T8991 - Boletim Informativo FENASEG - 337/356_1976 by CNseg

ANO VII

Rio de Janeiro, 05 de .janeiro de 1976

NÇ 337

RESENHA SEMANAL 0 Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, Sr. José Looes de • dia - E* aos novos membros do Conselho Técni-4 m-i. Oliveira, dará posse hoje, ■ co do IRB, eleitos em recente reuniao dos acionistas de classe "b". (ver seção do IRB)

A Superintendência de Sequros Privados divulaou Edital oue torna hlirn a ^ivujyuu luíl ro de Danos Pessoai^Causado^nn^VeT1^? auJ°^lzadas■ *a operar bequ onerar em em Seg£ ires (DPVAT) Ao mesmo temoo, divulqou a Ci?cuiar°noAglO7tOreS d? V1as Terres tres (DPVAT). Ao mesmo tempo, divulgou a Circular nÇ 57, que disnõe sobre o casamento do premo deste Seguro, (ver matírla pa se^da^SEP)

"0 Diário Oficial da União de 12 de dezembro nublicou a Lei número Q 6 288, que dispõe sobre a utilização, movimentação e transoorte, in clusive intermodai, de mercadorias em unidades de carqa. (Ver Tnteqra da Lei na seção do Poder Executivo).

Sequndo informa a "Carta" da Federação Interamericana de Empresas de 4Sequros - FIDES, de 08 a 19 de marco de 1976 devera realizar-se em fie nebra uma reunião oréyia, tendo em vista a Conferência das Nacoes UnT das sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), que se celebrara em Nairobi, de 03 a 28 de maio Em princípios de janeiro - acrescenta a "Carta" - serão envia dos convites a todas organizações nao governamentais que particioam dos traba lhos da UNCTAD, especialmente a FIDES.

PODER EXECUTIVO

•’.'•I, •

'•

á»

•

•Jh

•

• . •

GOVERNO ASSINA LEI ■•••••

.’

SOBRE "CONTAINER" ----»----------------------------

0 Presidente da Republica assinou a Lei n9 6 288, de

11 de dezembro, que dispõe sobre a utilização, movimentação e transporte,

inclusi

ve intermodal, de mercadorias em unidades de carga. Em .çonformidade com o ato gover.

namental, no caso de sofrer avaria um container

contendo mercadorias de

importa -

ção ou exportação, será lavrado "Termo de Avaria", assegurando-se às partes interes_ sadas o direito de vistoria, de acordo com a legislação vigente. .Li.'.

De acordo com a Lei nQ 6 288, õ exportador indeniza rã a empresa transportadora por todas as nerdas e danos resultantes da inverãcidade ou inadequação dos elementos aue lhe'

compete lançar no conhecimento de transporte

intermodal. Por sua vez, a empresa transportadora sera; responsável pelas perdas danos as mercadorias, desde o seu re’cebimento ate a sua entrega, salvò em

determi

nadas circunstâncias. ■ >

.J r

CONTAINER

••

-•!

:r‘- : 7

.... -f

t a seguinte, na Tntegra, a Lei divulgada no "Dia rio Oficial" da União de 12 de dezembro, secão I, Parte I, Pãgs. 16 465/67: LEI N? 6.2S3 — DE 11 DE DEZEMPV.O DE 1975

• r

■.

Dispõe sobre a utilizaçtfo, taçdo e transporto, inclusive inter* modal; de mercadorias em nnidõdcí de carga, e dá entras providências^ O Presidente da República Faço saber que o Congresso Naci omj decreta e eu sanciono a L/Cl I

•‘<1 !

St á

. ■

•

'• t

• ff •

trft’!lspOTta <ie

S*SSSS « ««* *

' ü.-l

rt..

men'.?3 áe V anrj'crt' unitize :-o

• .

\ »

manÍTwlayílo, &na->:0 0 pOero^., * 'Uaóoá.1’8 ““ We“>a 40 trar-'V<'íU uU<

BI-337*Pãg.01*05.01.76

/ - • Z T V 'j \ Parágrafo únfco. São : consideradas unidades de carga os containers em geral, os pallets, as pré-lingadas e ouTrSÍ quaisquer equipamentos de trans portes que atendam aos fins 3cima indicados e que venham a ser defini dos em regulamento. Do Container Art. 3? O container, para todos os efeitos legais, não constitui embala gem das mercadorias, sendo conside rado sempre um equipamento ou aces sório do veiculo transportador. Parágrafc .único, A conceltuação de container não abrange veículos, acessório» ou peças de veículos e em balagens, mas compreende seus aces sórios e equipamentos específicos, tais como trailers, boogies, racks, ou pra telei i as, berços ou módulos, desde que utilizados como parte integrante do container. Art. 4? O container deve satisfa zer as condições técnicas e de segu rança previstas pelas convenções in ternacionais existentes, pelas normas legais ou regulamentares nacionais, inclusive controle fiscal, e atender as especificações estabelecidas por orga nismos especializados. Art. 5*- As unidades de carga a que se refere o parágrafo único do Art. 3o e seus acessórios e equipamentos es pecíficos mencionados no parágrafo único do Art. 3.®. podem ser de pro priedade do transportador ou do reu agente, do importador, do exportador ou de pessoa jurídica cuj a atividade se relacione com a atividade de transporte. _-,n Das Modalidade: de Transporte Art. CQ Transporte nacional ou do rr..-é aquele em que o ,vonto de embarque da mercadoria e o destino estão situad06 em território brasileiro. Art. 7v Transporte internacional ê aquele em que c ponto de embarque du mercadoria e o destino estão situa dos pm países diferentes. Art. S9 Quanto à forma, o namporte pode ser: I — Modal — quando a mercadoria é transportada utillzando-se apenas um meio de transportes; II — Segmentado — quando se uti lizam veiculas diferentes e são con■ tratados separadamente os vários ser viços e os diferentes transportadores que terão a seu cargo a condução da mercadoria do ponto de expedição até o destino final; III — Sucessivo — quando a mer cadoria. para alcançar o destino fi nal, necessitar ser transbordada para prosseguimento em veículo da mesma modalidade de transporte; IV — Intermodal — quando a mer cadoria é transportada utilizando-se duas ou mais modalidades de trans porte. Parágrafo único. A coleta e a mo vimentação da mercadorias para unitização, bem como as operações de pois da sua entrega no local de des tino estabelecido no contrato de trans porte, não caracterizam transporte in termodal nem dele fazem parte.

í?1

Art. ôv o transporte doméstico de container, em todo o território nacionaj. só poderá ser realizado por em presa brasileira de reconhecida ido neidade técnica, comercial e financei ra, dirigida por brasileiros e cujo ca pital social seja, em pelo menos dois terços, pertencente a brasileiros e re presentado por ações nominativas. Parágrafo único. As empresas que, na data desta Lei. venham exploran do o transnoite doméstico de contai ^er, deverão satisfazer, no prazo de 18 (dezoito) meses, os requisitos es tabelecidos neste artigo. Dos Serviços de Transportes em Container Art. 10. O transporte em container t’Oi todo o território nacional, vazio ouJ com mercadorias nacionais ou es trangeiras, só poderá ser feito por em presas brasileiras de transporte rodo viário, ferroviário, de navegação aérea ou-, marítima, conforme definido no Art. 0*. Parágrafo único. As empresas trahsportedoras são responsáveis pelos dispositivos de segurança, pela invio labilidade dos lacres, selos e sinetes, beip como pelas mercadorias colrttdas no container, durante o período em que estiver sob sua responsabilidade. Art; 11. O Container estrangeiro e seus acessórios específicos só pode rão/ ser utilizadas no transporte de mercadorias do comércio do País uma túnica vez e-no seu deslocamento en tre o ponto em que for esvaz odo até : r o ponto onde for receber mm cadoria em exportação, ou de seu *eembaraiie para o exterior. Parágrafo único. Quando de in teresse para a economia nacional e por período transitório, poderá o Po der Executivo autorizar a utilização do container estrangeiro no comércio Interno. Art. 12. O Poder Executivo dis porá, em Regulamento, sobre o tra tamento aplicável aos containers e ar mais unidades de carga a que se re fere o Art 2V, no que concerne ao Imposto de importação e ao imposto sobre produtos Industrializados. Art. 13. As mercadorias em expor tação ou importação podem ser trans portadas em container de qualquer nacionalidade, respeitadas, entretanto, as normas fiscais e as prescrições es tabelecidas pelas leis e regulamentos brasileiros de transportes. Do Conhecimento de Transnorlc Intermodal Art. 14. O conhecimento de trans porte tntcnr.odc»’, crrJtlr’o m obedecerá às disposições desta 1*1. qualqper que seja o ponto fixado para » recebimento ou entrega de merca doria, a nacionalidade do exportador, do Importador ou da pessoa no mes mo interessada § P A expedição do conhecimento de transporte intermodal não impedi rá a empresa transportado: a de emi tir documentes Õcrentca a outros

—.•? ó rni.' r.eja v . ut» izsr, . acorda c m as .• :-s •. .* * -tos vigor. ■ C” S. rr. •';*<< r. . i : . i -'.d-., no . .-rte de tu:. . n* run cxleiicr v!\i- sa . . . . , u,, Art. ‘..'gaiment rte: ••<.’. .» • : r.il U> ifiilL pó: b'' ii / . V ‘t .J. á O Pude. ExuuTvO Msi rXinaiá í iLhliçúv.s p.Gd ci > de cor :al. nr comercie interno.

Ari. 15.

Pela emtacu» u' um eo*. " .n vi •JVH’al. a empresa transported^ a: ' I obriga-se a v\ v’.'.u ou lazer executar o transpoite m» mercadoria do loca! em que a recebe até o (ocal designado para sua entrega ao im portador. ao consignatário cu à pes soa para quem o conhecimento da transporte intermodal tenha sido devídament. endossado; II — assume plena responsabilidade peta execução de todos os serv’ços ne cessárias ao transporte, bem como pelos atos ou omissões das pessoaa que. como seus agentes ou prepostes, ! intervierem na sua execução. Art. 16. O conhecimn .tu de trans porte intermodal. assinado pelo trans portador, deve obrigatoriann nc<: con-

l — o número de oid-m e a indi cação “negociável" ou “nàc neguciávet‘ ua via original, pxtande ser emi tidas ovtias vias, n\o ntgo.dávej; • II - o nc.no ou tu-m e c endereço do transportador, do expor ■*“ ou do cconsrinaOllmui'»tador. tUrio, 1/ quando zdo .. - importade: —importado*, -I náo emi ’iao ao paria dor; III a nata c o lagar Ca emissão; IV — o lugar do recehiue-Àitu da mercadoria c o higar paia a entrega; V — a naturoza du.■» n •.. t cu I n ias seu acondicionamento, marcas e nu me its para sua identificação, lança dos de forma bem legível pelo expor tador, na embalagem ou no próprio voiume, se a mercadoria não for em balada; VI — o número de volume* ou de peças e o seu peso bruto; vn — & declaração do valor da mercadoria, caso haja esta exigência por parte do embarcador; vni — as condições de competên cia judiciária ou arbitrai; IX — as condições do contrato de transporte; X — os valores dos fretes e taxas, ee houver, de cada modalidade de transporte utilizado, com a indicação *pago” no ato do embarque ou “a pf'xar,t no destino; XI — outras cláusulas que as- par tes acordarem, desde que não contra riem a legislação. IVA empreca transportadora po derá recusar o transporte ou lançar reservas conhecimento cri portes intermodal, quando julgar ine xata a descrição da mercadoria, feita pelo exportador. 5 O expoi tador indenizará & empresa transportadora por todas ac pérdas e danos resultantes da lnveracidade ou inadequação dos elementos que lhe compete lançar t;o coi:d«c • mento de transporte lnteimoú.il. o direito da empresa transporta n ta! Indenização não a eximirá d&j * *apousabilidçides e obrigações prevr:t?.3 ni- r.a Lei e no conhecimento de 4 por te intc rmo dal. Art, 17. a retirada ou recebln.cnto Ca mercadoria descrita cop.hcc mento de transporte intermodal será cc }.’fieicomo prova c.e sca (;'c :va entrega pela empresa transportado a ao importaCor. no consl?natério ou a quem logálntente nomeado, pura ess.fim, no locai da descarga ou do tino-

Da Responsabilidade Legal Art. IS. No C&SO de sofrer avaria Cm container contendo mercadorias de r.ri-.o ou exportarão. n/ra tio “Te: mo de Avaria”, cssemirandu62 às partes intorescadas o direito de vtaloria, de acordo com a legislação vigente. Ari. A empresa trar.rxr.*‘aã;'i a geru. respocsável pelas perdas ou da nas às mercadorias, desde o seu re cebimento até a sua entrega. Farúrr afo único. A mercadoria que não tu.c entregue pe’.a cirm.v. a i a;.: portador?, r.n ora?o na x-mo cri 90 dins, a contar da data fixada r.o con trato de transporte, sera, conriscrada como pererda. sirieiUr.do a empresa àr indenizações cabíveis. Art. 20. A empresa transportadora Berá exonerada de v ri. a respoi^nhilidnda pelas pirdas uu danos às mer cadorias. quando orar.cr qualquer das i — erro ou ne firienria do expor tador ou embarcador, bem como do destinatário; II — cumprimento de instruções emanadas àe autoridades temper: uris ou de pessoa qua tenha poderes para tento; 171 — ausência ou inadequação da embalagem; IV — vicio próprio da mercadoria: V — nianuscri, embarque, esti.agz.i ou dcecarga drs mercadorias ou i.c c *•.:* . G. ehvmu?' p-''a ir:port-i: or, consignatário ou rrus prrpestes; Ví — estar a mnreadorri. em cc?’taiiier que nno estrio, sob com: cri do tra*.ispoi uz.or e q;*.? não posõua do cumentação cm ordem; VII — • •□•i.u*. 7gc.’.-ozzl ou ô’.Acuida des opostas aos sexvlças de trar.sno: Lc, de caráter parcial ou total, por qual quer causa; cu VIII — explosão nuclear ou qual quer acidente decorrente do uso da energia nuclear. Parágrafo único. Apesar das isen ções de responsabilidade previstas neste artigo, a empresa transportado ra contratante será responsável pela eventual, agravação das perdas ou da nos. quando fatores de sua responsa bilidade concorram para causá-los. Art. 21, Na ocorrênçla de litígio resultante de um transporte intermo dal, o foro para dirimir o pleito será o situado no local estabelecido em cláusula constante do oonhecimento de transporte. Parágrafo único. Ê facultado ao transportador e ao proprietário da mercadoria dirimir seus pleitos recor rendo à arbitragem. Da Prescrição c Nulidade Art. 22. As empresas transporta doras que participam da execução de contratos de transporte intermodal, de acordo com es eonaições previstas neste artigo, sfio solidariamente res ponsáveis pedante o exportador ou im portador. A reclamação relativa ao contrato de transporte poderá ser dirigida pelo exportador ou pelo im portador a quakjuer dos transporta dores . ê iv No caso de perda ou dano ocorridos durante o transporte, o ex portador ou o importador pod- in acio nar dketamsnte a empresa que con tratou o transporte ou aquela respon sa u-l pela mercadoria quando do evento. 5 2? Quando não ficar coiny.rovado era que estágio a perda ou dano teve lugar, cabe à empresa contratante do iva:;. •:arte pagar a indenização devi da, u-ai dirrito a ação repressiva con tra os deir: • participantes do trailsporte, para .••e rcssaxclr do varir da quota-parle da indenização proporcio-

BI-337*Pãa.03*05.01.76

Das Disposições Gerais ' § 3v Nâo se incluem na isenção rat a y.2. 'liei nação <ie coda um no prevista neste artigo os acessórios e Art. 30. O Poder Executivo, nà frete total recebido pelo transporte ;'.nií.'vnpmu>c> e:p3'Jficos de contai concessão de favores e benefícios a integral. ners' importados para o transporte containers estrangeiros e no exame § 39 A Indenização devida pelo doméstico de mercadorias, ressalvados dos acordos on convenções Internacio transportador será feita na base do aqueles que forem admitidos em re nais, levará sempre cm coi;.sid3rr.ção a aplicação das princípios de lec-provalor consignado na fatura comercial. gime aduaneiro especial, Zj. O (ii.eii-o üe reclama .p 3 Art. 27. O container vazio, quan cídade. contra o exportador quanto a perda:; do das operações de embarque e de Art. 31. O prazo do transporte se e danos prescieve em um ano, a con desembarque, ficará isento do Adicio rá fixado por comura acordo entre c tar da data da descarga ou daquela nal ao Frete para a Renovação da exportador ou importador c a empre cm que as mercadorias deveríam, ser Marinha Mercante, da Taxa de Me sa transportadora e lançado no co entregues. lhoramento dos Fortos e das demais Art. 24 Estipulações que contra taxas portuárias que não correspon nhecimento de transporte intermodal, riem as disposições desta Lei, no tudo dam à real contraprestação de servi ou documento cue o rubstitua. ou em parte, serão consideradas nu ços, reduzindo-se em 50% (cinquenta Art. 32. A entrega do conheci por cento) os valores da Tabela C — mento de transporte, las. devidamente Dos Incentivos < Capatazhte — bem assim das demais preenchido, prova a, existência ae um Ait. 25. Não havefá incidência de tabelas que correspondam á real con coní rdci de transporte. br,m como o sobretaxa de peso ou cubagem paru o traprestação de serviços. recebimento da mercadoria pela em transmite de container, carregado ou Art. 28. A remuneração do pessoal presa transportadora. vazio. da estiva ou da rapatazla, quando uti 33. Esta Le! entrará em vigor Art. 26. Os containers c seus aces- lizado na movimentação dos contai naArt. (‘ata do sua publicação, revngacas sóilcs específicos, em sua condição de ners cheios será na base do peso bruto a Lei número 4.907, de 17 de dezem equipamento de transporte, gozarão total: quando vazios será na base de bro de 1935. ? curvado o di.wsto no 50% (cinquenta por cento) da tara parágrafo úniw deste aitjgo; a Lei des sTgaintcs favores: I — isenção das Taxas de Mclhora- dos containers. número -5.395, de 23 de fevereiro do Das Mercadorias Perigosas mentos dos portes; 19G8. e demãos -disposições em coh-a II — isenção do Adicional ao Frete Art. 20. O exportador, ao entregar tráiio. ca: a a Renovação da Marinha Mer para embarque mercadorias perigosas Pazárrafo único. As dispí-V/ções cante; (inflamáveis,, explosivos, corrosivos ou da Lei numero <1.907, dc 17 de dezem Hl — Isenção das Taxas de Arma- agressivos), dvve obrigatoriamente in- bro dc 1965, leíeientes ao imposto de durante o período a ser de í ' ilvjv o perigo que as mesma; ufoie- importação e ao imposto sobre pro terminado em regulamento, e das ta cem, indicando as precauções que de dutos industrializado-, permanecer Io xas pvituárias exceto a Tabc.a C vem ser tomadas. cm vigor até a expedição, pelo Pode? (Capatari as). Parágrafo único. As mercadorias Executivo, do regulamento desta Le!,? P Excedido o prazo a que se perigosas entregues pelo embarcacier Tbasília. 11 de dezembro dc 1975; refere o item III do presente artigo, sem o cumprimento do disposto neste 1549 da Independência e 87$ da as taxas devidos serão cobradas com artigo, podem ser descarregadas, tor República. uma redução mínima de 10%. nadas inofensivas ou destruí d a Ernesio Geísel s 2’ As taxas a que se referem as qualquer momento c lugar, sem inde Antônio Francisco Azeredo da ‘ í 3 I, II o III deste artigo lncidiião, nização co rxuortudor ou outro inte Silveira 4 i’ 'i>.A), fobio as ruorcadorjn.» ressado. Pelos prejuízos camados uo Mário Henrique Simonsen transportadas nos containers, atendi veiculo transportador, decorrente do dos c- i-iazos estabelGCvdo3 na leg-sla- atraso com a adoçíio dessas p.ovíDyrcsu Araújo Nogueira lências, é 'esnonsável o expedidor ção portuária em vigor. Severo Fagundes Gomes ou enibarcador. João Paulo dos Reis Velloso

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS / SETOR PÚBLICO ( IRB ) < Em 19 de dezembro de 1975

PRESI-228/75

Do:

Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil

M. D . Preside n t e d a i’ e d c r a ç. a o Nacional dn - I Empresas de Seguros Vriv aòos e Capitaiizacao

Senhor Presidente:

Levamos

tauo

?o conha<. imento de V,Sa.

que, como resul

vigesina reunião dos acionistas de classe ”Bn do Instj^

tuto de Resseguros do Brasi 1 • foram eleitos corno representantes

das Sociedades Seguradoras:

paia

Conselho Técnico, na qualiL

dade de Membros Lfetivos - TCL\S liLNIZ SANTHT.AGO, EDuARDO RAMOS BURLACAOBI DC. HELLO;

qualidade de. Rcmhros Suplentes

Cí/LNIO SILVA e

para o Conselho Técnico, na

JORGE. IH) bh\R.CO PASSOS^ MiXMOLL

AUGUSTO DE GüDOY BEZERRA e ORLANDO DA. SILVA MACHADO; para o Con

selho Fiscal, na qualidade de -Membro Efetivo, ARTHUR AUTPAM FRAN CO ÜE

sK<

Na oportunidade., formulamos a V ♦ S a .

o convite pa

ra comparerimento ao ato dc posse Jos novos membros do Conselho

lecnico, era solenidade que s e)? a realizada na Sede deste Institui to, no dia 5 de janeiro de , as 14 horas, na Sala Conselbeí 1976

r o Px.au! Telles Kudge.

V a 1 eino~ nos

ensebo para renovar os protestos dO de nossa alta estima e distinta. consideração» j

■ 7 •' / / 1

Old VEIRA C’Sl.b .z* y* presiddate

B1-337 ^pãg,01*05.01.76 BI~337*Paq.04*05.01.76

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS ?KI¥ADOS SETOR PÚBLICO (SUSEP) <

r/Aí*» - . "'A

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CIRCULAR N.°

Dispõe sobre

dezembro

de 1375

o parcelamento

prêmio

do Seguro DPVAT, nos casos que menciona,

e dã outras providências.

O Superintendente da Superintendência do Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art.

36,

alínea "c”, do Decreto-lei n9 73,

dè

de novembro de 1966,

RESOLVE:

1. Permitir, ad-rcfcrendum do Conselho Na cional de Seguros Privados, o. parcelamento do prêmio do

Segu

ro Obrigatório de Danos Pessoais dos Proprietários de

Veicu

les Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, observada a

Peso

lução n? 1/75 e as disposições desta circular. I

2. Nós casos de seguros de frota ou do se

íI

guro previsto no item 11 dèsta Circular, quando a importância do prêmio for superior a 6 (seis) vezes o "Maior Valor de Rcfc

BI-337*Pãa.01*05.01.76

SEHVlÇO PÚBLICO FEDERAL

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

2. 9. O não pagamento de prestações do prêmio parce

rência" vigente no País, na forma prevista na Lei n? 6.205, de 29.

04.75, serã permitido às Sociedades Seguradoras fracionar o paga mento desses prêmios em ate 7 (sete) vezos, sendo a primeira à vis

ta e as demais em 6 (seis) prestações iguais, mensais e consecuti vas.

3. A primeira parcela, correspondente a 10%(dez por cento) do prêmio anual de cada veículo, acrescida do total do imposto sobre operações financeiras e do custo do bilhete, serã pa ga a. vista, através da rede bancaria, contra a entrega do respecti vo Bilhete.

4. As 6 (seis) prestações subsequentes serão re presentadas por notas promissórias do emissão do Segurado, em vor da Sociedade Seguradora.

4.1 - Em cada nota promissória devera cons tar referência aos números dos bilhetes e ao número de ordem da

prestação a que se refira.

5. As notas promissórias terão vencimento 30, 60, 90, 120, 150 e ISO dias, contados da data da emissão

nos dos

bilhetes correspondentes aos veículos integrantes da frota, deven

do seu pagamento ser feito também através da rede bancaria.

6. O fracionamento do prêmio não ensejara acres cimo em seu valor, sob qualquer título. 7. De cada bilhete deverá constar um carimbo,ta manho 8x1,5cm, com a expressão "PB.Gm.iO PARCELADO", c o valor da

primeira parcela do prêmio, acrescido do valor total do I.O.F.e do custo do bilhete. 8. Ilo local do bilhete em que consta a expres são "Data limite para Pagamento", a Sociedade Seguradora farã cons

tar a seguinte observação, devidamente assinada por seu represen tante legal;

"O prêmio pago por este Bilhete corresponde à primeira parcela do prêmio anual, de acordo com as Normas e.m Vigor

BI-337*Pãg.02*05.01.76

MO».

Eusr?' — tfjll

lado, representadas por notas promissórias, não desobriga a Socieda de Seguradora da liquidação do sinistro, nem autoriza o cancelamento do contrato do seguro. 10. As Sociedades Seguradoras ficarão obrigadas a os seguros com denunciar a SUSEP, no último dia útil de cada mês,

falta de pagamento do prêmio.

11. Nos casos de seguros de "viagens de entrega" previstos na alínea "c", do item 22, e subitem 22.1 , das Normas Disciplinadoras do Seguro DPVAT, quando, no exercício anterior ao da efetivação do seguro, for superior a 50 o número dos veículos trafe -• gando por suas próprias rodas e enviados pelo fabricante aos conces-

sionârios e distribuidores, o total do prêmio a pagar pelo fabricante serã o resultante do produto do prêmio previsto para a categoria

10, pelo número de veículos entregues no exercício anterior, dividi-

do por 50. , 11.1 - Juntamente com a 4a. 'via do bilhete argui v.ida que ficara em poder da Sociedade Seguradora, deverã ser carta ou declaração assinada pelo fabricante na gual devera ser in -

formado o número de veículos entregues pelo mesmo aos os e distribuidores no último exercício.

conccssionãri

11.2 - As Sociedades Seguradoras fornecerão ao Segurado número suficiente de cópia s xerogrãficeis., por elas autenticaclas, do 'Bilhete Onico", a serem util.iz.adas exclusivamente nas "vi agens de entrega", como comprovante da realização do seguro obrigato rio.

12. A presente circular entra de 19 de j ane iro de 1976. 7 f “ // /'/ / •

f c

■Ãz 7..•/ / < . I-

/■

Alpheu (AGUARDANDO PUBLICAÇÃO N0 "DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO")

RlzjjZ*pSD-03*05-01‘76

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS

PRIVADOS

Companhia INTERNACIONAL de Seguros ITATIAIA Companhia de Seguros

EDITAL

S.A. de Seguros Gerais LLOYD INDUSTRIAL SUL AMERICANO A MARÍTIMA Companhia de Seguros Gerais

Na forma do disposto no subitem 30.1

Companhia de Seguros MINAS BRASIL

das Normas Disciplinadoras do Seguro Obrigatório de

Danos

Pes.

Companhia de Seguros MONARCA

soais Causados por Veículos Automotores de

Terrestres,

NACIONAL Companhia de Seguros

Vias

(DPVAT), anexas à Resolução n9 01, de 03 de outubro

1975,

Insurance Company of NORTH AMERICA

do Conselho Nacional de Seguros Privados, torno público que,até

NOVO HAMBURGO Companhia de Seguros Gerais

a presente data, estão autorizadas a operar em seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres,

PÁTRIA Companhia Brasileira de. Seguros Gerais

DPVAT, as seguintes Sociedades Seguradoras:

Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres PHENIX DE PORTO ALEGR

Companhia PAULISTA de Seguros

PHOENIX BRASILEIRA Companhia de Seguros Gerais

PORTO SEGURO Companhia de Seguros Gerais

ALIANÇA DA BAHIA Companhia de Seguros '•S i*

ALLIANZ-ULTRAMAR Companhia Brasileira de Seguros

Companhia de Seguros PREVIDÊNCIA DO SUL

Companhia AMERICANA de Seguros

Companhia ANGLO AMERICANA de Seguros Gerais

SANTA CRUZ Companhia de Seguros Gerais SÃO PAULO Companhia Nacional de Seguros

ATLÂNTICA Companhia Nacional de Seguros

Companhia de SEGUROS DA BAHIA

Companhia de Seguros ARGOS FLUMINENSE

SUL AMÉRICA TERRESTRES■MARÍTIMOS E ACIDENTES Companhia de Seguro;

BAMERINDUS Companhia de Seguros

SUL BRASILEIRO Seguros Gerais S.A.

BEMGE Companhia de Seguros de Minas Gerais

Companhia UNIÃO de Seguros Gerais

Companhia BOAVISTA DE SEGUROS

Companhia UNIÃO CONTINENTAL de Seguros

BOAVISTA Companhia de Seguros de Vida e Acidentes

UNIBANCO Seguradora S.A.

BRASIL Companhia de Seguros Gerais

VERA CRUZ Seguradora S.A. YORKSHIRE-CORCOVADO Companhia de Seguros

CODERJ Seguros Sociedade Anônima

Companhia de Seguros CRUZEIRO DO SUL

Rio de Janeiro, 24 de dezembro de 1975

Companhia de Seguros do ESTADO DE SÃO PAULO

Companhia EXCELSIOR de Seguros FARROUPILHA Companhia.Nacional de Seguros ALPHEU AMARAL

FORTALEZA Companhia Nacional de Seguros

Superintendent e

GB-CONFIANÇA Companhia de Seguros

GENERALI DO BRA.SIL Companhia Nacional de Seguros Companhia de Seguros GUARANI INDIANA dompanhia de Seguros Gerais

(AGUARDANDO PUBIICACAO NO "DIÃP1O OPICIAL DA UNIÃO")

A INCONFIDÊNCIA Companhia ’lacior.jl de Seguros Gerais INTERAMERICANA Companhia de Seguros Gera is BI-337*Pàq.04*05,01.76 BI~337*Pãg.05*05.01.76

IMPRENSA ■ - - ■-r ■ ■ II l^,!^ nmlTn^'

to, Administração, Engenharia, Estatística ou Ciências Contábeis.

Quaisquer esclarecimentos noderão ser obtidos com Dra. ria Madalena Tavares de Oliveira - Tel.-

I *n «i | MT—-Mr-iTi

SEÇÃO SEMANAL DE

.? VUíSC.——i=zz

O GLOBO

231-5854 - Ramal-383.

Indenização da invalidez

★

Luiz Mendonçs

Os danos pessoais resultantes de acidentes de tráfego vão passar, em termos de seguro oorigatório. à categoria de ônus coletivo dos proprietários Ce auto r oveis. A Lei n° 6.194, cujo inicio de vigência ocorrera a 2 de janeiro próximo, estabelece que o dano é a condição necessária e suficiente da sua própria reparação. Sairá de tal circuito a teoria da cul pa. que è o elemento individualizador da respon sabilidade. O seguro obrigatório constitui Instrumento de proteção e garantia das classes de menor nível de renda. Dai o fato de serem limitadas as respectivas indenizações. Isso não impede, todavia, a justa reparação do dano, quando a situação econômica do ofendido demande indenização de maior vulto. Nessa hipótese entram ern ação as normas do Direito Civil, que situam na culpa o elemento de ligação entre o dano e a responsabilidade pela sua reparação. Exis tindo esse liame, o autor do dano terá o encargo de cobrir o montante que exceder a indenização do seguro obrigatório.

Para proteger o proprietário de veiculo contra o ônus financeiro dessa obrigação originária de culpa tque ê ilimitada, per sinal), existe outro tipo de se guro. de natureza facultativa: o de responsabilidade civil. Tal è hoje o nível de conscientização da respon sabilidade. em crescente parcela de prop prop-Velórios %iiua ue de veículos, oue o mencionado seguro tacultativo já ad quiriu, no mercado racional, maior expressão que o seguro obrigatório, em termos de arrecadação das em.p<esas seguradoras.

Portanto, os dois se completam, conM IO seguros Sítiyuros S Hiri —-—- . .—Vpor -, vosuperposição. binando-se O ooyuiu seguro uungaiorio obrigatório ’ ocupa a primera faixa, garantindo três distintas espêcies de indenização. No caso de morte é paga uma quantia certa e prè-fixada. No caso de assistência rnèoi a são reembolsadas as desoesas feitas, até o timTe previsto na lei. Nc caso de invalidez permante a indenização varia em função do grau da incapaci dade. respeitado o teto legal.

BI-337*Pãg.02*05.01.76

Entre os que conhecem a matéria o chtéfio mdenitàrio dá invalidez nâc comporta discussão, t coisa pacífica. Mas o leigo, quando apanhado de sur presa. pode raciocinar em faiso e resva’ar para con clusões inteiramente erróneas Ta! como o fez. b pouco, o editorialists de um órgão da nossa imp.z;. sa. Na sua opinião, ao preceituar a lei que a inde nização da invalidez irá até determinada quantia apenas quis dizer que a responsabilidade oa segu radora não pode ir aiem de ta! limite, qualquer qu seja o valor do dano. A esse valor corresponderá a denizaçào. quando não -.tingida a limitnção prevsc Quando iguaiado ou ultrapassado o rute, a es • corresponderá o vaior da mcenizaçào Esse raciocin o, tecido apenas ?rr V mo palavras, tem todas as a;arênc .3 úe ums «rretuic verdade lógica. Entretanto, desmorona-s. 0 s?r ce. pido da sua roupagem simpiesmeme \ ua-, Para 1"streap-tease ’ basta desnudar s=lj primeiro cem ponente: a expressão valor do d-mo. O dano, quando se traduz i.utr.a m validez p-~ mente, è a lesão física que aitera a capacidade c' ofendido para trabalhar e portar.10. para auferir re da. Sua expressão eccnõr iça e med.da em f j.nça dessa perda de capacidade, que a rrme na do trr balho fixa percentualmer.te, compara > g.au m* atividade que a lesão permite ao ofena v '.cm aque que eie desenvolveria em ccnoições • vais. _ssa percentagem se apiica. ê iògiro. ao [ odo oe e.pectativa de vida da vitima, quando se trata Je denizaçào de direito on- r». Mac, no caso de . denizaçào especial, ne^c: cariamente limitada com 0 è oo seguro obligator o. . percentual ncide sobre a quanti-limite, pots esta < responde a um dano tota ou seja. 100%. Dai no sr-gmo obrigatorio tal qua ilia limite corresponder à indenização fixa da garaut relativa ao caso ae morte, hipótese extrema em que : dano é de 100%. Admitido outro critério óe avalia-rà' para a r validez permanente no s-.._ . •.••bngatc’i ?. ics tado seria decerto ea ui pare? rara efeito oe zação, talvez até mesmo a perda de un maç« rvr. a perda da própria vida ca vitima ura cc”cv - • evideniemente absurda, que somente se evita a r/ -. do sistema de indenização proporciona!. compA n dose com 0 teto teu quantia-um ite) a extensão e.a >• capacidade profissional gerada pela lesão soírica

IMPRENSA ■Jtr

Roubo de carro leva Secre tário capixaba à demissão Vitoria — O Secretário cie Segurança. Coronel Klwal Samborjcn.se, solicitou e ob teve. ontem, demissão do cargo, um dia depois que o Governador lhe pediu pro vidências enérgicas em vir tude do escandalo nas in vestigações de roubo de car ros no Estad"-. O caso envol ve policiais. A denuncia contra o dire

tor do Detran, Capitão Mo reira Pinto, acusado pelo detetive Juarez Silva, foi o estopim da crise que termi nou na demissão de todos os asscs.sorrs do Coronel Kiwal Samborjense. Este, ao receber o pedido do Gover nador, disse que não pode ria demitir o diretor do Detran. prelerindo deixar o cargo.

A nova poliria Ao afirmar que a policia é paga para proteger o ci dadão e não pode de ’manei ra alguma se envolver cm à r regularidades, misturan do-se aos bandidos, o Go vernador Élcio Álvaros disse ontem que pretende refor mular as coisas. — Para isso — acrescen tou — acabo de nomear o Coronel Hugo Eisenlohr,

que está no comando da Po licia Miiitar e já ê bastante conhecido dos capixabas. O Capitão Mário Natali assumirá o Detran e o Ca pitão Sebastião Gonçalves será o chefe de gabinete da Secretaria de Segurança. Todos os demais cargos importantes da Secretaria serão preenchidos também por oficiais da PMES.

Crise Num encontro com o Go vernador, o Deputado fede ral Gérson Cantala iArsrr) disse que estavam repercu tindo neeatívanicnie na opinião pública, os projlemas ocorridos nos órgãos de segurança do Estado c *m re-peito ao envolvimento de policiais em roubo cie cai ros O parlamentar afirmou que era totalmeente com *a o fato de pessoas não capi

xabas ocuparem cargos im port an tos. q n e de pc n d vm exclusivanunte de conber.imentos das peculiaridades do Estado. O Coronel de mssionano e gaúche e foi con vidado para a Secretaria de Segurança pelo Governador Elcio Álvares antes mesmo da posse deste. Para os pos tos principais da Secretaria, trouxe o Capitão Mor • **a Pinto e o Coronel Ari Leo nardo, dt> Rio.

■K REPRODUZIDO DO "JQPNAL DO BRASIL11 DE 18.12.75)

BI-337*Pãc.01*05.01.76

•i

------------

■ —- -----------------------------

Corretor é o favor do seguro-locação “O seguro-locação é uma medida excelente! que bene ficiará inquilkros proprie tários d&-imóS*4Cs '■fireu prin cipal r&uldWoQjrá pôr fim à indústria'do fiador.” As afirmaçôtr são do corretor de imóveis e vice-presiden te do CREC1, Sérgio Castro, a propósito do novo tipo de seguro que já se encontra em fase de lançamento no mercado brasileiro.

Para o fundador c geren te-geral da Zirtaéb Imobiliá ria, Paulo Vítor da Costa Monerat, “a idéia do segurolocação é altamente louvável, mas que precisa ser burila da um pouco mais”. Segun do cie, hã uns pontos ainda negativos, tais como o fato de a cobertura não ser inte gral e o relativo ao prazo de. recebimento da indeni zação, que não é tào curto como deveria ser. De acordo com o corre tor Sérgio Castro o princi pal beneficiado com o segu ro -locação será o inquilino. “Para o locatário, a adoção desse seguro constituirá ura alívio, pois ele deixará de pedir aos amigos um favor constrangedor, como é o da fiança, ou não precisará mais comprar um fiador”.

justiça condena Mariel a 21 anos de prisão Em sua última sessão do ano, que terminou na manhã de ontem, o II Tribunal do Júri — por seis vo tos a favor e 1 contra, condenou Mariel Araújo Moriscotte de Mattos — c 'ex-homem de ouro" da Se cretaria de Segurança — a 21 anos

e dois meses de detenção, pelo as sassinato de Odair de Andrade Li ma, o "Jonas". Seu cúmplice, Waldomiro Teixeira Gomes, o "Croma do", cumprirá pena de 19 anos e seis meses de reclusão.

(REPRODUZIDO DE "0 ^LOBO11 DE 21.12.75)

Localizados oitenta veículos roubados mas. inclusive Ires "puxado•cs", os irmãos Emantino Lo bato da Silva, Cupertino Lo j bato da Silva e Izaias Lobato da Silva. Eles se encontravam Depois de ouvir o delegado no velório do irmão, DiamantiRuvalter França Fragoso, que i o, também ladrão de carro, na ioi preso e já teve sua pri Capela do Cemitério do Maruisão preventiva decretada, o pc, em Vitoria. Diamantina DOPS do Espirito Santo local:-- havia se suicidado na vespera. zou oitenta carros roubados dentro de um galaxie branco, pela quadrilha do policial. Os roubado. wíciilos vslavain numa LiEm Vitória eslao presos, enda em Ibaliba e em uutras . além do delegado Rtivaller, os luas, em Santíssima Trindade policiais Agnal du Moura, Jua A indicia já .sabe que <i gru I rez da Silva, (!<r is Antonio po comandado pelo delegado Andrade. Moavtr da Penh». - contratado pelo Espirito í Adão Rosa da Silva e Clovis Santo como c.spcciahsla cai , ce Almeida: us despachantes i eâo contra ladrões de carro* , .'iitonio Carlos de Alencar Bar- já havia vendido mais de ■ feri. Jorge Vicente (ia Siha. 150 carros na Baixada Flumi Paulo Rogério Ah arenga Sou nense. za Alvaro Antonio Soares t Ontem luram prcs.is Jã pva- | Gilson Loureiro Soe iro.

Do correspondente em VITORIA .

(REPRODUZIDO DO "ESTADO SAO PAULO" DE 21.12.75) • —— r - DE, ------■■

BI-337*Pág,02*05.01.76

Os dois foram acusados de tarem sequestrado Jonas, do Hotel Unico, na Rua Buarque Macedo, 54, no Flamengo, na madrugada de 4 de junho de 1970, levando-o para o Parque do Flamengo. Lá o- enforcaram com uma corda de nylon, dis parando. em seguida, vários tiros em seu corpo. Um desentendimento entre Jonas e Balela (pertencente à quadrilha que falsificava che ques de viagem, e liderada por Mariscotte) provocou o cri me, atribuído, em principio, ao Esquadrão da Morte; para isso, os dois deparam junto ao cadáver de Jonas o desenho defuma caveira com as iniciais

•Para afastar de si todas as suspeitas, Manei, fazendo uso de coação e corrupção, tomou várias providências. A principal: comunicar o fato ao comissário da 13a, Delegacia, em Copacabana, e aue estava de plantão na ocasião do cri me Contudo, durante as invostígações policiais Mariel foi apontado co.mo principal sus peito. Um dos motivo3 que levaram 03 policiais a essa conclusão foi 0 fato de ele ter-se dirigido à 13a DP. cuja jurisdição se limita à Copa cabana. quando deveria ter ido * 9a. DP — na Rua Pedro Amenco — responsável pelas ocorrências da área onde ocor reu 0 homicídio. Este detalhe foi, mais tarde, citado peio Promotor Rodolfo Céglia. Disse que a única ex plicação possível para a atitueje do réu seria a de ele ser muito amigo dos policiais de Copacabana". Tão logo soube que suspeilívam dele, Mariel escondeu a ex-mulher de Jonas, Tatiana, Para que ela, coagida, prestas-

se depoimento na Delegacia de Homicídios, declarando que Jonas fora morto por outra quadrilha. Todos esses dados constam dos autos do processo sobre o crime.

A acusação Durante trés horas, o pro motor Rodoífo Cégtia revelou aos sete jurados — dois ban cários; duas professoras, dois funcionários públicos e uma universitária — todas as irregu laridades e arbitrariedades cometidas por Mariel. Disse: — Além ce e'a se prevalecer de sua condição de policial, a fim de favorecer seus compa nheiros de crime, tinha myito prestígio junto a várias autori dades policiais ligadas, de al guma forma, à sua quadrilha. Segundo o promotor, Mariei praticava mais crimes do que os próprios delinquentes a quem dizia perseguir. Chaman do-o sempre de homem de °uro, qualiíicou-ú de astuto e malandro, mas de pouca inteli gência. "pois todas as suas faltas foram descobertas, incri minando-o cada vez mais”. Rodolfo Céglia responsabili zou a quadrilha de Mariel peia vioiaçêo de um envelope guardado1 no no II T.-.f Tribunal• do’ Júri, sob• cc ■ os c, cuidados do Juiz Eduardo Man.. que que continha as palas encontradas - —no local do crime!, e« que -foram trocadas

P°L"

dife/enT5

— Essa - ' argumentou VP” troca T™ “ Céglia — so poderia interessar ao Srupo g.-upv de ue Manei Manei, poraue seu advogado teria pedido em em —■ HCMiuu JUÍZO que fosse feita uma comparaçao entre as balas dispa radas contra Jonas e as que foram encontradas no corpo do delinquente Comprido, as sassinado no dia 8 de setem

bro de 1970, na Bana da Trçuca. Ou seja': quatro meses apos a morte de Jonas. Explicou que a tentativa do advogado era a de, com a substituição das cápsulas, pro var que nos dois crimes teria sido uti’izaoa a mesma arma, o Ous inocentaria Mariel: na época do cnme da Barra, ele se encontrava preso. — No entanto — continuou o promotor — o golpe falhou: os exames de balística, embora comprovassem que as baias saíram da mesma awn utili zada no crime da Barra, mos traram também que nos canos da arma utilizada no crime da Barra as balas giravam para 0 lado esquerdo; no Par que do. Flamengo, as balas giravam para o laao direito.

Infunência Devido a influência que Ma ne! exorcia junto aos meios policiais, Rodolfo Céglia disse aos juraoos que 0 I! Tribunal do Júri, por medida de precau ção. mandou tirar xerox, em três copias, dos autos do pro cesso — copies estas aue foram guardadas na caixa forte do Banco do Brasil, no Banco do Estado da Guanabara e na caixa forte de outro estabe lecimento bancário, cujo nome não podia divulgar. Sem ser aparteado uma vez sequer pelo advogado de defe sa. o promotor apelou aos jurados para que enfrentassem a reahdaoe "sem nenhum medo": — E preoso terminar de uma vez por todas com os tráficos de influência. Caso contrário, seguiremos 0 mosmo exemplo dado pelo Estado de São Faulo. onde simples dele gados, como Sérgio Fleury

BI-337*Pãg.03*05.01.76

conseguiu mudar um juiz e i ginal Armando — já falecido um promotor do tribunal em ‘ — a sou companheiroí rerreirinha, relatando que fora que seria julgado, • ele quem matara Jpnas, já A defesa i que as cartes, submetidas a I exame dactiloscõpico, foram A defesa de Manei e Cro ■ consideradas falsas. Leite Pomado foi feita pelo advogado I reira contestou argumentando Jair Leite Pereira, que se tor I que não sabia que as cartas nou conhecido por defender • éram falsas. todos cs policiais acusados Rodolfo Céglia concordou de arbitrariedades. I com a tese de que "a marginaElogiado pelo promolor, por ’ fidade nâo pode ganhar da causa de sua veemência, Jair- ( policia", mas acrescentou que. Leite iniciou a defesa de seus í naquele momento, não se trava constituintes afirmando não ! um debate entre marginais e saber porque o destino marcou policiais, mas sim de um deba com o ferro da injustiça, desde te apenas entre marginais — 1970, a vida de quem muitas ■ marginais que jà tinham sido vezes se arriscou para livrar policiais e que. lamentávela sociedade de criminosos. ; mente, continuavam sendo pro Segundo ele, Mariel. ainda tegidos pela policia. hoje, se vé como o represen Enquanto aguardavam o retante "de nossa segurança e : sultado da votação do júri, espera em breve poder reinte i alguns policiais que tinham grar-se às funções que tão esperanças de que Mariel fosse bem exerceu, a ponto dn tor i absolvido, comentavam o julsido escolhido como um dos j gamento. Um deles disse: Onze Homens de Ouro e de — Nâo há nennum Esqua* ter recebido elogios — que i drão da Morte. Com 34 anos nenhum outro policial recebeu do policia posso garantir qua — do Secretário de Segurança, o que existe são abnegados em 1969". que lutam peia sociedade Leite Pereira não negou aue j Mariel percorria o submundo i que, «final, não merece isso, do crime mas que isto fazia , pois ela vive defendendo os parte de sua profissão: "só . marginais e assaltantes e nos ali efe poderia descobrir os ' acusando, A sentença, lida pelo Jqiz delinquentes mais perigosos e Martinho Campos, diz que o prendê-los". júri decidiu que Mariel matou R e f e rindo-se ironicamente Jonas por motivos torpes, aos promotores em gerai, dis se: — Eles nâo se misturam | com emprego de meio cruel com este tipo do gente, porque [ e com recursos cue tornaram nâo querem deixar a tranquili- ' impossível a defesa da vitima, dade de seus gabinetes ccm | tendo ainda praticado o crime da violência arbitrária contra ar condicionado. o mesmo. Decidiu ainda aue Limitando-se apenas à defe Cromado, ex-aicaguie’.e e sa de Marief, estranhou o fato motorista do cantor Agnaldo de que só os marginais acusa vam Mariel, "o mesmo não i Timóteo, cooperou com Mariel, acontecendo com os homens : praticando os mesmos aios de ' violência. de bem". Pronunciada a sentença. Leite Pereira fo! várias vezes • I houve um descontentamento aparteado peio promotor Ro dolfo Céglia. Isso, no entender i geral por parte da assistência, de muito3 advogados presentes ' a maioria constituída de policiao julgamento, contribuiu para ■ ais. O cantor Agnaldo Timóteo, a,condenação dos réus, a cada ; que presenciou parte do julaparte do promotor, o advoga , gamento, «assegurou que se esiívesse no lugar do advogado do diminuía sua veemência Uma das mais fortes contes • de defesa, teria respondido com sucesso, todas as acusatações do promotor lo> no momento om que Leite Pereira J '. J • do promotor. Rita Lemos, mulher de Maafirmou que seu cliente conhe ' cera a vitima três anos antes 1 ris!. que arvea do veredito Imal havia manifestado sua do crime, quando a pro.idera por assafto. O Promotor, então, i confiança na "Justiça de Deus pediu ao advogado que mos : e dos homens", não quis faiar trasse na lolha penal da vitima I 3Obie a condenação, confirse existia alguma prisão per í mando auenas que iria acomassalto, pois eie. não a linha i p2nhar o marido, no próximo I dia 22. ao presidio da Ilha encontrado. i Grande. Réplica Os pais de Mariel não com pareceram ao julgamento. Sua Em sua réplica. Rodolfo Cé- , mãe. Maria Araújo de Brito, glia quis saber porque a defesa ; se encontrava adoentada, entinha anexado aos autos do [ quanto que o pai. Mariel Mansprocesso algumas cartas que cotle ae Mattos, estava em teriam sido enviadas pelo mar- I Brasília.

Seguro de vida cresce 15,9% ao ano no Brasil

O seguro de vida totnou impulso ccnsiderávcl no Brasil de 1965 a 1974, crescendo à taxa real de 15,9% ao ano, segundo declarou Kaul Telles Rudge, Presidents da Federação Nacional das Einprcsan de Seguros Privados e da Capitslizaçào (FENASEG). Etso ritmo de oxpansâo», di836 ele, «assinala uzna inversão de tendência, pois nes 10 nacs auterioro» ao período de impulso, ocor reu um decréscimo anual da ordem de 2,8%.

«A fase da dedínio do seguro do vida*, esclareceu ainda o Presidente da Fenaseg, «estâ correlaciorsada com a mpa de exacerbação do nosso processo infladonârio. O indivíduo ou família ci\jo orçamento eiiiâc deixava margem ò poupança, empregava-a con%preferên cia óbvia por Imóveis ou qualquer tipo de inversão que dispusesse de elementos de defesa contra a desvalorização mone tária; não em seguro de vida contratado e longe prazo, cqjos valores seguradcy eram fixos o, portanto, altamente suscetíveis à corrosão inflacionária.- O que, am parte, salvou essa instituição foi o seguro em grupo, reajustável auualmeate e, por isso, menos exposto a desgaste». A partir do 1954, quando a infiaç&o foi posta sob controle e depois passaria a tomar-se descend ente/ sobreveio & recuperação de tal modalidade de segu ro. como declara Rudge. De 1965 a 1974. o seguro de vida teve crestimecio global e real de 336.3% correspondente ò elevada taxa anual de 15.9%, quase chegando a equiparar se ao coqjunto des demais modalidades de seguros, cqja taxa anual de expansão foi da ordem de 17.6%.

Para Rudge, a fase mais dtficü já passou — a da recuperaçêo. Agora vsm nova etapa, que é a da ascensão de tal seguro à posição que ele ocupa err. outros pates, com P^B igual ou supe rior ao nosso. Para isso, a condição

es^enóai é que -continue o processo de mudança do perfil da renda nacional, pois o seguro de vida tem correlação direta o estreita oom c renda pessoal disponível., ore particular o seguro indi vidual «Na minha opinião», disse Rudge, «a política do Governo, que visa ao desen volvimento econômico como melhor distribuição Ó3 renda, abra perspectivas ilara o novo surto de expansão do segu ro de vida, .expansão, aliás, que é uma imposição do Interesse social, pois o objetivo de tal seguro é o bem estar do homem e da sua família».

vigilènda constante, no fiel cumprimen to das normas legais que regulam a profissão ds Corretor Onaai de Seguros, oqjetivando evitar a constituição, atra vés de artificias, da afirmas corretoras» que contrariem c Sistema Nadonal de Sügimoà». Finalizou dizendo que «é de sums importância a criação àe um Departa mento Jurídico no Sindicato para aten der gratuilamante aos corretores nos seus problemas relacionados com o seguro»,

SINDICATO TEM NOVO PRES1 DENTE Defendendo a participação des Ccrretor&d ros Seguras dos bens do Governo, Paulo Gyner tornou posse ne Presidência do Sindicato dos Ccrrotores do Seguros do ítio de Janeiro. Em sua plataforma de trabalho ainda a criação de órgão colegiada cam a participação da Federação Nedcnal de Corretores (Fenacor), Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados a Capitalização (FenasegL Superintendência de Seguros Privado# (Susop), Instituto de Resseguros do Brasil (IR31 e de outres instituições. Isto para decisão, na esfera administrativa, dos problemas dos sdguradog, quando individualmente não encontrem soluções que atendam a seus legítimos ints resses*. Alám disso, Paulo Gyner defenderá a participação oficial do Corretor de Segu ros no Conselho Nacionai de Seguros Privados (CNSP) e pretende também submeter ao CNSP, í.través a Fenacor, um projeto de código de ética profissio nal c constituição de im órgão de d asse destinedu ao julgamento das infrações do referido código. Em seu discurso de posse Paulo Gyner frisou a importância de uma

(REPRODUZIDO DO 11 Dl AR 10 DE SÃO PAULO"

âd passar o cargo ao novo Presiden te, Cnstovão de Barras que antes fora Presidente do Sindicato (19541 lembrou que «só a duras penas conseguimos «• regulamentação da profissão através lei sancionada peio Presidente Castelló Branco, em 1954«. Ao apiaudir. em seu discurso, a elei ção de Paulo Gyner para a Presidência do Sindicato, Cnstovão de Mourn pres tou ht rnênáj;ercs a diversas personalida des, entre elas eàquele que foi o único Segurador e ser distinguido com o titulo de Grande Benemésito dos Corretoras de Seguros, por sua posição Irrepreensível •durante a votação do prqjeto de regula mentação. Refenmo nos ao Segurador Antonio Sanches da Larra^itti Junior*.

Safra: mais 6 agências O Banco Cenirai do Brasil acaba de conceder mais seis novas cartas paten tes ao Banco Safra, das quais cinío destinam-se à abertura de agências erc São Paulo e urna para Recife. O banco passa, agora, a ser detentor de 32 cartas patentes, o que representa aumento de 640% em relação á cinco anos, quando possuía apenas cinco agências.

DE 23.12.75)

(REPRODUZIDO DE 110 GLOBO" DE 21.12.75)

BI-337*Pãq.05*05.01.76

CIA. I JDLA

iSn " 'r/AIr/^O lf:PJ AL'L

TI A -SPj to A: tolTp_ JtoÇgLto

-to

itocomenciar a elevação do desconto ae 40% (quarenta ror cento) para 50% (cin qíuenta pr cento) sobre as taxas da arifa ^arítina, fluvial c* terrestre, rxa lo prazo de dois (2) anos, com início ae vigência a ser fixada }*ela pa ra os eiixircfues efetuaaos pola -T4 finia ers epígrafe. (75054C)

15.12.75.

cu) /ida it Rkiip QJ XdT.CtLOS: - .‘provar for ur nnüics... c voto do re later no so.'-j.io ua -que se respon-.s ao Sindicato de São l-uuIo- i.â seguinte order. : ,!1) - çue eu te VISAR coiicoi'.!’, era princí-.io, ccra a devolução não somente do certificado ue propr_<d.auef mas dc tona uocumentação dos veículos venci dos OXO ’sucate"'; /) - entende, no entanto, crua face ã ocrpiro-idade -lo assunto, deve o proble ms ser analisado em termos globais; especialrtente agora guando novos ia cos ítoai.am cem essa perspectiva; 3) - aguaroa rxamenores do plano coordenado entre aquela itidadr e class-? n a delegacia ue Furtos de Zuatomoveis, conforte prometido em ;au oficio ,‘i;P-2 30/72; e 4) - no nusino sentido oficiar ao IRB stere o resultado dos trabalhos de sc.: ifcpartaionto de Investigações Especiais." (220202)

dSPLCl/n - í:,!VV-JíJ>ORri.: RecoSEiHAL TEXi?UPd^yj3 30% (trinta por cento) sobre as taxas ca ireiiaar- a manutenção cio uesoonto de i’arif a terrestre do : ’ercaaorias ( pelo prazo de um (1) ano, a partir de 01 de aezembro de 1975, para os emtoirpes efetuados tola firma em epígrafe. (74U9U1)

VêtoAJAto bbPFCI/d.. - llAISPvRii. TERRxSn»J apolice nV T-2.1/0441, omitida em favor da firma em p43caTkjndar a aprovaçao da aj. epígrafe. (730450)

S/A. PHIUPS 2-0 pR/tolC g_ lAAIITf7A JiÈl toT52i'?-P. ~ - ’^ccMien uar a manutenção uas taxas incdviuuais de 0,12% (doze centesinos-]xn" cento ) para a Fabrica uõ LSrjpacias c Z^areLios de Ilundnaçao, 0,11% (onze centésimos por cento) para os demais dejjartanentos e a redução jxirei 0,36% (trinta e seis centésimos por cento) jxrra o departamento modico/hosjàtalar, a partir da uata a ser fixada pela SUSnP, pura os crrbarrjues efetuados rola firma em epí grafe. (220711) ?-v\RÍTi?ngt‘LL^7x;as cpijPEiw^£^^ Contra o voto do relator foi resolvido: a) sobrestar o orooesso afiin de (jue sejam reestudados os conceitos de ‘Viagens tonibinadas da Tarifa Terrestre ,b) designar os membros bans Rcrner Peters e Idne Pinheiro para procederem acs estudos em referência. (74347b) »< /

SID'-20 DL Pd£SPg<iS/\bIIJpAUE CIVII, FZCUL^IT/O - FIXXãO _E _II''ÍCIO_í3E_2te 103 PhEÍ^IOS IOJÚSmjOS"Í£M FUNÇAÕ pÈ" rIOVOS PIFEIS DO SALÁRIO MÍriUt).-- Sn. teci ter que a procuraiioi'ia da Fenaseg epine sobre a circular do !>£>, PRLCI-095 / < , de 21.U.1, u, na parte que a musrra dispõe crue a cobertura de RFC de danos pes ais ir funcionar oemo cobertura ã 29 risoo do seguro de DEPVM?. (220349) C- A

03) '' Rec jçAiwq-.Ri?. furgão) cc?^ avvpnteísTiav; oe ’teRMLER^c. -É fte C/ÇteJÊÇ cxiJSÚLTA SOBiáí CAiEGORiÃ TAIÜFICRLA 1, JteÓR IJÉAL.'7ÜJ7-. r.ar conhcciróanl-o da carta’bÍAUi^f-97775; à'e 2T.10.~75, ____________________ - 70 cio remetido r? do IP1>, '^en; como do ofí r aquele órgão à SUSEP. (750593) 1

OJPA AAFIL i-77 -~“ 57J.ll7çio i;spí3ci?l - TRAiispoim: ter f ASTRL.- Recomeriuar a maiiutenção a titulo precário da taxa üjiica de 0”,08%(oi to centésimos por cento) , pelo prazo cie ur.i (1) ano, a partir da data a ser fi xaaa pela SUbdP, para os ei.ixircrues terrestres efetuados pola firma em epígrep fe. (750968) lUCTi/iRDSOU riLWÜL -

VUUCAN AAURI/A pAAITCO b/À.~ TAIITjVxÇA) •< APxi“ coiienucir a muiutoiçac- da taxa individual de •■),'■'to. (dobs ccintesd os ]or centcp pelo prazo de dois (2) anos, a jjartir da uata a ser fixada jola S’JSLP, jxira os emoéirques terrestres efetuados pHa firma um epígrafe. (751051)

-;3dS,A RAuj-t ■4

S/A.- TAXES E ICZiiliCpLS, lVjdA SEGURO DE 'teÍGULO' FABPJCCADOS Pltete se res _ -Ondô uo Ii<2 ,T "<Tr r7'>Or tuiaiI4.™-’4aCiC! / o voto do relator no senta.do de qi ~ A,.Í acc 30 vc ^ l 5 r> tiros de carroçarias fabricadas pela Randoí; tonfornti aWl, ?'W ú e 11 "08.75 da União de Seguros Gerais, considerar a Ranuon como etol-1-_^L p^ nuo ~ s Q Condições da cláusula 14 da T.S.A (Viagens dntrega) o conjunto onAc-í * 20 35 °°n<liçÕes especiais, devendo o seguro ser feito para j üiro cnas^i e carroceria. (750678)

1TODUTOS 2xbl; üjíTÍCIOS A.)J<IA S/A.~ _bS]lf Ã^/. A devolver o processo ao Sltoicato ac Sao Taúlo, solicitara ío-liiu orientar a Re rucrunte para <pje formule novo rxtoiuo,j§ que a tarifarão ern epígrafe foi can ouiada. (740893) *

■3)

iivo AinPMÔvtis o ac LVxcuLTztfivo

A frv^-rtàos^aovov

var por unaniiaidade o voto oo relator no sentiao co se sugerir aos - C,pacvjta-naniíntais a alteração do atual texto do Item 2, artigo 79 da Xpoe-se ror Uvo) para o seguinte: "Para efeito do disposto no íten anterior, en-• frota o conjunto oe cinquenta ou mais veículos segurados na resina Segur or .^.õlices enàtidas em none de unia única pessoa física ter incluídos nas mesmas, veículos de seu £<> t xxsrca ou jurídica, podendo i.Kiâ corprovadarante subsidiárias dode Segurado seu pessoal dirigente e esmpregados ou fir 7 de a 3 a ntinutenção do atual texto do artigo 10 princiyxal; 2) aprovar uor naioria ' "X Lj cía TSA. (750832) '7 .T.t ■ >b y.-> l)i- P/\FSfi i’*/I l lto .'1 .ik X_ ?Ó.X)1 v./u TF i A A ”A cí7L'.-Ã’ij\ i .S' õ ci

! iQU.'jtejVHtVJ'VxR: vem ao relator no sentiuo tie si- -r’.’’ - or iviítiiimciadr, o trilarias seguintes. ”a)~ o '.niatro 3, : tái.; as altera õos P'.'r..i tj.o.G, >3,ó~f>,7 e yxroentui. ' categorias 43 ou 53 - tetificar as taxas u- t.c< orias ou _x> — 25% e la% n 'S' xsctivíu.erite. b) - o guarro 1 ~J<id_i£icar as taxas |>ara 5,2 u 1,3; c)- o ciividro 4, cateco ri.utí 6 5 ou 73 -- ietiflcíxi' as taxes ' ál- r..-.:yecti.va!w.:«ite, e a) jxira 6 ,ó,7 ,2,ó ,u,7 e percentuais de 253 e g) sX'-1 a ,z e i ,-3,. ‘ tpidnro 4, catetjorias 63 ou 73 - lietificeir as taxas (7ÓD972) BI-337*Pãg.02*05.01.76

BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

r/ó; \

ANU

VII

Rio de Jar.úro,

12 de janeiro de 1976

Pcsoluções de JZl12_l7A;

RESENHA SEMANAL

01) COMISSÃO T&JNICA DE CAPITALIZAÇÃO COMPOSIÇÃO Marcar a próxima reunião para o dia 23 de janeiro próximo vindouro. (740870)

0 Diretor do Departamento Técnico-Atuarial da SUSEP comunicou à FENASEG^ J através do oficio DETEC/SERES n9 480/75, de 30 de dezembro, que o Supe- & . r rintendente daquele Õrgao "aprovou as Condiçoes Especiais para o Segu \ Hn de I,TOVeis’ na forma proposta pelo IRB, através do ofT cio PRESI-180/75, de 26 de setembro de 1975". “

Diário Oficial" da União de 22 de dezembro nublicou a Lei n? 6317/75,

; 7 Morion ministrado pela^FUNENSEG, a importância habitualmente cobrada nelas so J* traíAe dse9uradoras a titulo de comissão, pelo recebimento de propostas de con \/ ^^os diretamente dos proponentes ou seus renresentantes. 0 ato gono & sQ/i/c/i ™dltica a redação do Artigo 19 e seus respectivos parágrafos da Lei / 4. (ver íntegra dá Léi na seção do Poder Executivo) 0

2que manda recolher ao Fundo de Desenvolvimento Educacional do Seguro, ad

De acordo com trabalho elaborado oela associação das empresas segurado O dp? rancesas, a cada cinco minutos uma casa é roubada na França e, em qinas a nr,tia^°S de/oub?’ uni aPenas ê solucionado. Em um documento de 140 pã e a Grande Paris6 P10Stra ainda Rue a região onde ocorre o maior número de roubos

0 "Diário Oficial" da União de 23 de dezembro (Seção I, ParteJ, ^Pa^ 4J10) divulgou as Circulares nQs 52, 53 e 54 da SUS , MRniet^ Infor de dezembro. Estas Circulares jã foram publicadas nes mativo", n<? 336.

aaMla^lmn^ trabalho, Sr. Arnaldo Prieto, assinou a Portaria eue obri. li7i<íA!mHreSaS COm mais de 100 Pregados a adotarem serviços esoecianisterial òue v Z^U'"S"Ça ? hP1enc do ^abalho. Em seu art. 29 diz o ato ml u uHPensionamen higiene. e medicina redicin» do'T°! ’™!;nto dos Servi£Os especializados em segurança e em do trabalho nrpnsdnc . TOd1 C1 na do trabalho vincula-se a gradação do risco, ao numero de emnrPnaHne ----taria entrouZãr„„Z?Í 3dÍesvao e5tabe1ec'rento com «•<« de 100empregados". A Por ___ '-v- \,auct entrou em vigor no dia IP de janeiro.

PZ237*Pag. 04*05.01.76

BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO (*)

BOLSA DE VALORES DG RIO DE JANEIRO

CARTA N° 194/SU0P/75 Fls .02o

Rio de Janeiro, 18 de de zemb ro de 1O975

A Divisão Técnica desta Bolsa de Valo

res, sita a Rua do Mercado n9 22 -

\ \

54 - Ramais n?s,

Ilus tnssiDio'x Senhor \ Raul

Telles

presas

Rudge

andar -Telefone:

231.58-

423 e 434 , esta apta a informar quais.' as

informações ne ce s

aqui registradas, bem como prestar as

sarias «sobre o serviço de avaliaçao patrimonial. E rap re s as de

M.D. Presidente da Seguros Privados e

Isto posto, servimo-nos I

da presente

solicitar a especial gentileza de V.Sa. no sentido de

Rua Senador Dantas

a materia constantedos i-tens

NESTA

ZC - 06

Companhias Seguradoras

divulgar

1, 2,3, e 4 supra entre todas

associadas

para

a essa conceituada Federaçao.

Certos de contar com a atençao de V.Sa. p_a

ra o solicitado, valemo-nos da oportunidade para apresentar no_s sos p rotes tos de elevada estima e distinta consideração.

Senhor *Presidente ,

'P•

_*!

A8<C ~ I d ” ’ '■

•_

Coniorríe ê do conhecimento de V»Sat> a s

Companhias Seguradoras

cons tan tenente solicitam que esta B oJ.

sa de Valores proceda

avaliaçao patrimonial de açoes ofere

cidas em garantia de preservas

Ateai ci os amén te ,

. -

técnicas perante a SUSEP - Su

perintendência de Seguros Privados, quando tais valores

mo-

vp-c-M FRANCTSCO SALÇADO

biliarios nao possuem cotaçao nes’ta Entidade0

SUPERINTENDÊNTE

Devido a importância desse serviço

GERAL

esta

Instituição houve por bem estabelecer novos critérios para a

f-, .

sua elaboraçao, a saber:

Quando se tratar de avaliaçao patri

monial de ação emitida por smpresa aqui registrada, as Comp_a nhias Seguradoras não nos deverão enviar qualquer documento relativo a essas Sociedades, visto que j ã os possuímos

nossos arquivos devido as

financeiras efetuadas

realises

divulgadas por esta Bolsa de Valores; Contudo, quando se tratar de avalia-

emitida por Empresa nao registrada necessária a apresentaçao da documen

taçao em anexo, a qual* ficara definitivamente arquivada nes ta instituição;

0 preço de cada avaliaçao para o pe

ríodo compreendido entre 19 de janeiro e 31 de dezembro

1,9 76 foi estabelecido em Cr$ 500 ,00 PRAÇA

C <3. C

38 000640/001

NOVEMBRO. -

(quinhentos

20 * TEL.

INSC.

357.000.00

END.

TELEX

N°

cruzeiros); iruEGH

0OLVAIOREÔ

31070

PRAÇA

33 600.546/001

G. C

NOVEMBRO, INSC

30 • TEU

3316654

307 000.00

END

TELEX

TEL EGR

618*73

ÔOl VALORES

RIO

COMPAJMEI? zaiepicaàxA cl seguros E "Ui. M7TOR

WION INSURANCE"

Çg-M-TTEM-Sl. NUMA SÓ

HTRESA

A "The Motor Union Insurance Go. Ltu." integrou-se defini

tivamente na economia nacional, prescindindo, assim, da autorização para

funcio

nar no País como filial de etpresa britânica -co que informa oomunicaao

remetido

ã riNAStC pelo Sr. C. A. Saint-Martin. Acrescenta o comunicado que a Rotor

’union

acaba de ser incorporada pela Cia. Americana oe Seguros. É o senuinte, na íntegra, o caisunicado:

"Seguradora Brasileira H7T0R U.-IC84 AMERICANA S/A

As Seguradoras "The Motor Union Insurance CO. Ltu. Conpanlda Americana de Seguros" comunicam ãs congêneres que, sob a oenominação aci

íl < 1

ma, converterav-se mina só er.presa, corn patrinomo líquido bem superior a il\$ milhões e colocando-se entre as maiores congêneres do Pais

100

Essa unificação é corolário de antiga situação ue Cliada nor fortes vínculos acionários, que agora prosseguirão em bases ainda

fato

mais tstreitas. r "AMERICANA" incorporou a "MDIOR UNION" e esta agora se integra definitivamente na Leonard a Nacional, prescindido assim da autorização para funcionar no país como filial de empresa britânica, cor isse mesmo cancelada a pedido da Segura

dora incorporada.

Lm substituição, surge uma Seguradora que totaliza o

po-

ea.manioo e a experiência secular das anteoedentes. Una empresa, assim, pa ^cnia] e operacionalmente mais expressiva, porque cr< condições ue atingir, pelo OVC porte alcançado, efeitos de escala cue beneficiarão, obviamente, os

Clientes,

íionarios, Colaboradores e Acionistas de ambas as empresas unificadas. Assinado^aint-Martin - Presidente".

BI-338*Pãg.0l*i2.01.7b

DESTAQUES Cobertura Complementar de P.C-Ramo Cascos - 0 Diretor do Departamen

to Técnico-Atuarial da SUSEP, através do Ofício DLTÍC/SLSEb, de 17 ce

JURÍDICAS;

.dezembro ,

comunicou ã FENASEG oue "o Sr. Suoerintenoente aprovou as condições para a conces_

Responsabilidade Civil-ônibus abalroado nor trem em passagem de ní

são, no ramo Cascos, em complemento a cobertura básica (nQ 2 ou 3), oa Cobertura

vel - Apreciando a Anel ação Cível nQ 20.896, o Ministro Jose Neri da Silveira, da

Complementar de Responsabilidade Civil, na forma divulgada pelo Instituto de Res

3a. Turma do Tribunal Federal de Recursos, exarou a seguinte sentença; "Desenvol

seguros do Brasil, através oa Circular PPESI nQ 70, de 18.09.75".

vendo o trem marcha sobre estrada que lhe é própria, sendo indesviãvel o curso

quem vai cruzã-la hã de adotar as cautelas necessárias de parar, olhar e escutar, de contrário, terá resnonsabi1iaade nelo acidente. No caso, a culpa da R.F.F.S.A.

também existe, nelo fato de não haver estabelecido sistema regular de Imposto sobre a Penda das Pessoas Jurídicas-Deducão do Lucro Tribu tãvel - "Ps ressoas jurídicas poderão deduzir do lucro tributável, para fins do

imnosto sobre a renda, o dobro das oesnesas comprovadamente realizadas,

no nerío

do-base, em projetos de formação profissional, nreviamente aprovados pelo

Minis

E o oue estabelece o Artigo 1Q da Lei 6.297, de 15 de

de.zcm

tério do Trabalho".

sinaliza -

cao no local. Reconhecimento de culpa concorrente. Recursos desprovidos."

bro, publicada-no "Diário Oficial" da União de 16 daquele mês (Seção 1, Parte

Seguro Obrigatório-Responsabilidade Civil - Quem faz despesas em benefício de vítima de desastre automobilístico, assume a qualidaoe de terceiro

Pãç. 16.677). Segundo a Lei, a dedução não noderá exceder, em cada exercício

interessado, com direito de subrogar-se no crédito da mesma vítima, na forma

nanceiro, a 10T do lucro tributável, nodenoo as despesas não deouzioas no

exercí

cio financeiro correspondente serem transferidas para dedução nos três exercícios

item III, do art. 985, do CÕdigo Civil. É o que aecidiu a la. Turma

do Tribunal

Federal de Recursos, ao apreciar a Anel ação Cível nQ 41.098.

financeiros subseouentes.

Considera-se formarão profissional - esclarece a Lei - as ativiua des realizadas nelas nessoas jurídicas nue obietivam a prepararão imediata para o trabalho de indivíduos, menores ou maiores, através da aprendizagem metõaica,

Qualificarão nrofissional e do aperfeiçoamento e especialização técnica em

(Transcrito do Di a ri o da Justi ça - Capital Feoeral - de 15 oe de zembro de 1975)

todos

os níveis.

Irnosto sobre a Penda e Proventos-Deoreciaçao norma] de bens_do tivo - Em resnosta a consulta sobre a formalidade administrativa exigida para

baixa de bens do Ativo Imobilizado, em virtude de sua obsolescência normal ou

cepcional, nu de ocorrência de caso fortuito, a Secretaria da Receita Federal,

travês da Coordenação do Sistema de Tributarão, assim se pronunciou no Parecer ilor

mativo n<? 146, de 21 de novembro de 1975; “Os bens do Ativo Imobilizado que se 'tenham tornado imprestáveis pv la obsolescência normal ou excepcional , ou em razão de ocorrência de caso fortui to ou de forra maior, nndem ser baixados ncr ocasião da efetiva saída do oatrimõ I• nio da emrresa, cnmnutando-se o resultado da alienarão, caso haja valor economico apurável, como receita eventual ou nerda extraordinária, conforme o caso". (D.O.U. de 19 de dezembro/75, Secão 1, Parte I, Pág. 16.883). *

BI-338*Pãq.03*12.01.76 bI-338*Pãq.02*l2.01.76

SECÃO SEMANAL DE

GLOBO

Outro aso bom para o

l t

« O mercvído soeurmlor brasHrurn teve, no.sto X4ÍÍZ Mendonça 1975. tnub- n:n p.tíü consecutivo do exi ciente "perforraaTH o’*, seu tríisuimenlo real í. esti mado om terno do 18% am.as do f-’culn e zla emprosa nriv a I Cih.Tun a’.rilmiu a es‘a última a exciak.m da O nhnl do cobranço anual ag<»r.» rI< ;:nçruin é da ordem de CrS vá 5 l .Ibòcx. superando em atividade seg nr adorn, isso está explE i!g g Intima >-ompiihii rio ,4 r» .vís, nnstantesl <» taxativo no H PXÍ1 de dn. ann« «nrás. •>. t e'.ju.nvr.i õ rei >»rdi q.i Sn fosse possível sain tizar ú.s?’: n vafto entro i > maiores; mor, nd«-s rias n.njiius ociden tais. Basta cozer quo n«.» cnvsrio peiíad.» quem Tnpertôrm tie medidas uhi iais no icTnr do j mar- : ri.s.reu. denr-x dr. Br<»dl. atingiu n Gixadc Seguro. di; -sc-ie aur- •) i.n?s< irnt;.nh> riu sopercí b; asileiro ufiibtrs ns uEuclivus. por smah intirmcnente cnnhnuuu. jMirUinb:. mu.íteurio pm.içâ) du h- \ic:< iiiados. dtirança. Quando tanto sv. íuln riu « riso do que Autonnnir.i sigidfit a a t apa* idadc do sn reluzem as economias do todas os pai sos. nu htsive rins desenvolvidos. pode pnroror iüíüí :idu interno pura íilcuder iuiia a procure Inexplicável ossa nxtliíc Ao riu vi»alidade o di- n.v. ifju.il de xcuuros. <pm no Rruvi) |á é boje nanrisnn; do nosso merendo segurador. Pode í; islanto divGtsiôcjsdn o por vezes at6 mesnu? parecer, mas un verriado nfin o é. As razFio*; do hem sufis»ic ad.«. Gum t-sxe tipo de autonomia, c on t port amante do seguro .•nacional aliás são lode i nntatn • em o merriidí» internai iqnzd passa a ter como úni< a viu de acosso o resseguro, quo nitrilo simples e de íárii compreensão. ( mna aperai/io dn transíurén» ia du mt os O precinto da r.cnnnniia brasileira cresceu » u .six os. As' irr p-irn quo so tiblfinha ctpii em 1975. embora c-tim ímpeto menor do quo nus !il;: in c iimbi.ri nu imerrâmbio ext: run è nereisanos .’•.ntrriurús, Mas» r«'xcnu — n isso p: v uma sãiio 11 eie. r a . upiu idade r.perac innal dr» boa razão pnrn que o nosso mercado de seguias r.u nadn inferno ntn 0 hmite m.iximo do ruas n?»<» uxprimeiit asse arrofoc imonto na sua pa’e'iri.diduries h's mens <■ nronômico-finanexpansão. Está ninndudmunie pi ovado que '!.ir;*s. 21 conseguir apruxeilaniefi»»» <«lima do 1 existe defasuflem entro o . rose irncntn dn seguro tuciriio dr rc-t iprr.t .riatio r.n nnjorios. nsl.uhe1 e o da uconomia. Primeiro esta creia 0 n dop-.r . Irt ei.dn para i- so Hib quad't iro-' a de resseguros e seguro. de sorte qttn não ó estr.inhávH o • on: ec. re.ur: .'.des do terij-riur. prossfuM.jimontn fio ritmo de expansão ídefaEssns instrumentos de uma politic a into- ; sadn| do men ado segurador, mesmo dopai? do I’.goute. pi ,»Cínáhm o bem c onduzida explicam instalado um processo do recessão econômica. o desempenho do marc ado segurador brasileira, O ambiento econômico nacional foi uma que pôde 1 mm rr a uma clev.udn fnx.t nquecsfn vnriávnl. portanto, que não prniudicon o exr-r- íiu«>. ujém disisct. deixou de «er um«i carga nef ií in da alividíirie. nogunulora Outra variável g.Vr. a para o Balara .) do-Pag uuentns dn País. importante, na análise dn desempenhe do se- Vm eno. enfim, sem déficit <*nmbiid no item gurn. é a de natureza politic a. E essa c ont binou rotativo ;>. Seguro senda, em 1975. fortonienta estimuladora. O ('abc nssih.aVir. ademais, que a nvohiçãado (inverno Federal, a partir dn exata carrqueons.tn das relevantes funções ec onômicas o sc»< íeis nioís ada sequr.ud u runauu.il nno tem subi da instituição do angurn, mante.vn n acertada apenas tjn (inle r, qu.nrii-.riiv.i. inedid 1 ntn h»rdiretriz rin promover e furtaloi '.mento e a mofi do arre: ari . ..ãu de prêmios cu de < resetexpansão, do men rule segurador de maneira a incnhido pai í arõniíi e ri..s rcservaG Gm rd. as das dar-lhr. r?nr(o n exprnss.no t oudizenles com o cvuj-nos.is sever.ider.i-,. litmxt: também profun propria estágio ntnal da evoliu an ei unonii< a do das mufl.UK as irnib.i.'.i ik a-., que rr .pendem pelo amue ire' ir.ii.u! ; do sistema e jiela m.j maimPai-.. Es‘-n politico foi remstruida mbre o pr>n1 ipm da |-.vre ir.ic rite.;•• t.intn que. i>cli t .11>.»:«• 1.»»’»• de p .a;-,s-*gui í . de.f a.i M. nu piinuurn vez demure undo able live num* u us Ví.« alada que u Bau.xe atuo rmui ütual.

i l I !

f I

l I üI -338*Pâg 01*12.1-1 -76

Quem vai operar o seguro

Como será

Bancos e seguradoras fecham ano muito bem Os primeiros balanços apre sentados pelas financeiras reve lam resultado satisfatório no ano passado para os bancos comer ciais e as seguradoras. O Banco Brasileiro de Descontos registrou crescimento de 63,3 N nos lucros, que remuneraram em 36.3o ca pital. nível bem superior à infla ção (29,4', ). Os depósitos do Bra desco atingiram CrS 15 bilhões 421 milhões, com acréscimo de cerca de 50f; sobre dezembro de 1974. No setor de seguros, os diri gentes das grandes empresas es timam em 50'< a média de cres cimento dos prêmios arrecadados ao longo do ano passado, com o lucro apurado indicando um in cremento de 40% sobre os resul tados obtidos no ano de 1974.

O balanço do Bradesco mos trou também uma expansão de 81.90'; em seus empréstimos, que totalizaram CrS 15 bilhões 789 milhões em 31 de dezembro. A maior expansão (45,30%) foi no segundo semestre, podendo indi car tendência de recuperação eco nômica. O aumento cios emprésti mos pode ser atribuído a refinan ciamento compensatório, causa também de maior lucratividade. No Rio. o presidente das Or ganizações Bradesco, Sr Amador Aguiar, manifestou-se otimista quanto às perspectivas econômi cas para 1976, devido ao "acerto e firmeza das autoridades federais na condução da política de de senvolvimento". bem. como por ser pouco provável a repetição das catástrofes registradas durante o ano de 1975. (Página 23)

(RLPPODUZIDO LO mJOR4?L [Q BRASIL1’ a; 0b.i2.76)

Novo seguro de automóveis vai garantir dano até do motorista partir oe hoje, todos os proprietários de veículos que estiverem com o seguro obrigatório (antigo Rcovat) vencido terão que renovà-lc» dnntro das normas estipuladas pulo Conselho Nacional de Seguros Privados. Embora o c-ieço tenha subido de Cr$ 50.00 para CrS 190.00. no caso de carros particulares, as vantagens foram ampliadas, «á oue utè os motoristas serão beneficiados pelo seguro e não somente terceiros, como preaa o Rcovat. h

A !êm d isso, na hipótese de mode. será pago aos benet Janes C4 21.500 (antigampi ite esse teto era CdJ 10.000? e qualquer outro valor corres pondente a outra apólice que. por acaso, o morto possuísse, >eia qual for a quantia corres pondente ao seguro. Os por tadores do bilhete Rcovat ainda não vencidos poderão ficar com eles até o término do prazo estipulado na sua apólice. Contudo se ocorrer um aci dente com esses motoristas os beneficiários serão os estaheiec’dos no antigo Rcoval..

BI-338*Pãq.02*12.01.76

O seguro de Danos Pessoais de Veículos Auícmotores e Terrestres (DPVATL como é chamado esse novo tipo de cobertura, eliminou, no entender dos especialistas, um dos focos mais trequentes de discutas entre segurados e seauradoras. O que se referia a existência ou não da culna do motorista, para que a com panhia viesse ou nào a pagar a indenização, foi eliminado, o que significa que. ocorrido o acidente, a seguradora é obrigada a indenizar de imeGiato. Ficou esupuíado apenas que no caso de. ocorrência de acidente do qual participem dois cu mais veículos, o pa gamento será fedo peia com|>aiihia do veículo em qye a oessoa vitimada era transpor tada Na hipótese de o aciden tado — que pode ser inclusive dependente dq. causador do acidente «como ^soosa, filhos ou outros casos reconhecidos (•ela loii — necessB.x apmvis oe assistèm.ia hm.pitaiar esse hmiie foi aumentado de Cr$ 2 000 para CrS 4 300, podendo ser cornplemeniano por nutro seguro caso a vitima u possua

Prazo para indenização A indenização, pelo novo sequro, iem que ser-paga'T<o prazo de cinco dias úteis, a contar da entrega dos docu mentos a seguradora que devem ser os seguintes: No caso de morte — 1. certidão de autondado policial sobre a ocorrência. 2 certidão de obito 3. do-umento corn probatório da qualidade de beneficiário. No caso de invalidez permanente - i . certidão de dutor-daou poiicial Sobre a ocorrência. 2. prova de aterdimonto <i;-í vitima por nospda*. amiAilarono ou mêdico-aubibi-nte. e v relator «o do méd? :catestando c grau o* mvmi fez ?,v érQà j atingido. No casG de reembolso de despesas de assistência medica e suplementares — 1 > certidão de autoridade roli'.ia: sebre a o^onénciá. 2. prova de aten-j.mei 1t. da vitima por huspi*a’ cimbidatóPG ou módic c-aK^;Slenlí?. O fuçan-ento da ride e.ização ‘ar-’se-ã pr»r cheque nominal d i retainer te ac ber-efíciano ainda que haja re r rasentação Os her deu cs ‘f-qaiy m.cnipanhmra. inclusive’ recebem a indenização mesmo que q veículo atropelada não se.a ideniihcado

Como o antigo Rcovat foi onerado, em grande parte, por companhias seguradoras sem condições normais de assumir o risco, gerando com isso sérios problemas no mercado, o Conselho Nacional de Seguros Privados decidiu que somente váo negociar o DPVAT empresas sólidas e em con dições de indenizar, dentro ■!o oraze j• revm r. • de rir.co oias. sem criar dificuldades ou ouaíquer pretexto pnra não ■ n -. efetuar o pagamento Ass.m, dctv 98 companhias gue ope ravam o Rcovat so 48 està-.i autorizadas peia Susep nara continuarem com esse sagurc. Essa autorização tem. obrigatoriamentcv que sor m-nevada a ~ada anc. tendo c õroão •:a’ízad ‘r do mercado de se•»vros r' ■ ■-;ç ce vetar a fe:»Gvavr.K :hso constate que qud.auer iraudé p-. -’ parr«j g L i ’>.i o o ra. Prêmios serão limitados A $u£C-p vai atuar junto ao Banco ao Brasil, no sentido de mnedir que os bancos par*,;• .-iTres rccobam prémios d< briheteá nc sêgufc DPVAI das ..ompanh',os não tela- i o nadas n. u ed:’a‘ que seiâ pub li caco anuaír ertf até 30 de abril, •ambi m a let o.ta de cada >o-. icdade seguradora, corresbonde-nte as operações desse seguro, es‘ã limitada a 15 por oenlo da receita bruta de prêmios de tocios os seguros de ramos elementares em que a companhia esteja au’orizada a ur-erar. vetificada em 31 «Je dezeinran dn ex* :\.i • > antehor. No uas-u rtd eouiadora K-Prf- de ;>rr.*:O’-var (ju<iiquor das novas ' -j»*d»ç<,»c e J«pu'rida* i*í DPVAT. a Sup.erintendAríC.a Seguros Pnvadcn tnavoerumv.e »lc >iitros medlar, cabivúis ;ie?t minará a coeo. i’i- ui. .* jdeilrtde de u «n’ t., ifist tuiO :le Ressi gu' - l -Rra - - - * ssu > eqra:. • ’1 'esSO-gi.:O Jp c.-dr.- ,v- I ah -ms leqishndev n«‘>s Viv'. s •••iai'. a part.; da via;a Gos-ua vm-rmimv.-G Responsabilidadô civil ■ d‘*rUC- ■p?s-.-,e » seg jh? a ■■ itvT.a. ú»j seus ber CsU’ -S ’-Un ' -e ,j h >v- r ohorr.dn cnoriç nodeião ••nçressrti i'.’. Ju-u-çâ com uina a< ao :!(• •nu-mizaçac ; base iui ;pom' an11idade civil do v ausud d< acidei te. A •'•irm.zacã'.'. nesse case, que nad-i ten. a u-r < <>m. quajas-r hi‘O de sex;.-, sera -aJulaií-i •"'e -v arc's ' -m os renmrnentcK -9 <!us -ia vítima e das re. i..jns.ah nades que eia u; > ■ -.. ■ .1

bI-33b*Pãq.03*12.01.76

■TABELA DE VALOR DE SEGURO OBRIGATÓRIO - AUTO MÓVEL

Valor CrS

Tipo do veiculo

1 — Automóveis particulares 190r00 2 — Táxis e carros de aluguel......................................... 234,00 3 — ônibus, micro-ónibus ô lotações com cobrança de Irete 2.000.00 4 — Micro-ônibus com cobrança de frete com lotaçao não superior a 10 passageiros, micro-ónibus e lotações sem co brança de frete 1.200,00 5 — Veículos destinados ao transporte de Inflamáveis, corrosivos ou explosivos.................. ................................. 500,00 6 — Reboques de passageiros 1.450,00 7 — Reboques destinados ao transporte de carga 60,00 8 — Tratores e máquinas agrícolas 40,00 9 — Motocicletas, motonetas e similares 100,00 10 — Máquinas de terraplenagem e equipamentos móveis em geral, quando licenciados, camionetas tipo “pick-up” até 1.500 kg de carga, caminhões e outros veículos 270,00

(REPPODUZiro DE "O GLOBO" DE 23.12.75)

FABRICA NACIONAL DE MOTORES - F.N.M. PERCENTUAL

VEÍCULOS

JAN/76

OUT/75

5.14 4,30

7.27 5,41

4,73

5.22

FNM 210 FNM 180 alfa romeo 2300 Sid.

PERCENTUAL

VEÍCULOS

JAN/78

OUT/75

7,93

5.91

8.07

4,94

LT-110 CAMINHÃO c/3* eixo trac.

10,02

7,83

B-110 - ÔNIBUS

6.72

4,08

B-115 — ÔNIBUS motor traseiro

7,71

6,17

1-110 — caminhão LS-110 CAMINHÃO c/ 3° eixo

PERCENTUAL

JAN/76 BRASILIA variant SEDAN 1300 1300L 1600 KOMBI PASSAT 2o PASSAT4p

O Conselho Intermimsteriai do Preços (CIP) drvulgou ontem os percentuais de aumentos de preços dos veículos peias sete prin cipais fábricas do setor instaladas no Pais. Enquanto os percentuais méd-tos de reajustes de três fábricas subiram em relação ao últi/no aumento (outubro de 1975). os percentuais médios de aumentos das quatro fábricas restantes (oram inferiores ao reajuste anterior, o reajuste médio dos veículos foi de 5.40%. contra 5.70% em outubro do ano passado. A Ford obteve, agora, um reajuste médio de 7,20%. contra 5.20% em outubro; a Saab-Scania foi autorizada a praticar um au mento médio de 8,10%, contra 5.80%; e a Fábrica Nacional de Motores recebeu uma elevação média de 4,70%, contra 6%. A Mer cedes-Benz teve agora um reajuste médio dé 5% (o anterior foi de 4.50%); a Volkswagem obteve 3.90% (contra 4,70% anteriormente); a General Motors recebeu 4,oo% (o anterior foi de 6,50%); A Chrysier obteve 5,00% (contra 7% anteriormente)

PERCENTUAL

5,74 5.61 4.7®

3.68

378 3,65 2,50 1,65

372 4,48

4.20 4.11

Veículos

2.80 PERCENTUAL

F-75 F-100 (G) F-350 (G) F-400 (G) F-600 (G) F-600(D)

‘•f <

OUT/75

JAN/76

OUT/75

9.49 7;07 ■ 6,56 6.36 6.90 571

5,46 3,55 4,86 4,21 8.43 10.17

3.B0 3,76 4,46 4,46 2,53 4,25 4,25 4,25 4.2S 4.26 4.26 4.26 4,26 4,33 4.33 4,33 4.33 3,90 3,89 5,10 5.10

PICK-UP VERANEIO CAMINHÃO GASOLINA CAMINHÃO GASOLINA CAMINHÃO DIESEL OPALA SEDAN 4c Esp OPALA SEDAN 6c Esp OPALA SEDAN 4c Lx OPALA SEDAN 6cLx OPALA COUPÈ 4c Esp OPALA COUPE 6c Esp OPALA COUPE 4c Lx OPALA COUPE 6c Lx CARAVAN 4c Esp CARAVAN 6c Esp CARAVAN 4c Lx CARAVAN 6c Lx COMODORO 4 pts COMODORO 2 pis CHEVETTE Esp CHEVETTE Lx

OUT/75

FORD DO BRASIL

Caminhões Cammhões Caminhões Caminhões Caminhões Caminhões

GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A

JAN/76

SAA3.SCANIA DO BRASIL

VEÍCULOS

6.57 6.26 1,13 3.00 4,32 5,46 4,66

5,83 4.40 8.63 7.28 6.03 10,20 8,86

F-750 (D) F-4000 (D)

VEÍCULOS

VOLKSWAGEN DO BRASIL

Reajuste médio de veículos foi quase igual ao de outubro

Caminhões Caminhões GALAX1E MAVERICK CORCEL RURAL JEEP

7.33 7.31 8,15 8,15 12,08 4,01 4,01 4,01 4.01 5.26 5.28 5.26 5.26 4,91 4.91 4.91 4.91 5,48 4.37 6.02 6.G2

CHRYSLER CORPORATION DO BRASIL

VEÍCULOS

PERCENTUAL

DART 4 portas DART 2 portas CHARGER R/T GRAN SEDAN GRAN COUPÈ D. 1800 POLARA D. 1800 POLARA G. LUXO D. 1800 — LUXO CAMINHÃO D. 100 CAMINHÃO D. 400 CAMINHÃO D. 700 (G) CAMINHÃO 0.700(D) CAMINHÃO D. 900 (G) CAMINHÃO 0.900 (D) CAMINHÃO D. 950 (D)

Jân/76

Out/75

4.48 4,30 479 475 4.46 4,31 3,94 4.12 5.20 5,60 6.12 4.37 6.80 575 6.01

6.48 6.10 7.44 5.92 5.66 6,62 6.62 6,49 5,03 6,13 6.55 11.01 7,07 9,81 7.80

Maior e menor

(REPRODUZIDO DE u0 GLOBO11 DE 07.01.76)

O maior reajuste autorizado pelo CtP foi para a Rural (Ford) de 10.20%. a o menor foi para Volkswagem t .600 de 1,66% Em outubro do ano passado, o aumento maior concedido pelo órgão foi para o caminhão D700, a diesel. da Chrysler, e o menor, foi para o Gáiaxle da Ford, de 1,13%. Uma tendência que vem sendo observada desde o ano passado é de reajustes de preços maiores para caminhões e ônibus, principal mente os movidos a gasolina. O Volkswagem 1300 passou a custar para o revendedor Cri 30.4 mil; a Brasilia Cr$ 37 mil e o Passat (2 portas) Cr$ 45 mil. O Chevetê teve seu preço fixado em Cr| 37 7 mil © o Opala, quatro cilindros em Cr| 49.5 mil (sedan) e Cr| 50 mil (coupè). O Corcel standard (2 portas) Cr$ 41,9 mil e o Maverick (4 Cilindros) Cr$ 49,9 mi).

MERCEDES-BENZ DO 8RASIL

VEÍCULOS

‘

Caminhões 1-608 Caminhões 1-1113/peças Caminhões L-1313 Caminhões L-1513. Caminhões 1-2013/2213 Caminhões LS-1519 Ôn-bus 0-362 Ônibus 0-355

PERCENTUAL JAN/78

OUT/75

5.38 5.00 5.72 5.00 4.30 5.47 4.55 • 4.62

4,86 4.37 4.61 5,32 5.37 5.22 2.61 4,00

BI-338*Pãgc04*12.01

BI~338*Pac.05*12.01.76

Seguro cria problemas no Detran A nova taxa cobrada para o Seguro Obrigatório de veí culos. em vigor desde o dia 2 de janeiro, está criando um sério problema para o Setor de Vistoria do Detran. On tem. por exemplo, inúmeras pessoas ficaram impedidas de retirar a plaqueta corres pendente ao licenciamento de janeiro, pois algumas delas usaram um expediente que aparentemente parece legal, mas que para o delegado Ornar Salvatorl é adjetivada de “ malandragem^? Segundo informações conhecidas no Detran. cerca de 40 nu 50% dos proprie tários de veículos corp chapas de final l, antes .de terminar o ano iniciaram a preparação da documen tação de renovação do licen ciamento começando pelo seguro, com a maioria pa gando a taxa antiga de 50 cruzeiros, quando os veículos para renovação em 1976

deveriam pagar a taxa de Cr$ Wuxi Com a TRU e demais taxas devidamente pagas, os proprietários desses veículos nao puderam retirar a pla queta. pois os encarregados da vistoria exigiam o com provante do Seguro anterior ao lado do atual. Isso gerou urna onda de protestos por parte de vários motoristas que nao se_ conformavam com a decisão adotada pelo diretor do DEET-4. OUTRO PROTESTO Muitas pessoas protes tavam ontem pela falta, no andar térreo do Detran. de um setor de Informações para o público. “Para se obter alguma in formação — reclamou um motorista — há necessidade de se procurar uma agencia de despachos ao lado do Departamento, pagar as taxas aos “zangões”. que ainda continuam infestando o Detran. ou procurar quabquer despachante devida mente credenciado c que por interesso próprio se nega a prestar qualquer esclare cimento”.

(REPRODUZIDO DA "FÕLHA DE SÃO PAULO" DE 07.01.76)

anme direito a 4

O Iixiituki de Resseguros do Bra&i! <IÍU>» informou que os bancos que não di-póçm de cabinas de se. gurança n.’.n receberão indenização qnanuri v limas de assaltos. sc-uundo os Dr-c rolei--lei 1 034-69 e J 103/70, que di^iplinam a segurança dos es(aheifnr.Yjenliis bancários. V .es do IK-B explicaram que o labí dc* .TLicncías sem di.spc^itivo de Herança csiarem >cgurada« re sulta da aplicação do critério de ’’boa K”: -- A csravlerística principal dos securer , a confiança — a firm?.-an. O'- asses- ,res do Instituto. Sc as insHluiçóes bancárias garantem, em questionário especial, que contam com iodos os dispositivos dc segu rança, nau nos cabe duvidar. Alem do mais. le/almcnt.e, o .simples fun cionamento bn estabelecimento cons titui prova sufiitcrvte.

Cláusulas Segundo o IR.R, as agência bancàriâ.í, quando da assinatura das 3?ó Hces, aceitam a inclusão de unia cláu sula que elimina a cobertura de >inistrus “na eventualidade do nã i cumprimento, pelo segurado, das nor mas de segurança previstas nos De^Petos-lei”. O <omportamento dns firmas de seguro foi, inclusive, alvo de uma circular expedida pelo IRE. cm janeiro do ano passado, que determinou ainda a dispensa da cer tidão da Serrei aria de Segurança na elaboração dos contrato*. — Ardei iormentp - explicaram os assessores do Instituto — exigiase uma certidão da Secretaria com provando a existência de todos os di positivos de segurança. O IRR, entendeu, no entanto, que o mero funcionamento do estabelecimento bancário constituiu essa comprova ção, ja que nenhuma agencia pode funcionar sem o cumprimento da le gislação.

ALIANÇA DE GOIÁS cia. de seguros COMUNICAÇÃO A PRAÇA »

Tendo em vím ainda não estarmos aufonzadôs por parte da SUSEP — Superintendência de Seguros Privados na a{.eitar.ao do seguro DPVAT Danos Pessoais de Veículos Automotores de Vias Terrestre?., tomunicamos aos senhores segurados que os bi lhetes porventura emitidos serão ressegurados integralmente no Instituto de Ressegvros dc Brasil, sem nenhum prejuízo dos porta dores de tais bilhetes.

Outrossim comunicBmos que 1ão logo esia Seguradora estelá autorizada nela SUSEP — Superintendência de Seguros Privados a operar no referido seguro lerá dade conhecimento ao público.

Continuamos a operar nos demais Ramos Elementares norma ■ mente.

Obrigatória Partiu da própria Secretaria de Segurança a iniciativa de determi nar a caducidade dos certificados que emitia em favor dos estabeleci

mentos bancários, dc acordo com o derreio 6 103, de 11 cie abril dc 1973, expedido pelo Governo do antiga Estado da Guanabara. que tornou obrigatória a instalação de cabines protetoras O prazo para adaptação expirou no dia 20 de novembro de 1973. Som especificar casos, “por uma questão de ética”, os assessores do 1K.B lembraram que a obrigatorieda de da instalação de dispositivos de segurança só não se aplica às ins tituições financeiras que não rece bam depósitos, não guardem valo res ou não movimentem numerário. A legislação não estabelece diferen ças entre agência bancária ou posto.

A circular A úllima circular do Instituto do Resseguros do Brasil diz, na in tegra, o seguinte: “Comunicamos a V. Sas. que este Instituto decidiu não se aplicarem as instituições bancárias — ou mais expressamente, ãs instituições fi nanceiras que não recebam depósi tos, não guardem valores ou não mo vimentem numerário — as disposi ções dos decrelos-lci 1 034 '69 e 1103/ 7o, que disciplinam a segurança dos estabelecimentos t bancários e afins. Outrossim, entende o IRiB que n mero funcionamento d-' estabele cimento bancário constitui a comnro.açãn previa do que Vala n ar tigo 4 do Decreto-Lei n.° l 303/70 supracitado, dispensando-se. assim, a certidão da Secretaria de Seguran ça JMadual. : nterim mente exigida. Por oulio lado, deverão os ques tionários das apólices conter que sitos referentes è existência dos dis positivos de segurança nos estabe’ocimemos segurados, da mesma for na que, obrigatoriamente, dever-seinserir nas apólices cláusula ex«bidonle dc cobertura, na eventua• dacie do uão-ciimprimenfn, pelo se gurado, du estipulado nos decretoslei aludidos, o que virá ressaltar as imposições e ronseqüúncias de or dem legal, dardo margem A apli cação de sanções previstas nos mes mos diplomas legais’*.

Rio de Janeiro, 8 de Janeiro de 1976 (e)

Divino Bc>rg?.9 Ferreira — Presidente

(a.i

Daicy de Moraes Gama •— Diretor (P

(REPRODUZIDO DE "0 CLOBO" DE 09.01.76)

(REPRODUZIDO D0 nJORNAL DO BRASIL” DE 09.01.76)

BI-338*pãg

BJ-338*Pãg.07*12.01.76

1 C R I - L C ATA NP (224)- 21/75

Resoluções de 18.12.75:

01)

PRINCY INDÜSTRIA DF MALHAS S/A- RUAS MARECHAL SOUZA MENEZES, 24, 34 E 56 E OPERÍ WnWEsTWW'DE JANEIRO-RJ-REOÃÇTO DÉ DKCONTO P0r'TmWRr$~^~Aór'ova'r ^renovação do desconto de 5< (cinco’nor cento), nor extintores, aolTcãve 1 aos riscos marcados na planta-incêndio da firma em tela com os nOs 1, 1-A, 1-B, 1-C, 2> 2-A, 2-B, 2-C, 3, 3-A, 3-8, 3-C, 4 e Casa de Forca, nelo orazo de 5 (cinco) a_ n°s, a contar de 02.04.76, data do vencimento da concessão ora em vicor,^devendo ser incluiria na anolice a cláusula obrigatória de "Descontos", conforme Item 3.1, canftulo IV, da Portaria - n0 21/56, do ex-DNSPC. (110.192)

02)

CIA. INDUSTRIAL DE DISCOS-RUAS 29 DE JULHO, 152, 160 E 157 E 7 DE MARÇO, 331-RIO Pnwi^-Rj-PTNOVAÇÃO J EXTENSÃO DE"DESCONTO WR EXTINT0EED~-~7 JóróTa7'ã''"re novaçao do desconto de ’(cinco nor cento), nor extintores, aolicavel aos ris cos assinalados na nlanta-incêndio cor. os nOs 1/2 (10 e 20 pavimentos), 3. e 4 (antigo 160 - 10 e 29 oavimentos); b) Pela extensão do benefTcio acima nara os de nOs 5 e 1 (10 pavimento e iirau), 2, 3, 5, 7 (19 e 29 oavimentos), 8 e 9; c) r-e9(ivacão do desconto acima vigorara nelo nrazo de 5 (cinco) anos, a contar de '1 dê marco de 1976, data do vencimento da concessão ora em vigor e a extensão com vigência a nartir de 24.10.75; d) a seouradora deverá incluir na anolice a clausula obrigatória de "Descontos", conforme Ttem 3.1, capTtulo IV, da Portá n3 no 21/56, do ex-DNSPC. (110.205)

03)

£WISSAO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES - CWPOSICAO - A Presidência da CRíLC faz constar em ata voto de’agradecimento a todos os seus membros, ao Assi£ tente Técnico e Secretária nela efetiva colaboração prestada durante o ano findante. (740.627)

04)

^DÜSTRIAS ALIMENTÍCIAS BEIRA ALTA S/A-AVENIDA BRASIL, 12.698-RUA A, LOTE N0 02 jOM 1 y-fp -CONCESSflOE''DWiWs W "EYTINTOEET -^óéóy-aF^róêTeTsáo' 'do cescontõ^fe 57. (cinco cor cento),' nor extintores, anlicavei aos riscos assinala°s na nlanta-incêndio com os nOs 1 (10 e 20 navimentos), 2, 3 (10 e 2° pavimen?4Sri’ 4 (2° pavimento), 5, 6, 7 e 9, pelo nrazo de 5 (cinco) anos, a contar de ,z de iulho de 1975, data do pedido, devendo ser incluiria na anolice a clausula rigatÕria de "Descontos", conforme Ttem 3.1. canitulo IV, da Portaria n9 21/56, °° ex-DNSPC. (750.590)

05)

:! 06)

^gQSTRIAS ALIMENTÍCIAS BEIRA ALTA S/A-AVEHIDA BRASIL, 12.698-PUA A, S/NO-PIO DE -^S^l^O^RJ-CONCESSAO DÉ' DESCONTO TOP EXTINTORES - Aorovâr a concessão do dêscon v<? de (cinco nor cento), nor extintores, ãnTicãvel aos riscos assinalados na dlanta-incêndio com os nOs 1, 2, 3, 4 e 6, nelo nrazo de 5 (cinco) anos, a con.ar de_24.07.75, data do nedidn, devendo ser incluiria na aoõlice a cláusula o'rTOatõria de "Descontos", conforme Ttem 3.1, canTtulo IV, da Portaria n<? 21/56, 00 ex-DNSPC. (750.669)

"unj ml alimentícias imc.n11viMi beira Dcix.H ftHH alta s 3/H-ffv. /a-av. bra prASIL, 12.698-RUA 1, 80/80-A-PIO DE ^j^^O-RJ-CÒNtÉSSÃD DE DESCONTO POR EXTINTORES - Aprovar a concessão dowriescontode~3T(tres nor cento), nor extintores, em virtude de não haver viqilância no „Urna, aplicável ao risco em anreco, nelo nrazo de 5 (cinco) anos, a nartir de ^4.07.75, devendo ser incluiria na apólice a cláusula obrigatória de "Descontos", conforjTie item 3.1, capitulo IV, da Portaria n0 21/56, do ex-DNSPC. (750.670)

BI-338*Páq.01*12.01.76

07)

COCA-COLA REFRESCO? S/A-CAMINHO DE HARARE, 1071-RI0 DE JANEIRO-RJ-TARIFAÇÃO IN DIVIDUAL - Tomar conhecimento da carta DES-393/75, de 17.12.75, da Home Insuran ce Comoanv, solicitando nrorrogação nara a entrega do redido de renovacao de Ta ri fação Individual nara a segurada err. epígrafe. (S.0005/67)

08)

MOINHO FLUMINENSE S/A INDUSTRIAS GERAIS-RUA SACADURA CABRAL, 280/290-RI0 DE JA NErRO-TJ-P^NOVÃÇAÕ £ EXTETiSAO DE &ESCONTC~POR EXT INTONES - a )"Anrnvar a renova ção do desconto de 57 (cinco nor cento), nor extintores aolicavel aos locais mar cados na nlanta-incêndio com os n9 s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 6-A, 6-Í3, 7, 7-A, 7-B, K 9, 10, 10-A, 11/12, 14, 15/17, 18, 18-B, 19/20, 28/29, 21 , 21-A, 22, 23, 23-A/B, 24, 24-A, 25, 26/26-A e 27, pelo nrazo de 5 (cinco) anos, a contar de 27.01.76 , data do vencimento da concessão anterior; b} Pela negativa da extensão do refe rido benefício aos locais 14-A e 14-B nor nao possuirem o mínimo de unidades ex tintoras exigidas nela Portaria 21 do ex-DNSPC. (750.827)

09)

Renovação 6,“rA7'6‘-B, 9-A, 9-B, 10-A. 11, 12

DESCONTO

CLASSE

PROTEÇÃO

13)

yVjLOBO LTDA.-ALTO D0 SUMARÉ-RIO DE JANEIRO-RJ-CONCESSÃO DE DESCONTO PQP EXTIN TCRETT^- Aprovar a concessa0 do desconto de 5% (cinco nor cento}, nor extintores, ãnl1 cavei ao risco marcado na planta-incendio com 0 n9 1 (19 e 29 navimentos) , oelo prazo de 5 (cinco) anos, a partri de 09J2.75, conforme nleiteado nela Ti ber do seguro, devendo a mesma incluir na cláusula obrigatória de "Descontos" , de acordo com 0 subitem 3.1, canítulo IV, da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC. (751.156).

25%

3.11.1

LOCAL

3.11.1

DESCONTO

CLASSE

PROTEÇÃO

SUBITEM

20%

3.11.1

20%

3.11.1

15%

3.11.1

Renovação

7, 7-A e 7-B Renovação

1, 2, 3, 4, 5 e 14-A

ATA N9 (225)-07/75 Resolução de 14.11.75:

25%

Extensão

C T S A P

SUBITEM

Extensão

11)

PNEUAC S/A LOhERCIO E IMPORTAÇÃO-RUA DR. PORCIONCULA, 2057-COVANCA-SAO GONÇALOyj-CÓTI^LSS/íünyt^LSCnNT(T For ÉXTTRTÜRR - Anrovar a concessão do desconto de 5C'Tcinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos assinalados na nlantaincendio com os n9s. 1, 2(19 e 29 pavimentos) e 3, nelo nrazo de 5 (cinco) anos, a partir de 01.12.75, data do pedido da Seguradora, devendo a mesma incluir na’ anõlice a cláusula obrigatória de "Descontos", conforme item 3.1, caoítulo IV, da Portaria n9 21/56, do extinto DNSPC. (751.153)

_________ ,. *, -n.un JHUMUU^/4. LHDK 280/290-RI0 DE JA ______________ yRCT-TOovAÇAff rnmrsAA ~pr Anrovar a concessão dos descontos a seguí r discriminados, nélo prazo deT a nos, . a contar de 27.1.76, data do vencimento da concessão anterior:

LOCAL

10)

12)

(750.828) FRISA-FRIGOP.IFICO . rM3M-rKibue.il-1CÜ RIO PIO DOCE DOCE S/A-PUA PREFEITO HOMORIO PÓR EXTINTORES - a) Aprovar a concessão do desconto FRAGA-COLATINA-ES-DESCONTO . _______ com de 57 (cinco nor cento), extintores, nara os riscos marcados ------ ..lanw-mcenaio oscom n9sos 1/4 na_nor na na nlanta-incendio nOs (10/20 1/4 (19/29 vimentos), 1-A 5/10, 11 oavimento), 12/13, -fl (10/20 (10/2? pavimentos), pavimer.Lub), 5/10, ii (10 (IV oavimento), 12/13, 15, 15, 18, 18, 20/ 20/ 22, 24/25 e 27, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 02.10.75 a 02.10.80 , devendo ser incluida inclui da a cláusula de de^mmtnc descontos conforme item — -3.1, - capítulo IV, da Portaria n9 21/56, do extinto DNSPC; b) Pela negativa nara os riscos marcados na t —, u í rei.. .,__ olantA-inranH-i com os nOs.. ]14, olanta-incendio 4 _ ]16, f, 19, ] Q 23 e OC 26, em — virtude - * ’ da * inexistência ‘ extintores. (750.946)

TV GLOBO LTDA.-AV. LINEU DE PAULA MACHADO, 1006-PIO DE JANEIRO-RJ-CONCESSAO DE Tjr^NTOljrTmNTÇfRrs-~~ Annõvãr~ a concessão do’desconto de 57 '[cinco nor cen to), por extintores, aolicãvel aos riscos marcados na nlanta-incendio com os nQs. 1 (19 e 29 pavimentos e 19 e 29 intermediários), 2, 2-A, 2-B (19 e 29 na^ vimentos), 3, 4 (19 e 29 pavimentos), 5 (1° e iirau), 5-A, 6, 7 (lo e 29 navi mentos), 8, 8-A, 8-B e 9, nelo nrazo de 5 (cinco) anos, a contar de 09.12.75 da ta do pedido da Sociedade, devendo a mesma incluir na apólice a cláusula obriga tÕria de "Descontos", conforme ítem 3.1, canítulo IV, da Portaria no 21/56, dõ ex-DNSPC. (751.152)

Anrovar 0 voto^do Relator e sugerir ã Diretoriajjue proponha aos órgãos ofic£ £is as alterações seguintes: a) Renovacao automática do seguro de Acidentes Ressoais Coletivo, por temno indeterminado, independentemente de_ pronuncia ^ento dequal./jer das partes contratantes, com disnensa de emissão_ae endos so, aditivo ou outra apólice,_b) Estabelecer que a terminologia própria, usa da nas Condições Gerais da Apólice Coletiva de Acidentes Pessoais e na respec. tiva Tarifa, deverá ser adeouada ã alteração proposta, substituindo-se 0 te_r "’2 vencimento por aniversário. 0 item Renovação de ambos os instrumentos tam bem receberá alterações, assim como as Propostas e Apólicesjlestras, c) Esta belecor que qualquer modificação nas condições da apolice_sõ poderá ser feita do aniversario da mesma, com aviso prévio de 30 dias, a não ser por mútuo e exorcsse consenso das partes contratantes; d) Alterar 0 critério ae cancela mento da uuoVir.e <-a Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais, que em virtude ao oronosto terá 0 seguinte teor: "I - Cancelamento obrigatório mediante aviso nrevio de 30 cias se a composição do grupo ou^a natureza dos riscos ^sofrerem alterações de uai ordem que 0 tornem incompatível com as condições mínimas de manutenção; _II - Se~o estinulante deixar de recolher a seguradora, através rede bancária, prêmios pagos pelos segurados, tal fato não ciará motivo ao cancelamento, nor ferir direitos adquiridos e caracterizar apropriação indêbi_ 7a sujeita portanto ãs cominações legais, III - Nos casos de seguros pagos ^ntegralmente, nelo estinulante a apólice poderá ser cancelada, em qualquer e_ °ca, nor mútuo e expresso consenso das partes contratantes; IV - Nos casos e seguros pagos total ou narcialmente pelos segurados, a não ser a hipótese revista no item I, 0 cancelamento da apólice somente se dará, ouando expirar nrazo de sua validade ou,- antes disso, se houver 0 mútuo expresso consenso todas as nartes^contratantes - estinulante, segurados e seguradora ou 1rida nor inadimolência^dos segurados devidamente comprovada. Define-se como . f3-0 de validade 0 período de temno compreendido entre a data de início de ipencia da anÕlice e a de seu aniversarioj V - A Seguradora ou 0 estipulanmediante aviso nrévio de, no mínimo 30 (trinta) dias, do término de sua aiidade (aniversario), poderão deixar de renovar a anõlice. A seguradora po era abrir mão desta faculdade nor nrazo determinado nunca superior a 10 (dez) os." para 0 cumprimento do disposto nos Ttens HI e IV acima, aeverã consardas Propostas mencao ã forma de custeio; e) Que seja adotado 0 mesmo cri_ p6*"’0 apólice com renovarão automática para todas as modaliaades de Segun de Acidentes Fessoais oue tenham característica coletiva como: seguro gru 3 » estudantes, hóspedes de hotel, viagens, compradores em firmas comerciais, fi f1k0ntO5 e anupciantes de jornais e de espectadores de jogos e treinos de utebol profissional. (750.830) BI-338*Pãg.03*12,01.76

Bkl38*Pãq.02*12.01.76

BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

c 7 5 í ?

ATA NO (22b)-08/75 Resoluções da 19. :?./:■•

01)

02)

03)

Situação des segures Vic. ; m G-.r \i ccj jugedos con os seguros da Acidentes Pes soais Coletivos - ãj~Criar úiiíã s:jj“ccrniss3o para estudar o assunto, composta oeToT Srs'. U jira jar a Costa Xa/ier (presidente), João Moreira da Silva e Pe dro Paulo Borges Tavares; b) E.ica vír.har a mater) a para exame também pela co missão Vida; e c) Solicitar a Diretoria a criacão de uma comissão mista Vida e Acidentes Pessoais, para oportunamente apresentar parecer final. (751.089) Imposto sobre ooevaçõt'" finascei ru-Incidonci a sobre seguro coletivo de Aci dentei' ressuô.s - ivgnrir’s’Di revona oa élNãSlG’ seja consultada á Assess’d ria Juridi ca'acerca da irta-p; ataçau dada pelo relator da CAFT ao item III do art. 29 do Decreto-;.ei SM, de 07.10.69; b) Aguardar resposta da Assessoria Jurídica para se deliberar qunto a; 1) a inserção na apólice ae qualquer ti do de declaração qu.: info; ..e ,-.zr o estipuiante isento do pagamento de I0F, 2j a inclusão nas prooostes de A?C d« vi quasito cuja resposta indique se os pre mios serão custeados .-.-elo sej.ra j cu pelo estipulaste oujrinda parcialmente pagos no- uns e oor cvj; 3) é .cpminhamcnto do processo ã CTSV para que o su gerido acima seja analisado pa- aquela comissão, já que cs interessados sao convergentes. (76J.2C3)

âiUltÍÊ da Sc-ilto de A<idenies Pessoais j.^ze curto jaara viagem - Levando- se em conta a recenae”raíJíhariM .ó cus o Jar-.xs ãe Acidentas’pessoais e Aero náuticas considerar a sugestão c..)rescr.tadate aguardar experiência desses dois tinos de seguro. (751 130)

04)

Secures Vultosos e v„i .'r." Pc^u^is ~ Tomar conhecimento da carta 3l‘Á9/75, de zTT i. 75. (/ju.üôòj

05)

Compos t cão de CISA^ - Tcvr ccní:?c‘?mcncc da substituição do Dr. Ruy Francisco ce ,-arirs pe'c’J". Paulo Robert) de França Rangel; b) tomar conhecimento do pédído de férias do br. Abaete Ary Graziano Machado>no oeríodo de 31.1.76; c) ratificar que reciiiõ.; Grdír.ãrias da CTSAP serão sempre as primeiras 6a feira de cada mês, ccm início Ós 14:00 horas e solicitar aos componentes des ta Comissão para oòservar riqorosamente esse horário; d) 0 Presidente agrade” ceu a contribuição prestada pelos componentes da CTSAP no ano de 1975 e desF jou-lhes votos de Boas Festas e Ano Novo muito feliz. (740.871).

________________

ANO yii

Rio de Janeiro,. 19 de janeiro de 1976

RESENHA SEMANAL As Sociedades Seguradoras que emitirem bilhetes do seguro DPVAT, sem autorizaçao expressa, estãrao sujeitas ás penas da lei, visto qüe tais bilhetes serão considerados de emissão fraudulenta. Esta adverx- . vais uiineieb consiuerauos ae Trauauienya. tsta aaverer|cia e da Superintendência de Seguros Privados, em Edital divulgado na impreii dad^ 0 Ri° de vane Janeiro, no udia do uurruiiut.. corrente. nu Adverte ainda a SUSEP que as oSoci~ê fo 11 u j riu I G 15 i J uu vtr Lt. d i»iug d ou o cr L] ut. db Corretoras e os Corretores também estarão sujeitos as penas da lef. ( ver tditaTha seçao da SUSEP)---------------------------------------------------- e-------------------

FERAS EG

0 "Diário Oficial" da .União de 07 de dezembro (Seção I, Parte I, Pãg. 153) publicou o Decreto n9 76.989, de 07 de janeiro, que fixa o fator de reajustamento salarial relativo a janeiro deste ano.

A Superintendência de Seguros Privados divulgou as Circulares n<?s 56 3 (festa jã publicada no "Diário Oficial" da União de 12 de janeiro, Se

dac|e ç Ção I, Parte II, Pãg. 115),58 e 59. Na Drimeira, autoriza as_Socie~ nos e ^e9uracloras a adotarem modelo proDrio de "DeclaraçãoPessoal de Saúde" , Posi ~^^ros do_Ramo Individual; na segunda, aorova "Condiçoes Esoeciais" e "Dis úlfÇOeSJarÍfãrias par^ Seguros de Edifícios em Condomínio-Riscos Diversos; na paJma Circular> aprova nova redação para o subitem 1.1 do Artigo 10 da Tarifa os Seguros de Riscos Diversos no Brasil, (ver seção da SUSÈP)

De 30~de maio a 03 de junho, centenas de medicos de diversos países estarão reunidos em Munich (Alemanha), participando do 129 Congresso Internacional de Medicina de Seguro. Este evento, que se realiza de 3 aQos, conta com o patrocínio da Associação Alemã de Emnresas de Seguros matéria na seçao Di versos) _

‘Q-

3 (v

0 "Diário Oficial" da União de 31 de dezembro (Seção I, Parte II, P£ gina 4.787) e 12 de janeiro (Seção I, Parte II, Pag. 115) publicou SUSFp a- ~respectivamente as Circulares nÕs 57 e 55, da SUSEP. Na primeira, a lar ?1sP°e sobre o parcelamento do prêmio do Seguro DPVAT; na segunda Circu InfrLa .ra 0 iteni da Circular n<? 2, de 12 de julho de 1967. Este "Boletim mativo" n9 337 jã divulgou a Circular nÇ 57.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL RIO DE JANEIRO ATA NP (03) - 01/76

Resoluções de 13.01.76:

01)

Designar o Diretor Augusto Godov oara representar este õrqão de classe na ceri_ mõnia de inauguração dos Gabinetes de Oftalmologia e de Cardiologia na Clinica dedica do Sindicato dos Securitarios. (120.501)

02)

Solicitar ã Garantia União Seguradoras que indioue representante nara-a CRILC,

tendo em vista a vaga existente e a nosicão daouela emnresa na ordem de priori dade. (740.627) O3)

Recorrer da decisão da Diretoria da Divisão de Assuntos Sindicais, do rio do Trabalho, a respeito do "quorum11 da assembléia. (750.194)

04)

Oficiar ao Governador do Estado, em conjunto com o Sindicato dos Corretores de Seguros do Pio de Janeiro,’reiterando o imnerativo da revisão do regime monopo listico previsto no Decreto-Lei nQ 105/75. (750.330)

05)

Conceder desfiliacão ã Motor Union Insurance Co. Ltd., em face da incorporação dessa emnresa nela Cia. Americana de Seguros.

Ministiê

(760.021)

BI-339*Pag.01*19.01.76

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO (SUSEP)

SERViÇO PÚBLICO FEDERAL

CIRCULAR N.°

de 19

dezembro

Autoriza as Sociedades Seguradoras a ado

tarem modelo próprio de "Declaração

Pe£

soai de Saúde", nos seguros do Ramo Vida Individual.

O Superintendente dr> Superintendência de Seguros Privados

(SUSEP) , na forma do disposto no Art.36,

•

alínea "c", do Decreto-lei n? 73, de

de novembro de 1966; considerando o que consta do

processo

SUSEP n<? 185.519/75;

RESOLVE:

1. Ficam as Sociedades Seguradoras,que o P<-ram no Ramo Vida, autorizadas a adotarem modelo próprio de

Declaraçao Pessoal de Saúde", que deverá ser submetido ã a provação da SUSEP, para ser usado nos seguros individuais sem exame médico.

2. Esta circular entra em vigor na

bro de 1970,

data

revogada a Circular n9 63, de 17 de novem — / da SUSEP, e demais disposições em contrario. / <

/ !

/ V-

< ! ,• S?', ' rA /

/( -1 < «•

V'-

Alpheu Amaral

Superintendente (AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIÁRIO OFICIAL" DA. UNIÃO)

BI-339*Pag.01*19.01,76

►

. JftJ;....

SERViÇO PÚBLICO FEDERAL

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CIRCULAR H.°

dezembro

de 1975

Aprova "Condições Especiais" e "Disposi ções Tarifárias", para Seguros de EdifT cios em Condomínio - Riscos Diversos.

CIRCULAR N.°

36,

alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de

de 19 75

dezembro

Aprova nova redação para o subitem 1.1 do artigo 10 da Tarifa para os Seguros de Ris cos Diversos no Brasil.

0 Superintendente da Superintendência de Seguros Privados, (SUSEP), na forma do disposto no art.

de novembro de 1966, cora iderando o proposto pelo Instituto de O Superintendente ds Superintendência de Seguros Privados,

Resseguros do Brasil, através do ofício BREST-212/75, de 17 de

na forma do disposto no art.

novembro de 1975, e o que consta do processo SUSEP-193.932/75

36, alínea"c",

do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro do

1966,

RESOLVE:

1. Aprovar as "Condições Especiais" e "Dis. posições Tarifarias" para os seguros de Edifícios em

n.io

Condomí,

considerando o proposto pelo Instituto de Resseguros do Brasil, através do ofício PRESI-210/75, de 12.11.75, e 0 que consta do processo SUSEP/193.845/75,

(Riscos Diversos - Circular n<? 46, de 24.10.74), na forma

constante da.divulgação feita pelo Instituto de Resseguros do

Brasil,

através da Circular PRESI-081/75,

R E S O L V E:

do 4 de novembro de

1975.

2. Esta Circular entra em vigor na

de sua publicação, ficando revogadas a Circular n9 8/67 e /) mais disposições em contrário.

data

z/7

1. Aprovar nova redação para o subitem 1.1 e^t.

lo da Tarifa para os Seguros de Riscos Diversos no

(Circular n9 46/74, de 24.10.74),

Bra-

na forma abaixo:

f r

"1.1 - A cobertura para o risco de pev'da de íz V 'u

; C'V'-

prémio do seguro, cm consequência de

Alphcu /Amaral

sinistro,

Superintendente (AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIÁRIO OFICIAL" DA UNlAO)

garante ao segurado a inde

nização pelos; prejuízos P

resultantes

de cancelamento parcial ou tota1

/me..

BI-339*Pãg.03*19.12.76

BI-339*Pãg.02*19.01.76

RELATÓRIO ANUAL-1975

SERVIÇO PÚDL1CO FEDERAL ContiiWAÇÕo

N. da R. - Em seu Boletim n9 10, a Suoerintendêii

iíxulaí; n.° 99

cia de Seguros Privados divulgou o seu-Relatório Anual,

do': timbro

correspondente ao ano de 1975. Nesta edição do BI,

re_

produzimos os tópicos "Desempenho da SUSEP" e "Consid^

apólice, exceto para as modalidades

rações Finais", constantes daquele documenta Neste últ-i_

de "Valores em Trânsito em mãos

mo tÕpico, assinala aquele Órgão aue dentre os assun -

"Dinheiro em mãos de

tos, cujo equacionamento se transfere para o novo ano,

"Valores

figuram o Sequro Saúde, a nova Tarifa de Seguro Incên

Portador",

bradoros e Pagadores", Trânsito dentro do

dio do Brasil, a transferência nara a Previdência

Estabelecimento

cial dos resíduos da Carteira de Acidentes do Trabalho.

Segurado" e "Valores em Cofres ou Cai xas Fortes". *■>

z..

Esta Circular entra em vigor a

parti?: <• 1? de Janeiro de 1976, revogadas■ as disposições em contrario.

• //

/ ; /

L<Á Alpheu Amaral.

K’fi qua.1 i d til C <ln órgão çubl ; c n r ospw -!'■<; -I

o u< i; '

Çi'o da política dc scgu)os ]>) ivadog. jtlu Governo,incumbida também

de fiscaliza?.' a constituição, a organização, o funcionamento

as operações das Sociedades de Seguros o de Capitalização, c os

Corretores dc Seguros, a SIJSEP teve atuação expressiva para

yealj.zaçao de quanto foi sienci-onado neste relatório sob o titu-

lo de POLÍTICA SETORIAL. Alem do jã consignado, merecem registro os fatos

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIÁRIO OFICIAL" DA UNIAO)

Re in t es :

Ji? ' r

1. pepoimenío Superintendente Atendendo a convocação especial, o d'1 SDSEP compareceu , acompanhado polo Presidente do TRIJ, ã Coa

^j-i-são dc. Trabalho e

r-;

Dcpul a.dos ,

0,11 Brasilia, a qual prestou todos os csr 1urccimontos dos sobre a ação governamental no s c t í; r d o s s cgu r o s

privados,

esPecia]mento qu.anto ao Seguro Ob igatório de Danos

Per .soa xs

so J icita-

•aD'-ados por Veículos Automotores d c V 5 a Torres! ?: <. (DPVAT) ^ensórcio Especial do Indenização (C.E.J . ) do que 1 rata *;

boi

d. 194, do 19.12.74. **■ ‘ 0 ‘ i os

2. Dcsnaç1.

() Super!ri CD -0,0 i 0 dr jEi-n- doe i div , por

BI~339*Pãg.04*~,9.0'.7ó

c ao

:'”.ntos relevantes ,

do.nl : c; i ’ 0 0 •• 5.0 O;.

I-iriíou a .iri í. < ij < •* ° dc- automóveis cm próCti os a)

í aç;’; o r. f '» c..i no

d C S ! n: ebos ,

st.gv ; n > cs •:

do que, cn coso de

ÍHLOH-

c dmpdsitris, a! C.gI • cr ínr?

BI-339*Pãg.05*19.01.76

b ) Ce mtu > 1c o i > qu c , a pa vi i. r da vi gene i a d a ) .c j os vol o>. <

6.205, de 29.04.75,

monct <‘-2 i(>s fixado:, rr.’.s Cri

5. Convênio

I es

A SUSEP celebrou novo ccnvênio cem a OPEkAçAO

da SUSEP e nas Port arias do c

tenham Como refe

rcncia o maior salário mínimo

pa.s:

culados tomando-sc por base a

tos c hum cruzeiros)

para o recrutamento de estudantes dc nível

superior c outros de cursos profiss.ionalizant.es de 2 9 grau, com vistas a treinamento

a set -cal

cm serviços técnico-administrativos c dc especialização.

SGI ,()9(qu I nhen n9

Doc.3'0 to

indicada

75.704 , de 08.05.75.

lice de Con d i ÇOV FlHUS e

n t- r 1 ’ r o 7

j*<t:

C'V

i. ’

Al UtlCU J

' Y ' - / • T <" 1 > ? pi

U ?

/io

1 ] r'.

J. u

EliC,;

i.a b Ou

' z

•) >

Superin

tendente da SUSEP designou Diretor' Fiscal para a Cia. Pi.ratinin

i. OS »

8a de Seguros Gerais, com as atribuições previstas nos

artigos

65 a 67 do Decreto nç 60.459, de 13.03.67.

d) Aprovou as alterações da Clansula 16a.

do Responsabilidade, das Condições Gerais - 25a.

Isenção

- das

Cond i -

ções Especiais do Seguro Compreensivo Especial para o Banco cional de Habitação, na forma proposta peio IRB

A nova redação

prevê que decorridos 365 dias da data da ocorrência do sinistro, sem que haja notificação por parte do Estipu.l ante , do agente fi_

nancciro, do Segurado ou de quem suas vcz.es fizer, dar-se-ã automati c. ament, e a perda do direito ã indeni za ção.

F i s c. a 1 i z a ç. a o E s p c c i. a 1

No interesse dos segurados c do mercado, o

E j COÇHO c Apo(? *' r> t ov I

c.) Apjoyou modelos

fiAU.i,

tivamente para o desenvolvimento das atividades da Fundação

cola Nacional de Seguros - FUNENS.EG, a qua! o CNSP conferiu

de Estatística de

Seguro. Alem de estatísticas completas sobre o ramo Automóveis, publicadas no primeiro semestre deste ano, a FIJNEKSEG

inclusive em Recife importantes do Pais «

nente para examinar c decidir sobro a << conveniência da

conserva

Çno ou da inutilização de processos, documentos e outros papéis existentes na Seção do Protocolo o Arquivo Coral da

Autarquia-.-

critérios dc trabalho da Comissã o serão o do respeito ã lei,

0 da utilidade e o da economia.

Rao cabo,

Na qualidade do co-mantcncdora, a SUSEP colaborou a-

uron serie do cursos do imrcM'tÔTici a nora a

0 Superintendente da SUSEP.instituiu Comissão Perma

8. Outr a s r c; J i z a c õ o

Informatic a e Ens in o de Segu to

responsabilidade do executar o Plano Na c.ion al

7. hcvisao do Arquivo

promoveu

■n 1 n»i c j o s> o d e 11 ? d a

*5 V*

num relatório desta naiureza5

iro.nsa sonia de trabaj’

styatjvos dc

v.idos portas a dentro da ■>

Alii ;■ rqi

Asscsj.o r .1 a s 5 Deles,ac 'us c

sc tenha a ‘l PU in 3

k <! c j a d<. vali

cxccut.rdos, basta xioncioi-a i aç.do foi

<' -

a í

rdvrj

no d in

Ci C ria :i > r

qt\o

íi

di i a d o s

sc Lores

sesrr-r4 c ao

c- oar-sí: corso

Dc-

icru j COS

c dc roí ::plox í ilrdc

mação dc técnicos ,

d O !■

Si L<;.»•

Lh’ri

a í •: 11) ri s

Paulo, Belo Horizonte c outras cidades

Num desses c u r s o s » p a r.? x o r r ; a ç < i o d o

ro^j.st ro

1VC .1 s. .

a ss5 s

tentes de Seguros, a SIJSEF matriculou, a expenses próprias, ce zassexs de seus funcionários, inclusive reccm-admitidos por con

SiT.rr i (1 %

contene i eso .1 ( w 1 ,

CXPXU s

curso <

9a.

Conferência Brasileira do Seguros Privados

17 do abril, a SUSEP emprestou total

apeio, na

Foram examinados, nesse encontro,

c ssas u í j -

Dire-

assuntos

do mais alto interesse para o mercado Fmas.ilc.iro do sc guros, cu

jos técnicos c dirigentes tiveram ensejo de trocar impressões e a tu a 1 i z a r i d é i a s .

i ?•;. t i va ,

pessoa

clo sen Superintendente, que se. foz acompanhar por outros tores da Autarquia.

Bahia ,

A esse acontecimento, realizado em Salvador,

de 14 a

BI-339*Pag.Q6*19.01.76

BI~339*Pãg.07*19.01.76

17.

16.

IV - CONSIDERAÇÕES FINAIS

contra aproximadamente 15$ do ramo vida. Dentre os seguros

ramos elementares, os de incêndio e automóveis também continua

Na abertura do atual exercício, o crescimento da ar

vam liderando as arrecadações, cm proporção ainda maior(47$).

recadação global de prêmios do mercado segurador brasileiro, em

No tocante ã participação percentual das Regiões bra

1975, foi estimado cm 50$, em relação a 1974, prevendo se, tam ■i

bém, as seguintes taxas de superação para os grandes tos de seguros, sempre em relação ao ano anterior:

BENS,

50$; DIREITOS E OBRIGAÇÕES, 140$; DIVERSOS,

ROS DE PESSOAS,

grupamen

01,50$;

sileiras,

sobre o total da arrecadação, continua a mesma dos úl_

timos anos, a saber: Nordeste,

SEGU-

12,52$, e Centro-Oeste, 00,67$.

SEGUROS

50$.

03 ,43$; Sudeste,

83,38$;

1975 ,

cm relação a igual período do ano anterior, assinalaram a real i.

viamente a continuação dos esforços para o alcance do ideal V*

participação do seguro em cerca de 3$ do Produto Interno

zaçí.o do crescimento global da receita em 53,23$ , isto e, pouco.

do País, além da manutenção das conquistas ate aqui

acima da previsão.

g c n i a d o m e r c a <1 o . Ro que tange ao fortalecimento e ã c u c>

Quanto aos quatro grupamentos mencionados, as v a r i a -

ções verificadas foram as seguintes:

a estimativa foi

superada cm oQ v s/ •{< 0c ••,

SEGUROS DE DIREITOS E ODR1G6ÇGES:

f icou, uquem da pre

SEGUROS DE BENS:

visão cm 108,19$, embora a arrecadação tenha sido superior ã do

Bruto

realizadas

------ , a, a nova Tari vans fere para o novo ano, figuram o SEGURO SAÍJDE Ia de Seguro Incêndio do Brasil (TSIB), a transferência para a ^vcv j.dcnc..!.;; Social dos t cs.i duos da Carteira de ACIDENTES 1)0 Ta'-

^ALllO. /

/ \

a estimativa foi superada

77,99$: SEGUROS DE PESSOAS:

Dentre os assuntos cujo equacionamento ou solução se

período confrontado cm 31,81$;

SEGUROS DIVERSOS:

Sul

incluem nccessa-

Quanto as metas para o ano de 1976,

Os resultados obtidos no primeiro semestre de

dos

t A

ficou a quem. do previsto cm 7,1.8$

ALPUEU AMARAL

apesar de ter si. d o superior à do período confrontado cm 42,82$.

S upcrintendoate

Considerando-se que a arrecadação do prêmios, no pri ,1 4 moiro semestre de cada, uno, é, cm media, cie 4 0$ do total anual,

arrccadando-sc gera l mente os outros 60$ no segundo semestre

estimativa para 1975 devera ser concretizada c talvez possa ate

mesmo superar ligeirumente a previsão, pois o calculo proporcio j. nal , feito com base nos resultados conseguidos no lç

semes tro,

autoriza supor que se obterã receita global de pouco

:ais de 11

bilhões de cruzeiros, contra os 10 bilhões c 700 milh

Quanto ã compos ição de. mxc.ir continuaram a predominar J arg.amentc,

' > ■) ■ I Í.3' ■>

J.S

nta r c

coin cerca de 85$ do total,

BI-339*Pãg.08*19.01.76

BI-339*Pag.09*l9.01.76

DPVAT

Companhia de Seguros ALIANÇA BRASILEIRA SUSEP

ALERTA SOCIEDADES

ALLIANZ-ULTRAMAR Companhia Brasileira de Seguros

SEGURADORAS E CORRETORES

AMÉRICA LATINA Companhia de Seguros

Companhia de Seguros AMÉRICA DO SUL YASUDA

AMERICAN HOME Assurance Company

Os Bilhetes de seguro DPVAT lançados nor Sociedades

Seguradoras não exoressamente autorizadas a onerar no ramo são

considerados

de emissão fraudulenta, sujeitando as Sociedades Seguradoras, as

Sociedades

Corretoras e os Corretores ãs oenas de lei. E o que adverte a

Superintendên

de Seguros Privados, em Edital divulgado na imprensa do

Rio de Janeiro,

cia

Companhia ANGLO AMERICANA de Seguros Gerais

ATLÂNTICA Companhia Nacional de Seguros Companhia de Seguros ARGOS FLUMINENSE BAMEEINDUS Companhia de Seguros

Companhia BANDEIRANTE de Seguros Gerais

no dia 15 do corrente.

BEMGE Companh ia de Seguros de Minas Gerais Companhia BOAVISTA <_e Seguros

No Edital, onde estão relacionadas as companhias de seguros autorizadas, ate a presente data,a onerar no seguro DPVAT, a SUSEP aV1

lerta ainda de que os Bilhetes, cuja la. via tem a cor amarela, relativos antigo Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatório de Veículos

Automotores

de Vias Terrestres - RCOVAT, que venham ou tenham sido emitidos a nartir 19 de janeiro de 1976, não tem qualouer validade, sendo nulos de nleno

direi_

to.

♦

BOAVISTA Companhia de Seguros de Vida e Acidentes

BRASIL Companhia de Seguross Gerais CODERJ Seguros Sociedade Anônima

COHIND Companhia de Seguros CONCÓRDIA Companhia do Seguros

Campanhia d e Se gu.ro s CRUZEIRO DO SUL Companhia de Seguros do E s t a d o do Espírito Santo -SEGES Companhia de Seguros do Es taco de Goias - COSEGO

EDITAL

Companhia de Seguros do ESTADO DE SÂG PAULO É o seguinte, na íntegra, o Edital divulgado

nela

SuDerintendencia de Seguros Privados:

Companhia EXCELSIOR de Seguros

farroupil HA Companhia Nacional de Seguros

Fortaleza Cc mpar.l ia • !ae i ona 1 de Seguros

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO

CB-CONFIANÇA Companhia de Seguros SUPERINTENDÊNCIA DE

SEGUROS PRIVADOS

GENERALI do BRASIL Companhia Nacional de Seguros

Companhia de Seguros GUARANI

EDITAL Na forma do disposto no subitem 3D.1

das Normas Disc.iplinadoras do Seguro Obrigatório soais Causados por Veículos Automotores

(DPVAT), anexas à Resolução n9 01, de 03 de do Conselho Nacional

Vias

Danos

Pes

Terrestres,

outubro

197 5 ,

’e Seguros Privados, torno público que,

a presente data, estão autorizadas a operar em

seguro

Pessoais Causados por Veículos Automotores de

Vias

até Danos

Terrestres,

The HOME INSURANCE

company

HOME MERCANTIL Seguradora S.A.

Â INDEPENDÊNCIA Companhia de Seguros Gerais INDIANA Companhia de Seguros Gerais & INCONFIDÊNCIA Companhia Nacional de Seguros Gerais

iNfERAMERICANA Companhia de Seguros Gerais

Companhia INTERNECIOMAL de Seguros ITATIAIA Companhia de Seguros

DPVAT, as seguintes S.ciedades Seguradoras:

The uONDON Assurance

Companhia ADRTA'i-CA de Seguros

S-A.

AJAX Companhia 1; • clonal de Seguros

de Seguros C.irais LLOYD INDUSTRIAI. SUL AMERICANO

MARÍTIMA Compa- I.la de Seguros Gerais

ALIANÇA DA BAHIA Companhia de Seguros

“AUÃ Companhia d

S-. gv.ros Gerais BI-339*Pãg.. 11*19.01.76

BI-339*Pag.10*19.01 .76

Companhia de Sogros MINAS BRASIL Companhia de Segvros MONARCA

Seguradoi^a Brasileira MOTOR ONION AMERICANA S.A. NACIONAL Companhia de Seguros

Insurance Company of NORTH AMERICA

MEDICINA DE SEGURG DE VIDA Ê

NOVO HAMBURGO Companhia de Seguros Gerais

TEMf

PÁTRIA Companhia Brasileira de Seguros Gerais Companhia PAULISTA de Seguros Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres PHENIX DE PORTO ALf

DE CONGRESSO EM MUNICH

No nerfodo de 30 de maio a 03 de iunho, realízar-se-ã em

PHOENIX BRASILEIRA Companhia de Seguros Gerais

lir|ich (Alemanha) o 129 Congresso Internacional de Medicina de Seguro de Vida, com

PORTO SEGURO Companhia de Seguros Gerais

r'atticinação de centenas de medicos da esnecialidade, representando diversos países.

Companhia de Seguros PREVIDÊNCIA DO SUL 0 conclave, oue se realiza periodicamente de 3 em 3 anos, e nromovido nelo Comité Internacional de Medicina de Seguro de Vida e conta com o tíocínio da Associação Alemã de Empresas de Senuros.

Companhia de Seguros ÉIO BRANCO

SANTA CRUZ Companhia de Seguros Gerais SÃO PAULO Companhia Nacional de Seguros SASSE Companhia Nacional de Seguros Gerais

Companhia de SEGUROS DA BAHIA

Companhia SOL de Seguros SUL AMÉRICA TERRESTRES.MARÍTIMOS E ACIDENTES Companhia de Scgdr SUL BRASILEIRO Seguros Gerais S.A.

I } J í

1 'dstituído em 1932. Desde que‘Surgiram ambas, as entidades-assinala a Comissão

a. •

í ■

9 'd-r na orãtica, tem alcançado um desenvolvimento extraordinário. Daí nor cue o inter '-ar-bio de experiência s em nível internacional traz considerável benefício ã economia

YORKSHIRE-CORCOVADO Companhia de Seguros

Seguro de Vida.

t •

Por oportuno, esclareço que os Bilhe

0 129 Congresso Internacional de Medidna de Seguro de d^resentarf! c seguinte ternário.- 1) Efeitos do tratamento da hipertensão na exnec 8 de vida: 2) Cardioloaia, 3) Enfermidades renais; 4) Enfermidades nulmonares T(-imidades heréticas, 6) Temas Gerais: Problemas rara reconhecer a diabetes sob

tes lançados por Sociedades Seguradoras não expressamente autori zadas a operar no ramo de seguro DPVAT são consideradas

como

sujeitando as Sociedades Seguradoras, as So

i i

ciedades Corretoras c os Srs., Corretores as penas da lei.

^■■ento, rios solicitantes de seguro de vida; Problemas no seguro de invalidez;

Lembro, mais, que os Bilhetes,

Estados Unidos e a Alemanha na seleção médica dos riscos.

relativos ao antigo seguro de respon

restres — RCOVAT, que venham ou tenham sido emitidos

raalquer validade, sendo nulos de pleno

rei to.

<■

z‘

ter

partir

, Rio de Janeiro, ;i3 de janeiro dê 1976 X

*tiva de vida nos solicitantes de senuro de vida com risco agravado; Diferenças

cuja

sabilidade civil obrigatório de veículos automotores de vias

de 01.01.76, não têm

-l'r'-zadora do conclave - os conhecimentos médicos, ouer na investigação científica

VERA CRUZ Seguradora S.A.

la. via tem a cor amarela,

,ls século nassado, enouanto o Comitê Permanente Internacional nara n Fstudo da p, __1 ' « '■’oina do Seguro - atualmente Comitê Internacional de Medicina do Seguro de Vida

UMIBAKCO Segura .. u S.A.

emissão fraudulenta,

A Associação Alemã de Medicina do Seguro foi f_. uada

Companhia UNIÃO CONTINENTAL de Seguros

»•

i i

Companhia UNIÃO de Seguros Gerais

Em nosso naís, a Sociedade Brasileira de Medicina do Sc de Vida noderã prestar maiores esclarecimentos sobre o conclave inclusive quanto 5 1r)$crição de interessados. Ê o seguinte o endereço da entidade - Av. Franklin f,°sevelts 137 - Gr. 409/10 - Tel. 231-1810 - Ri0 de Janeiro.

’

(/{/tZvÂ.z -X'

~ALPEEU AMARAL Superintendent^ BI-339*Pág.12*19.01.76

BI-339*Pãg.01*19.01.76

Reservación de hotel

formulário de inscripción

Inscripción No

para ei 12 Congreso internacional de Medicina del Seguro de Vida

FavGr de devolver ante-s del 31

Comité Organizador, 12c Congreso Internacional de Medicina del Seguro de Vida Postfach 40 13 20. D-8000 Munlch R.F.A. Deseo participar en el 12 Congreso international de Medicina dei Seguro de Vida del 30 de mayo a! 3 de junio de 1976 v acepto las con- ; . nes senaiadas en la segunda mformación del Congreso

r.on bano

Haonacion individual Habitación doble

aprox aprox

120 DM 90 DM

con hano

Habitación individual Habitación doble

aprox aprox

90 DM 55 DM

rqn ducha

Hahitación individual Habitación dobie

aprox aprox

•35 DM 40 DM

sm bann

Habrtaoón individual Habitación doble

aprox aprox

55 DM 30 DM

Sin band

Haüiiación individual Habitacón doble

aprox aprox

50 DM 28 DM

Hotel categorm A

Hotci categoria 8

Favor de llenar en letra de imprenta o a máquina y marcar en el casil!Gfo apropiado

Hotel categoria 8

Participante Hotel category B

Senor Seriora Senorita

Titulo

Nombre

Profesión

personas de acuerdo con »c siquiente

Solicito roservacior de hole' pare

Hotel categoria C

Dirección (con código postal y pais)

tn case de nm c-sidao estaria oe acuerdo con .ma 'e« e»vdC«on en la

Categoria mmechetamente superior

Galeqor,'t mmediatameote inferior

Dirección comercai (con iiombre de la compafiíai

Dia de ’’Açada

Dm dr Oiirbcla espano!

idomas

francês

mglés

aleman

otros

social e.r.etuítjG en 1,7 uuora de nscupcibn,

nativo

Numero de personas otros idiomas

Personas acompahantes

ijese^rm p.W.:r,aí -u

Noetic LmvtVPsa

Senor Senora Senonta

29 5 ’97*

Actc de ape’tma cun recepe ó» .

3C ?■ ’976

Nombre

kijct.R ipikior ce d6! H<n e! j! * ’M-

Titulo edad er; caso de ser menor de 16 anos

Noche de ópera f-‘ » 6 1976

'diornas Cuotas Favor de marcar en e< casiliero apropiado

Or- excuisiôi Participante

300 marcos alemanes

Personas accomp

200 marcos alemanes

Depósito para ei hotel

100 marcos alemanes

Les he remitido la canbdad total con fecha de a la cuenta No 4 024 503 del banco Dresdner Sank AG Munich a nombre de »W Organisationskomitee Kongress 1976pago directamente por medio del cheque adjunto ia canbdad total de a ia orden de -Kongressgebuehren»

•Jarquete de

hi 2 6 19?6 e« 3 6 1f; *

• s ;*ipc»ón at pngiama para damns ;una vez -ecibidai^bciipciones se enviará ur. programa detaHado)

Total

F nr.3

Lugar y fecha

BI-339*Pag.03*l9.01.76

Firma

BI-339*Pag.02*19.01.76

Condiciones para participar

ESTUDOS E OPINIÕES . TT*c<w^^",^‘B-irTr^TTTmw~^wffiHrn~nnnwwOT!F*rrrngrTWYXr:T;y,*Tiira*T*T,^rTTOgTT"Traff,,T,x:<ro!MCT!

MERCADO SEGURADOR EM 1975

TEVE EXCELENTE DESEMPENHO

) Cuotas de inscrípción dl Congreso

Cuotii para eí particiínnv*

DM 300

Acompanante.s a pa^tn de ios ‘6 anus

OM 200

En estas quotas se nallan hr uidos iqs actos cei Prograrr-a scai. para los acornpanantes menores de 16 anos que concur<an a un acta determinado dei Programa social se Kara un pequeno cargo adicionai • cubru los gastos

I Pago anticipado

Reservation del hotel

Favor de enviar el page anticipado de la cuota de inscrípción, asi corno el deposito de haspedaje fvéase formulário de :nscripr;ióní, (unto con ei formulário de inscrípción por transferencia a la. cuenta siguente Konto Nr. 4 024 503; banco Dresdner Bank A-G, Munich; deshna'.ar.o ,.W Orgar isationskomitee, Kongress 1976“; tambien puede hacer ei page por cheque oancano a la orden dr ..Kongressgebuehrerr

50^ e a exnansão real foi de 18%, índice que bem ooucos setores da economia nacional terão alcançado e que, talvez, nenhum mercado segurador de

outro

pais tenha conhecido no mesmo Deríodo - declarou o Presidente da FENASEG, Sr. Raul Telles Rudge, em discurso pronunciado durante almoço de confraterniza

ção dos Órgãos sindicais da classe seguradora.

Durante a solenidade, que contou ainda com a

Dre-

Si ur»a vez rfectuado el page de la cuota de nscnpcion no oudiera Ud participai er C onmeso in sura aevuelto ?a surna tola! hasta ci 31 1975 Después de esta teenu sera aesccnfado un 50 ,J\ del importe er. cahdad de gastos de orgarnzactón: a pad r de' 30 4 1976 caducr- la devolumon del paqo hechc por anticipado

sença do Presidente do IRB, Sr. José Lopes de Oliveira, e do Sunerintenden-

Cuanuc su «eciba su anocipo y con vlto su soil» dud de insc-'ipcion a! Congreso te se»a unviadc m confirmuc-jr. por escrito -avor de l»aer consigo esta uonhrrnac’or; para presunta'ia • a oficina • t Congreso c» Munich

representará crescimento da ordem de 62%, suoerior até a taxa alcançada 1975.

Iodos ics hoteies previstos so nallan en el ; tro de la Ciudad de Munich v se puedo Hegar a pie desde el hotel al Congreso l.as categorias de los hoteies se oncuentran en e! formulário de mscnpci u* los precios indicados cubren ia habi’acion el servicio y el impuestr- respo< t»vo sin mclui - el desayuno

DISCURSO

La rpservaCfOn segu».*. a su niv-r sera registrada tan pronto se reciba el •depósito y los da to?; de hospe.daie

Debernos advertir que no nos es pos«bie q.-jranu?/r <a resetsación de ia categoria de hotei po' usted dosuadj. par <• cue ?e rogamos damns por anticipado su <. onlGtm dad para «'esc-rvarte nn ia cateuoria superior <..■ inferior fvea el formulário de msi.npcióni en ca«o necesa»' »i

Oficina del Congreso en e! Hotel Bayerischer Hof

Em 1975, o mercado segurador brasileiro teve exce lente desempenho, sendo que sua taxa de crescimento nominal foi da ordem de

Para ia mscnpciôn entrega de las de- rrun’t-cones del Congreso e informes a oficina Ccrw-st) a'.iei m »- sabacc 29 du may;.» y el dommgo 30 de mayo de 1976 d' ms '3 a ías 1rt horas • 0$ aims dm* del Conqrpso atiende de las 8 a las IP boras

te da SUSEP, Sr. Alpheu Amaral, o Presidente da FENASEG assinalou

erh

que

^'6 o mercado segurador deverá atingir a arrecadação de CRS 17 bilhões, que em

É o seguinte, na íntegra, o discurso proferido

oe_

Sr. Raul Telles Rudge:

"A esta altura já adquire foros de tradição este almoço de começo de ano, em que na área de seguros confraternizam autorida

des governamentais e dirigentes dos Órgãos de classe das comnanhias segura doras.

época e realmente mais propícia, Dorque nos situa praticamente

ronfluencia de dois exercícios - um que termina, outro oue se inicia.

Isso

Permite a todos nós a observação dos rumos do nosso setor ã base de um pano Combir.aciones de viaje

□euho de Europa se ofiecen las Hamadas cu-mrnnaciones I" para vurIos con una retaja de nasia 20 a> 25 % Demás informacimms oropoimonara st. agencia de viaje c la compania oficial de aviactón Parhcu’a?mente er1 ios viajes de uit'ama'. su asoc»acion de la meaicina dei seguro de v«da hatará de c*f rero' en io posrbio v<ajes de gr jpos

’ama mais amplo, em que o melhor conhecimento dos resultados de um exercício abro perspectivas para a antevisão do que lhe sucede. Isso, além do mais

S<Sm 9ue estejamos envolvidos no burburinho e euforia oue caracterizam o

°do

de comemoraçoes de final de ano.

Sabemos, já, que o mercado segurador brasileiro te 79 excelente desempenho em 1975. Sua taxa de crescimento nominal foi da

de 50% e a expansão real, sem dúvida notável, foi de 18%, índice

que

BI-339*Pág.04*19.0l.76

BI-339*Pãg.01*19.01.76

bem poucos setores da economia nacional terão alcançado e que, talvez,

Ao respeito sempre demonstrado aos ilustres Sune -

nhum mercado segurador de outro país tenha conhecido no mesmo período.

rintendente, Presidente e Diretores da SUSEP e do IRB, soma-se o reconheci -

Essa "performance" não se deve a nenhuma formula milagrosa. A crise deflagrada em 1973 na economia internacional

a produzir reflexos em 1975, alcançando todos os países. Mesmo assim,

ças a boa condução da política do Governo Federal, a economia

mento que, por tudo isso, recebem dos seguradores e de seus Sindicatos e Fe

continuou

deração.

gra

brasileira

Rendendo-lhes homenagens, propomos brindarmos

nao experimentou, ao contrario de outras, todo o impacto da recessão. Cres?

ano que se inicia, para que traga ao Brasil, aos nossos concidadãos e

nos.

ceu. Em ritmo menor do que nos anos imediatamente anteriores, mas

sos Governantes os êxitos que lhes deseiamos e a mais duradoura naz.1'

cresceu.

Por outro lado, a’s autoridades da area do Seguro souberam estimular a ativi.

dade do mercado e apoiar a ação da iniciativa privada através de uma políti ca adequada e objetiva. 0 IRB e a SUSEP, que têm alta participação na

lha dessa política e a responsabilidade de executã-la, sempre

esc£

mantiveram

com as empresas seguradoras dialogo fértil num clima de elevada compreensão

mútua. Esses, em suma, foram os. ingredientes do êxito que hoje folgamos

registrar."

Perspectiva

E concluiu o Sr. Raul Telles Rudge: ■ f'

"Tudo isso, e mais a certeza de que a política eco^

nômica do Governo Federal levará o País à conquista, este ano, de novos

melhores níveis de crescimento, nos dã a tranquila convicção de que o merca

do segurador nacional novamente logrará, em 1976, elevada taxa de expansão. Há mesmo a estimativa de que cheguemos ã arrecadação de CR$ 17 bilhões, que representara crescimento da ordem de 62%, superior até a taxa alcançada

1975.

Chegaremos lã, sem dúvida, aproximando-nos mais da meta que queremos alcançar em breve, a de ver o produto de nossa atividade representando pelo menos 3% do P.I.B. Durante o ano findo - como sempre ocorreu e ocorr£

rá - foram incontáveis as ocasiões em que os representantes dos seguradores em seus órgãos de classe levaram aos dirigentes da SUSEP e do IRB os probl£

mas e pleitos de- suas representadas, difíceis alguns, urgentes outros, tos envolvendo matéria controversa e, uns

mui

poucos, ate exasperantes. Em todas

essas ocasiões, receberam os nossos assuntos esmerada atenção, justa

solu

ção e foram generosamente relevadas a urgências a insistência e veemência com que, por falha nossa, apresentamos, algumas vezes, as opiniões ou

solj_

citações da classe seguradora.

BI-339*Pâg.02*19.01.76

BI-339*Pãg.03*19.01.76

IMPRE N.S A

u. eiO^Dli»! u

. . »..iíUz <‘mi i‘

I, 6.C-».

-18 F

3 Wy.v.;VV? ■.<! 1 shwpWtV V

.' 35&$J)ihÓrçWÚ 30 r. • • •

• i »t*' "

Or, «Í&ÍW con- , deminio,., residenciais i ou rào, ainda,estão longejde atingir an'tó(àl " proteção* econôm :co-f inancetra dis ponível no mercado se gurador para as-< perdas causadas por incêndios e outros eventos materiais Quando exisle seguro, esle quase sernpre êincompleto e parcial pretexto de conseguir-se uma eco nomia de despesas aue o c o na o m i md’ no en tan to' va i ter que lazer? caso haja a deslru.çâo do -imóve’ A anájise-4oi feita pon técnicos Feaqração Naciona*. das Empresas* de . Seguios ^Fenaseg). àue afirmam esfai qsse hab»tq arraigado e quase gene ralizado de minimizar a ver ba de seguro nos orçamen tos dos condomínios. Em grande parte afirmam a culpa não é cos sindicqs, mas dos próprios condôminos, que relutam em. aprovar recursos ace quedos parã aquele tem*, ignorando-os nscos e res ponsabilidade sa atitude.

1 ’ I O estatuto que.atúalmente rege a propriedade ^Zb.-çpndqminio e.«avLeí| nu à 59t. de 16 de dezembro de 1964. A posição do sin dico fica ai bem debmda e. em'iem'os desêgüm. sua óbrigaçâo se resume a in formar corretamente e or tentar a assembléia dos condóminos A decisão e a resc-onsabindaae final é dos condòmmos. O sindico apenas e suscetível de íespdn'da'biiizar-se oeios sèus* erres e orrHssòes. podendo até me^mò Ser processado ■ nos- see,u«’des casos ' 1; deixar de alertar e èSólãtecer os.condôminos sobre a irconvonièficia da fãlta de realização uo seguro ou da sua contratação defei tuosa; 2) se. descumprindo decisão da assembléia, fizer o segure em bases diferentes das que tenham sido aprovadas.

da Fenaseg consiste em consignar na apòticê uma importância segurada in ferior ao valor real do imóvel. pois sobre aquela importância reduziua e que se calcula o preço do seguro. Entretanto, os condònunos não se dão conta de que. em caso de incêndio, o vciior aue vai prevalecer, para efeito ce indenização, é o consig nado na apólice. Se este é menor do que o valor mal do edifício, a d-ferença corre por conta do con.doinin n. càbendó a este uma participação uroporé'cna: em todo prejuízo causado por incêndio. Essa participação. acentuam pode ser expressiva. No caso por exemplo de desUuiçào lota'* do imóvel. o condomínio e indenizado peto valo: da importância segurada, ficando no desembolso da quantia que deixou de segurar, não Valor do seguro sendo rara a hipótese de corresponder esta ultima A , maneira usual de quantia a 50 por cento e ate econqmizar .na desoeça do v porcentagem maior do seguro, dizem os técnicos valor do edifício.

v c:\Ç í

\\ 1 \ *

liCc.W'-

BI-339*Pãg.01*19.01.76

Como explicam os técnicos da Fenaseg. o melhor critério a adotar, para a completa garantia e proteção do condomimo. é fazer o seguro por quantia equivalente á da efetiva avaliação do edifício.'Essa avaliação deve ser baseada no custo de reposição do imóvel, a preços correntes, isto é, o valor do edifício tal como se ele fosse novo.

É claro, acrescentam, que todo edifício, como bem de uso, sofre de preciação e por isso o seu valor atual, na medida em que o tempo passa, distan cia-se graduaimente do va lor de noyo. Essa diferença, no entanto, quando com preendida na importância segurada pela apólice, garante indenização capaz de propiciar recursos suficientes para a recons trução do imóvel.

Legislação A Lei do Condomínio prescreve a obrigatoriedade

do seguro "contra incêndio ou outro sinistro que cause destruição no todo ou em parte” do imóvel. E deter mina que o prémio respec tivo seja computado nas despesas gerais do con domínio. Dispõe ainda que o seguro deve abranger tanto as partes comuns como as unidades autó nomas.

menos razão oxiste para se alimentar essa falsa idéia, pois se torna cada vez mais longa, em todo o mundo, a lista dos grandes "espigoes' devorados pelas chamas. E que, salientam, o crescente emprego de grande variedade de ma terial combustível nessas construções, bem como o uso de instalações elé tricas deficientes ou a gradual sobrecarga de con sumo de energia mesmo quando as instalações tenham sido bem proje tadas. vêm aumentando cada vez mais os riscos de incêndio nos edifícios de concreto. Em Nova York, lembram, a multiplicação dos casos ocorridos nas chamadas "torres de con creto” provocou recen temente a promulgação de

A obrigatoriedade do seguro, esclarecem os es pecialistas. tem elevado al cance social, pois visa sobretudo preservar os próprios condóminos dos problemas, dificuldades e situações adversas geradas pela falta de condições financeiras para a recons trução do edifício destruído ou grandemente afetado. to

Riscos aumentam Como afirmam os téc nicos da Fenaseg, a invul nerabilidade dos edifícios de concreto ao fogo sem pre foi um mito; Hoje muito

severo Código de Seguran ça contra o qual algumas medidas judiciais chega ram a ser impetradas por proprietários mais cons cientizados da real si tuação.

Transporte intermodal e seguros cie importações LUIZ MENDONÇA

Na UNCTAD (United Nations Conference on Trade rind Development) está em tramitação um projeto de Convenção sobre transporte intermodal. A Convenção teria o propósito de estabelecer uma disciplina internacional a respeito da matéria, re gulando as transferências de bens de um para outro pais, quando feitas mediante mais de uma diferente modalidade de transporte e com base em um só do cumento emitido pelo operador desse sistema de trans ferências.

