ões,, •nem toµas cumP ·ir:-cto l!,-déquadamen-te suas o h;-l gac:ões previdenciárias, b .: st ando leml>rar une muita:· prometem apbsentàdori a a Lé de Cr$ 100 mll mensai.,, m diante contr.ibuicão lns ign-:fica11te , desp,e rtando justlfica,!.a s uspeit.1. a qu e m anali.-;.,, e u s "milagr.os os p lanos·•. ·

C on c iu i ndo, o De:>utado afirma q•1e "se não h o uver pressa n .~ regulamentação d a p revid ênci a púva da em nos.."O pais, terent-OS o desi osto de r egistr ar, d-e ntro ('l e l'0llCO tem po, um f'SCa ndalo no :.e tor , Mént!co ao ocorndo -c om rela ção à.s !Jc !sa.s",

U'e n roduz i cio do -.k rn al c! o Cr as il - lG.11.75)

Seguros: modificações necessárias no container

Por Lynn Brenner • Ptlll Zlnk-kz do "Journal of Commerce"

Esp<-ciali s l as em assuntos n•laci onado~ com a mari nha merc ante d t-clara m qu <' o contatn<'r d o futuro sl'rá r.on s tru id o d!' ~ncira a r si s tir mrlhor aos ri go n•s d·, s dife re ntes tipos dt' tra m;Po rt<• e ta mb< m pa ra gara n ti r uma melhor n •fr ig<>ra( <io dos produ tos ma is perecí ve is A ma;or

parte dos espL>cialist a s em transportes e cm se g uros concorda QU<' já não é;, mais possiv<'l isolar um tipo de transporte quando se di,scut<' a st•gurança do carregamento Espera-se' - na opinião dos autores deste artigo - qU {' o ton t aincr vl'nha a suprir as dcmr1nda s l<'vantadas pela realidad<' dos tra nsportc S' intl'rmodais.

Os transportadorC's concordam qul' aJ)('sar da utilização dC' containers ter SL' mos trado dl' va lor incalculável no transport e dt' d<'t.crm!nadas m<'rradorias - por PXemplo, os componentes elt"trônicosmesmo assim continuam e xistindo prob:terna s na ár<'a de merc adorias perecJvcis.

Qualqu<' r carrl'gamcnto com um· l' kv a d o níve l ck umidade' n e cessita d<.' ventilação pa r a ev itar qu c o container venha .'.l "sua r ", o qu t", obviamcnt<>, causaria danos à s m <•rc adorias A m ane i rn pé'la qual um c-onta incr é, armaZ<"nado d<'ntro dl' um n a vio, d<'scmpcnha um p a pel muito importan t C" n a quant idack dt• "suor" que Pod<' oco r r l'r Q u and o o c onta iner é colocado num ambic•ntP frchado a baixo do convés, <' lt:' n ão s ua tan to qu a nto é• c olocado sohr<' o convés. ·

• C o nta in,•rs n ão-n•frige rados t r anspor~ados d .- "fr<'gu i-s a f reguês" s ofrt'm

OUTRA PR ECAU(Í'.0

lfm ll Ni t r a pr,.cau çilo "('('Om(•m!a d'.1

p, •J a <'Om pcnh w s de· 11;:m~po rl<' d<' c.ir.g~ é- ;,um, •nt;1 r o n11mcrt" <lt· " tro\s nwm~··!'. no fon do do cont1> im r par.i l'P u z1r :i_s p rrd a ::- d l'v ida..: ao~ solav:mcn~ qu C' o rnot a i"l'r sofre' !-1.'mpn· qut' r,; tli ,t•ndo} niJ'fPgndo po r v ia f t•rr t•a

Um, oulra nw dida dl' s,•gurnn~a a sl':· adotad a n11 u• 1fi1.açiio d <1,; cow,ml'n, i u m ;i j ;\ us,.Hla p , ' la s , •a-Lamt há a,~urb a rn1:<. ltlras : o nc1ra " h t•'~Ut•i; cll 1·r.t.;;t•1om1· m< Plo" Este par:1-<'h{l(lt11•:,, fo• 1,rojd11ào df' t·:11 manrit:i qut · 1;11i<• qtff' u:r ('()llf~uwr l'ul 1ú2 e chnifíi:mt um N1tr" c::011 1, ln<'• q1JM1 cto <'SlÍ'H'r ;nanobrzi n<.lo dr· um l,i<f,_. pa ro o outro 1mrn11 :1rp;1 1Jr, :,t nw1ni.,111, !11(1

~rr1nc!tl' CI ,C('.' , ,n · :· !('-' Jt ;.; rr. Otll r o N t i: i r.!' r, ,J :nanvb1·i~1..a .~Jt' qu t> não pod C' conti nu a r C' q u C' dC'vC' tentar <'o lo cá-l o !1 () e spaç o ;1dja<:C'!'lt•'· E~p!'C'ia istas n.) ~ur.io Ob"i~·:-v~ Jrr. q:H ,·.:-,{:= ;_.:r-.•r .uc_;, _ Jt:,.c-nnü1ou. t·oosidl·:-•~"<•i_,, ~lua~ 11 içôt·:,; r, \):-. pn'jU il<JS cau ~ados ao~ cotain"r~. (Ohvíam c.•nt<' "st ~1 m(~ id;t t\ maii;:. ft11.•t: j0 "\<·r .1,Jot.,:la p o r uma firma 1~a:1.,p,,:·t .1<l<•r:.: qul' po!.~l'~ um :,•nnm:.I d<' O)):'! w•ã, pr,i~rio.) o-. P.-ped;ilzst:i:; .;fi r m:11n qu,' 0 ('Olai• 1;, d o futur v t t·rú um i'"VC·,timt·r1t.~ ink.; il, Ô ,'SI m:•dn !I (•! C rui,,, '.JV('; COl:'1 {jU~ · q11N mcn:.idon<'\ percc!,·cl ,, que pod('t ó · ,c·r w uta min:;do pór odrirC's AruJIM!!nh' ,.~•~,, !:f•nd,, rn~iaatbs c,qwr.ê,1c1as roín :l !l'• 1·,•nk~ típo,: d l' pu,c<ln;:: Í!h( r.,as par::. r"• 1ai ne j s. n~Im (. sforço pnrJ d~~e;,voh .,r Ulí> rl'Vf•~l!IT',·nl<> ir;t.:.•:- ior .::af)o1Z li<:: rt':;i.<.tir t,1mb cm :1s l'1crc.11forfa:, pesad,'='· o rrv.-st imcnt.c, iJ tN.io d,,s p:, r edcs do ,·•·t:>in~r ,::m'l)(o-n não devu·ií '.<-r nPnhul'J,. ;,'-e.- ur.i Se :m: ~01,ti•wr 1,~1 •·(", CfUJo 1-oio ü•!J m ,1t e: r ia! por0;.o, ~or ,.?tt·mplo, t·~t-' m •t <·rt:i t iní :il.,i,•,rvcr oct o rl's e poei-rns '(lU<' nJc. pc;,lt nlc, s,.·1 c movtd l>S por urn:i simp ks la vagr;,1 ci q u e, ..:onseq• tenlt,m~nte ir:1 co ntamin: ,r t c>dos º" carregair,1•'1to s ti•<'gsJ!ll k S. • · O cont,un~T 1d1'3l l,:mbem devei n l>Cr adaptávd v. ! odo.:; <h ffiO:JG tr:, '\sJ)c r e , c«pn àc· r c ,;i.~hr à v•h t :içoes L for~;, c c nl r íÍll~n, o~ solavancos d as ferr<w1:i~ e ao :u•,)f> ci mcn to dos \'Jgü•~~ d,· cr.rr,<1. 'J m dos esp ec ialistas do a ssnn tc afirm a 1ue o contai uer l)l.'r ieít!J " o conblmer tar q ue Sherm .an " - p;>dt> Rei· com;~u ido at ualm, •11 tc , mas '!Ul' o cust:'t d<'l<- r ,-calmc n te proib it i vo. !\-'é todo~ _dl con:.i ruç~ c! ifcr rn te~ t' mPn0~ d•s~ndm-.os estão 'ien~ do estudados no s~tido de tom ar taJg rontainer s acessíveis aos tran.:1po.-~o~B. Ele também dec l arou q ue, Cf',ntr name nte 6 tooas as pNv isõcs lUHt>rior.:o~ q ue _aereditav:un ue o transporte por \'til mantJmade c o n tainers irh provocar os ruaíore. pcr otos para os c <'nta\ners. 11.!1 compr,.nhhu 1k seg uro c llegarl'to à coriciuslo que o · m11 1or nu mero ,fo :1cid<•! 1tc;; r re QU::!ndo o 1.oCntáinur e tranr;ptM t.w,i JlOf • ta rerre't. O s tr1n1spori.Bdo res cnfhm1am um grand e p robletr,u devido a tlA'J(t<l c:1>u!!a10S pela arrnaztnr..{(em impró)Tl a _ dot1 -~~s, r,cr"~Pn l.Ou <>h> A mo<blldaúe eats 11 111 ~ n o ttansport~ «ros couuln1•r s 11 prcferioe. pelos trar;spor~dore:; - - apesai à o ~r go tie ~tos - pflt"qU<1 31! me, c&do ru,.s o "em.pilhlld.as profü >1 ion8Jrnc ntt'" no cms, ao paG'iO que o armawn im1P'l t o de~ord mado pc' o •. rrsi,onl>áVf•1s p< o J'l3H• g u iill<' frcquentcmC'ntr ,;aUsam ~•r,UJd<:r, -ia nos il mc r ;:ac.lori,1 D vf:1'80s transpo,-tadore rs jà recnnanun carrega.rwnto~ que co11slde:-aram r.omo "9t.ando n.al bloqu t•ad ol'! e fuchatl-~.-i, declarou esta meima p<>tl"Oll. O transportodor sempre tem o d ireito de r omper s lacra,elo d t> um con lner d.etirl~ que eon• A superv,slo de au~.oridadl'.s regutill11cnbtrernntes de aceillll' um c<1rregamc11to (Can-egrunento qm, n ão foi dev~Jament(c r<,lOl'ado dentro do.-. root.a1ner~ JS. CO\l!;\}U 1\ r"róa de equ1Ubrio do rontrunt• toe\.~. pr-ovo !a,.1fo frrim~11t.os tanto em ~tived'lte, l'amo 'lll.l au toridades aduar1eii-as.)

Os (aJ:ll'kWltêll <lt> tonhiint.rs por srna v1!Z aíl~"1am que as prlncipa1~ causas para as quet11~s cm I"t'la,;ão aog caaeg:une.nto11 perer.f,,e_is G~: defeitos n4, equil>Uflleoto d e 'rclbglll'&Ç~; 0 ~fl'> ilnµr-opria uo t~uipam~nto; um mau nuxo tf P. cu- (quando 0 ~nttuocr é COltJCado Rl>ai'<o da Hn bll 11P 1·arga e po1· tanto rtAo ( <ievM,uneutf> ventilarl11): falte dr.: cap.!lCitlade de euntrolie (c<mtMle ln~equooo da t«nperal.ur • eitat.J manüt'.1< ern ,râns1to) 31'0ldf11anum~ próprio; merc_a:!ona de má q\lalirtede e cont.11i,,rr<1 o anll icttrlos ou tie mli ~1v lodlodu.

,, .., - .•:1 1\; ,1,. ·üo ~1 , ,.1~. 1.,ct '; ,L, J.'":t, r d.\~ ,e,,. ?1 t·:r ,· 1 '1 (!1::t•;, ; ,,.-;-= :• · .. n,. rlc-rt1r,, _: , a ')'~r d ·; t- ,;,,',, lr1: <J l:)r: >~r :"1 . c--p---;r, .;. JJ··•tr.:na: ,<:·, : r.;•. •, u~ :-at.,:é-~ ac ~-irott•~·,, \ •1~i •.1 t v. :: !~(_rt-t•1r. t 1 ··r: ,., - :0 L11;t:,·t,.,,;;. ·J \. 1~-~ ~:·tt•l•J1_ "'vtr ,.• ., ~cr! \ r. 1' :,f,~; t1 t.&•. 1 :._,, ifL• t• ,·tr·\.t r•;,: (;'.l J ~" ;,,;;~· ,_~ :t' uh t~i1- ~~-r;- -~U• l.a!dru ''Li· ( :.! 1 J', 1)1 1 _, '"l ;..,. r(·1 v: ,-;· , ~~·. \ ,. :\, ,~., , !JV.)~, ,: , .• ; 1.~l;à:, · •' ~1.ll~t li~· ~I( ~;1 ::- ,-, \h_.:,.,. ~ t!l') ,·~ ~-1. ( _, .,, ::r- !l ;~n: .ATJ\ t f.·•1 • lJ t !1' (', 1 r l • • .,. ! cJ •l !:

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.; Tei!cs P.udge à p1)\ít 1ca g<wcrn~:ml!n tal par;i ;\!tor e a at,1al situação do merc.1do S('f!tlrador interro Em -:1:trev1~ta ao ÍNDICE, Q BANCO DE DA.DOS, o pies·dentc da Fenaseg falou sobre as p1 ir:cip:11 s qurstõ..:, ,fo,cul 1das Jman1,: o i·ncontro IÍ-1DI<::E: Qi;íli a ;it mi ~ir :J,i~àe, d,i rn:rc.,do bras1Jc1ro de •;?guros: frlles P.ud~~: - •l\fo~rn t:n•nr:r::-i0 til'. sr~uros .11cançou ele~nJa rax:i de f.r•" (.i 1w:1.lci r. o pc 1·,·dr ,J • 9(-9 ,;, 1974, 1:tmf0ru1c. foi cl?i' :ws r"'i·•r<:~t•n ::ip:rs d ·)5 prir1cipa1s mrrca• íl,J~ •<:?Uia<lurr~ Ll:i 1\;rnh1c.-.. L 1 ::1J. Ern !em1:-i~ n:aIs, ou ·,cja. •!J!l ·,~i,>rc5 ,:o,ng.idos ç5 :;,d 1 ·,,., dr mrr'.'fll~r.to tora m d< J 2-& :'}~ cm .1'!•·ca•l;.r;t,., ,i!' :·.imi0·, , 0 2/'% " ;•1 patrimô• mo 11qttidc1 t> q .'.le·~ ,m !t'~t'" ; · te·. i• r :i,"

INDJCE· (c111 10 se e·..:ol1r; a OJ.:>;:u:i!c' dr 1,~,;egu10 no íllt: rr.at.Jv lJi li!) !W::IC J1 i\l') d le~ Rudge ' 'hia :Dc:11,;~0 ..:tn"t1t111 0 l'Jl'cdniw•o ül i· l·zati J par:i a tra 1:<fn ~i1 c.1a ih: ~): c•'S'.·P~ d:, -.: 1pac11iadc Je c;1d.i 111e1cau,) Jo1:1:;tH:c A grand~ 1n1r:in~nc·~ do enconrrc ílt' Rio fq1 • ,t~ i•,~•Jl,'1.l' 11 , e~ ,u:: 111a tie irrplailiação de ,.on r,icrc:!,k· l.it.nu-arn,·r1i:,1111· de ,•cg.-,t·tos cles~a nawrc1-a" l~'iJ)ICE : A 4m• :J•lllllw 1> d <v,1Jo n1 1i(.I.~ l!e cre5C!,ncnto do :n~rc,iá ~• ~~g11 r 1du • b·;,·;ik11·,/: frUc.s R!lóp:e : •·n iao grau J · crcsi..ime11t(1 do ~guro h1a'tkir<• (je.,-,• ,1;r ·Hri1n ,ri<' ;i< !X't-·n.:•a11da:.ks crn~das pelo d~sc1woiv1rni:nt1..• eco11n-11ü.:o do '."J1•,. qu~ f>!lde ,an , ~f'I apro "<:Hadas pi.ia i11tc1,11..nçcin ic dots fator~,. : ;.-rniti,·~ !>e:on;i] ,io (,,,vcn11, -: tc.!pac1l:idi! err.;n.:~11de, 10rn ~a irid,:ti•;il pn vacta··.

{}Jl)I(f Ccn•·) ~•. rxp)i._-., a ro1Hicn " f,o,-ern11 par:i ,i rtJ1 "! ltt!e11 Rud~e: · (),; Ji l1fllllliltl :Jb1: civc,s u1••~ pd1ti ,1 o r;1n• dcsd t ,.., 1r•d1,, ;; oh•r·,.,...< d.1 ;,1,•(wr,:nn r:l 1> :11..:r. ado ir1t•'l llf> I! u lo1',11en.•H!ll:1, ,·,i emp1c~a prrv:.d:-. i\ 1\UtO!":o mia visa•, a tc •:fol 'hTII-'"' 111 a ;, cn!\JCJ• i!O Ili) rr1Pr -;,,J,i d1•. 'l;é'.ílic11, de t<> •l.·,s <•' ;~gi11 n. ,JUI.' c1rw1 ~i' f,aj ,m 11< C'l(.t\.'- rlm. umc1 Vf'7 Cjl1C O 1-"k1:;il a,, rn~~r ra~·:i i.;on.:fü;1i,;& 1k cria: otflt!o ;-,ara to1it , ur, r!( ,1ro· ·,h· ' " ?,IH,•s. l:~11m11-u que i>stc ario, 'iOll!•'>1 ,1 f1l i::!IWT •l le 1r 1f1i•r•::( c'l~5. o 111.:rra,1<, 11::1c10;1J.I ohtt>n li: ,r ,'LIHl~.,:a-'• ,·,; rc ,p, 11tlcn 'e a 11",$ ó.l nu lhílt:s o 4 ,,e -:wnifiujr;, or"!d·."élvr. 1'ru; •,1 mia de di.•1~as. Corrsl.'q::ie nt ,!m~n e .; i·a1a·,,;:'> <k r ag;,.,.lf.' ·('-~, ,4u.· Jlp,~sen- ta alto <lt" ficii ni ,tt;rn ti! ::·s·n·,\'.·;~ r,: l>< :ie0, ·dr· ,.. · .:i•,,_r r·,, '. ;(ic,-; ?4. 11. ·1s J _-..... ,.._ -

contra o medo do avião

Sur~e uma oferta para quem viaja de avião: um seguro de vida façultativo, de a té 50 rnii cruzeiros que pode ser c omprado no próprio aeropor to, a ntes do embarque, pelo preço de Cr$ 25.

Todo passageiro ue aviã o já tem g a rantida , e m caso de f!lDrle em_ ~es~ e, uma indenizaçao fiira <b pelo Código Brasileiro <10 Ar e reaj~'>tada periorii- c~ente, !10je, essa indenização obrigatória é de 100 mtl cruze1TOS. ·

Mas a Superintendência de Seguros Privados acaba de pôr s~ chanceia na criaçã o de um bilhete de seguro ad1c1onal, q_uE! se vai somnr à garantia obri- gatória e que val~á apenas para wn voo

Es~e ~uro facU!tat1vo ga ran: ira os riscos de mor- te e mvalldez permanente Entrará em vigor no dia 1. 0 de dezembro próximo.

Existe uma limitação importante para o passageiro que queira essa cobertura adicion a l. Ele somente ~erá cQmprar um bilhete de seguro por viagem , ou s eJa, o teto de seu seguro para uma (z:uca viagem não ))O(ierá ultrapassar os 50 mil cruzeiros Se o passa- geiro procura r mais de wna companhia segurad-0- ra para.som a ndo os vjrios bilhetes, superar o teto, o excesso assim obtido será con'siderado nu1o, conforme estabelece a n-cente circular n. º 38 , da SUSEP.

Essa circular fixa todas as cond~ções de operação do novo tipo de seguro Declara que o novo bilhete cobre "uruca e exclusivamente, os danos pessoais sofrido!! pelo passageiro s egurado. durante viagem em linha regufar ót' nav~ção aérM, e m consequên- cia de acidentes resultantes de cal1Sa1 externas. súbitas, involuntárws e violentas. a bordo da ae r<r nave : nas oper ações de embarque e desemba rque nos aeroportos; durante a s refcições, pcrr.oites e tr snsportes de ou para o aeropo!'to· bem como d urante as operações cons equentes de .;a/vamento de pessoas ou bens que se encontram 1.1 bordo da ' Estão exclufdos ela cobertura os danos pessoais sofr idos pelo passag_eiro em consequência : da i ncl-}..

Sul i\mér~ ca e se~. o hrasileir o nas:ceràm junt

s ervancia por sua pa r te das leis ou rcsulamentos que r ege~ a navega çao a érea; ou d as m-;truç0e6 esla·

!X!1ec1das pelo transpcrtad(Jt; d~ de ficiência orgâ nica ~u menta! ; de operações de guerra , declar al1a ou nllo, invasão, atos cM inimigos estrangeiros c;u hootilldade, comoções civis ou militares.

E!\-1 CASO ~E AClDI~NT~ &> _houver a cat.astrore. e o passageiro morrer 1mediatarnente ou no praro df· um :mo a seguradora pagnr~ ao benefíci~ r;io indicado no bilhéte ou, na falta de mdicaçno, ao conJuge sobrevivente ou na swi falta ,ros her deiros legais

E m c~so de ferim e ntos graves, o seguro será proporc10n!flmente ao dapo sofrido, segundo as ta· bela s usuais do me rcadó. ·

A :-egulamentação da SUSEP exclui da cobertura do nove, s~uro os tripula ntes das aeronaves.

EM FORMA DE E?'.VELOPE

O novo tipo de bilhete será fác il e rápida S!çao. r.os S!3g!,lõts _dos ac.roporto3 Nas pincipais c idades l:lras1leiras, Já uma corr.oa nhia seguradora se prepara para oferecê-los à ven~a.

O bilhete ser á emitido num formato dobrável , effl forma de enve lo pe , e1 terá cinco vi'lS.

As l.as e 2.as. vias serllo entregues ao pa,ssageirO seg urado, que enviará. pclo Ccrrêio o t.o via 80 ,eu ~neíiciário ou pessoa de confianç2, e reterá a 2.a • vra.

A em issã o dobil.hete e o rece'>im~to do prêmio só poderllo ser feitos por empr esas seg_uradoras ou s ~ prcpoJtos, se.,dr, dispensada a cobrança b3ncá 1 "" obriga tór ia no caso de outros Reguros

O iilhe te terà de s er a~ im1d o pelo pr~p. i? ~oi sage1ro s~urado. Este poder:1 ffiColhl'r hv-:~e e ~.eu henef1clário. A cober tura do s~u ro termJnar4 com a conclusão da \'iagem aérea. Ha,-crá três va· !ores possi'vt'is de seguros , df> 10, roe 50 mil cruzelro!I·

As indenizações e os preços

hl1t6,i11 cto Grup o Su l Am" · •1 / 6 conlu nd" c om a h:otó:,e11º aeguro nn Bra il. A ern111 • que opera hoJe em sct11 ~, 11 nasc eu há 80 anos, n:11,,:odo sta srde na a v~I Rua l\r,;0° 1 Aires. qu .;nd o e Go- l ~QI da nasce nte Rep úb li ca 1t1 au das co~1panhias estra11- "tt4; • tqui ope ran do que 1nl.i11 em no Pais o ot at d9 ·'Sorvas técnicas.

!:m 1 13. 0 G•u;io Srl Arne• , .e;) 8~SCC10l je dC Gt uO~ r• o,a11cr1 ro Brndesco e. isnt omcr. • ~ c<>m O /ltlà11ti:,:-Bvav,~tJ. tam· 1 b6 r:; · Hs-;oc rnd :1 no BrJUc~::J,

fon,,ou J ma1c' conglcrrer;éo r: ~;p,cei ro d~ Arnér lc :t do ui. r= ("'~ --:sso·-,acão c crrcs;,or:..,r,J a - :;;;~ "ten:léric,a é~ me:~a1o b ras1le,rv Oesn e H70 o~ banr os sent r;:r,1 a '1C?~P.SSidtd!' d ~ rs éndcr 80 seguro o c ampo d " sua~ ,ll:v dad es, n m cr: a;roveltar :, rede de agênciar como ín~ l rume~ l o uar,, 3 v&,da cre S C{i ll (O!> Ho e, ~l,.'J p o s banco:. ~uo n~.i 1um os , u:·: próp nl\&: te"l)ur;ido,.i~ N.! q ue nn: eslà O (t S$0 Cl cfO!.i it e. I g U m,.. de:as

Jo ?.:. So11a ~os es'c>rços da vP.L O.?•· :J~ sot;ura o.- ,a a capac ~!h·e 1-i t pors1.-::i:sfto de vd.11 é:!:a, ogt 1c.1:1~. L, i1:1a1me,i1é o ba.r.• co s cu,\ e s~u ror~c·lâvol ooce· d onr;Ja1'1 à os1;ot6o a do ç ~: ,e~,1r1:l o; ª'ª conaui~l3'. o c• .en:o rna;s -t'-~:m:> : a ernp•e• r é•· 1; ,andt co rto." H isrória d.> seguro

r.ac1,na:. f': nega:-3 e.e 3c b~J·

J•: 1: F-ios an:G-! c::r-,c D ,. ter de IJe :>arl amento Hispa'10,\,•1t icano ;fa em;irosa no:le~rr.e ncil[II\ N<e rt ...1'.tLlC.:::,;,~e ln~urence ·tiie. A ,vidiir • ~ir o· Niguro .:Se vida no Bra,1:

Co,r, 2 ~i;?:,çi!o •e p ub!lca.,t• às empresu estrange,,as ae se1,uros, a r»ew Yor~ Li!e lnsurtrce cac:2:u' r~iur-se do me,- r;;a<io b a.::ileiro, E7 l/1rrago11, dcci:tu cria~ a Sut A:"lórica. A c:c ~e lHJt JC 8 am SeU ge:-uo Justus Wallers:,in o ~u ! 1~ , A• ton10 Sn'1Ch,l d~ u.rraç o111. ,\ n,wa e 11pra sa passou ter 1esocrs.'.lv.i ocls. car!ei •a 1c ~ecad oJ b rss:lciro !é Larrag:itt d ea segt1·a<1or 3 an:erlrsna. Vir.• te 0 nov M ()'.; ócpois tm 1924 Sobr" ass tJ. ;1ss,.:,c1Llç"21>. d 1. e r.rusiden c co Gn :p, S:i_l 1 'Tlf• r!::.a. Ar.t or,;c La~r;,~o : Jf..

A ,: !;'>r'~ c.i:.-re tToíe i;rand(I çor.g mérnd'.l l'!'13ncelm SG coronde -~o--, 1 p•óo:ia h stória e.:i' se~l.l ó i,o Brasil .A. Sul A:11épica CO :-P~ ÇOJ ê. OPJí!í Oü tíut rnod~•a ~'3d C• r. e atual 1un 9u e• n::s A r•s e ; de dezembro de

1cl9S ',s an d ., o Gov,rno re r, Jt·•~ano, re ór -in<-lalndo Ci&· -r~~~t: q.,c OCJS !5 compar-h: J& estrang~ 1res <e ~~giJr\Jt nu!: n Nt York L•'G ln3ur a~ce cnce zr1.. u e-r-' de!ir.i:i~o Si. ~S a tiv:ja.:Jc s _ >'\ü i:l ,aôll e. n ov~men tt' /, S1.11 /lm é1, ca •oi tran5t llri::ls c:t•tclra com Qu.i e~sQ compll•t :ih•a. OP8·!\/ii no B1s&1I. 1·3 "''" oe nti n"' , 11Q Ch le

01a5•! 0 to'=st Oi suas re 5ervJ5 é<;r>1C% :-·., e Drcr 1~ :'l~ ér R~,, :e r a-a c onct,~Õf5 :>-:J .• J - ,Jq11:m

.ic o d~ tr;,b~!~o de Sa,c í ei de t.a·,a11oi· .:i,~J · t.'f :-:ei+ '1'tf~tll

acu 0=9·a•.· ;.r- ,··estissPm nt; 0 sup,irtc de wn~ va~I~ eóa de agér.ciss b ncáro~, i tn 1 e morcodo 1eg1: rnd) r de d ·,c.-~a, !orrnn:. o, ,:nc u c naclor:..ti21 !' 1:taf.sil,ca e -vu lgaçáo j M se,- ;,,çu") ;.Ho!:iado .,e:as e~u r-e-

•. f'U, f'

JViklaus. o funciondrto JllGi S antigo do Grupo

, _., ~u!acap l!úc lou suas OF•·· 1açii1:s <?m 1 de r;!'Vembr-1 :'8 1!l2'l Nnqur'la épo!'a, rlizkse que o pot·c, i:,ra,!loir o era Hesso /l rconomia Ní ,·Pl'l1ndt', l\1w ~" tinbJ1"' i!,s ument o i. i:,ar~ t·an:ih,ar 3 poupan ça pop1d ~,. mo, l'llrn ,1 u 1pilol JTa,;llo r,> ,neca mo a criar as com.! 11;ir.'s cara j,;sn. A capitali7.ll4;io roí

:i<••rn a p,o,,c•ra -º"- •'.st!'l111l d~ p ot.pê,il,:a. b11úJ•lt,.1

" .J. su\;trllf} obtrv i'•xt•o 11~ \'r.nrla c\P ce,1s titulo. NPJtll•

!ne ote ,,ob '.; uha ~HJ ~:-!..d~•

J>Ol' 11 ,'1~ t' JUpr e~ct SL1;_\r.1C·

1 iM dt> Sei:11ro; '1 11 '' J~ e•, tnv9. há :!4 all•M "º H! ,.;•l n~p i r-1va. eo n f ionç i.l. ·-~-. 1~111 111 ,co; l e ;,o >s ),J(,ft!~~ _..i t•n,1r

:oo~ l 1>:I ~ e\p••1·1l•nr: ~ de l•l' ,~nll.'l!:IU (lq ~, mp,, l tl,• 1e!!ur"'I t'., •uce-: o p,•r 1ul' e~!a al!'C>! OS5~•Sôl'llll~:; P •\' 1i:,·n i(.OC:, fr ! F! a n~a "<'i •. i>f'" Ç da n• ·1a.='",('J1' r: hlUl i.dO e (' tU t.Ulal que- ,: "ua·- t,~n;i;::c1 to.,. n ·, 111(' 1'n\ d,1,;s ra, :1() <(! 1 :\, :' ' ) ",\• bltrnJ.~ n 1Ri~ ~,. i 1"- qt :í" a J hl 3(t li. 'Jll~Uf1íl\'~f"'l!), 1 (l ·1.;/U r!e tt 111, ;.:. :H1dc, <'1n~.'i'l'· ,;t nnc:~~z de <.,l.'"l1 ali .i(; ':'l. l{ll " l•~t;g,Ht O \ r, \·fl~ líl~ H'!°l :io B 1 t1' l. ,u,J: ,~e-") :nr:u.-: ;i e d ?., rir:iU, ·•

110, Ibta, cc;ro~ i';' estÊI) li)., n~1mllo , ,, ,c t e,s.1r })llt ele Da:; lti comp.ir,tua• 4le ,•apilall.lõ~w q1.e e =~1~m f)('rme.;1eccran, aoer :i~ qua• 1n1 recc11tcro<'11te 'c>i for111a da i;rua no;·a e r .pr•!Sa. ,\ ~ ui,r:q, rc-pres,•11-1, 110 t>r'BnlO, ai1.J11 80' ,i o 1111'' ~a1lc. •• :>..• plie,n1 \ui: ,1· · c'<ik \1111~ •

O qu ç 1.1 1.,J~:td iiução ___ __ - - -

A. rrlni1 ,l (\( 1 "i\' •1' u no s( • 1 1t< IM ~i) H' ,lr r u;e,a flfl 1r, pe1 ano !r•. 1· ,\tle rt?1k 11 :,~ t.>t·•,';"·,~1u.~ dP '"' .1~ <."'tHn• •:~,.:,-.. uT"'- OL t ! ;_,\tio e 1&, 1n u1t, :;..,·<"·~ l! OC: n1et•,1r.:.::rno~ ric 1r.v<',l TI, t\ O tlil rp-l('II P ara l•Ji!\~ 1"\J..) ~,: ··tt\\•!\ à Vt\ ll p~•n,·tt,, VJltr;·. -H1 1·ri•\~ tu• l · e. t ,·A\<'r \.·'- i•~,n-,:,IH •-s. o., l'' t Jal!•.Jdr,,es i:101 11:>l \.:an·I 11, cn c:;ahth;t.tt ~,,o.:. ft..'n· !H,o ws 9h• u tm,II O \ : [.,1· •l• t( ~o 1t lll o i! /1, \,1°11'.~ '" ;"'º n<• ,,ll)tll't\b, 1-.:tvh.m ~0-,.. t, í.J~ <)!'• • ~r,111 ('i'Q~ at,1dos 1 1· !tlvP pgl<> ~t-a ,alor glo bal , rr <>~ ,,,, 'l'JF C•dP.s :tq pJrN'!lís néto 1,v,,~<ef\1 •1cln 1m-1n~ t::<\~..: ·lOJ l_Pti06. Utl~ l\.l 'J hoje ,., ,t,·.n no -~• or. t.: que. 11c:ih.•\ ,:.,1 e:;, inniluncl'• o~ lnvc.411· (l;•rt"'< !l:lt .,;- 2: ttlpit.Mli2 l\'IU.) :i., 1-111µ.llthias 1,rastltirAs fie ,·ao,w1 nnc~o µ ublit:stn hoj~ ttt)s }or ntth o~ r,. ultttda ; (!11v 11 ur. 1•11>, 1111/ll\lli, C~llll thdn corliflCll<1o. ~:)l\\ te .'~ !C'lrn, rio ulí,, hf't u e , !la.• i,•1 1,. ,u:i, 11 1•111,, d1 1!\ 0111 r.r,.r,!Jin •clu~s !IO!>~t\ t:;:-: r.1,:. · :li"·

Histó ria

Responsabilidadé ci'vil-

luis Mendonça

«Olho por olho, ctente por dent.€1 Nesta valha frase estf1 ::ontlil::, a. síntese de um pensamento judc!.ico mlienar sobre ra re;:ia1:o.ção de ds.no3 E' a conlv.:cida pena_ d~ Talii"w, que vem .l!i legl!ln~ mo.sa1c.a, sec-mw.o a qu'.ll o ci·.usr.dor de dn.."1o tem 0 r.:,torn~ di., ofcn~-:s ".!qu1 .-al :nte.

s,~c;1los de e!\ ;1.tz::.çúo 1r!n.m, natural.IJ".~nte provocar a evoluçP.0 t!o 11t,rlnária e jur!dtca dáqucla fórmula, a.tuulizand'.l- :. n:i crlstaJI.Zaç:io de 1n:it1tutçõcs o.prcprladas ;J. cad;,i êpoc!l.

!-lOJé. a nr-:ura 6~ r~Jisabilld.:-.de civil se desdobra. e:n v11.rfa.d1:.::. mw.nças, de maneira a a) usror• se às d lfrnmtcs sl , u.:.ç~s Jtddl<:rui brots.das das circur..si!lnt!as e -d:1 uaturc-zi>. do dano causado. O tato, poróm , {;: qu"' todo:, - ')S 1'.$S-03 ostentam como .· drnom'ir.aàor r.omvm o µrlnciJ>íO da repara ção do ,fano em dinheiro c;ue :.-. civlllz.ação atual a.dota. C'omo :i medica ún! ca de todos os pr-::ju~ .

,A •,•c~daãr, :1c entanto é que a.pesai· (le tod o o aprinwn~71e:r1:.,o d:1.s u,orlas ;ur,cticas, na. prática r.ii·.) fal\.n. ;l.lm'.r• hOlf' queia prefira s lei de Ta.ll ão, ou n. L'l:-i. nelo :n(; th)!: tenha vont.ade de recorrer Nã-:; h6. entre nc\s :1 mcntaUd~de reclam-a.tóda ('."dalm miuded11, do~ :uner !cãnos) c.--dst(?nte em outNs países. já <1u2: ur,1a s.::rle d e razões contribuiu -pau1. tomi:.,r esca;;so o nos.s:J cul t ivo do háb1to de rcclam:.-.r-, em jniw, rui.nos que não tenho.mos cetn:-:cp.-,.lldo repnr.ar .:.1.t;).'li$ de ~eordoz pessoaL<» ou cxt.ra ,íud!dai.<\.

n::::,, nltaó.o r.o fato de que muitas ~ezes ê cilfii::11 reunir provas dltetv.s e mesmo indiretas dE> culpi!.b!lidade, para. o êxit-0 de \!l'l'IO. demanda na Justiça., e:i.1)llca. o reuõn1eno -1;ã.o a !astimdo da 1 nl?Un1dade d o'> que oca.slona.m prej u i.ws a o utrem. H à mc .,mo, nc •mtednwntcs trágico::: , envol vendo de1,ena.• de vit;mas, do.-:; C]U&i. até hoje o p úbUco n ão t<>:n n'iti.:in das r1,p\r:i.çé.cs porventura p r omovidas.

Uerro <l u z id<' de o r-louo ____ - :.s. 11. 75)

0 SP~\lrO puCle c,!Cri'cer roo tribui<;á.o ap-rec1áVC1 µarn a mudança ind!sr..en5tl.vel da nossn wcni-al!dade ::.tunl. A primeira experiê-ncla. marcantf' em tal &~11t!do re.c;1 ltou da 1mptW1tn.ção do chamado seguro obr!gat,>rio (resr,ons'l.bil!thde civn dos proprletár!Os de ;rri.culc.::;\ .· sr ;)()lll quê d~í ta.mbt.Un teriha floresc ido !\ fnmdt-, su.riindo verdadeira1> quadrilhas para a. obten1yfi...J iliclta de it1<:ie1~ç6es. o ta.to é qu() no laco positivo resultou ter ocorrido no públic-o em partkulu.r na.s r.amad~.s de menor renda , ll dls:;em!oaçw da comic:1ência tnderut-á.ria e do hã.bito d~ •rtclamnr a repa.re.1:r.o do dano sofrido.

AB,.5tm outtaK lormas tle seguro de rcspouaabill· dade cbrll também pOdem prestar concurso seme1hnn t.e. Dsi o merr.ad.o segurador t.er rlect"-1do atua~ uznr vnrins dessas modnlido.des de seguros, ada:pttmdo-s:; à a.tual i-ea.~lda.de brasileira lncluslve em tNNM de pri;~. .A ultim&. dessas atualizações foi a do seguro para cinema:,, teatros, auditórios templo.g reUgiosos e :-al!13 de reunJóes. '

Nesses 1oc-als, destinados â concentr!.\ção de pea soas, a ocorrêncta de ac\dentes. pode ter conseqliên- cl.as por vezes exwr,~as, gerando de" direi.to indent7.ações que J)l)dem no conjuJ1t.o atlngir elevad05 montantes.

