Rio de J aneiro , 03 de janeiro de 1977 N9
RESENHA SEMANAL
No período de janeiro-setembro do ano passaoo, os prêmios de seguro~
1 recadados atingiram Cr$ 11 416 715 646 ,14, revelando incremmto de 59 ,30% em relação a i~ período de 1975. Os preni.CG registrada; pelas seguracbras , relativos a "negócios go E~erior " , total!~ a quantia de Cr$ 16 864 956,0l, quando, no rresrro per:i.ocb de 1975 , os premioo alcançaran apenas Cr$ 2 811 869 ,15. ( ver seção da FENASEG).
Morreu em Belo Horizonte, no dia 17 de dezenoro, tuna das fiFas n:ais
2 expressivas eh mercado segurador bresileiro: Vicente de Araujo. Presidente da Canpanhia de Seguros Minas.Brasil e oo grupo financeiro Mercantil do Bresil, Vicente. -AraÚj-o teve atuação das mais dinâmicas, ccnstituindo \IIl lJllportante CCJIJ>lexo segura.dor e financeiro Can o seu desaparecinento, o Jil?I'Cado financeiro_e, particularnente , o setor de seguros peroem um dos seus mais efici~ tes emp~arios .
3
Mexo a esta edição, divulg~ a Resol uçãe 24/76? do Conselho Nacional de Seguros Privades, que da nova reda.çao. aos 1 tens 3~ a 32 das No_E nas Disciplinaoores do Seguro DPVAT, e que vigore a partir de 17 de no venibro p .findo. Tu aoorck> oom a no va redação, ficou e~tabelecicb a suspensão dã sociedade segure.dora para operar, se ela, em qualquer epoca, deixar de atender a quaisq~r das alíneas cb item 29 das Normas Disciplinadoras.
A Secretaria de Planejanento da Presidência da FepÚblica diwlgou a
4 Portaria n9 102, de 21 de dezembro (D.o.u. de 23 de de7.ellt>ro, Seção I, Parte I, Pá,g. 16 632) que fixa em 18,365 o coeficiente a ser utilizado..; no roos de janeiro de 1977 para as Obrigações do Tesoon, Nacional - tipo Reajustá- ~l.
Na prox:ima sexta-feira, dia 7 , o Presidente da Nuclebrás , Ministro Pau 5 lo Nogueira Baptista, será harenageado cem um a.1Jooço no Clube c.anereiaJ do Rio de Janeiro. A hanenagem ccnta cano apoio da Federação Naciodos Bancos, Instituto Brasileiro de Executivos Finanoeiros, Confede~ Na~ana.l do Caxércio, Confederação Nacional da IndÚstria, FENASEG, Federação das ln ~tri.as do Rio de Janeiro, Associação doo Dirigentes Cristãos de Empresas e sin= p cato ô::>s Banoos do Rio de Janeiro e EspÍrito Santo. Na q,ortunidade, o Ministro auio Nogueira pronunciará palestra soore o Programa de Energia Nuclear . 6
Faleceu em Porto 11,legre, ™? .Últi.no ires de_de~ro, o Sr. Hélio Noguei ra da Gama. Era um dos m:us destacacbs tecru.cos do setor de. segul'.'.06 , Hé ~o q~_serviu sempre can.rdicação e carpet~cia. Na oa1_>ital gaúcha, li? Nogue.i.re ela exe~u por rrw.too anos a função de Delegado Fegia-tal do Instituto de Resseguros do Brasil.
a_.& G----.... - .,-C~C62--C-{ -<-<_Q_ ~Á_;.__c.. Oz...r-c_ ?- <, L :...!~ô.R_O<-! Cot_,,..,
ANO VI'.cI
387
SISTEMA NACIONAL DE SECIIHS PIIIIIIS
·sETOR: -s1NDICAL . ( FENASS>.
MERCADO SEG1AADOO mASiu:IRO
Prer.ios e Resultados
Janeiro/Setanbro de 1976
Os , prêni.os de seguro arrecadados no ~iodo jal'leinV setart:lro de 1976, no Jt"Ontante de Cr$ 11.416. 715.646, 14, acusam o incremanto, em reJaçãO ao rnes_ no perlodo do an::> anterior, de 59,30%.
Os seguros dos ranos eletentares, cujos prênios ~am a C'IUêµltia de Cr$ 9 . 782.875.267,91,expandiram-se,no pericdo,à taxa de 61,59%; no tro perlodo do aro anterior a ta>ca de- expansão observada foi de 62,20% (pcêõios ao:'!: cadados de Cr$ 6.054 286.439,30). Para essa elevação, nuito contril:w.u a arrecadaçã:, dos prânios relativos aos seguros DPJAT.
ôs segÚros do rano vida, cuja arrecadação de prânios atingiu a auantia de Cr$ 1. 633. 824 .161, 27, registraram o irerarento de 46 , 88; oo neSll'0 rl.odo do aro anterior os prêmios arrecarlados totalizaram Cr$ l.lU.363.371,91, veri ficando-se o crescimento de 44,13% .
Os se<JUI"OS de acidentes do t.rabaloo iroicam a arrecadação X!, sidual de apenas Cr$ 16.216,96 • ,
Os prânios regist.rados pelas seguradoras relativos a "ne,#:,cios do exterior totalizaram a auantia de Cr$ 16.864 956,01, quando, no mesno perl2_ do do ano anterior, Qs prêmios centrabilizados foram de apenas Cr$ 2.811.869,15.
A arrecadação total, y;ortanto, atingiu o nontante de Cr$ ll.433.580.602,15 cnn acréscilto de 59,47\ em relação à arecadaçâo registrada an jqual perlodo do exerclcio anterior.
Can base na arrecada9iio verifi.cada até 30 de setaN.:lro últino rode-se prever que a arrecadaçoc, de prêmios oo oorrente exerclcio e,cce:ierâ às est_i llativas já diwlgadas.
,• J' ·,,. .r
,_,,. _________;.______________________ai!_____ i f J t ' i ' t 1 r t • • ! t 1 1
No auadro a seguir, resmo das damnstr~s constantes dos 0-~6 éUlellados aos lalanoetes <X> 39 trúrestre, é apresentada a distril:uição dos prê 1t1ios arraa:Jados IXJr "faixas •de cobertura:~s
-~ de Direitos e Obri~
· :ncros Cessantes
idelidade r· r édito Inte:t:n) Créa i tx:> Externo · .i r.~sp. Civil
• > - Resp.Civil Veiculos Obriqatário
. l"{esr.civil Veiculos FacuÍtativo
1:
167 .367.973,34
21.785.907,09
21. 988 . 338,87
67,. 587 .397, 90
15.790.016,38 367.453. 796,67
No quadro a seguir é apresentada a distrituição dos prÊ!mios arrecadados por raDD • 1'malidade do seguro.
1- •· Resr.Civj 1 Transportador
•., - ~sr.Civil Arrnaoor
Sana:
:-~sDE~~
tll - ~os Rural
í1 '2 - Penh:lr Rural
r 4 - Aninti IS
ó - Se:mro Habitacional
O - ruscos de Engenharia
7J - Risoos Diverses
72 •· Chefe de Familia
73 - Glol:.al de Banco
7C, Garant:1.a de Obrigações
SC'l'na: de Pes~ _
e:t - Acidentos Peà<)C)aiS
~?. - Acldmtes Pessoais <bilhetes)
I! :, DPJAT
f:•: \bspitalar q,et-atório
r 1 - Vida Individual
.' V ida l!lfl GrulX)
99 • icidentes do Trabalro
sana:
'fetal do irermdo inteJ:u>
l\CeitaçÕes do Exterior
TOrAI.,GffiAL:
150. 018 .142,30
2.009.460,12 819.181.907 ,8 8
·1.758.176,15
Resseguros
Reten;âo direta:
Retrooessões do' IRB às socia:lades no Pais Acei~ do Exterior Reten;ão Total: ll.416.715 .646,14 - 3.883.951.813, 46 7.532.763.832,68 1.219.655.963,29 16.864.956,01
D1retps e Resseguro
cedidos do IRB
''--
?~ mASIIBIOO --- -----
1 -
l3 -
l ~ -
17 - 'iumultos '21 · - 'lran,;y-ortes :.1 - Au'.:.crcóveis JJ Ca~ .,S - Acrnnãuticos
47.223 .:>8 6,64 2~.414.867,4~ 926.003.252,26 1.785.088.693,97 302.947.388,14 165. 961.590,27
Secruros de B.ens ]
JncêJ"ldjo
Vidros
'Rouco
2.902.b39.793,93 7.796.315,90
6.163.075.529,16
P
s.:1so.s1s,21
20J.171. 9C8,23 3 . 9()7. 629, 93 432.2%. 1 27,26 :i4.l96.713E,93 305.793 783,ll 6.896,60 ':l .741,23.l ,6~ __ l~.952.4 55,Jl 778 .153. 545, 17 2 • 27 2 • -4 97 , 28 993.836.197,85 1.530.593,15 163.285.887,05 l.470.538 .i74 ,2 2 16.216, 96 3.409~)3~1,68 ll.416.715.646,14 16.864. 956r 01 , Jl,fp,i,§R.§Qf~ 1.986.754.~19,96 4 . 992 . 345,01 32.693.4!>8,89 19.127.963 . 65 662.l~el4, 71 1.349 . 454.i27~62 203.789.11.3,68 115.122.208,38 4 . 374.130.971,90 101.669.545,02 17 .835 816, 74 9.283 887,38 2. 173.957,69 51.224 .232 ,57 130. 426".:,50, 88 213.455.267,66 111.182.291,30 __l.~538.209,61 638 . 789.758,85 3.949.5':>S,42 1.14. 569. 09b, 21 2.493.137,63 146.363. 9~..2, 21 :l6. ()01. 8!: 7, 72 '1. l:>.324.8!.7,61 24.124,66 4.419.5(.,1,91 2.657.49~,07 522 .071.671, 03 629.220,00 1. 961.. 219, 08 127. 722 /65,86 984 . 640.606,úl 141. 749,10 _1.63! 1~7.~l,~ ,.16t.167.560,39 2 .6ll.S69,15 46,10 56,17 44,44 32.87 39,S. 32,28 48,66 44,16 40,90 164,62 22,15 136,84 138,32 31,94 - 87,89 72,15 34,93 30,64 28,24 96,43 77,34 56,74 19$,36 101,16 42,02. 71,41 29,91 J49r76 98,34 -49,05 261,16 - 21,9b 27,84 49,35 - 88,56 108,26 59,30 499,78 s2,v
PRfMIOS DE SEG UROS DIRETOS ARRECJ\ DADOS
SEGUROS Incêndio
Automó v eis
Vida em Grupo
D.P.V , A.T, Tr ans p or t es Ac i d en t e s Pessoais '-----_
Se g uro Ha t itacion a l Resp .C ivil VeI~.Facul cativo Ri sco s Divers o s
Casc o s
Pen ho r Ru ra l
Lucros Cessa nt es Jl.eronáuti c o
Vida Individual
Resp. Civil Transportad c r T \.. ., J
i<i~
Roubo
Tumult o s • Crédit o I n terno
Fide lid ade
Pe s p .Ci vi l Vele.Obrigatóri o Garan t i a de Ob ri g açõe s
Vid r os
Se0 uro Rural
Glohal de Ban c os
Crédito·F:xter no
l-nt~~i s
Ac i d e ntes Pe s soa i s (B ilh e tc s ) rcs
2.902.639.793,93
1.785 088.693,97
1.470 . 538.274 , 22 993.836 . 197,85
926.003.292,26
s·ETOR SINDICAL RIO DE JANEIRO
.
l) EncarrJnhar à J\sseri:üéia do dia 2 1 do corr-ei,lt a :r.rorosta de acor do sa~ ri a 1 do ~:i rrli cato dos f1r-Frecfado~ E!'n Elrpresa s de: Seg\.n'.'os Pr i vades E: e.ar~ taHzação do Rio de Janeiro, reo::lJreI1da.rr cue seja oootaclo o tcxto-paclr~o da f'fMfile, acrescido àe cláusulas ou.e rrevejam: 1) r-aganaitc áE:: férias etc. 2) o crj tério do inciso IX, 119 2, do Pr€julgauo 'l.'Sr n9 :>ti /76. (7 61013 )
2) Conce-.ler filiação ac quadro social oo Sin:hcato à ~asse~ia. Nacional 8couros Cerais. {7604b8)
3) ~ir à F{JNUlffi' ,oue, na sua r ,roqranaç-ao r-ara 1977, inclua os seg~ t es curros: a) Assi:;tente Têcrti.co d e ~equr-cs; t.) Lspecialização esn ros TranS[Clrt:€, l.u::ros Ces~-antes , P.i.sc.:os D1Ycrsos, Resp'.)n&."iliili<iade C_! vil C-eral , Riscos de J~011lv:rria e ln~ão de RLn->si-Ircên.i:l.o (inc:lui.ndo no curso de 'lrar,SJX)rtes 1ocões t,fü jcas sol re c,:rrércio exterior, !_r r.ortação, e>Q'X:lrtação, ~ace.x, CPA, etc}, lecislaçâo pa-tincnte a esse~ <ruro (inclusive :internacional, n.'Qras, tratactoE-, oonvençôes), len cato exre:"iência e col--erturas adotadas por outro~ rrercadoR. (760d34)
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 111. ,12 1 ,~: 11s , e ,-~ 1J.: 1• ,1 9 2 0 21 2 2 23 24 25 26 2 7 2e 29 : o Jl 12 33
Ci il 1 -~ l:'""' •·~:. :._ -:. a e v.
c;o :;; Õ.C:!
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E ngt!IÚ lélL ia
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Trabalho
fe de Familia TOTAL GE RA L 39 TRI MEST RE DE 1 976 PRP.ruos
p.Civil Armador . PospitalHr Operatõrio Aci
ent e s do
Che
778 . 153 . 545 , 17 432. 2 9 6. 1 2 7,26 ·3 6 7 • 4 S 3 • 7 9 6 ~-5 7 3 05.7 9 3. 783 ,11 302 .947 .388 , 74 203 171. 9 0 8,2 3 167 367 .9 73,3 4 1 6 5 .9 61 .59 0, 27 1 6 3 . 2 8 5·; 887, 0 5 1 5 0 .018 . 142 , 30 67 Se7.397 , ~0 47.2 2 3.58 6 , 64 25.4 1 4.867,45 21.988.338,87 21.7 8 5.997 , 09 1 5.790.01 6 ,38 11. 9 52.455, 36 7 .79 6 .31 5,9 0 7 . 7 58 . 17 6 , 15 5 74 1 .233 , 65 5.18 0.875, 21 3 , 9 07. 629,93 2 2 72 .49 7 ,28 2.0 09. 460,12 1.5 3 0.593,15 16.216,96 6.896,8 0 % Fm rel aça o ao Total Ger a l. 25 , 42 15,63 12,88 8,70 8,11 6 , 81 · 3,7 8 3, 2 1 - "2- , 67 2 , 6 5 1 ,77 1 ,46 1, 45 1,43 1,31 " c:n 1/w J ú , ,i, 0,41 0 ,22 0 , 19 0 , 19 0,13 0,10 0,06 0,06 0, 0 5 O, 0 4 0 ,03 0 , 0 1 0 , 0 1 0,01ll . ~16 . 715 .6 4 6 ,1 4 1 0 0,00 S órna do s Perc e ntuais. 41,05 53,93 62 , 63 70,74 77,55 81,33 84, 54 87 , 21 89,86 9 1 ,63 93,09 94,54 95,97 97,28 ".., 1 -,, 1 1 v 1 ':Jtj ,_j lj 9 8, 7 5 98, 97 9 9 ,16 99 ,3 5 99,48 99,58 99,64 99 , 70 9 9 ,75 99 , 79 1 9 ~, 82 99,83 99,84 99,85 1 · 100,00 l BI-387*Pág . 4*03 . 0l . 72 1
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SISTEMA NACI NAL DE SEGUROS PRIVADOS
* l'J ·-:ii37*!'áq. l ~OJ. 01. Ti
Fl.NENSEG AMPLI A SUAS ATI VIDAIES E TO™A-SE INSTITUIÇÃO M:JDELAR IE ENSJNO Iú SEGURO NO BRAS IL
Em 1975, a Fun dação Escola Nacional de Seguros desenvolveu intens a at i vidade, quer mini s trando curso s de fornação e aperfeiçoamento sob re se@ ros, quer e xerce n do t ra.baThos de pesquisas té micas e ce lev ant arrento estatísticos. f'. o que re vela o Relatório da FUNENSEG, correspondente a o Exerr!Ício de 1975,
Se g i.mdo inforn'a o docum2n t o , e stão em andamento as apuraçoes estat ís t icas das operações de s e gurus do ra.m::, Autorró~ i s, em 1975, t endo s ioo reformula das as bases da apuraç ão do n:mo In cêndio, po_r um Grupo de Trabalho Misto, para limitá-las aos Riscos Vu ltosos
ENSINO
No ano passado, o Centro de Ensino da Fl.NENSEG ampliou as suas a t ividades de mmeira consideráve l, ministrancb c ursos não sorrente no Ri.o de .' Janei ro ffi3S em outras Unidades da Federaç ão , corro São P aulo , Minas Gerais, Pernanbu co, Paraná , Rio Grande cb Sul, c.eará e Dis tri to Federal .
'' Cabe O?.stac ar - di z o Re latório - que o s Cursos Técnicos de Seguros para Formação de As sis t e n tes de Se g uros , em d uas rrodalídades , denominadas Regirre Regular e Regirre Inten s i vo , estão re conheci dos pelo Co nselho Federal de Educaçã o e , na forma. da l e g is l açã o e specífi ca , s ua. introd~ã o nos Es tados depende de prévia anuênci a dos Con selhos Es t aduais de Educação e das Secretarias de Educação Ess e p roce ssanento já está ul tirrado e m re lação a os Es t a<bs do Rio de J aneiro e Rio Grande do S ul Em 1975 , fo rem req ueri das autor izações aos Es tados de São Pa ulo, Min as Gerais e Pe rnambuco , c uj os processos se encontram em andamento.
PESQUISA E ESTAT!STICA
Em 1975 , o Centn::i de Pe squisas Térnicas (CEPET )da FLNENSEG t e ve urra atuação intensa , principa..l..rrente realizando inspeções e análises de riscos, por designa ção cb Instituto de Ressegurus do Brasil e da Federação Nacional das Em p resas de Seguros Privacbs e de Cap italização.
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Naqueley_çmo, o Conselho Diretor -aprovou a Circular Nonr~ tiva nC? 16, de 13 de agosto, oontendo ''RecoID211dações p ara Uso de \.IDl Si stema. ou todo de Irentificação de Materiais quanto ao Risco de Fo go , Danos à Saú de e I ns t a bilidade Química''.
A ruNENSEG, através do CEPT, esteve repres entada no Se~ nário Internacional de Prevenção de Sinistros , real i zado em Queret aro t-€xioo on . ' , - re foram discutidos teJIBS atualizacbs e de alto interesse para o desenvo lvimento dos trabalhos têari.cos a cargo cb Centro.
Quanto ao Centro de Estatísticas ( CEEST) - diz o Relató rio, em 1975 ele oontinuou no pleno resempenho das atribuições que The forem de legadas pelo IRB, nos tenros da Pesolução n<? 2 75 , de 8 de março de 19 7 3, relacio-· nad3.s com as apurações estatísticas das operações de seguros . Estão em anclarrento as apurações do rarro Autom5veis. ,- No qte diz respei to a o rerro Incêndio, lllTl Grupo re Trabalho Misto , de representantes da FENASEG e da FUNENSEG, reformulou as ba ses da respectiva apuração , para limitá- la aos Riscos Vultos os
A Fundação Escola Nacional de Se guros , e m curto períocb de existência, firnou--se corro 1.D1e instituição rrode l ar re ens i no do seguro, trans oendendo os limit e s das fronteiras do País. As s im é q U2, em noverrbro de 1 9 75, a FUNENSEG esteve pres ente à VII Reunião do Comitê CE I n vis í vei s e Financiamento Re l a cionacb ao Coirercio , órgão da Conferência s obre Corrércio e D2senvolvi.rrento d~ Nações Unidas (LNCTAD), realizada em Genebra. Na oportunidaCE , a de l ega ção brasJ: leira teve aprovada a s ua p ruposta a re speito de n o rm35 para criação oo rentros regionais de ensino do s e guro, no Contine n t e Americano .
1r *
CIRCULARES DA SIBEP
O ''Diário Ofici al ' ' da lhião de 7 ( Seção I , Parte II, Págs . 4860 / /865 ) e 20 (Seção I, Parte II , Págs.5.02 4/031 ) publioou as Circulares da SUSEP n9s 59, 60 e 61. Na p:rineira Circular, a SUSEP aprova as Nonras para o Seguro Grupal. ce ~enbolso de Despesas de Assistência ~dica e Hospitalar, no Plano TeJTIJX>rário por 1 ano, renovável ( Seguro Saúde ) ; na segtmda, aprova o enquadra- nento tarifário e Valor Ideal para o veículq " Cavalo M?-cânico" FIAT, na Tarifa de Seguros Autorrôve:i.s ; na Últi.na Circular (D.O.U. de 20-12) , a SUSEP aprova~ lice, Pro!X)Sta, Condições Gerais e Tarifa para o Seguro Global CE Banros A Circular nC? 59 foi publicada no BI n9 384, enquanto as ele n9s 60 e 61, serão publicadas proXl.m3ITler1te. BI-384*Pág.2*03.0l.77
ACIONAL D l SEGUROS PRIVADIS ~·.. ETOR PÚBLICO ( SUSEP)
CIRCULAR N. 0 62 d e 10 dezembro de 19 76
Aprova o s elemen~os mínimos"que d;ver ã ~ constar de " Cartao- Proposta e do Cert!_ ficado Individu al " para os Seguros de Vi da em Gru po conjugados com os Seguros de Ac id e n tes P essoais Cole tivos.
O S uperint~ndente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na for ma d0 disposto no art. 36, alín e a "e", do De cre;to-lei n9 73, de 21 d e_ novembro de J 1 66;
considerando o p1oposto pelo In stituto de Ressegures do Brasil e o que const a do Processo SUSEP n9 195.295/76;
.
1. Aprovar os e l e me n t os m1.n1.mos indispe~ sáveis que deverão constar do 11 Ca1:.ão- I> r c p o sta" e do "Certifi cado Individual" uni ficad o s pardos Seguros de Vida em Grupo conjugados com os Seguros de Acidentes Pessoais Coletivos, nà forma do anexo, que fica fazendo parte integrante desta Cir cular.
2. Os formulários impressos de acordo com 0 que estabele~e esta Circular abrangem o segurado principal e cônjuge e poderão ser utilizados também nos Seguros de Vida em Grupo e de Acidentes Pessoais coletivos não conjugados
3 . Esta Circular entra e m vigor n a da s ua publicação, revo g adas as díspõ si (":::,...~ -°" crnt,..~-~...,
~ K., ,• ~
Luiz José P i ~heiro ....,_.__
data
!T-387*Pág . 1*03 . 0l
,.. .
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E S O L V E:
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Superintendent e- Sl1bst. .77
ANE XO À CI RCU LA~ N9 62 / 76
ELEMEN70S MÍNIMO S INDISPE NS ÃVEIS QUE DE VE RÃO CON STAR DO CAR - ~·. •·.',. •·
T ÃO-PROPOSTA E DO CER'J'IF :.'" CADO I NDIVIDUAL UNI F ICADOS PARA O S >~-:,_••·.
SEGUROS DE VIDA EM GRUPO CONJUGAif2 S COM OS SEGUROS DE ACI- :·/r- ~. ~,'1 : :~
DENTES PESSOA I S COLET I VO: -~~..--....~
a) CARTÃO- PROPO STA
I - pados impres s os
1 - Indic a çã o da Soci edad e Seg u~ ad ora e se u CGC.
2 - Nom e d o formulá.o.-o: Cartá o -~ ropost.a Segu z: o ( s ) V ida e m Gru po e / ou Ac id e n t e s l?'€s s o a i s Col e tivo.
3 - Observ ~ç ões o u Notas :
3. 1 - Pe lo presente a utorizo a inclus~o do meu nome na(s) ap.:; ' i. ce {s ) de Sc1 11 rc1 (s) de Vid a Temporário (?rn Gr upo e /ou Ac.i dcrrtes
~'ers,:::a.Ls Co l et i vo sol icitab à .... . . .. . ·a· ·t",· •• ·a· ... ·s· ... ·a· ..... . . nome a ~oc1e Roe . . e 9ura or ~ .
P~•r, r.scipulãnte 1cima men cionado, a quem conc ed o o chreJ.t..o de agir err: n,e1. 1 r.cme , no e 11mpri.mento ou alteração de t c,das as cl~iusu] as das ,::~;::ii_,:ê;c.:r3 c;-<:!r .::,; 1s e especia i s d u ( s) referida(s; apóU.ce{ s } ,deV E"n do t_Q
1 , .s ,•~. , -r ,.,,rd : :.-,,·.~- >~ ou avJsos 1 nE-rc-ntes ao (s) ,f•ntrato ( s ) ser l :n c dmj_._
ep resentação ora outorg.:idos, 11.ih) 1 he: dar ã o o di-
1 ,•~ ·) --~-~ c:nc:c~--1 __,(:-;) scJnrc,s ) aqui pr-opostc(:,, ) se m o n, e u ccmsc;•11t. i rr:c.:.',,,. !H'--_t·sc, , :•::,.-,: ~1t ') o , ,:,.~ ·1rric·!"lt0 c1o prêmio co10::r ,~_nt e<.1r aJnw,11 !:,:,
3.2 - De~ laro que nadd omiti e m re]a\~O a o n~u esLildo de ~é1,~c;(~, t1: t ,do µ1 .1. r.~ •.J _, ínforn1<.1ç 1";es comp1 e tas e VE::r Ídicas. Concordo em · , ,, 'JE' '.'." L1r.,1;,, · 1u c-~ prc!st< 1 passem 1 fazer parte integrant. c do/s c·):1 trc1to(s)de ::ec-:3u:r0(8 ) a scr(E!m) ce]ebra do (s ) com a Sociedade Seq~ r:1dr•'" r1, ficando 1 ,,,r~~; ma autorizadêl D utilizá-las em quülqu er e p oca , nCJ D', •J!i3ro f> na d0fp~;a de sPu s d irej t os se m que tal autorização implJ:
SUPERINTENDtNCIA OE SEGUROS PRi VADOS -
cobertura do seguro v i g o rará a parti r d o p e rí odo mensal da vigênc i a da (s) Apólice {s) q ue se s egu .ir ao des c o n t o d o prime i ro p-rêmio na f o l ha de pagame n t o do empr e gador.
3 . 4 - De c l aro , para os dev idos fins e efeitos, que as i n formações prestadas são v er<ladeiras e compl e ta s , ciente como estou d e que, de acordo c om o hr t. l.44t do CÕd i go Ci vil Brasileiro , se ti ver omitido circuns tân c ias que possam influ ir na aceitação da p r~ p osta o u na t axa de prêmio perder2i o direito ao valor do(s) seg~ r() (s ) e pagarei o prêmio venc :Lco.
I I - Campos a serem preencli,:~do s
1! - Dados gera is :J os s e gu re:~
1.1
1.2 Núme ro .:': a a ·1 d \. · G P.1 ) - - ce .e v :1- a em r u po Núme ro :'l a ap,=, L cc= dF Ac identes P es soai s
1. 3 - Número =i o c e : : · íicauo
1 4 No me d e- E :- tl·, 1 : - r -_9
2 - Dado s d a s pe :;~ o as : =- S~ll'.'n.r 1- ::-in ei pal e cônjuge)
Nome ( s) da (s • pes 3 -i '.s ) a s , 1ra:i: e respectiv a (s) ta ( s ) de nas ,:: ime n :- ,
3 -Dados es p ec l : i ~0s , > •. e'JlffO
d a
3 1 - Data do ini := • t> -: o ~;e g nr".> Vida em Grupo e Acidentes P e ·;; soai:; ,:,)1et_:.vo <l ::> s e gurado princtpal e do c ônjug e
3 • 2 - Capita l seg J ;'.' 'l.c1:, ln V . 11 :1 en, Grupo do segurado pri!! cipal _ d0, :11,~·q-~ Coleti vo das r -;n·a -i l · e l.t~ t1 ,:. te, lnv ali dez Permanente, AMOS, ) r :;, 1 <:1\ 1ct, principal e do cônjuge
4 - Dados espec.í
4 .1 - Salá1.i
4 • 2 {)ata Co'=:
4 3 - r~! f
4.4 - bt::.xc,
4.5 - ~stado i i 1
, - 1r·i'i ,- p,:-incj_pal
4.6 - Orupaç~ r , u _.,. rcr•:::•~
- :, ;, _. ,..,..,
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~t\ ~•. ,,t ' ~,-C.
.... J' i-•,r\•-•• f •\; \_ _, 1 " 2 l-f 1 c4"¾~ 1 t~,t~
BI- J8?!'h...3lt03. 01. 77
• > - SUPERlNTENDÊ/olCI~ 0€ ~EGUROS PRIVAOO., r
5 - Questionár i o a -se r respon :iido p e l ? segurado e pelo cônjug e :
5.1 - t: tripul anr.e pro f js :s i o n 1 0 .1 am a dor d e qualquer ae r o nave, ex erce al gu má atividac e pr.ofiss i c n al a bordo d e qualquer ae ro n ave ou pratic a paraqu e ai.s-mo?
5.2 - Tem q ua l quer d e :Zici.~nc:i.a de ó rgão, membros s entidos? Quai s? ou
5 3 - Sofre a t u d Jm ~ o t e ou sc Fleu 10s Glt imo s tr~s anos de a l g u ma mo léstia que o Le 1h a o·,c i:;a J< a ~o n s n lt a r médico s ,ho~ pi ta lizar- s e, submete r -se i 1,t -2, V"'.nç3 ~:-s -...· _ r ~r Jicas ou a fastar-se d e suas atividad es n o rma is êe t-r :> b o1 h)? Q · n à o · Indi q ue mo l é stia s e outr o s d e talhes.
5 .4 - En c ontr - se. .:1. t1J í.-i lrr ,~ '1 .:.c . m p 1.e na a t ividade t raba l ho? Em caso n ega t ivo irdi1 u f e n0t i· o. d e
SUPERINTE.NOtNCIA OE SEGUROS PPi '/AOOS
ãa l s ) aoólic e( s) de Vida e m Gr upo e / o u """'-c'J:f>'
Condiçõe s Ger a i s e Especiais
Ac i d ent es Pe sso ais Cole ti v o, em p o d er d o E5tip ula n t e .
3·.2 _ T od as 35 comu ni caç5es re l a t iv as a o ( s ) pres e nt e { s ) 1 t d o <s ) c o ntrato(~ ) segu ro (s), i nclu si ve a lt e r a çõe s e c a nc e amE r. os , serão feitos dir etarr.en t e ao E stip ula n t e , co ffio represent a nte do( s ) se gur a do(s), c onfo r me autorl?a ç ã o dest e exf~c s s a no ( s ) res p ect i vo( s ) Cartão {Õe s ) - P r oposta
3 .3 - O(s ) seguro(s) r epresentad 0 (s) por este Ce r t ific~ <lo ce ss arã(io ) au toma tic nm s n te:
- com o ( s } c ancelõmento(s) da(s) apÓljc e( s)
- no c as o de o ( s ) s egurado{s), por qualquer motivo, vir(em) a desligar- 0 do Es t ipul~nt e d a ,s ) apólic P {s ) e , qü e nt e mente, do gr u po se g uráve l.
4 - Me n ç ã o à Cl §n:,'.: l a be n e U c- i P- r i ;:1. d e conformi dRde cc :-., o q ue cons ta no C a rtã o-P r opcstJ
gur clora ? Em c a so af ir-
5. 5 - Já t eve õ l s u n <1 i.-r c 1 1) < L -i d e .,: e gu r o d e Vida ou d e Acide n t e s Pessoais recusadi p o r J ~ J.g ·1 ~= na tivo indicar a ~co c a e a Se c ur , j o r~. .
5. 6 - J á r e ce ;:,e u i n:1~niza t;ãc- r, or ,1ciàente? De que Se y-u r a dor a ?
s . 7 - Tem out :-o s ecjur ::> s riE:- '-\ Ci dente s P esso a is e m vi nc, r nest a daL ~. "?- Er-1 c as o .:i f :. n nat i v o , e s p c cifi. g u c:(nome da Seguradora E valor das q .-i r •.t:..ias d e Mort.r , f ~v2u Jr,z i'euna nr:nt e 1 AMDS, DH e DI'I}
6 - BeneUc ú irio( 3 ) do (:) se q1 r P~ !',) t:! l • ' caso de rnorte (Nes te campo d e verá cr,n s t a r tu nl!') &rrt 3.nr·•t t1ç2'c.. qJ f~ o I e n e ficiá r io do côn J ug e será sempr e e; prop o nen' :c J; ".' r c i Fn l)
7 - Lo c al, dct ta P <.1~: f i 1 c"' :_ t ~.r a 110 ropone nte principal.
Cf ~ T J F I C ADQ_!_~t) 1_v ! _DU A~
I - Da d o s impn s s os
1 Indi c a ,idO d a , So 1:: i e,J a 1 _ ~; -q 1:·<t d ·,1 '\ ; se u CGC
2 - Nome de fo rrnulá : - i o: • · ·:t.if • (', c1 , I nl. , 1 iclu a J Seguro(s)Vi
5 - Chanc e l a d e a.::,s in.:itu ra <.lo (si :-,1r c, ·u ra dor (e s) da Sociedad e S e guradora
II - Campos a ~, er em ni-01.: 1•'11 · c: c,:-; t':;
1 - Dados g e r a i :: dct:' (. º \ l , t > ,
1.1
1.2
1.3 Nt1m e rc , Jc Cc t '- L - i · e..
1. 4 - N o m8 do Ls t ip iLl~:.(•
2 - Dad os dµs p essc:1s S t'':}\.l r. ,c:c1.-, t t:' r i ,,1 ·1pa 1 e c Ôn JU9 E- ) Nome ( s ) d o ( s ) i : •:•e:, P rido ( '
3 - D a d os e s p e ~í fi co~ dou-~ ) :.HJl!r~1 ( ~- l
3.1 - Data d o in ic1 0 0u ,1 , l ·1 l t(•r::1~<ir:.1 d(1 ( s ) sequro ( .,) d e Vid a em Gr~p0 e/ou Ac identes P esson t 3 Col~t1v0 do s,· gu rado pr tn c ipc l e do cô n j u g €
3 .2 - C ap i ta J _ SP(Jnrado d e V i da en Gn1po do segu1-1<'1c nr :i n do r:011 j uge
,. ' 3.3 · - Ca p 1tal se<;1n:r a do de A cideti t L ::, : L :C, ~\
ün 1êl das y ai- , rnt ias (Mor t F, Ir. v al1d c z i ·cr' .tnct!¼_c:-,
VO l / em cad a Dl'l') do seql11ad,) p1 in,:ipn l P <lo c·i::-Oniuq,,• /egs (A.m:iardatY.io n\l} ,1 'lcacã o no Diár i o Ofidal -~ ~ - ----da Uni ão)
BJ•J87*Pág.5* 03
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SEêÃO SEMANAL , Equilíbrio de preço
LUIZ MENDONÇA
O 11eguN1 de d it.n~ materiai5 te m mecanismo dr pM<;o no qual Intervém um f tnôme no sinrular, batizado n a linguagem económica <:omo " Inversão do ciclo ,ta produção". lt fácil co ,npreendê-lo "No at(I da venda do ec;uro n :to tui a entrega contemporânea. de um "p roduto• · ac ibado, mas de al,:-o a essa. altura em •tJStaclo :i.iJ1 ,t.i larvar que é a ~arantia d e uma ind cnizaçã o •~sta so m ente se realiza "a p o~teriori , , ,o m :i. ocorréncia do evento s eg ura do. Então. e 110 en• tão, sua trnndeta se to rna cÓnh eci da, porque dependente do •a lor real do dano n e~a ocasiilo acon tec ido. Ora, o nonnal i- vende r conhece111\ o º. prOd\lto e seu custo, o que denia~d a a exi~ten_c ia ile um ciclo iniciado 1,ela: ·)>Todu ção e ccrnc lu1do pela venda. Mas como ficou ,•isto, no ,,: uro. termo!. de6sf: c írio se im,ertem l'e'!lli11an do-se primeiro a venda para de11o i,; se te,· a medida do custo rea l ,e definitivo do ''produt o '. V enda, no tntanto di f kllmente l'!e efetul\ com l)re~·o e m aberto ou l,:norado Por i!l so, R em· prel'.t seguradora tem qur. f hâ -ln ou, melh ot' dl· 7.t!ndo, estim á -lo. não co ntando pa ra. ta nto senÍ\o <'Om. o ari·imo dos r.r in cípios da 11ro babi1 ida (h' e mp1rl ca, poi s afi n al de r.ontas a matéria •1>rim a do se,ur o é o risco t' 'f: pró11río do ri~co o comporl:11,nen to alea orlo~ Varia em numero d,: ocorrênc ias e em ex1ens~o de dan_o_. Dois_ tn~ênllios, por exemplo. ern antbiente:5 e cu cu nslanctas sim i\ a1•~ o u 110 me<.mo ambiente ma~ em épocas diversas camam ::n~ de mout_~ntes diferenlts. o d ano', portan •· , e uma var1avel q!le assu1ne divet·sos val ore,; e o procP-sso estahstic o, ap;r upando fflses valo-res rior cla~ses de grandeza, indica determinarb. frequenc1a 1,,11 probabllidad1') 11ara c ada e1a~st.. O Neço do ser;:-uro. resultado final do cá lculo de dados as.'lim arr up ados, é e le 11róprin 11 q~_f se chama. no jargão dM especialistas um11. var,avel alt.atóY"ia, cujo valor rep!'e11enta e~ ,.ínt~e a probabilidade de que o conjunto dM !I P,• ~uros s ~ <'araclerlie l)el a ocorrência de cvttnto~ lll!lfmiiavti~. montando a det e r minado nÍYel final ite dano mtdlo.
DE o GLOBO
Oano 111edio é um valor rel ativo, implicando 11m te rmo de comparação. Este é o -valor do _be!f\ ~e,ura do 011 "valor ~m risco''. Se a experl~nc1~ mos t ra qu e jl a.ra ciula lot de "valor em risco ocorr em pre,iu i·Gos de 30. o dano é de 30%. Portanto se o egu r o dess~ bem é feito por 50, n dan o passa. , ser de 60% : se o -prejui%o _de•~º for indeniza ,i o integralmente. E s sa indetuzacao integral imp o ria, a ssim, numa. evidente quebra d a l'e ação ,.ou do da.no mêdio que influiu n~ com l)O"ição o preço orig-inal do itekutO. Para mant<.'r a r d a i:ão e precservar o próprio e«aui• l ib no ! éc n ic( , da !restão do seguro pela empresa. seg1<1 :u! ora e que entra em cena a chamada ''cl áns u la <te rateio'', tão Incompreendida e conrlen;id 1 p t l o lrii:o.
Ta l cl:Ü 0 111.i -,.js;, rt'pa rtir o dano proporciot 1alnie n t r ao que foi e ao que deixou dP. ser seiur a !lo S r g-ura.r por 50 o qu e vale 100 é cnbri r metade e deixar metad e a de!!coberto. Nn N\:'; •1 ,10 p re u izo de :l0. a in<1eni%ação para \)eln :-eg nl'O f C' i b ~Sfl. repart.i(' ão, deve SP.r de Ui (meta d e do prejuízo r&.US11.do pelo risco), o caue mantém o ,!auo .~tgnrado na rela~iw -prlmltlv11. "' t ar! í árii, 11e ,o l)fr <15 / 0 ). Se~ ura.r por metade e r"c e her in d enizarãn por lnl<'iro nã.o ,é possí•el, ~h o c om ? lteracão vrf!via e expre11sa da!< rl!'irr:1~ do, .loir o ~e!;s1 ca'lo. o prec:o tam b ém deve ajustar-~t ao esqu e ma df- exce~ão
VÍ> -s e , \lO s, que a dis<:ulida "<'láusu l a de ra • t<'io" tem fundamentacão matem ática indiscutí,·el - o qu e 11. toma comercialm ente tnatacánl pOrflU C , atra \' és dela. se alcança a. perfeita c ompatibilizacã.n tlo "produ to' com o preço. Mas, ]IO.'i• to d e l ado ,tSpeclo m atemático da. composição do pre ç o, ~ssn clánsula pode também IM!!:' perfeitamente e ntendida à luz de outro raciocl.nlo. Be~ ~melhantes de di ferentes r,roprletarios, mas dt> valo. ·et; idênticos, são ffegurados por 11uantia:o. distinta s, p ag and o p reços consPq üentemen~ clive r ~os No caso de tais bens s ofrerem dann11 ""1Uivalente1-1 f ju~to que .as indenizações cttlnrl · riam, se com o,; 1>rl"ÇO!!I pafO!I não aconteceu e mesmo?
/\ mattria. , erto. é tlemasiado árida pau. os pa,lrões h abituais dos textos jornalísticos. :)flllt farM jornalismo f. eesenclalm~nte informal'. ~· no caso dt'ssa combatida 'cláu11ula de rateio- , ,iusto a falia de informação é que responde por l1tnt0!' at.rit O!I f! mal-entendJdos que 11e multiplic a m.
' . . ., P·. ... I r _-n_~
---------~------------_.._____ l l \ j ' i t ' 1 1 ' i f 1 l
IMPRENS ·A
Avaliação torna seguro de carro difícil
Segurador quer privatização d()
setor em todos
O presiden te do Sindicato da& Em'. pre:>'t! de &eiruros Privados e G.l pilali- 7.acio do Rio de Janeiro, Carlos Frcde- ril"fl Molt1, disse o ntem que a de ci~ã o da Cosego, COm.panhia de Seguros do E.<:lado de Goiá ~, de transf"r r ~eu controle ac ionário repre nta o Inicio da privatlução d n egur o no p!A".no esta dua " um uemplo a ser seiiudo por outrM Gover nos locais que a inda detém o ~ntrole de companhias segu- radt) as·'.
Acr«1cent.ou CatIO! Frederico Motta que , segWldo a Con,1.itu!çio e a polit.lca econon.nca do Pais. o exercício da atMdade seguradora · é resel"Vl!do à inic.lativa priva-da. Além dlMO. frisou. u própliu autoridades f e d era s. J>ll ~~ando· a 2gír e m ooerência com s ues formulaçÕtlc'I politlcn lnidara m ~e a no a privatlutão das du as ~guradorB~ Perl'-ncentes a entJdad111 d a União. "A at uação estatal no campo do l'elU· ro ;. desnecessária e d es ti tuída de interuae público."
Presensa supérflua
O ~reado sei\lrador brasileiro quf! •m 19",o a11ngiu pouco 11\en&.! de' Cr$
1.5 bllhlo de IIT~:adaçlo. che1ta ao firn de 11176 com uma receita de Crs
16,5 btlllõea. &!9eS números, corrigídOfl
os Estados
sei:undo a <'\'olução dos inrlic<>s de preços. revelam Jlta taxa de crcscimcn. to pois no p('riodo o merca do pr~!k am ente duplicou sua~ dime n sões". Pa r R o prcsid e n~c do S in d ic~t o da, F:mpre sas de Sc:1uro~ do Rio de .J aneiro. Carll>s Frcc.ierico Mali.a " i>ssa c:>.pansão, resultada da c~pacidade da iniciativa privada para invelir e •,1ara a dm inistrar com encillncia. de,·e ter s id o o cham:i ri, que f ez proliferar lniciali\'as csta1aâs n o setor". E al'rescl'ntou: "Essas inki?.- tiVJis. portanto. são des nc~ ssária s r d estituid~• de i n tcrc ~st. púhl i co Can•c• tenzain uma pre~enc;a eM,ata l ~upérflna. Se o d t'sempenho d a iniciativa p rivacl.1 ;. m a r cado por uma evol ução excepc onal do !!dor. deste evide n temente ~s• ãn longe e di~tancia do~ o s o ,·r.~stJpo<t'l, constitucio n al ~ que podt?riarn t-x;ilirnr ,. jus ific r R jntP r vPn(ão <>mpre~Rr ia l d11 Es,a ,10 ·•.
Contenção
O p robl ema d~ expansão e!tlllal no ('a,npo do s egu r o · s usci tou unia pro ·idénei~ in icia l do Gove r no : R !,ri n~ 627 proibiu qu e s e co nc edesFP Aulorlzaçio para a lnstalatllo de non_• se S(uradoMI~ oficiai~. Além dl ~~o. proi- biu também que •·nllr!a<!e• •I•> r.•t~r!n.
a nto <1., administração direta romo cfa indir eta. adqulrL,sem o controle acioná ri o de qualquer empN$~ ~egura- dors " i\ mcdidn~, disse Carlo5 Frederi<:o \lota "leve n ohjr tiv o claro d~ estancar :., iniciath·a~ rstat.1~~- A4f. !-!Cgurndo• ras ofici a is flc·aram num ericame nt e li• mitadas e n enhum oulro Estado da Fe- ct ,• 1·açâo. a lém dos seis que cot.ão del.i1\lrn m control e nc lo nilrin de c mpre~n se :: urado ra p ud e r am !' r in;;:rr~sn 110 "C I nr. Po r qu e sso: P e lo evidcn\.P reco• nh ec i mcnlo do Poder Execu tivo P. do Convcsso· Nacion al. el e que o c,:erc;,ích1 cl;, ativ idade ng n radora pelo Es tado i> ct~ n écessário e dl\sn rrazoa do E m um a. oiio Lem sentido"
Lembra o presi d e nte dfl Sindka lo ciM ~egu~adorc~ ~o Ilio que, depoi~ ria l ,f' n" 5 027. o Govern o Federal r!• u um 1i,1s50 :ilnda ma i5 importante : n n li PND. qn<? -< f' 1rans form0tr ern lei rescn ou o setor <!e sc1turo~ lt i 1iciatil a pri ada. F: rlcs~e e nunciado polilico p &S50U ,o plano da~ p ro\'ldm,.,,., conc1-c1as, d-eterminffndo e privati• zaçiio daa duu t.mpresa~ irei:ura dorR~ <l~ União
Atualmente e~i 51Cm sei~ ~egurado- ra s estadual~: Rio <:r:inde elo Sul. Golà s São Pa u lo. Min as ~raia, Rio d e Janeiro e -pírito Sa nto
IRB anuncia intercâmbio maior com o mercado . americano
Jo~é Lopes de Ollvcil'a, pr-esidcnte rio lri.stiltno ,Ir ne.,. -~eg~ro~ do Ilra il. In fo rmou ontem que II contr&to pe lo qual a {1rma " Duncanson &. HoJt l ncorpo rat 1on " µ re,t ará ser viços de cons ultoria P undtrwrltlng ao H:B é 11111 pa~~o impodanl e para o int,rcllmbio d e rcsse,i uros cnt rr os mt'rcac.io s dos do is Jl&IS~A. t sse lntercAmbio acrcsc~ntou histor carucntp d e pro- porçoes in expres, l\' as. 1·nnta ai:ora com hor zo n te< ampln,
Se(lundo J osé Lope s de Oliveira, a "Duu cans on & HoH " administra vários poels de re.,seguro d o me r cad o nortn a meri- cano denlre eles o fo rmado pe las oito maio1·e, rmp resa:< de s.eguro, de vida daque le p a,~ Só essas firma•. disse. poss uem reservas t.écmca ~upe riores a L'SS 1:,O bilhôr , c nd o gran d es Investidora~ no m ercado domést ir.o d e capitai, e lambem for- tes compradoru de papéis rep r esenta ti, os de empréstimos in• Lern!,c1onais. Operadora d e resseg uro d aque le s po o ls, clc·st~cou o presi- dente do liU3, a empresa "D uncanson ê, Jl o ll" ~ch nin istra gran - ?e volume ele operaç~cs e t em meiofi, portanto , d<.' proJJo r çionar m p ul~o ao _m1~1·c~mb10 c om n Brasil. O JJW v~, ct•parltclpa ~ d-: n&goc o~ d1stnbu1do~ aos ,c,sesiurndon.:,, 111.l' i L-~111cricanu3 e , regime de reclp!'ocidadr. cede rá àqu_e k mcrc-a do exrcden l d -.1 s rstcma brasue,ro Es,,I' intrrcêm l, 10 t d e l'H C' ,esse t·rc1• proco e. cr1 Nov:i Iorque pudr co nsta1a1· •iuc li c,nnredr io~ no,te-amencanos c n nh (!1;em br111 :i- µ,; t c n c 1a lid a• lt- \ d J nossa rcono~~il <', l>Or i ;,o 1·~vc1~111 ;;r IHk rn nr,an ~a ,10 prctrc, sh d o .Rta.-::tl A aber ura a~o,.éf c•ri.1d a ;u, i11 t rl'.tnlbt·• t h· r , !'i ~11
~,,,. e leMc,nunho da co oíi;.;n ç;, q 111· d 1'po,11 n, ,. 11 110 .,, "
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pre.,entarem crescimen to · rliíere nte11 mod elos de vet· ex"J)onencial da.~ d espesas · rnlos. de 20 fabricante! ria~ C'om panhi as scg11rado- O teleprocess a men1 o JlN · ras, como ainda pela cir- mi1c aces so dirrto ao~ clac unstincia de seu proces- elo s e, em men os de 60 scamento contribui r por '!' ::urados. um cãkulo conir.cs para a demora da rr- plcto do ru~ to d ~ re pan- paração do vrfc ulo. Coníli cão podt> ~t>r obtido ~tra- tos 1:om as oficin ;\s causam vés de in,pl e.o:: 1clefonc ma. r. s s a demora. resultando t'm atendimento i nsatisfalórlo para 06 segurado s.
A Alemanha Ocidt>n al. a Ãu~tria , o Jap~o. o Ca -
A a valiação d os custos, n:irlá e os Estados t:nido., vo ara~ço ~s a <'11_1 ~ias d_~ AlOllS SlGUUOOS nos reparo& de automóveis di&pocm a~ora. de um ~e: - r~ncrct1zaça o._ 1mpta.'lt ~ Y acidentados, é um dOll p ro- viço ac m1crof1chas e tele- <;a~ de um 5).,~ema de pP.,- Cr$9lthÕH b1emas fundamental.a p a r .,i proce.~~mel_lto, dese nv~l\'l qu_i~~~ e levan.am entos r,e- 45---------- as empresas de 6 eguro, em do por <! mpre..<.as espec1a11- n_õd_1co.s. atra v~ ~:º.~- lodo o m undo. Segundo os zadas. Na Alemanha Oc.• \': nto con:i ~ma 01.,at ••a - cspecialistas, e sse é um dcnt!il , por exemplo. o çag espec1ahz~C1a. ponto que p ode t ornar-:'ie hanco de dad06 dispõr de crítico , tanto pelo fato rlr. unidadr ca paz de e[rtu?.1 avaiiaçõe., mal fe tas re- 240 mil cálculos µ :ira S50 Embora ain da não -rpr c , cn ta nd o p r oporção ex• p re,;..siva da fro rn naciona , o número de ,•etrulos vem no rnt anio rre.s:rndo de form a sistemátira II cad 1 ~no. F.m 1976 r~;e nú:nr:-n é d: qua.s~ ôZl mil. .!:- · ,;inalando aumr.nto da '>'"· ri :-m rlc 4 0 por ce nto. r •n relar âl) a 1972 O, capit ai~ ~e gura <lo; qur rvoluír arn <l r C r ~ 13.2 bi\ nõ e.~ p3"i! e~ 42.6 hilhiie <. r m va i"• rr< r nrri<::!idns c'1r!!.i '"an, :i 11m, t:i,á rir r xpa :1são d;r• r ra d~ 30 p or C'"nto
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• a Instituto de Reneguros do B ras I (Cr$ 2.1 bilhões) totalitaram racuraos d!I ordem óe C rS 10,3 b lhões vinculados a ap hcaç6e1 dlverua de Interesse da econOITli a naciona l.
Esaes recurso acumulados ac ongo dos im os. r.orr&sponderam • !2,4 t,o r oento da arrscad aç ão d e tirtmic>s do sistema ngurador nas:e a no. "Trat a-se de lnd,ce. 01211m os t6on-lco, do setor, na ve rd:w a ll ameni e exp ress ivo. poi& reveta o el!Nado orau de solvabilidade do marcado''
E19es rtcu l'9oa, ecrescantam 0tc especial ista s c omp6em o C)ltrlmõn o llqu,do • u reservas t ttnicas das entidades do slalema &eli)urado r. o potencia l e-conõmico- tln&l'!~i ro desna entid11des d lo, porta nto, a medi<la da cll4'acl(l ade brasilerra d abfiorçlo de neg ócios.
(Edição de 22 .1 2.76 )
*pâg.2*03 .0 l .77 .. I
1972 73 75 * utim1tln
B1-387*Pág.3*03.0l.:l7
Solzdariedt~c
llO insucesso
Luiz Mendcnça
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111. !,~P lt a Ô•J r-rof n l, 1l, Ct~( .:, r.e:u•·.:.a.Co, ll' conirOI("' a( :0:1;-ü1r d ,-~ t' 'll rrc-.;. ~u e Jt.1.:1,::rttl;. ;. i!.lll ::", ,~i. 1. ,i ,:i.3 fr, ·3rr. fi.''l'l r, ·1: 10~ !. n c,\·l•~ n, l1.1'4\S .~t cm n 1nd •Ç11( d~· nt O V<! r t: 1r1 ú~ re•· Jt:tO~ r :l .s:-.-1r ío!' projrta da recup-~;·ar n<, d~' o· • t•(Ldr.- I· tg!c· o t.•ün o:·r"ct ,· ri~do ,'Ú l: qui (ou -;-, p t~•· 1,.t>nto d<"~: indt•nn.11 ;.,·u t.l, •t.' t., .tl"., ql ,, ,•:. 1 ;. \';· n ílt:H(h·n!. ~~ ."t"'l,ri":--- t>n!;a11h 1 r!, Hillh 1~,. tbl1 h •1 11<! \ '<w~ ,i u I' 1·otv ·o!v !\tl11 t q:.,". n.1 t.:·:·:r,re ,! 1,!-th~Hia :1tr;ivcc. d~.: t1-mprti--;tir:1n:c. Jur,o n:lO l) ", ,, ,·on$',) tT t•> j r1 pu.>;;ihl! '.:ou , ;,a ;.!..:· m( ntn de tnc h :lliZêl\'ÚCs :te ·k c2t!1 n, :lf'." nlo:-? : '11il(' dP (.' $ il'lii:,or d, ,d:• ilO c.•f': h r o u!tit :,, i\. ;., :L eh· ~:in .ro ,1! r:,. :mo '-'~ ;,a g m et1tn~ d ,· \ c r 2ll :,c1 ,1\:\'i.-r :- Ó;) 1m a ;dmi ~J(,, d P<' 1:-ü,1 h hili' ,"! : • ,. d ,~ <l?' J! ~u1i ,-;v:an Go.r. 1: -Iu 1 i1'- a :---Ol'· " ,::ndf' t" - n <.",.i,:;-y n,.- -1,1:i l·,np r,. P•h bii;' •u '1 !'t ulí,rtL~i~á;> : lo ~ i~Ldtt'j"' r~~l::-1'~ • H ", t<( •r 1 )·!nl.:. i•rrr 1) ~f' h cp 11tl: ,: t- , de U.l jtll) ,·c 1 ~,--= tV ,1 ;..,, tntbaH"1..:ta!-o :.eg\;rc obrigatório ------...,.._''<h 1 ri~ h'íf'cl»:1:, J(' .·: 1.tn _.,.. -
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'7o(r! m rr q11<~ ntr:: ~u1nr:1to.c;;. ~ ,·e,"
\'.~r,üe,1ciaL pr1:a ,, u(-1 ;. se~ur"c.!orc1. pn-~A
U~ l e.11' té r epa r ~r:f,o (;os C'Í- u i!" ~ ~ri"~ d e? {a1 er cor,, que Cl5 pri ;,tios d e< se11 s ~c-ruros ,·ol ailm p r-t io:-?"'18 icié;·;th.·n
Pr o bl ema do s cu .tolo
"A fim <le a,•rrnp~r-n.,r u 1cncic nc1 d fJ• cu&tn; dr ,1,.-• 1 o- ú~. r;:p:ir~ç w. esclar r r cu o p1 c.~id~11-t <la r er>fH a a1t 1dl 1ar ita · 0"1111,1 1pI, 1 , I,l lil tíll'õl ri utJu ia o d'l f,~t :--, :-nc'' 1 l,\,. r,,-, ."""' f t:1h~ln 111~ :iuto, Hh•L I• 10, o fn h i - tzúot n n p;,,; _ ,l." .;r, p- ur .cte,. tf r- r !'lll~!-.{ ri ~ qu~ r pr--·(:t, h:1 :1t:Ltrrht"PI l'íhll
#- ronir10Ut.1 ,,rwc1p .1111c ne ;nl., r·<·<<, rl.t,, r 11nc f..t'°"i~. i,. r"':~,. t..'OnlfHin"ntf".,- f' rw lo c U)40 d é:I mao-dt·.oi,rd r.-.r,r·<"li.=t:1.:?d 1.
f'Xa ~ ,..--m Hm r:·;ltt) "u:-1.o d~rno 1 , .,·\iu-.•'!
falhit l! O derur.,o <ir 1.m ,t. 1 ioc!u 111J lf,t
J~lo oo r11ue u de envoi\'!rr,e,lto :'!a L:,.t'ic-
1ri:.t &lll:>m0Ldi~t1e~. ,·om a C.!n~daii, ~ito
do~ eus '>P"r,rios. 1:tihz:çfo '1e mlQltÍ ·
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EM DESTAQUE
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F~iJ.,u l,a1:I T~ilr., 1; ucl!!<' qu• "~ n<, · .t t.•r i1·.:. ·; t'1i::·i1r ,·n\ ri~ ur Pm 1A l1 f ií1I ,
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rle r : : :1 -: t"' pr,;u;u d,: ,nâet ,de-.11bra 1tttli1~c1a .,., rPpa•·:--,:-:\o ,. ''Íct:io dC" c a::~, u111:~ <10.-. n-,;; n•il, \ll'n,~l:no111i,. ~~pll!'o11 n j1rrsul f•nlP n1 F~'l,1'.c .! <r'•:1,1 rfetuad:,s , -onstrl!~s 1 ~,ç lnn!'-'• .,_<"r;q ln-- ;..: <.!~ t:li~ µrc1.;o~ par;:
1 ·nn~~n!t1<.·ão dr dli.Cr1cüeF t- p{'tio<.ifr.~- tnP1t t a.l)ú'i v, ·1 .r:, 1di1 il :1lt<'!'ncão ne!-\~t,ç <'11."i\o~. 01: ~;-• m ;o"i. rl n \ ~C•:.!uroc ~erio •tu&li:·2clo~. ,,c,11s1,,en11clo-.1e inrtul-m·la pr.:>porc1onal ,te• ~·:1 d a um d e;o;r.~< ~i•n~"no; na ua. , ·om jln:-.it.;ãl1.
eonqu,~ic. dot nov~: pos l!dar;p nr~s1ie,r11 l:J: :me r1R orde;,, de US\ :_~ !T er.i rie US$ 1,0:i 11ii).
Cresciml;n1 o
Se con!irm11<J11s u estimativas de ruJlt,1Jc,11 o.::ira o balanço do Instituto de Resseguros 10 St;-1111 e ate c1rio, a entidade dispo,á de reservas patr1moni11,& au- flei.ntu p11r1 duplicsr aeu capital no próx,r,'(i u,o •i•venllo-o de Cr$ 500 m1 hõt:; per a CrS 1 u:itião.
O IRB figura hóje entrtt 011 oez ma,ore• rea•'!gu- ra:dortll do mercado mundial A elevação pre1111f;i ;)FirR aeu capital é co11s1derad0 fator im portar.lo ~1''Q
~s r,o exterior. onde a !!11tP.111 t!m lalur.!men! o :in u,;f •óu !há alguns sno~ at rs~
BNDE ex;g, seguro
Pi?I!! Orcem d• Se·vlçn n.0 3 /76, que estabe le c11 Nor1T1as !nstruçõta de .-.r.ompanhijmento 1plicé11ei• MS be nef c1á, ;c:,., da coIal>oraçio financeira do BNDE , es1e :-xiQe d~ ,a,s t:!'ne!icii'ric~ que. no ato da abe ,- tu r !I de cród !o, ne1a !!pr esentada aoó ice de seg.;I0 ,,os n~n, deoo' Pm garan11i. do emrré$tim o. O ~o!;uro cJtveri>. corrMp onder no 111ir1irno ao valor oos llens dc,du~ P.11~ garon!,a, seg\Jndo a avahaç ào QUt deles t,ver fe1I::i o BNDc .:> a mesma forma terá que c;e , !1 ,ta :! ::c,nipro , iiçlo do paçi11mento do prémio do •t~uru.
A ll!JOnr:e dev.:1 á •.onler c 1t.us~la 11speciril em la• vor c!o Ban,~ o f: :,t,pu mdo que o :;eguro não pode cpnctlado · um r11i'via e expraua an uência do 811:DI: 0L1 e a l!Sle. como c rndor p1gno,a ticio deve t.i
S4'• Pll';}a tc,d ., o qua!qucr 1,1den ização de v ida pelo 81,'jUíO,
Empréstimos agrícolas
··~·• , ,... ', --,; ra. f~'llllta do~ Depu:ados p101etn•
:1,.,,., qur !orna ut>•lp:;1ori0 o si>gur o de vida dos muwa 110, rJe &l"IP'f:!":rnos ilyr,r:o!as. Sa~undo º"' técn:cos ".lo ml!'t,l'dr· o proie•o ni\o de1,er 1a entre:ari1o, 11tribuIr -0 RMcn (;l!n;,.11 compe tên c a par a cuidar d!'SS!l novo ,11q1J1r,. O :-:i-r;o. acre5ce11larnm seda confi1'r a opera- ç~o di! \.,1 rnr.Jj!ll':!~d<' à'. c1,rnpan~1ies de seguros 11 /1 ;:~,caht:>ç ã o. ar orgão espec1alizadc do Gove:1,0 - • Superintendereis r1e Seguro• Privados.
Prêmio Fenaseg
A Federa<,.ão l\la;i,;1 ai ia, Empresa11 de Segu ros P-lv1dos " r;apital1zação a;:,ro-1i,L1 o reyulamer,to par.;: o " P r~m10 ,e,..aseg lie Comur.,caçA.o que tPm o ot,- jl'!t'110 d~ re;;oq~-,c~r II cori,: •bu1çâ o dada ~lo ('lrna- li~n,o e P4!Jll r,ubl:c:<!ad,i .li d1v11lgaçAo d-> .r.~tiL ric,ào d o segttr'.l. l"rioerbo se in•c1 ev~:- no c,n nr,urso todas .<11 rf'portagf':,~: artiçi,; 0 cattaL e s, enunc,os • folhetos ve1cP!1111 os l!Ol~re o .;egi;rn de -J1d!!, no pe1ic,do de 1 d e I aneiro· 31 de out:;i.>ro d~ 1977. O pr~mio ae1á '4• (;;$ 40 m;J
<::./' ~f'F.-Ci.a .Nadonf.l l ,:lF! c-<":<"•.r::")f. C-.f'ra1 s - t.ra~s c.:a Portaria ___,_ __ _ ---1 d - ~e""'-n 1:\rdlJ( s 'iprow\i íl
e oA, 'R~0 (1P r el ~-os' o::>m ......... - SL'u Cc!J~L:l social de Cr~ 2 3 .500.000,00 rara Cr$ 4G.000 . o0 o . ou. m:?clrnnte ar-r:weit.a1ner-'.x de r eservas i~nivej~ 1 çqr +-or'Jí',E> deliberaçã) de s_u ac 1,...,rn.stas em !''\ssernt,léia- Geral · ·tr-(Jf)n;liná:rla n:1.riZa& oo 3" de -junh, de J.s7 6. ) 11 J1ir 1 0 0f'.cia.1." déi união a.~.. 1, dE: dezB1'1h...rc.! (f<...:icão 1 , • m tr I T, Pá J~- 4. '·H ,' SOS J ,_;.1 -..l ~y., a ?-'Jr+.?..ria s..1np, a 1-.ta da As~ai,t,léia--('.er a1 da er,p- e.c-a E. ~~e· .:.,~.:..--t.ut,..). aa r
(Seção : .OVt-:dT'l.J 0. 0Uf~ rorrologa as Jl'. ..: · O.:>Ir sedE: -,.,,, éiUi1U1:t· Of: se..; 'Ã"t.ta.L s::x:; i al (X"lnfot~ deJ frera, Ãr' 1e- s t::.~ ,3c -" ,1 1 ::, 5 r:r l ,,~ -u• i ; t:~ i'..,r.__: 'l.nár i.a efe tua.da m- 1.6 clf' aunsu- , 1,:, }<:17(. ~..-:. TI'ia-"""B :-::. 1 .-ão
J1,f(')r11Btlvi:"'" , lu:h,m.a Cia,d · t:::(r rr,'),,_ r~..i.-R t.:. 71 •W.i<<l ,K IHE::',...~~Kio r e n ·e.::.a11r~.r.t.C; cr,, St>U tf'l<~f()fl(' 33·2184/~8 {f-';-10 Prtuk: ("~(· ~-.) SL:! -.t1tuictt r-•it riE· HÚ11ero 3·1- 25 31.
C,",r.~-u 1!, l ~ 1 2..@!- in t_dt: ~::E-<_r:.J~• e.;. •t • D<2 acord<:> a: {l JeUl~açâo dE..: sua~ -:1C10Li!=;tas e, Ac.sa~1Ll.f'1us -C):::rP-tis J· ctraord .iiai: tas rea.1..1-za · l d~ outubro l10 ,-mo tas::.adi..,, a Ct~pa.'1tüa I i alten_,\j u art1(J:) 4ç ex. s se lf; Estatutos, E:!ll·v,,Pd) ,., s'-,u car i t.zil .,;oc- ..1.ai de i....r$ lU para ....:1:$ i'., milu_>t&, 11~ ttlaHte arrc'lvE>1t,3n·n1i'(, de \"("~erva..: disp:ml'llt 1s f :=--ul sc.r çan a' , ,ii1H~in • .\ a~1.:1.
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F'orta:.e za-(;orrç-=u-Ju.a t-iacioaa... dt... Sec.UJXJ2 - A. S~perinterrlêQ cja de fem.L.ro$ P!"ivados f t:bliooL ro ''L iá.: jr, ')f r J Al ' ck. Uni áo 1 l e-l'í! - êie d ezernhr o (sa;;ãc J, Parte II , Páq s. 4 945 ·1 a Portar i a. 3,t , .:te 18 d e no·,a1th.ro . q ue aprova as al t eraC'Ões introduz1dfü· r.o L s~tuu:- d:i r t-..c•leza-Carp:rnnia Nas l onal d e Seguro s , a)fr. sede oo Rio de Janeirc, d E:ntre as nuai~ é! r elat iva ao aune nto d e s eu. car i tal soc.ial d e cr,t O prra Cr$ 48 mi~i'"Y.)l?s, 111(:_eciar,t e =1.proveHatrert o d e r eser vas diSfúnÍ.ve 1.s, cx:nf orme del ib::.ra.r:.=âo c.1e s c:u s 1c o ri...istas an Assemb leia- Gera l, Extraor dinária realiz é' a €!"l 19 de aCX)Sto d e 1 976. Na rresma e:1.ição, o D.O U di vuloou n Ata da hssar,bléia e os ~statutos àa s eguradora .
* * . ~OIPfanhia d e Segur:os Delta - Po r inteméd io deste"Eb l e t im Infonrativo", a Comranhla de Seguros Dr:üta avisa c,c mer cadu oue é o se.guint.€· o mvo endera;o de sua sede: Rua d '3. CUitr-mda , rR 8f, (Parte } , vi sto que a "carpan hia rasrou a ir,teqr3r o Gruro ~ul Arri-ric-:1 d~ s~~Jur o s"
* P2tn a::9=!i1 .2,~ üu .=t Jras uei.rh '.le Se:s'UI"?s C,-.~r.-üs. - Por neio él.a Po rtar-;21 r:Ç 3 29, r:t• .' 8 <le rcverl:,r:, , ?i f~ rrc·1 n·.:,,r ,dên ~i ê .1r Seqtn_ os Pri:,rc3d os aí'rovou ns ruteraç Õe:; Jn, :r.xit 1zi rr c: no :,: .-~tut.c __: ;:, r:ú r 4 a-{". ,a,-y mrw ür-a s .i.l e ira & feauros r.e-ca i s, COP" sooe ar F' J o :r iar:rir-.o - is, '1 0.T,tr• · a ~. •ruê. .s .1 n ..:lt1tiva dv aunento d e seu c ;:ir,j t ;tl ..-:x;ial ri e ..:d· l' r ,n:a •-'~•t lL miPc.~ , , rrut.ban+-t: a p ~ve i tarrentrJ de reserv~s djsponh·d~, ro•ifc:ãnE' -Jel ·, r,~-r;y;v..; rlc:· :,.•u ~ ,cirn,i :-tas 1311 Assr..ff•Lli 1,""-('.-ff;:ü ExtraordirJir j ~ r0a 1 i za ,.1a E'fl 2 } ,lp ;- 00s1: o ~) "L1.1 r:1 -:-- rJ fj c"al " ,.ia m1,.10 (f.cr=io I , Par tc. n , Teáos . 4.StVYí0i , en,J.Jrt•all'- i ;c- nuhl i ~d )S a !'OYtariil '"ict Fl1SFP, a A t.;1 da l,~.sarl léJ a e n I.st.atub.) da aT'PHisa "'
Al.lianz-ü ltramar Canpanhia Era s ilejra de Seguros-A Super i.n tendência de Seguros Pr-ivaàos divulgou ro "Diário Oficiã.l." da União de 15 d~ a e Zanb~o (Seçoo I , Parte II, Pág.4.973) a Portaria n9 ·333, de 9 de novanhro, que p rova a s alterações introduzid as ro Estatuto àa A.i..lianz-Ultranar Cia.&asileirã 1~ Secruros , oa n SErle oo Rj o de Jane iro , dentr0 a i:; nua 1s 3 r e lat lVa ao alll!a1to seu can,ital !PC.ial de Cr$ 17 pa r a Cr$ 2 6 milh3es, rrediar,te a p roveit:.anento ãe Stº rvA. s d.:! Sf:X)nÍvej s, con fortl't d el ü.--.eração dos a cion istas oa s€:gl.lraoor a , en Assa:::! lP. i r1-(',,eral Extraordinár i a realizada an 1 9 d e a g:)sto O "Dián.o Oficial" pul:,licou ta111l:-érn (Páas 4 973/ 975) a nta da A~ s anhléia e o Lstatuto da Seguradora.
It:-3.ú ~ a dora S/A. - fln Assanl:;lé ia -Gera l .l:.xtraordinária rEa 11 :zada €!Tl 3 de d e zernl:ro, o s acionjstas da Itaú Seguradora S/A deci.diraJT'. ele•,n· e, c.arit.al rocial da arq--resa de Cr$ 122 para Cr! 2 00 mi lhÕes, na:liante apro '-'"' itan-ento de reservas disronivej s Através da Portaria n 9 3 65, à e 10 de dezari · ' :· ' ª Sur-Erintendência de Se:n.iros Pr J Vé\dos aprovo u as a lterações introduzipas m ·;~. t'-.lt .0 d a s~adora , dentre as ouajs r3 r e lativa ao a'LllTlPn to d e seu c-..api ta l . l'O Parte I I, Pág~. 4 .97 5/ 979 ) Fortarla da R.JSE.P a Ata da AssarLl éia-Gera l e o s l:.sta
I; i ãrfo Of ic ia l " da llnião de 15 de dezanb ro (Seç.ão 1, :J,cx)nt ram-se ~ J icados a • llt-..Os da empresa.
tlé.la-(',eral rx traord.in âria rea liza<l;1 an 18 de acpsto, o~ acion istas da l~ v.í st.a Can[anh ia de Sequros d e V Jda e Ac i den tes , can sedf' ro Rio de Jéil 1eir o, apr. ova ra1u n auroent.o do cap i ta l socjal da ~resa de Cr $ 17 y:ara Cr $ 15 mili~s, m:'C!1a ntt:· arroveH:aJr€n t.o r:le re~erva~ dí sr.onlveis Através da f-'Ort• ria n9 3JL, de 9 de l.1(1 verr!.ífo (D.P.11. di· l S de dezE:!l'brD, ~~a;;:ân 1, Part e n, Páqs 4. 9 70),d SJSl:J> apro -·
•~ 1u as -'!]t ?P\<,t>""t:: i11trr,duz1da~ no T·$tc::it.nt-,_; rl..a 8ltPr e S8 , a1 tn=:' a ~ maj s a relat i -·
Vl3 à e l ~r.ar.; ik , s e •1 r..:\rHaJ f:tX' i t d "-la JTIE-Sl"V~ Ed k ~, O , -)iár i.o ()fi('- 1;,,l" pt.l '1
<:r"Jl a flt a d .;.i R s f.t"llt l i" ;a (' ) e; f ~ta~1 1t.:r.,$ da e, 1 , 1,, i =-1 a,
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Sem fiscaliz8ção, os montepios abusam
Ai.VARO CAC. OA5 O;a Suc:u ruJ d o Rio
~fo ,s (1~ :11'Yl rr.nn1epm!! Que inGtituc:>m P"O· i;l\e!> t- pecuiio~ e11t.'10 em fu n cionnmento €'m !orlo o Par« !lv•·t'!I de qualquer .a~ào fr~ca!·~a d or a do gt>vernQ feô~ntl e cometendo toda a i:or!I! dP 1il,u;;,,_,, Cl>ntra ~euc ui,sol'iadns O foto foi N:••·on :wt i do p o r sutoriaad('~, qu'=? od1n1- 1t,m ~er 11nun.,,iw> I uma mPclda fi "<'al, :.iilnra FE rr, a ~•'<i~r~:wi11 dP. normits r!eflnidss q..if> e> , tabeJ., ~•a:n .• f1rPa de at:111 ·âQ d f:!!QllS cn u dadPll
F:nquantn f. agu a rdada a l'('~:Jl11m<-at:1<'Ao das 1:-n•1llade~ óe P'E>\' ld~n<'i 11 <llit:' <lt•ve1·â fe\·,,. \ fino~ ~,\n !lll'p10~ à fus;.ui 011 ,,o ftcha,r·t•nt11. nenhuma p,ovldf.nna fo a d o l act a r-ar;-i ,,i\:•<.1~a rrlur ,11,.,tQs dt' m1ll"a: ··~ de ll"•'' ,a., (jU(' s,, :or11.iran1 l'Olltl'H\l.•111 le-~ flP~&a, t!t, 1.f.adc~ n:111,a , tla• qu,1i~ sao ,;,~••!
VOlll t'~ t' fu 1,,~,nnun; ·t'"l O f'tdU m 'li\00 .-,,.
Jiq 111d!:'z oe>e "~~•r•, ;1:•r., l'ill!ar -'~ b"'nt•fa·w~ tJS!-ieSlU\·&dl1..: .an , sr1•.< r,i,r1nr, 1 Situ~.;itn , , -11,, ·t 1:,, \h~11 1·,. Mnntep1 1 '\ • f'ion al d , i- (1,mc,·",'in1,,_\ 1H1l!!1). r-t.1.i '1,,1-1,c·,u
Jâ foi J)t•<lid11 dufl• Vt'lt:·· .:l · •:..-·-1 i. "º<'º?' rRd .> t~m ,h v,..,- ,a:i:- · ,i; ir 1 e•. t 1rthc1 ':'\I ,<t<t.~ •·• Í't1.f'; li\ Oâi ,P C' f''O !f,••Ofl ;Jt, J:•l., :H.t ', ,~_. 'uncior,:,mc-nr,, , •. ;•, rt11nt \, n1,;t- 111'1" <'l t'Oínf;' CH til f,:, .;i•r f..:: l\(·7! tJ :.'iq:- '}U l('fr. 1.t,t,, min m o ô t- nr"'l"k ri!' ui.•· ·""'~ O M6nac-,, t' ;, "OlJ•rt- ,, ton•r:, ;,ri;, ,,,,, a, V(•nd s~ dt' ~•••1 flh'"" ' : '-'nnh l t 'do tt>m d ivcr~o~ Hhiku, r,,,~tp,,,t a,ir,-.. i:o" , ·.il.rfo1·ú••~ ,· " Rio em va l111 •. ,,t,riot r·~ 1 1 ,,ll,n,, •1 título~ r111.,rr < , , 1du ~, l , "', n,i-r • <lE' publ1c1dacl.- co nrrstada pw:, f,\Jer e;., ' !:{8<:io lh•s pl;i ll(N ór, tnllll't-f\11, RF:GUI..AMENTA(.Ar; A r l:"cu anw..,te~ -10 n,., ,,t 1vi.larles rl,i~ mt)l'I tei, 10! P \t r.,u h , rt-!-i. n,, ir 1·pno •. Pl~'•..:E' <t::-..:,•n r•l~ndo há de, "ºº" ,,,,._ ~R hinc•t<·~ <1<', "1, 11 no~ cfa ln,1u:-1rt11 t• <'nn,. n '" F,vt>ndf! >J nf-Jan, e nto Prtv,,;f•n •ia s, 'IHI ''"•Ht.,n111 0 n•uni'roti<> rn '"'"Pio, ~111,t11\1d1-d<'c:,u1:,, ,a u aurnentl'lr ri,• ann pn.·11 illl<1 .1 1nE'vi,•t'•1~c·;a rir ,,~, ª'"ª"'"' " <t , ums l'\'gul1A1ni•nt111;an <'Bpe-l'ffi,::l rt IIH ;1., m,•1> ,·,, nac\1;<; c11st orr-ól!'~. a 1 º'"" ti,• h;, m;;, nt t. d ~ .;~lJ1!'iSr d.t1 ,t•n'llm •! \ 1 t)1 l tu~ 1u~•• :,t, .•, I' nn o 1Ujf'itl1:< ll l lhUIHf' 3c11: 1·,11,·· lf:' :1!~11 •).; d t~d1,·:u·pm '-t) t'~t"•h,,1" ,,ne1,t~ ,,,,,_. , t•I'\ O'H..•r,•::tp~l:, n.!f' Pl'O\H 1,,·1:-Hn -~, ,~h.Tr , "GK>1'4GE.M A •n•1i,,r1a cf~:-- ffi•lt't<:pau tpl :., a 11H u,r PJrtt\ du~ .Sf"U'- l"'"-<'tu·,n"" -!·'l •·r.•• Tfti 1mo, "'- H.•1s :,.._..t)c-iedu" A ltixH~ lÍl· ro,. u~r-m•('. ~,, <I" m1·rcado Prut1u,ndn d, ta ,,,rma t'1 dciro a~tots•i••n1 ronin, i;,,,,u,. r,. .-, .-..,~"""º'.a do ,. As ti.x&s d<' j111 r~ 1•-.11,hhf <ia• \·110 ,.,,. 6 "! ac m s t' nr,,, c&lrt1lR,i·b ,uht • o 1,1,;11t11,,1~
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I .MP -RE NS A -·---------------------------------------------------------------~
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l: l-Jti / *Páo .l* 03. Ol. 77 -~........,,.----.................. ,.,,,. ... ___..._...
·~ 1 !...'t.f '"· 1. :, ;;-" l'1J,'1) reir: tit, q.!,IJ•pH•; 'J !: •1 7 t!" , ~f}•l11. :"1f. ''(7 l..l,,;i.4t)_• - ,t '.O! l:lf • :'; i.:. r,,3 ·:. ti,} m ,--:t ; •- la :-, • ,J 1 1; t• :pm : ,,.:!i:·, :,11•;,~• ,,:;~. Ih 1J tl U 11 i.> .' i:•·t "'•-r,:tt.,t!'l f"',!!:C.,11~'-'i' (' ,::.>\"{"'' ., ,-r, ,, º'' '' ·.:.~ ,~ s,.c:p~j,. !;.t;_,, •:1 ~•· .t· r) • ••=·· ·! t!, 41.:r.: ,t n, ~êt.,.. 1•.:t,~ ·~a" , , • •; dai' :.,n:~p ·""',. \.!,,•.___ ! ,. A'- C".!Ji&~tr.c JU' • j. H1l P rl.<l• p1,,--tt/ t1:, :·r·~!!1:ur :nvr~t,~• n,, ,~ f · fo·rrN 1, 'Jre rJc~ ~,.d~n.:"da r-• !' ,, t• "'· ,1n"·.J .l; tar"> tu ,ec, _ , or r? 'fJ V m, • ."1:c;. 1" 1h:11 :n p" d,, nl&ttt> J t-" l:t ;1; 111, '".sf •·,, C' t r~ n r•."S :~r., •. 1 -~ t"i , p. 1i · n•J'" 'it lf'll p;: ,--, ·1:,u.~ e f \• 1lit• tb rla 0 1 · :·,. ,ra~ ,:, ! t ll! •r. ~:.t i("' 1·1 '-? .' ;;, -,!• '11· ., ,c •:n ., :-· i..ld • ci, • n: i••i , l\ ••"· f-:• r. t11l •• 11',I if •• • • •• .: ti1.• 111'f: ."t- • • •
Governo prepara regu]amento para sisten1a de seguro saúde
Por B«!li ~a Cont rno O Cc n s elh., Naeicmal de Segun,s Pri\·aclos cstâ est:i dando, alravé.• de um g1 upo df' t raha lhu (·onslitu1do pvr repreSt>nt:intas do Minist~ri<J da Saucte (Cristt,vAti Colomho Dantas) " du M111isterio d1, Prcvidênr Ili (Sflvio Ptntu Lopes), uma sug('stão de rcgulamentac;.10 das entidhd<'s que prc!;tam a:iSfs. t encia médica e hvs 1 ita lar ,, <:mpn,sati () <'~ta,:o dtL ver á estar co11cluido nos 111·1meirt,s chas du an,J que c• m " se refPrP ape nas as l'ntida<!ei, :J ue i•<•ssu em corpo m édi c·o p r uprb t · esta b e I e e i m e n tu s ;, m b u! 1111· 1,J!. tomo .1 Sanwli e a lntercl ínir.as dc S:lo i'an lu O u p e-ri n te n d e n t lº d a Su~ep Alphcu .-\mJr:..I dis-
se 11111 hS casu::, de <;oc-•ed;• · d l•~ qtt,· aluam como se· ~u r:i,io:as fa,t'ndc, •·cPtn · hoiso dl de.s;x--sai. ele a<.s istcnc: 1,, Oi( O lt.:,)·'l•)Sp1 ta l:1r. d o :ip11 (;plrlt•n 1 ros'i. ~<:'nas.i e uutral: (e,,, C',Íl::1tes f!SColhem se us m,;r1rlJs e ltuspilél1::,), tamh•'m e!>t.i ( S<'nd:, e st udacl c,s l.m bota ele nlit, tcnh:i <'t• nfirm :i do , tê-cniro,; (!(' setor afirm 1m que ja est:1 de<.'ididc, r1ue essas suriP,faà<>s si> ,·ã(, ol->rigada!> a se dncular a com11,u1hia::. ,i t• segure, A t r n v és da assc ciaçâo propnam,·n!P <f1t:i 011 µor sua partiripaçãu, <'CJr.!C• ~,,. licitantes de ;ipolicc>.s de grupo S1,l,re <.ssa hipútesc, •• pre .si<lcnrr da Sus1 p c•,mentou : •·uau pusso f•r r \ t•r u ynt• acontcreru, po is s e r n Pt'Cp " rRda uma raumta rlt ante-pri,kt u 4 llC Jmdu Irá
au p~E-std e·irt- r.ei~el e dt•.ui~ .1,J C,r-gri>sst, 'llas ;, 1i ;>u tt>s. d,,s sucied ades terem <.: u e ~P \ :ncu 1ar a segu:-adur-<1r a ,, euntrari:, do que./K•.;sa p ;• rt.' c l!r não lhes c ausar::. nu,h..un J reJu izo. Pel o ,.'l'nl r;l! ,·,. éom ;i entrada ªt-"r.1 ria~ comp:1- nilias de s• ;:: Jn, nu mercadc, ci,s:i s.~, nma maneira '1e atenu:-. r a l<! a concorren~ ia
SEGlJRAOORAS
A entrada das cumpit nhias de se.i:.r1; nessa faixa de ml'.r rnd,, começa .a <;c,,rrc r •,tif'sd" j& Assim , que i1cou ·,ronta a rPl!Ulamentaçtil, de s c- gur,, du gn.11,t, 1,ara r/:'cmho lS<J de Jt-spesa ~ dl" s-:1 ;t~ncia mec!icét. at;·a, ,., da 1,c,rtarrn 59, 1fa S1s•·ri. em 19 do Pés pa .s!:'a '1o. l!l;- s cc, mer;:aram a e11vi ar à Su-
(~r-~roduziào da Mercantil., 1 -· • .l.,.~.l. /t))
cerintendên<'ia s u as · r u :iostas técnicas · A ;rrimeira a ter s unormas aprovadas foi ,. ( r m ind , que c,bte\·e at. rizaçãc, sext,i -feira. A ft , sera a próxima, rere hi>~· Jv a sua aprovação, se:?unci,1 Alpheu Amaral, na SE>ma1, que vem , Ele disse .l ir-r!: quP já há mais quatrc, , ·t j P.tu-s aguarda n C..:o ar: r vaç;'lt,. As provavcis dific·u!da dH das sociedades q ut> t•ler«:'Cem reembolso de a~,;1,- tência medica com c1 n ,r. corrênc1a das compa11h1 .1· seguradoras foi ana l!~:: J, po r Alpheu Amaral: São c·n t1dades inrlpendentes, não rt•gulairt: •. tadas r uncorrendo no m e, • C' Hlu c-o m companhia:, Sf' guradc,ras Ja cstabelt>C1d·•;, <' garantidas pek, govc r ,1t. federal"
Mercado segurado~· v~ i arrecadar Cr$ 16,5 bi em 76
A arr~adação cte I>ri mi -,:.: 'il" l "Mo
n!lclonal de seguros ciev~ at!tu11,. rr~ rn.~
bilhões em 1976, <.enno Ci-S H, 1 lJllhõe:, ..:ni
ramos ''Elementar._..,, , 1. ri 22ú mllhôc', í'A11 "Vld,:1 lndl\.ic!uaJ '' Cr$ 2.2 n1ll•ôe~ e rr, "Vida em Grup0"
Essa estimativ a fo i pela l-'e<te1 nçiio Nar1onai de Sclguros P 1•ivnaos 1•'enoseg, com base na~ estatlstica s da arrccacta,;io durante os primeiros Mvf:'S me~•s •1r ano. Nesse Pt'rlOdo , a a1 r~adal',io tot, 11,'l'J r rs 11 4 bilhões, cabendo aos romos '"lenwn- tar~ CrS 9,8 hllhõeo; Pm r~lação ao ,mo oassvic ,, ue.-eado nacion~I de sernu'"'· an··es,~utou uni cre~ Cimento real de aprnxhnada -ne,1~e 1;:;t;,. •. expansão nominal da 11!1 l'ecadac !io <te "~'º' ª"9<.edQd09 Romos E!ementor4>11 Romo V;da lndiv idu , 1 Romo Vida em Grup o Romo Acl '»r. tas do Trat>ol ho Seguros/R•ts•guros do C,:f'.lrior l ota i
Reaultodo Op•roc ,ona l Resultado potril'lon!oi 50 1>,o: ••• Oep. ,-,dmi nlJtro •i11-, r. º"' •,· Resultodo finnt
p,, ,1,. !",l .., ·:-rtmc·fro~ nove meses aJcan':l'U 5fi:-t%. cuperando 1 taxa inflacionári a du perlocio.
r-;-...1 l' O:;\. ártos ''U inOS , O de -\('!dente do T11bdllJr · arn;5u1tou o malar c re~clmen t( <li11cla ciurantc: os prlmeiroi, .iovl'.s mews p ass,ind, d, erS lti 2 m il en1 l!I"", para Cr$ l<il n 11 f'll1 Hl', 6, com um.... <'XPam,ao de Mi%. \1à:, 11m nes,.:imento Multo slgnl· fi rnfiw1 ,w orrc>u n o ramo Seguros e R<'s:.<'gui· 1'" !''l Fxterlor' l'UJa ,urecadação awrvm•m.. °'•HJ\l/,, evoluindo de cri 2,fl tri!lhfles e TI Hl7f Pa ".i e~ lb,!l milhões f>n} 1 7ti
Os nuri-e r q dr:. met aoo seg1ir~dor b :J!:--"Plfo nos I rimei ·us n ove mese:-.
•• (I, ":':-':'') ~: f• b'v•;jp • 't• !, l\t r.lt"t :, J••::.,,: ..ti li i, \ ·~7 !.:L.. •. "( - .f.••:1 !.)fr!.r • (:;;,; ,;~~; '! • r:.~·,,·. ~,, . 1. ,e:;,, ·rtr-.<, t, c~v::t : :-: ••,: •<..'~ !t.. •rnr? n:: ·~u~"• ,fC' ~t·~~-.. ~,· > í. • -:u :~ !f'i:(.1 :odar ·~ H. ,_J{. d~! { •·.!.~ ~t O i ·t ("f• J.;_'iJ, :iQCr,r (°• ;:'Ju tur'h l:!_ 4•1 1J t( Jj{: • 1 ? 1 k ~t. Pt , s.1··t o: ,•r- .·l'"i :t~ 1:.: t• ,~ t. r;:\·d-, •f!"• ~n ,. ,\r: I li,, , 1• ·, 'l liP \ ': fl..iT ) r r
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Em 76 mercado. segurador arrecadará Cr$ 16,5 bi
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BNDE quer seguro de bens para gar~tir crédito
Os l:>eneffc !á rlos de colabor ação f i nanceira do Ban!!o Nac'onal de Desenvol "imento Ecl)num !cr- ~erào obrigados a apresen tar à q uel{' esta belecimento. 'por g a~!á~ dad !lhe:tura do ~r édtto, a ápóJl~e 1c ro v e oen., dados ~m garantia
A recomenda cão consta de ordem de S<'rviço_do BNDE, e3c!are~endo q ue, se:np:-e que P<>sslveJ, 0 sefl.lro dos bens dados en-. isarantla deverá constar de,.uma só apólice · com cJáusuia €.>'l)e('Jal em favo r do BNDE. ·
. Sindicato aprecia verbas separadas
O Sindicato das Emrir.esns de Seguros Privados e Ca pltalizaçao na Es~do de São PauJo. ao aprecliir consulta de t1ti)a associada sobre a aplicação de franqui tt quando existirem verbas se,paradas n 1 mo~alldade Rt>--Vendaval até F um'iiê• < deliberou o sep;ajnte: · · - fr• de•:~ ~gu:os em que haja dls trtbl\icão nh e urna Vet-ba, Cu.lo slnts tro ;!rc1~1ª3oecri:ltatr t an to â perda total como d o e o segura do as franqt11as c!~eráo ser aplicadas separadamente para 1Jml~/e"1:.1Porém nunca ultrapassando 0 m<lA mo, pelas normas em vigor fue é vinte. mil cruzeiros, conforme se 1n: c~:r~º paragrafo segundo da referida Cl r -
No caso de mais de uma verba segu r adH ªf;!~ar-se-ã a franquia separadamente tAXecldo o limite mlnlmo p0r verba e à IMO POR EVENTO (e nã o por "er ha 1seg~rada)." ·
E • or sua vez , a Federa çã o Nacional das mpresas de Seguros Privados e C i 1llzaçã o. _ a tra,vés da Comissão Técnicaª~~ n. scos Diversos confirmou · 1 dlmento aduzindo: aque e ente n"Quando a apólice conter mais de um a verba segurada. no caso de e vent uaJ sinlstroáque at lnj a uma única verba, a franquia ser aplicada a essa verba , sepP.rada ment~. ~bservando-se o lim ite mínimo e o mruumo POreventüprevfs to na CláUBula 8 " - FRANQUIA. ·
Caso $E>Ja atingida ma is de uma verbn segurada , aplicar-se-a a franquia s Paradamente, a rada verba ·na ior e acima Indicada, sendo que a ~()nw das fr~~ quála s 1 m}o Poderá ser superior ao flm1te m x mo por evento "
(Reproouzido da PoH.a de Sc=io P ul l ___ ---ª-,2 - L! .12. 76
IRB àiz que seguro . . será-·superavztario déntro · de 2 anos
o prc,;idente do Ins ,it,uto de Ressegurm .do Bra.sil (IR3.J, Sr José L~ Jes de Oliveira, disse óntem que, dentro de do is anos, o item seguros será superavitár io no balanç de pagamentos braai-. leiro.
A afirmação foi felt R durante almoço oferecldu pela seguradora Atlâ ntica-Boavista à s diretoria s do I RB e da Superintendência de Seguros Privados (Supep} e a diversas cor retoras. Sefllll• · cio o Sr José Lopes de Oliveira, o balanço de pagamentos do setor, d epo is de t er atingido o equil!brio em 1975, apresenta est< ano um déficit de 15 milh ões de dólarés (CrS 18 milhões), que se rá gradativamente elimin ado , ::tté o superávít eru 1979
O total d o déficit e ste n Jo, contudo, s ó atingiu esse valor porque o IRB reteve no exterior os depósitos resultantes da aceitação de responsabi• ·lidades pelo mercado brasile iro Essa retenção faz parte da estratégia implantada p ei o IRB, pela qual os resseguradores estr a ngei ros. ao aceitarem n egócios do Brasil, também nã ,, retiram do país os depósitos correspondentes.
O presidente do IRB acrci '!ent'.lu que a '.ltre• cadação de prêm!os de seguro e'l\ 76 atingiu CrS 16 bilhões, contra Cr$ 11 bilhões s:m 1975, e que representa um crescitr.cnto de 59 <; em termos nomin ais. O pr 3sidente da Atlãntk a - Boa vista, Sr Antonio Ca rlos de Almeida Braga , d iss e que a arrecadação da empresa cr ~ ,'.n o de•· rá superar Cr$ 2 bllhõ es e acredita q u0 o crescimento do setor em 1917 será de, no mini! 10. 60 % cm termos nominal&.
(Reproduz kJo do ~Jor nal cc Brasil - 23.12.76)
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BI-J87*Pás.S* 03 .0l.77
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Atlântica Boavista
MERCADORIA R~)UBA_DA
EM SAO P AUL _ o ·
APREENDIDA r~o CARIRI
Gran de q uan t idade rJe mcrccJdoria, n rna,o ro ;i confecções e mcdi 1:,11T.cnt o s, no valor de aproximê)cJame ntc 500 mil cru1eiros, fo i aµreend id a n o s i'ti o do ,lfl' :c l.i !tnr cor,l; c r.ido p or Antô n io Piçar ra, no m111ii-~1pi o de B n :i v , por t<J r sido roubéldél níl esrrnda , p!~ lo motor is ta que n transpor t ava de Siio Pa~rio pílru o M;;rnnh iío
A mercadoria foi vendida dcJ fjl_iric a p a ra um comerc iante de Siio Lui 1. , rna s, "º c hC!Jíll no Car iri , foi ven d idél pelo prop, ictiÍ r io do cami nh5o que a transpor ta va,. ao co me rciant e de .J uaze iro do No rt e, F ranci:;co Ivo Fernan d es, que inclusive j á se encontra preso em Brejo Snnto
N a Delegacia de • Polki n, o co merciante Fra ncisco Ivo, qu e é natural de P orte iras,mas reside cm Jua zeiro, d iss e que comrrou a mercadoria do moto rista oor 2 50 mi l cruz e iros, sab e ndo ser ro ubada. Acrecen t ou também que o motori st.i retornou a São P a u lo, com urn a pcquen ,1 pi'lrtc d e mercadoria, ·. cnclo u c ia i11ccn di a r o camiobfü~ na estrada, p il ra co ra~ il cÕriij)Jnliia ae seguros, o valor do carregamcnfu tô{517Hl u carro . - - ----
Segundo a polícia , 1ixistcm vúrlas ou t rns pessoas cJa região envolvidas cm casos desta natureza, in clusiv e um vereador de Crato, cuj o nome não fo i apreendida quando era retirada de Bre jo Santo para Juar.ê iro.
(reproduzido d o Correio oo Ceará - 20.12 ~76)
Dando seqüêneia aos "cases" premiados _peta .ASSOClrE~elra de Marketing, a;,rasentamoa 0 dc('é A tlco Boavista que tm 1973, ,._ g~ p duçlo de prêmios no valor de Cr$ 488 mllh8es, represe ntando uma particlpaçlo de f) 7" no mercado segurador brasileiro. Em 1975, .eata' partl'cipação se e evou· a 11,8%, com urna produção de Cr$ r .376 mllhões.
· Comprando a MauA de Seguros, pode alargar a faixa <Se consumidores na Região Sul. Associando-se a Dal-Tokyo, Alllanz Verslnetterungs AQ e com a maior segurança do mundo, a., PrudenU~ lnaurance COmpany, beneflclotHe de know-tloW lntemaclonel e passou a competir em certos 89Q- mtnt0s eapecJJicos do mercado breslle!ro até pou- co restrito apenas a empresas Internacionais
Criando um Departamento de Engenharia • oferecendo NUS ael'\'1ços oracloa~ente a0e segu. rados e Atl!ntlca B oavista põde expandir aa car- tel,- de Seguro de Riscos de Engenharia, lm:tndlo e Lucros Cessantes. Logo ap6s a aeslnatura do acordo nuclear Braall4demanha, foi criada uma equipe pata ee ocupar dos seguros docomtnta da utHfzaçlo da energia nucle2r
(Rerroouzi o u * * *
do d .Jornal ...:.io Comnércio - 24 .12. 76)
Prudential, I nsce. · operará no Brasil
A Prudential lnsurance Company o( Americ a. conhec ida internacionalmente também POr seu shnbolo. o rochedo de .Gibraltar se associará no pr óximo mês ao Grupo Atlanlica-Boavista o maior conjunto de companhias privadas de seguros filiada s no Brasil, fo r mando a PrudentialAtlantlca Compan'1ia Rras!lelra de Seguros
Possuindo mais de sessenta mu .fun- cionários e com um total de capitais se- gurados acima de quarenta bilhões de dõlares. a Prudential é a maior compa- nhia de seguros do mundo, tendo. d urante o a no passado - quando comemorou seu centenário - pago mais de 4,6 bilhões de dólares a seus milhões de portadores de, apólices e beneficiàrios. Agora. no Brasil, o investimento da Prudenttal representa cerr a de 49 POr cento do capital da nova compa nhia. Ao anunciar a fo r mação da nova empresa. o sr. Antônio Carlos de Almeida Braga, Presidente do Grupo Atlântlca- Boavlsta. a sstnaJou a importância da Prudentlal-Atlãntíca em auxiliar o Grupo a servir de modo aind a mais eficaz às necessidades de seguro das companhias norte-americanas e stabelecidas no Brasil
Inicialmente a companhia se concentrará em seguros de Ra mos Elementares que são de lmportancia vital para a s firmas industriais e come rc iais espalhadas por todo o Brasil
Para implanta r a P rude ntial-AUãntica no Brasil.che gou ao Rio de Janeiro no mês passado. o primeiro executivo da Prudentlal , Lawrence Louis Kosnett , designaào seu di r etor vice-presidente. Em Janeiro próximo ele se transferirá pa ra São Paulo onde instalará seu escritór io na filial paulista do Grupo Atla ntlca -Boavista
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A Susep prorroga acordo de ajuda
O protocolo de assistência a sociedades seguradora s , ca rentes de recursos para regularizar indeni zacões decorrenl~ de contratos securltános. foi renov ado DOr m a is deis anos:· segundo decisão da Su- perintendência de Seguros Privados \Susep J, Ins tituto de Re:;seguros do Brasil e Fed'eraç~o Nacio nal das Empresas de Seguros Privado e Capitalização !F e- nasegl.
Na v igência Jo Protocolo. o~ controles acionários das empresas que demandavam assistê ncia foram trans fer idos a n ovos acionistas. em c ondições de pro- verem os recuras ne<:essárius à recu- peração das sociedades: a lém disso. um consórcio formado pelo JRB e por socie- dades seguradoras representadas pela Fenase g adquiriu o controle a cion â rio de
urna das emp resas e vem assistindo urna outra com empréstimos caucionados por acõcs d3 sociedade.
Na e mprrsa a ssisllda através de ern- pré:-;tirnos c aucionados o consórrlo Já pos• sibllltou o r.>agamento de lned ini wções de i..eguros no munlante de Cr$ 2 milhõ es dcs• de o mês d( novembro deve ndo a partir de janeiro próximo acele r ar os pagamen- tos dessa natureza. Esta mesma emp resa regularizou º" déb itos fiscais e prev iden- ciários , bem como liquidou ?.0% dos encargos trabalhistas
Os p r ohlem a s econômlco -ri nancelros das .;ocledades .;eguradoras decorrem de operacõe, do :;egu r o obrigatório de res- ponsabilidade d vil dos proprietá r ios de veíc ulos Esse seguro , em benefic io do próprio publico. iol transformado. desvin- culando-se d a apuração da responsa- b ll Ida de dos d a no s c a usados pelos veiculos e p assa ndo a dar uma s imp les cobertura de ac identes.
Corretores querem intervir
Se o atual sistema de escolha de se- guradoras para atuarem Junto aos órgãos públ icos funciona pelo método do sorteio, por que não agir da mesma forma na es- colha dos corretores? Esse raclocinlo, do presidente da Federação Nac!onal dos Corretores de Seguros e de Ca pitalização, José Qulrtno de Carvalho Tolentlno, Im- plica a presença de um corretor p a ra trabalh ar Junto. aos órgãos públlCOfi o que não acontece.
De acordo com um dos parágrafos do ar- tigo 23 do decreto lei 73 de 21 de novembro de 1966, deixou de ex is tir a corrctagt>m como caminho n atural entr e a segu radora sorteada e a entldade públi ca, e o seu vaJor passou a ser carreado para o Fwido de Estabilidade do Seguro Rural. Assim, sobraram duas o~ões: ou as sf'gurador:1s c ontam com pessoal especializado para dar assistência aos órgãos públicos ou caç1a um del<'s é olJrigado a manter o seu próprio quadro
Para as seguradoras. a primeira alter- nativa não é rentável em vista dos altos custos e da brevidade do tempo sorteada. ela tem o direito de tra t ar os se rviços àe segur9 do órgão público apenas por um ano, prorrogávi>I é verdade. Mas também é verdade que. decorrido um ano. a en- tidade segurada pofie querer mudar de seguradora e realizar outro sc,rteto o que
e mprest .'.l a <.>Sse tiPo de servlco Junto a en- tidades l nvernamentals uma r azoável ins- tabllldad , Em contrapartida, os órgãos públicosna medida em que S<.' aceita a pr e limin a r de que eles têm todo o interesse e m zelar por seu patri m ônio. que é <la nação -s ão o brigados a cont ratar uma equ ipe técnicapa r a gerir os seus inte r esses em questão de seguro. a titu de geralmi> nte dlspend!osa Q e a caba s ignificando um duplo pa gamen to por apenes um serviço: o valor da corretagem é encaminhado, Por le i. ao Fundo de Estabilidade do Seguro Rural sem que o órgão interessa dos~ utilize dos serv lcos de c orretagem tmpltcltos nesse pagame nto _ A tendência atual visando a so luçao desse probl<>ma. tendência inclusive de certos setores governamentais, é adm iti r a pres('nça de administradores dns serviços de seguros em órgãos públicos ·•Só que. para nós, o administrador deve S(•r. fundamentalmente, um corretor de !-,eguros habilitado':'. observa Carvalho Tolentino para quem q ualqUer o utra al- ternativ a não ate nderia aos interesses tanto dos órgãos governamentais como os dos c o rretores F; isso não Implicaria, segundo ele. urn a .alteração no valor do premio.
e presi1ente da Federaçêo Nacional d!? Empre- sas tie Seguros Privado:; (Fenaseg) Sr _?-anl Tc~es · Rudge, ri:velou que em 1976 a expansao do setor . alcan<:ou uma taxa real de 60'.: , co1:1 arreca- dação tot..a.l de Cr$ 16 bi1~1óes 50,0 milh~<;, "em de- corrér.cia de uma agress1_va _pollt!ca on.~ntada pa- ra o fortalecim~nto e evo,nçao do setor . Estimativa funciad!l em dados e fatore.s realís- ticos indicam que em 1977 o seguro bra:.·1!eiro co n- tinuará tendo excelente dE>sempenho, devendo al- cançar arrecadação de Cr$ 24 bilhões, "pois o mer- cado segurador nacional é hoje capaz de ~ar a~- plo atendimento à p ro_cura de seguro~ do pa~, .at;1;,- gmcto expressi vos md1ces de economia de d ivisa s , diz o Sr Rudge.
ASSlSTENCIA
O l)residente <ia Fenaseg acrescenta que "a. essa poll- t :ca de expansão e forta,e- cl.men.r.o do setor, não pode- ri a !altar um· i.m/portan~e item: a a.sslstêncin. a emp ~·esll6 1.1.\l.ngida1S, &1.eawr1a.n1.ente, pelos efeitos d a s -0pcrA~ões de um & e g u r I? obriga.tório que, por ser recenw no p-ats, es1iava. des·~nnflo a rctonnulaçõea suce~. sivas".
Trata - se do uguro ob11getório de res.po?v.abilldac!e civli de propnetimós dr ve1ou.los qu". :;egnndo o Sr Tdles Rudge, orig:nou prob!etn ai; <'eonômico-flnancc1ros várias soctedu.cles segura.doras. Hoje, porém,
esse :-eg;:.iro, cm beneficio do p róprio p t1 b 11 e o, ioi <ie sv;,nculwo do com'I)le. xo problcm:i. da aµuração de re2.p,onsabilidade d05 d~nos causados J)('los v~i.culos, passando dar uma simples cobertlura. à.e a.cldmtes. F.m rnzõ.o desses prob 1 em as econõmi'!o-flnancciros, há alguru di.:.s & Superintendência de Segu• ros Privados (Suse~1l, o lP.!ltU;\)to & Resseguros do Bras:i URBl e e. Fenaseg, renovíi.ram por ma'.s c!ois li.nos o ií)rotoco:o d<' &.SS!sten.clr,. a. óOC1r-dades ~oguradl,1 r..,; oa··n,1.es de recursos p a r a regnla.rizar i ndenl1.açóes c\E"cornnl.e$ de conti~i/41., df ~os
tncrrodl.1Zico do Jor11c,l do lrasil-28.12.7b} *
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no seguro para as estatais
(Rep-ciduzido da rolha de silo * * Pa..ilo
1l) -Ll-387*Pág.ti*03. 01.:l_J_
- 2b. li.
Fennseg a.firrna que seguro cresceu 60% em 76 e que expansiio sérá•,naior e,n 77
SEGURO NACIONAL EM DESTAQUE
O setor de seguros, sob 1esponsabilidade do MinistfJrio da Indústria e do Comércio, teve, em 19'76, importante participaç6o no processo de destmvolvimento nacional, como gerador de ganm-tias e de investimentos, já que o rm,rcadosegurador cresceu em 60por cento.
Sua arrecadação dBV8 atingir Cr$ 16,5 bilhões, contra Cr$ 10,3 bilhlJes do ano anterior. Para atender a 8SS8 ritmo ·de crescimento OpBf8ciona/, o mercado foi induzido a adotar e desenvolver uma polltica de fortalecimento patrimonial, ,;c elerando o processo de capftalizaçlo para tornar-se capaz de absorvtlf esponsabilidades em expansllo e, a ssim, situar em nlveis adequados os excedentes nacionais 118flociáveis no 'Tlercado internacional. Em 197'6, o patrim6nio liquido dss Seguradoras d f' ve totalizar cerca ds Cri 4,8 bilhões, contra Cr$ 3,5 bilhões tmr19'J5. No perlodo 19'70!"76, a expansão do patrim6nio alcançou a Bievada taxa real de 13,6por cento ao ano Eiaa evolução econt$mico-financtJira, conjugada ao af)fJrfeiçoamento t écnico dos planos operacionais, permitiu Qtlll o mtNcado incrementaSSB sue capacidade de absorçAo e retenção de neg6cios: na faixe dB retenç§o direta das sociedades seguradoras o crescimsnto foi dt1903 por cento; na faixa indireta das ret rocessiies, foi 1.MXJpcrcanto. A retençlo do lnstftuto de ReSSt.tguros do Brasil crescsu em 1.()2{) per cento. M anteve o Governo, com rBSUltlldos altamente satisfatórios, a polltica dB expansão s fortalecimento do msrcado dombtico.
, - p ::rmissão às seguradoras par& ! c onc, eder cauções, avais e fianças (ex Ice to er ·, fé. vor í) róprio):
- criaçã o dos seguros de garanti a 1 de ioca ç ãc d e imóveis; de fei ras d e · amostrns e ex posições; de "leasing" ' {equipamentos a rrendadosl ; de j o alhé -
setor de seguros cont inou rece- ros; de ,nstrumt:: ntos musicais e. outros bendo atenção especial r·. o con - : equipamento s d,~ cobertura cornpreen - junto da ação coordenadora e esi - 1 siva para ~~itíc! os ~r_n c o ndo m ín io ; de mu!adora exercida µelo Govern o , atró- 1 resp o nsab1,1oaue C IVI! p3 ra es,abeleci- vés do Ministério da Indústria e Comér- 1 m entes de ensino; d-~ proteção ao·, cio, tendo em vi sta a su a importa nt e e excepci on ai s, em caso de m orte o u crescente participação no processo de in va!i d ez dos pé:is; de rrscos de Enera b desenvolvimento do País. nuclear, etc. ; - Nesse ~entido, mostrou-se amp la- - implan taç ão da o brigatoriedadf:- mente sat sfatório no triên io 74 /76 0 do cosseguro, mecanismo d e repar~i - desempenho do sistema instituci o n:=il çiio que promove a t ro ca e ex pan são formado p elo Conselho Nacional de d e negócios e ntre as seg urado ras, co n - Seguros Privados (CNSP) , Superin ten - tribuindo, inclusiv e, para a umentar a dência de Seguros Pr ivados (S usepl e con servação de responsabilidades e Instituto de Resseguras do Brnsil p rêmios no mercado intern o e f avore· {IRBL Essas entidades são responsá- cer, assim. a econ omia de divisas · veis, respectivamente, pelas funções -:- a ém d ~so, ainda no campo ope- básicas de normalização e disciplina - racional, registrou-se uma sé rie d e de - mento d o Sistema Nacional d e Segu- finiç ões e con dições especia s ou g e ros Privados, de fiscalização da consti- rats de coberturas pré -existentes , no - t uição e do funcionamento das socie- , vas normas operacionais para o merca · dad~ seguradoras e da promoção do · do o u , ainda, reformulações e estabe c rescim ento do mercado segurador. lecirnento de esquemas tarifári os , O período em análise carac terizc,u-~e abra ngendo d iferentes áreas securitá- pela adoção de importantes diretrizes e ri as; r:iedidas de polftica setorial que per m i- -f inalmen te , a rea ização de diver- tiram reflexos significativos em relação sos trabalhos relaciof'ados com o aper- ao desenv olvimento do setor A cen- feiçoa me nto e expa nsão 'do mercado t ou-se mais em termos de fortaleci- i seg, ••ado r, podendo-se destacar os es- ment o da estrutu ra e mpresarial na área t u d 0 ..; p araª regulamentação da corre- securitária e de expansão da of8rta I ção monetária das indenizações de interna de segur os. com a regu lame n- 1 seg :..iros, ª regula mentação do seguro- tação de novas moda lidades no merca- l saúde e dos Fundos de Pensões, a do interno e , inclu sive, med rante a : expan:.ão de <;eguro r ural e o u tro s absorção gr~dativa das direta mente 1- -------------- coloca~as no exterior. 1 O mercado securi tário brasileiro Medidas de ação sato_rial adotad as I deu um gra nde impu lso em termos ~~i:eríodo podem ser assim, sumarrza- 1 de cr~cimento 8 sua tendência, - alterações no c ritéri o utili zado pa• ago ra, é cresi:er cada vez mais ra o cálculo do limite máximo de res- 1 ponsabili~ade da empresa seg ur~dora T lencJ o e m v sta o desenvolvimento em cada risco, elevando o poten c al d e I do setor e cons iderando os proble - retenção do mercado ; _ mas do balanç0 d e pagamentos, 0 - adoção do sistema de ven d.1 d1re - per!odo em a nálise t ambém se caracte - t a de seguros pelas sociedades segu ra - riz o c p::ir especial ê nfase as medidas doras e de comercialização d os segu- que pude~m con1 ribuir , com influênros de acidentes pessoais (acidentes eia, para a poiítica de nacio nalização em geral ) e para os passageiros d e de seguros. linhas regulares de navegação aérea Como resultado positivo pode ser c i- meJiante erni~o de simples bilhetes tada a posição bem mais expressiva de seguro, marcando uma nova fase alca nçada pela carte ria de cascos {na- em termos de "marketing'' ; v iosl , que teve incremento real de 46~ - extensão da cobertura do seguro por cen to entre 1970-75 e a reativação facultativo de responsabilidade civil de ou t ros ramü s possibihtan do c res- dos proprietários de veiculas automo cimentos reais,emigualperlodo, de 444 tores de vias terrestres para Qualquer por ce nto , e m tran sportes, e de 339 pais da América do Sul, através da p or cento, em seguros aeronáuticos. cobrança de um prêmio adicional, ten- N éJ_carteira de t ransportes o fato r 1 do em vista o incremento do t u rism o pnn c,pal de e xpansão iesultou na Re terrestre internacional n o c ontinente , sol t..ção do CNSP estabelecendo q ue
os_se g uros internac1ona1s do rr- er ca ctorias irr.portc1rJas pas..a' :3ern a ~cr •:·,!o- cados nu mc(Cdd·) interno Ta s ·,1.. riu• ros , que em 1970 1cp re:,,en ta vani 2:i por cento ijn ;;rrec,ad;, -,ão d t::..:;.a cá t,_, ;;,.; om 1975 ating iram L n:vcl 1 i ~ 55 ~,or cento. c resce ndo os p 1 :m: o c: r ,"u .. u é rlod o, d o Cr$ 28 ·rülri 6, :.:0 Ja'.a C:rS ti l !J m,!hões A m e51n , p :.)!i t ,-;;: ;,! n 3c1cr. lizaç ~o l évvu, a rn !'.la , 3 Ci Fh .JO G ( : ,·:('e, ro de ti5 1. o s L,a r:c Jnos .~..- :tJ ., ,1/::s i i1) do seguro di:: resi: o nsa11111da,ie c v:I Jil· ra a tividac!es c rr riro<;,J •1,. " , ':. :)rof ,i ,;,- na1s, set or que apres2r. : a i.::erip,ct ,va de c xoa nsãr-, cun sid::rával, :1 m ed ia prazo Por sua v ez, a e xteriori zação das operações securttár ias ç o nsti tu iu-se num aos pnncipais o bjetivos d a oo!il!Crl setoria impiementa d a no p eríodo e m an~11:;e, p ro movendo- se c o m ess<i finalidad e, a refo rmulaç;jo a as n ú r rnéjs de re~guro e retrocc ss~o aucl regem as o pe raç ões entre o IRB e as seg..ira • doras e e ntre e ste e o s ressegu radores 1~ternac1on a1s com a pre o cu pação b ásica_de üprove1tamento màxi m o da c apa crç :;dc 1uteni1 va do mcrc.-::ido b rns11e•• ro o d!~ s11..i 1nte9raciío c om outros pai ~-<:S.
As m~,:~re-;; empresas seg uradoras na ~lonais reccaeram " cart a bra n~" o~~. or:-: seguro e rec:.~uro no e:-rtCT ior t) !. r ~ult,lllo~ ~ o VQSit iv~~
Nossa ~ntido, for co ~ drd a ~s '3mp r GSoS !:.::gur.:i,~c,rns n ar:1onJ s de m.:.tor si1P1f1euç 'i() ecvn-5Mica autonza:;:Jo para oi:•erar,m1 na a,;eit;cuc de ne~~c -r:s dt segu ro t.. mss'":!g u<. n o exter:or, v:~r ., jc pro porci-:inc r .:onó1· eõcs Gc ('QiJÍ!ít rio í ,na:K:.;úo m o!> c ont.:is m.~ m t1~ionais 10 setor e co n31,;QÜ1. ntr;n ,;nte, rCP€íCllSSú lJS p:)~ tiv õ s llO O::!;;nço do P.;yamcntos cto Pais. Au m ~'rit o u-se p;:m , C1~ 20 m iihões o cap ita mlPimo 1.Jx1 g:do para as s~u radoras que or <:?1a m n C'SSB àrea. l ambém_ rn\~u lamem o u-se, ef11 75, a inle rm~iaçao ue " IJro kars". da m odo a est1mu1ar-"8 a c--..àpacidade de iniciativa das s ~J•.1,adora:... a :.1cumulação d e ' know•húv-." int e macio nnl a o p o d er
empre'i:)rt&I de cofl'lpet i<:ão
Er:-,b0ra .,;nd3 :n ::ipiBm'l, a participaçãc. d..i:i Ef,1:- resas r a intem aciona:izaÇclC t1t· merca do nec:onitl de seguros \,~ -: Jrli ,._ J :1(iu i· r signrfiC.lçáo pro x i• m ::i n ~t;; l :0 Já em !.975, aspecto de in 2rJw •i r;; ,2vo d o intercârnbic internac ::w ~. J ,.._· :...o~uro bras :eiro foi a rever:;c;:; rja e nl1encia t rad:ci ona para os fafi r,1t<, c -ir i'; :a,s ~is•eMMicos f n o v a 1- ~líttl't :n .;;1 1n ta::l:>, p redomina , :te- rnF,nl ~ r.0r" cas1~ , o regime da recioroc- J3 ,j ó ,egoc:O!;, po:,sibi:, tou que 1c:ss1. 2':i.-:n,)ado ern 1975 o su oertn ,t v , 0~. :..~ T11 lhft€!> n , c o~,a d6 ~t\-lU· r o !: , ~.,i · ço de: o og aíl ,e:n t u~, cÕn!O rm c: rl:.d t 1 vu •go<1 c·s pelo San ~I..) JO C.~n t ra rio Hr.:,::.1!. P 112 íl"' E:1 1 .or c ara ct e r izar que o esfor<,.o err,p ••-~1.,1,do E:.3 tê séndo ben1 i:uced ido , ec, t;e rne r cion;;r q ue, h o je, o m0rc.:.d o 0 raé.tle,ro ao ~1ta negóc o s d o ~xt e r1cr er , v olum e có1re~ponden te a €,.'j p or c er o d \.. S reSSt,guros 4 ue c 0 de Outrvs rnl3d rdas dentro da lmha d e eco no m ia ~e d 1v1:.a~ p odum ser rne rI c1on'.ld as : V!e.,açà o dos l nJ,ce5 de ahsorçào 1'1'-:;;na ar.: t oda~ éS moaalid·tdeé. de Sv ], .ru ~ S J~rt;;s5v d o s cor.·ra~0s du '(•11 1.)11-:c~ cs ramo~ vida re::; ;)cin, , b11,u ,i.1r> c 11 ·1! L r ~cus de ~,ngen h ar rcl , , ri ::ir:JL, d e (,OnJ,çôe s d e ace::so par., o m u•~d 0v seg u rao or a 0 s se guros do res,r,n sao1t1dade crv•I (casco ':>) d o~ ) t •.:s prcverdo- se ir-clL .1ve. a <- ri d ; ,, o de U 'Tl c 1<1b, nJciOn<ll dl Pro1u., ,o· •1dern·11t\ " , à sE::rnclt--,dnça de u,, F.n,1-::1, :l,•~~ 111 1 .;1 r -ac,ora:s d o c êner ..) /\ 111d., P<, l 1. a ,1t,~ à 1:0 1 i t,r·<1 «1terna: ó 111 •ai c,,:v-• r,, ~~Jt tu a a~:,,rrwtJ ra d o 1-'t , .<, c 0!c_., d l llú01 M.l rJ11me,ro passo pai i ;i t<mn ?t/ 10 d o m ..,;(;a 1jo latmom e••' ;.n, dt: re,;-,Egu i c~. b t,m < orno a 1t; 1c;r 1<-Çdo, p elo l! \ ú d CI a<.:ord .:s b ,lntt 1,, i , c n• n o ri)ct I,1srr1 os na Arg mtina, .j1 "~ 'Jd L. P,.r iJ r: rJ1:- ,co :-- c. 1 110 n 10 de JJn e 11 , que o I H il p r<>mo ..,eu o 1. 0 !- c:0 itr0 1 &t 11,::, l\ n•: r, ca 'i:J dé Nego- r1aç õ es d ".:: Ae~ '.egJros, d 'lnd o se im• p o r1 cJrte p .-J ~::..o r a1. 1a c on so lida ;ão do m erc..J,fo cornum r ?91onal de 1Essegum s u ") p 0 nt o -d A- v 1s ta o m µrosa ial, fo i '1es1ar.u1; o 1n:pc rt, nte reiaciom m eoto r;,a ntid o e n t m a Ft m3seg e o s órgão s g u Je1e 1ameri tai s.
mqrodu z.k lo tlC' loletin' CarnLi al - 26 - 27 de de~anbro/76) •--------- --* BI- 387*Pá g .11~_2~.:. Ul. "(
1 1 t 1 l
0
.P:"-:?8 7* Pâo-.10* 03 0l. 77 --- -· ------ - -br
Resoluções de 15.12.76:
01) N.C.R. DO BRASIL S/A. CAIXAS REGISTRADORAS, MÃQUIN AS DE CONTABIL!DAOE E E UI--.- provar, por unan1~1 a e, o Yº.º o
te ã concessão , a t 1 tu lo preca r, p, da renovação dos descontos de: 60% (sessenta por cento) para os locais ma~cados na planta-incêndio com os nQs l(subsolo, térreo, lQ/49 pavimentos),2(terreo , lQ/29 pavimentos) e 3(têrreo, 1Q/4Q pavimentos); 40% (quarenta por cento) _pa- ra os locais nQs. 1(5Q/6Q pavimentos) e 3{5Q pavimento), pelo prazo de c1nco anos a partir de 26.12.76. devendo no prazo de 180 (cento e oitental dias o segurado sanar as irregularidades constantes no relatõrio de inspeçao do 3Q - · trimestre de 1976, sob pena de, findo esse prazo, sofrer revisão nos descon - tos. (210709)
02} LUNDGREN TECIDOS S/A. - AV. ALMIRANTE BARROS0 9 500 - FORTALEZA - CE - REVISÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS 11 • - Aprovar, por unanimidade, o voto do re 1ator no sentido de suspender o descon t o de 60% {sessen t a por cento) pela existên - eia de chuveiros automãticos, aprovado eela D!TRI-53/75, de 22.01.75. para os locais nQs. 10,11,12 e 14 da plnnta-incendio , confonne segue: a) A partir de 24.06.75, para o locàl n·v 10. em v·irtvde da desmontagem do respectivo equipa- roonto de chuveiros automãti ~o:. ; h) A partir de 01.ll 75, para os locais núme- ros 11 ,12 e 14, em virtude Jo restabelecimento das comunicações com outros lo cais não protegidos por chuveiros. ('140bR8) -
03) CIA. NACIONAL DE TECIDOS NOVA f\M(RICA - FONTE LIMPA - ESTRADA CACHOEIRA DAS DORES, 1693 - IMBARít - RJ - OEscoATo POR "SPRINKLERS" .- Aprovar, por unanimi dade, o voto do relator no se ntido de con ce d~r ao segurado o prazo de 90 (no- venta) dias, a contar de 15.12.76, para comerovar, através de certificação de fi".""a especializada, a eficiência da prot~çao e xec utada por seus erõpr;os me 1 2s, ~stinada a corrigir as irregularidades apontad~s no relatorio de ~ns- peçao tr1mestral datado de 06.08.76 , sob pena de revisao do desconto em vigor. {750424) .- provar, ~por unan1m1 a e, o voto do relatõr no senti ~ao-:--,d'""e-op_,i__n_a_r_,fa_v_or_B_v_e_lmente ã renovação do des conto de 60% (sessenta po r cen- to), para os locais marcados na planta-incêndio com os nQs. 2 e 3, protegidos por sistema automático de chuveiro~ contra incêndio com dois abastecimentos e d~ 20: (vinte por cento} ~ '.)l'ra o local nQ 6, protegido por chuveiros abertos tipo protectospray" de acio,,anento manua1, pel o pra zo de cinco anos, a pa r - ti r dP 13 11 . 76 • ( 7608ê.4) *
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.:..;re~a:..;..:..:o:ir:..:.n:...o~s-e::.:n;..:;,;.::.:;o~e=-.:.o..:.p~na...:r~,;;..a-vo...:r;;;.;;a..;..v..;..e,...me,;_n·
Resoluções de 17.1 2 .76:
01) COMPOSifl{º DA COM!SSJ'/) ·1rc~nu DE s1:.·.i!JP.OS o, ..,p~·.:í-(, GARAJYnr., P!:fff0W•.ru,;c[ E Dt FI DE. I Oft:DE T!U é.T®ul717ífTfTTG- -;··-~rs cc~~:i:· (l~SeJ a ã T.õdO:: --~- ··,1-i-15~~ ·· das demc1 s _Comíssoes TF cni câs, a IJ·,rr:fõ1~ia ,.Sf:.;~.onas e aos fur,c i··,11 ~·r ;:' '· d•?~ t a Federacao, votos de um Fe1 iz Na t;.1 r- ,., , ~io.:o r,no seje rPp1oto de re- õ 1 i:. zaç ões . t]408õb) ·
02) ! CI SAS/A.- I\mqs TRIA E_ COMt HCIO - TARIFAÇflD !~f 1'Jlf1U AL - FIDELI'.JAD[ - Aorovar, po~., un an ~m t da de. O voto do rf-'lator 110 S::r:f:'r!ode que se· concé'ãã-c descon !Ode 3ü ~ (t r 1nt! por ce~to), pelo praz o de 1 (um) ano, a partir de 2?.l? . 7G: er:oca 9.a reriovaçao da apolice 0085 , desde qu.,, o.t~ o vencin)f>nto da última anó - 1,ce nao ocorra s i ni s tro (760456 } ·
"31 DIS TR!B lJJ)0 RP. DC PkOO UTCS OE PF.TRÕ t.EO l?Ií<A fH,A ::n~.-- fAí-:JfAC.i\O ltUJ'llt)lJA L ·· Fl pEL!DJ1.DE. - Arirovãr, por uryanimidade, o votodo--reTatr;rnõ-s·en1TõQ-a-~u,ie.. se· c~ nc ed a o desc~n~o de ~% (tr int a por cento) , pe1o prazo de 1 (um) an<< a par t,r d! ~ov a !Po 11 ce a vigorar em 01 .0 1. 77, de~de que at~ o ve ncime nt o da ~ltT ma aool1ce na o oc orra si ni~ t ro. (760457)
04 ) ~EMPEL Tii iTA ~ :i'ARf-r-IM 1\S S/.'\. • TJ\Rfft;ÇÃO IN0I'!J[1i!f\l ·· F!D ELI DA DE - A~1rovar ror un~n1m1daãê""; o voto do . re I atcr-,w s ent Hfo-ae- 1ue-s e conceda o de>sconto d~ 3v :. (trinta por cento) • pe 1e rra zo de 1(um} 1~1 0, 5 o! i re o prêmio da apÕ1 j e~ CJ,Je r-en?va a ~e .n.9 6~-BR - 3.140, vencida ern l S.12.~ó , d~ s de <1ue até o ve nc ime nto ce u1t1ma apo hc e nao te nha ocorrido ~rn i ~:t!"' ) iJ61f!l?)
IJS} ~1APOL - MANUFATUREIRA DE [MBALA G i N~i DE PfJUf t. / f1. ·· TARIFAÇÃO INPIVIDUAL - FI Utl!OADE .- ~r, rovar, por urlãriTmTããcre:--(,-;;-õfõao rP.lator no senbdo dP aue se ~ernet a carta a consulente esc larecen do "Uf' 10·,10 r, 0 did o deverá ser fonnuin do em ep oca ooortu na ( 761U2U} ·
06} _?C Af~BRASIL DE SP /\CHOS E TRAl'!_~!.:,O RTES ;.. TOA.- TARIFf,Ç,l\r, HtDlVlDUAL - FIDELIDADE.- Aprova~, D~r una~i~idade, o ~ot~ ToreíaTo-r r.n sentido do na o encaminhamento da Tar1façao In d1 v1duijl aos or gaos co~p!teíl~e;, p0r nio ter sido aten did o 0 p razo exigide, no item f.. 1 do Artigo GQ da Ta rift: , (7ól·lí.1)
J7J REF~G[RANTES BA URU S/A. E/OU SOD IR TRANSÇQRTAD~ RA l rr~TR {BUIDORA LTOA. - TA- _? l F1i_~q_JB_T{VI~0Af_- F!DEUtí AOf..~~AC:-rõvar, por~lmunTriiT<f~rfr,, o vôt<;-aõ--re 1a- tor no ;ent1dri êit a ~xempTo êfõs processos jui0ado\ iH'lterionne nte, a cons ulen- ;-e r eap r Pse~!e _na e poca devida_.( o s eguro est.ã em vi go r-) pa ra novo es tudo • t10l s a. exr,eri enc1 a apresentada nao at i nge ::; pen ode d~ t rê~ anos e x1 gi dos pe- lo Artigo ~9 da Tarifa . ( 7610~1)
08 ) ~~_:5_!:NH!).i~ E COMtRC I () - Tft.RlFAÇÃO INDIVIDUAL - FIDf.LIDADE .- 11- prov ar-, por una,11miêJade o vo tõ·ao·N1liltÕrnose·nT1oodP 'lllf' se devolva - o proces -; o ao Sindicato de São Paulo , esclare<.:end o que o mesmo deverá ser, Pnca- minhado a esta Federaçao ilrÕ~ decorr·ido o Pf"rÍOdc mínino de três anos de v,- genc, a . l 7.6105:::')
03) UN]~O CULTURAL frnASIL - E',TPOOS l 1Nl.íl1JS 'f/\F·'H /1~ªº - FIDELl f}AllE. ' - Aprov~r, por unanimi dare-;· "õ-võfõ" o u ºre"Tã-fo t ·-"ifriº s-er,tT<.f0 ae-·,ie qar; ;1-rar=rraçãL_,__ [nd~vH1Udl prJr nac tP~ sido a·;p d~::-- 1 ·er .. 0do rrf, ,mo (Jt· três anos confornie .l'Irt,qo b9 aa Til.rifa '7tdJ•,'1)
10) R.C.A ELET RnN IC A LTDA.- TARIFAÇÃO IN DIVIDUAL - FIDEL IDADE.- AprQva~, unanj_ mi da de, o vot o do relator no sentido de que se ~o~ceda a ta~1 ~açao ind i vi dua1 com bônus de 30% ' (trinta por cento ) s obre os prem10s da~ ap e li ces que ren ovar ~ as de nQs. 7208 e .1210. p~lo prazo de l (um)ano. a . par t i r de 27. 08.76. ( 761060 ,
11 ) NAEGELI S/A. - INDUSTRIAS QU!MICAS - TA RIFAÇ ÃO I~DIV IDUAL - FIDELIDADE.- Aprevar, por unani midade, o voto do re lat or no s e nt1do de que se conceda o des~ onto de 30% (tri nt a por cen!o) sobre o prêmi oi P:lo pr~z~ de L ( um) ano , _a _p art 1r de 31. 12.76, des de que a te o ve nc i mento da ulti ma apol 1ce nao ocorra s,mstro. (76 1065 )
12} I CN - USAFARMA INDOS TRIA FA RMACtUTI CA LTDA .- TAR IFA ÃO INDIVIDUAL - FIDEL I DADE provar, por un an1m1 a e, ovo o o r e a or no senti o e que se conce a o 2- nus de 30% (trinta por cento) aplica do ã apÕ l ice nQ 380 , que reno vou as t res an t eri ores de nQs 490 ; 253/end.020 e 293/end 079, pelo pra zo de 1 (um) ano , a partir de 15 . 09. 76. (761076)
13) LABORATORIOS GRIFFITH DO BRASIL S/A.- TARIFAÇ ÃO IND IVIDUAL - FIDELIDADE.- Ap r.9_ var , eor unanimidade, o voto do relator no sen tido de se negar a concessao da~ rifaçao individual para o segura do em e pígr afe. (76 1080 )
14 ) FERRO ENAMEL 00 B~~IL INDOSTRIA E COMt RCIO - TAR IFAÇÃO INDIV I DUAL - FI DEL I DAD~ Aprovar, por unan1m1dade , o voto do re la t or no sent iao de que se con ceda ode s- conto de 20% {vinte por cento), pelo p r a zo de 1 (um) a no , a pa rtir de 31 .10 . 76 , data do vencimento das ap Õl ices nQs 62- BR-129 1 e 62-BR-3032 (761 082)
15) INDOSTRI AS DOEHLER DO BRASIL S/ A.- TARI FA ÃO INDIVIDU AL .- FIDELID ADE.- Aprovar, por unan1mi a e, ovo o ore a orno s en 1 o e que s e conce a o esconto de 3o; {trinta por ce~to), pe·1o· pr azo de 1 (um) an o , a part ir de 01.01 .77, desde que ate aque la data nao ocorra s in i s t r o . (761 083)
16 ) AGt NCIA MARTTIMA JOHNSON S/A E/O U A. JOHNS ON & CO. DO BRAS I L S/A.- (ESCRITÕRIOS l
prova r, por una n1 m1 a e , o vo o o re a o· o e que se conce a o es conto de 20% (v inte por cento ) , pelo prazo de l ( um) ano , a partir de 31. 12 76, des de que atê o ve nciment o da última apÕlice nao oc or ra s ini s tro. (761085)
17 ) AGt NCIA MAl!TI MA J OHNSON S/A . FA.ZENOAS - TARIFA ~O IND I VID UAL - FIDELIDADE. - A- provar, por un animi a e. o vot o o re a ar no senti o e qu e s e conce a o es·con to de 3v% ~tr inta por s ento ) , pe l o prazo de l (um) ano,~ partir de 31 .12.r6 ; Óii ta_d? ve n~1mento da apo li ce nQ. 62-BR-3039, desde que ate o vencimento da u1 ~1ma apol,ce nao ocorra s i nistro. (761086)
18) ELETROLUX SERVI OS S/C LTOA.- TARIFA ÃO INDIVIDUAL - FIDELIDADE.- Aerovar, Pv~ unanlm, a e , ovo o ore a or no sen 1 o e negar a a r , açao por nao atender a exigencia mínima de três anos, confonne o Artigo 6Q da Tarifa . (761087)
19 ) MONFOR T[CNICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.- TARi f- AÇÃO INDIVIDUAL .- FIDELIDADE .· Aprovar! por unanimidade, o voto do relator no sentido de que se solicite a Seg~ rador~ 1nteressada, a experiência atê 05.12.76, pnra que o prazo mínimo possa ser cumprido, dando, assim , meios para çonce der a tari fação adequada. (761088 )
2º ) ~os KANTHAL LTDA.- TARIFAÇÃO INDIV ID UAL . - FI DELIDADE .- Aprovar. por unanim id~ ue, o voto do relator no sentido de que se conceda o desconto de 30% (tri nt~ ~o cento) , pelo prazo de 1 (um) ano , a partir de 31.10.76, a ser aplicado a apolic~ que r enova a de nQ I - 354 . (7 61097 )
1 l '. e T s e G P
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CT SV
ATA NQ (2 07) - 04/7 6
Resolu;ôes d e 2 2 . 1 2. 76 :
01 ) CCMPOSI ÇÃO Dr\ co-11S~O TtCNlCA DE SEGJROS DE VIDA-'I'Rrf.NIO 197 4/ 77 -A) 'Iooar c ~nhec:iJrento do }"€di do d e férias do Sr Al.aet ê Ary Graziano Mac hado , no rlodo de 01 . 01 a 31. 01.77 ; B) TorrRr conhecirr-ento d a canunicação vertal fei ta pelo Sr. Fdmund Alves Abib , que est:ará dE- f éria s ro periooo de 03. 01 a 03.02.77 . (74 087 5)
02) VIDA EMGRUPO-roRTEIOS-C IOCUIA~ N9 54 , DE 12 .10 7 6 , DA SJSEP - Aprovar. ~ -_ unanimidade , o vo to cb rela tor no sent. i do dE crue sej a encami.nra.da à SJSt.P p rop:, s ta d e alteração d o lta-n l da Circ:Jlar 54/76, crue p:issaria a ter a se quinte re:5.ação: "l. Os sortei o:; do SEX;UJ"O ó.e. Vida an Gruro e t ítulos de ca- ritali z ação serãc obrigatóri~nte re.é-1 zad.C S em dia s Úteis e h:>rário COire.E c ial , eti l ocais previamente i.IYH cados pd.a s oocie:iades à Del egac ia da g)f'EP corresrorrlente, ·can ant e--::ir,aç ão mi ni.na êc 72 (setenta 1:: dua.s ) toras". (7 6101 6)
e F IL e
/:{l 'fl. N9 (:l l0) - 22/7 6
Rerolucôes de 1 6 1 2 . 76 :
01 ) ;r . fAPAVE.LLI & C JJ\.L'IDA - RUl' !VOf:UA ,1662 - PI:.'I'~LIS- RJ - RUOVAÇÃO DE. Dl:S: O POP f XT INI'ORES J-Or unanim idade , arrovar a r enovaça:> do de&X>nto de 5% (e~ - co ror cento} ,· y:or eY.t i nto r e s, af'licáv el aos riscos assinaladcs na p lanta- i ncênd i o com os n 9s l, 6 , f. - f-.,6- r. e 9 - l\ , nelo r~r 2 zo d e 5 (cinco) aro s , a~ tir de 22. 02 . 77, ca.t3 de vencirr:-ento da concessãc ora an vigor, à evendo ser jncltüda Tk"l arólice a clá usula o Lriaatória de " [I:.S.;ONI'OS " , con f orrre ctetern~ r.a o sui.itrni 3. 1, car itu l o IV , êa FÓrta r i a. n9 2J/ ~6, éb ex-UNSR:. (11 07 07 } 02 ) CJ/l.CARICX:li. DE JN)(1CTP.IJ\8 r l..ÃS'ITCAS-RUA f!)!-.."?lt~ , ::os , 305 E ,30 :C e 3050 .- ' RI(, ~!:- JANEIR0-!3L-Rll-2\'A O 0 1:. _ oi.:s:0t.'{I'O-PCiR'l:xr~~c RJ.:.S . - ~r ~imiriade, ar_r~ var R r enovaç,ao d e desconto de :>% (cinm r.or c eI to), ror e>.t1n tore s, a pli~ vel aos loca is a c ina, relo rrazo dE- :> (cin c c } aros , a contar de 19 .11. 76, d'== verd o a r€Xl\ler f"::Ilt e incluir na apSlk:e: a c l á ..t..">l.Üê obrigatór i a de "01:.S::Ol:nDS~' confcrrr,e det erroina o su l-:Jtat> 3.1, cadtulo TV. ca Portaria n9 21/56 , do 0 .- DNf:fC. {1107 28 )
03) f.!~!.:.:f.I2~ f . CAJDf "PIÁSTICO~ úÇ'__!::1_{ASIL S/A . -P~ Cl:.L. FIDIAS '.rn.VORl\, l 00- RJ. ':A RITN"AO INDI\'IDUAL .- ~o:i àE:s.ianada l..lilE. si.ü .con ü -sao r-era v i storiar o riSCú Burra. (12fUS4)
04) CO~H'2J\0 Rff;ION1\L Dl- :rn::r:NDJO l:. UX.:ROS C~"ifl.'Lf--C(M)()SI~O - a) For unar. J- ritdade, foi decidido CT1nsicmar ar. Ata um voto dE. aqradecirrento pelo Sr. Pr< sidP..ntc aos marbros da CRI-lC !:"'elo l::an desui!J:€nro de seus tral.alh:>s durant:t! o ano f indante; t) A CRil.t parateniza-se CO!"" o .Alfra::10 Dias da Cruz pela sua eleição corro o 'lécnico d o Aro d e 1976 ~ e ) 'l'orrar conhecilrento do inteiro tmr da carta CT. n9 U 1O/7 6 , de. 06 .12. 7 6 , da 9-\TtvVI., informando que o Sr. Kl.( ler. l:te~ Pastos estará 81" rozo de férias a partir elo p róx.ino dia 10 do o:,r: rrntc TT'(" S. {74 üE.27 )
A'l'A N9 ( 20~ -0'1/7~
Resolu:;ão de 09.12.76:
01) REFOlMJI.ACÃO DAS_fÇU>ICÕI:.S ül\ .~-PÔLICJ l Di\ ~.RIFA De. Sr.GJRO DE Ra.JIO.t>rossequan os tral:aJhon de n formulação ca : ror, hçôes d a ap5lice e da de Roul:o. (750727 ) * *
Resol?coo de 16 .12.76 :
tarifa
ç;~i:- Eli~IC_ IX.l_pl~~~TL 'l'EUCCl-'UNICA~ES L'IDA. -R~_ALPAID,313-RIO Dl:. JANL~ ~!:'X'I_TNMO m - m E'CONI'O POP EXTmIORES. - Por. unanilnidade, aprovar a extP.n !"'.a.O _do desconto dE ~% (cinco rÕr~,tof , JX)r e xtinton 's, aplicável ao ri seú ª;s:in.,~do n~ ! ~anta-incéndjo com o r,ç, t- (29 r ..avinento ), pelo r;eri.odo ctL 0..,.11.76, ate 21.03. 81 , rar a urdfoni.i.zaçâo de ver.c:i.Ir8ltos, o:,nfo:rne solic i tack, r'(:.'la f-E<ruradora. (7ú0359 )
(1(. l ~.[PE'RJ'I' S/A. _!:~·.Y.:~~U/LL CWI:, 8 939 -fUO DL :ru -11:.IBO-R..1-DLS..:rn-.·ros POR l:.X"TU. - ±~PJ: _ F , HIDW-~~f. · - f'or unanlrridade, foi ZlEi:121do lairn o processo ali àÜ: 1 ª 1unto a r ecn.iE'rente a fjn ele ou e a TrE.srra f:ncami.nhe a esta canissão H< o Jnr.n 1 o pa:l id0 d€' concessão d t:· dl. scontos por eJ1. tintores e hiarantes d.<. conformjdade corr cs rli zcr. cs cnnst antes da l'ortar ia nQ 21/'-6 do ex-DNSFC. (760726) J
07)
01) REFOFMJJ.l\ÇÃO ~f COND I ÇÕ.E.f D/\ l\I()LICl :...~~:!._'ARIF'A OI:: Sf.OJRO DE IUJID .-Prosseo,uen os tral:alms de reforn:ulaç~ da s ror füÇÕes da ap5lice e da tarifa, 1 :k muro. (7 507 27 > * * *
·-ºl.:.T'...