É certo que houve quem reconhecesse a conve niência de colocar desde logo o transporte intermodal sob normas internacionalmente aceitas. Alegou-se que. na ausência de uma Convenção, as práticas adotadas pelos países desenvolvidos tenderiam a se cristalizarem, tomondo-se muito difícil modificá-las posteriormente. O argumento entretanto nào vingou, pois no final de contas correspondia a preconizar uma capitulação imediata e antecipada, partindo das premissa de que ela viria a ocorrer, de qualquer for ma. em futuro próximo ou remoto. Em outras palavras, o melhor e mais adequado seria ensarilhar as armas e dar-sépor vencido, logo de saída.

A capitulação ainda não se verificou e os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento continuam se opondo à Convenção. Uns identificam no transporte in termodal um sistema de operação grandemente sus cetível à criação de monopólios e cartéis. Por isso mes mo. advogam a tese de que a Convenção deve ser op cional, pois dessa maneira os embarcadores e usuários ficam em liberdade para recorrer ao sistema tradicional de transporte segmentado. Outros enten dem que qualquer fórmula deve cuidar da preservação dos mercados de seguro dos países em desenvolvimen to. Há ainda os que assumem posição contrária a qual quer tipo de Convenção internacional, por verem nisso o caminho certo e inevitável da consagração, pela ONU. do predomínio dos países desenvolvidos no tran sporte intermodal. A formação de monopólios e cartéis no transporte combinado, com o aparecimento de portentosas em presas nos países desenvolvidos, tem todos os visos de certeza. Essas empresas deteriam grande poder de bargonha e, facilmente, estenderiam sua força no. setor de transportes a áreas contíguas como a do Seguro. Daí ter toda procedência a alegada neces sidade de que. em qualquer espécie de Convenção, se introduzam mecanismos eficazes de defesa dos mer cados seguradores dos países em desenvolvimento.

Veja-se por exemplo o caso do Brasil. Faz este mês exatamente cinco anos que se tomou obrigatória a colocação, no País, dos seguros de transporte de mer cadorias importadas. O resultado é que. nessa mo dalidade. o mercado segurador nacional chegou agora ’ ao nível dos Cr$ 600 milhões (cerco de USS 66 milhões) de faturamento anual. Esse incremento extraordinário de nossas operações em tal seguro significa, na prática, não só uma considerável economia de divisas, mas também, ao mesmo tempo, a incorporação de equivalente volume de recursos pelo mercado interno, matando-se dois coelhos com uma só cajadada. Essa < unquista, alcançada a duras penas, estaria séria e fatalmente comprometida, se uma Convenção inter nacional regulasse e consagrasse o transports intermodal efetuado por contrato único. As empresas operadoras xlesse sistema de transporte combinado leriom condições de manobrar contra os interesses do País, criando situações capazes de gerarem a ca nalização dos seguros de nossas importações para os mercados seguradores dos países de origem das mer cadorias. E assim voltaríamos a encravar em nossa es trutura de comércio exterior um instrumento de de pendência semicolonial de mercados externos, aos quais seriam entregues, como no passado, os seguros de nossas importações.

A idéia à primeira vista pode parecer excelente, possuindo o grande atrativo de oferecer a extrema simplificação de reduzir a um só contrato n transporte segmentado de mercadorias, desde a respectiva origem a seu destino final. Mas. não obstante essa vantagem ou comodidade, no seio dg própria UNCTAD surgiram numerosas dúvidas e restrições sobre o projeto de Convnnçãa. desde sua apresentação inicial.

BI-339*Pãg.03*19.01.76

BI-339*Pãg.02*19,01.76

Brasil e Paraguai estudam segurode US$ 5,5 bilhões para ItaipuComissão Pnritária, in tegrada por representantes dos mercados brasileiro e paraguaio, está elaborando o planejamento dos seguros da usina hidrelétrica de Itaipú. Trata-se de esquema complexo, em face do vulto e natureza da obra, e seu planejamento abrange numerosas aspectos, desde a indicação dos tipos da se guros mais adequados (e respectivos custos) até o processo final de distri buição dos riscos e respon sabilidades entre os mer cados que vão conceder as coberturas necessárias. O va’nr do seguro está estima do até agora em US$ 5,5 bi lhões . A tendência inicial é para a realização polo menos.do seguro de danos materiais derivados de ris cos inerentes â construção da obra (“construi tor’s all risks '). O seguro direto, ou original, seria repartido em partes iguais entre os mer cados seguradores do Brasil e do Paraguai, dado o ca ráter binacional da empresa hidrelétrica. O prémio a ser pago peio seguro está avaliado em US$ 20 milhões.

As obras O Projeto Itaipu abran go o seguinte conjunto de obras principais, no Rio Paraná: duas represas, uma abrangendo a largura do rio. outra situada na sua mar gem direita (na primeira será escamoteada a usina <ie força, na segunda será cons truído um sistema de com-

capacidade para receber 29 milhões de metros cúbic os.

Rio Peraná

A usina de Itaipu. com capacidade de 12,6 mil megawatts, será a maior do mundo

portas): enrocamento da margem esquerda do rio. parto em pedra, parte em terra. Esse conjunto fica lo calizado 13 quilômetros a jusante da Ponte Interna cional que liga Porto Pre sidente Slrnessner, no Paraguai, à Foz do Iguaçu, no Brasil. Na região tie Itaipu, o leito do rio tem 400 metres de largura o profun

didade variável entre 25 e 45 metros Nos períodos do vazante, fica a descoberto uma ilha — a Ilha de Itaipú — < om 250 melros de com primento, 00 de largura e30 ac ima do leito do rio. divi dindo em dois, o curso das águas. O reservatório de Itaipú terá 170 quilômetros do ex tensão. área total de 1.350 quilómetros quadrados e

O Rio Paraná nasce no Planalto Brasileiro, onde Estados de Minas Gerais, Mato Grosso o Sâo Paulo fazem fronteiras. É formado pela junção dos rios Paranaíba o Grande, daí to mando a direção norte-sul alá a íronleira meridional do Paraguai, undo passa a correr no sentido este-oeste, tomando em seguida a di reção original. Termina em um delta, no Rio da Praia, «Argentina, depois de per correr 4.390 quilômetros. Iniclalmonfe, é um rio de planalto, com várias cor redeiras G quedas de água, dentre a «tas destac ando-se a de Sete Quedas. Ao penetrar na Argentina torna-se um típico rio de planície. Seu regime está condicionado às chuvas de verão, que co meçam em dezembro e al cançam ,volume máximu de precipitação em março, quando o cfcbito atinge mais de 60.000 metros cúbicos por segundo. Pela margem di reita, seu mais importante afluente é n Rio Paraguai. ( em mais de 2.000 quilô metros. Pela margem es querda tem numerosos tributários como o Tietê, com 1.130 quilômetros; o Para na pane ma. c.om mais de 900 quilômetros; e o Iguaçu, que é o mais extenso. Considerando a área da sua bacia e o comprimento do seu curso, o Rio Paraná cohicü-se entre os aeto maiores do mundo

Contente ntt faixa de- segurança e na placa com u aviso (ieraciíir. cm tente ao Colégio Sâo José. mas sem. perceber que o sinal luminoso nesse dia estava com de toh o. o estudante Jose Luís Campos Warzen. 12 anos — depois de saltar do onibm e andar al guns metres, atravessando a Rua Ba rão de Mesquita — foi co th ido pelo carro dirigido em alia velocidade por um outro estudante. Ronaldo Fernan des Lima. Após o atropeiii.Bu n-o. Ronaldo manobrou para ftevlnr-.-.v do corpo da criança. E, act•lerundo, tentou luvir, mas bateu no muro (F. tuna casa e acabou proso. O g&rok; morreu miando ora atendido ninii pivnr o-soeor-.o. De pois de rumoroso processo, cm que não faltaram falsos toMcvrmuha-. Rcr.raido foi condenado a um ano e quatro me>es de detenção, ganhou snrsto porque era primário. A rtVnlenea também lhe cas>ou o direito de dirigir por três anos — e este cr.t o castigo mais severo para Ronaiü<>. Inconformado, apelou da conde nação A la. Camara Criminai do Tri bunal de Alçada restituiu-lhe n direi to de dirigir e diminuiu a pena para ünt ano. retirando a. agravante de qua tro reuses «aplicada quando o motoris ta. não presta socorro à vithníú. E as•dm o ca-si> foi encerrado. No ano passado, [oram distribuidos ã. Justiça Criminal carioca 7 mil pr<X‘»’ssos como este, rcfei entes a todo tipo de acidente d< Iran,sito, rvp resent a Mo 40 do movimento total da distribuição Entretanto. 90-< termi nam em absolvição *?. quando há conderiacâo. as peitas são insignificantes. Para, o Juiz João de Deus Me na Barrcto deveria ser elaborada lei e.-peciíicu dos delitos de transito, punindo os motoristas infratores com penas pe cuniárias que iriam de 10 a 100 salárlas mínimos e criadas Varas especia lizadas. no julgamento desses casos.

f X 8 4

■ O sistema Atualmente, quando o autor de um

êj tropelamento oã colisão de

veículos

é identificado no prazo de 15 dias, a

contar do acidento, o delegado de po lícia baixa uma portaria e dá inicio ao processo. Toda prova é colhida c a ação penal remetida ã Jusiicm Como o processo já foi aberto, o promotor pú blico não pode desistir da ação. Por isso, requer o interrogatório do r^n. que é feito pelo jur/. e. em ow.ru ckna. realiza-se o julgamento. Para o Jniz. Mena Barreto, e i ma e ialho. A ptúicia não está a^xireIhada parí, pwo^sar, ou sete, colhe •a prova, testemunhai. <■ inqu-irár adeq iadanunto :u T<\x‘.t-munha>. Ac.on-t ce, então, que -os processos sobre aci dentes de transho, em sua maioria, apresentam vícios de tal forma que resuit-am na precariedade das provas. E, desta forma, na absolvição em m.as^a. Quando o autor do atropelamen to ou colisão de veículos nâo ê conntcido. no prazo de 15 dias, instaura-se o inquérito policial. Nesse caso, a ação policial tem caráter apenas tnvesúgat.órt>. So após o oferecimento da de núncia é que se da curso à açáo penal. Entretanto, a denúncia somente, é a presuma da quanao a materialidade e^á provada vprova de lcsíu» ou mor to» ha indícios de autor.a. Resta a .seguir apurar-se a culpa, do autor. No caso de íolhas do inquérito policia •, o promotor poderá saná-Sas, deienui.nando novas diUaènêias. Pode tam bém requerer o arquivamento do iaiquorito ou oferecer a denuncia, ini ciando o processo. — Para se condenar alguém — ex plica o Juiz Men a Barreto -- e pre ciso que haja prova du mate ria hd ri de (lesão ou morto to prova da autoria e prova, da culpabilidade do réu. Er necessârio ficar provado nos autos que o acusado agiu com Imprudência, ne gligência ou Imperícia, provocando le sões ou morte Nem sempre a inobsrrvancia de unw. regra de transito acar reta responsabilidade criminai.

I 5

P,I-339*Pãg.01*19.01.76

BT-339*Pãg.04*19.01.76

rOlJ*

.:-s.; t.üaigo Lenãj — la prcmas ainda não * “/or — r ■: .O6icc2 ?. rr •■'-.•siúade de preáentação dá- vít;:..? n.j cio seu procuradõr* para, •n.a.auraeào de aç-âo penai nos caso> de corporal culposa — acidente ■.•£ transito cora vitima. Mas, para o Juiz Mena Barreio, a exigência de representação deveria merecer estudcs e<: -oinr.dos. Se, <i? ;mi iodo ?o vai desafogar os juizes crinúitais, ,-a que multes pro cessos não serão abertos por falta de interessè dos envolvidos, por outro, fa cilitará a dorrupeão. A vítima poderá exigir dinheiro e fazer uma série dc chantagens para não representar. O magistrado é de opinião que o idea: seria a eiaha ?.cão de uma teí r-.<pecíni para os de litas de transito, .torn dd Cód.gc Penal, à semelhança r c Lei de Combate ,.o btao e Tráfico dr Droga’ — Qr .ho uó.' ta'ites de l.runóilo — frj ,a ainda o Juiz Mena Barreto — o novo Código Pena! deixa muito a de sejar. Não ntc.lde aí) u-clamõ social de medidas eficazes que S-tí.rnvm a vio lência m.dortataa. A jaJmente, a le são corp culposa, 'acidente de transito Com f-.rir.i no,->» é puidde cix.i oc. -r d? j-1 -J... de dois meses a um jucá u Loa id aio ovlposo (acidepte com morte;, r?m pena Je um a trê. mob. t..-i ambes os casr*. x. 3 matC1 Um nã? socorre a vitinm, -j o crime c.mlta ca iuol víuicm da r • a tée? ‘cr da profissão ou .e lore p; a evitar prisão em fiag/aniF :. r,.?’u é ..mm - x-J? tn ■ r<-\

.u t cih. ' • . . ; f* * — t>en i. para a * po.a. L ••oiniciú^j . a-Kicu aumenlvu a pena .na x 1 m a dt t: ã p. i ra q u.;*.? an os nunleve a r-mr-a. Com jvlaçãn e.? ..umento esp?eiqm.nd » o motor is a-, uâ ) jeconó ? vitima, por exemplo, ‘jrme.’, não neu. alteração, diz r .. os-, b ji'.iic»- < | ',swS. r,j ■ ■ ná? iO i a í/.ü i-,t. ter'- j-lade -do ,.gr. j.-,.-. pelo Codif. jv v-n ■•'i <■ d. um torço da pe;. .mó ■■.-: Si. d . . q n-> tutano, •■• '.d? >der .•: u i p.- m’ nnãn .. .1 '• .'. Í7 1 »íi • ••' > »• \/i’j ;l‘?'. h eidm ao jtu 1 . ura . r.ntf: diulr.uHk jüi, ír .. uri. qulnh * um rco '* Ji . ■ d.i. a rriterl . r i . . í • .•>•', . • c.m.óíia *> Ju 7 M« i.a *d - tsunxr.t?• nera n «m . r^j.' m< s. oi» patm..ifmtú d i(’ 3i‘ ■_. i.s-mult.i. para, quem vin.ar ?ce a d i »n;-.ito. expon do 3 Ç. rt .e p ! í S d jmio . !•■■ (■ oturem. !-.<•.>&<. t ■ > t. ' ji*a a[ruux‘>tnx nt" O utmp d go »( nar apPca r ■ tf íx.ir ocí . qm _’e irt > nr »sç.< a um ai’Q. A <••■■.’.Muagucz» •■.»'.• vln.il' ê m r. ’. ’.iij traziac p s

nova r-giSlu-<*?•■• q , - j.. ires meses a um ; no da - .etuacão ou pagamento oc 4j dms-müita. Acho a punição muito invc. a alternativa da sanção pecuniária não -síá. a, -dtnrs da pcricu’osidií.d'é do age-nte qu? pra tica df-iJo pg;nâ .• eft na »?íiCuCia da rmva Jci.

L jú occhto com a Lei de Combm-- .-m p. o e TráP.eu de Drogas — contvma a Saiz Maim B > reto. O irai5ort-jutp.. enfretanto, seri.s fazc-r uma lei especuica. de delitos de transito, de r><, v»-: dc.dísrametiie su mário, a firn c «p;‘. r juiz tenha ime diato contato i\?m ,-t prova. O tempo nao so tiilui a hmihracva do fato pe las testemnippi' como lAmbcip pt.rmhe se exerçam pn -Ges c^ousa^ so bre eJas. — O motor; t-.s, . -dvo as exc- çur.-. <1e srninre. não ê ».. marginal como outros tipos ac erin moso.;. Norimumente. a pcricirr^dmiti •». e por tador reprint: -■ > s( .. ?<nichd::‘ n;i direção ao vctT<-m ,.. portont-* que ís xd •• • r çom a íiíe.-ujn. p.-'. h.s- \:j , rriiae. c nu n Un:-*hum.? !? j. «-hm .ir r. .eíchi.s da r? giv-são . ■.. nd. saução ••■ - i ; / -d. • ■são de 1i:»ní i on <\ v »im &»« >1 da r 'lí'., -.ca ’'<■•••/ uaLzação do crimino m não P ? aiinPido. S?iz >trque <•’" ’■ l,> ê ;; r, antlsMíá fora da oirpçãe do ';;rr ■.■? ) p. . *;? ?\ p«— nas o nri.-m- n.••ma.\/í>daiYrnte v-cvnm ç d-j ipr»»]•■•■'; imwi, /•.-.vãn-, listo:;c.) ir.e nt f», dp .»<• ■ - • v<ita' i.i.n Acho gr par?, t.. ido d< crhnhiGso, piineipai m-mto tendo z ca vista a y-^ívrnçãr», o •;ai£ importa o L? G cmde em mais ;x3ssa c.? <!j lei ou uja. no p: I Tm-? uo -e-Ct? - F7 claro v-.ie p-r.ns , kíc. iarn - . iu '■•ntadJA - ri ;. .. - \ d-r :•■.■■ •■’l i fcos-.eg.(. Juiz Men? líarrcio. t. Tit alguns í.:-.g — coinn •' emmiaé i«\ ac vt.-hxnu atioj ho m t hlixr cit. pedes ;t. : \ •.- Oík ’.IKíh propositada on e iu- Je. .(•< :rn. t <■ na d< vf n:> '•■.<•! o? ft-..u .-. \ -. m \ d.,, g?: ■••? -;r on i . .X. i». ?s importante • * . m ? •’ e.i « di p.’ir- tEcum'f'.' > i-. . V-e smártos mir. o-‘, r • i> í> : *?. O - ... pou.amento da pen;»-nu ta •m.rhcaKa no sequestro dos fn .. móveis < imó veis do réu para p^.terio.- vrr em leilão púidk‘0. fíi caso <ie ins: Ivei claA o que seria raro. p. *L pi .< tica mentc. inexi^Lruo cs <’•■■ r gado, tiesf.e • no de cã. iito, *• pr cilt?. *■ co..• cr-id;’ - -.n rc usãc No ca o ii» mmurisrn .a . 1 o prem / h rlG t ■ a u c - v •..»

acidente íônibus, táxi),e também não tar condições paia pagar a multa, ca beria ao promotor acionar, no Cível, o dono da empresa ou do carro. Com isso, os proprietários teriam interesse em preservar o bom estado do carro e só os entregariam’ a responsáveis pa ra dirigir, o pagamento da multa, no caso, seria uma forma de indenização ao Estado. Esse tipo de delito é plurl-ofensivo, porque, além de agredir interesses particulares, ameaça e ofende a incolumidade pública. — Acredito — acentua o magis trado — que a pena pecuniária seria de grandf? alcance social, antes de tUr do se fosse aplicada em conjunto com a pena acessória de interdição de di reitos para dirigir, que seria obriga tória nos casos de reclusão, ou até mesmo na cassação da carteira de habilitação. A iel especial dos delitos de transito também estabelece o rito do processamento da ação penal, des de a sua fase inicial.

Mais processos De ano para ano. vem aumentan do o número de processoss novos que chegam à Justiça Criminal do Rio. Em 1971, atingiu a 6 mil 180; em 1912, 6 mil 400; em 1973, 6 mil 730; em 1974, 6 mil 670; e, no ano passado, 7 mil 380. Para o Juiz Mena Barreto, este total tende a crescer cada vez mais, justificada a. criação de, peio menos, cinco juízos privativos. A medida pèrrnlthia o desafoga mento das demais Varas Criminais, além de especializa ção do juiz criminal, que é a tendên cia em todo o mundo. A criação da lei especifica dos delitos de transito, junto com as Varas específ cas. segun do o Juiz Mena Barreto, seria a solu ção mais indicada, — O importante é que o rito seja verdadei ram ente sumário — prossei‘ue. O acusado preso em flagrante se ria qualificado e citado, assim como as tastemunhas que assistiram ao fato e as que o acusado vier a indicar para que se apresentassem em juízo 72 ho ras apjs o acidenta, na audiência de Julgamento. Nesse tampo, seriam ane-u dací ao processo as peças fundamen tais para o julgamento. A materialida de do delito seria provada através do boletim de socorro expedido pelo hos pital onde a vitima fosse atendida. Com tato, seriam dispensados os atuais •’ demorados laudos do Instituto Médten .Legal. — Quando ocorresse morta — con

tinua — o IML daria prioridade a es ses casos, para que, em '2 horas, en tregasse o laudo cadavérico. Os Insti tutos de Identificação seriam reestru turados para terem condições de re meter as folhas pensta dos acusados dentro do prazo. Nos casos de necessi dade de perícia de rua, a colocação de viaturas e peritos de plantão, além da utilização de formulários impressos já existentes, permitiriam também que a laudo do exame de local ficasse proaL d ntro do prazo.

Dc íúncia e arquivamento Na audiência de julgamento, ciente cios autos, o promotor pediria o arquivamento ou ofereceria a de núncia oral O juiz interrogaria o réu e ouviria as testemunhas. Em segui da. o promotor e o advoqado fariam, r» .'prctlvameiite. a acusação e a deft sa. No final da audiência, o juiz po deria dar a sentença ou ent o laser os aulas conclusos e proferir a deci são em cinco dias. Case- o juiz sen tisse necessidade de ouvir a vítima, eventualmente internal u — o que poucas vezes interessa à elucidação -da culpa — poderia converter o julga mento em diligencia, a ser realizada em cinco dias, quando então seria to mado o depoimento di vltüiia. — Mesmo admitindo falta de tes temunhas arroladas ou do m. isade — que seriam conduzidos nas 48 honss seguintes — ou a ocorrência -v-r pos sibilidades já referidas, os dt tos de trânsito seriam julgados, ao máximo. 15 dias após o acidente Nos flagran tes que dispensassem diligencias» a decisão judicial poderia ser dada em tres dias após o fato. Acho, portanto, que a lei específica dos delitos de transito viria a conciliar o principio da celeridade processual com o da exata medida da aplicação da pena — diz ainda o Juiz Mena Barreto,^ — Quando ocorres... • a instaura ção do Inquérito policiei a policia te ria 15 dias para identificai, qualifi car e citar o acusado, localizar teste munhas e remeter o inquérito à Jus tiça. O prazo seria perfeitamente su ficiente, caso a Delegacia de Transi to se reestrnturasse para funcionar diretamente ligada aos juizes priva tivos. O importante é que n pohcia deixaria de collier provas. Teria ape nas a tarefa de identificar, qualifi car e citar réus e testemunhas. au diência de julgamento ocorreria 72 horas após, a chegada do processo à Justiça.

(REPRODUZIDO D0 "JORNAL DO BRASIL" DE 11.01.76)

Carro salta sobre banhistas,

mata 13 e fere sete na Ilha O Volkswagen BJ-8453 íGBi que caiu na Praia de São Bento sobre a ca beça de dezenas de banhistas, pouco de pois do meio-dia, era dirigido por um motorista — Manoel Henrique Carneiro — que recebeu sua carteira há menos de uma semana. Matou 13 pessoas e feriu sete, qua se arrancando a cabeça dos que estava m em pé na praia e afogando os que esta vam nágua. Na Delegacia, transtornado e com alguns arranhões, depois de ser salvo de linchamento, Manoel disse que tinha caído num buraco o perdido o con trole do carro.

Formigueiro Era a hora de maior movimento na Praia de São Bento, que recebe uma maioria dos banhistas vindos dos mu nicípios da Baixada Fluminense, quan do o carro derrapou numa poça dágua. bí*t&u na calçada e praticamente levan tou vco, segundo depoimento de Alcides Machado da Silveira. 41 anos, que esta va na praia com a mulher, uma filha e a sobrinha. Na trajetória, o carro colheu três pessoas que estavam em pé na calçada, odiando o movimento da praia, e as jo gou na areia. Prosseguindo, quase decaptou três banhistas e foi mergulhar 10 metros adiante, onde dezenas de pes soas se banhavam. Manoel Henrique Carneiro, 37 anos, contou na delegacia que ’’parecia um so nho” e não se lembrava exatamente do que acontecera, a não ser que tinha ba tido num buraco e perdido a direção. Mas, Paulo Benedito Moreira, 19 anos, que mora na Estrada do Galeão e fre quenta aquela praia ’’desde menino”, disse que viu o carro voando cm sua di reção e arrebentando a cabeça de quem estava cm pé. Disse que, enquanto alguns procura vam socorrer cs feridos, o motorista saiu do carro e caminhou pela praia, deva gar, como se estivesse bêbedo, até que foi agarrado por um PM e entregue à Radiopatrulha 8-1198, que o levou para a 37a. Delegacia. No necrotério do Hospital Paulino Wemeck, havia sete cadáveres, cinco identificados por documentos que porta vam, e foi ali que ocorreram cenas mais dramáticas. Maria Anselmo, 17 anos, foi procurar seus parentes e encontrou o corpo da irmã. Luci Anselmo d? Oliveira, 19 anos, e do sobrinho Anderson Adao de Oliveira, um ano. Teve uma crise, foi am parada c levada para a sala de repouso do hospital, onde tomou um sedativo. Na 37a Delegacia, o motorista Ma noel Henrique Carneiro, arranhado no rosto e na barriga, e exibindo cicatriz de recente operação (que ele disse trr sido no baço, há três meses/, prestava seu depoimento.

Lembra va-se com dificuldade do que ocorrera antes do acidente c as pergun tas o assustavam. Quando sugeriram ?»ua inexnoriencia ao volante, chorou, perd.-ndó a vo?,. Tinha ficado trancado na sala ao lado da do Comissário Dceio. com um medico eh?macio NapoRsio. do IML. oue ici tirar sangue para ver se ele di- ■ rigia embriagado. Negou t?r babido. a não sor o café da manhã, pouco depois da- 9h, em seu apartamento, na frente do cam po da Portuguesa. Dali, foi para a Rua Nicaragua, na Penha, procurar um me cânico seu conhecido, chamado Aílton, Que. no dia anterior, tinha substituído as ponteiras da ban a de direção, ' porque o carro puxava de lado’’, e o defeito prosse guiu. Lã, soube do mecânico que teria de trocar a suspensão e combinou levar o carro na quarta-feira para o serviço. Ti nha comprado c Volkswagen cm novem bro, por Cr$ 12 mil.

Mortos e feridos . O motorista, contou que aprendeu a dirigir em outubro, prestou exame no dia 12 de novembro c foi aprovado. Comprou 0 Volkswagen vinho, ano 68, e só rece beu sua carteira no dia 6 deste mês. Da ^legacia, foi levado ac Hospital Paulino Werneck para medicar-se dos ferimentos arranhões c um corte no lábio superior — e lá tomou uma injeção de calmante. No Paulino Werneck morreram sete pessoas, cinco das quais identificadas: Maria Rodrigues Ferreira, casada. 28 anos, residente na Favela Nova Brasilia, Sonsucesso; Valleclr Cavalcante da Silcasado, 45 anos, funcionário do Mi nister io da Saude, à Rua Manoel de Moraes, 74, Bonsucesso; Manoel da Cos,a Faria, casado, comcrciãno, 38 anos, Rua Torroposo, 65. Vila Norma, Nova Iguaçu; Luci Anselmo de Oliveira, casada, con\eiciária, 19 anos, Rua Jacques MaDtain, 12, Parque Proletário da Penha; c sen filho, Anderson Adão de Oliveira, de mn ano. Dois corpos, de um garoto CJaro, 12 anos aproximadamente, usan°° uma camisa do Colégio Gonçalves

Dias, e outro, mu'ato, de uns 17 rnc;,. permanecem sem iucniliicacão no necro tério do Hospital Paulino Werneck, de onde foram removidos no final da tar de, para o Instituto Médiro-LegaL No Hospital da Aeronáutica morreu Cláudio Rodrigues Ferreira, deis anus, filho de Maria Rodrigues Ferreira, que morreu no Paulino Werneck. Moravam na Rua da Assembléia. 2. Bcnsucesso. No Hospital Ge túlio Varges morreu Zeli Cardoso Pereira, casada, de 34 anos, re sidente a Rua Félix Ferreira, lôG, Higicnõpolis. No Hospital Souza Aguiar, removi do do Hospital òa Aeronáutica, morreu um menor de aproximadamente 13 anos, branco, com sintomas de afogamento. Há sete feridos, sendo seis no Paulino Werncek e um no Getuiio Vargas. No Paulino Werneck estão internados, com contusões e escoriações: Cristina Patrí cia de Limp. Santos, sete anos, residen ts ã Rua Ernesto de Melo. 210, Bela Vis ta. Município de Duque de Caxias; Ma ria de Fátima Alcantara da SHva, 10 anos, residente à Rua 6. 135, Itacolomi: Lulsinho Cláudio de Oliveira, 20 anos, casado com Luci Anselmo de Oliveira íque morreu), residente à Rua do Cam po. 11, na Penha: Marcelo Cavalcante da Silva, cinco anos. Rua Manoel de Mo raes, 74 (filho de Valtecir Cavalcante, que morreu); Fernando José l^erreira, 25 anos, mecânico, icsidente na Rua Guajeru. Lote 15, Quadra 102, Guarabu, liha do Governador ique teve traumatis mo craiano e está em estado grave, in clusive com problemas respiratórios» de correntes de afogamento, ao ficar sob o carro atropelador): Ari Rosa, 29 anos, solteiro, comerciario, Rua Berna, n.° 1, em Guarabu. No Hospital Getúlio Vargas esta in tornado cm estado grave, corn traumatismo craniano. Edéslo Luis de Abreu, solteiro, 20 anus, Rua lô, nP 49, Parque Proletário da Penha. Também vitimas do acidente deram entrada no IML Ricardo da Conceição Passos, João Egídio Ramos. José Manuel Bento e um homem preto.

A situação de Manuel frente à lei Münuel Henrique Carneiro, o cau ad;r ou acidento, poderá ser < onde.nado n pena do 15 anos e 4 meses de prisão, nu mínimo, ou 43 anu.', nu máximo u eme !u: enquadrado nu Artigo 121. com binado cem o Parngrafo III. du Cíxligo Penal, que prevê pena de 1 a 3 anos do prisão 'pera homicídio dok^o”. Sua pe na pudeta sor aumentada do um sextu até metade ’’porque com uma so ação de cometoii vários crimes”

O total dos ’’crimes do automóvel”, ano vassado, foi de 7 380 processos, re presentando 40% do movimento totai de distribuição dos inquéritos. Entretan to. 90% terminaram em absolvição e, quando hã condenações, as penas são insignificantes. Na opinião do jurista Heleno Cláudio Fragoso, deveriam ser enadas Varas de Trânsito, de rito sumá rio. que Julgaria o delita na hora. O motorista causador do acidente sc !or condenado à prna inferior a 2 anos

de detenção — o que é praticamente im provável para o advogado — terá direi to a Sursis, mas perderá esta garantia, mesmo sendo primário, se for condena do à pena superior a 2 anos. Enquadra do no Aitigo 121, combinado com o Pará grafo HI, do Código Penal — homiciho culposo — que prevê a pena de 1 a 3 anos de detenção, Manuel Henrique terá c pe na aumentada de urn sexto até metade porque com uma só ação eie cometeu vários crimes.

Maiores acidentes Até ontem, o recorde de vítimas de

e stailare^ ■

um mesmo carro pertencia ao operário Artur Marcelino da Silva, que no dia 14 dc abril de 1974 dirigindo sen- habilita** cão uma Rural subiu a calçada na Rua Carlos Seidl, r-o Caju, atropelando 18 pessoas que aguardavam u ônibus. Ma tou três. No final de setembro passado, o Detran divulgava que se a tendência esta* tistfca tíc atropelamentos no Rio de acordo com dados do primeiro semestre — se confirmasse, em 1975 o número de atropelados seria a meio de do de i974 (1899 casos com «22 mortes). Mas, no final de outubro passado o IML informa va que, desde janeiro, haviam morrido 998 atropelados.

(REPRODUZIDO DO "JORNAL 00 BRASIL” DE 12.01.76

COMPANHIA CENTRAL DE SEGUROS <

COMUNICAÇÃO A PRAÇA Não tendo sido esta Companhia autorizada pela SUSEP — Superintendência de Seguros Privados — a efetuar seguros de DPVAT — Danos Pessoais de Veículos Automotores de Vias Terrestres, avisamos ao publico em gera! que alguns bilhetes porventu ra emitidos, serão ressegurados, integraimeote no Instituto de Resseguros do Brasil, salvaguardando assim os interesses dos segurados e cumprindo ri gorosamente a Lei. "’f

Assim sendo, tão logo receba esta Seguradora, por parte da SUSEP — Superitendência de Seguros Pri vados — autorização para operar nos referidos se guros, será dado conhecimento ao público. A OiRETORIA

*.r'**

*'I'Ç •*■*'

’

t ^*

Luís Mendonça V' > mento racional dr :*j. possim . tinir o perfH, estatístico das variações laqueies ciclos*’e suas respectivac talicações financeiras, qualquer tentativa j gestão prevldenciária não passará de » nples jogo ou aventura. Ao invés de c ninar a incerteza contra a qual c ho lism procura resguardar-se termina por acrescentar-íhe mais uma. Na pi ática, essa área da prevldto, cia humana divers1 ficou-se, mas apenas 'quanto aos aspectos formais das instt* tuições criadas, pois no fundo qualquer delas nfio pode» ou pelo menos não úevu fugir ac denomtawlor . omum di /side nallzação atuarial dos suas plwsos dz operações. Ituárla có erisU wc. Z meema tévaleá de domínio e nubju f çíío do risco r. um esquema de comp.-asações rinanoeixas deve prevail cer .para toda e qualquer inshmkio de irevkXncia, não ta. orçando a Jorma jurídica que tenha cia própria ou o vínculo asso ciativo estabelecido para aglutinação dos v'Tc aderem açr seu., piar os de benef!clo„riF. A’sim..a entidade prevldenciária, to* riando ã foririà de sociedade anônima :para opera* segiroa), Ce sociedade ci vil (para institmr montepios) ou d? íun^e&o (para formar fundos de pen soes), em qualquer hloótese não estar, fazendo outra coisa senão o mesmo tipe de operação. Em substância, tudo é se guro. denominação clássica e mais pró pria’para r. previr.4n ria institucionali zada. E n?r.huma dessas entidades, per tanto, pôde ficar hoje em dia à margen de um regime legal que lhes discipline p.dequadamente a gestão técnico-atua rial e a administração financeira. Dai o governo, com acerto, ter tomado a ta ciatlva de regulamentar as atividades dos mentepios e organizações similares inclusive os fundos de pensões que uí timamente começaram a se multiplicar no Pato.

O homem cumpre dois ciclòs.' çomo ente econômico é como ente "bíclóglco. Vm corresponde ao período do seu ativo engajamento r.o processo comunitário da produção de bens e * serviços. Outro, o ciclo vital, demarca-lhe a própria exis tência como entidade física.

V-'

O ciclo económico é de menór di mensão. Tem início posterior ao do ci clo vital, terminando com este, ou iáté antes deste por velhice ou invalide?, do indivíduo. Na»3 sociedades mais evoluí-^ das tal ciclo tem duração máxima pM- ■' fixada, após a qual o hbmêiH; sobrevi vendo, se aposenta. < ’* ’ A época de encerramento de qual quer daqueles dois ciclos é úmà liiCóg- ‘ : nlta, carregando de incerteza fihanceta •• o futuro do ir. áíviduo e dos séttó depen*'»»*' dentes. Mvs o homem, é claro, nãúíiser; renderia submisso e inerme a esse desti no contingência!. Procurou arrnar-se do defesas, idealizando .ijistltuiçges..capazes de proporcionar -lhe aó’?tm§nps''çqtabilidade financeira. A evolução do. Conhe cimento ne.rs" terrenò,’‘sis^m&3&à5,e'l! °’ feita à custa de notável esriorço • ■dagação e análise clentíficáS;’á produzir a atuiria, ramo da ma|çmátl“ ca que se especializa no estudo't^nfc ’ dos riscos que 'ó1 objetó^Üo seguro de vida, comó dãs tóseS financei ras das diferentes modalidades deste último. Institucionalizar proteção contra as consequências financeiras do caráter aleatório dá vida humana é, portanto, empresa <pee nc0.di.a3 atuais não pres cinde dc rigores?, planejamento, alicer çado na teçria . cia probabilidade e n distribuição, teórica ou experimental dos grupos humanos por' diferentes classes de duração aos dois ciclos, o vital e o econômico. Isto é condição bácle universal, pois som esse conheci-

I If

••

?um

(REPRODUZIDO DO:?1JORNAL DO CO^RCIO» DE 11.01.76)

•

•■'

• <‘u*••.•< í <.b‘»

•

’

i-1

(REPRODUZIDO DO "JORNAL DO BRASIL" DE I 1.01.76)

lH-3: J--

.■ o.07* is .C 1 .76

SEGUROS’

A conferência hemisférica estado de inflação generalizada, o aperfeiçoamento dos processos de comunicação com o público e autoridades governamentais, a elevação contínua dos padrões de serviços das empresas de seguros e o aumento de intercâmbio de informações técnicas entre os mercados nacionais, foram esses os temas predominantes nos trabalhos da XV Confe rência Hemisférica de Seguros, há pouco realizada na cidade de E| Salvador, San Salvador. Pela dimensão e profundidade dos seus efeitos, a inflação alcançou maior destaque nos estudos e preocupações dos especialistas ali reunidos. Segundo Raul Telles Rudge, Chefe da Delegação Brasileira e Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros, "esse é um tema hoje obrigatório, não só porque no Seguro ocorre o pico do poder erosivo da inflação, mas sobretudo porque esta última agora assumiu escala mundial".

Inflação Reflexa Até pouco tempo a inflação era considerada como uma espécie de mal endêmico das economias subdesenvolvi das. A crise internacional de 1973, no entanto, mostrou que a vulnerabilidade a esse fenômeno é generalizada. Os países desenvolvidos enfrentaram os sérios problemas da elevação de preços em suas economias internas e a dimensão mundial dessa onda altista gerou a inflação reflexa, isto é, a inflação também provocada de fora para dentro dos sistemas econô micos nacionais. Em 1974, para citar exemplo tão somente do hemis fério americano, o mercado segurador dos Estados Unidos, que é de longe o mais poderoso do mundo, enfrentou perdas de bilhões de dólares, tornando-se o ano mais negro de toda história dos seguros de ramos elementares naquele país. Como Enfrentar o Problema O Brasil, apesar da crise mundial, continuou crescen do em 1974 e em 1975, graças à política econômica do Governo e à eficiência dos nossos mecanismos de defesa contra a inflação. Por isso, como acentua Rudge, o mercado segurador brasileiro em momento algum deixou de expandirse, alcançando crescimento da ordem de 50 por cento no ano passado. Em outros países do hemisfério americano, todavia, os problemas da inflação afetam negativamente os mercados seguradores, justificando-se dessa maneira as recomendações aprovadas na Conferência de El Salvador, válidas igualmente para o Brasil, se quisermos manter o desempenho até aqui registrado pelo nosso mercado interno. Essas recomendações podem ser reduzidas ao seguin te sumário: 1) aplicação, aos encargos indenitários do seguro, dos mesmos índices de correção monetária incidentes às dívidas de dinheiro em geral e, em contrapartida, utilização dos mesmos índices aos reembolsos promovidos pelas empre sas seguradoras, por via de sub-rogação; 2) reformulação da política financeira do Seguro, com vistas à criação de ele mentos de defesa contra os efeitos da depreciação monetária; 3) adoção de' procedimentos especiais, visando à preservação da suficiência das reservas técnicas constituídas para coberL tura de sinistros pendentes.

...(Na coluna de Hélio Fernandes)

José Lope? de Oliveira (President© do Instituto de Jtesscgurosl e Àlpheu Amaral (Superintendente da Susepe) estão de uarabéns: 1975 foi o ano dos se guidos no BrusH, foi o ano da grande arrancada. E mais do que tao: 1975 foi ano de colheita, mas foi também o ano da plantação especial que começará & ser coibida mais intensamente a partir de agora.

Foí & parUr de 1975 que c seguro no Brasil çou sair .sozinho, a nirôar sem ninguém ao lado, a viver de forma independente". E isso se deve a inúmeros fatores. entre os quais podemos colocai: a perfeítb. coordenação existente entre as compa nhias de seguros, o IRB e a Susepe. a completa imclona&ação do setor, pois as companhias de se* guros são todas de capitais nacionais, cs estran geiros one participam, são rigorosamente minor! tá* rios; algumas fusões felizes (outras estão a cami nho) e feitas com bom senso, audácia e discerni mento.; o arrojo de algUns empresários do se tor t que se lançaram a grandes empreendimentos, que frutificaram generosa men te* e vão frutificar ainda mais. Quando díssç que a terra é de tal maneira dadivo sa, que em se plantando, dar-se-ã nela tudo, na certa Vero Vaz Caminha estava pensando n© se • tor de seguros do Brasil. Pois bastou uma tomada geral de posição dos seguradores brasileiros e o se tor se agigantou. E se agigantou economizando di visas para o Brasil, de acordo com a orientação na cionalista que e a ‘wnína dos olhos” do IBB r dít Susepe, de José Iiopos de Oüveira e de Alphen AmaraL

(REPRODUZIDO DA "TRIBUNA DA IMPRENSA" DE 14.01.76)

(REPRODUZIDO DO "ÍNDICE-0 BANCO DE DADOS" DE 12.01.76)

BI-339*Pãg.08*19.01.76

BI-339*Pãq.09*19.01.76

ATAS aL<ur?-.

ATA NQ (02)-01/76

Resoluções de 12.01,76:

01)

EXEEMENXE - Consignar em ata, um voto de Desar oelo falecimento do Sr. J. P. da Fonseca, da Uni banco Seguradora S/A.

02)

ESTATÍSTICAS DO RAMO AUTOMÓVEIS - Tomar conhecimento das cartas FENASEG-3267/7 FFNASEG- 326877T e"TTNA'SEITTZW5, datadas de 05.12.75, enviadas aos membros d: signados pela Diretoria, a formar o Gruoo de Trabalho encarregado de colaborar com a FUNEMSEG no anerfeicoamento_dos critérios e métodos adotados na elabora çao de estatísticas do Ramo Automóveis. (750.104)

03)

OPyAT-VIAGEM DE ENTREGA - Informar a Consulente que o assunto está disciplined pela 'SUSEP, conforme Circular n? 57 de 23 de dezembro de 1975. (751.208)

Niltoi

BI-339*Pãg.01*19.01.76

BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

Rio do Janeiro,

26 de janeiro de 1976

A W

340

RESENHA SEMANAL Com a presença de representantes de empresas de seguros, a Micro-Systems Assessoria Técnica de Microfilmagem Ltda. oromoveu uma palestra no audi t tôrio do Sindicato das Emnresas de Seguros Privados, no dia 22. Na pales’ têcn” aux'i1lada com recursos audio-visuais - a Micro-Systems abordou os aspectos ~ nicos relacionados com a microfilmagem e as vantagens a serem proporcionadas pe sistema ao mercado segurador.

A Superintendência de Seguros Privados divulgou as Circulares nQs. 1, 2 ee 3, 3, resnectivamente de 2, 6 e 8 de ianeiro. Na primeira Circular, a SUSt SUSEP disnõe sobre a cobertura dos "riscos nucleares" nos seguros de Aci_ dentes Pessoai Seguros Aeronáuticos; is e de Vida; _na .,segunda, altera dispositivos das Normas de na última Circular, aorova a inclusão, no subitem 318.03 de novas subcontas r' - ecp 'reproduzidos , nas contas 151 e ren^ 251, Qfic das iaInstruções Aorovadas nela Circular SUSEP NQ. 44/73 (Na seção da SUSEP, ] da * Circulares nQs. 1 e 3, bem como a de 55 * 33 no União)

Em tm oficio ofício encaminhado aã FENASEG FENASEO, a Superintendência de Seguros Privados .comunica que foram cancelados os registros de TOTAL-Corretora de Seguros prTT>* Ltda. de Roberto . Ror .... sua — ve2 ....vi.ua a...va «a ç>u.>t.r1 *'1* e Técnicos . Paulo - - de - SegurosCuri - Ltda. informa SUSEP-, PEP quS'Corretores teve restabelecido 0 ainda seu registro, (1 1 5 0 n ■“ ’ antc O corretor José P.ômuln da__r Silva retornou a ativularip — José P.omulo da Silva retornou ã atividade.

A Secretaria de Planejamento da Presidência da Republica divulgou as Por tarias nOs. 117 e 123, respectivamente de 3 e 22 de dezembro. Na nrimei-

atê q-i ra» fixa os coeficientes da reavaliação do ativo imobilizado a vigorarem ria 1.^0 dezembro deste ano, referentes ao ano fiscal de 197?; na segunda Porta de I fixa os coeficientes de atualização do valor aquisitivo da moeda nara_ efeito cia?r!?ção monetária dos débitos fiscais e contribuições devidas a nrevidencia so ginaè lsi"as Portarias foram publicadas no 0.0.U. de 13.01.76, .ecao 1, Parte 1, as 369 e 373.

Segundo revela a Secretaria da Receita Federal, a classificação de uma conta neste ou naquele gruno do ativo e nassivo tanto e valida nara ore gime de cálculo da manutenção do canital de giro nronrio do Decreto- Lei SecãnÍ8/74 cuanto nara os anteriores dos Decretos-leis nQs 401/68 e 1.302/73. (Na ' Poder Executivo divulgamos os esclarecimentos da SRF)

SISTEMA NACIONAL DE SESUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL (FENASEG) DIRETORIA ATA NO (05)

- 02/76

Resoluções de 22.01.76: Solicitar ã Comissão de Assuntos Contábeis que, ^J^sJciedades Seguradoras, cer sobre o projeto de revisão do Plano de Contas das (750.302)

Encaminhar ao Sindicato de Sao c~ p daulo, ^uIa na nara resnosta 3 cowanhia consulente, cer do Assessor Jurídico. (751.093)

03)

04) 05)

06)

07) *•< *í>"

08)

P^re

Aprovar o narecer da Comissão desne<;as de assistência ~ Esnecial r Ho nPVAT.’ recomendando aue, nuando medica seja so, licitado ã Seguradora, nela vítima, nto foi?eito oor entidades ofideve ser preliminarmente indagado se 0 ‘ ç nte diante de declaraçao negaticiais ou que mantenham convênio com o W • - nrõoria vitima, exigindo-sejiela , va, deve ser efetuado o reembolso dos gastos eciara (m) o (s) signatário (s, no recibo de indenização, a declara.cao - • rîno Penal, não haver recebido assis. da presente, sob as nenas doou conqeneres) ou narticular oue mantenha tencia médica de entidade oficial (INP.j ou q. descrito, no qual sofreu danos, convênio com o INPS, por motivo do aclde"^mbô por esta Seguradora. Qualquer dai resultando despesas medicas, ora em n0JT.e do (s) sionatário (s),em. outro pedido do reembolso oue venhaJ» ser .e to, inexato.” Recomendar virtude do referido acidente, devera ser ‘'^*do porje^ do item anterior as companhias de seguros: aj que somen , be-|ecimento não pertencente ao WS quando a vítima tenha sido assistida por estabelecimen* contrário, so ou a entidades que com este mantenham conve ê’acidente de trânsito, mente oaguem ao INPS a assistência prestada a vitima de aciae (751.093) Comunicar a FUNENSEG que, conforme ^^companhi de Seguros^ÊOU)3 dio dos seus bens, foi escolhida a Maua Companhia de Seguros, e.

Designar n o Sr. Carlos Henrique Santos r . rneta Cos nnra ^tudaf representar 0 aperfeaicnamento FENASEG na dos Comis_cri tesao Mista criada nelo IRB com o obi . . . beni cotno outras medidas tendentes ríL^^r^i^nírd: ^irfeio ^0.

dignar o Sr. David Pugh como representantea df FENASEG [J^C^issão^pecial^de Seguro Global de Bancos, do IRB, em sudslicutcou (731.406)

Oeterminar que os pedidos de S^os, cujos critérios de concessão a CEICA. (760.044)

^^^'^Ss’/U^dUtribuidos

Autorizar a aplicação do Acordo Salarial aos funcionários da FENASEG. (760.061)

PT-340*Pãg.01*26.01.76 A•

09)

PODER EXECUTIVO

ANOTAÇÕES O Presidente Raul Telles Pudge deu notícia:

a) das providencias da SUSEP a respeito da emissão de bilhetes DPVAT nor nhias não autorizadas;

compa -

Capital de Giro Proprio

SECRETARIA

b) das decisões do CNSP, estabelecendo:

RECEÍTA

ESCLARECE DUVIDAS SOBRE 1) obriqatoriedade do cosseguro, com cobranca dos nremios nor via bancária; (750.419) 2) revisão da fórmula do cálculo do limite de oneracões (nue nassa a ser:

LO - 150 + 0,015 AL);

CLASSIFICAÇÃO DE CONTAS A classificação de uma conta neste ounaquele grupo dó ativo e passivo

tajs

to e valida para o regime de calculo da manutenção do capital de giro proprio

Decreto-lei n9 1.338/74 quanto para os anteriores dos Decretos-leis n<?s 401/68

(750.537)

3) diretrizes para a fiscalização da SUSEP, com predomínio da acão orientador? das emoresas de seguros.

!•302/73. f o que esclarece a Secretaria da Receita Federal, no Parecer Normativo no 133.

' .

Frisa a SRF que dúvidas têm sido apresentadas sobre os gruoos do atiyo

passivo em que devem ser consideradas determinadas contas para efeito do calculo

do capital de giro proprio, já que a legislação de regência, quer a presente,quer a 3nterior, se refere a.tais grupos e não as contas què os integram. A

CONTAS

♦

ATIVO

Através da Coordenação do-Sistema de Tributação, a SRF esclarece o te:

seguinI

. ... • Despesas tributárias diferidas - Esta conta, habitualmente inscrita no

‘

.....................

ati_

vo Pendente, deve refletir o safdó credor do Imposto sobre Produtos industrializa dns (ipi) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ÍCM) incidentes sóbre os

Gstoques de matéria-prima, material de embalagem e mercadorias adquiridas.

Este

Sa1d° representa, assim, um ád-iãntamentó feito aoFstãdo-e» portãntó, ádequadamen^ te classificável no Ativo Realizável para cálculo do Capital de giro próprio,

rnesn>a maneira que o saldo a recolher deve figurar no passivo exigível.

Outras despesas diferidas - Contas como Sèguros Diferidos e outras cuja re CuPeração somente poderá ocorrer na eventualidade de um fato ou ato incerto è a -

n°rmal, como a rescisão do respectivo contrato, devem permanecer no Ativo Pendennão influindo, assim, no cálculo do capital de giro próprioUV i I i • • »H

•

r Mf ?

'■

■'

1• » ■

V I .

. , \ r.

,,, BI-340*Pãg.01*26.01.76

BI-340*Pãg.02*26.01.76 < 4

^-Adiantamentos..pQr..ç£>rita-JÍe_matêria-pxíma..„ou mercadoria - Estes adiantamentos

sao exigibilidades na empresa que os recebe e, em contrapartida, configuram direi to da empresa pagadora. Devem estar, contabilizados no Ativo Realizável.

CONTAS DO PASSIVO. .

Provisão para o Imposto de Renda

Esta provisão, quando formada concomitan

constituição do credito tributário, por ser indedutíyel, tem^para os efeitos

ris

cais, o mesmo tratamento contábij.das reservas livres. E classificada entre as con,

.'«1

kçÍQ3

presa em distribuir parte do lucro do exercício, deixando .tal parcela, assim,

integrar seu capital de giro próprio. Logo, tais valores são exigibilidades em

po.

Saldo credor de sócio, acionista ou terceiro - Aqui se aplica o fundamento d° Lucro à Disposição da Assembléia. Assim, é irrelevante a capitalização poste-

Or deste valor, devendo o mesmo compor o Passivo Exigível no cálculo do capital giro próprio da empresa.

• '

•

em-

tencial, e devem ser consideradas no Passivo Exigível.

temente ã apuração de resultados e levantamento do balanço, antes, portanto,

tas do Não Exigível.

Dividendos e gratificação a pagar - Estas contas refletem a intenção da

V» .

a entrega da declaração e simultânea efetivação do lançamento, tenha si.

do ou não formada a provisão, o valor do imposto devido passa a constituir-se Exi

Finalmente, esclarece a Coordenação do Sistema de Tributação que a Portaria ta 5^4/74 contém disposições especiais aplicáveis a empresas que se dedicam a ce_r atividades, não analisadas no Parecer Normativo 133.

gibilidade,...devendo, a partir de então, ser posicionado entre as contas assim cia*

■ si ficadas* • ,•

Os demais valores facultativamente provi si onados terão igual tratamento:

(13

data do balanço em que se constituir a provisão, e ate sua efetiva- desti nação, cl&

N. da R. - Condensado do "Diário Oficial" da União cfe 24-11-75, Seção I, Parte I, Pág. 15.671

sificam-se no passivo Não Exigível.

Reserva para manutenção do capital de giro próprio - Esta conta tem earned

rísticas próprias de uma reserva, eis que, somente se pode constituir na existên cia de lucro. ALem disso, sua compulsória capitalização, ou compensação com a

m3'

nutenção do capital de giro negativo (que deve ser feita com reservas), deixa d3' ro sua natureza de Não Exigível e, como tal, deve ser considerada no cálculo do c2

pitai de giro próprio da empresa. •

•

Provisão para créditos de liquidação duvidosa,- Esta provisão representa ajustamento do Ativo Realizável, onde se pressupõe a existência de títulos de diC

cil cobrança. Por esta razão, a Portaria n9 544, de 15 de outubro de 1974, deterá

na que se exclua esta conta do Passivo Inexigível, enquanto, nos regimes dos DeC’z tos-leis n9 401/69 e 1,302/73, a mesma deveria s.er adicionada ao Passivo Exigível ou deduzida do Ativo Realizável.

Lucro ã.disposição da Assembléia - Esta conta representa o resultado dc

cicio sem destinação específica, aguardando decisão da assembléia geral da

empfe

sa, por isso que habitualmente contabilizada no passivo pendente. E uma reserva vre da empresa, devendo ser considerada no Inexigível, independentemente de

qua1

quer decisão posterior da assembléia.

BI-340*Pág .02*26.01^

BI-340*Pág.03*26.01.76

/ // //

* ...............

■

•

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO (SUSEP)

•

SERVIÇO PÚDl.iCO FEDERAL

CIRCULAR N.o 1

janeiro

de 19 76

Dispõe sobre a cobertura dos ’’riscos nu cleares", nos seguros de Acidentes Pes soais e de Vida.

0 Superintendente da Superintendência de Seguros Privados t (SUSEP)

na forma do disposto no art.36, a

línea "c", do Decreto-lei n9 73,.de 21 de ‘novembro de 1966, considerando o proposto pelo Instituto de esseguros do Brasil, através do ofício PRESI.181/75, de 30 de Setembro de 1975 e o que consta do processo SUSEP n? 191.879/75;

RESOLVE-.

1. Apiovar as Instruções anexas, que as So cidades Seguradoras deverão observar na contratação de seguros, Acidentes Pessoais e de Vida, de pessoas expostas aos

"ris

c°s Nucleares", em decorrência de atividades profissionais. 2. Aprovartambém as alterações a serem in 1°duztdas nas Condições Gerais das Propostas e Apólices de Aci

BI-340*Pãg.01*26.01.76

CIRCULAR H. °

H” Ramo Vida em Grupo , 0 19;^^

r -

1. Disposições Gerais í

‘ <5 Á

1-1 - Cobertura básica.

•

dentes Pessoais e a cláusula a ser incluída nas Apólices de Grupo.

Vida em

Incluir na apólice de Vid'a

Grupo a seguinte clausula:

"Riscos Excluídos - Estão expressamente excluídos da.

3. Esta Circular entra em vigor 60 (sesdias apos a publicação, revogadas as disposições em contrãrio '•x

senta)

cobertura desta apólice a morte ou os

danos

nuclear

físicos consequentes do uso de material para fins bélicos ou militares, ainda que

ocorri

dos em testes, experiência ou no transporte de ar ma e/ou projétil nucleares bem como de

explosões

nucleares provocadas com quaisquer finalidades".

ví/iâ £„/ Alpheu Amaral

,'.w.

1.2 “ Coberturas Acidentais - Inserir em todas as apóli

Instruções a serem observadas na contratação de seguros de pes

ces de Vida em Grupo, as cláusulas e condições a-

expostas, áos "riscos nucleares" , em decorrência de ativl

provadas, acata Cia. colar, pura o Seguro do Are;;;.:;

soas

dadas profissionais c alterações a serem .introduzidas nas

Con

tes Pessoais.

dições Gerais das Propostas e Apólices de Acidentes Pessoais e

2• Disposições Próprias para os grupos expostos

clausula para Seguros de Vida em Grupo.

aos "ris-

cos nucleares", em decorrência de atividades profissio nais .

I - Ramo Acidentes Pesgoais 2.1 - Cobertura básica - Incluir no subitem 5.03.02.01.

Incluir os seguintes dispositivos nas Condições Gerais das

das Normas Anexas ã Circular n9 23, de 10.03.72,a

Propostas e Apólices de Acidentes Pessoais:

seguinte alínea:

1. Cláusula 2 - subitem 2.2;

”d)

radiações

a contaminação radiativa-e/ou exposição a

”e) pessoas que exerçam atividades diretamente

lji

gadas no processamento do material nuclear,

nucleares ci ion.fzantés, caracterizadas por doenças,

t ja no transporte, utilização

de ainda que provocadas, indiretamente, sencadeadas ou agravadas, direta ou

<-de patnriais fósseis e dos seus resíduos,

moléstias ou enfermidades, •

ou neutralização na

const

-ção ou emprego de reatores nucleares ,isõ

topos

-adiativos, ou quaisquer

lhos,

nstrumentos, engenhos

zados

ia. obtenção, transformação ou uso

• .

por acidente coberto.”

2. C]ãusula 3, subjten 3.2: i) do uso de m.iteri .1 nuclear para fins bélicos ou mili tares, ainda que resultante.de testes» experiências,

outros

apare

corpos utili de ma

terial nuclear".

ou no transporte de armas e/ou projéteis ; nucleares,

2.2 ” Coberturas Adicionais: Não deverão ser concedidas

bem cómo explosoes provocadas com quaisquer finalida

as seguintes coberturas adicionais:

des" . 2.2.1 - por acidente; 2.2.2 - de invalidez por doença; e 1

jPí.-

■■

2.2.3 - hospitalar-operatória.

BI-340*Paa.02*26.01.76 n-.-r-i... ■

—ri—1

11 ■■■—a

BI”340*Pãg.03*26.01.76

Ill

Ramo Vida -'-n div igual 1- Cobertura oãs;ja SERV.s-CJ PUL4-1CO FcDíRAL

i\ãc úe/2 ser «sva^ilècida oualquox restrição ~ cm

senti.'do çeza.l- - nas apólices de Vida Individual. 2• Clausulas adicior.ais CIRCULAR N.° Qj

2.1 - Dúpla

janeiro

de 19?6

ide ': zr.çãíj

2.1.3, - Ho caso de ser concedida essa cláusula,

Aprova a inclusão no subitem 318.03 de no

apt? car as restrições fi;:adas,nesta Cir as apólices de Seguro

vas subcontas nas contas 151 e 251,

das

Instruções aprovadas pela Circular

SUSEP

OS^Ocl.Lõ •

•

n? 14/73.

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados A concessão dessa rlx sul.

(SUSEP), na forma

a cooraaça de e>:t:.?.--p_cm?.o

ereto-lei n? 73, c_ 21 de novembro de 1966', e

o disposto no art.

36, alínea "b",do

De_

considerando o proposto pelo Instituto de Resseguros do BrafLl, através do processo SUSEP-195.657/75 ,

RESOLVE: Ã" 4

1 - Api'ovar a inclusão no subitem

318.03

~~ contas 151 e 251 — INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL»das

Instruções aprovacas pela Circular SUSEP n? 14, de

maio de 1973,das seguintes subcontas: 1517 - IRB - Conta Fundo de Estabilidade do Seguro Rural 2517 - IRB - Conta Fundo de Estabilidade do Seguro Rural »r

2519 - IRB - Adiantamentos de Recuperação de Sinistros de Resseguro, a Regularizar 2 - Esta Circular en.-frá em vigorQa data

de sua publicação.

x /í !f ALP1IEU AMARAL /

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO “DIÁRIO OFICIAL11 DA UNIÃO)

B í - M0*Pé£JD4^26.01 Jb

BI-340*Pãg.05*26,01.76

»•«

»•

INCÊNDIOS ’U INDUSTRIA t>ETPr'WlCA CAUSAM PREJUÍZOS DE CR$ 900 milhOEF

SERVIÇC PÚBLICO FEDERAL

.. ...'

CIRCULAR b’.°

• . , ,■ f■.

■■ • ■ '

d**

‘ - ~

...

•

•'■■■•■ ,

de 19 75

dezonibxo

Altera o item 14 da Circular n?2/67,que

aprova Instruções para o Registro de Cor

retor da Seguros.

De fevereiro a neverbro de

indústria ’’otro^uími ce

registrou guat.ro casos do incerdin e exolosão eiras nerdas atinoirari anrcxi^acamente CR* goo rilhões, entre danes materiais e lucres cessante*?. As causas

des-

Ses sinistro'- - revel an* os técnicos dr setor - foram diversas, entre

ouais

substituirão de narte de tubi' de alta nressao cor material de esnec’ficação

não

adenuada, exrlosào de vanores de solventes erana dos de vent-1 adores, vazamento de ■lãs.

Segundo observar arida nç técnicos do setor, a

indústria

0 Superinterdeute da SupcrLatendência de 3ezuroa Privados

Rf-'t-rocuTfi'io? está subordinada a ura tecnolcnia er evolução. Desta ’naneira,

(SUSEP) , na forma do disposto no art.36, alínea ’

'■'otDenas ’'■(racionados cor a segurança contra incêndio e exnlnsâo ainda não

s?o

"c , do Eecreto-lei rí? 73, da 21 de novembro

1 ute1 rapicnte conhecidos na<>uele rare-

-'dus trial, o nue concorre nata aumentar c.s

ciscos.

1966;

considerando o çma consta do processo SUSEP n9 S__ I

'5.085/74;

RESOLVE:

12 de julho dd 1967, dando-lhe a seguinte redação:

"14. O disposto no subitem 13.2 não

aplica aos seguros dos raros de Acidentes Pessoais, Aeronaut! cos, Automóveis, Responsabilidade Civil dos Proprietários

Veículos Automotores de Vias Terrestres e de Riscos de Enge nharia (instalação e montagem, obras civis em construção e que .

2. -Esta Circular *entra em vigor 30 dias apôs sua publicação, revogadas as^Mtíposições en contrário. /■.

Para conhecimento dos nossos '•eitone*., relacionamos

1. Alterar c item 14 da Circular n9 2,de

br a de máquinas)

n ^ristros nas. fatr’er? netr-r rr’ cat causados nor exolosan e ’ncêndio:

1) -Lr_L2ll__Ç 'U'- ' i df na Ertuêrr i a/Beln i r a Produto

nol i e ti lene. de alta nressao, etilenr. qlicol, cxicí' de c do de oron’i 1 cc .

Superintendeáje (PUBLICADA NO "DIÁRIO OFICIAL" DA UNTÁO DE 12.01.76 - Seção I, Parte II, Pãg. 115)

!*, ;< í

•’cer-di';: imp. Seg.:

'ADC V

574.7T:.000,()ü

CP 5 208.753.000,00

Prejuízo es ti nade»:

26c. 700.00’),00

Preiuízo estirado: P-ara a cobertura foi es tabelei ido ur liríte d: U|’--’ I anruin combinada.

Alpheu Amaral

'ono.

"G eta /C.i (j(. fevereirc <k lo/'., nouve una emlofau, denris un- v'lzareuto <k f-’ttlenp. « causa foi r’-■ovavelnente a substituirão de ura uarte de u/- 'ulo dc a. r,i ores ão nor material cor esteeificacao não adeouada. (analnuo a? siri;'•rn ce r!ixborrough,.

Ce$s .: IiTip.Seg.:

ahaí

--,r"u; uf rcinonsat; ? ic,..'p sorti i r* ' '’ái-.-.j- j -pr>r •

cp? 173 250 000,00 r‘-■s'-nnsaf-i I idado comb i nado

:hf*C ..

BI-340*Pãa.06*26.01.75

f 1 -3áO*r'ãci.tU*:> .01.7‘

cG!. + k

r,-- _ cjrrTpni ,"-v^',| r«

Fábrica das Cias. SENTRACHE” e HOECHST.

No cia 20 de abril de 1975, ocorreu uma exnlnsao no prédio de nnlimerizaçâo, de vários pavimentos, causada provavelmente nnr valores de soiventes oartijl do de ventiladores. Os incêndios subseouentes foram extinguidos nelos nronrios onerãrics.

Incêndio: Imp.Sen.:

CRS 274.050.000,00

IMPRENSA SEÇÃO SEMANAL DE

O GLOBO

PMP: 90S

Prejuízo estimado: Lucr.Cess.: Imp.Seg.:

CPI

6.300.000,00

CR? 223.650.600,00

PMP: 70?

Prejuízo estimado:

Cp$

Poupança sem risco

37/50.000,0°

A. VEBA Chemie - Celsenkirchen/Alemanha

B. Chemische Werke Huels/AlemanI■ a (e>tensac ao fornecedor) Produtos: acetaldeído, amónia, benzol, cumol, ci Icloexano, etanol, etile'1^ isonronanol, ácido de maleinanidrido, metanol, ortoxilol, ácido d ftalan.hidrido, nronileno, naraxilol.

No di a 15 de setembro de 1975, houve up’ vazamento de gas num trocador de lor, na unidade de olefinas np. 3. 0 gas foi inflamado nor um cigarro

✓

Incêndio: A. Imo.Seg.: PMP: 8,1lc

CR$

28.350.000,'

CR<

1.820. ono. 000

Limite de resoonsati1 idade:

CR 5

273.000.000,

Prejuízo estimado:

CRS

87.5OQ.000,

CRT

3.150.000.000,

CRT

57.750.00°’

Prejuízo estimado:

Lucr.Ccss.: A. Imo.Seg.:

B. Imo.Seg.: PMP: 13,2°' Prejuízo estimado:

D.S.M. - Beek/Holanda

1 Produtos: etileno, nronileno, no!’'eti leno de alta e baixa nressao, ben?0 ’ tadieno, PVC, borracha sintética. rip No dia 09 de novembro de. 1975, houve uma exolosao na unidade de cranueai”’'

de nafta.

a í)0

Incêndio: Imn.Seg.:

CP?

PMP 30?

Pre juízo es timado: t Franqui a: A cobertura de Lucros Cessantes nao foi realizada.

1.351.000.00°’

CP?

od 204.750.00°’ J

CR'

3.500.000’

anu A C0Pnpr8 Seguro é uma aplicação de poupança, sendo certo ♦2iâ ,nesse aí0 se processa e crtewiiza uma transferência do conUfno imediato em favor de siluaçõea mediatas. A geratriz d©3se tipo de AipU?an^a ó 0 n3C0- acontecimento ci.t r-°.C,U9’ para a Pessoa física quando só e Isolada, ntem excessiva carga potencial Qe necessidades futuras. O Seguro tem o condão de pulnl*a.r Gssa car0a* tomando inexs,v° seu VBlor unitário. Isso nnr?Ue, 0 rlsco então de se ciJT arizar nas 5uas conseqüên** n?ance|ras Para se mutual izar tno Ônus co,otivo dos grupamensHort^11^08, Assim, as necesum * eventuais o futuras década tr&nsformam nas pouoanças X? de todos, convertidas em diUri ° de S°9uro e importando no pentode consumo presente, tet^» mocan’smo de poupança •sào mi Seguro de Vida sua expres' axima, pois aí se torna rnaior, estru» n?s a transferência da sua 3om=> H a ?unc’onal, mas também a ustiàri S£antagens oferecidas aos USuó£los-Ê fácil demonstrar isso.

Po ar™ *al ^e9°ro existe a certeza Qüèrw’Ontec‘ment° cujas conseDr&tn la? eçonòmicofinanceiras se epor// âcobertar. Incerta é a Quran^ua Sua ocorrência, confinito r ° 0 .ri®co* Portanto^ incógfaCiAc5,nstítuida pela própria duDoiin* a vlda humana. Quem deseja 8urr?rr’ e*traíftáo recursos do conrneihfí Corrente p8ra garantir ou sei-pp rar s*tuaçào futura, esbarra ' o naquela incógnita, que in

troduz a incerteza como componente prejudicial à execução plena de qualquer programa Ge pouoança. O Seguro de Vida ê a fórmula eficaz de eliminação dessa Incer teza. Não importa qua! seja afinal a duração efetiva da vida do segu rado, breve ou longa, acima ou abaixo da média, em qualquer hipótese será atingido o volume in tegral da poupança programada. Economizar deixa de ser, com o Seguro, um processo sujeito aos azares e vicissitudes da*dlmensào temporal Inerente a todo e qualquer cutro mecanismo de captação e emprego/de poupanças. Suponha-se que alguém deseje acumular uma ’ reserva financeira equivalente à sua renda anual. Con seguindo poupar 5% dessa renda a cada ano e adotando esquema de aplicação a juros compostos de 1,5% por trimestre, esse alguém logrará seu objetivo, se sobreviver, •ao fim da anos. Através do Seguro o mesmo volume de poupança é no entanto obtido, mas independentemente da condição de que o poupador sobreviva aos 13 anos exigidos no exemplo dado. Isso, note-se, mediante um preço anual de Seguro muito inferior àquela fração anua! da renda neces* 8ária na hipótese figurada. A van tagem e superioridade do Seguro ocorre em todos os níveis de renda e de volume de poupança, toman do-se até maior quanto mais íóngo o período projetado para acumu lação de economias. Além de tudo, tenha-se ainda presente que a con dicional do Seguro tanto pode ser o falecimento do Segurado como sua

sobrevivência a determinado prazo contratual. Por essas razões compreendese que, em obras de análise finan ceira, alguns autores ccrtoquenvo Seguro ao lado do depósito ban cário e Ga aquisição de essa pró pria, no inventário das formas prioritárias de aplicação do pou panças. Pondere-se a esse res peito, contudo, -que o Seguro é também instrumento de garantia até mesmo daquelas outras apífcações. Na aquisição de casa própria, por exemplo, o Seguro de Vida garante o saldo da dívida imobiliária, com quitação de preço do imóvel entregue, aos herdeiros ou beneficíárlo3, se o devedor nào sobreviver aó prazo do financia mento, O sistema segurador, portanto, tem a função de capta: poupanças pars eliminação das consequências oos fiscos que minam Interesses •fmancei ros a bena ecoàômícas.. A essa função básica, porém, outra se acrescenta, como resultante lógica e necessária. 1 rata-se do Pápei que as empresas de segurps desempenham como investidoras institucionais. Sob esse aspecto, sues aplicações não somente con tribuam para a evolúçío dos mer cados financeiros e de capitais, como também se destinam à promoção de investimemoe reais, no sentido econômico dessa expre^eâo. Representam, em outras palavras, fator de expansão do es toque de capitais do Pais, isto ê, de ampliação dos recursos físicos destinados à produção de bens e serviços.

NOTA D0 BI - No quarto parágrafo, leia-se "transparência da sua estrutura funcional"

BI-340*Pãg.01*26.01.76

Fortalecimento do mercado O Conselho Nacional de Seguros Privados acaba de aprovar duas resoluções destinadas, ao fortalecimento operacional do mercado interno. Uma delas altera a fórmula de cálculo do limite máximo de responsabilidade que cada empresa seguradora pode assumir por conta própria em càda seguro. A outra determina a implantação obrigatória do cosseguro, isto é, da operaçuo pela qual se reparte cada seguro com duas ou mais com panhias. Essas resoluções, no entender dos especialis tas, vão resultar na absorção de maior parcela do negócios pelo mercado. A elevação do limite de res ponsabilidade baseia-se em, dois fatores: 1. maior capacidade técnica e económico-financeira das segutadoras; e 2. persistência da necessidade do correção dos efeitos inflacionários sobre as car teiras de seguros. A obrigatoriedade do cosseguro visa a viabilizar ume distribuição mais racional dos negócios entre as empresas, de forma a melhorar o aproveitamento da capacidade do sistema segu rador nacional. O limite máximo de responsabili dade terá elevação média acima ce 40por cento.

Explosão em petroquímicas Só em quatro casos de incêndio e explosão cm petroquímicas registraram-se perdas da ordem de Cr$ 900 milhões, entre danos materiais e lucros ces santes (queda da produção e do movimento de negócios). As empresas atingidos foram a Union Carbide (Antuérpia-Belgica), South African Polyolefines (Sasolburg-Africa do Sul), A. Veba Chemio (Galscnkirchen-Aiemanha) e D S.M. (Beek-Holenda). A perda de maior vulto ocorreu na Union Carbide (Crí 462 milhões) seguida da relativa à D.S.M. (Gr$ 204,8 milhões), As causas desses sinistros foram diversas: subs tituição de parte de tubo de alta pressão com material de especificação não adequada; exploefio de vapores de solventes omanados de ventiladores: vazamento de gás. Segundo os técnicos, os processos petroquí micos ainda obedecem a uma tecnologia em evo

lução, cujos problemas de segurança ainda úâó São inteiramente conhecidos. Isso concorre de- corto modo, pera comentar os rifjcos da incêndio e ox* plosão, que &ó o tempo e a exporiôncia ajudarão a equacionar. No Rio de Janeiro, houve, rocontemente, um simpósio de segurança contra Incêndio e explosão naquele setor industrial. O objetivo era propor cionar subsídios e conhecimentos parei que os pólos petroquímicos agora emergindo no País possam ser implantados em bases compatíveis de planejamento de segurança. A experiência desfavorável do mer cado segurador internacional, dizem os especialis tas, tem levado as empresas de seguros a um com portamento cauteloso, caracterizado por restrições que dificultam a asBinatura d© contratos com es tabelecimentos quo não apresentem níveis ra zoáveis de instalações e recursos para a prevenção e proteção contra incêndios e explosões.

Controle estatal No Mercado Comum Europeu, a Grã-Bretanha ocupa posição de destaque em termos de seguros, com um terço da arrecadação global dos mercados internos o 90% da arrecadação produzida fora d0 sua área. No entanto, os seguradores britânicos, segun do um membro do Comitê Europnu de Seguros, cofl* tinuam a negligenciar o problema da sua integração no mercado comum da Europa. Talvez, adianta aquele técnico, porque e Comunidade interpreta as freqüéntes quebras de seguradoras de automóveis 0 do ramo Vida na Grfi-Bretanha como indício da debilidade do sistema inglês de fiscalização e con trole das seguradoras.

Pior ano Segundo a publicação especializada “National Underwriter”, o ano de 1975 foi o pior do toda â hi>“ tória. nos Estados Unidos, para os seguros de ram°s dementares (todos os ramos exceto o do Vida). Os encargos operacionais das empres0® chegaram a 106.5% da arrecadação, contra ó* 105% de 1974. A inflação é considerada como ° principal fator desses maus resultados.

Susep adverte mercado contra fraude na venda d^ seguros para automóveis

clerece que não têm vali dade os bilhetes do antigo seguro obrigatório (RCOVAT). porventura emitidos em qualquer data posterior ao dia 1* deste mês. Até agora somente têm auto. rização 67 empresas. As outras, ou não requereram, ou estão com requerimento em tramitação. Segundo os técnicos, o u novo seguro obrigatório, em termos de interesse público, contem soluções mais am./ pias para os problemas dos danos pessoais resultantes de acidentes de trânsito. As vítimas e seus beneficiários, além de coberturas e in denizações maiores, terão garantia do atendimento rápido e simplificado, não mais sujeito a uma complexa ..... e morosa apuração de culpa nos àcidentes. exigência que antes difieultava a agilizaçfio do proçawo indenitario. Esse seguro. frisamos especialistas, agora tem condições de registrar os mesmos padrões de eficiên cia atingidos pelo mercado em todas as outras moda lidades.

Renovação anual A legislação de seguros diz que as empresas se guradoras Bomente poderão operar as modalidades para as quais tenham obtido autorização do Governo. Es clarecem os especialistas que tal exigência visa a per mitir que se exerça controle e fiscalização .capazes de evitar a atuação de em presas e dirigentes que poB8am afetar a imagem do mercado e a confiança do

público. 0 seguro obrigatório de automóveis, afirmam os téc nicos do mercado, é carac terizado pela ênfase que nele assume o objetivo social de proteção és classes eco nomicamente menos favo recidas e, por isso mesmo, mala vulneráveis às con sequências financeiras dos acidentes de trânsito. Daí. acrescentam, Burglu a tese da necessidade e conveniên cia de aôentuar-se nesse seguro a atividade fiscàlizadora exercida peto Estado > etn termos preventivos, através do processo de con cessão de autorização. A tese foi formulada pala própria clasee Beguradora e pela Fenaseg, sugerindo que a autorização para operar o seguro obrigatório se re novasse anualmente.

Em|»»ão fraudulento Neaee sistema, salien tam os eRpecielistãe, são de meridiana clareza a impor tância e o interesse público' da fiscalização preventiva do Estado. Assim, explicam, constitui falta grave contor nar essa fiscalização e operar o seguro obrigatório sem para tanto possuir

A Superintendência de Seguros Privados advertiu, tarn nota oficiei, que constitui fraude a realização de •aguro obrigaiório da au tomóveis (DPVAT) por em presa não autorizada e que. nesse caso, tanto a segu radora como o corretor es tarão sujeitos às penalidades legais. O comunicado es-

4 BI-340*Pãg. 02*26. OjX

autorização, procedimento que na verdade prejudica todo o esquema legal mon tado para a proteção do público e a defesa ao mer cado segurador contra o in gresso de aventureiros que possam comprometer o setor. A propósito dessa nota oficial da Susep entendem os especialistas que. no caso, os dirigentes da empresa e os corretores estarão su jeitos até mesmo a procosaocrime. 0 Código Penal, afir mam essas técnicás, prevê no Artigo n- 177 a figura delituôsà que consiste em ocultar fraudulentamente ao público, na administração de sociedade anónima, fato es sencial relativo à empresa. E nada é tão essencial para o juízo do público, acrescen tam, do que o conhecimento da circunstância de não ter a emprésa autorização para operar o seguro vendido.

Apoio total A claBte seguradora, declaram técnicos da Fe deração Nacional das Em presas de Seguros, está de pleno acordo com a refor mulação substancial proceesada no seguro obrigatório de automóveis. Ela própria, acentuaram, levou impor tante colaboração às au toridades para que se chegasse ao regime agora vigente, pois eram exata mente as empresas segu radores que mais interessa tinham na correção das deficiências do sistema an terior, uma vez que eles são eficientes na operação de todas as outras espécies de seguros, tanto assim que o mercado nacional pode creacor a taxas acima de qual quer outro sistema segu rador do mundo. Contudb, frisaram, nogsaã «mpreaes seguradoras eetavam sem condições de estenderem etsa mesma eficiência ao seguro obrigatório de au tomóveis. Dai a colaboração prestada âa autoridades para colocar-Mi tal seguro em bases capazee de per mitir o máximo possível de proteção e assistência ao público. Epclarecem os técnicos da Fnnaseg que. em termos de interasae público, o novo gaguro obrigatório (DPVAT) contém soluções mats am plas para o proWema da reparação dos danos pes soais. Agora, toda» as vi timas estão cobertas, pola se eliminaram exceções an teriora» como as do pro prietário e do motorista do veículo, eeue beneficiários o dependentes. As indeni zações são maiores, re presentando pouco mais do que o dobro das anteriores, e além disso passaram a ser reajustáveis anualménte, em função da taxa de atuali zação monetária.

BI-340*Pág.03*26.01.76

r*.-sa

Solução rápida Mais importante ainda: o processo de indenização será agora agilizado de maneira considerável. As normas vigentes estabe lecem que "o pagamento será efetuado mediante sim ples prova do acidente e do dano decorrente, indepen dente da existência de cul pa”. • A responsabilidade das empresas seguradoras, segundo os técnicos, ganhará agora dimensão muito mais ampla pofque se estende a maior número de pessoas vitimadas, com indenizações majoradas e abrangendo todo o volume de acidentes (já que não mais se excluem

os casos sem comprovação de culpa). O seguro prati camente deixou de ser de responsabilidade civil pare 60 transformar em cobertura de acidentes pessoais. É ób vio. dizem os técnicos, que o preço do Beguro teria de ser alterado. Passou a Cr$ 190,00 anuais, continuando insuficiente para o vulto das responsabilidades que se destina a custear. Mas esse problema, afirmam, não preocupa as empresas seguradoras, muito mais in teressadas em preservar a imagem pública de que des fruta a instituição, através da elevação dos padrões de assistência e de serviços na área do seguro obrigatório.

Mercado segurador: os rcsiEítedos fcwáveis de 75 ados

prelim D ares

com 18,8%); Vida (15,9%);

do 1-si. i t u*

de Res

Transportes (9,3%) e

seguros do E-rasil

demons

dentes Pessoais(?,3%). Se

tram que o ano de 197! foi

guros de navios, responsa

ruvoravel para o

bilidade civil de proprie tários de automóveis (tan

mercado

Aci

segurador nacional que

presentou, durante o

elevado ritmo

to os seguros facultati vos como os obrigatórios)

crescimento .Calcula-se que

constituem outras cartei

prêmios

ras de expressão no merea

nodo,

a arrecadação de atingiu os Cr® 10,5

Li-

do brasileiro. Ainda

lhoes, contra o total

pam posiçoes

importantes

Crf 7 bilnoes or tidos

os seguros

habitacionais

ocu

1974, o que representa uma

e os de penhor rural e oa

expansão significativa de

de Riscos Diversos, onde estão incluídas varias mo

setem

50%. De janeiro a

Oro do ano passado, segue do a Federaçao

dalidades de seguros.

nacional

das Empresas de beguro (t-ENASEG) a arrecadação

DESEMPENHO DO MERCADO

do mercado alcançou os Cr$-

0 mesmo, ritmo de expansão

,2 tilhoes,ultrapassando

que vinha sendo alcançaoo

Qte a epoca, a receita to tal do exercício ante

nos últimos anoè foi

man

rior. Das 32 carteiras a-

tido pelo mercado segura dor trasileiro no período

tualmente operadas

pelo

de janeiro a se1 emtjro

sistema segurador, é

1975, segundo os

últimos

Incêndio continuou manten

resultados oficiais.

do a liderança e

tes nove meses foram arre cadados prêmios no montan

da grande

apesar

diversificação

do mercado brasileiro

Nes

te de Cr®7.156.791.660,39,

seguros, a arrecadação es

o que significa um

incre

ta de fato mais concentra

mento da ordem de

50,89%

da em cinco

em relaçao a igual

perío

modalidades,

responsáveis, por - 78,6% de todo o sistema: Incên

do de 1974, quando a arre cadação atingiu o :.ntal

dio (27,7%);Automóveis(da

de CY® 4.749.631.070,80. A expansão dos ramos elemen

nos materiais ao veículo,

BI-340*Pag.01.01 76

tare .-

f ja ncira/setair»! rn)

foi da ordem de 52,20, al cançando arrecadação de

prêmios de ................................ Cr$ 6.054.206.439,30, en quanto no mesmo período

arrecadados po^

"faixas"

foi a seguinte: Seguros Diretos e Consegu ros [*)

Resseguros fedidos ao IRB (*•*)

do ano anterior a taxa de expansão observada foi de

Retenção direta (***)

53,20%,’com prêmios no va

(**) Cr$ 2.349.131.246,15 (***) Cr$ 4.817.660.312,24

lor de CrS3.977,770.223,53. 0 ramo vida obteve arreca dação de prêmios de ........... Cr$ 1.112.505.121,09,

com

incremento de 44,13%. mesmo período de 1974

No os

(*)

Cli 7.166.791.560,39

Nos tres primeiros trimes tres de 1975 os resulta dos obtidos pelo • arcado segurador foram: Resultado oepracional (*)

prêmios desse ramo totali zaram Cr$ 771.769.727,79, com crescimento de apenas 38,69%. A arrecadação de

Resultado Patrimonial)

Soma (*) (**)

(***) Cr® 1.493.988.197,41 Cr$ 592.337.612,90

prêmios de seguros de aci dentes do trabalho foi de Cr$ 141.749,10. 0s prêmios

(***)

2.086.325.810.31

registrados pelas

segura

doras referentes a "nego cios do exterior" alcança ram o montante de .............. Cr$ 2.011.069,15, enquanto em igual período de 1974

de ...... Cr$ 5.015.240,83. Ainda se foram no valor

gundo o IRF3, de janeiro a *

setembro do ano passado a distribuição dos prêmios

Luís fóendoiiçt;

Despesas administrativas e outras (*) Resultado final (*) 1.362.243.500,48 (**) Cr® 724.082.309,88

Das 99 Cias, que operavam com seguro obrigatório de veículos apenas 48 estão autorizadas pela

Super-

tintendencia de

Seguros

Privados. CONTINUA NA PÁGINA N9 10.

(REPRODUZIDO DO "ÍNDICE - 0 BANCO DE DADOS" DE 19.01.76

O elcmeató fundamenta! do conta to de seguru é o risco- Ag aeu redor gra vitam todos os demais Ingredientes da operacãc. De todos 03 demais, o seguro de vida destaca-se pela singularidade de filiarso a acontecimento cuja ocorrência se reveste de absoluta certeza. O que tor* xia aleatório o objete do seguro no ca so, dando-lhe a configuração de risco» é a circunstância de constiiuír-fce ver■adclra incógnita a época em que ocor rerá o fato, o risco» pirtanto, consiste na Incerteza da duração da vida huma na. Trata-se de risco insuscetível de aferição quando a cbservaçâo versa a in cidência sobre □ indivíduo, mas perfcltamente mensurável através de proces sos estatísticos e matematicos quando *e analisa sua incidência em massa. J’lssa mesma incerteza sobre a duração da vida humana constitui o pon to nevrálgico dos projetos que, no cur* so da sua existência, todo indivíduo mcional e previdente formula como ne cessidade básica para a organização da sua própria vida e, quando a tem. da sua família, A aquisição de bens de consumo duráveis, a compra da e&sa própria, n educação dos filhos, o ampa ro da família quando lhe falta o chefe. tuc.0 isso são componentes económicos «° plano de x’ida do indivíduo e áa famiiia. que carecem de indispensável equilíbrio financeiro e orçamentário. Mas esse equilíbrio, por efeito da absoluta incerteza da duração da vida humane pode a qualquer momento ser rompido deitando por torra todos aqueles projoígs básicos da organização da vida do indivíduo e da família. Diante desse risco, que torna pre cário e instável todo planejamento des tinado a ordenar a estrutura financeira do seu esquema existencial# a atitude racionai do homem foi a criação do seguro üe vida. Kate elimina a incerteza, substltulndo-a pela garantia de que. sej* qual for a duração da vida do indi víduo, todo $ ub projetos deste chegarão •ío desfecho objetivado, o seguro de vida. por assim dizer, <produz renda certa em nível adequado às exigências Utaaas pela preservação do equilíbrio fi nanceiro e orçamentário !ndi$pcnsàv?i & organização estável da Vida do indiví duo e da famfUa.

por isso mesmo. a aplicação áe iecursos na eontiateçAc do seguro dc vida é hoje em dia considerada um investi mento. Benedito Fetri de ’Sarros no seu livro “Mercado de Capitais e ABC de Investimentos incluí o seguro de vi da. tal como outros autores entre as aplicações prioritárias, categona cue se completa com os depósitos bancários e a casa própria. &5ses três tipos dí aplicações —- dte ele — exercem o papei de reservas dc base alicerce e lastro contia impre vistos financeiros. E explica. "Quern mantiver saídos regulares em bancos ou caixas econômicas estará pre parado para estes gastos extraordiná rios, como doenças, viagens etc.: os ,seguros são garantia fvxidp<mentai para a faxolila; pruria a primeira tranquilidade cmtru. as oeca^ções <to? orçamento doméstico.” D& ainda c citado autor: "Pode-se dher que ews investi mentos prioritários funcionam para o investidor como um sistema de reservas de caixa: as contas bancárias cumo mna primeira reserva, de alta liquidez, a ca ra própria como a reserva, o? seguros como um reserva interme diária. ” Hoje seguro do vid& apresenta, sxtraordinário âese^volvimeato técnicoatuarfal, <âe modo a proporcionar cober tura praticamento a toios os tíMs de necessidade gerado^ comntòddatfo da vida moderna, inclusive a iquhslçSX) de cm própria» investimsnto conside rado prioritário, encontra quase sample viabilidade peto favo áe o Seguro otorocer garantia à tr&ns&çio. C P:aao Na* clonal da Habitação» spoiado num sis* toma financeiro cn?4 torna possível o financiamento de imórcete a tongo pra zo. recorre ao saguro para a cobertura dos numerosos rtâcito qu® o envolvem, ff um tíeístos rtecar. < o que con&tiiul ob jeto- dc seguro de -Ife. Tal ramo de íreguro, alUmente pre judicado em sua evotóçâo pelo proces so Ifi laJonárío que por tfto longo pe ríodo castigou u economia deste País» agora encontra novas perspectivas âe expansão através de diversos planos, en tre os quais se destaca o seguro cm gnn po e o segura individual com eorrèeâo monctória.

(REPRODUZIDO DO UJO^M DO. £0^4pCJ.0n DE Zl.C.1.76)

BI-340*Pãg.02*26.01.76

ATA NO (4) - 01/76

Resoluções de 14.01,76: 01)

v><

02)

03)

04)

6- F. GOODRICH DO BRASIL S/A PRODUTOS DE BORRACHA-KM. 110 DA VIA ANHANGUERA-SIK7 RE^fr-DESCTNtO POR "SbR iNl<l ÉPS“ - a) Oninar favoravelmente a marutencao dõ oe? conto dê 60* (sessenta nor cento), conforme concedido oelas cartas D1TRI-504/74, de 14.05.74 e DITRI-1030/75, de 17.11.75; b) Solicitar dayeouerente novas infor_ t^coes a resoeito das irregularidades anontadas no relatório de insneção trimes trai datado de 12.09.75. (F-206/70)

S2I0NIFTCI0 CAPIBARIBE S/A-P.UA MARCOS ANDRÉ, 636-RECIFE-PE-DESCONTC POR "SPRIN _----------------------------------------- --------------- ---------------------------------------------------face ao nao curro ri me n to TTa êiTinên cia e, Tãcê tãmbem, ás irregulari ndades orW continuas * •** e constantes, existentes nos relatórios de insneção trimestral , e mui to mais ainda face ã inexistência de nedido de renovação de desconto, (ü1tj_ ma concessão) terminada em 21.02.73, considerar como indevidos quaisquer descon tos nor instalação de chuveiros automáticos para o segurado em ouestão a partir 2òciUela data; b) Outrossim, solicitar ao Sindicato de Pernambuco cue comunique a Lider esclarecendo que, se a mesma vem concedendo descontos oor instalação de chuveiros automáticos, estará incorrendo em infracao de tarifa. (F-262/67) S/A INDÜSTF.TA E COMÉRCIO-RÜÀ DOS SORGÇABANOS, 680-SAO PAULO-SP-P.ENOVACAO NT 0_ ^SWINKL ÉR 5" - a) Opinar ■ avoravêl mente a concessão do desconto oe 60% (sessenta por centõj, por cinco aros, a nartir de 19.02.76, nara os ris cos marcados na nlanta-incendin com os nÇs 1, 1-A e 11/13, totalmente nrotenidos 20r instalações de chuveiros automáticos, alimentadas nqr dois abastecimentos de gua’ p) Alertar a Recuerente nara providenciar a remessa regular dos relato 0:- de insneção trimestral. (F—534/70)

U£!^SCQRP. ent E s/ A - E STPADA D0 QRATÕRIQ, 1053-SAP PAULA-SP-EXTENSAO DO

DESCONTO

-HlLJdPRTríKLFRs" - Oninar favoravefmente a extensão do desconto" de TTF (sersenfã Centõy, a nartir de 2C.08.75,_data da entrega do eouioamento, ate 19.11.80 a d° vencimento da concessão básica, para o local nQ 44 na r.lanta-incêndio, pe - existência de instalação de chuveiros automáticos, com dois abastecimentos dê agua(210.169)

0b) LTDA.-KM. 110 DA VIA ANHANRUERA-CAMPINAS-SP-DESCONTO POR "SPRIN nar fávoraved me nte ãõ restãBcTe cimento êr~3escnntcT dê" W''~{seêêenta n2^.cento)» nel° nrazo normal de cinco anos, a nartir de 15.08.73 até 15.08.78 apa os locais na plant.a-i ncêndio marcados com os n?s 1, 2, 3, 3-A, 4, 4, 5, 5, 6, 18, -5_l9-A, 19-B, 25, 29 e 32, totalmente protegidos nor sistemas de chuveiros ............. ; an ^áticos, corí1 dois abastecimentos de água. Outrossim, i ’ ã Recuerente recomendar ã e observe regularidade na remessa dos relatórios de insneção trimestral da 'irma instaladora. (210.733)

06) COMPANHIA, BRASILEIRA DE EMBALAGENS PLASTICAS-KM. 65 DA VIA ANHANGUERA TTxame~3ô res ta be1 ec i men t o 3ã“c o n ce s s áõ“FTc a no ãquardcTHã remessa Uhl O O A nr ni f o t Dc f nr f J ....... i - um nõvõ relatório da-k D Resmat, atestando estar o equinamento em condições nerfeitas de funcionamento. (210.776) und

BI-340*Pãg.0I*26.01.76

iL.u

boletim informativo 07)

CHAMPION CELULOSE S/A - KM. 60 DA RODOVIA CAMPINAS - A'GUAS DA PRATA - MOGI-GUAÇU| a extensão c'r j do desconto de 60%^(sessenta nor cento;, a nartir de 30.10.75, aata da entrega do equipamento, até 30.04^80, data do vencimento da concessão básica, nara o lo** cal marcado na nlanta-incêndic com o nd 54, totalmente orotegido por sistema cod dois abastecimentos de água; b) Solicitar orcvidencias do Sindicato cie São Pad lc .junto õ Requerente, nara ciue esclareça a situação atual da obra que esta sen ? do efetuada junto a area protegida pela instalação n9 3, eooca prevista para sua conclusão e se está orevista nrotecão nor "sprinklers" nara esta nova ocupa cão, caso afirmativo, oue medidas foram tomadas nara a sua concretizacão. (210.855)

08)

FORD BRASIL S/A-ESTRADA D0 TABOÃO, 899 - SÃO BERNARDO D0 CAMPO - SP - EXTENSÃODO DêSCONTQ PÔR ''SPRINkLTRS" - Opinar"favoravelmente' a extensão do desconto 60% (sessenta oo.r cênfo), a nartir de 04.04.75, para os locais marcados na nl 3^^ de ta-incêndio com os n9s. 83-A, 88, 101 e 102 e, nela manutenção do desconto esueí 60% (sessenta nor cento), nara_os locais n9s. 33, 34, 35 e 36, oor serem de focais protegidos oor instaiacoesde "srrinklers" com dois abastecimentos data água. Ambas as concessões (extensão e manutenção) vigorarão até 24.03.77, do vencimento da concessão básica. (220,324)

ANü

MAKRO ATACADISTA. S/A-AV. MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, 3131-VILA MARIA-SÃO PAULQ-J& DESCONTO POR "SF^lNkLÉR.S11 - Ooinar favoravelmente a concessão do" orâzõTTIe T H^1'

0 Banco Central do Brasi\baixou a Resolução n9 356, que institui» sob. a coordenação da Caixa Econômica Federal, o Programa Especial deCrédito os Sa1d destinado a conceder empréstimos a estudantes. Estabelece a Resolução que ssçãn n ^vedores dos empréstimos serão garantidos por anõlices de seguro. ( ver ç 0 d0 Pods. Executivo)

09)

ano, a nartir deTTTUõ.Tõ, nara que sejam sanadas as irregularidades constante? des relatórios de insoecão trimestral dos 19, 2° e 39 trimestres de 1975. Finc' este praze, deverão os interessados voltar a esta Comissão, com pedido de sao de orazo,_fazendo nrova na ocasião, da não existência de irregularidades suas instalações de chuveiros^automáticos. A nao anresentacão de novo oedido, portará em cancelamento automático da concessão. (730.455)

10)

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DF INSTALAÇÕES DE CHUVEIROS AUTOMÁTICOS -

To^

conhecimento da carta, datadajde 1A.01.75, ne'1 a qüaT o Br. Itriz 'Eduardo Perc1' ' de Lucena comunica que entrará em ferias, nor trinta dias, a nartir de 21.01-™'

(750.182)

11)

12)

13)

_ „......... ................ -

VII

Rio de Janeiro,

02 de fevereiro de 1976

RESENHA SEMANAL 1 r, 2

. Secretaria de Planejamento da Presidência da República divulgou as Po£ tarias n9s 115 e 116. Na primeira, fixa coeficientes de correção monetã ]anÇOs sp na aplicãveis ao capital de giró próprio das pessoas jurídicas cujos ba. q® correr encerraram em dezembro de 1975; na segunda Porcaria, fixa os coeficientes 1976 /n ™netaria dos débitos trabalhistas a serem liquidados no 19 trimestre \U.o.U. de 13 de janeiro, Seção I, Parte I, Págs. 372/73)

[)?>

GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A-KM. 312 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA-SÃO JOSE -~0 oT n ar favorávelmentê a sao do desconto de 60Y (sessenta oor cenfõT \bKs>i>eiiLrt uui Leung, a rartir cle 04.04.75, data do cer x ficado da instalação, <ate~ 02.10.80,r data do vencimento da concessão basica, oaL o local marcado na nlanta-incéndio com o n<? 11-P, totalmente protegido por si s^ i$v ma de chuveiros automáticos com dois abastecimentos de água. (750.289)

CIA.

federação nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

E08V?erintendente da SUSEP exarou, em 5 de janeiro, despacho no Processo O V 188 510/75, aprovando "nos termos do parecer do DETEC a Proposta, ApÕPar Vda 0 Seai|1Ce)t ÊsPecificaçao, Definições, Disposições Gerais e Normas Tarifarias ar pREST-AD%r lucros Cessantes-Cobertura Simoles, na forma divulgada pela Circuar ae Luc ros Cessa KESI-48/75, de 17.06.75, o/75, de 17.06.75, do Instituto de Resseguros do Brasil".

INDUSTRIAL PERNAMBUCANA (FÃBRICA CAMARAS!BENSÃ0 LOURENCO DA. MATA-PE-DESC^

7rH)^rGTiLERST'' - TTãTxar o processo em cTfTTgencT a, funtõ aõTTrúJi cato^e^’^ niãmbuco, nara que seja fornecido o certificado de instalação, documento este d1 deixou de acompanhar a carta SPe.541/75, de 25,11.75. 1750.428) CRITÉRIO PARA DESCONTO FOR INSTALAÇÃO AUTOMATIC. A DE C02 - Sugerir a Diretoria os gedidos de desconto por instalação automatica de '(T^T, e outras instalações a< tomaticas cujos critérios de concessão não estejam regulamentados, sejam distr bui dos a CEICA. (760.044) I

BI-34O*Pãg.02*26.01

Diário Oficial" da União de 21 de janeiro/íSeção IA Parte I, Pag.

9051

Publicou a Portariaji9-14, de 9 de janeiro, do Ministério da Fazenda, que aS ObrjQa - Xa em 1 »92% o acréscimo referente ã correção monetária mensal aplicável «sLabe]do íesoDBo Nacional - Tipo Reajustável, tendo em vista o (coeficiente a ^pübli ° pe^a.Portaria n9 122/75, da Secretaria de Planejamento da Presidência CreScimo Ca' ^xa em 135,90 0 valor de cada ORTN, tendo em vista o citado

No ano passado, o mercado segurador norte-americano atravessou uma das piores fases desde a Depressão - revela Business Week. Em 1974, o mercaJand0 no « sofreu perdas de US$ 2,6 bilhões. Em W5 , a si tu aça o agravou-se, resul 1n autOm?enperramento de atividades de 30 seguradoras. Diz a revista que o seguro" nflacionZ - C0"tribuÍLIi 300 Pesado, com 55% das perdas, estimulado pelo processo '•«rio. (ver materia na seção Estudos e Opiniões)

PODER EXECUTIVO SEGURADORAS GARANTIRÃO OS SALDOS DEVE DORES DOS EMPRÉSTIMOS PARA ESTUDANTES

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão conceder em

Préstimos ,a estudantes para pagamento de suas anuidades escolares e/ou oara

cus.

teio de despesas de manutenção. É o que estabelece o Programa Especial de Credito

instituído pelo Banco Central, através da Resolução n9 356, de 12 de janeiro

des^

te ano. ‘Diz ainda a Resolução que os empréstimos serão formalizados P°r contratos de abertura de-credito, enquanto os saldos devedores serão garantid°s Por apólices de seguro.

COMO

0 Programa, que prevê também a particinaçao dos bancos

comer

is, recebera anualmente do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal recur s os proprioscompatíveis com a expansão da demanda ~~ do crédito por estudantes. Quanto aos recursos dos bancos comerciais, serão oriundos

eraçoes de depósitos compulsórios ate o montante de 1% sobre os depósitos

Jeitos a recolhimento ao Banco Central.

Em seu inciso VIII, salienta a Resolução n? 356 que, durante o rperíodo da utilização e de carência, incidirão sobre os empréstimos encargos tQtais à taxa nominal anual de 15%, dos quais 12% constituirão a remuneração efe va dos agentes financeiros e 3% serão destinados Ô constituição de um Fundo de Risco.

Os empréstimos serão formalizados por contratos de abertura de

erêdito, dispensando-se a exigência de outra garantia nessoal ou real. Os saldos devedores - acrescenta o inciso X da Resolução - se

vão r9arantidos _ por apólices de seguro, contemoladas as hipóteses de morte ou de in Validez do devedor • e outras causas relevantes que forem ob.ieto de nroposta do nistéri o da Educação e Cultura.

N. da R. - Condensado do "Diário Oficial" da União de TF

janeiro, Seção I, Parte II, Pag. 233, em que

foi

publicada a Resolução.

BI-341*Pãg.01*02.02,76

-1

í ano: 19/5 - rxs 203 a 20ó) Apr^santamos a seguir o índice das matérias publicadas na REVISTA DO IRE. abrangendo o ano de 1975 (n.°s 203 a 206),

segundo o critério usual de ordem alfabética, sob os títulos-referência rnais típicos. _ Anrônio Pa„i„ Artl9°S Assinados 0,^NíaçSo desenha n °o>a Martmed a/'°S Novos Rum°s Qu«t0esdeS eCarva'ho

Ca^'^Te.x«,?rC'° 'ntemacional D Joâ° BóJtÍMâtdSa71DeS,Pe5as Seguráveis es,Cr"'ohimGntldo^ DPed Org.^0 ^Ori7ale2

9Ur°

^>essoas — O Desafio Atual

N°VOS Rumns

Ricardo Xaviet da Silveira (necrológio) Seguro com Fianquia É Mais Barato Seguro Quer Maior Abatimento Fiscal Seminário Vê Problemas (resseguros) Setores Internos de Administração de Seguros Simplesmente Uma Questão de Aceitação (marketing) Sistema de Controle Gerencial SUSEP: Onde Funciona Tarifa: 0 Moto-Cohtinuo Onde Começa o Seguro Tribunal Confirma Ação do Seguro UFRJ Tem Cadeira de Direito do Seguro UNCTAD Vê Seguro na América Latina

203/4.2 205/39 203/37 203/17 203/42

Resse9u,°L,nha

SlS'C"Tl3 d«Coíia,Ua!Car'" PeSSOa Biir8ulTel'eCs Rurt 6 Getencia' e'bhoOrafla o, U?9e 8 3s,leira de Seguros

Instituto de Resseguros do Brasil

203/38

Acesso ao Seguro Através das Bibliotecas América Latina Biblioteca do IRB uma Questão de Especialidade: Boletim Mostra Toda Estatística Capital do IRB Sobe para CrS 250 Milhões Ciclo de Conferências Vê Resseguro Internacional Como Conseguir Publicações do IRB tonsélhos do IRB Mudam em Janeiro Delegados do IRB Reunidos na Sede Escritório de Londres É Nova Fase do Resseguro •Escritório do IRB em Londres Evolução do Brasil no Mercado Mundial índice da "Revista do IRB" (ano 1974 n?s 199 a 202) IRB Aceita Universitários em Estágio IRB Presente no II ENAEX Nova Missão Resultados do IRB 'Revista do IRB"; Opinião do Leitoi Seminário Vê Problemas (resseguro) Seguro de Pessoas Dá Prémio no IRB Sua Revista

204/41

203/39 204/40

Assuntos Diversos

'"'U

•

‘®nta’ (necrológios) ha n ww. f do Bras,lei,a de Seguros

.--Qg

70-,.

> .‘•Vq ] ?

Cetés|Part,c*Paede°R^lJ‘ÍO Mais ArnP,a C|4X°rS Nat^a^Ma88

C'fcuh Coníe'ênCia fôS Perrias em 1974 confeJes C°nSoJidam esseguro Internacional 9 ‘ (nr nC,a lP0SÍÇÓeS em VÍ«Or (-antOl4Specl‘vas) 6 e9uros Privados e Capitalização, 9*<d 9ncia Basile C°nfe&óC'J,c°s Pale^tr^^feQUrOS Pnvad<>s e Capitalização,

uçôes) Ó^0S%Pft4r$50M C6dÍ«° Civ<i « OSE&»aits;ys0M'ldePrémioS

^i’e'ton,’l,’en'a! °oí Dp«cado Sewsdor Srss.le.ro Olvula-?a r,i1ha do °®s,a<l"eem Curitiba >'''XÜ0S^oe9ürO°

!',Xçâda M«9?Tild'ade,"ode Seguro ^ASp-0 R'asilnn m 0 Seg,,ro

G,Oí5Sár

APr<fnora i ^ercado Mundial Imagem do Seguro

‘'Xu e^^no'i’rpM0r,ei de Barros M,«sU,é *'sco M "JENAEX MerCa'^ de"cd6 4 8"h6es em 15 Anos l*^doseguarada‘%Qüer S°0^o °!

-V-

fasi,a,,° “ Movimento em 1974

do Seguro do MeR arf ^nsào Ficam sob Lei b'^ni^ântes &®g‘,rador (estatística) dçao de c artas de leitores) PstnH ÛrOS Novos Rumos de ,nAS UrUverS!tános r'blie. °R Penico A?n0ern Sete Milhões Sl:°hci es IntÂ etSeûros Ganham Nova Classificação %tn,!° 0 Riscp A l?b’° 0 Novidades

üe8AnndSe C’^no P4n.cn n°ram Atividade

203/12 206/3 205/50. • 205/47 203/39 204/40 203/5 205/12 204/12 203/2 205/8

204/17 205/19 204/28 204/10 205/4 4 203/40 204/47 203/1 205/7 205/35 204/5 204/7 204/4 204/11 •205/13 206/43 203/12 203/4 205/6 204/3 205/12

205/49 206/39 206/7 206/46 206/49 203/42 206/12 203/3 205/13 206/12 204/33 206/8

206/50 205/7 206/: 4 205/46 206/35 205/48 204/41 204/6 205/44 204/38 203/12 206/42

Sociedades Seguradoras

Aceitação Direta no Exterior Tem Modificações Conferência de Seguros em Abril Formação e Atualização de Dirigentes Fusões e Incorporações Informática na Empresa Moderna Mais Um Ano de Expansão Novo Critério para Aplicar Reservas Técnicas Novo Limite E Avanço do Mercado Operações de Seguro e Resseguro Linha internacional Extra IRB Prémios Totais de 74 Atingem Sete Milhões Questão Administrativa. A Regime de Liquidação de Seguradoras Seguradoras Incorporações e Novos Nomes Segurado» as Vão Fazer Venda Direta

Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG Ativa Cursos Técnicos em Todo o País FUNENSEG Força Expansão do Mercado FUNENSEG Novos Cursos e Conferências

Ramos ACIDENTES PESSOAIS Acidentes Pessoais ^uAib Ap'Xo'a PodX cSlhete ,nde"'^ê° Bilhete Facilita Consumo Cot do Bilhete Distingue Risco Oesenyolvimento do Seguro de Pessoas Redução de Visão de Um dos Olhos Seguro de Pessoas Dá Prémio no IRB SOniifrA a. . . .. Seguro Reúne --- - Médicos Seguros de Pessoas

O Desafio Atual

206/9 206/3 203/41 205/13 205/7 203/2 204/6 206/14 203/7 205/6 203/33 204/11 203/47 205/8 203'4 205/3 204/2 204/1 205/46 203/6 205/3

206/14 203/7 204/26 203/6 204/27 204/3 206/6 203/3 203/38 203/3 204/25 204/6 205/9 203/10

205/14 203/7 206/9

206/15 205/14 203/8 206/9 204/8 203/17 204/48 203/6 203/4 204/20

BI-341*Pãg.01*02.02.76

AERONÁUTICOS

206 11 2<M 8 ,:D3 44 203-9 1

RESPONSABILIDADE CIVIL

?< 4 7 204 4 7 ?l»3 An

Ap j».r-.?

CASCOS

203-2 20E 9 . ■ '.S 11 ?••> 3

• ^‘pr .»

fta«ou E R:$er» Manuiiv ‘jt-S J bWisoes • ■' í’j /h<»j, Riscos de f ngenharra Seminar >0 Vè Srgur.tíK.t Pei^oqmn i.j

:^3 12 ■.•.'» J 3 */'»% I?

.ty„

RURAl M

... .00 C t earn 9..

P.V. .• mir. A .»» . . 1 •}•. .'v .->• 1 ?.T •‘•S-L -

:»(*: 13 . •■ •<• 12.

•>

' s

, ,

TRANSPORTES INCÊNDIO

Atnndadtrs do IBS Curso na FUNENSEG D'sco SrmpMica Cak-uto d.i i3«a focendio cm. Obra £ G*a«xti R-s«:o na Eruiet • .»■<.( Inventc»e.s em AcarNova Face do Seguro Ircêntim indusuidt A Ocupúçan E em Quairo O.róses Preocupação da Câmara Ramo Incêndio Segurado Deve Sab.-1* o Que E Valor Aluai Seminário Ve Segurança em Petioguim, a Simposio lncênd»«> Simpósio dc Seguro lr»Cí»íd»o I immferé Torres em Perigo As Tftbunaí Conh/ma Açao.tõ Seguro

’v.pfjj; j. j , To r D»?p. ->r. :.•< -j« U .t-sr: . s

2G6 2 ? .

>_• f»ir-iK> <u; C-'»r i. rr i». >nlen..if H;nal

.'05 '0 2 D6 *2 ?Ü6 /9 /ÕA 43 i 9 206.^2 3! 2 Or. 10 ? M. 1 3 .o6 3 ?:T 19 ?"b J6 ?M 33

VIDA f;vit»i« r-u: «l«í >',»*»|U'« ih.-

!'• •

q ii-a Mr iha Pc<*

.-p»fí. ■ .<• r'<- sOd$ D » í1 5*-í;:jrr. i’<;jnr, M* '*

:»•.

Coy,

INA tc-ru. . a c-<vta n^icr comar.h'ia aa bidostría - e consi-

n«. Rar-t,t ‘/ida

• t’u

<I«J ro fRb

*t * ■

ar'o Sobre Harne- V q«j

’c>to -vqi't'ca muitr’*’

Me tv óuiyv rr ’u-cvívg Geutír ^Q7?.

.nsuraece í'.n

’■mias C

- a mrUcr com'-aoh1 a de ‘■enurç iie rrcnrieriade dos Estados Mn;

9bt'f'

c. f(e taxas cnnseqirdas através As esHmatiVdS das nerdas

0 vi ce-rrqs i der te U.:

'‘nrvO ] s ac reset, nt-'■ "Mq-’f .•»<• cnrrar !i '

■■usa Cf. cf-r.q-j

rir

•

■■■-

F”

(REPRODUZIDO DA REVISTA DO IRB-JANEIRO/MARCO DE 76)

ste’-'i a - aueixa-çe Carries K.

c rior arc1 de nossa

S.XJU»• ..$ •]• Pessoas 3F *•; fia

orc

(J D»-ba1lfi AVlâl

ik-lírJ í);>.cG V»‘l : • 1 az V' ..«!«» !?• :.j coi » ’Ha.bUc-P V' « aerhj <> B trros ?>• •• "»>■ ■!* .*K*« -li- 1 • .1.’ > Aí’<j E ’I Jc^í-I S V«.*k:hd.'i-i» •. r},-js Scq-.M > V» 7.» /*.••

!. 17

lucros narecem bons norque um nível mais baixo de atividade econômica

menos ministros e um Tndice mais vaqarosn de Inflacao mantem baixos os custos das Indeniz zacÕes. Mas, aconteceu o contrário nesta recessão. E"’- vez de beneficiar-se da b*ixa r C’ neqocio de senuros de ramos elementares (50 bilhões de dólares anuais de recei_ tâ) ía! •!vez tenha sido sua maior vítima. Em fevereiro, os seouradnrec anunciarão resuj^ tados, ■ Mostrando ql(P 1975 foi 0 ano n’ais calamitoso de sua história. As perdas foram ^ntas due as companhias de seguros estão recusando clientes e, em aiquns Estados» es_ tão se rotraede :nt ci ramente do negócio. Isto fez com que 0 sequro de carro ou outro Se9uro •Cessna! se tornasse urpa ccHüdidade crescentemente difícil oara uma pessoa sus tGntar.

'/.»•. Ampla C'l I-. í;-.. .

r:«1'3|t*>i »

7„ ,

casas e negócios contra nerdas acidentais, normalmente lutam contra a reces

s^n- Seus

CRÉDITO

[ .... ,t .

PRÊMIOS

Mos Estados Unidos, as companhias (mais de duas, mil) cue seguram a_u

• -lá1 p. ‘ . 7 3 llhe it.S

ENGENHARIA

PEPDAS CPESCEM £'• RITMO SUPERIOR AG DCS

tomõveis,

hixlA e Ha’PCr.» íbvet .t. Ruo'..; hn> dc S» *nr.,t

BNH !*-••• Pf'Pee'iO • o'ti.

Admtntsiraoao de.s S^vio* ue haipn

205/42 203'5 204 8 205-15 203-3

Cobenui.i a Lr.v iriq Esper ai (inr.üi?- Seo E/.r

LOhOíli.í .

Ciclo de Conferência Vé Resseguro Iniervaciof-a' Navios Contam Agora r.oní Apobce firas.*»»; j PruceJaoa Veleja com Segurança Rebocador F«ca com Pt-rda Teta:

s E s t a d o $ IJ n i d o

204/48

CuV‘Hí!ura P A I üépcn-ien^ de Motorista '.’ao Pecebé RCOVAT •imiSínudcnr i«:' L« Mcilcif.t/d Fuív.ig do RCOVAT Nij.-a Anol »».••• porá P.:f.saz;<iro‘>-.-m Viagem Aérea Rí. G*-íc‘ As Ami»hi.. < t.is d<- um Segui v» Criativo ‘•’..JS-./ Crr.diJ- <í H<. ).• Ais t teíu. RISCOS DIVERSOS

•

204 7

Cinto Nao E Enfeite de A>dòni»*.el Emerson Corre rom Prole aò Estatística Mostra do Seguro • Sr-guro cnrr. Fr^ngiiij F M-?< ha»at«1 V 3’or Ideai

203-37

tiT.ros Cessantes - Despesas S* quraveis

•

AUTOMÓVEIS

Engenharia Tem Hotefc.le Aimbcf tncêiidii: f m < rtu,i L <ir<srul- • R, .*:u i>^

ESTUDOS E OPINIÕES

LUCROS CESSANTES

Garânna de Aeronaves hra no Bread Nova Apohce para Passage?'os em Vugem Aérea Rrsoos d.*s Aeronaws. Qs Segure Salva Avúovm Mara|ó Tantas Têm Nove» Pn-s/udc Pagamento

aro nassack <:ãc chncar,tec nara a mr

ei<ecut'vr>c (jc <;£>(>,jrr A. P.pst Cr.., nue trata de result-dos da Tnd.ustfia -1 ’ ' r ■ cu !r-.p, no irncJn de -ane-i^c.■' t eni •’G-Dsp !.‘S* J . c ü:lhce;: a-, rerdas e™ se ri.aye- '_;P arqrdo com Best, a

i I

s nercPc+nQers

Üi’1'9’

OE eiv nedidc' e desnesas ,iara cada niores nue as exne^ n^entadac na

r‘s tristes result.ac.ns do ano ^assado so vier-tm an^avar a '-cndir/c fi

f"'frí

nuec' da r?.ela nerda de 'fS't .2.6 bi Does em 19'A. f'lesde one as nerces '

cOn>

rjp»,

' a

'’e-.ss, 30 segurnckr^s

rn reí qistr3tin

’ã fechara^, inclusive ç C?te<v«v Insurance

< Co.,

!?0 milPres anuais, 0 maio»' caso c-'o i nscl vend a de sequro-

M A R h £ M

[) t

Gs cases de ^aWci -f nac se aqravurap’ nr virtude da existência

dm, BI-341*Pag.O2*O2.02.76.

■«ío dr estououe er» crec.cinei íti. »£•. iianho de 'r

na renda de investimento, anor

0 cl'on,(r. í

de Uç^ -1 t/bws no rnercado

? irdusr.va nede reg-vt^ar ur

iia v

err.

Bb 34HPag.Ql^O2.O2.76

ascensão, contrastando com a nerda de U5F 6 bilhões no mercac.o baixista de 197*». Con sequentemente,

a margem de segurança

ativos, menos dividas e reservas nara

nerdas - aumentou 25%. Mas os lucros das cinco maiores comnanhias caíram nos

de. "Algumas comnanhias oue se livraram da falência, no ano nassado, não resistirão este ano", prediz Robert Dineen, um consultor da Associação.

A explicação convencional nara o estado da indústria do sequro

nriinej_

a mflacão. Embora o custo de vida tenha aumentado em 20

rcs nove meses do ano passado Desde oue a margem cie segurança ê considerada rrotecao extra

con

tra inesperadas e catastróficas nerdas.ê imnnrtante oue a companhia a mantenha ao nj_

nos últimos dois anos, mui

Las coisas ligadas ao setor de seguros subiram mais rápido, incluindo consertos carros (25% ), medico (25°') e quartos de hospital (33%).

de C.5 da arrecadação de nremios. A.nesar da melhora no ano nassado, a nronorcão

Em 33 Estados norte-americanos, as seguradoras devem procurar nrê

ficou nerto de 0.4%. Alguns dos gigantes da indústria, como a Aetna Life & Casualty

a aorovacão dos renresentant.es do Poder Público. E como os arquivos são baseados

vel

and Travelers Cc-rp., ficaram com nrooorções de menos de 0,25, e muitas comnanhias me nores viram-se com oercentuais de menos de 20*. Algumas comnanhias chegaram a extravagâncias nara reduzir

oercentuais. Até setembro, nor exemnlo, a

Hartford Fire Insurance Co.

seus

( a terceira

da indústria) melhorou seu percentual de uma alarmante taxa de 16% do ano

nara 31%. Isso deoois oue sua unidade principal, a Telephone & Telegraph Corn.,

nos

USS 126 milhões de capital. Pelos oadrões atuais, o vice~nresidente da Hartford,

Rov C. Thomas, chama seu percentual de muito respeitável. Mas reconhece: "Costumáva

^sis em tendências históricas do que nas tendências de custo corrente, h.ã uma inevi tavel demora entre cs aumentos de custo e o adenuado alívio de percentagem. "Temos qUe dar 0 nreco ao nosso produto antes de saber o seu custo. E uma vez vendada uuma ar,õlice nor certo oreço, fica-se com ele nor um ano", exnlica Uaverlv Smith, presi ^nte da St Paul Fire 8 Marine Insurance Cc. 0 efeito da inflação ê mais bem visto no seguro de carro, c o.rant

da indústria. Ele participa com 40% do seguro de nroorieda.de. Entretan

to ano nassado foi resnonsável nor 55% das nerdas. Até o fim de 1973, o conserp ' 1' nos começou a subir, e algumas comnanhias deram início à elevação de nertagem. E]ds se defrontaram, oorém, com um obstáculo - o embarqo de petróleo oue

mos pensar que 1/3 era digno de entusiasmo". A escassez da margem de segurança está sendo traduzida para o

me>,

cado como escassez de perspectivas oara a nroducão. Os seguradores de nronriedade .ia

arastou n ~ ' arner",cano das estradas e reduziu, em 5%, a frequência de arouivamento

estão descendo a limites preocupantes, tornando-se incanazes de exnandi-r seu

volume

" ’ err '974. Mas o declínio na freouencia de nedidos terminou tao rapidamente criSG c!e gasolina. E as seguradoras de automóveis viram-se ameaçadas não sõ

de vendas a fim de emnarelhar-se com a demanda de seguro oue está crescendo forteme£

nOr

te ã medida em que a economia se recupera. "0 saldo está tão desgastado oue as ness£

g ’ ■Ja-°oante custo de sinistros como também nor um aumento de sinistros de 5% “urante ]çnr "r u , 1 >j. t bastante doloroso saber oue este problema aconteceria e, ao mesmo p,Oe ’ C0IW)lctamente incanaz de fazer alguma coisa a resneito.1', diz Archie R. '-dentp da All-state Insurance Co., a segunda maior seguradora de carro e d„ naís. Nos três nrimeiros trimestres a All-staté sofreu uma nerda de 2] c dad ~ rn^'lOes de dólares, produzindo um monumental estorvo nos lucros da sua uni H incinal, a Sears, Roebuck & Co." Nos começamos a solicitar aumento de oercen çip ]97^h n dç ÍJ73 , diz Boe» "mas nassamos 1974 lutando contra as baixas. As seguradoras

as oue ouerem seguro talvez não possam cnnseguí-lo", explica Charles C. Clarke,

vi'

ce-nresidente executivo do Insurance Information Institute. E Lawrence Jones, oresi'

dente da American Insurance Assn., diz: "As imnlicacões sao sérias.nois se nos

dão

formes capazes de dar o seguro de gue as nessoas precisam, o governo procurara dá-1°

Para 1976, há poucas esrerancas'de uma solução. Mesmo cue um saU0

no mercado de valores melhore a situação do saldo, as comnanhias não ficarão ansio

sas para exnandir seu volume ate oue os lucros subscritos anarecam. E aoesar do

aLl"

carer)** r

recebam um adicional de 15%. Longe de receberem lucros de subscrições, elas rodem Pe>

° ■a,T’beF11 culpam, até certo nonto, a Detroit.•Elas dizem que uma fraçao de 0, S D,'e1^os , resulta dos preços iniustificavelmente altos na renosicão de nartes c rris batidos. .. Para tornar nública a sua nreocunação, a State Farm, a maior se

der mais USS 2 bilhões em 1976.

Ce "Wr

mento de 22% na percentagem de seguro de propriedade, no ano nassado. muitos emncesx rios do setor não acreditam que isso aconteça até 1977, a não ser oue as segurado^5

1 E c u R u

c° do

AUTOMÓVEL

Uma nutra mostra da condirão marginal de aloumas comnanhias vem

Sistema de Advertência de Emergência, um teste financeiro de 11 nontos desenvolvid0 nela Associação Nacional de Diretores de Seguros

Spi.o

Se uma comnanhia falha em

quatrc

índi

a oue o nreC0 das nartes dos carros cresceu 47% eni d(?is anos, enQUant0 0„~ Ca* ro novo subiu apenas T4%.

As companhias automobilísticas alegam que o índice da State Farm '■ Penoso .oois deixa de levar em conta melhoras de desenho nas nartes mais novas taiç h s cnmo oflra-choques mais resistentes. Em contrapartida, as seguradoras dizem que bt-troit

ou mais pontos, a entidade notifica os diretores oue tal comnanhia merece "tescrutin^ prioritário. Segundo revela o rei'tono de resultados de 1974, da Associação,

de automóveis, desenvolveu um índice de nreços dacuelas nartes. Esse

lzl'

das seguradoras de pronriedades do npTs foram assinaladas com o "status" de Priori^ S

f-sta tendo lucros com partes batidas nue nao nuderain ser feitoç en deis atlir‘5 de vendas de carros novos. "Ha boa evidencia de auc as comnanhias de carajudando seus P&Ls, obtende nreros ditos epi nartes batidas e oue seriai

Q A f V

’cC‘s de serem conseguidos em cargos oevos

diz James S. Kemper Jr., oresi-

BI-341*Pãg. 02*02.02 Bl-341*Pãq.03*02.02.76

dente da Kerner Corn. Uma nersnectiva ainda mais nerigosa nara as seguradoras e oue

custos de reoaros estão aumentando mais ranidamente nara os subcomnactos, oue estão obtendo uma oarte maior nara o mercado de carros. Kerner se oueixa: “Para conseguir' melhor oreço oor milha, Detroit está nroduzindo caixas de lata nue amassam mais

~ais consistentes fazedores de dinheiro nara subscritores de acidentes. Todavia, na secada de 70 el.-

d°lares. Novas l is de Estado, muitas vezes anoiadas nela indústria, tem.

liberado

C|amatiearner te benefícios nagos a trabalhadores feridos e às famílias de trabalhado. rGs r,;-rtos em acidentes industriais.

cil".

Apesar do crescimento médio de 22°'- nos acidentes de propriedades

As comnanhias de seguro também lancam-se contra os reguladores de

ano oassade, a maioria das comnanhias er-tã arquivando aumento de nercentagens em

Estado oor comnorem seus nroblemas de subscrição superestimando o alívio que os se

guradores sentiriam com leis de secures de carros mais aperfeiçoadas, recusando-se a dar aumentos adequados de nercertagem. ^uitos Estados deixaram de resistir ãs ne_r

centagens, o oue mostraram durante a escassez de gasolina. No entanto, as comnanhias

oueixam-se de enormes nrejuízos nos Estados em oue os representantes do Poder Públj.

-J

'"'ase todos os Estados em oue oneram, insistindo oue, nara ter um lucro razoável

-sgens dèem lucro, aloumas seguradoras estão fazendo manobras ainda mais dramãti ' S r ‘a cortar seus prejuízos.

na»'?

ugc

ter

nroblemas de subscrição em virtude de gerencia descuidada. Dirigidas nor Hartford e

res tornaram-se "baloucadores" de dinheiro ranido. Em vez de se

lançarem ao lucro

normal de 5°', os praticantes de tal conceito cortaram nronositadamente as percenta 15°/ .tendo em vista nre.iuízos de até 5°'-. Eles achavam

oue,

dessa maneira, noderiam fazer mais neqÕcios e, assim, aumentar n dinheiro disponí -

vel nara investimento em estoque. Eles estavam certos de oue, aumentados seus

Como resultado, a subscrição tomou um lugar menos imnortante

relação ãs funções de ".marketing" e investimento. 0 fluxo de dinheiro era nraticado?

princioalmente, nas linhas comerciais, rroduzindo resultados variáveis. Para permanecer competitivo, virtualmente todos tomaram carte

LC-U

concimidores-State Farm e All-state-diminuiram seus nassos. State

As agências de seguros independentes tem sido as mais

1972, foi comnletamente batido no ano seguinte.

'•Deargo de fornecer seguro em bases de oarte do mercado de cada companhia. F' planos de risco custam, geral mente, cerca de 25% a mais do oue

': «ri

Ce% do mercado comum. Entretinto, as anlicacões nessas combinações chegaram

tCr S(

no a.no nassado. E n‘or causa da dificuldade e custo crescentes de se ob-

"U .v.

muitos executivos afirmam oue o núblico esta ontando nor

Como se não bastassem os nroblemas criados nor si mesmas, as segu, propriedades encaram outras craves questões. Graças aos bens anunciados

grandes prêmios do íúri, seus nre.iuízos com a cobertura de obrigações

em geral,tai5

como imnerícia médica, iá são lendários. Mas a indústria está sofrendo também

com

incêndios, seguro de proprietaries de casas e com indenizações de trabalhadores.

R E C U P E P A C A 0

A comnensacão de trabalhadores tem sido, tradicionalmente, um dos BI-341*Pág.04*02.02.76

os Estados tem uma "combinação de risco" assinada, em que as comnanhias di_ n

solido o nreiüizo. E como tanta enfase tinha sido dada ao investimento, a subscri -

ati ngidas

'■ca • ornecer seguro de carros aqueles rejeitados pelo mercado aberto,

nhos de canital transformaram-se em quedar.-nesadelo oue sõ serviran* nara tornar mais

1.1 bilhão em lucros de subscrição,

Farm

fortes e estão buscando fusões para continuarem no mercado. f’uitas agências vi_ su*$ comi ssões serem cortadas de um nrômio de 20°- para um de 15%, enauanto ouo r‘° Arderam contas douradas. Em consequência, os consumidores estão tendo dificul^ Qòç|f. ' nara encont ■•trar uma comnanhia que lhes venda sequro, nartieularmente seguro de

oue

gastos com propaganda de auto-seouro de sete milhões de dólares oara cijs milhões > no ano nassado. A All-state diminuiu o orçamento nara propaganda em um í ,rco. ■•(Ouando se está nerdendo dinheiro numa anÕlice dentro da média", expl i ca. r''"'a,‘d t>. Rust. presidente da State Farm"T.não se node conciliar com mais vol ume".

"farra" do investimento. No ertanto, quando o mercado comecou a ficar asnero, os ea_

çáo foi relegada a nlano inferior. Para alguns observadores, a nrova disso é

De-

cros de investimentos, mais do oue compensariam seus nre.iuízos.

anõlices dos 10 000 motoristas aue ele cobre, f’esmo os dois maiores nego-

tria chamou de "conceito do fluxo de dinheiro", sob o qual subscritores conservado

B U S C A _D A

milhões, aproximadamente, o Seattle's Unigard Insurance Group

t _ -U um negõcio no Canadá e desistiu de uma outra subsidiária oue onerava ' *'s Estados, no sudoeste. E, nc mes nassado, a Uninard anunciou que o '^^ento de Seguro de Hem Jersey deixará de ooerar no Estado logo oue exnire

outros, centenas de comnanhias, no início da década de 70, praticaram o que a indús.

-jgg

V9nr!.'-

Muitos observadores acreditam oue as comnanhias chegaram a

ninguém se nueixou quando o recorde de

220

r'1

I N V E S T I M E D T 0

gens em aproximadamente

6S rt'ecsam de aumentes tão grandes ouanto os do ano nassado. Mas, até que as ner

Com n objetivo de fazer voltar seu volume de anÕlice de US$

co ainda estão re.ieitando a legitimação de nedidos de nercentaaens.

radoras de

tem sido um firme nerdedor. No ano nassado, nerdeu 360 milhões

menos

seguro

'lamente nenhum. Na realidade, algumas seguradoras estão buscando soluções r r !inç( ih, ^9

ance nara seus nroblemas Num esforço nara aumentar a comneticão e red_u , rf’Co das nartes dos carros, a State Farm está anelando à Comissão Federal de ° r,6ra due neça aos fabricantes de carros oue vendam nartes diretamente

f|C

’

° i^dependentes e não somente a seus revendedores. Desde 1974, a All-state u

; ex~exocutivo da General 'lot.ors, John DeLorean, nara desenvolver um proto’’Ue? Ll)> " oc.síre a Detroit que se node construir um carro mais resistente a choques

r,ahÍJ^rer'0 ra’oãvel. Diz Boe, da All-state: "Temos oue resolver nossos

problemas

através do sistema existente. De algum modo, temos que melhorá-lo." (TRADUZIDO DD BUSJN_ESS tTO-JANE IRO 26,1976)

SECURITARIOS

PERNAMBUCO

RECEBEM REAJUSTAMENTO DE 36%

Os securitãrios de Pernambuco foram beneficiados com o rea_ ■Estamento salarial de 36%, que incidira sobre os salários efetivamente nercebidos em

neiro do ano passado. E o que estabelece o acordo firmado entre o Sindicato das Emore

de Se9uros Privados e Canital izaçao naquele Estado e a entidade renresentativa 9°ria nrofissional dos securitãrios.

„ Sequndo revela o acordo, o aumento se estbnde também aos empreqad _ v os que, a serviço de agencia e representantes, em Pernambuco, das Socièdades Se dead ^rados

’ rraba'heni esclusivamente na atividade e a todos oue estejam legalmente enqua na categoria de securitãrios.

ACORDO Cat ACfi

E o seguinte, na Tntegra, o documento firmado entreo Sindi rnresas de Seguros e o Sindicato dos Empregados.

Ho8 p° ' Ui‘‘ SN PRE SÍ Fã.,EM 0 .‘.IUDICaTO DOE ■ ■ !PR’.Ga ,OS EM -IMPRTSaS DE S3GUHIV^1X)S E CaPX -’..LIÃlÇãO DO DE PERTm.kIF UCO, JUSCIT^Ü2,E O

SIKDJ

DE SEC’:rOb Ps:I7u,X).à E C^PI? LI - .ÇÃO NO ESTADO DE PERNatf

30tP.E.i u.OLET(,ãO '

:-.L DE L't.EEJJlO, Ü.'T >D EM 71ST A

•’O 1TQ5.^55,^ ’^I0

19^3(c,L.T.)w

urou Privados e Capitalização no

j.js

tudo te P'm.-apNico concederão aos seus emoregudos,in tegrantes da.categoria profissional dos securitãrios^ uri nwnento de 3f’^(trinta e seis por conto),conforme o fator estobolecldo no ■rtigo 10 do Decreto n® 75*2O5«»

de nove de janeiro de nil novecentos e setenta o cin co, do Excelentíssino ‘-enhor presidente da República, publicado no dia dez de janeiro de mil novecentos o setenta e cinco no Di*rlo Oficial da União e baixado nos termos, do cuo dispõe a Lei n° í,lli7,de vinte e nto ve de novembro re rill novecentos e setenta e

quatro,

observados os limites e normas eoVibeleciâas nesta

tina Lei -4 no

rtigo 3C da Lai n® f .205 de vinte e

vo de abril <’©

novecentos o setenta e cinco.

BI-341*Pag.01*02,02.76

A taxa de reajustamento sul rial acima mencion- da ir-' ci(!ir’* sobre os r.l-ãbs aferiv•->»?<• nte percebidos. eü

0 presente auv-ent.o não se ',’olica aos emnregndos que perce

bem remuner ção

g: p-í-ígI,

Aos erpror ;r'os

ne .1

fixaa por Instrumento escrito.

01.01.1975(data base). CLáULULa ? .

’

I;,.n

reito a feriar, flea

01.1976 adquirirem o di rá Cada período de 12 rag

àe ?.côr "o com a nova rod ção dada pelo. Resolução Ad?)

ses de serviço

, ?.O(trinta)dias

nistratlva nO fí?/72 do fribunal Lupcrior do TrabdLhOf ao item XIII do Pr- julgado no iP/r.AT, terão seus p.vd^

dos, cesco vuc

- Os

eror--g'-. os a-imitV’os entr^ 01.01.1975 e 31.12.19^1

tos conce idos de tantos 1/12 ;;vos da

previs^

UIKTÁ

'* vedada a dispensa da empr<--gado-gestante após o parto,nos

ntes de 1& de maio de 1975» pcfí^ 2.OS empregados que ;p liam menos do cue o atual sal-rio mínimo,o salário ir.fef^ sultonto do presente Acordo não poder.* ser

6C(séssenta)di'iS ? ue s*3 seguirem -.o período de repouso pre

ao cue for atribuído aos admitidos após anuela da^& 1

Fica estabelecido ue a 3&(t rcoira) segunda-feira de outu t -if br o, será reconhecida co;o o •"31» .)0:- Sr.' Sr.nHITÁ .103",q qual .)0:^ será considerado cor,o d.i de repouso remunerado e computa

- As bases óo presente iCÔr^o se aplicam também aos prrgacos cue,a serviço s-, vl„ fe côncij e Representante led -des de Seguros ? Kst;\do de Pernr.rbuco, d.-.r dos e Capit'11 tação, trabalhem nesse serviço exclu>J vnmente nessa atividade, e o todos que estejam 1-’^^ A

monte engu d'r<:os na c-t ^oría profissional dos ritarios. CI>ÃnyTX.i L-- -TA

P^RnOR/PO. *~IC0 -

rior do 15 dias trabalh-dos no mês.

clausula ante-fior ouantos forem os meses complete serviço nresUdos ate a aludida data de 31.12.19^

com o s lário ínfntrro vigente. CLÁÜUULi.

tificadas ou n~

para esse fim consider ;ndo-se a fraçao igual ou supfl/

UaHTA

(seis)faltas, jus-

-'lie -se, no;, demal.4 casos, pç.ra efeito cp nropo':'c ion-slida-’e das ferias, o -:;isposto nas nlínous wb, c « d do t rt. 132 d 3 c. L • .1.« —. 7 cera «J* -

CtóUfcULa

taxa

corri-

* *n Serão com«-nsa»*os to ;o os au.entos espontâneos ou n:»o» / c&dlros cr.tr n d >t ~hn: --(91.01.1975) G a data ca celeu orco, • rcetu Aos d cormensação os A cão <.'■• nr :.ent<; «/ renter. <’e nr’.oo oção, t-'m-.m <'o '(Drendizagam, transfef^j/ tu n'-r. > s > V r ’> 1, ■>1^*0 ou nlt ^rr.ç^o r'e

result: nec

’o

,çãr,

jorr.'u’a *'e trabalho.

í1' 1 ’ gr'os ■ '.v ner.-ebom s lírios mistos (part* 5 4 ■os o h nr xa e »>; .rte v r ■ ve'') 0 vr.nn ir' tdiru n parte fixa» / segurado, no”*: » 9 um nt"» ■■ ínr o corr snondente a e; t.- ’•••.-1-y l-’a sobre 0 sal*rlo mínisO ■ -1< ç*o da n

vi ato no .-.r-t, 392 da c.L.T.

do no tempo de serviço p- r:i to dor. os efeitos legais.

Durante •' vig*nclc do presente

cardo,

as empr sas lnte -

grantes da Categoria '.eonômica representada pelo Sindicato convener*a, concederão freouêncla livre a seus empregados em exercício efetivo tlvo nas nas .'iretorlas .‘iretorías da da Federação M .cíonal dos Emprega- os em ‘ ”pr-. sas de Leguros Privadoss e Cupitallr.açao e de Agentes Autônomos de beguros Privados e de Crédito e Oindicato dos -'r.pr ga. os Cmprc-SrS de Seguros Pr/ vados e Captt-;li ’.ação do Estado de Pernambuco, ate o llmite de 5(clnco)por entidade e l(um) nor ampresGjOS qu; is Qp

sarão dor.' a f'r .'.n ula s esr. do t^mpn de serviço. Mediante

vi; n rreal o

>rejufr<o <?e s"lar los e de cômputo

e Ub(cai-T’enta o olto)horas, ser»,

a’ onada st«! <‘e ' oiito a < i u s ♦ • ne 1 •*! n h j . ?t do prova escolar obrigatória por Lei, cuando comprovada tal finalidade.

P..*'ÍGP J‘0

:C -

\eett > n co.h nr ovação a ausência será

gional. 4 BI-341*Pãg.02*02.0^

eniu ’’’rada tn >rt, 13^ alínea ”cf’ da Consolidação das Leis do nrab'<lho.

BI-341*Pág.03*02,02.76

CLÁUSULA DÉCIMA . CUART A - Do aumento r.-l-tivo r.*> mos de janeiro de 19?Cj as emprj,

errui' — •??'*•' nrl '-a

•j) ?■

d «rtes

contratantes?

sns descontarão dor. seus emp’* -gados,

sindicalizados 0» não, a importância '’o 'PO900(vinte cruzeiros), que dev£ rí ser recolhida a favor do sindicato dos Bmpregados cffl Apresas de Seguros Privados e

b) deuois • •? ba? vinte) las de suscitada por escrito a ■■• ■•-. - V.: tenha sido encontrada solução -:i v.-rgêncí

s: tibfatÉria, s rá . sllcitsra a participação raediad£

Capitalização do Estado

de Pernambuco ate 19 dias anos efetuado .o desconto» A. portnncia arrecadada tera a destinação específica d© o*

c) n. i

hlpote E-ct iè-; u

bras sociais em benefício da categoria profissional r©* presentada. Tratando-s© de ura desconto ja aprovado 8® 'f’ á* Assembleia Geral ros Securlturios, sera de inteira reâ*

pansahlllàrde do r. Indica to da representação

I* *

Vx *-» V

A '•’ '■>

• 4V

V Jj,

V 4.

\.< UI. •

</* V i 1-*

-2. \ SXU ■* J

Ví

S--*

•’ • 1

,T”St]

«.lOlJ

c'k’i

preí; loos c -s ^~»rr*■?tor’ll ■ ’e

Zdçao no V< • .1H vV

sjj

da ■pr-sb.í.lho.

•í

in t e ir aiaer.t s

e;■<.»ros e de Capl

cujo r op r e s e n t a n • : e ’e T‘ ern.'uv uco, - ~<q-;or ta “.conomica n .rte ato ratifica

■ r‘ • / o

core-d

contar de 01.01.19?f(primeiro r»e janeiro de nil novcceJJ

o nresente ins

'■^5 por estarem i'Ueis) vins, n-.r- ün so cã'-I' ° ^netente ■CI. ?9C l ’ .ç. • In ' •"■ ■ ’ m

Benito (-

tos e setenta e seis). CLÁUSULA DÉCIMA ....... .................................

■ i p 11 cam

0 presente ácôrdo vigorar* pele rA ta '-' J urazo d© \J l(urc) ano, W

A p-.r.-i..tir i tiver»’ nela, sera esta

proflssio*

nal, toda e ••ualquer discussão com os empregados a r©9" peito desse desconto inclusive no campo jurídico»

urü

•Eton- 1 õo 'r b:\lho, ©m Pernambuco?

'' L ->dO

encairlnh. >do

A inadimplência do qunl<-uer das Clausulas do

preset0 ficei’V-., ?1

Acordo Salarial, implicara nas sanções estabelecidas legislarão específica, obedecidos os temos do Art*

1 ti âa Consollduç n das Leis do Trabalho, inclusive, a up4* cação de milta do valor equivalente a 2(do.is) salári^ mínimos, vigente no rimlcípio óo Recife, para o Sind^

to das Empresas do Cegaros Privados e

u-GUboãLS li°h avS Pgj-r rí

197< <

y;r .. 2 • .1 . ,ç'70 "■ .•v jr 14 . 'K‘0 D'!

- :

.. ,0

y> ice—Lidento ey círio da Pre;.■ 1

para prciv'

- *

•^* I r o

•'7

elos e Crpltel l -.agão do tstado de Pernambuco,

P-vfl^Gii APO p :IH. IftO * A. í alta p^ovluta no clausula rlor, ser* aplicada,

<GS

, f1'

capitalização

Estiro do Pernund uco, o de l(w.) salãri o-roínltno Sindicato dos Iiapr<*gados em Empresas de Seguros

)IC ’.0.. P PO

nK)nsalffieP t't,,i ra-j &

r • '.lê< ntc

t a partir vo '<c-, <*» quo ocorrer a inadimplência d 9 <lO 0 B«rü dr*VÍ(3a ' p rte pr'tjud Ic.ichi on pi nt o pordtl1 cAr o .fato ruo motivou a •\plic.aç? o Da snnçao.

•’• <’jy nelas qUw venham u s Ç’V r.to -.1 vl,'-*nri do pr- sente hc do serão dlrimld

<!■>. scí-ulnte format

BI -Cl BH34

04*02.02 jA

15*0 0

ACIDENTES DO TRABALHO DfiO

PREJUÍZOS DE 1.6%

sões

DÓ PNB

No Brasil, 20? dos trabalhadores sofrem anualmente

devidas a acidentes do trabalho, n que da a Nação um pre.iuízo da ordem

1,6% do Produto Nacional Bruto. Esta revelação ê da Associação Brasileira Dara Pre.

vençao de Acidentes e consta do seu "Boletim Informativo" de setembro/outubro

IMPRENSA

SEÇÀO SEMANAL DE

O GLOBO

ano passado. De 15 de fevereiro de 1971 até o presente - revela

ABPA - cerca de 1900 alunos concluíram o Curso Básico de Prevenção e Combate a In'

cêndio, que ê promovido pela entidade. Em meados de 1975, a ARPA realizou, o

SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS Arrecadações a preços constantes

para

Banco Nacional de. Desenvolvimento Econômico, o seu 100Q Curso naquela especia

1 idade.

PROVIDÊNCIAS

0 elevado índice de lesões sofridas nor

trabalhadores'

cof

afirma a oublicação da ABPA - esta a exigir “orovidencias no sentido de fazer oue nossas indústrias sejam um lugar seguro oara os que nelas trabalham".

0 Governo estabeleceu as metas preconizadas nelo

Pia'10

Nacional de Valorização do Trabalhador, notadamente na área da nrevenção de acidei tes. A etaoa inicial dos oroqramas oara atingir as metas-conti nua o "Boletim" entidade - estã evoluindo com acerto, tendo sido formados milhares de técnicos, s£ bretudo de nível médio.

E conclui a Associação Brasileira de Prevenção de

Aci'

dentes, através do seu órgão informativo:

"Esses técnicos, no entanto, receberam treinamento esp£ cífico, faltando, agora, desenvolvê-los no sentido de gue tenham condições

de i%

ciar seus trabalhos dentro das empresas' de maneira eficiente e acertada.

Faturamento com seguros de acidentes cresceu 19% em 75 BI-341*Paq.06*02.02

O faturamento do se cjuro de acidentes pessoais alcançou Cr| 787 milhões no ano passado, com au mento real de 19% sobre 1974, e de 199,8% sobre 1970. Essas taxas superam as médias do mercado, ciue foram jespechvamente as de 170 3% e 17.9%. O resul tado está sendo considerado

excepcional pe'os técnicos, «m relação ao verificado no mesmo quinquénio em lodos os demais setores da economia nacional. Além disso, explicam, esse quadro demonstra a neces sidade cada vez maior que as pessoas sentem em obter proteção, em face dos cres centes riscos da vida moder na.

Bb 341*MaJ01*02i02..76

O seguro de acidentes pessoais é hoje a quinta maior modalidade em» ar recadação de prêmios, num mercado em que são ope radas 35 carteiras diferentes. As quatro primeiras modalidaaes, conforme dados de 1975, são as ce incêndio (Cr$ 2.3 b-Jhòes), danos a automóveis (Cr$ 1,8 bilhão), vida (Cr$ 1,7 nilhão) e trans portes (Cr$ 1,1 bilhão). Os seguros de bens também continuam superando os de pessoas.

Conceito de ncldento Os técnicos esclarecem que.. para efeito do seguro, acidente pessoa: é todo evento exclusivo e direta mente externo, Involuntário e v'Olento. do ouai decorra iesao física que cause morte ou invalidez permanente, ou torne necessário um tra tamento médico. O concedo é amplo e abrange prati camente tudo quanto cons titui acidem? no conceito corrente. Mas, segundo os especialistas, a grande procura a cangada por esse seguro resulta dos impulsos de proteção que dominam o público diante da freqüència cada vez maior oe acidentes de automóveis, trens, navios e aviões e de quaisquer outros meios de transporte. Outros tipos oe aciden tes — dizem eles — é claro que acontecem por causas as mais variadas desde o escorregão na banheua alé os assaltos e assassinatos a mão armada A lista de even tos é extremamente variada, mas o Que mais impressiona o Dubiico são sobretudo os acidentes de automóveis & da aviões.

Formas usuais As forrr.as usuais de aquis«çâo do seguro são a apólice individual e a apólice coletiva Ambas são de baWo custo, mas na apõiice co letiva o preço é menor, cain do na medida em que seja mais numeroso o grupo das pescoas abrangidas peto mesmo seguro. Nesse caso os descontos veriam de 10% (mais de 10 segurados) a 30% (mais de 500 segura dos; Os seguros coletivos podem ser feitos através dos mais variados tipos de agrupamento. Fmpregados da mesma empresa, mem bros do mesmo ciube ou da mesma associação, assinan tes de jornais, fregueses de firmas comerciais alunos de educandáriuj», passageiros de trens, hóspedes oe hotéis e âí»5irn poi diante.

Riscos especisls üxphcaiT o? 4a •. iços que certos acontecimentos lambém estão incluídos no concede de ac-.der te. Eiy ai guns exempics: ataques du animais e os casos de hidmfobia; secüpshc.-s e |*r♦éilivas de seaucópos; aten tados e agressões sem provocação uo- segurado; choque e^ét ucc « queda ce raio, cout.no com substân cias ácidas ou corrosivas; escapamento de gases n vapores, o aueda na agua ou afogamento.

Gâranliss As garantias do saqiro abrangem a morte e a n,. validez. Esta última pode ser temporáda ou permanente. Na invalidez temporária a empresa seguradora efetua o reembolso das despesas com assistência médica e in ternação hospitalar, dent ro dos limites previstos na apólice e desde que o segu«ado tenha expressamente contratado essa cobertura. Outra garantia que também pode <er concedida para a invalidez temporária ê a do pagamento de diárias (até o ‘.imite de 300). enquanto o segurado estiver continua e mirdernuptamente impedido de trabalhar per motivo do acidwnte. No i aso de morte, será paga aos beneficiários in dicados relo segurado a in denização correspondente ao capitai estabelecido na npó ce Esse capitai e h.rerr.enie escolhido pelo segurado, guardando proporção ^orn sua renda anu' < oiia capacidade e dis posição par? pagar o • reço do seguro. /■ ;nvabde? permanente é a perda ou im;>oterici;< fun cionai definitiva, total cu parcel, de um membio ou órgão. Na Invalidez total a indenização corresponderá ao capital que o segurado tenha estipulado Na in validez parcial. a indenização consistirá nu na porcen tagem desse capital, es tabelecida em função da lesão sofrida pelo segurado. Exemplos perda do uso de um oos braços, 70%; surdez incurável de ambos cs ouvidos. 40% ; peidg do uso de um dos polegaies, in clusive o metacarpiano. Z5°>, perda da visão de um olho. 30%. São por exemplo casos de invalidez total, com in denização de 100% do capitai segurado: perda da v.í.ão de ambos os olhos, •perda do uso de ambos os braço- perda do uso de am bar a: pernas; perda do uso

BI-341*Pãg.O2

de um braço e uma perna, alienação mental total in curável.

As mãos do pianista Ha também o seguro da chamada invalidez profis sional. Explicam es espe cialistas que, determinada lesão tem efeitos que variam de uma para outra profissão. A perda de uma das mãos nàc afeta no mesmo grau, profissionalmente, o locutor e o pianista, este bem rnais prejudicado na hipótese de tal perda. Pelo seguro normal, a perda* dc J“ uso de uma das mãos dá direito __ _ «à indenização de 60% do capital segurado O pianista, no en tanto. pode fazer um seguro especial que no caso lhe Garantirá indenização de 100%. De maneira semeIhante r ____ P . podem proceder outros profissionais, . garantindo-se contra as as uconseqüênclas das lesões que vou ai/-»*—— — afetem especlficamente suas

Dreço ds ssguro Explicam os técnicos aue ú seguro de acidentes pessoais não é caro e que Is so. em conjugação com os riscos crescentes da vida moderna, gerou a grar.de procura hoje ocorrida em relação a essa modalidade. O preço de um seguro de Cr$ 100 mil, poi exemplo, e de Cr$ 200 por ano (sem impostos), para uma cober tura integral de 24 horas por dia. Esse preço cai para Cr$ 150. se a cobertura for par cial, isto ó, abrangendo apenas as atividades profis sionais ou as atividades extraprofissionais. Se o seguro for coletivo, pode ainda cair dos Cr$ 150 para Cr$ 105 tgrupo com maic de 500 segurados). Sobre esses preços há alguns acréscimos para a realização do con trato, inclusive imposto sobre operações financeiras, que é apenas de 1%.

atividades.

0 preço da saúde LUIZ MENDONÇA Não é todo orçamento doméstico nue comporta o ônus da assistência mèdíco-hospiiaiar dos estabele cimentos particulares, frequentemente pairando em al turas apenas acessíveis às classes de renda superior. Como alternativa existem a rede hospitalar oficial e o sistema operado pela previdência social. Aliás, nesses setores, e notadarnonte no último, é certo que vérr. ocorrendo sensíveis melhorias em diversas regiões do Pais. Ma3 arnbos continuam subdimensionados em relaçèo a uma demanda cade vez maior, carente de aten dimento pronto e satisfatório Mal acomodada entre as pontas desse dilema, cres ceu no Pais uma classe média com poder aquisitivo para financiar outFa espécie de solução, capaz de ocupar o espaço intermediário. A soiução ao caso é a do segurosaúde, apto para colocar um bom aparelho assistencial à disposição da ampla e |á densa zona central do nosso perfil de rendas. É claro que se pode contar com modelos opcionais de organização e funcionamento desse tipo de Seguro. E a legislação brasileira fez sua opção, inclinando-se para o sistema em que a empresa seguradora cumpre o ver dadeiro papel institucional de gerir riscos, para tanto mobilizando os necessários recursos financeiros, próprios e alheios, estes naturalmente fornecidos pela massa de segurados. Em tal esquema a empresa analisa e avalia os riscos, prevê os custos respectivos, fixa os preços das garantias e nessa base as vende ao público. Com os recursos assim arrecadados paga em dinheiro a assistência do médico e do hospital livremente esco lhidos pelo paciente-segurado. A lei, fazendo essa escolha, não fechou a porta a outras fórmulas antes praticadas, dentre elas a das beneficências (de consagração secular) e a das asso ciações profissionais ou estabelecimentos hospitalares sem fins lucrativos, voltados pera a institucionalização da medicina social. Foram em suma respeitadas as situações prê existentes, sem no entanto ser consentida a criação de novas situações divergentes da eleita

IMPRENSA

.... ic r.c c^rr. • ano w.?u primeiro decênio e o problema é que até agora não foi possível regulamentá-lo, embora seja isso indispensável a sua efetiva e plena execução. No ínterim novas si tuações se criaram, o perfil da distribuição de rendas esperimentou alterações e a procura latente do seguro se expandiu. Parece assim conveniente e oportuno enfren tar agora o problema, tanto mais aue sua solução comprovadamente nào antagoniza, hoje nem nunca, a evolução da previdência social, pois desta é antes coad juvante e complemenlo Os seguros de pessoas — e nessa categoria se enouadrao de saúde — jamais rivalizaram com a previdên cia social. Sempre houve úti’ e pacifica "coexistência dessas duas instâncias de bem-estar e proteção do homem. Numa ou neutra, ou em ambas, sem que as duas jamais institucional e mutuamente se excluam, sempre será e deverá ser possível encontrar garantia e amparo para as conseqüéncias do óbito ou da perda da capacidade de trabulho. As garantias básicas oferecidas pela previdência social li!iam-se a determinados eventos. Sào eles a mor te, a invalidez, a doença, a veíhlce e o ccidente de tra balho. Essas mesmas garantias configuram muitos planos de seguro de vida, vinculados à morte ou à so brevivência do segurado. O mesmo ocorre nos seguros de acidentes pessoais, que além disso ocupam a faixa das atividades tanto extraprofissionais como profis sionais, sem atritos com o estatizado seguro de aciden tes do trabalho. As duas instâncias possuem uma área de 'nterseçào ciue, aliás, não é difícil desanhar. A previdência social é a instituição das grandes massas enquadradas em cer tos limites de renda. " camadas sociais amplas, sacrificadas e dominant. „ em número. Neias brota, com força justifleadamente bem maior, o desejo de melhoria na escala dos benefícios que supram a queda ou perda de renda. Esse reforço não pode ser dado pela previdên cia social, face è rigidez dos seus planos e aos limites quo lhes devem ser impostos. Mas pede e é dado pelo seguro privado, não importando ter.da ou posição so cial, sendo falsa a idéia de que essa outra instituição se destina a uma olltô de usuários. Visando igualmente ao amparo da família, tanto o trabalhador de salário mínimo faz um seguro de v»da de 2.0 mil cruzeiros como o em presário bem sucedido, um de 20 milhões. Essas atuações jU8taposi.?3, que se somam para alargar disponibilidades de proteção úteis à promoção do bem-estar social, sáo hoje exercidas pela previdência social e pelo seguro privado em relação a todos os outros eventos comuns a suas atividades, n.enos a doença. Nào porque nesse terreno faltem oportunidades pera uma presença vigorosa e altamente profícua do .seguro privado, pois ao contrário elas existem até mes mo em demasia. Simplesmente o que falta é uma inter venção regulamentadora, capaz de ordenar e estimular daqui para a frente a evolução sadia do seguro-saúde na esfera oa iniciativa privada, hoje mais ou menos en tregue á própria sorte..

Mercado sem deficit Luiz Mendonça Há 5 anos os responsáveis pela política de seguros do País lutam pelo equilíbrio desse setor no balanço de pagamentos. Dois milhões de dólares negativos em 1970 passou o País à situação de 1975, ano encerrado sem deficit, nivelando-se débi to e crédito. É a vitória dos que não se iludiram com a falsa euforia da época do endividamento externo a qualquer preço. A vitória dos que acreditaram no mercado brasileiro, não se intimidando com os "tabus” dos deficits crônicos.

Segundo os técnicos, duas principais diretri zes conduziram à eliminação dos deficits: 1) em matéria de seguros, a autonomia do mercado inter no; 2) em termos de resseguro internacional, o regime de reciprocidade de negócios.

Antes, alguns tipos de seguros ainda eram colocados, em grande parte, nos mercados exter nos. Constituíam exemplos dessa forma de evasão de divisas os seguros de importações, os de aviões e os de navios. Com a autonomia afinal adquirida, essa válvula de saída foi no entanto fechada e a operação de resseguro tornou-se a única via de acesso ao mercado internacional, utilizada apenas para a colocação de excedentes do mercado inter no. Mas, em tal área, as transferências foram postas sob regime de reciprocidade de negócios e, para dinamizar sua atuação, o IRB instalou Escritório Operacional ern Londres, cujas transações, anterior mente situadas ao nível dos 400 mil dólares anuais, em 1975 alcançaram a cifra expressiva de 50 mi lhões de dólares.

Bancos só podem receber ‘ seguro de carro emitido por empresa autorizada O Conselho Nacional de Seguros nados aprovou resolução, deterrtiinanoo que nenhum banco pode dar quitação em bilhete de seguro ubrigetório de íuinmóveis IDPVAT). quando esse dn< omnnlo tiver sido emitido por empresa .ou expressa mente autorizada pelo Governo A Suspp divulgou ern edital a lista

das seguradoras que estão autorizadas a realizar o seguro. O superintendente da Susep. Aifeu do Amaral, comunicou essa providência ao Banco Central para que este a transmita ao sistema bancário Técnicos do setor afirmam que al gumas deficiências existentes no seguro obrigatório de automóveis provinham de

falhas da legislação. Na verdade» centaram. essas falhas foram cofw;f.-f pelas normas atualmente em vigor 1 delas era a inexistência da instrur c .# de ação contra “aventureiros, qus * cando interesses pessoais. prejudT*3o alto conceito de que desfrutam & tituiçâo do seguro e o sistema saguf&f nacional.”

BI-341*Pãg.04^>

Para ampliar essa captação de negócios in ternacionais, o Governo resolveu estimular a atua ção externa das Seguradoras do País. Hoje, nossas maiores empresas já realizam bom volume de negó cios, com tendência a crescimento contínuo e cada vez maior. (REPRODUZIDO 00 “INDICE-O BANCO DE DADOS'* DE 26.01.

BI-341*Pag

-Informe Econômico Luís Mendonça

“Performance Bond” ,,Ha 5 concepção conC(?PÇão hodierna, “markeé uma função integral. /xbnnge todas oaa.-- as fases que vão dc plane j ame nProduto (bem ou serviço) até sua íuisiçao peio consumidor ou usuário :rpsfev!, n^e que os problemas de “*nmlnrvariam com‘os estágios de evoc*a ec°nomia. Mudam em exterr toi-r/ eoniPle>údade, como também se alPupila filosofia orientadora de nnmlunçaoeconomias que ainda vnhu ínesiYl° decolaram para o desenratH \en50, cnQuanto outras já chegarnnti etaPa niai^ avançada do coosurnn Mv • Ambos os tipos, assim co em ♦ kitermediários, divergem entre si m trinos de “marketing”.

O performancle bond, o seguro que

garante a o preço e o prazo de entrega do tni&véi, já foi considerado im praticável, tio Brasil, por uma comissão do Ministério do Planejamento encarre gada de examiná-lo. Na verdade, o que o BNH está pre tendendo não è implantai' agora este se guro, mas aprimorar a fiscalização das obras realizadas com recursos do Sistema Financeiro da Habitação. A idéia é fazer o acompanhamento físico das obras — verificar em que laje está o prédio, se o material foi comprado, etc., usando as se guradoras. Se a construtora não cumprir o contrato, não receberá as parcelas se guintes do financiamento.