Sa.be-se que us clnenu.\!!, por exemplo, nem semrre se destacam pele. \ruitalac:Jto dt eq\ttpamentos e n•cursos de derrsa contra acidenUs, etn partriculal' lneêlldlú, Otl pelo. d1sl,)Onlbl.lld9tiC tle :111!d~s de ('Jllergê,1da para e.sco9.mento rápido do pub!lco !.'.ll.'l

so de ner~ssidadi,

n l ) 02)

XJ:\ :~9 (:.'V): /.:.2/75 ·----- ----~·

/ ~~J:T\L S//' l','._RA J\ :-~~D._~~:!_;~_Il _)-_, ~_C~MLr~_O-P:-;~x~~'.Q.. ~:J dRA. TAVARES, 7 3 1:.2.::.-SALT0-~P-~:. Wy~U.0 _I~~:.::f:..:~nR SPRL~KLER.-, , - Opinar f.avoravelmen t e ,3 rencw.:iç.'.lo do desc.ont0 de 60,.. (sessentc. j>C't" cento), por cincC' ano:.;, a par tir ci0 22.12 75, rara \:S lccais r.,at·cado'> na ?lanta-incêndio com os n<?s 1/9, 3-A,ti-A, 7-A/E,2-A,CJ -·A/r,:, 9--n tot~1mentc proteS!,ic'os por in~t~lacão au t omâti.ca de 'sprínKlcr~", cor" do1s al>ascr:citnentos c:e âgua. (L).42/70)ill'U!YNZfEL Yi\!)I:IRAS :- / P í_BRC"'.'!.A3A )-SAN1A~~.\-~'U~l(, lP 10 DL "-:ACA!'Ã-bP-LX1t:,;sífo DO I)ESCatifiTPnR SP"fÚ'lK~.rRs-:-.:.-al í'T) Ilé!l" fa ' 'O!"avelrcnte ó extC:f'Sao co desconto <le 60~ (sessenta nor ~~nto', a ?ª~t1r de 13.03 75,_dat~ ~a ent r ega do equipa n:en t o, atê 15.o·-1,77, data <lo vc-r.c1..:c•nto 0r1 concessav bas1ca, para o local n<? 3 , mn rcanC' ;i,1 pl:rnt:i-incênd:i.o: b) rica entretan t o o scgt.r,ào, obrigado a sana r a~ irtE'r-ul:nídacies cont.idas no •·elilt:Õrio trime~tral, datado de U.6. 75 • ) '· fc' 3-·r /67) no nn:1zo <lE' 13•:- (cent~• e Ol umta c.-1õs • •.•>• ,,J

S/ A MO!lfüC: SA~T1<:;T.1' I'.'!)/S-P,lt'S GI:RbTS-- Rl'A }'..AVILR D,\ 51LVUilA,86/110 - SA.\lTOS- ·sr:.m::.sc·,:•nc•-··Pí>i-~---.,SP'Ü;0::L1.:'.1.S~- Torra:- c 1.,n,1eci.inento l;á ca, ta DTS-2613/75 )T:·r~r:-rst-·w·;:ãJa pel;:-1,-frc1Tcn:c de sâo r,~lÚO,~ trnnsr..it;rn,.) ,'~ infonuaç~es do seni :ra<lo no tou:.nt ! Às t"i::-":::ido.s rostas E'n> pratica pDni. 0 remanejamento da r ede de "snrin1·1cn:". (F.OL.F1/08} t, ~i-\C(JNl )/, H:D!IS TU. '1.J E ;\Gl:{1COJ.,\___Q_E g_ l-:L\J S C. ! P-/1. V ,_}?~f.9 __LEÃ~::__S~llY~~_, 'D 5-CURIT1 p,,_.:pr---,.:.-0\5VP·;"~ r;r DES('.íl~!T(l fi·w ·'Sru-:u.1 1~s r-__ ,) r•p:r;,r rav:,ovelme1ite-a "éô~·cc~qs--;;·~r~-;f/·;,:or,T;;·.Jc'·-~r~ "T;;Zssent-;-;nrcent o) a t t ulo !")rf'cn r io ' pelo :-- r azc, df' :,4r1 (c!u,ento'- e riur:nnra) <1 íac;, a partir J<> 3<..09.7'.i, p:ira os da 1 • d' d 1 cos m.-u.-:i'diis 1/L:, 4-t-.,r, e 5 n;, p_,mca-1ncPn 1c o.sc<>1..rac;o C!)l,~r:•fado;bJ 0 set1 ur ,'1t'o dc>ver;Í prcvar. posi tl VAmCJJte ciue .:is ~P...?.!~!.~.:. rf'COlllt:'ndaçÕes cont idas no rHlat6río J~ ~rsperio Lrio~~trnl, de 04.06,75 1 Ja firma Rcsmat , fo r am re;;lr,,ente tr,)::-Í<.:;;,;, t;:,,it!o íAra is::10 u ;)rBzo acima e!>t, belecido de 2.'.iÕ dia s, c<.1sc ueiinti vo a (.m1cc..r:sZn do ,it>su;n ::o pr11.:ei-Zi vir a ser negada. ( F SQ0/70)

M IACm~nt\ T~n>P~~_:!:...~- ~~(~'1_L~_ ~F ,Cf,~~~~I S .fl/.:~~~~R~i~'~·~ 1 _l:__ :\~-~~_:_!0, 2 3Sll- JA c:f:ARf-~r-- T-i--;-HWA(.t•1 r.,n f~~.2.?T.~E--~-T:i!:!:.~ RS _.- ,1) 1 f'"Lnl.lr favo~·&velroeute a 17nõv;ç8Qdc,- -J'(;5~~-Ôntl;--<le 60.! C,sc..!s~er:ta pot cento), a.nart-:.- de 13.0ê:7.;, da t a ele, venCÍr1('lll(' da (·OlJC-!.''i',:1(' ariter 101 l''H;t os lo,·a1 ·~ 1·ar 'A~•os na planta-in c: êndio col'l os 11<:' s '>,f,,g,H' e 10 , to~alr ,e rt'.:e p t ot<'-fldüs por sistema de "sprín k1c- l·s•·, cc,r ,:,de: é\basd!cirentos Je O'"'llª~ r,) '{ <'n,1,ent.at ao c,._,~urüdo oue ate~1 da i!S anot"é11'0CR d,:J f 1rrlf1 insl ,)laJor:!, ec,i•sr:mtc:s ..io ':.<} re í nt:ório de l97J, (F. 75Cj/70)

r mrn n P.As n. s; l'- ,'\tit~:!2_.S N•rr~1 __ ~~--w !.!:.~:~~, 1'~J~~~)_-:-_~:;.•\ll!'~1f- SI'··\J,:sco.no POR ''SPKI ;n~u:.rs-n-.-_0..,TriN f ;ivoi'. ave 1t11en:c a (:(1r !'ê~;::.ao t!o llE'SCootô"""cfo- {-.f)'t -·{<,essen) • • J 2 / r, 5 7 , n ar n '°' · 1 o e -, i J ta ror cento , n pa·,t.1.r __ (e,, • · · '. ,. , .. '. __ rn.:..r~p os _na plauta-i.n~r. cEo corr os n9s 25, 27-rabrica de.l·i:-.o., 1. _1i~ns i:1~'.,:,-1 u, e 45-Fabric-a de '·loto::res, totalr.-•f'nter n,:-0tE· · Ít,os P11 r c:J 5 ~emp·; _'.,e s-;,rt.,ikler~' , 0,r, abac;tec1..mento duplo cle ãpué! corn-o&to t'e .ir,i_:; con pmtos mC1t,J bnmba 'vi~el €' reservatório úni. cn. (7 5í"l 7q 8)

fll) 1\co;rnos ~,\ Lt. ~J:\J ~--·rErr-:c, PJ.:: /'.cnm1r 1 r t-~1Rl-/l-P\:n frT \ 0i~ NO\\J rt:r•'c!,- lHclni r na dÍÍ~ ~ Yã-r-;na ( 9a-.-r-;·;-;~;..-~-:j~,- -~- ·z;;.-J~~7- nJ;-'à::.- ~,.,- -:;-~;~r~;J:'~; -:;11-i: ~-::;-:-aí ~~e,. tí:ndo ,::r.l vi~ t -;i a sua or.is~ae no r er n "' 1Bc tl,;i•r;[i ~-) ,·pf\Q/\~""11,.., ('. , rr-n ' 1 · , 1ída hl'\ • u.,, - •P t<'& -c.c, ;1{,c: oc1x1 ,s c·;i•: ns, : >;:':'.i'• o ;.;!f1.ci~·, ,_ia -~1 opo rc1onn , 3í <leda;:; fr-ri;ic:;, o c: 3r •t1 :,Lo t,:.1.:; aJÍne.1::: ,i,,~ <.! 1.: Jo ôrtivu J. d a C.LT.'' (2JC7J0

02 ) COMlSS/.0 Dfl ASSU: í'J Ot:. r- r :;;c \1s-r.tir-:f'í1SI1~ÃO.- F;;izn· co1rn t.sir f·O' :\::J. lj'] Vote JE, resar pele, f,'1lcdl!'c n t0 cl,., pcn.:i.torn do ~;1·. Cnr1e;& Ld 7. Conuu-ini. t7Mr-: 7t,) r.1)

[ T,\ • J.-:'.'l :: TPl t L f Ll''-~1 :-1 ! :-1:~ ! - "!'1,.l', [ '1·_h.! ,; (\ l• (;J• !-' ( 1· A ·L-T '.) t,,,1<;n,, (Jll.',~11", " e ("{H!JeT1 da! - -·------------•-·- -------~- - !..'...-~-·------ - _·1~:~~-~-~,.1~m... ufl r·r.nt1t(:nça0 CO LE'S<Onto t e 5(;'! (ci.nq u f:!'ita :Jür CE: l ~t o ) SO:Jl·e é-lS t;i;,as ._;_l úJtlf,'.lBS ra riai, pelo pr:-1zo Ü•.: ,io:s (~,i .'.!?10~~, a ,Vi.rt.i r de (! Ll:.:: 7'j, tênriiw e..... Cl)nCc! anterio::- . )a r .~ 0s i-!'G,,-::-cues r<.,·rc•s t rc~ pf~t11at:n:; [)PJ.a íirr,a (.;.'l coírnife. (751011) , _I7;LQ~1P~~:_ nv1:.:.~~~--~ r::-:: }t'/C_Et~_T_'J· s:;iil .Rl.:JC S/ /. --'f!, RH!,(/J) ! ~:?LC ! ,H.-T iJ1:JSPO~!~o1~~ r,··c-.,.o[· " · -,,,,----~---------------,------ O :..!:.:.:~- ·.C,OJ:)CNí:1r .:i oar. t·t e:nc 20 a t t tulv p.:,~ca rio. da t: ,~Xé! v~ücz. ~e ' (v1nt +> r., cinco l"'l 1 é-;ip-,os pt1r cento), t,e> 1 o r,r..-iz<, ,_;e mr. (,1) ;• ,·,t1rtj r de dOG r , 1.., 7 r • é1l: ,· , - 1 • ( t IJJ 1 L, ,._ .,'.) tsrr·1nc: ,.;i ct,'C'':',,,Si.h) ;:;,rtr•r1nr, p;ir.1 or. e;-tl,:inr.:er, te·:·,,r..:res e e pe>la f;rrir er erír-r1fe. (750''.lS) ,..Jte Rf~:TO ~-~-Y)l s_ 1~~:_1~~ rn!L..~·-I~ 1~~--'~: ;1 '.;/ \ -1 A, 1~ rr,r. r,/o r:sp ru .\í -T'L\:~:, i'•JRH t•LAl~•.f:_!:,~~~ ·"'; COIT'Cn<la-:- 8 r1t1nt;t(:l~O dn dc:-h .:onto-J;· '.;üf r:1.!;~Jllf-:~~t:~1õõr"ê~nt-r)""sêb r·e·-as t!. 75 <l ,,. r u •. r· 1 , • ( o 1,l-" ., '? n ,n !'la nt 1ra __ e .1.11v1.a , pP~n_ p ra~o ~ 1e dois 2) ;;nns, ; par t it· ele íg!B terr:-i no da co:1ci:-ss :.10 antt>~ior, ;,r:r.i os cr.,hnr qn•."i efetuac.o:: nc ln fí rrna em ep fe (750 96 7) ,re!!-

LAHORATíÍ Rf.OS P!PK.1. D/\vu; LTD/\-T/\Rl'FACÂ() l::SP t:[IAL-TRAiJS'(}C;R'J't.: 'll-.Ríu.STRL .- n~c?tl)Os <lnr a r:mut;-n·c~ trtul'õ-pr~-c;-rTo-, {ia ta xa ~{ic-~cccí',(1-,~y··(q17~;tr~ --· ccnte~~1s1:,t' po r cento) , pelo prazo de t~ (1) a n o, a part i r d a data a ser tixa<la rela oara 0s enharqlll?S ti:>rrc stre efetuados nda firma em epÍrrafe. (7509S3} $/ _J' 1~_r~~-..!:: .'.1~~CE l :;A.r. l~_u_~:rn~.11:-D CI 1~Kj:_-:~B I F~-ª~' _!_5P l _ '. J t,L-TI_(!~!~I~~!e ~RI..:- RecoMPncfor a mar11 , tc-nr:H> <lo desconto ctP SC,: (cinqul:nla por cento) 75 ' as tsxas da Tnrifa 1errestr~, pelo nrazo de d0is (?) anoª a par t ir de J,l Z; t~',... ;.> s. :J.S terrr1 no cia concessao anLC'r ::..or, '!)a ra os f'll'barquec; efc tu ;~dos nela firma etn ep fr. (7Y>'J3::')

~EOUT:n t~ h'.D!! STT{L S CRJ :Ti'.~S L"JlJA - T,\R IFAÇÃO ESPí.L I AL--TRt\~;S PORTE TERR.ESTR.J:..- - •·,r- -

Recon1en<l ar a n:ianuter.,:- 0 a t:1.tu • 0 preca rio da ta.xa un.· ca de O ,025 % (vint~ e dnco rr iles;iro s por cento), pe e, nruzo· ele u~ (1) a no , a p art i r da da'ta a ser fixada nela SUSEP !) a r a os embaroues terrestres efe tuados pela fi rma e.rri epí~rafe. ( 7117 9 5)

r,.L.SMIDTll S/A CO~t. L llXJl. - TA~P,\Ó\O ESPT:('lAL- 'l'RA'.llSPORTl:. 'flRRCSTRE. - Recon,ea dar a manutenc-ao · dÓ descÕnto--Je SC 'I, (c{nquenta por cento) sobre as t axas <ia Tarifa Te rresir e, pcln prazo d! do i s (2 ) a n os, a parti r de 1.9.74, data do término da c qnc cssão anterior, pard os e mbarques efetuados pela firma em e p í ~ rafe .· (22053 2)

IiH'AFE I ~lD E COM DE ~íÁ<~UldAS E 1ERRA~tE ~TAS LTDA-TARIFAÇÃO ESPECIAL-TRANSPO R TE T ERRESTRE.- Vincular n ar roy a çao do n ovo tex t o ela apolíCe, a emissao de u rr. e nd osso restabel e cendo o a dicional . par.;, as coberturas extras áe 20~! (v i nt e p o r c ento), sobre as taxas da Tarifa Terrêstre, par a os embarques efetuados pela firma em ,!p Í gr afe . ( 731(,87)

Cl /\. TEXTIL o n ;m~ BCZl-:(~.P.A DL '.''ELL0 - 1'A )lf'ArÃo ESPECIAL-:-TRA:~SPORTE TERRI:.STRl::Re c o me nd ar O termino da c onces sao .ia Tarifaçao Especial eru referen cia e co nseq u entenie nt: e , a apl i. caç.ã o das int'.!grais p r e vistas pela Tarifa. ( 750915)

INDUSTRIA TEXTIL CT ,'\ .1 :EP.: •;c-TA~ iFAÇÃO_ F. SPI.:CIA L-TP!1~SPORTE TERR1STRI.. - Tomt'.r ci~n cia do recurso con s u os tan c1. ado na c arta de 1. ~ e o ~t 1 u b ro 1 ~•P•, dirigida pela Fcq uerent e ao l n:t'itut? ~e l~esseg uros do uras1 , p elteando a t:! • d o 065% (se ssen t a e cinco m1 les1 .- ,os por cento), para o s eu:barques t er- x a e , ., - (~]')"48 ) re s tre e fe tuados p el a fir ma em pl.fra ce , -' ~

Tl/1. MC nn: - ;('V-'~-~~iI:.:J' t~ -~:.qus~l~_~ T~I.ü:J,\ l.. :~ llUPLA LWL,:HZAÇ/Í.O.,1 r:iin , i tD dL' circdnr, sQr <.;Ír iriJa a touas as compan hia s que r ".r.lO \'ÍCa, n,cor.'.('t".,'.a1., 1 r ,l J <: 0çno ,(O!> a ovo:; teXlOS paJ rÕe s ul: opcr:il"" nc c. c lâwrnl:u, r1€' ') upl;i 1 n,:c1:iznç~P cl,,boraclos pLJo ll~i, , í--ecorien<.1:1r às Segura<l~. T<'!S que o ro,,ic e11Li.c 1 i unL<':; '.l'~l.f' e. reru lariz .:it;:Ío 1..t-'" uovos r.ioóelos que • ( 7'.5111 7')) i r;o s 11 hstituir os .1 t urits

RESENHA SEMANAL·_.

Através da Res oluç ão n<? 8 /75 , o CÓnselho ·Nacional de Se g uros Privados. apro 1 vo u· as norma s para a eleição de d iretores e de membros d o Conselho ConsuT tl\do · tivo, Cons e l ho fisca l e d~ outros Órg ãos estatutários das Sociedades S e g u ~ºltie ta s • Seg undo a Resol uçâo, a posse do memliro e lei to depende rã de ac e i taçâo d-;~o ~Pe l a Superintendência de Se g uros Privados. (ver Ínte g r a da Re solução na seç~o ~)

f\ Durante a XV Conferência l1emisferica d e SeS?uros, · reali zad a em E l S alvad or < os seguradores aprovara>, recomen<lação n o sentido de que ,no p róximo conc la!. ~oii f ve, se ja inclu1do tema relativo ·ã política financeira das e mpres a s de se gu tos ace a o processo i'n fl acionãrio / 10 mesmo _tempo, r ecomendaram aos paíse s- me m':"

~l\~ã_ que intensifiquem suas atividades coIT' o.- objetivo de o b ter uma co mpl et a comuoi :lq~i O entre serurados e serurador e s, utilizando si?t e ma s de in fo rmação q u e dêem u";lél ~ )a clara dos benefícios que o seruro o ferece. (ver Re comend açõe s na s eção Diver-

:3

No periodo ; an e i. ro / s e temb r o do corrent e an o , a a r r ec ad aç ã o · de prêmio s d o mercado se g ;irador atin p íu o_mont~nte de C~$ 7 1 66.79 1.56 0 ,~ 9 ,o u seja,mi Í!: O~ cremento de 50 8 9% e m r e laçao a i gual peno do <lo ano anter i o r Os , .ftg ur os ·

~\J. ta , ., - \ to mos elemeritares expandiram-s e, no per1od o , a ta xa de 52 ,20 %, enq uan t o os see s ran>o Vida r er istrnr am o cr e sci~e nto ele 44,13%. '.'Ja s e ç ã o Di v e rsos, p ub lica ll"lat e ria relativ:i a p rêtT' i os e resultad o~ duran t e a qu e l e período, -

A /1 Superintend P.n cí a de Ser,u r os r ri v a do s coT11uhi cou à HNASEC <JUe foram c an ce ~\ -,. lados os r er i s tr os dos seruínte s co rre tores; .Tu~ema Rocha, Luiz Gonzar,a Lo ~•llt t• Pullo e Os waldo P. i he ir o d e Ca!i t ro. T'or s u a vez-informa ainda a ~USEP -ESSU:: lt lt to San.to Adm e r. o rr et.de Se~ ur os S/A. mu dou sun de n or:,inação para 1:SSEG- EsSatito Ad TT1 e Co r ret. de ~e 1u ros Ltc'a

O "Diári o Of i cia l 1 da llni8o Cf' 2 ele rlt>zc r bro (Seção I, Parte I, Pâg.16099) \ P ub l ico u n Oecret n -Lei n0 1. 4JC, de 2 <lo corrente, qu& aa ndva red - ' ~t\ · l " - ªGªº ao t~ .: r t , 1 5 do Dcc r eto-Li?Í n9 400/68, antecipanco, 0ara o ultimo <lia it•=<l · t '\ an t - · lh' t d t b ""' 1.a a a~ er: nr, o t e r F1no do prazo de reco 1~en ° os ri utos fe<lerai's di que ocorde dez €'mh r o, rrna n do nesta d<1ta não houver e::-;pe · ente hancnr-i.o 11

N.;, s erão da SllSF.P, reproduziros .qs Circulares nc:>s 47, n1en t e df' 2lt, 25 e 27 de 110 verliro. ifa ú l tirw Cin:-ular, rifa de Seruros Automóveis.

48 e 49 re, , spect1va a SUSEP altera a tã

SISTE MA NACIONALDE SEGUROS ··rsnBVINS

. S E T OR S I N DICAL <.fEN ASEG> ·

DIR.l'l!'ORI.I\

ATA N9 ( 212 ) 23/75

Reso l uçõe s d e 04.12 .75:

0 1, Homo l o g a r : a decisão d a CTSTC,escl.-\r ecena o qu e ~os seguro s d e e xp~r tação, d e rro do ge rai, a prática mais recomer dável ê d e 1.x a r t~a s em f unçao da expe r iência c r ista l izada n a tari fa de s~gur os de 1mp orta ço e s. (7 50 7 43) -

0 2) OH cí.ar ao Institu to de Pe s q u is a ~ ~Rod ovi a-rias d o DNER, in fonnando que FENA~EG e s tarã d i sposta a co lab o r a r , na me d i da d e s u as po ss ibilidades , ra o d es e n volvímentc de p r og r amas de pesq u isas des~ i nadas a inv e st igar cau sas e efeitos d o s aci d ente s nas •r odo v ias (7 5109 2)

a p aa s

03) Tornar c o nhecimento de q ue foi a pr r 1do pe l a Câmara d0s Deputado s o Pr o jeto-de-lei n<? 22 9() -B , qu e d ispõe sob r e a v e nda direta de se.guro s (7409 99) ·

04) F n :i. d e c i d i à o des i gn a r O Sr. Ha rc e l o d e h:-o r im C.::ste l o Bran co para examin ar e e s c la rece r d u v id as s ob r e a l e g i sla ç ~ o e r e~ ul ar.tenta ç ão do seguro DPVí -..T , c ol. o c an d c,-s e t a l c o n s ult or ã disp o siç a o J os ii.lte r essa<l oR , (7:;09 3 0 )

05} ·Ott\~i r as · Comi s s ô és · Te c:n icas !- de Se g u ro s de Riscos Dive r s o ! e de Au tomõv~i s ij res p eit o da s u ge st ão a p res En tada .- s o bre a criaçao da fun~ao de I n s petor de Qu a rtei r ã o n o Est ad o do Fio de Janeiro (75 1094)

OE ) Transtn i t i r às c ompan hias de se g u ro s o conv it e d o ~:es i ~ent e d a· F e deração cion a l d o s nan cos para o XVII Janta r de Co ní:r atern1z açao das Clas ses - ~mpr -:

sari a i s ( F D12/66 )

C7)

Cri a r Gr u po· de Tr a b a l ho in t egra d o Ee los Sr s. Hosan~ -ih M dos San tos, "íuzur u Miyas ak i e l berico Ravedutti Eul c'ao, sob a P r esid e ucia do p r i meiro , com 0 encar go d e colabor ar com_a FUNENSEG~no ep e r f e içoament o ~o s. c ritérios e ~t o dos adotad os na elaboraçao de estat1Rt1 c a d o ramo Aut omov e1 s (750104) -

0 8 ) · To mar c o nhe ciment o do oficio. GAB-1040/75, Ua SU S.E P, o mu ni c.an d-0 a expedi ção d a Circul ar n9 4 7/ 75, que pr~rr2g a par a 28 d: f ; v~ re it:o d e cada ano, a do ta de e n cami n hamento âqu e1e o rga o , dos Que at ionar 1 0s ane xo s à Circular n9 1 0 àe 7 .3. 75, e o frad e ce r ao Sr. Supermtend e nte. <la SL,S LP, o at e n d i me nt o .ao n ed ido do !T!;AS[C; (75 1018) _

0 9) Esclarecer ã Diretoria do .~ind~ c a t~ de Sa~ Pa~il~ que a tarifação indivi dua l de (J U e trata o proce sso , J ª f o i. obJ e t o d e dc.c1.s c o d o I RB e d a SUS~P (7S01 2 f, )

10) P romover al moço d e confrat e rniz aç ão do s membro s d -.:: Comissões Técnicas d· FENASf C , no dia 17,1 2 ,ZS , às l2 , 30 , p r e 9 t ando-se j us t a home n agem à que l e s ~o laborador e s d a FEDE RAÇAO (7 40435 )

11) Tomar conh e ci men t o d a dec.isio da cr CG ressdtando o i n perativo de h • • · d a utilizar em l que ás c c p an 1as de se gur os seJam autoriza as ª~ fa esool a a mi cro-fit:·· ma~e rn d e docume n t os ( 750268 )

SISTE A ACIO Al DE S COROS PRIVAIOS

SETOR . SIND.ICA..i~ <FENASEG>

12) L°avrar cm ata um voto d 1 e ouvor pelo transcur so <lo o · - • da sul Am érica e 1309 d A 1 001 aniversario a rro s F urr1 n ense Cia. de Seg u ro s . (7 50611 )

13) Solicitar ã Novo~ d · a· 1 un ? que 1n : que represe nt ante pa r e\ a vaga existente 08

·14)

Comiss a o Têcnica t e R1.scos Di v r~rs o s. (740873)

"'--

So l i ci ar a.n Diretor Delio Ben- ~ussan Dias que estude 06 créditos e debit~s a v1sados pela Ci rcular PRlSI - 82 /7 5, d IRW 1u- o , apresentando suas con 8 soes a Diret oria da FENASEG (7 5 112 9)

i ANOTACOES

O Sr. Ca rlos Motta Pr e s idente· do e· d º · ~s d e · •, ~1.n 1. c at o das Empresas de Seguros pri.os: ap1.t~l1.~açao do E s t a~r d rt Guanabara , deu ciência de ue vai subuieter a aprec1.a çao da Assel'ib : e.?-a Ce r á l das Associadas c!aqueleqÕr gão de clíl~

o 1 result~d~ dos en tei:id J 1;1en t os que, visando à· -celebração de Acordo S~ ria , cone u1.u com o S1.nd1cato da ca tegoria profission a l -

ATA NQ (209) - 08/75

01)

Reso 1uções de ··01 .12 . 75:

Es c l arecer ã segurado r a consulent~ que , segungo o dispQsto nas'-Girculares 17/75 e 48/70 da SUSEP, nos ramos ;Automove1 e Aeronauticos, ,e pennit i do o fracionamen to do prêmio nas apÕlices - de_p~azo cur~o! bem~~ nos end~ssos,neste último cã so, inde pendentemente de o prem10 éia• a~ol'.illce :- oc-ir91nal ter s1do parcela~o ou não-:(75 087 8) _...,_.

02) Ratificar~ d~ci~ão de que, ~o seguro obrigatõrio de Transpor~, 6· váto~ dbs bens s egurave~s e o que esteJa.express~ como preço de venda na fatura. nota .fis cal ou conh ~c1mento de embarque, in cl.u1do nesse -valor o imposto incidente sobre tran s ação de compra e venda.{F\371/68)

03) Encaminha r ã Diretoria da Fenaseg a Tese nQ 22 da 9a. CUSP, ressa~ · n 7-f~~~ rativo de que as cias. de seguros sejam autorizadas a utilizar em larga escala a microfi1mag~m ~ ~e documentos. (750268) , ,'

OA) Sugerir ã Diretoria da Federação 9ue e~c~mi~~e ã Presidêncià do IRS o recurso do Sind icato de são Paulo, relativo a dec1sao Ja t2mada t anto pelo [RB como pela SUSEP, no processo de tarifação individual (tncendio} da finna de que trata 0 processo. (750126)

05) Esclarecer ao Sindicato de são Paulo quei n~o ~bsta~t~ os argumentos apresentados, nos sinistros em que houve: con~orrenc,a de aeo~ aces dos ra!!<)S Automóveis e Incêndio, os danos devem ~er lº~~n1:zad2s ~ela apo1 1ce de Automove1s e, no ca- . 50 de insuficiência desta, a apol1ce Incend10 cabera a complementação da indeni zaçao. (750438) ' -

SEMANAL DE o Os seguros de bens da.dos em garantia

Ali o!>f•('Md•lS i"'6er11!t. l&rolô 1a ,\é.,~,,:,!1 3Çàv c,1,ew "vrro d,, lnoir;,t,,. astiso :c:1.,.Jtt<lti 11 ,r..-JtrT1t: r,16;:inoJJf" c-:.:1!JC'3Ç~ cto ::,.,r.-r·.;~ t-. es:~ ·t.; <.l3! 1cc1eda<,es !iec;• ~at:oh r;, th.:?.'""dt'l atl trt'td'r ae riscô ttlr•iaco. :, wirn por :;,:1'1eil, c&SI.! cm>!drno. r·c1 r.0;,<.v;ré;,,_ ia públ1cc1. Es:.Ss ta:elac:, ~:-rl c.c,ll"O :ide t•Stobe•t\Cet normas sobre ;,.. :-1:,t~ria, c-.;.b;:rn fll) n~: ltuto df Ra:ss~(Juro,s ac 6r~sH (IP.B). t- 111, t1:nni'11: r o~ !.'CD é~SP rl'l~•mo e~ -~~w -:::-:; lk oe:s J e te•,~ci •..>s e & iJl.ranta:•: c,1-•cr~;:;,~s c1"<:t:eias fn:in~dcs TrJto.-•:-e do e.<1'.!:1seo cl'.'m:•r~ri:c-ivel, Íd que P- Códi(W •.::-ivi, .;onceoa rmV! llY,1!0 J.O r.rfoéO~ l>l:x>· t,:,ctid,> ou 1>1~r.ora! 1cto, ínclvsívo ttobrti t1 ,n;,e•,r:acà:J o~ :,oguro, <:u"ndo e:ita rap-ire ,!11r,:, o;:orr do .:o objalo 0101c,cit10 cm (JR~H!°llltl ,,,:,t C:l ,:;rt'!,i, 10. 1) Ji=-13, ~(, r,Xf'ICÍ•':10 :18 'h•P.. .,t,1hu•~;iv ,1 v1r,1.:;:! 1\'ll ~::,,~h•'IC-Cll,l t1á và• lo l :J.!'\O'• que ~r; :..,· :-:i .-tQ ~,E-·1~ Jt1 t~~:t ires o 1egimft·da.;; t};-\l't~t:dP~ t..1 ;n!.l:L-s nllc; st-: r~p'icar,a, ouar n,: ;1- ., 1 ;:ólo~,, tvt,f'.~ n. d<' (jUdlt;uer vvo :.t-nurN• '.~q,.:ni'liil!: ot>llput,jnos. !°:!:>:,a •111: ,;. p,,!'>:,, •·tce "i>rr,e111a fim d1hid.? t.•,n<> c,;·cc1,·.-c j~ c-, :111 ::i, <1t1:>ra e~ ~:.• Jfl po,· cf!'.· .,.,-,. •1:> ..,,•:~1C,' ,te dú IPS. : ,~r, \-..:i. " ,av rt",(/.,,:~•·1 oo Con!:a!hc il:- • ~·IL"'• .•:-: ·,; L :v:) r.., ~ó-,:.. r.rssc:. .~ú-i;•i'"~o f\;r.4,ri:1. 'h) : u,r,, • tf',iv, it·~li:i v .1e ·.,;., .b~.1Ji t:,,r.~.í'\t., :.;1~;,J:; \_ "1 • \'tr(l j•: •·~I?· Litlt:. ft ~tl3 (.'' 1 -,t.J'i·J'('5 1i}L1LGtt'"l t_>€r :1 E~tdO c;:,je: t<,:o.; • ~ort~d:> f'l:J c.criC.V"'Ünc.i:1. \1,.~°' O l•tU' '.,') (lUG R 'ilíJ.J,Af.1etllOj, rit-;- <"°'' -:,1 r-o ('<,tatri. 1:,omc;, 1he c.ornrete. f'E1.CJ '·'1''1i quf) littt ~t'-JUIVI> 88•) c:i é!) ; J\ll:••·" :.;.::Jllatl\S, isto é ~uros ;> •·uJ.; c.onH!l! -;Mo :Jevedor. ~m':>N• rào etteja <:, 'IQ ,<• fJ r.i1 ,,. o r,e\a ;--or 11nooslçiio do c,eóc~. que 1.1ss1rr, a;ie n,C\'11.ln pelo 111b<O!'-r<J lrwi",'º de proteger rrtelhor o sei. cr(;•Jrl::>.p:jr, t•~ 1h1vrda que eso;I' ortentQ<Jl'>O ,.o ,•.,~rale r~u•ainentaJor 11lll• cNreH1 N o•l' ti!ona c:ons~nànc 1a c<>m c1 lei l!SlO porqut\. r." out o 1:llpc,~1•1,0. o a,~1orna t>ã.sloo ~!!de a:s lnslltulçõa~ 1,n;,11,:;ei•ae pl:tbh~:. .i re ,!l1açAo ele ocer.11;õM ativas de cre<1• to ,.,.rn f<'ssca!- q~ n~o \a;;h11n, om :1111 O! Y:IQ,J((jt (>bngr•!ÓIÍC·ll. F. ll'l~•m 16i;!lcO f, -,,, ,,c,ui~f'\ q1.;e, ;,arlii ee t,ehHlter a uma

Mercado segurador :do Brasil é o que mais cresce no mundo

r-;o ano de 1374, apeMr da e.riso intemaclorwl que olelou foda.'1 as ecauomin!'I nacionais o seguro privado continuou n expandir~

Dados do último número d a "Sigma" , public-.aç llo t6cnka aiitada pela " Swii;s Re insura;1c e ~mpany" , m ostrarn o cr09cimento real ela ma ioria dos principais mercados al!jl1U'adores do mundo, nn pertudo l961H974 , No ssa período as posições extremas ioract ocupadas poloo Ertadoo Unidos (com 20.-t por canto da c::rescimonto) e pelo Brasil [com 190 por cento de 1.--r011clmentol. Segundo explicam ns técnicos, nos poíso9 desenvolvido11 o seguro tende r,aro 1axas de expans/lo cada ver. menor es Nos p aÍllt1B om desenvolvimento, ao contrário. a tendênc ia ó para e leva das fn x08 de cresciment o. E660~ )'JArlrves d<l comportamento resulta m do fato da quo o segu r o est á r orrelncion ado com a r e nda JttJS!lOal dísp on v el e com o prnduto da oconomio nocional. A pan.ir d o determinado nível do renda. o individuo atlquire progrcst.l va c:epacirlade d e P(lupnn,;o, coo• tand o assiro i:om d isponihilidedos cr escentes porR a cc,;n. pra dos sogurm1 do que carece. Do me11mo modo. Pr> creB1:or o s i 6t e ma econômico eru conseqUência dos luv88ti1J10ntoe,

Cresc i1nento do Seguro Privado

Seguro voluntário e automóveis ,)â llltrapassa oobrigatório em valor

,tJ.l'~ t"A ( JÚ.1 • .},A,. •Ü, ,o\ s1' 1t1

oc:orr& maior volumo do pr!>c,1r a de segu r os. ?-; o s pe íirns em d esenvulvimonto, d e forme gerei. há potencialidade~ bem rLai oros par11 q,10 ocorrnm expanwías dilases doiR foto.-os capazes de gerarem al ereçiX:11 mRis veloics dn procur o do soguru

técnicoo é u do qui, o m6J"Clt" rlo brastloiro devoa.lc.u1çsr crsscimont n ontre 50 e 60 por c81ltO ,

mrirc eêO!I 9'1R'llrador o!l do rneior oxprr.ssão, " que Dl!ii,:,r (IVO' luçM nlcllflçou no parlodo 1968· 107•. cho8ando quase ao triplo do índl r:o ragi stredo pel o imed,atamonto ~ogulnto [8 E!po.nha com 74.2 por cen to)• do l:.stA ono , 11 es hnatiVB • O Brasil, de ac.-o rd o com 88 oatati.stlcos, foi. do todos os

Juiz condena transportadora por danos

O contrato de transport,i é essen dalmente comercial. Assim, desde O mo mento eru que r ecebe Q carga a tá ~ue entrega, responde~ transportador pelos danos <r1ª ela, por acaso , sofrer. Excluem-se, norém, os danos p r ov 0nlentee de caso for-• tuito ou de força melor 9 0 8 de feito 11 l&erent911 ao objet tt-angportado • que corre: po r l'ontn de ,mu dono.

• • Ps~o µroounc 1e.111tlfltouS' doju izOsvaldoCaron,l~l or tiça cif! Silo Paulo, no I Jr.18 p rocedon te ação ordin par de indonit.açAo, movidB • uma seguradora c ont.8 .-_,. empraea de tra.nsportf!!, te mercadoria ore proced~d• do oxinrior e, no tretstO , Süo Paulo pfl:l'a se11tocl~ danific ou-se em vtrtudsJ)l1l estouro d a vâlvula. do P do veículo que fazia o tralJY porte.

o Alegou o juia que , acidante ocorreu porQut'40 empreoo trRns rortadotS "(JIY cuidou das parfellOS f"' diçõee de Reguranç& ça ga-na,rn rrf' -o,

Os proprl etérios de automóveis utilizam cada vez mais o seguro para sa protegerem das responsabilidades pe os danos que possam causar a terceiros. No ano pas sado, como reflexo da crescente preocupação com essas responsab l lldades, o volume dos seguros faoullatlvo11 adquiridos para cobri - os u ltrapaseo u ó d os seguros obrigatórios Em termos de prêmios, conforme dados da Federação N acion a das Empreoas de Seguros Pri.,.dos e capitalização, 011 ..iores reg istrados foram respectivamente · Cr$ 196,6 milhões e Cr1190,9 milhões, Os seguro s facultativos devam alargar • dlrelonça, este ano. e m proporção substancial.

No seguro facultativo de · responsabilidade clvll a receita das c ompanhi as seg uradoras totaHurá este ano CrS 390,4 milhões, quando em 1970 apenas alcançou (em valores corrigldôs) Cr$ .58,5 milhões. O crescimento real serê, poranto, de 567 por cento, no qulnquênlo agora me vias de encerramento. Isso indlça a forte evolução, no Pa s, nAo s6 dos problemas de tráfego, · mas sobretudo da rnent• !Idade dos preprietárloa de velculos, que se encaminha para uma consclentlzaçAo coletiva da 1mportêncla e necessidade da reparação doii danos

Seguros comptementatH

Segundo eaclarecern os eapectall&tas, o aegur11

obrtgatQrio, Indispensável ao p ró p rio llcenoiamento do volculo-,' destina-se a garantir efet iva aselstêncla às camada& mais numerosas da po pu ação co m nlv!tls mais baixos de renda. Por Isso a ndenização é imitada, de manelrà' a ajustar-~e ao h o r izont e econômico das vitimas cuja proteção é v sada pelo principio da obrigatoriedade do ~guro.

O teto de Indenização, aorescentam oa técnicos, mpresenta um a espéclê de co rte horizontal no pertll económico da população; criando a ficção Jurld lca do nive amento. Na realidade, u m grande continge nte dcmogrétlco eetá ac i ma desse corta Assim, no caso cC'ncrelo de dano cauas.do 11 quem esteja sJtuado nessa fa ixa i,úperlor , o responst:vel po r esse d ano pode ser levado, por via amlgàvel ou Jucllclal , ao pagamento de lndoni za~ão super ior à g:1rantlda pelo eeguro obrigatório. Essa lf'!deni• zação varia de acordo com • e 1. t l!t nsio do dano e a sit uação econOm 1ca da vitima.

A propósito, o• t6cnieoa lembram • recente decialo do Supremo Trlbunal Federal, condenando Mana Cecllla Conoo QiO Mato. a &clqulrtr Cr1 3 milhões em ORTNs para garantir, durante 15 anos, a renda menaal de Cr$10mll • Joio Joaquim P res d• Souza Campos , mtdlco por ela atropelado peno do Monumento aos Mo rt os da 2' Guerra Mvndlal na Avenida BeiraMar, no Rio d• Jane1,n AbeolvkSa pela ,JuatlQa .,_.l'kl f porque aeu •~low•

wfechado" por urr( Maria Ceiçllla no entanto Joí condenada no Clvel, porque num dia :chuvoao fez seu carro des~ "'octdade 1LClma da permiti~ no local ..

SI.o resportsabllldada dessa ordem, acima do 11,. mlte restrito estabeleclc1o para o a.ouro obr!iat6rio, que conetltuem o objeto do aeguro facultativo de danoa a t ercelfos Es• aeguro, em cas o de dano, pt11oal1, complementa o ~eguro obrigatório, reapondendo p ela diferença entNJ a Indenização deate últlmo e a lndenlzaçlo que o a.gurado tenha l21t pagar,• final

Danos matertala

O seguro facultativo, esclat'tcem oa "~•llataa, nAo· • apenas um complemento do teguroobrigalórto. • Ao contrêrlo dffte, que apanae cobre danoa eoals, o aeauro facultativo também responde pelaa lnden lz a9õea dt danos m-.. tetlala qúe 111Jam Imposto.e ao segurado e.... o.no. nlo são a,:ien Oe oauMdoa • outroa Yelculoe, ma. tam~m Ioda • qualquer (Kftra 111p6cte dt lealo ao patnm6nlo material de out,wn, prpvocada d1retarn.nte por co lt slo do veloulo do•• ourado.

Danoa desa. natura& tAm concorr ido em arta cata Plrl o grendt • Oõntlnuo c:reeclnwinto da proçura dt aeouroa Tacultatlvos de ,.._ ponaabllldade oMI dt proprtetàrlo. cte ..acutoa. r- - -.. - ~Ulll ocorre"' per. :. nil).., '"·"' ;-a~~ {~te.e. maa tamb6m • eot>Ntucto por pert• de _,.P,...." htaà Of•

t ln:i4e, n&o riro com QTllndlJS frotas em q ue se Incorporam velcu os t ransportando altas tonel agens de ca rga, têm responsabili dades exponencialmertte maio res. carecendo por Isso mesmo; ainda mais, da utilização do seguro para cobertura dos seus interesaés

Prejuízo a tercelr'C$

O seguro facultativo.-dà ao segurado cobert ura para a sua responsabllldade civil · Esta, segundo regra geral de Direito, decorre de &to 111clto, definido como a quebra de um dever, que ocorre quando se age ou deixa de agi r em desacordo com os padrões lnd l cados 1e comportamento, da1, resu ltando para outrem um a e são ~vall ével em d i n he i r o n-• cl uem-se na categor a de ato , lllc ito, co nforme essa definição , a imprudência , a ~llgêncla e a lmperlcia, p o is e m qUl!llquer dessas hipóteses se Incorre na falta de um dever, conftgurandose a culpa do causad or do dano.

A l"IOrmo Jurldlca, explteam os técnicos, Mlerge dO relaclonamenlo ar. Ire lndlv1duos, tomando-se claro 1 que de toda relação deriva uma lnterprudênclo oe oção ent re as ~ asoas, uma não Podendo Invad r a ee fera áe direito da outra. O ato IHclto é·antlJurldlco porque implica uma q uebra de c onduta ealva ao direito alheio.

O segurb facultativo de r ponsabllldfde clvll tem o objetivo, assim, de -cobrir atoe 11\clto• Imputáve s ao aegurado, ato é, os d anos

SISTEMA NACION AL DE .SEGURO S PRIVADOS/

SETOR PÚBJ~~co.. ( IRB· }

· que por culpa deste -eeJam causados a tercol ros

Seguro obrigatório

A part r de 1 de Janeiro de 1976 estara- em vigor • reform ulação promovida por le no seguro o brigatório de ,automóve s. A cobert u ra continuará sendo e de danos · pessoais, po rém nl o h~ mais npuração de culpa é o valor d a lndenlzação ( em caso de morte, por exemplo) ficará aumentarlo para,'CrS 21 ,5 mil.

Isso em nada vai alterar, dizem os técnicos, ó seguro fac ul tativo de respon sabilidade c lvll. Este, no · tocante a d anos pessoais, ter• a fi na lid ad e d é prove r o pagamen to de lnd enlzaçlo a que esteja obrl9ad o o au tor do dano, mas nesse cao somente se ficar apurada aua cu lpa no ac dente, d escont ando - se po rém a Indenização do seguro obrigatório

0uGnto custa

Os pr eço s- do aeguro f acultativo não ai<> aJtos, no enten der d os especialistas.: _Carro s partl oulares, p o r exemplo, pagam para cobertura de danos peaaoel• att Cr$ 2 milhões O preço anual de ap rox l madamon t e Cr1 1 300 :00, ma la I mposto e custo de apólice; para danos material•, também a.té Cr1 2 milhões , a p r o x I m a d ame n ta C rl 1 700,00 excluindo lms,o.to e c usto d e apólice.

O seguro pode Mf' eoft• tratado por outros v8'~ •~ IWidGfltemente, abaixo de Cr$-:Z m Hhões o preço anual câhu betanclalmen1e

COMI SSÃO PERMANENTE I NC2NDIO E LUCROS CESSANTE S DO IRB CONEMORA SUA MILtSIMA REUNIÃO

. Com a presen ça de ~Qdos ·os membros d a Comissão Permanen t e de I n cêndi o.1e Lúcros Ce s s an t es, rea li zo u-s e no dia 27 de novembro# no ,~difici'c,:. sed e do I n s ti t u to de Resse gures do.Bras~l, um en contro comemora tivo da milês iJUa re~ i ã~ da CP I Lc. Participar am do ato .nao s 011e~te os a tuais ~0111p 6nente~ daquela Com1ssao - cr iada e m setembro de 1948- como t ambem os s eus ex-1 n te,grantes. . .

O Chefe da ~~p a r tamento de Incêndio, Lucr os Ce ssantes e Rural, Sr . Adyr Pêce go Messina , pronuncrou dis urso, salientando que tto d ecor r er de se us vin t e e sete anos o s membros daq·uela Comi s são " contribuf rem , de \ft mo do o u de o ut ro , para o acervo de s e rvi ços que a CPILc prestou a o seguro b r as ileiroº

D I SC URS O

Ab aixo , reproduzimo s o discur s o pronunci ado fel o Sr.Adyr Pê c eg<? Mes s i n a e, a se guir, a Ata (um do'c\Jmento h ist órico) da , 1 a . r ~uniao d a CPI: 'sr.Di r etor de Op e raçÕes, Ce l. Jor g! Alber~ o ~rati de Agu i a~ Sr s. Membr os da Comissão; no pas sado e no pr esente ,

Quando· nes ta mesa . neste al 1n1.ço , n~s reWU]OO~ , nÕs que part i cip amos da atua l composiç ão 1a CP~LÇt ·aos que de la part i c iparam na sua cómpo siçã o · de o ri ~ern q ueremos home nagP.ar a ~odo s aque l e s q ue. no decurso de séua vin te e s e te anos de aist ênci a,· em Juas 1.000 ~euni~es , l he deram a experiência, 0 Sab er, q ue enfi m contribuíram , de t;m ~d0 o u de~outro, ~par a o ace:'° de eer'!iços que .a CPILc pre s tou a o seguro bras 1le1r0~ Nem ha exagero nossa afirmativa , ja q ue, 1este País, par a n o vo s ~ip os de s eguro sao f: eq uentemente buscados I e colhido~,~ i n amentos d o ramo que e, de long! data, a viga mes t ra do seguro e do resseguro brasilei r o s : .o Ramo I ncê ndio.

No di a 6 de setemb ro de 1948 se instalava a então CPI. Se u Presidente , q ue ano s dep oi s ~fria p r esidir esta C~s~ , e r a Emi.lia Gitatar de Alencastro Se cretariou tal r eus~ao nossa_colega Magnol1a de Carvalho Peral•o Sal cedo. Comp.arecer am ã mesma hi s torica sessao C.K D.Fras~r, Clcveland de An drade- Botelho, Ega s Muniz san thiagó, Karl B!i~~huber, Sebast1am Lafuente e Octacilio Pe r alvo Sal c e do. Atentem bem para este ultimo nome,

à êpo c a cotnpletavam.a Comissão: CDrlos Alfredo de Oli ~e ira Rox o - Pres ident e Suplente e os S~s: Arind o_Vasconcelos. Arthur Pinto de Le 111.os , e E Par kinson, João Jose· de Souza Melldes , Luiz ES t ev~s, Paulo Pinto da Motta Li ffia Sobrinho e , numa evocação de s~udade, de profuu da saudade, ainda os Sra. lla-r~ l d , Bal aguer Jo ão Alfredo Ber·t0.,1:z1 , Mârio Motta e nosso companheiro do tRB llora c i o Iberê de Macedo Silva.