~'~IA Dl. tÚlt._!f FRllN:!~J;l"-~~º'~.:..:A'J:S.!!!Jf~-!:-,:,,,~_927-RIO Oh JANI:.IRO-RJ. '::~~! clf: '-º... DE DL~O!._~_ PO!:_ ~2.! _!!1J.1(:~§. - f'or. unan iiniC::ade, ap~var a C<.XlCessao º<? .sconto de :)% (c11:co ror cento , , ror extintoreE, aplicaVt=l aos riscos ass2 nalar~C? s na pl;u,ta-·Jncen<'l.i0 corr os 1C.")s. l ' l c?/L9 navimentos ) 2 {19 pavin-ento , . ra ·i0 ' , l. l1 e '-· pav1r-1ento)' 3,4 l. s, r>e lo rrdZO ce (cinco) aJX>S, a contar dE ~ 8 · 19·?( , data d0 [Ed 1d0 cln reCTUerentE' ,1ev-Ecn--io a meSta incluir na arólJ ce clr"'US\llct 01 r5oatória dt! ''uUl'OMI'OS", 'omfor-re àeten niria o subitern 3.f, can tulr, Jv, da f'crtariêl n9 21'%, do ex-DMTC. C/6CJ9~':>)
1 1 l
C T S D
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C l E O
BI-387*Pág.4*03
08) CIP NJ\CIONAL DI '1'1.CILX')~ t'KJl,T--. /\."'1ÍJUC"-.- LS'l'Rl·uJf\ CN~I JLIR!-;. IJí\f" OOJTuS N9 16 9 3-FOUi.'.I: P1'7!: ·DUÇJJE bE CTS~Ii),~-:p__T-füRIPÃ.~ E-5 I'i.'I.iJ-çrJj~::--f,Qr w-.an i mk tade , propoi---ã6s orrr-:lo~ C1.JvernaIT'E.:I1téü=. a conces~-aC' nE· ~?- j f;:v:~ac iuüvidual r e r_:n~scntada ri ..üa n :<lur·ao de duas {2) classe~ de ocura-::a.o, o c: 07 r-0ra O:> , r ubrica 011. 71 , aos l o cais 11'\'lrcado s r:a rlar.ta car os n9s 27/29, -:-.:or.· as linitaçõe s previstas no iten S, e~ lr1. rartc , da f-Drt..ari n 2l/5li, do extin t o -J '. i~-;i1.:: , pélo prazo de 3 (tres ) - 2mos , a ~ rt ü de ü3 .11. 7 6 . (7 60% 1 )
r,~.') r.Â.P?IC/1. DE ITT!LI~ f0RHX.AL LIDA. - RüA. P?J:.l CAk~C/'. , 4 Oti/ 4L0 - LS1ÃCIO-R IO L)l:. J A - Nf IPO-R..,.-1'lv(A(1\0 D!:. RI~. - ·Por ur0rd.rr.ic:ade , f"Õ}ctec id i do infernar ·aü.,! isu::: l.ente m.1e ét cla.ssifi carao, CClrl i:ase na iri!.?!"e<:."ãc . n.:-al:i.zada an l S.12.76, é a st.:
rm:inte: a) Prédios 408 E: 410 (cro'.':!'u i s J. E": 2 ), 412, 414, 416l, , 4ld e 4 2 0-Rul.
3f.4 .J J - loc J.. 10.3 - Taxn s r/c - 2 , 60%; Ll PrÍ.oio 410 (crcx:ru i 3) -Rul:., 364.}..:..
ux:. 1.10.l - 'T axa s r-0,50% - e - J. , soi (7Glüú )
l f) PRIH:~O'. -PR I G PL~'CI- CCY,1:.HCiü 1. TIDÚS'l~/l,. - J,v lRl\ S IL, 12. 69<5 (RUA M, (JJl.J.JPt\ P.Y, lC'JT, 6) PlC' DL_3-.NLin0- 19--cor-;o:.!>S'\O m: t)J:.E'COl\'IO POR l:Xl'INlO!lliS Por 'ür.2i=--· r,jrjdacé , ar:ovar v concessao do de:scc.1r-,t..n de -S't. (cinco -iorcrnt.o), - ror ~t.i.ri - tort!", An1.Jcavr !. c30s risces a ssinala.cios ffi r lant..a- incE~1dio core. os n9 s 1 , 2 (19
E· 2<:' r."lvir.>ent.nr..:1 , 3 , 4,:- , ~)-/. , 8 {suLsolo, }~' e L's· Favi.roc11tos e jirau), 8J'.., '.J (2:.' r;:ivi,_~>nt o} e lC (lC_)/L<:" ! ,3vjJr,entosj , yd) r r .-i zr UI:: .:, (c inco) anos , a (.."1:;!'l +.:,,r ~E.· 22 JJ 7 ( , (1~t.n do r -E~ ic~c, deirenrlr- ú ·: í dEr • io s<:c.'<1\.lrO incluir na apjli.d...: ,... ~ lauc:ul FJ d-doaL,,r h Ge ' Dl:t:oun::;r'', con-'on'(: d•·u-:.:i:m.iJi.n e suLitai1 3.1, ca(i t.lllO T',.', da P.')rt ,rJl! n0 21/:i(,, de e.x- ml.SK. (7l1C,H ) -l f'1<Ml·: '"7\CIJX ;;l• D1fOP'TlCÁO l C0'1fr:X:JO-NJ !-UhI; .d!(' 1 UC/\Ri.J RCt•1Ll<0-415 - RIC •)L
~""?'~'E.TI~~RT~ê5T,~'i:J:1iY5E_DJ.:.S'.:CW!-2 ror LX"I'Hlior..1.r. - ror urv-m:i.n:iudde , aprovar!."Z," -c,ncE:'Ss."10 do ck scnr•tc àt-.. J~. (tres r<)i:: centc } r.; la i ne:d s têr,c i 2. de vi q i lt:.r1cia ::r-t•~nP r-<?r ext irrtcr ts, rarcJ 0s loc1 i rc- l'Brc K10i- 1-:., f lnnta car os nc.•~.. l tloJci L E J, r e.10 rr. azc de') (c.'inoo) mos, ct 1-artir c~r Y 11.7(;, de\'errio .t LLJe!:j[la incluir na aról ict: ,."J cláusuJ..r1 oLr:i.N;lÔria d1-_ ";JJ H o:,'í'Of '· , cnnf-: "1Te '-H.~t c.rn .üia. (' sui it('IT' 3.1 , ('<1f.itulr, IV, da rort.aria n<" 21/SL, de., t· -A,f.rt:. {,61G64 ) ~r.P~-~.C. ~~~!..IlL:. ~w.r1t.!N~9-~ _cn~,1f?CJC··AV.L'P.l\~·n , t,. ü:.::f>-RlO ui:. .TA!,i:.IRCHU. - ~nt-t:UD\Q_~! - :~~!.'!2~!.--X'J]_!_l_!OPlf :-::-- l'r;,x-ur.ãr."in\}c:âdE.~--arrova.r e conct:s&m ,Jr de~nto de· 3% (tre~ ;--or cento) · , rela rnexistêriciu d(o' vioilânc ia •.oturr.a, rc.~ cxt1 r.toref' ran.,_a~ rla n ~1s 1 (loic1), -'1irr1u e- r:larit."I 2 , relo rr.:120 de :-, (~HIC')} a~::-~ ri'lrt~r d~• 25.J.l.7(,, cJE:.vcr~Jo a Hc:E'r do S(:<n.ITO ircluir na apS- 1 K'.; ,1 cl,msuJ.n 0t.;-.10atorj ,1 ck. "m.c._LCWJo:::··•, ox,fonr(.. uet€ mj 1 .a o sul.i tan 3. 1 ca;-1tulo lV, d;1 P0rt.:1rjél n? 21/:.>b , do cx-m;i;R. . ('/t.ilü<A,)
13) !~'Q_r.~_!:.[_~V\ClDC ~/J\-Hllfúm'l--.C.ÂO 1 cc.1Ar1«..:ro-RUA VOUJt-lJÃR.10S IJA pf~TPJA 40-RIO IJL
:Ar'~-rn9:-~""ÇQt'l.'!-,if?~L~
t - oL~~Jl'() tit _Ll('] 'TIifõfúl~ - Por ur ianimidade , a provar- a. concc~sao do derc:a?nto df:' 3% {tres r.ür cento}, pela inexistência de vlgilán CJa noturna ror cxt rntorcs, rar a os locd is assir,alados na plantd-inc ênc.lio cm. 0s n9s. 1 ; ~..ohn:•lc.,-ia; 2,3 (J.9/20 ravs. }, f(.l.o rrazo de'..) (cinco) ar.os , arar Urde 15.11.7(, , rlev(,rilo a J.idf>r incluir fli1 c1r~lk8 a cJâusula obr igatória - (k 'DH('.01\'I'('f" , C(,r.fonnp df.temüi.a e, suLitern J.l, caritulo IV, àa Portaria r1° 2.l/56, do cx-m[R:. (7 61067)
l.4J I!f'P~.f __ ~l\Cf].JO -~/l,._J]~lfJ-.,\rÃ.O l- CC1''1f.1~IO-J\\.1~·.1Rl\:::TL, 5.S7':J, l'UJA YORh, 62ti e P.l\PTf', 64 9/ 681 -rnn m ,,Ml. l pn- r.3 =êDH..'.Ef'.fAf;·T,LÜÍ:-caviD rm I:Xl'Il'l.l.'ORLS. - - · Por l.ll');:111Ün.Jdadt:, arrovar a concf-sf;ã°c ó)desc-.mto dt· 3%. (tres ror c;E:.:nto ), --f~ .la in€'.){ü,tênci~ d~ v10il;i,ncia notu.rr.,-1, por ,~:t.ü1t.ores, r..:rra os lcx::ais nerca- CjO!= '.li-) r ,fonta--HteenHo con ri<?~. l,2íJ r. jfrau, d/9./lú (19/29 pavÍI!i:!11tos ), lC (y·, ~-aviJTIE>.nto), 11 e 1 3 (](; rqvif•'l''.nh,), Jí.' ( l9/4Y r.avirnentos), pelo prazo l>f,. :> !~'HtCO) éUllf"., d rartjr (jÇ; LS. L. 76, dc-VUJO( a li(ter do S€:.qlll:'0 incluir r.A ,r' ,l ÍCf! ;i r.l;rnsu 1,1 ol r 1<"1atcr.i ,1 (Ü: "Ul: !-l '(_1:.T)q~ ' , confcIT?I!' ucle.rnúna o su.L.L- tf.:rr 3. }_, ca(1 t.1.,1r, 1\7' C,i-) í>;,r·tar .1 °1 n 1 L1/ 1,Jf r ')( ./{· 'Jt-.lSJ\..'. (761O6b)
l I · Jc:O*í 55:1..::.. b*_ü3. úl. TI
15)
11:;ru-1)::f MACEDO f/A. I"''f?Of<'D\( ÃO E- ccw1:.HC1C - RüA CARI.DS 31:,IDL,80b- RIO DE. JN.~IRC __ RJ -co~ss.i\ÕDE. DÊS:CxlIO-K;H D.TJ N'1.DfU:.S - Pt""T unanimidade, a provar.ª con - cessao ao descõntõ d~ 5% (d.nc:0 ror c. E:...'Tr.õT, F()r é.Xtintor es, para os ris::os si..n.alados na r,lántc -:i.r:'.::eocic c CTr• os n9 s 1 e L , relo prazo de (cincx)) ~ s, a r-artir de: 25.ll.7t:i, dE-vC1YJc ::i licie.r c.:.o Se<?.uro incluir na apolice a clausu-_ 1a· obriqatória de 11ur.s..:cs,.'1c~•- , <..:onfcrm..= dete:rrr,ir.a e sul:;itan 3.1, capitule I\' da Portaria.. n9 2 1/ :::t , ::.1r c..,--DN~":t. 061069 )
16)
f.S'lAMPARIA REAL r,jr... - r,. ,: D{Y. TI'J\LIAN08 ,1355- IUO DE. JAM:.IRO- RJ.-CON:ESffiü 0}- DES:::ONlD POR tXl'Il-f.t OP.E~ • - ?or U-u;u,j rr,idadE , aprovar a ccncessao do desconto de 5% (cinco ror crntof:-ror extinr-.ores, para os riscos rrarcados na planta- incêrcio CCll1 os n9s . l , :U\,2,J.S, 11,14,1~,17 tl9 pav . ), 12,13 e 19, pelo pr~ ro de 5 (cinco) a nos , a c or.tar 01. 12. 7 6, da ta do p:rlido da l Íder , deverrio su- in: l u ida na arólic c a cl.áus t .la otdqat.:Sria de 11D1:.S::::ONIOS" confonre suLitE!:' 3 1, car-1.tulo· N, da fbrt:.rrrj a n9 :.-:Jjsó, do e..x -!JNSR. (761072)
17)
CJlIH:.RME '11:J... 'l'Ilffi.JI@:H.IP, INCUS'IRIAL TI:Xl IL S/i\ .-PRA~ CONFI:DIBAÇÃO $..JiSSA ,10 , DFL CASI'IDIO-RJ-,')l.R:ONI'O POH EXrrmoru::s.- For unanimidade, aprovar o dt:::scor1 to de 5% (cinco por cento) ror. extintores par2. os riscos rrarcados na planta:- -incêndio can os n<?s 1, 2 (19/29 reviroentos), 3 e 4 , pelo prazo de (c inco} anos, a partir d e 1 0 .12 7 ó , da.:a do ['€rlido da lider, devendo ser incluida Il.é) a rólice a cláusula ocriqatória d e "DF:S:a-.n'CS'', confonre determina o sul:;i tffi, 3.1, capitulo rJ, <la Portar ia n9 Ll/5G. c~o ex~DNSR: {7bll~S)
18)
ClJ'\ .CARICC'i\ OL_~~S'JRI!:U~t\f"l'ICl\..c-·RUAf cgNJI:. DE: Ll:DPOillINA, 725/735_,GU•J:Rl~ ,3G 4 E ~EN."'•OOH AlI..N:l·R.l 7G,l OC e: lJ.2-~C DL JANl.1RO-RJ. - REl'OIJAÇAQ DE. DM
CON'fO POP ~~T_!:'IOF:í: ~. - Por unc:.nin1idadt, ar-rovar a ren::>vação do desconte ce 5% (cinco r,or ce.ntn), nor 0.xr. 41 !t.ores, ê::plicáve:1 aos r iso:>s· assinalados na -rlan trt - incêna io e ~ o ::. ~~ç's. J ,19/S0 :ia,vs L cnl.ertura), 2,3,4 (19/2.Qpavs.). 5,6,7 , 8 ,9 e 10 (1.<;>/ 29 p3\'c; ), JEJ.c !"rr>zo de S anos, r ccntar de 1.6 .7 7, oa ta de vencimento da c c~1ces~-<=io 0:!"-a flí ,_,j,,.,r, ÕE:Vf'.né:-o ser incluó.da na ar,ólice a c láusula otr iqat.Ór i ;-i de ·uu<::or-r.-o•· .--xYform: d2terrrd.na o subit~n 3.1, carjt.1 lo 1V, da Jnrta1.i.? n(' ::11s& rll·, (':•. - j)f,SI'Ç. P013~)
~e~l~fio de 17, !_?_: 7b.:.
01·.i conn,f! · ~Sl\O u •L'N~A Ul. CAPI'.l.!'~·1 ,:.r,··-J\0--cavrr,osJÇÃO. - Marei-rr a próxi.na reuni.ão r~ ra o e i a 18 de ItarC'O de 1:37~í":-Wiõs70-)*
, 1 1 1 • '
l
i i.)
1)
ATA N9 (212)
Peso lução de 17. 12.7 6:
Co missã o Tfcnica de Ca o it a liz acão - Cowno sicão - ~arcar a nr5xima niao nara o dia 1$ de mar ço de 1977 . (74õ .870 )
ATA NQ (213) -2 3/76
Resoluções àe 15. 12.76:
Ferra ens Ha a S/A - Tarifação Esneci a l - Transnorte Terrestre - Recc men ar a manutencao o esconto e c1nauent~ nor cento sobre as taxas da Tarifa Oficial, re l o orazo de dois (2) 1nos, a nartir da da ta a ser fixada oelos Õrgãos comnet e nt es , nara os embaro u es terres tres efetuados ~ela firma em enigrafe. (740.469)
Hewne l Tintas ~~nr itima s S/A - Tarifacão Ec;r)e cial ·· Transoorte Te rrf:.2, tre - Baixar o oroc ess o em diligencia, devolvendo-o a Sociedade re1u~ rente, oarí'l q ue o !"lesmo.se ia instruído conforme determina o iter.i 1 de • Capitulo II das IPTEs vigentes ( Circular PRE SJ-065/76 ). (740.7 2B)
IndGstria de Linhas Leon o ldo Schm~lz-Tari fac~o Esnecial-Transport e ~ r restre - Recomendar a concessao d o aumentn d0 desc0ntoaeTIJô;-on ra4•·'if" (quarenta nor cento) sobre as taxas da Tarif rt Terre~tr~ , ne l a ~ rrt zo d e um (1) ano, a oartir da data a se r fi x.:ida neln~, orcprn s corn n eten -:- , s oara os embarques efetuados pe la firma em eni~rafe (750.819)
Brasimet-Com. e Ind. S/A - Tarifarão Esnecial-Transor:rte Terre~tre Dar vista do n roces s o. (760.147)
She ll Brasil Esn ecial- Transnort e ~ar iti mn-DS comen ar a re uçao a ta xA ,nrliv idual de 0, 12~ nara 0,106~ {cent 0 - r seis mil~simos oor cento) o~ rA os e~ba rnuts mAr l timos e ma nu tenção da t a x a d e O , O2 5 % ( v ; n te e e ·; n c.. (1 r:' i l ê s i mo s n 0 r e e n t o ) D a r a a s v i a. g e n s f 1~1 v; ai s , o e 1 o ora z o d e um ( l ) ri o , a na t· t i r d a d a ta a ser f i x a d a. r. e l n s Õrgãos comn etentes, com base noc; subiten c:. 1.2 e 7.1 d as IPTEs vig ente s , oa ra os em bar ques efetu ad os rela firma em erTqrafe. (760.453)
S tandard Elêctrica S /A- Tar ifc cão Esoecial-Transnorte Terrest r e - nn~ nar favoravelmente ao re c ü~~" da ~en u erente na r a aue seia sol i citado aos Õrgãos comoeten tes i1 re,1isão da taxa de 0.02o/.: , fiY.ando-a em 0,002º" oor ser de direito. (7 60.561}
Ci a . I n d us t r ; a l F a r mi\ e ê u • .; e ;, - T ;i r i f;} e iÍ n Ee; n e c i a 1 ·• T r a n n n r te T e r r e r; t r _~ ·· Recomendar a a nrovacao Gr; end ossr. ni? 10 .424, emitido !"aro a anolw _ no 717 -B R- 10 54, e m f avor ~a ~i rma e~ cnl1rafe, encawinhandn-o aos o ~ gãos cornoetentes. (760 .77?)
Alcéln-Al umi nio do Bra sil '/t-Ta r if aç~0 EsnPcial-Transnorte Terrest r~- Recomendar a manutencan d0 drsconto de 15 ~ (vinte P cinco nor certo l sob re as taxas da Tarifíl T~~restre 1 ne l 0 rrr1zo de dois (2) anos, r, a r t í r d a d a ta a ser f , x e.i n r, e I o s 0 r q ri 0 s e n rn ri e tentes , na r A os e rn b r1 10 tH.: s é! f e tu a d os ri e ·1 ;1 f i r ;:. ,, e fl e r To. r- i' f e . ( 76 O 8 6 5 )
FJ-387*Pácr. 8*03.0l .77
09) Pi re l li S/ A Ci& I ndustr ial Bras ileira-Tar ifacio Esne cial-Transoorte ~a rrti mo In - ternacional - Recome ndar a ..:oncess a0 do de sc ont o de 30~ (trinta no r cento) sobre -:Is taxas ct:.i Tarifa raraª~ gara nt i a .LAP, co ns ta n+e da Circul a r Presi-040/ 76~TP..ANS- Oll/76, oe1.o prazo de ·um (1) ano, a n.artir da da -,:ê< e1. se r fi xad a oelos 0roãos cc!7l !Jetentes , pa r a os embaroues efetuados oe1~ firmê eí'1 f: nlqrafe. (76C .900 )
10) Õleos Me rn.: S/f, In ct, e Com. - Tarifacão Esoecin1-Trans1Jorte Ter re ~,tre Recomend;:ir a ma nutenção do desconto de 50":: r_ ci r.ciue nta n0r· cen':o) sohre ?.S ta xas da Tar~ fa T~n·estre, pelo nràzo de dois(?.) 2.noc;, c1 :-i~··tir d?. dõta a ser fixado 'l El os õ r º"ºs co mf)eter.tes, ~,ora ns emba.-oues efetu2ccs o~!?. firma em enigrafe. (760.919) -
11) P1 f red Teves do Brasil Ind e Com . Ltda.-7~ri~ac~c Es necial-Transoorte Te rrestr e - Tfocomendar a conces~rn ao des c or.to de ~O s (e:nquf:rta ')QY' -: er.fo) c;obre as taxas d<i T~rifa !errestre, ~elo nrazo de dois (2 ) ?.nos, a rartir da data a ser fixada ne- los orgaos cornnetentes~ Dõra os embdrques efetuados lle la fi rma en 1 er-iQrafe. (760.925) .
12)
Nodari S/A Comerctal e In du~t r i a 1-T a ri fa c ~n Esnecia l -T ransoorte Terrestre : Reco m? nd a~ e mnn u tenc-ao do de sconto de ;)Ü~~ ( éi nquenta ~or cer.to; so5rt- i'!S taxas da Tã ~-ifa ,errec; tre, nelo or azo de d eis (2 ). a nos , a nartir àe seu 1Jencimento, os e~barques efetuados nela firma em ep í grafe . (760.9 32)
13)
Sa lmac-Sa 1i cultores de ~ossn rõ "MACAU" S/ A - Tari f2.r.ão Esneci a1-Transr,orte Ter~e 5t re - RecomenJar seja negad a o renovarão da Torifarr-0 Er.recial n~e ~oza o se ~urado em tela, voltando o re ferido seg uro a anlicar as taxas da Ta r-;fa .. Terrest"'e 1 ~fo:fllando tt Reque re nte de tal decisãr., oara oue seian: torrPdas ac:: de.',,·das nr.ov,·· - denc1ac;. (760.962) · n · -Y
14 ) Cond ulli S/A C(?~_tores E1etr~cos-Tarifacão Especial-Transoort:e Terrestre - Re c o rnªar a conc ess~o do desconto de 30 º (trint? r,o r cento) sobre nS taxas da Tari- a~ ie rres~rP, oe10 orazo de um (1) ano, a partir d~ data a ser fixada ne1os nr- aos comot.tentes, tJara 0'5 embarques Pfetuac os nela firma em eninrafe, (760 .976)
·15}
Inds. Reunidas Ouro S/A Com. e Ind. - Tar if a ccio Es!1ecial-Transoorte Terrestre- Pe ~o~nd a r ~a nutençao do desc on t? de 501 (ci n(1uenla r1or cento} sobre as taxas dã -~r~fa Of1c 1als nelo ~razo de doi s (2) a nos, a nartir da data a ser fixada nelos ~~~ao{ 7~g~1~:!) ntes, nara os embaraues terrestres efetuados ne1i'\ firma ei,, eryÍqra-
16)
~NIB~NCO-Banco de In vest imentos do Brasil S/A - Tarifacão E~necia1 - Transnorte er res tre - Rec?me ndar a co nces sao do desconto de 50~ lcinoUP.nta nor cento ) ~obre as taxas d a Tarifa Of i cia l n b 1 d ' Ti tulos em Ma lot es 1 ' 0 caso~ ta e a e taxas nara se~uros transnortes de los õrgão~ comoe t e~t~! 0 orazo de dois ( 2 ) anos. a rartir da data a ser fixada ne grafe.· (761 006 ) - · pa ra os embarque s terrestres efetuado<; nela firma P.11' en1-
l7) 18) 19) ?Q)
Cia. Herm,er lnd e Cofll -T~ ·f ·- E · concessao O p~con O • e an ª ao soe e, a l-Trans orte Terrestre - Recome nd ar a tre pelú praz~ de ~m (l ) · rrn ª ~or c:en o so re ãs taxas ãa Tarifa Terre s tentes mb ano,ª oart,r da data a ser fixada nelos Ôrqãos comnev para os e arques efetuadns ne1a firma eJP. er:iirirafe. (761.019)
SOTREQ S/A de Tratores e E u · t T · - ~ecomendar n li'anute - 9 1 n~en os - ª!2 1 f~cao Esneci a1-Transoorte Terrestre da 1 . . · . nçao do d~ s confo de 5D~ ( e inqueri ta por cento 1 sobre as taxas oel arlfa Jerre 5 lre ~eln nrazo de dois (2) anoc; a nartir da d~ta a ser fixada . os orqaos cor.nPtt.~f'ltt">~ n t , .,, (761.0 27) ·· :) ' ara os efT!·arquPs ef@tuvios ne la firina er1eo1Qrafe.
Jo~a'in Faber::. I'A_.,.:_! 0 ;~ ; f'ac::ão_(snec:a1 Tranc:.none Terrestre - ~P.COl"lendar a _a nd ~encao ~h _êfesu,i7fi-J de ;~fêTrin uel')fa ·~.,;·CônlÕ's ot• ª" t;;,xa<;· l~.:i Tori fa Ter - t es tre e ?dH ~onr1ic: ., ~-•· ., e- 1 • -,~ - "J · " · dP 01 10 76 · "- 1,r11. le , ca ao,i ce'. ,,r~1o •)r,P o de dois ( 2) :i nn s, a na1·ti r • • · s nar a os t,i11b1rnue" ef·,twwos neli\ firr1a err, en:fqt·c1fe. (76 1 042) General ~ot0ts dn l~r~~i1 <:1n..J_o· . , . ' . . - T;rrêt_-·- "7Jil-";--:._ 2.;__ 1 V 1 s a i Fn q1 Gil, r e \ -1 nn ,.,,·ao l· srien a 1-Transnorte r1 íl ?rnl~H ~{.llJe~_enfe • a trJVP'; Cfr':;, ndfi ~fOêfê~1(1 'Pau ln', oué" nao !'1(' ,a ~er. or,ced1da a a··i~"r"' i:- • -1 ·, · •t 1 aoõl-íc,,, sei em< 1 1., ' "nt L:)l'k·( l<' <;r.: , H_]. ·ê<c,a, devend~ o~ rec::u1~ado-; de sua (76l 0 ~ 5 ) .o11.p1-a ios Y!OS valores do QTE iii er., tram·· ta çao, e/ou v1ce - vP.rsa
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- · . • - 1 · ce oelr: orc z o .e um \, 0 - '--' u .::....
fa e adicio n ais co~1st a~te ~ a a an o, '. - ; ar a ;; PiTJbara ue s t e r re s~r e s E-fe tua clos
tà a ser f ixada pe i os orgaos c o rnp~ te n r. e s, - · ne1a f i rria em e DÍgrafe t 751 048 1
- e S'A - T "'Ífélcão Es ne cí a 1-Trr1n s oor te T•::? :-- r est~ - - Minera ao ti.cau arn ;nd. e om t · e ª ·~- 'crnnuenta oor cento) c: obre ã s ta x as comen ar a concesJao .º . e s~ on ° 1 ; · 'de doi s (2\ anos, a nar t ir da data
Tarif~ T~rrest , re a~1c:1on a 1st , e~!e~ ,1~=~~ o~ emb~rnu~s efetuados oe i ~ firma ser f1 xa aa pe os orgaos comne , ~, ep'.fgrafe. (761 049)
o : n artes Ltda Tarifacio Es~ecial-Transa orte Terrestre0 1a Tra s o T- 2221 e resnectivo s a nexos de 3 1.05.76, ~provacao da aooli5e n9 vor da firrn ~ em ec1 0r afe. (76 1 .075)
Peconiendar em i t'i da em fa
VIRETORES EFETIVOS
P1t.u.i..den;te. - f~rud. T~ Rudg e.
1g V.ice-P~.ide.n..te. - Se.1r.apw n Ro.pha.el Cha.ga.6 Góu
29 V.i..c.e.-PltU ,ü{We. - Ca.\! ?~ 1\1. ~V !X. o M~ndu P.í·cft a
19 Se~o - <'M!a6 F.st.e.dui.eo Lo pu da :-toâa
29 Se.CJteta,uo CeL\o Fall ibeU.-l. Fi gu.we.do CcAbto
l <J T uoUJr.e,,L,w 1-fam.UCM. ".iz za. t-tc:
29 TuoUJi.e.,úu, - N.U.o P~cli2Á.Jta: Fi...fho
VlRETORES SUPLEMTES
Adolpho de OUve.hta, F1t.on c.o JÍ'.l!Á.. oJ-.
Vê.ti.o Ben- Scu,.6an V¼
Elp.Ufo V~a Blutu.i.
Gvr.a.tcio de. Souza F1t~
G{.ovan.l Me.n.egh.i.tu.
Jo~é l.uiz. Se.eco
Jo.&é Mevúa. de. Sol.Ll.a. Te.lx e,{,,ut Ci:,!i.t.a.
C01\ISELHO FISCAL {f6e-ti.v~. L
Ciuo Atau..jo da Cwiha
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C()NSE I.rlJU:lSC AL (~1?4.1it~ }
Fe.11.Yutttdo E~dU.o Gu.<1..JtJta
BOLET lt.Jt !NFOR MATIVO
Pub~ca.çào ~e.ma.na.e.i. e.d.Ltc. do. pua, FENASEG
R~!,Cf,tJuui., '"' COM.QJúo C.i.v ,U d,u P,.Ma.6 Jwt1,ü.CJJ4 •ob o 119 f. 111 /7S
VI RfT L R<U u~ Te .Uv., T~t.1.ci~e
REOATOR -UáJr..ú, V,lctc,,_ (Ref1 M T. n\1 1 1 194 1
~AfÃQ -Ruo Stnadc,._ PAA-ta.o , 7• · 119 aJ1</aJ, - ZC- 06- 11,1o de. J411Ww-RJ-Bluu..U
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Compo-!. .to e .úlp~u i o na FfMASEG
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RESOLiJÇl\.O G ZS? :,J9 L /,/7 C
O CCi:-:S:.:L~lO 1•:l\CIO~·J!,L DE S~.G:JP;. _ P:i<.1\'úDCJS {C"t1SP), e r., .n.:u :1.::.;;.o p}.F.! :-:~::- iz:. de 17 df.' nm1(.;r1'.:iro àc: l 9í ~. , ele éJ. COrd.o cc-:. as e.i s 30 êe ~eu :-it.o Interno e o c o ~ s
po: Vciculos Auto~nto-• ceda co~r0ç~o cios valGrc~ ~ns ;•1 l ,:-1a.s 1:ori,\2~; que o rcs!.:!n, ;
,: \ ··1.· -. '"'r t -n, tre, o->v",.,., L.. ,_ .,1,.- rl. l. , C'Tn -:0:w> previsto no subit!:.:::1.
op r.:-1•a~·j_cr.2J. às Sr~g:irc:i2.oras quc.j, 2lê!1 é!',. R.:i.•·1os E] E:-:i~~ntarPs, ope r~ra, t ~~h~n, ro R~nJ Vida, p0jL o Seguro ob~igat6rio DPVAT, c c- bri~do s~ d2ncs pessoais, inclusive m?tl~, ~, ~l n filtisa anâlise , ur:1 si::ge~·o de vi.da; seu it ,?r.i. 29,ao ~st;:.d::-Jelec:er ~"; c-o!·diçõc~ q~'-' ,~s ~cg,1ra::o:·,""!s c"icvem satir;f2z-c r pa ra ob ': c':" .;:.1-:.c--::-1 zaç-1.o da SU~St', n~-o ~~rp.~:.;''.':\ s ,::.nço0s af.(;quaê.as para nquc las c;:uc, f-0s ter iorncn ::e:, d e, :i :-'.:e:-r. de c;'~)~;e.:-v .:.ir todê..ls ou algu.r:1as de ~ais co~Jiç~es ;
,....,., 0.: ,..., e: J.... -, .!
T" "'li - .: r .J '--""" - e , \,),
cap2:ci c. c.de
ane: ,.'.:;.._ ;-:-1 u. ser pac;.a p~• ( 01~0 po~ c en to ) 2o et r:i.rcula r PRESI-
-' ' l 1 j 1
e de c eàic.os, h~vendo, ?C::..s, -:..:..:::=. c.:.::-::::.:-enç2 de 4~ (qu::,.tro por cen to) ·én-tre a co nissao que
RESOLV E:
Dar nova r edaç~o aos itens 30 a 32 das Normas Disciplin~ ~or2s do Ses~ ~º Obrigat5rio de Dano s P ess na is Causados por VeI cu los Automo~ores de Via T~rrestre (D?\TAT ), cano segue :
A autorizaçio a qu~ s e r ~fer~ o ite m 29 teri valida ~e de 1 (u.r:->) ano, podendo :; 2 r r -~n ovaàa an.J::lnenle, pela SUSEP, . . ,:::c::-·::1.e que a Sociedude Segu :~ .ê!dor;i s 2. U .s f ciç :1 <J.S c: o ndições rcf er idas r• 'J item 2 9 •
30.1 - A SOSEP publ... ~a rá, a ?1u2 l::-:1e.::.:t , c1té 31 de ma:?:"ço~ t di tal contendo a relaçio <:3 s Sa c iea ~ d~s S · gur<l~oras autorizadas ·, oper ar ·em cada ano no Se c• u"?:"o :i '-J•.: e" s~ :r e.,. e.re:-r1 estas Normas.
30.2 - A SUSEP dil~ ge ncia:i, ~ un t e ao Banco Central do Bras il, no $enlico de j_r.ipedir que os B é..mc:o.s :r.e-::ebam prêmios de Bi 1hetf:'s de Seguro, a q-:Je se referem es t a.~ í~-lrm::is, de Sociedades Se suradoras nao relacionadas no Edl~al.
30.J - A Socied<ld·~~ ::e --:;ur~clox-t quE! ~:1e:.xd.r de atender a qua isquC'r c.1"-:s a lj !'10as do i t:~m 29 sus 2cnsa a autor i zaçê.o para ?pnrar n~stc segur0 obriqat6rio, sen preJuizo de outras penalid~ .}ps previsté'...s e..-n lei~ ou T<'~ula, e?Yt.<""J s em vig o r.
31. A receita de p ~~ mic (0 cad~ f0ciedade Segura c:.ora, cor re!., púnd ~ r.te às op0ré1ç•3e ; cs S"SLl o a <~'l ' ' sE" r:cferern as pres-en ··C's !~Orti1é,S - dedu ,:id a <1 pa -r , E· - ~ ·(•: ·•·\·0 1r.:1 rc í.astituto de Resse euros ê:':1 P:-~si1 - fica.cá 1· •i t:. ao.2 é. ] 51 (·1 ·i, :?E: por cento) de sua , u~ estejc autorizada a
1 .. : - - 3~5~?. co~ a cola~8raçao do IRB, verificarâ, no
dos r.2.pas ::-:.ensé:!.i:S de ressegu:r-o e e.os
das Socied~des Segur.:i.doras, a observância
se era deter~in~do mes, que a receita cd:·.é o re f~ rido Dês, como d efinido neste de aceitação, o exce ss o apurado será obri 9 r1L5~tQ e i=2~iatase nte r essegurado no IRB, reajustando -se, no ~ 1s0, a p~rc2~tage~ de r~sseguro a ceder , p a ra que a retenç~o de p •· ~rr.ios obse::-·:0, o limite estabelecido.
31.3 - A Sociedade Seguradora que deixar de cumprir a e:xigÊ•nci a à8 subi tem precedente ou que atrasar, se..in justa causa, , a juízo êa SUSEP, o registro de bilhet8s nos livros oficiais, tê rã suspensa a é.1utorização para op e rar em seguros DPVAT, sem juízo de outras penalidades previstas em leis e regulamentos.
31.4 - t fixada em 1o i (ôez por cento) a corr~ss~o ce ~es seguro a ser pc1ga pelo IRB às Socieàad,:;s S eg uradoras, nos resse guros integrais decorrent~s da ultra pa ssagem do limite estabele cido neste item.
31.5 - A sociedade autorizada a ?Perar em que nao tiver receita b~uta de prêmios da espécie correspo ndente, pelo menos, a 10 ~ (dez por çento)
seguro DPVA'l' em montante do va1.or do seu limite, poderá ter in de ferido limina rmente, a juízo da SUSEP, pedido de rtnovação da autorizaçã8 p2ra operar no ramo.
32.· A Sociedade Segurador~ registrará o bi~hetc de seg~ ro Pm seus livros oficiais na ordem cronol6gica da data do rece binv:mt.o do aviso de crédito bc.1r;.c á rio, relati vo ao pagamento do prêr,üo.
32 .1 - O registro dos pr&;[l.ios co=>rados em determinado mês s:: rã r.ncerrado no prazo rro flximo de 30 (trinta ) dias após o térmi I.~ do re f e r ü:'J r ü~s"
Ri0 de Jan ~i r 0, 17 d o n o ve~~ro de 1976 !'residente do CNSP
l 1 2.
3. 3
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RJ.~SENHA SEMANAL
Foi d i vul qa do Ed .i t al { V . Se cão d a SUS EP , neste número) r e1 laci o nan d Ó as c om pa n hi as de se guros a u t2rizadas ~onerarem~ DPVA T no c o rrente a no . Pos t e r i o r me n te aouele Edital, a Com rnercial Union do Brasi l Se g ur a d o r a S /A f o i tambêm autori -zada oelo ofi'~ ·1 cio SUS EP / GAB/N9 1 5, de 5 des t e mi s, c u j a c5nia foi enviada nela referi éa seg urad o ra ã Edit a ria des te Bole ti m
O Sindic3to da s ·E mnresas de Seguros Privados e Capitaliza2 cão do ~io de Jan ei ro endereçou memorial ao Prefeit0 Marcos - Té'rr. o vo , a o r oo õ s i t o do decretn fTI Unicioal nQ 753, de 10.12.Z6, que ~rev ê a i nc idênc ia, nas onerac õe s de seguros, do imnosto sobre ser vicos. O Presiden1 e do Sin d icato, em audi i ncia com aouela autoridade e com o Secretãrio da Fa zen d a Municioal, foi cientificado de que oficial me nte se r ã esclarec i do au e , conforme a vioente leo i slacão federal, o im riosto sobre Otleracões fina nceiras exclui àua l o u er · outro imoosto , esta ::dual ou rnunicioal
Peo ublicamos neste numer o o texto do '<egulamento do "Prêmio 3 FENASEG de Comunicacão 11 tendo ern vista as incorrer.ões veri ficadas na nublicacão anteri o r, f.eita no Boletim nQ 386, de 2 0 d e dezem bro Ültimo. O texto com n leto e o oue se acha reoroduzido nes ta e dirão ( Secão " Setor S i ndical-FENASE~") -
A Com i ssão Organizadora do SQ Congress o Mundial de Direito 4 do Seguro, que se realizarã e~ ~adri no orõximo ano, exne. diu nova_Circular (a de n9 2} co m numerosas informa çõ es de i~t ~r esse oara a SGçao Nacional da AIDA e oara todos os orofissionais vi n c l!lados ao setor juridico das entidades {oÜblicas e privadas) do mer t ado de seguros. (V. texto da Circular na Seção "DIVERSOS")
Em S~ o Paulo, o· estat u to aue disnõe sobre o controle da no 5 luicâo do meio ambiente é a Lei nQ 997/76. No seu texto, de • oo i s de estabe lecer todas as definicões necessãrias a lei 01 ~e o lancarnent~ ~u 1ibe~a cã o d e no luentes nas ã~uas, no ar e no so Ur ! . r e ve ndo a nun1ç~o dos 1n fratores com metas que variam entre 5 e 4r r ' Ls e , nos casos ma1s graves, com a interdicib, definitiva o u temoora a , do funciona~ento da emnresa.
A COS fG 1-Cia. de Seguros do Estado de ~oiis foi autorizada, 6 e m ASl, a alienar seu controle acionãrio. Edital a esse res t p _ oeito iâ foi oublicado na imnrensa, fixando em 31 do corren t; 0 term,no do n r r z o·oará a anresentacio de nroboslas. Diante desse fa , ~ rr nc r!to? e FENt SE~ vai acionar a autorizaçao recebida nara organi d ~r c , onr; orc-r ') des t inad o a nromover a nrivatiza~ão do seguro . . Cir c ular o rn f' il ti d d - , f _en a e se ra ex c edida dentro breves dias, contendo todas as in or~~c 0 e s ne ce - s ãr i3 s.
. 1 1 ANO VII I P,io de J an eiro , 10 de j ane iro de 1977 NQ 388
SISTEM ANACIONAL DE SEGUROS PIIVANS SET.OR SINDIC.AL <FENASEG) -· -
DIRBTORI.I\
/'l TP NQ (01) - 0 1/77
Resolur.ões de 06.01.77:
Ol ) 1 o~ a r e í ê n e i a d a s u q estão d a Comi s s ão d e As s li n tos C:- l · i. ; t- 0 s , a n r 2-_ rin5~ to da f're:visão de DPVAT. (761.00 7 )
O2 ) l n f e r 111 ;i -r a o S i n d i e a to d e Sã o P r1 u l o a u e º e E~: fl.'" Eí' r ..,_ r, t e r e e 111 ri b s e,... ·v n e ã e, o r r 0 b 1 e 1111) d a n...r d em d e Se r v i r o r. " 3 / 76 , dr BNi) E , a ., u 1i 1 e x i q e ,, ue~ n s ,, e q t J r o s Tri e ê n d ; o d e . b e 11 e; d n e ,•e· e "' :i a r ;i : s ; -:1 rr f E: i t o s s e ir e. 1 u t, l ti d f.. r ;i t P i () ( 7 6 l l 5 9 )
r, 3 ) í'f·icic3 r d O JQB, inforrranco nue t"[NA: !:-: es t~ d~ rl-=no ;,c,,rd n o u e n. r f': e; e q u r o d e e n t ã s t r o f e , n 0 r n rn o Dr VP. T , <; e ; e1 e o b e r to r, o r con,;õrc10 de Of.lrtici~adio não obriqatõria (761 .121) de un
04) Homoloqar o cnnv~nio firmado com a Fu~dacão Get~li o Vdrq as (IBP E) nara ava1iacâo mensal dos lndices de n recn~ dns custos d e rena racãc de v~iculos acidentados. (761.177)
05) Des,anar n Sr João ~oreira da Silva ~~ra a Co~is sic T~ c nica de Se guros d e Vid a, em substituicâo ao Sr. rau~tn ~anderlev. (740.875T
06) Oivuloar nr. Bnleti~ a c~rta diriaidn neln Presidente da Orqan~zadorA da XV T Cnnferincia He~isfirica de Seourns. Comissão (761.074 ;
O7 ) S o 1 i e i t a r CTSAP o u e e 1 a b <' r e a s J'1 i n u t s d e o f i e i 0 n e e e e; s r i a s a s alter~cô~s das di snosir.Ões tarifãriac; e das anÕ1ices, a fim dP. cue ada~tem Rnueles d0cumentos i cobertura de tri~ulante s de aeronaves de linhas re0ulares. ( 760.909)
08) Oficiarªº! Sindicatos, sugerindo que n leiteem das autoridades 1~ cais de !ransito a adocio de nnrMas segu nd o a oual , nos boletin s de ocorrencia, sejam íncluidos os nümeros dos bilhetes de seguro dos veiculos envolvidos em acidentes. (761 .015)
09 )' A nr2var o narecer do Consultor Jurfdic o, nue esclarece ii ser abri Qatorio o seguro nara qarantia do oagamento a caroo de mutuãri o de construção civil. (*) (760.946) ·
lO) EncaMinhar ao Sindicato de S. Pau1o o narecer da ~sse~soria Juridi ca. a nrooõsito do nroblema da cnexistência ae coberturn de anõ1i~ ces de Autom;veis e de Incindio. (750.438)
ll) 0ficiar ã SUSEP, solici tand o ~ue seiam su nri ~idn s da tarifa os dis nositivos nelas o uais o risc~ de exnl0~ãn estari~ e xcluido da co~ bertura d o seguro de Tumulto. (760.879)
12 ) Com~nicar i FUNENSEn que, conforme sorteio n roc e d i d0 nara determinacao d ~ llder do sequro cnn trn Incindi0 dos seus bens, foi ~orte ada Companhia de Seg uros r.unrilni. (221.017)
,3) Incumbir r Asses~0r Esnerial de estud~r com nartici~acio dílque1e Instituto nos d0sne~as tr os de DPVAT. (760.020) n TRB, cr1tirio nara de liaüid~rio de sinis
... -
14 ) Informar ao representante da Federação no Conselh o Dir etor cta FUN~NSEG que,_segundo o entendimento deste ~rgâo de c}ass e, nao sera aconselhavel implantar qualquer outr o Plano Estat,stico antes da elena exec uçâo dos j; a pr ovados para os sequros de Au toffl6ve1 e Incendio. (7'41.046)
15) Convocar o Conselho de Reoresentantes oara ãs 15h 30~ d o dia 19.01.77, a fim de de li bP.rar c;obre o Ac o rd o Salar i rt i com os Securi t âr i o s d e Br'â s i l i a ( F 3 3 3 /6 7 )
16) Aprovar o seguinte calendârio para as reuniões da Di retoria: 19 de janeir ez_, 03, 17 e 28 de fev ereiro, 17 e 31 de. março.
( .y.) Contrato de conpra de casa. (l)rlgatorieda de do segur-o pftra quitação de preço II em ca so de falecimento do adquiren te.
. dfs~. o IIIIICfonllo cffplca letal. na lf!'" ~- • •• art. - io; estalielea • obrtgatortedadl ele coatntação • seguro. nio sõ pen
garantia 4o p1g1111,11to .,_. ,-rt.e do a.türio das obrigações decorrentas • cantntos de construção cfY11
ccao pen gar111ti1 do pagaento por parta do--..- rio de obrigações clacernntes • operações jaab111ãrtu que . realizar.
1. Fo1 apresentado ao Congresso Projeto de Le1, de autoria do Deputado Francisco Rocha e que tOfflOU o nQ 2959 de 1976. tor- nando obrtgatôr1o, em todo contrato de aquisição de unidade habitacional.li!, diante financiamento ou eaprist1mo sob garantia hfpotecirtc1, o seguro para cobertura do saldo devedor, n caso de falecimento do adquirente.
2. EnCllftinhado a CTSV o Diãrio do Congresso Na c1ona1 que fo1 publicado o mencionado Projeto. o Relator da 1111tiria na aludida COll1ssio. depois de salientar que os interessados no seguro especf- f1co para fins ill0biliãr1os entendeaa que o disposto na létra f. do art. 20. do Decreto-lei nQ 73, de 1966. ji prevê a obrigatoriedade de contratação de todos os seguros que seju necessãrios para resguardar de foma 11111>11 os adquirentes de casa própria. solicitou o nosso pronunciamento sobre o aludi do d1spos1t1vo legal.
3. O Decreto-lei nQ 73 de 1966. que, dispondo 5obre o S1stelll Nacional de Seguros Privados. regula as operações de seguros e resseguros , prescreve • e11 seu art. 20 • que
"Se11 prejuizo do disposto • leis especi ais, são obr1gatõr1os os seguros de: ."
f) garantia do paga•nto a cargo do mutuirio da construção civil, inclusive obriga · ção 1110b111iria•.
_!H- 3 8 8*Pi9, 0 2*10 0l .77
Sendo ass e-s tlllDS • acordo coa • q11e entendia q111 o Decreto-lei n9 73. • 1966. ji PNSCftW a •rt11torieclMt do,....., de que cuida o Projeto n9 2959. • 1976, cio O.pvtado Fr1nctsco Rocha; o que H faz nec:essir1o i q• o Conselho 11ac1..1 de Seguros P~fvaclos , no uarcfc1o das 1tribvtçõn <t• lhe são Olltef'pdas pela lei• retul llHte o SegaN ~rit1tôr10 pnristo H 1lf•1 f • • art. 20 1 4lo citado Decreto- l ei 119 73. de 1966.
Av i samos aos nossos leitores oue, oor laoso de Datilografia, a serão o· ,versos do "Boletim Informativo" nQ saiu impressa com o nümero 384 ao invês de 387. Na nota ºA1rculares da SUSEP", imnressa na mesma secão, onde esta Circular nQ 59 foi nublicada no!! 384. enquanto as de , nQs 60 e 61 s - bl' cu erao ou 1cadas oroximamente", leia-se: "A Cir 60 1 ar nQ 59 foi ~ublicada no BI nQ 384, enquanto as de nQs e 61 foram oublicadas no BI nQ 386 .
1 1
--
..... .. ............ .......... ...... .. ... .
388*Pâg.03*10~01.77 '!
BI -
SISTEMA NACIINAL DE SEGIIOS ·PIIIINS
CIRCULAR FENASEG-35/76 Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 1976
CONTRI~~IÇÃO SINDICAL - EXERCtCIO DE 1977
Em aditamento ã nossa Circular FENASEG-33/76 , datada do dia 15 próximo passado, sobre o assunto marginado, trans- crevemos abaixo parte da Portaria •623 do Ministério do Trabalho, d~ 10 de deaembro t1timo, publicada no Diirio Oficial da Uniio ( Seçio I, !arte I) de 2g do corrente, com o objetivo de facilitar a verif!._ caçao de nossas associadas.
TABELA II
res autônomos e presa e para as tem. III e §§ 49
Pa~a bs empregadores. agentes ou trabalhadoprofissionais liberais organizados em firma ou em- entidades ou instituições com capital arbitrado (i- e 59 do Art. 580 da C.L.T.).
Baae·:
NOTAS:
l): As firmas ou empresas e as entidades ou instit~içÕes, cujo,cap ~ tal social for inferior~ CR$ 25.560,01, estarao sujeitos a co n tribuição sindical minima de CRS 127,80 {cento e vinte e set P. cruzeiros e oitenta centavos), em conformid ade com o dispost o no 5 39 do art. 580 da C.L.T.;
2 ): Aa firmas ou empresas que tenham capital social superioT v CR$ 383.400.000,00 recolh~rão a contribuição máxima de CR$ • .. 54.212,76 (cinquenta e quatro mil, duzento s e dose cruzeiro• setenta e seis centavos), na forma do disposto no§ 39 do ar t 580 da C.L.T.
MODQ DE CALCULAR
1: Enquadre o capital social na "classe de capital" cor~eeponder. tP_.;
II: Multi~lique o capital social pela al{quota Telativa ã linha o~ de for enquadrado o capital.
lll: Adicione ao resultado encontrado 1 o valor constante ,da colun n "Parcela a Adicionar'', rel ativo a linha de enquadramento do e ~ pi tal.
1 I 1 l 1 1 ' 1 ! l 1 1 1 J,_ _ -i
---=--............. __r~•·s_,t,..;N,.P-._IÇ.~~:.. ·- i;.;. .· ..!(~f.E::U:s: . S=.E=B>~ . .........-::...... -~f r 1 1 l t l 1 t 1 1 f l i
PARCELA LINHA CLASSES DE CAPITAL , ALIQU OTA A ADI CION A, ·. 1 de 25.560,01 38.340,00 0,50% 2 de 38.340,01 766.800,00 0,10% 153,36 3 de 766,800,0t 38.3~0.000,00 0,05% 536,76 4 de 38.340.000.01 atê 383.400.000.00 0.01% 15.87227 6
CR$
639,00
Bl-388*Pãg.Ol*10.0l. 77
Tendo ·em vis ta que mui tas s eg uradoras não e f · tuam corr~tamente o re.colhilllento em·epÍgrafe, e sclarecemos:
a) cada seguradora deveri recolher a Coniribuiç;o Sindi~al a faio, · do Sindicaio do estado em que es t e ja lo c3l i z acia;
b ) caso nio exista Sindicato no es t ado e APENAS NESTE CASO, a Co nt ri b u i ç ão Si n d i e a.l d e v e r ã s e r r e e e l h i d a :i f a v o r d a Fede r a ç ão !'J a cional das E~presas de SeguroR Pr{vad o s e ~e CapitalizEçio .
, Para tal recolhimen t o <leve ser considerado u l ocal de instala çã o do recolhedor e não o de suá matriz.
Objetivando facilitar a verificaçio de V. S a ~ .
1 ~m br amos que somente existe Sindicato nos e ~ta dos de ~ão Paulo ,R í ~ 1 rande do Sul, Paran;, Pernambuco, Bahia, ~inas Gerais e no munic i oi o do Rio de Janeiro. -Aten
PROOO .FEN\SE& QE CXMJNlÇAÇÃO , RmJIAMml'O
1 - o Prêmio, &:> vaiar de ,o mil, ê de resçonaabi11daàe da Ped&.êiÇio Na cis:mal da.a de Privados e capita} 1MÇio (FJ!:taSil;) e tem o objetbo de rea:mheear a 00lltl" ibliçio dada pelo jamaJ 1WD e pala P.!. bUC1Mde i diwl9'Ç'ã:> da inst.1tadçio à:> EgUrO. :
2 - Aa 1.na:riçÕes, gratuitas, devecãc aer Jbrw] 1Mde• -·per D!. tu que capei• S (cinao) CIÕpiaa doa tzablll:Da --=:rem:•, 41rig:tda• à Secretaria da Ftma~, la Rm Semdcr Dantas, rR 74, ll9 pnilEDto,'D!_ t:alJdo ae de pa;áa Jilllb)1c\tiriu, deftlll ser m:mtadaa • cartio rma JIII!. gan de 6 ana·.
3 - Serão objeto ãe ju)._,eeMt:o os anúncios, folhetos, artuea, artig)s e reprtagena, wtoJJacJoti o IIUJRO DE VIDA no per1cão de 19 de ja_ neiro a 31 de oat:ulzo de 1977. A autoria de traballD au1natma ai assinado f!IOID paeu:áda> deve sa- atestada pela &i\%esl .reapcNável p:r · IIIB"Veimdaçm,.
4 - Aa inecrições serio -. , adas,. m dia 14 da b:o de 1977. m.-.
5 o ... .. - l'rim1D aen aonferi&:> per ma O:ro1 seo_Julqadcn:illl tDllp0eta par 3 (tris) jomaliat.as, 3 (três) plbl1citãrios e \D rep:eeent:ante da~, aob a Preaidimia deste áltiDD •
6 - !a ftmçâ> do n1'Vel. dos traballDs, a 0W •são p>delcá de:iJar de atribllr o p:ia1o ou repart:1-lo entre dois ou mais concorrentes.
7 - O Prellidente da Cem saio J'Ulgana terá direi.te ãe ~, eaa:cido tio P •eo~ pra ~tar a atrihdçio do Prillio a tral:alho que, eatora de rito 10b o pemtx, de vi.ata da ocweJC19io, conb:axie n, entanto 011 i;rine1pioa e tritiau qae regeia a 0p!nÇã0 m aeg1r0.
a - o. jul,; ,moa .no iriwãoa, del• nio r11.n.m c1e qae1q,111r origa.
9 - A earta-J.Dariçio 111p11ad na ma te•• do 'IWJlal•n to.
lo- A r--1 r e;io doa W1.c:eib:ea ae fad ab.ilVéfl. de diwigaçio noa w1oa de ~ a aritkio do {XU!llbar.
1 1 l l 1 i . 1 1 • • 1 !L.
"' ......_ ~ I-388*P5g. 02*10 . 0 l .77
c Í CJSc1TW: r.te
Bl - 388*Pãg.03~10 0l . 77
SISTEMA NACI-ONAL D . E·SEGUROS PRIVADOS
SETOR SIND.ICA ·L· RIO DE JANEIRO
CJR CULAR
S ERJ- 1 8/76 Rio d e Janeiro. · 29 de d~zembro d e 1976
CONTRIBUIÇÃO SINDICA L-EX ERC!CIO DE 1977
Em aditament o ã no s ~a Cir cular SERJ-16/76, da t a da ~o dia 15 pr~ximo p a ssado, sob r e o a ~s unto mar g inado , t rans- cre v e mos a baixo par t e da Portari a 6 2 3 do M1 ni . t ér i. o do T rab al ho,' de lO d e de zembro Ültimo, publi c ad a n o Dt i ri r Oficia l d a Unii o ( Seçi o 1 , ?arte I } de 2 0 do corren t e. c o ro o o bi e t ivo d e f ac i li ~ a r a v e ri f i ca ç ao d e nossas associad a s
T ABELA 11
r es n u tô no mos e l)r:esa e p ar a a s t e tn l I I e. § § 4 r)
Pa ra o s emp r e adores , a g ente s ou trabalha d oro f is s i onaí s l ib e rais organizado ~ e~ f i rma ou em~ ntídad e s ou insti t ui ç~e~ com capital arbit r ado ( iP 5 9 d o Att 580 d a e: .. T )
7PARCELA .I NH A CLASSES DE CA PIT AL ,\L H)UOTA A ADlCI ONAR
l) : As fir ma s o u empre s a s e as e ntid ades oo i n stituições, cujo capi t al s ocial f o r inf e rior a CR$ 25 5 6 0,0 1 , estarão sujei t os ã c o Õ tri b ui ç ão si ndi ca l mí nim a de CR$ 127, 8 0 ( cento e vinte e sete cruzeiros e oitenta ce n tavos ) , e m co n formi d ade co m o disposto n o § 3 9 do art . 5 8 0 da C . L.T.;
2 ) : As firmas ou empresas que t enham capita l socia l superior a CR$ 3 8 3 . 400.0 0 0, 0 0 re c olherão a c o ntribuição máxima de CR, 54.2 1 2 , 76 (cinquenta 'e quatro mil. duzentos~ doze cruzeiros e setenta e seis centavos)• na form a do d isposto no§ 39 do ar~ 580 da C.L.T.
MOD O DE CALCULA~
T.~ Enquadre o capital ~ocial na 11 classe d e capital., corr~spondente;
ll: Multipliqu~ o capital soci al pela aliqu ota relativa i linha de f or enquadrad o o capita l; . on
111 Adicione
''par c e 1 a Pi tal.
aa re s ulta do enco n trado. o v al ~r c o nstant e da coluna a Adicionar' ' • relativo â linha de enquadra ment(l do ca
-
T &nd o em v i st a que mu ' ras s e~uradoras neo efe t ~s m r orrEtame~tF o rer o lt • me n t o e m e p I ~r oF P , ~s c larecemos~
l 1 1 ! { 1 i 1 1 i 1 t !1 1 1 ' t 1 1 r 1 -' • 't • • ••- • :;, -P~~
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2
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7 6 6
800,0 0 O, 10% 153,36 3 d e 7 ó 6,800.0l 3 8 .3 40 000,0 ~ 0,05% ~36,76 - - 4 de 38. 340 .000,0 1 ate 383. 40 0.0 00 00 o.01~ 15.872 , 76 CR$ 6 3
l de
5 56 0 ,01
-
de
.3l1 U .0l
.
9,0 0
BI -388*Pâg:Ol* lO. ?l.!21
a) cada seguradora deveri recol her a Cont~ihuiçio Sindical a favor do Sind icato do estado em que esteja localizada;
b) caso ~:o exista Sindicato no estado e APENAS NE STE CASO, a Contribuiçio Sindical deveri ser rec-0lhida a favor da Féderjçio Na ciona das Empresas de SeRuros Privados e de Capitalizc ção
Para tal recolhiment o deve ser co nsiderado o l ocal de instalação do recolhedor e não o de. suR Matriz
Obieti vandn facili tar e v e rí f i c aç io de V Sas~ lembramos que somente ex iste Si ndicato no s '- s ta<lc s d e ~ão Pé!u lo,Rio ~rande do Sul, Parani, Pernambuco, BRhia, ~inas nera j s e no munic! pi o do Rio de Janeiro.
CIRCULAR
SERJ-19/76
Pio de Ja ne i r n , 30 de dezembro de 1976
Decreto nQ 753, de 14/12/1976- lmnosto Sobre Servicos - ~unicinio Rio de Janeiro
Atenc i o sarnante
Temos a satisfac ão de comunic~r oue, em audiência do Presidente deste Sindicat0 cow o Prefeito e o Secretãr i o da Fazenda do ~unicínio do P.io de Janeiro, ficou amp lamente esciarecido aue. segundo o correto entendimento do d~creto em e or arafe, não haverã incid~ncia do imnosto sobre serviç os em o ua1quer oarcela de recei ta de co~~ a nhia de seou ros aue esteia s u jeita ao imn~sto sobre n 0era c5e ~ fina n ceiras.
O esclareci~ e nt 0 o fi c ial desse assunto seri transmitido a este Sindicato de nt r o eM breve . ~tê lã, a Presidência da nossa e ntidade c ontin u ~ r ; a t enta, tomando nual quer ornvidência oosteri o r e teM ne ~ tiv n ·ou e seia necessãria , de tudo dando nleno conhecimento i c l ~~se s eau r adora.
P.enovandn os o rotestcs de e stima e con Sideração, subscreve~o-no s.
l 1 1
751.123 1/112 M . 1. 2ó M.2 . 11 NGS/VV
BI - 388*Pâg . 02*10.01.77 w
-·
I ~ POST0 SOR RE SERVIÇOS
Na audiência qu e o Presidente do Sindicato teve com o Prefeito e o Sec r etãrin de Fazenda do Municinio do Rio de Janeiro, cuio re s ult ado r.reliminar foi transmitido n~ la Circular SERJ - 19/76 (renroduzida n a nigina anterior deste B~ leti~), houve a entrega, ãquelas autoridades, do seguinte memo- ria 1 : l"rl · - va~s e Car i t.:iliza:;ão <.!o J··t:.nicÍj,io <lo ce J J;,.: .h-c:, , cc~ se~e nesta cic!a de na 1·ua S enador tantas n9 74, l .: 9 r-avi... (':!to, im; cri to no Cadastro C'.oral Contrit-uintcs cc · L-1.i( t .f.d: o ~• faz~nc11 so~ o n9 3262ll?ô2/00-0l-17_, VC?c, no e,:er•c ic i o :::a 1,rc? rr('r.,ativa que l?.e cor.fere a CO?!~C>li .!ai;ão cas Leis ê.o Trat-,;.lhc , o~ seu artice> Sl3. expôr e r-e~u~rer a V.txcia. o que se sacoe:
l. O .. Pi,irio Gficj_cl., r~ o Estac!o C:O P.io Jane iro, rarte IV - :: u.-;!c:i;:,.<t l i,.:.aGe s, <!o <!ia 17 C:.o co1~nte da - -,.,t;~licou o .. c ....:•~ o nt\ 7r.3, ,~~. JC. d - e- T - ~-- o t ec:, o r.e~ , que, cc.;:;. orr.e d! r .es ,
Cicci, li r: ê:lJ 1:3o o N' !',: ri do tril.,ut o, '-'ular"'nto ,-.ri ........ , -.,,.c.•,o ,..u • itou 1.· • --'"' • :i lr '-' - -v u - o Je w nC1 \..'.E:l'lC1 a C";E! e as 4 1: :'.' t'C=-ag oreóe Se . fl!l'OS e ee Cn ~)Í taliza~ão e as .Ar:ancias dt?las e ~isr~s:
Se~ão XVII
Das Cn.presa.s ~e ct;ra,joras <:> zação /rt_. 129 - O :ir , (";_··.
<.:.'e C~p i ta.libruta
r..onsa l c!.as o_peraç;~:1 eftit, ,.:,.;:Zi n rH~6te t~u nic!r.io, ã al.Íqu.:1ta de 5\ (cinco rJor c~r.tc), c.o t:)re:-e nc!en,jo, ainda:
I T.:u-a da exredicnte (co!-,ra~a dos S! .r,u.ra.tloa a ":.Ítulo ce custo de apÕli ~l.L.•
•~r:· cc._1,•s,v:1ê('rit~ à difer.-e;v:;a cn tr·~· e. .. ir.:-7:o pn[a ao corr~tor e a I'C-C\.~:-.:i ,~a e: .3S concêne res <le ca~a r,r~ r,o .
S~ç~o XVIII
:;)as A!.,ên(:i .:is t~a C(•-r,ari'·:ias C:e Se~uros ·Art. 130 - O i :.:--i:i~.to inci ,le à al!quot4 ce 5\ { cinco _i'úr Cênto) sob1"'El a rece ita bruta p 1'0ve:1 i en te!
I - ~e co,..-.issã::, de acenei a-- en to fi>:ada pela SUSEP ( Sure rint endéinc ia de Se(Ul"OS Pri vado s).
I I - ..: a ;'•"l rtic-i!'a:ão contrat ua l da at,enc-ia nos ) -1:. r-c,:; anu~is oLti~os r-ela
Assim ~~srondo • o Pecula....ento aprova~o é , não sõ ileral, cor~ tcmbé~ in~onstituçional.
... ir.•~,<::r~l n9 1'06, âe 31 ~e óezei:~ro ~e l~GB, e-o. e 1--e~ ,,;!o ao mos-~ ~!~a ~c Jo r, t. :!?, ir.clso \'II, <.b .,.._·c t0-Jei n. o~-. , de r • l'l'l 'Q ' • j • i - d 1 •-. t ~. <..~ fe •,: ·,11; e :-::> r;u~ no-..., ,u o 1x cr.:-t:o-.J"' !.&ta ua ,-.., fii te 15.3.?S, q~c Í!.St 0 t\!iu o ·co('i:.o ·:r-ll•l•tÉrio do I'uni- c~:,lc ,·(' Rio <.h J<.1 ci ?"O "
! incons i tuci Jl\al ,or~u e feriu o cU't. 89, -t,ei o Y.VtI, l~tr·a e, ber,, tlt,,ci ôn~ l n9 1, de-1969, ti~c'~ A t' .- r 1 •~ ~a niao e~era.
<:O:i10 o art. 11 , n. IX, da tr.,:mõa Consque contê~ as no1 as rerais de corre -
O Dec.:.~to-Lei r(•êcr·1l n9 4~6, Je Sl.12.68t O?l a re <la-;ão d~da ;,elo r'tccNtu-l~i n. 34, de 08.09.69, tar-.t..ém r , . ~ra l, r1r-e3c1"cve q a o It ~>osto ~o,,r-e Ser..,i~os (!SS), ee e:om~et<?ncia c..·os rt ~dcf-pioz, tc:rr., co1·0 f,_to ~~r·c-<..',)r, a 1 t"(.>stc1ção, por l'!='~sa ou pr-c,f issio.,al .3-ctÔnOn'IO, COQ ou s~ l esta1... cle"ir.ento fi- >: .-'e • · , ..., s serv1t;cs c-ons-tar.tes da lista a t.."le i:.1exa..
1 • j 1 1 1 1 l'. ' \ l 1 {
2.
BI-388*Pâg.04*10.01.J7 Il lÍ -
Bl-388*Pãg.05*10.0l.77
Est-=t 1 tst~, p , ra '! feito da (J'o I~S e· t · _ axativa.
3. incidência tributo, os
Foi o 1ecidiu o Egrégio Supr~tlO Tribunal Federal, ao jul r;ar o R9c.u.rs,, E:: ::rao :id!nãrio de n. 78. 927, em acórdão da lavra d -1 r':iniatro Alio.:i~r B :ueeiro:
A l i sta do De,cre·:;;o-Lei n. 834, é taxativa~ :>O~~ ~er ampliada por analogia !:.! _vi do .u,t,. 797 do C,- -T~N .. " ( Dii;ttici d~• J m ti~ ,! de 04. 10. 7~, pág. 7258)
As J.-?f ísl 1•;Õ~-~ rru: · icipais • pois, são obr! ~adas a li!";i tar-se, p.:. ra. cr.bra:lÇ;a , !:> r~· S, aos serviços previstos na referida lista, se.:> p ~;1,1 - C:n fer .: rerc a dc:lir.-itação do CaiüpO impos icional do r efer .:.dr: ti:- i.;)U t(l f !"'?Vi.1ta na norma federalt ceral e unifor..'!le, à qual a~ 1~cis:taç5cs lc-•cais estão subordinadas por fo rça de imperativ~ constitucional.
Na lia ta anexa ao Deci-eto-Lei n. 406, coJJ a redação dada palo DP-creto-!.ei n. 8 Jti, az.'\bos ·federais, não ficur t ~- t'. • • • ~- " am, no en .. an o, encre as a 1.v1,.lau~r. su:1e1.t.as a .Ll.:.•. : : rc~.c v.., ISS • ae e:-r:pr-es.:1s de !;eeuros e as de cr1 pi t:"llização.
Ir ro ct •~;-\ ,~1 é, ~s dm, que o Rer;ulat,ento <!})l.''Ovado pelo Decreto n. 753, d~ 16.12.76, é ilezal, de vez que desr-esp~itou os Decretc,s-L~ia fe~ ?ra:s n. a.os, de 31.12.68 e 834, de 08.09.69, aos quais está subn-din :Jd~.
4. Alên. cessa r ê:.:-,io, o Recttlamento aprovado pelo Decreto n. 756, ~e 16.12.76, é ain~a ile&al , porque, revil! 1:1entando ó Ir.1posto So'.:)re Serviços .. prr?visto r.,elo Código Tributá ... rio do M,micípio do Rio de Janeiro, i r stituido pelo Decreto-Lei
EGta~ual n. 6, de 13.08. 75, i.n ovou o 1e!erido diplor-.a legal.
r: nt ro os S f.! l' v ~c s sujei tos à inciàê ,lcia do ISS, e:rn.trlH•ados ·no art. d o cit l do Decreto-Lei Estadual n .. 6 • 4 u e no tocante ao r .encion ..,_õo tr-i. b u to or«1 foi re&Ulamentado , n ão figuram os refe r entes à..<1 f! tivid<'"4de s do 68C"'U...""O e da ca'Pitalização. ll-388*Pãg.06*10.01.77
Incluiu, pois, o regula , cnto ora apr::>va·uo, na incicencia do ISS ~ , scrvíços -p~rtinentes a ati vi~ldes de q_ ue não Cv[!Í tou o Código Trihutá.:......io do :r--:u~1icípio ~o Rio de Janei rio, ~nstituido pelo Decreto-Lei r:&tndual <le n. 6, de. 15.3.75. !n~ vou. pois, o Código que, no tocante ao ISS, regulam.entou e, consi: 1uc nte:-.e.nte, é ilegal.
5.
Nem se diga que, se o se euro e a capita- lizarão não fora.~ exp1-iessar:ente relacionacos no art. q~, do CÔdi go 'l'ribut..'i'rio <lo !1 1:nicfpio do Rio c!e Janeiro, entre as ativi<!ade s
a n'?l. en c ia do lSS, eles o foNm gen~ricarr~nte, po!: que o c-ài · • ... 0 [O 1nclu1u, no elu~ido artir.o ri.ttis UJt Item, o de n9 LXII que pr-c"~ a -.i • - • .., 1 , : .. ~. _n cJ.o;:nc1.a gener1_ca do t ..:•1.1:-u,:o sohN
''Serviços profissionais e técnicosnao co~preencidos nos incisos anteriores e a ~xplora~ão de qualquer ativi~ade. que~ presente pr-estação de se~viço que não configu.I'e fato gerador de in:posto de com petencia da União ou do Estado.~
A alecaçâo não precede. O Item trilllscri to nio fiRu~~ n~ 1~1.· f 1 i_ .... ... .-.. euera e a nclusao. na lei local de inci so que não fiiurn na. lei federal que, con10 .anterion!'-ente ressal: ta,!~ é ta; t • F • .f • • • ~- 1.va, ere o pr1.nc pio C:a deli"Tt.itaçao do car,1,i0 impos_i ' 1 c nd 1 do I SS ,:•1ssa ul tirr,a estabelecido.
iticlusão 1
Acresce que, quando fosse adrn.issivel a , na e1 local, do Inciso transcrito. ainda assim eltt Por- fo rv-a d l i - •,. a resea va oont da em sua part<t final, nao alcançaria as e · tlf'resas de seguros e de capitalização, já que as operac-oos delas e t- j • i . :i. s ao su e1tas a ~cidencia do Imposto sobre Orerações rinanc~iraa , que ê de com~tência da União (Lei n9 5.1~3,
20.10 .ss>.
6. - - Hao e so. O Feguldn r?nto do Ittip.osto So- bt'o ('" . .. -->el;\viços, aprov -1.êo pelo D~'--reto n. 153, de 16.12.76 1 além de .1.e~a.1 • i l , e incon~ t tut: onal • por-que viola as normas gel'.'ais de co.!.1.! f,"' têrl<~ia da União Federal, pX'l:tscri t.ae na tm~nda Consti tuc.ic ual n. 1 ~ de 1969.
~1.- 3 s8 *p ã9;_g1 * 1 o. o
f r l ' t ' j lo 1 1 N :fs:r
s \1 ~.,. • t , - i . ô - • _; •• :l. ,tS
de····~
1.:..rr
Esta deterr:ú.na, em seu a1-tt. 09,que
tlCol'!'lp ete a União: ·
7 Tudc o que !:oi d-t to em r€lar;20 à não in . c~dencia do ISS sobre as o~erações de seguro, é de repPtÍ~ no to ca'"lte ao oue,' a titulo".•de- ''Cus~o de .Apolice'' ê cobrado pelas segurador·as a,>s segurado$ e, bem assim, ã 7axa de Coordenação que, nos · Cossegurcs, •ê recebiaa das ~ongcnere!:: peJ a e.11.1•· ~ ;~ lid<-~ r.
non:laS gerais de
previdencia socialn
e, em seu art. 21, que , "Compete à União instituir il!lposto sobre
IV - Qperaçôes de crêdi to, câmbio e se~ ro ou relativos a títulos ou valo--res."
. Feservada, pela Er.ienda Constitucional n. 1, de 1969, ã União, a competencia não só para le3islar, como tambem para instituir iripostos sobre -~ seguro, o Regulamento ap~ vado pelo Decreto n. 753, de 16.12.76, ultrapassou os limites da competencia atribuida pela Carta Magna aos MW1icípios e invadiu a àrea pela mesma reservada ã União.
t, pois, inconstitucional e não po~e PI"! vnlecer.
Nem outra foi a decisão do TribWlal de Justi9a do Estado de Minas Gerais ao julear o Agravo de Peti~ão, em que acolheu a arguição da inconstitucionalidade levantada. CO_!l tra lei municipal, que fizera incidir o ISS sobre operações de seguro.
t. recentemente , a Prefeitura Municipal da Cidade de São Paulo, que pretendera e~ieir das eripresas de B!,. &ruros o pagamento do ISS, através do ofíc~o SSP-1S9/73 1 que diJ! giu ao Sindicato das Er,1presas de Ser,uros e Capitalização daquele Estado, reconheceu a irnposs.lb ilidade da incidencia do tributos~ bre as operações ~e securo, entendiriento que foi tambem adotado pelo Departamento de Produtos Y.obiliarios • da Secretaria Munic!, pal da Fazenda, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no~ Processos n9s 0~/379S ~~/76 e 0~/379545/76.
O t:custo de Ar:·oli e~•~, fo-:.''1!.~ determinou a Superintendencia de Seguroc ?r.iv.=idns , ~u.~ é o or-:::,ão fis calizador das operações de seguros, em C5.ruC;::r .,:: !-, d 11.3.196 9, integra os premies de seguros e , ass:;im, es t;; sujei i::o uo pagamento do Imposto Sobre Operaçõ es Financeiras ~~ei. n o 5.llf3, de 20 de outubro de 1966), triputo que, por se r federal, exclue a i~ci dencia do Imposto municip al, o ISS.
Menos descabida não é a incidcncia do ISS sobre a Taxa de Coordenação recebida pela lidet"' nos cont:.:-a1:cs de co~seeu1'Q
- O cosseguro e, como se sabe~ um seguro em que o r-5sco ê dividi.do entne; var".as sc,gw:adoI'as. Uma de1as , denominada li.der , assume o encargo de coordenar o cosseguro, cabenõo-lho assim r,epresttntar· as demais cosseguradoras pecante o segurado, arrecada%' o premio pelo mesmo devido, parar a comiGsão a q ue tem àir-eito o corretor que agenriou o nr..~·c•ci )~ i>?'.:-cessar a liquidação dos sinist1-os que ocorrerem •
l.ider
e::.tão est·L>eita.ruente vinculados a <>i-er:1,"''io · 1 r •- 1
b.c-e a modalidade do cosse guro e, c-'3s:·.n ., .:n < or 1
1 ,1. li zada so .m1 prestação rle r.;erviço susccpti v~l, por si 6Ô, êe sof 1•er a in~·i ck~11ci.a do ISS.
Tni.a atos, ao co ttz>,1rio, constituem a exe t~ução de urna orera'.:.:ão ,.~e aee;uro ern que o risco é assumido, em ccn junto~ por v.arie1s set,nr. c'!or.--ae e que 7 como tal, escapa à incidenci a do imposto reun5.cipal, pori'>OO que sobr,e ele incide o t1'\ibuto f d 1 O - Ii • e era - c.l l1r,po~ 10 f'IObre pet·açc)es · nance1.ras.
Jv~ 1<.~. nA. ve1:-<lad~, não foi o entendtr-,en ... to l'ldútado JE-'lo Depri · fl. cnto de Tn!)ctto S.,bre S~l'Viço3 do d..nt1go tstado da Gua,·1abat-a, aue, f. m (h deir de.. Se r-viço "I:'' n9 2., FRS, de 21.01.1969, publi.céida n:, ' 1 niât1-lo Of:ic-ial", Parte l, do Estado da ~Ua.nl.\bara, de 22 c'e jane.i c-o de 1969., .;1s râg5.nas 980 re.conheceu ser indevida d ihcide.ncia 1..10 l3S sob1-e a 'l'.-:1;: a dr ~,: - 1 ·J~:mação recebida pela COi,-.paruda l.i<1z-i d st\as t.("lnci•.? 11 1 H.i ·,· • i ,,erança er. cr~seguros. ·1 , '1)"'\0,01.77
1 1 1 l 1 f 1 1 1 t : s.
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • o • • • • • • • • • • • • e
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • segun>
XVII - legislar s ob re:
e)
e
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
.08*10 ,01~. 77 6.
B1,-388*Pãg
8. · · d· t -"" a não in- Tu do o que íoi 1. o c m l'.":.'! J. c.ç.- ao cidencia do ISS sobre as e 7:1presas de ::>:::r:• r ~ ,:- e é de repetir no que tan ge às a ge nci a s -Je: y ;.,
Estasn a opria,distinta daquelas.
Contendo o dispositivo transcrito wna r. on,a gé ral~ a condição de- res pons a..."> ilidade, que não i---evista a de c oi·,tribuinte , e-~;: CTtde da õ is :;>osi~ Eo e xp ressa de lei.
Por isco que a lei geX'al, fed~ra..l - o 'to eret o -lei n. "or:.· , d 19·60'"· "' 4 ·- define, em seu art. 10 • co.:io contrib ui ntey exclusi v a me nte, o prestador do serviço. é ir.1p0ssivel t r an 5 f e ~i~ a responsabilidade do ISS a out~ que não seja o contri buintl! exc. luc;ivc dofin ido na lei.
tegram.
', Não tendo persona l icade jurídica prop ria e sendo partes integrantes das effipresas de seguros e de capit~i zaçâo, escapam à incidericia do ISS, pelas mes_mas razões que imp~ dem que o tributo incida sobre as empresas de segurcrs· e de capitalização.
9. ' Não é sô, pOI •tm, r,o s pontos ja assirialados, que o Regulamento aprovado pelo Decr-eto n. 7 5 3, de 16 .12. 76,. é ilegal.
Ilegal é, ta.mbem, elC! , ( j u;L , ,.10, em s eu tigo 6, Item IV, atribuiu às empresas de r--eg ~r: >0 s r.e capi taliz_! . ... . ção a responsabilidade do pagamento d o i rr:,)~s i · • · :,.,, 1.vo as com.is sões de corretagem percebidas pel as erip~ .-., j . · :,·. , ·:' t,. !'',•, s.
,, .. .. ao podendo, por força de lei .fede:-al, a. P~~so a a ~ uc m ê p.,;.,,.~tado • 4 =- o serviço ~cr I'é:S í)Onsavel oolo reoolhi1 mt o t'.! o tri ~ t · · ,. ,.l º• porque aquela esta!.)elecC:: expr-essru:,ente que v a Sf!r o l1' 1 ~s~o pa~o {;e o pr~stador do se r viço, não ~ode, ODVia, ~ n te, a l e i 1t1 un ic~ nal ...2 """' - que ~ avo S\.L.; or<li r -:..r-se ã ee:•al, feõera l - atx•ibl ir a qu t? :U e P l"'.-! Sta d~ o ~c 1.•viço solidariedade pelo h ;,o::. "to, ·} a q u ~ esta solidarie da d a GC,:i-.=nte o c orre entre sujei tos p,:. <-:s i v os êa o b rigação tl'ibu-cãria , isto é o c o ntribuinte e o res l'üt 1s â\re.l ( 12.,ar-e. l, i unico, ite n s I e II Jo Código Tributá,-.io N_a Ciona1).
Alem d es ta razao , W.'\a. outra im;>ede que o r~t\tl ~. onto do ISS' d l f it\a... ,Jprova O ].)e o Do cr,ato 753, da 16.12.76. tran.!. as emp!'<?sas ce se~ros e de c a pital ização a rosponso..bilidac~ 0 0 lr:.;,osto relativo às cor:.issões per c(;b i <.:e s pelas eJ;,;,re!Sas cor l il t o .,....:· S .. .
O Codigo Tri b utario Nacional (Lei n. 5172,
E, é ile g al porq ,.1 ~~ r,, t·•.c • _ d o q , ,ed:i s pÕe a lei federal, a lei local não pode t r an s f or;uar o benef i c i ário do ser-viço em responsavel pelo pagamento do trib u to. de 25.10.66) prescreve
··~. 121 ..............
Paragrafo unico - O sujeito passivo da obrigação t ributária diz- se:
II - respo n s avel , quando se m revestir a c ondiç ã o de contribuinte, sua obr!, gação d~ co~r a de disponição expr-esJ sa de le i . "
Regulan'::.r1ta.ndo o CÓdian Tributário do M.u r1 te... • e;,... 1.p1.o do Rio de J • - Ço aneiro, no que tange ao Imposto Sobre Serviàis, 0 Dacrêto n. 153,· de l6.12.7G. não pode ir ale.lll do q_u<! 0 Có - " e.n:entado prescreveu e, muito renos, transferi?' das em .-1\lsas de ,_ corretagem pa:•a as esr.pNsas de segu_ros e de capitaliza ~4'\o, a -... - A=sponsabilidade do tributo por aquelas devido.
O CÔc!ic-o ve r;- ular.ienta.do não • ...
l>itt"1hias 1mpos as co~t A de seguros• de capi t alizaçãQ - nem. conforme já ressal êl'Jo J) d - l ' 0 eria valida.mente inpor - a raspon.sabilidade do ISS re- at1.vo .. •to as cor,1.ssocs re rce bidas pel as e 1:iprea as corx-eto?"aS. Lil'"J.- u~se ti"-' d • ª p e:rmi 'til' que as e J·p re sa.t:S de ser,m'.ios e de capitali z ar-ão Is;; t a nt 11 • e e 6 Celebraçã o de con ven i o ent l'G o Se c 1'Gtar!o da Fazenda o orr.ã o d i l'\c! d · a classe :res pectivri• z:,e tenham n a fonte o i1r:r,osto que 1 i:ra : s obl'e as ro tn.iss õ e s d e co11z-et a c1.~ ns rle se g uzioa e de capita• Çao P ercebi~as p e las er·p!"2sas co1"Tet o 1..as. ( B.X't 67)
f f 1 f 1 ' 1 1 1 t • 1 1
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~_I..: 38 8!',Pâ g . 11*10.0l .77
9 .
-,. l ?la o 1 r : p,)G u -:-a 0J -r1g'"!Çê-10 , e st a.:.>e ec c u w :~a f a cul ca ~e Tr ans f 01.">r· .::..n c o es '.3a :f .,1 c:.1l 1.!3 d (': :~m ur;a o b ri r;.=.iç-ã o ir. r,o s. "ta <".S ~: :;:>r ·a s a s ce Se [ U!"')~ e de Cé1p1.tali 2. c1 ,:a"1, V3do pel o J>?c re to n. 75 3 , i nov o ~ t ar:.;.) em fl")S te butário que, no tocante a o lSS, reeul a ü.e n t o J e, consequenter-en -
o Re[. ula;-.e nto c p ~ p on t o o CÔdi ~o Trl te, í>or ser ílegal, não po d~ preval~ce r.
11.
tm f ace <ias ?\:t.t, c.es e xpostas, o Sindicato
Gas Er-p resas de Sezuros P riva<los e Cãp it al i z ação d:> f-1unicipio do Fi o cJe Janeiro confiã- -e m que V E xcia., a p :- ,1: iando-as, detennine o reex.:?r...e do ib gu.la.!:iento d o I _r1f1") 0tito Sot,re SE 1 iços • aprovado pe,lo Di:? creto n. 7S3, de 16.12 .. 76, p ar•.3 o .fí ô de se rem dele elir.,.iuaclos -- os vicios apontados.
Ri o de J ,:.1-~iro., 28 da de7.eI!l.bro de 1976.-
>:·Nn;;11;rr' í•llff,1Q. DAS· SEGURADORAS
Atlãntica_.Comniinhia 1Naciont1l d e Se< uros .:. A Suoerintendência ------------ - --· --
d e Seguros Pri~ados divulgou ~o "D i âr io Of ~cial" da União de 21 d e dezemb r o (Secão I, Par t e II, Pãa. 504 4: a f ortaria nQ 351, de 24 de novemb r o , o ue anrova a ; alte r 1cõ es i n tr odu ;·i das no Estatuto da Atlâ !!_ tica -C omnanhia Naciona l de Se iu r o s. c nr· s ede no Rio de Jane i ro, d e! t r e as quais a relativ , ao i nPn t n <1 e ~u < aoi tal ~ocial de CiU 4 0 Da ra 60 milhões' medi a 1t e a n r,) vei ~«rn e ,n o d ( reservas disponíveis, CO!!_ f o r "'e delib e racão de S<? u s a ci ,1 n i s t as ,~r, As ~e mblé i a Geral Ex tr aordi nã r i a r ea l i zada em 18 de a gas te els 197 6 Na r ,e s ma edic:ão , o D O. U. n u blicou a , Ata e os Esta tu tos G .1 err n res ii.
Companhia de Seg uro s Ri :, Bt~~ - Em Assembléia r, e r a l Extraord i niria, realizada n o dia 13 de ~a i c do Eno oas s ado , os ac ionistas d a Companhia de Seguro s Rio Bra n c ~ co m s edt no Rio de Ja n eiro, anrQ var am o aumento do cao i tal s ~ci a l da em nre s a de CR~ 5 milh5es nar a CR~ 8 mi l hões e 500 mil , med ia nte a nr o ve it am ent o de r es e rvas disoon l Ve i s. Em conseouência , a S u ne rinten d ê nc i a ce S e ~uros Pr i vados divulg ou no "Diãrio Oficial " da Uniã ~-, de 22 d e c: ezemb r o {Se ção I, Par ~ II , Pã9 . 5 . 059) a Portaria n Q 3 35 , de 10 dE: . n o ve mb ro, o ue ho mologa a d ec i s ão do s acionistas da e mnre ~a. a l t er an ~o o a r tiqo 50 dos seu s Es t atut os , no oue diz re s neit o ~o aurne n t0 d e ca o it a l. O " Diirio Of fci: a i ~ da mesma data oub l ic a a ~~ rl a a Ata d l Assembliia e o Es t atuto da segurad ora
Ge nera li do Br ~ ;il- C 1. N• cio n& l de Seo u r o s - Atrav~s deste 11 80 let1m Informativo 11 ; Ge,;e-"~iid~-P~-;;-;1 informa ao merca do Qu e a "ªrt1r do dia 20 de de z~ mbrn n .1ü ~ e ro cíe s eu anarelho telefôni c o PBX , no Rio de Janeiro, foi 1u d ad n p 1 r a 28: - 22 77 .
!,a nr io Se gu ros s. A - O 11 Diâri o Of ic ia1 11 da Un tã o de 22 d~ de zembro (S e ç ã o I, Pa rte II, Pãg. 5, 0 60 ) d ivu lgou a Portaria nQ 366, de 13 de de ze mbro, da Sunertntend~ncia de Sequros Pri vad o ; , oue •••~ va as alteracões i ntroduz i das no Estatuto da BA NR IO Seq ur os S . A., co m !I~3~ 8*Pi9 . 01• 10.a).7 i 4
• t t '•- ' l 1 t • 1 , I' • ·, f J ~-
,,,,,,,,.,. .,,,. / .,,, ,.. (.., .,,. -V _, / , / -.< BI-388-Pãg 12/•10 01 ,. [7 .... ' 17>.~~ .. -' ~ o.st( :;z4 :-. 1
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de mar ~o~ 16 de setembro e 29 p ubli c o u as Atas d a s Assem-
sede no ~iode Janeiro, de nt r e a s quais a r elativa ao aumento de s e u ' caoital ~ocial de CR ~ 15 pa ra CR ' 30 mil h ões , mediante subscricão e m dinheiro, conforme delibe r acão de seus a c ionista s em Assemblêias Ge - rais Extraordinãrias r ea1izadas em 30 de outubro. Na mesma e~i ç ã o, o ·o.o . u. bléias e os Estatutos da s e q u ra d ora
Al ianca de Goiãs - O cont r o l e ac i onãrio da e mo re sa foi a d ~ui r do o e 1 a Ca i _x a d e Pe c u1 i o dos M i l i t a r e s - Be n·e f i e e n te ( C-~ o EM I ) • 1::,,..
:iir:,\ Ar.. F d e 1O• 1 2 • 76 , f o i de 1 ; ber a d a a t r a ns f e rê ne i a d a se d e d a s e gura d o na r a a Rua d os I n vã l i d os , 3 4 ( te 1 e f o ne
- 4 8 6 8 , Ze- 5 8 , eEP 2 OO'~ Q\ R' o . de Ja 11eiro
A Alian c a de Go iãs . co ntinu a a ma nt e r sucu r s al n o Rio de - ~ ã Av . 13 de Mai o , 1 3 - 19 9 an dar, s a l as 19 1 2 /1 9 15, telefone ?2 1 . 9 97 0 .
Compa nhia Inte r na c io nal de Segu ro s - ~ediante aproveitamen to de reservas disoonlveis, con f o r me delib er acã o de seus acionistas em Assernbliia-Geral Extraor rl in ãr i a rea lizad a e~ 2 de ~gosto, a Comoa nhia Internacional de Se ~uros t e ve aume n t a d o o seµ canital de ck s 102.960.000.00 oara CR $ ~00. 0 0C. 0~0, 00. e s s a decisão foi homologaàa pela Superintendência de Seg~r o s Priva do ~ a t ra vês da Portaria n9. 350, de 22 de novembro. ··o 11 Di âr io Oficii; l " da União de 27 de deze~ br-o (Seção I. Parte II , Pã g s. 5 .105/l0E) encontram-se nublicados os Estatutos da e~nresa (cc n al t e r a ~ões arr o vada s oela SUSEP), a Ata da Assembléia-Geral Extraord i nã r i a e a Port a ria da SUSEP. * * *
Delohos Serv iç os Têc n ico s Lt d a .- Por i ntermédio do 81, Oel ohos Serviços Técnico s Lt da c omuni ca a o mer ca do aue os fones 222-0753, 252 - 5345, 252. 5 31 2 - 2 22-6 6 33 e 242-9718 t uidos p or 5 troncos so b o coma ndo do num ero 263-7707
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s eus teleforam substiComnanhi a de :e~ u r o s Alianca da Ba hia - Mediante anroveitame nt o de r e serv a s disoon i vei ~ c o nfo rm e j eli be r a çã o em As s embleia Ge ral Ex tr a o r din ãr i a rea l i zada em 12 de nov e mbr o ultimo, a Alianca da Bahia teve a umentado seL ~ao 1t a l soc ia l d e CR~ 78.0 00 000,00 oara CR$ 156 0 0 0.0 0 0, 0 0, o ql P. f() ·; él o r ovado oe l a SUSEP ( Por tari a 371 , de 17 12 . 76)
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BI-388*Pâq .03*10 ,01. 77 -----
f ( I f J 1 i l f 1 f 1 ' ' 1 f 1 1 l l 1
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SERVIÇO PÚBL IC O FEOERAL de 20 de dezembro de 19 76. Altera o subitem 1.3 da Resolução n9 03/74.
O Superintendente da Superintend~ncia de 8egu1'06 Privados (SUSEP), na forma do dispfsto no art. 36, alíne a "b", do Decreto -leli n9 73, de 21 de novembro de 1966,
considerando a necessidade de serem pro piciados meios para o soer gu imento das SociedaJes Seguradoras em desequilíbrio econômico-financeiro ;
considerando que a transferência do con trol e acionário, das Seguradoras em situação difícil, para grupos de reconhecida .capacidade econ5mico-financeira vem sendo oe grande provei to para o saneamento do mercado seg~ rador;
considerando que a efetivação do aumento de capital, em espécie, e sua total integralização, reforça a capacidade operacional das Sociedades Seguradoras; e
ª'
1 1 ' 1 1 J 1 J t L I• \; '\,,\ . ,; -.~ • /,'' - 4 •• . . t~..~· .. '}1t '.IÍ í: -·1 ·•;\ .., .li, . -. . ·-· ,11 ~\ •• •. i' ,dlllp]fJIM .,. 1 ,(' :. • I •• • • i;-,• r A 1 • 0, .' r,,. , - •· • -. •J - • •,.,t •'"" 1 -•- & 'r .1 • ._ , jt' .lo 'ti • • ~A ••- J. • ,.,+ ' •- 1 • -, i'.... .• .,, ·' J ~·· - rt' •• 1 /11 ;~ t 1: , 1.·Á· ~r r -~ ~r-•,..'11-1 r( ~-··· .. t. r , ,,... •' '., ... r- .; r_, ,$1 ·•1t, ·~! l 1 l 1 ' \ l l 1 1
CIRCULAR N• 0 6; 41
considerando o proposto pelo Departamen to de Controle Econômico, constante do processo SUSEP n9 Bl - 388*Pãg . 01*10.01.77
CI RCULAR N. 0 63 20 de dezembro de 19 7 6
MINI STÉR IO DA INDÚSTRIA E DO COMERCIO · SUPERINTiENDENCI~ DE SEGUROS PRIVADOS E·DIJ..At
Ni lorM• do d ispos10 no ,vb ~m 30 .1 d a No rma ~ D,.
Al t erar , " ad r e ferendum " do CNSP , a r e dação do subitem 1.3, ín fin e , d a Re solu ç ão n<: 03/74, d o Co!}_ se l ho Naciona l de Se guro s Pri v ados , como segue : ~r.
s erao fi xados "1.3semest ralme n te Os ~imi t es operaci o nai s pel a Super i n t end ê ncia de ro s Pri v a d os, co m bas e n a Segus itua ç ã o ex ist e nt e em 3 1 d e março e 30 de sete mb ro de c a da a no e vi g orarao a p art ir de 19 d e j u lho do mesmo a n o e 1 9 d e j an e iro d o ano seguinte. Oco r rendo aumentos d e c apital , e m d i nh e i r o, i nt egralizados após as refe r idas mesmos computados no cálculo dos datas - base , se r ao os ativos lí q uidos.
2. Esta Circula r e n t ra em vi gor~ d ata de sua publicação, revogadas as dis p os i 9ões e m contrário.
t.1 / / }
Pl•nacloras do S Ob · 6 • V e guro 9a1 rio - d e Da no, Pcrn>• • Cau•ad os por •lculoa Auromo•ores de Via Te,reme [0PVAT anexas à Re solu:_•0 n º Ol, de 03 dt ou1 u bro de 19?5, do Conse lho Nocional dr "•Quros P• iva dos. ro •no público q u e est,fo a u to riz adas ooerar rn 1 fi u os de Cano-s Pe 1:.o ai 1 C -3 usados. p or Veíc ul o1 Avtomo rorei e V,a r.,,. ,,, ., IDPVAT as segu in tes Sociwadei Se guradora s
AJAX Co mpa n h:a Na ciona l d Srguro -" llANZ-U LTRAMAR Compan,,a Brasileira de .,egv,01
C:impan hio de Se guros AM~R ICA 00 SlJL YASUDA
AMUICAN HôMf Assgvrance Com p My
AMERICA LAT IN A Comp h a de Seguros
Comll,nhia ANGLO AMER ICANA de Segurei Ge ,a is AIIGOS - Con1p a nh • de Segu ros ATLÂNT ICA Co mpa nh ia Nac ,o n• I de Segu ro, Compa11h i4 BANDEIRANTE d e Seguro, Gera11 BANR IO Seguro S/ A BEMGt Com1anh 1i de !,cg u s de Mina s Ge ia " Cornp nh a BOAVISTA de So .,v os BOAVISTA Comp •nh ,a <J e S~qu ros de V,da e - : ide nte, BRASIL C h ompd n 10 o e Seg u fo ~ G er i,1\ Compa n h ia CENTRAL de 5cgu ,os CONCÓRO !A Comp1 n h ,a de Se guro, Com,a nh a de Se g uros CRU ZE: RO 00 SUL Comllanhia de Seguros do ESTADO 0f SÃO PAUl O Com;>onh la EX CELSIOR de Seg ur os FARROUPILHA Companh ia N•c•o~, 1 de Se911•0, FORTAl€ 7. A Co mpanhia Nac,o nül " " Seg u ro s GB- ONFIAN ÇA Companh a de Se g cr o G ENERALI DO BRASIL Comr,, nh ia N at;cn · cie S ç, u ro Co,nponh d t S,gu o, GUA RAN I
HO ME FINASA Seg uradora S A HOMf INS UR ANCE Com~nv
A INCONFIDÊNC IA Co-n~n la Nac onai oe Seguro , a is INDIAN A Compa.1 hia de Seguros Ger ai~ Comp onh i Nii ion& I de Seguros tP~ANGA
INTERAMER ICAt~ A Compa nh ia de Seguros Ger a;• Compa n h ;o iNTERNACIO NAl de Segu es ITATIAIA Companhia de Seg v ,o5
S," A d~ S~g u ros Ger1 is llOYD INDUSTR IAL SUL AM ERICANO 1 HE LONDO N ASSURANCE A MAR ÍTII..IA Companhia de Segu ro, Gera is MIN AS B A L Companhia de Seguros S/ A Co mpanhia o e Segu1os MONARCA
Segvrodo ra Br sile , a MOTOR UNION AMERICANA Sf A NACIONA , Cc n panh,, de Seguros
NA CIONA BR \S iLE IRO Com p• n h ,a de Segur oa lnsv• an ce Co ,r ,any oi NORTH AMERIC A PANAMiJ IC AII. A de Stgvros SI A Comp a~hi a PA d llST A de Seguro , PHOE t\ IX SRA lE lRA Compa nh i de S11gu ros Ger, 1 PO R10 SEGU I?, Companh • d e Se g ur os G era s
PR UOE NT: AI. A 'LA NT CA Co mp,,nh;a 8 ra so • 11a de Seguroa Co°'pa ,1'1ia REt l BRASI LEIRA DE SEGUROS Conip a nh •• d 5eg uro, RIO BRAN CO
SA N A CR UZ o mparih a de Segu ro• G~ ra is SASSE -.: om oan! •• Na cion•I o e Seg u res Comp a , 1i a d e : EGUROS DA BAHIA
SUL A ', ÉR IC A TERRESTR ES. MAR ITIMOS E AC IDENTE S Compan-, a -J e -"9 V 0 5
SUL AMERIC A ( ompanhi• No<,one : de Seguro s UNl8A i\ CO Seg ,ra do rt !, A
UNIV ERS AL Conpa nh a de Segu•os G era s VER A CR UZ Se1,u ra dor o S/ A
YORKSH JRE-COR : OVAOO Con p onh a dt Se gu ,o,
NO VO HAMBU RG O Co mpa n h a de Seg uros Gere , Companh ,a UN IAO ( O N! tNENTAl dt Seguro, Por opo riu n o e ,dare~o que o, 8 ilhe 1es la nç ado, po $ociedade, Seguradora, na o o xp ena me n e au rori ztd as o per a r no ram o d e se g ur o DP VAT soo c o ns derados como 11, eminiio fr•u • du l n •a su e i• e nd o • • So~ eaa des Seg u rad o ras, u Soc ,ed ad es Coro to ras e 0 1 Srs. Co u ero rts ils pena, de le i. R,o d Jan ,11 0, 3 1 de de zembro do 1976. 1 ) Al PHl'U AMA RA L Sup er in tende n te
( RE PR oDuz I on Dn ",,o~ NA L on BRAs J L - o2 ·-~IJ
(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIÃRIO OF ICIAL")
! l ,,. ' .. . 1.
~~fúu,r;;
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AÁ/...
/ À'f.PHEU AMAAAL'f-/
BI - 388*Pãg . 02*1 0 . 0l .77 p
7t-e-~
B J- 388*Pãa.03 * 10.01 77 --· -------
SISTE MA. NACIONAL DE SEGURO S PRIVADOS
SE·TOR P- ÚBLICO ( CNSP )
. MI NISTEQI O DA I NDOST RIP E DO COM r RCI0 toNS EL HO NAC IONA L DE SEfUQO S PQIVAD OS
Reso l uçã o CNS P no 23 / 76
O Cíl NSELHíl NACIONPL DE SEílUROS PRI VA DOS (C NS P ), e m reun i ~o ~lenir i a de J7 de novembr o de 1976, no uso d e s u a~ a t r ib u ic5es . e t end o e m vis t a n di5nosto no art i go 7Q da Le i nQ 6 J 94, de 19 de deze Mb r o de 1974, e o constante do orocesso CN SP-032/76 - E ,
R E S O L V E :
Aorovar as sequintes no r mas na r ~ o n a qa ment o de in de nizaç õe s d e vidas neles Seguros RCOV AT e DP VA T , ~ua 1i d n ocorr e r e m sini s tros em a ue ha i a coexistenc ia d ao ueles s e aur rs:
a ) a s i n d e n i z a e õ e s d e v, .. ' rn s ; ~ ' r ;i n s '"' o r ta d as se l"ão ratea d" s entre as e ·· d . · s na r o ) or ,. r1 • t- i º s q u r a o r a o , r " e, -~ é1 s ; 111 : 0 r a n e a s s e g u r õda s ne l as respectivo s b i lh e te s;
b ) as in de ni z a cõ e s r efer e rte s a vit imas t rans~orta dass e r a o h~ga s ne las s e g ur~ doras dos ve , c u los ~ue as t iv ere m tr a ns oortado · ,
e) no ca s n d e morte do mo t~ rista, este s e ra conside rado como te r cei r o quand o o res oectivo ve i cu l o estiver coberto nor s eguro RCOVAT.
q;o de Janeiro, 1 7 d e no v embro de 1976
~INISTRO SEVER O FA r, uN DE S t.O~ES
Pre s id er. t e dr CN: P
(_~UBLICADA NO O O. - SEÇÃO I 2 PARTE' -~l_ _? ~_ ._l ~_._ lf., PAr,. 16 .957)
; l "" 1 ·~( .. . "" . t, 1, 1 ~. -~.' ':' .: . . ..,, .. ,_ \' ... ~~·:... ~· . : ''..J . .' "" ,, "· •L,., ,. . ,~ ~· . ~. . . . '1•-.' 11• ..lltt4 ffl/t'. :J;.. ·,. .. -· ,' ' .. .,, ... .. 1 1 •• ·,.: ·•t ~... •· '1 i •• ~} . I ' . .. . ., .. ,... , ·n· ,,, ""• .,,.,,, • • ,__ '\ • ., ~: • t• . ~.. / 1 " ,~ ·~ .'• ..J';· .. , ,~....... •• : ·• .J4v,• - ~·J.,...,,,.._ •h. "h.;tt• ~· .,,1.' .,-;·,1"' ~. -~ ~, ,.,. -=i,.~,,~. . -. .... ,....-.fr..• , •• !r f • • 11 " • ,. I t~•-1!~ t''~' rrt,, • r• :,;. ,., •;41. r ' .
BJ-3 88 *Pãg 01*10.0l .77
DO ·SEGURO NO MUNDO ÁRABE
P /VJí.Ã.
Hâ 1,000{ anos, coniorine o mostrando um crescimento Código de Hamurabi, jâ se de 22% sobre os premias de praticava, no antigo li-aqJJe, · 1974. O aument o anual esuma forma de segure,, e m que · timado para os próximos três a cidade ressarcia o cidadão anos deve gir ar em torno desque tivesse sido roubado. Es• ta percentagem. ta tradição foi freada com o A estrutura do mercado d e Alcorão, que até hoje exerce seguro do mundo árabe pode um efeito adverso, pois al- ser assi m classificada: guns pensam que ele proibe Q 1. Me rcados nos quais as seguro. E xtraimos alguns segu r ado ras s ã o de protrechos da palestra de Mus• priedacle somente do Estado. tafa Ra j ab ,diretor da Res• Is to oco rre no Egi to, Iraque, segur adora do Iraque, feita Síria, Argélia, Líbia. Iêmeo no seminário do lnsurance do Sul, Somália e Maurit~rúa InstituteofLondon,emmarço 2 Mercados nos qua is aldc~ te a no. · gumas c om panhias t:St r,,nNiio se pode falar sobre o &<'iras c oe xb t em com as de s ~nv ol vímento do seguro co mpanhias nacionais Conn o mundo árabe sem pn- tudo, a pa rte das companhias meiro levar em conta os • estrangeiras nes te mercado é efeitos da situaçAo do pe- ai n<la muito pequena ou cstâ tról eo: em uma co!ocnção sendo gradualme:1te res trind ramã tica, petróleo é hoje gida São : Kuwa i t, Jordânia, corrente de sangue da eco- U niã o dos Emi rados Arabcs. no m ia árabe e o ponto de par- Quattar, Bahrain, Tun lsia, tida para seu desenvoh;men- Ubano e lcmen do Norte to No que diz respeito do 3 Mercados que consistem seguro, o petróleo está in- some nte nas c ompanhias lroduzindo os riscos vultosos !em pr esas privadas) nae mudando o volume e es- cio n ai s de seguro, como lrutura do s eguro marftimo, Sudlõo e Marrocos ao mesmo tempo , e m breve, '1 Merc ado no qual somenriscos petrollferos tomar-se- te operam agências e ramos Ao a maior preocupaçã o dos de companhias estrangeiras mercados arabcs assim como c om a característica peculiar do m e rc a do intemacionat. que algumas cClmpanhias esPode -se dizer que a 'ar- t.abelt>Cid as íora do pais têm o m:adação de prêmios no propósito ele operar naque:e mun:Jo árabe em 1975 clwgou pa is. l::!.te f! o mercado da a 9W mi!I1ões d e d ólares A!'àbi a Saudita
P or outro lado, a legislação da maioria dos países árabes prevê que segúros de riscos loca is devem ser efetuados no P ais, e no que diz respeito às import ações, somente poucos p àlses do Golfo Arabe r.:lo determina ra m seu seguro, por exemplo B:1hrai n , Abu-Dhabi e Dubair.
Urna das bases da polltica econõmir.;, árabe a utilização ótima da riqueza d o petróleo especialmente c.-om pr opósito de diversificar a economia. o qu e r equeriria, em prirr.eir os es!t.g ios a f ormaç~o ele uma sOlida infracstrulura e uma c oncent raçã o e m projetos orientad05 para eiq)ortaçâo, particularmente a formação de complexo petroquim ico e outras indúst rias baseadas no petróleo Desse modo, era de se esperar que se tornassem importadores de bens de ca p ital e matérias-primas O s übito c re.:: cimento das importações <as cstatlstic.is mostram que duplic aram entre 19i4 e 1975 > conduziu o seg-.iro marltimo a altas percentagens n05 mercados da região !':o lraquechel,\a a57% dos prêmit6 bru tos nos ra• m os elementares Além disto , h'-'uve esgotamento da cap:icidade de abs(1n;:i o dos pr rt~ e armaz<:!"~~ e .:i ma1,ipuia...- ,o e lr,,!"., porlt! i111er-
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IMPR-EN ·SA
B~ -3 88*Pâg.01*10.0l .7?
no cau s aram um congestionamento m precedent~. com uma lo:nga esper a para os navios. ·
De vi do ~o desenvolvimento da r egião e ao congestionamento dos portos, o tra nsporte rodoviário está ganhando u ma r ti pida imporlància, Caminhões estão carregando mercadorias de Londres para Bagdá e a viagem, incluindo desembaraço de alf~ndega, leva de 16 a 21 dias.
Na adminisfr açã o dos ne gócios no set or de seguros, os países árabes ccmcçara m a estuda r as p<ÍssibiÍidarles n o r ('sseguro , depois de ver os resultados pos iti vos na sua experi t- nr-ia no segu ro direi.o. Adotaram-se dois caminhos: a formaç:.io de companhias de resseguro nacionais e
r egio n a is e a criação de ''pools'" de r ~srguro.
Dentro da F:s ::nitura da Pcdera1,•,fo Arabe de Se guros Gera is, que foi fund~da em ª\!OSio de c; ?1 c o "pools"
:".rabes ce r €:S s.-g:.iro foram úrganiuidos: ( º) Av i ação
1l968l , admirüst,ado pe a se guradora Misr: 2• > Enge nharia <1968> , mantido pela Companhia de Ressegu ros do Iraqu e, (3º> Incêndio U970> organizado pela Soc1edr.de Tun is iana de Seguro e · Resseg uro, ( 4º> ~r~a Marltima <19721 , adm inis trado pela Segura dora do Kuwait, e <s• > Casco Marltimo (1974) gerido pela Socieda de Cen tral de •Resseguras do J\-!arrocps_ A arrecadação de prêmios brutos d es tes " pools ,
(REPRODUZIDO DO II JO RNAL DO COMtRCIO "-RS -22. 12.76)
outra vem aa&isttndo com f!mpri.stlmoe cauclon a. d o a por · açõea da aocled&de; t> QUe o conaórelo, na empre, a,a. aoo seu controle, Jã t\., q utdou 70 " das indenlt.aç~ de stguros que est41!'111.m pencten~. papndo aU ~ora C11 M milb6ee; 6>" que, na. empresa a.s.sllltida através de empn,attmoe· caucionados, o consó.rciQ já p06SI, bllitou o pap.menw de wd~ de seguros M montante de cr, 2 mtLhões deede o m& de oovembro tlltlmo, devendo a partir ele Janeir-0 :Pról:1mo oa pegamen~ deaa natureza Hr aceleradOS. J)Or efeito d& lldin1&,Ao de pessoal habUltado e da orpnlza.çlo do., e.rq ut.a; da sc.::,lcdade que n~ meama empresa po.iôbllitou, ainda, a regUiarlzação dos débltoo fiscal• e preVidenclArlos. bem como a liquidação de 80% do, enCIIJ'gOS trabi.lhistas; 6) que, asalm, os objetivos do Protocolo Jé. estão pratk,e. me n. te eumprkios, não ha vendo ma~ no mercado qualquer out.na empresa a. 11er 1llclU1da no processo da n-cuperaçio, e as Já lncluíd!lll, bem ante.s do têrmlr.o do perlOdO d e renovação do clt,ado Pr<>tocoJo, estarão
re&'U}a:-11.&d<'Sl!ltegratmen-
e caracte~ rl.zadas as eventaals resr un.. nbiltdadeE; de seus antigo! admlni.stndores çior II tos IUc!to.5 ou d.Olosc:,.,
ApolJtJcade~
orlen.tada para o fortaleelmento e m>luelo do aetot, leYOu este ,. CGQlddmfel n-, l)&D&Ao que 16 no oon-mte ano se exprime por uma taxa de Cl'!lleim.eslto da ordem de eo,c, A 110 -n dlmmaão do mercado aeprador, DaclOIUII tornou-ee ea.pu de dar a.tllPlo a~to I procura de ltl8Uffl! d& ecollomia. do Pala, &lcUlçando ~resBl V<lCI ind1cel economia de d1Y11a4. E tornou-u C&J)&!!. também, de P'OJetlt• ae internaclnn&lmeate. PMl&Ddo a. ,erar o iqr'IIIIO dl &preclt.vel 90IUme Gllal de d1VSl&s
A essa. polltsc& de ellpUlalo e ,onalec1mcto do a<or nJ\ ·· Poderia f'ILIW, por tanto lffi tmporiante 4! ne. ~11: , Item: a -1.ltencla a empresas a.ttnctdu. clicame.ate, pelOIJ etelto& dali operaç~ de um aea,aro obriga lórlo que. por aer re-. oent.e no Pa.l:s, esta.va dfat1. nadQ r efonnulaçlo aueea~va ae planos ne<:11111a11&mentt- lançados em car&ter exs,ereientação.
iA But-erlntendênc ta de Seeuroe Prrv-adoa reusepJ o I nstltut.o de Resaégum; ·do Bratll <m.B) e II Federoção Nacional das Empresaa de Segur~ IPrlvadoa e Cap!ta!iza.ç!!.o (Fetlaseg>, comunicam que t oram renova<.Ioo ;por ma1sdots an06 o Proto ~ coto de Assi8t.êncl..t e IS<>cie.. da.dea SeguNdoNl! carentes de recursag para reru lartr.ar lndenl.$.(,:Õftl deoor.rentea de contratos de .seguros
De acordo cotn o •Pr oto oolo aaara renovado. 0s coro troJes acionártoo <1-as empre que d('mandavaro. a.ssl.s•011d,3 fo!'a.m. tni.nsferldos 8 novos acionistas em concHções de proverem o~ rncurBOs neoea.sárlosâ ~roJet.&<la recuperação da.s soêledli<!e.~
COMUNICADO
O com_unl.cado na Integra é o seguinte: "l) que nesta dat ~. renovaram I)Or mBiB dota an0s o Prot:ocolo de 6 S· 5lstênc!a e llOCledM!es ~1radoras carentes de recur. lSOS para reg,Jlarlzar lnden1, zaçGes deoorrentes de contratoo de .;esuroe; 2) que, na Vig~cla do Protooolo e.gora rl'!Dovado, OG cont roles actonârloo dlBa empresa& q ue d elll&ll<la.vam f>88.i.gt,éncla foram transter!dos a. novoa aclon.Lsta.s, em condições de pro.., -verem os recuroos neces;á.rkli., A prnjE:t'3.d& ."CCuperaçt.o <ias &Oel(l(iades; 3> que l1ID cons.1rcl o foM11ado pelo 1:R.B f; r,or oocledsde.s aegu~&a rep.re6enta.das pela F 0:na.seg !id.q u l.Jiu o c.'Ontrole aclontu-lo de umt1 das men _ c!on~ empn-.slUI e Jl \un a BI-388*Pig 02*10 ~l 77
OI problemu COC!llOinlcoflnenoe\l'OIJ 4u Dllellclonadu IOClledM!es ~adoru orl· tfhar&m•&e das o-pera.çõe.., dO NCUro obrlaa.tórlo de retl• pcmaablli(iade c!VU d.Os proprtetl.lioe de velcwos msa. 1eruro, em benetlclo do prto p(JW.oo, foi tlllna.fprmado, dfgvlncUlando-~ do CQDJ.plexo problema da &PG• ração da respon.sabWd~ doa d&nos <:&USM!OS pe!OII mculos e :Paau.ndo a d&r \mia alln'ples eobertuu. de acidentes de trê.esito Ao mesmo temJ>O, o novo ee,iuro rol operacton&lmente d..._ tado de 1.nst.rument011 e m~ caul.lm01 que permitem nlo IO ,. pronta interTenção do Governo, como ~m a autod.eteaa da& socledadai oontra 1ltw1çõel ~00-flnance1raa como aa oeorrld,a no regime do seruro anterior.
Ao r.ndar o ano de 1978. quand-:-, o ststema atmc,e arJ·ecadnç â.o d• ordem de •... Crt l s bllh&l6. as autor1dades do aetor e a P.ll!NASEO. t epreaentando o eml)reaariado, &nr'DlMII. sua convte~ D.> PJ'CllftMo do Pe.1s i! lLJ. conUnUSd&c1e dO ex~IOil&l ritmo <te cn.cl.mento da atJ.VlCf&de aecuza., dor& lllst.1mt.t1va tundada ':!lll dMos e fatores~1nd:ca que em lffl o ee«uro l>Z'Ullelro cact111.Ua.--& tendo eKCC!lente d~. devendo alcan~ .iN de çAo deCrtM......._á,.... çoe de lffl.
A. SU&IIP, • m.B • a 1'111:NNJJOCJ-, _prauepJDdo na execvçi.o 12-. polltlca adot&da pelo OoV\!?UO permane-cerão deeen-n>llendo ação c:onjunta e harmGnleà, obJtitl\'4.tldo oolocar eempni o mercado se,ura~or brUl• leiro il. <ura d 11uu respozw.bUiciadea e a aerv1110 dos supel'iONI 1DtfNlaeB do Pall.
1 l 1 j ) 1
Protocolo para as seguradoras carentes
·vale mais dois anos
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S~GIIRO~
Leio na ed ição espec,a i do BC, .,t>re as lltividade~ oo M1n1stério di.! l noús trlà 'cólttiltcid .; n 76 4 u., :: rnc1 cad o ,;,qu,-ado r âesceu c<m 60 por c e n to Sua arr1,~11ção deve ;,ting ir (.r$ 16.5 b11"1Ões contr~ p()u a) mais /i.~ 10 nc dnQ a nterio: Par a att,'lder d .:. rn m., de .:res c ,menro o pe,ac iÓna:. 0 ;.;:.;;,;cadc, to, 1nduL1do a adota r e des!Ín110lve ~ma ,io titica de fo,.ta l eci rn,e-, o Po t;iffiOn,:,1 acelerando o processo de cao 11a;i 1ac~ oo r:, tornar....e capaz de absorver b> IA!nse;,i i.ct~ dei e fTI ~xpan sâc e , OSSlin ~, iua:-· n 1ve .:: adeq~or,:; o ~ excedentes ,or. 1o n a i~ "ego c,, -.-eis no nwcado ,nte<tld r vrir", S ão :-ifra·· dado \ <lttt? a 1esta1r. ur> o •og•eS\i só rdo va lendo rx; rno .,-eroau~ ,,, : ,, \.l ce do 1ese --: vO iv, m e n "o r-..ac, r.,""'1 O C"t?", :.Hnent ;,_,_ µ ~u v s t o. nãr., '.),~ d.:: (tC~'1i!I': t.JP c il rre -~ •QtJe (a '"t'U,..11i ,'np. •~ ru ()•• ,: 3 p r1 1• 1,.r a 10 da C.lCJ.'t 1rJ r:lf.' •,i.,.-• •e••, · l' ·,~:p o :r p p o· UIT\it ("';t! r~,, =rt tecnr.l:H;1 ~\J!l CO"•~pC", n deu urr < • a e t.,mt' •j t.·tJu ,e1cão L, Q {.; QUe r c!es tauu~ iJ P< • ..:;3,. ;,I"' !\t:'l' o: o s. E- u r JtO elc--g ,;\vt' ,q, 1 :é 1'. ,1d d1f- S.t!'IJ..:,,, <i., ra ,r· .Jt' •t1 N enf 1vrr• · _,IA'""' • suf cier u•~:e•,a- •· P. rn SC) ll{Jd r,~
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Pt •rl '1• 1 li) p l, 11,1 HH' ;: li 1tl .l" prnn, -~: d)~) J ,·,,:-;1 - 111 :i, , r1i,p
:·:· t·<'rto,: <!1n 11 11, ,·0111,, r, \ ""r , ub~ idi dd :i t'lll ca,o ri,' d<lt'tH;.1 pri~an <• li 'imrin ,:,1 b 1lrdod1' dt :rabalh,ff a, ~im como c1 dirPitn r1 ~ leg2 1 _3P.!'" ,-,11a mr•rt P UMI pt>n-an
EJ,, t' \pl ir·.~ q 111· ., - !ll<\Oil p rn, >c!era lrr, enw ,.,11 1n,p1
··t·l!ol1;1 de n,w .,ü1rer 11, ,-a 1i1a1.:rw· l),-p , tu dioso;:f1p
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"til-- étfl• 11l it<ft'"' ·' i!,, .n1pr 1 ,, lttt·Jr 1 I· lll• •• 1·1.11,11 J,l i:· ,it· .1,\ .\ 1 :1 l:l('ttt • ,~ ••• 1•.::!. 1 ·1· .,·;;rn t'11i 11,,1\, ,, !{r.-1 1! -ub <1'- 01.,, d. , , l)tfl11 !
• lt·11 ,,n 1 n ; H uP ·· \ 1,:11,,111 •; 1 \l111t•1r: 1 .i:!;r., , ., \ Firl, f: Oa r1 t' ,i,, So•• .1 11: ,1 \ 111 1 a l1d.i d ,• d, P.1ht ,r ;111 l'n•r,1 :\ 1·,,111 , " 1 F:1
1n,11~11 d 11 H:., ti, · 1 1n• 11 ,; 1 • Ir, Para11,1"11 1· ,1, 1·,, 11 1ba t-n1n ,~1 • .i--, •it,"i.,·
Montepio: d iretor do ffiB pede
D• Sucvrs.l de BELO ~f%0NTE ---------s ome n~a ui am •11t.r e ;JII ~·~ ( P I 1111•1(1 .!(• 1..- , ..:. r !t p ll f' I Hn
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H •r no 1nd t1 11:,; e111·;1m I nhnu :.o ( 1Hti,!r<' .,,( 1 p11<! 1 r;i .-, itar a rer.f•t r, >l<' rio .!t , ;iH l't> ri.1 o ·rt>rf<1rl 1· rlr •n"
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normas
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:.!ado a l«.•( her «•,ta!' €'ntida
~t>s que fun(•mnaH1m a "t"
meltumc;a dos atuai!' monte
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tt•ram ,«•riament(• o dt•sen
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ºª"ªm s(•m nPnhuma !1,-(·" l11a1;ã11 1wlo i<ov<>rno ff'(I"
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1 ;i<i'1~ 110 dr~ P·u d,· •Pl.'.l' rant il d1an!<' da, 1r'.'<•rw,aE'm r c>lr.án :i -:a11tl · P o J"<' 11 1ninnw da~ 1,e~,-0.- St n, Pn• f'X !-li:am r•> fh:i,,i ri._,, 11f' " pe:-rodo C ctl ,, n; d 1 ..:o h d ,~nnn11 nn,Ju , tic· t·oJ x .i:- · 1r.útua~·· r -..nt·C':'?'1• r.1ut110" ~11.., r,r,p, m :io ,. " p,'"et:1•, I C'mont.• à, 1mpc na•<: l1"'Yl,rndadc·- dE> S antd ('a,;; fie· !\11<-t>ncor d ii't e C ,n '!fl'~a<:1ip, c!P ()rd,•m Tf> rr,•1 r-, 1-:m 18!N. 1·x 1s1 ;, nu B: a,,! :i :--11c1er1a<lt• ;\lu i- 1c·;;1 df' !k n "J t l'<'n e ,a C' Uja e~t rutur;J ""ª st-mt•lhariíe a da S1t< 1t• d:id<· Animadora da ('o r po ratã o elo, O urrn·, que <'m 18~8 ramhl'm lu rll'1 nna,:, n;; antiga c·:1p1 ta d o Imp é rio <\o l.i d " dt'"ª' ,nc-11:'d ade, e do<- 1r mandadP ~ Pxic;11crn: 111,titu1,11e- <I<• 1111,nt, 11i0 e• pn•1·idé>111 1a p·ropr1am1•11 r (li1a-. ('l'iacl11, por m1l1tRr1--, <• f' tria oril!•'nl ,, ,it-rrlt' nr, 1n:nn 'la c·11lnn11.,,l iH• ht H'-1 iPlf"d :\ 111at, :llllt!!:, :-!(· ffll( ,t a •in nura•r a e- o '.\h•J~' el'I-' dll \l:tl'llllW Cl'l;Jdo •111 H11• t'tH li'~~ \Jc1 i'"' lnnie t·,, .1 11r µ::1n1i',l, Ot"' dí" ,\ : 1pt•n~1," 1n1 l11nr ,- ,-n,n,·t.l ntni f' r ,>(Phf"r l:.!Oil)Pf'l ~1• 0 I\ 1 PPclrn \l\'lm <·0 1ta qu, a Pl' r1 ,1, n•,·enli>nit•ntt , J,pob un dt'S&::, trt- cil· 1916 quando .i,-, mutua;. turdm ti> d1ada-: p <:> l o go\('l'n,1 "ri 1w , olt:Ham a ·1par•••·••r ,·om 11 1.11 11:· rmpul-:o n " '-.,1 1', ~~rc.i~. 1 ,ot, 10• f'll:1 Í:t' n,t; 1111,:m,, r•·t1~10,.,. d1 1111 1 i::ran t e, Mlhrc.>tudo él l\•nw n,, pn1, c-,palharam , 1 o,•,11 1';11, p1 11\ ipalmc-11·( <'r.tlP º" mdr:;.rr·- qUt- ap1 o, ,. , ~tn d 1 (1 ',Uct 18 t-->. 1 ~14-'llfl tH /,!<'llllil(iJ() POl'flOl'all\.l \lall1 11i;c1111••- tac-rlidaflf', ,, 11 ·'" 1.,ana1 p,111 panca
BtJti.A
I';,, ., ,,-.1ud1oso~ mrrH rrc1d, '~''" ·o, nH1 it o1·P· : 1 1 clt·m ,c•r "f<!'ponsat,1111;,i lu p,•!11 dt'~\ 1l'tuamf'nlo c!u· 1111>r. ltip101''.~lesalPJ:all'• 1ilC :tl~uo•- !'l('l~ mont•• p111 m·,, , \H' •~pl•ro, <ln Pa i:-- t·ot"r'< c;B(l f· X,. ;-1 Ca1wm1 .,11•!111• d 11 1,~1d1" ..,1,r mli'lc!11·- ,.,. .,, n•~:111l111K11 1 ,•1:,, <lt '"'"r u·ntada p,,1., t:n • 1'11(1 t·líl 1!:lf!li f' d(•p111, ('1'1 lllfl~ f 11 'Plj\l 1·PIH \i lf dit l\-.l •I. cH f (J t'1!!'\ )t_', f'I ,J tu:- :,• 1·1 "1P 111 ;i1k •l'l'lll't• p 'l\1tf111 li l' utt, 1, ,.11 r•,on•t•J n 11 ,. ,11'(' 1 \''~étfl) Hi 1 1 \.'~ l\;)r "l..tl•I(•.. obt •p;:1n
,, •'M'mp lo 101 !-t'g u 1do 1111f' d1:.11.-!nwntf' p<>lo- 1•1,·i~ quf' .1 i.-m ct,, de,-trutarem l'I;, : m1m1da<k 1unto a o~ f'r,(·o Ff'd1•!a 1anrht>m na11 , on•cwup.iram em t·on~e1.n11r ,1:1 1"1'1/alâO par3 (' ll lré!r Plll fun< ·01.a m t' nto ~f'ndo p or - ,1 1fllp1,,,.\(· a!·1mar h·., ,,, t·om ~egurar:ta quan
1;,, •1,t• tur cne - do gt>nt>ro
,,,1,-tc-m 11,1 Bra ~1: · <> hrt> l11r !'lo IRB pretl nu r.a1 1 <·omt-nta1 a µan11.·ipa
i1" riu~ mrlnart-"...: ou ,t~tnr
l.1 mrtou !-E' a •ntorm a r que ;11a nrlu ., 1(,1 ha,1<·a dn s ,-.gu , pr1•. acto 1111 !:'labo r ada no Pa ,, <'<'111 a,•rlica1•<lo Oe<•rp
1,, lt•1 n 7,.S d t<~ tc,ram P x<· l u, r!a s df' '-l ll :imbilo 8!-
.,,_~111·rat.:O('• de bt:nel 1c·t-n
,•té:f ,nt•(\ fTi• nu1t u,,.,. o~ mon
· -n ,, <111<- e~~1pn 1c1n ,,.,•• 1 Pt'C' ll J() 1<'30 j, , 1111; r\o ao 1 'on~elho '\ a , ·1, ·1 :, 1 de•· Sl',l!tiro, P r,, ,Hi", 1n~~nctar :1~rabza lq... '-(' 1 ti n d o ,~ a n 1 !' H nh' '-f>i,!llndn t>11· ,·om h;,,, 1 • -~e, dcr10tn te, ,, c",S I' ,,'lrx,hJ em 1961-!a Hl•,11 •('a,,1 • 1u<· rE·J.'.niamentou o- 11
·,•rt•,~e:-· cio- a~..:, ,1· 1arln rlti, 11,11•n1_t'Of', (1 t11nc·1•'n:. m,·n·,, c1,,1a, dep1•nrlr:1 ri, itl!l(,ri1.d(;J." <i< 'Jl l~l•·-ln dei ! nnu , 11 1 <' J1, t ,qnpn•it, PJl' '''t lf ll• ,1<1 rf•~uta : ,, ,~H; a, na, l'fHl'--t" '~H :-! lllf'r(' ,,. _ OH'llll'la f'J}()(';,j
d,1, m:.1111••p, Prt11r!,.(i.-, dt n 11111t p111< attrnwu l'f'dr,· h 1n qt11 11 h'-,·r,," (l
•·t" (' jilPi'IH '1Híl Hlt!OU H.Pr-t•1:tt·m1.•,1 .- ""h, d,,rlt•, l l'r1•'1',ll <h·,·r.1r1:1 n.1m
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li I li ;,.1.11 l,clH I' lt• t '11l(hlfllc'~ (jllt' 1 ~111 O! ft l'!itl1 1'hllÕlt_'Ot-\ '<,., , >!• ,111 t 1na111•(' Jl"U p ,r 1 '.)I c1 pt•1 a pn \'ll1'1il'Hltl .,,1 \ 1nil·ttrar < !'\ít ~:t·nt,dl <I, ,11,·,n1n11 -o11uuu,p 1a , ,n1h~t''IJ Pitr , ., ('\.._..._., • Jlll·r, ,, 11 ,·h t- l-!t'lld!l? 11 "'!111• llll'clilr ,1 \naf " 1 1~ :-to "':H tt)Pal dt· P · u ·11•11• r ·, i r l\',Hin R 3íl~*P~n.OS *l0. 0l - -------7 '1 • I
NOVO PROJETO
S1 •gundo o rlf'le~ach ''" !HHemMina!< PedroAlnm " gon,rn u este mu iro inlt • re ~!<ado em d i s1:1pl1na r <>' montepios uma \'t>l qUP " Pr<'vidénr1a Privarla não ~l' dbsoria da {>oliti<-11 ~o,·E'l' namental (~ôm 1ai~- objet1 1·os foi criada om.s r(1m1, ~ão que aPff;: ou,·ir as par IP;, i nd u"i"e a:0 ,t-~u raóo ra,; do merendo /I Pr<'Sentnu um antep r oJeto de IP! 411P n<, entanto a inda n ão to, t'n c·ami nhado à apre<·iac:-ãu ri o Congn>sw Exp i<'ou •illf' " ,oluc.:ac, ad o tada no an1epro1eto P ,! sepa ra cáo do!- monr.,p o, ou fu uclo, d<> pPO'-ÍIO Pm !lua, r la~ses 11hertn- fP<·hacfo, O aotepro ie to 1nsPrt' no ron ('t' it li <IP Prt>\"l<ff> nl':a P1 v11da tor1 a ~ a!' E' nt ldadE>s q u<·
te m por objE'11vo 1n stJ!U11 plano~ pri\'ado« d P runrt' ~ão de !Jf r ui io rt-r;da ou b<· nefH· 10, , omple mentar <" ~emelham,, à Pre\'1dénc·i.1
S<1r 1al mNtiantt> C'ontr1bu1 <:â<, de ~Plh partir:p;,m<>,-. 011 empre~adores
Pe l,, nm a r P11u l am n tac;ão tanto a orgamzacào romo o lun,·1onamP1Ho da.., enr idad e~ dept>nder é df• :m torizac;âo do governh f"edt• ral ficando ~uw 1tal< a l'i-c·a lizac;ào perma n ente ,\ adrn do estado obJetiva 1>rot eg~r
11,c. mtere!<SP!-odo,-. mutuário~ det erminar padróe~ rnm1 mo~ de !le_gu rani:11 t't'iJllO tn 1 eo-fina n ce1ra ;1nr1t preser
\'8 <;ào cill liquidPT P ~Ol\'én t·1a dos p anos e benef11·10~ <liseiplinat· ,1111 ex p1tn1,âo I' t'oo r ~n!'l1· -ua, at i\' ida de, <·om a 1,>011 1, ea dt · , n,est1 mt-ntos ft>dera!