(REPRODUZIDO DO 'JORNAL DC BRASIL"

üômu ceií° estagio ôe evolução eco'"ãn<a enía5e recai sobre a produÃ ri» H -em sobre o consumo. <lü?rnrn^ao en^re dois enfoques é ln’ Nas 5°ciedades de economia se *4 e’ as riecessldades de consumo tnfelxam em reduzida gama. Produ

PE 24.01.76)

zlr torna-se o grande alvo porque a pro cura, pouco diversificada e próxima cms iters do subsistência, absorve inevita velmente toda a oferta Nas sociedades desenvolvidas, porém, o consumo tornase o pólo de maior importância no pro cesso de “marketing”. Em função dele passa a girar todo o planejamento da produção. O consumidor, já então e u nível de renda acima da satisfação da$ necessidades básicas, subiu na escala social, modificando e alargando nau apenas seus hábitos de consumo mas. também, sua própria capacidade aqui sitiva. O produtor já não consegue ven der o que pode e quer produzir, vendose obrigado, inclusive pela concorrência, a produzir o que o consumidor quer comprar, por vontade própria ou moti vada. Essas observações decerto simplifi cam e esquematizam em demasia os efeitos do desenvolvimento econômico sobre o “marketing”. Mas são válidas

para sugerir ou induzir a compreensão dos problemas deste último para a ati vidade seguradora nacional, diante nãs só das dimensões comú dü rapidez que têm caracterizado o nosso processo de desenvolvimento. O seguro, além do mais, profundamente afetado pela inflação que tanto se prolongou o exacerbou no passado, não pode acompanhar as radicam trans formações econômicás ocorridas n.> Pais. Preso, de ciitra part**, at* compas so normalmcnte lento da evolução do: regimes legais ja que c niivklau* a eles sujeita por ser explorada em siste ma de autorização governamental - o seguro, por tudo is.se. compreensiva mente, encontra-se ainda muito vin culado ao passado. Tais amarras explicam a exls ência ainda hoje, de tantas práticas corno d • tantas omissões que configuram acen tuado desacordo, em terno* de "w keting”. entro a evolução do s» gnre e a expansão atual da nossa economia

(REPPQDUZlOn pn 11J014Al-_JO_CO'jHEPC 1011 DF 27JIVá)

âk AÍ i*Pêg.02*02.02.76

C''

Ciro e

ácrcu dc 4

BNH quer as se| atuando na fiscalização das construções ■ . t

■»n

í'

B‘,. :

A -

JU i r. ; ;

i ••

•. ■

1 -CU?,. 1 UíL.iOGa

I'’.)-. P\v-; r

O presidente do BNH.jSr Mauricio Schulman» admitiu ontem a aiimíjaçao; do papel das seguiador&s na fiscalização\d<xj edificações, gradualmente, de forma a se* poder chegar nos proximo# anos no performance bond ~ o seguro que garante a qualidade, o preço e o .prazo cie entrega do imóvel. "Minha poupança está depositada em caderne ta, numa sociedade de crédito imobiliário’' — afir mou o Sr Schulman, ao ser instado por um jorna lista a .se pronunciar sobre a rentabilidade dos de pósitos em Caderneta de Poupança c a propalada possibilidade de vir o Governo a reduzir a taxa, de juros desse instrumento de captação E acrescen tou: ’’Isso ê da alçada do Ministro da Fazenda”. ORTN E POUPANÇA Durante coquetel oferecido ao Sr Mauricio Schulman, ontem, pe’.a passagem de seu aniversá rio. empresários do crédito imobiliário, diretores do BNH e teenico- do Si.-teina Financeiro da Ha bitação, em conversa informal, fizeram várias ob servações sobre is aplicações do banco em ORTN, a captação através de caderneta, o desenvolvimen to urbano c os projetos de saneamento: O BNH iniciou o ano com cerca de Cr$ 11 bi lhões em OR.TN. mas lentamente vai se desfazendo de suas posições, sempre através do Banco Central. Essa é a tendência, e sua aceleração dependerá do fluxo de recursos no Sistema Financeiro da Habi tação As aplicações do banco em LTN .não são ex pressivas A implantação do performance bond no Brasil depende de vários fatores, entre os quais um pro grama de pesquisa e padronização de materiais de construção cuja primeira fase devera ser iniciada nos próximos meses, peio BNH. Para tanto o banco enviou técnicos à Holanda, onde focam conhecer os mecanismos de uma espécie de bolsa ae materiais de construção — bowncentrum, que poderá servir de modelo A curto prazo, e para evitar que se am pliem as reclamações, o que o BNH pretehde é que a seguradmas façam o acompanhamento físico das obras A reduçáo da taxa de juros de.s depósitos em caderneta de poupança, em principio, deve benefi

ciar o empresnrio do tredito imobiliário. Sc ha ex cesso de recursos no Sistema Brasileiro de Poupança e Enmrcsiimo i Caixas Econômicas, Sociedades de Credito IiTjobiliá; lo e Associações de Poupança c Empréstimo j. □ mais correto parece ser a amplia ção da faixa de aplicacão do SBPE. e não a inibi ção de um sistema que deu certo. Nos Estados UnH dos as entidades congêneres, ao invés de contidas em sua expansão, foram premiadas por sua eficiên cia — passaram a financiar, além da moradia, seus acessórios, o mobiliário, os bens duráveis como o fogão e a geladeira, e ate mesmo o carro, elemento hidiqums;'vf 1 à descentralização urbana. Se os projetos examinados pelos técnicos da área de saneame nto do BNH forem executados, ain da no Governo Paria Lima, a Baia de Guanabara ficará livre da poluição. E a valorização será maior ainda nas praias de Icarai e Flechas, em Niterói c no Fiamcngo e Botafogo, no Rio. É que se observa uma tendência de volta aos ai tas executivos a essas áreas tradicionalment.e residenciais, pois os que se mudaram para a periferia da cidade descobriram que os problema.- cio transito se ampliam, numa ci dade de poucas vias principais como o Rio, cortadas por -dezenas de transversais. A redução do custo financeiro é írreversiveb Mas o processo deve obedecer às leis de mercado Os papeis oferecidos ao público em termos de ren tabilidade. ia estão ba.Aante equilibrados. Sc o Go verno reduzir, além dos incentivos fiscais, os juros das cadernetas de poupança, os empresários do cre dito imobiliário ampliarão sua margem de lucro Mas se o Governo reduzir os juros também para os tomadores, com um mercado cm qtu so as coope rativas hamtacamais vão construir 200 mil casas por ano, havera leilão, e, na realidade, as taxas v< llarao a ubir.

(REPRODUZIDO DO “JORNAL 00 ERAJUL'' DE 22.01.76)

BJ-34l*Pag.04*02.02.76

‘<"C.u Ap Jj Sj -j ;.,d ..d ' pod. !,«y ( a.nir ‘ bilhclí dc ■uiuíipf/’ <?■>?_• o>?. • oiiiíj re: roaLvu a de p:urH:!;<j do..cmbro do ano do, ..«>c idades •»'“?/.; ra dor as uu •uj anvi :*tiro, licar.do, ”• ‘•'•c • d.,- •. ..iV'vU‘.1! à S'.i•* f,: Jlji .a;- d - f.jO :Tn‘ni'.'. p-' up iriplicaCA 1H O pddiãu fu;

,:{u n.jhc.^

-v

-o ^’ .vo

■Ir

’I»'- Linuun

por

c o reec burzn-

ina-ii/.ú

c-..'djde

pOtic’.b • .SfgUiudorü

vii

’?'l' Pf: pGuo.' i- gaini iie hxi.uiX.’ l.í Jnc,° u. s:m dh.pen.sjcte a t obran.?/, ’';J' l’ «-. ?-undo t >pt • iN.-a a cacr;rn ** ••>*■■■••*!» O bilhfÇr- .-u‘á cnníid- . no *’n* v.d.'., . erdn qut- a pr ' ' ■ ov .... . < . r< imo; a >i:g’.inda . m j.,..',

3:1

;

. ■'*

‘

•

' •

• • j.-.. *

I' '■

«l-’.c'ic< /PíiU^ldo.

<i:i» < í->’.’Hrr::• anf* <•’ hivr.to •- ó.‘ h < ha

•

’

’’

; •

(iu ,).•. )

: .. k

•>

11 \ «ai 1» .> on

■via

_ : to ' ' ’ <, . i? j j ; r; - ■•' ’ •• • . .1 • >O<to > / . .,.tou..‘ •\.ú \ s . .'p :• ■■ ; to Uto I1 ' I’llDi’in q ú b. to to m? ■' ' M ■ 0 •to fb: I.'1'.' ' ♦ .*1* . J • * /' . i« ii. :n . •lb -.1' toO. r‘c . ... . . V':-.-. to U : i l;r -to i. Í.)E. - . VU .1 4 •1 lto». ■ ■. um. "O li .iu.‘ .!•• r.n .d. <;■'* do a e"to- •-■'Ev StoZV, ‘.o ;• :;urn'.õ:: ontem íj VLtd* UClto iSb.toj e ito-rí â Ge .Si(j.n.tt du <j-* lj. .> LÍCUirii h'<. Xi ’■> u’O --í pi ’ -<ü (/•.-Gr- que mio contrarie rs is?.u • :• I e:.isantes No caso d-, n.-..-Mo lu-.l.-./.vdc u b'-imiicmrio do bilm k ã im u?n no ci.-u de morte paga, i.a i'X■síênrij. d(> vasmn- nb , eôti.uge . ub; •. v; ven l e e * • a s m-, fc.: i a, <? o> 11 e- rúc b.g.s.s. O 'biiheto” de .sceuro somenic lera v?.:?jAd-* >: 3 -.liaÓj p i:.» 2/ : T~ s «'urado. Quando rMe for absoiu-.vnriV' .!'/■ ip.i./ '.-ro ica a miem r» a do r- .-.A- a -Vu rcpr .u-■•níante b^.M, :u •tii.iid. r pre .-ei/..ou imo1:., rc.-spfctivaincnlc O po- Lidor do ’bilhete scnumi.f rrecterrà. or h neiieics c^tabckc idòs pela S.i-op p; r gc?. -c ■> i?./S ú.uicò .'vir.ilo* fu lo pa. i z eiro durante a vh-gein ■ >:< buba rch m.vcga*’. g ui > i .? . ■ ;; ' ' ■ Ci»U>■ •«. .--.vi< ror ■•<!>.i.i lüYõA.inuirnhf vüikh! u L* bordo dc aêronv.v. R i;ph r:, : tolda ieio I ' ; V< • r . :D , ;li í.it H C Op ■ de íi.ibarqw •*«•' jVtoGque nos a< roporic->, (i . .i.i :-i- ito i ip» I’li.iJns c cai’;.p.-iUs ric ou r;i o ;n rõ|«ui ’m oúb a r\.pens. b.l.d.M: <’ro a .no:iadui «\e. . o

U v '■ .C ■. xV ■.

f?;i.’ ?'•

•

■ liü-

. ? ’•;>

d'«.h‘rh , c? .)« •'<;?.■(:»rú.. d<_ de . rha.> r< çj.i n. \ip r,v .

. í c •

03)

CIA.IIIDUSTRIAE 8ÀASILEIRA DE PRO GUITOS AlIlaRfTARES - A V, DOR1X05 GARIANO - ElxiRA XANSA - RJ - RENOVAÇÃO EXTEX3A0 DE TARIFASaO I4 seis) votos contra 4 (quatro) , aprovar a Tarifa lji~VTDUPor jíL 6 ( rr Ot çao Individual repre•sentada pela redução àe 2 classes de ocupaça°> de 04 vara 92, rubrica 326-20 da TSIB, para o conjunto Á-l/9, de 04 vara 92, i } 9, A-31/A-49 que constitui o risco denominado 12/19, A-25/A-29 C*rtanto para o periodo àe 8/7/71 a 8/7/74, a fim. de que nao Ou n/. r; a 8/7/74 haja s olução de continuidade, como para o periodo dc beneff^ 8/7/77. assim como seja concedida a extensão desse mesmo "BL9U0 cio para 0 conjunto que constitui o risco denominado oelc perioao dc 8/7/74. u 8/7/77, devendo o. lider este porem, . ç.a Circular o4/72, de 7/1/72 da SUSSi. servar os termos do item optaram pela dispensa do estudo do r.efí JOTA: Os votos contrários individual, tendo em vista que 0 risC° tor do pedido de tarj. fação única até 01. 01. 77. (1.10758) ja possui aprovação de taxa

_______________________________________________________________________________________________________________________________________

04)

r' í" ! C/.J/

06)

COMPOSIÇÃO- / Ã . i i E LUCROS CS3SAUTS3 COLISEÃO RUIUAl DE lUCETDIi____________________________________________ .vi.> -zj.T "ãT/U-J Consignar em ata um Voto dc Pesar pelo falecimento do SrK Nilto^ J.P.Fonseca, da Unibancp Seguradora S.A.; b) Agradecer a Compa " nhia de Seguros Sul América Terrestres Àíari timos e Acidentes pelf remessa de' isqueiros para serem distribuídos aos membros desta missão Regional. (740627)

10)

11)

—

_ r_

...........

•■•— -

--—-•--

.7 X

i /

.7' - 4 'Z x-z

í/_>?7‘7‘ ‘ / TdUíI-Ã v ;■/.r' m • J.7*■ 1/ — ._ 7’ " ■ÚR; ’ J í/í 'J/ áaJãéIROÍ~_ RJ - ÃÕÜUEÃÃO, DE DUO.- .■ l- z - x>pro var a ° do desconto de 3.. (trc. por centq^, por extintores, aclj cezve ’ a o. riscos assinalados na planta -incendio cor. os nes. 2, z 4-a, 5 e 6, pelo praz dc 5 (cinco) anos, a partir de 02.12 c / -O 'n scr inclui da na apólice a claudata do pedido, devendo T tr Julo obrigatcria de> "Descontos", conferme iter. 3.1, capitulo Sa Portaria (751125) cl/56, dc co:-DXSI •z*r

2 v‘

78/82 j/Ú TECIDOS i<ú.Usv.íR2 LTDA, — Pííí\.ÇA D/i REPUBLICA //g - Tomar conhecimento. de janeiro - xj - taxaçao de riscos,~ãã~resolução dã/Di retoria,' de 7/12/ 75, homo 2ógãndo)~ã "decisãp de^j ta Comissão Regional que considera como risco isolado o prédio Praça da República, nX 78/82, desde que observado o disposto artigo 5p da TSIB. (750556)

OOUCETTRADCS HACIONAIS S/A - RODCJTA WASHINGTON BUIS, KM 13,.2p^.-n DÚjUÃ’rTÕÃxTÃS - RJ - CONCESSÃO DE i)ES COUTO POR, EXINTORES - APJ^ var a concessaã do desconto de 5"lã(cinco por cento),por extin.t0 ’ is na planta-incêndio do sc<Jft res, aplicave/aos riscos assinalado, s. 1, 2/2-B, 3, 4-, 5, 6(1^ pavimenta rado em referência com os n*s 2 e P6/ 12, B-B(subsolo)/, 2 e 4(subsolos), 6(22 pavimento) e 10/11, prazo dc 5 (cinco) anos, a contar de 06.10^75, data do pedide * ----- ' incluir na apólice a clausula obrijg^ requerente, devendo a mcs.'X "Descontos", conforme item 3.1, capitulo IV, da FortoJ toria de nT '-~ (750795) nQ 22/56, do cx-DESPO.

/ 2 l. 7 ___ XAli !7L 4> Ui. S^JEiaL ROJDaVt 818 'ITE 19 zSJJIEa DE RUI ERi • '’■Ãr'». s 6-.J,S/Re '-■'A'». 0 JaUDE - ET o zi ■R DES SOUTO POR EXTIUr~p ‘‘teiES por cento), a pro var • a concessão do desconto dcÃ/Ã/cinco rr /• por exi in tore:,s, apli cavei ao risco em questão, pele prazo de 5 (cinco) anos, a contar ã L »■— O e 11.75, data do pedido da lider dc s_e f! juro,. dcvcnlo vx recama incluir ■<.u apólice a clausula obrigatória o ■ dc "Do Dos contos conforme item 3.1, sag i tule 17, .a Portaria nl '-1/ S’.:., <z 0 ex-L^S/PC. ( 751195 j

:IA

Z3J

■-

,-~t. ■ ÃúúL RUAS AUTCRIQ (LCJn) ~ ÈFéS SORDNEL ASOSimo, N -■ 52 <1 AJGUSTO -Ãz..ÃUXm:ÃDOS, 53/61 "ãflÃDE .Uxfx Z_RJ'~ TOUSESS/0 DE''"DESr.r —~l/4 PDx EE TUd ’ORES. - Aj-orc var a can ac ao ào desconto de 5,. (cin Il/TORES, cc por 'cento) pcla^existoncia de cxtirnoores .__ nos nus riscos assinalaO '(cs na .;. 1 an ta-incênd. i 0 o0n: 0s n <'s Ã f7 fl•* f XO4- > 3, 3-A, 3—6, b, , 7 /-A, 7, 9, pavimento), 1-A(3S pavimen J, j10(1.2 pavimenta), S (i ! CIU/ , *( a vi ment , 8(2^ pavimento/ (j i rau), i5(jirau,, 2(2^ 8(22 pavimen‘Si j irou),, 4 (jirau), -0), 9(22 pavimente), 9(3^ po.vimcn 1C( jirau), 1G(U pavimento), lO(jirau), 1C(;X pavimen to) Y' Ã i/(32 ........ ....... 32 :pavimenta), pelo prazo Se 5:: (cinco) anos anoi, a contar de? (—• j. 0 líder, devendo a mesma inejuir na ap£ ’5, data do pedido^ : c 1 ausula origutióri a de "Descontos", conforme item 3.1, ca /.. 1 / '.íO-, tjO CX— Dlla/ 0. ( /Vj. 1 a6J IV, da Feriaria n-^ !

ÜÍL-’ sA/ij

TE - RID\ ÇCNTEí ' ‘J . (. . * 7,^ DXUC'TX POR EX**■* •-• ■ ■ ‘ ‘X7,'C’qT* *j ■’_ DE' . '0 DE or cen , - ./.pre"! r a concessão dc desconto dc 5Ú Tc i n co 'j/> Djr extintores, aplicáveli1 ae’3 l: c 7.2 pavir.cní oè do oredio CI.ePi‘7rafc:, pelo prazo âc (cinco) anas, a partir• de 2f. 11. 75, a er incluj ca na apolice \Y,Ci 3o pedido da requerente, (■ cvca•;o {'r-)iCt:2’-11 a obrigatória dc "i cscontos,>, conforme item .3.1, capitulo 'J í 7 51132 j - 1 r da Portaria nx 21/56, do ex ~ id IS I ó .

ÚúíiiÈY

2<í;

1 7r. */J..U rr „ * rf L"* • DE SARA VELAS, 7/ (íV/i 3/A. INDÚSTRIA ■4i 'l.Ã -E^-^RIO DE JRJEIRG - y i.tja ‘ Ã. PCX DX TUTORES. -P Z-. ? r\e". r £> /-crc ’>■> r a acnc conta d.e 51 (cinco or cento), por c 22- t:c.vÍ '.entoi- do prédio epigrafado , atores, apli scr os, a send r de Os. R-. "5, de rendo crase dc n,a ar. <?./ J.u :'ila obri ç-.t tori a .-c 'U ^s::. onto:", conf or T fr Portyi'ia ni . l/dE, c '■ V- r',,r< ’' » ±‘ÃÍL1 .

07)

08)

101: fciO T ATdliviONIO - pÇA. OLAVO 2ILAC M> 28. - ESQJJINA DAS <4 \tkEJüSÃIRES E'C DO r.n no^r/rfí f/rn DE i.R JANE1 l jíj . TAXAÇÃO DROSARIO _. - RIO CO - Substituir 0 texto da f'esolugaj de 20.11.75, ata~“ns (206) •/ 75, para 0 seguinte: 'N.XAÇ~C DC IRÃPIO: GARAGEM E PaRTE COMERGI^ Subsolo ao 120 pavimento - classe àe ocupação pela atividade /Ã/fi grave exercida em qualquer dos pavimentos. 13e PAVplENTO, Ex C-/\, cada pavimento pela própria ocupação. TAXAÇÃO DO CONTEÚDO: GEiú - classe dc ocupaçao pela atividade exercida na loja com . , qual, estabelece comunicação. PARTS COMERCIAL - (1Q ao 129 pav1 fí mentos/ e restante^ dos pavimentos do Edifício, cada pavimento 'l> lo. prepria ocupação. (750856)

FÃ8RICA DE TECIDO üESCLADO - CIA. NACIONAL DE TECIDOS NOVA TáJTO'

ca - estrala cachoeira das dores, 2.693 - fonte limpa - dujuã CAXIAS - RJ - EJ^UaLRáMENTO TARIFARIO - ~FÕi designada uma Sub missão para vistoriar o risco supra'. (751069) 09)

LINaFIIA S/A - RUA ASSUNÇÃO,

490 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCEPT DESCONTO... POR. EXTINTORES ~ Aprovar a con cessão d o descon^f de 5/ (cinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos cados na planta-incêndio com os nJs 1(1^ e 29 pavimentos) e 3, f/i lo prazo de 5 (cinco) anos,, a partir cie 26.11.75, data do peÃÃ devendo ser incluída na apolice a clausula Obrigatória de "Dese./j tosl>, conforme item 3.1, capitulo IV, da Portaria ns 21/56, ex-DNSPC. (751101)

21-241 *Paa. 02*02. Oc-JE

1 /

■ o n t. item í 7:', i

’>i

'7 r 3ò : OB.íTú - A p rc) : iescunto àe 5_ (cinco per -eento),^ cr extintc OS i ca 1 •Ã C ã r i s c d3 fj.33 i na.2 cz < o3 na plan ta-incend io com (cinco) u vi men. tos) e 2, pele ; ra 3 G '. Z1c co • *> cr, X ‘ vr nd o a rficsra Y! 'l " ’ u z .Za f r/ ‘ 1 Ü. í 1 Z ' '• 0 p^' clausula Oo-rig >. ■ c / ia ac "Dr .'Contos", ccnfoTY.c f C.J U .J/õc, :o set into i d'/’/ a I da rortaFÍÃ cal'ii ’ /1.' 2a ‘.à Y

-<7

SÃ- ■

eft..' Z (.• • 7 V

1-.u >1 -

✓

ftr..- n AÍ

■>

/ << cZwlZí’-' í-

r.. ■:z -

-./Vú'’>■, r

j T

U..

,à

■? ?e

extintor.:':.., . e me ;

J I .X . J t K-'O '.Ç^ *• descent os pela de (cinco) a-

dubitern

Planta n*

pavimentos), J (1^ e 6 (3 Q pavimcnto) pa vi-r.cn tos) c

boletim informativo

Des

Proteção

(1^ e

3.11.3

j—>

Cfia

13ip

3. 1 i. 3

e/3

15j

3. 11. ,3

■ : c/.-

ÕP

<2 . 1 2j .

■•■ c/;

lOr

6 (1^ puviiTicntc,2

9 e 10 (térrea c Jirau)

federação nacional das empresas °E SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

ÍIXTIIJTO^PS Planta n?

(Is c 2S pavimentos), ^9 d, ‘í, 5 tos), 6 (1^ e pavit. untos), •'i‘ 1 &, e Jirau)

MC VII

pavl :\cn Gel ü (tcrreo

RESENHA SEMANAL

na apo li ce a cláusula o 3*1) ^ULi. I t,'.A, JLU '9 capitulo j-iV, ,'> ■ 2 55o, do extinto DdI3F^9 V*r

iáã ãfAn..“ ?i Vã 202. ..ãã^ePÁCrfJ^ jits P i‘i.3 9-2'f- liíã D) "JffddiíP '■•l/iõ 1 — 'fj as ' - u3. J.uj■ ,/\C- Pd 'i‘Q 1'u.i iíãã - Aprovar o. concessão do ■■•csconto de 3J (cinco por cento)r pú.vimcntos às prédio em epígraj^t extintores, pura os Is aos lo prazo -de 3 (•cinco) anus, t. Z l'sortir . ,:e 11^1^.73, data do ■ da^ Peguradora, àevendo .rcr incl . y.J 'ú. nu apol ice a clu.\isula obr1 > toria ontos", conform i t em 3.1, cu.pi tu:lo I V, d a . /1 7 f :/3PC. c 11) f

‘.,^7 'H'-t r-p.a : ,_x ?Z2.:í'2 X-jèJl dA DIO PAULISTA DuAi _z A’V. ÇOJIÇãSSAú fjj FL ** ■ ■ 1 • f' Aipf C ')Clf a concessão -j conto àe 3 .. (cinco por acn por extintores, aplicável ao em questão, pelo prazo do nco/ anos, a partir de, 1L\ 7<7. a rrxsr.i incluir nu apólice a cí t a o o p c d i J o à a 1 i d e r, d e \ sul a obrigatória ie ".Descontos", conforme íten 3.1, capdtul0 da Portaria n? ,~l/36, d o cx- D 73P(7 u 115 ) 4i

)

iiãlIQ FlfJJJdiè Lr/j/ít L dl • ._;;r /• pr o va r a" conce __s__ por cento)) por extintores, apl ic prazo de 3 (cinco) anos, ja contar vci 'o ser inclui^ na a police - 1 nforme if.c'r 3. 1 , capitulo (7311332 , 2 x r r r,';'. ■ \d.‘' ' o r

09 de fevereiro de 1976

/» li der do s egurc devera gator ia dc "Descontos Portaria n& 31, de Gã de (731143)

/ • V

Rio de Janeiro,

._OO7; fA "j ic :sento àe, uo risco cr. to F.. 13.73, d / a 3 i. ohr i Ju. tori a , ? «* : orlaria n$

- J:3

A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados.acaba de reiyindiT

Ça^ao^Gòverno, através do IRB e da SUSEP, a interferencia desses orgaos a Confp - 'iynto às autoridades competentes para que a entidade preste colaboração tos reire^c^a das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) em assun na seràn^01,19005 COfT> a política internacional de seguro e resseguro, (ver matéria çao da FENASEG)

0 "Diário Oficial " da União de 23 de janeiro (Seçao I, Parte II, Pags . 276/78) divulgou as Circulares n9s 1, 2 e 3, da Superintendência de Segu 1 e 3 fn^ar°s Privados, respectivamente de> 2, 6 e 8 de janeiro. As Circulares n9s. ''Os Aernn-ni Paliçadas neste "Boletim", n9 340,- a de n9 2 altera as Normas de Segui unauticos.

Através de oficio encaminhado ao Ministro Energia, Sr. Ministro das das Minas Minas e e Energia, Sr. Shiçye Shicye Ueki, a Federação Nacional das Empresas de Seguros êxooe seu pontot'0raçã0 .de‘vista no sentido de que os seguros dos contratos de risco para ai exJ.^de et;r? uetrõleo -><-« argumentaçao, 3M.in.nLvuw, « oetrõleo sejam realizados no Brasil. E.» Em «puiu anoio à« sua a en tn Setor 5 arece que^uma das características fundamentais da oolítica do Governo na ds os se9Uros é a afirmação da autonomia do mercado nacional na ooeração de 9 s°Ção ^Uros gerados pelos negócios da economia interna do País, (ver matéria

f j) l .

a., (J '. 21 ÚJ.. ódób. Z p ro ua < a ren o ia z a o d ince pór •e (.• u n £ o dc fr, per extintores, apl aplicável aos 1 < íaavel aos ■-. • ni-.cntz. iu r relic fado, pelo pra:■ o ãe 5 (cinco) anou cont.r 01.33. 7C, 'jur, -a (jyri. ío u rc raercn tf. do venciment^c a coneegosão ora em co $ cj u i r n a a p o 1 i c c a clausu 1 a o ür i ju t a r '. a J. l C í/ J L. t/O , » / i d Q C à ).' JI J iterr 3.1, cauitul IV, '.•■.> I or - tr iu n >■ . (7ò(jb,.3i uij

■

'Ii\ •

L 3/t,

- , A/.! .7 Oui'AO JL í A v..'.'..:. Jh '• ______ Agro-rtr j. concessão '.o 'caconto De 3' (cin-'o po 0 to^), por extintores, ayiioáuel aos riscos ano i n .j) ■> 'T.: nu pl cc/llio oom os n<.j l(t-.rr-:;o, jirau, 3V ■■: .-? mi r,ejltoo), S('s térreo, pa, ü 4P /■ ■ oi ■ > ntosy, 3, •..'. subsolo, tcrreo r. *.*>' rr.cnto) e S9 pelo prazo kc p (cinco) aios, u. contar >f:f ul.Gl tu. do pr.diào (Ja líder, deucníu j >r .cs ma i n c la i r n a a p o li ■:: e a suli obrtg/toriu'De "Descontos", ç :.i nfo rr. e i t em 3. 1, cu p i tu lo Da Portaria t.l/3õ, a., er-’ /Dl'./» ( ' O<. )

■

9 b ff r

s !

.7/

.',/ |

i ^d ó

\77 j

á 7 ú:

última quinta-feira, dia 6, a FENASEG deu inicio, em^sua sede, à série de palestras a respeito de proteção e^combate a incêndio. A primeira se dessas palestras - assistida por grande número de Dessoas ligadas ao se. G^Obtara Uros " esteve a cargo de técnico da Bucka, Soiero Comércio, Indústria e " a dee^ao S-A. Em sua Drõxima edição, este "Boletim Informativo" divulgará a Tnte trabalho. u4t‘

matéria publicada em nossa edição anterior, sob o titulo "Seguradoras garantirão) os Saldos Devedores dos Empréstimos para Estudantes" saiu, por è o/' —-v-, "Diário Oficial" da União de 12 de janeiro, quando incorreção, a data

Imposto sobre Operações Financeiras

2í

2, Fm carta datada de 22 do mes findo, a Companhia Nacional de Seguros Ipiranga pergunta se os seguros dos Orgãos do Poder Publico sujeitos ao regime de sorteio es tão isentos do ‘Imposto sobre Operações Financeiras,

2, 0 Decreto-lei 73, de 21 de novembro de 1966, que dispôs sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, prescreve, em seu art, 20, que os seguros dos bens, direitos, créditos e serviços dos orgãos do Poder Publico, de administra ção direta e indireta, serão contratados diretamente com a So ciedade Seguradora que for escolhida mediante sorteio.

Não se estende, tampouco, aos orgãos dta administração publica federal, estadual e municipal indireíâ> OU .->ar> n publicas -UbliCSS e as socicdades de economia ou Se.iaUTt cejairi na as f/n-nr empresas ^dsta, de vez que estas, de acordo com o Decreto-lei n 200, dc 23 de fevereiro de 1967, são orgãos da administração indi rj? *<*> "ía'3 nao são orgãos da administração autarquica, ÇUC, dentre 03 va administração indireta, são os únicos contemplados com 3 isenção.

Por sua ve2 o Decreto-lei n,,914, de 7 de outubro de 1969, que alterou disposições da Lei n, 5143, de 20 de outubro de 1966, dispõe, no inciso III, do seu art» 2Q, que sao isentos do Imposto Sobre Operações Financeiras

nas operações, sob qualquer modalida de, em que o tomador do credito ou 0 segurado seja orgão da administração federal, estadual e municipal, direta ou autarqutea". Combinados os doi3 dispositivos le gais, conclue-se que o seguro dos bens, direitos, créditos e serviços dos Orgãos da Administração federal, estadual e muni cipal, dire ta ou gutarguicg, que são contratados mediante sor teia, estão isentas do Imposto Sobre Serviços, A isenção, no entanto, conforme eX' pressa no decreto-lei 914, ocorre apenas quando os orgãos da administração federal, estadual e municipal, dire ta ou autar auica são os 8e_gurgdqs e não quando sao os e3tipulantes dos s£ guros, porquanto o art. 111, do Codigo Tributário Nacional, prescreve que a legislação tributaria, que dispõe sobre outor ga de isenção, se interpreta literalmente. BI-342*Pãg.02*09.02.7£

BI~342*Pãg.03*09.02.76

(*)

Imposto Sobre Operações Financeiras.

]t 0 Decreto-lei n. 914, de 7 de outu bro de 1969, que alterou disposições da Lei n, 5143, de 20 de ou tubro de 1966, dispõe, no inciso III do seu art. 20, que são isen tos do Imposto Sobre Operações Financeiras,

"as operações, sob'qual quer modalida de, em que o tomador do credito ou o segurado seja orgão da administração federal, estadual e municipal, dire ta ou autarquica" 2. Interpretando a referida disposição, o Delator do Processo n. 750.298, na Comissão de Assuntos Fiscais e Trabalhistas, opinou que "... para se estabelecer se e devido ou nao o I.O.F., deve-se atentar pa ra a origem dos recursos que contri buiram para o pagamento do premi o"

acrescentando: "Assim sendo, se o prêmio for pago integralmente pelo estipulante que for orgão da administração Federal , Estadual e municipal, direta ou au tarquica, estará o mesmo isento do imposto (item III, do art. 20 do De creto-lei 914, de 07.10)

Data Venia, discordamos.

Ora, o dispositivo em exame , cu o inciso III, do art. 2, do Decreto-lei n. 914, de 1969, re um cadente ao segurado^ e, cunccquente^cn te, so ocorre a Serição quando o orgão da Administração federal, estadual e munf

í'aj's direta ou autarquica, e o se puraao. ac c apenas o estipulante do seguro, > de ves que este não pode ser tido como segurado, Quando seja responsável perante o Segurador pelo paga enC'O Piernio, ha ioençao

g oc- r

0 seguro cm grupo c uma estipulação uc t'. rociro, em que o segurado e o beneficiário aa es tie ”ão o estipulante Jo seguro.

tanto i to e certo que o Decretode "r.r 3l. 11.66, apenas compara o estipulante ao segura d o cfei toe ca eontrataçao do seguro'" c o define como o que "con soa o ae '?9Ur° por conta de terceiro", sendo ainda ,fnos seguros rfíCru "‘^datario dos segurados" (art. 21 e seus para-

let n.

rendo, pois, em vista a norma geral but^'iat c -iê regula cs isenções fiscais, conclui mus que sor quart 0 -Sc-,r^^LC- jr°r CrClã° r'a '^"^'ação federal, Z>a2 estadual e munf Ciretu OU autarquica, ocorre a isenção do Impôsto Sobre ~ - tnance iras. A isenção não ocorre se o orgao n i Q j. da crâo federal, estadual e municipal > direta ou autarquica, fíiîpu2antc ou c contratante do scouro. lí isenção não estende, tampouco aÇmlnistra^ão federal, estadual c municipal tndiream, an empres e plicae e ,'::i socicdcuCS cao~~„

Cãois da

0 Codigo Tributário Nacional (Lei n. 5172, de 25 de outubro de 1966) dispõe:

"Art.Ill - Interpreta-se literalmen te a legislação tributaria que dispo^ nha:

^7^0 ~SMUe ° LeCr(t°-leí a’e feperei ddmiZstrT-3 <i3 a^ini3tra^ ^Srçta, „ílS nSc aáo 0 ~ „,7„ ã ‘ administrate • c.a umeos contemplados com a isenção.

II - Outorga de isenção" BI-342*Pãg.04*09.02.76

BI-342*Pãg.05*09.02.76

•z< f

Por outro lado nao caberia as vi ti: as do veiculr Vlti1 pedera ser cobrada, a indenização prevista naquele seguro pela

. *

ivll.

JOV--

ri.-4 e • u u. t. •

te?

f e r i i c dp ac ~

ais de transito o nau d e r «> - p on '•■ a b i 1 i d c. ~ e

s e <:■b c r

taxativas quanto à

sac b

■» x I

Cada seguradora respondera pelas vítimas

ocupantes

do carro,

acuro 5

f.199 de 19/12/74;

s> cu;.' r>'<sc ?.?• 12-

v *•» \

da Lei

não baven'do cobartura para a's* vitiras ocu

pantes do cu+ro úéícülo;

£9

rszTes

?•

i ten: I ^4' i 11 G •

por duas

^antin’-is cerre ta .rente seu seguro DER nT,

luoar trat.a-se de

■de êo.jur adera de veicu

Ou seus beneficiaries?

przffeir

S8P

Per se tratar de seguro de acidentes pessoais

trânsito a não r.&is de RCCUAT

?)!•

nao caberá' ao proprle

■r

tário do veículo em que estava sendo transportaria a

de 0Túrre~cia do sinis-r - do qual s veículos, a indenização OU

edade Seguradora

"•h r...;

);•; .-y nf. •

ir respectivo veicule em

•<W

vítima

tónha

soa vi ti na."’a era transportada. í •

♦ •

r’c case

sido ó culpado pe'io evéntc. In ca

culc nac- mantinha seguro’’’SZPV,lT !b seu

i /?c

responderá pela indenização tíé uaj Gi que nac

acidente do qual •

a? ocorrência ' e

será paga

a indeniza;.

edade Seguradora do veículo er

ti0 ^sjuro

qua a r

transoortada.

Este dispositivo, a lei

por sua vez ó reprodução do que d 3.'■f

e nuo cabera a qualquer interprete

21.5

mesr o

Pouco importa

» qup c .proprietário do veiculo

sc^a insolvente 'üu "inocente, porque o Suiz jer r_'’"a-ar 1 lide a senurador â do veículo responsável pois e trari ando f ron taIsente

restringi-la ou grnpli0" <

naquilo que o legislador não o fãz e foi bem expresso; Cada se^lM * ra cobrirá cs passageiros ocupantes do seu veiculo, pelo só

I•

A i.

Í estarem sendo transportados,

. ?ja o rsspons..ávolrípe‘í'o' acídent

dois cu nais veículos

sinistro /

para a seguradora do outro veiculo,’"es-

Incise 9 da Resolução n£

trasnferir a responsai.-iliria-'e do

pouco importando se houve ou nao

pc-sabi11dads de sua parte.

In casu, znr o saturo DEPV.TT*

c proprietário de u ■ dos veículos deixou

'J> J i

u urra hipótese que a lei não previu rv:n P°' 1(<i

•?r> seu cumpri.onto corpete as autoJ prever, pois a fiscalizaçeo do , , ** * ** $ < competentes sx vi legis e a sançao esta prevista na legi«laça° cífica dos respectivos órgãrs. fi^y

Las se □ legislador-nac pede fjrever ao interprete > caso,

cabe suprir a

coerente,

f’esse sortido,

te e unanime,

de TO

ser

I uma interpretação condiz*” ,(r

vocatio legis cofoi

estabelecida ur a Jurisprudência»^”

na vigência da legislação anterior que não pode

seguida tawbém. na lei

Uo i • atual;

aquele que deixa da fazer

quo ]ne competia respondera perante terceiros cor

gàções imputadas psla lei ao «egurador, Assim, ssnti do de que as

devera

estaria respondida

do consulent®

a m-.

cuorar a ir.denizaç.-.a -’•* pro^r.Lei j ~ - . *■ , # r?ao, 3ua neglicencia, r ?s; ondera, ac

. r >• zr'

oL mes-c-aP

co o sa fosse tal

vitimas do veiculo que nac

-. cnvsadcs da

mar.tir’.a seguro ‘■’’rk

do veículo,

que

o se segurador fo55"

r • ..

norte* o a

~ r- —

/ n <■’tc .. BI-342*Pãg.06*09>z

X FENASEG DIZ QUE OS SEGUROS

Para alcançar a excelente situação em que hoje se

Cor|tra, o mercado nacional contou com

DOS CONTRATOS DE RISCO DEVEM SER FEITOS NO BRASIL

ein

o vigoroso apoio da Dclítica do Governo Fe

deral, qUe f0l- orientac|a no sentido de conduzir o setor de seguros a dimensões- ca

bazes de torna-lo, como lhe cumpria, uma das forças básicas do desenvolvimento na. c^°nal. Uma das características fundamentais dessa política foi, e ê, a da afirma

"Os contratos na área da pesquisa de petróleo consti'

-3o da autonomia do mercado nacional na operação de todos os seguros gerados

tuem, indiscutivelmente, importações de serviços e negócios gerados pela economia

interna do PaTs. A prestação dos serviços de seguros demandados pela execução tais contratos sujeita-se, portanto, inteiramente, ao preceito legal que

1os negócios da economia interna

do País. Essa orientação esta consubstanciada no

hereto,lei n9 73/66,, art. 69, e

no Decreto-lei n9 2.063/40, art. 186.

torna

tais serviços privativos do mercado interno" - esta afirmação consta de oficio

caminhado pela FENASEG ao Ministro das Minas e Energia, Sr. Shigeaki Ueki, justify cando que sejam realizados no Brasil os seguros dos contratos de serviço com claÜ

sula de risco. Acrescenta a FENASEG que a autonomia do mercado naci£

nal na operação de todos os seguros gerados pelos negócios da economia interna tã consubstanciada nos Decretos-leis nd 73/66 e 2.063/40, Resolução CNSP n? 3/7^’

reforçada ainda pela Resolução n9 42, da Conferência das Nações Unidas sobre

Mas, posteriormente aquele diploma legal, todos os atos e decisões do governo sempre concorreram para sedimentar, reforçar e atuali zar, ern Cflda circunstância ou situação nova, a política de autonomia interna. Um sxemplo eloquente ê — ê o da Resolução n9 3/71 do Conselho Nacional de Seguros Privados, ç C,ue tornou privativa do mercado nacional a realização de seguros cobrindo as viagens . mternacionais de mercadorias importadas.

Essa decisão, fundada no conceito de que importação e

negÕci o economia interna, viria a ser confirmada depois, no seu acerto, pela “United Nation Conference on Trade and Development" (UNCTAD), que é o mais alto foro i 2tern __ acional em materia de comercio entre as nações. No III Periodo de Sessoes (Santi -iago do Chile,

mércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

março/abril de 1972), aquele Órgão chegou a Resolução 42

0 F T C I 0

estabelecendo:

Aoaixo, reproduzimos na íntegra o ofício encaminha^0 1) a afirmação de que os países em desenvolvimento de ao Ministro das Minas e Energia:

vem tomar medidas para permitir que seus mercados

cubram as operações de seguros originárias das ati

"Senhor Ministro,

0 Governo Federal esta ultimando a elaboração das dj.

vidades econômicas nacionais, inclusive as de co -

merci o exterior;

retrizes e instrumentos da política de pesquisa de petróleo no território naci°

2) a recomendação aos países desenvolvidos, no

nal, a base de contratos de serviço com cláusula de risco.

sentj.

do de que suas inversões nos países em desenvolvi

A montagem de projetos dessa natureza impõe, eviden

mento recorram aos serviços de seguros dos merca temente, a necessidade de exame olobal, abrangendo a totalidade dos interesse5 aspectos postos em jogo pela execução dos seus objetivos. Exatamente por isso

e5 '

ta Federação julga do seu dever, como órgão de classe, levar a Vossa Excelênd9

a colaboração da categoria que representa, a propósito do equacionamento da

Q00''

tão de Seguro relativa aos ja mencionados contratos de serviço. Permita-nos Vossa Excelência lembrar, antes de tud°’ que o mercado segurador brasileiro inscreve-se entre os maiores do mundo. E, , tualmente, o que ostenta mais elevada taxa de crescimento. Seu potencial econo^ co-financeiro e sua evolução em termos de capacidade técnica e operacional o

bilitam, plenamente, a assumir as responsabilidades da realização de todo o e5

quema de seguros destinado a dar suporte ao projeto de pesquisa de petroleo

dos locais, quando estes possam oferecer cobertura

adequada.

Os contratos na área da pesquisa de petróleo consti tvem, \r.dv' , importações de serviços e negócios gerados nela economia Sterna do scutivelmente Pa* tajs contratoss. A prestação dos serviços de seguros demandados nela execução de torna '-ais serviços sujeita-se, nortanto, inteiramente, ao preceito legal que privativos do mercado interno. E, de outro lado, ainda que não hoju ^sse text* 'r^otvend 0 expresso de lei nacional a respeito, a matéria estaria enquadrada na 'nvesti 3vao da UNCTAD que defende a preferência pelos mercados recebedores dos r'1&ntos e, por extensão, dos serviços externos.

Todas essas razoes, Senhor Ministro, que se estendem d 'e9islação nacional e a inegável pujança técnica e econômica do mercado in

agora vai ser iniciado. BI-342*Pag. 10*09.02^

uma orientação internacional de política de desenvolvimento,

justifi -

BI-342*Pãg.11*09.02.76

X DIVERSOS cam olenamente a realização, no Brasil, dos seguros pertinentes aos contratos

MERCADO SEGURADOR PARAGUAIO

serviço que o País venha a celebrar, com cláusula de risco, oara a pesquisa de pe

EXERCÍCIO 30 DE JUNHO DE 1974-30 DE JUNHO DE 1975

tróleo no território nacional.

Aproveitamos a ooortunidade oara apresentar a

RESULTADOS POP COMPANHIAS

Vossa

Excelência protestos do mais elevado apreço." COMPANHIA

PRÊMIOS LÍDUIDOS

1 ’ LA PARAGUAYA S.A.

2 ' planeta s. a. ABNT APROVA

PARA

NORMAS

HIDRANTES

URBANOS DE INCÊNDIO

101.203.428

2.001.287

89.342.949

2.398.418,44

6 '

74.787.269

FRANCO ARGENTINA

U PURAL S.A.

’ LL PROOUCTOR S.A.

Cessantes da FENASEG a norma P-EB-669 (Hidrantes Urbanos de Incêndio), contendo es.

peeificação completa do referido aparelho, com desenhos, dimensões, rosca, ranhu » ras do mesmo e resistência do material. Em São Paulo, o representante da FENASEG, Sr.

Sér

gio Tubero, compareceu ã Delegacia da ABNT - Rua Marques de Itu, 88 - tendo obtido outras informações e dirimido

MW®0 S.A. 1?

EL COMERCIO PARAGUAYO S. A.

13 ' ^ICA S. A.

^RTfORD FIRE INS. CO. is' Mantia s.a. 14

dúvidas.

LS CONTINENTAL

V ' Rl*WS S.A.

apa'

18 - Ía"SA 19 . * previsora s.a. 20 _ REMeN‘S INSURANCE CO.

Que

21 . . N INsURANCE OFFICE LTD.

PORTARIA ■

Quanto | Portaria n<? 21, deve-se notar que os

relhos, da forma em que foram projetados, em nada contrariam as Normas, visto

o foram por especialistas de amplo conhecimento no assunto. Por outro lado, o oresentante da FENASEG verificou ainda que houve claro interesse em enquadra-los » tanto quanto possível, nas recomendações da citada Portaria.

Ademais, o material usado e recomendado pelas compjL

nhias de seguros pode ser

?2 . ATr>a S.a. 23 R2AL PARAGUAYA S.A.

69.135.112

1.162.912,12

64.059.838

281.348,59

52.750.627

1.768.305

49.889.891

1.727.180

48.342.462

803.502

34.329.666

576.552,50

32.272.384

531.839

29.483.-480

2.903.467

26.774.634

2.426.066

25.143.601

1.923.022

23.743.331

202.591

21.864.993

114.511

20.468.571

70.967,54

•19.328.313

870.440

17.913.837

1.358.802

16.565.707

486.784

24 _

A MERCANTIL s.a.

13.178.660

25 .

Talaya S.a.

9.397.628

A ^DEPENDÊNCIA S.A.

TOTAL:

1.608.429

1.387.602,56

13.520.572

conetado com os citados aparelhos, tendo em vista a coh

cordância das medidas de diâmetros e feitura das roscas.

8.028.904 1.160.827

8 ' ALIANZA S.A.

Lucros

115.397.827

' LA CONSOLIDADA S.A.

da sua Comissão de Estudo, enviou a Comissão Técnica de Seguro Incêndio e

120.572.000

3 - SEGESA a 5 " GUARANI S.A. ■

A Associação Brasileira de Normas Técnicas, através

DÉFICIT

LUCRO

2.130.017

557.395

6.910.005

575.196,15

G.l.096.376.865

g.33.502.939^34

£.3.553.426^56

BI-342*Pãg.01*09.02.76

BI-342*Pãg.12*09.02.76

Conquistas irreversíveis

Por iniciativa da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização (Fenaseg), foi realizado um estudo no qual são focalizadas as vantagens e os processos de adaptação do emprego da micro-filmagem no setor. Segundo os especialistas, seguro é atividade essencial mente de prestação de serviços, caracterizada sobretudo peio volume de informação documental que é rotineiramente manipulado. Por isso, a utilização dos recursos da micro filmagem proporciona ganhos consideráveis de eficiência o de custo.

Luiz Mendonça

Renda Nacional Bruta o Produto Nacional Bruto (PNB) equivalem-se. São duas formas distin tas de medir e expressar a mesma coisa, ou seja, o resultado coletivo, agregado, das atividades econômicas de um país em determinado período. Isso explica por que, segundo a conclusão de economistas clássicos e modernos, o valor dos bens produzidos iguala o montante das rendas deriva das da respectiva produção. O PNB, sujeito â influência de numerosas variáveis, evídentemente oscila. A aspiração natural e lógica, todavia, não pode ser outra senão a de mantê-lo em contínuo crescimento, pois essa é condição necessária, embora não suficiente, â elevação dos índices de bem-estar social. Realizar tal aspiração constitui o objetivo último e maior da política econômica, que para tanto procura eleger meios e estratégias eficazes. Nesse vasto campo de exercício da função pla nejadora um dos importantes setores é. sem dúvida, o de comércio exterior. Aumento de exportações ou — o que dá no mesmo — diminuição de importações significa abertura de oportunidades para o proces so produtivo. E toda produção nova, destinada ao exterior ou à substituição de importações, desde que implique mobilização de fatores ociosos ou subempregados. gera aumento de renda na área de atividade assim diretamente ativada. Esse acrés cimo de renda gera consumo adicional e, por esse meio, transmite-se a outras áreas econômicas numa reação em cadeia, multiplicando os efeitos do impulso expansionista inicial. É claro que o incremento da renda líquida do setor de comércio externo não so alcança tão-so mente através das exportações visíveis, isto é, das vendas de bens materiais. Outro caminho válido para o mesmo fim é o das exportações de serviços ou do “invisíveis”. O Seguro é um desses ‘’invisíveis” — e no Balanço de Pegamentos da Grã-Bretanha, por exemplo, tem papel de primeira grandoza em face do substancial aporte de divisas canalizado pelos saldos de suas operações. Em escala menor fa vorece alguns países e os demais, sem exceção, procuram na medida do possível otimizar a posição

Microfilmagem

Medicina do seguro desse item das contas de comércio exterior. O assunto tem despertado cada vez mais interesse, em particular nos países subdesenvolvidos 0 em desenvolvimento, portadores crônicos do mal do déficit. Hoje são várias as economias nacionais que impõem restrições ao seguro do transporte de mercadorias importadas, sem dúvida a modalidade de maior teor de internacionalização em decorrên cia das pressões e do poder do barganha dos países que dominam as exportações e o comércio inter nacional. Outro fenômeno em ascensão, na linha de defesa dos Balanços de Pagamentos, é o que consis te na formação de mercados regionais para a troca de resseguros dentro de determinada área geo gráfica. O Brasil está engajado nesse moderno processo de descolonização. Suas importações passaram a ser obrigatoriamente seguradas no mercado interno. O resultado foi que o faturamento subiu de 30 para 600 milhões de cruzeiros nos últimos cinco anos. E. comprovando o efeito expansionista da substituição de importações, foi montada toda uma infra-estrutura de apoio â operação de tal moda lidade de seguros, gerando novos empregos. Quanto ao resseguro, não só o IRB procurou o caminho da internacionalização através de escritório instalado em Londres, como o Governo Federal adotou a atitude de estimular a expansão das nossas empresas seguradoras no exterior. Além disso, foi retomada a antiga idéia da criação do mercado latino-americano de resseguros, agora com maiores perspectivas, como o provam os importantes passos objetivos que acabam de ser dados para eua realização. No mundo atual generalizou-se, a olhos vistos, a conscientização do concurso que o processo exportador empresta ao desenvolvimento nacional. Jjsso trouxe mudanças significativas, possibilitando a conquista de novas posições por vários mercados seguradores nacionais na área do comércic exterior. Por isso, afigura-so infrutífero o esforço que continua a ser feito em órgãos da ONU, visan* do à reversão dessas conquistas. ★

Negócios caem nos EUA

Em Junho deste ano. centenas de médicos de diversos países estarão participando do 12’ Congresso Internacional de Medicina do Seguro, na cidade de Munique, Alemanha. As palestras vão abranger os seguintes assuntos: problemas cardiológicos e suas implicações com o seguro: questões para reconhecimento do diabetes sob tratamento nos pretendentes a seguro de vida; c diferenças dos critérios alemão e norteamericano na solução médica dos riscos.

Corretores reclamam contra lei de estatização do setor dicato <jUS'dUte do Sin’ S(Wos o A Corretores de do Estada Capitalização paui0 Gavnpr r° de Janeiro> Ontem n/n.er Correa* enviou ParlamL^c?0 a° governador v°gação rt’ U0lndo a 105, ?de do. Decret°-lei n’

Passado ai e maio do ano ■ei crio.’. egando que essa n°P0liStirr,Um. re9'me m°* Hiinado1 «2’ a,e,ando deterCad0 COn?9men’° d0 merArUSumidor locainer CoXíCen,0U Paul° GaV~ n°W'l JàqHe esse m°Orlentaeà. â dlvorciado da piano n!° constante do II *«nto pnal de DesenvolPHcou hoEsss p,ano- «xüa acU farca os campos 'clciaUa d0 Es>ado e da a esta i'.i,PriVada' atrIP|'indo a,'vidad ' ma 0 exercicio da _ aade seguradora.

L®!lconfÜtantes

Noa Estados Unidos as companhias de seguros (mais do duas mü) que fazem apólices para automóveis, casas e ne gócios contra perdas acidentais, normalmente lutam contra a recessão. Sous lucros parecem bons porque um nível mais baixo de atividade econômica produz menos sinistros e um índice mais vagaroso de inflação mantém baixos os custos das indenizações. Mas. segundo o “Business Week' . de janeiro último, aconteceu o contrário nesta recessão. Ao in vés de beneficiar-se da baixa o negócio de seguros de ramos elementares |US$ 50 bilhões anuais de receita) talvez tenha sido sua maior perda. No decorrer deste mês. revela a mes ma publicação, os seguradores vão anunciar resultados, mostrando que 1975 foi o mais calamitoso de sua história. As perdas foram tantas que as companhias de seguros estão recusando clientes e. em alguns Estados, estão se retirando inteira mente do negócio. Isto fez com que o seguro de carro ou outro seguro pessoa! se tornasse uma comodidade crescentemente difícii para ser sustentada

^equndo

BI-342*Pãg.02*09

frisou

presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitalização, o Decreto-lei n° 105, afastando-se dos princípios gerais -da ordem econômica nacional, está ainda em conflito com nor mas da própria lei especial que regula as operações de seguros. O Decreto-lei n° 73/66 proíbe às instituições financeiras públicas, por exemplo, a realização de operações ativas de crédito com quem não tenha em dia os seguros de caráter obri gatório. Assim, frisou, qual quer daquelas instituições não pode conceder crédito ou financiamento, a não ser a quem já o possua, e mantenha em dia os seguros por lei obrigatórios. A le gislação estadual pretende, porém, invalidar essa norma federal, ignorando os se guros que devem pré-exisilr à operação de crédP. au torizada pelas instituições

financeiras oficiais, pois es tipula que tal transação gera a obrigação de realizar-se novo seguro, na empresa seguradora sob controle acionário da administração pública local. Evidentemen te, o que por força preva lecerá no caso será a legis lação da União sobre cujos preceitos não existe a menor dúvida. Tanto assim que o Instituto de Resseguros do Brasil, que exerce atribui ções normativas, em relaçào aos seguros de órgãos da administração federal, exclui do regime de sorteio, adotado naquela área, os seguros obrigatórios de bens vinculados a operações de crédito das instituições financeiras públicas.

Esquema não mudou Diz o ofício de Paulo Gayner Correa que se su-

BI~342*Pag. 03*09.02.76

punha que o esquema monopolístico estadual iria ser reformulado. Tal, frisou, não aconteceu e, agora, o que se observa, ao contrário, é o progresso experimentado pelo processo de estatização, com a fusão dos dois antigos sistemas financeiros dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, hoje trans formados no complexo que tomou a denominação de Banrio. A esse complexo pertence, com o mesmo nome, a seguradora antes denominada Coderj, agora com maior capital, adquiriu dimensões e instrumentos para melhor executar o monopólio pretendido pelo Decreto-lei n° 105. — O esquema afinal montado, afirma o presiden te do Sindicato dos Cor retores de Seguros de Capitalização do Estado do Rio de Janeiro —, procura dar a máxima amplitude aos efeitos do monopólio. Por isso, chega até mesmo ao extremo de incluir na es trutura do sistema Banrio uma empresa de corretagem de seguros para que esta in vada uma érea de atividade onde predominam profis sionais autónomos, em prejuízo dos quais se abaterá todo o peso de uma pode rosa máquina estatal, quan do não a força do dispositivo monopolístico da legislação estadual. Uma atividade, por

IMPRENSA

sinal, integrada no Sistema Nacional de Seguros Pri vados e, por extensão e con sequência, também reser vada à ação da iniciativa privada. Além do mais, em tal setor a intervenção em presarial do Estado carece de sentido econômico e de interesse público, constituindo-se até mesmo grave fator de perturbação social, pelos efeitos que pode desencadear em função dos prejuízos que causará a atividade de milhares de profissionais autónomos. Não fosse isto suficiente acresce que a lei que regula a profissão de corretor de seguro proíbe que, em caso de sociedade de corretagem, seus sócios, diretores e gerentes sejam funcionários públicos.

DNER exigirá ônibus seguros ’ vai adotar para o transporte i rodoviário os mesmos padrões ' de segurança do transporte aereo. Secretários de Transporj te e diretores de DER de todos Aumento salarial, controle da ’ os Estados também estào eendo convocados pelo DNER. jornada de trabalho e treina-i.-nio especial para os moto Ônibus especiais ristas, além de manutenção Ainda neste trimestre, o preventiva dos equipamentos, DNER abrirá concessão pera cstâo entre as exigências que que as empresas que fazem a o DNER fará às empresas de linha Rio-São Paulo coloquem ônibus interestaduais de todo o Pais numa norma que baixa em operação ônibus especiais, rá até .tunho paro evitar aci com padrões de higiene mais severos, ar condicionado, mu dentes e elevar o padrão do sica ambiente, serviço de lanserviço oferecido aos usuários. A informação foi prestada < che e comissários de bordo. Os ontem pelo diretor de Trans i ônibus farão a viagem sem pa radas e as passagens serão 50 portes do DNER, Luiz Carlos Urquiza Nobrega, que já con por cento mais caras que as des ônibus convencionais. O vocou representantes das 40 tempo de viagem entre Rio e principais empresas interesta duais de transporte de passa São Paulo será bem menor, geiros para que enviem relató mas o DNER ainda não estabe leceu a sua duração. rio circunstancial de todas as A medida será estendida, a medidas de segurança que es seguir, ás linhas Rio-Belo Ho tão adotando ou que venham a adotar,' rizonte, Belo Horizonte-São Pau lo, Rio-Porto Alegre, Rio-Sal Prctendemofl evitar a repe vador, Rio-Belém e Rio-Vitoria. tição de tragédias rodoviárias Os ônibus convencionais conti e para isso vacnos exigir profundas mudanças, algumas de-- nuarão em operação e os ser viços dos ônibus especiais se Ja« em beneficio do motorista”, rão apenas mais uma opção pa disse Urquiza, destacando que ra os usuários. Dô Sucursal do RIO

O presidente do Sin dicato dos Corretores de Seguros do Estado do Rio de Janeiro conclui pedindo ao governador Faria Lima a reformulação do Decreto-lei n° 105, sob a alegação de que esse monopólio, “co locará o Estado em situação de total descompasso com a política da União, esta úl tima dirigida ho sentido de estimular e apoiar a iniciativa privada na tarefa de pro moção do desenvolvimento e do amadurecimento do seguro nacional".

(REPRODUZIDO D0 "0 ESTADO DE SfiO PAULO'1 DE 29.01.76)

Seguro, um crescimento seguro no quinquênio As estatísticas nmnduds demonstram a correlaÇâo.^dlrtd&y fòfiscutivel, entre seguro e draenqemmento economico, a ids confirmado noção empírica e eintuitiva da vinculaçâo entre a parte, é o setor da atividade seguradora, e todo, que é o coqjunto da economia». ’•&8a declaração é de Raul Telles Rudge, presidente da Federação Nacional dos Seguradores, qie acrescenta: 2A esse respeito, o Brasil oferece eloquente exemplo. A partir do ano de 1964, teve inicio um novo capitulo da nossa'histó ria economica. Criadas outras condi ções, investimento, poupança e consu

4 BI-342*Pãg. 04*09.0^

mo, que são as forças basicas do proces so produtivo, começaram a apresentar substanciais mudanças de comporta mento. O resultado, 8 curto prazo, foi o registro de elevadas taxas de expansão do produto nacional, que no periodo 1969-74 oscilaram entre 9 e 11.4% ao ano. Com isso, obviamente se criaram oportunidades ao crescimento do Seguro Privado e elas, sem duvida, foram muito bem aproveitadas, naô faltando para tanto a coadjuvação necessária de dois importantes fatores: a política setoral do Governo e capacidade empreendedora da iniciativa pnvada».

BI-342*Pãg.01*09.02.76 • 4

«No quinquênio 1969-1974», acen tuou Rudge «o seguro brasileiro alcan çou inusitado ritmo de crescimento real. Bãstá‘ dízèr que, em relação aos princi pais indicadores do mercado, verifica ram se as seguintes taxas de expansão: a) 123.2% em arrecadação de prêmios; b) 102.9% em patrimônio liquido; c) 37.5%, em reservas técnicas: d) 516.6% no volume de lucros» O desempenho do seguro brasileiro, nesse último quinquênio, pode ser melhor avaliado se levar-se em conta, por exemplo, que a arrecadação de prêmios cresceu à taxa real de 17.9%, superior a propria laxa de incremento do fruduto Real da Economia ao Pais. A política do setor, se bem que encerrando numerosos instrumentos e mecanismos, pode ser sumariada nas diretrizes gerais que a orientaram. Seus objetivos foram os c®guintes-

i) autonomia do mercado interno na realização de todas as modalidades de seguros com demanda nacional; 2) fortalecimento da empresa privada. Em relação a autonomia domestica, as medidas concretas que foram toma das resultaram na incorporação de operações que em parte ainda se reali zavam diretamente no Exterior, como as de seguros de importações (viag’ens internacionais), cascos de navios, aero náuticos, riscos bancários e responsabili dade civil. Os negocios com o Exterior passaram a ser processados pela via única do resseguro, tanto quanto possí vel em regime de reciprocidade de negó cios. Cabe frisar, a esse respeito, que

não foi suprimida no mercado nacional a participação dc empresas de orighem estrangeiras tatraves de sucursais ou do controle acionário de companhias com sede no País). O escopo da política adotada resumiu-se a criação, dentro do Pais, de oferta capaz de atender a toda a procura gerada pelo desenvolvimento nacional. O regime de autonomia interna condu zni, nos rtainos que a completaram, as seguintes taxas de incremento, a preços constantes: asseguro de importações (1970 a 1974), 706%; b) outras modalidades (1969 a 1974); b.l) seguros de cascos, 354.3%; b.2) seguros aeronáuticos, 221.5%; b.3) seguros de responsabilida de civil, 89.4%. Quanto aos seguros de riscos banca rios, ainda é cedo para a colheita de resultados, face à exiguidade de tempo. Na área do resseguro internacional, as cifras registradas revelam expansão annul da ordem de 134,7%. pois de um ingresso de prêmios de USS 400 mil em 1970, passou se ao nivet dos US$ 28 milhões em 1974. O Instituto de Resseguroas do Brasil, monopolizador das operações com mercado internacional, repartiu sua atuação com a empresa privada, dando acesso nessa area a seguradoras capazes de preencherem condições e exigências para tanto esta brlecidas. O mercado segurador brasileiro, qu? em 1974, atingiu receita de prêmios jiouco acima de US$ 1 bilhão, contabili za transferencias anuais paras o Exte nor de cerca de 4,3% dessa arrecada <;ãu, por via de prêmios de resseguros.

verdade é que ate hoje não se encontrou a e.‘se respeito a pedra filosofal, ocor rendo em toda parto insucessos empre sariais ni»e a vigilância do Estado não pôde evitar. Uma coisa, no entanto, é fora de dúvida: a eficácia do. cõptrole não está em função da onipresençá do Estado, alcançado através de uma fis calização extensiva e minudente. Esta só pode, em nome do interesse público, preduzir efeitos contrários ao setr obje tivo pela asfixia da iniciativa privada.

entre empresas. A matéria fH V- ’ n / ~c.vrr-n nun’s tão dou-riíiana. Diz respeito à natureza e ex-u-t . xi. jahzaoo. a do Esarca do ••esuro. Não será ím*oc’‘avia. definir e estruturar lípnf0 nví um sisíemu em que se conciòn-i a liberdade da empresa e a eíiciencia do controle estatal.

J7ar>am os processos e critérios de Realização, dc um para outro país. A ,í«

í•

(REPRODUZIDO 00 “JOR&At D0 C0WERCin,t DE 03.02.76)

Os novos riscos nucleares PrimíMPrepara para inaugurar a sua vnermad i^SÍna nuc*ear para a produção de usinai , etr’ca’ e lerá em breve umã série de sií»nifi/íIeSise Pr°duz.;das na Alemanha Isso Brando 1 nurn CLU‘l° espaço de tempo, um brasiln ,nuniPro de- especialistas e operários <-‘leàrpJl0S Passani a bdar com materiais nu ^dioaiivqq-qntandd os, fEséos decorrentes da Ruto^H^H>OnfJen(10^, nova realidade, as euiamenínr ^^^^lentais acabam de rer a contratação dc seguros, de tas aos •< ^essoats e de vida, das pessoas exposativiriuH , hSCos nuclçares” em decorrência de Uní MPrOfÍsskHV.iis: Küros Pr r\?íar da Superintendência de Se truçõ<'Q ,lvaí‘os aprovou uma série dc novas ins^‘Hurnv HSercrn observadas na contratação de Penicos. . ei fico n f -Urn íipo de seguro em grrupo espe bessoas cohrlr os ‘riscos nucleares’ As ^cfinjH.. exb°slas <3 esses riscos foram assim dirctainm pessoas que exerçam atividades nte ligadas ao processa mento do

material nuclear, seja no transporte, utilização ou neutralização de materiais fósseis e dos seus resíduos, na construção ou emprego de reatores nucleares, isótopos radiativos, ou quaisquer outros aparelhos, instrutnenlòs, engenhos ou corpos utilizados nâ òbte.rição, transformação ou uso cie material miêlcár”. Não haverá restrições quanto ao seguro de vida individual e no caso de invalidez, a apólice deverá ser feita com cobrança de prêmio ex tra. GUERRA EXCLUÍDA

Finalmente, os seguros de vida ém grupo dos especialistas nucleares terão claramenle es tipulada a seguinte reserva: ’Estão expressamente excluídos de cober tura a morte ou danos físicos consequentes do uso-de material nuclear para fins bélicos ou militares, ainda que ocorridos em testes ex periência dc arma e/ou projétil nucleares; t»em como de explosões nucleares provocadas com quaisquer finalidades”

(REPRODUZIDO DO "DlAP 10 DE SAO PAULO11 DE 30.01.76)

Liberdade de oferta Luís Mendonça Um dos objetivos principais da atual política de seguros do Governo é a massificação do setor. Isto significa conduzi-lo à otimização operacional, em termos de volume de arrecadação e de desempenho funcional, com adequado aproveitamento das potencialidades eco nômicas do País. Para chegar até lá, o mercado carece de programa, com todos os instrumentos e jnecanismos que tor nem fiável a longa jornada. Programa flexível, capaz, de ajustar-se à nature za dinâmica do processo em que estará engajado. Programa realista e tanto quanto possível completo, abrangendo toda a gama de problemas e, sobretudo, os de “marketing”. Entre estes últimos, talvez esteja incluído o que resulta de um certo amortecimento da oferta. O ritmo de crescimento econômico do País é de ordem a provocar o dina mismo da procura, exigindo idêntico comportamento da oferta. Esta, porém, entre nós, esbarra na trama de uma

série de exigências regulamentares que o regime vigente torna indispensáveis à aprovação de qualquer plano de opera ção. isto é, ao lançamento ou inovação de qualquer "produto”. Além das amar ras burocráticas a que está submetida a evolução da oferta, esta perde tam bém impulso, na sua capacidade de transformação, por sé constituir de "produtos" rigidamente padronizados. A criatividade, bem como o ânimo de agir e de realizar, que são os fatores bá sicos de sucesso do empresário no sis tema da iniciativa privada, sofrem ine vitável e acentuado impacto com essas restrições que lhe são impostas pelo re gime legal vigente. A liberdade de oferta, existente em tantos outros mercados seguradores, dá maior eficiência e racionalismo à fun ção de "marketing”. Portanto, capacita ã atividade seguradora a melhorar a prestação de serviços ao público, colo cando em plano mais adequado a con-

Montepio e seguro são diferentes Os contribuintes do impos to de renda, vinculados a montepios, grêmios bene ficentes e entidades cuja finalidade e o pagamento de prêmios de aposentadoria e mesmo de morte, não po derão abater da renda bruta as importâncias desembul sadas, no ano passado, em favor desse tipo de entidade Pelo menos, foi isso o que aconteceu com um contri buinte do IR que. em 1974. deduziu aas mensalidades que havia pago ao Grêmio Beneficenie de Oficiais do

BI-342*Pãq.03*09.02.76

Exército (Gboex). Sua de claração foi revista e recu sada pela Receita Federal. Em recurso à Delegacia Paulista, o contribuinte per deu a causa, recebendo a seguinte explicação: “não se enquadra no artigo 85 do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo de creto n.° 58.400/66, a men salidade paga ao Gboex. In cabível o seu abatimento da renda bruta como prêmio de seguro de vida”. Essa conclusão foi apro vada por unanimidade pela 10? Câmara do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda emm São Paulo. A Câmara aceitou a funda mentação do relator do processo, para quem “o direito do contribuinte em abater da renda bruta os prêmios de seguro de vida pagos está condicionado à: a> que sejam real mente prêmios de seguros de vida pagos a companhias na cionais ou estrangeiras autorizadas a ffuncionar no pais; b) ao limite do valor es tabelecido e que nâo ultra passe 1/6 (um sexto> da ren da bruta declarada; c) às Indicações do nome da seguradora e do número da apólice”. Embora a Regula men

tação do Imposto de Renda tenha sido consolidada em setembro, incorporando decretos e alterações ado tadas após a regulamen tação de 1966, não houve nenhuma mudança no que se refere ao abate da renda bruta de importâncias pagas a titulo de seguro de vida e acidentes pessoais. TRANSIÇÃO A decisão da 10? Câmara foi tomada em janeiro ddo ano passado sob a presidên cia de Paschoal Raucci. On tem, em São Paulo, ele ex plicou que a conclusão da Câmara nâo tem força nor mativa e se referiu apenas ao recurso do contribuinte. Um recurso semelhante por outro lado, poderia ser aceito por uma Câmara do Rio de Janeiro. Segundo Paschoal Raucci, as oito Câmaras do Conselho de Contribuintes foram criadas com carater tran sitório, a fim de desafogar as duas Câmaras permanentes estabelecidas em Brasília que se eencontravam atulhadas de processo. Seu prazo de vida extinguiu-se em dezembro, mas por deter minação do ministro da Fazenda, Mario Henrique Simonsen, funcionarão até 31 de julho.

Concorde: preço do seguro é o

dobro do “Jumbo" do "The Journal of Commerce"

O seguro do Concorde ê a mais cara apólice para um aoarelho comercial de auc se tem notícia. E quase o do bro do seguro do Boeing 747.

•Cnibora segurado corno qualquer outro avião comer cial, queda de um Concorde resultaria num desembolso de US$ 43 milhões, para não mencionar outros danos inci dentais. Apesar disso, o Concorde não cria precedentes cm matéria de teoria secunda ria. No caso do apnrelho da British Airway, os subscri tores do seguro estão uti lizando o mesmo processo empregado para o Havilland Comet — o primeiro jato co mercial. O suoersonico esta sendo incluído no seguro om grupo para a frota da BA. numa base do valor “pro rata” Foi escolhido esse sistema

porque os subscritores não têm “experiência cm inde nização” no seguro de um avião supersônico. A taxa será devidamente ajustada quando o Concorde atingir certo número de ho ras operacionais, e, de acor do com fontes do mercado de Londres, isto bem poderá ocorrer no fim de março próximo, quando o seguro cm grupo de toda a frota de verá ser renovado. Alem do seguro da fu selagem. o Concorde está também coberto por um se guro típico de passivo co mercial Este gênero de se guro cobre danos contra ter ceiros na eventualidade de um acidente — a morte de passageiros, a destruição de casas, ou até mesmo os pre juízos causados pela queda de pedaços de gelo aue se desprenderem da asa do avião.

Sào também cobertos pre juízos even tua lmente causa dos por massas de terra deslocadas pelas velocidades supersônicas.

Embora os Concordes bri tânico e francês tenham o mesmo tipo de cobertura securitária, há todavia uma di ferença básica no método de rateio.

(REPRODUZIDO DA '‘GAZETA MERCANTIL" DE 03.01.76)

(REPRODUZIDO DA “FÕLHA DE SAG PAULO" DE 03.02.76)

BI-342*Pãq.04*09.OZJ^

BI-342*Pãg

08) TijjIs_T.H.lA E COMÉRCIO DE ‘ÍADEIRAS BATTISTELLA S/A-BR-116-KM.352-LAGES-SC-DES TORES E HÍDRÃNTES.- Aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento) nor extintores, aplicável a planta n9 4, pelo prazo de 5 anos, a partir de 27.1.75, e negar as demais pretensões da consulente. (750884)

0 T S I L C

09) ^S£VRp__A.'n.7STÃVEL-TRATAMENIO ESPECIAL PARA OS SEC-UROS DAS COOPERATIVAS A.GRÍ-

ATA_ N? .< 10) -01 / 7/5

— Hj.*~ Tomar conhecimento do processo n9 CPILC-1603, da Comissão Permanen te Incêndio e Lucros Cessantes do IRB. (751042)

10) CEVAI. ACRO INDUSTRIAL S/A-RODOVIA JORGE LACERDA S/N9-GASPAR-SC-TARIFAÇÃO IN

Resoluções de 27.01.76:

• - Conceder vista do processo a um dos membros. (751047)

01) CLÁbSULA 403 DA_ rs IB—CONS VLTZi SOE RE AJUSTAMENTO DE PRÊMIO.- Solicitar aos orpaos governamentais autorizacao para a cKexTstenc£’ã^de~~urna Apólice do Raro Incêndio (aiustável ou nao) e de uma Apólice do Ramo Rural (também ajustâvel ou nao) ou de qualquer outro Ramo. (731417) 02) COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS INCÊNDIO L LUCROS CESSANTES-COMPOSIÇÃO.-a) To

mar conhecimento da carta datada de 16.12.?r>. do Sr. Sergio Charles Tube ro, comunicando que estará de férias regulamentares no periodo de 15.1.76 a 15.2.76. b) Tomar conhecimento da carta datada.de 12.1.76, do Sr. Arnal do De Albuquerque Galvao, comunicando que estara de ferias regulamentares no periodo de 19.1.76 a 18.2.76. c) Lavrar em ata um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr* Milton J.P. da Fonseca da Unibanco Seguradora S/A. (740872) 03) FIAÇAO JOINVILLENSE S/A-AV.SANTOS DUMONT,2940-JOINVILLE-SC-EXTENSÃO DE DES CONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES.- Aprovar a concessão dos descontos de 24Z por hidrantes e de 57 por extintores, para o local 10, com vigência a nartir de 21.08.75 e vencimento de 13.1.60, a fim de coincidir com o ven cimento da concessão básica. (750325) 04) MÕVEIf C IMO S/A- (FABR1 CA VI LA N OVA) -VILA NOVA-R10 N EG RI N HO-SC -CONCESSÃO DES CONTOS P () R EX TINTÓRES E 111DRANTES * - Aprovar a concessão dos descontos abaixo, por hidrantes e extintores/ pelo prazo de 5 (cinco) anos, a con tar de 13.01.75, devendo ser incluída na apólice a cláusula obrigatória de ’descontos’', conforrae subitem 3.1, capítulo IV, da Portaria n? 21/56, do extinto DNSPC. Hidrantes Planta n9 Subi ten Proteçao Desconto 1,2,4,9 e 11 3.11.1 C c /C 15% 3 3.12.1 C c/C 18% 5 e 6 3.11.1 B c/C 207. 7,8.14 e 15 3. 11.1 A c/C 25%

Extintores Planta n9 1,2,3,4,5,7,9,10,11. 11,12,13,14 e 15

Desconto 5%

NOTa: Neear benefício para os riscos n9s 8 (extintores),10,12 e 13 (hicirar-^

11) ÍÍ23E.TO DE NORMA v-EB-744 DA. ABNT-ESPECIFICAÇÁO PÁRA CONSTRUÇÃO DE ELETRODU '-xmLj'ÍGJDÓS ~DE P . V\(T~ Tomar conhecimento da Circular DT-081/75/CB-3, de 'I11-75, dTÃããFcTãõão Brasileira de Normas TÕcnicas e arquivar o processo. (751151)

12) PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ORLÂND1A S/A-RUA DOIS S/N9 ESQUINA COM RUA NOVE ANÃP0_ ^-CONCESSÃO DE DESCONTOS POR ÍÕb~RANTES.- Aprovar a concessão do de£ conto abáiíÕ^ pela existência de hidrantes,“pelo prazo de 5 (cinco) anos,> a ^ar9r de 27«10.75, conforme subitem 3.11.2, do capitulo III, da 2a* parte da portaria 21.

Hanta ^'26,27,34,42

íH!’?0?2,33’41’43

Classe do Risco --------------- C B

Classe de Proteção c C

Desconto

16%

’31‘A’35'36’37’

A 13)

14)

13)

20%

^PAVE-SOCIEDADE BRASILEIRA. DE VEÍCULOS LTDA-RODOVIA BR-101-KM.1 ?7-TREVO -

DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Aprovar a CGssao do desconto de 57 (cinco por cento), por extintores, aplicavel ao Co ePigrafado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 29:10.75.(751180)

^lO_%BASTOS & CIA.RUA MOS.MANOEL GOMES,53-CONSULTA SOBRE PORTA CORTA FOça* , aixar o processo em diligencia junto a consulente a fim de que forne, do gS Seguintes informações: 1) Planta incêndio atualizada do risco, indica Porta Daredes~corta fogo onde estão as aberturas que serão protegidas pela f°go a<ORa~fofi°’2) Especificar as condições de construção da parede corta Po a 1Vlsoria dos riscos a serem isolados. 3) Croquis das portas corta fo de CQS^reci £nstaladas, com indicações que as mesmas obedecem as condiçoes riscoct’tjruÇao e instalarão da Norma Brasileira EB-L32. 4) Classificação dos 055 acordo com a TSIB. (751202)

DE ADICIONAL PROGRESSIVO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 403-SEGURO INCEfi cT^^gT.AVEL COMUM.- Contra o voto do relator, foi decidido nao alterar a do Ar]'*R ^03 por se referir exclusivamente ao prêmio depositado. A cobrança 1<“l°nal Progressivo esta regulamentada pela clausula 406.(760026) 16) mãã^'^7--~P^P0RAÇÃ0 E APRESENTAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS-ABNT. (Nfi-Q/ 1970) . To Con‘1e.cimento da guia acima- e arquivar o processo.

tes)- (756389)

(760035)

C2A* JÍlAEÍILA sakura-rodovia presideete puíra us-resende I-U-TAPIFÁCAO INDÍVTT)UAL.- Propor aos organs governamentais o enquadramento do risco assinalado na planta-íncendio con o n? 1 na rubrica 422/42, com redução de uma classe u ocupaçao de 05 para 04, e do risco marcado com o n9 1-b, na rubrica 243/21, com redução de uma classe de ocupaçao, de 04 pa ra 03, nele prazo ue 3 (tres) anos, a contar de 16.6.75, nao podendo tais reduções serem superiores a 257 do nremio original da larifa, nem a 532 quando considerados os descontos pela existência de instalacao de preven cao e combate a incêndios, excetuando-se chuveiros automáticos,(730421)

Gó) P-EB*b69’~lJJDRANTES UR^A1£OS DL 1 <CENL)IO_pA A. E. N . í\-Tomar conhecimento da Circularf‘e cV~2, de 27.08.75, da Associação brasileira de 'ormas Técnicas • arquivar o processo tenuo em vista que a norn.a ja e apli cada na construção dos hidrantes urbanos. (75ÁR6J)

ar .lila-rla a rmamn ^eegl s/.\9--p<‘tDj;<uL‘t.-a . _ ; bVcESSA' /...i Escorrrc) • '■ ?• i INTÓFÍ * . - -f.rovar a concessão do desconto por ; tint ores, para o prédio marcado na plania-incen 57. (cinco por cento), cs ic com c nr? I, pelo prazo de 5 (cáiico; .u;os,a contar de 1 2 *8. / 5. ( /

: hTZ£ii W fiRASH-

Eí1 ~ 34 ?

ã9 »G

-P r 7b

'• A

BI~342*Pãg.03*09.02.76

t •s

■. .-v- ‘

•T

;

”. I*

’

« •

5Í-

?■ ■

r.i- .

PODER JUDICIÁRIO »

TRT

DIZ OUE SINDICATO DOS

MÉDICOS

REPRESENTA

LIBERAIS

COMO

TANTO

EMPREGADOS

0 Sindicato dos Médicos representa tanto os médicos pro sionais liberais como

. — • o os eranregadcs. Por outro lado, os médicos funcionários de sindicatos tem di -ireito ã carência de ação, dcís o que a lei veda (art. 526, CLT) é a criação de um sindicato dos empregados de sindicato.

ao aPreciar Cos «o Rio Oos.

Esse pronunciamento é do Tribunal Regional do

Trabalho

0 dissídio coletivo em que figuram como suscitante o Sindicato dos Médi_ de Janeiro e como suscitado,a Associação Bahiana de Beneficência e ou-

REJEIÇÃO r

0 Sindicato dos Médicos e demais suscitados reivindica> entre °utros benefícios: a) salário-família correspondente a esposa do emprega *. na ■tu ou'Th"Snia base em que °ago em reação aos demais dependentes; b) salãrio norma«Vo do y_ .. niSo salarial equivalente ao salãrio mínimo regional do médico,

, 0 reajustamento salarial acordado ou decretado pela.sentença normativa do ’ cíÃp»* — a° ernpr 'ario, em caso de malogro da negociação; c) ferias de 30 dias corridos viçQ 9ad° Que, durante o período aquisitivo, não tiver tido nenhuma falta ao ser

• ü1 üt

■

‘

. U. ‘

<*!

4- •

acrescido

Por sua vez, os suscitados arguiram que: 1) o Sindicato

nao tlnha representação legal para figurar como suscitante,j visto que ntava apenas uma entidade de Ví*dir profissionais liberais; 2) não podia também rei 0 salãrio mínimo profissional, por jã existir lei para fixa-lo; 3) os médi_ ^0$ d * s1n<i ’catos catos nao podiam ser representados pela entidade de classe. SlPdi b*preSp

Pai Pronunciando-se sobre o assunto, a Procuradoria Regio° ^ndjTrabalho rejeitou os argumentos invocados pelos empregadores, decidindo que íc * r 1

. • •í

'íh ■ j • .*• rvt>

•

5 .•

- > /'üH. '.3:p-’ ob

: ■••’V-jO

Í.8-’

>• 1

.?e

r " ■. í

•

Q$ Câto dos Médicos representa não somente os profissionais liberais como

tam-

jr..

Í-.

. -J' ■ .\j

'< • í.

•

<! ..

•0

. J.

?•

■»

’

1 1

lí

eniDre9ados.

Ao mesmo tempo, a entidade tinha poderes para representar os me

nCi°nãr’0S de sindicatos, visto que o art. 526, da Consolidação das Leis do

* Veda apenas a criação de um sindicato dos empregados de sindicato. Finaladvertiu que a arguição de falta de carência para ação de reivindicação

BI-343*Pag.01*16.02.76

Sistemas de C02 são arTicãveis desde nrotecão a liouidos

flamaveis em armazéns ate centros de ccmnutacao e porão de cabos. Entretanto como desvantagem a eliminação do oxigênio, oue causa morte nor asfixia às De$s°3i

cao de nessoal esnecializado e a adantacão das emnresas do ramo têm nossibilitado una torção mal e nrofunda do, "Know-ho”.’" estrangeiro, desenvolvendo, naralelamen

base solidas

íntimas ao risco. £ evidente oue, nor norma, ha necessidade de um certo retardo ”c

temno de disnaro em locais onde, nor ventura, haia a nossibi1 idade da existência

A não total independência na nroducão de eouinamentos cue tomnóeiT] os sistenas com nro-je-tos totalmente nacionais, ceve-se ao fato de estar;

nessoas no recinto, .Justamente visando ã sua evacuacão. des^

0 sistema de esnuma nroteínica e sintética é aoliçado

nara o atendimento futuro do mercado.

a nrotecão de tanques de armazenamento até hangares de avião, onde nermitir o livíf

transito de nessoas, mesmo quando ocunando os esnaços existentes. No tocante ã deteccão e alarme, sabemos oue quando há

Drincíoio de incêndio, o fator temno Õ essencial nara o efetivo combate ao sínís

os ainda suieitos às normas internacionais como FMS, NFPA, TDC, cue regem a ouatotalidade das diretr izes em assuntos relativos a incêndios. Isso não impede , norêm, ’ nue a fabricação de eouinamentos sofra melhorias no seu con.iunto, aoesar do ateria] utilizado ser o mesmo. Assim, sendo, em instalações fixas de C02 temos uti1izado materiai s nor vêzes sunerior em nualidade e desemoenho ao similar importadq.

Atualmente, existem detectores aconlados ãs Centrais Eletrônicas, que responded

segundos ã fumaça, variação nositiva de temperatura no temno e elevação efetiva

(

0 programa de nacionalização atinge.atualmente, o seu

elevado e mais crítico, f oue. em face da franca absorção do mercado, ro «"nresas estão se lançando neste camno, no afã de obter um local Junto ãs cc-n.

temperatura. Os seus sinais seguem ãs centrais nrê-orogramadas, oue ooderão

alarme, ativar o sistema de combate a incêndios, alertar o Corno de Bombeiros, e

ní-

Ve1 ruais

deixando as vezes de respeitar as normas e esouecendo-se de que, no

no_s

So Famo,

Com isso, nessoas treinadas dentro de uma filosofia de

6 dualidade e segurança são a base da respeitabilidade de uma firma.

ranca ooderao fazer uso de suas habilidades, obtidas através de cursos. en Sistemas como estes, nodem sunervisionar, inclusive,

. mas de "Sprinkler". Nos Estados Unidos existem emnresas cuia única função é d

ranca de uma série de companhias, mediante informações obtidas nor meio de

s* z 1i9f

c^es

c °

â cl "i c +-

Não hã, em segurança, "o ouase". E anesar de termos consci_ • ainda ocorrem acidentes e sinistros, cabendo inclusive nas recomenda.

0 FmS um canítulo dedicado ãs nerdas. Em conseouência, nos, da narte

técni e-i 4tamos do auxílio dos nrnnrios' órgãos seguradores no encaminhamento de

ções ã sua Central Geral.

lentes> visando a nroietos e oneraoões iunto a firmas serias e oue nossam,

Centrais como estas nodem narecer muito simnles ã nri^e z. suoerv vista, norém, elas devem sequir uma serie de normas, entre as nuais a ff’’ contínua ã linha de deteccãc nara os casos de romn^mento de cabos ou fuqa a te

*&sponder nor suas instalações.

Temos recebido consultas nara a instalação de botoeiras

e ? t

larmes sonoros diretamente ã rede elétrica. Sem dúvida, o sistema trarã o alef

g<-

firma, desde oue todas as condicões de fios e enerqia se encontrem em ordem-

oue faz o Corno de Bombeiros ouando chega a uma firma onde está ocorrendo o s1

tro? Desliga a eletricidade nara coder onerar com a ãgua. Daí o sistema nassaf3 razoável a inonerante.

Uma série de detalhes técnicos não deve ser desorezad^’

unidades modulares, que trarão facilidades em manutenção, sistemas

transi stof1

Dor sua maior durabilidade, confiabilidade e outros. I linha norn^l Todos os sistemas comentados fazem narte da

fornpcimento Eucka, Sniero, oue nrocura atender a cada caso com n agente mais ni ente.

fO' Havendo uma diversificação destes no mercado, a ranida

BI-343*Pãg.02*16-Q/ BI-343*Pãq.03*16.02.76

•n. -

•

DIVERSOS

^^^OAÇÂO ESCOUA NACIGNAI, DE SEGUROS FUNENSEG

RESOLUÇÃO FUNENSEG N9 5

0 Presidente da Fundação Escola Nacional oe Seguros - FUNENSEG,

n° uso de suas atribuições, tendo em conta c disposto no art. I9 aa Lei n9. 6317, de 22 de dezembro de 1975 e o resolvido pelo Conselno Diretor da Entida a em °ua 22. Reunião Ordinária de 27 de janeiro de 1976,

SegurOs

R E S 0 L V E expedir as seguintes instruções às Companhias

que operam no Território Nacional: I - Os recolhimentos a oue se refere a Lei mencionada, deverão er f o * — —- ■ -’tos âlg. o último dia útil do mês seguinte ao do recolnimento do prêmio; a) mediante cheque nominativo, em favor da rundação Escola Naci. naci& Seguros - FUNENSEG, pagável no Rio de Janeiro ’RJ1 ; b) no verso do cheque, á’ Sociedade emitente aporá a seguinte de laraÇà0 (datil ’’Recolhimento de Corretagens ( Lei n9 □grafada ou carimboj: B3l7/75 de , seguida de data e assi referente ao mês de natura fsk

c) quando a Sociedade preferir faze*' dita remessa por cheque ban cérlo r t °u ordem de pagamento, também pagáveis no Rio de Janeiro - RJ. e sempre ern f^ TâV(jr r 4 Oq F undação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG, deverá encaminhar ao^er,to com carta à Fundação, declarando que g pagamento assim •Feito se

‘

ao Recolhirmsnto de Corretagens f lei n9 t>317/7v '> atinente ao •de....

mes de

Em qualquer hipótese, a SocrLecade preencherá em 2 ( duas ) V1^ an. 6 Oeclaraçao, cujo modelo está apenso, encaminhando-as com o cheque ou

de emissão da ordem de pagamento respectivos, diretamente à Fundação, ua sede na RUA SENADOR DANTAS, 74 ~ ll9 pavimento ■ Rio de Janeiro= > no rário de 10 às 12 h. e 14 ãs 17 h.

0 a r

III - Ao recebimento do cheque c dc aviso da ordem de pagamen a "** Jhdaçãu dará recibo à Sociedade na 2. via da Declaração pertinente e

1 • para seus arquivos.

BI-343*Pãg.01*16.02.76

IV - É obrigatório o preenchimento e remessa das Declarações em 2 vias, à Fundação, no prazo de que trata o item I, supra, mesmo em

hipótese

de nada ter a Sociedade a recolher, no mes de referência.

V - Caberá às Sociedades providenciar a confecção das

a que se refere a Resolução FUNENSEG N-ç 8 -

Declar^

ções com seus próprios meios, obedecendo r modelo que está apenso à presente, destacando claramente a numeração das vias, datilcgraficamente ou a carimbo.

VI - As Declarações serão

necessariamente acompanhadas de

DECLARAÇÃO’

Rela_

UridarQQ r

ções-Ramo a Ramo ; das apólices íe outros documentos afins) emitidas sem inter

scola Nacional de Seguros - FUNENSEG

veníência de Corretor, com base nos re^lstros na Sociedade declarante, meneio,

âd01

2q' ciq

nando sempre, para o mês de referência: esnécie ( apólice, endosso, averbação, fatura, etc.

74 - llç pavimento (ZC-06)

5lg_DE JANEIRO'- RJ.

) e número do documento., nome do segurado, importância segurada,

prêmio ( excluidos emolumentos ) e corretagem incidente a recolher í o

total

Ref: - Mês de

destas deve coincidir com o valor con na Declaração e o do cheque). As % — Relações serão extraídas em 7 vias, conforme mocèio também apenso; cada qual

197

D Assihalamos retagens

acompanhará a correspondendo via oa E^cluruçaru

n’

6317í

a alternativa que nos corresponde, relativamente a Comissões de

de Seguros Privados contratados SEM INTERVENIÊNCIA DE CORRETORES

Cor

( Lei

de 22.12.75), e arrecadados no mês de referência:

VII - Quando nado houve* e. recolher, m mês de referência, rela, tivamente a determinado ís) Ramo

si ui?

ção iões) daquele (s) Ramo

bastará seja feita remessa da ís)

Rela,

t^r.ha (pfj ocorrido incidência (s)

rer.i-'; a que

c '?rc or.t i Resolução vigora para

apólices de qualauer Ramo u ruir,-.

.!• jcu. *>r.os nrrú ~ Idor, a partir de 01 de

Jâ

neiro de 1976, mas não ahranf/e cs sftgurrv.

:o que trata o art. 23 do

DBS. - Juntamos Relações (Ramo a Ramo), consoante Re

solução - FUNENSEG N’ 8

■^AO HA

Decreto'

- Cabe a

ruçõuB a respeito das normas

v'pc

fiscalização dos reco 1 hin«2r l ?s u uú

notadamente por excessos mentos a que estão sujei

*• ■!’•'•

‘.a legislaçan aplicavel.

.<-•

• nn.^ão a-íotará as nrovidências

controles necessários, u *v: iiv:ir .n'à

:•/nsnr’.une; y.?. recolhidas em conta

esPS*

ciai intitulada "Flirpíj !?.

n r

X - A leem’:

s cm quu incidirão as Seguradoras» aitav e/-vi deficiências dos

Ir :)rf- r; ?■'

, nos

Comissões de Corretagens a recolher ao FUNDO

DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL D0 SEGURO, no mês

Lei n9 73, de 21 de novem*’’-.-. ,-Jn 1 IX

obser

deferência.

Declar

outrossim, ^°sto * uutr 'ossím, que a informação acima assinalada e o valor supra por nós bât?òe Corresponde (m) às Comissões de Corretagens das apólices, endossos, aver ^òea ^ÍÊNcí UraSj etc,« arrecadados, de todos os ramos em que operamos, SEM INTER

recolhi

aí. no SEGURO", com

DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 00 SEGURO no valor de.... CR$

corretagem (ns) devid-r Í-. • ao I’ItL'G v nrpruvíjtVI^NTít EDUCACIONAL 00 SEGURO-

VIII -

Comissões de Corretagens a recolher ao FUNDO

eí:ei-t-Qs 3)

DORRetqres, no mês de de 197 dâ Eei n9 6317, de 22- de dezembro de 1975.

, em cumprimento ã e para os

3ra

devidos fins, firmamos a presente em DUAS VIAS.

vância da legislação cm

’e janeiro de 1976.

lar.ni" '

> •’

’tí

uh a.ZEREOO SANTOS Jresidente

Anexos:

modelo de Declaração modelo de Relações

BI-343*Pág.02*16.02.7j

BI-343*Pãg.03*16.02.76

DESTAQUES

Modelo cfs (a) Relação (ôes) ( Ramo a Ramo) d©

Programa de Credito Educativo - 0 Ministério da Educação e Cultura e a Caixa Econômica Federal assinaram, na última semana, o convênio que prevê re-

Corretagens

LUrsos superiores a CR$ 10 bilhões oara financiamento de cursos realizados

por

6“tudantes universitãrios. Este nrograma, que contará ainda com a participação

Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG

dos baicos comerciais, abrange todo o País, beneficiando cerca de 200 mil estu -

Rua Senador Dantas,

74 - ll9 pavimento

dar|tes. os saibos devedores dos financiamentos serão garantidos por apólices

(ZC-06)

20.000 - RIO DE JANEIRD - RJ,

contempladas as hipóteses de morte ou invalidez. RELAÇAO das comissOes de corretagens de SEGUROS VAOOS CONTRATADOS SEM INTERVENIÊNCIA DE

PrÃ

CORRETO^5

(LEI N9 6317, DE 22.12.75), E ARRECADADOS NO MÊS & REFERÊNCIA, PARA RECOLHIMENTO, AO FUNDO DE DESENV^

Circulares da SUSEJP - 0 “Diário-Oficial" da União (Seção I, Parte II)

dÍVUlgou

as seguintes circulares da Superintendência de Seguros Privados:

VIMENTO EDUCACIONAL 00 SEGURO

Edição de 14 de .janeiro, Pag. 142 - Circulares nQs 58 e 59 - Na pri-

'«irá, a

EdifT Nome da Seguradora

Cod. n9

retlaçào

SUSEP aprova Condições Especiais e Disposições Tarifárias para

c'os em Condomínio. - Riscos Diversos;

Seguros

na segunda Circular, aprova

nova

do artigo 10 da Tarifa oara os Seguros de Riscos Di_ n° Urasil. (ver Boletim Informati vo n9 339). ndra o subitem 1.1.

Ramo

Ref.

- mês de

Edição de 26 de janeiro Pãgs. 353/55 - Circular n<? 38 - Aprova

No£

ait / ' ceítação de Bilhete de Sequro Aeronaâtico Facultativo, de Danos Pesso* (ver p i . Informa ti vo n9 331).

DOCUMENTO

importância

NOME 00 SEGURADO SEGURADA Espécie

PRÊMIO

CORRETAGENS

incidente A RECOLHE* (excl. EMOLUMENTOS)

CR$....

’^ra. r

Adição de 27 de janeiro-* Pãgs. 386/93 - Circulares nOs 29 e 49.

6 SUSEP aprova Condições Especiais e Tarifa oara os Seguros de Valores

em Mãos de Portador - Riscos Diversos; na secunda Circular, altera a 1f« dP , no 33zj ' seguros -----Automõvei -----_is - TSAT. Esta última jã foi divulgada neste Boletim,

t - •-b 9 *

ÇLedencíamento - 0 Instituto de Resseguros do Brasil acaba de creden

()

r,/|uiteto e professor Carlos Antero Ferreira, pelo prazo de um anos

fv^Ç°s de Inspeção de Riscos Incêndio. Especialista em prevenção e se c°ntra incêndio em edifícios, o arquiteto Carlos Antero é autor do livro

^rÇv

£dif•

9ü>'ano ^7

oara

ftrQtii tetura", Professor-Titular de Arquitetura (Materiais, Processos. c<ãot Instal ações e Equipamentos) na Universidade de Lisboa, tendo par

. diversos congressos internacionais relacionados com prevenção e se contra incêndio. Está radicado no Brasil. Endereço: Rua Barão da Torre , r’t<? «OI - lpanema _ Rj. *

31 - 3.4 TOTAL- CR$______________

BI-343*Pãg.04*16.02_j£

ãg a 05 16 02.76

Seguro de Garantia de Locação de Imóveis - 0 "Diário Oficial"

da ü

nião de 19 de janeiro (Seção I, Parte II, Pag. 201) divulgou Despacho do Superb tendente da SUSEP, aprovando, "nos termos do parecer do DETEC,as Condições

Esp£

proposta

Pe^°

ciais para o Seguro de Garantia de Locação de Imóveis, na forma IRB, através do ofício PRESI-180-75, de 26.09.75".

"1 *

I M PR E NS A SEÇÃO SEMANAL DE

O GLOBO

Seguradores desejam »

Justa Causa - Em recente acórdão, o Tribunal Superior do Trabalho dS

cidiu que a reprovação em exame psicotécnico não pode ser considerada motivo

assessorar a Umtad

justa causa para dispensa de empregado com mais de um ano de trabalho na emp^53'

Para o Tribunal, o empregado que for dispensado depois do período de experiénd3 tem direito ã indenização, pois a dispensa por justa causa sÓ incide sobre

aqL^

les que se encontram em fase de contratação. SÓ estes estão sujeitos aos reslJ^'' dos do exame psicotécnico. *

★

O presidente da Federação Nacional de •v'zuros «Fenaseç . Raul Telle.'. Rudgc apre sentou ao Governo reivindicação no sentido ue que c-sa entidade se ia chamada colaboraçao direta a Unctad Conferência das Nações -nidas para Comercio c Dcsenmh imentu» como orgào de. aj-ensoria. A reivindicação ioi encaminhada atravr< c.° presidente do Instituto dos Resseguro’: o Brasil iIRB». Lopc.> de Oliveira. Superintendente de Seguros Privados Alpheu Amaral.

Invisíveis

^clud um. Gomil»- de Invisíveis c deste e de sua propila Secretária ■,l),eFf I ) vem dedicando atenção aos • • m»iuv crescente v-i vii it a . Lii\ ** 1 Joicnujç do seguro internacional, bem corno c' l>a’'iicipacào de taià serviços no process evolução cconomiea dôs pai?e> cm descu'olvmienk, ,es°luçôes daquele órgão. tomadas ullimoa anos. alirma Telles Rudee ' v°n-.ribuindo de maneira substancial ueí ílif,Ca<'aí) uma internacional inp<7-l?uiu e do rc^eguru. com lettcxOs (.a *<4Ve,R 1 cada vez maiores obre a elabora <m modificação de política.* nacionais ,‘Oí' ine.Mnos setores"

oficio dirigido ao IRB e a SUSEP,

pedindo >ua imervemencia no sentido de lazer com que a FENASEG seja admitida Mir.io entidade Ue as^e.v-oi imento da UNC TAD Raul Telles Rudge lembra que, "ainda rccei'i’cme!' e. cm Gvncbra. ijucsioc' de indi*culiveh import; uia e repercussão foram im piamente debatidas como a da implantação de uma convenção sobre transporte intermodai a d.« c iucação em seguros e a da finalização olicial nos mercados seguradores'. "lodos e»es assunto.* — diz o presidente da Fenaseg -- envolvem aspectos técnicos e políticos de extrema profundidade, exigindo debate e estudos amplos, que reconhecida mente não devem ficar restritos à participação do eaber e experiência de entidades governameniai' A UNCTAD convencida disso, alar gou o ara buo dos seus trabalhos, convocando para nvif* vúlaborúr entidades especializadas nào-guvcrnamentais. A Federação lnteramericana d..- Empresas do Seguros TTDES< ê um exomph*. hoje integrando o rol dos órgãos nao-gtn eriu.meniab» de a.-bessoria daquele or gan da ONi Tdh x Rudxe kmbra, ainda, que a Fcnaseg reqnc prestar essa colaboração à UNC TAD. coii:-i;l‘. rável acervo, acumulado por um mercam» <egurador que bem sintetiza, nu seu pre et'm euagio. as necessidades, vicis situde c problema x da cvuluçào do seguro priced ‘ no.- países cm de->envulv.mcnio .

-V-

Proleção humano LUIZ MENDONCA Entre nós os seguros de pessoa continuam inferiori zados. gerando tão-somente 26,3% do faturamento globai do mercado Nesse percentual convenhamos que está expressa considerável distância para outras modalidades destinadas a<> resguardo de ativos físicos c financeiros, todas elas com prioridade, ao menos aparente, sobre a proteção do ser humano.

BI-343*Pãg.06*16.02.76

No entanto. o himmm é o centru de tu lo o comeco e o fim de toda ativid.id*- econômica o fru'u do processo produtivo nada mais a. afinal.de contas. do une obra delo próprio, para sua sobrevivência e s^guranç-, cu conforto e progresso E é o resultado des>a uhra que supera o autor, cm termos de seguro pri\acb.

§T:.m*pÃíl .01*16.02.76

Importa sem dúvida analisar e compreender tal fenô meno, pesquisar-lhe as causas para de tudo extrair co nhecimentos e conclusões indispensáveis à formulação de juízos de valor sobre a ordem de prioridades verdadeira mente adequada e compatível. O produto da atividade econômica, que assume a for ma de bens e serviços, visa prover as exigências básicas, coletivas, do consumo e do investimento. Este, em sentido estrito, é o acréscimo de capital físico, capital fator de produção. Acréscimo que enriquece a sociedade, aumen tando-lhe recursos indispensáveis ao desenvolvimento da sua capacidade de produzir riquezas e bem-estar social.

Cabe indagar qual deve ser, nesse processo, a posição proqminente — a do criador ou a da criação econômica. Em tese a resposta é óbvia e imediata, não comportando qualquer espécie de dúvida. Mas a verdade é que na prática existe um fosso erftre o que deve ser é o que efetivamente é. Daí, na área do seguro privado, avultarem as aplicações feitas na proteção dos bens econômicos e financeiros, deixando em plano secundário a garantia e amparo do capital humano. Este, se considerações de outra ordem não pesassem nem ganhassem relevo, tam bém é um fator de produção. Um capital que se multi plica com a expansão demográfica e que, para alcançar crescente eficiência, carece de investimentos. Entre eles não é decerto menos importante o que se destina, através do seguro, à solução dos problemas sociais acarretados pela perda da capacidade de trabalho ou da própria vida do ser humano. Sem dúvida a sociedade não prescinde, em sua vida económica, de ambos os capitais — o material e o humano. A expansão de um e o aprimoramento do outro são condi ções essenciais ao desenvolvimento do produto nacional. Entretanto, a maior riqueza é de longe o homem, não tendo sentido qualquer produção que deixe de ser destinada a ele. O processo de acumulação de capital fixo, tanto quan to o esforço constante de produzir em crescendo, ambos

constituindo objetivos diretos de política econômica, sã° realizações afinal buscadas para servir ao homem. No Brasil, dois grandes sistemas de previdência dftj* dem as tarefas de assistir a população, quanto às neces sidades de segurança económica para cada indivíduoUm sistema, estatal, absorve maior soma de recurso* com arrecadação acima de 4% do PIB‘. Outro, na área d iniciativa privada, arrecadando o equivalente a bém do PIB. Neste último setor, porém, pouco mais um quarto dos recursos correspondendo aos seguros pessoas. A sociedade, todavia, canaliza maior soma de recurs para a formação de capital lixo, para tanto reservau boa parcela do resultado de suas atividades economy Claro, isso é necessário e até mesmo indispensável ao senvolvimento nacional. Por outro lado, no entanto, 13 bém é indispensável que expressivo volume dç P.oUPa!p|seja aplicado na proteção do homem, decerto o maior tal do Pais, cuja produtividade cresce na medida em m melhoram suas condições de ascensão social e de segura econômica.

Não é fácil a avaliação monetária das quotas veis ao planejamento de cada uma dessas rotas dc gresso para a sociedade. Capitalização insuficiente duz a níveis de produto em desacordo com os pr°?r3jjjs* de evolução do bem-estar social. Aplicações que não ,a5 tem ao imperativo de proporcionar adequadas coiKlu^ sociais à força de trabalho atrasam, por seu turno, 3 lhoria de produtividade desse importante fator de P je ção. Entretanto, independentemente da quantificas30^ recursos alocáveis para a realização de tais objetivo^* há dúvida de que o ideal é obter-se maior empre» poupança na realização dos seguros de pessoas. didas apropriadas, embora de efeitos não imediato ♦ riam a melhoria da distribuição de rendas e a execuÇ c? campanhas educativas, estas procurando conscie madas mai6 amplas da populaçao sobre as virtudes e fícios da instituição do seguro.

©dhertiu donos de automóveis contra fraude no seguro obrigatório e

A Superintendência de Seguros Privados advertiu, que constitui fraude a realização de seguro obrigatório de automóveis (DPVAT) por empresa nâo autorizada e que, nesse caso, tanto a seguradora como o corretor estarão ’ Sujeitos às penalidades legais. O comunicado oficial esclarece que não têm validate os bilhetes do antigo seguro obrigatório (KCOVAT), porventura ‘ emitidos em qualquer data posterior ao día 1° destemês. Até agora, somente têm autorização C? empresas. As outras, ou não requereram, ou estão com requerimento ern tramitação Segundo os técnicos, o novo seguro Obri gatório, em termos de interesse público, ccntém soluções mais amplas para os problemas dos danos pessoais resultantes de acidentes de trânsito' As vítimas e seus beneficiários, além de coberturas e indenizações* maiores, terão garantia de atendimento rápido e simplificado, nâo mais sujeito á uma complexa e morosa apuração de culpa nos acidentes, exigência quê arites dificultava a agilização do processo indenitárió. Esse seguro, frisam oâ es pecialistas. agora tem condições deregistrar os mesmos pâdíões dê Eficiên cia atingidos pelo mercado em todas as outras modalidades. rh

ALTORIZAÇAO A legislação de seguros diz que as empresas seguradoras somente po derão operar as modalidades para as quais tenham obtido autorização do Governo. Esclarecem os especialistas que tal exigência visa a permitir* que se exerça controle e fiscalização capazes de evitar a atuação de empresas e dirigentes que possam afetar a imagem do mercado e a confiança do pú blico O seguro obrigatório de automóveis, afirmam os técnicos do mercado, *• < ara^terizado pelaíftnfase qpe nela assume n objetivo social de proteção às classes economicamente menos favorecidas e, por ssc» mesmo, mais vul neráveis áS consequências financeiras dos acidentes de trânsito. Daí, acres* entam, surgir a tese da necessidade e conveniência de acentuar-se nesse ■'f guro a at;vidade fiscalizadora exercida pelo Estado em termos preven tivos. através do processo de concessão d» autorização. A tese foi formulada peia própria classe seguradora e peia f enaseg, sugerindo que a autorização para operar o seguro obrigatório se renovasse anualmente.

PROTEÇÃO i

Nesse sistema, salientam os especialistas são de meridiana clareza a importância e o interesse püülico da fiscalização preventiva do Estado. As sim ophe-am. constitui falta grave contornar esta iscahzação e operar o seguro obrigatório sem para íanlo possuir autorização, procedimentos que na verdade prejudica todo esquema legal montade nara a proteção do pú blico e detesa do mercado segurador contra o ingresso de aventureiros que (Missam comprometer u setor A propósito dessa nota oficial da SUSEP. en ■endera os especialistas que.no caso.os dirigentes da empresa e os cor retores estarão sujeitos até mesmo a processo crime.o Código Penal.afir mam esses técnicos, prevê no Artigo n° 177 a figura delituosa que consiste em ocultar fraudulentamente ao público, na administração de sociedade anônima, fato essencial relativo â empresa. E nada é tão essencial para o juízo do publico, acrescentam, do que o conhecimento da circunstância de nào ler a gmpresa autorização para operar o seguro vendido.

BI-343*Pãq.02*16.02.J>

PlLz .543*Pãg

.02.76

Seguradora quer negociar picassos AVIGNON (O GLOBO) — A companhia seguradora dos 113 quadros de Picasso, rou* bacios hei poucos dias, disse estar disposta a negociar com os ladrões. A coleção comp!?ta tinha 201 quadros, com um seguro equivalente a 27 milhões de cruzeiros. O diretor da romnanhia, Lois Chauchaf. comunicou sua decisão ã polícia francesa e ao diretor do museu de Avignon. Paul Puaux. Disse estar disposto a uma negoci ação direta com os ladrões. As obras, sem assinatura, são da última fase artística do pintor e foram doadas àquela museu pouco antes da morte d* zicasso em 1073.

(REPRODUZIDO DE 110 GLOBO'1 K 05.02.76)

qtwon&êmo ■jt ' li

“As estatísticas mundiais deviorstram a correlação, direta e Indis cutível, entre seguro o dôconvah-taento econômico, aliás confirmando noção empírica e intuitiva da vir.culcçco ontre a parte, que é o setor da atividade seguradora, g o to lo, que ó o conjunto da economia". Essa declaração é de Raul Te'fco R?d?o, pracicente da Fedoração Nacional dos Seguradores, qua acresccr.tâ: "A cs?e respeito, o Brasil oferece eloqücnte exonrtplo. A partir do ano de 10 3*. teva início um novo capi tulo da nosía história econômica. Criadas outras, condições, Investi mento, poupença e consumo, quo cão as forças básicas do processo produtivo, começaram a apresentar subctanci£l3 mudanças de compor tamento. O resultado, a curte preze, (?) o rer'stro de elevadas taxas de expansão do produto nacione., quo no período 1039/74 oscilaram entre 9 e 11.4% ao ano. Com isco,' c w arnonto, crlarem-se oportunidades ao crescimento do Seguro Pr?'sc’o e cios, sem dúvida, foram muito bem aproveitadas, não faltando para tanto a coidjuvação noccs3ária de dois Importantes fatores: a política cctorlel do C.*vc;no o capacidade em preendedora da ir iclatlva privada”. No qOinclônlo 1009/1974, acentuou Rudge, o seguro brasileiro alcançou Inu3ltx'o ritmo de crescimento real. Basta dizer que, em relação aco principais indicadores do mer cado, verlflcaram-se ao seguintes taxes de expansão: a) 128,2% em arrecadação de prômico; b) 102,£% cm patrimônio liquido; c) 37,5% em resen/83 .técnicas; d) 51€.5% no volume de lucros. O desempenho do seguro brasileiro, nesse último qCInqfêzIo, pode fier melhor avalia do se levar-se em conta, por exempio, que a arrecadação de prêmios

cresceu à taxa real de 17,9%, superior à própria taxa de incremento do Produto Real da Economia do País. A política do setor, se bem que encerrando numerosos instrumentos e mecanismos, pode ser sumaria da nas diretrizes gerais que a orientaram. Seus objetivos foram os seguintes: 1) autonomia do mercado interno na realização de todas as modalidades de seguros com demanda nacional; 2) fortalecimento da empresa privada. Em relação à autonomia doméstica, as medidas con cretas que foram tomadas resultaram na incorporação de operações que em parte ainda se realizavam diretamente no exterior, como as de segu ros de importações (viagens internacionais), cascos de navios, aeronáu ticos, riscos bancários e responsabilidade civil. Os negócios com o exterior passaram a ser processados pela via única do resseguro, tanto Quanto possível em regime de reciprocidade de negócios. Cabe frisar, a esse respeito, que não foi suprimida, no mercado nacional, a parti cipação de empresas de origem estrangeiras (através de sucursais ou do controle acionário de companhias sediadas no País). O escopo da política adotada resumiu-se à criação, dentro do País, de oferta capaz de atender a toda a procura gerada pelo desenvolvimento nacional. O regime de autonomia interna conduziu, nos ramos que a completaram, às seguintes taxas de incremento, a preços constantes: a) seguro de importações (1970 a 1974), 706%; b) outras modalidades (1969 a 1974), b.1) seguros de cascos, 354,3%; b.2) seguros aeronáuticos, 221,5%; b-3) seguros de responsabilidade civil, 89,4%. Quanto aos seguros de riscos bancários, ainda é cedo para a colheita de resultados, face à sxigüidade de tempo. Na área do resseguro internacional, as cifras re gistradas revelam expansão anual da ordem de 134,7%, pois de um in gresso de prêmios de US$ 400 mH em 1970, passou-se ao nível dos US$ 28 milhões em 1974. O Instituto de Resseguros do Brasil, mono polizador das operações com o mercado internacional, repartiu sua atuação com a empresa privada, dando acesso nessa área à Segura doras capazes de preencherem condições e exigências para tanto esta belecidas. O mercado segurador brasileiro, que em 1974 atingiu receita de prêmios pouco acima de US$ 1 bilhão, contabiliza transferências anuais para o exterior de cerca de 4,3% dessa arrecadação, por via de prêmios de resseguros. (REPRODUZIDO D0 11JORNAL D0 C0MM^RCI0,, -08.02.76)

BI-343*Pãg.04*16.02

BI-343*Pãq.05*16.02.76

03FORD, 1350, 1718 e 1787-SÃD PAUL0-SP-DESC0NT0 POR ‘‘SPRINKLERS" - Opinar favoravelmente a manutencae do desconto'dp 60% tasTen-ta cor cento), concedido aojocal marcado na nlanta-incendio com o nÇ 2, ate o vencimento da concessão básica. (750.251)

kh b)

ò<

kA ko O

4.x.

kA O

kA ko o

t-í

a o

VO O í 4-

ko O 1

ko O J

ko p

ko O I 4-

VO P

ko O I 4-

O §

OJ w ’<

to*

G Kx Q V'O

• ‘t

□

04) FORD BRASIL S/A-AV.HENRY FORD, 1350, 1718 e 1787-SÃO PAULO-SP-RENOVAÇÃO DO DESCONTO POR "SPRINKLERS" -taninar favoravelmente^'renovaçao. a Htijln nrecÁ ríõ, pelo prazo de 6 (seis) meses, a nartir de 22.06.76, do desconto de 60? (sessenta por cento), para os locais marcados na planta-incêndio com os n<?s1, 1—A, 2, 3, 3-A, 3-B, 3-C, 5, 12, 26, 26-A, 37, 44 e 45, e de 30% (trinta por cento), oara o local nÇ 11 (parcialmente protegido), devendo o segurado » neste período, tomar as devidas providencias no sentido de eliminar as irregu laridades mencionadas no relatório da firma instaladora, referente ao 3° tri mestre de 1975. (751.083)

kA ko O 1 4-

íij

íb K

t»

é; c

a. o cu H

C'V

»-r <

0 ’J O K» CQ O

K rJ

a. o

ÜJ o p í.-]

• C ;O «i w

7; Cr G

■ H(-Q P 0 H

»-ü O CQ H»

r" £

C G>

0 PN a cv o

p H O

•-■•4 o £

07) NORMAS BRASILEIRAS PARA INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS CONTRA INCÊNDIO 7ãü os trabalho's"de elaboracao-fe 'ante-projetõ;" (760.182)

’* <• to au (D

to GQ O 3 u.-£

06) PLANTAS E DESENHOS EM ESCALA REDUZIDA - INCÊNDIO - A Comissão Especial de talaçao de Chuveiros Automáticos (CÉICA), da FWASEG, aceita a apresentação de plantas e desenhos, requeridos normalmente para efeito de concessão de contos por equipamentos fixos de proteção contra incêndio, em escala redu^1, da, i. e. copias reduzidas dos desenhos originais, desde que: a) conste (k desenhos reduzidos a escala^correta, e, b) todos os detalhes do desenho ofl9z nal sejam nerfeitamente legíveis na cópia reduzida. (760.086)

kA »

13 •fx ?<>

;-~í

a 0 Ok kA s

’-‘■4 Q

Cã ko o io ^4

£ % O 0 o

o O N3 o <h 4-

4> O c Qk <1

o V

Cl H «j ko H1

•"j* rk

ro c H bO

■<4

rV n £ to GU O

h-r» 4-4--»

G O 4e ku kA

k to to UQ a> K5

£ ÍS

Q W <• CO o t-c* p cv o to

fJJ

O £

to §

CQ (D 2

E3 O

c ko

H’ Q H* Q. to

0 rr> (ü H* CU O

05) SÃO PAULO ALPARGATAS S/A-RUA MARCIAL, 354 e 372-SÃO PAULO-SP-DESCONTO ySPRINKLERS'1 - Baixar o processo em diligencia,“Junto ao’Sindicato de SacT^ lo, para que seja solicitada da Requerente a remessa das olantas de montage^ de instalação de chuveiros automáticos, bem como esclarecimentos a resneitodü isolamento da planta n9 5 (desprotegida), tendo em vista a divergência entr a descrição nas apólices e a planta-incendio. (760.012)

ca 4-

£ to £

<4 O . -4 r> to x-« <« to cu Q 3

ía-

9 K o ko kO

o 4'ko

O ro

? 4*

) .3 í 4-

.2 (1) Vi

H H O to

H* O O eH O toi o

ty GO

Vi to

<D -j

O H í H

•3

i H

Ê* vt

Lr> n c<o p H’ O

CL. Q

♦

LU to

O M i

O H I M

H !

O r

to Qr-**

o F>

r4 p P

c-t Oi FJ

O (Q

cV H. 3 H*

to N

O H*

ta c

O O

G Q

rJ & Lii

• i

1 9 Q < K O H <D Ct“

L3 tU

0 kD o kD k_K

~z> O KL d»

o o

Q Q P

M e kA

4o 47

•<

o rt {0 ' •> £

f o

0 G7 K) 0 O O

o cu cu o o to cu K 2 cV o

£te br I a 0 O

o kA 4«

4» vD W

O o

cu o

u»

u-j

O OU CD

r* o

e> <2 CO « LO -O

ÍÚ Cu

g • £

<2 CTx

0 ko kD & kD K>

o to ta

K ta ÍL>

•6 O kO

ta ko

♦

$r>l

£ ta

- Prossegüi'

-a ta

ta >>

O Q

ta vn

ta ►3 X0 ko ko H» úx 03

O ta Çx

0 KU fe

<7 ta

!u .

ta » <2 kA 3 o ca

ta •

<2 xO K kA

e O ta ta

kA O kA Q> 'O

Çi

O O

kQ <1

o .ta O

-5

cu S ,kj

* ’ Ki

CX KX %

o H O

kK O

•h

O to

rí Cl ê

O 4^ O

O Cx ta kA kA O

ta ko

3 CQ.

Ox kA kX í-4

ta XO

ta •í-x

«\j

ta xO ta

ta xD ta ta

'O -< kA

ta 4-

e KJ

J ) ta (ta ta

k0 <1 kA

ta vj Ç»

3 o ta

c O O o ta

'M í/2

o CO ÍXJ

kO -7 4-

<2 Vd

v.n

3 ta

ta ta

H kA

o a cu

íi>

a I

Có

vo U

K-j.

ta CD

M cu ér n »-i K F} O rT Q

& x) kA

CQ o -4 kh

O ko v O CO ô ta kA

O ta

<j CQ. a 'ta kA

ta .X) ♦ O CQ o kA

o ox a S

o ca O P

o ta kA

o ta w

9 ta kA

e ta kA

ta o

ta ta

O o

C_-!.

kO o O kO €

in o »T» to

ta d ta O o “-0 kA

i-0 H* O

4 a ta O O

o ta « £

f •“■ 0

■<5 (í> t-á CU Q

i - ■-

ta to

• ta O 0 ta kA

O ta 0 o o ta kA

O © ta' O c ta kA

O £ kO e

* ta ta « ta kA

’Ti

« ta VA

ta * ta O c •'<2 kA

:.ü

kA a s

Q I--» O

O CO • ta o • ta kA

BI-343*Pág. 02*16.0.2>%

i—’ 4d

-xí kA

'■^s.

-a? KA

A O sA ko -í kA

•5 kO C-x -í kA

I '

<? O xO kA

<O Kj !-•’ o

•. "» ^3 '•A

C‘ A 03 O

ví

-4* kA

-a Ui

O VA

ta" kA

•ta 00

C3 ta K kA ?3 V b .o •Ç'-

ta"

ta" kA

ta kA

ta •

k A

-a kA

ta* KA

ta kA

?O e O kA

td 0

Q to

E P Q. (0 1

o K

; .'.1 ’Ú

□

CJ <? rr: G H P" W O

ta kA

► •>

H t.ú

K o

•r-J ‘J ■O

K) O O G'x o •ta kA

O a

•o 'ta ta > ta kA

J -3 K)

KÔ

L3 iO

ta kA

ta> ta vr»

ta kA

1^ jiXl

ta VA

£>

o |.u

3 lo

]uD.

3BGURADO

530-4

Francisco Jose Brandão

MAROA

jM£CA.

MGTBR.

Ford—Corcol

404216 BA. 098 632

533-4 Heloísa 3. Ciuro

Volkswa ,^en

IiA.39.31 AF.91.S5

Leonard Holfler

Volkswagen

LF.74.25

BH.3095I9

“2 z ' » -A. Julian Vonancio S. iuerado Volkswagen Chevrolet 532,1 ■ ebastião Sduardo Barros

LC.28.12

UA.O3S2O5

CP.27.79

Volkswagen Niguel Cordeiro de Luna Staple Escr Lt.Plan.Agr.Ltda. Volksw-agen

EC.63.76

5JO3O4H oE.8r>n;}44

hI.08.31

3H. 618.406

?,3

5 52-1

552-1

Claudio Cidade de Resende

532-1

DTsROiJBO

L.ROUBO

1975

26.09.75

Rio

1.992'75

1974

09.99.75

3 j pa til 0

6.064,75

3,3.5392'-1 3A/J46361

1974

28..'9.7 5

Tijucc RJ

1755/75

CIHI:'TRO

1974 0144^?F.!2776B 75

24.09.75 Ahnrelo 16.09.75

ÍJ

2609/75

Colinas GO

178.7 5

..8 SB?!? 5

1975

Aria r el o

07.08.75

Dourado MT

.26076/75

BS .4 . 6816

197?

06. 9.75

Corea73! PR

n4742/75

1975

Brcnco

BA.187"74

BA186832

BA.180177

1975

C4.1O.75

• .v/

27273/75

07.10.75

Ikt

"7 "7 4/7 5

38.10.75

3.Paulo

27O'.2;'75

lU ®-L .2

Volks ws gen

US-45.16

BA3S4763

1973

A zul

5idernl Plastico3

A Lid* Cam. VW. Adelaan Brasileiro Freitas Chevrolet

2J.52.28

3V.916361

BJ .205690

1975

Beie

38.10.75

V.Ims Geiais

27? 19/75

5J..J3H2

C144SBR134O6 1975

Verde

19.10.75

Volkswagen

3.7994738

'Verm.

3du»rdo Joce Cotr-Ji

Chevrolet

IEe 20•20

4J9Õ201I

I'M-9.75 1'.. .10,75

Golc’s ?. n d i -3 d in*> T ?

274'.?/75

L? areio Gonçalves Pereira

AF.51.34 PD.I0O8

Itui.ibiro GO

359, "75

13.1-.75

i Lv

275---I/75

14.10.75

•f scantinopoli

28087/75

11.10.75

RJ.

284- <>/75

16.09.75

OrIlnar JO

897 25

Cur ini 1 os

27894/75

* 13J, £ 031 0’ *

5-.2-1 r. ' 2-1

;i ,gelo Carrara

5 "2-1 5 3 2*1

HG.26.45

COR

Folk - ws g en

5. 2-1

531-1

Volkova gen

ANO

GRAB £5

’?

5 -2-1

tatonio J02 iuiza R«Pacheco

Volkswa gen

532-1

vxrecido 'L Fonseca

Volkswagen

u.33.41 33.65.92

rly Nampa io traujo 53’-l 6 ?2-l J o re Radio Freire 532-1 Ed.-in Haslin.ger

Volkovs gen

'::j : / f

1-74

C144D3R-.53-..59B 74

1°75

3F.36U°5 BD 02:37

Bj’155231 3D.502201

3A .47352

SA.047711 C144E3 Ü90373

1974

1975

Atrelo

Castanho 14.10.75

Vem.

1975

26° ’n z7 5

Chevrolet

3-3.22.25

5J .27H

Dodge Dart

4u.15.17

318PB129391

C277134

1975 1971

15.03.75

Londrlnz PR

28-' 1/75

1975

Larsnju

"2.10.75

Aguas Prata

24''-^5

5 2-1 Kasuko Ohara 522-1 Mario Ferreira Balbao

Vo12l wa gen

LA.47.77

BH.235419

Volkswagen

FE.65.68

BALL 6.27 ?

■3309I050 •w

532-1

Marana de Melo Badadro

Volkswa gen

EN<32,65

BA152949

BA149262

1975

Sranco

■>8.10/75

Capital SP

29?’’5/7 5

532-1

Antonio Kucinski âCia.Ltda Volkswagen Volkswagen. Aríete Ulrica vledeirod

EA.02.31

BJ14L630

Azul

09.09.75

Cascavel PR

I30V75

LE.18.05

BF .7 6296O

BJ.069852

1975 «M

29.10,75

29803/75

BKL3C151

1975

Laranja

11.10.75

Mar ilia 3P

2H J39J15

Cr\TXpxXVl S

28216/75 -XI47 4/75

532-1

-ÍSH5

^7^ • 'z* z c</i

SUyerio (2 l rado ^52^2 Fima Art.Fras.Bachel Ltda? 532-1 Jilsan Jose Bmbonato

F--L a

(J/i

//: c.

■■

aP^32.93

Ai/ •

LOCAL ROU3O

3-974 1974 1970 Bramo

■■rirMorritihos GO 202/75 Rio de Janeiro 6594/75 Cascavel PR 1246/75 ScPaulo 23138/75

LB4DJJ39380

1973 Prato

Atibaia 5?P

C3.44CJLJ

.'5/.

532-1

Claudio Andrade Pcnpe^

7a?A'.?w»#an 3J.25.76 33726357 BH336391 Forcí-CorcaZ 32.26.28 LB4DW2/8 Volkswagen ZA.6O.l5 3F.352258 BÓ37O9:'

532-1

2 ore Apa?recido Leo:: rdi

Ford-Gorcel 33.96.55

532-1

Honorio .Luiz G.Vargas

Vollcswa gen

ZS. 26.24

BF759733

3/064356

1974

Rio Janeiro

22525/75 237^4/75

532-1

Sozimo R:odrigues de wueiroz

Chevrolet

FJ.I4.I5

5J.J411H

CI4433RI93 2P 1975

Ms to Gr 03 ao

"2283/75

532-1 Marcos F.ectman

Volkswa gen

LH. 28. .31

2J323742

BJ1220J3

1975

2/122/75

532-1

Paulo Afonso F.Trindade

Volkswagen

LG.42.17

3F0647378 BP,9625-íc

1973

Pó

24403/75

532-1

Antonio BjS.Delboux

Volkswa gen

ES. 34.38

BH,636376 BS4LS890

1973

SoFaulo

24292/75

532-1

Jair Carneiro de Souza

Volk swa gen

FH,55.74

BF.667010 BP.97951?

1973

Rio Janeiro

24903/75

532-1

Francisco de P.R.La get’s

Volkswagen

LJ.54.24

BA132042

n975

Riu Janeiro

5.530/75

532-1

Antonio Gopelausi

Volkswagen

i-IB.76.70

BH.661174 BS4405Ó0

1974 Brane?

Lísr ingá Pi

25555/75

532-1

Ubiratan Clovis Martins

Volk sxja .gon KQ. 15 • 99

.34152459

S"-Paraíso

272/75

532-1

Marcus Antonio Kruel

Volks. Puna

1975 Marron 1975

25633A5

532-1

Paulo Neves de Carvalho

Ford-Corcel AM,70.2?

LB4DRS13589

1975

M.Gerair;

5542/75

572-0

Associação Bras,Cimento Pot.

Chevrolet

GD.37.03

C1453SR17177

1972

Sv Paulo

2635/75

673-0

Jorge Kubrusly

Volkswa gen

CC.71.79

.3384134

B62397S0

1966

31.10.75

R/'orocaba

4213/75

500-2

Isa Fontoura

Volkswa gen

EE.80.75

BF499138

29.11.75

Rio

1531^75

500-2

Almir Costa Seizes And”á Gabriel Correa

Chevrolet

HO.1655

23.10.75

Rio

1531/750116

Volkswagen

DL.57.3O

5J0-W0. BAO1752O

1972 Amarelo BP.829532. 5N873LB3.3159O 1975 Amerelo

1973 Marron

27.10.75

Rio

1631/750084

672-6 Paulo Fernandes Vieira

Volkswagen

3J.43.77 -BH.446864 B3267790

1972 Anarcl□

05.09.75

I.Fundão

I503I/75

672-6

Ford-Corcol LI.02,23

378362.

LB4DRKOO72.O

1975 Vemellio

27.09.75

Rio

673-4 Hewlett Pa card do Brasil

Volkswagen

3i.93.55

3V.93.55

B.A, 148819

1975

27.09.75

Rio

I503I-5I3H 14014/75

673-4 Hewlett Pacard do Brasil

Volkswgen

»•

BA145134

Volksw.gen

BA191724

BA.193279

1975 1975

24.07.75

Comercial Joto S/A

3V.18.24 HC.78.21

Rio P. Flamengo RJ

526-6 Rogerio Rodrigues Soares

V olkswa gen

DC.93.62

BF. 246151 B9.577312

1969 Azul

10.11.75

526-6 Marly Almeida de Car-rail e

Volkswa gen

FC.24.31

BF.6497'2 3P.964X71

1973 Aaarolo

17.11.75

500-2

526-6

Alvaro da R. de Souza

ILA.55.12

34132374 34148793

33024098 ’SP1434

< J0

Eourado

10.11.75

14.343/75

75/6002

75/6903 R.D. Isabel RJ Av.dos Italiano? 75/6935

^'•JRADO urAfv^.x^ .vAa M-.

526-6 524-0

Marcelo João Teixeira ííiceirc

524-0

PLACA

,tuw

MDI'LP.

CHASSIS

AKO

Tjoscngog Gonçalves Toledo Filho

Ftrd—Corcel Che vrelet

HC.c3.O2 ■■0

3 975 5JC513D1 5N87HFB142364 1975

•Jrganizagão Sorocaba de A. Cultura

Chevrolet

2D.78.88

5N69EES147217 1975

Oswald© Azevedo Junior

Lodge-Part

AJ.27.4C

318P69C29

524-0

Mauro Key Caia de Oliveira

Ford—Cercei

3 z4—0

Silvio Cunha

Ford-Corcel

AF.E1.55 KF.00.7?

325102

524-0

Mauro Feigebaum

Volkswagen

ÁF.35»21

524*0 Wilson Galeando 524-0 Maria .Mercedes Hartaan

Volkswagen

524-0

524-0 Rui Clinger 524-0 Estil Emp.Servo Tec. Inoveis

DT.SIN1STR0

&43GÀL . WBO

SIN] S'ISC

Marron

17.09.75

Marion

75/6554

24.10.75 15.10.75 30.09.75

R» Janeiro Rio

130.816

So Far! 0

065.737

Brasilia Rio

5689 DF

5.5I3/DF

Far ana

600.174

COR

LB4BÍ41Í7

Azul

C$.54798

1973

C.T

LB4FF53C18

1974

Vinho

2Ê27D148339 EH. 32.1115 BS161628

1972 1971

Marron

24*07.75 •-X-3

26.09.75

Brasilia

SN.CC215O BA.168467

1975

£e.;c

0-5.09.75

Cascavel PR

5.695/DF 071.319PR

Volkswagen

FA.19.45 IV. 36.90

EF781986 3J. 0-84051

1974

22.07.75

Parana

071320 PR

Volkswagen

PI. 46.60

EE6765C0 B8451287

06.10.75

P.Gi'Ossu FR Rio

28.168 PR

BB605537 BS395435

Branco

14.03.75

Volkswagen

?«974 1973

123..'- :

SH.750494 BS5C2CO6

1974

Azul

10.10.75

Ric

123.100

BA039199

BAO39549

1974

3 3.10,75

Rio Rio

123.193 123.258

Rio

123.768 •

Rio

123.792

524-0 524-0

José Gircys

Volk swag er.

PE.77.26 v.o

Constantino Torreira Ribeiro

Volkswagen

FJ.6J.01

524-0

Marcelo òe Almeida de Favere

Volkswagen

BAI6O4I6 BAI55105

1975

Core Verm,

524-0 Laerte Garcia Martins 524-C Edgard Souza Righetto 524-0 Humberto Soares Cerne iro

Volkswagen

DH.81.60

BH14C763 BS018856

1970

Lar;jn,ja

Volkswagen

co»

BA117381 BAll5675

1974

Branco.

24clO^?5 i< ** n

Volkswagen

HA.73.76

BFS88823 BJ180862

.1975

Franco

■77 10

Rio

123 <,948

524-0 Nelson Pala

Volkswagen

VJ.71.55

BAI51203 BA147579

1975

29.08.75

S. Paulo

065.475

524-0 Aix Nery Gúar-bara 524—0 Decio Erancisoo Piragini

Volkswagen

AF.84.56

EF4O6232 2739732

1970

Branco

29.09.75

S.Paulo

075.606

1973

22.03.75

S.Paulo

6 G UI A J.

2337 £G

121.899

Volkswagen

QE.59.59

BVO151811

015DBRC716163 1974

524-C

LndoOom.Artef.de Papei Ltda.

Chevrolet

IJ.17.19

524-0

Maria de Lourdes Sell os Costa

Chevrolet

4JC911al OO11AEC18O938 1974

Branco

08.09.75

S,Catarina Rio

524-0

Dist.Imprensa Lida.

Chevrolet

AA.20.02

3J1026ML £:69EDB112528 1973

27.09.75

Rio

122.823

524—0

Carlos Alberto Mi.de Barres

Ford-Cornel

327723

LL4FPM5C895

1974

Branco

Rio

3S9553

WJMV4L97-

1975 avis

29.C6.75 Amarelo 23.09.75

121.554 122.603 sc

"BranÃêo QosRa.

sord-woroek ¥K.?y.U, A «Ví.

PLAGÂ

Vermelho 21.03.75

—C.w»A.eJxr Ijzxa.

GQR

VT^ROUBO

GS.16.6j BM.J51167 BH.248874 1972 Azul GS.50.09 3D. 08692 BS58809 1975 Bianco

23.08.75 06,09.75

JlNO

CHASSIS

JL2;~(7

Feddos e Arra. Fernandes Ltda. Volkswagan Vclksuagsn1 Jbao A'XZo Messias

524-C'

Dal air oaialca

Volks'^gcs

FA. 07.48

B&165391

3A162936

IVeveai & Filhou Ltda.

Volkswagen

FA.19.91

BS.328551 1973

524-C

lin'd-? Al side 9 Folins

Volkswagen

BH. 2,20255 130181

BA146374

1975

524-0

Heldio Casa Grand®

Volkswagen

MB.29.44 LC.42.92 DA035979

BA035525

1974

524-0

Jorge Ferreira da Silva

Volkswagen

EB.;i6.6l

BH.2Í5O57

3SG152/2

1972

Branca

524-0 524-0

albercy Yalpasso Camargo

Valksvegon

FI.19499

BA.0,24052

BA.0240052

Rooney Oandido do Souza

Volkswagen

HB.44.82

BKL72973

24176515

1975

João Bosco Hrt Deluisio

Volkswagen

AG.55.53

EJU13G851

BA129992

1975

Amurel0

Nelina Rodrigues Kochel

Volkswagsn

LH.30.89

BF811721

BJ112576

1974

0»

524-0 524*0

Rio

LOCAL ROUBO

SINISTRO

9.472/kG 9527/ IS

11.08.75

Ponta Nova MG Cascavel PR

Amarelo

C4.0S.75

Cascavel PR

27599 PR

Bra rx co

01.03.75

Mr-iagá PR

27.600 PR

16.03.75

27770 PR

20.03.75

Lcn.’.rina PR RIO

121549

Azul

01*09*72

Rio

121.673

*»

04.09.75

Rio Rio

121.807 121884

10.C9.75

Rio

121.950

1975

071205 PR

524-0 524-0

Joao Freir* Filho

Volkswagen

BF905412

BJ1959CO

1975

Bronco

09.09.75

liio

122.032

Virtulino Jess® Reis

Volkswgea

BA1Ó7063

16.09.75

Rio

Luciano p. Alexim

Volkswagen

FF.87.69

BH.629164

1975 1973

Verm.

524-0

BA164975 BS416398

Ocre

12.09.75

Rio

122274 122.383

524-C

Helvio M. de Souza

Volkswagen

LA.37.07

BH.7OO363

BS468583

1974

Beje

19.09.75

Rio

122.418

524-0

Antonio Cuiaag Morgado

Volkswagen

HA.13.99

SP.143449 1975

Beje

19.99.75

Rio

122.585

524-0

Luiz Roberto M. de Miranda

''□lkswagen

HC.71.46

3B.034206 BN.0096G8

BA196313

1975

A sol

22.09.75

Rio

122.609

Julio Moises

Volkswegan

LD.4O.i9

BA077453

BA.078152 1974

Grose

25.09.75

Rio

122699

524-0

Oldano Santos B. da Fonseca

Volkswagen

HA.7S.30

BA186149

BAW617

1975

Azul

09.09.75

Rio

130.722

524-0

Agno Martina de Souza

Volkswagen

40.62.24

BA117834

1974

3.Paulo

065.123

Angelina Teochio Castpanaro

Volkswagen

EL.Li.36

BS.625523 1974

Marron

21.03.75

524-0

BA118843 BH786961

23*03.75

S: Paulo

524-0

Adilsen Carrsri

Volkswagen

EA.060479 1974

Azul

10.09.75

S.Paulo

524-0

Beno Arquit, e Const.Ltda0

Volkswagen

ZF 25.85 C»

BA174903

BA171771

Beje

05.09.75

524-0

Bcneaito de Jesus

Volkswagen

00.73.01

BF.138418

B8.156793 1968

Branco

17.03.75

Rio S.Paulo

184.465 185.312 130.697

524-0

irmãos Penegossi & da.Ltda.

Chevrolet

MP.15.51

4J123OH

0144EBR06921B

Vermelho

04.11.75

S.Paulo

065.939

524-0

Miguel José Sant'Ana Junior

Chevrolet

HB.53.42

5JO523A1

5DIIABI38324

ZJN

28.10.75

Rio

124.072

524-0

José Caputo

Chevrolet

5JO513A1

5D11AEC13698O 75

Branco

19.11.75

Rio

I24.686

1975

6008120

SEGURADO

MARGA

PLAGA

MOTOR

Shiraishi e Cia* Ltda*

M.Benz

PV.39.08

Sion Trd. Com. de Papeis

Volkswagen DB.67.68

3U03212074255 BH.661407 BH.316575

Melson A. Dambros

Volkswagen FA.2C.66

B0012137

Francisco Rocha de Souza

Volkswagen. FA.il. 53

i-o

Jos® Augusto Kocara

Volkswagen TB.15.12

BA1665O9 BAI 21108

'r*0

Ge cilia Gorte? Gome-g

Volkswagen ON.34»90

BH.902135

;-o

Eva Betina Schnabel

Volkswagen HC.67.62

BH892905

?-0

Maria Lenica G.Machado

Volkswagen

BA.176725

;-o i-o

Tania Maria Rocas Basserss

Volkswagen

>*•0 ;-o

1-0

i-o

Ernani Barbosa Couto

Volkswagen HB.73*18

i-0

Paulo da Silva Feixoto

Volkswagen

In.es Kai on de Miller

Volkswagen £3.53-71

José Maria Sousa Santos

Volkswagen AH, 02*27

Jair Felix Damato

Volkswagen ^G,73*33

i-o Í-C

COR

DI.ROUBO

LOCAL ROUBO

SINISTRO

1974

Azul

09.07.75

Maringá PR

600.118

1974

Beje

I4.IO.75

Juiz de Foi’a

9.682 MG

2S593048

1975

12.10.75

Cascavel PR

I4.O3O Frov

BAL62223

1975

Amarelo ffw

15.10.75

C&3cavel PR

28.568 PR

BAL19893 BS591547 BS586368

1975

27.10.75

Paraná

28.658 PR

1975

Vernio ••

11.11.75

Rio

30.602 PE

1975

Branco

01.11.75

Rio

124.207

1975

Verm*

07.11.75

Rio

124.266

Marron

03*11*75

Rio

124.286

Beje

11.11.75

Rio

BAL73996 BAI97392

BA174313

BAI71282

1975 1975

BH.628234 BA184340

B&U5646

1973

Verm.

Rio

124.404 124.762

BA183536

1975

Azul

20.11.75

Rio

124.764

BAI 59279

BAL 57702

1975

22.11.75

Rio

124.303

BS235761

1972

124.871

1974

21.11.75 16.10.75

Rio

BAIL0889

Amarelo ar

Sj Paulo

065.778

BAL38434

1975

18.10.75

S.Paulo

065-780

07*11*75

S.Paulo

187.686

Fernando Carlos Goá$ Àl»sida Volkswagen IIP®22.61 Volkswagen FF.S4.l4 Marcelo de ALaeida S.Neves

ANO

CHASSIS

BR405278 t**

i«*C

Maria Lucy P.Fernandes

Volkswagen EC.71.28

BA173761

BA176179

1975

4«»0

Therezinha de Jesus Santos

Volkswagen AF.29.22

BAL 57898

1975

Azul

I4.IO.75

C, Grande MT

186.753

4-0

Antonio Gapatto

Chevrolet

OL4ZDBÍÍ45453P 1975

Verm.

21.10*75

S.Paulo

600.125

QG.90*44

Volkswagen SB.36.18

3H. 266760

1971

<«>

17-

L*»8

3elmac~Maquinas Ltdao

Volkswagen LI* 54» 79

BF.844II3

BJ.14O673

1975

020

Aloisio Augusto da Costa

Ford-GorcelHB.29.13 Volkswagen FB.27.56

415215

LB4DRS38O3I 1975

DV325636

BV204761

1974

019 018

Volkswagen ’41*57.63

BJ008422

.725143

V» .556313

1974 19&8

L«*8

Antonio Ribeiro da Cunha

Vemelho ? er ol.a

24.06.75 27.06.75

S.PauIo S.Paula

2708/75 2735/75

xpni» AVZ'GR

^*73^>/7 5

ANO

1. 5.CCB0

si?; is; a

SrPaulo

2979/75

Chevrolet

£,2.32.70

5N87ZDB159463 -

1974

Grena

16.07.75

4G. 53.42

4J06064J

1974

Branco

13.08.75

S.Paulo

2563/75

549-5

Ind,6 C&K,de Bebidae Herculee Ghe rolet Volkswagen Jocelyns d& Junha Bochese

BT.04.98

BF. 887977

BJ180061

1975

O3.IO.75

?dO

1003/75

549-5

Soloquimica Fert*Befe:iffivos

Volkswagen

1Z.49.S3

8J123251

1975

Amarelo

29.10.75

Parana

254/75

545-9

Anancio Bonds zar-

Chevrolet

0C.19.96

Marron

28.1C.75

3. Gaetano Sul 1/73/75

531-2

Amaro do Barco

Volkswagen

NT.86.07

5P69EBD1411C7 74 ** 1975

Blnaddo Beldln&zzl 549-5

Valdete

BÀ11053S

Vermelha 18.11.75

P.Caldas

001A 5

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS,^ SETOR PÚBLICO ( SUSEP ) /

SC.RVÍÇO PÜ2LICG FEDERAL

C]Kcuun n.<-

04 tf

janeiro

do 19

Aprova Condiçoas Espuciais e Disposições Tarifárias pera os Sogcros de )?esponsabi.] idade Civil. - Efjtabe-

leciruentos do Ensino.

O Sui.v-dr.tcndc:i(c d:. Supen:>U-nuanc:fi. de Secures Priv.-dos (sU; do

Decre

to-lei n9 73,

oonsi dor ardo o proposto pulo Instituto de Ressonares do Brasil r atreve es do ofícic PRESl-214/75, de 19.11.75, e o çjue conste do processo SUSEP n9 194.052/75, R E S O L V E : 1. Aprovar a.s Condições Especiais c Disposições Tarifária*^■1'a qc. ç.

lf.

“ °-'9uros de Responsabi 1 idade Civil - Est.-d>elecinentos de Ensino ~ na for-

ivulgr.^/ic ícíta p?Jo Institute úo Resseguros < to Lrasll, através 1< u<

-032/75

cT . nuv^-bio <?; .‘1975.

do .sua publicação,

-A£íY‘'t?.‘r'

dítwii >■■■ a d

Hf<

sua

<íO

♦

r U

’ «. A

BI-344*Pãg.01*23.02.76

si.,-.-

m f.v.cc

SCRVIÇO PÚ&UÍCO rEOCHAI..

ANEXO A CIRCULAR M9 05/76 \

T )

nr-

A Soc.ie d a d e v c :n a t e r; d c n d n com

5. r

: Ó.3GOS K V’’ .’i •; ÁVC3 ás dêispescc ac1';. : Há z\r;/ i -

mento de r r•

••••.

DeSp,

;; com c-EiDrc ;\aõ.’ z 7

Pus...

C’>

llo.pc;

cl)

Desposa ;

Momo da Sociedade:

"Normas Gerais Contabil.idadc" aprovadas pela Resoiuçõo CNSP n° 11/72, bem co100 . as "Instruções" aprovadas pela Circular- SUSEP n? It, de 2 8 dc as

maio de 1973?

NÃO

< y

SIM

__ NAO

U- - - < «. * ros

SIM

NAO

SIM __

NÃU

SIM _

ETC

bi.rkc ?

• Q1- .-do

•5.1.

... .. . • : x.

o Anp.: • tcó’ 3O<

X/.h

com loo ãl i.saça O ?

Dê :ip'..;:...c CO’?.

e-‘r' ütx-ar .

- r-“l ;■

SIM «

ccb? c.cr- •..♦ÇOá (•

refere:

A Sociedade vem observando

SIM

U< - • j. • - -

None do Auditor Período a que se

poni na li d aco o paqc

/. -.. . > i

o._

C í O *•/ * • T>'>3 -. . ' • taci c . c.j que deve; >

c ç.

7 ■ v‘

c q\:c h’:

qu.J.qucc

i: •oi

ite .3

•■ •■■■■■

r-k. ■

1:1 C ZZ

do 1’ • tl ípc*- oiikv ri •? tc*c í • .i :1o c? os C 1 C l V,. «. <. íú o

■_ '.J? 1 1

Em caso negativo informar em que consistem as >

’

_!. • *

gularidades verifi •

6. ■ 1-

>,;e

d: C.: •?:

0 mo;. ■■

. i -rri (■

C C om S-, ;PVÍq-.

SIM

co£

Indicc.r o número e a folha do livro Diário que c cP # tem o último registro contábil e a data a que se refere es&c

c>.l. ■ ’lò(.

•,. * 1

11. ca c nega'3 VC -

• C: O C

Q ■' ■ —

d Cl. . 'C- c:.-r

5 ' ac.

I..':. :;to

T^C• ~

r' J 1. J <?: ■

?. ’ a ó C iS: orCGcü

NÃO peio

U' 0

Cu. r ■o. ri: c.»»

gistro. Diário n?

folha

Data a que se refere o último registro contábil

7. ^^7 Pf •

et.:

■

IIh

o<;

. . ■<.ncli? de

Kkú;--:i< ■: r\ .

p . 1.,!

'■:■

f -.ro cc correi.. .*:ii

- I • . a- ' v5 [■/•-: L C ?

Indicar o número e a folha do livro Diário que

S?’I _

IIAO

tem o último registre .contábil relativo ao trimestre em exa’ 7.1.

Diário n9

Tendo em vista o disposto no

item 60 3

folha

C<c:,j po*- :.). i..’VO .

O jj.r i u < i.C‘1 ’ • ♦

das

goes aprovadas pela Circular SUSEP n9 14/73, informar se cieciíidc vem procedendo os devidos registros contábeis das tas e dos despesas independentemente de seu recebimento

seu pagamento.

*♦

BI-344*Pag.05*23.02.76

serviço Pústieo Pscjf.RAi.

8.1.

14.

Em caso negativo, especificar os recolhimentos

Existem diretores em débito com a Sociedade, sem

ata

■torização da Assembleia Geral, tendo em vista o parágrafo único

atraso.

do artigo 119 do I. .reto-lai n? 2. C27/40?

SIM 9.

"guias de recolhimento" expedidas pelo

da1'!

de vencimento.

Indicar o número, valor e data

Instituto de. Rcsseguroí'

NÃO

14.1. Caso positivo indicar o montante e o nome dos respeci Üvos diretores.

do Brasil, cujos pagamentos foram efetuados no trimestre

10.

Indicar numero, valor e data

"guias de recolhimento" expedidas pelo

CJJ

vencimento

Instituto de Roose ‘ í

do Brasil e pendentes do pagamento no ultimo dia do trim.'st

11.

A So? .íCi^de vem atendendo corn pent uni.id ade

SIM

15. Os valores registrados na conta "Sucursais no País" rt>Presentam, realmente, transações entre a Matriz e suas sucursais?

k 1

NÃO

15.1. Caso negativo, informar as distorções pelo uso indevid<j da conta.

1 <Ã'»> C* Lz

nentos dos

inistr

avisados?

SIM 7 1

..__ I. « J-

Caso

15. A Sociecade vem-constituindo as Reservas Técnicas de t<cordo com as instr uções anexas ã Circular 44, de 8/9/71, da SUSEP?

• agí- tavo informer as modalidades

SIM

IndJ:

c>'

r se cx stem títulos ou contas, a ??c c (‘boi1

l6’l.

NÃO

Caso negativo, indicar as irregularidades apuradas.

atraso dc na is de

SIM

NÃO

1*'. Considerando os mapa: demonstrativos da constituição Reservas Técnicas, informar se os investimentos de cobertu-

r-on :? ti vo bromar quais, discriminando po**

vedores, vcncimanlo' , valores e natureza da dívida, destacar-'

Í'cl

ainda , aquele.'; que <•<.são j’ considerados incobrávcis.

-toSas reservas observaram o disposto nas resoluções do lR-o Monetário Nacional. ♦

3 3. Indicar se os prêmios dc seguros arrecadados sendo contabilizados fielmente dentro de suas modalidades. SIi-l____ í AO

13.1.

•

Caso negativo indicar as mod lidados e os

r* ”t ■

u-í* morr

Con

°er>vas do 1? grupo

SIM ___

NÃO

Servas do 29 grupo

SIM

NÃO___

-sextas cio 39 grupo

SIM___ L NÃO ’___

17.1.

Em caco ne.,c'. I i vc •> 2j.ioj .ar ÚJI qur*

CO;i . J.:: t eia a:.:

gularidadcs vcr.if icaciar..

18«

; nla? » >

0 Aurlite^ devcra

vas quo julgar necr.sai

sob.' ■ •

{';

a do ern vista o exami

]>7 C'?<• Jirk:

pci ci Resolução n9 11, de 19 de

i ;ao

ps” ri r;c)jj ( 1

del

SO"

«hcuurn.o

06 do

do 19%

janonre

a: < ; arao de Lücrôfj c Perdas, ; j as

! o i ;; i a iij > re > va

1 n ft

197 2 5 dc> Conselho

Inclui o art. 33 - Indústria Petroquímica,na

cional de Seguros-Privados.

Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil (TSIB).

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados

(SUSEP) ,

na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do

Decreto-lei n? 73, de 21 de. novembro de 1966, considerando o proposto pelo Instituto de Resse

e o que consta do processo SUSEP/N9 191.690/75,

RESOLVE :

DATA: 1. Incluir, na Tarifa de Seguro Incêndio do Bra

Assinatura do Auditor

Irdüstria Petroquímica, constante do anexo,

que

integrante desta circular, e, no artigo 31 - Lisseguinte referência: “Petroquímicas, indústrias

ÍGaÇão

Esta circular entra em vigor na data de sua

* revogadas as disposições em contrário.

Alpheu Amaral.

BT-344*Pãg.08*23j^

ACr

‘

1 esente Circular somente entrará em vigor a partir de sua PUbi s j) J-caçao no D.O.U., e para esse efeito foi encaminhada 80

Imprensa Nacional em 02.02.76. BI-344*Pag.09*23,02.76

SÊfiVlÇO PÚBLICO í l-.DLKAl STHV’Cm PtXiLICO tS.ÍH.HZl

Í1.2

IN CL t ICAO 7 7 '‘^ICU 3 3

C "

N7i TÂU1--À DE SEGEKO IdCÍiNDIO DO BRASIL

ARTIGO 33 - INDÚSTRIA FE"ROOUÍ3.ICA

Caprolactama

Cloreto de polivinila (PVC)

Cianeto de sódio

Cumeno

Cloropre.no

Cloreto de etila

Cloreto de vinila (MVC)

Cloreto de metila \

1 - Entende-se por indústria petroq,.rmica coda

" D “

atividade 7 ABRIL que produza matérias primas básicas (produ"

inet.il benzeno (v. xilenos) Di~inetil tereftalato (DMT)

tos de primeira geração), a partir do gás natural, gases

refinarias ou hidrccarbonetos de petróleo, e

ainda

aquel3"’

Dois-etil-hexanol (v.Octanol) Dicloroetileno

^°decil benzene

indústrias que, a partir dessas matérias primas, fabriquem °'

tros produtos quin?cos sumidos diretameni

(produtos de segunda geração) não con

pelo público. nição acima, as industry

2 - In

que fabricar3 os se

" E "

i i n _cs pr ouutcs:

Et‘inolnJnina

Estireno

Eteno ou ctilen ' Kti ] eno glicol

Etilbenzeno

Acetileno

(v4;

troquínàca)

Álcool lenzílico

Formaldeído ou Formol

Acetauo cãettm

Álcool Poliviní 1? cro

Acetato da vinl le

Aldeído Acético

Acetona cianidrina

Amónia

Acetato de polivinxla

Anidrido Ftãlico

Ácido acético

Anidrido Maleico

g«&ô1Go

Ácido cianídrico

Acroleína

Gãs de síntese (Co + II

" G "

Gás liguef oito de pe tí:óleo (GLP}

Acrilonitr.il a

‘ ” II ”

Unzcno.

■'■jtad iene

ai"t'tilenotetrami na ^oXanol

mo.'

Hexanal

Bvtonos

I»

Sc'Prono I

■j

í«

If-opropil benzeno ou cumeno

. <

BI-344*Pag.11*23.02.76

'J r.

SERVIÇO PÚBLICO FEDf.RAL

SERVIÇO PÚDLJCO f-CDERAL

fl.3

fl.4

11 U " " J. 1

Ureia

Melaminã

Ureia-formol

• Metanol

Metacrilato de metilâ

MVC (v. cloreto de vinila)

" X " ^ilenos

Nafta

Nitrato de amónio

3 “ As indústrias a que se refere o presente artiserão taxadas por esta Tarifa. A taxação desses riscos ^erã efetuada, "ad referendum" da SUSEP, pela "Comissão Espe— lal de o de v- , uC°s Petroquímicos ", a ser criada no Instituto ,.:“se9uros ao Era s:í 1 constituída de representantes do mesmo 6r ■íão( ' áa SUSEP, da F3NASEG e da FUNENSEG, com atribuições para C:Xa*inar c taxar, 'adividualmente, os seguros de incêndio da SP não

Negro de fumo

” 0 " Octanol (v. Dois-etil-hexanol)

óxido de etileno

Orto~xileno (v. I i-metil-benzeno) Õxido de propeno

a petroquí i ca.

Parafina -

Polietileno (BD)(Monômeí0^

(n)

Para-xileno(v.Di-metil-benzeno)

Polipropileno

Pentaeritritol

Polisopreno

Polibutaõieno

Propeno ou propileno

Poliester

Propileno glicol PVC (v. cloreto de polivi’1'1'

(Monômero)

Poliestireno

(Monômero)

Propanol

prima

Petroquím cos para a fabricação de artigos ou produ£i '■na is ' como borracha sintética, plásticos, tecidos ou fiSlritéticas, etc (produtos de terceira geração) serão ta>:^as Pelas respectivas Cg rubricas, não se enquadrando, portan-

artigo. ■

Polietileno (AD) (Monômero)

4 -- As indústrias que utilizam como matéria

te°«utOs

. ■ j

n<ivistrj

5 - Havendo dificuldade para o enquadramento de uma a

I-

Petroquímica, conforme a definição referida no item Q &t'tigo ou se o(s) produto(s) básico(s) por ela fabrica U) hao constar(em) da lista referida no item 2 do presente cl "Comissão Especial" de taxação deverá ser consultei’*

Sulfato de amónio ti

Tolueno

TDI (v.Tolueno-di-isoci^

Tolueno di-isocianatos

f BI°344*Pãg.13*23.02.76

BI-344*Pag.12*23.02

PVM3>AÇÀO ESSCODA NAC0OWM

WNDAÇÂO &S.CÍHÍ.A NACIONAL 3>Ê SHBGVRCS í M KS 8 ®O

N/n • fl. 2

N, PROGRAMA;

3-.

-J P,.tA•§..♦.. «erê ministrndo em regime intensivo dt 14 (quüt°r ze) meses, sendo o S9u Currículo dividido ew 3 (tree) P«r>2

dose

A carga horária correspondente ás avias, será de 900 horast compl**5

Cada necessariamente por 240 horae de pesquisas

e trabalhos

supervisi0^

dos por Professores*

As vagas eão limitadas em número de 35 (trinta e cinco), para ca da uma das 2 vduas- turmas, que serão organizadas no horário, bá

£i£o de:

As aulas serão ministradas sob forma de tes* pesquisas e permanente contato com

♦

De ü8:.00 3.S 12-00 horas.

expo«içôefíí otJ

problemas

Ao final j.o Curso g aluno devera á ap - rí uaa Monografia sobre tema escolhido^ A Monografia result0<Jfl será o . orientadas pelos Professores defiJ;íao(33.

é reais que envolvem a materia.

TURMA DA NOITE - De 1?:00 às 20:30 horas.

•

As inscrições prévias estará,. a.bert5uS ós

‘

Fundação £bc< •la

a 12 d® março de 1976», na sede «ia na.»

n<-' ?4

5^ aadsr, ac horário de 8:00 as 12:00 horas ou

Í?:0C as Cul^

present ada no

atJ

feira,

didático

pêrt<t.9nte, sujeito enb e fornecimento ac‘

pagamento

em > parcelas iguais de

200,00-

c<raí«ir°6•>

jOC ÍBeisce^t

horas ~ 2i documentação para matr*! *-u

material

Aos matriculados será fornecido

Dab**15'

dvr *>^üuro3<*F{JNENS£G t em seu Centro de £nsl.no5 na. Rua Senador

í-

com aulas diárias para cada turma

if0

23 òé

... rs o funcionará nos diae úteib de

cruzeiroc; a ™ <? s, * «• ate c dia

no ato da efetivação du uau** «e&dc & a at^ 2l/üV/Z s wô/ t-o •

mat rí

inscrição previa e a seguinte>

■

•: 1 •.« r

xerox, autenticada pur tar

laridade, a nível de b/ exibição

S.,, rií; • ataprovaa te cie grav (antigo Colegial)< co^p^e

de documento oficial de identidade e do

de eleitor, •♦ •

£0^

: Oe Certificados de conclusão serão deferidos aos alunos que •* tenham preenchido satisfatoriamente as exigeneias de ? explicitadas no Regimento do Curso*

Os casos o

para anotações;

onal de Se(

entrega de 3 (tres) retratos

serão resolvidos pela Fundação Eacola Naci

FliNENbEü

cm9

d? pagamento de taxa de ins^iiài- d<

?S 120,00 (cento «

16 de fevereiro d® 1976

,10

te cruzeiros)9 no ato da inscrição» é9

ík£r o £í£ÇÃO:

Oe candidatos inscritos

i NACIONAL DE SgGUSôS-FVMNS^G

submetidos a nré-aeieC^

-TÍ •

mediante exame psicotécnico de aptidão para a função

Aá USTKNPE DF SEGURGS»

Evaldo de Souza Freitas

Uma vez. aprovados nesta pré-seleção^, í^yerão

«kk£2íâ£ ;"'da »atriculae efetuando o pagamento da primeira las 14 (quat<Hr£* ““ mensalidades> no valor de 500,00 (quinnentos cruzeiros) cada P*

""A'

See revi'"

Chefe do Centro de Ensino

ve is adiaatadamente até a dia 10 de cada mea.

Bi<344^Pãg>05^23.02.76

BI-344*Pãq.04*23.02-

FUNDAÇÃO

BSCOLA NAC1ONA1L D& POKRNtSG

CENTRO DE ENSINO CURSO TÉCNICO DE SEGUROS PARA

III

FORMAÇÃO DO ASSISTENTE DE SEGUROS - C.a.b.

Ae vagas sao limitadas em número de 35 (trinta e cinco), para ca

da uma das 2 (duas- turmas, que serão organizadas no horariü^.bá

(REGIME INTENSIVO)

Si£o da:

QUADRO I - CARGA HORÁRIA

De O8;OO as De 17:00 às

lg PERÍODO - 1976

Das AULAS

MATÉRIAS

'■ 5

didático

? ■Tontet sujeito ssbô fornecimento ac

pagamento

• 600t00 (seiscentos cruzeiro©)9

Cu^ 02

material

A GB matriculados será fornecido

í TEORIA GERAL DO SEGURO

iv< las diárias para cada turma.

p/semana|de aulas

JWL 01

CC-IV

! TOTAL

its ira,

ófe

j-r .' funeic-nãra nos

*■ GÓD.

20:30 horas-

REDAÇÃO E EXPRESSÃO

em 5 parcelas iguais de

200t00

no ato da efetivação da " u c*U8ei roe) cs d?. uma, senqç a tt 26 afcè c dia 2Gy0b/?õ v e a 3a Rtè 21/01/77

matrí

^SlFln ■ 05

RELAÇÕES HUMANAS

Oa Certiiicíiso!? õe conclusão serão deferidos aos alunós que tenham preen.culdo satisfatoriamente as exigências de

ESTATÍSTICA

CONTABILIDADE I

DIREITO E LEGISLAÇÃO I

! !

^asis..« auÍSVeilafflectc« •’•‘7-vlic;itadas no Regimento do Cur.sp»

Fre-

i lamentoe

vs casos oaififíMO aerao resolvidos pela Fundaçao Eacois Aani onal de Se^ro'- * FUNENSEG»

Mo de Janeiro. RJ, 16 de fevereiro de 1976.

1 1 1

SEGURO INCÊNDIO

TOTAIS

-*-

&C •

19 _______

260

’

Evaldo de Sou^a Freitas Chefe do Centro de Ensino

BI-344^Pãg.Ob^23.02.76

BI-344*Pãg.

I M PR E N S A Seguros RC - Estabelecimento de Ensino - A Superintendência de Seguros _ ,

Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 04 de fevereiro (Secão I, Parte I;’í

SEÇÃO SEMANAL DE

O GLOBO

Pag. 514) a Circular n9 4/76, que aprova Condições Especiais e Disposições Tarifar1®5

para os Seguros de Responsabilidade Civil - Estabelecimentos de Ensino,

(ver,

nesta

edição, seção da SUSEP). 'í *

Sf maàwtói pesetor nãossffKwmifewpn /

O presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, Carlos Frederico Morta, disse ontem ao GLOBO que u Governo, com firme posição. conseguiu neutralizar as iniciativas eetatizantes tentadas no mercado segurador em 1975. 0 recente pronunciamento do ministro Reis Valioso, em jantar em que foi homenageado pelas ciasses produtorjs. acrescentou, é uma demonstraçãn definitiva da política do Governo cm relação ao pape! da iniciativa privada no processo econômico. O ministro Reis Velloso. explicou «segurador. salientou aos emprofiarios que. entre as diversas medidas odotades em favor de deeestatizaÇAo. está a de “transferência proRressiva. ao setor privado, do con trole acionário de diversas empresa? de seguros que. eventualmente, ha ^arn ficado com a União ou Estados”, egu nd o Carlos Frederico Moita, diante dessa afirmação “não se pode duvidar mais de que este é o caminho «completar-se em 1976 «.