•

En1 julho de 1955, ª2 nome e_ ã !i!}la agregava-áe a refe- rência ao Ramo Lucros Cessantes, passando entao ª CoDU.ssao de CPI para CPILc.

BI - 3)4*Pâg.4 *08 12. 7,1

, Hã poucos dias atrás , ou seja, precisament e no dia 21 do corrente •T!'ês, a CPILc realizou sua milêÍima reunião. Por absoluta impossi~ licade~ fomos privados, nôs pessoalmente, da honra de presidi-la. Tal reuniao ,foi, p orem, prestigiada com a presidência e.e alguém q ue repartiu quase to<l.a • a sua vida profissional e ntre os Ramos Incêndio e Lucros Cessantes: nosso dedica- do amigo e colaborador Aloys{o :~ Õbreia.

... Cor.parece ram essa sessão, que também ficará hist~ rica: Alfredo Dias da Cruz, Armando Jos e de Mello, Carlos Luiz Contarini ,i::rn~i João Pinheiro, .José Garcia de Menezes e Júlio Esteves Gonzales, Secrétariou · a reunião Suzana , Fayfman , essa exemplar formi g uinha laboriosa.

Nessa mesma' data integravam, também, a composição da CPILc; coll'o secr e tária suplente, Nar il e ne de Jesus Antunes :~õbre ga e, como r;c presentante efetivo do IP.E, aquele que, não ob~tante g rande assi,duidade, não P~ de cor,,parecer ã'luela re1,mião; Querr. ? Oct acílio Peralvo Salcedo. 1~ió ,havia ped1:,_ do aos senhores que anotasse~ bem e ~se nome?

Permitimo-nos; finalmente, e o fazemos convictos apoio e da aprovação de todos os senho r es, simbolizar em alguém a melhor nagem que se pos sa prestar a utr• membro da CPILc.

do hon~

E que,àe mais justiça poderá receber ta~ homenagem s =- não aQuele que,tendo participado da priweira reunião, varou os anos e com a to'!. ma sabeporia e e ner g ia ainda a inteera ? Csse gigante de· conhecimento do Ramo cênd i o e esse g i gante de carâter que ê Octacilio Peralvo Salcedo.

Senhores, e1!l nome <lo Departamento Incêndio, Lucros Cessantes e Rural, o .DEI NC do IRB, agradeço a todos a colaboração prestada e 0 calor amigo de suas presenças."

BI-334*Pãg.2*08.12.75

D!-.TA ... Din 6 de setewr o de mil -se.la. de r c uniÕes do . Conselho T~cnioo. OOMPJfüE- -Ututo de RosSe©lro~ do. Brasil, na Ega.s Uoniz . Santhiago,. Karl Blin•·

novecentos e quarenta e oito. Incal . - Sed,e do Ins

Hoje é dia de f~ com 6 gerente. A parar das 9 da man hã. ele está lá para L1e oferecer o bilhete de Seguro de Acidentes Pesso~i Vá ao Banco fü' rll hoje E saia de lá c om o pé direito, e a garantia de que vo c:ê está s egurado c ontra os azares desta vida

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políticos·, jogadores de futebol, palhaços, do Banco Real.

motori stas; comerciantes, padres, levarão os clientes até as agências

Pais de fanúlia, empresários,

No rádio, n1ensagens curtas e d

DI·VERSOS

XV CO :lFl:T~~CIA lii:tHSFlRIC A

1u cn;:1r.:m A 1-:I.DIDJ\ S EU F ,\VO R DO US J: !0 00 ~I:G liRO ,\ AL

in flaci onãr io de Sepuros, f rar 1e ricélna ele

, Ao 1,; c s u'.O tcir po, os s crura d ores ap r ovarar., recomendação no senti C1ue seiarr. int ensifi cado s o s trabalhos junto à C'oir,issão Pcro.an~nte de Ldu caç ãõ ~ b i c t:: ~o d e desenvolver e ensino C:~ Segu r o r.as An:ericas.

A políd ca f in 211cei : ª <las emp resas de se g ur o s <liant e do processo no s p aíses a merican o s s era uni c! o s ten as d s XVI Con f erência I. emisférica 0 <'lie fj cou decidid o no Últir.\o conclave !)removido pel a Federacão lute J:pmresas J e, Set-:uro s , rccentcr' cnce en c errado e rr. I:. l Sa lv ador. • elo ele COP,1 o

::i:co~;,..: mA( Õ1...s

/., h:iix.o, cone lu i r. 0s él puhl ica~:io das re conie n<.:açÕc.s â prova<las durante a r.v Cn:?fe>rência 1-: :~l" i sfê r ic~ cc 8 c p uros :

Vistas as cmi c lu sc ei:: ;inre s cntn<las rela Co missã o c,u e es t uc!ou ,-,s ten,as re tssunto~ Técniccs e Fin:mceiros, e lac::i.on adns· c.or

Co nsiderando: nue os tn:ibalhos e expcsi,Ões analisados em deta lh e pela ttada Comissão s u gerel!l 8 conveniência de ·prosseguir os estudos sobre temas de cendência técn ica e f inaaceira:

RI:.CO '. P. :,JDA:

meneio trans--::

l) _ ('ue n a próxima Con ferência s = trate o tema relacionado financeira das En•r, resas _ <le Seguros, . ern alen ç ao ao s -prou le rn as criados com a pela Política i.nflaçÊÍo e OU t r os f ennl"CUC'S cconot Í CO S ue a s a ( e tem

2 ) _ ~ue D C'ol"js s ão Pern-an e nte de Estudo s Técni c os e Financeiros in l d" trº L,tl hr, os sc uintes tec~ s : e ua, e~ s e u rr o ~ra~3 • a) r es rw n s abi 1 idade ci,vi 1 n o r::mo tle aut orr1Õve is e m r e lação Co1n o sister.a de in.den iz ac:ã 0 q ue prescindt de c u lp a; b ) s e rv iç os aos ser u r ados ~O!Tl r e la çã o n ~'\teven ç a o <l e danos.

_ e ) si's t enn !- <l e a j l1ste :rnt ot1,nt i co <le s01·as segurad as , e m fun ~ao da desvalori z ~rin da ~0 e <la, f ) c or ~a r ar~ C' t ~ c o~f'r tur as o f e r ecidas nas ap6lices do s ferentes ra~os q uant o i c ar e c te r izaç ao <lo r i s co cC' h e rt o)

- sobre e:;~pe r i ênc i ae: e ) í n f crrac~ 0 estu~o8 rea l iza do s relacio a ~s ri sco~ de c At ;s tr o f e ,'

cli com f) ~j ~ Le>".1•: de in v ers.:io elas r eservas tê(·ni~as n os diferen

o r f> ;:;ur, o d<' inf<ri·,aç;cs r.::frrentes a estes te1•1as serã f e it o e streito c 0 nt ,1t o c o r!' a Secretada-Ccra l t!a

FTOI:S, ('_Uf:' üevt.•râ l embrar P .,,... - 1 ·n for - < a o s s e u s mem- br os a o l, ri fél(<"O ce co n trib u ir cor os dac,os e 1 n,cs nec,-,ssélrios com a devi d a di li p.ê ncí. a e op0r t un í ,1adt. Por s 1:a vez , A SE'cretélr~a--:,eral dever; n1ai~ter- iuforma<los os s eu s me r~b r o s dos r Ps u lta J os dos tral ,a l hos qu e se J.11 rc•al -i ;:.a<los.

V-ist as

P.S conclusões a n resenta<las pe la Cor.1issâo que estuC.:ou os ternas !! lac ionados corr. a f.c.ucação, 0.

Consiceranclo :

':ue nosso nmd 0 c;wl.ian t •e requer, hoje rr.ais que nunca, a super! cão nor r.eio da -instrução r./ ou c;iraci tação técnica perrr.anente de toe.los os que forlilaJll ou oretender. forrrar a comunid;;.<le interan-ed cana de sccur i tãr i.os ;

i 0 u.e esta instrução deve projetar - se ã co rnun i dacle seg ur ado ra, cotn rue~, err Ülti~a ins t incia, cowple~enta~os nossa r azio de ser;

·os nue 3 Cor:iissao Perr ,anénte de [ducaçãc celel,rou t rês Semiuarl I - -,- cotl nte_Ear.er1canos no Pan~rra, .1.,o~o ta e Caqicas, nos quais se c hego u a reso luçoes e 1 clusoes de su1:a i mpo rta11cin , ;JS q uc is [ 9rar.' comunica<las· na opo rtunidade tanto pe 8J Corr1ssao Pemanente cor.10 pe] a Secretaria-Gerar <la FIDl:.:S a todos os seus membros;

1) () l ' 1~IDES f · · ~ · ·1 abOt'.~- uP. os T"" ern )TOS Ga · · prestem , com e 1c1enc1a, sua co cao 2 Coríssin Per~anente de E<lucario , a fim de que ela atinja os se us objetivos;

2 ) 0ue os correspondentes nomeados- pelos me~bros reativem su tici pacio nós trabalho s ~a ~encionada Cn~issio,

1) 011e se estal:,elecarr• relações com organisn os ou e n tidades nacionais dedicados n trndu ç:Íc- e p uhli :acão àe textos JidãtL:os;

4) ,")ue, cotr o Permanente de [ducacão, c0ntinuc11: nos cie Educacã0 do Se 1 •iro

81'~

inte!""

b · · d · · ·d d coroi 58-ão 0 Jet1vo e rranter v1va a at1v1 ade a ic~ sendo realizados os Se~inirios Anuais.Interawer

VI

\'j s tos o s traLr1l hos arresE:nt::id os nor vÃd as d e leb.?çÕcs versos aspectos ela víncul~r;ão do Scruro çom o s setores d:-1 s <,d e<l:vle e as concl •s;,cs da Cor!i ss;:o q ue estudou os tc rr, As r€.lacion[!dos cor· a e

s d!..

quc encaram O ve, aos quais ser d º· segvrº' ;_nwgr.m

J) - ·<1u e, cor.:o p a rte da relação com os se furados e os fins expo~ tos nos pontos precedente;, se deve, -especialmen t e:

a) c ili rc nci~r para que as apÕiices de s e guro tenham uma linp,uarerr rNd s c1 ara e e1ue seus textos tendam à simpl ific ação e uniformidade de suas clãusdas.

b) dar maior. importância ao serviço de reclamacÕes e indení ZaçÕes~ p ro curando que os acord os sejam tanto equitativos como rápidos. -

, c) analisar sistemas que pcr~itam manter coberturas ajusta das is ~udancns inflacion; rias oue protejam, adeq uadamente, o se g urado em tais cir cunstâncias pernd tan:· a fhação ele prêmios equitativos.

4) _ 1ue e elerento fUC!darr.ental para uma boa imagem o conhecimen to r,enerali zaclo dos orinCÍpios do ser.uro, medi ante o uso dos me todos adequados de dT Vulr.ação nos âmbitos· dos funcionãrios, dos rrodutoEes; agentes, dos se~urados e do PÜhlico e e 1 como taf'1bert' nos níveis etc educac: ao basica. Para facilitar a colabo m l! r a , 1 s • - taçã 0 d 1:- 1 n ·· 1~s tuuio i.sso é conveniente que se centra ize, ~a ecretar1a- Geral a • a - etr: • • 1 d :nformacÊÍ(' com O envio das cer1'l)anhél s de publlc_idade e d 7vu gaç!o o seguro que esteJani efetuando ou tenhatr. levado a efeito em seus respectivos paises •

S) _ Qu e se proc~re, ~travê~ da_Sec 7e~ãrio-Geral, fazer os cont_! tos e · u tras o r ga niza c o es v inculauas a atividade seguradora, com a fi per 1nentes cort' o · , . -. _ n<llidade c!e estudar a possibil i dade de se estabelecer uma 1dent1flcaçao urnversal do Seguro mediante a adoção de um siw-bolo adequado.

6 ) _ <?ue as coirissÕes Permanentes de C~ucaçâo e de ln.agem do Se~u ~d. d s cret r1.'a-Ceral coordenem sua açao para uma adequada difu- _ro oor 1.nterme 10 a , e - < • '· · 1 a· sa · l dos ~xi to s nu~ se venham obtenco nos 1versos temas des- taº• entre os seus ~em,ros, •1 recorr.endacão.

imagem da ativídr1de t r ahalho permanente hros:

Cons i.c.le rando: Que i neccs s irio perseverar para mediante o u.so de todos os meios <los 6r r; os <la rIDLS, ern estreita

RECO'!ENDA:

ret~ a cons ol idél ç ão de uma cor o <lestina<los a esse fim, como~, 1 h - --11ie 1 " coa oraçao com os pa1se~

1>

1) - que os r? ierhros devem intensificar suéls atividades para O 0 v ter uma comunicação col'l'pleta entre sepurados e empresas ser~rado ras e organizar t~ Manter, err forn ia eficaz e prâtjca, s:iste1"as de informação q1• e e.lêem u ma ideia c lél do alcance e si rn ificação de todos os benefrcios que oferece o Sesuro.

2 ) d -· per~ - que eve atuar cor-, 1rnai~1naçélo criadora, cor o at1 tude 11 .o nente q uP per~itn internretar correla~rnte as necessidades <lo sPgurado, assim cºve desenvolver novas formas d e n.mpar 0 fl\\e as satisfaçam dentro das margens técnicas q a natureza <lo sepuro exige.

L-~nt""· 3 1. ·tO t"" 1.} :i 1:, ::.Si" :.' ()1 C0l? C1rivc·, ), ~· r :'- L~ - .(=- l t.: -:: . ·r'er i cnn:.i ,~ r · r r "'"f•:,-; .-:> r; .-.· e ~: (·, :: , ; - ! 1: C' c. c ::::n p r ov a .. n e('. u 1. v 0 ,• .1 u

i roS • :, c r sp e_s

;11 L-..: o

> :1. J l n tt:r~

'.Yl c·'-: 1 · e,, l~, os s

j' , ; i:: i n" E' lt c:s u ll a c 0S ·--#-· . -- - - - -,i m, , iro/Se t ci: bro àe J.97 5 _

c'. e s E, n r " n ' .n '-< .•·c rcar.. c s :- ura d ••r t.r.:si l e i. ::::-o n o -, é: i:!' o c.o J anei ro/ l'i et , •- Ül ~1"1,~ r.0 d o c or rente 13110 r 0 vc L:i , 1-esmo r 1 tr o ..; e expans ao que sev8tr. obs e rvand o nos t Tl'os rtll f'S

-

,, d or r, s e,1~

rj cps 6 0 sc-,

r~o

r nl"o c.-- 1. fc:. v""'r , :~ 0L i\ ,1~~, -~,, .i r a do r a e ea j ;-n ( '!" •·;; Cl) < rC,?4- f 1-, : : 1· 1.' l,,.. 1 :1~:i lt ~rr-i r:c C.\ •' 1 t(;:-: t o ; ;•·.-,

· ' ' · t t d . -t l ~. ,; ·;rJl c.lt~ ~o I :~ r, n : r •10 :: , 1·n, ca, 1 CJ O S no r.it,n a n.c e 1vr~ v'·, - - •-' acu s am o · ., ., d 1 ncr 0 n·e.nt n c. P 5 0 8 '!'/ "'" r c l;,r<'l' é!<"' p e.sr.,0 per 1o<l o o ano e 11t:e r 10, , no t;ü•il a a rr e Ca d ~r~ n Je ~r~ ~i os 6 1c~iro u o t0ta l <lc Cr~ 4 .74 9.61 l . 0 7C, 30

6 e, :: fc. c p· i r n :· dos r 1ll'e:~ l'ler ,:nt a r :s, ::: uj os p r ê r.ios t, onta r run era Cr$-:- ••.• 05 i4. 28 f-. 439 ,:~r , e ;, panc1 j 1 a r· se, nc pe n ado a tax a d e 52 ,20,: : nn ~sr ,10 pe rí odo do ante ri o r 8 t.! Y- .i ,~t c; r"' 3 nsi:o 0 L~1,r v a<la foi de 5 3 ,2 0% ( 1) t <.>r iN; a rrt"' c.atlad o ~ t -~ q7 ·; 77 " .,2 ' l) • ) :J t !l s s eft1f(l ,, ,) 0 !11'0 V : d.-: , cuja arr ec:i cl açno de prêni c s 3tin riu 3 ri u a n- /- il CL ('r~ 1. 112 5t S 1 2\. 0 , , r r ist r qr aP: o in crcmt•n t0 cl f 44,13/4; no n,e s mo pe riod 0 • • - · 1 .J 1 · e .,.,i "' fíf'I ·2 1 70 ° , •-n,, :m i:. cn oc 05 p l·crio~ .1 ntc a c. c C'S t <)ta 1 zararn r ;;, , ,> ".J , , , ,, .rer i fican<loSp O c r0sci1• p r, t e ,!( ç1 p;,n 1 s 3 8 , 6 1/X

C: • e nc · e! L'n L € •·

( ,il:c rr: fi r L~ ;ir ainr , a 1 rtr t: r..1d;1 r ~o r v sí. d u.:il ! i( r-r., •:1 1 !1 - t, <' to tal .!e (.1-.'.: l.'.l.7-', r, ,! ~

-ic p rcI:,i o s de seg uro s

- · 1 . t " - · te r , :; r c r 1 e~: r q • _; v·:H •<''- t>C:. 1 ~ r, c,rur a '" C'r,J;; r e all\ OS a nt:r L, <..l ,J S do e x r l C' r ' l r • ·1 ' ! l .... ri • • - .Us _. t ,1t,• l,~ ,r ar • , , c :, .11L1a (: (' .. r :• • 0 , ; , ri o r,e·,11 0 f tr1 c o ..i ~, ,1n, , anter i o r r rcr io ~ r < cic;-. ; ;!(, 0 .'.l~(.;,l Ç •4'!' ;!J; o llflí11.õl!t e til- Cr:!i 5 , ()J ~: .1 4t:,:n.

l< : :o q Ué1(' r·t, :, -:f !!,l-; r . 1""~fto"nc, d ,ts d , L""' l 5 t r 11 c:- 1 · s conf, t ::nt t's c o ii f' Ot • .,. . <l .... , - t r•, c ~t i c, 1 ,,;' \ ,! :, •:..U_tJ 3 U l r • ,; 1t r~:;.c r J (l<; pr e mlO!>

~'r a n e. a-::-rc ildo~ , J 1 J' t B (f; •:,: !'lll( P l( '. -; , O · -'l ç "rt · f · 1 « n s n or , 1 >.:-is

~·f!r,1. r o~ 1 i r 1. l 1 ~ e 1"c1 s~cpur0 ':; (' G S · í' 1' t" C• C ""t. 1 j (1 1' 8 0 f ~• r.' • '·t, ., r. (; • l'I 1 :~

t.. r ~ l. 1. H,. 1'11 , 6 0 , 39 1 r ~ 2. 34 °. 131. 2. «+ ó , 1 5

1 1 ( r. '\', O , O ~ 1 " ·

~] ~i. 1 9 J,li~

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f, ; s t •.' n :~: ;1 0'· trf\5 .1dr < u1 nt, o

f-•p :,. 1<1 ;l c.1r · e· •• • \ ~,. : , •n ·,l ll <> su ! l A,4 ("1 r·,:!' · .-·ori f :, 1 :~01··a

I' r. :' t ~t ~ lf l11 1,1l l .' 1 ,it i' , \'( f :'., 'lli.a<; r. f r , 1 c. ~r,

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1 )

,.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

, SETOR PÚBLIC0 <CNSP)

11 rncênd:i.c, 13 - ~'id1·os

l :'> - é-~ouho

1 7 - Tur.ul t'cs

2 1 - Trans~ottcs .J l - f,Ut0!"1()Vt?Í!

:n - Cascos

35 - Aer0nauticos

~eruros ~e DirPito~ e nbripa~~cs

til - Lucros Cessantes '

4 3 - Fidcl ic:acle

L..8 Cr édito Interno

l.9 Créd :: t0 EY.terno

51 De ~•1• " sr.onsau ! H'.ade Ci vi 1

52 - Re s .p .C i víJ Vci cul os O\irí :,

5 3 Resp. Civil Veitulos fa c:

54 - P..esp Ci•Ji l Tr" "S". :• Roei

SG - ~esp. Civil Ar~a<lor

~uros : versos

~l Seruro Rur a l

62 - Penho r Rural

C4 - Anir:aís

r,

6 - c-f'gurc 1: ;ihi taci0n a l

f-:7 - Riscos c1f F.ng~nharia

7 1 - Ris cos :,1ve r sos

72 - Chefe <le f ar,, jl i ;i

7 3 - r.lobal de Eanc os

75 - Garanti· a d • ~ r:: nhr1::,nçoes

~c~uró s de Pes s oas

81 - Acidentes Pess o ais

Soma:

= ic:~ent~s Pesso~is (bilhetes)

Ac.0entes de transito

8~ - Hospitalar Operat6rio

9 1 - Vida Individual

93 - Vi~a cr Cruo n ')C) - /1.cidentcs do Trrtb,:iJ h o

Sorna:

1 0T/\L ü D '-11:LC,'\J) r, r:1TEPJ()

CN~ AP ~o, A NOR},(.AS PARA A EL~IÇÃO DE DIRfTO"F.E S E DE MEMBRo s DE ÕRCÃOS COil SUL TI'\70 S NA S SEGURADORAS

Pos su i r r ep utação ilibada, a f e rida através do exame d e informações ~adastrais; não have r s o f r ido pr otesto de títulos , neTIP ter sido con d enado ew acão judicial que compr o e t a s ua i~oneidade ; não ser,falido ou conc o; ~atãrio, ne~ ter par ticip ado de f i rm s_ou sociedades que se tenham subord i nado aqueles regimes~ eis algumas das .:x 1 g e nc 1a s constan~e~ das narm~s aprovada s pe lo Conselho Naciona l de Seguros P p v a dos, para a e l eiçao de diretores e de mem b ros do Conselho Consulti__yo, d o Co nselho ' Fisca l e de· óutros Órgãos e statutârios das Sociedades Se r, ur adoras,

De ac or do com a Resolução n Q 8/ 75, d o CNSP , a posse de membros da Diretoria, do Cons e lho Consultivo, do Cónselho Fiscal e d~ - ou t ros Órgãos est a tutá ri os, dep end er á de a ceitaçã o do nome do eleito pela SuperJnten _ déncia de Se guro s Pr ivados , que de v e rá pr onunc i ar-se no prazo mâximo de 60 ( se s senta~ dias •

R E S O L U Ç Ã O

E a se guint e , n a i nte gra , a Re ! oluç ão n9 8/75, p ub l icada no ''Di ário Ofic i al " da Un ião de 2 7 de nove mbro (Se çao I, Parte I, P â g s 15. 909/ 11) :

CON:;EI 110 NAOftiNAI nt: S EGUROS P.RIV.1100S

RCSOl-l,Ç.Í\\.l CHS P n 9 8/7 5

O C( NS ELl!O N1 CI CNf.t DE S EGUROS PnIVl\DO!l ( CNS P ) I usan.:io da 'a tri b ui ção q ue l he c on f ere e H em I I do a tt 3 2 do De cre t o-le n9 7 3, de 21. 11. ú6 G t endo cm vista o que c ons t a d o art, 7 9 da 1,c; n9 S.G27 rl~ 19.12. 70

R E S O L V E r

1 ~provar os no r m~s , anex~~, para n p os se e o c xc.r cfcio de q ualquer c:11:9 0 c!c il dminis r a ç ã o das So c i edades de seg llrOO e d e npttali nç:io , ..,si m co'.'IO pl\i'.a o exer cíciQ d~ qual q uer f unção em ó ~9~0 3 c o n s ultivos f i s cai a ou sema • l hantes ,

2 • Es ta Rc~olu 3o c n trnr 3 cm vi ~ct na da t3 4 8 s ua pub li c.iç:io r ovog.1dt1s .ia di 3 pos i çõcs c m c o nt rá rio,

severo F a1undo c Corue s P •·cs e" ntc

N<l!'' lh~ l'/1111' 11. l'í"'$~'.': f. O ,"""' I Qv/\•/~!lCJI

U,11r.) Oi; r,:JM 111 o 11 & nt 51; \ll

l<(J., J; 1 !;; 1 ,\[' 1 e • 1\ IV\ 0

i-:xrw:1.L0 üE our.t.'J,_.i' • u.,, u!3 t'i'>11!;u1 ir 1vos , rr illq t t'l l:ltr'; t::vl'o l.:S't/l'rt"t /\•uoi;

L As ~o ~tuJa~eB ff13U •r cwn 1\ o 9 n , ::lv a •10 1110 t>9.J<;"' ti•\ ll'i!l' t lllt- li!,, 4•CI,, du '•'-''Jllt"()fl l".1. lvtul • •

SISTEMA NACIONAL DE SÉCUROS PRIVADOS s/

. SETOR PÚBLICO { SUSEP.) I

.s~• w:e- Mi-W W -

CIRCULAR N 0 4'7 de 24 de novembro de 1s75

O Superintendente da Superin~ndêncla de Seguroo Privados, n a _ forma do di~posto no _nrt, 36, alínea "g", do Decreto-lei n9 7 3, de i1 de noveobro de 1966,

consi deranclo o proposto pela Federaç;o ·Nacional d e Seguros P~ivados e de Capitalização, através do processo SUSEP n9 •••• n9 193.Sli/75>

RESOLVt :

r - F-rorrog~r ! para ate 2C de -fe•: ereiro d e cada ano, a data de encaminhamento, ã Supcrintendê~cia de Seguro s l?J:"ivado s (SUSEP), dos Questionârios anexos ã Circular n9 10, de 07 de mar ç o de 1975.

II - Esta. Circular entra cm vigor na data de sua .,. . ,/" publicação, revogadas as disposiçõ es em contrario. f

(µ A./t:~ •v-, _.,,,

ALP I:E U A? li\RAL

(Aíwardand o pub licação nC'"Diãrio Of i ci a1 " el a \hüio)

SERVIÇO P Ú BL tCO F E DER AL

CIRCULAR N . 0 48 de 25 d e no v embr o de 1975

....

Refomulação da ru.brica 377 - J.Ioinho s, dc1. TSIB.

· O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados. ( SU3BP)' . na forma do dispo :J to no art 0 .36, ~linea "e", do ·D~cretolei nQ 73, de 21 de novembro de 1966;

consider2.ndo o pro pocto pelo funtituto d e Resse,'.!Uro 9 dO Brasil, a travá s do ofício DEDrC n~ 248, do 1 4.11075, e o que consta do proces so SU~-:J:P n2 186.027/75.

RES OL V E:

l Aprovar a r e f orm ul t?.çâo d~ r ubrica 377 - J.Ioinhos, TSIB, confo me abaixo : ,J Rubri co.

377 Ocup~ ão d o Ris c o Clas se do ocupf::,9!:S-

?,i o inhos d e Cereai s

10 - Hoagem , sem secadore s :

11 - exc lusiv e.ment e com p r o c essos pn e wn~t ico s

22 - outro s processo s de se cagem a r tificial.

30 - Silos:

31 - sera máquinas de liripeza

40 - Dep6sitos , pemitinio-co o uso de máquinus de costur~r o reparar o,J,c ria ..................

2. Es~ ·circulc.r .entra. em viu-or nn. d.:!.ta d~

ção, revo~c.das as diuponi9~es

ljac.

Alpheu .Am.1ral ,-.. .,./

(Afuardando publicação no "Viário Oficial"da União) 1 ~t-334-..Pâg.2*08~

SE~VIÇO PÚBLtCO ~E! Jf!RA.L

49 d,. 2'7 de c:le 19 75

Al teN,çoos t.C.. 1' r if i lc :3e ,-uros b...1to:!l6vei :? TSi.t. o Superintenc,euf~ de. Suporit: :.endêor·a de ScgurOIJ Privsd06( 3T.!:: n~ form0, :io ,:!i3}?r (;to no :.rt. ,•,, aJ.Í..e:\ "011 d.0 :lc:::re .oloi rl~ 73 1 ir.:, :21 de no ·rc t,)!"0 ·:o l}C.6, r-~'"":.>1--;<:o na..lo T,:~1...,itat,J le ~-?G .~-;e-~kroe d.<. .e '1 1-~ < ·r·. ,, ,,tle o :; f;:i t' ~03:J

l 3\4 1'11. -}*Ob.l 2,

-em co~tr~rio.

// /)

v:Yv4f/

• Leis Seguros: : aumentam as perdas de carregament~

Por L ynn Brenncr e Phi Zinkew cr · do "J ovrna l of Commerce " (h d a do, ,) d1 po, iç;w <1, • mane•1r;1 nrnh um a s.i u C"umpl,•to,;, m:is ::.-: indica~•ilt• s .~o dl' lJllP ,1 pt'l'da, <li- 1 a1·n, g;,rn e n10-< 1·on 1in,1 .-in1 aum,· 11 1ancio d1·am:it1ulml·ll:1-, ap,•,ar d t• t11d ,,, o~ ,·sfon,11, ,•1'1 ·1 11:i d os du 1·,1111e· e•~ tri·s úJ 111rn,, :llle,s 110 , ·nl ide• dl' l'rt•1.ir C'Sl:I tt'ndc'rH·,;1. \11,, ,.,,,.l'lllt'l1l•·11t,•. r,>mpktam ••~ 11111a ,rn., 11,e• ,1., d;1dns f o rm·ddn, p1·I"' (';11·gw·iro., \t n 1nnz ,d1" <l<- CJas,c i'. d<'cla rou 1>;1 111l'i \\" arei. IJ1n •1or (1., Tn 1,portati un s,,e·tli ltv. E I! · enfaliwu qu, · 1: 11, pnnro~ d(•1·,·ri,Ím ~1·r o h ,t·n·,, ck•s e 111 rcli1(';1c, a tt' "' d:,d 1t~. i-'.i, :. túo cn tn· w,n 1111•.!,,, l"'"' 1: rH :Hh i :ttta";1do "' t~n1 n ·i:1~·a,, ~10 tl•Jnpo l'('~,r· d, c-l:u , ,t (''\ 1·. tnn;, \( "I JlH' ''" d !dfl', d , lff74 J1;tt 1 ·•~.t,1\tli ll ,l!')HHH\.( 'f '-\ , 1H , f' ,1n q ,I :, II H nlr· d11pli r,111 1-r1111• ,r;, in• l:1dt· d1 ;1111, p1n1 •! ,11 · 1!<· •· tin1 : i'tl\,i pi1r 1 , ~lt)(, tt llÍ" p: 11 • 1 llJll.! ( f1t\tp: 1fd\'dn e l\tl1 1!17:l 1· ~, <·• 1111pi1• .:<.;~to 1n1!w;i t1 ,t•(! utn ,·· 1u1 !:1 rP l(1~ ·1 •J:i.1d • <o,n r,1u l,, i.<1t1<· 111 ,·!:1,·:1, !od a !-,. :t"- J :.. <· dt ...,., , 1at, •·1n11.·nlu"; • tH·,!d:~H11 t,,1~1 11.,,n 19, ~11,1 c1 t •> Tnd :b :1, ' !"•·1x.1·- d, • , ,,u,;,, !111 ,, l11,1r;1u I t.:l por '(l1ld. t> 1 t•11 !lJ?1f'f\Í l!!('l°I' .,1;h 11 ;1111 ;1p •l1 .i-.. t:. r1 1 t,! (. :l'" 1!t1t di1 lt ••d1' • 11. 1:-.lti , 11,:H l!'II' ,!t · pron11 n•::.~ 1 t º ·qw :,.,..., p:,:; l li.., c·,d_L!llt 1ro, t• • 1 lj11. 1n; , ,..., J,:11 • f,,d., 1nd11· i r ,.1 d 11-; ,,·p,;i"t<'": d 1.< l.1ro\ 1 ;\!, \\' tr,; \ 1,,q,l<nc·1,, d,: 1i1 rd,,· •" c1111' .ll P< fl{tt..., ;ft. 'tr ·,,· f 'O' 11 t1' 1: 1 f. 1 11,. 1\ir :-,.!J .l .ll ~~IP · J)l1'!'1iq· i1 t11 11ti>:-- IH ,! \li h·. -~ l~I 1111:.111 )•.1 d, lt1 111í \, 1111 qf, 111 qlt.11111 t; ,d, 1•1,•11,tll\:\;·I' 1., 1 ~}~í L 11 1 dr,·t· ~~cr;d ,;p ,,, r ,:.1,._ ,h\ , .111,•:..;111·, 11•,., ·, c·n:-,, fr 1 1 ,I; · ,o.-,. ,1,, i" -'·'' q\11 e, llll!i(l Cft p1•1.f;1 r, •:·,t rt,tt:n (ull) ,ouh()', 1,l ., u;;5 ) ttJtll'l I (• ~,~-4 ll~·tw; g,·r·d h' I" ,d,1, por tud o:..: 111111· f.,, ,1 , dl" ·'·"' 1 o;r ~1(1 I'""·'º r,1 1, i1 1,r r d;1 Jlinl J\ .?d::•, 1•01 1011 tn >' tút .1n 1 de· ;qwn,,, li ;i:l v-..1.i1,-... 11c:, ! '•1d:1d:, 1iL,l.., 1111f>-·1 li,11!, qu:11 , du ...,\ n1,·d1 · ,, 1• r 1 ,bf,·rn,, 1;a P' r1la dt· ;u 11 g i1 1ttr td,l·, dt•• \;tn111 \\ ;1 nl. 11 qt1;,n1 1d c:" !,· qu, 1,dtt1 l> t1 r,111lt' 1nd1 o 1111u d <' l!i,:, ,· ;1 µr,•n• 1r;, 11:< 1;1dt de i!l7·l ,, · 111111 r.,.., 101 11t·, ,do !-- J) !<•'· .11 ~~t•< 11,J~ IIH• torl /drfo-.. ri., pr 1rt1'·1t-.1 l,t '-lSI 1..h:nu,f~\.t1.it·.tn1 qth ., ., t.111:•..., ,· "ho J !~11~1•, l·1·i11Jt n· jlOll~.t\ 1 ;, j)tll Wl l "' '"""' ,I' 111•1-i." I'< I.:< 1un,ul i-. ,·0111 n.ithn-.. 'l,1:}p'llt\ ''. ll!J.:1.'tll 1•1t1{ HOt·~)d• :!t ,·;,l11Jt·1d•· 01,' w:1v1· :1 11 Lt 1 tJ d11.si11;1 d1· 1r. 1, 1•11·11c' d 1·• i \\'Jnl 1 > l'\ nqdu ,·1,1-..--.1l·u e 11 d1 urn.: u.,. p1 IJH pé!i· li:d ,c1..., d1' 11,n v".1,·.111 ·wri•;i 01· dllt:,olf· th ui lll'tOS i.l1f1,' pi ,ri c1ll q,t\l 1p..., !1 lll(I p;11 ;, 11 :.;r)11 r,,du !11:b ,1p,, quaf., ·d:1d1 ,pr ct:f\.·,·l d, • ··•.hor 1.ig,·<

e> prohl<•m;, do shor-tagt•" foi um a rg unwnto m11ito fortf' cun'rn toclo ks q111 • l't · " ,ique- 1<-r<·C av:tnl ()U< a r f':..:pos ;1 par.:i o:,. oub ,, d,· c a1-rt•g ·1m<"n t o •t· · f • ·s ,1r1a nunrn rn.,ro, .ort.t l<:l!,(I 1·_ numa atit udl• m S(' \'l'l°<I Q\!.lnlO " J\l~IH,'a t'rimin.11, d1· a c-~:~ do 1 0111 a -: d1•l'i a r,, çõ<• d<· \\':inl •:o qu<· a ·~hort a g1·" gnifil•;, <'m n·l:1ç ao a a~l,c-:i\ ao (1,1~ J, ,;,. l' 0 prO('i•~,.-o fin,tl dt• toda ~ tb (Jt1<•1xas eh- roubos é- qu1· nll':slllll ,, t 111<•ss,•mos um 1,., 1n a de J 11 q , enm111al 100"4- = r f,•ito (') 1 s0 · s 1•·• ·. •ç1:' ) .,. • ·' l<1 ap 1 '."av, · a nprox1mada~ 1entr doze, por r<•uio ,lo,, p 1-ob <'mas noc o n ms dC' r o ubos dC' c·,11TC'gam( n los" , ob~e1vou C'lr. Apr oxi m adaml'nll- 88 "1, da,- J)i •rdas r,•lac-wnada s c-om roubo;.; c:wm na c-ot<'gor · {l( h <l t " " N • l:1 • 1 a,-. ao c·x1sl<· rwnhum:, <'Vt· d1"ne1:: quanto a o quando, ao ond(• e· :íO ('orno o C'a Tl•gam<•nto pas~u da ('Uslódia d1• transporlt• para ;1s mf10., Ôl' 11 g ,m_. oulrn p!'sSOa, ci,ssr Ward.Espt·<· a ista ,. d:i ind ú stria d< s,--,. ro111·ordam - c•lt',. clerlara!11 qu1• Q 1»1tior probh-ma w laci o Qlll' l'lrs kn1 dl• l·nfn•ntar e· a l('ll ta l 1va d c· d 1•1<·rn~inar ornk l' quando ao longo d:1 rota d1•-,(,-r1ta pPlo C'arrc•gaml·t1· l!1 ~•orn•ram o, d1• aparc•C'iml•nto!--. A s <'slat1 st 1l':,,. eh· " ;.hnr t agl'" 1·et111id:1s pl'io l)()T d1•mon st r am Q Ul' ap,•,,m· do, t'laboruclo!'eon t ro l'~ de lar1_·a<;Õl'" t• dt•. doc-umc•nlac,- ;1o, qu<· foram planr Jndos l'SP<'CtfieamC'nl<' p a ra Hssrgurar 11 111kgnd:1dc- do c .in l,ganwnto 3 rac.la eta pa da viagem, enor m,,s J)<'rdas continuam oeorr<mdo :t opinião de Da nie Ward, "a gra nde nwlhoria n:i redução nas perdas de carn'g.iml'ltto~ 1>or roubo cst:1 n as ações de admin trnçito rl<' trans porte~ r não no s istema eh Ju,ltça crimin a l. "Muitas pessoas na i ru!ú,tri.1 dr transpo rt e-~ co ncordam qu<' o prol.Jlt-uw n 111 P!.1:Í totalnwutc rrlaC'1on11 do ,·cim a ;1<lm1ni tr açl10 !la Justi<;a c rim inal m ,1, ,l{'rt•i-<·t·nt am nind;i q ur a administro'. ~•:11• e • rt:,m ,.n ll' puck: i:.i 1il'r mdhorada.

OUTRAS ESTATISTICAS

U111·<.111tl' 1 í'o nr,•ri·11c1 a Naci onal de Sc•guranr~ d,• Carn•g:m1,•11tos t!r 1974 um dn., (·a r gU('ll"II'• 010llll'i7,i1dOS, 11. Dillon \nn , i11 p, qw· tamh, 111 pn,,1cJcn(c da Am1'r1<·<111 Tr11d11ng \~~ot"iatwn, obs,•r\'fJll a <•.x1,ti ncia cll' outras cs latbtteas que• (•Ir ro n,1d<·1;i rl,· ,1•11<·or:.iJadf) a" 'f; !i,1,rnnl1· drfl•·ii ·011,,•gui1· urna 01d,•Hl ,lt- pn ,, ti', dt~·lw.iu l'i<'. ''l'onsrgu1r ,111 ,1 l', 1n<h- n.1ç,1u t' .11n<l;1 m,11!-- dilk il. l'm ,·ormt•' kg1,J;1t iv,, dn 1•stado d!· :'\:o v a York I• r uma P•",(juis:.i ,·orn 6. 400 pri:;õc» clu ranl1: o .1110 .J, l!J?O pt•l:.i po~sc tTimin<>!--a d e rroprtL"d ad" 1 ouhncln O, rrsultndos dt' um _ tom! d,• 6.400 priS<)< s, ap,•nas 904 111: qu,•ntL,,; ~1p,•n ,1, 225 1 ond<•na~·õrs: .-,.)m{·nl • lnnta 1:a""" foram p111 ar 1111 pri.;;uo." \\'1 n :,.hq.> nh~l•rvuu ainda que a 111 rlu~tn:i d<· tr,11!,porlt'~ ro<lov iáno~ ,'slavu , <io1w1·and<1 tot,1ltn<·1,t1' (·Om os -l'~fo.-1;) ;!on•1 nanwnt.11, no st•nlitlo dl• n :,lulJT 1 p,·rd.is por rnui.>o. !\ :'\rneriean Trul·ki1~" ,\ ~on;1!11)n p1.>s~111 um c-omili.• c~peci;il rnan<•r 1tc· (!Ili' trn ta d(• roubos (' seq , .r I,. apo,;1 a 1dr1:i d,· qu<• "im, pr;, 1 U\ ro<.. ,q:rn :,nç;, d,·vt'· :,.t•I 1111c.-1:ido no tOp(r-:•lll;t ih•

1 lll t,1! 1>n,irum,1 rlt'VL"rm obrig

111<·11lf• 1nd11i1 o~ ridrnrnistr.idor <1t~_ru~ nn•~- dt'< luruu ½rn,;hip "•X> r ·. , 1<'~ tum, · !; < <.'~ pndt•m

1,,1t·r m,u,. 1•01 :,.a~ p.iru r,•d uiir I' il~ "Shlll hl!(•:,"' <1_.:~ta o 0 ~ OU~O~ (' ('111111>~11'1 illlilíl:t Pl"i1" 11r11 Dlllta,, tamhc-m

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1l'nn1nal <·onw st•n,ln O jidmtn1str11dor

1·11n ,·nt 1 d .1 nH•vintt·nt·i•·a·o i'' 0 fraco•· na , e l' c-·,rr g

•11· r 1., ,>pir:•,,,,. apari·nt<• t' e amcn- mt 11 •·, 1an1bC::fTl.

Projeto E·stabelece seguro obrigatório

Lui z Mendonça

OD.,-put::ido Alce u Coliares apresentou 30 Congresso Naciona l projeto-de- lei que estende às op erações de seguro ob rigat ório as garantias previstas no Decreto-lei nO 1.342, d e 20 de o u t ubro d~ 1966 Es~ diploma legal estabelece que o Conselho Monetár io Nacional poderá autorizar a aplicação de recursos das reservas monetária s "na recomposição do patrimôn io de in~tituições fi -

P.a nceiras e de sociedades integrant es do s stema de distribuição no m ercado de capitat~ (Bolsas de Va lores e re sp ect ivas .0ciedades corretoras, emp resas de su bs crição de títulos para revend a ou de interm ediação na colocação de t tulos e valores im obiliários)

As r eservas a que se r efere n Lei in tegnm o Orç1une nt o Monet ário, q ue tem como fonte de recursos, entre ou1ras, a receita prod u zida pele. im posto sobre operações financeiras. Esse imposto é também arrecadado das com pa nhias de , egu.ros e portanto, às op erações destas (em benefí cio dos segurados) tem toda procedêr.cia e justiça a exten são das garant ias que as reservas monetárias p rop orcionam ao s clie11t es e credores da s instituições financeiras

Na j ustificação do seu proj e t o, o Deputado Alceu C ollares alegou q uc a necessi-

d.tde das ga rantias por ele pr.::conizadas surgiu do fato largame i;t.:: comprovado, de que áS ope raçõi:s no seguro ohrigat ório de aut omóveis foram ruinosa:; parn a!gu.rr1as segu radoras que se dedicaram em larga escala a e~s.1 mo dalidad e. Técnicos do m erca do segurador disser.un que e m janeiro p r óximo, cm fa c e d<: ici do Presidrntc Gcbcl, será im pla ntado i.ovo ipo de seguro obriga tório, em regime legal cxpu1gado das deficiêncL:i s que eafr aquecÍlÍITl o sistema ar,tcrior. C om t>SSe novo regime são introduzido s num erosos instrum entos e mecan ism os de resguardo dos de~equ iiíbrios financeiros das empr e.sas seguradora s. Esses deseu uilí l>rios são evitados através da limitação d,, volume de n egó cio s de cada empre~ no r amo, bem como por meio d o s ist ema que su ">mete as empresas à obriga ção de requerer em , anualm ente licença para ope rar na moc' alid::.dc. Assim, e m t emp o as a utori• dades r odem int<.,-rvir para in terromper a continu; ção das op erações e a acumulação de um ?assivo vo lumow Entre tant o, dizem os técrncos, o rrojetei do Dep utad o Alceu Collares é de suma importância e vem acrescentar r iais um fator de garantia, utilizando rcscrv~ monetárias geradas pelo imposto pago prla companh ias de segwo s e por seus segurad0 s.

reservas

1<::stará em São Paulo depois de amanhã, a convite do S indlc ato das Empresas de Seguros Privado: o SJ'. Luis José P inheiro di r etor do Departamento tJe C,mtrole Econômico da SUSEP Superintendência de Seguros Privados.