(REP~ODU ZIOO DO "E S TADO OE SAíl Pfl UL0" - O1 .01 .77)
* * Seguros . .4 . CO$~go, empresa <lo Governo de qow.a _publicou edi tal convid.ando empresános prtvaàos a com,,,.arem &ett controle acionári(). Embora o pr6prw II PND tenha dito Q1'e o aetor àe seguro9 é reserva.do à atrvtdade privada, cinco outroo Eetados ainda deo. controle de empruas de 8eg-uros. Para
(REPRODUZIDO 00 1 llOR NAL D0 BRASIL - 05.01'..77)
t t,:~~,r,rs ~-~on::;;,t r-:J !1 ~~0:T A~·~.; " ;f,(.:LS Wíi Rl[) Cü'IG~:u;s Gt 11:su:;:.'!Cf l AV/ \':t Ll ~\n!;G~rss l Li\ VfF.: !~ "~ f' 11 :;:t~~CH í c0 :;~:!'. EfSJ 1.:m,t'~ •lí [JI i:;: , :; ::i~ 1 [ ,'.'.,'.~i;; !!l.',Zlúill
CIRCUL.1\~ Nº2
' 1.2 ....
En relaci ó n con e ) . pu:1 to 1, ,~C' nu cst :-..1 Circulctr nºl, ter.c mo s el guslo de comun:ic:- i::~ lç~:, ~u e lo ~; cu ·:·~·tion,.t r 1os de los Pon cm tes General 8s (Pr of . C'~·._ :.).:.l.:. ,: r c· y Dr :~.--:. lly) cst5n p.rep,:réh; ; ::~ y obran eY1 pod er <.'-~ l<l ~:c-:::::- •2 ;:i:1r1 , , ,'.-"' i. C0r-. c: rL:Si), c:u,~ en e::- ._... mom<?ntos procc=- c•e ê1 1 a t.rad \ ;.,;~:i:1.~ d e 1 -~s :,i. smo ~ a los di f c u-~, tes idjor.1 .::s, n. o t:iv o p or e] ctlé.l: ,' O sec h ..:.'.1 p od1. d0 cnvi,1r r l tro dcl m0s de ~0viemb=e, ta l y cc~ o s e h~bía com u nicJd o ~la rcfQrida CircuJ ~ r nº l.
Les ro0ai:nos p o r io tant· o , ( F. :-~n <?.c .i z1J.:-:-ic: n t e a J.as S0.ccic rws !~;• cional s i..:: que t i er.en ya é'.!Vé.!1~.~ac:!o el ·-:~t.t, ,:io de !IUS :::'~rx·nc:i ,i.~ , que no envien s u s t rab:;jo:::: h,: !,t2. 'J\:.-:: en r:,rGxim0. Circul ar se scna lc:r, ias [QCÍ:cti.> ã. e l( ' C'c::, c l l!.1 \..> l-, ,:, rnif.,!"'1<.1S.
De estn fon:.a, toda s lus Secciones t•:ac :(on alcs pcdrtin t;:imb:i én t ener en cuen t-u , t' n 1 ínc:> as ~wnc•.cal0 ~ ..,, lo::: <: Sf!U<.!m:.1s de tr a b ajo prep a ra d o s por d:iclios Po n e nt cs Gcncrales, Prof. Caballer o y Dr . Kelly.
Nos pcrmi 'dl"lO ~; rr-c n n .f;,1· o l0s Prc-~-;id c nt ( • :· y f:ec:retr1.rios d ela s Seccion cr; :.1r i·~;1 1l"f' <111 1 :,íw n > 11l '! , li \rt ei ·viado los n ombres v cU rc c ci.,,n c.· e~ : lo s 1·.-:~e, ,1 e•::, •. -.~· icn~1L., n re ~; pect::ivo spar<1 }()S ·c--;c,;~ ú:! \,1 : ,·: P\,_ , -,il_ ~;, U ,:i. C ;;,w rc:, () (I. 11 PRFVr.~;CJON Y SEGURO" - i l. " C0:,:•1 -..-.·r: ., C ] ü l Y SF Ci RO"} ,. 0 1 qréln intcr é s ll'J P
E_~pres(~nt.u r::•.J.:3. _0 .i _ C l-•P"i té__ rjf~Cuti.vc d<-·l C~rcs o J' l o s ct o s .. -=Pon C' ntl: S G1_•1H:J ,.d t· ,· , c• 1 ! ic-c .::>1: L.:1 l c . ; •.:.1t.c, c; , p a r.'.l m..:int r'r1- .:: r 1.mü - reL;'ê:-Yt)l1( fÚ (.;~~ w l.: 'll ~, )-,_ hu s-·\ ::ii1-e nles- -i.: a c :i ona l c s.
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GRUPOS DE TRl~BAJO
Reiteramos en este asp~cto lo que s e: dec:ía t.e:<ltwlment.e cn e: p~nto 5 ºde nuc::, tr,1 Circular n <> l cn e l sentido d e que está rr~ v ist o el funcionamien to de los cuat ro si guientcs:
1.
2. "Cú!':',u lo de pr es ta c_ione; s y
Prc"!s j_dcntc Pro f Ernst -Kli n(Jmü l ler ("]""1n- · ' H '-", c.tnlu. J •
? ::-- esidente ,f> :rof. I-1,--n:rer (S•.1iZ <?! ).
3. " Preve n ci6n v ~ :,r•ur-0 11 i...,;'- ':...:_ Prcsi cer. t r..: I r :) (l::~: par: .J l Prof. Cai::.-é1. l l2
4 . En el
;:r cs i ..:.°:(;nte, D~ 'f... !l~-L,:::-c:sr; L ,:e l l. ': ( us;;::
IMPRENSA
S ECÃO SEMANAL ' DE o GLOBO _() e.refftplo <ÍC
LU IZ ME NDONÇA
iri' No di reit o const,tuciona i brasileiro a liberdade de U tCtat, va tem si d o o grande esteio ds ordem económica. trrr, a liberd ade é claro. q1Je nào chega a dimensões eJ • li~;"'!ª· de modo a afast ai p or completo a hipótei;e d a par -
CORRESPOtmnJCIA
Se agradcceé!r'.ía w 'ti todo tirv; Je cor ,c •s:--,x:·'.t'nciêi n.=Lf•rc:;,te 9-l Congreso, se envio a las sjq11í ,: ;.tcs sPt-, ,-,_:::-,: ·
V CONGfü~SO r-1UNDii)L DE DERF.Cl !O DE Pa<lilla 46 -3 vlanta.
MADRID -6-
TELEFONOS: 256.39.60
S~~UROS (A.I.D . A.) 1 1 l t l
M P çiío empresarinl do Estado no processe produtivo. P ae essa. ultima p artrc ip açã o logicam e n te, astumo sem81~ 0 cara t t-r inevitáv!'I dP acontec mento de exceção di• ,n" da regra de que n ao há economia de me r cado &em 1 ic~ativa pri vada. Portanto para que a e xceção sf mannetn ª como tal. torna-se evidente o Im pe r ativ o de que a e rven - · m çao d o Es ado se res t rin a õôs casos ab&o!uta· ente necessários terv: ~arta de 1946. mantida em 1 964 co nd ic iono u " In• 1969 nçao ao interesse publico As posteriores (1967 e que ) foram m ais, exp licitas esta bele cendo _o r e q~isi(o d e P ? i ngresso co Estado na á rea ec onómica so1a ,nd,s• ensavel" 9 1 ··· por motivo do segura nça nacional pu P<!!a or• c~n l:ar setor que náo possa ser desenvolvido com elicà· v ª no regime de competição e d e liberdade de inic1alin~~did E'.11 Qualquer d os e• to s con!llitu c,onais. porém a a 1ntervenc1or11sla sem pre ti cou depende nte dr pre- via e e xpress,1 aut ori211ção dP. lei especifica nal ~ss~ _v,s;;n suc11~ta do nosso p ,1nor~ ma _ conc, 1 1uc10 Pel mutto eluc1dat vr1 na anli lise d a tr aJP.toria descro111 ,e Presenç;i do Est ado no mercado de seg uros Pode>· Petc tler Que r.ssa pres;ença n;,i realidade começou a nr vide~t I hve com a emergência das antigas auta rquia, pre Para anas IAPI IAPC e IAPB recebe ram aulorl1açlo <Jent compehr com a inic iativa priv ada em seguros de aci• nitiv 811 do trabalho, 0n quanto não houveue decisilo defi , lidada a~bre a quest;io do monopóli o eslat e deua mod8 · rar \ &q~elas eutarqu t,.;s, duas panaram depois a ope• Pan:.u roa pos de seguros. a pa rtir de então que o exo qu'ºdnt1mo do Estado no seto r começa 0 caminhar par11 a ro atual.
vad Em 196~ cnade o Sistema Nacional d e Segu ros Prlasp 08 • a te, r eapecllva entendeu conveníenle dis ciplinar ór :cto tão-somente de natur~za formal._ Determinou que nog oa do Poder Pub li co só poderiam conlinu~r operimdo pe ~~reado se, para tanto, constituíssem &octedades esçã ciaftzadas (anôni ma s ou cooperat ivas). Até aí e evoluac O ttervencionista não teve motivos para dete r-ae ou rneª~ ar_-se pois inctu&ive encontrara meios de simp es• n 8 ignorar os píeceitos constituciona,s. Em 1970 po•
rém, surgi u o primeiro obstáculo. A Lei n º 5 .627 vedou a proliferação de empresas d o setor público. pro ibi ndo a criação e a aquisição de sociedades seguradoras por ór• gâo s é a Ad ministração Ptibhca, di reta o u indireta Finalmente, em 1974, com o i PND (Le nº 6.151)· deu•se em termos j ur idico-t ega 1s o reverteria, ou seIa, a determina• ção d e que o mercado segurador se enquadrasae n o figuri no con1ti 11 cional , privatizando-se.
O Gov!'mo Federal, que controla duea empresat d• segu ros. cui dou de iniciativa própria do processo ds tr&n& · fe r ên c ia d essas sociedades para o setor privado. dar,do assim o exf:'mplo maior. Agora partem de Goib • pre~déncia e o exemplo em matéria de privatilação do 1oguro n o p l ano estadual. Teve ampla divulgação na imprensa o edital em qu e os inleressadoa são chamados a participar da hcitação para a transferência do controle acion6rlo da COSEGO empresa seguradora hoj e pertencente ao Poder Pub ico loc;i:
01 homens priltlcos, a leg ando o en1unamento da expe riànc1a. geraltn~nlc pro íusam a crenc;.i na lrrevers1bl• lida~e da s pos ições empres;a ria1s auum;das pelo Est"ldo Quando II intervenção &e nstala, d ium eln não interu111 qual seja o porte imc i a da empresa ou da sua parllc:lpa. çào no mNcado· o g r and e prob l ema decorre do próprio tato do ingresso do Estado no setor. porque dai jam11i1 ou di fic lmente ele se 1et 1raI a
Tal ce11c,smo -,nha lavrando a respeito de privatiza. ç,'o do seguro no plano estadual Oa1 a atitude do Go• vP. rno de Golb cre scer ainda m a s. porque ""m de tudo ó também uni eJoque'1le e expre991vo exemplo. Enmplo de q,, e nem sempre o mero e injusliticado vaz o de •lm• p lesmenle n~o vo lt ar 11trás1 ou o \lp e9 1.1 n inter(>ues pi,. l1ticos e econõm,cos sem cabimento poda desviar o Et· tado da de c ,s!io Cf?rta. quando II eh, se i mpon ha a obrl• {lação de der<1itir -se como empruàrlo.
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Susep aprova seguro para garantir • riscos bancários
li S uerint e ndén t'ia de Se s: u r o,; Pri- va d o s •SUSEP , apro nu n o va~- c ond içi,e:, para o seguro g loba l de r i' cos bancári os. entrand o em vi i;_nr e~quema qu e r e ún e o modelo h r asile lro e o internacional na modalidade. 0$ e~peci.i lista ~ entend em que o segu r o _est.á apto a dar p leno ate n di men to a:; n e cessid a des do sistema i)a ncário nacional. c om tarifa s que po- dem c ompetir com as de qua isq u er m er- cados dlJ pxteri o r Anos atrá~ os n ossos r iscos ba ncá rios era m s cglfl'~do~ n o me r ca do internacío- n a ,. Agora. seg ui:do o s Léc·nic o.< o m erc ad o bras il ei r o t~ m c apa dd a dc técni c a opc t acional e <'C"nt.m ico-fí n a rtc!'ira para a ,;itum -los , pvitan d o assi m o dispênd io d e tl iv is as q ui, a n t es ua proc e ssado n o ~r lor
Eventos cobertos
\ ,111ci iÍ('P ,tá i:ara n tia ,·,,11tr~ u rr1 11 ho, ,. r11rl o 'l ll lif1< a<l•1 e dt",lrn1cilo O ll p e r e• r:1 nwn10 rl l' va l:ir,,, pnr q 11 a iq 11 rr at' nn- l P.c iml' 11111 fn r tuit o d P ca 11,a i'xl erna Or>- rionalm,,n t e. poclr ;.:a r a n 'ir 1;;mbém o.• ri~c ns <IP f di'l idade ele e m pr e gados e í ?lsi fic aç ão rJe l'f, r.que~ P d ocumentos. S Pg undo • c oncl icne , d a apól ce. rtiu• ho e o cri m e co•n e ti d o m ed ante em pr ego rlr , inlrnl'ia contr a !'<' '~ºª J"{'du zind n- a por q u alquer fr>rma a 1m pos~i bilicla d<' de resitlléncia quu p'>r ado f i! ic~. q11 er por aplic acão tle narcóncos qu Pr por a a lf n à mão r rn a da o f urto qua lifica- rl<> e o que sp <<mfigura pela destru içãn o.: rnm;nmen:o de , ,hst.icui o pela escala- ria. pela ulillnç ã,, rle vias que n ã o sejam .is de acesso normal. bem como pe o empre:;o de ch:,;c :·a!,~ gama ou rn ~tru- menlos cme lhante~ A co be r '.ura rlP f de lidade 1opc ionai, !!arante roubo. furln. propriaçào 1nd éoi• i a P q uaisq uer outr>J< delitos previ~t06 no Código Pena , ,,11:rndo c~metido• pnr emprega d os ou , om J , or ,·én6a d rslt>s
A f2 l~ífica ç ã o o u adull c r ~•;áo d r qu al~·
qur r d oi:ume n M re pre enlat1v o~ ele v a - Lr~z indusl\'e importanl<' coopt>racào para Jort ~ é gara n tida me sm o que n ãn h? J·' , quE' o s bancos a-pe r foiç o e m se u s sistemas ron1 vê n cia dr empre gados. de traballio e d e or!!ani1 a ç ho.
O s eguro global de bancos Le m ob1 e l I · \'O principa l de c o brir valores perten c<' fl· tes ao segurado e co nforme o 1rxto da apôlíce. c•onslderam-s e como alo· re s ": dinhei ro. moeda melais prec oso ~. pedra s precio a s e se miprecios as pérolas. jóia s c e rti fica d os de ti tulos, ações, cupõe~ e toda s a~ o 1tra, íormas de tílulr,s i;heque s. saq u e s ordens de pagament o.~ apôliccs d e s el(uro e quai sque r o u 1ros instrumen t o s Olt ccnt r ato · negoeiav r.is c,u não, que re pre sent e m dinheiro Ar t••· Ia m - se a inda como ' valores.. qua; ,. que r outros dm·umentos nos qua h u s<'g ura<l o t e nha in teresse n u c uja 1u s t,i <l ia tenha ass umid o •ainda qu e g ra t uita m cn ·
t e:
Caducidade
Dar-se-à auto m a t icamente. a cad u c i· dadp d o con : rat o ficando a Slgura dora isenta de qualquer res p o n s aln lidade p IQ se g uro : ·
1• havendo fraud e ou t e nta ti\'a dé (ra ude ~ simu lando ou agr a va n d o as cori- sequ é n cia s de um ini st r " pa ra oblrr indenização: 2 c as o ocorra recla ma ç ão d o lo,:, sob qualque r p ont o de vis t a o il baseada m P flc claraci>es fal sa ~ ou cm , p ri'go fi e quais qu l':· me ios c u lp oso< nJ! s •mu la c õc, p u r a o bter inden iz ação qu e não fo r de\'idn
Reintegração
Obrigações do banc·o
·r,,m,, e izura d o. n ha rlf'n 1 11 11 111;;
~~ rie d P obrigaçõ e~ durante a ,·1gh 1,ria d n se guro Entrr !'~,as nh r il!aç ó e , 1n•
rl uNn •se: 11 t o mar preca uçõc., tendentes
íl P\'i l;,r a ncn rré n r ia dP crim e s n o ;.ie 11n pl ira t a mbém a manutpnçã r , ern f11n ci - fJ n a m e n to, d e di sp os it ivo~ d e ,Pgura n <;? contr a a ssa ltn e roubo Px itido ~ ro r li:i 2, manut<'n•;ão r!e o do~ o; r egis ros ncr.essá ri o~ an Mntrol e~ <'nnt á h<' i : 3 , acondicioname n o adequado dos valorr~. q u a ndo em trá mito; e 41 proteção d a~ reme~as de val ore~. n ~ form a ct a leiiisia. çio vigen te Par~ tfe itn ele se~ u ro o • istcmu dt> ~u di tor ia do banco dr ve abra n g er det e r • min a do~ 1te11;, e,peti11 cados no contrato.
Essas o brigaçõ e s sc,l un cto os téc n <:n$, t.; m o ob.ietivn de co nt r ihu 1r ;,;, ra rc rf u1;án <la p ril ica de c rim e~ e fn r a m .,,tahel<'cid as em t·oJ1 tn rm id õdl' ,·om !'\ pNié n ci a u n iversal Ass m. o sel(\11·0 * *
() pa~amen!r, d r q i: al qu n i11de11 i1.a ~•ií o cobrrla pl'l a pri!írr n fi n rrdu11r.i a re •· pnn ..ahilicJa cl t- lot a i ;i ~~11m1<1~ pe l;i ~"1; \t r R· r1<>r~ <>m ini~trn~ s uh~Pqu e nt es O rnont a r.t f• <i?~ ind ('nizac ocs paga~ n ão pod er,; 11!tra p as~ r el e ré~ vezes n mai o r limi t e de r <'~pnns ~bil id a de cons ·
1:, nte <lu "esp e <"ifk aç ã o d a a pólice. Atin ·
c:do <.-s ~ mon ta nte da r- s e - á a cadu ·
;·ida rlr. <10 c:ontraln d e sc~11 ro qu<'. e ntre• tant.n. po<1erá srr reintl' grarl o m e di~ n l<'
11•1ê n< ia fo rm a d~ Segu rado r a a qual c :i lic r ;i fixar o pré m ro r e~pertJ\ o
Repos ição
.\ sP~ vrJd o ra. P.O in vé~ df ind e niza r o s~1?11 ra do m e d ia n t e o pagAme nt<> C'l'l'I , 1:1~iro , p o de r:i fa zê - lo. s e fo r o ca so. p<> r meio d e repo~ i<;ã o dos be n s de stn! í· d os 0 11 1b nif1!'>1ctos 1\este t aso es t a rao ntmp rid as p ela co m p anh ia a s suas o b r 11 ~ Jes t·orn rt>composi<;ão d o s b Pn s ao , at or " ige n ti> im e d:a tame n te ant es il • s'o ist rr
A1coolismo
Mercado . " 1apones
O ativo tola! ria~ t'o mpanhlas d e seg u ro~ j aponesas !excetuad as aa do r a m,; vida) 3tingiu a US$ 13,3 bllhóe8 no ú timo exercfclo, en<'errado em 3íl d e julho ú ltimo revela ndo crescime nto de 1fl por <'ent<>, em rela ção ao meamo perlod o d e 1975. 10:m compa ração com setembro de 1974 o aumento foi de '30 por cento a t ribuind o-se essa elevada taxa de expa n são aos seguros de autom ó -
\'ei1 e aos plenos de seguros de longo prazo Apesar rle ~erem tão a 1tas as cifras, a, verdade e que os Investimentos daque las segurad o r as apen as repre-
M>nlam 1 2 por cen t o dos r ernrsos apll<:ados pelas ins
t1tuiçoe~ financeit·u do Japã o. E 116 companhias de se-
"Brasil Salvage"
F 1 leit o d i:1>l or da "Brasil S alvag e " ne sa cond l: 0 e · d O im- r cado seg urador, o Sr. Moacy1 çlo repreien1 11n " Pereira <la ~l1!v,,,9 1 " e'' entra uor a e m f ue d f' gran d e e x• A " B r a<i .,,;; • ª" a tê m p ra i• n.ansão e ~l ém <l <>!õ corre~pon d e n , e s q'-!e mi n • scntório ..-~ mundo lodo va i em b r eve tMla ar e.unente no · d N v a Y ork -próprio na cidade r:sa· ºque ;. e s pedaliza d a e m petici~~ Co~ es~cn~;';,~ na ' ár ea 1la engen h aria naval. o r.1;;- e 1erv1~os b ra5ilelro pas~ou a ron tar c-om \)ffi\ ama segurador_ .n~ di, a po io 0 0 5 seguros ele nav?o. T a is trutura de ~e n 1 ~ t do• em qua lq uer parte do mund o.
··-•!"OS <ã o exrr.u a ·a l • nha ª"' • ., um - n a v io b ra s ileiro, a ung,d o por ac1 en e. • e ;~!6har de a ssl~1~nci a da emrresa ~guradors
l!Ur o s de \i d a. rom US$ 42,6 bi lhões. p e rfaze m 4 7 por cento dos in ves timentos das Ins ti t uiçõe s financ<.> l.ras
Assim, a s seg urad oras japon esas , 1exc et u ada s as d o r a m o vida 1 in v estem ma is em e mpréstimo~ e a ç ões, se• g undo Je r a nlamerito r ece n te f e ilo a r espe ito:
Titu los d ivf'rsos 1 ·O 1
1 i~;;~stlmos : 1 m6ve1s ! o 7
1- TOTAL _l~--~--~~=ii :3-
TambP.m em volume de a plicaç ões o crescime n to f o i de 16 por cento. em 1·eleçã-o a o e no fl~cal de 1975 No to- cante a tltulos unob iliàrios, a expansão atingiu a 19 p or cen to A.s aplicações em empréstimos, porém, apenas cres · cerem 7,1 por cento No ano iisca l encerrado em junho ú ltimo, as segu• ra d ora~ ja?Qnesas do:, ramos rl!o•vida tive r a m um pre· juiw de l!SS 327 milhóes. coberto com larga margem pe o lucro de inv Pr~ões <USS 724 mílhões.i Dessa iorma , a ges- tão dos in ve8timentos tornou -se d~ maior importâ ncia pa· ra aquela~ seguradoras.
PAGAMEN TOS OOS SINISTROS
lNDi.NIU ÇÕlS M!TORIUOAS ,no Ili .i ),Mlihk, -·,
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RAMO Autorludot Hi,co Hum; ~ i-1-~ llã' tl1 r\ " lnc~ nd,o AProna11tkos O u tr o~ \12~ :,M :;o 11111 r,n 168 1 i:,7 4
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IMP RENS A SEÇÃO SlMANAL DA FOLHA DE SÃO PAU LO
A nacionalização dos seguros n o Grupo Andino
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(,,rr, ,, " [J c•c1 .c..âu :-: ..:~ :u; u ,.,r;,, , > prirnt.·n·r, l)i.l 'i.'-CI P<- r,, , ·i :;t:1,;n ; / ; -: • a<, d e uni r.nno t.i u 11nµorr,wí1 ,:t" 1•: :o !1&mi.:1 1_•vn1ci e <. 'elo ; ! e .,t. ~t:n > 4.."s1n1 r>o art igu "12 a,. :-n enc1 c-n ,1ô~1 ·Dec:1:,ào · i• a~sJ!;,1/..ida 1·xprf's-;arnen te ., iJH'i'H<·:iv dt' t;i:,1it1iwr /lt1v,1 ,r:1·,_•r ~,ão t• ..::lra:1::!f• Jr;; (!ú •et ._-t nn ~.11: • ,1 P :,.i>guro., I';;!'. Ct·r:u r ment,' 11 C, 01 ,.., n,) . .1t('n dí'n l1U a i, ;1ru, cíp11 : f:1<1Lwlt d i~ l)(JSilll n :i,10 u mr1:t1> r •-scr·. o u i,, •·m presa!> 11.ic· u,:i:1!., , · ,eg u rr: c!I:' t.wm, e ::,es~oas '- on1r , : d.1n f.,pm t ;,,_ uJtou ~, Stlf)t'flri'<'ndl"'i'i :. til'! :.•, ,~- ! m,·n: u, E :-· 1uw~, •i: ,;_, ·; ,L'él : 1.,,: µ,ir: ie1p/iç;-w ( /lJ<' COiTt'Sjlr);rda :ri C ·• íll'ó! 'S j.jt> :I(](•; .'.t()S //!l"(' (l(lfl '" ' li! t•, ,,n.,l.'• Ili, m : n :tl(J l t"'t'tJ:l ;J :1 .};-,: /.! :--1t • t1-. J, : U ITI(•f< - d â t> t i:li .; emprt'~a , /)i;mtt' c1<'~féJ:- lfi <• va cõe., t'ra fl'{'ct•s sàrlo m odificar ,! Lei r1e f;mpresas ae Sf:'{;Ur<>!, <' Res~r•gurt •S 1w que diz res· pe i to aos n•171,/-..i ros para constilw~•ào dessa.e, 1·oinpa1:ma: Ja qut' a Let ant erior ,,s1 tµula ia quC' não menos de 51% do cap1t;1/ da s empresas ( Ot1Stl· tu/das na \ enezuela e as que viessem a o btPr permissão para funclo11am<'nto pertencessem a pessoas naturais ou JurlcJ1c;is vent1zue/an a s Com a refor · m,<1. elcvo11 -:,, P E 811<f, aque a exigéncw. nacionalizando-se. asMm a atividade de Sf'!!IJJ'O , , e est endendo-se a mencionada resen: a a í!• mesm«i a o capital dâs .socie(fade.s de corretagpm de segurm, ou ,essegW' O~
F'ornm estélbelec1dos mecanismo,,; d<' conl rc;Je p ara 11 !.'!lmprJm, ntu da · que1a~ e)l i t,!i>nci li s. t'ntn: os aua t:-: um registro no qu a l 5j o aI1otado:,; o., no~ mes e tdPnliflca«.:óeA dos acionistas e as mudan~·as que ocorram nos nomes.
deswca11d1J o Ar : ign 27. d.~ Lei d e EmµJ't':,él'- de 8eJ;!11ros e Resseguro~ o ue quJ/qu<•r d ocwne n to dest/nadC'
µn.war que uma pessoa es tra.n1w:ra e P,fJpne 1 á.na de ações de um a emp re~a d1:: seguros ou de resseguros o u. a in da dt• :.<>eit>dade de correta gem. e m de- sacor-do com o percen tual ex gido. não :.ur11ra efeiro n o pa s. quer entre a~ partt'~- quer entre terceir os. Com !'ssa medida. evftam-S!' as vJoJações ao dis lX>Sto n;i I.-ei. através de pess-0a."' 1mer postas ou de tesla m ent os l\'?tamos. µois. 110 conjunto dP dis- poslt1 vo., legais. um esforco para protege_rvsetordeseguros A proteçã o do capital m,c10nai. cons u bstanciada no r.onJunro d~ norma~ Jurídicas V ( nezuelanas nao somen te v;~a a m cre11?enlar o acer vo econôm;co dá \oaçao colocandc- em nossas mão !> Jm, mawr volume de captlal, comu iarr ~m cont(fbw para a econom i a d~ dn·1~s. tau necessárias J)ara um nai~ em 1·,a~ dC' desenvolver e com enorme, a~g~nc1a dt?_ obter uma real mdeper;denc,a 1..x:onomlca .'\/a realid ad e. som os de op/11/ão que ~s empresa? de se r viços devem ctiegaJ" a totailza<.·ao de capital venezuelano embora náo ~ustentemos o mes mc , c n 1i>r10 par:1 as empresas de transtor maclio. as _q11a15. num pais de cres c ~m1mto atingido por violentas pres s0<.•s da economià mw1dJal a atracã o d<> cap,(als estrangeiros se faz neces!>flr~a .~es~e P!1rticular. o aco11sPlhável Sf'r,~ a cnaçao de empresas com caPil.11s es!r_a11geiros e Ilacionaís. Deoois de a~qumdos os conhecimentos. a exPt.'n N:cu:1 e a tecnologia necessárias c•s,;a,- empresas J}()derlam ser transfnr mad,1s em nacionais
O CJr rg u de Mn, 1or " A.cev;,<lC) lo exl calde do Pe ,, <t o n ler no o o no l dtl Segu r os
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1.ª indenização do "Top Empresa"
A primeir a Inden ização do seguro Pélra m orte natural. Ele beneficia o Top Empresa, no valor de Cr$ 135 m il, empregado e t oda a s ua fam1Ua. Sem !oi e ntregue dia 23 de novembro a o qualquer c us lo a dicional. a esposa do casal J ordallna e Aparecido de Paula funcionário fi{'a automaticamente Reis pais de 0Jindo de Paula Reis, que segurada em 10 por ce nto do seguro do faleceu em acidente. no último dia 7 de marido e c ada um dos !llhos, de ma is nove mbro.O Top Empr esa cujo objeti- de qual ro a nos e me nos de 18, em 5 por vo é atender empresas peque n as, cento. médias e de grande porte - lnstltuldo O pagamento e o Top Empresa, pode há 3 meses é um seguro de vida que ser fe ito de trê: formas: a empresa pode ser feito par todas as firm as. em paga todo o segu ·o: paga parte e o res- beneflclo de seus t uncionafios. tante fica por c<1;ita do empregado ou o Ollndo era emprega do da Tecidos empregado pag, tudo sozinho. Neste Jovi Ltda. , fll'ma que fez o seguro com último c aso. o p,,_gamento do seguro é o Top Empresa. no d.la l. º de novem- de responsablllcade do funcionário, bro. A sua apólice. estabelecida em Cr1 através do d e.5C< •nto em folha Não é 90 mil. com mais 50 por cento pa r a o exigi do e xam e r1édlco. Basta_que os caso de morte acldentaL atingiu a cifra funcíon.:'t rl c,s não ultra passem a Idade de Cr$ 135 mil limite cte 55 ano ; Incompletos e este- . O Top Empresa cot>re fa lec:imentos. jam em ple na ti' ·:dade funcional. <1ualquer que seja a causa. Em c:aso cte. o Top r.::n pr esa !oi criado pelo Top morte aciàental do segurado. no t ra- Club Brac(.:SCO lr.-;tltulçãocuJa renda é balho ou tora dele. a indenizaçãc sera de,,;tinarla ..i Func ação Bradesco. man- de u ma vez e meia o cap ital segu racto tenector a ce vá r lõs escol as no Brasil
* * ...
EDERACÃO NACI ONAL ·DAS EMPRESAS
SEGURÜS PRIVA DOS E DE CAPITALIZAÇÃO
DIRETORES EFETIVOS
PJr..u.ide.n,te. - Raul. Te.UeA Rudge -
1<l V..i..c.e..-PJLuiden-te. - Sl'...1'..a.plu.m Ra.phae.f ChagM Gou
21? Vic.e.-PJr.uide.n.te. - Co.Jli.oh Albe.uo Mendu Roe.fia
19 Se.CJt.e.:táJu.o _ Ca.Jti..w ·FJi.edVÚc.o Lopv., da Mot.ta
2Q Sec.lle-tâ,úo CeiAo Faiabe.U.a. Figuwedo C~tlt.o
· lQ TuoWtww Ha.mil.c.<Vt Pizzafto
'l. g Tu OWlR.Á.ltO !Jilo pe.d.Jr.eJ.M. Filho
VIRETORES SUPLEITTS--------
Ac}plpho de OUveúta. FJtanco Jwúo!f.
Ve.Uo Be.n-Sut..6an V.ltv.i
Etpl.cUo VieÁJta. BJt.au.1.Gvi.ai.do de Souza. F11.e,.i.,t;ab · G.i.o~a.n,..l Menegh.i.iu. Jo6e Lu,i.z Se.e.e.o JoJ.>é MaJu.a. de Souza TuxuJta. Cob..ta.
~01\JSE~FISCAL (EJ_e,t,i.vM l
C~ lvta.ii.j o da. Cunha Gvuii.do V.úu. M. O.Uvw~ Albino V-la1> FeJVr.eÁ/Ul.
E_ON§_i:L.HO F1SC~~i..err.te.6}
FVuta.ndo Expe.cU:to Gu.eNta. •_.
BOLETIM INFORMA, -
PubUc.a.ç.ão .6 e.manai t. (l.clUa.da. pe.R.a FENASEG ., _ Re.g-ui.t.Jta.d.o no Ca.Jvto/Úo Civil d.ah P(l.,b.6 oab J uJLui,tCM .6 oi.> o n': 2 • 77 J / 75
~fTOR-RESPONSÃVEL - Rq.u.l Tille.6 RuJ~e
- Ltúz Mendonça lRe.9. M.T. nQ 12 590)
~VATOR -Mâlúo V.lct.c1r. ( Reg. M.T. nQ 11 104)
~ -Rua. Se.n.a.do1c. Van.ta-6 , 74 - 13<? and.alt. - ZC-06- Rio de. Ja.11e..<JW-RJ-8,'ta.6-<·; Tel6.: 224-2078, 252-7247 e 24 2-6386
Con,po'->;to e. .únp1tUho na. FENASEG
D E
RESENHA SEMANAL
O_ Sindicato das Emp r esas de Seguros Privad~s e de Capitaliza ça o do Rio G. do Sul tem ag ora nova sede , in s talada no " Edi= na. ffc io Te ruzskin" (av . Otãvio Rocha , 115 - 7Q} . inauguração Pr U~t,ma q u arta- f e i ra compar e cer a m o S upe r i ntendente da SUSEP e os does,de n te do IRB, da FUNENS EG, da FENASE G e d o S!ndicato consênere de Ri O de Ja ne i r o, que . no mesmo di a pa rtic i oaram, · tamb~m, da cerimon i a Pelencerr am e nto do Curso de In s pe ç ão de Riscos-Incend i o, realiz ado a r UNENSEG e m Pô rt o Aleg r e .
A " X Con f erincia Bra s ileir a de Seg u ros Privad os e de Cap i t a - 2 liz a ç ão", que se re a liz a r ã e m São Pa ulo, jã tem calendã r io Dir .marc a do: serã no pe rí o do de 3 a_ 7 de outub~o ~e s te a n o . Sua ma;:tor,~ Exec u t iva, compo s ta pelo Pres1dente do S1nd 1ca t o lo c al e Plo tª D1 retore s de seg u r ad o r a s d aquele Estado, vem de s en volvend o a m Conf r~balho e, na ültim a re u nião , aprovou o Tema que s e r ã objeto da erencia - O S EGURO BR ASILE I RO NA PROXIMA DtCADA
O Tema d a X Conferência é amplo e envolve todos os num e r o s os 3 fatores -ec onôm ic o s. financeiros, políti c os , j u rí di co s , l e capa ga i s, admi nis tra ti vos, sociais, cu l turais , mercad olõgico s -= do szei de condic i o na r~ m o co mportamento e des e m~enho da I nstituição se s!guro na prox im a dec ad a. Trata-s~ de oportun 1dade q u~ !e r a a cla2 te nt 9Uradora par a uma amp l a indaga ç ao sobre o futu ro n r o ~1mo, na luçãativa de colher elementos pa r a planejar s ua s e s t ra t e g , a s de evoo e desenvolvimento .
Cont i nua r epercutindo n a Grã -B r et an h a a a p ro v ação, pela Con- 4 ve nç ã o do " Labou r Party 11 do p rogra ma de est a tização d e g ran es pe . de s banco s e companh i as de se gu ros. A re v ista i n glesa •~e view'1 no stla l iz ada em segu r o s , p ub l ica impo rtan t e ma téri a a esse respeito ' 9Uroeu vol ume 107/4471, q ue r ep ro duzi mos neste nGmero. (v. Seção "Se no Exterior "} -
A XV I As sem b l e i a d a FI DES (antiga Conferência Hemisférica de 5 Se guros} ser ã realizada este ano em Santo Domingo, no perío~ Orga i do de 1 4 a 18 de nove mbro deste ano. O Presidente do Comite bre n Zador, Augus t o Ginebra H. • envia Circular com informações so 0 ev e nto. que transcrevemos na Seção da 11 FIDES 11 • neste numero .6 A FUNE~SE~ foi credenc iada, pelo Ministerio do Trab~lho co mo ent i dade cujos.curso~ oode~ se: objeto da aplicações 'con ~ nQ 6. 297 t 1~mpladas com os 1 ncent1vos f1sca1s do Imposto de Renda (Lei 5) . V. transcrições feitas na Seção "DIVERSOS" .
1 1 " " '· 1 f 1 1 ...______ d t 1 1 . '' 1 ij f-c:9 ~<::'.~(.. -tf--'?--i .C/"L o.e.~ ~~z:(Â.. C-<-: ~-L~ ~ c:e.-ae.....-S a..-6 ~~~0-5/ . UC-c~_o~~
NQ 3 8 9
ÃNQ VIII Fio de J anei ro , 1 7 de jane iro de 1977
1
1
.
\,-,SiSiilÊMA'í N~CIONA L DE SEGUROS PRIVADO
\1f_i~i~.' SETOR PÚBLICO CSUSEP)
SERV IÇ O PÚ B LICO F EDERA L
C IR CULAR N 0 0 1
d e d e ja n eiro da 19 77
Al t era a Cl á u s u l l n9 16 - Chapas de Ex~~ ri~n c i2 tl a Ta rif 2 pa r a Se g uro de c a r r0b d e pa ssEio <..e f a l:: r icação n a ci onal - r aJT'c. , Au tomó ve is
O Su pe1intt' r.d ent<> da Sl.i permten d ~ncia de &- guros Pr i n 1à,J~ ( SUSE P) , n a f o rma d o tii sp os to 11 0 ar t :r, alI ne a " e " cio De cre t o - lei r9 7 3 , de 2" a no~ e mbr o d e 19 6 6;
consi dc:rand o o que co n sta do Proc esse-,
SUSE P n 9 193.917/7 6 ;
R E S OLVE :
1 Aprovar nova r r daç~o par a a n <;> 16 - "Chapas de Exp e r i ência " d a Tar i fa p a ra Se gu ro dEJ Cr:tr ros d e passe i o de f abri c a çãG n ac io n ct l - ramo Auto mó , e i s ( C:i 1
Cl á u su_a cuJar SUSEP nQ 48/76), conf o rme a baix o :
CláusL "a n0 j 6 --- - -.-.-· -
Ch a p as de I::.".pPrj iL ,eia
com as suas Condi ~Õf'c:; da/s cob e rt u r a/s n~/s
dor/es da/s chapJs ••• • • • • • ."l.!!E-'Xfl/c• 1 OS VPÍ C-U ] C'S p< l! ex 1:r r 1 : :·1 0 •: 9
e CHA Pl'·. J) 1 'J T,. . t:.:, t d, ,.:l(' < r uer· o s qu l't
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\ CIR CULA R N. 0 01 de 1977 \ ., do e m s e r v iço na rua, den tr o do respectivo mun ic ípi o d e licenç a , e ~ d e monstração, para fins de v enda , o u e m ex p e r i ê n c i a me câni ca, fica!!, do o s e gu r o s e m ef ei t o s e fo r e mp r e g ada e m v ei culo d e propriedade e/o u de uso part i cular d a fi rma s e g u rada ou de q ualquer dos sócio s de sta firma, ou a i nda, e mp re s ta d a , alugada a t er c e iro s ou usada p ara out ros fins.
No cas o d e p e r da tot a l d o v eíc ul o , a ind e niz ação não excederá o v a lo r r eal do ~ esmo na da ta d o si n i stro, f ica ndo , a i t d a, limitad a a o v a lor dec l a rado na apó l ice , se este for men o r q u e valor real. o
Se , n o mesmo mun i c ípi o de l i c ença , n ao est i vere~ seguradas sob as mes ma s cobe r t ur as t odas as Chapas de Expe r iê n c i a r~ g i st racla s em nome do Se g ur ad o , es ta Compar,h i a some n t e indenizará n i pr. o p or ç ao entre o n úmero d e pl a c a s s eg urad as com a mesma " co b ertur a ,, e o número de pl a cas l i ce n c iadas " .
NOTA: O valor e m cruzei r os da franqu i a obr i gv.tS ria, a s e r indicado n e sta cláu sul a , corre ~ p onderá a 0.7 5 ( se t e n ta e c inco c e ntés i mos) d o P.R .M ou 5% so br e a importânc i a segur ~ da se o res ult ado d e s t e último cá l culo foí s up erio r àque l e.
2. E s ta Ci rcul ar e n t r a e m vi gor n a data d e publicação , revogadas as djs p osições e m cortrário
CI RCU LAR N .
de
Altera o a rti go 1 7 da T arifa de Seguro L cêndi o do Brasil - TSIB
o Sup er in t endente d t. S uperintendê nc ia de Seguros Pr i v a.<10.-· (SUS EP ), na f or ma do disposto n o art. 3(, all nea "e" , do Decr. e to- lej n9 7 3 , de ::- · de no vembro de 1966;
con side r ando o pl~OiJOsto p e l o In s t i tut o ,' . Re ssegures do Br as i l e o gue con s~a do Processo SUS LI r, ~ 19 4. 786 / 76;
RESOLVE:
] A a r as u 1 ter çõe"' n (•~. subi tens 3 J prov . t.1 ·~· e 3.11 a 3.15 do a r tigo 17 d n T a ri fa é!E: Segnrc, Incêndio tl:J Br a s11, n a form a do an exo , que f i ca fazendo parte de sta Cir cu l a r. integr an , <
2. Esta Circular entra E'J11 vj_g or na de s ua pub l icação, revogadas as disposiçõ es c•i,t contr5rio. /l . i
v(, l,-4 ·,._/ Alpheu Amaral
dat a
BI-389*Pâq .03 *17 .01. l"i /egs.
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BI-389*Pâg.02 * 17.01 ?j /egs.
ÇO PÚBLICO FEDERA
2
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5 de j an e i r o de 19 77
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SUPERI NTErfüÉNCI A OE S[GUl1v3 FRiVADOS
ANE XO A CI RCULAR N9 02 / 77
Os s ubit ens 3. 1 e 3 11 a 3 1 5 do a rtigo 17 da TSIB fi cam s ub st i t uído s pelo s e guint e :
"3.1 - As tax a s obti d as de aco rd o com o s cri té ri os es ta bel e cidos no item 3, d evem s o ma r- se o s adi c ionais con sta n te s da s eguin t e tabe l a:
Responsa b i li dade , po r lo c a l , e m " Ma i or Va l o r de Re f e r ê n c ia ", e m vigor no Paí s (I.ei n9 6 205/75 )
NOTA: Os Valores mon e târios obtidos pel a aplicaç~o desses In dic es d e v erio ser arrado n d a do s para o milhar d e cruzei ros segui n te /egs
~I-389*PãQ . 04*17.0l .J_,
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\\ S E RVIÇO Pl-'2 !...:ÇC ~~~:::nA-.t. ; .
CIRCULA R N. o O3 d e 7 de ja~eiro de 19 7')
In clui o veículo marca FI AT tipo 1411 L nas Condições de Seguro e Disposi ç ões Tarif~ ri as p ara s eguros de ca r ros de pa sseio de fabr icaçã o nacional (Circul~ S~EP n9 48 /76 ) .
O Supe rintende nte dn. Superintend ê nc ia d e Segur08 Pri vados ( S USEP), na forma do di~posto no art . 36, alín ea 01 c" do Dec r et o-J e i nQ 73, de 21 d e novembro de 1966;
con si d erando o proposto pelo Instituto de e o gue·consta do p r 0c0sso SUSEP n9 198.167/76;
Rcss eg uro s do Brasil
l. Inclujr o Vf'Ículo mnrca FIAT tlpo J47L 11 c..l. 'l' 1 , abe)a de Pr( •<y o s de H(-,>pu r; J, , Zi o cJ 1 tl<.1. 1 u. L,~ das ur1f1 r· Dit-;posiçõcs de 14.09.76. e ias cons ldnlc s da Circular SUSEP n9. 4 8/76, elo V ... c1c u10.
2 . Fixar em C1$ 3.060,0C o P.R. do referi
3 , Esta ..,ircul.:11. e 11 tr.;,i t11'1 vigor, na dala
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E S O L V r::
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SF.R\/IÇ O P t auc o FE D !'.::: [=< .1'.\L
CIRCULAR N. 0 04
.... de 19 77
Alter a a_ Ci rcul a r S USE P n 9 24, de 15 3 1 9~2 • • I •
O :., upcrin t. e. n ent e r]P. Suo eú nt0n d~ nc io. d e Seguros Privados (S ~ SE P ) , n ""'.. f o r ma <. o d i sposto no art.3 6 , é:Ü J n e a " r " , do Qcc: , et o -le i n9 73, d e 21 de no v~rrt r o de 1 5 6 G;
S USEP nQ 194.781/76;
co rsid~r a n do o q u2 c o n s ta d o Pro ces s o
R E S OI V "S :
1. Al ~ e r ~r a s N0rmas para o Se guro de Vi da e m Grupo d e Pr e s tarn i sta s ~0 Plano T 0 ~?or~r j o por wn ano , ren o vá v e l {Circular S l1 SE'P nQ 2."/ 7 2) , n a form a do anexo, q u e fi ca f azendo p a rte i nt egrant P d u s t a Circu] r.
? I·'.st-c,, r• 1·rr• 1 l 3 t - - - • - L - r G~ r~ ~ m v j~ or n a d a ta de sua public aç ão , r e vo sct d as a s di s po s•_r •Õ es c m c on t r ário .I /
SUPERl rH ENDt.NC!A DE SEGUROS PRIVADOS
A N EXO A CI RCULAR SU SEP N9 0 4 /77
ALTE RAÇÕE S DAS NOP~~S DO SE GURO DE VIDA EM GRUPO DE P RE STl1MIS'I AS NO P LAN O T E MPORÂRIO POR UM A t\O, RENOVÁVE L ( C I RCULAR SUSEP N9 24 / 72)
- O s u bitem 1.08 da C ir cular SUS EP n9 24/72 pa s s~ a ter a s e g u in t e reda ç ão :
"1 08 - CO BERTURA S AD I CIONA IS - Poderão ser concedidas as seg uin tes cob e r turas a d i ci o nai s por acj de nt e , so men te s ob a fo r ma t otal ( p ro fis s i o nal ma is ex t r apr o fission a l) e para a total i dade d o grup o s e g~ rado:
1 08.01 - Dup la Indenização por mort e aciden t al, obs e r vado o l imite de id a de p o rventura f i xado na r e s pectiva cláusula.
1 .08.01.01 - A t a xa me ns a l min1m a par a a cob e rtura de Du pla I nd e niz a ç a o por mo r te acíd e n tal serE de O,l O~o ( dez c e nté simo s por mil) d o c a pital se gurado d a co bert u ra bá s i c a
1.0 8. 0 2 - In valid e z Permanent e Tot al po r ac i d 2n te, n o s t e rmo s d c-"f j n ido s n a s Cond j_çÕes Ge rais da Ap 6 lic e pad r i o d e AcidPntes P esso ai s , i s to os c~~os do s na tabe l a d e j n dcnizaç~o cum 100% dét j mp cnt.â n c i<l sequrcH~ci.
1. u8. 0 ?.0l - A taxa me n sal min i ma PZlra a c o bert u ~ct d e I n val i dez
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I· 3 '9 *P ~o 06* 1 7.0'l .77-__ ....,_ _________ T
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BI-389*P â q.07 * l7 .01 77 -~--- ··~-- · -
seg u r ado ' da co bertu r a b á si c a
II - Substituir a t a b e la con sta nt e do su bit em 1.12.01 p e l a s~
'I'l0'.AS Mf:DJAS t'-".ENSPJS MLNT:-11\.S f>l.PJt l\ CDl i8RIURt'\ PI<I í lCL'":lf\L
OJ-t PAN HJ ¼ ADR I l.T 1CA --~_í_E :~_y_R_ ~- " " nic: t.-, ,., a ·11ciÜ$tria do Comé rcio b a xou Pnrtn r· a • ., d'? no 145 ~m 19.11.76, nubli c a da no D. O. ( Se cã o I - Pa~ te I) rle 2 9. 1L . 7h, ~~~ i na 1695 5 , c o~cejerd n au t o rizacão ã Adriâtica, c o m s ede na Tt[l i a r aut 0 r 1zada a f un ci ona~ no Bra s il desde 1929, pa r a a um~ nt1 ~ s e u c ?n i ta l des t : nado a s o n era r oes no Pafs de 10 nara 15 mi lr~ s d e cru!eiros, me diante a orove i - tamento de Reserv a s d e Cr r ,,. c;ir 'o e,r~i::i.
Aauela segura d~ ra, na r ti,,. ae 1 2 r0 correntP w~ s . es ti funcionando co~ n nÜM er o t e l~ f 0n ~c~ - :~a vP. 0 ABX- 26 3-9 S22 .
'I'AYAS r-1f:u V\.~; Vi .; JSr Ts u;ít.; I:-11\S p /\Hl'. A
LLOYO IrlDUSTR I AL S UL Ari ERICA !•!r_ - (• Suneri:,terdentP da S'l~Er !)e l a Portaria 324 de 0l.11.75 ( nubli cad~ r c º·"'·• <; e rão I - P,r'"e II, de 30 .12.76 na oiqin a 52 39 ) , a nrov , u i l te r arõ s 1ns Es t atut0s da S. A. de Seguros ~e r a is L ~ov.rf t n d11 s tr i , l Sul Ame r ic;:i n0 , com q de nestn Canital, con f orm e ~e li be r ar~n to~~da e m A~E dos seus ac~ n n·1 s t a s r e n l ; z a d a e ma i o d e 1 9 7 6 , 111 u d a n d o s u a d e n o"' i r, a r ã o n a r a "L 10 Yd I n d u s t r i a l S u l Ame r ; c a n o ·- r: o rr o a nh i a d e Se o u r o s •· P a u n- e n , º '1 do Seu can i ta l c;ncia l de 16 na r~ 27 mill,0f> c; de e;r·1zeirr.s, fTlediantf' anroveit a Mento de rese ~v a s d is~onTveic;.
* *
ALI AN(' A Bí< AS I I E I Pfi - A C11 mn a n n , é! e e r e o l , r n e_; A1 i a n r n Br a e; ina,:;c:nu ;i ~urcion;i r rnfTl r PB Y. -
* *
ALV OR ADA - A '1ar1 i r dP ( 1 Ur1r.lr1- f. e·tr1 u1t·rna, ':\ ,Alvorada (.pm fla llhi a Nacional de <;equrr s ~•c1-ic; ra· c;;011; funrir.nar enrn n0vr niimt:. ro te l PfÔnico-c h a v e: PABX-2h1-192i
* * *
PP.EVIDF.NCIA DO SGL r ~.~.11.roi:c: E'! DPV 1~T · A Cnrn1anhia -~ -----
I;: - ~~Uros Previdência dn Sul f01
iPI t. O t i 1. ri ti -'l a onera,, 10 exerrlci í
1 1 . d , 'l .. <'·. .,.. l ' . ' . . '
.
por
guinte : NÚME OO
PRESTN -USr AS SCGl..I"PAroS
CLASSE A até CLl'SS8 B ·------~-.;------- - ·-----,r--:-=------ ·----1 2 9 99 0 , 80 0,90 3.000 ou ma is 0 ,7 0 0,80 I I I
sui· j te m 1 .] 2 0 4 f.JC: l.:.i guinte : 5C -/ cr;s. 'I 1
3.000 ou mai.s
DE
- S ub s ti t uir a t é.lbt'la co n stant e dr.J
- l'JÚI•1ERC). --· DE PRESW-.fvD S"I'l\S SE'GUPAIXlS
COIJLPTUPA
· --- - ------~-- -- -----CI..l\SSE A CLl\.SSE B 0 ,60 0 , 7 0 0 , 60 BJ-38 9* Pio.08 *17 .0l . 77 - --------------J ·~· ., -º· 160~34:J_ ·j+O . O<{ f1 1• ...,. 4 . .:.,. OTICIA = .- e... • "°I ,tlrl: , rl ••~~e~ URADO
P JU :~C:lPAJ,
*
*
1977, no ra mo DPVAT ,
t 1 • .:-- e i o S S EP / GAB/ n Q 19 l 1 d e '3 1 • J 2 • 7€, cuja cÕpia foi enviad a oala r e f ~r ida s e g u rador a ã Editari a de s te B~ letim. \
* P.ÃTRIA - AUTOR I Zl>DP fl. L,P ERA R !..:_~ VAT · - O Supe rintend e n te da SUSEP autorizou ã Pttr i ê Co ro r.anhia ras i leira de Seg ur os Gerais a oper a r no ramo DPVAT , n o e ~etc ~c i o d _ 191 7, con fo rm e o f lcio, cuja c5pia foi enviada ã Ed-t o ria d est e Bol P tim nela referida se g u rador• de 10 de janeiro corre t e , S LS -Pí GAB/1 1 0 38·
* BRASILEIR A C ft Df G Rn; !E I DA - A Bra sileira Comoa nhia de Seguros áe V· d· en n s ~n 11 ;; Ge ·a is E x tr aord i n ârias r ea' lizadas em 17 de n0V l: ll1 h 1 0 e , Q de j ~z~ r •oro de 1976, de l iberaram seus a e i o n i s ta s em a ume n t r r- , e v e o i t ó l s r e a i · P 7 • 5 par a l 5 mi 1 hões de cruzeiros. Es sa deliti e;, ç ,·c.. , q , e i 1 ':.r1 · u 7 i 1 alteracoes em seu Est a ' tuto, fo i aorc vad a Ol' l c S Ll pe i rten :l : n 1 :• da S US EP com a Portaria n~ l , de 04 . O1 . 77
OPVAT - OPERACOES PELA ~AU~ - O Suoerintendente da SUSEP, o~
VER A CRUZ - O art sn d0 ·rstatuto J~ Vera Cr u z Segurador a S A. foi alcer~ do. E~sa a lteraçi o ref~rP se ao a umento do seu ca-- Qi tal socinl de 30 par~ 50 mi l h.õec.: <le cru:~P1ros, mediante aprcveit~ mento de reservas disorJ1i1ie·s, e 1ue fr>i d1•1ibe rado oor se u s acin ,, n i s t a ,. P. m /1 s e. e mt• l é i i\ r, r a , r- x t r r1 o r . 1 n ;- r i êl r, o d i a 1 1 d e n o v em h r o u] timo. O Suner inten d e nt ~ da ~0i[P ~nrovru n• ~a a lteracio pela Port ! r 1 a 1 Q 5 , d e l O d o e o r ,. e n • e n -, •
PHOEN IX BRPSil R· ) S i.: , .. ,, 1 ~n:lPrtf' <.1r1 SUSFP ba i xou Pnr ta r i a • a d e n 9 6 , e m , d t s ,., s . - r, , a c1 o a 1 te r a ç ã o d e d ; s n o, ' t i vo d o Es t a t u t o d a P h 11 ,. ,. cl , i 1 , ·i r Co 11 a n h i a d e S e q u r o s Ge r a i s , r e 1a ti v a a o a urne n to f' r._ , ) t?. 1 ( o ·
Essa 1ltf> a::;;o
PGE realizada~~ 23 ~1 76.
· a Mau ã Com n a -
1 ; 58 de 13 deste mes , autorizo u O o f c i o SUSEP/~AB/NQ , OPVAT no eierc f ci o de 197 7. nhi a de Seguros Gera~s a operar no ramo • _ . . d ela Seguradora a Edi t or, a des- Cõp i a do refer ido ofíc i o f oi e nvia a 0
.~ .111, \"' \ ,\'t • • f. t. , • l,. -· ' ,.. . ">:I•~..,. a,,
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r;vr--í tamento de rese r va<.: 1 J . 1 1 t 1 d ,
o r s e u s a e i o n í s t a <; e ,
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17 ~e r ~le~ ~~e 197f
LA~H.
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S.EOURO NO EXTERIOR
AS L()UCU~AS OE 11 BLACK-POOLn
Qualquer um seria desculnado se dissesse acreditar que as nessoas que narticiniram da - conferincia do P~rtido Trabalhista des te ano, em Blackoool i . tinham acabado de chegar de um longo oeriod o de temoo no esnaço exterior, oois a maioria do que foi tratado ali so node ser considerado como de outro mundo e totalmente irrelevan te oara a gravidade da situação atual do oafs . Como se ji nio·estivessemos com nroblemas, a imnlementacão da~ resoluções to~adas requer o levantamento ~e mais al~~ns bilh~es de libras, mas ningu~~ nerguntou ou exnlicou como isso ooderia ser feito~
Co~o talvez devesse ser esnerado, a conferência aceitou a nrooosta do Comitê Exe~utivo Nacional de estatizar os nrincipais ban cose comnanhias de seguro, como foi orofe tizado nestas nãginas, em nossa edição de setembro. Sobre este assunto hã um conflito aberto entre as alas esquerda e direita do oartido, Pois o Sr. Callaghan deixou claro, antes do infcio da conferência (mas somente deoois de ter sido anunciada a oronosta do coMitê), oue nao haveria tal estatização por narte do gover~~ ~t~al.
Se a ala direita do nartido cünseouirã com seus esforços manter afastada do orõximo manifesto eletivo esta orn~osta de esta t; z a e ão, ê o u t r a q ue s t ã o . r um a s s un o a u e o e omi tê não va i a b a n d onar sem muita luta, não importando o mal que tal ato causaria aos nossos investidores estrangeiros e ao valor de nossa moeda corrente, s em f a l a r nos g r a ve s e f e i to s s o b r e os "a d r õ e s d e v i d a de mi 1h oes ne~ te Pais - mais da m~tade da nooulacão -cuias econowias na forma de ªPÕlices de seguro estariam e~ oerigo. Atê as uniões comerciais se riam afetadas através de seus investimentos e fundos de oensão. E Que mina de informacão oessoal ficaria disoonivel ao governo, do s ~rquivos dos bancos e das seguradoras - nos~a mente se assusta s~ em oensar na consequente oerda do se9red6 ~essoal
Uelho sonho socialista
Fazem agora 40 anos em 1932, oara ser exato - oue Clem começou com este sonho socialista de controlar a chamada o~u .dos bancos e das companhias de seguro. De lã oara ca~ as exi 9incias do oart1do quanto a isto têm variado em vo ,1-ume, de acord o Bl-389*Pãg.01*17 0l
At t 1 ee _ lência
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com o estado da economia do on1s - nunndn ele é crí-tico, o volume ~ maior. A tra9édia e que atos desta esnecie e a ~aioria das outra scustosa s doutrinas socialistas cr i am os mesmos Droblemas oue ela s suposta men te resolveriam, e result aM no fam iliar circul o vicioso, no oual os nroble mas e as soluções vivem s ~ cacando. t dificil diz er o quanto ê devido a aMeacas de ste tino, n ~ueda da li bra e ster l ina nas Gltimas se,anas, até mesmo o Sr. HeRlev teve que admit ir que a recente c0nversa sobre a e sta tizacã o orovo cou uma arande or o . - - cura da libra, e ele a con s el hou aos DOrtad ores estr a ngeiros da mo ~ da a tomar not? do oue o Sr. Callaghan tinha a dizer sn br e o assunto . fts observações do PrimeirQ Minis tro fo r am uma a iuda , Mas cheq ~ ram tarde demais e não foram Muito lonc e .
/l drenaqém das reservas do oais, no entanto, nã.o ê um f e- nômeno . rece n te; na verdade, o ~roc e~so ve~ se esten de ndo a tanto te~ no que sua seriedade tende a ser negligenciada. NG~eros ~estrad os recentemente no ~inancial Times indicam n.ue nos 15 meses e n tre 3 1 de marco de 19. S e 30 de iunho de 1976, as reservas de libras e ste.!:_ li nas em outro$ Daises caira~ em í 1 . 800m., c0m ouase í 300m. da venda tendo sido feita' nelas naisés da 0PEP - e isto COMO acréscim o ao atual deficit de Ctrca dei 1 . 700m . Desde então, a situacão te m pi orad o .
~ossa wais urqente necessida de aoora ganhar novamente a confianca do mun~o na econ0mia britinica e isto exioe ou~ o noverno aja COM mio forte oara an rovar a todos ~ue estamos lev ando nossos oroblcmas a sêrio. Se continuarmos a comnrometer nosso futuro na nrooorção atual, nodemos dizer adeus aos nossos lucros com o netrõ- leo do Mar do Norte, e o , ~~ brete do 3r. Wedgwo od Benn, ao final da conferência, de nue nossos credores do estran~eiro n~o devem esouecer essas vanta9ens, é oura bazÕfia. Talvez as condicões imnostas P~ lo FMI, como um nri-requisito nara o novo emDrêstimo em negociaci o, force o governo a tomar as medidas necessãrias nara livrar-nos d e nossa prÕpria loucura.
Nenhum lugar nara comnl aci ncias
Voltando ã amea~a da nacionalizacão, no entanto, um ~oc o de encarã-la, oelo menos atê onde se refere ao mercado de sequros , é que ela serve cnmo urn le mbrete da neces~idade de assequrar oue não hã nenhum asoecto d~s atividades do mercado canaz de ser usado co mo municão oara aouele s oue defendem a wudanc?.
- -
Não hi lu0ar nara co~Dlac~ncias, mas no todo o seguro te rn urn õ ti 1r10 rê c o r d e d e b e n·e fie i"o s ã c o"' un i d a d e - d o Q ue nos o r g ul~amos - e nio faz mal alqum o celebrarmos de vez em ouando. Tome-se nor exemnlo nossos ~ucros invisíveis: oor alqum~ razão eles mal alcancRM ~s manchetes e a maiori~ das ne ssoa s ficaria surnresa e m saber oue em 1975 o lucro total das exn nrtRcõ es invisíveis do Reino Unido che~ou auase a í 1 .000m., sendo o seguro o maior contribuinte cqrn nada menos que i 452m.
Este imnressionante total te~ sido construído ao lonqo dos Gltimos dois sê~ulos oelos ~sforco s de ~eracões de homens de ~e 9 uros, iniaualãveis em qualauer outro 1 un~r, a Ponto de Londres te; -se tornado o l íder e mais im oortante Merc~do de seguro do mundo se nd º seu conselho~- nericia nrocurado s freauentemente nor muitos na• - ises, oarticularmente aoueles oue e s~ao desenvo lvendo aqora seus nrõn rios mercados de sequro.
~nservadores - ~ra ndes resnonsabilidace s
Ou a n to d e s ses 1 u e r o s.. v :i n d os r o e x ter i n r f" e rm a n e e e r à o de- 00 is da estatizacão fica nara a estim a tiv~ de oualnuer um, mas nao hã dij · d - 1 - v, a de oue nossos amign s de alem -mar oqo vao orocurar outros lugares oara suas atividades de seouro, se fnr~m romoidos os lacos nessoais existentes, e o nreiuizo re sult~ nte oa~a a economi~ britâ- nica s .- eria ~xtrernamente seri~ . As atuais nr onos tas, ate onde af~ - tam as s d. - h. . egura oras, sao restritas as s Pte ~a,ores comnan ,as; mas it~to ê aoenas o orimeiro ~asso e ê duv i d o so se os socialistas oerMl ir·iam aue a comPeticão interfira nor Muito ternoo nas oneracões das comoanh ias estatizadas.
As ações e as reac ões do Partido Conservador serão imnor- tantes. Uma grande resoonsab i lidade estã aaora sobre os ombros da onos. ~ 1 Cao e serã ainda maior s e e auando ela v0ltar ao noder. Enauan to isso, ela tem aue demonstrar sabedori~, com~aixão, resnonsabili~ dade e visão, combinàdos com irnaginacão e a total aoreciacão dos sent,·~ mentas de milhoes de nessoas co~u~s oue tao desesoeradamente quere~ ver a Grã-Bretanha nrõsoera outra vez.
~ea ~ - ~s da industria de se~uros
N~s nio nedimos descJlnas nor estender este assunto, nois esteio nroblema mais sirio encarado nela ind t~tria de sequros bri
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- · T~ndr dado esn aco ta n 1ca . - • nr ; n r , ~ visão, n6s aqora ,1 a r ;, !~ os s a ,-, vo lt a mos o a ra as onin i Õe5 exnr e s s a.s
nor nr1rte d a ind us t ria. no e;
trt~ l d as segur~dora~ es trl:.f:. l r~c iéas j · t er n acion? l 111e nte. -
r .·.
Associacão Britân ic a de Sequrrs e Associacão das Seg u rad o ra s d e Vi d~
"d t d ABS Sr. Bill Em · ~a d e e 1 a r êl e ã o e e n i u n t a , í · r e s 1 e n e a , Ha r r is e O ore si~ e nt e da ASV, Sr. Yenne t~ Alle n , c h a Ma r aM os 1:der e~ d o Partid o Traba lh ista e os convi·2ram a r eoensa r d s ua col1tic a , de s c r even do a d e cis io da c o nfer ~nci ~ de Bl ack nool c o mn irr e c:; no ~ - ~a r. " ~-an tão ir._, ten5 am e n t e nrecisa d o a- s ã v e 1 , e m u na e o o c a e M o u e ,"· noio d oe:; · milhões de oessoas flU e e~0noJT1i 1r1 m at ra vê s do seau r o d e vj_ d a, b e ~ como do s l ucr os invisi vei~ dA ind~str i a co ~o um todo O,s s t - " e íl a <; a5 S e te 'e O M lJ 3 - r a.111 eles: 11 Toda a ind ústria de: sequ ro s , e n éln nn -nhias menciona d a s, e s tã a o orn a r.,e;:icada rie_la i nt erv en c ão no liti ca, d e uri modo que sõ ro d e ser dan0sr :1r1ra m1 Hões de detentores de a nõ l ices por todo o oa1s. con ro , e o t ' d c s f t n c' 0s dos sea ur ildos ne l o r. ove.!:, no , se nela estat,zacao o u ne " · - l a c1es t; n e1 e in vestiniento , e u ma a111ea ~ e a na r a a 1 i b e r d a d e n e e; soa 1 . ,
Con s elho dos corretores de Seq u ro Brit~ricos
O Sr. Franc i s Perkins, ore c;i dE>nte do CCSB, em u!'la carta nara The Ti rnec;, disse: 11 0 aue e tã o lr1 s tímãvel sobr e o · document: nreoarado ne l o cnmitê executivo nacional do Pnr tid o Trr1balh i sta e aue ele ~ostra total incom n r ee nsão dn mndo em ílUP o m2rcado iritern!
A1 em d i s s o , s i;l b e--- s e a u e s e a s n r o n o s t a s d o P a r t i d o T r a b a lhista se -tornat~e m lei", os c o mnradores do exterior mudarão imediatamente s eus neg5 c1os ~ara o s mercadns mais agressivos e em exoansao da A~ irica, Alema nha e J a oão."
A.§..s o ci acão d o s Corre tores de Se9uro
O Sr. K. A. We l ch , em s ua comuni c açio o r esidencial a con ferênc i a a n u al da AD S , r esoo nde u ao argumfnto do Sr-~ Ian ~ikardo, um dos au t or e s do doc um e n to d a estatizac ã ~~ de oue as oronostas nao afetar i a m- o fluir dos n~ o õc i o s Dis s e o sr: ·: w~ , ch: 11 Talvez el e e os s e us ~ au le ga s não s ai b ;m a ue mais de f 900~. renda de ·orimios h ... ') e ega a Londre s via Am~ r i ca , e que não menos do · que 29 estados nos suem l e i s que e xor e s s am e n t e oroibem 0 estRbe l ecimento da cobertur; de ·; ,, :• ,· seg u r o com q u a lq u e r s egurador estrangeiro PU~ asteja so~ ~Rntro l e · : · ··9o ver n am e ntal. Con se q uentemente, ur,a nerda substancial de rendas e·m - -, :·
Pre Mi os se r a in e v i t avel se a estatizacao tornar-se um fato . Deve - s 1 -e ·e mbrar t a mbem que nao e so os Est ados Unidos aue tem J~n le ; des t ·a1 ··na turez a . 11 •:
cional de seguros o ne ra O mercado de L~ndres ê uma entidade firmerr.ente entrelacada , con sistindo do Llo,,d's, das co~nanhias de sequ~ ros britânicas, dos corretores tr1~bém dés filiais londr i nas de al gurnas das todas sao em Lo nd res mercado do
nrincinais cornranhias oe se~ur0 estranaeiras, vitais nara as exio~ncias dn ~erc~dn. r Gnico node-se faze r cont a t0 r~r i do com todos este~ mundo, e cada setnr c o~n l e~e ~ tr o outro.
c:;endo aue riornu e setorec;
.,. 50 do nor tod os Os corretores de seo u ro via~a~ constante~ente o s naTse s do mu~dn e ~stão e~ bo a noc;i r i n oara avaliar as conseouef cias da es t atização, d es de ouP é através de les nue m~ is de 75 ~ d~ renda de orêmios vinda do exterior alca rca n mercado de Londres, e ta~bém nor seu conhecimento dos out r os ~ ércadns do mundo. Ele s estão simolesment~ conscientes de~ais do s riscos, nara acreditar oue 0 Governo nerderia a c onfianr a se rer~itisse oue o ~undo rensas se o ue a industria de se guro britânica estava em neriqo de estatizacãoe co111 e l a a atual canacidade de nosso ~ercado e~ atrair a metade do BI-389 *Pãn.04*17. 0 l .?J_
11 Refe r indo-se ao debate de Blacknoo1, o Sr. Wel ch disse : Rara mente oode um debate oÜblico ter revelado tarta falta de co"hecime n to d o ass unto em debate. Rara~ e nte oode ter havido tal d e mo n st ração pÜblica de ideoloqia rldlítica suoerando os fatos da vi da Q t· · ua n to ao argumento sobre investimen to s, deixe-se que os cri- lcos s .b.,. tr· ª 1 am que soem 1975 os titules das s eguradoras na indüs- l a b ·t:do r , anica estavam oela região dos .t 11.000m Talvez o nroie ta lf1quêr i to sobre as atividades da 11 Ci tv 11 seja canaz de exrilodir este mito
..,.. , em oarticular. Talvez ele oo ssa tarnbêm mostrar que a di isão de seguros da Grat Britain limit e d estã dando completa e re s 0 º 0 sãve1 contribuição 11 •
limited
0 Sr Um dos ooucos chefes de como a nhi a a fa la r atê aqora foi s~ E. J. Gordon Henry, orestdente da Stewart Wri ghtson, que dis ~l'n segu.-i ·nt.e - .a um grupo privado: "Nõs ser iamos extremamente to1os 1 91'1orar as tendências ooliticas oue existem em t odo o chama do ~hd
0 ° livre e que constituem uma am e a ça. O nosso negócio ê um oro tito d
~s O ~iste~a d~ emoresa livre . Eles deoende m d0 concei to de que 9~nhos, das f~~ilias e das cornoracões deve se fazer suas orõorias
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orovisões nara o sinistro a curto nrazo e nara a segurança a longo o r a z o • A i n.d üs t ri a de se g ur os f o r ne e e o me i o na r a os ne g õ e i os f a z! remisso em um clima de escolha comnetitiva, com a s comoanhias · c~ ja liberdade em gerenciar seus nrõnrios fundos e um fator critico na eqGacio econ5mica e no custo do seguro~
"Em todo o mundo, ouando os qo vernos socialistas ~i de- ram tudo o que havia oara dar, saquearaM tudo o Que havia oara sr aúear, eles olham oara as comoanhias de seguros e lambem os beiç os. Eles querem noras mãos em seus fundos na r a investir em indústrias que eles levaram ã ruína co~ sua política fat1dica e oara manter empregos produzindo o q'tt-e..., ninguém quer . Para aumentar o vasto num! rode burocratas e multiplicar o j â assustador número de p~ssoas que de pendem do governo oara seus emnreq0s. Quanto maior o noder do est ado, maiores os meios a s ~a disnosicio oara fntrometer-se e destruir a liberdade."
11 r minha esneranca aue neste oaf s , e em outros, o terr! no mé d i o da oo lí t ica ooss a ser· ocuoado ainda outra vez oelos ho me ns de c onf ia nça , hon ~ados. Durante a l ~ uns meses de amn~sia te~ r ~ rãria , e u pe nse i q ue o Sr . Callaghan f 0 sse tal homem, mas sua res - posta i es ta ti z aç i o não f o i ~muito bem, vamos pÕ-la no orograma do oartido". Nio fo i "t ai s nr ooos t a s sio absurda s e ma l~fic as e e u ni o qu e ro toma r na rt e de l as". Mas f oi " t ais nronos t as serao um albatroz eleitoral em volta do oesc oco do nartido".
mu 1 - ESK"IOLA NACiONAL D E SEGlJROS ll' llJ WID)k.Ç AO " FU N EN SEG
P RES I-0 07 /7 7
S enho r Presid e nte :
Ri o · o d e 1977 r- de j a ne1r rl e J a n ei r o , "
Re f . : I ncenti ~ o~ fi~cai s Lo i , 1 0 629 7 /75
h a r- V E x a. có p i a autent_!.
Apraz - no s e n cam1n ,. • ~ ad a d a Cer t id no d e 9 , ,·7 •ia t a d a de 3 0 de se -
Creden ci.:iment.o n l ., t e mbro pp ., ora r ec ebi da , ex p edida pela : o mi ss ã o Espec ia l nom~ 1Portar~a n 9 211 , de ada pelo Exm ~ S r Mini s t ro jo Trab a J~o 04 d~ maio de 1 975 ), e m f avor ricst:i f U r, 1j ,) Ç Ll O válida até set em bro de 1971J. 2. f ect5 a fundaç~o nabilit a da, de Dessa arma , ~- · · d ais Entidades q u e S e gurador~s e em a p roporcion ar a s
Se v a l em de d natu r eza cd uca cio~al , o respa l do ,,us ser vi ços e 62 97 , d e 1 5 /12/ Y S , pa r a que possam be d ete r minado pa l a Le i n 9 1 -·-- tu -Ú l tima lhes facu C'Js 1· ncnnt1· v os f i scais q u o ., nefi c iar-sP. ...
3 .
rna i s Neste Instituido r es , aos
Est.0o os , solicitando-lhes d! _ r a d I? e 8 r 1 n ri os a · · -
• · indo a os dese n t i do estamos n os d1r1g cJe empregados da S i n d i e atos P a t ro n ,-: is e · t · do,.. area d e s ~guro r nas capl ais t:: - .J r V Exa sendo pos
Vul g u e m - 0 que tambem mu ito ag • _ . 1 dessa Federaçao s f ve1 fazi-10 no Bole ti m In fo r mativo sem~na r e r pectivos associados. • registro entre seus . a concessao rlesse
rno-nos Permanecemos a dis p osiç~o do ensejo para apresentar-lhe no s~ os
de v. Exa. e vale protestos de eleva da estima e consideraçao.
DE II REVI ( ~! 11 - VOL • 1 O7 / 4 4 7 l ) - 06*17.01 .77 BI - 389*Pãg . 06*17 0l 77
.... ~J,,.,.,__,..o,6/·-----------..:=-=---------------------~-:~--
( TRAOU Z IDO
DIVERSOS
•• -•
B1-389*Pãg.Ol*17.0l.77
Exino. Sr. Dr Raul Telles Rud ge _ M.u. Presid ,~n te da Ferteraçao Empresas d e Se gur os Privados Nesta ~Nacional elas _ E d~ L 3 pi Lalizaçao
' 1
CO M I S SÃO i:SPEC l AL l c, n ~ 6 .:?97 de 15. 12 l5
Decr eto n'? 77. 463 d.i 20 04 76
Port.-it iõ n'? 21 oc CA 0 5. 76
ENT IDADE
ENDEREÇO R. S e:1:<1<l or ;; 2 r. t:c1::; 7 4 - S:'/119 CCC 4 2 161.6 27/ 0 001 -97
ESTADO RI O DE J ANE IR O
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P ROCESS O N~ C 16:/ 7 20- 7 6
l_~e11z ra:::õcs c?c r1t1ci:ra
LUIZ MEfiOONÇA
CERTIDÃO D~ C P.E DE NC!A~t:ENT O N? O 8 7
Certifico, nos t<.:rmo~ LO A,~? 5~ Ci.J Portaria n~ 209, de 04 ce maio <ie 19 76, c;L(; E · d · n:.ic~ e Süp rv 1dent i f i cadJ, z.te:nde r.:iu J'.: 2xiuên-.::iJ) e.;.--) ,;,t. 4~ d.:, Decreto n? Ti 4~3 C" 2(· ~, ·· d "L: üL: c Hi, e 1 / o teve c~fe~ ,uo, p0 a qrn.i.ss:o Especia:, seu pC:cidó de: U..;c,:,~.1..1Jme:.rc, cc:n validade par a 2 (dü·, s1· ,,.,.. - i..po-.i, para efeitos da Lei
n~ 6.197, Je: 15 dL: neLunbro de 1975.
J!ni l i vro ri-, i,x,I0 mupd l al , ílo~ t ow iis:: I11;,i? o n µ~I ci'! r ,,.~ri '1 UP n n 'lç o nal i smo Sl? fTl il í" dew;;rr:•-:nhnu n'l J'l;llc: 0 ,11" d!' :isr.i- i, (~ ,, f'conom,r.:i dos povo:, "t:: 1a10 '11!!· torlco - - d iz " '" r'C> :i'.:U •·r11e S t ai;ea nf Et " 110li'I C Growth - - q u ..- u rr. nacionalismo rei::l "o. op on do•::e con• tr.1 11 introrni11~i;o de 11.içõc~ r:iain arti o it :i a,. te:n i,lrlo :" 18 for ça mo!i"adora m uito ;np,r tar1 :r. e no trro sa ne ransicào das soc ir.dados tradicionais pa r;i A~ modsrrJa~. 111> rn111imo filo r clnvan tc quanto o mo li vo do 11r.ro ". Pa r:i ni\ o ~e dl'IP.r n;i s i mples a!irm;>!ivn, r.l'." de r-f ia entl'l n um ro~ario d!> exemplos citando 0 3 c;iso~ di' /llemll• ~h:i. da Rú~si:i Ci:m st a, do Japão , da 11ntiq:i Ctiina " as rcg iõc11 coloni d o hc-mís! ó ri o mer dinnal. .- ·
11 Rostriw menc iona t.1mbém a nfl u¼ncia, CH o P cito1.," monstraçào qu P o pro~•esso de rrn tran _naçõc ~ rxnct. d zc nd_o desabrochar os impul os nec1on.:! '.1s t n:;. Oa1 11 I n• /9ac;ao: •" n m oderni1.ação da! s o ciedades 1rad cion a,e. 1ndllzirta pela t1ansmii.são dos clc-i os-dcmonstra ç ilo dP ~utra!I soc Icdanes como explirar o primeiro ;irranco, •) d: Gq't:Sr etõ1 nhi1? f: ele pr óp r io quem te rnca m :.:ia dn l ezer · A rcspost ;i clássi c a 2 estn riergu,,ta "'· lgvalmr?n • d · 11 rna, r hv;;i e <;e n ;J !õ e- t: 1\·rz e ;- íl •; rO)( i · -
,. ª verdade h i storica. 3ai.ícame n ta. coni;ists em que, no ~m. do s~c ui o XVIII, enqu anto 1T1uit as narres d:. Euror"' Ctd11nlal Ra ac h ;wam cn vo lvída, numa d;is versce!I do Procl!sso d~ pré-condições. só n a Grà-Brnt;inh:i lor~r,, ~reenchida~ a, condiçõe!! nec<::u!ir i as e sulicienl a~ pa ri! 11rranc..,. E,sa coinblnaç /lo de condições re&ullClu diconvergência t111 circumitanci ;,s diversas P 11,saz lntl9r>tndentcs. um;i sor1e de acidente "Stlltí&tico da Hi!llórla Out, vma vN ocorric!<". o ir11ivors 1vel tal con,o s u cpd111 com a Pl!rda da inocênci i!'
t Exatem9ntP. porqu..- ll Gra -BrPtanJ,a a ra11r.ou 11!1 •ente doa ou r~ P. chegou e constru ir c xh•nso império. Pnde -u conr.lu i, com tacilidadP. que d aí tamhé t" ceeo,reu a l'\othet expansão al cançada p elo mercado aegur=1do1 h1i1anico. P.xpal'lsào quo levôu o .Meguro mundial il l ornar- ~e pral1camenle um mon op ólio tia lnglalerr a ,eQundo doclar21ções re c entes do Sr Blshop, que I! um do• non, 3 de p ro jeção n a "City " M as o mesmo Sr. Bi11hop regist r ando "' g r adativa reduçao de c sp;,ço p;ira o IH! • !luro íng ~! no merca :lo lntemJ c1ona!, ritrlbui o fe n fo , meno. não só it c r escente p rojeção e xte rn11 doe mercados de paise ~ desen vo vi dos ma~ t;,mbtl m h bnrrei r a11 h!vantad;,9 p e es pa íses e m de s e nvo vim cn o e11·, t orr:o
do~ s us m erca•' o , dtm..:,: ,co!I Ou n o il utes úllimo1. cc,,ncnta o prócer 1r;glê s : · r m a ouns casos ;, leQislélcflo r r. ;r; l rí '. va é llo adver sa aos scgurad or2,; es1,:m qciro~ que a estes o h om s r nto n u tra coisa não in c1,c:. 11cnfi') o carr.inho ;;erto da rc 1 , an a ". Ev dcnttmcnt e "lost ow ;. que M p o de r rspo11der ou r~ •,licar ao Sr 81S hC'p o que n :1 ve r da<lP r.i;t,1 ocorrend1J fl epc :ern•!!l nr i,ai!'o ~ r. m º"' c n v:-lv, m ('nto o, lato!! h &• lôric,oi; qu ;:, inclu ind o \) u•; ,. r saclto n~cioneti nmo sut• c it:ir a,n n prra11c o a ercl!t a('f n p , ra ,:, c•.:1ic 1menlo fl li 11 ,osprrc ~i,:le 011 pa f' :>1' Pm Mc~ "!rwo lv imf'n n gnlreindo 11 prwla irri?veri;. 111 da 11Jo ctn c 111. r 1ndu;.:1d ns prlo11 ele1tn11ctrmo q ~\r:iç!\o da~ n "P" n,;i.,, ;w ;inc;adP~. c<-gut-m em m nr c tla w ,-v1.1r~i vrl o~ p,1r.~n~ q u o Mies !oram d11do1 f'O 11qur l 11~ rnuma11 r. ç ô111/1 ', ;,i hem lci\;,s ,, ~ cr n t ,n o m i, rcado bri ta nlcc -~ n ui rn i Ar t · I' ti1H·•1M j,i C'IUe por enquanto ainda lidNa pe o mr.n os o rM,Sl'!guco muni-lia!. Eua lidP.rnnça qu e te r11 c o ns ti tu i d o subproduto do 11n• tigo moncpólio do segu ro m un dia n iio dt'5apareccu c om a riued;i deste ullimo. E. ht>j c. granrie!I mcrcadoa do • n~,;91ico !I (en re ele s o norte - americ ano , com rec;111i11 quase gu al à soma dos demais) conti n uam uundo Londres como o grande c en ro d e intermediação do rH1111• guro Internacional, quan do p oderiam negociar dlretamenle en tri:t s i. Pois Londres , c euionAría de reueguro1 ori un dos dos demai1 países entre repsrte o ,:u • 11ão c onse;, u e reter isto é a porçllo maior do volume d11s opcraçõu. que recebo. 00111 11 g r 11nde falia, qu. HU iiistcma operativo Interno nlio tem ct1 ndlçõee de dtglullf, a 'City " rncoth.- bon11 prov,. f ott f l nim c l'lrol!, como lnter111ediálla d;. espr c llv:i di1 tril>u1ç~tJ inl H M Clonal taae • um an r olnde c on,rrvado no1 d erJo, qu 8 anle11 domlt} :wan, P conduzi am o • <igurc, m unrfü1!. Efl'bor1, 11()9 t: IM d :; hOj9 O U9 do Ariel 18 en h a t o rn 'ldO '' démodt":
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1 Ill1PRE.. NS A
S ECÃO SEMAf\!AL DE o GLOBO
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Expansão das seg·uradoras amplia o/erta ·de trabalho
1 r n t n. n o pr r iodn, p nma la x ;, dP_ p,;p;in -
~c• ;, 1111;,I ri r 1:u por r rntn. "f; ta cl a rn J,. n1l 1rnn. <tllr r ~s ;i :il i a vP in,·1rtacl" rir
11·1>~1'imr n l<> nprrac:10 11 <1 1 le r ~ ,t:c r arln um " ,1 q:r~ drn rir> n rtcs~1d;1dr,; c>n> lr r mn dr h;, hilil,• cà n profi ssional. Tal muda n a.
1101( •;1 f o · 1n ~ l' âr,id n 'tl f" lf' n ! 1 l' st a t~ nr r l' .«~ria rlr lcnrnn il ír>rmac;an ri · 1l"• ni , u • , ,.. r o.;~cc i;1l is l ;a s nil qu;:u1I iriac1P p or l'I~ prr;pria ex ig ida. Iss o, torna 0 l'lo r dn Sl';: LJ ro atr:icntc pa r , a nov;i s ::<' r acóc s til' p ro f iss i onais e aumenta. para rin• rl'.~a s c~uracloras ,, n ccr s s1dad1? '! r ii 11 ~t l r na · prepara<;ãn dr pc~s o ~l. 1 1 1n1 r - tim !'ntn q ue a;!o r a po de atmi:,r 11 rr1po 1,; or ~ ;:i nda m a l~ s i,; nifi ca til a rlll í,n-r rl n 1ra1 a mc11 10 v~timu lan l r qu e 1h r i l,, r: i1np ') ,tn d e re11cta".
Posição mundial
I prn hl p111 a dQ ~mi.no p roí1 ~s hrn •l 11 :- ·c;ur11 11rmc,u ia ha m111tc, t r mp11 "l1Írrn t ~c1 o r equ? c 1onadn Plll t e rmo ~
limita da optu CJções
Patri
môn io lí r.u ido
"l o ú lli n1<' hié n 10, o 'DBll' imon ln li_qu!d o d;, \ c ?mpan h !a9 "' Uro ~ p olnl u na , u a lnt a h zaçan d~ C , 1 l,ll h nf' ~ de ~eí- rs 4 5 t,il!l(IPS r,01 v~ lore~ c-or11g 1do ~. ls~o tr11d m; '))R r a • r.-a l d P 4R.7 p or r e nlo 110 pPrlodo_ &,sa cr~clm!'nlo a trimo n ial resu lta da reln\·rrsiio d 11 lucro expan 1fui Pe lemenlo fu nda mP nt ,11 n:i p oh tica de manut~n e c o.ns t cl , ·ol11• ·âo <lo mrrca ll o ..._, ,·nmpa n h1a ~ çaQ do n mo " • cJ d egurado r ~~ pa ra a rnmi r rm as 1·e,p o n~ab1l 1da r- s ca f 11 e, ma ior;s qu e l'Prn lt ~m _ d a e~pa.n ao <l n ~rc,norn a nl!rional nrct>&:-i a m do cm• t mu o fnrta l e cl!!1eolo P t onom lt o í ma.nce1ro r ep re,en lad u pe o :tllffll'llln tJatl n nou la l BI-38 9*Pã<1 03*17 . 01 77
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Acidentes de trânsito
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EVOLUÇÃO DOS NEGOC I OS -
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• A! lndcn izaçõe ~ ele vit lm;i,; não t ran ~p nrtad~~ erão i:a le a das e nt r e a.5 ~e.:urador;i, n a propnrçà n d~, lmpo r t a ncias ~eg1~ra d,1 s r e lo resper t1vn, hiJ h r trs
2. A.oi lndl!ll 11.açoe q refe re nte ~ a vi llma s tran<pnr ad a~ ~erão paga~ p ela~ s cl{u rarlo r as dos reiculos que iu t iver e m transportado · :l Em ca so de mnr(r <ln mo n ri t ~. P.~f P. .,r r~ ,·ryn<Hrdo _ ? 1110 n :eiro, ']Ua n dn o rr ~pe ctiv n ,·eir 11 ln , - t ivr r cooe1 to por segu r o Rco vat !~ gora ~u b.; Lit ui d o pe lo J1r, a t ,.
Redução de gastos
Acham !JS s eguradores q u e o probl ema do r r r.>Je o, ~: al!lda nao _ le ~o u ao racio namento 1h ga5olma e a~gra ves !m p hcaço e~ N!5UJtante s d essa 111 r, d id a cont ribu iu P o men os Para CQJ_1scien t izar o pú blico ria unpor tância qude 1!55Utn em a s ri_ue stões d o balanço d e pa ga men tos e a e conom ia d e d 1v1sas
Na área d~ segu ro , o nd e ;e cn 1 vxec u t an•l<J u rna dacJona l e pcrs1.ste nt r, polí t ica rl e r1::d uçã o de d i·.prn d io, e moeda c.strange! ra_. o fn s t jtu t o de Res~e ;:;ur n~ d o Bra.s~ a ca ba <le m s1s l1r 1'111 d n i~ pon t os ca p1la1:, dP.; 5R polfüca, alertand o as a utorida d e~ ramhfah : l - n m Pr,·~d'l seg u r ~dn r hra~i le frn r,n r m a .-~p;ic icJ, de 1p rópria a mpltada pela ~ linh a,; de r e5s eg uro in tern aciona , !)05s u1 t oda s as r ondic neã t P.r: ni ca~ " f •n~ 11r ir a ; pa r a q ualq un rnhrr tn ra d e ~rgu r o~ tl r lm 11rfa ô a.n spor te in~e r nac 11)J1al 1 , ohwn ad,1 a n e , nl nçâ QP11 " iÍ CN SP A si m _sa h·o ""( casn ~ prev is os n" · ilr rn ~a l! la r e~o luc~o , 011v1 d o nrr "ia111r.ntr o 111 , ti t u to e e: 0 cgu r os d o 8 1, , ,1 n r nhu nn 11 nr nr1a,;á n fi n~u ri a,i a ou 11ao rle t-P s e r adm it ida e m I a 1 1•. e se,l!uro rr: e 1,. • 1 se, - r 0 11 cu , o 1 1 2 :- n~ ntlv lrf ad"• br a ~i lP!r a.• rte P:? IJ ni< r ""•r • u ro • n r u <i vr. cn n :r t a::Pm. enmo n enn P r n n, rnd o, n • rl~ m a l ~er r- adri~• vem r rn a ntc nrl n at ualiza da com n qup h~ d P ma 1, rn n r! Prnn na , p ,-~tit-a , mundi ai< rte ,q Op PraJó; • , Iss o sP. m '( UI' Jh(', imponh >1 q u al qu rr i111 u~ f inanre i rr, a O o~ ro n~tantr 5 r- n nf;i fn s eom n mrrcad o in teniacio n~I P 1zn fa l o <lP ~e, em r .' ,a ~ r>ne ril\ Õr s u nivrr\~lr n e n tc u nifn rm a da~. [)('s sa forma l o_rnam-s_,:, ahs olu t amC'n l p d iwn sa,ei.< 1 e 1con sc q uentr men l r na o r ci:1,l r áveis n o Raiwn í: P. ntra l, ciu _q u!" r rnn t_ra l lJ , cn m o r , t enn r, a it ulo r !' ron u ltor ~ !55 ~lenc 1;i_ t rr111ca pr c-.,tação d e sr n ·1çn< r om is snr ~ ri r : ffi B'~.º se qu e co nt e m cn m o ben cpl~ eito prévio d o e
Tábua de mortalidade n l m titu to d e n es rguro~ do 8 1·.a II mand o, , ed ita r os l"P~Ul ~a dos dn levan t ame nto ri ue Pfetuou sob re R EX!Jer1en_c1a brasile ira de m or t al id ade Com ba~r 1,c5 8 inves ll.:ac ao fo i ela bor ada_ uma t ábua riu e a~ r. m pre~~~ s ri\Jr a dor a s p oderão ul11Jzar como elemen t o para taxação mfn lma d os sci:uros d e 1 i•fa rm g rupo. ,; Pre fac 1a n d tJ a p u hUcaçân, n p resi de nt e do Lr.B. J C1,é ~opes t?f ~ llvelra , fr~o u q ue ~QU Pl e IMtltuto r e1 ist ra 1•a a 6& s açao cJP. ha1 er cont nhu ldo para UP o Pa is poasua. !lfJnal lnst r u men t,o p r óprio de l arlfaçáo, t.arefà p ar a cujo exnc 1rl n pode ago r a libe rta r-ft e d a an tiga e pou co 11 d equa d a d ependênl'!a de t á buas est ra n g eiras "
MERCA DO SEGURADOR tópicos recentes
CI RC lJLAR n .º 47 /7 6 d a S usep alterou a s cond iç ões d e <1pó lic e e a a r ifa de s eguro i ncênd io do Brasi l. Nas condiçõ es gera is, u m a c láusula passo u a e st ipula r Qu e o co n trato de segu ro incê nd io p o de rá se r resci ndido o t a l ou parci a !rne nte a qua lque r te m p o_ mediante aco rd o e nt r e a s p art es, se ndo que :
u; na hi p óte se de res c 1sao a pedido d o s egurado a se g u rado ra ret erá o p·r·rnio calcul a d o de acor d o c o m a tab el a d e p ra zo curto ;
b) na h ipó t e se de resc sao p or iniciat iva da segu rad o r a , est a reterá , d o p rêmio recebido , a parte proporc ionai do tem po decorrido.
Em caso de sinistro , ser ã o o b serva do s os seg uint es pr incí pios :
ai se a 1ndeni zõciio paga não exceder a 5% da impor â nc:c1 segura d a do , t em refe re nte aos bens dan if icad os, a apótir.i:? não so fr e rá m od if icação ;
b ) se a i ndeni z açã o paga for superior a 5%, não ex2ede•Jd0 po ~é m a 80 \, , a :rn p ortá n c ia , egu ra da do 1t e '11 ret e re n te ao~ bens dan if icado~ f icar,, red u zida da 1moortãnc1a c:orrPSpor·• d e nt e a o vu!o , da indenizaç ã o paga. a parr , r da c"iata do s1 nistro , d · se a 1nd eni1.ação paga for suoer1or a 80%, a u11wrtànc1a segurnda do 1teni ~"ferrnte aos t;ens oanrfic ados ficdrá cari celad a a partir da daw da ocorrimc :a do sinistro.
O Oecri'l ( no 897 d o E ~tado cio P.10 de J aneiro regu1;:imttntou o Üficreto-lc, n ';l 247 de 21 l 75 e se rt!fert- au Co d1 go d p Sequ r ,rnr.n CL,ntra Incêndio e Pánico. Pelo citacir1 D~r c>to, ,:;ih,· ;:io Corpo de Bombeiro~ estu d ar. ijnülrsar, r,l.i ,u~101·, e x1 g!I e fi~calizar todu o s e rvi.,:o de segurança comn, 11-.cêndio e pãrnco a ,.,r a d otado nas edificaçõ es e no exercí • cio rle a t 1vtdélóes no i::: staciu d o R io de Jan e iro. Ao Co r po dl' Bombeiros, d cve,â ser apre~ent ado qua lq u er p ro je t o d e ecl 1ficétção p a ra que se ja m d ete r m m ada s medidas d e segll rança e. qu,indo se triit iJ r de Pdificaçã o antigil ou d e estabelecimen;~ d e qualq uer n at u1Pza, será e nc a m inh ado u m requeri m ento sol 1citando vistor 1a p ara a a do c ão daquela~ m e d1 c1as
A C 1rcu!ar ri O 48176 da Su se p, que ent r ará em vi gor em 1. 1 77, a provou a p ólice , pro posta, cond ições ger a1 5 e di sr,osiç õ es taritari;,s p a ra o seguro de c a r ros d e passeio de fab r icaçã o n acionét: no ramo automó vei s, ap l icáve is so m ente aos ve í c1J los c,tau, s. de pro p u lsão a mot or a ue t ransp011P ,,tó novt' pcsso.t ~ u dent 10 do ten 116, ,o br a~i le ,ro A tarita c>m ques tão adm1tr coberturas básicos e ad1c1ona is, podend o cada veícu lo ser seouréldo somen te sob u ma das seguintes cober ur básicas.
cobertura bás ica no 1 compreens iva:
h) cnhertu1d hás1ca nu 2 -· incê nd o e rou b o ; d cob!irturn básica n 0 3 · incênd io
B I-3 8 9*P ~ g .04* 1 7 0 1 . 77 .i 1 i 1 \ i t 1 1 \ I
-------------------- -----~---• .
I MPRENSA
*1 7.0l .77
FI-3R9*Pãq.01
l a bela 1 Balancete cÓ nsolida do do mercado segurador - Cr$ m ilh ões
_r_,l_·r_A_1________1_24_s__1_,_~__2_51_1__3_s_,_e__s_689___ 1 ~ 9 __22_383__1_o_sJo___, s
va. '-onte I nstituto de Resseguros do Brasil
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01 ,._ <: <Os:tOMCOlO <ri e M o e ai o N lO .!) N <OMM O aio - oo .n cr, cr <.D ..,, o COON <D O - co <Oo o o <t ó ci N
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inação ,·,-,,JBIU ZA DO <rnÓv()ÍS J ll ê <OS ~::.,:u JZAV EL •~2p, cal a rea liza r Ueo. praz o v 1ncu 1. C:onca~ correntes Outro~ D'SPONIV EL P i:NOEN TE Lur. ros e pe rdas Outros !"OTAL r,;1.0 EXI GÍVEL r-•. 1p1tal Aumen to de Capital ~etervas l vres 1: PRECIAÇÃOIPREV ISÃO ESERVAS T ~CNICAS i XIGÍVE L Contas correntes Outros P!:NDE N TE Lucros e perdas 01,tros Dez 1969 336 64 293 139 232 172 12 1 248 166 279 580 13 2 88 13 Dn . 1970 42 1 9 5 441 1 71 3 39 238 29 1 734 229 349 808 177 146 25 Dez 1971 546 389 758 17 1 272 36 3 18 2 517 430 4 16 894 239 226 312 Dez 1972 807 693 1 144 289 294 556 3 5 3 818 699 623 1 210 330 360 596 Dez 1973 952 3 14 4 7 1 53 1 368 689 4 2 1 333 26 998 5689 1 0 32° 1 36 6 3 2 89 1 4 90 529 4 74 296 1 011 Dez 19 74 1 145 4 20 7 2 242 448 1 157 642 497 3 0 1 271 7 8 59 1 41 9 6 0 8 50 13 9 2 0 3 1 909 576 628 1 247 1975 1 515 5 11 3 2 2 854 576 1 457 84U 607 22 13 96 1 22383 1 69 1 177 1 356 159 2 708 1 086 517 14 688 1 59 1 566 38 3198 607 1 428 1 012 79"/ 28 1 665 1 0 930 1 898 186 l 4 2 2 196 2 833 1 047 788 879 1 68 1 1 640 591 3 5 3 230 ô72 1 540 910 G20 35 6 0 3 0 15 303 1 9 10 150 1 350 300 2 885 1 235 793 25 6655 1976 Jun. • l 780 630 50 3570 69 7 1670 977 6 58 50 1 2 061 22 143 2 170 1 50 1 4 1 5 323 3 01 5 1 33 7 843 130 12 760 Set.• l 820 67 1 70 3 713 7 38 1 738 1 0 3 1 701 50 18 31 l
J_~___1~-~
e Fen~BGBJ - 389*Pâri.02•17 .01 _77_ ..L.---·-------· ., .. 2 E ., .t ô .. o E ,., Q. C:: M -') :X:,u-; .no. ~- ~- g. g m r---. C0 N "' <D - q- 01 M r M C') lO "."1 MO),-... t.Ot.0 0 0"'3lI'<:NN 00 Lo'l r--.. <'-1 ..,. ,.._ ,.._ <O N ,-.M (O 0 co.., N 9 o 1/l M N ú> ,.._ N 00 <t .n <: N M r-,.. "° 11:1 N <t tO ro M - t.,."') C-- IJ1 ,-í :X:,"" cr, m o m q co .n - lO M 00 O 00- 0 "'3 N :r - ""1 CX:_N t.0-0~N M ro - M q oo oM N - 0 N :") o O' o o o ;.Ó - '.D .n tO lO ,.._ ~, ,._:r o f"I C0 a: ex: º· :: ,.., .., a:i <t .ri lO U") ~o 111 e :riooo:rio<D ""') N M -<ri::iccu::m ú) M 01:xi M :ri N <fl co "" 8 cri r.ri - co ..,. o ii e 'B e "' 8 "5 E a
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N ... M a, g cn N U') M N ,.._ .j e( lo 1-
BJ-389*P;i°ri .03 * 17 .0l. 77 ., o "
8 Ivan Passos já e stá exercendo o cargo d e Dire o r -Adjunto Técnico do G r upo Sul Arrénca de Segu'.:os e p retende. em suas novas fu nçoes. di n am izar esper. , ficamente o ramo r!e Risco s de Engenha r12 assim como e, de Grandes Riscos Indust ri ais. I van P assos p 05 rne larga e~ oeriê ncia n o merc;,do segurador. te nr!o fe 110 vários cui sos de Olpecializacão no e x1 eroo, übrangend o os Ramos de Incênd io Riscos_ Diversos, sendo Engenheiro-! nspeto credenciado pe. lo Institu o de Ressegu ras do Brc1Sil desde 1972
( ºEPQODU ZI()n DO "'1 n,~~ r T0P · - MEQCJ1rHI1
Novo desastre com petroleiro
na costa dos E -UA
BOSTON [O GLOBO) - O petroleiro emen c1:1no Che!ltor A. Polinj;?" PArtiu-so ontEf!ll duraolo tompoBtado 08 regil'lo dn Glc_n~cestnr l costos do Massachusetts) , 8 11 ~uilomotros de Cape llnn. Um do seus Oito ,npulentes morrnu out r o d eeaparecen O 0 ~ demais for,,m !!Alvos pelA G11ardo-Costeir,;. 011 _equipa de r,:llgate. trila pe9soas Cicerani feri das. O nav1?,. que via java sem correRame?to, fo1 o doc1m~primelro pa trolAiro u se andent a r om água11 americanas desde 15 do dozembro.
Os trebelboe de llFilvameuto. comend~dos pela Guarda-Costoí ro, for am f!p... ficultados pela t empes1arle que provocou ond9:s de até oito metros 8 pelos ventos de 35 nos ~e v_elocidAde. O petrololro perten1.,a À Polmg Transportation Cor n" da Novo_ York, o todos os trlpulonlea ~rem amenconos.
. O Acidente de ont em ocorrou O 640 qwlômutrm1 do lugar onde , o 30 de d ezem~ro, dosapar~?eu o petroleiro panamenho Grend Zemt com 38 homone a bordo Ontem. a Guttrcln-Co~tol.ra encerrou suH~ huscas : no tota l ío1 PllRttulsod5 uma úrllo de 10 mil milhf~ quadrados duranto uma -.omenn: os 1m1cos vestígios fonim lrfltl mrinchtt~ rle óloo H dois r·oletnR qo vn-virl,rn 1J GrnmJ Zo111t" lranepurtavo 32 rrulhoo~ '!t: litro~ de pl?friJIHu drt IngletrirM par'l S nmorsal. MttsStt t hu~t!lt~ EXPWMQ
Três marinhP.iros turr.u•, moni>ra m onrum tonsequõnc a do uma exp osão 110 rargua1ro ··BurRenstein". fundeado no por'" da Baemer huven norte da ,Alaruanloi (k1dental. A axploei'lo IO<'endiou 08 ÍArdos rle algodão transportedo!! polo carguoíro
Setor privado tenta adqüirir controle de seguradoras· estatais
A p rivatização de duas companhias de &eiUI'O, e,a.. tata Is - n ~cral S A ., OCmpanhl a Naclónal d~,aegurüs (Côn t role a.clonáno do Ipa,se) e a Sasse 8.A., Co mpanh.la Nacional d e seguros, estiá. sendo ne,goclad a, como informaram ontem fontes dos empresários do setor no ruo. privattziação resultaria da aquisição d as ações representativas do oontrole de ambas as empresas. tendo os negociadores apresenta.do um ,planb ao Governo, pelo qual se comproi:ne;e~ a gar o preço com recur.sos -próprios, mas terirun solld,. t8<l o in<'cntlvos espe,clals, como ~nções etc A empresa "hold ln g " que seria. criada para gerir a Fede ral e a S a sse teria um capital de Cr$ 100 m.llhões t assegu rar1a a.os seus a clon1stn s d.lvitlen~o~ mini.mos de 23% sobre o l ucro llqu ldo, nos tennos da nova IM da s S.A. 0 3 cermprado res teriam garantido que as duas em.presas Reriam de economia mista, ~ob controle ac!ooário privado, embora a matorta do c&pltal contlnua.sse pro• prieda.de de ambas .
li<;_as cli~u.!'lé•rlHh onlo m da mon st rnrarn quo
1976 fo1 um ,mo negro" parn os potro-
le~roi;: 13 n;n 11•t r·nm u mu ca pacidade totnl
dt. 940 m;I tu::o,H rla!s ufundn r am ou fi coniru
lr8 n9fo rm_1',d11< , e m auc11tn. Só nos pr lmalron no~·e moses do Ano, t·erc« dti 200 mil ton1?.Ftda~ de l",lrúle,:i foram do s pojodos no n:ar r.ontn11. ,n1md o A~ úgu nA rloR cinc u cn nllnflnfo,; , l~ 1977 p rnm,11 0 n ~o sflr melh or·: sú nos primeiros " dlf111 rio múfi foram regi& • trsdolti quHrr« 11 r irlantCJs r:o m petrole iro!! só em _é11u_íl~ em ericmies. A incidência fir.n mais t ra111r.o no se verificar que, rio 15 do dezumbro li líJ do lnno iro. ocorre r !lm 11 dcsAall'OH , nm p N rol e irnH. que d errnmara m wn total rio 55.520 millir>es da litros de PDli:fll_en em fl,lUllS lnrritor1 Ais rtos EHtadoa Urudos. no~navi os a c1dontado1;, oit o nr am hborlttnos, dois o ,nericnnos e um pa namenho.
OH ropetidoR nr.,donteR ear1!o invu~t,~0?º8 li parl1r do ho1u por um,1 r.o mism'lo ~o :-ienn<,o Hme_ricnno. A con, :luMüo poder11 'osult nr 1111 Ptllihu;Ao illl Hntrude, em úguwi rio P AI S, dos potrolu1ro1< quo n ilo r umprirc ni rt1<0roh;,,meotn tod os ª" medidHs <ln !Je~i;rnnçtt OXi,;;das pelb Cut,rclii- Costeira e ~farmhn Morn1nte.
O l 1ti mnil'O tio,, u c idt111fos n.:oITOu A l!i '.~º tlowmbro íf°''.:nlo o potroleirn libormno Argo Marcham ,ie dus11ic,u ela m i o e fill·
' '.'1h011 em frnntn ,i ilha do Nantud..ot. Umn v1olen11-1 tnmp•!Aludo p11rliu orn cloi11 o CBB< u ~e,-,r,aJA ncto c.a rre11t\mento riP. 25 milhões da litros dA petróleo. A onnrmo rnanc:ha rlA oleo omeaçou pnl oir ••R flirtfJi 1 lHui co11 do l f~i~r.a ilu l'l!!,ll/io. mas c11rrAntos o vontos 11
C\Ornm pt1rn lonRP.. () pr,mn•rr, df'8B~lre cio 1977 ou1rrnu
110 ,cJ•:1 ~. <pt:,ndo 1.1 1111trnloito OmArknno
.'\11~~t,n Cl'.i:-;Po_iuu 10 mil litro9 da petróleo
1111 ,niu do S:io Frand <;co
Nu rt,a 7 • tlulrn pet1 nlniro liberiono nnralhou n,'.•rn honco rle atflill 110 r ORia 10_ ,,11,,~ O Barr.«rolu·· q1u3 transporlova 42 nulti,,os ela hrroH de r,etrúle1,, n;io 80frou H\tJfldH nos tI1 nquus :'' di a fl, u P• !ruluiro ltlier iano ":,..tnrv Ann Rofro11 um11 exrlosfio num dn" sou~ tanq nof;, qu,, 0!,lf1vrt m vr1z10R. O e r. iden to ur_;nrrAu u :mo mi Ih.,~ dofr,mt,i us r.ostes dH Vir~rn,tt. 1 t.iricm marinheiros forirJ,18 fnram lot'.Hd,,s r,:1rn !,01<1,it,i i,; pnr heücúptm·os d,1 L1,H1'c!,1.r:f,ste r11.
( REPRílDL'?: or, "J()QNA L Dr. r () t D I r, '· 1...,
Cia~ UtJIÃO de Seguros Gerais COMlRNICADO
- 0 7 01'.77}
A Ci a. Un iã o de Scg 1,1 ros. Ge.rais to rna púhl ko o seguinte documento expedido pela Supcrinten rk ncia de SP.guros P iwa dos - - SUSEP:
or1. ::;sEP GAB /ll':) J':J
Pro c S\.'S,.P-8 3. l8õ/7<;
SenLores Diretores:
:-:io ce Ja:,P.i~o - 1U' 6 éa ~a--: .: iro de 1977 i::n a.tenç;;o .-.o so'!.:cita~" :"ô'!" V.Sas.,. aut•)r:::o e&Sd SocieúdJ::: ,, oJc :-at', ,e, ('Xf;c-;Ic.:.0 de 1977. em Se~ui:-o Obrigatódo do? :>i11.ú:; •· :~ '.; :;,,;.;a<io·; por Ve~culos .Aut :)·.,otorr,s de Via Te:>r'!.;t!~ (•, :?l'.'.~i ',.;:;~rv..t,1 ·- as normas ap rov.:idas pela 1:~:;o]uçi10 :,'1 Cl/i •• 00 c:1;;:,, e c"C.il.ÍS lel:Í.Sl;!
Jl~~-- Sr~. P:1cto~es àa
CC::?MHi!!\ 1;; (!,o - ! - ")ê, c::t-\7; A,. (orgc.; <!P. 1!t1ª1) ;o,, ?&~ P o~to Alegre - RS
P,J-3E9*Pdg . 05 *17. 01 .77
1 l
Em um mês 11 acidentes
YORK [O Gl.OHOJ Estoti,1- ------·--
NOVA
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Seguradora terá este ano f und o de pen são
Po r to A leg r e - O preside nte do Insti t uto de Resseguros do Bras il f IRB1, r J osé Lopes de O liveir a disse ontem , em Porto Alegre q ue os fu nctos d e pe ns ã o serão in-t rodu zidcs es te ano n as ativida des das companhias s eguradoras , as s l m ,como o seguro- saú de e o de pre vid ên cia socia l (compleme n ta r à aposentado r ia ) Embo ra n ão q u i s esse act :a n t ar os detalhes da introd ução dos n ovos tipos de segur o, o S r J osé Lopes disse q ue os seguros de saúde e previdê n ::ia s o e i a I servirão c o m o compleme nt a ção da ap osenta doria do Th"PS e s e d estin a m à cla.sse ·"lédia. Acresce n t"U a in da que .serão amp li a dos também os seg uros d e garan ti a de cumprimento de obrigações con tra tuais ( performan ce b ond i, d e importação, respon.sabihdad e civil
e de r ,scos do ex te r ior. q ue h oj e são fe itos l JO B ras il.
LIDER ANÇA
Seg undo o presid e nte do I RB, o mercado s egurador brasileiro ocupa hoje a. liderança no crescimen to de seg uros d e todo o mundo, graç 2S- à boa perjormance d as empr esas s e g·u ra d o t a.s.
"Além disso, os têC'lÜC-OS e empresários da :i.rea têm procurado consc ic n:t tza r a popu lação da 1mpor tancia do s eguro", a:rescen to u Sobre as segura do ras 1nsol ve ntes ainda -e xisten U:s no p aís, o Sr José Lopes fris o u qu e o co:isórcio reg ula. d o r do m e rca d o d e segu ro.s criado em 1975 j á a bsorveu a Mine lra e a Alianç a G aúcha, cabendo a o IRB a efeti vaç ão d a s indenizações
a os s egur?.dos , o que j á e. tá s en do fe i to. Dent ro e c in co m es es, segundo e le, as 1.nd enizações da A lia-nça Ga ú cha es t arão pagas atê o fina l d o ano e o mesmo ocorrerá co m a Segurado ra. Min eir a As d e ma is companhia s ins ol ve ntes Al iança d e G0 i á.<; D e lta (do R io de Janeiro) e In d ústr ia e Comé rcio (de Caxias do S ul )estão se ndo a dqu irid as por g rup"s emp res aria is - O no.s ~o obj ~tivo é sa11e ar o m ais .rápi do possí vel o mercado s egura,dor brasileiro, pois o Governo prete nde r esgua r dar os in~r ess~ d o., seguradoa e-m to• dos os .-.entidoo conclu iu.
( EP Q IJ DUZ T DO _Q_Q_'~ J C' P Nf- L DO Bf'. r, <: TL " - l 3 • Gl 7 7 )
Segurado r as esta tais
. po d em ser privatiz
l nforma n- se nos meios seguradores que estão em curso negociações para a privat ização de dua s c o m panhia s de seg u ros tal ais · a Federal S A • Companhia Nac io n al d e Seguros (c ontro le ac io ná rio do lpase) e a Sasse S. A
· Com panhia Na cional de Seguro s No ír\ ici o do go verno Geise l, o Min istér io da Fazenda tentou atr air para s ua orbi ta o própr io Insti t uto d e Resseguros do Brasil. mas o MIC de u pa recer con· trário. Tentou -se também. com essa manob ra ret ir ar o l pase do co n tro le acionár io da F edera l, como me io de engloba r as empresas' P.st atais de seguros em uma só ent idade, com apo io t otal do I RB
Agora seguradoras pr ivadas estão tentando pr ivatizar a Federal e a Sasse. adquirindo as ações
a da s
representativas do co n trol e acionário. Para tan t o , os negociado• res apresentaram um plano ao gove r no compr ometendo- se a pagar com recur sos pr óprios, m as solicitam incent ivos especai s ( isenções, etc )
A empresa ho ldi ng que se rá c r iada pa ra g erir a Federa l e a Sasse t erá um capi tal d e Cr$ 100 m ilh ões e asseg ur ará ao s seus ac io ni stas d ividend os m í n imo s de 25 por cento sob re o lucro lf. q uido, no s te r mos da nova lei d a s so ciedades a n ôn imas.
Gara n tem os compradores que as d uas empresas - Federal e Sasse · ser ão emp resas de econo• mia m ista, sob controle acionário p r ivado embora a maioria do capital seja de propriedade do Sasse. do lpase e· de outra entida• de designada pelo Governo Fede• ral.
SECÃO SE MA-NAL OA FOLHA OE SÃO PAULO
' O s prêmios de seguro
t êin crescinie11to de 59 ,30% até setembro
D e ja ne i ro a setembro do a no passado os prêmios de s e gu r o arre-cad actos no mon ta nte à e CrS l! .4 bllhôes, ac usam um crescimento de 59 ,30% e m r e Jaçáo ao mesmo pefiodo de 1975 T r ês tipos de segu ros incênd io a utomóveis e vida e m g ru po e qui va lem a 53,93% do t otal ge ral. sendo 25,42% referente ,1 in c êndio As i nformações são da l''ede r açâo Nac io nal das E m presas de Se g uro e Ca pita liza ção -- Fe naseg Ch segu r os dos r amos element ares. c uj os prêmios alcançaram Cr$ 9 ,7 bilhões , expandiram-se à taxa de 61 ,59% no mesmo período e nquanto a taxa do a no anterior a c usava 62,20% com um t otal de CrS 6 bilhõe s. Fac e a esta elevação.
forte foi a infl ~!ê ncia àos prêmios relati n ,s a os seg uros DPVAT. Os premlos d1,s seguros do ramo vida. com uma ,1 rreca dacào de Cr$ 1,6 bilhão. regis 1.rararn aumento de 46.88% de j aneiro a setem bro de 197G: no mesm o perlodo d o ano an· terior. quando os prêmios totali· zaram C'rS 1,1 IJilhào, o Incremento foi de44,1~%. Quanto aos seguros de acidentes de trabalho. a ari'ecadaçáo residual foi d e apenas Cr$ lli,2 mil. Já os prêmio s registrados pelas seguradoras no Hem "negócios do exierlor· · acusaram um tota l de Cr$ 16.8 milhões. e nquanto nos primei r os nove meses de 1975 os prêmios foram de somente CrS 2,8 milhões
PRl: MIOS DE SEGUROS DIRETOS ARRECADADOS
3. 0 TR!MESTREDE 1976
SEGUROS PRl:MIOS (Cr$ mil)
1 lnc6 ndlo
2 A utomó veis
4 D.P.V .A,T ,
5 Transp ort es ,
6 Acidentes Pessoa i s
7 S eguro HobltodonoL
8 R p.Civ ll Velc.Fâcultotlvo.
9 Rl1co1 D lveRos ,
1O Cascos : Penh or Rural
12 Lucros Cessante& . ,
13 Aeronóutlco
14 Vldo Ind ividual.
15 Resp. Civil Tronsportodor
16 Responsobllldode Clvll. ,
17 Riscos de Engenho rio
l 8 Roubo
19 Tumultos
20 Cr~ito Inte r no . . .
21 fldelldode ,
22 Rffp.Clvfl Veic.Obrlootórlo
23 Garantia de Obríg~6•s
24 Vidros
2. '102 639
1. 785.088
3 VldoemGrupo l.A70.538
993.836 % Em relOÇõo ao To1ol G eral. 25 A2 IS 63 12 88 8,70 8 11 6,81 3 78 3 21 2 "7 2 6 5 1 71 1 46 1 4 5 143 l 3t 0 59 0,47 0 ,41 0 22 O. 19 o, 19 O 13 º·10 0 06 0 06
Somo dos Percentuais .C 1,05 53.93 62.63 70,1A 77,55 ll , 33 U , 5" 87.21 19.86 91 6' 93,09 945.4 95,97 97,28 97,07 98, 34 91, 75 91, 97 99, 16 99,3 5 99,"8 99, 51 99 U 99 70 B f'- .3 f~ 9 * P Fi n, G: * l 7 O l 7 7 ·------ -~ -·----
1
- - ·---
•.
25 Soguro Rurol. 926.003 778. 153 432. 296 367.453 30 5.793 302.U7 203.171 167.367 l65. 961 163. 285 150.018 67.587 54196 47.223 2S.Al4 21. 988 21. 785 15..7.0 1 t. 952 7.796 7.758
Bandeirante ek va p rêmios a 750 mil
Com a aqulsJcã o do controle a c ioná rio da ' PlratJnlnga d e ~guros Gera is no mês pas sado, a Companhia Bandei ran te de Segur os Gerais elevou o total de pr êmios para Cr$ 750 milhões , · totalizando um crescimento s uperior a 180% em 1976.
A Bandeirante é uma companhia segura dora Independent e. nã o t endo vlnc uJos com ne nhum grupo bancá rio ou participaç ão d e c apita l estrangeiro ou estatal. Em novem bro de 76 j á fn corpora a segur a dor a Novo Mun do, e levando a receita de prêm ios a Cr$ 620 mil hões até o fin a l do ano. Suas operações envolvem todos os ramos de seguros no merc ado In te rno, mas vem estendendo-as a o. mercado lnte rnac iona). o que , ao la do das incorpora ções lnterna s deverá p rovoca r novo cr escimento acentuado em 1977, segundo Inform ações da própria empresa
Sul America f oi o destaque em 1976
O Grupo SUl América d e Segur os !Oi escolhido, mais uma vez. para figurar como d estaque durante o a no de 1976, recebendo o tit ulo " A e mpresa de seguro do a no" como reconhecimen to de sua atuação, como s eguradora no Estado de Perna mbuco e em todo o Nor des te A sol enidade de entrega foi reaJlza da no úJ. timo dia 7, nos saloes do Clube InternacJonaI de Recife, na V Grande Noite de Destaques do Nor- deste.
NOVODIRETOR
O engenheiro Iva n Passos a ssumiu o cargo de dire tor-adjunto técnico do Grupo Sul América de Seg~ onde se dedicará , de form a es peci a l, a o ramo de riscos de engenha ria e g randes riscos Indust riais . Passos é engenhe iro Inspetor credenciado pelo Instituto de Resseg uros do Brasu desde 1972, Jll t endo r e alizado c ursos de especiaJtzação no exterior nos ra m os de incê n- d io e riscos di versos
O seguro de acidentes
A Associação Brasileira Para Prevenção de Acidentes promoverá no dia 29 de janeiro, em conjunto com a Faculdade de Direito da Univer, sldade de São Paulo, seminário sobre a nova lei do seguro de acidentes de trabalho. O semlnário , será realizado nas dependências da Faculdade, sob CO!)rdenacão da profa Dra Nair Lemos Gonça lves, Titular da Cadeira de Direito do T ra ba lho da Universidade São Palllo. Contará com a participação de dtiversas autoridades esi>eclal.mente convidadas, destacando-se. entre elas. a do dr. Celso Barroso Leite, Secretario da Previdência Social , do Ministé rio da Previdência e Assistência Social e dos Professores-Asslstentes Amaurt Mascaro do Nascimento e Octávio Bueno Magano. Os Interessados poderão obter maiores informacões na Assoctacão BrasUelra Para Prevenção de Acidentes -
ATAS r T S D
At A NQ ( O2 ) -O1 / 7 7
Re soluç ã o d e 0 6. 0 1.77 :
!e form u laç ão da Tarifa Ro ub o ~ ross e g u em os P trabQl h os da refor muiaç a o das con diçoe s da apelice e da t a r i fa de Roubo. ( 75 0 7 27>
* * *
C T S D
ATA NQ (0 3 ) - 0 2/77
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ROUBOi'llos de ro ub o.
REVIS~O DA S COND1ÇOE S E TAR IF A - _Pr oss e9uem os t ,·~bur e formulaçao das condi çoes ã a a po lice e da tarifa a t (750.727)
26 G lobal d• Boncos 5. 7-' 27 C N\dl!o Externo . • 5. 180 28 A ni mais 3. 907 29 A c identes Pau oo s (Blfhetes). 2. 2 72 30 lotnp.Clvl Armodor 2.009 31 Hoap ltalor Operatório 1 5 30 32 Ac identes do Trabalho 16 3 3 Ch.fe de fDmlll o 6 0,05 o,o, 0,03 0, 0 1 0, 01 0 ,01 TOTAL GERAL ll -' 16 715 100 00
99,75 99,79 99 12 99 113 9 9 8 .. ff 15 100, 00 B J -lf3 9*P~g 02*17.0l 77
ABPA.
BI - 389*Pâg Ol*17.01.77
. (Y) MA l' A DI
. PLACA !:Pl'QR CIJASS:W AliQ COR !!l, fli' rmo L 1 ROUBO SINI'-'!RO "" ~- SEQ"QRAQQ MARC4 501-1 Diogo Ca brsl de Mel.lo Volk s-wagen SW'.98.15 BH.655691 B3.43&J29 197.3 A111u•elo 23.08.76 RJ. 703 ,.,6 501-1 SerY .Nao .,Ap. Ind .SENA I Volkswugan \(i/ .98.96 BA.221958 BA.260417 1976 Branco lJ.09.76 s.Peulo 710 '76 0 50W Oriete Rams lho LtH Chevrolet WY • 42.89 6J04pl2 SDllAlOl~ 'J.147 76 Prateado 27.09.'16 RJ 741/76
610-6 ?ttria de ~ourdes C.S.Franga Volk ~ gen NI.24.78 - BA.ll0268 1975 Amarelo 15.09.76 Curitiba 610-6 ~~rio Nogueira Franco Voll:swa gen EZ.19.52 - BA .0.3235.3 1974 Aml 18.09.76 Caeeavel PR 6.1.0-6 Arl1nd1 Padilha Barros Volkswi1 gen BB.09 .99 - 13J. ?.224T/ 197S Vermelho 03.09.76 Nerlra1 Hr610-6 Jaokson ·Zarpellcn Volk8wllgen IR.?,6.22 - SJ.296188 1976 Brancc 19.09.7ó uirenj .sw. P?.\ 610-6 ~iirio Se1j1 Sakurai Volkswagen KL.09.00 - BJ.162478 197; Vermelho ll.09.76 Pelotina PR .. 610..6 Veldir José Fuche Volkswagan ~\.74-78 - BS.467333 1'174 Beje 02.10.76 Gui ra PUl!lfl610-6 'Germano Zen1 Volkswagan O'r .ó7 . so B-" .169986 1975 Ctrro lJ.l0.?6 Toledo~ t 610-6 J'oão Oonfrides Betto Volks,,1a gl3!1 .FF .13.46 - BA.110963 1975 Ouro 15.10.76 A3w. ?R 6.1.o-6 1Banoo do Eet.do Paraná V~lkswagen AN.?:7 .74 - BJ.234255 1975 Marron 07.llJ.76 Cascavel PRfY") 610-6 Trenepol't.C.ouro Ve:rde Ltda Volkswagen AP.JJ.17 - BJ.4].3912 1976 Branco 01.11.76 ?.Grosee PR\ 6.1.0-6 T. Nalca gawa Volk m.,3 gEllll GB.14.80 - BJ.262432 1976 Ma:rran 28.09;76 M.Grossol-\ 6.1.0..6 Ivilu.ricio Follmann Volkswagan NP.04.36 - BA.156358 1975 Vermelho 05.11.76 S.João PR610-6 , Volkewagan GB.14.66 B.T.374115 1976 Branc o 14.10.76 lü Anesio Scoton Navi~i PR 610-6- Nelson Thomaz Gtlbà tto Volkswagan D'·f.07 .54 BA.0926$7 1974 A~relo '21 .11}. 76 Parená Pn. 6lo-6 Dàri Hsee Volk s,.~ gen JJ.Y! .:10 - BS.591629 1975 A:au.1 os.ll.76 Pa:raruf PR66:,-7 ~noel 3eraldo Truller FG Volksva gen &\.20/)5 BH.195171 1971 - 08.09.76 Ce soa dura RJ 74'J~6 645-9 Aroeste Leite Volkswagan ox.11.9s BJ.258281 1'116 Asul lJ.08.76 UbirBtã PR l.l6'J '76 ó4.5-9 Luci«?. ~ alana à.M:irinho Cb&V:rolet Hl.4J.98 - 5DllAEC:lJ2755 1n; Vinho 15.98.76 a.Janeiro 1.241~6 645-9 nuo Verd1-Ala do Prado Volk:5W8gen DQ.?.J.l.3 m.000,76 Hf.07010) 1976 08.09.76 R• .Teneiro 1.2.42 '76 5~1 Indi8 Cardoso de SoiÚs Volkswagen Pr.76.26 BV.0,5.)U 1971 28.08.76 R.Jsneiro 5.0)2 '765_32...l ántoni~ C1rlos G.Ribeiro VoJJcswsgan :N.76.18 BN.06U48 &.Z'!SSl.7 1976 - 24.08.76 !l,Jsneiro 4962 -"'!6 532-l ~o Guido Renne1• VolJc!NSgea rw.22.42 - BJ.11<)058 1975 &Je lJ.08.76 P6.l'9aa 547."'6 532-1 Antonio Fsrrsirs da Hora Volk!J'WBg9.tJ -:n.08.19 IS.608476 1976 ..11,,0S,,76 RJ :RJS'?.,-'76 5 32-1 Solllt3~oc.1>flt;.Ref"~s L-taa VolJ ~:r. ,a ga .AH,,4,6.56 .8',,.léí9867 su~ .2975 .?.J'- a9', ?i5 Bra.d.Lf4 v.? -
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1976 Btl o2J2223 1975 BJ.~:39 197 6 BV,246411 1976 13J, 296723 1976 • 1974 JA.289984 3Al78?04 L.64.w 'f5850 3 BJ.391023 1976 ,.)69 1975 1m 1976 Volkswagen TX.84.57 Volkei-~gf.!'l E. 7-:i• :S Volk:s :...ra gan ~C. 70. 28 :' )rc) Coroel NZ.44.06 Volksuagen ·12• .u.01 .Jodge N • .57.62 Jl8?Jl56704 C0.$4.272 BJ.;r?JJ40 BJ. 254709 1976 1976 197ó Vol.JÚ:·~1gen J,?~l D 52 .B,i, ,, 2L ç.3.}1 V o1k ,,,w1.11.:d."1. .:S:: ;· '-.Z c;.; B'l.1 9,5..C. 'JC .l 97..Z ?Lt\Ch ---.... BH 01 87 56 5.n-1 , l ft ;':i Jl.i:J C.:;.rlJs :,\a .'3 il,ia 5 3::-l Rei.nlil-::lo 3- Olbreira VoJJ-c z;.; '.} s m :W.,96.09 Volk swagen BA .21~ .184953 3J. 4W7J 3.~ •.?99560 '1J. )02~6J BJ .3)1797 1 97 6 1? 7 5 1976 1?7 6 1976
1 -176 11) 76
53
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1 ~~:al~ioç o r~a.lizado no "Río de !ar:ieiro ~oun t Club", o Sr. _J~s é L oEes de I .t.Veir a foi nomenageado- pe l o s etimo aniversa r io da sua Adnunistraçao no (., (J te dos· RB: Fa lando na ocasião , o S r. Carlo s Fr ede r ico Lo p es d a Motta , Pres ide n - "r/J, se gl.ll'o i nd i cato de Segura dore s do Rio à.e Janeiro, fo z urra sínte s e da evol u ção do [r · \lo tetn O 8 ~m tal período de tempo, 1 essa l tando a ne c ess idade de mudanças que prepa - 'r:)11\.. eetl.cl o a l.~tema segurador para . as J>r Õx i nas etapas d o re u d e senvolvimento. Agrade~ .fi \iC ~va c o f ?mena gem, o Presidente do IR,1?> l e m,,ro u que, e m s eu discurso de posse, afir ·y "1.l'llento nd 1.ar no "engenho e arte' d o s c!mpresâr i os, como p rin ci pal f ~tor do desenvol bde 1nant O s eguro privado. Assir.i, o r i e n t ou sempre sua A:iministraçao no sentido o er PAnn ·._ d b .,.d ·
1:"açã0 d - ! n e n te dialogo com a s emp r esas, co mo 1-. o n t e e su si i os para a e l ate do q ª P0 litica do IRB. Na economi a do merca d o de s~g uro , bem mais importanfchtale u~ 0 IRB ê a empresa pri vad a e do d e sempenho de:,; t.3. Úl tima e que d epende o Cltne nto d e t odo o sistema. (V. Seção - IRB)
2 i? R~o de Janeiro , o Sin dicat o d ás Empresas de S e 6 uro~ e o da categoria pro <l t 8 10 n~l dos securi târios fi .niiaram Acordo para r ~vi s ao salarial, com par-.., essa e lc1.paçao t ambé m do Si ndic ato aos Correto r es ( r e p res en t ando empregadore s ,t, ategor· ) -· f" d d . o e dei i a• A taxa de re ajustantel1to sera 1.xa a n)S termos a Lei n. 6147/ ª daremos divulgação imediata, t w logo fornP.cid:1 pelo Dep.Nac.Salarios.
3 Conforme · - · l 1 ~° F d ., f ·d I t' f · comuni caçao feita pe o a esta e era ; ao, ore eri o ns ituto l. Xo u 1 " f d como conceito d e "tanqu e ao n 1 vE:l do so o , para 1 ns e seguro <le ªPo · "enda 1 · · · } (> • letn d" va , cic lone etc., exclus1varoe n te nqueles C UJélS c 1apas de fundo se )t l · 1 reta · · 1 b 1 · t - d d <>t1.r- e intei rame nt e so b re o so o :-iu .,o re 1.Jst. 1e concre o, nao po en o qualquer vão entre tais chap.1E t: o solo ou 1,ast· iE concreto.
4 l:ndic, 0 - • o - b] ·t e - Banco de Dados 1 anrara, <l 1 a 2 0 d tc> s te m. ~s, pu 1 caçao reunindo rab 1 s() • n. ª ho s de dez especial 1.s tas s ol)1 e a nova l egj s ( açao das sociedades anôtltla el.tnas, focalizando sobretL:do os P.fe i t os das i·t0va ,; Ões sobre a estrutura. a "E! t o , \:! nele s Procedimentos das en,p1esas d~ t.üd as a s ci i. mf• n 1Õcs Os pedidos podem l:'eçados à editora (Rua A.:. cindo C 1a,1abar2, 2l - c ,,bertura - R.Janei ro-lU).
E:scb .e mes, as empresas s e g t radora i:; , :-;o n : ccb , •r ,. 1,:m dos d e monstrativos ais d - • • _ as retrocessoes, os resn, ·c t v. ,s mé tpas e~ no 1 1.1nento 1 ndus tr ial, <::alcu lo da participação de c ~d ;:, c n mpanhi e f> ,'1 a a umn das parcelas esdobra o demonstrativo (Prêmjos , '...i nü, tro s, Co m.s s Ões etc.).
gl~ com em
6 o ''n - 1 ario Oficial (Seçio r - Part! I) ~a Un i ~o, ~m sua ediç~o do dia 5 do co:rrent ~ - · 1 · ·· · 6 i- il l" e mes, na pagina 21 , pub 1 0 1· a (1 rc.1 i;1r n 1 3, da SUSEP, que altel t1 a o s b · - o O 1 7 1 d 1:,l C>na 18 u item 1.3 da Resolu ç ao n. J 4 .) CN:) P, elatívo aos limites opel~ e~ das sociedades segurad o ras. a l ud i~ a ti ·cu]a .· f oi reproduzida nesteBo Seu n9 168.
; _ 3
DSEP comunicou ã FENAS EG que fo r : m cance l ados ns registros dos Corretoti es Ernst W. Gunther Holzg1aeff e e Res ocr ü Co rr e tora de Seguros S/A. Ao h/1ll<t slllesrno tempo - informou a S US EP t,~ , -e re~· t abe ecído o seu registro a 11 t <:iri é\~eplan Corretora de Se g uro s L tu, • e:> reto rn o u ã a t i vid d de o Corretor Was ··,E da Silva
Rio de Janei ro , 24 de janeiro de 1977 N9 39 0
?
.SIS.TEIA N.ACIO AL· DE SEGUROS PRIVADOS -
SETOR SINDICAL
RIO DE JANEIRO
ACO!U)o QUE FAZFl1 ::N'rRE . sr. O -~:± ;IDICATO DOS EMPREGADOS EM FJIPRESAS DE SRounos PRIVADOS E CAP~ALIZA~O E D~ AGENTl!:S ~u'r&l-OMOS DE SEGUROS lf'=l . VA~ .
OJJOS P. DE CHiDITO DO ESTADO DO nro DE JM!":IRO, SUSCITANTE. o SINDICA -
'rO D,Az EMPRESAS DE SEGt.THOO PRIVADOS I: CAPITALIZAç1tO DO MUNICtPIO DO ft to DE JANEIRO, FEDERAÇJO NACIOl'-lAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CA)ITALIZAÇ~O E sI ; !f'ICA"l' O DOS COR F-.x:TORES D!:. SEGUROS E CAPITALIZAçXO no..,... · 4"1 ul'l IC!PIO DO RIO D~ JAi;EIRO, SUSCITADOG, PAM SOLUÇÃO CONCILIATdliIA ~os AUTOS DO r'ROCSSSO 'l' RT;.;nc-...257/76, :~ A(} SEOUINT~ BASES •
_ r, 5 Ern!)res a :: de~ Seguro :, Pr1vador; e cap1ta.1izBA;ão est a bc•leci d 'ls r.o Estado jo 'Rio de Janeiro oonoe• acrão aos zêus empregeJ aa, integrantes da oatega ria n r of:!..3sio- · . al dos r, ".! curit&rios wn aumento con .ro 1-mc o ra.tor ~st::welcoidO no artigo lt do Oecreto nt 75.205 de 09 do ja. ê1ro de 1915 do Excel&n-·
do , ,e dia 10 de: J ti: ~e 1 ~•0 d e 1975, no D1&r1ô Ot1 .. e:! nl da Un .1.Õ o h o.ix ~•.d o ~ ()S t e rmos d o qu~ dis pÕe a to 1.. nt 6.147, d e 29 d l! novembro de 197.... observados os lim;l. t~s e n orma :.; e s t a b elee t d o o r~as !R is 6 .147 de 29 de ~1ovembr:°' d e 191' e 6. 205 do 2Q de abril (e 1975 ( f'rt .. ) •)~
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* Pac .ü l* ? 4 . 01. 77 ,i.._. -
B1 · .390
cr.J.usULP SEOIBID,'l, • A. tnxa de · reajusto.mer1to salarial acima mencionadn incidirá sobre os scl~1,10s efetivamente pero,!. b!don em 01/01/76 {dat ~- Las e).