Empresas estala!» -- Por diversos motivos, quase todos despidos de lógica *— frisou o segurador — o Estado veio a con trolar . tanto no plano federai como n° estadual, oito sociedades de Roguro. Para demonstrar que real^ponte não havia ra2ão para essa in cursão em espaço absolutamente °cupado e bem ocupado peia ini ciativa privada, basta que se veritique que todas estas oito empreses Jamais realizaram nada importante no campo do seguro privado. O presidente do Sindicato des Empresas de Seguros Privados citou que no caso da Companhia Estadual da Guanabara. a classe seguradora, «oi maio de 1975, levou an cnnhepimen^o do governador t eria Lima sua preocupação com uma lei que

como de hábito, concedia favores únicos e desnecessários à segura dora do Estado, hoje denominada Banrio de Seguros. Os empresários do novo Estado do Rio do Janeiro continuam esperan çosos, quanto è seguradora Banrio, de ume solução consentânea com a orientação do Governo Federal para que se termine, pelo menos, com e agressiva prepença de cartazes, em todas as agências do BEG. convidan do seus clientes ou simples deposi tantes a contratarem ali. no balcão, seus seguros, não só com a segu radora do Estado, mas também com suo corretora de seguros que foi agora constituída. Se não havia razão para a seguradora, a corre tora. então da qual os gerentes do Banco virão a ser prepostos. cer tamente é que não se compreeende, poroue não se encontra justificativa para prejudicar-se milhares de pequenos corretores que exercem sub profissão. Reafirmo, disse Carlos Motta, que estamos confiantes na gestão do Governador Faria Lima e na breve solução de toda essa problemática herdada por seu Governo.

Seguro mrel Tem sido uma constante, na publicidade das sociedades estatizadas afirmou o presidente do Sin dicato das Seguradoras, a argumen tação de que 4o elas estão em con dições de operar o seguro rural, tão importante à economia agrícola. É óbvio que se trata antes de tudo, peia ausência de motivos â sua própria existência, de uma tentativa para justificá-la. A verdade, porém, é que as seguradoras estatais, até hoje, naue fizeram neste campo Basta que se verifique os dados dispo níveis, r-imo. por exemplo, seus balanços de 1974 .

Hi 344*P5g.Q 1*23.02.76

IMPRENSA

Telles Rudge prevê “a luta permanente'” O presidente da Federação Nacional das Empresas de Segursos Privados, sr Raul Telles Rud ge, visitou São Paulo na semana passada e participou da reunião semanal do Sindicato paulista dessas empresas. Entre os vários itens discutidos estava o da estaiização. O sr. Telles Rudge manifesta a opinião de que não há nenhum iminente perigo de ulteriores avanços do setor público no mercado dos seguros no Pais, mas adverte que *‘é necessária uma luta perma nente'’ O presidente da Federação não tem queixa da boa vontade dos al tos escalões federais, porém detecta algumas intenções de estatlzaçáo nos escalões médios da burocracia federal, e também em alguns estados da Federação. Os problemas mais agudos nes sa área estão sendo registrados nos Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Em São Paulo, a situação é tranquila, e as au toridades estaduais compreen dem muito bem o papel das em presas privadas de seguro, disse o sr. Tehes Rudge Ele nota que a Federação man tem vigilância constante quanto a questão da estatização. e isso in-., elui o acompanhamento dos

projetos de lei que vem sendo apresentados no Congresso por deputados diversos, nem sempre devidamente assessorados num setor tão amplamente técnico quanto o do seguro. O sr Telles Rudge notou por exemplo que alguns deputados, talvez desejando estimular o mer cado. apresentam projetos crian do este ou aquele “segura obri gatório” para certas atividades. “Nós absolutamenle não somos favoráveis a qualquer tipo de seguro obrigatório, não deseja mos a existência de seguro obrigatório”. “Isso porque e exatamente o seguro obrigatório que tende a gravitai- para a área estatal, a pretexto de que as empresas privadas não podem ser benefi ciadas com ele.” Obviamente, uma ameaça desse tipo poderia concretizar-se agora no setor do seguro obi igatório para veículos 'O sr Telles Rudge acrescenta porém que “é necessário notar que no setor do seguro. apenas 5 nor cento estão na mão do Estado e apenas 12 por cento na mão de empresas estrangeiras.” O quadro atual o. pois, amplamente favorável à empresa privada brasileira

★

A'o Rio pede-se revogação de um decreto estadual Os corretores de seguro do Rio de Janeiro estão protestando jun to do governador Faria Lima, e Pedindo a revogarão de um de creto-lei do ano passado QUO x-giindí» alegam, criou um regime de monupoHopara uma certa area do men‘ado de seguro <> presidente do S.» idic ilo dos FoirtUi.res de Seguros daquele Estado sr Paulo Forres afirma QUo aquele decreto de .i" lü." erla uma obiigaçá< de realizar seguro usando uma >egeradora

“sob controle ariotiario de adn d n 1st ração publ ic a ’ ‘ Esse monopólio, diz Gayner Corrêa, “colocará o Estado em situação de total descompasso corn a política da União, esta úl tima dirigida no sentido de esti mular a apoiar a iniciativa pri vada na tareia de promoção do desenvolvimento r do amadure cimento do seguro nacional"

O ARGUMENTO sepnnao irisou o presidente do

Sinékah <?• Cor.’v’o c* . gnus e ce Capitakzacáo, o Oecreto-lei n°. 105. aiaslando-se dos princípios gerais da ordem eco nômica nacionai, esta ainda ern conflito com normas da piupria lei especial que regula as operações de seguros, fívlden temente, o que i>or força pre valecerá no caso será a legislação da União sobre cujos preceitos não existe a menor dúvida.

Tanto assim que o Instituto de Resseguros do Brasil, que exerce atribuições normativas, em relação' aps seguros de ótgâos da administração federal, exclui do regime dc sorteio, adotado na quela área, os seguros obriga tórios de bens vinculados a operações de crédito das insti tuições financeiras públicas Diz o oficio de Paulo Gayner Correa que se supunha que o es quema monopolistíco estadual iria ser reformulado. Tal. frisou. não aconteceu e. agora o que sç observa, ao con-

t Ark.

? !>roih.ei

lado pelo prucesbU de estatização, com a fusão dos. dois antigos sis temas financeiros dos Este ri.- '.2 Guanabara e úo Rio dt- Janeiro, hoje transformados nu complexo que tomou a denominação de Banrfo. A esse complexo p 1rter.ee, corn o mesmo nome, a seguradora an tes denmrfnada Coierj, ayotv vom maior capital, adqtinu dirfiensões e instrumentos pera melhor executar o monopólio pretendido pelo Dccrete-Lei n 3 105. O esquema afinal in-juíado, afmma 0 presidente do Sindicato dos Corretores de Segures e de Capitalização do Estado do Kc de Janeiro - procura dar a máxima amplitude aos efeitos do mono pólio Por isso, chega até mesmo ao extremo de incluir na estrutura do sistema Banriouma empresa de corretagem de seguros pàra que esta invada uma, área de ativi-

ú !■ cí-d - pi i-dconnam Pr°Ê siúnaus autônomos, em prejü^ dos quais se abaterá to*o o peso# :’.m; ir • máquira es!*»31’ quando não a força do òisposibv rnonopolisiico da legislação cs iadnal. • . »<rn; J--jaa-’e. por sinol. > íegrúíte no Sistema Nacional Seguros Privados, e por f':íeilSrj., e c jnseçuvneia também '/adar -r.-âuúa mieiulivapnvau • Além do mais em tal 40 tenx-nçau empresarial do carece :iv sentido cconomK-0 interesse público, const i«uind^ até mesmo grave fator (,í> ^LlC tubação social. pelos efeitos pode desencadear em fupça^ade prejuízo., qoe causara a alM0 de mil rues de prcflssio ‘ autônomos. Não fosse Isto suficiente cc- que a lei que regula a Pr°; d\ie. de corretor de seguro proH,e em caso de sociedade dc c g tagem, seus sócios, direlüríS0§ gerentes sejam funcion» públicos.

Corretores advertem que não serão eliminados RIO (Sucursal) — “Os corre tores de seguros ae encontram sob firme proteção legal da Susep que permitirá que eles sejam elimi nados ou substituídos, direta ou indiretamente por nenhuma cias se de intermediários não espe ciahzados na atividade técnicoprofissional específica A declaração foi feita ontem pelo presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros e C. pi tailizacao no Estado de São Paulo. Jo?lé Quirido do Carvalho Tólonüriix ao topar posse no cargo de ,pmí(WI$ federação Na cional dos Corrctomde Seguros e Capital izaçtó

Citando 0 ex-superlntendente da . Susep. Décio Veiga, disse o Car valho Tolentmu que “a an garlaçâo de seguros e atividade nobre que envolve responsa bilidades definidas de técnica idônea e boa formação, não po dendo ser liberada a profissionais descompromissados com o ramo, mesmo a titulo de aparente ta cHidade de negociação’- O esfor ço do governo e, do empresariado, acrescentou ê a prova que

iwtend<- ampliar essa classe de profissionais POL/TICA GOVEFJW£ENTAL Explicou que ‘ a liiusufia do intervenlência governamental na 01 dem eiXHjòmíca não c nern dc cumjM tição e nem de restrição, mas apenas de orientação, de coordenação e do eomplementaçAo Imped’rute a participação estatal em no vas empresas de seguros. (1 Governo Eederal dermiu ckirarncnte a sur. posição e abriu iiimitado campr) e lormal confiança à capãeMade da ação privada

O presidente da Federação Nacional dós a- ?rres dó Se gi ros e Capitalização, ainda ci tando palestra do sr Déeio Veiga, afirmou- “Não faço qualquer mis tério das: db.cnldades não ven cidas, n» m pretendo negar a exis tência de numerosos problemas que ainda não foram equacio nados Alguns deles são da maior importvincia e do maior interesse. E ao lado deles existem outros detalhes a decidir Estamos, porém no rumo certo e isto nos anima ’

oer «Mitwfto

nneílí irnPortaró°S ?a ^rea pesquisa de petróleo constiihlcrna serviços c negócios gerados pela econp] 5 pi estação dos serviços de seguros cite’ ? ienkU/Ji execuçao de tais contratos sujeita-se, por()f, ^ivadus a;10 cm vtenr que determina serem tais serviflà«'tlCLt’riÇi’minhidnerc:idü interno." A afirmação consta do Teu ^Presas a J*1'10 Presití?nte da Federação Nacional es ftudgc a(, C Se£urus Privados e Capitalização, Raul t ’ nunistro das Minas c Energia, Shigeaki Ueki.

’\\Ca°n^HtosmJLnteJu.st^c^vel Que sejam realizados no Brasil Sçeur l°n°nüa dhCrVlÇ0 eom cIai,sula de risco, diz o ofício. c°nsikS ^’ado^1 1T1^rcado nacional na operação de todos o? ^sni stanfiada nPclos negócios da economia interna está ^os ?ça° n" 3/?os_Decretos-leis n^s 73/66 e 2 053/40, pela ef°rÇada onr’ °° Uonselho Nacional de Seguros Priva1 °utra ^solução, a de n° 42, da Unctad." .

°8^ ultim/ i 1 ' exPlica Raul Telles Rudge em seu hacion PoPtir30?!0 3 ^abpraçào da.« diretrizes e instruaI» à )rjas‘c a ue pesquisa de petróleo no território ♦ ni°ntap». 6 í-ontratos de serviço com cláusula de T°Ulm epte, a np m . Projetos dessa natureza impõe, evi(l()s :'Jes‘SK*aclc de exame global, abrangendo a d dos 8f ^‘Çsse.s e aspectos postos em jogo pela » ^cu dove-ivos- Exatamentc por :sso a Fcnaseg ^^tq J? Caiogurj&fr‘ c°nio órgão de classe, levar a coJabor. ( a questã ^Ue apresenta, a propósito dú equacionnU <3° se2uro relativa aos contratos de risco." eta

"Para alcançar a situação em que hoje se encontra", diz o ofício enviado ao ministro Ueki. "o mercado nacional contou com o apoio da política do Governo Federal, que foi orientado no sentido de conduzir o setor de seguros a dimensões capazes de torná-lo, como lhe cumpria, uma das forças básicas do desenvolvimento nacional. Uma das carac terísticas fundamentais dessa política foi a da afirmação da

autonomia do mercado nacional na operação de todos os seguros geradt s pelos negócios da economia interna do País. Esta orientação está consubstanciada no Decreto-lei n? 73/66, no artigo 6^, e no Dccreto-ici n‘? 2 063/40. no artigo 186."

"Posteriormente à instituição de toda aquela legislação, todos os atos e decisões do Governo sempre concorreram para sedimentar, reforçar e atualizar, cm cada circunstância ou situação nova, a política de autonomia interna Um exemplo disso é o da Resolução n<? 31 /71, do Conselho Nacional de Seguros Privados, que tornou privativa do mercado nacionai a realização de seguro» cobrindo as viagens internacionais de

mercadorias importadas." ' Essa decisão, fundada no conceito de que importação é negócio da economia interna, viria a sor confirmada depois, no seu acerto, pela Conferência das Nações Unidas para o Comercio c o Desenvolvimento da seguinte forma: ' A afir mação de que os países em desenvolvimento devem tomar

medidas para permitir que seus mercados cubram as opera

qlUn^o0SUrad(H^L ^a. ii'€na^g destaca, no ofício, que o nvr4 0resHAtualmoni e-ro se encon{ra er)trc os maiores do u Liuçà( lnivnto. o e 0 (íue ostenta a majs elevada taxa te Villi' ter»y.eu Potencial económico financeiro e sua &»a}^ôn5 nhvHn dr> capacidade técnica e operacional, 0 de todamenlc’ a a6Sum’r as responsabilidades da f 1’ro.ÍPfA °.?s5L"?m.a de seguros destinado a dar Mq 0 de pesquisa de petrólee que agora vai

ções de seguros originários das atividades econômicas na cionais, inclusive as de comércio exterior." Em outro Item, destaca a Unctad "a recomendação aos países desenvolvidos, no sentido de que suas inversões nos países em desenvolvi mento recorram aos serviços de seguros dos mercados locais, quando estes possam oferecer cobertura adequada."

(REPRODUZIDO DO "0 GLOBO" - 17.02.767

NOTA DO EI * No primeiro naragrafo leia-sp: ‘Viue não permitira

(REPRODUZIDO DA 11 FOLHA DE SgO PAULO'1 - 17.02.76) B I-344*Pãq .£2^3j-

BI-344*Pãg.03*23.02.76

ATA

DESCONTO MAXIMO

ABASTECIMENTO DO AGENTE EXTINTOR

ACIONAMENTO’ DC SISTEMA

40%

duplo si ngelo duplo singelo

automático automático manual manual

25% 15% 10%

01}

NOTAS: 1 - A concessão de qualquer desconto defenderá de estudo do risco e do eouipa,3 mento de proteção, quanto a adequação ■, capacidade de extinçãc, eficiorc' do equipamento de proteção e qarantia de disponibilidade. _

<;3

2-0 abastecimento secundário, em casos de abastecimento duelo, devera ter " racterísticas iguais ou superiores ãs do abastecimento nrimario. •n & 3 - Entende-se nor acionamento automático, o acionamento do sistema nor me10 detetores e transmissão automáticos ac eouinamento de nrctecão. J

4 - Os descontos sao aplicáveis nos seguros de locais totalmente nrctegidos 5 (prédio e^conteúdo) mesmo quando tais locais não constituam riscos isol3^a Delo critério da TSIB, desde oue seiam destacadas verbas esnecTficas n cada local protegido. 5 - Os descontos são aplicáveis nos seguros de equinamerto ou mãnuinas pro^_ dos, quando se tratar de nroteção dc eouinamento ou máquinas somente (c° teõdo), desde que sejam destacadas verbas esnecTficas oara tais eouinaf1’ece> tos ou Fiaouinas, e exclui do do beneficio o material eventualmente em (760-°44 sarnento.

ATA NO (15X-O1/76 ' Resoluções de 11.C2.76:

01)

02)

ORGflOS DA FEflASEG-NTJP^AS SOBRE SUA APRECHCÍO E PROCESSOS SUBMETIDOS AOS _________ ______________ I aÇAo - Tomar conheci mein to tia resolução da Pi re tori aTTã' Foderacao, oue concede audiência a CAC, nos processes cue envnlvar ouestóes relativas Imposto de Renda. (F-669/69)

~ ■. rSJ. ff. ’2t Rodrigues dos _ ---- J? Tap rat, _53_- R.Janeiro - AJ - Des conAintores* - Conceder prazo de 30 (trinia,~ dias, a con de 12.02.76,, para o recebimento da documentação oue se fo.z re^ssaria a análise da continuidade de beneficio para a segu eida acima. (S. C121/60)

02)

' V 21M.o_ Industrial ~ R/o) '^y'-,^L_R/er'ptric_• "/4_z^áJ/l R.iliguel An I 4 ^y_°^^32_~áR-Janã nó - liã'1 Dcscóntos por Hidrantes - ~ Aprovar s ôs descontos de 2Cí> (vinte por cento) para as cu Por . f°rça e elemeis equipamentos eletricos e de 3Cf (trinta gUr oonto) para o^> demais riscos do complexo Industrial da Se 08 (jCia^rn eP^Jrafc!> pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de, 75» limitada qualquer taxa ao mínimo de C, 10/í (dez cente QOnf VQr cento), e '“yendo constar na cpolice a clausula de suh>*S ’’ regulado pala Portaria 21/36, dc ex-D.VSPC, 2z carte tem 3.1. (S-713/70) 03) Ui Cl ReU^f^-^l.^/phnsgn ’1.Bulhões Jorcial,- 205 - R. Jan ___ei ' ro - A7____ ~defíQ^/-S:cl^dç.. Ocsconir por Extintores - Aprovar a renovação f do aos rí^0 de (cinc'> por cento), por extintores, aplicável reQ PZ^C03 assinalados na planfa-incêndio com os n^s. 1, 2(tc'r aos Pavimento), 2-A, 3(térreo e mezanino), 3-A, 4, 5 (1^ nos Pavimentos), 5-A, 6, 9 e 13, pelo prazo de'5 (cinco) aPartir de 29 de abril de 1976, data de vencimento da cpn lice ° ora. em vigor, devendo a liàer do seguro incluir na apá~ 2.i a alausula obrfaatária '1/ "Vescontos", conforme subitem * CaPitulo IV, da Portaria -s 21/36, do ex-DJSPd. (S-780/70) rr. —-áíLli.dr.dec R/a_ - _&'str._ Vicente yê _C. rvalho, 736 - R.JqRcáovciçaq ê RxJ-ensao dê Descontos por Hidrantes e ~ léprovar^c. renovaçaoê extensão dos 'descontos de it3>n 3e,: Por cento)por hidrantes de acordo com o capitulo III, 0 no RPoteção 2 c/A, para o risco marcado na planta com °°3 5'^ Coiacc por cento), por extintores, para os risnot>o J /ados na planta com os n^r, 1, 2, 3 e 5, bem como para o C°Ptar°C:cl2 ârcado na planta com c no lG,por 5 (ci nco) anos, a feitor °7,oi,7st solicitando da requerente a inclusão na aÍLtlp rT/a o-lausula de :,Desccntos", conforme item 3.1, do capi-1 da Portaria 21/56, do ex-DXSPC. (S-809/70) %

i0 Gavea Ár.Jlrasjl, 4955 c 4999 ~ R.Jo.neiro -RJ ^eno(tepeontos por Hidrantes e Extinlores - Àprovar a fios descontos de 16fo~Tdezesseis por cento), por hiejrí’ z 3.21.2, /proteção B c/A c de 5/o (c-inco por cento), C/fstr ff stores t aplicáveis a todos os riscos que compõem a ini'Oi <i,rem tele, pelo prazo de 5 (cinco/ anos, a partir de ... ,Q Se'r ■* (ia^<n do vencfmento da /concessão ora em vigor, devenincluída na apólice a clo.usula obrigatorio. de "Descon Gjcttn^C°nf°rme item 3.1, capitulo IV, da Portaria n$ 21/56, do tQ D'VSPC. (110038)

FLANO DE CONTAS-GRUPO DE TRABAI.EP PARA REVIr/O - Dando cumnrimertc ã reso'H1^

de "22.01.76 da TFíreioria rro^seguiram r< tas, adiando-se a votação oara a orõxir. 03)

(1 ■: 1-02/76

estudos oara revisão do r lano de c v,euníãc. (750.302)

QUE STI ONARIr SOBRE A P0r' 1 C:ÃO DE EMPRESA/ DE EGITOS f DADOS ESTATÍSTICOS^ wnmwrMYh K slJSÈP-CTOLÂfr _____________ . . TTT - Tomar conhecimerto dá O O1- £ To . DFT7 ii ULAF WTO? Tã r n ? 47, de 24.11.75, da SUFÈP’“nüe^Võrrõõã, rara ate 28 de fevereiro dc da are, a data de encarinhamc r-tc, a flTLP, d<>s nuestionãrios anexos a Ci red ÍC, de 07.03.76. (751.0'd)

Bl-Pld^pág ■ QP^S^OBT/e

131 - 34 4*Pao. 02*23.62.7'!

06) S/A Qptonificio fíqvea - 7?» ÇotZncju/feg^ 250 -

I liénò^áêuõ'\ãê‘~ Desconto por Extintores - Aoróvaf i reroute (l° \ desconto de 5\< (cinco por cento) 9 por extintores^api ioaucl a° risco cm apreço, pelo prazo de 5 (cinco/anos, a partir de .•• 01.08a 76, data de vencimento àa concessão ora en vigor* a'e'Rf' do ser incluida na apolice a clausula obrigatória de "Descon' tos", conforme subitem 3.2, capitulo IV, da Portaria ns 2l/5rh do ex-DHSPC. (110431)

07) Linhas Oorrente 2/_A A. ÍT^ ,:, _. _ - _____________ ~__ R, Jane j rq - RJ Ex tenjf/D de Descontos por JJiPFííãl - r pro car a extensão dos benefid03 abaixo, por hidrantes , pelo periodo de 30.12. 75 até 14. 06. ?7 pa ra u n tf i c a ç ão á e ve no ims.n too, de veado ser incluída na apol1'^ cc a clausula obrigatori a. de ‘Descontos ”, conforme suoitem !• ’ capitulo 17, da Portaria rj 21.6)6, do cx-E'Erb: ■j

Fl anta Subi veih Pro te<. ao Des cofi 15 3.11.2 C c/0 ~ 12/ 17 3. 11. 2 A c/C 20/ 31 e 33 * À. — » fz B c/0 16'/ Hegar desconto para os riscou n $$ 13,23,24 e 30, por ser er i I*? ’f ficiente a proteção c c de nJ nor ser desprotegi do. (110805)

08)

Elétrico. S//\ - _Pça+AQuiáa uana ____ ______________________________ , .mu'i u'j

29 •'ll. Janeiro Desconta por Hidrantfs - Ratificar os descontos por hidranc(! aprovados pelo plenário da CRI-LC cm reunião de 3.10.75. (740923)

09) Moinho de Ouro S/A - R.Bernado Taveira, 93 - P,Janeiro Concessão d.e Desconto par Txtintorcs - Aprovar a concessão $ desconto de 5/ (cinco por cento) jjor extintores, aplica veg tf, riscos assinalados na pl anta-incend io com os n^s., 1, l(J' 2, 3, 4, 5, 6, 7 c 8, pelo prazo de 5 (since J anos, a epntar de‘ 20.05,75, data do pedido da, lider, devendo a mesma inc lair ' apolice a clausula o rigatoria de "Descontos", conforme sd tern 3,1, capitulo IV, da Portaria nJ 21/56, do ex-DNSPC. (750331) / Seagra mDes t i.lqri a Jlon t i nen tai Fazenda J>óo_ij;gncf_sço E 10) pos - R/ - Concessão ae Desconto pur Êxtin~tqres_ - A prova 6 gS> concessão do desconto de 5% (cinco por cerci,Q/. cent oT/ 9 ~por extinto '^fS‘ aplicavcl uos riscos assinalados na planta•incendi o com o3 tf 1,3,4,5,6,7,8,9,10,11,13,14,15,17,18, 19,20 e 23, pelo Pra£° 5 (cinco) anos, a partir de 28 de dezembro de 1975, data # dido da Seguradora, devendo ser incluída na apólice a cldd r Obrigatória ae "Descontos'’, conforme subí tem. 3.1, capital0 tf' da Portaria nJ 2:1/56, do ex-DHSPO. Feia negativa do rncsm0 < ncficio para os de n°s. 15-A e 16, nor não possuírem extir‘ res. (751186) Q 11) Cancelamento de Tarifarão I.náivíãu.al Congulta ~ Aprova^ / recer do relator, .como segues idsclarecer a Consulente caso de negativa de renovação cie 'farífação Individual son^atf/ ra~se como ^extinto o beneficio a partir da data do vendfíiG^ da concessão expressa no documento excedido pelo orgão con tente. (751206) ‘

12) i/ordia 3/A'Ind._ eX.pmergig - Js tr. .Joãgjfaul g^fQQS ro - RJ - Concessão de Descõntõ~,oõr extintores - A pro va 6 & 0 cessão do desconto cie'5^-> (cinco por õentõ),^ por extintore3fy*. plicavel aos riscos n.ar cu.dos sa o 1 unta-incendi o com os nS3 t>' 12(. irau)e 13, peio prazo cie 5 (cinco) anos, a contar de •*

^^•O1^7(39 data dp pedido da Sociedade,

deuendo a mesma

incluir

apólice a clausula obrigatória de "Descontos", conforme su bitem 3.1, capitulo IV, da Portaria ns 21/56, do extinto DNSPC. (760024)

13) ãs^brasmar S/a Ind. e Comercio -_Av.Brasil, 12.698 - Rua "C", ■iOdÓi - R.Janeiro - RJ - Concessão ãe Descontos por Hidrantes _e ^ãójJPãareã'- a) Aprovar a concessão dos descontos pela existen °ia de hidrantes e extintores, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 07.01.76, data do pedido da requerente, como segue: sinuAims Desconto Proteção ãlantg pQ Subi tern 1 e Jirau, 2 e Jirau c 5 (1Q aos 3° 12a/ B c/B Pavimentos • 3.11.2 2 (l3 aos 23 pavi 10/ C c/B mentos) 3.11.2 4 16/ A c/B 3.11.2

EXTINTORES Desconte £J-QDta nP ,,0 1 e Ji7'aú, 2 e Jirau, 3 (Is aos c pavimentos), 4 e 5/ 5 (lü aos 3° pavimentos) b) Á dder do seguro deveró incluir na apólice a clóusula obrf 9atoria de "Descontos", conforme subi tem 3.11.^, capitulo , Po/'iaria n3 21/56 do extinto DHoPC. (760028) C T S T C R C T

ATA, H3 (17)-03/76

•

dg CTSTCRCT - Tomar conhecimento^ do pedido ^de^ do Sr. Augusto ^T^OSfb)^ r‘ ^ UDUS^° Castelo Branco, ino periodo de 09 a 20.2.76. _________________________________________

^^ps.fÇQO

•fgRJlJfrici ae Refrigeração Cpnsul S/A, Tgrifaçao Especial ãg^-lpqiprte Terrestre - Recomendar a transformação do desconto lEC-cnbual de 5(Õ)r cm taxa 'individual de 0,110/ (cento e dez mf eb-'lfros P°r cento) para cs embarques efetuados pela firma em j/9rc.fet pelo, prazo de dois (2) anos, a partir da data a ser x°d(j pelos órgãos governamentais. (751174) ficadp^ de_ Seguro de Transportes uc iúercodprias Importadas 'o^'~ -~n.ara: iamento ~dg> Banco do Brasil - Apólice Aberta - ~Ba ixar t(b'r°c.eSG0 erTi diligencia Junto ao Assessor Jurídico para que es sr c>/‘ltc. parecer sobre o assunto em. epígrafe, especialmente ao " Jundo parágrafo do modelo de Certificado. (760005) A' \ Ypá Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S/A. - Tarifaecial -j Transporte Terrestre - Recomendar a manutenção, titulo precário, da taxa unica de 0,080/ (oitenta centésimos eE ce.nic) para os embarques terrestres efetuados pela firma 'l. eDigrafc velo prazo de um (1) ano, a partir da data do ven l'17cnto da concessão anterior. (760063) ps Elétron zc* a d o Ho r deste 8/A. _ Tarifa^ãc Especial -Trans g^-óp^errestre - a) Recomendar a manutençap da taxa individual nf‘ H, l3/~~('treze centésimos por cento), a titjalo precário, pelo Df'az0 ge ura ^ano, a partir de 1.02.76, termino da concessafi aríterior, aplicável aqs embarques terrestres da firma em epib) Solicitar a requerente e. remessa da carta do Segura °> conforme determinam as 1PTE. (760093) BI-344 ^Paq. 05*23,02. 76

07,01.76, data dp pedido da Sociedade, devendo a mesma incluir na, apolice a cláusula obrigatória de "Descontos", conforme su bitem 3.1, capitulo IV, da Portaria n° 21/56, do extinto DNSPC. (760024) áerfraamar S/A Ind, e Comércio -^Av,Brasil, 12.693 - Rua "C", lQ5ff ~ R. Janeiro - RJ - Concessão fie Descontos cor Hidrantes e è£tãn t o res - a) Ãpro va r a concessão dos descontos pela existen eia de hidrantes e extintoress, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a eontar de 07.01.76, data do pedido da requerente, como segue:

sjdrajtss

Planta go l e dirau, 2 e Jieau c 5 (lo aos 3° Pavimentos• 3 (1^ aos 2 o paviMentos) 4

Subi tem

Proteção

3.11.2

B c/B

12°/

3,11.2 3.11.2

C c/B A c/B

10/ 16/

Desconto

^fl/jTORES ^2PJta/nÔ~ Desconte i e dirau, 2 e Jirau, 3 (1° aos pavimentos)9 4 e (1Q aos 3° pavimentos) 5/ b' líder do seguro deverá incluir na apólice a clausula obri jptoria de " Descontos", <conforme subitem 3.11.2, capitulo’ IV, Qcz Port aria p 21/56 do extinto DNSPC. (760028)

C T S T C R _C T

ATA, ^2-&Ôeg. de

(17)-03/76

18, 02, 76:

CQfp fg~)2Sl§j_çãg dg CTSTCRCT - Tomar conhecimento, do pedido pie fé ~ (^dOS6c) 'r‘ Au9usio Castelo Branco, no periodo de 09 a 20.2.76. In ' *

Refrigeração Consul S/A. - Tarifaçãp Especial Terres ire - Recomendar a transformagao do desconto iP^c.Gnbual de 5Cf em taxa individual de 0,116/ (cento e dez mf epr'r!°s Por cento) para cs embarques efetuados pela firma em fil-T,ü’fe» pelo, prazo de dois (2) anos, a partir da data a ser aciu pelos orgãos governamentais. (751174) ~f,T'Ó~âflp_ de_ Seguro de Transportes^ clc Mercadorias Importadas jf^ffpanc lament o do Banco do Brasil - Apólice Aberta - Baixar to 7 ^c.esso errí diligencia junto ao Assessor Jurídico para que es se e>r'ita parecer sobre c assunto em epígrafe, espccialmente ao '■'Undo paragrafo do modelo de Certificado. (760005)

Ypá Artefatos de Tecidos, Couro e ide tal S/a, - Tarifad^-fdppeçial - Transporte Terrestre - Recomendar a manutenção, pçf.y^° precário, da taxa unica de 0,080% (oitenta centésimos ep- CGflt°) para os embarques terrestres efetuados pela firma CineI^jrefe, pelo prazo de um (1) ano, a partir da data do ven iQnto da concessão anterior. (760063) ^letrónica_do Nordeste S/A._ Tgrifaçãp Especial -Trgns - a) Recomendar a manuten^ap da taxa individual pT. 13/~"( treze centésimos por cental, a títplo precário, pelo az° de um (1) pno, a partir ae 1.02.76, termino da concessap có^teriorí aplicável aqs embarques terrestres da firma em epi- °Je: b) Solicitar a requerente a remessa da carta do Segura °» conforme determinam as IPTJü. (760093)

7^~££g.. Terrestre

tiI-344*Pqg9 05*23. Ok.. 76

b°lettm informativo □p°ERAÇÃO nacional das empresas b SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

Rio de Janeiro, 08 de março de 1976

<K<l

N9 345

Resenha semanal

Através de Parecer Normativo, a Secretaria da Receita Federal esclarece Pue o contador de uma emoresa, ao assumir o cargo de diretor, D°de con?Gncja coní-ar assinan ' assinando o balanço da mesma, visto que o Regulamento do íjpostq riJ^o flZ1gna aPenas di±erte a— SRF a exigência da qualificaçao tecnico-profissional. Ao mes a SRF que as despesas operacionais e encargos, pagos a funciona Agência ^Ores> sob sob a forma de diãrias2 devem ser comprovados oara atendimento 19 do Imnosto -to de Renda, (ver Seçao do Poder executivo)

d 1

' 5

tinu2daçao Escola Nacional de Seguros comunica aos interessados que cori cão n^ertas as inscrições ao III Curso Técnico de Seguros para Forma EdUca J3 Assistente de Seguros. Aprovado pelos Conselhos Federal e EstacV de ç têcnic°’ 0 ^urso tem como objetivo prooorcionar ao mercado segurador a Eri sa n 9üros °~Dr°tissional desnível médio de que tanto carece o Sistema Nacioq^Cgc-a lista'o Profissão de técnico de seguros - informa a FUNENSEG - estã ijn â° 6 Cu] t habilitações técnico-profissionais do 29 grau do Ministério da f 91 d

,'C

11 n * na í1]»!? Oficial" da União de 13 de fevereiro (Seção I, Parte I, Pagifator d Clicou o Decreto n9 77.166, de 13 de fevereiro, que fixa o e reajustamento salarial relativo a fevereiro de 1976.

Em Decn= u brovn p3n 0 exarado no dia 26 de janeiro, o Superintendente da SUSEP a 'W necifU’ "~os termos do Parecer do DETEC - Fls. 62/63 - as Proposta , Es_ n° de ViHCa^ao’ Apólice, Condições Gerais e Particulares, Tarifa e Normas^ formaua ent Grupo, para o Seguro Facultativo de Animais (Bovfdeos e EquT C"3;>iproposta pelo Instituto de Resseguros do Brasil, através do Ofv^ ’ de 29.10.74, e divulgada pela Circular PRESI-095/74, de 27.9.74"

PODER EXECUTIVO DESPESAS

OPERACIONAIS

ENCARGOS ’• 1

■ r •

EMPRESA

i- ■

■'1

■

SER

DEVEM

COMPROVADOS PELA

l -T

As despesas feitas por funcionários ou diretores de em

Presa,

Corn transporte, alimentação, hospedagem, etc., decorrentes de suas ativida des como cobrador, auditor e semelhantes, pagas sob a forma de diária, deverão ser c°morovadas com os documentos usuais.

Esse esclarecimento

ral,

vár

é da Secretaria da Receita

Fede-

atendendo a consulta

formulada nor várias empresas sobre a maneira de compro Oastos realizados por funcionários, em face da legislação do Imposto de Renda.

IDONEIDADE

Frisa a SRF, através da Coordenação do Sistema de Tri-

1ue "as despesas da empresa, admissíveis na apuração do lucro operacional,

de oue trata o artigo 162 do Regulamento do Imposto de Renda, considera

Acessarias ás atividades da empresa e ã manutenção da respective fonte pro

M caiUre2a’

A comprovação dessas despesas, oualquer que seja sua de ser feita com os documentos de nraxe, isto é,« recibos, notas-fis

c’nhotos de

etc., desde que .

m imt form» especial. 0

im-

serern de idoneidade indiscutível.

E conclui:

%eno .

"Pode ocorrer, todavia, o fato de a despesa ser de V<l1°r c, ocasionalmente, de difícil comprovação. Nesse caso, essa despesa

P£

tida como acessória, admissível ante a razoabilidade e comprovação

das

'Q's» a .juízo da autoridade fiscal."

ESCRITURAÇÃO

Pronunciando-se ainda sobre consulta de diversasemnre-

esAito da validade ou não de o contador, eleito nara o cargo de diretor, con

BI*345*Pãg.Ol*08,03.76

17 ’O ? f

SENTENÇA FINAL

■■ f.

Como se tratava de sentença contra a União, o processo

DESTAQUES

foi

remetido a la. Turma do Tribunal Federal de Recursos.

Ministro Jarbas Nobre manteve a concessão do Mandado Segurança, embora reconhecendo que “o sufixo bras

é utilizado oelo Governo em

rias sociedades" Istó, porém, afirmou o Ministro, "não chega a formalizar

/a'

ave"13'

da proibição orevista no art. 65, do Código da Propriedade Industrial". -ui' Lembrou o Ministro Jarbas Nobre oue a empresa jã conse9 OP0' ra a prorrogação anterior da mesma marca iunto ao INPI, que não lhe apresentara siçao. Logo, isto dava ã empresa "o neso do direito adouirido,

amparado

SINDICATO DOS ScCURITApIOS-Nov.i Denominação - 0 Sindicato des Empregados Empresas s do Seguros írivados ■? Capitalização e de Agentes Autônomo* de Seguros Prj

J} G de Crédito do Estado da Guanabara e Municinio de Niterói distribuiu Circular aatadã dp o- , • . ~ íl de .janeiro, comunicando que passou a ter a segunite denominação: Sindica doe p . ’ — u Pregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalízacao e de Agentes Autôno *os dc s' de(!uros Privados e de Credite do Estado do Pio de Janeiro. Esta nova denominaÇoo - ae • • sinala a entidade - decorre da Lei Complementar nQ 20, de 1 de iulho de 1974, * oa por1. -'Laria nç 3.546, de 23 de dezembro de 1975, do Sr. Ministre do Trabalho.

110

maior - a Constituição

E concluiu:

"Tcdavia, esse direito não se transfere a novos pedi0 sujeitos, sem dúvida, a impedimentos supervinientes, oriundos da lei, de acordo o texto examinado, como está, ou de outro mais novo, cue o modifique".

É a seguinte a Ementa do TFR, proferida nor votação

SUPERINTENDÊNCIA de SEGUROS PRIVADOS - 0 "Diário 3fic:al1 da Jniao dc 20 de fever 1 ei,° (Seção I, Parte II, Pãg. 888) divulgou as Circulares da SUStP de N<?< 7 e >*®sPecti '•vamente de 4 e 9 de fevereiro. Na primeira, retifica a Circular n9 55, íe junho, W altera o item 14 da Circular nQ 2/67, que disoõe sobre o Registro de c°rre tor; na segunda Circular- retifica a Circular n<? 39, de 3 de novembro, que CÍ£ Poe . a ir'dicação dos numeros do CGC ou CPF nas propostas, apólices e demais doeu ^nt os de se9uros. Estas Circulares foram reproduzidas neste BJ, nÇ 344.

tTsti.

C» elemento que induz falsa procedência (nessoa jurídica de direito núblico):

A impetrante usa a marca em causa hã quase 20 anos<

evidencia o nao preenchimento do pressuposto no oual se fundou o ato atacado 65, item 10, do Código da Pronriedade Industrial). Sentença concessiva da Seg

Esta

' °rísi j, sociedade civil representativa da classe, registrada no Ministér^alho, está empenhada em dinamizar o seu Serviço de .Agenciamento de Emprego

ne:

"Registro da marca,.indeferido ao argumento de oue

£§IATTSTICO-AGENCIAMENTO DE EMPREGO - A Associação Profissional dos

rev"la em sua Ci reular nO 15/75, encaminhada ã íederacão Nacional das Emnre -

Ôurrr ’statTst-ko, f Esclarece a APF.fi oue entre as atividades abrangidos nela profissão de dCs » encontram-se: 1) investigação sobre a canacidade de absorçã* dos merca c°nsumiGes das areas areas ae de arrati acrati vidarte desses mercados: 2) aplica U'C J;; determinação determinação das Q K’ 1 G e T “ *■ tç > âqî. “s lsmôrais em nrev'soes econômicas; 3; analise de tarifas dc transpor % de ûxc- por amostragem, análise dos fluxes iriteveqk.nais, fixação de prf?f_C-j °fap!à cara minimizacão dos custos cie transcorre; 4) sc;)da<j?ns de opinião

oue se confirma. Recursos imo-rovidos".

Clr'’entr

da clientela e dos consumidores, de lançamento de novos

rrodutos; es

-1

° de índice sobre a performance empresarial.

N. da P. - Condensado da Gazeta Mercanti1, de 20.

1 Agenciamento de emprego do estatísticr - diz a APEE - sera feito em

c£

(f^o

gratuito para ambas as oart.es * possuindo p entidade cadastro atuali-

oerue, /*.o jnesrco tempo, os candidatos oferecidos a\ ernp vsas serão sele-

amante. “visando encaminhar o técnico melhor identificado com as neces-

• P

, ern°n?gadorJ’ As empresas interessadas poderão dirigir-se a sede dr APEB Mde,te N-ilsci, 219, 3/1.305 - Tel.: 222-0700-RJ.

BI-345*Pão.01*08.03.76

BI-345*Pag.02*08.03

ten$‘ COMISõfiRIO DE AVAR!AS_ - Comisriar-Sociedadq Portuguesa .. ~ --'U — de — Sunerin e Peritagens, S. A. R. L. é uma empresa associada ã conqênere esnanhola, Conds$ar" -JfEspanhol Marítimo (Madrid). Alem de atuar em controles de embarques, verifica^0

varias, inspeção de qualidade de produtos, certificados de estiva, oerícias de

I M P R E N S A________ ■ SEÇÃO SEMANAL DE

O GLOBO

cm navios, etc., desenvolve trabalhos no camno da suoerintendência ínesaqens» al"

gens e analises de mercadorias). Com vasta exneriência no setor de avarias - reVe empresa, em carta encaminhada a FENASEG - deseja prestar serviços a segurador-3’

bf'

IRB: lei federai proíbe a estatização do setor

leiras como Comissário de Avarias em Portugal. Ela tem sua sede a Rua Nova do

36 - 3Ç esn. Lisboa.

-41

CORREÇÃO MONETARIA-ORTNs - A Secretaria de Planejamento da Presi^

Republica divulgou no "Diário Oficial" da União de 18 de fevereiro (Secão I»

Pags. 2.455/56) a Portaria de 10 do mesmo mes, que fixa em 13.894 o coeficierlte ( . Tif° utilizado, no mes de marco de 1976, oara as Obrigações do Tesouro Nacional

justãvel. O presidente do Instituto de Ressegmos Brasil. José Lopes de Oliveira, disse ontem ao GLOBO que a Lsi n° 5 627*70 proibe expressamente que o Estado participe direta °u indiretamente do capital social das empre sas çje seguros. Frisou que essa é a política do Governo Federal expressa em lei vigente.

TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS - O Presidente da Renúblics assinou o 1

Lei n? 1.^46, de 19 de fevereiro, que disnõe sobre a tributação de serviços prestados no exterior.

De acordo com o decreto, "estão isentos do imposto de que trata

go 77 da Lei n9 3.470, de 28 de novembro de 1958, os rendimentos recebi__ por residentes ou domiciliados no exterior, correspondentes a serviços como 1 planejamento ou orogramação econômica regional ou setorial, estudos de

técnica e econômica^ ou de localização, de projetes de investimentos a serei'1

dos no país.

(D.O.U. de 13.02.76, Seção I, Parte I, Pag.

r«’r

Segjndo José Lopes de Oliveira, a dife rença legal existente na participação do Go verno nas empresas privadas do setor de seÜUros. proporcionou aos empresários. no6.- úl timos seis anos, suficiente tranquilidade para due trabalhassem sem maiores ameaças à Posição que lhes íoi reservada no campo eco nômico do País.

Mercado restrito presidente do IRB afirmou que. «m existiam no mercado 187 empresas de Sc9u’os. Com a criação da leis para fusão e •ncorporação das seguradoras, o mercado hcou reduzido. em 1975, a 98 empresas A oartir de agora. acrescentou, acredito que •*sce mecanismo passara a ser utilizado de r,-'n>a mais lent3 Os objetivos visados com rS !^->òes c incoroorações estão prat'icarnon'e Ricar»çedos embora néo terminados Diria que o número de seguradoras poderia redu7ir-Se ainda mais embora dependendo das conveniências c da capacidade de invest>mencos nossos empresários. Acho, destacou fiu.e o numero ideal podaria ser de 75 em presas. O

2.187)

Perspectivas O Sr. José Lopes de Oliveira Informou que, no decorrer de 1976, serão decididas uma série oe medidas no setor de seguros, dentre eirs a regulamentação dos montepios — assunto que o Governo tem dado especial atenção —. 2 execucão dc seguro-saúde e ainda 0 aperfeiçoamento do seguro de crédito interno e à exportação. Revelou 0 presidente do Instituto de Res seguros do Brasü que também está previsto, para este ano, a criação de um clube (Pro bation and Inoenity). Essas medidas, irisou, estão cm pleno andamento. 0 que, junto com outras jã postas em prátic3 tornaram pos sível a. mercado segurador brasileiro se tor nar um dos maiores do mundo com capaci dade para oferecer garantias a qualquer es pécie de risco

Crescimento As companhias de seguros, acrescentou 0 Sr José Lopes de Oliveira, alcançaram. em 1975, novos marcos na sua evolução. Arreca dou. em 1975. Cr$ 10.6 bilhões, com cresci mento real de 18 por cento. Potencial de in versões (patrimônic íiouido acrescido das re servas técnicas) íoj de CrS 6.6 bilhões com incremento de 20,5 por cento e representando 62.3 por cento da receita de prémios, indice que revela aüa capacidade de soivftncla No balanço de pagamentos explicou, a conta de seguros foi sijperavitáiia registrando saldo de USS 3.3 milhões.

BI-345*Páq.01*08.03.76

r *0^

Anal! se

que ? r.\ eartcua.' <k seguro-., de Çrf; b > E. :97.». '?>••(.“• rtcur.-OL u» Cr$ ’9 6 bilhões, u qu«? cmrcM.vndc a u r aumerjo rj»-. .<p’o inacajuerre 13 - em ’rclaçan . 197' (.liando dados do 1970• /4. OS I erHi i o- u!*riit«t«ii que u Iíja;) irn cilia de r.x'• i <jr 1 'r «•• ano i 7‘■••'SH ’ cre-cunr fJ .) -1’.:;>;g u a 2“fónln- di rfe

PRÊMIOS DE SEGUROS CONSTANTES A n

ÇO« CO» Ma’H‘

pansãc real **•»;:::I ;pr. io ■ ft

ci’ado- pc to. •?$> ec’.a 1st ft*

‘ aimu 'Ho -á«). ; mxiic. o nariunwi. ‘•0 I ’CMno .OC lüdo. rrp.'.rrjj !• : 2 nrnbuir u Uuu iiercadfi *egurm o div-â::vou a ; oe-nc <: pam,a/.«. entre ft: evonorniói com dmiensuc.s a i : . ri? obtida.* pela ti’T'i-.ra < ■ ;' ft ftiTra > dr p»'»in»or- cv 1975 u-çistr: •■•rc >•;•!'/<■ n‘ n u aj rfr> i ;q ■ob:e n ano de J97O

RESPONSABILIZA^ CO TRAHSPOFH^V RGOO:/íARiO-CARGa

e *

ForlGleciir.cnto Segundo c*»iimat:v as r^rUiccirt-s ppsn.ij-.ao uc dados q»ic se estendem <’u terceiro irmmtre ■ lo alio, desta•« a analise. 3 património í.quidu das •ifgu; admac j»!:ngiu r fr’ 3.5 Diihoccr.i 4' de dezembro dr 1975: as retcr•. a< técnicas mega ram co montante de i )S : b-ihnes r. Essa-- d ias t-onla* cup; mi.,,» exprime .< permeio o cresc.•rent* :- al de 7o' 7C'; lais tceufbos rr oresentam, aiej duio 62-3*. du volume .doba! de arrccadaçao de prema», in due quo icvcla elevada ca-jaddade d<* olvcncia cio mercado segurador nacio nal A preeo.s constante . o crescimento do palnmnnio hquidn .* •I de (’S 1 •’>46.0 n*»ln6c.* cm 19'G para Ct < 3.3 bilboes cr.) 19)4. alcançando a taxa global cl* 136.3'r e a .vgi) t;*xa anual de mro.umadamcnre 1? " A d ift> vnr. • iinncntcs ii(.«se pat fnvHiiO llveram us vguru.es crescimentos no mesmo pe viodu. a* capital .irim;.p ie de <’rç < mJIb.Acs nara CrS 2 o.lhue <72^3 qúmquéniu c 26.7' ao «•’.io b :»crva* tnr<- do Cr< 934 (ndhoes para CrS 1.5 bilhão f60fr nc quinquênio c 9 9' ao ano.. Esnas ta-.fts ........ must ram a’lu indue de i ap; taiízaçâo du mv- Autos gciado4 ncias opt rações fin ^clor. ;;em cornu •>■ esultados da política de incentivo'; ã< fu-òe. c ncnrpuiaçues lie enypre.5ab reservas técnicas elevaram-sc. :■ prpçns l onsianu*-. dr (. : * "2 *<o0.5 mil hoe-, < n iV7d para ( 5 J.i TRy»•cs Ui;.’, mm bcrcmcn- >. or- ; • v no qumqbrrru < d< ’ v’. rm nno

ÍASCTAGKf/.

.•PcS^i' HhApiljijAOL « GR-CAPSA

o * Ç « f

o e • o a t <*•»«>

VrfX P0Acm 0 SP'CíUl° de eréUlY‘ n\ntcrno e o

• ♦ • e » t» o « « e 1 • •et » « t V a •

•

® t t t t » • t *> a ♦ i • • t • 4 t « • ♦te • « ♦ t » » • e . ~ - • • • • • • • • • *V»tAeta ♦ • ♦ • • • «• ♦ • • • • • • 6 « 9

b,iac£? ’ 5apa cn?; crnob (p,e eotrarao En'"’ ^troriíiî'1 as ’ôvações e am ,0^s pelo 1HB. Ua pr0iunriJIe t0,,u'ni os resub ?°vas°llâ’ enriqunr- .m°(1,íioaÇões feitas !oda$ ^^îdadòc0 Ka criacão de >L\5 êx«?e,a de /e‘slc^. e naluia! (,up 2 }>a° clevado eni,os ‘‘ontinuí apre8 mPo,’dmn concontracar*’ do nie-pJ6"- da ^^cadat? %(./ vp’as de <d° ü,t0 poneb feisp<^ *4<. °sõies: intôndioI-? '■ e ri-<eos d.'. J cs Pisoais. TÍ?Ur0 5òP(>nsahihri'e,’SÜS ^scus <na-

•

♦

1»

•

♦

*.*♦••<>♦< ••• *•*.•.*»•* • • »"• • • © ♦ 4 e © ®_*“ • • * t a

•-Ve*** * * V’AGEN.S WTERNACIONJ

sofisticando cm alguns casos a proem a d- seguros, fez surgir no mercado in terno uma oferta caca va mais dinâ mica e variada. }.s>a wolucão foi acelerada nos últl ,p0’’. a”o<; peia de*:vão nqi-tira de z,on ro sistema segurador ao regime .'? auh'Porrnn operacional. :s‘o c ò cobK”ü de capaei'ar-s? para a aceitação nualquer seguro cuja procura fosse sJui . Reio.s processos económicos e 'in; cvio.s r«s ' ra -ai*. Aceitar lodos os segus- alem ^rtura f disso. segundo modelos de finção dae de laritação construídos em necessidades nacionais. O plenamente alcançado, comdessa maneira o grau de le,r°- Par-i tecnica nica do mercado bra-iryfas a X nssui«>v a plenitude das lã*5 P 0ln rtü;1,ôl"ieCs imputáveis pelos ingresses MÚi:,CV5 e financeiros nacionais, das RinV ^'!s novas modicidades enaPerado C • at’ngiram. cVmo era cs3Untn d participaçãò expressiva no ton nien'o cavtei4‘as. Elas atendem a segê recent p?ocurü cuja formação ainda le:*tpo c por t5130’ só coni 0 irào acl .9. desenvolvimen'.o econômico r,Ci-Úvas^ •as. U,AA,ncl0 proporções mais signlr»icos ,* A cs$e respeito citam os téc“’ ((i.m° exemplos, os seguros de rrisri’cos C^r‘?hcf)o“. eiJgenh:!ria. de garantia de íe<íbons-)h?r Vl?cos baiKáros e de c°ntain tllHIade civil, que. sem dúvida. y?ip hoas pcrspecbvas de cxL^muiLi fl'“tode?» não tão recentes, ?a- tS!,sa« have ............. ‘•f* aa ............ experiência ob-

‘ c’o •‘istiif. ■ .• J',h rclarão a n‘:,c^ iva mudança, poi* Sfc*,.. de cn.??0\ras 'h^‘3vmn u l°occnt ração

B_v\/ • ♦ •

?.E„MAASm’05

^‘Hporfe Cf»; essa

f' a d? nnt’om inipnrtante posição tev '’- <(!ie ',: ‘■■si'ieir.-. <lc C:.^-

\''uêiíé7sí'ü 1 lo! '>ia,s bpii.

vomas - •• nnladíunrine a dc Hva.do. que r'.ip.’.uii a índicesJpat/mômo tem cr: i clacào direta mm . excepcionai. o ritmo «!•' cre«cimento d«> mercado. Este d rae t<i/e> mais ccunpativeú t.->’Unúndo d* evolução da «tonomia ciocom Pr.i-.o grau logi<:-’f.pnh p?.»’.1 a exigir maim apita:: a< â'i da*- M/eiedades bccurad, a- is'(• Dorqtr < ' Mecimcnn pat: montai i'c->as eripi0 foi import > pm , liupla pxigr.ncta liC,'8s de >ua< rc*;mi •abibdad/’1 <» <■aumento ’-iginaró; da ma d».ncii-ft.» op< : ai:ii a do s.-lema. rtf’-

vacão da capacidade , j <r. nal para quo a expan»»1 ’ neficia^se a economia ^e'4* -ik de clc\ar > fiu.xo de d’vtsa? para o mcrad'

Novas modalidc/d^ .V dixur^T bp:e upcradft *an ag-a pad - 2m >if r’cli«- dnididr. ■ d< cada<- es-,<■'■ «-•Ijpair «'urrero d'- ‘0 <> Cf •.•ivimia do Pa,'.

lTiX’ A.„.

de . .. ri("les- f 339%. em ae-

'lo'^t eresp b'ansl,p'’es o fator V nt° fui a ResoluSeg tiros '■«ciJ^ssaide 2 0 clu* «s seguras itile.'01’1 a çPr ‘íd<>rias ilT,P°'td' n° r!'3i. t0lo!,acl0S no nierseguros, que em

1970 representavam 25^ da 3necadação da Carteira, em 1975‘-atingiram 53%. crescendo os prêmios, nesse períedo. de U;'$ 28 milhões para Cr$ 610 milhões. A mesma política de nacionaliza ção levou à criação do seguro de ris cos bancários e à reformulação do se guro de responsabilidade civil para ati vidades empresariais e profissionais, •'-elores que a médio prazo deverão apre sentar expansão considerável. O seguro obrigatório de responsa bilidade civil dos proprietários dc veí■ colos, implantadp no País em 1967/ apresentou declínio da ordem de 37% no período 1970 1975, não obstante o considerável crescimento da frota na cional. O fenômeno comprova que tal seguro, de inegável e extrema impor tância como instrumento de justiça so cial. carecta de reforma capaz de eli minar os pontos críticos quo lhe vi nham prejudicando o desempenho. A reforma foi empreendida pela Lei n* 6 191, de 19 de dezembro de 1974. e em 1975 o Conselho Nacional de Se guros Privados aprovou a respectiva regulamentação (Resolução CNSP-1/75). Do ponto de vista da funcionalidade duas alterações essenciais foram intro duzidas. A primeira consistiu na mu dança do próprio substrato jurídico da cobertura do seguro. Em vez da res ponsabilidade civil, com «seu processo inerente e não raro oneroso de apu ração de culpa, foi adotado o princi pio objetivo da simples reparação do dano, este considerado como fonte au tónoma e exclusiva de direitos. Outra medida deu periodicidade anual à auto rização das seguradoras para operar nu ramo, ganhando o Estado instrumen to rapaz de incutir dinamismo e alta eficiência a fiscalização preventiva, que c por todos os títulos a forma preferí vel dc atuação. Além disso, as indenizações foram jpajoradas c sujeitas à revisão anual dos respectivos tetos, bem como a cobertura tornou-se extensiva a toda? as categorias <lc vitimas, inclusive proprietários c motoristas. No quinquénio 1970'1975 os ramos que apresentaram, cm valores coriigidos. as maiores laxas dc crescimenh» anual foram: Expansão real 0 ao ano Responsabilidade Civil Facultat.'vo — Automóvel ... 45.í? Lucros Cessantes ................. 41 .9 Cascos inaviosj ................... 41.4 Transportes ...................... 40.3 Animais ..................... 35.0 Aeronáuticos ..................... 34 4 Penhor Rural....................... 31.7 R e s p 0 n s a h ; 1 idade Civil Transportador Rodoviario . .................................... 27.4 Acidentes Pessoais............. 24.6 Jucêndio .... . . 24.5 Vidros ................................ 20.0 Ramo

Alguns ramos descreveram: res-? ponsabilidade civil iseguro obrigató rio) de proprietários de veículos, 197ó ao ano; crédito interno. 27% ao ano; hospitalar operatório, 16,5% ao ano.

BI-345*Pãg.03*08.03.76

Os seguradores estão lan .cito c este, na mesma oca parecias intermediárias. Ao oor cento da renda çando novo seguro no mer sião, renunciará a todos os elcíuar adia n .a men to a«» rada em sua prop#" cado com □ objetivo de seus direitos «obre o imó segurado a cm ipanhij po aquisição do imóvel. cobrir a eventual perda de vel cm favor da empresa dei ã deduzir, a pedido do renda do adquirente de um vendedora. Contudo, com Ris cos excluídos construtor, a importância imóvel residencial, seja por ( a previa autorização da relativa impostos, taxas desemprego ou por in vali- í cumpanhia de seguros c no Conform j os e despesas de condomínio dez total ou parcial, per- : prazo máximo dc 90 dias, o lizadcá ate agora, a cm atras.j não sc responmanente ou temporária. No quo cobrirá a peida construtor deverá efetuai* **a 2 3' 4sabihzando por estes eoda do adquirente, caso da invalidez, ela de- • revenda da casa, devolven • cargos no caso de não pro iiróvci não devera f .jr ve ser resultante de aci- j do à seguradora, de uma só nuncia mento da empresa indenizarão para os 5 dente ocorrido após a assi- : vez, o valor corresponden vendedora do imóvel. tes cases: rX natura da c s c r i t u ra ou te a diferença do total apu doença que se manifeste rado na revenda c o saído Cobertura automática !I . 1. Quando u eo^ timento da renda r «p até seis meses depois da devedor do adquirente na segurado com a P1^ formalização da compra. í data da recomnra. Serão Edse tipo dc seguro c inicial tenha sido A seguradora, por esse destinado •» lodos os apar deduzidas as despesas ne a 30 por cento, . tipo de cobertura, paga, em ! cessárias à efetivação da ' tamentos dc um edifício c da escrn nome do comprador do o construtor ao efetuai a ■ assinatura revenda, gastos estes pre2. Ocorrer atra-^flif. imóvel (quando comprova- • \ iamente aprovaejos pela ■ venda, inclui a cobertura rior a 15 dias no P‘* P do o sinistro), até onze ' companhia de seguros. . no contrato que faz com u i lo dc qualquer prestações. Se após esse p°- • . comprador. Des-a fornu. c seis primeiras riodu, o adquirente não ti- I O que i indenizáveí cstipulanto «empresa cons3. Se a rescisão r ver restabelecido sua ren- ' • trutorai obrigar-se a mancolo cinprogat’cl° Segundo o projeto dos ' ter no seguro, a partir do da. deve devolver a casa a suHante dc ap°3cn jfy empresa vendedora, rece- , çmpresários, scrào indeni seu inicio dc vigénei. , as acordo, demisso P‘. záveis pela apólice, além bondo de volta o corres vendas imobiliárias que causa ou qushEjC -ítfy pondente aos pagamentos | das onze prestações men i realizar com pessoa* fú>ic;r , K efetuados, inclusive aque- j sais, sucessivas ou não, um ! por ele financiadas, nom re causa que não dispensa do emP 1 , pvalor máximo limitado de cursos propins ou dc terles feitos por sua conta lo empregador.. • J 25 por vento do número to i oiros. pela companhia de seguro, 4. Quando a ”1V -rtí * corrigidos pelo mesmo pia- ; tal das prestações. Quais Perda de renda tal ou parcialno de ajustamento de pres- ’ quer parcelas intermedia o.? temporária rias estão excluídas da co 1 ações constantes na escri A perda de renda, de I? de acidente, bertura. tura. tos por apólic No caso dc se verificar • acordo com o estudo dos empresários do setor, ficará do ramo de aCI Como sorá n adiantamento da segura soais; nu doenç»’., c caracteriza l? quando r ren dora ao ..gurado a e i ã o dc qualquer ,esp c4pt\>lí» p,ljJ| % da do adquirente, por três Na hipótese dc o cuns- ' consideradas para afeito 'r.cas commits Pf„íí© mes..‘s sucessivo* tenha trutor ter que recumprar o da apuração do total ja do inferior a 75cs por ci dc á!c 1. d.' -’s’ imóvel, a seguradora, de pago pelo .segurado c do centos c cuirac to da renda bruta média acordo com a apóHce de valdo devedor, todas as tóxicas, cu.ii u .°o mensal co nr ante de Mn úlseguro, adiantará o dinhei parcelas indicadas na escri sido determinar 'lima declararão dc rendn ro que o segurado tem di , tura. tais come entrada e cu, se mais recente, a 75 cri cão médica

A morte é um? certeza-' p (IUG há de incerto, insondável, impre visível, inteiramente fora de cál culo, é a época da sua chegada. Essa a dúvida, a incógnita aflitiva mas insolúvel, deixando apenas co mo óbvio o equilíbrio instável em que se alicerçam os projetos exis tenciais do homem. O tempo, aí, assume o caráter de variável des conhecida c sem medida, que de sequilibra tudo e torna, impossível a solução das equações básicas de qualquer projeto. O Seguro é que desfaz essa impossibilidade. Para jsso reúne c solidariza os homens ornando viável no grupamento o que ninguém poderia conseguir iso^damente. O tempo deixa entx de ser. tòni o Seguro, uma- variável de va lores incertos, não' importando que seja curto ou longo, escasso °u não, o efetivo prazo afinal dis ponível para que os planos indi viduais traçados realmente sc exe cutem. O tempo assim como que adquire o comportamento de uma constantes, com isso, tornam-se inJcpendébtes o indivíduo e o res pectivo projeto, desaparêvendo o uuperativo de que ambos cami nhem juntos. Em suma, o projeto ganha vida pròpriás livre do ris_0 contido na duração impreyisíc‘ do autor. Consegue sobreviver s5Cs''e' dc qucm sc t°rna exten°» contin idade póstuma, passanon a.íazcv fcuas vezes no amparo u ajuda aos que lhe eram ccoso?lCiai^erdc dependentes ou as-

PartL?»í 0 Se?Uro dc Vida, ele em destàaÍior> clevar~se a Posição de de » 11C como forma de aplicação cado riPanças. Em obras sobre merfinanc ’ capjtai^ ou sobre análise res c?lra nã° são poucos os autoPrioi-hâ • 0 consideram aplicação Qário ar}a’ ao lado do depósito bane da casa própria. Essas são

Fenuseg explica novo seguro de automóveis O risco matéria-prima da insbluição do tceur:.». n-.tá f»hado ao once }o fdosvíico d? equilíbrio uistâvol. Ui cm !odu ser. orgânico, a picrcvça constante do '.orça* an tagónicas, positivas »• negativas, que logram conviver cm estado dc equi valência nrccária. itompida cssí espécie de harmonia dos contrá rios instala sc o desequilibro en tão emergindo a ação danosa <U. forças desagregado!as antes iateutiS.

A i ítuicào ov a cor:, ciência desse e x’ihbrii instável h va o ho mem a biucai iefiii'io na eriabi lidadc do Scgu o, certo de assim obti ! recursos eficazes de defesa. E o faz sob impulso bem mais forL quando acoxssdo. em seus pia nos pela grande e irrespondível inda^-.çâo sobre o tempo dc ' ida que • erà para n?lizã-los.

Técnicos da Fenaseg ex-' Phcaram que a nova legis,&Çâo sobre o seguro obriSatóriu de automóveis Pe^‘ nptirá uma série de inovaVoes nesse ramo, favorecen do ao setor. “No regime lefcal anterior’*, afirma estudo da Fenaseg, “o principal foc° de atritos ern o probjehta da apuração c ?s culpac os Pelos acidentes de trânsito. 'Tias novas normas, os itens Polêmicos foram suprimidos ® as autoridades passaram a for mecanismos rápidos de

três reservas de base contra impre vistos financeiros que possam afe tar o orçamento doméstico. Os de pósitos, dizem,, caracterizanirse pela alta liquidez, podendo cobrir gas tos extraordinários como por exem plo a doença (gastos aliás também seguráveis). A casa própria seria uma derradeira reserva. O Seguro, ao que parece, fun cionaria como reserva intermediá ria. Alas não é bem assim, hoje em dia. A evolução, tanto dos-impre vistos como das alternativas de apli cações financeiras, levou o Seguro dc Vida a uma extraordinária di versificação. Começa que seu ob jeto não se limita à hipótese de ex tinção da vida. Há também pla nos voltados para a sobrevivência. Entre eles é ilustrativo o da garan tia de renda vitalícia. Nesse caso obtém-se entre outras coisas a complementação de aposentadoria, hoje por tantos almejada e que se pre tende institucionalizar por via doa Fundos dc Pensões. A versatilidade do Seguro de Vida levoú-o, além disso, pratica mente a quase emparelhar-se com as modernas necessidades de cober tura para os imprevistos a que se expõe o orçamento financeiro do indivíduo ou da família. As divi das de consumo (compra de bens duráveis) e os compromissos de in vestimento (aquisição de casa pró pria e até aplicações programadas cm Fundos Mútuos) têm nó Seguro de Vida um instrumento de garan tia efetiva da liquidação de saldos, que de outra maneira seriam he rança negativa, ao invés de legado positivo do trabalho e da poupança .. do (Jcvcdor. O Seguro é, sem nenhuma dú vida, resposta inteligente, imagi nativa e eficaz do homem s s ris cos tecidos pela complexidade cres cente da sua existência.

ação para corrigir falhas d® desempenho que qualquer seguradora possa apresentar, como exemplo isolado de inefi ciência.” Os técnicos da Fenaseg disseram que esta reforma da legislação do seguro obri gatório de automóveis vinha sendo reivindicada pelas se guradoras há muito tempo. No Congresso de Seguros, realirado na Bahia em abril do ano passado, a Fenaseg foi encarregada de cooperar i com o Governo na elabora ção de uma nova legislação sobre o assunto. “A nova lei imprimirá

maior eficiência ao desempe nho do seguro obrigatório de automóveis, com melhor atendimento ao grande pú blico. Os benefícios do sis tema irão favorecer, em particular, às classes sociais de menor nível de renda, pois é a estas que tal seguro se destina”, afirma o estudo da Fenaseg. O novo seguro de automó veis atenderá também o mo torista que porventura so frer ferimentos graves ou le ves em acidentes do trân sito.

BI-345*Pf (.05*08.03.76

EM DESTAQUE Lucro dits seguradoras 0 fortalecimento patrimonial das sociedades se guradoras é condição básica para o processo de desen volvimento da oferta no mercado nacional. De outra forma, a expansão da procura, que é conseqüència natural da evolução do Produto Interno Bruto da economia» reverte em participação crescente do mer cado internacional com os efeitos cambiais negativos daí resultantes.

A política do Governo no setor foi, portanto, a de estimular a capitalização das empresas. Os meca nismos para tanto acionados foram: 1) incentivos às fusões e incorporações; 2) criação de condições para uma rentabilidade global dos negócios a níveis satis fatórios; 3) adoção de adequado sistema de aplicação de reservas técnicas. Essa política explica os índices excepcionais de incremento do potencial económico-financeiro do sis tema segurador do País. Os lucros das empresas no período 1970-1974, em valores nominais acumula dos, totalizaram Cr$ 1,8 bilhão. O patrimônio líquido, que era de Cr$ 434.7 milhões em 1969, atingiu .... Cr$ 2,3 bühõés em 1974. Na análise da rentabilidade das empresas assume especial relevo a participação dos lucros de inver sões. Estes se elevaram, a preços constantes, de .... CrS 250.2 milhões em 1970 para Cr$ 655 milhões em 1974, com incremento de 161,8%. As operações de “underwriting” (aceitação de seguros), que em 1970 acusaram o deficit de Cr$ 44,6 milhões, nos anos seguintes tornaram-se sistematica mente positivas. Em relação ao movimento de prê mios, esses resultados apresentaram os seguintes per centuais:

Regulamentucão dos

possível que por causa desse aventureirismo tidades como o GBOEx. Capemi. MFM, Mong ral e outras, recebam pingos de lama”.

A regulamentação dessas entidades. que je atuam sem a égide de um regime legal, *s°h^ de trazer benefícios para elas próprias e. s0^ntudo, para seus associados. “Será que sob p9 trole e fiscalização eficiente, continuará a o^ de planos mirabolantes que o clima atual de P na e irresponsável liberdade permite. godo de um público mal informado e de boa-*

Brass! debate segure na África

Os montepios sólidos e bem estruturados da t^m a recear. antes nrefersm o saudável de unia atividade exercida dentro padrões e normas de uma adequada dlscil legal. “Hoje, acentua o presidente da GB-Conf^ ça, há montepios que jâ transferem parte de • gresponsabilidades para empresas de estas, com. a notável, evolução do mercado dor nacional, estio preparadas para receber * |5 a massa de pecúlios de vida e acidentes Pt^os que:a elas seja destinada nela regulamentação Montepios”

Acidentes dé transito A motorização em massa na União medida em termos de densidade do tráfeg0' J vocou um dos mais altos graus de acident^s Europa. As razões apontadas para esse feC negativo são: interrupção durante os lnve glaciais, que influi negatlvamente sobre a bilidaçLe para dirigir; pouca segurança téciúc? carros, por falta de oficinas de conserto e dc ças sobressalentes; falta de segurança das das pela ausência de sinais e pinturas de

„

montepios

Indenização nos EUA

O sr. Alcy Riopardense de Rezende, presidente da GB-Confianca, considera urgente a regula mentação dos montepios e organizações simila res. “Há. d!s*e ele. anteprojeto já elaborado e não entendo a demora do seu encaminhamento ao Congresso”.

Em conseqüència de uni acidente lístico, um mecânico americano'sofreu giav^s rlmentos em sua perna direita. Submetido & ficil intervenção cirúrgica, aparentemente sucedida, apresentou complicações e seus irl^ cos assistentes deixaram de aplicar em telT1 terapêutica necessária. Resultado: o tf teve de amputar a perna direita. Uma Los Angeles concedeu-lhe Indenização de VS mil, conta dos médicos responsáveis

Atualmente, acrescentou o Sr. Alcy Rtanarden.se de Rezende, existem 426 montepios em fun cionamento c muitos deles, segundo alguns ob servadores. estão rm situação patrimonial irre gular. “Verdadeiras arapudas continuam ludi briando milhares* de contribuintes, não sendo

colocação de seguros no mercado interna Federação das Empresas de Seguros cional a comissão tem indicado os caminhos (FENASEG) deverá participar da pró para o mercado paraguaio e para o mercado xima reunião da UNCTAD, em maio, na brasileiro, dando idêntica solução para os África, quando será discutida a questão do dois mercados neste particular, o que é muito seguro de transporte intennodal, que inte importante. ressa a todos os países. A informação foi prestada ao ÍNDICE pele presidente da FENASEG, Raul Telles Rudgc. Disse ainda A Participação é por Sorteio que o mercado brasileiro de seguros poderá participar com todo o seu potencial do se índice - Qual será a forma de participação guro de Itaipu, que está sendo discutido por do mercado de seguros brasileiro? comissão paritária integrada por represen RTR -- Na colocação desses seguros, na par tantes brasileiros e paraguaios. Uma das deci te que atinge o mercado segurador brasileiro, sões já adotadas, é que a liderança das várias na colocação dos 50% dos seguros brasilei operações de seguro será escolhida mediante sorteio, podendo participar, desta forma, ros, ficou decidido que a líder das várias operações que serão realizadas, será sempre todo o mercado segurador brasileiro. escolhida mediante sorteio entre as empresas Seguro de Itaipu brasileiras de seguros. E todas as demais par ticiparão como co-seguradoras nestas apóli índice - Como está sendo organizado o se ces, dc forma que nenhuma empresa segura guro de Itaipu? dora brasileira ficará fora desses contratos, RIR — Na obra que esta sendo realizada em que pelo grande volume de responsabilidade Itaipu e que se prevê terá uma duração ve que envolve, e por se destinar a garantir uma 15 a 16 anos, serão necessários seguros de obra da importância de Itaipu, não poderia’ inúmeras modalidades, para garantia dos ficar a cargo dc uma e sim de várias. Todo o enormes interesses patrimoniais que afetam a mercado vai concorrer com toda a sua capa empresa e os 2 países que a compõem. São cidade para que o seguro seja absorvido no materiais adquiridos no mercado externo e País.. sujeitos a aumentos consideráveis de preços, construções civis, montagem de equipamen tos especiais, responsabilidade civil. Para a A. Empresa Privada Btasiíeira na UNCTAD realização deste seguro foi necessária a criaÇào ae uma entidade também binacional, índice - A FENASEG participará da pró mr*a comissão paritária Brasil-Paraguai, que xima reunião da UNCTAD? Qual o seu in vem trabalhando, muito frutifeiamente teresse? alias, há cerca de um ano. Está comissão é RTR Nas reuniões preparatórias que a composta de dois representantes dos segura UNCTAD realiza antes das sessões principais, dores paraguaios e dois representantes do tem sido frequentemente tratada matéria re mercado de seguros brasileiro (do k.stituto lativa a contratos de seguro, e as decisões Resseguros do Brasil e da Federação Na- f têm sioo, aliás, importantíssimas, procurando cional de Seguros), todos com seus suplen orientar todos os participantes da UNCTAD tes. Compõem ainda a comi, são dois repre no sentido de que devem ser prestigiados os sentantes da própria empresa segurada. Pelo mercados de seguros dos países em desenvoi menos uma vez por mês estes representantes vimento, dos chamados “cm desenvolvimen sc reúnem, alternadamente no Rio de Janeito”, . ^nsiderando-se que o desenvolvimento ro e em Assunção, a fim de que o caráter de das atividades de seguros nesses países é uma paridade não seja esquecido em nenhum dos das maneiras Je apressai ou facilitar o ambi <*spectos. O ambiente criado nesta comissão cionado momento de chegarem a ser desen foi o melhor possível c atç agora houve volvidos. A operação de seguro até não mui concordância nos aspectos mais importantes, to tempo atrás, talvez uns 50 ou 60 anos, fodice - Qual tem sido o tralx-lho defta era quase que exciusivamente uma especiali dade dos países mais adiantados, e nos paí comissão? ses subdesenvolvidos havia apenas atividade RTR - A comissão tem recebido concor incipiente de empresrs que praticamente se dância de Itaipu sobre a natureza dos segu limitavam a realizar a venda de seguros e ros que devem ser realizados, a oportunidade transferir todo c negócio, responsabilidade, em que elevem ser realizados e a maneira prêmios e obrigações paia os mercados exter pela qual devem aparecer como seguradorls nos. Hoje em dia os países subdesenvolvidos as companhias do Brasil e do Paraguai. Itaipu tem participado inclusive da decisão já possuem sistemas de seguro privado bastarte amplos e desenvolvidos, que procuram das empresas de seguros daqui e de lá sobre as colocações de resseguro que fa/ão pa^j concorrei para o desenvolvimento de seus garantia das responsabilidades assumidas. países, pfla poupança de divisas preciosas. A UNCTAD tem orientado com decisões bas Muito embora se trate de matéria de inte resse quase que exclusivamente das segura tante importantes os seus membros, no sen doras. saber onde vão fazer seus resseguros, e tido de que dev?m prestigiar esse movimen que poderia em outras circunstâncias sor de to, fazendo com que sejam organizadas, pre cidido individualmente pelos seguradores bra ferentemente dentro dos próprios países, to das as operaçoes de seguros que se relacio sileiros e paraguaios, a decisão de um traba lho conjunto levou a esta solução. Até na nem com as atividades neles investidas, corn

BI-345*Pãg.01*08.03.76

oovemo passará Os limites

Incontáveis foram as ocasiões ern 1975 em que representantes dos segura dores, através de seus órgãos de classe, levaram aos dirigentes da Susep os pro blemas e pleitos de suas empresas. Difí ceis alguns, urgentes outros, muitos en volvendo matéria controversa e, uns poucos, até exasperantes. Em todas essas ocasiões recebemos esmerada atenção.

A declaração é do Sr Raul Teles Rudge, presidente da Federação Nacio nal das Empresas de Seguros Privados e Capitalização, que vê com muito oti mismo a expansão do ramo para os pró ximos anos. Porém, segundo dados da quela entidade, nem sempre o mercado segurador (hoje composto por 98 compa nhias) teve o mesmo comportamento.

Evolução <lo mercado Em 1960 havia no pais 176 socieda des seguradoras, das quais 141 eram bra sileiras e 35 estrangeiras. Apesar desse grande número de empresas seguradoras na época — para um mercado significa tivamente menor que o atual — até 1969 foi concedida autorização para o funcio namento de mais 26 novas seguradorasnacionais. No mesmo período, cessaram suas atividades por determinação do Go verno, ou por vontade dos seus sócios, ou ainda por incorporação a outras socieda des, nove companhias nacionais e seis representações estrangeiras. Ao terminar o ano de 1969, o quadro alterou-se um pouco, passando a existir no país 158 se guradoras nacionais e 29 estrangeiras. Entre 1965 e 1969, os prémios de se guro, incluída a alteração de seguro de acidentes do trabalho, alcançaram em termos reais a expansão de 67,4%. Mas ocorreu um fato novo em 1968: os prê mios de seguro de acidentes do trabalho deixaram de constituir receita para as seguradoras, pois essa modalidade de se guro foi integrada na Previdência Social. Em compensação surgiu o RCOVAI, se guro de responsabilidade civil, que forta leceu .substancialmente o mercado.

Segundo dados fornecidos pelo Sr Renato Araújo, assessor da Federação Nacional das Empresas de Seguros, em 1969. as 187 sociedades em operação pos suíam a seguinte participação no total dos prémios emitidos: nove sociedades arrecadaram Cr$454 milhões, ou seja, o correspondente a 37,7 do total; 13 socie dades arrecadaram Cr$202 milhões o que equivale a 16,8%. Significa que 22 so ciedades no total arrecadaram 54,5%. As 165 restantes tiveram a seguinte distri buição: 31 delas com Cr$ 276 milhões, 22,9% do total; 134 arrecadaram Cr£ 271 milhões o que representa 22,6%. No total global levantado no ano de 1969 que íol de Cr$ 1 bilhão e 200 milhõps, o prêtnio médio por sociedade (emitido) foi de Cr$ 5 milhões e 700 mil. Porém 60 socie dades arrecadaram prêmios no valor de Cr$ 1 milhão e 400 mil, número esse bem abaixo da média.

Para compreender melhor a evo lução do mercado segurador, será preciso relembrar a Decreto-Lei 2 663, de 1940. Ele fixava um limite de retenção para as sociedades. Porém, devido à inflação, es se limite sofria pouca influência dos au mentos de capital das seguradoras. Pra ticamente todas passaram a ter o mes mo limite de retenção. E transferiam pa ra o Instituto de Resseguros do Brasil os excessos de responsabilidade assumidos. Assim foi até o ano de 1966 quando o te to máximo de retenção era de Cr$ 1 mil e 100, valor que perdeu substancia. Dian te dessa situação, as empresas passaram a constituir companhias-satélites. Mas em 1966, o Decreto-Lei número 73 que reformulou o sistema segurador introduziu duas providências básicas: primeiro, a revisão bienal dos níveis mí nimos de capital. E, segundo, instituiu a cobrança bancária, ou seja, as apólices de seguro tinham de ser pagas em ban cos. Não mais como antigamente, quando a cobrança era feita pelas próprias segu radoras ou, na maioria dos casos, por in termédio de terceiros. Em julho de 1970, entendeu o Cover* no fixar uma nova política para a ativi dade, no sentido do fortalecisoento dag seguradoras, adequando-as a acelerada expansão econômica. Em. prosseguimento dessa nova política, era necessário a< re dução dos custos administrativos. Surgia então a possibilidade de as empresas li deres dos grupos, absorverem, atnavé» de incorporação ou fusão, as empresas saté lites. Dai a expedição do Decreto-^61 1115 de julho de 1970. Ele concedia * isenção do Imposto de Renda incident® sobre os acréscimos de valor decorrente da reavaliação além dos índices de reção monetária dos bens imóvehs inte grantes do ativo das seguradoras partici pantes da operação de fusão ou incorp0* ração. Também concedia isenção de 1#* posto de Renda incidente sobre os acrés cimos de valor decorrentes da reava^ Ilação das ações que as seguradoras P0-** suissem em sociedades anónimas de capj* tal aberto, um dos tipos de investiineni em que são aplicados obrigatoriamcn1* parte das reservas técnicas garantido^ das oneracóes das empresas de seguras* Ao lado disso, ocorreu também obrigatoriedade de elevação do minlmo de capital exigido que passou Cr$ 1 milhão para Cr$ 3 milhõee, isso ra cada um dos três grupos de existentes. Para a Federação, o êxito dessa ncv* política pode ser sintetizado nos núme ros seguintes: em 1976 passaram a tir no mercado 92 seguradoras naciona^ e 6 estrangeiras. Com um fato interes sante de que 23 empresas estrangei^ nacionalizaram suas ’ operações. Outr^9 números que demonstram a evolução mercado é que em 1969 o capital global das seguradoras era de Cr$ 166 milhõ^®; No ano passado esse valor alcançou Ct* 1 bilhão e 900 milhões. Os prêmtóc em 1969 alcançaram Ci> 1 bilhão e 2^ mil, em 1975 foram estimados em Cr$ 1° bilhões e 500 milhões. O capital médio que era de Cr$ 880 mil, passou para cer^ ca de Cr§ 20 milhões. O Prêmio médio por sociedade passou de Cr$ 5 milhões & 700 mil para mais de Cr$ 100 milhões ano passado.

BI-345*P5g.06^>/

suas empresas ao setor privado Brasília —O Ministro de Planejamento, Sr João Pau lo dos Reis Veloso, informo a ontem que já se inciaram os conta-tos nas áreas go vernamentais para a trans ferência progressiva, ao se tor privado, do contreie acionário de diversas em presas de seguros que even tualmente haviam ficado com a Uiúâo ou os Estados. Quanto às duas empresas da União — a SASSE (Ser viço de Assistência e Seguro Social dos Economiários) e

a Federal Seguros S/A — os entendimentos se desen volvem junto ao Ministério da Previdência e Assistên cia Social, ao qual ambas são vinculadas. No caso da Federal, a idéia é transfor ma-la em companhia espe cializada em seguros de cré dito à exportação, em asso ciação com capitais priva dos, cuja participação Iria aumentando até ao nível em que poderiam assumir c seu controle.

Nos Esfâdos Na area estadual, os con tatos se realizam junto aos Governos de Goiás (Cose go), Minas Gerais (Cosemig), São Paulo (Cosep) e Espirito Santo, onde tam bém existe uma empresa estadual de seguros. Além dessas, há também a União de Seguros Gerais, com par ticipação majoritária d o Governo do Rio Grande do Sul, e a empresa segurado

ra do sistema Coderj, do antigo Estado do Rio mas nada se informou sobre eventuais negociações que com elas se relacionem. A transferência progressi va do controle acionária das seguradoras oficiais pa ra o setor privado foi rccentemente incluída pelo Mi nistro Reis Veloso na lista das ações que o Governo desenvolve no sentido da desestatlzação.

Durante o ano passado a arrecadação de prêmios pelas companhias dc seguros cresceu a uma taxa real de cerca de revelando ele vado dinamismo. Isso não constitui, a rigor, uma MirpresR. porquanto nos últimos anos foram in troduzidas modificações ho sistema segurador brasileiro extaniente para que ele passasse a ocupar um lugar de maior destaque, que aliás é corrente nos países industrializados. Entre os fatores apontados para a expansão mais rápida da arrecadação de prêmios, contamalgumas inovações no marketing como a adoção de bilhetes para acidentes pessoais, a ex tensão de planos para a área habitacional, bene ficiando a indústria imobiliária, ou mesmo a consciência maior do público para os benefícios que decorrem da compra do seguro.

Por certo s expansão ií:if emproas no nível •I;»* pes.'C:i? ii’ica- .nnJa oiiarra uu.- estreitos linote* da renda uGponlvci do -etor privado. Àlú/n de drlennin ido ponto, c diííril convencer o cidadão para a previdência privada, até mes mo pda errônea interpretação dos benefícios do 'i>icina de a.--istêiicia pública. Entre nós, fizetnos nos úJlhnos ano- refornia> de profundidade no síslenni previdrnciárn) r segurador, que absoluta mente ainda não preem berarn o- espaço^. \azios < tilrr o E.-lado c ontdi’b’uos. Â brecha daí resultante xein sendo pivcncliida por iniciativa- espar>a>, as quais, em /•.a-:..-, não funcionam conm d>tcmas I : . /<•.- d- captação <!<• poupa'- j nem garantem • iHíwinu-ra hi.go prazo, u- benelícuH que «pregoam.

n o ; .>í-mais avançados — e nos i .u ; .«n.-. m particular — as rom pa* L •• dr .-Cg-Tí- CGHstd’leni->r CtU fortr* ftis’♦uu.‘- <h- S.hh •••a-» < aplicação de poupança, ao • o ... b?- i t. ;... »b r ão. Entre nós, a formaçãe d<* r« > r’iccnieaç pelas seguradoras é ca•iai’n a ; paf.i o í oTcad.o. mas ainda -r apontam iaiha- na ^««r-iílüit-ão d. mesma forma que o.- mecanismos retenção ou de r<‘—rguros — vunquanio apevieo cado- ühitTiamrrHe — mere cem abnm. repa.o*. E de h‘ operar que da diuamira alraiir túa pejo tor *rgina<h»r. em u«n* »ul», emu crçan- oiircd-, dermeam o* aiu.-tamrnto- u. a;? I m pmitu ípir >c íem quvsdmi.ido nitima-

mrjite rei ri r-se ao papel que as empregas esta lai? representam no mercado. Chrgoii-r a anun ciar a intenção do Governo federal de estimular a> administrações locais para >c retirarem des se -Hor. (>H(lr sua colaboração e perleilamrnle dispensável. tendo em vista o alto grau de esprí.iaJizacao <• cliciência demmvlrado pelo setor privado. Contudo. a desc-calada que >e iniciou no Espírito Santo parece ter -ido interrompida do Estado do Rio para baixo, a despeito mesmo das intenções manifestadas por Chefes de Gover no, formal ou informalmentr. Outro ponto que merece atenção: a perfor* manre b^ntl. X pre-ença do segurador ao lado d« empreiteiro, contrai ante on órgão re>pon-ãv<d pelas obras públicas, pode contribuir em larga oeaia paru a normalização de procedimentos c para o annimm da produtix idade. Muitas obras que levam decênios para -er concluídas segurainente leriam história» meno- tumultuadas uC ío-^em niibmetidiís a uma perforniuncc que m\olve-sc a>p« ; lo- lai- como prazos. n>b dc oiateriai- ou qualidade final do trabalho a *er miado. Mas em qur no dida iutcrc>-a e>?a presCUÇ1 M’vrra do orgaui-mo segurador? Em bcnefíf,° da admini-lracáo. do próprio Governo r dos eo|V tribuintcs. seria útil um esforço para se cstcnd<'r a performaurp na> obras pública-, o que ccrf‘*' mente resultaria em um aumento da proditt,vl' diidr geral do -í.-trmu.

ATA NO (19J-J 5/26 ^gjuções de 18.02.76:

^1L^E!?^.GI9RGI S/A-AV. GUILHERME GIORGI, 1245-SAO PAULO-SP-RENCVAÇÃG 11 SPRINKLERS11 - Opinar favoravelmente ã renovaçáo do desconto Hê cados SSenta cento), DOr c’inc0 anos, a nartir de 21.12.75, para os locais mar sistp na Planta”incêndio com os nQs 2, 3-A, 4, 5 e 6, totalmente protegidos por Inas com dois abastecimentos de agua. (F-352/70)

SMM ELECTRIC DO NORDESTE S/A-m.19 DA BR-101-yiICTPI0 DE PAULISTA-PE-DESC0NT0

- Conceder ao segurado um nrazo de 6 (seis) meses, a nartir "Te insne‘-- ’ pare f,ue sejam sanadas as irregularidades apontadas nos relatórios de dos'dpâ° trimestral , findo o qual, sera prooosta. aos Órgãos competentes a revisão escontos concedidos. (220.222) 03)

04)

"JORNAL DO 05)

06)

TROPICAL-K?. 102 DA BR-324-FEIRA DE SANTANA-BA-PEDIDO DE DESCONTO — 1 lIJKLéRS7' - a) Opi n’ãr Tavoravõlmente ã concessão do’ desconto de “Hfr' (sessen taTrr-— por’centd/, Dor uur uiucu uarti! ^-nU^cõnTos n<?s da 1, entreqa do equipamen” cinco anus, anos, ad nartir de 28.08.75, data Para os locais marcados com . ’ ,_2, _______ _ na ... olanta-incendio ...____ . 3, 4, 5, 7 e 8, to rÇmente ■''■'ma i torote9'idos por sistemas com dois abastecimentos de água; b) Informar jTma i tas dG nãta1adora (Sulzer do Brasil S/A), por intermédio da Requerente que as pldi t?.T do si sterna de tudina-j S,ste,na de "sprinklers", deverão semnre conter cortes transversais ou longT binais cert r-<.. . .-f s’ mostrando a altura dos prediós e a distribuição dos "sprinklers", e, nos d4s /^;os de instalaçao colocar, para cada válvula testada, as oret.sões medi ' f751.067) Ge p - SAO CAETANO DC SUL- SP?c BRASIL S/A-RUA AMPRíCO ERASILIENSE, 1________ ____ _________ - TUixar o processo em diligencia junto a‘ d°s os Paul°» pârâ düe c mesmo solicite à Seguradora o que segue: a) lo r'a f-jrne. ^rios ce Inspeção Trimestral referentes ao ano de 1975: b) Cert'<icado São tot'ai'nsta^adora atestando que as instalações de "sorinkle^s" oferecem orote ' -a• aos riscos, embora modificadas as características ocunacionais. (751.1'5)

>i^NTAe r daV^iOfSENHOS EM ESCALA REDUZIDA-INCÊNDIO - Sugerir ã Diretoria seja retifica ia7'Tmsn^T;“Hr'T(Tnjr:'7rr êscTãrecendo oue nas nlantas e desenhos os deve ser indicada a nova escala resultante da redução. (700.085)

íí2B^Ar

EIRAS PARA INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS CONTRA INCÊNDIO - Prossequiram ' a,hos 7rTráH5Kã^ã5^o‘7F^ —— j

BI-345*Pãg.Ol *08.03.7_6

SETOR SINDICAL (FENASEG) ATA NQ (24) - 05/76

^âjugoes de ]k03.76:

0])

02)

03)

tTvel^ ° Parecer da Assessoria Jurídica, que conclui ser o custo de aoolice insusce “ incidência do imposto sobre serviços. (740.821) Ene * * a Phoenix Brasi leira o parecer da Comissão Especial de DPVAT, a propósito u'tas formuladas pela citada seguradora. (760.042)

0l-0^a76° Darec®r da Comissão Especial^de DPVAT, que conclui ser ilegal, a partir df 04)

CS).

’ a inclusão de veículos em apólices coletivas de RCOVAT.

(760.049)

(*)

Torng

asCCihecírnento do of*clo do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP, esclarecendo 9açã0 .^‘rculares 23/72 é 36/75, coexistem em nlena vigência, não tendo havido revo Primeira pela última. (760.174) (*) (*) i>SEG°^1"lei?t? d?5 ofícios: a) do Presidente do IRB, congratulando-se com

í°ntí'atosH 1niciativa de pleitear a realização, no País, dos seguros referentes ao; tr° das M* risco para exploração de petróleo no território nacional; b) do Minis'jh'nuta e Energia, comunicando que a pretensão da Federação estã atendida na efet(as- d°s contratos de risco, documento no qual se estabelece que o contratan'?60.087)r/**^°dos os seguros a que estiverem obrigados pela legislacao brasileira, OS) íom C°digoCd2h6ciniento da carta do Presidente do IRB, comunicando que o novo sistema

07)

0f.

S Soc'ledades seguradoras nao’pode ser revisto.

(750.763)

G? *SSEG. solicitando que inclua na sua programação de 1976 a realização ,

OS)

”)

Cl de Insn - do Sul= dos seguintes cursos: Curso Básico de Seguros Transportes* Cur Ur$o dp ueP?°.de Riscos Incêndio; Curso de Preparação de Comissários de Avarias; e Tli tacão de Corretores de Seguros. (750.802) Q!nar ni5 ®studaeC■íí,er'To da carta do Sr. Ivan Passos, representante da FENASEG ha Comissão co, n0 p.a regulamentação do DL.247/75 (Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pâ 10 de Janeiro), juntando projeto elaborado sobre a matéria. (750.895) re^'htiir a do rompetencia da Comissão Técnica de Seguros de Acidentes Pessoais, "ad-refí de a L°nselho de Representantes, o estudo e exame das auestoes relativas ao s< T ' anos pessoais causados oor veículos automotores de vias terrestres. (760.215 esnpG^línento do ofício do IRB, devolvendo documento relativoa oedido de tariPermif para seguro de viagens internacionais, sob a alegação de oue as IPTE (7p a ref m essa concessão . Concordar com a decisão supra do IRB, devendo-se aguar •l04)Orrnulação das IPTE (jã em fase final), para nova apreciação da materia.

$9Uarq nd° exa£GSo^upao pue a materia do processo terâ, em função de auestoes que estão 1nadas nos Órgãos próprios do IRB. (220.349)

. ^’07]) SUSEP, enviando anúncio de jornal inserido por entidade de seguro-saúde.

,avb, J M, ar p al a ' voto do profundo pesar pelo falecimento de Carlos Abreu Costa, profise..p^em 0 cercado segurador deve relevantes serviços,_e do Prof. Leonidio Riretor da Sul-Amêrica e nome da mais alta projeção na Medicina Legal. C BI-346*Pãg.01*15.03.76 -?

SERVIÇO PUBLICO FEDERAL

O-STRlBUtÇÀÔ:

Uma das Circulares mencionadas contém normas em consonância com a disciplina e funcionamento típico do Segu

ro de Vida em Grupo, de modo que a forma de recolhimento dos prêmios pelo Estipulante à Seguradora, assegurando' a valida

de da apólice, acompanha a peculiaridade desse seguro.

(***)

Aviso n© C -b?-

de março de 1 °76

A ou

tra Circular apresenta-se com a característicti de generalida de, não atendendo, portanto, ã regulação de situações espe

ciais, sendo'assim ag^suas normas de caráter geral. As duas coexistem, simultaneamente, com efiog cia e vigência independentes, uma com relação à outra, enten

dendo-se, assim, que os itens 1.19.01 e 1.19.03, da Circula^ n9 23/72, não foram revogados pelas disposições da n9 36/75.

Circula^

< Vo

CJ.

aloma da rcalir.ar.3o no Eai£ -'O- , V.Sa-

protestos de

Apr a’ -me acusar o recebimento „ n qual ^7/76, de 2.2.76, dessa relacionados como pro os V.Sa.aborda ~

GeJL uC<

cláusuias de rasco,

contratos de exploit-*?20 <~G

apreço.

assunto

resposta, informo a V.Sa. que

I’

o refere

C0l-e,-ciQrado na minuí a base do contrato a que

^lud -í n - carta, posto que o referido documento

estabelece

?> Contratante efetuará todos os seçuros a que- estiver o Sada pGla legislação brasileira pertinente à matéria,deven

Diretor

ir as disposições constantes das leis, r<.g-ulcjnc..to_

/me.

'^is atos emanados das autoridades competentes.

"»

Aproveito o ensejo

para apresentar a V.Sa.meus

stoç, de apreço e distinta consideração.

•I »

•.

J - ■

A S

' ''-‘U •-

•

*^a. o Senhor i:MiL TELLZS BUDGl

Residente da í

AÇAd MACIO: AL DAS ClffDDSAS -L-* 'pDíi PRIVADOS E DE

BT-346*Pãg. 04*15.03/}’

ICE ne 601 213/76

Bi-346*Pãg.05*15.03.76

Item item 3-0 j u salãrio saiario educacão educacao não nao incide incide sobre sobre os os salaries' salar105 1: .Jí se dos segurados empregadores, e dos., autônomosjnencionados nos Ttens 3 e 4 do artigo « tr. v r * / . . <• da Lei n? 3.807/60. >.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS . SETOR PÚBLICO CSDSEP)

*• ■-

*•• .1»

Forma de recolhi men to: /'

*•'«

•

■•/vTr; -

•

0-A

; .i5

Grupo l,:tf$o campo C - Codiqo 60, a empresa lançara '• r- ••.

;•

‘ f»i

- i'-ilV

•!

codigo - soma que utilizava anteriormente.’ SHRVIÇXO PÚBLICO FEDERAL ■ ■ ’X

•

.•

CiRcular n.° 09

- -j

de 19 76.

fevereij'o

Estabelece, nos seguros obrigatórios de DPVAT, enquadramento tarifário para

veículos novos entregues por

fabrican

tes de carroçarias.

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) na forma do disposto no art.36 ,

•bU’/’11

alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21

Dessa forma, ás empresas não devem recolher acon^r1 de novembro de 1966, janeiro do salãrio-educaçao calculada sobre os salãrios-base dos segurados erT’°r f6rr^s: e !nnnH-' considerando.os pareceres constantes do cft -+ / ' v; / -un-' Pr,°das ■ o r<n f <;.? ?' "Taxa: Na soma" taxas 's^â ’ 'deduzida a antiga oarce13 ,, Cesso SUSEP/N9 • ’H-. . •; i A nb-?ry 193.031/75; 1,4% e somado o novo percentual de 2,5V Qttèntíó' 5 I ...•■• • 1 -I • • ‘ RESOLVE: N. do BI: Condensado da Gazeta Mercantil de pad10■’J- "rios mínimós/ainda nb'campo C - cõdigo 61-serã acréVáentaidá^^b^cOdigb sWX eX1 1. Estabelecer que o enquadramento tari Sao f ãri o dos seguros a '«c" » do xtCW -í . • . gr. "iftM ’ 28.02.76. ••J te no cõdigo 00032 relativo ã contribuição para o safari o-eVüUaçãb, bem' como' â 1 •

•

•.!

»r

•,-f

'$6$

*.• .•

i i, f'

• •

C’

obrigatórios de DPVAT, para as'viagens

-,i<

?•

n •

c" , do

,, ’ «tí,: ; Complementando a orientação, o INPS di rigi if a todas superintendências e’s tad da is a Circular n9 81, àe 23 de f&ferWo, alertando'» 5 ,, outubro âe!975.

a i

r I

o assunto.

'?•

't ’ ’

;

r . -r, -r%n;?

i. •

r • ^4,

•t

‘

•.

dç. r fo-

n<? 1/75, âe 3

aar. Norraas ao seguro o trovadas pela ResoluÇa°

- - .- I'

2. tsta Circular entra em vigor na data Publicação, revogadas as disposições em contrárào.

./U.

■j p-- *

"•■:í'rfnn.

••

■ rj m

A - v

fn/a -h

•• h< •.

■*F.•'

•p;'An.

-r

npv

ÀlplScu Amaral n

Strega de. veículos novos, na s t0WK« . de 2,5%, no respectivo camoo". I contratados por fabricantes de car ■■■•■ .-I.-,. ■ -Jv.-' i . "' p £'*/í:1) lqatório . .. .j.âe «unos r°Çarlas <le ônibus, âc

pr-‘

, VT

‘

V, • A ppesente C-i t’CvIft' some?ite ent.rnrp em vinçor* n pp2?tir de sua publicação no b.O.U., e para esse efeito foi encaminhada ao Departamento de Imprensa Nacionol

em 18.02.76. BI- 3 46*Pãg.01*15.03.76

BI-346*Pág.O2tl>X

....

.. . ........

—

SEGURADORA OUER NEGOCIAR

ASSALTANTES

PARA

REAVER TELAS DE

PICASSO

COM

Noite de terça-feira. Dia 02 de março de 1976. Uma escol-

ta policial

1 digna de um Chefe de Estado, cerca o Palácio dos Panas, em Avignon (Francab Mão se trata de 1 puno espec

nhães Oeças que exigem cus de sU a mort mente » — umum assalto. Homens especial treinados carregam nara os

cas doadas nor Picasso, oouco

renresentam,

cami_

ao todo, 82 pintu-

serem exnostas no Palácio. &i

tai

Esse aparato nolicial tem a sua razão de ser: eram, no to > 20] f telas do famoso ía% pintor, avaliadas em milhões e milhões de cruzeiros. Entre 1193 delas foram ôr com roubadas. E, aoesar do anelo da comnanhia de seguros em negoci os assaitantes, eles não anareceram.

MELHOR SAÍDA

j.?•

De acordo com o noticiário da imprensa mundial, n recente

das •

- Picasso ao A.vÂofion de se inscreve como um dos maiorgs jã ocorridos na Histõ * da Ane. Atelas coleção de 201 telas - estava segurada em 10 milhões e 897 ’nncos (cerca de. ® e 400 mil cruzeiros). Eyidentemente - afirmam . V • | ■

arte - a coação dossd

um valor muito maior.

% j0r in nâi

Ao ser informada do roubo, a comnanhia de seguros avisou ls que estava disoosta a negociar com os ladrões, nara rea.yer as telas. E o M oe lamentava em duas razoes: .: 1) todo o esforço da nolícia francesa nara loca X.? as^tante

vVo

s» resultara em vão; 2) Picasso não havia assinado as telas; mas 1 1r^am S^ilh 00 catalogadas e divulgadas mundialmente. Este último fato tornava-se ,h° aos 'sdrões para vender o produto do roubo,

Para os ladrões - acreditam os críticos de arte da

ances ^la

a e Qs cronistas noli ciais - sõ existe agora uma saída: cobrar aos sequdev°luç^o das telas, visto que Õ inteiramente imnossível vendê-las.

V No dia 03 de marco - informam ainda os jornais - , vinte « % X», ap°s o aparato policial que cercava o Palacio de Avignon, outro roubo df \ X X

\ V 1

turopa: um quadro do pintor noruegues Edward Munch, avaliado em USS 34C ~ " "Olhões e 200 mil cruzeiros) era roubado do Museu de Arte Moderna de Es

. '•» hãJ notícia de que a obra estivesse no seguro.

pI-346*Pãg.Ol*15.O3.76

0 SEGURADOR MUDANÇAS

SOCIAIS

sãrios capacitados, como a todos os elemento

únicos e administrativos oue tra-

balham nas empresas.

Pela sua destacada oarticinacao na vida nacional, 0 rador está obrigado a suoerar a si mesmo. Ele tem o comnromisso iniludível

perfeiçoar suas técnicas e sistemas de oueracão. F obrigado a manter-se info^ das mudanças sociais e econômicas, oara oferecer os meios de nroteção, que sa° ' ~ I flt* cessarios oara estas mudanças. Esta observacao e do Presidente da Federacao ____ . a 5$ Sr. Juan B. Riveroll, durante a ramen cana de Empresas de Seguros - FIDES

são de encerramento da VII Semana Peruana de Seguro.

Por sua vez, o uerente-Geral da Cia. de Seguros

✓

Sr. Jaime Grana Acuna, assinalou que "a gerencia ou administração do risco

(í

relacionado com a incerteza e os imorevistos", daí por oue ela "deve ser v

mo uma contribuição imoortante para o incremento de utilidades, tanto das

nhias seguradoras como dos segurados".

réncia de’ ^ sewre de e bordando 9^ 16 Qc0 segur0 na ««O a w salientou que “as «Pre58 - f,naTodo de conhe - ’- 56US T . é«2. « riscos. Entretanto. de'n ° e sem coO'rde''feréncia do rlSC0 _ d0 risco"Cultas, dispersos, ^^ica "**«"<* ‘ . pOde "«tração mais importante dos orogra da * ^wa uma 4*™ «« an9üUr 0 - ‘O^V^iro, 'e » T “ " ° rtos-õe anéuíí<bS , anSOOSÍt^0 de definido a partir de doasjfurador-. * ^ta d0'segurado, e ®° faWr de traí perda financeira prevista P oonto-da"'n tingue o seguro agruoa

são pagos os reclamantes.' t rísti« due 15 isto é, 0 se5“ melhora sua benção e combinacSo. * «'X ,açáo de r,sC°S’ nto. » ^ura00 dc indenisaX-ia é que há uma certa e5te sua pro^sa

VANGUARDA “ — _xqTc í *(A - Os avanços da civilização, o crescimento demog

o contato íntimo e imediato, através do aoerfeicoamento dos meios de cornin’1 impuseram novas exigências ao seguro - disse o Sr. Juan Riveroll. A reso°

sido sempre imediata e eficaz, e as mais complexas instalações industria15’ d? ,

valores investidos em somas jamais sonhadas, têm oodido contar com o setof

de muitos segurados. ■ ^Pacidade para poder prever Çio.

guros. Os produtos resultantes de avançadas tecnologias têm sido possível5 ’ CX ‘ de parte, porque o seguro oferece proteção aos investidores. As enormes ções de valores no risco, nos modernas'aviões, contam com o respaldo eco'

.,p

perdas e

■

E concluiu o Sr. Jaime Grana Acuna. Os

“ A gerencia ou administraçao do risco ,e um camoo fasci-

^Orque

hiç benefíci0 GSbã COnstantemente relacionado com incertezas e imprevistos. Ademais.

mercado segurador.

te.^ndQ . emnresãrio investe recurs°5

ainda, que "o •Frisou, I v* ■ 1cnu í co ar iu > «i v to vv. i x, ~ — na produção de bens, orooorcionando meios de traba!'10 Drios e de terceiros

% 5 Sn° ihcreUcros * H a gerencia do risco deve ser vista como um contribuinte imDortaji

f pp ,

mas de satisfazer os anseios da população. Neste orocesso vital, o segnr°

s P°ssiveis podem ser melhorados, reduzindo gastos, assim como incre-

ipcre

utiTlciades» tanto das coiroanhias como dos segurados. Por últi_

entar os lucros, reduzindo os gastos ou removendo barreiras de absor

oa de maneira determinante, complementando as oneracoes financeiras. a° f

sPeculativos, a gerência ou administração do risco poderia conver-

que os recursos do público, destinados a operações de financiamento, se •

^*Qàve-]

tados Delo desaparecimento das instalações e bens, em decorrência de even

UaçÕes em maiores lucros. Manter estas flutuações dentro de um

1imi_

e Planejamento auxiliar e? em si mesmo, uma meta desejável.

tastroficos. 0 segurador - concluiu o Sr. Juan Riveroll - es

•

gado a superar-se. Ele tem o comnromisso iniludível de aperfeiçoar suas e sistemas de operação. Deve manter estreita relação com os organismos

ti vos

re" /

dos diversos setores da economia, com o oropõsito de projetar e

r I presença vital da empresa de seguros e contribuir com seus nontos-de-víÍ5W fl - í Ç solução dos diversos problemas comuns. Como função importantíssima e que

da obrigação

de suoerar-se, o segurador deve distribuir educacão e caP?c1

N. da R.: - Os pronunciamentos dos Srs. Juan B. Riveroll

e Jaime Grana Acuha foram reunidos em folhe

to sob o título "0 Executivo Moderno Antes os Riscos de sua Empresa e o Seguro como

lução Complementar", publicado sob o oatroci_

nio da Companhia de Seguros RIMAC, que o

e_n

vi ou gentilmente ã FENASEG.

tanto aos dirigentes das companhias, oara cue se mantenham na vanguarda d° BI-346*Pãg.0jl*J-^/

BI-346*Pãg.03*15.03.76

nF O GLOBO is»«o

>•>1

Cr$ 3,5 bilhões em 13'3 Análise feita pelo mercado '®vela Qô a receita do instituto de *e«Whões. Brasil, em 1975, totalizou Cr$ 3.5 -om crescimento real de 191 P a 'Obre 1970. Tal receita cor.resp°pta das *0,7 por cento da arrecadaçao dir à0 . furadoras. confirmando a co * prevista entre o aumento das °Pe a2 'RB e a expansão dos negócios d Dúbias, jà que os indices de ^sQs7en9%°S a fingiram a 29,4 por cento, em lyru, 29.B por cento, em 1974. 0 Do montante de resseguros ace» - ? 'RB redistribuiu, no ano passado, ’ kdhào, sob a forma de retroce^y y*9uivalentes a 16.3 por cento da ar dação direta das seguradoras. Em _ > ,ndice de devolução foi de 26.1 po êvn 1974, de 15.4 por cento. Mostra o ® tudo que houve fone declínio ate 19 • blicado pela mudança radiconaD anos de operação do IRR. Qê se re A vOrn o objetivo de substituir o esquem ^hsòrcio pela formula de competição o furadoras no mercado direto e da •fração do IRR no papel de resseguraoo ln^‘tucional. Sagacidade interna

cio mundiai. Essa taxa, conforme dados do GATT. havia alcançado a méaia anual de 7,7 por cento no periodo 1960/1972, chegando a 15 por cento em 1973. Em 1974, porém, desceu ao nivel de 4 por cen to. O resseguro — acrescenta o docu mento —. mecanismo por excelência de internacionalização das operações ae seguros dos mercados domésticos, não experimentou decréscimo no volume no minal oas transações. Nem seria isso provável, diante da ativação mundial do processo inflacionário. Mas este produzirá certamente efeitos desfavoráveis sobre os resultados das operações, cuja avaliação

. No Periodo 1970-1975 as retrocessoes r Aas ao exterior, para transferencia y gentes da capacidade do mercaV0 rnCona'’ atingiram volume aCUHmUflr('e. ^'re\Pondentè a 4.9 por cento da arre {rÍaç*ao de prémios do mercado ’ . . 19,5 bilhões). Essa taxa de t^nsfe en da^ a° mercado externo é cons‘d,nr?ar baixas do mundo, cabendo 1 Corn 0 elevado de aumcn.inter ;ban' arl^'Pação do IRBritmo no mercado hivn???1’ Pvaz0 devera° ria de Prèmad0S aos Uuxos õe entrada e said < i‘os no intercâmbio com o e* . atua?-eCrt1V5 m-.lhões foi o resultado da tra^S?0 dn excedente único de e osoc^ ipfc 6vários, mecanismo criado Pa s_ -as s°ciedades seguradoras, de rt?30, acfescentassem mais urya d0 a capacidade recftudo interno. Criado de emabsorçao 1973, *do rhii de Prêmios foi então de Cr$ btnd0 em 1973 para mundial narin esUca a análise que a J^anbo hid1 que SG instalou em11Q73’ teve Cônica? as aconomías naCI?!l a a|ivK daqpeduências inevitáveis sobre ^aguradora. c.ia hatu2 Se9dro de transportes, que P

wP"caressentiu-se e'^ad0 te°H^ d-, qJ^dizaçâo, dos efe'tos é d^’Pio da taxa de expansao do com \ vs

ainda é extemporânea pela falta de ade quado periodo de observações. Como fato importante cabe assinalar a evolução da capacidade de oferta do mercado, que conseguiu crescer em ritmo superior ao da procura, de maneira a reduzir de forma substancial os problemas anteriores de colocação dos negócios de grande vulto.

BI-3 46 *Pãg.01*15.03.76

No carnpo do resseguro internacional continua a fortalecer-se a tendência para a descentralização, através da criação de mercados regionais fundados tanto na vizinhança geográfica como nas afinidades e vocações das respectivas economias nacionais. A América Latina, que há décadas foi despertada por essa aspiração, acaba de ingressar em etapa estraiegiçamante mais objetiva, tendo realizado grandes progres sos no,senticto;.ete consolidação e expan são dórmercado tocai, firmado em 1974 o "Protocolo de Bogotá", já em 1975 se guradores e resseguradores da região davam; no Rio de Janeiro, o primeiro passo' pára a institucionalização de um regime de trocas de negócios. Em encon tro então realizado, e que doravante se repetirá anualmente, criou-se intercâmbio direto de informações, indispensável para o melhor conhecimento mútuo dos mer cados e para a sua posterior integração num sistema comum de operações re ciprocas de resseguro. Essa nova tendência internacional constitui decorrência lógica do processo histórico de expansão do seguro. No começo dc século XIX estavam em fun cionamento 30 sociedades seguradoras om oito países. No começo do cécuto XX as seguraderss já ôrtia cm núm^o do 1.272 e o de países, 26. Hoje, mais de 70 países totalizam cerca de dez mil segu radoras em atividade, muitas delas mul tinacionais (com sucursais e suhsdiárias fora de seus países, em número superior a 2.500 unidades). Tal evolução oo seguro, deixando evidente um processo dtí alas tramento mundial da.atividade seguradora e de consequent© maturação de mercados nacionais, torna natural a nacessidade da diversificação dos centros internacionais de resseguro.

intercâmbio Inicmecicnal O fato de inegável relevo, destaca a análise, no intercâmbio internacional dc seguro brasileiro ê a reversão da tendên cia tradicional para os déficits cambiais sistemáticos. Nessa órca r.ova po’\ica fei implantada, ocedomiftantement© com base no regime da reciprocidade do negócios. Como fruto desse diretriz registrou-oe ern

1975, confoirne dados do Banco Central, o superavit de ÜS$ 3,5 milhões na conta de seguros do balanço de pagamentos. A mudança radical experimentada pela economia brasileira gerou a condição básica para o advento de urn rigoroso mer cado interno de seguros. O aproveitamen to desse potencial vem sendo logrado, em ritmo bem maior, nos últimos anos. Oesenvolvimento económico é mu dança gera! de escala e por issonãç $eria difícil prever o advento das pressões de ,-urna demanda cada vez maior de resse guros internacionais, gerada pela mul tiplicação de unidades produtivas internas de grande porte empresariai. Em decorrên cia dessa previsão, cumpria fortalecer o mercado-segurador nacional de forma a compatibilizá-lo com o imperativo, de ab sorver ao máximo essa demanda, reduzin do o escoamento de divisas através do res seguro no mercado internacional.

“O esforço realizado foi bem suce dido", revela em seguida o estudo. Hoje, o mercado brasileiro aceita negócios do exterior em volume correspondente a 60 por cento dos resseguros que.cede. O IRB, com escritório de operações em Londres, que o o maior centro mundial do resse guro. faturou US5 50 milhões em 1975 contra osUSS 400 mil de 1970, alcançando em cinco anos o crescimento de 12.400 por cento, isto é, à taxa anual de 262.7 por cento. Essa política de defesa oambial, acrescenta, ditou a conveniência de serem agregadas as principais seguradoras do Pais ao processo de internacionalização do mercado nacional. A participação des sas empresas ainda é inexpressiva, mas com o tempo ocorrerá a expansão. Para is so, em 1975 tomaram-se as seguintes medidas: 1) elevação do capital mínimo oara CrS 20 milhões: 2) reguianientaçâo da inter mediação de ‘brokers , de modo a esti mular-se a capacidade de iniciativa das seguradoras, a acumulação de ’know how’ 'nternacional e o poder empresarial de competição; 3) elevação d^s índices de absorção interna em todas as modalidades dc seguros, que prosseguirá em 1976; e 4) supressão dos contrates automáticos dos ramo Vida. Responsabi’ioade C«vil e Ris cos de Engenharia.

----- r._ —_--- ~

Mercado dispõe de novo seguro para financiar a compm de imóveis As companhias de Foguro estão lançanoo novo sistema de cobertura para contratos d& empréstimos imobiliário?, corn garantia hipotecária, que não estejam enquadrados no Plano Nacional da Habitação Com ôssa apólice, o segurado é indenizado pelas perdas liquidas definitivas que venha a sofrer, em conseqüéncia da insolvência de seus devedores, que serão

sempre pessoas físicas. A insolvência, para esse tipo cie seguro, é caracte rizada quando no caso u cobrança judiciai da divida, o valor do bem dado em garan tia revelar-se insuficiente ou fique evidenciada a imposeibilidade de execução da hipoteca. O imóvel deverá ser obrigatoriamente segurado contra o risco oe in-5 cêndio por quantia não in ferior ao valor de sua ava liação.

BP346*Pãg.02*l

Condições

viamente aceito pela com panhia.

O seguro responderá inicialmente por um montan te de adiantamento e in denização limitado a 50 vezes o prémio mínimo previsto, a ser acertado.entre o segurado e a companhia. Poderá haver reajuste do preço durante a vigência da apólice, de acordo com a quantia que o segurado (o financiador) for pagar à sociedade seguradora. O segurado se obriga a conceder o empréstimo com o (imite máximo de 80 por cento de financiamento sobre o valor do bem dado cm garantia, cujo critério de avaliação tenha sido pre

Riscos excluídos Esse seguro não en globa os seguintes prejuízos que se verificarem direta ou indiretamente em decorrên cia desses fatores: 1. Omissões ou atos fraudulentos, praticados pelo devedor ou por terceiros intervenientes, relacionados com os contratos de em préstimo hipotecário; e 2. ' empréstimo concedido ao devedor que esteja, por prazo superior a 30 dias, com o pagamento atrasado com o segurado (obrigação esta coberta ou nào pelo seguro).

Expansão das seguradoras LUIZ MENDONÇA

foit> ?°h/2u,>08ta z d® ,eQrêlação de Geguros não 0 contmi° ro^m? rêgsl de outros setores, d» à a/? ®c?°n®rio da empresa seguradora c°mo o* ^u,6’Ção por outros tipos de orga* soci(w<L,?ncos’ 88 sociedades civis (monMades do economia mista. Em suma. der «o ’ d» Sua expansao horizontal, puderam . dn m ro‘ A empresa seguradora, no nídade deConfinar-se a seu setor, sem qualquer exPandlr-se para quaisquer outraa

da^seQuIHl01^0 de apHcação dss reservas ?n^nr^9ando ?doras «Pertou ainda mais os grit? rn’>num eni litulo^rt61980 de que ,ais empresa9 iiUa,<lua'ante da . os de uma sociedade mais de 10% ;>rio*r hiPóle carteir. de ações ou que. em 1°% do ' tenham participação acionaria d° reSO3 q,aP|tal Plante de uma só empresa • W lv° capital total. dúvid tè? <4?*ntft deMinígJul,vel 8 validade dessas regras, r^coe fin das 8 suscitar adequada dlsperH Brícan No 4 lariCeíros d* emprego das reservas

. ^r SS8do, o mercado segurador norte.íûidn'sofreu considerável perda do 9 °ba*’ nao P°rdU0 as empresas de aL onrí°nôle acionário de outras orga^rati suas ^'cações em Bolsa soas nQs ti»,» decorrente das violentas quedas rÍUdQis tHü,°sdeta|mercad0> c,oO|Qf?stra due já é tempo de se mudarem de «eo?° em nosso sistema segurador. A hYt 8 CresCQ- ros‘ entfo nós. não deve flcar. conGConAaf!0nas na medida em que o desenCo> cuûral 8 social do Pais lhe c°moS PÔra faíurar m0,s prêmios. Sua a de qualquer outra empresa, deve U d\ar”80 ® base d09 modelos vertical o 8 combinação ótima de ambos os tl-

A teoria e a prática da Administração consagraram várias fórmulas de expansão empresarial. Mas em síntese todas elas resultam da aplicação, combinada ou em separado, de dois modelos típicos: o da expansão vertical e o da expansão horizontal.

No primeiro caso, a empresa se estende ao longo de Ioda a linha dss atividades Inerentes ao setor produtivo em que está engajada, chegando ao extremo de ebranger desde a exploração da msterla-prlma stè a comercialização final do produto acabado. No segundo caso, a evolução da empresa se processa através da incorporação de atividades que guardem, com seu objeto original, relações de se melhança, afinidade ou complementariedade. Entre aa vantagens desse tipo de expansão os especialistas apontam a dos ganhos de produtividade (reduzindo custos operacionais), ocorrente também no setor de serviços pelo maior rendimento da estrutura adminis trativa da empresa. Na bibliografia de Administração e encontradiça a referência á associação entre bancos e companhias de seguros, como exemplo de aplicação do modelo de expansão horizontal de empresas. Na economia norteamericana esse tipo de associação, conforme teste munho da imprensa especializada, a partir de certa época começou a vicejar e mantém a tendência de continuar em voga como formula de otimização do desempenho de ambos os setores.

No Brasil a lei vedou â seguradora o emprego de qualquer daqueles dois modelos correntes de expan são. Prevaleceu o entendimento de que o seguro, por suas caracteristicas técnicas específicas, exige especialização da empresa, Impondo-lhe rígido exclusivismo.

BI-346*Pãg.03*15.03.76

re-

Luís Mendortçs '. <_. ■: :i <&u£^naili» (te

•^Sn df «rtros con>° Oreana?'- kxIms disputando o mesmo JMa £$***»i4:/ití0;i aãri só pela ^*<nrtA ( ~ wao q.-^j pressa xnas também & ™4 ee ^jtíçíh QW oferece. ?*3q /? ^lf 5 Q rm “°r' o la/êstMcr procura no »er* S-FF^5’1\"ç^^PXttVu dê Ternureraçlo r»-. .1.™J5??£> ô cte interes'?’ «u>^* t'i.- cr Hrnhuã e do riser» nekí * '• fè 31 <& apM£?^biFf'3' JüÉ FlL®0 *«£'-«: ?. wn» prwsssso *. vJP^Ojt’-? *o '‘Lj',,yi?~<i';sí -.n newer ctwt-

" o

ba:i»*®í' ••/ <l‘t'’ '--Rrí-o ítenncefri, o ínves"’’©oxjívãj-b,^ P-xJcird no c'.-jipu^ 4o _i3 j. . . ..

«£ '4tl Mjf

á jXV£ •mdn- 3F c

xç.

cora f*m ^ltí òtgüxxdo ss.e ™ d: Sendo, e voúAvete çue

VS?7 $a «ÍX** r**flnWMlim. áEsse í ^cj-, °"-na? 3/

0 íta» «£' xxlas

A?to «& üiF út> Esn íittün. í V. **>1WO FíF cf integrai tio rtscc &ülJk í^>3 af-'ta a conclusão do pro \V' ttfk^tiide dlF/ ton;ajl4v possível a tradlPUí/mF a<^tvo °re 0 -livrado inves ti ÍUl*< í^nd^M?gar u benefictórios. ,( ', &>lto We tüitecipftf rt«u*n:V.:' '■ - . ‘ : .^' ’ - cfcva < uu «» swfcto <-’o w> 1L.attogkdMs yor «siMlqner ** jàJ2“,w aa W a (tefalon8a tfume&o.

Aiám áe eliminar o risco e de elevar a taxe de rsteruo, c d? víír pode ainda ter o desem penho te m meccano de poupunça. e capUallxuçto. ccm ação indutora cobre 0 conSWM 0 o BmstteeÊto. ££•$, allfc, é m grande aírrtço qv$ ete presta ao indivíduo e à economia, portplbtoto Qüe c renda pessoal ou familiar, sem o rlsw de tonur-ae negativa peia obtido do titular n:’P??tivo, adquira capacidade endividamento par* u aquisição de ©m própria e de bens-de-con5urr.> <Surâve&, fí/to ét psra a íonnaçào de patrl* n5i2>.

i'isaae 0 sc^vr^ ■*> vida jr^Lcamente elirai0 iiaco, QCó eãc é c da emaç&o da vida humax»2, itenOmeno biológico csrto e inevitável, ma& o da 5yoâ. da sua ocorróucla, <yue é tòsoiuUmente tmpiwUf’TtL EZlminaado o rico, o seguro dâ à jpeaoBÍ eet^büMa&j ko tempo, projetando-a fcj'im cia própria ^xt^Wwfe Moló^tee do titular. Cb-^ is«o, garante && procedo de poupança, indepeadentemeê do seu rompo de ciuraçfio, a .reallM’/jfto plena do obletivo íteal vissvtio. ¥/ essa xsiatltttlçío.. de tototaa virtudes (ílnanestros e sociais) F que no Brasil se en* conUr defasada, eom w. largo ftaiso aberto entre ) 3*u nhhôl de e^paiwàc. e 0 taclce le desenwMmMto Já atinjo Ptâs. IW, daro que urge i é imperativo dlig&ic-tar a e*tinçào gradual desse ^5ipz. Por isso, é anfcnador saber que atualmente 0 tósterna segurador movin^nta em tal dlreçfio, eznnenhando^st n& eiabcraç4p de racional etáraté--. íxia de creschnente crue lhe pérmlv» alcançar a que* 01 cbíôtívo xêstóTfo.

Em estratégia dessianda sobretudo o exnbasa» mento de ellclentc esquem de «mart exing>, no Qirnl «íÀjWtaUs» novos ou renovador se ajustem, de modo ê abrangerem, no seu coaijunto, fodo o rUco e amplo repertório do serviços que, como vimos cartea comwtârtos, <? d-? vidn KK7de oferecer, hrto, é claro, aem iM^ponw a aferição da paroeura Joterte, nas suas grandezas hoiieontai (espectro) e vertical (capacidade <je compra).

. PEPRODUrJOO DO ".WNAl 00 COWOCiO'’ -• Z5.01' 76)

NEGÓCIOS RECORDES NO SETOR DE SEGUROS DE VIDA NA RFA

Lufe Mendonçi

Na conoeprao hodierna, «marketing» . ’O urna função integrai. Abraage faseg que vão do planejamento do produto (bem ou serviço) tíê sua aqv.'Atçao pele consumidor o i usuário. E «vidente que os problemas de tlng> variam rom os estágios de evolu ção da economia. Mudam em ertexwlo e complexidade, como também se alien a própria filosofia orientadora de tal Ainç&o Há economias que ainda nem mesmo decolaram para o desenvoivi-

As companhias de seguro de vida na PFA estão divulgando negócios recordes durante 1975. Embora os números finais não tenham sido divulgados ainda, es pera-se que pela primeira vez na RFA os fundos administrates pelas segura doras excederão a casa dos DM 70 bi lhões. Os números produzidos pelas in dústrias mostram uma taxa de cresci mento de 13.6% para cs primeiros onze meses do ano passado, No fim de no vembro dc 1975 os fundos controlados nelas seguradoras totalizaram DM 65.3 bilhões. Houve um verdadeiro *boom” na economia de poupança na RFA, e alguna anall.staj chegaram mesmo a presumir nue as seguradoras poderiam ter feito melhores negócios ainda se não fossem os problemas resultantes dos transtor nos em que se envolveu a companhia Gerling. Allianz Versicherungs, de Berlim e Munique, o maior grupo segurador da FFA. anunciou que seus algarismos pata 1975. se$am satisfatórios, apesar de um razoável declínio nos lucros.

enquanto outras .»â chegaram á €fcaPa mais avançada do consumo de Ambos cs tipos, assim comõ cs ^^^sdiárlos, divergem entre sl em «írnos de «marketings. Até certo estágio de evolução eco-

a ênfase recai sobre a produ* Ção; dai em diante, sobre o consumo. A «iattoção entre os dois enfoques è lndfecutivei. Nas sociedades de econoincipiente, as necessidades de con3^o se enleix9.ni em reduzida gania.

Produzír torna-se o grande alvo porque a procura, poueo diversificada c próxi ma dos Itens de subsistência, absorve inevitavelmente totte a oferta. Nas socedtxtes desenvolvidas, porem, o consu mo toxna S3 o pólo de maior importân cia no processo de «marketing». Em te rção dclc passa a girar todo o pla nejamento da produção. O’ consumidor, já mtãe e?n nível de renda acima da sntofcçüo das necessidades básicas, su biu na escala social, modificando e alargando não apenas seus hábitos de consumo mas, tambftn, sua própria ca pacidade aquisitiva. O produtor já nao consegue vender o que pode e quer produzir. vendo-se obrigado, inclusive pela concorrência, a produzir o que o consumidor quer comprar por vonta de própria ou motivada. Essas observações decerto siiqplifN cam e esquematizam em demasia os efeito3 do desenvolvimento econômico sobre o ^marketing». Maa s&o válidas

(REPRODUZIDO DO “JORNAL DO COMMERCIO" - 29.02.76)

Desastre aéreo poderá custar US$ 100 milhões Por Brian Gould, nosso correspondente em Londres

As companhias de seguro sediadas em Londres enfren tam a perspectiva de desem bolsar de 50 a 100 milhões de dólares às famílias das víti mas do desastre ocorrido em março de 1974 com a queda de um DC da Turkish Airli nes, em Paris. As empresas fizeram esse cálculo quando foi divul gada, na sexta-feira, a deci

são do Tribunal de Los Ange les, EUA, de que as empresas responsáveis pela fabricação e operação do avião deverão pagar 1,5 milhão de dólares à família do casal britânico David e Phyllis Kween, duas das 364 vítimas do desastre. As empresas envolvidas são a McDonnell Douglas, fa bricante do avião, a General Dynamics, responsável por alguns componentes e a Tur kish Airlines. Um porta-voz de LLoydBde Londres disse que a compen sação total de 100 milhões de dólares seria “de proporções catástróficas". O Lloyds é responsável por cerca de me tade do valor total segurado.

(REPRODUZIDO DA “GAZETA MERCANTIL" - 04.03.76)

para sugerir ou induzir a comps eensào dos problemas deste último para :*• ati vidade seguradora nacional, diante não só das dimensões corro da rapidez que têm caracterizado o nosso processo de desenvolvimento.

O seguro, além do mais, profundamente afetado pela Inflação que tanto se prolongou e exacerbou no passado, não pode acompanhar as radicais transformações econômicas ocorridas no País. Preso, de outra parte, ao com passo normalrnente lento da evolução dos regimes legais já que é ativida de a eles sujeita por ser explorada em sistema dc autorização governamental — o seguro por tudo isso, compreensivel mente, encontra-se ainda muito vin culado ao passado. Tais amarras explicam a existência, ainda hoje, de tantas práticas como de tantas omissões que configuram acen tuado desacordo, em termos de ^marke ting» entre a evoluçãc dc seguro o a expansão atual da nossa economia.

74r*Pdg.03*lS.i)3. 76 BI-346*Pãg.02*15._02>

ATAS í i í

ATA No (22)-02/76

Resolução de 20.02.76:

í !

COMISSÃO TÉCNICA DE CAPITALIZAÇAO - COMPOSIÇÃO: v.s) 0 Sr. Presidente congratula-se com a oresenca do Dr. Ynaro de Albuquerque Lima ha quase nove meses ausente por motivo de doença.

Em seguida dá" conhecimento ã Comissão do telegrama enviado ao Dr. Raul Sant" Anna oor motivo do falecimento de seu progenitor, fundador da Kosmos CaoitaTi Zadão, S.A. c) Tomar conhecimento da carta datada de 18.02.76, da Letra S/A Cãnitalizacão, co_

^unicando que o Dr. Luiz Martini ano de Gusmão estará de férias, devendo representado na reunião de 20.02.76, pelo Dr. Carlos de Mattos Goulart. Marcar a orõxima reunião oara o dia 19 de marco proximo vindouro.

’

I s I

ser

(740.870)

* a .

C T S I L C

ATA N9 ( 23 ) - 03/76 BesojuçÕes de 24.02.76:

S££UffiSILEIRA S/A.- RUA IDRONGAL 287 - GUARATINGUETÃ - SAO PAULO - DESCONTO —RJlpRANTES.- Foi decidido arquivar o presente processo. (740125)

.RE£STRUTUrAçAo DA CLÁUSULA 304.a) Conceder vista do presente processo ao membro Júlio Esteves Gonzalez. (750450)

h) Solicitar o pronunciamento dos Sindicatos afiliados sobre a redação propr£ ha pelo relator original.

(750450)

★

BI-346*Pag.01*15.03.76

ATA N9 (25) -04/76

boletim informativo pEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE seguros privados e capitalização

Resoluções de 10.03.76:

01)

■ SUL FABRIL S/A -JARIFAÇAO ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE - Recomendar a man11^

50®\ Çcí fcinquenta cento),7 sobre as taxas da Tarifa Terrestre» J do desconto^de 5Ó®L nquenta nor cento") lo prazo de dois (2) anos, a partir de 01.11.75, rara os embarques efetuados firma em epígrafe. (731.348)

02)

AGGS INDPSTRIAS GRAFICAS S/A-TARIFAÇAO ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE - Record

a manutenção do desconto de^50¥ (cTnõuenta nor cento) sobre as taxas da Tar■1 adicionais constantes da aoÕlice, para os embaroues efetuados pela firma fe, pelo orazo de dois (2) anos, a oartir da data da concessão anterior. 03)

■a Jj S/A TUBOS BRASILIT-TARJFAÇAO ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE - Por 9 votos co^'.^ do relator, foi decidido recomendar a concessão da taxa individual de 0,0^ centésimos por cento) cara os embarques realizados nela firma em epígrafe? dd’ as garantias basicas objeto da Cobertura Automática da apólice, nelo praz° 0 (2) anos, a oartir da data a ser fixada nelos Õroaos oficiais. Outrossim, w caras taxas adicionais oara as demais coberturas facultativas, constantes dições particulares. (760.025)

04)

■'Ni VI í Rio de Janeiro,

manutenção da taxa de 6,056o' (cinquenta e seis milésimos nor cento"), nele um (1) ano, a partir da data do vencimento de atual TE. 01.04.76, nara os ques efetuados nela firma em epígrafe. (760.075)

06)

07)

í áo a ■IAGeNSJNTERNACIONAIS-DECRETG-LEI 1427 DE 21.12.75 - Sugerir ao IRB a ^d°J3$í' í; uma Clausula t special para_despesas com importação que seria aplicada n° i a mercadorias sujeitas a depósito (Decreto Lei 1427), permitindo um percent-11 ^pO ate d1.! do vaior do bem segurado, a título dessas desoesas financeiras çao. (760.144) ' / c ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL S/A-TARIFACAO ESPECIAL-TRANSPORTE TEPP.ES Íç£r3 e

CIA. CACIQUE DE CAFE SOLOVEL-TAPIFAÇAG ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE processo em diligencia, nara que seja rrcencfiTSio' o OTE na forma das Insti bem assim, juntada carta do Segurado. (740.743) * * *

Jtravés_da Resolução n9 3/76, o Conselho Nacional de Seguros Privados fi n^mero mínimo de cosseguradoras, em razao da importância segurada, '-t v ,„ vu „csulj, nos ramos Incêndio, Riscos de Engenharia e Ca 2a distribuição em cosseguro, . . . a -Resolução que o^Instituto de Resseguros do Brasil, ,MU neceari-es ■ r\.* Disoõe ainda (vep ssario, $ario, estendera o cosseguro obrigatório a outras modalidades de segu_ sequ Se9ao do ÇNSP)

'7‘TO~T)o7}

mendar^a manutençao, a ti Lu i o orêõãrTõ, "Ha~tãxa” (ünTca j ?e fí,0'59>ó (cTnô7en3d^ ve milésimos nor cento), nelo prazo jde um.(l) ano, oara os embarques efet^ la firme em epígrafe. (760.163) 08)

SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMIJNICIPAL E INTERCET^^

PASSAGlTROj. E CAP.gÃs (IsTFT'-"'Dar vista do nr.oces so.

347

RESENHA SEMANAL

COCA-COLA INDÚSTRIAS LTDA■-TARIFACAO ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE - Recoi”eJaZo ,

OS)

22 de março de 1976

Jjerca de 35 mil estudantes_universitãrios, abrangendo as regiões Norte, .te e Centro-Oeste, ja estavam inscritos ate o dia 17 no Programa ^Pr~Ucao nÇMcc91 de CrGdito Educativo, instituído pelo Banco Central, através da “C ?stimOs'- 56/76. A Caixa Econômica Federal e os bancos comerciais concederão 9arana2s estudantes, enquanto as seguradoras - estabelece a Resolução do ’*• ra° os saldos devedores dos financiamentos, em caso de morte ou invaJ

que Qe'ega à FENASEG "o encargo despromover, no prazode 90 dias, os enten, bentos que se fizerem necessários com a Federaçao Nacional dos Bancos Oraçao de esquema destinado a regular a cobranca dos prêmios e créditos ' 1 dpçÍ dos cosseguros obrigatórios, previstos na Resolução CNSP-3/76". ( ver ta Resenha)

Q Conselho Nacional de Seguros Privados baixou a Resolução n9 4/76,

ATA no (26) - 01/76 Resohjçóes de 11.03.76:

01)

DTVER.S?7 CONSULTAS SOBRE ASSUNTOS TRABALHISTAS - Responder ã consulente r,a o oarecer do relator anrovado, nor unanimTcTaÈe, (760.100)

02)

berMoreira.

SEMANAL DOS SECURITARIOS - Dar vista do nrocessc 77T0TWy~-------------------------------- -----------

^ Secretaria de Planeiamento da Presidência da República divulgou, no ^iario Oficial" da União de 04 de marco (Secao I, Parte T, Pag. 3.064J, _a Portaria n9 9, de 10-02, que fixa os coeficientes^de correcao moneta'cas laveis ao cálculo da manutenção do capital de giro próprio das pessoas ju Aferentes aos balanços encerrados no mês de fevereiro deste ano.

Em sessão realizada no dia 25 de fevereiro, a Assembléia Anual Ordinária da Associação Peruana de Emnresas de Seguros elegeu a nova diretoria da Nr" Dai Gntidade para o período 1976/77. E a seguinte a sua comoosicão: Presiden S$tç _1rne Grana Acuna; 19 Vice-Presidente - Carlos Ortega Wiesse; 29 Vice-Presi tpg. .^arloS R. Ebell B.; Tesoureiro - Luiz Becerra Meneses; 19 Tesoureiro - Jo Vlbka Dufek; Vocais - Maximiliario Graf Bunzel e Colin J. Binns.

SISTEMA NACIONAL BE SEOUROS PRIVADOS SE TOR PÚBLICO ( C MS P ) i ,i

■ ■■ r -............ »,........

CNSP

divulga;■TABELA

FIXA

PARTICIPAÇÃO

, ,

oue

MÍNIMA

D| SEGURADORA,EM;COSSEGURO í

njConselho Nacional de Seguros Privados divulqou

t>„

’a° n<? 3/76,- que estabelece' a participação mínima de cosseguradoras, em razão s^^ia segurada, na distribuição em cosseguro, nos ramos Incêndio, Lucros Ces_ çja .

e Riscos de Engelharia. V

(k. ... *De acordo com o CNSP, o Institute de Resseguros do aS'| ] W ’ Sernpre Que necessário, atualizará os valores da tabela correspondente a disJes “’c5° «o cosseguro, "bem como estenderá o cosseguro obrigatório a outras modalida 0 seguro". .t

resolução L

■

E a seguinte, na Tntegra, a Resolução n<? 3/76,

nu-

Oiãrio Oficial" da União de 10 do corrente (Seção I, Parte I-, Pãg. 3.331/

MINISTÉRIO DA IIJI)OSTRIA V DO COMÇRgIO

CONSFLHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO CNSP N9 03/76 0 CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP), «n reu niao plenãria realizada no diu 16 de janeiro de 1976, no uso das atribuições previstas no art. 32, Inciso VIII, do Decreto-lei n«? 73, de 21.11.66, tendo em vista o art. 49 do Decreto-lei , de 24.07.70, o artigo 80 do mencionado Decreto-lei nÇ 73,

•

constante no Processo CNSP-ÓO7/76-E e ■z

• •

I’

CONSIPERANQ' qu^_ a £r£tica {dq,pçs^ura, ...na • atpal fase CONSIDERANDO •. J it; exp*ihs — Ir.êfcáac segurftaor- neeiokal e-instrumento eficaz “é ‘

i4R^4^P®rí54VJèl;S: jàoliftiíia deJjafesÔ^çgjè.) interna-de réspon fiabilidades o de economia de divisas,

- i’ft'Wi ?o;>? i '< ib

K! . ..y

r.;.

•

•s

1 ■

.V9f ■

j”

• n <•

f)[.

"I ,

j?>.

V S 0 L V-

noa raiabd^nfàUe/ na Vór

;> 1-« £ obtigattóiÔ ?o<õóss

ma do ’item 4, o Instituto Rgssegur.o.a, d.o Braoil cons iderar ,co£ r Veniente promover a ampliação' da capacidade de retenção direta

do mqrcado nacional-xi;-<

Ú:

‘

?i'"

i r-C '” ú.

2 - Mos seguros de Incêndio, do Lucros Ce&sn tes e.*>'dé : * Riscos de Engenharia, a distribuição em cosseguro obed- cerã à se guinte tabela: »■

BI-347*Pãg.01*22.03.76

« "... -

u.’, .í U •. u

’

IMPORTÂNCIA SEGURADA em Cr?

PARTICIPAÇÃO DE COSSECURADORAS N9 mínimo

% mínima

Acima de 25_ 0 até 50 milhões

AÜLma de 50_ e ato 100 milhões-

Acima de 100 e até 250 milhões

Acima de 250 e até 500 milhões

Limite de Operações - 0 Conselho Nacional de Seguros Privados divulgou a °\ao nç 5/76, segundo a qual "0 valor máximo de responsabilidade que a Sociedade

erã reter em cada risco isolado passará a ser calculado Dela seguinte formula:

OBSERVAÇÃO: Acima de Cr? 500.000.000,00 (quinhentos milhões de cruzeiros) participara mais uma seguradora para cada

L-150-0,015 AL d

Cr? 70.000.000,00 (setenta milhues de cruzeiros) de importância segurada, até o máximo de 25 (vinte e cinco) companhias,

cada

3 •* A aplicação da tabela do item interior aerâ fei

ta, em cada modalidade de seguro, sobre o total da

SüSçp 3 Superintendência de Seguros Privados, a ser exercido oelas

importância

•egurada cm cada planta ou conjunto situado na mesma localidade» .

■

b •

bem ba$

4-0 Instituto dc Resseguros do Brasil, sempre qua necessário aos objetivos desta Resolução, atualizara os valores da tabela do item 2, bem como estendera o cossoguro obrigatório a outras modalidades dc seguros.

€ '» pr» •• fr ' I <ro. Cu .■ na t • o n? <■

I9Õ , c

°Í2 ainda a Resolução que "0 Limite de Operações não será concedido às Socie

Seik.s Rue . Hlcaljzação não possuírem das 0 Capital Sociedades Mínimo de Seguros Exigido." - Através (D.O.U.dadeResolução 09 de março, nQ 1/76, Seção0 Con I, ’ >0 N 3 .» ■ -■ —— ãg. 3.268) do rte pç1 T» p*°nal de Seguros Privados aprovou 0 Plano de Fiscalização Periódica, elabora,

qual com a participação mínima de 3,5% (três e meio porcento)»

■

R£

Delegacias

’ abran9endo as atividades das Sociedades de seguros Drivados e de caoitalizaçao. os corretores de seguros. (D.O.U.

de 10 de marco, Seção I, Parte I,

Pãgi

*329/33l).

5-0 cog-np-uro será feito 3u.r" *3 ar,õlice cl.it 1 Seguradora cue o Su-jar. . e., co I'ior «ono líder Vl 'll

. H a cobrar.Jo >.••'■•.*> róliz r. •• •< v’ a T-, . 5 ?.<.>, <io Rc K.i, r-.. nto • • •••vai. . < “.o • 1 3. A? # (< d-r. nertr-r • ?.- nv 3 c p- »••••>. j Titu “ r> : •

' u. • .

«• ■

'do de Estabilidade do Seguro Rural - Considerando -- .'Mi ui uuiqiuci aiiuu* entre uuifcr* outras entre'-------------------------------------------------- -—.______ 2------ -------— -j e Q

insuficiência de recursos financeiros do Fundo de Estabilidade do Seguro Rur3

to índice de sinistralidade que caracteriza 0 seguro de riscos rurais, ~ 0 Con5^1 / 0 seguro de riscos rurais, 0 Conse pi cional de Seguros Privados baixou a Resolução n9 2/76, que eleva "0 Limite de sabilidade do Mercado Segurador, <----------------------------— —-------------- ----- - ... - X. ^uem cada sinistro ou séries de sinistros nrove j, ■ de uma mesma ocorrência para CRÍ 60.000.000,00, 0 qual deverá ser aoIiçado, is^ í<

mente, para cada modalidade de seguro de riscos rurais (agrícola). (D.O.U. àe Seção I, Parte I, Pãg. 3.193).

★

BI-347*Pãg.03*22.03.76

BI-347*Pãg.O2*2^Z

I ■^:-r

-.ir»’! *

r*í: .

•x

DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ?

9D 9.7 fBjrJ .'

I '

obrorxl c^fH’

E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO

*>•

BdS .;•

'.'o

A urbanização e industrialização não somente tornam

ir'üls cornos

9<? Bb

•3^Vn-ÍJA

uOVüTH

02 6

0 ■ '<

to,

on/: .

ri.Q)

1) tendência ã construção de maiores unidades, r* 0 Ç P f- r

X .. * c /?.

tan

°r 1ndustrial " armazéns, locais de montagem de eouinamentos, etc. -corno nos

;Óres set,

. ’000Ví-i‘l

OU’>02 9b JODbb-. H-o2

■ 3 0 0 '.

26b 05355fífiOajá

a vida do indivíduo e ampliam o bem-estar da população, ccmo também traun Crescente numero de sinistros de incêndios. Entre as causas principais destes Sinistros ’ podemos enumerar:

^sidencial e de serviços - casas residenciais de grande altura, supermerca -

<k)sf

°3as, etc.

■ÍO+---

2) incremento do uso de novos materiais combustí

v6is „

Qnstrução, como plásticos nara revestimento de nisos, naredes divisórias, I so

,antGs

’ etc.

3) automação,, cada vez maior, de processes dê traba_

(CQç! . â|7Êrç

^as de contagem) e de funções (refrigeração, calefação. condicionadores

1tQs ca$os5 as medidas de prevenção contra acidentes e segurança estão aquém

Volví ' • ■nento da vide moderna e do progresso industrial'.

.- •

. > >. •

PRINCÍPIOS

' "ir/'

, Urbanize mas eficaz, de prevenção contra incêndio e 'd ^in( ncWios básicos:

b C°hf0r|)1

oi -7^ão pxinepi VIP.

ccndeitc w

1) A l i mi taçao do fogo, isto é, a melhor disposição

Ca° (ciasse de construção) de edifícios e dos locais, do nontc-de-vista Çao Hp - incêndio e proteção contra o fogo.

% rt aÇan 2) A prevenção de incêndio, ou seja, a contínua eli % u do e 2 x . _ fl nr tlln 0d■ ^‘tuaçoes perigosas e a adoçao de maior segurança a determinados sistemas uÇão. ,) •

Cprf)

• 3) A itita contra o Fogo, isco e, uni corno de bombe_i ‘')Qterial adequado e constituído de pessoal bem treinado.

BI-347|-Pãg.0l*22.03.76

Nas zonas industriais, a adaptação dos meios de venção, de segurança e de luta contra o fogo tem uma enorme importância, visto que

tão em jogo bens valiosTssimos, em muitos casos insubstituíveis, bem como vidas

nas.

Daí por que se justifica, plenamente, o interesse e tempo dedicados a um

de bombeiros, não apenas por conveniência particular, como também

por interesse

comunidade Traduzido de "TECHNICAL MEMORANDUM"

★

2>EÇÂO SEMANAL DE

corO0 i

O GLOBO

.... Mercado obtém Cr$ 2,8 °>inões com seguro-incêndio

ADRIÃTICA COMUNICA AO MERCADO Os seguros de incêndio continuaram iderando no ano passado, o sistema segurador nacional A ar recadação de prêmios ^o famo foi de CrS 2.8 bilhões superando em 56.5 por cento a receita de CrS .8 bilhão do segundo co’ocado. o ramo automóveis Entre as duas modahdades. no entanto a S'ferenca de arrecadação não dava ao ramo incêndio. cinco anos atras senão a reduzida vantagem oe 10 9 por cento.

Companhia Adriãtica de Seguros comunica através deste "Boletim Informativo", os seguintes dados:

TELEX - No Rio de Janeiro, a sua matriz guinte nÇ (21 ) 21520 CADS

SUCURSAL DE SAO PAULO - Desde janeiro último»

Esse crescimento, segundo os técnicos, ocorreu em função de duas causa$ principais 1j expan são de produto, em diversos setores econômicos num Ntmo superior ao da mdus■ria automotiva, e 2) mudanquase generalizada da ^utude aos empresários 'cvando-os a uma escala de ‘-onsumc de seguro mais '-ompativel com as efetivas necessidades das suas em presas.

operando a Rua Pedro Américo, 32 - 160 e 179 andares.

AGENTES DE SEGUROS - Em Porto Alegre, esta do com a Adriãtica a empresa AGENSEL-Agentes de Seguros Ltda, a Rua Gal. Vitor1

330 - 69 andar.

Escritório de Belo Horizonte - Na cani

o seu escritório está operando a Av. Afonso Pena, 262 - S/2003 - Ed. Mesbla

Nova etapa Na evolução do ramo mcendio. como observam os especialistas, duas etapas distintas podem ser idenidtcadas no período dos úl1'mos 15 anos. Em valores corrigidos, o crescimento dessa carteira de seguros foi

★

PHOENIX TEM NOVOS TELEFONES

refA1' , Phoenix Brasileira - Companhia de Seguros os segui ntí? muni ca aos interessados os novos números de seus telefones, que são

PBX - 233-0422 e 233-2629 COBRANÇA - 233-1576

DIRETORIA, DEPARTAMENTOS TÉCNICO, ENGENHAR^1’ TROS E AUDITORIA - 233-7477

★

*•

BI-347*Pãg.

da ordem de 4.6 por cento ac ano. entrp i960 e 1969 No periodo oe 1969 a 1975. a •axa anual de expansão atin giu a 20.5 por cento. Uma das razões atri buídas pe*os especialistas a essa mudança, a padu de 1969. é a de Que em :ai peoodo. surgiu nova eiapa ra historia econômica dc Pais, de forma a serem annqidas taxas excepcionais tentre 10 a 11 por oentoi de crescimento anual co produto nacional.

Os ãltos 'indices de ex pansão aa economia bra«'ppira. como salientam os técnicos. foram causa e efeito ao mesmo tempo, de acentuadas transformações na estrutura do quadro em presarial As mudanças de escala em quase todos cs setores iquer de produção quer de comercialização’ tiveram como conseauência a elevação quase genera lizada de porte, tanio econômico quanto opera cional. das diversas em presas em funcionamento. Multiplicou-se acelerada mente o núm.pro das grandes unidades industriais e co merciais. Np comércio, por exemplo, passamos do ar mazém para o supermercado e. mais recentemente, para o

hipermercado de varejo e oe atacado).

Essas transformações quantitativas, dizem os téc nicos. abriram novas opor tunidades oara a expansão do mercado segurador. Mais importante ainda, acrescen tam. «o» que essa mudança quantitativa gerou outra, de maior profundidade a mudança qualitativa, operada na esfera da ad ir misiração de empresas. Do improviso e da intuição o empresário passou para o planejamento e racionali zação. sofisticando os ins trumentos de análise e cs elementos do processo decisório. Com isso, a es cala de consumo de seguro naturalmente se alterou, al cançando n i v e i s m a.»s apropriados as necessidades reais das empresas

Posição tradicional No conjunto dos se guros oe bens, tanio ma teriais como financeiros, o ramo incêndio tem longa iradição de supremacia Em 19^0. por exemplo, a sua receita correspondia a 30 por cento de todo o faturamento do mercado brasileiro. Naquela epoca. assinalam os especialistas com ele dividiam as principais po sições os seguros de vida.

RECEITA DE PRÊMIOS Analisa le ranspoues p de acidenes do ..tcabalfio, . Hçje, ex plicam, com a diversificação No mercado brasueiro. ndustriai s,urgiram nuinformam. os técnicos, os merQsas outras especies de seguros-de pessoas através seçufoS. a disputarem as saram lonqo período rir posições de vanguarda oecnmo. rotadamer.te o Os seguros de incêndio segurokde fCa .nd'vidjaL oe .curam,de posição reiativa. e ' ” todos .õ- mais vulnerãveí ao cos 30 por cento iniciais ’*• processo inflacionário. desceram para a taxar de 22 Becentemnr * p a npor cento, em 1956. expertmentando híeihoria, para 24 fiação torhou-sê descer den óor cento. em 1970. No mes? te e os mecanismos de mo’ periodo os seguros de correção morietàna consautomóveis (danos ao tituiram-se em instrumentos veiculo) subiram de 2.5 por rri cazes de defesa centra .a certo, em 1940. para 3 6 per desvalorização monetana cento, em 1950. 12.3 porcen Os seguros de pessoas atirto. em 1964 (contra 23 por mam cs especialistas cento de incêndio' e 21.6 por puderam com isse entrar em cento, em 1975. No ano pas nova fase ascensional. sado. o ramo incêndio Apesar • dc progresso chegou aos 26.5 por cento e feito, tais seguros amda nao o ramo automóveis caiu para readquiriram a antiga po 17 5 por cento. sição de ímponància que tinham no mercado nacional

Distribuição geograrica

CENTPO.OESTE

NORTE - 1.3 r-------- - ---- —

NORDESTE

auio'izoi/l tuto de Resseguros do Brasil 9a^mc/r<?° °etwrer 1975- o paaçr>zar 5 óoa r? o47.5 m.iihô^s pa-a mainda esiàl s,r,,stros- Segundo o -RB e,ativoj, Pendentes 150 sinistros a° *10 passado O ipjD |

l,qu‘daçra. °2 'ncurr,t)idc dí fazer 1 i<J5 ?aga^enm rt.das qua,s 83 não 'iveram _____ «o pt? de Cireiin'P5jen,zaÇão aprovado, por sart'al‘stas. Quo ° StíqL'ro Dizem os escen?S c°rresDnnrtS casos na° reembcin|° aos sm, 'deram a ^enas 7 por s,n»strOS ocorridos

Minas o

Espirito Santo —

SUDESTE \ ' Rio de Janeiro®

■ São Paulo - 68.4

Análise feita pelos especialistas in- ’ .idadp civii (cascos! dos armadores, d'ca que em 1976. serão pestas em í devendo. a*ê o fmal de 1976. ser inclusive :nado um clube nacioneí de Prototion lnprauca méis rês medirias v-sando a economia ded4v tas no seior de sequ.os ! demnitv. a semelhança de organizações i internacionais do genero oue dominam 1. Elevaçao dos inotees de absorção I essa srea operacional. into;na em todas ac modalidades de O estudo apor.ia aindi como fatores segures Essa meta |à fc. adotacia. mos , »nportar/es para a maior cDsorção de serà intensificada afe □ rinai deste anu. riscos peias nossas companhias a 2 supressão dos ontiatos 3utomàlicos elevação oo capital mínimo das comdos ramos vioa. responsaoilidade civil e panh.as cara GrS 20 milhões e a regu riscos de engenharia; e 3. criação de lamentação aa intermediação de brokers, condições de acesso oara o mercado de modo a estimular-se a capacidade de segurador aos seguios ce rssporsaoi•niciâtiva das seguradoras.

O paradoxo da boa fé Luiz Mendonça

So agora è cue conseguiram ultrapassar a carteira de automóveis

N u m a a n a i i s e co m parativa dos seguros de pes soas com os de incêndio, a ascendência deste ultimo, en ternos de arrecadação de prêmios, e explicada pelos tecncos err função das “ararieristicas tanto ao processo nco^on <o quanto do processo somai do Pais A distribuição de renda e al guns padrões culturais tí picos da sociedade brasileira I'mitam. em muitas camadas da população, um avanço maior dos seai-ros q» oesSu3s tm outras ciasses, o ’^ômeno ainda tão udund«do da empresa 'armuar ou ce capitai ‘ecnad - torna c empresário um«hometri a tal ponto ligado a sua empresa que ao cuidar dos interesses deshi entende estar cuidan •do de si próprio Dai porque, protegendo sua empresa ou f'rma através da realização de seguro, nem sempre se lembra de cuidar da aqui Sição de apólices de seguros pessoais. Talvez não julgue ISSO necessário, pela con cepção (maó psicológica do gue racionalizada) de que o futuro p. a proteção da família se identificam com a preser vação da empresa Essas observações acrescentam - estão levan do o mercado segurador a • nemar o marketing dos seguros ue pessoas oara os Planos ne expansão que no ramo vida poi exemplo, vm•.lam a coberto»a da apólice ac endividamento do sew^radn. contraído Dara a aqu-siçáo ce bens duráveis

própria ® no Seguro, fazendo parte de áxemnl ''U®c,t®nc'0 jundica do contrato Ela firma, por c|araçx ’ PrGSunÇão óg que são verdadeiras es de’npOrtaVt Sô0urado g as forna, em conseqüènciü. c quant;»6 ,OnlQ dados pare a avaliação qualitativa Ç^radorj ^r3 d°S fiscos propofos a empresa sePoi^ dee 6rn de Prat'c° isso e altamente econômico. Cr,6rosn'SH substituem-se métodos bastante resultan2 aeionS»o do objeto do Seguro, dní afinal rio$. 0 °eraloamento da operação psra os üsuà-

&artir dâjí^60*0 Ûíí a declaração falsa compromete, a do'O sem (?8SOS* Jodo osso edifício contratual, delxanP°de ©sHr °ndÔBS Para se manter de pé. A inverdade axtrai r por ôxcrnPl0' 0 serviço do propósito doloso c°dfíqurr d° .SeSuro í,J<urs vantagem iiiclta. A? sa GxPongot de,lto patrimonial, previsto no Código e êlhoi à respectiva sançàc penôl Na de não havers intenção criminosa. Satnfrcadn 8 qU9f ÍOrrna ° .contrflto de seguro estará ^rnoiAc ? ooctaração errônea prejudica o juízo áéu 3 Sü^,jratío’a sobre os riscos acedoi. viciancQntrnt1.^nSQn,,ment0 fice*ca das lesponsebilidad^s assumidas. í)e|â dlmo* Cadn VGZ mais' h<ê cm di8 0 interesse <x>rtante nsao moral desse tema, na verdade tão inirnun as dimensões econômica*» jurídica, ^clinio ti’ a,ua,‘ írGn®t*cc e conturbado, hã visível S°cl®is n nodei opressivo des sançees morais e •mpon ’ °mina a impressão de que tudo e válido, ^r°gres- ° 0S f,ns’ pà° 05 meios A velocidade do ^0s rnuri° c*ftní,^co 6 tecnológico, acelerando o ritmo su.sci|artapl*as cl,Hurais e no plano politico es tensões *tõm|c as F/Oíô Reocupação do controle des armas âcto*8S algumas das causas dos profundos imSobrs" Sociolôgicos q filosóficos que hoje se abstém Part® 0$ aCrupamentos humanos O falo é que em toda n®Rlio^ frxP8ndô a violência, a criminalidade, a nC’a e ostros fenômenos que lespondem peia dos sistemas tradicionais de vida r«vis' ,,ar’a padrões éticos sofrem em suma, a co*itiaiía de um processo social agora extrr juin en,Q dinâmico e bem mais indulgente nos seus *J,9«m»ntos morais.

Nesse quadm. a boa-fè contratual dc Seguro pode í-oer como anscrónice. como uma espécie de rsliquia jurídica de valor histórico, mas de utilidade prática es cassa e duvidosa. As empresas seguradoras enfrentam no cotidiano o drama desse conflito sntre um velho princ'pic éVco-juricHco e uma nova moral somai emer gente. Bem ilustrativa de certa «endenciosidade moderna e a idéia qua contempla o Segurado com o frenelicin da inferioridade económica, espécie do con-dição suficiente para que ele. um Davi, lenha sempre ganhe de causa sobre o Golies que toda empresa fcogurúdora simbolizaria. Generalizada, essa infe rioridade ã sinples baleia quo não resiste a qualquer GX8me um pouco mais alento. Juridicamente, nãc pas sa dô extravayancis impertinência, de grosseric »m©ropfiedade que muitas não servo senão para flcobartar s ausência de rjueífo o desamparo legei e Contratual, e alé n fraude con4ra o SegufO O absolutismo do principio da boa-fe è. no enian» ?G. apenas uma enganadora aparência. A sociedade moderna com efeita leva cada vez rnsis os indivíduos ã vigilância e à do‘esa enrsizanrio precisamente o hàblto da proteção contra a ma-fé, come ss esta tosse a »egra na conduta alhcria, ate prova em contrário. Mas essa e Cambem « sociedade do consumo da afluência, da (Oroduçãc etv massa; a sociedad© em que a expansão oconõrnicns. pelas grandezas operacionais envolvidas, compele à simplificação e a agilização do processo admlniatrafivo nas nmprosas. Ora. Seguro é por excelên cia administração o um setor alem disso, am que o principio contratual da boa-fè acarreta sobretudo dinamização processual, tornando viãvef o econômica a exigência moderna da operação c-rn massa. Um setor, portanto om que os componentes econômicos e moral estão intima e inevitavelmente ligados, em reciproca e ^bso’ute dependência. Todos esses ’ngredientos económicos e r.ociais da vitid hodierna misturam-se pera formar o que de caria manuirs pooie ser chamado de paradoxo de boa- fe Esta e moeda boa. impeliria prra fora do mercado por cres cente arrivismo que a vida atua» valoriza. Mas certas Atividades típices, como Seguro, têm necessidade vital de que ela se mantenha arr. circulação, oxatamenle porque o processo econômico-social se transformou am termos qualitativos e quantitativos.

.16.

NÚMERO

SECAO .17.