O espectaJ lsta rarfl wna pa.Jestra sobre os fundamentos técnicos da consU tUlção, pelas empresas seguradoras de reservas garantidoras de suas operacões

O Sind icato paulista te:z. o convite porque, segundo se Informou, 'algumi1 s- das novas normas baixadas sobre reservas técnic as estão a merecer e!uclddçao em alguns aspectos.''

A pa1estra ter á lugar no auditório da Delegacia do' RB na Ca p ital , às 14 horas

REClJRSOS HUMAN< S

A d l retorta do Slnd ca to das Empresas de Segm· ,s de S ão P a ul o acaba de c ria r a Co m issão de Recur sOf Hum a no&que passa a lnte J ar o Ilep artamento Ti'cnico ae

* Seguros da entidade , e será Instalada no próx imo dia 10 de dezembro sob a Presidênc ia do dr. Maurício F1· guetreáo de Magalhães A comissão ,fará pesquisas sobre condições de trabalho, cargos, functes e salários de pessoal vinculado a empresas de seguros, trabalhos relativos a normas e proced imentos de Administração de Pessoal.

DEPEVAT

O sindicato realizará dia 8 de dezembro, às 14:00 horas, no aud itório da Delegacia do lnstttuto de Resseguros do Brasil em São Paulo, um painel d e debates sobre a legtslação, normas e lns• truções que regulam o Seiruro Obrigatório de Danos Pessoa i s causado s ,por V eiculos Automotores de Via Terrestre, com a pardcl· pação de técnicos do Instituto de Resseguros do Brasa sob a coordenação do sr Ar ist.eu S iqueira da Silva. ·

O obJetivo da reunião é prómover a mplos esclarecim entos sobr e a co1Teta apHe a<:ão d os d ispositivos da lei n 0 6 194/74, Resoluções n. ºs 1/75 <- 'i /75, do Conselho Nacio na l de gurns P rl· vactos 1t: da Circ ula r n. 0 43/75, d a Su p e r n en d~nc 1 de Seguros Pri 1actos

'tf ma pa/,estra a respeito das

\.

ATA· N<;• (. ::"4)- 09 /75

COMISSÃO T f C!'JICA DE CAPITALIZAÇÃO - CO':'lPOSJCÃO ?>fa rcard· • n. riroxi ma reuni -30 1.a 19 r,e <:ezembro prox:imo vindom -.. (740.870)- para o

C T S A P

ATA N9 (205 i-Q7 /7 5

~~OVAC'ÃO AUTO~T'U;A ?E SEG~JRO r.OLETlVO ~E ACIDfNTI::S PES~OAIS - Aprovar O voto do re a tor e sugerir a D1retor1a que propon a aos orgaos oficiais as altnr - · -~. '" açoes seg u1n t es:

a) renov~çao a u tomat1ca do s eguro d e Acidentes Pe ssoa is Col e ti t e mp o inde t ermin a d o , i ndependenteme!::t'-" de p ronunc:i amento de qualquer d vo' ~:--it · d · d d · · as nar tes

b con 1 tratan::es, com ~1sp 1 en~a e _em: ssao de •m oscso,d~d~ t1.vo ou outra apÕlice; b) e" a ecer ~uc a ternuno ~gia propria, u~a a na~f ondiçoe~ Gerais da ApÕlicc ColetT va de Ac1. deutes Pessoais e na respectiva ar1 a, evera s e r adequada ã alt ~ · · d ·., eraça, oroposta, subst1t: u1 o - se o termo vcn ci men o por an1versan o O 1.tem Reno- - - vaçao ele amb os os inr, trumentos tambem rece bera a l t•! raçoe s , a ss im COll'O as Propostasli c es Mestras; e) est abe l ecer que ' quàlque· modi f icação nas cond ições da a : 1 .Apo -_ - · -· · d · - • po 1c c sn podera s e r feita no anivers LJ rlo a mesma, com aviso prev10 de 30 d ias a n ~ · - d) , ao ser p or mutuo e e:~p r es~o.consen s o das pa1 1 ·te~ 1 odntrAat~ndtes; alterar o c titêri c cte cancelamen t o da apoltce de Seg uro Co etiv" e ci entes Pessoais que em vi rt, llr . e l b - ud e do nrooosto tera o seguint e teo! : - a nce runento o ngator10 mediante a • , 1 t , d • \ lSO pre~io de 30 d1a s se a comro s1 çao. e o gr up ~ oul a na ureza o~ rts ~os sofrerem al te raçoes de tal ordem que o o rn e m 1ncompat ve com as cond1,oes m1nimas dn - ~ · · d lh - d · - - manute1, r. ao • n - se O es u 1 1ulant ,· d e ixar e r eco e r a seiura ora, atraves da d ..:. '. - - r e e b an caria premias pago s pelos segurados, t al fa to nao dara motivo a o c;1ncel - · , . - - amen to por ferir direi to s ad()u1 ndo s ,_ caracterizar ep ropna ça.o 1.ndeb1 ta suieit a p t • _ d • · or an tt, as com in a r~es leoais: III - Nos casos e seguros pagos i nte gralmente µelo " ' 1 ! 1 - estipu - lante a a pol;ce podera ser cance aca, em qua qu er epoca, oor mu tuo e ex L PTesso con senso d as partes co ntratsntes; !\I - Nos e~sos de seguros pagos t ot al o· 1 • • # u t>arc1r1me ut e peloc. se,-,urado s n ,,ao ser na n pí.'t~se nr ev1sta no item I cancel ,7 ame n 1· 0 d apo li ce somen~e se d ara• , "ando """ t rar o ?'," z~ d< sua va h dade o u• antes d l • , • se houv er. 0 mutuo expreSl':t• consens,, de toa as as partes contratantes-est • 1 • · · d ' 1- · ' 1. pu a11 1 e~- !':<'guraJos <' segur .1dora - iu a1nda pCI~· tna imp e~c1c1 <los -;cgurados dcvidament ~. '• provad2. Define-se c0mo prazo de val1.dade "pen.odo d e tempo compreend1'<l _r"~- - J - o ent te d,ita dE :11icio do vigenciA da apc,ll.ct> e a e seu anivetr;~.\rio· " - A S - • - • .l • .' egurt,J.or~ º"' o t?f- t I pulante ,11end1,1n te .:;.v1 st' Ti l cv1.o uf' no m1 n1rr..'l 30 dias d, tê • - d <l , ' ) • '- ran.no ~lc c;ua vahda,,~ (ani versar.Lo}, ii o<h•rao t> 1r.ar e tu o1Jat a f..P• ., ce. A se1rurad(,1 . 1 1-- •• d t ; d • a fl l\ 1f• l' avn r 11:ao desta fac:•Jld;ide pot: n,:-:izo., t:! '-" 11 1 • ",1 e, nun~n s11per ,,,r a 10 (dez •ara o cumprü,e.,no do d; s,,ost e "º' 1 tens 11 1 e I V an "" , devei 3 e< , • ) ,,, '"" ,, - • d mscar das poi:;tas m~n,ao g forma de u 1:-;!.e1n .:•) que se,a ~i..ota C' ., 111H·mr rrítêrir- et'~ ce com rEcnovaç:io automâtii~a o:na tod:H~ Jl~ i,1,1dalidade.s tle S,;r·nr· i . de ~1,nl1 , " 5 1 e f1r:1det •-ic,:ii•; l°!<it~ tet1hAn, Lar~cte,•~t1ca 0J 1c•t1Vf ,,,m,,: ""ernro gr•mal , ·· i.·pci Pcs , ~st111l:,mte8 1· ! e n l '-' , " r ,... 1 ·v í ar,, , 1 .._ <' vrr ,. , ~,. ,·, , .,. .: m , f'11' s e- 0111~ r <. 1 A ""í í , • , H >6 t' "' • ., .···•.·· ·r • • ; .,. · .,. {, .• 1 .li•~·•e~ ê ariun. p.• t,e l(lthctlS (• (1~ f-)$\l~ctadori:<, dv i'-~'ttJ~ e. li llhlv 'l. hnchl)l i;•·nf'. (' ant. J · .1.,., ~1on,,d. (h0.~3~

CRI-LC

.ATA N9 (206 ) - 19/J5

Reso luções de 20.11.75:

PRODUTOS FARMACtUiICOS MILLET ROUX LTD A.- RUA tLIZEU VISCONTI , 5 e 11 - RIO OE JAtJEIRO - RJ - PED'!Dó DE RENOVAÇAO DE DrS"CONTO POR AVISADORES AOToMJ!:Ttcos. - a) Pr?po r ao IRB a ~e~ovaçao ~esconto de ló% {dez eor cento), por instalação2e av 1saJores automat,cos, apl1cavel ao s ubsolo do predio marcado na planta-incen dio com a letra "B", pelo prazo de 5 ( c in co) anos , a contar de 18. 01.76, datã do ven~íment9 da concessão ora em vigor , devend o ser i nclu ida na apÕlice a d~ sula obri qato ria de ltDe s-::ontos", c on fo:-r.1e item 3.1, cap itu1o IV, da Pôrtaria mero 21/56, do ex- DNSPC. b) O proc ess n deverã ser submetido ã apr,eciação da Fenaseg. (S-507/70)

PRODUTOS FARtliA C!UTI COS fINtRGICA S/A •.-: ~UA EST RELA, 4 e 6 - RIO OE JANEIRO- P t R NO A DE D $CONTO POR EXTINTORES.- Aprovâr a renovaçao do des- conto e ~1 nc o por cento , por ext1ntor P.s, aplicãvel aos locais assinalad~ na planta - incendio com os n9s . ·1 (lQ e 29 põvimentos) a 9, pe1o prazo de 5_(C 1!!. co) anos, a co ntar de 05 de outub ro de 197 5, da ta do vencir.iento da concessap or~ em vigor, devendo ser incluida na apólice a clâusula obrigatória de 11 Descontos ~ conforme item 3.1, c apitulo IV, da Portaria nQ 21/56 , do ex-ONSPC .. (S.711/70)

OJ) ~a~RÀ~o~~~+rs~~A~n~!i~~Ni~~ ãaR~a;t:E~~~~i, 01 1§, de 30.10.75, solicitando a ororrog aç ão para o pedido de renovação pela e~), tencia de hi drantes tendo em vista a introdução de vãrios melhoramentos nos r11 cos. (S-718/70)

04) RI CHARDSON MERREL - MOURA BRASIL S/A.- QUI~HCA E FARMACtUTICA - RUA MARQU[S S.· VICENTE. 1ú4 - RIO DE JANEIRO - RJ: llIDRANTts.- Reti fic ar o aescó!:!to p~r hidrantes para a planta 11 611 pa ra 20%', ,tem 3.11 .1, proteça o A c/B e nao 15..u, como constou ea resolução de 11.09.75. (120295)

05) COMISS~O REGIONAL DE INCtNDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSICÃO.- Tomar conheci : mento do inteiro teor da carta nO 122/7 5, de 09.09.75, da arastl Cia. de segu ros Gerais, informando o afa~tamento do Sr Al fredo Marques qa Silva do qua- dro de funcionãrios da Companhia e i ndicando o nome do Sr. Sergio Leite Neves para subst i tuto nesta Comissão. (740627)

06) STANDARD ELtTRICA S/A.- PRA A AQUIDAUANA NQ 7 - klO DE JANEIRO - RJ - TARIF.A.- es gnar os rs. ugusto o oy, erg,o e1te eves e n a ..._a_c_a_o_o_u_z_a_,-para em Comissão vistoriar o risco supra. (740923)

07}

CIA. LUZ STEÃRICA - ''MOINHO DA LUZ 11 -: RUA BENEDITO OTONI NQ 24 - RIO .DE JANE!:. - k - Põft AtDRANTEs E EXTINTORES.-...·a) Informar ª consu en e que, ace a renumeraçao e etua a na p anta o segurado, fica a C~n- cessão do desconto alterada para: Descontos de 5% (cinco por cento) pela ex1 s- tência de extintores nos prédios marcados na planta com os nQs. 8,1)0,12,13,14%, 15,15-A,16-C/D-(lQ ao SQ pavimentos)e 17-A (A/B) -( 19179 pavimentos e de 5 (cinco por cento), por ~idrantes,,para os pridios marcados na plant~ com os .nQs 1O, 12, 13, 14,15, 15-A, 16-C/D- 1Q/5Q pavimentos, l 7-(A/B-19/59 pavrnientos e 17-A/A/B) - 1Q/7Q pavimentos, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a.co~tar de 1~ de julho de 1975. b) Encaminhar o processo a CTSILC para aprec1açao do plé1teado pela lider no que concerne a Chuveiros Automáticos. (750234)

08} MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA S/A.- ESTRADA RIO DO PAU, 2066 - RIO DE JANE! RO - RJ - CLAsstricAÇAô D[ nisCo. ·~ --sorrcITãr da Consulente informaçóe~ a r~ peito da duvida surg13a quanto a t a.xação, tendo ein vista a correspondênc1a n~o esclarecer o assunto, r efer indo·-~e apenas is plantas l/10 e 11 e.solicitar co- pia da (s} apó1i~e (s} em vigor. (75037S)

BJ-J14*Fig.2*08. 12 .75 --·-• -----------

HIORAi1TES ___ " ____

PLANTAS N9S: -------

Z,J (1º pavn10n1-o)

4,7 e 9

3 ( ;:.9 pa \r!Lmen to ) e l e

01) 02) 05)

C:!• FT

ATA :~9 ~2 J7)~_1J/75

Rcso l uc;es oe 23 11.75: *

~es o luc(es de 26 11 .7 5:

cu.. souzr.. E~Z r:mCT~r:.u E et:M!ECIO - ?l11\ nr.. . R.Eii~P._LDO J:L~~IJ!:!~'~l~~:_t!.(~5-::_l.?~

~C -~.n1oyA~~~ p0 --~~C0;!1\) _P..Q.!''...,..:....'..~RJJ •I-...LI:I<S i -Cr,iuar fc1 ;;or'1·•r ?:!. ~,c n r.e â re 0 0 I2ç7~ co desconto rle (,07, (scssent a ror centc): por cinco a n o:·-; , ;+ p •rtir de 3~ - po!

;,;i r a os Iocai.s rr ar.caclo5 n.:i nlanta·- i n c endio ccr,' A >,\ -1 /2, E e 13--i., pn1teg,1. do S • 1 1 1 - •7ú '70)

:1nstQ_a~ocs ce ·s prln!--: ers· con: c!0Js a,Ja:1tec 1.rr.t-~n t os de ahu.a-·. ·{f .{í u /

v:nf:sTPL~ ?1~_~::_!:· ;~;Ã T~-~º1...!2 ::r::.;~{i\ r, s fo~;;,\.:D~~~:E(Q? Jif??• !~!"]; rg ~~ 1- 7_1.j~

<::P - nFNOVAÇt10 D0 T)~SCONTO POR "SP HlNf :LERS - r~a) ).a r o PY-C.'•:r:GSO em d111.gcnc de -- - - - • dOP 5uut.c- no ~•in,.:i.:.:t1to cJe ~;80 P au ln, n;..:.ra que seiam for.1e~ct,:r.~s: l-C-.! tif1Cll,, t,llii 1 ') , • ,: • ., ·, • sg

,nc:fp a,· ,>o r • -, 1 o i:10 ,- -~~ulr-P.ll•eato · - e e,..t1.· 1, ado ::; de é'') , ct;,,r-·•--•eni os .:ie i · , - : - :: ' : - - ·" -· - -··- - - t !'8 ,

J •· Pl a nta 1~:cNt,~1.,.· atu;;l1za< :i· - f: L t !' º relJt:ú r :t n d,? :tr!.;r,c'.~~ ,:, tr1.1ne 5 de 5 - 1nf onra,;c~s n:,r;i jvs:::. fi c:ir. por ,1 u ::, o r ; !.;CO l nüc<:,l i,-ti..:;,_ ele Ó!~ cont 0

U''.~ (apcs:n: d:, c: a 1·L! r;f';1 I 19 1U/"/::>) (27.0:.:.J S) - - - -o r!V

f.''.:',,,:op • r.:-; {'..~• 1··1r-r ;· 7•. •,")1 s·,i~ - ~//-Ji,• n.-1,~ NAJ'()EC:: l" • í' i)/C:. - ·,-·•;,v,,..'O .A}!ARCl_ 5;,.V~co 1 1 •_. "-• _._,' L "- - --' .;:_, ....;i..__ < ••• "-:..1' ,., .'; •••--~cº1e

L(l- '.~?--P:::f:"C f'l; ;,'' S(::'·.--r, rt:!\ T, :: ·,:,L.•ft\0 1'11/.1' j ,: J}:? - rii Í..:<"l)l(•-=~r U.J'!J a

-LÔ- -d~-,-,=,7-(,:;í_ -T~~r- -;;_:71~-,J);;r·á ~.;·;tr: ~;~~\~es--';1~--t eÍ~~ 1 , r~J t •:!~•,Í dos pot' Í s celll d~

~,J '.2 cor, t,í'.Í.on-,rt',\, ltc .1 1: t,,r,,~ti ,:•), ~. ,ie ;,·~ (:.l:te ror c,mto) r1.:n:· •.; o t anq ~e 110 ,; 0lto ç,:::n te ,•i.<'o r,-r t!r~ ::;j~·te:; a ·:r: ( 1;2 eo:;; d,.:.~1 :1r:,c,·.t:Q rr:.at. •.ia t, ) f..1..1ge r 1. : ,~i~ - - 1ns

f.iiúS C"C'nwt~TltC's, é1 1.,1:in•~;,,,o ·Jc~ cle f.CO l1toS pctr;, (Í.<'c1,: r,:·-i t~• [ié o '> po t <:OC~ fi -:-: ,,s ue C02, Ô<? ,'V ~t<'c, -:c,n .:3 ~'-S_'. u :: n r· c t wel.:::

nr•:r;c;1~.;-1<' r·.!.• .r~ ::; 1\11:. e~:~ ;·;\LJ\ Ç,\0 ~11:,i ::~-~ ~~:;; ~esccmto hba~ttcimFnt~ :ci onamcnto

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)(''~ Sirq~ elo · ,', ,.!towâti,~c

fl1J plo 't-'anuol.

H>":: Srnz.elo r•íanual (7_j0864)

CTA. t'P U'í,~RI :.::..1.n 1::: rs E. ~j}Ht,110-irn S,iibfUi T(l;, II OTLL .W •. J..'.Li:1. v · ,H,_l_2J-í-~~~-1e-~

f'.ú-_~!_::P_F:IH_!:fi _.?_~ f)~ 0 :]'.~~-fil~-~..:SP1!!! íK~,.!.t{r' · ":,inat favcr a, •e l rr,(. n t•~ a coo g ~ (;.., Jc dr:sc<mto cl::: !ÍC1 (qu ir ~n l11 por ccutÕ). p,11.tlr de 1::, , 10.h, para I\S tt:1 ' p;('OS (r,uat "·~ pP.vimet~toti) , t0tal"J€'tlt.e protegidas p!"'r sj :,t,i,!,,~ ,J,1 'i.>.p d .nJ<le com aha::.l c..:Í!T'e n to Únii::-o d e ã~ua. (7506 66 )

MONTE( !I.,~1:.IP~IA rn~~N T t S.R.L-RUA FT~l GASPAi:JT;S:.0'~-·?:;-1.E.:.5!~

t<:1ES Cml'fR_A V:C-mfü'°IO,ÇON ~.CL'A Nl:~~...!.!I'Õ'rD F~•- ~) Coasl.cie:ar_o , 5 11 ) conio c Apa z de e;e rar de scontos como bon1 meio da protecao c~•,,t.rn incendJ.C'~ cet:J.., sar o nuant-i t arivo Llo df.>sconto em cada caso concreto; diante da~ c.t:'r 8 \ 0 ti,.. tic-Bs apr 0 s 1' !'lt:tda9 n~l0 d~co protegido e a instalação já concl1.,.í.c.l&j. e) e o d ta:r à Cencral ,i. rrue informe a expe·riénda do pro :-:t~sso em r:utro s vaues rJ?" t r atmnento t::¼ri~nrio adotado. cla<la a inexistê:ncia de instalações d1:6s e no P.ei'.s. (7S09 1;4} .

JtQJ!.,

PT Cl_:!.RHSOii" .'1.!:,'P.~-Hi~T-:A_LH_!\S T~t J!,CA RFPAGUÃ-THO i>E .JANC .RO- ~~J::ANÃ1:.!,S~-f;i~

'.!'~ DF PRO_!Ef!:~~--~~!'...'.~?:!!·!:.~~--: - a)_Devol.\•tr a <bcunienta<,a~ enviacla pe e.i.io5

sult>nte f' escJarecer· 11Hi nu(' 8 (;ílr-1issélú Eap,~cl.'Ü -ie I!l3t'a·la(.ne$ <le ChU\1 00 t 0

• ~ElC ' '1.. ·- •t· · -~•_, d de.se ., ,wtom11t: 1 c:c,s,1, ,r.,t.P n• r,ir 3!.!'tuutçao f·SfJt~c1 1t·a .t'.lPr"'!'1~r TH'ule>OS e .;pi

t1:1ri f°ério pí:'.l.a r~"K: .:,;t:!t,c 8 de re<l.ec, ,!(. • 'c>prinl·lers"; h) f,:., i::~ à sna alçada e-i9,, ·• • nf'Ô 1,u-r- ~oote -on,·1ecos • 1t1,a v~z 1 H, os l"11::e1r,, s,: no, em c:-e r f"l "LYl r;.; ~>s por t' ~" :,ion-'lis 011a·1 i f;c;;r1o!~ "', <-m,:o La}. (:ot,ben'•dnr,-·~ J,,s nc,··rAfi ~c•,it.à:~- peloa ;e 17 L! 1- ~i )li :t"t• ,lg. li ~•O~,/

raclores; e) Não se negará, por.~m, a CElCA, ·a éontribuir com seus esclarecimentos se a tanto for solicitada,para que seja solucionado algum possível confl i. ; 0 originado 'de int erpretação _ dâs normas pelas firmas encarregadas do pr~ieto, de ~ecução -ou da manutençao (751003)

) NOR!•lf,S-BRASILEIRAS PARA INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS CONTRA INCE°NDIO.- Prossegui ram 05 trabalhos de elabor a çao do ante-projeto. (750182)

* *

Rio de Janeiro, 15 de de zembro -de 1975

RESEN·HA SEMANAL

N<? 335

O Banco Cent r al comu~ i cou ao Supe r~ntendente d a SUS EP que , até O <'ia :r 1 deze mbro, as aquisi ç oes de Ob rigaçoes do Tesouro Nacional-Tipo Re 1 . s _ continuarão sendo p r ocessadas ' n • forma usual , con forme prev ê o i teru 11 '_., 0 l uç ao n 9 33 8 . Entre tanto, a partir dê 19 de · j ane i ro de 19 76, quando as s ,, l , tas • ., • • , 1 , e l , ti.O t - p t a r ern pelas a qu1s1çoes d e sses p ap e i s , Jª qu e hes e fa c ul t ado a comnos .1 -· amb . l d - - l ça o em em Letr a s do Tesour o Na c 1ona, essas empresas everao faze - lo diretau ·~ · no n~ r c a do. (ver seção dó Pod e r Executi vo ) - t ~

A Uniban c o Seg uradora S/A. a caba de editar uma obra de grande utilidad e p 2 ra o bom desempe nho da s a tivi dade s na venda de seg~ros. Trata-se do' 'Man uaÍ t\ d o Corre to r " , q u e inclu i tod as as t arif a s e condiçoes atualmente em VÍ f,o r 0 nierc ad Ó nad on a l.

Na seção d a SUSEP, rep r od u zimos as Circulares n9 50 e 51, de 1 de dez e~a ro.

3 Na prime i ra,a Superin t endê ncia.de Seguros Priva~os_inclui, na Clnusul L _ n<? 216-Perda de Aluguel, da Tarifa de Seguro lncendio do Brasil, disp ~a , • d e. 1 d- 0S1 . o sobre O ínfcio do per1odo inden1 t ar10; na segun a 1rcu ar, a nova redaçãoltem 1 da Clãusula Especial de Averbações Simplificadas, da Tarifa para os Segur;: Qe Transportes Terrestres de Mercadorias.

Em rec e nte reunião realizada no_Banco da Ingla~err~ foram_aprovado s os e ~

4 boços de propostas para a_cr~açao ~e ~a o~gan~zaçao bancaria destin a d a n canalizar 05 fundos de acionistas 1nst1tuc1ona1s como os fundos de pensao e as companhias de seguros. Segundo re~ela a impr~nsa, a organização teria como ~bi~tivo auxiliar parte do se~or indus~ r i?l que nao_c~nsegue obter recursos na Sol a de Valores. A entidade tera como acionistas a British lnsurance Associ8tio u N •• fl • a c~t i?nal Association of Pension Funds, a Associatton ° nvestment Trusts e Asso _ lat1o n of Unit Trust Managers.

A Superintendência de Seguros Privados_rec!beu comunicado do Banco Cen tral 5 esclarecendo que as ORTNs destinadas nao so ao stendimento do dep 081 • t . ' · , - d - • o 1n1 c 1al de Cr$ 100 mil mas tambero da parte os premios arrecadados - ti t . - " •u d - ser ad . d para con s uu;ao da Prov1sao para Seguro DPVAT , everao _ qu:n as d1retaent tnercado , visto que a Resolução n9 1/75, do CNSP, alem de nao estabele·cer e no so · d d d - 11 C ntr l · ª coru1rnl, r.:e a e essas subscriçoes, diretamente no ;'anco e a • penn1te também a a 81 ç ao de Letras do Tesouro Nacional. (ver Seçao do qui- •

)

S ECÃO SEMANAL 5' .D.E o GLO BO

Seguros de importações

No ~timo período de Sessõe& ~eoárle , IS!\nti a!lo, do Chilo. março.' ª ?ril da 1972). ,1 UNt:TAD reconheceu aos pair.es em desenvo lv imnn to o direi ln de re alizarem nos p r ópr ios mercados interno~ os &e!luros sa r a d os por su as atividades econôm io.:i s. inclusivi! as elo comércio exterior. Isso foi e homo logaçã o internaciona l de tesa 9ue o Bras il a dot a ro, do is anos ante~ para a coloca ção dom ést ic a doR seg"uros 90 sues importações

Há p o uc o reuniu-se em Genebra e Co missã o éle· Invisíveis e Financiamento , ar)lM de meno r h'ie r arquie daquela mesma entidade. Na paute , c omo é natural. A lnstl· tu1ção de Seg_uro foi lnc!uída sobretudo para 0 est udo de proje tos clestinados à execução de progr a mas de ensino esp~lalizado_ nos países e m d esenvolviment~. A Intes:netional Chambor of Comme rce {ICC ) l a es teve p r esen te mate r ial.iiarla num folhe to sobre e. li be r dade do sosuro de transportes {'' Freodom of Tral18port lnsuranc e"). Tratase de putlicaçlio no entanto que_ nacle acrescen ta à d.isc ussêo ou a o escla.rocimeotn da matéria. pois se limita à re~Uça-o _ de _ velh os r.havõas já ultrapessaclos pele·teonn e pelo prállca No mundo moderno já não enco ntram mais ambiente nem ressonância es idói~,s déssicas do " laissez feire -laissei passar · Com O tempo, as problemas de Balanço-dePRS!BlllBntos assumiram ta l ordem de slgnif\caçllo o impor tância qu e nenhum pais se d I o de man er fora de controle sueR 01ª ºõ uxdo comêrc!o exterlo,•. Assim. li~e ro aç os • a assumir n ociação passou, nes sa a r es , fo~os dé arcaísmo, carente de raa.lismo e de i mático Em p assado a té mesmo senh< o prag lib 's serviram c omo fórrecente. as teses. ere1d ervação 'tios mu ias muito e ficientes e pras , d i • d paises mBIB eseninteresses comerc 81 8 os n b • de "liberd ntindo uma es""c,e vo vi os , gera li ili •ro" Hoje, porém dado da r aposa •:e gdo!~~r do cará er de nlio conseguem m6cua simples e xercícios de retor1ca /\ clou tr lnn d!i Liberdade no sogu~o ,111 ~oor e Inter n acion al tfria boje disti11Ção

LU IZ MENDONÇA

e louvor. li!! o·mundo est.1v8116tl r e861U1Citando o Colbertismo do século XVII. Mas não est á , pois a i; .próprias &ociedados modernas da .,fluência, poderosas· o altamente induatrializadas sl! o as que oferecem conatante11 exemplo~ de interv ençã o defensiva nas r elações de comércio ex erior

Entendo o ICC que, numa venda internacional. as partee diretamente envolvidaa são livres para decidir se o seguro de poMo deve ser feito e, no c asa afirmativo com que empresa seguradora A primeira viste. e 1eorica msnte, nada mais fusto e democrático do qu e esse cl ima da liberdade. Mas ne. prática e. teoria sempre foi outra a o Brasi , por exemplo, sempre pagou bem caro por essa liberdade doe outroa. NOIIOII Acordos Co merciais, livremente negocladoa, tume vam estabelacer que ia.portaríamos ClF a exportaríatnos FOB. M9Mlo depois do aba ndono pa ulatino deltl!. praxe, ll088& lib8rdade não DOII per.m.itJu granda pn,gn,11so. pois o marcado aegu.redor bmmeiro não conseriu até 1970, em 881!\ll'OII de vi.asem in• terna, onaís, ultrapaaear a barrelra dM Cl':t 28 mü~es d e arrecadaçao alIUal. Aaora em 1975, quando c ompletamos um qLutdriêni.o de renúncia à liberdade, e m9Bmo c om III i-ea1riçlios que vigoraram para es importações, estima -se quo a receita chegue ao mvel doe Cr$ 600 milhõe&. Converta-se OH& clí,11. em d6lar6s e 1er-se-à o montante da economia de divisas obtido pelo Brasl l com sua nova or ienta ção em 1118t6rla de segurOI! de importáçoos.

Precon iza II ICC a volta ao regime d11 lil.Jerdàde nas v81ldas intemaclonais. 1130, t eorit:11m81lto, si3nJflce.rin para nós wn llltlior <' empo els ação. pois ter/amos a liberdade da disputar os se11u.ros tanto daB no:iUs i.mportaçoos como das nossas Ollpnrteçõas. En• treta oto não é difícil conc!-.ur que o mais provévcl seria o retorno do nosllO mercado 90gurador a o nível da magra receita alc ançada em 1970 pauco me.ia, tsl\19%, N089011 concorrentes, "mals livros" do que nós, qatur11lmanto t e riam tndo o dirlito à UDP lsV111' a palma.

BI - 335*Pâg 1*15 12. 75

Carros roubados

A Delegacia de Roubos F últimas horas foram ro uba~o urt os lnfor.mou que nas Chevette vinho, HD- Jsg4 1975~ is seguintes carros: 0640 1974• Volk , hevette branco, LB, · • s marron AL 0216 9 Branco. FJ -9710 1974 e Vol'k • · 1 75: Chevete , ' s marr on , LA-0085, i974.

Recuperados

Fo ram rec u perados e est~o à d p rop r etarios no pâtio da DRF spos1ção de seus ks branco LB -3252 1974· V slkseguintes carros: Vol197 · , 0 s amarelo EG 2308 2; e Corce amarelo, EJ-6765 1973 •

es qu- e a rimorar es uema de vendas

D?Dos causados por veículos hderam acidentes pessoais

O s dan o s ca u sados por automóveis assumem ho e a l iderança absolu ta n~ estatis t lca das naen ,zaçõea da Car eira d e Seg !Jros de Acidentes Pessoa s das seguradoras Essa Carteira é cons11tu1da por segu ros facultativos Que, lndlvlduaimen- :ê ou em gn1po, são conratados para a ob enção de garantias pessoais cont ra todo tipo de ac i dente Seg~ndo o a termos d~ ao.61 ,ce, define-sé como ac 1dente toda lesão fí sica ongln~rla de even to externo, sublto, violent o e lnvol untárlo, da Qual resulte morte, nvalidez permanente ou a necessi dade de tratamento méd ico

O seguro de a~ dentea

pes soal s pode oferecer c o bertura plena (ex tensiva às 24 h o ras do d a ) o u parcial. E s ta última p o de abranger apen aa a du ração da J~rnada de t r abalho. cobrindo r i:sco s p r ofl~s ,ona rs , ou ? t empo d e azer , onde estão c o mpreendidos os riscos extrap rollss o n aie Incl usive o de acidentes de tran s ito. Na maior parte dos casos o oeguro é con t ratado por tempo Integral.

Na composição oa elnlstralldade dessa carteira, predominava, até 20 anos at rá s , o risco das viagen s aéreas , Que na época somente se lncluia no · seguro mediante 0 pagamento de um txtrap ré m io.

BI-335*Pág.2*15.12.75

A \iecessidade da venda dC1 ssguro mais adequado à~ nacessidades do cadR s&gurado, pelo preço certo e acessivol. e a assistência r á pida om caso de sinistro foi · um dos tomas consid&r nd os mais importantes piiloa soguradorns CJUl'l !'& ti veram r e unid os om EI Salvador, Srrn Sa lv ado r. Fegunrlo an ál i ao feita ao GL OBO por Raúl Tollr.q Rudg e. president a d a Foderncêo Naciona l elas Em presas do Seguros Priv ados e CapitallzRção (Fcnasegl e chefo de noss:i delegação d XV Conferôncia Hemisférica do Seguros Frisou ele que deve ser c,briga ç4o d o segurador or iaotar o seg urado no sai • tido de reduzir eo mínimo os seus riscos Agindo sob essa orientaç4o, acreGcento u , o segurado· consegue não apenas reduzir o preQ:> de sua cobertura. como também diminuir sua parcele de con• trlbuição para o risco aacilll cios grandes sinistro s, ho /e de inc:idânoi n ceda vet me1s fr eqüeD t e n ão eó pel!3 i~aag uran ça q ue o proprio nvan(D dR ter:nolngia gera, mns também pelBJ grano.os c oncontrac;i,'es de p 811!10e8 e e.apitais, provocada~ pelo d!leen\·olvimento econO!JlJOO

Consclentlzaçiio

Para que o segnro cuni · pra, rom eficiência c: ada ve 1 maiol', todo esse conjunto de funQ5es. é indispens!lvel que r,i raal wm programas mais amplos e expressivos de for -. ma çâo profissional. Daí a ênfa se c olo c ada pela XV Conlerência Hemisférica ncs trabalhos da Comii,~o da Educação da FederaÇ11o lntaramarican a do Empresas de Seg uros {FIDES} o no aumento do inte1câmbio de infonnaç«o ent r!I os pníeeemembros

Ent r e os imcergos dLJ~ &a comiseão figura m e roR.ll:teção de semi.nár1os an uais " o e s tabelecimento de ni•

ia c;xies com or)l dllt!!Ilos in • ternecionais dedicados à traduçáo e p,ubli ca c;lio de t extos didáticos Em f ace disso a cri'ação ou expansão d e procos~os d e com uni· caçao tonsti:ui important e itmn ela a lu fll problom álica dos mórcados seguradore1L A Coofer~ncia de EI Sal• vador. por ls&o moemo, eprovou recomendaçáo no S!lntido de que os seguradores desenvolvam cr e!ICen· tes atividade!I nosse campo O objetivo é tornar o S1."8uro amplamente conh ecido de maneira a serem a valiadas oorretamente suas fllll~es. t anto na esfera doa lnteres• ses de cada possos. como no plano mois extenao do in · toro860 coletivo onde a institulç«o atua <XIIXIO fator de desenvolvlmooto econômico o social. Basa consciontl:r:açiio coletiva oo papel do eesuro permite qll8 a polfüca ofi cial adotada para o setor con• tenb a instrumento a d e • q uedo e i;u a oxpansOo e aperíal QO amento, em b e• nefJ'clo do aumenlb contínuo da oficiância <bs Mrvii;ns prestados aos U61l1Írlos Pe ra fevorerur A co • munlcaÇM com o póbl\co om geral, e com os 11egt1racloe em paMicular, os OBJJOCialietas reunidos em El Salvador preconizaram o s:mplifi · cação dos "pl'odutos · e serv ços oferecidos pelo se· gur ador, a ndo Çl1o de fór• multi~ c1.<peze11 rle eumen· tarem R rapldet no p11garo11nto de !in!tltros e o exarr.fclo da imaginac;1fo criadora, este ,Utima rolocads 80 sorvi ço da identific açAo e atendimento das ne c essidades do público hoio apr esentando um r itmo de evolução l i\O i ntenso qu.a nto 0 tln a xpti nsilo \flt;nnl6't ir~ o r,n )nónií a d,u; 1..mnurud uocs hum ano~

loftaçáo ~flexa

Outru ,t em de confcr ~ cte foi ~obrs o e st ado de i.n

fiação iicnoralizado. PEia dimenstlo e pro fundl&de do llBUS eí.Jitos, ela elc8Il Q)U maior destaque nos- estudoa e pr eocup111,)591 dos upecialistns ali reunidos Para RRul Tellas Rudae "eese é um t ema ho je obrigatório não aó porqtto no &9ll uro oairre o pico do poder eros ivo da inflação do mas sobretudo porque esta última n11ora assumiu escala mundial"

Até pouco tompi a in• flRçA<! era considerada como uma e!if!ocio de mal endêmico das ocono mia1 1ubdesen\'olvldas A crise internacional de 1Q73, no entanto , mostrou qu1 a vulnerabilidade a esae f8DÕDl8110 6 generalizada. Os deaenvol vldos enfrentaram os sérios pro blomae da alevaçâo de preços em suas economias internas II a dimon.s4o mundinl deasa onda nJtista gerou a inflação refloxa 'iate é o infla:;ão tam bém provocado de fora par a doutro do11 sis• e mas ooonóm cos na cionais.

tm 1974, para cita r e"<emplo t Ao- eomenlo do hemlsfe r!o amoricitno o l!'JIN..Od 'l ee~ur&dor !los E.~ todos Unidos, que ê de lomu, o m8.1! poderoso do mundo, enfrentou perdru: da or dem de bilhí>es ele dólar'!a. tornando-se o ano malii negro de todo história dos soau ros de ron1os olemnntur 98 noquele pai s.

Como enfrontn Oj>rOblema

(l Brasi l. apesa r da cr1so mu n rl1 e 1. e 0~. :rn uou cr es,:e ndo e m 19 ;4 e eia 197:1. ~ra ças à potrtkt1 ecru_iômirs do C11v,m1u e d ef1c 1ànc a rins D<k.,os mo conls r ios de c\ ofnse contrn fl t.ifltiç/lo. Por issu aron! u1>1i o prm,1dont e da ·on ,lF.O!I, 0 n1111:r.ad o 'Ul(I Urn do,· bra• s1k u·o e1n d momm1t11 ,;tgum 'ª1" 0 U de or. 1trnü1r •so do v"odo e,-;te ano atinRlr, a pr er o q corren t a s c-.ref; c i-

Audge acha importante orientar o segurado

~;..1;~º da ordom ds 52 no~ · j

Con l udo c m· 0 ,, 11111; ra1s,;::, elo lis,n i~IEiri'l ai,1sn,· ~r,u os problon n-; da iu!!E>, áo qfet a m negal1YamentE1 o~ m<ir cMlos i;e~urellnrns. f,,~11 fira 111-,e rJr: ~ , c1 m~n c ru , ~s r cc.o m c nlLH Ü·13 a;,ro , a dati na r:,1.: fert':nc:;;i dr. EI Sa lv a d o r v<Íiidas ~ualrnontc p ara o Bra·s,l. s,:; quiser mos manter o desumpc.1 ho a té aqtii r egist rad o )1Clo i osso ffi <'rc a d o in1e rno ·

Ess a s r r? c o rr, e nd a <; õi.~ pricl ern ser re d uzid a ~ ::a scgu i.;1ü, for,-c :i l) ª >'!ic:11~:ào B u3 enc.;i , r, of< inde ni :ãr1os do auguro. rlo;; mosmus lndi c.cs de n :: r n ,ç:'io mo n et á rio rn1 l<lenlc s às d vidas d o linhe iro em g,., ral e. era contru pdrliLi a u iil izoç.ã u rlos mesmo~ mhcos uo:s r eo mhol.:,1, s r ro mo, idos pP.le & cm• pr esas s e g uro d or as por via do 6Uh- ruga çã o : 2) ro L>r• mu li:!çáo d:i pc,li tic.a üno n<.,0ira do seg uro com \ Ü,'tas à cria çã o ele e l oruentos d'l

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d efesa con r o o~ a feit o~ da d• - f'l i=,,.;:ír fl ,,•~,•• ', al oçHo ( ,e p: ·1•Ji'

pe.::riuis v: ~: u- ~o ,1 1l;(

il<J1 0 tlr, :;uíi r i·nr i:• d-.s

re~1J r vn3 téc ni ca s ron61i·

n írl :ii: p a r a c oh cr1ura de Finist r os pood c n to<i.

Segu ro nbr ga~ór_!2

AI C:m do~ r olator:o' n;1ro se1, a<lo, soli r r CI do· sc mnenh o do no~su mí)rcudl, n m ' t odos os ssp octo s r,,. foreu t os ao clivf rs ifira do

11, :n{,rir, da Coofcrô:1c•'· ri, l a t6n o ~ c ,~ es <tLUl c:nn· t !\'e r a m suhsiri to~ pr,r él _ 0 a lo ;i lhos rt,q u~\.i r1111n•>lm

11: 'Jl'llt1e,on n , !u r 0 • óO' npro , C1d r s ciu;i,;. pn1po s1v ; da de\o r,ür i'lo 111 }lr nstl do n5L olh n por 1.onr. nr 90 10 el.(111om i~tu de alio ,iu\J3fl pu r : , os• -rü,•cr umll r,;tJJlU" , ·1 co rt •3 J.: l' a io sobrn tl l i Ec.on ü m i co do Sogur5•t10 e le lior açã o. pelo FJ DE • \!Y ost udo c om peroU vo dabrO~ g h,i..iç ã o d os pa ses-me_ro 0 do so bre o Ml" Uro ob r iga torl " -•h~OIS• pr opriotórios rl s eutorJJU AC

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r , Ir~CU LAR N. 0 In ,..• 1 -i ~•;, r •L,1 ,, ,., 11 -., r.ll ".116 r• '>( ' Ll- 1 ,, ,..,1 .,, ,_. •- ' • • , -• • r.,, , cl; s r-: o sj r::O e,:;t.·a o :i:i-te::.l 1 d , : f,!".i.'.o C:.: ·.:l.1.t'-.· t,t·ior_c __;I,.