C~USULA TERCEIRA - Os emprega.dos a.dm1tidoG entre 01/01/76 e -,1/12/ 76 terão seus a~mentos concedidos de tantos 1/12 avos da taxa pre vista r;a cl~usula anterior quan• tos torem os meses completo3 de servi9os prestados
a+·é alu,1 i.ci a dat,: de 31/1 ~/~·->, para esse tim c;;ons!. dera r.·1o-s E f:_ :!'ração igu al ou superior de 15 dias tr!, --
• do prese~te acordo excetuados da aompensa- lebraQao ão t&rmino de aprendiz!. 9ão os decorrêntes de promoo ,
· · ,. 1 °"'uipa.ra~são salarial. recompos_1- gen, t:ransfcr e nc ~1 "" a salát•io 1~esul tante de majoraoão ção ou alte!'açao e de jornada. de trabal:10"
C1'usut..A. OITAVA_ Para 03 offip~c gados que pe rcebem sal&rios mistos (pat,
t.·: rixa parte vari&ve l) o aumento inc1d1ri na part r fixá.~ essegurado # po1•lm., O aumento rn!nimo oorrespor.der..t~ à aplica9ão.da percentagem estabelecida sob re o sal&ri v mÍrd.mo reg io:ial •
CLÃUSCLA <.:UARTA
Aos 1;:npr•;gado~ q~e G. ":tr;,~ dr:.? lt de maio de 1976, perce b:'.. ~ ! m mc no~; <l o q t .e o atuaJ sal~rio-m:!nimo, o sal&:rio rest: 1 tunte do pre ''H:·~te acordo não poder, ser 1n• f..:?rior ao que for a tri:Ju!do a os admitid<.>s a~s aquela 1ata., oom salir1o m!r.imo Vige~te.
c?JusULA Q'n'.tJTA - kdm1 tido empregado para f.:. f'U1 : 9ão de outro dispensado s e m justa causa, ser~ garantido Aque1e aa14r1o igual a,., do cmpregad-:> de rneuor sul~rio na tun~ão sem cons.!,
cr.JusUIA sEXT.'\
- As bariOB do presente e.e apl :icam tnmbtm aos empreg!, Â do s que, t. servi90 de Agc, cta e Represe:itantes noRiO de Janeiro., das Sociedc.dcs :ie seguros Privndos e Ca• pi tal1zaoã.o., trabalr.arn nest, .-:~ nervi90 exclusivamente :-1ess~ atl.vtdade., e todo~ qu~ estejam legalmente e!!, q·.1°adrados r a cater.-or ia prot'.tss1onal doa secur1t~r1os,
CUuc-
CUUSULA ~tTIMA
li# ,.. -
S"I'fLr1 compensados ns anmcr.~·0!· espontaneos ou nao,con, c<:didos entre a d é! ta- base (01/01/76) e a data de oe•
-.. t.JtJ\ NONA _ 0 pres-:: i1. k~ f.umento não si..: e.pl ica ao::; empregados que Ct(us
p ,.,, r~eb em !'e!I!·meração úspc. ial fixada por instrumento
llt.A D~CIMA _ Aoz empr~gadou qú'c a parti~ de 01/01/76, adquirirem
0 direito a t~rias tica assegurado, para c&da _per!o-
(~ de 12 mese n de ~crv1ço fi~ mesmo ~mpregador, ,O (trinta) dias corridos, ãcsje que não tenham tido mai~ de 6 faltas, ~o pcr!o1o.
§ 1, _ Igual cr1t~r1o pre sid i r,. o pagamento em dinheiro. no caso de d0missão. quer por 1n1c1a. tiva da Er.:presa. q•,..1 r.- r do empregado.
§ 2• .. Aplica-se., nos demats casos, para o efeito da ~roporcionalidáde elas t~riaa. o disposto nas nlÍ:-ieas 2,, g_ e 9.. d o artigo 1)2 4a C.L.T.•
Jt ved:ida a dlspcmsa da empregada gestante ap&a o p&!:, to. bem como nos 60 dias que se seguirem ao período de repouso prcv1sto no art:1.v;o :,92 da C.L.T. Bl - 390*Pâg .03*24 . 01.
BI - 3 90 *Pãq . 0 2 * 2 4 . 0.l.:22.
- -
77
1• 't sõ .:.___1.8rmt::e ·. •, Jo e c0mp•it ad~:;, ~--) tempo de sel"V1ço todos os efeitos i Pg ais. - ~
CUÚSUIJ, DtCIMA - DuraD.te a vir•~ ncia d i , c.- J):: C::sfü1te acordob as Empresas
!ERCEIRA
tcp:;ra'1tc~'da categoria eco:iÔ~ica representada pelo~ dtc.::. to eo;1ve::"1entr- concedi::1:·1o fr·e~fl;ncia livre a ,ev ~11Jpr~gados em exc-rc!c:1 0 ef ,, t1vo nas - D1re.tori e.s do Sj d!cata 1os Empregados em r1:1p:r•csa.a de Seguros Pr1~c e Capitalização e d e Ag e~ t c s AutS<lomos de s~guros 1fi
vi:doe e e . crld i to co Esta.do do R1o de Jan~1ro dS. fcd!':raçã c Cr~dito € pr ~sas 1e
~Je.cion.u dos •.r:rn:. ali~adorcs n!Uii Empresas j da Fed ~racão tJac 1 onal dos Empregados e!JJ fl Seguros Privac'.)s e Cap1taliza9ão, até o JV rni t8 de 5 ( oinco) po~ C?I1t1Jr-~de e 1 (um) por Empref11 as qua:1 s gozarão desau trai1quie. seni prejuízo de e,J rio.3 e d~ cômput •:.i do Tempo dr' s~rviço.
ct.lusULA DiCIMAQUARTA
,,
Mediante aviso prlvio de 48 (quarenta e oito) s&r& abonada sem desconto a - A ,..1.usenc1a no d1a de esoc.-lar ob?-igattr1e. por Lei. quando comprovada. n;'.ll.ida.de.
PARlGRAPO tfNICO - P.ec1 t-a a comprovaç ao. A ,, a a·~r-i~ncia ser, enquadrada art • 134 alínea _" e" da ç. L. -!]" •
As Empresas d t - ef esc on
.õa remunera9ão mensal dO 1 pregado. as parcelas felat1v~s -:4os t1nanc1amentos le' I ~o pelo Sindicato dQs Empr~g'1dos reterente à •nutf~·. . .... ,, çao de medi.oamentos na sua Drogaria e( ou) oom sua ' . 1 Bl-390*Pã~.04*24._QJ/
p~~sá de estada na Co lên 1 c i c F~rias. em Teres&polis . desde que... ::>s desco ntos s ~;j ;:.r., autori zados pelo emprel!_ do e q ue n.ão cxc~da'!! a 30% de remune~aoão mensal •
- A$ Empresns d ':'scontri.dir- de todos os seus empregados. nimit11os ató 31/12/76, 10~ (dez por cento) sobre 0 ~ o ajur,te r c:lat!vc ao ano d e 1976, que ter& vig;noia a partir gc 01/01/1977, qu s devere ser recolhido a favor do SJ.ndioato dos Emp!'t:gndo s cm Empresas de seguros Privados e Cnpitt l i~1: 9ão e de Agentes A A.utonomos ,· c Seg,1r0 r, P r i ve.d us r....'""' C~·1d1to do Estado do Rio nP. ~ur.ei ~o~ at~ 15 (qu i:~c) d 1 as epcS's r.fetuado odesc on t::>. /1. i mport~.r.c 1 :t arrec<-0.ade tet-, a finalidade de r:~ar.ut enção da .:, Cl!t.ic?a~ MJ:.l i ca e Odontol~gica, do La -"!" .. _. ,
r ! Cidade d <: •r::-rcs-5pc U.s C'~. i f! 1ca.a M~dica e Odonto103:! ca de 1a ter6!, 0 h:.m )!W p.art\ c: ·:m.struoão do PAr.jcro DOS ECPOr:'.l.'ES, no teri·eno adqtUr1do pelo S1nd1• c ~~t~. à Rua v ~r.ânc lo ft111 r)i !·!'l, 290/ 300, no Engenho de r, ,_.:ntro. O desco :--i to de qu~ trata cstn ollusula. to1 dcs~ ajo da categori 'l ~ ·nc.1ni f :; tado cm Ass~mbl&ia Geral.
~A.~ O~APo .-..r:rrcoUJ. P~T'a cte!to de cllc,110 do sconto t1Jtado na preaen-
A
- O presente aoordo v1gorart P~lo prazo de 1 (um) ano a contar de Ol/Ol/77 (primeiro de janeiro de mil nov~c ~ntos e setenta e sete).
~l-390*Pão.05 * 24.0 l. 77
t ' t
CIAUSULA DfCIMA .. QUINTA ' ,~,..?~
n~•n to apurado no mes de .1e : elro Oe 1977 os adiantamentos sala.riais tcitos a qualquer t!tulo, no decorrer do ano de 1976.
CU USULA DtCIMA OITAVA .As pr es,mtes c onc1o ões tamb~m se a pli oam i nteiramtJl' te a os empr e g ad o s d ~s C0 :·:""'c t o rae de Seguros e de e•• pitalizaç ão do Mu n:;.. c!p1o ã o h io de Janeiro, cujo to' p r esentai te da rcspec t i va ~at e goria eoon~mica nestt st o r a t 1t'1 c a o a c 0 rdo tir r.1udo.
Rio d e Jan ei ro , 1 7 ,]-~ ;i:.J. n E' iro de 1 .97 7.
SISTEMA NACIONAL . DE SEGUR OS PRIVAD OS
SET OR Pú-B-LIC-0 ( IRB )
SETE ANOS DE ADMINISTRAÇA Q
o ·sr Jos é Lones de Oli veira comn l et ou, e s te mê st s et e anos de ex e rcício da Pr es i dê nci a d o IR B
sr A var o Par a . e e tas - ·Pl c Empregados em Emp r e s de Seg. P~ iv e cap1tal1zagao
d as Empresas de Seg.Pr i v . e Ca pital i za9ão
sr. d os -orre ores 0 csuros e Capi za9 o
Em al moc o comemo ra tiv o , real iza do no "R i o d e Jane· 1 ro Countrv Cl ub" nor in i cia ti va do Sin dic at o lo c a l da c la s se s e g ur~ dora. fa l ou ~elos homen~geantes -0 Sr Car l o s Frede ri c o Lop es d a Mott a , Pt-es id e nte do refe ri do ~indic a to . No s e u d iscurso , le mb r ou a ne cess i d ade d - e que o S i s t ema Segurad o r a Na ci onal se or e p are oara as proxi mas eta Das d - 0 seu n r o c esso de evoluçao segu i· n te:
o discu rso do Sr. Carl os Mot t a foi" na integr a , o
11 Faz a go r a s et e anos, o me rc a do segurador b r as i - l e i ,-.. 0 er a t oma do de aoreensõ e s. Não oorQue fo sse pe s s i mista , mas s irml~ 01 ent d ; e Porq u e f a to s e núme r os nre n unciavam com · realismo uma oua ra d if Ci1 , ~omen te c an az de e nganar 80 i ncorri g ivel Doutor Pangloss.
a Pr- es. d1 e ncia g an ho lJ
oela flama do i nte- a dminis t r a dor t ocado oe l o gosto da acão e b om aliado para a como forca l at e nte
F oi ne s sa fase que Jos é Lopes de Oliveira assu miu do Instituto d e Re sse g u ra s do Bras il. Com ele, a e ntid ade um t-es s _ Su a e Publico E O seguro, por seu tur no , gan ho u um d c a us a de i n s titu tiç ão q u e precisava rea l izar-se
0 desen volvimento n acional.
Hoje O quad r o e outro. O mercado mudou, e mui to: ha~ ,, .., d i rn e n s ões , n O p e r f; 1 e na p r õp r i a · i ma gem ou b 1 i e a • Ga 1 go u no v o Stat t b: t "" 1 C us 11 n ã o só ec o nômi co .. f i nanceir o , mas · am ~m ecn,co e O!Jerac, o n a. 0 1Tlo - 1h t h D l antes, t a mbém agora são f a tos e numerosas me ore$ tes emun as. e c: 69 Par a c ã, as dimensões do mercado triolicaram, pois os pr@mios c r e~ ram (em valore s corrigidos} de 5 , 4 para 16,5 bi1hÕe$ de cruz e iro s; o
ººr-t "" econ 5mi co~ fi na nce1ro do conjunto das empresas seguradoras mai s do BI - 390*Pâg.01*24 . 0 l.7~
t 1
··:, .,-·-"'--. --
BI- 390*Pig 06*2 4 .0 l .71
O DISCURSO
qu e dob r o u, po i s a soma dos patrimôn ios l íqu ido s expandiu-se (a preços constantes) de 2 para 4,8 bilhç es de cru z eiros; e üS reservas tecnicas tiveram incr e me nto d~ 2, 7 para 4 bi l hõe s de cruze i ros, feita a atualiz!
ção mon e tãria dos seus valores. Em suma, du rante todo esse período ocupa mos a dianteira no 11 rank 11 mundial , e m taxas de cresc i mento.
Con osco, cr e sceu ta mbêm o IRB - e até nos suplan· t ou, pe rcentlNlJm e nte ~ Em term o s reais : s e us prêmios tornaram- s e quatr c ,. v ez es mai o r es , o u pou c o mai s do q ue isso, e seu patrimôni o l iq ui do ' a go ra quase sete ve ze s maior , cheg a n do ã alt u r a do pri mei ro bi lhão de r. ruzeiros .
Enfi m, t o do s juntos, seg u rador a s e IRB, a um enta· ra m su a ca pa c i d a~ e de i n ves tir, to ta l i z a n do r ec ur s os q ue pa s sara m, e, valores cor r igidos, de 5,3 pa ra 1 2,6 b i l h ões de c r uzeir-0.s, j n je t adosno r mercados financeiro e de capi t a i s.
Essa expansão quant i tativa de todo o sistema ; m~ r o rta, i claro, em mudanças de o rdem t am b i m qua l itativa, pois t o do cre ~ cimento entranha fatores que o tornam um or.o cesso, simulta neame n te , de ascensão e i nteressam de aperfeiç o amento. Mudanças qualitativas, porem, n ão nO ' nem nos servem tão somente as que sejam simple s resu l ta d os naturais e espontineos do pr6prio crescimento do mercad o. A esta a l tur ~ •i p recisamos antes de tudo de ace l erar tais mudanças, e at~ .mesmo não ' / rod e antecioã-las , por força das novas e bem maiores resoonsabilidade 5 . e derivadas da posição a ~ue o Seguro ascendeu, na econo~ia e no oroce S5 t~ social do País. As empresas seguradorás, amadurecidas e libertas da t ela do IRB, e este iiltimo, com outros encargos gerados pe l a projeção q ue assumiu, inclusive internacionalmente, carecem de prenarar-se par o papel que terão de desempenhar nessa 1 nova etaoa histórica do se~uro br85 1 e iro.
Meu caro Presidente, José Looes de Oliveira:
dão pelos
lizaçõe s,
Hoje aq ui lhe expressamos nossa homenagem seus sete anos, amplamente frutiferos, de trabalhos e e m prol ' do seguro brasileiro e, em ultima anâlise, em
r éil e g de re" d prol inte resse coleti vo .
E, hoje, queremos também dizer que conta mos 1 s ua ajuda para consolidar e empliar, nos próximos ~ete anos, o a vanC BI-390*Pãg . Of*24.0,!_)·
da do oe·10 Segu ro nos set<? anos - ..aQ4)ra - terminados. Seu homônimo, o do Egj__ to, teria feito obra incomoleta, se limitada aos nrimeiros sete anos das nrevisões que lhe foram anunciadas. BI-390*Pão.03*2
.77
4.0l
RESP ONSA BI LIDADE SOBQE OS PRnOUTOS DO CONSU~ID0 ~
A S ITU AÇAO HOJE
How -'\ r d Ab b ot t , c onsultor da B. Se., A.C.I S e da A. I.
Howard Abbott co~er.ou sua ca rr eira n a Uni versi d ad ,h e de B1rm1nQham como ct~ntista e entao m~dou- ~e direto ,, ar a · r , 0 ter r e no de n1anta. A isto sequiu -s e nostos técnicos o r t - e s co ~ a Unilever e a lvons antes de seis anos suoe como diretor fl tnic o . da e ur one u do Oenatamenvo de Alimento, drogas e cosméticos I TT - Eu _ ra · rone I nc. Nesta ~osicão ele foi resnonsavel nela seg~ n ç a de nroduto de uma serie oarticularmente sensível, ve ndida ti a rn ª 10 ria dos naTses d a Eurooa. Hoie, ele aplica esta exaeriênCi a e m um a Ciden tal e sêrie d e camoos Dara clientes da Eurooa Oriental e Od os Estados Unidos enquanto conseque mo rar eM Cornwan.
sob r Ele escreve~ serie de ouatro artiqo s p 0 eª reso o ns abi l id a de sobre os produtos do consumid or oa ra o Ma o :i, ; ... ,.,, - sub s~• nos ouais a velha maxiMa caveàt emotor o ode ser va t itufd a nor caveat venditor. Neste ryrimeiro artiqo ele obser a S itu a c~ a o - h oje. A narte 2, aue trata da analise d o s ri s cos a Pare ce rã n a or õ x i ma s ewana.
d e nt
As espetaculares i ndeni zacões naga s em acies de - 00 t d 1 can a v,ao, cowo a de f 750 O aos oaren e r o c a s a ~meri o ll'Q a - rto no acidente com o OC-10 nerto de Par i s, em 1 974, e a Çao t c ontra a Lockheed sobre a destruicão de um de seu s aviõ es de r a n t s no r te em Sai g on, no ano nassado, cow o total de ma is de 2 50 . 1 - 1 t , m1 hõe s men cionados co~o indeniza ç ao ne as mort es c au s a d a s . em te rec ebid o amn1a o ublicid a de. ~as acidente s aéreos s ãq r ea ln-en
~e casos e x tre mo s d e r e s p o nsabil i dade d e ~rodutos. " u e i med i at a ~ n te "' - d t · d d - ~u ,ecebem arnnl a d iv ulgaca o no r cau sa o s en . , o e traQedi a . outr a es c a l a estã a reso o nsa bilid a d ~ 5 o b re or od u tos do c o n ln i cto d t t· d · . sa r, n u e diz resneito aos nro u os co 1 , a n o s , normai s ; co i tes o ue o c omorador ou s ua famllia c on sumiri ou usari dir e t am e n:
Produtos como c omida, bebida. d oces, drog a s, co s méticos, mo
BI-39 0*Pig 01*24.0l 7; ,
1 ' ' . s G R O o E TERIOR
b1 l ias e a oa r e lh os elé t r i co s div ers os, d esde as máq ui n as de la v? r e to r r adeiras atê a s b a lan ças d e banhe i r o e abr i d or es de la tas. Os n rodu t os ma i s sensiveis são a ou ele s que e st ã o sobr~ o u Gentro d e no sso s co ro a s, seg u i d os d aq ueles qu e nõ s toc a mos õ u manuseamos, oo rque quando aco n te c e a l g um d ano hã cos tu mei r a me nt e uma liga cão line ar entre c a usa e ef ei to . A s ombra ~a ra os olh o s que caus a i rr i t a c ã o , a o s tra o ue en v ene n a, a droq a a ue ni:,p du z n \ use a, o ~ hequ e el é tr ico da TV , a no nt a a f i a da da fa c a oue nos dã à m corte
An aren t e au sência de oe r i go - os orodutos do c o nsumidor sao luga r es e~ muns, mas d e ntro de su a famili ar id a de es tão nerigo nor causa ci e sua a u~ inc i a aoaren t e. Todo oa s sa g e ito de avião s a be q ue os av iÕ t? s oodem ca i r e ma t a r re ssoas e o vi a iante requl ã r s-ernore to ma suas or 6 or i a s pre c a uç~e s , c omo s e nt a ~-se na nart e de t rãs , s5 v iajar com uma c~rn o an hi a gra nde , evi t a r v; os fre t ad o s e faze r seguro de v i agem. Mas c orno ~a d e ri a a ual quer don a d e c asa i ~ar, inar que a l at a de c o n se rv a de sona, ou e e l a es t a v a e s ouen· t ando para o jantar, ma t ar i a se u ma r ~d o e ou ase mat aria tam · bê m ? 0u a mãe enxu g ando se u re c ê m-nasc i do de no i s do b a nh o -r.2de ria e la so nha r aue o ta l co est av a e sn a lha n do ne l e o ma ta r ia?
E s ob r e o vi nho fra ncê s a ue você esco l he t ã o c u idad o same nte e q ue co nt ê m fibra de a sbesto. q ue o o de dar câncer no tr a to o âs ' e, t r ico? Um a lâm p ada aoarentem e nte comum co mora d a e m s e u su ne r mer cad o aue · node ma tar um o u dois ga r otos?
Va ~os examin a r ran idam e nte alg un s exe mnl os do q ue a conteceu no nassa d o c o m or o d u tos d o c on s u midor , le~ J r ando q ue no fu t uro tais inci de n t es o o deriam talvez res ul tar e m oedidos d e o aga mento oue alcançariam o rooorço e s de aci d e n tes aereos.
Na s o pa, r ea l~ent e
Um f abrica~te de alimentos de i x o u de as' segurar-s e d e que uma norçã o d e s ona Vich vs soi s e havia sid O oropriame nt e e s t er ili zada e ce r ta n n ite um ban q ueiro comeu uma lata desta so o a no jantar. A lata co nt i nha n i o s6 a sona com o tambêm Clostridi u w bot ul i n um, q ue nroduz uma toxi na ex tr e mame ~
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te ootente, cue ca usa botu li smo c om um a me dia de mortalidade de 60 a 7 0 po r c en to . o b an õ ueT ro ' mo r rêü e quase oue sua es r- o sa foi também; o f ab ri c a nt e s a iu d o ne gÕc i o quase que da no i te p~ ra o d j a . O mesmo microorgan i smo esteve envolvido, em 1 963, ern um s urto de bo tulis mo em Detr o it , o nde foi usad ·o a t um e n la t ad o Para -rr e pa ra r san du ic hes de sa1ada . Das três mu l he res qu e c om eram o s s an duích e s, d uas morreram A f ebre tifÕide afetou 4 8 9 Pes s oa s e de s cobriu - se que a causa foi sõ u m oedaço de ca r ne d e Vaca conservada e m salmo u ra , que f ora vendi d a aos p edaços numa loj a da cidade . Le vou ~u i t o ~ moo at ~ 0ue este t i po de carne s e recuperasse da p ub l i c i da d e nea ativa. A bebida tem um n ~mero ma ! or de vitima s Hã mai s de sete n ta anos atrãs 7 3 ressoa s morreram de enve ne n amen t Õ ars êni co oo r terem bebido a c e rve j a de u ma d et er minad a c ervejar i a e m St o c kp o rt. Como o f abr i cante d a sopa , a ce r vejar i a te ve d e f e cha r, mesmo t e ndo si do pro va d o que a fo n te do ve n eno era um a qu a nti dade de a çÜ ca r in vertid o de um forne Cedor ex t e r no. o desas t re em mass a levou ã cr iaç ã o de uma Comis sio Real e a l imites de qua nt id a d e ~e a r sêni co no s al i men t os e nas b eb id a s Hoje , isto e e n contrad o em 11 0 Ar sênico e os Regul2.. mentas do Ali mento, 1959 " , e s uas em e nd a s s u bseq uentes.
Obse rv e- s e e st e seguro e simples p rodu to que n6 s conh e cemos desde os nosso s p ri me ~ro s dia s: o talco: As Sim com o outro s minerai s min ad os n at ural mente , o talco oode e s tar frequ e n t emente con t a min a d o c om microor g a~ism o s formadore s de espor os , tai s como o s q ue pe r tencem ã familia Clostr i dia qu e encontramo s n a sona, sõ ou e no ta l co eles podem s e r Clostridi a ~; 30 ano s atr ã s c i nco criancas morreram na Nova Ze l ând i a seg u indo-se ao uso d e diver s n~ marcas de t alco. Uma invest igac i o demonstrou q ue ~m a entr e ga de talc o indiano es t ava c o ntaminada com esp oro s de t étano e tod o s os f a b r i c antes resoonsãvei s c omeça r a m a este rili zar s eu mate r ia l br u to. Entã o hi a p ena s q u! t r o ano s , uw fabr i cante francis escor r e g ou um d ~ci mo na a di çio de um ba c t er i o r ic id a lar ga mente ac eito n um~ oorcão de t alc o, u m er r o que mat ou 3 a b ebi s an t e s d e ser d e scober t o Do i s exec utiVos c h ef es foram preso s. E~ a lg um as p art es, h ã o i n te re sse d e que O talco p o de estar co n t am i na do c om f i br õ s d e a s bes t o sem Que qu a lquer um se c on sc i ent iz e int e ir a men t e de que este peri go so carcir:lOge ne estã p r esente. Te m... se al e r tado oue os , as be s t os esti t v 1 · n ho vPn d i do nacionalmente na Franç a e o ue u presen e n o - · ele ve m dos fil t ros usados no pr o cessa mento. A União Federal Francesa de Consumid ores pediu ao Mini s tro da Saúde o ara p r oiBI-390
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bir a filtracão de asbesto de vinho e outra s bebidas como a cer veja e os sucos de frut as .
O perigo dos nesi-oaoê is Em outubro deste ano, um menino de dois anos de idade foi morto nor um qlobo de luz elé tri ca defeituoso que tinha um fio ~indo de um dos nontos de contato, oue consequentemente · {ez com qui: o sunorte da lârnnada, de bronze, ficasse eletrizaáo. Na América um nroduto foi feito tão cuidadosarnen te que ele teve de s er anu lado. Era um nesa-oao~is em frrwa d e uma lâmoada elétrica a~e er~ tão real nue nodia ser parafusado " no sunorte, onde então ele exolÔi:liria iã aue ele era cheio de nlãstico.
Este ano tr~s bem conhecidos fab~lca~tes n userarn an~ncios nos iorna i s tentando ~nµlar se us orodutos, oue aoresentarn nerigo e~ notencial a se us consu~idores. Ele s incluem um tioo de rn~quina de lavar 1 um a fritadeira e um fio condutor nara extensão. Na Am~rica estimou-se oue 10.000 inc~nd ios oor ano são cau~ados nor ª"arelhns de TV, c om 25 a 50 vezes mais oedidos de oagamento de seguros nara as coloridas do oue nara as em p reto e branco. Em 1970, a Comissão Americana de Segurança dos Produtos declarou oue o oa Ts tinha 20 milh ~es de casos relacionados com orodutos nor ano, resultando em 110.000 nessoas incaoacitadas e 30.000 mortes.
Parece certo que no futuro o fabricante que causar ferimento a um consumidor estarã s u;eito a oena1idades consideravelmente mais oesadas do oue no nassado. O 9rito oor toda a Eurona ê oor resnonsabili~ade estrita e os sinais de tem pos mais r1gídos estão ai oara todos aaueles que se derem ao trabalho de lê-los. A atitude mais fnrte tomada oor qrunos de consumidores so~ada a sua determinacao d e nerseguir causas, co mo nocaso da talidomina, esta sendo crescentemente anoiada oela lei. O Fornecimento de ~ercadorias (Ter mos Imnlicitos) ato 1973 li~i ta qualquer te~ativa due um fabricante nossa fazer nara evitar suas resnonsabilidad es nara com os consumidores e anlica a con dicão de oualidade de "mercadorizacão" a todas as vendas. Isto ide considerivel imnortincia nara as seauradoras de resnonsabilidade de nrodutos. O Medicines Act 1968 orooõe uma multa e oena de atê dois anos nara aualauer um oue venda "qualriuer oro BI-39Q¼Pig.04*24.01~77
duto mêdico que não for de natureza e aualidade exigidos oelo co mora dor" - As fTlesmas oenali .da .des nodem ser i l'Pnostas a qualouer gruoo comercia··lmente inter'essado oue "emitir ou obrigar uma outra oes soa a emitir oro~aganda fal~a ou enganosa r elacionada com rrodu tos mêdicos de oualau€r esoêcie ... 11
.f.2missão Real
Contra este 11 ba ckground 11 deve ser vista a Com · ~ 1 ssao Real sobre a Com pen s ªcão e ~esronsabilidade Civil oara Dano Pesso~ a cargo d~ Lord Pearson e aue tem como termos de re fe r~ncia, "Considerar em a ue grau, em nue circunstincias e oor que meios a co~oensacão c om r esne ito ã morte ou dano pessÓal (i~ clu·indo o dano prã-natal) so f r id o oor urna oessoa atraves de man~ faturas, fornecimento ou uso de mercadorias ou servicos deve ser naga; com respeito a; custo ou imo l i c acõ es dos arranjos nara a recuperação da compens a çao, s e nor seouro co~oulsõrio ou se oor outra forma li.
Em uma· m,ai-or escala hã a EEC Second Prelimi on Product Liabilitv que afirma descomoroo, • lssadamente em seu primeiro artiqo ou e "O -p rodutor de UfTI arti90 deve ser resnonsãvel oelo 9o ,. Par d . '#'
~Draft Directive
dano causado nor um defeito no arti .· a 1zer o m1n1mo, os Ve ser um a linha de defesa nara O orodutor orovar oue, auando ele nõs o artigo em circulação, ele não nodia saber oue ele estaV<t defeituoso" e 11 nâo pode O orodutor defender-s e nela alegação d ,
arti9('1S 6 e 7 são ãsoeros: "Não de e que o defeito surniu do mal emoreqo do artigo oela pessoa em n :, l"'egada oor ele".
Na Amé r ica, as dis~ussões sao mais perig O s a s o O r e a u s a d e s ua s 1 e ; s ma ; s f o r t e e; •; o b r e a r e s o o n s a b i 1 i d ade Sobre os orodutos e por causa. da Comissão de Sequrança do Pr~ duto do Consumid or. Em Fortune de iulho, um oorta-voz da Risk ªnd Insurance Manage~ente Societ v disse, 'A resoonsabilidade da te
rceira parte interessada ê a mais seria or1en acao 1nance 1ra e-rn desenvolvimento no momen t o 11 e" .. • a Maioria dos observadores acredita que O seguro de r esnonsabilidade de nrodutos node tornar-se uma crise imoortante nos nr6ximos cinco anos". 1915 fo; um marco oarticularmente siqnificativo oara a resnonsabilid~ de de produtos quando o nresidente rle uma cadeia de 1oias foi ~esoonsabilizado pessoalmente pela infestacão de roedores em um ªrmazêm de Bal t imore. o Juiz Warr e n Bur~er escreveu a oninião mi
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joritãria da $u11rema Corte, 1'As. exi qC:r. cia s de orevisão e víqil~"c i a . n ã o s ã o ma i s r 1 1J i r: ;_-1 <; :y u :) e o d i r e i t o d o n üb 1 i e o e rn e'.?.. oerar daqueles que volur Li riawen t e assum em oosiçõe~ de auto r i d ade em emoresas de reo,Õcios cu io:; 5t~rvic<'S e oroduto ~ afetam a s~ úd e e o b e m- e.s t a r d e q u e m o e; a r. o i a " . Uma o o i n ; ã o q u e p os i ci o na os pro<'iutos do"consurnidor con , oarticular cl areza
Qual e a sua oosiç~o?
,, ' -!.. qual e a p osi cã o do s e gurador e d o co.!:, retor nesta situaçã o? A cobertura da · resnonsab il idade de prod~ to s i comumente parte de uma nn~lice de resnonsa~i l idade geral, embora o os s a m ser em i ti d as a o õ 1 ·i c e:; d e r e s no n s a b i-l~i d a d e s e o ar ada mente. Talvez se ja certo dizer oue a base da co b ert u ra de re~ oonsabilidade de orodut o~ deve mui t o~ nual foi o costume a garanti~. Em alguns casos onde ati haver tal falta de dad o s ol! namente analisados de frequincia, grav i dade e causa dos oedi dos de pagamento de respon~abilidade, aue a cobert u ra nã o pod e ser forne~ida sob oualquer outra base. Mas as regras do jogo e ~ tio mudando, mesmo se os orodutores esteja m comoreendendo vag arosamente que caveat emotor estã se transfor111ando em c a ve aJ_ venditor-agora e o v endedor oue deve ter cuidado-e são aou e l es que forNecem a cobertura oue devem estar~ frente do jogo, Ouca as ~alavras de F. N. Eaglestone, diretor-geral substituto d,, da Federal lnsurance Comoanv, "Contra este confuso "backqroun de responsabilidade cada vez mais estrita o fornecedor Quer Si ber se ele pode cobrir-se a si mesmo, e a seguradora ~ue atende ãs necessidades da industria terã um enorme trabalho a cumorir, No entanto, fazer negÕcio e fazer lucro são duas coisas difere~ tes . Dal estarem as seguradoras agindo com cautela".
Aproximação d~finitiva
O que e necessãrio ê uma aproximação d~ finitfva i resDonsabilidade de orodutos, esnecialmente ã re~~o~ sabilidade de produtos do consumidor, de modo que isto se torné um negÕcio indeoendente e não uma p~rte da resnonsabilidade of blica geral. Embora não se s unira que nos encontraremos na si · tuação amertcana, a tendência ê certamente naquela direcio e n~. demos aprender mu1to de suas exoer1inciaq. Seguradoras im~orte ! tes jã estabeleceram, em alguns casos, companhias de gerência de riscos que podem avaliar objetivamente os riscos em ~rease~ BI-~90•Pãg.06*2~.91.7~
-111 n Rs àe incêndio~ -seguran ca·--e-sa ude- e s·eguranca no trabalho . f extensão natural e a aresDonsabilidade de orodutos, como aconte_c eu na Amijrica, e a s co~panhias mais avancadas estio examinando a situação em profu ndi~ade cara aue elas aossarn estar nrontas na ra o relatõrio da Co~issão Real no orõximo ano.
Como se diferencia um bom risco de um ma1 · 0 consu midor variam ew r 1 sco? Os fabricantes de produtos oara sua atitude com relacão ã se~uranca do oroduto, não se ~evando em conta o fator tamnnho, e acham que os riscos a oue estao ex·· - ~bvios; de um nonto de Postos são lugar - comum Certos ' riscos sao
Vista da seguradora umã oequena comoanhia que fabrica comida oa • · r do que a comoanhia ra criança tem um ootenc i al de riscos maio Que faz nrodutos nara ga1inh~ Uma cowoanhia com antigos metades d 1 d f . ·da tem menos controle sobre a e t r a b a l h o, o r g a n ; z a e ã o fll a e i n1 sequranca do nroduto do oue a comoanhi á com controle de qualidade orof · - te-cni· cas de veri fi cacão de contas. ~as issional e com funcoes Como se a 1 . cosme-tico biolooicamente ativo , ou o no- va ia um novo · • Vo a - d limento chamado de lata flex,vel, ou vanco em oreservaçao e a as orote.. -r • d o-leo e do carboidrato. um novo t,oo de 1nas comestive,s o ... . - -. secad t·ema de degelo automat,co num conge- or de cabelos ou um sis · lado , nhias aue fabricam o mesmo oroduto, r. Sendo dadas duas comna como se oode dizer qual delas tem o melhor fisco?
corretores aue desen- As seguradoras e os vo1 - defi·n, t,·va oara a avaliação da resoons~ Verem uma aoroximaçao
b;1. ~ s oue estarão canacitados a ter um 1 dade de orodutos serao o negÕcio lucrativo. mas aqueles que continuarem a acreditar em me tod _ · -. d• f; cul dades financeiras. Os oa~ os antigos estarao e~ serias i s _ eri gos do oroduto nor me, o de um 05 essenciais sao analisar os n Po _ meio de um oro1eto, exaw,nar os nto de vista de formula ou nor _ CtJst - f' de investiqar como se tratara os r11_ os de fabr1cacao a im · co~ - fi r a informacão e recomendar o modo em ootencial e entao xa llla· d 5 ris·cos. Esta serie de art igo s dis is eficiente de acoMo ar 0 c utirã cada oasso usando exemo1os da vida real.
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(~OUZIDO DE "POST MAGAZINE & IN SURANCE t-ilONI_TOR",NQ 47 -1976} B~-39O*Pã~.07*24.O1.77
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No co r a ção d o C:8' 1it~:liHr o, ~;s ;1wics de produção estão pa s san do rnpidar.i~nle a:> e,::> ~ trcle- acionário dos t rabalhadores, sem quat!"a dos pri ncípios da livre emp resa e da p f opri~c'ade prn'ticular: esta é a hi stória da , e vol. Jção socl ;-J dcs fundos de pensão.
Apropriedade dos meio~ de p:·oduç.fo pe :os trabalhadores é viável num regime c:'lpíuit:sta?
É : no pais c apitafo;t a po-:- exvclênc ia., o~ · & ta dos Unidos, os trabalhado r es são proprietários d~ 35% , I< c:apital d~ --cmpresas americanas com ações negociac.as em h<lsa ; t êm 1 cnrtrob .:1cionário das mil maiores e m presas industriai.'> do país; con:r,,Ian: os cinquenta maiores grupos não indu striais, nos setores hancári1 ) de-.. e_:!uros, comunicações, transportes e outros. Irãv ainda m l~ lo nge: Sl";u:1do reter- Druckcr; ' especialista em admi nistração ,r•ar :": e!in,;, o .., t rai.1at1a.dores terão, no mínimo, 50% do capital da.!l empr<"sa.s cc1 , t 'l{,Õ!S flf' ~ocia.das em bolsa já em 1985; e, dez anos inais tank, ak:ao ·arão 11s doí !> ter~-os <lo capital de todas as empresas wnericanas X m r ~õ e · e ,!: i,olsa.
O autor de> milagn é u•,1a fan t ást c.: id!: ía : o fundo de pet1São, um sjstema previc1rnciá ric (JiiVPdo que, r ··u .tind J contribu ições de empregadores e empr e ~ado ,, g~ ~ante ap<isent J.d ,Jria conditna aos trabalhadores e, adequadam · n te ge:ici ::- , ro Jc 1!'' á-J 1s a a3Su mir o controle do capital das empresas. O título, - e, 1íltir,,o l,vn "e P e1t:t Druckcr, de 1976, sintetiza seu pens unento S\.' w· C' ,• ss t 1 ntc,: ·t r e vo luçiio despercebida: como o socialismo d ? r fund,.,s 1' ? rensiío c!1e~OL• ao., EUA(it). E é, efetivamente uma revolução : nmd·! a·, i Jéia s mais n,,brcs do socialismo com a efi ~ ciência do ca pitafü.m >, · 01: tribui , 1•.~o d ,. cisi1 arnente para transformar 8 sociedade.
(*) "The 1msee11 revi •l; •t• o r Hcw .''t'nshn fund sodalism camc ,() America".
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Drud,er cita, como ., mai ~ 01 ! ,. dou t: t,rreta ddin1çã,> <t,: •,o,.;:,1-'>mc- aquda <1ue u ~-Ili.la C'" n111 •· prnprit'.d3,k. J,,r. 1neios ti<: pr• Lção pela!' trnbdfüadotts". O pPud ,, p-r'
C•.:Mo de tc'Ciah,.açãQ d senc:1cle,1ti, na LOCicrlade 11n-ienc,u1..1 e-•.t~ p'· •J.; Jnef!Ú! enquadrado n~<s, tki>01yiio e. 1'1t11Sf:s t('mtos rigorosos. P. J ,1 :1
~ri !! V • ', • , ~...; ,; p• •p L'-':,. r 't:1•• .1.
,, ;; n ,~~- _i nu •i'I, ,·:• p,:·,10
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'} <l:f" ,, ,11 ," ' !l'J\.•'. e devados
P'-' tró'"·· L J,· ,:!•: , •·u( ,•,; 1;, • ·1~ack .i11 w11 .11' ,. ; ·•r·,11tir. lo ~in1•illanea11<cr,k ·•f•' :11., 1 >•· "-~ ,; rcn,·1,::\ (OO d1.,1, 1r;; a u ,1. pjqa 10 <:r<~<:cen t e de 1, 1~ lh.,rl0~-· .,: :•·1i,, :1m1,lu '~vdali;~ r•!' , , ,., ru• h,\t d.· ( :c..-·!utâG, 4) !tnrnit 1:-:'t; <-t'_\, '"º1~q uistas f,,, am t, ,t-. Cl lll prt:•-l·rvaçã,l e re'- H.' ,r ..-t~!H; t!! 1 í P~ !,.,·~r'-; da t'(.;O!loroi:t ÔC 11]l·ll"t•l,, ? !:j d,•.11(),f'\\';;, rolíht'J. A _ .._, •, ,,:;, ,1 1,,,<; h• 1 h · .lc tlCn•
1i.it o r:,cc J.t 1>h::i..: 11) ll·h :.:e-ir.,..:, ~~n:> ,,r,,~:-·•g_, !i~, !l i1!' ;': : C-TI ;l .-l:"'1,l !Jj~!!a 1..:·,•~n !t.:~:_, d1: l<.: th.L{~i;;_.,.::...• .·~· ;,";"_'ºr"' r • '"1 -:;,_f't' '"'. "") :.1 ":.,_ n ,ne r..:,:do d:.:: c,1pit~!, t\i'.(~H:1:1s n:g r:h p! uf-O~ ta :i p'.'lr \ V '.~ún. ;;t' l\ YiS!:1 ,g:1r lil:- :t ') ! 'J ~=~Ç.1 e o din:imi s m o do, fllltd • ,_; (!P. ;ici1~.~•>, c:.f'arnm c cnsagrat!.i<. .::n1 k: (:!. P-.: ns 1cn Rcform .Act. 1974 l q h hv•· jc orien ta :-is :i tt vi<l ac!c;, d.,:,;·,cs rc,·0. Juci~•n5rios s istem :is !inan::cir0:,. A~~1m. ::1s ap) icaç[,es t.!u~ lund->s d e pensão. grandes investidorc~ in ,t:tue iunais obe dcct:m a pri:1.;íp,o~ g(r ais bem definidos : são orit::1 tad.is po·r r: t.lministracfores pro fi.,~ ion.iis indcpeadi::nte~. como fundo!- de inv,~·. t imei.to: os in,·e,timentos s". r,~ 1.:z.ados fora da emprc~" ;. , ,::,1dora do fundo ; o limi•:: ;:-:_ aplicação nt:ma ú nica c1:1prc;.sa é de 5% de seu cap ital e de 10% éos at_ivos _do fun dt. Assi.m os riscos são nllll!1ruz:i<lvs, ga- rantin<lo-se recursos para a aposent:!.- doria do emprcg::1cio. Outra ca r.:c: tcríst1ca dos fund os de pe~o am.::icanos · seus rect,rsos na.o podem ,c:r r e tira.dos pelo ..:mpr.:11.ado durant e ua ativa. dc:.t inando-~.:: t.' c pil:il exélw.ivamcntc à aposentaJ 0ri a ou. cm caso de i.nv:1li<lez ou morte , 5 pensõt·~ ( não rode h:iver cmpré,;t imos a os mutuano'>). D c,sa m:.1n::1ra. 0 mort.inte do fun do cst:L e rn crcsetmcnto const a nte e garant ido
A ~posentadoria A ;;poscntac!cr ia c H'- pen <;o~s; !1rttp1ciad as pelos fu~d0<; no~EUA ~-~Ct '-1_'- plement;,;c:. : nao _ns.un a s t'.h s! ll~,r O!. p:ignment~,s fe1t-:i_:, _Pela p1cv1d"n- cia social estata l. I:vttam, di: qt:a)qucr formi.1 bni,ca~ quedas na r eceita J 0, l.'mprr.~ado~ arm,,:ntado, ou ,nv,íJi-11,,,, já 4 u~ o .-i,tema oficia l de p re.v• d ~n.: 1.; µap. ::1pl'3::ntarloria,; ê pet, '>ÜC'- fl~t c~ti\ ,~n,e'llt,;. llHJt..lt',t:O ~1fp i fi~.,d c• ,uc;aJ t: o Ll.nam1;;n10 ('-1, Í\l:1Jo<; de p r- n ão c,1m0 in, :rumt>nto p:1ra :i~sq;11 rui apo,ental'.O- ri a t pen~6,·~ '-t:ph:rnenta~c, c0m11gn :1\ '\ ,ní1h,:,c,; Ú.! trahalh.luc•rl"~ a1n,> 1 icano.s pmkrn s~r m ><tradc;, em nuP-ll'JO.- · ,·m 197 3, c1.cca de 50 milhõe-, 00 pc,so,1, ( incl usivl! :rntúnonlL>s e j-t.Hh.Í,"ln.írios p ú blicos j c ~t:w:im pro• te(' 1clar, por fundos rlt: rem a o - q ua · ~/ 60~ d;, fori,::: c.fr trab1lho total. Fm !9..,5, <t•g11, J0 Pt:t•'.r On.!,'li.er o 11(rn1t'i0 ,1,, p.,:~s,,.b .:.oht·, '.:.~ pt,;· lu,, dos ck p~n,io ',ll,J•r ..1 r, , I! 70 m1l li.·t:, p,1 ,, ,n1. t.,,,. ele 11 ,', l' h,.' Ili\(' ~:•p-~í!l) '1 <>'i lllll\l·•:•;, - - 0ll '.-i.:j a. ,:q,• "1<11:, J;', 1; ,,jt•. ( >, ,i p:•\~lh!lll 1.'e1t:·, d-- 'ílJ rnil f1..1:,b, ,! · p~n~:tr,. F111 tai;, t· •nrii-. ;:;,., ,, t, P d,, d..: pl'.f\'>.1•' n·prc~, nt. .:1 t.i· •h :-:, 1 i;• 1a 1.:-sp,1,t (;Ít(':,{. (l p,O'll '. 1 :·, lr,, ;l ',~Oí-
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merendo acionário, inc.lcpeodentemc ntc do recebimento de jur ~ e divideo· d.os. Cerca de 70% do ativo dos fuudos de p ensão privaJos correspond e a ap licaçao \C"ltl ações
A _manutenção dessa política de 1~1vesttmento a longo prazo permitiu que acumulassem ações no valor de 140 a 150 bilhões <!e dólares (cerca de 1,5 vez o produto interno bruto brasileiro) E s ua parti • c •pação, que já está cm 35% do cap_ital das empresas com ações negocindas em bo:sa, deverá at ingir em dez an~ 50%.
;c ,~iÇâ C y·i ~Ctl( -;.J t.'\fl;,J. 2-'lc~ ,~1:1,..:--:-.::::-: -~, c!,;f.: C !c l \~st:.tHtl·1r ;,p~:,~~ :tr-,()J -:,.. _ ro; c 1:,í1it o c 1 ític0, tt,~üs \.,, a-.,~e(:t J-:. P J~ s r}t\.J q :e u;..;r ~:\.,::1 p ·r~: ~' 1e1 0v i;_;u") (; r-rt .'Jt!::~~5v dl, ')l'.•le riH!:-. J~ C;lf'l~~ -,,1 '.,í.:1~:i1<;;;r;. ::::,) e!,:: [),'llp::~,Ç:\ no 3L' , i'~.J L "'>';.<' !)o;ntidc:. ti f:'-1~S es!t 1-:..os : nt l:•c~, ,'lt(.;, ;, 11 ~c,1ct< , , :r1p:u::;d1d•1, c-1·110 O Jo p: OÍ..:"O: i\lOf~<:~ G ;_:t, d:, f- u 11daç5 t> G t< h, \' .·: .:.,,. f' .· , ,._. H.lo oclri l;;~tit'.HO Br.,,, ,,;,,,, 1\., ;~i.:t :..'-} ~•-~ '- l*Jt:~..:··~tu. ldr~dt·, de r\·o<V\ l!,i ti~ a:11cri-:in•.l ;i,i(, ,- :, 1ncsm.1 lt)i•-.: q11.: munt •'p:, ;,o contrá1io rl,h m on t::p. u~. o ttn..;o d·~ rens;io tr.!hd!k. c:n b:i; ~, ;it<1:., i:, , (co1 n(• uma co:n,r a qh:.i r! ? ~l ~'.ttr,,~ o valor do pr2m i0 é prns;-,1,<;i,,;,.,I ,, htn t"ÍÍ,:;o P. é ron ·h ,0;1 a dr. pt-r 1.. : , rcs .::or.10 id,,dc, ,úd c, d e. j; aiu n di. ,0 , O fun<l~ (1C [ L05 '.IC1 !1âo 5;:; p r0 põe t inanci;: r c,1is'\ •w,1hunia ou :rn!r cí p:ir aposenladt1i ia: ! in:..it ~-sc :.
•:•.)m pl cm,'f''Jr a apo•,cnt:?.daria do ~i~tcm:, c~ta l:il J c çr, \ .,l :<1<.:Í,1, 'lO jHu:rt> es típulad0 por let, o "•ndo de pcns::v cn, gcr:Ji liff,it.•-se a u 111.. u:11 c:t.1. ,' r110res,; ou gr u ros ck or~"n;uçi:•ç:, <la m:,r•u í ndole e. reco he r,,nrribui~·,\C:, à,\.S ,!01pre-';1~ e rlv~ cmp c~a(~O,. Finalmente , o ; md) cic ptmã0 é. por defin içã o , ~u jé rto a Sf:ver..i foca l,2.:i ç ão n'i.r, pode n~1 .ir ,-cm T<" rufamcnt ç.fo e ,ua ação e u:m. mamt!n t e b ~nlf 1c11 - econom i:.i, i-í que O!, maciços i nvc, linH.:n 1o; q:,•.' tf'm con diÇÕ<"i de fa1.cr criam no',O, empregos. A :içã() b enéf icJ dos fundo~ de· r-ffi~ão em tanla1> frc nt~ - rcn, v. 1(,·,10 da mão-dc-ohr ::i, c o nplc1nrn_t:.<,jo d í3- apos entadorid ( um e~ccul•"'-' '-',le i11z:he 40 mil o u 60 mi~ c.,uzc,;o~ por mês no Brnszl, hoje, r;<:_the• r:i de ap o~entad.:>n1t n o m ,!Jt1~10, ,:erca rle l?. mil cnuciros mensais) <linaminção do mcrc a J o de capitais, privati.uçã<, da etorwmi-l - · v ale um (; Sf ti u o ap1ofundado <lv -.i~temJ e J c S\•a adaptação ao Brnsil. Estl' é o e~forç:o qu~ V1sÃo c omeça a fazr. a gora e que c ontinu a rá nos pró imos n úmeros
WilMMt, da GM, o criador doa fundos rnações demográlicas americanas, uecorrenl es e'\Pecialmente do cresci~ento da vida média E m 19J5, havia nos EUA um habitante de mais de '15 allOll para cad a grupo de nove ou dez trabaJhndores ati vos; essa p ropol'Çio jã é de um para qu.atro e tende 11 subir Nos último& quarenta ano,, o número de trabalhadores com mais de 6 5 anos !t:rri crescid o três vezes mais rapidamente que á força de trnbalho.
Como as contrib t11ç(,es ;im1a i.s t!c emprega.dos e ernpr,~gõ•.c!nres. superam ; e~moota.Pte dos benefkms pagos, o:; fundo, de peosâo inve3tem maciçamente o excedente. 11 longo prazo. oo
O dos fundos
O einto do sis ema é inquestionável ; a_lguo~ fatores, porém, têm cri a do dif1culda,de, a certos fundos, especialmente os governamentai~ e os privados de pequenas dimensões Os ~rrm _d e gestã o especialmente o s mvest1mentos com alto risco, em busca_ de lucros elevado~, e a inflação (tecnicos d o Departamento do Trnbalho dos léU.'1. o uv idos por V1sÃo apont_am os 6% de in flaçâv anuãl oc-0rmlo:- no p<1is como ·na11d c ob~t'.tculo ao des<'nvntvimcnt;~ dos fundos") têm smdtado probkrn -1.s de ~o! vência q-,e, entrct;.,.nto, niio vêm ;ifrtan d,; glot>ahnente o s istem c1. Para corrigi r ess('~ erros. a no,-a ri.:gul.dtneo tar;ã o dos fundos dt.: µc.:n
~L-39 0*Pãg .Q 4* 24.0 1 . 77
, , ''" :-_- •.;;,,!-'~';'~'ü;li~;)l~'-·...?.:»":~........___ , .-.~_.,., ~• ,,.,.,..,,, ..-.f',M ;'\'T"..r)"r,":t:,:..~. - :, -~-,· -.:'--',, ;.&,--...:,i.:.~~: :
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. RJ-1ÇO*Pâ1.~5*24.01.77 __ -· -· -·_.. ---~--
1 0.01.77)
A FUNENSEG darã inicio, a 14 de março deste ano, a novo curso oara a f_ormação de Assistente de Seguros , em nív el de d s e g u n o 9 r a u , ·na forma d a s nor ma s d a Le ; d e o; retrizes e Bases do Ensin; (Lei n9 5.692 de 1L08 71)
As in scrições estarão abertas no neriodo de l l 2 4 de ja ne; ro a 11 de fevereiro deste ano. Na o roxima ediçao deste Boletim daremos div ul q aca - o a integra d o nroqram a a que 14 ·· obedecerâ o ref " d e · er, o urso , aue terã a duraçã o de meses, di vidido seu currículo em três oeriodos. A tax a d e matricula e de CRt 1 200 oo • t acrescida de 1 4 mensalidades de CR$ 700,00.
S EÇAO SEMANAL DE o GLOBO
Uma boa indagação
LUIZ. MENDONÇA
lui d<~; han: (ls Cl•lli<'n·iai~ ,,(>.nprc foran,. ut,, E:~tados -\s nie i; ,? ru:us 1mportantr inlt'l"nJNhá.in finam:<·irn. i·os0 0 :o~iauas s rg11 rad 0r:is fitou rc,c-nadll um lion Ira e e-~ u 1 110 r:-.pre>-~ l \'O sPgumlu l:1 1c:a r brn dc-mons· tá\·d . · ll rra. :di.i<._ ,., f.,1u tic- ter s,d1• re:itnwntc r,o<.:onl<, ; :-:ra'acla_ d<,1. 5Cl'u:o~ ,i., vi<IJ r1.1411rk pais. Puh:iroº 1.~ª f•runoi,1ir:1 t> in ~til11iç:"w cuntrrnplnda pulv liCJd<' M•~om olllh lll\'el d" prdr•r~ncia. l';s,c• pr<'~lif.Íto lflC't ic: •i 111 c-nsnr,1d,1 ,. Lrad111id11 er, linguagem nu Je>ti,·it'.1;,,:1ur. km n ,·an:a;i.-in de ~,'r isl'llU. <l1• i;:1hc;u111s ci, l ,n, ,lado. [)ara çx em 11lo: os nor1c-·,nwril<:s :se: _,~1:::.:.:r~n.1 a ,llin~rr. cll' ~aálo~ am1:iis com aqnc., 11 · ,{.,l', •.l:l , u,1 cc·nd:i pr,,,o:.' di. ponn t•I. · Entb0ra u, t:.\hté 0 ,,<.'guro d" n1l , t•'tth ,1 nr:1is d,, :wo :,nos a1'l'anc;d nc!a nos C<ta<fo., ! 'ni, lo,. ,u,1 n·r<ladl'ira fl.Pvoti;e;;.-/1 \at:1 d!' liM do s t·tu!o p assa do. riuando 11 re, •Jt(>~n nuu,lrial provo cou naqur!r p!ll, ~alutaS\.'1 va'm ~-!'ç?e!I na C'S<'II la gu~ J rle rrndas, c0rno ol>Pap!!l d tnk F1iruh~111 P l'etr r RosP. n, 1r:il,alho "() {'~it1t 11/~ rompunh:a:, d<" ~egnros H1> si;;l<'mn finnn P01fo !'~ 'tan1cril':.no" Bt,m rontingt·nlr tl(•111<1i:r~ifi1·0 ~Ub5fi;tên tno, ultrapas~ar ;. IJarl'cJra <los ganhos de cui, arlquirincto c:ondiçôes de µaufllll', r~ tiaflorte.1\J'Ti 1_'1 que o cxHo pLKlr1io tio srguro <le Yid~ leii0 n' entano. :iré 1, ojc iniqualados no mundo 111 J1n•iÜn ~'>_ brotaram como produtos wrrplesmente es• ti~ tr b~s da rnudan~ll do perfil dr renda da fur~·a às n~ ::ho. L :it·go créciiL(l tambl'm sr cl<'vr- conredt>t' llllu ~-,1 hll~_ ::.1g11radryrn~. c1uc ~ouhl'r:llll t·n ,r um mrr t)(l.1 urí ~f('~\I Vo 1lirt1llrll<.:U. apto IJ aSMll11lr cn'H'!'l lll' "'duCJ~ Pa(•~o nn emp1.•g11 d;:, rt'n da pcS~(l;ii dos ind1 c•enlf"IJ .\ uncrosos plan{I~ a:,; \UI'~ ~·,mt:'.11~0-l>" p,·r hlito '"'· .-.,·111pre fon,m c ,11<.1c·, 1<l'ls n J1,pv,JC au tlo p1; fi1:a~ caract, ri,,anu,, ofrrta e<m1 in<l i~'f' ,ir, diwrs1dus •a'J. ª l~az. ue nba.rt·.1<r,_ n ;, "rrlad,· .:i. :'ll nsa g3ill•'. '-'.UJ)u c~ 3~Hfadc~ Sll\lli<:O<'~ fl'8b QUL Pll ll'· l,CUI atua• '1!10t'lcuto« gerá<lo1cs <te µrr,cura
'\a construção de lodo esse vas to f>! (•nco- lit' pianos. semp r <' hom e o cuidado. no 1: nlantõ, de jogar certo com dois tipos de com!)onrnte~ es ruturais. l:m deles i.: o risco. ou espérança dt• vida 11,) ~1•i:1u-ad11, v;1ri,i,·rl akatória ruj :. cobertura e d,1 propria t>sikn<:i.1 do seguro. úulra é 11 pouparn;J. 1:1mbém tncorpor.i.vd iJ opcrac;âo cm di(c;·enl< .- rstal.i&. Em b ora am!Jos "~ componentes SC'Jam i.nJJJOrtantei,. 1e ccruml'nte o ru,rn ma1i. aindai. u fato é que ;i µoupan-;a quase ~empre ! CV<.' maior éiúasf.' n., mrrrado norte'· :uMricanu. ls~o re;dm<.'nlc \'O nl nbUJ I par aniphar H rt ccptividade do pi•blico no 5cg11ro (ln \'id.i. a~srrn 1,trnido pel;i 11antrgem d<! matar dn,~ c<t<'lho~ com uma ,v c.'.ljadadii. hto ~- combinar poupa11t;·,1 I' pni• l(•.;ao de risco ntr.1vcs ele rnst 1·u111C'11h, 1111-;t,, r ,·c1 i-~1 rl. CJPll1 de aterder a es~rs dob íin ~. :\os ult1mos ano&. pori>m. c~~c 1• , pJn\.,lh11 yllr- <' i; 1nfla1;fro pa!-5\JU a ter µrcs;ença c:iJa ,ez 11ii11s ~i~nific:.tir.1 no cenario cronómko nor1r-Jlllt m:11n0. E a~ reprr~u~~Õl'S não tnrdaram sohre o;. Sl'gu,o~ Jp ,·it.la Os 1,lano~ com maior teu r de \J-OUpa.ll\J 1·um1 l'aram a cl!ller t<>rrcno paro os q u e c•nfal 1om ;, Nhcrtnra d" mt., de ,;ida, dai ~e origiurin,lo de,lini,1 jvrccntual C Pnlí!l~!,~lVO Úú ,·olun1c Jc l"((..Ul"!·O~ caplAcJOS p<>la~ :.P!!U:'at'oras ,Ir vidr. parn :,pliraçà11 110 fr;tc-ma frna1,• t't iro. Os ativos !l('SSI.IS empresas, t{Llt' c,m l!JG0 l"I'· pre~PJ1l11\·am 25'ó Jo ath o con:-01idado de todas a5 instituiçõc5 finai,cciras. l'll1 1972 c:?mm pnra 18.6' rOutro dado- <'lll W45, uni tcrçri du~ rCl'Pit:1~ provinha de rf>~ullatfu:, de iu1•cn;ÓI~'.>. M pas~c lJU'' cm l9?:t tal indicc baixou para um qui1rt11 Os :,eguros cll' lo11i:o prazo. que cliw J _lllj i_lil a.:,, Iluda i1 poupança, ~r-mprt furam 1h pnnctpni ~ .1rll ficcs da grandeza do ramt• vid11. !>ua ttut da de part1ripeçi10 na ,; vtmdas criou, portan111 :,érro 1,rnhlcnrn mercadoll•gico. Surgiram absin1 05 planos wcorpo1·a11tlo componente s dos fundos de pen~º"" r fu11cluf mú luos ele invcslirnrnlos. Mas hllsl.m•o f'~&a, 11wv11çoes fllll"a resui.urar o onte1;or rltmo rlc trc~,·nHento du mercado r d!' sua/. h1\·ers~s·! J~~ •;, l' 1101.1 hn.i e grla11dc indaeac;iio. P!}1' via das uuvídu s u• rxpC'rts" decerto estarao vond,> o rriatlvid~d L a fun,·w11.1c i,ois e racioual r sohio ~umenta1· o 1eq11e dr- alternativas 1,1u·a II evotuçao futura do :.r,;uro or \'idn
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clor h · pro b lc m a s <tJlllO º oc or-rrno
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In de nização
O ll()VO s ~1 e m a ,ip e r a d o p e!:, n, e ~:1/l u
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EM DE STAQUE
... lucro do Lloyd ' s
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Cong ress o em São Pm,lo
:S,;,; c t: rn S?u r .~-. 1 1;:,~c ; : i: ;. ·~,.-. C -::, n•-;~é r.C'.t.: B •a:;d t: 1 rt., 0-
· li q ! u ro c!')t: l!l r tce n c Jt::s, a n1.es ti11lt_a
r-u u: : j11r icli c a m c 11 l.ê sofist icad a pOJ.I
: l,J !1v rt11; ;i i11dcni~:1 i; ão ~e subordi11 8·
1 ,; a nro a mu ta 1 e1,c~ d fidl d3
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· P, u l!a i; lt, d ll ati<l entP e a culpa do m~-
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h e : .i r •. tJa da " " · , ui;i ico ê a el e ull!
, :m 1d b Pg m·o d e à cít c ut e no qual SI>
1:11 ,, ,r : :1, p:ir:i (: I C'it 11 el e in cl c nlzaçã o J
.,,.,H.-cu,·1:1 dr, a- d enl < ,,c gu,do do s-
,; · 1w • o~ ! !- Ofndo pela dtima NA 0
m,n, d 1 u, -.,. em torno de c ul pa coJJI
•. J:tC • á ·""J!'i • d e lo n ga :'\ d a dcr.orrt11
F, :,:J 1 : :f'fllt' por sso al-e n t11 ,1m r ~
l tn kos. 11 10 s e i ern n n t cin d e r e 1~ 0 0
<: fo J~ qu ,, qu r v i t ima o n l>e n e ! 1c1~1 0
d ,·.:11 rn. no de ·urrc r d o :ino p nss:id _
· !l í m:d :- c s cu-~ :,,-,~ e n r-t' mo1.orfe
:·:~ u r (·~p:::í1 u de <:11lp:1 e assi m, dill11 e cl ,, fc> 10 t•o11r- u m a <1O: qu e é o acldc 11!0•
:1~ ,cr: uratlorn ., não té- m outra solUCP '
1-< n ao p ;,i~ar" •· pari<
(), 1's r,e ciul i tas cham am a :i t e nçao o5
1 f ,tu rl •· qu o o ~e)!. u ro br:1s l!e iro l~r-
11 tt' :1\o , e•:<' no s. ,·1·1n lid e r a ndo o _ ui 11 _
c:i <i ·> 1i1 trnd iA cm tE- rmos ct-e c r e sc1m1 li
:o ":--: ,.- r> h um J11~r a<.10 a r g ument:l m P f/
p:1 !s., rn u;..r dura nt e t n to~ a n os ei,r
, a rfa., 1·:xa, dt> ,· s l' i me nt o sem <le 9111
d~ amp la ('0 11fi an ça d o p úblico -u;;:
l o rn:-i ~e c ! wo c1u e os i n c d e nt11~ en v olve01
tio a l u m~ s emp e~a s e!'l,>eclnl zadas_ ~r
,<':l' .i r n <>ilri gD tó r o si\ po d<l riam c ,)11 s 1t.cs t·pisódio, i so l ados, res tr itos e uma un 1110.! al i<la 1h~ cJ., se gu M ".
IRB lidera cap t aç ã o e1n to,d a
Os re su l! ados d o ú tim o per iod o encerrad o ( 19 74 1 do Ll oyct·s que só faz levani:, me n to de um exerc i c ,,) de pots de t r ansco r r do s tr ê~ a•ws , niostrnm u m lu c ro d e ( 1 09.6 m. (c en l o e n o vu rn:lh õc s o Se sce nt as m,1 libras es e rl in a s), o q ue q,1 o> n ta ren ain, e nto c;e 9 ~ por centc, •;ob re l!ma 1ecf'1 la de p êm os de 1 190.8 m lh ões de l ibra s Este é o m a,o: luc ro até agora alcançado pel a f' íl l idac.!e s.,c u ar. Esse lt•cro d ist n tJ u1t1·S P d a seguinte o rm a·
O l n, ti.uto dr 1tt s.,f'g u ru, H B1a~ 1 •, p l·'=c·n' •1c1l - in lllc lll a ;-~ C-l· it.{ "; l, ;ll:l 11 •~ qu • •1rrc ,po l1(lcn :1 ) P~ · <<: n t o d o f:t nra nwn to < ª' cl t< m ul , do ze entid ades !n : {;;1·l'~ I;-ili n i1 a: ncn c a o :1~ A t statistka fci : rr 1; ·la "Hr«><' )! u ra do rn d e C o lo n il 1 ,1 S.'\ 1n1" :., qu,• n 11U.I r om e•-a {',:<'it., O(' UJ.}J :i ilt, : fl u <i e 11 <.! ( r- ;i nç~i JHJ HH':-r~ d o _ll; , clw, l' r li d ·•cl - 11 1: -1 fi •.· IJ p <', :, i: priv;u}:i r'III Ul 111 srw !'d ndr~ ci r c r íl•1t11111.i 11 , i, L,. n, (! ;, rJo, r , t, 1'~ t ir- o .., , cv e la1n : n 1 be n1 <1 lC' '' n: t r inv nit liq 11 id 1• (1,. JHB ,. <: 'li) po r ,·rni,1 <· <·0111 lt•· 1 nal d i1" 1Jp 1 ; r a<·llt :n ,,. In d o a Hl :! p1n· t• r- ll 1<, E)( pansâo
\ >.:, d r <'ll'-1i ,; ,d?. •11' ele , lllB '. '.' l par r Ol' •ll d ~ tl<.> 11we 1,.:, •. qllC c o n • 1:1n1 r r cu r , o , n a r ~\ p ro • 1 :1nH1 :!t,\·en;a11t1 11 l a ic.;, d e> " .-. p a n ,ú1 o:, nt :.i - e :-: ;- 11 1 ·~-t •·con i, mic-~ rl " P :iis E~ s :1 ,., ,. :rliiji cl a dl' 11•< lt-111 p ;IPi l iclf' 0 1p·;;d tJ- l'Ílll!>'l O ·l'\I l'f•J11 1 fn n-. ,inil ", d~ f1r·-. ""'?!iro~ <l n H •u--il l' .1 } >!~
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RAMO 1NC?.NDIO
?R~M OS O E SEGU ROS 197é
O. PAPEL DAS COMPANHIAS DE SEGURO NO
SISTEMA FIN ANCEIRO NORTE AMERICANO
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Pe t"lh no l"'rWrc:il(J o ~e c~•la11. r,mot do "'t.:me e d, c-ur.i~·
tJo dn tfflp(lrlàf'IC. i... Q\.,t' ,:1 tor'N tf'ID'l"11 oJdo OU er"'\Pf('U~ E:m çs I, 'l
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t>rfvit ve, co n tra 01 ,aut ~1•1/0!,
ht sh f~ llm('nfa,cl'iie-J sJo rtU hvament• libtriit, l'\6 um, rrldJÇ,io qu mtntbn ""'ª • p1rtic1paçk• no mert.,t,i :> dt,,c.ap,,.;, ,, d'! o grau Oe ,rs,co do, negóci°' 6 b.Jiiito
A o lot,go do tf!fflPo sob O!H Co<CtJnltànc1d frvo~,-C 11 <7S ,•1(e, l"l"ltd,.rio, n•~iros nt,lu,,M> 1enotndo a ó'ornmY o rT'IPte•do de' ca Pil~11 t.al omo oco,reu "'°' Esud<» Untrl"~
O ber.;o C()t"nfrtia\ l'lde 0 tntf'Jrne-di.trlro fu ocet10 m 1I in .:)Of 'll t\01 Estados Untdol mt1fflo após qu.ne 100 enm d e frV .fLt{l- 1o ttma fiNnceuo o, benco, de1:rt1 otrca d l! dt t~ os 11,~01 dia\ i"'111Uaç61:s: ffn1nceirn norte a'nrf',C.f'I, Cont.f'f';trt.ndo S fnvt"'m
l'1lltntoa em dois tipos dt emptimm01 oo CO.'\lUm idOf à! t1TICIY~Em .._.ndo tu_, mio n comoffltll llS de NOJ'º d« vid,, CIUfl rwHtffl1 "1~ior patte de IINI ,eo.r,tM em lítutoc 6e h~ eu, ta °"1tos tntl'M1ed1'rkK inaneetrot torrir-arn lrncorta" tn ncn
fs1.to1 Un dm "º f1r,~ do skulo XIX ,, ,ruc,o d !:> W'ful<t XX,...,., k>
<a.lt;t a f'jll'f','IAQ fio PfQOtnô p~pador contrtbviu o,x "'"' :tmente 1 co11t.0 1-ch1c~o dnlr;i pos,cio Esi..> uctn,Jo deYet; ~.o'º"' di- •)Ut. C"· :,
n-volutiiio ln,ju,,t;,,al 001, E,1,001 Unldô1 u ri-, Ot,,• "'ll!'f() l.tt'""'" 9'4n(" d(, for ul,•s ouo oc:vp:rv.arn pos<So 1ntt>•mcd•.1 ,i t1(,1lil Q•r,1I °" f"'"'itl IOtO()u :.t. pt-1, prrn1e f,) lltl. ~,., ,1o \11 •w cc.u
~'LJOO ou t1 o º'"'~º " r•~IO (¼ r.llUfflf' r1 mo 11•.o'Ct'"·• :ff'n ::'Ao # r,fl'k! JOJ ~101 dfo c0t"N,n 1fnc •. Q,1,/f' 11"1llut' l• .llrl\l(~ .:nri'\'M 0t.. CC>f'tl() - QYt,, 1 11"tllt1Ut~lo paq11 Í,.\1:JI f SUi tM on!,.s t'S •t• ~ÔCI - kJt' " lC6< COf'N't'Otffile,; ho, flO •,v-XiM 'l 111 Es1.i101 Voado$.• 1 !:tertur.1 O. um, contl de- pou pi·'(• m um !,~n:.o CCJC'Tlfrr11 n:.or..ac,..O Ut pouou1ç.a • en,,otkt wno o., ftT um, convt"ift'tl e,. c--ftt-10 n$o m v 1ro d~ndl(IU - norm,.,J n e-nl t- u,1 5 ou n d~~H "'eouenos tn0nt,1111 dt W9J ro,. • b,•wos p-,tm, t"l-f~••. Çodttn ,er c.o,opr,00, qu.,,~ C'Ot"f'(>~ de ,e,l).HO x ~'ª''. iltf rm d.a. oft1f'Cf"'TI """ an,pía "'"~ dt p&en« QO"' v a,~od:.vn .a ó 1'er,:n;,t1. orç-..-nentos famU+.re O. hJnd'os mu~ pt1rn11 •f"ll '"1! rlfffl l'I o kwrl:ttrri:,nto tm U't\rrumentoc do ~tdo O't c,r tca - ~,a.h'lfflte aço.t e r tutoldel'ffld a fiude~ep:~tt .,. do ao,e1 Off't,f rtc:Swoda cl(l11,1111c&c. u~~taffiçflta tnrno 16 ~:IA'l '.) 'l •'"'~~''° 1n,tv.:ttfO U tr\.1"2.. -tn Jo ~ ~'6ldn <$oi OQu 3'l 10 o ftf~ 1,,m :.ilu ~un,Nr ~t Qut •'t-m ão .....,,.tn "- lfl ~ul a 1•"1.! ou 1•:n Uffl':11"f•~l..:.tt º""!"''" t.. fifi CO"f"-.'1 •,,:u,b,h cu,o, • :m\ ,.,,.;,,....~,. a11idr1 O 1nt •""'f-r!•1•Hl r,o, Ili~ nt nôt '-> t' k :f.f<.. ,li) 1nmKIO•("o iÔ-lU•r•ndo "."U 1,1 u ·.:n ON,nJUOJ fr~f"' (' rrtnte oci- m,e c.)::fu, 1,r,~l'•'O\ arv_.iiô,ldr o, I C<f'T\.ld(W'n t..,1.e...m 11"1'jt, i,, ,·11,...,M dt t-..::,,u 41-fCl" ril'T ~<Y'1r,-Qrf'l,SS01 dr longo (':,110 vt.)tv• ,d( JO\SIIJ.• ,t,,,,i \IC(1 ,~a o e,t'I\Q(f'\ ..Qo o H'lf'l'r.\f'Cl \t.t'I "'l'of ) Cóll"'('l ,• L• C:· (l(J1tl'l"l 'tÕl'k'.'lup~ ro10tnldo u.., ,. undo n-cMHt,,rfr 1t ,.-nfY>1 O\ l)l'tJP0'5 t'C f"r:-.,1,.,,. h lf' re nol:'11,. f•r c (1 H !,w ••Jod,., ,k\ ,nftflnl'(J -' •f'dut l<'(:1Tl o t1CO C. J ;-:; po,, p.,tkJI t'Yt wt,nt t)fn t.0,,,,(lQ101"1r" Yfl '"'0C';!Ol./tf,lt( .JC!e•f:1 1f 11S, ,nt'l--vo, ,r. rlnt 1•tv Cl1 """ 1 do1 oeto 10,,-,~o,r d, t"'r1')ct11 m ,o\ C .,,,1a1 v.-,tutloflOtnnfl rn 11 On.JO.Jllh•M lr,m"'1nr,-., M ("f'h'. ·,w1 o~ ,n1r,'"f'11,4hOl t.1.tnu-1tO "'""l•'I:' ,.,. t"n tl(" t, n\C •l01" tt1 n t,f'tJ'I d,. al \/1d-JdM rl "1 ,•1u1 •1t.-; ;; .> ~<".11 11Jlf'I m! p •n'l('(h:, ç 'l O,, 0 fJ '(l 1ominc4o M"lfplfU;fl ('K Ot' '"'ld01- il C"JltO ~l O p1.uo, ror'II. 1tt.-d<1 nTtPf f" to1o-s d'I cu'9() praM Ocvoim 1.f d, ,nttrf"r.«t .,;Jo d<,"" º M cm ~Jo ôt ~n~n ...:M lnckl cm Wl r.nttt1 1 tu 10, dt: r,c o rt-1 111v1 .-1 mtvne t"""oo e--,,,1 ll(i,) b ·,ga:~ Q U(" sJo ru, 04 utrra rel-1:h• rm~.,,.- ,wnre, dt •rV-q Dt<h ,M"r\,., I.JC'r\bton, ,1 ,n f'l'IT' J~i o cfrt Vjl l~ H 1r~vk dt flt\4)0\1(.Íô Õ{' CM:C"dtf 91' mcm lel il " crtd1!0 .,1 t'\ un,r-o <.'T\4dOf (J(' --iTlptf\l •~°' l" .-O l!°'l'"Vl\0 "t' ro dr fMII 1 tulo Jt Pt"Q\tln(\ v11or .l (!11e,,nt,1. 0<,uOM.1..,.,n, t,.~o ll,11·1 at P1-d.xk' rtrn os .!I 1n·tt111ot,11~.lo d• nf0tm,xi::: t'J\: NlM' c,a i.1 k\ UM• Wf"l tJU't <J p,e(l\lf'no oc,.,rM<f v d~tln h(-a n condaçóe, do me ;: ado fin.,r,:.f' :to Ot..t I'\ OOOl' un,darft1 m 1, luct1tw1, df' '°"'°''' mt:ir<.. c,.1t st> o• ,~ t:lit Ct ·1t! com o lf'T'll'\.,J t.&,io, 1,n,uw.t• ro:. oa o 1'1Sl~,11''hento 1fct,1eo rqf-< thft ao 100,ntun~nlo clt ,n,, ur."00' O 11,ff t;)ITlt n t(' «:JOt"C1aL1 rMto dO':- l"lll'ffl'"t'd4m,._ 1"-'C 1í0'\ P(>'Jt d nt1l JICt( O(.ol't\J t1,dtde, lut 1J1Nol\ ÔI! irlVCNVl'f~n10 ~rttn dl v.;)(ôe-. aos ma~ b.11,:01 wnos mt-diot de comeu9eo,- Fn\•lmrr n •· 11 q n1111,v~ cons!'fUt na 1nftf'fflPfflaçlo de econorn-., de r,:.ab pe a f. o Ô!! 11 1ntt1tlJIÇÕe flllMX%ffN ~f'f'f't nufla h.lndo Ul'IICO ,:) cvntn ,nc1Wldult\ dl l)OO;,enc:, r.-n d i: rmhz.-.m empfétimot 41 tn tim ,rtm Ih ~•Of" ,tmphbJde Em .,,r1'\.ldll dt. ti:!.! llr"l'\lnho hstn t. Oo YO \JIT"il ,,o, tun:1os p,ocnt.ldo.l. 01 1nttm-..d'1too1 fi~ro,. Podtm obt•r gn1ta11VP economl• de cvtte ao to~, emp,fstirno, rulfu ,m il"l"'fffín\3n1m.
lfcrca.Jo
arreca.da
f!o r:1 i:.1ca !'c.ir:, A.1Hi'.lp;.·, ! OT.\L \ºü l,l>ESTr: \l~ r ~n hâo P;~u, Cea:·;; H 11i c;ra.n<l(' dv :,_,..n,i f':lr&1IJ P.!l"llUln!JUtO \{:J~Q(h ~er.~;pi.! ; abi,1 TOT \L ,:;u,csn: ,iin:;~ tn:•1':.!h E ;; p [T• :o ~illit,> !~,o c.lc· Janein,l ~;,o P;i ulcJ TOTAL l':1 J'tl 1H San:n Cat Jrir,:1 l{io <i,·.-,;; d,: cio ::, ,,1 T<>T \l. t'J:\ l'WJ-UL~<:'J'1: '\l : to e ·0c.s11 Ct"ilc.i Di.stril« F,-der,,! TOTAL PRtM O
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H I'! 1u,os ,rprt'V'P1.!l~ St f'VC,{!1.Jl''W.S '~"fl t~ l"h: <",- •! H t- v r,Oml"IY) rfe <Nsmrr, -.,.,..,1,..#. .io. QU.tn1o M ..,1 :J.tc 1 ,.., '<"l,t,1 W\ -i l• l'l\Sn 11•;1 lllnmc<J1Jr,('II 1:-..,r.('. t p:a~1~· ã t01 '""' co,,,-,,,a, <1 , u lflu lcx no mrrc.ado ,OO,tt\, 1 ~s [ ·«;n l'r.•t->t OC<:o•r"-' uma s.til."111,'(.1,11 cn,n,~m.ed açl,a u1-.1c1-'"' )96$ %~ ffl'I 1973174
Of'Cl's:$ des b~~.!15 o. 11,11\!.1, ,:e• um PtQUeno vol\Jrne d r:o.,pat"Ç..l E PETER S. ROS E < ; ,..,..JUt-l'Oi i!C'CJ?" " -"O'Ul"'\ Qffl N!'Cfl1t<bó--s
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!U.:~ 9 o* P ã g . o1 * 2 4 o ~....: ? ;_
f1 n,nr__;,,u•
r., r1ulfi <H in1f'{m~i.,h 10,. h~1U1rot
SECÃO SEMANAL DA FOLHA OE SÃO PAULO ' Seguro socorre seguradora s em.
dificuldade
" !'-- necessidade de serem propiciaa os meios para o soerguimento das sociedade!" ~&uradoras em desequili brio cc onôm ic1>~nance iro", levou o s uperi ntendente Alpheu n:iaral , da Superinlendêncla C:e Seguro~ Privados <Susep } a alterar , atra vés de cir CUlar, a redacão da r esolucão n 0 3174 dn Conselho Nacional de Seguro s Pri va dos A~uardando publtcação no " Di ário Ofi~iaJ·', diz a c ircular de n. º 63 , de :li1 de dezem ro. de 1976, que "os limites operac1o na 1:~rao fixado s se mestra lmene pela Sup(' nntendencla de Seguro s l-'rivado:, r om 30 ba se na situação exi stente em 31 de m ar~o e de setembro de cad n ano e vigorarao a Part(r de l. 0 de Julho do mes mo ano <' 1. 0 ct,, {ªnc1ro do ano seguinte Ocorrei.do aumenaºs ~e capital. em dinheiro. imegra li za do:--
1 Pó~ as r eferidas datas -base. serão os mesqnu~sd computados no cálculo dos a tivos 11- 1 os''
s Para ~ssa alteração, a Susep levou em con- l~eraçao ainda "a transferênciél rto c ontrole ~fr1 1°nárlo. das segurador as em sit ua ç ão Cil, Para grupos de reconhec ida capa- cidade econômico-financeira vem sendo de r,ande Proveito para o sa neamento do mcr- ado segurador" e que " a e fettvaçao d o t~ento de capital. em espécie e s ua tota l 0 egra l!z ação. reforca a capacidade PeraclonaJ das sociedades seguradora s'·.
Fenaseg divulga normas de prêmios
A Fena seg Federação Nacional das Emp re• as de Seguros Privados e Capltallzacão e st:'l divulgando as no rmas para o " Prêmio de Comur icacào" ins tltuldo pela entid a de t:om o obj r, tlvo de reconhecer a contribuir ,, dada pel< 1 jornalismo e pela publicidade à divutgac ã -J da Instituição do seguro. !'\o valC'r de Cr$ 40 mil o prêmio será a tr jhuldo J a núncios . folhetos. cartaze!:>. arugos e -eportagens veiculados sobre o •·ses,'Uro e.e Vida" no petiodo de l. º de Janeiro a 31 de outubro de 1977. A a utoria de trahalho sem assinatura ou assinado com pseudón imo deve ser a testada pela e mpresa responsável por s ua veiculação.
As !nscricões. intei ramente ~atuitas deverão se r formalizadas po r carta~ com cinco cóp ias do'- trabalhos concorrentes. d írtgidas à secretaria da Fenaseg, á rua Sen ador Da ntas , 74 , 13 0 pav imento. Trat,m- do-se de peças publicltârlas , dE've m ser montadas em cartão com margem de 6 cent lmetos O encerramento das inscrições se rá impreterivelmente. no tlla 14 de novembro dest e ano.
O prêmío sera con feri do por uma comissão jUlg:idora com[)Osta de três jornalistas três publicitários e um representante da Fenaseg , sob a presidência deste último A pro- clamação dos vencedores ser á fei t a atr avés dos meios de comunicação .
Aumen to de capital sodal en1 cin~o seg uradora~
F:m seu ú.ltin' o boletim informa t ivo. a Fe11ascg - Fect,ra1,:âo ~acional d~<; Emp;Psas <1< S<'guroo; P rin:1110s P C' ap ;ta: 1zac:ão not ;dou o aumento do C'ap ttal s·;c la .l d - c inco emp re,,a s
;\ Atlãnti<.: -1 f'orr,panhia Nac ío•ial de SPguros <'om sc·rte no Rio dr J ;, neiro eJpvou
Sf'U cap ital sPc ial de L'fS 40 oa1a 60 r·lilhões
median te apro\• ,-i tamentt1 cie resen as dispo n iveh · a <\ 1mpa nhia dt S('!;:L11os fü ,, Bran co. ta mht'rn com sed( no R 1ú de Cr$ 5
milhÕ<1 • pa ia C1~ H.:i rn il hü,•-.· a Rat - ·io SP
g 11rns <.., c!C' < ,-:i. J ;j pa ra , ·n it r, llhÕ<•s
niedia11tt si ,•su 11 âr• t'l1l cl.n H iro ; 1 om
p;-rnhia In t,-rna ,. :1J 11 al ct,, S Pguros. d e CrS
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EM LI O~ !,_;/,~ .\O E YTP. A JUDIC!A L CGC 3 3 1?0~'.52f./00D l PUBLICA O Li0i ,1i~: ::n: d,, } L•lh\.1 ;piran:.:-n de In·. rst!:rn.' P t1 S A. F:1 · l l' :::i..:. : :,. 1•, · Jjc;,.:. nt>!1l ·Jdu nn., .11 u d ;, 1.-·i :~~.li t·:•; ti' 1 :. ~-~·,.:.d,·· l'l~lJl~ Jl t(• ."-t Uto1 11~1,!11 J f; j ·u1 ;.is -i ;l•a -~}~ n:1 J!. 1:· (i" ll 'i\i<l.1r. ~P7. 0 iHH~;ff, pv..: 1.1 ·,J,,·it, : ,) },-.,rêlt i ,) l~ ,.~ 14 1,; h-,r:-·,.,, ( RE PR oou z roo ol ·• n GLo BP 11 1_5. 01. 7_}_) Bl-390*Pig.01*24.Ól
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cmpn•r.as cil' seguros, eri· tr etanto, Créii [! ~t ~e r s e J~ se dl' /\lrneida <l in- tor Fr entP. garantem qu,· :l li .; ~ ci aç ;io não imp!i (' ;i \. q u ;. lquer mudani:a d<' 0 dcm administrat iv a e gcrt ncia-profis~inn:il" _ rfl O ínlcressr lh 1-:lum.'.l coi p:irt irip ,,r d<1 c·rn fJr•'. Sa ~L' rnnt1vado, em par t e. fl)B ;irordo c-om Myers por ll a e x pe r iéncia fru ,t,,cJ ;_i ':v1 án·a de e guros. "( > grur;i E J u m a q u i s . p H r o Odr pn •pria. entrar n o st-' to r s c. o ,r etag em <!t· ;.('g ur 0 t M,,.s aprendeu logo · qu~ u1:- setor d ific i L. l-'?r catr' p referiu a associ.açao 8 1 tuna em p r e sa trarlici011 nv ramo " IC l :Om s e-d e em Nova vori.1i a Jo nh son e Higgins fi! 1ais P cscritilrios c:te :CS· rr, serita~ão cm W pa ,:11 A empre sa foi fundada,!~ 1845 J 1 ao Grupo ~v,•:,o <'UJO ac.:ion istã ma,;oritfl110, r- Luiz F'..duardo Ca~pe íl1 pe rtenc em umi.l indu slfvr mr-tl!lúrgl('a, outra de ou,,r Pt'('as empresas d e P r,ug anda. etc.
( REPROOU 7:._ICO DA " f3A ZETft M_~:_ 0_.C_l!N_T_I_L_ 1 ,_;p__ 05 O _ l 7_7)
.~ílcôndio causado por estofj~e n&o terá seg11ro
(..,,m u nova s restri\ú's /\ cnmpra de i:ll~olína e !'U• tro~. de ri_;:atl9f. llo petróleo, su r ~m ).l~h1J>ó1'íe:dc que o~, cons ull}1dord" - p u C: es <'m
<'~tocar /u ma certa qu anti -• <ladr de combust íve l <>m ra~a, armazéns ou depósito~ pa rticulares. como to rma c:1e
<' <: 011on11a durante al.;uns meses :\ cstoc·a;;c111 ele~,<'' jil'O duto!> em locais 111apropnados, cnlre t.lnto, aumen• 1a as possibilid.:dcs de ocnr •
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~½S.._ão de 17 0 2. 77.
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ATA N9 (0 5) - 01/77
~soluções de 1 0 . 0 1. 77:
r(, nc!il ctc i 1 éndio. c,p l,, uc, q ur r.e,t c ca,o n,v, ,rrto cobc los por .1 Cnla scs; uro.
A lnf(.rn ~ão e <'a d•1,lora da Dí áo ~e <;ep,ir, <li! Brns d Snper n e H f n a de S • :u ros 1 r" r;. ô · • tSu,ep>, S 1.1ge d• 'e
<"ODCC' IO~ f diz •mt I e Ao tie um;i :· id i, ri p, ri· fu la r no:· ~l·n~•'l t : prcr16tos J 1d,1•, rxpJ, ,,_
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~! lfl l!::l ,' J :a d e ··.•• qü"
•r- h n e ·'lt rro n Jo n;u 1.2:!1 CI f'1 0 i,i S(lt U,e: ~1 1 e i, :-de- n dirrn ·; a
" · r ,u,, ,u elo, da nos eaad) ,t · m ,:c•n1 uai ~,-
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(ti ;ca~ , d ~ de ~c,bõl iÍ llci2c l.lu,ti\'CÍ'. o, ·nr: e o n 1_p: · ' • l)rcbl,ma :--.o•ar.:e ""' .,o qu:· 'ru,-.r1rlo n J? ,te re~11d". ÍQ7. llm (." -,.U ;-o, !=ÍiO eS J,,1 da~ a~ rondl,·0t:s do 1 ç,~ \e!. 6ea u.o desll11 e1 , ,.;ru_la:1po•se o C'USl"lfl".~; /unç~, , dís ~o. i,;,-ictentt 0 ,i 1~ I<'. a c,toca~em de gas i, ou qual<,uer outro drrf ,, cm .Jt:1 ! ,naprop:,ado 11 '' prevista.
/\r•o..,.,ct ,, l l d s t -. d B .,._,
~'?__a.aria..,__ ,os e cur i arios e rdsL~_ ,.ivista do p r oces s o ao Sr Presidente ~7G':0LJ
e - - ~ntribu içã o sobr·e Remuner ação de A:..1 tO !'.i Grn•) - .c..:xcej,2~-:tE-:..__:10 Sa-:_,;.,.!~ ~o de Contr ib ui Ccao -I n consti tuci or:a1 i cta.cJe - ;,prc:var o vote, do Relator no sentido àe que seja solic.i. ·t aclo â·o .:3.~:,d.:.cai:c das ::.n,P~esas de São Paulo oue in fo rme a esta Comissão se houve recurso para a P r esid~nc i ~ da RepGblica (Consultoria Geral da RepGblic a), ou se ter - se-ia soli citado ao Proc~radcr Ger a: da RepGblica arguisse, perante o S upre 1:1O Tribunal Fed0ra2., a inconstitucionalidade . Encaminhar a Diretnria. (7608$3)
!:~rias indenizada s - A comis são decidiu responder à consulente q ue na h ipótese: l) do empregador i~cenizar fP-rias não gozadas, ~e 30 dias , desaparecerá a obriga çã o de pa2,ar 2epouso semanal e e riad os ; 2) que n o caso de goso de f~rias deve-se c a lcular, P~ra e simplesmente 30 dias corridos. Circunstancial ment e pode :t'a ocorrer casos em que o retorno ocor11 .J. em feri ado ou domingo: esses dias seriam adicionados aos 30 dias normais de f~rias. En caminhar à Diretoria. (760 100)
~Ordo Salarial dos Securitârios de Perna mbuco - 1977 - Aprovar 0 Voto do relator no sentid o de qu e se responda ao Si ndicato de Pernambuco info1...,mando 11 1e ("Sta Comissão se manifestou pelo texto padrão aprova.do pç:L:1 f'ENASL:G, concordando em acresce!1tar ªPen~s o par~grafo 19 da ~l~Gsula 9a sobre f~rias em esp~cie e a clausula 21 da propo sta e,..,:- r-rr,;:,n~rados desde que o bedecido o texto do .item 2 do Pr-e-; 1 :: } 1 -,"t,:,_. r,·:' r,, • recaminhar à Diretoria. <220004)
flco:r-do Salari2 l dos ~:O:: '. e,-:;::·~\...-~; ,J~.:: ~.:ao Paulo - 1977 - Aprovey 0 vot o d o rela tor f'C~,-;_-;- ·' ··0e ,·it,e se responda ao Si n dicato de São Paul o i.nforrn.::1ridn 'l.· ·': ""t '\:,1,,.i-:.:,3.~c., se manifestou pelo texto padrã o apr·-:ivado l:;,- ,: r '. ·_ ,; : ·'oncor'dr.ngo em acrescentar ape nas o paráfra fo 1<? .i,-i '--- - •·t ·. ti,-:i.. ,~;)bre fer,-i.as em espécie e ã cláusula ?l da DC': ir_• ! 1 ··ii:prepadci0 c!esde que obedecido o tex to de item ? :lo-F:r-·e,":1.1,. ,.. 1,f.'. 1:r:caminhar à Diretoria. ( :, 2]_ O J. 5)
8I-390*Pãg.O l*24 .0 l 77
i?_. 1_:-· 390* Pâ a O 2*24. o.J..3 ·---1
1 1
!- rn i"C J.., .:o ti dr1x,:-1'0,. ·1 a 1.:1 tJ• a:;c1 r.. o~ í1 r, t•ft p ·•·\.1:,t.1 ., -----------------------------
ATAS
CTS - DPV/IJ.'
1
'FEDERACÃO NACIONAL DAS
EMPRESAS DE
SEGURÓS PR IVA DOS-€- DE GAPITALIZACÃO ,
P1RETORES EFETIVOS
PJt.et:i-i..de.n.t.e. - Ra.ul 7'e.UM Rudge. _
1Q V-i..c.e. -PJt. M-i..dente. - SVtapíum Rapha.e.e. ChaaM Goe.6
29 V-lc.e.-PJt.Mide.n.te. - Ca.Jclot A.e.beAto Mende/2 Roc.lta.
19 SeCJtC'.,tMfo - CMlo ó F11.e dVIÁ.c.o Lopeó da Mo.tta
29 Se. Vte;táJúo - Cwo Faia.be.Ua F.i..gue,,úr.e.do CMtlr.o
19 Tet.ou.Jtehw - Ham.UcaJt P.ázatio
2Q Tet:i OU/t<ÚJW - N.ü.o PecÍll.eÁ/1.D. Fi.tho
1JI RE TO RES SUPLE NT ES --_____
VA~o~pho d e. Oüve.JJta. F.1tanco __JÚJúoJt
e.Uo Se.n -Su.6.6 a.n V-la!.,
E.tfJZd-i..o Viwa. B1t.a. u.l
8'0-ctldo d e. So uza. F1tWa6
G.-i.o~ruu:_ Me.negh.i..n.i
106 Lu,,i_ z Se.e.e.o
10-& e. Ma.ua de. Souza. Te,i;x..eÁM CoJ ta
~~LHO FISCAL (E óe,üvot)
C.te,to Alta.u.j o da. Cw iha.
~~do V-i..M /4 Oü v wa. r\.{.b~no ~tM FVtJt.e.i.Jta.
~E LH O FISCAL (Suple.ntu)
FV!.n.a.ndo Ex.pe.dilo GueJl/Ul
BOLETIM \ NFORMAT IVO
Pub.Uc.a.ç.ã.o ~e.manai, e.di..tada pe.R.a. FENASEG
R~9-W.tJt.a.do no CM.tÔJU.o Civ .U. dM Pe.6.6 oM J uM.CÜ.c.a.6 .6 ob o n9 2 • 771/75
~R-R ES PONSà VEL - Ra.ui Te.J!.i. eà Ru.dge.
~7!2!3_ - LUÁ.z. Me.ndonç.a. ( Re.9. M. T. tt9 12 590)
-Mâlúo Vido1t (Re.g. M.T. nQ 11 104)
~ AÇÃO -Rua. Se.na.do1t VantM, 14 - 13Q anda.Jt ZC-06- ·TUc de Ja.n.UJtO-RJ-B.lu'Ui.U. --
T~-l!>.: 224-2078, 252-7247 e. 242-6386
Compo-6-to e .lmplteAJ.io na FENASEG
RESENHA SEMANAL
No orõximo dia 3 de fevereiro, ãs 16 ho r as, serã feita uma oalestra, no . 1 a uditõri o da FENASEG, por diriqent~s da JAP~N AUTOMOTIVE "V\CHINE.SEP.VIJaoonese CE EQUIP MENT ASSOCI ATION, é'ssoci a~ao o~e c~ng~ega tod2s os fabr1 cantes Obiet· S de apare lh os e equipamentos rar3 v1stor1 a tecn,ca de ve1culns. Tendo oor~ do Sis~º a c or~eta utii!zacão de c.a~ros e a segura ~ca_do trânsito na if'Jlolantacão \l de~ses erna_de vistoria tecnica de ve,culos, a As~or,acao Ja~onesa de for~ecednres Seis me ~Uloamentos enviou ao Brasil uma Jeleqacõo de pesquisas const1tu1da de Oferece~ ro~ que, aoõs examinar as peculiaridades d0 tr~feq0 em nosso País. estã 0 nv ida ~o 1 nformações e deta lh es ticnicos sobre_ i nso~Cª? de ve,culos. A FENASE~ 0 de Au:ªr~ essa palestra os membros das Comissoe s 'fecmcas e Permanete de SeguLOmovei se todos os Seguradores que tenham interesse na matéria.
O "Diãrio Oficial" da Uni ão (Secâo I-Parte I) oublicou, dia 18, o Decre e~ 2 to nQ 79 136, fixando e~ 1 ,41 e f~tor •de re~ius tamento s~l~rial_correst 0 es I ac riondente ao corrente rnes de jane, ro. Esse e ·1 fator an 1 cave 1 as conve.!!. e)(to naº~do~ e decisões da Justica do Tn1balho, nos te ~mos da Le, nÇ 6.147/74 (v. ecao 11 Poder Executivo")
3 O CNSP aorovou (Resoiucão 19/76) Tabela ~ara o oagawe~to de co~issões t"" de corretaqe,r, nos segurns vul toses de Incên9fo, Lucros Cessantes, Ris~a~~Sferi r_ c2s de Engenharia, RC r,era1 e Tumulto~. ~era rec?lhida ao! R B, oue as ria / a FUNENSEG, a di ferenca entre as com, 2sn. es ,ü ua, s das tar, fas e a~ f.2_ a0 :ec~et abela agora anrovad a Po r outra Resoluçao (20 / 76} CNSP anrovou m1n~ta ºder• g_~ue autoriza a contratacã0 de ;:; dminist i·adore' de seguros nelos orgaos UDl; co
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As Resolucões do Conselho Nacional de ~en uro ~ , , n<:'s 19, 20 e 24, todas t() de 17 de novembr o ultimo , fora m nublic~d as nn D.O. (Seç~o 1 - Parte I), tr~q~ com; d~ União de 20 deste mês, n~ oão. 761/ 2 . 1~, disoondo sobre n nagamen rosto 91.Je ssoes de corretagem nos seguros vultoso s , e a 20, anrov ando minuta de ãe De 10 s B1t!ra o Regulamento de Seguro ( contratac~o dP administradores de segu24 foi ~9aos do Poder Pu~ li co), est ão inseri d,1 s nes i e numero, na seção do CNSP, 1 vulgada em sua i ntegra nest e B~letim, a nexa ao no 387.
A Circular SUSEP n9 62, de 10.12.76, que anrr,va os eleJT1entos . mi'nimos ~~bl. que deverão constar do 11 Cartão-Pror.iosta 11 e de 11 Certificado Individual 11 , c1cada Para os Seg~ros de V1da em Gruno c?~i u~ados com os de AP Coletivos, foi >-~ 0 irculano º=º·.(Secao I - P~rte II), d a ~niao de 10 .0 1.77, nas raginas 82/81 E~ ~,>-tOfic; r foi d1vulg~d~ na 1r:tegra, no nun_!,ero 387 ~e~te B0letim. Esse riec.;mo Oi~, ~~t~li lareal, em sua ed1çao do dia 18 deste mes, nas oag·: nas 256/257, publicou as tt~ Br es nQs 01 e 02, de 05.01.77, c u i a divu1qacã~ f oi feita, na 1ntegra, nor ~()~ ~a 1 m.seu n9 389. A Circular nQ 01 altera a Claus ula nQ 16-Chanas de Exoeri~n ~ls ar 1fa para Seguro de carros de rasseio de fabricacão nacional do ramo aut~ e nç 02 altera o art. 17 da TSIB.
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"'------'\ p~~o., . -~~---'""" ANO : VI II Rio de Janeiro, 31 de ;aneiro de 1977 N9 391
SISTE _ A NAC _ IONAl E SEGUROS RIVADOS
SETOR-· Hi B _ LICO -( SUSEP.)
SERVIÇO P Ú BL I C O F EDER A L
d e 17 de ja!le iro de 19 77
Aprova Clá u sula Es p E'ci al pa r a Extensão de Cobe r turd E- Abertnra de Volum0s - ra. ruo Tr :11tsport~s -
o S u pc r in tende n t t' <la Superint.n1<l~nc;a d<:! S P!t,Ulôd Pw;ados: ( SUSEP), n..i forihé.l dv uiSf:<')~~tc r::.) é':rt. 3G, a 1 r~2a "e " , a~ Dn=r~to-JE n} 73 , de 2! de r.ovf-: mbro dr J ~•( 6; R 1. ~, O L V
,-:. L:-;1,, c::r,.u .J;:ir 1-,;litr.1 (11, \ .:.lj 1.,,. na rE VC-•~T:1•1:-~ $ d;., Ji ~-f.>O~ 'l ; (' ~, ,·n, C"C'f. 1t 1 ;·ri') / · I
,
A.Ji•r.•.'
f r 3 lj r ,. o , * .:,, l r' , ?
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U t \, ·:1Cl 1 l
ANEXO 'A CJRCULAR N9 5 /77
CLÁUSULA ESPECIAL DE EXT ENSÃO DE COBERT URA E ABERTURA DE VOLUMES (para m§.quinas e Equipan-entos p,2sados destinaàos a canteiros de Obrasl '\
l - Fica entendi do e concordado que, na impossibi } idade de abertura dos volu mes segurad os pela presente ap611ce _me diatamente apó s a sua Gntrcga no destino fina l,me ncionado na : pólice ou ave:rbação , e mediante o pagamento de prênlios adici 0 ,.. ~ ais, ser~o concedidas~ exte n sio do cobertura e a prorrogaÇ~
~o r 60(sessen t a) dias , p ro rrog&veis, para o prazo de aberturGl
•- vistoriu. dos vo :iltmes s egura àos a e sse título, sendo que este
•J~a zo sera con ta00 part ir das 72{~ e tenta e duas} horas ap6s ;!legad c:- da merc adoria 110 local d2 dcsl.ino final ,mediante as 5 §. u intes cond iç ões :
l.l - ~u0 n~: sP 0onsidera es se prazo exten 5i •r, ae,c ~/(J. '.lrn:->S I (' · ·i ~los 11 .,_~ é1,... , ,,,:_;7f'"":-:: p.,,c,t1,ários e/ou alfandeq~ 'JS ou no 1 o cal <1-2 rl(':: t j nn "in, 1 com i rid! cios exte rnos de fa1 ~as c/0u ~va ria s ;
1. 2 - ql.112 a coher.t•lt·o co ncedida pela presente
··J R'.lC:.ula implicc· a &prese11 cuc,:;.10 , pc.: los SE·gurac1os , de plano de ras .-=,co•ripanh ad, dv resp<::ctivo cJ 011oqrJn1a ;
] 3 O cr. 1 1 t a -fornecet - q uc .... " <_ u rél( 0 se comprorne e _ r. ~ u. s :-gurador;..1, mensa l mente , n·J ·tÇélO dos volumes aguardand 0 l nr:t.urc:1. com o~ rf ~-pcctivos Vdlórc:;.;' e
1.4 - que mediontc o pagamen to de pr~mio adt ~ a ,. ô 1 e enquar. to í ··rmc:3nc!::er em viqur él preseri t·c concessao, _,.,. "<.o. ct nda cohr'r.tos os segL ittt1;s riscos: Incêndio, Raio 0 niscquênr.j i'I$, Roubo, Transbordamento, Inundação ou Alag~ w , 91, or-As.ion0m danos ao 0bjc ';;<) segurado.
2 - Fica entend:ú-4, ,:::, onr-ord0do que, em q u alq u er r: -+~e:;e, o Lill'ite Máxjmo de · 0°·p0n~,,hilidade a cargo da Segur?
de eventos, abrangidos por uma dora, em qualquer evento ou serie
25 000 MVR, definido pela Le : ou mais averbações, ~e~a de 6 . 205 de 29.04.75. todas as demais cond ições Gerais,
3 _ Ratificam-se
~ Ta rifárias da present e apólice. Particulares e Disposiçoes -
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, 1 está suj~1ta as ~egui~ essaº d essa clausu a A cone
te s condiçõe s:
- . o de Responsabi 1 idade e"T' < lÃi:d qv• r a ) lim1. te maxJ m · averh . dos por uma ot ::1aJ-; evento ou s~rie de eventos, abrangi 5 l Li n9 6.2 0S , de 29.f4.~ ; çoes, de 25.000 MVR, definido pe a e.
b} pagamento d e pr&mio adic ional , ~e~~lt~1-~2 -; e 1)0 cen,',i par·1 C•\~<:\ 1 d O º~~ (cinco c ent~ s1rno ~ . P l.·caç~o aa taxa e , _u • 0 :Jd~ na c1vcr -: a segurada menc1. 'l e e 30( b e a importanc1 trinta) dias, so r - do Fra~o 1~a:a ahertura d nr orro9açao baç,... :1 f · • · .,.. t.í tule e r ao e e 1.n1. tJ.va, u dos volumes; de prêmio adicJon<1l, r0~\)Jt:~nt<" d, e) pagame nto centi'.sirnos },cr ~•·11to; , para e ~·ª ªP lic aç~o da tax a d e 0,10 %(dez 1 -e onada na 3ver 3 0rt.~ yu, i- • O (trinta) dias, sobr e ª unp ' Ince-!} ~- i _. ·~OS ,} E: b - 1 de cob ert ur a para os açao uefinitiva, a tit.u O b damento,Inundacãc) -. "' Roubo ' Trans or. dio, Raio e suas conscquen ci a 5 , e A]agamento.
- d ::i presente c1á,1sula no primei:_ A concessao , A f ic - c•uje1. ta a prev1.o ro ano de vigencia, a~ IRB drvendo a Segura~~ entendimento com O · 1c carta, com ra instruir seu pedido atraves e c6pias da ap6l~ce especifica do projeto e ~a obra que o spqurado prete~ do cron~JranB u de realizar.
1111 !,.. . . . .. # 1 . . r • •1,7_ ... .;,~l f ,~·
I
BI - 3 91 • P q O~* 31 O_l ,_7
Inclui o subit e m 2.8 no Art. 49 da Tari fade Seguro Facu l tativo de ResponsabilI dade Civil de Propri e tários de Veículos Automotores de Vi a s Terrestres (Circular SUSEP nQ 13/70)
O Superintendente da Superintendência de Seguroa Privados (SUSEP), na forma do Disposto no art.36, allnea "e", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;
considerando o proposto p~lo Instituto de Resseguras do Brasil , e o que consta do Processo SUSEP n9 196.444/76;
('.:,::.ç~l\~ !: l l 08~ :.'c-,.on ct:\ ~ S .il •; ~ ::: o-·"'O "! l r; .J .·· t:.o jp_c-(')uo!l i~:.~:o :1 ) .,OJl, ~ r :.:...-l N: ·1:oi.:. '1 ô> J '":· ~ j o l C k;! 1·-:.~C-~"J "-:. :- iq t"'..\l !: 'lt: Jl',l. ~l 0)3 \"r ~ C. r.-. · J !. uc i. a -:i :t..o?t, :i i,":"X:rtJ r :.:-.:.:; ·o ~ r.1 111 0;,:i ITQ 1 r .··tr:r : :i.1.o"ló 7 : :, i ~r..J; • .'. ~ rcr:; o c"l j l l 0~7 ,·ollt \<tc.o l !cr.r, ~? r !::c: .ti ~ll.09:; : -? /. ~. ç -: 7.!.?r 1 11.099 c c,, J.,ri c ::r.1:·,o~ ll.1W .r~~t D.!bc:, r1ro1:-"\ d :, !'.: C"'.1:.:1 ll, iOl .; c 6 l~:, a.ir.:o d 3 !: l -.-, l ll l O:! cr.~'J c ;.:i ::-~o Ccu => !:d l lcm l:u 1c,:, : uH o e=~~ ,:o Ol!,·o ! ::-:i J:J.io::1 ll.lú4 J oc 5 ,;-- •o:!.,::, '.'.:o o :l.t 10:, .;.c1 .1· ~'" J --..·:.!':3., rc:i c e ll l J.O~ :'!o'J'r:::-~"'I c: ~rroro Co :.!C:l :':L lJ.!O" o;!, 1··.< :, : :1.1,J o !\ !'.,.'!Xi ! ::;,:~e r..n1' llo •~ • r. :.:-vs!bo : ll .!l~ tie oi o ~:;.:1:.iúfo :, t!n t i J.-rr 1ll.Jl) ·oc • ,.o: ,,_;_
1. Apro var a inclusão do s u bi tem 2. 8 no a r t . 49 - Prêmios, da Tari f a de Se guro Facultativo de Respo~ s ab i lidade Ci v il de Propri e tários de Veí c ulos Automotores de Vias Terrestr e s(C ir cula r SUSEP n9 13/70), conforme abaixo:
'! 2 .8 - Nos segu r os contratados pelo loc~ tãrio, nos cas o s de v e ícul os de alugue i, o enquadramento tar! fár i o p oder á s er feit o d e c o nf ormid a d e com a u t ilização do v ~ !culo p e lo l ocatár io "
2. Esta circular en tra em vi gor na d a ta de sua publicação, revogadas a s d i spo içõe s em
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CIRCULAR
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de 18 de jane
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1 "ra j~• º " ":-,n , 9 94.3 tur-.-.:- ~ 1s C.::tt.;.i-::-1ri:. 9 ~•-44, l' .'.l !' G .d-0 ...i:!! 9 Q::=i l:ii ,.'r· o :sC\:i !A - ~o <-- 9.t5 1 - - Q ') "1 Dr1 ::t- - '-'.:.~ 1 .•. e.o tt-' ._ 1~ : ri.:onlu l'. v• •-.1· 9. 14~ [ =- !"• ;.-,._., 11'(; ~, , .I.) I:,;,·_ ,,~o 1 d~ ~d 9 , --{) Cn«r r ;; uo Su ! 1 1'2. ,r , .., --ro IJ _•.:; d.-, Sul 9 Q:: ! :e,.": c« 1:; c,-"~i~" - 9 3 ::;=i:• •.\..l:c .i~o : 't.l~" 0 ';4 -~:;:·,L;;'° i~\i '.f:!: ;'.('; :l -(_ ;- 9:::r: J-, r: : o · • .r,. }<"' ç o--; ;:~ ,u l. P i.n : 8.l.'ltl '_? lt,() ,B..r= 4,1. -•·;: ?. " a.o Ju 9 l ;,.:11 ~ i>• ': :t:.\I') ln"l t1 ')t ~ ;-;; ~· ·lv l. ''_ ..--:w o 9 , :\1)3 " a ,>/1 r<> <> '.'l 9ti J 1 r: J ..,.,.. r~ r. - J,1:~f':.: o ..; <:é':. '~-i:, - 'e, :::'o F--..u <.: --:,:•°' t :;ãa !'"\•r!o ·:;o P:·11<> 9 9 ~7 "]'t or .x,-n';,,. ~·. Cc :?"'"'.!:., } <' •~ R • .;.!\n,, ::.T"O R• •,.11nctl"O ? 9 Ur : -u'1. ill:tf', r, .G .d ~J / 'rFO lsãi, , ,,iln .; !' sul• 9 '>7 1 :t.· ,; __ ~:. ;~ - •~: -, J:! l 1 9 :0":' sJ~1Mr.:,.u. ;n t ".l "!."! "l""•, I o rri) $:""ei - .: :::o 7 •> F:-1.:10 9 7 4 r :,r... =-"~:'"' \:--~..:.., I 9 7 1 ? • ,.1 1- "' "'"" 1 ·,~.,\~ ! 9 r ;,-, C-ir "\~uF. ii G do '3,u n 1 1 j J c,:;' -. :'--1 lC .: 1 f,._,- -:, f'"o~ 1.:,':" Cu - \.'h !\ ";" _,. _; ::> li~:-~>~º: ::º{~ 1" J tr t'i-:- t, ? .'; • "" ,; •. ~': l •• '" ~] !~~.' ... 1 ·:·~~;.i - :.. -,e··•-,,,., •,~ i s- - .l(" •· i~· :. -: ~ J(\:; Q 1 :Y .1~~ -.:,. u f r ,v- ,; ., ~ ~l l e ~ · -. :.:. - ~o 1 ~:i1 - • .~.::-.~ \.4.1 t:.· ~; ~-r 1.1. -t~'"'J 11:- .nl 1 ;, .-.J. :. -,~te i ·, :' ., lo • ""3 1 )_..,.,,,. l '.'<' 3, ,... ,,. .. • ,e: io ~ - 4..- 1c l - _,..,1., -e.! J;: ! ,J.u .10 1 ,,1· .'.' :.±~ h i<e,' •l!in
1 ~4 {'-.•.a: ::~ ,~ 1 .:.o • .· •.io F'4 ltn i..0-, ?'.::.:-.:•: "".J'l 1,} oh •· ua'l :1 ~ ·?a 1 r-,0: To e!:~ ~ Jll.mo~ - bl 5 ': ll""YT' s,~·.n.t ~:: ?L.''.t. ) Ct\l" -i: p,A~!\ 1 ~1.,6!~ l ,lo! J' J,;:n· ~ e Olt ··ro1r'\ /.nd:-o.de F (')flr1.~ no - <>3- • !<> Lct""" _ ,:.;lr; Si r J! f"'-l t"l "P\.·=t' r.í": .A 0 1:-o ,: _, ~ ct.- :t. 0 - 0: "1 c 1 r a · "! : e., ti- Õc 1 .ê?2 :" • ,._,,1- .1?C.ttC 1' · 1.s~, l ,,',7,4. l! • )';':: )'.Jrz6 l!.ã27 n. ~::s l .li'l.9 L.63'> ll ,43l ll ..1.•?,? H.a•n ll t }f ll.'-15 : 1 .336 ll. H'/ 11 ~1a
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11.959 Ql.'.,: ll1n l ?60 So-.-(;i o L:. .,-uot~ zor·· o 11.9~1 c11 ~a no c~ !i::a.
:XX.11..; 23 de liOVa"l < O ::
C:e s s o t- S USEP 19407 4/ 76 ,
Por des nac ho o de 20 r1 e d e ::em!) ro S u n e r i n t e n d e n t ,) da 'USE P exarado anro vou no Prn Pr<H)OS-
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• 00 1ice , Co nd i c ões f; e ra is e Di s H,s; côes ~a rifãrias de Cafê, !)ara o Se
9 1J t- o A .., gr,c ola con tra o cie na r ece r e mi t id o de nd o 1 ne.o granizo riarn OETEC daou e le n e 1 () de O ªº qu e foi pro~ostr te 1 l0 .7 6. Esse d esr a c~o II ) , da Un ião de 10.01 .7 7,
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Str. u1<0
* *
~ d - DPVAT SE~ A OPERA Dr! PE!..! J.\ BP.~ Er, f N[; l ' - A Ea rie r i n d u <; Co rn íl a n h , ;- e l:i ----...:...___ -----
. egu r os f o i inc luid a e n tr-e e ~ea urQ ~ ra ~ n ue e~ t e a no e stão autc r-1 Zil d a r ' 5 a noerar nesse ramo Es,~ i~cl u• n f o i feita ~ela aut oriz a - a o d SlJ O S u nerintendente d a StJS EP , 0 m ,3 . 01. 7 7 , atrav é s d0 of i cio S,.p / e. GAB /nQ 5 9 , c ui a cõn ia fn ' e nci1Min :a d ~ ;; 1:ditoria d este Bole t im.
A ~IN *
~ IL TEM N0VO PREc-IDENT F - C' :-i Oi- air-m~ e n ~o v o Pres id e n t e da Com~ ~nhia d ~ ç equro s ~~na<; 8r1sil ~eu ao , 'r v· - - " ·d f · 'd t d 1 t\ r e - · 1 , e n t e A r a u i n , i i¼ f a I e e , n . o · ' 1.. - r r e s , e n e a ri u e ;i e m s a Que Sed e está
* * /\rau i o f i nu r: a e n t r e a s ma i ore ::. e o rn 2 n · , r1 e; ·; e < 1 u r a d e· r- -1 e; eo P a í e;. u a l o r alizada em Minas r,er o 1<;.
_... 1~·
1!P CIOtrnL 8Rft.SILEIR0 TE 11i SZ U E~ ií\ TUT O ~,Li E!lA. DO - () D.O. ( Secã o l".' Pa~ 1·:: II), da Uni ão, em sua edi Fio do di ;:i ( 1 d e st e rri ê , , oub l i c o u port~ r ~a n9 378 de 29.12.76 '- do Sr. · u er int ~n c. er,te d a SUSEP, aQrovandoal t@ racões intr o duzidas no Est~Tu t o ~a Na c i o n a l Br a si l eiro CoM n anhia di: Seguros, c0111 ~ede nesta cid a e . O me s mo Di~ r io Of icial oublicou 3
At: ;i da .Assemble1a Geral E.x tra (, r ' i , 1 â r i a, 11.1 e foi rea izada no dia 15 de <;etembro ultimo, q uç1ndn :.e us a cio n i.st a r de1ib e !'aram ac,uelas alte' rar:oes.
AL VORADA DELIBEROU AUME i'-11 1~ 5 ~ S-,1.JT AL Sr CJ~1:_ - Os acionistas
A1 vorada CoMnanhia Naci011 a? d < e ~T -1 ~ os r. e r ai.s em Assembléia Geral
Ex traordin ãria realizada r. ,n 2( " E- m;i io ,~ 1?7 t• , dehbe,,.arafTl aum e nta(~ o cani tal soei al da11uel t )(. i e é ó ú e JC a r a 15 mi 1 hões de cruze 1 r n s , 1T1e d i a n te a l) r o v P. i ta 1n 6 t e, <. e r
f'.)i aorovélda oelo Suner r .~rdu e
11, de 14 deste mês, f i-::;,1dci Et ~i r
Al vorada
, e
·;e rv:i s ' -i s r) ·n ivei , Aouela deci 5 ª nç d R S J~El, a Lr av;s da Portaria
?ltP.r:::i , o t e. o A E to d?. 'l o ar , u; O sta tu
0 ° VA T TAMB[M OPE RAD0 PELP ALIANCA BPASILEIRA - O Segu ro 0briqat~ri 0 d P Da nos P e s s o a ; s Ca u s ~do s no r~: e~ eu 1 ;-;- a u t n mJ tore:; d e v; a Ter r e s t r"e
(DPVAT) tamb~m est; sendo onerado nel a Comnan 1ia de Seouros Alianc 3
B · 1 · ,. ... 111é s r as , eira. e o aue cnr. s ta r0 0f1ri 0 SUSEP/GA)/nQ 14, de 5 deste d - '(él( on e o Suoerinten dente da CIJ'.': [ P ;iu4-ori1a aquela sequradora r1 ooe em DPVAT em 1977 Cônia desse ofício fni enc:l ini nhado ã Edi toriil det t e Bolet'ir,,
MADEPINHO ALTERA ESTATUTO E AU ~ FNTf C~~JT~L S0CIAL - O Sr. SureriO -------~,, tendente da SUSEP Hs~inou Por t ~r i? de n Q l l em 17 de~te m~s, é~ o r o v a n d o a 1 t e r a e ã o n o E s t ::i t u t <' d a ~1 a d P -, í ri h o S i o u r a d o r a S / A . , b e m • rno o aumento d o canit.al srcí a l d a -i 1J e l.:i S P (Ur .:itrr;i dP 6 6 nara 1n ~'/ . , t º 1 hões d e e r u z e i r os , r,e d i a r 1.. P s D <; r r i r: , •, n ei •7 h e i r o e a n r ove ; ta f11 e ri ,., o d e r e s e r v a s d i s o o n i v e ; s . a l a rJ r , ,; e ·) f ., " r e ,;; u 1 ta n t. e d e d e 1 ; b e r Ct1 , tomada oor seus ac i onis t ;, ' , e 1T / Gf r n1 1 1 z ;,dél,; em 1975 (19 de ;ulhº ' P em 1976 (26 de aaôsto }. * *
-~~_USEP APR OVA .AU~EN T O OE C r I1AL D'· i..Efií A í'API 7 .AL!ZAtAO - Em A~ s PJT1 t l ei a r, e r a 1 E x t r a o r d i n â r i :i , r- e a · i -. e\ d n- ,.. ·-:; 8 d f\ o u t u b r o ul t i mo , (l a u o n 1 s t a s d é) L e t r a Ca r, i t 1 11 z: a 1 0 ; / A 11 e d ; a n t e a n r n v e ; t a me n t e , de r e e, e i'l v a s d j s n o n Í v e 1 e. d e l 1 b e r ara m n u rn ,, 1 t a r o , a n í ta 1 o e i ;:i l d n o u e 1 1
c-r; ·i @<:lr1 de rle l niJr. a 1 ,8 111i 1 h oo de l r;u '(' Í r0s , r nnse ri uentem e nte, a 1 t~, ~e.
··an do d i s-osiiiv o d o SP. IJ r:' c:.. t atu t o
1~ USE P r0n f o r mE' P,..,rtr1ri:i r'! 9
r. i n t e.n d e r t
F c;sa r1P I i bPt a , ân f oi anrovad ~ ' e 1 ,., e, d 0 l · u·i. 77 assi nadn no r .s e u ,t ·
~CIONAL
CAPITALIZAÇ~O
AUMEN TA CAPITA L - Anrovando alteração i~ traduzida no art. &Q do Es ta t uto da Comoanhia Internacional de Capi t aliz aç ão, 0 Superintendente da SUSEP assinou Portaria oue aumenta 0 canital social daquela emoresa de s rara 15 milhões de cruzeir0s , medi ante a p rovei tá me n to d e reservas d i s no n i v e i s ' eu ; a d e 1 i bera cão f od tomada Por seus acionistas em AGE realizada em 09.08.76. Essa Portaria fo; oub licada no D.O. (Secão I - Parte II), de 21 ·º 1 77 ·
~ELEVA SEU CAPITAL PARA 60 MILHOES - A CO MIN D-Co moanhia de Se 9uros - 1 capital social 0 ' com sede r a cidade de Sao Pau1o, e evou seu ~ta 60 milhões de cruzeiros. Esta eleva ção foi aorovada oelo Suoe- r,nt · el" 10 11.76 "' erictente da SUSEP que, em Portaria (nQ 334) assinada o b - 1 ar/ licacta no o.o., Secão 1 _ Parte II, de 12 deste ~es, a terou o · 59 do estat uto daquela ernnresa e aumentou seu canital de 22 na ra 6 Do.º milhões de cruzeiros, mediante anroveitamento de re5~rvas d,s n n,veis, conforme de1iberação dos s eus acion i stas em AGE realizada o d. la 21.10 .76. * *
%t.1EN * nolJ TO DE CAPITAL SOC IAL DA KYOEI - O Suoerintendente da SUSEP assi do EPortaria (nQ 13) em 14 de ste mês, anrovando alteração no art. 4Q P st ªtuto da Kvoei do Brasil Cornoanhia de Seguros,·colfl sede em São õ. li l 0 ~e; ' e aumento de seu cao ital social de 15 oara 18 milhões de cr~ ros . • forme deliberacão d~ 'aproveitando as reserv a s d1s~on1ve1s, con seu . s acionistas em AGE realizada elfl 07.12.76.
~llRri""· q -~RA I NDOS TRI A E COM ( RC I O MUDOU DE NOME - Ate n d e n d o ã d e l i bera n d ~lll os acionistas da Seguradora Industria e Comércio S/A., tomada t AGt- · S i n ~n realizadas em 9 de novembro ultimo e 10 deste mes, o upert~rdente da SUSEP assinou Portaria, nQ 16, em 17.01.77, aprova nd º a.l_ aç- 1) ª0 no Estatuto daouela emnresa, dentre as ouais as seguintes : ll'llJd - · · - C h Q~ ança da denominacao soc1al da Sociedade para Parana omoan ,a s~n e . ti b ~0 ros; 2) Transferência de sua sede de Porto Alegre oa~a ur,- a, ~Q• 3) Aumento de seu caoital social de 5 nara 10 milh õ es de cru1 l'o S , mediante subs c rição ew d i nhei r o .
~I- 39l*Pâ g. 03*31 .01 .
l' ;:1"' • 'fÍL,r~
* *
• T r 'li . .. ' .. • 1 •. ..,.. '...
r,. •1~~ * * *
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72
SISTEMA NACIONAL-DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚB L ICO (CNSP)
MI NI STtPI O DA I NDOSTR I A E DO CO M r ~cr o
CONS EL HO NA CIO NAL DE SEGUROS PRIV ADOS
~sm.-açXo Ol-'Sl' Íiq l!l/7G
O CO!iffl:10 NACIONZIL D:: GEGUMS i.,nnrrux,5 (CN§) , ..-.- •ü T
1rtun i!o ~lont?i~ ele 17 do ncvenbi:o de l 97G , 210 uao da at:r1bu1~ioi
: l!IU• lh" confere o m:t:~ 2t•,:1:,. Lc t n ~ 6 , 31.7, ~e 22 a.a ~e::~ca de f-"a 9751 o t:enlio em ,;i/..l:a propo:it a ã o :rna t:ituto i e es:i~~II 4o -
· til , cio.n..wta dO iiroécs:io CNSl' DU/76-l:,
R l:S O'LV :E:
i:= i reis sesuroa \ 'U1t:0110s, o p:!gar.:cnt:ô ccimalaa 4~.i:elí~JOl!l o'.bett~cerii. b à i:,poaiçõea da !l'alloh. ane:{h · •~ , • ,
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'J}J ,i\ vr.-i:;i:,.r,t~ r-cso,U~3'C' Vl.r'O!';tr:Í. a !lll,:U,\: Cf~ ~r~:r d1n. üf:11 ao mts s c•:;u.:r.t:i no acc.,x!l rJo r::· ::o <.'.e t; C, (1oouentdj
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3 ) Exc l uem-cc dc Gta ~oso l uçã o o n negurc n de i nc end1o re t•r n tes a :dscõ11 da cla.csc 01 (W oc upação da TSIB, ;
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4) As c o~i o:õ co poaçr 3o ocr rcCu zi q u~~«o nccc~= i•' :rio, para. i1r.ialare:ra à s q ue f o r c:a po.g~,; po r r enocg '.lr on c .?d idos e.e) · exterior , ·
S) AI 111\portânciaa s eguradas pr~vi sto.s na Tab e la s e r ã o·
••ajuc t adau em f unção eo s va lor as ostabol cc1dos p ol o 1nn par a: a 'c la11il!icaçi0 de GQg uros v ultor.os .
--.....
'.RESOLUÇllô ClS ~ fü> 20/76
0 CôN!lr.tHO NACIONAL DE SE GUROS PRIV1J:l0S ( CllG!') , usai\ do a~r ibu i ções que lhe con f ~ro o ·art :· 32 1nciGeo n9• r:
ZV e nt, do I>ccreto~loi n9 73 , de ~l d~ novembro d~ 19 6 6 •
t en4o • vi,t a proposta do Instituto do P.osne guros a o Braail, conatante ao p rocaa10 aiS~• 054/7~-E
li E S o· L V Zr
~rovar lllinuta de decreto - a uer Gubme tid a à ~n~t
r a9lo Baçelentbo1111o Senhor Preaidento d(l Rep ública ·
«a• altera o Beg~to aprovado pelo o c c;eto n 9 60 459 , de 11,.0,.n, para autorizar á contrata ção de · adainiatradoru .411
H ;1;tro• pelo• Or9io• ao Poder Público
SU.a d• qaneiro, 17 do novorebro de 1976
SEVERO FACUNDÉS GOMES
1
PODER . EXECUTIVO · -
·-----------~...;........;;___~--- ---------·•·5
Fix a o Jr w u i; ,n1i.. stt.1-mer. o sa'.111. ,•1 r cla t1t'O n fa11ci,o de 1977.
O P i ...;1<lt:nte da Ropúbhca.
USIIJldO dilS !1 1 ribu1çõe; que lh e CC!l · f ere o a r ll_;o 81. ILem m. da Con:.- t ltulç uo 1: tenao e m \ !Sta o dlspost :i no a r l igo 39, da Lel n9 6. t(7, d e 29 de novemõi-o de 1974,
DECf\tTA:
A:,. t 11• - J,.; u:ac.lo c m 1,41 • un~
In tei ro e q u arenta e um cen tésimos )
o filtm d1• rea us l.1 mento .;ala lia ror-
r espouo C' nte ao mês d e ja neilo de 1917 anllcttv~l 1!- convenções aco d os c ole ikô:. tlf' ; :lbt!UlO ll d ec !Sõe:, UI\ Justiça do T a ba lho nos tcrm~ do qtic dispõe R U I n 9 6 147, de" g.e n orembro de 1Pi4
.'\! (. '.! - F..5lC D e<: r c!.O ,i1i.,., til•
..
\ 1gór na dai a d-:- SI!& publicação,, re r o ga da '- ns dlsposiçOc.õ em eon l r ,110 a rn.silla, 111 de 1ant!ro de l!i77; 1569 da 1i. rt1 p ·•Hltncla e 39• d a.
P.e púl> lcn Eltr. l , 71) (,t ; LI
Ariw c!o Pr. rto
João Pc 11l,1 , , Rel!t Velloro
(PUBLICADO NO D.0 . -SEÇAO !-PARTE I, DA UNI AO DE 18 . 01 . 77-PÃG . 61 1) BI- 391*P âg . 01*31 .0 1 ,77
Pr es idec tc do CNS~ (PUBL I CADA S NO D O.,SECAO !-PARTE I , DA UNI AO DE 20.01 .7 7-PAr,, 761) BI - 391 *Pãg.02 *31 .0 1 , 77
D ECRE O N" 79 .136 - 01: 18 ot JAJ;rtRO DI: 1977
SEOU O NO EXTERIOR
A INOOSTRIA DO PETROLEO E O SEGURO (de nosso corresnondente naval)
O crescimento da industria do oetrõleo tem sido tal oue hã certos sindicatos marítimos na comoanhia Llovd's nos quais gasta-se um enorme temno , tratando-se apenas de suas necessidades.
Falando no Encontro de Resseguro em Monte Carlo, o Sr . P. GreeD, conhecido se~urador maritimo da Lovd's , assinalou oue os subscritores de sua comoanhia estio interes~ados principãlmente com o lado de bordo da industria, como a exoloracão de oetrõleo e gãs nor meio da nerfuracão comvar; os tipos de olataformas .mõvei s de perfuração, a construcão das Plataformas de nroducão e meios e oleodutos de tratamento associados e, finalmente, as instalações ouandó ainda em ore Paração. Ele acrescentou que era dificil numa industria tão integrada ni~ se associar·tamb~m com alguns asoectos de terra firme. "Adicionalmente, nõs sequra1T10s os oetroleiros que sao necessãrios oara transnortar a carQa das- ãreas de oroducão ate as oartes consumidora s do mundn. 11 .!:.,_ucros necessãrios
o Sr. Green disse oue as comnanhias de oetrõleo têm sido acusadas de fazerem "lucros obscenos", acrescentando, contudo, que era certo que, se estes lucros, não se encontraria o dinheiro Dara oor em producão cam~os de oetrõleo como 0 Mar do Norte e a vertente norte do Alasca-oara mencionar a nenas dois. "Tim-se feito ataque~ tambim oor causa do simnles tamanho destas comnanhias e, sem duvida, os ooliticos contin~ arão a tentar desmembrã - las em oequenas unidades; mas eu acho aue i justo dizer que o ·tamanho e a eficiincia oarecem estar de mãos dadas na industria do Õleo e do gãs-talvez noroue a comoanhia gigante oossa c omandAr as fontes e as nessoas nara assegurar que suas oneracoes seiam conduzidas da maneira mais eficiente e lucrativa ".
Referindo-se ã comnlexa natureza auimica do netrõleo, o Sr. Green disse achar um desnerdício· tJe uma valiosa
1-
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fnnte natural queifTlâ-lo nara fornecer energ i a. 11 Sõ ouando seus muito componente úteis tiverem sido extraidos oor nrocessos de refinamento , devem os resíduos serem oueimados nara f ornecer e nergia el;trica ou de qualauer outra forma." Se mpre que o 51eo era produzido , havi a uma certa auantidade de gãs misturado. Is to oodia varinr de ouantid ades relativamente oeouenas até camoos consistindo auase que somente de gã s. Por muitos anos, os Estad o s Unidb,s, tinham~ sado o gâs nroduzido domesticamente em quantidades crescentes. N~ maioria da s outras oartes do mundo, no entanto, o gãs havia sido considerado um suboroduto oerigoso, tendo sido simolesmente re j eitado
Uma das consequências do aumento de oreco do oe ·trõleo foi tornar viãvel, da noite oara o dia , a nerspectiva de o~oduzir gãs i;quefeito em laboratõrio e transnortã-JQ por oetroleiro. · ~uitas casas e fibricas nos Estados Unidos eram to tãlmente de~endentes ao gãs e~ pafs estava~ na énoca, usando o gãs numa ~ rooorção duas ou três vezes mais rãp i da do oue · es tavam as reservas sendo encontradas. O gãs natural comnrimido a 1/600 de seu volume ê liouefei to a uma temoeratura de menos 257 graus Farenheit. O Sr. <;reen , di sse que oor alguns anos, al guns navios tinham carregado q ua ntidades relativamente peque: nas de gãs liquefeito da Ar~élia oara o Reino Unido e do Alasveio a era dos carregadores de gãs com v~ 150 milhões e o mercado de seguros teve uma ca para o Japã o. Ai lores que i~m atê$ td~ ia do que e~tava oor vir. Ma s ele acrescentou oue estes va lores, oue eram mais do oue o dobro dé oualouer outra embarcação, foram ab sorvidos pelo mercado maritimo de todo O mundo sem dificuldade.
Esca lando as alturas
O Sr r,reen disse Que o mercado de sequro oode ser comparado, em certos modos, com um homem escalando O oico de uma montanha. ttQuando ele alcanc~ o to~o a nteci pa do ele · descobre, para sua suroresa, o ue não era o tono, mas sim, um olatô com vãrios tooos ~emelhantes. ~apidamente ele se aclimatiza a estas alturas e o que recentemente oarecera um alvo ~moos slvel torna-se lugar-comum No enta n to, não hã temoo oara d~sc a nsar com seus laur~is porque, atrav~s da nuvens anarecem n i cos ain- \ da mais altos difícei s para serem escalados. Hoie, com va1ores segurados sempre em alta> os oi cos são mais Tngremes e as oausas ~ara aclimatizaçio sio c ada vez menos e ~ais curtas".
Não obstante s a industria d e seguros coleti vamente teve tremendas fontes finan c ei r as em seu comando; como
·a indústr i a do petrõleo, o següro, e soec ialmente oor meio de r e s s e g u r o , o O e r o u a t r a vês d e f r o n te i r a s n a e i o n a i s , 11 s e n ão .sem embaraço s, ~e lo men~s com o minirno de interferência; e cortinas de ferro, · bamp u ou outr~ const :·ução oolítica têm po~ c a ou nenhuma S IGNIFICAÇ ll:O "1~ s em futu··o orôximo, estas fon tes têm que ser arranjadas como nunca a ntes a fim de se ooder atender as exigê ncias das industrias de oetrõleo e gãs.
.Q., mercado de seguro e i.!!2, nsiv ~l
Aquel e que : on~t i ~u em a indGstria de oetr5leo são muitas vezes ob .: e r v ad o s c.0 110 c ,m er c ia ntes impla cãveis, te!!_ tando, e frequentem :! n t e c o ns e gnid o com nra r seguro com menos do que o orimio cer t o o S r. G~e e n d is se que a respo sta do ho lllem de petrõleo e q : e , cn n, mu it n frequ;ncia, G mercado de se 9Uros lhes parec eu n s ns vel ã5 s ua s ne cessidades nelas qu~s ele estava p reoarad ) a oagar. Esta mutua falta de entendimento, continuou O sr. Greeíl , Encor ajou as companhias de oetrõleoa auto-segurar- 3 e atraves d e com , anhias cativas ou a esta b e 1e e e r O 1a n O s mü tu O 5 e OmO o n I .: L · , s õ r e c o r r e nd o a o me rcada de seguros para a orote~~o-contra catistrofes. Al~m de Perdas de proor iedade. elas tinham sido grandes comoradoras de seguro de tri s oar te s e, mais rec entemeite, oor causa de vãrias legislações governamentais, de responsabilidade oor no luição.