Incêndio do Edifício Joelma-Decisao do Tribunal com relação aos culpados

332

Augusto Niklaus Junior-Funcionãrio mais antigo do GruDO Sul América

333

Palácio dos Esoortes dos Securitãrios do Rio de Janeiro-Ape.lo as Seguradoras locais para aooio à obra Relato sobre as atividades do Grupo Sul America desde a sua fundacao

XVII Jantar de Confraternização das Classes Errore sariais-Convite as companhias de seguros Almoço de confraternização dos membros das Comis sões Técnicas, oferecido pela FENASEG

Cobrança de cheque-Vi a executiva-Pronunciamento do STF a proDÕsito do prazo para apresentação de cheque ao banco Técnico de Máquinas Marítimas-Retificação a pedido do interessado

333

334

334 334

Noticiário da imprensa gaúcha encaminhado ao e SUSEP

IRB

SETOR SINDICAL E RESENHA SEMANAL

Roubo de carros no Esp. Santo envolve Policiais

320

SETOR SINDICAL

Çoes^dS^1Ca de acidentes de transito e de liquid^ de sinistros processados pelo IRB

320

IMPRENSA-SECÂO DE 0 GLOBO

SemQ°4.E’speci'a^ de Indenizações-Estatísticas do 19 mestre de 1975

321

Cefipt. . 1I de serviços no balanço de pagamentos

IMPRENSA-SEÇAO DE 0 GLOBO

325

IMPRENSA-PAG. 4

328

SETOR SINDICAL

332

IMPRENSA PAG. 2

332

IMPRENSA PÃG. 2

332

IMPRENSA PAG. 4

333

RESENHA SEMANAL E SUSEP

334

SETOR SINDICAL

334

RESENHA SEMANAL E SUSEP

335

IMPRENSA PAG. 8

336

RESENHA SEMANAL E DIVERSOS

320

SETOR SINDICAL

324

SETOR SINDICAL

314

IMPRENSA-SEÇAO DE 0 GLOBO

314

IMPRENSA

an° de Estatística do Ramo Incêndio

IMPRENSA Pfà- 9 SETOR SINDICAL

SETOR SINDICA1

tiCaas regulamentadoras da profissão

de estatís-

SETOR SINDICAL

DIVERSOS PA6' 1

P^oS° d°S mercad°s regionais em arrecadaçao de

335 DIVERSOS PAG-

Ac*j J tes do Trânsito no Espírito Santo ^orro°na~ios instituidos pela Circ.i_SUSEP-10/75

DIVERSOS PAG- 2 335 ír

335

Almoço de confraternização das CTs-Eleicão do Téc nico do Ano ' “

SEÇAO

dop .auaçao de premios-Posiçao do mercado segurap ae Minas Gerais em 1973

335

Artigo de Giovani Navarro Morada oropõsito de didas acauteladoras contra incêndio

NOMERO

IMPRENSA PAG- 9

feita,

Segurançae higiene do Trabalho-Portaria 3.237/72 do MT-Vigência

333

Criação da função de inspetor de Quarteirão no Es tado do Rio de Janeiro

IMPRENSA PÃG. 1 e

11/1

Cii"cni9açao do prazo para apresentação à SUSEP Cu'ar SUSEP-47/75

IMPRENSA PA6'

SETOR SlNDlcAL

Aut- a Coi fitnove'’s“Criação de Grupo de Trabalho borar com a FUNENSEG

SETOR SINDIcAL

OQp3;30 do prazo para apresentação à SUSEP ^SEp~-]Q/ionários estabelecidos pela Circular

pa_

336

336 336

PAG. 2 3 IMPRENSA PA6'

jSns ~ -ao do Plano Nacional de Estatística /Kaendio ^?0/7^es estatísticas de sinistros-Período

ENTREVISTAS

Declarações do Presidente do IRB sobre a naciona lização pelo Brasil do seguro de frota de aviões

312

Seguro de Vida-Evolução no período 1965/74-Entrevista do Pres, da FENASEG

324

do de

IMPRENSA IMPRENSA PA6'

QSsin ^dosatu^a anual da publicação “Tndice-Banco

Seguro RCOVAT (novo sistema) e Seguro Incendio-Eni trevista do Pres. da FENASEG em visita a Porto Alegre ,

325

DIVERSOS

Sistema Financeiro da Habitação-Entrevista do Pres do IRB

325

imprensa-seçA-

âh‘qadUl"ção Sindical-Revisao de cálculo da e (Seg. Industrial e Mercantil)

de men

0 GLOBO SimoÕsio de Iluminação-SILUX-Entrevista do Pres. da Assoe. Brasileira de Engenheiros Eletricistas Regulamentação da Lei 6.194/74-Entrevista do Pres. do Si nd. de S. Paulo e do Sr. Roberto Porto, mem bro do CNSP

325

IMPRENSA0 GLOBO

dn qOs d

0 Srn n Pensão-Artigo de Luiz Mendonça publica O Globo

4 327

IMPRENSA PA6'

Sa»

àoSrde Pensão-Min. da Fazenda anuncia a remes . Congresso Nacional do novo projeto de Furí e Pensão

.19.

NÚMERO

Regulamentaçac de montepios e fundos de pensão Tese da 9a. CBSP

315

Regulamentação dos Montepios e Fundos de Pensão Tese da 9a. CBSP

SEÇAO

S®9uros dedutíveis do Imposto de Renda-Artigo de 1 Luiz Mendonça

SETOR SINDiCAL

NÚMERO

SEÇAO

313

IMPRENSA-SEÇAO DE 0 GLOBO

316

PODER EXECUTIVO

317

IMPRENSA

^®ncào para as sociedades de crédito imobiliário

SETOR. SlNDlCAL

tuantes credoras de contratos de financiamento ^Construção residencial (Parecer Normativo n<? CST“227/75)

316

Entidades de Previdência~Privada e Monteoios-Antj? projeto da lei e Exposição de Motivos do Poder Executivo

317

resenha

Anteprojeto de Regulamentação dos Fundos de são

317

IMPRENSA

Par2esas °Peracionais e Encargos-Imnosto de Renda D recer Normativo n<? 84/75 da SRF

326

DIVERSOS PAG. 22

Fundos de Pensão-Previsão de receita-Projeto . ela_ borado pelo'Sr. Thales José de Camnos '•

317

IMPRENSA

pe<.b<"a° dos prêmios de seguros facultativos de oas físicas na declaraçao do Imposto de Renda

SETOR SINDICAL

318

imprensa

330

Mongeral aoõia fundos de Densão

dos s°bre a renda e proventos-Aouração Anual j resultados-Parecer Normativo nQ 122/75 da SRF

332

PODER EXECUTIVO

fis2sbo de renda de oessoas jurídicas-incentivos Lais-Portaria 400/75 do MF

332

PODER EXECUTIVO

313

IMPRENSA

315

IMPRENSA

336

IMPRENSA-SEÇAO DE 0 GLOBO

de r°° Pelo Governo do Estado do Rio de Janei ro do Orretora de Seguros, ampliação do monopó SeSuro pelo Estado

312

RESENHA SEMANAL E IMPRENSA-SEÇAO DE 0 GLOBO z

??P>"esa^0HS do Vice-Presidente do Sindicato das dn Se9uros da Guanabara, Geraldo de SouseqtlJs2 sobre a intervenção Estadual no setor yur° Privado

313

RESENHA SEMANAL E SETOR SINDICAL

313

RESENHA SEMANAL, SETOR SINDICAL Ç IMPRENSA

^^mulação nos critérios do IR

ntos permitidos de prémios de seguros

Pen

Antenroieto-de-lei para regulamentação dos monte pios e fundos de pensão-Sugestoes técnicas ofere cidas pelo MONGERAL aos autores do projeto

319

Montepios e Similares-Artigo de Luiz Mendonca

320

Governo eliminará fundos inseguros (artigo trans crito do "0 Estado de São Paulo‘9

322

Análise das principais condições dos mercados de previdência e seguros-Entrevista do Pres. da GB Confiança

323

auanto aos aba-

IMPRENSA IMPRENSA

^LLWas

IMPRENSA

l^Xa rl de p e segurança contra incendio-Lei do Governo nambuco criando esse tributo "^QOLRESSEGUROS DO BRASIL

Declarações do Gerente Regional da CAPEMI, a oropõsito dos efeitos benefícos que advirao com a regulamentação dos montepios e similares

324

Urgência na regulamentação dos montenios-Entrevis_ do Pres. da GB-Confianca

330

Projeto-de-1ei•nQ 1307/75-Dispõe sobre o sistema nacional de previdência privada

332

^lat~ do$ ri2ri° anual de 1974, que mostra os resulta D. a° 0 exercício .'Scur t ao$ Co Presidente.do IRB, no almoço oferecita corretores de seguros pela Atlântica-Boavis

333

Deputado denuncia montepios

^QJSTATAL FUNEN-SEG

Instituição de Auditoria Externa de caráter perma^ nente

320

Relatório das atividades da FUNENSEG aoresentado ã XV Conferência Hemisférica de Seguros

333

FUSÕES E INCORPORAÇÕES

Prorrogação dos benefícios concedidos âs sas seguradoras que incorporaram outras

^rOsnciament° da Federação dos Corretores de

emnres-

g0 lontra a aquisição de corretora pelo GoverNio de Janeiro

321

IMPOSTO DE RENDA 0 Imposto de Renda e o Seguro de Pessoas-Tese 9a. Conf. Brasileira de Seguros

4»

313

Se.

SETOR

.23.

NOMERO

SEÇÃO

NÚMERO

SEÇÃO

^oenix Pernambucana-Nova razao social-Elevaçao Evolução - Mercado Segurador Brasileiro Cresceu 154,5% em cinco anos (1969/1974)-Demonstrativo c/ grafico

332

RESENHA SEMANAL

332

IMPRENSA PÃG. 2

332

IMPRENSA PÃG. 2

333

’ DIVERSOS PÃG. 1/6

Entrevista do Pres. da FENASEG a pronosito QUestoes discutidas durante o Encontro

333

IMPRENSA PÃG. 7

sobre as atividades do Grupo Sul América Ca sua fundação

333

IMPRENSA PÃG. 9

tplu^dação de Prêmios no período de ianeiro/se -mbr0«7g

334

RESENHA SEMANAL E DIVERSOS PÃG. 5 E 6 •

334

SETOR SINDICAL PÃG. 2

334

IMPRENSA-SEÇÃO DE 0 GLOBO

80o n Sena^niVersario de fundação da SATMA-Disçursos.do ti ir°r Magalhães Pinto e do Sr. Antonio Larragoi Junior

334

IMPRENSA PÃG. 5

entr C|'esr^ÍSta do da FENASEG a propósito do Ba] .lrnent° do mercado

335

0 capital soeial-Miidança da sede IMPRENSA-SEÇ?0 dí

^necadação de nremios-Posicão do mercado segura-

314

de Minas Gerais em 1973 ^siçào dos mercados reqionais em arrecadação ^emios

0 GLOBO

Brasil obtem Superavit de USí 6 milhões no merca do internacional de Seguros (Mensagem do Presideji te da República)

314

ESTUDOS

Sociedades de seguros em funcionamento e Socieda-

Brasil Obtem superavit de US$ 6 milhões

316

IMPRENSA

s 1ncorooradas-Relacão atualizada em 31.11.75

317

imprensa

Balancete consolidado do mercado-Reprod. de Con juntura Econômica Futurologia-Artigo de Luiz Mendonça a prooõsito da perspectiva de evolução do mercado segurador

319

s ^contro-Latino Americano de Negociações de Res_

imprensa-5^0 0 GLOBO

A evolução ante novas exigencias-Artigo reproduzi do de Tndice-Banco de Dados sobre os efeitos cue tem produzido no setor de seguros privados, as transformações econômicas e sociologicas que vem ocorrendo no mundo

320

imprensa

80o A. , . J n g0: ^versario da SATMA e 1309 Aniversario da Ar S Fluminense

Incentivos fiscais as exportações de serviços (DL do Presidente da República)

321

resenha

Cr voe|g^p^rito do Seguro Privado-Gráfico demonstrate

Memorial de 0 Globo a prooõsito do DL do Presiden te da República dando incentivos fiscais ãs expoF taçoes de "invisíveis"

Posição do Seguro nos "invisíveis"-Artigo de Luiz Mendonça a proDOsito do DL sobre incentivos fis cais a exportação de serviços

321

imprensa p^g imprensa-5^

322 0 GLOBO

Evolução do mercado segurador no oeríodo de 1969/ 74 (Reprodução dè materia do Diário de S. Paulo)

322

IMPRENSA

FENASEG aponta expansão das seguradoras no perío do 1970/74-Ramos Vida e Elementares

323

IMPRENSA"0 GLOBO

Arrecadação de prêmios no 19 Semestre/75-Comparação com igual período do ano anterior

Seguro, um Grande Invisivel - Artigo de Luiz Men donça

324

^cão^6 consolidado do_mercado segurador-Renroda Conjuntura Econômica hr6t1rj ^odij0^ e Ministros-Diversos ramos-1969/1974- Reda Coniuntura Econômica

! Va do montante de phêmios p/1975-Cinco es carteiras em arrecadação

RESENHA IMPRENSA"-^ 0 GLOBO E J

327

Balancete consolidada 1969/1975 (29 trimestre)

327

imprensa

Visão geral da distribuição e evolução dos negõ cios de seguros no Brasil-Trabalho realizado pelo DEPRO do IRB

328

imprensa

Prêmios arrecadados por seguradoras estaduais

329

imprensa p

Relatório da FENASEG nara XV Conf. Hemisférica de Seguros

329

ANEXO

Empresas estatais

330

■imprensa

imprensa

IMPRENSA PÃG. 2

335

IMPRENSA PÃG. 6

335

IMPRENSA PÃG. 7

336

IMPRENSA-SEÇÃO DE 0 GLOBO PÃG. 2

^^eçurador mundial

imprensa

Prêmios e Sinistros (diversos ramos) - Tabela 1969/74

■

í/'

norte-americano-Seguradoras põem em medica nos EUA

jogo

312

IMPRENSA

u* Zos de empresas de seguros norte-americanas dU1

312

IMPRENSA

sanq 1c}ade do Mercado-Artigo de Luiz Mendonca ver Mq00 s°bre as operações de seguros nos Estados V s da América do Norte

312

IMPRENSA-SECÃO DE 0 GLOBO

daçif/^nto do volume mundial de receita da ativi seguradora

313

RESENHA SEMANAL E DIVERSOS

p m

.25.

NÚMERO

SEÇAO

tesouro nacional Seguros crescem 6,4% nos EUA-43,5 bilhões de dola res faturados no ano nassado (Tabela demonstrati~ va de arrecadaçao de prêmios) Balancete consolidado do mercado segurador 1969 ate março de 1975 - Tabela demonstrativa

Receita mundial de seguro aumentou 199% em 10 nos

313

DIVERSOS

Prpe9rÍ.a Z9 ?a Secretaria de Planejamento da lizaã 93 Republica - Fixa coeficiente a ser utia°o no mes de setembro/75°

319

Coç-T-i r»

313

IMPRENSA

314

IMPRENSA

Seguro de Automõveis-Nova lei que introduz a co bertura de RC chamada "no-fault" no Estado de Ne vada (EE.UU.) Receita de prêmios em 1971-Dados publicados pelo Instituto Estatal Soviético de Seguros (URSS)

319

332

PODER EXECUTIVO

335

DIVERSOS^

1 ciente utilizável no mês de janeiro/76

336

RESENHA SEMANAL

E i ^e nH ri ade de Oferta - Artigo de Luiz Mendonça

312

IMPRENSA

0 GLOBO

radOr ~ □ relativo ãs operações do mercado sequn° mer~ ^rasil obtem superavit de USS 6 milhões ado internacional de seguros^

314

DIVERSOS P#G' 7

/‘M1 obtew .................. —superavit de US$ 6 milhões

RESENHA SEMANAL E ESTUDOS E OPINIOES

316

IMPRENSA

318

I R B

327

RÉSENHA SEMANAL E ESTUDOS E OPINIOES

327

IMPRENSA - SEÇÃO 0 GLOBO

335

IMPRENSA'

313

SETOR SINDICAL

313

IMPRENSA

317

IMPRENSA

319

IMPRENSA

321

SETOR SINDICAL

IMPRENSA

do nn1"1- l65|/,75 - fixa coeficiente a ser utilizap 0 mes de dezembro/75

IMPRENSA

Xa CoIla P2/75 da Secretaria de Planejamento Fi-

IMPRENSA

Cargas de navios retidos no Canal de Suez-Realiza çao de leilão pelo Lloyd's de Londres “

319

IMPRENSA

Seguradoras de ramos elementares com deficits em 1975-Mot.ivos da ma experiência dos seguradores americanos de ramos elementares Empresas norte-americanas tiveram nre.iuTzo de 7,4% no 1Ç semestre de 75

a9em do pres> da_República ao Congresso Nacio 321

323 324

Aumento de lucros externos da "City" fie Londres

325

Levantamento das operações de empresas segurado ras e resseguradoras (EUA), no primeiro semestre de 1975 Risco na exploração de netrÕleo no Mar do Norte Participação acionaria da Prudential Insurance Co of America com grupo londrino de bancos

IMPRENSA-SEÇAO

IMPRENSA-SEÇjppsO5

0 GLOBO E PAG. 13 RESENHA SEMANA

e equilíbrio do intercâmbio de seguros e ?RèUr°S 3 com o exterior - Circular PRESI-60/75

Í78» de L de contras com e nova V0 linguagem «mguagem na elaboração eiaoo eus clientes, por bancos e companhias de norte-americanos

IMPRENSA PAfi' 3 326 326

DIVERSOS

327

Kr 12 IMPRENSA PA6'

509 aniversario de Black Sea and Baltic General Insurance Limited

332

Lloyd's de Londres - Lucros obtidos em 1974

333

econômicos da teoria “endonça

do Seciuro- Artigo

püblica do Senuro - Artigo

de Luiz Mendon-

DIVERSOS-P^6' \í IMPRENSA-SEÇA 0 GLOBO

o ~

Canalização de recursos das Cias, de Sequros para as indústrias

Falecimento de Arnaldo Domingos Freitas, Diretor da Phoenix de Porto Alegre

Tpç° j6 Pernios de^Cossequro por via bancãe da 9a. Conferência Brasileira de Seou-

IMPRENSA-SEÇ^0

333

336

0 GLOBO

v-e]â

IMPRENSA P^6'

demonstrative de prêmios e sinistros de di > hèmir^os - 1969/1974 (Peprod. da Conjuntura F Sht

MECROLOGIO

Falecimento do Drx Ricardo Xavier da Silveira-Fun dador da Cia. Atlântica de Seguros

RESENHA SEMANAL

319

Nova lei sobre o seguro de automóveis que intro duz a cobertura de RC sem vinculo da culpa nelo acidente (EE.UU.)

out.ltJe"te de correção monetária para o mes de ■iamenf0 “ Port. 87 da Secretaria de Plane Re _ ~ neti^taveis " Percentual referente a correcão mo po - Port. 410/75 do MF ' “

SEÇAO

321

Total de indenizações pagas nas diversas modal ida de de coberturas do seguro de Automóveis em 19737 na Franca

Estudos, na Inglaterra, de pro.ieto oara seguro brigatõrio de fumantes

NUMERO

RESENHA SE^NAV

318 320

arrecadados - 1969/1974 - Diversos demonstrativa

sobre arrecadaçao de prêmios de di ramos - Previsão para 1975 uro - Cobrança Bancária - Tramitação

SETOR SINDlC^

ramos

.27. NOMERO

SEÇÃO

317

IMPRENSA - SEÇÃO SEMANAL DE 0 GLOBO

317

IMPRENSA - SECÃO DE 0 GLOBO

318

ESTUDOS E OPINIÕES

319

IMPRENSA

d'’fícin-r2blen,a da segurança contra incêndios nos ° de grande altura

323

c°'di0A . J qi9o ^igo H

IMPRENSA - SEÇÃO DE 0 GLOBO

6gUran?a Contra Incêndio e Pânico

325

IMPRENSA

e Seguloiiça rança bUll Contra Incêndio e Pânico

326

IMPRENSA

P Ô . t . n<? 247/75 -• Dispõe sobre segurança con_ >Q!’dsc'\nd''0 e e pânico pânico nno Estado do Rw de JaneiroJ c°nstHuída para apresentaçao de sugestões mentação do Decreto-Repres. da FENA5EG ’

328

SETOR SINDICAL

328

IMPRENSA

329

DIVERSOS

330

SETOR SINDICAL

330

IMPRENSA

332

SETOR SINDICAL

332

IMPRENSA

335

IMPRENSA.

335

IMPRENSA

NÚMERO

• ypKlpTr

SEÇKO

!^2_1_?L0TECA ü contra incêndio í\ p 7

pfPhps' PÉ" seguros

evença0 de Incêndios - Artigo de Luiz Mendonça

Normas rara paramento de prêmios do Securo Compre ensivo Especial do Sistema Financeiro da Habitação Circ. SUSEP - 27/75

321

SUSEP

Tabela de nrêmios e sinistros - Diversos ramos 1969/75

321

IMPRENSA -

Cobranca Eancãria ~ Proposta ao IRE para do sistema a rede bancária privada

•.

extensão 322

Consolidacão^das disposições aue reciulamentam a co branca de prêmios de seouros - Circular SUSEP-36 7 1975

327

gC1âs proteção contra o_fogo para os ~prêInterne ?rande altura - Aprovaçao pela Conferência h°s E ST-1 Oficiais de Construção, realizada

RESENHA SEMANAL

A L^ta r >° nos J -ra,° Fogo e as Limitações de Equipameníen, £.Incendios em Edifícios Altos - Conceitos do c°ntra —pd LeBlanc, do Escritório de Prevenção - F°9° " 01110 ^re department

SETOR SINDICAL

RESENHA SEMANAL í

Arrecadação de nrêmios - Posição do mercado segura dor mineiro em 1973 ' “

332

IMPRENSA 1

nn’doT na Torre" “ Artigo de Luiz Mendonça abor-

Arrecadação de grêmios no período janeiro/setembro 1975

Fracionamento nas^apÕlices de prazo curto - Pamo Automóvel e Aeronáuticos - Esclarecimento ADlicacão ãs anõlices avulsas do ramo transportes , da cláusula de paramento do prêmio aplicável aos seouros automóveis e aeronáuticos - Circ. PPESI 107/74 do IPF

Prazos de cobranca dê nrêmios, auando não coinci dem os domicílios de seourados e bancos cobradores do Grande São Paulo

332

IMPRENSA (.

RESENHA SEMANA*'

334

DIVERSOSf

SETOR SINDIC^

(

Sprinkler - Projeto - Montagem - Instalação -Fir ma fornecedora e instaladora autorizada

Sequranca Contra Incêndio e Pânico - Normas para o Estado do Rio^de Janeiro (DL-247/75 - Estadual

e iluminação - SILUX - Sugestões

1 $1 335

°Vadas^° de Iluminação - SILUX - Recomendações a_

IMPRENSA

SETOR SINDÍCAL

-ducativa de Prevenção Contra Incêndio

336

PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTPA INCÊNDIO

Seourança Contra Incêndios - Ártico de Luiz Men♦ donca

ASÊq

Treinamento dos funcionários do Sindicato das Em nresas de Seouros da Guanabara para combate a incêndio

lontra Incêndios - Artigo Luiz Mendonça

"lnp

SUSEP

♦

Posição dos mercados reoionais em arrecadação nrêmios

SXio*

313

Segurança Contra Incêndio

de Segurança e Proteção Contra Incendio-Co EsD""^urdnça e KEore?ao Contra lncendio-Co aseq '-ecial - Relatório do representante da

rtf! 313

IMPRENSA " 5 DE 0 GLOBO

Cni,+ T °utra Incêndio no Planejamento das Edifi ‘ema de concurso instituído pela FENASEGb^iJ?/75 . r-..

IMPRENSA

cocligo de Segurança contra incêndio

Si 313

DIVERSOS

A1 RESENHA SEWÇjví 315

Proteção contra fogo - Prédios de arandé alturaCÕdioo Uniforme de ’Construção adotado nos Esta dos Uni dos

316

Lentz S/A - Penresentantes de organizações inter!, nacionais fabricantes e instaladores de aparelhos de prevenção

317

Proteção em prédios altos - Recomendações do Pres. da Schirmer Engineer!no Corporation

317

PODER EXECl^1

ESTUDOS E OP^

RESENHA SEMA^

fN ESTUDOS E OP1

de r,

ovani Mora a proposito

de medidas

-29.

.28.

NÚMERO

314

diversos

Salário Educação - Recolhimento pertinente ao er sino dos empregados (DL-150/75)

314

DIVERSOS

Esclarecimento sobre inscrição de corretor no INPS- Parecer da Secretaria de Previdência Social

327

resenh?xeS’'’°

Inscrição do corretor no INPS

329

IMPRENSA

Projeto-de-lei n9 747/75 - CÕdigo Nacional de Trân sito - Acrescenta dispositivo ao art. 59 da Lei n? 5.108/66 - Na transferencia de propriedade de veí culo ê obrigatória a apresentação de certidão nega ti va de roubos e furtos Projeto-de-lei do Dep. Herbert Levi , propondo a instituição de seguro obrigatório de crédito rural Projeto-de-lei n9 128/75 - Fixa prazo para expedi ção de normas disciplinadoras e tarifa de que tra ta a Lei n9 6194/74

322

312

314

DIVERSO5

SETOR SINDICAL

deCoet° Federal 75.884/75 - Vincula a Federal ie9üros ao MPAS

312

PODER EXECUTIVO

^cretos-lei n9 149 e 150/75

314

DIVERSOS

pelares SUSEP - 23,24 e 25/75

315

SUSEP

jamení135 n9s- 73>74 e 75 da Secretaria de Plane o To da Presidência da República

315

DIVERSOS

316

RESENHA SEMANAL

las n<?s- 78 e 79 da Secretaria de PlanejaPq da Presidência da República da Jaria no 81/75, da Secretaria de Planejamento

319

RESENHA SEMANAL

rSçafl6s • da_República - Fixa coeficiente de corr>Çao Çüq ri Monetária aplicáveis ao cálculo de manuten^ 0 capital de giro das pessoas jurídicas pQ>,tari ^nto 1as n9s 87 e 88 da Secretaria de Planeja r

320

RESENHA SEMANAL

ria 243/75 do Ministro da Fazenda

diverso5

320

PODER

RESENHA SEMANAL

321

SUSEP

323

RESENHA SEMANAL

323

RESENHA SEMANAL

324

RESENHA SEMANAL

nds 89 e 90/75 da Secretaria de Plane-

'■

••

’ ^Ciil

Ula,n SUSEP 26/75 Pres- da Republica nomeando os represeri da Iniciativa Privada no CNSP

324

RESENHA SEMANAL

SETOR PODER

c^ntivC°?Cedido pelo DL-491/69, concedido como in Cir ° as exPortações ParCU1are$ SUSEP nQs 30,31 e 32/75

325

PODER EXECUTIVO

325

RESENHA SEMANAL

326

DIVERSOS

328

RESENHA SEMANAL

329

RESENHA SEMANAL

çao

329

RESENHA SEMANAL

sobre a Renda e proventos-Apuração anual Multados .-Parecer Normativo n9 122/75 da SRF

332

PODER EXECUTIVO

pdoeplE

(

y tf/

r'a]ecer Normativo n9 84/75 da Secretaria Rec. Fede-

Cibcui Cib lar SUSEP n9 35/75 b^uhr SUSEP n9 37/75

resenha rr SETOR 5lNt)

332

SETOR 5^

332

321

1^18/75 - Concede incentivos fiscais rtação de serviços ^4^ Normativo n9 92 - Calculo do Crédito tribu-

RESENHA 5 S|/

332

í•

POM’ tE'

SE#

328

^^cui POrt ares SUSEP 27 e 28/75

324

Projeto-de-lei n9 1329/75 - Dispõe sobre a obriga toriedade do seguro de Incêndio em prédios residen ciais, quando locados

332

ír>i

ESTUDOS t-E

320 >

PL.n9^1092/75, Cria, na CEF, a carteira de seguros de veículos automotores de aluguel

Projeto-de-lei n9 1307/75 - Dispõe sobre o siste ma nacional de previdência privada

qup'Ieto"de'1ei 1403/75 - Estende ãs^companhias est ?deram em seguros obrigatórios as medidas cuS e]ecidas Pel° OL-1342/75 (suprimento de re cÀa ?s’ P°r conta do IOF, no caso de intervenda SUSEP

321

Venda direta deSeguros- Projeto de Lei 2290-B- Aprovaçao pela Câmara dos Deputados

SETOR SINDICAL

^ICAggoj^p

PL n9 17/75 - Dispõe sobre a unitização, movimenta ção e transporte, inclusive intermodál- de mercado rias em unidades de carga e dá outras providências

Projeto-de-lei n9 376/75 - Dispõe sobre penalidade aplicável ã empresa seguradora por recusa infundada de contratar seguro.de veículo

332

PODER EXEE"

PROJETOS DE LEI

Projeto de lei n9 60/73 Obrigatoriedade de se guros de danos pessoais e materiais de veículosautomotores de vias terrestres ? Rejeição pelo Senado Federal

cZecer da Comissão de Transportes, Comunica e Obras Públicas do Senado Federal, opi nd° pela rejeição do Projeto

^Ojeto-de-lei 186/74 - Câmara dos Deputados -

Isenção de empresas apresentarem Certificado de Regularidade de Situaçao ou Certificado de Isen ção (do Fundo Estadual de Educação) ã Junta Co mercial /RJ (DL-149/75)

Seminário sobre Minicomputadores - Realização no Rio de Janeiro de 23 a 26/9/75 - Promoção do SIC Sistemas, Computação e Informática

SEÇAO

^^UgS^DE-LEI

SEÇAO

PREVIDÊNCIA SOCIAL

PROCESSAMENTO DEDADQ.S

NÚMERO

n9 1422/75 - Dispõe sobre o Salário ’hX)

.35.

SEÇAO NÜMERO

SEÇÃO

S DE COMISS0ES 11•75’ CTSÃP/14.11.75; CRILC/2G.11.75; ^n/28.H.75; CEICA/26.11.75

RESOLUÇÕES DE COMISSÕES

334

ATAS

335

ATAS

335

ATAS

312

SETOR SINDICAL

312

SETOR SINDICAL

313

DIVERSOS

314

IMPRENSA

316

IMPRENSA - SEÇAO DE 0 GLOBO “

sob’controle direto do IRB

316

d>Cinr, reSrL!al1ieri^0 de um sistema latino-americano °<Suros - Declarações do Pres, do IRB ^3 ex d°S e Lj.Ca P°i^tica de intercambio‘de segu -

IMPRENSA 0 GLOBO

319

IMPRENSA - SEÇÃO 0 GLOBO

319

IMPRENSA

321

IMPRENSA - SEÇÃO DE 0 GLOBO

322

IMPRENSA - SEÇÃO DE 0 GLOBO

329

IMPRENSA

329

IMPRENSA

330

SETOR SINDICAL

33Õ

SETOR SINDICAL

11.75; CEICA/03.12.75; CAC/26 1975. CTSAR/01.12.75 CTSTCRCT/25.06.75;- CTSILC/24.O6.75; CAC/18.03.75 ; CTSAR/23.06.75; CTRD/25.06.75; CRILC/26.06.75

312

lembro de 1975

ATAS

CTSCAG/2.3.11.75; CTSILC/09 de

■:-SCgi

CEICA/25.06.75; CEICA/02.07.75

313

ATAS

CEICA/09.07.75; CTSD/26.06.75; CRILC/10.07.75; CEICA/16.07.75

314

ATAS

CAFT/18.07.75; CTSILC/15.07.75; CTSTCRCT/16.07.75;

315

ATAS

CTSILC/22-07-75; CTSTCRCT/23.07.75; CEICA/23.07.75; CTSCGPF/25.07.75

^URo Ikc r/Ç*0 a* ressegures externos - Sugestão ao tuto ? £snt"‘dc do Chefe do_DOIE daquele Insti_ rg es)e.r Aviado ao Escritório em Londres paWf,itfij3»^ecer diretrizes políticas de “under sob^'cr prESI“35/74 do IRB - Esclarecimentos

316

ATAS

CEICA/30.07.75; CRILC/31.07.75; CAC/29.07.75; CTSTCRCT/30.07.75

317

ATAS

CEICA/06.08.75; CAFT/07.08.75; CTSV/08.08.75

318

ATAS

sè’o 1 ls.recomendaçoes ciaquela Circular (diví R'Sçec riSC0S ÍSC,‘3^

ao'Xi i'os.5Stados Unidos- As transações en -?3 L'/ pa^s e 0 exterior apresentaram em^nstr^. ficit de us$ 80 milhões (Tabelas de

Q e neboci9 us$ 24 milhões na Inolaterra

CTSILC/12.06.75; CRILC/14.8.75; CTSTCRCT/13.8.75; CEICA/12.8.75; CTSAP/3.8.75; CTSAP/15.8.75; CTSAR 18.8.75

319

ATAS

CEICA/20.08.75; CTC/22.08.75

320

ATAS

CTSILC/26-08.75; CEICA/27.08.75; CAFT/27.08.75

321

ATAS

CRILC/27.08.75; CTSÀR/25.08.75; CTRD/26.08.75; CTSILC/02.09.75; CEICA/03.09.75; CAFT/04.09.75

322

ATAS

CTSTCRCT/03.09.75; CTSCGPF/29.08.75; CTSAP/05.09. 75; CEICA/10.09.75; CRILC/11.09.75

323

ATAS

CTSAR/15.09.75; CTC/19.09.75; CTSILC/16.09.75

324

ATAS

CAFT/18.09.75; CEICA/24.09.75; CTSTCRCT/24.09.75

325

ATAS

CTSV/24.09.75; CEICA/01.10.75

326

ATAS

CRILC/02.10.75; CTSILC/07.10.75; CEICA/08.10.75 ; CAFT/09.10.75

327

ATAS

CTSAR/13.10.75; CEICA/15.10.75; CEICA/22.10.75

328

ATAS

]SsSen?5ro Latino-Americano <ae Negociações de ^14 -n0 ~ Realizaçao no R. de Janeiro> de

CTSTCRCT/15.10.75; CTC/24.10.75

329

ATAS

Sn 5 c's . a do IRB com prêmios de seguros oriun -

c ç.

f1enHnt,e~ur° internacional - Artiqo de QonÇa de 0 Globo

G Pr»,. •>s,-!?uros com o exterior - Declarações t, 7- .lo IRS

- p- °c rnercado internacional de ressegu'tíCeita do IRB - período 1970 a 1974 bQrta]e . e J?rnento dos mercados nacionais de segu Q£seSuros da América Latina- Elabora 9rojetc da UNCTAD

I CTSILC/21.10.75; CEICA/29.10.75; CTSILC/28.10.75; CTSAR/27.10.75; CTSCGPF/31.10.75; CTSTCRCT de 29.10.75

330

ATAS

Luiz " '

u exterior (1970/1974) Lati no-Amari cano de Negociações de ,Jí° ' Pr°9rama

QtJ?ncial de comissão entre o resseguro e a CTSAP/31.10.75;CTRD/28.10.75; CEICA/05.11.75; CAC/ 29.10.75; CTSD/30.10.75; CRILC/06.11.75

331

ATAS

CEICA/12.11.75; CTSILC/11.11.75; CTSTCRCT/12.11 .75

332

ATAS

Cessão

- SECÃO DE

.37.

NOMERO

SEÇÃO NOMERO

SEÇÃO

331

SUSEP

332

SETOR SINDICAL

332

SUSEP

330

CNSP

335

IMPRENSA SEÇÃO DE 0 GLOBO

335

IMPRENSA

SUSEP-28/75 - Nova redação para 0 í 1 e subi tens 1.3 e 1.4 da TSAPB

335

IMPRENSA

Por D *e-ivo - Proposição p/emissão de apólices sàriLa2° indeterminado, estabelecendo anivercs anuais

336

SETOR SINDICAL

313

PODER JUDICIÁRIO

315

PODER JUDICIÁRIO

312

IMPRENSA SEÇÃO DE 0 GLOBO

SEGIIROJ)E ACIDENTES PESSOAIS '...Sbtv-uRO

. Encontro Latino-Americano de Negociações de inseguro- realizado no Rio de Janeiro - Disdo Pres, ro LRB e Exposição do Pres, da . “ c-.br.li

iformização do diferencial de comissão t •: o resseguro e a retrocessão

en-

? Resseguro na América Latina - Artigo _ui2 Mendonça

331

Normas. para aceitação de Bilhete de Seguro Aer°Aautico, Facultativo, de Danos Pessoais -cir Gular SUSEP- 38/75 . _ . Sa9uros vultosos - Início de vigência_- Inclu so de Teem no formulário de "Declaraçao suple^ntar ã proposta de Seguro de AP"

RESENHA DIVERSOS

331

RESENHA SEMANAL

331

IMPRENSA SEÇA°

Se9uros coletivos de AP para visitantes, com in • • — ----------- --, _ gessos pagos, de Feiras de Amostras e/ou Expo Çoes - Circular SUSEP-4G/75 ^phate c--------75 G- Seguro - Homologação da Circular 3/ r da SUSEP - Resolução Ci’SF-5/75 ^nos causados por veicules lideram acidentes Pess$ais 9ais- - grafico demonstrativo pess

0 GLOBO Resregurodoras da América Latina ampliam in tercãmbio- Reportagem sobre o I Encontro La ti io-Americano de Negociações de Resseguro

332

IMPRENSA - sE^°

0 GLOBO dUaij9 de idade de segurado de seguros indivi-

1 Encontro Latino-Americano de Negociações de Resseguro-Entrev^sta do Pres. da FENASEG a pro nõsito das questões discutidas durante o En cantro Excesso de danos dos riscos vultosos

Cir IMPRENSA 336

SETOR SINDICAL

jdBO DE VElCJJLOS ANEXO

Relação de veículos roubados

^^^ACIDENTES DO TRABALHO

Publicação da Del eg. Roubos e Furtos relacio nando veículos roubados e recuperados

IMPRENSA 0 GLOBO

ibdeni, ' ■' ' ’ d scrição de Ação - Recurso ExIhck ain-r-;0 n9 83.332 do STF corr^2aÇao - Prescrição A prescrição começa a

Relação de carros roubados e recuperados - Di vulgação da Delegacia de Roubos e Furtos

IMPRENSA 0 GLOBO

Relação da DRF relacionando veículos roubados e recuperados

IMPRENSA 0 GLOBO

s^ú

travSs aPurcção do mal e do nexo causai _an? exame médico- Recurso Extraordinário -332 do STF Wn

^^•RONKUTICO ^Asil

Roubo de carros no Espírito Santo envolve poli ciais l

336

IMPRENSA

^9ur0 „ pU8 aviões evitara a exportação de diviDçs ronunciamento do Presidente do IRB

313

IMPRENSA

SETOR SINDÍcAL

Sir)i^enho do ramo de 1964 a 1974 - Prêmios òuros - Gráfico demonstrativo

326

IMPRENSA SEÇÃO DE 0 GLOBO

Í'?nãh^-Para aceitação de Bilhete de Seguro Aecvi,->v?2c° Facultativo,de Danos Pessoais - CirVia Su$EP-38/75

331

SUSEP

Aéreas - Artigo de Luiz Mendonça a pro s0 ti-0 da Projeto de lei que tramita no Congres a, . acional

331

IMPRENSA

0 Comercial- Artigo de Luiz Mendonça abor a aprovação oficial do plano de seguros Çà0" Passageiros de linhas regulares de navega è®rea

333

IMPRENSA SEÇÃO DE 0 GLOBO

G 'J P 0 -

jzy

Mecanismos de criaçao de poupanças Inclusão do setor de Seguros na relação das atividades abrangidas pelo DL. 1418/75- Comunicação do IRB

XV Conferência Hemisférica de Seguros- Entre vista do Presidente da FENASEG a proposito das metas traçadas pele Conferência visando aprimo ramento do Seguro Entrevista do Pres. da FENASEG a proposito crescimento do mercado

i.iperaçao do co-seouro levas modalicades a serem lançadas no mercado

^30

^35

^r J

nacionaliza seguro para frota de aviões reÇoes do Presidente do IRB

IMPRENSA

IMPRENSA 0 GLOBO IMPRENSA IMPRENSA IMPRENSA GLOBO

d4nç

3 ■4

.39.

.38.

NÜMERO

SEÇAO

^^dlacwentes PESSOAIS

SEGURO AERONÁUTICO

J^lete de Seguro-Comentãri

Seguro para passageiros de avião através de bilhetes - Esclarecimentos

333

Prêmio - Fracionamento^nas apólices de pra zo curto - Ramos Aeronáuticos e Automóveis

- .

SEGURO DE AUTOMÓVEIS

IMPRENSA SETOR SINDICAL

334 -

Tabela de Valores Ideais para efeito de se guro de automóveis

312

IMPRENSA

Instruções sobre valores ideais

313

IMPRENSA

313.

IMPRENSA

Vistoria de carros será feita por técnicos das seguradoras ano que vem Incêndio de automóveis em prédios, oficinas e depósitos - Cobertura pela apólice de au tomóvel (Ofício da SUSEP)

314

SETOR SINDICAL

Práticas Brasileiras - Pedido de profissio nais de Queluz, Portugal

316

SETOR SINDICAL •

Seg. de automóveis - Nova lei que introduz a cobertura de RC chamada "no-fanct" no Es tado de Nevada (E.E.U.U.)

Intercâmbio de experiências e informações sobre medidas que possam concorrer para maior segurança dos veículos, bem como para redução dos custos de reparação de avarias

313

IMPRENSA

tic?p\u?a dos tenistas de todo o País que par; arii do 24? Campeonato Brasileiro de Tenis JuVGni1

313

••IMPRENSA I *J 1 .

314

SETOR SINDICAL

316

IMPRENSA SEÇAO DE 0 GLOBO

317

SETOR SINDICAL

317

SETOR SINDICAL

i<iodelr?rornovi£*0s pela FENASEG e aprovação => Para cada companhia pela SUSEP C6lía de prêmios - 1969/1974 (Gráficos)

1r)clus^G .Ridentes Pessoais - Sugestão

^scl

Remessa de material ã FUNDACENTRO, de Portui gal, a propósito da prevenção de acidentes-' de automóveis implícitos no sistema brasilei ro de tarifação do seguro

320

Dados estatísticos mundiais sobre frotas seguros de veículos

320

UnifJ

sobre o uso do bilhete de segu C1dentcs Pessoais

318

SETOR SINDICAL

,1odeb

de capitais segurados de morte e in Manente

318

SETOR SINDICAL

Bt ihete de Seguros de Acidentes Pes upro’'£do pela SUSEP

318

SETOR SINDICAL

e‘n grupo reativa Seauro Pessoal

318

IMPRENSA SEÇAO DE 0 GLORO

IMPRENSA

SETOR SINDICAL

Seguros __de Acidentes Pessoais - Co Divulgação feita através do Boletim da SATMA

SETOR SINDICAL

IMPRENSA

318

IMPRENSA

321

SUSEP

°rte e invalidez permanente

322

SETOR SINDICAL

hf’ty’a fpiiçado ao Seguro de Pessoas - Pa■ r'â o fr Rcberto Cardoso no Curso de Tec . r,rcialização do Seguro de Pessoas 0j Li p ~| , '4 e r Palestra proferida no curso de Tec ^don-j. "5:'ciali’ação do Seguros de Pessoas

323

IMPRENSA^

324

ESTUDOS E .OPINIOES

325

IMPRENSA

c*3 Seguro de Acidentes Pessoais

h 4 da Tc^? Para o item 1 e subítens 1.3 Kcis' rB " CircL'lar SUSEP-28/75

IMPRENSA SEÇ^°

Projeto-de-lei n? 1092/75 - Cria na CEF, canteira de seguros de veículos automotores de aluguel 1

]

RESENHA SEMA^L 322

324

Nova redação oara subitem 1.1 da cláusula n? 15 -Circular SUSEP-32/75

325

Seouro para taxis-Artigo Luiz Mendonça

325

SETOR SINDICA^

SETOR SINDICAL yO PODER LEGISLA

M de indenizações pagas a vítimas H Ft,. 1 Cfis utcmobi í ís ti cos 3$ TilÜT visfi, a trcéitação'Se Seguros Coletivos AP com ingressos pagos de Feiras r?as o/ou Exposições - Condições EspeLM'cular SUSEP-4Ó/75

RESENHA SEMAN^'

325

i/Sí''?’? pot* suicídio - Decisão unânime do Tribunai tederal

IMPRENSA-SEÇ^ 0 GLOBO

0 Preço do Seguro de Automóveis-Artigo Luiz Mendonca

Res_ •I■

i?j°s df>S?r° ilação entre os capitais segu-

0 GLOBO

Sinistros de Automóveis - Custo de reparos Convite da Ford do Brasil ã FENASEG para troca de informações quanto a segurança d® veículos

-M • i-;1 : i

318

IMPRENSA SEÇ#° D

321

para

^ispcsitivo

0 GLOBO

Nova lei sobre o seguro de automóveis (EE. UU.) que introduz a cobertura de RC sem vínculo da culpa pelo acidente

tias dA'p0 r'os capitais segurados das garan desf5y!>^rte e Invalidez Permànéhte - 'Razões Te»'d^cis ao objetivo da simplificação

S°Ms 320

T' •

Segurò - Esclarecimentos sobre es-

tudos^Q.

•

319

os sobre a coberto rise■ AP mediante a emissão de bilhetcos de cuíaícíe^'5’0 (Res opções CNSP-5 e 8/75 e Cir 'ar SUSEP-3/75)

328

331

IMPRENSA

RESENHA SEMANAL

IMPRENSA t .

k ■

:■

_____ .___ ....__________

nOmero

.41.

SEÇÃO

SEGURO DE AUTOMÓVEIS Esclarecimento sobre realização devistoria pré via para aceitação do senuro automático

327

Evolução do setor no período 1964/74

327

IMPRENSA

Projeto-de-lei n9 376/75-Dispõe sobre penalida de aplicável ã seguradora^por recusa infundada de contratar seguro de veículo

328

RESENHA PODER LE6]SlA

Visita do Pres.da FENASEG ã Ford do Brasil pa ra explanaçao sobre o Programa Brasileiro de "S? gurança Veicular Devolução de certificado_de veículo sinistrado com perda totál-Tramitação de projeto na Assem bléia Legislativa-Estudos da CTSA. Bõnus-Modificação do Sistema-Estudos da CTSA.

328

nOmero

SEÇÃO

319

IMPRENSA

319

IMPRENSA

319

IMPRENSA - SEÇÃO 0 GLOBO

325

IRB.

329

IMPRENSA

J”0? Hipotecãrios-Art.Luiz Mendonça

330

IMPRENSA - SEÇÃO 0 GLOBO

333

IMPRENSA - SEÇÃO 0 GLOBO

334

IMPRENSA - SEÇÃO 0 GLOBO

tract°Rde ®arant'’a de Operações Contratuais(Con £nd)-Divulgação de trabalho elaborado pe la Dais Cia-de Seguros apontando as princT antagens da modalidade Avai Oü soais ririanca em contratos de empréstimos pe£ tos-pL. ^cações de imóveis e de financiamenrr°jeto de lei Arcado estuda seguro para cartão de crédito.

SETOR SINDICAL

^èdi + re imõve-nterno_s®5uro de Garantia de locação f>e-Ci^1sZCondU0es Especiais aprovadas pelo t.ber) C- PRESI-072/7S

SETOR SINDiCAL

Ura para garantia de fiança-Estudos

'PB

SETOR SIND1^ SETOR SlNDl

Se9Ur0

Segurança e redução nos custos de .reparação de veículos

330

imprensa

°âra garantir pagamento de alugueis

Seauro de taxis-Opínião da FENASEG sobre o projeto-de-lei apresentado na CÃmara Federal.

330

IMPRENSA

. de ^ns Dados em Garantia-Art.Luiz

Problemas da carteira com relação ao índice de sinistrai idade e ao custo de reparação dos ve£ culos cobrados por oficinas mecanicas.

332

Prémio-Fracionamento nas apólices de prazo cur to-Ramos Automóveis e Aeronáuticos.

334

Pagamento da indenização nos sinistros em houver concorrência de apólices dos ramos tomÕveis e Incêndio

♦

^ VlS]> sHan4.ara Sra caes de raça-Explicações raca-Explicações do IRB.

Qe beiras ras poderão fazer sequro seguro SETOR SÍ^

334 . sX

334

resenha

de rVSeu-(Uma Experiência Brasileira) 39 b1°vanni Navarro Mora

SUSEP.

320

Alterações ãs Condições Gerais e Parti cuia res de Seouro Cascos-Circ.SUSEP-26/75.

323

ec*idos a serem observadas no encaminhamento ob ,Para °Perar no ramo L

IMPRENSA

335

IMPRENSA

335

IMPRENSA

326

SETOR SINDICAL

326

IMPRENSA - SEÇÃO 0 GLOBO

° da Lei 6-194/744~Regulamentacão-0pinião de segurado

326

an>ent Si*?? da Lei 6.194/74-Entrevista dó •S-Paulo e do Sr.Roberto Porto,mem•

326

IMPRENSA

327

IMPRENSA

328

IMPRENSA

329

''IMPRENSA

6>l94/

SUSEP.

sEZ

327

RESENHA 5 SUSEP.

"tos sobre io aumento do Seguro-Pales •da SUSEP e: Pres.do 1 IRB “ na CÃmara dos

SEGUPO DE CPEDITO Cartões de crédito-Decreto-lei que institui seguro-garantia nara empresas emitentes de cartoes de credi to.-Solici tacao de Darecer da CTSCGF.

312

SETOR

Cartões de Crédito-Projeto-de-lei que cria o seguro

316

SETOR

Seouro de Crédito,urn debate de teses (cria cão de comnanhia especializada em seguro de credito).

IMPRENSA

Or)Ça ri9atÕrio em bases avançadasxArt. Luiz

Organização de consórcio de empresas brasilei^ ras para atuar no mercado internacional.

Garantia de financiamentos realizados com re cursos do FADS-Dec.n9 75.975/75 autorizando' a CEF a contratar o seguro

332

^Sões

SEGUROS CE CASCOS

Condições Gerais e Particulares de Seguro Cas^ cos-Retificação da Circ.SUSEP-26/75-Circ. SUSEP.37/75.

Men?

imprensa SETOR SlN°lC

que Au

Alteração na Tarifa de Seguros Automcveis-Cir. SUSEP—49/75.

330 330

SlK"’1*.

d° Se9uro ShM?!0Vida Pela FENASEG a propósito K / da SUSEP.

V^tJ^vida pelo

Sind.do Rio de

das , 330

Janeiro

*1 *

e 2 re esclarecimentos das Resoluções 316

SETOR

319

imprensa

RESENHA SEMANAL ‘

330 ■>

■Rp *

* V

-ff

RESENHA SEMANAL * ■

.43.

330

CNSP

Artigo sobre as inovacoes do seguro-Tabela prêmios

de 331

IMPRENSA

Normas para concessão de autorização oara rar no Seguro DPVAT-Circ.SUSEP-43/75

ope ~

332

SUSEP

provisão para o Seguro DPVAT-Compra de e LTNs.Circ.SUSEP-46/75

333

334

Painel de Debates-Realização do Sfnd.S.Paulo.

334

Ban ~

Pepublicação do "Anexo 1" da Res.CNSP-1/75 Seouro p/Acidentes de Trãnsito-Art.renroduzido do Estado de Sao Paulo Painel de debates sobre Legislação,Normas e Instruções que_regulam o DPVAT-Realização em S. Paulo-Transferência de data.

RESENHA SUSEP. SEM$flL E

Leoislacão e renulamentacão-Desiqnação de con suitor para exame e esclarecimento de dúvidas."

Provisão para o Seouro DPVAT-Instruções do co Central.

SEÇAO

317

SETOR SINDICAL

317

IMPRENSA - SEÇAü 0 GLOBO

317

IMPRENSA

iIrPlan<-1C®ÇOes técnicas que servirão de base a fâ ^L^Çao do Plano Nacional ce FstatTstica pa J Incendi o-Circ. nQ 11 da FUNENSEG

319

RESENHA SEMANAL

Pe<ho.£ob- "Proteção e Seguro na Industria ^Ond qUlniioa-Realização em 4.9.75, no R.Janeiro

319

IMPRENSA

ÜI,1,iiios,Rotina Lamentável-Art.Luiz Mendonça

321

IMPRENSA

. 17a *• • . — rio ric açao da importância senurada ceio critede valor de " novo" ’«Sio sobre seguro Incendi o

321

IMPRENSA

322

IMPRENSA

323

SETOR SINDICAL

^B-Alteracões de dispositivos sobre instala coes elétricas ç Escira<iüi'ss acbam due tarifa estimula mercado n)eioârHC^niento? ~ÜS técnicos da FENASEG sobre cb cin/de brevenção e as vantaqens dos benefí s tarifários.

ORTNs

Reprodução do quadro "Anexo 1",aprovado pela Re solução CNSP-1/7&S

NÚMERO

^yPgjNÇENDIQ

Fundo Esoecial de Indenização-Criacão do Consõr cio Especial de Indenizaçao-Pes.CNSP-2/75.

RESENHA SUSEP:

imprensa RESENHA SL<‘Jo PODER EXECUTE

335

DIVERSOS

335

IMPRENSA

335

L-SpÇp-j C "

SETOR SINDI^

335

Zaca^sÍ0 sobre Seguro Incêndio-Objetivos-Realit Cao FENASEG '

—

sobre Seguro In cê n d i o-Coment ã ri os -Tema [ sobre Seguro __ _ _ ________ ____ Incêndio-Ocupação e ConsEstaques de nara rtuuperaçau recuperação do ue fatores lacoreb para uu gos Srs.Adolpho Bertoche e Luso da Costa

imprensa

323

IMPRENSA

323

IMPRENSA

322

RESENHA SEMANAL E IMPPENSA-SECAO 0 GLOFO-ANEXO

324

SETOR SINDICAL

324

SETOR SINDICAL

324

SETOR SINDICAL

324

IMPRENSA - SEÇAO 0 GLOBO

Condomínio-Advertência aos condôminos Mendonça

324

IMPRENSA

^âdo-IncêndioçPalestra do ui.uu._yju Sr.Jorge MM do ~ VV.IIM c» UI M MV» sJCMM r \J iHVUHUlV ^4. s' I1 Simnosio MC de Seouro Incêndio aas publicações)

324

DIVERSOS

325

RESENHA SEMANAL

325

DIVERSOS

• 325

DIVERSOS

SEGURO FLORESTAS Seguro Compreensivo de Florestas-Aprovação p/ SUSEP, dos modelos de Proposta,Especificação e Anõlice, bem como Condições Gerais da Apólice e Condições Particulares

335

°Hsobre Seguro Incêndio-Seguranca ’■•nos J3 grande altura-Palestras dos Srs. Jor ?co Passos e Errani Joao Pinheiro. ^Põsi S "i o de Seguro Incêndio-Publicação das stras

DIVERSOS

•

SEGURO HABITACIONAL Seouro Compreensivo Especial do Sistema Finan ceiro da Habitação-Normas para pagamento de premio-Circ.SUSEP.27/75

Delatõrio do GT do Convênio BHN, IRB e FENASEG. Sistema Financeiro da Habitação-Entrevista Pres.do IPB

14 e 321 324

SUSEP _Alz SETOR SíNU1

325

imprensa

s^]

0 GLOBO Prazo p/nagamento do prêmio

335

G localizacao-Enquadramento-Municipio de

Snh

ida \ e ° Pr°bie,ra da acumulação de respon_ I do mercado segurador-Pronosição de * Sir,ir/- .e Cobei'tura para as seguradoras de Seouro Incêndi o--Agradeci men to aos adores

imprensa

seg urança contra Incêndio-Art.Luiz Men_

SEGURO INCÊNDIO

-Documentos para instrução de processos de "sprinklers"-Recomendações da CEICA sobre os pe didos de descontos Incêndio de automóveis em prédios,oficinas e de nósitos-Cobertura pela apólice de automóvel(OfT cí6 da SUSEP) Construções abertas-medidas de beiral a ou parede a parede-parecer da CTSILC.

SETOR SIN^

314 ,s

314

beiral

Realização de inspeções de riscos

Seguradoras estudam tarifas de Incêndio e Ris cos do Estado-Simpõsio sobre seguro Incêndio “

SETOR SETOR SlN^

315 315 316

SETOR SlNU1

imprensa

3 das tabelas onstantes nos itens 1 . ’'■'2 da TSIB-Circ.SUSEP.31/75.

' J^d-Palestra do Sr.Ernani João Pinheiro J h°sio cie Seouro Incêndio

KJ. ,.... .------

^bs-j0 balestra do Sr.Adolpho Bertoche no 0 de Seguro Incêndio

.45.

NOMERO

SEÇÃO

ISlgUS^9 na Cláusula nÇ 216-Perda de aluguel,da

EGUPO INCÊNDIO

sposição sobre 0 início do período inde ario-Circ. SUSEP. 50/75

n I.

Condenação oor crime de incendio-Decisão do Tri_ bunal de Justiça da Guanabara ~

I Simpósio sobre Seguro Incêndio-Opinião particioantes_a respeito da organização e temas do Simpósio

325

dos dos

326

335

RESENHA SEMANAL E SUSEP.

335

IMPRENSA

336

SETOR SINDICAL

336

IMPRENSA - SEÇÃO 0 GLOBO

312

IMPRENSA - SEÇÃO 0 GLOBO

312

IMPRENSA - SEÇÃO 0 GLOBO

315

DIVERSOS

317

IMPRENSA

325

ESTUDOS/OPINIDES

ddenizacões do Ramo

325

IMPRENSA

312

ESTUDOS/OPINIÕES

314

SETOR SINDICAL

IMPRENSA

SETOR SINDICAL

^antação do Plano Nacional de Estatística b ] rr c ° ls°^ado-Honiologação de decisão da CRI- RJ L'r° de Condomínios-Art.Luiz Mendonça

Crédito Fiscal-Extomo do tributo em caso de ge recimento de mercadorias por incêndio- Decisão do Tribunal de Impostos e Taxas (SP)

326

I SimnÓsio sobre Seguro Incêndio-Construcão -Pa lestra dos Srs.Luso Soares da Costa “

326

DIVERSOS

I Simpósio de Seguros Incêndio-Grandes Riscos Palestra do Sr.Ivan Gonçalves Passos

327

Simpósio de Sequro Incêndio-Realizacão em SP.

328

DIVERSOS SETOR SINDIC^

I Simpósio de Seguros Incêndio-Enqenharia Incêndio-Segurança e Tecnologia-Palestra do Almte.Ary Goncalves Gomes

PODER JUDICIAR10

^tera apólice de sequro de L.Cessantes

I Simpósio de Seguro Incêndio-Instalação e Pro teção contra Incendio-Palestra do Dr.Eryk Sholl

I Simpósio de Seguro Incendio-Protecão Incêndio no Brasil e noutros Centros Industriais Desen volvidos-Palestra do Sr.VHlliam Browning.(Termi no das publicações) ~

T^LLUCROS CESSANTES

328

DIVERSOS

329

DIVERSOS

no ramo pelas oequenas seguradoras C°bertu restas ^.^mples e Seauro Compreensivo de EXnl. ^1rc-PRESI-048~e 053/75 do IRB)

corrpfes Com 0 objetivo de esclarecer melhor ~s'atr-> -res s°bre 0 seauro de lucros cessan Ad°ção d° Boletini da SATMA^cèr^-jestrangeiras em consequência air>res

fi'ijb

RESENHA SEMAnAL

330

^iSAinnos'

DIVERSOS "Sprinklers"-Publicacão de relação das empresas que rozam_de descontos por instalação de chuvei ros automãticos. “

330

Convite ãs firmas instaiadora’s de sprinklers pa ra realização de palestras ria FENASEG.

330

Classe de localização de S.Jose dos Campos(SP)Alteracão Circ. SUSEP-41/75

331

Relação das empresas que gosam de desconto por instalação de chuveiros automãticos

Rubrica 471-Rãdio e Televisao-TSIE-Reformulaçao Circ. SUSEP-44/75

SETOR SINDIgAL SETOR SlNDlcAL

jbo

Sç fi

Lei nÇ 60/73-0brigatoriedade de segu_ os pessoais e materiais de veículos au_ de vias terrestres-Rejeição oelo Sena Po t - ■ '

t0* dg ç| Or .

sobçe tüaÇio-Pedido de pronunciamento ao nr°jetos anteri ores dispondo sobre es

RESENHA

sen~ ei 400/75_que dispõe sobre a cri£ H1"0 ot”"igatÓrio de operações passivas recursos de terceiros) das insti -

RESENHA SEMAnA 331

332

Fio

ANEXO

«'NCu^ario-Lei P na?e1r’s 6.222/75 que cria a PORTO

316

SETOR SINDICAL

RESENHA

texto não inclui esse sequro

316

SETOR SINDICAL

%c^adeG^ei nÇ 1329/75-Dispõe sobre a obriga H l1Ais d° seguro de incêndio em prédios resT ’ Ouando locados

332

SETOR SINDICAL

n° 186/74 da Câmara dos Deputa da_Comissão de Transportes,Comunica as Públicas do Senado Federal, opinan e'1eiçã° do Projeto

332

SETOR SINDICAL

332

SETOR SINDICAL

332

IMPRENSA - SEÇÃO 0 GLOBO-P.LEGISLAI!V

Projeto-de-lei n9 1329/75-D.ispõe sobre a obriga toriedade do seguro de Incêndio em prédios resT denciais, quando locados

332

Classe de localização-São José dos Campos (SP)A1teracao Circ. SUSEP-41/75

332

SUSEP

Reformulação da Rubrioa 471-Radio e Televisão , da TSIB-Circ.SUSEP-44/75

333

SUSEP u SETOR SINDÍC

rHa?berde'lei nÇ 1403/75 Estende ãs companhias

SETOR SINDIC/XL

e)em seguros obrigatórios as medidas 1das pelo DL-1342/74 (suprimento de re r conta do IOF, no cado de intervenção

Tarifação Individual-Recurso do Sind.S.Paulo.

SETOR SlNDlcA

334

Paramento da indenização nos sinistros em que houver concorrência de apólices dos ramos Auto móveis e Incêndio

334

Reformulação da rubrica 377-Moinhos,da TSIB-Cir. SUSEP-48/75 =

334

RESENHA SE^^ SUSEP.

' t e !.,

nara empresas que operam com seguro 0 lQ-ProjetO“de-lei.

í*-

• .53.

NÚMERO

SEÇÃO

324

ESTUDOS/üPINlOES . •• /. * .-.Y •

324

IMPRENSA

* ., A 325-

IMPRENSA

VIDA

fetingPalestra proferida no Curso de Técn ica ' af*etinn-r>alestra ^comercialização do-Seguros de Pessoas, -f. Roberto Roberto" Cardoso

NÚMERO

SEÇÃO

335

IMPRENSA ' o globo

FCUnO TRANSPORTES

Seguro de Importações-Art.Luiz Mendonça

AolTcação_ãs anÕlices avulsas do ramo transnor tes ^a clausula de nan.do nrêrrio aplicável ao? secures automóveis e aeronãuticos-Circ. PRESIT04774 do TPp.

335

Apurações estatísticas ce sinistros-Período 70/74' 336

Viaqens_Internacionais-Tabel3 de Taxas Anrovacão pela SUSEP.

Seouros de Importação-Cláusula Especial de ouia-Anrovacao nela SUSEP.

FFHAsdg° 00 período 65/74-Entrevista do Pres. da

imprensa

RESENHA SE'4 E DIVERSO5

RESENHÃ 5t|1

~ 336

“m3

IPi? altera índices para^expandir secure de vida” (alterarão de índices técnicos que orientam a estruturação dos capitais cobertos)

312

SUSEP

313

314

315 315

Secure como Investimento-Art.Luiz Mendonça

315

o GLObO

SETOR S1 ..í C*L

SETOR S‘ 511(1,1 setof. ' IMPRLHjA IMPRENSA

317

Investimentos básicos contra os imprevistos-Cons^ deraçnes contidas no Livro "Mercado de Canitais e A PC de Investimentos".

317

Seguro de vida para peliciais-Solicitacão ã Cãm_a ra Municipal de S, Paul o

32G

IMPPENSA

329

IMPRENSA

330

SETOR SINDICAL

331

IMPRENSA

331

IMPRENSA

332

IMPRENSA

ahrr5ao_Comerci al-Art.Luiz Mendonça abordando a dfirn^'?0 Oficial do plano de seouros para nassa ÍJf linúàs reoulares de naveoacão aérea

333

IMPRENSA - SEÇÃO 0 GLOòü <1

hftp< r ra nassaoeiros de avião através de bi "Escl ardei mentos

333

IMPRENSA

336

IMPRENSA

313

SETOR SINDICAL

313

SETOR SINDICAL

334

IMPRENSA

312

IMPRENSA - SEÇÃO 0 GLOBO

,°brinatório-efeitos de colisão com danos o segurado não deu causa ao evento , “lhe gualnuer parcela de responsabi1 idade 'Ao n0 Recurso Extraordinário 75.304 do STF

313

PODER JUÜICIÃRIÜ

1?)‘^nizarões nagas 1969/1974-Giversos ramos-Tabe fmpnstrati va

313

urrthSA

’ J

de r Lví“"n"de-lei nue tramita no Congresso Nacional ^frtuv,

Ura de.contribuintes do Imposto de.Renda.

indenii??,Ção das cláusulas de contrato de dunla Sb, ■ 2e(,pio no ramo vida 'WATn n ' ' k><Í^LFUAN ABARA eC]aniPnto dos Diretores Jorge do Marco Pa£ ' Uqusto Godov e convocação de Alfredo Dias Ava-|. 2 'Sra substituir o último

do imóvel/sede do Sindicado nela ílfjr Moveis do Pio de Janeiro ^ÍATo n SÃO PAULO riacg----------------- ~ ' b. J° da Comissão de Recursos Humanos

impp.lhS^

irPRLN5^

it '0

322

<N(‘EN IZACOES — herde iro prevalece sobre o do ■

Boi

benefi —

Declara

Marketing aplicado ao Secure de Pessoas-Palestra do çr. Coberto Carodoso no Curso de Técnica e Comercializacão do Securo de Pessoas

329

br0^s Aéreas-Art.Luiz. Mendonca a propósito

jPPPENS^

Problema da consinnacão de prêmios de s,equros dos funcionários núblicos cm folhas de naoamento

índice de crescimento do Spnuro de Vida» coes do Pres.da FENASEG

SETOR SINDICAL

nacamento

ar?© de dispositivos

Problema da consignarão de prêmios de se-uros dos funcionários núblicos em folha de pa.namento

Desenvolvimento do Seguro de Vida no Brasil-Levan tamento ce dados de Balanços abrannendo o período' 1965/1974

r sEi' resend^

313

Eundos de Pensão-Previsão de receita-Proieto ela borado nelo Sr.Thales José de Campos

328

íl S/"’™ dos prêmios em folha de

fion ? Prpf.do Sind. de S.Paul o e da Deleoada re y. na1 da SUSEP

Funcionárias da Funai-Cobertura nelo nlano de se ouro de vida em oruno “

Vida em frunn-Arouivamentn do processo referente a tese da 9a. Conferencia Brasileira de Seguros

IMPRENSA

' i .1

ECm DE VIDA Vida em Gruoo-Al teracao da fórmula para determi nação do Capital Segurado Máximo de Componente Comunicado rEVAP-005/75 do IPP,

326

do ramo no primeiro semestre de 75

Sr de Pessoas-Conclusoes Pessoas-Conclusões da pesquisa reaiizja realiza_ da 7V ne ■‘fia FEMASEO-Art.Revista FEMASEC-Art.Revista Administ.de Empresas P fotiyas no ramo VidaP * ■ > uniformização do texto da cláusula de p a '’ideoizacão-Circ. as seguradoras C^'?0 da CSV. do Sind.S.Paulo, com participa,

336

Supressão da linha n? 10 da Tabela de Taxas nara o çenuro 0brin.de PC do Transp.Podov.Carnas-Circ. SL'SEP-52/75

IMPRENSA - SEÇÃO 0 GLOBO

"'■'•«adacSo

33b

Fran

Ing • ~ n enizaçao nor suicidio-Decisao unanime do Su 6n,° Tribunal Federal Arr>ecadacão 19 do ramo Vida e Vida em Grupo no Mestre de 75. •'* I '•

325

í•

!.»* RESENHA SS'1

Mínimas

nelo

wpRpn^'

323

gloi,j

imprenS^

NÚMERO

SINISTROS E INDENIZAÇÕES

SEÇÃO

Beneficiário não concorre com herdeiro- Decisão da 5a. Câmara Civel do Tribunal de Alçada da GB Justiça decide que_direção perigosa de veículo absorve contravenção_por embriaquês-Decisao dos Juizes da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Alçada/GB. Direção neriqcsa de veículo na via pública e briagues-Decisão da Justiça sobre o assunto f

313

IMPRENSA

314

PODER JUDICIA^0

em 316

Vil

IMPRENSA - SEÇAíI

Rio de Janeiro,

de 1976

0 GLOBO Armador do navio fantasma alemão pode ter simula^ simula L • . inden • • - dè seauro do naufrágio e obtido zacão

Tabela demonstrativa de prêmios e sinistros de diversos ramos 1959/74-RenrcJ.de Conj.Economica T^oela de nrcnros e sinistros-Diversos ramos 69/75 Ind nizarÕes dc Andraus,por sinistros de incen cb‘o e Lucros Cessantes

Paramento de indenização ãs f nanceiras, nos •listros de bens alienados

IMPRENSA

317

IMPRENSA

321

IMPRENSA

325

IMPRENSA

330

IMPRENSA

333

IMPRENSA 0 GLOBO

RESENHA SEMANAL 9 instituto de Resseguros do Brasil comunicou ã FENASEG gue aorovou clãusu la a ser inserida no formulário "Declaraçao SüDleméntar a Proposta de Segu de Acidentes Pessoais",estabelecendo que "a proposta de seguro fica depen do {Suje,- J*1 tação da Sociedade Seguradora por representar responsabilidades vulto ras ■iRB) cas a prévia cobertura de resseguro*, (ver íntegra da comunicação na seção

Rpjuiac’0 e liquidação de sinistros-Entrevista do Sr.Aristeu Siqueira

Aprovarão de minuta de decreto regulamentando a lei 5.462/68 nue instituiu a correção monetária nas liquidações de sinistros-Pes.CNSP-3/75 amttaçAo

316

SE^°

330

ÚUe reproduzimos na seção do QHSP. Por ter saído com deficiência de im Jücoi rn ero anterior, voltamos a publicar, nessa mesma seção, a Resolução n9. íeÇão J0 ? Integra da Resolução n9 5/76, em virtude de ter sido divulgada com "Diário Oficial1' dà União, a fórmula para calculo do Limite de Operauciedades Seguradoras.

ao no

CNSP

DE PPOCESSOS

Inspeção de Piscos-Exame de processos pela do Sindicato do R.Janeiro

CRI

Encaminhamento de correspondência aos Õrqãos ofi ciais-Pecomendacão da FENASEG

Processos que envolvam questões relativas ao IRConcessão de audiência ã CAC.

321

SETOR SINDIcAL

RESENHA SE^fL

330

336

O 76 ni~onselho Nacional de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da Ude 9 de mar?° (Seção I, Parte I, Pãg. 3.268)^as Resoluções n9 6 e 7/

ü V»

3 nto^embolso da contribuição ao Instituto Nacional da Previdência Social, pa d6^a emPresa ao trabalhador autônomo, está sujeito ao desconto do Impos_ d/idadp de R®nda na fonte, visto que dita parcela esta vinculada ao exercício * C°ordPpro£issional. É o'que esclarece a Secretaria da Receita Federal, atra naçao do Sistema de Tributação, (ver seção do Poder Executivo)

SETOR SINDICA SETOR SINDI^

ÍL^NASEG encaminhou ofício ao Presidente do IRB, Sr^ José Lopes de 01ivei_

cãn que ProPÕe a suspensão da vigência da Resolução CNSP-3/76 (ver seVlvQdado h do CNSPX/a fim de que o estudo da implantação do cosseguro possa ser pteriormente, â luz de dados então capazes de comporem um quadro~infor V S/la» eSx2mPleto*'._Entre as razões mencionadas pela entidade, para suspensão da (vera a revisão dos limites de operações das seguradoras, objeto da Resolurete ^?çao do CNSP), coritribuindo_para a fixação de novo montante para a ca ntiva do mercado, que vigorará a partir de julho deste ano.

n-j-UPerintendencia de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da U'jao de 16 de março (Seçaô I, Parte II, Pág. 1.149) a Circular n9 10/76, e P fevoga a~Portaria n9 7/64,__do extinto Departamento Nacional de Seguros aPltalização, prorrogando até 19 de março de 1977x mediante Dagamento d0 respectivo prêmio adicional, a vigência das apólices de seguro incênron °S ~om a aplicaçao das disposições da Portaria revogada. Os seguros no da Tições dos seguros - diz a Circular - deverão ser enquadrados nas dis a 'SIB, salvo se aos mesmos forem concedidas tarifações individuais.

S>STE«* NACIONAL OE SEGUROS niVABOS ^SETOR SINDICAL (FENASEt) DIR«TOAI4 •

ATA NO (34) - 06/76

^^££oes de 25.03,76: 01)

0 ProJ'eto da Comissão de Assuntos Contábeis, contendo sugestões para atual i D Po Plano de Contas. (750.302)

o?)

bre oonhecimento do oficio do IRB, a propósito das reivindicações da Federação so 0fic2 resseguro OPVAT. (♦) daçjj r ao IRB, sugerindo que 0 reembolso das seguradoras dos gastos de liquiçoês de sinistros DPVAT seja fixado, percentualmente, sobre o valor das indeniza ou por outro critério iqualmente aceitável. (760.020) «3) OfiCl} jo IRB, propondo que a regularização do saldo do F.E.I., prevista na Reso ws nJ: . “2/?5, seja feita rateando-se a particiDaçao das seguradoras na pronorcão ”) mios do exercício de 1975. (750.284) Í Ci leja ao Presidente do IRB, sugerindo que a implantação do cosseguro obrigatório fatOs uspensa para que o estudo da materia seja completado a luz do conhecimento de Câd0 sypervenientes que influirão sobre o montante da capacidade retentiva do mer«S) 0t) ‘ (76o-252) («) *

°5I 0)

)

qido$

IRR» solicitando que a Circular PRESI-11/76 (Seguro de orêdios, conteúdo as) tenha sua aplicação suspensa, em face de estudos que estão sendo proceàquele Instituto. (760.243) •

' i Cj A ^RUipf/aSUsep» solicitando que as companhias de seguros possam ser autorizadas ORTNs diretamente do Banco do Brasil. (760.266)

Qs $rs. jorge £j0 Marco Passos, Horãcio Soares de Oliveira, Nil ton Alberto Jretor r kelson Jeronimo para comporem Grupo de Trabalho que,_sob a coordenação do rJ de Souza Freitas, realize estudos destinados a melhoria dos riscos ™*nne .cessantes e à adoção de medidas que visem reduzir os efeitos vultosos de 1ncendios. (760.265) Í^ES: qaVo^Ver0"So^1cita?ao desta Federação o Instituto de Resseguros do Brasil deliberou

^stranas.se9uradoras os prêmios relativos aos seguros contratados no País em moe K c^Paçgeêira» Por ele retidos por conta das sociedades, na proporção de suas pai d S naS Precessões na respectivo ramo ou modalidade de seguro. ) J^ôl ução será feita em 10 (dez) oarcelas mensais de 10% (dez por cento), a in yb n° ines de fevereiro último. hâ° d2Str?tivo de conta-corrente do referido mes de fevereiro foi incluída a deve

ahdn

Perneira parcela de 10% (dez por cento).

a dessa decisão as nossas associadas, pedimos especial atençao atenção para < V^dAe u reservas técnicas constituídas, tendo em vista que tais deoositos erar S dq p do montante das aplicações a serem efetuadas de conformidade com as nor • J°nselho Monetário Nacional. (731.790)

f’

•-*

BI-348*Pãg.01*29.03.7(

< f ■

(**)

FQWsEG’851/76 PRESI-038/76

• f•

Jh sr-

. > .

* • 1

lióJpe^ntendente do U 0 Rsssegyrts <to Braslí Presidente do INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL Doutor RAUL TELLES RUDGE MD. Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

■ U

Hq’ ^°se Lopes de Oliveira

Do: Ao:

Em 08 de março de 1976

/ t

•z

^hor Presidante*

Ref.:

Kamo DPVAT

Pela Resolução nV 03/76, 0 Conselho Racional de Se ^».?Hvodcs estabeleceu que cs operações UC de vjaovyuiu cosseguro obrigatório constitriirao eSlXDOieCey CJttG ES operaçwr» WV fv WU3VIWIHOU ■>- nls!"o de uso na política de “ampliação da capacidade de retenção direta do ser J Clonal".

Senhor Presidente

Essa Resolução, publicada nr Diário Oficial de lo rrants» ontrarõ es vigor CO dirs depots, Isto ê, no día 9 de mio deste ano.

. . Em resposta ã carta FENASEG-145/76, vimoS mitir o~entendimento deste de ser desac mxtxr a V.Sa. V.Sa zh TInstituto . • . ' — lhãvel a abolição do resseguro quota no ramo DPVAT, na aprovada gelo IRB e divulgada ao mercado. Isto porque, v&' nos no^início das operações desse novo seguro, afigurou-^. comendãvel o controle pelo IRB do comportamento da caft0^. ra futuro estudo de alteração de taxas, com base no conhe^i^ , com base no to de prêmios e sinistros, ----, «por categoria de veículos , es tica essa que jnão poderia prescindir do esquema de ressefi dotado.

entanto, exatatrenf» u*a epeca es gee as circunstâncias não favorecem

do novo ínstrvmnto concebido pelo CK5P para reforço do poder retentiWr*cado nacional.

K ..

No que concerne ã participação do Exceden g co nas^despesas efetuadas pelas ^Seguradoras na regulaç^0 quidação de sinistros , apreciaríamos receber maiores de a respeito, para melhor exame do assunto.

Aproveitamos a oportunidade para renovar a protestos de estima e consideração.

Dsvsm ser mencionados, a propósito, os seguintes e 1) negjcitçí© anual, a partir do próximo rnes

Esclarecemos, outrossim, que a particip^Ç^g^ b Instituto -----nos encargos do Consórcio Especial de Indeniz^t^i1está prevista nas Normas de Resseguro DPVAT, conforme Ela 402, item 4. Quanto ã Comissão de Retrocessão, infom19^,^^ ver sido aprovado o percentual de 4%, que representa va redução, em confronto com a comissão que vigorava Par carteira RCOVAT. díij>

coatrntoi automáticos para colccnção, no cr.tori or, dos excedentes brasi-

2) revisão <tos limites de operações das companhias ?4l<>ras» com base tento na nr/a fõrcvla da Resolução CXSP-5/76 cca» nos balan*

Primei trimestre de 1976» daí resultando a flxaçao de novo montante para retentive de crerendo, q«n vigorara a partir de Julho deste ano.

A negehlaçto dos contratos com 0 exterior enseja o retenção brasileira. Portanto. seu resultado final, acrescido da suprar°vHâo dos limitas de operação, de termine rã nova configuração da capacidade

r*u*ç5° do sistema segurador nacional. A partly do conhecimento dessa sl'íu* sobrevirá no segundo semestre do ano e que sera possível, evidentemente, ^►5 °r consistência ao estudo do reforço de que, através do cosseguro, ainda es c*’*cente 0 nosso poder retentive. Proc. DEVAP-121/76 NSV/mcsj z-5i

BI-348*Pãg.03*29.03.76

✓

PODER EXECUTIVO FENASEG»851/76 EMPRESA QUE UTILIZA AUTÔNOMO

DEVE DESCONTAR

Por todos esses motivos, parece inteirar*”**

,fl

de duvida que a melhor e wais indicada orientação, no momento, e suspender 8 cia da Resolução CNSP-3/76, a f1m de que o estudo da implantação do cosse9tjr0 sa ser aprofundado poster!oraente, à luz de dados então capazes de comporei ,jr

SOBRE

PARCELA bE REEMBOLSO AO INPS :'

; f»yl£>9

j -

. f

)£»

$0 d ■ oil i/nposto de renda n.a fonte incidepsobre o valor do c.reembol_ traba1^0ntribuiçã°oÃOíJ^s.t;itutQi;N^çá!Qn^l.nida Providencia.,Social., oago Del^.empresa ao ^nh

dro informativo mais completo.\

3d°r autônomo, de acordo com a nova redação contida na Le- n9 5 .890, d.e 08

de l973>

Certos das providências de V. Sa. a re$P*ít0'

r* trav-

novamos os protestos da roais< alta consideração.

Esse esclarecimento é da Secretaria da Receita Federal, ada c°°rdenação do Sistema de Tributação, em seu Parecer Normativo n9 137, assi-

^tegr° que dita parcela, por estar vinculada ao exercício da atividade profissional

a base de calculo para a retenção na fonte. I• •

PRINCIPIO

No Parecer Normativo, a CST diz: F

Or>te s

Raul t•

•

Te lies Pudge Presidente

^°st0 dG utiliza serviços de trabalhador autônomo, por forca da Lei 3 807, de 26

dp ,e l960> em seu artigo 69, com a nova redação contida na Lei 5 890, de 8 de 1973.u

- I•

*• “Questiona-se quanto ã incidência do imposto de renda na ° re a parcela relativa ao reembolso da contribuição ao INPS, efetuado por em -

% }

Prosseguindo, frisa a CST que

“o art. 317 do Regulamento

im ^enda, aprovado pelo Decreto nQ 76 186, de 02 de setembro de 1975, subnre a° lm g^°As °St0 S\,s D Po<: *0 0 o bagamento pagamento ou credito de importância superior a CR$ 580,00, feito por

a^ rTdica s,‘ em cada m mês, ad Uri< ^1CaS ^s* a pessoas físicas, sem vínculo empregatício. Esse art£ ltT11^e qualquer redução da base de calculo, permitindo concluir, assim, f

.■

: ,í

que

s°bre a importância bruta naga ou creditada, desde que superior ao li mi 5^0,00 mensais.

.-•í ?

CONCLUSÃO

>>nva

-Cabe examinar - continua a CST - se o pagamento da a° reembolso d.e parte da contribuição previdenciária integra

parce-

a remunera -

"• ? '<w> > ê alcançada polo dispositivo do Regulamento do Imposto de Renda cita ■b ■Ij^ortância decorre da prestação de serviços a empresa, daT a afirmação que 2£jJStar diretamente vinculada ao exercício da atividade profissional, é par ■L^^Itraprestação respectiva, integrando a base de calculo para a retenção

760*252

WB/VV

BI-348*Pãg.01*29.03.76 •

’ ! .

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS . SETOR PÚBLICO (CNSP) 1

E conclui:

/. "Esclareça-se que o reembolso, recebido pelo autônomo,c0porã os rendimentos brutos a serem declarados na cédula própria, sendo-lhe assegura

~ -c fiO do o direito a dedução do valor das contribuições, integral e efetivamente paga:” ano-base ao INPS, conforme recibos de recolhimento em seu poder. No campo prôP1'’10^

•i

i I

MINISTÉRIO DA TNDÜSTRIA.H DO COMfiRCIO

declaração, compensara, do imposto devido, o montante que tenha sido objeto de re

• H

ção pela fonte pagadora dos rendimentos."

; CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS • í

••

•

RESOLUÇÃO CNSP N9 03/76

•i

» I

0 CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP), era r cu

1>iào

Plenária realizada no dia 16 de janeiro de 1976, no uso das ?^içõeS previstas no art. 32, inciso VIII, do Decreto-lei n? i no art 21.11.66/ tendo tendo em em vista vista o o art art. 49 do Decreto-lex n91\115, ' 21.11.66/ to ?4’07 •70/ o artigo 80 do mencionado Decreto-lei n9 73, . e o í no Processo CNSP~OO7/76-E e

.n AfTnrn na atual fase -rica do cosseguro, CONSIDERANDO que a pr • . y. £ instrumento eficaz e / eXpansão do mercado segurador na dé responsabilidades ^pensável ã política ôe absorçao xnte .

óconomia de divisão»

‘

R ES O L V E:

. .

•

■

....

1 - É" obrigatório o cosseguro nos ramos em que, nj.v-fpr ***

^í°

Vr irj do

ÍtGm 4' ° Institutode Resseguros do Brasil considerar con

Gnte promover a ampliação da capacidade de retenção

^^cado nacional.

l<Í!ieOs ^»te

2 - Nos seguros de Incêndio, de Lucros Cessantes e de de Engenharia, a distribuição em cosségüro obedecera ã se f.

tabela;

BI-348*Pãg. 02^

direta

• ..

BI -■348*Pag.01*29.03.76

>Ú ’>' •■ •**

■'

hGcreto n? 60-459,

•

de 1966f do extinto Departamento Nácional de Seguros «Os o Capitalização..

PARTICIPAÇÃO DE COSSEGURADORAS

IMPORTÂNCIA SEGURADA em Cr$

N9 mínimo

% mínima

5 •'

Acima de 50 e até 100 milhões

Acima de 100 e até 250 milhões

Acima de 250 e até 500 milhões

Acima de 25- e a*-e 50 milhões • . ■■

’....

(sessenta)

contra

— X.

JJD

■

ãio de Janeiro-F

OBSERVAÇÃO: Acima de Cr$ 500.000.000,00

npõs a

16 de janeiro de 1976

-»

( ;uinh.entoS

SEVERO FAGUNDES GOMES < Presidente do

milhões de cruzeiros) párticfparã mais, uma seguradora para Çr$ 70•000•000r00 (setenta milhões de cruzeiros) de importau^^ segurada, ate o máximo de 25 (vinte, e cin.ço) companhias,

*CNSP

qual com a participação mínima de 3,5% (trêá:;e meio porcento)' I

3 - A aplicação da tabela do item anterior sera .n-r ■ ' * ria ta, em cada modalidade de seguro, sobre o total da importan° .

■

. ngd13''

segurada em cadsi planta ou conjunto situado na mesma locall»

4-0 Instituto de Resseguros do Brasil/ sempr® • necessário aos objetivos desta Resolução, atualizara os val°

da tabela do item 2, bera’como’estenderá o cosseguro obrigat°x a outras modalidades de seguros.

5-0 cosseguro será feito através de apólice C1

da por Sociedade Seguradora que o Segurado escolher como •*" do seguro, devendo a cobrança do prêmio realizar-se pôr via caria, na forma do art. 69,. § 29, do Regulamento ãpfo^a^o f'1

’

l-.ochJ

\ 11

A-» 7è BI-348*Pag. 02*29_^>x

BI-348*Pãg.03*29.03.7o *

MINISTÉRIO D*. INDUSTRIA E DO COI-^RCIQ

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

MINISTÉRIO DA INDÜSTRIA E DO COMÉRCIO

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS 0 CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS reuní ão plenaria realizada no dia 16 de janeiro de de suas atribuições , tendo em vista o constante no CNSP-006/76-E e

RESOLUÇÃO CNSP N9 06/76

CONSIDERANDO a necessidade de harmonizar-se a capa°i evoluçã° dade operacional dàs Sociedades Seguradoras com sua

*e,1Mão

O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

"(CNSP),

16 de janeiro de 1976, no uso de-suías-atri%5es, plenária de

oconômíco-financoíra,

R E S O L V E: R E S O L V E:

1-0 valor máximo d<a resp.jnscbxlidade que a Sociec1^ de poderá reter em cada risco isolado passará a ser calcula(ií>

» .•

•

Homologar a Circular n9 52, de 8.12.75, da Superin ....... de Seguros Privados, publicada no Diãrio• Oficial da t .

pela seguinte formula:

’

. > J- \ -»l.

23.12.75 - Seção I, Parte II.

• j.

2-0 Limite de Operações não será concedido as

cdades que não possuirem o Capital Mínimo exigido. 3 - Ficam mantidos os demais dispositivos da

t ■ L

RCSO1U

ção CNSP-3/74. Ir ‘ ‘

SEVERO FAGUNDJÍS^GOMES Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 1976

Presidente

do CNSP

//---'D.. I

SEVERO FAGUNDES GOMES Presidente ?do CNi~ BI-348*Pãg.04*29

.01^ BI-348*Pãg.05*29.03.76 5?

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS _ SETOR PÚBLICO ( IRB ) PRES1-031/76

Em 24 de março de 1976

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO ------- —■——----------------------- t—— ■ 1 • ---------------CONSELHO NÀCIOHzAL DE. SEGUROS PRIVADOS '

’v) Presidente do INSTITUTO .DE RESSEGUROS DO BRASIL Doutor RAUL TELLES RUDGE MD. Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

RESOLUÇÃO CNSP N9 07/76 A

O CONSELHO NACIONAL DE

SEGUROS PRIVADOS

(CNSP) '

V 1

Rsf.:

reunião plenária de 16.de janeiro de 1976, no uso de suas a buiçoes, 4

4 •

•

* •

Seguros

vu11 o s o s de Acidentes

Pessoais

Senhor Presidente. Com referencia ã carta FENASEG-314S/75 25.11.75, dessa Federação, comunicamos a V.Sa. que este Insti tttto resolveu aprovar a seguinte clausula a ser inserida nõ final do formulário ’’Declaração Suplementar á Proposta de Se

R E S 0 L V E:

guro Acidente Pessoais”:

Homologar a Circular n? 57, de 23.12.75, da Sup03 & tendência‘de Seguros Privados, publicada no Diário Ofidi'1-1'■ União

de 31.12.75 - Seção I, Parte II.

;

’’Declaro, outrossim, estar ciente: a) de que a proposta de seguro correspondente ã presente "Declaração” fica dependente de aceitação da Sociedade Seguradora por representar responsabilidades vultosas , su jeitas ã previa cobertura de resseguro; ~

. *» •

•>

Rio de Janeiro, 16 de Janeiro de 1976

.•

Comunicamos a V.Sa. , outrossim,_que está sendo transmitida ãs socieda'des seguradoras a inclusão obrigatória da cláusula acima transcrita.

SEVERQ FAGUNDES GOMES

Presidente

de que, no caso de ser concedida a cobertu ra de resseguro, o início do seguro corres pondera ao início da aludida cobertura.” ~

do CUSP

V.Sa.

renovar Aproveitamos a oportunidade,paraL prostestos de elevada estima e distinta consideração. < / /

■■

ó*

BI-348*Pág.0j^>Z/

•

Josê Lopesfde Oliveira Ptesidente

Proc. DEVAP-22/75 4

ODM/rcmd BI-348*Pag.01*29.03,76

’NTRODUÇÁO

tnkSécu,° xv íá estava firrne'■l r'u'' e3taBe!ecido era Londre" c ern ,Rr. ni3dtirro, mas someale üq p 01 surgiu o primeiro Aio ani9nto sobro o assunto. M)eihen dâ Rainha i llx ’ '

PhlHnvlr^.

I. i'>U M - lid linnets© —mo a “«'orna' p? roanVtnedorâ de um ;1,£loricamente bem doOs ad°< por vários séculos. 0 hr-sentes dias. n afgu,° marítimo tem evoluiter"'ntin *^s dcs anos, sofrendo /^Ic-i ‘,T,Grh® alterações em sua mas sua filosofia básica \.txátamènte a mesma, a x14'^ aJstr'buir a perda sobre H13'3 livremente em '''dades.

<J SEGURO MARÍTIMO .0 .

cie navios, cue no ■dominado “seguro de “seguro cascos”, é !-nte conhecido como ? Q [1p t

*sse°3 dan°s qua o naPq|-0 ^So*ier. excetuado conn a

outro lado c se2star convencido deve extend 0 s oi dc nrrnadÇI -tf Ã QlJêMie do pré . ■ L - ■ c rn.cm. r : , J"Çtio '^b representa uma Vi, >7’r (. ®ntre os desejos dc ® 'nUe pode, com pro,■ nr ®r oferecido pelo se Ol

1.1, /-Qfnplpta boa fé cc-rr-S ^'’''iie/’^'-iiKio o seç é \ *• q

tííiía PííM l^niftlanán legistaçan m in M teferéik.ia niundia!rJc$i "'ta. a qual estabelece

que deve ser fornecida completa informação pelas partes que ofere cem o risco para que o segurador possa war jujzo adaquade das jeopor.sdbi’idacJes que e*e vai as sumir; ainda mais, todas as infor mações verbais ou escritas apreen*adar duruilF: fu cevem ser verdadeiras Essa oxi-

ces' idade on soram formadas as sociações de seguradores par<t cooperação, intercâmbio de infor mações e estabelecimento de re gras de conduta para as empre sas.

3 _ ASSOCIAÇÕES Die SEGURADORES

E. desse modo, experiência universal que os seguradores fpqPillVrt&À psií^ próçiir^m unir-se am qrupas para mêlhor operação <lé 3OU SISteffiQ DQ§gèticia. <*rHfêtãíMo. c^ssa nó rnósãs associações sào exemplos o rnento om wc o âguro ó acoito Lloyd’s de Londres, o American mas, caso tenha havido informa Hull Syndicate, os Comitês de Se ções falsas do segurado ou de seu corretor, cabe ao segurador resol guradores da França, as Associa ções de Seguradores do Hambur ver se mantém ou não o seguro. go o de Bremen, o Comissariado £ interessante notar que omissões Espanhol Marítimo, etc. ou informações enadas ou faisas O Lloyd’s, como organização, podem ser dadas inocentemente, não aceda nem opera em segu mas essas exigências não cogi ros. mas oferece espaço para 05 tam das intenções e sun dos ía$r4gufadõt»r nicmbrc» reaíizarem tôã. seu8 negócios individualmente oe Poi outro lado. diz-se da aoó em Sindicatos sempro em SUUS lice inglesa que a condição única próprios nomes e sob sua respon necessária para sei paga a inde sabilidade pessoal, estabelece re nização da Perda -Total cie um gras financeiras rígidas e outras navio é provar que nâo houve cul exigências para seus membros, pa. dolo ou má fé do armador, publica documentos padronizados seus agentes ou representantes. que são mundialmente aceitos e EnUe estes, não estjo mciuídcs administra as muitas atividades o capitão os oficiais e cs tripu que sáo parte do Lloyd’s. lantes. Os membros, entre outras obri Normalmente o seguro casco gações e compromissos, coptri’ inclui a proteção do navio seguL-J :Bri j-.nííi ürri íuíiíô dc garande FASb UUnl :H pí-itâ deatir >lo a protfW'f o segurado §efrpr por c-mívflUifci . d5§ th c. se submetem a rigorosas fUJCÍÍcorno a t‘jsponsãbiíi Jnck-j í.ivií dõ toriau. armador err> caso dc ‘íbalfoaçéo O Lloyd’s possui uma extensa e es despesas que naturalmente, rede de agentes, os L I o y d's sejam correlata* ao sinistro. Agents, por intermédio dos quais As contribuições do .“onurn em <■ mantido contato corn o mundo ca..o do sinistro, de cm n.odo pe Os Agentes, também, designam tal. são as seguintes pentos e liquidam danos em mui tos casos PE3DA TOTAL; O Comité Central dos SeguraAVARSA GROSSA; dqffip. MflfltWs í’â hmAVARIA PARTICULAR OI’ PERP A riricio of’aiainienTe pm 104^ c ; B ’ feêiftLi hf ^L»Í.L1:Ím dã bnH-GÍ %rniàç;.»é- óo Qo OHÍL 6ÔR miló ÚjS RCQUfàÜüfhS Mmiumos ABAI..no.AÇÃU: de Paris, fundado em 1836. o qual, ASSISTÊNCIA E SALVAMENTO; por sua vez. era o herdeiro da MEDIDAS CONSERVATÓRIAS “ Câmara de Seguros e de Gran E PREVENTIVAS dee Aventu ati da Trança ", jnsiiriiiNas coberturas print úuk. do €<b oficiafmente eir Paris cm 1808 seguro mar 1 t'no vpníii d : 0 qilr }|á tmjílo existiam Comités regío OÇ vnl‘3101- tein jOgh saU ripfèõiã nais eqmvairmtdâ ao Ú6 l*tlií& t i I vtfív ( üi)'ó õ d^S0|8Wl <|L‘R as Marselha, Lyon, Nantes. Havre e regras sejam unificadas peio me Bordeaux, todos de atuação local nos dentro ae cad;- país, n <í a necom completa autonomia_______ ai-

’I* "-

(v-

transferido em Comitê Central die C: pure dores Manhmos da Frruvm ::

:'::Cr. j/o*

>j Of CT■ ’J

! -.

:. í 3--:

RynG< DÍ3.

,‘i*

iX-r

c J J? \ • U<: ?. irsu c s. ; ; *» i <_*>1i • .•<i-j desde onmo,■ eues iunçoe^ do Crí .’ ' >. JOG v€rv:.j <<’C _ ’ dec Urvpai tonT:. ■ _> _! ; GC.'M desde- 92? d‘$pos. ?. -. • ' -.rfr c pprj't'.iin '«.* ãa ■ i'’ -f HílPà n .-.- .r»uros que se -k i '■.-! “ • r' • -: * -'■'•» ;»;ar c -eguv; u r «C i •; • .«<• 3. o mm oroo cruçúo dO . AHc1': J" v Huf -.;-. CS.?

so j uro mar jiiffrif f; direi.•r -'T’r-f! ;• q .e tel’

r-’

mos Ó <?L. ?r ’’

i.J !

■: i.

• i

:J : •/ *i ;

H'O

.•

I’JIJO

? -_C 3: ;rir3‘' iOS. S-J-l ' ? b‘ jS" A - O i “> 3-1 a -... <k i ■’.< ‘tc oo E. asif, .tm rir c • jo ;ne.r /./> ;cr/:ços a atu-iidós- sur.-jrar.o Br cases -h-'los A.si-afT •? S? J > 3 0 7 :?rs-rjO2 SSL V • i: ç õ s d e S c g u r ;•'. j cr 2 s, q -. :• *? 3 .■ r nncipaknente dedicadcs ao for oc i.cntc d:; seguro marítima t- ** <eta -to. s ampre em / st a ' r 1 > n ‘ i. 1•' 0 d s >.?'v <; 0s u f 1 c ? ** ?. *.. urc; ? a sj:.4. atividade cr >i<. •;a!. tirn dos mais Mires é : dúvMa, 0 que c- . ■ .cs (. dos sc-gu. .aí ' isos de bímstros. -- Ã salvage

AScCCíATíüN e sz: .‘LHAUtíS

O.mzsçôas Je Seguradores e a <:7 '<■ o udiízaçáo de recuas cpelos soguradorc assocruios, em /ez do manter cadr. Â.rtprjsa serviços p'óp rios que. semm mu»to ?s ssanamonte,

•:/ ;r mdiosos e. provavcJmerUe, nx-Hos eficazes. Ressalta ‘rnodia: rvtnto a necessidade de disporem essao org rJzaçôes. direta ou uri^c-t emente, de serviços adequudos para a pro^r io dos imo remes dos senurafk* os . C33OS de umtsuon, qúe é ivr.^tc cemdor de de eA- xnc js ias C V;f 3 ntv .v Ccguradoras. rvak rjL>t'.c:-e tuvr, o momr í-. ( •• ' ' ] T‘d^r: ??.r )S .giraH',3 •. jr

Zr ■

■

•'

•

,lC.

' j; .

1 Pro.-u? ‘ .ide o-a

«1

■I i

4Sk-' er.see

■ ..

• ‘’

’j

■ 1

//USC

r^' ■■

1 •

C€ 'S'

rr. .

í ‘ r '" 1

■’ ■? ■ - As • yd-s r- ■ '1 •. .; '. 1 .• M m*'rdl . ’ '”•3'. -r

•GOl.1my'iL -L■ P a: u. j • ■ <1 cl «■ • • íh:z:■7õ<- s serncIhv urr* ,nt. /•. .'c balec1 dr. ' Urr . •-• 1 t ccca. s 1. *• r 0 .n> • d i ■ .00 • ■': r. iÇi‘£ cu. Z ; 3;rn' • •’ ‘ • ' ' * *.'! •en -Sr ; ■' f • •' • ’ \ er d ad. r ’m.-í ;5o m?' -í k.; ./va jo Z\sr\ pC;j sor I m...< ioy u :• ã ■ r-' •m ?-l . . f ‘ ' • '300 G .. nse:!\o de .Adm.’,' r v^O ómm ade nOí ;0 reLt/H p....... r r ‘•'S 0 das €*’• : -? m!: ’03 £ í ‘3. A Um? •?d S-iates A5 -V fc:‘3 soc j- ol ; •Jrc. ■n •Jesiaca ' 7 *' »d es tav mi js ma;-li O Coivissaria.de Espanhol Marí timo :o.r.o ' : disse anh-rievn ?n te d. -pc'. ierdTo de sua o uvu.-.açõo ÁC-; que ct'icmm caso de s’nvdas jsshh, sob (otr.r HuuVe ma.’<•> • r Vrol, tunuâo •serr.r : a is Sal o.-ilw,? £SSuàquela < !’?bL’idó ciations. de r'■<'/•• çi-o çêc aou miou : • enve Ivtdns. sos dos O írtiü; o <‘3? • ca Fra Esse • em j. G-d. •■’< s ç% rr ' ozempto n ‘:e'r ■ nrrvès o n { aisec ’i i nc.rr ? des j S'* .J V -Z! .-'G” í • .n.v ’ '.

BI-348*Pãn.02*29

d.0 fi0rmnfOS de ‘nteresse, cabenr'°s Q deerriente a esses comissá3s v'StorC9naÇã° de peritos para 3S Cnrr< eni Casos de sinistres. nâo no?m^sários de Avarias nao ’Ue Pos-a^H'?016 peritos, ainda idsCm/nT Sè'10’ Êritretanto, com i<?rriUr>icar'/lrriento dGS nieics de >3 nome,-? raPidos. os Comitês ^òes^do d.reta.nente Qrgar.i<lim d° AvaíiritCs para Comissaa e dirof5, para receber irrte4n^as sobrainente inf°rmnções ^rhS'n'strriCÍ e os assuntos ligados Cg?'ls^riOsS’ ,sern interferência de ’’ovj Ssa am Avarias não técni<rlâo i sT t refa^amente qW abendo se se gene-

SV d^SaCÍU SUa prÓpfia S0‘ ’^ãn ra’ ai-aLva^° Association -a()sealando n. raP‘da evo'C l,d©rant° marit.mo no pais, ^r3uros ‘/a do instituto de n Sr° a* óí?- 8ra‘3i|- ex'9iu a Asa cbid‘arap Pr°Pric brasiluiV<V. 9ue ./, Jos sinistros matrota6 am a crescente e ta^iVírt0 sabPmrnercante brasilêr A Baad6 -rnos, essa importanb/a abterra °teitos práticos, I?1' d?S|leirtv loLmente exercida WS£a S Exaremos a se$ ü de p^niíic3tiva ação do X Sgr Sse9Uros do Brasil. a Marítimo «X t "KASil

îl c lcarr)pn?' 0 segure casco ■ b a Sn âvia nte inexistente no r,a Co|n_,Co,pPleta liberdade Srasj?5010 no estrangeiVtler’^s a ; a critério do ar -?le foirír°ta brasileira era %q%tr,'i9aVrriacia de unidades Pertencia a ari A%óâo h3'S 9Ue nao faztarn U âv,a> assim, massa V|t^ Vlr da 3 t'5r?sseq^d-'le ano, o InstituîNth a*sc?D?S P?ssou a inter'^3^.aêcpPn'na, ossa atividaSiSo 10 o do entretanto não •V^ê‘iSe fnoSe9Ur° de casco; no contratado, deq° InTu?’1’ âlvo P°r au“ ç ^btuto de Ressegua?i?rQSs,Vo desenvolvi!dades rnarítimas e %%í/èio e aperfeiçoamento construâo na~ o Aen*° de valor das rfr»ador era frequen

temente autorizado a colocar d«- 6 — A SALVAGE BRASILEIRA retamente no exterior uma parte do segtro -Je suas emb.--cações, Decidiu, portanto o Instituto de tendo ern vista os vakrrs elevados Hessegcos do Brasil credenciar cm jogo n as baios retenções fi orgão brasileiro capaz de atuar xadas para o mercado íusal, si eficaznnente na proteção dos in tuação essa que perdurou até teresses dos seguradores brasilei 1972. quando houve profunda al ros, estabelecendo a verdade so teração na política de seguros bre os sinistros que envolvam na mariurros. prcmovida peio IRE. vios brasileiros. que >d‘ permanecer no Erasil a Em outras palavras, o Instituto totalidade de seguro c:re!n, conde Resseguros do Brasil resolveu tinu.indo entretanto o resseguro a implantar a "Salvage Association" se< colocado no Brasi! e no es-, brasileira, destinada a assumir to trangeiro. das as atividades que competem Isso se tornou possível porque a 'ais organizações, especialmeno crescimento da tonelagem mer to a proteção dos interesses dos cante brasileira e dc sou valor seguradores brasileiros. umiaric, assim como a generaliza Desse modo, o Presidente do ção do seguro marítimo com a Instituto de Resseguros do Brasil massa- obrigatória dos navios hi mandou abrir concorrência públi potecados à SUNAMAM. fizeram ca, corn Edital dc dia 12 de no crescer extraordinariamenie a ar- vembro de 1973, para abertura recaooçao de pnlmios Ap*oveiem 15 de janeiro de 1974, a qual, tandr-se tiesse tate, o IRB, ao além das exigências sobr.ç capi ressegurar, abandonou as cessões tal, idoneidade moral dos propo dc pofcernagc-rn fixa entre o va nentes, capacidade técnica dos lor retido e o valor rosseguraoo. empresários, nacionalidade, etc., denominados excedeiVe dc res- definia os serviços para os quais pónsabilifíade' . como era ate en os candidatos deveriam provar ha tão leifo, tendo passe-tdo a colo bilitação, a saber: car o ressegure na base c‘e "ex cesso de danr.'“, na qua! c prê 2) realizar vistoiias e avaliações, mio pago aos ressrêguradòres c como oase paia a restauração também uma norcentaqern do to dos bens sinistrados às condi tal dos prêmios arrecadados pelo ções preexistentes ou para segurado, porcentagens > as.-i, en fms de contratação de segutretanto, que é 4anto a t.-ncr quan ms, to maior to» a prooriedade a car b) reromeCrdar providências ccs go do segurado casos de salvamento de emEsse tipo de <esseguro, exces barcaçãc sinistrada, visando a so dc d-ines", visa a proteger so evitar o agravamento dos da mente perdas catastrófica, isto õ. nos: aquelas acima de determinada im portância previamente estabeleci r) recomenda- nas concorrências da. A base desse tipo dc ressegu do reparos, as soluções técni ro é o fato de que o seguro cas cas e fmanceiras aconselhá co apresenta característica mui veis e n defesa dos interc^^p^ do seguro: to própria: a frequência de per das parciais pequenas é muito d) fiscalizar a execução dos remaior do que as de grande vulto paros, com atenção especial rr Essas providências hveiam im cronograma dos serviços e a^s portanto impacto sobro n merca preços, através do exame uas do segtrador brasileiro, uma vez íaturas emitidas, que estarão que o sinistro marítimo passou a sujeitas ao seu veto ou apmser exclusiva e vital preocupação vação; das seguradoras brasileiras c do reexaminar trabalhos de rateio Instituto Resseguros do Brasii s atribuição de valores realique, anterior mente, se apoiavam zados peíos PegtUadores a peem organizações estrangeiras pa ra a realização de vi Porias de d‘do das sociedades segura terminação do perdas c<c -'m su deras, ou do IRB. ou dos sema, para a proteção d-, seus in guiados, neste caso com teresses. aeucnJa nrévia do IRB;

BI-348*Pãg.03*29.03.76

f) processar a liquidação de si nistros como agente de socie dades seguradoras, nos casos de exclusiva competência des tas últimas e concordância des proprietários das embarcações. A BRASIL SALVAGE, vencedora da concorrência, foi instruída pelo Instituto de Resseguros a "polocar imediatamente em execução o es quema de operações necessário a assegurar nas áreas nacional e internacional, o atendimento dos interesses do mercado segurador nacional”. Desse modo, a BRASH. SALVAGE, sem perda de tempo, formou uma sólida rede de cor respondentes no Brasil e no es trangeiro. A BRASIL SALVAGE, encarada de modo amplo, representa mais um esforço brasileiro para pene trar em atividades antes inteira mente exercidas pelos países rnais desenvolvidos. A essência desse trabalho já não apresenta segredo pois a BRASIL SALVAGE comanda, com segurança, uma eficaz e compe tente organização espalhada pelo mundo inteiro servindo a interes ses brasileiros.

SIL colocar o mercado segurador brasileiro à altura do desenvolvi mento da navegação e da cons trução naval e. pdncipalmente, as sumir para o Brasil a responsabi lidade completa do seguro diretc, o control da colocação do resseguro e o comando dos se; viço1- correlates necess/. ms para assegurai completo dendimenio aos iuteresses d - r'meado segu rador brasHeuc-.

CURRICULUM VITAE NOME: JO: É CRUZ SANTOS TÍTULO: Vice-AImJant? 'Htrerva' -- Lngpr.hcsrn Nawil CREA ò 04i 0 — 5u Região TOr.mco dr- Administ-ação - Fa>t. Prof. 3 059 - 7'* Região

7 — CONCLUSÃO

ALGUMAS DAS ATIVIDADES PROFISSIO NAIS:

Conseguiu, assim, o INSTITU TO DE RESSEGUROS DO BRA

1974 em diante — Membro do Convié Técnico Brasileiro do American Bu reau of Shipping

IDORT

bimenio da p.tad05 s 9ue'ros nfmérica p8| 01 dos da /^acion81^ companhia te|ra- f,5 NavegaçSo C . US’ total do Proi0t d0

milhões 1954/1956 — Superintend^ iioyi

Chefe do Es genhana da

1946/1948 -

E CONTROLE

— Engenharia agua

aiJditoria, administração e controle. As aulas serão minstradas pelo corpo docente do IDORT, ten

ta,. ° pr°fessores Estevão Brandão Soares Barbosa, Carlos Plínio de Castro Casado

atheus Florentino. 0 curso se desenvolvera das 19 às 22 horas, de 2a. a

5a.

CQ,tl UrT1a carga horária total de 60 horas. CURRÍCULO

£ 0 seguinte o programa do II Curso de Técnica, Adminis -

\Cos e Controle dos Seguros: 1) Técnica de Seguros - 0 Mutualismo e a Repartição dos \ R\Tarifas de Seguros, Capacidade de Retenção das Seguradoras, Cosseguro, Ressegu '<^ssão, Reservas Técnicas;

ESPECJALíZ^Ç^

SEGUROS

Kle 4os Seguros. Ele tem como objetivo ampliar os conhecimentos dos que militam »írcM0J segurador, abrangendo especificamente os aspectos de legislação, contabili-

, de

1942/1946 — Funções uf,u . pO C genheiro Na*3' pi0 de Marinha do

CAMPOS DE

DOS

1 Racional do Trabalho realizará o seu II Curso de Técnica, Administração

neuo

CURSO

No período de 05 de abril a 10 de maio, o Instituto de 0r

; *

Brasil no delphia Penm’* d

PROMOVE

DE TÉCNICA, ADMINISTRAÇÃO

res (cor C# Yoi k P|acaS « :61 '1964 — Diretor de ,n5' man S/A Técnico ao £ "■"55/1964 — Cnnsulior ti'.uto do assuntos Brasil em genharia Nava! -§o d* 1t55'1957 — Cnefe da Covn L e lttçSo, Rcati^loS J.

INSTRUÇÃO E CURSOS REALIZADOS:

E«cofa Navat dn Bra-.., 1930-1933 — T- em soa turrna — Massachusetts Institute o' Technology, Doutor cm Ciência de Construção Na val {Master of Science! — 1939-1942 Curbo de verão de * administração de Empresai?”, Wha.ton Sr.ncoi. Univer sidade de Perosylvania, 1947 Curso Qc Estado Maior e Direção de Serviços. Escote de Guerra Naval, 1954

DIVERSOS

Q[3S-' 1973 cm diante — Presidente 0* de Salvage — Sociedade Bra*"e Vistorias e Inspeções Ltd3* 1968/1970 - Diretor da Company. Sileira de Materia» braço-' tioyd y^K 1964/1967 — Aqenle Gera* Brasileiro em New |n. — Presidente do I9e6’1957 teramericano de tfe*

2) Administração e Controle de Seguros - 0 Orga-

irte

Urna Companhia de Seguros, Emissão de Apólices e suas Cobranças Bancárias, Re

Naval,

com Corretores e Seguradores Congêneres, Operações com o Instituto de Res

r^h‘d° Brasi1’ Liquidação de Sinistros; (REPRODUZIDO DA “REVISTA DO CLUBE DE ENGENHARIAl,-N0V/DEZ-75)

Obrigações Legais e Fiscalização

das

l' Seguros - Autorização Governamental para o Funcionamento das Sociedades X H X’ Rorma de Sociedade e Estatutos, Formação do seu Capital e a Natureza de

1 5 i^°es‘ Cobrança Bancária-de Prêmios, Fiscalização de Rotina, Fiscalização Especir^rOsqUldaÇã° Extra-Judicial Compulsória;

4) Legislação de Seguros - Regulamentos d.

<leSde 0 Decreto n9 29, de abril de 1928 e o Decreto n? 5.072 de 02 de dezembre pÔ°S atuais, Atos Normativos, etc;

5) Contabilidade de Seguros - 0 Plano de

e qeâC*r^0‘ Registros das Operações de Emissão, Registros das Operações de Ressegu^'l^idação de Sinistros, Contabilização das Reservas Técnicas, Balancetes

€

dç * 6) Auditoria de Seguros- Cgmpo de Ação da Auditoria, Auditoria das OperaS^Uros, Auditoria da Liquidação de Sinistros, Auditoria do Ativo, Auditoria d

‘ inclusive das Reservas Tçcnicas. .

'Is

As inscrições deverão ser feitas na sede do IDORT, à

Ru<

fre<*o Gomes, 22, Botafogo - Tel.: 226-9531 e 286-9493, no horário das 09 as 2(

BI-348*Pãg.01*29.03,7(

cohertura por ele ofereclrla í pêIUâVí‘1 enfatiza»* na sua política <ie Inals ampla. Nio se limit n aos pcMoai o importante capítulo da pro acidentes de tiânsito, pois abrange to teção financeira contra acidentes. Vara da 6orte de evento, cobrindo tanto os tanto não bastam os benefícios da pre riscos profissionais como os extra- vidência social, tornando-Re cada vez profis.rionais. Além disso, no que se mais necessário complementá-los atra refere aos riscos profissionais tem pla vés da previdência privada, com se nos que permitem estabelecer indeni guros como 06 de vida e de aciden zações compatíveis com o dano que a tes pessoais. Em função do processo lesão possa causar à atividade espe de desenvolvimento econômico, a for cífica da profissão. Por exemplo: a ça de trabalho, esclarecem os téc perda de uma das mãos tem conse nicos torna-se cada vez mais preo quências profissionais que diferem de cupada com a melhoria dos índices um contínuo, ou oortelro, para um de bem-estar social, conscíentizai.dopanísta. A perda de uma das pernas se de que carece acrescer, ao salá tem para a bailarina efeitos muito rio direto, formes de seguro que ga mais graves do que para uma datiló rantam o futuro do trabalhador c da grafa. su?. família, isto é. um salário indi reto tão importante quanto o direto. a

Formas contratuais

Planos especiais

O seguro de acidente pesioal po de ser contratado individualmente ou em grupo. Hoje, dizem os técnicos, o sistema de apólices coletivas alcança grande difusão, não só porque seu preço é bem mais barato (caindo na medida em que aumenta o número de componentes do grupo segurado*, mas também pela comodidade da for ma de pagamento (que pode ser tam bém mensal, trimestral ou semes tral).

Multiplicam-se hoje, informam es pecialistas do mercado, os tipos de seguros coletivos calcados em planos especiais que se destinam ao atendi mento de grupos específicos. Tais são os planos, por exemplo, para passageiros de estradas de fer ro, hóspedes de hotéis, clientes de firmas comerciais (inclusive agências de viagens), alunos de estabelecimen tos particulares de ensino, assinantes Uma das formas grupais ou cole e anunciantes de jornais etc. tivas mais comuns, salientam os téc Seguros dessa natureza, ressaltam nicos, é o seguro feito por empre os técnicos, não apenas sc tomam cm sas para seus empregados. Os em muitos casos instrumentos de prote pregadores, acrescentam, em número ção financeira para responsabilidades cada vez maior se dão conta de que, . de ordem morai imputadas aos seus para manutenção de bom nível de estipulantcs 'como nos educandários mão-de-obra a seu serviço, é indis- e hotéis), mas também não raro têm

Evolução

Luiz Mendonça

j >cid^* A carteira de seguros O® Twi tes pessoais, cm termos de ® nQ jjjção, quase chegou a Trip"£or. sé# timo qüinqüc-nio, observada $ modesse período à base de vajo* 'oUtras netfiriamente corrigidos- L‘. cjrpalavras, o crescimentoi N* inéd’-0 leira, alcançou o elevado mo a anual de 21,4%. De um? gn® Cr$ rle 19731 de 299,7 ^'^nhóes de 1970, pulou para 78'»6 in ano passado. Entre outras razões, cOIJJfjo tam os técnicos, essa do e bém sc deve ao haíxp P*F; lT)orte 0 guro. Para as garantias j invalidez permanente, Por ‘ que o segurado paga Uni 0,2% do capital seguradoapen» curo de Cr$ 100 mH irH^ Cr$ 200 mais uma quanta de emolumentos. „rl\udc se Esse dispêndio c na £ “ giK 0, modesto, cm face dos r,SL nôs JU, multiplicam em particular pdp demas comunidades urban» *’jnCiÇ' paimente sob as formas o cia mais frequente cnnia,-5nSÚ°’jJrtr atentados t- acidentes de iiid*, geram o maior volume y*znções pagas pelas comP81* radoras.

Acidente de trânsito. problem*1** 3 que exige uma solução urgtf1^ Análise feita por técnicos revela que na época da motorização em mas sa, um dos problemas que exige so lução mais urgente é, sem dúvida, o de acidentes de trânsito Em seu úl.ímo número, a revista suíça “Sigma”, especializada cm se guros, publica um estudo baseado em informações estatística da Inter national Road Federation. Os dados referem-se ao período 1964/1974 e abrangem 16 países ‘Bélgica, Alema nha Ocidental. Dinamarca, França, Grã-Bretanha, Noruega, Itália, Holan da, Áustria, Suécia, Suíça, Espanha, Japão, Canadá, Austrália e Estados Unidos >.

vetou algumas tendências considera das das mais importantes pelos es pecialistas: l. Todos os países estudados mostraram aumento real do número de acidentes e de vitimas (mortes e lesões corporais) nos anos GO, passan do, a decimar nos anos 70 (com ex ceção do Canadá). n Durante — - o período analisado houve queda sistemática do número de habitantes por veículo, o que in dica motorização crescente das po pulações, fenómeno de mais acen tuada rapidez em países como o Ja pão, a Espanha, a Holanda e a Jtâlia. 3 O número do acidentes e o de vítimas, por 10 mil veículos, mos trou diferença considerável de um para outro pois, sendo mais básico esse indico em países mais motoriza-

As tendências O exame das séries estatísticas re

h*úmere de vítimas t rtal casos fatah

Ano

1965 1965 1966 1967 ; 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1W4 I

N? d® acidentes

1.300.000 1.350.000 1.425.000 1.485.000 1.490.000 1.718.000 1,712.000 1.727.000 1 815.400 1.874.400 1.730.000

’

1 1

2.143.000 2.215.600 2320.000 2.405.000 2.400.000 2.759.000 2.732.300 2.691.000 2.794.600 2.841.500 2.537.000

46.850 48.287 52.097 51.980 58.884 54.796 53.038 53.740 55 685 55.096 46.850

dos (Estados Unidos, trália-.

0 mercado de sequres. no qGinqúènio 1970-1974. 0 bafejo co crescimento acelerado ca economia Bcíonal. Mas isso nüo uasta para explicar a extraor,n«da ascensão dc setor, ocorrida desde então. Em verdade, outras componentes figurem entre as U3as c*o grande salto do nosso mercado segurador, ta ?OVCrno- por exemplo, a partir da convicção reallsrnui» < qje a Posteridade do seguro tem alto efeito ‘’plicador sobre 0 progresso econômlco-social, cuíiha de outra PoHfiea Para essa área« caPaz de atlvarto r? er'pans^°- A iniciativa privada, sob 0 incltamenmm* e9ses nov°s fatores ambientais, ganhou Ônlmo e üe iv®çâo para alcançar a plenitude da sua capacídfimai°° 0‘oduzir. O público, dispondo de maior renda e gd conscientizado das virtudes e benefícios do sedoce.l modificou em termos substanciais sua procure “S8G* serviços.

cii. 3o S3 pense, todavia, que 0 êxito é sempre fáIhô í*?mo ern circunstâncias propicias. Exige trabamento !ente- BUfldo e racionalizado, tanto deplanejaa eSrniCluan’0 tíe execução dos programas que traçam vida(l6a ada para etingl-lo. Igso porque, em qualquer at,Jma k ec?r‘ômica, a teda mudança de nível se ergue no Ocrarrc*ra problemas. No seguro esse fonômesebrarn r° corn maior grau de complexidade o disso que rT eX0mplos na fase atual de evolução do setor, mais a 197°- Dentre esses exemplos, um dos PúõiiCo'U8!ratlv05« e também de maior teor de interesse 'Hiento H 0 que 50 refere ao problema do escalonac'0nadn a exPan8&o das companhias seguradoras, equade Cx ° tíô maneira a permiti-las ajustarem-39 à taxft’ pansâo do mercado Interno do seguros. 0* Prp V'nvém u.ma explicação prévia, para melhor compreeri2ào matéria. É clero antes dc tudo que a em8e9UradOTa tíBve dosar seus compromissos em pro* tíoa rccursos de que dispõe pera solvê-los. Comenta' S°S Or'3inàno3 de operações de seguros têm, no n£o nto’ _caráter multo especial, porque seu montante dtn pre,ixado. semente se definindo quando futuros pr . aímal ocorrem e só então se pagam. Tais coma|e ÍS'°S Possuem a evidente complex.dado de sereqi

(jOfa r °s- Probabllíaticos, e para honrá-los a seguran&mi Util'2a duas espécies de recursos. Uns são ocoDrq ° f nanceiros, c incluem 0 patrimônio líquido da hOl^r 3 empresa; outros sôo técnicos, incluindo 0 conp0

Situação dos

0 rn®lhoria de qualidade dos riscos aceitos e rfts* 'dades assumidas.

Os recursos de ordem económico-financeira sSo de fá cil domínio. O mesmo não acontece com os de ordem téc

nica e. dentre ossos, em particular escapa ao controle o comando dfl. seguradora a melhoria dos riscos propostos a serviço. Essa melhoria ó obra coletiva, somente realizável pgr esforço conjunto da toda a comunidade nacional. E esse respeito, e para exemplificar, tome-se o caso dos riscos de incêndio. Em toda parte, e não apenas no Brasil, cm vez da melnorarcm se agravam. Entra outras, pelas seguintes razões* 1) aumento óhs áreas construídas e crescente emprego de material combustivel nas consttrunões; 2) gradativa eutomação de trabalhos produtivos (ca delas de montagem, processamento contlquo) e de fun ções ítefriqeracão, caiefaçfio). Só af jô é amplo o quadro de fatores de incremento dá Incidência e do potenctel danoso dos incêndios. Na mesma proporção, todavia, nfid evoluiram, ouer a tecnologia de defesa contra a nova pericu'osidade dos riscos, ouer 0 emprego de métodos • equipamentos do segurança. Entre nós, os incêndios do “Andráus" e do "Joelma”. pelos índices elevados de per das humanes. estremeceram a opinião pública, com o acio namento imediato das lideranças de vários setores para 0 trabelho de planejamento de melhoria dos nossos padrões de prevenção e proteção contra incêndios. Mas esse e um trabalho de longo prazo 0 só agora, aqui na Guanabara, esta em fase rinal a elaboração da um Código de Segu rança Contra Incêndio 2 Pânico. Como em todos os países, os índices nacionais de prevenção e proteção contra sinistros na verdade, evoluiram com defasagem em relação ao ritmo de incremento da oconomia e da procura Interna de soguras. fsse tem In fluência lógica e Inevitável sobre a expansão da capacidade.das seguradoras para assumirem compromissos. Por tanto. gora sério problema na condução da política de alar gamento das dimensões do mercado doméstico, pois 0 ob jetivo é que este cresça de preferência para dentro. E a In suficiência de capacidade operacional das seguradoras faz com que a procura de segures, quando aumente, em par te cresça para fora, deslocando-se no sentidd do mercado internacional. Poitar.to, segurança contra sinistros, é tema da maior importância, nãc aó em termos de interesse público, mas também sob o prisma mais restrito do êxito da política

oficial de seguros.

o número de aC,fl?Vò m’Lo* V — dos Unidos atingiu 0 „ de*<aP j|, r em 1974, em relâçãu a / tes O número dc vll^St45 ! 0 f [’mentos) subiu de tf > 1964, para 2.537 mil, õ* tf eorresnonde nodo de üeia 392 anos. Ç®0'^ ''Xsos. fataw (mortel ’’' .finojí ,

crescirno mfi, em no camdo de de 40.850, em -974. lfl

40 ,tf -Z

Os outros itens ^1- A, em relação boí ? sddos peia motoriz^f’0

sao os seguintes:

índices per 10 mH veículos rasos fatais vitimei aeldenras

1 1

151 149 15! 153 (40 158 1Í7 152 153 156 138

Segurança contra risco de incêndio

o efeito de agir como ite.ns rEfSccionais dentro do- pianos de " el5. ting*’ de deu-iininadoa tipos o presa.

249 243 246 248 226 2.12 250 ^36 236 237 202

•

■

5.4 5.3 5.5 5.4 5.1 5 0 4 9 4.7 4.7 4.6 ’

3.7

BI-348*Pa<

B L"A48*Pãg.03*29.03.76

IMPRENSA ■ :

.......

■’•!!? ti i ’.I ! rs ?

Gaúcho 2tcha necessário lazer saneamento em montepios JL

nlo a°rt0 Ale&re '— Considerado coo nieca da previdência privada, eiUid° Janete do Sul não possui di2Çna ,s *nsolver.ites ou desonestas, pios alB'uns diretores de *monteress^*nciuanto outros, entretanto, nientnani a necessidade de saneacies Qü do mercado, contra sociedarar \^<na° têm condições de opetransf apidam 0 seu patrimônio, aiaPUcasland°"Se em autênticas ^aís^ecJe he 21 dos 32 principais e

Pai.s? tradlcionais montepios do t^clj ‘ 1:revidéncia privada no Esç}e nSrcga mais de uma cente^dUenaC?lxas de pecúlio e outras c*ato p ? entidades, cujo número ^cos nnpossivel determinar: técho$ carfnt,arain ,,ul levantamento c°nstat liü8 de registros especiais, ^stejJ^ho entidades que não qu inais e outras, muito antie não estão sequer registra-

Contradições 0 presidente da Asso as rh .Ri°grandense das Sociedacla Beneii'cencaa, Previdèn‘s*benu !asse e dos Montepios (Ara Sr Derii Garcia Xavier, ”to^^ituições sào dirigidas por ^conu honestas e responsáveis”. SOcle<i»^Ce ^Ue existem mais de 100 r^st r ades com finalidades similaglstradas nos cartórios, ”sem i dpv^5^ Paliar a atuação detl'*iiZa ,lüo à falta de um órgão cen^re$e?Or e controlador”. Mas 03 Plar?t0U que ”a‘té hoje, de todos ^lis» de outras entidades que

nunca encontramos ^viáveis nem soubemos de Qe insolvência”. 'rfkora concorde com. a serieentidades, grandes e pe’ catn boa infra-estrutura hh^a^rativa, e também descoCas°s de insolvência, 0 repre7* no Estado, do Montepio do v de Economia dos Servidores ^0 ad° «Mor.geraU sediado no ^°i'da Janelro. Sr Luis Uchoa, disdnanto à situação regular de ?s montepios e similares gaú1^ ‘ Mais de 200 entidades surgihos últimos cinco anos, no

país e no Rio Grande do Sul, mui tas das quais oferecem planos in viáveis. dilapidam o patrimônio e não ficam com reservas técnicas para atender seus futuros, compro missos com o público.,em verdadei ras arapucas. Caso se fo apurar, com rigor, a situação dos monte pios, muitos deles desapareceriam, e sobrariam pouco mais de 20”. O diretor-tesoureiro do Monte pio da Brigada Militar <70 mil asSGCiados, 24 anos de existência), Coronel Edelidrio Betim. considera que a regulamentação determinara a redução das mais de 450 entidaaes existentes no Brasil para cerca de 30, ’’Existe. rcalmente. uma proli feração de montepios, muitos dos quais sem condições dt operar” — diz —• acrescentando que outra si tuação estranha é de que ”a mesma pessoa chega a ser diretor de oito ou nove montepios, ao mesmo tem po”. -

Vender esperanças »

O diretor-presidente do Saoex (300 mil associados, 12 anos de exis tência), Coronel Sélvio Rangei, con sidera que não existem irregulari dades, r.o Rio Grande do Sul, en quanto o diretor-superintendente do Montepio dos Servidores Fede rais do Brasil, Sr José Danton de Oiiveira, afirma que o risco do mer cado esta na proliferação de mon tepios, cujo controle poderá ser fei to a partir da regulamentação. "Es ta serviria, também, para sanear 0 mercado”, acrescenta 0 Sr José Danton de Oliveira A entidade que dirige foi criada há dois anos e tem 60 mil associados. — Na verdade, vendemos espe rança, já que não existe lei que ga ranta nada ao associado. A garan tia esta na tradição da entidade, na honorabilidade da. sua diretoria”, lembra 0 Sr Luis Uchoa. Neste mer cado de confiança, é importante que o público leia o regulamento e 0 contrato — disse o presidente do Conselho deliberativo do Grê mio Beneficente de Oficiais do Exército íGboex, mais de 450 mil associados, 58 anos de existência 1 Coronel Alei Rlopardense Resende. Sobre 0 valor de aposentadorias,

cujo índice atrai 0 público, 0 Coro nel Alei Resende lembra que a aposentadoria é reajustável. e que ”0 vaior ê apenas uma projeção do que se pagará, por exemplo, daqm a 10 aros. Algumas vezes, o regularneHto vem em letras pequenas”. Acrescenta que a não explicação da projeção de benefícios ’é uma ma neira de enganar 0 público e, por isso, é preciso muito cuidado na es colha. pela. populaçqo, da entidade de previdência privada”.

Dificuldades e legislativo Ao lado da dificuldade de en contrar pessoal de venda especiali zado, a maior preocupação dos montepios e similares gaúchos e Quanto à necessidade de urgência na regulamentação. E uma das me didas, a ser incluída na legislação, é a instituição de mecanismos de exame e aprovação, sob aspecto técnico-atuariai, dos plano.'., de be nefícios, ' para evitar a concorrên cia predatória da captação”, como irisa 0 presidente da Arsebem, Sr Derli Garcia Xavier.

Os diretores de montepio* gaú chos não acreditam numa guerra pela, conquista de mercado, que e considerado ampio <• aumenta a ca da ano. O Montepio da Família Mi litar <13 anos de existência, 125 mil associados) reiniciou seus progra mas e planos de benefícios, depois de interromper por algum tempo a admissão de novos associados. A ação da Superintendência de Segu ros Privados (Susep) na fiscaliza ção quase não chgga a existir, mas ”faz 0 que pode, por não ter ainda amparo legal”,' disse o Sr Luis Uchoa. O presidente da Aplub (80 mil associados,. 12 anos de existên cia», Sr Ivania da Silva Pacheco, considera que ”a Susep está se es truturando para unia fiscalização,, que possibilitará sabei mos 0 numemo de entidades no Estado. E, em termos nacionais, a regulamentação que dará poder à Susep de melhor controle nos montepios, servira, também, para saneamento do mer cado

BI-348*Pag.Gl*29.03.76

07) SISAL RIO HOTÉIS E TURISMO S/A E/OU MERIDIEN DO BRASIL TURISMO LTDA.-AV. ATLANTIC^ nO 1020 - ‘RIO DE JANEIRO - RJ - C0NCUS5ÃÜ DD DESUbNIÜ POR EXTINTORES - Aprovar

concessão do desconto de 5% (cinco por cento), j?or extintores, aplicável aos 19 è 29 subsolos, térreo, sobre-loja, 29 ao 399 pavimentos, pelo prazo de 5 (cinco) / nos, a contar de 23.02.76, data do pedido, devendo ser incluida na apólice a clausiJ la obrigatória de "Descontos", conforme subitem 3.1, caDitulo IV, da Portaria núme ro 21/56, do extinto DNSPC. (760.177)

RADIO GLOBO S/A - ALTO DO SUMARÉ - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO ÉXTIN1ORES - Aprovar a concessão do desconto de 5 (cinco por cento), por extfnWe^ aplicavel aos 19 e 29 pavimentos do prédio assinalado na planta-incendio com o nV l,pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 24.02.76, data do pedido da Seguradora, devendo a mesma incluir na apólice a cláusula obrigatória de "Descontos*-, conforme subitem 3.1, capitulo IV, da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC. (760.186) FABRICA DE MALHAS LIMA LTDA. - RUA BINGEN, 50 - PETRÓPOLIS - RJ - CONCESSÃO DEjfe CONTO POR extINTOREÇ1 Aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cenfóVP0^ extintores, aplicável aos riscos assinalados na planta-incendio com'os n9s 1 O* 29 pavimentos), 2, 3, 4* 5, 6^e 7, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de ♦*' 26.02.76, data do pedido da líder do seguro, devendo ser incluida na apólice a c * sula obrigatória de "Descontos", conforme subitem 3.1, capitulo IV, da Portaria 21/56, do ex-DNSPC. (760.200)

FE°ERAÇAO nacional das empresas de

SeGURÓs privados e de capitalização ^^ORES EFETIVOS

Ridente - Raul Telles Rudge , 2p \f.Gs-Presidente - Seraphim Raphael Chaga jp ^-Presidente - Carlos Alberto Mendes Rocha 2p S*G*etârio - Carlos Frederico Lores da Motta Secretárào - Celso Falabella Figueiredo Castro ^9 7>o 2p j, Qoiireiro - Hamilcar Pizzatto esoureiro - Nilo Pedreira Filho — >1.

, SUPLENTES de Oliveira Franco júnior ^Ip^.^^Sussan Dias Vieira Brazil Souza Freitas Jo8)? tZ .Meneghini Seeeo atáct de Souza Teixeira Costa '^^ÍSJPISCAL (Efetivos)

da Cunha bias M. Oliveira 0 &ias Ferreira ^^jORlSCAL (Suplentes) Expedito Guerra

BOLETIM INFORMATIVO

^iÍq

\ta ^a° 8er^anal, editada pela FENASEG

Qoo no Cartório Civil das Pessoas Jurídicas sob o nÇ 2.771/75

- Raul Telles Rudge

LUiz Mendonça (Reg. M.T. nÇ 12 590)

Mário Victor

(Reg. M.T. n<? 11 104

Pü-a Senador Dantas, 74 - 130 andar - ZC-06 - Rio de Janeiro-RJ-Brasil Tels.: 224-2078, 252-7247 e 242-6386

e impresso na FENASEG

Al 7^ BI-348*Pãg. 06*29^0^

S«TaU NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL RIO DE JANEIRO ATA

(35) - 02/76

âãsoluçoes de 30.03.76:

01)

I?”ar conhecimento do ofício do Secretário de Governo do^Estado do Rio de Janeiro "«gando que o Decreto-lei Estadual n9 105 institua monopólio em favor de empress 'afc‘ seguros e de corretagem) pertencentes ao poder público local. (750.330)

02) d!Sr9nar o Diretor Augusto Godoy zpara representar o Sindicato na Assembleia Fundação Getúlio Vargas. (S-59/59)

Gcr-a/

03) p®signar o' Sr. Paulo Cesar Belmonte para integrar a Comissão Regional de Incêndio c Lucros Cessantes. (740.627) ten^itar ao Assessor Jurídico o encaminhamento das providencias necessárias à exda base territorial do Sindicato a todo o Estado do Rio de Janeiro.

0S)

's-086/60)

(760^276) encar9° de subsidiar a impressão da lista telefônica

Luiz Nunes.

06)

coml^nar 0 Augusto Godoy como representante do Sindicato na Solenidade Norativa do 129 aniversário da Revolução. (760.275)

CÍvie*

ta6q^er a* solici tação da funcionária Adelia Maria LamÔnica de Mello, feita eme** esta data, no tocante ao curso, que vem realizando'na FUNENSEG. (120.134) I

taí°Aaj.0-texto do Relatório do Exercício de 1975, a ser submetido a Assembleía#*Ordinaria. (760.002)

BI-349?Pág.01*05.04

L’.nn qrrp. nim

í;

»*

L-

3 : ■ ?.

« •

< !.

••

•

•j

41 ■

X y LM

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

•»

.t t

Con|inl^

ClRCULAR N.o 11

•

: Lr.R H.° 10

março

do 19 76:

de 19 26

março

Inclui, nas Apólices de Seguro

Cascos,

"Clausula Especial, de Vistoria de Sinis

cios » as renovações? di^ guros previstos no item anterior, deverão ser enquadrados has .-lições da TSIB, salvo se aos mesmos forem concedidas tarifaço^ 3. Os seguros novos

tros"

v J duais. 4. Esta Circular entra em vigor na ;-na publicação.

(Circular n9 11/75).

0 Superintendente da Superintendência de Seguros Privados

(SUSEP), na forma do disposto no art.36,

alínea "c", do Decreto-lei n? 73, de

de novembro de 1966,

considerando o p.roposto pelo

Instituto de

•-’tguros do Brasil, através do ofício PRESI n? 014, de

Alpheu Amaral

ul. 7r

y .

OBS.: A presente Circular somente, entrará em vigor a parti publicação no D.O.U., e para esse efeito foi encamin Departamento de Imprensa Nacional em 08.0J.76..

ôe

28.

' c o que consta do processo SUSEP n<? 180.971/76; * RESOLVE: *

1. Aprovar a inclusão, da seguinte "Clá^^*S^ec;’a-L Vistoria de Sinistros", nas Apólices de Seguro Sc°s (Circular n? 11/75, da SUSEP).

”CÍ£USUIÁ ESPECIAL DE VISTORIA DE SINISTROS Fica entendido e concordado que para efei aplicaçeío da franquia estabelecida nesta apólice,

serão

J °era^nS/ tanil?em, as despesas relativas a vistorias efetua

em consequência de sinistros. Desta forma, não obstante ^^Gs^-abelecido no item 9 das Condições Gerais da apólice, o se

a<lo somente solicitara a realização de vistoria pela Segura Q quando, pela estimativa inicial dos prejuízos, concluir que í\

BI-349*Pag^

/me.

BI-349*Pãg.03*05.04,76

SERVIÇO PÜCLICO FEZOfERAL Continue ' ’

CIRCULAR N.° 11

março

de 19 ?6o

CIRCULAR N.°

estes ultrapassarão o valor da referida franquia." 2. Esta Circular entra em vigor 60 (sessenta) dias apos.a sua publicação, revogadas as disposições em con trario.

de 19 73

março

Altera, na TSIB, a classe de localização

da cidade de Jaraguã do Sul - Estado

Santa Catarina.

0 Superintendente da SuperíntendAacia de Segures Privados

(SUSEP)t na forma do disposto no art.36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de

de noveinbro de 1966; / me.

considerando o proposto

OBS.: A presente Circular somente entrará em vi^nr a partir de publicação no D.O.U., e para esse efeito foi encaminhada

pelo

Institute?

Resseguros do Bras3.1f através do oficio DET.NC n9 050, ^•02*76, e o que consta do processo SUSEP n9 181.813/76r

&°

Depto_.de Imprensa Nacional em 12.0J.76. RESOLVE:

1. Enquadrar a cidade de Jaragua do SulEstado de Santa Catarina, na classe 3 (três) de local.'zação,da

T*rifa de Seguros Incêndio do Brasil, para aplicação nas iices emitidas ou renovadas a partir da vigência da

apõ

presente

Ci*cular. 2. Fica vedada a rescisão dos contratos Vigor, visando o benefício de redução de classe de

local!

B I-349*Pãg

BI-349*Pãg.05*35.04.76

'íF a»,* 3

O' segwo de vfe ms empresas——Luís Mendonça

A "Performance” : < próprio desempenho ^loLol dv òe um pail estão na óbvia d<\;.a' Opc’a «o nível de aproveitamento racional c.cs fatores de produção. O ideal, loglcc* hiente, é m&Klmlzar-lhas o ampre^n c c produto. Basa concepção, oufers rar/r- i&o exmfssem, -bafta por a me^.; pirn h Wnogr a moderna tendência enprs^apal dirigida no sentido de cresccr.ta va lorização do trabalho. Afinei de contas» atom de ser o trabalho o nia-s impor tante fator de produção, o seu a^eiXc ativo — o homem — constitui nu ver dade o fim último de toch a ftividade econômica pots é para sou consumo e oem-estar que re movimenta o sn ex pande (qualitativa e qualitativa kiave) o sistema produtivo. Valorizar o trabalho, segundo o eni°que atual, não é simplesmente- avaliés°b a dimensão única do juste prece monetário da sua remuneração. £3 es«Jni foase, a questão ficaria reduzida ac PPjnInto das leis que regulam o vllor ãc ™no fator de produção na economia de niercado, a matéria é muito mais rica *?r9u« envolve um agente produtivo especialísslmo, Insuscetível de aniline res-

.4 a sua condição de i : a cumordeo. Shtá em jogo, aí, o próçr*» Lr jóia, com toda a variada gama ria avectoa e facetas que o tomam um :v\* eitaweato complexo. criado e desenvolvido O.'nJn da Administração, como ra ivo o 4 ($pcxiaiid3cle de relativa autov.y a administração de pessoal, COE-Blúcrável teor de rela nces .humanos. Trata-se de especialida de cm contínuo e elevado grau de expxisão, já hoje situada em elevado ní,-el de refinamento teórico e de aplica ção prática. JerLneem ao campo dessa especia1’c’auo as tarefas que visam ao recíproco o‘rsAa:'.?vrto entre o homem e o trabalho, cm r.s de seleção, treinamento e e.perteiçcamento de pessoal e as de cria ção do ambiente material moral e psi cológico çuc poesa otiinjzar o rendimen to profissional e funcional do emi>rer~°.do. Vai mais além o elenco dos encHVgos deoso segmento da administra ção empresarial pois nele se inclui ate mesmo a programação e a implemenUção -de recursos para boa parte das atividades da faixa de lazer do empregrco. 2 claro que este último capítulo só (cm vez nas empresas que ultrapas

sam razoável nível de exjasisão e di mensões» condição restritiva quo não tem impedido, ire.mo ^slm» a multi plicação dc* cxcirnlcs de assistência des se tipo sol a forme, dc organizarão de colônias de férias e ue asrerai^oes re creativas para trabalhadores. Essa evolução da admlntehação de "pessoal setor especializado qua já agera.está invadindo a r <dla e ato a peempresa* pelo menos no tocante a determinados itens qu© melhoram e racionalizam as reteçôej entre çr-ipregado e empregador, desde cedo intuiu o seguro como componente básico e efi caz do quadro necessário dc cí^ lições psicológicas capazes do fuvzr^ccrem a elevação do rendimento do txbalho hu mano. Primeiro em outros palsee (especial mente nos de economic mais desenvol vida), e agora no Síívll o cegi ro de vida em grupo, que é des tnah baratas e acessíveis fornias do previdência, en controu nos quadros de vressc?.í da em presa privada e da.adxnfnistraçuo públi ca uma excelente fonte, não có de sua própria expando, mar. sobretudo de rea Uzação de sua alta ílnrlidade de pro porcionar amparo à família c nromover e bem-estar social.

(REPRODUZIDO DO 13JORNAL DO COMfrERClO" - 30.03,76)

BI- 349*Pãg .01*05.04.76

.ernas de

tT Agência Especial de Financiamen to Indus trial (Finame) Sr Sérgio Fa ir, Alves de Assis, considerou exequí vel a idéia de se criar um seguro de • e rformance (desempenho previsto num determinado tempo) de bens de o: rital produzidos no Brasil e adqulrldt > através da agência que foi propesta ontem, nesta Capital^ durante reur.'io do Conselho da Associação Brasi,.. ra de Bancos de Desenvolvimento, Apresentada pelo presidente do a. nco de Desenvolvimento do Paraná, zxfe Antonio Fayet, a proposta foi •. .ftaicada tendo em vista, ibaslca-xote, a observação de atrasos na en■'-'■r de alguns tipos de bens de capita: por pcTte de indústrias nacionais arretando para o comprador prej ui: - w vultosos tanto em termo de projçâo quanto em termos financeiros decorrentes, em particular, do paga. c Ato de juros do financiamento. <A3OS ESPECÍFICOS Principal autoridade no encontro ■5 que o presidente do BNDE, Sr Marí< Vienna, que deveria presidi-lo, fceque acompanhar o Presidente da / jú >lica em viagem, a Manaus, o dlr? cr-executlvo da Finame considerou válida a proposta do seguro perfor mance considerando, porém, que de* >ria ser estendida também a bens de capital importados e aplicada somen-

cadcs e de alto custo. Disse que, em tose, a proposta não lhe parece inexequível não sabendo, porém, se a Finame pbderá operar es se seguro que será, necessariamente, altíssimo. Ressaltou que os problemas de atraco na entrega de bens dê capi tal de modo geral pela indústria na cional tende a aer superado à medida que ela vai se aperfeiçoando e obseryou que o problema existo também com os fornecedores estrangeiro.?.

trução das mesmas. , .Áv$ Considerada também v representantes da.Flnac^ estiar® tro, a proposta deverá -0 conforme premessa do de Assis, que apenas afasvou Q se de ela ser estondída a "Em tese, disse, acho que _ tudar cs.se financiamento nadas regiões do país caso de Alagoas, se^nl^rmed^a'' uiôncia da aplicação ^a

FINANCIAR CAMINHÕES

REíZTÔRIO E PLANOS

Contando com a presença dos presidentes de 20 bancos estaduais é de desenvolvimento de todo o pais e os representantes de quatro, a outra proposta feita à Finam? foi nu senti do de estender para alguns Estados o financiamento para aquisição de ca minhões de média tonelagem, que atualmente só financia compra de ca minhões de alta tonelagem. Ela fod apresentada pelo .presiden te do Eanco do Estado de Alagoas, Sr Lincoln Cavalcante, rob o argumen&o de que no seu Estado o caminhão de até 15 taíeladas é o únteo que sa pres ta, por exemplo, para o to.nrporto de cana e lembrou quo a piodvção do açúcar está entre as prlnctoeir. ativi dades econômica? de AlLgòa/i. Dlsnc que caminhões acima de 29 tenelacter muito utilizados no Sul rlc país não podem sequer trafegar nas estiadas

A reunião do Ç°nseBÍ de c!?.ção Draotieta de volv:mento, que teve tfe° di^rfe & ração, foi encerrada c?1? je c0^c do relatório do exerC1íLbeleCe' Finame no qual se ^timath’a preliminar de # da entidade no exercício. volume de deferimento? , & CrO 20 bilhões 500 mdhc^' No exercício de pecial de Firanciamen^ afd^f ccmprcmeteu t Crí 8 biíhces 502 BiUh^^ as liberações alcanQ^an CrO C btaiões 400 niUhodo; ecu ca Jndcs de 1 j açrovuçtjs somaram j •nilüõss c cs descmt>pA CrS 1 bilhão 300 »uh0!js de 8 Cl? trou-ss er:pausõss T,%, respacMvanaenbe-

(REPRODUZIDO DO "JORNAL DQ BRASIL" - 29.03.76) A

Do Servle© Locei e da Sucursal

Carlos Dratovsky, que se apresenta como chefe da segurança e informações da Pro curadoria Militar de Brasilia; o advogado e sindico Johannes Kozlowski e o come reis nte Edu ardo Forma são os três respon sáveis pelo incêndio que des truiu parte da Galeria Antar* Lica. na rua José Paulino, na tarde de 21 de março. Os três

já prestaram depoimento no in quérito policial no 2.o Distrito e confessaram a autoria do cri me. Segundo revelaram, o ob jetivo era destruir as lojas “La Barcarola Creações” e “Citilâ”, de Johannes e Çduardo, respec tivamente, instaladas m> 2.o e 3.0 andar do edifício, e rece berem posteriormente o prê mio do seguro. as apólices permitiriam uma cobertura de 15 milhões de cru zeiros, dos quais 12 por cento seriam entregues à Carlos Dra tovsky, autor do plano.

No sabsdo, um dia antes do incêndio, os trés »e reuniram no edifício, na loja de Eduardo Forma. Distribuiram pelaa ins talações dez velas em pratos de aluminio, com aieool e ben zina. Segundo cs cálculos de Dratovsky, as velas demora riam cerca de três hnras para chegar até os pratos, de onde saiam retalhes que atingiriam as mercadorias. Quando a cha ma atingisse o álcool e a benrina,.o fogo passaria para os estoques. a

As 16 horas de domingo os três retomaram à Galeria An tártica e decidiram colocar mais 16 pratos com velas na lo ja de Johannes. Enquanto Dratovskl dispunha os pratòs já preparados, o síndico e Eduar do fpram comprar mais seis li tros de álcool cada ufn. ÀH 0 horas Dratowski acendeu as ve las • eles foram embora. As 12 horas, segundo as estimati vas de Dratowski, começariam as cinco horas inínterrtiptirt de, trabalho dos bombèiroa e a expectativa dos 140 lojis tas da Galeria. Os três confessaram que. ao verem os pratos com as velas nas mãos do comandante dos bombeiros, coronel Jonas Flo res e ouviram sua afirmação de que “o incêndio fora cri minoso”, ficaram “bastante preocupados”, mas o sindico os acalmou quando disse que “no local sempre falta energia elétrica. Poderemos alegar que os pratos com velas eram uti lizados para esse fim e que tu do néo passou de mera caiualldade”. Mas as pesqulaas e as foto grafias tiradas pelos peritos do Instituto de Criminalística possibilitaram o nüclo das In vestigações por parte do 2.o DP. As fotografias mostravam uma fileira de velas no chão do segundo andar exatamente on de se localiza a loja de Eduar do Forma.

Na sexta-feira, depois de conceder várias entrevistas à imprensa, Johannes Koslowski deveria seguir com cs investi gadores Emílio Marques e Vi cente Alberti até sua outra lo ja na rua José Paulino “a fim de tratar da montagem de uma operação para os locatários re tirarem as mercadorias das lo jas atingidas”. O síndico, po rém, demorou-se nas entrevis tas e os Investigadores fica ram esperando no estabeleci mento, onde encontraram um bilhete de Eduardo, com um numero de telefone, pedindo a “Blbi”, como é conhecido o sín dico “para entrar em contato com ele, com urgência”. Os policiais fizeram a ligação e descobriram que o telefone era de um escritório de contabili dade na rua José Paulino. No local, para onde foram poste riormente, os policiais encon traram Eduardo sentado na porta e o prenderam. A partir de qntão flcóú comprovada também a participação do sín dico Johannes e mate uma pes soa. conhecida como “coronel” Carlos. No sabado e tarde, dia 27, Johannes Koslowski estava cer cado pelos proprietários das lo jas destruídas quando os poli ciais se aproximaram e o leva ram papa o 2.o Distrito Poli cial. Nos dias 28 e 29 e polícia ainda procurava o terceiro kn. pllcado, o “coronel" Carlos, qu© foi preso ài 17 horas, na aveni da Brigadeiro Luiz Antonio, na porta do prédio onde morava. Tentou reagir à prisão, quase chegando ò agredir os investi gadores e gritando que “exigia os seus direitos” Como vârt« pessoas assisti ram a cena sem saber os moti vos, os investigadores solicita ram uma viatura da Polícia Mi litar e removeram Carlos até o 2.o DP. No Distrito, Carlos con firmou o depoimento dos ou tros dote.

Brasília nega O procurador geral da Justi ça Militar, Huy de Lima Pes soa, informou qhe Carlos Dra tovsky não existe como funcio nário do Serviço de Segurança de Informações da Procurado ria Militar em Brasília, pote tal orgâo não extete. Ele informou ainda que Carlos Dratovsky é funcionário da Secretaria da Segurança Publica da Bahia e foi requisitado para trabalhar como agente administrativo nu ma das auditories em São Paulo.

(REPRODUZIDO DO "0 ESTADO DE SÃO PAULO" - 31.03.76

< \-4 l

BL~349APag.03*05.04. 76

Culpados não receberão o seguro Apesar do incêndio da rua .José Paulino, que praticamente destruiu 180 lojas, ter sido cri minoso, o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) autorizará o pagamento dos prejuízos aos proprietários que possuam seguro. No en tanto, de acordo com declarações do delegado regional, Paulo Abarno. os proprietáriós envol vidos no crime não terão direito a qualquer tipo de indenização. O delegado regional do IRB disse, ontem, que o seu órgão até o momento não t ?m uma idéia exata de quais os proprietários que' possuem seguro e nem mesmo da soma total dos pre juízos. Explicou que as autoridades policiais ainda nâo penhi tiram, quê os agentes do IRB visitassem as lojas incendiadas para o exame detalhado dos prejuízos. “Até agora — declarou o delegado Paulo Abarno — o IRB tem acompanhado as diligên cias feitas pela policia, mas somente quando liberarem os três prédios da José Paulino é que iniciaremos o processo de regulação, isto é, passaremos a fixar o montante d<>s prejuízos para o cálculo das indenizações. ” Para que os proprietários das lojas incen diadas possam receber o dinheiro do seguro, menos aqueles presos pela Polícia, será neces sário que as companhias seguradoras entre guem ao IRB os avisos de sinistro, anexando também as apólices. O Instituto de Resseguros do Brasil, dele gacia regional de São Paulo, como ainda não sabe exatamente quais os proprietários que possuem seguro está procurando resolver o

problema pedindo a todas as companhias se- • guradoras — cerca de cem — que comuniquem se possuem segurados nos prédios incendiados. Ao mesmo tempo, agentes do IRB estão pro curando entrar em contato com os proprie tários para que informem se suas lojas esta vam seguradas. O maior problema que o IRB está enfrentan do é a possibilidade das autoridades demolirem os três edifícios, logo após os peritos do Ins tituto de Criminalística autorizarem a desenterdição “Não sabemos de que forma será feita a demolição, mas se todos os prédios forem derrubados de uma só vez haverá problemas para o cálculo real dos prejuízos dos pro prietários’’ — diz o delegado do I RB. Porém, o IRB espera que a demolição seja feita por etapas, sendo derrubada lnlcialmente a parte de cima dos prédios. Apesar da dele gacia regional garantir que pretende acatar as ordens das autoridades, o delegado Paulo Abarno espera que os peritos do órgão possam examinar pelo menos as lojas do andar térreo, menos atingidas pelo incêndio. Sobre o não pagamento do seguro aos pro prietários envolvidos no incêndio criminoso, ou de outros que venham a ser identificados, o delegado regional do IRB foi categórico nas suas afirmações: “As companhias seguradoras somente tem a obrigação de pagar os prejuízos consequentes de sinistros comprovadamente casuais. Ou melhor, sinistros que não tenham a participação do segurado ’’

(REPRODUZIDO DA "FOLHA DE SAO PAULO" - 31.03.76

a 90 milhões “Os 15 mil metros quadrados de area construída têm um se guro de 30 milhões de cruzei ros. Os capitais segurados, por sua vez, poderão oscilar entre 50 a 60 milhões de cruzeiros. Muitos prejudicados têm apóli ces de lucres cessantes, que garantem um mínimo de capital de giro e, portanto, a maioria logo est3rá instalada e produ2indo de novo, impedindo com isso que' surjam muitos casos de dispensa de pessoal”. As in formações foram prestadas, on tem, por David Gorodeski, pre sidente da Engas — Engenharia e Administradora de Bens e Corretagens de Seguros — res ponsável pela administração da Galeria Antartica e pelo setoda a sua estrutura. ?pie também negava qualquer

[ ção para o material apreendido I base os calemos do Instituto de no edifício c que levou a polí As investigações do Instituto cia a suspeitar num Incêndio ' de origem criminosa: “Sãc na ’ de Criminilútica e do IRB inturais as quedas de força na I cluirão até cs,livres de conta bilidade das industrias e lojas área do Bc-m Retiro. Isso faz atingidas. com que a maioria das fábricas A versão de que são frequen e lojas tenham muitas velas, | cuja utilidade é quase oue diá tes os cortes de energia eletriria. Além do mais, como expli ez no Bom Retiro foi praticacar o fato dc as velas nãn se «mente confirmada por Sival Mo derreterem cm meio a um ca reira, uma das testemunhas ou lor tão forte, como o registra vidas peia policia. Ete trabalha do durante o incêndio? Os pra na firmo de Abraham Saat, no 2.0 andar do prédio —• o Incên tos de alumínio também têm dio teria começado nesse pavi seu lugar dentro da atividade mento —- e afirmou çue “após o desenvolvida pelas tecelagens almoço, voltemes para o servi locais. Elas seriam an bases on ço a fim de adiantar as confec de ficariam depositados c.s fíos ções para entregas. Notamos trabalhados pelos grandes ma que faltava luz. Pedíamos ao Be quinas circulares”. nedito — Benedito Camilo Ramalho, outra testemunha — Os comerciantes prejudicados deverão se reunir, hoje, no Clu que fosse verificar o que se be dos Lojistas do Bom Retiro, passava, consultando o relógio na Galeria Antártica. Ele vol a fim de escolher o engenheiro tou às pressas, informando so que ficará responsável pelo bre a ação dos bombeiros com conjunto, depois que o Instituto de Criminalística liberar o lo o fogo se alastrando”. cal.

Sem segurança

Ontem, dezenas de pequenos O comandante dos Bombelvarejistas vistoriavam suas lojas i à procura de documentos indis • jos, coronel Jonas Flores, estepensáveis par?, a entrega das | *ve ontem, riais uma vez, no lo• cal do inceudío, mas, desta vez, respectivas declarações de da. cujo prazo termina noje. • evitou es;e ider as críticos à se gurança dos edifícios, como ha Outms foram procurar David i Gorodeski, presidente da En- via feito no domingo, dizendo I ga?, que teve de manter fre npenas que os comerciantes de quentes contatos com o Insti veriam faicr “uma campanha tuto do Resseguros do Brasil c interna de .prevenção de incên com o Instituto de Criminalísti dios” Um dos comerciantes, po preoca, a fim de .«ober .quando pode rém, não escondia sua cupeçáo com os prédios da rua, ria devolver o local a «eus ‘antigos e mal construídos”. clíenter. A liquidação do sinis tro está a cargo do IR2, que fa Lembrou que, debaixo do con rá o trabalho em um prazo der junto cto galerias, funciona uma garagem com capacidade 120 dias. Seus técnicos farão a avaliação das perdas de cada ■ para 300 veículos, mas que nâo um. em termos de máquinas, í possuí saída de emergência. Ele viu o incêndio desde o come instalações e matérias-primas, ço e solientou que. "desde a j e as companhias segura doías manh i de domingo, a Sabesp I farão p correspondente cobertuhavia cortado o fornecimento ' ra nos termos das apólices conde água no Bom Retiro”. Se i tratatadas por cada condômino <todo o conjunto da galeria es : houvesse água nos hidrantes, talvez o fogo não tivesse se tá segurado pelo prece de sua reconstrução, tomando-se por j alastrado” — salientou.

|<}sslbilidade, “por leve que se-

jaj’, de o incêndio ter sido pro vocado: “Todos os ocupantes dós pavimentes superiores dos trj&s prédios atingidos «ào in-. dostrials, inteiramente cobertos por apólices de seguros con tra incêndios e de lucros cessíntes. Assim, não haveria um motivo, por meqpr que fosse, a*justificar um ato desses. No terreo, são dezenas de lojas de vfcreio, ém sua maioria com segbrjjs apenas parciais ou mesmo IÇtrn nenhuma cobertura. Seus pfogrietarios também não podpr#m ganhar nada com um acidente desses” — argumen

tava.