OI acklentn c.om automó-1el1 ai o re aponaivels pela maior ,pareeis das lnd enlu 9'H

c.i:1n::.,Je1 :,, ~:. , ('I I;:'c.,pc:;·:;r r--:i: . 1-i· ti i.;•t,;,) d'1 nrad l , atru•: êf. tj o fi c ~.<' ~:,G:: r,: 22..: t d'-3 21.l'J , i ,. e o cm<1 c.nst::-.

Ro3J e. ;uro'1 e. : de pr~C -•;;j:. ~: JSU> roo 192 78,1/7 5"

1. d.n. do l.lue\lel , a.e. 1· .rifa. de f o:

.àr,r ov ,:,..:;.• i r.c"' 11.são, no f :~l da C: .:1...aula. n9 a6 - j\ so:::u,ro r ~~C::--:ii o d o 31."a~:il ( T,)IB ), do s o:; uinte pará•\.J

"Píoa , ainciJ., ontcmd.i do e concorrla. : o q4a o p ,_ r .Í.:l)dO d.anl.t~r.'., i. ':)rli i n-".ci ,) ~:l. d::1to. a J D.rtir da. qr 1 or· ;--o:- a. perJ.a Afetiva d o a ln,~;lr-1. " .,

2. }.;sto. c.i.rcular cv t :rD cn vi_~r l'.li d , 1.~C l o su..s 1wh.l ~" ç-.ao, revo~ai, e. a di.JposiçÕN! e"" J::+. r~ril) ~

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CIRCULAR N. 0 51

SERVIÇO PÚBLICO FEOERA.L . de 1 de d e zembro

Dá n ova red.P..ção para o ite~ 1 da Cl~usula Especia~ ae AverbaçÕes $ implificad~s, da Tarifa _par a os See ttros ~ e Transpor tes Terrestres de ;;ercad.oriaso

GED I P/GADI H-RJ-75 /1 35~ Rio de J ane i ro , 2 8 de no vembro de 19 75 .

O Supei'int9ndente da Supi;rintendência de SegurOJ ü ·• _ · ' -•,(OT,10' · na for..1a do disposto no a r t., 36, alín ea 11 c 0 , do :nc~;. .lei nl2 73, de 211.o nov embro de 1966 , considei•ando o p:..·opo sto pelo Instit ut o d.e Resse;uros do :Brasil, a.tro.vóo d'"> of!oic D:E_Vll:IB n:i 492, de 0 3.10 75, e o que consta do r,rocosso SUsn> nR 184• 200/75 ;. ·

R E S OL V Es

1 ,, Ap,x>-:?-r no\'r roa.ação pera. o i te-:i 1 da Cl.iusula. E~p.- 111.al de AverbD.çÕe s SiI.1plific-.a.dar, à.a T3.rlfa par:i os Seguros d.e Tra.."lsport~3 TAr:t8,!;. ", -..·es de I:ercad.oria.s (Circular ni- 20, de 04.06.68) conformo abaixo~ ·

" l - Pela precante Cláu:.; ule.., não obsta..,te o dis!)osto e.n c-..l'lntrttrio no i te:n 9 . 1 d.a Cl~uoule. 9i> das ~onc.i çÕea Gerai::i p::.:.:•o. os Seg,trc::. d o 1 :fransportes Terrestres de I.Ie:t-o~1dorias, fica entendido o o·moordado que -( quinzc-.,.. :1c .J.me.--ite ou meaisulraente) - o Seeur:?.d.o aprese.."lt ará à Se~a.dora. oma averbação cd77'plificada, juntamente com uma relo. çno contando o número de todaa a.s notas fiscai s cu de t:.,,an."lfer ....1cia ou d ("\ outc"o d.ocumento lllibil, a data, a via,eem ( de ......... • • • p ara ••••••••••• ) e a importa.nci0; ae g·ure.d..a, asoumindo o $agurod.o a obriga.çã!> d3 ~verbur, nest~ apdlice, todos o c 3eus onb~rquea abr~doa pela mesma, com ex~e- çio dn.qu.elas om que a efetiva9ão do se~ estiver a oargo ele terceiros."

2. Esta circular ontra OOJ vicror na data d.e sua. publi ~ ç~,, revogadas as disposições em oontrdrio.

Sr Sup erin t e " dcnte, CO'mo ê do con ttec i me nt o , de \I. S a . , a Resoluç~o nQ 2 70 , ae 30. 10.:. 1s , clis ci plin av a a forma de _co mp os i ção das Rese,,rva s Têcni cas d a s ~ociedad es 'Segurador.a s , e s t abe ece ndo a obri gat \Hii ~ óade -da subscr i çã-0 de Obrigações ,lt? .T~souro · Na cion a~ - Tip~ Reaj ust i vel, a tra v~ s do Ban co Cen t r a l , ou nq s ag e n t e s po~ es te de s i gn ad os.com o a d vento, porém, da Resoluçã o nQ 3 38,. d.;.

13 08.75, q ue e sta bel~ceu novo cri t~ r io para a ap li caçi o dos rt curs os vin.cu l ad o s ãque 1 a 5 reser va s, a s subscrições d e r ORT N at. r ~ vi s do Banco Central, bem co~o nov a s a p l i c a ções pro ve n i e nt es de re s gat e s de s sej tftul o s f e derais Junt o ao Banco do Br asi l

• - t.~ . . pas s ario a ter nova sistem a t i c a .

•· Em cons e qt1ência, t endo e m v i s t a q ue o i tP. m X des s a Reso l ução prevê um período de .a j i. st ame nt o ãs novas nor mns, ta i s aquis i ç ões c o nt i nuar ã o s en do p r o cessa das na form a usual , ~ ti J l .l 2 .7 5 A par t ir de o·l. 0 1.7 6 , qua n do ns Segura do r as op t a ~ r~m p€ la a q uisi ç ão desses pap éi~ - jã q ue ~he s e f ac ulta do c ompos ição t ambém em Letras do Te s ouro Nac i o na l - es sas em p r '-'sas de ve rã o fazê-lo dir et a mente no mercado Da me s ma f o r ma; as ORTN lib e rada s po r e s s a Super i ntendência p o Jcrã o ser neg o ci a d as no mer c a d o s e cundi rio, ca s o se j a do intere s s e de ssa s I n s titu i -

çoes.

Amaral

Ã

S ua Se nh o ria o Senhor

Dou to r ALPHE0 DO AtH\RA L

M. O. Su pe r int e ndente da

S U $ E P

N e -: t c1

.B 11 N C")O . C.E:a~r.Jr Jl~ A L D O B H 11 § J[ lL

GE DIP/ GABIN-RJ-7 5/ 1354 2 .

Ness as cond i ções , com vis t a s ·i ~xe c ~ çio das di re t r iz e s traça ~as pela Res o lução nQ 338 , de 13 0 8 .7 5, soli citam os o ~bs ~quio de s uas pr oyi di n~ias ju nt o is empre sa s subo rdi nad as a essa Sup e ri nt endinc i a no s e n tido de qu e. pas s em , a - par~ t ir de 01 0 1 . 76 , a1 ob'S erv a r taJ r e gul a.me ntação , no q ue di z r espeit o ã aqu isiç ão de Le tr as do Tesou ~o ~ aciona l e/ou Obriga çõe s do Teso ur o Na ci o~al - Tipo Reaju s tiv e~.

Aproveitamos a õportun -idad e para r en ÕVã-r -os est ima e co n sidera ç ão . GERt NCIA OA DIVI DA POBL I CA

. Sr · . Supe r,i ntendcn te .•

· f az emos referência ã Resolução nQ 1 / 75, de 03. 10. 75 , do conselho Na~ional de Se gur o s Privados, que fixou a s diret r i z e s bãsic a s 1 p a ra a s S(?t~ eda des Scgurad oras operarem em Segur o Ob rig at õri o, de. Dan os Pessoais cau s ados por Veículos Automotor es de Vi as Te r restres {OPVAT).

Sobre o as s l_l n t o , es cl a re cc mo s qu e as ORT rl dest inada~ n ã o s õ ao at e ndimen~ o - d~ dep Õs ito ini c ial de Cr $ .. . . . Cr$ l00 . 00 0, 00 ( cem mil c ru~eir os ), mas també m da parte dos prê- mios a r rec ~dados par-a con s t i tuição da º Pr ovi s ão p ara . Seguro DPV AT" de veri o ser a~~ utridas diretame n t e no mercado , ha j a virta , 1 - · ac4ma ref e tid a ali m de nio estabelecer a compu l - q ue a Re so uça o • , • . d · s ·obs c ri· ções diretamen t e no Banco Cen t r al , perm1 - s or1 e d a d e e s s as , . t e a a l t ~tnat i va da aq uis ição tam bi m de Letr as d o Tes o uro Na c 10n al.

Nessas condiçõ es, est amos e xpe din do in s tr uç õ~s .. • R gion a·i s -e - a o Banco do Brasil S.A . no sent i as no s s as De 1e ga e1 .ªs e _ . - · • lhid os pe dido s de s ubscr1çao de t1tul os pa do de q ue não seJam aco _ . _ . - d d zão por que s o 1 i -ci ta mos su a s p rov1 de nc , as JU!!. ra t a l f 1 nah a e, ra . . . - bordinadas a essa Su per1 nte nd ~n c1 a. a fim de que t o as empresas s~ _ · se j am o~servad as ·a s presen t es ins tr uçoes.

Aprove itam os á opo r tuni dade par a reiterar os de e stima e apr eço.

GE R[ NClA DA OT VIDA r OnLICA

João Ary de L"'ima Burros Gerent e

à Sua Scn h o ri u o Sen hor Do ut or /\LP!I EU 00 fd-1/\H AI.

M. 0. Sup erin t e n dent e <la s u s [ p U e s t a

LI - 335*Pág 3*15. 12.75

DESTAQUES /

Obriga c Ões do Tesouro Nacional - A Secretaria Je Planejame nto d Pre s idência da RepUbl i ca di rulgou no "Di,rri'o Oficial" da União d e 17 de nov emb r o (S ção I, P arte r, Pág.15.330) a Port_;_:ria r,9 105 , àe 5 dE noverr br c, ql-e f_;_na em 13 09· o toefi c ient2 a ser uti li:t.ado no mes de dezembro d e 1975 para as Obrigaçõ es do T;so ro Nacional - Tipo Reaiustive l.

Se~uro Comp re en s ivo de Fl orestas - O Superintendente da Sr. Alpheu Amar al, exarou o s eg uinte . despacho, em 21 de nove mbro, no Proces s o 191.8 94/75; " Apr ovo, nos termo s do part1 cer DETEC (fls.93 e verso), os mo delos Propo 5 t a, Esrecifica~ão e pÓl ic~ de Segur o Compr e~nsi vo de Flor estas, beni como texto da~ Condições Gerai s de Apoli ce e das Cond i çoes Particulares aplicáveis Florestas de Eucalyptus, Pin us e Araucária An~ustif ol ia, na fo:::- rn a propost a pelo tituto de Resseguros do Bra s il , a travc5 do Ofício UEINC-197/75, de 29.9. 7 5".

SUSr.P SUSEP d

a Ins

Ser.urc DPVAT - :esolu:ão CN S:-l/75 - "o Diãdo 'lficial" da L,iã / 1 de 28 d e nov e mbrC\. TSeê-;-;- 1, P arte l , 'rãg. 1 5.973) rep~blicou o "Anexo u Q 1 11 daqud' la Res olu ~~o, por cer saido com incorre ç ~es na sua ediçao d e 31 ~e out u bro. Est e ''i nexo " j 3 fo i rep ro d uzi.do neste BI , n9 333, com 3 S devi da s correçoes feitas pel~ SUSEr.

cobranca d e Ch~e - Via Execu t iva - O Supremo 1ribunal Fedenl ' apredando O ~ec u rsÕE"xtraordinario ::ç, 78. 591,.· de Sao faulo, pronunciou-se no f;Cnti do de 0 ue O port ad or de c~eq~e que nso apresent~r ao b~~co pa ra .o desconto em, " miximo.3 0 dias, perde o direit o de c~b~!-!º 3~ raves d ~ v1a (.'Xecut1va. E> se O sign târio do cheque for etnprcs<.1, o hencf.t cta:1~ ~ao -podera r'yquer e r a sua falência. · STF-revclo a ímpren F~ - esclarece_a~c n 1n~c10 d~ conta~em d0s trinta dias ia dar da emissio do rh e quP. SeFuo<lo o_Mint~tro B! la c Pinto, que r e 1 a tou o p r ocesso n o 1r hunol, "o prazo para apr ~s enta ça o _ do c hequ~ a 0 ba nc o sacad o' quando passado na praç· onde tiver d e ser pago, e de ut1l mes, ou tn.nta dJ.as. Passado e s se prazo, sem a ap te· sen tacão do c heque ao_ sacado• e 1: ~et<le a 5 ua t> (i~àc~a execut i va'' Sl! o portador d, ch eque , na_apre sen~a~ao reta r ciat~rJa~ nota~ª ausencia de ftm~os, poderi ingressa com uma arao ordinar1a c on tr a O !aca o, meio eror es sual qu~ nao 3dmite a penhora do ben s do devedo r. Em sfntese ~ ª nao apresentaçao do c hequ e ao banco dentro de trint <lias apôs sua emissão, faz com que _.º credor perca O mais efic~z instrumento juridic para o re cebj rnento da dívida, q ,le e ª penho r a , pr.evis t a na. ação executiva •

Circul.q re s SUSEP - O "D iário Ofic ial " da União de (Seção I. Pat t e n ,~·:--:;:405/ 4Õ7, publicou as Ci rcl.1;a1 es du SllSLP de 3 de ~ovembro· 41 e 42 de 6 de novembro, e 4.5,d e 1.: cie novembro.

t,') r_ , 11 0 '"- B l , 3 32 e J 3 J. res iã for'irn d i v u 1padas nest~ ,

*

1 de de n9s Estas

dezemhr j1 1 39 e 40 Circul

Técnico de Mã__quinas Marítimas - ü S r Frauci.sco ,José ele Lima en viou carta a es t e "Boletim Informativo ' aprop osit o de r et ificação feita em nossa edição n9 326. Esclare çe que esta cr e d enciado pe l o fostj tuto d~ I::.? :, seguros do Br~ sil c omo Té cnicc de_ Mâguinas Marítimas e não con10 Mestre ern Me cânica de Máquinas. End.-Rua Co rre a Dutra , 39-Apt0 306-Tel.265.6262-RJ.

Furnas-Cen trais Elétricas 3/A.- Lm ·c1:.t•niao p)enâria realizada em 3 de outubro, o Conselho Nac i onal de Seguros Privad o~ recomendou ges tio do Min istiri o d a In d; st r ia e do Comércio junto ao Ministro dH 2zen d g par ~ o b t enção d~ ~arantia expres~a d~ cob er tur a d o Governo Federal, ele Cr~, ..;oo milhões , n o es quema de distribuição de responsabilidades do seiuro da instal ~ç~o e montagem do equip~ mente de Furnas-Centrais Elétricas S/A., encarregada da construção da pr i rnei r n usi. nas nuclear brasileira, localizada em Angra dos He is ,no Estado ao Rio de Jan e i ro (D .0 .U. de 2 àezembro, Seção I, Parte I , Pãg.16.123).

* *

Segurança e Higiene <lo Trabalho - No a i.a 19 de jâl)ei:ro v in douro entra em vigor, e m todÔ o Pai s, a Portari él n<? 3 IT7 / 72 p o Min i s térío do Trabalho'

que obriga todas as empresas com mais de 100 empregad o s a manter serviço pr6pri 0 e completo de hi g iene e se~urança do trabalh o. (N.d a R.- A Portari a n9 3 .2 3 7/ -/ 2 eE,

traria em vigor a partir d e janeiro de 19 75. Ela foi modificada, p or.ém ~ pela Po!, taria n9 3.089/73. Em 23 de d e zembro de 1974, o Ministério d o Trab a lh o baixou 8 Portaria n9 3.442, segundo a qual, "consi d erando a ne c essid ad e de racionalizar t~ to a formação de técnicos quanto a implantação r igorosa do sistema pr e vista nas portarias aludidas:-'',a aplicação int egral da Portaria n9 3.237/72 d ar - s e -ia a P 8! tir de janeiro de 1 976. De acordo com es te u l timo ato, a !.' hfraçÕ e s ao disposto p elo MT serão punidas c om base na Consol idação das Leis a • . Tr al.>êlho.

Vis~){~ poderão lazer seguro

JJRASIJ.:PA - Os .-lsltantcs com i°"rusos pairoi de felru de amo,\ras ciou o,:p0slç&,4 J)od,rAo fa •

•e.· se1uros coletivo, de ackle1u.c.1 pcnoau. dcE<lo que nlo oteJam em acrviço d,i qualquer natureza, A ro benura ,e re,trlni:ir1 ao porloúo de reali za~io da. fei ra ou exposição N Jru anncnte programad~. desde quo aeJa ,ronllzada t'lD Joc11

!m1,eclonado e cons iderado apto pelas autoridades e<>mpctm te, ílcando aind a• r ~strlt a à pcnnancn. ta dos vl1lL1nte1 nos recinto• da, l'XPOJlÇMS, lhclulndo º ,patl09 neles abran,ldos A abertura abran• se também o, 7i5c!ot d eco~ntc1 de twnult«: 'i!' o .que eatabelece cll"Cl:lar Ab•útada p~lo rilPfl'lnlend•nto d a SUaop -'- Sup,r~deu~ta de s cirur4.II Prtvado.,._. Alpbtu Amcut.

I( d ·' <ln l. sté'! s o d e são Paul o - C'J ]'.:. 75) :-'('Pro l\ZlG( l -/;

Metrô fez seguro co.n~ os riscos tlWI "implosã<i~

1p 3l'II, pran til'·&O dos risC?9 »da cUnao.ú~· edltic!o caldeira , na Praç1& C.iA t;ão dO São Psulo a CoxnPonN.3 do Metropo• Sé, am tou ~Itl empre.sa MC!Ona.l, um litnno ~res~sabtlldade civil, cujo !Otal não foi o!fctalmente c11-ru1gndo,_ mas exa • milhõeS de crur.eiros se ei;tima em tr~ro entrou em vigor e.14 <te O prazo do de janeiro d.e 76 • Du· outubro e expirará~ 14 c--""-lh!A do ,,,.. d& tempo, a v" "nwte esse e.'>J)Qvv bertà oontnt OI- danos MiJtropolltano tioará :usadOs a t.roeitos em mat.erla!s é posso&!5 li..a- do 11dJHoio • dll. (l()nseqUênCla da clemO ._, • tOT'1oQ1o dwt ~~-01Jde11&" é O e» 1ft). o edilfcJ& ·-· ~.. JI10Strada na e n,, _ · ,_,, ,1-ta,'IUl), ZltilbAçO& elo p~ que ,i,--:::;i::, Sido tra,J.NUDtal, danWoadO - -•·-· OU~ est~ A~ c11-,

Mercado segurador cresce

O Presid ente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capita lização, Raul Teles Rudg,c, disst' que o mercado brasileiro expandiu-se, nos últimos anos, ianto de forma vertical, com a ele vação da receita de prêmios, como de forma horizontal .com a criação de diferent es modalidades de seguro. Ambas as formas de crescimento se equ ivalem, em termos de importância.

- Uma e o utr a, atina! d e conta s - prossegue R udgc - raduzem a adapta ção da oferta de maneua a aten d er as necessidades de coberturas geradas p ela expansão da economia interna e do processo social do País. É diffril, no entanto, prever uma tendência definida dó crescimento do sistema segurador, d iante dos reflexos q ue a crise inti:rnacio na l, in st a lada em 197 3, pode proje t a r sobre a econom ia nacional. Acredito porém que o nosso PIB crescerá e, com ele, o mercado seg urador.

Para Rudge está pra ticame nte encerrada a f ase de concentração do mercado, em que se reduziu o número de empresas cm troca da elevação da escala operacional de cada wn a A polttica do Governo atingiu, nessa vez, 0s largos res u ltados posi tivos que foram pretendidos.

As potencialidades ain da são grandes em todas as áreas, tanto no interior com a conquista de novos clientes, como na urbana. No Brasil ainda há muito o que inve~tir e o desen volvimento com distribuição, que é a filosofia do II PND, criará novas perspectivas p a ra o seguro privado.

O Presidente da Federação expressa que n o Brasil e em toda a parte, o marketing do setor de serviços a inda está em fase de evolução.

- A principal im portância do Índice do uro no Brasil a ser editado pelo fNDIC E - O BANC1J DE DADOS em convênio com a FENASEG é colocar à d isposição do púb li co um guia amp lo da oferta de seguros, hoje altamen te diversifi cada, m as pou co conhecida lhn repositório d e infonnações de ssa ordem pode dar a lta con t r ibuição a wn melhor conhecimento e utilização do Seguro, p restando relevante serviço ao público e às seguradoras.

li;:inco clc. lJr,d0s - OL, 12.75 )

S~gu~o ,n.a Muse·u (Ili)

(UMA EXPERffiNCIA BRASILEIRA)

Glo'4lnnl Navarro Moro

No artigo da semana passada ftzemoo ~tr.~_ eia a.o Projeto do Museu de C~clas e Tecnologia do antigo Estado da Guanabara, que dispõe de á.rea para sua construção, na Via 11, Barra da Tljuca. As autoras d o Pla.no para a extinta. Secretaria de e ?llcias e Tecnologia, Fernanda de camargo e Al• meida e Lourdes do Rego Novaes, tat.em parte da. e~ulpe Internacional contratada para a elaboração das bases do Tratado de Museologia, que est.á sendo preparado pela UN~CO Feito de forma prtmorosa o Projeto Museológ1.co do Museu de Ciência~ e Técnologta, em seu funcionamento: p~!)põe contar a evolução do homem atra.vfü da ciência 'l? d.a tecnologia , em quatro tempos No primeiro, a história desta evolução, crono log!ca e relativa, utilizando diversos sistemas audiovLsuais. o segundo é a memória contendo o arqnivo geral e a blblÍoteca. O t erce iro, 'é a forma concre ta, obtida Rtravés da exempUflcaçã.o das exposições temporárias. O (tuarto, é a práttca, a criatividade est.muiada nos uw• Uers científicos De forma global , o museu !ot dividido em cinco núcleos operacionais , sendo o quln• to formado pelos bares restaurantes e lojas

o conteiído d,o.:- núcJe 11s um, d.Ois e quatro, é formado de m:iter lai alta.m m1,~ combustlvel. O te,;ce lro de seg uro in~egral 1,trjgatórlo E o quinto, aw:n' dos p roblemas comw s a estes tipos de estabe lecimentos, os ci~s àlfe t ~nciações de comando. Logicamente, os nucleqs : m , dois , trê3 e quatro, !})recisariam ter uma série de precauçoes técnicas, · u e ao mesmo tempo que <3 salvaguardassem, ba1~ iassem o custo do seguro. que seria elevado. No quinto os contratos de a :- rendamento estabel~e.riam normas do m a ior rlgo · quanto à segurança e seguro. l kAnf Ot>rl• o seguro contra fogo, serta. po s, ~co e , gatórlo para. todos os núcleos e seus conteúdos O n úcleo três, de exposições· temporulas, teria segu0 abranrrendo todos os riscos, de acordo com aa ~armas lntemaclonals. 'Fol então felto um estU<lO de previsão de riscos, vis.ando baixar ao m~od; . se uro do complexo museológlcci, analls~ o ca u~ dos núcleos d e acordõ com sen conteudo, apos estudo do sistema de arquitetura e materia1ll a ~erem empregados, lncorpora~s elementos de m• teresse da área de conservaçao qur tncldlssem na segurança• u.martn de o· núcleo operactonal n.º 1, coi mr tert:its e11e,vlad~í.v~'t:tº to1ut~~::.~~; :: s~te::ªcontn. n. am ' d material segw-ado poderâ ser fogo e roubo. Totoº ~esmo os filmes, pois•·as ma• tota lmente repos • 1 do núcleo n.u !! t rizes serão guar tl~,daic~~~d~o vit>ltantes, satda.s Outro pGI}~~ie.º j; e; fol amplamente estujiado pede emerge atrà.vé•·do desempenho d ~ sl.s~ anA• }Os autores i; ão de Montreal e no ?4~u de logos, nn. Exp~ ·5. este cln loccoi>, pois o funcloMehabad, em e_ 1' nl""º pºnnrmente v1Sltan• · nto do muse J ra ,_ "' , ' a 2 r:;: condições gerais sem~lhantes. 1 j lmnu~~~- ~a.te - ·gual às 1nter.1ac ona .,.•..., recebe u p ro ç~ e bl.bllot-ecas A ld!la de converdas para. arqui~ tllcnléas 'llL-.érou os núcleos 1 e 3 gêncta das seç ·· de pericu!osldade, sempre exlBde um c1rto gn u d1l t dos dl:>s fW\c.10• tente em tuny:o

fü>tefn°~J;º~1uJu

o núcleo n.0 3, nários e dbea.J. tematicamento e.wposlções tempoque rece "'" s1s be , m estudo mais llg,rdo ao rárlas, fol Oui~~-!!~~çi~~eguro. Ex!)erlêncl&ll de problell}a ~nternacionals como Osaka e outras, e:i.-posiçoes - condições e posslbllldades ~roram1 ªt:eª~!t:te a; uso ,obrlg&tórlo de vitrines e c~~- 1 n J0 próprio museu, que estabelecem um in.,uu os a.d - de segUrança para as pegas e~ssuperior P ~ª:s fichas, organizadas pare. o controtas. Tamtumcs destas exposições temporã.Tias, role dos PJ inizndas e com normas para o segur(). No ram pa rº 4 0 seguro foi ,pensado mals no seu a&núctleo 1:ômÃuco Nele runclopa.riio os laboratórtos pec OJiental& onde traba.lharao Jovens estudantes. e,cper adotadas vls1m primordial.mente dar Asdmed~~~rtura possível de seguranga contra actto ª :i. e passam ocorrer aos pequenos cientista.,, dent-es qu

1 • J"' (R e J"l"OüU Zl e,·

Seguro para acidentes 'de trânsito

O seg uro obrlgatorio de dantis pessoais, cau s:rdos por velculoà de vias terrcatl!es ou ])ela carga por eles transportada, constituiu uma verdadeira. conquista. Dado o el evadíssimo indica de acidentes de transito, que ·cor• · res ponde a proporcion al t iior · de vitimas, s~ mpre tivemos um numero exageradó-· de pessoas feridas, mutlll,l]as ou mor t.as - e desampá,. r adas.

Realmente, a grand e maioria d os prOJJ!i8$P,rios 'ce ve _ 1cu los não t~ icío.fidl9:~onomica!! d(.~r \s ou i ndeniza1- •-tis fam H' do)! que perdem à vida. em deS41stre.s. Todos têm recQrsos.entretanto, ~ara,,tazer ó 81!,• guro, circunstàncla que põe em evl<fencla o ca-rater alta· mente social dcs!lá ex!genét~ do Jegli,Iador

Infelizmente, no a!ã de·ve• rem crescer e>s reapitei lYoa fatnrllme ntos, varias segura• doras entraram no mercado, lançando mão de 1·ecurs os imorais e até 1llcltoo para captação : de cliente s , a tal ponto que as companhias idoneaa se retralrám, l)l·eterlndo ahster•se de concor• l'e'r n"?ssa faixa de se guros

·Em São Paulo funclon:im nas Imedi ações do Detran seguradoras expressivamente cognominadas de despa<'hantes e que pagam comissões multo acima do ~zoac vel. Dedlcam•se apenas à venda <le apollces , r,ols, em caso de acidentes, .6im~~-

mente !agem à responsablliuade Algumas já indicam' r, uo as reclamações devem

i;er di rigidas ao lnatituto.-.le

r:ess e g uros, o QUEJ •al gnlUca

1• m cinismo e l eva~o a9. qu~<! r a d o • · ··· •. '·

Sabe-s e ri°ue entre as comp ani1las de maior porte há n m movimento no sentido de ·· r e clamar dos int~ran~ ;cJo• novo Conaelho Nacio'nal de S eguros providencias que Impeçam abusos ,d~e-Jiv9, o~ <iua!s acnbam• t\~rall,.za ndo a proprla fn atituf9io do seguro. Qu e'rêní · qn~ às e n tidades que ·: l)t~teba'afu operar no ranio ~am ~ • es r utura tecnlco.admtnatra.tlva. e· uma sitlu1.;ão eco.l}.'O• mlca -tlnaucefra. ·'iitittdtétltó~e·nte 60l!da, de-.fôi-mà-'2l'·f:à• rantlr cabalment& ·-0& ~qm• promissos assnmfdos; d'an(lô_½se f im às i;eg uriulo-rM, a;ven,~ turel ras , c u jo • faturamento· anila hojo pela cll!la. dui(&~ do total d os .segµr~ r~ijla~ dos no País._ Agor a , a ~~.-açll.o, <10 »re-mio do seguro obrlga t orto, que entra r á em Vigor a 1;.o de janei ro, clíwe'..i-j 'séf tCl)trt_.. panhada de maior fiscâ.Íl:,;à:

çí'i o r,or pa r t e <la !$,U,P.érin-_ tenden ci,L dos Segnroi' '.'--Pri.. vados, para que sajam , e b tirpados certos tltlOS de , fel.• cntruas , como essas, bem assim como ;.s discnssl!e!l aO-: bre a c ulpa dos acidentes, armad as <:om o fim da-~tardar o 1mgamento:~a lf4U'idnçã o da. apolice: ·térá. de· ser imediata, mesmo c11ie o 11eg11 rado tenh.a sido o 11n lco r esponsnvcl pelo acontectdb, Por ultimo, o Instítuto dP.

Ri-s8egu ros indeni zará as \'ltlmas noe Ca50!! de desastr11s causados por terceiros não td e ntiflcadbs - pormenor que preeisa ser ressaltado, à v ista do conteudo '11rntundame11te h-umano da medida tln\ul<i,a ]'leio governo.

(n e nroduzi d n do Cst2<lo de Sio Paulo - 07.12.75)

EVOLUÇÃO pos ·NEGÓCIOS" o

INSTl~UTO de Ressegur es d o Brasil divulgÇ>u, em 18--1 0-74, a Circular Pres i n o 107, ad referendum da Susep , esta b elecendo que se apli~va às apól ices avu lsas d o ramo t ra ns porte, t anto em viagens naciona is qua nto internacionais, a cl á usula de pagamento do prêmio aplicáve l aos seguros automóv e is e aeronáuticos A Susep, pela Circular n.º 22/75, homot0 gou o disposto na C ircu lar do I.R.B • se ndo que a

cláu sula e m questão estipula que:

MERCADO SE'GURADORtópicos recentes

a) qualquer indenização decorrente do contr ato de seguro dependerá da prova d e que o pagamento do prêmio tenha sido t e ito antes da ocorrência do sinistro conforme preceitua o art igo 12 d o Decreto-lei n. 0 73, de 21 -1 1-66;

b ) o pagamento do prêmio devido pelo segurado deve ocorrer d entro de 30 ou 45 dias da da ta da emissão da apólice, caso sejam ou n ão coil'l c identes os domicílios do segurado e do banco cobrador;

cl a cobertura da apólice fica sus))6nsa até que, dentro do prazo estabe lt:cido, seja efetuado o pagament o do prêmio e demais encargos;

d) se o prémio não for pago no prazo ~stabelecido. o con • trato ficará automaticamente e de pleno direito cancelado , independentemente de inter pelação judicial ou extrajudiciai.

. CAPITAL MÍNIMO E SALÁRIO-MÍNIMO

o capital mfn imo ex igido ~ra que as sc-gu radoras possam aceitar negócios de seguro e resseguro d o ext er io r foi, pela Circular Presi n º 036/75, aumentado para Cr$ 20 milhões. Esta decisão, comunicada p elo 1.R.B., foi d e terminada pelo minisrro da Indústria e do Comércio, se ndo que o capita! deve estar integra l izado. Nos casos em que a s seguradoras já esteiam autori zadas a operar com tais negoc ios e cujos capitais ·sejam inferiores, elas terão um p razo de d o is anos para se enquadrarem na nova exigência.

A Lei n.º 6 2fl'5, de 24-4 -75, desvinculou o sa lá rio• mínimo como referência para co r r eç ão monetária dos valores que a ele se r e p or tavam. Assim, o Decreto n. o 75 704, de 8-5- 75, d ivulgou t a b ela a ser adotada para o s casos em que a vinculaç ão c om o sal á rio-mínimo era fator de atualização monetária fican d o determinado que os valores monet á r ios fixados p e la Susep e m sua s ci rc ular es. o u pelo extinto D .N.S.P C. em s ua s portarias, passa r iam a ser calculados tendo como bas e a im portância d e Cr$ 50 1

RtO DE JAN EIR O

J.H - 335*Pâr,. 4*15 .1 2 ,_11

O Gove rn o d o Estado do Rio de Janeiro fez publicar o Decreto- lei n 0 247, de 2 1-7 -7 5, que dis põe s o bre segura n ça contra incên d io e pâ n ico e p el o q u al c o mpete ao Corpo de Bombei ro s d o Es tad o do io d e J a n e iro o estud o, o p lanejame nto , a fiscali zação e a execu çã o da s normas que d iscip linam a seguran('.a d as pessoas e d o s s e us b ens, r.ontr a incên d io e pâ ni co em t odo o Estado. Po r intermédio de su a Secretaria de Segura n ça Públ ica, o Esta~o f ica autoriza do a cele brar com os mu n icípios convênios r e lacion a d os com a segu ra nç a co ntra i ncêndio e pâ n ico A exped ição de licenças r,arn o funcionamento de qualquer estabelecimento , para construir e

. as q ue importem em p:"missão d~ utilização de construções novas ou não dependerao de prélira expedição de certiiicados de aprovação dos respect ivos sistema~ dP prnv enção contra

incêndio e pânico pelo Corpo de Bombeiros, exceção feita ape na s ao s p r édio residenciais de até três andares e cuja área total construída não ultrapasse 900 m 2

As Circulares n 0 27 e 28/75 da Susep tratam de aspect os referentes ao seguro compreensivo especial do sistema financeiro da habitação e ao seguro de acidentes pessoais. Pe la pr imeira, ficou determinado que, apesar de permane-

cerem em vigor os prazos ,de 30 ou 45 dias par a p aga mento dos prêmios, a nota de s eguro per manecerá na agênc ia ba n· cária cobradora por 75 ou 90 dias a contar da data da sua emissão, sendo que os p razos mencio na do s se r e f erem aos casos em que coincidem ou não os domicílios de segurado e banco cobrador. Na segunda, e stá estabelecido que em s eguros individuais poderão s er seguradas pessoas com mais de 7 0 ·

Tabela 1 - Balancete consolidado do mercado segurador - Cr $ milhões

anos que venham mantendo seguros renovados sem solução de continuidade nos últimos cinco .inos, na m esma ou em outra seguradora, desde que não tenham ocorrido modificações na saúde e nos hábitos do segurado q ue im po rte m na agraváção do risco ·

CO-SEGURO

A operação denominada de co-segur o é aquela medi a nte a q.ial uma seguradora cede part e do risco a out ra. É-fato que toda seguradora, operando em qualqu er pa r te do mundo, apresenta uma capacidade de. re ter riscos cju e está dime nsionada pela sua própr ia estrutura patrimonial, aliada à compos ição de suas carteiras, entendidas estas como o conjunto de riscos assumidos em determinado tipo ou ramo de seguro. Como não há homogeneidade 1de riscos e d e valor~, ficam estabelecidas limitaçõ es natur ais que dec;orrem da sua própria atuação no mercado de seguros.

No Brasil, esta capacitação técnica de reter ri scos está diretamente rela cionada com o limite operaciona l (máximo de retenção permitido para cada risco) que, por sua vez, é função do ativo líquido, estabe lec idos ambos pela Susep para cada seguradora e revistos a cada semestre. O limite técnico, que é fixado para cada ramo e varia e ntre 20% e 100% do limite operaciona l, é o máximo que uma segura dora pode reter em cada risco. O que exceder do lim ite técnico terá de ser cedido pela seguradora, seja em co-seguro sejà em resseguro O ressegu ro é f e ito mediante cessão ao l.R.B., enquanto que o co-seg uro é cedido a outras seguradoras que assumem parte do risco garantido pela detent ora do seguro, ou seja, a que emitiu a a pó lice.

Uma a pó li ce é juridicament e d ef inida como u m con· trato de seguro firmado e ntre uma segurador a E! u m segurado, O co-seguro era entendido no mercado segurador bras ileiro como me ra participação por parte d a segu ra dora não emi· tente da apólice (de nominada co-segu r a dora), sendo rest rita a sua parte no r isco sem haver solidari edade entre as empresas que part icipa m dos riscos Em outras palav ras, quando não fo r pa ga por uma das co-seguradoras a sua participação em um sinistro, não pode a seguradora líder (emitente da apólice) ser chamada a responder pela parte de uma co-seguradora Recentemente, o Supremo Tribunal Federa l julgou recur~o interposto, consagrando o entendimento aludido, ficando frr· mado que o segurado, no caso de existência de co-seguro, ajustou vários contratos, tantos quantos são os seguradores, mesmo que emitida uma ú nica apólice. Embora possa pareeer qúe este assunto é meramente jurídico, em termos de se9ur~, que é um contrato bilateral, fundamental é a sua divulgaÇao para melhor visão deste mercado.

ESTATISTI CAS

Providência recente tomada pela Funenseg se relaciona co;. as espec ifica~ões técnicas que servi r ão de base para a ír1!P;0 !,ação do Planó Nacional de Estatfstica do Ramo lnce~ 1 e Como um dos fatores que mais concorr.a para a ané~•se 0 ·fixação de condições e tarifas no seguro é a base estatí5t1C8, u· assunto se reveste da maior importância para o mercad<> 5 51 rador bras il eiro que, justamente na fase de ascensão, preC• conhecer a fundo sua posição.

P d 'do dn Con1· 11ntura '2con ômica- fover •hro de 1 975) , epro 11::1

16

l<'oi transferido para o dia !G terça-feira próxima, às 14 110'ras. u pa inel de debates soh!'t' legislaç áo, normas e rns t ruções que rP.gula m o Seguro Ohr igatorh>de Danos Pessoais causados p or ve i• e11Jns a utomotores de via terrestre, nciw,vat.

O painel conta~1.t com a par lícipaçüo uc lC'cnlcos do Jns lilllt o de Rcsscguros do Brasil. ~;ob a coord e nação do sr Ar isteu S quei ra da Silv a. Será r ea lízaclo no a uditór lo da Delegacia do Ins tit u to d e RcsSf'guros do Hr asil. em S.

Pél ÚO n o bjctiro da n •w1i ão ser á promove r a mplos esclarec! ment ls sobre a aplic_açá~ dos l! isp os iti rns da l ei ~-

6!!»/74, resolucêos n ºs 1/7:> e 2/75 do Conse ho Naciona de Seguros P r i vados e d a Clr· c ula r n .º 43/75 , el a Superl n · lcnd e m:1:-, de Seguro-; Privad os.

Projeto de deput<ulo fixa prazo

BRAS!LIA (SUcursall

As empresas segura doras ser ão obrigadas a p-aga r a indenização devida trinta dias apó., a apresentação dos documentos comprobatórios cio s ini s tro.

1..: o que estaL-elece proj eto do cl1!putado Cotta Barbosa 1MDB·MG1. o n tem apresen- tado na Cámara F ederal. no qua l se p revê o pa gamento em oobr o da indenização p a ra os casos de não c wnprimento da norma .Justif icando o p rojeto, o parlamentar mineiro lembrou o caso dos seguros ob.-lgaórios, que têm enst>J2du divcri-as demandas j udkla:i-;, tendo em v ista que algumas segura doras pro- t Plam ao máximo o depósito d ;1 indenização tlev Ida, atr:.ivés de manohras admitidas pehl :itua} Ieglsla<:ão

Imagem pública do seg,.tro

Luís Mendonça

Em toda parte, inclusive nos patses desenvolvll os seguradores reconhecem e proclamam a ' º11• d e dlstorc;ões na imagem pública do seexiStêil~~ado O fenómeno é universal e na su.a 111- gurtl pr ã.o portanto, o dado analltieo de maior ves gaç 'reside exa~ente ne.ssa generaUzaçao portãnela ? A' origem de tUdo certamente Por que ela oc~~ da llquldaçáo de sinistros, isto localizatonau1rn1nante das relações entre segura.e, no pon cd s A 1D18,tl&1'açáo de alguns, com óos e segura ore · ~ente trustada.s, tem o pretensões total ou i-.- a.lêe,nçaf' a. opinião públlca, poder de irradiar-se e , • · Tal J.ns&tlsfação predLspOndo-<a cont~~- dão menos do que acontece, ·porque &S _,,,-~prados esperam multo -prometem, ou porque · ·uu1.1s do que é ltclto obter

O painel ficou para o dia

Em .qualquer h ipótese, o ,problema decorre ele fal ta de ad~uado diálogo entre as partes, mantt, ~o em nível d e l_?form:.lçã.o lnsufü:Ie.nte a um~ pr.r. · • ·r1 ~'l.º"ú .,. ,, -:-:>ro..,,, & :s;,im é .> anu -t ~• :i;_; ~ : / ;: :,•el d~- diálogo, utU11.~ndo-~ , ,_ , , •- :: :c::t·.-:;os d ::r:.io:r..Jveís, íncl usire os vdt'ulos · de CO'lluni~.ção de m:1..isa.. Na revl:ri;a do Or{:mto de 8egurad-0res , de Portugal, a.cabo de ler repor t.agtm oobre o.e; trsi:>alhos elo I Congresso Nacional d 0 se:pro. d .u; uek p a is A p rltnei ra e mais importante c cnc:usã.o foi v. pro!):J.<Jito da d e turpação d a 1mag-em t.::i ativ!dade seguradora, t udo o maJ.s refletindo a p r e ocupação de cor, lg1-J a , s eja através da 1nfortn :J.ç~ e do esci:i.reclment,o do púbHco, se ja at.rav-és dr. a cioçáo de m~das que possam for talecer e ap,rt;r 1rar o ,:;eguro.

Os -~eg a!ad_ores :!??rt ugueses definlrà.-m uma po!H,1 ca de re1açoes puol!cas. MM, a execução dessa ,;-.•?lítica, on de qualque r outra sem'.?lhante, irá aU~--;, rntsr-se de fltos e lnformações que possam co: a r a c0munJcação com o público n t'J plano id eal r:-r, en!-endJr.1ento e da compreensão Po r is.só, cul:mra m aq uelns teguraclores do equacionamento e s c: :ição de t oda :i oroblemá.tica e nfrentada pelo s-ei1 setor de atividade, a fim de que JX)SSlnl alca n ça r âesemp ,mh o operacional CA-da vez melhor e mais eficiente.

Esti ne;,sa l!nha de orientação a ênfase 1:o: 0 cad"' na necessidad e de. que :O Grêm!o de Segu-

r ::i. dores í or m alr u r t1:1 _p{) '.L,· ,: ,, :;;s:;!m · c.l .: : ·.-:r,p rns , ser submetiela ao g overne. E ie,- ~e ,.•u--: •. (, • • .r. r -: : S-O _.Proporct:mou , ele µ ~óp : ío, v;i.rlo ,; .::~l,, i.,i.,.0 ·µ.. L i.. e; orn!ulacao.,dessa pofüka Destacou, por- ~exemp lo, o imp.1ra:uvo dl\ definição de Ullla filosofia de ""~rketi:ig», e nesse campo aprovou algumas relvlri-dlca~oes con cret.:.iJ; a , : u /'\VJÇáo de p rodut os <mo da hdades de seRU->"!JS ad a! t -1. r1.e.,,: à.e; ;, t)C{!fsiflr-,~ des d o homem_ moderno ) ; b: cstrutura<'â o lc g:11 "apel"fcl~oamem,o do2 ciwnJs cb co r.1erc1al.1.v3.eão com a r egulamentação ãa atívid&c!e dos dfferenf;.ea '~ de mect la<! or es e dellmltaÇão d as respccttva,s; -~ de exercfcio profissional, d e modo a llri~~

acesso de age~clMio~s e,'3trarihos 9.0 ·mélo dor, como os vw culauos a bancos {o C{mgre~;~• • tabelecep. medidas dlsclp11n.v.i.cras de concó~!d·l e) c r1açao de uma Escola Profissional dn o;eguros· : ~ ) in.c;Ut~<;ão do ~11uro obt1gatolio de respÔpsabl: l,dade El?ll dos proprlttários de aut.omóvels; e J conce.c;s.ao d e t!st1nmlo!l lflscats , j u r idtco.s e econômicos ) à s f usoes e Incorporações , i'} autorizaç!iO Jl:\:'a gestão_ d~ fundo.s de pensã€a: g) tmpianta· çao de_ nova politica ãe !nversões de reservas WC· nicas.