O aoetite do governo por c a da ve z maiores limites de responsabilidade parecia i n saciãve l e o Sr. Green ~deu um aviso. Ele achava ~ue a maioria das segurado ra s considiram sua 'l""e·Spo nsabilidad e prom r !'"<Hal com relação · a seus segura dos dar Pr otec;o i pr5pria prnoriedade do segurado. Depois, oor º rd em, vinha a orotr?cão d e !iegunido con t ra 'OS oedidos de pa9amentos legais das ~erce i res o~rtes Por Ql~imo, vinha are!
PO n s a b i l ; d a d e de d a •~ e o b e · tu r a ã s •~x i gê n c i as i mo os tas oe 1 o g.2.. Verno. Referindo-se a o f J to ,foque º n r ·i meiro a entrar, u l timo a Sair" era um ditado rr uito qu?r i do e. o co ração do sindicalista do tom~rcio, 0 Sr. Gr een ~isse oue ele se a pl ica igualmen te ª0 seguro
Hoje, '.i e j a e m No va Io r que, Londres ou qualoüer o_y tro lugar onde as c o ~panhias de pe t rõleo tenham seu quarte l • 9enera1, 0 Sr. Gree n sent i u o de sejo de urna nova ltnha de aBI-391*Pãg.09*31.0l.77
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çao e um novo oensa me nto, nascido, talvfz, da necessidade ort mente de· obter-se seguro para pro j etos no vos QtJe se tornariam rea lidade dentro de cinc o anos.
Plataformas de produ çã o - a um ent o de custo
O merc ado de ~eguro e ~t a v a lutando, com pouco S! cesso~ para co~rir êS olataformas de p r o dução do Mar do Nort~ Ori g i nà'1 me n te , e s t i rr (! v a - s e q ue s e u o r e c o era ae i ma d e $ l OO m l lh ~es; mas os oreco s finei~ para esta s e st rutu r as beiram os $ 300,400 milhões. ~íl vi a algum~s e ~ t o ~s ~r uç~o cujos custos . seriam de 500 milhõe s de dê l a res o u mais. o Sr. Green disse q ue , d e c o n ve r s a s e o-t"g e r e r t e :; d e c o rn o a n h i a s o e t r o 1 í f e r a s , f i cou claro que , nos o t·Õximo~ ên os, haveri. a estrut ura s, ou fl~ tuante, o u presas.a o fundo d6 mar ou tot ! lmente submers as, em vãria$ · partes do mun e o con, valor-a!; aue alcancar i-am atê$ 1000111 • P ... l . I dtJ oss,ve mente, nos o ro x i ~os dez ano s , es t e nGmero pode ser ~ ' plicado.
Felizmente, ou infel i zmente , tal estrutura nã 0 seria iinica e não seria necessa ria m~nte em uma ãrea tio in6spita quanto o ~ar do Norte Ele ac ha oue ooderia haver vãria 5 unidades · de tal valor, algumas das quais oudessem ser inst a 1~ ções sub-oceânicas em profundidades muito r.on s iderãveis em d! ferentes oartes dos oceanos do mundo.
Mesmo existi ndo refinar ~as e outros complexos de produção em terra que alcançassem este tipo de número, o sr· Green diz que o prejuizo nãximo nos s ivel estaria em uma per~ centagem baixa. O subscri tor de i nc ênd io n ao i a pensar que s~ ria muito bom se o ~- P L fo ~~P um n~ mer o alto. ~as no ma~ por mais que fosse g r ande o objeto ~e g urado, o Sr. Green ac~~ que o M. P. L. sõ oor.~ria ser um-100 nor cento. "Eis por qtJe eu digo que as fontei; de noss~ ·i ndüst,,.ia têm que ser, seja e!!, mo seguradores direto) ou como ressegura dores , o rdenada s cofllc nunc~ se desejamos ntender is c x1gincias de um de nossos m~! ores fregueses".
O Sr • Gr e e n a e e n tu ou que , s em um a ba se a mp l a, n 3 seria possivel para o mercado de seguro constru ir uma boa po; sição. E1e disse que isto havia sido reconhecido por segura; dos- possíve l mais oue nunca anteriormente. "Eles entendem que. se tivermos que fornecer os limites oue eu mencionei ' eles devem aumentar a nossa base devolvendo ao mercado maior
Pa-rte no n egÕcio qu e eles ,,__~g.Qra ay_to-~eguram. Cl.ara1t1ente, e ri diculo para nõs esoerar que el es segure m desde o orimeiro dol ar. Problemas admini strativos, se não orob:temas de custo, to!_ nariam processo imoraticãvel. Mas uma completa particioacio ac ima de uma retenção auto-segurada, ou o que ê chamado de aprox ima ção vertical, em vez da atual noroximação horizontal ou Plano de seguro em camada, seria a ceitãvel para ambas as par tes, e nos dar ia os prêmios tão v ital mente necessãrios oara aT largar a base na qual oodemos const ruir a oosicão."
exper iência sem rivais de ~ondres
Para concl uir, o Sr. Green assinalou que o mercado de Londres, e esoecialmente a companhia Llovd's , tinha muitos ·s u bs cri tores · cu j o conhec i me n to e ex per i ê nc i a d o 1 a do d e bordo da industria de oetrõleo e gãs não tinha rivais. Para a assistência, h a via o inspetor orofissio na l independente, asso ciedades de classifica ção , etc. Os subscritores estavam quase que diariamente em contato com estas pessoas, e, porque a mai or Parte de sua atividade atual era virtualmente a sua oorta, eles podiam visitar mui tas ·~ as ~struturas em construcio ou j i Prontas , e podiam ganhar conheciment o em o ri meira mão de conversas com os homens do ramo .
Como escritores diretos deste negõcio, os subscri tores tinham um forte envolvimento financeiro. Mas , sem a narticioação de resseguradores sua narticioacão seria seriamente restrita. "Os problema s d o seguro destes enormes valores sao tão complexos e o p lane j amento e a cria ç ão do olano de seguro ªProoriado consome tanto temno nue, inevitavelmente, os lideres do mercado direto têm uma grande responsabilidade com aqu~ l e s que os seguem, resseguradores ou nãot e não oodem esperar analisar os problemas tão nrofundamente como os lideres, no tempo disponfvel" .
O Sr Green disse que, enouanto havia sugerido uma considerãvel amplia ç ão da base do orêmio do subscritor atr ~ ves dos assegurado s , que co lo ca riam no mercado de s eguros mu i to mais de seus neg5 cios , f o rne c endo uma base firme para cria r se a e a pa e i d a de ex i g ; d a , bem oode r i a h a ver ou t ra s s o 1 ueõe s . 11 Ã'S companhias de gã s e de pe t r õleo quere m c o o perar c om a tndüstr~ de se9uro na ex~l or~ ção de meio s oara sat i sfa z er sua semo r e crescente necess idade de seguro. Eu si nce ra me nt e esrer o q ue
,.,o
BI - 3 9 1 * P ã g • O4 * 3 l • O1 .j].
Bl~ 39l ~f ij 1
05*3l , Ol.77
.lUlS aceitemos esta oferta e desa fi o pa r a a cha r uma solucão P! ra o beneffcio mGtuo do asse g urado e do s e g u rado~, i ncluindo o r e s s egu radar.
FUNDAÇÃO ESCOLA NA CIONAL DE SEGUROS
C!RCULAH-CENSl-002/7~
FUNENSEG
(TRADUZIDO DO "THE POST MAGAZINE & IN SURAN CE MONITOR " VO L. CXXXVII I )
(N9 47) BJ ... J91*Pãg.06*31.0l .7~ '
Re f • : l V C::Li kSC : 'ECh ~- DE SEGO HOS l-'A.RA F(ifd1.AÇÃ<..I>C ASSIS'l'!::NT E DE S EG Uk)S - e eA,s, (EM REGIME INT~NS1V~)
Se nnores Di re tores:
Comu n i camos a. V .Sas. que es1.1 ?l.JNlJA.~.ÃO dará.
seg-~do ::..1./oé;
As inscrições ehtarâ o abe,..taB !i ,) pe'rÍocto :le . :.. -ie Janeiro a 11 de fevereir o, segunde a programação~~ apenzc.
lhos Federal e Estadua l de Educação, e a pr o fissão a "is a eat& inclusa ua Lista de liabil ita~~ea g?;-El\.t do Ministéri o da Educação e Cu1ture.
Cone~ que 2Q Com início deste q-uart,_ ',1.41 "-'l~ .q Ji·un<1<iÇ;i o estt.rá o.ferP.ce!!_ ào a.o Mercado Segurador Bl·a.;'..:.e i.ro, eit nível adequado, a técnico- ·· ssional NaciQ_
·~---~ --------------------------,-(~
tttt
e: •
Técnicas Profissionais õo 1 / / / BI-39l *P ~ci .01 * 31 J l. 77
CIRCULAR-CENSI -002 / 77/fl.2
Dada s as suas características, explicitadas na PrograDI! ç ão do Curso, temos a corteza de qu e esta habilitação pr~ tiasional vem ao encontro das reais necessidad os do Mercado.
Lembramos, finalmente que a. Lei n0 6297, de 15.12 . 75, coa, cedeu b e nefícios fiscais em favor das E.apresas em geral, ' relativamente a or d t · ogramae e reinamento e aperfeiçoamento de seu pessoal, em fu.nç~o do que e s ta Fun dação já está habilit adA. d • n u a pa rte a. p;ropot cionar ª 5 Se gurad o ras e outras Entidad es que se va l em de seus s e rviço6 de natureza educacio n al , o roopaldo nel a preYinto para quo a a partes i nt e r e ! sadas pos sam usufruir das vanta gens que lhel9 toru !acultadas 0
At e neiosament ~ ,
NACIONAL DE CEG~~
Ari n
S cret á r o Geral
IV CUBSO ftcnoo DE SEGtJ1i0B .
PARA FORHAÇlo DO .&SSIBTEm.'E lZ SEGUJllS - c,y.
(Ea Regime Intensi'ft>)
ANEXO: PROGRAMA ÇÃ O DO CURSO
/ Eya l d o ·d• Sou za Frei tas .,. Chefe do Centro de Ensino
l,I!f~!J]E: Foraar mão-de-obra capaz de:
a) exa&e e condução de cada qual e de todos os cuoe que COJI!. tit u em a massa do serviços das eh.amadas Carteirae de Betm roa;
b) fiscaliza ç ão da condu ção das atividades internas dossu Carteiras o na elabo~çio de normas eoaplementares e dana de serviços, deatinadas a esses tiDa; or -
e) aplicação das cláusulas o condições gerais das apÓlicee de todos C,\S Ramos, dos _planos técnicos de Seguros e Reaseg roa, das formas de participação dos Segurados nos lucros e a. obee:r"f'ância das devidas coberturas ou excluaõee de ri!, coa especiais.
ÃO .usistente de Seguros, em reauao, e aa nz :.\bilitado profissionalmente , está reservada a pel."lllanente D11:ssão tJ.~ Coletar, de analisar e de harmonizar ele11entoe iDdicadorea, e
BI-39 l*P ~q.02 * 31.0 l. 7 7 - -----~-------~
lli ·ENSmo
CJmfBO
P R O G R A M .A Ç 1
O
BI - 39 1 * Pâg.03 *3l 01 77
d. e
étpr-eciação d.os p:r·oble:m.as eme r gentes d.a • .iü~ C. ~ir.:í}/YI''t allib.'l. ~. tos isolados <loF. segurados~
2 .. RECO:r:rrgQ)J'ffi'.NTO: A profissão 1 €' .ik'si.é. t ::ltl} ae ~~~.1,-.1ro s .:foi i7J. cluida na lista d.e h1.-ü~:Lli tações p:r-ofi..esi..s:, na.is de segundo grau~ pelo Conselho FeéI.e;:-a} de ~~é.0.,~ a::; se, ..
PR<Xi-FJl·iA: ----O C"'A S.I' ser a mi.nist:raél.c 0~ :.:. 65.:.1:::,~ ::..n·•: e .::1iú 'irC d8 :t.:i em (qua:t;orze) meses, eemdo
3 ( três) períodos.. A carga horária '"" , Ú f ~,_:~ U 1 l"f!_•J:'~ (,; Ul.0
; SE,ra à.e 900 b.oras complementada neces~c.ri ~:E1.f,:G.t1::• p ,i;r- 24(: horas de pesquisas e trabalhos super·rlsionados por P1 •ofesso.r·os ..
4. QPJEW!'AÇ1.Q As aulas
ç ões~ debates, com problemas objetivos e re ais pesquiBl--IB e pe·.CT1w ne.!'.lt:e c oritatfJ
nrhOG ,~..... , '-""" 12 :00 hora.e ou de 13:00 as 17:00 horas,,
24 d.e d a de
5~1 - A doc umentação para matricula , a ser apr_! N /# /# sentada no ato da wcriçao previa , e a S,!
guinte :
'
a) xerox,autenticada por tabelião, de co_! pr-ovante de e scolaridade, a nível de 22 grau (ant igo Colegial), completo;
b) exibição de docum-3n·i:-o oficial de ident,i dade e do título de eleitor, para anot_!! çoes;
e) ent~ga d.e 3 (.três) fotogra.!ias 3x4 cm, d f ·1·ente : _ recente6, e • ,
d) pagamento de taxa para exame d.e pre-sevalor de~ 240,00 (duzentos e leç.â.;.· LO · no ~to da insc'M qua:.::ent.a cr--0.ze1Ms1, °' ..... .. çao. .
B r 3 1 j• P ;i (l o s* 3 1 . o 1 7 , - - :;l_
do Cu....T>flo o a luno deverá apres~nta:r u.rn.a !~ç,:.1or:~rGfi a s1Jbre t em.a c11,r:_g, lhido.. A Mon()'!;rafia ser·á o r·esult&.dc de ;•er:r:v.isatt orientad~.s P.2 los Pro~esaor~s deeignadoe& jc.ineirc u :u i:-.e f>:.1ve 1·!- i t': 1Jr.: Pundt3ç.io I;scole Nacional 60 Se~UJos~-ltJ·l-rtJ.,.;;:.d<, r; 1 - 3 '..j 1 1: Pã u C· ,1 :: ·1 O1 . 7 7 - - -
Os candi datos in.scr:-~toc eerão submetidos apre-se le çãr) medi fant,., exame psicoté enico de aptidê.o ASSlfJ.T]:N'I'F DE ;EG 1TRff],. Uma ·vez a.provados nesta mat:r..'"Í ,:ul.e I efetuando o pagamea . '\ '-llrn.u mil e dut.~ntos cruze1ros;.
A.e. vs.gas aio limi tad.as em número d.e 35 ( trint&. e ci:J co) 1 para cad a uma d.as 2 (duas) turma..et qu e serão o; ga.nizad.a..a no h o rário básico de:
!Y._I1f.lA D~ fiMHIÃ - de 08:00 2~ 1 2: 00 horas-
8~ HORÁRIO ~)•.'CTL.A.S: O Curs o funcionar{,. nos dias úteis, dt't 2i! a 6& feira, com aulas diári.e.s para cad9 turma.
9.. MENS.AL,1P~'E§.: Cada aluno matri.culado no Curso deverá pse;B>' 14 ( quatorze) mensalidades, no valor de 700 ,OG ( S(-! t8 centos cru~eír.os) e.ade. uma, pagáveis a.diantwialtle~ ' tH até o ó1;.,. lú de cada mês ,i independe:r.1.te das ·taxas prevista.e nos itens 6 e lC.
10., M.ATER1_~_ :~-~!J?Á!12Q: Aoa matriculados se rá fornecido materi.~l, didá.tico pe:::ti.ne:nte, !:.iUjeito eese to~ ciment o a.e: pagament0 de <l$ 84-0 00 ( oi t~H;.irJntos e quarenta croi 8 Í roe), em 3 (tr-ês-,1 p arce Jas iguais õ.e (t1$ .~~30,00 (duzentos e oit 8 ~ ta. ,~ruz e iroa) CE<.à a uma. 1 ,-;end.o e l ê no ato da ef etivação da m.st~ cula~ a 21 até e <ii.a ;;~2.oe ~77 e a ";-1~ até ,:3.01 .. 78.
aos a.lnnos que tenham preenchido satis.fatoris.m.ent.Q ,. ·~ as e:x::igencias da Freg_uencia e apro__ye,i tamento, uo Regiment o do Curso. explicitadas
Os casos omissos serão r e solvidos pela Fundação Escola. Nacional de Seguros-FUNENSEG.
Rio de Janeiro, RJ, 17 de (ianei1·0 de 19??.
..-----:
Arino Ram9e da Coa a Secretál¾io Geral Chefe do Gentr1' de Ensino
TURMA DA NOITE - de 17 ·. 00 a's 20 Ãí"I : .,,,v h o ras.
,. •; l~J - :91*Pãq .06*'31 .01 . 11- -·- - -- ~ · - ·--
B!-39l *P ãg.07* 31 .01 77
SECÃO SEMANAL ' DE o GLOBO Poz1pai1zça dijercrite
LUIZ MENDONÇA
t ra Para os economis u dliss itos a mola da p oupe 11ça ria ; _taxa de juro. Com a an61i~e kC!ynesilllll! eua teotor\( º' 1>nga v11tida e, tom stu lugar, entrou em v~II l!I niverPÇd ªº mei , 0tu11 t d e c; u ~ 8 poup11nça é função do 0 renda
l! SlJC:t!rto, à medid11 em quo se eleva, 11 renda tond• 511 a Peru as de s puiu do contumo i;orrente, gerandoe ób~iu, to grodu1! d1 mart]tm d• 9ovpanç1. luo ho je ct1 t •o, _ mas o é porque a econom i a criou um1 t,11 llqu 1 eçoo,, um, vivinci• no , oti d lano Individual, qut 1 T 1 Plicid noç.ao c h egou quase a ban,l iur,,t a , , ml(trt ll~e conuptu11I, no ental'lto porit receber o on• •• ·º, c:e. algumas comp li caçón. Basta que no H(JUfnu · no,~~ ro(juu o cródi to e seus 11f eito, sobre o f&to ecoico da trou
t1ing~:l 1 mo~. No sistema de merudo II re~ r a iJ que troca. m. Produu p~r• o alltoconsumo e $tm pa_ra 11 trot Prut1trlro surgiu I troei m- uatur;i 11 dcpou1, 11 nian! de ludo por dinh eiro. em s19uid1, •»~ rn~,- • lncr>rporo,ndo o c:rtclíto, ganhou nova d1m11n1eo •tó do tempo. Comumo presente (e, itm certo, cuos, Propl'll_• 5 mo apliuçáo flnanceir11, como tquislção de UH 11Q";;e> _Pe&ac,u II ser objeto de troe• por renda full:ra col'll • 0 clero, distensão 11prfl:lhel dl! c1p1dd1de • o cr:~~ do con$un1ldor. M•i• ainda : adveio t1mbt\m, tom •obr& tto o par1doxo d1 precedinti1 do invutirr111nto a poupança
O rt'Ess 11 é -' face brilhanltt o atra.nte dos venta;en1. 'lias verso da medalha, onde 511 inscrevem os proble• 511 • Po~e neo Hlter d11de l(>io li viste, mu o qu, n•I• div;~º 0 hHn ó igualmtnte de fácil compreensio. O •n · dor Amonto prod1nldo ptlo c:rlidíto • ele mesmo port•· '1<1t da ~11cessldede implícita de gsrAnti• do nu rea· d••· Bai;iurnente, eu1 garantia é con,tituid•_ pela ron"• • Pfllo p•trimônio de quem deve (pa,r1m8nio ,h rn 1 •a t119rosu1do corn O próprio fruto C:o endivid1 • ,O:nto). Mas, se O d"vedor "abotc•" ante, de •mortix~r vrn!s ?' débitos? Ou stt, por inva!id:n acid11ntal, sofre din1inuiçio de renda?
,,. Er,, terrnoi. de rec1on1tismo ec:o n6rnico euas hid º1•,es evidontemento nlo pod•m ur ignoradas nem -'•s~retadu, antu exigindo equaeion1mento • aoluç_iio. formul&? $lmpl4t&: 1:ontrataçio d• sOGuro d• v rd a
que g aranta, tm qualciu~, , C:.i l~ tvtntos, indeni'll• çio cap11 de cobrir u r.t~. nllladêo financeiras • eles subHaü1mtes.
Bem 1n1liudo, o uguro do ;1ida não deixa dúvida quanto 10 seu extraordinário podtr de $ol vçao p11r1 ot probltmes financeiros li1111do1 à inctrtou da dura• çio dl vida ou ao risco de incepacidado acidental qut poua 11urpreende-r o hom2m. uma fo r ma "1ui11eneri1" de poupança, Com ele, o IOGUr1do transfue consumo prosente em favor de neceuídldu futura, que pnttcndl! ,obrir. Com ele, o crédito (que é f,1tor de Ili• p1niâo considerhel du troc itli) g1nh1 nov• força n• paniiva pelo r•forço de g1r1ntia que puu • de1frutar. Com ele, ofinal. • t1ori1 k1ynuian1 recebe um import11nt1 :.ubs1d io: o abrtnd1mento da ~orr1"11çio 11ntrt n poup,rnc;a • o nívtl d• rendi!
Hoje, na ve~tdt. a poupança a tr11vcis do seguro de vida a uma prtStic11 mu~ificada, • que t,m MUJO o~ orçcmentoi mais modKtos. Em p11ses desenvolvidos, • no Br11sil cad11 vn mais, o empresário adota " ori•n• hçiio certa de incluir, •ntre os 1:stimulos li pro~utividad& e il fixoçâo do ho•ntm n,1 empru.a, mecaniamos idc>neol de ol imínação do1s incerteu5 do futuro, recor• rtndo para fan~o à institulc;ão d~ seguro d• vi~•· E o emprego deste pira tal fim, mesmo q~~do h•1~ 6nus contributário do an1leríi1do, nem por ,sao de1x1 d• rS<cber-lhe II aduio, qualquer que Hja Q HU nível dt rtnda.
O qua m•i lmpression, no 119uro. de 111~1 • iU& extram11 veruti l idede, pois ele H adapta pr,t1c11ment• a todo o variedo e cr•Kente e,pectro dos problema, lirr1nceíro1 criados pela lncótnlta 11111.1e é a dur.açlo da vida ou d1 capecld1de produtiva do hem1tm Pecúlio (inclusive per11 1iquld1çlo de dividas), renda vi • ta1íci1 para o próprio ses,urado, rec:unOI para <mteio educecion1I, t1.1do enfl"l qut se pou1 filiar àquela dura e lndK!frível inci>gnit1, eru:onfr1 adequado • aatisfató• rio i'lttndimento no st-9uro de vida. E este, rosolvendo ea5t problema tundamei,t1I que I evoluçio econômica u i~li ,..ra o hom.m • • f1mlll1, pode ainda atuar como uma d•• g~andu forças pro,ulsorts dos ·1ist1m1s produtlvo5, pela upacidad• dt lnvtstin1ento que o ca· par de 1lc:ençn, atravé5 da acumulii(io de rHtrl/U t•cnices pelu empresH 1egurisdor1u.
,., côD. ,... __ 01 TEORIA GERP. l i -0 02 REDÀÇÃO E EXPf:ES -º' RELAÇÕES BU Mf NA.t; -1 o4 ESTATÍST I CA 05 CONTA.BILIDADl; I --06 DI REITO E L F./ ·lSl -07 SEGURO INC l•1 -o -~-, _ o8 SEG'ORO AERO;Jn:,?., ___.,..,, ,..,~·-09 TEORIA 00 'Rl ~., 1 O .,.,.... ~---~-•1 ,, CARGA ..1, HOAARIA _ 40 -·40 ··20 4o 40 ~.,. ·-- -- •. 30 .. ----···-40 --- -40 ~, __ •-· 10 -------~' }00 ..,,...,_...- --------. }'~ J<-o li,, > Cf!I~'"' .§ L:39 l*Pâa.08*31.0l 77 IMPRENSA .......___-- , ______________,.;________________________________ •• àae, ~e, T
f:H-3Y1*PâC1.111 * 31.0 1 .77 --- - ------...,__ ,. ---------
Corretores terão n1,a.10:r campo de participação
1J presiclc,1!t !lt; Sindic:ito da~ Empresa!, dr Se;::urM l'rivadt:S F' C.i
µ il.di7.!l ç âo tb llio de Jan(;iro, ,;8rJo,; Frederico ~fo(i~, fez ont1!Tn urra análi;;~ elo merrado. dizenó.o que "há Sfle anos que:! o setor cncnntrava-st "f)teensh·o ~ão ru,·qnc lrnu\·,·~~··
pl'ssim i ~mo. ma'.) slmn !esrr,rntf' norque fatos e n üm erc,!',' 1,;-a nunci;.í;•iim
C'Om rC'a!ism,) uma ér,1ca úifíciL , nmenl~ c::ai;>az de rngairnr atJ inc:r;rn-
;:ivd doutor P.tnglos~
"llc,j e o qu;u!ro ? outro ~rrc , -
1:cnt(,IJ "O mt!'t:ddo n:1,.dou e mui!r•: na s dímrnsoes, nn i><; rfil e na pi'••· prt.l lmaqem púnlíca. Go!i;;úu 1,0,·, ~t~tu11, nào .;ú eeouôrn:r.-o-fina nc!'Ír " · mas também ttlc nil'o <: ,,prrarionai Como rintes também a1tora s;io r to~ i· numero; a!: melhore:. 1t:,temunh:i ~
J>e 1008 at(· ag,>re.. à ihmensi',>P~ <h mcrcatlú trirylic~ r.ur. ,1ois M p•l· rnios rre,;ceram ('ffi v;,iot!'S r,,,rii;i dosl de CrS :í.4 hilhi• "/1 p:Jr;, !': !C'-
16.,j bilho(;~
O crescimento
S<'iumh, iuf'ur 110 ,, pr,· iJt-nl,, rio Smdi1.:a:u d1:1~ J-:mpr, I!'· tlr St•,:1i ro., l'iivado .~ ,. C;;p!~al11;1çà0. r, iwr
11• <>ccnóm1,·o-fi1rnnr;cln, d,, ,,, 11j1inw da ~ rmpre~n~ sl';;ur,1d.•tn " .i1,11s1;1 mais úo q11t· o dohro, iú quf' :: som dos patrimón!o!; lir1uido~ e:.111JiHii,1 si> ett prc1;0.~ <:ü11 ,Lu nt f>c, 1 1fo e rs :: bii hoc ;, paru úS 4,8 bilhões. As r<:·
se, : is técni<'as tiveran1 aumento d r•
<.:rS 2 7 blihõe s PBrll 1 rS 4 bilhit<'~. feira e atuaii:rnção monrtària do s s,•115
"alort•~
r-------·
j LIMITE DE OPEP.AÇÕES
- ----,---------T·---, 1 t : 1 1 80·---;-·-· : r· ! ' tio------ !---: ! 20
1975 1976 1977
n,o H:1n ! :ll·•·· ,Jt~ :1 r,tcc-1 pa 1~.,. por fo1·
i"t·•~ nr,~..,.· ·• :, on· r<'.;;po n c;,abili
\h,\UC:-- 0,~f'l • !ilicl:'l(. o:_, ! f~ ,::.ir:-~1~, él. ou~ u
~t'buro as<:tlldt•1 1 na rc, mom•a ·e no
l,roCC-.$.-~ ·, -:nc1;1i do J,~tÍ '\ -: rn1prf·•
·a., ~t>1;ur;:r!Gn., ma lur<'cilla, (• li
11{•i'll!d;1• (.b llil< t,1 do mg 1• ('<.{{'
11Hinw. e•nn o•ilto< <!..tiargo~ gera•
.Junto <:om a5 com(lanhi.is de ~r -
1:uros, destacou C~rlM FrN.itril'•)
:.\totta, o I.nsütuto tle Re"eguros do
Drai;J: também elevou sua 1.:ap1cid11• de de investir, toiali.umd.u ret.:urJos
4.ue paJINl'am, e.rn valores corrigidós,
<lc Cr$ 5,& bi lhõa& para Cr$ 12.6 bl
H1õe.s, injetados no11 mercado:. finan• , l'lro~ f'. tlf l'i! /1111!1 1'
As. mudanças ...... " .t;s:,a t" u11.1Uii.o 'HIAhl 1l1 t 1 R ,Jt
1,,d,• 11 , i 5te 1n ~. •1 fl l'IHº''· i•11 1t11!~, r· , law 1•1 n n1wJom·11·1 1\1 ,,, cl1•rn 111m
1,,:m 1p 1lllll11t1va, r, ,11:, l,H lo n•· ,•11 111•1
1" •·nl ni nh r, <111, , rc,,i 11 111• " trn oam
1.111 l"·m •·~1,11 ~;1oul 1;rni>» m Pr11, •Ir (·11;;i1\1 Í' ri, .;p1•rífl(•~illll"tllO' 1\lt,.
d;,!1 1 as qvalltii\lv;i~. p:,r?t11 , IJ::n rm-
1111 (' rPsa:1111 ne m nc•s .,.('TV!'n1 ao-so-
ll:f:r1lt· a.t1 qut :'.!:'jam ,,mpll'• r'!sul
t fll\1 U !'.UI~ P. f'~l,IOlllllllt',/. titJ jJl'i°
pl'in ('rl'~eíme11t0 '1ü 1ufn:,dr, \ Vil~
:dlul'CI prf•( •is,uw,~ uut,.fi dí' ,,1,lo.
Mercantil volta l)ara · área privada
c, C j orern o F'ed\!M l ~sl.:i d Pvoll-'eudo à inici~tivu prJvacJ.q a e m presa seg urado ra iJi1egránle do Grupo Ipi ni.nga, na quui v inh o mantendo lon go 1>eríodo de inter• wnçiio. Trnta•Se c.i ,Scgur.,dord lndusl.ri11 I e Mt>rcanlll. cujo controle adonll.rlo vai ,;o r t ransferi d o pw lJ,·lt.ição, O Governo. f i e p r &11rio ·detentor dil controle dt> duR~ om.r s 11eguradoru. ei;l:i culdsndo da 1ransieréncia dlll!!,U cmpre5a! pnr.1 o seto r p ril ado. Assim dizem w em preliário.,o problcmn d.l prl\'at!7.acio do sei uro agorn f ca prnt!cam!'n!é clrcuo5crt 10 à área estadu.31. Com a venda dn Cosego <Compa n llln de Se.1:i..:-os do &,lado de Gouh), nn pról:irna &raiana, resta.rio cln• 1:0 empresas cst,1duft\,; •Es p irit o Santo Hio de Jnni?lro. Siío P111•1o, ~1Jnas Gf!r11I~ 1.• Rio G rani.lt:> do Sull >J1':' inl< iirallzare 1:i o proc11~&0. S eg u ndo pnn ,lera.n " ~ empresário ;; po!nic., do Gowrno n n setor tle st>/!Ur,,11cmp r l' ,~ 1 0Jto11 r,: rn o prolJl<'n1:- (l o balan ço ele ro i:amc n to "P,ir;i 11!0 rsclurcN·rn fr1i ~ri:ido o Jru< t ltuto cl" Ilcsscguros do Bra,\1l. dr.ndo-lht o nome póll o da.~ opcr.it>õ~~ <li' rl!ue11uro ,. podt> rM l egais para ren anejar tvdc,.. o~ n egócio, atrn, és de retroce1wt>, 11 0 mPrcad o ln t!!rn o 1 11:n dti mlni.mi1a r e mesm o evitar· tran~fe~:icln! de dl\·i.,e~ pnr11 exterior. Não tem s Pntido ecre~cen· t am o~ em p resá rio~. que o Governo 10 d esvie de fuucóe& des,ia netu~ta s.ltuada.~ no plano maio r '1.1 macro-economt;o µ ,1111 competir rom a ir:idatlva prl\'itd ~ na ca,itaçlo dlrPtll de se,.uroa, que nlo o seu negócio. BasUl•lhc, em nome do Jntl'resse na.clona!. o uerclck> do monopólfo do r<. Uti!Uro (l!le é ln:Strurnen t o dt' d~feso do o!cim;c nlo de cambio do Pa is". O Govnno, ~crescrnttim 01 $4llíllraclore~. rnão 1m11or1a o ni1·el, poi, ! P.diJr;il, <'.~tatl11al ou municipal. o recnr so:. que manlp111a ~e nriginnm do me~mo, illlfl'TllO.~ t>co m, nikos'. realm<'nto estarJ~ fa1.1•11dn 11111 jogo carcJ1te dr Jógk,. ~e compr.t ,ssc com a inicl&tJ\·.: pri\'aua pura coaq,1istnr o mc r <'ndn e depoi,. o otido ~ ni-gricio~ de ,rgliro, q11e nio tht-:;,• caµa1·ida•le par,1 r ••n s• r13r int.-gralmCnle. fr?.n ~ferh~e p ara ~! o, e::N•den!r~ r,"n<· l11·0-, a1r.,1·,I~ t'o rr~sf ~u,-., ·
\\t;; pela µrojPç-ao qu,;, as:.umiu, i11• rlusiH .rnern11rior,:ilmente-, carecem do :;e prep11rar pau o papel que tcl'áo dr de~m~wnhar nessa nova e tap11 histé,rira do segure, brasileiro "
Limit• de operczçõe, farloa F1rtleriro Motlu <'01lfir·
liíuu (Hill , 11!'> f1t11uri ru KC'nHll:trc tiê l ,
" 'HI· p 1111i1auloi a ~ U" f f' IP ll t'" ~i\• 1
1r11bl\l har c mn l1j1Í1 P,S úc ope r a çoe-
lj llí !lll!l. lit,11 1• t 'rf, (JJ,l milhur.b M
llkíllll l) IJCIÍWIO rl,, iln1l li l~ t o t1tin
, ill-. r,11 rl i , , !l' ;q 1 mPl1•"'B <1 ,, ,,,.
nl v,d/\1'1', r·orr i!(hfo~. r r·~~la rrr·
'11111'1110 ilt 'lfl 1, 01 l'hl u. u~ lifllllh
,1,, ur.1·1 ~r•W>•. 11111 thn rorrrlac;âo 1h
r'"t,:1 •• nff) ., PJlnH11nuo JHJUIC1() d11
,
Segurador garante que setor já ultrapassou /ase difícil
O pre1ld 11ntt do ~J11t1fo110 d(11 < r,1 teto, es u,, 1;,Eau1o!l <lu lHo cl~ J11111> ih. P fcl!h li ht t s•~o,;o n , ,.,..n a , ur :\ u,1 1 c1p• çlo d o,- co rretores no d 1stribulrao dos 1ea11ro ~ os empreaas e LiflJtis <lt {l,;11er111, •1>mt,,f hd pet1ulllda à11UI•,~ ( or reUJ rr• q,1e !"$tio no~tl ~u!d11i " mo mprua " DIU comi> a,n ono m o!
1,••.:u1·111lt11 a~ "" 11:, imlir·1ulorr:, (i.1
a 111,.-ir!;11j, ih• "'" u1do p;tlJ 0~~1rn 111
l'l ,,u:- '\ r,o ,u; ;io !1'01 dt:-~" ~ ind1-
, .,dcn ,, •rntti,· ..1m,•1110 do pndl'ri••
d.;·. sc·1;uL ,1 di1r;, , " d;, su a l'o11t rihu 1
1.,ui pitra a :H• 11p1, ntiu dl· d i. 1 )lb nu1n
r•·ndn n;:, ·,r \.n\1.111H· d~ oJ,t"T"at,,' )1
:J(• r:t d d .f '.P
Allrmor1 QU~ o& ('(IJ'I ,tn, i i ('tJ ll~ltlf ram lÓii,io a medida. um& ,·m: que o ticompanhamento a attr fctlo p11lo,a or re lo r65 do, seguro., de e-rnpre1111t1 ao• 1 · ventttnmtall ul1lrA bot 0,1rul11 r a 1111 minlstntlv11 c!eue~ pMfl1sl0t1oi~
BI-39l*Pãa.03*31 .01 77
J,, aceie,·1ir t<11:-: m11úa1wa•, (· ,>l é v,r , - -.
i Cr$ ml!l'!ÕC!! 1100-
•;,i11ndo l'nnlo Oiner, rílm o {)e ~(l l! \"•IÚ H \ 1, t; O I\ Ôll11(" \) do s ul uu.10:t lnn u s '# J rp •· Ó ~ç l 0 011 ti•""""'-.1. 1\ 1,,, nu!or t1e,taq11e:
EM DES,.fAQUE
Inden izações
Dos 30 milhóes dct cotos d e n d cn iraç~s c:: u e ot <tmpresa s seguradoras d• Altm1nh11 Ocidont1l procesu r ,m no ano pe111do, 1p1na, trcl1 mil q ue ixa& foram re;lat radas pelos órgãos d o fl,c111iU1ç 60 do ,otor. 0 031,s r1el1m!IIÇ Õ4fs só 23 ,6 por cento p\ldtnm ur iu~tif lcadlls. Os casos trotados na Jus ll ~c,, 0,3 por cento n referiam à rtspon sa bifldade c:lvll em ser.li, a o pczsso que 1, 1 por cen t o relacionova.ge com a r e s por.511bifld1d 11 ci•Jil cm acid entes do 1ransit.o. Em outr&1 mo dalldnde, de n9u ro s I! t.-ixo de lití gio, judicia i s o.cllou entro 0 002 e 0.003 por cento As dernt ndu na á rea d » u,~ uro dizem os ~pcclalls-lH elf't go r ai t e m t un oo psicoló11lco, pol • protoçio 1ocur1tóri a é uma e5116 e h de produto lnvltlvel qu. a. prest1 11 controv,rs lo cada quol o "vi!" o se ,, mod~ p orticu ar ., aaçundc s ua, ldiosslrtc ras l1s
Automóveis
As H9Urador as d11 Suéet d ~ •~nl3 ri,ri , a ptrtlr !f&1t11 mh, n t• >< ts d e segu ros de a1·lomóve i'
A tleveçao de 'lS por cento, foi ;ustl!i ca dc pel, ,1 lt • doi c 1J,to1 de s,tças • de mão-dtH, brn. No Brull , cilHm os i:m preaárioa n10 hou.,~ a 1:m,:,..,lo
ô• luas nos últimos anos e o ndvo 1 l1tt"r'11 tonfi eiQ que se implantou tsto rnt~. tem o objetivo tlt 'l',t•be e c•c·
dtqu' por diante, uma r igorosa c0rntl1çio en1r o Hg1 1rn'
e- o comport11mtnto do mercado dt repar1ç~ç ti.~ vt ; cu o$, Por co nvf nlo ,n,re a Federeç6o d111 E m1HtHJ de IG!J ll\'Tr)
• • Fundação Getúlio Va rgo1, ,,t, ú lt l m11 v,i m11'tr um sen lço de ltv1nt1m e n tos pesqu is.u, f hl,ndo m.n~• '· nnnte os l ndlc1, dt preços relatlvo-s ,~ repar• ç~J . Segundo dKl araç~, dei lidere, do "'""ªºº ~9ur" for alemio, • ,votuçlo do1 cu11to, de repnrn ·:to n., q u1I ,, pais pode 1tr avel l&d1 etr1vé1 de um índice e'l( pr uivo. hi :is •noa, um Volksv,aoen novo corrupor.di'- • n mi! ~.oru d• trab1lho do rnl'rcado d1 roi,B r i,s, -..nqu1nt-> hoje c o rroponde .., '..ISO hor,u.
Tecnologia
S~undo II pubH<:açio 111P4tC1allzada ,;..,, HQ1 ,o,. -vil'•· ky Underwr, t or'' o avanço te,:1,olo9ico qmpilo u •l~ forr,,a contlderável u po~,lí;illd1dH d;, medir 1111 ,1 111i1:a e cirúrgica. M11. 1> emprego de t1nt1 tecnin ,uscl!ou, p,,r outro l ado, o oum&nlo do 11tobabll!dedi,1 de f alhe " erros, Enquanto um i:iacl•n?e de enf•r- e card,a cc por f',cemplo, &t1tr1 •m contllto com u,e., de f!O 1s,.triilh.>s num11 operação dt v1111icul11 blllAr ease numt r., u ,rl,.va par• 500 Nn li5fedos UnldH por lel tt-1.for hl, n t11 sendo crl1d1 uma comlstlo dt; p11rlto2 en1 dltarentea dlsclp lln•~ co"' 11 lncuMbtni:le d& utebelec•r normn t ob•• l!I flbr l
NS. A
c1
c:oçi o, u,o e manutc:nçil o de ~1 ulpan11nto1 médicos A• e:npreus •~ ur edora s do remo vida, que estio Jnteres;1dH no ucu n to, 1ci.r1rom /! 1:!loboração deue J)4'0jato d, nonn.,,. pondo o'l cii:p,nl,;iio Q1Ç r &tursoa ele qva d lsp611m por, o ~olor.
Ex pansão
A ex?ll r.t,n do H í) uro no Brnlf reiultov do coni1111•· ,;lio de <ieterm l ri~ d,, n úmero do circun s tanci as e fotort•• '111 Cplni io doa D?dli ~ta ~ de!so mercado. Oentr& esM• ic,t"ltmto~ qve o 1m pvl ~lon u am t o1tum1 u r 1ponf1d•
•' cr~~ : c nt~ 11:1res5ividade q u 11 • oferta •dqulrlu, no ~rupr o cur~, cio riroce"o de exp1n~~o do merc1do C011st11n tem , rlf.i r: ov • ,, rnodeildodes for a m 11ndo lon•
•:11 u,, e. pa,, fic ar em ;, lguni exemplos pode m , r t;:-,c!::,i e~ > 9U Ol d11 r i~o ~ de e nge nh a rl11 dt lt•~ in C ,le pr r,o : 1ni :·e , li 'l'cl, dP. ri,co $ h11blt11clona ls de rlJCOt 1 , nr.Jríos". ·
/"11~2 rt to « ar Pl'lúJ rr.eis e el( pnn làc, d11 ofe rta, c1 c1per a ll ~'a s r ef~r. m-1e ao fato :J• qu e por força .., ,m:, ~o ç a u do m t uri d edo do mercado, foi possíYel
• o frn,, 1 11t n9,, /J pi ~n " 11uta norr.i11 em aegu ro:s '' Hoi••
'
f~t>m elr s, nao há .pé cle d,: 1eg uro, por maior qu•
••111 ? set: 111·,rl de S<-fi~ticaçao), que d e ixe da encr.nt rar
c->iiu rv .:i "º nerc11dr, domestico, q u ondo •t• pouco, <10G , ~i'rs < r e ;,in11r11t! o m dlvlsns •t r l vh d1t col0<aÇâO
'• vâ_r,o, s~g •:ro1 n e xterior, como os d• n a,.,101, c::o av11u:," d ~ lrn port~•••• d e m1rc.odorla s" No rnon en , a, M aulo ridad111 cuidam de lntfilr,r r o rn~i c•d o w -:- ur&rlo, domesiic o um tip0 de opera,.a , ue, IJ:-e8ar dr na s ,11 usônc la ,,r 11m varda d e um q9ur-.> t em '1, d l ugM a sa da do divis.u a itulo d• f'Jll a111onto nâ'~ d e apó lcu,; comprada. 11 lmp rasa, wgur• · c :,ru no .? xt•·n ..,r mos d~ quotas referentes a anoclaçío41 rm1d;ir,: ·. o~as llai , r..s a clubes inte rnaciona is - os c •ubP d'\ " P • >hrctlo, & tn d rn nlty (Paud J ). O s ,,rmodoi e ~ n a~i , 1 nais 1, tonco , d~ri,m r.a 1ra11 sform;,çi0 dt<Jsa proteç ~c, ldq11 1t da n u exterior, em • pólicat d•
SECÃO SEMANAL QA: FOLHA OE SÃO PAULO ' ~guro do fut~, tema d.a X Conferência em SP
··oSeguro Brasileiro na Proxlma Década" será o lema cta " X Conferfl!1cla Br.ai.;ilelra de Seguros Privados e de C'api tallz:xcão" a sP r realizada em São P:rnJo. d t> 3 d 7 d? outubro próximo. O ;emc:i central foi P.scoihido pela dl.r e ~o rla ex~ utl va composta do presidente do si ndicato paulista e ma l:-: oito dirr>lores de seguradoras do F~ stado. Nessa coníerêncl;1 serão abor· dados os numerosos fatore:;econômicos, financeiros poi ico:. Juridlcos, legais. adminls : ra tl vo~ sociais, cultura is e merca.dolo;'1co , - capazes de condlcwnar (, c on.PQrtam~nlo e de.."«" lllJ>i!tmc d~ :m, tltul cão do seguro n a prox im.; década. Seu objetivo é dar opoc- tunldade à classe seguradora para . aJ)OS análise e debate do tem.:, P<>derem planejar s u as estra •~ gl~~ de evolução e de-.senvolVimento
AS.5EMBLE1A
ao Desenvolvimento dos Paises".
Segundo carta que o presidente da corn!S$ão or;~anlzadora do ent.-vntro, Augusto G!nebra. enviou à Federaçá\i Nacional das Emvresas de Segw-;.1s Prt 1ados e Capital!· :i: a çào. ;1 assemoléla anterioratrav~ <!1.t Corr i.SSào de Estudos Técnicos e Financeiros - sugeriu que ne&:.a ! 6. • conferencia se trate do tema o a orie.ntacão da polltica gemi financeira das empresas de seguros en aten t ão aos problemas c ri a dos pela Inflação e outros teoôm(' il<' " l'<:On i>mlcos que as aferarn.
~"{lur"s umpr11"n nc merc11do e é posslve que airid,,
t'!I<!, ""º· C!\ :,rlme ir7s n 1g6cto:1 se re~ ll? e m no Pdf,. • A :e m de ~,e oulrr import.nle pano a 5er d ado '. 101 >. pel., S<l'J • o ora ill!iro e o l11nç1mento de pl1not uest , na do, ., co1ocarc r,1 o ~ls !ema d !! fv ndo ~ d 9 p.eo56el
!' nlc m:e d~ o<í e fo r a d, tr11b~l h o n11clontl • :os ftJnd.,, de p.- ns~,. afirmam Oli e;µeclollst• • ·
'• ,r(J1l'~m ~m 'ln ~ de t •culo passado, nos Eltadot UnldOS r ,,:r o b ,e f/ • o ··e r- o i o, cicn? r ~~!)u r an~a a o trobalh11dor
<, .,,, !'>! rn an ,~e eni ;, , 1d.!de per lo ngos 11 1105 1'40
fl, ,.r . <.~ f undo d~ pt, \oos 1fo ilindi, recenlH abrangt4'1
11 N! p el'ttl& ml•" m11 de 'orç,. de trabalho e 11lnd1 ectlO
1 l1lt1do. R pour. •• ~n ?•~~ QV!> criaram f vnd1çõ•• l'~'ITl'ilO II IIIU~ r:·6p,'Os 1- mpreg&do,."
,nnndi:d
(I< pr ._1 n ·o..; ~· c~e
L: ~;$ ;~~O ;JiUHu ·~
\ arr.'cad t.ção ,1 e pr~ n,!<,~ , f.:'J; u
r : no~ 1>3 it. c~ ,te l't·ononn,, H r ~q rr,<'.'l'Oll cJr; iO pnr~ '.\ 1(1 IJ1!hóe, d , cJ,·
J,,,, na 11ltlma <l cca da f\ p.irt•r• ,:ç ~n
• rilf•.•·cauo_ norl• ame1·1..:.t1rr, ,;i ''l'"'rr
rl;,~·ao rnuncir d, <1 11e (:r~, <i<· 'i2 tt(d' ,,u .J ,11 para 50,5 JlU! centu. E:v1ua, '·> 1s~r, .l.a·,,(,\ ..I,., \JP)' ·,do r,a1d·11 i· :'(}J'lf't r~· (·e>·an"' de :r!I .,; pa1 -~->.4 prn •,:nti
l·.~,-i.:i._ J)UÍS !_,; !,}".éd!lararn
A XVI Assembléia da F'ide:: 1 an i ga Conferênc ia Hemlsfl-rlca eh Seguros) será realtu<la e-ste anil na República Doml nk ana. no !)('r!oo0 de 14 a 18 de novembro. O tPm a prlncl1>al da cunfenmcla !ierá ' ·Con trlbulção das E mpresas de Seguro~
Durar t t o encontro. os part!ci- pant c:s p oc~trarão também a solução de· aJgurs dos problemas QUt' afe: a1 o d~envolvlmento dos palses f' f' " l cuJ1 sol~~º as companh·as dt> .segur >S possam ter um papei !m nort.in e, sempre que fore m 'eltas alteracõe:. como a il:wrt tt, ..10 r1e re~~rvas e a criação de mcenUrns ou arant!as erettvas da part ~ (!e lnst tuleóes estaduais para canalizar s nas inversões até setores econõmi<o:o da produção. especialml•ntf' na agro-Indústria, mineração t urismo e outros set ores.
Circular inclui Fiat na Susep
<.i ve· foi hlcl~~udJo marca Flat tipo 147 L e Clis 1 0 nas condiç{)es de seguro
~1·osl>osiçoes tarifárias para sebr1caç ~E! carros de passeio de ra Citclll ao nacional. de acordo com i\fnad ar datada do ultimo dia 7 as A.niar~ Pelo supertntencten te Alpheu ~<t lle · da Susep 18uperintendên lat 14/&Uros Privados ,. O P.R. do
'l'a foi fixado em Cr$ 3.060 00 <to úmbérn ~a clrcu.lar n ° 1. datada
Cii'lus tno dia 5. a susep alterou d (!t- l.'l(UJa n º 16, referente a chapa-., li:Uto ~eriencia da tar ifa para selit1ca ,,..e carros de passeio de f él·
l'rióveIªº nacional. no ra mo aut<, ll s ~la nova redação. os veKulo~
munhi v:, oe 1'11ap;-i ª" ·X\ "' f' cnca ,;ó erão cohert , !i quando t'n '!'Vi•·o na l'Ud. oen l'ú d 1} fl'SPi'<' IVO lllll· nidpw d<! lcenca e1 1 .ctcnion ·. tnt('ã<.. p<1ra íin'> Je \ e1d. ou e!'1
1-'Xl}( r rên, ia rnedim~ a, fi ando o .;eg,Jn s<·rn t>:dw s,~ for , ' n Prc!,.ac d m ,<'it·ttlo <11· propri •ta<il' ou u~. , particn.l,,, d ,• firm:, r,g1 <L I <i ') q uéslqt1er J o.c <;O!'IOS d,isl t 'ffiê OU ai nd a empr :.t .itl.- a,Uj; 0.1(• a 1.et ,-eh\)SOU :1sa 1.a para 0~1 t 1 •~ • ns
?\< <'.¾S, .ta 1•t·1da otaJ ,o, e k ih.
.; i1 1de1i,a:ã , 11 jot>'<.t<>1.1 r;- 1 v·\lor
1e:.t d 111 •s1r-!' ,,a I,· a \e ·-im tr
n c ~ nrtd 111t .:1 l1mtt ,1d;• •, v,.1Jc.
<'ec-larad, na :1pollc<. " ' -; t> fc ·
rneno!' QU<- o• , 1,lr r •:i;
Se no mesmo munic\plo de licença não estiverem seguradas sob as mesm,; s coberturas todas as chapas <te experiência registradas em nome do segurado, esta companh ia somente indenizará na proporção entre o número de placas segurada s com a mesma "cobertura '' e o numero de placas licenciadas.
A circular acrescenta , numa observação, Que o valor em cruzeiros da franquia obrigatória a ser lll dl<!ado nesta cláusula , correspon- dera a 0.75 do PR M . ou 5% sobre a lmportam•ia segurada se o resultad o deste último cálculo for su- perior àquele
··,: 'I' t~ l~\~ ;,;~ b,1lh 1>f"~ de dota t'ec: <'n· !·;:; ,. l Díl',. ~:!prwu_() Jh•?'í'hlf 11,.1 e,, ~'í"l:i: li( •·,; :o n :, ,·,d11"· d,• r.o flll;ic);·, cd ~-J' ,...1 ul. D 1. u;·;;t •r .! 1· 1 1 ~! ';, f, i i• i )'=· nt. , a 1 JA!l,J 'I --·~· :->utitipaç~o P -1', ccnlu~i :1 1 :: 1 ? ., o h " Fl -391*1-'áq .04 *31 .0 1 77 ----~~ _________ -
Aumenta capital de 5 emJJresa~
o últ i.1w u,,;t•t!m u2 l'·ena:.;e;{
Feder ação Naci ona u a.., Empi es2::de Seguros Priv ad ,;_.; P C2ri1t·iiiza;;ão re gistrou 0 aum·~l'~(' ct·• ::~, pita1 dl? rm, is Cli1t\i empresas a, seguro t. Fhoeni:~ Bra,;;,l~i.•a ,;om pm:h1a de Seg=m;s t;e,·-sis eiernt·
;,eu capi t al cte C;:-$ ü.52lJ.t)r~).'U• µ;_,;-; ,
Cni 20 m il hões e a V era Cru, ~egu r aàora S.A. de Cr.S :.in p.m, (.~ ::irJ
:r 1ilhõf>s. ambas me1ilan l e ,,:Jn:veitamen t " dE· reser,· JS r]isoonl veis.
A S A. de Seguros G,•r>!,S l...! !>) cí industnal Sul-Amcrica.1,c, :ai!'.'m 1:(: ter aiterado sua denorninaça •: ;:;.:ira
Lk>yd l ndw,lnal SUi .'--r'1?. ri c;mo-
CompantJ 1a de Segu:·os 2:- n.~en10.i
seu cap ital de Crj lb p,.ra r ~ ~r
milhões rnquanto a Era,·1!fcir<! C(;rr
pa rrh1a de Segures dl' V•t:á elevou '> seu d e Cr$ 7.5 para CrS lj r,:il11j"'º'
A traves de 1xmar1;.-; cto ,,lU:islH.r, Lia I n dústria e Comerf't > a Conpant i:-1 Adriãtlca de se.f -r- 1s- nni s e dt 11a Itália e a u tr- r,1.,t,.'3 ,, :wc10nar no Brasil de<:<JP :·. ·t9 - f, -1 iwtorlza da a aume nl~r ~:(:U cap t. •1 destinado as operaçõe~ -1 > r •ofr (!.,
C l? l'; 'lldht-·'!> 11~,r,, ,S J;, n •:! liõr•s
r: 1c·d ,ar,t( apro•:ei t amer.to de Re-
:.;" ...,_ 1s '.k c -,rr•~ (,: ,'O Mr, netán a.
~gtm_,, par d diret o res
, )
'.· ,H·r,n10 c,nn prop.1s: a di.1 Co11t-
Jan!lia H,:mci1: u ;.. n i.e-s cie s guro:-
:,,<,r;il•, :::":r~ e:-.tipul ad a pe o Centro
i..: ·, nJ,;;-t n ;:;: i,o Estad o d e Sã o
P·.,t:!(J ,1m,• a1><!:i1.:e d e Seguro V i da ~!,1 C,n,po i.: ,j;, _; i:idP : :!es Pe sso.iis.
:~.iJetha µ,;:. .., di :•etrn es e tíw,s,r,.' •jas ~!i: 1:sas a .,; suc l a das au e 1esp
H·uneri..ndn., conmma
J 11;\mei ; ~"' -s ':c,rn pannia de •;,11 os • • 1i·· on.·J p,n p ;e~?. dii r.-.:de f•Jéir:IOI .3 P.üm~r inrius. cont, 1,;ar á o~r .;r- :o dur mte es te ar,o ('':' b77 C•J!TI o D P \ A r St'guro , Jrlfat11no a,, Da, os P e:;&ia is C.1•.1.Sad'>~ p-)r VekL! os ,\u tomot, r~:: d• \ 1<1 1't res: n devldamf'n· c111tr.:il1>C. · 1cl a S ;perlnten dênc ;; :!'1a( !e. M 1 dr 3eg u )S Privado., e _, r .'.i<:ü~< o ,_ 11 a~ 0 1 rmas do Re:.i l11t;-ao il, 7:- ,!, '.;N;,f'
Seguro de carto tem novo c álc ulo
A'- v a ,·!:.içóes de-~ i r.dic e~ d ,, 11,·c e o ·
· · ·, s oe rep a r ação d e 1 ~i cul os a cid cn tado s vão s e ;· ca Jctt! a cl 3,'> me n s a lm ent-c l-en tlo Po r b:11:c o.~ cus t-os de Pc>ç a:, t m~w -de -ob ra, d e ~L'O f Uo com co nvénio firm ao entre a Pede m a o Nar. to n aJ <.l e E m presas' d e -Set11ros Priv ados I.Fe n a.=1 e ,cl l"' -o un.ct,tção G-etulio Vargas, q ul' execu tar a · , ,. b INUO o t ra.'.<;ho
O co n vê n io r esultou do no v,) s i si,ema d e calculo da.
t,, r ifa para o seguro de carros de fao ric:::çâo nacional q ue e n trou em vigor di a 1°
tie J aneiro O prc sldente d!?.
F'en a...'-'Cg, Sr R s u ! Telles
R ud ge, t'-Scl u1ece que essa m ud a nça n W> im plica m o -
õ.i fi cac;ão [1?1(:dia t:z de pre -
ço~. "pois o objet i vo fo i
aJX' r Plço ar o sisrem:i. bramleiro d e ta xaçã.) de se guros
d<;- a n tomóvei &"
A est rutu ra da t.a11!2 a nte rio: estava mon tacia com b~ na p rem i ssa d.e o ue havia e.~r-re ta correlação e ntre os i n dices dos p reços d e repa.ração e o.· de vei~ culos novos de !abncaçã.o nacional. M a.<; o Sr T-elles Rud ge di z que "no e nta n to, a experiên cia d:e vá rios anos v eio re vclar que t al premis ~ isa estav a tcnde11do a rornar-se cada. vez ma!s trreal".
í DE r·P 0 f)1J~ • rr n:' ·,·11µ'/':L r,r [PfC,!L" -:7 r, 77) '-- - --------· ----·---- -· - - -
Bon1beiros c r íticas -ao aceit.a 1n Cúd .igo u
O C o! pr, d L B 0ml)l:·1rn•. dti Ri0 of• J &n ciro j;;. :.innlis<>u ;:., c:-1ta:<i< ri, cn ti ci ad c: s ., o C,idigo cor: l t ·• 11,c (;nd: ,.-;
E· P an ir·o <'!11 \"l!!,0! :lu-à·· Q(:Z<:llJOJ°O t' em bo ra a dnüt<1 <1 ue a!~w11c1:; óe l~:.; ~ron t am rcai::. l1np~:!rit·o(•s. qnc- :: :1 1w, iti<"OJllle ll llJ (in Cu<lit!O )b et:·.-;;i,,cio :i i' ~{fl.! 1'<1llt" D (13 J;Of)ld;·:_ <L <~ • n,- i.:, sonH•nt.c iJ;trre :-.;c:, -jo ru r r e a et l) i;,1obi:1 üiu 1-:mrrt.,ar,u, ( tcc11ico.-. da e"n .,trnç:in c ivil, 1idcn1dc, pt·in S!!itl:t,: t n (Í;J li,,Ju_;;tr, :i (i;, e ,r ,,rtt(' né Civi: (i(I E !- lrtdv ennarnm ''l!l outul>rn rn1111 ,,l 1:, i 10 G0rcrn:idor F'.ll la Lirn:, r,p,.:,ntando ta,has d<• Côdi:.c.c contra J1ir 1'11 -· d io e Parnco e soiic itaucto a udienc •a.
Até 3.gora l 1ii o J1.>cam c<•nv1c::,,!o., par.t uma rem,iio
:Falta de cla reza
fü, opini ão d o C'nge:,iwi rn Eduardo Sa1, tan,,, diretor cio Siuril,·,H,• ,la Indúsi ria cta c,inr,trur~o f'iv!J d0 E -~ hidu (!;, Gtrnnaban. 0 Códi[.\O ('/J}1! 1,l lnrt·Hd io e P-1Dico foi promulgado ,;em CJ\11' a ma"ií n;: do-, ~H1;um•:1,t,is aprer r f r, P ri :~ i r ,. [ [ : r.
,. so de e1n parle In cêndio
~enL1dos r0Jas enUd:"l.à s>s empres:ma.is <' t.1•r-,· icJ;, r 11 ;1mada., a O'.)inar t. ve~e nrillil'én. P<ff i.,~o segundo cs empre.,ari{,, __ Cur!wo cría probkmas p:.trn a .n,":,tr..1 mt,l..,: : if.ri:: Já qnt ,;un 1:.11t~. d, cb, , 1 <l<'ixa r<" [dc1s no Dep.,rt .·11t ·r :e c1o füli(ic.at·,,c; da PrdciLw·,t p ~G_;<-1 0:; f'i\V>ivr·nd- bilhÕI--~ de Cl"U7t'ln1.~. rJ Cm ('!Wl P, tiô:üo C:i.; do~·> F'!i110, dirrtor co, snv1ro~ tecrncn.s da corpJrn(".1•> r- ,-:i !,la 10, enR'1::J .1' Ire Ro\.lt·rto
K.l~sa h Ji'aic?10. r, ~pnn:iav<·l pe!~ &c,;ún r!- prn1et1" PXplicar,uJJ que de,dP J !l~fi O cB 1Ja:x:i. nnrn,as tccnlra-, r•.u a. a cnn~trn :w .;;go;a conc;<iliclada• n:) ('-0dhl'l Con tt a Iwéndio e Pnmcn. E,e!: .H~reti:t- u1 (1Ut al::;uns en1prr-~:1r1o:- f'"\tav preo1:np..1ctm; com o fato dp qu~ .,,1;,,; €mp rc'.,as trnlrnm que apre:w1 tt.1r ao Corpo {1f' BCMnllf,r').s projeto,,; pron~ns par.1. :;pn•n-:, apruv, do:,, gr;at.u1t, mt•ntc-, <1u,,nd•>, no pa.,:,acto, ficava. " cargo cto.~ bombeiros t-0da a p,nt(' 1'"IC't 't1Ü' >L ,-·e!c!.utanea. e lnrénclio, com of1eíais , n: bu.l11ando gratuit::i>HHit.€ <'til n.a1s de l mil 500 projetos pllr .uiu.
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.fJ0111bciros rcco,rien.-.da ,n
Cll l(Í{JlÍO COIJI f!:uartiada e,-,i ~-asoli,, a l / CllS{l
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1:: 1;i :id ú - µ:i rn :irma1.l'11ar nnil1 ~1-t i• ·c:l. i:, ~áu per 1 · ?''"' llP~llllJ tl e pu i , clt- \ r ·; 1\1.~ 11 :·cúm ul11 d e \":lpor
1111 r c m: 111a tl u \ :hi Jh a 111 r t·:11 qu 1.· h•i 0 u;1rd acl :1 a ga, •,o li l!: 1 0 la~., 'ra n df' <1tJ 1 " 011· t' ,l' p u de' c· ,plod i r c1n C t:d -, t·ürn d C'l!' n n i11:1cl ~'
111 :•, t ;Jllcia.:,.
1-:•11 1 ::igcm. ri, cu id ad 0 ~ , ·on: , !.run~ po rl !' d e iaS~ lin,, tle r r.,e na d el'e ni se rn::i•i:·,·, p r, i~ :ium en t ~ r,,i,,il1 i cl ad(• d r uin i rtcf 11 di11. 11• c ,) H, u111i dri re• q 11 C ~ 1 tPL';•r ~,n t. 6t1~ulino. en! 1°~0 rtn pt·,,onu n::iu .:rn111 ,~ !, ,,,·;•;, no:· :11:n h un1 , c:; 1 -
111r, n;H,u Sob n ue ri r ' 1 9 1•• ., V' ,·o rH·"l,i, Ji r etorn da d~ >', "" ½eg11rv.', d P Hr 1~~,1p ~,1 ,,.,·i 1.t r nrt.:• 1wi:1 rlr' se~ r, , }',-;, ,,1 1S11 ., ; P d· ~ 11 \ o c-s t oc:ir (")aP C· o t',.ill1(")1 ;' :t g:1...;o l 1?lil ;.1S' :: 11r,1d 1, :!~rara o ri st.:_o.~ ,i1r ,q·111 ;1 r t·,pOl'sabill I po< ;,·,111 <r.?r· Pt·ontcccr: ;.r · n ,u e , 11 1un ica r o f;;tu_;\i l'' " 111,":n lr,\':1 n r-rr!(' , d •í· 0,.-1·••' 1 i1vlr11 !zac·;·,,. l'f' ) nt" J·:1 i- ·: di 1
e E I e A
ATA N9 ( OG ) - 01/77 - - - --------
~sol u ções de 19 1.77:
~terpill ar Br a s i l S/A - Av. da s Nações Un idasf 225lf0 - Santo t aro - SP - I n terligaçao das Redes de 11 Sprink e rs II e Hidran8"~ Ba i xa r o pr o ce s so em dI"ligencia, junto ao Sindicato de ctªº Pa u lo , solici tando àa Req u 7rente o se~ui nt e: a) Resultapº~ ~o s t est es efet u ados nos hidrant es mais_ d esfavoraveis do dred1.o D ( P l ant a da Instaladora ) , com pressoes e v a zões, medi das pelo Tu bo de Pitot, na saída dos requintes; b) Curva de ema_n da do s i ste ma, para o Prédio D (Planta da Instaladora) ? 0 nsiderand o a s vazões pa ra alimentar o sistema de "sprink l e;s' tnrclus i ve n os '' racks " e também o sistema de hidrantes. - 441/70 )
~ia. Brasileira de Armazens Gerais - Rua Dianó olis 122 -São -~u~o - SP - Desconto por 'Sprinklers' .- a Aprovar, por una~J midade, o voto do relator no sentido de opi nar favoravelmen te ao restabelec~ mento do des co nt o de ~O%_(s!ssenta por cen-= 3 ° ) para os locais marc a do s na P!anta-incendio com os n9s. 32, t 3 e 34 , a partir de 11/1 1/76 ate 27/10/77, data do vencimeno da conce~;são original; b) O Segurado deverá providenci ar, 12° mais breve prazo possível, a co lo c a ção de "sp rinklers '' na ;rea pro tegida pt:!la i n st2lação :19 :.o , onde ex is tem duas plata orma s de silos com as medidas aproximadas de 3,50 x 3,50 m~ conforme relatório de inspeção trimestral da firma instaladora, de 13/04/76. (220336)
um bo,n desempenho Í l.'I
.f.i.<?-• Fabril de Juta P;.irint i:-,:: - r::.ljut:a. - Sstr .ParanaEanema - Pari n tins - Am - Desconto por "Sprinklersn - Propo r aos orgao s co mpetent es o cancelamento da concessao em epígra fe, a ~a rti r de 19/01/ 77 , tendo em vista as irr egu l arida d es ap ont aas e m sucessivos relat6rios de inspeç~o trimestral sem que C}'_:alquer providência tenha sido tomada pelo Segur•ado para sana-las. ( 2207 7 3)
O r.iercadn ~Jr~.(-l5111~ilciro arreca d "u n" primeiro \dT,~re d<: J '176 um ,olu mr de premiu~ rw êntal dr Cri 7 bllhiics nrn~ um '1()1.1 de s.-gum, o de auromnve is, ele\ :-tdl) !eor dr ri,c n. contin uou ievan du llpr<!;;ia, ri parte ~a 1ecetta ou
\~jR, C~ l, l bilhàc nn primcir~, se mc,rn. c11quanw ,; ,eg11n dr \"ida indi ; 1dual 1:0111inunu crc~l·cmb a ,,ma u, ~11 inferior :3 intlaçilll
atcn~·nc, º" ~tlnr ·,t: ,-,u1c cnrram ric• plaiw
dt ··dc"•,1.H,,;,( :_;,,' de 1 it1 , cmprôll', e~,;,
ta1, de ,e1, ur,1!. 11 .,~,;ii, .., 11 ,, cmprc,,r
t• .ia, ,. 1 pe:ri,·n..:,·111 ·v, <1t1vcrn1 lt-d<!ral \eguri ~i;n ,ç,: Ú( ,\ ssi~1r.nc·1a St· g\ir•, ._,,,l·,al d,i, h:onDmiát i1,, 6,_~ ~!'.i, i"t!\tant,·_, ~:',,: cuntrola<la~ pr:1 , gc,1.-,:ruo:, ·. ~ud,i,w,. ( n~c11u i <,oi·•,\ (- o usemw
MERCADO SEGUAAoofl ARRECADACAO (8n CrS milt!Oe8l
de Seguro
minuta do~ prêmios arrecad8d02 f gurnd,ira, estatais: na CostsP• 1 q. ! rn; ia< o~emig. 2,2; na Sa!>sc, 2 • ,\ f"D r:•_ ,·,~t' ch.:,1·mrH:nh,' fi nancciro, ª'
!_n3ústria Min eira de Moagem - Praça Louis Ensch, 97 - Conta&_em - MG - Pedido de Desconto por ,'Sprinklers" 1) Aprovar, Por unanj midade, o -voto do relator no sentido de opinar pela n~~ativa de qualquer desconto por ''spri.nkl~rs'' ao S7gurado em e.pi grafe; 2 ) Informar que na reapresentaçao do pedJ.do de des contos (que deverá ser- feit. o , via Sindicato, a esta FederaçãÕ) a líder deverá providenciar, em duas vias, a remessa dos seguintes documentos: a) cóp ia das a:p ól i ces em v.Lgol'; b) P1an ta-incêndio atuaJizada; e) Plantas de instalaçã.o :indi cando ãs Partes protegidas~ d) rertificado de 5nstalaç~u e relat6rio de iospeção final do equip;::qnent.o fornecido pela firma instala ~ora; e) Relatório de ;1::', 1·,pça,.) trime~t1•al do ~qu~pamento re-= Jativc ao 19 trimestrP dE. ,ti'/7; f) ' é,lculos hHl.i.'aul i cos da insta.lação; g) Curva de~ 1,p·.;11irneutu da bomba (se fur o caso) e a cu1~va dP Õ<-:>.ma nda •]a i 1s 1 ,d ( 7 ~. O80 S)
.:ftl>c,•i l';J"' •1it''"-'ffn'f tA ~f:']ir ., .;-:::-,. A --------~ ----···/r " • ; :j -.. ·,. /' ....::----..í EF ) 0 D1; Z ! Dr- n E SEGUROS
1 l,(.i' :1,i 'll ,t 11·, t~ ~' tjll 't>f'!'( JI' l it i. ,, ~li f- .C., u l'. Li!' :}'' J 1111 1 ( lll ,·:/.. 1 Ji SSf" f-:lf• ~n.: 1· -..: t•i1 1111 1 111 10 '• 11 ;.'eJ,1t) tJil 2:.J, jjt~__. ( ·. 1 tl·:,d.1 ·i111·::n1 ,.- u 1n ; ::.-, ,: :1 pr rd 0 • 1.. dr'. 1tlo ;, ·\ l~n 1 ·1t, ':! i::rd.1t - • .: n I (•!'~' pr, 11 1l'h •. :11! • ·,:
1 •; p r, ,. '; r,r '··
Tipo
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01)
05) IBM do Br·asil lnci d e ·-15q,L~.íl é'2 P Se-,.. _,: c~·~: ·.·e!~, }".1:1 ~ 1~-9 d a ---
- ~- --···- - -·---- - - - ---• -· - --
Rod o via Camp inas I1 on re mo r - :~l.. ;l k' r-•:.:. - 3 F_ - 1 _;· t,:~nsa: ; ,Jo i) e~ conto p o r ''S p r in k le rs" - / \p'.."' ü v ar , pür' ..t r, ,c-- n j rúc~a d e, ,.., •1uto d o r e lator no s en ti cio d e o p .in3.r pela nega.·;:.iv a àr.~ q u ,'.:\J.q_' j_ er des conto p or 11 s pr i ::1kle r-s ' pa!' a ,:ts 1)1ar:-1:as 2 •3 'J -·I\ e].-::, Sc: :;r urado ,fl' - C em e p i g r a f e , ate q u e o mcsrn~ atr.:rida i'.!.'.: ··r::r•1Ji: 11:cs rer..:nm enda ... çõ e s n e cessárias .io bo m dfO•S emp en ho ri.., ::::: s te ma : a ) r so bs t r_'; ir tod o s os bicos Ór a co m f unc i c,n a rne r. to p r -=:, ·jud i c a do po r J. u~ n~ri a s; b ) El e v a r as pa r e d es d ivis 6r ia s da sube stac~ o el~trica at ê o t e l hado de f or mo ·'>:,1" que ...: s te 1'icco f i q é co mp l~ tame n te isolado ( 7 60 68 8 )
06 ) In d I r mã o s Pe i xo t o S I!~ - A !_: l·1a1 1uG...:. ]n~,:;)- ç_, Pc:i.xo t -J 3 ~ t a guase s - MG'"' - • P e dido d r:: Dr:! scon1: o 1~ r1 sí?1:~I1 k l er:; 11 - AT? ro var, p or un an im i dade , o vot o do r elat o r n o se ntid o d e op inar f a vo ra ve lme nt e~ c o n ce s são do d esco nto d e 6 0 % (s es se nta- por cento ) p ar a os l oca i s ma rca do s na pl a.! 1-ta ·-incên d i o com o s n 9S • 1, 1- A, 2 e 3 , p or sere m est e s l ocai s procegi d os p e r e quipae n to de· ''spr i nklers ", a ba s t e cido s por àoj s r 2ser v a t ó r ios de agua A presente conc ess âo vi g o r a r ~ fOr c in co_ an o s, a partfr de 2 1.0 5.76 , data de en t reg a d o ce rti ~ i c~do d ~ in ~ ta l a' çao. ( 7 60 9 9 6 )
O7) S ears Roeb u c k S / A Co~ :I;__r_s....:___._:_ P.ua ~re z e d~: _ _t1a i o, P a ulo - SP - Ren o .;a r ao d•::! Des co ri ::o po r •'Sp r 1 ;1 k l e r s · - Apt'Ô ::.;._ - ---.--_s::-- rn var, po r u ndrü m1 da à2 o \;ot::; d o r c1at cr n o s2n t1uo ele : a .,,, - o' formar a R~queren -:e q u e da po r t .3 de a. ç:1 exi c:te n te no s ub - ~ 8 l o (1 9 pavi me n t o ) se p é.:r an d o a s pla;-it,:1,s 1 e : de v e se r retJ i'8 do o r e v e~ti rnento 9E: materia l c o;nbu:~t :Ível ; b ) Op i nar f avo t'1 , velment e a r e no v aça.o d o desco n to --::1c uü'': ( --~ss0 nt .:.. po2 ce ~t0 ,... p~ nal iz~d o e m 5% (c in co por cento ) en viPt~de d a ~ d~ fi ~ i en e ias ex1 s te n tes, par<"~ e lccal m-"lr•ca.do na p ~. an~·a inc e nd io e~,... o n9 1 ( s u b - so l e , té:rr~0 , 19, 2· , 39 ,_ 4'? ,11FJt1res ), pro t eg J. d o p o r " s p ri nklers ' ' , !)Gr c i nco á n. 0°; a partir de 2 5 O7 7 6 • ( 7 610 '.'? 6 ) /3 08 ) Ci a S ou za C:: 'U Z _::_[l_i:_ . _~ _ Corn - Rt.:.1 Po l i do r·o 3 i :. t e .cou ~ e Av Lu iz Tarqu :i: do, :l5 -· Sa lv arlo r - BA - Ap rov a r , p or un ô ,... nimi d a 9e, 0 vot'~J do y,el:~toy, -.,r, -N " ·rl0 ~<:; 0r in -=i. r fa vora v e l mente a rer_1ov·açao d o Gf-:sco n Lo e1e_ou~ \ ~'---s;::..~r1-c., y úl' cei,to ),f'íf ra o s lo?ais n1 ~rcados na p ~anta-~ncen1i~ co m a s l et ras A_( er e 29 pavi men::c,:::;), B (19 e 2.9 pa.vi ment-:.i;;), C (19 e 2 9 pa vJ.Jll ; tos ) , D, E - 1 , F ( 19 e 29 pa v i mentos), G, H , I, J ( 1 9 e 29 91 . ) . óº;, v ime ntos , K , L , Me N, por s~re m estes loc2:.ís proi.:eg J- J1l p o r s iste ma s aut om& t i cos de ch u ve i ros contra l n c~ n di o , c~ i • ~ V dois .:.ibasteci.men tos. Outrossim, qu<2 3. prese n te c o ncessao gor por cinco anos, a parti:r de 26 / 10 / 76. ~7(;1143 ) ,,,
0 9 ) Laboratórios An ako 1 L tda . - S.Bernardo do Ca m~ csmto P~f '~pri n3': l ers •~ - Re s ponêl.e·r a Co nsul ente ? p or in~e t' Jll~,,, dio_do 0i n d i cat o_ ?e S':10 Pau l o,_qu~: 1 ) Os ped id os d e i nfº f i ma~a~ de~em ser aJr1.g1 do s ~o S1nd1cato local; 2 ) Se n do a t 0 ( ~uiçao d ~ IRB, por (1:J.egaçao da ~US~P,. conc~ d e r desco n tos 1'0~ in s!alaçoes de 0 h~ve1ro s contra 1ncen d 10, nao po d e estafe o raçao adi~n t ar se a instaJ.aç~o ser~ aceita e, m~ nos a i n d a,,,,, percentual de d~s~onto sob re o p~emio que podera se r aproV do;... 3? A _ :rENAS EG lj mi t<1-, e :.1 o pi11 ar , na forma do subi tern ido capitulo I\J rJa 2a.. parte d,;:i Por--raria n? 2 1 , de 05 05.56 , ,,,
D~-"PC 4· o ··· ·· - "ºri ex- " J ;.1 ; ) _uar!to a clo~1JJ1tt:!n ~&çao ?~ C'essé·~i a p0d~ ra a ~ oO·· suler1te recr..>Fre,,., ao B•.J~E::t.:.. rr• 1r-,.r,rrnat:...1u ,·,? 3~4 ,l~ 21 .7.75 de se encontra .:., 0nun, er ac;2Í.•> ô,_,3 TTJesrr,,...,s, ( 7u078)
l o ) Comissão Es ecial de Instala ao de Chuveiros Automáticos - Com Eosiçao - 1 a; Tomar conhecimento da comunicaçao eita pelo membro Carlos Roberto De Zoppa a respeito do interess e manif es ta d o p el o Coronél Sec c o, da ABNT, de São Paul o , para um e~ co n tro com os membros da CE I CA visando a obter-se a participa ç ã o da mesma na n o rmali zaç·ã o da s instalações de chu v eir o s con t ra i ncêndio· b: Au t o r i z a r o membro Carlos Rober t o De Zoppa a c onv idar o'coro nel Se c co para comparecer a uma das p r ó ximas r e uni õ es. 2) Toma r c o nh e cimento da carta RJ /0 09/ 77 d e 06 .1. 77 pela qual a Nacional co mu n ica q ue o Sr. A~ f redo Marque s da Sil va estará em gozo d e féria s du rant e o periodo d e 1 0 0 1.7 7 a 10.0 2 .11. (750182)
-,----
!
BI - 39l*Pãg . 03*31 . 0l . 77
FED E RAC ÃO NA C I ONAL DAS EMPRESAS DE SEGURÜS PR.IVADOS -E DE CAPITALIZACÃO,
Pl_RETORES EFETIVOS
PJt<!-óide. nte - Raul. Te.Uv., Ru.dge.
Jg V--i.ee.-P1tv.,iden.:te. - Se.!td~hhn Raphae.1 Chaga6 Go~
29 Vic.e.-PJtv.,--i.de.nte. - Ca.ll1 1 06 Ai.be.JLto ,\.e. n. dv., R.oc.lta
19 Sec.1t.e:t.â.Ju_0 Calli..o~ Fr.. e. deJÚc.o Lo pe..6 da. Motta.
29 Se.CJt.e.t.MÁ.o - Ce.l.6 o Fal a be.li.a Fl..gu.e..úte.do CaA.tlto
l<J TuoUJte,uw - Hami.1.c.a.Jt vizzafto
29 Tu OWte.,i,,w - fJil o Pe.ciJ eÁJta Fil ho
~ETORES SUPLENTES
AD~ fi o de Oüv eÁ.11.a. F1tan C(I J ÍJ.ni.o Jt e.-0{.o B S V, Et · e.n- U6-6a.n ..uv., G P-<-cli.o V--i.e.-Uta BJta.úl
G.i.Vt.a.f.d~ de. Souza. F1twa1.> 0 ~an,< Me.ne.glu.ni
3º6~ .Lc.ú~ Se.e.e.o 06 e. 111M.<.a de. So uza. Tuxr.AJLa Co.6.ta.
~LHO FISCAL (E6e..ti.vo6)
~e.to M.a.Ú.j o da. Cunha.
A.e~do DiM /.4. 0-Uve.,<Jt.a ,<..no D-lM Fe.Mw.a.
~~l-!!_Q_F_ISCAL ISuplent(½)
Vt.>utndo Expe,d,Uo GueJVta
BOLETIM 1NFORMAT IVO
PubUc.a.ç.ã.o Je.ma.na.l e<lUada pela FENASEG o 1/75
R~g-i..6-tlta.do no CMt 6,úo Civil. dai.> Pv.,.6oa6 Ju/ÚCÜ.c.OA ~ob o n. 2 • 77
-~R-RESPONSÃVEL - Raul. Te.Ue..6 Rudge.
tv1ro nº 12 590) --=- -E_ - Lt.úz Mendonça. ( ~,?..g. M, T.
- Mãlúo Vic.to1r. (R e..g M. T. nq 11 104)
~AÇÃO -Rua. Sen.ado11. Van.. CM , 74 - 13Q andaJL - ZC-06- Rio de. J,ur.e..úto - RJ-BJt.tUiU
- Tet/.i. : 224-2078 , 252-7 24 7 e 242 - 6 386
Compo-6.to e ..i.mp1tv.,~ o na. FEN ASEG
\
VIII Rio ie Janeiro, 07 de feuereiro àe 1977 N~ 392
RESENHA SEMANAL
o "Di árt,o Ofi e i al" do Ri o de Janeiro de 31 de Janeiro ( Par te I, Pag. 1) publicou o Decreto n~ 1086, de 2& de Janet- de .díerc ro, .que aprovo. o Regulamento do Imp~sto sobre Circulação j~e aco:dorzas. O mencionado Regulam,ento, a zuulgado no SupleT!JPnto l,I (Ca Pjlt:iha a mesma eçiição à o "Diario Ofi_cial", trata, no Titulo ªQ seguPitulo II, arts. 272/83),àas operaçoes realizadas por empr~ radora.
1
O ln.stituto de Resseguras do Brasil, através do Departa - i mento qe Operações Internacionais e EspeciaiJJ, e ncaminhou g~ttm .I carta a PEIIASEG solicitando que, por int c rmedio deste "B..Jl. 0"4i'ltes '1.formattuo•, sejam prestados ao mercado segurador os se _ "'J ~~"tl.4ra esclarecimentos: a) •zste In,s~ttuto r e solveu a rimitir a c~ t· 1 e 1)i~adde transporte de fitq,_s m_qgn_ et. ~cas gr:;.va.das, t ipo ~assete, t~tgro.f as em ligaç o c s t c l c fonicas feitas em DDD, na modalidade em ~~Cios e! (~ ria Jk - Riscos Diversos - Seguro de Valores Tran.spor- r;õ"1rltte Viatura s Bl indadap), uma uez qu e r e pre~ c ntam uv.lores q ue co e,s e Cobrcinçq_ aos usuarios dos :.i.parelhos; ,, o) :~ue as c ondi- ~~~ºret ~xa serao fornecidas atante da a presentaça o de cada caso · àe Jº•''Os esclarecimentos d o IRB c onstam de carta datada de anetro.
2
3 A Superintendência de Seguros Prioodos comuntcou d FENASEG ,..e-e que f oram cc.,.ncelados os · registros dos seguinte s c orreto - &" • de ;es: Previà c ncia-Corret. àe Seguros Ltda. e l'e derol- Cor- ~e 8~e118 eguros Ltda. Por sua vez - inJ orm~ atn~u a SUS~7J - fora,n ~eg~ªª Por 30 dias os seguintes c orretores: Szgno Corret. e Adni ros Ltda., Sandra Pereira e Vaynar J os Santos Soares.
4 Oom a presença de seguradores,mpmbrvs ~as Comissões Téc~i- e, cas de Seguros Auiomove ts e t c c ni co s a o mercado, dtrtgen ~.e tea da Japan ~tomotive Machine Servic e Equipmcnt Associa~ ttorªltzaram, na ultima quinta-ferra { d, ia 3)~ uma pal e stra no ~~be{0 10 da FENASEG, abordand o de talhes t ecntcos sobre a inspeção te ~tcQ~los. A Japan Automottue é uma entidade q ue c ongrega os ~r/j,..~t 0 Q~~es Japoneses de aparelhos e equipamen~os para vistç__rta le 0 Q e~ ü ~ 'IXJÍ~ulos, tendo e nvia do a~ nosso Pais um.; de l egaçao ¾~~tc 0 ªm~nar as peculiaridades do trafego. Durante q._palestra, os 0 , ~ª Japo neses trataram ie temos da mator tmportancia e atua l .J. 0 que diz respeito~ tn~peção de veíc ulos.
O "Dtárt o 0ft oial • da União de ;;: 7 (Seção I, Par,te ;I, ·PÚg& '-,J 40~/02) e 28 de Jan e iro (Seção I, Parte II, ~ a g. 4 2,?) PJ! l'-v't'-~eg~ blzcou as Circulares n1Js 3 e 4,e 51 d a Sup 1: rznt e n d encia ~o ~ltc roa .P, 1 uados. As Ci r c u.1 a res n 1Js 3 e 4 (D.O. u. d e ;.!7 0 1) j <.{ J4 1&;e1:_roduztdas nest a Ji.l. ng 3b9 e a d e nD 5 (D. O, u. de 2 8. 01) .:J9l.
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SISTEMA . ACHl A·DE SEGUROS PIIVIIIS
'-, SETOR ·· _ SINDICAL- ( fENliSEG)
D.1tllBTORl4
ATA NQ (11) - 0 2 /77
~olucões de 03.02 77
01) Responder ao Sin di cato da Bahia, informando que os õrgãos comoetentes do IRB estão ~eEalizando estudos sobre as condições de seguranca dos riscos de sisal e que a NASEG estã oficiando ao IRB sobre o assunto. (710.061}
02 ) .
amentar. · (F.416 / 69) -
~onceder ·ao Sr. Leona!l'dus H. Verletmt ' dinloma de Técniço em Seguros, na forma ren11 03)
~nv~ a r o processo ao Si nd i cato de S. Paulo nara que anresente deniincia i De legacia Seg,?nal da SUSEP, a respeito ~as atividades da COPA-Cooperativa de Prestacão de erv1ços dos Possuidores de ve,culos. (731.149)
Homologar a decisão da CPCGt no sentido de se pleitear da SUSEP qu~ seia nennitida a( 7e 5 missão de endosso oara aumento da imnortância sequrada no ra~o incêndio. 0.258)
Agradecer a sugestão da finna Adolpho Schermann Ltda., acerca de nubli cidâde do se g~ro. (770.079)
~~mo~ogar a decisão da CAFT a nrooõs-ito d-os Acordos <;alariais encaminhados nd 1catos de São Paulo e Pernambuco. (221.016 e 220.004) pelos
Homologar a dec i são da CAFT a propõsito da contagem do oeriodo de ferias. (760100)
~onceder a subvenção solicitada pelo Sindicato do Rio Graode do Sul t para o fim soe e; fic ada no processo. ( 770. 139)
!cusar e agradecer a carta de "O GLOBO.. a orooõsito da anãlise que oretende publ_i ar n · ' lo) o dia 16 do corrente. (770.118)
;n~ami~har_ao Sindicato de São Paalo a carta ~e -AMENCO-Andraa M?ndolfo En~enharia oreonstruçoes Ltda ., a respeito de demonstraçao de orodutos ant,-foqo daquela emll) sa. (770.154)
~si~nar o Sr. José Fe lioe Mello Castro Guedes para a Comissão Têcnic~ de Seguros 1 ncendio e Lucros Cessantes, em substituicão ao Sr. Julio Esteves r,onzalez.(74087~ ~)
~e~~gnar o Sr. ~iguel Rodrigues Leal na~a a Comissão Técnica de Sequro Automõveis 13) • em substituicão ao Sr. Julio Esteves Gonzalez. (740 .867)
~~~ignar o Sr Ivan da Motta Dantas oara a Comissão Técnica de Riscos Diversos, em
14) Stituiçio ao Sr. Arlindo Vieira. (740.873)
~utor izar o adiantamento de CR~ 50.000,00 para a X Conferência Br~sileira de Seguos. (760,429)
15}
~P~ovar a renovação da tarifação 1ndivid~a1 da CSN, com franouia obrigatõria de /$ 50.000,00, excluindo-se desse benefTcio os riscos de construçàõ inferior e mis
~ª, . que devem5e r t ~xados os primeiros ~ o .5% e os segund os.~ 0,35t Acon cess ãnValida nor um ano, devendo nesse oeríodo a CSN preoarar processo ~e tarifação de acordo com as Norm~s da Portaria nQ 21 e outra s aplicâveis ã e spec ie (760 , 570) BI
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os} 06) 09)
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02 . 77
392*Pãg.Ol*07
CIRCULAR N. o 07 de 26 de janeiro
Aprova Condições Especiais e Disposições Tarifárias para os Seguros de Responsabi :lidade Civil - Veicules em Provas Despor tivas - Obrigatório e Facultativo. -
O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alín e a "e", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;
consideran do o proposto pelo Instituto de ~es seguros do Brasil e o que consta do processo SUSEP n9 195 -406/76;
RESOLVE: Dispos!_ Civil
1. Aprovar Condições Especiais e ~Ões Tarifárias para os Seguros de Responsabilidade V • eiculos em Provas Desportivas - Obrigatório e Facultativo,na fo~™ ·11 a da divulgaçao feita pelo Instituto de Ressegures do Bra s· ~l, através da Circular PRESI - 076, de 22.10.1976.
2 . Esta circular entra em vigor na data àq sua publicação, revogadas as dzy~rário
Alpheu Amaral: / '
\ ..
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
BI - 392*P ãQ . Ol*0 7. 02 . 7 7
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS
SETOR PúBL1co·- .( IRB )
O Instituto de Ressegures .do Brasil, através do ?rtamento de Operacões Internacionais e Esoeciais, encaminhou e~! t a FENASEG solicitando aue seJ·am "divulgados no "Boletim Informat_i V 11 0 · esclarecimentos sobre õ cãlculo do orêmio
Pl;a ~ tao dos limites de valores transoortados (V ª 10 res em Trânsito em Mãos de Portador}.
adicional oara a amnor um Gnico cortador
b Segundo informa o IRB, a agravaçao ê aplicadas~ re o · total de orimio corresoondente is div ersas f~ixas de imoortin Cia segurada, transoortadas oor um sõ portador, quando existirem.
ESCLARECIMENTOS
E a seguinte , na integra , a carta do I.R.B ., _ja neiro:
R.Divr r sos - Valores em Trinsito em Mios de Po rtador --- -- ----·-
da
div _ Com refrrência ao assunto r m epígrafe, agradecemos de 8 Ulgaçao ao Me rcado Sc :~ urador, atravis de Boletim Informativo sa Federa~: ão do se r., ttinte esclarecim~nto:
e ~ · - que e s t e ~nstituto, a í i ~ de dirimir as d~vidas Pl~ st !ntes com relaç;o ao cil c ulo do pr mio adicional para a amd0 ª ~ ao dos limites de valore s tran~portados par um ~nico porta(artigo 2 0 , item 2 .1 da t ~ rifa d a mo dalidad e em pauta,, estQce que a agravacio 6 aplicada sobre o total de primio corres ~::dente is div e rsas faixas d e im~ortincia s e curada transporta= Por um s6 portador , quand o e xistirem
8 ~ Par• ma ior clar~za , ~bser v~ m-se os exemplos que se t~ €u em, admitindo-se que as a mp l iaçoes e sc olhidas tenham sido paCr$30 .00 0,00 , Cr$ 35 .000, 0 0 e C r$50.00 0, 00:
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Dep
ESCLARECE
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~ES EM TR~NSITO
IRB
DOVIDAS SOBRE CÃLCULO DO PRt MIO ADICIONAL
- -- - - - - -- - - - -- -
BI-392*Pão.01*07.02.77 ti ' 1' 1 1 r 1
SECÃO SEMANAL ' DE o GLOBO
.Pesqu isa de rtscns
O Desenvolvimento econômico - o· Q ele 1mol:c.\ ? diver.er· • 'º· mu ,ta co isa ma s essenc1alme - :- aum e_n o. fl r o r s, r,caçáo d e c apacidade proout1va : iss o, ;; c il• do. cpnst1lu1 o ora que íica por cont a ·f sco do rJt; as r~ empresarial. Es~e q uadro ao long :-: do temp o é :i metido a nevitáveis ,nod ifi cações 1,, se ~ c ,Jn,,,x •
," Por força de um me r cado em expan " \ o que re r! '1·
11 -n n•od · d rn '' u çao a.;cc;1den t c vai cr~sc c 1 to c :i ,~ !
pais O núm e ro de e mpresas de p orte e ~ ia v ez ;n ,l>o r.
,, ara o mercéiáo segurador ta fenôme n · aca r re·a ,~1ort 1 • ante a lteração da demanda global co ,s na e ~:r:.i • Ut" Oesl do:; a va, gan hando gradual relev o o seg rne'1 o no segu ros vui\osos. tsso é o que vun ocor renco n. Bra$1I. E agora, por que tais segu res Já at ngt!rn ie~~ero eJ<pressivo. v ária s d e suas cate ç..::r ias es,ão SJ· e as a nova r egra : a da rem u ne ração :lec re scente do ~~r re to r Na esc a a p a1a sso estabelec , ja a c ada ta ,1; corresponde uma percentagem d e comissão, e es0 d eclina n~ med ida em que sobem os v alores see:aaos Es:;a regra que rlirn111ui a re nda p ro f1ss1O 11 I bJlh d e f\'m1nadas clãsscs ae negocios foi f1xaca ,, em 00 i\ ne m p rotesto · ao con,r ário aw c om ;ip:ovação
1,~ co rrc:o, PS Sem ouvida uma e og1 a-,C'1 at :: tdF' pro•
• s,or.a,
a• 1 ai coq ~ nas co m 1ssêes, po réns nã~ va, •eor e !'- " ll · ,~·v econom ,;, ni a s tra ns lerénr:12 de re r.ursos, quP, do·
"' ilntc: •e d 1 de Sr. - <': o carn ,_Põ ª a Funda çà o l::;c o'a Na c1 o n11t Que -] uros (•:U NEN-,EG 1 rooustecendo-l!1e orçõr·,rn:o
<1ec ~eni s1t.1O 1nsul1c ,en l e para vôo~ ma,s ;;l!os. Ass m
ObJ \. n d º· o Con sel ho Nacion al r1e Seguros Privados
1 ;Jre vou a criação. naquela e nli dad e. r.e orgão para p 0 /:º? ' ã S€gu ranr,:a e a tarrlaçào dos gr-1 :-ide s ,sco5. ro 1 • u.i as pa !a vr as. ob1el1vou a instal ac&o de v erdadenei aboratõ, 10 de pfsqu,sas. pond o o Brá~ .I dessa !llil· e .'ª na lí1111 a dos adrantados cent1Os ~eg ur ad o , es do 1er1O,
C!ue O Presidente d a FUNENSEG. Joã o Carlor, V, ai. 8 m a ili si ofia d o seguro nac onal re~ervou uga, de •onra c 1 , 8 orno undado r do lns 11tuto de ressAguros Jo s~:sil tem a superior visão f1l osóf 1ca da 9r anct eza r esque novas t a refas e respo11sab1lidades d¾ or g a n,rn,;ão e di:;gc Senão. ve1amos. As inov aç ce s tecn c 2; E! ,e,,t, 1ca- 1 t Pe . ' _, - que 1zerarn o 10mem p • sar. p,m < 1 to ês rio~o dos v~• CiJ IOs de t, aç:ào anima r ara ;is ni;·,es Qu~ac1_:1s ·-:- desde a l guma s d écadas s1 r ,cm nu"lê etnc, .., c uia veloc;dade 1amais seqiJer , ne ga•a a ~er suspeitada E se n :sso aloul"Tla mudar.r O v:e · • e ">rrer, será no sentido d(.' 1:11;;,in111 1apide 2 - rd a n;,o ,o
n,mo d a:, 1.~ov~, ções. Est as , no passado como no futu r o, se ger i-l'P elevados índices de progresso mâte • rif.l. ·arv t111 acar,E:!itm a c1i~cáo e ;, mulação de m,C(; ~. Nç,•os m :.; ena,s. novas formas de produção de b l' ns. ncv os e s ilos de urbanização e de vida co mun tári a. ti;do ss o al tera a natureza, a conduta e o porte o o s ev.:-ntos d:! nosos Ape sar des se menso pode r mod 1ic ,d o · da~ i11ov ê.çõe s. responsáve i s pei?. cultura e cv d za ; ã o mo de r nas, a verdade é que ate hoje não s e tem c o :1~ ec,:ne 1to p :eno da extensão dos efeitos po r m ui t ,;s t el ;;~ prod uz idos em te rmos de risco e portênto. cm '.errr,cs de seguro Esse é, p ois u m értil c &mpo ue pes -;u1 sas. que se t ende a cresce r com 0 lutur c o r r o de novas conq., 1stas da c ;énc a e d a tecnolo 9, a. Ex pio r ar tal seara é, portanto m i ssão da mais alta ,rn po r!áncia, pari\ uma tarifa1,ão de riscos ju sta e ra::.,O1al tl. ,$S àu que e. t ambzm :;oc:e lrn ente util e do na1o r interesse pel::i m el hor ia que pode 1ncut1r ao!! padrõe:; de ~egurança cotc11va sem dúv1d;i uma e;,~ noss as .::artnc,as. como tes temunham o Andraus, o Joeima e o RP.nner errlrP. : 11n t os outros casos.
A ;;i,a ai- ~t'g 1,r0 e um traço dr un,ão P.nlrP o na ssaco P 0 IJ!uro 0!3Cr!S .=- e&iéH 1Si1c~ Es ta c omo ,·~s:rurnen!r, -:,~ a:1a~1se qJe urt!,,a rh:mer os é certo que deve sr1 r0ns t ar1lf:n;en: e apE' ifl' ,çoada. Entre:anto. o'r.;ic,dc, s01·,f',udo p;,ra trn , e ra d ecer:o e ncontra excelen:e r.ornplemcnio na pesqu is a tecnica cien ,f,cil dos c, s cos 4ue E n, ,·e z r1e nu me r o~ utiliza diretamente a propr.a realidade co mo o b1eto de inve stig aç ão E ambas em l- 01 1untc. têm porlanto mais condições oe 1anç.ar l.; sojr,i o futlHO.
E$sa é -~ ·.11sáo qi;e tem Joào Cai!os V!lal. acera co pr"1t:,, q 1c a FUNENSEG acaba de re ceber com o 1:1cumt,Pnc;a .A ém da esta\1slica. a pesquisa fertiliza '.ª nbf,m .o\ p opria educação profissi on al. c onduzindo • a me 1 '1<.• r€s r<1rros E :udo isso. no •nal, dá ·status•· orcu-chz ;.; ao rn -) rcado de seguros propi cia nd o ao cor • e•or. p,c· ~a t às ca no s stema dividendos certos pa1A 1n ·er õe~ e n part e fe 11 as com parcela qu• h• dP1xa a •1e ,P.r paga. da~ c o missões de segu r os vu l1O,Os
1 1 1 1 15 10 4 1 19 Exemflo . . . loé-al · ·c om 10:.000,00 ·-Cálculo 19 excesso 10.000 ;00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 local' local local 29 locais com 15.000,00 com 2 O • O·º O , OO com 30.0·00,00 2 9 " 3 9 " Prêmio: s / e r $ o . ooo ,·o~ - - - - - - -19 exc~~so -2 9 e Y. e e s s o - - - ~ - - - - - · 39 ex c esso-Cr$ '---.... Exemplo '-..______ com 5.000,00 tálculo 306,25 Li3,12 10 9 ,38 ~_7 5 ú_2_ 743,75 ~.000,00 X X X X t axa Bãslc"a Ad. de locais 1~75% X 1,75 (4 tocais) 1,75% X 1, 7 5 (3 locélÍ 8 ) l,75~ X 1 , 2 5 (2 1 oc.aisl1,75% X (1 1ocall .. 743,75 + (50% de 743,75) = Cr$1.11S,63 / TAXA lo~ Bãslca Ad. de , sl si X 1,757. X 4,50 {30 10c r ' 8 locais com 10.000,00 19 excesso 5.000,00-x 1, 7 5 :7. X 2,75 (15 10c , 11 1ocª~J locais local com 15.000,00 29 tt com 35. ooo, oo· 39 " Prêmio si 19 29 39 Cr$ 5.000,000 excesso------11 11 5 000,00 20.000,00 393,75 240,62 153,12 _ 3s o_,oo Cr$1.l37,49 39 Exemplo X 1,75% X X l, 7 57. 1.137,49 1.137,49) taxa __,--Basica 1-,1.5 ( 5 - ( 1 1oc 8 + = (50% de zj Cr$1.70 6 • Ad. de 1 local com 2 locais " 2 locais 11 2 locais'" 2 locais " 2 locais" so.000.00 40.000,00 30.000,00 20.000,00 15. 0 00 ,oo 10.000,00 Cálculo 19éxccsso 29 39 49 59 " ,, 10.000,00 X 1,75% 5.000,00 X 1,75% 5.000,0() X 1,75% 10,-000,00 X 1,75% 10.000,00 X 1,75% 10,000,00 X 1,75% X 2,75 X 2,25 x 2,is X 1,75 X 1,75 {11 ( 9 { 7 ( 5 ( 3 ( 1 Prêmio s/ Cr$10.000,00 - - - 481,25 19 2 9 39 49 59 exc es so !I li li 1 - - - - -1 9 6 , 88 196,88 306,25 3 06,25 12-?-12..Q Cr$ 1.f,6 2 , 51 1.662,51 + (50% de 1.662,51 = Cr$2 493,71 At e ncios a s sa u da ç ~es . J 11, ,l (? ,11v,'-" -{ ~--,,.,,J, ' Dul é e Pac he c o d a S ilva Fonseca ' so-ate Chefe d o Dep ar t ament o de Operaçõ e s I n t er nacion a is e Esp ec iais ,, Bt-392*Pãg 02*07.02.7l IMPRENSA --------....._.____________________
Mendonç11
Luiz
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BI-392*P~~-Cl*07.02.77
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JVovo seguro obriga tório de carros elànina ,listorcões
, i>Clilff: o-. J>l't ll°i!)rl ç :?10. cJ,• l~J:1,, n~ ;irca do n1er('rtdo ~egu r ador b:-osiieiro o, cn1pl'C'·-ul';U 'i lil•;-,l(;l·:;l\!Ol j1!:r1 : ; .; de drs c mpenho d o sc·guro o h r ,;:at ')n o ,,c p ro i):·kt;, 1·10:-i (h \'!.:. ,·tdo ..., ri,..: < :,:: • ,, t: a ,e1 operad o •::·1 ?·eg!-r:,e 111:cir~mr-n1e <ic rr:gui:-trit.'-1('áo das "e : t·tn·,Jre.,~ :-- q 1,~ "1if r cn:o1ram no!J !t :n;-: Y. -...,.:11t~'' :1-:-,,1:d. ,, ;-.o r tod as ais d ~n1;l;:;; -...•.:;; lu ntiti: 1 --. ,...,l· ;,:p (· ifl B '.
'º a no pa~sado acrc.,c<' nt a1 arn o~ "'n::)rct.;; r, o:--. o n. c- 1·e rt do Ir e e n ~,: : 1nf' 1' I-, :·•:ai cic 1:!.~ p or c ento n a d rn,c:i d açiio ciC" !>r t· 111Jo :-:,, p4-1: éf u rn;1 c-...p: nc.âo rP :..t tie 8.8 po r ~c:nto no PIB. ': o co11julltu eguri:tcior:-i~ 1ti n ::tl r an1 C r í- ~-ti ))) li H:fl~ ,Jr patrimonio liq uid o , com aumento de ; R por cento 1e n1 n•lon:~ t:o n·:gi d o • cm comp raçâ o com o ano de ;: J <· · : ·C',Ci'\ '1::, tecnic a"· u bira1 !1 .qr\ r~ .; 5 bilh ões.
Novo r egime
Ern J 9íG. eJ1trou em · i;.!ol í1 nu \ h · 1-::n1 1c t' ">tr1il<.:lr,, <lo 11 ,: ,.;obcrl~tl'., ,, :,ri ?;.ttirt~ dP proµr;rt;,no~ ti €' re11:ulo., !"r 1trJ -,p d f' "l{"~"il n q:1r ,.. dC:-.! l ll;t
i!Hlcni:- ~r dano• !)('SSOõ S l'hUitJn·r:- (1°
i..h.r:· c ac· fr<i :1-.. t. ~. í!Ut '..i •:1.1 --li J
1nudaUd;1dc ~:..•na•lh an t n .:,,~ ( 0111 ;iltcL1 -
111e (:í1jJjt/ í!, p:·o )! (.""( l'-."Jl) U'" ci llli
µenho ,n<:i~lnicnte ma i~ satislatório .•
"A~ 1n ov,H;oc-~ iatrocJu,.,da" , •: 1•·d11
Ill' m am os empresá rios,
i,io 1nd i1~, \i a 1 da rC':1n c, !-):..u d: lu:.:: r,~ J!f • d: 1 .1 :l .:1 11,·,i•, 1;;u • n1 ;.., 1c•""tt'r1.~.i !~ nic;" l'lic~a a ('r~ :n ,1 1 fh;1. 1.:-:-•.,_., l(' ·\ ~·qi.. ri·p ·, : 1·, h:'; ,.:,,·· r·rnio d~ éH 'l"C't a d;;t?.n d() p; ·•n·~,~ Po :: :·< ,~o 1 i<·inn:;i
Ou tr os destaques
;-1 ~ara rHrr o 1 ,, .• in~o <le c-1in1.·n,;i;t c1 .-: -~i:lil",t1 e, CJ, ;~;.11,,,.< t..' '•(• · ,;11
np\!taÇdO c!r: laJ ~C"-cill:{J 'L11.L1) :v,:-11 1}. 1
<:t•e ~m ]!1,G. ni.o ,e IE".,· cc nl·ei:rnH·nto de qJalquc-r :e lam rt çà,. elo -..;:-..;t1:êHLJ t•,1: r, .aç;,o a e·-.·• ,ulle,. uril
2, : 1 :.:· ad:,t. 3 P d<> 1JJ'('llUur. fu i.;,·;.
1.) ,1 ll:) ri'. .l t',liiP1 d · L·'·l'.•l'll 1· .l n 11, ..i1 Íl1'!0'- ai. ,.. "'l..!~.l }ido (, c n,p:-c ~!I IJ di\c l' o t,:·orc e1; 1ifi •> d 1râo p :·.
i,.· dl1 :,;1 , ; 1 1 l,)fupri;. f".;), ll'-àO d:, l' uD.'1 ,I ( 11,t ,: 11.ll :to 11 ,' 8 p~.11- ('" ,l li
P!r. · (' • n u-;ir, e lt:Cl1t i: ;~(j•'
•m "li, -~ ( amad as cio púbt:cu. que. ,~
;1)rt1,d,;1L l1lí!1· !)lí1pco1, 1•. •ri (t.d • c~ 1 :-- :;,uro-.~ 0 aü111c:Ho <Jé1 r~.H1; p •..., !,rd d · po1 n c-1; ·1 :n:sio:- a;.::rr_•...,:,1, 1d;, c11 c: ·1.
'i1:. idaor da ~ ,<lOC!t:cladr~ t-cgur hjo r·ti:-. f' :r,
"-L:a a:ua<·ão u ,'t iircc1 do m.1rke1inS,
1r1. 1,;· raenLo de ll0\ o;-; pl::tno~ de· :-.c-~un,P ;it uali1.~ão d > outros op2~aú,, , ,1,,:c,·,.
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RAM O TRANSPORTES
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Fundos de pensões
"O~ fundo s de pcn-:iic, dilrm Q, ewc('1~ll,,1a ,. sur:( iram em f 1fü do scculo pa~~3 d o, no E : t :..;Íu·, Lirn.lo., co, 1 o objetirn d e. prooo:donar s cgurançl! i!O trabalha L r que µerm. 11ccc cm :itn ic:,dc po r lo n ;:!o; ;;no~ " :--.i BrJ,t l, os fundos de pc1i.;ucs ,ào ainda 1:ccente.-, ;rnr·ngcm Ullla }HffC:Clü Ul!llÍ!lla d~ I0J\ d<: trab n h•I 1 aint:a e~lâo limi ados " pouca s cmpre,;,s c,ue c1 ;a r 1.n fundaçue,: r c, lnla.,; a ocus µruprios empregados." ::.u as empre,a ,c;;uradoras acret,centam, tén , c1J11• diçoes de le,·ar a :ou ;. " for\·a de tra bal ho o s be11 cf1ci os do3 planos d e pcnsues reun i ndo cm tSu as carteiras os erup1:egados de or~;,niza çúcs de qu alquer pane gr,,11dc, ~c~10 011 pequeno ,. "(?;; fu11d os d e pensões pra t i~am em ult ima :<11~1i ,,~ opc r a çoe s de c gurú~ - os ci a,nadú.s seguros de sobrevil·enc:a. T~ i, sc~ ur os e s tipulam qur ,obrcl'ireuclo o _ sc6uraúo ucpois de clctcrn1inada l'Jhlt!l ·, ~d ~u1re o d ire ito µ or exemplo , a o pagamento de uma r ent.a 1·1ta ilc1a. ·
As r111pre~a-.; ="cgu:·adora~ ,•cmµrc <li-,pit:-.cra 1n cl~ planos par,, ,1 co1H e.,,ao de r e n da, 1•it a licia, q 11 c 11 1 pa ~s ado nãu ,:ll c g;, rn m " faze r ucc:,,s o de \ cniJa~ por ('.ó!U,a do ete tu curru,1,·o d a i nfla,;ào ~obre p !Jt i o.s de,; ~a. na,urcia ~. 1.;m~cm porque o problcffi'd da rn,;uUc1cnc 1a ú,1s oenef•t!u~ d?. "! º"'nlacloria da Prc,1l1::11c;a ~orial a 1_;:d.i 11~0 ;, i11;!ira propo rcõc, cap,11, • <1-, .~us~Jlareni ;, 10rm«çao de uma c;.;pres,i\'a procu ra de ~cguro, ~dic1on;.i~. H o e, de,,taca m c s tfrnko~. co m a~ 111 0 :Jifi c;.çóc~ 0<..-orridas no pcrlll u a rcnd;; nae10 11a l. o p:i 11 or.: ,11a e outro agr;n·ando-~l' cada I ez mai., u cri o p , o i) Jr:ma s0<: 1.a l _c1-iudo co m o I r.to d e que muitos não be ap,c, Ln: a111 para nao baixar de pad r ão d e 1ida.
Expectativa de vida
Seis prmcipii, s causa 5 de óhil1 c~táu cont~orrcndo P_~ra r c d u,;r a ridn média d% h o 111l'11~. T ,iis ,·0 11< 1 ~ sao a Si!;(ui nt c~ enferm idade, ca rd, a ca, ca,1Ler pui111011ar e hronqulo. ci rr ose hcpátita bronqu, r d1a~etc,; e ac1d.:!11lcs ct ~ au iomú,•c · · Totln.; e.,;a~ l'a u~a, ,ão co 11,r.qu i·11c ias do ·0111•1Jr• LamenLo errunco. de l'i r cun,tüll<: a~ ~u<:iai, e de cx1ess;n,, s ol11ecarga, psiqu1N ~ r física ~. Port ,rnto o au1ne•\l.) da e~p1:cl ::li\ ;1 d,· 1 ia« Ji< nao é a,, unrr, c:,t'iu, , ., da rned1crn 3, ma~ ,,1m hc111. r n, m~dida cnd~ e, n,.1i,1r· uma que,, ao c,ir1 1<1 mt,ll : e inndada c on, n t'Olllpo rtan r.nto hu 111;,1111 .. ot>;cr vi 't,h'~ Jor;, m re('ui l11cJ i1 .'\ de 111, f'!s tiri tu: or.: 1t1s llccJ:-· 1141 , l'Olllpàn h pi,;; de :-c g-uru -. c 1n an111 i1 u ltlU~ldtíll, <'_ " "'~ U!IUi~~-,a ~ P •ll' •'E:q c r ;o cl ica ", p u íi ll ; a \i() e:--f)t'l'ld ; 1;;d! ~1 rp 1<' --e ( "dila lli;I ~Ui('1i , Novo curso
Até _dia 11 <lc -:e m é~ Cdaráo abertas "' 01at l'll' :tl ~• pan 111a1, um c 11r,o de \ , ·m,tcn t e de Sf'l!U ro- ._ Fur,dai:io l,; -colil :'l:a,·ic,nal d e S e g uro~ f rL'NE!'\SP.í. ,, ~n tl dade ~c·m 1 11.h lutn. ~"- 'J <iut· tl n1 ant Hl a pelo Jn ~t :~ t::~..1 de Ile Sflegu~,1 ~ <I<> H,·asi! r,y!a Superu1,cút-ncia de Sl';:u .-os Prnados e pela l"ur.daçao :--.acional d<1~ Emprc,a, de ~ r-;; uro~. :\ prof1 :--~ áo de.- _a-:"'ü,tc:11c cJC' -;c~ ltro"' foi ,,lciu idt4 na lls ~ de ,_h abt flaçoe ~ µ r o11,;._ic,1,ai, dt ~t'günclo ;zra u, pe_lo CoJ1 .,c 1110 l- cderal de !:.duca çàu. o Lllr,c• que 1'8 ! ber .t~ora rca liz~do P<'l a_ J 'l ,\E:'\SEG, para a formação de proi 1s:-1onat~ ~,·~~e n1\c! !<:n1 unw p ro n.1rn t. , ~fao dei 14 me r,. a111u1~r, ,eu ,·ur ncu:r, em tri--- pcriutio~·0111 u1nn t&rga ele !h.111 hur,1 •,.an li ,,. co111 p l lt.1(1a-.. p 1;. _40 bora• 0(' p CHjll a - e t raba lho~ s up erl'isinnatl o ~ por i:,rote.,, ore,. O • t~ndida1 o~ de i cràc, c omp ro, ar l'~t•üla id.,fl~ ;; n ;. cl d e Sl'g uncl o ;(r,,u .e ,-rràn , ubm c(!(J\J• a i,rr-,c-,ci ão m .J,a n,e exame p,1c otern1co <ie ap t idão par;, a u111-iill ele a•s 1s lente de seg,1ru, ü curso ~e!á d i\ 1d ido em duil ~ ,1rn1a~ 11 111 ., na pa te d~ manha _ e ou1ra dP no11e, e ,>ara fad a 11111;; das quais ha vera 3~ vaga~.
LI-3~2*Pâq.04*07.02.77
() SJ~I CltJ~'Pc tacut <lc fundos -de pertsão teve 5~s (Vis~~ sucesso n os Estado s Unillo lllilhôes ' 10- 1-77) : g r aç.as a ele, Pulaçao· de lrab_a lhado rcs, 60 % da ~ 8\Jract- CC'onorn1ca mentc ativa, tém ª s<l{;as a~: ap~)Sentad o ri a :.:ondign a ; C(! clt\Presa:• 35 % do capital de to das la~ .aos 1 cotad ns cm bo ls a pc rtenb &en1 e t~bal h adores (ess a oorccnvJs ont1nLt · s0 n~ de v ª aumen t ando): e as c0 fator ctt10 res ~~n haram pnúcrofano11, cstab 1lidadc. conjugado ºela a · recursos, o que i nteressa fu~~i i~t~nonua do país lillhCtonar I llla desse t ipo poderia as a do 10 Bras il? A passagem pela fi;0~:Ultage~Uactor faria desaparecer te8 Os de s q~ie transformaram os "e,~ no h ?e~sao num fantást ico su'<I t c rn, sf' · il(j tan!\JJ : _erro no;1c? Ou a corltil~taçÕes osi~ao , da idéia, com as %isalhactor n ecessa nas, perm itiri a aos te l<ts ~oc·e.'. bt:>...sileiros n o v :is con''i~;saas c~~tc;? E, o que é i mportan\Je" r<ttl\ent qui stas viriam com o re• ~a, 1 ~e rcac1 ° das bases da economia fü~r <lbrinu~ e da democ racia polítie 1 11 ,a sn.-· 0 cnminbo para maior iv r ···'-la! co l 'b d !' t in · · m I e rd a e po 1t1ca ()' lC:t ativa.
\) \ 1unc;10 ~~ir~unc.1 0 ~ e o ~rasl_l l:llt~ de l _e J>ensao, sistem a!> fmanll1e· d as >ase atuarial , captam re~tt?-8<1t10 s . en1,presas e de s eus cm\~!) <t11tir investi11do-os de m anei ra a be1, 1 1ilqor/ complementação .ia apo1! • I· cl ,t ou d t)~ <l ores f•· e pensões para ostraS() fora t.t ados. Nos Estados UniPor- 1 tSl im ulados n a década de 1 empresário de larga visã o,
Novos recursos
A vit oriosa eT:pcriêrici2 am jr icané' e "-,~1. aprove !t am en to no Bras i l.
C ha rles \Vil •;on p •csiul'nte d;• (J c neral 1,totors O , m:,.sso :(·•i tãr r .' f) id o1 que o, fur,J( ·., c 1 pouc,) mr. : d.'~ vint e ,i.llOS, á 1o um 'J O'. p !Ol., pa1s in vestidores· n a b,,lsit, jú cor• ~regam a rn<tior par te dos tr::i bal haJorcs :unerica, .os e jn ,.1lJ i:~tudados no mu ndo in te iro. /\, g r;1n des difere n ças e ;, trc o~ Estad1Js -U nidos e o Brasii não im pe• dem po rta nto qu e os ensin ame n tos dos fu ndos de pcnsã•J sej am por nós aprovci l ados Por cxc~1pb: a ) A ioici ari va privada, hd crac ta por empresários d e vi~ão_ mai•, ampla, pode conceber e •iinplantar p r~g:,unas d e iargo e decivo :>Jçancc f-;OC1ai. b l A,, soh1-;õt:s dr consenso ise ntas d e pa le m a li ~mo e mtcrfe i éncia g?· vemame n tal, obt id a~ por aco r cto 01rc! o 1•ntrc as parte~ interc:ssauéls. ernprc,;ários e trnin lh nd,,r.:s e seus sindíc ~tos , t êm 'iahdatlc <!m&doura. e l CHI a inic i 1tiva 1.k caráter s0c i al deve ser in seri d a no C•lnTex.to d,1 e,~o,1cnnia df' 1 ,cr c<lJu. ivrta lcccndo-;, e r<'c •hr n do. cn, c:ontrapartida. 11s hcnc :í.:iv'• lc <oe ft•1 t alccin:CJ1td E~~a prcúr,t p:•c;ãP ,cl. l'•'i!l 'iui- o s r,, ur ~oti gerados pelos I i.111 !,' '- JE' :1c11~111 fr"·
~c m r.::111a\izad ·, St' l l'l:'>tHio p,u--· '• mc rcid,, 0.c: 0n ,1r 11 co, ír .b •JÍ PC1• > 1• ~i ', \" '· ra a implant., ,ão !e 11ü- tl, '11 ! e, 1•tl :n11.:ntos e a ~c r :wàu Jc ,.,11r rc-"OS. d t )s l urHlC•~ 1 pc.i~~. ,, L •1c prc -
'llP(ll'!ll un• r, 1···rc.!'lo de capi -ii ~ apto .i ,lb~OI ver < , ·us TC 1, ,os. \ lO U:llllhJ 111 .1 111 p,>d,: ·os,, LtiJr 1:k i,lf• •lec,mcnt,1 e apc , 1,·iç.: ·arn,·nt;J de :s.:: m..,1cad(): çon,·n1r,.:.m p;,,·a ap11r.101.,r , ,s pa- 1ri'.'-.c~ Je 1u nini ,ír~1~jo · r ~ta, ;on" -
mento com o tPúblico das empresas escolhidas para seus investimentos e, simultaneamente, aprimoram seu s próprios mecanismos de gestão d os recursor. di sp oníveis.
Os fundos e a bolsa
A poupança interna ( :;orna. de tod u.-; as poupanças geradas p e las empresas e cid adã o ) ve m alcançando, n<> Bra~i l níveis cre scentes . A poupança financeira, volunt ária o u co mpu lsória, tem também c r escido rapi damente. A cxistêncin e o c rescime nto d essa poupança não tive ram, p oré m gr~de efeito sobre o mercado acionário , que é, provavelm ente, o 10ai• débi l segmento do mercado de cap, ta.is do Br asil.
Vários fatores Jetennmam a fra que.ia do me-reado acionário: o cres:::c ntc , controle e statai da poupan ça financeira (tít ulos da dívida púb l ica. poupança forçada PIS, Pasep fGrs, part e su bstàncial das c:,dernetas de IPOupança, etc.); m~ior :i. tr.,ti vi dad e dos tílul0s de rend a fi:-a com correção monetária; pequ en:1 1 entab,lid a d e de boa part e d as açôe~. cm virt ude dos controles de preços imposhi.s pelo Go vern o, que r eduzem a lucr..ti v idadc das empresas; inlhção, q ue pre1udica o mercado acionário cm favor dos inves timentos ~m imóveis e dos títulos com correçíin monetária ; p eq ueno número de empresas privadru. nacionais com açóe'> cm bolsa; ctç.
A f ra queza do mercado ac ionario taz co m que as empresas privad a~ nacionais, i mped id as de levantar ca-
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pital de risco, se endividem cada vez mais. Além disso, uma imensa massa de pequenas e médias empresas privadas e de empreendedores em potencial simplesmente não têm nenhuma perspectiva de levantar capital em -bases econômicas.
O Governo vem tentando, ultimamente, fortalecer o mercado acionário: procura reduzir, por via fiscal, a atratividade dos títulos de dívida pública e de renda fixa, aumentar os incentivos fiscais para compra de ações e desestimular investimentos no mercado imobiliário. No entanto, não se pode vislumbrar uma tendênci a firme de reversão da atual composição do mercado de capitais.
Os fundos de pensão são sistemas financeiros particularmente aptos a gera r recursos p a ra investimentos a longo prazo no mercado acionário (nos EUA, cerca de 70 % dos ativos dos fundos d e pensão privados correspondem a aplicação em ações) ; além disso, pressupõem , para que se desenvolvam de forma proveitosa p ara a economi::i., que e sse mercado se expanda continuamente.
Nessas condições, a aplicação da experiência dos fundos d e pensão no Brasil exigiria sim ultaneamente a ta• refa de identificar as deficiências bá-
sicas de nosso mercado de capitais e encontrar os caminhos concretos ;para corrigi-Ias - caminhos que passam, n ec essariamente, pela eliminação do controle governamental t.le largos segmentos da poupança financeira (voluntária e forçada) e pela criação de condições efetivas p ara r eforçar s ub stancialmente a r entabilidade da e mpr esa privad a nacional.
Fundos e problemas
A reo r g anização e a privatização d o m e rc ado de capitais não são, porém. a única condição prévia para acelerar a implantação dos fundos de pensão no Brasil ( esses fundos, aliás, qua ndo implantados, contribuirão signific a tivamente para es sa reorga nização e privatização). Há outros obstáculos de monta ao desenvolvimento dos fundos de pensão no país:
a) o atual sistema de previdência estatal, que on e r a as empresas (INPS. FGTS, PIS) e as impede de destaca r no vos recursos financeiros para preencher sua cota no fundo de pensão;
b) a quantidade de trabalhadores urbanos com níveis sala riais superiores aos o ferecidos pela apose ntadoria do JNPS ( os benefic iários, portanto , d o fundo de pensão), embo ra sign ificativa em termos de participação
no conjunto da massa total de salários é relativamente modesta em ter· mo; quantitativos (3% da população empregada urbana, em 1972) ;
c) pressão inflacionária crônica~ provocando mccssante aumento d contribuições e a necessidade de que as aplicações dêem , além de lucros. correção monetária;
d) elevada participação de jove~) na composição da população brasi· leira, implicando lento aumento do número d e velhos; _ • 11 • e) ausência de regulamentaçao '. cional, estimulante e de cunho vatista que favoreça a implantaça_
• Cl• de normas estáveis para o flores mento dos fundos. é
Nenhum dos aspectos negativo_s ce'. porém, intransponível: o atual ~is,~ ma de pre v idência estatal aprese';a1 sérias falhas e é do consenso gc que de ve ser refonni1lado.
111 A quant idade de trabalhadores co_ a salários superiores à aposentadoíl scer- oferccida pelo INPS tende :rc ári ~ As alt e rações na compos1çao et_ zO· da população s ão de _longo_ pra es· Mas pode-se imaginar atrat1v~s de p eciai s !Pªra estimular a adesaofotil jovens ao~ fundos de pensão. A Je iss o a implantação dos fundo s 1 ' dLl11 pensão será necessariamente gra
oe a Quantas veze$ isso poderá se repetir1
ºIncêndio do edl flclo Joelma completa hoJe três anos. com cenas dramátic as que abalaram milhões de paulistas Essas cenas podem se repetir outra ves. se depende r da memória e da diSPOSição dos res 1><>nsávels pêlos prédios de São PaUlo. Poucos são os ecllflclos a salvo de wna catástrofe como a de 1 d e fevere iro de 1974. Tentando e vi ta r que ela se repita, a COGEP ,coordenadoria Ge ral de Planej amento> decidiu Interditar os prédios em situação mais ameaçadora
A inda não s e decidiu quais serão os edlflctos inte rditados. mas o coordenador do órgão, Cândido de Malta Filho, avisa:
- Fecharemos edlflclos grandes. Pois são exatamente aqueles que oferecem mais perigo de Incêndio os que náo estão preparados para enfrentar um sinistro Quanto maior o risco, maior o investimento que os proprtetártos têm a fazer para coJocar os prédios em condições ' de segurança Em alguns casos. os proprietários são vários e eles não chegam a um aco rdo BI
E m 1973 - mai s d e um ano depo is du incêndi o do e d!f iclo Andraus - fo i promulgada a cl1a ma da Lei de lncên1!0. c0m várias med ida s prevent i- · "ª~ Entre elas. estão as porta s cort a-fugo os pa inéis relardani-es das c hamas , as escad as internas e externas de emergência e às passarelas ~n t re os e dif!cíos.
Dep ois d a Jel. toctos o s ed!ficios co n strn!dos fo r a m ob rigados a adotar essas medidas Os p rédios <'01 1struldos antes da lei fo r am ob ri gaá os a aparelha r as instalações. M uitos ainda não cumpriram a le i.
Qu as~ n ingu é m quer apontar quais sao os edlflc ios mais perigosos da c·1dade Mas segundo se sabe. o Zarzu r e Kog an é um Ponto negro
Quab :-:ão os critérios para aval iar ()<, !'ISCOS"
De acordo com Celso Hahne. "('oord enactor da Coar ( Coorden adoria das Adm instr·ações Regionais ), são :
A densidade de ocupantes. Di -
ZP:n que o ediflclo comercial é pr,ten · c lal men te mais ~rlgoso que o re!,J denclal. Mas n ão é só isso. Uma 11,Ja de departamentos, por ex<>m i*!· P<Y.ie s er a lvo fá c il das chamas pois at>rlga muita gente aomesmo,tempo A c ;!p;:ic!dad e da inst a1acão eU!trl ca e o material combustivel dent ro do sam !>!entes também são Importantes
Hélio Martins de 0 llve lrá, presl<lente da ABNT tAssoc lacão Brastlc1ra de Normas Técn!cas l com plem e nta:
·· E xiste um !ndlce de combustibilidade o a r é o comburente. pois fornece o óxlgênio para o fogo Comht1st! veJ é o que se queim a. Esta mesa. por exemplo. é como se fosse lenha. pois é só m a deira O forro t ambém é combustlvel; as cortinas , os sofás Pode-se m ed ir, também , o te m p0 qu e o fo go leva para atravessar a mesa de •m ponto a out r o e Cúmeçar o Incêndio propriamenttdítn l!ma c o rtin a de nallon. Po r exemplo, é mai s rápida e o fe r ece tnais peri go A parte e létrica é um ponto estratégico da obra, pots é difkil saber se um condômino Instala um aparelho ou qualquer coisa que delll a ncte mc1is energia que a· capaci- dade:
- A lei determina o controle da capacidade de ca r ga e letrlca e que os fios expostos sejam recot1ertos por condtútes e speciais A prefeitura e a Light ex ige m u m atestado sobre ls~o Mas nu nca se sabe o que est à sendo fe ito por particulares no interior do editlc io Se al g uma lrreguiarldade for ap urada , o proprietário é 110U fi c ado para modHtcar Mas até passa r a vistoria municipal , pode passar multo tempo.
Com agra vantes : Quando o prédlo come-<.:a a se deteriorar os condôminos não se reúnem mais para dlscutír esses problemas e então que o í)t'r!go c resce, pois ninguém está a t ento para combatê-!o.
Mas os _pontos. negros não termlnãm a! Há o:; edfflclos em construi;ão que. c 0mo a conteceu com 3: seóe do Banco Real. na avenida P aufo;t á pode rn pegar fogo a qualQuer momcnt > E os operários correm risco de· vida.
:\orrnalmentt'. para a construção · d e um pr~d10. hz-sP uma Instalação e kt ric·.1 j)recár, l e as t ábuas dos andéi1mes e d as 'bandejas" são de m a d<'íra velhé! m uito seca e quase poc.N . Na !inst á le gastaro mlntmo. al g uns cons trui.,ref. não racionalizam o uso das ftirmas de concreto. e o~ pisos iic;, m rh P.ios de restos de mactr1rn Os ODt> rárlos jogam made ira por toda ·•br a. perto de latas d e tinta àe u·, r, gasoiin a. querosem· e outros •"1alerlais combustlwis O:- flsc a1, da prefeitura enca rega d~ d,, ::;ponta r essas falhas ~SPt'Cialm e nl ( qua nto à Instalação e!E-trica de!Jci t>nte - nem sempN> sã n t'flcazes. :) epm- de di.s u ir bastant&sobre o !n ·ê•1.:: :u ;1,y, g ·;indf's edifícios. ne· nt 0:n d o~ ·é ·r,:co5 entrev istados p{nk raiar ,Jt,.. ,. de c inco minuto_s so. ;r,.: 11 incénd· , dê fa\'ela Marcom, i~, 1.ur., !'~ortt· •ide fica mm desab1 •igar!a~· m:"~ • lf!IJ pessoas. Candl n, .\!al!a du·
;-,al1c e .1:-:tPm duas São Paulo: um, e c·l:.nol'~\:na e a outra não. .tv·r,n qu~ e: t :aridt:'>llna é até maior q u:, a Jpgal. r •J" i:,so não há forma de pr t'. e n1r lnct fü,:v <' nutro tipo de calamidade t·1r- favelas. Para prevcl'. · H1eênd:u1· ew a\"e! as , é prectso prew·nir as f ave:,1s.
I'l•í~u a pa rt e aít',~Oa µelo fogo e te ; eondl(,'õt>:, de relír ür a s pessoas de ctenlro do prêdio em C'hamt1s - essas são ª"' pri ori d .idt·s ct<1 legisla<;ão con · t ra incêndi os e da~ norrnai, técni cas sot,re o mes mo as:-untu.
H é lio M ar trns de 0 hvelra. preslde11te da Al3NT t'x pllca a Importânci a do is olamento
S t o c,wo 101 co11finado a um pPqui:-n u 1:-sp;Í1;0 vndê Pie teve int'- iu,. eo m p::um,;.., ret a r dante.s e por1â'-' l'úl'I a fogo. ;, 1",truiura do f'diflclo ·1ln sf'r:• .11Ja li'.d, , e o prédto não se ti ansfcrmarn rnw1a tocha i\lt'm disso a::. pessoas P<-'-11:'m fi(' ar a salvo do perigo .à t:•!").)ern "n :,aJvamento
AI. con '. t11 ,a - entra a segun. cta µ8ne e m ordl-'rn de importançta : os O<'Upantes dr, edifício precisam'ter P()r onde sait Senão. o pan!co pode "e r t ão fata l quanto o fogo.
Alguns espe1 1allstas em enge1ma rl a de segurança estão c•studando uma porta espe1 !ai que protege os o 'up,wtes do p;'.in!l:o: a Idéi a é que.
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quando a aval a ncha b u rr, na .;e dirigi r a u m ponto de salda , 1 r,1 di spositivo automátic o faça e . , r u ma porta grande <o ma ior p ; íve l ) p a ra que todos possa m pa~ •
Quanto aos heliportos e heti,)O ntos a jl t uac ão é mais complen , . poi s, m ui tos edlficlos ant igos nfio ê m estru t ura q ue comporte mals U '"U\ lal~ -
Para que os ocupantes dos ediflclos estejam prepara dos para e n f. e ntar o s inistro. o Corpo de Bomb.:.ros dá c u rsos Todo o pessoa! da Co ,, 'P já í ol t reina do para Isso. E m cacl h a nd ai fo i e leito um lider respons: -··el P'.' l é> orgaruzaç ão da evacuação e, p rédio Osbombelrospass a ram fllm ,tios í,nc êndlos maiores e mostr.ar ;, o cõrné.se de ve fazer par a fugi r tl.i ~- iarr a:sem mais proble ma s
P ara Hé lio , toda s e s s .s n xi. d a ~ Podem di minu ir o ris c r: , · ll s r:ã-. a cabar com e le de ve z :
- No pais onde st- dá t .a1 : en,.;i • a o assunto - os E stad1 .> 1 1 :l &shouve um incêndio, hâ. <e as: n•> J apão/ a contece u out ro r& \t m -~ d ,um m ês. Sabe, é q ue o fo Jo · á ·:empre com a gente A natLI'€ , n a ; forte que o que produzimo
Cinco da , f· ís peswa ; z : a d :is na 3 • Vara Cr iminal de São 1 - uJ ~; d< in cêndio do Joelm!l e pela 1,c rte d 187 pessoas fo r a m condenad ·, :; _
Todc.s nuderam cump :!r sua!:i penas - ~ois anos de prlsa11 - em Hbe r daoe cond icional. E tri'f, des!ilis pessoas , toda s da Creflsw. o c n • enheiro Kl r ll Petrov , dl re ·or de6s a firma e os elet ricistas Seb aR!lão da Silva Filho e A!vtno F'ernan<!es M.:1rtln s vão ped lr revis ã o do v'"ocei;so e tenta;- suspender s ua5 [(:nas ( 1 crime dess es romens tod,,: • negi lgênc i;1 - não conllm ser.de p ra ticado dlarlamen'f' e.n ~;j'.in Palllo. Pvr eletric ista!> lmp ·.ide n t es comerciantes pouco atrnt<~ •.o nm• não fo r lucro P engenhe·; 1,; ( % c uidados?
N; q• !la :-n, i111ã p ouco:-; mom.ent<r., nr tE : do irn ~ndio, cumprindo orde!"\$ de, -~n g,;n :elro Pct rc •; , os dois dttrJ .i· as f )r ;m troca r rma cha ve ue l t , np &r€ ;; que alimentava e a pa r ( .1 r; de ar c ondi cionado da r,re fh ul 1Jor ou'. ra de 35 amperes Já q v? a out r a desllg ava sempre ü r:; a J • e l h s p or so b re e a rg a d e e;•:, rlc id ,de Al v lno foi buscar a cha•1t de 3 : a mperes no al mo: :Hlr;·.h e St l1astlã o. impru den te-n \mt • O%i l;:<:o os fi os d a ch ave de 15 ,u npE , 1::s e llg: u -os direta mente nQ,• ruslv ~J. Df!ss-: modo a chave não m1ls ,f, :;J1gc1 r automatica mente a e l :!tr c fa de ! >r maior que fosse a s br<!•'.; , g,; e , fios entra r am em c1 r t< = l cv .n ·çou a tr agédia j ama is Ir ia ;;' nc.da 'X : · Seba sti ão, que não tJ m , · rar 1c · <.'Onhec!mentos de e etr i ade
f > ! a~ 1r, :!:"JS de K l rí l. Al vlno e
f'O , ; ão , J :i vi a '11 e xec uta do uma
~ri · je l r DfUdênclas nas l ns~ t :t.: ~i. .:s dt s 1 ap ar el hos de a r con-ic: ·r do d: Crt'fl s u1. Os outros . c u ; 1. Q S, G li'c r to Ar :> uJo N ep onu.- ~ >, 1l ·0 1. C,tl e Wa li r led Georg. d .fl e 1no :J J n-:1 I ndústria e Comé:::-• lo , cé ab ém i"er a m s uas negllgên< la:, ·o: :im .Jc• no In stalou qu ase t rnlrJ:; 1; ai:arnlhos se m te r também t; r a w.l, ~; c ,m,,e cimentos de e e trlc ld 11 ,1<·: ll le n Jstl projeto u e planej ou todz lm tal i:i c í <l, tam bém sem t e r con iec m entri s, e Wa l f r led , dono d a fi rm a llérn e. e conto tar dois proflss lor al s sem credenciais para o tr;ioalho. fo rneceu material lna· d equado. 1Je ,ses. só O st fo i absolv td, >
Klrll Petr >V e os d ois e letrlcli;tas rla r·r '.!fl :=u~ t " m bém qurem sua ab-
%1\ Çjo _ n-· a ; o d ret o r t e me que is so se t cri • públ c1 ,_ Por Isso , teme falar aos 10.-naU .; ,s.