Sçm luz ' o presidente da Engas tem, tpmbém, uma possível explica-

(REPRODUZIDO DO "ESTADO DF SÃO PAULO" - 23.03.76

e seguro explicariam o incêndio "Esse incêndio foi provoccdo, porque as velas que os bom beiros encontraram estavam no segundo andar e. deste pavi mento até o quinto, quase todos os proprietários fizeram seguro contra incêndio". Vera Pinheiro, proprietária do loja 154 do Cen tro An-ártica estava nervosa Em pé. no porta de suo casa na rua dos Italianos, quase em frente ô galeria, ela oxplicava enquanto os bombeiros ten lavam apagar o togo cue a maioria das lojas (que são cerca cie 180) dos segundos, terceiros, quartos e quintos andares es

tavam seguradas por milhões de cruzeiros. No ono passado aconteceu a mesma coisa — diz elo. Começamos a sentir, no andor térreo, um cheiro de queimado e de repente Iodos os botljões de gás explodiram, quase provocande uma catástrofe no prédio Apresar de ser dona de urna loja pequena Vera estima que eniro estoque de roupas fe mirtinas e masculinos pe as de tecidos diversos e o valor do imóvel, tudo estaria avaliado em 900 mil cruzeiros

BI- 349*Pag. 04*05

BI-349*P38.05*05.04.76

SEGUNDA FASE: Ó PLANO Nesse ponto, a “conspiração do fogo” se toma nebulosa e, a se ievar em conta os depoimentos prestados no 2.® DP, se tra nscreverão apenas acusações 12 Eduardo: ”... e Carlos ganharia por cento. Na sexta-feira à noite (dia 19), Johannes Toi apanhá-lo no aeroporto de Congonhas. Carlos trazia quatro ou cinco maços de velas e dois pacotes de pratos de alumínio, da “Rochedo”. Estranhei, achei tudo aquilo muito rudimentar, o homem nâo era perito em explosivos? Quando tudo ficou combinado e ele dizendo que cuidaria da parte técnica, eu achei que ele : ia arranjar era um reggente químico moderno, revolucionário.. 1 Johannes Kozlowski: ”... ele (Carlos) disse que poderiamos obter um bom lucro das companhias de seguro. Pensei mul to... quis objetar ... mas acabei foi rece bendo ameaças de morte por parte dele. se nâo topasse o plano. Então...”. Carlos Dratovsky: “Absolutamente. Eu apenas assistia juridicamente a Johannes, em assuntos de importação e exportação e junto à Cacex. Um dia, chegaram a mim para dizer que estavam desesperados, que iam incendiar as suas lojas para receber o seguro, que a decisão havia sido tomada, ia ser realizada de qualquer maneira...”. Conta então o agente ter concordado em orientar a operação, e mesmo a participar dela, “em troca dos 12%”. Mas tão somen te depois de Johannes e Eduardo terem tomado “a decisão final”. > Acusações e melindres à parte, com binou-se que a operação teria inicio no sábado à tarde (20 de março), saindo Johannes e Eduardo para comprar, cada um, seis litros de álcool “Zulu”. E como a operação la ser feita, na única parte do plano que mereceu um certo planejamen to logístico: As velas, num total de 26, seriam colocadas 10 na Git-LÔ e 16 na La Bar carola. Uma em cada prato de alumínio, que, por sua vez, seriam deixados sobre pilhas triangulares de retalhos, de fácil combustão. Acendidas as velas — com- .horas provaram lssõ — êíãs levariam três para se consumir até o fogo chegar aos

, -pcniven^0 pratos, cheios cie álcool, de onde Saiam, em todos os lugares, ajudando. então, tiras de papel, ligadas diretamente detalhes, cooperando? aos montes de retalhos. Do depoimento de Johannes (e,e Os três trabalharam no plano todo sá prestado no dia 24, como bado, para voltar domingo (21, o dia do in foi um dos primeiros a chegar cêndio), ás 6 horas da manhã Com aíineo, ”... em 15 anos, a La Barcarola t $ distribuíram as 26 velas que, às 9 horas apenas um titulo protestado v em ponto, foram acesas. As 1 lh40 — vinte causas do incêndio, nãoacredita minutos antes da hora prevista, meio-dia ele tido origem dolosa. ExP1/ a gaien? — foi dado o primeiro alarma. E alguém mente, como a falta de energia telefohou para o Corpo de Bombeiros era constante, isso obrigava o Um Investigador do 2.° DP: “Nunca ciantes a se valerem de velas aconteceu isto antes, pelo menos que eu Sobrava então Eduardo, me lembre. O Corpo de Bombeiros localizado no escritório de * na > chegar ao local de um incêndio em três do pai de Johannes, tam^1 coJ^V minutos ., três minutos. Foi a perdição Paulino Levado ao 2.° V? * a* ’ deles..”. diante da evidência das pro je AS INVESTIGAÇÕES tografias tiradas pela Técnica No 2 ° DP. Jogo na segunda-feira, co do os pratos de alumínio com 0ca meçaram as investigações em busca dos velas espalhados por sua lw< - 0 incendiários, pois Já se tinha quase cer confessando 0 seu envolvin teza que o incêndio havia sido proposital, mafs? Também 0 Johannes e g^io'*’ peios tocos de velas recolhidos pelos bom dr Johannes? O dr. Johannes 5 beiros dentro da Galeria Antártica. A È.elé mesmo. _ f equipe, dirigida pelo delegado José LaEduardo, que demonstrou caze Filho, corçipreendia os delegados mais fraca personalidade , ^0^5 José Carlos Chagas, Benedito Alberto e velou ainda que na própria n ' Antonio Bim F ilho. o chefe dos investi go, ao ver pela televisão gadores Emilio Marques Silva e os agen Flores, comandante do e tes Vicente Alberdi. Alcides Santos, João ros, mostrar os tocos de veia Batista Lopes e o escrivão Ronald Emilio sua desconfiança para c(J”\ente eí^e0 Ca*re . • ...................................... região da José Paulino e Por eliminação — “quais as firmas que UO-BejIlilI de-semana, sentiu, de Id, 9VÃ1L1U, haviam feito seguro recentemente? A Git- plano falhara, nâo daria cer Lâ e a La Barcarola?” — um dos pri Externou isso a J<*an*ha a meiros a ser chamado a depor foi Johan dele o conselho: “ManteO & nes Kozlowski. E ele compareceu 30 dis Mas não tinha, infeliznien^^fo^ trito — não tomo suspeito, mas na amigo, que em melo aos e qualidade de sindico da galeria — e cum seava a sua índignaca(j; priu teatralmente o seu papel. para ajudar nas investlba^p C|d"r Um investigador: “A gente estava e não mando para toda José >Pa eSd3 estava desconfiado. Sabe como é... o perança em que tudo íos®® e “0s jo homem já era conhecido da gente. Já tinha se havia sido proposital, vindo aqui várias vezes como diretor do sáveis fossem presos enj Clube dos Lojistas, pedindo policiamento De acordo com o 3rti.g° rleS nas épocas de Natal, Semana Santa, flm- 1°, do Código Penal. de-ano. E era muito posudo, autoritário, Eduardo Forma e Carlos neyps. Ygí>%i> de cobrar para receber um bom dia. foram encaminhados ao QudJjd Realmente, como desconfiar do sindico ser condenados de 4 a 8 ano ^gliy prestativo, ele também uma vitima, a dar cêndio por eles provocaa^ entrevista ----------lamentando o ..... Infortúnio, a área de 11 mil metros quflaLsO^ coordenar equipes de socorro, presente sem emprego cerca de 5*^1

(REPRODUZIDO DA HFOLHA DE SAO PAULO” - 31.03.76)

DOjjrãsiL INDUSTRIAS QUÍM QUÍMICAS ICAS S/A-TARIFAÇÃÜ S/A-TARIFAÇÃD ESPECIAL-TRAIBPl ESPECI.U-TRAMSPojRT RTE TERRESTRE-Re Gndar a manutenção da taxa individual de 0,03% (tres centésimos por cento), pe~ lo ^azo je dois (2) anos, a partir de 01.04.76, termino da concessão anterior, pa fa °s Embarques efetuados pela firma em epígrafe. (760.209)

S/A-TARIFAÇÃO ESPECIAL-TRANSPORTS TERRESTRE - Recomendar a manutenPej d° desconto de 50Z (cinquenta por cento), sobre as taxas da Tarifa Terrestre , par Prazo de dois (2) anos, a partir da data do vencimento da concessão anterior, Os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (760.189)

oãrS^.M.TRAiMSPORTES CESARI S/A-TARIFAÇÃO ESPECIAL-TRAMSPORTE TERRESTRE - Apoiar

simo.sldO de reciírsc? para conceder a taxa individual de 0,0252! (vinte e cinco rniléem S,por cento), pelo prazo de um (1) ano, para cs embarques efetuados pela firma Plgrafe. (740.774) ^PTe I1 CtoiíS^LlNTERCÂl-iBIO TÉCNICO COMERCIAI. S/A-TARIFAÇÃO ESPECIAL PARA VIAGENS INTERNA de lti IS W RAMO TRANSPORTES - Tomar conhecimento da’resolução d'a DÍretorTã dê ~TT drÇc de 1976. (760.104) .... . -

C T S I L C

ATA N9 (37)-02/76

de 30.03.76: a^vSlJUTA DO BRASH LTDA-EMPREGOS DE CHAPAS VBL-ACRAVAÇÃO DOjRISÇb - Comunicar

ple?nter“eêãIdêT"vêêmcãnrtrdó Brasil Ltdâ. que esta CTSILC considera o produto <?e ^etniiculita VBL como nao agravante das classes de construção no seguro devendo porem, ser sempre fornecido aos compradores um certificado de de qualidade do produto a fira de que sejam evitadas duvidas quanto a 'eiri material empregado na fabricaçao das placas (Verraiculita) . (7 )1.007)

JN BUS^RI AL_ S / A “RODOVI JO KGE_LACERD A S/W?5ÂS£ JÎDJVIDÜãAL - Propor aos orgaos governamentais a concessão da lari façao In 10 representada pela redução de uma classe de ocupaçao, ce 08 para 07 para dç marcado na planta-incendio com o n9 14, pelo prazo de 3 anos, a partir^ A Líder do seguro devera transformar a cobertura concedida pela Ápo ^Sj^9-000085, ajustãvel especial para ajustavel comum, tendo em vista que a ar V e contraria a concessão desse tipo de apólice para fabricas que trabalham Xnteiro e que por isso nao apresentam as características das situações os a<âs por usinas de benefíciamento de produtos de safra que efetivamente so no período da safra. (751.047) ^^£EL~SERVI£OL

COMUNICAÇÕES TELj£t;ÔJj;iCAS UE LtlWrJA TAXAÇÃO C.AB5?^ e aFreos* -' Informar In a seguradora de que o LOC devera ser eomo ja estabelecido no processo n9 22.0-316, que considera na cobertura o ro.r;H. a .19 . J s ...t re lativo, (760014) de aanos elétricos e. quevnadas en

' •

,.2VAL AGRO INDUSTRIAL S/A-ACESSO À BR-282-CHAPECÕ-SC-TARTFAÇÃO INDIVIDUAL " o- aos orgaos governamentais a concessão da Tarifaçao Individual representada .a redução Ce uma clas3e de ocupaçao, de 08 para 07, para o risco marcado na lanta-íncendio com o n? 8 pelo prazo de 3 anos, a partir de 13.10.75. A LÍ^V devera transformar a cobertura concedida pela apélice n? 000085 de AjusfJ v-ul especial pra Ajustavel Comum, tendo em vista que a CTSILC é contraria a c°•ssaojesse tipo de apólice jiara fãbricas que trabalham o ano inteiro e que P° so nao apresentam características das situaçães ostentadas por usinas de betie ' úCiamento de produtos de safra que. efetivamente só trabalham no período da s ira. (760.099) ‘ K

02)

03)

•^■SjAlSP-DESCONTO P~OR~ "SPRINKLERS>f - Opinar favoravelmente a manutenção do desp°^to cle büZ (sessenta por cento), aos locais na planta n9s 1, 5, 14, 21 e 22 , (7/2 prazo normal de 5 (cinco) anos, vencendo a presente concessão em 02.07.78. v,40.860)

04)

L/^^^2ÍÊALL^J.A_E_niJ£UTABA (SP E MG)-INSTALAÇAO DE PORTAS CORTA-FOGO COM— A_ÇIMA.JDAS_PADRONIZAD^ aut07T^T; xnstalar portas corta-fogo na abertura existente na parede corta-fogo divis^fg .los riscos 8 e 9 Fabrica de Ituiutuba, A2 e A4 Fabrica de Araçatuba, A2 e í ■caca de Ibia, conforme numeraçao em plantas-incéndios anexas ao processo qí do porem o interessado instalar portas duglas protegendo desta maneira ambos lados da abertura. As portas duplas deverão ser de fechamento automático e fl3 rao também obedecer as especificações de construção e instalação preconiz^^ fornia EB 132 da A.B.N.T. aprovada por Circular da SUSEP.

.^L;AAÃN£^usÃ0 DA CLÃUSULA-REItrrEGRALIZACÃO AUT0MÃTICA-TO’nar. tmento do inteiro teor do oficio DEINC-05"W7^e“l^.03T7677riRB7 dírigld .JSEP, sobre o assunto em epígrafe.

^^IL-BRAS!LEIRAS PARA INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS CONTRA INCÊNDIO - Prosseguiram

íabalhos de elaboraçao do ante-projeto.

C R I L C

■H)

de 01.04.76:

■°^-76 a 30.04.76.

■ 'Í3SÃÜ DE IPÔUCES PARA SEGURO INCÊNDIO NÃO OBRIGATÓRIO DE PRÉDIOS D0 DE MORADIAS - Tomar conhecimento do inteiro teor do ofício da DÍretorelTl eP1 i^NÀSÉG, dirigido ao Instituto de Resseguros do Brasil, sobre o assunt° rcfe (760.243)

J AYER-LACK INDUSTRIA DE VERNIZES-INSTALAÇÃO DE PAREDE E PORTA CORTA^gOg^^^ TA - Tomar conhecimento do processo n9“ CPILC/T ““ óTA, da Comissão Permanent dio e Lucros Cessantes do IRB sobre o assunto em epígrafe. (760.253) *

• Vi

(760.235)

■o^

(750.182)

(760.154)'

£^JA.CVIA ANHANGUERA, S/N9-VILA ANASTÃCIO-SP-INSTALAÇÃO ~ Ratificar a decisão tomada pela CTSILC do 'sindicatTdeSao v • ue opinou contcariamente a aprovação do pedido, por nãò atender a formu1* ada pelu suuitem 4.1.3 da Circular Normativa n? 12 da FUNENSEG. (760.19

s->

j^ANHlA GOODYEAR DO BRASIL-PRODUTOS DE BORRACÍIA-K.M, 128 DA VIA ANHANGUERA-AME

BRASILEIRA DE PRODUTOS ALIMENTARES-NESTLÉ-FÃBP?Ã^Íní

L )

Ç^ANHIA AMAZÔNIA TEVTIL J)E ANIAGEM-CATA-AV. !_____________ _ BERNARDO SAYÃO, 138-BEL£m~PA- DES nSFRINKLÈRS;T~~~ Conceder ao segurado uni prazo de 180 (cento e oitenta) ^las» a partir de 31.03.76, para que sejam sandas as irregularidades apontadas s relatórios de inspeção trimestral, findo o qual, sera proposta aos orgaos OmPetentes a revisão dos descontos concedidos. (731.430)

(740.627)

- f^»s „»

SOUZA CRUZ I NL. L IND. E „ COMÉRCIO-AV. SUBURBANA, 2U66-RIO DE JANEIRO-R.I-RENO ã'S-ÇL..bií TARIFAÇAO ÍíIDÍVLDUAL ----pQ. jj^fgnada uma subcomissão para inspecionar 8c° supra? (760.228)

MANUFATO8A DE TECIDOS-AV. PRESIDENTE KENNEDY, 29 7 3~-DUQUE DE CzVDE DESCONTOSPOR HlDRÀNTEfí E EXTÍNTÓlUÍS^ Aprovar a renovaçao COtltos abaixo, por hidrantes e extintores, pelo prazo de 5 (cinco) anos, pelo prazo de 5 (cinco) 12.09.76, devendo a líder do seguro incluir na apólice a clausula o s 2l de ” conforme subitem ---- o 3.1, < — ‘’Desc.onrn< Descontos", capítulo íhh^'56 IV, da Portaria nume — do ex-DNSPC:

PROTEÇÃO C

l^A

11 (1? Pavt9>» 12, 1 9/43 • 26-a, 19/25, 29, . 19/25, 29, 32, 33,

ATA N9 (38) - 10/76

5-B, 8, 30, 31,

~qUJLUe/o;

Cl)

• f-—ce 16 pavimentos)

DESCONTO

A c/A

B c/A C c/A

15%

3.11.1 3.11.1

10% 5%

iINTAS YPIRANGA S/A-RUA CONDE DE LEOPOLDINA, 7O1/7O1-A-RIO DE JANEIRO^Í^" SAP DÕ DESCONTO’POR1* SPRINKLE RS11 — ã) Opinar favoravelmente a extensa°^^ conto de 60% (sessenta por cento), a partir de 09.05.75, data do relat°r inspeção final da firma instaladora, até 23.02.77, data do vencimento 0 l sao basica, para os locais marcados na planta-incêndio com os n9s 11, totalmente protegidos por sistemas com dois abastecimentos de água, b) pela negativa ã extensão do desconto para o local n9 23, pela existend® las sem proteção em comunicação com os locais protegidos. (110.722)

SCONTO

í? z Pavt.s.), 11 (jo /29 pavt9s.) , 'lAltos e Baixos), 15, 16, 18, 19, 26~A> 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, > 36> 37. 38, 39, 40, 41, 42 e 4 3 5Z

(741.130)

'^3*05 Lo4.7b

PODER «JUDICIÁRIO

(***) 1

A Consulta formulada pela Cia Itatiaia é no sentido de

ber se os ônibus escolares dos proprios colégios, poderão ser coflsí

..Seguro e Justiça

derados, a frete, para os fins do cálculo do prêmio DPVAT?

V '■

Concordamos com o consulente que os ônibus dos colegi°s

•Ia tn.rür\

não são fretados, mas utilizados para transportar os alunos,

■»

ACÓRDÃOS

. J Ojlhi

Conflito

■f

Jurisdi^o-Contrato de Seguro em Transporte Terregtre - Açáo de

^6naPortador-con’tra .seguradora. A só circunstância de o Ins.tituto de Ressegurofc

pagam uma mensalidade, nao considerada como frete.

9si1 dever ser%É£tado~(Decreto-Lei n9 73 - 66, Artigo 68 e § 29), não é bastante

Não obstante admite também o consulente a falta de catc^

ria enquadrando aquele tipo de veiculo na tabela de prêmios, div1-1^^

da.

Ora, nao poderia o legislador prever, caso por caso, 0

4^;VLairin9- ^, Art£glò 4l). Especie nao enquadravel no Art. 125, IX, da Constituição Ot<iaordo Tribunal do Estado afirmando a competência da Justiça Federal. Competência n . ■> r jr. t. Sti9a Comum do Estado. Il-Conflito de competência conhecido, para declarar compe Xte ~ ~ 0 Tribunal suscitado, de Justiça de Sao Paulo (Decisão unanime do Supremo Trihu Pederal, relator Ministro Thompson Flores. Diário da Justiça da Capital Federal, 26 <ú

®arço, Pãg. 2.031).

oategorJ£,S

for^'

caso em escudo unia infinidade de outros existem certamente o

-.1 jsb’bfyrqi'.

çj

Sfo??anhia de Seguroe^Auniento d a Cgnital~Aprovaçao~Diretor Fiscal - 0 aumen-

CaPital das sociedades de seguro depende de autorizaçao governamental; enquanto °btl<U esta, a correspondente- subscrição de.capital não produz efeitos. Legitimi-

mis semelhantes»

0 ato do Diretor Fiscal cue impediu o subscritor, de aumento

Foi justamente o que ocorreu na hipótese da consul^3

não

(art. 65, i, Decre

Q ^59-67) não viola a norm3 do Art. 89, do Decreto-Lei n9 73-66. (Decisão una i f t 9 a’ Tunna do Tribunal Federal de Recursos. Relator, Ministro JorgeLafayete

S * Diário da Justiça da Capital Federal, de 26 de março, Pag* 2.043).

extra alem do fixado para o colégio, podemos concluir que os

o&i*

que pagam este acréscimo, na verdade estão fretando o proprio bus do seu colégio, sem o que não poderiam dele se beneficia? tf

o colégio manteria seu ônibus cujo principal objetivo é

Aferida ao Diretor Fiscal de presidir ã Assembleia-Geral ''X r»

colégio. Mas, se consideramos que a anuidade é paga como uma

de capital

bu| % d°> de comparecer à Assembleia-Geral, representando açoes inexistentes. A atri

pTOPri°

onxbus escolar nao paga frete quando o de propriedade do

° feito Para a Justiça Federal. 0 IRB responde, em principio, no foro comum (De

íe

3.S hipóteses Qo veículos Hutomotores de vins terrestres , Como

ceruamenuc analisados pelo Conselho que condensou nas

justaI1!0

Seguro de Vida-Instituição por 3ene_fic_ente Casado em Favor de Concubina • * _________ ?_______________________ ______ J do recurso recurso pars, para determinar o pagamento a beneficiaria instituída no con—

segurado. Nao e possível interpretar literalmente o Art. 1 474 c/c o Arti

a utilização nos to fim, com finalidade de lucro.

do Código Civil. A linguagem do Artigo 1 177 esta defasada. A

Assim considerando e como também nenhuma outra se enquadra na hipótese apresentada, entendemos que se deva

os ônibus escolares na categoria 3 da Tabela de Prêmios»

col°c

companheira,

6 at? receber benefícios da Previdência Social, não está, evidentemente, iniS W 8ef beneficiária de seguro de vida. (Acordao unanime da 7a. Camara Ciyel do % X <io de Justiça do Rio de Janeiro. Relator, Desembargador Abeylard Gomes. Reprn jornal do Comércio, de. 19.03.76) *

RC Aquiliana-Colisao de Veículos * A culpa grave de um motorista, através^lsta movimentada sem parar o veiculo e observar as laterais, absorve a possf-

Bl-350*Pãg.01*12.04.76 X

ESTUDOS E OPINIÕES CARLOS E 0 SEGURO

Mário Victor

'Pelos idos de 1961, tive um grande amigo de nome Cor£q 0

7^ 7

• Lie me parecia uma pessoa previdente. Naquele ano, a produção nacional havia ultrapassado a i960 ern 7,2%; a produção industrial se mantivera ao nível da do ano anterior; o -~y fo de pagamentos apresentara, uma melhoria de mais de 400 milhões de dólares. Pn.

„ tanto, o processo inflacionário desfigurava todo esse quadro animador da

t 5

produ-

e ào comercio externo. No Rio de Janeiro, o custo de vida atingira 43,1%, 23 7® W», em 1360. Basta lembrar que o saldo do papel-mceda emitido crescera

conde

*contra 33,3%, em I960.

Carlos ganhava relativamente bem. Era, no entanto,par •^oao

noa gastos, o que lhe permitiu reunir alguma economia e eomprar dois

imó

uma vitória sua contra.a inflaçao.

Por diversas vezes; advertia q meu amigo da neceseida

*de

0aranti r 0 8eu patrimônio e o da família, contratando um seguro-incêndio. Ele,

fo>^,

ae mostrava interessado.

■»

k tj,

Como executivo de icna grande indústria têxtil,

Car -

transferido para Sao Paulo. Em viagem de negócios ao Rio de Janeiro, morreu ’^■ametite num acidente de trânsito. ’ Meses depois, soube que a sua família estava através-

(frondes dificuldades financeiras: un curto-circuito provocara um incêndio kuw ^(irtamentos, destruindo-o parcialmente. Carlos não deixara um seguro incêndio bQ

vonsequcncia, a’sua mulher vicia apenas da pensão do INPS e luta ^utilmente, para contrair um empréstimo bancário, a fim de reatisar obras no e alugá-lo como renda.

Carlos conseguira vencer a inflação. Mas, na realida-

era uma pessoa previdente. *

Estamos em abril de 1976. E 16 anos se passaram. Eie ’Omo conhecimento, nos jcrnais, do incêndio ocorrido na Galeria Antártica, na °eé Paulino, em Sao Paulo, com a destruição parcial de 180 lojas.

9 De acordo com as investigações iniciais, o incêndio

vera a sua origem em velas acesas, deixadas inadvertidamente, pois eram comuns,

SEÇÃO SEMANAL DE

VlOS

edifício, as interrupções no fornecimento de luz. De repente, a bomba estoura

jornais: o incêndio fora criminoso, provocado por dois proprietários de lojas qu& -* tavam em situação financeira difícil e que, recentemente, haviam realizado contra^ de seguros. Ele3 receberiam,

O GLOBO

Empresas vão arrecadar este

ao todo, 15 milhões e 200 mil cruzeiros de indeni^í^

das companhias seguradoras. S passariam, certamente, a viver num mar de rosas.

Cr$ 16 bilhões em prêmios

Carlos, subitamente, voltou ã minha imaginação. ^13^ lhe dissera, talvez, que as seguradoras sao renitentes em pagar a indenização

gurados. Entretanto, esse mesmo alguém se esquecera de dizer que o segurador, em se todos os países do mundo, esta .sujeito a cair em armadilhas como esta da Gal^^

Antarctica.

0 Cr ®8" de' nt0 110 seguro teré sido 1070 ®s® ao finai de ^guraH quo 8S »mPresas BntfinHdor86 tío m°do geral dâs Qôrn situar-se dentro Potencialidades da •conôm?0 do proceseo n0rr)ico-8oC|a| do Pais.

Daí o conceito, sempre falso, de que a seguradora ta em pagar a indenização. Caso as investigações criminais não levassem a W'

berta dos autores do crime dá Galeria Antártica, os doÍ3 incendiários estaria bendo as indenizações, cujo valor seria pago com as arrecadações dos prêmios do

Prt,P'ctaJr6 os f8,ores » os a venda do seguro claHsu«a, esca,a’ os ®sp&‘ Pr|ncin i lncíuom trás Itens erPa 8: ° crescimento b©riQf0r,0ln,ei Gm nível eutiStarL a° do crescimento càlcui^raflco' c°nforme os ^©ntfth!» oí,c,°i8‘' 2) 0 nova o tornl(,ade tio público, que tien< ® tini usuário nscantiurog. dos serviços de 9e® 3) os progressos na c*PàCjf Marketing, que as seguradoras ao tiovnI>rnRnto contínuo de • Pianos.

prio Carlos. Ê isso, justamente, o que a seguradora não que?' cO$

Nos Estados Unidos, o norte-americano faz seguro

tanta naturalidade quanto o indivíduo que entra num botequim e pede um maço de

tig^'

ros. E,nem.por isso, as seguradoras dispensam o seu corpo particular de inve0t res para constatar a veracidade das informações sobre o sinistro.

Em nosso pars, o modo de agir das seguradoras n

visão deformada do seguro. Entretanto, esta instituição secular, que é vítiW

„ I

tante de atos criminosos como este da Galeria Antártica, continua lutando pa1*1

Nação. Para o bem da Família.

d0S -rÍSC08 *8-rU»“" df-n^C8-e valor proporcional à apli econômico-social do País, gadura, o mercado segu- cação. Entretanto, é no também extraem doa _seus ra dor apenas aguarda a comércio e na indústria que ------------------------------_ _____ l_____ ~ a 7. A. contatos com os empre- regulamentação dos fundos o seguro de vida tem pe sérios todo o material inforpensões. netração crescente e vôriada. motivo de que necessitam No comércio, expande-se a pera ampliar e atualizar a Como pressão dos fetos tendência para vincular o oferta de sêguroe. econômicos e comerciais, seguro da vida à cobertura Essa aproximação ceda acrescentam, surgiu e se das dividas assumidas peio vez maior com a realidade mantém em forte expansão a consumidor nas compras a naclcnal, esclarecem os es- tendência dos empresários prazo. No Setor industrial, pecialstas, explica o para utilizarem o seguro de tende para generalizar-se, aparecimento de tantos vida, ceda vez mais, como tanto quanto nas empresas plano» novos de seguros, inGtrumento de garantia das comerciais, a contratação d» nos últimos anos. Entre es suas operações a prazo ou, seguros de vida em grupo sas modalidades recentos. stè mesmo, como ponto de para empregados, como item figuram os seguros de venda ou de conquista de de relevo na política de pes soal. Isso decorre da con leasing, de performance clientela. cepção moderna de que, bond, de quebra de má Os fundos de Investi- proporcionando segurança quinas, do riscos do enge nharia, de respORsebilidade montoSvnos seus planos de econômica através de civil de produtos, do locação poupança programada, in apólices do seguros, o em de Imóveis, de perda de ren cluem o seguro de vida como pregador acrescenta mais da (mutuámos de imóveis elemento de garantia dos um componente ao conjunto assumidos das medidas que reduzem não abrangidos pelo Sistema compron Issos Financeiro da Habitação) e pelos investidores. Os ban seus problemas de preser d® tantos outros com pro cos. para a captação de in vação de altos níveis de mãoincentivado» de-obra. cura ascendente no mercado vestimentos pelo Decreto-Lei n° 157, nacional. oferecem seguro de vida de

Seguros da vfda

Nenhum setorr frisam 01 têcnicoe, tem revelado tenta versatilidade quanto o de seguro» de vida, ainda se localizando uma das mais Importantes fontes de ex pansão do mercado, para onde as seguradoras cada vez mais se voltam, no em penha de identificar e satis fazer S3 necessidades atuais da população brasileira.

ão

re do que é comum nas demais nações. Agora, o cidadão, este sim, ás vezes tern

quistar a confiança de milhares de Carlos deste país. E convenhamos, para o

braXfM8uraáor iaK.,®!10 vai ermiader C$ e T‘hòasQ3t9ano 80qundo - «.nu, o-ü-ywnww 'Mim®.*,-. ° tt: ’*89 de técnicos is °Sao setor. Realizando-

tilversificuç^o e © tio oscôla da ti» fcraslielra. dizem <*d0 nic°s. têm multiplitiaq^üs riscos das ativF svL?.con^m,ca®« °u s°J8» materiais e linenaCuF|i, .upases de gerarem e ,8f®m perdas ao rJspfíítitrilvo e a todos tiq t?8, qualquer forma Como pressão socio estão ertvoF logies recente, revelam, há o no processo. Daí fenômeno novo da rápida e; 8Cf®»centam, a pansão, na foiça de trabalho, Pq8s8 tiadade fórmulas que de um segmento injustiçado tiar respostas pela falta de adequado piano Rti.às, na área do de aposentadoria Trata-se, a »®sa mudança do esclarecem, de contingentes fítjttiu tia pmduçso o Kjfr. profissionais cujos nivei3 de Pfcb!ema6. renda se sobrepõem ao li ^Brn2S 0rriPre8ãrtos encotv mite de benefícios do INPS, ^n»Sí8 hoje cada vaz mais tomando inviável a aposen ®c‘«ntes da necessidade tadoria porque esta repre tranJ*âferR atentos a essa senta queda de padrão de %Uft8‘OrrnàÇã° no âmbito de vida, por vezes eubatancial. apresas. E as com- A solução desse problema., seguradora®, que dizem os especialista», en Pa kdõveç de oficio aconv contra no seguro d© vida o d© pertG a evolução instrumento mais eficaz. En tretanto, para uma atuação ,< ^.-i

• h

SEGUROS DE V!DA EVOLUÇÃO DA RECEtTA

2.000-1 milhões

A preços constantes

—-r-- — J - r

Balanço apr entou em. 75 superavit de US$ 2,2 milhões Dãdoa divulgados pslo Banco Centra) revelam que o eetor de seguros contribuiu para o balanço de pagamen tos, no ano passado, com superavit de US$ 2^2 mi lhões. Os seguradores afir mam que hà cinco anos lutam pelo equilíbrio do seguro, época em que esse hem apresentou salgo negativo no balanço de pagamentos. Segundo os segura dores, duas principais dljetrizes conduziram à eli minação dos deficits: 1. em matéria de seguros, a au tonomia do mercado inter no; e 2. em termos de res seguro internacional, o regime de reciprocidade de negócios.

Excedentes Acrescentam os es pecialistas que antes alguns tipos de seguro "ainda eram colocados, em gramde parte, nos mercados externos. Constituíam exemplos dessa forma de evasão de divisas

Fraudes contra as seguradoras LUIZ MENDONÇA

09 seguros de ímpbrtaçõoi, os de aviões e os de navios. Com a autonomia afinal ad quirida, essa válvula de salda foi fechada e a operação de resseguro tomou-se a única via de acesso ao mercado in ternacional. utilizada apenas para a colocação de exce dentes do mercado interno. Mas. em tal área, as trans ferências foram postas sob regime de reciprlcidade de negócios e, para dinamizar sua atuação, o Instituto de Resseguros do Brasil Ins talou escritório operacional em Londres, cujas tran sações, anteriormente si tuadas ao nível dos US| 400 mil anuais, em 1975 atin giram a USS 50 milhões.

M seguro não tem imunidade cote nofávíi crimtooso. Ao inverso, ó otó bastante vulavô» o cIg. d*frai!rthÍ6tôrta seouterdceao incfírutçao o assédio canh.n capitulo è parte. Por sinal lnterOq e’ontodc. com material ferio o da grande *u<foa S3 para n ciência panai e outras áreas do oa-

da época alguma, os adepto» hhla* tí Que è lucrailvo g fácil lesar as compa0Qn®roft ?°SUFoe- Fazem parte de iegião quo tem ^arlma eupdmanto entre os que elegem a senda ç>nrlqu^«~' corno ofício habitual, comr» roteiro par» horta ín i Gr|tojmediato (ainda que Ilícito) ou como 0Caetonai Ô ^ra 0 M’da tío Cf,so financalrffi bo H marcíui do tempo ê claro qua esse esm8HoraC’CI co criminalldcúo passa por continual °s delitos mudam no eaíilo e nfi forma, C°^lça d consí®nc^ apenas na tendência para a a° alvos financeiros esda vez moloros.

Para ampliar essa cap tação de negócios Inter nacionais, o Governo resol veu estimular a atuação ex terna das seguradoras do País. Hoje, Informam os téc nicos, nossas maiores êmpresas já realizam bom volume de negócios, com tendência a crescimento contínuo e cada vez maior.

Setor imobiliário leva vantagem com o seguro O emprego da Indo* nlzação de seguro do vida pare eojução de dívidas, In formam os técnicos, tom hoje grande penetração no setor imobiliário, dentro o fora do Sistema Financeiro da Habitação. Hà nisso, es clarecem, dupla vantagem: 1) garante ao credor hipo tecário pagamento corto e rápido das prestações vlncendas, no caso do fale cimento do devedor; e 2) garante à família e depen dentes do devedor, não o herança de um ónus e ser cumprido, mes do um Imóvel pago, quitado o desem baraçado. A moderna civilização Industrial, frisam, péte porta larga do crédito, leva o con sumidor ao endividamento. Seu orçamento é assim sobrecarregado para a aquisição de bens que ro»

presentam conforto o melhor padrão de vida. Mas o en dividamento, ponderam os eapecIqlistFS, se tem o efeito favorável de ampliar a ca pacidade de consumo, por outro lado pode criar para os dependentes do consumidor a situação adversa da In capacidade de pagamento. O empresário diante disso e para eua própria garantia In clina-se cada vez mais para o respaldo que o seguro de vida oferece a suas vendas a No último qülnqüênlo, argumentam os técnicos, o seguro brasileiro leve creecimento da ordem de 50% ao ano. A repetição sistemática dessa performance, acres centam, constitui clara demonstração do que não houve aí a interferência de elementos esporádicos. Fli* mou-se, isto sim, uma nítida tendência para o consumo em alta escala, posição a que o brasileiro afinal ascen deu por foiça do desenvok

vlmente

econômico

n**

«tonel. Elevooee e renda

sãc ecmp8fadas às mulheres: “conçolvont «vec plai3lr ei onfsntant evec.douleyr*. Eninrtarrto, bem feitas aa contos numa análise fria a ponderada, a conclusão è c de que as companhlns de seguros devem pags? certo, ou seja, pagar à pessoa certa a indenização certa. Agir d© outra forma ê prejudicar s grande massa de so> gurades honestos, pois são eles quo afinal cus teiam tudo na oporação de seguro, inclusivo o ban quete da fraude e das vantagens indevlcáa6, no qual penetram &em convite oe segurados inescrupuloses. O crime, puxai, è anti-social — n cub recom pensa também. E de tcl forma evoluiu na área do seguro, que a ciência penei chegou por fim à de finição do uma figura delituosa específica: a fraude para obter indenização ilícita do seguro, que è uma das variantes do estelionato.

0 Brasil, em 1940, também Incorporou osso tlpc de fraude a sua legislação penei, f liás, è essa umr. das forma* gravar» de estelionato, que podr tomanse altamente éanose. Toma às veze6 o ca minho d» autoftageiaçso, que pFoduz lesões psra o recebimento d^ Indenização. Mes outra» vazes chaga ao incondiarismo, cujas eonseqüfoclee são ire previsíveis o podem ettaglr ao sacrificto do vidas humenas.

*ôfraud^ülôRC*a tonga experiência como vitimas Íc0!Ka-< ’ as de seguras nafurahnanfs» n PfovGftosat lições, edificando seu Mpren*c&rvo P-^nento do defesa contra o crime. Deaso rabaihc<!?a cc,8a 80 aproveite pera □ rotina doe 2 investigação dos sinistros, fato é, para Ã80 CIJJo dosfecho, nas empreses segurare<s? c,tcle®° administrativa sobro fi Indentri 0 í^da. Nosso Investigação, nem eompre w ectaf n;° toijedo ou fraudulento qua m procure r òti tombém gssb sepfccl® de pseado n°a sain Q COii®toto om tentar vantagens indevidos J-toontes Isgiümoe.

Nem sempre eíeres cbsarraçõea sebre uma facete muho especial do seguro têm a oportunidade» da vir a público. O grande Incêndio criminoso agora ocorrido em São Paulo coloca o problema dlento da opinião pública, alortandoa para as vicissitudes quo enfrentam ao compcntrias de seguros na cuo atividade rotineira, o ajudando ã o compreender melhor eçeo g o papel dessas empresas.

ha,|<re»Ja P*nte não acolts compreende a * nsccsstáedo do ccrtua barreiras que osso nCucíintíft !evanto- A reação é em gerei Irritada. In tin aeccto togo a Idéia ffecil da que tudo não a*Shb^-^P^dicnte para retardar o pagamento dp cunt0 Oü doixar do faiè-lo. Entre os frantoáib8® 8Í® umo írflcô espírito com base preelpitada. As companhias de seguros

Com o Incêndio forjede pretendi»-se fe mágica tí© arrancar das cinzas respeitável cifra de Crê 15 milhões. Mas o que ss conseguiu foi jogar nelas a pequena comunidade laborioso que agora, a duras penaa, terá da reerguer as 180 lojas atingidas peio ato criminoso dos qua não souberam encontrar solução honeota para seus problemas financeiros. Ainda bem que, no lamentável episódio, não houve registro da perda da vidas humanas.

•<*» disponível e, ••qüáncrê, e taxe do taHzsçào do brasileiro, •vofulndo em termo* «Itueção patrimonial paaj • conscientizar- ao, mesmo, da necessidade proteger os bons a^SL lados. Isso, êxplicam aa * nlcos, fornece o acervo cultura econômica * todas ea aoclodadH msnaa, gora o clima prop"' •° desenvolvimento co linuo e pleno da lnetltd»£ do seguro. Daí a carts** "

duo, instalando nos o processo do oxpanaao ~ atividade seguradora clonel, seu crascimonto- a

tinuaré vigoroso em porque para tanto am?, «xlotem largas potcrrC’’L dades ni economia a População do Pais. ,

RT-'3S0*Pâa.03*l2.04.76

íK. 1 hiufô Policiais da Delegacta de Furtos e Roubos de Salvador prenderam os chefes de pma quadrilha de ladrões de carros que agia no eixo Rio—Echia. Os Ladrões, Marco Antonio Pnvoleri, Valdomiro Cerqucira Figueiredo, Genival de Oliveira 0 Ecknelson Dib Ruas, estavam hospedados no "Luxor Pousada da Feira", na BR-118, nm Feira ;de Santana. , Foram apreen didos 12 carrps roubados no Rio e Sãc Paulo, que tinham ddo levados àquela cid^dô pa ra serem emplacauof e ven didos a preço de tabela. A Delegacia da Roubos o Furtos do Rio foi avisada atra vés de radio e mandou policiais à Bahia, mas os acusados já haviam sido libertados, por força de haboas-corpus. Os po liciais agora estão tentando re capturá-los, acreditando que poderão fornecer o destino de dezenas de carros roubados no Rio, nos últimos meso?. Marco. Antonio 'Povoleri foi cabo da Polícia do Exército, expulso por causa de suas li gações com d# car ros e com o traficante Milton Gonçalves Tiago, o Ca*nçãa. licknelson é conhecido pur> dor de carros dc Rio, Sto Paulo e Bahia. Ele era o rtocarregado de eniplacaT os carros roubados no Rio e São Pavlc, com documentação falsa. Seu cúmplice era Valdomiro Cerqueira Figueiredo, que tinha, contatos nas cidades de Feir». de Santana, ltabuna e Finaino Alves, onde cs carros erim ■cmplacadoa c vendidos. Com

ATA N9 (40)~02/76

Povolerf, levando os carros para s Bahia, agia Genlval de 02 ve Ira. Oc dois recebiam os carros das mãos de puxadores na Estrada Rio-Petrópolis, qui lômetro 5, pagando Cr$ 1 mil por cada automóvel.

^•^fflLAÇÃü DO DESDOBRAMENTO DO GRUPO DAS DESPESAS PATRIMONIAIS - Criar uma sub co 3| Sao para estudar a reformulação do desdobramento das Despesas Patrimoniais, de 8na«do o Sr. Joao Martins dos Santos para presidente. (760.255)

Gs cgít&s roubados

feSMULACÃO DA DATA DE BALANÇO DAS SOCIEDAMSJEGURADORAS - Criar uma subcomissão

No momento da prisão dos ladrõas, m policiais baianos apreenderam os seguintes car ros, roubados no Rio e São Paulo, quo estavam sem placas e prontos para receber documontaçáo falsa: Brasília ver melha, motor BA-153233, chas sis BA-149452; Brasília mar rom, motor BA-059038, chas sis BA-060121; Brasília bege (n? motor adulterado), chassis 115250; Brasília bege, motor 093876, chassis BA-111782; Brasília bege, motor BA-025450, chassis 3A-026021; Brasília azul, motor BA-1B3532, chassis DA-190083; Brasília azul, motor BA-158999, chassis BA-1594C9; Corcel marrotn, motor 38499G, chassis B4ERD07333; Corcel preto, motor 384327, chassis LB4CRDO 5236; Corcel ouro, motor 455776, chaisis LB4TRP74321; Corcel amarelo, motor 468896, chassis LB4E3RE9876 e Chevette bran co, meter 5J1008AI, chassis 5DILADC146541. As autoridades da Delegacia de Roubos e Furtos do Rio faião nos próximos dias, um Jevantamento através do Ser viço de Emplacamento do DE TRAN para localizar os propri etários dos cerros apreendidos.

balanço, constituída pelos Senhores: Samuel dos Santos Junior, João Alves Ferreira, Cyro Lima Cordeiro e Haroldo Rol8ües, sob a presidência desse ultimo. (760.25j)

^ISTROS GERAIS DF. nor.ITMENTOS (APÓLICES, ENp03SOS?_FATURAS_2__ETC_.)“l.’Criar uma sub «Tíd^com sugestões quanto aos registros gerais de do í^tos (apólices, faturas, endossos, etc.) constituída pelos Senhores Ely an dSat> Gino Tinti, Rafael Ribeiro do Valle e Aurélio Vilanm, soo a presidência J ultimo; 2) Solicitar a Diretoria da FEKASEG que se aprovada a enaçao da co Capara exame do assunto, que divulgue as Sociedades Seguradoras com pedido de estòes a respeito. (760.257)

ATA N9 (41) -02/7,6

■îVS.óes______ de -29.03.76: _____ ^>-2? DE SEGURO DE RESPONSABILIDAM_C^{^_ FACULTÎVO-F_IXAÇÃO__Dl^__INtCIO_M_VJ£^^ WSmÍÕS ~REXjU^TAJJOS'EM FUNÇÃO DOS NOVQ£^TÎS_JO_JALARW MTNU® Tomar 1 — ne Aguardar reso 1*. C Xme d t* n da rp s o li if S.O ÓH Dí. j d7~U.03.76, 1 9 no sentido ~ , —• K Çhq r, 0 aa resoiuçao funcao de questões que estão sendo examique a materia dc processo tera, em tunçao ae s nos orgaos proprios do IRB”. (220.349)

(REPRODUZIDO DE ,;0 GLOBO" - 08.04.76)

especiais PARA extensão de perímetro ^g^de^strjçãodahidrelétrica^

" Toraar c°nheclraento da c,art* "*SU3EP aprovou a exclusao da vX^ça de adicional de extensão de perímetro de cobertura, para os seguros de to^los que trafeguem, exclusivamente, dentro do perímetro abrangido pelo proje(>«* Hidrelétrica de itaípú Binacional”, atendendo a solicitação desta Federaçao ò°-636)

^AUTOMÓVEIS E RC PACULTATIVO-CONCEXT^J^GUROS.^ FROTA - Tomar conheci*

oS^^^a^IAUf/RWV^TTrVecebida do IRB, remetendo copiado oficio DhTRE^6, de 09.02.76, comunicando à SUSEP que aprovou a nova redaçao do item 2 do 79 da TaHfAcFV, como a seguir: "Art. 79 - Item 2 - para efeito do dispôs C item anterior, entende-se por frota o conjunto de cinquenta ou mais^ veicu segurados na mesma seguradora, por apólices emitidas emyome de uma unica pea QGJísica ou jurídica, podendo sei incluídos nas mesmas, veículos de seu pessoal fj^.^gente e empregados ou firmas comprovadamente subsidiarias do segurado prmci ■ (750.832) BI-350*Pãg.01*12.94.76

BI~350*Pa

CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA II

a: . r

1975 | P-CB-17

, p- CB- 17

Em E s t ãgi o I lEsperimentojJ

SISTEMA VIÁRIO NACIONAL

(continuação)

Fcram membros desta Comissão: OBJETIVO Ribamar Cantanhede, da Dr.Tr. e Dr.P do DNER; Isaak M. Patlajan, do DER/SP; Cantidio Sampaio, do DER/SP; Ivan Whately, do DETRAN/SP; Francisco B.. Costa, da AT PC da Secretaria de Transportes tado de Sao Paulo; Eng? Walter Boulos, da Sondotecnica; Prof. Henry J. R. Sanson, da E . E.U.Mackenzie; Eng? Heraldo Totti Filho, da DERSA; Eng? Oscar H. Murua, da PRISMO UNIVERSAL S/A; Eng? Sergio Then de Barros, da ABCE; Dr. José Roberto Fialho, da SWAROVSKI do Brasil S/A; Eng? Eng? Eng? Eng? Eng?

„ ... Esta Norma tem por objetivo fornecer iiretrizes gerais para a In’ 'Qrmulacão do Sistema de C las s if i caçs •> de Vias Terrestres, ex % j irído as ferrovias ou similares, ã seguir denominadas Vias.

1.1

' Classificação Funcional de Vias õ o processo de agrupá-las.em e Slstemas, grupos e classes, de acordo com o tipo de serviço ♦ Q tir?s Estuas proporcionam. l^cípio básico na formulação destes agrupamentos se~ ~fundamenta n - r UOCBXVU 11 U L. U L 111 U X «X ly c V —— r Í--------------------------- -----------~~ " ■ ~ •• • >,de rw dü a pecificidade e hierarquização dos canais de circulação 5), ’ a R c.._ _ ----— — í •» o aAAnnmin i4a Siste fissegurar a máxima segurança, eficiência e economia do : %

s, <ÍA 6

’

; ’ ê formulado com base na relação entre as

funções

^iÚdadl^Õ

trânsito e acessibilidade proporcionados.

■

2. CAMPO DE APLICAÇRO ■

? ‘l A ç APlica-se __ _a presente C1 assificaçao à todas as vias publicas e lo ^J^QaEticulares do Território Nacional, independentes da sua Çao, Se em ãrea rural ou urbana.

- 2 e a faixa de terreno, convenientemente preparada para r^Hsito de pedestres, veículos e/ou animais.

*•3

ao ta Pública e Coda a via de domínio publico e franqueada U6U . Se para o seu uso, no todo ou em parte, os '*»- ? 'ivoren pagor «tt. tarits, » l,a ® ?£ *

«O AZ W 6' M W

pUbliCO#

MG»A,«

—

.. 0 "

J* X —

P* *

Particular e toda a via implantada em propriedade partícu ar e cujo uso e restrito. 3. GENERALIDADES

A Comissão pede que eventuais críticas e/ou sugestões, g* ' encaminhadas & Delegacia da ABNT em São Paulo, ã Rua Ma1f{*Uiad£’ Itu, 88 - 59 andar, Sao Paulo - SP, dentro do prato estipu na circular correspondente.

C?'O88r’/‘taa$?ão Geral das Vias ' Quanto as características físicas, segundo:

3 *

a Origem

{

Localização^

Espontânea Planejada

Vias Urbanas Vias Rurais

Ruas e Estradas Estradas l-

'l<3

o Zoneamento

da Área Comercial Central (ACC) d a Área Periférica (AP) d a Area Suburbana ou Intermediaria d a Area Residenci :1 (AR) Area Rural (ARu) da_____ Perimetral e Anel Viário

(AS/AI)

RtproàugAo prolblta

’•mm..

a HN r __ mrrrw - -______

ABNT

Ügina

0,1‘^-5 Classe IY

p«CB- li

Via de pista simples, com VDM projetado para o 109 ano a?,)s a ehertura ao transito <500 veículos mistos* Admite 50<Vp/r^80 (km/h).

tatividade de estacionamento que na ACC, mas pode incluir gra^e8 areas de estacionamento que servirão a propria ACC.

Nota sobre as

4.1.3.3 Via de Área Suburbana ou Intermediaria (AS ou AI)

sobr£ Via de uma area urbana, cora transito local que se elevâ põe aos movimentos diretos para/e da ACC, com relativa e mod£ da procura de lugares e rotatividade de estacionamentof com rado transito de pedestres. De modo geral, esta geografica®en separada da ACC.

^1. r

4.1- 3.4 Via de Área Residencial

<1.

(AR)

Via de uma area urbana caracterizada por poucos pedesLí e pequena rotatividade de estacionamento. 4.1- 3c5 Vxa de Área Rural (ÀRu)

52r^

i^eí

Os projetes viários podem ser c1assificados nas segü classes:

4 > 1 o 4.1 C4a803 0 Vias Expressas: via com o mais elevado padrao têcnic°’ v*. adiante ). Admit*. controle total de acessos ( conforme 4.1.7,r ______ -l-ocidàdes de projeto por região, 80 km/h v /r ; 120 km/h < ’ p 4.1.4.2 CLasõe I

Subdividem-se as vias de pista dupla e pista dimple*f pec tivamente: 4.1.4.2«1 Classe IA - Pista dupla: via com controle parcial acessos (vide 4,1 «7) 9 Decorrem de VDM com nível*5 serviço inferiores ao nível "C” numà pista simples. 0 tal de faixas e função dos VDM previsto para o ano de projc mi te 60< ^/r^ 100 (km/h) 4

d* i* eí b>

ac.'.;

vei CH entre

e constituído pelo conjunto de b^stema Nacional de Viação Sistemas Transportes: ~*-ouiciua3i Nacionais HddUlldis de Ut! Modalidadesde nvu a A AM O« W RodoVlâ erroviãrio,9 Portuário, Hidroviãrio e Aeroviario compreendei 1 r« f r „ _ a e 3 r”r ll£a viaria, que abrange os Sistemas Nacionais cor k ve ^Ondentes àa Modalidades de Transportes mencionados, inclusi* *4 ‘3uas instalações acessórias e complementares; 6 81 r de8" ut,Jra operacional inclusive o conjunto de meios e ativida Pot f. S £ 8c a 3 ’ * r e famente exercidos em cada modalidade de Trang . inf.e e que sao necessários e suficientes ao uao adequado de ■1 a “estrutura mencionada.

;

Via de pista simples, co® VDM projetado para o 109 ~ ap6® a &bertw?a ao transito entre: 300C VDM bidireeional^TOO ('veleulo® Atadte 40<Vp/r<Ô0 (tan/hX

< ou pontofo Rede Radial e aquela. que une as areas ao centro Intercepta® as Vias Concêntricas cal, por vias Radiais. aquelas que contornam os autos.

g u n d o o Co?x junto:

G.M#3 Ckm II • & Via de pista simples, com VDM projetado para o l0f a após a abertura «o trânsito, entre: /p)* 7ü0<TDMbidiraelonaKlH00 (vaíeuloa «datoakMiiite 50<Vp/r^ WO (*in/

*2 Via com Acessos _ ____ Parcial mente Controlados e uma via, geral, mente dividida para o transito direto, geralmente com sepa ss»"d níveis nos seus principais cruzamentps. Sua regulamentaacessos e controlada <1 1‘7 ’3 Via sem Controle de Acessos e uma via, onde todos os seus são em nível. Ê permitido o acesso a todas cru^amen tos Piedades lindeiras.

4 o 1«4«. 2.2 CZassg ZB - Pista simples: via de elevado padraf? a tando VDM, conforme projetado para o 109 ano ap°s ■d***'' bertura ao trânsito, entre: VDM bidirecional de lUOO veículo» » - 200 veie, bidlrecioMÍffj ou vm - veículo* por hora tal que o nível, da aarvlço aeja^'C*1. Admite 60^rp/r.<l00 (tai/h).

4 1.4*4 Classe III

aquela., formando quadras retangulares

’2 Via Dividida e aquela que tem separador (e s) físico (s) car a c Sent* > terizando duas ou mais pistas, cujos fluxos sao no tfié smo / 0 ou em sentidos opostos. ***6 Via ou Pista Lateral e aquela, auxiliar de uma Via PrinciPal. Ê adjacente e geralmente paralela a mesma, com sepa '*t,Sn . lat«ral . Permite acessos às propriedades lindeiras possibi (, d° O controle de acesso ã via principal. ‘l-7 e < ,?>egundo o Controle de Acessos: ‘C7 ’Via com Acessos Totalmente controlados e uma via dividida çje 111& . para o transito direto, corn separaçao de nível em todos o^6 puiíanientos e or.de a regulamentaçao de acessos âs proprie^ lnd*iras e total.

E aquela situada na periferia de certa area ou regia0

Segundo as Caracteristicas GeoriêtricaQ de Projeto:

Rede Ortogona l quadradas»

1 Via de Pista Ünica ê aquela onde todo o trânsito de los, ocorre numa mesma pista, sem separador físico

4 • 1 • 3 « 6 Via Perime trai

4.1.4

S e g u n d o a Rede:

Segundo a Existência de Separador:

Caratrerií«'®eJz Via que nao pertence, a uma area urbana. la quase inexistência de pedestres e necessidade de estaciolía to -

4.1.3.7 Anel Vidrio A • , e. uma via perimetral que envolve uma area urbana» tanto para o transito de passagem como local.

regiões: Podem ser classificadas quanto a oro grafia, em: montanhosa, ondulada ou plana.

.I J'1

‘Lubsietema Nacional na Modalidade Rodoviária é constituiÇ. do pelo conjunto dos Sistemas Rodoviários Federal, Estadua rç^nicípais compreendendo:

Página 8

ABNT

P-CE-» 17

Página 9

ABNT

FIGURA

Para criar maiores diferenças funcionais entre as vias, agrupando" -as em subclasses dos Sistemas Arterial e Coletor, adotam-sc. oS conceitos de extensão de viagem e rendimentos decrescentes. 0 primeiro, implica em que o aumento de extensão determina valores crescentes de velocidade de operáçao e decrescer t.es, quanto as p°£ isibilidades de acesso, conforme se v? na Fig. 2, abaixo. 0 conceito de rendimentos decrescentes enfoca a relação entre 0 VDM - j® e a extensão da ria am quilcmastros .« podendo ser melhor eaelarecido pelss Fig. 5 e Fig. adiante.

Velocidade medi de operação /

*íXx.

10CAL

COLETORA

EXPRESSA E ARTERIAL

naão média de vi »* FIGURA

4 V.-;

A.CUM.

VDM

LOCAIS 67Z km COLETORAS 82 VDM.kn 252km 19ZVDM.km

ARTERIAIS

8% km 73Z VDM km

mTn .

LOCAL

expressa e artes1*1'

FIXOU S X km

VIAS

Mgine. W

ABNT

p-CB- tf ABNX

Percurso medio das 'viagens, nesta rodovia, é em torno de 60 km e a velocidade de operação Taria entre UO ka/h e 60 km/h dependendo das c°ndiçoes topográficas da região que a rodovia atravessa. ? e®P?ç^mento entre estas rodovias e função da distribuição da popu, ’■aÇ&o* No entanto, as mesmas nao devem duplicar os serviços prestZ os por uma rodovia de nível superior. stLo Subsistema ter. geralmente, VDM2>250 veíc/d, o que nao impede em alguns trechos ou rodovias, que compoem o mesmo, tenha VDM Inferior&

Classificação Func iona 1 __dús Vias, resulta da integração dos | guintes 4 conceitos: funções da via. tipo do trânsito, uso do s®1 lindeiro e espaçamento. |a

*■

’

4.2.1

A Classificação Funcional das Rodovias, mas Arterial. Coletor e Local.

agrupa-as em Siste

4.2,1 »i Svstema Arterval - Caracteriza-se por proporcionar u® a^Jti nível de mobilidade de grandes volumes de trânsito» A " dí cipal função das vias deste Sistema, íe a de atender ao transit 1 onga distancia, podendo ocasionalmente te atender ao transito e Subdivide-se o Sistema Arterial em Vias: Principais^ PríniariflS Secundarias.

^’2.1a2 Sistema Coletor - caracteriza-se por proporcionar mobilidade e acessibilidade dentro de uma area especifica, constitii lndo*-s e em uma malha contínua, possibilitando a ligação de areas J^rai® aos centros municipais e a malha do Si stews Arterial» Atende *8 p^e G idades menores e outros geradores de transito, nao servidos 1 As rodovias deste Sistema apresentara velocidji Sistema anterior. t^3 operajao menores» das existentes nas Vias Arteriais, pois c£ longa ,Sistema nao objetiva especificamente servir ãs viagens de

4 * 2 «1 a 1.# 1 .ff### ví óz# Arteriavs Principals - sao aquelas usadns viagens internacionais e inter-regionais» Formam u?n junto rodoviário continuo, dentro da região, conectando“se rodovias similares, nas regiões vizinhas* , n " Conectam as cidades cuja população seja acima de 150,000 tes, alêm das Capitais de Estado. Nas regiões onde a malha rodoviária e desenvolvida, as rod°V à* deste Subsistema serve entre a 35$ do total de veículo5^10 I mesma e sua extensão e entre 2$ a 3,5% de toda a malha. l2o 0 percurso medio das viagens» nestas rodovias, e em torno d# e a velocidade de operação varia entre 60 km/h e 120 km/h * do das condições topográficas da região que a rodovia atra*e6 c* 0 espaçamento entre estas rodovias e função da* localização da& dades mencionadas» e das regiões conectadas pelas mesmas* ~0 Este Subsistema tem normalmente, VDMJ^ 1*000 veic/d, o n’ ** pede que, em alguns trechos ou rodovias, que compõe o mesmo* nbam VDM menor *

ul>divide-se o Sistema Coletor em Vias Primarias e Secundarias. ^'2*1.2,1 flodovías Coletoras Primarias - são aquelas usadas para viagens interraunicipais, proporcionando mobilidade e ace£ Alidade, dentro de uo area especifica do Estado® 9OmPortam”se como alimentadoras das Rodovias do Sistema Arterial, e cidades cuja populaçao seja aciraa dc 5.000 hab•9 & menos que lesmas ja sejam servidas por rodovias de nível superior* ^as#regioes que apresentam uma malha rodoviãria desenvolvida» as r o dã deste sistema servem 8^ B do total de veie x km e sua extensão e. entre ^^0^ R 8#Õ^ de toda a malha. 50 km Percurso medio das viagens» nestajs r.odoviaa» e em torno de Q a Yeíocidade de operaçao raria sntíe # 7® Wh dependendo das QOçt^ÇÕes topográficas da região que a rodovia atravest&e^ T e^P^çamento entre estas rodovias e função da distribuição da popu citada. por hm as mesmas nao devera duplicar os serviços prestados > a todavia de nível superior® Subsistema deve ter» normalmente» VDM ík ISOveicu/d* $ o que fc'0 impede‘que» em alguns trechos ou. irodoviss, que compoem o mesmo, ^®ham VDM menor c. ’2-l.2.2 Rodovias Coletoras Secundarias - são aquelas usadts para bj T . proporcionar mobilidade e acessibilidade (mais do que hl© *1 dade.) dentro de uma área específica do Estado. Conectam cida q-y8 c2® população acima de 2.000 hab.,bem comovas sedes municipais, q e Bao tenham sido servidas por rodovias de nível superior. Aten ^ia 08 ®ran<Jee areas de baixa densidade populacional, ainda não ser S6\as Por rodovias arteriais ou coletoras. » rveB antre ft xo-l do total de veíc x km da região e sua extensão ®ntre 10$ a da. extensão da malha regional. S¥J,ercur3° medio das viagens, nestas rodovias e em torno de 35 km. VTi^,Ve® pequenos geradores de transito, geralmente apresentando 0 50 v®í©« /á. b, « Ê*Çamento entre estas rodovias, lgualmnte ã função da. distri ~ So..1^®0 P0PuÍacionfil« No entanto, as mesmas, nao devem duplicar os ^viços prestados por uma rodovia de nível superior.

< 4«2.1«1.2 J?oáoví<23 A'PtdT'iciiQ PpzYTKXTÍcis n sao aquelas viagens inter - regi onais e interest a duais,, em fe wi »*•inter-regionais interestaduais, jUn^ servida pelo o»uhti ouh ids3tema de Rodovias Arteriais Principais* & mente com as Arteriais Principais, devens formar um conjunto ûl viário contínuo, livre de interrupções.. Conectam as cidade0 9e . populaç&o popuiaçao seja aclroa acima de 50,000 50«000 hab hab», a menos que as aesBi®01 J- vtt j jam servidas por rodovias de nível superior. Nas region® ^li sentam uma malha rodoviária desenvolvida, as rodovias desê -Sistema servem entre 1Ç< 20^ do total de veíc. x km da ,«> sua extensaoê entre 1^5$ & 3*5# de toda a malha, gO tf) ? 0 percurso medio das viagens» nestas rodovias ce em torno "15rhrt 0 dp 11 | e a velocidade de operação varia entre 50 $ 100 tea/h f depe^ í das condiçoes topográficas da região que a rodovia atrave®5^* 0 espaçamento entre estas rodovias e função da distribuição ■ pulaçao citada® No entanto,, as mesmas não devem duplicai °s í* b Ço® prestados pro uma rodovia de nível superior* íf Éste Subsistema deve ter, normalmente» VDM 500 veíe/d» 0 í impede que, em alguns trechos ou rodovias, que compõem o í nham VDM menor® 4.2.1.1.3 Rodovias Arteriais Secundarias - são aquelas » z viagens interestaduais e íntraestaduais ev áre« n p. vida por Subsistemas de nível superior. .-ij I Combinadas co® as rodovia» de tnaia alta função, «devem f offfldí ;í conjunto rodoviário contínuo. Conectem as cidades cuja poP1* ?ef I- seja acima de 10.000 hab.s & menos que as mesmas, jã seja® '■ das por rodovias de nível superior. Nas regiões que apresentam u®a mania rodoviária desenvolví^* Èi rodovias deste sistema servem entre JX^ e 20$ do total ãe quLlisasteo de saem » 9®». e entre 2^5$ ® de toda *

‘A

Sistema Local j- caracteriza-se por proporcionar grande acessibilidade ia area® mais interíorana® de uma região» I P^itneiro elo entre a propriedade rural», pequenas propriedade» e outros Sistemas de maior mobilidade» Tem grande extensão* viagens nas Rodovias deste Sistema» sao de pequena distância» ra pela qual podem ter velocidades de operaçao tao baixas9 ínfe/ *1 o3

seaxia

• xajcenwwpci.»

FUNÇÕES BÁSICAS

R Transito Internacional e Inter-Re. glosai. Grande mobilidade. Siste ma contínuo na região. Conexão corn rodovias similares em regiões vizinhas. Conectar as cidades com população acima de 150.000 habi tantes e as capitais. Transito Inter-Regional e Interes tadual. Mobilidade. Sistema contT nuo em combinação com o sistema principal. Conectar cidades com população acima de 50.000 habit. Transito Interestadual e Intra-Es tadual. Mobilidade. Sistema contT nuo combinado com os sistemas ar teriais principal e primário. Co nectar cidades com população aci ma de 10.000 habitantes. Transito intermunicipal. Mobílida. de e acesso. Sistema contínuo coa binado com o sistema arterial. A limentador do sistema arterial.Co nectar cidades com população acT made 5.000 habitantes. Transito intermunicipal. Acesso e Mobilidade. Alimentador dos siste mas de mais alta função. Conectar cidades com populaçao acima de 2.000 habitantes e a* sedes muni cipais. Atender às grandes áreas de baixa densidade populacional

! EXTEN— l SERVIÇO(EXTEN SÃO / (Z VEI-/SÃO (Z km) / CULOS 'mÉd . VIAGENS km ) (km)

2-3,5

30-3 5

1,5-3,5

Estabelecido de acor do com a distribuição e concentração popula cional.

Não duplicar serviços

ABNT

P-CB» 17 P-CB- 17

O 2 4> 'J-' Q> a M W ■M 0 Q w a ,«4 •H o tf vH 73 u tf u tf O C) a 0 • r-; u CJ (U s c; 42 o a> u tf Q ÍX tn 0 M 7? O Pu

ABNT

ü «r-í

•

Q CO M

o tn 1 o CM

> X O

í~}

O O C « O »-»

I >

O < < X O M hJ o tó o e

tf? Ç*4

- Ê -Ü

O F**<

H SE C5 < X

C) 1 X M W "OS H O Q < XKUJ M tó W X >

CO O Q

O CM

O h| z*. Ow b-i > 'co > os

O ri 0 m

W IK tfJ «n o

Q r** V?

•

H U <

’4*Z .4 Classifiaaçao Funcional das Vias Urbanas, agrupa-as em SÍ£ temas de Vias Expressas, Arterial, Coletoras e Locais* 4 h ■*•2.1 Sistema de Vias Expressas - constituído por vias com duas . ou mais faixas de transito em cada sentido, com acesso to 5 ou parcialmente controlado. divide-se o Sistema em: Vias Primarias (Freeways) e Secundarias p xP‘ressways )* Uncionalmente as Vias dos dois Subsistemas sao parecidas, contu p 1 ;s critérios operacionais e de projeto, relativos às segundasT « rt^c^larmente na ãrea urbana, podem ser lígeiramente inferiores primeiras» Ê' importante que todos os acessos diretos sejam V. . fim * 1ados» a l xui ude e se eeliminar os problemas de entradas ou de crri ^ntos ----- indiscriminados liuLixcxuvd ou perigosos. A localizaçao e a forma dos Por*to * _ s de acesso devem ser cuidados amente planejadas, se possível fõ ôvma de Vias Laterais de serviço, ou de Pistas^Marginais« d ° longc das Vias Expressas, o uso do solo nao esta relacionado Com °P cr açao, em virtude de imposição de controle total aos aces_ “ Devem interligar as areas de maior densidade de t r ans i t o , mas Q c°nstituindo barreiras ao desenvolvimento urbano. u stema pode ____ servir de fronteira natural entre os diversos _ . .. .*•!_____ « j r__ « Açj J isolando assim as areas industriais das residências. de“lîndo-se que îndo~se Q ue haja VDM compatíveis com o Sistema, o espaçamento 4i v^'^ entre ’â’,‘ Vel entre as diretrizes desse tipo de vias e variável area mais densa e 6 km nas zonas de menor densidade. Esses - 'i oS estão * ‘ ‘ ; àa localizaçao das zonas geradorasde ^va condicionados condiçoes topográficas e todos os fatores de uso do solo. CQ^tnente, ê fundamental que o Sistema, integre-se sem solução de ntlnuidad Anuidade com o Sistema Rodoviário Local» 2*2.i.i Vias Expressas Primáriasr sao as Vias, nas quai-s todas as

, 1

/-%. g

o GÕ t m

w H O M C/i V-* <v| dl t

Página 15

jeizr-i

o (V- tf tf a o H > ■M U i

inter secções sao em níveis diferentes» intersecçoes são l í._ “ 4•1.2 Vias Expressas Secundariasr são as Vias nas qu-ais existem algumas intersecçoes em nível.

•2.2 Sistema Arterial -Atualmente com o Sistema de Vias Expres sas, ___ absorve a maior parte do transito. As suas vias - ----------/ de selecionadas para ligar as-----------áreas de vgeraçao de transito ou ______________ r ___ ___ „__ — devem 5^t^^ncipais Rodovias que penetram na cidade; essas vias uma b0^ Regradas no Sistema de Vias Expressas, para permitir l0 distribuição e repartição de transito, nas ruas Coletoras e A dec i Cali zaçao do Sistema Viário Arterial tem uma importância ^lva s°bre o uso do solo, ao contrário das Vias Expressas, que sao N^0°rciadas da estrutura urbana. ob&tante,alguns deslocamentos em Vias Arteriai s possam const£ movimentos de distancias comparativamente curtas, a operação A^ yias deve aer de molde a encorajar os movimentos mais longos» Pj,- yas Arteriais tem como função secundária, servir de acesso aos ç ^iog marginais, e para esse fim precisam de espaços para carga ^t've8c&rga mercadorias e estacionamento. Entretanto, tais usos t0 ser regulamentados e condicionados às necessidades do transi dessas vias. Subdivide-se o Sistema Arterial em Vias: Primi e Secundárias. Ha

' * 2 o 2 * 1 Vias Arteriais Primarias são Vias Arteriais com Controle t*. de acessos aos lotes marginais de modo a minimizar os e^ fj. °s da fricção marginal e eliminar os principais pontos de con { 1 1o , exercer um controle de acesso aos lotes especialmente nas Arteriais Primárias a fim de minimizar os principais confli * Tais controles poderão existir na forma de limitações quan

A 3 NT

P-C0- I?

to ao numero de rebaixamentos de guias, configuração dos acessos entrada e saída,' ou restrições quanto aos retornos possíveis-

ABNT

i6»2.2;2.2 Vias Arteriais Secundárias - A diferença entre estas e Arteriais Primarias, e igual a existente entre as Vi*9 "pressas Primarias e Secundarias. Servem para a mesma função baS das Arteriais -Primarias» sendo todavia, projetadas e operadas ern droes inferiores,. de Um dos maiores "problemas do transito urbano decorre da prefí^nÇâ estabelecimentos comerciais ao longo das Vias Principais. doô Com efeito» na medida em que se intensificam os usos ao longo corredores de atividades terciárias, as necessidades somadas radas de coletivos» estacionamentos» manobras e as operações da? ga e descarga para o suporte dessas atividades, tendem a retifa: H li i dí’nln'í vias as características de fluidez originais, provocando a â P t$ çao de sua capacidade de escoamento. Neste sentido, surge, n tica> uma nova classe de Via Arterial Secundária a Comercia 1 , .^giT nao deve ser entendida como incentivo a este tipo de desenvol1to, Recomenda-se, ao contrario, controles que impliquem no desest^xfps ao desenvolvimento comercial existente nas Vias Arteriais.Prifíl*' na6(.^ e que o desenvolvimento ''des sa natureza seja apenas tolerado fíâ " ’ re^• dC" tras Vias Arteriais» A finalidade desta regulamentação nao ser entretanto» de eliminar qualquer tipo de atividade não° rC ._8Í,r ri Atteq.jo. ciai. Ê desejável que se estabeleçam ao longo das Vias se"«ura< usos de uma escala compatível com a função da via. Neste uua, rep grandes geradores de Transito, tais como supermercados, Qü ' tes, cinemas, lojas de veículos e acessórios, etc,, desde <____ dos de estacionamento proprio e recuo adequado,encontram ■a s 1 ’ sí1* çao privilegiada ao longo das vias principais de maior ac.es i-~ cie. Para que as ruas Locais e Coletoras sirvam somente paíâ de*e'" 3 ôo propósito primário de acesso e trânsito local, as Artéria*-8 d« estar separadas de 1 ia a 3 !m aproximadamente, conforme ft de«n*n transito. cí

oo < £ W w £

fí

cUÍ

0»

O o G «rí 0) P fcH Cfi “H

O m-H « C/3 U O

onro Q P G *Ú

u g

4.2.2.3 Vias Coletoras - Incluem todas as ruas que servem sito entre as Vias Arteriais e Locais. 0 motivo da efio<í$e está estritamente rel° cia de duas classes de vias coletoras . Divide ” 8e 0 do cora o número e o nível de Arteriais servidas e ** ma Coletor em Vias: Primarias e Secundarias.

á.2.2.3.1 Vias Coletoras Primarias ~ tem maior capacidade Coletoras Secundarias. Sa necessidade de prever continuidade entre ruas coletoras para que áreas vizinhas quem isoladas.

4.2.2.3.2 Vias Coletoras Secundárias ~ são quase Vias Locai9"

W) “C2

4.2.2.4 Vias Locais ~ Nesta categoria enquadram-se todas tO^ das para acesso direto ás areas residenciais, comer' industriais. A continuidade nas áreas residenciais nao é_1•1 e te, mas as ruas devem prover fácil acesso aos lotes lindei*’0 gação com as ruas coletoras. , j# *' i L A TabelaJI , seguinte, sintetiza as características enu«cl f 191* z 4.3 Finalmente, apresentamos a Tabela Q( , onde cora base nÊfact ficaçao Funciona'! das Vias Urbanas, observamos-lhe as rísRicas Operacionais.

e ©

9i pM

« 0

$ ai

«rí M tí

(«

«i

ti ti & V t* k<í« e «e

op4 u

W H S

O I* J5 •-«

«1 U d 0 (ti r-4

O* 0 » ti -H £2 bô Níti

uiUi

«■(fd

ST>3OeI

®W|A

Fi'X-.aviKLX-

TABELA III SISTEMAS FUNCIONAIS

NÍVEL DE VELOCIDADE SERVIÇO OPERACIONAL MTn i - MaxT MÍNIMO

VOLUME DE SERVIÇO (1)

TIPOS DE VEÍCULOS PERMITIDOS

V ia s

E x p re ssa s

Primarias

K 500

900-1200

C o le t< .

ESTACIONAMENTO

—'"y—■ . Veículos automotores c / ve1 oc. opcional entre os limites da via VeTculos autorçot ores c / v e l o c . opcional entre os limites da via Todos9 exceto os de tra çao animal

Ininter rup t o

Estacionamento e paradas proibidas J

Ininter rup to Inter rom p ido

o d c s P exceto os de ç à o animal

I n t e r r o m* p i do

Todos, exceto os de tra çao animal

In terrom pido

Primarias

T ocos

Interrow gj-do^

Todos

Interrom pião

1 50

150

;

V? a s

g %

FLUXOS

Estacionamento pc m i t i d o s otn ente c c faixas próprias P ara d as oroi b idas

1 CT.

andaria s

V ia g

A rte ria is

Primarias

Permitiria

— Pera1 tico

Residentlais Função de uso da via

v a8 L o c a ls

51 (F?

~ CARACTERÍSTICAS OPERACIONAL DAS VIAS URBANAS

Outra»

Inter rom £Í£SL

T/UUV&DOX TET

PEDESTRES

Proibido junto às pistas de transito rãpido Alguns em nível tolerados com tra tawento apropria-

COLETIVO (ÔNIBUS)

MO DE ÕJÍX — DE BUS ADMISSI lACESSO ã VEL

CONEXÃO DE ACESSO A VIA

Permitido

(CONTROLE / DE

SEPARADOR

CRUZAMEN TO DE PEDESTRES

CENTRAL

Terminal de rampa

Em desnjL ve 1

Obriga tor io

Permitido com trata mento especial para paradas

Terminal de rampa

Em desni. ve 1

Obriga tório

Com fai xa OU S£ maforo

Em nível permiti do c/tratamento apropriado

Permitido

Permiçido com tratji mento especial para parada dssejãvel

Parcial

Canali do

£m nível c/dispositivos de sinal£ zaçao ou semáforo

Permitido

Parcial

Canaliza. do

Permitido

Parcial

Permitido

Livre

Normal

Permitido

Permi tido

Livre

Normal

Fermitido

Permitido

Livre

ABNT

Permitido com trata mento especial para paradas

Com fai xa OU S£ maforo

Desej fi ve 1

íá g ir a 19

C om^TZixa ou maforo Com fai xa ou s mãforo

w rd H- g r? I H* P O < H4 o < W (D H-» CL. (0 O O co g H* a p» H* >-* W

■Geração nacional das empresas de

seguros privados e de capitalização ^^ORES EFETIVOS

I |O

rl 7* pl g cP rl Pj Pl CP

& pl

Zp6?/.^671^ ~ Raul Telles Pudge 2p y^<íe~Pi'a8?*í?ente - Seraphim Raphael Chagas Goes jp ^^"Dtscpidente - Carlos Alberto Mendes Rocha 2p ^Q^tarlo - Carlos Frederico Lopss da Metta ^ovetârio - Celso Falabella Figueiredo Castro Ip y> 2p j, 6°ureiro - Harn tear Pizzatto G(iouroiro ■ ftilo Pedreira Filho

SUPLENTES A fl

O 7

Q. 0 H £ cP

pl r4

Oliveira Franco Junior ^In/.^^Sussan Diaz GerQ-A° Vieira Brazil Sousa Freitas

^°0e

0 fl

Seaoo apia. de Souza Teixeira Costa

^RsPr n t^^ZFlSCAL (Efetivos)

Cunha Dias M. Oliveira . ° Di.qs Ferreira SCAL (Sup le nte s ) ^do Expedito Guerra <•

BOLETIM INFORMATIVO . '-Qçao semanalt editada pela FENASEG ” '^ado no Cartório Civil das Pessoas

Jurídicas sob o nC 2. 771/75

^^^RESPONSRVET. - Raul Telles Rudge ----------► "'*< . Dua z Mendonça (Reg. M.T. nQ 12 590) ‘5^0 ■ 'Mário Viator (Reg. M.T. nP 11 xAtn» ^**'2 - Rua Senadc Dantas, 74 - 130 andar

Tele.: 224-2078, 252-724? e 242-6386 e impresso na FENASEG

XNav

I » •

Rio de Jarteiro-RJ-Braail

boletim informativo FEDERAÇÃO nacional das empresas

<J De seguros privados e capitalização

^<0

Vii

Rio de Janeiro,

26 de abril de 1976

351

RESENHA SEMANAL A FENASEG e o Sindicato das Empresas de Se^ros Privad°s e Capitalização no Estado do Rio Grande do Sul vac comemorar o tjanscirso do "Dia Conti nental do osguro Seguro" com com uma grande recepção, dia 14 de^maw,_nos saloes_ do b’’ IQ a-| r,c»'Cdl UU Ullid yranuc i . . — -------- viw e9*"e Country Clube Deverão estar presentes a essa comemoração numerosos re 3 9 Can r^ntes ua da ciasse classe seguraaora sequradora uu do rcus. País. Através deste Boietim, Boletim, a FENASEG solicica interessado que confirme, com a devida brevidade, a sua presença ao even-

0 Banco Central do Brasil expediu a Resolução^nÇ 371, permitindo que as < Sociedades Seguradoras aoliquem õs reservas técnicas não comprometidas na p COtT>Pra de letras de câmbio, títuios da dívida pública dos Estados e Muniç^Vas 6rn ot)ri9açoes da Eletrobrãs. Ao rrasuo tempo - estabelece a_Resolução as 0 dp p 5°mPrometidas poderão ser aplicadas tembem em letras de cambio, (ver seExecutivo)

® Conselho de Representantes da FENASEG aoroyou, dia 22, diversas

propos

tas da Diretoria, entre as quais a que prevê a rormaçao de um consor3cio '’L ( destinado ã aquisição do controle acionario das seguradoras esta

r seção da FENASEG)

Superintendência de Seguros Pdivados distribuiu ao mercado as Circula res n<?s 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Na primeira, a SUSEP Jipoe sobre o nra^Nsp 20 oaca apresentação da documentação referida nas normas_anexas à Resolu% d0S n<? 8/75; na seounda, altera a Circular n9 38/70, que disooe sobre a instru na 2Cessos de assembléias-gerais a ser observada pelas Sociedades SegurahA a terceira, altera a Tarifa de Seguros Automóveis (Circular n0 23/74); na ^âr. ? n°va redação ao item -2 do art. 79 - Descontos por Frota, da Tarifa de Se 'o Whp'tativo de RC de Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres? ^l» 9liv>a‘ nova redação ao item da Clausula n? 16-A-Clausula Especial Aplicável ai de Casco de Helicópteros, da Tarifa de Seguros Aeronáuticos; na ultima Cir V da íGra os itens 1 e 2 das Disposições Tarifarias para o Seguro de RC decor ~.Exi$tencia, Conservação e Uso de Imóveis, Elevadores e Escadas Rolantes. Ça° da SUSEP)

próximo dia 29, a FENASEG promovera em sua sede mais urna palestra sokre microfiImaqem de documentos. A palestra, que sera realizada por tecniVSh+c°s da DATACOM-Serviços de Microfilmagem Ltda., versara sobre sistema e e Os necessários ã microfilmagem, bem como as vantagens que oferecem quando os processos convencionais. A FENASEG solicita o comoarecimento de repre das companhias de seguros, visto ser o assunto de rea, importância para

K..

SISTEMA KACSCNAL K SE6ÜR0S PRWABOS SETOR SINDICAL JJEHASEt) RIRBTORIA CONSELHO DE REPRESENTANTES RESOLUÇQES DE 22.04.1976

0 Conselho de Representantes da FENASEG aprovou,em 22 do 4*

c°rrente, diversas Resoluçóes da Diretoria, entre as quais a que orevê a fomação de ”« Consórcio integrado por todas as sociedades de seguro que o desejarem,

des

‘’"Mo a realizar a privatização do seguro".

Segundo a proposta da Diretoria, “o Consórcio terá a for ">a iürT.. „ . «cteriores indicarem como a mais apropriada, podendo-se , Jurídica que estudos posteriores mu ~ . - . . . . . On Ho cuA nraanizacao provisory e administra° entanto, desde logo estabelecer que de sua organic Ça° ficarã incumbido o Presidente da FENASEG".

resolucoes

É a seguinte, na Integra, a Resolução que pre vã a

cons-

t1tuição do Consórcio: ^er,horQS Conselheiro5 5

• t

Governo Federal vem manifestando publicamente sua dis

a economia- Através de inúmeros pronunciamentos, che ^Çâo de desestatizar • a a sneestão de esquemas à realização 8QlJ mesmo a convocar o empresariado para a sugesrau

PQ Q 4

a1uelB objetivo. A convocação geral arrange evidentemente a classe segu-

3 amargar o processo de estatização, iniciado talvez a primeira a do seguro de acidentes do trabalho. "^44 Com a decretação do monopólio r.

^^ora,

O processo decerto não parou com a implantaçao

desse

o Estado continua a inva Hoje, através de sociedades anônimas ■J*1' o mercado, naó para competir emi igualdade de condições, mas para usar pri ^légios que levam à crestcente absorção de espaços ocupados pela iniciativa BI-351 *Pag.01*26.04.76 ^rivada.

^Hopolio.

0 Governo Federal deu-se conta desse processo de estate zação e tomou duá*S‘ medidas-legais sucessivas para-atenuar suas

promulgação dos atos ou leis federais necessários "a venda

consequência5*

proi

Primeiro surgiu o Decreto-Lei n9 73/66, obrigando os orgãos públicos a organi

controle acionário das seguradoras estatais bem como a

zarem sociedades anônimas.

bição de que a corretagem de seguros seja explorada por qual

Depois viria a Lei n9 5.627, estacando a prdií?B

quer entidade da Administração Pública, direta ou indireta,de

raçao das empresas estatais.

qualquer nível (federal, estadual ou municipal).

Como saldo de tudo isso, porem» ficaram de qualquer [nd ** 4g neira □s atuais focos de estatizaçao, constituídos por 2 empresas federai

6 estaduais.

transformação das seguradoras privatizadas em duas empresas * destinadas a operar em seguro rural e seguro de crédito,

A médio e lbngo prazo esses focos irão gerar problemas de m°n

ivid| pois a tendência dessas empresas é para se expandir^™ ã custa de agressi-

forma □ cobrir as necessidades da economia

de e de privilégios cada vez maiores.

setores;

Sob pena de perder a vez e

dora

voz amanhã, a classe segur-

pode omitir.oe hoje, abrindo mão da oportunidade que o Governo ag°r

oferece â privatização do setor.

Aliás Alias

tes com os interesses das partes envolvidas.

‘epresentant r’teres

Por todas essas razões, a Diretoria propõe ao ConseJ,1°

Espera a Diretoria contar com aprovação do Conselho de AT es para esta proposição t que em realidade consulta os superiores

ses do País e da classe seguradora."

que a Federação tome a iniciativa de constituir um Con0°'r' todas as sociedades de seguro que o desejarem, destinai 3

0 Conselho de Representantes aprovou, ainda, as seguin-

realizar a privatização do seguro.

proposiçoes:

ost^r^

0 Consórcio terá a forma jurídica que estudos P res indicarem como a mais apropriada, podendo-se no entanto desde 1°S

belecer

pagamento das ações negociadas em condições e prazos condizen

ção de empresas estatais.

cio integrado por

nesses

foram -foram os os seguradores seguradores os o primeir°s

Suacitar o debate do problema e a encaminhar, oficialmente, proposta de

de Representantes

nacional

01) manter em 0.15% a/a a taxa de calculo da contnbmcão Sindical das companhias de seguros, tomando-se por base de incidência, a partir de julho do corren te ano, 67% dos prêmios arrecadados em 1975;

que de sua organização provisória e administração ficará inCLl 02)} Saíia consignar voto filha de profundo pelo falecimento de Cecília, do Dr pesar Jose Lones de Olivema,

o Presidente da Fenaseg.

Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil; Ds recursos du Consórcio serão de montante fixarã em

função dos investimentos a serem realizados, recolhidos da9 Pr^íe

panhias de seguros que quiserem aderir e na proporção das

quotas

03) programar para o mês de junho deste ano, em data a ser fixada, a solenidade comemorativa dos 25 anos de • fundação da FENASEG.

mente, cada uma se dispuser a subscrever. ntr^0 0 Consorcio tera a finalidade de adquirir^ 0 cClP

acionário cias dua3 seguradoras federais\/das seis seguradoras estadu^i, - rÕ1-''

Essa aquísiçao sera feita na base de três conril*

damentais

BI-351*Pãg

BI-351*Pãg.03*26.04.76

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL (FENASEG) CPCG ATA N9 (44)- 01/76

Resoluções de 12.04.76.

02)

vista ã inviabilidade da idéia de ser adotado Arquivar o proceaso, enda e. vis» . iamiais de -Incêndio --------------------e Lucros---Ces^ descontos progressivos para os seg e santes. (740.979) , tendo em vista a inviahiliSugerir a Diretoria o arquivamento do processo contas bancãrias e de cÕdi dade da idéia de uniformização da numeraçao gos de agencias. (750.260) . a SUSEP a simples indicação, noi caso c»n Sugerir à Diretoria que. proponha CPF, de que este não é cadastrado. (750261) que o segurado não possua CGC ou

BI-351*Pãg.01*26.04.76

I..... ‘ I.

- ■

PODER EXECUTIVO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL

CAMPO DE ATUAÇÃO ' DAS SEGURADORAS NO

AMPLIA

SOCIEDADES

MERCADO DE CAPITAIS

As reservas técnicas não comprometidas das Sociedades Segurado

bras Poderão também ser aplicadas na compra de letras de câmbio, títulos da dívida

pÓ-

Uca dos Estados e Municípios e em obrigações da Eletrobrãs, enquanto as reservas com

PtoiAtidas serão também aplicadas em letras de câmbio. É o que estabelece a Resolqção 3?l/76, do Banco Central, que alterou itens da Resolução n? 338/75.

A medida, adotada pelo Conselho Monetário Nacional,

íntegra

compromissos Uco de providencias no setor financeiro, visando a disciplinar os °mPra ou compra e de revenda ou venda de títulos de renda fixa negociados no mer

° de capitais.

NOVOS CANAIS *

•

com representantes de instituições financeiras, o Em reunião problema lstro da Fazenda, Sr . Mário Henrique Simonsen, acentuou que "o principal

t Cotfente da regulamentação do ogen en-market residiria no fato de que boa parte das

de câmbio e certificádos de ..deposito bancário %

6 distribuidoras, para servir para servir

hoje colocada

junto a correto-

de lastro de cartas de recompra junto ao póblico."

- ‘ , afirmou Essa circunstância, ----------- o titular da Pasta da Fazenda,

vi_

% °c°rrendo também "com títulos estaduais e municipais . Assim, se nao se estabeleces % ~ /inc rítulos ctn questão sofrerm um perigoso % °•» s canais de colocaçao, a emissão dos

’’K. fedidas:

Para

a) “

solucionar o problema foram adotadas, entre outras, as se

Regulamentação do open-market (Resolução n9 366)

Títulos de renda fixa de^curto prazo, como letras de câm b) - bio, certificados de depósito bancário de 90 dias, etc ~

(Resolução n9 367) c) -

d) -

Liberação das taxas cobradas pelos bancos comerciais crédito pessoal, elevando, ao mesmo tempo, as taxas cobra das nas operações de desconto. (Resolução n9 368)

Elevaçao, para 33%, do volume dos depósitos compulsórios a serem recolhidos ao Banco Central pelos bancos comerci ais. (Resolução n9 375) BI-35P?ág.01*26.04.76

SiSítH* NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS ___ SETOR PÚBLICO ( SUSEP )

mçâ do imposto de renda para os títulos curto prçzpf£ no 369)

seguradoras ■ . .•

’■ • •■.

• !f\r

No âmbito das seguradoras, ó Conselho Monetário Nacional eX pediu a Resolução n? 371, permitindo que estas instituições apliquem também as

reservas técnicas na eòmprá de‘letras de câmbio,:títulos da dívida publica estadua1

elmunicípàls, bem como em obrigações da Eletrobrãs. 7

. • »•!

-i\

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

É a sèguínte, na íntegra, a Resolução n° 371, datada de 09 de ... .

)

JÁ,. ■

I / I

N.°

Resolução n.° 371 »r

P". •. S ;•

•

;

i<íH<r5 ?;

• h-

. «

i s

■

C .:

■

•<

• Cj

’?:U? •. ’

- <

••

•

março

.de 19 76

' vf

— —,.-.wV SIL, na fórma ’ r* ’ .r —. n w m»*cuíujv a© IWH, torna público qua o CONSELHO MO NETÁRIO Nacional, em mmío rt» Iluda em 7 de abril de 1976, Undo em viita o disposto no artigo 28 do Deeretodei n$ 73, da 21 de novémbrô de 1966, RESOLVEU: ’ I — Alterar a alínea *aM do m> cisò 3 do Item II da Resolução 338, dê 13 de agosto de 1275, que passa a Vigorar com a seguinte redàçio: ■» aa) depósitos a prazo, reprasehtadòâ por certificados, em bíncôs cb*: f ■ i merdafe, bancos de investimento ou ! atrt c sixit econômicas, e letras de t i egmblo de aceite de instituições- finan ceiras autorizadas;” II — Acreseeqtar a aegulnté âií- > noa ao Inciso 3 do item n da citada Resolução n* 338: “•) títulos da dívida pública dos ! Estados e Municípios e obrigações da Metrobrás/’ in — Alterar a alínea •V’ do item m da referida Resolução, que pâsaá á vigorar com a seguinte redação: « “b) depósitos à vista ou a prazo, neste caso representados por certitieados. etn; bancos eomêrdíts, bancos de invèstimento ou em caixas éconô* micts, e letras de câmbio de aceite dê instituições financeira» autorizadas, ebeérvado que o valor máximo des tas ãplíoaçôes terá de 25% (vinte o cinco per cento) dò valor das reserni' comprometidas;" Brasília (DF), 9 de abril de 1978 Ftvle H. Pereira Lire Presidente ... f'.'J

w»

>• .f.

V, T;.

•

'•

Dispõe sobre o prazo para apresentação da documentação referida nas normas anexas ã Resolução CNSP n? 08/75.

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados

’1

•?

■'

■' •

<_ ,

(SUSEP), na forma do disposto no art.

•

alínea "c", do Decreto-lei n9 73,

** ••:

36,

f» •

•

’

t <

de novembro de 1966;

.•

considerando o disposto no item 1 das Nor

•

ó '•

mas anexas a Resolução CNSP n? 08/75> •

•Z

■»

e o que consta do processo SUSEP~*18 3.03 7 / 76,

. n’

RESOLVE:

1. c r

Fixar em 10

(dez) dias > a contar da da

da realização da assembleia de acionistas,

em que tenha

^•'’-do realizada a eleição ou reunião da Diretoria (se os es ta*Utos sociais permitirem),

o prazo a que se refere

• r: í oi ■ * <»« J

.'.xn '

•0

. 'V ‘ ‘ n;

úoL :

1 das Normas anexas a Resolução CNSP n? 08/75,

»•

- j

- 3:

. ‘ «PO

.. ’t;. ov <■

outubro de 1975.

2. :

0 pedido de homologação ã SUSEP,

• • •'

cl°cume.ntação exigida no item 5 das citadas Normas,

<>■ .

•

ç°nstituir-se num processo a parte, ordinária ou extraordinária,

deverão

caso a assembleia

ge-

alem da eleição de direto

BI-351 *P£g^._01*26 .pz,. 7ó

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

res, membros do Conselho Consultivo, do'Conselho Fiscal

de demais órgãos estatutários, haja tomado outras delibera

CiRCULARN.°

ções.

de 19 75

março

Altera a Circular n9 38/70, que dispõe sobre a instrução dos processos de as sembleias gerais a ser observada pelas Sociedades Seguradoras

0 Superintendente da Superintendência de Seguros Privadosf (SUSEP), na forma do disposto no art.-36,

OBS, :

alínea "c" do Decreto-lei n? 73, de

A presente Circular somente entrará em vigor a

21.

de novembro de 1966,

tir de sua publicação no D.O.U. 5

e para esse efeito

foi encaminhada ao Depto.de Imprensa Nacional

considerando o disposto no item 2 da Cir

ern

cular da SUSEP n9 13', de 18.03.76 , e

22.05-76.

que consta dõ processo SUSEP n9 183.212/

76,

’

RESOLVE:...

Suprimir a alínea "d" do item Ge

item 12 da Circular n9 38, de 0'9 de setembro de 1970 .

A presente Circular entra

a partir de 18 de marco de 1976.

■Z

,x..

. .

ALPHEU AMARAL ■ -J

■

°^s.: A presente Circular somente entra- ' era vigor a partir

de sua publicação no D.O.U.,

e para esse efeito

f0*i

encaminhada ao Depto.de Imprensa Nacional em 24.05, ?6.

BI-351*Pag.03*26.04.76

SERVIÇO P

/ Continue, âo

SERVIÇO PÚBLICO FEDJZRZ^L

ALTERAÇÕES Ã TARIFA DE SEGUROS AUTO

CIRCULAR N. ° 15

do 1976»

ma rç o

MÓVEIS - TSAt

(CIRCULAR

23/74 )

Altera a Tarifa de Seguros Automóveis

TSAt

(Circular n9 23/74).

REBOCADORES

(COM

MOTOR) i

0 Superintendente da Superintendência de Seguros Priv^0 (SUSEP), alínea

na forma do disposto no art.3^'

"c",

TAXAS PARA AS COBERTURAS

do Decreto-lei n9 73 , *de

de novembro de 196 6;

considerando o proposto pelo

N9 1

COBERTURA

Institu^

SEM FRANQUIA BÃSICA OU COM BRANQUÍA OBRIGATÓRIA

DISCRIMINAÇÃO

dc Resseguros do Brasil, através dos ofícios DETRE n9s 10^ 101, de 09.02.76, e o que consta do processo SUSEP n? 182.1^''/^

COM branquía BÃSICA

% 7TJJCÃVEL

básicas COBERTURAS

N92

N93

SOBRE o. o

VI.

TS.

Para puxar re’oogues destinados ao transporte de pessoas (cem ou gem Carroçaria)

G.4

0.6

Rara puxar reboques destinados ao transporte de carga conum (sem car roçaria)

6.4

Para puxar reboques-tanques desti nados ao transporte de inflamáveis, explosivos ou corrosivos (sem car roçaria

RESOLVE: 1.

guros Automóveis - TSAt

Aprovar as alterações a Tarifa de (Circular n9 23/74),

com as disposições anexas,

que ficam fazendo parte inte<íra

2. Esta circular entra em vigor na

revogadas a§ disposições em contrário.

Alpheu Amaral

-Z' /me.

B pnrü’^. A presente Circular somente entrará em vigor sua publicação no D.O.TJ. ,

2.4

0.6

2.4

0.6

8.0

1.0

4.0

1.0

Para puxar veículos destinados a habitação, hospedagem ou veraneio (casas-reboques, retoques de vera neio, "Camping" etc)

6.8

0.7

2.8

0.7

Carrop-socorru (guinchos)

6.0

0.5

EM COBRA1-JÇA DE PASSAGEM RUTE

■

conformid^

desta circular.

OBS.:

IS.

c para esse efeito foi

nhada ao Depto.de Imprensa Nacional cm 76.05.76.

2.0

0.5

bi-351*p

15 I

BI-351*Pãg . 05*26 .

SERVIÇO PÜCLICO FEDERAL Continuação

de -CIRCULAR ’*♦’ e o 15

ALTERAÇÕES À TARl_fA

ma rç 0

ma rç o

MÕVEIS

TSAt

AUT0~

(CIRCULAR

K9 23/74)

SERVIÇO FU13LIÇÇ l-KDERAL

ALTFRAÇÕDRÂ TARIFA DE SEGUROS MÓVEIS

TSAt

QUADRO 4 - REBOQUES E S)IMJ-REBOQUES

AUTO -

(SEM MOTOR)

(CIRCULAR R9_23/7 4)

TAXAS PARA AS COBERTURAS DÁSJCAS

Quadro

REBOCADORES___ (ÇOM_MOTO R.)

COBERTURA

(continuação)

SEM JRANQJIA BÁSICA OU COM FRANQUIA OBRIGATÓRIA

DISCRIMINAÇÃO

% APLICÁVfL

CATEGORIA TARIFÁRIA

ALGA RISMO

ALGA--

IS.

Das tin-.dos ao transporte de pessoas.

. 6.4

0.6

2.4

0.G

Destinados ao transporte de carga co muni •

6.4

0.6

2.4

0.6

Ccn carroçaria ■ tanque para o trans lorto de inf lanáveis, explosivos ou OOlTOsi VOS .......................................... ..

8.0

1.0

4.0

1.0

6•b

0.7

2.8

0.7

Destinados ao transporte. du pessoas.

7.2

1.8

1.4

Destinados ao transporto de corrr.im

5.6

1.4

8.0

2.0

1.8

Com cari oç,, ria - tanque para o tran porte do inflanáveis, explosivos corrosivos destina los a habitação, hospedagem ou ver ar icúc • (casas-rolxxp ics ,1 olxjquc veraneio, "Camping" etc.)

5.2

1.3

K-.’ 1

Pai a puxar reboques destinados Ao transporte de pessoas (coro ou som carroç.aria) ...................... t

Para puxar reboques destinado.- ao transporto de carga comum (som car roçaria) ............. ..............

SEM CDRj ANÇA DE PASSAGEM OU EREj r?_ ‘ __ 2___________

com ]'RCXPU IV lT/ilCA Ç'-

SOPRE

ISVI.

IS A

SOBRE VI.

% APLICÁVEL

COM FRANQUIA BÁSICA

IS.

SEM FRANQUIA BÁSICA OU COM hRARQlIA OBRIGATÓRIA.

D1SCRIMINAÇÃ0 COM COBRANÇA DE PASSAGEM FRETE

coberturas

VI.

TAXAS PARA AS COBERTOR"'1

CO1ERTURA

N9 1

:p:.I.geni ou relegues

7.2

frite_________________________

1.8 .1 •V

90 5.6

Para puxar reiiogucs-tanques desti nados ao transporte de influir voa s t explosivos ou currosi.TOs (sem car roçar.) a) ............................ ..

f,0

Para puxar veículos destinados a habitação, hospedagem ou veraneio (ca-.éi.;-r.-Jrxpjcs, rc loques de vera neio; "Camping" etc.)

5.2

1.3

Carrw- sorror.ro (quinchos)

2.8

0.7

carga

J /lIG

— -L- -- 06*^' BI-351*Pa£--- -

l5ÃZ--i?dUZ*^6

ÜbLRViÇO PUBLICO FEüLRAL Cc*

’

n<L, tf , ’/S

CIRCULAR N.°

março

•j

de 19 76.

» «

/ Ill - Cláusulas ~ Padrão

ClRCU! AR H. 0 16

março

ÓG

de 1975.

1 Da nova redaçao redação para o item? 2 do- art.79 Se —Descontos por Frota, da Tarifa de guj-o"Facultativo de Responsabilidade Ci vil de Proprietários de Veículos .Lutomo ■j^ores de Vias icrrcstiGo.

Incluir o item 1.3 nà Cláusula n<? 14 »- Viagens de Enti'e^( conforme abaixo: ■ V-<

"1.3 - Seguro de Arrendamento Mercantil

nas viagens diretas dos portões dos estape

O Superintendente rf? Superintendência dc Seguros Privados (SüSEP), na forma do disposto no ai t .36, 21 alínea "c", dc Decreto-lei n9 73, de de novembro dc 1966;

tos dos concessionários até o depósito do

do,

do depósito do Segurado ate os portões dos

considerando o ]proposto pelo

lecimentos dos arrendatários.

Instituto

ofício DETRE n9 099, Re-,.seguros do Brasilt através d < 1 °9-°2.76,. e o que consta do Processo.'SüSEP n? 182.170/76;

R E S 0 L V E: ]. Aprovar novu redriçcio ps? □ o i teni 2 do

^tt.79 - Descontos por Frota, da Tarifa do Seguro Facultativo

bilidade Civil de proprietários de Veículos f.utomo

Responsa tc>rcs de Vies Terrestres

(Circular n? 13, de J9..03.70),

CO)1

£orme abaixo: "2 - Para efeito do disposto no item

terior,

entende-se por frota o

an con

-pu;to de cinquenta ou mais veículos, segurados na mesma Seguradora,

por

apólices emitidas em nome de uma úni ca pessoa física ou jurídica, poden

Bi-35 L*_pAêr.02*2±-_°±sZÉ. )

sus) P - ot/11

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CIRCUL/.R N.° 16

março

de 19 76.

do ser incluídos nas mesmas,

^s>

de seu pessoal dirigente e empjC^

CIRCULAR tj.°

ae iy 7

março

Dá nova redação ao item 2 da Cláusula n<? 16-A - Cláusula Especial^ Aplicável ao Seguro de Casco de Helicópteros, da Tarifa de Seguros Aeronáuticos.

ou firmas comprovadamente

de 29

rias do segurado principal*" <51)3

2. Esta Circular entra em vigor na data

publicação,

revogadas as disposições era contrário. O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados

(SUSEP) t na forma do disposto no art.36,. alínea "c", do Decreto-lei n? 73, de

Alpheu Amaral de novembro de 1966;

considerando o proposto pelo Resseguros do Brasil,

através, do, oficio DETRE n.

Instituto

080,

€<02.76, e o que consta do Processo SUSEP n? 182.398/76; /me.

o O'. 1 0B3. : 1\ presente Circular sonante entvazá eu vip.ox-

publ ic.ação no D.O.U,, r phra on.co efeito foi

•O- «’

RESOLVE:

O'-'it’

1, Aprovar nova redação para o item 2 da CTlCO'n ’

Clãusula n<? 16-A Cláusula Especial Aplicável ao Seguro de Cas

Depto.de Imprensa Kudos'.. 1 era 51.03-76.

c° ae Helicópteros

(Circular n9 07, de 12.02.75),

conforme

ai>aixo: "2 - Fica entendido c concordado que, tratando-se de helicópteros, não

se aplicam ao presente seguro as restrições da alínea "g", do

bitem 2.2.3, do item 2 -

PrejuA

zos Não Indenizáveis e o

dispôs

BI-351* Pág.11*26.04.76

^SEP-OVU

-- - -

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL.

Cont'ntf>i<3

CIRCULAR N.° 17

to no subitem 4.1.2, da Total, Aditivo A.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

de 19 76.

março

do item 4

_ pet

.ais

â°

das Condiçoes Especial

Fica, porém,

CIKCUURN.0

estate

do que, em caso de sinistro,

março

Altera os itens 1 e 2 das Disposições Ta rifarias para o Seguro de Responsabili dade. Civil decorrente da Existência, Con servação e Us.o de Imóveis, Elevadores e Escadas Rolantes

res” e

salvada a hipótese de absoluta

ein<2j-

alíte conforme definida na a ✓ ~ •Aden*2"g" acima citada, nao serão - ca -al veis os prejuízos quando o lo condi*5** lizado não apresente as pai* 3 técnicas mínimas de segurança do operação de helicópteros do tip0 gência,

0 Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art.36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1.966;

segurado."

jata 2. Esta Circular entra em vigor na o

sua publicação,

revogadas as disposições em contrário. I

atendendo ao proposto pelo Instituto

^^ssegu^Qs do Brasil e considerando o que consta S° SUSEP/N9 16.561/74;'

I roces

RESOLVE: AÍpheu Amaral

]. Aprovar hs seguintes 0Itcrâçocs d

rifa do Seguro de Responsabilidade Civil decorrente da ^‘Cia,

Conservação e Uso de Imóveis, Elevadores e

Exis

Escadas

^°lantcs:

a) dar nova redação para a

observação

c°hsfante do item 1) (Imóveis), conforme abaixo:

/me.

MEni câsos do precitos mistos

(xosidonci**

OBS. : A presente Circular somente entrara em vigor 3 1‘ sua publicação no B.O.U.,

e para esse efeito í'01

e/ou comercial e/ou publico)

deverão ser

adotados os pre

nhada ao Bepto.de Imprensa Nacional em 51.05*76' J

»L^51*£ãj-JlJ^26»0^*76

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAI. Continu'f’’

’CIRCULAR N.°2S

50 de

de 19 /o

marpo

140

de 1976

abril

mios previstos para imóvel comercial".

inserir no item 2)

Esta Circular entra em vigor

(Elevadores)

disposto acima.

(sessenta)

dias após a sua publicação,

revogadas as

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados ,

dispôs1"

usando da competência delegada pelas Portarias

ções em contrário.

n?s 55 e 132, respectivamente, i

ro e 21 de junho de 1971,

do M

do da Indústria e do Comércio,

Decreto-lei ta o disposto no artigo 77 do , de 21 de novembro de 1966, na Resolução 73 Conselho de 16 de fevereiro de 1967, do 7» cional de Seguros Privados, e o> que consta

Alpheu Amaral " J.

n? n9

Na do

processo SUSEP n? 182.966/76,

/me.

CBS.:

R E S 0 L V E

A presente Circular somente entrará em vigor a parti1 sua publicação no D.O.U.,

e para esse efeito foi enc<9

Art. §^1 America" 9°-000.000,00

nhada ao

Depto.de Imprensa Nacional cm. 31.05.76.

Companhia

(oitenta

- Aprovar

aumento

Nacional de Seguros

milhões de cruzeiros)

capital Vida

para

da Cr$

Cr$

e sete milhões, cento e cinqtienta e (noventa ClUco mil e quinhentos cruzeiros), mediante aproveitamento de *

•ÍS5.500,00

ieServas disponíveis.

BI-351 *Pjâç^. 15*26.04.76

SERVIÇO

PÚBLICO FEDERAL 1 '

Contln'

PORTARIA N.°

140

de 19 76

abril

RfÂ

do patrimônio líquido da Áurea Se de guradora S.A., com sede na cidade de São Paulo, Estado so o São Paulo, ficando, em conseqílência, elevado capital

de mencionada no artigo

97.155.500,00

(noventa e sete milhoe s,

cinqüenta e cinco mil e quinhentos cruzeiros)

100.000.000,00

cento

Cr$

para

(cem milhões de cruzeiros).

de 20

'de 19 76

abril

denominação

social da "Sul América" Companhia Nacional de Seguros com sede na cidade do Rio de Janeiro,

para

"SUL AMÉRICA",

ia.l da União, da certidão de arquivamento, no orgao de Re

1 s o ao ‘-J

ro do Comercio , dos atos -relativos ã incorporação. Are.

79 - As alterações aprovadas na presente ie

Portaria foram objeto de deliberação dos acionistas da socie dade incorporadora e

los acionistas da sociedade incorporada,

Estado do

Ri°

COMPANHIA

MACIOMA^

realizadas

Art.

89 - A"SUL AMÉRICA", COMPANHIA

SEGUROS assume todos os direitos

orporada,

NACIONAL

e obrigações da sociedade

na forma do disposto no art'. r n? 2.627, de 26 de setembro de l?C0.

do"

152,

Decreto-

DE SEGUROS. lê49 - A Sociedade incorporadora devera ital s var a uma reserva específica, para futuro aumento de capi Sociedod0 a diferença entre o valor do patrimônio líquido da ão 5 6 incorporada, apurado na data da efetivação da incorporaço Art.

a quantia de Cr$

1.189,12

zeiros e doze centavos),

(um mil,

cento e oitenta e nove

ora aproveitada no aumento

'■"—ALPHEU AMARAL f

•-*

ca]..-

tal social.

"SUL AMÉRICA",

Social

59 - Aprovar o novo Estatuto

Art.

COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS,

tensão de suas operaçoes aos seguros »

inclusive

neSsa

„

tendo em vista que a Sociedade incorporada ja

Elementate'J ’

dos Ramos

operava

modalidade de seguro.

Art.

69 - Cancelar a autorização para funr

namento da Áurea Seguradora S.A., concedida pelo 38.416,

de 26 de dezembro de 1955,

ta-Patente, qo

bem como a respectiva

como decorrência da operação aprovada

desta Portaria, f

n O ** o

Decreto

a partir da data da publicação

artiS0

no D -*-

BI-351*Pag. 16*26^-*

0 9 de março de 197 6.

Vi.

13 Janeiro, autorizada a funcionar pelo Decreto n9 15.814 , de de novembro de 1922,

Of i

Assembleias Gerais Extraordinárias ambas

39 - Aprovar a alteração da

Art.

da,

1 40

29 - Aprovar a incorporação pela Socieda

Art.

ciai de Cr$

BP 351 *Pãg. 17*26.04

DIVERSOS SEMINÁRIO

CONTRA

vai debater proteção

EXPLOS0ES

UNIDADES

DO SETOR QUÍMICO E PETROQUÍMICO

Patrocinado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, será rea

P2ado no Rio de Janeiro, no período de 12 a 14 de maio, o Seminário Sobre Proteção

v'°ntí'a Explosão de Instalações Elétricas em Areas Perigosas de Indústrias Químicas e‘ Pet^oquTnncas. 0 evento tem como objetivo analisar os fundamentos de segurança e pro

^Ça°’ bem como a construção, os ensaios, a montagem e a operação de equipamentos e^icos em áreas perigosas dessas indústrias.

0 Seminário, que conta ainda com o co-patrocínio da Assoei a_ Cà° Bracíl

•

Normas Técnicas (ABNT) e do Phvsikalisch Technische Bundesaustalt °rasi leira de nur inctà ----se desenvolvera no Audi tori o da Petrobras, ã Avenida Chile, 65,, nesta Capital. t

T E M í R I 0

Os temas do Seminário serão abordados

por especialistas in

JCados pelo PTB, entidade de caráter nacional, voltada ã ciência e à tecnolog.iâ;

seSp°nsãvel pela metrologia na República Federal da Alemanha. Este órgão encarregou7 °a Alemanha, da execução de dois Acordos Especiais de Cooperaçãoj:om o Brasi’1: o

‘'1etrologia, firmado em 1969, e o de Normalização, em 1972. Deste ultimo, esta

bi^o, em nosso país, a Associação Brasileira de Normas Técnicas.

C o seguinte o temãrio: {torras.Merâs_e_Jfterraçionajsjtora

J r características fundamentais de Seguran^^Pamentos Elétricos a Prova dejjçpjosao. Caracterize. -a dp „ -------- T-------------------- . . ^rnmpndacão IEC para instalacao de apare k ue Dases e vapores. 0 novo projeto de recomenoacau ( hos . rieirarãn das áreas. Eouipamento eletrico per D,. tétricos em areas perigosas. Classificaçao cas *SsTu , os tipos diferentes de . nroteçao. romn^rarão normas nacionais e inter* K S1vel. Comnaracao entre ent aCin„ • xPoifltnr Dr. Inq. Harald Dreier, diretor do '°iais e entre marcas de conformdade-Pelator, ur. j ’B ur n Prntprão Térmica Associada: Mornas ale • .^quinas Elétricas ã Prova JeJIwlosao Jj?_oteçao ------------------7 * eu'r^IsVara’^nas elétricas rotativas. Tinos Anlicaveis de proteção. Con

direto e indireto de temperatura, particularmente para motores do tipo

(ti.

Proteção increased Safety). Ensaios de protótipo e certificação, marca de con-

^^ade-Relat^TTTng. Herbert Rentzsch, da Brown, Boveri & Cia._

Equipamentos

7-distribuição de Energia Elétrica de JJymina$ãq JJ^vj_d_e Jxpl.o^aoInstalaçao

^djrcuitos Intrinsecamente SegurosL J[sando ][ódulos_Ele.trõinjlços^. Anlicacão de

dife

tinos de proteção para equipamento de alta tensão e nara instrumentação^ ele lca e sistemas de controle, nor exemplo, com barreiras de segurança. Separação

BI-351*Pãg.Ol*26.O4.76

circuitos intrinsecamente seguros. Potencial de equalização-Rel ator, Ing. Lothar

Wettenge1, diretor do Grupo R. Stahl. 0 Sistema de Ensaio

de Qualidade

de. Certifi caçjQ

ESTUDOS E OPINIOES

istituto Federal Físico-Técnico (PTS) em Braunschweig: o PTB co

? :?nai

mo Instituto Nacional para ciência e tecnologia é a mais alta autoridade técnica para metrologia na Republica Federal da Alemanha. Objetivos. Organização. Resumo.

dimensionamento de

Cooperação internacional. Equipamentos para ensaio de anarelhagem elétrica ã P>"0

PAREDES CORTA-FOGO

va de explosão-Relator, Dr. Ing. Harald Dreier. 0 Convênio IN/ABNT e Sua ImpQJLX

A Comissão Técnica de Seguros incêndio e Lucros Cessantes da FENASEG aprovou

tância no Desenvolvimento da Normalização de Equipamento de Proteção contra^JZ^

unanimidade o parecer dos representantes da FUNENSEG

plosão-Relator, Eng. Jorge Tibor Koffer, coordenador brasileiro do Convênio

sobre o dimensionamento de

ParWes corta-fogo, respondendo a consulta de uma Associada.

ABNT. 0 Tipo de Proteção "Intrinsic Safety": A ideia fundamental. Normas de cons

trução. Elementos de Construção e probabilidade de falha. Ensaios e certified90’ £ 0 seguinte 0 texto do parecer:

marca de conformidade. Problemas de instalação, evitando acúmulo de energiainfluência de linhas de transmissão sobre circuitos intrinsecamente seguros

c0,n

DIMENSÕES DA PORTA:

corrente contínua-rRelator, Dr. Ing. Fritz Schebsdat, do PTB. Fabricação dej^^pamentos a Prova de Explosão -Relatores, Tec. Vicente LIinares Ferrer, Engnio Sanna e Prof. Washington Costa Pedro (PETERCO). Utilização de Eouipamgnl0-5-^

Prova de Explosão em Refinarias, Indústrias Químicas e Petroquímicas Brasjjgj-^

TIPO DA PORTA: .........

4,150m X 3,282m Corrediça autoròãtica, com camadas e espessura de acordo

com EB—132 da ABNT

esoessura de 28cm, em tijolos de barrp cozido assente PAREDE: ......................... Sargamassa de cimento e areia, Os tijolos estac em parte aparentes, em parte revestidos.

ras-Relator, Comissão de Segurança Industrial do IBP. Instalação e OperacjoJ^

Dimensões dos panos da parede:

quipamentos Elétricos em Areas Perigosas: Julqamento de periqos de explosão. cla-

4,65m de largura X 4,05m de altura

— p]3 sificaçao de areas. Sistemas de instalação elétrica. Seleção de aparelhagem-

Altura maxima:

12,82m

nejamento e controle de segurança elétrica, em indústrias químicas e petroqui011

cas. Inspeção, reparos e manutenção-Relator, Dipl. Ing.

TRAVEJAMENTO DA COBERTURA:

Wilhelm Westtstein,

metálico

Basf.

ESCLARECIMENTOS A parede em pauta separa os riscos 12 e 58 da pknte-in

COMISSÃO ORGANIZADORA

cendio com as seguintes ocupações.

Segundo informa o Instituto Brasileiro de Petroleo conferencistas alemãs abordarão os temas em inglês, havendo tradução

Risco 12: Depósito de bobinas

o.n cr- Fábrica de papelão ondulado e caixas de pape Risco 58. ™orlc£* impermeabilizaçao; almoxarifado, ofi-

simulta

*cirias de manutenção, deposito embalagem e

para o português.

pedição de produtos. pó

A Comissão Organizadora é constituída dos seguinte5 mes: Antônio Carlos Barbosa Teixeira-Comissão de Segurança Industrial do 1^

Francisco Avelino dos Santos'Filho-IBP; Harald Dreier-Coordenador da Deleg3?^^

A experiência internacional indica que nas indústrias de papei é na area de deposito de bobinas onde se encontra 0 risco mais seno c de mais difícil controle.

ter Schweimer-Ex-Coordenador alemão do Convênio DIN/ABNT; Lothar Wiedecke-AT11

n nrau de risco varia não sõ com a altura das nilhas mas também com 0 arranjo, 0 espaço en tre elas e a quantidade do material.

coordenador do Convênio DIN/ABNT; Luiz Chrysõstomo-Comissão de Segurança I11*^

A seriedade do risco se deve principalmente a:

lemã; Jorge Tibor Koffer-Coordenador Brasileiro do Convênio DIN/ABNT; KlauS

a) Estoque totalmente combustível

trial do IBP; Márcio Landes Claussen-Coordenador Geral do IBP e Waldo Maga^

Comissão de Segurança Industrial do IBP. 4

As ins

b) 0 desenrolamento grogressivo das bobinas a limenta 0 fogo ate 0 seu controle ou extin ção total do papel.

ições poderão ser feitas no Instituto Bras

ro do Petróleo, a Av. Rio Branco, 156-109 andar - Gr. 1035, nesta Capital. B São Paulo, a Rua Barão de Itapetininga, 151-129 andar-conjs. 121/122.

r,.-351*Pãg.01*26-04,76 . 76

BI_- 351 *Pãg.02*26^^

c) 0.alastramento horizontal das chamas e pído e se aproxima às características um flash.

fâ á&

d) 0 fogo se desenvolve tão rápido quê a es trutura da cobertura é muitas vezes atingi, da antes da atuação dos sprinklers. Em r‘!L nutos, tal~exposição ao fogo pode iniciar a deformação da estrutura metálica da co bertura. e) A qupda de bobinas pode danificar paredes •e tawbem out?as pilhas.

oít

-v"

..1 V.^

O GLOBO -*

rs»

PARECER:

Como^s abemos., na construção de uma parede corta-fp. go, uma atenção especial devera ser dedicada a capacidade da parede de rPer~ _ . ------—- w,■» w V i u u vic M tá |lJ Q É ÇZ UC tAti maomA quando seja possível manecer ereta,mesmo o- colapso de partes da estrutura.

Assim sendo, é necessário considerar não só a sistência ao fogo como também sua resistência e estabilidade que são mais importantes propriedades de paredes corta-fogo.

re^ aj

0 dimensionamento das paredes é função das_ car.^e sobrecargas que incidam_sobre as mesmas, das alturas relacionadas ãs espe*. suras e das resistências à compressão das alvenarias.

Não existem regras fixas para o dimensionamento,^ tretanto são conhecidos processos gráficos e analíticos resultantes de eStdos acurados de experientes profissionais. Rondelet sugeriu um processo grafico para dimen5^ namento dos muros de vedação e das paredes externas de edifício térreo st divisõrias: Do processo gráfico, podemos retirar sua expressão analítica.

l b.

Formula de Rondelet, onde m é um coeficiente de

gurança.

m r 12

estabilidade

m = 10

media estabilidade

er a desratização O Conselho de ^servíamos da Federação ^âc»onal das E.-.presas de '^guros (FENASEG) vai J^hir-se na próxima se•ana pira examinar o 1 rob»enia desestaii<j0 setor< a transfer^ncia de controle 4C?Onârio e a lutura Css-

das jrmasr.s os0 a,s. hoje em núr. -?rc 3 Qsàc otí ponto. d« rJ.^Ção dc esquema ,VaUzante mais aprotóc^0, G0 entender do.^ l«r^Cos‘ Para as carac 'Micas do mercado 9ur-dof (.acionai. 3 rh.iiúi a tentativa d« lfí2??s'aNzação do seguro, •õi t>raríl 1f> empresa nos qü a terminação u. per ds orQàos públicos s«,ra-sem do mercadJ pr S| a° saírem cies ccm^or-arn 00 organizaram sujidades anônimas para c^tui-icc. r^nVnco •' a n^nuidarjC v expans ie( ^rÍ5enÇa estala!. Ouj pr0 °^stc,u esse novo 5uhÔ<iSü de cstatlzação. r 1(. s’s|indo no entanto au .apresas que agora se in; a transferir para 3 Privada.

Prlv?!a àr“a d0 •lC'1 r3 a e‘iZuÇdO deve obedecer due do essimila n*> Z\actefi3t,cas mercado

m -

grande estabilidade

Ao usar o coeficiente a Circular da FENASE visou exatamente a satisfação da mais importante característica de uma P3r> de corta-fogo que é sua estabilidade.

P evidente que,partindo de processo grãfiço e do,portanto,uma formula de natureza empírica, podem e devem ser admitidas Pe quenas diferenças de modo a não criar dificuldades de ordem pratica. Para m-10 (média estabilidade) acharíamos a espf sura de 30,50cm, ainda assim superior a parede preconizada.

'^ar!te do acima exposto, consideramos que uma Pô' reae de 35cm (parede de vez e meia) seria bastante aceitável, opinando coh, trariamente a aceitaçao da parede de 28cm.

esse IfeFpeitO PS^fv6rn Os especial is ié3 "Presas est«tais não Uria|jL!Pam do esfo ço ^tivijí0 e expans.onísiâ da a'ifne e seguradora, queè Íi0rr1nníado pe>o espirito do iniciativa ua. a grande c ientela r^ut^ro esíatizado não qv processo normal % Corr*erciali?açâo, rr:-?. 03 instrumentos de ° cu.-o efeito é •rneníe 0 de desviar bri, c’0s Gas empresas '^as. No Rio de Ja-

I <

e.mpresiria! do Estado ns nelro. por exemplo, o campo do seguro é des Decreto-Lei n° 105 deter necessária. imprópria e até mina que sejam feitos na condenável, sobretudo nos seguradora estadual “iodos termos em que é exercida, os seguros vinculados a pois < ria no mercado o que empréstimos, financia os (conomistas chamam mentos ou créditos para de oncorrência monofins industriais, rurais, po’it ica. Autores como turísticos ou quaisauer He r Kohler e Paul Saoutros, inclusive para m i íson, este último 7-cuçvo de obras de infraPrêmio Ncbeí de econo eMruUtra, concedidos por mia definem essa con entidades da Adminis cur- jncia como a situação tração loca . direta cu inem que vários vendedores dneta". ver dem produtos diferonNessas condições, cieios que são substitutos dizem os impresarios, a pr. ximos ou lemotos. Astransference dt tais se ...-cim, cada um se aoropna guiado-v.s para a in:cia(iva d' cería faixa do mercado, privada 'mpiico tarnoèm u sem compebçâo entre si, problem < da muJança dos (u seja, lononoiisticaseus m 'odes de operação, mente. Es ;e é o caso da busc.trdr se para e as uma Bai rio. d zern os emfai. n >va e socialm nte .jresâ os. embora eia não úti? de óuação no mer ven-ia ur uroduir. diferencado. A isso, acíssccnían. I ciado, e sim obrigatório, é obvio qur. íica vinculada i ! «ritroduzMo através de q< stão d tr sferância tia r.. dro a.-:onèn •• pois ê i operações de crédito que o Estado realiza por' interti f.cpens./el quA aquelas , ; ‘ médio das ^r-tidados da ad'jr.ipreuas passem ao m'n straçâo indireta. ornando de peesoas ccm Operar em seguros, salianexperiência e contiocimer.tam o observada es, para tOu capazes dc adaptá-las a o Estado |â sei ia em si nova situação que terão no lesmo uma aberração, e mer ado. Daí a 'déia, ainda fazè-io at invés do crédito em estudo, de numa pri ou da ccntrutação de obras meira etapa as ações de ór públicas, tanto pior. gãos do poder público serem o{erecidas à livre In*er0ssü público aquisição das seguradoras, privadas, agindo estas em Frisam os especialis conjunto ou isoladamente, tas que a exploração de segundo esquema de atividade económica pelo adesão espontânea que Estado somente deve seria ciaborado. Depois de ocorrer poi necessidade esgotado esse circulo de absoluta do interesse compradores, e se neces público. Tais são os casos sário, as ações poderiam dos setores que afetam a ser destinadas ao mercado segurança nacionaí ou secundário, na forma de daqueles onde a iniciativa projete qua está sendo forprivada õ incompatível ou m lade. cara tocas as emdeficiente. O seguro esta, oseses estatais, pela dfcem eles, distanciadaFederação das ndústrias do Rio de Janeiro. mente afastado dessas zonas de intervenção esML! jptf? easnecesMrte la»al, defimdas pelo II Plano National de Desen Segunde- os analistas volvimento como sendo as do mercado, a atividade

áreas tíe infra-estrutura (energia, transportes e comunfcacào). úuantu ao desem penho da Iniciativa privada, acrescentaram, é sabido que a atividade seguradora ê a que mais tem crescido no Pais, pois nos últimos cinco anos sua taxa real de expansão tem side de 18 por cento ao ano. Nessa área, portanto, a presença do Estado só pode ter o efei to de alijamento e subs tituição gradual da ini ciativa privada, afastando-a de espaços por ela já ocupados de forma social mente útil. O que corres ponde a uma estatização promovida com um fim em si mesmo e nào como um meio para a realização oe interesse público real e constitucionalmente vá lido.

P-cjeíos Explicam os espe cialistas que a atividade seguradora lot a primeira a enrrentar no Pais o pro blema da estatização. O monopóho do seguro de acidentes de trabalho, ten tado inicialmente em 1944. veio a consumar-se um 1967. Hoje, a desestatizaçáo é tema de interesse generalizado, inclusive do próprio Governo, que agora convoca a iniciativa privada para a formulação de projetos, capazes de rea lizarem esse objetivo de política econômica. Salientam os segu radores que, persistindo no seu setor o processo de avanço da estatização, nào poderiam deixar de atender à coovocacão governamen tal. levando as autoridades o resultado dos seus es tudos sobre o problema.

I<[ -351*?ãg - *) 1 À‘ 26.0^

Complacência

Fenaseg reivindica

e vista grossa

sistema de compra

Luiz Mendonça

direta das ORTN O presidente da Fe deração Nacional das Em presas de Seguros Pri vados, Raul Telles Rudge, enviou ontem oficio ao superintendente da Susep, Alfeu do Amaral, destacan do a necessidade da res tauração da compra direta das Obrigações Reajus táveis do Tesouro Nacional pelas sociedades segu radoras. Pede o presidente da Fenaseg que sejam tomadas as providências indicadas "para a correção da situação hoje existente nesse setor”..

"As companhias de seguros, acrescenta o ofiçio, ocupam posição singular no mercado de Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional. Sua atuação è de investidores institucionais, que ad

CAPITAL

quirem aqueles títulos em caráter compulsório e para o fim exclusivo de bloqueàlos em garantia de reservas técnicas. Trata-se, portan to, de posição inteiramente incompatível com qualquer propósito especulativo ou colidente com a função que a poldica do Governo em presta a presença daqueles titules no mercado finan ceiro”.

A idéia fundamental do seguro é bastante simr es> A Hás, tão simpies quanto antiga. Remonta a Pocas já muito distantes, das quais apenas soovlve a memória de alguns fragmentos recolhidos o esforço cientifico da Investigação histórica. , O Tatmudo da Babilônia registra um desses aS™entos. Por ele se tem notícia de eertas prá. as. entre os hebreus, que consignavam aquela na a’ dacerto instintiva, tal a sua essencial idade e ra a gregária do homem. Leon Wollemborg, tud norn’sta italiano que explorou essa fonte de esreajL? de Informação, cita o costume inteligente e em 513 due Se íirmou entre cameleiros. Quando Q caravana, eles repartiam entre si a perda de 4 aiquer an{ma( se|ancío em acordo prévio essa Ponsabilidade solidária contra os riscos da aven3 empreendida nas grandes travessias. 8 Naturalmente, esse sistema de rateio tinha as ciu H rQ0ras e condicionantes. Dele ficavam exOu ’aas certas perdas, como as derivadas de çulpa negligência do dono do camelo no trato com o UeJ^31’ §ern dúvida é fácil compreender o motivo Co sa restrição: a origem do dano não está num risesta^38 na imPropriedade da conduta humana. E be • desvianefo-s® do certo e do normal, não pode dGn? •íar 0 ínfrator« com ónus e prejuízo para os a,s participantes do mesmo jogo. ried d norrna resguardava o equilíbrio da solidaPetr-6 d® Interesses gerada pelos riscos das exVioilÇOQS‘ Ec>ui,‘bno indispensável, sagrado e inPod Ve,“ daquele recuado estágio da civilização. aci(?se bem ‘ma9’nar ° tipo de repressão que se tent naria contra quem fosse pilhado em fraude, d 3nd° ,esar os parceiros para obter proveito inserj °‘ lucidamente sumário, na certa. Pois não rouh Consentâneo, por exemplo, decepar a mão que a' segundo a tradição penal de certos povos? era • suporte e inspiração do paíto dos cameleiros Um a ÍC,éia de tomar a solidariedade, o mutualismo. a ^ocanismo eficaz de proteção coletiva contra os tre res das jornadas comuns. Deixar cada um en9ue à própria sorte resultaria em deixar todos in

“Deslocadas para o morjado aberto, as com panhias de seguros foram lev das para o clima de es peculação ai cominante, pagando por suas aqui sições um custo em média acravado de 10 por cento, alem do acréscimo da comissão cobrada peias financeiras para a custódia dos títulos”

DÜ IRB

Capital do IRB

defesos e inermes para a recuperação das perdas sofridas. Rolaram desde então séculos de progresso e de civilização. Hoje, aglutinados em nações e parti cipando da aventura comum de viver e produzir, os homens exibem avançados padrões de ciência e tecnologia, origem de conforto e bem-estar jamais sonhados, mas também de riscos nunca imagi nados. Destes, protege-os a moderna instituição do seguro, sofisticada, complexa, dispondo ‘de efi ciente parafernália eletrônica que lhe aumenta cada vez mais a capacidade de vencer dimensões e es calas de operação. Mas o que continua subjacente no seguro, embaixo de toda a sua modernização, é a idéia simples e primitiva do mutualismo, que e»$socia e solidariza os homens na adversidade, levan do-os a se cotizarem para a reparação de perdas a que todos igualmente estão expostos. Esse traço essencial e persistente, que vem de passado longinquo na história da humanidade, cos tuma sumir na visão apressada e superficial do homem de hoje Diante dele, aliás, colocou-se um biombo: a empresa seguradora, com a qual não se julga solidário, nem a Imagina instrumento de li gação de uma clientela mutualizada pelo seguro. Por isso, ninguém se julga atingido, ao contrário do antigo cameleiro, quando a fraude ou o enrique cimento ilícito assalta e prejudica a todos através do crime praticado contra a empresa seguradora. Só com o estouro desta é que se levantam o protesto e a indignação, reações naturais e compreensíveis, mas tardias. Antes disso tudo é complacência e vis ta grossa para os que tentam tirar proveito ilícito do seguro. Tal atitude evidentemente carece de mudança. O público deve conscientizar-se de que é do seu próprio interesse a preservação das companhias seguradoras contra a ação corrosiva dos que, por qualquer forma, procuram usar o seguro, não como instrumento de proteção, mas como fonte de enriquecimento pessoal ou de vantagens indevidas.

e vai d Cr$ 500 milhões O Ministro da Indústria e do Comércio. Severo Gomes, aprovou ontem o aumento do capita! do Instituto de Resse guros do Brasil para Cr$ 500 milhões, o que corresponde a um crescimento de 100 porcento, em relação ao capital do ano pas sado. Em valores corrigidos, o capital do IRB em 1969 era de Ci$ 32,5 milhões. De lá até agora seu crescimento foi de 1.500 por cento Ao propor o aumento c

d‘

presidente «Tra»11 Resseguros d° ‘ nd<> Lopes de Oliveira P^, A Ministro Severo to m medida “além de ’ pítf d trimônio liquido . escala de desenvo mercado segurado^^ proporcionaria c oílr* pfp nico-financeiras retenção de resse0uf expansão das oPe*. nacionais, sobretud zadas através do e Londres.”

31-35l*Pag.03*26.04^76

Severo Gomes apoia a venda

•>

Empresários acham que e

■

das seguradoras da União

trará maiores divisas ao listas foi da ordem de 18% O balanço da pagamen ao ano, assumindo com larga tos fechou no ano passado margem a liderança mun-' com saldo positivo de US$ dial”. 2,2 milhões na conta de A expansão da eco seguros, conforme dados do nomia brasileira, com a Banco Central. O fato, no en modificação consequente tender dos seguradores, con dos níveis de renda per firma que o setor conseguiu capíta Q dos nossos Indices llbertar-se dos deficits, de cultura «econômica, tor “deixando de ser via de mão nou-se fator básico da' única para a exportação de evolução rápida do seguro divisas, ou seja, de exercer a nacional. “E esse fator função exclusiva de produzir básico pode ter o -melhor ônus para o nosso orçamen aproveitamento possível por to de câmbio”. causa de duas condições es O resultado agora ob senciais que a ele se acres tido, frisam os especialistas, centaram: 1) a política ob traduz o amadurecimento do jetiva, realista e eficaz que sistema segurador do Pais, foi implantada; e 2) o vigor e que adquiriu condições para & capacidade realizadora do assumir o controle do mer empresariado do setor”. cado interno. Todo e qual Esses elementos com quer tipo de seguro, acres binados permitiram o rom centam, hoje tem colocação pimento da nossa longa dentro de nossas fronteiras. “Daqui saem excedentes de • tradição de tributários ha bituate o sistemáticos do capacidade nacional, em mercado internacional, Isto regime de troca com os ex é, de exportadores de divisas cedentes de outros mer na área do seguro. cados”.

Tradição rompida

Afirmação Interna

A expansão do sistema segurador brasileiro orien A conta de seguros tou-o no sentido de alcançar sempre foi deficitária e afirmação no mercado inter através dela, nos últimos 20 no. Fato curioso a merecer re anos, o Brasil teve um dis gistro, dizem os seguradores, pêndio de US| 250 milhões. é que a perda do seguro de Isso constituía, cómo es acidentes* do trabalho, car clarecem os empresários, si teira importante a cuja estuação inerente à própria es tatlzação ocorreu há nove trutura do mercado mundial. anos, parece ter criado es MA supremacia dos países tímulos ao empresariado, desenvolvidos era natural, que no empenho de amor pois seus sistenias segu tecer. o impacto sofrido radoras contavam convmaior redòtfróu 6 esforço de conexperiência (no tempo a no qulerta de novas áreas espaço), além de poesuiren operacionais. maior força tanto econômica Até pouco tempo, lem como operacional”. bram os especialistas, nem Os países em desenvol todo tipo de seguro se fazia vimento, entretanto, pu no País e alguns deles deram com o tempo pro apenas tinham colocação mover a expansão de seus parcial. *'A aceleração do rit mercados nacionais de mo de crescimento da» car seguros. Dentre eles des teiras tradicionais constituiu tacou-se o Brasil, cujo sis espécie de base de lança tema segurador «tingiu gran mento para novas carteiras, de incremento, em particular que assim puderam ter nos últimos cinco anos. rápido impulso, de tudo “Nossa laxa de crescimento real, assinalam o® especta- ’ resultando o gradual for

rfoAda!t <0 - 6LOBO)

Igualando receif® a talecimento do sistema segurador doméstico”. A partir de certa etapa desse processo.de evolução foi possível adotar e executar a política de ocupação,, pelo próprio mercado interno, de todas as faixas de procura da nossa economia interna. Seguros de navios, de aviões, de riscos bancários, de responsabilidade civil e de importações, ..que antes eram parcial ou totalmente colocados no exterior, pas saram a ser feitos somente no Brasil, avaliando-se em mais de US$ 100 milhões o volume anual de prémios que se deixou de remeter para o mercado internacional.

Afirmação externa 0 amadurecimento do seguro brasileiro abriu as portas para o acesso ao mer cado Internacional Posto o mercado interno sob o con trole e domínio do sistema segurador do País, as tran sações com o exterior pas saram a limitar-se ao campo do resseguro. Nessa área, esclarecemos empresariosas negociações se processam tão somente para a colo cação de excedentes, isto é, das parcelas de seguros que ultrapassam a capacidade da absorção do mercado na cional. ”0 Brasil, conse guindo chegar a esse es quema, pôde dar outro pas so: o da conquista do re gime de reciprocidade de negócios, essa nova meta que consiste na troca •quilfbrada dos nossos éx* cedentes com os excedentes de outros mercados ancionais”. Hoje o Brasil já tem no exterior, pelos resseguros — que recebe do mercado in ternacional, uma receita da ordem de US$ 55 milhões por ano, quando em 1970 havia apenas atingido a marca dos USS 400 mil. “Não está longe a data, explicam os técnicos, em que chegaremos a em patar nesse intercâmbio,

Seguro da

p a ‘Áustria e do Comércio, °mes- afirmou ontem que 9ua!Quer objeção à venda a 1,8 Se9urnVaa0S das cíuas companhias ? ^°cieda^d° 9overno federal (Sasso ft dn rde Assistência e Seguro D^hia Fan ^Con°miários e a Comç d®ral de Seguros).

n*o

de prêmios.

imPoft*

—&

“

0 seguro de ' gciall’" ções, frisam os e®»'pl0» ias. foi um J,d>r marcantes da °n nosso mercado 9*9^ 0 e da Iniciativa Poftado Brasil era um como hábito secular compras a pf^?radoda pagando pela reap*0* quirida, além d fr«te custo, as dôSpe*.?ndlÇ*0, JL seguro. Essa c e_ alguns anos, ora ,00^ tabelecida ado» f, comerciais, cô'entgl, nível governa ffnoS formalizar em plomàticos o oUtra» % ÇÔ03. Bm iyr1 jo S’1 x, nova política ^ „o «r, deixamos de terior o Pd° cadorias iffJP dentr° ferindo tazè-l Pais. ato 0 Baixado 0 p jo que tomou obfl® gtizaí^»!. o Importador, seguro no merdad' rado' ,u nosso sistema con»8®.f»f pouco temp0 , oP^o aparelhar-se P 5«*(|, nessa modall nact de alcance in’sCU^ (s’0 face aos percur p°^tM0 pelas Import»? trat’^jo e mesmo eX!9'a.of|st|^ técnico maia ’ a d*ie**í uma tnfra-est .(8 d®.or* viços em cond Ç aUistôncladoy^*1! qualquer lugar 0 Nos mnco agora decorr

Ae?Ur®dorlant0, com r0,âÇão às seis h d(Jais ?.pertecentes a governos às an J!SOu Que o assunto comú? Princii??*istraçÕ8S dos Estados. oà-\?e9undo 0 M,n,str0’ * venqa hó Qualquer objeção à

As empresas estaduais são a Bar.no, do Rio de Janeiro, Cosego, d© Goiás, Seges, do 'Espírito Santo. União, do Rio Grande do Sul. Bemge, de Minas Gerais, e Cosesp, de feao Paulo. Severo Gomes acrescentou que ainda não chegou às suas mãos qual quer' proposta ou estudo concreto propondo a compra das empresas de seguro do Governo, afirmou que nao ô contra a privatização do setor e es tudará com cuidado as propostas que lhe forem enviadas.

pfilílisa

A privatização do setor de se

guros está claramtnte determinada no II Plane Nacional de Desenvolvimen to. Segundo o documento, consti tuem “campos de atuação próprios do setor privado os setores diretamente produtivos’, entre os quais o de seguros.

O próprio ministro Severo Gomes admitiu na última segunda-feira que a presença do Governo Federal no setor de seguros é “praticamente insig nificante” e que o governo não tinha muito interesse em continuar com as duas empresas.

Fenaseg vai. debate?

amanhã o esquema de desesMzação _

cimas e, atuando numa economia de mereço mantem com isso a aparência da organtzaçrws competi r/a^ imm na realidade sua atuação é monopol.MIca, garantK» força de privilégios criados em leis para a formaçao

clientes permanentes.

condições que antes bretudo p«la midade da segura sua’

Prlvatizar, dizem os empresários, e*’,' essas áreas monopolíticas, em continua e P cado. E a experiência indica de maneira clya queAsarem tinção somente ocorrerá se as empresas estata - para o controle acionário da Iniciativa Pnv®“ _ Gomes O ministro da Indústria e do Comércio, Sev . * teria admitido, segundo oe seguradores, que o c 1 da livre empresa no sefor de seguros possa se es» < mesmo estimulado “desde que se ofereçam propos cretas”.

BI _ 351

A civilização da

responsabilidade

IMPRE

LUIZ MENDONÇA

A acumulação ae patrimônio á resulted o na tural da atividade eficiente, econômica ou profis sional. Para a empresa tiaduza continuidade do seu processo de crescimento. Para o indivíduo repre senta a escada de acesso a melhores ni?e;s ric vlcte e, sobretudo, a um futuro do menores pressões financeiras.

Certamente oss« caminhada não é fácil. E tem, além disso, as agravante de ser imprevisível: poda terminar ern qualquer tempo ou fnso. fracassada ou bem sucedida, completa ou incompleta. Para comprometê-la cada vez rr.els, ocorre qüe no mundo moderno prolifera, rapidamente, a família dos acon tecimentos que podem malograr os resultedos de atividade humana. A civilização industrial ê, sem dúvida, e civi lização do risco. Este, a cada inovação cientifica ou tecnológica, encontra oportunidade paia crescer, introduzindo-se por numerosas brechas que paripassu se abrem nos sistemas usuais de defesa. O plástico, o automóvel, o “espigão” o o jumbo são alguns símbolos da sociedade de consumo, maa também são alguns exemplos da capacidade dessa civilização para abrir espaços à concent ração ou aprovação de risco», cujo indice maior ê atingido nas instalações imensas exigidas pelos processos de produção e comercialização em massa. Após a última Grande Guerre, quando a Induetrializaçào avançou » lergos passos e trouxe pros peridade sem paralslo na história econômica, o seguro mundiaí por sua vez alcançou crescimento impar. Na maioria dos psises desenvolvidos « atividade seguradora registrou taxas de incremento superiores as do produto nacional, refletindo em parte a exacerbação do .anseio de segurança contra riscos em continua ascensão.

È evidente e lógico que os riscos, com perfil talhado ã imagem dos sistemas econômicos, iriam sempre modelar e condicionar a exploração do seguro e a respective estrutura de mercado. Assim

GESB quer vender este ano

vem acontecendo em toda a historia da modorna atividade seguradora, que tev$ inicio com o eoguio marítimo, cujo grande impulso proveio do MeicflO* tiiismo e do desenvolvimento então dado a oav®” gação. Em seguida, n Revolução Industrial. 009 desde logo daria origem n vária» modalidade* iio^8 do seguros (inclusive a de quohra do màquíne®» diante das frequentes explosões de trouxe afinal a proeminência que hoje ostenta’11 ot* soguros de incêndio e de automóvel a, por via do cremonto da renda pessoal, o6 seguros de vida-

US$ 20 milhões de seguros

Vff

Agora, outra revolução vai imprimindo nov configuração à economia, cuja estrutura ja esta Ihelusive enriquecida com novo setor (o quaiern^rm/. e cujo sistema produtivo ja cor.ta com nova de anergia (a term o- nuclear}, que lhe abre persP** tivas amplas, ainda não do todo previstas © aVft liadas. É certamente válido supor, diante da clvtlü#^ e da economia agora emergentes, que n instil11#^ do seguro também caminha para outros rumos E n bons motivos para acreditar que nesse novo rotej os seguros de responsabilidade civil desponte^ para as posições de liderança. Poderos. forças estão agendo em te* A poluição ambiental, por exemplo, já tem P vocado respostas desss natureza na osífite |>. gislttção e das decisões judiciais. O mesmo tece com o lançamento de produtos cuja noclvido è descoberta a Dosteriori, quando o mal í® ô feito. Outro tanto so observa nos grandes publicas e plantas industriais, marcos do pro0f0f’ \ que por vezos se transformam sm legenda^ tragédias e destruições. Tuco isso, o multo tf*8 * vem produzindo Impacto cada vez mais furta consciência jurídica mundial. E vem contrlbulp para dar dimensão e importância Inusitadas o© ti,uto dã responsabilidade civil, velha h®r«rKa civilização romana agora se robustecendo, p# nenciaimente, pela civilização nova cujos confute começam a ser desenhados nos dias de hoj^-

O .Grupo" de " EmpiVsas Seguradoras Brasileiras (GESB), criado- recentemente com o objetivo de atrair divisas para o Pais, pretende arrecadar US$ 20 mi lhões no decorrer deste ano. A meta fof anunciada pelo administrador do GESB.-Newton Souza, em reu nião realizada ontem ein Porto Alegre, da qual par ticiparam dirigentes de todas as empresas integran tes do grupo: Cia. União de Seguros Gerais, Cia. Ban deirante de Seguros Gerais, Cia. de Seguros do Es tado de São Paulo, Cia. Real Brasileira de Segures e Vera Cruz Seguradora S/A. Segundo Newton Souza, que é diretor da Ban deirante, jô em 1975 o Grupo conseguiu atingir uma arrecadação de US| 8 milhões c até o final do pri meiro trimestre dçste ar.o foi atingido US$ 10 mi lhões em prémios. O principal negócio dc resseguro realizado foi com o Concorde. Newton Souza disse que o GESB dá prosseguimento à política governa mental, procurando, no item serviço, atrair divisas para o Pafs, na tentativa de equilibrar o balanço fi nanceiro no exterior. “Esta importação é muito im portante para o Brasil, pois antes nós so exportáva mos no mercado segurador”, afirmou.

(REPRODUZIDO DE "0 GLOBO- - 10.04.76)

Seguro merece maior privativaçâo Departamento de Pesquisa

A inflação quase destruiu os

seguradoras no Brasil. A perda de valor das indenizações era tão ponderável. dentro dos pro.2os normais das apólices, que o prê mio se tornava, para o segurado, antieconômico. Sateo os seguros obrigatórios, ou os que continham qualquer motivação adicional, che gou a predominar entre nós a ten^ dência de ca-da um assumir seu próprio risco. Isto, a médio e longo prazos, signflicava a morte do segu ro, que, no ramo vida, ameaçou de saparecer até de nossos costumes. Como cifra global é relevante indi car que houve ocasião eir que o to tal dos prêmios arrecadados no

pais não chegava a 2% do Produto flacicnal Bruto. O normal seria o triplo, A introdução da correção mo netária no sistema segurador sal vou a. atividade da estagnação (o que em uma nação em desenvolvi mento já ê decadência; e da ex tinção que fatalmente se seguiria. Essa providência ocorreu por via direta na permissão legal para a atualização de prêmios e indeni zações, principalmente, nos ramos elementares, e por via indireta nos seguros de vida em grupo e aciden tes pessoais, por definição referidos a valores móveis c portanto em constante atualização.

B1 - 3 51

•pj * ?_6_

Nessa reversão ae tendências não foram fáceis as medidas de acomodação necessárias à rcadaptacão das empresas a uma nova e aparentemente promissora rcabdade. Dentre os inúmeros obstáculos a vencer, inclusive carência de téc nicos (o que adiante é versado com. mais detalhe), podc-se destacar o próprio comportamento governa mental que, na medida em que o seguro de vida em grupo 3e torna va atraente para as seguradoras, passou a restringir as cartas-panti les de vida, criando', para as segu radoras que as possuian^ e estives sem em decadência, preço dc venda de controle injusto e imotivado, e, para as que não as possuianí e se achassem em condições de cria-lãs e desenvolvê-las, o pesado ônus de pagar esse preço, ou — conforme aconteceu durante corto periodo — o encargo, às vezes. ainda mais pe sado, de, em troca das licenças pa ra operar no ramo vida, ter que ab sorver ao menos três seguradoras economicamente inviáveis. Nossa vocação cartprial ditou, mais uma vez, a regra do jogo. A análise dos balanços das se guradoras, nesse longo momento de transior mação, revela, a um exa me superficial, que a maioria com pensava prejuízos operacionais con rendas patrimoniais provenientes de boas aplicações de suas reservas, atingindo a resultados médios que lhes permitiam sobreviver em uma sistemática de gestão que não po dia. durar, e que lentamente as transformava, de suguradoras pro* priamente ditas, em administrado ras de bens e valores, imobiliários e mobiliários. Por outro lado, a decadência da atividade levou, o que é normal a que os melhores e mais bem dota dos talentos de nossa juventude, voltados para as carreiras de admi nistração e finanças, saissem das universidades à procura de empre gos nos bancos de investimento, nas sociedades de crédito, financia mento e investimentos, ou de crédi to imobiliário, nas corretoras de Bolsas de Valores, c até nos bancos comerciais, mas raramente nas se guradoras. Principalmente, os ban cos de investimento absorviam essa excelente mão-de-obra, vivendo ainda o embalo àe uma atividade promissora, prévia ao momento atual em que tais instituições fi nanceiras vão aos poucos se tor nando simples agentes repassadores de recursos financeiros e pou pança captados e/ou geridos pelo Estado. Ninguém com espirito criador preferiria, em sâ consciência, o trabalho nas seguradoras, vivendo em plena decadência, aos ban cos de investimento (por exem plo). em plena ascensão. Hou ve época em que, mesmo oferecen do salários irrazoavelmente eleva dos, as empresas de seguros ti nham dificuldade em contratar um bom atuário, um bom economista,

veis na simples verificação de que, em vários exercidos sociais em que as empresas privadas explicitaram perdas operacionais, 0 IRB acusou lucros muito apreciáveis. Não é possível que estivesse certo um sistema em que clientes no resseguro de uma agencia go vernamental por imposição de lei monopolistic a. incidissem cm pre juízo precisamente nos mesmos pe ríodos em que a entidade detentora do monopólio auferia lucros. A pre valecer a hipótese de que isto fosse intencional, estaríamos nos defron tando com o absurdo da iniciativa privada subsidiar a atividade go vernamental invasora e protegida por privilégios econômicos no míni mo desnecessários. A parte 0 monopólio do resse guro — agravado por ter sido mais convidativo, para as próprias segu radoras, do que o co-seguro — o in gresso do Estado no setor data dos antigos Institutos de Aposentadoria e Pensões. O IAPC. 0 IA PI e 0 IAPB, por exemplo, instalaram expontaneamente carteiras para ex ploração do seguro de acidentes do trabalho, área particularmente fa vorável à criação de confusões dou trinárias pela coexistência dentro dela do seguro privado c do seguro social: trata-se da proteção da for ça de trabalho contia os riscos do exercício das atividades profissio nais. Essa vizinhança criou facili dades, estímulos e tentações para que o Estado atraiiessasse a fron teira, a principio competindo com a iniciai iva privada e depois como titular de mais este monopólio, formalmente outorgado à Previdência Social, com a Lei n° 5 3Z6, de 14 9.1967. 0 que causou grave e pro fundo impacto no mercado segura dor privado, atingido pela pvda d: carteira que representava mais dx -3l< do volume dc prémios então arrecadados. Monopólio que em na da melhorou o atendimento, físico ou financeiro, ao trabalhador acidentrfdo, e até o tornou menos efi ciente. Monopólio que, para ser criado, fundamentou-se na afir mação de que um seguro con siderado social deveria estar com preendido na P revi d ê nc i a So cial. O que acontece na ver dade é outra coisa inteirumenle diferente: 0 segv.ro de acidentes do trabalho constitui ônus do empre gador, único responsável pelos ris cos por ele abrangidos, pois neces sariamente quem toma em locação (0 locatário) os serviços de outrem (o locador) ê quem assume a res ponsabilidade integral por aciden tes ou mortes resultantes da pres tação dos mesmos serviços. Este se guro. portanto, cobre encargo po tencial do empregador, e é por este custeado. O empregado é tão-so mente 0 beneficiário e recolhe seus proveitos sem participar do respec tivo custeio. Não há consequente mente nenhuma ba-e técnica ou conceituai que justifique a 'e^tatit sacão dos seguros de acidente do trabalho.

um bom analista fmaneiro ou ate um bom advogado. ívz c mseov.éncia. o ciclo de sua cletcric ração en trava em aceleração vieira: si tuações econômico-f(nanceiras pro blemáticas. embora independentes de. sua vontade, as ■ npediam áe conseguir técnicos aptos a estudar os meios de emergirem dessas si tuações econônHco-financrtras pro blemáticas. A situação resultante ‘.esses fa tores não se formo i, de >. ma só vez, nem eles ocorreram em ^'.gido pa ralelismo cronológico. O que não exclui a constatação dos efeitos ge rados, as quais, aliados ã sstatizcçâo do setor, conúd .iram as segu radoras, na década de 1970, a um impasse de sobrevivência. 0 cami nho adotado para superá-lo, sem se entregarem de braço' cruzados á decadência que o certa altura dos acontecimentos parecia inevitável, caminho aliás que a1gamo.: comè£~~ çaram a trilhar já nos meados da década de I960, foi o de c acopla rem a. grupos financeiros, não im porta se através de entrelaçamen tos societários ou de acordos opera cionais. O fato é que, realizando-o por uma cu outra fornia. ampliaram enormemente suas poisibilidades de captação de prêmios, criaram, mercado pura a diversificação dos produtos que passa, ( v 7 ofcresci', incrementar am sua escala virtualmente sem aumento de custos, e gradativani-nte se reintegraram, apesar -de todas as mtres circuns tancias adversas, cm economias ba seadas na rsntabVidadi ape nas da empresa, em termos .redios, mas da própria operaç ‘to. Nesse cownortamecxo. as segu radoras rezclaram sabedoria em presarial, agiàdade admin, strat iva e eficic^ic.a de dese?np nho, recu perai.do posição de destaque no de senvolvimento bresileirn. compa.'rvel com a assinalada rev^ são de tendências, 0 que gerou, ademais, 0 inicio da migração dc retorno, para o setor des fécmcos que ja não que riam ouvir sequ r fala* nele. Estan cara-se 0 cu lo de deter ioração eseretoniava um processo recuperaãor. tanto qualitativo quanto quantita tivo. Processo, todavia, em que per maneceu o fantesma ae estafização e que pode vir a destruir Iodas as conquistas duramente obtidas. Estattzação que, no Brasil çmtigo. Começou pelo monopólio atribuído ao IRB no resseguro, o que, sem entrar no mérito da idéia, altamente discutível, conduziu ao excessivo gigantismo da sociedade, á exfnção de fato do relaciona mento. no regime (la livre iniciati va. entre as seguradoras brasileiras e os grandes mercados internacio nais. a conflitos de po ^eres entre os órgãos governamentais de normatização e fiscalização da ativida de, e a distorções injushfiçcveis que nenhum beneficio houxeram ao Estado e indubitai'elmente pre judicaram as seguradoras, detectá-

Ainda antes da Lei 5 316. dc 14.9.1967. já os Institutos de Apo sentadoria e Pensões desenvolviam tentativas para operar em ramos elementares. Chegaram a atuar: o IAPB, com uma carteira de incên dio, e 0 IPASE em seguros de vida, iniciativas que não tinham apoio constitucional nem refletiam de cisões políticas out 0 esforço da apli cação de quai$quér teorias. Foram iniciativas qu° resulta ram de ações isoladas, provavel mente baseadas n 0 confortável principio •sic) da "ocupação do es paço próximo" (ou seria melhor di zer do "espaço vazio"?): 0 agente sem controle adequado c inapelavelmente moindo a estender sua atuação sobre todos os campos que distraída ou propositudamente caíam sob suas cogitações. 0 IAPB, a partir da idéia de segurar contra incêndios os pró prios imóveis (isto é: a partir de ir resistível impulso suicida), ampliou 0 projeto para nele incluir os segu ros dos imóveis dc terceiros a que financiava, impondo-lhes seme lhante obrigação como parte do fi nanciamento concedido, 0 IPASE, no contexto ãas ope rações imobiliárias que realizava; entendeu que seria conveniente tomar-se. o segurador dos mutuá rios, fazendo seguro de vida para garantia dos saldos devedores de les, o que também revelou mórbido deseja de autodestruição, e 0 si tuou a um passo, 4ado cm scgutda, do seguro de vida de seus contri buintes. os funcionários públicos. Anterionnente à Lei n° 5 316, 0 Governo federal decidira, contu do, reformular a legislação sobre seguros, modernizando-a para as necessidades econômicas da vida b-aáleira. reveladas a partir dc sua reestruturação sob 0 comando do Presidente Castello Branco. Baixou 0 Decreto-Lei n° 73, de 21 Jl.1966, criando 0 Sistema Nacional de Se guros Privados, e fixando a privati zação do setor, fazendo prevalecer a concepção correta de que não ca be ao Estado 0 exercido direto da atividade seguradora, mas a fórmu la adotada foi contraproducente. Em vez de simples e dura men tc determinar a transferência para as empresas privadas das carletras instaladas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões, 0 diploma adotou uma solução sem substancia efetiva, expressa, em dispositivo (Artigo 143) segundo 0 qual "os órgãos do Poder Público que ope ram em seguros privados enqua drarão suas atividades no regime, deste Decrtto-Lei no prazo de 180 dias, ficando autorizados a consti tuir a necessária sociedade anônir ma ou cooperativa." Em vez de àesesiatizar a atlvi^ áade, em si, o que se fez foi consola dá-la sob o comando estatal, indire to mas absoluto, colocando-a sob a proteção de empresas revestindo a forma de sociedades anônimas to talmente sujeitas ao controle acionáiio do Estado. O que constitui

BI-351*Pãj.03*26.04.76

. 76

i b-351 *P ãn. 02*26. QÍL>^

uma contradição em termos com os objetivos do mesmo Decreto-Lei, que estipula, no Artigo 23: J>0s segu ros dos bens, direitos, créditos e serviços dos órgãos do Poder Públi co da administração direta ou indi reta, bem como os dos bens de ter ceiros que garantam operações dos ditos órgãos, serão contratados di retamente com a seguradora nacio nal que for escolhida mediante sor teio”. 0 que continha, implícita, a noção do segurador privado, como peça única do sistema. No esforço constante de impe dir o prosseguimento da estalização do setor, que ameaçava não ser detenivel, surgiu a Lei n? 5 627, de 19.12.1970, que continha esta ex pressa e inequívoca declaração (Ar tigo 9.°): ”Náo serão concedidas autorizações para funcionar as so ciedades de seguros de cujo capital participem pessoa jurídica de Di reito Público, empresas, sociedades de economia mista ou fundações vinculadas ao poder público fede rais, estaduais ou municipais”. A proibição se estendeu â transferên cia de controle acionário das socie dades de seguros existentes às pes soas jurídicas indicadas. A Lei n9 5 677 nasceu de proje to enviado ao Congresso Nacional ■pelo [Presidente da República, c contém a afirmação categórica do Governo rio sentido de que pelo menos não consentiria na prolife ração de novos instrumentos de estatizaçdo do seguro. Todavia, per maneceram atuando oito segurado ras Já existentes: duas federais e seis estaduais. Estas empresas não encontraram obstáculos éticos, ju rídicos, administrativos, operacio nais ou politicos, a seus objetivos expansionistas indébita mente sus tentados pelo poder de pressão e coação inerentes ao Estado. Por exemplo: o Decreto-Lei estadual n? 105, de 19.05.1975, do Estado do Rio de Janeiro, determinou que sejam obrigatoriamente feitos na Coderj — Seguros S.A. (atual Banrio), se guradora integrante cio complexo financeiro pertencente a essa uni dade da Pede ração (no qual figura também uma empresa de correta gem de seguros): a) todos os segu ros da administração local, direta ou indireta; b) todos os seguros vinculados a empréstimos, finan ciamentos ou créditos para fins in dustriais. rurais, turísticos ou quaisquer outros, inclusive para a execução de obras de infra-estru tura. concedidos por entidades da administração local, direta ou indi reta. Obrigou ainda o Decreto-Lei a que os contratos das mencionadas operações financeiras contenham cláusulo. obrigatória de tal seguro, rei orçando o favorecimento da se guradora estadual. Não pode ser mais nítida e flagrante a ação cou tara do Estado exercida para privi legiar empresas de cujo capital é proprietário. Sob esse regime fb~ rauí colocada s indiscrimina damente. pessoas jurídicas e físicas, ainda quando o empréstimo, fman-

cianiento, ou credito envolvido es tejam ligados a realizações d e obras públicas. E' difícil encontrar na história da economia moderna exame mais flagrante de concor rência desleal institucionalizada. A Constituição Federal assenta, a ordem económica do pais na li berdade da iniciativa. Esse princi pio básico e geral é excepcionado na finalidade atribuída ao Estado de: ia) intervir no domínio econó mico, e (b) monopolizar determina das indústrias ou atividades. A hi pótese de intervenção do Estado no domínio econômico tem como pres suposto necessário o interesse pú blico e consiste n-o exercido de ação disciplinadora. Não pode de forma alguma assumir o caráter de atividade empresarial. Esta ocorre somente — e então lhe è assegurada a vantagem monopolistica — se € quando ‘'indispensável por motivos de segurança nacional ou para or ganizar setor que não possa ser dcsenvolvido com eficácia no regime de competição e de liberdade de. iniciativa.” Acontece que nem o se tor de seguros seria jamais capitalãvel — pela mais ampla das inter pretações possíveis — como indis pensável á segurança nacional,nem é demonstrável — antes pelo con trário — que não se desenvolva efi cientemente no âmbito da empresa privada. A atuação segurxdora estatal, inconstitucional cm sua essência, foi. diga-se a verdade, facilitada pelo texto do Decreto-Lei n.° 200, de 25.2.1967, que definiu as pessoas ju rídicas tentáculos do Estado: a) co mo autarquias, os serviços autôno mos destinados à execução de ativi dades típicas da. administração pú blica; b> conto empresas públicas, as entidades criadas para explo ração de atividades econômicas que o Governo seja levada a exercer por força de contingência ou conve niência administrai iva, podendo re vesti-las de quaisquer das formas admitidas em Direito: c) como so ciedades de economia mista, as criadas para a exploração da ativi dade econômica sob a forma de so ciedades anônim as. Ao se referir, porém, o Decre to-Lei n.° 200, à atuação empresarial que o Governo venha a exercer "por força de contingência ou de conveniência administrativa", não podia pretender derrogar o preceito constitucional sobre o exercício, Lo Estado, de atividade compreendi da na esfera da segurança nacional ou em setor em que a livre iniciati va não pudesse se desenvolver efi cazmente. Defrontamo-nos, assim» com singular paradoxo: qu a ativi dade seguradora não pode caber ao Estado e as oito seguradoras rema nescentes sobrevivem à revelia da Constituição Federal, ou, a ser exercida pelo Estado, só o deveria ser por ele. monopolisticamente. No andamento constante do processo de estatização dos seguros, u forma adotada é a da sociedade anónima; o instrumento é o poder

• ojl*2

de coação do Estado; e os pretextos são os mais variados, propostos ou inventados, ao sabor das circuns tancias. A Codcrj — Seguradora (atual Banrioj alega, por exemplo, a necessidade sócio-econômica de garantir a realização do seguro ru ral — o que, comparando-se cifras explicitadas nos últimos balanços das oito seguradoras estatais, é desmentido, conforme o quadro abaixo:

Empresâs

1 ’

_____________ %

ArreudKio (on)

£m fodos

Em segure»

«)/(!>

çagurai

rurais

12.916.341 210.065.465

60 783 486.477

0.6 0 2

’ *■ 756.027 16.039.226

— 2.2 11.9

— - !7.412.513

— 2.9

„

• Seges União

Banrio

Coseqo Bcmge

Cosesp Federal

Sasse Totais \líí

13.369.322 6.960.647 33,722.441

134.327.535 96.807.238 86.955.66) 597.624.650

Desse quadro se verifica que as I prirada o setor de seguros. Por que motivo a atividade seguradora con operações de crédit» rural feitos tinua a ser exercida por empresas pelas seguradoras estatais repre sentam em média 2,9% dos prêmios I estatais, e submetida a obrigação, ainda que resultante de legislação arrecadados. Apenas a Cosesp. de São Paulo, deu maior impulso â ; incosntitucional, de canalização de carteira, embora não conseguindo i prémios para seguradoras estalevá-la acima de 12%, no conjunto ’ tais? de todos os ramos por ela operados. Nada, absolutamente, o justifi No entanto, as seguradoras priva ca, até porque — não obstante os das, trabalhando o seguro de pe óbices todos enfrentados (que não nhor rural, chegaram quase ao dé- i faz sentido recapitular) — as segu cuplo das estatais, somadas. radoras privadas têm-se revelado Em seguros específicos e pio à altura do desenvolvimento brasineiros de inegável interesse para I ieiro, seja na prestação de-serviços o Governo federal, como o de credi j qualitativamente. cada dia mclhoto à exportação, o que se verifica “ m (e- nunca, inferiores ao das see a inércia dax seguradoras esta ' guradoras estatais), seja estimutais. às quais, a sobreviverem, cabia I ' lando o crescimento de seu mercanecessariamente o papel de desen- ■ do, o que ullimumentc tem ocorri volvé-los e que, no entanto, em do á taxa real de ao ano. 1975, representaram dois centési Indcpendentemente dc todas mos de seu faturamento total. as considerações, factuais ou não, O 11 Plano Nacional dc Desen ! ora feitas, c importante assinalar, enfim, que a atividade seguradora volvimento adota, na elaboração do c a negação, no seu exercício, dos modelo nacional, o regime económi co de mercado, pelo qual o respon A objetivos do Estado, que não deve absorver os r^cos do desempenho sável é o Governo federal, e inclui no seu campo de atuação direta os • da inicioliva privada, salvo nas hisetores de infra-estrutura: energia, 1 póteses. facilmente identificáveis, transporte e comunicações. Nessas • de catástrofe, calamidade pública, preservação dc poupanças popula áreas de concessão de serviços pú res ou situações nacionais de emer blicos, diz o PND, o setor privado gência. Se já se admite modernaatuará complement armente. E pre ceitua como campos de atuação í mente, no mundo inteiro, que em certos campos o Estado precisa próprios do setor privado os direta atuar — até na Suíça 95% do sistemente produtivos: indústria de transformação, indústria de cons í ma ferroviário é federal — isto não significa um sinal verde absoluto. trução. agricultura e pecuária, co Se há um setor em que, sob o pon mércio, seguros, sistema financeiro to-de-vista conceituai, o exercício iressalvada a função pioneira e de estímulo atribuída aos bancos ofi | econômico da atividade devia ser exclusivttmente da iniciativa priva ciais). da esse setor é o dos seguros. PyjnAssim, a Constituição Federal cipalmente ã luz dos preceitos assenta na liberdade de iniciativa constitucionais e legais que regem, a ordem econômica; o I! END re a espécie, no Brasil. serva expressamente à empresa

(REPRODUZIDO DO “JORN_AI 22 BRASIL" - 18.04.76)

BJ. l3^1 *PÍ9.215.122-..21 -ZÊ

Seguros sem Estado. Já Iiá algum tempo vêm as companhias de seguro pleiteando a retirada do Estado de seu setor. Nos últimos anos tivemos, a propó sito, movimentos indicativos na área segura dora. Foram transferidas para a área da Pre vidência atividades antes cobertas pelos empre sários particulares e não parece que, com isso, estejam eliminados os problemas de assistên cia social. Afinal de contas, o que justificaria a per manência do Estado como ’’segurador” quando sua máquina burocrática é ainda insuficiente em tanto? campo3 onde, de fato, necessita-se a presença da administração pública? No fundo, trata-se pura e simplesmente de uma questão de mentalidade e, se quisermos, de ’"massa crítiCvl • A partir de certa escala operacional pode uma empresa industrial de grande porte sentirse tentada a bancar seus próprios riscos, A rota tividade dos burocratas em cargos públicos de administração de empresas naturalmente lhes impede de ter noção exata do que significam os riscos. Se tudo vai hem hoje, com uma ins talação cercada de medidas de segurança, ou com uma embarcação ou com qualquer ramo de obras públicas, por que, então, colocar uma empresa privada como fiel da balança dos ris cos? Ou, se isso é preciso, por que não abrir terreno dentro da própria máquina estatal? Essa forma atraente de raciocínio tem pro vocado, quase por geração espontânea, o surgi mento dessas peças anacrônicas dentro das ati vidades privadas, quais sejam empresas públi cas exercendo atividades .para as quais não têm

nem vocação nem estrutura adequadas. - ** preenchem um vazio e. uma vez instaladas transformam-íse em fontes de emprego <>° fa>° ires. Além disso, pa^ain também a trabalhar t'O mo fontes de poupança na área da própria a nistração púbíica indireta e que o Estado 1,1 * neja, alargando sua ’’massa critica’” Para. novo* n° investimentos, os quais, obviamente? te 11111 * também ao setor público. Todos os argumentos apresentados par<1 tificar a presença de seguradoras como en I sas públicas carecem entre nós de funda*0 , Elas nada têm feito na área do seguro à fação, e as estatísticas provam que é vo o papel que representam no seguro , Neste setor tem-se justificado sua presenÇa gf que supostamente a iniciativa privada interessaria. Mas o que se constata é o . g #e* resse ostensivo das empresas estatais 4111 ci* guros rurais não ultrapassam a inexpress tír fra dos 2,9 por cento do total dos êeg1irOh

elas realizados. úbHc*s A presença ostensiva de empresas P captando seguros quase compulsórios jes* za, também, uma forma de concorrcíu leal. Isto acontece no Rio de Janeiro, de tampouco tem-se procurado eegurar públicas. A inexistência do emprc^rA ^0* do ao lado das empreitadas e atividade* cas em geral naUiralmente torna muito modo o seu desenvolvimento do ponto* q cO' administrativo, embora, inaiz tarde- to 4 munidade tenha que pagar o alto pre$'° a Ae nistros nem «sempre expressos sob a 1 acidentes visíveis.