Como se vêm cem n!gumas varl&çlíes de carn.tcr z,egtonal, os probiemas d o ,c;eguro ae assem elham em toda parte, l.~clusive o da tr.aagem públlca da tns~ t1tu1çao, tujns distorções sã.o a inevi tável projeção ~as dlflculdaàes de relacfonaroento entro 0 .11 proo.utores e usuárro.s do serviço.

(Reproduzido do Jornal do Co mmerc io - 06.12.75)

l.lesl)Onsahilida,de

A

«olho por ol ho, dente por der,te>. Ncsb velh:, f rase está contida a sínt-esc de um pensamente>" jurídico milenar so•bre a reparação de danos. E a conhecida pena de Talião, que vem da legislação mosaica., segundo a qual o c:iusa-dor ue dano tem o retomo de ofensa e quiwilente

SÉ.l::ulos cte civillzaçâ,o 1rlam, naturalmente, p rovocar a evolução doutrlnár!a e j Uri(Hca. d aquela fórmula, atuo.lizandc-a n a cristalização de instituições a propr ia.:las a cada época

Hoje, a figU.ta d-a r esponsabilidade dvll se desdo bra em var1ada8 nua.nça.s, de m a n eira a ajustar-se às diferent{:& s1tua ,;ões juri dicns br&t.Q.da.~ das circun:;t._'>,ncias e d a n a ture:m do dano causad o o f ato , porém, é que t.odos os casos osten t am c!)mo denornlnador comum o prin dplo d a. r epara ção do dano e m d inhelro , q ue a ::.1vU1zação atnal adota

c<mlo a me<ilda únic'a de todos os prej u1zo3

A vereia.de, no entanto, é que apes ar de todo o aprimorame nto da.s teorias Jur1 dlca.<,. na prática não !alta, ainda h oje, q u em prefira a lei de Talião, ou a ela pelo menos tenha vontade de

civil-

reoorrer . Não h á en:tre nós n. mentalldade r ~clamntórla («clo.im mln d ed», d os americanos; exístent~ em outros patses, já que uma sêrle de razões contrlbutu -para tornar escasso o nosso cultivo do hábi to de !'€clama r em j u;.20, danos qu e não tenha mos conseguido reparar através de a cor d~~ pessoais ou ex tra judi· ciai.<J . · L'>So, alla<lo 110 rato de que multa., vezes é d lficil reunir prov a.<; d i retas e meno s indir etas de culpa.bUldade para o ê tHo de um.a demanda na Justiça, exp lica o fenômeno tão alastrad o da lmpurudnde do.e; que ocas ionam prejuízoo 1\ out rem. Há mesmo acontecunent-0.i tràg1cos, envo1ven110 l!ezenas de ;-;1tl uras , dos quais até hoje o público não tem noticias das reparações porven.tura pro- moTidaa, O seguro p0de oferecer contrlbutçàO apreciável para a mudança tndlapensável des.sa mentalidade atual. A cprtmelra. ex,per lência marcante em tal .sentido reSUltou da impla n tação do chamado seguro obrigatório (res,ponsabllídade civU (lo.s proprlet.ãr los de ve lculos).

, 8e Sem que d a.1 também tenha florescido a fraude, surg indo vernadel ra.s qna• dri lhM p a ra a. obtenção ntcita de tn •

denl.zaçóes, o fatQ é q~ rest.o11;CO[f. sa~- do positlvo a inoculaça.o n o pub co, cm particular n as camadas de men r renda, de certa ·consciência 1nden1 ria e da formação do há.bito de reclamar a reparação dr dano sofrido . outras formas de seguro de responsa.bl11dade civil também podem prestar concurso semelhante. Dai o mercado segurador ter decidido atualizar vã.rias dessas modalidades de seguros, adapuindo-a s à atual realidade brasllelµ,, inclusive em termos de preço A úJtlma dessas atuallzações foi a. d;o seguro para cinemas, teatros, aud1tó~ os, templos religiosos e salas de reu.nioes Nesses locais, dest~ t. C,Oll<:,e~traç ão de pessoas, a ocor~cla de ncldentA'l pode ter conseq\i~clas por vezes extensas, gerando de direito tndenizações que podelll no çonjunto atingir elevados m ontantes

Sabe-se que os cinemas por extm• plo nem sempre se destacam pela 1n.stal~çáo d e equipamen tos e recursos de d~resa contra acidtntes, em particular incêndio ou pela disponibilidade de saidas de emergência para escoamento d ,• ptdo do público em caso de -~ ecessldade.

(Reproduzid o do Jornal do Cotmnercio-09.12.75)

lncêndi-0 de

quem é a culpa

Giovanni Navarrc, Moro

A repetlç!\.O de tragt!dl&e ocnatonn.da.i pelo toeo no• ~ltlmos anos, A,ndrau.s, Joelme,, 110 ~r o Ho.spttal de Plume, IWia, onda n uma noUe mórr&• ·ram queimad&I 2$ Çl'l.aDOU recdn-nasct~. o. Hotel ~or de Bantlà Marta Mnntore tamb6m na N• ua, 0 Muaeu de TOront.o no ano paasado, ser~ a p.,Sco.se do lndn<Uo. uacerbada pelo fflme «Inttmo na TOrre>, antevlSlo da réplica t..Jfl'91tre da.a t-ra~aa do 'nt4mlc ou de um Jum:bo_,no qual o ea_pectf.dor participa, vaual e sonoramettte, quei• ma de um enorme prédio de 1!8 andarea. e.-rutura de t 114ro. ~'1111 IQUDdo ... IIPt· JadOtea.

Oomo· no ,ume. : OI MldtQt.N da '-1 • devem ·em iua. ma~ ª deacuJdol. 9 \}_• t Uiaa apUtAtemenie ,em ein ln&wt• 1~ elétrt.» e na~o d• •"lhol etetro- .dtóatteoa ó enve ~w, dO a11w• tl6trlce, ci a .$UbeUiutc&o dentro da f9Jma tradk!6()NJ. de 4 · embUtld.: 1 m p 11c a ,erd~taaar:custo, elevados, é outra du eausu ....r1..z • d arquiteto lMfllo Bemardea, em 8~ ~ -_..o • Av Nlemeyer, mostrou um t>IW. ó•Dl bO, _puaan

do a ·11açio atraws de rod~ removtvela, hoJe Jl Industrializados. o ·arquiteto brn&lletro Pa,~ C&· J.'llC.rgo, h ft tr!nta ar-.c.s c1e-f-mdta princlploa, aegundo o&<c<J&is, a tlrq~~t w-a d everia. encontrar a fór• mllla eltéttct1· l\tra\1$ de· aolu~ __que protegeasem o homem contra as osellac6es cllmWcaa e catá&• t~!es e não a oUSM de fOl'tnM quaae eacultórtca,, em detnment.b <10 homem, n&ai.s tarde estlmUlMda pela lgnorãncia, poUtlcá, ou promoção de empreendimento, 1mob1Ué.?IOI Jl&l'& um. D6bJ1co cwnfMJ.l• .rado. '.

~r qu!! quetma uma rel1d.êDc1a? :r uma pergunta que se taz depola ele cada acidente :r preciso a.e cçnheeer as causas. incilvldu~r aa ~ponaabllidades, Pai"& nlo caJr llO V&IO • lDMfecütll

~•curto c~~uito" . .

.A& eau.iaa mala comuns de IDCbdio·

-, J'umar na. cam,.

- Fogão perdendo pa

- ·Ferro de puaar eaquecndo aceao .

- Lavadélra ou lava-i)ratos com proanunador dOfeltuoao ·

- Aquecedor de gta defeltuÓlo

- Tv ou toca-d!Soos 8SQU8Ctdoa llPdOa, ·~· mente quando embut1dba em móvel

- Lum.lJ;lãrias de m1;1tena1 pll.stlco, ou de papell.o

· - Vela próxima a tec14o lnflamàl'el ·(corttnu etc.)

- Lareira próxima a tapetes ou madeira

- BuJio de gás em local ,em ven~.

MATER.IArB MAIS J'AOlUOINTB ~VBIB:

- oortsnas, e.1pecialmente em tec14o ut.4Uco

- eoiu, t.lntu, vernllea em d6Póllto

- L1Y?OS e pápé1s vla1PlJ4.I a ton.tea de calor

- de upuma

- cáq,etea de pelo t\lto e a colJI pan. wt. apUcaglo

- Tçetes 11nt6t1COI

- Pa-redes div lsórlaa de tnatfl~ ~co

- Tetoa rebalzadOa com material dit ticU com• butAo

- 1'otraç6es de Pllffiiel com madeira, ~elo, ou plut.koJ_~amáveis.

IA lmprenaNM>ticta·AO -memento a pou!vel cda.. de uma tua para subveno&, do 00q,,J d e Bom• beliós. Não aerlt. eM uma 6ttma oportunldade pa• ra tornar obrlp.tórla a a.ttmoão de painéis conten• do orlenta~ como as acima ctt&daa, em_ent~ da.a e·locala estr~ooa, de edlfJdOI, fibrtcu, hot.éLI. p~os pôbUcoa etc. Ao me.,m~ ~. Corpo de Bombelrol e FENA8&JG, podertam ae Juntar numa campanha de e.ec1a.1'eclmento públlco, tuendo che· pr a cada re.sld6Jlc1a, cartas .eonte~o .lnltru~õea. próprio para aer aflxado em Jato podma aer feito de foima almr,lu , encane eDi Jomata e remtu.

(Reproduzido do J ornal do Commerd.ô-10.12. 75)

Re so 11:ç~ de 26 11 • 75 :

hTA ~9 1210 \ - 3? / 75

01 ) S/1 LG E:-J~ 1'.-W O~~I /\S QU LI CAS S/J,.- i1~ RIF1\ÇM !}ji[ CIAL - TRA~:SPORT[ TERRE S7,L .Re co me nâãr a 1;1anu tença o ""cto"des conto de 3M Tt rint a IJ Or cen t o) so br e as- t ~>

da Ta rifa úf i c i a l , µelo µra zo de "S· ( 1) ano, a pr1 r t i r de 01. 11.75 , pa r a cJ ,... t,ar que s efet uad os pe l a fi r ma em e p1grafe (7408 25 )

RI- 3 35*P âg . 12~

021

G3)

l Ui . 1 JAN t R COi•:. t Z:.HJ - TA RIFAÇJíO ES PECI AL - TRANSPORTE TER RESTRf ... c-;r r or cn ctfr rad a a ta rirã-çao -esµeci al do seg urad o , su pr a , esclare cenêfo -ã res-- : _ re nte que ela µode ra apli c ar ao s eg uro as t a xas da Tarifa , pe l o pra zo r,11 , ," de trê ~ P l mes es, s olici t ando a con cess ão da t axa Üni;::a (med i a ) c:onf or;,i" ·.'-.f i n i c.J o no 1tem 2 das I PTE em vigo r ( 74 1190 )

Ll".0 0Rkfü f<IOS Si lITH KLI ~lE - EfHL A LT OA - TARir1\ÇlíO ESPEC l/\ l - TRJ\NSPO RTE TU'. ·RL5"7RE. - Re comen da r a a prov ac ao da a police nQ RJ TT- 100.Õ63 Pmi tTu a pela r·-, .-.· iiia-e-,:T'-eµÍg r afe , deve nco apô s à dec i são da _S US[ P ser em it i do endoc: so ~e r e~ .-cação da t axa , caso seja ap rovada· a-d e·cis a o de 13. 05 75 desta Comissao.( 750U:.,3}

U4: t l A. SÃ l~ uUSTRI AL D l FUt VS - TARIFAÇ~O ~SPECift L - TkANS PPkf E TERR E~ ·\r ' J ecóue:f ;ü"ara·-a p rovãçao ao en dosso n9 lblf/ 7::i em t 1 do er., fa vor da ffiiiiãei, E:- ;y -gr a f i:: , 1,a r a a a pó li ce n9 14 25 (7 502 0 9 )

CI/\ .- r u[ 1 , !Ü1JGl C1~ ::f. LGO ;-JI:\/EIRA - TARirt :lío ESPECil1L - Tl,f1i:~ PORlE T(RRESTI~, TT"fri, :,~-,gci-r -·á- ma nüte1lç ao- cfã- - -a xa de OJ!Z ~s -((fõ~Çcênfes i~õs 1,õt-:-c:"er1t oT 0 le7 c ,,, zo de 00 1s ( 2) ano s , a pa rt 1 r do ve nc 1~ent o Ja ta rif acao a ~terior . ou JÍ .•.

1- '} 7-? S. ,, a r a os 1.?1.1ba r q u0 s t er r c sLres da f i1·ria em epígrafe . (7 5Ótl- 56 )

í' t~i.C L, i\0 ':. / A CO M. E IND. - rAfU FAÇ~ ESP~CIAL. TRANSPORTE TER RESTRE. - !<- J ~d:~'í_-~-co nce s sao J o dE-~scnri t o de J~i·,. (tn nt a r or cer to ) sobre as t a xas d ., T , r i f rJ •/f ' c i ,1, re l o pr azo <.Jí:: ui<; (l ) 1no, a pa r t i r da aa t a a se r f i xada 1 , p~JS [P , pt1 r rl os er•b arq uc s efrtuad u s pe 1 u f i r ma em ep 19r nfe. ( 7'> 0 736 )

d STRf l, ; luOR/\ CJ\TP.Rit: [ :;~~ -~-f _ ff_Cl ?~~ _5/~~ ----"!}\H__I FA Ç7\0 ESPECIAL - TRANSPORTE, i:t ~ -- 7-eé:ori1ê ricfc1t:·-a· c onc es sao Oo clescon t o Ge 25'.'rfvlnlêe "crnco por ê P"l fã , s-o1/rê- ns t ax a s da Ta ri f a i.lfi c i al , 11elo 11 ,·a zo d~ do i c; ( !) anos , a r,a rt ir li' cii.,err t. o ..:la cori cc_;são anteri o r , ou seJ a , 1-09 -7 '.> , p,Jr,, üs 1-Jmbarqut'S ef et lJ , úc,sla f i r ma e1r; e r i gr r1 fr. (t5 U;·>.23)

l'LA C/\.~, .., P/'IIVU J'( ~.,/ t;. - Tf11n r-1\ÇÀU t.S P[C l ,'\_l:_ -~ - - Í id'_:: l_~PlWT ~ T __[''RE SJ!~r. , - Reco: ,., d aé:o nce s-sa ó- -® dé-iconl:õ- -&, S?r~'-Tc-íriliu-e nta por cenfõT"-:c; 011 re as tax as cl ' t 1. Ufic i a"I, pe l o ç•r azo <:f e do í<; :2 } an0 •., a otrt!r da dn t ~1 a c; c r fh .-ic-1 1, 1~ . :,''ª ra JS e 1,1lia r q ucs E : f e tu ad os 1P. '-' f1 r ill a N ri r. p10 rafe • { 7!) 084' j

S//1 .ln ITE , t1\R Tii/S - TAR IF;1C/,0 t.)Pf:LI·'\1 - TR~lS ~O~?_r- _T_~P ~!"$lTF - -~E

11~.:i t·üTe r. ç ,,õ - ã "frfüTo-1frêú~ adõ dâ ú-xã- fodfv[cíu~1 de (í,t: ( Ulll-êfPcnno por C-r ·nL, pel~- J t a zo J p ~r1 (1) a no, a 1,a r ti r Je d 1. l 1.l"J, ,it1ra o~ E:mhar.11 \'S r,f"~tti"' 1~ la f1 :~ma er.; et-J i s rafe .- ( 7~llo•n)

para os emb a r uu es efetuados p~! a fi rr.1d e,;i r -1í g:~z.fe. (7:-JJBC'!) ·

FEDERAL MOGUL ; IS TRI ::: UIDORA LT_Jr\. T,1RIFACM, Es r r::CI A'_ - Tf!MISPG t1TE TERJ°,':STRE •· Rec?men~ar a c rJ11e2ssco do de ~--:o nto de 15"¾7qu7-.,·;,.-~ p {1~(~1~cõ 1, - :;-=;·,re as·-fãxas ,:iJ Tar i fa terres ~r e , pelo prazo j e um (1) an o, 2 p1 (tir d G 01 .1 ~ .75, pa ra os em - barqúes efe tu adas pela Fi:·ma e,n ep 19ra f e. (/ :.; C~'.J~ )

CYANAMID QU:-1'.Ir./1. DO í3RASIL LYCi\ .- TARIFAÇÃO f:~r' t:C IAL. - TRJ'..NSl-üRTE MAR f TtMO. - R• come nd~r a _co ~::~ ssao a~-desc0 ,:i:,,-ae 50% ci n'i uen-Cãpê: : cento)___sJbre as tãxas da Ta rifa 1,1ar ·,t:111c , pelo pr~zc de de is (2) anos , a part·ir da ciata a ser f1xé: Cé pel a SU SE P , Fr;.·:; os embarques e fetuado s_ péla firrr:a em epigraf e . (7 50927)

LIGHT SERVI Ç~: OE ELETRICJDA~E - TARIFAÇÃO ESPEC I AL - TRA~SPO ~TE TE~RESTRE. -Rt comend~r j, mã:::tenç~ocío-a2scê?1t o de 50%TElnq:Je> nta po rcentO) sobre ascaxas da Ta rif a T2 r~estre, pe l o prazo de do is (2} inos, a part i r do ve nci ~~n+o 0- conce~s ao a nt e rio r , ou s e _j,·. , 1.11.75, pa ra os er, ,:Jarq L: e~ ;~t -.~ tuaC.: :_ -; : •ela f'irm, em ep1 grafe ( 750928)

IU) El t." ADO~[S L 'i ~> S/ ~ . - ~ARIFAí;:, o ESf'[C I AL - TU :S l'ORF ; rn; •,=~.-, :~. - Hecc, ,,:'.l:1 Ói:ff" con:essao a l1 ~uTopre cãri ~ --taxa ·Ün-f t-é'--1.-~,:f-j ·-;-t-, ; ~;:.:-·· ., - s d s - ,:ê... i r :,_ Dor cento), ~•-' lo p i·.3;;: J de 1..1r (1 ) ano, a partir l• a da t a ,. se r fixa íiü ~(,·l a SUSE "', 11) 12) 13) 14)

CIA HD L'STR; ;, ;_ E COí·:[RCL~L 8:-,ASIL EIRA DE PRO~lJTü .~ AL : r,JE/,!Ti\ R'.:S !ffSTL[.- TA;Ü ~Ao F.~PgcT"L,~ n~ .. -r::P-ffi0'tTE:; 13T'f<E. - ke ccme ndar a r.1anuten~a·o du ta;,a rnrnvi · ~a1 ae 0,0?,J (dois centesrn~s pr, r c.ent.1 ) , r ". L r, ;~2.zr> c1 ~ d::: -,s (2) anos~ a ::, ;, , t,r do vel)Cl "l!: nto da conces s ao antei·ior, ou seja, 1 : 12 .7 S , 1,ata os 'er:;b ·,r,i u terr~strE:- s ef E: tua c s pe -1 a ti r m.i en~ e;:>Íg t afe- ( ?50933)

15 ) THE SIDN EY CO. TAR_!i~Q_ ESPECIJ\.L - TRt\NSPOR TUE~f ~L- Recome ndar manutenç ac , +1 tijTo~!"'e: an o uataxa un,ca de O, úâ, (cl:ns centesimos !·c.r cen to), pe l o o v-;:,:r, de v.1 (;) ano a partir da data r1 s e r f i xad,; ne> SUSEP, p;• os embarq1 e c.. .:e: rr,;t r e s e fi:.: t u 1ô(':'. pe 1 a f"ir ..,J •~ r.1 .:.: p1~:r· r 2. (75 0951,

16) 17)

ESSO BRASI U:;:·• rr. "ETi- :_f:J S/ A.- 1i". RIF:, CT) ES":CJAL - 1[,/\IJ~no : rE TER RESTRE. · 'Re-c·omendã1-:'"~~ _:; ,-~-V ( ,e c1 - ~·->.: -fndTv1 êI·Jãl . pa r::ff ,lfo61~ f\S se!:~--~~ s e l s ~rnes-i mos por cento, , pc 1 a orazo de doi s (2) anos a partir da d~ta a ser f ixada pe 1a SUSEP. par~ o:: e.'.t.1 :'~<,ue s e·"? t ·ado s pe l a fir ma e:11 epígr; fe (750966 )

OLVrn í-< A .:> / A. liü,. ,; Vii•, [·'; (' ! FD S 1: :GET.~! S - TARJFf1Cjil) r_sn·.:nP-L - TRANSPORT r TtRRESiRE •.. ,,~ÇOf1l 1 (1 ,, ; - ._; ):~_;ss .1Õ-lJ ,-,V~S -:on-to· ce :r, ·': :':"'. l•I~ -; · ~u-~fõf""so t:' ·j;; taxas J a ! ,1if,, ·i 1r ·:·s· ·p ;:1e lc r,ra zo de do i ~~ ( 2' ;1 ., os , a r-:..:-- i"" Gd dílt ~ ' s.~r fixaà & pE: 1 1 SG'::. , pa r <-• os 1.:n,1J arq11e s c fe t uüdo ::: .~-!i-' ·, i :--m.:- ~m ep1gra fe. (73lb67)

18 ) ii-1ISS~O úE ~:;11~c.E SSÃR1A L::: P.PéiLicl:. - En v iar su bsicl io s do Y.:! l i1 to r i\ CPCG infor- mando que é'-):-0p~çãô:-OhJeYo Cfa tese em te 1a não t em a11ica ç ~D nas carte·i • ns de Casco. i'\ esc . Ci v 1 i do Transr ortador e Tr ansportes. ( 7:0258 ;

C T S I L C

·,) C' ·;y; ''º ", -~'df{A r-./A.-- i NDÜSTRI /1. l ((, iltRCI O - RUI\ LIJI Z r·,..LFl.rlU 3ó3 JO rn VI , _ ·

J1V:1uDEfJL')[ õHTõY'1RllID1vmiE S.- Ap ro vár-a-rrr --•:aç ao ao J êo:1T;. -,,t. ·r,U TCfé zô·~_.) r, or--r.•1,to f , por Kiê!rantes para os locais ass i,1alados :,.3 p.l,an ta-rn·· Lei·, j io c r,m ,.., nQ s 1/ 3 , !.-,- 9 e 13/14 da fâbr·ica em referência , a vi gorar por u!11 ~2 d oce de 5 (e, •co ) ,wo,.· a pa rtir de ::;. l 75 . (F .082/7 0 )

02) TECE LAGH, KUEHi'IRiCH S/A. - RUM PAULO KUGlHICH , NQ 68 - BLUMENAU - se_ - ~XTtNSÃO , - rro---~fITDRf\fiftST Offn~'TõRES . - Aprovar os des contos aba,~o , ªL e x- UE ut'.scrn~ Pú t s originais as instalações genominadas A e La 9• do iocal ten sa o dos esc)o n ~omologação dos ~es conto~ ja concedi~os aos loca1s 3 e 4 da

2 da Jlanta, b a - dos seguintes desco ntos a partir de 04.07 75: planta ; e} a concessao

03 ) 04 )

PROTEÇÃO . --

AY.C(3.ll .2} s

EXTINTOR 5% 5%

DESCONTO % HIDRANTE 20% PLANTA l 22 ( F- 446/70)

_ RUA FEL! PE CAMARÃO, 414 - SAtHO ANDRt - SP - CON-

ALC AN ALUMINIO DO BRAS i l~~~~L~M F"TX/flJE coz. - Recomenda r aos orgao~ governa- CESS~O DE otscoNlü POR ã~ t d , 5., (quin ze por cento), pela existencia de mentai s a conc~ssao do ~sc~n ºis~e~a "' fixo ·de C0 2 , ao r i s co marcado na plan ta: proteção espec1~l p~r me 1 o e~ c~m O nQ 20 , pelo período de.15.09. 75 ate inc~nd i o da industr, a_e~ q~est ªº ' en ~imento com O pedido anterior. {210563) 07.0 5 80 , a fim de un1 fornnzar o v \,

1r A TSIB - REESTR UTURA ÃO .- Tomar conheciménto

RU l3 RICA 471 RÃ DIO E TELEVlS/-\O O e , a , reformulando a rubrica t teor a 1rc ar n. ' , o ,n_e1ro _ d TS IB conforme aoa1xo :

47 1-Radi o e Te levisao a '

RUBRICA OCUP AÇÃO DO RISCO

.RADLO E T[LEVISAO

471 1020

CLASSE DE OCUPAÇAO

Estações transmis soras e ~ec eptoras ·· · ·

Estúdios ·

_

21 _ de transm i ssao . . ••·

22 - de gravação de som e , n~~e~. 5em cen~ ri os , hav endo sor.~nte pa1ne 1s de fu:]_

do

23 _ de ~~;~~~i~ de som e imagem, com cenã ri os

30 - Aud itÕr i os _ . 31 _ sem cen~r~os •·····

32 _ com cenarHlS

vigor na data de sua µublicação, revogad as as disposi ções Esta circul ar ent ra em em contrãrio . ( 730677 ) . , , H0 S/ A. - ~

!OVA_~~..:~_:__

TARIF~l\~ IN tJ I VIOUAL. - Tomar conh eOS )· 1'1~1~EP~Ç}O M?RRO-r~-rcfaéãrta da t a<.la de 29 lQ .7 _,, a ~o ci ed a de ~equerente e c1men 1.0 ~o rntel r~ t~o qov e rnamentai s co m pa re cer fa vora ve l ao pl Pl te ado pe la encaminha-la aos orgaoscyiesma. ( 740786)

I OE S/ A - AY. uOM PEDRO J__ NQ 7_9_9_ - SANTO ArJDRL - SP -DES 06 ) INDOSTRIA UE ARAME CLf°I" _A'°_õrT (f'f-_-rn-f·af;jln'füír o processo a FlJ:4r'.N'stG.-17!írnf- COfHO POR rnsTALA_ç/:0__ --"~ ---- _.!.. · - ,·<f '>IU LH[RLÂ:1rnIA - tlG - APRO VACÃO OE INSTALAÇA} 01) c1A. souzA cRuz 1~w . L ~-o-n:)JN~1l,--êm~-,i---l\rr~±--,lrEt1r~:3Br._1:>õ:..\ rs1_~_.-~

ELtTRICA7DJ['"f~'---~~,- - --zru-z·ê-tórça1 rnstalãdàs na mncã1Thel'lan- tons1cterar as 1nstafaçõ e s e t' t ri~:Jas f! sdtisfato r i as sob o ponto ÓP vista ti?cn.:!_ dia, da segurada a cima, como éDf'llU ,·a co nsit1crar-se coiro elemento de des, 1ass · ,- co e _Qcrmativo , nada ha venuo ros/s ~cf<'r;c.as inrt~lnçÕP s elétricas estao tec f~ c açao para cl ~s s e de.~onst r uçan. <1',inec1 :t:; i t em 1 Art_. }J da T\IB_nao faça n1camente perfe1 t a s mu1 1.o Pnih~ra a . ·ta1açao b' 1 fo1 df.•c1dHlo fazer uma revi• ~ t , · po Je 1 ns • q~alquer erev1 ~ao ea r a es e ~I 1i:. ca TSlB, l)(iis em virtude .lo sei obso1etismo tem sao na alrnea H - i tem l- ___Ar : . · •e.. ,,c1<h-t'll8~ n. s1tJaço1:1\ injustas de tlesclas semp re con duzi do i ns t a l açoes rn~ustri~;-,~ l) · ' · -· sif i caçã o de c l asse de construçao. (7J ,9

petroquir,: i co. .onseoi1cr t.~, , 2nt1:: ~:s 1 t iv~J ades in(lu ~. Lt~ é. : · :. n ·olv: nl: o J mani pul ação do _;ol i 1>ror, ilr.n0 (•;; tr• '.;ãr·, :1c 1c1a1 JH: ' 2tc.) ~•' V:-: '/• <:o .-, , ~~ -?·_,•;Jdradas- na rubrica 433 (m~ té r ~j$ ,ilâstic,JS\, ,orr.r.i ., f;/-r1u,:.~o e, . o·, ; p•., _jdeno se rã na catego ria de industrias ,1e ., ~·r.::i~íili,.as. (7~1.l' i L~_.

E/-:f'REGO úE Ch/1PAS 1>U\S TíU1~ )!, (;().5~; l f ,<)~ L 1-··:[jJ )., f ( ,:rr,· ·i-Li~A1) C'- 1\;; \[ 1_: ART . 15 - LET1rn -rrp'l}A T<:ITr:--~i--- ~,=-·]<;e;· )'~< t1~• -; 00-,Jr; , 7;lá rr -nT<l -·~·,.J i :: , -:.i•<iv da Íetra 11 f 1 - ílO a r t. 7-!)--àa r~LÜ COi.l ,, Sl.J U i 11 ':<::. !..: t:, :(;o ;; : • •~-; r,, :".'" co:·:,.:: rtUra de lilaterial 'íncóm:)U sti ve1 é:1~.;tntc er.· rirm=içã'> 1,1er-â 1 1o, 0· ue cc,ncr :~~o. ,)e r mi tindo-se_o empreso ncJ :..:obe r r:-Jr2 de :-:r •3pas <>-:: • : 1u.:.!.1· dr-· rw·,;:-;ri· ,, (P./f') ern escala nao su perior a 25:·~ da c~berturJ totai. {7SWOt.)

POLIP :OP I LE'W - ['l~' -'!.t;f,,'' C ,~J T"..l'IF7'.RIO. - Re s pon der r1 c :--:<: .• 1c'Tif· :j;;Q: :i) o jJO hpro p1lerlõe -~r.::1c1Cer-:Íé1!--p~1o'.; fru usado como tal íl~i 1,. !:'í'ü Utú ~ ,numeras pro duto ~, f i os µara sacaria, mo l dados indu striais etc . i• ) 0 ro1i~ropileno e fa br ica co por :: c.• li· , ;s:.;â 0 :1:a :Tt.ic.1 eh :1t•r•. 1·: !n, J ~r 1,:~ .·s~r7!'? 1to J9 ) lU)

COMERC rnL AUTO PE5!\S nn ~~~GULG SJ!:...;:._ RU1\ ~~~T.I\ViJ f:r ::Hí.í<~-~9 53__:_~~-'i_jS() UE :_

SC- CONCESS AO OE rn-OTITõ PõR1X1 IN , 1~.- ,"ipro\'a r a con c, e:;sao do de·sconto de 5% (cinco por C!~-nto)' por ex tíntõ-res; pô ra o:. r·i SC!J<; "'ª .~~.adas 11a 11·1 a nta- incêndi o co1:, os n9s. 1,2 , 3,4,S/ó e 7 , r,e1o prazc d: 5 (cincr•i anos,ilco ntar de 09.09.75. ( 751049)

HWUST RIJ'.i. TEXTIL CIA. riER!;;l, - RUI, G[ NE F/U_OSvRlJ :)i!/9 í1LU,·1é::1ntJ - se- e~

CESSAO DE DESCO;~íüiT(}tf-tXTTffiôITr~.: - -1~;; .ov~i" a c.o nê~·ss:ocrõ· 1Jesc.1nto de _':) ,b (~inc .J por cento~ • , po r extintor0s, ec!fa ( s ri s co:; riaruJu". r .i j1ld1ta- incen -5 d10 com os n'-?s i,.3,4 e~, t; elo penodo de 5 (cincn) an0s, a co n ~a r de l de setei:1bro de 19 7S. (7Sl ,J!, O)

1 d

. . ,, CJ.ii.A ZÔNIA L1'1.,A. RL' A JU1 AÍ:, S/Ní> - L..A"IAUS - AM - PE_ :_°t1 .1-:--f.~~Ti'Dt/'rcoNTO POR " SPRilv:-~ ~- - B aixar o processo_ em _di l.1. D.[)}.0... U'=- --:':; -~:-siridica tó h - Sao Paulo, na. ra ~ue seJam J orn,e g1-:1: 1 :za, .Ji.alt~ ~o monta.ge:r; e e (:lculcs hi dra'u.licos da in.3talae i aas p.'. ~n ta -, e ção. (7:;o7Bõ ) , ,,.. '""<:;m1 ;;1 ,u~ DE S40 LOURENÇO, 1201/1205 - RO

0 5) 06) 07)

Pí!,,n;iA P.L/ §J:l_QQ~ 81 ~IÍ 1!,KJ;r. •..: i }-~: DUQUE DE CAXIAS - RJ - PEDI DO yIl_:.-:~A_.,Sl-lf('Iº -º}o~ "S.PRJ.VKLS~S-:, _ Baixa r o processo em d i l f D(;_~l!J~TO r eret-ite rõrncça certifi c ado de tn.stalage,_,17.cia pp.r~ · q~ e h°;àrd~~ i .:;~s ·d ,," sistema. (751004)

çao e calculo ~· z , ,.,. ,~, UZ IlVDú7;TRf.'; E COi&RCIO - A V. GERMANO FUER COi.1PAlJI-il.~ _§.Q.U:t, ,4.J/!;s-JUE :.-§cf-_ 1.9.ENO VAç_ÃO [J._O DESCONTO POR "SPRIN iiRJNG§R, 10 : - - ; lm-ent -' o. ren ovaçao do des conto de 6Õ% Tã,p;as_:_ - Opinar fauorau ~~~ os ~ locats ass ina lado s na planta-l!l 7sassenta p or cent o), AP(g ~ ral) B(gera l), D(gera l), F(geral) cên dt o com as l~tr~ s or·.ststema aut omdt,ico de chuueJros CO!! e M(gera)J,. proveg~d~! ~bastectmaiit os de ag_u a, pelo prazo de tra i11,cendlo, co mt ·~ d e 31.12.7:5. (751045} cinco a nos, a pari ri!DÚSTfiIA E COMÉRCIO - RUA AMAZONAS, nll COMP/ilVHifi..§f]_'!,_ZA _~uz I , REÁ'O VA ÇÂO bo/5É3CONTO POR ,.SPR .INKLEBS" 25 00 _ BLUMENAU - SC - .- i unto ao Comi te L ocal Catari Fafxaro processo e m .d:A!! g~~ jo~~a~· Ões, conforme solicitado pe n.ense, ag ua r dand o2n7U:Oz/ o '15 de 13 ll . 75. (7 51 056 ) rta Fe~ as eg- '' la ca _ ('Ãr. ffl? CJ-JUVl!.,'JR OS CONTRA INcÊNMQ'.iilJ:· , 5 BRASILEIRAS PAR, ! .D~~~u.,!· / elab o ração do ante-projeto • V i,t'-j •r m os traoa io,.;., U,l DIO - Prossegu i a,. ( 750182 )

FJí/i." IL)l!Dv' r / l lí" r; •ç•(·• L ., ILJ~; ?;i•\f'• i; •r. "'-- IOC"fl'j,,IA)J/; oo·-- ['[11.., Ar'E' ;~..,º-;-. 11 {:/ri/;/ .t Lo~:/~~-'::!-· .:!,p-t)t!!'·h~~-\';oJ Tr~ ~:;.:~"- ,JDO . nt;:::;> ... ,, ~• -~~- - ---'.' :s.J.:~.J.,.h __ L. ___;.~f.,,'J -~-".?.~/,: __ U""'-1. ,l, ._ .IJ -_

"SPRINA.L.EltS'' - Oo&"w.r J.,a,;orJ uel"TJ ,,,--.u: a ren.ova,:c,o fo desc onto -,,---- . . de 6 ü :1 (sessen ta por c cn,t:,o}, pur c t ,1co ~nos, e u,_u.rt.ir de • ••• 15.03.76, paru. os ] ~c a is marcuào:.; ':(,, pl'1n t a-iru:qn.âio de n íl s. 1 a 10, tot:ilmer1te prote.IJidc3 :,or- sfsterna. de ''spr:fi klP ·s" C'Om dois aba.1tectrnentos de agua. (Y- 7 10/'lU)

TINTAS a'i'1.'{i.2.1t VA~_ - LOCl!.L DAWQ.:;[. l.1DO VA.L.:!,'¼I,t.__K" L_l 1 __ DA __BR.,.;;. 3 24 - CE','/TRO 1:VD(JSJ'J?IAL .'Ji!.' ARATU - SAL bA - 12E1VOl~l"<lP ----- -- ---------- -· - - r;- - -~ - -··-- - - -· - - •-- --- ---·- --·· -~ DO DE$l'ON1'0 POJJ.._ 1~S.f:ii__l ('f_.LffflS: - Oplnu.r fo.vorauelmcnte a rerH)l(,!. çao do desconto ~e 4ü~ 1quarenta nor ce ~ to}~ no · ~tn~o ano~ a partir ae l&.JI..7.5, para os ]::,cais rt:c.irr.!ado;; •ta tdanta-fnce') d io com os nus. I, II e IJl, por scre:n. esie ::; lc:ca.is pr,otegidps por wr. sistema de "sprin.k.len," com abastecimento untco d!. agua. (210116)

03) §J_'A. PL"J.LJR.: 1JO .'r!U.Sl.i.., - .AL1''1lil• DO jtJ~I. l5 DA RODOVIA PRESJD.i/!j

TÊ DU?H11 - G!.hfiüLJi.0,<j' - - SP -F~DIDO De Di!,"31:DN m POR8SP.fiINKL84~

[l!..fA N9 (~14) - 06 / 75 \ Jl. ) 02) 03)

a;PrÕpor-ãaÃroVã';ãõ

dõ, rJ.esconto de -6 - (J<:~ , ?sessenta -porêê'ntÕ), corz.cedi do a t l !.:l.l o prer:uri o confc rme cart.i DITiiI-,760/ 75, de 28 06'. 75, P,_ara oa 1 oc(}. is aD3 i nal adoa A · 1, A-~, A-3 e A-4 na pl:i.nt12-fn.cendlc-, r.ielo prazo normal rie cinco anos;,1 a partir de 20.li.71, tendo ~m uist2 o ate~di~ento tus exige~~ias refere~ tea a re me.1.,a da planta de ,,.on t 11..ge,1, e da irt,formaçao quanto a de ris idade re ,;uer l du; L1) ,,Je rt 1.r a Beque reri t e sobre a pece.:;sl dade d~ f1er sanadu a trregulartda rie aponta la no relo.torto de i rispeçao tr tmes tral, du. to.do <ie 18. 06. 7~,. (?50018)

ATA NQ (215) - 1}/7~

Resoluções de 01 12.75:

,J RtMIOS DE SEGURO pE RCF-FIXACAO E INTCIO DE VIGt'.NCIA DOS PRt,"1IOS REAJU STADO S EM FUNÇ!O DOS NOVO~ N1VEIS DO SALA Ri o_ MT!TI ~~ - Arrovar , nor un anírmdade, o voto êfci ~la_or no sent i do 9e que ~e res por~ .~onsulente informa ndo que a suges t ão por 1a_ apresentada sera aprec,~da por oca ~1ao dos estudos de reformulação geral da tarifa de R C.F . V. A.V.T • ja cogitaoa o~ essa comissão. (220.349)

VALORES IDEAIS - CARRÓS DÉ PASSEIO ESTRA ~GEIROS E OUTROS VET CUL OS, EXCETO OS CAR_: ROS DE PASSEIO NACfôNAis - Aprovar, por unanimidade o relatorio e a Tabela a ser sub~~tida a apreciaçao dos Õrgãos Governamenta i~, re l at i vos aos novos V~lo · res Ideai s de todas as categorias da Tafif a , ~x. ceto Carros de Passe i o Nacionais- (220.374) -

COMPOSIÇAO DA COMISSAO TtCNICA DE SEGUROS AUTOMÕV EIS E RECOVAT-TRitNIO 1974/77 - Retifi~ar na Ata nQ (1 85)-12/75, no item 1 o numero do pr ocesso, que e F-5'45/ 67 e nao F-454/67. (740.867)

COMPOSI ÃO DA COMISSÃO TfCNICA DE SEGUROS AUTQMÕVE IS E RECOVAT-TRIÊNIO 1974/1977 a ornar c?n ec1mento a su st1tu1çao o Sr. dswaldo Lopes da Fonseca pelo M~uro Henrique da Costa Braga; b) Apresentar os votos de boas vindas da Com1ssao ao Sr. Mauro Henrique da Cos t a Braga (7~0 . 867)

RAMO AUTOMÕVEIS E RC FACULTATIVO··CONCEITUAÇ~O DE SEGUROS OE FROTA - Adiar a vot! cao para a proxima reuniao . (750.832)

P.AMO AUTOMÕVEIS - AUMENTO DO PRtMIO PROPORCIONAI AO RISCO F!SICO - Encaminhar o orocesso F-545/67, como subsidie. (750.906)

VEÍCULOS DE PASSAGEIROS REBOCAD ORES DE 11TRAILLRS 11 E OUTROS-ENQUADRAMENTO TARill' ~tos E INCLUSAO DE CLÃOSULA ESP ECIAL NA APOLICE. - Adiar a votacao para a proX 1' ma reuniao. {750.972) -

BONUS-ARTIGO 8Q DA TSAT-ALTERArAO DE ITENS - Aprovar, por unan imi dade : a) Os ;, tens l e 2 do voto ao relator, nos seguintes te rmos : ITEM 1 - Recomendar a el! vação dos descontos previstos no item 2 do Art igo 8Q da TSAT par a as seguintes bases:

15 %

20

os con s ecutivos

V e , / .......e,.'._ '~ r- ;___ ,-_">-e;,<...c. f! Ct--1;, OL-$ e ,-L-:Í, .-<--<-~ ~ &;!_e_~ e, ~ ~ ~ z:::... c...J-,:) cz_ Ç,... ~" 2e g. '.·-9 336 ·: VII Ri o de Janeiro, 22 de de zembro de 19 75

RESENHA SEMANAL

-

30

1

c. adorias

40

%

ITEM 2 _ - Modificar ~s pe !:centagens previstas no subitem 2.1 para 20% e no sub,i tem 2. 2 pa i·a 10 % a te o maximo de 50% ; b) Quanto ao ltem 3, encaminhar o proce ss o ao rela ~or do pro ces s o F- 545/67, como sub s idio . (751.005)

n , nnero (seção Diversos) ap urações estatrsticas de sinis Pub li camos neste ~u ____ T tes abrangendo o per1odo 1970 74. Os dados e stao tr o s do ramo ranspor ' . - h d d b - s n ermitindo aval i a ç ao do desempeno e ca a um tab u l a dos p o r s u ramo , r- - • • e · o de mai or peso e o que se refere as viagens inter desses se~en tos da ar t eira. -. 1 73% dos sinistros de todo o· rã · · enci onado q uin q uen1.o tota 1zam _ na c 1.ona 1 s, q ue no m. f" te sinistro/prêmio (64%) Entre os quadr os pu mo e apr e se nt o u o maior c o e ic 1e n. l d"fd 'b · -a de frequen c1a dos sinistros pe as 1. eren bl d f' m· um c om 1str1 u ic o , 1 ca os 1.~ura · '. tribui ão pelas diferentes especie s de mer tes caus a s de even t os, outro, com 1.s Ç" .- • Oficia l '' da Un i ão de 9 (Seção I,Parte 11, Pâg.4.454) e 11 (S~ o _ D1.ar 1. o4 524 ) d dezembro publicou as Circulares da SUStP

2 çao I, Parte II, pag. •. et . _. E. ta s Circulares j á foram divulgadas de n9s 46 e 47, respect1.vamen e. s

I neste

" Bo l etim Informa t ivo " , n<.>s 333 e 334 ·

• d 1 vantamentos pe r i ódicos de dados extraídos de A FENASEG vem rea liz a n : trabalho tem uma importân cia fundamental pa

3 B l ancos e Balancetes. ss . 1 -1· - a - b - ara todos aqueles que se i nter essam pe a ana 1.se ra o merca~o e ta; e:r~dor Na c ion al. Na seção Diversos, publicamos as t!:_ do desempenh o do S1.st~~a ~g seguro s sobre O preenchimento de questionários, o ~om endaçÕes às compan 185 1 e tamentos seJ·am feito s com o aproveitamento máximo

. - t. r que os evan ~ue vira pe~ 1 d erem ob t ida s do Plano de Contas e respectivas lnstru d as informaçoes c ap aze s e 5ç Ões. (Portaria SUSEP-14/7 3)

d Planejamento da Presidência da República divulgoh a Por A S~cretar1 1 ª 2 ed J de· dezembro (D.O . U.de 11.12, Seção I, Parte I, Pág.