•~ão t,'ll:SO, não d evo e nã o 'lU' < tal a·. d1í com voz assust ada.
um e d1ftc lo j á v is t o r ia do e apro vado p e las au t oridad es Toda cidade parou pe lo J oelma : -· o cen tro foi inter ditado para os ca rros pi pa e ambulânc as poder em and ar melhor . O público t enta va a,:! uda r a calm a ndo a s pessoas presas nas janelas e no t e rra ç o do p r édio e m chamas; _ heli c ópteros r e sg ata v a m as v iti m a s
A causa da tragédia , com o se descobriu .no inq ueMto fo i uma sobrecatga de e l etricida de, por ne gligência de algumas pessoas. Cento e oitenta e sete p~as morrera m e dez fora m dadas com o desaparecidas, segundo dados ofici ais Hoje a tr agédia completa três anos. u m ·a n iversário que t al vez fosse melhoresq uecer. se a lição tivesse sido a p re ndida
( REPq0ouzrn ;:, D/1. " F() LH,ô Df sAn PJ\U LO" D[ 0 1. 02 7 ~ )
'uma explo::ã ,:-: 111 st ,t t n : ~- ,-,
condicionado 0(> •r~ ri t · r '1
rtrma, numa :- .<;ià i f \ t 11c
começ o de íev1: : r< () ':!( "'•
assim a malm - ,~r ,11 1 J~ HI
anos da hlstóm ~- 10 r ; uJ •
Joelma com , , s "!5 ,. tõ , :'f'': começav~ a qu, r 1a t r i, tl• .t v--
0U_10s !mpote ntE i e n t't :~rfl r1L
pauli s tanos e df nilh >e , tf' espectadores. Aí upad a lt'JS 'Íé
dutns maJor- Qu1. dln~1 •: ,,e8 "t-i.
r ~n l<ta ~ove dl3 Julho e
1 rt ~ahau a muJtld âo v iu
< "•11 in1• ,0' ·, veis de se esque-
<e á .!81.~ 'ª o comandante
• on
• Fl( re~: c hefiando os bom-
L eil'·>· rfcl fl taanch da f alta d e
lOil ,;, '>es e la mentando:"A fa lta
r1e , : ur.. fll,,a do prédio aumen--
'>l ·a , rep.wa ' ão do fogo ' '
( ,,r•. tn :d ,) ~m 1973, o Joelma
<omp• .,.u·,a um ano de v\da. Era
SEÇÃO SEMANAL OA FOLHA OESÃO PAULO Seguradoras investiram C:r$ 12,6 hi
AS em p r esas scg11ra (1Qf<t!'i e, o · ! n!'Htuto d e Resser{uros do Brasil à u:r;en t aram SU.lf capac à ade d~ Investir 110(últl mos· a n os, to•al iza.ndo rec-ur.~, que pAssar am. de va lores corrtgí(\ >!' de C r$ 5,3 para CrS 12.fi btlhõe:, h je t ados no me r cado fina nceiro e de c a pltals
A Inform ação foi dada pel o pr~ i der · te do S indicato das Empresas rt l S(• gu ro do Rio cte, Jape f,o. Carl(,:,, l n derico Lopes .Motta ric <fü,i.'Ur~ '3rr h o m enagem , l José L-Opes de (•lt 1-lr; pelos sete anos de exerdc10 eia prt· , id ênc! a do J RB
Após c it ar a expa1L5áo do set!Jr nesse l'lf'rloclo. L<Jl)('S Mott.a anrmou q ue ·'{'!> !:ia c'.xpa 11sáo quanlit;.i li va tlt' tudn e• s1s lem 1 impo1iH i' cla r o em rnuda1,ç:i-; de ordem tamlX!m 4u ali t ativa pois tncto crc• ~cinwn to enfrailha !a tor< " q;w e tornam um prof·es:;o. !"i m,iitaneanwn! (• , d é' asccn~ão ,, r!e aperíei~o:ltnf-illO Mudanças qu all t éltiva':', t){H"(•m. nào no s in tere~sam !lí!l11 nos St• r vem ! ã,. somenh: m, qut· l>CJam simpl e s resuJ l a do~ t1a!ural s e espont[mc.-ús úo pró prio c r esç! mento di) mer(' ado··
"A esta altun.1 prosseguiu pi~ci:,a nws antes de tudo de ctct.'l c r ,ir ali mudanças e ate mesmo :ião ra ra r!,, ,:n tecipá-Ja s por força das novas (' b: m malore:; respon sab ilitlaC1es d" r!vdda~ da PoSic;ãu a que o Sêguro ascende u na economia e no pr-ucesso s ocial do tú.lS As em presas segurüõoras ,nn a d ureclda s <" lí hertas da tutela do !P. t:s t ' este úH mw com outrns \1 n,: ari !úlgerados pela µroJec ão q u,, c1sM 11rlt 11 clusive l nternaciu na lnw.it r. , a : e ·:1•m de prep arar-se para o p,,pf.•l <f.Jt· 1e,·â0 de desempenhar ness;, n1n a e! apa hl s lórtca cio :-icguro hnbue1ro
OS NUM.EROS
·,0pes da Motta le\llbrou que há sete a m s "O mercado seguraàor b rasileiro · e r ê to m ado .cte ap1wnsoes Não porq u f• fos st' pessimista. mas simpJesrm- ntP porque fatos e números prenunda :a:n com realismo urna quadra oif · :iL Fo t nessa ta&~ :.lUf' José l,oµ~ ·t' )l!vC'lra ;1 ssum!u a p residÍ'ncia d• , f 11:- i?11:0 <.k Rcsscguros do Brasil " tkje o quadro t- outro u me rc ado r-111 011 í' mu1h1· nas dimensões. no !){'rl 'i na prnp: te imagem públka G;iJ r n, nov<1 ·.,:~irus ·. não ~J (•conôrnll:uf n, K'( .ro lllJ!> 1anibém li {'ll l<:ú <• ope -adon;-!l Como ant~s. t..Hn~m age "'ª são fatn:,. e númems as melhorf>s tes!• 'tnllnha:,. De !~169 par a c ú a:, d 1 me 1sões dü me rcado tnpli c aram. poi:tVi p rêtnll\:,, ('l'('SCt'l'am l (.'111 \';.!)()!'(: ~ cor ·l1,;iaos , de r, 4 para H ,:i bilhões de r1 u :el rns (J porte erontimico-finan ._·<'ir n do eonjunlo d,1~ crnl)n'sas sp gl!t :1 óc1r.:1s r:1ais do q11e dol :rou. pois a <;omi.l do:,; patnrnorno<- 1iqu1dr:,, t'Xp:11, • ctiu !--1' , l': i,re•:os con:,l :l!llf'S d<> 2 pa ra 4 R , llh•-H'S de c ruzeiro~ : t:' d s r <:>serv;i:li!t'l ill ,:,, tiveram iriérement() ele 2.~ tia r 1 llllhões dr ,TUZ(•iros ft'l l a H atu .1 l izuçãll monetária dos se u s t ah ,res Em s uma. ctur~tP t odo esse n<.•LO(io ocupJmos a d!ant<>l ra dv " r an1 , · mllnd ial em taxas dt• cresci mf'n t
"Cnno5-C•J. crescc>u também u IHB -· f'~ a 1 é: nos supl an tôu. per<·c>11tua1menle. Em fí'rmos r~a i s: seus premio~ torI' H · un-sc quat ro vezes maiores ou pou · 0 m:.11~· do que 1sso. e seu patri n •ôl'!c liquido l' agora quase sete veze5 ma1 •r· llt!i;ando à altu ril do primeiro htl h 'º a,~ t'fUZt lros" acres('t•nto u aln~ -• ''. µn•siclt•11te do !>int1lcnto ca ri oca a ntt d€ (·trnmar a atl'm'ào da classe :~ r :i ª necessiàadt• do sistema seg,1r ,dora n aeionaJ se preparar p·ira as Nó' ,n~ai. •'lcl p i•: tio '>C'll J)f0t.:PS5.o ct~, P o ll('lH>
l
i T ·_ '.) - * I ;\ 0 C 1 ,.. C 7 0 í' l l --·--
Paulistas f ~m
mais seguros noB automóveis
Legislaçãn especifica consolidaria 1~ontepio
RIO r Sucursal - O presidente do Mon tepi o Geral de Economia dos Servi dores do Estacir - Mongeral :ez ontem um apel o ao governo federal no sen tido d e que baixe imedia! amenre medi das visand o a r egu amentaç ão do sis tema pre\' idenciário soc al privado brasilei ro. uma v ez que o seter vem se d~senvolven do a p assos largos. mas ca r ece de uma l egisia1,:ão epecífica e que permi ta sua rea! consoli dação.
Fa ando na solenidadP comemorativa dos 142 anos d e fu ndaçao do Mongeral. o p,esidrnte da entidade. Emílio Gonç aives Filgueiras. disse que - "precisamos cria r nos brasi c1rn~ a mental idade de segu ri dade social a qual tem sido um dos principais fatores do crescim ento de diver sos países. mas é extremamente Importante que o setor conte com uma legislação técn i co-reguJamen t adora perfeita para que o benefi ciário se sinta resguardado e seguro do seu investimento"
CENTENARIO DePOis de revelar que o Montepio Geral d a Economia dos Servidores do Estado foi f undado em Janei ro de 1835 pe ta regência. em nome cto lm perador D. Pedro II. afirmo~ Que a entidade que pre si de <' hoje "um dos sus entácuJns da previdênc ia privad a brasileira. tendo sem pre procurado adequar se us p l ano~ d t· amp aro social e cada m,m ,en!u da realidade nacional 1>i sst> t é.lrnbém da necessidade dos b ra slleiros adotarem unrn cons(' i1 ri eia previdenciária. princ ip a mente no camPú pri v ado "°'" "preç tsamos acabar no Hra~ d com a mentalld adt de Q\l(' S P devi> apenas vender mais planos de aposentadoria priva d a Temos antes de tudo que e.,
c}a 1e c~r ao µ1· • -r,J ühre as f<irlrlé.:t~ d,, an1p ; i,:11',rn!idas pel o
1, ~!• ;-; '·u,n ,,,,_ , · C'staremos fort:deren do .1 pr,, ,, dênC'Ja social r. t, ,mbi• rn os ., s1t· mas i-r ivados ·.
VENDAS DR PLA.'\/OS
.Se tm<lu 1 ,u a inda o Monf.•~ra vem ,, fiü' ando llm sistema• de vendas dP ~eu s pia nos que re m da do ;,li mo~ re sultados ,t r , 1vés da n:p r <':-a autori zad a Augus: u:, }' •·otn1K[>es e Ven(!ils - od1 •~ o --. elementos de pro spec <,:á o s; ,o sut ,rne tt dos a uezena s dP !w• .-ts rJe 're i narnento. s gnifi<:;.nd, , is so um invesllment i1 c: ,r 1:',' H·,á\'(•i. mas qu e perm1 t, • a,, , tira, 1eiros torrw r en; cor,ht• ·irnemo do qu e é r- a rea Jc ;,<: · 1m s stem a prc1d1~nc1ánv '-U<' a pr ivado Os 43P Pl emen t11:-, de pro:s pec<.:ã o da Augu stu s. L'm pl'nha rl,)S nas venda s dos Pl an os '.\1011geral. são in s truíd os n o b'·nt1do dt-< que anlt• :,; d a verid ;1 i,w a e simples de um µJ;rno. tlf' em o; p lt car rieta lhadamen te ,oi.ire as vantagPns da Pl " Vtdê nc-i a of c ia t no J;rasi l
ORIENTAÇ . \O
o COnlPl'<l(lfl?. se ,(U'ldO F.:mUio
\ •On ·alv i>s F1 k tH--1 ra · dPvesaber. e n d ,:,al llE> o q ue es t á a,Joui r lndo º '"'-f• amd; q u(' todos o< 4;rn e emer•tos dt• venda t1a1
A •.1 g ust 11 :-, sà•l , ;n,·1:m.'.!nvs rcg!sr atlo s na, mp rl's:1 P '"') <'multo
1niµort ante. r.,. 11s 1w 11 h; 1m cJPJes , t>m a pr<•ncuµaçii v dC' vender
•'I H'na~ ma rs um µJ;: no d e prev i dê -i,__ 1ét 1.J i:1;., Vf','. ,1ue vivem ide 1 .wri 1.,Hl -'S rnn, a nea<:as de r\f•m issa-1 J<: s , e~. f1Jnctonárlos
!:-a h(, m o• ii, ,, f und ;: m , mal orien'tl a t od o~ r f: Jrasll,·lros sobre os o r ~ t os s, 1,1 :;; otcn'cidos
111:-l o governn 1 cunu o setor
,.> r i\aoo prult pai t r-nar para a ompl ei•1enu,r; ão do· beneflclos
, ,fi c ia h - • ,J11t' l11iu 0 pres !d('ntP
•io M1mge n 11
De ; .ooo pessoa s ouvidas em São Paulo. 8. 3% responderam qu eseus carros sofreramacldene em 1976 enquanto 25% responderam negati vamente No Rio. de outros 1.000 entrevistados 4% sofreram acidentes automob~lstico e 25,2% não. Ent re os paUiiSt as 2,9% tinham segu ro de automóvel n áo obrigatório e · 5,4 % não tinham e entre oi, c arioca s es5a porc en tagem ficou em 0 6% e 3 4% r especi va m ente.
P ESQUISA
os r esulta dos são de uma pesgu lsa fei ta pelo I nstituto Paul lst· à de Pesquisas de M~rc~do que a cusou ainda ter a maiori a gasto entre CrS 1.001,00 a CrS 3 m ll no conserto do carro. sendo Que 5 6% em São Paulo e 2.9% no Rio preferiram utilizar-se de oficina particul ar e 1.8% e 0,S%. de r evende<lor autorizado apresentando-SC' entre outras Justlrlcatlvas o fato do ca rro esta r ou não no seguro •
Escola Nacional programa curso para assistente
A Fundação Escola Nacional de Seguros - · Funcnseg dará Inicio. a 14 de março deste ano, ao novo curso para a fonnacão de assistentes de seguros, em nível de segundo grau, na forma do que es l abelece a Lei de Diretrizes e B ases do Ensino. O curso terá a duracão de 14 meses. com currtcuJo dividido em três p erlodos.
As inscrições á estão aberta s na sede da entidade á nia St>nador Dantas 75. no Rio de Janeiro e se estenderão até 11 ele fevereiro A taxa d(' matricula é cte Cr$ 1 200,00 acrescida de 14 mensalidades de Cr$ 700,00
· ----- --
l
•
ATAS
CT S I L C
ATA
NQ ( 07 )-01 /77
Resoluções de 25.01.77:
01) Classe de Localização - Cidade Industrial de Curitiba - PR - Por unanimida ae, foi decidido encaminhar o assunto a Dêlegacia da SUSEP em Curitiba:
02) 05)
por i nterrred i o do nosso S·i ndi cato da Região. ( 220178)
Composição - Comissão recnica de Seauros Incêndio e Lucros Cessantes - a) Tomar conhecimento do inteiro teor a carta datada de 14.01.77, do Sr. Jo- sé Magalhães Costa, comunicando que estarã de ferias regulamentares no pe- rioda de 17. 1. 77 ã 17. 2. 77; b) Tomar conheci menta do inteiro teor da carta INC-286/77, de 18.1.77, do Sr. Edenir Stippe, comunicando que estarã de ferias regulamentares durante o mes de janeiro de 1977. (740872)
or unan1m1 a e ext intores: PLANTA NQ
21
22(1Q,2Q e 3Q Pavimentos)
23(1Q e 2Q pa vi mentas) -
Obs. : (*) Penalizado em 10% (dez por cento) por existir somente 1 hidrante com 2 bocas no 3Q pavimento. (740908)
Telhas Ondulit - Toro e Ind. e Com. Ltda. - Aprovaãão para Aplicação em :ç--onstruçao - Por unanimidade, foi aprovado o votoo relator, coioo segue: a) Como estão construidas as telhas ensaiadas seriam classificadas como COM BUSTTVEIS e, como tal, agravariam a classe de construção. b) O comporta:- mento das telhas ao calor e ao ruido tornam-nas de emprego interessante quando se espera isolamento tennico (temperaturas ;nferiores a 60Q C) e iso lamento acústico. A levesa e facilidade de aplicação são tani>êm caracte ::- risticas interessantes nas aplicações práticas. c) Caso o enchimento fosse outro menos combustivel que o mastic (melhor que fosse combustível) e a chapa de alumínio envolvente não apresentasse os defeitos de estrutura com Provados estariamas certamente com um'produto de uso atraente em tonstru-=çao. (760594)
- · - · - o em Risco ue (760740) or unamm1 a , mennros.
06
) Grubba Textil S/A - Rua Otto Boehrn nQ 1009 - Joinville • SC - Concessão de , nêsconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a concessao do desconto de 5% (cinco eor cento}, pela existência de extintores nos riscos marcados na planta-incendio com os nQs. 1, 3 e 4 da firma em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 11 . 10 . 76. (761109) BI-392*Pãg.01*07.02.77
l
RISCO B B B PROTEÇÃO e e e SUB!TEM 3. 11. 1 3.11.1 3. 11 . l EXTINTORES 5% 5% HI ORANTES 20 % 20%-10 %=18%(*) 20 %
O7) r.Cnir,ni·s~t~a~l;;-;B~l--;:ur;;menn.a;'cu~S~ / Atr\-~R~uaT-2~de~S~e~t;em'..'.'..'.b~r~o~,::-9=-1~9~e~F~u~n~d~o~s_:-~B~l~um~e:.:.n~a~u:__:S~C,__ Concessao de Oescon tg por Extintores - Por unanimidade, aprov ar a conc e sloc ais 18, pe 1o sao do desconto de 5~ {ci nco por cento), po r extintores, para os marcados na p~anta -i ncendi o, com os nQs. l/7 , 9, 10, 12, 13, 14 e pr azo de 5 (c rn co) anos, a co ntar de 16 11. 76 (7 6 1110 )
08) Comissão Brasileira de Pr?teção Co n~r a ~nc êndio - CBPI da ABNT - Compos i - -W, e Atas - Tomar co~hec, me~t o do rnte 1 r o teo~ da ATA da 78a . re un ; ao de .11 76, da Associaçao Brasileira de Nor mas Tec nic as (76 1126)
09) Cobradis - Cia. ~rasileira D i stribuidora de Produtos de Petr6leo - Av.Casa Grand~, 1026 - Diadema e Rua Carlos Livieir o , 428 - SP - Enq uadrame nto~ n fano Casse e cupaçao - ornar co n ecimento do inteiro te or da cCTít> , de O. 7 , o I B 7611 4 7)
10 ) S/A Rachid B Saliba Ind e,Com. - Rua Pi o XI I , 60 - Jardim S Carlos -~ fenas - MG_ - Desconto por_H,dran tes - Por un animidade, foi decidido encam1n~ar o pe d~do de '.ecurso i nterposto pela líder do seguro ao Sindicato de Minas Gerais, a f im de que o mesmo se manife s te a respeito. ( 761 157)
11 ) Moto Honda da Amazônia S/A - Rua Juruã, s/nQ - Distrito Industrial da suframa - Manaus -:- AM - Concessao de Descontos por Hi drantes - Por unan~ de, aprovar a conc~ ss ao dos descontos abaixo, pela existe nc i a de hid rante 5 pe l o prazo de 5 (c inco ) an? s, a contar 9e 30 .1 2.76, da ta do pedi do -da r equere~~e, devendo a me s m~ in c luir_n a a~olice a c l ãusula obrigatória de "DE.?, CONTO_,, confor me determina o s ub1tem 3 .1 , ca pitu l o IV da Por t aria nQ •·· 21/56, do ex -DNSPC : '
PLANTA N9
1,2 ,3,4,5,6, 14, 16, 17
7,11,12 e 13 8
e 18
9, 10,10 - A,10 - B,15 e 19 ( 770032)
l
11 l
1 2. l
12 ) Buett~e_t S/A - Ind. e Com . - _A v.C on sul Car los Reuna x. 130 - Br usa ue - se,. Conces s ao de Descontos p/Ext1~tore s e Hidrantes - a) Por unanimidade, aprº'
var . ~ concessao do desconto d~ 5 ~ (c in co por ce nto ), por extintores, part ~s riscos marc~dos na planta-1ncendio com os nQs. l ,l. l ,2,3,4 , 5 , 6,7 , 9, 11 ,~ ... 3, 1~ e _l 5 , pe10 prazo de 5 ícinco) a~o~, a contar de 16.11 .76; b ) so 1í C 1 0 tara lid:~ do ~eguro, atraves do Co m1te ·Local Catarí nense de Seg uro s, 0 l~udo d~ ,irma ins~alad?ra dos hidrantes, te ndo em vista que O aprese ntad nao sat i s faz as ex1genc1as da Portaria n9 21/56 , do ex-DNSPC. (77003 5 )
l 3) 14)
S(A Moinhos Rio Grandense - Rua Santiago Dantas 32 - Estre i to Fl orianõP. 0 ( lis - SC - Concessao de De sco nto -po r Extintore~ - Por unan,mi ro 113 a conce ssa o do d t d 5"' ( --'-----__:__:........::~ a e, ap ;, e i es co n ° e 0 crnco por cen to), por ext intore s , para o r ,,, c(o P grafado, pelo prazo de 5 (cinco) ano s , a co nt ar de 25.11 76. 7700 39)
~xtintores d~ Incêndio_com_Car_f@ de Pô Químico - Norma EB-148 - da ABNT --(e ~on he c,mento _do 1nte1r~ t~o r da Ci rcular ST/SP-152/CBPI e~ · · 6, da Asso ei açao Bras i l e1 ra de Norma s Técnicas. ( 770077)
e E I e A
ATA NQ ( 08 ) - 02/77
Resoluções de 26.01 . 77:
01) E!Jlpresa Industri al de Jut n S/ A - JUTAL - Ta rifalão, Especial - Tra nsporte Ma r1 timo - Recomend a r a concessao do de sconto de 0%{quarenta por cento) so. bre as taxas da Ta r i fa e adic i onais da apõlice, pelo prazo de um ( 1 ) ano, a partir da data a ser f i xada pelos Õrqão s qovernamenta is, para os e mbarques marítimos efe t uado s pe la f irma em epígrafe. (750925)
02) Cia. SiderUrgic a Pau l ista COS IP A - Tarifa ão Es ecial - Trans orte M a r í timo Recomendar aos orgaos competentes o enq ua ramen to a ar, aç~o spec,a nos dispositivos do item 3 e subit em 6.2 das IPTE , com a concessao da ta xa de 0,12 % (doze centesin~ s por cen to ) apl icã vel a ga ran ti a LAP, pelo prazo de 31. 12.76 a 01 .06.77, para os embarques marítimo s efetuados pela firma em epl grafe. ( 760450)
03) Lanifíc io do Vale do Paraíba S/A - Tarifa ão Especial - Trans po r te Terrestre Recomendar a man utençao do- escontc - e cinquenta por cento so re as taxas da Tarifa Terrestre, inclusive taxa s a diciona is, pe l o prazo de dois (2) anos ·a partir da dat a a ser fixada pel os õrgãos governamentais, para os embarques terrestres efet uados pela firma em epigrafe. (76110 4)
04 ) Compo si ção da CTSTCRCT - Reg istrar os agra decimentos da Comissão ~o Comité focal Catarinens e de Seg uro s pel os votos de Natal e Ano Novo ~ons1derandose tambem a retribuição aos com panhe i ros de Santa Catari na e as suas excele n!issimas f amí li as; 2 ) to ma r conhecimento dos pedidos de ferias dos Srs lupercio Soar es Filh o , Mãri o das Neve s Torre s e Augusto Castelo Branco, re s Pectivamente nos período de 03 01 .77 a 02 .02.7 7, 06.0 1 .77 a 06 02.77 e 03.01 . 77 a 0 3 . 02 . 77 . (740869)
OS) Instru ões ara Ped ido s de Tarifa - ec ial - IPTE - Reformar a reso lu ção e . . para a s e guinte: cony.1 ~r .representantes do IRB e da SUSEP para, e m companhia do Preside n te e Vice -Presi dente da CTST-C-RCT e do Assessor Técnico da Fenaseqt rl~baterem com os seguradores locais, em São Paulo , no próximo dia 27 a apl i caç Ro da s novas I PTE ( 760814 )
CTS-DPVAT
ATA NQ ( l O )-02/77
_Beso lução de 31.01.77 : f..omissão Téc nic a de Sesuros DPVAT-Composiãão - Não tendo havido reunii s ~o r fa1ta de quorum, resolveu o Sr. Presi ente, transferir a discuss~J os assuntos em pauta para a prÕxima reun i ão. (760,822} .
C T S D
ATA NQ ( 11 ) - 03/77
Resoluções de 27.01.77:
-~ s olução de 2_?_:Ql_:_~z:
~dth udr _~dgr~ Y_!__Teciq_~ ? IA - /\lameda Dr. Muri ci , 420 - Cur,· t,·ba - PR - P~o ul o e ues conto por S · k-,--;:-:- -· ___._e_ ::---rr--,r-__:__..:....;:_.....:..,
me n c ion and o os l o ca i s que fa zem j us aos des cofl
a) Tomar conhecimento a cara • ? e .. _, pe qua a . MA comunica que o Sr. Walter Gomes de 011veira estara de ferias durante o período de 21 . 1 . 77 ate 19.02.77; b) Tomar conhrciment? da carta Diretoria - 006/77, de 25.01 77, pela qual a Brasil comunica que o Sr. Alfredo Carlos Pestana Jr . estã licenciado para tratamento de saúde, indica ~do para substituílo n \r. Rivadivia Vaz Santos. (740.866)
Refo;· 1rçâo da Tarifa Roubo - Prosseguem os trabalhos de reformula ~áo aas côndi çoes da apo li ce e~ffa tar i fa de Roubo. ( 750. 727)
BI-392*Pig.0~*07.02.77
SUB ITEM 3.ll.
3.
3.ll.l 3.
PROTE ÇAO A/A B/A C/A 8/A DESCON'!Q 15% 10% 5% 12%
..--:..---IJc s · d. t --d·- -5 ---·-·----1?!' 1 ~_1e .? - Baixar o pro cesso em diligenci a 1··unto ) rn, rno e ao Pa ulo a f · T 1 - ·, , B Plant - Í - d' . , im a~ qu e so , nte a Re qur=r ente a remess a de: to s. a ( 7~~i~8t' b) C; r ta
ATA NQ ( 09 ) - 01/ 77
~....;.;..;;.;;.;;;;.;,......,.;;.;.;..;..;..;;,_.;;_;..;:.a'"'"',..;.w~º-i~v~e-r_s_os~--C~o;......6~s~1~ã~o:....-
FEDERACÃO NACIONA 0 l:- DAS··EMPRESAS DE SEGURÓS PRI\/Aoos E DE CAPITAUZACÃO '
Pl,RETORES EFETIVOS
PJr.u.i.den;te - Raul Te.U.u Rudge _
Jg V,i.,ce-PJtu,i.,den;te - SeJLa.ph.ún Ra.phae.1. Cha.gM Gou
2g V,i.,ce-P.1t.u,i.,den;te - CaJtl.o-6 Albext.o Mendu Rocha
1Q SeCJc.e.-tá!Úo - Ca/rlo& F.1t.edwc.o Lopu da. Motta.
2g SeC!lr.etâM.o - Ceho Fa.i.abeU.a. Fi.gUUJte.do CM:tlw
1g Tu O<J.11.ÚJW - HamUcaJt. P.i.z za.tto
2C/ TuoUJteÁ.JW - Nilo Pedlr.e»La F-Uhe -
P]_RETORES SUPLENTES
Acjp.f.pho de OUveÁ.Jta. F.1t.anco JÜnioJt
Ve.uo Ben-SU.6.6an V-lM
ElflZcU.o V,i.,e.út.a. Blr.a.u.l ·
Ge.Jr.al.do de Souza. F11..elta.6
G.i.ovan,i_ Meneghi.ni
-lo~f Lu1 1 º
J o.& e M cvú. a. ãe. S ouza. T ú:it.e,,Ur..a. Co~ ..t;a.
~ LU ó ~t SC Al IE6e:t~v a~)
G c.e.e_to M.a.Ú. j o da. Cunha.
A~ V.úu, M. Olive-ÚUJ..
rwc.o-lno V-lM FeNt.eÁ/la
~SCAL (Su.ptentu )
T=Vc.nctndo Ex.pedlio GueM.a
~BOLETIM INFORMATIVO
Pu.bUc.a.ç.ão 4entanal, edUa.da. peta FENASEG
R.e.9-l6:t.1t.a.do no CaJvt.ÕJÚo Civil da.& Pe.&6oM JWÚcü.cM 6ob o nQ 2. 777 /75
~NSJ..~IL - Raul Telf.u Rudge
- Luiz Mendonça (Reg. M.T. nQ 12 590)
-Mâlúc V,i.,c:toJt. ( Reg. M. T. nQ 11 104 )
-Ru.a. Senadc1r. V~, 74 - 13Q andalt. - ZC-06- TUo de Jo.n~ - RJ-Blr.a6 ,U rw.: 224 - 2078, 252 - 7247 e 242-6386
Cornpo-6-to e -únpltU-60 na. FENASEG
RESENHA SEMANAL ,
Conforrie anunc ~amos em e di ção ante ri 0r, 0 ~ove rnad or F"ari a Li rin ase:. i nou 0 De creto n0 1 086, que an r cva o Reoul~rnentn dn lrnnost o sobre Circulac~o de l~r cado r i as. ~a secão do Poder Executivo, renr0duzimos a rntenr;, do si~te anl ic ~dn ~ e; one r ac6es rea1izadas ~nr emnres? se~ura dor a.
'\ f , Fur.dac:ã0 Escola flacinnal de SequrnsSlJNEf l<; Er, comur,ic;, aos interec;c:,r'ldos < nue, em virt uce de inúmeras solicitar0es, deci diu nroro~ar Ate o diA 2 de ~ft ~arco vindouro o or~zo nara in scr i c6es an I V Cur so Té cnico ~e se ~urcs nn ~ ric~~rnar.ão do Assistente de Se1 uro s ~-la ed; ç~n dn BI-291, divu1 garnns o "'rof'r al"a d0 nado curso.
1) "Diãr i o Oficial 11 da União de 31 de icrneirn (Ser-â0 I, Pcrte !I, r-ar,, 4'31) . 3 d i vul crn u a Circular r9 6 , de 18 de ;aneir o, d;i SUSEP. Ela inclui r, <;ubiv11 d t em 2 8 no art. 40 dô Tarifa de Se quro F~cultativo de Resnonsctilicnde Ci 13~ 7 Pronr i etãr i os de 1/eiculcs J!utoriotorec; de \'ias Terrest re s. {Circular SL:s-Er -:: O). A Circu l ar no 6 iã foi re~roduzida no~ nQ 39 1
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Corno estã O ens ino do Oireit0 dr- 5e gurr. er<1 110sso roís? E111 entrevista ao!!_, e• Pr nf. ~•8ri0 Palmeira l{;H•1os da Costo, da. cadeira te Direit0 dr ' , ~~:s Un; q~ro na Fac u~da~ e de Direito da u~R~, ~ev e lij ~ue. n ~rteres se des~ertAd0 ~, e dever~1dades br~s1le1r~s ne !o estudo da m~teri~ te~ s1dn intenso Esse ,~tere! t;~~~s ~z~strado r cr advog~dns i~ nn exercfcir d? vida rr0f;s cional co~o ta~be~ nor t~ 1qr na lqada s ao seto~. 'a 1vador - dis ~e ele-~ n_Prof. 0r l and0 r,orne~ ac~b~ de ~os ~~~ r~c~!dade ce 81re1tr da UFB a cadeira de D1re1tn dn Se~uro. {ver SPcan ~s1n1oes_)
5
A Suner i ntenc!ênci a d e ~-eg uros Prí vacas acabn de di e; tri bui r ao 1'1ercado as \.,_ Circulares nos 8 e 9, de 28 de ianeir0. Ma nrimP.íra, inclui o s ubiter.: 3.1, t~ e_ 0 no it e m 3 d~ l a. oar t e das N2rm~s nara co~ces~ãr de descontos~ nue ser~ tic11r- art. lE da Tanfn de Seqtiro Incend10 dn Bras1l na se11u nda Circulôr r.lteni -Oe,; Gerais da Ar-íllice r~1110 A.utorníl veis. (ver• ser:ilo da S,USEP) ' }
. 6
O Instituto ~e ~ec;sequro~ do Brnsil . ~ncn Minh 0u cartn â r[N~ SE G,_drttad 8 de 1h 19 dé fevereiro, rrestêíndo ec;clarec1rier.t0s sobre "V;ilores er.i Transito M t i'x'~1.ifn rttia Inter~, or de Est~be l ecimP.n!o -~i rcul.-w PPES I-04 1/76 --P I SDI -009/76 11 se 11 undo ,(/ ~" ~,. llr O Ire.,_ él exnressao'resnon sa vei s nel.:i arrec;idar.i\0 1 , citadr1 no iterr 2 d;i Cir f """~ em f - - d 1
~Q·~ ri re erenc1a, nao e restr1t1va, seno, nortant0. ner~itida a arrecadar~o d~
~~Si,.r~o d0s cofres bnca-de-lnbc nor funci0n~rin ~ ctn nr5rria firma seaurada re~~t\ ve, (' l d i t -· · d d , ·,~ct • oe a a ~,n rac~o, em ~n er e oue~, rxclusiva~Pnte. ficRr~ nn~se das 1 Vi'lc; chaves".
1
ANO IJI! I Rio de Janeiro , 14 de fe vereirn de 1977 N() 393
DAS SEGURA DO RA S
BR ASILEI RA - COMP AN HI A DE SE GUROS DE VtDA - ~trav~s da Por t aria nQ de 4 de janeiro, a Suoe rintend~nc i a de Seq urns P rivad0~ aorovou a s alteracões traduzidas no tstatuto da Bra~ i le ir a -C omoan hia d€ S~ guros de ' ' ida. dentre Qua is a relat i va ao au~ento rle seu car~t ªl social ~e CP. 7.5 00 .000,JO, oara
15.000 . 000 ,00, nedia nte s ubscric~o e~ dinheiro, cn nforme deliberArâo de seus acio n istas em Assembl~ias-Gerais Extracrd i nãrias real izadas ew 17 de nnvembrr e 20 de dezeribro do ano Pi:l SSado. O "D i ari o Oficial" da Uni ão de 25 ae i nnei rr- (Sec?.r I , Parte II, Viigs. 38€/89) nub licou a Portar i.:i da SUS[P, as .Atas da~ Jl ,s~!11b le,as e 0 EstatL,tn da e r ,ores a . * -,..
J\MER I C/'J) MOTQRIST, í~:SURP,NCE CQl-.1PJlf·!'t' ~<:'cii-1ntl· ;;r,r,1 ,<:' it"ll'lf r.tr Cc· rP rese rvas disnon ívei 5 ~ confornip Reso lu r:ân d 0 Cornit<:: E.xec11tivc, de '.;t.;;, !)~rE:tnr"i;i. a /1.ffler ic ,rn t~o ~0r í st'- Irsuranc e Cornoanv aurientcu o se u canital ~e C0 ~ 7 f'1i lhêíet; nari'
e~, 10 milh Üfs A e l e va ção de caoit~l foi a nrovada " el~ Portar i a nÇ 344, dt 1~ de novembro de 197f, da Sunerintendência de Sequr os Privaérs (O . C.l! . de 11 de ~a11ei rct Se câo I, PRr te I, p;g 35 0)
CO~IND-C9~PANHIA DE SEGUR OS Por i nterrnêdío deste ''B olet im Informat iva '', a Comind-Cia. de Seguros comu nica an mercad r ter recebido da Sunerintend~n tia de Seguros Privados o sequ·inte o fi cio, datado de 11 de ianeir0· "~.enhores Oi re tores: Em atenção ao solicitado acr V. Sas., autorizo essa Sociedade a on~rar , no e xe ~cíci c dP 1977, em Seg uro Ob riga t5rio de Dan0s Pessoai s Caus~~os nor ''eicu lns Automo tores de Vias Terrest r es (Dr VftT) , observ~das as nrrmíls anrrv~das nel a Pes olucân n0 1/ 75, do CNSP, e dema i~ leqislacãn vi r.iente sobre o nssunto. ~0 ense J o, aoresento a V. Sas. orotestos de considerac~o e anreco.-ftlpheu A~ar~l, Su~rr.1 nten dente 11
SEGURADORA IND USTR I A E cr.~1tR CIO O 11 0i~rio Oficial" da União de 1 de fp (_ -Ve re,ro Se ça o I, Parte II, Paqs 465/68) nurlicou a Portaria nQ 16, de 17 de iRneiro. da Sunerintend~ nc ia de Se qur os Privada~. q ue anrova al•erac~es introduz; das no Estatuto da Seguradora Indústria e Comerei o S. /1., dent •'€ as a uai s: ~) Mudança da denominaçã0 soc ial da ~cc i edade rarR Par ani- Cnmoanhia de Sequro s ; e) Transferênci,3 de sua sede da cidade de Porto t\lr.gre (P.-C:,} para Curitiba; 3) Au ~~nt o de se u can ital social de CR~ 5 milhoes nara CRl 10 milh6es, n~diante subs: e..-. -· · 1cao ew dinheiro. Em sua mPsma edir~o. o o.n.u. divulgou as Atas das Pssembl~ii3.s r;~ rais Extraordinãrias realiuidas nela Pmnresa, em 9 de ncwembr 0 de 197€ e 10 df ;rrne ir c: (10 1977,e o Estat1Jto Social dn F'anrnã-Cnmn"nh1·a d ,, e . equros
.,. NOTICI /~~ C~--e -::r-60 "3 1/7---=f-- 0 L-(7-
1 ) in i1 s
* * *
* * *
f'l J:)3*Pt•9 ,O 1*14 .Ot . 77 - ~·- - -
CI RCUL AR N.º 09
SERVIÇO
PÚBLICO FEDERAL de 28 de j a neiro de 19 77
Al tera Condições Ger ais da Apól i ce - r a mo Au tomóv e is.
O Supe rin t endente da Supcrink ·dência de Se guros Privados (SUSEP), n a fo r ma do dis posto n o art . 3 6 , alín e a "e", do Decre to-l ei n9 73 , de 21 de n ovembro de 1 966;
con s i dera n do o proposto pe l o Instituto de Resseguras do Br as il e o que consta do p r ocesso SUSEP n9 001092 / 77;
R E S O - V _ E:
1. Ap rov~r n ova redação para õ regra B, i tem VII, d a s condiç ões Ge r ais - ramo Autom6veis , conformc abai Xo:
"B - T rata n do-se de ro ubo ou furto total do veículo, d e c o rrid os 3 0( trinta) dias do aviso às autoridades Poli c i a i s e n ão t e n do s id o o mesmo apreendido nem localizado Oficialme nt e , me diant e comprovação hábil, a Compa n hia , à sua ºP ção , ind e n iza r á o S e gu rad o e m d in heiro ou entregar-lhe-á ou tro veicul o e quiv a l e nt e "
2. Esta ci r cular entra em vigor n a data de s u a pub lic a ção, re v ogadas as dispo s ições em contrário.
Alpheu Ama~al
.r 1 /. ' f J ifl~ ,,. ~· 'fY)_I-. ij-~I• 'li 1,... "'flíl 1 _irr: . ,t•u•-,l •• :. 1 '• C' • • ~, 1 1 1 1 1 . 1
/! / . / / ; 'c1~{~:~- <A('\_ ,,;
BI - 393* Pã ~. Ol* 14. 02. 7 7 -~- -- -~ - --------
(A~UAROANDO PUBLir~ r Ar NO PI AílIº nFJC TAl [')A UNI1'i:r')
CIRCULAR N . 0 08
de 28 de j a nei r o . . ;l't. •• • . . . . de 19 77
Inclui o su b it em 3 1, n o item 3 d a la Parte das No r ma s par a concessao d e Desce~ tos a que s e refere o art . 16 d a TSIB (Portn9 21 , d e 05 . 05 . 56 , d o e x tinto DNSPC) .
PODER E.XECUTIVO
GOVER NO DO ~J REGULAME NTA
SISTEMA "ESPEC IA L DO I CM
PARA E~P RES AS SE~U 0 AD0 RAS
o Gover~~dor do Rio de Jan eir o , Sr. Faria Li~a, assi nou o Decreto n9 1.0 8 6, de 28 de janeiro, que anrova o P.equl2,. me nto do I mnos t o sobre Circulaç ão de Me rc~ dn rias. Publicado e M Su 01emento oue r.companhou a edicão do 11 Diãriri Oficial" de 31 de ia~e iro, o Req ul amento estabelece q ue , na hin5tese de a entrada de llle rcadoria ~e r s ido oneraci'à nelo impo sto, o montant e a recolher corresponderã ã d i ferença, â maior, entre o valor do i mpos to devi do s b · d 1 d 0 re a sa íd a trib u tada, oromov1 are a e mpr esa se gura ora e o Valor : do imnosto oago na onera ç ao i mediatame nte anterior, efetuada com a mesma me r cadoria.
O Superinten dente d a S uperinten dênc ia de Seguros Pri va dos ( SUSEP ), na for ma d o di sp o s to no ar t 3 6 , a lí n ea "c", do Dec r eto- l ei n9 73 , d e 2 1 de no ve mbro de 1966;
c o n s iderando o propos o p elo In st ituto de Resseguras do Brasil e o que consta do Processo SUSEP n9 1 94.296/76; R E
1. Aprovar a inclusão d o subitem 3.1, no item 3 da la. Part e das Nor mas para c onc ess ão de Des contos a que se refere o art. 16 da TSIB(Port. n9 21, d e 05.05 56 , do extinto DNSPC}, conforme abaixo:
"3. 1 - Para efe i to do cálculo dos indi ces a que se referem as ãlineas a e b dever~o ser cons{derados os prêmios e sinistros relativos às coberturas básicas, rias e especiais". , acesso-
de sua publicação,
2. Esta circular entra em vigor na . data revogadas as dispo/ições em/ontrário.
No caoítulo oue trata d as oo eracoes realizadas ti o r e~o r es a se9ura d ora, diz ain~a o Regulanento nue, na hinõtese de 1l entrada de ~ercadoria não ter sido one r ada nelo imno~to, a ba~e de"'e"" da
ca l c u lo corresnonderã a 10 % do va l or da ooeracão de oue de cora safda tributada, oromovida·~ e~a - emnres a segu ra d ora. Na de mercadoria, fl s eguradora emiti rã Nota Fi sc~l.
S I S T E M A
lc~ Ab~ixo, reproduzim0s a lnteqra do sistema ' ªPlicado as ooeracões realiz adas nor emnre~a segurado a.
T!TULO III
DISPOSIÇÕES ESPEC I AIS
CAPÍTULO J
Disposição Preliminar
Art. 271 - Salvo disposição em conerãrio, incompatibilidade manifesta ou dup l icidade de exigencia, o - cumprimen to das obrigações estabelecidas neste Titulo nio dispensa das de caráte r geral, previstas na legislação .
,.
S O L V E:
/lj . ,~L ;,,, / '> L l- Cl ec t.- i,
Al'pheu Amaral (AG UAROANDn PUBLICACAO NO DIÃPJO OFJCIAL D~ UNJ~n) BI - 393*Pâ9 02*14 02 77
,
s?,,.,.
BI-393*Pãq,01*14.Ô2.77
CAP1TULO II
Da s operações realizadas por Empres a Seguradora
Art 2 7 2 - Aplicar- se-á às empresas seguradoras o s istema espe c ial previsto neste Cap itu lo , n o qu~ respeita i,s operações :
I · - re ati" J" .;, c ir culaç ão d as segu;nt.es mercadoria s id e n t i fic ada s como salvad o~ de sinistro : máquina s , aparelhos e v e í c ul os;
II - relativa s ã a qui sição de peças a s erem empr= gadas em consertos de máquina s , apa r e lhos e ve!cu l os segurados
Art 273 - Na h ipótese de a entrada ter s~do one r ~ da pe l o imposto, o mon ta nte a recolher corre spodnerá ã d if erença , a maior , entre~ val or d o i mposto r:u, v ido s o bre a saída t.rih.itada, pxorovida pela empresa se g uradora, e o va l o r iJtJ:ostO P:". go na..operação ilnediatarente anterior , efetuada com a mesma me rcadoria.
Art. 274 - Na h ipótese de a entrada n ão ter si do o ne rada pelo imposto, a base de cálc ulo corre s ponderá a lO t,( dez pç,r ce nto ) do valo r da operação de que decorrer a sa{ da p r omovida peia empres a seguradora tributada ,
Art. 275 - A entr ada de mercadoria será aco mpanh ada dos seguintes documentos f iscais:
I - se o indenizado for contribuinte do i mposto , a me r cadori a entr'ada no estabelecimento da segur~ dora, real ou s imbolicDl!lent.e, deverá ser d COmp! nhada do documento fis cal emi t i do p elo r emetente ; o u
II - se o indenizado for partlcul ar ou não co ntribuinte do imposto, a empre sa seguradora emitirá Nota Fiscal de Entrada, que servirá , se fo r o caso , para acompanhar a mercadoria no tra nsporte para seu estabelec imento.
iu-t. 276 - Na saída d e merc adoria, a <!fflpresa sequra- dora e mitirá Nota Fisca l, na forma prevista neste Regulamento.
Art. 277 - A empresa seguradora que adqu ir i r peças para serem aplicadas em consertos de máq u inas , aparelhos e vele~ los aciden tados, em virtude de cobertura de responsabilidade decorrente de contrato de seguro deverá proceder de acor do com o disposto nos artigos subseqüentes.
Art. 278 - Na aquisição das peças, a empresa segura- dora emitirá documento que conterá , no minimo, as seg u intes ind! cações:
I - a denominação "Pedido";
II - o número de o rdem e o número da v ia;
111 - a data da e missão;
IV - o nome, o endereço e os números dP in scrição estadual e no C.G.C., do e1T1itent~
V - o nome, o endereço e o s n úmeros de ins e r · estadual e no C.G.C ., do fornecedor;
n úmeros de inscrição
VI - o nome, o endereço e os es tadua l e no c.G.C., da oficina q ue i rá p r oceder ao co rser Lo de veiculo;
VII_ os d a dos· que iden ti fiquem o veículo a ser co~ sei:tado:
VIII 0 número da Apólice ou Bilhete de seg uro que cobr i u o ~cidente;
IX - luga r reservado para ser aposto, pe lo estabel ec i mento fornecedor , o núrnero e a data da N~ ta Fiscal po r e le emitida;
X - a d i scriminação das peças requi slLadas. Parágrafo ún ico. As empresas segurado ras · deverão - · • did • as normas pertinent es à guar- obse rvar , em r e laçao ao Pe o, da e exib ição de docwnentos fi scais
Art. 279 - O "Pe~ido" será emit ido, · no mínimo, (t~es) vias q ue terão o seg u i nte des tino :
I - a prime i ra e necedor que providenciará:
em 3
Seg unda vias s erão remetidas ao fo~
a) a anexação da la. v i a à Nota Fisca l de s ua es11issão q ue acompanhará as peças à oficina;_
b) 0 arquivamento, gunda via; em o rdem cronológica, da se-
II - a terceira via fi cará presa ao bloco, para e xibição a o fisco.
Art. 28 0 - A ofici'na u e rea zar culo obse rv a rá as seguintes determinações:
li o conserto no vei-
1 escriturará a Nota F~scal-emttida pe lo f ornec ~ do r , sem direi t o a c rédito;
II - manterá arquivada a prime ira via d o "Pcdldo", juntamcntB com a Nota Fiscal d o fornecedor:
III - emit ir á - a Nota Fiscal em nome da seguradora , d iscriminando o valor d as peças recebidas, o preço dos serviços prestados e o valor de O!:! tras peça s e acessórios empregados , destacando o imposto s obre o valor d estes
Art 281 - A empresa seguradora apresentarã , anualme~ te, â reparti ç ão competente, a Ficha de Informações, recolhendo o jmp0sto n o s prazos est abelecidos n o Calendário Fiscal (CAF) ·
Art. 282 - A empresa seguradora ficarã dispensada da !'\.lnutenção de livros fiscais, exceto o Registro de Utilização de Doc wnentos Fis c ais e Termos de Ocorrê n cia , desde que arquive o s documentos fiscais, por espêcie e em ordem cronológica, r 1zJ x,!_ b ição ao fisco.
Art. 283 - Fica a empresa seguradora obrigada a CIJ!:! prlmento d as demais obr igações, principal e acessória, ~ --,~ ·n , ne ste Regulamento.
........ ---BI - 393*Pâg.02*14.02 . 7l
- 393*Pãg.03*14.02 . 77 -
ESTUDOS EOPINIOE S ..........-----=---------------------
ENSINO on DIREITO DO SEGURíl
SE AMPLIA. PARf AT ENDER J
Dn',llND A D0 ~"ERCJIDn SEGlJO A f)ílP
n desenvolv im ento do ~er c ado de seguros a ex i Qi r t - na ralela~ente , a fnrrnacâo de n e s s o ~l e sre cializado , ta ntn no se tor een · 1 co, como no iuridi co, vez l"lUe o se 1iurn tep; nascirn ent r, rnr UJTJ cnnt t' a t ~, 0 , n u e exiae conhecimentos iurrctic os na r ~ sua for~2r.~0. n2 discus ao d~ - d. ~ +- •~uas Cl?usul,,_s e con .1c:nes, e "erm 1n a nan raras vezes, r-n r S 7 ll · Q 1stro, nela sua execur.ão ou inexecucão, 0uando, en tã o, s20 di sc uti 0 1: • ns direitos e nbrigac5e s das cartes contratAntes.
Uíl1 ef"l n Tvel <; U n E r Í ( 1 r , P ntre t iln t ªu r n, cnm rarfssi~as e xcess~es, n~o n r e v~e~ o ensino d0 DirP~ tn d a Se h o , necess5rio forrnac âo d e u~ nrofissional do Di rei to com conhe ci·•,en t -Os e s 1. d 1 1 t d t d "1n _ ~1 e e, a , z a os n e s se r n "'o , ,7 n , e n n r-r1 r. , l"1 n f- a •rr; · • o <. o fl' 0 um r a ou' Os conomG, e nece ss~rin a o b or dec;emnenho nro~issirr~l , rvrr ne r ante · Tr-· b Co I una is, 0 11 mesmo na orientac iio d os sec:ur?dos e Sl?riur;idr.res, t'l d u ~ na c 0 ~ ca0 e so1ur~o do~ conflitos s uro idos e~t~r rs ~1t~~0s ~. vfzes. ~e u s benefici~rios.
0 D i r e i t 0 d r • '. é (1 LI r r, , i' C r_' rr l"' a íl h ? íl Ce :J P V ("• 1 1J r ii (
To~~ndo cnnhecimer to da exist~ncia deu~~ n;; !=";:.culdnée de [:íreitr. d2 Unive>·c;~dêidE
80Jeti11: Informativo da F'ENASfr. .,rn cur0 u
dn 0 li V i ~n r o f esso r, e, ne sse sent ido, sa ber nuais as razoes nue teriA~ a SU?. criacão, as van tanens e sua aceitar~r nPlos ~ lu no~, vr ~ ij Cadeira te~ car~ter 0nt~t iv r .
da Costa:
--
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BI - 3 9 3 * P ã q O1 *'l 4 . O2 • 7 7
do - Se m dÜ vida, o desenvo l v i mento do instituto s eguro, q ue ho j e ati nge a toda a vida humana, ~uer dn ~onto - de - vi sta oessoal, q uer do e c o nô mico, com re9ras e orincinios orõnrios, nassou a exiqir um est ud o aorof u ndado do institu~~ do sequrc, nos div ersos ~ng~ los noraue e l e se aoresenta. Entretantn, tem havido alquma relutincia na ad~issão do Di reito do Segurn comn um ramo aut 6nomo do Dir eito, molde a o erm iti r um e studo e sne c ia lizad o da rnatiria . A existincia Cadeir a de Seg u r o na Fa c uldade de Direito dê Universidade Federal
ae da dO Rio de J a ne i r o , e m nlen o f u ncionamento, constitui, norisso, fato ;~n8r nr curr f c u l o esc o l ar d as Fac u ldades de Direito, en1 nfvel de qraduac i 0 •
BI - Com o iustifica V. Sa. a criacão dessa ca .,, deira?
Pro f . ~4ãrio Palmeira _[?r1rn0Ld a Costa - Não na rticl acredi' naw os da djscussão de s~a criacão na ~aculdr1de de Direito, mas tawos q ue tenha re s ult ado da RES OLUÇA O CJ-1 3 , da XVIII Co n fer~nci a dé!
., I NTE R- J\ •~ ERI CAN BAR ASS OCI ATJ ON" , r e a 1 i z a d a n e s ta c i d a d e , em rJ q os to d~ 19 73, e que recom en do u a sua criacão.
Na duo l a qua l idade d e nresidente d a fer ência e de Chefe do Denartament o de Diréito C0merc i al d co~ referi a d de da Facu l ª ,. J11 d~ Direito, ao Professor THEOP HI LO OE AZEREDO SANTOS, ao temoo ta~be i , nresidente do I nst i tuto dos Advogados Brasileiros, e anuem coube a - dél niciativa de su a cr ia cã o, e o uem melhor noderia informar das razoes decisão.
t que, apesar de contar o contrato de sequro co~cerc a de sete s;culos de exist~ncia, div~rso s fatores i~m contribuf d ~ Dara a falta de divulgacâo de seu c o nhecimento. ~o Brasil, merc~ de esoarsa e reduzida bibliografia, f ss , s dificuldades sâ6 imensas, a co meçar nela obtençâo de livro s . Do ro n to - ~e-v~sta leo 1 s~ativo, at~ r! centemente, me l hor não era a sit uarão . Se fizermos um retrosoecto ~i s t- orico, verificamos que desd e o advento do C~di90 Co mercia l, em 1850, nada mais f o i f e i to em relação ao contrato de se guro at~ a S?ncão d o Cõd i go Ci v il, em 1 916 'A excessão do ante-nr0jeto do Sena d or Coelho Rod · rigues, ne nhu m outro tra to u d o contrato de sequro, e o trabalho d e Clõvis Be~ i l ãou a, ca l cado no de Coelho rodr igues, não o acolheu i~te 9~ª 1 mente , como ser i a de desejar. Durante a dis cussão, no Conqresso do Dr · - - R B . f . d 0 Jeto de Cl ov i s so a voz de uv arbosa se ez ouvir, oroPon o ª1 ter ~ · d t · · ·f · d e ~c oes no rr ojeto , e, assim me smo, e asnec os insiqn, ,cantes o qº"t ra to . Por e ss a s r ai~es i o c o ntrato de s e guro, ainda hoie, o 9ran de l 1 I') 9 Ua , do s.
d e sco n hecid o " , nois o oue existe escrito sobre ele, e m nossa e de o ou ca orof un d i d ade e estã a exigir novos e maiores estu
BI - Poderia jnformar sob re o interesse aue ~esDe r tado o est udo do seg u ro? teJT1
lJ
- dos
A verdade e oue constituía uma velha asniraca 0 dº udvogados que militam no camno do s egu ro a c r i acã o de um ramo novn ~; Direito: O Direito do Seguro, iã admitido e~ inúme r os naíses da prne:; · ta e da Eurona . Vãrias tentativas fora~ feita~ com ta l fina l idade ti diversos congressos, mas sem resultado~ eis oue, na aualidade de oard; e i na n te d a XVI I r eo n f e rê n C i a d a li T NTE R - At~ ER I C/'J, N BAQ /1 ssoeI AT I () Nli • o nde havia inümeros orofessores universitãr10~ e onde se discutiam te~as ec;' seguro, oronuzemos fossem desenvolvidos esçnrcos danuele~ nr0fessor , Pm suas cãtedras, oara aue o ens~no d~ Direito do Sequro fosse mini 5 ,/~ trado nas Escolas de Direito, nuer em nível ~e qraduac~o. ouer de nO , e•· qraduacão, estes para aaueles nue n~o tivera~~ snrte de terem tidr :, • l l f "d - · · 1 ·d d vi seus curricu os escn ares are er, a mater1a, co~n esnecia 1 a e. ., - ·m, mos , com alegria, que a nossa nrnnosiça0 fr~se anrovada ~ela un a n~ de ctade do nlenirio da Confer~nc id, ronve r tida, a final, numa ~esolucaQ ~ecomendacâo aos Convencionai s.
ri ªse abso l uta a usê n cia do ensino do Dire i to ao sequro nas Universida ~este brasile i ras, o intere<;se desn erté\dn ')elo •eu estudo tem s ido i n -
- sobre seguro, e mesmo, de ext~ns~r uni, 1 er$it;r,a da mat~ te mos feito atrav~s do ~ertro ~,. [ctudos Jurfdicns da Gua de
Prof. ~ãrio P1 lmei ra Ramns dª Costa - Anesar da ~~~so. ouer por Darte de advogados, iâ no exe1cfcir. da vida nrnfi<;sio t 1 - 'Q uer nor nessoas lioadas ao setor, as ru~is, embora sem s er nro s s . t1 0 10 nais do direito, dele necess i t dm na r~ n bom desemoenho dr negõ s0 s de seg u ro. Por essa razio, temo<; sid0 =ol,cit ado ministrar cur · ~i di Versos a 0 q ue é'lb ad ªr-a e das Faculdades Integr.=idas "Ec;tãci" df' S ã" Afora ic;so, vários Voqad - l . d - t 0 r os nos tem so ,cita o, quer ve~b~l~E~te, ou er atraves l"'esnondência, a formac ão de novrs cursos.
··1 -
~... Esse interess~ vem <; e refletindo, tarnbêm, nãs nrn
14n 41 Universidades, oois, segundo temos conhecimento, o Professor ºr,
~1 do Gomes, diretor da Faculdade ie Direi • o da Universidade Federal;
~, Bahia, acaba de criar a Cadeira ,ie Direito do Seguro naouela Facul._ convidando nara ministrã-la o Prof . ~irio Dias. Tamb~~ nas FA~ r
:~ 1 da des de Economia, Financas e Administracia •i existe o estudo do
~!Jr-0 9 não como Direito do Seg uro , 111as através da SU(l. legislação~ hoie
2 71 BI -393*Pâ~. 02*14 ._0_!:../'
§T-393*Pãg.03*14.02.7-! (
jã tão e xten sa . to c as o , oor ex emolo ,da Faculdade de Econo mi a e Financas do Rio de Janeiro, da Socieda de de Ensin o Superior e Cul tu~ ra (SUESC). Tivemos tamb~rn ci~ncia de um curso de n 5s-graduac~o m! nistrado na Faculdade de Direito da - Ur. iversidade de Sã o Paulo , nr o~~ vide oelo Prof. Fãbio Konder Comoarato, isso sem falar na Fundacão Escol a Nacion al de Seguros - F~NENSEG, cuja finalidade exclusiva~ a de orom over ensina mentos de seguro.
Em n iv e l de qra dua cão da Fac uldade de Di rei to\ ,; de que somos, at ua lmente , o orofessor da Cadeira, o interesse menor. T~vemos naquela Faculdade turmas de cer ca de 90 alunos não e uma, tanto no curso diurn o, como n o noturno. Nas iiltimas turmas c ada dO segundo semes tr e do ano transato, entretanto, houve uma reducão se~ sivel des~e n~mero~ o aue atreditamos tenha si do devido i falta de informaçõ es esclarecedoras das v a ntagens a ue esse e st udo esnecialiZ~ do pode pro~orc ionar, e uma vez que f ic a a crit~ rio exclusivo do al~ no a escolha da cadeira ootativa a fazer. A oncão, oor~m, feita, 0 ' briga o aluno a cursã-la. Ainda assim, nodemos esclarecer oue o ;n' teresse desnertado oela disciolina ê grande, ha vendo mesmo alun os de - des' outros per1odos aue, embora nao estando obrigados ã freq uênci a sas aulas, a elas comparecem esoo ntaneamente, nor ouro in t ere sse conhecimento do instituto do seguro.
O estudo do seguro, oorem, constitui oreocuD 3 e a o de â mb i to i n t_e r n a c i o n a 1 • se n d o e e r to o u e , r e c e n tem e n te , os se C1 lJ., radares se reuniram no México oara discutir o assunto.
·a'
BI - Ouais as vantag ens de cursar essa esoeC 1 li zacão?
Prof. Mário Palmeira Ramos da Costatagens sao de naturezas diversas, a cornecar nela aauisicão cimentos mais profundos em materia de seguro, tanto mais oue os ais orofissionais. com honro sas e valiosas exceções, têm encontrado• d - o nas 1scussoes em torno do contrato de seguro, dificuldades oara a .,, espec 1 bom desempenho das funçõe s. Dai a int€nsa orocura de curso lizados.
0 0 de ficar sem l d recuoe r açao ; oorcu e e a co n c e e a sua garantia a um nu mero cr e sc en te de se g urado s sotiais , ela are ce exa c erb~~ nor narte dos nã o soc i a l mente segurados a n e cessida d e i ~at a de s e~ur ança e det e rmini-los a oedir iua satisfa cão nela ~ni co mecanis~o nue lhes e 0 f e r e e i d o : a r e s p o n s a b i l i d a d e c i v i 1 11 • ,
O desenvolvim e nto do s eguro, notadamente no c 3 ~ oo da responsabilidade civil, e stã a exiqi r co nhecimentos esoecia1 1 ~ zados de seguro . A idêia da s equra n ça oe ~s o a1 , que vem dominando o t d · · t t - ôe oensamen o os 1ur1s as, c1eqa a l e var a c o n c e n cao de oue o seguro / V e e o o d e s u b s ti t u i r a r e s p o n s a b i li d a d e e i v i l d o s a g e n te s c a u's a d o• r e 5 ide danos ., o q ue levou David Con s ta nt ( l.' in f luence de la Securité _JJ,
ç iale sur la responsabi1it e civile ) a afir ma r: 11 '1 s e g ura nca soc ial f o r t i fi c a n as co ns c iên c ia s a co nvi c ção d e n u e nen h u~ dano co r n ora 1
Savatier, em Les Métamo ;•oheses econo miou es et chega a afirmar oue o seg u ro ani~a ãs víti mas o sentido de d:Daraçio certeza nesta Emil Soilrein ( l. e Contrat d' as surance ~sponsabi lité Civi l e} a dizer : "Quando os responsãveís estão se r a d ----:::.:.:.~~.!...!~;._.!~:!...!..~ g u os, os. tribunais conh ece do re s do fato, e n io sendo estranhos i si tua -d Gao dos interesses ou aos oroblemas hunano s existentes o ara al~w as P . _res 0 s1coes formais das nartes, mostra~ t end~ncia nara condenar 0 00 nsi vel mesmo a uand o hesitariam em f a z~-lc_ se a t rãs dele não es- t i e~Yesse uma pessoa coletiva oarticularme ~ te sr lvãvel, ou a condeni-lo l· Uma auantia suoerior; oor outro lado, e alr.raamento d a s resoons a bi ldades t a r aos ªb -
n r ovo e a o a l a r g ame n to dr s s e g u r o s ''
Do conto-de-vista orãtico, porem, ê Dr e c i so aler alunos da s Faculdades nue Cade i r a de Direi t o ~do Seguro lhe s r, r .. t.i a, n o exercicio orofissional, um laroo camoo de tra b alho, nã o s õ ºrqu d; e O me r c a d o d e s e g u r o e o o r Õn r i o, n s t i t u to s e e x na n d e a e a d a a, b ta astando, oara isso, ler o orõnrio o _ GLOBO em su .a edição das ouarta:'feiras, como e norque o n~mer o de nrofissionais hoie militand o no ~ã 0 no do seguro ê mui to reduzido em relação ã demanda, o aual, oel a ra tiai~nteriormente exoendida, cassou~ exi9ir ma i or contribuição esnet0~ 12 ªda do orofission a l do Direito. A or5nria maqistratura lucrarã q~ bachariis oue_ tenham conhecimento aprofundado de seguro, p o is ê " al'lde - ° numero de feitos em que se discutem auestões de alta indagati de D. . a 1 re1to do Seguro, e oue, assim, noderã também contribuir oar a !:lerf . eiçoamento do contrato, uma vez nue ê a iurisorudência o gran- ve ... 1 cu 1 0 do aperfeiçoamento das leis
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~CB PROMOVE NA CAPITAL PAULISTA CUKSO SOBPE ·coN~RATACÃ~ DE SEGUR OS
No nerTod o de 7 a 11 de fevereiro, realizou-se em s-ao Paulo - d s ·d l o curso de Contratacélo e equros, nromov, o 1")€ o Man agement Center do Brasil. Seaundo i nforma a en ti da de , o curso teve como Objetivos: l ) deb at er a ue tioos de s eguros po de m ser feitos; 2) OlJai s os mais co n venientes oara a ernoresa; 3) -c orno se manter atualiz~ do e rn relacãc ãs instituicões co m as cuais a ef':l n resa negocia; 4) quais Os asnectos legais e o ublic os da contrõtacão de sequr os .
O curso c o ntou com a a~resentacão d o a dv ogado 1r 1cose i:-rancisco de Mi randa Fontana, eso ec i;,lizado em seguros, e dj_ B~tor da Federacão Na cinnai dos Corretores de Seg uros e da Socie d ade ~as· - 1 leira de Ciências do Seguro. De ac ordo com informacao do ~a n a~~~ent Center do Brasil, os seus cur sos são rec onhecidos nelo Conse. ° Federal de ~ão-de -Obra do Mini st ério do Trabalho e oode r~ o ser :nclufdos no orograma de Formacão f rofi .ssional da emnresa, benefici nd o,a dos incentivos fiscais orevisto s na Lei 6 .2 97/75.
P R O G R ,õ t-1 A
10 Fo i o se q ui nte o n r nqr ama curso de Contratacão de Segu ros : desen volvido ne~t f)
têt :Ano DE SEr,URO - O Sistema Nac i onal de Sequros. Método de clas s ífj_ <::ao d · ts e companhias de seguros. Pssessnria e Administ ra cão de Sequros. t r ·v~ 1 to rio de Corretaqem. ~tTODO S DE CONTPAT /\çJW - Aurec i ~c~ti tios d i rsos ~etodos e sua aolicação. Dir etamente, escrit5rio de co·rretage~ tt "etor indenendente; critérios e negnciõr. nes eficientes . TIP0S ESPE r=-1c
1&~ OS DE SE~UROS - Inc~ndio - cobertura a~nl1ada; ba~ e s nara c al cu' O Va l or do nrêMio; valor cor reto (montant e efetivo em dinheir o ) ; "' St; t . - d -
•qi~ . U1çaot eterm,na cao dos va l ores - Lu c ro s Cessantes, co- sequro s, t ~, na b f . . l d .~u º en e1tor1as. sa.va os do ,nce nd i o. qisco s referente~ a co n s ., -tore d - l~n ~; ~erca or1as : mater1as-nr1mas, nrod u tos em rrocess0, etc· . Tt~ s nào cobert o s : dinhe i ro, 111etr1is oreci0s0s, etc . 1\.averinq'1 - li mi ct O
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DIVERSOS
s i n i s t r 0 : <.; e g u r o s d o 1 o s n e; e v r1 n d a 1 i s ll o Q_E r- E'. A EXT ri l\ S - Se q u -· BI-39 3*P~ q.Ol*l4 . 02.77 - ---- · -~--• 1 r 1
ros de lucro , v?lor -de rendas e aluquiis; Diferencas nis condições do seguro, resoonsabilidade legal oe lo incêndio. Desoesas de ativação
SEGUROS ESPECIAIS - ~e cal -deiras, mãquinas e bens, aoarel hos mecini · cose elitricos, reoaros e substituiçõ e s - Obiet~s esoecff icos - Se9! ro Internacional. FUNÇOES DO DEPARTAMENTO DE SEGUROS - Política de 5 ~ guro da em p resa, responsabilidade do gerent e de seguros a resoeito da - da segurança de bens, o revenção contra oerdas. Analise dos contratos emoresa. Manual d o Deoarta~ent o de Seg uros, n ublicacões, associa cõe 5 de orofissionaís.
SEc uqrrK~JOS DO o~
~ANHA~ AU ~ ENTO ~E 43 %
Os securitâr ios do ílis trito Federal foram beneficiíldos com n 2umento salarinl de 43~ , in cidente s·o ~ re ns salirios efetivamente nercebido s e~ 31 de a 0 0s t0 do ano nassado. E o nue est abelece ncordo firmado entre o Sindicato sa~ d2 Se9uros Privados e Canitalizarâo dn F° ENAS EB.
dos Emnregados em EmnreDistritc Federal e a
Se9undo o documento c;r~ado entre as duas enti ri 'a des de classe, as bases do acordo se anlicam tambim a todos aue es teia~ legal ~e nte enouadrados na cateqoria nrofissional dns securitã 'ir s, send~ co~nensadns os aumentos, esnnnt~n~os ou não, c on cedidos e~t r e a ciata - b~s e e a datA da celebrar.ão d o i nstrumento.
E n se~uinte, nrt inteara, o d0cu~Pntn fir~adr
li.~()llli Si-.,, o OUB EN 'l'lU; l \jn_ ! ;J, l 'J\Zt-:M O SlNDJC:l\'J'O lJO~; J·:T,11'1<1':t:/\JJ(J!; J-'M .EtU•lU~~l\S DE E C/i.PI'l'.i\LI21\ÇÍ\0 DO DISTRITO FEDERJ\L E A FEDL:nAÇÃO ht\ 'O s PRIVADOS tto~ . .l\.L DJ\S EMPnESJ\S DE SEGUROS PJU\7.1\DOS E cr~PITAL! 7.1\ÇJ\O, ]\ FAVOR
~t lwrEGRANTES DA CATEGOIHA PROFISSIONAL QUE PRES'l'N:1 SI.:RVIÇOS l~A RE i,C) .\~ Do ÜISTRITO FEDSR2\L, NJ\ CONFORJ-HDADE COM O AR'l'JGú N96ll 19 '.l':tGo 8 5G Di\ ''O ' JC"'O,. lDAÇ:;;-0 1)1\S LEIS DO TPl.Dl\.LHO, Nl\S SEGUIN'rES BA$: \., J.J Í\ ~1
- As Empresas abrangidas pela presente convençno, ' ~du.,. •v ou representadas no Distrito FcdcrCTl, concederno nos seus (',lt~ il.l.lr~~ CJacJ.os, integrantes <lLl cutegoria profissional dos f:ecuri tários , )a t'ita de 43%, conforme decreto do PresJdentc da República n(unero ·10o, de 10 de setembro de 1976.
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RI-393
os do I'
11 BI-393*Pãg.02*14_# l
S~gun<'l.a - O percentual de rea justamento, incldirã sobre h ç\t- j_ t~\~ jll· Os ef e '.:.ivament.e percebidos e m 31. 08. 76, na forma do item IV lgqdo nQ 56 do TST. *Pão. 03*14.02.77
3 1. 8 .'Ir'
Clausula 'l'er c eira - Os empregados admitidos entre 01 09 .·7 5 e de acordo com a rcdaç5o do Pr cjulg~do n Q 5G do 1 TST, rea j uste n base · de tantos 1/12 avos da taxa previstn na cl ausula anterior. guCTnt 05 ' sa cofl rcm os meses compl et os de serviços pres tado s ate a mesma empr e ' ' i er ando - se a frJç5o igual ou s ~perior de J.5 dias como mes
S la~ sula Qua r t a - Aos e mpregados que, antes fe 0 1 .09 75 -· do que o atual sal5 r io - mfnimo , o sal&rio resultant e it COr o n5 o poder~ ser i n ferior ao que for at ri b u id o aos J.Jós ..1 q uela data, c om o s alário-mín i mo vi g en t e.
"' a!Tl J!I! perceuJ. te do presen íl admi t:Ld 05 , ,,,.
Clau la Quint a,,. n As ba s es do prese n te ac o rdo s e a pli c a m, t amb cl ' todos •1 UE:! est e jam d os ? e c uri t5rios
o'nctl legalmente c n quad r ndos na categ o r i a p r ofiss1 1
1 ººº
~sula Déc im a - F i ca e stabelec ido que a 3a, (terceira) segunda-fe ira dE-} üutubr o, s erá recon '.1ecida c o :n o o " Dil\ DO SECURIT?\RIO 11 o qual 13 e -:-- ::: e · ' d d --t , or1siae rc1 o como di a de repouso rc munc racto e computa o no tempo àe SPr·v i· f it J · ·- ço para tooos os c_: c os _cgaJ s.
8
Cla us u l a Sex ta - Serão compensados os aumentos, espontâ n eos ou ôO conced~dos entre a dil ta ba se ( 01 09.75) e a d a ta da caJ.ebraç5o p resente instru.rnento, excc: tuados du. compcns<'lç~o os c1ocorr.cn tcs a.; - .- , f' '?í.o otl prornoça o , tcnnino de élprcnaJ. 2é1gem, trans : 0rc•nc ia, r ec.;ornpos.1-ç, , .• ,. <l., ' 1 1 t - \ ·11110 teraçao de sulario resulté.lntc e muJoraç,10 u c Jor nac. a c..e ·rc1 .i~ , o~ o l.l,. implemento de idade, promo(,:.:Ío por ~rntiguidade ou mereci rnc n to, e~ e raç5o salarial <lctcrminad ~ cm sente nça transit~da c m ju l.gndos transf crê nci a ele 1.:argos, f unç5.o, cs tabc lec inic~ nto ou J oc a l i<lüd 1>
Clausula Sé t ima - Para os e111prcqadns que percebem saJ 5d os o~ ,st J'!l J, -t º - - p i.l J. (pnrtc f ix<1. e pcirtc v .-u· L.1. vcl) , o .:nm10.nt o .Jp0 nas incld.1 r ;, ni'ls il " fi.x<1s, l.lf.scgur;:ido, porém,· o él11111cnto minirn0 c o rresron chintc li 0P 11 c (•~io d<1 nercen ta0 r: m e::; tdbl' le:cJda para o caJ5:r lo-m.t rÍ.:Lrnu i·c0 .t o n:1 l • l' • J_c..:1àm.af l~\ Oi Ótv~t - 1\011 e 111pr e:1J(tdo:i, quu n f'dl.'L.l.r. elo 1 01.. 01. '/G, nclqu.it' ,; rc>'1 o d1reito a féri.i.s, í:!..ca assc.'~f1.lr.:i<lo, par.:1 cuda período de 12 JTle dCGÔe ~es de serviço ao mesmo e mpr egador~ 30 (trint~) dias corrido, que n5o t enha ti do mais de G (sei s) per!cdoº faltas, justificadas ou não, ,5__19 - Igual critério presidirá o pag a..,nc ntc em dinheiro em
1'0 indeniznç2io. ·
- - Aplica-se nos demais casos, para e feito de ôe proporcionalid8ô-' disposto nas alTneas h: e d do art . 1 32 das féri as, o Consolidaçiio d as L ej s do 'I'ri11J d ] ho - CLT.
Clausula Nona - t vedada a dispensa dn emprcgRda-ge stan te apõs !lo pa to, nos 60 dias que se segui~em ao periodo de repouso previsto artigo 3 92 da CLT. ,?.1J
Cl } a Décima-Prime.i.i-c1 - Durante <1 vigência do presen te acordo, as emPresus integ r antes da c ategoria cconôm ic u , concederão fr e quência livrelo d · a seus empregados cm exercic i o etetivo na Diretoria do S ind ica bist 0 s Emp r e gndos em Emprc sas de Sc 9ur os Privado s e Capitalização do t"ito Federal, até o limite de 3 (tres} e 1 (um) por Em!:)resa , os qllui e, ~ · · l - i1 ., goz a rao dessa franquia sem prc J uizo ae !:'a ur os e de computo '-. e. t enipo de serviço, para todos os cf ei tos legais.
~..l.at1s · t ~~la Dc5cima-Scqunc1n - I,1ediantc av iso-próvio de 48 (quarenta e oi ~ª) hora s, sei5 nbonada, se m descont o , a a usc ncia no dia de provas ,.,s ~ • 01 ares obr i gat ória p or ] .ei, qu on c o comp .ro vuda. ni,.., - - -:::.2 - Acci ta a comprovnço.o, a <1. uscn cJ.él s era enquadrada no artigo 134 a l ínea "e" dn Co n sol idaç~o d cJ. ~; Leis do Trabalho.
~l.
l ~~su1a Décima Terceira - Do aument o relativo ao mes de Setembro de 976 ~' 'dGscontar5o as Empresas de ~cus cmpr~0a2os , em folha, a impor<:\?)Cj .a de CR $ 10 , 00 ( dez c ruzeiro s) , que a vcr5 ser recolhida a fa C>t d.
t)-lt: 0 Sindicuto do s Empr.cga<los cm Empr csé.ls r.lc S eguros Privados e Ca cl.l.tzaç ão do Distrito Ped c ral, que êl ern prc ,.1 ará cm serviços de As"'-St"' llc:iu Soei a 1 <1.Os seus f ilia<lo s . Scrfi n 'Cli tbo 2 sado desse desconto ~rnl)
~Qt, r~CJudo que, 1ndividu alrn c ntC! e p o r cscrjlo, se dirigir ao Sindi(~iº' 60 licitando o devo l uç 5o do rcfcri<lo de sco nto, no prazo de • 5 t t, 11<::o) dias,a contar dil l1alé:i do p .:i qarnc.mto crn que foi fc.ito o descon
- 3 9 3 * P ã g . O4 * 1 4 • O_;::..:..-l
de 1 ~I-393*Pâg.05 *l4 .~2 . 7?
As pãrtes elegem o forum dn j u st i ç'.·u d o tr ahn lh o do Distrito Federal ?a ra di rimir possíveis ;.a sinada a presante em cli ss!d io s 5 cinco
o r !un d o s dn pr·e sentc convcnç5o. vi as, pDra um s6 efeito. ele ,, ..,,,..,., 7 ___ {/ " -f
S ECÃO ·SEMANAL. , DE o GLOBO
Cumplicidade inviável
LuiI Mendonça
·.-E. la Federàção Na ci onal õ as Emore sás de S enur o s ~=i vados e Capitaliza -
{ Wagner de Barros /
Dclcga<lo Re0 io nal do no Dist rito F o dcr~l
,
J / , e' Pe lo si ndicato os EmP' g 21<10~; em r:: mprcsas de se9'1J zél ros Privados e Cap i tal l / çao do n tst rito Fccl c r 8 J., j.al ( ~l i ns Gcnç a lves de for
F ill 1« Mi riq o d e sr.oní i óme trn r>J •?. rr l:u; ian,1 1 :>-11 A il:,ó hr;,- (li- se9ü10 com ;i poli c ;i dl'! ;ic1 o n ah~:1 Ç~:> cin r.n n5u1110 r1~ 911solin-'I Ma~ cssil rdíl çâo e~istc, c rn C"flil~ h :~>Ú J~5<' ~• - Um rx :)mplo o ian q ue :;uplemcnlar, Qu,;b, ,1 -q;; h o p ,irn o~ d omin9<,s P. fr.i i ;idn~ r. tamb.:rn , ;).1, .,s vjspe r ;i.; do~ ;iu rnP nlM, (lf' pu:ço do r.omhu:;1.v21. E~:;;, ~• ,ás. roi idér;i q ,r P. JP ve r rn nra r~:-içAn <l'l CONT~A~! :.-i l' rn Brns tia P dn DF.. T, :iqui no íl,o O p11m~i1 0 proi biu ;in pos to~ n ilbils le c rnen!o daq,, , I po e1 ~ t ;,nqur O !.egundo rPs,1lveu não I:c •nci,1 1 v iCL1 o~ pq 11ip ados c o n ral excia:;cê n c:,1 -" ;> re r, n c:,-., o -s f'\UI' óP.po r :1a licenç.i. seram prov1o o s llP.:;'.,f equIp.-,mt'11t C' r.0~1 n p o ssiv ~I ilCrP.sc irno·; • ;, c ,:, 11Çéio u:1 c,Hle,1:i ,io rn otor,sl.i po r \Jm ;,n o. 1n,1 •,i, P ,,,1~ '"' " •11nct;1me.11 1n IPgal, o CcHt tqo N::a r , ·" !° r, ~•l "'' mi~p r. · ~.p. i1l 1Pr~rn ;• , :. J .; ;- .· ,~ •:_: veic.:uk.1~ r,1r Qu ê :ssc,' P,:11' s;rn;,ie-'> í:it o oe qvr: w. · P.nqen h c:ro , " ri <> :,11~ r?.c; e.~ pr c1c 1H.:1•1 cto r.á fn 1:i s11prtr a suoo: l:: t;;t:,, d e rm ~g ;r, ,çêl o f!os SP.US col~ga~ l :'I d e dentro ri 1 1naú ,ct11 ;i .:; i: to,nuo ilis :c:a costuma·m orod11z1r ifTIP em ,;: 1110•; C' -,C i' S1SOJ'IC~ l!'m QCI ,l prc jUd!ClilÍS /! :,rp4- ;ir c 1 d o·, veiculo !: P~>f' P. o ca so r1,-, lanqu.~ 1>,<1r;; ,; · oasoliri>l _11,1,,;, ;: t'~t;ib :l,dacfo d 1 vr,r, ,110 P pio: "° ' 11 ll« ;;u ,nP.n t:-, 0 ,sr. o !;1111 0 dr !ncéndin ,~omo r!f' "xn1os;lo_ pn,q11 M!;ciona m,1i :< um oco ck p1o(iuç ã o " !::?í e11P.11tc s Po,1-1111;, n p ró p1io bom ~P.nso t>ar.tn
P,1: .-, •! d,c: ,1, q,..,. !\.;n ó p odP tP. r pfeit.~ ~OIJ1 P e• ',e• ou,.; 1,• m '"';i!m enrr Em prrmt':ro lu oar porq u 1> " ~Ppu : c, 11m tlln 1ur id1cn. oor ~P tor11 1.1l ila1 ,o ni0 co111r 1: o - - n An poíle rncampa bi; 11elic1ar 0 atn 1li c,1c re~111: 2n : ~ d viol;içiip ct,1 IP1 d (' trr\ns íl o E:.m
'ºPuncfo JugM po1QU'l ;i p rópr,il apoiic e· <1 !' ~equ;o, Pr11," su~~ -::o: d ,ções e u ni r aluais. segur o pr1 11c i p10 rl., :1) 1 .,. r:~ t~cnic;, ~er.u r iltór i,•: ~xclu1 ó;.i cobef!u 1,i n 1c1110 mnd,hc a<Jo Pm s 1Hts r:;i,ar:teris lir.a~. ~cn, p,cv i\ CíH1t,01 d linr, ,a ela ernp res;; !'.eçi ur adora e :;f m ellpres~a r.ons,gn a çilo desse fa o em dd1 t, 110 ;io c o ntrato. Po,- la n to a 4u1 o primeiro roviso aos m:w, •'sperto, o 1.:t n411 P. suplP. m e n tar 1nv11ilda o segure,.
H ;.\ 1 111bi'•,r, ou ra forma simplória de rsperteL.-1· ;i nt:;l)ut,.nção dP. cs:oque p;ir ,cular de q.:i:,()11011. s:;A
" -~1:1ro <> Pf'dlf'íll!! q u lilmbr.01 !em imp rcaçõr.-. rm n 111~:,.1 d" ~,c gu r o -- m ai s espec111c:amPnl1>, r. 0 11 n :;P.çu, o dP. lllCP.nd,o
Oc: r:n>' :od 1~ lllL11,r:o ouc, o r,rrço cobr il dn 11.:i ap,,r,r. c.nr,,.~pon o P -í 11.;tu re 1;; dos 1i:;cos 111e1 ente~ ;:io r.on 1c111: 1 <1? hP.n:. se?u r/ldo~ 5 ., 0 ca~'l - 0 0 PXt~ ~1olC" r, r! P u~r. n res1Ce-:,c ,n. o nbv o P ::a pr~ini:;;;a ,~ri, ;ir ,.~ 'I , f'X 1s1e ,1c1 ;:i P.xc:h1 ~,, v ;i-. ;il ,. oo~ bens e,;; r;ic- lr.11~1lco~ •-' um;i c;is~ d!'! rnor:1ó,ii. E ne~~,. r n t, ;,osollJ ;i,npn:r. forr de aú11iC1;; Que não 11;\ luQilr pa,:i o.:1so1 ,n ;;. e:i , Qua q 1rr ;icond1c o 11 aman10 ou oar;i qu;;l- <>11r1 1100 rtP. w o Loqo a r.~ :oc:agpm des:;e 111fl;;mftv~ I nu m a , ~s,dcn c ,a (co m o dr P~to onde q ut>r quA n ~o Se á ner e nte \ s u a gu<1rda ou a r mazenamenloi " c la,o QUE' m0 d 1hca, p are. pior, a carga-incl!nd io dt' '" c;il. O rt'!';u l:aúi.1 é o aurne nlo do risco assum do p,; 11 ,-mp re5a sequra dor;; sem a ciência dP.sta " porlan• n. v,r.,;, n do·lh~ o co n nentimento 1mp 1ci o no momen1,) 1111 c,a! c1;, re11 li açllo do segur(,.
F,c,: '--~im obvio que o Pslo4 up cl nrvle~t no r: 4' g:isolin:i nvai d~ .1 coh,•r Ur'l d;i apól cp dl' :o;e rw•o c1e i,~cén<lio f111· iitl docrimen:o al ;is isso Psta ·p P · ._. ,, te .-,n ct11u ~ul~ q ue es11p1i! :i >l ner:r5sida di> !a f\ lf} df· cmr1unic;.cAo prn11,a dl' :or. .:i ;;Hr açáo n'l local ~Pgw arl c,, c:r,, r.c• '1:i expres ~;i ,:r,ncordfin c, ,-, ri:1 emprer,;, seq ur a(!o: ., ,: n m ::i~ mod,t c;;çrws "Íf' lu;ic1; ~. F.ssa ,.. c::>11d,,;~o ç u r 11 r. u?.I -'l D'l•~rl;, n o Coc1,qn C,11,1, 4uP ill: 111111,1 r 0m ,' rn•1d,• dr, · clirP • o ;10 v::ilo1 ri<> SPlt:.11,1 l) n111 ,. ~r,p ~ t' rleclilri\ÇÕt':: 111ex:1!11~ ri(, sP.p1111100 <11V· rnl!u.:1 r, n n l'Oll~Pnl snPot o d 1 SP.Q ur;idora o •J n ,, ,~ ,,. d ,) •'""rn,,1 :>1 ~, o,, ou í:=t los co S+!Q l,fi\dn CI UP i\UlllPll IPII! ()~ ! IM.O' cnl.J P ! i()S (JII r.o nlr M1Pn1 ,\~ (',,1 1;,11 ilÇO"'· co:-i !r 1H1r1,!-
T;1111hi\ n: snll o .\nonlo <lo sPQ :JfO. po 1i111tn , n ,..,., ln or p ;ir. 10,, 1 :1;:;ir. mP.sm,· 1) uso P rnn,;umo d;; Q .~ n in;, c: 1110 1 ,o;ir c: ..r lo é sPnt óuv, cl il o li!nque '" '-1 ' n ,,1 J)iln ,-.~e, •M tll l~J o n o VPi culo pe lo_ re,,pr r. liv 0 t~hric: ;int"
O 11110 , r- · p pp 'l;ial P. rrspe 1 ;iv1- I rn ;ir quand o n~ o nf~ndP IP, n e1·1 o inleresSf! nrnror d;i co munhA 0 ,-n.'.,;,I í'o, ,,.,o mP rno Ps~ I! !\ o 1op0 rtr lnlt'!re to quP. nA 0 l<>m vn n) atu.:! i prnq ,,1mi1 colP.t1vo <le re• rluçãn cln r. o ns 11mo n r, oas nl1n;1 r."'~" é um r,roqr a11111 q"" nl~ndA ;i.- l!llfl/P5~1! ~u,:,rrior da rr.onom ,a 11~r.io• n .:11 0 11°m n r onlorr:~ p tr;in~grid e, 11~0 porte r.i,n l1tr r.nm ;i r. 11mpli ,n;,ciP. cio snQ u1n.
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Segurad_oras tén1 plano para complementar aposentadoria
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h;J t·rr11\t t1 1i tw 1.-1 t'III 11.:t •11!; t' llr, ::-tt ...,..c l11r i oc; :nf JiH'l 1, ;c: !,· :1 11 e· 11 : :·:fr j ~. r- .::.:a llt1,11, ;i11 n ,11 :..:ui~: n ,·11 ·...:1;:~ ,:.- !.
~~:-- n lr~hri hn. p a ;·~ n,ln ,·;i.lr dl" tl! • <J r, rid-1
·•J.: f· ri 1n1 fJrnll!P P) :1 ) i 1i, p 1,rq 11 ·
t':i,,;dti, dr. hi'HPI 1t•:o d t :lJJi •--!•o::"k,r i:, :11 :•
,1 1• (: ~.1 1.011i:1 ,;,, \··r ·1t·1n de-· r 0 1 ,rc11 1 rrit , , lflll"• 1·on t lt1i ,. llhJ ('l,, 11 u ri-(Í (• l·itf
l~mrt "'ºl'i,'l! dit :il , , .:t dt> 1r11halh11 hr ~..:tl l' ir:1 f : <i pru1:t•11;;:. dó ,-rr ,·r1ntfl Jllih IJ o -.. prn( ! \'11 n;11 ·. 'Jlif• , ,- 111 ol ri,;,:;,d1 :,.. ;:t t' <' ll lJII· • 1;,: ;i
1·•.l t.' h ~c", .; 1L1 u • • 1n;?i 11r •'..!111 : :11 1 11 p0p 11 i~tão fT,1 nomie:1me n 1, :d1,:, · 1- 1• ·.
, \::! : n n• o1,· ;, 1n:l.o-,·!t• ohr:1 1H.i, (fu;difie:,e1:1. o, qur <•,tno 1: 11 ti>il · hi, rJ n !Ui:, i1J" u r'1 11tn t1I. ..; , 1 :--.
r i ·adn ;,tJ rq u<' fit ;,m •·unfÍl' o :1d 1r :1 lrahitH1;11 · 1H 111. :ntn i,·t':· ·:n id .~. 111: • IH~m o .;:i o '" 'I U<' 1• ,:,1 11 ;t nt'lc! ;i t,..n, •11:
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nlslr a tiv;is (q ue. ~rn ~al o rns cor;igidos. c;;i r ;,m c m cerca d e 0:3 por cen l o ) pas i:;ando a represent;ir 4.1 por cenlo dil t) Ceita d e pri?1nios, qu ;ind_o lori! semprP m a io;, como por exempln. em 1971. rpoc;i €'m que e ~it u ~va ao nivP.! de 6.5 por r.~nto. í'P.il.i ;i divPr~as apr o p , açõr: ~ (inClll~lvr il!< dA n;ilure z~ :(' ÇFll) - r.Or<P ·r;:i li,ar c~t,vll çô"~ monr.t;n,~~ ;:i c:;,p · · · para manutenção dEl c apilal ds e g~~: provisão para imposto dE> rsnda . de lía s - o luc ro liquido ilpurado 0 1 Cr..: 2 1G,6 niilhües.
Os resu ll ad os do ano passado p t>r· I RB p ossa d obrar o seu mit irao que O 00 ilhões capítél Qlle é hoje de Cr S 5 1 e:o n õmi!::s se mcremen 10 de pote,ncra cÍe elev a· a básica na p o i llca cu e pec 1 d absorç:w çao do pode ri o r.;,c1on-, e de n!':góc os de segu '.os e resseguro5. no n e rc ;ido 11!erno. Com o desenvolvl· d Pa s afirmam "1 Pnlo da Pconom a · 0 · ll R5 1e pOllóll· -o5 espec1;!!isl a5 c r1:5c:r. 1 • d d do 1" 6 r. coll sP. queniemente, ll 11 a es n · nAc r.ss, d ac!" ~ dP c ap 1!?.li za ç:lo ~U ;\$ t ?. 1, a c o m a r e c,~1 t R A comparnçao d e p r é mi o s dP r ess " GUI O. is to é, com a · n l nd c .- - a, c ? 1t;i OPPI flC1onal quP I' UI. 1 de rr.snon• d or e ,;pr e ssIvo do vo u m e lo ó rQ !'O mo~· s c1billd;,des a ss u m das PP. · · · Ira il ev o ução t anto d o c:i pi tal c o m o do O Cilp ilal , r.m 1969 p ,, lrlmônio l iq11 ,do. d 4 po r CE\r,!O d?. :epresent;iv;i ce r c;i P b do em 197 f. receita d n prf!>IT'1o s, u ,n par;; qu;i s e 10 po ce nto O patrnnôl\10 liquido ( qu e é a s om;i d o c apitai COfl'l
ª" re.sNvas liVJ-RS ) representava cr.r'ea de li por cenlo em 1969 ao passo que no 11no pi!t.5 ado ltltr apassou e 20 por r.r.n1 o Es~r.~ ,nd ic adore~ r~vPli1m um 110 md1c: r d11 :solvénci~ d~ insllluiçlo 1.
EXPANSÃO DO IRB
• C'IN !"Pr11~QPm ~oo,e .t r ecc t;\ -! r- ,.l?'rfllO'i (I P, re sr.qq urOS
20-
15--
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• Pat~;,,ô"io L,qu,do
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70
.EM DESTAQUE ---
··-·---- ---- - i cmmmno MtlllOIAl DO SEGURO 1 '""•'·e -.., d, e:,.1• O 7 •• 1 ltall•=.Altmaf\1 1 0ctdet1 •I Sul<• li 1 • f ,anç• --~ 8tlg 00 J opõo C.rtttft lilll.a. I UA Au1 1tll• Or 811 a 11t, BI - 393* PãQ. 0 3*14 02.77
\, f'lll! >fl', ~_c ,c. 2 11 :·;;do1 .'l9 :,, o )itnt" .~ rn rl ~ 1·:-.t • ;1,1,, 1tH !> :,n ii ,1,.. P,n -,1 til) h<' nt•f u-111 d ri .1pn-,r•nl td o,·h · •.i :i- 1• cir "'·;.:.uro rll" , (J ;.i r: u9 to nJu•=· ,·11m !• P~•·úl u < 11 1 t( :• ;. rtTC"h : tlo, , -:1,11 t1,. m~ll·1r. a : '!l't'lr'\l ,1 dr um ;;,.. tnd.1: ,·italid,1, n;.~•~, ~n1 t•;t,n d(' o f ,.• 1 1•n,·1:• rt n -':':.!IIJ' u:..;..:,:-P phn n 11 111.•m 11 l : ·11i ·t.-= n·• 1J .• r-1 1 um run p rol,
apo~c·n: i1d, ,:'i,1 •f>ta. , -m vfl1 rlt' tC-IH·ticin l)ar~ ,,!(, e. :- • ior, :; :i 1 n,nf: n no ~1 m n1al"! i«.- ,l p 11r 1:11 ê- i•,~ h ,H,.., ,. d1: p;1rh,,u dr r i n ~.-Limita çêio \ 1.p ,,, r nl:; d ,, : !;t !llt1c·< d·d~ p < L1 :,· :,11 •/1(·1; •llt i; J! ;\f•t'l' ..:f' 1• 1J :.:'tl1 , 11 (' ldl!· ;>:, , • t· cn 111 : 1•..;•• 1frt i<- 'nd r1:, ,i., 11 0 1;, •. 11,· 1.-t d:, ,, r(·; '1< 1; ,h 11f 1ft i;• ''"" l·q ,-..,~ h rll" 11.r1 ·3 ;q1; < tr. 1·,m10 p ."!.: 1 >íl lqtJ,.. ;- ftnl:r, l1p11 d~ h ,;-- c•:it'iti 1) i~ 1! :i ·, r :l ,r,11n<!t•11tp .:t :>P :-.a /1r:o - :u i" 111 E Pt·r·.p t• e 1 u n i-:?;1:11·1;-l ci P " '" h11,i1• (' !,'111 ):nd :, "Uh1ltfJi<t o ;. Utll :? :·rq 1• c: âo \1·irJ1:i ili: df• --~l;.: 10 n'?1r. imo\. .l n.·11<1a ri:.t ;i,..,, 1
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rfi:ic·;1ril n <i a r ,. ;i ;i ~• r:d ,!i r11 cJ.1, t. (fltr n :-.C;.."iJl1) ele' 'ltb n. c.· ,111:-a· j,; 1 (ft h ~ :n 11 i1ch ! l"ll :.m !! :, :-1 11 1 l''I.IJ( (' i.1 ~! -f :1 n '1o r Jirn t l il ;1 :_;,r r. nti ! p .· ,·i":i1 n1 ,n ,t,-. 111,1 !1 • : s,•ntJ, •~ ,· lArnh: rn :,11 ~>r,, i rn r •nl11 d ·· !..':li ;11111 1,:11 n , ,·, , frl :1<1,,, (j li 1h tl 1 111 U ::.: ,r rw ,, r 1;, d ;. 11l,n- \: •(• tH·1:1 :1 •1J ):,. n1 , r - ti ,· rfad,·" ··_ ,11 l,r r. ni•1 w 1, i- 1:;1. JH : ,t·n:pln 1 p a , r tlr f 11 1 1d ad r. it pro h t1 :1. fio :1nprr ;i 1i,· n ci;i t d11 , o 11 , n:: 1r, 1 d :J .~1halh11 q11 1 C a ; 1 n 1 4 ..: 10:!(f , ,J:. ,q}O:-, f'11l: 1d 111, i' f1 - U H tl J ct "' l11:r;1;11 h.1:-. 1111<• n n 1·0:•·udt'f (! O'- ~11 11 :.:11r t d 11rt ( • c•:...p.:•, 1•• Cp lt '>.:i r r,;:' ,, _: ;, 1"·,,n 11 i::arl: e :¾ :'<' '- JJ" 1tn ., JI '" Pt' t':•i,Jtlt i, (i IJ(' dl~t·lpl! n~, i,~ ·..: il l t• \·;(',.r : ,·,1:iq,.111il 1 ,; ,1·:.:u r ,1 ;, -. u ,pl' 11 r :- ,•1i.. - "!• tn· ,.Ul:lJHf o •(ol' p:11,l\ (Il ,r ;,i1J !-'•m :-,- n,11·rn 1, "
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IRB obtém Cr$ 51 bilhões em _prémios de resseguros
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Pm prêmio:; d P rrs:;egur o c. r:,, ,, c-~
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1969f--..;..--+-,+2-r~1~4-r-i}6j.
A arrecadação de prêmios de res • seguros correspondeu li 30,9 por cento di\ receita do nosso merca• do, qutJ chegou, em 76, A. CrS 16,5 i:.;;.:lf,W
Títu lo s de valores
O~ ce rtiticaclo~ c1e rpco ll1 im en10 •es111u,vr;I slio !Íulo!. de valor. represen 1a1Ivos r1e :fi n t1p ! ro Con~t ituPrn bens seg u ráveis. como hoJe o :;ão os .::r,~ o.,;,s. orden~ d e p agamenro rnoedas e C!::rti t1ca;-Jo ,, !l e çóes, oor exemp lo H;i no -nercarlo 5eg:.Hilrior 11poi1 ce es p ecI: ,.: a p;;ra o seq uro de v;;lores. qu e p(Jr,e ser ad qu1 ricta oor pessoa s · u ríd ic as para ga1 anlir seu·, hen~ no I~1•, no r do estabe!ec ime ,ito ou em r2.nsi !o. o~: risv:is c,J!;r,r t os sAo os de roubo e de furto qu::i !if;cact o. No merc;,do eslá c111 r,s t<Jdo s agu a ur 1 piano especial para o ~eg uro dos ce 1 lir. ~dos d~ rc rc,: •1imen10 r estítu1ve 1 ICRR1 O seg11ro poa, 3b:a n ge1 i:, ~ cupons 11ino;i nao ,,er.o,aos em pooer oos ri;inco<. " os (111P depoi5 de u1ilizat1os oelos com pra d ores pa, -. " compra d~ ga!- ~lin a. l'ei:im dP.DOs t?.dos ern r,us ódii! "OS es 1;ibe1e c 1n,r,•nos :iancM10s ou mP.smo a es: es u111 rnos rJ!!trovend :00,
Seguros de navios
o~. iôPQ UTOS d e :1/lVl()S (Ci'ISC03 ma r , 1mn,;) all nqi(;fll1, P.m 1976. recel:a dn p•êmío , J ?. o rd em <Je CrS 500 in il h ões. Essi! mod alid ;,.:Je ;il c:rn çou a:x p;i n~iio 1 partir ci o
1972.
No decênio l967-197fi. a evolução oa ,cce1i,1 do mercao o ~F.!purarl or oras11e110, naque:e:; segu:os, 101 s
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Foi t rn 19i2 que en:rou em ,igên cla a n1edida g o,P. r nament;, e dil em úianlc r>e n tiuni segu r o pôde se r ma,s c olo.:;id c., nc., •! ri eri o r. tol?.I ou parc: almp nte Da 1971 a 1976, o c rescirn e nr o rea l de r ece ita fa i de 400 por cent o
Embalage~s prote.to ras
Segundo os té c n,c os d o rnrrc adc segura1.1o r, g r ande parte do~ da nos oc o rrid os a merc;idoriil s. d ur an te o seu lr;ins porte pOd E':r1 a sE: r evitada através da utilização de P.mbalagens mais adequada5
Esse é um assu n o que, embora j.<i muito de~envo!vldo no exte r ior. através de pesquisas e de fixação de normas r1gldas r;o Br as il i.ó agora começa a se dese r.volve r O ins ti ut o de Pesqu1s;i s Tecnnlogi r.a s, de São Paulo, est á realiz ,:rndo um /raba lh o. q11e se d i vide em lr~s p;irtes 1) ce rlif:cacao rle emba agem ; ?) ;waliação oe oesempe nho de ma1eriai~ de acolchoam1)n1o; A 3 ) desenvolvimento de en1balagem. A execução desses prog ram a~ IP.ré\ a pa r ti c lpaç.lo do lnst11uto de Re sseguros do Brasil e das empresas segur;:;nnrM.
d ,1 Dt• lc~ada d<.' 1:u •1n .;.:. ,~ Vut·10-... q u · h:,-,ba r t.( t l.lll1 o rÕn1eJC':, d • <':,rro, ro uh:;do, oi: \urtactu "\ ~n; t<,d o \• Jo:-,, \" <iiJ d f, Hi,1 d ) .l:1 H•1n .n w.:.-
1111• rrue lenha111 ~dd í1 l·omp!t•!.JlnC'n\ f' mo1h l u a-
clo."- C'n, -.,ua~ C: 'j)':t( le!"1:- ~ic·:.h ori,.;111a!tii O i C\.:-, ntan1t.·n t o <·<.t 1 ~<'H<lo or!Pllt.•Hl1J d1r c,:l·
111"1llp p P/ o CC' r<'ta1111 ri<' n: 111 a 11(;ol, !ir neral
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Pt>• ~o ~ •1ue 1or r ú 11w r ,,r u111 r.ir10 11 ~.ido. rlc,e
tornar to d ,\ µn·,·c,11,·i,t-~ <·Olll 1•t a,:uo a chluinen ta,;;:.o, ·t nao ;.H'1.'. !Rr q ;1e1 ,,u:1 'p 11-r llfH•!-0;1
;J.u<' ~e di!(a <lc ~padia n! ~ J.u,a (' pagame n t o da ª"ª l{ocl,wiarí.1 ( : 111c.i ". Quando p,.,ti,1..·r ~IH fttnd 1i1l;111'"!,:n: 11 o nu\.·11
~~t·\·ito ~f'rvir·~ eomo tonl (• d:· 1·;,1~'i1,lt.1 - ine·
dtinte iuiurtnat,:üe-, fo t 1h "· !..1L 1w1 <·itll1!J tt h cl_"r P a ra t(i d o ~ qu e 0 1np r.1rr- m ldf ! <,~ 1t.~ JH10:: ,u ~ilda:--lr(, f un ,·ion;.ia na Dtk .i ,· •:1 .-:i c hHtbo..., e Utto~ <' outro no ÜC'tr~n e. 1,n,, ,-.,, 111·11t r, o d;i tra~ ~fe r('nei~ para outn,"i n1un ic 1pio~ do 1•::--tnd,_, ll: ríl riue ,cr e gH?ra1!i1 em Cnrtu rir O P et ,rn t r ~ ))eríeia do ,·ha~si~. q uan d o d11 em pla,·an,.:ndo ~ auto r,''l\ ei, tn ?';e5~a fa:;e <li' equdn~. o l'Xc11, ,,1 0 pr:1_1i,_o d ai ~ l.'fetll' o foi a de~l'llbrrt~ <'ffi Saniu \11to 1u/\ e P,dull - - H•ndido ,·om !Oda R no :utr1Pt1 13~•i!o }pareoteme n·tf> em orrlem do \ 'o: !-~ , a~ P11 J :l804, afrnsi !<- RS-455738 roubado <·m Ja 11 ,•1ro ct, 197!\ ;iq ui no Rio e t'nlJ)larado 11aquel~ ('idadr , nin a 'J'Rt: J)a f! n ll'galmf'nte 11~ re d e ha111·adD. loin a l' hapa llfl 1 94:1. u, ,omputHdon•< .<.J" :-. r. ~t·o é que apontaram ,. toin('JCli-n ,a do rt llfll<'! <I 0 c ha<5i~.
• Ape~ar de ainda nao hav er t 1, nlato~ o f i l'ia i J}ossi\ e que outro,- ~tado, !dot<'m rnedi<l.i ldc•ntita. Pa ra O dire tor dt• centro de t 'oon f' • n ati o d<' Operatõe~ <!e Sf'11'. ur ;,111;a. f'nr onel l!•,l)pni !\loura Jardim , QUE' ('St.á <'11<'.ill' rP gad o rtR~ ll_e!>q uisa ~. 0 c·er co t' Slará ll'thado a~:snn que "' fabl'icas de automo\·eis en,i~r~m a l'l'l;,1;ao rlt> todo~ 0~ carro, já fab ir íl1lo ,, <·om lurl.i., ~s "' l111r.fica1,;õ<>s. :';o futuw. l' i?, fornetPrao o < dados dos que estão ;; eodo fahric•ado,.
~pesquisas
A iáeia da ,·riaçáo des-,e servü;o, sel(unm, n l* n H.21 Ogwaldo 1;:inac 10 Domingues vem n,•.< 4 e .sua possl' a J:í de .ll)l!'fço clt _ 1\ri~ t' l, P' 1 lllelta~ medida~ para ll>rnidn JJH el omera, am il vigorar dia 4, <·om o reforço das alnbtu(·or~ ,, da infra•e ,trulura da De1egac,a de Ko11bo~ e hirto~.
ll erime rontra o palnmó1110 prerí\;1 M um C'Ombate mai~ f•fel1\0 Ai;ora, ,·om a e1in2miLa~ào d.t Del<'S:al'ia de Jlo ubo~ e F uno•. qu,• t L \'C um .i urnento no seu el~l:q, cl.1 onl,;rn de 73' .-- ü= ~o s-rr:.i po~si\·e!. Su na He~i ,o ~1t·I ror"H •11!:rna p., ,,;uu a rxi,t ;r ~e1 e Se • 11,0, Ope!·,;1• •na.• de .r.ou l>o < e }"11 r! o~. () tr;;!)a{ho l'O n 1ei;ot1 C'O!l~ º' :l:.!~1 .-•1,:u\u-. (Oo td l, f'~ rio'- :-t. !,!blro~ ao l' t-n1ro Ut' l\H.irtit•nJcdu <.IP úpt- rJ ç úh rle Segur:-nc:i <·orno ro11haclo, ,,u Ili " · tados no m nn ü.-ipio dt.• 1 10 de .lan E•11 u. t..·n1 j...1. n,•tro ele 197:i, aind a nao re,·11p1•: acl11., S e ;i1.,ndn o direLor do CCO:-. o "<•st: ll'1clu d a consulta Jo1 o seguinte· \'inle e sei., ,c in:l o~ ('01 1'1 ram ,·01110 n;,u
1·ada~lr.1cio~. Todo ,·< ftu o, ª" pa:.;ar a TJ:, autllmal ira mrnte rl"gi:,trado no l'adu:<,,l\'v ,!,• \'c1-
1·:lio, Prorrictarios A_,<\m. l'•~a info rma~-~•iudica CJill' 11.»2', <iu, \l º H·ulo.<s J(•.~1·1011:-Hiu-: J1 êt11
1i~e~a111 J Ttl\il Húcto, wr ia (-111(·,1 •'I JH 1 on, JJC n<lt-11'.t' r,·,·o)nicl~ a o~ ,·•li rP s 1rnh!1rn° E,1r fato l', ta E'1 lio r.pur11rio e c1,·1·<'r.1 c,:,,1·,·,:t'' m~ª"' dô· th h µan, 10\ f :,.tlt!a<;üt·,· ()it 11 ,elcu!u~ c. ,~n,t"!·n n1 l Pr d,1rlo !>:lixa ap,,~ 0 pt: ,ode> mfo1mact, É um.1 ,nrlH·11~·ao rle •1ue ,,~ r,ror 11et.n 1os de:i-Y(•-; v ~1t'ulo~ roubddub uu for tadu-- :-iohtilaran1 a h1t l·c1 do, : l~•:-.1no~_ t.'Ull\ r i-.tJ, a .:.a1\' a gt :a rá ar -.,ua~ rc--.pon.,ahlli<i adt"."i l'01n tt•!.&çau uo~ fa l o~ del 1t1m,11< ,·ni q11e O\ me~mos µudP~s,·m \ir a ~f'r ('11,nlv 1d,", " ,"il'h'P.t~ e o it ,, \'t'l('11lu, ,,,,,111 a r~m o JIB~Jin c>i, t da Tl:C apv~ t,,i l'm sido ro ubad os nu forInctn, h d.idos do C \'P forne, c111 , L'1,111 relação a l'SSl' < ,·01, t1 lo~. o ,eg11i 11t E'. '.\:om~ e ,•nd<>rE'~tl do IJl'Opriel ~rio ']lle pa gou a Tfil de qu~m o tarro rol adq t.,r11!0. dala c.Jc paganwnl o da Hl e ba n u on ck :,,, pai:n t~~!,•s rla do , loriwr<' m elementos ,hllosas 1,a ra a< lnvc ,, 1::;nt ôe, q11,· e~ião st ndo_ r<'ali,adas para 0 "" !Jl'l't'l m l'll O d1J~ drlitus. Eslau s,•ndo 1·ons1df'l'ada., p.irlicularment,' ,., S<'i: U nk s h:poteses:
Ia s., o pro pr i!!\ario 1111f' !>81!011 a T!H é v mt'•mn " "e,cu lo ioi rec,upC'rado e- não houve a del'ida ,·on11m ica1·ã<1 il drleg111·i;i on de- foi re~1~1rnrla H m•ür1'i!nc·1a rle.,t1• m udo, ~áu ,e,c ulus QIII' constam ,.,;rnn •·niiu l\'.'(·11pt•ra<loÇ nas e.,l~I 1st 1ca, da SSP. f'n!rt1!an!o, nn rr aliú ad<', o ~ mesmM ja <,slào n~ no,se do.s r,,:,;peclivo, dono~ resta a purar 11, auioria~ dos de liLM e regular11 ar a silua• ric, cio, • lt'Ulil! 2a Si' o l,)l'OfH'l<'lá l'io P outro. o mf'~mo r1q111T1., " ,i-1,·ulr, dt l1t111 r,· , ou nao • mh , rtc qu:ilqu,·1 n1a1;r1ra. ,·om n clut•unwnl~~iiu fah1fi1;,,d3 uri;e a auoçào da~ mCtlírla, pv l1,·1ai• aúN1 u ada.s a t•:1(iit (;,.\li
Bt-393*Pãn.Ol*l4,02.77
1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974
BI-393*Pãg. 04 *14 02. 7J... IMPRENSA
\ ! 1 1
esquema
:\ S i:r c·t;, r,;i ri,· S(•::u r;:111;.I Pi"il,hrn ,,,t:1 fai'r 11t1v h·\' :n ta 1n r·n1 , p tJ <"! ia<;ci o ele U!\\ 11,H'n !')l~to1·
'---------------------------------Policia
arma
contra
Dr? veíl'u los foram e nco n trado~ no C \.P por nieío do r:úmcro d o d1;,ssi~ com uutr:1 µ!ncü.
);.-.ss<' ca.so, o, dados fornecido s ~ãc, os mc.,1r. 0 5 citados a n:criormentr
Oitenta e- quatro veículos rad aslradvs que ni:o po~Sllt>m ln rorma~ôcs apó , a cht a do c1 ;;n t o. ,,esse caso 1;ão há indícios da rccuper2ção dr:;; vc,culos rel~c1onad os. A s principais hipôiescs par a a5 in • ,·e;;tigaçôes sã o:
ln. - O veícul o foi d esm011 l aclo e ven d fdo tom o peca!
! a O veiculo te ve s uas car actcri,nicas tolalme_n~ al t erada~. com ra !aific ação de motor chas!>'.5 ~te., d ifi <;ultando a sua Identificação '
3.,, - O veiculo fo i "rendido" pa r a tora do Pai s
Se is veíc u os ! i ~er~m os d a dos alterados apó~ -0_ ;:,enodo Informado. Também nes~ e t·aso a t•xisteneia d~ veiculo em , ircui::;ção é evldente; a s rn form 2çoe_s forncc1 cla s e as p r: nc;pa is hip6te~es para as rnve,ti~açôes ~âo as mcsn.as citad:s 2ntenormenie
Sete veículos foram iran,fe?·idus p ara outro munlcíp:o após o perí odo informado.
·Também ness e <·a~o as inrornu11;õcs ro ríle~~da , ~elo ~'.\'P e as hipótese~ pa.ra a~ investiga~oes sao Pl aticam.:n1e as m eli.mas t"onstc1me! no llem referente ~os 8t, veiru:os cJtijdos aclma.
Hií a c·<rnsi<.lerar que a tr1111s fen;n~i:: dos n i íc:u!os parn _municípios não situados dentro e.lo EJla<.lo do R_10 de Janeiro, difirulln · a s in, esoi:açoes. ·
Dois 1·efrulos foram vendidos ;,pós o evento e ~uaLro v~iculu_~ p r ocederam a mu<lnn~ a d~ placa apo~ o periodo informado
O estu do das-informações colhidos np CVP no.~ Jev3 ninda a c oncluir :
t s\g~Hicat ivn Íi n , ddêncin da hfpó:e~e do proimetano que ronsrgu:u a rccu)>tracão de sPu ew,lo e não participou à ril'legacia; h t,, si~n:fwa que grandt' parte rios 225 vcít·ulos 1-elaciona~os co!no roubado~ e rurtaclo• em janetr,, G.! El,ã, e nao rcc11pP. r:,do~ até a preet>nlc datn, i!stjo na _ reu_li<ladc l'irndando na ,; mão~ de sett.s proprietário~. rcst ndo apena • apurar :i outori, do~ delito~ e r<'/!11l~nzar II sltu&(,'ão de,~ V<'Íc u lo \ Pl'• rante a pollc!A. •
ll~ indic itc;oc- , dr qu e ,h;i ·,-c,ícu lo<. ,·irrnlnado .:om Tl1l; apa r (•ntcmefl!c pa;;n ~ q,rn, Jd{J llil rcatiUad<' não o f1il am. O Cflh· u~~e r!t rtt;i iorr.\-. t uí daclo ~ por par ,, do~ proprie tár o~ til' vc·i, 1I10~ 110 Jazerem ~e us ,a i:o mentus d~ 'rP.t; por inte!'lnéd;o <le t e r cei r o ,_ '.'Prifira, ,- ff\ll' o, ó ~dos ,;-0!hi<.lo< n o ('\'P ~ão cl<! i::ra n d r I alla · para :i-. lnn~ti~aç õt's rntin, o roubo e fur! () de ve íc ulos; furn!lrt-m <h•dos va•. Ji _o~:,s q 1:e .-i{ lll dúvida m ul : n con : rilrnem purn ('~cla rr. ctmcn:o, prín('i paJ m.- nt c dt, f u rto. quan«o norrnalme:: 1(: o nutomó, eJ é drstina do à coror.r çia liza~·ão l!it-i t a e a iua rc;;upe r «çào <; ma i& d!!icll
A j~cla do público
O Gene.a; Oswaldo l gnã cin n omingue~ dl , -P ao G L OBO qu p "é da maior imp ortâr.t:i:i ;, p .irtl c ipa<;ão dá pt1b l ito, que deve aenu neiar não ,6 fO (lho ou furtn de llll l()móve i~. ma~ to d a e qual · <iuei- ano rma lictnde. ntravé·~ do e!elone '.'.34-:W20, q\,c :)H111 ém ,e:il)ll'E' , els t ronc,>~ dc~oc uoadÓ; dia e no ite , r,:,1 a :itcn dN ao públic""· · · - Se formos avisados tm te11 1pu cin a t e l'tnco rninuto- no , -rniix imo, 1tr~1nos i:o ncl i~ôes dl' r,of, ràenar um :1 ai;lio Imediata da Juicllo p ttlr ul hll oa P'IERJ e da s \'lat 11ras e m en-lço ne3 ac ei:?a · ria, pol iciai, L~mhrou qu ~ 1.3!l8 oc·o rréDt:las regi stradas a_tra vc, de comunicac:ão ent tempo hábil penni · tiram um resultado posltit·o em 70"r dela~. e deu tomo eX<!IT!p1o um fato oco:rido scman11 pa11sad~ quaqd o umo pem>a viu embarc a r num õnibt!A em Q ueimados d ois h omen ~ mn l -cncarados e p~- · r~rodo osl-!lr armado~.
- Esta pcssOll, cuJo u ome p r eferimo s omitir r>~ra e\•iter re11resállas, tclefcno u para dclcg~pa d e Queimado.,, que fniedintament~ al'itm o u o C('O:. e mi:imo< após, o ôalb u s foi intc:-ccpta~o nn 1, e1irtla .Br:i -í ' ; o doi s homens fvram pre sos.
- Ei·am ciois bandl clões ni:igué m sabe se 'f: l',; 11rctcnd iam 3,saltar o onibu; 011 cometer <, U_ll'O • c-ricr.e •. Asi;im tomn nc~Se c~"mpló o pú· hlH·o precl , a no,; a_iucier, poi- a t é a ~t1 ulh:i H:>· chvi~.~ la ;:iartic pou cio e~(JUOma pa~a prendl'r os dei ~ h11ndido~ 11 1•1' estavam no Onll.Ju, º. Gene.mi Domingues ('fl!lcluiu Q ll ~ <la s 1.3311 DC.On .- ncia~ reg istrada~ nu CCOt: - DO ano de 1976 - ;,pena ~ cm 125 o Ct,nl!'1>_ foi alertado a e m1,',° tl e ~gir c·u ntra _ os ~rlmi noso ,: <leias. apenas 24,Bt; foi a m COillUllll"ff(;Ol'S frlta s _p el o púb]lrO.
(';LOBO " DE 06.02 77)
BANCO CENTRAL DO BRASIL.
COMUNICADO -OEôlP N.o- 485·
OBRIGAÇÕES DO TESOU~O NACIONAL - TIPO -REAJUSTAVEL EDITAL DE_SUBSTITUIÇÃO
O BANCO CENTRA L DO BRAS IL, tendo em vista o di sp ost o no artigo 2.º da Le, Complemenrnr n. " 12 de o e 1 1 .71, e Po:--taria n.º 07 , d· ü 3 0 1.77, do Ex m o S r. Min,s: ro d ;, Fazenda, torn a públ i co que o Banco do Sras , ~; A por intermédio d e sua s agénc ,a s, e st a autorizado a re ceber no penodo d e : 5 02.77 a 25.02.77, no horário de e.,. p e d ien t e normal para o pübl 1co, OBRIGAÇOE -~ DO TESOURO NACIO · NAL - TIPO R EAJUSTAVEL, das moda l,d,wcs norn,na ti• , - : ndossavel e ao ponador, de prazo de 2 e 5 a n os vencíveis no rnê~ C:e MARÇO d ;: 1977, pa ra s u bsti t uição por novas Ül)rigações
2. As pessoas físic as e i uridicé.ls que c1:se 1eni real iz -r J substituição poderão optar por rece ber os novos titul as, nas seguintes ccn diç( PS n OPÇÃO POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGAT E DE 2 ANOS - TAXA OE JUROS OE 4 % a a
- Valor de substituição: O valor nomin al reaius,ado \,,gorante no mês d e FE -
· Início da fluência de juro s e de prazo:
· Vencime n to:
· Moda lid ad es:
VE REIRO de 1977
Con t ados a pa111r do mes de FEVEREIRO de 1977
1 5 02.1979
Ao portador e norn, nat,va-end'.)SSàvel
bl OPÇAO POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGATE DE S ANOS - TAXA DE JUROS DE 6 % a.a
· Valor de substituiç ão : O valor n om, na 1 re a ! ustad o v,gorante no mês ae JANEIR O de 1977
- Ini c io da flué ncia d e juro s e d e prazo: Contados a par1Ir ao mês oe JANEIRO de 1977
- Vencimen t o:
15.01.198 2
- Modal idades: Ao portad or e nom na 1,va -enaossàveI
:_:, As Olrngaçõe5 ;, serem subs t ,tu 1da5 Sf!ra ri a coP11oas pelo _valor nominal r ea1ustado vigorante no mês de MARÇO de 1977 a cresc 1co, facultativamente, dos juros liqui d as a que fi ze rem j us.
4 Os 1uros n ào u t1 l1zado s na forma do it em anterior serão pagos pela~ agênci as do Banco do Brasil S. A no mesmo dia da entrega das n ovas Obr1gaçóes
5 Para os fins pre v istos n est '? Comun icado , o 8irnco d o Brasil S A.somente a colt1e r a o s ce rt1f,cados representat,vos da quantidaae d e Obrigações a serem efetivarr:ente substitu 1das
6 Os poss u idores de certificados rep1 esenta t,vos a e Ot.rngaçóes do Tesouro Nacional - Tipo ReaJustàvel que n ilo desejare rn subst1t:.Ji r ,nte g ralmente a quant1· dade de Ob ri gações expressa nos mesmos. deverão, ,, ntés d e apresenlíl-los a subst,tu:çao, providenciar a normal subd1Visao desses c.enil , cad : s 1unto élS agências do Banco do Brasil S A de acordo com as instruções em vigor
7 A ,mportãnc1a em cruzeiros ,nfenor ao valor d e uin<.1 Obrigaçao. cte:co,rente do processo de substituição , será devolvida pelo Banco do Brasil S. A. , no mesmo dia da entrega dos novos tí tulos
8 A apresentaçao das Obngaçóes fora do praz, , inc1ic,1do no Ilern 1 do present e Comunicado implicará na perda da faculdade es pecif,cada no refendo item
9 Os certif1carlos represe nta11vos da:, ri ova:, OI..>, ,yaçoe:, serao entregue!> pelas agênc ,as do Banco d o Brasil S A e ntre o s dias 4 r· 10. 03 77
_ 1O Nas_cap1ta1s dos Estados a exec 11 çáo t1o processe.. de sub!:t,tuiçao f,cará a cargo das respe ct,vils Agências- Cent r o do Ban co do Bra s il S A
H,o de Jane 110 31 de 1ane , ro de 197'
DEPARTAMENTO úA D Í VIDA PUB I.I C.. A a/ Chefe de Departamento
(REPRODUZIDO DE 11 0
71 BI-393*Fãg 02*14~ 1 •
Trâns ito no Rio mata 201 e , :faz 3 mil ·906 ,ví tinias nos . 19. mil 451 acidentes e,n 76
Segundo e stat ísticas d-0 Detran, d f' Janeiro a n ovembro de 1976 ocorreram 19 mil 45 1 aetde ntes no Rio com 125 m ortos e 3 m il 7 fe ridos. Nes t e mesmo p eríodo 76 pes soas mo rreram atr ope la.das e 899 fic aram feridas. O total de colisões d e veíeulos atingiu a 16 mil 8 73 o Det raJ1 iril01ma q u e car ros pa rtieulares foram os que mais se a-ciden r run, ati n gindo o ntim~r o de 23 mil 633 ooorrênc 1a.s, enqu a n t o as motoc1c leta.1 apresen tar am o índice mais baixo com 11 1 acirlen tes. Foram registrados 3 mil 874 acid entes com coletivos, 2 mil 58 8 com táxi5 e· 1 m il 1'71 envolvendo can'OS o fici ais
D ADOS
A est atístic a. a pr esen t ada p e lo Detran indica 1 mil 209 coli3ões a objetos flxo.s , q ue capotaram e der,raµaram 228 veícul~ e 234 acid entes de o u trõs ti pos não esr,e clf1oados S áb a do foi o d ia. de. .seman a em que se r egistrou o m aior índi ce de aci dentes d urante o ano , com 3 m il 65
Cas-08.
ESTE ANO
Desde o d 1a 19 de jan ei r o,. o Serviço d e Re gis t ro de <>co r rénc ia de Acidente d e Transito s em Vitima !'l r eg11,trou 769 aci dente s Faira a
D i visão de Fisca liza çã o do Det.r a.n, este n ú m e ro r epre$enta. apen a s uni terço do total, ooncltúnd o - ~ que, n o período, ocorreram ce rc a d e 2 m11 300 acide n tes.
Apenas os propr ietári os d e ve ículos segurado,; r;,,g!stra.m a oco rréncia de acid ente, se m vitimas, o q ue c ause. a dife re n ça e n t re os n úmeros A única vant.agem com a transferência do serv iço d as de legacia.,:; pollc!ai:; para o Detrán foi a. e l1m1naçã.o d a bu roc racia.
LOCAL
Subordi na.do à DMsão
F~ização do Detra.n, o Servk:<> P. s tá funcionando no mesmo prédio onde já en.co nt-ram O& ~tviço.~ de ,f~U.ç ão, a.pr.ef'~!Mão e libe ração de ve-ículos í Praça Tiradimtes, n° 67 i. E 3 t à a BEll"tó pa.ra a.tencltm.ooto ao pliblloo entre & e 17h, de Sfaunda, a 8«!tba • f e-11'1.. o quP. flui aumentar o nmnffo de às ~mdas-fel.'rlU! , (f'U a,ndo 88 a.ôUfflll WXI O! 8.Cl· dent.ea • ri.bll.d.) e domin~
O se rviço t em r egislr a d o u ma m édia d e 54 acrd.en ue~ po r d ia , por ém. na ú!Lima s,egu n da - fMra f oram r cgIBtratlas 70 oco r:é-ncias Segund-0- o Ma jor Lim a, •e, núme ro ve m s etnJ)r e cre s cend o o q ue lnd i c a qn e a po p u!ação já ,~:;tá tnformaida d a mu danç a". S egu ndo e I e e mbo ra o DetraJL L e n h a prazo de a t,é ci nco d ias p ar a fn mecer a certldào de ocorréncia , "q uem e h e g a r aqu t com a t axa ele exped ie nte ~ p oga I Cr$ 38 50) r i>r.ebl! a ::er tid:'lo em cinco mim o s•·
BUROC R ACIA
A el 1m in11ção d :, i:>uroc raC'la na 1>restação <lo se rv iço tem causado a lg un ,; casos c u r ioso:: O Major Lim a c o.nta qur no rnlc io da se-mana "o re p resc ntar.t.e d t um ó1 g;"w público" cllegou ao gui:·h é 1,c,lic1\.ll n cl o •> 1cg ls Lro ck: tJois a c wen.te:; com car ros oUc1ab Como e stes nõ.o precisam paga r a t ax a de c.x;pectlen:tt, o fundo nár v apronto u imedia t.a.me n t e a s duas ccrt1<lÕfs. Nao acei tanuo a rapidez , o b ltr oc 1-a ta tlfgou-s;:; a levar os r egistros, solicitou 1.1u1 protocolo r exigiu Qlte o De~ r an e nvia8SP. at. certldóe, em respoota aO'i ofioios <Jue t r azia. Pai a um a l.endentc d o g U1<:hê, O ljllC há. de mais ouriOf>o 'são ru; j u ,;tiLca tivas aprt:'senta.das pelas partes f'nvolvidas no ê acidente:;. Emoora o Detmn não apure as ooorrênclas, "o~ P.mPtletários dos veículos· ta.zem queir.tão de ju.o;t.JftaCar WM harbeiragens" disse, "mas quando os ea.so8 envolvem um homem e uma mulher, e-m 100 '.l,, d~ ooorrP-ndas, o.s hom~ a.ssumem a culpa".
BI-393*Pãa.04*14 .02. 77
AT A N9 ( 13 }-0 1/ 77
Resol uçõe s de 27. 01 . 77:
Ol) gNTA~ ! NTERNAT! ONAL S/A.-AV FAI VA, 999-SÃO GON CA LO-RJ -CONCES SÃO DE DESCONTO POR __ ffN!ORES ( RE CURfO j .- For 8_ (oit o} votos cont:a 1 (um) , aprov ar o desconto ae c 1nc0 por cen o , por ex t1 ntores, para os r 1scos nQs 15 e 18 , entende ndo que a orotecã o dos me smos se faz de modo a merecer o be nefíci o p leiteado, des de o i nicio das demais a pro vaçõe s , em 14 .02 . 77, confonne nos sa carta SERJ-3517 176, de 05.11.7 6. ( 11 01 59)
º2
) HEM PEL TI NTAS MAR1TI MAS LTDA. - ROOOVI JI. PRES.DUTRA , l<M .2 , 5-VARI ANTE D- nQ US- RIO _ J, - or u~a n, m, a e, aprovar a re novaç a o c1 nco eor cen o , pela ex istenci a de extintores. Dara os l oc a i s ma r ca dos na planta - inc e nd i o c om os nQ s. 1 {1 9 pa vimento e jirau ) l A,1 B,4, 4A ( l Qe 2Q pavime ntos) , 4B e 8 (an t igo 2}, eel o or azo de 5 (cinco) anos , a c ontar de 16. 12. 76, da t a do vencimen to áa conce s sao anteri or . {110816)
03 ) S/ A. WHITE MART INS-A V.PR I MEIRO OE MAIO ESQUI NA COM RUA DA PAZ-CAMPO GRANDE- MT. ~YAÇA O OE OEstoNrn POR txl!NI ORES .- fJo r un an1midade,_a provar a renovaçao do e scon to de 5% (ci nco por ce nto}, por.ext i nt ores, aplicavel ao s r i scos assinala dos n a nl an t a- incêndio crnn os n9 s. 1 ,2, 3 e 4 , pe lo prazo de 5 (ci nco) anos, a ~a r t i r de O8 Oe.77, data de venci mento da conces são or a em vig or, devendo ser 1 nc l uid a na a oôlice a c lâ us ula o briqa tõ r ·ia de "DE SCONTOS ", co nf onne determ i na o s ub,tem 3 .1, ca pitulo IV, da Portari a nQ 21/ 56, do ex-DNSP C. ( 120526) 04) e .