(REPRODUZIDO 1)0 \J0RML DO’BRASIL” - 19.04.76)

Seguradoras debatem a inflação O chefe da delegação bra sileira na XV Conferência Hemisférica de Seguros, re alizada em El Salvador. Sr Raul Telles Rudge, afirmou qu° "hoje a inflação é um tema obrigatório no setor, não so porque no seguro ocorre o pico do poder ero sivo. mas sobretudo porque ela agora assumiu escala mundjn i"

de toda r história de segu ros de ramos elementares naquele há dois anos.

Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguro, o Sr Raul Rudge ex plicou que até pouco tempo a inflação era considerada como uma espécie de mal endêmico das economias subdesenvolvidas, "mas a crise internacional de 1973 mostrou que a vulnerabili dade a esse fenômeno é generalizada".

NO BR/ SIL

Para o Sr Raul Rudge, o Brasil, apesar da crise mundial, contiiuou crescendo em 1974 e em 1975, "graç?, à política econômica d Governo e à eficiência dc seus mecanismos de defes contra a inflação e, por L* so, o mercado seguradi brasileiro em momento a gum deixou de expandir-s alcançando crescimento u ordem de 50% em 1975”.

INFLAÇÃO REFLEXA

Na Conferência Hemisfé rica de Seguros, o Sr Raul Rudge acrescentou ‘que os p a i s e s desenvolvidos en frentaram os sérios proble mas da elevação de preços em suas economias inter nas, mas que "a dimensão mundial dessa onda altista gerou a inflação reflexa, ou seja, a inflação também provocada de fora para dentro dos sistemas econó micos nacionais".

Em outros países do he misfério americano os pro blemas da inflação afetam negativamente os mercados seguradores. Daí, a s re comendações da Conferên cia .de El Salvador, que rei vindica, sobretudo, a apli cação, aos encargos indenltários do seguro, dos mes mos índices de correção monetária incidentes à s dívidas de dinheiro em ge ral e, em contrapartida, uti lização dos mesmos índices aos reembolsos promovidos pelas seguradoras.

Exemplificando, citou ccmo exemplo o mercado segurador dos E s t a d o s Unidos to mais poderoso do mundo), que enfrentou per das de bilhões de dólares, tornando-se o mais negro

(REPRODUZIDO DO "JORNAL DO BRASIL" -20.04.76)

Desestatização começa pelo setor de seguros F

Das Sucursais Um “pool” das 90 empresas seguradoras particulares do Brasil adquirirá, aiè o fim do ano, o controle acionário das oito companhias estatais do se tor. que assim sera o primei ro a scr desestatizado no país. A informação é do presidente da comissão de relações publi cas da Federação Nacional de Seguros Privados (Fenaseg), Leonidio Ribeiro, que anunciou ainda a transformação das oi to empresas estatais em duas companhias, uma encarregada d-2 seguros rurais, resultante da fusão das seis empresas estaduais, e a outra para se guros de credito e exporta ção, formada com a união das duas empresas federais. As negociações com os go vernos de São Paulo, Minas Gerais, Espirito Santo e Goiás estão praticamente concluídas e. segundo Leonidio Ribeiro, a absorção das empresas desses Estados pela iniciativa privada

se dara alc julho. Represen tantes da Federação estarão hoje à tarde com o governa dor de Minas, Aureliano Cha ves, continuando as negocia ções. A cota de participação de cada empresa no “poor’ da ini ciativa privada para absorver as empresas estatais deverá jier esboçado quinta-feira, na reunião do conselho de repre sentantes da Federação, qu--* pediu aos associados a cota que cada um gostaria de ter na compra do controle acioná rio das empresas. Inicialmente, a Federação estabeleceu iima faixa entre 0,5 e 5 por cento para cada companhia. As negociações para a desestatização do setor de seguros começaram há quatro meses mas só tomaram impulso no mês passado, depois das decla rações do ministro Reis VelJoso, do Planejamento, pedindo sugestões dos empresários pa ra a desestatização da econo «nua brasileira.

RJ-351*Pãg.07*26.

— A partir daí — declarou — as coisas se sucederam com velocidade adequada. -Negocia mos com os governadores e se cretários da Fazenda estaduais c com as dir-cçóes rias duas empresas fede, ais, e praticamente acertamos tudo. O go verno realm ente entendeu que sua participação no s.Uur de se guros é intuiramente desnecvs saria. De acordo cutu <>.s entendi mentos iniciais. ;• iniciativa pri vada ficaria conbfiO por cen to d'is ações das onas rompannias A de seguro mral con tam fomju pur cento de i-ãpitai dos Estados. c-nquamo que ;» de scjuios par? .credi ta à exportação serie div.Jid.i u>m o instituto de ressegures d(» Brasil c a Cacex que, in clusive. teriam maior patueipuíàü na gerencia da c-mpr?'•a. da que os governos esta duais na gerencia ria empre sa do seguro rural. Leontdio Ribeiro explica. e«> 1 retardo,, que a composição d-i vontrole arionario aas compa nhias de it-guro estatais u nda não está fixado. E* )>j?sivc’i ale que o governo se reserve um pouco «naís de 4u%, — Isso ainda estamos dis cutindo. Mas, d? qualquer ‘ »rma. jà está definido que o s tor será u primeiro do pai a ser privatizado, finabzmi.

Severo não cré ‘Não coniigo íDí3i,:/ím ri: que Jorma se possa víabilíz r . desesfatizoíü') ‘ias ç rar.de empresas estai,aúrnp.L. ,r tem n Minis! :<> hidu tr.« <» (xnnrrciu. Sveir ,-mne>, ao • analisar, intuía <•;. exista - m Brasii a. a nreo.. u ai.òo fio cmprrs trio br.'i>-b > com o controle o Eatariu ,vh;v Micrej» báf> eo vconi-mr. "Nos pequenos .«egm< nto- pidiiíltiaia, onde .» e-J.'vnJa de iní-bdinenfOb aieimr’ a partic-pax.-o do st'oi prix ado ígj considerada vi:»vc’ e at> dpelo Mtnisírb. que me;iri ‘ iib • :por u aine.ite o exemplo ic» 1 lotei das Pi.incurs, no Rio. ainda domi.'iddu pelas Ei tpro ma Ij. orpin.'.di.1; uu I atrimon'• (la Lnúwi. ”\i>.s aflores ci? import-nv.a eMiutóajpH pPru 0 dc^cnvlwmento ouse severo, a quc«i ,n i- de « «paridade. de vlabUidauj de sustenta- àu, e desestauzar, • ie.>ie caso, 2 impassive!, tin ra/ão d?. íra.Jlidadi* financeira do nosso empresário, que vive problemas permanentes do capdaJ de giro e outras dificul dades. Deseslatizar nos grandes

sclures da economia seria ar riscar o que ja foi c.mstruíciu, abzir mào da segurança que esta sendo consolidada nó cur so de um longo processo de sacrilicios. e correr o risco da desnacionalização. A política <10 governo é a dc fortalecer o se tor priv.ido (oni o- recursos rias subsidiárias do DNDE, qirc participam cuin investimentos supletivos em projetos de maíiir.-çao menos longa < de retoni«»s niíijs rápidos. .'•v ero iid ííitm qiu- na área •uh S4JUIO.S o cresci men to da pa: inipaeiu empresarial pnSiU • •«• <*stv í.ida •• mesmo esurnui da, d-- a qi.c sc (deieçam prop* st;» to cretas’’. Neste se1 • . u L ." vr..Q • .<ercc um cObm pçqiumo, Cü,u (tlií;. uni(<•>- empresas’* Ele nào acei* lot:, nor outro .ado, ü alegoçao de qtK < E-nin fechou a:-: por tas participação privada no setor s.de/uruicu dos aros pia nos.” Eastará aos que se habijitTcnj an.s investimentos nes ta ..•■ca. apresentar ecus proje tos ao c onsider, que os estuda rá com a molhoi boa vontade*, d«.'c:arr»u. V ts o governo — disse Se\ ic — não vai abandonar a st .a atual pnbtica 110 setor si ri r rgien. > /ssu problema não r 0 lusivanifcirie <j de rect.pe• r í» atr.T't determinado por f 1 s d»- pia lejütnento do pasF.ti ' . oios vencer <■ <1' 1 simu!ai.io'tc, •. c- m ■ ‘r<scitnenlo do >3 >, iin-b'.jz nela 7»ara .s .1 ’..dc <u:-2iin .ca c os de ai fr a lamb’-m. *vrtv se pode ver o ol»j*' vos rio íTt -• ei meu f» da 0 rtu 'b:n <>.J tsiva oíif.ã d.i «krnanuA jr/erna d * inert ?.vd . rl( cvs:- -rio j ■ a Jan;-.. <• .por»-r partir agressiva..'c dc pa;« o jncreario exter no. «'jau -.th^erá e«xtn Tnvi 0. v •> tem que al. -oi\ c 1 ■ i.har < n* <• n.i í esta i-.'ciiM-i.-.o . uma iroir ■ qiv < JÍ . ■” b< J:* < a orch’ i area de • x . nr. o». F .t.-.Uus l_ ir• •<. . --i <> li.»m tru’.y dtioimuii t.siar .ísiradi^ <• Ministro da Ind» sir.’? c uo Comércio disse(leM.xmhet-'T o ♦ stágic em que .-e eneonrram as negociações, s.-xe . i cgou-sc também u co rn n ta r a íkcisãu do presiden te Ford quanto ã-. exportações b:asüei.-a.s de calçados., ale gando qie ‘tudo ja foi dito, uai» havendo o que acres- entar ’ Taniuén* não quis referir-be a coionra de Magnary. pela Ki ban. “só sei do assunto pelos jornais '

MIC é favorável ao seguro privatizado fírasilia — Sou. em princi- de seguros do Ministério da p.ú. favorável à p-rivati- Indústria e do Comércio, o caicanhar de Aquiles para do mercado segura c’n- do país. Estudo propos- a compra, pelo setor priva • pf:r;. vendas das compa- do, das companhias esta nnías de seguros, federais. duais e federais de seguros Também não recebi, até o eram as operações de segu nm.meutc. nenhuma propo ro rural. Além da baixa sição ou dc^uinent.o para rentabilidade operacional, venda das empresas segura os prêmios pagos pelos se doras, federais ou estaduais. gurados eram quase sempre Essa é a posição externada, ressarcidos, devido aos pro ontem, pelo Ministro da In blemas climáticos que dizi dústria e do Comércio, Sr mam. anualmente, cafezais, Severo Gomes, sobre o as além de outras culturas. Entretanto, esse argu sumo. Acrescentou o Sr Severo mento não é mais válido, Gomes que em relação às uma vez que as operações companhias estaduais d e de seguro rural feitas pelas seguros, em número de seis, companhias estatais e fede as operações de venda ao rais representam, cm mé setor privado não deverão dia, 2.9% dos prémios arre constituir nenhum proble cadador Apenas a Coscsp ms. Apenas, esclareceu, de (do Estado de São Paulo), verão ser totahnentc pre frisam as técnicos, deu servados os Interesses patri maior impulso à carteira, moniais de cada Estado, embora nâo conseguindo le pois "disto não abriremos vá-la acima de 12<5 . no con junto de todos os ramos por mão". Segundo técnicas do setor ela operados.

(rT.r' i'-n’.-Zr^

''.rpSIL’ - 21

7í )

(REPRODUZIDO DE “0 JORNAL DE SAO PAULO” - Z0.04.76)

.Bl”3.r<l*p?l-2&.*2á-PA-2i

1 /! .. ‘í

• .•

ATA N9 (43) - 11/76 X

Kesoluçáas de 07.04.76:

Algodoeira Paulista S/A - Av. Pres. Wilson, 5737/5837 e 5742/5758-Sao Paulo-SP-ües A^^tq Por 'Sprinklers11 - Conceder ao segurado um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a psrtTr dê 07.04.76, para que sejam sanadas as irregularidades apontadas °os relatórios de inspeção’trimestral, findo o qual, será proposta aos Órgãos com >títentes a revisão dos descontos concedidos. (F-714/o9) Oratórios Parke Davis Ltda-Rua MarquÓs de S. Vicente, 99-Rio de Janeiro-RJ- Des 'pãF^^SpTinTlerã^^TaTããã o processo em diligencia, para que seja verificada_aTiTãã"çTo~dãã^o3 de ar condicionado na sala de capsulas, 49 pavimento do Predio n? 4. (120.046)

^RSj^OEBbcK S/A Comercio e Industrie, -Rua 13 de Maio, 1947-Sao Paulo-SP-Renoya dãsc‘onTã p-oT^Sp'rTnkf^r's"f - Baixar o processo em diligencia, junto ao Smdi ^to--d-e~s7o-paulo,"-pãra-"quã^smo solicite a Seguradora os seguintes esclareci >?toS; a) .íuai o critério adotado para a instalaçao das cortinas d agua? Quan^ f01- aprovado velos Órgãos competentes? b) Quando foi aprovado pelos orgaos compe tetltes o desconto vara o quarto pavimento (29 andar/, anteriormente item 6 , da P1anta-incÓadio? cj Jo primeiro pavimento (sub-solo) existe comunicação entre area ^r°tesida (1) e não orotepida (2), conforme mostra a planta incêndio, d) No segun° «,íXi» XS « parades due separa. o local 1 do local 2 pode» ser

(210.088)

°nsideradas como corta-fogo?

•

n „

T^robus0 6-Sta. Cruz do Sul-RS-Renova -

- lá

,enientos’ 1) Relatórios < ‘p y informando se protegera o novo armazém , </£ de 1„S. 2) Co»unicaçao do Serrado ins’8lasão. b) Comuojto caso afirmativo, a data previstampara. de Tnrendio (210 e Lucros Car àquele Sindicato que não compete a Comissão ^“E^de '’soíinklers" 184)

CesSantPS na™r «obre antes dar parecer sobre

desconto por instalações de

sprinklers . (.10.184)

Nelson Bormann, s/n9^Vot^J^SP-Renova5ão____ do 7-Indus tri as Votorant Éí>Tnãr"IãvÕrãvelmente a renoyaçao do desconto de 607» >ls.conto por ^SprTnklers^" Opinar 28.04.76, para os locais marcas<assenta por cento), por cinco anos, a P 11-A, 13 e 19, 14, 18, 2U, 15, 17 na planta-incêndio atual com os NQs u.s 3/6, 11 ’ dois abastecimentos de -l/22, 33/35 e 12 totalmente protegidos por sistem

(210.371)

.. ta-PE-Elevação e Extensão do descon <’a._de Tecidos Paulista-Fabrâ_Ar^5C.P-^t2-®-r-r'e]^7ãção do" desconto de 40% íiua /or ■■■Sprinklers'7’’’-' Opinar favoravelmente. * a os locais marcados na planta;enta por cento) "para 607. (sessenta por cen_ ' O' . nto de 60% (sessenta por Jl>cendio com os n9s 1, 2 e 55, b) A e*teíS^‘ ffln 0 n9 3 agora denominado 3 e Ccnto) para o local marcado na planta incen i vigorarão até 26.06.77, data j-A, c) tabas as concessíes/alevaçao e ext.aaao) vlbo.a r> vencimento da concessão básica. (210./ ) r -• «-Rodovia Sao Raulo-Monteroor, Km M. do Brasil Ltda. Ind. Maquinas_.e_§£gX.15£-------da Seguradora^ ÉNG-Õ11/ ^9.9"SUniar^-SP"^sôn_ão por^Sjîn^lers11 “ Responc c "s.')rinkiers'' nas cabines te /’ de f3.O1.76, esclarecendo^ a) Que a instalaçao^ ,irovidencie a retirada da tu ;efônicas torna-se desnecessária, b) Que o segura< o securado providencie para ilação de ''sprinklers1' dentro da sub-estaçao c) Que *ruídos). (740.283) bUe seja sanada a correção da irregularidade 2//J 0 r, „ BI~ 351*P ag -. 0l*2.b <04.76

. + 0,05?. para os seguros de deP°sitos de empresas distribuidoras de petro ,^^ revogada pela Circular no 10, de 0c» P°rtaria ^derSo t5r eular, os seguros em vigor contratados de a £ co#i & cobrança do res . a sua vigência prorrogada ate o dia 01 de março de seguros novos e os reno Pectivo prêmio adicional na base "pm-rata . devendo os seg vados a partir de 01.03,77, 5^ enquadrados nas disposiçoe aos mesmos forem concedidas tarifaçoes ind • Rpnnvarzn Des

Re latórios de tri mestrai sobre instalações de chuveiros aut klers" - Enviar circular as Sociedades, lembrando sobre i necessidade da reme guiar dos relatórios trimestrais a esta Comissão. (750.182)

A.G.G.S» Indus "rí .v; í ■refle »s S/A - £ : TTf '’Sprinkler.-a - Solicitar a Seguradora para que tore providenci sentido de serem sanadas as Irregularidades anotadas nos relatórios de inspcÇ mes trai. (750.483)

Condomínio do Cd if í ci o Qarage a: d í n_ Kabai i te- Rua Bueno s Ai res , ro-RJ^Pedico de Desconto por ’Sprinlílers r‘ - Opinar favoravelmente a conces^c Of & desconto de 60 Z (sessenta per cento) , a título precário pelo prazo de 1 njiei0*, partir de 17.10.75, data do relatorio de inspeção final da instaladora, ® C°infclef5 nado á apresentaçao de relatório confirmando a recolocaçao dos bicos de SP no hall de manobras no andar ferreo. (751.090)

LjquigSs do Brasil S/A.-Rua Reinaldo cõntos por Hidrantes.- Aprovar a renovaÇa?7dnç 76gío-prazo de '5 (cinco) anos, a contar de 13.05-/6 Planta no ’ Sub!tem

’■Me 5

Ac/C

3.11.2 3.11.2

nr,r ^TOfês.

Desconto

16% 20%

Comercio e Industria Walter Schmidt S/A e ..Ç2Sy-^”^ntô por^xlSe^- Api ~ HüvCTk-.'kli^kl^nau~blw|<ennvaç ■ ->res a rençvaçao do desconto de 5% (cinco_por cento), pela existência de extintode cn?s riscos assinalados na planta-incendio com os nQs 1,4 e 7, pelo prazo H„ (cinco) anos, a contar de 24.11.75, data do vencimento da concessão ante 1Or- (210073) ^j^Iais Hering S/A-Rua Bahia.SIQ-Blumenau-SC-Renovação de Desconto por Extinto-

|aç^z_âî_^/A^^...^_i;£enc2s_D_,_25qt^-sãoL2âulo-SP- Pedido de Desconto c automat: co de CÕ2 - Opinar favoravelmente a concessa 0 * />/-» —------ - -------------, ig Desconto por / conto de 25% (vinte e cinco por cento)y pelo prazo de cinco anos , a partir d? 28.11.25, na verba contendo do local (compartimento) situado no sub-solo do numerado como 3 (sub-sulo) na planta‘incêndio, protegido por um sistema aut° de C02 com abastecimento singelo. (751.181)

«i.

...

----- ---------------------- -

provar a renovaçao do desconto dej>2 (cinco por cento), por extintores, pra2Cave^ aos locais marcado na planta-incêndio com os n9s 2,3,4,5,6,e 7, pelo ra 2° dÇ 5 (cinco) anos, a contar de 26.04.76, data de vencimento da concessão o sõVh viaor» e negativa do benefício acima para os de n9s 1 por sér de construção nenh a’ de dols pavimentos, estando protegido apenas o 19 pavimento, não havendo suinunia unidade extintora no 29 pavimento, bem como para os 9 e 10, por não pos-

í r8^ Normas Br asile i r as J;^t^lac^jie^huyei_ros contra Incêndio - Prossegui* trabalhos de elabaraçao no an^e-projetc . (750,182)"

C I S I I. c

í esrlucÕes de lq.04.76. C?

Compocicão da Comissão Técnica c‘e Senuros Incêndio e Lucros Cessantes.' ^0,'Ii nViêcirênio !J5~cãrTa clo*3r.’Jõse ftãrc:? de Kenezes datada de 09?Ü4.76,"na Pu cita férias pelo nraze de 30 dias, a partir de 26.04.76. 6$) X !

l.íLilsPn R, pobh';nr> >/ e Con.-doao ccsoa-PR.-Instaiação de Portas >aO cõir~^e?Tcãs Tia o ^aõron^zadãsT- "informar'a Sociedade que, a_ngor—nãõ"nav jí c^sTíTatfé dã consüTíã e petííih de autorização para instalação das portas., rença de medidas não oroouz efeitos negativos na proteção e além do mais aíinpUí'\j abertura é inferior a preconizada na norma. Desta maneira não hã qualquer rento para instalação ca porta devetdo os interessados serem notificados ■ CTSILC concorda com o redido. (760262) Vidraria cjnta ’larim-Av. Santa 'larina ,443-São Paulc-SF.-Instalação de ?v T.ã-fõgo ooró-PeTTcTâS nao'TalTroniza'das. Tr^Fõrmar a ‘Sociedade õs seguintes I lOd,,í "7 se os~int,êressã?05 construTrem as paredes corta-fogo dentro dos padrO® ^tí1'7 j'_ ves da Circular n0 12, da rilNLKSLG; b) se os interessados construirein aS 1 ’Ç ' íorta-fooo dentro dos padrões normativos da LD-132, c) se os interessados co,lC?e •ricarem a ocupoçao dos riscos a serem isolados, d; finalmente se a CTSlLt <>r com o parecer do relator as portas corta-fogo poderão ser aceitas c°n’jas. cão nas aberturas das paredes corta-fogo a serem modificadas e reconstrui (7405?3) _ ..

cem nenhuma unidade extintora. (210467)

Ê^nhia de Tecidos Norte de-Mjnas-Coteminas-Descontos por Hidrantes e Extintofi^^Jnicio de Vigência de Descontos.- Aprovar o voto do relator, como segue:a) -ind^âr copia das correspondências de recurso contidas no presente processo ao dado 53to de Minas Gerais pedindo o reexame da matéria, tendo em vista a necess_[ blen d° cumprimento da Circular n9 CTSILC-03/58, de 21 de janeiro de 1958, em CTsi1°rv19Dr e de conhecimento do mercado segurador brasileiro, informando a esta b) a data exata de vigência dos descontos estabelecidos para o segurado supra Peq1-eônder ã consulente, em princípio, informando das providencias da CTSILC. ser-do ao Sindicato de Minas Gerais o reexame do assunto e que oportunamente lhe

v 3 transmitida a decisão final. (760238) Bo^âlL^terial Plástico S/A-Estrada do Colégio,380-Rio de Janeiro-RJ,-Renovação Unicã ã7 Recomendar aos orgãos governamentais a renovaçao da TariTa pOr ’hdivídual representada pela taxa única de 0,25% (vinte e cinco centésimos de 3C^?to) Para todo o conjunto industrial do segurado em epígrafe, pelo prazo rres) an°S’ a contar de 30.09.75, jã considerados os descontos por instala d0 afde Prevenção e combate a incêndio: b) Alertar ã líder do seguro no sentido" tan?íen^1mento, dos oontos levantados pela RESMA! no tocante aos Sprinklers,cons p ces do relatório. (750631) Hachmann S/A Com, e Exportação-Rua Blumenau,333-Itajaí-SC.- Concessão cgpp^sconto por Extintores.- Aprovar a concessão dõ^óêsconto de 5% (cinco põr c°m J a ex1sténcia de"extintores nos riscos assinalados na planta-incendio ^•°7 75 S(750732)6 ^6,pe^° P^azo de 5 (cinco) anos, a contar de

Shell Brasil ç//i (netrrleo)-riversos Locais-Penovajao da Taxa Quica.TTõÚrã?õr~Tntêrõssacia cue a PFrt.aria C-7/64,qufTTTxãvã a íaxã”unica 0 BI-351*Pãg.03*26.04.76

/ 7^ BI "2L1

02*26-

SISTEMA NACIONAL St SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO ( IRB ) TSIB: IRB APROVA VERBA PARA GARANTIA COMPLEMENTAR

O Instituto de Resseguros do Brasil

atendeu so

licitação da Phoenix Brasileira ao permitir a inclusão de verba pró pria destinada ã garantia complementar de que trata a alínea

Cláusula III - Prejuízos Indenizáveis, das Condições Gerais da

lice Incêndio, admitindo-a como verba "flutuante"

para atender

da AoÕ

eventuais insuficiências de cobertura.

Segundo informa o IRB, a tayação,

evidentemen

te, sera baseada nos critérios estabelecidos pelo item 2 do art. 1“

da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil, adotando-se a taxa

con

teüdo.

BI~352*Pãg.01*03 nr.;6

SEGURO DE CRÉDITO - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara reve la a imprensa - vai pronu7dlr-se sobre o projeto do Deputado Siqueira Campos (Aretomada de imóvel, na hipótese prevista no art. 30 e seu Dar5grafo do Decret0,Lei n? na-Goiãs) que cria a figura do Seguro de Crédito, nroibindo a exigência de fiança

4/66.

OU aval em contratos de empréstimos pessoais, de locação de imóveis e de financ.a ^Portaria n9 32, de 19 de abril - Fixa em 14,583 o coeficiente a ser utí

mentos de bens duráveis ou de consumo.

lizado no mes de maio de 1976, para as Obrigações do Tesouro Nacional-Tipo Reajusta

vel (ORTN).

* .

SEGURADORA-COMUNICACG - Brasil-Companhia de Seguros Gerais comunica

MONTEPIOS E SEGURADORAS - As instituições de Previdência Privada aber------------------ ““r^TTZTTtêrio da Indústria e do Comércio e terão como or ficarão sob o controle do 1’in, te ,da ° normativo e executivo, resnect,

mercado em geral que o seu telefone tem agora a seguinte numeração: 233-1522

listro da Fazenda, Sr. Mario

r pronunciado durante o en^Qprevid-ncia privada. Salientou o titular da

^centè Simpósio das Instituições *

dQcumen1o

as*a da Fazenda: "Acredito que es

Federação Interamericana de Empresas de Seguros-FIDES- está estudando as bases ’ ’ ’ • r-cp um concurso de monografia subordinado ao tema "Teoria Econômica do Seguro"- ts

curso, que foi aprovado pela Resolução n<? 2, da XV Conferência Hemisférica de

^gados de uma sõ empresa ou gruno

& jurisdiçao do Ministério da Previ-

nto natural do INPS e, como

^Qrme afinidaOe com as comoanhias

a ,

tame, a "Carta” da FIDES fara a sua divulgação, solicitando aos seus associa °-

seguro. Nessas condiçoes, e "Austria e do Comércio, tendo

informem os estudiosos do seguro, para elaboração de seus trabalhos.

!Vados e como orgao executivo <

que f.QUem sob 0 controle do Ministério

normativo o Conselho Nacional de Seguros o$ as apH cações das reser

hplpcidas ceio Conselho Monetário

4s técnicas obedecerão ãs diretrizes es a ★

em-

esas> devem ser encaradas como um comnle

*ncia e Assistência Social.

ros, prevê a dotação de um prêmio-. Logo apÕs a Comissão estabelecer as bases do

^tas. As fechadas, destinadas aos

06S de Previdência Privada em

refere-se ao anteprojeto

da orientação ao dividir as institui

lei sobre ajnateria) tenha a o a o a MONOGRAFIA SOBRE SEGUI OS - A Comissão Permanente de Estudos Juridic°s

da R.

Nacio-

credenciamento,

£ 0 anteprojeto é ---^’^X-reservas técnicas.-

SEGURO E EXPORTAÇÃO - "Quando os produtos manufaturados exportado-^

scalizacao, aos planos atuariais

rem seu seguro coberto por seguradora nacional ou seu transporte efetuado ern

lo ou embarcaçao de bandeira brasileira, poderá ser acrescido ao valor das

(l £

para o exterior o montante do seguro ou do frete, ou de ambos, se for o caS° ,sCai5 que estabelece o Decreto-Lei n9 1.456, de 7 de abril, que concede estimulo5

as empresas comerciais exportadoras, constituídas na forma prevista pelo Dec

Lei nQ 1.248/72 (D.O.U. de 8 de abril, Seção I, Parte I, Pãg. 4545).

SEGURO E CAPITAL ESTRANGEIRO - 0 Governo de Portugal acaba de Pu no "Diário Oficial" um novo Código de Investimentos Estrangeiros. Segundo o d to, cada investimento deve ser aprovado individualmente por um Instituto de I

mentos Estrangeiros, que examinará as propostas a fim de verificar se elas te

objetivo "apoiar o desenvolvimento econômico do país". Diz o CÕdigo que

BI-352*Pág.03*03.05.7 6

nhias de seguros não poderão receber investimentos externos. *

BI-352*Pãg.O2tO^

SEGURANÇA EM COMPUTADORES É o seguinte o ternário: Ameaças - Revisão Geral e Classifi

E TEMA DE SEMINÁRIO EM SP

CaÇao de Ameaças; Objetivos: ameaças de pessoas para com os comoutadores e dos com Putadores para com as pessoas; Impactos, e consequências de falhas de segurança; Au

aní”" Com o objetivo de fornecer elementos riara unia flO ordenada e sistemática de problemass de de segurança segurança em sistemas s de computaça0» diz respeito ãs ameaças existentes, o Instituto de Comoutação e informática ' *

tores de violações 'da segurança; Medidas Defensivas - Revisão Geral e Classifica -

Çao de medidas defensivas; Segurança física e pessoal; "Hardware" e procedimentos defesa; "workshop" (Security Game); Gerência de Risco - Gerenciando risco

Segur*

to e especulativo; A evolução dos perigos e a seleção de medidas defensivas;

realizará em São Paulo, no pen ode de 5 a 7 de maio, um Seminário sobre

Rela_

tori o do "Workshop"; Painel.

de Sistemas. qere"teS O evento ê dedi cado especiélmente a diretores, v

e analistas de area de processamento de dados; diretores e gerentes de enf poderá1 área financeira; auditores internos e externos; corretores de seguros-

Para assegurar o aspecto de transferência de "know-how", o tostituto de Computação e Informática programou uma sessão de trabalho, onde gruPos de, "atacantes" procurarão penetrar as defesas dos grupos de "defensores".

e especialistas em segurança.

Na oportunidade, serã distribui da extensa bibliografia

Um 6xcelente livro sobre a

PREOCUPAÇÃO

materia.

U o lCl/,

A segurança de sistemas computorizados - reve' ppn . c C ’ AP tem oreocupado inúmeros diretores de organizações brasileiras, auditorc* ^nto 0

Em São Paulo, as inscrições poderão ser feitas à Av. Ipi -

àn9a, 165;

no Rio de Janeiro, â Av. Nilo Peçanha, 50, Gr. 1.410.

sáveis por medidas de segurança, bem como gerentes e analistas de proces--■< dados. Essa preocupação se estende desde acidentes a fraudes nos sistema-’

tação, causando grandes prejuízos. enc

0 Seminário sobre Segurança de Sistemas visa» tros objetivos: a) transmitir o resultado das pesquisas feitas na .Eurona de/( tados Unidos na área de segurança de sistemas;.b) mostrar todos os tio°s li»?’” das defensivas e como aplica-las; c) possibilitar a identificação e a'-'a' . ainea<*'1 (5 facilitem estudar as ,«vf1 riscos de cada sistema; d) fornecer elementos que respo"5 adotar medidas de segurança pertinentes a sistemas e/ou propor, aos

diretos, melhorias de defesas economicamente viáveis.

temário Para que o Seminário alcance o mais comoleto

e»

eXitC1<tí^ pj,

ao mesmo tempo, se desenvolva em alto nível, o Instituto de Computação

■

vai trazer ao Brasil o Prof. Adri ah R. D. Norman, membro da Management • ’ rO’’ vision, do escritório da Arthur D. Little Ltda., em Londres. Ele con’-a

gr *0

experiência na área de segurança de sistemas e e considerado internaci|jf

dos maiores especialistas no assunto.

. //

BIr352*Pãg.05*03.05.76

1MPRENSA SEÇÃO SEMANAL DE

O GLOB

Segurador diz como priva&sr mercado »eflür„ . Wlvatlzaç&o do o ou- e urn movimento com *tetemt>V° tíô resguardar o ^6env <lvr6 empresa’ 0 da d J 0,76 0 mteresse gerai nie$nTSSe e ®xi9e. isso todas °’ 6 participação de Va<jas as seguradoras pridisse ontem ao Ericon0 sr* Carlos Fre Cindir Motta’ presidente do Co b; 0 dos Seguradores ^■jV8 Janelr0Se pretende adquirir c®nto‘PrGsas estatais, acres^tuií U* 3?mente para subshveMCap^a^s públicos por ‘dèi? 'Tantos privados. “A dua$ G transformá-las em dinê ernpresas que irão internl2ar àf6âs de Qrande Hicj 8SG Público, as quais a ^Jde t Va priv3cíâ ainda não SeQ. 6r p,en° acesso: a dos °s de crédito e a dos Jr°s rurais".

o consórcio &rlvaP.r°vando o esquema de Pro»» 2aÇão que será agora a’rirtiStQ 30 Governo» os cifls KjStos estaduais da Pòery.6 SG9uradora, que com&re$A 0 Conselho de ReNâr;: niantes da Federação 9iramnal (Fenaseg), dcci Qq r/Se Psla fórmula inicial ^sórcio. blic s$ê é um termo, exte, Q u Carlos Frederico Mothlfj^e n° caso não tem sig? jurídica, limitando. es’Qnar o processo de PrivL?13^ das seguradoras 8 para a tarefa soif)tQ ’a da privatização que se JUriZ1. a realizar. "A forma Ctçfc 'Ca e definitiva virá d& °ls’ segundo o resultado (laraStlJdos que se aprofun- . eVQ|° na mQdida em que Cia,s?afn’ tanto as negocom 3S seguradoras f0nha,s como o nosso fjn ^cimento dos rumos da transação a ser

•

• ■

■ i .

Carlos Motta admitiu a hipótese de que o consórcio venha a corporificar-se numa sociedade anônima.‘holding" das duas seguradoras es pecializadas que serão o produto final da privatização — Isso por ora è sim ples hipótese, pois a solução final dependerá do consenso cãs seguradoras privadas que aderirem ao consórcio, isto è, de todas elas, segun do esperamos.

Quem participorá Esciarecendo que a adesão ao consórcio e‘livre.’ rmpla e sem restrições, o presidente do Sindicato dos Seguradores do Rio de Janeiro informou que, se al guma pressão vier a ser feita pelos orgãos representativos da classe, será no sentido de evitar que alguma empresa seguradora insista em ex cluir-se ou omitir-se, ficando alheia a esse movimento de cunho emiríente coletivo. “O objetivo é resguardar no setor do seguro o sistema da livre empresa. Portanto, realizada a privatização, o efeito obtido será a plenitude funcional de um teglme que interessa a todas as se guradoras privadas, pois é esse o regime que a cada uma delas oferece o clima ideal para a realizaçao de suas potencialidades E se o interesse é geral, não se pode admitir que alguém se abstenha, e sim ao contrário até mesmo exigir que todos participem”. A decisão do Conselho de Representantes da Fe naseg. frisou Carlos Fiederico Motta, ê aliás ab solutamente clara a esse respeito: “Constituir um consórcio integrado por todas as sociedades de seguras que o desejarem".

— F. evidente a neces

sidade dessa condição volitiva. A Fenaseg não tem poderes legais para tomar, nessa matéria, decisões capazes de obrigarem as seguradoras, que sào livres para aderir ou não. As empresas privadas não querem apenas subs tituir capitais públicos por investimentos particulares cu que algumas seguradoras passem a controlar outras. Essa fase de. recomposição do quadro empresaria! já passou, já produziu todos os resultados que o próprio Governo visara, concedendo incentivos às fusões e incor porações. “O que se preten de agora é desestatizar, é deixar a atividade seguradora entregue à iniciativa privada. E exatamente para acentuar esse cunho do movimento reivindicatório, da classe, a proposta que vai ser levada ao Governo estabelece destinaçâo específica para as seguradoras estatais. A idéia è transformá-las em duas empresas que irão dinamizar áreas de grande interesse púbiico, às quais a iniciativa privada por várias razões e obstáculos ainda nào pôde ter pleno acesso: as áreas nào lucrativas dos seguros de crédito e dos seguros rurais".

Privilégio das estatais Como salientam os em presários, o exercício da atividade seguradora pelo Estado nào tem sentido, jus tificação jurídico-consti tucional nem a finalidade de atender qualquer imperativo de interesse público. E ern suma ume atividade, no en tender de Carlos Frederico Motia, que em última análise tíesserve ao interesse co letivo. pois a rigor desvia o Estado de suas verdadeiras funções e de áreas onde sua açao econômica produtiva

)1 -352*Pãf.01*03.05.76

IMPRENSA

privada absorverá oito seguradoras estatais

dc Rcpresen-

Dai da^ Federação Na cioro.«{ p*? Empresas de ScguVados. que é inte% e .Pcl°s presidentes MadS.!^.iCa.-í°s de seguros apôs ] ’ a Provou, ontem, (lebat Ua‘s h°ras e «neia d»* c0n$órS- a Armação de um Para j010 de seguradoras Priu Cürporar ao mel’ca' <1<! . ado as oito empresas nn??rOí? Jataís 'duas la° — Federal de So<*0$ * * SASSE — c seis ^gef>U(los: Bario (Rio»; ê0]p. ’Fspirito Santo»; fJ?bnas Gerais»; CofRi0 /. Paulo»; União do Sul»; e 60 IGoiás). tc\r?onião dos seguradoPresidida pelo preda Fenascg. Raul ûdge. a quem caOe ' através da Federação forJûrus, coordenar a

Tep1 e

r0cu do consórcio. 0» .$(kj^rsos para esse objetivo (1qs ? fixado^ em função rQaijlnvcstimentOs a serem r^J^ados. recolhidos das fh|jlpanbias d? seguros que

aderir c na proViaiY?0 das quota* que. p»*ePuSç cada uma se disr a subscrever.

A r «• ^Xórrpula *çrn

aprovada on0 Conselho de ReNaej^tante. es j_ da Federação %£nal " as Empresas do ^uTos Priivados .___................. foi a fór5l'ra j ori('ontrada pelos sr?>h a ?S Pal a conseguiF%tp pr?VaHzaçào do setor. 5?&ir8 J’^ados ao mercado ,f)Vn?dor revelaram que o a hn federal estaria de uttçi0 e°m essa medida. C a aprovação da for0 do consórcio, acros-

contaram, foram feitas .son dagens na área oficial, fi cando. em principio, acer tado o sistema proposto pe los empresários para a de sestatização que preten dem.

As condicões A aquisição do controle acionário das oito segura doras estafais será feita, segundo medida aprovada ontem, com base cm três condições: 1. Promulgação dos atos ou leis federais necessários à venda do controle acio nário das seguradoras esta tais, bem como à proibição de que a corretagem dc se guros seja explorada por qualquer entidade da admi nistração pública, direta ou indireta, dc qualquer nível (federal, estadual ou muni cipal)

2. Transformação das seguradoras privatizadas em duas empresas destinadas a operar em seguro ryrai r seguro dc credito, dc for ma a cobrir as necessida des da economia nacio.iai nesses setores.

.3. Pagamento das ações negociadas e prazos condi zentes com os interesses das partes envolvidas. O consórcio terá a forma jurídica que estudos poste riores indicarem como a mais apropriada.

Os motivos Participaram da reunião representantes dc seis Esta dos; Rio de Janeiro - Car los Frederico Lopes da Mo ta (presidente); Geraldo de

Souza Freitas, Danilo Ho mem da Silva e Dclio BenSussan Dias; Bahia — José Maria dc Souza Teixeira Cosia; Minas Gerais — Al berto Oswaldo Contincntino dc Araújo (presidente), Raul Tolles Rudgc (que também é presidente da Fenascg); Paraná — L.vzis Jsfer (presidente) c Hamilcar Pizzatto: Rio Grande do Sul — Carlos Alberto Mon des Rocha e Egas Muniz Santhiago; c São Paulo — Seraphim Raphael Chagas Góes (presidente) e Dá!va res Barros de Mattos.

Afirmaram os segurado res. durante o encontro, que u Governo Federal vem manifestando publica’’mente sua disposição dc dcsestatizar a economia. Atra vés dc inúmeros pronun ciamentos. chegou mesmo a convocar o empresariado para a sugestão do çsquemas destinados à realização daquele objetivo".

\ ronvocação geral acrescentaram abrange, rvidentomcntc a classe se guradora. talvez a primeira a amargar o processo do cstalizaçao. iniciado cm 1944 com a decretação do mono pólio do seguro dc aciden tes de trabalho. O proces so. decreto, não parou com a implantação desse mono pólio hoje. através de so ciedades anônimas, o Esta do continua a invadir o mercado, nao paia compe tir cm igualdade do con dições. mas para usar pri vilégios que levam à cres cente alvorção dc espaços ocupado> pela iniciativa pri vada.

"O Governo Federal deuse conta desse processo dc

cstatizacão c tomou duas medidas legais sucessivas

para at-nvar suas conse quências. Primeiro surgiu o Decreto-lei n? 73/66, obri

gando os órgãos públicos a organizarem sociedades anô

nimas. Depois veio a Lei n°

5 627, estancando a prolife

ração

das empresas

esta

lais."

Como saldo dc tydo is

so. porém, "frisaram os empresários”, ficaram dc qual

quer maneira os atuais ^fócos dc Citatizaçào, constituí

dos por duas empfèsas fe derais e seis estaduais

médio e longo prazos esses focos irão, gçrar problemas

de monja... pois a tendên cia dessas empresas é paia se expandirem à eu>ta de

agressividade c do privilé gios cada vez maiores

acrescenta ’am

' Sob

pena dc perder a vez c a

voz amanhã, a classe segu radora nào pode omitir se

hoje, abrindo mão da opor tunidade

que

Governo

agora oferece à privatização do setor. Aliás, foram os seguradores os primeiros a

suscitar o debate do proble ma e a encaminhar, oficial-

nvnte. proposta de ahsor< ao dc empresas c.-Jatais .

(REPRODUZIDO DE "0 GLOBO" - 23.04.76)

BI-352*Pãg.01*03.05.76

< I

r *

03)

INDOSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS S/A "ICOMf-TARIFAÇAO ESRECI AL-TRANSPORIAS RESÍRE - Recomendar a concessão do desconto de 50^ (cinquenta por cento) so^a as taxas da Tarifa Terrestre, Dara os embaraues efetuados i .la firma em em-. fe, pelo prazo de dois (2) anos, a Dartir ua data a ser fixada oela SUSEP(760.248)

04)

CIA. DE ELETRICIDADE D0 ESTADO DA BAHIA-COELBA-TARIFACAO ESPECIAL-TRANSglL^

TERRESTRE - Étecomêndar a concessão do desconto de 40% (quarenta nÕFcénto bre as taxas da Tarifa Terrestre e adicionais constantes da apólice, Pe‘° zo de um (1) ano, a partir da data a ser fixada pela SUSEP. (760.171)

05)

Of®

da CONGESTIONAMENTO NO PORTO DE AKABA {JORDÂNIA) - Encaminhar ao IRB, copia <1^ carta da Generali nP 177/76, de 24.02.76, bem como seus anexos, a fif1 ^ggjll)

sejam adotadas as medidas adequadas em defesa do mercado brasileiro. 06)

SEGUROS MARÍTIMOS E AÉREOS-PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS PARA 0 IRB - RecOíí

dar que a matéria seja submetida a Diretoria em regime de urgência, paratjnte. esta, de conformidade com a exposição de motivos, objeto do parecer const vj. do processo, mantenha entendimentos com o Instituto de Resseguros do Bra pasando que as apurações ora desejadas pelo citado Õrgao, sejam onograniad<^nt0 ra o futuro de forma que as mesmas sejam concatenadas com o orõorio mov dos seguros das respectivas carteiras. (760.305) SEGURO DE VIAGENS INTERNACIONAIS-CLÁUSULA DE IMPOSTOS E CLÁUSULA DEj^â^T^ 07)

08)

09)

Responder a consulente ser desnecessário o encaminhamento da materia a ^fó'es racão do Instituto de Resseguros do Brasil, tendo em vista aue as re9'.'' {e5 ., dos sinistros nas ouais sejam os valores dos imnostos segurados compete'. çp05i' indenização^ devendo ser rigorosamente observados pelos segurados as reCe ' çoes da "Clausula de Vistoria", pois nao terão qualquer dificuldade em ber a parcela relativa aos imnostos segurados. (760.006)

LEITE DE ROSAS S/A IND. DE COSMÉTICOS-TARIFAÇÁO ESPECIAL-TRAN Recomendar a concessão "dõ desconto de '4Ò£~[qúarenta por centó JT sobre C media do seguro de 0,31%, pelo orazo de um (1) ano, a partir da data a xada oela SUSEP. (760.197) ARTEX S/A FÁBRICA DE ARTEFATOS TEXTEIS-TAP.IFAÇÁO ESPECIAL-TRANSP03l£J-^^

aoj;

"Recomendar a manutenção do desconto de 50% (cinquenta por cento) a se r joi5 da ãs taxas básicas e adicionais da firma em referência, pelo prazo de (2) anos, a partir do vencimento da concessão anterior. (760.091) ' ' ' /ir”” . 3 ’ ** VIAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS-CONHECIMENTO VALOP DECLARADO - Responder çe4^ Kértzmann Corretores de "S’equros Ltda. ”aue~des<Te aue o importador ^?f.eos nPr ro pagando o adicional previsto na "Cláusula Especial de Embaraues A.'^eS r \/Valor •n 1 r*i V Declarado r.oara i* *> Cr.m rl I C 4*todosx. os ^,.Anvpnl6 ’’ An$' Seguros __de Importação', ficam inconvenience*' eles apontados, com relacao ã declaração de valores, automaticamente 5 (760.169) rnrAOj^' ií

10)

11)

GERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE COUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO ^í^TORES EFETIVOS ^eidente - Raul Telles Fudge xp - Sevaphirn Rc&hazb Chagas Goes 2P Vice^Pz^aidznte * Carlos Alb&rto Mendee fígc uz ZP Secretario - Carlos Frederico Loves da Mctta 2P Ce.-sretário - Celso Falábella Figueiredo Castro 2P Tesoureiro - fía.tilcar Pizzatto 2P Tesoureiro - Nilo Pedreira Filho ferORBS SUPLENTES

^plpho de Oliveira Franco Junior R&n-Sussan Dias Vieira Brazil e^alão âe Sousa Freitas ’j-ovcüii Meneghini Cuia Seeco °ôe Maria de Sousa Teixeira Costa QHSELXO FISCAL (Efetivos)

Araújo da Cunha &iae Oliveira bino Diae Ferreira

•»

QüSELHO FISCAL (Suplentes) ?ei~iando Expedito Guerra

boletim informativo

CIA. INDUSTRIAL E COMERCIAL BRASILEIRA DE PRODUTOS ALIMENTARES-TAJU^-^ 1 CIAr-TWSTOlTT TERRTsTRr' - OplnaV p'eTã~7^itTVã^~gBT?oTa^ guia, tendo em vista que o mesmo não encontra amparo legal. (760.03

aaçãa semanal, editada peca FltfiSF. ^.Zda na Cortês am das peesaae Ju^as

771 ns 2.2. W

TJfàTOR-RESPONSXVEL - Raul Telles Fudge

^ITOR - Luiz Mendonça (Reg. M.T. ní> 12 890) ^ATOR -Mario Victor (Reg. M.T. nP 11 104 r. J vr-06 - Rio de Janeiro-RJ-Brasil ^QaçàO - Rua Senador Dantas, 74 - 13P andar Tels.: 224-2078, 282-7247 e 242-6386 BI-352*Pãq.0£

'-'onipo8to e impresso na FENASEG

ISDER’iCdO MACÍQÍAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO FEDERAÇÃO NACIRIAL DOS BANCOS » I

P.io de Janeiro, G de rnaio do 19/6. i

. r-

CTBCIIJ.A.H-CC?UU;íTA Senhor Presidente: ’ *’x ’ .• ' e* r* a FS A Federáçao Nacional de Seguros Privados e Capitali?.aÇa° c fs r* n$ deraçao Nacional dos.Bancos, cm rÓtuo entendimento, consequente á RssoluÇc° líG*’* 4/To do Conselho Nacional de Seguros Privados, comunicara que aprovaram a

te sistemática processual relativa 1 cobranca bancária dos cosoeguroo

t0"&C

cbrigatÓrics pala Resolução n* 3//o do mesmo Conselho, cuja vigência sc dara

partis’ d.e 10 de maio pof<>s l) A Seguradora líder enviará a apólice (ou título

co-'3?1

ar' de cosGegu.ro a Banco com que mntiver ccnvcní°p

nhada de "bordereau", conforme Modelo anexo* 2) P Banco, apes cobra? o preraxo total, fará as opa"ai°“ xo:

••

d.C'/y'y 2l) Rotcra a parcela correspondente ao IGOE, P-Vl'a ° rccolhinentoo ?9) Creditara or. "pre.mior; líquidos" das v.nriam

r.^‘

Ce^f

doras quo note tenham conta e remeterá os c,a°

(r-^

nt* Ccsseguraderas p3ra os Bancos eQ quQ tcnhamc.cr» «J tree primeiras'colunas verticais do ,rbordorcal' indicados os numeros das contas e co cod:3Co°

cos e respectivas Agencias, para esse eic-U*-'^0 •y

23) Creditará na conta da líder o saldo root»»*®

fc^' Ça entre o premio total cobrado e os cred’3-cJ

sac foxtos as Cur.sonvradcvar. e rm is o TSG'?)’

lUx o ia a exceção para os casGoguroc corn premies cl3 transira, regulados Por da^aG esp^ficns do jPgo

Ateftciosamonte

I <*

d‘

■ 1

1 1 ' . -

[■ VALOR IDEAL

’• I

1aBRICANTE FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

MARCA

^ASINCA

i.oqo,oo

Brasiriua ou Uirapuru*

GTX, Esplanada e Regente* Dodge Gran-Sedan e Charger (qualquer

Chrysler

tipo) Dodge (os demais)

Dodge 1800 (qualquer tipo

Dkw/vemag

Qualquer tipo *

FNM (qualquer tipo)*

Alpha Romeo (qualquer tipo) Comunico a V.Sas.

-p-

que a Comissão recni

F-1L10 Rancheiro (qualquer tipo)

05.05-76,

ca de Seguros Automóveis, desta Federação,em reunião de

LTD - (qualquer tipo) Galaxie - (qualquer tipo)

resolveu fixar novos valores ideais para carros de passeio de fabric£ çao nacional, conforme tabela anexa, na forma da consolidação das mas do Seguro do Ramo Automóveis, aprovada pela circular 23/74,

Nor

X/WILLYS

Corcel (qualquer tipo), inclusive Belin Itamarati e Aero Willys* Interlagos * Rural e Jeep (qualquer tipo)

18.06.74, da SUSEP.

Os novos valores ideais entrarao em

Gordini e Dauphine* Maverick GT Maverick (os demais)

ví

gor a partir de zero hora do dia 19 de julho de. 1976.

Veraneio (qualquer tipo), C1414 e C1416

'Xal motors . •

Atenciosamente

□pala» Caravan e SS (4 cilindros)

□pala e-^aravan (6 cilindros)

Comodoro e SS (6 cilindros) Chevette (qualquer tipo)

GTB

Paul Telles Fudge

□s demais

Presidente

Qualquer, tipo *

Qualquer tipo Sedan (até 1600)', Brasília, Variant, TL

^^Swagen

Karmann-Ghia e TC Passat, SP-1 e SP-2 (qualquer tipo) Kombi (qualquer tipo)

Sedan (quatro portas)* t

* Veículos cuja linha de fabricação foi extinta *

NOTA: Valor Ideal Medio (VIM) = 65.000 00

VIM destina-se ao estabelecimento de franquias obrigatória

prêmios mínimos e outros elementos mutáveis BI.353*Pãg

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS È DE CAPITALIZAÇÃO

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS / SETOR PÚBLICO (SUSEP) /

Rio de Janeiro, 5 de maio de L97G

FENASEC-1203/76

limo.Sr. Dr.Theopbilo de Azeredo Santos Federacoo Nacional dos Bancos Nesta

0F/SUSEP/GAB/N2 44 p

SenhoiNÇresidente

Rio de Janeiro - RJ. Em 30 de abril de 1976

' ihp 1 j dc *

Encaminhamos a Vossa Senhoria, em /anexo, cop\. da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). publicado na ediç»° d A^ Jornal 7^-r.ro -.I "O Nn GLOBO at a-da11 ” , desta j__ _ • i _cidade. t do

Senhor Pres idente,

a ^Aquele documento relaciona as empresas autori6 rar o seguro obrigatório de danos pessoais causados nor veículos ‘ oijj de vias terrestres (DPVAT), esclarecendo ao final que é consider»** —0. dulenta a emissão de bilhetes por companhia que nao conste de t0( >r<?

Edital desta Superintendência,

em que são relacionadas as

seguradoras autorizadas, ate ests data, a operar em Segu

Encarecemos dessa Federaçao que divulque o edital ua SLSEP a todos os bancos, tendo em vista que as Normas discW

ras do seguro em apreço, aprovadas pela Resolução n9 1/75 do nal de Seguros Privados, preveem o impedimento de que os bancos mios-de.seguros relativos <? bilhetes emitidos por companhias oao

Solicitando o obséquio de sua divulgação, anexo

í(,

ro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de

Vias Terrestres - DPVAT.

au<-°r

Aproveito a•oportunidade para renovar

SZ Vo^a

V.Sa.

protestos de elevada estima e distinta consideração.

, Agradecimento de autemao as providencias Ue r-nO"» ria, renovamos os protestos de elevada consideração e subscrevem»

a tfCnc i o s amen t e

'tf

ii /

ALPKEU AMARAL Super intend-çjíte’ SALÃRIO - REFERÊNCIA ATUALIZAÇÃO

MONETÁRIA

União de 29 de abril (Seção I, Parte I, Pãg. 0 "Diário Oficial" da < de abril, abril, que que "fixa coeficiente ae de atuaiizaço« atualização o Decreto n9 77.511 , de 29 de tim oo coe-ricience gi U|»VC visto na Lei n9 6.205, de 29 de abril de 1975". Na seção do Poder Executivo» 1 teria sobre o assunto. ~

limo.

CIRCULARES DA SUSEP

!.*í’

Sr.

Dr. RAUL TELLES RUDGE DD Presidente da Federação Nacional das Empresas

0 "Diário Oficial" da União de 2(Seção I, Parte TI, Pãg. 1.416) e 9 I te II, Pãg. 1.528) de abril, divulqou, respectivamente, as Circulares n9s. 1 s primeira, altera a Circular n9 38/70, que dispõe sobre a instrução dos process» hléias-gerais a ser observada pelas sociedades seguradoras; na segunda Circu^^u^3 / Tarifa de Seguros Automóveis (Circular n9 23/74). Estas Circulares jã foram BI. n9 351. / yü

-----------------------------------

------------- -- ------------------------------------------ -------------------------- ,|0,^

de Seguros Privados e Capitalização

RIO DE JANEIRO - RJ

1 anexo

tây'

BJ.353*Pâg.01*10 os.76

Companhia de Seguros do ESTADO DE SÃO PAULO Companhia EXCELSIOR de Seguros

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO SUPERINTENDÊNCIA DE

FARROUPILHA Companhia Nacional de Seguros

FEDERAL de Seguros S.A.

SEGUROS PRIVADOS

FORTALEZA Companhia Nacional de Seguros

GB-CONFIANÇA Companhia de Seguros

EDITAL

GENERALI DO BRASIL Companhia Nacional de Seguros QQ ,1

•

Na forma do disposto no subitem o das Normas Disciplinadoras do Seguro Obrigatório de Danos í>e--

soais Causados por Veículos Automotores

(DPVAT), anexas ã Resolução n? 01,

Via

Terrestfe

Companhia de Seguros GUARANI

The HOME INSURANCE Company HOME MERCANTIL Seguradora S.A.

A INDEPENDÊNCIA Companhia de Seguros Gerais

outubro de 1°7~’ ZO Cl "** do Conselho Nacional de Seguros Privados, torno público que

A INCONFIDÊNCIA Companhia Nacional de Seguros Gerais

tão autorizadas a operar em seguro de Danos Pessoais

Companhia Nacional de Seguros IPIRANGA

•**

por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), ás Sociedades Seguradoras:

Causa° ’ n 16

se£ul‘

INDIANA Companhia de Seguros Gerais

INTERAMERICANA Companhia de Seguros Gerais

Companhia INTERNACIONAL de Seguros

Companhia ADRIÁTICA de Seguros

ITATIAIA Companhia de Seguros

AJAX Companhia Nacional de Seguros

The LONDON Assurance S.A.de Seguros Gerais LLOYD INDUSTRIAL SUL AMERIGANO

ALIANÇA DA BAIIIA Companhia de Seguros

Companhia de Seguros ALIANÇA BRASILEIRA ALLIANZ-ULTRAMAR Companhia Brasileira de Seguros AMÉRICA LATINA Companhia de Seguros

MADEPINHO Seguradora S.A. A MARÍTIMA Companhia de Seguros Gerais

MAUA Companhia de Seguros Gerais

Companhia de Seguros AMÉRICA DO SUL YASUDA

Companhia de Seguros MINAS BRASIL

AMERICAN HOME Assurance Company

Companhia de Seguros MONARCA

Companhia ANGLO AMERICANA de Seguros Gerais

Seguradora Brasileira MOTOR UNION AMERICANA S.A.

ATLANTICA Companhia Nacional de Seguros ARGOS - Companhia de Seguros

NACIONAL Companhia de Seguros

BAMERINDUS Companhia de Seguros

Insurance Company of NORTH AMERICA

Companhia BANDEIRANTE de Seguros Gerais BANRIO Seguros S.A.

NOVO HAMBURGO Companhia de Seguros Gerais

BEMGE Companhia de Seguros de Minas Gerais

NACIONAL BRASILEIRO Companhia de Seguros

PANAMERICANA de Seguros S.A. . PÁTRIA Companhia Brasileira de Seguros Gerais

Companhia BOAVISTA de Seguros

Companhia PAULISTA de Seguros

BOAVISTA Companhia de Seguros de Vida e Acidentes

Cia.de Seguros Marítimos e Terrestres PHENIX DE PORTO ALEGRE

BRASIL Companhia de Seguros Gerais

PHOENIX BRASILEIRA Companhia de Seguros Gerais

COMIND Companhia de Seguros CONCÓRDIA Companhia de Seguros

PORTO SEGURO Companhia de Seguros Gerais

Companhia de Seguros CRUZEIRO DO SUL

Companhia de Seguros RIO BRANCO

Companhia de Seguros do Estado do Espí ito Santo - SEGES

SANTA CRUZ Companhia de Seguros Gerais

Companhia de Seguros do Estado d<

Companhia de Seguros PREVIDÊNCIA DO SUL

Goiás - COSEGO BI.353*Pãq.02*10.05.76

SÃO PAULO Companhia Nacional de Seguros B-L3^Pã^03*l10.05.76

PGLER EXECUTIVO GOVERNO ATUALIZA VALOR

SASSE Companhia Nacional de Seguros Gerais Companhia de SEGUROS DA BAHIA

DO "SALÁRIO-REFERÊNCIA"

Companhia SOL de Seguros SUL AMÉRICA TERRESTRES,MARÍTIMOS E ACIDENTES Cia.de Seguro5

Nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Sao Paulo

SUL BRASILEIRO Seguros Gerais S.A.

6 Distrito Federal, 0 “ salário-referência" e de Cr$ 638,30. E 0 que estabelece 0 » hereto presidencial, que fixa.0 coeficiente de atualização monetária a que se refe

Companhia UNIÃO de Seguros Gerais Companhia UNIÃO CONTINENTAL de Seguros

0 Parágrafo único do artigo 2?, da Lei 6.205/75.

UNIBANCO Seguradora S.A. UNIVERSAL Companhia de Seguros Gerais

VERA CRUZ Seguradora S.A.

No ano passado, o valor adotado teve como base de cai -lo 0 índice de reajustamento salarial, excluído 0 coeficiente de aumento da produ

YORKSHIRE-CORCOVADO Companhia de Seguros '

Cidade.

Neste ano, 0 Governo promoveu a atualização com base no limite de varia-

das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional.

Por oportuno, esclareço que os tes lançados por Sociedades Seguradoras não expressamente zadas a operar no ramo de seguro DPVAT são consideradas comó as emissão fraudulenta, sujeitando as Sociedades Seguradoras»

VALORES

De acordo com 0 decreto, 0 coeficiente de atualização etária é ie 1,274, uma vez que se fosse "obedecido 0 mesmo critériodo ano pas-

ciedades Corretoras e os Srs. Corretores ãs penas da lei' cuí*

°» aquele coeficiente se situaria em tomo de 1,37*’,

sabilidade civil obrigatório de veículos automotores de viaS

te£

Diz ainda 0 decreto qúe 0 coeficiente é aplicável, ifi sive, “ãs penas pecuniárias previstas em lei e aos valores mínimos estabeleci -

pa^*. * 44 4

restres —

RCOVAT, que venham ou tenham sido emitidos a. de 01.01.76, não têm qualquer validade, sendo nulos de plen° O reito. de Í-976 Rio de Janeiro abril

Para «içada e recursos para os tribunais".

v$s

_ ^giões:

£ a seguinte a tabela de valores, com suas respecti -

—~T TABELA AOS NOVOS VALORES !)E REFERÊNCIA E REGIMES QUE 0S UTILIZAM

ALPHEU AMARAL Superintendente

Valores anteriores (Decreto n<? 75.704/75) Cr$

Novos Valores Cr$

Regiões e Sub-regiões

354,00

451,00

4a. ,5a. ,6a. ,7a. ,8a. ,9a. 2a. sub-região, Territõ rio Fernando de Noronha 10a. ,11a.,12a., - 2a. _ sub-regíao

392,00

499,40

la. ,2a. ,3a.,9a. la., sub-regiao, 20a.,21a.

427,00

544,00

l^la- ,17a., - 2a. sub-re

BI,353*Pãg.04*10.05j76 1

- 18a. - 2a. sub região.

466,00

593,70

]7a-» la. sub-reaião

19a’ ’ la- sub_re9ião ,

501,00

638,30

l3a-,15a.,16a.,22a.

BI.353*Pãg.01*l0,05.76

quarçuer sinistro, ocorra es te fora ou dentro do- País. Os serviços especiais do • apoio' à operação dos se guros de navios e de Impor tações antes eram em gerai prestados por firmas estran geiras. Mas com a nacio nalização daqueles seguroã, a execução de tais serviços passaria, do preferência, a /rontltuir encargo de firmas brasileiras. O IRB, para tan to, abriu concorrência pú blica em 1973, visando, selecionar empresa para prestação daqueles serviços. Com éssa concorrência, disse o almirante José Cruz Santos, teve início o proces so de implantação, no Brasil, do sistema de ser viços que em caráter pio neiro surgiu em 1856 na In glaterra, quando então se criou a chamada Salvage Ar socletion, mais conhecida como London Salvage o ligada ao mundlalmente conhecido Llyd’s. Venceu a concorrência pública do IRB a Brasil Sal vage e, segundo esclarece seu presidente, almirante José Cruz Santos, o objeto da empresa è um amplo complexo de serviços es pecializados. em boa parte incluídos no campo da en genharia naval. “Tais ser viços tomam, entre outras, as formas de trabalhos relativos à avaliação de danos, bem como à assessorla no salvamento e reparo de navios”. Trata-se de serviços que se diversificam em função da própria variedade dos sinis tros, que podem ocasionar e perda total ou a avaria par

ticular do navio, envolvendo ou não a responsabilidade civil do armador, decorrer de abalroação ou de qualquer outro acidente de navega ção, ou resultar da avaria grossa, esta última definida com o dano voluntário, produzido no propósito da salvar a expedição marí tima, no interesse comum do navio e da carga.

SEGURO DE AUTOMÓVEIS SUBIU PARA Cr$ 242,00 O superintendente da Susep, Alteu do Amaral, assinou ontem circular doterminando a aplicação, com vigência a partir de 1 de maio último, do cooficiente de 24,7 por cento correspondente’a atualização monetária flxr.da por Decreto do Governo Federal nos seguros obrigatórios de carros. As indenizações, no caso de morte, passaram para Crê 24.700,00 e para assistência médica Crê 5.480,00. O prêmio, para automóveis tfe passeio, foi elevado de Crê 190,00 para Crê 242,00. Os bilhates desse seguro que ainda estão em vigor não necessitam ser modificados, embora as indeni zações, na hipótese de sinistros, serão as atualizadas.

Interesses brçsltolw Não eô ro cirnpo do seguro, mas ta/rbêm na área dos serviços auxiliares dessa instituição, o c.ue se visou foi a criação ca me canismos nacionais para o atendimento de Interesses e necessidades também nacionais, evltando-o o dis pêndio cambial com ope rações e serviços cap^zos de se realizarem com eficiência dentro do próprio Pcís. Como acentua o al mirante José Cruz Srntos: “Faria, de fato, pouc^ sen tido promover de modo firme e decidido a politic* bra sileira de seguros, d? qual resulta a colocação integral do seguro direto no Brasil, e não estabelecer serviços brasileiros correspondentes, exigidos pelas condições as sim criadas para apoio dessa política. O sucesso de uma política global como a adotada depende po preen chimento de todos os requlBitos significativos, pois medidas imcçmpletas ti rariam o controle nacíonat do Importantes Mixas de ação o poderiam mesmo derrotar todo o propóílto da nova política”.

o nome

causa problema LUtZ MENDONÇA

Não ó fácil produzir bons textos publicitários. Concisão e clareza, atributos Indispensáveis ao má ximo do comunicação num mínimo de espaço, por t* bastam para sugar a capacidade artesanal do redator, obrigado a conciliar o verbo curto com a Imaginação longa. A tarefa às vwes ê ainda ampliada por comp!l» cações adicionais. Isso ocorre, por exemplo, quando o tema é ds natureza a criar problemas de ebordegom. Sem asforço pode* se fazer Idéia da charada quo so tem de decifrar para atingir, em certos produtos, © chcvo capaz ds dar acesso â mensagem publlcltárie. A esta respeito, quem pretenda bom exerdclo do redação tom a seu dispor, entre muitos detaflos, o papol sanitário o os absorventes higiénicos. Estes últimos, cilas, alòm de Instigarem os brios profissionais á realização d*> um trabalho de alta -qualidade, têm ainda o atrativo do propiciarem gordas contas, muito disputadas pe!?.o agências de publicidade. Basta dizer que um só fa bricante, no recente lançamento do dois produtos, In vestiu 8 milhões de dólares em campanha de pouco duração, nos Estados Unidos. Outros assuntos, não opondo grandee raelstõncias ou dificuldades em termos de abordagsm, num por Isso se revelam dóceis ao trato redaclono-, ao* bretudo quando constituam temas do limitado campo de especulação. Os que pertencem a essa categoric formam volumoso rol e aí podem figurar sem nenhum favores produtos capilares, decerto uma soara em quo o redator efe publicidade naturalmento enfrenta a duras penas o trabalho do lavrar. Agora mesmo acaba de surgir anúncio quo te ocupa desse tema. Poucas linhas de texto, conduzindo a mensagem para aeu ponto de maior foiça na frase final. Dentro de tal esquema, velo a preocupcçro óbvia e natural com o arremate caprichado, que por alnsi resultou num “slogan” para o produto — O SEGURO DOS SEUS CABELOS. Entende-se que aí tem sentido especial Não & vocábulo simplesmente, mas antes de tudo Imagem. Comunica a idéia de garantia da eficiência Co produto, idéia esse intimamente associada à do seguro como instituição, é claro que o autor, às voltas no caso com a divulgação de um produto de massa, chegou afinal àquele “slogan” a partir do pressuposto do que sua

Imagem estava bem escorada na popularidade da noção de seguro, tal como a empregou. Não há dúvida que é altamente gratlflcante para as companhias se guradores o registro dessa evolução semãntlcp do seguro, popularizado como sinônimo de garantia. Decerto pode-se arguir que isso não á surpreen dente na história da velha Instituição, pois entre nós a sabedoria popular, sob a forma de provérbio, dá tes temunho de que “seguro morreu de velho”. Mas acor> tece que a atividade seguradora nacional, acossada por limitações e vicissitudes, foi posta na contingência da preferir desenvolver-se tanto qusnto possível sem enIrenter os ônus da publicidade. Até que, recentemente» o problema da comunicação com o público andou ten* gcnciando o ponto critico. O seguro, como alguns outros setores, tome-se ceda vez malt carente do con tato coletivo, na medida em que se expande como atividade econômica. £ uma dependência que não eó condiciona a continuidade do aeu processo de expan são. m?B também que emerge o se impõe como ext* gúricla inarente ã responsabilidade (social econômica e financeiro) da instituição na vida da comunidade. E foram as crescentes responsabilidades do seguro nacional que o fizeram, nos últimos anos, romper a cortina do silêncio que o mantinha à distância do atual nível de divulgação. Voltando ao anúncio do produto capilar: sou “slogan” sujeita-se ao risco da má interpretação do elguns, problema afinal que é parte Integrante o inso> parâvol do processo de comunicação. Pode haver quem lome a expressão pelo sentido literal deque os cebetas ficam Imunes à quede ou a qualquer dano. Isso lembra, alias, episódio que figura no anedotário dos seguro doros. No Inicio agitado e fobrll da história do seguro do vida, um corretor sa mandou para a China Imperial, no propósito natural de ser o primeiro e conquistar equela praça para a nova Instituição. E nos primeiros dias teve grande sucesso de vendas, logo interrompido por ume tentativa de linchamento. O óbito repentino da um segurado fez a clientela da véspera sentir-se lo» grada, pois a apólice de seguro não dave a prometida vida ©tema. E que a denominação do seguro de vWa fora tomada ao pê da letra, ao invés da sor entendida como segurança econômica, o não biológica, contra ao consequências da famosa e temida viagem oom rotor no.

★

BI.353*Pag.03*10.05.76

BI.353*Pág.02*10.05

DIVERSOS •<va-<

D E S T À O. U E S

Prevenção de Danoj_n_o_Seguj-q_jg_i£ans portes - A Munchener Ruck acaba de publicar umTTbra de interesse para o mercado segurador: "A Prevenção

de Danos no Seguro de Transportes".

Em-um capítulo especial, denominado "Possibi_

lidade de Prevenção de Danos", diz textualmente:

"Embora não existam estatísti -

cas internacionais oficiais sobre as possibilidades de evitar danos, as investiga

ções efetuadas por diversas companhias de seguros, com carteira em escola mundial,

têm revelado que 80% dos danos em transDortes podem ser evitados ou reduzidos con si derave1mente.

Cerca de 30 a 35% dos danos sofridos por mercadorias incluem rou

bo, furto e falta de entrega, isto ê, causas que se encontram, em grande

parte,

dentro da esfera de competência dos condutores,descarregadores, das companhias per

tuãrias e armazenadoras, da alfândega e dos agentes expedidores.

Mais

eievoda

ainda - com 40% - é a proporção de danos causados por estiva incorreta e pela ma

neira brusca e imprópria adotada nas diversas operações de carga, e descarga.

Cer

ca de 10% dos danos que sofrem as mercadorias são causados pela água, transpira Çào ou oxidação.

Do exposto, conclui-se que somente uma escassa proporção,

que

vai de 15 a 20%, ê considerada inevitável, no que diz respeito ao fogo, colisão e hâufrãgio."

(N. da R. - Traduzido da éa^ta da EI DES)

' X

ORTN - Correção Monetária - A-^^eoret^r-i-a-de-Kl^ejamerrto-------- éa

-publicou no "Diário Oficial" da Hnião de 26 de abril (Se Ção I, Parte I, Pág. 5.162) a Portaria n9 140, de 23 de abril, resolvendo: 1) Fi xar em 2,52%, para o mês de maio, o acréscimo referente ã correção monetária apli cavei às Obrigações do Tesouro Nacional - Tipi Peajustavel; 2) Fixar em Cr$145,83

o valor de cada ORTN, tendo em viste o citado acréscimo.

xxx Comi ssãrio de Avarias

Santiago do Chile (Moneda, 1040).coloca os dores brasileiros, informando que funciona

A Organização Mueschen, com sede

seus serviços ã disposição dos segura como Comissário de Avarias.

Exerce

também vigilância na descarga das mercadori

as nos portas de destino, tornando res ponsãvel, de imediato, a companhia de navegação transportadora e facilitando

gestões de posterior recuperação.

Para levar a efeito estas revisões - frisa as a 01*10.05.76

SEGUROS - Livraria e Distribuidora Ltda. Organizaçao fàieschen-, e necessário pcssuir copias de Conhecimento de tVAarQ^

OFERTAS

Obras importadas de Espanha

e do Certificado de Seguros ou, pslo senos, ter os dsr’os correspordente»• o objetivo de facilitar às companhias Je seguros a ertrega destes dados, <?O

riu recenteoK.nte ura telex nQ 40757 OMS CL, instalado er> sua sedo, onde

EGU*o de responsabilidad civil Autor: Chartered Insurance Institute, de Londres (267 pãgs) hrportante análise da responsabilidade cZvZZ emp/ieza/ucaZ ou industrial em ^eiu ah Pectos de danos derivados da ptõprca exploração, atividades de Instalação e entre 5a de product os, com ampla ne^eAcncxa aos modelos usuals de cobertura e as medidas

centralizai? iodas as operações para a extensão dos 'zrtif'«adas de Ava*‘iaS coda a Organização. Pára euzprir cwn c; exigências do Banco Central * conclu espreificadas, nos Certificadas de

a Mueschen-, ê necessãnc

i inspeção, prevenção e redação do risco.

o prêmio pago e o nona das Comissários de Avaries no Chi Se, -t fim t'? 9,,e

SEGURO de montaje

gurados pcssrrs ser atendidos sem dejsora.

Au£or: Anton Martin (222 pãgs.) Prurido e extenso comentário sobre a apólice de seguro adotada pelo mercado alem®o, onde o seguro de montagem adquiriu extraordinário desenvolvimento, dentro dos

inominados Ramos Técnicos. °S SINIESTROS EN EL SEGURO DE TRANSPORTES Reiaçccs da Empregados- A zelegacia Regi oral do Ira»'’***'0

Autor: Chartered Insurance Institute (240 pãgs.) ieenche o grande vacuo existente nesta matéria. Aborda de forma ampla todos os as Pactos relativos ao Segure de Trans portes e, muito especlalmente, a problemática

Estado do Rio de Janeiro expediu a Portaria 7? 26, dc- 9 ee abril, esda^c que “os empregadores estabelecidos ao Estado ?o Rio de danairo, se.iéra °u filiados a sfndtcattf, dçverão fazer c entre-y das rclaçces <fc sees erap^ * -7 referentes as exercício de 1976.. rc período

doi sinistros. Fundamental pari os pao^lihlonals do aamo. ,

PEcTOS LEGALES Y ECONOMICOS DEL SEGURO

*u íO >a 2 de maio a 3G de jrrno* *

AlJôr: Chartered Insurance Institute (200 pags^) dividida em duas pastes; na pîmeiaa, são estudadas as aegaas geaals dos con âtos e sua aplicação ao segufto em pafctlculaa; na segunda, são estudadas as InteÃ Ma existentes ent/ie a economia e a atividade segutadoaa. —

gão sindical a que corrssucr&r a respective atwidsde ou cateçoria eco-- • (IkôJ

do Z& tie abril, ScçFo 1-, Parte It Pig. 5.167/68),

XXX

Seguro dr. Vida et) Gri>> Inocorro a prescrição

a J J

dor?, retem a dcc'.mru^ao da beneficiária do saguro, na exoectativa de to 3Migãve'i da incteriuíçèo.

!iddip^letóe.'..to da condição contratual juplcflí

de paç&oento era dçoro da indenização ã obstáculo a ta» pagamento su?ÍCfl' Reforma da sentença.

(Acórdão unânime na 60. Câmara Cível. Apelação ^lVt

92.055,

de 20 &

UAL DE reaseguro •■ • AutOr. chartered Insurance Institute (200 pãgs.) à gaande impostãneia d.o xesseguao, especáalmente noa últimos anos, em consei^ncla do incaemento e extensão dos ntscos, e compreensível o Interesse pon. este ^rso do Chartered Insurance Institute. Os diferentes capítulos expõem de forma i^ra as várias modalidades de resseguro, de modo a proporcionar maior nível de co K ^neclmentos sobre a matíria. —

^NTOS DEL SEGURO Au^°r: Chartered Insurance Institute (248 pãgs.) ■, tradução direta de. um dos Cursos elaborados pelo Chartered Insurance Institute i- Londres. Contém uma ampla introdução geral ao Seguro, compreendendo o es^ d’ dos principais ramos e considerações sobre, a natureza do risco, ideias gerais10

Relator, Daserabargcdor Cíãudip Lima. Reproduzido do Jornal dv

7^. o das mercado segurador um enfoque do Seguro como sistema de repartição gravidades dos e riscos. Ç ewrta-

abril de 1976)

A(àENTE de seguros Mapfre Estudios, S.A. (312 pãgs.) novo enfoque da gestão do Agente de Seguros através da nova ,,Le^ de Pr >l Se9fpLO4”, atendendo ademais aos aspectos comercial,técnico e

■'

^*0 DE INGENIERIA

^UJjOr: Chartered Insurance Institute (248 pãgs.) objetivo deste Curso consiste, em ampliar os conhecimentos desta mnd e ^peciall?ada oò diferentes aspectos do seguro, também conhecido

Bi .353*?sn .02*l-.

. um apejtdx.ee com 10 U4uaa íacz/Z-a a

doz mai^ ónpoAtanfcz diA^ki1\ do (oxto “«PO^vo»

dou

tao

ma()lu„aJ

& x

....... *nto, 280 4 c And

................................ 5/ 1 < T«l«. 32-H22

35 !5»69 -

Cx» Po#«*í577{j

. rfín(rt.< ;-------- ---- ------ ------ CEP t),0”í S*o PSS,U CapJSst

g .03* 10.05,76

SEGUROS - Livraria e Distribuidora Ltda.

imprensa „, i

, .._

. j1 n i iiiwrir— i

■ewcsCT—g<r~

ií~~rsB

—<• r. -

—,.n .

—

■

,,.

„ r.,.^.^,,,.„.„

SEGURO DE PERDIDA DE BENEFÍCIOS - (Lucros Cessantes)

Autor: Chartered Insurance Institute (264 pãgs.) Expõe a naúvteza das perdas e a necessidade econômica cíe pwteçÃo.

íoh

Sào

G »ííS5 segurador,

cxpw

seus principias, oa aspectos conZzíbeZó, oa i-útemíu de corttr^íaçõfl edeZo/. de aprtúu, c^ÕiuuZaa e oi> procedimentos z*i c<uo <ie Aón-íótto. SEGURO DE PERSONAS

a expansão garantida

Autor: Chartered Insurance Institute (280 pígs.) . Teoria geral. dai seguros de geàacoa. Cota ZeAajZnoZc^xzi axmpZe^ e. clara expo* conceitos, se descrevem as várias espécies de contratos e suos aptlc.ajçoes •

SEGUROS PATRIMONIALES Autor: Chartered Insurance Institute (320 pãgs.) .gnu,' Obra destinada a apresentar uma wUe de dxféZaa básicos e solidas ioírte. oi 7* ros de coisas. Esta dividida em duas partes dedicadas, respeciivagente, a°ò net, patrimoniais e aos seguros pecuniários. E de iniludível utilidade porr 0 dicso de qualquer ramo especializado e de goxu-de necex>aZdade para as empfL<bh<^>‘

As inovações ^alizarins no setor de ssgiiros, nesses úlomo$ cinco anos, Qarantiraítt ao país um maiores mercados 5QQüradores do muncom capacidade Parar aceitar qualquer ^Pécie de risco. Um aos fatores que mais contribuiram para is,0' segundo os empresáriQs, foi a po‘^ca de fusões e in^^porações que con^9uiu reduzir peia ^stade o número da ^fiuradoras no Brasil.

DICC10NARI0 BÁSICO DE SEGUROS

Autor: Mapfre Estúdios, S.A. (312 pãgs.) Obrt de dívttEgaçãfl çue óteZuZ. oderaZó: classificação pc-A matérias

dos

c-°n(^níí)b

definidos; sc?.eçic de palavra^ em inglês, firnces e espanhol; relaçao doi estatais e associativos nos parses Latino-americanos, Portugal e EspanhaLA ENSENANZA DE SEGUROS

Autor: Konrad Firgau Yanes (102 pãgs.) Trzta da escola e dos estudos de seguto; auge/ie ioZuçüo dos problemas <'0’lfL Instituto Universitário de S&juaoí; Bcchzizetxtz em SeguAoa; TemõoZoA para RECOPILACION DE ABREVIATURAS INGLESAS DE SEGURO Y REASEGURO Autor: Julio Castelo Matran (46 pãgs.) Contem 1.600 abreviaturas classificadas alfabeticamente sobre conccxt*?4 de seguros, em ZngZêó e espanhol.

-oOoObras de autores patrícios "FUNDAMENTO JURÍDICO DO CONTRATO DE SEGURO" Autor: Antonio Carlos Otonl Soares ? o primeiro livro a tratar de todas as questões relacionadas com o cofpTr*^^'E â^-o „.uz. leglslução codificada e da. teg is Loção superveniente ao Vecfí vníft f o, de zl de novembro de 1966, que instituiu o Sistema Nacconol de Segur** .nd^is dos . tutor. aborda, com clareza, p>wfcndlíade e avançada metodologia e cn^oAmaçao j uru prudential, o posição do contrato de seguro frente aos boaxcoa do Vlrelto. 3

’ANALYSE DE ’BALANÇO PARA COMPANHIAS DE SEGUROS"

Autor: Prof. Américo Matheus Florentino lKpí°Z mat^»úxs inéditas na especialidade; a obra desenvolve e Todo o vasto empo da analcse sob os moía lmpoAtani.es aspectos pecutlad^ pO^ oizíSícS oferecendo valiosos qudo cndúpeniMis sub6^°ò o A.eMaçao da alta am^nsstraçao de companhias, de s^uaos.

!*/$/ J-*'

___

/ S/J‘ -.’TM.-3i.im :cZpo.u. 57?? : cép oTo7cÜÍ -

Com ‘‘ superavit de 3,5 milhões no aianço da pagamento, mercado segurador jaciOnal apresenta ^l|do positivo em -raao crescimento ^btido pelos dernaís ^tores da economia em I O presidente do nstituto do Resseguros Brasiit josè Lopes de Ilvelra, analisa o seyUro e 0 resseguro, . ’*endo que as medidas J71 Plant adas pelo ’overno no . setor, lestes últimos cinco &n°s- possibilitaram ao riras,l uma economia de ^Isas dG US| 70 a us$ 0 milhões, só no ano Assado. n José Lopes de ^‘iveira acredita que ^mos condições de e’£var o montante cor'respondente a eco nomia de divisas com a cpnclusào das negoc‘3çÕes que estão em ^tucío com entidades {nternacionais, visando 9 dar às companhias ^oguradoras que operam no mercado brasilerro lhaior poder de retenção

Autor: The Insurance Institute of London (156 páçs.l cilí^ Vefutlçao: Tipos de cobertura e estudo dot PrindpiuS Gerais. Clausal** ^s*' uOó. ApfZcaço/j az> A.e44exjuA<? ZncêrtdZo. Re44eguA.o ^acuZtativo. SeguÂoa AcxdenZe^, Automoueza, Responsabilidade Civil, Ma/iitlmo, Ktron*^ detos de clausulas.

~.................................................................................... ■

lucros cessantes.. 41,9

cascos (navios)... 41,4

transportes.......... 40,3 animais.................. 35,0

aeronáuticos........ 34,4 penhorrural.......... 31,7 *■ ’ «

tíHfl0*

EL REASEGURO DE EXCESO DE PÉRDIDA

*90 C

cento, Nos mesmos cinco anos, a expansão dos ramo3 do seguros, em valores corrigidos, foi a seguinte: Expansão real Ramo (%aoano) responsabilidade civil facultativo (automó’ veis) ........... ......... 45.8

do risco. Com isso, evidentemente, o excedente onviado ao exterior será menor, ampliando-se as cober turas internas do seguro e, ao mesmo tempo, oferecendo-se condi ções para garantir riscos externos. Como se vê, frisa o presidente do IRB, estamos gradativamente invertendo a posição que o mercado tinha antes de 1970. CRESCIMENTO INTERNO

Como a arreca dação de prêmios, para o final de 1976, está prevista em Cr$ 16,5 bilhões, o crescimento em relação ao ano passado, será de Cr| 5,6 bilhões. Isto quer dizer que o mercado vendeu um pouco mais de 50 por cento de apólices de seguros do que em 1975, • quando o mercado obteve uma receita de Cr$ 10,6 bilhões. A taxa anual cres ceu, no período 1970/76, em 22 por

responsabilidade civil (transportador rodo viário).................... 27f4

acidentes pessoais 24,6

Incêndio................ 24,5

vidros.................... 20,0 OS RESULTADOS Junto com o cres cimento no mercado interno, as companhias tiveram possibilidade de se expandir. Inclusive atraVés de operações diretas, com entidades internacionais. O resul tado obtido foi o melhor possível: o mercado brasileiro de seguro é, hoje, segundo o próprio presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, um dos maiores mercados seguradores ao mundo, com ca pacidade para aceitar qualquer espécie de risco.. O IRB está entre os déz maiores resseguradoresdo mundo. Os empresários do setor citam como fator principal do êxito deesa poHtiaa as medidas

adotadas para sanear o mercado, dentre elas a fusão e a incorporação das companhias sem condições para con tinuar operando e que provocavam imagem distorcida do setor. Mesmo açora, com tudo praticam on te solu cionado, acrescentam, o Governo, tem que ficar atento. Havia, por exemplo, o seguro obrigatório de auto móveis que era feito por companhias sem liquidez, o que rosultou, muitas vezes, em sérios problemas resolvidos até na Justiça. Com a mudança dos critérios e do próprio nome do seguro, o DEVAT (se guro contra danos pessoais provocados por ‘veículos automo tores ao vias terrestres) a ser manipulado apenas por ‘seguradoras au torizadas pela Susep. A cada ano, essa auto rização tem que ser renovada. Com isso, elíminou-se um dos últimos focos de distor ção que tínhamos no mercado. Este fel apenas um dos muitos problemas solucio nados. Para isto, acrescentaram, con tribuiu, em grande parto, a decisão do Governo de retirar do mercado quem não possuía o mínimo requisito para operar. ÔOVERNO & EMPRESÁRIOS

Os pmsíderites do IRB, Joaé Lopes de Oliveira, e da Federação Nacional das Empresa© do Seguros Privados e Capitalização (Fenaseg), Raul Telles Rudge, analisaram o mercado de seguros aob o ponto de vista do 'Governo a dos empfesárló^.

.......................................... -.................

ÍLL.JJWag_. C1 *10.05.76

O GLOBO — que medidas contribuírem pars que o seguro pas sasse â figurar no balan ço de pagamento como Item superavitárlo?

José Lopes de Oílveira — Em primeiro lugar o fato de as importações brasileiras continuarem a ter c seguro realizado no mercado nacional. Essa medida deve propor cionar uma economia de USS 70 a 80 milhões no balanço de pagamento do Pais. relativo ao ano passado. Portanto, o Brasil deixa de gastar, quanto* aos resseguros, o que ele colocaria no exterior como neces sidade de garantir os riscos materiais e obrigações que excedem a capacidade do mer cado nacional de se guros. A perspectiva para 1976 é de que nas ne gociações que estão em andamento com as instituições interna cionais é a do um grande aumento nos limites da capacidade brasileira da reter negócios, a fim de que somente se: recorra ao exterior nos casos de efetiva conveniência para a estabilidade de nosso sistema de se guro». Em consequüência, espera-se que não haja maior impacto no balanço de pagamento em decorrência da3 nossas necessidades de resseguros externos.

Outro aspecto a considerar — e este é fundamentei para se obter o equilíbrio desejadb do item seguro no balanço de pagamen to — se relaciona com o ingresso de divisas obtidas com os ne gócios externos aceitos pelo mercador bmaileiro e Ó8 eventuais Ingressos resultantes de* inder.fzaçôee-hgadas a ris cos sinistrados com resseguros

O eventual supe ravit ou deficit do item seguro no balanço do pagamento ctapendeté do comportamento circunstancial dos ànguloe do problema levantados- posta análise. Ém 1976. por forçá sobretudo das indenizações e piímios recebidos do exterior, põde o Brasil compensar as despesas com prêmios remetidos a ainda apresentar um pequeno, mas expres sivo superavit de US$ 3,5 milhões. Digo expressivo, porque ia verdade esse pequeno superavit represents a superação de um deficit real de USS 150 milhões, se tivéssemos mantido a ppHtlca externa de seguro e resseguros que encontramos no Instituto de Resseguros do Brasil, em 1970. As dues únicas vdzes que ov balanço de. pagamento do País apresentou superavit do seguros e resseguros. foram em 1971 cem 197$.

cimento do seu patri mónio e da sua carteira de seguros, bern como na medida em que melhoram, quallf ati vamente, os riscos integrados nm carterra.

Todos esses resul tados decorrem prin cipalmente do forta lecimento dó mercado segurador brasileiro nos últimos cinco anos, dando condições de reter mais- negócios no Pais, que antes eram colocados no mercado externo.

A engenharia de segurança é especiaitdade hoje al ramenta evoluída o sua parti cipação. entrenós, pode elevar, em termos coosideráveis nossos padrões atuais de defesa e proteção contra os riscos quo nos cercam,, desde que o público se disponha e seja moitvedo a fazer mais longo uso dos recursos poten ciais existentes no setor.

ABSORÇAO PE RISCOS

O GLOBO — Ouele.og mecanismos do que as empresas necessitariam pare obter maior fortalectmemo no sentido de elevar sua capaokteda de absorção de rttoos? Rauf Tellee Rudgo — A

seguradora tem con dições de assumir résponsabtHdades de montàóteé cada vez mataria,/na medtaà em que experimenta cres

Os atuais mecanis mos de Indução do crescimento patrimonial tèm funcionado a con tento. Haja vista o fato de ter havido expansão notável nesse campo, sobretudo em função da reversão da lucros. O incremento das carteiras tem sido, ígualmente, bom satis fatório. O problema consiste,* portanto, na .melhoria dos risco3 segurados. Inclusiva pára salvaguarda da vida humana e da riqueza nacional, há necessi dade Imperativa e urgen te de se ampliarem no Pais os índices de » utilização das normas e equipamentos de se gurança contra incên dios ó contr® toda qualquer espécie de evento danoso.

José Lopes da OltaMra — O trabalho realizado nos último® dois anos pela Revolução, em matéria de ceguros. constitui apenas a necessária programação do mercado segurador para que ele poasa vir a ser um elstéma d® garantias e providências â aitufa das crescentes oxlgôncias da progressista sociedade braellelra. Em outras pa-

iavrae, foi realizado, nesses dez anos, uma reforme estrutural no nosso mercado segu rador, baseado nas seguintes medidas fundamentais: 1. nova legislação (Decreto-Lei n° 73/68, que criou o Sistema Nscionai de Seguros); 2. redimen sionamento empre sarial, através de fusões e incorporações que. além de equilibrar a oierta, com a procura ue seguros, atualizou os patrimônios ' das e m presas e lhes con feriu maior' escata econômica; 3. Inte gração, no mercado brasileiro, de iodos os seguros, antes colo cados dtrôtamente nü9 mercados externo**, como também de todô3 as suas condições (como tarifa, por exem plo); e 4. reciclagem técnico-profissional d^3 pesquisas das empresai componentes Sistema Nacional Seguros, através criação do Escota Nacional dô Soguro^ (Funenseg). _ Toda essa Pre\ paração se destina conferir ao mercao” segurador imagem instrumental tadíep** sáveis ao rfesenvo mento acelerado Qüe ’ necessidades da P vidência do nosso PÇ foram doaencade sobre etsso campo atividades. Por*»^ vejo com otímlsm*possibilidade de constatar maior índices de crescimen^ do sistema wau**?OÍ brasileiro. rUSÕESE INCORPORAÇÕES O Gl 060 - O Go**r2*

Jà tomou todas cisões sobra a de {ucõos • ínc0TL rações des soclsd*50^ seguradoras?

José Lopes de

- Em 1970, existia^ mercado 187 empr»»8J

BI.. 353*P_ãg .02*10.05j^

seguros. . Com o advento das leis de íusoes, através do Decreto n° 1.115/70, legamos, no ano Passado. com um Cercado reduzido a 98 entrosas. Embora em p,ena vigência, os mncanismos legais r^tivos a essas rnefl'das. acredito, serêo, ye agora em diante, ^■izados de forma mais ente» já que, através rv’Gs’ 0 mercado ‘^aticamente so redlpensionou, reduzindo& Para metade das ^idades existentes em 970. Isto s>Qnifica que objetivos visados as fusões e c°rporações foram ^se todos alcança

do Pa2er,do um pouco 0 futurologia diria que mercado tem margem ra se reduzir ainda dependendo tal c- Q|da das conveniênn s e da capacidade de TaiSsos empresários, de Vez’ 0 número Ideal Drirr.COrnpanhías’ ™ma hdac9lra etaPa’ e man_ atu •’ as características de ?ès do mercado, seria 'o empresas.

Atn1 .Telles Rudge — Q ua,mente, são 98 nú£resas e creio que o hum r° íinal devô ficar ‘ta próximo disso. in*A^ntes da política de 3 havia ^9. ’íuan a redução do q a(jro empresarial foi c®n»°rêrn de 50 por ’«nu?;, índice qua ,es" °rie n 0 acert0 da Htaçào governarnenreJ|iHrovando: 1- due na § da.de tínhamos certo rhu4SS° de empresas, lor'1 ^f08 assim se oxpostes à ou a uma ônGía vegetativa, Vfcn. 09 matas e IncrntsÔr’tas daí resultanPara o mercado; 2. btaki a correção dos Q^ciernas Inerentes à q^rLsûrô nosso %u°dro empresarial da?'89 aos estímulos Política do Governo.

A informação estatística é eloquente e definitiva, sublinhando as vaniaguíis alcançadas pelo processo das fu sões e in corpo rações As 98 sogu-adoras possuem hoje patiirnõnio liquido que é uuase duas vezes e meia o que tinham as 189 empresas de ontem, feita a comparação ®m va ores corrigidos.

C Gl.OBC —Qua* sua opinião sobra a pditfca de esta’taacfco «re setar de segu ros?

José Lopes tir Oliveira — Sobre iv-to apenas quero dar uma decla ração objewa. n Lei n 6 5.6 2 ? f 7 G probo pxpresSii.Tiunta <.jp o Lotado p-.ríictpe direta ou indiroiamente, cn capital social de em pres os a s seg u ro <. Essa é a política do Ci o v e t n o federal expresse enf lei vigente Acredr o cu essa definição iegj tenha proporcionado aos empresário ■, 'fva Jos, I os Úhimc<- s.L*. anos' suíicte rte Mnqü b’.

uade para que trabalhas sem sem maiores ameaças ã posição que lhas foi reservada no car po econômico da Pr is.

RpuI Tolles Radge — A nível federal nunca bouvs razão paia que a ciasse seguradora pudesse ai mentar qualquer receio de estate-m. ão Até ao contrànc. Atos e pronunc if mentos oficiais somente fortaleciam Ceda vtz mais a confian ça f r. COHViCÇàC. G€ QU© a iniciativa privada seria

OLUUCiÜO

ÜEBA1 1 had os por todo o Pais numa presariado tem dado respos Raul Telles Rudge — hoje., deixar ds ter con concorrência sadia, onde o tas instantâneas à.s neces Taxativamente, nào. Os pri òorr. atendimento ao operá sequências sociais. sidades que vão sendo cria vilégios-agridem e deformam rio era a melhor maneira Na área do seguro mais de das à medida que o desen o sistemg da livre empresa. 80 por cento da receita per dc conseguir os seguros das volvimento econômico e As seguradoras estalais, pelo tence a companhia nacioempresas. progresso social se expan nosso esquema, serão aglu n*is, inexistindo, pois qualdam. tinadas para daf origem a O INPS deveria se desobri Wr temor em relação ao duas empresas: uma especia Leonídio Ribeiro — Nenhu gar deste onus, para inclu Predomínio de capitai eslizada em segnros rurais ou ma. sive melhorar suas coadicòcs •tongeiro o crescimento do tra cm seguros de crécitv. tíc alendimen o. Repondensetop tem se comportado. Certos Frederico Motta — Assim, a iniciativa privada do especificamente a per últimos dez arms, a interá condições de atacar, ãm Não bouve lacunas nem defi gunta diríam ;s que mesmo dicfcs bem superiores au ciências. Como expliquei an escala nacional, deis setores que ta! não aconteça assim crescimento do FNB, não hscríticos cm que a iniciativa tes. o que houve foi falta consideraríamos privatizado vendo, por tanto, que se aleestatal não teve êxito. oe controle da atividade do com o desapare o setor 8ar aquj qualquer ineficién Estado em nosso processo cias seguradoras cimento Celso Rocha Miranda — As 9a- A regulamentação da de crescimento economico e, federais e estatais. seguradoras estatais não des em conscqüência uma in aestinaçÔo da poupança que frutam dc privilégios con 0 seguro representa, cm tervasão desnecessária do cam Raphael Chagas Góes — O siderados legais. Assim, não de interesse nacional, po da iniciativa privada. processo de estatização teve hã privilégios a serem man 0 feita com a disciplina iminicio com a decretação do >1 *“ A presença tidos. em decorrência da priDosta ô aplicação das reserdo Estado tem correspondido monopólio do seguro de vatização. 3s técnicas. Diante disso a elgum imperativo de Inte acidentes do trabalho em jue razões poderiam, então, resse púWlco? 1944. Assim, tal monopólio Carlos Frederico Me?ta — Çr invocadas? As invasões p. sem dúvida, resquício esE claro que nfio. Privatizadas Celso da Rocha Miranda _ 4ue ocorreram foram impre* tatizante. a$ seguradoras hojè contro Além das atividades básicas, *stas_ ou por decisões de ladas peJo Estado tenninarão ç^caiõ^ inferiores que, na Celso da Rocha Miranda — de interesse da segurança quaisquer privilégios, porque CI>dade, nunca poderiam di4 Entendemos que o seguro nacional, a intervenção do ou elas deixarão de existirj. •’Sh* o processo. Por exem-’ de acidentes do trabalho de Estado' só é benéfica para ou passarão a operar como ípO» ° presidente do antigo rivado da responsabilidade coordenar e dirigir. Nunca qualquer empresa privada. civil, niinhável. portanto, na s^n E’ «I11®z optava em para substituir, a não ser ^KUro de vida e que resolarca privada. Ao ac transfe quando a iniciativa privada Raphael Chagas Góes — transfomar um seu rir para o INPS, o monopólio Aprovado o esquema de pri se iorna incapaz, o que não apartamento em companhia desse seguro, emprestaram é o caso do seguro no Brasil vatização do setor no país, e seguros; e alguns goverlhe características sociais. Carlos Frederico Motta — restará ao Estado apenas a ??*8 de Estados aceitaram Continuamos com nosos pon previdência social, dentro do So existe imperativo de inte íteri0 eSl na planificação to de vista e ressaltamos quadro que no momento se resse público a obedecer cri? * e seus governos, para que a assistência prestada, forma. Quem sabe o futuro quando a presença do Estado b jaV.4° seguradoras. nesse setor pelo INPS, está terá a força de demonstrar for constitucionalmente obri Chagas Gó«s — Ab longe da eficiência com que ao Estado a conveniência de gatória ou constituir segu que têm levado a í tiravam os seguradores pri retornar aquele setor à ativi rança antecipada de maior leí*^0 a invadir a área do vados. dade privada. No caso, con eficiência. No terreno do pl?Uro sáo múltiplas o comsideramos que, além da seguro, a única participação tan?s’ muifas delas remonAlbert» Oswaldo de Araújo capacidade da prestação dc do Estado que se poderá hn 0 a ^P°ca® distantes da — Acreditamos que essa entender é a que ele faz melhor serviço, deparamos pOpJ8a história económica, situação não comporta, por com um princípio filosófico, em termos de poder nor ora. modificações, embora lu.íi??’ nà° tem sentido nem mativo e fiscalizador. Em tun cacèo jnndico-constitureconhecendo que o setor Leonídio Ribeiro — Não nosso setor, o boder público ,Qnal. Trata-se exclusivado seguro privado disponha sabemos ao certo a que pri exerce essa atividade, atrade perfeitas, condiçõos para do H de vícl° <lue vem fieu'' vilégios a pergunta se refere, vés do Conselho Nacional operar, a plena eficiência,, “ vi desenvolvi do há mais de mas podemos afirmar que de Seguros Privados, da esta e qualquer outra moda chirJu anos- 0 uso do cauma empress bem adminis Susep e, até um certo pomo, lidade de seguro existente do faz a boca torta. trada não necessita de privi pelo Instituto dc Resseguros ou a ser imphintada, a ’o da Rocha Miranda — légios para se desenvolver. do Brasil. Fora essa presen ,n*rcssar na área do ça. indispensável e porfícua, O GLOBO — Qmh u la provavelmente, julO GLOBO — Os segurado pão há mais nada que o Es cunas n deficiências da Ini* Estado cobrir res conrfderarãu privathado tado possa* fazer melhor que ciativa prlvr.de na área do Plon5 vazios" -Convencido da‘ c setor, mesmo se mantido o a iniciativa privada, cm ma seguro que teriam levado 8çp.a c°bertura dada peias etuel monopólio do seguro téria de seguros. o Estado '‘xercer ativi de acidentes do trabalho pe t?a Fadoras Piadas, mosdades no setor? Raul Telles Rudqe _ Até Unb?0 momento, acentuadas lo INPS? pelo contrário. O interesse Rav» Telles Rudge — Não oencias de retraimento. huuve nem jamais foi ale público reside em que o Es Carlos Frederico Motta — Oswalds de Araújo gada qualquer lacuna. Falatado sc mantenha dentro dos A privatização do setor, paia algumas vezes que a inici hienf 0 'Chios, parlicu arexatos limites constitucio ser completa, deveria abranativa privada tem fugido do qu«? • » razâo alguma para nais nn exercício dire*n de gef o seguro de acidentes sçg. lsso ocorra. O setor de seguro rural devido sua bai aüvidade_ econômica. Esses do trabalho, porque se trata ihje?ros G dos mais dinaxa lucratividade. Mas nosso limites são os determinados obViamente de um tipo de ãVfii-b ccnforme ppdc ser projeto dc privatização é um por imperativo de segurança seguro privado, oude o risco íOcí m 0 peIos resultados das nacional e pela necessidade a segurar éuma responsabi completo desmentido a esse tnin£acês seguradoras. O de suprir deficiências ou In lidade da empresa para < om argumento. ^P^sariado está ajustado compatibilidades da inicia seus funcionários. Relação Celso da Rocha Miranda — ciai °dernas técnicas gerentípica de direito privado. E tiva privada. Nenhum desses è Js e perfeitamente apto Como já respondi, a área claro, entretanto, que nâo pressupostos constitucionais do seguro sempre foi inteirahiem 8 P n n d e r satisfatóriaé necessário se privatixar Ocorrç na área do seguro. Ca.,e às exigências do promente coberta pela iniciativa tudo de uma só vez. O segu de desenvolvimento. Leonídio Ribeiro — Não. privada. O Estado, hoje em ro de acidentes do trabalho dia, mostra-se confiante a Raphael Chegas Góes -se M! Ta,,e* Rudge — Alega poderá ficar para uma exercício da atividade se respeito e reconhece a do Ke 0 °bjetivo é levar /• segunda etapa. O importante inexistência de lac:ras. rradora pelo Estado não r0 ”°mem do campo o seguagora é a transferência do tem a finalidade de atender à J^rab . arma indispensável Alberto Oswaldo de Araújo controle das empresas per qualquer imperativo de in Ca. stabilidade de que tanto tencentes ao Estado para a — Desconhecemos qualquer Msr a economia agrícola, to» esse público. Ao contrário iniciativa privada que, para tipo de deficiência» operacio as s 0 fatü é que na prática dfcsserve ao intnresse cole isso» já criou o mecanismo nal do segurador privado t seguradoras estatais estão apropriado: um consórcio, a tivo pais a rigor desvia o capaz de justificar « ação j mrmemente d i s t anciadas ser integrado por todas as Estado de suas verdadeiras ^tatizanle. As sociedades e^se alvo. companhias brasileiras de seguradoras privadas têm-se funções e de áreas onde sua seguro. portado admiravelmente no açao econômica produtiva —• Realizada a processo q0 desenvolvimento pode ser socialmente útil e o» *er<° mantidos Leonídio Ribeiro — A esnacional. A prestação de sei constitucionalmente válida. . privilégios legais qua hoje tatização do seguro de aci UC f,lrnêm à imu ••5o0yredores esO GLOBG — Quantas b«nidade e de nível qualitativo dentes do trabalho foi um guradoras privadas partici cada vez mehior. fV csliinu. grande erro que prejudicou parão do consórcio que vai ^berto Oswaldo de Araújo los ao crescunento do mertrabalhadores, indústrias e ser criado para prlvatlzar c cado sao permanentes. Pou ?" Está claro que não. Esses comércio e as próprias em ítnuro? Quel 0 crttérlo pa cas àress dc nossa econom/a Privdegios já os temos ciaspresas de seguros. As segupo o subscrição de quotas ’uiçado, reiteradas vezes, de revelam tanta vitalidade a raaoras mantinham hos«o consórcio? âceitáveis à luz do regime imagir.açao criador;: do em pials e ambulatórios espalja livre empresa.

EMPRESÁRIO QUER PRIVATIZAR SEGURO DE ACIDENTES DO INPS lev, nos investimentos iío ’ S empresários do se- . tar a iniciativa privada. A : tor de segm os. de- I segundi, tambén oíensiví à í Estido, uma grande, senão ; a maior mola propulsora A c fenderam» em de- • lei, consiste em desnivelar | rigor, nào poderia ser dife bate com os reda- : *cssa atividade rstaial com rente porque nos países em a da iniciativa privada, des tores de economia do GLOBO, a dçsesiatização j caracterizando a economia ! desenvolvimento o Estado em que ser, necessariamen de mercado, que se baseia « imediat.i co 'nefòado segu te, a fonte preponderante rador, mas não querem pri- i na competição. no processo, além dc sua vilégios. Dizem que sc isso Leonídio Ribeiro — O processo de estatização no ! presença ser uma maneira ocorresse, deformaria o cri de garantir o equilíbrio in tério da iivre empresa. Brasil é bastante incoerente dispensável entre a partici Acham que a privatização só prhicipalmente pelo fato d? pação narion.il e estrangeira i sua evolução ter sido ace será total, quando o INPS lerada de 1904 até os dias I na expansão da economia- | também entregar às em O que acontece, contudo, 4 de hoje. Incoerente diante presas privadas o seguro de é que na ânsia justificada do i da opção capitalists onde o acidentes de trabalho. crescimento, m u i 1 as vozes J regime da livre iniciativa é Consideram, contudo, que não existe tempo nem meios consagrado por preceito a primeira etapa será a cria de medir-se e conter-se, em *. constitucional e por filoso ção do consórcio com as 93 limites apropriados, a par- j fia dc todos os governes seguradoras atualmente exis ticipsção nública no desenposteriores à Revolução. tentes no mercado, tendo volvimentó. Dai as distor- _ cada umà delas uma 'par Entendemos que o proces ções que hoje, entre nós, ticipação minima de 0,5 a 1 so de estatização da ccoroestão fartamente caracteri por cento e máxima de 5 mia não foi programado. por cento. Entendem que o £ie simplesmente aconticru. I zadas, com o Estado a w- , sumir, como o faz. e até Estado, depois de passar as Cremos mesmo que a razão • principal foi o próprio rle- í contra a sua vontade; um > oito empresas íduas fe papel que não queria e em \ senvolvimonto do Brasil que j derais — Sasse e Federal de setores onde não jitsti- ? Seguros — e seis estalais? i exigiu um grande esforço ! fica sua present*/. Ê toso • para que fosse recuperado não terá mais qualquer in que caracteriza, no setor de o tempo perdido. O Estado teresse em entrar no merseguros, 3 inasão do Eâempenhou-se a fundo, nes cr.do, sequer como acionis tado, isto é, aconteceu sem ‘ ts processo stravér de suas ta minoritário. empresas em cuja dir çôo I que ninguém desejasse, coParticiparam da mesa-re- •; f°r^m colocados dirigentes n o suoproduto, impensado* donda o presidente de Fe qualificados, sem rompro- J de uma política global. deração Nacional das Em mirsos nem dependênéias o • Raphael Cheg.?s Góes — O presas de Seguros Privados que tinham como objetivo ! Es (ado. através de socie(Fenaseg), Raul Telies Rudúnico a performance de 1 dades anônimas, tem invadige; o vice-presidente do gru tuas empresas. Na busca í do o mercado íegurador, não para competir em igualdade po Sul América, Leonídio destes objetivo*» e com as Ribeiro; o presidente da facilidades proporcionadas i cie condições, rias para usar privilégios que levam à < resCompanhia Internacional de peia pujança <la máquina do Seguros, Celso da Rocha Mi E ta do este fui f. os poucos ! cente absorção dc espaços randa; o vice-presidente do esmagando n empresa pri 1 c-çiipado;: pela iniciativa pri vada. o que caracteriza 0 grupo Atlântlca-Boans^a, I vada sem que cia própria regime da < oncorrência Carlos Frederico Motta; o , entendesse a ruíão dest<* monopoUstícn. processo dentro dc um re presidente do Sindicato das Alberto Oswalds de Araújo Empresas do Seguro Priva- ‘ gime cujo suporte principal São características singu teria de scr a empresa pri do de São Paulo, Raphael lares dentro do processo d* vada. Hoje, entretanto, esta Chagas Góes; e o presiden competição comercial. As mos certos de que o Gover te do Sindicato das Empre empresas eslaínis estão am no está consciente desta sisas de Seguro Privado de paradas por concessões Minas Gerais, Alberto Os- I tuação e os pronunciamentos inaceitáveis, entre as quais dos verdadeiro* porta-vozas waldo do Araújo. a determinação de que sejam do Governo sã» bastante obrigatoriamente canalizados As seguradoras estatais claros neste sentido. Acho para elas os seguros da ad que poderão ser privatizadas quê as autoridades conse ministração direta e indireta, sào, além das duas federais, guiram despertar no empre os seguros vinculados a em a Banrio (Rio de Janeiro); sariado o sentimento ador préstimos. financiamentos ou Seges (Espirito Santo»; mecido de que. a empresa ‘ créditos para fins industriais, Bemge (Minas Gerais); Co- ! privada é a péçà fundamer • rurais, turísticos ou quais sesp (São Paulo»; União (Rio . tal do seu tripé: Estftdo-emquer outros inclusive pára Grande do Sul); e Cosego presa privadaempresa es- I a execução de obras de infra(Goiás). : trangeira. Cabe, contudo, estrutura, concedidos por en alertar que talvez seja esta tidades de administração pú O GLOBO — Quete as a última oportunidade do blica. Traia-se de uma con caracttriiiicM atuais do Governo do provar, através corrência desíeãl institucio* processo de estatização? <ie atoa concretos os .seus nalizada sem similar na his Celso da Rocha Miranda constantes enunciados pritoria brasileira. — Essas características es vativistas. O GLCBO — Quais as raióof tão, feHzmente. marcadas Achamos também que o Invocadas pelo Eitato p«r» por uma salutar tendência Governo, na qualidade, de invadir a área do saguro? de desestatízaçfio. Nesse sen administrador, é o maior inLeonídio Ribeiro — Os (ão tido, já hà conversações en , teressado na preservação ' propalados ' espaços vazios", tre empresários e autorida do sistema privado nacional. nc que diz respeito á ativi des governamentais. Para finalizar nossa apre dade de. seguros, não podem Reul Tellec Rudge Vá ser invocados para justificar ciação sobre a necessidade rias seguradoras operam em da imediata desestatlzação a existência do Estado, con regime de privilégios, for correndo com a iniciativa da economia, gostaríamos de mando clientelas cati-as. privada. lembrar que assistimos, reEm outras palavras, isso Carlos Freieríco Motta — centemente, dois grandes gera situações monopolisti- ; países vizinhos levados ao U Estado não tem razões cas em determinados e b invocar, nem jamais as caos econômico como con crescentes segmentos do invocou paia invadir a área sequência de unia política mercado. daí decorrem ; dc seguro, a não ser no excessivamente estatizante. duas distorções. A primeira ’ caso de acidentes de trabaconsiste em o Estado investir i Carlot Frederico Multa -— ! lho, quandoalegou um moti onde ele não tem o papel O processo d? desenvolvi vo social, eomç> ué alguma co».-a em economia .pudesse, constitucional de supfemen- i mento económico brasileiro

Bj . 353"Pãg >07*10.05.76

B1 ã

Leonídio Ribeiro — A Federação Nacional <de Se guros ^Privados (Fenaso$> tem se empenhado a fundo no sentido de conseguir a ade; são de todas as seguradoras. Desde que este seu objetivo seja alcançado, teremos 98 seguradoras integrando o consórcio, cada uma com ccrca de 1 por cento.

Cdso da Rocha Miranda — Como se disse, tudo se encontra ainda no terreno das conversações. Todavia, as seguradoras têm como de finido o propósito de quê todas participem igualmen te. evitando-se qualquer su premacia.

Raul Ttlles Rudgt —. Nosso propósito é o de que participem todas as segura doras privadas. Não há ra zão para excluir qualquer uma delas, pois ao contrá rio a privatização é um pro jeto de interesse geral. Quan to a critério de subscrição de quotas, isto é matéria de livre deliberação das empre sas que vierem aderir, podendo-se, desde logo, afir mar que, cm hipótese algu ma, haverá destaque e, mui to menos, supremacia para quem quer que seja.

Carlos Frederico Motto — O que se pretende é que do consórcio participem to das as seguradoras com quo tas minimas dc 1 por cento e máxima de 5 por cento, de nenhuma tal maneira que — u"—* companhia ou grupo de companhias possa deter seu controle. Raphael Chaga» Góes — A privatização do seguro en volve o interesse geral da classe e exige, por isso mes mo, a participação de todas as seguradoras privadas. O consórcio será integrado por todas as companhias de se guros que o desejarem. A participação de cada empre sa, segundo o esquema pro posto, varia entre 0,5 a 5 por cento da entidade a ser criada, a fim de que nenhu ma delas possa ser aponta da como controladora do consórcio. Entendemos que a participação deverá, dentro dc limites a serem definiti vamente estudados e estabe lecidos, ser limitada, inclu sive a grupos de segurado ras, integrantes de um mes mo complexo, para que se ja evitado qualquer predo-. mfnio.

Alberto Oswalds d© Araú(o — O que ficou decidido na Fenaseg. pelo Conselho de Representantes, foi a for malização da proposta de formação de um. consórcio privado que absorva o con trole acionário das empre sas estatais de seguros. A idéia inicia] é incluir no pool todas as empresas in terest adas. Os aspec’os deta lhados da operação passarão a ser melhor deiíneados, em futurai discussões dos em presários de seguros, coor denadas pela Fenaseg

O GLOBO — Os segura dores admitirão que, nas em presas estatais a serem ad quiridas, os podores púbíleos continuem a ter participa ção acionária, alnde que cm posição inferiorizada?

1?» do artigo 102, do Decre to n? 60459/67. Celso da Rocha MTanda — É regra consagrada pela qual o acessório segue o principal. Assim, a desestatização das empresas de se guros deve ser seguida <ie igual providencia com rela ção às entidades corretoras. Corloi Frederico Motta — Terminada a presença esta tal no principal não há por que admiti-la no secundário. Nada mais estranho, aliás, do que a figura do Estado corretor.

Raul Telles ftudge -- Es sa hipótese nêo é obstada por qualquer impedimento jurídico, doutrinário ou legal. Leonídio Ribeiro — Este ponto deverá ainda ser me lhor definido, mas acredita mos que uma participação do Estado será muito impor tante para a criação dc unia seguradora de crédito à ex portação e de uma segura dora rural. Celso da Rocha Miranda — Tenho para mim que ao próprio Governo não inte ressará participação minori tária.

Carlos Frederico Motta —< Nào há porque continuar o Estado, direta ou indireta mente. a participar do c?. pitai das seguradoras priva tizadas. ainda que mínoritariamente. sob pena de per manecer o risco de nova con cessão de privilégios a tais empresas. Quaiquer alterna tiva justificada, poderá, en tretanto, ser estudada. Alborfo Osweldc d* Araú jo — O ideal p a retirada completa do Estado dessa area de atividade econômi ca. Admitimos, pcssoalmente, a nossibilidade de qur p*=ea rc’irada de uma posição acionária se faça giadualmente. caso haja conveniên cias técnicas justificadas.

O GLOBO Por que » privatttiçá© devo sor esten dida ao fator da simples cor retagem de seyuros? Leonídio Ribeiro — Por ser a atividade de correta gem de seguros tão impor tante quanto o próprio sis tema de seguros do qual é parte integrante.

Raphael Chaga» Góes — Por ser inviável e ilegal a constituição de firma de corretagem por pessoas de direito público e estabelecer conflito com o artigo 17, da 4^ei n? 4594/C4 e parágrafo

Raul Telles Rudge — Pelas mesmas razões invocadas em relação às empresas segura doras. Nâo se concebe que o Estado seja segurador e muito menos que seja cor retor.

A compra de novas açõe?. dc outras s«?i,rflí,orj!8;un muito diferente. O não é investidor no merca dp dc capitas, Pr^rlof,oa. secundário, nem term _ dições de justificar sua P • ferência por esta ou fjlídá seguradora, como acionls minoritário. Celso de Roclie Mír»"d* O mercado segurador e„ razões para confiar n iidão da conduta do * no que jamais usou e» eS, mos certos, jamais uM tratagemas. Carlos Frederico Míj”(|Ú«

Alberto Oswaldo de Aroújo — Porque o setor da cor retagem, confiado a bons profissionais autônomos ou a corretoras de qualificação, presume o exercício de ta refas nitidamente inseridas na faixa de competência na iniciativa privada. Se há um setor para o qual não <e pode conceber, de leve que seja a presença do Estado, este õ o setor da correto gem de seguros.

Garantia sera a “? determinar a Pllv® DOjeÉ claro, porém, qu® rerào, no fpturo» en1pre trocessos. Mas e5*e8íllSeflSâ' seriam a vitória da tez contra o bom sensoGostaria dfe que não se pretence í ^ro zar as empresas ue dcf hoje controladas público para rfe' simplesmente. O qu® seja é agrupa7®* « unia grandes segurador»9» f0de crédito.e ®rtraaíícuHar*’ brir riscos de ag coyJ terminando-se as” |jno» duas grandes tecuna* er

Adquirido O GLOBO o controle acionário das se guradora» estatais atueimente em funcionamento, qual a garantia de que u Estado não retome c oroeetso de est&tlzaçáo, orga nizando ou controlando ou tras soguradoras, ou nestes tomando posição minoritária nos respcttvo5 capitais? Raphael Chagas Gáts Tal garant-a, que entende mos ser jinpiiscindiv?!, ca be ao Estado Jã-la e ao se tor privado caberá então recebê-la e acreditar cm sua lealdade. Pudera ainda o. Estado, cm demonstração, da .pureza de acus d ?signios> a respeito, promulgar novo diploma, estabelecendo o princípio da não .part eipaçèo. conforme já preceitua o U Plano Nacional de De senvolvimento.

Raul Telles Rudge — Iíá lei que veda ao poder públi co de qualquer nivel (fede ral, estadual ou municipal) organizar novas segurado ra > ou adquirir o controle acionário de qualquer das existentes. Quando muito se rá lícito que. ao passar o controle acionário das segu radoras estatais, nestas o po der público conserve algu ma ouota acionária, pois is so é inclusive contingência que pode emergir das npgociaçõês de transferência.

existentes e sas seguradoras cs* criad**’ tos anos, depois dgUirain nem ao menos con»1» equacionar. Leonídio

R^elr®

(

principal rn3 peito à própria n J titucionaL

Alberto

jo — A prif subentende-sc prio Governo» proposta de que respondo « >'■ prop»' colaboração P°r Avietcm 0 a formulado Mas e5vl. áslCns , 1 ros pressupostos antja. reforçarem esta £ pi I Lei n’ 5.677. Surg'd0V^ jeto que o Pr€Sld encaminhou ao Nacional. ,c?Dle?' (,ue 0 %» çío categórica cl® ‘nlira

verno nâo „ovo?.„ d® proliferação cJe aÇío trumentos de eslf3d0, o \ . sejjuro. nJ 21 deAn « ereto-lei n 7<. de críand%vembro de lU88; j0 I’/a' Sistema Nac>on,8,-iniu D’ieros Privados, de^ mente a pnv£ti^ar, í e .5. » tor. A Const ftuiÇ»°ferCIit .e prevê, na parte ]jberí‘“ao urdem econôrnu». da iniciativa, casos cm que a <ia e* ta tal P0SS®G (;irCll>ui Em nenhuma des;,a giiPp’nf tâncias encontra"|í legal para ações < área de seguros.

(REPRODUZIDO DO JORNAL 0 GLOBO üE 02.05.76) BI ■ 353*Pãg .08*10^2^'

No Seguro, o início da desestatização da economia Até o flnsl de lulho uma boa parcela das oito ^npresas estatais ce seguro já terá .sido absorvida Pelas seguradoras privadas. A previsão é de um dos mais experien/tes empresários do ramo, Sr I^ó* púUo Ribeiro Filho, diretor do Grupo Sul América, homem, oue acompanhou atentamente o desenrolar do primeiro passo rumo à desestatlzaçâo. As negociações com. os Governos estaduais que as companhias passem ao setor privado, £ncon<tram.~se em fase bastante adiantada, rees tudo soTiíente estabelecer detalhes sobre o modus °perandi. Também está em fase final de decisão, a transformação das oito seguradoras estatais ^uas federais e seis estaduais) cm apenas duas °°Ripa.nhia3. Uma delas será uma. seguradora de Rédito às exportações tenda a participação da Çfccex a que, sem nenhuma dúvida, necessita de suporte dessa natureza para suas operações. A 0,*tra seguradora será exclusivamente de crédito com sucursais nos Estados, de modo a asSeTurar um eficiente apoio para o setor agrícola. , No amplo debate que st deflagrou no país soa desestatizaçãu, esclarece o Sr Leonídio Ri^lfo Filho, houve um erro de interpretação • de iguns empresários sobre o prazo de 30 dias que Ministro do Planejamento teria dado para apre• mutação de propostas: — O Ministro Rele Veloso quando falou em 30 quis dizer que houvesse a apresent.rção de gestões e fórmulas para a desestatizaçào num rápido. Ele não fixou uma data limite para so. Pude pessoalmente confirmar 1sso com. o MiWo. Explicou-me que o Governo está pronto apressar a desestatteação, que o enrpresariase mobilize. Quanto mais rápido melhor e no zl80 03 30 dias foram apenas uma maneira de dis r- E considero muito importante que o empre?;vlado dê o crédito ao Governo de que isso real‘fcnte é para valer.

prossegue o Sr Leonídio: ,pr preciso que o empresr riado acredite e faça ^wstas realm ente viáveis, realistas. No_Estado de São Paulo os rumos da.desesParecem bastante vigorosos, pois segundo .diretor do Grupo- SuJ América, em recente con* com 0 secretário de Fazenda daqiiele Estado, Qg a disposição de prlvalizar pelo inenos umas u.eftipresas. Naturalanente, urn aspecto fimdamenQu ne5Se .processo, será a forma de participação e diversos grupos privados de um setor teriam, d ’caso das seguradoras explica o. Sr Leonídio, da orientação da Federação das Indústrias, * '-ve a convocação do Conselho de RepresentatiRrn ^a:s-.Companhia de Seguros, de tal forma que Ou não houvesse uma situação de que essa empresa obtivesse maior vantagem. As’ os Sindicatos passaram a consultar as 90 em

presas de segures do pais, para saber que parcela elas desejariam tomar dentro do pool de compa nhias que irão absorver as estatais. E é provável que algumas não concordem em participar e ou tras venham a tomar uma posição maior. É claro que tudo isso será feito em •comum acordo com a Superintendência de Seguros e o IRB. Tão iogo venham as respostas das seguradoras interessa das. será feito o estudo junto a Susepe e o TRB para estudar a maneira pola qual serão absorvidas as oito estatais. Assim que surgiram as primeiras notícias so bre a de estatização no setor segurador e quando foi anuc ada a criação de um pool de companhias privadas para a operação de take-over, alguns di rigentes de pequenas seguradoras irromperam «com a seguinte critica: ’’Ficaremos fora do bolo, só as grandes empresas é que realmente irão se beneficiar dessa operação”.

A n®e respeito o Sr Leonídio tem a seguinte opinião: — Não procede. E explico. Temos hoje no pais um processo em que os seguros de bens do Governo são soxteados entre as companhias privadas. E o próprio Governo estabeleceu faixas nesse sorteio, de aeordò ccvm s própria situação da companhia? Entã/j obvUamente. as grandes estão numa primei ra faixa/ás medlafe numa segunda e as pequenas numa terceira. As grandes empresas tem, então, a liderança, mas fazem a redistribulcão do seguro entre as outras. De modo que a pequena segurado ra uem uma menor parcela, na disputa do mercado além de receber unia menor pan.-ela do Governo na distribuição dos bens do Governo. Me parece que, dessa forma, a pequena empresa terá menor par ticipação do pool, por uma eontlgência do próprio mercado e nosso sistema segurador. Entretanto es clarece o empresário; — Mas preciso reafirmar que não foi estabele cida nenhuma limitação para a pequena empresa na participação desse pool. Uma pequena pode ter a mesma participação de uma empresa mator. O que é preciso ficar c’aro é que a p.rtàcipaçãô no consórcio não como critério o tamanho das empresas.

Nesse contexto, ficam as empresas de seguro como um marco deflagrador para a deseststJzaçãc .no pais. E, certamente, os resultados poderão ser ainda melhores em termos de crescimento do mer cado, cujo comportamento apenas no primeiro tri mestre, foi de um acréscimo de 79%. Resta saber como será esse processo em outros setores da eco nomia, cuja composição é mais complexa que o se guro. Mas fica uni exemplo de iniciativa tomada por uma área, que, interessa eo Governo, se esten da a outros naanos de atividade

(REPRODUZIDO D0 JORNAL D0 BRASIL - 30.04.76)

■lb353*P ãa. 09.10.05.76

14) Fábrica Nacional de Motores S.A. - Rodovia Washington Luiz, km 23 - Duque de_Ca^ xias - RJ - Renovação de Tarifação Individual e Desconto por Corpo de Bombeiros^ Recomendar aos orgaos governamentais o seguinte: a) renovaçao da Tarifaça o hi d t_ vidual representada pela redução de duas classes de ocupaçao, de 04 para 02, ru brica 022.11 da TSIB, para os locais assinalados na planta-incêndio com os n9s. 6,8,8-A,9,9-A,10,10-A/B,11 ,11-0,12,13,14,24,24-A/C e 37, pelo prazo de 3 (tres) anos, a contar de 31.01.76, devendo ser observado o disposto na Portaria n9 41/ 56, do ex-DNSPC;~ b) negar, por 7 votos contra 4, a renovação da melhoria de uma classe de ocupação, de 03 para 02, rubrica 022.30, para osveículos ao Ar Livr - os votos contrários acompanharam o relator pela manutenção do pleiteado. c' negativa da renovação do <iesconto de_10% (dez por cento) pela existência de Corpó de Bombeiros proprio, fa'ce as razoes alegadas pelo IRB a SUSEP; d) negativa da isenção do Adicional Progressivo; e) encaminhar a apreciaçao da CTSILC FENASEG. (760136) 15) Cia. Brasileira de Grandes Hotéis (Hotel Gloria) -Rua do Russel, 532/662 í— de Janeiro - RJ - Consulta Sobre Instaiaçao de Extintores - a) Por 5 võtõs c0 tra 5 e desempate do Sr. Presidente, foi decidido atender ao solicitado uc I *-* c0 sulente desde que as áreas fiquem cobertas pela quantidade de extintores necessa extinto rios de acordo com o subitem.5.3, capitulo II, da Portaria n? 21/56, do atender DNSPC. - 0s votos vencidos opinaram pela negativa do pleiteado por não fenaseg o disposto no referido artigo, b) Encaminhar ã apreciação da CTSILC da (760218)

Geração nacional das empresas de Seguros privados e de capitalização Stores efetivos Residente - Raul Telles Rudge , , Vice-Presidente - Seraphim Raphael Chagas Goes 2P Vice-Presidente - Carlos Alberto Mendes Rocha ™ Secretário - Carlos Frederico Loves dadc^a Secretário - Celso Falabella Figueiredo Castro Tesoureiro - Hamilear Pizzatto Tesoureiro - Nilo Pedreira Filho

Odores suplentes ^Plpho de Oliveira Franco Júnior plio Ben-Sussan Dias ^Pidio Vieira Brazil e*aldo de Souza Freitas z°Vjani Meneghini °®e Luiz Secco °sê Maria de Souza Teixeira Costa ^SELHO FISCAL (Efetivos)

ATA N9 (50) -13/76

^to Araújo da Cunha

^^aldo Dias M. Oliveira ^ino Dias Ferreira

Resoluções de 05.05.76

01) TINTAS CORAL S/A. - AV. DOS ESTADOS , 4826 - UTINGA - SANTO ANDRÉ - SP-EXj® SAO DO DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Opinar favoraveTmênTê~â~extensão dcT^esÇ to de (sessenta por cento), a partir de 12.05.75, data da entrega do ed» pamento, até 30.04^78, data do vencimento da concessão básica, para o loca1 cado na planta-incêndio_com o nó 36-A( totalmonte protegido por sistema dois abastecimentos de água. (210089)

02) NORMAS BRASILEIRAS PARA INSTALAÇKO DE CHUVEIROS CONTRA INCÊNDIO.- Comparecer^ os convidados Danilo C. Maãteuzzi, gerente de vendas e A1an K. Britnell, 9e te técnico, da Resmat Ltda., que debateram com os membros da CEICA os divefveí assuntos pertinentes a instalações de "sprinklers", o que foi de grande pr° to para orientação recíproca das empresas instaladoras e da Comissão. Os convidados aquieceram ainda em contribuir com novos subsídios, na oportu»1 dade em que forem solicitados, para aperfeiçoamento do projeto de Normas em laboração. (750182)

^ÜSELHO FISCAL (Suplentes) ornando Expedito Guerra

BOLETIM INFORMATIVO ^^licação semanal, editada pela FENASEG

Q9^strado no Cartõrio Civil das Pessoas Jurídicas sob o nÇ 2.771/75 ^ETOR-RESPONSÃVEL - Raul Telles Fudge

QQtqr - Luiz Mendonça (Reg. V;T- nÇ.12 590) ^DATQR -Mário Victor

(Reg. M.T. n<? 11 104

ORAÇÃO - Rua Senador Dantas, 74 - ISQ andar -

★

Tels.: 224-2078, 252-7247 e 242-6386

★

^Omposto e impresso na FENASEG

BI-353*Pág.04*10 4»

ZC-06 * Rio de Janeiro-P.J-'Brasil

boletim informativo federação nacional das empresas °E SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

F ‘IHO

VII

t 'v '354

• • cnnurnr A SuP^inten ■encia Sesuto. Privados distribuiu alwra 80 tl5mercado art,,,ÜS as 4,;Circule,10„h 2T28 e’z9 da TSIB; na segunda, altera, na T5IE, a classe de Jocalizaçao <la cir / ?8l- ÍL kn- na terceira, dá nova redaçao e. Circular rd? 43/75, que ü. cidade de Franca (sfh ' onerar em seguro DPVAT; na .quarta, aprova ssltor hiasPOe^obre.a~5Ut?r,^xl?,? nar/õ Segu>-o dè Fidelidade de Empregados,; r>a c|vint? e Disposições Tarifarias p. ' ‘.'sj e Riscos Congêneres; najíltime Circular,

a,> altera a Tarifa de T.umuB-j »• valors da tabela'de prêmios fixados pe1 s;;a os limites de responsai)litíade e valo s Normas anexas a Resolução Irbt n. 1/ • k —-—

0 TribunaVSuperior do Trabalho 30 diasUao?’sè«.rttíríos e‘o desconte de WS, ™ favor do Sindicato da l™ndo o relator <le processo, as. medidas foram .aprovadas » nnfrm a política saíarS ê em respeito à vontade das partes", (ver maten.a na se

do Poder Executivo)

Siretorto Lloyd Atlântico de Seguros., teve também atuaçao destacada í^-MAceí■ r cir^Hratndas Fmnresas de Seguros Privados, integrando a .sua “Çntoria No IRB, representoó a EWSK na Comissio .Permanente de Seguro Incên qio. A Associação Comerciei do Pio de Janeiro encaminhou documento ao Minis tro do Planejamento, Sn João Paulo dos Reis VeTIoso, apresentando suges toes sobre a particípaçao das empresas privadas no processo de desenvol~ do Pais. Frisa a ACRJ, no documento, que "constituem campos d? atuação do setor privado", entre outros setores, o de seguros.

Em nossa edição anterior, na seçao Diversos, tópico "nPTN a oar-ut .’ p0!’ er,nano "A Secretaria de Plane ianrr to d-' n°Or MonoRepublica^ Leia-se "Ministério da Fazenda". J^todc Rresidonc^ da

SÍSÍEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO (SUSEP)

x SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL *

CIRCULAR N.o 19

•

: abril

de 1976

Altera os artigo^ 49t 10, 15, 22, 28 e 29 da Tarifa de Segpxo Incêndio do Bra

Sil (TSIB).

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na fç>rma do disposto no art. 36, alínea "c”, do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

considerando o proposto pelo

Instituto

de Resseguros do Brasil e o que consta do processo

SüSEP/n9

4.000/73; RESOLVE:

1’. Aprovar as alterações nos artigos 49,

10, 15, 22, 28 e 29 da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil

ficam

(TSIB), de conformidade com as disposições anexas, que fazendo parte integrante desta circular. circular entra em^yigor na

data

contrário

/me. . „ 0BS: A presente Circular somente entrara e

- ?a3?tir de

sua publicação no D. O.U.y e para esse efeito foi encami nhada ao Depto.de Imprenso Nacional em 14.04.76. RT L

01*17 05 7fi

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CIRCULAR N.° 20

•

SERVIÇO Pl"‘E5LICO FEDERAL

de 1976

abril

CIRCULAR" N.°

de 19 7 6

abril

Altera, na TSIB, a classe de localizaçao

Da nova redação à Circular

cidade de Franca - Estado de São Paulo.

dispõe sobre a autorização para operar seguro de

n? 43/75,

que

’’VAT.

0 Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SO na forma do disposto no art.

o Superintendente da Superintendência <ic Scguroa Privados

36, alínea *c '

(SÜSEP), na forna do disposto

Decreto-lei n? 73, de 21 de novembro de

considerando o proposto pelo Instituto

art.36,

alínea ”c”, do Decreto-lei n? 73, de 21 de novembro de 1966;

tendo em vista o disposto no item 4 da Re

seguros do Brasil, através do ofício PRESI-044, de 18.03.

solução n? 01/75, do Conselho Nacional

que consta do processo SÜSEP n<? 183.189/76,

Seguros Privados' (CNSP), e o que consta do

processo SÜSEP n<? 184.287/76,

RESOLVE : »

Paulo, na classe 3

d<? ' & 1. Enquadrar a cidade de Franca - Estado ' • In & (três) de localização, da Tarifa de Segur°

R E S 0 L-V E :

dio do Brasil, para aplicação nas apólices emitidas ou renova' 1. A partir de 1? de janeiro de 1976,

partir da vigência da presente circular.

Saciedades Seguradoras expressamente autorizadas pela SÜSEP po

dos contratos

2. Fica

derão operar em Seguro Obrigatório de Banos

<3e localizãçü°i

gor, visando o benefício de

Pessoais Causados

por Veículos Automotores de Via Terrestre CDPVAT).

do do novo enquadramento.

3. Esta circular entra em vigorzna /‘ publicação, revogadas as disposições eiri contrário.' i

■' »•

2. A auto??ização será concedida

data <*e

~ —a oucrp de suas Delega apresentaçao SÜSHj <"1 irclamentc ou através cias de requerimento (modelo anexo n° 11 ...satisfeitas as con disõés estabelecidas no item 29 das dornas aprovadas pela Re-

. / /

«zryUy/ A1pheu Amaral z c X d0 OBS.: A presente Circular somente entrará em vigor a partir

publicação no D.O.U., e para esse efeito foi encaminhn

apõs

solução n? 01/75, de 03.10.75, do Ci.ol . ’ r < *, • •

■

Depto.de Imprensa Nacional em 10.04.76. BL354*P ãg. 05*17'.05.76 susEF-otfu

v•••’*:

y? ■

• Mt. !‘l

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

i‘7

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Continuação

CIRCULAR N.°

de 20

abri]

de 19 76

Clp'CULAR N.°

3.0 requerimento devera ser acompanhado de

Reajus

de 20

respectivo comprovante a declaração de que o depósito se desti

’vX-

I"»

rar em seguros DPVAT, promovera, mensalmente, ate o último

dia

6. A "Provisão para Seguros de DPVAT",a que

se refere o item 34 da Resolução n9 01, de 3 de outubro de 1975,

do Conselho Nacional de Seguros Privados, fica limitada

(dez por cento) do montante dos prêmios desse ramo de

seguro

útil do mês subseqüente ao da arrecadação do prêmio contabiliz£

— deduzida a parcela ressegurada no IRB —, arrecadados

do na Matriz, no curso do 19 ano, o depósito de 7,5%

Sociedade Seguradora nos doze meses anteriores a. data .

meio por cento) dos prêmios arrecadados — deduzida

(sete

parcel^

ressegurada no IRB —, no mês anterior, na Carteira de

DPVAT»

para constituição da ’’Provisão para Seguro de DPVAT".

4.1 - Nos anos subseqílentes,

P^S-

— deduzida a parcela ressegurada no IRB

’

em relaçao ao mesmo mes do ano anteriorj

referido

6.1 - A "Provisão para Seguros de DPVAT"-

7. Não obstante o disposto no item 5, as So

con'tfl*'

pela SUSEP, por solicitação da Sociedade interessada. 9.

0 Bilhete de Seguros será emitido, em

DPVA*T»

9o 1 ~ A

la. via sera o comprovante

conforme modelo anexo n9 2;

seguro e do pagamento do prêmio o era seu verso

b) comprovante de custódia das 1Obri£a" ções Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN), Letras do, Tesoji

a indicação do(s)

e dos- depósitos em estabelecimentos

rios, com cláusula vinculatória á SUSEP, e declaração de.

bancã-

devera

constar

recebedor(es). 2a. via constituira o comprovan

te do pagamento e se destinara a Sociedade Seguradora.

qu<2

BI.354*Pãg.06*17.05.76 «

Banco(s)

9.2 - A

I \

liberados

(quatro) vias, as quais terão a seguinte destinação:

a) mapa de arrecadação do seguro

que

8. Os depósitos excedentes do limite máximo

de sua efetivação, a Sociedade Seguradora, comprovará o deposi^0

referido neste item juntando:

se refere o item 4.

da "Provisão", apurada trimestralmente, poderão ser (sete) dias, a

para

bertura das citadas reservas técnicas.

110

item 3;

ro Nacional (LTN)

sua

avaliação.

ciedades Seguradoras continuarão obrigadas ao depósito

4.2 - Ho caso de não ser concedida a aU

4.3 - Dentro de 7

pela de

ras estão obrigadas a constituir e não será computada

Pel

esse

torizaçao, será imediatamente liberado ò depósito

10%

e independente das reservas técnicas que as Sociedades Segurado

centual incidira, mensalmente, apenas sobre o aumento

mios arrecadados

auditoria, conforme modelo anexo n9 3.

U. A Sociedade Seguradora, autorizada a °?2

vantes a que sc refere o subitem 4.3, a Sociedade Seguradora,au de torizada a operar em seguro DPVAT , remeterá o questionário

tante de Cr* 100.000,00 (cem mil cruzeiros), devendo constar do

Conselho Nacional de Seguros Privados.

de 1976

5‘. Trimestralmente, e junto com os compro—

mon

na a atender a disposições da prccitada Resolução n9 01/75,

abril

item 4.

tãveis do Tesouro Nacional (ORTN), ao portador, Letras do Teso}£. ro Nacional ou Certificado de Deposito Bancário (CDB), no

fim foi efetuada para efeito da Resolução CMSP n9 01/75, a constituir a provisão de DPVAT, nas condições estabelecidas

documentação que comprove haver efetuado o deposito, em estabe

lecimento bancário, com vínculo ã SUSEP, de Obrigações

9.3

3a.

via será de uso do Banco pa

BI.354*Pâg.07*17.05.76 SUTP-Ol/W-'

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

■O .l5< a

Cont'nu»çà0

Continuação

Cl|*CULAR N.°

CIRCULAR N.° 21

Abril

de 20

de 19 76

ANEXO ANEXO

de 1976

abril 03

02 QUESTIONÁRIO DE AUDITORIA

Codigo:

<<>

MAPA 1)E ARRECADAÇÃO DPVAT DO MÊS DE

FONTE EMISSORA

QUANTIDADE DE BILHETES

...

DPVAT

‘

AHO: l97.

NOME DA SOCIEDADE: PRÊMIOS ARRECADADOS^^,

NOME DO AUDITOR:

'....................................................

PERÍODO A QUE SE REFERE: 1. A Sociedade esta operétndo em DPVAT?

SIM ...

NÃO ...

Ramos Elemen

2. A Receita Bruta de prêmios de todos ps X

tares

(excluído DPV.AT),

31/12/19. . ,fci de £r$

3. A receita com seguros, DPVAT, ate

tados os prêmios arrecadados, no período em

raa

Cr*

compu

momento,

referência,

, correspondendo a

....

so da

Receita Bruta indicada no item 2 acima.

a) Total de prêmios arrecadados

*4. As indenizações de sinistros estão sendo pagas

den

tro do prazo estipulado no item 10 das Normas aprovadas pc b) Total de prêmios ressegurados

la Resolução do CNSP n9 01/75?

SIM ... TOTAL DE PRÊMIOS LÍQ.ARRECADADOS (a - b)

t|.l - Em caso negativo,

NÃO

...

informar as razões e indicar

o montante dos sinistros pendentes. PRODUÇÃO MESMO MÊS AMO ANTERIOR(prêmio Ijq

0 Auditor poderá prestar outros esclarecimentos

que

jul gar necessários nas circunstancias.

DEPÓSITO EFETUADO:

de 197.

.PROVISÃO PARA SEGUROS DPVAT

7,5°ó

S/Cr$

Ass.i na t ura

Auditor

Jjl*Pãg. 11 *17.05.76

MOD. SUSEP— Ol/M

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Continuação

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

TRCULAR N.° 21

de 20

de ANEXO

de 19 7 6

abril N9

REGISTRO DE BILHETES DE SEGURO

D P V A T - COBRADOS

CIRCULAR N.°

Aprova as Normas

'x.

do 19 75

abril

Disposições Tarifa

rias para o Seguro de Fidelidade de

Elementos MÍninos

pregados.

Emissor do Bilhete

Dia, mes e ano da cobrança bancãriá

Numeros do Bilhete (impressão e reiiunicr^.

0 Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art.36, alínea "c", do Decreto-lei n? 73f de 21 de novembro de 1966,

ção)

Vigência do seguro(inicio e;, vencimento)

proposto

considerando o -6.

Prêmio-, líquido

*■"

Resseguros do Brasil, e

que

pelo Instituto

consta do processo SUSEP/

n<? 182.508/76;

Custo do Bilhete

Imposto sobre operações financeiras

Prêmio total

RESOLVE:..-

1. Aprovar, para o Seguro Fidelidade de ^pregados, apólice, proposta, Condições Gerais e Especiais e

^tifa, na forma constante da Consolidação divulgada pelo Ins ^ituto de Resseguros do Brasil, através de Circular

PRESI n?

°Í6/76, de 27.02.1976, com as alterações anexas, que ficam fa

^ndo parte integrante

Senta)

desta circular.

2. Esta circular entra em vigor 60 (ses dias após a sua publicação, revogadas as Circulares

SÜSEP de n?s.

23/68;

40/68;

29/69;

20.11.69;

19/70;

54/71 e 20/72,

14.12.71 e 17.02.72 , / I tespectivamente, bem como as demais disçôsiçoes em contrário. 06.68;

30.10.68;

15.06.70;

Alpheu Amaral

Aie. BI.354*P5g.l2*17.05.76

^STp 1

JO. SUStP . OVf4

"OVU

OBS.: A presente Circular somente entrará em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. , e para esse efeito foi encaminhada ao Depto.de Imprensa Nacional em 50.04.76.

BI.354*Pgg.l3*17,05.76

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Continual0

CIRCULAR N.°

abril

do .19

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

ALTERAÇÕES ÀS NORMAS E DISPOSIÇÕES TARIFÁRIAS DO SEGURO

FIDEÍlLS^

DE EMPREGADOS - OBJETO DA CONSOLIDAÇÃO DIVULGADA PELO INSTITUORESSEGUROS DO BRASIL,, ATRAVÉS DA CIRCULAR PRES I - N9 016, DE 27._02j2^

CIRCULAR. Ní*

Je 19 75

abril

1) Na Parte

I - Normas, item 2 - Apólice de Seguro

Altera a^Tarifa de Tumultos, Motins e Ris cos Congêneres.

Fidelidade

( Instruções ) :

Dar nova redação para o item 1, conforme, abai*0'

"1 - A Apólice será redigida de maneira precisa . _ dc>3 clara, permitindo o perfeito conheciment riscos cobertos e incluindo necessariameh1'

0 Superintendente dn Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art. 36; alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

os elementos do modelo de Apólice Única c°n> '\

tante da Portaria n9 39, de 28.12.66 ,

eJC(

DNSPC, alêm de outros que se revelem úteis

Resseguros do Brasil e considerando o que consta do

2) Na Parte II - Tarifa, Capítulo I - Instruções Gerais: Dar nova redação ao subitem 6.1 do artigo

- Ta

atendendo ao proposto pelo Instituto

processo

SUSEP n9 182.458/76; RESOLVE:

rifação Individual, conforme abaixo: 6.1 -A SUSEP, mediante proposta da FENASEG,°uV

■ jo

o IRB, poderá concedér tarifação indivisa * subide acordo com os descontos previstos no tem 6.4, aos segurados que tenham apresch ’ „ . daí5 do nos últimos 3 (três) anos de vigência

1. Incluir o item 6 no art.

19 da

Tar tCír-" —

de Tumultos, Motins e Riscos Congêneres e alterar a redação das

cláusulas 208 e 209, tudo na forma do anexo, que fica

fazendo

parte integrante desta Circular. 2. Esta Circular entra em vigor 60

apólices, coeficiente de sinistro-prêmi° senta), dias após a

ferior a 40%."

(ses-

sua publicação, revogadas as disposições em //

contrário.

Alpheu Amaral I

/me.

/me. BI.354*Pag.14*17.05.2£

^^♦PSg.15^7.05.76

MOO. SUSEP - Ot/M

; -J

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

ANEXO Â CIRCULAR N9

23/76

Continuação

SERVIÇO PUBLICO FEDERAL ContinuiÇi’

'CIRCULAR N.° 25

<16

001975

abril

Ocular n.° 25

do 29

abril

cláusula 209: rateio parcial - 19 risco relativo , t

■

■’•aV'

I - Inclusão do item 6 no Art.19 com o seguinte teor:

Fica- entendido e concordado que,

6. Pára a concessão' da cobertura de Rateio Parcial, mencionada

tendo sido pago o prêmio

adicional correspondente, todo e qualquer sinistro será indeni

no Art.11, aplica-se á seguinte tabela:

zado sem a aplicação do Rateio previsto na Cláusula de Primeiro

Risco Relativo, desde que o valor do risco expressamente decla S/Valor em risco (%)

mado na apólice, cm sou início seja igual ou superior

Adicional s/Prêmio (%)

Valor em risco.

Caso contrário,

correrá por conta do

a parte proporcional dos prejuízos correspondentes à

(*)%

Segurado

diferença

fcntre o prêmio pago e o prêmio calculado com base em (*)% do va

lor em risco na data do início da apólice, não considerado

^-ãlculos o adicional acima previsto.

(*)

II - Substituição das Cláusulas 208 e 209 por:

nos

indicar o percentual aplicado sobre o valor em ris

co na forma admitida na Tabela do item 6 do Art.19.

CLÁUSULA 208: RATEIO PARCIAL •

c°

1. Fica entendido e concordado que todo e qualquer sinistro berto pela presente apólice será indenizado sem aplicação da

G°n

ção 13a. - Rateio, das Condições Gerais da Apólice desde que: a) - na data do sinistro a importância segurada seja igua^ superior a

(*) % do valor em risco; e

b) - tenha sido pago o correspondente prêmio adicional, e’’ belecido na Tarifa em vigor.

2. Caso a importância segurada seja inferior ao limite estiPu

do na alínea a do’item anterior, correrá por conta do Segurado a te proporcional dos prejuízos correspondente à diferença entre a

pa^ lí

portância segurada e aquela que resultaria de aplicação ao valor

/me.

risco na data do sinistro, do percentual estabelecido na alínea -a”'

(*)

Indicar o percentual aplicado sobre o valor em risco, na

admitida na Tabela dc item 6 do Art.

19.

17*17.05.76

SUSfP - ovw

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Continuação

CiRCULAR

n.°24

de 19 75

abril

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

b) até a quantia da alínea anterior, no x CIRCULAR N.°

caso de Invalidez Permanente; de 19 76

hbril

c) até Crft 5.480,00 (cinco mil, quatro

Altera os limites

cLe

responsabilidade

centos e oitenta cruzeiros) no caso de Despesas de Assistência Médica e

Suplementares.

valores da tabela de prêmios fixados pel&s

Normas anexas à Resolução n2 .1/75, d-0

Tabela

Prêmios a que se refere o subitem 21.1, da mesma Resolução, con íonne tabela anexa.

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados

(SUSEP), na forma do disposto no art.

alínea “c", do Decreto-Lei n2 73, de

Atualizar, ainda, os valores da

5. Esta circular entra em vigor a partir 21

de po

de maio de 1976, revogadas as disposições em contrário.

de novembro de 1966,

T t

Considerando o disposto no item 4 da

Re-

solução n2 1/75, do Conselho Nacional

de ALPHEU AMARAL

Seguros Privados; e

tendo em vista o coeficiente de

correção

monetária instituído pelo art. 12, do De

creto n2 77.511, de 29.04.76, na forma do parágrafo único, do art. 22, da Lei n2..« 6.205, de 2^.04.75.

RESOLVE: 1. Atualizar, para os valores abaixo, °s responsabilidade de que trata o item 6, da Resolu ção n2 1/75, do Conselho Nacional de Seguros Privados: limites de

a) CrU 27.400,00 (vinte e sete mil quatrocentos cruzeiros) no

caso de

Morte;

81.354*PSg.18*17.05.76

BI.354*Pãg.19*17.05.76

O O cu -U

«o OI

O • H

O A fq rH O M EH M CO A H Q P4

CO OJ LÍX a

C04 r» r4

r-l

tf»

LT\ OJ

x OJ tfrH

tf» 10

r* O Lí\

r~ K.

CA OJ r* 00 rH

X r

o <1:

OOJ ri

■O *» H■3’ K\

J !■ i í f 6 1 F 1 ! í

O :r

CO OJ

rl --i-

| ■ i 1 i 1

TRIBUNAL SUPERIOR <r-

DO TRABALHO

MANTEM FERIAS DE 30 DIAS

PARA

SECURITARIOS E DESCONTO DE 10%

OJ f» ri

X OI tf” rH

O04 C~» rH

X OJ r» ri

X OJ V' r-l

X OJ tf” rH

OOJ IC. rH

0 Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao re Procuradoria Regional do Trabalho da la. Região contra a curso interposto pela I---------------i-------- pm favor dos concessão de férias de 30 dias e o desconto de 10%do emSindicato favor do Sindicato

CO tf» r<\

O <D O

CO fl -H O C< O f|

PI 0)

O 10

c\5 O

o C0 Q ÍH Cd r-i P O •H -IO P cd P< U)

•H (D

ri O A li; P 1-4 <rj G) qj co o P P oj O

o d f 4 r-O Pi f4 C0 <7) d -P rO Í4 •í 4 F 4 d <o 1 <0 o o Í4 c4 o d •ri

?4 CO •rl d o.) d rQ P d •H d) rd A d O Hl •P

O -p $

'•Cj

r-l

C\1

NÁ

LÍ\ *■» f—i OJ UA

O 1 PH CO a> d ?4 C" c> £ -p cj í-< ÍH H rO

U «I F <

ro>

W” (A OJ CD

OJ !—! LTX e r-l

£>

NA r»

CO 0 rH

* CG

IA r 1

0.1

-O rX

rcx

e- —«

Lf\ CÃ «A Oi

-J •

ro O H

otf»

Lf\ » Oi

O rH <rv oo o>

1 Tlj 1 o n çh rH C0 (P -H a fO p d O -H O d o d Ps 'O <O Q4 d <0 -p d <p o co rd O cn Í4 <V O CÚ (D •P H cz-P d •■ 4 d F i a) d F4 Gh Eií) Ç i d ,o O C0 o '0 C0 O CO d -H d Pi & d O’ 0 p P O CO H d rH 04 P 10 rC 0 4) O ?O 10 C F4 O1 C o d d EJ t4 p d O fl O O Q rH Fi . P< d cn Q p 0 Cl Q .0 CO -p •H o d d ri?d ro M <o q-H i d O O<O CO i o o o rt . -H í j ?4 0 í’4 P o fO

-j X-

r» OOJ

r<x r» 4X

rH r* CA

00 0 rH

aí hD Pi ctí o

a> rd

a> rp

0) -p

d) -p p o p< CO d 0 Pi •P

O (0 Pi p CO í> d t4 . 0 (0 Ti O -P rH CO O

co d o o rcj 0 C0 d o •r4 r* 4 ‘» -H (0 CO d) o Hd Pi f-i <0 o O Q íH1 d G 10 ’-rl -.H C O r-* t*"■>

OA IA K\

0 O Q •H p{ 0 r I C0 > P 0 'O IO

d 0 <—i Gi í I •ri

0 <D

OJ NA

X 00 â» 4OJ r-l

P •H O

W ctí rn <0 cu FH

o rd (0

O oj

CO o rtf 0 P •H ■P O 0 qj

(D 0 r 1 O

•-rl P tn

có CO 0

P •rl

P 0 P O P O

O‘ 0 P

o P4

P E4

CO G> p 0 rH •rl H -rl fO

(0 <D P O

-P a5

CO aí P 0 rH O •H O O P O <t--< r-4

(0 (O -ri o d H p -p d P o O 0 d P o • 0 -ri 0j PH P U) •r 1 0 p p O d O‘ o W CO (D 0 C qj rd £3 0 60 <1/ T 1 H CO o d Í-J O d 0 o 0 O LA r-l t4 ° Pi r 1 i H 0 p O'<D p qj P oi 0 p 0. o EH 0 rH d 0 G C.^rd O ‘d *r4 r” <D C0 r4 P i P 0 ai p

P P i co •rl 0 rM C d hi) o p -H P K 0 H Pi d S 0~ O

O r—i

Em seu pronunciamento, o relator da ma Câmbio do antigo Estado da Guanabara. j declarou-se favorável ao pleito dos Sindicatos téria, Ministro Lima Teixeira, política salarial e em respeito â vontade das’ partes e pe "por não infringir a sociais" nele inseridos. los fins

Lembra o relator que o desconto de 10%, destinado

clinicas médica e odontolõgica^ fora desejo da categoria", manifestado em as-

semblêia-geral extraordinária do dia 28 de fevereiro de 1975”.

CQ O d cr o P o 04

a> d cr o

securitãrios e do Sindicato das Sociedades e Corretores de Fundos Públicos

Frisa que "di-

tão

ficilmente encontra-se-ã outro acordo tão bem elaborado e com objetivos Cuuua'ac « - --------- ----------

sentido da harmonia e compreensão entre trabalhadores e patrões, elevados, no i-------do bom relacionamento entre as classes, objetivo no encontro da paz social e que deve ser preservado".

DE C IS A .0

E o seguinte, na integra, 0

pronunciamento do Tribunal Superior do Trabalho:

te e suscitado, que estabelece, entre acordo homologado, reajustamento _B3taPara melhor esclarecimento, a Cldu' outras cláusulas, Clftusuias, rcujU0hautv>»Bv rial de 42% sobre os salários etetlvauc pcivcJ/McS 16 /0 ~~ VT’74 visuta 9-a csiá ossim redigida: (Ac. TP-1.020-75) — LT-mâm i. riai men it mente percebidos OX em 1 _ co“\ *» * 1e- • " um------------4a i -a-9r „Aos einpregad08 que a parltr de ! gêncla de ano, a partir de 1-4-75. Üecurto ordinário a que te nega prçj» férias de trinta dias e desconto ds 10% de abril de 1975 adquiriram o direito vimento para ter mantido o acordvo sobre o reajuste a favor do susci- ante a férias fica assegurado, para cada pe recorrido que homologou o acordo^ Recorre ordinariamente a douta Pro ríodo de 12 meses de serviço ao mesmo admittnds as féria* de 80 dias « O curadoria Regional do Trabalho da 1 .• empregador, 30 (trinta) dias corridos desconto para o Sindicato tem Região (fls. 40-41), contra a conces de férias, desde que não tenham ne triçõee poit aprovado pela attem* são de férias de 30 dias e o desconto nhuma falta no período aquisitivo”, hléia geral com anuência dot trow* para o suscitante, sem prévia audiên A Cláusula 10." é a que se refere ao lhadores. cia dos empregados. desconto para o Sindicato com vlgên, Vistos, relatados e discutido» estM O suscitante apresentou contra-ra cia a partir de 1-4-75, cuja importân fcutos do Recurso Ordinário em Dissí zões de fls. 48-55, sustentando a le cia de 10% se destina à manutenção dio Coletho n* TST-RO-DC-322-Jâ galidade das Cláusulas recorridas. das clínicas médicas e odontolôglcas que é Recorrente Procuradoria Re A douta Procuradoria Geral tfIs 59) do laboratório de análise clínica, da gional do Trabalho da 1? Região e Ramanifesta-se pelo conhecimento c pro colônia de férias, na Cidade de Terex corridos Sindicato dos Empregados em vimento. sópolis e da instalação da delegacia 0 Empresas de Seguros Privados e Capi É o relatório, na forma regimental” clínica médica em Niterói, xeeente* talização e de Agentes Autônomos dl mente adquirida pelo Sindicato. O VOTO Seguros Privados e de Crédito do Fmdesconto de que trata esta cláusula foi tado da Guanabara e Município de Nh Trata-se de acordo que foi homolo desejo da categoria, manifestado em uôróí e Sindicato das Sociedades 0 gado consoante acórdão de ffe. 35 a assembléia geral extraordinária do dia Corretores de Fundos Públicos e Câm 38. 28 de fevereiro de 1975. bio do Estado da Guanabara. Ora, a Procuradbrla é contrária às O recurso é oferecido apenas pela “C E. TRT da 1? Região, acordãu férias de 30 dias, mesmo em se tra> Procuradoria Regional e que se opõe ae fls. 35-38, houve por bem iiocnolo tando de acordo, por achar quo exis* tão-somente às cláusulas 9.° e 19 a do gar o acordo firmado entre suscitouil

Proc, n.° TST-RO-DC-M2-7I

BI.354*Pãg.01*17.05.76

u* te norma específica na let sem aten tar para as condiçóes da cláusula jus tíssima, mormente se observar o pa rágrafo único da Cláusula 9. Também só admite o desconto para o Sindicato com a condição de prévia e expressa autorização doe emprega dos ,

ESTUDOS E OPINIÕES

Nego provimento ao -recurso para manter integralmente as Cláusulas e 10/, por não infringirem a *nlítto salarial e em respeito à vontade doa partes e pelos fins sociais nelas inse ridas. Dlga-se, do passagem, quo dificil mente 'encontra-se-á outro acordo tão bem elaborado e com objetivos tão elevados, no sentido da harmonia e compreensão entre trabalhadores e patris no cnccntro da paz social e do boro relacionamento entre as classes objetivo que deve ser preservado. Isto posto. . Acordam os Ministros do Tribuna) Superior do Trabalho negar provi mento ao recurso, vencidos os Exce lentíssimos Srs. Ministros tfor.nnatc Peres Júnior, Relator, Barata Silva HHdebrando Bisaglla e Starting Soa res, quanto às férias de 30 dias e con tra os votos dos Exmos. Srs. Minis tros Fortunato Peres Júnioi, Relator, Coqueljc Costa e Barata tíil /T quan to ao desconto para o Sindicato, que subordinavam à prévia e expressa au torização do empregado. Brasília, 15 do dezembro do 1915. Luiz Roberto de Rezende Pueca. Pre sidente. — Lima Teixeira, Relator “ac hoc”. Ciente: Marco Aurelio Prates de Macedo, Procuradcr-Geral.