4 tar1.a n° 1 e · · - d · · · 'f. 13 J34 o coeficiente a ser ut1l1.zado no roes e Janet 16, 447), que ~xa ~m d~ Tesouro Nacional-Tipo Reajustãvel.r o d e 1976 par a as Ohrif,!aç oes. DETEC/SESEB n9 964/75, o Diretor do Departamento Tecni Atraves do Oficio · 0 ã FENASEG que "o Sr. Superintendente apro A • 1 d SUSEP comun1c u -.

SiST _E IA NACIONAL DE SEGUROS PRIVAIIS --

SETOR - SINDICAL. ( FENASEG)

D l li E'lrORi.A

ATA N9 (220 - 24/ 75 )

Resoluções de 18.12.75:

01 )

F~rmul a r convite ao -Sr . José Luiz Pinheiro, Diretor do Departamíént~ de e tro l e Econômico da SUSEP , para~ p r oferir p alestra a respeito da aplic d h . d ( - açao d e reservas tecn 1ca s - as compan ias e seguros Resoluçao n9 338 do Banco Central e Circular n9 35/75 da SUSEP ). (751128)

0 2 ) C~nceder audiência ã Comissão de As suntos Contâbeis, nos processos que vo lvam q u estões relativas ao Imposto de Renda. (F.669/69) en

03) Ouvir a CPCG a - respeito de sugestão apresentada sobre ind i cação de CGC nos documentos de contratos de seguros. (750261) cpi,· e

fixan

04) Promover en tendÍ~entos com'' empresa especíalizada em microfi lm~gem, d o -se data pera realização de palestras sobre a matéria. (741067) f. •'

05 ) Tomar conhecimerito óa êàrta do Sindi catei" da'd Empresai :.de Seguros do Rio Grande do Sul , j unta.ndo n (Í t idnri~- :da imp:ren sa, e encaminh~r ~; se material

às ao IRB e à SU SEP. ( 73133 0)

06)

Manter em p auta o processo relativo ã colocação dos seguros previstos convênio do BRDE, até o comparecimento do Vice-Presidente da iENASEG Presidente do Sindicato de sio Paulo. (751164)

no e

07) Apr ese nt ar ã nova Diret~ria do Sindicato dos-Corretores de Seguros do Rio de Jan eiro, con~ratulaçoes e votos de pleno exito na sua gestao.(F.200/62)

08) 09)

Sol icitar p arecer do Sindicato das~E~presas de Se~uros de são Paulo a res peito dos prazos de _cobrança de prem1os, qu~do nao coincidam os dCll\rciliÕS de Segurados e Bancos c~bradores do Grande Sao Paulo ouvindo-se em segui_ da O Assessor Jurídico da FENASBG. (751143)

Propor aos Órgãos oficiais que as apÓ]ices de Acidentes Pessoais Col cti vos sejam emitidas por prazo indeterminado, a exemplo do que ocorre gur~ de vida em Grupo, estabelecendo anive r sârios anuais de seguros . no se

(750830)

10)

Designar a Dra.Roseana Antonucci Dias ~osta e o Sr. Julio Esteves Gonzalez para representarem a FENASEg c?mo efetiv? e ~uplente, respe~tivamente, nas Comissões Permanentes Aeronaut1cos e Tar1façao Cascos Aeronauticos.

(731391 e 731402)

11) Oficiar ã FllNENSEG infonuando os cursos pretendidos .pelos Sindicatos da classe seguradora nos Estados sob suas jurisdiçÕ s. (751147)

)·?} ~S.l~l:J,...,tf USEP,_so~ici~a~~_o q~e a avaliação das a,çÕes -vincu l adas à ra de reservas te ct'ílcas, quando esses títul os não t~~ ham cotação em possa ser aceita desde que confirmada por auditor credenciado pelo Central (751185)

cobert_l! Bolsa , banco

13) Oficiar ã SUSEP, sor~citáhdo que seja e&clarecida a decisão, no processo CNSP - 069/75-E , sobre o número permitido de fontes emissoras de cada empresa de seguros. (751183)

ANOTA~ÕES:

RIO DE JANEIRO

0 1)

O Presidente Raul Telles Rudge: a) prestou inform a ções sob re o almoço de c6ílfrat;;ernização das Comissões Técnicas da FENASEG, quando fói realiz~da. e. entreg a de placa de prat a ·ao Sr. Octacilio Peralvo Salcedo, eleito Tec111co do Ano por sua atua~ão_na CPILC, q ue acaba~de ati ngir a lOOOà.reuni ão (751131); b) deu cienc1a dos estudos que vem se ndo realizados sobre a c1rc_ lar PRESI-82/75, bem como do prop,Ósito de s olicitar audiência- ao Presigente do IRB para expor os resultados desses estudos e as reivindicações da clª! se 751197 ; e) exp;s os primeir os resultados doe estudos feitos !~ bre? Circu!ar PRESI-97/75, dos quais resulta a necessidade de se foTJTl\~ rem 1ndagacoes ao ' IRL sobre o resseguro de excesso de danos dos riscos ~u _ tesos, sobretudo a respeito da responsabilidade máxima das rettocessíons rias e da evolução da taxa do resseguro. ( 751198)

O D1retor Carlos Motta, Pres ident e do Sindicato das Empresas de Seguros Pr} vados 9a Guanabara, comunicou a assinatura de Acordo Salarial com os secur~ târios do Rio de Jàneir o , na forma do projeto aprovado em Assembléia E:ictrB ordiriâria da classe seguradora. (751065)

* *

1, l r-.• t 7• 12 7.:i : Re so \ICOC S '_: · ~•-·----....:..-- -

- 0 S indicat o ~l oi te a, n ara 0 ano de 1976, a rea li tn fonPar à feder,1ç,10 que· ! , ,·J·, ui.d;icão çp S ini s::ros lnccndio; 2) Liquíuaçâc dEzac~o dos cursos rle : l Je 3) Curso de Técnica d2 Sch uros 1 ransporS i nist r os d e L.1crns Cessantes, tes. (751147)

i !o!'lo Joga r a da (~ I LC u P co nsidera co:110 risco 1solado o p r éd io 11 9 , 8 a 82 , ~iode Janeiro, desoe que observado o da r.epÚb li ca, no ar tiao 5'? da TS1 1L ( 751l> 5ó) rios to ,.

dÍ s

ce rtss oc ia ~a sobre int e rprcta çao d a Por taEncaminhar ã Federaçao consulta - · ~ 0 ni o coincidem os don~c flio s ao ria íl~SPC-2J/66 (cobran,a de p r~rr.1 0 qu an u :> \ Ba nco Gotrador e do Seruraa0 \

(*)

G10 Vice-Presiu~nte e do Di retor - d ntra os votos llecisao toma a co .

n o sentido o e s r porH.ten,do à c.onipaAuol

"lh O primeiro opinou Hertoche F1 o. P · 0 deve ser fo rmula da ao Sinclica'to da jurisi.lic;âo nhi a <iue , ;i çonsulta

., especif i camente ~itados rnun1c1p10s · ciu"' o s1· nd icato do Rio dt· .! aneir.:1 i rn,asst.• no sentid o ue O se~undo opino u - tendiment o sub re a mati ria. nos asnectos ge ra1 H que ~la enseu nropno en v 0 lvP. ( '> 1 1 43)

!l irt>toria do Síndíc1Ho (WS CorrPtores Jo l{io de Janeiro, Apr~ sentar n ova l :X ; t o OA Slla ~~stão. (f, 200 : :,; ) vo t o~ de~ no ~-·

SISTEMA NACIO Al D. SEGUROS PRIVADOS SETOR . PÚBLICO ( sus·EP.)

CIR CU LAR M. 0 '.;12 de 08 de dezembro de 19 7 5

~'upri.rre a linha r!? 10 da tabela de taxas para 0 SegUl."O Qbrig~Ório de Resp:>nsabilidade Civil do Transp0:rtadcr ~ário-Carga.

O Superintendente d~ Superi~te!ldônti:, de Seguro,. Priva.doé ·csuSE:P} ,· na forma oo disposto '10 art.36,alínea "e" , do cecreto- lei rR 73, de 21 de ~ro de

1966, '

o::msideranao as c¼tenni.naÇÕes da rei CO'Tplenentar n9 2b~ de 01.07. 74, que dist.&: sobre a f~ão dos Estados 00 Rio de Ja : nei ro e Q.k-mabara e o que c.nnstà do proresso SlfiEP n9 184. 682/75.

R E SOL V E:

• 1. suprimir, aà-refere.rrlurn do Conselho Nacional de seguros Priv~ os, a linha r0 10 - (llanabara e a r e SJ:-.ect 1va coluna, ren~ írerando as linha.s ' e rolunas seguinteS, da tabela de taxas a que se refere o subi tem 7. 2 do arti c.,ro 79 da Tarifa para o Seguro Obrigêttorio de Resp111S~ bil.idérle civil do Transp?r.tooor ~viário-Carga (Resolução~ rR 10/69)

2 Esta Circular entt;3- em vigor ntf data da sua publicação, revogJdas as di sF05ições em con~""1.o. . ,

.--~.:.~ 'v t( _ / Alpheu .Amaral

S u p erint e nde n te

(Aguàr dan do publicação no Diário O!icj~.!)

CIRCUL AR N. 0 53

, SER VIÇO P ÚBL ICO FED E R AL d e d e d e 1975

Al t era dispos i t i v o s da s Cond i ç õe s Es pe c iais d o Seguro ~e Dinhe iro em mãos de Co b rador es e Paga d o res - Ri ~c os Dive rs o s.

O Superintendente da S uperintendêncio. d e Seg urO!I Pri vados , n3f or .rna do disp osto n o a r t. 36, a l ínea 11 c 11 do l)e c r e t o- le1 nt:i 73, de 21 de novemb r o de 1966,

condid8r n.ndo o p ro pos t o pel o Inst i tu t o de Resseburos d o Brasil , a través do of !c 1 ~ PRESI- 159/75, d e 26 d e a g osto d e 1 97 5,· e o que cons ta d o process o S USEP - 6. 532,/68;

RESOLVE :

1. ~lterar : c1áu:3uL1 911 • d.as Con<lições EsP.!! cia is à o segur o d e Di nheiro em ~os de ·cobr:i(ores e Paga d o res .,. Riscos Diversos - (Circ ular nQ 66 , de 04.11. 7 0) danro- l h e a sg gu in t e red a ção:

"Se , du r ante a v1e ê nc ia desta apólic e, oco.t ror e rn um ou mais sinistros, pelos qu ais a S.§. guradora seja respon sável, a importância sJ gurada éo item sinistrac:o fie .ará re du zida da i mport .inc1a correspondente ao valor da i.G denização paga, a partir da data da ocorrência ,10 sin i stro , não tendo o SeG ura d o direj "' 1 ,.. A to a restituiçao , ] o p re in o corres pondente 4uola :C cHiu ç~ o. t.: é s w. hi;,c tese, desde que e~

8 àe dcz,ê~bro r c, el e 19 /.,

pressamente solicitada pelo Segurado e haja anuência for'.Ilal. da Seeurador a, fica ~ac ult,ã d a a rein.t egr,1ção da impo rtân cia segura da, ~bse rva to s os seguintes crlt,r ios:

a) §. partir da data da QCorrência do siQ1s.:t.I,Q : de.sele q~e a solicitação do segurad.o se j a feita num per!od o não superior a 72 (setenta e duas) horas após a ocorrência d o sinistro;

b ) a. Partir da da,-r-~ da anumç..ia for!I'e11 da g_11rado;ra.: quand o a solicitação do Segur-ª do f or feita efil data posterior ao período # "" d ... i t d e 72: horas apos a oc orrenc~a os~ s ro;

e) em ,tualquer hi é)Ótese , o prê mio respectivo será c a l c ulad o proporc ionalrnente ao perr:!.2

ão a dec o r r er de vigênc:i_.a da ap~lice e C.Q brado por oêasião do pagamento da inden,1 zação. 11

2. Esta ciocular entra er.J vi gor ra data de ,.. 1-ev ogadas as d:tsposiçôes em contr,rioo s ua publ ica,;ao , -

bl · io no Di ário Ofici :il ) (Agua r dan do pu icaç - •-~--

CIRCUL AR N 0 54-

SER VIÇO PÚBLICO FEDERAL de 8 de dezembro de 1 9 75

i\.prova nova rc da~ffo d o arti 00 J ,_ 1 t.: a· · "'~, .,, 1.··f a d e ..._'- t. .J.1,,,..4,L C e : ~i sco s l'1 vont;en~ res.

O Suporintendente da Superi ntendência d e Seguros Privados, na forma do di::;posto no :lrt. :,i6, ,.ll i :-i 8G. 11 c 11 do Decreto- lei no 73, ê. e -::i · de novcmh r o de 1966,

consi der arn ~o o propo:-~ to 11 elo Instituto àe n.e~ seiuros do i3rasil, atr av és rlo of!cio D.c;I:-!C- 182/ 75 , c:e 08.,09. 7 5 , e o que e onsta rio proccs so j 'lJS.~P - 15. 732/7L1 1

R ES O LV E:

1 •.\ provar nova r e da ção (10 a r tíg(~ 1 6 d a Tu:r.1 f'a de Securos de 7 urm.ütos, MotinG- e Riscos Concêncrc,!;, na for.nll abaixo:

1. Fica autorizado o a1..aacnto cJc import5nc:i.a ~urada, mediante cobrança de prêmio na base ''pro-rata terr.;Joris n , quan<"io so trato.r fe l.\u ·nento rlc co,)e:rturu err. função d:1 de:1valoriz,il ç ão dn moed~.

d • ,, ..,

finalj

ade o evo ra obscrvilr, a::; 3Cfu lntc:s conciçocs: a) o aumnnto de l mport:1.nc:iu ..:;e, , u:-~da ,# so p_g

nali< ,: 1r!e; ~OI'

cc orírit,.a l ;

(A~ uar dan do pub l ic ação n o Diário Oficial)

DE o GLOBO

Seguros de condomínios

Luiz Mendonça

A Lei do Condominio torna obrigatória a con t ratação de seguro, seja qual o r-.:: uso da edificação O seg uro deve cobrir as partes com uns e privativas contra qua quer dano f\stc·ó'de causa ex terna, e não apenas cont ra o risco de incên dio. nclu ndo-se o custeio respectivo entre os encargos e>rd inários do condomínio. O d escumprimen10 dessa obrigação suje ita à mi.;l ta mensa de um duodécimo do mposto predial, cobrável e1<ecutivamente pel a Mun cipalidade. A propried ade comum gera re lações jurídicas co mplexas e variadas, exigindo leg slação esp ecífica para evitar o caos que resultar ia da sua entrega pura e simples ao arbítrio das partes dfretamenle interessadas. Ê claro que esse tipo de leg islação não pode decurar da questão básica do Seguro. pois a pulverização da propried ade é fator de debilita mento l\nanceiro na maior- parte dos casos em q ue, por destruição do património imob iliário comum, haja necessidaoe · de 1n ictat iva con]un ta para sua resta uração. Qua ndo o móvel tem destinação residencial, o provimento de garanllas pelo Seguro orna o caráter d e imposição do próprio Interesse social , em face das gra\'eS conseqüências de eventuais danos vu tosos. Nossa legislação portanto , dá tratamento compatíve com a natu reza dessa forma de propriedade Nem por isso, todavia o con• dômlno ado a co mportamento a alt ura: mes· mo q uando adve rt ido de que a _ ~rop neda~e está em risco m inente de destru1çao. Este ultimo é o caso, por exemplo, de numerosos imóvei s que em termo s de su priment o de energi a elétri ca estão altamente vuln eráve s a incêndio, seja por sobrecarga de cons umo , seja por defic ência e erros de suas ln_stalações internas. O excess? de consumo e d_e Incidência freqüente, pois em m uitas ~d 1licações os projetos inici ais de 1nstalaçoes elétricas não previram o aume nto de car9a implicado na ráp da e consi derável expans_ao ulterior do uso de aparelhos e et ro 1ornes·

ticos · d n Nem a egis ação, nem a ag rav açao a 1 • segurança. entretanto, puderam contribuir para a mudança de atitud e _ dos co ndóminos.

Conieça qu e a maioria prima pela ausência nas assemb éias E a minoria, embora mais

cônscia dos deveres e interesses decorrentes d o reg me de e.o-propriedade, não c hega a compenetrar-se da necessid ade e importánc la do_ Seguro. O resul ado é que, em t ais reun,oes. o modelo hab itual de atitude é encarar o Seguro ~orno s,mples e pouco út il despesa que _po r is so mesmo deve se r reduzi da ao mín im o Os mais esclarecidos tomam a iniéiaiiva 1nd1 v1du al de pro teg er melh or seu pat rimôriio adq uiri ndo seguro facul tat ivo capaz de supr;~ a insuflclénc1a do seg uro obrigatório rea lizado pelo _c ondomínio. Mas esse não é. do ponto de vista do Interesse socia , 0 ca m inho ma,s ce~to. A destru ição de um edlflcio em condomin o _quase sempre co lhe a maioria sem co nd 1çoes f10a nceir:3s para enfrentar os encargos da_ reconst ruçao , pois não possui rec ursos p ro pnos nem d ispõe de ·Seguro adequado para preenc her essa lacuna. A obrlg~lor eda_de lega da contratação de Seguro nao funcionou e é desco'nhecida até hoje, a ex stência da aplicação de multa nessa matér a, por qual quer Municipalidade'. Agora, como no Rio de Janeiro, p retende-se corrigir por via de ei o problema das gritantes deficiênc ias de preve nção e pro teção con tra incêndios , seguindo-se os exemplos d os Estados Unidos e de países europeus, ond'e vigoram Códigos específicos sobre as ques• tôes de segurança.

Acredito que entre nós. Seguro e Segurança cons t ituem hábitos que devem ser admi~istrados não-apenas oor via legal, mas t ambe m , se_ reatmente pret ender-se êxito , por via educativa rea li zando-se sistematicas cam panhas de esclarecimento. Os Incêndios do " Andraus ·· e do " Joelma", que são dois casos mais recen tes, produziram grandes impactos. mas de efeitos apenas momentâneos Não bastaram por si mesmos para criar nov~ mentalidade. No " Joel ma·· morreram 1 80 pessoas e os re spons vels pelo Incêndio (provocado por ins_lalaçoes e étricas deficientes) toram sentenc i ados a penas tão reduzidas (po r falha de orientação legislativa) que 0 "sur_sis" os livrou ?ª uma t emporada na p~ls~o- Porta nto, nao bas ta m as els Ê preciso que estss sejam bem feitas e que além do mais. encontrem lerreno fértil n~ mentalização do público.

BI - 336*Pág.1*22 12. 75

Arrecadaçã o de prêrnios este a n o S.~tá dé Çr$ l 0,5 bilhões

O mercado seouraJ o r crasileiro deve encerrar este ano com CrS 10.5 b ilhões d_e M rec adação do prêmio s r.,a,s u ma vez ap resen ta ndo el~vado ri tmo d ~ c res cr,en to No ô !"IO passado, 0 ~on_tan te at in gido /o Cr! 7 bilho es , re gis t ra ndo- se P?rta nto a taxa de expan~ s ao d e 50 po r cenfo Esti mando-se que O indice gera d e p re ços, na o ferta globa l, ven ha a ter , em 1975. a umento da ordem de 27 ,8%, o cresc ime nto r eal da atividade seguradora vai a cançar a 1 8%:

Dad_os levantados pe a Federaçao Nacional dfs Empre s as de Seguro s (Fenaseg)_ m ostram que a ar ecadaçào do m ercado até 30 de setem bro d est~ ano, já hav ia chegado a c ri ?.2 b irhõe:,, u lt ra passando aquela a tura a receita ae t odo o exercício de 1974 Fm rel ação a igua período do_ ano anter or a receita ale setembro de 1975 acu::ou incremento de so. 9 por cen to. Das 32 carteiras hoje operadas pelo sistema segurador a de ,r.cé11dio con :in ua oc u nanoo a liderança

As maiores

Aoes.Jr da ,1,·;,Msi: , cação ope rac,ona ho;o ('S· tentad a p e lo me rcado seQuractor do Pais , 0 seu g rande poderio rle arrrcad3~ &et~ co ncentrado em apena, cinco rnodal 1'1ades que em conjunto

~,•

fat ura m 78 6 % de :oco 0 sistema. Tais mo dalidades zão : nc ê r. d io c om

2 7 .7 %: a ut o móveis (danos m ateria is ao veiculo; com 1 r- ._ "' ; vida, com 15 5 %· t r2_,s,.orte s , corn 9.J¾ ; ac d en tes pe ssoais co m

7. 31 lncendlo

· At é o dia 30 de setembro a cartei ra de seguros d~ tncéndio arrecado u c erc a d e Cr$ 1 .987 m ilh ões ·. Além de exercer a lideranç a eo mercado. es,,a carteira é a -u nica. das tradic ionais, t; ue cons eguiu man t erdestacada posição relati"ª·

Os t écnicos ex p licam o d e s em p en h o · dessa modalidade pela s ua correlaç ão com as caracterís1icas q ue assumiu a própria evolução d a économia b ras 1eirn. Nesta. 0 setor ma s dinárri,cci ·10; 0 secundário; crescendo O produto e o Inves timento industrial a taxas bern acima da s ai-· ~ançadas nas d ema i~ a reas Dai a exoansão ma or da p rocura de ségur_o s áe incéndio, que é a mais liplca !: de maior expressão do selor industria!. ·

Automóveis

Em ermos d e arrecatleção de p rê m ios, os seguros de automóvel :, con s tituem carteira que é a segunda em rm port ãnc ia no mercado Sua expansão decorreu també'll ela na-

Compan·h·ãs Vão lançar ,.. : seguro para casas e escolas

tureza -Jo proce sso b rélsrlerro C.:e ir.du~:ar1al12ação, n ) _qual o setor da prod uçao auto mot iva as!c umru e xpress ;vo relcv'.>

Até setembro, reú ta di? s eg uro s dr a utom ó veis (dano3 ão s ve c u le s ) chegou a -CrS 1 350 mi!hões crescend o 59 3% l?m r e !aç ã-o ;:i identi c o - p eríod o co ano anterior Salientam os écni co s q ue o · b ra site ro val orila mai s o automóvel ho e a nd a u m s í mbolo cÍe " S tat u s", do que a pró oria vida humana. 0 2-l dispen~ d er mais em s eguros de veíc ulos d o q ue em S'.?gu ro s de v da, em bora estes ú ltim o s s e j am bem ma; s bara t o s

Pes soas

O s seguros de vida , três d écadas atrás, · exerceram a liderança do mercad o n a cional tre 1ud rcactos pela inflação·. que suscitou retração da 'prccu,a. ncs ú ltimos a11os 1•ol a:am a tomar novos tlllpul:;os de c r escirmm io. ·

As emoresas seg uradora s vé.m pro curan do promover a roconaução df' t a,s carte iras á anti Qa pos rçã o de destao ue nois e;;ter.d em oue o s se guros de pessoas devP.m merec er · 1ur.ta val o ri zação, Já 11ue o ser nurnano é, a na,. o mero e o f i m da própria atividade econórn ica.

Esse es forço oo m~rc adc seg urador tem pro a ,zido efei t os p o si t ivos pois o:, seguros de pesso;:s êm alcançando exp ansão Ai é- s ete m b ro de st e ano, a arrec adaç ão de seguros d~ vid.3 já s u b a a CrS 1.1 12 mil hões e a do seguro s d e ac den t-,s pess oais, C r ; 522 7 mrl h ões

rransporte3

Os seg uros de tra m ,· cort es, que se des tinam ,1 p ro teção de carg as í?X· p eri mentaram uma fase de dc-ciínio e;, antiça posição de im p ortà0cia que oc u· param n o mercado p; c ional. Essil fase coin:: rd,L! com a r1P. dr.lr:ri0ri:iç&o d r, nossil navegação ele c a bo tagem

A:e sei1>mbro a arre· cadàçã o de prém io:; _ 1:: r,; locJas as moda idades r.e rranspor tes at ing i u a c•i 662,2 m1 lhõos , cs t ima nd u se q ue até o f im do ano chegue a CrS 1 oilnão.

Salie n t am os tecn ,c;os q ue , ne ssa car t eiía , a rn odaiidade no je m ais · ,rnport ant e é a dos seguros inlernacional s de ,mportaçóes. Não só çorque 1n1eta m, no me rcad o n te •no c o ns iderável ma ssa de recursos f inanc e ros , rnas sobretudo pe!o iato de orooorc 1011arem na mesn •a medida. uma s u b sta ..,c,c1I eccnom,a de d,v,sa .;.

A locnçÃo de móveis p, & rospo n!":tbilidadc ci\'il dos os!Ahr.loci men tos do ensino siio a s iiroas a que se desti.ia m dois novos ti p os de segu r os espcdficos, já cm fasf: 0 -' la nç a mc n to no ma r c ad o bro s il e iro. Esses p lanos foro m elaborados para atend men to d a cr oscento p roc u r A d esses d oi s tip os de se11uro s Seg un do os t écnic os, essas rl11as mod a lid.ades íllHnsentAm bo:is per spectivas ria vendo. l ~~o por que a lé m de proporc iona r e m Ampln CQhcrt u :i a o s in te r e s sa d os sã o o ferecid as a c u stos baixos O s9R11 r o d e l ocnçÃo d o m óve s. dize m eles p oderá inc l u siv o mo d ificnr praxes t r adit"i ona s c: n mo n d a exigência d e fianç a p ara o lo c a tár io. Seguro nas escolas P or Jci. conforme explica m os ospecialistas. os estabeleci m en os de e nsino são ob rigados A .reparnr as lesões s~fr!das pelo.e: ..1lunos no coleQtO e fora ri este. n o 1ranspor!A do e a :rn pnra n auln e \'ÍC'e-ve nrn qu ando a r:ond uçÃ<' é fornecidn polR e!'u-la Essa obri~ l(·Ao rln reparar danos é m.:tem-ivn 8 todéls as [l!i\'11!HdPs oscokrr.s , ~ejam cd11 C'at.i on n is 1bpo rt iva s ou r ocrco t1v HS

O preço d o s eR uro por r. no é do bü (:or. tavos pur Rluno Q111rncio o corpo d1sccn c <!X1.edr.r a mil u!unus o r.usto ca i para 50 r:en ta,:os por aluno exC'Cden te daquele número. Po r esse preço. o e stabcleci men to do e n sino pode esc olhe r um a das duas cober turas básicas a] Rarant a ún ica de 10 mil c r uzeiros pa r a t odo é qui:ilquer ar:idon n: e b ] i;:oranl R tríp hcn de 5 m il c.:ruzei rns por pc soa: 20 m il c ru ze ros porA mais de u m a p essou: e 2. 500 c ruze ir os p a r a danos materiais. De acord o com o s plano!l aprovados , €!Isas !?nrnnlias bÁsicas p odem sr.r r.lav.a d a ~ A .critério do c olé~1·0, ~r. diu n ta peque no ar.r é~cimo no p rnço :n icial. Ass im por exemplo. no caso d e g a 1·anti R unice dez v ozes maior , isto é eq uivalente a 100 mil c ruzeiros po r aciden1e o preço p o u c o mais qur. tripli c n passa ndo A 20 C' ruze iros p o r oh,n o (qunndo o corpo c1iscon1e nJo otin Rir a mil alunos}. Os preços do so~ u ro apresontAm va ri1:1çi'\es tamhém poquonns. no s C'Flso s cfo req1me dn ntorOii o e de ex isllinl'ia de restuurnnte laboratóri o 011 instnla,,/\c" O!:!porti\n<i. P.<;lnhelP.ci nrnnlo~ de o n s i no I ú r. n i e op rofic;sionn l o pro~-o ten, i-1i:r óscimo de 40 por c-cnto.

Os 1écnir.os d1' o um exemplo prático t :m e5tebeler.imenlo de ensino ni!'io p rofis sional. i.:t1m t rês m l al un os com r e !'<l13ur ante o laborAtôr io, o tendo II cobertura. b:istan te elonida , d e Cr$ 1 milhl\o e m c11da Ar.idente. pagará do prêmio pouco menos de 11 mil cruzeiros por en o, o q ue corresponde a menos àe 4 cruzeiros por a lu n o

Lo cação d e Im óveis

No se1<uro de lo<:nçJlo d e imóvfl is os téc: n iros N!ssa ltAm A suo 1<r11nde impor t ~ncio !\ocial. O p ,rno dm tin e -se a l<RrRnlir oc, lut:Rdor o rer.ch imento d o aluguel. Essn garnntia, frisom , é c:ondi ç:1o sufici nnte e nccossárrn pa r :i o ài&ponsa dn fiança inslit uto (JUe não rnro su sc it a o cn nstr an1<1monlo tnnl o de quem n snlii:itA como do qunm iJ soli c itfldo.

Pnrn fo r1li t nr ,, rr,alizi., ~lin do s.eg urn e n su11 próprio m.-1ssi li1 nçAn 11 plano arlm 1to qur. 11 ~ l'Ontrut o s <.e jam fo il n~ Jlllb, f 1mHs d<' •1dm111is1ra dlo dr imiJv,,is. Em nomn dostas podnm sf'r r. mit d,.;s ::i,-, 11pi>l 1r Ps n-r., hAndn -!- P. lodo s 11;, r()jjpo c.t i rns r ltr.nta~

·:or. rn~il r.~:; da rnl11 .:.:1 ~.'."" .!Ulif1 ~?. h ti, f"; :'iC rr..:::l!r!:1 , :t•

P\.. :;;;o~ 4": i,t:1 Í; Tí" n~h f\( ,~r J f··• i~1 :.t ! h :d:;,~e t:-t" ! r- d .: r 3 HH r..rn3 !c;n.;ií. ( ~ Gr,, r:rno. " r:! ::, r-,mf ;Hih n<l:, ~, ; , ~ c,ct ':p,,-;,.~ r. dn ú ;rr:fHi l :--!)

i~H"! \f:·fn ~O (":~i)J~P,.::H ;:1:-r _; rU: e o P.r;gt~1:1.-1 f!t: rr. cr t i<fa u r..3 rit"fr h rP-Sli Ct:-t1 c 'f-! h tt t~ :! s m Jn"" ri,'l ~mn rh'l pthad r. r. " -::'SJ m ;~ ::r:r•~:r:•.:is

'!?!,-~ <,r(; l n ~t:. t'\~ t:: t!i!:¼r !c-~ púhi,r :a:- r"li r.1p r r: e':!!rnuL1 r i f,r,: :-: r C -: ~C 1J::-=.iúr1 1 n:- ,

\":!(!,-, ' ,, r.,c;.'.l :; !rm C'¼: fc.l\<1

:~rn_ ~?t iri llri rl ti kt~ t ~to

íh) R~~.r-eu r<tS rio ..c-3..'".L )n..; e

1.t. lP-; de Oli\-nira ilur :mb,

::l m:1(:0 ofcrtcido \\t!~

lllr,-,; r,ciu J!!'Uf..O Atldnl: r-<1-

P..--h, vi5,l~L A.c;--r~CC'nt ou etr:

.-tue ;~ <.,tft!i()r~ P \ t1.11,;,m

!1n 0 1:j u n~o d 3 2t i\ ld~<l;, ~~ur.1 ~!v: -,, n n:-Jo n ~L urr :)

un ç~ Ó 'f!X r- tmen tc : mpor t ,1ntc: a r<'A !" Jlôr3 n mntt :1dt• r.0 1". oper ;1~\W

!n.tr:nd ~~ ;'l"r-«roriir ,-. ~tff11: P rrna <lr; no~s n HllC,e!l:<:e f\f'Í<l cfo,;.<e f! ')Ut: 1<0l"?. O<: .r 11JrretorP.S f~ , ; o ti:p r r::s(m • ~r d, r r o prúp:io nn f. H ~f"lh o ;\ ?., ,n:;nl • tic Sfl11u.os"".

Estimulo Ao ;1h1,o n;. E <:th't"·rl!m p re:c..r.1 1c,; i:; ~!"!,. ,\ Hm, fo A ilra;. ~nper i:,i~c 1., e da S ; p : Rui F.rleu\'a!e e Pr:; H r'.., t\siuiar rfü-c on-:-<; do IRB"' hefos de ôepa rlamen:o~ do<; riois or);,rnism~ f>$1,;l.:, 1,-. ,.i,;«! <Í.'l ciiu loria do ~rupú -\l ant ic- a-Bo a \" i <.l :J 11,; rr knr ip;; ~ c o r:-~tnr !~ rl , :< r;~u ,ü°' e i-ep esei.i;:;n t rs rl 1~ rnai!l mporl;w?r•, r.m p ~<- ril1! • a r r<·tas:em de ,;~u ros to Rio

_ :'\ h'-m \,; P~P-!'ici cn le rh

(i,\t\~~;~;;.~:::1;~ ]~

,::n~r-r, A: L~1:h c 1- Bo..~vi~ta e f '." ,-::-- d r ttte t!:t i ~d~r a!'l rias

;1r:io..: 4 -Of !"f' :U;\;S r,rc..~l1:e~ ~i:-n.:: :ná i .e ti.& on trf-

hu:,, ":n t1r:c-: ~ prr,ii~ionai~

!d d r -...:: -f;\·oh:im1;ri:to ào

r:-=,<~~: -u ~,1 ~CRU ra dor b r-a -.. n-= r o pc-dia. p:i:-a. a c..a-

t•~..!G:- ; 1. o .1r,-ui& C! ec: imu!o

n ~t r---:. rt.~ p,aa u,n desem-

l«'d ;o I f,d,1 tEZ mr:ih11r.

Crescimento

f..~~c ano dcen tuou, fc.i

;;n tJ!le 1:G-; fJ<l,e,ce. e:1."1.:e!er.le

ii.: ra ü mf:f1 ado $~urador _

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pln rre:n a :r1 is cln 50"'a eltl

pri•m~c.s. p r-oduz dos.. em

IT- l,; ;; ; 11 a 1G;4_ ~fü-~irernGS,

• ,; m , em=. a 3l rie dP..!em· h r.-, • umi; 1 ifr:~ recorde oe·

r;r,,-:u1,hr. _ ( chrnda j2m1:is:

,1 ,r :1nr;s n ~ por umc cc:-m p ;.; .ih la <ln B:-asiL No~.Q

,

,;p ld! e re~n a !'. sihlEl:--se-

,-,.l m uito ndrn:i <ie 0$ :;cn

:,1il hi\r::- C.-,n.sr.cguim~. rim

h ,-r. a u m."'! l ;<M ~.c!e.; á o f'~

t i.:,., o::- oh lt:r uma rolat.00

~rni~: ro· p r Í'm:o lo bal G'?

r:w no, de 5n por rcn n,

1 r.!"1'm~ p:,i::c• ~l;i finnl do

r ,riN: it ,1. "rr<.a de 68 mil

ini-:-tn, ~ r.~ pre:<-..ente ndo

r f'\r< n dr. r.1e:o bHh~o de

n,;.·it:Hi ~. S 10 númr;i-ns que

1n, l1< .,m u m. pa-formanc-.n

'' c p i n n .a L , Gn1 c e r te2.a

j:, 7 ,ai;,; i12 u a hõ"- e que

i::M".l ;; At l~ ntk~--Bc.l,a \-ista

r-rr; pn ramro ltJQ"r- ob 100<\S

" ;,-;p c 1 l o:- r.m i nd e <i a.<i

Amí:r ~, a<; P. , ret: ã o rlos

!- -vio~ ! ·rúii r~ e- (.anariíi. ·

IM P .R EN -S A

Unta indenização em dobro

o Instituto de Resseguros do Brasil está tentando padroni zar as cl áusulas de contrato de Dupla Indenização, no Ramo Vida Para isso elaborou um' texto básico padrão. que foi enviado pela Federação Nacional das Empresas de Seguros a todas as empresas que operam no setor. com a r ecomendacão de que estudem e adotem as sugestões.Funcionando como adicional de cobertura bàsica - morte natural - a Dupla Indenização é utilizada em quase todas as apólices de Seguro de Vida em Grupo, mediante uma pequena taxa adicional. Normalmente o Seguro de Vida cobre q..:-E!lquer tipo de morte. Pagando o adicional referente à dupla Indenização. o segurado, caso venha a falecer por acidente, garantirá a seus dependentes o pagamento em dobro do valor da apólice. Trata-se. no fundo, de uma complementação do Seguro de Vida que é conhecido como Acidentes Pessoais . Esta analogia entre a cláusula de Dupla Indenlzacão e a de Acidentes Pessoais é que levou o Instituto de Resseguros do Brasil a sugerir a padronização dos textos. para evitar os eventuais conflitos de Interpretação, prlnclpalmente no que diz. respeito aos Riscos Cobertos e Riscos Exclmdos. AS Condições Gerais da DUP!ª Indenização fazem parte de uma Nota Tecnlca que é submetida por cada companhia se_gura- dora, em particular, à Susep - Su~enntendêncla de Seguros Privados. e sa~ aprt vadas separadamente Por este motivo nao há uma rigorosa coincidência nos tex~?s adotados pelo mercado segurador. que e o que está sendo buscado agora.

SINDICATO FSI'UDA

A Diretoria do Slpdlcato das Empresas d~

Seguro de São Paulo decidiu analisar o texto proposto pelo Instituto de Resseguros do Brasil para depois tomar uma decisão a respeito A Comissão Técnica de Seguro de Vida do Sindicato indicou umrelator-Olym pio Teixeira de Carvalho Filho, atuárlo da Vera Cruz Seguradora - para examinar a sugestão do IRB.

Segundo ele, " os textoi: padronizados das Cláusulas de Dupla lndenlzacao elaborados pelo Instituto de Resseguros do Brasil não estão sendo colocados como uma imposl-· cão, mas como recomendação uma vez que qualquer padronização de textos e Condições Gerais é atribulcão da SUperlntendên- cla de Seguros. Acreditamos que cada Seguradora de per si analisará a proposição em apreço, adotando no todo ou em parte os novos textos'' .

MUDANÇAS

Talvez a única modlflcação fundamental e ntre o texto sugerido pelo Instituto de Res· seguros do Brasil e os das empresas seguradoras seja no que se refere ao prazo de cobertura de r iscos. As cláusulas das companhias costumam variar quanto a este item com algumas fixando 90 dias. outras 120,

Pela proposta do IRB. este prazo de cobertura adicional de risco se estenderia por um ano. caso o segurado tenha se acidentado no decurso da vigência do contrato e venha a falecer em consequência direta do acidente dentro dos doze meses fixados. Neste caso. os beneflclárlos recebem apenas a indenl zacão suplementar estabelecida pela Cláusula adicional referente à Dupla Indenlz~ção.

(Reproduzido da Folha de são Paulo 16.Ü.75)

* Incêndio do sisai foj criminoso

S ALVADOR 10 GLOBO) /\ pc ric,n conc:u1u ler si d o :1rninoso o incêndio q ue detrui u 4 51 tone ladas de sisai :-:a l::mà Florisvq do Carne 10 l' C,a do prc:eilo de Co ncei~ilo do C:i1 ó. cn1 1 d<? outubro. Nn ilrpósit o ,ncc (),t1octo fo 1nrn e1·coo t ·adas substanc as q u ,m irc.s cornp~non1e:: d a ;ió:vora o qu~ r.ad:t ; ,,. a \ e, com o ;J'Cccssa r,cnto do sisai. Este no ,~.e , ae CrS 27 n, lhões !,:\!\ no segu,o d e O

G ~l obo _ - 06. 1 2.75)

(Reprodu z id o _

* * *

BI-336*P â g. 1* 22.12.~S.