~-C ARIO CA DE IND S. PL~STICAS- RUA ENGENHEIRO ALBER TO HAA S , 27,61 e 75 - RIO OE J A~RO-RJ-RE~OVAÇÃ~ ºã O~~c~NT OPDR EX TINTORES. - Por unanim i da de, ap r ovar a r e 0 ?va çao do e scon oe por ce nto L n-1· ~x ti ntJres. nnli cãve 1 aos riscos as:.-, s 1 na l a dos na planta-incê ndi o os n 9s 1 ( l Q/29 pavs )e 2 (1Q/2Q pavs. ) pelo n r ~zo de_S ano~ , a conta r de 19 11. 76 1 devendo ser incluida na ap~lice a clâus u- iaobrtqatõria de "DES CONT OS ", con fonn e de termi na o s ubi tem 3. 1 , ca pit ulo I V, d a 0 rtaria n Q 21/5 6 , do ex-DN SPC. (750 9 77}
OS ) F"ÃBRICA S UNIDA S DE TECIDOS, RE~DA S E BORDADOS S/A .-AN DORI NHAS-MA Gt-RJ. - DESC ON ~POR ~IDRA NIES E EXl!NIORE S - .Po r unan imiaade, aorova r o voto do re l a to r P!. t ? atenõ, men t () as pre t e nsoes da llder, ou sej a: HIDRANTE5: Alterar o demo nstraEi vo 1 do desc onto fere n te aos riscos 3 / B e 10, pa r a 3/8 , 3A, 5a/B, se , 6A e 10 ~INTORES : I n c luir no demo nstrativo de de s c ont o de 5% os loca i s 3A 5A/8 e 6A \ 'ºº 175} -
~ ~AS OE LA RUE S/A.-INDUS TRIAS GRÃFICAS-RUA PETER LUN0,146-RIO DE J ANEI RO.-RJ ~ÕV AÇ AO.DE DE SCONT? POR EXT !NlORES.- Por_una ni mid adq, aprovar a re nova çao a~rova da por esta C~n,ssao Regional em reuniao de 14. 10. 76, se j a ex t en siva a o ocal ma rca do na pl ant a com a letra "E". (76'.)323)
~KE Y CLUB BRASILEIPfl.-/lV.PRES.ANTONIO CARL0~.,50 1- RIO DE JANE.IRO -RJ -CLASSE OE '- UNSTP.Ut~õ. - Tomãr conhecTrilento'";··aos termos do Oficio DE!NC-1056/7{ de ~ . tz. JG, do IRB, aprovando, para conjunto ei~ re ferê ncia , o seguinte ~ nq uadraITl~nto: a ) - Bloco de Entrada - /\v .P 1-es.Antonio Carlos, 501-Clé\sse 1 de construç~o; b) Bl oco da Gar~9e~ - com entrada pela rua Debret~ 501-Classe 1 de co ns tr u Çao. e) Bloco de Escr, torios para terceiroc, e lojas com entrada pela Av Nilõ Pecanha - cl a sse 2 de construção (prédio em construção). (760e7e)
BI-393*P~_g_.01*1 4.0 2.77
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08) PRMAZENS GER.ntS r,1LJRUNDU - RUP, EURICO DE SOUZA LEAO, 12 0-R IO DE J ANEl.KO-f<j. -CON~ . ÕE DES CON lo POR EX I IN IORES .- Por unan1 m1dade, apr ov a r a concessa o do descon ° ª' 5% ( ci nco por cent o), oel a existência de extin t o~s, f1 ara as p1an1..as 1 (lQ /2Q Pde vime ntos), 2,3 (19 pav e jirau) e 4, nel u praze de 5 {c inco ) ano~, a con t ar 0, 16.11 .76, data do pedido da líder, devendo ser inc1uida na apÕlice a clau s ula por briaa t õri a de "DESCONTOS 11 , conforme detennina o s ubítem 3 1 , capitulo IV, da .,, · tar1a no 21/ 56, do ex-DNSPC. (761031}
09) LOJAS fl:'·1ERICANAS S/A.-AV 15 DE NOVEMBP 0 , 428 -B/l R~C.: OE TEFFE,26-PET~ NOVACAO DE DESCONTO POR ÊXTINTõ RES. - Por_unanim iaa de, aprovar a r enovaçao _o ed cont ? e_ 3%_ {t r es oor cent?} 1 pela e~istencia de ext i ntores, uma vez q~e na 0 005 ; te v1g 1lanc1a noturna, aol 1cavel ao risco em aprt:co, nelo nrazo de 5 (c1nco)a a con ta r de 28.05.77, data do ténnino da concessão anterior. (76 1058) RE
10) LOJ/\S A.~ ERICANAS S/A .- PRA CA BRASIL, 146/171, C/RÚ J'-S 13 e 16-VOLTA REDONIJ~ , NOVAçAo DE DESCON 1ô POR E~ T!NTORE S - Por unanim i,da de,_aprovar a renovacao ·ºto con t o de 3'½. {três po r cento),nela inexistênciade V:ig il ân:ia not~rn a , ,p or ext 1 ~r,' res, ap11cave1 ao risco e p1graraao (oorao , 19 oa v1mento, mezanino, 2 9 e ~9 j] d! mentas), nelo rr azo de 5 (cinco) anos, a oart"ir do s eu vencimento e m 28 .05- 'd! vend o ser inc luída na anõlice a clãusu 1a obrigatõria de " DESCON TOS", conforIT~) termina o subítem 3.1, capi tu lo IV , da Po rtaria no 21/56, do ex-DNSPC.(7 610
11) SPERRY RNW DO BRASIL S/P -R UA MELV IN JO'.J E. S,3 5 - 149-R IO DE JANEif<O-RJ. - CüNCE\ , v• - or ~na n1m 1 a e~ anrovar a concessao o esco n ?
xi ste nci a de vi gia not urno, por extintores , apl1c 3 de ao 140 oavímento do risco em tela, ne1o nrazc de 5 (ci nco ) anos, a conta~ 03 .11 .76, data el o pedido da requerente . (761063) ,
12) EXPRINT ER-EXPRESSO MAU}l; TRANSPORT[S S/A.-RUA BONFJ!l, 438/448 -R IO DE JANEJR Ü'~J• l~ CôNCE~sAn DE DESCONTO POR EXTINTORES .- Por unanim, a e, a provar a concessa pe, desconto de 5% (cinco por cento}, ao r extü,tores nara os preCl i os 1 e 1-A, ú1"ad 0 0 pra:o de_ 5 (cinc9) _a nos , cgm v igência de _l 5.12.7 u a 15.12.81, de vendo a se~1oa r a 1nclu1r na apo11ce a c l ausula obrigatoria de "DESCONTOS '', confonne dete subitem 3.1, capitulo IV, da Port aria nQ 21/56 , do ex- DNSPC (761148) ,s · DE~
13) ELEVAD ORES SCHINDLER 00 BRASIL S/A . -RUA SAO LUIZ GONZAGA,945 - RJ.-RENOVA~ae.,:J CONTO' POR EXTi fJTOP.E S. - Por unanimidade , anrova r a renovaçao do descon o rª"s ', (cinco nor cen to ), pela existência de exti ntore s , oara os préd i os l (l Q/2~ 2,3 ,4- ,5,6 ,7 (19/2 9 pav.) e 8, r:,elo orazo de 5 (cinco) anos, com vigê ncia e 3 3 77 a 3.3.82. (76 1178) -~J RO' o
14) DIG-D I STRIBUIOOPA GUANABARINA DE VEICULOS S/ A. -A V.BRASIL,15.186- RIO DE JANE~o coNttss~o DE OtscoNTo POR EXTtNTôRt ~.- or unan ,m , a e, a orovar a conce ssa dºs e desconto d~ 5% {cinco por cento}, nor extin tores, a plicãvel aos riscos ma~c7,B,.e~ r,lanta-incendio c001 os nos. 1,2 (lQ e 29 pav ), 3 (19 pav . e jirau,) 4,5, 'a úe j, 9, nelo nrazo de 5 (c i nco) anos, a pa rtir de 27 . 12.76, data do pedido da re,i, Ci' te, devendo a mesma inclui r na apólice a c l âus ula obrigatõria de ºUESCON TO;re· forme determina o subitem 3.1, capitulo IV, da Portari a n9 21/5 6, do ex-DN ( 1611 e2 )
15) S/ A.WH ITf MARTHl S- /W . BRASI L, 13 . 469- E ARICAMB lJ ,65-P.IO DE JANEJRO-RJ. -RE~ { otscoNTo POR EXTINTO?ES.- ~or una nimidade, aprovar a renovaçao do descon ºm 3 fce, 5% (cinco oor cenfo), pela existência de ext i ntores, ap1icãveis aos ris co~A .... 1/10e dos na planta-incendi o com as ind i cações, C-1, C- 9, Cll/11-A, C-13/13-A , · 0 MA-2! MJ\-3, MJ\ - 7/7 - A, { líJ/20 oavim entos}~ MA-8, MAC-3 /4 e MAC-5, p~lo prª\of ' 5 (c,ncoJ anos, a co ntar de 29.06.77, Gata do venc i mento da concessao antef (770051)
16) S/A. vJHITE Mt\ RTINS.;.AV.IJRASIL ,13 . 469 E RU A f>RI CAMBG,65-RIO DE JANEIRO-RJ-RtN~3 1' l E EX I ENS~ú OE OESCON I Os POR TIT'Dff~---Por unan1müfaãe-; aprovar a renova descontos n or nidrantes , con fonneãbãTx-0, pelo periodo de 5 (cinco) anos, a tir de 13.09 .77, data de venrimento da conce ss ao ora em vigor :
SI STE MA CL ASSIFI CADO EM 3 .11 . l
C-1,C-4,C - 5, C- 6 ,C- 7, C-8 ,C-9 ,C-10, c~1 1, c- , 1A,C-13 ,C l3 A,Ma -l, Ma-2
C- 12
OcÚp acão 8 A
MAc -1 ( nem t oda ãrea protegi da) Á E X TENSAO
~~, C3A, C3B, C- ll C, Na- 1A,N a . 1B ,M a~ e ~ a-7C B
~A - 9 e MA-10 A
~AC-~ ( nem toda ãrea nr ot egi da} A
SI ST EMA CLAS SIFI Ç_AOOJM 3.1 2. 1
~A .. 7 e MA- 7A
t~A-~
Prot e_ç_ão e e e e e e
Ocu pação B B
Protef â o e e
Desconto 20% 25 % 12 ,5%~ 20% 25% 12,5% * De sconto 24'.t 24%
~: O~ 1oca;s assin a lado s na p l a nt a-in cêndio com as_ind i cações MAC-5 (Refeitõrio } e MAC- 1 ( Portar i a) f or am penali zados em 50% po r nao se rem t o talmente protegidos nol" 2 .jatos s i multâne os oodendo se r pl e na mente pro t eg i dàs com acoplarrento e ))) mai s manq uei ra. (770052)°
LABORATTIRIOS HALEX E EST/.1.R LTDA - AV .GO VE RNAUOR JOSt LUDOVICO DE ALME IDA ,QU ADRA f\ 1 ,1, N P - or unan1m1aa e, aprovar a s0 1~e s sa o do des cont o ª e 5%"" -( c, nco por cento), ~or extin t ores, p~r~ o~ l Q pav e sub06 o do risco em refere nci a, oelo praz o de .S_ ( in co) a~os, com v~gen~1~ de 0~ 1 .01.77 a 1os,,l . e2, devendo a Segur ado ra~ i nc lu i r na aeo l 1ce a clausula o~r1gator1a de DESC ON~DNsp' co nforme de t erm in a o s ub ,tem 3.1, capitulo IV , da Por1ar1a no 21/56, do exl~ ) e. ( 770 053 )
C} A .... -PR OGRE SSO INDUSTRI AL DO BRAS I L FÃBRICA BANGO - RUA FONSE CA,.240-BANGO-RIO DE JANE ! .- a Por unan1m1dade , aprovar a conces '•us ] -::s con to de 5% (cinco po r ce nto ) , por extintores , para a i ndüs t ri a segurada em (lo 12nocais ma rc ad os na p l anta c om os nQs . 2 ~3(19/39 pavs.) , 3-A~ 4 (lQ/ 39 pavs.} , 11 ~ 1 ra vs.), 5-P,5-B,5-C, 6 (19/2Q ravs }, 7 (lQ/39 pa vs.), 7-A,8,9,10 , 10-A,10-B , Pavs 1}-A , 12, 13/22 ( 19/ 29 pavs.), 23,24/25 (1 9/29 pavs.) 26,27,28, 29,29-A,30 (19/2Q47 4ê, 34 (lº/ 29 pa vs . ), 35,35 - A,36,37 , 37-A , 39,39-A,42,43,43-A,44,45,45-A,4b,4o- A , de' 08 ,56 (1 9 p av. e j i rau ) , 61 ,66,67,68 e 79 , pelo prazo de 5 tcinco) anos,~ cont ar Dtsc 0Nl2.76, da t a do pedido, de vend~ a Seguradora incluir a Clausula Obrigat~r~a d~ ~a D Tos, confonne item 3.1 do Cap 1tulo IV da Portaria 21. b) negar o benef1c10 ac 1 1 ~as ar(a as n la ntas, 1 ,40,41 ,4 1-A,38,52 e 52-A por insuficiência de un1àadê ~ ~xti ~+~-:9) • 770076)
Cl A
~ZÕN ! A TEXT!L DA ANIAGEM-"CATA" -AV.BERNARDO SAYli0,138- BELE M-PA-RENOVAÇJIO E EX .- or una n1m1 a e, a prov ar a renovaçao do descon to l,s 6 c1nco por cento) para os locai s marcados·na plan t a -i ncêndio com os nQs 1,2 , d~t~ ,9,l0,12,14,15,16/16-A,lZ,20 e 21, oel o prazo de 5 anos, a contar de 27.04 . 77 , fiti do vencimento de concessao anterior.Por unanimidade aprovar a extensão do bene<J,0~ acima para os locais marcados com os nQs 21 A e 22 oelo período de 25.1 .77, até -~2~ oara unificação de vencimento. (770120) · * * *
-~ ~ _ _: _~ _-,,._~_ 'e · .,.., , ~.: ""- •·· _ _:,:,-==:...~= =- {'\ .:=-=.:- ~. =-1~_- __ . __:..__~_.; __._·:_·, :.'::_•~'- . ·~•-..:__.. _ :;,, ,, .:t a:o• • ••• • ~:~>~--· __ ____ --------------~-------:_: :, · ~.,.,.. ~-----~~~-:•·· .. :···~· ___ :~-
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BI -393*P~a 03 *14 02 .77 ,1 11 1
CTSTCRCT
ATA N9 ( 14) - 02/77
Res oluções de 02 .02.77 :
01) Composição da CTSTCRCT - Tomar co nhecimento do pedi do de férias do Sr. Walter Perestrello de fv€nezes, a partir de 01 .02 . 77 a 02 . 03. 77 (740869)
02) BYK Procienx Ind. Farma cêuti ca Ltda. - Tarifaçã o Es ecial - Tr anspor te tre - ecomen a r a manuten çao o esco nto e c1nquenta por cento astaxas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de doi s ( 2) anos, a partir da ser fixada pelos 5rgãos competentes, para os emba r que s efetuados pel a em epígra fe. (750017)
Te rres~ so re data 3 f i rfll3
03) Transformadores Un ião S/A - Tarifação Espe c ial - Transporte Terrestre~ BaiX~~ o processo em diligencia, par a que a Requere nte possa reexaminar o pedido Tarifação Espe cial {750506 )
. rnen Nacional - Tarifa ão Especial - Transporte Marítimo - Re co (a: ar a manutençao o esconto e ·º cinquenta por cento so re as taxas da · f rifa Marítima de Cabotagem a t ê 01 .1 1 .78, para os embarq ues efetuados pe1a f 1 ma em epí grafe. ( 76021 O)
MetalUr ica Erwino Mene otti Ltda - Tarifa ão Espec i a l - Transeor te Ter~ a a, xar o processo em d1 igenci a, Junto ao omite Local Catar,ne nse, P ; que seja apresen!ado pel a Requerente, nov~ 9TE co m a_expe!:iên~ia atuali~ad~ca s• b) que ·da exper iencia conste apenas os premios re la t ivos as vi age ns dome st (760857)
11 ) Pol enka S/A Ind . u1m1ca e Te xti l - Tarifa ão Especial - Transporte Marítimo nternac1ona - ecomen a r a con ces sao o es con to e crnquen a por cento sobre as taxas de Tarifa de Viagens Internacionais em vigor, pelo prazo de um' (l) ano, a partir da dat a a se r· f i xada pelos Õrgãos competentes, para os embar ques efetuados pela · firma em epi'gra fe (761106) -
12
) GATES do Brasil S/A rn d. e Com. - Tarifa ão Especial - Transporte Terrestre .ecomen ar a concessao o escor.to e c i nq uenta por cento so re as taxas da Tarifa Terrestre e adiciona i s, a partir da data a ser fixada pelos õrgãos competentes, para os embarques efetuados pel a firma em epígrafe. (761135)
13
) lnd. e Com. Bros ol Ltda. - Tarifaião Es pecial Transp orte Terrestre - Recomenãar a concessao do descon to de 30 ( tri nta por cento) sobre as taxas da Tarifa T~rrestre, pelo prazo de um ( 1) a~o, a partir da data a ser fix ada pelos õrgaos competentes , para os emba r ques efetuados pela firma em e pigrafe. (761137)
14
) ~cang~ s & Cia. Ind. e Com . - Tarifa ao Especial - Transporte Marltirro - Reco- mendar a manutença o do de sc onto cte k cinquen t a por cento so re as taxas da Tarifa de Cabotagem, pel o prazo de rlois (2) anos, a partir da data a ser fixa- da pelos Õrg ãos competent es , para os embarques efetuados pela firma em- epi - 9rafe. (761139)
1s) . ·
Cia. de Fi a~ão e Tecelage m de J ut3. de Santar€m - TECEJUTA - Tarifa1ão Especia l ~syorteluvial - Re comendar a manu t e nçao cfõcfesconto de 50 %(cinquenta por cen to sobre as taxas da Tarifa Fl uvial, pelo pr azo de dois (2) anos, a partir 1ª da ta a ser fixada pe 1os Õrgãos com pe t entes , pa i~a os embarques efetuados pe16) a firma em epígrafe. (761146)
ue S/A Ind. e Com . - Tar i fa ç ao Especial - Transporte Terrestre ta ~as comen ar a concessao do es conto de ', cinquenta por ce nto so re as -;.a ,. da Tarifa Terrestre, pelo pr azo de dois (2) a no s, a part ir da data a ser !1ra" da pelos Õrg ãos co mpete ntes, para os emba rques efetuados pela firma em ep 1 9 fe. ( 760899)
- f{e"
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(
ALCAN-Aluminio do Brasil S/ A - Tarifação Especial - Transporte Marítimo In~~ nac,ona - ecomen ar a concessao o esconto e °'~ cinquenta ~or cen d3tª sobre as taxas da Tarifa em vigor, pe1o prazo de um {l) ano, a partir da fir!llÔ a s er fixada pelos Õrgãos co~petentes, para os em~arques_e:et uados pel~ con~ em epigrafe; 2) Recomendar a Requerente a exclus ao do t op,co o~se~ va çoes ,,qs · . tantes da apÕlice nQ 13432-m , faz endo constar que a mesma subst 1t u1 a de 32 30 e 3449, can celando as referidas apólices atra ves de endosso (761043) me"
IndUstrias Modasport S/A - ~arif a ão Especial - Tran ~porte Terrestre - Re C~ra~ ar a con cessao a ta xa me , a de , 0 10 vinte centesrn~ s eor cento), pelo parª zo de um ( 1) ano, a pa r t i r da data a ser f i xada pe lo s or gaos competente s, os embarq ues t err est r e efe tu ad os pe l a firma em e pi gr a fe (761044) . ,, Vera fum os S/A Com. e I nd. - Tari f aça o Es p~ cia l -. Tran sp orte T~!. restre - ~~~ 0 0" men dar a ma nut e nçao do desconto de 50% (-c,nquento po r . cen foTs o~re as t a f[ éJ~ Ta rif a Terrestre, µe lo pra zo de do i s (2 ) anos, a part i r do vencimento da t e rior, para os e~ba r ques efet uados pe la fir ma em ep l gra f e. (761061) ,... ,, a ,,
~- Es tani f ~ra do Bras i 1 - ~arif_aç_ão Espec i a 1 -Tr a nsp or te ~êreo e FerIE.-~; _c10 J__Q_!~rn~c,onal ·· Reco me ndar a conce ssa o do desco~to de 4Õ% (qu~ ~e~t a ~e J J11 toT sobre as t.axas para os Seguros de Transportes Aere os e F~r r ovia n os , .08 o portaç~o, pela prazo de um (1) ano, a pa rti~ da data a se~ f ix ada pel o~c~'J co ~petentes, µard os e rnb aruues efet uados pela f1r~a ~m epigrafe. )
18
19) <O)
A.O.Gaspar & Cia. Ind. e Com. - Tarifa ão Especia l - Transporte Marltimo - Recome n ar a concessao o esconto e vi nte e c inco por cento so re a ta xa LAp da Tarifa Oficial em vigor, pe1o .- prazo de um ( l) ano, a parti r da data a se~ fixada pelos õrgãos competentes , para os ermarques efetuados pela firma em epigrafe . (761155)
) ~JUTA-Transportadora de Juta da Amazônia Ltda. - Tarifação Especial -Trans 0 rte Maritimo - Baixar o processo em diligencia, para que• o relator reexamine 0 Processo. 761167)
) ~; 1Ko TIME LTOA. - Tarifa ão Es ecial - Trans orte Via ens Aereas Internacio- ecom~n ar _ a ~oncessa9 o es c onto e tr, nta por cen o so re as P!~ª~ da Tarifa de Viagens Aereas Internacionais, pelo prazo de um (1) ano, a do t,r da data a ser fixada pelos Õrgãos competentes, para os embarques efetua
s pela firma em epigrafe. (761168) -
Hewlett Packard do Brasil Ind. e Com. Ltda. - Tarifa ão Es ecial - Trans orte - ecomendar a concessao o esconto e trinta por cento so re ds taxas da Tarifa Terres tre e adiciona is, pelo pra zo de um (1) ano, a parti r 1ª d?ta a ser !ixada pelos orgãos competentes , para os embarques efetuados pea f1rma em epigrafe. (761170)
:!at
Allis Tratores e Mã uinas Rodoviãrias S/A - Tarifa ão Especial - Trans or ~r1t1mo nternaciona - ecome n ar o aumento o esconto e para º <:{ua~nta por_ cen~o) sobre as t ax~ s da Tarifa para Seguros de Viagens In terna- l 0 na,s, nao implicando a concessao em alteraçao das franquias estipuladas, pe pº Prazo de um (1) ano, a partir da data a ser fixada pelos õrgãos compe tentes < ara os embarques efetuado~ pela firma em epigrafe. (761184) l )
~ratõrios Parke Davis Lt da - Tarifação Especial - Transporte Terrestre a,~~r o processo em diligencia, para que a Requerente se pronuncie sobre a ex Per1encia apresentada . (761186) .._
Shell Química S/A - Tarifa ão Es Via ens Interna c ionai-s - Re <:emendar a concessao o e sc onto e cinquenta po r cen o so re as taxas da Tarífa Oficial para Viagens Inter na c ionai s, pa ra a garantia F. P.A., pelo Prazo de um (1) ano, a partir da data a s er fixada pelos Õrgãos competentes, pa ra os embarques efetua dos pela firma em epígrafe ( 770003) -
04) 05) 06) 07 ) 08) 09) 10)
\
<<)
Bl-393*Pâ q 05 *l4.0 2. 77
23) Cia. Ceras Johnson - Tar i fa çã o Es pec i al - Tr an:, por ce Terrest re - Recome ndar a concessao do desc onto de 50 % ( crnque t-t a por cento) s ob r e as t ax as da Tarifa T~rrest re, pel o prazo de dois ( 2 ) a nos , a pa r t i r da data a sér fixada pelos 6r gaos competentes, para os embarques e fetu ado s pel a f irma em epígrafe. (7700 09Í
24) Ka nebo Texti 1 do Bras i1 S/A - Tarifa çã o Especi a1 - Trans porte Terrest re - a) R~ co~ndar a concessao ~o_des~on to de 30% (t ri n t a por cento) sobre as tax as da Tar,f~ Terrestre~ a~1c1ona1s, pelo prazo de um ( 1) ano, a par t ir da da~ ª se~ f ixa da pelos orgao s comp~ t ente s , para os embarq ue s efet uados pe l a fi rma em epi gr afe;_ b~ 1 e ndo ss ar as apelice s, i nserind o étS cla usul as 108 11 Carga e Oes~a! ga de Navios em complemen to a seg uros trans po r t es te rres tres e da 10911 R1 5 cos de Roubo 11 • 77002 2)
Res oluções de 02.02.77:
tõrio; b) i nformar que o pe dido de Tarifaçã o Espe ci a l, sob a forma de desc on' to perce ntual não encontra amp a ro na IP TE, pe l a i ns uf i ciência de prêmios r ec~ bidos . (770058)
Ban~o Fr ancês e Italiano para a Ame r i ca do Sul S/A - SUDA ME RIS - Tari façã~ pec,al - Trans arte de ntulos em Ma lo t es - Re come.ndar a concessao do des con t9 e 4 quarenta por ce nto sob r e as t a xas para Seguro s de Transportes de T1tuios ~em Ma lotes, pelo prazo de um (1) ano , a partir da data a ser fixada Pt los orgaos compete ntes, para os em ba r ques efe t ua do~ pe 1a firma em epígrafe. ( 770067)
25) S/A Jornal do Brasil - Tarifa Transpo rte Viagens Internacio~ a . ertar a Requerente sobre , r r e gu a r1 a e s a a po , ce consta ntes do - r e 1 ~ 26) 27)
Mobil Quími ca Ltda . - Tari fação Esp e cial - Tra ~spo r te Ter restre - Devolver 0 processo a Requerente, para que a :nesma o en ca 11dnhf a tra ves do Sindica t o de Paulo, instruindo-o de vid ame nte con~ de t e rmi na n as IP TE , inc lu s ive no tocan . ao período de experiência e com as de vidas jus t ificativa s pelo atraso no ped 7 do da revisão. (770071)
Huber Warco do Brasil S/A I nd . e Com. - Ta ri f a ão Espe c i a l - Transporte Ter r e 5 tre - Recome ndar a concess ao do de sconto de % c in qu en ta por cento s 0 re as ta~as da Tari f~ T~rre s t re , pe 1o prazo de ·dois ( 2 ) ano s , a pa rtir da dat a e~ se~ fixa da pelo s orgao s competentes, parr.1 os embarques efet uados pe l a firma epigrafe. (770085)
29) Ba~er do Brasi l S/A - Ta~ifa ç~o Es peci al - Tr~ ns porte M a rít i roo I nte rna ci~ Ba, ~ar proce sso em d1l1ge nc1a , pa r a qu e a Re q ue rente reexamine o pedido 1anfaçao Es peci a l. ( 77010 5)
30) ln s~ruções ~ara p~didos de Ta ri fação Ese ec i a l - JPTE - o Sr. Presi de nte f ez e~ pos1çao ao le nar10 a re s pei t o da reunia o ha vid a em São Pau lo na sede do 5,n díca~o ~ co m ?S membros~?. CST~ a que não fal to u o s eu operoso'preside n te 5 ~: Krun1 m1r Per1 c . A r e un1ao fo i hon r ad a ai nda com a pres ença do Sr. Paulo Abª·nS· no, dele gado do I RB, s eus as~es sores e do Sr. Luiz Amadeu, da Johnson & Hi99\ O as s u~t? tratado pautou-se a agenda apro vada na filtima reunião da CTSTCRCeU O Plenar,o congratulou- se com o Sr . Pres idente pe l o êxito a l ca nçado e resolv~ ~ registrar os agradec~mentos aos s eus acomp anha ntes , com destaq ue a Sra._sol ª do ge de Vasconcellos Dia s , da SUSEP e Sr. Silvi o Tab , jara do s Santos Correa, - 5 IRB, eelas oportunas intervenç ões nos debate s P es clarecedoras respostas ª ques toe s formuladas pelos prese ntes . (760 8 1 4 ) ·
01 ) B. F .r,0.00R ICH DO BR/\SIL S/f'. PRODUTOS OE BORPf,CHA- l<N.110 DA VIA ANHANGUERJ>.- ~ SCO~TÕ POR 1·$P!HNR~trc: 11 • - l'.'1rov2r, nor una111mi dade, o vo~c (l;:;-· re 1ato r nõser.t 1 do éle:--~ar'Têra cor:cessão do desc onto de 60': (sesse:n ~a por ce nto) "Or ins":ê,?.C'·;o de 'snrir-.l~rs" e<~ dois abastecime~~o~ d~ ~qua n~rc1 0 corijunto i1,c!ustrial em ret~;"nca. loc a1 n° 1; b) S011c•tar à ~:e1Llr,1dora que dê ciêr.ci ê: das medidas tomadas 110 s ent i do de s anar as i rre- r:u l ari dades anontadas ,") Re l ntÕrí o ae In-;...,ec3c de 3Q irimes tre de 1976, l} $o li citar, aindd, ir.1-ormaçÕes n re5o~ito Jo b2rrac~o de of i cina s~m erot~ cão , ern comu nic ac ã o dire t õ co•Tt a ã.-ea pn2tegida, ja gu~ s ua pos1çao na ~~- rarêce ch r arnente defini da n? planta-incendio, na aro l1c e nem no Relatono de Inspe rio. ( F . 206/70~
02 ) JOANES INDUSTRI /\L S/ fJ.. PRODLITOS nur~I c,os E VEGET/1J S-RUA Vi SCONO[ DE CARIIV[ D\S , i 2! - 5ft.LV ADoR-8 ft-OESCOrrnTlYO~ '~PRINRLEP.s 11 • Aprovar, por unan1m1 dade, vó to do re 1ato r r.o senf •; do cie co 1ceãer~nrazo de 18ú ( cento e oiter.tõ) - di as, a ra r tir de s sa dat.a , nara oue o ~e11:.1radc. ~ane a irreg~laridade apon- ta d a nos re 1a tõrio s trimestra1s, isto e, ,rotecao das marquizes em comun.:_ caçã o com os l oca is 1tw gozam de desconto. Findo e~se ~raz?, ~e a~, irr-e~ l ar i dades nersistirem, os descon':os r,or íi1stal<'cao de ' spnm:ler~ serr1L revi s t os. ( S . 4 16/70)
03 ) TOB- TEXTI L DAVID BOBRO~ 5/A RUA tHIERS,53O/570-~~c PAULO-~r - ~RENOVACÃO L tXIENsAo 0(1 DEsCmlTO NJP "SP!HNKL[RS""'.- h!".•r•JV.:li"'~ t-Cl Uílêf ll;j~Gade, o voto do re lato r no sentTaode oninar·ravõrnvr:l~entr ~:a) Ren cvaçao do desconto de 601 (se!senta oor cen t o ) ,~ oartir de 22.12.?S, o~ra_o loc~l n~ 1 ~a ~l ante-incend i o, por ser o mesmo nroten1OO_0or 1nsta.açao de ~!or1nklers tom dois a bas te c imentos de ãquA; b) [xtensao 1e ~esco~t? , d~ 6u \: _( sessenta !) or- cento) , a n<1rtir de 23.05.76, oarr. os .:\cresc1mos a rns~alaçao_nos 1c c a i s "Galão do Denõsito " e "Cilbine de Fôrça"; e) .Ambas as concessoes, reno vacã o e exten s~o, vencerão em 22.12.80. (210165)
Oq) CI J\ INDUST RI f.\ L CPJ.I\GUASFS-AV J ;EL. ANTON 1C' AlJGUSH', S/NQ-CATAGUASES-MG · - ~E NO- DO OÊSCONT~ POP "SMHNRLEPS".- A:-irovor, nnr unanimidade, o voto do re l a t or no se nti do de oOl nar favorave 1mente ã renova cão do de5conto de bO' _'. (sessenta ror centn), oara os loc~is ros. 3/L e 21, a partir de 03.04.76, dat a do vencime nt o da concessão anterior fic~ndo entretanto o Seguraa2 ü- bri ga do a sanar os irreoularidades const~ntes nos relatórios de inspeçao trimest r al . {210235)
OS ) ALFRED TEV ES DO BRASI L IN00STRIA E COMtRCIO LTl)A.-AV.21 OE MARÇO, _S/N°-VAR ~A Pl\U lI SfA.-SP.-RE NO'IAÇ~O ºº DEsto~ro TJOR "SPRINKLERS " .- Ap r ov ar, por_ unr\ n i midade, o voto do relator 110 sentiOo de : a} opinar fa vora ve lme nte a renova cão do desconto de 60% (sessentc1 ror cento). para os 1oc ai s E, O, P, e 0-1 na nlanta-incêndio, nor in~tahicão de "s•· rinl lerS" com dois abastec rnentos de ãqua, de vendo a con..:es .: ão vi<ior'! r re 1 n [>razo de cinco anos, ·ii llartir de 01.05.76 , b~ /\. Re11u~retle c!evM·,1 1far ,: ~encia da complemer1ta(ac dD sane~ment.n das irré11ul .3ri :1"ldr·'.. a n t: arl .=:s " ') S r, ! ,,t é:'H 1os <1e inspeção tr1nlf's tra1 (731759) -
SJ\,() P/\ULG /'ILPf':P.•~ /\T/IS c_,l f 1<'1,J ')3 1 1,"I f!(• Dtr\l l'. 0 L. \ F l[l'li[ DUTR /\. -~J\O ,iosr. uO~ ·c~:~tJos~-~P. -tvTtNsmrm·1J'.:"'r.~ f ;1'1 r·:-iõ 11T; r"'IT ~-:: r:.:rxãr·-::;-· ,roct s se• em êf, ·nõenc, a, JÜrito~:fnct·,ci"~r, ar,-- -;;·e t\ ~L ! (•-, ;.. 1 ;.., que e.e iam an e xa dos os qe l a tnríos de Jn,;ner~o •rimest r ?. 1 r€ ·'1t; "r,,; 1"€1=- J<::: 49 t dme s t~s de 19 76 . (760674)
28)
~__:-393*P;i q 06 *14 0 2. 77 l
G · 3 9 3 * f1 ;\ •J • O7 * i 11 • ' 2 _ 7 - ·------ ·---· - --
FEDERACÃO NACIONAL DAS EMPRESAS D E '
SEG.UROS
PRJVADOs-~E DE eAPITALl·ZACÃO ,
VlR[TORES EFETIVOS
P.1t.e..6idente - Raul. T e.il..el> Rudqe · lq V-lc.e-P1t.u..i.de.nte. - Scur.aplúm Ra. pha.el Clta!Ja.6 Góu
29 Vice. -P1te1>ide.nte. - Ca.Jrioh Ai.b<!Ato ,\fende!> Roe. 'ta
1ç Se.c.1te.:tálúo - CM.f.o-6 F1t.e.dvúc.o Lope.6 da. Mo.tta
2(} Se.c.1t.e..twúo - Ceho Fa.ia.be.U.a F.i..quei.Ae.do Ca1>:t1t.o
1CJ TuoUJte,úw - Ha.milc.aJt Pizza.Uo
29 TC?..óoWte.hw - :Jilo Pe.d11.w.a. Filho
!}I__RET_2RES SUPLEJ_IES
A~o.f.pf LO de c:.eivwa. FJtanc.o Júnio11. Ve.U.o 6e.n - S~1.>a.n V,i,MEfpZeü,o V-i.e. i,ta [-i1ta.u.í · GVta..edo de. Souza. F11.ú.t.a.t>
G.io~ruu Meneglti.n..i..
J Oó e. Luiz Se.e.e.o
J 0.6 ê. i\laJÚa de. Souza. TeÁ.:x.eÁJl..a. Co6ta.
c~~ Ll{G_JZSCAL (~_ie.ü.vo6)
~.ee;to Ma.Ü.j o da. Cunha. Ge.Jut.edo V-iM i-4. Olive..vi.a. A.ebino Via.6 FeMeÁ.lta.
~2.f§_l::_1:!!_0 FISCAL (S~up.le.ntu 1 FVtnctndo Expe.cLU.o Gu.eMa.
BOLETIM INFORMATIVO
Pu.bUcaç.ão .&e.manal, ecü.tada pe.la. FEtJASEG Reg-ú,.t:Jutdo no CaM.ÔltÁ.o C-lvil deu, Pe..660a.6 Ju.JÚd.J.Clt6 iiob o nCJ 2 • 771 /75
Pl_RETOR-RESPOt.JSÃVEL - Rrud. TC!flu Ru.díle. ---.p - - -
,9!l_D2B_ - Luiz Mendonça (Re.g. M.T. nÇ 12 590)
B._~~AÇÃO -Rua Se,na.do1t. VM-ta.6, 14 - 13<] _ anda.Ir. - ZC-06- ~ú.• :fr. JanUIL0-1U-Blr.at~il.
Tel6.: 224-2018~ 252 - 7247 e 242-6386
Compo~-t:o e .imp1t.u.&o na FENASEG
RESENHA SEMANAL
A Comissão Técnic a de Seg uro s Aut omõv ei s da FE NAS EG comunica aos seus 1 membros que na prõ xi rna s egu nda- fei r a, dia 7 d~ marco, receberã a visita El e do Dr. Re ginaldo !1a t hi as dos Santos e Sr. Jo ao Carlos Orlando 6ogado . sun ~ foram ~~n vi~ad os ee l ~ FE N~ SEG pa ra de~a~erem com os integrantes ~a CTSf as la r os d! maio r 1npo rtan ci a, li gados espec1f 1camente a roubo de automoveis. Pí membe levancia de que se r e ve ste o encontro, a FENASEG solicita a oresença do~ ros daque l a Com i ssão.
A Super i nten dê nc i a de Seguros Privados dis~ribuiu ac mercado as Circula 2 res nQ l O e 11 , respectivamente 2e 4 e 7 de feverei ro. Na primeira, a lnce SUSEP inc l ui a rubrice. 104-A - Camaras t1or!L.:arias - ne. Tarifa de Sequro V;a ndio do Brasil; na segunda Circul~r, ?prova Cl ausu~a de Seguros_Trar.sr,ortes gens In te r nacionais - contratados em moeda estrangeira. (ver seçâo SUSEP) 3
O "Oi âri o Oficial II da Uni ão de 7 de fevereiro (Seção I, Parte II, Pãg. 600) pub l icou a Circular nQ 7,da SUSEP, que aprova Condições Especiais c~l e Di s posiç6es Tarifãri as para os Seguros dE Respcn sa bilidede Civil-VeTPro~s ~m Provas Desportivas - Obrigatõrio e Facul~ativo. A C~rcular jã foi reuz,da no BI n9 392.
O Conselho Nacional de Seguros Pr i vados , tendo em vista proposta do lns 4 t i tuto de Ressegures do Brasil, resolveu "arrovar minuta de decreto a PGb i . ser submetida~ consideração de Excelentissimo Senhor Presidente da Re ros 1ca~ a l terando o Decreto nQ 61.8€7, de 07.12.67, que regula~~nta os segu-:: de 1gbr1ga t 6rios previ~tos no artigo 20 do Decreto~lei n9 73, de 21 de nove~bro 0fic 66." Essa decisão consta da Resolução CNSP n9 22/76, divulgada no 11 Diãrio lal" da União de 9 de fevereiro (Seção I, Parte I, Pãg. 1.73 2 )
O Sindicato das Empresas de Seguros Privados de São Paulo elegeu, dia 5 27 de janeiro a sua De l egação junto ao Conselho de Representantes da tin, FENASEG. Ela~ constituída dos seguintes nomes: Wa~miro N!y .Cova · Ma;~o s( e Humberto Felice Junior (Efetivos); Nelson Roncaratt, e Octav,o Cappellator·Suplentes). No dia 2 de março, gua~do forem empossados 9s membr~s d~ Oiredos 1 ª e do Conselho fiscal daquele orgao, o~ Delegados efetivos serao investiem seus mandatos
O "Diãrio Oficia l II da União de 11 de feverei-ro (Seção I, Parte lI, Pãg 6 681) publicou as Circulares nQ 8 e 9, de 28 de janeiro. Na primeira, 11In <Jes clui o subitem 3.1, no ~tem 3 da la _Parte das Normas_para concessão cfü (p 0 Conto$ a que se refer: o artigo 16 da T~r,fa de Seguro Incendio do Br asil terrt. n9_2l, de 5 ~e maio 9e 1956, do exti~to_DN SPC) ; na segunda Cir culRr, al <i1.1? Cond1çoes Gerais da Apolice-ramo Automove1s f s tas Circulares foram reoro<ldas no BI n9 393 ·
· AN o VII I Rio de Janeiro 28 de fevere i ro ce 1977 NQ 394
\P
SISTE MA NACIONAL IE SEGUROS PRIVANS
~ . SETOR SINDICAL ( FENASEG>
DIBBTORJ4
ATA NQ ( 23)- 03/7 7
~so l uções de 17. 02. 77: -
Tomar conhecimento da segu-í nte comu ni cação da Comis são de Trans portes; "O Sr. Ju1io Ésteves Gonza l ez·, Vice - Preside nte da CTSTC RCT , no exercício da .Presid ên c~ai com a presençê do Sr. Assess or Técn i co da FENA~EG, pros se~ uiu com a expo::s1çao inici ada na sessão de 02. 02 .7 7 Qelo Sr. El euterio Ulisses Cabral Ferreira sobre os resultados dos enc o tr~ s ~!nt~dos com os r epres enta ntes dos ~rgãos governamentais e membro s da Cor1ssao lec n,c a de Transportes do Sindicato de s P~ulo. o objet i vo da e xpo sição, se g uida de debat es foi o de obte r -se maior re~ d1mento nos trabalhos de julgarrer1 t o dc: s r rocesso s, valendo-s e l'Jara ta nto de me 1horar 1 apro xi macão dos diferen tes oontos d~ vist a na aprecidçãc das IPTE, com especial cuidado ;ara o período de t~ansiçâo P. nt r e as anti gas e as novas IPTE. Foi da da infase , tambim, is tari fações de viage ns internac~onais, de cabotagem e e ncerrada a reunião apõs serem escl d recidc,s t odos os problemas suscitr1 ci os e um apelo fe ito aos nresentes para Çl.U r _ a _i ns t r1.,ç~o dos nrocessos obedeça es trítamente ~s IPTE. sem pre j uí zo do exame e enc t1mi nhr1rie nto aos órgãos 'JOVernamenta i s dos casos po r ventura nâo pre vi st r s nas JriE.~ (7ijíl.814)
Des ig nar o Sr. Ju1i 0 Est eves Go1-za 1e, :ara as C•)r:,iss-ões Té cnicas dé Seguros Au trm1 õvf!ís r Tran sr c rtes e C~scos , em ,;ut. st i t ui c .3•· n1 S Srs • Yuz uru Miyazaki e Re ne ~:no 11 , rtsoectivarne nte. ( 740 867 e ?ll.Q , Rf( )
Des i gn ar n Sr. Mirio Vainer pílra 1 Co~i ss ãc Tf cnic a de Seg uros 1e Cridito, em Substituiç ão ao sr. tlvaro Fl iv 10 de Plmeid a Mijgal~ies. (740.e~5)
~ê:ignar o Sr . Lu ·í z Carlos Sar11 paio ~1;-rtiriez p?.r ~ (1 Comissão de As\unto s Trabahist as e Fiscais. em substituição ac Sr. Joc; ê ~arcos P:.m1ner. (740.874)
Indicar ao Ba~co Central, ~ara fins de escoln F do rep r esen ta nte efetivo e s utle~t-e das companhi as de seguro !: i:-ri vados na Cornis,;âc Cons ul t iv a de Merc~do de Lª~ita i s, as seguin tes listas t rfo l i ces: Efet iv os. Moecvr Pere ira da Silva , 1~ 1 z de Campcis Salles e Alberto Os1-1 a ldo Contín e nt i 110 de Ara újo; Sul')1entcs: Dé 1 o Ben-Suss <'ln Oi as • Nilo Pedre i ré! F'i? hc e Ruy Bernardes de Lemos BrA!ln. ( F.385/65)
BI-394*Pãg.01*28.02 77 - -------"--------.
-SISTEMA NACIONAt~DE SfGUROS PRIVADOS '-- SETOR SINDICAL <FENASEG> ~----...;..______________
CPCO
ATA NQ (20) - C 77
Resoluções de 14. 02.77:
Ol) Aprovar a substituição ao Sr. Carlos Pestan~ -· ~nior, enq~anto este est~ve r er tratarr.entr: de saude, pelos srs.: Candido Ozo !• : o nn CTSILC - Jorge C~mara na CT$T C - Ri võdâv ia Vaz. Santos na CTRD e !1a un:, Henrique da Costa Br.õga na CTS AP E ~PVftT ( 740 869)
<J..: J c.!>cla re1. Er que o desconte oercentua1 previst e e admit1dc. pe1as IPTE ::1 e-ve ir:ci dir s·: b1"e :,i:: pr êff.i os resultantes da apiicaçã<J das taxas baliicas, desco r.tc!. ê ad ic i cra1s 0 rcvistos na Tarifa, excl~indo-se, evidentemente, ~s ex pres s aGe"te deterrr.i nadr,s ::>E-las Instruções, como sejam os ée "Guer r a e <;reves 11 e "t~avio~ e. Avisar". 1 ;~·e.9 n7)
~))J ti')n,0l J ,'ldf a cte c. isao é a CTS TC, no.. sent.ido de •e O': segl.!ros benef'ic.ir dcs nor ta rifaçã~ es p~cial não podem ser fe i t0s com f r ?~q uia. (760 Q36 )
SEGU RADORAS
va el':1 1 1 ot~P/-l lW:A fJE SEGUP0S ~l,AUN" cr ,'Is 1t'; :: -'."era: Ex.tra ')rr• ' r;âr ·:r. ,-fa ~ e "ºrilrr 4 cfe aor 1 fcfc aro oassrc.6. r,, a("a -i;_ a: C-:i, 'c:a nr, - ce SeguY-CJS ~u~r.::r. ã,--:diarit,,º ?Umf ;-,t? ce u-pita l so< ia' e.a i:wi.:,e~? e.~ - e:: ;1: 1lhr1::s rier-> CP~ 1. :-e · ~c,e s, , ter ct- · ari r ove ' i, rlij'é 'ltf"' de r e SP- "'V?.S .1 is r·r:--\ ~i,.;: .;h_ ·sãr foº hornr1rsaco pe:a SL.'"r-:-· -=Dt.t 1~º c1a de ·::. e c:H., ( 0S Pr"Vt'dos ror r:-;e~c f'r ., ~i\: a (~ 1'1, de 14 ce iar.e ir~ CE: :, '7 5~.u; ?(;ª no lt ú~ario Of " c. ia"l'' c'.a l'nir>O !º ~'- +a•:f!' ·ro t<:eçao : , f>r : c ~:. ~ãri~ ra ,, Clt.,e C1v1, ,g.:i t.ambém a /'ta,.., /k w_ f--" -Í€ • A ': ( E:tc tU~ (.\ Scr: 1 a1 de: :-.~C,vt '. '
* '
.: tô- e 1 eu: ar er. e -pn, n"la.1.- ê '_,. <ç;. rf.:l S"?r:ur::s SE:f'P'S irfcn1 ,3 e •êr, f,:-: e'E:! ~"':r ,1 Dr. Wand•· r:ue1 reao d€ 1agd 1 ":aes • (1 r c;ir-gr ,E:' n~~c n~ e~ vi~t~de dr~ ~e_,, •·1i? ,_.;-i P~ratir~nga-diz e rt. ~err;irc. o F'gü.:iredc C:e '--\~n- · [ 0•\af ~Oc-. J1retcr-Cir~nl~ ;~ ~}" n , ; r e 'A," - - ; _ •
_•,··". ae o.-· , ·•,. •· ,, d · ':"i ·_,,_. "' •e r e · ~· , ,:..,f ,:; • • ~l S .,'J • U t :° ,:,ne f t' ··:, nc • a c"f S St:l~t-: 'ir P=-rr1· ,Í ( ,--0+c,ro.1 P ae 1 tf r (, · '(-.,' 1 rec: 1: -d::i err. de GF.zer1br ,l r1 ~e,' 2f'i~ 1éi;i-Set a 1 e o E~tritutc Sr-n,
;L •·s - ',1eci;int.e apr-r·ve r ai e:ntr d, -:--- nn;, de- Seg u r0s GE t·a' h "'l" ,;i _ a r · ~e IP~F· ue l',7(, 1; ilUrner tb .., •1?r<1 1 ·s '1li 1'H e->s. ror su;, vt • r:u t i! 1 f I d ç c1 • G ;i' • 1 1 e- r • a 1 ·. i V 0é'l r- f"l ••{ r r.· · P, r ,=- r 1 e I ' g . · I"' ) " . e,
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n P, 1 ()<:_ . Pãgc; . .6, ,ff~. r9
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.r, e,1·a;, i. d
*
KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS -O 11 Diãrio Oficial" da União de 10 ~e fevereiro {Seçao I, Parte II, Pa9s . 663/64) pub 1i cou a Porta ri a nQ 13, de 14 de jane, ~ . r o , da SUSEP, que aprov a alteraçao introduzida no ar t . 59 do Estatu t o da Kyoei ?º ~1 s i l Companhia de Seguros, relativa ao aumento de s eu capital social de CR $ 15 m1lh?e e par~ CR $ 18 milhões, mediante aproveitamento de reser va s disp oníveis, conforme deli b~ r açao de seus ac i onistas em Assembleia-Geral Extraorc i nãria realizada em 7 de ~e z~a bro de 1976 . O D.O.U. divulga t ambém a Ata da Assembl ê ia-Geral e o Es tatuto social segur adora
SISJEMA NACIONAL DE- S l GUROS PRIVADOS
S6,@R· P.ú BLI CO ( SUSE P.)
*
BI - 394*Pãg.02*28.02.77
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PÚSLICO FIZD C R AL
N. º J.0 de 4 d e fevereir o de 19 77 HUtH i (J. 104 -l\ Inc lu .i u r ubr).Cé1 J C i ,1-l\ nél 'I'S J D Ü l'l ''i ri:1t ( !l (l, r:t ,· d :; ~• ;i; ::, ·.l·•:,u:•u·::• dv S , \Ir" Pii v: ,;, ( ~u:': }, J 1 l':.l f 1.~ v- ! \, ~-; - ;J:,s' (} :·L r 2 [t ·:t, a l j IH: él " e ' ' , e1o ;; ,. e: , , ( , · 1 e 1 rir_, 7 :· , Ce· í.1 cl0 ncv1.· :; J, r > e':, .l 9t ·. ; l l!S t j '.. ut o R L ~; O J. V } :Cc.,m, l- ,: ; :í(.; rtn, r1 , 1 : o -~ B: - 394 *Pãg. 0J::__~~.?_,-_?J.
SERyrço
Cif{ClJLAR
SUf-'EíllfHfliD~NCI,\ DC S[GUíl OS Pí1iVADOS
Circu l Rr nQ 10/77
2. ~n c l u ir na lista de oc u paç5es da Ta r i fa:
OCVPl~ÇÃO RUBR JCJ\. câm ar as
CIR CULA R N. 0 l l t ''•""""' ,,..,..
SERV ÇO P Ú BLICO F EDER AL de 7 de fevcre iro de 19 77
Aprova Cláusula de Seguros Transpor te s_Vjage n s I nte rnacion a is - contratados em· mo eda estrangeira.
3 . Esta c ir ] -· c u ar E:!ntl-a em vj_gor n ;;. d at a
p·:b] 1 Cé..!Çé\O, reVOCI c, c}ac-, ,., s c11· S )o ~ .:i -• ·' " l :;-;J çocs cm co n tr[1r i.o. d e
O Sup eri ntende n te da Superinten dência de S cburos Privado::; (SUSEP), na fo rm a <lo disposto no art. 36, a l ínea "e", do Decr eto-lei n9 73, de 21 de n ovembro de 1966 ;
considerando o proposto pelo Instituto de Ressegures do Bra sil e o q ue consta do processo ~SEP n9 001-328/77;
(,1.,~L'A RCA:1D0 PU BLICAÇÃO N'O uDI~ RIO OFICIAL" D/l. UNIAO )
1. Aprovar a Cl~usul a de Seguros Transpo; tes - Viagens Intern ucionais - contratados e m moeda estrange1:_ ra , constante do anexo, que fica fazendo parte integr~ntc des ta circ u lar
2. Esta cir c ul c1r entra em vigor na de s u a publicaçio, r evogildas as disposiç6cs em contrãrio.
data
BI-394*Pãg . 03*28.02.77
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CL f1USUI.l-, DE SEGliPOS TR.,\ iSPOI:TE S - V JA Gr.l'! S LN 'J ' E Rl~!\CIO:lA!.§_: CON 'J' Rl'.TADOS EM MOEDL 1::s rP.APGEI RA
l - P A GJ\!·1ENTO DO J>P.f:1•iIO :
. 1 - Pjc i:J en tendi d o e conco r dad o
qur~ , t cncl u s ic."': o a preseº "
9 lltad o de mai s d e um b c nef:i. ciá r i o , D i n d c ni.z a ç: 5o o u <le sp es.:1 c om si nistr o s referido s ne sta c l ã usu l a , l h e s se r a pa ga na propo r çuo dos seu s i nt e re s s es , n a fór.nw estab c l cc i d a nos ite ns p r e ce d e n t e s, con f orme f~r o d o mici li o do b e nefici5rio ,
s er p:190
c1 Ól <'ncs n o r tc- élfíl(• ric;:rno f, ( U /=~~;) , JT10à i antc- é.!CJ\Ji sJ. , 1 J-~(t..!f .l de c heque nom i n~tjvo , a favor do Instilu t0 de Res segu r as do cD1rL' em quulq ~10r csti.i bclecirnen t.o ba11cf1rio <1U~ )1' i· z2:1c1o a ope ru. r crn 1 • o tl 1' bio no pé-¼Is, observc:iclr1 ~_; 1 i ncl usj vc- , a s c] j~~1--1 .-, s:içÕcs da " Clc•L '·' d e Pagél.r-,(·nl 0 elo Prô mi o " i:11 1c zcJ. à opÓl ic f-
2 - J,I ()U] DAÇÃO _DE snn S'I'ROS :
2 1 - P ,,q<:m-?nl.o a h crn:, f iciár:i o n 2,,j cl , n t C -' 11 0 c,:--: i rr i or:
pesas c0: u
1 • ~ i:lpu_,_ J.ce e o u n éi é1Vc rL,;c_:úcJ , dente n o cxt.c•rjor, tuto ck
3 - nl\ ~ ~ :g' I C i\Çl\O :
3.1 - Ra tif ic cl m-se as de"m a is C l áus u l as e Condiç ões Gerai s da Ptes ~nt e a p6lic c , que n 5o cõ nt rari e m os te r mo s de s t a C l i u sula.
alrc1vé :; dr_, }': 1nco do Br 1'.,i l , poi
{juros do h r1si 1.
/..2.2 ·
J,n -i f t ~,.1. z: 1 r · '. p r 0 ~; e:-.: n t '·
t.crc-~;s0 011. \ilJl :i z.-1.r a i11dc·1,j :-c-1\·:;,> t·,, U(dil C':tr.11:~ ;-i1ü pzi,,
,:.;, irnpoll,:,, :~o clü c,~)J' •·o rlr• :·r ll!l.<.• , e> pr··,,:· 1i.r: <11'L' sei ap}, cu c!·.; r. ,.., it', n p1c•Ji!,lCJ ir, itir:1 2.J. }.
(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIÃR.10 OFICIAL" DA UNIAO)
BI-394*Pâg.05*28.02 . 77 .
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-IM PR -EN S A
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SEÇÃO SEMANAL DE o GLOBO Evolucão do· corretor
luiz Mendonça
A fun~ão bá.,ic;; cio cor r~t o r de !leguros é p lane-'.ª!' C' \·r nder ,.-;;ura:;c·a c t·unóm ica: l>Uscando sulur;ão utuna para caúa c;;.riO c5µecifico. P ode parecer que, lnl cc,!'llo cm f:i ce <la Jri. todas a, oes.soa, tamlJém ti!',Jam i~uais pcr,,nt ~ o ri ,c·o. l\fa, i1âo são. Tanta! ~·ariúrcis entram a1 " m Jugo, que na prática aqurla
1riuald:uk fica e;em \' Cz, não consci;uindo descer do Jrlllno da teoria. Mesmo has muJalid;idrs l cumo · a6 de seguro.~ de Pc~s08':i, em qu" a apólic-t· pllnsa l'X ih ir pronunciados traço., tlc 1:ont1 21 0 de adc~ao. a 1·crdade é (JUe alguns <·omponentcs .-e:npi-<' rem;in esccm tomo gcradol'l't5 de 0 1lrôe.; E a fi m d <' r.x c r r ê-1:i s cada ,;egurado carece de oi icnta~ào r a ~~i >t én :<;.: pa ra chega r às mel hores alte rn ativa.._ pe,, ,o ,ii a ext 1·e:midadr op06ta estão a., m oda iid,l'<leti em qu e os ,;egur os (de cmprC1'-a s , naturalmente q11 a ,e pre c is am ser talhados so b med ida. tanta s ão a~ c·in u nstán e: ias que personalizam " equal'ào dr :ada ca-;u. :\/e ss a equação. o plane_iamento cfa sc ;:ura n,-a e c o nômica n ão s e drtém na mon- i''-.gcm cio e ,qtll'ma. d ,· ,; c uru, esl~ndend o-sc tam1l m au proJeto da 1n t a lai;:oes e m e d1clas que .,e dc tinani a m i nimizai· ri, , .,~. Cr esce n a C('Onomia modrr~ia " · ap lica(•âo d:J •r i,k ma nag cm ent poig a exl1c rH'nc:1a não dci x t dt m cl,1: p rrl' c nir l r c mrdia r e vcn11! s danu.so.~ são i1t': , i~u a im c 11 t e e.5,; e nc iais na arlmi~1strac;ii_o patrimoni a l. eons t iluindo a., d ua s face s int s pe11 Sii V<'1.S da mo eda pr e1: iden ciária Tud o is.; o dit o 1orn a -se oc iosa qu alqu e r c xp l ca-
t;;io ad :l' o1 1 I q uc 1iro1 ure grifa r a ób via importância dn Par rl d •i t (•nr- t or rir ~P~ll !' O.s Profiss iona l da 1nt r1 n1r r!ia c;«o. H 1a a l i1 id ade r-e tie., c.- n \'O lve no se nt ido d t· 11j 11da1-, r: m pr ,, " t íll'll !lt ro ri a o fert a <·om 11 ]Jl'O· ttra , al:u 111 pa n h, 111d11 e icfrnll l ica ndo ;is t enclê u<'ias dP a mba s 1-: q 11a nr"1 <' lé1~. 11us m rrc 1dos ,; ulimrti tl() s ª" i 111 p ra tn o d;; n,a.,s f ,·a<:ão f! OL' isso mes mo não "" P< b ,a m P~11 u1,·~;· ;i al tos 111\C is ri r µa tlroniza(,'â n ain da ;i., ,m t·•Jn(inu 1 nl"Ú1t1 111 P. a µus iç ã o pro fis.; i c, nal <l o , 01Trt or f,,o po rq 11 ,· cmpre há segm r ntos infPn s u~ à p;i c! ron ?zac·~c, ,, ;1orq 11,• r~tn a fina l de co nra,. q ua ncl,1 :1p! ; L:i\ <' n,10 d ix ,1 dr l"onsen:;ir a lg111u1
1te 11, p 11·a ;, , 11 ;,1:o,·•- !f ll' •·uh il m as margr ns d e • 111r r , 1f1c it' :1< i!, , i • ,dual r,i , trn ,·~ a tr"· n as ma~., a6 ~p:1; c n 1e n 1r-1 · ,. n .;,.i: hnt n ,!.!fln ,!,.,, \ l:J, , i·;;urn a, i1 itl ~d!' t1 o d 1,rniad u i;etc,i· tc rt .:11·í< • f: H l'l'H•0 t)c,n~n o Para c , o lui :· <lcpent.le do !HC' I > an1 lii rntt' t'll,n ,;l u ,-. ,mple xcJ d e fat ur rs c u lt 11-
ra;;:._ ('{ Ulll H Hl(·t !"'- :-i(.1; l:d-- 1 ", i- re l u r , tam b ém i nt~~n u lo r: l! 1:ii i·.,11!PXl:t. , c·l:l!'I, que alua r-c ·gun <l ,i r,• tdn , < · pru,·C'~.'"·' r,·,11ita11 t c·, d ;t i11fluê n l'ia drs6as rl ,1: n('< 1m tiien1,'l.-. '-.<'11 :n,,cl,·,u prr<1 u mi:1ante ele Ir~ hal hc, 1 ana p,o1 :,~<• ,·<111f11rm" ., rl;ipa d e o r ~cn 1 o lnm<'11ln (!,. 1i; 1•rt ;,do •ll' s :i,.i°'h. '\uma .,impl i fic;ita o d,, <r <1a,::·. 1"':il I!'<·< figur:.i, di,,-lin t:! t'i pod !'m ~P !" ,.-~;r:i('t,·:·:1.~<lc, i·11•·1:nrdial';·! d11 sr~urn· a do • pAr:, q1<<·d 1.-la " d /i:n.::. :111 (• c1 d1 'tJf l°C' t'l pr<Jprln u pr::i1l>!t't> in<:ur.~1tHiit 11:1 ;,t! ea do ~ro~u10
c·on111 foras tr i, o para con vrrt('r prest i gi o p es soa! e m rcncla extra. T i'n cle ele, no <'nt anto, a su mi r rom 0 prngrr.s so d, i " r g11 1·0 " · rm p ar ticula r q ua n do e s e progrr.r;so !e1 r- à rrgnl a mrn!a<;â o do tra ba lho profii; sional. O zangão é o iniciant e com p e r s pectivas eh tornar-se conetor· e es te afi n al c·on.stitu a ·figura que c!á " statu s " rea lmente J!l'0 ÍÍS:,Í Oll al ao i nlcr nt!"· diá r io das opN a c;õcs de seg uro,. _ :-.:a mrdid a c m que o m e rca do H dc s('nvol ve e vai ficando ea da vez mais exi ge nt e cm te rm os de profissionaliza ·ão, o co r retor é levad o a muda r de rsc a la (por i11j un( ;io inclu sivr do a u rnPnto d e s eu, lH' f!Ôcios) p;1- , a n:! n cl l' p l'í1fi s s irm a l a utôno mo II f'm · presário. llr , ;ra !i:i!hh un il'amc>ntr pr s ,oal. que l h e r xi ::i cfo par;i fnrn )·11 1• li rntrl a r a s~ isti -la ele só pode e vo luir (s" <lló •:· c x p a nd i r- ,r 1 p ;;r;i a d i me n sã o m a ior do t ra hal h n <li' r 11 11 ir,r <! li " a ll- a1 1r a mais r endim~ntu <' rfi ci én('ia "P" r:itiv:: :1t nivé, da or~anização emp r l"sari;il.
\ sol~ fu ra tla d ,J ~a pat o h a t ido pelo u so t em ~i d o a ima::1·111 r q:r,·,,·11tati1a r al iá s também jâ hast a ntr ;,:a~la tb at;v id arll' l"Xt>rci <la pelo l'orr etor ('Orr Pmh1 t·r<"a t· :11 1: 1·,, E n ln'lan t u n os m r 1-«: ados (J U P- a5 ml' ~a lô po!l:t- il<·r:1m a ;.:ig.1 11 tar-s<' e nos quais a emµn , a de rn r r l'\J;:t nt a cada p a ;u "iti c o nqui s ando krrc no a ;1t , l"i d a c;e p rofü; iona l g rn d ualmente muda dP e~ll lu C'll i hua parle a l.Jsu r vendo a s técnicas de c·un11111icat·,to li 1· 1n,1s~a l) Br a , il, r om a veloc idade rctrnte do ~r11 ('l'C~einwnto <' tunómico e com a ('.~pan sáo rxt·t i•<t011:i! du ,c, 11 mrrcaclo segurador, já c omc c;a a c n ;1r ;1s h ~~C' 1· rn nd içoc•s <1 ue \'àu a lterar o form a to li<" 1ra hall1 r, d o c,Jrn•tor lev a ndo- o a out ra ('ta pa rir , , !upo p ro f1 s~io nal. E muitos del e s j á µ<'rc c brram n dcs pun l a r d t•:;sa no va rpu a , p r epa ra nd o-~P pa r.i !i •l a n ~l l' l' ~r in gresso {ât il r tranqüil o 4l Ur 1~1 • 1h 1 c 1Ha 11 1u orn su a t.li vr r sificada g eo i::taf ia ecun,,,nica u.;.l:·11 a m10 :,!r n dc elt' nco de rf' õ! ioc·~ e11111 "º m,1i , cli !" l'l n 1 1•,: r au s ou rstági os r! P t·l't,: ui; a o p1. ,duti 1: ,. l"i a r n <11 11 · n.iu ])1Jde n(' m A () m t·nos 1·u!,:ll n 1· d t' n ·gr;, , e 1'l'i! rn o s un ifo r m('S para a profbsiona : 1Ú1<;-ão <lo rn rr<'lo r. ,\ p rúpri a l rg is la i,;ã ,, Yi1,:r11 1l', t p,, !u rna u iinp t u na :1 prest ll\ a <.l esse nl !' l'lllt'diári 11 11t•~ 11ei; úr ivs dr st;.:uros, t ~cf'lua d P. 1a : n•1.:i nw u~ t ·?Tth,ri o:- <'~ a d u1:11 ~ ond e nã o e xi stam :;i nd1 ra to , 1<-.__ 11,cn! c• <.:o n~ti t111 dus. q ue r epre~e ntcm a ,·alego r ia p··11fh~io 11;d. Jl'i alé , ai m ais adian te, ac hu lin do 11w-11 111 a l11p ú t<•~c de 11 n1111e: ipios o n de Tlit•.J haJu rnrr r1 ,11,• , 11 f íc 1,ll11H nt r habiltta d u~. l'a~os' e m q 11e ;1 inl<:nn e·rl u ·ao dr se1,:uros fita dr t orlll lh-rr, a t 1·s~í 1·r·I a qualqm• r iúal.l iw
BJ-394*Pâq .11 * 2f. 02.77
j~ f oi co rr igido lO lll a c n ;,,:, o de n 0 1 11o nn,,s para essa cobe nu r :1, que :-," ~sou ., ,e rh~m ar de JJP\",\T. e c o11i u IHB :: Su,c;.i e a s de m ai ~ sc_;urack,a~ p ro:1tiiit:,.nd11 - ,c a indl'niza r o~ , eg11 ;·,,dos que ,o trc;·a1n addcntes d e ransi to. Es ,J t ami.Jém é ;,ma prova de que as <'.Omp:.nhi;i , d<' •"~' ;i:r,, e!'tão fortale c id;s e em condic;ões de s o luclo• na:·, entre ela~ ai.guina~ dis o rç<.> r.s 1:-iuinda , qu a tenhar1 surgid o_ :li o i:a,o. o n1 iumc th ~s~5- oµf.J ~a<; õ.r~ ot~c-- p\) ll d:!r,.1n ,: t.r 1t·él d ~ Cr$ fOO 111iihôe
Esta ti zação
O pre.,idcnle da r"ederaçfio !\ac!on ;;! das Emp:·e, as de Segu ros Pri1 aclos e Capital ização a :·rCdita qu e cm 197,, u men:~d o :1;iu te rá nenhuma dificuldad e D;.;se que o Gon,rno íá fo i c2 ~gó r ico cm ;1firm;ir q'i1r. não prl':cnde estatizar o seguro, m~ s que pelo ~o,: ;rário, p•ivali1.á-fo lolJlmente. O p.i111e iru c,e mplu d essa dcci:;âo ioi d a do pelo f:, tado CJ.C Goiás. q 1c jã étllUflC OU seu dC--'iej!') de passa r .a conipan hia p a ra os -cmµresaric.s, 1"l~clfante a ve nda de seu controle :. ~i,.,n árt o. .\gora re,·1::1011. ~Bpernmos :i clcc lsão d Q Go \ erno ·qu;oi t J iH c1t~i!1:1; :- r- ~ur;idora., .it· r.u ! cü.· Cstados e ;i du~~ o ue Fe c: 1con,ra m 110 ;un hi o 1-t-dercJ i. :• ,n ?t, ·t.: o <·c1.:-u l"lti Sa-,,:e da F c<lcrai de Segaro.-;_ Te::icion:,ni o, ,,\,"!2u rad1~re:") ftan~rvrn1ci;-- u m. 1 dC" ~.:.:: dn:1":
c,,n1panhia~ c;n en1prc~a <g:e Pi1 -se ii o 1H~ n, r c.:r~s ji t,n v•;He t'0n1 o ,c;.! u ro de · l·di!u e·:po n,.ção.
Perspectivas
O presidente da Fena seg acredlta q ue, ~m 1977, ha j ,1 um rrest:imtnto de rc,c,ta <lo merc;,do da ordem tle SG por cen t o ,
•·m relação aos -prémios :irrc~,,d3do, e 1:1
HJ,G. Acentuou que, na realidade e sse c resci mento deveria ser h em maior, se o s1·gu ro
~e , ·tda no Bra~i; :i'.·esse n mes ma ex-prcssllo
C? que 0!e t~•-r; e. , w 1. t u..; !J:l l S''"· N o e:<tf' r io r.
c,sa r obrr turn -~iH c <" n tn pratlcamen~ a
!1:l'lacJ tl o t.-,t ;i; : , - ;>rc·ri:io~ ;i n•eeadad os, e:nriu;,nto 110 ir, i' r·,HJo brasileiro e le uão i:ltr,,µ~ ,,a d e l G p,,r c e nto do faturamcnto ri as scg urnd ora~. ·o,1tu d o aeha quo e sse r,robiri:-ia µ01:le i1 ;i ,c r s uperado, tão logo o Brasil ;;~ r 'e1; p~ rc> das dificul dades ~cunPmit1 0 -fin nn;,J!l :, 4 : e ven1 ~t:·avcssando, r.o n•o:nt'nló t. )\· •1 r n o aumento automã• 1'eo <Jo pode r aq ,. ,ivo da população. Outro f~• t o •111:; c ont:• 1i; , 1)ara que n !l~guro de viúa n ào :-e µre,r ,l· gr :i udc volume na reC P II:? ,H· r e~cenu,u ,· q u, , ma b c;a metade da popui;içãc, lm, s1lt- 1r.o é c o mposta d~ j u rc111 q~1r ~irH!a Eao ! · 1·an1 éi itl Uc <l ~ c o1nprcc1: d r r :1 in :;,o r,·,11 ·:a q ue tN, o sei;uro de vill;i :17,;, , c·,w, ado b ~o. e pcra -se que, d1· 1 i ;e <'m !J r ev,:, t !'1, ha 1110s m e lhor clc m aJ1da de ~,a cobc rlu ra
Seguro de auto mó veis
Seguradoras. aumentam faturamento · em 176, 7 • por cento em cinco anos
· por · cento. K~e aumento !oi de 471! por cento; rei6·
O inerca~o segura dor 'bta&iJeiro aprtsentou cre&cl inento, no pt..riodo .1971• l.S76, de 176,7 por cr.: uto.
_
O :-('pl'~s~:-i t,m!e da cla sse de seguradore1 n:ic a,:1 d,t.;i ,, u ,, ;, , m ,• cl:das adota<los pe lo G1, ve•nc, par;; r,q 1"1rn! i: ação de combustível ,,1111,!n1 ;, ~rl , Jr , r:l rn -, (!,- dcsenvulvlmcnto <i~ ind: - 11·i3 a , i: ,:,rnobí · s tica e:, Cúnsequcn• 1,·n7u ? ~, ·,!d 1 1 ·rh i:·ic e.lo !\e o u ro de:.ssc s~t:, · D h •L' c,t,c .• 1r 1t;1 ll a cional de ve ículos d :,',t.' <· .LI! ~i !• ,.., 1 tn1 ! 1 Jn0 {J c sct,) miU16cs e que ri 1·0 ,t ,•.,. ,·r.nt inu rá se nd o de um un hitrJ 1Jc 1 .• rn. r: ur !10 A(irrnou qu a o sf•g;:, o ohril;atorio de a u!omó vc is , c m ·: ;,, ,,, iire,c- n t,JI' 2.:; po:· cento dos Cr$ lG.5 bil hüc, de p, ênii os arre ca dados no ano r.t:).1.rc: o. U ;, 1cs1dc:11t1.: da F'E> n i.1SCg entende qt: e o c P 1(Jll 1:1·c! ;: hdispcn,á,el à vida 1·1odc: : '• •t:" ·, - :,so a cobert ura des i na• da iJJ1·:i ;,;_ cni r: o<,o Mercado conti.nuarA :t,~:e~llr:-td i-1. na ~ n1t- r.1:-.r~ pcrsocct1va.s d-e <:rc~• cimento:; fr i ta s an: cs el a a doção da! med ida• <Jr r;:c·,on,<!1,;;çãn tJ,, , -.~mbu stire adotada, prl::, G'lverno
A ,u:re~dÍlção de prém.i06 cr ese;eu de cr; tJ bilhões, ell'!. 1971, para Cr$ 14,7 b i• lh<>e3, em 1975, e pa r a ~,r$ 16',5 bil hões em 1976 -1este último ano, o .i.un1cnto rea l foi d e 12 por ce nto, acima da taxa de 3Uinento do produtQ ín!.!.'rllo bruto da e eonomi a na<!ional. Houve , no mesmo períod? de cinco anos , <·xpan• sa o na s s eguint e~ modalid<t<ies de seguro:;: 1. cascos <o.uc são coberiurns para 1dVi06) cujo crescimento RAM OS
mente.
Outro <-re~d mento ex• pressirn foi ·Q dos seguros de riscos de e ngenbat·ia: 88,5 por cento, no ano r,sssarlo
As t:ob c 1·tuns de lucros eessantEI&, no períod o Hr/1 ; 1976, aume ntaram 397,2 µor cento. 06 técn i-
·1>-0nsat>ill.dad~ civil de pro- se de.ve também, e m· boa. prictários ~e V e Í C U I os, Parte, a própria expansão 257,3 por cento; e aeroná~ticos. 392 poi- cento. . . da fro la naciona l de ver CU 106, l ('stima-da em cerca Outras cobertu,a~ de se le milhôe~, atualE-lplícam C6 técnlC<Js q_u~ 0 .seguro de rei;poll;lab:11· da!le c_ivil t:õve !llto md1c~ d e evolueão, cm Ia~e ~a progressh·a eonsc 1ent1zacao do púhii('o sobre a ne ecssjdade de protcgeh.L'. C()fl· tra o pagnmen1o de rndcnitacões d~ danos matrriais causa<tos a ! c1:ce1ros nos a-ci.dffltes de tran~ 11?: o se"urn de aut oni 6vei-, (dano! ., ao veíc ulo r rr;"ceu, d e 1971 a 1976, 11 5
PR!HIO S COBRADOS
1 9 7 1
fie n1aior ,importàtleia, ~Jr atribuírem ao c.rtl6cimento uma radical mudança de men talidade do empres;iriado br.asileiro, hoje m;íis aberta à ocmpreen1>áo da grande ncct>;,l;i<ladc- daquele - Sl'gu r o .-ara pro teção dos seus intere~es C'Offit!:rciai;; e patrimor.iai; O c;:e.~cimento do selur, pu r ramo de s:'guro. é o seguink. nru; últimos cinco ano.s:
*
* * ti?. .fl BI-394*Pãg.04 11 28: ?'
l111 Cr$ 1.41\7 .039 .16!3 4 110. 517 40 . 100.975 22.454.27~421.733.374 1.165.376 .855 87 39·7.473 49 .497 .022 44.251.078 l a 778.964 31. 781. 9i':, l. 700. 'lr.G 65. 314. 779 ~46.40: 733 140 235.218 8J.113.4N 1.540.409t3 334iM0 32 • 143 126.200.980l 54. 674. 881428.515 .:?61 Em,: 24,27 0,07 0,67 0,38 7,07 1 9,!:,4 1 ,4 7 0 , 83 0,74 0,31 O,S3 0,03 1.10 7.49 2,3'> 1, 38 0,03t. 40 o.n,, 2 ,12:.ss7, Hl >f.. 0.16 1,63 0,C4 4,38 0,39 2,94 0~07 0,05 7,U 0,02
f.r,1 CrS 33 900.0G0 j 291MOC.Cil0 ti 7 000.000 576 0vD.OOo 109.000 ·ººº 430,0()() 0(10 9.000.000 ê3. úil!l , GúO 1.200.000 .IY.lO 1. 300. 000. 000 o.w l ,81 O,M 3,f. 9 0,66 2, 61 0,05 º·14 7 , 2 7 7,88
Patrimônio cresceu
118,8o/o em cinco .anos
lnvest ·mento das empresas s~be para Cr$ 10~4 bilhões
Anâ, ,se fr-. d .JE!' o -r o 1 r ~ 0 :it;qur~--: ::;, rf1(
m1nhada a F e;de a1, hJ r-!ac,..::.,-..: ,.,Y:; E.• rne ::: P r 9 Ca p1to ,La,lio ·F~· &ô~ jl e ª" ',si ,:o úe
Rtsse~ur c.Jo 8rrJ:iil r~~c a 'l'Jt' cm H'76 o p ·
tenc.. i !I dê ;, 0 3\ cn'os C: ! , ;r. ~> f5d., ir::·,. u -..~ 1
C·.$ ~O 4 b,lr•óe• quand rr e·ri 1') 7 1. r-rz d~ S,.:. :,
b·ltlôee H oa - e ttss;m ,rn,J ~: n:>, c..áo · .e:: 8:l ;,.--:
r:ent,), o ,·1 ·11:ir1t: $.:,te: ,, 1'<,,
ts:a-n 6:i Ovr :er•to da a·rer-"' ,a, 1
a10 pa55a1c· ·e,eIanoo r:,on ,nd"-~
11sle'na segura,,o, n ac.,o neI
~e ~rên+,ú~, .iv JD '·O ~' ;I ó:
A:.•t! ;.!': rh, t:,~·~ ª' · .. 1'.'f"Sti:: • ,110,1,,, ,3,,, [, 1·1cu a, O•> .<', '.a oi' J: ; 'l ~esul!õr 't cr :l~• ,- :i:t;'~~ til:'i:r -:: ~
~A" ac ,$,~r,. •:•c,:, r.-, r,rcçf',r, r G ') ..• ,, e do
Fortalecimento
~ao e ,-·,,,,, • 00 p rodul-:i !r ao esloqu, cte cspitel~, t e,, e~~ent, a er a',se. CA1,;1e q"s es :-.eg.i,edo re, se elevaseem n ova e sca l11 aas,m Imposta as r esporr · i ,t;iI,caoe~ ,, ,.'\ C(:ntlade, A mudança de por te e: ,a vés r!~ eg!u 1naç/Jo empresa ri al. bem como a g&, ,cao ce -.cros par a reforço patrimon al eram 0 ~ r am 11hr;, d cc1dc,s pe a que es empresas se e1ug o S5e.~ ?. J< .~1, rôos delas ex1 g,do~ pelo progres~o 1;o·aI .,., l'k: De oc1t•l:l modo, crescer a g , aduB •· • rr.t>:'l!~ o "º ,,m11 de op erações doméslt cas oom c:e· peno~~ci,- d11 co!otoçl;o no rne cado ntern açionA' O to,t~ ~cimen:o eco~ôm:co -f•nanceiro éas soc,e· dadas seguadore~ cons!l! u,, portanlo, o let ~r os e,," ela alevac,.,:, con~tarmt~ da ce pecioa1 e do s,s1e1r 0 n~• 10 ,1 ~. º · a:.cr•,penha, B e,p losll o 1 de•n11n1a de !llgu, .~ .ue 'OSvllou Oo desenvo!v•, ~, i r!o P 8 15 A e, e ,i•,il,, do p ode• rete r.1,vo ao ,,, ercn1o b·1 e! eir ttH~, s~do b1:ste:-:! a eY. Jress,va. No perlod ó
1~'.)/ 1976 • u ,noIce ce cresclm enlo 1Ic11nçoll • ld>a ae O rio, c•11tc • ~ó n,, ú!t,mo ano !O•
1-3 J.'.' • ~1110, no 1Qce111e às opereções d reta~ d1s i!g•,i~ :,. as. Essa! emoreias, na t1ixa l,1dlret1
das relrocessões Que lhes são f e las pelo IRB ti - 'leram c resclmento retentivo de 1 61Q por cento, no período, e de 9 por cento em 1976.
As reservas l écnicas , que compõem com o ativo :l quido. o polenc1al de ,nversões das sociedades segurado• as apr esen !aram o segu n c comportsmento:
· Ano Reae rvas licnlcll
1971 1972 1973 197 4 ,,, 1975 •• •..... .•..
1976 {') .........
J Est1n11 d o Apl icações
2 850,E, 3 28~ 3497 7·
3 760 <Õ 091 i ~so,e
011 resu :tados financeiros das 11pltcações de ,e- cursoa das socied ades segu radoras c re3ceram ce Cr$ 220,9 milhõ es em 197 1 para CrS 977.5 milhões em 1975. Tai s resultados, no ini cio do período. r epresen- taram 12.7 por cento da soma do pal rimõ n,o l iqu do com as reserv as técnicas, no fi nai reprosenlavam 14.9 por cento
Oe resultados Industriais (resullad os da ~rea téc- nica daa operações cie seguros) evoluíram, no mesmo oe rl odo. de CrS 9.8 milhões para CrS 316,1 milhões No Inici o represen t aram 0.5 por cento eia rece.la de Prê m o& e, ri'o f nal, ·3.07 po r cento Os ucros por!anto. c resceram de CrS 230 i mi- lh~n para CrS 1.293.6 milhões. No final de 1976 deve • 1tngir • CrJ 2 bilhões.
O setor de seguros tor/lc ;i-se rentâ vel nas duas 6reas (técnica e f'nanceira/, quando anterio r mente por , iongo petitldO. os resulta dos prov inh am aoenas oa áre11 finanéelra Que receb •a nclus ve o encargo de Cobri r os deflclls t écnico~ Sobretudo em mercados oe Dalhs em desenvo vi mento. é ; mportância que haja lucrallviáade nas duaz ároas. a hm de se e·,,,ta r m,e leja &acrlficado o p, ocesso de capita zação das ~m- flresu.
Destac~ o es11: c: q 1.~ e~se desempenho l•nence·'.c>, f :l·lanto ernbore ;,ãr. seis • (J~: ca lon:e e a -na! 1mpo1la~t;i no proce sso ce cab lali zacâo das emo resas e na sua e vo :uçãc :,a~ ·.:t1on:a:.
As áre a s tóc:1 :c~ e 'nl!ncei ra de\l'e•se. ro e-ta -;t :; a ro::e expar são p ~ -.mc r.Ia éo •1Hircad:. res;,c~ sáve' o~la évo uc;lic dq nc~~a ca:lscidade domé~l.c a de p:c• mo~E~ 8s c:esccntt!i nec€ss1 dades rac1c'la •s e'":"' ~e r moe, c e ! eç;uro,. tc• ,,a"•d c -nos caca vez 'l'>e'1C, ce;>e~- den1cs oc rrerc~do ·:i:c:nac ona - e flt1: u,:,mc a_ :õ:1or:10~ ;:o s nossa, ,eiaç Oes com o ex1er,c, ia ag o, 11 ~e reduzem à vle ndii ets do reseeguro A políti ca do Governo. orientada no :,ent,éo do I0:lalecer o mercado 1nlerno, t em estimu :ado a. renta- dioade das operações oa Hguros d&s -invers~e das segmado ,aa, estas i.ltimas submet das etu11lmente a re gime normatl• o, cuias revisões se pro ceisaram exa- tamente co m o ob1e:i'lo de suscitar o desemp,nho afi nal atingido ;>e lo mercado.
Maturidade
Cabe ambé m ass inalar, informa o estudo das seguradoras que os úll,mos anos conr11tu1m a etapa áurea do seguro brasileiro pois em t1enhuma outra éooca sua expenalo alcançou .a , welocldade que et:,ora vem s1)ndc registra da. O mercado braallei ro, pode-se c,:.:e, atingiu a m11tur d11de e, po r isso mesmo. eslá hoje suprindo todas as necessidades nsc one,s em maléri$ de segu ros. Nessa àr-,, .i"- agora ner.huma oocraçêo precisa de cobertura di reta de outr os mer- cados, pois no Brasil Jé se ·realizam todas as espe- c, es de coberturas que, at6 pouco tempo oneravam as contas nlernac ,oneis do Pais. com sua co:ocaçAo
Entrelanlo, cibe à Mr.a finance,ra o m,, or poso na geração ~oa lucros do mercado :. * * *
o extenor Atualmente. ao contr,rio. empresas bra- !· ;o, ,as 1tl 11~ mesmo in;ireasaram no perlodo da ope- :açio em me rcados externos.
Coberturtz JXlra vida .em grupo vai :dar em 77 Cr$ 3,3 bilhões
Os 1egurn~ lndlrlcl 11al~ do ramo virl11 rlev1>rão apri;. sentar, em 1977, uma l'PC<'ita de prémios rle rrs 2'12,2 milhões , en(Ju~nto a.~ rohPrturas c oleli\a!I ou atn ~rnpo~ poderão atiru1ir a C'r~ 3 :1 bilhões, se/;?undo e~f.imativas feitas pelo~ empre~árlos li- ,iado~ ao setor. Acrescentam eles que l'S· sa troca , mesmo nas prof'()µ.; çõeg que ocorreu, é JU~tlfi- cada, em face do aumento gradativo ria Inflação. O seguro lnrlivlduat torna SI'. por natureza , de !onl!a dura çio, e. po r i~•c>. t'xlrt'mamente vt1lnerávl'I a deprc>c ia~·ão da moeda Jll'O\'nt'ando a du• pla rett·açâo da oJerta e d a prOCUl'õl
Outro fator apontado re- ll's S!'llut'adore~ 1JBra Justifír r e,~f' fenn,npl')n r f ferP • se R PIPUlçiio do nÍl'('I de renda rla pnr,u !ação PN1.nnmic11men- l1> ativa .A prnr11 r a latente nssum iu ,iimPn~ôes novas, tamh,;m pnrqnP o p úhliro ~P t'on~l'ie 11li1.n11 da ner.es.. sidade dPssa rnhertura, o qu 11 IHou as sPirurar!oras a cr!ar a apólice em grupo.
o~ ganhos rl11 produtl- vtciarte .il,·an<:aclns' nos selore ~ mn1q cl1nao111·0s, prov0t·a- rnm c n m·c nlrar~n rtnq resp er1h os hf'nl' firin~ nas t'IAsses miiis ele1·adas dp renda. nn<l(' se situa a forra de tn1halho <11> maiores n veL, de quallficatão.
(, µ a:· · :;r .; a:, ng1'_) :1•. 1.na: c:c • • Ott.'i. empre::a~ 5e~l..r?.1c1""i e ')C'.S! aO r1, n C 5 S.~ b !'"! -, rc r.: .:e -" " ~ :: :) .., hó::(' e'i i97l :,t?r;~. ·\·! ~. 19 ~. r~, : e~100 ~ !1 -:: •. • ºê. a :,.:,r :c :·,t.,., COí.-t:.'r ( I · (),, ·.,;,,,a ~,u;1: cs ló :: pv: CRESCIMENTO DO SETOR :t1: u .3. '· ·cc. ·,· · IIOI Ct S Of CPESC MENTO P.EAt OA (.AP AC'OA~( ( T5. MltVA 00 M!Fl CAOO 8 .Rl\61lE.I R') cer Ar.,:, Cap1:a1 ( 'l Total 1,0 '('' 'ºº .ISSlfm i Qo9 ' ?i5 'J -; ::' t. · ,, -- ~ ~. ~~:;~9P: •: ·: s e· .1 :2s a r:,;; ~- ;':} ~,, 2 ? 523 1 .!09 O 6'5 1 5. êó3 O 5 r.01 'l ,, r_ "!, 1 1,;._-:: ·-·~ ;1~•"~:-. :,. : ,:,i~~(l.: ,·, Ora.; Á
~r J.
p:r, .e·, ,, ;.;, 1 A ,e,;, ;t1 rtc:'11 ,1 e,, iH~r.i t-:i ;ic:~ 01 ¾:1? fU ff C ~;CI. CJ {,':, •j('..~rJ f'.3 6 91 19 :t ~·iÜ :°'• ''
1 l
r 1
COMPOSIÇÃO 00 LUCRo __ lnduatr at (•,4) _ Patrimoqlal JJ~~. 1
AHO
1 1971 19n 1 1973 ·---·----4 % 25 74 32 19 2~ 68 8 1 76
1
- -
197d ! 1975 (em C r$)
-·-
*
* BI-394*Pãg.07*2íl.02.77 ------
Prêmios de resseguros e,m 76 atingiram a Cr$ 5,1 bilhões
O Jn~t 1tuto de Re~se~u ,o~ d~ Brast l obeve, r. m 1976 , urna r ere ila d e rr.sscg u ros de CrS 5.1 hil hões o qu~ co:-re sponde a u m a u men t o d e 59.4 por ~ento s ob r e o a n o anterio r , a pr eços cor rente~. e rl e I IJ,9 por cen lo. a pr eço, consianles No p eríodo 19 71- 1976, o c r esci m e nto real d ns seus prêm io~ fo i de 168,4 por cen t o Nesse mrsmo pj!riod o, ta s prêm o ~. em méd ia, cor r esponde r am a 31) por cento rl os prêmlos dos se-
i;u1 w di r etos •?. em 1971\, essa re açlo f oi de :in.a p o r cen t, Da es t ratéii1 ~ operacion al d o l:R.B no entanto, f az pa r i , o m ecani! mo de re trocessão através do 11 ua l o ó rglã o reMefUrado r , preenc hid a ~ua retenção p ró pt'l.a, devolve os excPsso< ~" merca d o até o limJt• de ua capa cidade A~sim , atinge~ o a provei tamen t o máxim o da~ possl billdade1 té c- · nica~ e ec onô m1rn-fi na nce ira1 de con,erv•• ção de negóclos den t r o do n !>!s o Pafl
Brasil mantém .maior parcela de seguros no mercado interno
O Bra sP, at ú pa s.::.ado rcct n t e. fo1 express ivo import ador uc coberturas Hu to.; tip o!. de ,eg uros eram ad q uhdc" n o exterior para suµrir lacu uas dd oferta i ,1tcrna Corn : ncc e,; ~i da c!e d e r c~sei:;urn , p:ira c:i brir e xc e dent e ,, da capa ci{b<Je do me1·c:.:J,1 <I Jmést ico. a c o ns eqüênd :.. ci essa p v!i t ic a era o cl '.'C il';l si s temático da s noss -; O!'· t a,; i nternaciona is no :;et'lr E s se quadro tenui a evid e ntemente a a g rarar-n e. A a cel e racão do cres ciment o e eonõmico naciona l · i ria ge r ar fort e , ·,pan~ão da demanda de s eguros e dr rcsseg uro s Cumpria a-;s im n 5o s omc"1 le dar n o1·2~ d mPns ões , o mercado inter no para ajustá-lo à c~cala , atingida pela economia nacional, ma:; também reformu iar as condições de no.,s o intercâmbio com o ex t erior nessa área
Reciprocidade
Hoje, com um me rcado clumc~ ti to a m a d u r ecid o e ma i,; Yigu r oso. .:,~g urlJ.'> j á mio sâ0 n m precí~;Hn ser col <it ados nu cxtcrivr. .:>; o ~as rda~õe;; com o m e rcaclu internacio n ill s e limitam à \'ia indireta do res.,::guro ll 3, c m nova,; ha,;;;s .i da r eciprocidade. Em V<'z dp a pe nas cedermos n eg ú::io.s, rm troca t aml>ém o,_ re cebe mos
O mB par 1 imple menta r ad cq u adamcntP a execu çào dessa nova política, instalou -,,c cm Londres, qu eo maior centro do resseg nrn internacion al , com e ,· critõrio a pri n cipio d e coi:tatos e , agora d~ operdçõe,;. O êxi to desse norn esquema pode ser aferido a tra, és da evolu i:ão da sua substtiçâo de p~êmics no resseguro internacional:
:\,l pe r íodo a cx p ~ns~ o do rnn a t :n ~iu ,~ c: r~::ula t~:-:; dl' 1G25 pu r n•n u. r o1Tr ,punclentc u m ere;.dmen to - a nual d '.' 133 B por cento.
::'\a po ític a d e cl õ' f e ~a dos in:er~ se s e:i mb1 a1s d o Pai s , outro com ponrntp rl e s um a imno r t únti ~ na e s r at ég a ;ipiicad a fo i ? fu rt alcci mc nt n li a capa ~·idad e r e t enti1·3. d as soci edade, se gurad ora 5 r elo próprio liU3. _ P or fl ,: ç! d r,s a o ient a çao, f flt µo,sn·el m a nter u m l.iai XLl· nt · l'<' d e tra n sfc r {•ncia de r:!sse gu ros ao e x t <'. r 1 or. o;io <,hs tanl e a rr c (! 1!ª do 111erc a d11 sc ::! urad•J l' rn t r rno te r P x Per i m e ntado cr e scime nto real d e 179-7 po r e 11 t o. no peno do 1971 1 1976. ,'\o !on f ,> rles·'ª ,éric os pr{> mins ~nl· to, el e res;, eguros cl'.~ td o~ ao m rr rn cl o in tc rna c ~~ ~I c orrespond e ram em me 01 ~ a 4.8 por cen to ela yrrecadaç:io d o m ercad o intrrn o e il J:, 8 por ce n to da arr e cadaç üo do lRB, tax as q ue em 1976 se S!luarall; , re , p ect i vamen t c aos 01 vci ;: d !' 4.2 por cento e 13 .8 por ce nto :\a fon n ulaçà o do a t~1a l e,q ue m:1 de intcrcam o10 int r~n::i rional. abandono usr ;- idé i[I d l' qu e os noso , sa ld os d !'vcd ores 11,! t o nt ~ de p r é mi os p odel'i am .;r i· cornpen ,:1 d o, p eio n~ress u cvc ntu~l de 1nden :1. a coeh de s 111 :troE,sa a n t ; J.; a c•x p~ nclll' W n o, ior., ~rm pre J_es~a~·o a\" C' 1. Em sub~\J!U l\' a u, ;;dot o u-se :i prr m ss_a de q u, • a, trnca~ ele p r erm o, tlever i:,m <t> 1' e la~ propr 1a, eq u ilihra d a•. to r nando-sr ('0Jltin~e:1 t C'. i:,' Slfll._ ~l r(\ mi > 11:cnl1• de ,c c- qui! t1>1 t• prlos d <' s\·ios ale a or i,) d l' ind r ni,:K ,H' , '' e r édil· • Ul! débil U (lo l'1PI'· (' ;,d o bras il e ro E sse ·qu j ;jbr!o e~ta :iH v ia, ue ,c r aiC'an çado 1~1u l 97G o Br :1s·1 c,!dC'll ao 111 L· l: r n d n in!f'rn, •.:i on:? 1 p rémios co n •a bi li t.ndth d a o ruem d r 6 'i :nilhúr-. ao nasw (j ll P i b "·rcvrt, ncg ci o.i:.. e:\ : ern(.;-; rst i n a• d os. mas nfo inrc;,:, almrntP con t abil i12d,i,. rm \O l u mt> equ ira ente itquc la cifra Gum ri~ta, r. :;111pliaç:1u e d i versi f iC'a<:ao da, l'<'i,i t' Ôe, do mena<lo hra<ilc' : r,i c·om O re~SC1,!U l' u mtern~-
ci<> d 0 IRB pro cu 1:ou in•·t•!Jti':~.,- ;: ex:ian,ao de 1,m m t·rc J d o l.,ti n o- :,mencan o ue res,; e gu ros f1 rma n dú () " PrOhltO l(~ de Rog,)tá'. en1 <h L\.•: _renc ia do aual j a s r 1·cal 1zn! am dois "c>nc on t r os d C' e>5cgur atlores dn região J'.,ra rnC'a de negocios : o prnne1ro O cl R i c> <l e ,l a n.c in li ,egu nclo rin La PilZ. 1 Pl'cc;ru en~ont ro oc orrrra no ~,no dE' 1977. cm JJ~e nos ,\il:, , [:;_,r~u·o da o r 1cnt ~, :10 daq, 11 e Protoco lo. o 11:1; rrm ma ,t<'ndo satlsfa t,,r·u llltrr ·àrnhio r,im a \r::~n'.-1na. cm funç:io d e cun vemo ht l.1tcrul fir1,1a à u cvm o lmt:tu:o de RC'sscgur.J:; daq ueic pab, e em 1in, d e 197ti tnn.·luiu ncgociaçue~ eom a " Hca ~egu rad o ra Bolivia na· t ornan cto-:.,c um dus :;randê:. ccsswnar_ios d o~ n•-,r•g:1ros d o me rca do da lloh.l a Outro, m ercados J. iu n-,, mericano:; , como O tio Par.ig ua e liru;;na i. l'S~ào est rei ta1~do suas n laçocs com o me1 cad o brasileiro nwna t endência uuspic io sa para o s deai s da irnrg r açã o ctos se-
1.!Ut'o, c ressegurus do Continc'lll' -\ind;, t•n, fí11s cl(• 1976 0 IRB f 11·n flU t·11ntrato co_m Du1:can,un & Ho1t. uc ~o,a York f rma que a<l m1111~1 ra \ 1< ri J, pool~ d~ res~c~lld.1S o n1<.'rcado no rt •'-,rni\·nC':m,·. drntr<' ele~ ,n1 .H•'•'.. •)n ,\ltuiclo pe• ·, r,ito •na: :rc·~ <'mp rcs a~ 'l' .,q.t>J'u., li( v ida da c,uC: • J.IJI• , qi u la o rg:rn1 za ç;· >. 1,~ lo \ ollllne dr nego(;in u· rpH· é• o p f'l'aclorJ. t1:ni non 11ü t·0ndiçocs d f' imÍi .·1, o•wr Í(•tiem , ntl' u ,m,-1 '1nillio com o merca,[.., hi ."li Pi ro. l'L'lo t _11!tl'a tu O Rt; rai 1·0-1,a: uc1par l,,;, !!. -~:,w, llC:l,!ÓCÍ ús Q ! f' f11ff1~1 •liotri'nmh,, trai·e~ ,, , pno'. ª r<'~::'l"~uraílü· n·- dt•l"<':i it•>~ dos E,bdo, l ·n:d:), Excede nte bru to Lm Hlit) " IHB 1!'\'(' 0
i-:~,,-.1.ir11t<' Ernto de l 'rS 1 JO;,J 787 110 :"2 1:1:gistrou, ini: rr mcnt ,, d <• 147.9r, c·m r pJaçã,1 ao ano a n terior. qllandr, o rr~ ullado atinddo 'foi de Cr~ H 7.:!.93.172 0U :\",1~ ultimo, anu5 os ln· d , C'.- dc-,,P e:-.c c·d ri1te cvo111 r., 111 , orno indk:1ct(! nu ,1 uad ~n ;•bai•,u·
An o Exceden~e Em C•S lndires
li t:l '.il:'
li 3tl9 1 7-l
51.980.916
9 549
·------· ·-Ano 1970 1972 1974 1976 SOb,criçio d• Operações no Ext&rior CUS$ mil)° 400 14 000 28. 5 00 &5.000 -------··---- ---~------BI -3 94*Pâg .08* 28 .02. 77
1972 197:l 1974 1975 1976
·1969 1970 J9'il
711. 770. !!3:i 00.419 1:l:> _1.l 'i. 1i'."-.ti :.!2'1
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IRB cria ap1lice espec!al para garantir passageiros de ônibus
O !n:::t ituto de Re s::c;:,1rr• .' d r Br2st! e:;t á ccnc l uind1J nrr. piano d-'~tinado a :a!1car !10 !!1°;-rarl'.l. ; ,,r ,,rn f' pecial pa~a os · oa;:;ari:nr; df énibu:: !nt<:r" ,t adua 12 e inÍHrm1mcrnai;c. garant ind <') indenização d~ dano, pessoais e m ate n a 15 cau;;ado ,. por a s>a!t o.; _
O :e;:urf'. [)2!3 efelto de !m p l!f1car.ao o oera oonal. 0 r:a contratad o p d as p roni-ia, ernp r, ;:as ri '" · n nih'.l-'. em nom <? dn;; pa;~a;:-e1 rn A inic!ativa de Fiaboraçàn d,c, p roJP1n frii prcn icad a P"la onda de assaitos nas· hnh;i< fr,ra ÓIJS p e rím etrc-, urhano~.
Seguran~a
.\. :-rn~ •i·.~c d ,; assaltos levru as 3!1· ~cridaclr ~. Er.trf :la: o D:--:ER, a cog itar de rr."-dd~; d<- ,,,<ã urança pa:-a o~ pa,sa::eirnõ. l"ma da: idE-!as estudadas foi a rl3 ;;.:igf nc:ia de ap : e:;Pnt a,;ão d e ca,te:1ra de id~n•!fl~rff a tnd.1 ne;;;oa, n o mome!ltO do emhar,we: n!'l ôn bu-:; Surnram tambfm n rob!em a ; sobre a comp<: énr1a para O exercício da fücahzaçjo. ha\·"ndc, <lu\·1da~ ~oh,e se as atnbu1çiie, • Pri,,rn dn pr6prio D~"EH cu das DP-
Mercado apóia nova apólice de acidentes
\ i1'nplantar:áo rm 1976 de novu esquema para " seguro de dan~:; pe,soai~ oriundos de acidentes de 1rânsito ton81 iluiu no entender dos ~c 6 uradorrs, o decreto mais inwortan te no setor. E se acrescentam , era uma área do mercado na qual as ,·elações e os fato,, denotavam n pe r manênc:ia de in~atisfatório nivel de de~empenho do sciuro a1lull· tando a necessidade de soluçors novas.
!~::ai: 1::t:: c-e f ·,·. • :a Até a~0ra d fcor r ~rarn c•n::!) !1Y t?- nr-n !1un1t.i pro'.·Hlfnc~a
<.•Jnc : f!a chf ;: ~ - ; ., er po sta em p r át1c2
Como será
Des.::a f orm a 3f!rmam 1os empreõários, f•n0uJr.t0 a 1n c1d ênd:i. dE- a;sa !t os n ;;o É: :::imi,,ada nem ari meno; redalida. o T!:ai~ i~d! ca do e pór c-m pratica um sistema _ dP ,9;-•.iros. com quai as \·f!ünas contarão r ,)r.! a (;arant!;:, ,J 0 qu1= õer/l(I ind e nizada s pe!Oõ danos -ofr! dos.
A cobertura õe!:;u nd o o plano em via s dt 3oroYadio e para os a~ õaltos a ,mão ,!:!nõi a. cPmi:,!-1:" r.der.do d31.os !!latn:ais, m'.l1'te, iE \·aHdez !':>l"P."..a!: e> nte e diária, ho,pita!.ircs, t ud o e::1 favor d e>.< pa; Eageiro '"
Por d a r.os !'!latr•riai;, er.tendr-m-::e o r oubo dP 1 alnreê ((ic,,hei r o em espécie, cheOUPS, c artôés d;; rrédito, Jóias ) objeto; de Üsc p(,~;:,oal e ~e,tuário.
O ;egu ro ser~ fPito através de tíquetF, \·0 n d1dos a() passageiro junto com o hi lhc!r de passagrm.
Info rm llram ., s c-mpresá • rifJS que o nv vo esquema po.,to en1 pràtil'a L'Olltel'I' uma série de lllCC-111 ÍS lllU5 novos e> lllá lS objetivo~. possibil itando mudança radical do qua d ro an te~ rezjstrado. O segurn pa~sou a constituir simp)('; garantia M dano provocado pelo a1.:idrnt c. abandonando a anterior depenclénda de apuração d e' culpa. rm que s e baseia a figura Juríd ica da rl'sponsabi!idade civil.
Controle
Acresc r- nta m os seguratlore'- que além tle~sa alteração (fundamental por estender os beneficio, d o
s (' guro a t odas a, l'itim;~s P respcc tin•s 1Jc ncfic1ar io., e por ace lerar o pro· te ,;;() in deni t àrio1, impor! n te s instrumentos de contrai.- foram e r i a d os, de stacando-se:
li fixc1<;ào d a validade a11cnas anual d a au tori1.a· ~;io das ~oc iedades seguradora:; p ara operar no ramo. r enovável por prazos idénlico·,. mediante plena ~a\isfa<,:áo do, requisito~ upe r a<:ionais estabelecidos;
2i criação do resseguro obrigatór10 no IP..B possibilitando a este a a\·alla· r,:ão direta e criteriosa do desempenho do mercado e o acionamento de medidas capazes de Hitar desvios de concorrência no merc·ado;
3) limitação d as f.'l ~r;;ções de cada s ocied,,, e seg uradora no r a mo, e '1' ;iroporção a o volumo d,. ' operações nas d e m ais ,. 1rt e iras;
4) correção obj eti ·dos prêmios e impo11á.m • s~ goradas, e m fun çã ., dos indices , anua is d e .,~u a lização mon.e t ár ia e~.õ be lc'- · ci dGs p e lo Go 1,c rn ;, Federal.
Scrneament~-
Segundo os em1mi; '. rio!, em 1976, re ve g r ; n d e avanço o processo :, ! regularização du sud :da: des seguradoras qut p el a má operaçã o do a1 ·t,.ior se gw-o de niapo 11sf 1t : lnde civil dos pni)>r P'tt i o~ de veículos, entt : r ,,~ m regime de dificu i-.la• .-: financeiras Consó l'ci ) 1o.mailo p e l o · I F i3 , J•el ~. SUSEP e demais 6P(·Í · <~ • des seguradoras ac,,,u rl11 · o controle acior ár i1 d•. uma deJSas e m i,r, e passou II asslst:r ,; ,t r 2 através de emprt , .i n o 5 s ob caução d a! r c sµ1 ct,vas ações As d em i! ~mpresas tive r a m seu ; ontroles acionirios t " 1 r ~ftridos a a cibnist as e in ondições de proverem , rec urs o s neceisárío11 ; r e-
t:ureraçáo das socie ia des Ao inal de 1n6, o ,rot o( 1ilo l!r· to nsHtuiçi c i do mencionado consórc: o fo i r,?novado p or mais d ois ano , e bem· 1utes do término de:llle prazo touas as empresas estar ão integn1 ~rn<mte rcgulari.:a du, com. a carac tetizaçi o de t\;~u b&is res oon sa bilid:ndes d1: se u s aritlgos administra1lores p or a e, ilíc tos ou d olosos
~a~lSJUN>
De, e-se foztr refer•.:ncia, no rn· anto, a : riação, em W7u, ôo res ~eg uro obr igatói o µara a c a•i~i ra ele seguros de ciano5 ;i essoai , cau3,1d •H po r .- ·ículos aut omo ,o r e s de vias te r n s tres f:.sFC " t1m s·!(, Uro d ç la r-~11 l:c tr,e cj al, de t inado & pro p , rc,rma1 1;ara nt:,,, , à: vit! 11 '-' e 1,:spec:. vo ~ l>en 1id ár i<s, dos ,: ente ; "i! trân sito, SeC: 1 tiC' '-'O, :n,0lan : ac o em 1 ; ·;, s1•r3;u !•al'a su bsti.uir s :st em .' ,1:1e a cxpe.;en :i; c•e :. !a 1 ns m s des.w·o, an. f!\.I .1as e defic1ê1.eb, ant~ : bre~ i;onse1iiente m-mt ~. :.mpvrt avam não r?ptti " a melhor • forma d e e , itá-las seria r. a nte:· o ,:ol!tro!e d ireto dini1ntc!> da! operações ie r,er ur os.
·Têc11ico qi tcr elevar
A modlfioaçlo cl ~ erf e, renda nacional cr ,:, , nc ertender dos técn·cc• e ;, o portunid ades de '" 'ª sêo d o segu'ro de vida ini ,, 1ur 1 i\ que os seguros €11•1 )< po; peo imperat vo e.~ ê C: oçã,, de llmlta~a esca1-. oe e p tai s segurévels não ile e e ~1ern além das neoess cH. i s oró-• prlas e maia r •s I• 1s da ~ clas&as situadas aJ::i >. :1 1 de terminado nivel o; E 1d?. Cabe, dize m os <?g iecl. istas ao segurador n o a mo 11aneju a forma ma ! o•éti , ti racio nal de apre;
•, ~1.amr ntc da,s oportunidades u irra sur gidas, dinamizando a oferta etrav~s de arnp lo Je, e d 11 co-
r"u, QLe ti '• ,1 uslem n e~: w a r •alir adz s6:lo•eco,< ,,, .: rjc Pa s
S ,, olorla pode ser en-
110~1 l,:!a p or ax inplo, ecresr,c n,,1. os té c ni;os. com a
-'Si.: · ·,1çã d ~ '3:iti go p iano, < en :.r. ,nedc d e ;,mda vi tali• c,1. ,,~ •la ) Mg uco d!! apo!"~ n•pc ·.rla, qu o poder4 con, i:J J o,m .:>oa esc ala, p ara o , 'º " ,, ,,1a E 1cial or, re ,1 ovaç·Ao r cs (, 1 adros p ofisslonais.
Oue-i Jtii no il PO Aiio se apo~ , ·1 çara nil) baixar o p 11d•11) e vld ~. E assim r&<lL zern s oportunida des de asc Pns /i r.1rt1 os que estio e r• p ções próx imas d as in t $
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Pa r a o b ter c ober t u r a 1le r~ c o.s c o m e r nai s • ,.)• 1til'tJ"} e extraord im nu; o · , p ,·tador de•:e r â s e g;,.iu un i t t!irv d ~ q u at n > : en."i A c uru e-çJ r p- 1:.i '-'-\ a •• da a pó!lcl'. o e x ~o!-~...id o ,_ -~cam i nha:-;.; as s~;;t: :r.l tl,; ra~ a uorú a d a.3 a p,.; !"'J~· n i.: r arrio l"i f orrnu.I::z..r t o~ Proµt.Ht s ct~, S<'guro' e ·Questiu c i. .- iu l.:o m p!ew.en t a :- · Eles são lu nd am (·n t .-s J><--ra cla ssifica âo , ,axa<;â'do ri-\co e fixil.!; ii o Jo, ::!:tes de cré ,iit:J , ~ ;P n, pu~ , .., d e Seg u ro" li·'s e rão ~e r fornec das :J :> 1nd~ <::i t;uc, · ob re as pro, áve ', e..,µuc .1~·ões a s crern n ?a~t .J d~ · , 1 Jran te o pe ri nd o rJ ;i -., gl ~1e a da a p,ól i·.•-· c..Li t! ,. dt u m ano E ;t a ,; t irmar, ed eve m r eveta r :t r: 5 ,·o n. ,) , al ore, g looa i, •b t-~ :-,,r: a<;,>e ~; ;>razõs <!e 1 a il r J -: 1-: o ril-'(JS d e clit:nt<:, 1. :111 r r ,d o r t>s i c redi to m ;,:- 1,:w 1 · conced id o a u :,1 n,-, , m<- i 1-1porta d o r ; font e., de inf, rrnações u tilí zad ;is ., g;i , an · i-
<la.s
Já no "Qu e sti<)~., : io o:~ple rne n t a:-··. t! x cl J",i\ o p~1 a cilda :mport:.dor u e:por t ad or iofoim ., com o mà :. imo dt! t alhe , a, ca1· c t - • ri ~t,cas d a t rn n , a~·ãú , :n c u rso, <: orno: a : pon 1ç u-~ ~ ja efe t uadas par;:; o m,:sn o clien t e. d e v e m s e · o b e :-> 1, e
C~!)t'.ci al c u i d ado ,,o-. , te ,~~ rel a t iv05 a s inforr 1aç()('~ ·;,<la.5trab Riscos político5 l á para 0 1:>t e!'l,;.,_1; da e,~ he r t ura de ri s t:o- íJ :iii t 1c o • t · e:ttrao rdin aM~. , E::.:oo r t a clt, r de \ erá preen c h er o "t-o rm ..i l,1 r iQ c h ;,mad <, ·•p,,, p,1 -t ; ._ ., Seguro d e Cre dit , a F::-.p olól\-ao , que ~ome:lie ~r ncessà tio, qu a ndo a u pe r;.,-ão f o r re21i1a d a cun o- <~guin.te.5 1mport a d o : -! s : par: 1culares garantido:s po r ó r :ã ,,~ d e ad minist r ação pública f•t rang e ira o u ent idades n ncul a d u a est es; órgãos d e a d nun ist ratão pública e ,t ra.ngelu; e ntid ades 1 i n t u , d as a órgãos c!e 11dmin istr2ção pública es ran igei.ra. C om l~o. a J)l.l'ticipação mínima do exportador, n o-. e ventn a is prejuízos em risco ; p o l ít ico! e mr.aor-d inários, s eri de 10 i,or- cen to E ,., prê mi > qúDimo in.icial para o r-etebi-me nto do Certific a do d e C1,bertu,a e de co nta~ mensa i5 às averba~ seg ue a me .,. ma. s i.stc m õ4 tica do , e~ u ro tl e ris cos comerc ai
Coberturas especia is
Qu an1!o a o per a ção for r t , lizada com emp~..!S;:i• rie ad m ini5tracão públic:i e, t un~eira ou entida.des a elas vinculadas. ou oom partieula r ga ra 1 • tido por- Wll de&se~ órg ão~. nio ha, eri cobertura d e "ri,c os pOlllieos e e:tlr.io ni:n;,rios". com c láusula espei:i~l de falt a. d e paga m r.n o NeSSt: "
l:J. u, ~era L ,) h! ::-l a ut11 1 ?a x ,1 ;,d rn , 11 :d ele : .'•· '.i•I j>O l' <.-t:n•
: ., p i:,•ú\ 1. i ;, ilH r t1 ra : \
:> ; r t il'ip:1c:, n 1::•1 .n , a ela '.-'.e-
..:. u ra d. <1r:1 IH•-. • - otu a s p r cU 1 J~ 1 !" ~ '1 1: : JH r ~!:H hl.
P.J\tt r:t s.•er :: t,1 , • d icla Lit n·
1,:·n t. u :n:, collc. •Jra des th1,1,;.i. .1. ::: ara ;ui : tr ~x~>or tacto r l°') !" a } p < : l'd v e 111 co n~eq .lt'ncia da , co :- :1u do ('{)n: ; :.t« <k f Jh:- :t·. 1,-., n po r in i -
•.:i a li \.;~ cio Hq it :_\id u Ja .., :,I.:: tt r ,1 q u _• - n1o ti\·a c1,
1>:1:· ;n ..;o l\ 1• <'. j1 , t os r h c o s u, rn c r c ::!i:-- lH ;n~!a <wu rri•n • e ·1 ele r i,to Jh i,, : :co s o u ex-
I a u rf : n: 1, i u, ·1 , ; oher u..1 :a :·L ,.:t ;:=:o ra r r• n' n · :t d tt a (tt 1 :,,i:1 a1 a !l • , 1f\ i :•;i t u e a c! a :'.cfl"CU :io n, n, •rra d u 1 ia ;; O
1,:·(.•q1: , µ:1r~ e '- l'Ob t rl ur ~ • caku ta ,1 , :, u 111 ~ taxa •!. · -, , µ 11 r !'1 d 1-r ~m 1n
},J--. ·p l!l( n ·,1 ;, p lk ú · cl à
1 , J iU d;, !· :.: : -.. a , r Jc,c- u".
Oesc,,nto .) e s p e ciais
i. , :·l·:(1 t d , 1p~.- :-nc:Ot:"ói
i'1. i1.: a !' J · 1·1 1~ 1·a r 1 <e .: r e ~ -~: , · r :o! ~\·1. - 1 Onflr-1 :!u: .; p o 1 1 :!n 0~ ( ..; 1 a n g eiu:-: a t H ü<' l<: '-' t o \! ,g a: .í d .• :· ct r g ct nde~
i"Jna..: s o : r ,;i-a(' lnr. \ c o n-
1 d· · !\0 ;1 1 .• .J!. <.'C, o. op.:r 1~·i:H com pra\' ~11r·e:~c,r , u n, no, a
1- 1ri. <'e Hl' - • ,: &o·· n~ê
• ..,•·:i cc1n· ~d1 o u n1 d::·scon:1, (, ,_.o:-. J) }t' '(;Jl n •Or ',C · h. ~tr L _;! i, H!l n1~::d1 10 dP. ,(j p ,:· c c n t, • • Dc r •to- 1.t'i n•) 7:{ 'lt1 t di..! l. <·1 u q u ·. ( 1n q u :;-.~ l o< :.i - ,: C)'. port ;i, o c,'. P tir.a ni• ; d ;, )J h r i n 1 n nl cL , de , , , ld ~td,·'I :ina rH <.! i:- t."I p, ú t,l i;.. ,.' U 1\1• J •11 r l "~ CmJ •I C, a '- · n •1 r igntú 110 o '1111 d 1.: " .:~t u .t .(• r u\' ;.10 • ,t ,: n 1 t '1l> 1·<1·f· J <: º-: , HJ:ir1co..;, t•)...a u r ciiu ár io~. o c n r nn t<, l' .1 ,, l) ;- j J tori t> d , de rv ; U. · i:,t• 1., 1 1---c io B e1·rt'l o nº , i! 687 ·ü;_ J. , ·,>~1p r 11 • ação " :=t·L! uru P " r a:1tt: o ,rgãu , :f, nanciador i ,·rá e fe t u .:da "'la a p r s ~nt ~t >l O d a apú. l :.· P U; e 11(it'- Os 0 11 {"C I" r 1Ut:a rlu ó : c o lli'rtura t r e sp •r ti \ o s a di t i1 0 ~ (' u t.ra ó bst•n- ,çã o t m port., o~- • e gm1c: o •rn9res,1 , d o tu r e a e - c ol ha d a s e g ur J tlora por ! orl 1 i o Mr:npr c qu, " ur fo r con t.ra t a1' - • d ire tame1 ~ por i , r gão , ,. Dt r a fü.auos da U n ião aa.t r q ui~- ocieqad e • d e econ ·ir.d a m i, ta f' d<'lna; !' unrre<;:i~ ou er ti1'a d,'s ('f1t1tro: · '.las. d ireta 11 u i,1d i r e t..:11en1, !klo p ode •· pu iJ !ico , 1 f'a•
Ih,:: u--. 1 .!g:; r .i:-•ori :· !".:! a , , ~rt ur a :lo- ,- ,. (·os t·ll:Yer, J l<;, <;~rit !ei[;i Obril: lllor :une 1t.e, po ,·>rteio · re:cli7,. d o peto Jn tit u to d e Res~, ;unv.: do Era,11 Es te sort no ~erá f "t ll:\<l•) m di ant r soliri u1 çà o do nrete1,dent e c/u~ de \'l' r;, toruece 1 i nch- ,,1 - 1>:; obr1; a cobr .- tu ra ct,, ,eJ3•la.
Co v·erno- tàbela as c on11ssões para o corre tor 1de- s eo-uro t'
O Conse lho N' aé:loi,a: de S r: g u ro , P r iv a dos t ,1bc l o11 o lu11 !i.e rie pa;pm en to p ara c o 1:11ssú: .< d ,.. co r re tagem de .,rg-a ro, vul t oso.s. ::,cgun d o a d ec t~ã o d o CNS P a , seguradoras r ecolherao a o I nsti t uto ele Rcsscg u ro.s d o Bra s il m e 1~sa l'.11e n tc a àifc re u r: a en tre a s i:omi.;sões ta ri fá r ia.!: r ac r escida s d o adic io n a l no:; ra mo., pre vfato.s 1 e a s imoorta n cl a , qu e t enham s id o efetivament e pag a s . a : 1tulo de eo m l..-;são de c1.•r r ctagem o J RB t ra ns fe ri r :i p ar a a Fundac ão E.,cola Nac1nn a l d e· S 2g u ros os r e1·oli1imentos d as <;0 nm .~ões d" cor:-cta gem. deve n d o a Fune ns eg a pli.: a r t,n is re cu rsos e x c l u, lvam e nt e. nr.. rna n u te nc.io ào ó r gão des t i na do à p rom o vf r, 1a nt o a melho ri a dos ní v~is de s ~gur a nçn q u a nt o a ad~: q un cão dos c11 Le r los e. ·. ta rif Acão d o: ri,,cos cnqu a d rá d os n o t al.>t'lum ent o d a t ax ..:. <fr corr etag em. lnde ni1açõe t · E :n uu tr; i i·::-~o!uç âo. o Cons ':'.' lh o ;,,.\1do 11 , l dé
~e· uro.'; Privaci ap ro ._. ).~ :1 uva., no r :. :. , pa ta 1- pa;;,a 11;enro d :,~ i.1d e niÕt:5 dt:l"!d a.;; µ t! O, iiC" llrü.5 RCOVA 'J 1µara ( U : lll :1: m! :i. ten: o l)ilhct:> an t-igo, e D PV AT, q uand o o ::orre !' em ,5i n~t ros cm qu e h ap -:oex1ste nc lu d aqueles ., cguros :\ s Dormas s ã o:
1 l\s ind eni ,.a ç: ões d e v i tí • rn., n:io t ran.;µortad a, s :: ,-,io r a t eada.~ e n tre a s 1e 0 urado ras na p rooor , ã; cta s 1m1>0r tã. ncia,; -~Eg:1rad as pelô.ó res pe ctiv os bi!h {' tes.
2 A ~ 1n dr .1 tza ç-õe~ re!e rentC'S a n (i:n~s t1 an ,µo nada.s 1' l'à o pag:.i..s pel as (·om µa,n n ia s dos Ye ic~io, que a.; tive re m , r a n •p , ,: ta d o 3 ~ < ca. o de !no r te do rn otori, este será consi à e r a d ,, e- orn o terc eiro qua nr;o o r e spPctl v o veíc11! 0 est. 1er coht> r to relo aJ.ttgo .s .,"llr O RCOVJ\T Alrn1 e.isso. o C NSP d ete i·:ninot. q ue s ó pod erão op e r ar c o m o .:;eg u ro obr igatór io àe veículos l S ,<, ('~ U:-ctd or a.s Qae p{'ÔI• 11 â u tm'izaçã o a S u pc1 n t enc:ê nc1a el e Seg uros p •i• ,tà,:.:, f' obt irerem a .,o c·taçá o accila.
OS LI MI TC:i
Rimo l mpo r til r,ti A Seg urada Com issão E m Cr$ m lhões) (em r,) 111 · lld JO :'\l" iina el e 100 (' li ( (; l\OU 1- r , \c•1 ;·1a L<' 8UU 1-1 L uc, o, L <' ~aJ lr~ .L i ma de lllO e :ll f f! l) ,)
17 •'
Acuna dr 800 14 o fiis , o~ dt Ln g ~nh;1r1 d. Acima <l<- 70 t' n t 1 f ()\J 1:v, A .-1ma d, GOO 1,· o n e. Geral .-\rima de 40 ,. ;J[p :io,1 1i' t•ima d -! 3UO 14 º ê, T um ultos A (·ima d e l Ofl (' a é 800 t .-J ;. A cuna d e 800 J0'-0
.i lRV AÇbE!I : 1 , A in cié-1:ncia de rad~ percenta gem de cerrrt ,ao e ,ob r e a fa xa rea~('o;!ir a da Tabr la , 2 · A•, i:o m ,,sõ ., e;.tatiel eei d~~ de~ti n am-,e a r crnu 11erar ã o total d,1 corretcll'. J!I 111cl u 1d,:, n ad1 r io nal de r,v ,c o, _ ·i; E:--cl11~m- ,e df',ta ftesfl ,uçao ,ys .,C'g'urub d1• 111cen d 10 r e fe:re nl e ~ a r ,- c i·s da ·!a,,c 0 1 ci, ocitpa ~ão da 1'~113 Jf lf.
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Advogado defende maior estimulo ao estudo do seguro
O Dire-1!0 do Seguro, tnmo ramo autnnomo d a c1/.ncia jur1d1ca, te nde a incorporar-se. c~da rez ma ;, ao cu.rrku!o esc~lar ~o Pn~ ,n o superior Duas ~sde1ra s cte,s a especialidade já e,tâo hoje em func1on~mer.lo -· uma na lír_1•- en1dade fe<1era l do Rio de ,Jan P1ro e outra na l-!1? -'H;:da d e da Bah ia l<tn po!'que, segundo ~fario Pa:meira. Ramo, da Cn,la, professor d aq uela ! a,te,ra. na Faculdade de Di 1eito da l.FR.J, ·há. ?tna !me nil•, crr~centP. intrresse pela materia nos rirl'ulo< u ll !Vt'rsi tário!, em face d? existéncia de ma io r m~rc ado de trabalho no sE>tor.
"E~e in l <' rl' 1SP, nrrescenta t>lP, !Pm sus1"1lado a r ealizaç;ir, rlíJ~ t·ur.~"S rte PXlt>n -sào umn.·r~1tana 1co m n n~ da ;- Faculdarl 0 J n1pgra rl as Estàr10 dE' Sá e de p-o<g!'aduacão , F ;i culrlacte ri~ !)1reito da l 1n1verwiade de São Paulo ! Tudo t6~o, mostra Evol uç irn da ,Mia de integração da universidade com o mercad o de trabalho, uma vez qu e, o rresc 1mento do setor gera , Pm cons~qü&nc1.a ma ior demanr\a de especialistas em seguros."
Velha aspiração
0 ell•inn ,j,, f)trr,. o ,j() Segu.rn, romíJ iam,, a11fónomr-, e0n::iti· u 1 vPlh ,1 ;1.c; p r<1ção dns ad1oge1rin, 'til~ ;ir11am !1a a! 1 V I d :t rf f> <..t"~ Uf<lrinra
'·:-. os r:, t;;dn~ n•.-f r>s, p ~m nar t1 cui.:.r rr:-a '-:urop~. d11 ,1 orofp-.: or ~1A:rio P<1 l·l1P;ra Ramo~ d a t ·n, !rl. 111;1i l ip!1~arn-se na , un; , 0,· ,iriad< .< a~ cadeira~ P<pp .r., ª' rlr·-,;1 matéria , "" Ju;,n!n 111 f\rnstl só agora tsu,mos dando os pri~iros passos, com a in ic 1a i \·a p1on, ra da Faculdad e de D:reito da UFRJ.''
A''l'"'irP ntn u que " " !~guro, cnm setp seculr,s de e;..1~if!'nr 1~ ,. por ::er r!~ natureza eEsenr. 1alme r. te ju.r írt1ca i; obt,ie: o de \ a.; t a b1hl!ograf,~ e.-trangeir2, QL!e r• Í'><:altrn ~oh os 1nnc < áneulo~ qu• nod~ ser an alisario e 01 ssPcarln do ron ·o •ie 1 ,~ta do 11:reitn :-io Bcasil porém. ate m dP Sf'r re,Juz ida a b1b!ingrafla d essa ma-• te1 ,~ ~te ·,u,'n tPmpo r ão era ac•11t ua d r, o rn t !'rc.,se pelo ,eu e~ tndn, Me~ mn e'l• tr ~ !egisladorPs e advóga005" * *
Seguro Obrigatório
De &cordo com a legi -fação vini:en t e atualm~nte no Japão, J rt!>po11::-ab!lldadc do motorista é baseada na teoria d ,1 risco, mais amplA e rígoro~a do qu e a rcspor.sabiü<lad~ basead a na c ulpa, e~ta ú tima · pre, is , a no Có<l i i:o Civil. Diferente ele outros Pa íses. a lei japone,a -::e s egu ro obrigat ,i:·io não inclui. n a r<'.":.pún,abi!idadc do motorista. os danos rn2teriais causndos a tert·eíros
Novo quadro
( ·nrn p~ Ili\ dP '!'f>C'•f'í
1;1 nnl 1J qur a. c1t i, 1rtariF si,;;u,·:11lor;; ;;1 ,• a1içnu no 1'0$51:' r,a i,, arer, uuu u profPssr,r \l r ,o l'~lm<,1ra R~mo; da e,,,,?. ' C) quad ,·r, hOJe il ou11·,,. · ·'Há mti,11:;o n1r1e:; s e peJ.-, e. I un" <lo Dire ito do Se;1u e, nàn so entre o; ad, ng~ ri n ;; qup ja es tã o ~-• eranrl <• a profissà-i, mas tamh~m r om r e:-t!açào a out~M pP•soa, li gada; a o ,et(,r q,w. me m!l r.án sendo ad•:oga,10~. pa,sam fa1P.r D rnrsn jil qllP 11Hes~1ta m deIP para de~emprnil'J das suas tarefas.
S<'gunclo o Sr i1arin PalnH"ira R::imn,c;, d~ (.n\:trl n :--r-}.!u1 n o rrP1·e p;{ia nc; .a;rl·, • Cildn< um [;Hi?O cJ mpo <le t rnhalh o niln ~n pnrque n mP<-ra"o ,e,;urad •H se ex• p~ndr a rad~ dia, m>1 s tamllf'm reto rato rle qur h /1 íal1a rfe proli~sin1a1s em relação a ofrrta di\ t rabalho."
Japão estuda nova forma para cobertura de carro
Com o cre3cen1e avanço da frota de • vekul0111 no Japio, a s companhias de ;,egnro s estão estudando no1·as fórtnulas para d ar cobei:tura, a fim d& evitar que essa Carteira ve nha a se tornar deficit.ór:a dentro do .sistema segurador daquele pai <, A produçio anua l de automóvel já chegou a 6,5 milhões por ano !'lo Japio o aeeuro úe automóvel~, dependendo da natureza d'& cobertura é, 1tualmen1e. facuU.&Livo ou obngalúrfo. Praticamente todas as espé<:ies de v eículos 11io 11e1ur1dos' carr·,s de pas~eio. l'«mlnhõe5 6nibu~ el~tricos e bicicleta! a moto1· mu, em contrapartida os '1inistro~ Lêm 11t tlevado <·1d11 vez maw
Como é
A~ cobertnras di!ponível.s !lo: 1. dan011 materiais l os I e1rulos e respectivo~ acessórios 1ttle f oM sem tio, equipamento de râd1o P fcnament por exemplo,; 2 danos ~soAi5 a terceiro~ com bas& na teoria do n~.co; ;i , responsabiIJdade civil por danoft materiais t'ausados • ben, de terceiros;
4. danos pessoKl.s a motorutas, no cuo de s ua própria c ulpa ou negli11nci1 (cobertura adicional à do ~eauro obriaatório de re!ponsabilidade ci,tD.
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E.~tão e:-:cluld as do seguro obrig.itório 1111 seguinte~ cat egorias de ~eiculo!: ! 1 ,·eft'ulos a motor, empregados na ag rirulturi; :! , ca ri·os que triltegam s obre trilhos; 3) l'arros usados em areas cs1>ec:ific,,s: -1, (;arro ~ oe propriwad,c das Forç.is dr. De.resa do ,lapão. das .\"ações C nidas e dos T..;;tad~ Cnidos
O seguro obrii:atório é operado -poo· seguradoras pri\"lldas e coopera:ivas rura~. re<-aegurando , no Governo. 40 pot cemo da,: respon~•bili<lades diret as a~s111nida5
A.~ taxa~ de prêmiô!< são ren.>1as ~--uJlmen te p:; ra aju~ -l as à cxpenrnria .,.., da , tendo <'lll vista uue o segu:-o oln-i.;, :c,rio -•~ fund:11nenta no· princ.:i1lio le::i!l ;:ham~clo de " no profi1. no lo...s" .;,·o w~ uro obri9:atório, o l.imit.l" i:ma.! de reporação do óanc. é d1.> 1;; mi:.n ões de if:ne~ lJ lim ile de desp-e:!h ~ de h 01p1141!JzJçi n e assi:ilcnc 1a médica é Umbém fü:aúu. em <l<': ;dhes. pl:lia l ei R efl<!tindr, a5 muda.nÇJ$ no cli ma <.oti~l e 110 i:nmp,or t~ men r-0 d os Pl'e<;os, e.•.~es !imite-s 1é:rn sido frc:,uentemen:e !"e·;isto..:. ,\ :ri cstabtie(·e um {'"undc de Pt·:>\·:--.ao, dll6tmad,> a indenlzar ví:ímüs O!! rcku:o3 nao ~egttródo.s iru nao lri!'ntiíi<' tlos. Di plJ" l~i: :-.: o 1·a,o de al'1den1es pe>r -arro, não se:;urad:",.: por n1ottH·i:--ta fo ra~1dt 0,1 PO!" r-a1-r-, rouhHd o .a 11i ma n ão t',1 a t-m P<>siçao ele btnetki;;r-,, do ,ei;:uro obn~a '.ori?'1 .. :\la ne .~!'-t a.so, Gü rer nrJ pa~~ :tlraves <.J:i.Ci ,·01np;tuh:~ a P. :,.~~uro:i. um:-: (·ompensaç-ão .de \ fllor ap1 fl\1mad11 a i> nt 1IJ•'l1,c1do 11c, seguro obn;.:a1ó r 10. c) fundi) e ii i 1nen!at.!o po1 con1r1hu:,.1..t\' ..: t·Ot )·r·:>111 ct~·Hes par:ti d 11~; r,r,,1:1!1} ; fi f' < .2 ilr:)S. t- P f!<f ln!ni~ 1ra úo µe lt, (;n•: ~rno lJ:,,nr,• ~<1,IÍ u:n ,-;lJ c-.•fl bac:tante tc"' un1iôo :-lo ,,!guro u'J'.'i;.!alurio utRC. () ,c1; u ro ta<·1i11a: h ·,. d>: Hl de,tin~-,;f: ! comp!emen1•r o segt:!P ohn~atc,110 ;,tualmeme, não tf'm h;;\ ido rt>, 1,&0 s11h,1;n 1al na~ tit:\.a s cio ~e~ur0 Ohf :i;rtor,c1 A 1n·~.,;e111e arifa, rnn-rp:,l\-<<Üt !'1ln1 ,li'- in:c"?.'~. mastr~ um ~un , ~nto , ·01u1dera , Pl, , ·,trapa'l~ando • mil por cenlo .'\e. ra,c,e,:r; ~ão a~ ~~guint('.lõ: ! Ht·. :, ," fio J1mit& dt 1nde1rnaç,fo pai~ ,.j n :bv~~ de i-enr.;, em 19H contu oe 000 mil, p,n; 1956 ;,!", aum l'r110 anual d;)~ de.<,pes._q O>! a,sbt.ên•,i.1 meclka. :i, in <"re~nto 110.S l!<'idrn le., de tran ito du r~nt.e A déca<b de ti" 4 , ~ra n d~ RUmento do ~ n1~10.~ 01>era,·iona1, dei ido a despesas de pessoal 0 1111·. 1
Seguro facultativo
A prnporçio do se;:urv far•Jltam o. compa rado t·om o número de \.'l'tculos segurados e o tol, ·1 da frota uacional , é f!X(;f\iSÍ\'Rnl~n;e baixo. ;a!,·o 110 · q u t ~e refers a <,'Ober:ura de re;;µonsabiüdl!de ti, il. Proporção ainda me-nor é a do M>gu,·o
d& .KC d.- dano~ matmili para tâxJ& e plS!lllgeiros de ca rr~ alugados. Tal sittação JXl(le se:· ,·<>n!:dera<la estimul.tnte Pôll'i o lllfr..:Bdo se~urador de automó~ti.s. v :.:,; to aut> nela e..!à :mrl, cita u ma l-:·e~L-etite prática <ie auto-,eguro A receita dos pr~mios <10., âej:nro.~ d~ l< Utomóveis subiu exitra-ordi.nar iamente nt c de l9'i!). Em 1966, o aumen t o fo i de .'í-l,i'ó por cento, em 19Gi, 46,94 por cenio. NU !9-;S, 30.51 por l~ot o em 1969, J 9,78 "!)-Or cen:o em 1970, 37,03 por cento. D6Sde eniã o o crueimeoto tem aido m-.is ou menos e.,1 ~\'el.
."I. s io inniidade ,•inha. sendo ra.zoá\'el ati, 19i-l. A p.iri:r dai afe tada por um acf!ll.tuado · aument;:i de p rer;os, O.! cUito-s de uslstê11cia médica e de- conserto de veiculos aubiTam muito. As indenizações de l'.C têm se mantido am alto nível, 11-0S últimos cinoo an06.
As desp.:sa.s operacionais estio em &la, de11idc, prin~ipa.Jmentt, aos cre.sceGtes .tumenloé sslariaL~.
() '·con;rnmidorismo•· exii:e melboces serviço; ao:; scgund~ e pronto atendím«1tt> da; im,cni:.?.õ.çóes De!lta maneh-R, n.pldas inspeções de :1inisu-o~ lio solicjUlda, e t odas ;;s coniµ._rhia~ d e seguros tam ampliado ;ua.• r ede•. n .icionm de Mend imento ao..._ ,.,~urado,. -~-' despes d e instal;içáo de P.,critó nos dr liquida.ção de sinistros contri. h:.iil am ba,;an,e para II etf!l açâo dos cu.s1os op el',Ciun ab, \,e 1%9, o st,:uro fllC'Ultali\'O ua operado em ,·vLcl:,;0e s d • t!~itari~s .::-pes11r de farto :;11me-. ·,c1 an,ia1 "ª·' ,,;ixa.~ ae prém ,os PD!!tc r Jorme,,:" ,; Hrl si' -ie ce prrnsões tarifAr:u ec,:rint;.uu ! ,: rt A m:. !ho J dr re.:,ullAtlo")
Problemas
()~ problemH penei~ llt"!~ de .!Oluçáo. no .is~etf,a ,('gu;·Jao · ;ap,, ,e são: l, mimmw1r o:- u1t Jn\ ~n1 · ,:t·. :-~uLactc..\ para ,~ prop n eU:rH, :, <H' \t:":t·t. 1\1(; do dup10 ~~tc1na r:e .~ci:uni c·"ill{•,- " r o e \o,ll ntil r,u. Z· J)ll 4~1bilidaue úP. a,,o ta:· ~islema U(l clas~ificai; ;i.<> dupla d :111 J ~111co ~1.;;•1·0~ mai,; p rope11,1,s 3 ac1dcnle, do~ carro!< mecos propemos a ú:1 n•1'; '.i\ ,n<:LJsi,.o de todas 3s I.Jiricleta~ ;; n,oHJi e u1 ·,to~ irlrtas no rl:llin,e dt• se~uro ,,brigatón u. · adn,b âo df! ccr~,, n1atge1n tl11 untab ilid,.J c· ;Hni ~l.'gurador-11! pri ,·ad~~. no .~f!g,:ro olt1 f!N~ÓriO.
l;1 ;;nd~ e,,,J r('o já bla sendo desenvolv id o ,·om rela~·a• t.,·-es !!b,i(;li10::. Considcravl',s re1·i,óf,; 101 ali' Je,·ddli~ a efe it o. f'nl Janei ro de 76 o que !.,e1 mi:.iu Rtini:lr a1g Lu1s objetivos ha muit :, tempo \i_;ados. o~ 1-.0,!u, r,s1'nl'iais d:, niuu.u1ça foram: e lim;11 ,· n limite por ac ;drnte 110 seguro 1·,.,·11ll; ,i, L> tio HC. de niaueira que a s inJeni1iiç or• dll ,,lg11ro áio equiral en tes, t;;nto ,rn .,r ,:11 J o fac11lt~·i10 ~omo 110 obrigatorio. :.: enl ,?n•.l1men1,, li relo ent r ,~ a ,-ít imu de ~~1clt'11le ,1 ,• :r,,11, i > e a .-,ap r es e ~ri:-uradora. , em inte r, cn~ã,1 !,1 ~egurado nal como n o ,rgu~o oi n:1, :ó ric, ·; :r, rcdiwíio do prêmio do e;' n;u t.1, u!ia• i1<1 de l,C. em lista do ,·orle ria• rnLt',llt;, o~.-- cm razáo <l aumt'nln n., ·:; 1,10 110 Jimitr d e andeniz.i('.ão <lo sci;uro l11·1g0 :un•, -: Jumrnl,, d a propo t\·ào <le t-;1 r1·0, '.,•g u,·ac,,~ na l'o he r • ura do senuro dçt11fn1hr, dfl :;l· º
*
~I-39 4*Pãg .1S *28 .02.77
. PREMIOS, PEDIDOS, GAST05 . il_E Sr:GURtJ3 !>J-,RTl( ULA RE! ! VOlUNTARiOS '
favor da rnercado
-pen<.ão in du-:!-n e · rt.s de 1- forma., pagamen t os J(qu11 • ; extlu i O '.:.! :·'l't;, d~ ,e st -ui, a ', e pedidos ub. mesma
RESULTADO DO SEG U;; ;_.; V·JL 'J:- Yi···ltC, -l~j:t -;·liCQS (:ODERTOS (tm milh , • d t> I 1t I t r·n .-. ,, r ;q. alllC ,, , r. ;7, if:I p 1c.1d~1 p romeçie
carro • f 1-1~ ia m; · 9 7.58 l• .-!_9, / 13°.! 21:1, (75 .1 41
d 6blto _peS!oel JS! s.- JÕ \ 411 •) ! .~6'd ('i:.U 9 ! J (36. 9 7)
débito fülco ... 1 o~ 66.47 &7.34 •. l 11 1 (45.03:!• (60. 791
&cident• pess~I n : :l .!!llf; 35 02 ( .: Slid ( 2 19 3) (26. 17)
FAP e CAP '· 3'> 12 3f!) 15 .47 L•6 •) ll .56 2) (0 .05)
t otal t~-; .fS • ~47 .14 ·1 SI.O! ;5? l9:>) , t72 55-í l (4.& 9!))