-^JUÍZOS

ATINGEM

CERCÃ DE 19 MILHÕES DE DfiLARES

Quatorze fabricas com instalações inteiramente destruídas, ÍUas mortes em consequência de ferimentos graves, prejuízos calculados em cerca de 10 milhões- a maioria deles não cobertos pelo seguro-, explosões e pânico em toda 4 cidade - eis o resultado de um dos maiores incêndios ate hoje ocorridos em Guayaquil

'factor), com início as primeiras horas da manha do dia 10 de março e somente debela do as 6 horas. Esse incêndio, que assumiu as proporções de uma explüsão e t*" — (Orílica ou de um vulcão em plena atividade, teve como origem c descuido de um motoris-

empresa Liquigãs que, sem esperar a ordem de- saída, deu marcha ao caminhão-tánprovocando a ruptura da linha de abastecimento de gas liquefeito.

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE

22.03.76) P LL1 ã Hl f 1 H E N T 0

Desde 18 de outubro de 1972, os moradores des bairros

da cidade haviam solicitado S Assembleia Municipal que determinasse um local apre

’Ado para os terminais das companhias AnglorGu1f,Shellgãs e Texaco, cujos

tanques

Armazenamento se encontravam dentro do perímetro urbano. •

•

"Esses depósitos- afirmavam os moradores- constituem um sê

Perigo

■

(Bais dê 150 mil pessoas residêntes na zona sul 9 peripo quo podo trôns

^tór-se em uma terrível tragédia em caso de incêndio como o que ocGrreu em Trieste, ^iia, não obstante as providências que haviam adotade- para impedi-lo." •• •

0 Conselho Distrital de Guayaquil encaminhou os termos da ^içao dos moradores ao Corpo de Bombeiros, à Corporação Estatal Petrolífera Equato-

• ■ .

^aRa e â Assessoria Jurídica Municipal. *

Pronunciando-se sobre o assunto, c- Corpo de Bombeiros ^on-

'^derou inconveniente a localização dos depósitos de combustíveis, recomendando a sua

BI.354*Pãg.02*17.05.76

DIVERSOS 'longando-se indefinidamerte..

De intervalo a intervalo, terríveis explosões se

SPCURITARIOS do PARANA

verificavam, enquanto a populaçãr dos taúros adjacentes corria desesperadame^.

t. pelas ruas. Cerca de 6 horas da manha, depois de intensa luta do C<£

io de Bombeiros parà-debelar es chamas, estava o saldo da catástrofe: 14 fabrj. cas destruídas, grande parte’delas sem o seguro de lucros cessantes.

Elas es

ta.vam localizadas proximo às instalações de recepção e armazenamento de combus tíveis cia Shellgas.

40%

RECEBEM AUMENTO DE

Por um milagre, a catástrofe não atingiu proporções ma10

res: a certa distância, encontravam-sè as linhas de armazenamento de gás

daS

companhias Cepe , Manoil e Anglo, no Porte de Guayaquil.

Os securitários do Estado do Paraná foram beneficiados cnhrp os salários percebidos em 28 de março do com o aumento de 40%, que ° finnado entre o Sindicato dos Empregados ano passado. f o que es Curitiba e o Sindicato das Empresas de em Empresas de Seguros e Capitalizaçao oe turn. Seguros. De acordo com 0 documento, as bases do reajuste se a, _ nllP a servi co de aoências e representantes das Socie 6 ’ tOdOS ”* e5tej3m galmente enquadrados na categoria

os A. C 0 R D 0

Para e Shellgãs, a culpa do acidente coube a LiqbiÇ95 Disse o seu Gerente, Nino Salvatore:

É o seguinte, na íntegra, o documento firmado

pelas

duas entidades de classe: "0 caminhão-tanque da companhia Liquigas deu marcha que o seu motorista esperasse a order, de saída, uma vez que, carregado d£ -3 li*' f- sem haver desligado s mangueira de abastecimento, provocou a ruptura da nha de abastecimento, incluindo a valvula que abre e fecha a entrada do

fnz-u.

B r- -r ji L

90S

, >

Í.A'.-

t:u

•- L

.-ntx-. -d, C SIUL-T.CÁTO BOS EMHffiGA-

y-y.Cx E .4.7

a .bo'' com sede nesta Capital

Em virtude disso, emanou uma grande nuvem de gás, que entrou em contato com mecha que alimentava o vaporizador do uma indústria próxima, provocando, ®f'~r

rc-.tc

o incêndio dos gases,, com as consequências de domínio público".

dos, ncs but ? su-uirtrmu £

•Lembram os observadores que, em fevereiro de 1975,

Shellgãs j? havia advertido a Liquiqás de que um dos seus motoristas, "de fia irresponsável,

dera

marche- ao caminhão-tanque sem precaver-se de

*■

ílP

as mangueiras do liquido e vapor ainda se encontravam sujeitas es tornadas

veículo".

No entanto, a Liquigãs respondeu:

* p *1 "Qualquer consequência mater’1,

■, e se produzir por estes incidentes, correrá a nosso cargo1'.

Como se pode observar- concluem os analistas em probR _ 3 ras de segurança- a catástrofe de março estava prevista, pois a Shellgas f Liquigãs "brincavam" com fogo. N, da JR.- Traduzido da revista Vistazo, abril de 19^'

. .1 ,_r. nnT. sr-us Birc tores infra assina abc rcprcn.v u.'- j -

^Usula 1* - As Empresas cc 3c

do Par-an , cater -ri ' proxis (ouar;nto por pc go 1- 8° Decreto QC'Ptl 'S C S f ut 1-t * te da Acpública, vccentos o sctt.nmi XS.dC l'.Ç3 tCI'í.'O-> UO nove Oe novembro dc sorvados os li-m te^ e no arrive 3s da L mil novecentos c L

lld5?n_pÃ9_"2?.*lZúP-5-

CAPJT/íLIZaÇàO BE CURITIBA e SEGURO! U-íI7jJ3OS E CAPlTALlZA

I Vivado c c Capitalização do Estado cu;, empregados, integrantes da. tu.-, securitários, run. aumento de' 4O5: ?i;£ormr o fator estabelecido no arti 205 de novo dc janeiro do mil nove xcolcntíssimo Senhor Prosidor o, d c no dia dez de janeiro do mil nor.cc- r.o Pi'.rio Oficial da União c bai dispõe a Lei no 6.147, de vinte e iites c setenta c quitro, obmtabolecidas nesta último Lei > de vinte e novo do abril de

+ monte salarial acima mencionada incidirás "percebido x em 28.03.75 (data base) er.trc do.03.75 e 27.03.76, do acôr?.ó.; p<~l . n solução Administrativa nfi ri-or do Trabalho, ao item XIn • de tci- . o sou. ; ’.1.monte s concedidos de a previa L- nn cláusula anterior quanpl<; tos < ’ serviço prestados ate a alu pirn ■..■■;'■ ii ; considerando-se a fra de 15 di tr. ?b alb ados no mes.

BI,354*Pag.Ol*17.O5.76

Cláusula 4- - Aos empregados que. antes do 12 de maio do 1975, Saláílo resultante ; menos •lo que o atual'salário mínimo, o 1------------for atrl do presente acordo não poderá s^r inferior ao que mini® 0 V1 buido aos admitidos após aquela data, com salário gento.

dos ’^hla 13 a - As Socí.ocdados de Seguros V» Capitalização descontarão 1 sindicalizados ou 01,03.76. ' ‘ ' ’ ’ ga .(.os, admitid os até f.

seus C:írip.?G *0 pr jTlfV’ Y*0 mes dc salário reajus não, ouand,0 ro pagamento do s cm Empresas de to dos Empregados tado 7 ul ir..VO?.’ do 1 Sindic' . a importância corres •=n Curitiba Capital: zaçac da o - l'O >0 o reajuste salarial cento) sobro lV;2 130 r a 10^ (Jo ponderJ , sem levar em conta . obtido por força do presente acoidc durante a vigência do accr os aumentos espontâneos obtidos a recolhendo-a' diretamente à Caixa Economica Pê do anterior, Marechal Deodoro - Conta 112 252 -5. - Estasderal-Agoncia c.S ó Oj?QS ? com S.S importâncias se destinarão cxclusivamonto s s ciais que instalações da nova Sedo Social c serviço ______ r oferecidos, sc-ndc de inteira reopens vierem a ser dos Empregados, qualquer discussão ?. do Sindrcatc do referido dese nto, corn os integrantes da cutog fissional dos securitários.

er> <Jrcga " Cláusula 5- - As bases do presente acordo se aplicam também aos Estach cio dos que, a serviço de Agência e Representantes no ,.lizaÇa°J Paraná, das Sociedades do Seguros Privados e Capita,trabalhem nesse serviço exclusive-men te nessa atividade, a. todos que estejam legalmentc enquadrados na catcgo^1” íissionalx dos securitários.

-r•

-<»

Cláusula 6- - Serão compensados os aumentos espontâneos ou não, ech^ cLC 'dos entro a data-base (28.03.75), e a data de célcb2?a?^eS presente acordo, excotuad.es da compensação os deçoia1de promoção, término de aprendizagem, transferencia, g paração salarial, recomposição ou alteração do sala3'.' sul tanto ele majoração do jornada de trabalho. • .1.

Cláusula ?ã

?>s que percebem salários mistos (Pa3?^g3e&x' Para os empregados z variável) £0 c-‘ I o aumento incidirá na parte^ fixa? e partí porem, c aumento mínimo correspendente à rado, . mínimo regi'131^ percentagem estabelecida sobre o salário mínimo reS1

(um) ano a con tar de'28»O3.76 (vinte e oito de março de hum mil ncvecen tos e setenta 0 seis). Curitiba, 6 do abril do 1976.

’Wgmia 14 a _ 0 nresan+c acordo vigorará polo prazo de 1

aos empregados que por instrumento ese331

Cláusula 8s

^'•PlCATO DOS EMPREGADOS eM EMf 'hCOUROS E CAPITALIZAÇÃO DE

> dirí?| Cláusula

Q-â s , ARY NICOLA - Presidente ANTONIO EDY ^RAUCHEACl - Secretário -

- Aos empregados que n partir do 28.03.75 adquirirem cie9g to a ferias fioa assegurado, para cada período ô.c ^rid0 de serviço ao mesmo omprcga.dor. 30 (trinta) dias cç desde que não tenham tido mais de 6 faltas, justi*1 ou‘não,. no período.

&Ss

Paragrafo unico -• Aplica-se, nos demais casos, para 0^sP0 da proporcionalidade das férias, 0 to nas alíneas b, c e d do artigo 132 da CI.T

ÁDYR JOÃO jSABIMG - Tesoureiro -

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS 2 CAPITALIZAÇÃO NO ESTA DO DC PARANÁ

as s 3 LYZIS ISFER - Presidente

HÁMILCÁR PIZZ-.TTO, Diretor Secretário O fh 'I c* ■ -» f

oV-

Cláusula loa - Fica estabelecido que s. 3&( terceira) segunda-feira bro, será reconheci':.a como o CIA 1)03 SECITRITÁIMC-S, ^omPvl será considerado como dia do repouso remunerado ® do no tempo de se-rviço para todos os efeitos logur •

Cláusula 11 â - Durante a vigência do presente acordo, as EmpucSa|.

x grantes da categoria econômica representada pola .r^c" convonento ccrccdorão frequência livre a seus e.mp*Ci $3^ x cm exercício efetivo nas Diretorias da Confederação x nal dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, pregados em Empresas de Seguro*3 < Nacional doo Empregados e Capitalização e do Sindicato dos Empregad ‘°o 1 de Seguros o Capitalização de Curitiba, ato (cinco) por envidado e 1. (um) por empresa, OS o ãe c rao dessa franquia som prejuízo de salários e termo de ser/ico. n 03 áusula 12 a - Mediante aviso ’.iróvio do 48 (quarenta ;a e oito) hof-as abonada sem deserto, a ausência no dia de prova brigatAria pjr Loi, q-r.ando comprovada tal finalidade•

Parágrafo

jC^,

a ausência SQ^íl^íl Acoita. a c on arovaç no art 2..J4 alínea ”cí; cio. C.D--’'' dr.’.da :

BI.354*Pãg.02*l7^

B1.354*Pág.03*37.05.76

SECÃO SEMANAL SOBRE SEGUROS 3

Empresários defendem mudança feito no ramo de automóveis O seguro obrigatório de pro prietários de veículos jà apresenta nivels satíáfatórlos de operacionali dade, alcançando rendimento social à òltura dos seus objetivos. A afirmação é de empresários domercedo segurador, que explicam os novos padrões de eficiência em razão da reforma de profundidade Introduzida no regime legal desse seguro, vigente há quase cinco meses e resultante de Iniciativa do Presidente Gelsel, “preocupado com °s problemas sociais gerados pelos Acidentes de trânsito”. A reforma promovida, dizem os esPecloiiatas, tornou viável a dinamização de um seguro que, em todo o mundo, continua carregado de problemas por causa da própria complexidade técnica e jurídica dos acidentes provocados Pelo automóvel e seu proprietário. “No brasil, temos agora um sistema de seguro que se pode considerar dos ^ais avançados e funcionais, apto a Cumprir com exação a Importante tarefa social que tem a seu cargo”.

o problema d» culpa Na opinião dos empresários, o rnalor obstáculo à funcionalidade do Sistema anterior era a questão juridico,e9al da apuração de culpa. O texto da que regia o seguro obrigatório, por hão ter alcançado a clareza indispen sável dividiu seus intérpretes. Inclusive na área do Poder Judiciário, cuja juris prudência pendeu para a teoria da culPa, sob o fundamento de que a lei não r*voga o Código Civil. O mais comum nos acidentes de trânsito, segundo explicam os segu radores, é a falta ou insuficiência de Elementos periciais para a identificação correta do verdadeiro culpado pela colisão. Restam apenas, nesses casos, Pados circunstanciais e Informações de testemunhas, geralmente frágeis e refutáveis, gerando a polêmica e o retardamento da decisão final sobre o Pagamento da indenização devida pelo autor do dano. Esse problema jurídico ainda hoje Persiste em vários países, como In glaterra, Estados Unidos e os que pos suem legislação de influência anglosaxônlca. Foi para resolvê-lo, que no Brasil o Governo Federei promoveu a reforma do sistema vigente, originária de prójeto-de-lel que o Presidente Gelsel tomou a iniciativa de enviar ao Congresso Nacional. O projeto foi transformado na atual lei n° 6.194. Sobre isso, esclarecem os técnicos: "O seguro tem agora o ob jetivo de cobrir danos pessoais e nào a responsabilidade do proprietário do

veículo. Acabou o problema da apu ração de culpa e, para efeito do pa gamento da Indenização pela segu radora, basta ficar provado o seguinte: 1) por certidão de autoridade policial, que ocorreu o acidente; e 2) por ates tado médico, que houvê o dano pes soal. Dessa forma, o processo indenizárló alcança o máximo de simpli ficação e o seguro tem condições de atuar, nesses casos, com a mesma eficiência atingida em qualquer outro tipo de acidente”. Indenítaçõo roo|ustável

Embora a solução do problema da culpa assumisse importância funda mental, não parou aí a ação reformadota do Governo já que havia opor tunidade para alterar: O mais certo, en tão, explicam os especialistas, era realizar trabalho amplo e de profun didade, aproveitando-se inclusive as sugestões aconselhadas peia reco nhecida experiência das companhias seguradoras. — Uma das inovaçõos importantes da reforma consistiu na introdução da indenização reajustável. Todo ano o limite de responsabilidade das com panhias de seguros sofre agora revisão automática, rra base do coeficiente de atualização monetária fixado por de creto do Presidente da República. A partir deste mês. as Indenizações a car go das empresas seguradoras, confor me portaria do Superintendente da SUSEP. passam a ser de CrS 27.400,00 nos casos de morte e invalidez total, e de Cr| 5.480.00 no caso de assistência médica. Esse reajustamento das indeni zações representa a criação de novo ônus para as companhias de seguros. Daí a revisão alcançar também o prêmio — mas em escala bem menor, segundo os seguradores. Os bilhetes de seguro dos últimos quatro meses, que abran gem quase metade da frota nacional, pagaram prêmio não reajustado, em bora daqui em diante as indenizações sejam majóradas. Novos segurados

A nova regulamentação admitiu, também, que a cobertura do seguro abrangesse os proprietários e motoris tas dos veiculos, bem como os respec tivos beneficiários e motoristas, isso concorreu para ampliar de forma con siderável a massa de segurados, bas tando dizer que a frota nacional é agora aproximadamente de seis milhões de veículos. Acrescentando-se benefi ciários e dependentes, pode-se estimar

em cerca de dez milhões o número de pessoas agora admitidas à cobertura do seguro. Os empresários, no entanto, ex plicam essa inclusão; o seguro já não é, agora, o da responsabilidade civil do proprietário, e sim o dos danos pes soais originários de acidentes de trân sito. Assim, nào há razão para excluir o •proprietário, nem o motorista (seu preposto), e muito menos os respec tivos beneficiários e dependentes. “An tes. é claro, a exclusão era inevitável, porque .0.. proprietário ou o motorista, responsável pelo acidente, não poderia receber Indenização, beneficlando-se do próprio ato ilícito, isto é, do dano causado por sua culpa.” Autorlrcçõo g special

A reforma, declaram os especialis tas, não se limitou a dar nova estrutura •nstitucional ao seguro. Procurou, tam bém. estabelecer padrões e exigências operacionais capazes de aumentarem a eficiência do mercado. Estabeleceu que è apenas anual a v orizaçào concedida às sociedades seguradoras para tra balharem nesse modalidade de seguro. A autorizaçflo poderá ser objeto de renovação anual, desde que a socie dade a requeira e atenda as seguintes condições: 1) econtrar-se em situação regular quanto à provisão exigida para operar no ramo; 2) estar quite com o consór cio destinado a indenizar beneficiários1 de vítimas de veículos1 não identifi cados; 3) ter as reservas técnicas devidamente constituídas e cobertas com observância das normas do Con selho Monetário Nacional. 4) possuir ativo liquido igual ou superior ao ca pital mínimo exigido para operar em seguros; 5) nào estar em débito com o IRB nem com a SUSEP, neste último caso, em razão de multas aplicadas; e 6) nào ter a SUSEP conhecimento de qualquer débito da seguradora, resul tante de ação judicial passada em jul gado.

SislÊnsLe A mudança, revelam os segura dores,atingiu a todos os pontos essen ciais de tal forma que pôde instituir-se no Pais um esquema capaz de livrar o seguro das inibições juridico-legais que ainda tioje o prejudicam em tantos países. “E é isso que explica a mudança sensível jà hoje observada em quatro meses de vigência da nova legulamentaçào da matéria.”

BI.354*Pãg.01*17.05.76

Os homicídios que falta punir Luiz Mendonça

Seguro em grupo cresce Com a inflação declinaram os seguros de vida individuais, verificando-se, em contrapartida» forte crescimento nai formas de seguros grupais que atingiram, em 1974, a uma arrecadação de prêmios de quase Cr| 1 bilhão, enquanto o ramo de vida individual nío ultrapassou no mesmo período, a Cr$ 150 milhões. Entendem os especialistas que as apólices de seguro em grupo têm condições de defesa contra a desvalorização mo netária, pois os contratos são renovados anualmente com a revisão dos capitais segurados. Apesar do decréscimo das vendas do seguro de vida individuais, técnicos do mercado acham que com um trabalho cada vez maior de massificação, esse ramo poderá atingir melhor posição do que a atual.

Criada empresa de resseguros na África O Banco Africano da Desenvolvimento (BAD) divulgou nota comunican do que plenipotenciários de 32 países-membros da Organização da Unidade Africana (OUA) assi naram em Yaundé, Camarões, o Acordo que criou a ’ African Rein surance Corporation” (Afrlca-Re). A Conferên cia de Plenipotenciários também decidiu que a sede da empresa será em Lagos. Nigéria. A Africa-Re ê uma instituição que vai operar

e estimular resseguros em êrçjbito continental o sua criação foi proposta pelo BAD em 1973, na Con ferência Ministerial Africana sobre Comércio, Desenvolvimento e Problemas Monetários, realizada em Abidjã. Aprovada pela conferên cia, e posteriormente en dossada pelos chefes do Estado e de Govferno da OUA, a proposta foi im plementada em 1974 por uma reunião de peritos, na qual se elaborou o projeto do acordo agora

celebrado e se elegeu um Comitê Coordenador com posto do BAD e de re presentantes de Ca marões. Egito, Etiópia, Costa do Marfim, Ma rrocos. Nigéria, Tanzânia ê Zaire.

A Africa-Re destinase a estimular os mer cados de seguros e res seguros na Africa e tor ná-los instrumentos de expansão econômica continental. Não há a intenção de encerrar ou restringir as ligações atuais com os mercados

internacionais de ' seguro. Pelo contrárj0* seus objetivos são ade quados à estrutura da rede mundial de resse guros e tendem 0 l°rfalecer o desenvolvimento e a cooperação entre 00 interesses dos mercado0 africanos e outros. Ser® visada, no entanto, ufl»a participação mais Juste para a África no r00 seguro mundial, através de um sistema racional d® transações recíproc00 com os grandes centros internacionais de res seguros.

Incêndios continuam a sacrificar vidas humanas. De vez em quando produzem traQêdlas que abalam a opinião pública, traumatlzando-a com a Violência de espetáculos verdadeiramente dantescos. Cenas dessa natureza, apesar de chocantes, em geral caem logo no esqueclménto. l9so porque talvez seja demasiado es casso. hoje, o poder da retenção da memória coletiva, posta sob o fogo diário da Informação em massa e, portanto, de todas as tragédias desta aldeia global a que o mundo ficou reduzido pela comunicação ele trônica. Na verdade daí provém um círculo vicioso, quase um bloqueio para a conquista de razoável segurança contra a nova forma de holocausto humano. Enfim, Is so é mais um produto da civilização moderna. Ela, que fez a cidade se transformar em megalópole, trouxe para o problema do espaço cada vez menor a solução do arranha-céu cada vez maior e que, nas dimensões atuais, virou espigão — ou torre, segundo o neologis mo inglês “tower”. As construções agora são monumentais. Edlficlos de vários pavimentos são postos abaixo para dar lugar a outros, multo mais altos. As escadas mecânicas dos bombeiros, antes sempre eficazes e providenciais, hoje vão ficando liliputianas, ao passo que, em sentido inverso, cresce o poder de destruição do fogo. A civilização atual, com seu elevado poderio tec nológico, naturalmente supriria as limitações do trabalho manual do bombeiro. E com efeito criou sofisticados recursos automáticos — eficientes, ins tantâneos, a ponto de tornarem teoricamente Inexpug náveis, dentro do espigão, o homem e seu colosso Imobiliário. O problema, no entanto, é que essa mes ma civilização não foi capaz de motivar o homem para a conservação daqueles padrões teóricos em conquistas afetivas ds real Idade cotidiana. O que campeia, apesar da tecnologia avançada, ê de fato a Insegurança. E nessa matéria quase ninguém se Isenta de culpa, direta ou Indireta. Alguns até con tribuem com destaque para as fogueiras latentes que se espalham pelas grandes cidades do mundo. Exem plos: condóminos que não acreditam no perigo de ins talações elétricas com excesso de carga, e se opõem a despesas que se destinem a melhorá-las; empresários que não tomam as cautelas e medidas Impostas pela

natureza dos seus estoques; profissionais e pro prietários que, em benefício da estética das instala ções, relegam os padrões de segurança. O que a civilização não faz brotar como processo espontâneo, a lei talvez consiga por compulsão. Essa á a rtíèia básica dos códigos que visam colocar vidas humanas ao resguardo do fogo. Mas é bom lembrar que um desses códigos recentes (o de Nova York) provocou toda sorte de reações, Inclusive o recurso judicial ao mandado de segurança. As companhias seguradoras, que não têm poder para coagir, tentam induzir através de um sistema ta rifário com esquema de bonus-malus. Para a'preven ção, bonus no preço do seguro. Para a antlprevençào, malus. Tudo é válido e recomendável, desde que torne o homem menos indefeso — a lei, obrlQando; o seguro, Induzindo; e Inclusive a educação, mentali zando. Todavia, para que todo esforço seja valori zado e Imitàvel, é necessário por outro lado acabar com a impunidade dos Incendiários, como tais consi derados todos os que ateiam fogo, por dolo ou por cul pa. Não basta a condenação cível ao pagamento de Indenização, como agora so faz em Sfto Paulo em relação a um Incêndio culposo. Conforme as oirounstànclas (apuráveis em cada caso), ca betambêmalncrimlnaçàd por homicídio. Por que não pagar essa divida, ás vitimas diretas e à sociedade? Bom exemplo aca ba de dar o Japão, condenando diretores de uma fá brica responsabilizada por aua poluição homicida. Nào'é despropositado lembrar que a ficção, levada para a tela através do filme “Inferno na Torre" (To® wering Inferno), jà fez arder o maior edifício do mundo, dotado das últimas conquistas da engenharia de se gurança. isso, no próprio dia da Inauguração, preeentes autoridades federais, estaduais e municipais, bem como a fina flor da sociedade local. E para que, nas grandes cidades do mundo, haja efetiva melhoria da proteção contra Incêndio, não é decerto conveniente esperar que a vida, mais uma vez confirmando Oscar Wilde, venha a Imitar a arte. Já bastam os que até hoje foram sacrificados em todos os continentes, fazendo o inventário trágico de tantos erros que as grandes comunidades urbanas vêm cometendo em matéria de segurança, e dos quais não parecem Inclinadas a se corrigir.

★

âL_354*Pâg..03*17í05.76 BI.354*Pag,02*17.05.76

IMPRENSA SEGUROS;

Onde estatais podem não ter vez Não existe melhor oportu.iidade de o Governo mostrar

sua coerência na promessa de desestatizar. Como vender as estatais e repassar paríe dos resseguros.

Hoje o setor de seguros é o único setor da economia brasileira onde há preponderância absoluta da livre ini ciativa. A participação do Estado mesmo assim se faz presente, embo ra com uns minguados 5.5 %. “Sob qualquer aspecto que o setor seja analisado, os resultados são positi vos”. garante Paulo Gavião Gonzaga, vice-presidcntc do grupo Comind — Banco do Commercio e Industria de São Paulo S.A.. e da Associação das Companhias de Seguro do Estado de São Paulo, em entrevista a Antônio I ofancio. dc VtsÃo. De lato, com a nova legislação, es tabelecida em 1966 e implantada em 1970, houve uma completa revitali7;’ção do setor, a partir dc uma pohtica dr concentração (o i\úmcro de empresas caiu de duzentas para me nos dc cem). O setor capitalizou-se e ampliou tremendamente sua área de ‘’Vão, com a maior ligação a grupos financeiros (hoje. 60% das segura doras estão associadas a bancos), crescendo o volume dc recursos (10,6 bilhões dc cruzeiros em 1975 e uma previsão de receita de prêmios dc 16.5 bilhões neste ano). O patrimônio liquido das seguradoras alcançou 3,5 bilhões dc cruzeiros no ano passado <capital acionário dc 2 bilhões e re servas livres de 1,5 bilhão). As re servas técnicas alcançaram 3,1 bi

lhões dr cruzeiros.

“Se o Governo diz que a filosofia c não entrar no campo onde a inicia tiva privada se mostra capaz**, lembra Gavião Gonzaga, “então não há razão para que éle atue neste campo, £ iim:i questão dc coerência.” .’•Pu próprio lado do balanço de pagamentos, pode-se constatar que no setor de serviços o único item que diminuiu foi o dc resseguros; isso graças.à maior capacidrde dc reten ção de riscos das segui adoras brasi leiras. inclusive aceitando resseguros do exterior.”

A presença do Estrtfo Apesar de o mercado estar saneado, ativo, com todos os riscos encontran do aceitação, c de o Estado ter o monopólio dos resseguros, ainda as.sim as empresas estatais concorrem no ícampo de prestação de serviços, atra vés de duas empresas da União, o i Serviço de Assistência e Seguro So cial dos Economiários (sassr) e a Federal Seguros S./\., ambos vincula dos ao Ministério da Previdência e Assistência Social. Nos Estudos exis tem a Coscgo, de Goiás, a Cosemig, de Minas Gerais, a Cosesp, dc São Paulo, a União de Seguros Gerais, do Rio Grande do Sul, a Coderji. do antigo Estado dc Rio, e a empresa estadual dc seguros do Espírito Santo. Na falta dc outra justificativa, o

único argumento que se tem invocado a faver da presença estatal no setor refere-se â atuação dessas empresas no ramo do seguro agrícola, econo micamente considerado inviável “Isso já virou um cavalo de Tróia”, diz Gavião Gonzaga. “Na verdade, só a Cosesp. de SãQ Paulo, opera com seguro agrícola, ainda assim cm caráter experimental, porque seguro rural mesmo as empresas estatais não fazem, pnis são bem administra das. .” Realmcntc, dados do balan ço da Cosesp, dc fevereiro passado, mostram que o volume de prêmios arrecadados com seguros agrícolas cm 1975 representa só 10% do total da receita de prêmios (16 milhões dc cruzeiros contra 157 milhões). “Alem do mais, dentro do sistema atual, onde existe o resseguro garan tido pelo* Instituto dc Resseguros do Brasil (irh) e a colocação das res ponsabilidades por retrocessão a com panhias seguradoras privadas, mais a garantia de perdas catastróficas prestadas pelo Tesouro, não há ne cessidade de companhias estatais”, insiste Gavião Gonzaga. “QüRlquer companhia segu/adora privada pode operar neste esquema como agente arrecadador. Afinal, quando há uma perda, a maior parte é paga mesmo pelas companhias privadas.” Para Paulo Gavião Gonzaga, a presença das companhias estatais no

BI.354*Pãq.01*17.OS.76

Desvinculação será prejudicial setor perturba porque são empresas novas e que tendem a se expandir baseadas no abuso dó poder econô mico. ‘’Um cm pré timo junto ao Badesp. por exemple inclui cláusula contratual obrigando o tomador a colocar o seguro do hem financiado numa companhia de »cguro do í -.tado. Com isso» a seguradora, .juntamente com o banco, tem o domínio do credito. O próprio Banco do I stodn tem uma corretora de scchíos. Está certo isso?” 1

Desestatização do resseguro Gavião Gonzaga reconhece que a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para o Comércio c Desenvol vimento) recomenda alguma forma de participação do Estado no campo de resseguros a fim de discij linar a saída de receitas para o exter or “É verdade que a partir da con tituição do 1RB a atividade dirigida, paterna lista, foi válida. Mas quando o setor evolui, como hoje ocorre, já começa a se fazer necessário que o Governo, lentamcnte, vá privatizando i Institu to de Resseguros, o file do sistema’.” “De início, o Governe poderia vender 24% do capital do mn (qtic representa 49% das ações ordinárias), com o que garantiria a gestão mas permitiria às companhias privadas te rem participação no lucro que geram.”

Mas, para Gavião Gonzaga, as companhias privadas têm direito de participar na gestão do Instituto, cuja diretoria deveria ser eleita pelos acio nistas, ,e não como hoje, quando toda a diretoria é nomeada pelo Governo. “Pelo menos o diretor-técnico deveria ser indicado pela iniciativa privada.” “Creio”, prossegue, Mque temos fei to por merecer esta atenção do Go verno. que, afinal, já é o maior be

neficiário do crescimento das reser vas técnicas das companhias, aplica das compulsoriamCnte (de 30% a 45%) em ORTN. Por outro lado, no caso de companhias ilíquidas, conhe cidas como ’bilheteiras’, existe um protocolo assinado há mais de um ano pelas empresas privadas, para constituição de um consórcio (via Susep) destinado a promover a li quidação dessas ’bilheteiras’."

Em dezembro de 1978, as companhias sepuradoras terão de estar desligadas, de eventuais projetos de industrias de base nos I quais tenham investido durante os últimos anos. Esta deter minação decorre da Resolução 3o8, do Banco Central, e cons- 1 titui um grande desestimulo ao setor, por impedir que inves- I timentos institucionais de longo prazo ajudem o seu desenvolvimentQ. . , .. . . A opinião foi manifestada pelo presidente da Cia.Internacional de Seguros. Sr. Celso da Rocha Miranda, para quem o cumprimento daquela medida se choca com a própria orien tação oficial no sentido de se promover o crescimento da indús tria de base. “E ninguém melhor que as seguradoras cuja ati vidade principal é gerir riscos, além de possuírem capacidade para aplicações de prazo muito longo — para prover os recursos necessários”. I Explica o empresário o seu ponto-de-vista: Por força de suas próprias características — um seguro de vida, por exemplo, ] gera uma captação de prêmios de muitos anos, que deve ser adequadamente aplicada, também a longo prazo — a «segu radora é, talvez, o único investidor institucional — através de suas reservas técnicas — existente no país . Com a Resolução 338. diversas seguradoras — entre as quais a Internacional também — que vinha investindo.nos úl timos anos em projetos de indústrias de base, foram obrigadas a se afastar das atividades, além de serem impedidas de realizar novas aplicações no setor, no qual, inclusive, se observa uma crescente marginalização da empresa privada nacional. As indústrias de base alijam grande parcela do capital brasileiro, pelo vulto e longo período de maturação dos inves timentos que absorvem. Isso as torna cada .vez mais vulneráveis à penetração do Estado e. assim, nenhum esquema de priva tização da economia deve desprezar, naquele setor, o potencial de aplicações de investidores institucionais como o sao as so ciedades de seguros”. Ao mesmo tempo em que tomou inacessível para as se guradoras a indústria de base, a Resolução 338 gerou o que è considerado pior pelõ Sr. Celso da Rocha Miranda: “O pro blema nada fácil de as instituições para retirá-las daquelas in dústrias, apesar de tais aplicações se’-terem enquadrado, perfeitamente, nas normas vigorantes à época em que foram realizadas". Segundo o presidente da Internacional, a restauração do tratamento dado às indústrias de base pela Resolução anterior (a de número 270), no tocante à captação de recursos provenientes das companhias de seguros, constitui item que pode gerar con tribuição significativa ao programa governamental de priva tização da economia. No mesmo programa, outro item da participação das se guradoras é o que se refere à aplicação compulsória em ORTN . Esses títulos drenan recursos para o Estado. Seria mais apropriado, sob a ótica da privatiza ção, substitui-los. por exem plo, por cédulas hipotecárias do BNDE, papéis que sabidamente funcionam como ponte financeira para a execução de projetos da iniciativa privada, concluiu, é bastante provável que algumas associações entre segu radoras venham’ a ser realizadas ainda este ano. Atualmente, existem operando no marcado 98 instituições.

REPRODUZIDO DA REVISTA VISÃO - ABRIL /76)

(REPRODUZIDO DA GAZETA DO POVO - CURITIBA - 22.04.76)

7.05.76

,03*17.05.76

gaíté» flão prewde Seguradoras estatais não se acham fortes

As seguradoras estatais não podem e nem têm ò propósito de prejudicar as companhias privadas» uma vez que a sua participação de capital no mer cado é de apenas 9,38%. Mas o Governo, particular mente* o Ministério da Indústria e do Comércio, acha legítima e oportuna a pretensão da área pri vada em desestatizar o setor. A opinião é do superintendente da Susep — Superintendência de Seguros Privados, Sr Alpheu Amaral, acrescentando que a participação das seguradoras estatais no total de prêmios líquidos ar recadados é de apenas 5,96%. Para ele, esse índice é desproporcional em razão do capital, não che gando a prejudicar as empresas privadas no mer cado.

Concorrência leal O Sr Alpheu Amaral afirmou que ’’não há um mai com a presença das seguradoras estatais no mercado, porque a concorrência não é desleal e so bretudo porque as estatais não gozam de nenhum favoreclmento legal, já que as normas são feitas para todas e todas elas estão perfeitamente en quadradas na regulamentação em vigor, quanto a capital e reservas técnicas.” Mas para o superintendente da Susep, a Ini ciativa da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados — Fenaseg — está no contexto global da desestatízação dos vários ramos da eco nomia e que no setor de seguros o Ministério da In dústria e do Comércio tem dado atenção especial. O próprio Ministro Severo Gomes já se mostrou favorável à privatização das duas seguradoras fe derais. No entanto, técnicos do MIC, em Brasília, de monstraram surpresa pelo fato de até o momento a Fenaseg não ter comunicado oficialmente ao Ministério a sua reivindicação para a desestatizaçâo do setor. Informou-se até mesmo que o pró prio Ministro Severo Gomes estranha a inércia da entidade quanto à oficialização da proposta. .

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 07.05.76)

vender s

de Segiaos

Em nenhum insiante o Govern,> do Estado cogitou de vender o controle acionário de Companhia União de Seguros, a infnrmaçfio foi prantada ontem, na nssomhieifl legislativa ‘do Rio Grande do Sul. pelo líder do Govorno. deputado Celestino Goulart, a podido do Governador Sinvfil Goarzelli. Durante a sesafln plenário. Celestino Goulart lem brou discurso do deputado enwdebista Fernando do Cauto, contrário a dosestatização da Companhia União. Celestino Goulart disse que, como todo o paúcho. é pelo fortalecimento da economia do 9?tado e cahe perfeiianicnU o quo representa a Companhia União do Seguros pars que essa objetivo seja alcan çado. O lidor do Governo osttvc ontem pala mannã com o Governador Silvai Guazelli paru tratar da questão e ouviu n afirmação da que em nahv.m instante foi co gitada a venda do controle mnonârio daquela com panhia. Ceiostino Goulert disse que a Companhia União da Seguros, através de sue atual diretoria, vem dinamizando os seus serviços, .apresentando resul tados ótimos, principal men te em termos de economia do estado”

(REPRODUZIDO DE 0 GLOBO - 11.05.76)

Proposta a privatização de seguradoras A

G presidente do Ehzdicato das •Segurado res du Rio de Jkweiro, Cftrioa Motta, infor mou que a seguruzfoi'a vaí propor ao Governo a aquleVéo due o!Fo empresas ofi ciais que hoje operam lo setor. Com isso assegurou. “nso se pretende tão comento substituir oepitafe pública; por investimentos privados nem muito menos que algumas seguredosas passem a cord rolar outras, o pro pósito é deoesutizar / deixar a atividade seguradora entregue è. Iniciativa privada co mo determinai n Constituição federal e o n ran”

*‘A privatização. como selientou em eão Paulo aqueie lidor do seguro brasileiro, mar ca um poaiç&c doutrinária, tm concepção <ie uiof*ki& eoontav.ee e visa cfisencJalmente a resguarda? u sistema de livre empresa. Dela o que lesiütiirá como efeito prático será a plenitude funcional de um regime 3ue interessa a todne feguradoras privaas, pois é esí>e o regime que a cada uma delao oferece o clima Ideai para a realização de suas potencialidades. Por i^o ç nosso projeto de desestetlzaçftn assume o caráter de reivindicação de toda um classe e por extensão, de ixxJo o empresariado nacional”,

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMÉRCIO DF 11.05.76)

BI 354*Pag.05*17.05.76

Desestatização com autoridade p DESESTATIZAÇÃO da ccgnomia brasileira é hoje una decisão do Presidente da Re pública. Como tal, uma decisão apoiada em compromisso -i em responsabilidade de última instância, ainda mais fortalecida pela firmeza que sempre distinguiu as definições do Chefs do Governo, (QEISEL traçou a orientação não só de deter se o processo intervencionista, mes tam bém de revertê-lo, transferindo ao setor pri vado atividades injustificadamente entregues à administração estatal. Nesse sentido, os em presários foram chamados a apresentar suges tões e algumas entidades já responderam eo apelo.

QIANTE de uma posição de tan-a autoridade? e clareza não deveria haver lugar para mal-entendidos ou divergências, particularmen te nos círculos governamentais. O que se vê. porem, são comportamentos em conflito nes ses círculos, ao ponto de sentir-se obrigado o Senador Magaíhaes Pinto a levar sua palavra de preocupação ao Presidente da República,

gURGE por exemplo o líder do Governo na Câmara, Deputado José Bonifácio, dofen dendo a exploração estatal do fosfato em Mi nas, sob a alegação de que se trata de atividade do interesse do desenvolvimento e da segu rança nac'onais. E o líder arrescenta fechando a questão: "O Estaco deve reto? rodas as em presas que ele qmser retér."

Pp MESMO tempo, no Rio Grande do Sul, o Governador Sinval Guazelíi manda dizer ã Assembléia Legislativa que jamais p.nsoí' em vender o controle acionário da Companhia União de Seguros. E o seu líder, Deputado Celestino Goulart, argumenta que a manuten-

ção pelo Governo gaúcho dessa atividade se guradora contribui para o fortalecimento c’a economia do Estado. Recusa-se assim o Sr. Guazc-lli a abrir mão precisamcnfe de um setor onde de nmhum modo se explica a com petitiva interferência estatal, pois não se trata de preencher qualquer "espaço vaz o" nem de cobrir a incapacidade financeira do empre' sário privado.

Governo de S. Paulo anuncia programa

lineia-se no País o perigo de uma estai rompida, que tanto ameaça a nossa cconon^1*1 ae mercado como as próprias instituições de mocráticas. Para frear esse risco é prech® que o Estado se autoíimite, controlando apena5 os setor es onde a sua presença seja do imprescindível, mas estimulando, em cont<a partida a fixação da iniciativa privada dema s campo* da produção e do desenv0'vl mento

SAO PAULO (O GlOBiO Secrefâtio da Fazenda de S<ii. r.i.i'? '•isse arNelson Gomes Terceira GLOEO que o Governo paul sta \ u realizar, ainda este ano. c pnineno programa regior.ai de privaicaça? das ao empresas estatais com o chie’ rediizd a parucioaçao ao Esrado f ii economic A Companhia de Seguros do Es tado de São Paulo (Cc^-eso) sefa a praneira empresa ao Governo fe ser privatizada. Duas alternativas ja estaem estudos no âmbito do Governo e de impresarios nacionais A emprese Poderá ser transferida para um POOL de -eguradoras privadfis ‘acionais meaianie pagamento oi. paia ■ s i ropnos funcionários, nue receoenarr as ações de propr eoade do Lstadc.

ÇOMO ERA de esperar, o Presidente Geisrl

Desestatização

O PRESIDENTE do Senado lançou no terreno conflitante um brado de advertência: de

tranquilizou o Senador Magalhães Pmí0 e todos o? brasi’eiros que narticípam do^ justos receios. O processo desestatizante e Pr* vitizante não foi revogado, nem interro^P*® Continua nos mesmos termos do compro^’51^

presidencial. cia que somente a empresa d^

tado Favorece o de^nvol/imento e pondo pe‘a segurança nacional f cará ap<*ria5' centro do Cove? no, cem o Deputado Jo^4-’ Jl nifocio. Na verdade, sabemos todos q,J*mente a eficiência empresai ia? atende aq<^oS doi. objetivos, e essa efídèndc. tanto pod^ *0f estatal corno privada. Mas • ineficiência e*f* til no domínio econômico aprofunda e rT1‘J j\ plica cs efeitos danosos para os interesses d*

M st.r . ar. •<’ i c-i”. ■ .c ■'< ir. ai.i n m- : ♦ . I a 'c r l |..-i r •tn • i ' o; n T». : ait- na * ■' Pi

'. í

•<

•/ •

t»

f sum *ac a

Neison Gomes Tetxeira expiicop due o Governo de 5&o Paulo tem in teresse em contribuir para tecu ir a’ presença do Estado na economia. rrin$ nào aceita que a tiansíerência das em presas seja feita ser; vantagens 'man cei'as paia a adm:*'.«stração publica. Cerno exempio m?s cia- - desse pen.*amor‘c. r.j o <.aso da Vusp. c e lambeu e' ’a "<i .ida ro p. ograma de

a - i,: -- Lu- n :• • 4 ' com co-’c ;■ 0. f •' prt-sa 1 ü:r'j a '■ iiSr .at«7d- .. ■ ; a-í ’ 1 •' .r*r'( j E.ji .d ce \ .ik. m uans*en-A ; ar> '< serr i.onJr.õm ê n-nr n.r strar /ca ,•». > . a. ’a. "' ■ ijma oi.oni. ■. 3 de ■; r r (•- ind»'S t 1 ,pt i . u ’* Pjulc esi i.. .p'-mi .*r m ;• aprese, ta u ü >:t ; stííi? •*<»' c.-í ;-.e ót ser • ff ■ . li”. ,irib I • 3 1 . <j.- f1. , f ’ ,.id , 1t • -‘St. <r.;<s -'vp'Ui bit ac- : '.c ; .)■..■ < e a '■> ' ) : ItiHtjí v ‘.aÇeiK,m. r-r ■1 s'ad' ã (»:• '■I--5- '• í ontr'bii' . pc ■; .•das .V r -err-ncer- p rd! ;CuS Nelsú i < ?n es Tm»• a d-.,-i ti ;e H ifes-'stat . ac >■ <:ri - am a :e >a-_ f ....ic sera - Cf ■, i: pn-.gr i à lento t-

ac : i ; >pr • '

<>' cr pre ■ <1* ’S-ataif. t.aia ijí,s :-.ar< a r p*j a er>tíçàc -i -lí- jêi- iÇ. er

Colonização ■ • 'et-r ;•

CSlrfFaiS

!”

!.r .o 4'- ,'V

r aq.. nas e co ca

- e' e . a-<j -n ;

: ■ n ■ Ç-a rc.-n--Cp uma • fo-a ue m ; oit.-i . ia na ■a :;<x.ds:<i r ■< uerõ cjuase . -io $ resto; serviços de*

as:- .If.1 ■ ;a ’ê; ' ic a a tocèis as qrandes ■a.-. ' :3* di. ‘.ns-üQi paudsta. Além dis• ' 1 1 ' aL-ora - í anw te para a - ?. am/aç í .ri ac-.Prc.atizã- a «d- ' -ir ‘,a i. ..-nS?e^ pol -

■d f

■’■ rr-

'V 1 •'■'• ■

a. \'cm cs deses-

n ‘ ‘ . i et ■.% a .“iS j

: ase rum ..e:T< ■ on-.es-

(REPPOfil.lZim DF 0 GL(Y’rt

País e para a confiabilidade dp Governo.

.Scgz/ro de lranxpof!c saá atualizado Op prrene ,;o;. sfg’irfis do Tar.<p».n“ ■ <? .,r a«?err> váo s°r re\ i.-/-os n a 'biii;,..,'pi- |p m r.i a h ui ‘ “d a m'idaJr dn nosv» qnvlro pori.ur -* ■ ,i* a ua íicoes da ívt"' m -r^.-nte na A tarifa vigf-Tr de •u-'i.i os He • ah<r. tn \-i r,t r?' ■ nada Hn >vu ImA’, ‘•'«■rã ■ u- da ■••!■..< \ <’ c-md-’ qu? > in« I -lo'trabaihn’: (p e iborva.- di nova tarifa de raljo'jgnr ■’ adnuda A. portara*, "'iho! nr«miom , rJ.i. crnrf-• prr -jaradas pelo lu-U’u’ o- hc«>rrnroF d ’ B; < a Mnep

(REf POPUZIDO DE 0 Gi DEC ■ -Ã-

-i-

-T.

13,05.76) -ÍC

I’1 3r4*cãq.!)e,*l7.í)5.7r,

. 6

•er-v:'; puxai .’ridas cri bass* « pssp I 'OÇ1 uma de Je.u-3{ãí.izaçar porque Ba •’. tnr»’- ■ r <’c G...-6P'ju. em algumas jg '.i-a' dajes . ue ' à'< tx.uco re*"ar-- Ví ” •r - unh a Aqp c a ' vj' ! ir ' 'n-i.za.H ,(>.0. t r C .J.-', i. ..»• p. 5,s< 'Stó- : .3 Ip,

o' i' r

a ’’da

r sçn

ef’.r r,»^r-,r

HlÇ.jrr.

lr_-A5.4_*p.ín -_07 *] 7 • 25 •76

at a s C AFT

ATA NO (52)-02/76

Resoluções de 06.05.76: 01) Remuneração do Repouso Semanal dos Securitãrios - a) Aprovar o voto do Dr. Geber Moreira contraricFao parecer do relator Dr. Carlos P. Moura, fixando o entendi men, to de não incidência do repouso semanal remunerado do securitãrio comissionista; b) Encaminhar a Diretoria da FENASEG. (760180) 02) Acordo Salarial dos Securitãrios da Guanabara - a) Tomar conhecimento do Acórdão Hõ'Tribunal Superior do Irabãlho, publicado no Diário de Justiça de 22.03.76 pag. 1389 - proc. n° TST-RO-DC-222/75, negando provimento ao recurso da Procura doria Regional: b) Publicar no Boletim Informativo da FENASEG. (731888) 03) Acordo Salarial dos Securitãrios do Paranã - Tomar conhecimento do inteiro teor cTa carta nO 61/76, “de 22.4.76, do Sindicato do Paranã, e publicar no Boletim In formativo da FENASEG. (210139)

04) Acordo Salarial dos Securitãrios do Rio Grande do Sul - Aprovar o parecer do reTator Dr. donas Mello de Carvalho e responder ao Sindicato do Rio Grande do Sul, transcrevendo o mesmo. (F.0078/70) C T S I L C

ATA NO (53)-07/76 Resoluções de 04,05.76:

01) Omino Hering S.A. - Confecções - R.Hermann Hering, s/nQ - Blumenau - SC- Descon to por Extintores - Aprovar o desconto de 5% (cinco por cento), por extintores , para os locais marcados na planta-incendio com os nQs. 1,2,3,4,5,8 e 9, pelo pra zo de 5 (cinco) anos, a contar de 17.12.75. (F-267/70)

02) Isopor F e sua Utilização em Forros Falso, agravante ou nao da classe de constru çao - Consulta - Informar ã Consulente que o Isopor e combustível mesmo apresen tado com Isopor F e seu uso, fora das condições do item 1 do art. 15 da TSIB, agrava o risco. (110615)

O3) Aplicação da Clausula de Rateio Parcial - a) Por 9 (nove) votos contra 4 (quatro) aprovar 0 voto do relator constante do processo,

b) Encaminhar ã CPCG.

(210481)

^) Malharia MajúS.A. - R.Antonio da Veiga, 105 - Blumenau - SC - Extensão de Des conto' por Extintores - Aprovar a extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por^extintores manuais, para 0 novo local marcado na planta-incêndio com 0 nõ 2(térreo2 porao e sub-solo), com vigência ate 15.5.79, data do vencimento dos des contos jã concedidos, para outros locais da indústria Segurada. (740223)

°5) Espuma Rígida de Poliuretana Expandida - ISOFORM - 35 Com Aplicação de Tinta An ti-Fogo Sobre Telhas de Alumínio -"Curitiba - PR - Firmar posicao e informar----- ã todos os Sindicatos para que casos semelhantes sejam tra tados da mesma manpira ou seja, agravando 0 risco. (740442) BI~354*Pãg.01*17.05.76

02) GT do IRB para Estudar a Reformulação da Apólice e das Condiçoes Ge rais do Se^u ro de TTdel idade Comerci al - Responder a SuT Amen ca Terres tre, Man ti mos e”Aci dentes qu'e o assunto, objeto de sua carta CT-086/76, de 07.01.76, está soluciona do pela Circular PRESI-016/76, de 27.2.76, do IRB. (740815)

0 3) Composição da Comiss ão Té cnica de Seguros de Crédito, Garantia, Pe r forma nee e. fi delidade - Triénio dê~T974/77 - 1) Tomar conhecimento dos pedi dos dé ferias dos Srs.: Eldio de Sarros Bastos, no período de 09 de fevereiro a 09 de março e Or lando Vicente Pereira, no período de 09 de fevereiro a 04 de março do corrente ano; 2) Tomar conhecimento das seguintes substituições: do Sr. Sergio Ribeiro Behring pelo Sr. Pedrç Monteiro dos Santos Netto, e do Sr. John J. Pryor pelo Si Paulo Pinna Teixeira, e 3) Apresentar os votos de boas vindas aos novos membros e agradecer a colaboração prestada a esta Comissão pelos antigos membros. (740865)

Resolução de 03.05.76:

Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) - Em cunipr1 mento ao ato do Poder Executivo que fixou em 1,274 (um virgula dois sete Qua!r?J

o coeficiente de correção monetária para viger a partir de 1.05.76, sugerir a reteria expedição de circular ao Mercado encaminhando o Anexo 2 da Resolução CNSP nQ 1/75, com os valores vrco auualiz-auua atualizados c e bem uem assim, a»mi, alterar o item 6 da wes n#5 . Resolução, como segue: a) Cr$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos cruz ros) no caso de Morte; b) sem ai teraçao; c) até Cr$ 5.480,00 (cinco mil e QUc’ trocentos cruzeiros) no caso de Despesas de Assistência Medica e Suplementares(731702) T

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO ^RETORES EFETIVOS

Presidente - Raul Telles Ruãge 1 19 Vice-Presidente - Seraphim Raphael Chagas Goes 29 Vice-Presidente - Carlos Alberto Mendes Rocha 19 Secretario - Carlos Frederico Lopes da Motta 29 Secretário - Celso Falabella Figueiredo Castro

19 Tesoureiro - Hamilcar Pizzatto 29 Tesoureiro - Rilo Pedreira Filho

Qiretores suplentes

ATA NÇ (57)-02/56

ederação nacional das empresas de

Adclpho de Oliveira Franco Junior Velio Ben-Sus san Vias Elpídio Vieira Brazil Ceraldo de Souza Freitas Cjovani Meneghini ^oee_ Luiz Se eco

•'■■■

'J°sê Maria de Souza Teixeira Costa Çonselho fiscal (Efetivos) *

Cie to Araújo da Cunha Geraldo Dias M. Oliveira . Albino Dias Ferreira

CONSELHO FISCAL (Suplentes) Expedito Guspra

ATA NP (58)-03/76

BOLETIM INFORMATIVO

Resoluções de 05.05.76:

Publicação semanal, editada pela FENASEG

01) Valores Ideais - Carros de Passeio de Fabricação Nacional - Aprovar por unani”1*

êade o seguinte-: a)' '0s novos vãTores ideais que entrarao em vigor a partir zero hora do dia 19 de julho de 1976;' b) o Valor Ideal Medio (VIM) e de Cr$ 65.000,00; c) dar conhecimento ao mercado através de circular da Federação, d novos valores ideais e do VIM aprovados, e d) dar ciência ao IRB. (F-351/70) 02) Prémios de Seguro de Responsabilidade Civi I Facultativo - Fixação e Iniciojte^ gèncía dos Premi os "Reajustados em Tunção dõs~TÍÕvós NTyêTs dõ Sal ário Minímo_ ' ceder vista do processo aõ Sr. Vuzuru Mí7asãkT (220349)

03) Composição da CTSAR - Triénio de 1974/7J7 - Tomar conhecimento do pedido de rias do Sr. Yuzuru Míyasaki'. (740867) 04) Segurança Contra Roubo - Inspetor de Quarteirão - Aprovar, por maioria, o do relator de vista, no sentido de-que se recomende ã Diretoria da Fenaseg dir\ gir oficio à Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, sugerindo criação no Estado do Inspetor de Quarteirão. (751094)

BI-354*Pãg.04*17.05j£

Registrado no Cartório Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2.771/75

QlRETOR-RESPONSÃVEL - Raul Telles Rudge EDITOR - Luiz Mendonça (Reg. M.T. n9 12 590) REDATOR -Mário Victor

(Reg. M.T. n° 11 104

REDAÇÃO - Rua Senador Dantas, 74 - 139 andar - ZC-06 - Rio de Janeiro-RJ-Brasil Tels.: 224-2078, 252-7247 e 242-6386 Composto e impresso na FENASEG

BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

ano VIII

RIO DE JANEIRO, 24 DE MAIO DE 1976.

BE SENHA SEMANAL B a? iunho vindouro, será realizado en Lima com (Peru) o IV Seminário In Oe 2 Ude a 4 de junno v Sequros , Ele contara a partiçipaçao de reteramericano de Educaçao eg )atino.amer1canos que abordarao temas relacinr □ presentantes de d L ramos de seguros oue exiaem maior esforço em '«nados com a metodologia do enno, ramos “ "gu . ° s ’"«çao, nTvel do ensino nas Facul™ (WESEG)’, sob os auspácios da Comis-

^Sa^SUricana’de Seguros- Sides, (ver

se-

Diversos)

— • Ofieialin ria iuiníÃn 4 (Secao I, Parte II» Pag• 1«803) e 13 de0 '.'Di^io PL.dp 1.928) publicou as Circulares da Superinten maio (Seçao I, Part , nOs ;2] e22., Na primeira, a SUSEP da nova ^darà ~e?C1a lar nO9 B43/75 * 3 4 * * *qu^dispõe * sobre a autorizaçao para operar em Seguro 0 bí5*çao a Circular n0 43/75, que ;°VeTculos Automotores de Vias Terrestres -

rÍ0 d-1D-n0Sr-eSSi»r anrova Dara o Senuro de Fidelidade de Empregados, apõ íDPVfiT\ ? ^;o^s^rcon^e?^r:%£ch?s^ tarifa. Estas Circulares já foram® ^'Oadas neste BI, n9 354. No primeiro trimestre deste ano- revela o British News_ Service-,^o balanço entre S comércio visível de mercadorias e as TFãnsaçoesTê-ÍMvisiveis na h> 78 milhões Grã Bretanha, como seguros e operaçoes bancarias, mostrou um deficit de ape de libras esterlinas,_em comparaçao com o de 306 milhões, no ultimo

htnestíe de 1975 19/2.

0 déficit atual e o mais baixo desde o do ultimo trimestre

. estudo comparativo da Pio Leqislação e Pequi a Com a finalidade de «lahArar elaborar um es e* tiveram no de Janeir0 os Srs<

4 ~Jo mento de Seguros do Mancero, respectivamente Chefe de Inspetores, e Çge Aya1a ® insneções e Estatísticas da Superintendência de Bancos

Sponsavel^ por Serviços ce I pç , p^retoria do Instituto de Resseguros do Pra ’•quele pais. E es fornm receb dos pela d „ todas as ,nfoPS e~ e pelo Superintendente oa SUSEP, " t^„". s„licitadôs pelo Governo do E. teriais necessários a realizaçc empresas de senuros, observando o funcionaAador. Estiveram em visita a diversas empresa 'Ghto dos seus vários Departamentos.

. . , o Dnrll Fvtraordinãrio 31.284, a 2a.para Turma Pronunciando-se sobre Rec -C(,nup "não cabe a nd ação executiva » - do Su premo Tribunal Federal decidiu que nao ca ’ nbrinatnHn rondn „ > ** ça da indenização decorrente do contrato de s..n . 9 j.- ,.do i ai) em ífhta, porém, que a açao executiva fora contestada, seou dpric.'riri „ ,ari° , anua-se apenas a penhora, mantidos os demais atos ordinários c s nos , ^spõe o art. 250, do atual CPC, combinado com o art. 301, do i c de 1939> consoante • Oeste no do, a 2a. Turma do STF deu provimento, em parte, ao Pecurso interposto pela segura dora contra o segurado, que pleiteava a cobrança executiva.

ESTUDOS E OPINIOES ■Segu/tx) no Exteaion

BAR-fe-PüC;

0 ACIDENTE

HATS CARO DA

HTSTÕRIA

Via 18 dz mango. Um citnoen do tempo da TV' República Fnance* a dennapa noma cunva e engancha no tnitho de uma via ^ennea. 0 motoni*ta do veZeulo-um *ajeito apaixonado pon canno* antigo*óai pana tele^onan. Um tnem de ca/cga, a 100 hm/h, choca-*e con tna o veiculo, ducannitha, dennuba o panapeito de uma poniê dupla, que de*monona canal abaixo. Com a locomotiva, 21 va gões tonnam-*e pedaço* de {Mo vel'no. Conga de*tnulda, tnan*ito duviado com demona na entnega de meneadonia*, navegação do canal intennompido, quilo* e mat* quilo* de peixe* e*tnogado*. Em *Znte*e: o motoni*ta, com urn *eguno de 465 $nanco* , pnovocou um *ini*tno, cuja indenização atinge a 30 milhoe* de f/taneo*. E, como '’ca*tigc", paganâ o *eu pnêmlo com o adicio nal de apena* 25 financo*. E*ta cunio*a hi*tonia, nannada pon Evetqne Fallot e Jean-Fnancoi*,Jacquien, do Ll-ExyMM (19-25 de abnil/76], z nepnoduzida a *eguin, numa tnadaqao da Pnof,e**ona Celia Co*ta, e*peciat,pana o BI.

Todo mundo conhece a historia do homem que, ptjxando a descarga,

fez desmoronar o edifício. se) I

0 acidente automobilístico ocorrido em Bar-le-Duc (Meu

no dia 18 de março ê, por suas consequências gigantescas, uma variante au

tentica.

Nesse dia, 3h 20m depois da retransmissão pelo vídeo da parti da histórica "Saint-Étienne x Kiev", um citroen 11 CV^ derrapa na curva reluzente

de chuva de uma passagem de nível, engancha no trilho e fica ali parado.

r «notoris

ta e seu passageiro mal têm tempo para ir tirar o telefone de alarme do gancho,

30 metros: um trem de carga, a 103 km/h, vem chocar-se

j carro,

destroçan

do-o; percorre 100 metros descarrilhado, destrói o parapeito metálico de uma dupla, que desmorona no canal abaixo.

lham aos pedaços,

ponte

Com a locomotiva, 21 dos 38 vagões se empi -

numa gigantesca Babel de ferragens.

Um mes depois desse acidente, que não causou morte mas apenas

dois feridos, estima-se que a fatura dos prejuízos em serie, causados pela

vetha

BI.3j5*Pãg.01*24.05.76

tração dianteira do tempo da IV Republica ^), menosprezada pelas cotações da re

As perdas diretas do trem e das mercadorias, estimadas

vista L1 Argust, vai bater todos os recordes em matéria de sinistro automobilís. tico na França: 30 milhões de francos.

10 milhões de francos, incluir-se-ão perdas indiretas, num montante similar. Efe

Uma cifra atingida uma so vez na Suécia ,

depois de uma colisão entre um carro e um trem de passageiros.

tivamente, das 2h 20m do dia 13 de março ãs 14h 30m do dia 27, o trãfeno da

nha Paris-Strasbourg teve que ser desviado pelo norte cerca de 200 km.

área

do acidente, a 3N.E.F. apoiou para uma companhia de transportes particular,

A menos que atropele John Waine ou Raquel Welch, durante

fim de aarantir o traslado

dos passageiros entre as tuas estacões isoladas oelo

acidente, a razão de ò0 ônibus por dia.

filmagem de uma superprodução cinematográfica, um automobilista desajeitado ou azarado não pode, normalmente, atingir tais alturas.

0 serviço de navegação faz também suas contas: além da

construção de duas muradas de cais danificadas, numa extensão de 20 metros, con

Não levando em conta terremoto ou furaçao, os sinistros des_ sa escala se verificam mais na ãrea da indústria e dos transportes marítimos

aéreos.

tabiliza 110 horas de trabalho por 30 mil francos, mais ou menos.

No entanto

foi também necessária uma operação muito mais, custosa: desprender os vagões. Seis

0 incêndio na França, por exemplo, de uma usina eletrônica, provocou ce£

guindastes cia S.N.E.F., da Engenharia Civil e de empresas especializadas,

ca de 180 milhões de francos de prejuízos.

leva

ram 10 dias para retirar os pedaços cortados a maçarico. A catástrofe aérea mais criminosa da História, a do DC-

1°

Os marinheiros podem, igralmente, fa2er valer seus direi -

que, hã 2 anos, fez 348 vítimas em Ermenonville (Vai-d'Oise) ainda não estã defi

nitivamente cifrada.

tos: quarenta barcaças ficaram paradas durante oito dias.

Atingira, aproximadamente, 300 milhões de francos.

das, exigindo dois dias de navegação suplementares.

Lutam com prejuízos em

que vão de alguns milhares a vários milhões de francos.

A soma atingirá, -pelo menos,

100 mil francos.

Em Bar-le-Duc, ha um mês, uma meia dúzia de peritos se moví.,

menta para catalogar os danos e tentar cifrã-los.

Outras foram desvia -

cadeia^

No inventario a Preverè

desse acidente pouco banal, vagões de estrada de ferro se alinham ao lado de pacg

Finalmente, a sociedade de pesca de Bar-le-Duc figura tam bém na lista das vítimas: 100 quilos de carpá^ \ a 10 francos o quilo, perece -

tes de sopa, quilômetros de vias somam-se a horas de navegação e diárias de hospi

Dam, absorvendo cerveja e sopa; 50 quilos oe parcas, a 20 francos o quilo,

tal a quilos.de peixe.

suportavam a pesca elétrica antes do esvaziamento do canal.

não

Em resume.;? 000 fran

cos de prejuízos reclamados. CERVEJA E SOPA

A lista não estã completa. Os danos corporais, por sorte, pesarão pouco no computo ge"

ral: contusões, uma fratura de braço e três costelas quebradas. mecânico feridos deixaram o hospital.

0 maquinista o 0

A Sociedade Nacional de Estradas de Ferro

Ela não preve os numerosos re-

"ursos possíveis de terceiros, considerando-se lesados.

Cesse modo, cada socie

dade expedidora ou uesti nata ri a das mercadorias retardadas tem fundamento para re

clamar perdas e danos.

Esperar cito dias por uma dezena de barcaças, cada

(S.N.E.F.) é a principal vítima do caso, pois nisso perde uma locomotiva último ti

com uma carga de 250 toneladas de soda, representa, nara um? empresa, um

po, uma BB 15011 de 4 milhões de francos, aproximadamente, e 21 vagões valendo de

2o evidente

150 000 a 200 000 francos.

Mais 100 metros de vias férreas refeitos e uma ponte

Ao todo, a soma

uma prejuí

poderia, afinal, ultrapassar os 30 milhões de fran

cos.

dupla provisória instalada.

0 Sr. Gêrard Gasson, o responsável nor esse grandioso Uma concorrência para a construção da nova ponte foi lança

nistro, e um tino atarracado, com uma longa carapinha loura, ganhando 2 000 fran

cos por mês como orientador educacional no liceu agrícola de Bar-le-Duc.

da.

Chama

ram-no de barbeiro criminosamente inconsciente, pois, na hora do acidente, o ba Espera-se as faturas para as toneladas de mercadorias

des

truídas: milhares de garrafas de cerveja "Kronenbourg" e de pacotes de sopa"Knor^

fo metro havia acusado estado de embriagues

A analise do sangue revelaria, mais

tarde, uma taxa alcóolica inocente.

fardos de algodão, placas de espuma sintética para assentos de automcvel, etc. C Sr. Gasson terã nue resnonder, diante do tribunal, a acu sações bastante raras; ferimentos involuntários na murada da estrada de ferro

5L-_3A5*f?gBL 35r>*Pãg .03*24.05.76

infração das disposições referentes à integridade das vias férreas e a circula ção dos comboios, ãs quais incluem-se contravenções mais comuns: falta de domí

nio do veículo e uso de pneus carecas.

"Tração dianteira" inveterado, o Sr. Gasson acaba de dese£

-avar um outro Citroen, do mesmo modelo. Mas ê a sua seguradora, a M.A.I.F^, que vai pagar a con

Vai dar-lhe uns retoques, enquanto não

recupera sua carteira suspensa provisoriamente.

ta, ate o último tostão, inclusive as custas judiciais, os honorários de advoga

do designado para sua defesa, o dos peritos e a caução de 5 000 francos

pedida

pelo Tribunal.

N. da T.:

CALÚNIAS

Naturalmente, é o seguro obrigatório de automóvel que co bre os danos corporais e materiais causados a terceiros-^, sem limite de gastos-

(1) -

Departamento ao N. da França, fronteira com a Alemanha.

(2) -

Citroen (11 CV)- modelo antigo, saído entre 1945-1958, (IV República), com

tração nas rodas dianteiras.

Mas, o que é paradoxal, e o fato de ter o Sr. Gasson subscrito uma das apólices

de seguro mais módicas da França (465 francos por ano). (3) -

1945-1958.

(4) -

Publicação semelhante a "Quatro Rodas".

(5) -

Jacques Prevert, poeta de vocação surrealista.

(6) -

No texto, ha especificação dos peixes da família dos ciprinídeos: "brême"

A M.A.I.F. é uma sociedade sem fins lucrativos. Destinada

exclusivamente aos professores, com 900 000 associados, é uma das priheiras França.

Nos 720 milhões de cotizações arrecadadas em 1975, os 30 milhões

Bar-le-Duc não pesarão muito.

da de

Ainda mais que, apoiada por um grupo de 10 socic

dades de resseguro, só terã que suportar sozinha cerca de um sexto da quantia • Não terá, também, necessidade de recorrer ao aumento das cotizações, como

Pre'

"goujon", "gardon".

No Brasil, o tipo equivalente é a carpa.

veem os estatutos, em caso de desiquilíbrio orçamentário.

”A missão de uma sociedade como a nossa"- diz filosofica

(7) -

Mutueile Assurance Automobile des Instituteurs.

(8) -

No Brasil é diferente.

mente o Sr. Paul Marcus;, diretor da M.A.'I.F.- é, precisamente, administrar o ijj! previsível.".

SÓ cobre danos corporais.

Ele não estã contando com a publicidade que o caso vai p£° porcionar ã sua Sociedade, par? fazer entrar dinheiro nos cofres, através de no

vas adesões.

Jã tem sócios demais.

Há um mês, o Sr. Marcus estava inclinado a riscar, no fu turo, esse associado tão dispendidso.

"Hoje, ao'contrario- diz ele-, penso que nosso dever é tu

do fazer para reparar o prejuízo moral que tem sofrido por causa das calúnias so bre sua pessoa'.'.

0 Sr. Gasson apenas pagara seu próximo prêmio com um adi cional de 25 francos. B1.355*Pãg.O5*24.O5.76 BI.355*Pãg.04*24.05.76

í AÍ4 Vo»e détnjíte

í < CV Citroen.

Maney • ✓ r/''

| {

Dl VERSOS

écr3sée par ie *rain.

05»ÍXâPJEX^Jttfft=í4 W-

sur 1CG m. ? - _ emotive

?>j 15011

Doi.bte pont effondré.

:.shx;u*?e.

Tr a f ’ c Fa ri s-S rr asbou rg

/ 7 I .'

EDUCAÇÃO DE SEGUROS

REONE

e pendant dix jours.

EM LIMA D eux .•s ■../ mecaníciens

blesses.

/ < ,al cnní.

PROFESSORES

TÉCNICOS LATINO-AMERICANOS

No período de 2 a 4 de junho vindouro, professores

técnicos em educação de seguros de diversos países latino-americanos estarão reuni

O Canal, interdit z£j à ia navigation

Vinct e .•n wagons•

>yy

Contenu das wagons

pendant sept jours

sndomrnagê ou détruit.

ía sociétá íífí *' rècía-^^ |h i,.de<n>-i^llC"J

4 et demi,

sur t;

dos em Lima, participando do IV Seminário Interamericano de Educação em Seguros. Es_

150 kg poisson.

te certame, que se realizara no Hotel "El Pueblo", é organizado oela Associação Pe

ruana de Empresas de Seguros (APESEG) e conta com os auspícios da Comissão Permanen te de Educação da Federação Interamericana de Empresas de Seguros-Fides.

vide sur 1 km.

Durante o Seminário serão desenvolvidos temas de impor

tância fundamental para o incremento do ensino do seguro nas Américas, abrangendo os centros de ensino de nível médio e superior.

N-__d_a_LJ

Na oportunidade, o Prof. Raul Ferrero,

renomado especialista, pronunciará uma conferência subordinada ao tema "Perspecti -

vas de uma nova ordem econômica".

1 - Citroen parado na via férrea, esmaoado pelo trem.

2 - 100 m do via destruída.

j - Ponte dupla desmoronada.

Trãfeno Paris-Strasbourg

I__ 0

0 IV Seminário Interamericano de Educação em Seguros te

durante 6 dias.

fã início ãs 11 h do dia 2, incluindo o seguinte ternário: l)Exposição sobre progra

mas de educação em seguros nos seus diferentes níveis: 4 - Locomotiva BB 15011 destroçada.

a) Capacitação inicial ou ba

Sica a cargo de Escolas, Companhias de Seguros, Corretores, etc.; cargo de institutos, escolas especializadas, universidades;

5 - Oois mecânicos feridos.

de especialização a cargo de Faculdades ou Universidades;

b) Nível médio a

c) Nível profissional ou

d) Os esforços em matéria

de educação em seguros no país têm seguido o ritmo de desenvolvimento tecnológico do 6 - Vinte e um dos trinta e oito vagões no canal.

seguro?;

2)Ramos de seguros que, com maior intensidade e/ou necessidade, exigem pro

gramas educativos de capacitação ou especialização; 7 - Carga dos vagões danificada ou destruída.

tização em relação com 05 seminários anteriores;

3)Assuntos pendentes tfe concre

4)Metodologia de ensino ^vançado de

(1*<r

8 - Navegação no canal interditada durante 7 dias e meiodo canal esvaziado).

9-150 kg de peixes destruídos:

.^3_5^ÍSL-21*I1í15 -Z6 a sociedade de pesca re

cia”1*

uma indenização.

BI .355*Pág.o6*24 AL6

Novos Telefones- PBX- Através de^te "Boletim Informa tivo", tres associadas comunicam ao mercado os Povos números de seus telefones:

Novo Hamburgo Cia. de Seguros Gerais- 253-9274

253-8973 adultos;

5)Assistência das Associações de Seguradores na criação^de cadeiras so

bre seguros nas Universidades;

Cia. de Seguros Cruzeiro do Sul- 253-0822

6)Relações com organismos e entidades internacio

nais dedicadas à tradução e publicação de textos didáticos;

A Inconfidência- Cia. Nacional de Seguros Gerais-PABX

7)Vias institucionais

253-4922

de comunicação com os setores público e privado, usuários e níveis de educação bã *

sica para difundir o seguro.

★

* Centro de Investigações e Estudos do Seguro- 0 Sr. Juan

DESTAQUES

Carlos Baena, ressegurador de prestígio nas Américas, acaba de assumir o cargo

Diretor do Centro de Investigações e Estudos do Seguro Ibero-Americano, em substi -

tuição ao Sr. Jose Ma. de Quinto, que, atualmente, e Diretor da Resseguradora Alba

troz S/A.

Servidor não presta mais fiança- 0 Presidente da Repy. blica assinou, dia 23 de abril, lei que acaba com a exigência da fiança para

servidor da administração direta ou indireta da União que for exercer as

0 Centro ê associado ã Federação Interamericana de Empresas de Seguros -

Fides-e vem desenvolvendo um trabalho eficiente em favor do seguro ibero-americano.

funções

de tesoureiro ou caixa. A lei-revela a imprensa-,que torna semefeito o decreto-legi£

Seguro contra Incêndio-Prescrição da Ação do~Segurado-Ação

lativo n9 4,536, independerá de tomada de contas levantamento de fiança que tenha

Ordinária. Indenização por incêndio. Prescrição.

sido prestada pelo servidor em razão de seu cargo, emprego ou função.

Enquanto o Instituto de Ressegu -

ros do Brasil não decide quanto ao pagamento da indenização pelas seguradoras, não

♦

corre o prazo prescricional para a proposição da ação contra as seguradoras.

Embar

fmbargantes.

In -

gos recebidos.

Seguro e

desemprego nos EUA- De meados de 1973 a mea

dos de 1975, diversas companhias seguradoras norte-americanas tiveram de cancelaT as apólices de seguro fixo, contratadas por executivos.

(Acórdão unânime do 29 Grupo de Camaras Cíveis,

frintes na Apelação Cível n9 88.819.

Relator, Desembargador Roque Batista.

Repro

duzido do Jornal do Commêrcio do Rio de Janeiro, de 1-5-76).

Em decorrência da infla *****

ção e do desemprego, esses altos funcionários tiveram que abrir mão de seguros de alto preço, -contratados por período determinado, ou até mesmo deixaram de pagar o

prêmio respectivo.

r1, da Continental Assurance Company, de Chicago, acentuou: "Se o único seguro coa

que conta o segurado ê o de período fixo, nada se pode fazer se o prêmio não é pa. go.

Circulares da SUSEP- 0 "Diário Oficial" da União de

Em declarações a uma agência noticiosa internacional, L. Par-

Temos de cancelar a apólice".

Evidentemente, L. Parri se refere aos pagamen,

tos de prêmios em prestações mensais, uma forma de amortização bastante comum

mercado segurador norte-americano, proporcionando maior cobertura pelo dinheiro £ pliçado. Entretanto, essa vantagem tomou-se um "problema" para o executivo, de vido ã inflação e ao desemprego.

(Seção I, PartelI, Pãg. 1.551), 28 (Seção I, Parte II, Pãg. 1.741) e 29 de abril (Se

ção I, Parte II, Pãg. 1,750) publicou as Circulares n9s. 16, 19 e 20, da Superinten dência de Seguros Privados.

Na primeira Circular, da nova redação para o ítem 2 dc

art. 79 -Descontos por Frota, da Tarifa de Seguro Facultativo de RC de Proprietários

de Veículos Automotores de Vias Terrestres;

Estas Circulares já forara publicadas neste BI, n9s. 351 e 354.

★

BI.355*Pãg.02*24.05.76

na segunda, altera os arts. 49,10,15 ,

22,28 e 29 da TSIB; na última Circular, altera, na TSIB, a classe de localização de

Franca (SP).

BI.355*Pág.03*24.05.76

Em carta encaminhada a FENASEG,

Assessor Executivo-

CLUBE DE VIDA EM GRUPO _DÃ

Sr. Mario H. D'Angelo oferece os seus serviços ao mercado brasileiro de seguros pa

ra atuar como Assessor-Executivo.

Ele ocupou, até ha pouco tempo, a Gerência Geral PRÊMIOS AOS MELHORES DO AMO

da Companhia de Seguros "El Mundo", de Buenos Aires, que teve vendido o seu contro le acionário.

Nascido em Buenos Aires, em 1914- afirma o Sr. Mário D'Angelo-, tra

balhou sempre no setor de seguros, especializando-se no ramo animais, sendo de

sua

0 Clube de Vida em Grupo promoveu no auditório do

Era, até a data de sua renun

iniciativa a criação da Comissão Regional de Animais.

cia na "El Mundo", membro titular da Associação Argentina de Companhias de Seguros.

Em várias oportunidades, fez cursos sobre aquele ramo em espanhol e, também,

en1

Instituto de Resseguros do Brasil, na última quarta-feira, a solenidade de entrega das placas de prata a personalidades e representantes de

empresas

que mais se destacaram, durante o ano de 1975, na promoção do Seguro de Vi Zurich, a convite do Centro Suíço de Instrução de Seguros. Le e escreve o idioma in

glês.

"Estou disposto a colaborar com a Direção Geral da empresa que estime

lhe de utilidade a minha experiência de mais de 47 anos em seguros".-assinala

sua carta.

da em Grupo.

ser

ern

Está em condições de não somente organizar "o setor de sua especialida

de como também preparar pessoal administrativo e produtores, estudando a penetra?90

de mercado para estimular a produção".

É o seguinte o seu endereço:

Junín,945-

Piso-Casilla de Correo 2.638-Correo Central-Buenos Aires.

A Nacional Cia. de Seguros e um dos seus dirigentes receberam os maiores prêmios, enquanto o Grupo Sul América foi alvo de

homenagem especial tanto pela sua atuação no ramo Vida em Grupo como ter a empresa completado 80 anos de existên. ia.

por

C AMP ANU, *

A campanha do Clube do Guarda-Chuva, promovida pe_

Associação Paraguaia de Companhias de Seguros-

A As$°

la Nacional de Seguros na televisão e que apresenta uma mão

ciação Paraguaia de Companhias de Sequros acaba de realizar a sua Assembléia -

Ordinária, elegendo a Presidência e a Diretoria para o período de 1976- 1978.

guarda-chuvas- símbolo de proteção contra os imprevistos-, contribuiu para que a empresa e um dos sets dirigentes .’ec^bess

seguinte a sua composição:

distribuindo

os naiores prêmios

Presidente-Emi1io Velilla Laconich; Vice-Presidente-Be'

nito GusinkyC»; Comitê Executivo- Manuel Nogues Zubizarreta, Angel Livio Munoz b'd-

Clube de Vida em Grupo.

va, Juan Carlos Martincich, Alberto R. Zarza, Tomas Fernãndez, Atilio Varela Ba?z ’

Benito Gusinky C.; Luis Oscar Giagni, Guido Chase Sardi, José Maria Rivarola Matto»

Marcos Perera R. e Roberto A. Salgueiro.

Na oportunidade, foram eleitos os membro5

titulares e suplentes, bem como os membros da Comissão Revisora.

0 título de'"Homem do Ano", em Seguro de Vida

Grupo, foi concedido, por unanimidade,au Sr. Nelson Gonçalves, Superinten

dente de Seguro de Vida em Grupo da Nacional Cia

de Seguros, enquanto

título 1b "Destaque do Ano" foi outorgado ã mesma empresa, pela sua campa -

nha do Clube do Guarda-Chuva.

Ela esteve representada pelo seu Diretor de

Produção, Sr. Victor Arthur Renault.

0 Sr. Adherval Rodrigues recebeu o titulo de "Me

lhor Corretor de Seguros" co ano de 1975, enquanto o Sr. Derly José

dos

Santos foi agraciado como o "Melhor Agenciador".

BI.355*Pãg.O4*24.O5.76

O Clube de Vide em Grupo fez também a entrega

diplomas aos alunos que terminaram o 19 curso de especialização no agencia mento de seguros de Vida em Gruno p Acidentes Pessoais.

IMPR E N S A

HOMENAGEM

S EC AO SEMANAL DE Na oportunidade, 0 Clube de Vida em Grupo orestou homenagem especial ao Grupo Sul America, não sõ pela sua atuação no de Vida em Grupo

ramo

como também por ter completado 80 anos de existência.

GLOBO

5»

Seguros aeronáuticos atingem

Sul America esteve representada pelo Sr. Gerard de Larragoiti.

, A solenidade foi presidida pelo Sr. Pedro

Paulo

Borges Tavares, presidente do Clube de Vida em Grupo, contando com a pre -

sença das seguintes personalidades: Sr. Raul Telles Rudge, Presidente

FENASEG; Cel. Jorge Alberto Prati Aguiar e Sr. Rui Edeuvale de Freitas, di retores do IRP; Sr. Arino Ramos da Costa, Secretario-Geralda FUNENSEG; Sr.

Rui Pereira da Silva, diretor da SLISEP; Sr. Paulo Gyner B. Corrêa, presi "

dente do Sindicato dos Corretores de Segu"os e de Capitalização do

Estado

da Guanabara; Sr. Augusto Godoy, diretor do Sindicato das Empresas de Sego, ros Privados e de Capitalização do Município do Rio de Janeiro; Sr. Alvaro

Faria, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Priva dos do Estado do Rio de Janeiro.

tís seguros aeronáuticos, que até pouco tempo eram em boa parte co locados diretamente no exterior, hoje estào sob regime de nacionabzaçaojnjeqrai, pois iodas as sues operações sào agora realizadas no mercado inter no. Salientando a importância de tal medida, técnicos do instituto de Res seguros do Bra3il esclarecem que « receita das nossas empresas segu radoras naquele ramo, subiram de C«$ 43,3 milhões em t970 para Cr$ |5£> milhões no passado fem valores corrigidos), com incremento ce 2c 8p'* no período. Seguido Joao Roberto Duncan, chefe da Divisão Aeronáuticos do IPô, o desempenho do mcr-'ado brasil 3» ro ■ riarid fica a dever ao de qualquer me» cado do exterior, naquela modalidade <-e seguro". No Brasd. acrescenta e’e, hà noje disponibilidade de coburtura para todo e qualquer risco e para todo tipc da aeronave, ‘nào tende a nvnima procedência a not'da. recentemnnte veiculada, de q»-e a 'alia de pilotos oa a aviões agrícolas decode de uma re tração da oferta de seguros no mercado nacional'.

Código Explica João Roberto Duncan Que a responsabilidade pelos da^os raiar.ionados corn acidentes aeronaut ros é matéria prevista e di-:c»pi:nad-j pele Cod.ro Brasileno do Ar (Decreto-lei n° 32/66). ’ ^ssa recponsahiMade e con tratual quando se aplica a tripulantes e passageiros (e suas bagagens), bem cemo a embarcadores. ex t race ntrat uai. quando se aplea a terceiros. A primeira semente está- sujeitos, evidentemen te. os transportadoras. A segunda, todos rs proprietárias de aeronave» que trafeguem sobre o ‘errltório brasileiro

BI.355*Pag.06*24.05.76

A responsabilidade d • proprietário de aeronave não depende d$ apuração de culpa. Nos casos de tàxis-aèieoa s empresas que exploram iinhas demésticn$ a reguíares de navegação ftèroa, a reparação de danes subo-dína-se aos seguintes limites de indent ação: a.) CrS 127.660,00 por trputenK ou rassaoeirc: b) Cr$ ?0 por qi lo noiransocrle de CBrgu ou b^g<çem; c) Cr$ 2.562.0C. no tocante à b.-gager n * o’jjct-is que o passacé-ro conservar s.,b sua gue'da. Pví3 -gafcmtia ac3í-is responsalii.daces. o tranep-.nade. é oLr ,g*do s ma-.ter seg.ro '’Aliás, informs Duncan, é once s sê o o J v ~ • id *, Je d ç c. m t ■ o c 3 d •it navegai’2idv.de da a^ronav© ó condicionaoô ã p»ot d t v gèr.cra do se guro. t essa vabdade pod* set sj^r^n«a, se o tramwjtador nèo provar que este executando, •.egulirmenl» as cláusulas do rontra‘0 de segure a ioi. portartc. cstabeloce a obi iga:o*íeu3<a ia contra ação d* seguro, estendendo irr jcs»çào i^mbérri à res.?i sftiirdadt extraoor tratual. Fsla ult na ião se re$ ao trensoof e cm:? t p* w-çeiros*, pois se ap.i.? ■ t ida « <tjj,ruc’ aerc'.ave ‘ Mx* acc .V jc.-, e-ol c cnote da ! •’’>$âo Ae o-iáubcE HB. q ie a resooos&buida'lw cxtraco» . atua iun mona em relaçc. - :• terce-ro-. isto * q danos qja. segundo diz ’ei a aero nave causar a parsêa.* ou t e is no so'', o i em aguas i iriíG‘th>na trascárat. bem come e danos originados ppr pes soas ou coisas caídas ou projetedas da aeronave, inclusive pelos aii’ai.lentos resultantes Ge íorçamaioi” Portanto, c regime da ebrigatofledade de segure abrange cealPiente todas es aeronaves, cob»indo passageiros, tripulantes car gas. bagagef'S e terceiro*. Ma* ioga

dessa .'jgra universe uma rc exceçàci c tiipu’ante de aeronave oe aualquer Cutro t pc df uso que cão teia c t ar.sporte comercial ue passageiro ou de carga. para esse tripulante, e sõ pa^a e’6, e d'-«e a lei r.ao prescreve a obri gatoriedade de seguro

Aviões agncclas Refe.indo-se de modo específico aos aviões agrícolas, o -h ão Robeuo Durcan declarou: "Na forma jus presC'tçõe9 co Código do Ar, os proorie-

târcs desses aviões sàc obrigados a ter seguro para cara*., r rmtenkeções devidas por danos a terceiros. E ter ceiro, no caso, é toda e qualquer pes soa gue não sg encontre a bordo da aeronave. Portento, om rs..ação ao piloto o seguro lealmente nào ê obrigatório *. Todavia, amocra seja essa o re gime da lei, isso não significa em &bso.uto que haja, no Brasil, retração de qualquer espécie, isto é, quer Ga oferta, ouer da procura de seguros. Netn os proprietários de aeronaves, diz Duncan, se esquivam a obter ccoertura para os seus pilotos, nem as companhias, seguradoras deixam de proporcionar as necessárias garantias. “Para que séx tenham idéia, acresc ntou ele Jo movimento atualmente alcançado no Pais em operaçoes desse tipo, basta dizer que no primeiro quadr;mestre deste ano, isto ê. apenas em quatro meses, foram realizados mais de 60 seguros de aviões agrhxrias e da seus photos. Para dar auen. s alguns exem plos. posso citar, dentre ease3 se guros, os que cobrem as seguintes aeronaves, e seus Jlctos: FT-DRB, da Corsário de Aviação Agrícola; PT-GGX, di Fazenda São João: PT-IJS. da Santa fv dría de Aviação: PT-CHP. da Agrícola Com, Banáurea: PT-GGQ, da Ipanema de Aviação A gr'co‘-v PT-GBV, da Aeromai Aero-Agricoia: P7-GEC ua Ccop. Artozeira Extremo Su’: PT-GBG. da Aeropar, PT-GBY, dq Pataco Aviaçãc Agrícola’*. Acrescenta o chefe da Divi.-^o Aeronáuticos do IRB que nào há qual quer restrição, nc mercado. aus se guros ccs píiotos agrícclas, tirte s.m que as condiçoes d^s apólices eos valores segurao: s podem ser os mes mos que usual mente servem do base

acs pifotes das mande* empresas de * dr : i •. çe r

Outros seguros Outros seg-jros ainda estão d»s ponivois para os ui-o-os aur.cotes nc me.cado’orôrifero. como os sequior oe vida, de acidentes pessoa s e o de perJa do certificado de rabiliiaçào do vo'. Quar'o a ejte.ún r.c rscteiece Duncan: “Tmm-se de seguro dest nado ,a indenizar n cdoio que, por doença, desgaste G$»co ou acidente pessoa' ■ aeronáutico ou de qualqi!?r cnt-.-i r;a*urezsQ. eriporár a ou permaCreM*' r.&ye ’ ccss bdítado de exei ce; sua arív.íade prj? í-s ona\ pc.r cas sação nu «■•uspensÃo do cetii.rícaoo c.e nabiiitaçàc Esse è jc. esquema de caréier complementar desfnandc-se a prover referee de garantias ao segum bas.ee feifc pelo prconetário da ae ronave. Coiro também são suolemei tares os seç-uroe de vida e de acidentes pessoais'. Assinala c chefe da D./isão Aeronáuticos do ’RB, os piloto, de aviões agrícolas exercem atr/ioades com teor oe risco profissional qia justihca, cunt e*eito, a reivindicação de coberture co. seguro especifico para acidentes típicos da espécie re tra balho executado, seguro esse em con dições da suplementar ou de ; uuerar os benefícios normais da pre ioAncia social, ‘'O mercaao segurader bras teiro, na verdade,•dispõe de p’a ios para atendimento desea reivindiceç. o e, po' outro ’ado, já são num.r>sos os proprietários de aeronaves, nr Pais que contratam segurcre para obeftuu dos ceus pilotos Se alguns períss.or.ais ostao se retirando desse mer cado sntonai de trabalho. cortam ente

nào é porque ? empresas segumdorrs on»re. ’eiiatrç . r sm porque taivez alguns proprietários nàc queiram ccmprá-ics. Mas esse ê outro problem?:, do qual é iógico que o mar cado de seguros fice devo ficar inteirarnente alheio, £ orooiema que só code ser resolv do entre os pdotos a os proprietários das aeronaves

em Guayaquil Luiz Mendonça

NacionaBzztçita A nacionalização do seguro ao. onài.iico como acentuou Duncan, foi «ma re>oluçào tomada auoor do es ijdas iongamente amadurecido^' Muito embora u propòsrto G?. promover r. defesa de interesse » cam t-» a is do Fats constriuír-se iater de g.ance peso. tovc* sc antes o cuidado de apur?.r - u o mer cado segurador estava ree.hT.ente ef1, conduces de oute** tieserrpenrio satis fatório na operação do ram..-. Preva leceu sobretudo, como nào podaria deixar dc s-er. /• espírito de se chegt»uma deciséo capaz de proporcionar atenGimemo sa|isfatór;n as emoresas seguradas r-, oonante- ao púbím^ usuário dos scr.nços de na/egJ^a0

Denlrn oesta orientação, acrescem teu, ê clarc que trna de ser equâ-.,0‘ nado o probiema do prc,:mento cobertor* para tocos os lipos de demandA de seguros cguros da economia econcmi iniema do Pa-s. Ficou < videnciode Duncan, que o rreroí.do segutadv?' brasileiro tona c.ipac dai-is-, condições know-how pura real.zar‘toda a espéc'< co seguro aerenáut-ico. 3? sviu<^ agrícolas não constituira0', e ne' pcderiam constítu-r, exceção A Pr° a disse ã que ro nos quatro p.'ime>í0 meses n. o luram ted.or mais '-c 60 seg ares desse qk-io.

Renda nacional ó. em sinteso, c valor agregado da remunoracão dos fatores que roalizam a produção dG bens e serviços oe um peie. E avaliada «nualmente» porque assim o convencionou a contabilidade soctet

financeira do seguro em caso de destruição, d® quaF quer medo não vcltam logo ã normalidade produtiva • k plenltucte anterior ae sua contribuição sócio eccnã» mica ao progresso nacional

A renda volta por inteiro ao processq econômico, assumindo a forma de despesas — de consumo 0rb dividual e gGvsrnamoutaí) e de investimento. Em >•!> tido ectrtto, investimento é 0 verlação de estoquot e, sobretudo, o acréscimo e/ou reposição doe capiteis físicos (rnàqulnas, equipamentos © edificações) Indtepensáveis ao motocontinuo da pioduçao. que sempre se deseja ascensional.

Tudo Isso ajuda e compreender a verdadeira ®lgnrficaçãc de recente epteódio ocorrtóo em Guatequil ® sobre c qual na eua última edição, a revista equato riana “Vistaío” publica impretslonente reportagem. Em censeqüõncia de incêndio qtre aasumíu “as pro porções d» ume explosão atômica ou de um vurcto em plane ètívidade”, quatorze fábricas ficaram fniekamahte destruídas, totalizando projuizos de ordem de USt 10 milhões. Mílagrosamente, apenas duas morto houve a lamentar.

Claro, asse inveetimento ê condição nsceisaria 0 essencial á promoção do desenvolvimento E requer um esforço antecedente de poupança, pote não se acumula recursos, nem se progrida, consumo imediato de tudo quanto e produzido. A poupança, que è dos indháduoa q das empresas, no geral se canaliza pare o Investimento

No caso, o qualificativo de incêndio è impróprio, porque na verdade o que aconteceu foi uma confla gração. Sua origem: o descuido do motoríata de uma empress de gás liquefeito de petróleo, que pôs o cominhãotfirtque em marcha sem esperar s crdom de partida. Ao veículo ainda estava Heads 5 manguafra que o rocerregara de gàs. Houvo por Isso ruptura da linha de abastecimento e e emanação de uma nuvem dt gás, inflamada mate adteníe pelo mecha qua silmtnlava 0 vaporizador da uma indúatrla próxima.

Essas noções elementares côlocam em evidência, não sò Q natoreza transcendental do investimento, ms® também a complexidade de toda a trama |conomteofinanceira que o condiciona ® potilbrbta. E por lado tornam óbvio o Imperativo de que se resguarde o potencial de produção, colocando o estoque nacional da capitais físicos e salvo tant0 Puanl^ possrve,, o* eventos qua possam sacrifícâ-io e diminuMo no seu volurna global.

Essa conflagração repete ensinamento de>tantos outros acidentes, maiores ou menores. Sagursnça não se resume è disponibilidade de recursos matertete qu© s avançada tecnologia moderna á cawrc da produzir, pare prevenir o combater sinistros. É ebre dc* maior amplitude, que envolve s integra toda ê ccíaVvIdade, reclamando tegtelaçao apropriada, educaçáo do pík bllco. fiscalização das autondadas e comportamento prevcnçinnista de cada Indivíduo.

A proteção desso estoque de capitais dã impor tante e notável dimensão econômica a Instituição do seguro e à engenharia de segurança. O seguro tom função de restaurar gs capitais destruídos, evltendn dessa maneira □ dosínvestímento. A engenhorte de: segurança cumpre a tarefa de formular e executar toda a estralègte capez de rc-duztr 00 máximo a probabili dade de ocorrência do evento danoso.

Em Porto Alegre promovias®, no momento, louyâvef campanha pare « proibição do fumo no Interior das lojas. No Rio de Janeiro, coglta-s® da Impotlçto de nova taxa municipal te de prevenção e extinção cte incendtos). Porque, noentanto, nãd cuidar do problema com maior extensão 0 profundidade? Queiquer do« ecus, aspectos isolados pode cer muito importante, mas nso oferece senão uma vteâo parcial, Insufictortte como base pare «cluções de maior steanca.

Mais vale, certamente, evitar 0 dano. » fim de que não $8 reduzam s cinzas, de uma hora paia outra, irr vestimentos que 3$ materializaram e amadureceram custe do multo» anos de lento e continuado esforço econômico — e que, restaurados com assietàncte

•*

lenciR oc mcrcndt scguradcr n. . ^r. .ano Aie setembro ríu ano wtòrado, o defi i reg^tradu tc ne 3€ bii'rGc-s ri* lóia^s, quondo ' recor 'o ant?'-^ pe* (enoje eo aap ;e ih74, com preju ? s da nrden çíp US$ 2 6 l : ,‘ioes

Olympic Bravery

Encalhando na co.-ua nc.ê .te aarí rarr a. o .'avio tanque ‘Olympic Bravery , de 25 r.n.' lO’ielaaas de peso morTo »oi dado con-o fotalmente peroirfG e as enicresas seguradores co no icier<.van. o snis’-o como total A decisão foi tomada depois que cs peritos ava arar.» .’in quantia tpenor a da in portarr;'? se çp.-ada do navio ?• despesas que 'er»am r’e uc; fenas para que e'r ? flutuar Ona* j *-std segurado dm US$ 50 m.'hc -s (m-us. oe Lo$ ?0 n di ‘h •> u'1 I u< c!.:-si « o si'i st c com ele ocorrido ê a’é ag< r& • r.aicr tos ar.a do seg..r>i ie Fiavtcs Em trí,7 >. 19P ra.ioc. em iodo n mundo, sofreia.r. ceiua rí’*aí • .r vr- b i ou p mais de um .iilhao de ioreladds. cabendo P»s-:r cm -iialhf nr la i?J‘co' *9%, is’G e 490 mJ r>rîad«5 • urreôoôcfar. d ' avtJ -can rpre

Hoje a entrega des melhores (“in matéria de vida em grupo Nc» auditóríó do IRB. ás corretor de seguros m» ramo 18 horas de hoje, ç CÍntxs vida ep: grupn. 3 — Melhor Vida ern Grupo ’-ai preçu&r promoção do cesuro vida cm os melhores do sno passado grupo e 4 - Homem do « entregará o u’tulo de OosAno taque. O coucurao está sendo realizado com 0 filo dt: pro 0 melhor agenciador e es mover os seguro de vida em colhido pelas seguradoras: grujO, em consonância com ao tilulo de melhor corretor, o desejo das autoridades concur ’em todos cs corretogovernamentais e das entida r. s; a melhor promoção vlrií des representativas das em premiar as seguradoras que presas seguradoras Serào através du publicidade pr*> outorgados tittttos às seguir, moverani o rnnio e 20 titulo te* categorias: 1 Melhor de Homeni do Ano concor agenciador de seguros de rem todos os sócios do Clube vida cm grupo, 2 Mellu»Vida em Grupo

BJ.3b5*rãq.ü2*24.ü5.76

★

B1.356*Pãg.03^?4^05.76

IMPRE NS A *.1-.2S«K

Privilégios dos seguros estofais

«O setor de «eguroe está entra o& que mtüz sofrera & <xm<x>ntftaci& dos emprasu--

éítfttels», disse o . presidente do Sindicato dss Empresa* de Seguros Privadas e Capi talização no Estado de Minas Gerais, Aibeito OcnvpJdo Continentino de Araújo <*£ necessário impedir a cr^ADtóo dos esta tais», declarou enfaticamente,’ «porque estas enfrentam as empresas privadas nâo em re gime normal de competição comercial, ©w ampar&d&s por inaceitáveis privilégios, re* sultantes da ce.wpulsoriedade no encaminha«nento de seguras, nas mais variada; círcunstftnclas, àquelas organizações». A cassaç&o, jortfento deste regime de privilégio, é apontada peio segurador como um das benefícios qut advirão, pura o mer cada de seguros, através da implantação de tun projeto de privaUsaç&o que £ penaseg acaba de submeter &o Governo Federal. Alberto Osvaldo 6 membro do Conse lho de Representantes da Federação Nacio nal das Empresas de Seguros Privados e Caplt&Imçfeo. Ele participou, no Rto, da reu

nião em que, por decisão unânime, aquela entidade resolveu propor ao Governo a formação de um consórcio, por todas as seguradoras que se interessarem, vi* sonde. a aquisição do controle acionário daí oito empresas estatais — das quais duas vinculadas ao Governo Federal. EtU pro posta. na sua opinião «significa uma con tribuição altamente eficaz que o mercado segurador, de forma pioneira, leva eos pla nos governamentais de desestatiSLÇ&o da economia brasileira». ;®ssa contribuição, de acordo com suas palavras, não íka restri ta a considerações gerais sobre o problema que preocupa c Governo e as classes produ toras, ms toma a forma objetiva e prática de uma soluç&o estimulante à ação criati va e construtiva dos ewretórlos braaAlel roa. Esea proposta de absorção das empre sas estatais, de acordo com o presidente do& sindicatos das empresas de Seguroc Crivados e Capitalização no Estado de Minos .terá ainda o mérito ae fortalecer a

pcriçâo do mercvdo em doüi «‘tores de grande Importância: o seguro rural e o seguro de crédito. Isso, em decorrência da disposição do Consórcio, desde que aceito «pelo Governo» de tranMomar as socieda des estatais que venham a ser privatizadas em empresas destinadas a operar exclusiva mente uo seguro rural e seguro de créditc de forma a cobrir com eficiência as necesaldades da. economia nacional nesses se tores. «O ft?.tor do seguros privados tem coneoiTkiú siAatancl&knente para o desenvol vimento brasileiro. R um setor dinâmico, em condições de dar respostas às neceaside. • des geradas peio processo de expansão da 'economia. E a experiência das erxxpresafi reunidas num consórcio beneficiará ertr&wdin» riamente a dlfusfio e o redimensiona mento dessas duas modaiid&des de seguro, cujas condições atuais acusam desempenho que não acompanha o ritmo regular ascen dente em outras âioa%, concluiu o segu; ador Alberto Osvaldo.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMFRCIO - 12.05.76)

y . 35s*Pag_.01*24 J)5.76

AT A S

Companhia Paulista de Seguros comemora 70 anos-

A Compa

nhia Paulista de Seguros realizara hoje, em São Paulo, no Hil -

S_____ V

ton Hotel, uma homenagem aos seus' corretores de seguros pela co memoração do seu 70Ç aniversário.

ATA N9 (59) - 01 / 76

A Companhia Paulista de Seg(£

ros pertence a uma minoria do setor que não sofreu incorporação e nem está ligada a banco ou montepio.

Criada em maio de 1906,

logo no início de suas operações a empresa encontrou total ade

são e apoio do empresariado paulista.

Resol uções oe 07.05./6^•

Partindo de um capital i_

nicial de 2 mil contos-de~réis, dos quais somente 800 realizados

hoje, a empresa apresenta capital de Cr$ 49,5 milhões, demons trando aumento de 60 por cento sobre o capital de 74.

(REPRODUZIDO DE 0 GLOBO - 12.05.76)

S1TUAÇA0 DOS SEGUROS VIDA EM GRUPO CONRAMO ACIDENTES PESSOAIS E VIDA EM GRUPO - __ - 1) Aprovar o item !1.1 TOTOST^fTrSEGURO'S'lT'^ ,T ^ío do votãFBFreTator, no~ sentido de que’_se_responda ao IRB que a CTSV e a favor do es tudo visando a implantaçaG do cartão único em modelo padronizado quanto ao conteú do, mas não quanto a forma e desenho;. 2) Quanto aos demais itens a CTSV se abstê ve de votar, por serem os mesmos pertinentes à Acidentes Pessoais. (751089)

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE VIDA - TRIÉNIO 1974/77.- Tomar conhe cimento dos pedidos de ferias dos Srs. : Abaeté Ary Graziano Machado, no período dê 1.01 a 31.01.76 e Ivan Motta Laçrotta, no período de 2.2 a 3.3.76. ’(740875)

CLÁUSULA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DO SEGURO DE VIDA EM GRUPO- CIRCULAR NQ 23 J)E 70737727 ca 7U7iI7- Sugerir TTiretoria da Federação, considerando"ós~termos dã cãrtá de 11.03.76, da ITAO Seguradora S/A., que solicite ã SUSEP altera ção dos ítens 1.17.05, 1.17.06 e 1.17.07-.O2 e inclusão de um subitem 1.17.06.01 , na Circualr 23/72, de 10.3.72, nos seguintes termos: 1.17.05 - ÍNDICES DE ADESÃO PARA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - Não poderá ser distribuído lucro para grupos cujo Tndice medio dq a’desacFcfe segurados principais, no ano do cálculo, seja inferior ao respectivo índice mínimo para aceitaçao previsto nestas Normas. 1.17.06 -PER CENTAGENS DAS_DESPESA5 GERAIS - As percentagens de descontos, a título de despe ~ s, nao poderão ser inferiores ãs da seguinte escala, conforme o número

medio de segurados principais no período.: n

- 50% segurados pri nc ipai s (a) ate 2.000 - 45% s egúFados p'rTnci pars (b) de 2001 a 4.000 - 40% segurados principais (c) de 4001 a 6.000 1.17.06.01 - Não haverá distribuição de lucros quando o número médio de segurados no período for inferior a 500, sem prejuízo do estabelecido na ãTinea c)“cToTfem 1.17.07.02. 1.17.07.02- c) saldos neqativos, dos períodos anteriores,

inclusive do primeiro ano, nao compensados e...

★

(730560) t

* •»

• :

•s

i BI.355*Pãg.02*24.05.76 BI.355*Pãg.01*24.05.76

ATA N9 (60) -

14/76

Resoluções de 12,05.76:

01) PIRELLI S/A CIA. INDUSTRIAL BRASILEIRA - AV. ALEXANDRE DE GUSMÃO, 487 - SAN TO ANDRÉ - SP - EXTENSÃO DO DESCONTO POR "SPRINKLERS"a) Opinar pel a n e g a 11, va a extensão do desconto de 60%, pela existência dê chuveiros automáticos con tra incêndio, para os locaisjnarcados na planta-incêndio com os n9s. 344 e 345, em virtude de comunicação existente com local desprovido desse tipo de proteção; b) A fim de solucionar a dúvida surgida com referência ao prazo da concessão anterior, fixar em 03.04.74 a data de início de vigência do descon to aprovado para a planta 322 (atual 304), com o consequente vencimento em 03.04.79. (730804)

031 STTUAÇÃO DOS SEGUROS DE VIDA EM GRUPO CONJUGADOS COM OS SEGUROS DE ACIDENTES ■JT^ÜAT^cTJLFnwr.--niõTÊêrar ã sugestão a Diretoria resolução de 25.09.7o para criação na FENASEG de uma comissão mista Vida/Aciden tes Pessoais a fim de examinar, com base em levantamentos estatísticos, o nY vel da taxa da cobertura de morte acidental nas duas carteiras. Esta comis-" são seria constituída tão logo recebido pela FENASEG, c processo encaminhado ao IRB pelê. comissão conjunta CPV/CPAP, que reformula a conjugação dos segu ros Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos. (751089) 04) RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE SEGURO COLETIVO. Conceder vista geral do processo, pa rã^iámêTfrãssúntõ'na proxímã reunião, em 21.05.76. (750830)

05) COMPOSIÇÃO DA CTSAP.Registrar um voto de pesar pele falecimento do Sr. Ynãrõ^dêTTbuq ue rq ue L i ma. (740 871)

02) CIA. SOUZA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO - RUA LAURO MUELLER, 1650 - TUBARAO -SCTOOVAÇy DO DESrüNTO POR "SÉRTNKLERS,r.--TT~Op~inêr''favoravelmente à rehovT7

çao dojiesconto de 60% (sessenta por cento), para os locais marcados na plan ta-incêndio com as letras A,A-1/3,B,C,C-1,D,G,J,K,L,M e R/R-l, pelo prazo ' de cinco anos, a partir de 15.03.76, dada a existência de carta da FENASEG 5/72 concordando com a extensão a partir de 15.03.71; b) Deverá o segurado, den tro do prazo de 6_(seis) meses,_apresentar solução para as irregularidades apontadas no relatório de inspeção do 39 trimestre de 1975, sem o gue será pro cedida revisão no desconto concedido. (760226) 03) SCHENECTADY QUÍMICA DO BRASIL LTDA.- KM, 82 DA RODOVIA D. PEDRO I - ATIBAIA^ SP- PEDIDO DE DESCOÍTTO POR "SPRINKLERS".- Oãixar o processo em diligência--*7 junto ao Sindicato de São Paulo, para que seja juntada ao mesmo a planta indj_ cando a localização dos "sprinklers" e cálculos hidráulicos. (760334) 04) NORMA DA A.B.N.T. PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS DE AGUA FRIA (NB-92) - Tomar conhe cimento da referida norma, arquivando-se em seguida o processo. (760342)

CTSTCRCT ATA N9 (62)-07/76

Resoluções de 12.05.76: 01) Shell Brasil S/A. (Petróleo) - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre - Recõmêãdãr a manutenção da taxa individual cie 0,02% “(dois centésimos por cento), pelo prazo de dois (2) anos a.partir de 01.05.76, para os embarques efetuados, pela firma em epígrafe. (760251 ) 02) Burroughs Eletrônica Ltda. - Tarifaçao. Especial - Transporte Terrestre - Reco mendar a concessao~dY tãxã" Tiidi ví duaT "dê 0,17% (dezessete centésimos por cen to) mais o adicional de 0,02% para o risco de içamento, oelo prazo de dois (2) anos, a partir de 01.05.76, para os embarques efetuados pela firma em epí grafe.

05) NORMAS BRASILEIRAS PARA INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS CONTRA INCÊNDIO.- Prossegui ram os trabalhos de elaboração" do ante-projeto. (750182)

(760240)

03) Fábricas Unidas de Tecidos. Rendas e Bordados S/A. - Tarifaçao Especial-Trans porte ferrestre - Baixar o processo ’em diligencia, para que ã requerente atua lize o í.T.r " (760194)

04) Lojas Americanas S/A, - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre -Recomendar o reajustamento da tarifaçao individual para 0,2/6% (duzentos e setenta e seis milésimos por cento), pelo prazo de dois (2) anos, a partir da data a ser fixada pelos órgãos governamentais, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (760052)

ATA N9 (61) - 03/76

Resoluções de 07.05.76:

01) Limitação de Capitais Segurados em Seguros de Acidentes Pessoais.- a) _Fazer parte' ao processo, como parte integrante dele, para futuras consideraçoes, os cálculos apresentados pelo relator, relativos ao custo efetivo do seguro de Acidentes Pessoais; b) solicitar â Diretoria a efetivação da medida sugerida pela resolução de 05.09.75, ou seja, a dispensa da^cobrança do "Custo de Apó lice" quando o segure for mensal e descontado o prêmio em folha de pagamento, alterando-se, assim, a Circular FENASEG-09/72, de 28.06.72. (741060) 02) BILHETE DPVAT - INDICAÇÃO DE VIGÊNCIA DO SEGURO- Aprovar o voto do relator no sentido do encaminhamento dó assunto, em carater de urgência, ã apreciação da SUSEP, para a inclusão no Bilhete DPVAT de dispositivo prevendo o início do risco, nas renovações. (760331)

BI.355*Pág.02*24.05.76

05) Swift Armour do Brasil S/A. Ind. e Com. - Tarifaçao Especial - Transporte Ter restre - Encaminhar ao Sindicato "de’ Sáò Pau:o copias ~<3a carta "DlTRAN 250977Y, rêcêõída do IRB e ofício DFTEC/SESFB nQ 128/76, da SUSEP que aprova, a titulo precário, a Tarifaçao Especial Transportes representada pela taxa única de 0,02% (dois centésimos por cento) aplicável aos seguros terrestres do segura do Swift Armour S.A. Ind. e Com., pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de ......... 1.08.75. Devido ao novo enquadramento da T.E^ como taxa única, o pedido de renovação deverá ser acompanhado da ccmprovaçao de taxa média dos seguros transportes, a fim de ser feito o ajustamento da taxaçao. (750720) 06) Probel S/A. Tnd. e Com. - Tarifaçao Especial -Transporte Terresjtre - Recomen dar a concessão da taxa uni cã~fiüediT)r de 0,073% (setenta e cYnco milésimos por cento), pelo prazo de um (1) ano, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos governamentais, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (750460)

^L^^Pag. 03*24.05.76

07.10.75. 07}

pf.aius & Iga. Tari-'acao Especial - Transporte Terrestre - Recomendar a aprovação di npól :c--"RJ^inuo"/-» bem assim do endosso 05ô/r, emitido em fa vor da xiria em eoi grafa. z750209)

98) Petróleo Sebbã S/A- - Tarifaça.o Especial - Consulta sobre redução de taxa pajj* prod-TLT;'m:nspõrEã?õs m Containers - Informar ”ã' cons’uTente que a maior prole* ç< s transportados e em çao aos produtos aurante o transporte somente poderá ensejar uma eventual recu* ção na taxa de segure, quando da renovação da tarifaçao especial vigente, se a valor dos sinistros ficar reduzido a niveis que, mediante enquadramento nos Pa" râmetros estabelecidos nas IP.E, permitam tal redução. (751207) 09) Comércio e Indústria Iretama S/A. - Tarifação Esuecial - Transporte Terrestre^ , 37. c0',02K% Thol’’Recomendor a manafençao, 7ã t]tulo precário, da 7taxa unica “de (vinte $er cincu milésimos cor cento), pelo prazo de um (1) ano, a partir da data a em fizcda pelos Órgãos governamentais, para os embarques efetuados pela firma epígrafe. (751189)

íúl ' Cci-j raçõ i das 1PTE ãs Viagens Internacionais - Tomar conhecimento das conc 7çê~??". ■lissso Permaritnte de Transporte e Cascos (CPTC) do IRB a respe) _ das .idad •coes das IPTE ao seguro de Viagens Internacionais e aguardar a dec1 $•-. dc I a respeito. (750612)

:i)

3 ca S/4. -• To. ri fé çao Especial - Transporte Terrestre - Recomendar ;;,3i.utençao . ticuio precário, da taxa ín «i vi dual de 0,7T2"< (ocis centésimos P s canto), peio prazo da cm ("') ano, a partida data a se*- fixada pelos oÇU governai"!aic p.-ra os embarques efetuadss pela firma em epígrafe. (750206) F'£id£ç ’.o_8 t ' mr.nca." c apro'.ôr...r'lí?"!ísconso de previstas ia . • »■ ia Te re t v? pelo praze fixada pelos r-g c; govermi.cr tais, pare epígrafe (7501'!}

í?.)

Especial - Transporte Terrestre ~ arenta por centoj ãpTTçavel as de um (1) ano, a partir da data a os embarques efetuados pela firma

çe^ ’em

ciai - Transporte Terrestre - Reco^ ta va um ca'de "(J7(579T~( vinte e nove n & ano, << part? r de 01.04.76, termi no fetuados pela firma em epígrafe. rO^

Indust: >.<, - larifa^ao Especial ~ Recomendar 3 v.ai co'sao d.- "j-_s f'r tò" de ^í) Cfqu?i-enta i õr cér.to) sobre as taxas da Tarifa 0Q-rtl pelo p ?7G ie um ) an a p<.rrir r.da'a a ser fixada pelos órgãos gove> i a, • ti!'5 r cf.ui^s p-, la firma em epígrafe. (741043) ge Compus :z . a CTSTCRCT - ’ex?! cor aec imenso d- pedido de férias do Sr. Paul° nato Lífxóto, no "periodo d° 01 C 19 ut abrií de 1976 (740369) t

1 ■

■J O

5 ) • K.

• V> S

a /' > •

V.VZ

I,<l

’’A. k. Wil.'-. II W«

• /.í

PLANTAS

PROTEÇÃO

EXTINTORES

HIDRANTES

5,20 e 21 1,2,3,4,6,7,8,9,12,13,19 e 22

A x C B x C C x C

5% 5% 5% 5%

20% 16% 12% -

10,14 e 15 17 e 18

Planta 17- (Transformadores) nao consta proteção adequada (nebulizadores) na rede de hidrantes - s/ descontos para hidrantes. Planta 18- Proteção parcial e inadequada actipo de risco (dep. de soda caus tica) sem descontos por hidrantes. (F-447/70).

02) LIOUIGÃS D0 BRASIL S.A. - RUA EUGÊNIO PEZZINI N9 150 - CORDEIROS - ITAJAI "SC - RLNCTTAÇAO’ DÊ "DESCONTO POR HIDRANTES.- Aprovar á renovaçao do desconto 'aênSTTHezêssêTs por cento), por Hidrantes para os riscos marcados na planr ta-incêndio com os n9s. 1,2 e 4, com proteção B x C, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 18.01.76. (210282) 03) COLORADO S/A. MERCANTIL E INDUSTRIAL - SEGURO INCÊNDIO - APÓLICE AJUSTAVEL CO MM.- Informar ã Consulente que esta Comissão é de parecer contrario ã emissãõ de apólice ajustãvel comum, com declarações quinzenais, para o seguro das mercadorias existentes no depósito do Segurado em referência, por falta de am paro tarifário para o pretendido. (210857) 04) MACHADO BASTOS E CIA.- RUA MONSENHOR MANOEL GOMES, 53 - RJ - CONSULTA SOBRE PORTA CORTA-LUGO.- Informar ã Consulente que Portas Cõrta-Fbgo“diVi-Õrias de riscos devem obedecer a norma EB-132 da ABNT conforme Circ. da SUSEP. (751202)

05) CONDIÇÕES GERAIS DA APÜLICE INCÊNDIO - CLÁUSULA XII - RESCISÃO E REINTEGRAÇÃO TõFclecidido arquivar o presente processo. (760043) " A CHAPECO - BR-282 - CHAPECO - SC - DESDevolver o processõão Comitê Local Caía rinense de Seguros a fim de que o mesmo o complemente com os seguintes doeu mentos: PTanta-incêndio do estabelecimento do segurado, de acordo com as nor mas do IRB, na qual deverá ser detalhada a rede de hidrantes, em toda a sua extensão, indicando os diâmetros da linha e de suas derivações, válvulas divi_ sórias e de retenção, inclusive relatório de instalação. (760109)

06) CEVAL AGRO INDUSTRIAL S/A.- ACESSO rOirrO’S’ WHIO'R'AinTS’L EXTINTORES’.-

07) CREMER S/A. PRODUTOS TEXTEIS E CIRÚRGICOS - RUA IGUAÇU - BLUMENAU - SC - TARI FAÇA0 INDIVIDUAL.- Recomendar aos órgãos governamentais a renovaçao da Tarifa çao Indi vi dual^representada pela reduçáo^de 1 (uma) classe de ocupação de 07 para 06, do prédio marcado na planta-incêndio com o n9 31, de acordo com a ru brica 070-71, observando-se as limitações vigentes previstas na Circular-04 7

72 da SUSEP. A Tarifação em foco viaorará pelo prazo de tres (3) anos, a contar da data do pedido, ou seja, 07.10775 à 07.10.78. (760115)

08) INDUSTRIA TÊXTIL CIA. HERING - RUA HERMANN HERING N9 1.160 - BLUMENAU - SC miCrSSAOíE' TTSWTüS POR EXTINTORES E HIDRANTES’.- "CFnce'der vTsTa*"do"_p7êseH te processo . (760220)

ATA NP (63; ■ OS/76

Resv.ii <

OH iNOCVTM. -5 .L.X”! I. "H AU.» S;, - niA JC’O BEtP, 04 - BRUSQUE - SC RcTIOVAJAO _ 'TSClidlOí "PCTTXT r(TüYí^'T”Tnúr.ANTE5’.'- Aprovar á renovaçao e extensão 13õs tos ab'a':xo', 'por é ■tintorés e "hT3r antes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar (

09) CONSULTA INCÊNDIO PARA 0 ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO DO CREMATÜRIO DE VILA ALPINA ANEXO'"AO" "CEMITFRIO DE SAo PEDRO.- Propor aos orgaos governamentais a "aTtèraçao da rübríca 290-Igreja, como segue:

290 - IGREJA 10 - Sem fornos crematórios ................................ 02 20 - Com fornos crematórios .................................. 03 Incluir na lista de ocupações: Crematórios

(Vide Igreja).

(760233)

BI.^55*Pãg.05*24.0 5^76

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE 10) CIA. SOUZA CRUZ IND. E COM. - AV. PLÍNIO TOURINHO 3200 - RIO NEGRO - PR - INSTA lente autorização para instápr ouas portas corta-fogo conforme discriminado: a) Na abertura de 3 x 3m (9rn ), porta singela de fechamento automático, constru ída e montada conforme a EB-132 da ABNT. b) Na abertura de 3 x 4,25m, portas duplas, isto é, uma em cada lado da abertu ra, fechamento automático, construídas e montadas de acordo com a norma EB- 132 da ABNT. (760249)

11) TINTAS CORAL S/A.- AV. PAPAu JOÃO XXIII S/NQ - MAUÃ - SP - INSTALAÇÃO OE PORTflÉ^gTn7^L^CFTrOfT~TI7TlENSÜÉ^TTT/ri3AyCfWWr.T^T^LÕnce?Tr~a~Cõnsurénfê~Tutor^zaçao para instalar três~portas corta-fogo isolando os riscos no deposito de produtos acabados. As portas com as dimensões 4,5m X 4,5m deverão ter fechameii to automático, construídas e instaladas de acordo com a norma E0-132 da ABNT. (760273) 12) FABRICA DE TECIDOS CARLOS RENAUX S/A.- RODOVIA ANTONIO HEIL - KM-20- LIMOEIROj BRUSW~Tr~-~DESniNT0S~ ~PBR" E7rTNT5RE3~E~HIDRANTES.- •AprovãFús~aêscontõs~a5ai_ xo, pela existenciã "dê extintores e Tídrantes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 07.10.75: PLANTAS EXTINTORES HIDRANTES

1,2,3,4,5 , e 6 7,8,11 e 12

10%

c«y

(760318) 13>

DC EMBALAGENS - VIA ANHANGUERA, KM 65 - JUNDIAI - SPiSoL^jOTO DE RISCOS POR PaREDE CORTA-FOgO.- EêcomenrTar aos orgaos governamen?ÀLavâorcnaÇa°’ erP carater excepcTonãT,“da porta corta-fogo nas dimensões 3,Uüm X 3,50m para isolamento dos riscos 8/10 de 8A/10A além de considerar como satista.orias a parede corta-fogo com 0,30m de espessura. (760339)

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO DIRETORES EFETIVOS Presidente - Raul Telles Pudge 19 Vice-Presidente - Seraphim Raphael Chagas Góes 29 Vice-Presidente - Carlos Alberto Mendes Rocha 19 Secretario - Carlos Frederico Lopes da Motta 29 Secretário - Celso Falabella Figueiredo Castro

19 Tesoureiro - Harnilcar Pizzatto 29 Tesoureiro - Nilo Pedreira Filho

DIRETORES SUPLENTES Adolpho de Oliveira Franco Junior Dêlio Ben-Sussan Dias Elpzdio Vieira Brazil Geraljão de Souza Freitas Giovani Meneghini José Luiz Secco José Maria de Souza Teixeira Costa CONSELHO FISCAL (Efetivos)

Cie to Araújo da Cunha Geraldo Dias M. Oliveira Albino Dias Ferreira CONSELHO FISCAL (Suplentes) Fernando Expedito Guerra

BOLETIM INFORMATIVO Publicação semanal, editada pela FENASEG Registrado no Cartório Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2. 771/75

DIRETOR-RESPONSÃVEL - Raul Telles Rudge

ATA NÇ (64) -03/76

EDITOR - Luiz Mendonça (Reg. M.T. n9 12 590)

Resoluções de 20.05,76:

REDATOR -Mário Victor 01) ACORDO SALARIAL DOS SECURITÃRIOS DE BELÉM - PA. - 1976.- Foi decidido nomear pro curador junto aos orgaos do Rinisterib do Trabalho e"Justiça do Trabalho na_revi_ são salarial pretendida pelos securitãrios de Belém - PA, o Sr. Wi11 iam Simao FT lho, representante da Sul América TMA.

(220410)

REDAÇÃO - Rua Senador Dantas, 74 - 139 andar - ZC-06 - Rio de Janeiro-RJ-Brasil

Tels.: 224-2078, 252-7247 e- 242-6386

(210215)

02) ACORDO SALARIAL DOS SECURITÃRIOS DE FORTALEZA - CE - 1976.- Aprovar o parecer do retafor Dr. Jonas Mello 3ê*Tãrva1hoC consTanfe cfõ’processo e encaminhá-lo a Dire

tori a da FENASEG.

(Reg. M.T. n9 11 104

BI.355*Pãg.06*24.05.76

Composto e impresso na. FENASEG

■,r

’ ?

’ ÓJ.‘

BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

AiW VIII

RIO DE JANEIRO,.31 de MAIO DE 1976.

R E SE NH A SEM A NA L A

Em setembro de 1977, será realizada em Sao Paulo a X Conferência Brasileira de Seguros Privados, f 0 que ficou decidido em reunião do dia 29 “ de abril, na sede do Sindicato das Empresas de Seguros de SP, da qual Participaram representantes das companhias sediadas naquele Estado, (ver mate cia na seção da FENASEG)

0 "Diário Oficial" da União de 25 de maio (Seção I, Parte I, Pãg. 7368) publicou a Portaria nÇ 132,^de 18 de maio, do Ministro da Indústria e do Comercio, prorrogando atê 27 de julho de 1979 0 prazo estabelecido na Cortaria n9 289, de 27 de julho de 1970, "que suspendeu a concessão de novas autorizações para funcionamento de Sociedades Seguradoras".

A FENASEG encaminhou ofício ao Superintendente da SUSEP, Sr. Alpheu Ama. ral, sugerindo a remessa de circular às seguradoras^ esclarecendo que 0 limite de 15%, estabelecido para receita bruta de prêmios de todos os se guros de ramos elementares, se aplica à receita de grêmios do seguro DPVAT, dedü zida a parcela ressegurada no IRB. Lembra a entidade que 0 fato novo do resse” guro obrigatório repercutiu no calculo daquele percentual, previsto no item 31 das normas aprovadas pela Resolução CNSP-1/75. (ver seção da FENASEG)

A Secretaria de Planejamentojia Presidência da República e 0 Ministério da Fazenda divulgaram nova fórmula de^cãlculo para as Obrigações Reaju^ tãvois do Tesouro Nacional. A nova fórmula,^que entrará em vigor a par i l" de julho, tem como objetivo impedir"que a correção monetária constitua fa tor de realimentaçao des altas de preços". Pelo novo sistema, haverá uma redu ção de dois meses na defasagem entre os índices de preços e 0 valor das ORTNs. \Ver seçao do Poder Executivo)

Promovido pela Diagrama Comunicações e a Universidade de Southern Cali,3 fornia, sera desenvolvido naquele Centro de ensino um programa de reci. . > cl agem para executivos de alto nível, abrangendo finanças, economia, ad nnnistraçao, marketing' e recursos humanos, (ver seção Diversos)

brasileira he

SEGUROS SERÃ REALIZADA

SAP PAULO EM SETEMBRO DE 77

A X Conferência. Brasi leira de Seguros Privados e de f Capitalização serã realizada na capital de São Paulo, er setembro de

1777.

É o que ficou decidido er reunião do dia 29 de abril, na sede

do Sindicato das Empresas de Seguro^, da qual narticiparam represen

tantes das companhias sediadas naquele Estado.

Na oportunidade, foi constituída a Comi.ssão Orga

nizadora do certame, que funcionará sob a coordenação da Presidência

do Sindicato.

A Comissão é composta de representantes das seguintes

empresas: América do Sul Yasuda-Cia. de Seguros; Brasil Cia. de Segu ros Gerais; COMINO Cia. de Seguros; Indiana Cia. de Seguros Gerais

;

Itaú Seguradora S/A.; Paulista-Cia. de Seguros; Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais; São Paulo Cia. Nacional de Seguros e Vera Cruz Segu

radora S/A.

BI.356*Pãn.01*31.05.76

FENASEG SOLICITA A SUSEP ESCLAREÇA

SEGURADORAS

QUE

SOBRE

LIMITE DE 15%-NO SEGURO DPVAT

A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados

encaminhou ofício ao Sr. Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP, solicitando que seja enviada circular às seguradoras, esclarecendo que o limite de 15% se

aplica a receita de prêmios do seguro Obrigatório de Danos Pessoais

Causados

por Veículos Automotores de Vias Terrestres-DPVAT-, deduzida a parcela resse gurada no IRB.

Lembra a FENASEG que, recentemente, houve a aplicação

do coeficiente de atualização monetária, alterando-se a previsão de

receita

de prêmios, que deverá atingir Cr$ 1,3 bilhão, quantia superior a 15% da re ceita bruta.

A criação do resseguro obrigatório de DPVAT, por iniciativa do IRB subsequente ã Resolução CNSP-1/75, foi sem duvida um fato no vo que veio introduzir profunda alteração no quadro operacional do mercado. Is so ficou plenamente reconhecido pela SUSEP, tanto assim que através da_sua Cir cular 21/76, de 2G de abril último, reviu a base de cálculo da "Provisão para Seguros de DPVAT", dela excluindo a parcela de prêmios ressegurada no IRB. f

Entende, esta Federação que, na verdade, o ..fato novo do ressegure obrigatório tem, igualmente, inevitável repercussão no cálcu lo do limite de 15% previsto no'item 31 das normas aprovadas pela Resolução CNSP-1/75, pois a capacidade efetiva do mercado com efeito somente se pode me dir em função dos prêmios retidos pelas sociedades seguradoras. Estamos nS'-GblK-to certos UVO de que Vossa Senhoria partilha ---- ----------- ----- es se entendimento e, exatanente por isso, vimos solicitar-lhe que as sociedades de que r» o limite de se seguradoras sejam esclarecidas, através de Ci? c-u » qua im. i 15% . aplica ã receita de prêmios de DPVAT, deduzpda a parcela ressegurada no IRB.**

Por sua vez, apenas 73 empresas estão autorizadas a qperar com

o DPVAT, concluindo-se "que a efetiva capacidade operacional do mercado ficou

reduzida a nível insuficiente para atendimento de toda a procura de seguros"

★

DOCUMENTO

F o seguinte, na íntegra, o ofício encaminhado ã Supe

rintendência de Seguros Privados:

Senhor Superintojdente:

As normas diseiplinadoras do seguro DPVAT, aproza. as pela Resolução CNSP-l/*755 estaLelcoeraja no item 31 que a receita cte pre** nu.os dc cada sociedade seguradora ficará limitada, naquela modalidade, a *15% t3 sua brvta de prêmios.de todos os seguros de ramos elementares, apura em 31 de uczembro do exercício anterior. Essa limitação deve situar-se, ne cessariamente , em nível que capacite o mecoado a absorver toda a procura de se guros. 1 -

. Entretanto, por força da propria legislação vigenue,.os prêmios do seguro forgm reajustados este rnês, mediante a aplicação do coeficiente.de atualização monetãria~e?tabelecido por decreto presidencial. Em resulLado disso, alterou-se a previsão de receita de prêmios DPVAT para o cor rente ano, calculando-se já agora que ve ba a atingir Cr$ 1,3 bilhão, quantia que e superior a 15-s da receita bruta, no ano passado, dos prêmios de ramos ele. mentores de todas as 100 sociedades seguradoras em funcionamento no mercado. Por tanto, se tomar-so em consideração que daquelas empresas somente 73 estão auto nzadas a operar em. DPVAT,^conclui-se que a efetiva capacidade operacional dõ mercado ficou reduzida a nível insuficiente para atendimento de toda a procura de seguros.

BI.356*Pãq.02*31.05.76

RI.356*Pãq.03*31.05.76

PODER EXECUTIVO ORTNs TEM NOVA FORMULA

PARA CORREÇÃO MONETÃRIA

A Secretaria de Planejamento da Presidência da Republi_ ca e o Ministério da Fazenda distribuíram nota conjunta, na ultima semana,

segundo a qual, a partir de julho vindouro, o valor mensal das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional passará a ser calculado por nova formula, que permitira uma redução de dois meses na defasagem entre os Indices

preços e o valor das ORTNs. De acordo com revelações publicadas na imprensa, o va lor daqueles papeis vinha sendo fixado mensalmente, tendo como base o ín dice de preços por atacado, com quatro, cinco e seis meses de-defasagem .

Esse fato possibilitava a especulação com papéis de correção a "posterio

ri", gerando expectativas inflacionárias. MOVA

FORMULA

Entre as vantagens mencionadas na nota conjunta, pro -

poreionadas pela nova fórmula, consta a sua “compatibilização com uma ex pectativa de inflação descendente.

Isso impede que a correção monetária

constitua fator de crescente realimentação das altas de preços". F a seguinte, na integra, a nova fórmula divulgada pe la Secretaria de Planejamento e o Ministério da Fazenda:

BI,356*Pág.Ol*31.05.76

DIVERSOS SESAT

PROMOVE

comércio

CURSO

ouf

exterior

INCLUI MATÉRIA DE

SEGUROS

Historia do Seguro, O Contrato de Seguro, As Reservas

Técnicas-

eis alguns dos itens constantes do currículo de Seguros,

incluso

no Curso de Comércio Exterior, promovido pela SESAT - Sociedade de Ensino St£ perior e Assessoria Técnica.

Analise de Sistemas e Comercio Exterior, contando em seu quadro docente

com

os mais renomados especialistas nas matérias.

• •

A SESAT mantém, em nível de graduação, os cursos

■

....

R.JL-1

• >

•

Do Curso de Comércio Exterior consta, entre outras ma

térias, a de Seguros, que é ministrada pelo Prof. Walter Rloise, Livre-Doce]i te de Legislação de Seguros da Universidade Federal do Pio de Janeiro e Pro

fessor -Adjunto da Faculdade de Economia e Administração. /

É o seauinte o programa de Seguros: 1) História do Se

guro: aspectos universais e no Brasil; 2) Noção de Seouro: fundamentos técni^ cos, econômicos e sociais-definição e classificação; 3) Elementos Essenciais

ao Contrato de Seguro: prémio, risco e indenização; 4) 0 Contrato de Seguro:

instrumentos de formação, nulidades e prescrição, o bilhete, a apólice; 5) 0 Co-Seguro e o Resseguro; 6) As Reservas Técnicas: importância para o segura do, funções econômicas; 7) Os Agentes do Mercado de Senuros: as sociedades seguradoras e corretoras; 8) O Sistema Nacional de Seguros Privados, a SUSEP. o Instituto de Resseguros do Brasil; 9) Os Seguros Obrigatórios; 10) Os Segu

ros Facultativos; 11) Os Senuros de Mercadorias Importadas; 12) 0 Senuro

Crédito â Exportação; 13) 0 Seguro de 'leasing", Os Riscos de Engenharia, Os Riscos Diversos, Os Seguros de Transportes.

1 •05 ■ 7Í

Cuaisquer informações adicionais sobre o curso de Segu ros deverão ser obtidas à Av. Presidente Vargas, 482-S/210-Tels. 243-3930

Z ..

IMPRENSA

266-3019. -------------- .

mm——r—

■ ■■■■

—

SECÃO SEMANAL DE

irin—

■■■imiw

O GLOBO

COMUNI CAÇÃO_AO_ ? 1FRCAD0

Através deste "Boletim Informativo", a Comoanhia de Se

guros da Bahia comunica ao mercado senurador que o numero de seu telefone mu

dou para: 253-2002

Governo regulamenta o seguro-saúde

projeto â°üJ2LE_p£ Ç?'-JFP_R‘!R

DESE\W-VERA programa ALT0_NTVEL PTOA_

EXECUTIVOS

Promovido pela Diaorama Comunicações -uma empresa Grupo Visão- e a Universidade de Southern California, serã realizado

do.

naquele

centro de ensino, no período de 18 de setembro a TO de outubro, um orograma de reciclagem para executivos de alto nível, denominado Projeto Southern Califor

nia.

O Curso, oue tera tradução simultânea, abrange visitas a empresas norte-americanas e todos os recursos didáticos da Universidade, fj.

cando os participantes do programa aloiados no ';niversity Hilton Hotel, dentro

do campus universitário, no centro de Los Anoeles.

A_T_ £ JL.L.. J.. _Z__JL .,Ç_

Seoundo revela Diagrama Comunicações, o Projeto

Sou

thern California proporcionará um programa de atualização em finanças, econo

mia, administração, marketing e recursos humanos, contando com a participação

de professores e coordenadores de renome internacional, entre os quais

Peter

Drucker, Jack Steele e Alexander Robichek.

Para inscrição ao Curso- informa ainda Diagrama Comu

nicações- não são exigidos pré-requisitos em relação ã instrução formal candidatos.

dos

Entretanto, o número de vaqas é limitado, a fim de garantir o mã

ximo aproveitamento dos particinantes .

Outras informações sobre o Projeto Southern Califor

nia poderão ser obtidas através do telefone 242-8046.

(Sr. Laerte Ferraz).

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou as normas c condições quo vão reger as ope rações do seguro de saúde no País. Os pontos principais do sistema são: 1 — a livre escolha de médico e hospital pelo segurado; e 2 - o funcionamento do seguro como mecanismo financeiro de reembolso de despesas com as sistência médica e hospitalar. Segundo as normas aprovadas pelo CNSP, a obser vância de várias exigências especiais condicionará a autorização para que as sociedades seguradoras operem no ramo. A autorização dependerá de ato da SÜSEP. en tidade que baixará, por delegação do CNSP» todos os demais atos necessários à implantação do seguro.

O esquemr aprovado

O seguro dará cobertura a danos involuntários A saúde, garantindo o custeio da assistência médica e hos pitalar, prestada por profissional ou estabelecimento de livre escolha do segurado. O pagamento das respectivas despesas será feito diretamente peia sociedade segu radora ou pelo segurado. Quando feito por este último, a seguradora o reembolsará, mediante apresentação de documentação probatória. O seguro poderá dar garantia tanto ao segurado quanto aos seus dependentes. A cobertura poderá ser es tipulada por um valor máximo de indenização anual, na base de tabela do rearaboiso por evento ou em base mista, conjugando as duas fórmulas. Em qualquer dessas formas de cobertura será admitida a fixação de franquias, dedutíveís ou percentuais. A. franquia dedutível é um valor piso, estabelecido em cruzeiros, a partir do qual a seguradora indenizará as despesas incorridas. A fran quia percentual é a cota proporcional com que u segurado participará das despesas de assistência. Ambas são for mas de baratear o preço do seguro. Exigências às seguradoras Somente poderão, operar o seguro de saúde es em presas quo já tenham autorizaçâò para trabalhar em seguros de vida e cujo capital não soja inferior a CrS 20 milhões. Além dissu, para obter auwrizaçSo, a segu radora deverá: 1 — fazer depósito especial para garantia de suas operações; 2 — apresentar plano técnicoatuarial.

Funenseg representa novo

estágio no ensino do seguro 0 presidente da Fun dação Escola Nacional de Seguros (Funenseg). Teofilo de Azeredo Santos, disse ontem que o Brasil cami nhou a passos largos nos úl timos quat-ro anos, em matéria de sistematização e expansão do ensino profis sional do seguro. A obra realizada nesse terreno, afir ma ele, decorreu de objetiva política educacional, preocupada em conciliar a evolução do mercado se torial de trabalho com o forte crescimento da atividade seguradora nacional.

'•Ressalvadas as ex ceções, frisou, o ensino do seguro praticamente cons tava de cursos intensivos, surgidos ao sabor de neces sidades ocasionais. Esse quadro, porém, teve que ser alterado por imposição do recente boom ocorrido no. mercado segurador. A cons ciência da necessidade de um esquema orgânico e regular de ensino, em âmbito nacional, resultou na criação da Funenseg. que recebeu a tarefa de elaborar e implantar tal esquema".

Evolução Vários esforços no capitulo da educação profis sional, salienta o presidente da Funenseg, foram sempre realizados, dentro e fora do mercado segurador. O IRB e as companhias de seguros, em iniciativas conjuntas ou isoladas, executaram vários programas de ensino profis sional. desde a década de 4Q como, por exemplo, o antigo "Curso Básico de Seguros e o trabalho feito pela "So ciedade Brasileira de Ciên cias do Seguro".

"Aulas especificas de seguros eram e ainda sâo ministradas em cursos médios e superiores de con tabilidade. direito, economia e administração de em presas. Mas acontece que nem sempre essas aulas se incorporam a currículos de cadeiras especializadas, proporcionando aos aiunos. assim, apenas noções, basicas e gerais. Não se pode considerar, portanto, que esse na verdade cons titua o processo mais ade quado e eficiente de trans missão de conhecimentos. O que inspirava e aspira todo esse trabalho era. tão so mente. prover apoio didático

de emergência a uma de manda ainda escassa, e de certo modo espasmódica, de cursos ‘ destinados à ad ministração de noções elementares e panorâmicas sobre a instituição do se guro". O desenvolvimento do País, esclareceu Teofilo de Azeredo Santos, veio no en tanto despertar a atenção do Governo e do público para a importância que o seguro assume tanto no processo económico como no social. Dessa tomada de consciên cia resultou o esforço que passou a ser empreendido, a partir de 1964, para que o mercado segurador viesse a ocupar posição mais des tacada na evolução eco nómico-social brasileira. 'O primeiro passo foi a criação, em 1966, do Sistema Na cional de Seguros Privados, através da reforma legislativa realizada pelo Decreto-Lei n° 73. Em 1970, veio a implan tação de uma política de seguros, objetiva, vigorosa e atualizada com as lendèncias da economia social. E foi então que o mercado segurador encontrou, afinal, a plataforma de que carecia para o grande salto da di reção da maturidade hoje al cançada.

Nos últimos seis anos houve transformação rápida e substancial e, segundo Teofilo de Azeredo, loi prevista desde o inicio do processo a necessidade de dar o indispensável suporte que, em termos de esforço educacional, o mercado de trabalho iria exigir para adaptar-se às novas dimen sões que iriam ser alcan çadas pela atividade se guradora nacional.

Novo estágio O IRB a SUSEP e a cfasse seguradora (através da respectiva Federação) conjugaram-se para a ela boração e execução de uma política educacional apropriada ao novo estágio evolutivo do seguro brasi leiro. Da: surgiu a Funenseg. fundação que recebéu o en cargo de institucionalizar e metodizar o ensino profis sional do seguro no Pais.

A Fundaçáo, que agora vai completar o seu quarto ano de atividades, pro moveu. nesse período, 61

■/

cursos em 12 capitais brasileiras, totalizando 9.647 horas de aula para 3.300 matriculas, com índices de aprovações entre 65 e 70 por cento.

Essec cursos podem ser classificados em très tipos diversos: a) capacitação profissional; b) especiali zação profissional; c) infor mação. Entre os de capa citação incluem-se, por exemplo, os cursos oficiais para habilitação de corre tores e os cursos para for mação de assistentes de seguros. Entre os de es pecialização podem ser citados os de regulação e liquidação de sinistros, os de inspeção de riscos, os de agenciadores (seguros de vida e de acidentes pessoais) e os de comissários de avarias. Ouanto aos de infor mação, Teofilo de Azeredo Santos menciona os de mar keting de seguros, os de ad ministração financeira, os de especialização atuarial em seguros de renda vitalícia e os de engenharia nuclear para seguros.

Assistente de seguros A longo prazo, segundo ressalta o presidente da Funenseg. os cursos que se destinam a desempenhar pa pel preponderante na trans formação do mercado tie trabalho, e portanto no suprimento de pessoal às empresas seguradoras, são os cursos de formação de assistentes de seguros. "Tais cursos, aprovados pelo Conselho Federal de Edu cação, são de duas mo dalidades: regular, integran do-se aos currículos do en sino de segundo grau, com 1.14Q horas de aulas, pes quisas e trabalhos orien tados; intensivo, com a mesma carga horária, para portadores de certificados de conclusão da 3* série do 2o grau, mas desenvolvidos em penodo de 13 meses de trabalhos escolares con tinuados". O curso regular è ad ministrado através de con vénio da Funenseg com es tabelecimentos de ensino registrados no Ministério da Educação e Cultura, des dobrando-se ao longo das três séries ao segundo grau Abrange matérias relativas a seguros, além de noções de

A liberdade

de comércio

direito, matemática, me canografia. processamento de dados, etc. Os cursos de tipo intensivo estão sendo realizados pela própria Funenseg.

LUIZ MENDONÇA

Seminário interamericano Na próxima semana. Teofilo de Azeredo Santos representará o mercado segurador brasileiro no IV Seminário Interamericano de Educação em Seguros, que se realizará em Lima. Peru. Cada pais, informou ele. deverá apresentar relatório sobre a situação atual do seu sistema de ensino profis sional. Creio que o Brasil poderá apresentar situação comparai ivamente satis fatória. O seminário ê Pr0' movido pela Comissão Pef' manente de Educação da Federação Interamericana da Empresas de Seguros e tem o objetivo de realizar, Pe" riodicamente, o levantamen to das necessidades, carên cias e evolução do ensino do seguro em nosso hemisfério, bem como o planejamento de medidas que possam ex pandir e aperfeiçoar a P°' titica educacional dos cados seguradores da re' gião. "Nosso hemisfério. c5' clarece o Teofilo tfe Azeredo Santos, somente a parí,í de época recente deslanchcu para o desenvolvimento económico. Por isso mesmo ostenta um índice medio ainda insatisfatório, em ter mos de expansão do ensino do seguro, area educacio’19 em que na Europa, P°r exemplo, já existe uma atividade secular, até mesmo com longa tradição univer sitária Entre nós. com a rapidez atual da evolução da atividade segurador3precisamos queimar etapas, a fim de que a continuidade do processo de desenvol vimento do seguro, que e setor cada vez mais sofis ticado. não seja afetada ou perturbada pela falta de modernização da estrutur3 do mercado de trabalho, um mercado em grande part0 ainda a espera da influência salutar e renovadora do en sino sistematizado como forma de preparação e aper feiçoamento profissional.

BI.356*Pãn.02*31.05.76

Consta qua a França vem executando com resul tados satisfatório» seu projeto de ampliação da pre sença do seguro na pauta nacional do exportações “in visíveis”. Tudo começou há pouco mais de um ano, quando a Federação Francesa de Sociedades de Se guros foi convocada pelo então Ministro de Comércio Exterior, Sr. Nobert Segard. È fácil compreender e justificar esse projeto. O safiuro pode ser definido como uma forma de proteção financeira, garantia ou serviço intangível, imaterial, que acompanha a mercadoria exportada aonde ela for, assumindo 6eus riscos • o» prejuízos dai resultantes para o dono. Isso abrange as várias etapas do processo exportador, como por exemplo a etapa do transporte internacional e, no caso do bens-de-produção, a da respectiva Instalação e montagem finai. O projeto 'ran ces. ao invés de limitar-se a algun3 risco» ou a etapas dc tal processo, tenta abrangê-lo na sue universali dade. A França está certa, montando esquema doaçao para utilizar melhor a capacidade de intemaclonalk zação do seu mercado segurador. Está no direito do aproveitar quanto possível as oportunidades de fazer ou economizar divisas, criadas no seu comércio ex terior para os “invisíveis” que podem sccmpsr.har os fluxos de entrada e ssida do mercadorias. Afinal de contas, comércio internacional ê sistema de torças em que nenhum parceiro quer suportar os ônus de um In tercâmbio desequilibrado. Cada qual procura sempre tirar o máximo partido das circunstâncias favoráveis e quem se descuidar, já sabe!, vai ficara ver navios. Como todo pais não-desenvolvido, o Brasil nunca havia tido olhos para os “invisíveis”. Comprava CIF e vendia FOB. Mas a certa altura decolou para o desen volvimento e. portanto, para a maturidade de cultura econômica. Alem disso, os “invisíveis” cresceram de tal forma que se tornaram, pelo contrário, até visíveis demais. Nessas condições, naturalmente iria acabar nossa tradicional e cada vez m&ls onerosa omissão na matéria- Adotou-se afinal uma política do seguros para a àrea de comércio exterior, baseada no conceito de que o processo de Importação se Inicia com um» apropriação, ou seja, e da mercadoria a ser Importada. Pelo contrato de compra-e-vend a, o país importador incorpora à sua economia interna não sò o principal, que é a mercadoria adquirida, mas também o aces

sório, queé o respectivo seguro. Como se vê, uma fór mula diferente da francesa, mas nem por Isso menoi respeitável. A partir de 1971, tomou-se privativo do mercado segurador brasileiro o seguro de transporte de toda e qualquer importação nacional, desaparecendo o f (in surance) da cláusula C/F, que sempre comandara os preços das nossas compras no exterior. Os resultados da medida não tardaram: em seguros de importações a receita do mercado doméstico cresceu 1570 por cento (USS 4,7 milhões para USS 78,5 mHhÕ6s), no período 1970-1975, enquanto as importações aumentaram 385 por cento. Em moeda nacional, e a preços de 1975, a expansão foi de 985 por cento (CrS 58,8 milhões para CRS 638 milhões), trazendo substancial impulso ao crescimento interno da nossa atividade seguradora. É claro que a decisão brasileira iria provocar reações internacionais e estas, ainda hoje, procuram acolhida na UNCTaD (United Nation Conference on Trade and Development). A verdade, no entanto, è que tais reações pecam pela fragilidade de conteúdo doutrinário, procurando em pleno século 20 impingir a velha tese da liberdade de comércio internacional. Como se sabe, essa é uma tese que vem rolando pelo» séculos afora (praticamente desde a Idade Média), sem jamais ter conseguido abrandar ânimos e carência» protecionistas das comunidades económicas. O protecionismo allandegário e das mais antigas • constantes formas de restrições ao comércio inter nacional. A doutrina mercantilista, do tanta voga a por♦ir do século XVI, consagrou a tributação e até a inter dição de importações como práticas válidas de deíoos da produção interna contra a concorrência externa. E o caso atual do seguro das importações brasileiras é uma típica forma de protecionismo por interdição. A liberdade de comércio internacional è hoje um canto de sereia que ja não embala ninguém. Os países desenvolvidos, que costumam entoá-lo, simplesmente não hesitam em esquecê-lo, quando essim lhes in teressa. Exemplo: taxação dos calçados brasileiro». O comércio internacional ê feito entre parceiro» economicamente fracos e fortes e o número dos pri meiro» ê muito maior. Por isso, quando os lorte» apregoam a liberdade de comércio, o que vem e mento é a idéia da liberdade da raposa no galinheiro.

rj_L3£6T.pãg?21*_31

-.76

IMPRENSA dr Ü*t«nrww «-a

S. Paulo conchi em 2 meses estudo para desestatbar seguros SÂO

PAULO

Nélson Gomns Teixeira

GLOBO)

Secretário

Fazenda.

disse ontem que dentro de dois metes

deverão estar concluídos os estudos de viabilidade para deses-

Somente após re

tatização do setor de seguros no Estado

ceber as conciusões

dos trabalhos que

sendo

estão

aesan-

voividos pela Junta de Coordenação Econômica e Financeira,

o Governo terá condições de tomar uma decisão sobre o assun

to.

Gomes Teixeira explicou que

deoendendo dos resultados

da análise, será possível definir e melhor solução; privatização ou transferência

total

apenas de

áreas

algumas

para a lnJ-

ciativa prrvade

0 Secre.tário. pouco depois dc dar porse è nova direto ria da Companhia de Seguros d? Estado de São Paulo, presi

dida por Néhon Abud João, esclareceu que Independente das conciusôes

verno

esperadas

oretende

mente de ester

pau cs

dintmizar

nas máos oc

próximos seguros

dois

ruras.

meses,

‘’Indeoerdente-

Govarno ou da Iniciativa pri

vada, 2 Cosesp deverá mantar como ár*a prioritária de sua expansão

operações de

seguro

rural**,

acrescentou.

0 Governo do Estado. ai.evés gís várias Secretarias e ór

gãos técnicos, está estudanio

possibilidades

do pnvatizar

empresas ou? atuam nos r.uis diversos setores

Mas o pro

cesso do cesestatizaçãc em São Paulo

segundo Gomes Te<• xeira. não deverá ser confundido com prejuízos governamentais

"Nesse aspecto,

o Governo se considera como o presidente

de uma holding e não pode transferir algumas empresas com

prejuízos paia o Estado porque estaria lesando o contribuinte. * Apó? salientar qu? as discussõas sobre desestatização nu

revestido de aspectcs

bastante

Secretãr.o da Fazendaescureceu que

as em

Estado efe São Paulo têm-se

emocionais, o

presas que necessitam grandes volumes de Investimentos não

têm condições

de aeeárn privatizadas,

médio prazos,

fntie .essas empresas, citou as

companhias dc

Transporte, Ferasa e D?r’sa, e a Centrais Elé

polo menos a duas

curto e maiores

tricas do São Paulo.

(REPRODUZIDO DE 0 GLOBO - 25.05.76)

AT A S

privatizar empresas São Paulo — O Estado de São Paulo pode dividir suas empresas, que òâo muitas, entre as passíveis de serem desestatizadas e as cuja desestatizaçáo se toma inviá vel, por atuarem em setores básicos e exigirem grandes investimentos d ? capitais sem retomo direto, segundo d Secretário de Fizenda, Sr Nelson Gomes Teixeira. Entre as empresas que não tém possibilidades de passar à iniciativa privada, o Secretário apontou a De£ e nvolvlmento Rodoviário »S/A — Dersa, responsável pela c o n s t r nç â o , manu tenção e exploração de es tradas; a Ferrovia Paulista S/A — Fcpasa; e, a Cen trais Elétricas de São Pau• ]0 s/A — CESP. Entre as empresas cuja privatização é possível, e.e apontou a Companhia de Seguras do Estado de S10 Paülo — Ccsesp. em cuia .solenidade de passe, oue presidiu. faiou aos jomaLstas, e a Viação Aérea Fãd Paulo S/A — VASP.

ATA N? (66) - 03 /76

Resolução de 21.05.76:

01) COMISSÃO TÉCNICA DE CAPITALIZAÇÃO:

a) Consignar em ata um voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ynaro de Albu querque Lima, da Cia. 'lacional. b) Marcar a próxima reunião para o dia 18 de junho proximo vindouro. (740870) ;i

C E I C A

ATA NP (67)-15/76

(REPRODUZIDO DO JORNAL 00 RP.ASIL - 25.05.76)

Negado “habeas55 a incendiários Por unanimidade, as Cama- , mas dc prisão preventiva sem ras Conjuntas Criminais do ’ fundamento e arrimo”. Tribuna] de Justiça de Sào O advogado aíinuou que < s Paulo negaram, ontem, "habeas- ? réus foram revkiadcs quando corpus* impetrado por dois \ estiveram preros no 2.o nisfri dos incendiários da galeria. An- ; to Policia). O 'desembargador tárctica, na rua José Paulino, Cunn3 Bueno disre qu^ não que pretendiam responder em i ex‘ster.1 ekmentos que comproliberdade ao processo de in- j xem coação m violências na cendio doloso em andamento í Polícia. "E* certo que Johanes, na 17.a Vara Criminal da Ca?i- * submetido a exame de coroo tal. O advogado Leonardo Fran de deiito, apresentou pequenas kenthal apresentará hoje ape escoriações. dis c. Mas o que lação ao Supremo Tribunal Fe se verifica é que o auto de qua deral. lificação e interrogatório eriú Ao denegar e ordem, o de datado de 27 de março, sendo sembargador Amador da Cunha certo que o laudo de exame Bueno — relator do **habeasde corpo de (teliio que traz corpus* — afirmou que a pri a data de J3 de abril, refere são dos réus Eduardo Forma e que o paciento diz ter sido es Johanes Koslowski, os impe pancado no dia 28 de marro, trantes, aiém da de Carlos Draposteriormentér portanto, ac tovsfci visa preservar a ordem dia em que confessou o deli publica seriamente abalada com to”. a repulsa que a gravidade do Segundo o desembargador, os delito acarretou. “£’ certo — réus tinham interesse no incên afirmou o desembargador — dio de seus estabelecimentos, que os réus não registram an que estavam segurados em di tecedentes. Mas tal circunstaneia não tira o carater de ex-, versas companhias. As indeniza ções previstas na« apólices atin cepcional gravidade e incomen gem CrS 14.238.782,67, e alguns surável audácia reveladas”. dos contratos foram feitos às Em sua sustentação oral, o vésperas de incêndio. advogado Frankenthal fez questão de ler o parecer da Os incendiários, ressaltou o Prociiradoria Geral da Justiça, desembargador, devem conti que concedia a ordem, afirman nuar presos para a garantia da do que em razão do incêndio ordem publica. “A ordem publi ocorrido no dia 21 de março ca e que se refere o legislador "cidadãos inocentes acham-se diz tespeito a coletividade. O segregados da sociedade, viti crune de incêndio atenta con

tia a incoiumidade publica, le sionando portauto a coletivida de E onde há lesão à coletivi dade há risco à ordem publi ca. Bem por isso que legisla ções das mais arcaicas como ocorria na Grécia ou em Roma, e vinha estabelecido na Lei das XII Tábuas, previam x pena ca pital para ease tipo de delitc”. G desembargador salientou que a prisão é necessária pa ra quem, revelando audácia ex trema, destruiu um grupo enor me de lojas e estabelecimentos, onde mak óe mil pessoas exer ciam anas atividades.

O promotor Antonio ..uiz Ribeiro Machado, da 17.a Vara Criminal, ao examinar vários documentos apresentados pelo advogado do acusado Carlos Dratovaki solicitando o relaxa mento da prisão, opinou eontrariamente ao pedido, salientam do que os documentos "não al teram o conjunto probatório”. Na opinião du promotor, uma carta atribuida ao agente de se guros David Gorndeski e desti nada a Samuel Blasbalg — co merciante e dono de uma ma lharia que funcionava na gale ria — configurando a sua par ticipação no incêndio, e que se gundo o advogado apareceu na poria de ceu escritório — não merece fé, pois tratando-se de uma simples cópia xerográfi^a oferece todas rs facilidades pa ra montagens e adulterações.

(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SÃO PAIA - 26.05.76)

Resoluções de 19.05.76: 01) IBM DO BRASIL LTDA. INDÚSTRIA,MÃQUINAS E SERVIÇOS-RODOVIA SAO PAULO- MONTE MÜR,KM.109-$UMARE-SP.-bESOT0“PtP "SlWKLÊRk-' Responder a carta ÊNIP 180/76, de 30.04.76, da Líder, informando-a, com base nas suas últimas de clarações que: a) considerando a impraticabilidade da retirada da tubulaçao de "sprinklers" do interior da sub-estação, pode a mesma, excepcionalmente, ser dispensada, desde que o segurado substitua as portas existentes no ri£ co, nor outras de aço; b) a$ providenciássol ici tads nas alíneas a_ e £ da car ta FENASEG-1025/76, de 12.04.76, não foram atendidas pelo Segurado, pelo

oue devem ser reiteradas.

02) CYANAMID QUlMICA D0 BRASIL LTDA.-KM.138 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA-RESENDE Pj,-DESCONTO POR "SPRINKLERSTomar conhecimento da carta PE.125/76, 3ê 12.04.76, da Home Insurance Company^ comunicando haver o segurado aprovado orçamento para reparos nas instalações. (750047) 03) MEPCEDES BENZ D0 BPASIL S/A.-CONSULTA SOBRE INSTALAÇÃO DE REDE DE HIDRANTES AFEEA.- Opinar pela permissão de se instalar a rede aérea de hidrantes nas plantas 211/215 do complexo industrial do segurado em epígrafe,devendo ser ressalvado, entretanto, que para a concessão de descontos, a instalação c|£ verá atender inteoralmente aos requisitos da Portaria 21/56 do extinto DNSPC,

(751157) 04) SAO PAULO ALPARGATAS S/A.-RUA MARCIAL,354/372-SAO PAULO-SP-PEÜIDO DE DESCON TO POP irSbkíNkLÊP’S’’.- a) Opinar favoravelmeirtê a concessão do desconto de 6úT7s es senta por cento), por cinco anos, a partir de 02.09.75, para os lo cais marcados na planta-incendio com os n9$ 1,2,3,4,6,8,9,12,13,14,15,16 e 16-P, totalmente protegidos nor sistemas com dois abastecimentos de agua,b) solicitar da Requerente, através do Sindicato de São Paulo, a remessa de no va e atualizada "Planta Geral Indicando as Partes Protegidas", confirmando’" a proteção do local n<? 16-B, uma vez que o mesmo consta apenas da planta de montacem n<? 3887-SP, da firma instaladora. (760012)

nn Mrorv cufiRP X, DOHME IND.OUIMICA E FARMACÊUTICA LTDA.-RUA 13 DE MAI0.999-S0U 7ã võ"rã "vel"" mente ã rêríõvãçao do desconto de 50% (cinquenta por cento),_por cinco anos, a partir de 31.08.76, para os locais marcados na planta-incêndio com os n9s. 2 2-A,3 3-A,3-1,4,17.23,25 e 35, totalmente protegidos por sistemas com dois abastecimentos de ãeua,sendc o abastecimento secundário de operaçao manual. (760311 ) ' '

B_I .356 *P ãg_. 0? *31 .05.76

(740283)

1>1

r r • An T

~-___

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO 06) rcP”AC FPASILEI9A? PARA I?:STALA-ÇEO CE CHUVEIPOS CONTRA INCÊNDIO.-Prossegun ram cTTaBãlhòs de elaboração db ante-projeto. (750132)

C T S

Presidente - Raul Telles Pudge 19 Vice-Presidente - Seraphim Raphael Chagas Goes 29 Vice-Presidente - Carlos Alberto Mendes Rocha 19 Secretário - Carlos Frederico Lores da Motta 29 Secretário - Celso Falabella Figueiredo Castro

19 Tesoureiro - llamilcar Pizzatto 29 Tesoureiro - Nilo Pedreira Filho

ATA NO (68)-04/76 Pesolução c'e 21.05.76: 01) ACIDENTES PESSOAIS.-RENOVAÇÃO AUTOMÊnCA DE SEGUROS COLETIVOS.-Constituir uma síEcomissac para rielhor exame dã materia, composta pelos sennores: Ubirajara Costa Xavor, João Moreira da Silva e Pecro Paulo Eorges Tavares,sob a rresidércia cesse último. (750830)

DIRETORES EFETIVOS

DIRETORES SUPLENTES Adolpho de Oliveira Franco Junior Oêlio Een-Sussan Dias lipídio Vieira Brazil Geraldo de Souza. Freitas Gióvani Meneghini José Luiz Secco José Maria de Souza Teixeira Costa

CONSELHO FISCAL (Efetivos) Cie to Araújo da Cunha Geraldc Dias M. Oliveira Albino Dias Ferreira CONSETHC F ISCAI (Suplentes) ata íi9-°4 /76

Fernando Expedito Guerra

Pesoluçoes de 24.05.76:

BOLETIM INFORMATIVO

JV VIAGENS DE ENTREGA “ ;A EXCLUSIVAMENTE PAPA PAÍSES DA AMFP.ICA DO SUL -,'OÇEpES 1 t* • ta~do W XI ' -17 I / PI * • Tomar conhecimento- su*v* da" K» car pPj , 1'inU T>I7njT/7VT-TH/76 , _ i -1haver autorizado a Brasil - Cia. de Senuros JeT6^T.7r,~cõrVni cando ____ Gerais a prorroaar o prazo das viagens, no secure sunra, alem de 30 dias, me diante cobrança do adicional de 0,5* para cada neríodo de 30 dias ou fração. (760391)

Publicação semanal, editada pela FENASRG Registrado no Cartório Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2.'771/?5

DIRETOR-RESPONSÁVEL - Raul Telles Rudge —

—

- —■—■»-

■

—

EDITOR - Luiz Mendonça (Reg. M.T. n9 12 590)

REDATOR -Mário Victor

(Reg. M.T. n9 11 104

REDAÇÃO - Rua Senador Dantas, 74 - 139 andar - ZC-06 - Rio de Janeim-RJ-Brasil Tels.: 224-2075, 252-7247 e-242-6386

Composto e impresso na FENASEG

R!_356 *Pác,02*31 .05.76