IRB destaca maior participação d a iniciativa privada

Nova Instituição canalizará · rec ursos das companhias de segur o para a s indúst rias

P or Stewart F l oming do Fin anc ia l Times, e s p e ci a l para a G aieta Me rca nt i l

Uma nova orga n i 1.açã o b a n c ári a , r ece n te me nte prop os ta, pa ra ca n a liz a r o s fund oli de a c ioni s t a s in s titucio n ai s c o m o {un d o s d e p e n são e co mp a nhi as d e s eguros, direta mente p a ra a s indú s tr i a s. provav e lm e n te tera u m c a p i tal i n i c ial de - 500 m ilhõ es d e li b r a s e s t er -· iinas. e nã o 3 0 0 m i l h õe s co m o se afi r ma r a a n t e ri om ente. A lé m di ss o é pr o v á vel q u e 50 m i l hões d e lib ras. daq ue le c apit a l , se r ão ch amad o s pa ra s ub sc r iç ã o no i n í ci o d as a tivi da d es d a nov a -o rgan iz a ção Há ass i m u m a um e n t o d e 15 a 2 5 mil h ões · d e l i b r a s d o m o ntante s u geri d o por E rn e st Bi g l a nd , p re s ide n t e do g ru po de t ra ba l h o q ue e x am i no u o pro jeto no m ês µ assa do VERS AO F IN AL E m r e c e nte r e u n ião , r e al izad a no Banc o da Ing laterra fo ram aprov a dos o esb oço s d e p r op osta s p a r a a c ria ção da no va o r ga n i za ç ão b anc án a - - q u e pod e r á cham ar - se E qui ty Inv e s t • me n ts L t d A ve r são fi n a l d a :,, p ropr sta s ter á d e r ece b er a s a ssin at u r as d os g rupo~ i n s li luc i o n a i s intere~sc1dos n;i n ova socí e d a d l' A J31· i t i!- h In su ra nce Ass o c 1a t ion, a N a tio n a l Assoc 1a ti o n of Pen s ion Fu n d s. a As asoc i êf• t ion of I nv estme n t T r u st s ( a A s so c ia tio n o f l J n it T r ust Ma n agc r s. Essa versão te r á lamb e m d e :-r r a provada pel o govt•rnact o r d o Banco da J n g l a t e rra De n tro de algun s d ias , s erá liberado o do<:u m e n w. e e im i nente a aµrova,;ão d a cc1rta que reco m e n da s u a ass i natu r a aos membros das assoc 1a1;ôes. Ter á d e ser encontr a d a uma frmul a para div i dir a par t icipação do s gr u p CJs ins tituciona s no cap i tal a ser subsçr i to inicialmeolE·. de 50 milhôe s d c libras, mas cada membro indi vi dual com o um fu n do de pern,ão ou uma com panh ia rlP s('g u

1·os. te r :"1 d e dec id ir s e part ic i pa o u n â o Pre vê- se q u e o s f u n d os de pensã o e a s c o mp an hia s d e se g ur o s t o m a r ão ca d a qu a l , u m t e rç o do s 50 milh ões inici a i s. e o r es tante se r á d iv idi d o e nt re as du a s associaçõe s d e i nvesti me n to. T odav ia p r es um i ndo -s e que h a j a n ecessi d a d e de s ubs cn ç õe s al ém dos 5 0 milh ões d e libr as. re a I izar-se- à a sse mh l é i a ge ra e d e acioni sta s p ara i u a aprovaç ão E s pera-se q u e neste e m ~ p r e e nd ím en t o , as c o m p anhi as d e s eguro s e os fundo!c' de pen s ão p oss u i d ore s d e fo rt es flu x o s de c a ixa ap oi arã o me lhor o emprc e nd i rn cnto d o que os outr os g r u p os i n stitucion a is A c rcrti t n-se (jú e e mbora d e \' a m s e r s eg u i d o s d i vers os proc ed fm c n to!' for m a i s

j á h aja a p o io s ufic i e nte p ar a qu <:- a n ova org a n izaçã o t e nh a ex t o s e u l anç am e nt o. M as n ão se e stra nh ará se v aria i e m a s a t itude s a s e u r cs r e íto H á in ve stí ct 111 é i n s t'it uio na is q u e est á <>µ r of u nda- · m e n lt• <·é t icos q u a n t o à ne• e ,;,s i da d(' d e s ,· crw r u m a no và or ga ni.rnç ~o de s tina da a can a l i z:. r fu ndo ~ p ar·<1 <' o m p :rnh ia s i ndu s traia s q ue n .,. o p o dem o bt<! •lo s n a Bo !sa d e Vulo r es ela fo r ma co n , um E l e s r<> c e í am fi ca r sob r Pc arr cga d os de i n vesm cn t os n ão l u crc1t ivo;, G E STO POL I TIC O Ma s acrc•clita -s<> qu e h a j a i n vest id ores qiw ap oia r am •'ntus i il s ti e arn entc a id e ia Outros. a c ham que os a cion i~ t &~ in s l ituciona i s d e vem est a b e lct:('l' ~~s e m ecani s m o e m parte c o m u m gP s t o p olí t ico para en f r entar críticas de q u e a C i t y ,de cer to mo d o. n:io estâ fa zc n do o 1, u fi cient e em fa vo r

da

1n <l ús r ias

~

A ciccisâo de <· olrll·ar ma s a l t o d os o b jet v o s é em si co n t r ove rti da. Há r ece i os el e 4u e. elevando o cap tal propo~ t o para 50ll n ,!l h õ es de libra s. mesmo antes de que hajn indiC'1 os claros de de m anda d e ,; prv ç·o<; d a nov a or ga nl2.aç â ,, bancáia meramente se f.,r, al e c erá o

,:ontrole ct,,s a ·1,,ni s t as in -

1 cst it ll{'Íona i s qia· estão cé

JCO<;

1'i!m - Cv, o '. . .', _n . k .:.àc de lo ich ,;.iga r cr:; 2 m i· .,;Jü,00 dr alu g uel, possuir dois cn.rr cs (um a. B r::síli a do ano pa.ra ele. .:>utra 74 par:1 a m t1 ll1erl, f a7,er viagen s de ur ismo nos fi11-> de ;ma n a p :>.rn. M :1 r::..t é e An g ,·a n, v; R e L5 s e f\ s-:,1 11:\ r~G i_, "I apc1~ .1~--·· cr:; 2 wil 2co on? t. r ·'r~u:H4 r t\ i::::orr cg:1: do r :r cl it... : ~lú~H ,

F!·a s:-;on , q ue '- .-.~ 1 ~·1c~o <! ,-,,:-

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t. t·• e "Xn ,j.o dt· , \.rl:::,;~~~ •h5 d.! p , .J!)r1 ;: d;1 d '.) (l 'I: ,1io : on:il ?.$ p rimt:i, as re., p r, , ,_.,-; q,l " 1:"'I , m,r:i:aa, o de !r-; .id'.i H 1, ··.:~(r J 1 n1 ~• · :!ú h i pou .;.,j 1. lS l' IJU:"' :··~ 1f ('- - .J para (, c:Lrgc.. 1~-.. Dcl;; ,;a<., n d, 1,!'urto s de Vc íl"' ~:J (;:, por 1Hd J ç:\o <~,: \ .,(1rrege<!or v ot•o 1i' r ~•r:c!.s~r "'-..!l.o. niZ rh· rouza

'J1:;·,: h\. ri ,l .J :.~ p ,,hc :. !;l1! , \~/·d: yr ,·)l1. v :- -

J S r, :; ór ;:"tr,.; tit · 1-1~ en n •.\\._~1n :,nlt,1 n, ~,t lo Cu i:,uH -1110, chrl' 1 :w-

1.w:'l\ .-J, r:. ho j e· o <1, lr-1-i:. Jo !1:1v altn· l<'r:.i: r;1 ,' o l!o .,wm q:1e

n1·'ior ,'.bnl<"' ca~t-:t 1 -; n~ c.-51.r ut ufa pol icia l <J o E~tau'-·· :iv c nvnlvcr-st. no e h:, ; i :,wlu r,~c:.:.nd ;(, cl'.J.., ro.11 -

/:.:lÇÔ' s füg :,;;; <lr f ,, \} )l ;>~ ,\l)V:ll' O,>

<.!e vcicu ,0s

R u w,1 \wi" ; 1 n~ -3 u :T i\ f'O l,r r olicí::t do r:~t.úJo jo r !(. iui ac11 ; aio por dois poliriai!i de ,::a drkg'.. eia; J t1t, rci Silv:: e f\,:natdu Mou111.

ll -. , :L:- rL'i :1<': p.1is l'lll :ilvi:io~ no e.i · c 1 ncL.: ; _ :\ ci• nú1.r\a !01 ft·\ti. o;'ICiti!mrnk p r~o Ccrrcgtdor d'.' polir.ia Walàne r Fra.sson. r,;:e cn: o f in ó datado c'.e '.: 1 de nóv"mb ro últ i mc. :i.o Sr:'.rctà1'.io r!c S:'gurnn.;a, le: vn.n w u ,rnspeitus ;;ob!'C a ndn ;,l,,\ 3talia r!i~~ o dei t•,•:;clo cstar::i It · ·;.,:ir:o:·

Sv !:Hn ti•: ~n :ur a S, r,~!:i. r <' ~--. ,,-1~· 0,·:l• ,{· 1 •~1;11u.!uu ~r:;taun.u. :, :, ,'. (itt~~·c;n:r,nrnm a v!r:u l' t ::-' c7ris O <l,~ t nt·1•1·· }Vl::in ar l !·.ÍO~l'!":) ;11t 1 .11 \. : 10 ~t1 ctr-;~01:n::-1.h.i q H'

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J u;u·r:::. 6.:, .1.. ·lote 0 u J r.J Df•iep. -4·.t, l, 1:: n~ de \.. - ·~:-:r,r\Li 1:7.f.\!l tlt' cul ~ Í J;,~ fl •;J i.:;t ,:;::·,'.~') f1·l t'1' I~:_.) ;:( .~::1•.~:.' ,.,) d1 t• !""d:) c, ,d1l :·'-'bcUilO r ~,. ):d -: ') d, t,-.: :·, t· Íl' ).'"C Z s~· v u ! !\

· l!Jr:1 , ,l; :! .L r·.1 t > :h 1:·g , clu p, lo rr " eb: r :.lfl~ t' r :·n;l n,.li <it' .ino.n1 ~, acl-· n'a. (h C ,.$ [, rr :: I' p t:H r:1 rr1rr:C'1 t o 1 1) · u ot .1r cr:,. l •· r1' r 1fic:1 d (\~'\ eh~ 1 r,ropr i: ..it; ri r v •1 c ulc•., ,•rn1:1 ro_nw d(los oirc: am r)1tt· aos c,m1p1-nc1 1,r,•.s d os curro.s roubvJo:; D,:ixav,i sm1 da, assLna<los º" nl1-:, tn.d cs d f' " i :ada cow.t.:i.", rm lJi-ni,"o, ae> fazer .~lias vh,r;~!ls de· fim de se ma na

E.xtut•i,:io

n.) DC•PS : "O D~legado Ruwalter F rn :1ca. ext.0,quia ái:1heiro <la$ pessoas que proci1ravam a Ddr---g acia ;J:lra. anre3ent.a.r queixas de des,'1.parecimen t-Os de SC'US c an-os. S e a pes1',0a r1ã.o pagasse a q uantia que o <iel cg ldo pretend::i, o carro, já descobe rto. era. en trrg ue para. o,, tras !)eS • soas. e0m do::u mentos tol almen t.e !lo·:o:<"

!is:n::i!J0 Mour&. ,nenos d-:- u m an:> dr p1}11c:a. s.i. :á rlll de CrS 860 00, L~ m ulll s :-.1-\o bl ncário de C rS '35 mil. ~;?gu ndv 11.' Vlt:té\mento no "90PS. e ci l''.c,:ve Ju arcz Sllva com 'v a :,,i , de poliri a sempre lévou 11mã d ca b ,~· 1.11 ,-11 hi;mild r mas há ;,e 1 1co L,·inpo r,a.,sou a .$l'T sór,io de 11,nri nfl.,•n ~ia tie clc:,{)"<1ch ante-~ e o DOPS ct.,sccbriu umr. c ontl\ banciíri:i l'. l!YI ali.a .;orna. cm nome de ~ua f ;'.ha S lH'1~.1 rr en-:r <le :d :i.<lc

Ew pla e ameuto

011!,1e (·:1'":il·ido é An tonio c ar • l t>A B.11 l.l!l r;, (!\l t' (lú dois !OC'Se'S -~ lll de, DPL,:ir, o!,O" trah:.l!Ja,·a rorno :;J1dr ti r i.Jü~l v d: t :np inrn mrnto da ~~i;,..;; : :1n1.-i. Sru e 1, vo /1.n:nt'~_l~ r on•

.,·~riu ''11 ceder n F-n u lo 'tog<>rio Alv;i ron.-rn, v1C'lo do d(•u·ilve Jtuu·tz Silrn 011 H~•,ncl,~ de ~es;,nch ~ ntes formull\;·io;; p ina rmp,'\ca.men.o ,de wir,.io.s e cc,liticados de J>rop.rrndade

0 DOPS drscol>riu esse matninl n o apnn unrnt.o que. P auio R.ogér\o o cupava n o l'airro C:.i,mb un, e que pe:-t.en cia no posto de <'mpla~a~)ento de Bar bieri Qaa 11d-0 n policia. foi a1ras óe An tonlo Carlo.5 Barb~e n,

encontrou na sua casa u m p assapoI"'.,e no seu n ome v isado, para os ÉStfidos Unido.s

Na sem a na passada em n ovo d r.po f:nf-'n!o . J u arez Siiva e n vol ve u tambem o dire tor d o De t rn n c ap i tão J1 Io~eira Pinto dizcnd~ q ue i'~e. auto rna ~a vi storfa~ no pá ti o d. Slla :1gr,n c:i a f o ra el a a! Pa dn Dctra n.

O Dt?lfg-a do Ruw-:U r r i~:a n ca afa.;tad? de suas f unções e s t à d e~ sap arec1d o nin gu é m ,; abe de se u p~r ~de1ro, t a Jvpz a Polícia mas não "'ª in fo rmações. Juarez Sil va e Agn rddo Moura recebe ram , po r enq .iai:,to. a p enn.s um a suspen , ão ad:1:m1s t.rativa. e con t inuam tra ba.tan do em s uas funç ões'.

Rot ina

O l'nrn Mm<'nto d e p oli c i a is civi s e_mil :tares em r oubos de ca rros Ja vi rou rot i n a n o EspiJ'lto S an t o ,: m a nei ra mais esca m la ios a no11 cem , a p i meir a vez ocor re u ·em 1972- q uand o uma qu a d ri ha faJ d esm a n telada com a desco berta de seu s _int:egra n tes : Ma noel l\.Yess ;as da Sil va Milton Neves Il dcfo n o i M~gn o e o ex-s:1.rgen t o d a P M, 1 J oa.o Pm to da Vitórla !

T O<los e les, puxad ores de carr?,. demmci a ram a ajuda de polic1 ~1s com o o s a.r ge nto R a fael de ta.,, ca bo Se bastião H il ton, ambos d a PM Estes den unciaram os detet.JVes Homero Rod rigues d e 0 11 _ veJt? e !'4a_noe-l Sa n tana da Silva. A funcion aria do Detran G eorgin et e Cost-a, também f o1 en vo lvi da No

1 1

d a 16 de· fever(,.i ro de 197" - > , o d ;cl eg a rlo es peciai DC;c io Nasc::-ne n to fo i e nvol vido :11 part:l'lpaC'iio d e roubo de carros Sua a cu.-,a r.ão i ni fe t a com ba,e em de;ioirne~tos d e mPmbros de um a QU:'ldrillla d c:;;c o-

bcr:.a

Em ,1 gn,a~ d e ! !1 -:1 o ,1~1~,.:.1,10

Em a n r.é•i Ant on: 0 ào , S .1 1.tn:.. C:::·,;.: -

1 ra da D (•l !'gac:a Esp(• c; izad , c:i t

1 F u r tos c1e V<:ir 11, o:, t <:>ve 1u111 <l ,_

j crpção a o r rtor:1u e:, fr:·: :;.s : .1 o che gar, encont ro u

&ua ci e!eg a c ia, com as l)O!"las l:1c ra d:1s g uarnecidas p or po lic : a is. e recebeu O av iso d · e que e r a acusa do de c or rnpção.

O Po rtu gi1i-s e a imp e rícia

N a ~:n an a · pas•:-ida a DOPS apree nd eu o11.o c:i. rros em placa do s p e!o de r,eti ve r uar Pz Sil va E les apr esent a m uma pequena di fe r e nç a dos carros e mpi::icados leg a lm ente Na plaqueta colocada n a placa tras eira , o s c ar ros do Es pírito Sa nto poss uem u ma g ravura d a ped r a ! do FTa d e e da F rei r a , atração t u- .l risti ca e s tadual, e n tre Ca choe iro d o i Iiapem inm e Vitória. p e r t o d a ent rnda para O balnt-ário Ma rata izei;.

Nas pla quetas fa lsas en co mendad as pelo d ete ti ve e seu sa cio Paulo Rogé ri o, exlsle um ace n to agu -

d o do ~_?~

do n a p,1 la vrn "P1:d! :'l. .1\ dispo , i-

('f,o da f"ase t:lmhém in~:ic:1 faL ificaçho Na p!aqi,í· t n. o;ir ,a l. :i. e xp! r..,;~:io "Ped r a dn F t ~,de e d a. Fr eira" e , tá dh·:d ida de.-;tf' modo: ''Pedra c! o F ra de" n ,1 pa rte d <' c·ima

" e d:i. F rPi r a" n a ct c· b,1 íx,,. A Jct:·a.

..!',. elo fc:m o 'r· rl'.l F'1rír:• • l:~t;'\ rolncr.da <lrb::i>:o dn. k,r;i. " p·• da p:1;:, rr,t "Pt·d.-~,•. n:i piar,,,, 1~1 on-

C: i-d 1,; pi n q urta fa i.-.;n 0 e' es â. r.ol oc:a d o dcbcix,J de !e t ra d "

A:é m d isso a próp r !:L g r w nra do fr:,dc e da J rcira es tô m o.!fcit..1.

~!1•,;mo sem I E-1 crn roubrdo rarr:;, os la d Ô! S ga n h,1!·.1 :n rnnilo ài nheir o em placando vrícalo., ~r.:11 , pe!o mc·no ir ak o Deu :i.n Eles <.:')m a a t:ê n c: a. sr inc urnbl~ n, d~ t ud o. inc l-11,ive de t : r :i. r os do cu me n to~ nrcess:i rio porque m;,litas pessoas, ocu pad as o d i a i ntc!l o, lhe en trega ra m s eu ;; carros

Q11 crn notar ,_s scs dct. liies n u. plnqu cta uo ;;ri : ,·:u ro :1 i1; da h OJC e n ada Uv er ce m : vu:::o ,, bast a . ir ao De tran e apr e.~p 11 t ar a g- uia ele em p lacame n t o p ara o a n o dê 1975 m a5 mu itos p ro pr i Ptár io s exp erimenta ram a m s ' ntim en t o de i n segu r a n ca, e inqn it-taçiio per g un t.:mci 0 a q uem r e correr q u,indo a pol icia se mbui ra. com os m :-i r gin ais n a luta cont.ra. o c rim e: o cp <' or.::i rr e qu :mdo a pol icia ne ces:;il a se r presa?

DIV.E R S OS

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APU RACOES f STATI STICAS .. 1970/ 74

I NDENI ZAÇÕES D0 RAMO TRANSPORTES TOTAL!ZAM

Cr$ 797 , 8 MILHÕES

No pe r íodo 1970/ 73 , o s s inis t r os do r amo Transp o rte s atingi r am 0 total de 60 792, co rresponde ndo a i n den i z aç ões no montante de Cr$ 797.814.175 Em 19 72 , o volume de s i nist r o s á ting iu - o mais a l to numero (15. 573), enqua nto no ano passad o , revelo u- se o me nor (7. 582) Em 1974, o tot al d e i nden izações p a ~a s al c ançou Cr$ 373.466.552 c o ~tr a Cr$ 135.950 340, em 19 72 .

Este s da dos c on stam de tra ba l ho que r e f let e o desempenh o da si níst r alid a de no ramo Transportes , permitindc análises individuai s dos diver so s component es do r amo, no período assinalado No Último quinquêniÓ, os segu ros de tran sportes de vi ~~en s mar í timas in ternac i on ai s apr es ent ar sm o s seguiii" tes .valo re s em in d enizaçoes: 1 9 70 - Cr $ 13,244-~685 ; 1971 - Cr$ 37. 96 7 . 831 ; 1972 - Cr$ 95.428.6 05 ; 19 73 - Cr $ 125,386.436; 19 74 - Cr$ 309. 468. 213

PANORAMA

Abaixo, di vulgamos os d a dos estatísticos re l ativos ao ramo Trans por t e s , preced id os de no tas exp l i c ativas de c a da Quad r o:

QUADRO 1 - Compre e nde a p u r a ç ~o d e si ni s tro s por sub- r a mo, regi st rando qua nt id ad e oe si n i s t r os e va l or da s in d e ni zações , a ss i nala nd o o p e rcen tua l d e pa r ticipação de ca d a s ub - ramo no mon ta n t e g lobal .

QUADRO 2 - Reg i st r a o co e fici e nte i nd iv i du a l d e prê mi o e sini s tro do s diver so s g ru po s d o ramo.

QUA DRO 3 -Ne sse agrupame nto s a o c las s i fi c a da s po r o rd em dec r e s c e nt e deval or ( 1 97 4 ) a s i nd e n i za ç ões por na tu reza d e d a no comp r e e ndida s nas gara nt i a s d os seg u ros d e t r ans po rt es de viagens mar í ti ma s i n t e rnac i o nai s , c om a náli se indivi du a l d a s a vari as pa r ti c u lare s d e cor r e n tes de aba i r o aç;o, enca lh e, i nc~ndio e co li s~o.

QUADR O 4

Di s crim i na as mercauor i as co m indenizações, su periores a um mi lh ão de cruzeiros , diretamente l igadas às operações de seg u rosd e v i age n s marítimas i n ternacio nais.

Bl - 336*P ag . 1* 2 2. 12.75

BALANÇOS

E BALANCETES

RECOMENDAÇÕES AS SEGURADO RAS SOBRE O PREENCHIMENTO DE QUESTIONÃRIOS

Esta Fe d e r ação vem reali z an d o levantament os p er iódicos d e d ado s t r a i d ~s de Balanç.os e b a lancet es Tr a ta-se de tr a ba l 1 , 1o d d · · - e gr an e u ti lidad e p a r a p ró p r ias companhi as de s egur os e p ara t od os q u anto s s e interessam pela análise desempenh o d o Si s "tema Se g urado r f\;ac ioo d

e x a s d o

Dada a importância dess es l ev antamentos, t orna-se de to d a a conveniência que os mesmos seJ:an1 fe ;t os · t - ·,.. com a pro v ei amen to max1.mo das informaçoes cap azes de serem obtidas do P lan o d e Con t as e r e spectivds I ns tru ç;es (Portaria SUSEP ll+/73)

Para esse fi m fazemos às companhi as de seguros as s eguint es recome~ aaçoes s ob re preenc himento de questionários:

Qu est ionários relati vos aos balancetes tr i mestrais

0 - 01 ......._

Na parte des tina:la ao registro do s prênúos a rr ecadados , d eve rão indic ados os pr êmio s de seguros e cosseguros ace it os (líquido s de resti tuiçÕes), fe t i vamente arrecadad os , nã o devendo ser inclu í do nesse s t otai s o montante dos míos re l ativos a ress e gures ace i t os de congêneres e às retrocessÕes do IRB~ nem <luzidos os prênúo s referen t es a resseguras cedidos.

0 -02 ....__

ser e

Na conta 18 8 dever á s er in di c ad a a soma dos saldos das c ontas de r!:,_ sultado operacional , patrimoni a l e de d e spesas admi nistr a tiva s ) compreendid a s n os grup os 3 , 5 e 7.

0 -03·

l', a con ta 288 deve r á se r i ndic a d a a soma do s s ald os d a s cont a s de r !:, s u l ta<lo ope r ac i onal, pa tr i mo nia l e d e re ceitas a drrin is tr a ti va s, c ompreendid a s n os grupos 4 , 6 e 8.

Os pr~ndos de seguro s e/ou res s eguras acei t os re l ativ o s is op eraç oes d i retas da s o ciedade com o mercado d o exterior d e verão figura r de s t a cadamente, com a i ndi c a ção, na c oluna des tin ad a a "ramo s ", de 11 aceÍ. t. Aç Õe s do ext.er.io r.".

O valor " t o t a l." da últi ma co l un a do que s t i onário , co r r es pond e nt e 8 retençao da so c ie d ade e m t bdo s os ramo s , deve rá s e r i g u al ã diferença e n tre o s val~ r es d os subgr11p os t+lO e )lO, regítH rad ns 110.'l quc s 1i onaríos q ~·OJ e Q OL1; resp ec livarnen te

• rt ,... ,, l er

Na cal un a des t1 n ada a Se guros-·Cr,ssegun,s- J<.(:;s t1 t u1. çoes t eve r ao si n d ic a das as indenizaç~es pagas p e ]a so~ied a rie aos 1espectivos see u rados~ inc lu s i ve des p esas com sinístros, l íq ui do s dE~ salva d os e ress;ird m..:r.Los, não devendo ser ded_!:: zida qualquer par~ela relat i va a r~ c up eraç;es Lonsequentes d e ressegures cedidos a

~I-336*P~g.6*22 .12. 7 5

congeneres e ao IRB ; tais recuperaçÕ e ~ deverão ser indicadas na co l una própria.

O valor "total n da Úl tima c oluna do ques ti o nário, c orre s p ondentea re t e n çao da sociedade em t qdos os ramos , deverá s er igua l à difere n ça e ntr e os va lores dos sub. g rupos 3.30/340 e 4 30/440 , r e gi st rado s no s questi ona.ri os Q- 04 e Q- 05 , r espe cti vame nt e

Na colun a de stinad " ~ a ' ' Se guro s -C osse guros-Fe st i tui çÕe s de ve r ã o ser indicadas a s ind e nizações a sere m pagas aos r e spectivos s e gu r ados , nã o devendo serdeduzida qualquer p a rcela relativa a futuras recuperaçoes conse q u ent es de ressegu -

I n n • tai' s r ec uperações f ut uras deverão s e r i n di c aros cedidos a c ongene r es e ao ru.. ,das na colun a propr1a.

0 valor "total 11 da última col una do que s tiona.rio, correspondente- à d eun to dos os r amos, de vera ser i gual ao sa ld o da s con tas 2 3 4 retençio da so c i e J a e

· 1 1 qui'd ar ) e 235 (Re s erva de Se guro s Vencid os) , c on s i gnados (Reserva de Sinistros u no Q-03.

Ba lanço Anual ( Publicação) de Lucros e Perdas " q ue a companha a p ublicação do Na 11 Demons t r açno · as•eh'igências legais , de verão a s soc ie dades, aBalanço Patrimoni a l, te ndo em vista - " d t d ,xe rcício" ( e m c a so de lucro) , i nd i car os mon t ante s pos a apuraça o do exce en e O e ~ ~ d capital de gi r o p r ópr io ", "Provisao para µagame n todo da "Rese n ra para manu t ençao o d " "Reserva para integridade do c ap i ta l" (v a lores esses q ue, no 1. mpo s to de ren a e ª _ · .

• 1 dev e m estar inco rpo radas as con tas r e sp e ctiva s) figuran do ain balanço p a t r imoni a , dess a de mons tr a ç ão , o " Lucro l íquido a distribuir", o qual de d a , para encerr ament o · d r. a r.ont a de "L u cro s e Pe.rdas 11 d o Ba l an ço Patrimon i a l. ve rã e star con signa 0

;! 1 1uE '.::fO'.ff r r::rss co. L/r•L1 )0!:11T~l1:V GP•:,.Y I i,)C . -R 'JI GPlEJ:?f.L P..PGl"\I', 1·0, - -,- ~·,,

:, t~ ?1~.9"7-:s-·::rr: _gx':':~_lT~•RES - Aorova·: ., 're,·o~~;,, __-_: r;r JL,.c,1rt•,' e : !.- \( 1r,c r, ,c r ,,r.'.r; ~f l a e:-.1strnc,1 d~ e '<ti1trre~. 1-.~ _ ::· ,': ?.'.lS r·iscos m;,rcôr.( .<; r.> 0 lri r: 1.2- ircênc!ir, ..:rr : ri~. 1-:trr.s "r. ('i o e 'ir' ·• 0 vi r:: r,.:. L), ~ , G {s uos ,-.,r, 10 e ;r:, n-3 vi:1enrns;, J ( :9 navifl':entr,1, e,· ~,;_ ~· , P '.-,"- , r:'f 11 n '.:'Z') -~- S (c111cc) r1 1~c; <: , 3 p;:i rtir de 15.06.75. ( '1rn r , •,:. n•nc .1 i1 r•lr~ t n O i'. Çi "•é·,,1rr:i2n t.ê \ f icará C( ndicion2da ê cornr-~err"!, triçy• e· ur ,c"Jdc:s ex tir•tcra<". reces r; ~riôs. (S - 446/70)

i:-E3~~lc1 ~L qno1is i.i"í sJ A--1:::. cn,sEL11URC1 .JJuus APP N9 so-No··,A r::-P if!.º "-.

:i'J.=--qT~"VA(~C-fX'l'EN 13-;m- DE DE5C".f;'ffr S pt: p EXTINTC'PFS, HIDRA'·'TES E fíPí'f" ~ ~,.r tSP _t,T/\S tUíR~(') Dte?,r!Bf'IRO~) - Anrovar a reno •,ac;w e extersa0 d0s cr->c:; ·.,."; <-osãl~a , xn : ;i;-n'íílmJDES - 5'.' {eirice %1 c1~ntP) '\0S íten s da r l antri i- (; e ;:e 11,wi mer.t~s, 1; lÇ-e 2'~ "' avime ntos, J\ - 10 e 29 oav~f"1entcs , .1 ! 29 e 39 rav1 me r tn~~; VT, VL , \'III , i'<'. - 19 P 2° cavi rne ntos; X - 1,~ p ·~ vimentos e s ub-;.olo; XI - 10 e ?9 pavimentes; ~II -- 19 e 29 pav"men ,•s XII; - 10 e 2:-, p'.:ivínientos; XI V e XVI, e extenvo a r. lanta XV e telric:i --, ·r.•·, "B " e "E" . b) Hif)R,ilNES - 2'.J º; {vi nte 1or c1'?ntr) c nra as ol ant~ c II, iV, \,, VI, VII, \llII, X - 29 pavimento · XI - 19 e 20 rc"l virne ntn<:: ·;r>:- •

' X 1 . "" ,, 2 t - i• " ' '8" ., ,, [·. , ' fl'• Il- 9pav,mentosec a o ,,.· e or.vir1enoc;eçoes t- , V•

1 li1 XT \' - li 1\ 1 li V,, li('" ·, e: '<111; t:- extensar l"'ara a'3· p iHTt ac; "' • seroPs ,.. , t't t e lheiros "A", "B·', "D'' e "E'1 - Item 3 11.1 d?. Po rt aria cl - P1<:<.( • ·,1 c. Neg ,1dc desc onto paraº planta ;, - 19 oav imen t 0 , secéPs 'F.'/''F'' , r;~ nat:uren: ocupaci onal. 1:-..v {n uin 7e Do r cen to '. l) ? ra a s r:, lé nta (' ·:x - 11

nic nto ; XI - 19/29 pavimentos! seções '·!3 , ··e', '· D", 'l" e ··F'1 • x1·~· ·

\"inertr,, secê:es '' "' " , "C '', E- "S'', e exteni::.ãr r-ar.:i a- planta '" ' s"r:_" ,,,., ,, Tte r" "! .11. - Qi s c.o C,'C . 2~í (vi 11i•e e r i ncr. •1n"" c-0 ntr. ) ra t é\ '~ 11• ;r r; ViPi,:•rtc - : te·1 1 ~. 11 1 - Qi ~co ;,· c/C . j,1~r1r o de scnr. to r1r, ac; -~ · '.AS J - ) ':' ··•,3.vi r·~•r:c. S'' çre c; "p' 'W'. ·· e" •· r, · p ; " P ,'11T, ,rr 'IJ ·1· rr> ,, • e "•,ir-·1 ;i 1 ; e) f'e c;.:i r n r,'r- ovac2. 1 dn d'suint" dP 15'· 10•.11 r·•r -.,-r : ' '·r, " 0 1.:: e xi·; t,nc:;:i !e nrntrr::ão '=c;rec.;(11 !c0 r n d!:' b or 1l •F> .;rL, :. "e, ~. ,,·rr• · J,' :-')r e.dn1(,)E", t nidn·n tes vir:nra rao n °1n -,ré'ZO de:, Í(ll 1 C( ' ,) l ln : !1e1d1r dt· :.c.11 . ,;:_ _ (~-4 'i 3/70) .. s,1r r•:T 1:{1 ;-Jc1c G'fi"Ei- •..ti. ~-1.nrni:E:- DF 3r,, V'CCNlf:, ~3 -RI G o~ ,:Afff'.P,• 0 "Tõ;t,çZ\O Dt lXscnNTõÇ ~ -lTTT'RÀNIDES E UTTNTnqt~ - J1nrovar a rt'n" v :i-;:-; :;P-- or•!··~. d?: 16 " {JP?.e c:c:e~s n0r cen to ), rara (lc; r i scos csc;in~l;ido;_ r1 r-1; · t , 1 nee,·,í - ,..1r os 11 q ; c1 '? - r. , 1O ,, l3 , l 4 ,, l 6 , 18 a l q , 21 , 2;, , ? ,~ • : ?f -~ 31·1, ' 1 -." (19 e ?O ni'\viriP. nto s) , 3 1-H, 32 ílº ao 4(' o;iv1mf',t1",). 1:. · e 34--,C,, dP ir. ·- (dez nor ce nt r) no ra r·s nQs 1-l:/D (i2 renalizndo ) , rlP ·,e, :!o ( ,11' /') '!'ter· 3 .11. ?, nroteçeo E c/C (JC' l.:' f'Xis tên cia rle hidr?n t e<; E d' tc~r~ct." 1')ú 1• cento) nara cs dP n9 s 1 a 13. 14 a 16 , 7B a 19, 21 a .)n. ,19 é_2<:1 r·aviment.os ;, 3 1- B, 32 (10 M' 4 0 ravimentos). 33, 34 r> 34- 11 , 1• '' P,1c;tcr~ ia de extintrres, oe l o nrazo de 5 (ci11 co) anos, n rn1• ar rlf 19 t 3 7r-, d a tcl do vcncirnE·nto da conces c;ãc- ora er• 11 1 00 r, devenco :1· r 1 diJ l"l il anélice a clãL·sula ori rig~tnri ;i de 11 flf" '-'O tlt f''> (()rJfnrrnc Í tf"ni ::;_, pf+- tJlo IV, da Portaria n9 21/S6 de eY-D~ISPí'. ,S-6H6/ 70) (OI' 1 )f"' P[(~IílNJ-', L '.iL :r.,·fr IH ') [ 1.urnrr; CF~ ~:l IH[<: - C~~PC1SF.'f1' - Tn17Je1t 1;i1f.~-,'~E'•ltr do i nt~·•r,: 1,_.·r·~ ··T,,-c~t·t.=t (f;ltãcfaaP-~2 ,:·. ~: -JitTitvc ~IJIIII J ', •

1 a•1h,n ',c'i0ra1 '·"' '('OU : ·,cr:ds. r(1(l)Wl1CarJdr êl <;Ubsti tU1('~0 do 5r

Jn 1''1ivein 1-'i lh1 , , •lP.1í' ·,1·. [lpr Te·i'<efr~ P 1 beirr- (7 4':'.(:n

. . (

e T s e G p F

ATA N9 (2 17) - 08/ 75

Reso lu cões de 28 11 .]5:

7 r. o, .,_) I,

1 r_: Q :1e·1tQ), 3 ( lC n.,vr'?) e 9 - ·:~iscos c:P classe B co r·, orn

t:ec:2n 2, r:O t'for11:e rleitcado ·-

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~~~r ,~rdn n 0 1e •t0a~0 e ~ virtuct~ dij classE de nrotecio .

"1.._0 1Sco de Classe B cnr, nroLe ràn [3, oer,a1 i .::éldo em 5i) 'f , er1

v, r~u~e de ~star e~ ~nm~nic~cãn tom l oca is ctr s nr nte q idns , f

cn-:s:::-;dc ~a cin.: ,mst1.nc~ a df existir-en, er1 ~tJLi in t er i o r du as

r:e'1 UE'íl,-1S area 'J r (;f:eqiC:a S ,:;f1f!'id5 r)(;r UIT ~?tn, rnpc; 1,n (:r)íl<;j_

~erAnd o- sP ~o~s l a r cPs de mAr o uGi r r1s aco ri líl dos.

50 isc0 de cl~s s e co~ nro tec: i o B. Genr1l i zad0 r~ 50t nnr

E!.~()r,trar - se €t " 0 a r t e í)r' •1teo ! r't, nnr ,Ínenr1s um i,1!:o.

fl - E/Tii'ff01:'[ S_- 5:_ 1 { '.0j"'..r, ri ;;v , QS) , 2 . 3 (10 /30 nr1vti:>s:, 4/8 e 1(1

Os vo:rs ccntrnri~s 00 i n1~r1r:

3 - /l co~~anr1ando r re l ,;i tr•r desde ouf' o sr-0u r adn fnrn eca urri;i lt'C 1ar11r.ao de

q ~ )ª ac1a~to u 111a1s ~rn 1ance de 1(, c1etrrJS: en, r.:'r1dr1 tornad a e fl lJe os be~t.€_

f, c,os s e,a m conced1dns 2 ~artir d~ díl t~ d~ d~clara c ~o.

- Pe 1~ negati v1 d0 oual~uEr descont 0 n?ra n s~nur ~d0 (750 984)

on _GEN T~ Y M/\~Hli.~; L rn11,. -PtJ/1 E;t1Gci1, f'.i45- P[TQnPnL r s-r• ..1- cr ~u:.r·s~NJ DF 0E c 1 nt 1F•

ÉXl' Hríí.PIT -·- ·11 r, ro V i-l r rl C\' r 1CF·:.:. s n() ar1cf<~ <; e(; n t 0~)-v--rz-··r;11:o~ r p n t.r)},

oor ext1n+:0r0.s , ar1ióívc1 ri o :: 10 ;;in 49 rv1-v ir11en('.ns d o ri r ;;rio e n i grafado, n~_ la r.razr. de S (c i nco; ?.nos , cni1'!:r.r c!E: 23 10. 75 , dr:ta dr, nedido dr1 reri uerente, cev'= r do a i>ie, n1-J i n cl ufr r.a r1nõlice,, c láu s ula 0bri9at n rii.~ de 11 0escuntos u, conforrrir fte fll 3 1, canitu lo IV, dn Porf"r1ria nQ 2 1/ Sf. do e;:DNSPC. (7~1.023)

~/ !\ F/' BP.I C/1 D[ TEC !D()S 1 :J ERNE~-~l.J/1 PlfV~[N, 17 37-PEP~r'iPOLI S-ü ._1-C 0N C!:SS~

DESCONTO POR t:<TI NTnRtS - 7\ uro vnr a con cr. c; s rlo -cfn rlcc;c 0nt0 rl ~ 5"7<:Tnco nrr c1:nto). r,or ext 1nt or eS:· i':tP l ic~ 110l aos r~sc0s asc:; ina 1adns na nlanta-incf~ndio cor.1 os n9s 3(19 e 29 n;wiment o s) 4(10 av 39 navirnentos), 5 ( s ubsr , 1° ao 39 pa vi rnPnto s), 7, 8., 9, 10, 11, ·12 , lJ ( , ubs nl o e tér reo), 14 , ·15 , 16, 17, 18 , 20, 22 , 23 (19 ar, ?.O navirnP.nto c;) , ?.5 r: 31 , ne10 nr~zÓ de 5 (cinc0) ano s, r1 na rt: r de 011 ·1 1 75, d,üa úo ried·i d n da 1i d ()r, dcvr •ndo sev- inclui da na ano1í re a c·1i1us u"l.:i ob riqrd:õri.:i rl~~ "De sco n tos·' , conforme í'tern 3. 1 , do carft u ln IV, dA ~nrtar1~ nc 2 1/ St, rlo ex-D~~rc . (751.073)

DAYC D 00 8RASlL ÚWrJ~ r~ rr r e,r,'íEPClO LIO.ll. -LSIC;ADA nlGlt:i/HO DA PED º /\, f.73 1TT7f DF. ,JP.rfFrqo-r.\1-CONcrs -.r~ r- l)f'SCi'i' ffr•~FXT,,.~1·rr.f{F. S - í\nrnvar n cõriC-P.2,sãotfõ-ar-~c~nr. tõ ºêféJ"7 Ttrc .--,~; r··-:Pt0·-;T~ -íi~.:-)1°S i pn-Ei ·a dr. ex ti n 1- ores Jlíl ric.ro P.rirJrr1fa<n , rii:-ln urazc, ,i p S (nnc ) r1n(,<,, a n artir dP i 4.1l.7S, d!!_ t ;\ di:-1 rr-cli Jn, d0vi:: 11 do sr-:r irr.:uie.:i r;; ;, rr,11u -:i c láu s r la 0br ~0r1tõr i r1 dr "D,.,s rnntos·· , c.on-f,)rme TtP f'I 3. 1, ,,·,r.i~t, l r. rv, :'" Port,w i c1 nQ ;"l/5f., do P X · tintr mr;rc. (7:i l .:1:: 7)

EI:- J36*P2 &_, 2*22. 12. 7 5

O1 ) 02 ) 03) J 4) 05)

GT DO IRS PARA ESTUDAR A REFOWUL.4ÇÂO DA APÕUCE E Dft.S CONDIÇ ÕES GERAIS DO ~EGU RO DE FIDELIDADE COMfRC IAL - REPRESENTANTES DA FE N ft SEG - Aorovar a atuaçao do s rep re se ntantes da FENASEG na elabora cao da nova an6lice e Cond ições Gera i s do Seg uro de Fide li dade_ Comerciar efe!~ada oel o GT do IRB. Ou t r os s i m, tQíl1ar ·conhecimento de que o t r aba l ho es t a el aborado segundo orien-=t aç~o constante da carta FE~ASEG- t 427 /7 4, ~e aoenas não constando a obririetorie dade do fo 1:_n1?c1rr:-ento 9.,<' rE'lacoo nnP1rna1 dos empr-2gados, item que se r â definid o na proxima da CP CG. ( 740 815)

COM POS I CAO DA COMISSAD TtCNiCA 0( SEGUROS DE CPtDITO, GAPANTIA, PERF0Rt.1AN CE E FI DCLÍ DAtlE - TR I ENIO DE" l 974 / 77 - Tornar conhecimento da informa cao o~es tada pela Se cre t a r ia de que os Sr s. Jorge Carvalh o e SergiG ~ib~iro Bherin~, .D erde ra m o mnndato de 11ierrbros desta Comis são oor força do artig0 3Q, Can1tu lo I II, dC1 Re gul airento Ge r a l das Comi ssões Técnicas . (740 .865)

SEGURO DE FI DELIDADE FUNCIONAL-PROJETO DE CONDIÇÕES E TAQIFA-GRUP O OE TRABA

LHO - O pre si den t e da LÕl1;i ssc10 deu ci e nci a , ao plenario , de que o assur,to e n! e pígrafe e nc ontr a - se em P.studos no IQB. (730.690)

SEGURO OE CR EDITO~ EXPOQTACAO-COND I ÇOES PA RA FIN ANC IAMENTO J PROOUC~0-CO~ -ÇAõ NAVAL - o pr esidente da Comi ssao de u cienc i a, ao rlen ar io, de oue o as sun to em e~fgraf e , encon tra-se em estudo no IPB. ( 750. 981)

CREDITO I NTE RNO FIM/\NCIJ\t~OffO A° PPOOUCM-cr-1. PlTAL DE GIR O - O nresidente da Comís sao deu cie nc ia, a o pl e nãrio, de o ue o ass unto em epígrafe, encontrase em e stud o no IRB. (751 . 054) * *

0 1) G·<.L>lc.!{ ':d!.. PFODUIU:, '1.'.t~X'l'l::l.S ~- CL-<ÚHGRDS - !~Jb. _ISL,ACíJ ~9s. 291/3~_} - BUJ1LNAIJ - se - Dt i.Jt:SCO:·?IOS POR llii)i~l:.:S L J.:X'J'Il®HES - Apr ovar a r enov açao d os des(X}ntos aLaixo, pe l a exist.P_ncia de aiura'1tes e extil 1t.ores, r~ lo i?._ruzo áe 5 (cinco) anos , d rontar c.ie 10 .12. 75, ctat.:zi do vencirrento e.ia ooncessao ora em vigor: CLASSE DESCONTOS-

ü2 ) i<i.:;J:;5TRlJI'UH~ÇÃÓ DA RUBRICA 3G4 DA. TSIB. - Encaminhar o p roresso à Funenseg 1.-araesttrlo. (7306 27)

03 ) P h.PEL E Cw.,UWS~ CA'.l ARJ}Ji:NSE S/A .- llR-116 - CORREA PINro - MJNICfFIO UE - se - ffiilSSAO m· DESONl'OS POR llIDRANTES. - ApnNar a oonressao dos desccntos al.>a.ixo , r:or-nidrantes , pelo p razo de 5 {cinco) anos , a partir cie 04 0 7 75 ; ,.. _ .}~1nr11~---,.____.c_L_~_.ss~_DE OCT.1!._AÇÃO · 1· c1:1s.iE D_:~_PR__OTEÇ__,"._Ã_o_- t..._____~--B C ' ] lm:íCO!'-.~ 2C1/,

'.AR['ICA- RUA JQSf.; PAlll..Il\10, 663/701 e m.JA cnm"1!.'-JIO w rnIFlCiü ANT _ HWPDRAMl'.100 'fl\RIFMIO.- Enqua1.a3 I'i'ALIANOS, 62/96..:.. Sl'f)_ PALJU? - ~i9 n,-:-roc.1.os.2- taxas Prédio o,.soi àrar o risco em questao na rubn.ca 1 • de 10% de acordo OE o artigo 11 conteúao: O ,65%, Cllll adicional de altura da 'í'SIB. (750354)