Os núm eros no.1 pu~nteaes indh m r esul 2c'o• <\<• ,rio an teri or
FAP 8 CAP -: ApóUce ampla pu a Clrt? .:1' pl!S.:"eito Ctlll'll ~ uso comtrc1al ou parttrulir. • • pequeno ou leve })Ira
-------PRSMtOS Dl NEGÓCIOS , PR~MIO L\QU ID•l
!nC:lcc, rl~ pr.àm io - - -
f n~le• •• prem'i> liq11ide
·.\ pnrl! cipec-ão ~t'ionar1;r d~ cr~ 1nr~nh'. d' f> l l' l'lt!i!i'",,,s liàu 1lc .,cr f\ p l CO(•'.J _) :.:\•l ri p; in <' lpnl do ~ s-.:g~r,dorcc am · rir~<:M. 'l.ii~ im pr rtante " .a d •1e ;1 do ~ • , rcadn , il rc de ~eguros. r, o · Estac,s , õn;d1,s d ,·em f•) cs u:n11 um novo <1b 1c,ivu. q,;~ ? .-o:11r,1r:ilh:ir cxp~ri:ncias e conl:e.:1 r1<' i11u5 \J &l'n co !o• ca r A dihpo slç:i,, do. rn<'n ,<10, ~c~urnóorc~ d ns Am ~rlcas s , JS p~og,e,so~ tl'cnológico , P i, trm do co mcrciilt1. :ição'·. dcclar ll ll .:i prc,.c!~ntc e(,, Fcd crdção lntcr;,tnC,JC'a n ;; clt i-:mprr ,a, d~ Seg•Jto (Fides> Ju1n R11·eroll a ,, r, 1.c r u m:1 análise ·"ob:·c " ~e:.or. r c, ci1>:1 .)u~?? t Rh croll tl'J t r.o ,"11\0 p ai::.,~,Ic ,\ ;irre •.•:J;, 1:ãt> de prê rnin, no .>'léxico a u n1 '11l (1 ll ~n r n- tlú, e t: 1 elJ';'.10 o :1 ·0<1 uz i11 0 110 a,10 , ntcrior , ;>, cvendo-s c c;ue o ·:o n m c ~:·h~ :- dobrar ~tê i9i9. O sr ;;uro de :i ut, •mr,1< 1,, aLre;~ntnu :i o <1u e reai~ cr<'sn, :10 ;,k1 s r , cm ri:•-;o veloz >iio den1 0f'r1 r ú n'lt! itn !1 v.1 i t1itrnpâ~sa1· o ~e~urn d e \ ,c1a · o q,1r- .:ii1"'Í 1tu1 ~ra , c prcol'.' 1 p H<:ãv. uma r e~ (•t.•: t3 1 t l>"' <I" r. rólJ•,;e f s íct edn pela inflaç;i u Segundo , , pr1,..~ dC' n t;, d.! ?ic!:! '. , ~oi ...; :,ci "' no éXl( (I a lCJ!JS?t 1., "'-re ·ifirct, t:ul 1!1" 5 lornant..io <, t: n;::::-, úr•,. <1 nJ S(lfuro fo"' :: 1l 1 P-al11,i1d o s n •1 µ r Jpc1 :; por t: ~:.,..re. , mt :.;" cana s au1 ur;1.tdi1.'l p t:' ! ,,. ,, i",11·.1. 1 \ e 1 1.n : ~cg uros cd c·:-~1 " ;.. :~ :!1v1d"' ~n s.t~Jell 1 ã :-i .pen -::fi :, r c;!lt 1 l'! I:_. \. > ':.' !".:J \;J~' O t de Banros ~ :~c :: H=1;; ,u~ .> !'l !. ~l eh) ;\lini t ério c·as Fin a ~ , ,.
:11 ns J r id m t n! ,• e breve vai ui' · ,. " er.uro de 1ida, o riue comrtitu1 ,reo~up.ição, u ma vu que t a l tipo ce s~·.;urn •· lll:edi.it;;mente afolado pela inf!11çio. \~ ,11de:1izacõe., no ramo aulomó, ei.; de r,\·a m v: mcipalmcntc, de ~ini"tr~ de colizão e" r0t:bo Ta lv~z uri1 <los indí c ios do no~, ,, i1nda atrasa üo :,i,·el cultural scjlt o fato de que o p ublil v 11i1> tem conscit- n cia ria re, pon~1bilidsde til il. A3 ações s:i.0 rnras e. na rea!Júade .1~ pessoas nio apenas rPlu• tam morer pleito~ mas muitus veze.. nem abem do direito que a i~<-0 tem Amd~ não a lc;inçamos e,; a tos nh·ei~ de de en1 úl • vime nto. onde rxai:cro~ a esse re,peito cli<.or cera:11 Lorr.plr\amente as relações c n '.re , membro; e!~ ro munidade, c onstatando-se que tai.ez ha j a alg umas vantagens c m estarse ent r e o; palses de terceiro srui:,o.
Conscie ntii:ação
• o ;::(iblico !lOS -paise:-; maL~ d esenvolv ido•. Ce .acou .luan J'Jveroll, adquire. d e~dc ;; h fanc a, r. consciê ncia da noce.-sidade de ter se~uro ;,ara cobri r todos os rL~co~ "e<'Orreme, d1 vida mod t> rna. F,s1ado'- t" n idos sã,, !!a;:rant c e rm;Jlo d isso Jn que ,:cr(' ~ de :o por ento do número de c-o m p~• nhia ~ de ~gurt'S do rn11ndo ?li <',tão lo ali:••t:~s r e:.,re,e-ntando 60 por cento do ·o:.il <10 ~ nr~ri~i<lS diretos. <.,o e na rea-lidad c , >rn1· lo J!r~u dt culturn e respo~bHIC!ade 'Í 1 "
193:.19(;4 1969
1/\0 425 , g 1 t i2 :;
RESULTADO INDUSTPl/\l l)f S'iGUftO OQR IGATÓRIO 1 en! 1 Ou,'l ,·a o• a r.lil'-õ~s rl~ lenr~ - - -· - -· ----
Número do Prim ) de !Jodlclos ele
A lcl rn1 •ta ,1·: :. r i: , : H.l, ,. rr,.., c- ~ nist a e c:-. gc qu• todo: , • · • ,:di,f · • 1 no pais \t';Rm Sl j,' t r a dos ;, _, e , mp:,nl ,,.., • i n1ex l\:t'nas. , :n1bu1 , t 11 =-"s J, ..,dti·-: )S. tr-c; r !.! '' it:
), ~e Jros d os r1U11os oli!mantares di~r. "l •l"U, ::-cs ultndos sa~ntúrios A a,>ólic<· .-r : di o ti àlsnutn da pelos rcsse1undores _!,, t o,! o n:!!ndO m.-is o cresci.m«ltO indu" " , t 1 :,,•n- dú,• id~, um efeilo •• V"';,.S êÀ ~dl r,C;}a
O seg-uro de ter remoto é u m grave pro- b:~n , e ,i rro rup~ os , eguradore! no México ( o s r r ~,e~ un dores de toda parte A enor'Tl • c-111 , entra cãc> dr I alorcs nas áreu indust r i, , e r1rtropolita •1a~ que ,;e êncon tra,:i em on a ~ d ~ te~mflto , bem como 11s últimas ca!t.strol 5 ol!orr,ldas no mundo, eatio produ- tindo sérios. riroblP.mu de capacidade de resseguro
"~e, ;áxko , as seguradoras prec1,-;im l u:a · o onblico ,~ o e uma tarefa J)esad~ t.na e1. 'JLIO nlo ape n as precisamos recmtar ~r. v t'~or<'s e treina-lri.; na, t écnicas do seg u;- , ; :on1·encend ()-os da iruportàncla e respon- ·abílicade da profissão, mas também mos1. rr r o c l'iclc.nto a um público indiferente." o s inlerc~s.,clos ~·: 1 ,, -: o.- ~\ l 3ID· • 1 bém ser cn ,,, rt <' r , I' , ·.: p .,:11il il1? a enda d ::: c 'J t' > ck 4 1 ,r ..,,n p !r1 h !"' c~t.ran gc ira~ c o h" nd J : ·1 ; · · 1. 11 México Para pro t l'; C' o r , e , , ··• rr• • ,, exte rna. ;a lr; f f}~ ,l n "" , 1 ;.._ se u p ropricd,,d<' de a oL de co:npi nhl~~ d e s eguro~ por p·<f'1.;s jll~ír'.ic~~ e. ,•;>:;gcir;s Pei;~oa; f1s il :, 1•, t r, - .:·1 ~"ic. 1.1 1 o, .u :· tais at;õc: s n1as. sr...> , ~""Í :-1'.l< " r c:;i~~1 1r l' fato. Exi l em 51 c o r ., .mhin~ d -: :.~i:un1• c,n operacao e, com r °'1c1.~ e~ ca<;ões, tc:lis ~11tao sedwdu na 1:npi~11I, Cklarlo d o MJ x ko, n a qual o gove rno fec:..C,a l po,.8(il e opera três companhias em franca concorrt ncill ('nm a s ecguraJor11r privadll.!i.
As tarifas modc!,s <ie apóllw tabclas de éomiasóe,; devem ger a.provados "'>elo g~verno e à Assocl:;.ç:io M c-·ie.rtll de Inru~uiço as de Seguro,;, QllC r.g rur:i to<iaa ts compa• nhlll~, é um centro t::.ra e stUt u~ e Mat isticae da h,dústr;a e 'r i'lt9rt?l :.c.iána para qualquer requerimento a ser rnt- .•utido il Coml.!isio de Segu ros.
Croscimcf',to
Ü voJu~ ào \1 1..: .';1-i ,.( u ,J; '\, ,~e ~·' ! em 197;; fo! dt: , ,u; cen to f l!I, or G <!U ~ no ano a1 Lcr1or, ,r..:ve1'10 )1<' QUI\ , •olume venhll a d 1,hr.!r 111.: o .111.J <.: L l 9íJ. .Seg u ros de vida !' p n :?~cntl n~ 36' r,or e11nto. OD seg1_1n1_s de a1<1 o rnóv;;l s •>"i p o r t c,1'.v {• cs premius de ::cg, -1~ tl e !n ~en ,lir> r cp -~ .<e ntan:i ~l p 1>· cC'r,tv c '>tJe., ,in i\· n11lr?• • 1 mod .i lldadcs c!l s~'(t.' 1 re~ t ,111' j ) ll ti., cita p l'C tnJIIN d e. 1 •e \ ·•,J !!. () segu ("} d. e \ HPniÓ" L / " C!UC ~SA·t-
As oobertuN>s d, dtilos exlaem cobertut'4 :,othl das imporunciat em rilco. Etrl respo5ta à u,flação. o mercado adowu endOMOs «u• tom!tlc-os e fórmula!! "Jnduaehis'' pera ajudnr o publico ti •Vilar a.s perdll qóe l eria <.<er~men-te ptlr força df cliUMJla de rateio.
O ,oruro l vendido por corr9tol'ft lndlvl· '1uai, , que p.reclsatl1 ser llcencladot. A lei nlo ptevê a atMdade de eJnik'eSM corretora11 mi.. ol(;U1U gr'up09 de eottetoree " associa: r:rm r crlnm enipresad, " f1m de f.ortlecerem s ~rvlços AllllDIU das prtnc~ firm a ~ , orretoras nort.a.merleenu 1io repre.$•n• tR<l•~ 001· orta.niur,:oes loeatl ou pe990a <'or! e~pi,nrlon te, p ue d a r 11591Stc\ncla aos s cu1 !lent e.~ deotJ o <ro ten·ítório mexteauo. _._ lí l .11:ss 11. l ividade~ in<"ipiente r de " ge r ~n• i €\ rl ,i,·, , " lá f 11.erani s ua 11p 11 ru;i\u, 111 • •n u i•.> c·e,'o para dar-:,e n ma ,,p mao · '.,t.-c• ,., ft ,l'ld~r "110 Méxiro..
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m ) · (1 ) (2) Pr6 m l o líquidoc,umentol P11Ji m~to Llqulo. {proporetol (;,,..~rção c'.o perdi) 1970 229. 9!)7 100,694. (37 (!3) ( 13 .78) 1971 259. 1168 108.410 112 99, (41. 72) 19i2 294.740 127 242 (13 36) (43 .liJ 1973 ;W;. 931 172.481 (17.71 ) 1-19 .72 11174 413.93? \7 .35 7 (19.32) •59 .78 J -----(JJ .:;ut :> dct '9tli.ÇÉQ (proptrçio) 57 .700 (25 ~i ~!l.2.82 26 f,ô) 38 .1 69 W 911 121.2:17 :H. 4, 165 ~ •) :5.;U)7J ( 4) llalan i:o i l. 503 (:!1. 131 e2.1,; (3 l.G2 • í9.323 (26. 91 • 53. 20 ~ (15. 34 1 l. 11 : ( o.2; 1 (SJ Rese rvas pua ptd ldos oxt r1 o rd lná rlot 31.594 35 329 17. 76' llS.881 ·4.902 E!tio
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outros poctem ser estocados em local seguro praticamente para scmpn•. A decorrente exposição da população ao risco é muito ligeira mas paderá agravar-se por perdas acidentais, defeitJs de estocagem. reconcentra- <:ões imprevistas por plantas e animais. e nchentes. terremotos etc.
A principal fonte de contaminação radloa llva no ambiente . ou seja, a chuva de particulas provenientes de testes nucleares parece ter perdido sua importância primitiva ; mas não há garantias que Isso possa continuar lnde!lnldamente. A clrcunstãricta adi- cional de que armamentos cem ogivas nucleares estão constantementes em vôo pelo mundo e que algumas vezes são acidentalmente perdidas ou des t ruldas como ocorreu na Espanha e na Groela ndla. constituem outro perigo em potencial. O risco de explosão nuclear é dito ser nulo. mas o da con- taminação ambiente é considerável. E preciso também não-esquecer o fato de que pelo menos um submarino nuclear perdeu-se e jaz agora no fundo do mar: será talvez urna questão de tempo para que os produtos da fissão se espalhem pelas águas Outra fonte Imediata acrescida do risco de exposição nuclear consiste na rrescente utilização de materiais radioa tivos e- outras fontes ' dr radia<:ão ionizada na diagnose médi ca e na terapi a Cada dose de r adiação aplicada.' se bem que leve . aumenta a carga no cor-
1><>- Se se supor estarem certos os li- mites de carga de radiacão suportá- veis. não deveriam ser esperados aumentos nas taxas de mortalidade. E pr eciso porém notar que as quantidades aceitáveis de radiações fixada PC'la Comissão 1nternaclonal de Proteção Radiológica. tem sido vártas vezes redui.lda à medida que melhor se conh ecem os efeitos da radiação. Além dli;so há quem reclame drástica rf'ducão das doses máxima~ aceltàveis, tendo em vista os atuais e futuros aumentos nas cargas corporais acumuladas
J,'ot dito que se todu individuo re- cebesse desde seu nascimento a dose máxima aceltâvel. haveria um acr~sc lmo de 5% na mortalidade à Idade de 30, mas no momento salvo casos excepcionais. a exposição da população a radioatividade representa uma fração mwto pequena daquela dose
Tais ratos Poderão levar a Indústria nuclear a grandes gastos para mtnorar a exp05lçao de seus empregados. o que tem encontrado reslstenclas
As Seguradoras de Vlda acompa nham com grandE' Interesse o assunto
Um segundo fator Importante para o seguro de Vida , é o aumento do número de pessoas trabalhando na indústria atômica Agumas com o técnicos. pesquisadores. ol)E'radores dos reatores e trabalh adores junto às fontf'_s radioativas são naturalmente su• Jeitos a r·tscos adlctonals quer pela con-
IMPRENSA
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s tante exposição. e quer pela se:'1p re presente possibllldadt d e acldt-r!!l!"Como a s àoses são cumulativas ;ais colaboradores se constituem e m n:,t ,is suo-norm ais .
Além desse grupo mais exp._,,10 outros e le mentos da usina podc-r-JO ocasionalmente s utJmete r -St' a ri:-,,• J !,. acrescidos
Des ta forma. Seguros de Vid a df' · i1s peswas. e xigem extra prêmio , no ·aso de V G. taxação d e acordo com ,, exposição das várias categoria !-- d1· '>e- guradosi ; e os seguros adicionai s ,1t- · APC. invalidez. hospltallzac.io e1 <-· • deverão ser contrat ados com cau!~•la ou até não aceitos , pois avult.1r -s1 · <10 todos os pi-oblemas que adiante exporemos
O terceiro fator de 1mpo r tánc1a t • a . exposição catastroflca da popul ação circundante. Dos dados acima for·nec idus, é e vidente q ue um.i Segw·a- dora c om carteira c:oncentrada em l1 ,rno d t' área de uma ou ma1 ~ l!sln:is
Atômicas ou Centros Nucleare~ f- talvez cobrindo VG, está sujeita a urna acumulaç ão de riscos envolvendo milhares de vidas
O principal probl ema portanto é a acumulação de riscos proveni e ntes de Usinas Atômicas que podem ter 50ü/ooo empregados e estar s itucidas próximas a centros populacion ais Portanto. em coberturas catastrófi cas , os Resseg uradores de Vida tendem a excluir os riscos a'tômicos mas podNn abranger o pessoal das lnstalac.;(ies nucleares. mediant e extra-pr êmio con- veniente
Onde o c la usurado defina um a catast róíe pela referência a um numero mlnlmo de mortes dentro dt> um perlodo mlnlmo. deverão ser sutJc;ti- tuldas por " danos retardado~ r esu lt ante da exposi<;ão a radi..ição
O risco da população adJacmt' · <·:n conscquêriclél úc um grande aci1!Pnie num reator nuclear ou m, ·smo da deton ação. acidental ou nrio de •ima bomba atômica. não poderá ser apreciado apenas Cl)ffl base em excesso dr perdas
L>,i ln t rn,sw ag11rtn <lo Gn v,,n , ll3 nece!:isí<lade de protE:-\ .:11 da 1Jupu tC:l'' e de c ompe11,ar f ln m ·flr'11T1énll' qua 1 squc1 vltlmdS. é de '.,e c-sp, ra f ac, if-'1,te dr- ta l vulto seja l'"nsioerado t:êl"', rl'-:! emergêncic1 nacíom1J análog,1 a ,t, > t't' guerra Por cxem: , lld Sulça .-• l•·i deter mina qu e em tal ~men,ii"111·ia. J Goverrio terá poderPs pa'ra moc!ifl(·<tr pagamentos das ,, para as Se,•ur.t- dorns
ACIDENTES E DOEN('A•:
Em muito~ pa1 St- o Sei.,\wv ,1e Acidentes Pessoa1~· e x1 luí 1\ r·~,-, s atoini1·,1~ e tin1clt, :.i arurnuli:t\ ;.i,, dirisc-os legisl ,,1·ãc; e pee i ili sut.J• t' f-i ( ., lndcnizacão pelu F:stad•). lt-m ,,d o previsl.a!-õ para att!nder a populac -!., atmgicla i.,or al'ldente c-om ,-.,n ,r111-., tfvels atotnl('OS ou1rns riscos atomfc 1is
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como rad ioisótopos. ac~Je: rador!f(lrrs partlcui as ele nrw of,•recern rn. corn- perigo!:; ao públic·o e podem esta i p rcendidos na couerturn normalnte e1'-
Para a queles prof1ssíunalme neecS· postos à r ad iaç ão há Jegítlrn3 á ':J!f stdade de proteç ão que pode~ iicó('S dada n a meàld11 que as acurn possam r cont ro ladas . dl~cll
Aos demais. é ext r emamentras 11Jí0 di sti ngui r tais doenças daque cau sada s por r ad iações de siJtl' Ve-se assim que não é ó caso 10031s plesmente pedir-se premios adl~ever~ As co!Jert ur:.is por exemplo. meJlte excluir danos que comprovad~,51c~º nã o sej:.i m r esu ltado de el<dara an· Pl'Ofi SSHJllal. ou q ue o scj <1JTI d e terior ..t da em i ssão da apol ice prot,le-' Surgem ainda os s eguintes ma s _ _,.Ae 11áº
1 Grn acident e de radlaca0 0tI111 se rPvf'sttr do t'ará ter de re p por d ade no St>nli do tradicio11 a l e~adº exempl o. um defeito não det a!U1 vedacão, podf'rá resulta r e~0 ngo5~ do ses de expo~1çfto por pertodºJe rinlC~r Por isso em algun s paises a l.flC~ de aci dPnte l.! c.slendida p_ar~o ~p um u d ose minim a d<' radiaç e. s bida num período m áx lm0 ,Jão d!o "rem" em 4 sem anas Em r e 15 9 dif 1c- uldad1·s de pro va qll.i StJ1C 9 acarrel i.1 ou tros pa1ses corn~endeí...JJJ° prercn•m s impl esme nte e;; dos YÕtJ cobertura a danos causa 11 ia1 irradia ção involun1 f.lría aci de 8 não no oi! o 2 o Jmmelro si nal dl' d_a 3pó_S 1~ p rópria morte. 1)()(Jcrá ocon r~ce: 51;e t(1rrn ino de.' vlgencta d a Apó: ender· cohf-nura p{,derá assim . í ' até> 3 :mos eia data da irrad iaç~ 119 '}r :J u dano pOGt•rá revc!-1 Ir -. nliº dD rna j, dueni.:a que pod~ otl 10 r11a 11ô3 causór1d ~or ?rradiai,:õo. rv":i ecC prati.·amt'llle ímpo~srvrl a P1 p,1f 9~ cau-;..i \ urnca suluç5o v,âve uidºs fl Sf'r a <'Xtf'nsão do colwrtura ~,,cof,.ej9 molésr ia~ <>onhccid.ls como est9 se~ tcs de Irra diação. desde que />t 1e (~ comprovada p(')o st!guradO ~ 9o slação de Prevl deneli:1 ~o<. 1ª11fV'9ç_,;r, forne<·•·r t'leml'ntus para a dt'\e 1>,r,.õ d~queJa:-. doP.n,.ai; l m.1 aP111.~rnPle11 f para us empregados d e un:i \ 0 c1110r11 i'ltom ico repr e,;c•nta um rrsc r/J #' t rMl<:ú o.uc certamente tr~ pJ'0\111 ca ud:i! de s ini::-.tros. inctuslV( rJO ~li el!:- rt'('lain açé>t•:- dt> terceiros 0 ;is !í" 1u110 dt· -manter c ,,ntrole de i- 05 rPrt' !11Ulat ilS reSPonSabil idades, ~c11Jt'V'!Í ,;egurar1ores normalmente e11tr9 9~ aquelas coherturas em seus C~e!lb 1 de 1-lessegmos. passando a ac:
1at ullG1t1vamente pe_J;J
•. dO -t'tr
As ''falsas pro111essas'' dos montepios
por J. Afonso Mamore
Ao pagar rS ~00 0 1) lll"l\ sais durantl' Jfi ;rn,·~- ,, t,a l que>r pC'~Stfr tM til-r:i J1·,fru iar, no fm, drs~t' 1pr1odo dC' uma ;q,osP1.U1doria 11(, t'l•rc-a riP I rS 30 m II Essa é a 1,rnni<'ssa dP 1 lf'11m
montt-i,111~ q11t' ;q,rn, l'11am ,•nquanto não s<11 a regu lamr11t.,1·;lo cll' suas ativ1dadPs fi.1ra co11sq!11tr noO!, il~srn 1.,clos Na 1,rat1c·a pOl'Pm. no final daqut'I(' _I ·"· rindo - c•p1 19!12 - o d1ent1 · n·el'iina ml'no~ cll- t'rS
Bl -394*Pãg.nl*2 Pi.02 .7 7
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FJ::-1 e• :irt 1i-:v fo, t'ia/Wl il, µrC,1 tJt' "Sll'i::...'- Heins1mrnct"' ' e ::'iv1diJ /1 tddO ( ,mo ,-;ut,sidlO à at ses11d;1 ::;eg,m'idura wlernac:tonal ' \1íctJ d.'J pà, r.- d1.. :1r1,go será ptl na prnxima rr•rça-feir.1 ~,
Lloyd condenado a i,idenizar énipres!t em ·e,$ 53 ·mil/iões
(REPRODUZIDO OE "O GLOBO" - 10.02 .77 )
200,00 em tl?rmos reais. de. fl al'ionados Segundo o µr,?sid<'nte do In stituto Brasileiro de Atuária, µrofcssor Rio :-.lo· g u e ira ou,·ido untc·m,. no Riu , as J, r incq;a1s causa, d os :irob lemas eom ;ilgun~ montepios <MontiC' tme, !\lo. naco , i\Jon tl'hr.íi,si são a dt· ficiênria dos- i~a n os d e 01,era ç ôes P o d(• stontrole da tom 1,anhrn de ,·pnda s Re~ •
i,on sávc 1 !Jl' la ('l'iaç;lu d(• fundos dP s<:::!uridade d e e m 1; r esa s (' o rn o a P l'· trobras. \'alr do Rio Ooec.
Embratc·I. H t<• :\ogue: ira
afirma qtw "os benefil'ios
1,romet idos p t>l os monte• pi o ~ , :it• mal cu111·ehid ,~ t·
náo atendem a o ; ans!! tos
dt.> :;cgu rança do co ntribuin •
t1•' Citou, C'Omo exemt.lo.
e, taso da~ apo ~tntadur1;1s
1•1-rad,rnl<' ntc con!'1111cl 1d :i , eom rendils me 1, ;;:i i, ;,a g ;il eis cm 1,c,riodu p·r, f'ix;id d l' 1O 1:} 20 (Jll :io an, , ""P , apu:-i« ntado n{u, t 1 ,. 1 o b o m g •J t o d l' mor rer n o la µso 1,aet u ad o s <· r ~. !J os ter i u r m <· n t l' d l' :.ampara<io na vt•lhire jus• tamvnll' quando m:11, p, ,, <·1 ~a de aux 1l10 a,!.(umentou
PLANOS
MIRABOLANTES Para e le, o utr o erro q ue atinge os monte1 , ios e a falta de co rr eçao automati• ca das contribuições e d us h rnef ic 1os " Há pensiuni s • tas qm: a gora receb em \ in•
t<· centavos f'O J' ano r:, t-mb ora alguns p anos reecntC's prometam bene fícios r C' a•
J ustávris, e fanl mostrar que, persistindo o n i1·C' 1 atuaJ rla 1nflaç.;o, os CrS
:~o mil as~e1.;ura do s dc 1,01,-
d<• 15 anos dt• contribu içã., de CrS 500.00. mensais 11áo
<· h egarao a 1·01-rcs1,t,11d e1· ao
µodcr aqui s t ivo de• CrS 200,00 atuais" Ess<'s pla -
1111~ 11.t ~lia Oj)illl.JO ('111'1· queccram in st it u ções qut· aplicaram e, dinh<•i ro dos contribuintes c m se ton·s lucrativos, sobretudo no n,. mo imobiliario :'11as os con• tribuíntes ou 5eus ck-1-,en d1•ntes n unca par tH: q ,a m
de ssa ri queza c n lC'so11rad.1
desdrt u::i d .1 d a sua fi.
:, a I idadp soei ; ,··
H 10 .'ioi.:111· .· , ,-., nsíd1•!'<>i1
tomo b:,~tn n 1 r ,,·e :i ralt;1
,h· "S lrut ur ., atu an al
-<<kq uada ,. 1 ha111;1dos
1 la no,; mJr;i i., a-, romo o qu e•. h;, a!.~ .· ,e rnJ,O o fe. n·eia :1 t·om,,; ·: ,· ,1t.t<:,io d,,
9l posrn t auo r ia , , n~õ •·~. t·
!,l·(•u liu, L'm t r,,, ,: da c·o ntl'i • h,11c;ao cl•.' 2 '; ,1;, folha sa
!;i ri a!. J;agos ;,,-i as E>mJ;n'• s; ,s <'. S!c'm n1·nh uma µa r ti • t·1pac-:w do:,, 1 ·m pr1•g;ido, o IBA dent: ·1:·1ou p ubli • c·Jment e ,1 ii ,,.1, é"n eia do n•frr ido f : mtiu '.!' ôl' aµa rec ia ('Om " n omP ,i, fundação t' µor iss o. fo ; ;m1,t1gnado
1,e o JJ" Cara-h1· ri(• .J us ti· ça" Mas sc~~- r, rl u t>ie, 11à11 ('\"(lO ll que (J r, ,; •smo S Í S l'• ma ··mil.t>-!1"<> ~11 · ré tor nasse n:1 form, de, ~c,u1·dack c il'i l. !i,io c untrrdada _. f)r rr in1s tcl'IO µu blieu
"ILUSÃO DE ÓTICA" ll , ro_f<.•s.s"r l{io '.'/o · g u C' ir a e· 1as s 1f: c- ou l' o m 11 c rtmt>S c·ontr;i a pou µanc,:,i 1,01 tilar·· ,,, , r u fiC' ios usados J,l' los mu ntq, ios cm suas c·ampan h,i- dl' t·t•nd,1,; •()s /, l'OS[ t'C-in:,, (, l'(Jll;OCÍO na 1~ 1, ctrlt•m o !'.t t uro com 1,radnr C' ll m 1,rcm1tssas 1~1 Isas qm• nélo figur,,m 110~ r C'g u lamcn tus rlc,!> planos mos tram vulto ~a - ;q ,osent,,. riorias, p CnSÔl' !> t' pC'C'UIH da mo!'da dt•lt'r1orad;1 1,l'· los an o ~ de t sp•r a s t •m 1•iq l iear a< • fu : u:-o c·omp·a• dor a llu ,;,o dt' o tit-:i in fla<·1on.irii1. ,(•m n111st nir qui · aq ut•I!•,- 1·..i lor, ·, ,·qu ív;i iem q,i.•ria , al gl,llli <·1.•nlc•1 1a, (i(• 1·rt1l.l'ÍIOS ;1(•1:1;~" !tio '.\ogt1L 1r.1 a diantou q : 1t o antcµrut•·tu de lci da prc>t 1d f'ncw privada da µo d e r es ;,o 11 :,\ µara que PI< · fiq 111· ineumbi<io dt· apu• rar a r espon ~abilidad c do atuáno e m t,•~• • de madeq uação dos µ!anos f$la· beleC'ido s p<·la;; entidades de µH vidênc:1a !J l'i va<la \cr<'<I 1ta qu e ,b,im. p(l(ft•ra ha,·er um ma!ur contro le· desses "plano, mirabolan • tes·
(REPRODUZIDO OP, 11 GAZETA ME RCANTIL" - 15.02.77)
* * *
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C T S O
ATt> tJ9 t 16} - 04/77
Resnluc. ~o de 03 02 77 :
R0!JGCi-t:[V1Sf!: D/lS CQ NDI':0ES E TARTF/. - Prrsse0 1:pr, ns trr1 b,'!lh ,- s de re f orr1u12c.ãr. das condicoes da a~ olic~-P da tarifa de roubn. (7 50.727 )
(TS1LC
ATA NQ (17) - 02/77
Reso1uç ~es de 08.02.77~
01) Mat e r ial "P o rolon" - Aplicação sob r e Telhado~ Por unanimidade, foi _d~cidid o respond er ao Sindicato de Sao Paulo, nos seguintes te 1-mos: l -A dec1sao da FUNENSE G não cogita do rn~todo atrav~s do qual e aplicado a espuma. O que est ã ev·i denciado textualmente e o fato de que se o produto for empregado, comprometera a classe de con struç ão quan do usado fora das condições do artigo 15 da TSIB. 2 - P-. resposta ao numero "l" es clarece a p~rgunta dé numero "2". 3 - A decisão da FUNEN SEG referida pe l o Sindicato, nao cogit a de emprego do material em paredes. Assim sendo cabe ao Sindicato consulta r a disposição do a r tigo 15 da tarifa incênd io A letra "a " do item l, 1 do ~rtigo 15 por exemplo estabelece que '' náo pre judi cam essa cl as se de construç.:i o: acabame nto de madeira ou de out r o material combustivel aplicados sobre laje s, esca das ou pa redes incombustiveis, tais corno: tacos, marcos, esquadr·ias, 1ambris e semel ha ntes." o artiqo 15 pede "pared es externas de materi a l incombustível". Pa redes externas evidentemente s~o aquelas que limitam a co ns trução na perife = ria e t~m sua face voltada pa ra a parte exterio ~ por onde faz contato com ou tros ris cos Essas faces, e de suben t ender-c:n (1":ve m ap.resentar s uperfície ín combusfÍ\!f·l oosto que sõ as s im i-,oderao s at i sfaze, u q1... 2 ,-'..IC.• - s2 pn+er:der que·, ra a tarifa ào exigir parede ex terna incombustí vel r fâcil de e11tender-se-:pois as faces externas de paredes externas ficam mu i to ex po stas . Assim s e ndo , entendemos q ue prejudicaria a classe de construção uma parede e xterna ain da que sendo incombustivel tivesse revestiment o tào combustivel como seria constituido por uma camada do chamado espuma de plãsti c o . Quanto ã aplicaç âo do material em parede interna estam0s propenso s a admitir que a letra "a" rio i tem 1.1 do artigo 15 da tarifa permitiria a pr~sença de s se material ~0sto que aceita material combustivel. Aqui apenas ra be fazer ressa lva ao grau de combustibilidade do material e suas implicações no que r es pei ta aos efeitos quando em combust~o. 4 - A opinião supra e xpost a parece el uci da r a q ues tao nos termos em que seria licito s eguir a 'letra do disposit i vo tar ifãrio. O fa tor segurança deve ser lido como consid eraçbes de primeiro pl a no. 5 - A de cf s~n da FUNEN SEG não d is crimina fabricante Pê dirigida contr a todos os pro: duto s cujas caracterTsti cas e naturez a se identifiquem co~ a esp uma enrij ecida (poliuretana). E assim entendemos que essa decisão anulou a aprovaçao fei ta pe 1o I RB para o produto menci orado no numere 5 po sto que aq ue ln Fundação cabe a atribuição de pronunciar-se sobre esse ass unto. 6 - Acre ditamos que a resposta dada ao n~mero 5 sat is faça a de n~mero 6, e tanto mai s porque ê o propri o IRB quem esta rec onendo ao pr onun ciamento dos Cirgaos de Classe. Con tudo deve ser dito qu e ct desp eito disto t~m sido encaminhado co ns ul tas a FUNENSEG via Federaçâo sob re 0s mais vi'lriados tipos de telha s as quais por ve zes sa o acompanhadas do s testes ind i ca tivo s das qual idades do ma t e r ial Aó que parece tem prevalecido o crit~rio do trata ~ento individual ou seja cada caso concreto deve ser estudado. , - A orie nta çao geral sobre telhas qu e in-
71 ~I-394*Pã g .02*28,D2·
ATAS
:f li r i: ll 11
c luem em s ua e strut ura a esp uma de po liuretana , se j a por cima das c hap as se Ja po ~ ba ix~ ou ~o_ m~i o , e a de q ue essas t e l has ag ra va ~ a c lasse de c9ns tr ~Ç~ ~ pois esta de f in1t1vame nte pr ova do que ess e material e de fato co mbu st 1ve l , ~, termos do entend imen t o tarifãr i o 8 - O pa r e ce r da FE NASEG co ns tante do Bodei t i m I nfo rmativo num e r o 374 - pã g 03 - i t em 1. 1 r e fe r e - se textual me n te a ma ~s. ra e generi ca mente a ou t r os pro d utos que se r•i am asse me l hados aos espec 1f1ca d é Ne st e po n to t e mos q ue us ar o r e c u r so da anal oa ;:i - "Ma de i rit" ao que parece um produto de ri vado de mad e ir a e nao pe rde a ~i.:r-,:icte r ís ti ca comb ustíve l daq ue' la ma t é r i a pri ma logo s e r i a t a mbém incl u1d o em 'uut r os " (740442)
02) Composic io - C.T.S .I L C - Tomar conhecime nto d0 Re sol uç ã o da Di retoria ,_ deã~· D.77 , des i gn.ando o Sr ..Jos e Felip e M e llo Ca st1"0 Gued e s pa r a. e st a Com 155 em sub st itui çã o ao Sr. Jul i o Es t e ve s Gon zales . 1 740 872)
03) Ta xaçio de Fãbricas de Pneumãti c os - In c ~n dio - Po r una n i mi dad e , f oi c on c ed er vista do pre s en te pro c e s s o a um dosmen1b ro s {7 41 0 38) dec idi do
04) Clãusu ia 307 - Ex plosi vos e lnflamãveis - Po r una nimid a de , fo i apr ovado do rela to r, no se n tido de se i nforma r a Con s u l cnte q ue o seu ent e ndi men~º ro e~ co rre to , a c obertura ofer e ci~ a pela Clã us ula_ 307 deve se r re s tr ita ao ris~,,,;il'l qu a dra do na r ub rí c a q ue lhe e fa c ul t ada sem onu :, mes mo porque o borR c,e nsc tros da que inf la mã veís este j am semp r e i so lado s e por ma i s de 15 me t r os do s ou risc os c omo determina a· Cl ã us u l a 30 1 ( 7607 40 ;
05) 06)
_ d;vi; Cev a l A9!'0 I~ trial S / A - R.S.Pedr o , 120 6 - _ç~ ape co - se - T~ 1fa ça~- J~( Oual - Por un a n i mi da de, fo i apro va do o vo t o 0o rel a to r, no se n t1Toae rt 3 q ual q ue r melho ria pel a redu ç ao de cla s se de oc upaç ão pa ra o loc al ma rcadoéf;to pl a n ta com o nQ 18 do Se gura do em epíg rafe, por na o t e r si do e nc ont r ado rn su f icient e par a tal benefício. (7 60983) ~B
I ndu stri a s Irma os Pei xoto S/A - Av . Ma noel I nã cio Pe i xot o , 860 - Ca~õV3 ' Recurso- sobr -ePea,ao de De sc on t os po r Hi clran1e-s--:.--·P--o r una n i mi d~ f O l ª ~; ca t 0 do o vóto do r e l ato r, no sen tid o de: ã";De voíve r o pr oce sso para 9 s ,n rece( de M i na s Gera i s pa r a q ue este s e pr on uncie s o bre o r ec urs o; bj Apos o pa télrefll do Sin di cato de Min as Gera i s, o uvir t am be m a Cc I CA, v ist o os hidr antes es acoplados ao sistema de al ime n taçao dos "sprinkl e rs ". ( 761096) dí dº
07) Atuali z aç~o da Ru bri ca 242 - FÕsfor os, da_ TSIB - Por unanimida de, fo i de C1 concede r vista do processo a um dos membros (7700%) ; pe
08 ) Cia. Souza Cruz I nd. e Com - Av Germa no Fuerbrin9.e1 , 107 - Brusq~_:::.~~ dido de Re nov~çao de7ãill~.90 Tna i vidual - - -T>o-ru-nà ~im i daCie,-=1"oíapro~a çãO lt to do r elator , no sen ti do de o pi nar favoravelmente a re no vaçao da Tarifªde,, divi d ual ao Seg urado e m epTg r a f e, representada pela redução ocupaciona l ·ncertj para 03 - r ubrica 246-3 1 , para os locais assinalados A/A-Y2 4 na p l anta 1de 5 dio_do conjunto ind ust r ial A presente re no vaçao vig or ara pel o prazo.te~ (tres) anos, a parti r de 31. 12.76, devendo ser observado o disposto no 1 da Ci r c ular nQ 04/72 da SUSEP (770129) ~f , daflY:
09) Avaliacao de Imõveis Urbanos - Procedimento - Projeto de Normas NB-~~o( To marconnecfmento do i nteiro teor da Cfrc UTãr --ô"l-tf38/0T~.T - Comi te u CB-2, de 24 1.77 e seus anexos. (770162')
10) Exi~ência~ Partíéul.9res das Obras de Concre1:~~rmadQ_~_i.retendid g em~_l(1"""rolflí , Res1sten c 1a ao Fogo - Procedime n to - Projeto de Normas NB-503 da ABNT - cB; conhecimento do inteiro teor da Circü1ar DT-03 8/Ó l.5.2 - Comite Autor : de 24 . 01.77 e se us anexos. (770163)
Bl-394*Pãg .02*_s.&'
CE I C !I.
fiT/l N9 ( 18 ), - Q4/ 77
~e s o luf ~e s de 09 . 02 . 77:
01 ·, 02 ) ( 03) 04) os)
S/~. Fi<1c ác, e Tec".': l a.:iP.rn Ult ra Moderna Cnueke·-Ru,: Se tulio Varoas, ~/nÇ) - Vê! l er.ca
1<J-Exte nsa 0 do D1cscon t c ílOr "Snr:ink l e rs " - P.n r -._1-?.r , rinr un;,n1r.i1êad e o vnfo do re ht o r no sen bd o de oni nar f a vo ravelmen te à i:: xt e nsã 0 do des conto 1 de 6Qc (s ~ss en ta oo r ce nto) eo l ncal no 15 - E da nl~ nt 2 inc ~n dio, a nar tir de 09.02.7 7 a te o ven c: r1er.t o da co ncesc-ãn bâsi ca . (7 30. 669;
For d Brasil ~IP - Ant~qr Ca ~ DO de 8 v acio de :~ vicn - Ta ubat~ - SP - Man u t en cio e txte nsa o do De s rnrt () nÔr "SD ri nkl ers'' - ADro var. nor unanir1 f dcde o voto do re 1a t nr no sentiêfê-, de: e) 0n in ar f a vorave l riPnte '~?.nutencân de desconto de 6C',-;:,( sesse nt a r:o r r. er. t o ) ror 11 s nr in kle r s" ex~stente '.>ara oc: lr.c.êis ric;'s 25 e 45 riA n l ô n t a - i ncê r.di o: b) D1Jinar nc 1 a ,~eriativ a da ex tert:. ir cci desce,nto nrir "s r rink ler5" r,a r a o l oer.i Í n9 31 da r. l anta incênôir;. (750 798}
Boro War ne r do 8 r as i l Jrd e Com Ltta. - EstrRda O? P1 r~no r~nh2 , lOCG - ~~o RErnardo do c1 r, ~r-o - t;p-:. f?en nvaca o ã o t"escontc rcT 11 Srir·irk1e rs'· - t>i 1 xar r, r):-c:ces so em dili c;tric i a . - ,i unto ao Sin dicato de Sr10 Pa"ulc ·sr.licitriro c i1 rêf'1essC1 ,.:e <'T Pe lat~ri os de i nr pecã o t r i mpctral refere nte s 2n ~nr dP ~?7E · h) Pe1~t ~r iG dP ins ne r: ãn i ncênd i r íll ua l i za c o ; e ) CÕnié, das 2, r lice s E:f.' vioc-r; ci Prnc. n !" <.:•:'<" te rara r 1.e r rri r.o c a co nstr uç ã o r.o local nQ ~C dr1 .,la r. ta ir.cên,ji;·_ (751.17:? ) -
Ca rq ill Ao r icol S/ A - Av. Hc r tr Florestal, S/n" - ~airinaue - ~r - P~dido de U-es c ont. n'. r,c r ,.. :or inkl e r s ' e "Prot e ctc~'1r ,, vers - -nrov ar_ r·cr warTõ1Tê!,:;de, ,, vo t o do r,1at0r- r. o sent id o de: a) 0n,inar -~?tvo r c>velnieni:E corcess,;r do descr;r t e de F,r; · (s e s c:·:rt r1 [) r r u•r.to) , oela exisi~ncia de "scrin~lers" srn;- cni:: ?.b.:-ir::t. i::c i rr•en to --; dr- ~~'.1r1 reira os lo c ais rr:arcado ~ nc1 r- lanta 1 r. r:en di n c.rirr, os r,0s E 01 e ,J- Cl , orr c i nco ano~ , il r:a r t ir" dP 19 05 76; h: Baixrtr o rrores<.:-n err r.iliqêrc ia, ju r~n a o Si nd ic a t o de São Pa ulo, soli c it2ndr Peaueren te a cur vA de tes te da s rno1: o-t-o!" :) ~S , nara <; uc se ocs,a 0rinar soln: o desc0r.t:r, ri<?la ex~stêrc-i/de ;' rrot e ctc•~prayers'' nvr2. a n l ?.rta í -10. (7fC•.t~35)
Normas frasi l e i rAs nar2 inst al acão de Chuveirns co~tr1 ' inc ~n di o - ~e~bro C~ t· fo s Roberto00 Zcrr~ il.o r c~ e n tou e](' fí1 f. riTrl(,o"1:0rorie:7'Jr 1andr, :.ecc.0, Pn-c: dt:: r.-=t e dõ Co rr:is,:;;ío, da ABN T, encarreg,-1da c\1 norrnal i: acãr- de nor t ac: c.'.":rta-fnnc f. as sun tos cor r e lij ~o s, a nual an~ s fazer sucinta 0xnns ic ~n das atividades Ja tBrT no te r r eno da s eg urri nça e pr otecão contr a inc~ndio solicitou a col~b0rac~o d?
CEI CA pa r a r1 no rfT1a 1i zacão da~ i rs tal acões de ''sC'd nk 1ers ,.. f, cr l aborarãr nndf' r ja s er o r est.;:ida sob f. f0rrric1 que melhor convenho ã Fed~rar.ão sendo uri a das nl te rna t ivas i nv es ti r a CEIC/\ das funções de Co!T'i <;'" ~º de Estudo da nrnnri a tlEt'r:s e r vi ndo o atual t r aba l hr, de texto-base, t;:i l como definidor.o subit.ern 4.2 d?
NB - 0 da ~BNT. O Presidente, Sr. A1fr~dn nias d~ Cruz, aqradece~ a riresencn d0 il us tre rer r esPnt.cnte da ,ll.RNT e , crm i'! nlena r:1rova.cii:o do Plenãrfo, enui.rre 0ou-se de dar ci~rcia; Dirctor ' a da 0raros ta 2r Co ronel Secco e exa~inar ri foma de des~ncuritir-se da honrosR t2refa. (750 .18 2)
BI-394 *P~g .03* 2?..~?-_:.2' 7
8 ·10&"i
11
Re soluc ões de 09.02. 77:
01) Construtora Mendes Junior S/A - Tarifação Espec ~al - Transporte Terres~ -Po: unanimidade, aprovar o voto do re l ator no sentid c de recomendar aos orgaos 5 : periores a manutenção do desconto pe r centua l de ~0% (ci nquenta por cento ) 50 • bre as ta xas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de l ( dois) anos, para os embar ques terrestres efetuados pela fi r ma em epTgrafF . (740730)
Samarco M i neração S/A - Tarifação Especial - Tr .'1~1spo r t~ Te rrestre - P~r una~~; midade, aprovar o voto do relator no se ntido de recomendar a manutençao do 2~ co nto de 30% (tr inta por cento) sobre as taxas dA Ta~if~ Terrestre , pel? prª a· de 1 ( um ) ano, a partir da data a s e r fixada pelos org aos gove rnamenta i s, P ra os embarques terrestres efetuado s pela firma em eplgrafe. (75 1121)
_ ( 'li" _ • por Petr?l~o Sabba S/A M Granel - Ta r i facao Esp ec_~-~ - Tr ans~orte Mari tim~ - nte ~nanim1dad ~ , aprovar o parecer ore ator no senti ão de op inar f avora~e}m~ 105 a manutença o da taxa i nd ividual de ..0', 165 (4, (cento e s essenta e c in co m1l e 5 i~al por cento) para os etnbaréf ues à: granel por via marít i ma de cabo tagem e fl~\6e la custre da firma em eplgrafe, pe lo prazo de l (um) anc, a partir de 1 · (760469)
O~) lolgate 1-'almolive Ltda . - 1ar i f açao r..speLia1 - Transporte Terrestre - Pe r una nimídacfe-:----àprO'var o vo t o do relatornõsent-id o de re co mend2.r a manütençãc cr desconto de 501 (cinque nta po r cento ) sobre as taxas da Tar i fa Terrestre, pelo prazo de 2 (dois )· anos, a pa r t i r da data a ser determinada pela SUSE~ aplicã- vel aos embarqu es efet uados pela f i rma -em ep1grafe . (770087) ,,
lO) C-i3 . Goodyear do Bra si l Produtos· de Borracha - _Iarifaç·áo Especial - Transpor te Maritimo - Viagens· 1n t ernaciona.,S-:- Po r unani midade, aprova r o voto do re-~ t.ornos·enfi doctebâTY·ar o pro cesso em di 1i gên c ia pa re que a Requerente i nforme a posiçao atual dos ·processos de ressarcimentos em questão; informando inclus iv e de man eira concreta qual seria. a data de recebimento das referidas im Portã nci üS. ( 77 0089 )
ll) ij.9 Cimento Portland Itau - Tar ifac-ao Es pecial - Transporte Terrestre - Por un a nimi da de, aprovar_o_võTOdo rela tov-nos-ent i -:::õ-cfe recomendar a manutencao do descont o de 50 '': ( ci nquénta por cento) sobre ;is taxas da Tarifa de Transportes Terrestres e adiciona i s da apólice, pelo pra zo de 2 (dois) anos, a partir da data a se r fixada pelos ór gãos gove"'riamentais, para os embarques terrestre s e fetuados pela fir ma em ep1grafe. (770 107)
12)
-~trias Luct1 s_~e ~_J'~dorin S/A - _Tari_faç áo Espec ia 1_ - Transporte MaritimoV1~ns Inte rn acio nais - Por unan1m1dade, aprovar o voto do relator no sentido de r eco mendar a co ncessào do desconto percentual de 50 ~~ (c in qu en ta por cento) sob r e as t axas da Ta r if a para Seg ur os de Viagens _In ! e rnacionais, pelo prazo de l ( um ) ano, a part i r da data a ser f~xada pe l o~ orgaos governamentais, para os emba rques ma rT timos e f et uados pela firma em epigra fe . (770 126)
te
Val i sere do Nordeste S/A Textil e Confecções - Tarif a çao Especial - Tran~ ºferres tre - Por unan 1mi dade, aprovar O voto dÕr-êTãtorno··sent,do de: n. - d3 mr~ ·'Companhia r equerente, a emissão do endoss o altera ndo o item Garant~ª~o, ap~lice, admitindo as cobert uras adicionais que co nstam do item Tax~s Ad 1 ~~ pof nais da mesma, e 2) - Recomendar a manutençao do desconto de 50 % (c1nque~lice• cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre e adi c ionais consta ntes_ da _ apo ver' pelo prazo de 2 (d ois) anos , a part i r da data a ser fixada pelos orga os go namentais, para os embarques terrestres da firma em ep igrafe. (761160) por Requ~n~e Ind . Grãf i cas Ltda. - Tarifação Espec~al - Transpor~e Terres~ ;me~' una~1m1dade, aprovar o v9to do r elator ho sentido de: l) op 1n~r favorave ce flte a concessao da taxa media de 0,121 % (cento e v inte e um milesimo~ p9r 50 p~ to), pelo prazo de l {um) ano, a partir da data a se r fixada pelos orgaos o riores, em favor dos embarques terrestres da firma em epigrafe; 2) Negar desconto percentual pretendido pela requerente. (761188)
Cia . Hispano Bras. de Pelotizaçcío - Hi spanobrãs_-__ Tarifaçao fspecia l~~_p_g_rte Mantimo - Viâge~ Intern_?cion ~~- - Por unanimidade, aprovar o vot~ 300 re1ator no s~n!~ e: TJ Recomendar~ manuten çao da taxa especial de f;rf11~ • (t rezen to s m1lesimos por ce n to), apli c~vel aos embarques efet uado s pe l a sus(Pi em epigraf~ pelo prazo e ini cio de vigenc i a a sere m determinados pela eia.
2) - Soli~itar da requerente endossar a ap61ice in s erindo a Cl~usula ~sP:fe~ de Importancia Segurada, assim co mo os esc1arec1mentos quanto a garant 13 4 5_76 vamen te aceita pelo IRB, ten do em vi sta os te rmos da DITRfi.N - 900/76, de 1 · da que 1e Õrgào. ( 770006) ( ,;po
Cia. Nip o Bra si_Jeira de Pelotizaçà~ - Nobrasc.o _- ~rifdçao Especial - _! rd!\:e1í"!.
!~Jiaritimo_- y'_] agen ~ __Jnt.ernaciona,c, - Por unanimidade, aprovar o voto lfºreze';. tor n~ ~e~tido ae recomendar a manutenção da ta 1.a individual de 0,3 0 ~7. \t parª tos m, les 1mos por ce nto), respeitadas as fran qui êtS ums ta nt es da Tarifa, 0 0,; os seguros de viagens interna ci onais pelo prazo de 1 ( u~) ano, aplicãvel embarques efetuados pela firma em epigrafe. (77íl0~7) -
Genera 1~tri c _ do Brasil S/A - Tar_j fjlç.~Esp~-~:.i aJ..... - Vi ª-'.l.~~2- !!1_!.e!_l]_acj ~~}ó . 1
Por unan1m1ctaõe, aprovar o voto ao relator no sent1aoae que seJa respon 1elº requerente, informando qu e o assunto estã superado, fare ã decis~o dada IRB. (770014) 71
[. I -39~ *Pâg. 04*2~
13) 01 ) ri2)
~ck S/A JndUs t.r i as Qu lrni cas - Tarifação Especial - Transporte Terrestre- Por unan-rmlcfã_cte_;--â.prõvarovÕtÕclõ relator no Sé!nt ido de opinar favoravelmente ã:
A) - co ncess~o da taxa rn ~dia de 0,448% (quatrocentos e quarenta e oito mil~si~os po r cento) pelo prazo de 1 ( um) ano, a partir da data a ser fixada pe1os or gã os superio~es , em favor dos emba r que s terrestres da firma em epigrafe; B)- 1na nut e nçii o do desconto de 50% (c i nquen~a oor ce nto) sobre os seguros da aHnea pelo prazo de 2 (do i s) anos , a partir da data a ser ta mbem fixada pelos õrgaos supe ri ores.(770144)
C T S D ---- -
~TA__J'l9 __L2l_J - 05/76
-~~ aluções de 10.02.77: - ---1-----··- -------- - -
_Ç_~2-_os i çao da Comissao Tccnic n de Segu_ros_Y.j_v_e__r~os - TI_i~ nio dE- 1974/77 - To- n10r c·õríTú=?-CT1nê ntO- êfos . ped10o s aem1 as cfos Srs - 7ílDanir Jõs~oreTi·a San tos e Paulo Pinna Teixeira, no per 1odo de 7.?.77 a 7.J.77. (740R6b)
~e f~_r~u l__as;_~_Q___d9.2_ -~Q_ndJ_çóe~_9_~ Apõ 1i c~_c __d2___Tarjf de Se~uro_ ~_e__ R~ubo - Pros se guem os t rabalh os de reformulaçao das cond1çoes da c pol 1ce e da ta.rTfa de Roubo. ( 750727)
03 > Ramo T umu 1tos elos te rrnos do ----~º?~_r_~l!tº_-9 ?-_r:~.?~~~c~ s?Õ~io d~7 [_~_lo~.?-:-~ - Tom~r. conhecimento of i cio Fe•\aseg 134{,7. ~e . 74.07.,, so71c1t<1ndu_a susrr a. supr(•s sao do inciso II , artigo 59, do ,tem J . 2 do art:go 12 e da Llausula 212 d0 ar: tiqo 25 da Tarifa. (760879)
e R I L e .~·
ft, f A l ?]_ ).-~]__j_7_7
~e_s~ll}_Ç_O~S dr l(i_-92..:72:
!)l) Serrõria e Inct de Com pel"\ sados Alves Mar·r1_uP S l ~~1:1. __-:_ ~e tt dP Cola tina ã BniTa ae-·-s.·(ra-ricisc·o ---CoTã-t7na - -rs--~- Rénn-J,1c-::-iu de _T. 1 n9 i_viduíl·1 . Por una,ifoiícfctae , ap-rciva r- a rerio II c1C:ãõ .(fa- l"cfr i (1 ;· ,W -fr 1 ·v Í d11<1 1 piff,) 0 f Ít'llH -t:'lll .3 pn· (_"{I, re pre e; en ta
!' 'T s T e R e l, A'í A I i? ( 19 ) - 3 / 7 7
02) 03) 04) 05} 06) 07) 08)
, 1 _·_'!(J,! *P "). ur) *, ,\. t 1? .7?
da pel a me l hor ia de duas (22 unid ade s na c l asse de ocupa ção , de 10 par a 08 , r~ br i ca 364,11 da TSI B, a pl i cav e l aos ris cos assi nal ados na pl ~nta- i nc~nd i o com a s ind i caçoes 1- A a 1-L , pe l o pra zo de t r~s (3 ) an os , a par t ir de 10 de n@iO d~ 1977, da t a de ve nc i mento ~a con cessão or a e m vig or, não podendo esta redu çao ser su per i or a. 25% do pre ~i o or i gi na l da Tar ifa , nem a 50'/: qu and o con sid~r~d os os desco ntos pela e xi s te r. ci a de i nsta l açó es de prevenç ao e c ombat e a 1 ~ cend i o , e xc etu a ndo-se ch uve i r os a ut omã ti cos. ( 7 31705 )
Cibrape l S/A Ind. de Pap e 1 e Embal a gens - Av Bras i l , 22 88 4 - R J ane i r oEx t ens ao de Des conto s po r H~d r ante s e Exti nt ores - Por una ni mida de , aprovar _ª c?nces s ao ~o s de s c ontos pl e i tea dos, ou seja 5% (ci nco por cento) pe l a ex i ste~ c,a de ext,~ t or es na pl ant ~ 2 do r i s co em ap r e ço e 20 % (v i nte por ce nto ) Cl a~. se§ Pr oteçao C pel a exíste nc ia de h id rantes pa ra a mes ma pla n ta dois, par a 0 per,odo de 17 01. 77 a 09 10.7 9 , pa r a un if i ca ção de venc i men t o ( 74102 9 ) /.
De l eite In d. e Com . de Leite S/A - R. Dr . Jose Monte i ro da Si l va , 19 00 - Mi~~ do Sul - ES - Ped ido de Desco nt o po r Exti ntore s · - Por una n im i da de , aprovar 3 con cess ao do desco nto de 5¾ (ci nco po r cen t o) po r e xtin tores, para as pl anta ~ marcadas com os nQ s . 1 , 2/2- A, 3, 6, 7, 9 e 12 do estab ele c i mento seg ur ado e apreço~ pel? pra~o de c~nc o an os,_a c~ n~a r de 18 .11 76, data do ped i do, deve n~ do a l1 der 1nc lu1r- a c l a usu l a obr1gato r1a de DESCONTOS co nf orme i tem 3.1 d Capit ul~ IV da Portari ~ 21/ 56 do e x- DN SPC. ( 76107 0) _
Chocolat es Vitõ:ia S/A - Ro dovi a BR - 10 1 ( SUL ) Km~ 7 - V i a na - ES - Pedi ~.?_J De sco ntos por H1 dra~ te s - a ) Por un a n! m i dade , a pr ovar a conc es sao dos seg u1 " 6 , te s desco nt?s po r h1dra ntes, pe l o per1odo de cinco an os a co n tar de 11 .11 7 1 da t a do pedido , tudo de aco rdo com o que deter mina o Ca pi t ulo 111 - ite m3- 11 · da Portar i a 21/56: í0
PLA NTAS PRO TEÇAO OE S~
l ( 19 /39 pavime ntos)
, 1- B e j i rau , 1- C, 1- 0, 1-E , 1- F, 1-G, 1- H e 1-1
A -· , oi
Solicitando â líder a incl usao na apõ l ice da c l a us ul a~ de DESCO NTOS, c~nfº;ri/ ite m 3 1 do Capltulo IV da r e ferida Porta r ia. b) A t i tu l o de co l a bor aç ao idO formar a Soc i eda de que nos e ndossos nQs E- 15.1474 e E-I -5.1519 f oi de volV inde vidamente o IOF (761071)
05) Lojas Americanas S/A (Loja 42) - R.C or dovil, 1000 - R.Ja ne iro - RJDesconto por Hidrantes - Por unanimidade , aprovar a concessao do desco n to uD 24% (vin~e quatro por cento ) para o prédio marcado na p1 anta com o nQ 3 (5 dê solo, primeiro e segundo p~vimentos) pelo pra zo de c in co (5 ) anos, a c~ n~ar a 9.l2,76, data da s olicitaçao da Se gu r adora, devendo ser i nc1uida na apo1 1ce Clausula de Desconto s . ( 76 1120)
06) Calya?os 1gpuâ· S /~ Ind. e Com. - Av.A.ri s!:i'l"s Campos, s/n9 - Cachoe i r".J~ pem,rim - - Ped1do de Desco..!:-~rExtrntores - Po~ u~anim idade, ap~ovareS.t concessao do desco~to de 5% (cinco por ce nto) pela ex1stencia de e~t1ntor 3 pg p~lo praz~ de 5 ( c , nc o) _a nos a contar de 22 11.76, devendo ser incluida na l1ce a Cl a us ula Obrigatoria de Descontos. (76 .1123) . ·r,d9
07) o seguinte voto do~tor : De acordo com o que e info rm ado pe·t a 11der·, 0
Ferragens Haga ~/A~ Cg~ulta ~ob~e I nst~ l a~êº ~e Re de de.Hid~a~tes, s~~( -~C?_mo r~ervato n C?__ cf_ · agtJ~~.!!1~ ~ ç..:i._~s!m ' :º 1m p1 ca - Por unan1m1dade.? aprº !"J~
gurado vai possuir dois reservatõrios, totalizando 36 0. 0 00 li t ros, o que apa rent~me~te vai ser ~uficiente par a -9s des contos fu t ur ame nte pleiteados. o us~ d! p1sc1na em questao nada mais sera do que um r eforço ao si ~tema qu e j ã esta ra contando com dois reservat6r i os. Face ao e xpos t o, s ou f avorâv;l que a pi s~ cina possa servir como re~ervat6ri o d'ãgua au xil iar. " (7 70140 )
OS) Severino Batista S.Terrà . - R.Professor Manoel de Abreu , 809 - R. Janeiro - RJ _ Taxaçao de Risco - Por unanimidade , ap ro var o voto do re l a t or no senti do de que se responda a consulente ·que a c l assi f icação ad otada e s tâ corre ta, isto e Rubrica 380.33 para os prêdios assin a lados no "c roqu i" com os nQs 1 e 2 · co~ ba se na inspeção reali zada no dia 19 de janeiro de 1977 ( 770 141 ) ' ·
09) Ceibrasil Cia En e Ind. - R.Lo es de So uza, 45 /5 1 e R. Sote r o dos Rei s , 66 10) 11 )
R ane, ro - J sconto or xtinto r es - o r unan 1m1 a e, anrovar a concessao o esconto e cinco por cento po r e xti ntores para. os riscos 1 (10/49 pavimentos e sob r eloja), 2 e jírau , 3 e j i rau, 4, 5 e ji rau e 6 ( 19 / lY pavimentos) pelo prazo de cinco anos 1 a conta r _de 17.01 .77, data do pedido· da lider, devendo a mesma incluir na apelice a clausul a ob r i gatõria de DESCONTOS conforme dispõe a Portaria 21/56 do e x-DNSPC. (7701 42 ) '
Dr. Scholl S/A Com. e Ind - R. Ma t1n9rê, 289 - R. ~an eiro - RJ - Renovação do Desconto por Extintores - Por una~1m1d~d: , aprovar a ren~ vaçao do desconto de 5% (cinco por cento), conforme f o1 so l~c~tad o, pa r a os riscos marcados na plan ta com ós nQ s. 1 {1Q/ 2Q, paviment os e s ot a? ) , 2 ( 1Q /3Q pavimentos) , 3 ( 1Q/2Q pa vimentos), 4 , 4-A, 5 e 6, pe1o pr a zo de c1n co anos , a con tar de 16.0 2. 77.(770143) a
Com. e Ind. Induco S/A - Av.Ce sãr io de Me ll o, 5 000 - Paciênci a - R. J aneiro- RJ Pedido de Descontos or Hidrant es e Ex t i ntores - Por unanimidade, aprova r concessao os escontos pe a •e x1stenc 1a e 1 r antes e e xt i nt ores , conforme abai xo , pelo pra zo de 5 (~in co) a _ parti: de_2~ . l 2 .76 , data do pe di do, de vendo ser incluída na ap oli ce a c l a us ul a obr1gator 1a de DE SC ONTOS , con fo r me de t ermina O s ubítem 3.1 , ca pi tu l o IV , da Portaria 21 / 56, do ex- DNSPC:
HIDRANTES
Planta n9
l, 2 e 5 6, 7 e 9
EXTINTORE S
Planta nQ 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9 e 11 ( 77 01 67)
Subi tem
11 1 3. 11.1
Prote ção
Desc onto 2 5% 20 % Desc onto 5%
1! 1 02 ) 03) 04)
1-A
8/A lO
2 B/A 10
3 1s% A/A 10 i 5/5
B/ A ,. 7/7-A A/A i ~
8 A/ A 101__. 9/9-A B/ A 10 1st A/P, l O i 11 B/A 15, 16 A/A rf11e
B/
~
,:,
- A
{
3.
A
B
c/C
c/C
BI -3 94*Pâg .07* 28. 02.77
FEDERACÃO N-ACIONÃL DAs-· EMPRESAS DE SEGuRàs PRIVA[)OS E DE CAPITA,LIZACÃO ,
VIRETORES EFETIVOS
Pk.v., ..i..den,t,e - Raul Te.U.u Rudge. _
19 V,i..c,e-Pk.uide.n,t,e.. - Se,1111.pfúm Ra.pha.e.l Cha.gM Gou
29 V-lce-P'1.e6-lde.nte. - CalllotJ Al.beJLto Me.ndu Rocha
1? Sec.JteA:.ivu o - CaJd.o b f~e.dvúco Lopu da. Mott~
29 Se.Utp;tâlc,[o - Cel..60 Fal.abella. Figuwedo Ca.6 tJw
1<! TuoUl!.e,uw - Hamil.caJr. Pi.zza;tto
2<! T eó oUll.eÁ.JW - Nilo Pe..dJr.e..hta F-i..elio
VIRETORES SUPLENTES ------ -
A~o-lph.o d e. ô.lé.ve...i..lta F1tanc.o ]WÚOJt
De.üo Ben-SuA.6M ViM
E.f.pl.di.o · V-le...úta BJt.a.z..U ·
GVtaldo de Souza. F1tWM
G.io ~a.n-i Meneg h,ü1..i..
J 0 6 e Lu.i...z se.e.e.o
J o!> é Mivúa de Souza. T ux.e..i.Jt.a. Co1:ita.
~VSELHQ__FISCAL (E6~vo 6 )
C{('..,to M.a.Ü.j o da. Cu nha.
GVutf.d.o 0,Útó , ' {. OU ve.ÃAa
A.e. búto 'D-i.M FeJVt.eÁJttl
~-~~-L1f0 rI~CAL (Sup~e.n:t~)
Fe>u?.Mdo Expe.dil.o Gu.VtJul
•• .·
· BOLETIM I NFORMATIVO
,-•u.hR.,i..c.a.ção 6e.manai , e.dita.da. pela FENASEG
~e9i6-tJutdo no CatttÔJúo C.lvil da.6 Pe Bo46 Jwud.i. a t6 -~Cb o ntJ 2. 71 1/75
P.!B_El_QR.. R[SPO~SÃVEL - Raul Tell.u Rudge
fElT!lB. - Lu.i.z .',fendonça (Reg. M. r. nQ 12 590)
REDATOR -Uévti..o V.i..ct.lJIL (Reg. M.T. tt'7 11 104 J - --
~ÇÃu •Rua. Se.11ado1t VantM 74 13Q ~daJr. ZC-Oô - TUo de. 1NtUM ,_ fU ..
Tef-6 .: 224 -2 078, 252-7247 242 - 63g6
Compo~to e i.mp1t.u~o na FENASEG
RESENHA SEMANAL
1O Ministro da Industria e do Comercio, Sr. Angelo Ca lmon de sã" serã home nagead o com um alm~ço , dia 18 do corrente, pela ~Jasse segurad~ra. A home nages~rserã na sede socia l do Jockey Club Bras ileiro
-,. A FE NASEG realizou , dia 28 de fevereiro, eleição para a sua nova Direto- .J < ri a e Conselh·o Fiscal. E a seguinte a chapa eleita: Diretoria (Efetivos ) "~). wal Carlos Frederico Lo pes da Motta, Carlos Alb erto Mendes Rocha Alberto Os Pí ~º lo ia Continentino de Araújo, Seraphim Raphael Chagas Gões, Hamílcar'Pfzzatto NTo-f-í \.~ tas edreira Filho e Ní lton Alberto Ribeiro; Suplentes - Geraldo de Souza Fr;i -=-\ · g~ '~ntonio Ferreira dos S~ntós,.RauJ Telle~ R~dge, Ruy Ber~a~des de Lemos Bra- -".k Co~ G1ovan~i Meneghini; Jose Mar!a.Souza_T~1x!1ra Costa e Del10 Ben-S~ssan Dias; ~F i scal - (E feti vo ~) : Ozor1? Pa~~~' Victor Arthur Renault Helio Rocha ~~llJo; Suplentes ... Cleto Araujo da Cunha,_Alfredo o~as da Cruz e He11o Genes . Bar º· A Diretoria e Conselho Fiscal tomarao posse dia 31 de corrente. -
"O seguro obrigatõrio de DPVAT não pode ser recusado, gualquer que seja a 3 categoria tarifaria do_veiculo~ por segu~ado~a que opere no _ramo. No caso ~ia .d~ ~udanç a da utilizaçao do v~1culo que 1~pl1que em alte~açao de catego _ ~io tarifari a, a seguradora. se comunicada, deve~a proceder ao aJustamento do prê din ~or endosso" . Estes são a l guns dos esclarecimentos prestados pela Superinten h1pfla de Seguros Privados a uma seguradora que consultara aquele Õrgão sobre ã ~teftese da transferência da categoria de um veículo para outra categoria sem 0 te da empresa (ver seção da SUSEP)
4
A Secretaria de Planejamento da Presidência.d~ Republica divulgou no "Diã rio Oficial" da União de 28 de fevere!ro (Seçao . I, Parte I. Pãgs. 2.286 7 t~ 87) a Portaria nQ 11, de 15 de fevereiro, que f1~a e~ 19,051 o coeficien- ~~,ª ser 4tilizado, no mês de março de 1977, para as Obr1gaçoes do Tesouro Nacio- Tipo Reajustãvel.
5 A FENASEG acaba de distribuir ãs suas ass~ciada~ a '''Tabela de Preços de Reposição de Veículos - T.P.R . 11 que entrara em vigor a zero ho ra do dia 19 de abri 1.
Através do oficio DETEC /SEPES/NQ 43/77, a SU'SEP comunicou ã FENASEG que
6 "aprovou o enquadramento tarifârio de veículos auto-escola na categoria 2 Tã~is e Carros de Aluguel , constante da tabela de prêmios - anexo nQ 2 esoluçao nQ 1/75, do CNSP".
"0 Oiario OficiaP da União de 15 de fevereiro (Seção I, Parte II Pãgs 760) publfcou a Circ~lar nQ 10, de 4 ~e !evereiro,_da SUS EP, que Jncl'u,i rubrica 104- A na Tarifa de Seguro Incendio do 8ras1l . A Circular foi re duzida no BI nQ 394.
7
ANO VI II Ri o de Janeiro, 07 de março de 1977 N9 395
NOTIC IÁ. DAS SEGURADO RAS
(S _ THE l.OtlOON ASS URANC E - O "Diãr io •) fi cia l" da União de 25 de fev e r eiro Pe~çao I, Pa~te I, Pag. 2 251) public ou a Por taria ~ç 23 de 31 de j an e i ro, ~a su ce 1 nte nde ncia de Seg uros Privados, que concede au tor izaça o ã The London As s ur an-=se' com sede e~ Londres, par~ aument a r c cap ital de st inado ãs _su as operacõ es de 15 9U~o ~o Bras 1l. Es s a empre s a teve, ass i m, elevad o o seu cap,t a l ·social de CR$ co ~llh oes para CR S 20 mil h6es, me dian ~e apro vei taM tn to de r es e r vas di spo ni vei s 0 " 0 °rme del iberação de s ua Di r etori a , eo reunião de 6 de ou t ubr o do a no oas s ad o'. r; . u. u. pub lica a i nda, na mesma pagina , o Extrato da Ata da r eu ni ão da Di r etoª · * * *
gu BEMG E-C OMPANHIA DE SEGURO S DE r-1INAS GE RAIS - .A. Su pe rintendê nc ia de Se p r-os Privaaos div ulgo u no "Di ario ofl ci a l" da Onia o de 25 de f evereiro ( Seção 1i ~~te I I , Pãg. 880) a Por ta ri a nQ 30 , de,, 3 de f evere fr·o, 0ue aoro va a a ltera cão ' co roduz , da . no artigo 40 do-Est atuto da BP~GE-C1a. ae Seguros de t.4 , nas Gerais " m;j ~ede em Hor i zon~e, rela~iva ao aume~t ~ de se ~ ca~ita l s oci a l de CRS 10 ~eshoes pa'.a ·cR ! 20 milhoes, rned 1a ~t e s u~s cr 1çao em d~nh ~1ro e aproveita~e nt0 de ~ ª e rvas d1spon1ve~s. co nfo r me del1be raçao de s eus ac 1on1 s tas e1:1 P,s. sembleias Gem 15 Extraordinãri as re a li zad as eM 17 de no vem br o e 23 ae de z~mb rc de 1? 76. Na c~sma edição , 0 "Oi ãrio Oficial '' publ i cou as At as dns Assemb l eins e o Estatuto so a l da empres a . * * *
s CO~ PANHIA UNI~O CONT INE NTA L DE S~GUR OS - De acordo com de li beraçã o de 1~ us aci oni st as em As se mbl e1as - Ge r a1s Extra ordin ~r i as r eal i zadas ~~ 3~ de j ur. ho e ; eude d~ zerr br c ~o ano :: a ssa dc , a Co mpan ria l. n~ao ~~ ri tinent al de Seg w:-,)s au mentou t ca pi ta l s ociê l de CR$ 27 . 100 . 33 2,80 par~ LRS . ~, . l 37 . 49 t , 80, med·an te apr ove i 0 : me nt o de rese r vas di s pcn í~ e i s ~s s ~ decisao fo1 an i:-nvad a pel a Por +nria nQ 35 : ç~ 4 de fevere i rc , da Super 1nt enae nc , a de s e~uros Pr 1ve~o s , q~e hn~o1o ga a alt era s!º 1nt r od uz i da nn ar t i go t19 do ~s~a t ~to ei a ~~gur:a c?ra , r e 1at , v~ ac " Uni~ nto de t lJ capi t a l s oc ia l. o "Di ar i o Of1c 1al da \l n1ao ae lS de f ev e re 1r r (<;e çao I. Pa r t:t l l , Pâ gs . PR? /8 5) publi co u a Port Ari a da SUSEP, ~s At a ~ das Ass e~b l ~ia s e O Es Uto Social d a empr esa. * * *
f BE MGE - C0~1PA NH IA DE SEG UR OS DE 1 HNA S GERfIS - Atr a~es de st e "Bo l eti m ln d~rm~t i vo '', a BEMG E coM un i c a ao mer cado a muda nca dns escrit ori ns de s u? s uc u r saT BE Rio de Ja neiro da Av. ~i l o Pe çanha , 50 Gr. 1 51? nara o 50 andar do Ed i f lcio f)'1 ~E , a f.\veni d~ Ri o Bra nco, 147. f\c mes fllo t empo , inf orma ou e s ua at ua l rede te1e 2~n 1 ca s erâ s ubs tit uid a pe l a seguinte : 22 1-6990; 221 -74 4 6; 221.7~85, Z2 l -8189
4·d73 7 Ra mal 176 . * * *
2a CO MP AN HI A RE AL BRASILEIRA DE SEGUR~ - -~ "Diário Of~ cia~" dd Uni ão de f de fever eiro (Seç ao t , Pa r te I I , Pag. 89 1) publi cou a Por t a ri a ,, r 32 , de 4 de tev er e i r o da Superi nten dê ncia de Segur os Priv ado s , que aorova ~s alte r açõe~ i n _ roct uzid a; no Est a tuto da Comp anhia Real Br asi l eir a d: S~gur os, de ntr e as qua i s a ~ l ~ti va ao aume nto· de seu capital so ~ial ~e ~R$ 3•, milh oes_rrnr a CR! 42 milh õe s • Pedia nt e aproveitamen t o de reserv as d1 s e?r,veis . As ~lrer ~ç~e~ f oram_ho mol ogada s delas ac i on ist as dél empre s a. em Asse nb le 1a~Ger al E~trao ydrna ri a real,~a dn em 28 0 dezembro do ano passado . r, O.O.!! . pub li ca t ambefTl a At a da As semble ia-Ger a l e Estatuto Social da seg urador a. * * *
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~-3 ~~*Pãg. 01 *07 03. 77 -~-
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~TEMA NÀéiON~L DE SEGUROS PR.IVADOS SETOR PÚBLICO CSUSEP.)
S ERV IÇ O P ÚBL I CO FEDERA L de 8 de fe v ür d. ro d e 19 77
Alte r a a cl;u s ul ~ 312 - a rt. 26 da Tarifa
·ac s n-:1 u r o :, I ncê:nd io c1o B~~asi l ( TS I B) .
O Su pr. rinte ndcIJ't l" dn S u perintendfa,c iu de Seguros P riv ado:-'< (SUS EP ), n zi f-orrn ~t do disposto no z.irt. 36 , a lín c·a " e ", do DC" CJC:t0-]ei n9 73, d 0 21 de n ovembro de 10 6 f,;
c ons j <lerando o p1oposto pelo Inptituto de do n rasj J e o que cons L1 c1n processo SUSEl · nÇ>
R E S O L V E:
~ti.
'-'c. •1
]
• A clausuli,i 302 · art · ?.6 dt.1 TSIB, a Vi9orar com a scguinta r cda ç~o:
"CLJi.USIH.7\ ]O?: bt-1 1-'l\}~POS P.~J:11<'i --i,JS.
J Í' ;. - 1· t 1 li ~dJ r; , 01Té1<]('ll 1, ,,J-•<n·.1: , , • >
•),I J1 i \' ·, (\ !, i' 1 · 'llll·l.t~, ("li' f ,_,' LJ \.L:~ , cx i str:ntc.s ll O 1I c<,, .· 1_'! L. ·" u,(1(1:J
e 11< · , 1 , e;• \·., l1·i,, !11. i: ti,_, r~ rr<, t d',~(,. ~'-i •"> t.lQOf., df!1élrl:ê!(C)'., C'<Yll .·li c"l! •, tJ,··,c,f; (JUC', ('ITl se tr ct'i.. ,!lld (! • ·: 1 i:··1:·10 ou , t''. 1 !UO' (10 êdq !( l c-1 ,), l C:vt2rão pesar, pc·lo IM no.' :'',•; i-•)r- ,i 1-' ~c1, t <)dt1vi i, (,·l)(j 1 l J J ,., 1 ., •.·1 1,'"'l l. V , _. CL .l( () C]llS:.:, no (.~~/) e<' i ldr; • ~, L~ , \ '-''-
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BI-395*Pãg.Ol*07.03.77
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1
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CIRC ULAR N. 0 13
Fica o ut ross i m, ente n di do e con c ordado qu e a in o bse rv~n c ia dest a c1 â~su l a i mpl i ca r ~ , cm c a s o d e sini s tr o, n a re d uç io d a ind e nizaç ~o a que o seg u rado t e ria d i r e it o , n a hiP§ t d h . <l ~o ao e sc e a v e r cump r i do o ispo s t o a cim a , na me s ma p r o por ç ~ - ~ ;1• c e premi o pago p a ra o que s eri a a~ vido se n ~o c on s t a s se d a apo 1 · a prese nt e cl á usul a '' .
publi c açã o,
2 E s ta c ir c ul a i e nt r ~ e m vig or na d a t a · de 5 ~ª revogad a s as dis pos i ç õ es em c on t r ~r io .
SERVIÇO PÚ B LI CO FEDERA L de 1 1 ds feve re i r o d e 19 7 7
Al t era Condi ç õ e s Ge ré.l is , T a rifa e f o r mulá :r ios dos Seg u r o s d e Ac id e ntes Pes soa i s In di v idu al e Col e tivo
O Suvcri11 tend cn te dn Sup~rin l,rn dêncin de Segu ros P r ivados ( S lJ S EP), n a formél do c ' i s po s to n o a rt. 36, al í n ea 11 c 11 do Dc•cret c:-l e i n<? 7 3 , d e 21 d e n o v e mbro d e 1 9 6 6 ;
(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIÃRIO OFI CIAL II DA UNI ÃO)
'Res segures
1 94 698/76; do Bra s il
co ns i der a n do o pr o~o slo p e lo Ins ti tu to de e o que c o nst~ do pr o cesso SUSE~ n9
R E S O L V E :
1. Aprov.:ir a[; l teraçÕc•s das Co n d ições G~ ra i s , T arifa e formul i ri os dos Seguros de Acidentes Pessoais , l n <.l ividu a l e Col e tivo a ne xas , q 11 e í.icam fazendo p.:trte integra~ te des ta c i r c u l ar.
2 Est.a r ircu l ar <>nt.ra em vig o r na data de s ua p u blica ç~ o, re v ogadc:.1 s ,1s di Sl:)Clr , ,~oL~S em contrário. n i
I ( I I _,, , I i _,(, .,. _/ .,, ,~ l\J ph1 11 Al ara 1. /.
BI - 395*Pãg.03*07.03.?Z
SUPEflltHCNDi:NCIA DE ', i• _ ~f·I - t ,,. . .. ~. ~· 1 • />' .... ;f',)o~•,•,·: V t ~.,,_,. ' li°'_:., . ",• . ' • f L • .J-..:t:.,, •._....,.a....1r1..;l •~, ~(f. : . :, . ' 1 1 1 • li. •, 1 . . .' l /o' J . 'l •• 1 •• ,% ·, •• 1) :~· :,ut;:, -ti,. L ""' -~··• t~,--. '''• :• • ~,-~m ~-
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SUPH!INTf.NOÊNC IA OE SEGUROS PRIVADOS
CONDIÇÕ ES GEMIS Dl\ APÓ L I CE INDIV IDU AL ACIDE NTES PESS OAIS
I) Clá usu la 1 3 - RE DU ÇÃO DA INDENIZAÇÃO ..~~l! r,
1 a~ A t era r o te x to da re fer ida cl ~ u su l a qu e pas 5 ra a ser o segu i nte:
"1 3 l - Na falta de c omu nic a ção à Soc i edade 5 ~ guradora da mudança de ocupaçao para a~i 1 idade a bordo d e ou ttª 5 ~e ronavcs, que n5o sejam de linhns regul a res, ou pr~tica de pat~ quedismo, a ind e nização se r á reduzida na proporção entre o s pr 9 mias pagos e os pr~mios d eterm inados pu l as condiç6 c s t arifãriª 5
SUPEHIN TE NDCNCIA OE SEGUROS PRIVADO S CONDIÇÕES GERAIS DA APÓLICE COLETIVA li ACIDENTES PESSOAIS
!) Cl á u s ul a 14 - REDUÇÃO
DA INDENIZAÇÃO
A) Al t erar o texto da referida cliusul~ que passarã a ser o segui n te :
"14.1 - Na falta de comunicnçio do Segurado ao Estipula~ te e deste a Sociedade Seguradora da mudança de ocupaçüo par a atividades a bordo de outras aeronnves que não sejam as de li nhas regulares ou prãtica de paraquedismo, a indeni zação ser5 rGduzida ~a propor ç~o -entre os pr5mios pagos e os pr~mios de termi n ado~ p e Jas condiç~es tarif5rias.
l::r) Cl á u s u la 17 - EXTINÇÃO
Dl\ COBERTlJ.RA DE CADA SEGURZ\DO
A) I n clusão, no s ubit cm 17.1 <le um a 2l íne a com a t:~ r e dação:
segui_!:
~J-39~*Pãg.04*07~
" d) qu ando o l:'êJ.c)
ao . solicjtar sua exclusão ~o grupos s~gurar eg~ · o, ou qu a nd o 0 mesmo deix ar de contribuir com a sua parte ae Premio".
ltr) C l áusul a 19 - ~VAÇÃO
A) Alter ar O t exto da referi da cJ áusula que passará a ser o Se guinte:
19 .1 _ A apólice: se r 5 aulonwticarncntc r enovada ao fim dP ~ada periodo dP vi q~ncia - anual ou a prazo longo - salvo se a Sociedade Seguradora ou O Est ipu lant e , mediante aviso pr6v~oa~ 30(trinta) di as do término d o seu vencimento, denunc i ar o desin t~resse pela sua rcnovoç~0.
19.t.l _ A sociedade S.eguradora poderá at>r1.r mao cl€'sta faculdade por pra~o detc,rn1inado 1 nunca supcrio1 a )O(dc:>z)
Bl-395*Pâg.05*07 .03. 7.7
, ( J .,t~ .. . .. .. é : .,· ,j ,("
SUPfRJNTE/JDÊNCIA OE SEGUflOS PRIVADOS
19.2 - A automaticidade de renovaç~6 nao se aplicarã a ap6Iice de prazo inferior~ um ano; 1
,. ..... .,.. ,. gq1\
:-;·'1,i:Y SUPERl fJ TEIIDÊNCIA DE SEGUHOS PR iVADOS
'l'ARIFA DE SEGURO DE ACIDE NTES PESSOAI S DO BRASIL
Circular SUSEP 43c de 21.11.68.
nesse caso, far-se-á mediant e a seguro,devidamente datad a e assi
" 't
,,
TAXA S ;.
E ...:
l;\ ,u: ·1r
2 - "Para efeito de aplic açã o de taxas, os riscos divid em-se em 2(duas) class es:
1 - Segurados que nao ex~rçam a tivid ades a bor do de aeronaves
- Segur a dos que e xer ça m atividad es a d e aeronav e s de linhas re gula res.
Segurado s qu e e xerçam ati vida d es a
bordo bor do de outr a s a e ron aves qu e n a o s e j am as de l inhas regular es.
- Segu r ados qu e pra t i qu e m p a r a qu edismo , emca r5t e r ~nador ou p rofiss i on~l.
2 . 1 - como ativ i dad e a b or do d e ae ro navcs,e nt ende-se to ela e qualquer ativ i dade exercid a., quer e m ca r áte r p r ofissional, quer caráter amadorista, por qualqu er p ess o a, f aça ou n5o parte da t:l:' . ~Pulação d a aeronave
2.2 - o S e gu rad o Milit ar c o m funç5o profissional em ter ~ ª ( , l ex: m di cos, engen h e iro s ): su j eito, porem, por forç<l de r g~ illne nto s milit a r es , ao c umpr me nt o de horas de vôo, ct0vcrf1 ser ~ ~q u a dr a d o na c l asse 1.
D) Da r no va redação ao subitem 4:2, (CircularSUSI.P - 41 ,de 2B.0 7 .7G } na forma a seguir:
BI -395*Pãg.07*07.03.77
.., 1 ·t
''19.2 .1 - A renovação , apresentação de nova proposta de nada pelo Estipulante". BI -3 95*Pag 06*07 0J.ZZ
~i}Y
l} Artigo 49 - CLASSIF ICAÇÃO DOS RISCOS , E S PÉCIE DE CORL RT URA
A ) Dar nova redação ao item 2, na for ma a seguir:
-
SUPERl!HfN~Êt- CIA DE S[GUHOS H ,iVi,DJ S
4. 2 " No c aso de· SE-.:gurado que pé1sse a e x e rcer uLi vidud es a bor~ do de outras aeronaves, que não sej am de linhüs regulares, após 0
<' • "\ 1n1.c1.o ao seguro e qu e dei x e de p aga r a di f erença de prê1nios cobr.§!. da pela Socic c..lad•2 Segurêd o ra 0m virt ude c1a i ncj dê.ncia dos na classe 2 da T. S l\ P. 13., dever á ser obs e.r:\(à d o o s egu i nte" : - ,\,~~
II) Artigo 10 - RE SCIShO E lJ..Tf:: ~;,('.t)I;:;i._Qo CQ;,J'J'Rl\TO , ,,)
A) In clus;:io àos seg u intes it em e s ubi tr? ns : • ', ., ,i,: .; - -6_\l
11 5 - A éipÓlice ser ú o:)r ign torL::i me nt e ca nc e lada , medi ünt e viso p révio el e , 1.1 0 1n1 n Jª.mo , 30 { t · t ) d· - d 9 1:9 rin a 1.êls, se a comp o s i çao o ~o 0u a n~tur~zil dos r\scos vi er a so fr e r a ltcraç6cs t ais ~ue
•.:o rnC'm i nco:rrpa t Ivc.d com ,1s condiçÕ Gs rn í ni 1~w ~., dó mi mu tc n ç::0-o ;
5.1 - Se o Lstipul~ntc deixar d e recolher ã sociedade
Scguradoro , at:rdV0~ dél r ede· Lión cin ·j u., prê·nüos p a10~5 pe:· 1o s Se9 11 rJ fS. e-os , ta l f ,,tr; n?.i::-; c.1a:r .; r1ot.i.vo é,O c, m ce-lar'l~: n-tc.> cla df,Ôl:icc , po:r . "(':l r j_ r cl 1· r ~' .; L , , e (..- ,..; r · i J () , ·• C• · · •• · - '·; ] .,.. •., {,; - • ;., e·~..,... ; 1 • L e: r ·1 :.-: t 1- zq ..i-' J; J r _i a~ .1. o i 11 crr' 1-J j _ t f! ,
5. 2 - Nos C~S(,S cie : cguro~:
"l - os Segur os- - Individuais ou Coletivos - poderão ser reno vades por meio de - nova:Apólice ou de um Aditivo de Renovação;
2 - . ó ~e guro coleti vo seri automaticamente renova d o ao fim d e cada período d e vigên cia - anual ou a prazo longo - salvo se a Socie dade S e gur a dora ou o Estipulante, median te aviso prévio de 30(trinta) dia s do término do seu vencimento , d enu nciar o desinte ress e pela sua renovação , podendo~ Sociedade Seguradora abrir mão desta faculdad e por praz o de te rminado, nunca su pe ri or a lO(dez) anos;
2 1 _ A automaticid ade de renovação_não se aplicará aos seguros d~ prazos inferiores a l{urn) ano, caso em que a renovação far - se-á mediante a apresent ação d e nova Proposta de Seguro, devi damente dat ada e assi nad a pelo Estipulante".
5.3.J - Define-s0 como
e'{' ,· 1 / )3 pr azo d e v~ lid a dc o f b -, )) dél ~, do de tc-r'lpCJ cc>rr.pr-ec-r.,l~(:'..:i •~ntr(' a dütc!i do j nicio de vigência lic c e a de ,;(.:U éiIÜ''E·r~iirio".
c1 ri i t_l'") 1
(_lU('
~I-39S*Pãg.09""07.03.77 , -
.. '
'
III) Artiqo 12 .. RU;!')",Ji .~f~) - - - - - -1'.) J\.ll0rar o tr;xtu r_: r, quinte: I 1 1
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
SUPERIN TENDÊNCIA OE SEGU ROS PRIVWOS
PROPOSTA DO S EGURO DE /\C I DEN TE S :PESSO AIS I NDIV IDU AL
I ) Quad ro n 9 8
A) Al t era r a red aç ão do referido qua dr o , q u e p assará a ser a seguinte:
º 8 - P rat i ca pa ~ a qu e dis mo o u exe r ce a t iv id a d e , e m car5ter profi s sion a l ou a ma d o r , a bordo d e o u t r as aeronav es qu e n a o sejam as de l i nh a s regu l Qr e s?
Em caso afirm a tivo, esp e cifique :
II) Qu ad r o " P RA ZO DO S EGURO "
A) Alte rar a r e dação do refe rido qua d ro, que p a s s a r á a ser se g uinte :
PRAZO DO " De z e r o h o r a do d ia~ . . .. de SEGU RO: a z er o hor a do dia . d e
DU RAÇÃO DO
CONT RATO: ·•· An o(s ) .
1 9 . . de 1 9 . . de
SUPERUHENOÊNCIA DE SEGUROS PRÍVADOS
'
PROPOSTA DO SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETI VO
. .. 1' ,.. I' • : · ,poiz - 1
l:) Quadro º PRAZO DO SEGURO"
f ' do quadro que passará a s er a A) Alterar a redação do re eri se g uinte :
l?~ zo DO St: Gu no . .
Dt;RAÇÃo oo
CONTRAT O:
· De zero hora do dia z e ro hora do di a . . . . . . . . . . . Ano ( s ) •
.. .. . de . . . . . . . . . . . . . de 19 .- a . .. . . de .. ·.. .. ....... de 19 ....
BI• 395*Pâg.1l*07 . 03 .z~
f?l.- 395*Pâg 10*07 o3_jJ,,
- --==-=====-~-----
,3
j \. 1 t ~··~~ \ ~1
-
~.
,1. 1 --
SUPER:mrnDÊNC!A DE S[GUílOS PRIVADOS
CARTÃO PROPO STA DO S E GU RO COLETIVO DE AC IDENTES P ES SOAIS -' 1, .
SUPERfNTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
APÓLICES DOS SEGUROS ACIDENTES PESSOAIS
~NDI VIDUAL E COLETIVO
... \
I} Qu a dr o n9 6
A) Altera r o text o do r e ferido ~u a d ro, qu e pa s sar& a se~ o 5 ! gu in te:
"6 - Pratica p ar aq ue d ismo ou e xe rc e atividade , em c a rãtet · ves pro f iss i o n l ou amador, a bordo d e outras a e r~n a que nao se jam ~s de l inha s r egulare s?
Em caso af i rmati vo, es peci f ique:
i) Al terar ·o texto relativo ao "Praz o de Cobertura" , que passará • ser o s e g u inte:
ºEst a apól i ce é emitida pelo prazo de ............. , que vigo.t,i· :~ a pa r tir de zero :hora do di a
de
de 19
Ze =o ho ra do dia ..•. . . de····· ···~··· d ~ 19 .•. , deven do o 11 • "'Jl 1_ 0 pago no praz o estab elec i do na "Nota de Se re ~.pe9t 1 vo ser
BI -395*Pâg.13*07.03.77
• • • • • • •
•
·, • • • •
• • à -
·
., 1 li ' ,,
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
ADITIVOS DE RENOVAÇÃO DAS APÓLICES DOS SEGUROS ~ÇIDENTES PESSOAIS INDIVIDUAL E COLETIVO
I) Al terar o texto relativo ao "Prazo de Cobertura 11 que passa rá à ser o seguinte:
" Este Aditivo -~ emitido pelo prazo de que vigora rá a partir de zero hora do dia •••..••. de •..•.•••. , de .•• ••. .. , deve ndo o prêmio respectivo ser pago no prazo estabelecido n a Nota de Seg_uro 11
CIRCULAR
Altera ae, normas para ac eitação de se·gurc 1Individual de Acidentes Pessoais através de Bilhete .
(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO 11 DIÃRIO OFICIAL 11 DA UNIÃO)
BI-395*Pâg. 14*07.QlJZ,
O Superintendente da Superi nten dência de Seguros Privados (SUSEP) , na forma do disposto no art. 36, alín e a "e", do Decre t o -lei n9 73, de 21 de nove .nbro de 1966;
considerando a Resolução n9 08, de 06.12. 74, . .-
1 do _ CNSP ,que alterou o ite m 3 do Título IX das Normas aprovadas pela Resolução n9 05, d e 19.07.74, d ,:> mesmo Conselho,e o que consta do Processo SUSE P n'? 194.6 9 8/76;
RESOLVE:
l!. Apro var,"ad referendum" do CNSP,as al terações às normas para aceitação de Seguro Individual de Aci dentes Pe ssoais através de Bilhete; anexas, que ficam fazendo Parte integrante desta circular.
2. Esta circular entrd em vigor na data de sua ' pubiicação, revogadas as disposiçõ cs 1.ém contrário. /. / (MA;c11iA;-/
Alpheu Amar.a}'
Bl-395-.Pig.15"'07.03.17
1 1 r , , 1 ~,\1~ 1 1:ei--~-·--... · ~?
' i, ,;.•,.., .. ~. , ,,.,.. . ;~ " ,.
t 1 l j• ·1 1, r.,, ' . . . . .., . . 1 J ,(_ • • 11;,ji 't·. 1!1~· .·.·Li•,·-~., 1',f' - .: ,n. . ' " ,. . ,,11 ,.J,..I_, ...,: ":l
N. 0 14 SERVIÇO
·, de
PÚBLICO FEDERAL
16 de fevereiro de 1977
SUPERINTENDÊNCIA 0€ SEGU ANEXO Ã CI RCULAR N9 14 /7 7
ALTERAÇÕES ÃS NORMAS PARA ACE ITAÇÃO DE SEGURO INDIVIDU~ ACIDENTES PESSOAI S ATRAVÉS DE BILHETE
Substituir a redação do re ferid o subjten~; que passará a ser seguinte:·
Ir li
~L.l - Os Bilhetes da Classe 1 deveria co nter observaç~o
c1 8 '
· vic19ra da proibição de serem ven didos a pessoas que exerçam at~ 0
desa bordo de outras aeronav e s, que n ão s~jam as d e linh as reg~ lares, bem como a pessoa s que, em carãt e r amador ~~ -~rofissi 00 8 pratiquem paraquedismo".
II) Cláusula 10 do Bilhe t e REDUC'ÃO DA I NDE:HZAÇP.0 das "Condições
.. Substituir a r edação da referida cláu s ula, que passara a a s eguinte:
"10.1 - Na falta de romunicaç~0 o Segurado, em caráter amador ou pro fi ss ion a l, pa ssou a atividade a bordo de ou t ras aEronaves, que não sejam·ae· gulares ou a praticar paraqucdis1no, a inden~zação seri na proporçao en1;.re os prr--mios pagos e os pré ·m ios determinad 0 5 las condições tarifárias.
SUPERINTENDtNCI,\ DE SEGUROS PRIVADOS
exerce atividade, em a bordo de oa amador, de linhas regul~
, DO
f í s icos ou reduções defeitos fun - SEGURADO que fo~ portador
Indique o s ciona is de
"I MPORrl'Ai~ TE" , que passará a ser a d q uadro ·· n) r e da~ ao Q o Alterar a , seguinte: do se tra ta r de: l)pessoas .,. n lic1ad e quan "Este Bil hete nao t e r a v . ,. · ati vldadcs a bo rdº fis s ionais, excrç que, como amadores ou pro . l inhas regulares ou pra - SE'Jam a s ue de outras aeron aves , tjq u ~n paraque d ismo ;
que nao ou s~ idad e inferior a 12 anos - 2) pessoas de " P er ior a 70 a n os ·
lV) Bilh~ - cias s~.l
('> '·e a r cçia < areia ] nLn- A) Alterar P _ r a seguinte: ...,.,..a a se GUR.7\DO ", que pas su.L ____ _ ..
1 11 01:c1. ;.íur·l,o n9_ ç ·to do g uac. ro _ __ _::.
----------~---~--
--------
a " uU>ORTANTE" , que passara . redarao do quadro B) Alterar a 'S' ser a seguin t e:
ssoas que, como amadores .. í • .0 · nara pe - espec1 ic r ' "Este Bilhete e or~o de outr~s aerora\es, · · 1-·dcs .:1 b . . am at1Vllª ou profissionais, ~xcrç _ 5 ou p 1 atiqueru d ll. nhas requlare · · "' 12 a ...... o<: ou su q n ão seJ·am as e - 'd 1 1·nfcr1ot "' "u e de 1 a, e não tendo validade para pessoas . perior a 70 anos.
III) ªilhet_:> - Classe l
A) Alterar parcialmente a redação do quadro "DECLARAÇÃO D0_3!;.:." RADO", que passará a ser a seguinte;
BI-395*Pâg.16*07.0~!Z.
à ''01ÃR10 OrIClAL'' DA UNIAO) (AGUARDANDO PUBLICAÇ O NO BI 39S*P~ l ~.Q1.- 77- --
1 1 1
i'l
.•
,c(,Ú.,,
}. , ,. .
.,. j Pratica ca.ráter para quedis mo ou p r ofissional ou ºECLARAÇÃO
q ue não sejam tr as aeronav e s res?
2t1vic.~aà.e, em -::-.r·aucc1ismo ou e•xerce Pr ~tic n d d 1 eu antador , a bor o e o~ - profissiona > cürat er ,.;eJ· &í'' as de linhas n ... - q ,,c n,.o e nª V ('-5 v tr as aer ' gularf' s ?
:f. r sic·(lS ou rc.duç~es defe itos fun- Indiqu e os q ue for portador. cionais de
CIR CUL AR N 0 1 5
SERVIÇO PÚBLICO t=EDE R AL de 17 de 1 9 7 7
Alte r a , n a TSTB, a class e de locali zµçio ; da cidade de são Berna r d o do .campo - E st~ do de são Paulo .
CIRCULAR N. 0 - 16
O Supe rinten dent~ do. Superintend ê nc ia de Seguros Priva d os {SUSEP ) , na f orma do disposto no a rt. 3 6, alínea " e", d o Dec r e to-lei n<? 73, d e 21 de novembro de 1~56;
considerando e proposto pelo In s t itu to de Ressegures do Brasil e o q110 :::insta do processo SUSEP nQ 001.008/77. R
1. Enquadr~r a cidade de Sâo Be rnardo ao Campo - Estado de são Pa ulo, na í'lasse l(um ) de localização, da Tarifa d e Seguro Incêndio d o Brasil, para aplicação nas pÕlices emitidas ou renovadas a p orti r da vig~ncia da pr esente circular.
2. Fica vedada a rescisão dos contratos em vigor, vi sa ndoao b enefício de r e dução de classe d e local!. zação, oriundo do novo enquudramcnto.
3. Estê :::".rcnlar e11tr,1. em vigor na de sua publicação, revogadas as di.sposições e mfontrário.
SER1/ I ÇO PÚBLICO FEDERAL de 17 de fev ere iro de 1977
Aprov a Cl~usula Especi al para Seg~ ros de Im portaçZto de Chapil :c- Ga)vanizaàas e/ou F'olhas de Ferro í::ir1céldas (Folhas-de-Flandres) - ramo Transp·-:irtes.
O Superintend ente da Supcriutendência de Seguros Privados (SUSEP), na forp12 do disposto no art. 36, aJ {ne a "c", Jc !..:~ cr,.__í o-lei n9 73, de ~l de novembro de 1966;
con sideriindo () propo!-s to pelo Instituto de Resse guros do Brasil e o c.lu e cofü;t.a ( ':> proc-es~;o SUSEP n'? 00l-190/77i
RESOLVE:
1. Aprovar a "C láusula Especial pa;ra Se · d eh , ," 1-., "'n1.· .-c1dc1s e/o u Folh as de Fer 9Uros d e Importaçao e • ~P- w~ ro Zinc<':tdas (Folh a:;-de-FJ.an ci rcs) " ,co n ~,ta ntc, do cncxo, a ser o as brigatori a ment..e incluíd a ( ,,m ci[JÓlices d e seguro'::: d e im p t ante aplicaç ~o d a taxa de O, ·S
'- onc1 J ç; _) P.:..r t icu J ar em t oda s cento ) par a a gara nt ia LAr (F' '\ ·
medi ( s , •i. "f : , ::-inco o:~nté sim'1s po:r:
.y )tr1 0:rr. v qor n ,1 d 01~,, cLJ, -;pc · ç: , (•5 em cont,rar io.
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(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "OIA:RIO OFICIAL'' DA UNIAO) ~l - 315*Pâg.18*07 .0 4 3.Jl MOt>. SUSEf' • Ot/M . ,.... 1• 'i >. + ,;,, . 1 ... .,\' ...... ~J •'· 1 .., " ,. r •. • 11 '1 t l,. • 1
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OF /DET Sé /G D/N9 22 / 7 7 r o .SUSEP /N 9 0 01 .0 53 0 / 7 7 Êm 2 5 de f ;,.: r e i ro de 19 7 7
Do D i r e t or ao D<:-'pa r t:,1r.1e n to 'r é cni c ú J'. t u o r- .ia l d a S ü SE P
Ao S e nhor P re sid e n te d o ?ed~racão Na ci ona l das Em p res a s de S2g-.1:re;c, Priv,"\dOE~ ,. de Cõp l ta l ização.
CLÁUSULA ESPEC!AL PARA SE (]'U ROS ~ r
E~I~M~P(J RT AÇ AO DE CHAP AS~ VANIZADAS EjOU FOL HAS DE T'E R RO ZI NCl illl\ f> (FOLII~
Não obsta r:, - ç, o l t " ,, · •na 5 • e. ~. s p o s o ll á 'r .: ,be+a de Taxas MlnJ.• para os Seguros de Viag E:: 1 :-=: r 1 t · • - o"'et I c rn a , : 1on a :i.; - mpor taçao", a e J.I tura desta ap61ice p r · ~,o a é;l c:1apa s g ,11 -.'a ni z (i r.la s e /ou f olhas de f e .1zincadas (~ólhas-de-fland r.es) , f i c a li 11t1 t ad a â garantia LAP (f PJd' sempre que O documento d 1~ cornp : ~a e s t a b c: r~ç .1 cspecificucões ifiÍ·~ riores às minimas previ s t a s p 0 a A~ s o c i~ç âo Brasileirasdc No r~as Técnicas {ABN T) para es :::e s prc·r.l u +:. os·, t - · a e - q u é1:1 o ao peso, aderen cJ. un i formi d ade d a camada de zinc o
.t', s s unto: Co n su l t a scibr c ;l·c• r aç;, .;e ,:;ai_,. ,J ri,:i t.:ir ifá r i a Seguro DP\ ~T .JJ ~I ... )}
S e nhor P rcisid en t e ,
A NACIO NA L -c o mpanh i a de Se g u r os, por in t e; m& dio d o Ins t i tut o d e Re ss e~uros do Brasil , f az ~ se gu i nte cons ult a :
1 . Ko cas o d e l r a n 3 f e r ~nc ia da c a t eg o r ia de u m ve íc ulo pa:::-a o utr 21 c a t e9o t 1a nao aceit a p o r n o ss a Co mp an hia se r e mos obrig a d o s ain d~ a s sim a ma nter o s e guro n a Carte ira?
2. No caso d 0 trans f e r Pn cia d e c a tego r ia d e um veícu l o , s i;, m que a S(>gu r ,icJo r a t0nhô tomado c,onhe cime n to do f a to , en· ·: : , iso de sin.i :=:t ro seYC·lT'•;s obr.1c;<1<i0s a proceder a~ in deniza çÕG s ? ~o caso afi1:!rat i vo cor:-o SQr~ pe n a li zado osegu rado?
(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIÃRIO OFI CIAL 11 DA UNIÃO)
T en do Em vis t n a s in dagaç6 e s aci ma , c o mun i co a V.Sa. o e n te n dimen~o des~ a Sup~rinten~&ncia sobrr o assunto :
" a) o Segur o Obr i gatório de DPVAT nã o pode se r r e cus ado , q u a l quer que se j a a cateqoria tar i f~r i a d o vei culo , p or Seg u rador~ que ope r e no r~mo
t' A inden i zação é s~mpre dev i da , t endo em v ista o e s p I r i t o soc-.i ·1 1 de segur·o em questão, que v i sa primo!:_ dialment e , am2arar to~a3 as vftirnas J~ acjden t es envolvendo veí culos.
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... 'tr-:1 . ~i"-~'
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/egs. 71 BI - 395 *Pig . 20*0~ T . 1 • ·1 1 1\- .... SE R V I Ç O .p Ú 8 L t C O F E O E R A L
DIVERSOS
ASSOCIAÇAO º ·or SEGU RADr~ES
DA NICAR ÃGU A ELEGE \OVA
a n ç a a utilização do veí cul-
e ) No caso de mu d d c a egor i a tar ifá r i a , a Segu raaor as q ue impl iq u e em a l ler a. ção de t a Justamen to do pr ê mio por e n d os rc comunicada, deverá proceder a o d) Oco r r en d o s i n is t ro , s - s e o e gur a do n ao a lteraç ~o me nc i onad a na a l!ne a ant e rio r , cobr a r a dif e rença do pr e~, m) 0 , •J ev e ndo, a ind a ,·
DIRETOR I A PARA 1976 197 7
ver comunicado a a Seguradora caro f a to à S USEP.
11o u · pode r·~ comun .i Apr cve i t o n oportu n idad c para a pres e n ta r V.Sa p rot est os d · - e ccns 1 de r açao e ap r e ç o . J 1 /, 1 S e v e r i n d Garc i 0 Ramo s
'Dir etur
A Associação Nicaraguaense de Instituiç~es de Segur esP,Nr s el e geu su a D i r etor i a para o per íodo 1976-1977 De acord o com i nf ormacão trans · Ll da a Fede r acio I nt e r amer i cana de Empresas de Se guro s, o ple i to realizou-se · no rn i .. ·ct·1 ª 21 de de zembr o do ano passa do.
E a s eguinte a nova Junta Diretora da rNIS: Pres identels ;d ro A. Ov i edo; Vice-Presidente-O . Re.i naldo Ram irez; Tesoureir0-Rcberto J. Can _ tõn- S -. , e c r eta r io - J0rge Cas t ro V .
A Junta Diretora~ integrada ain oA pel os seguin t es vo~àis: Sr s Car los Be rmudez V., Le onel Arguello P. ., Ernesto Martínez G., Rigoberto í\eYes H. e Manuel Fern;ndez. REI CHEN B,\CH Ar 'PLI J\ SUAS AT IVIDADES
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dind 0 suas atividades nos
A empresa ~-~ L_. Reichenbac h S. C. Ltda continua exoan se t ores de avar ias , li qu i dação de sinistros e per i cias. E car ta encan;inhada a este •·Boleti m lnf ormélt i vc" por um do s Cl que pudemos obs er var da llle1tib · r os daqu e l a empresa.
Atuando desde 1976 "sob or5pria den ominaçio e razão so ~ia1 11 • a A L. Reichenbach s. e. Ltda. e age nte d0 Vere in Hi:i mburger f,ssecuradeure e Bre~ er Seeversic he r er, da Repu bl ica Federa l da Al emanha. [stas associaçõe~ _ <1; z d d. '· • a carta da e~pr esa _ congregam tod as as segura orõS s e 1aaas no pais e oue ope"~rn no ramo Tran sportes e Casco "'la rítim o. Ao mesmo tempo' a emoresn vem pre sta ndo ser 'v1ç S F -os a seguradora s de di versos pa1ses, entre os qun1s u1ça, ·ranra, ltalia, Uru _ 9ua·1 , Argentina e Dinamarca.
_ Em 197 3 - re ve la o repr :ntante da A L. Reichenbach &, C d d b • Ltda. _a finna pass ou a prestar serviços ao merca o segura or brasileiro, tra~ª1han ct0 present emente pa ra a Nacional Companhia de Seguros, Segur ador a Brasileira ;ato r Union tmericana s . A., " A Marítima" U"oanhia de Seguros Gerais e Companhia cte f:guros M i nas-Br~sil. Er1 1974, a empre s a o "eve o seu cadastramcn t(I i unt'() ao Jnsti t uto de Resseguras do Br asil.
~...,... .._'1.,c,~-------------------------------... _,...,... 1 ( 1 i1 1 1
Concluindo, o represen ta nte da A. L. · Reichenb a ci1 s. C. Ltda. diz que a firma "efetua vistorias, inspe ções e oer icias em qualquer l ocalidade do Estado de São Paulo e, se necessãrio , em Dutros Esta dos da União".
Com sede ã Rua Josê Bonif aci o, 110-2-Sobreloja, s ão pa ulo, a empresa coloca-se a serviço..do mercado nos seto res de peric i as, co mi ss ari ad o de avaria e liq ~idaçâo de sinistros dos seguros do s Ramos Elementares , e specialmente Tr an sportes , R.C.T.R.C., Incêndio, Riscos Diverso s, Lucros Cessantes e Roubo.
·IMP.RENSA
Seguro garantia
A Comissão Nacional• da Ind(.5trla da Construção Clvll baixou ontem resolução r ecomendando aos ôrgáos gove rna m ent a is a aceit ação d e várias moda lida des de se~ança, como gara nti as em licitaçoes de obras. e naõ apenas a cauc ão em dinheiro ou tltulos e a fiança bancária. o arg umento é de que essa única modalidade de garantia -favorece a s empresas mais capitalizadas e. ptatlcamente exclui parte das empresas dessas lict tacões Para a comissão. a seleção baseada nas normas em vl~or não serta Justa. Lembrou. amáa a CNJCC. que o Governo poderia acei t a r o segurogaran t ia , como prev isto nesse tipo d e lic it ação acrescentando que o setor de seguros do Pais está habilita do para efetuar e ss as transações.
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As atividades dos mon tepios
Com o r eini ci o 1.10s trabalti os egls atlvos -no ptôxlmo dia 1° , o Cong resso Naci o nal deve rá r&c eber para apreci a, "o , ap rovação num i:,raxo de no máximo 45 dias, ant e.p rojeto regulamentando r-s atividooes dos n , 1tepios e fundos d e pendo om todo o Pais, o q ual jâ se encontra com o pre6:oente Geleal. Segund o fontes do Ministério da Indústria e do ComM cio, o GOYemo esté baatan• 1e preocupado com , , assunto, dnl o Interesse em que a maté ri a se a <l isclpli nada o mais depressa :possíve l. No segundo escalão do Govemo. observti-se uma certa Irritação com os desmandos pra1:cado.e por aq uel es sistemas De acordo com dados otereck:los, ex istem, no Pall, cerca de 500 ·nstitulções daquela naturez a, mas apenas perto ae 20 estão eg alizadas Junto à SuperintemMncta de Seguros Privados.
(REPRODU
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/ 1 BI -3 95*Pâg 02.07 -~., __ 11 1
'---,, - dl>t. ~Jt:;,: •. •
(REP RODU ZID O GE " ULTI 1~A HORA " - 17.0 2.77)
Bl-39S* P]].:_~1*07 . 03.77
ZIDO DO " JOR NAL DO COMMERCI0 11 - ?.5.02. 77)
Mercado seg u r ador cres cimento de 12,2% em 76
Os últimos 1nos se constit uíram n1 etapa á ure1 do seguro brasileiro, de acordo com · • adjetiv1ção fe ita pelo própri o IRB . Atualmente H empresas aio capazes de atender nJcional mente todas as necessidades de seguros O me rcado externo já est~ incluído no campo de operações da s seg uradoras. O ca pita l mais rese rvas livres das e mp re s;is usin ala ram uma e xpa ns ão
O c r escimen to do mercado segu r ad or brasileiro em 1976 foi de 12,2 % e m relaç ão ao a no anterior com uma arrecadação de prêm ios que a tingiu os Cr$ 16 bilhões e 500 milhões Perap cctl vas otlmlstes esperam o setor es te a no e e.!tima-se que a. arrecadação de p rêmio., s ubirá. para Cr$ 23 bilhões e 300 milhões. .
Com este d esempenho o me rcado segurador b rasileiro caminha para. posicionar- se no ranlcing mundial, aprcsen• lando uma d~ maiores taXll.'l de crescimento: 197,7% no período de 1971 a 1976 de aco rd0 com estati.l:,tica do I ns tlt u ~ de ReBi>eguros do .Bra.ciu.
Máturid ade do mercado
Após um crescimento acelera do nos últimos anOll e de um utorço para. corrigir a.a dlstorçõe& aurgldu com essa expansão o IRB considera que o mercado brasileiro de seguroe e&tá atingindo sua mat uridade.
Nenhuma operação de ,seguro.., necessita maus de cobertur& diret.a de outrOB mercadoe pol.b no pai,s já ae realizam toctaa aa eBJ)écles de teguroe que tLé bem pouco temp0 oheravam as contas lnternaclonais, ao colocar ell6e8 contratos no ext.erlor
tev e
·e, de garantia. de' obriJações contratu:a-ts; o .arreu(\j.men.t<Í mercantil-e ais <iml'lla.\ modalldedes de responsabilidades el'Vls.
Estrutut·a do mercàdo
Em 1971 as carteira.a· de lnc~ndto, automóve l.s e tran5P()rtes, na cobertura de bens material.,, e as cartelr&3 de vida, acld.entes pe.saoai. e a ci.denre, tre.ngtto; representavam 84~ da a rrec&daçao d0 mercado:
118,8% d e 1971 a 1976, correspondendo a ta x.a · de e xpansão de 16,9% ao a no. Em 1976 o crescimento foi d e 12,2% Nota-so também q ue o crescime nto ma ior fo i do capital acioná~io que expand iu-se 135,So/e no período Eue desempenho é um resultado direto do maior poder retentivo d o mercado segurador inte rno
A e volução do :iistema econômico exigiu q ue a s socie dades seg uradoras se elevassem à nova eac,r.1a Que o aum,n to do prOdu to e d o estoque qe capital 6 011citava. NiS1m de 1971 a té 1076 regMro u~ se u ma forte ascensão patrimonial das empres as, e m particular d o capital a clonario, resultan te dos incen tivo& às fusões e incorporações e a rd nve rsão de l~c ro_s·c om o fonte do processo d e capita- lizaçao.
Dese m penho e m 1976
Pa.~ que o mercado interno de _seeuro., continue capaa de absorver as n e ccs.s1dadea gerada& pelo deaenvolvimento d a. economia o mB õOllaldera necessária a rev lsã.o penna Mnte da di nam ica da orert.a de seguros. l8'IO unµUoo. urna Cff~entJe d lvel's1!lcaçio das modalidades pratioadaa.
- Lançamentos d e plan03 de seguros &erão um aoontee'lmeato comum n o mereac1o. H! ·oe1U. de duaa d écad as existiam 18 m0da.!lda<1e1 e m oper ação e Mllalmente existem. oetca de 31 m oda.ll~es sem co12'4r &a aubdtvi3õe.s.
.E41 197ft deatAeaua se oe seguro., -~ a, ttu.1'ilitaitnto.s de prndudeatlnil~as & RPOrtação ; o seguro
41a 1psolvência cio }ievtdor hipotecário;
Bl-395*Pãg.02*07.03 .JZ.
Nas estawticas sobre o deaempenho de 1976 essaa aelf mod&l1dade5 · re.sponsávels a.penas por 76% da arre:cadação. Esse declinio r e lativo ê um resultado da expansão dOa ramos como o de luc ros eessantes, re.sponaabll!dade civil de e.~móvela Cfa cultattvo.,), riscos do SiStema •F inanceiro da Ha bitação, Aeronáuticos e case!)& (de navios). Essas duas últ imas moda lidade! eram 8.nu!rlormente colocadas no exterior
Desempenho p atrimonial
Em 1971 o potencial d e inve rs ões das emp resas era de Cr$ 5 ões 500 mllhõea.. Ao tinal do · aoo pa.ssado esse ~nclal er a OrJ 10 bilhões 400 mllhõe.s. · Os re.sult.dOa · f lna noeiros d as a,pl.icaçóea realizadas por eate volume de re<iUraos' evoluh'am de OI'$ 220 milhões 900 mi1 para Cr$ 9'rl 500 mil Os lucrô8 · fina is evoluiram de Cr$ 230 milhões 2jJt m,U p&rl. a!tna IU,e.,. periores aos Crt · i itnlliét a o flDAl • · 1976. o seto r de seguros tor n ou-se rtn ~ tável n aa área.s · t.écnk:aa e ftn a ncell'U.l' _ Anteriorme nte, por longo per iod o, 01 re.e ultadoa se reglatravam apena.a na f.rea flna~ira
A}gumaa perspediv88
A melho ria. de renda em vários ees· menkio6 da. população es tt. abrindo novj. _ área para a.tuação das seguradoras. !..fator cera a dern&pda para o seauro saúde e para os pi.a.nos de benetlci'os conhecidos como fundos de pensão. Este& tilt.tmoe, juntamente com oa Mon tepios, alnda carecem de regul&menta~o pelos, órgios normattvoe
Uma nova fa ixa opera cional é a re-'pre.sentada. pelos arma.do res nacionai., e a neeessidade de se protegere m do desembolso d e in denização à conta da responsab llldade civ il dirivada doa danoa eventualme n te c a usados pelos seus navios Por !'Or ça d a tra d ição o s ai-ma.do~ res continue.m recorrendo a organil!ações 1nternacionaia como o Proteetloa " Indemnicy q ue praticam o seguro mútuo Tala seguros !erão incorporados ao mercado n a cion a l em du aa etapas : na pr imeira etapa o Brasil receberá por via d e resseg uros com pensações para as contr ibuições pagas pelos armador es ; na segunda etapa essa moda ids.~ já .será reallZada no me rcado d oméstico. As etapa., serão 1mpla n tà.da.& respectivamente em 1977 e em 1978
Várias m edidas $.dotadaa em li7S d eve r ã o p roduzir r esultad os este ano, como por exemplo a. simj)ll.ficação do processo tarifário dos .segu~ de tr&nsport.e de cabotagem Haverá u ma. red ução das taxas , princlpalmente quando se tratar d e t ra.naporte cre gêneros de primeira necessid ade Os segur04 rlsa>a de enge~~a. terão autou~ tarilá ri& para aocteda~ seru,rador., que satWaçe.m adequada!W!nte u eXigência& operaciona.ls
Desempenho do ' IRB
A rece lt4!. de prêm.i~ de resseguros atingiu os Cr$ 5 bilhões 100 mtUaõe.'I, npresentando um cttSclmento de 10 9~ em r elaçáo ao ano anterior,· em termot reais
Em 19H foi tmnada, pelo Ooneeüu, Monetácio lf&CiOnal, & dectaio dt c,oa ceder e.o Gover no tedel'lll a. tacui<kde de auUD11r rl4006 escepclonaie fl_uando tor · dt ' 'mt:eresse ·~·a eccn• "do pata Esses ~ ros pock rlo &tiil~ nlore., correapondentea & 2 .mUh.6ea .._ ORTN'I como iaiz& &U~ .. a b801'9lo ele r l&COa pre~ "tx>fll!Mla·
1t!J119'l0o•~""1 • 111Qt~. 1 m1l Jal 1taJ 1lih$ -• 111.de'itePat de .-u,-., _.. •caaoa>. M ÜQU dig&I · m• '!1111• .._ ¾ --.a zara-. dr$ 1 bUblo ta
- - 'llillb.õea - mil - 19'11. BI-395*Pâg.03*07.03:77
~Ol.U~O PATRIMONtÂL DAS'. SOCIEDADE~ -sec;;VRADORAS. mo ,--~----MILHõES DE Cr~
Total ,4g:11ir:II~~~ ...,,,;;.1'%~
A.gora; já tanto
nã.o. se aplica , em • • zm.óvezs
Inte rcfu nlJio inlcrnacfonai
o Bra~a roi i.l':lJJOrl,dtior ~e <'Olx-rLurM Da ra mu:w.s tij>Os c:e seguros e},i., t<:nte<; no ext,;rk.. pé·: a supr:r lacun.'\ .:; da ofer ta u1ter:1 a Atuam:ente, crm1 1 mercado ma,._, am1< .,, n~ , 1,' lações co; .1 u m ert·a<to !.ntemac lonal 11mltam-se a via wuirc ta cto · rr s:,cgn!·o ma.'3 em novds b::is~f: a d.i. rccq>1·oc1dc1.- de . niio só cedt-mo11 ncgór-,os co1110 ~ambém os rc cebe;mos
O IR.B vem man tendo ln t.e r camb ,o com a Argentino. f c:n íi!lf de l{J76 r.C>r· c lu iu negocíaçóes <·om a Res~ •gurador._, Bolivian a tornando- se um dos grande.s cessionário,, ao., res,,egur01, do mercad o d a Bol1v1a.
Nesta mesma lpoca o I.P...B fimn u co n trato com a Dunc:..ns0n & Ho lt ci<· No•,a Iorque, cmp· ,-,,,1 qu;, ;<lmlm~:ra vê.nos poo ls de r~s~Pgul(J uo me:rca,Jo norte-amencano, d~ntre -e le um c011:,t,'tuido pel a s oito m.awres empresr.s de ~r , gu ros dos E~tados , ,fri< .,,_ Púr e,.te e;;m inho o Brasil •1aí ,.;.;1:,i, ·pa.r dos neg,,cws de~tf' SPto,· no• u•-,ir,1ern·a,10
"O espetac ular crescim ento do setor se_gurador nos últ imos e.nos, reglstra.n· do no perlodo de 66/ 75 uma evolução de Cr$ 395 milhões p a.ra Cr$ 9.197 bl· lhões (mais 2228,4) de seus a tiivos totais em ternnos no· mina is , equivalendo a preços constantes e. um lnoremen tv de 279,1 % bem como a determinação das a.~torl• tta des m one t é.rlas no .sentido de ·p romover maior dinairasmo, e a.prtmoramento técnico d o mercado de cap1· tais como um todo, rora.m fatores pre.ponden.~ na polítl.ca de re'1&io doo ln• v-estlme n tos daB Oom pa- nhta., de seguros. No p a.ssado J).áo multo remoto, os empresérlos do setor e.plicavam os recursO!l gerados quase que exc1U61· varo.ente em tmóvels, rerle-tlndo talvez a exiStêncla de e levad as taxas m!la.clonâr!as e um mercado de tft,ulos e valores aLnda baStante 1M1piente.
ATIVOS FINANCEffiOS
Em que pese o fa,to d e que a ava.Ilação do risco de cada investnnento t e n h a ~ ição de det;tQ.qut n11. tomada de declaío doa a.dm1msllradores de recua-sos das segura.doras, o que se tem verI:ncado ao longo dos últimos, à.nos é uma canalização de recur:s<l8 ma.Is ~o sentido de ativos t1na.nce1ras notada.mente ações e titiiJo.s da dívida. pública., e uma redução re lativa do Item imóveis, conforme po- de aer verifl.ce.do na tabele. a .segui<r
Até 1970 os !móveis representavam xqals de 1/3 do tots.I das a.pllcaçôe6 d a s C!as. de Seguros, ª" passo que oa titulos de. dívida pú- blica participavam c om 10%, e as ações com pouco menos de 20 %. A partir daquele ano, no entanto, começou a se fazer s<mtir umá. distribuição mais equi- tativa das diversa.& alrernaUvaa de investimentos.
A partir do Decreto-Lei
n.0 73 de 1966, que reestruturo u todo o sistema de segu- ros privados, e a.té a Resolução 338 ( 18.08.75) do B&nco Ce-ntral, as segurado?9.5, poder'.am oferecer, par& a. cobertura de suas re6ervas técnieu, uma vartedade rela,tivame,nt,e grande d e ativos e COIDi boa d06e de elasticidade. Oom a nova regulamen~o, no entanto, vã.rias rest.rtçõea foram 1mpostas. De um lado exigtu-se que pelo menos 30% e no máximo 45% das reeervas tktUCa8 não compro- metida.s eet,ejam mdas por ações OQ debbture6 de B/A de Cap!i&l Aberto, sendo que, no minlmo, a metade deverá ser constituida por títulô8 de em~resas privadas nacionais. Incompreensivelmer: te, contudo, a Resolução asa proibe que as seg\ll'a.d~as conat1tuam e5Sa8 reserva.s restritu com papéis de indústrnas de base Se e. medida de canallsar maior volume de recursoo de investidores wtitucionaia m erece o n og90 aplall6o, não podemo.s deixa.r de lamentar · a dec isão de proibU' que pal"te desses recursos possam ~r canalizados para u m. setor da a.ttvlda.de econômica a.1t.azMnte priortt.áriõ que é o aetor de baae..
RESERVAS TÉCNICAS
A regulamentação d a s a.pl~ações d as R e s e r v a. s T écnieas das C!as. de Seguros traz e m seu bojo o po- de-r d e indum- rodos os investimentos cte.,tas socteda_ des, sem dúvlda: alguma. Se as autori dades determtna•rem que as R.T ~as segura- dor~& devam estar repre. sentadas por apenas LTNs, certa.mente a, grande totalidade dos ~O!! dessas empresas & & r li. o desvtad~ para. 8d)licações em ti:t:1110
JOY~rnamer.ta18
Ora, se sabe-mos que O se• tor de hldústrtas d e base
- - -·-·- - ·-·--· -
5DOD
-395 *Pãg.05*07.03.77 " l 1 1 l J
BI
rx lge :.1r?/,inuos :~ v1.1 lt ~.s g; ~porte:; f :nan ::elr-is r ?- :· a el!!'.!,iTJar o maL, brc•·!':11.•n tt possívc o céf.e: t, "c'::is~;: •t': e, sen<io t·\t-es 1·.c,~ ui~-J·, c:c:i380s jun to ao c:npr~i.,.-:ado nad1 ) na1, a v:nb11lzação de p~o•!;U'::. d<< .:1 ~r:i; :n tl:m ~l(·adú SilO f UP'lll~a:Jllidade de :i.l " .:ni· p "> n ,: o e grn;x, · r.'lrL,: !::..i!. 1: W'?.:!c, :;empre em ass..>elaçú!) cc m grapcs e.stran.gci ros ~/ ou organ ism os esta-tais
As Cias. de Sc~urcs .,f.o, a meu ver, os n atura ~~ 'nve sti<i.ores 1.l't;tituciom .s que podem implemcnt2r ess:s projetos d e 1ou 5 a .r:H,.+un.çiir,, Pa mc'1!da e.m 'll~ estMo r,apa.~tados a. d~if.r -
m : n ~- r " 1, '.;.!c1n-.•hmt:!lte
C(•nt b:J 1.?.1! .e i,recWão via ::~:c-u!o cta., prot-ab!Lctad,;s, _,uas f rnu .-:,,- ex.g ir.>ilidaC:es 1 ind.r0u). U.S!)ec~o e.;te que ~ f ::i é :aeu't:ido a outroJ inv1::;r.:co:ei, :!.s.titucivnri.i-c: ,.,J '.!10 ;10 "XCPlplo O f,~ éío; :k in ·;e5tunerj:.os.
NOVA LlDEH.1\NÇA
Portan to, acredit o co, m rn1.nt::. conv 1ccâ.o o ue a nnrt!r das Ir.f'dida.s· :ido tâdns p::io governo e outras 1ue cerLam cnt<> vlr ~o, ,_ a 1n~ w,r!>5es , .:>i; :.;üóveis d a s e o rr. p a nlii as seguradorns P•<~am ::i b:ieranç a q n e rri~n,~i ver-2.m t1;r.é t9 7fi.
.,-----------~·---------,,..--~----------
lt:VES71MH.:TOS :.fts S: G,J!':ADOllt.:. (Balance!~ tcr1olkbd<)}
r o,i~io 1971 ! 97:! 1t,7:. 1v,~ l'7ll ,. c,s e,~ C.$ e,~ (ri D ,,,hl,io ,,,ilf•->ts .. ,n:
o IRB, por sua legt,Ja~i!.Q e&• poclHca, a cam~a !unçêtes norm&tlva., e empresariais e, n esses dGl3 pl:mc;;, ,'>d.as as ru~ 1arPifM coa.vergem para o objetivo ftnal de eonduztr o de11e,1 peymp <to mercado ~rador ao en:ontro da•· I'.P.('!>S,\adad.es eoonómtcaa • 1·ue rPssee oodal3 do pnh.
'l e>:et.'t1ção d aql.tf'lll.'I funçõea '-, c!>S t€m como tru;.trumentos ~11 l.n6lpíJ o ~:o e a. retrot'.~ ci-1. MmlnlsLrados pPlo lRB atra.vf.is das 3Ua& carteiras epeti'd:xm u..
O lR.L , a<>~ <lol.s Plnnos, ~rsmpto •· ,lt-•clo ;:..• !a Q pi-o,; iSttO de _-ttc,ma:.· G r es'3C'l1Jro e 't r e-tro~-Ao, ! au; "..ambiartes • condições dos am.bit-nW eoonômioo e aot.tal do ,>al6, nJtrume n to~ e feUvoi de 11polo à. expan,li.o, li, l1C).Uide3 e ,,.o tP.m tu.nclonam.en to de merenct.:, ~ef,.'Ur2.dor n:i.cloni-1, 8Jll {,c)mp leme~to e eoordenaçãr,, .ue'>te 1J8.M lcuh.J', cc•nl a Rur,erln. t-e11dêrol.a dP /;Pgtlios Pr·vitdos t.Jusen}.
ràn 19'1'8, 10!. 1.i'ln.do o .tt!S& ,íi,ll!(t o'>d~i:t6T·!o para a. <'8r'<.:t:
'?- de s~ de danos pes.;oai, ,au;-,ado-; por veieulol automoto-:tcs de vt:1.s ~rr~trt'3 ~e é iurl ~ru ro de l a r--&o a1"Mce social.
4.el1i;lna..lo a. p ropo rcionar garan ~ ·tr.1.as às vítima!, e ré.'Jt)eetlV'Os benef.lt.!ários, dO.'l. .acidentes d" ttai1Bito. Seguro n-0vo, tmplan · ~do 001 19'/6, &Urgiu para subS' ~~u!r 318tema que a expe1iêncla de ~guo.s anoe desaprovara. :rat tlettclê!wlas anr.ertotes, eor,stq,·~nteme.ntc, im p orta,va tú'w> .n:!)etu- e a .melhor form.a de • rta JO&ll1ilr • c:onit,to-, Bi-395*Pãg_._9_6*0~
le direto e <li.namíeo .l;;.:; c,per~ições de s eguros
A cxpcr i_ênc la de 1976 : evelou excelen te d esempenlic do mercaci o n a. ope ;·açãü do mcllc:on:ido segUio, atingindo o Governo o seu cbjetlvo de proporcion ar ao pübllco \llil cflcien t e sistema. de garanti.a.;.
Intercâmbio inten1acional
O Brasil, até passa.do recente foi e xpressivo importador de cob e r t uras Mu iio.'> tipos de seguro:; era m -adquírtclos no ex1.crior p ara supr Lr !~unas da ofer t a i n terna Com a necess!<l ade d e resseguras, para cobrir excedentes da. Cl!.pacidade do meroa.do doméstico, a consequên cia d cs.,a política era: o déflci t s1stematico das nossas conta:, tnternacionoJ.s no setor.
Esse qu a dro tmdln. evi dentemente a agr:war - se. A aceleração do crescimento ewnómico n acio n a l Iria. gera:r forte expansã o da deman d-::i. d e seguros e de rt'ssegu ros. c um p ria, asi;!m. n ito somente dar nova.~ dimensões ao merrodo lntern o para. a j ustá-lo à. escaila o.tin gida pela e con om ia nacional, m as também r eformular as condições de nosso inti>rcamblo com o extenor nes~:~ àrta.
Hoj e, com um m erc11. do dom éstico amadurecido e br'm mais vli;ot'Ol>O, seguros j á. :.i..í.o :;ão nem p recisam ser colocad os no exterior. Nos.,as relações co111 o m ercado int.erna.clon:l l sa lim itam à via tndJ.re tia do resseguro, mas em novas bases: a da recl-
procu!actc. E:n , ·el de apena., cedermo.5 n egócios . em troca. também os receberros.
-· · O !RB · para. implemen tar r. dequ:dnmeuk ;, execução dess:: nova polí tica .•1S:.alou-se em Londres. que é o maior centro elo re:-:-~egur, l.nL · '!• .!Cional, oom Escritorlo a prn:.;1 •)!0 de contatos e, ar.era, de ,,p. rações
Interc!-sc~ cambiais
Na J){'lit:ca rk defe;:;a dos inte,esses oa.m bi:iL do pais, outro compon ente- d e s11 ma importancla n::i. estratégia. aplicada foi o fortalecimcnt-0 d a. capacidade retentiva das soci edades seguracioras (como ji d esctit.o em capitu lo anterior) e do próprio IRB Por força de~sa orientação, foi possível manter um baixo nível de transferê!lcia de rE'S6e· guros ao exterior, não obstante a rcce'ltn do mtrc::ido segurador Inte rno t& e~periments.do cresc1menw rea.l d e 179,7 % , no periodo 1971/1976 Ao longo dessa séri e, os prêm:os bmtos de resseguros cedidos ao mercado in'.,l•rna ctona.l corresponderam em media a -1,8' ó da arreca.d ação do m,!l·cado interno e a 15,8% da arrecadação do IRB taxll6 qtle em 1976 ~é sit.uaram, rc~.pect.ivam e nt.? ao,.-, níveL 4,2 e 13,8<"
?-:a formulaç ão do at,ual esquc m:i de ltercamblo lnternà'cio n:11 abandonou-.;e n 1déi&. de qn<' os n ossos sa ldos devedores na eonta d e p1 1::1111os poderiam :;e r compen sad os pelo ingresso eventual de il,drnizs r;.ões de sl.ll l.SIJ'O~ E.ssr a.n vga cxpcr lê• ncla. nos fora sempre cl f'siavorável. Em aul>st\tutçio, adotou-ae a
Evolusio do IRI
Em Cr$ \J\ pres~ corr,nteal
--------;,._:;n,.;v;,;0;-----i,A~Tiii•1,MÕNIO CAPITAL
IS
6 7. 465.381 :15 000.000 98.'205 633 70,000,000 143 1/8 605 100 000 000 ?69 lfj/) 017 1:i1) 000 00\)
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f unçãc, normativa e :.ondutora do tnercado em 197 7
ANO
1 969 1 9 70 1 971 1 972 1 9 73 1 9/4 1 97S l 976 172. 262 125 256 554.536 399 680 058
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5.-1~1 269.658 21.567.~32
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prem.Jssa, de q ue a~i trocas de prê~ios d-eve ria.m &er elas y ró~ prias equilibradas, t orrmndo -se contingente, is to s m o ro moimento desse eq uilíbrio pelos desvio s lea tó r ios c c inden.iz3.ções , a .::r 6d1to o u d étito d o mercado brasile iro. Esse equilibr!o está em vlas de 3er al()a nçado Em 1976 0 B"rasil ce deu ao mr:rcado inte!'nacional pr êmios c,m t ?.bi.!0:ados da o rdem de 65 ru.Jh ões d e à óL4res, a o pa..c:so que subsoreveu negóc ios extc r.r.os e::timado s , m a s n ã o i n te gralm :1: te conta biliza.do s, ~m volu me eq u ivalen e àque la ci.l r a ~in vhtas à arr:.p l.i:i.ção e d Lve rs ificação d a:; re lações do mercado b:" :Eile iro com O ress egu ro !ut-ern a c:o •,al, 0 IRB p rocurou :n.:eniivar a expa ruao d e um me r c... c' ) fa t:no- ame r icano de r e5seguros , firma ndo 0 Protocolo <le :-3ogotó. em d PcorréncJ& éo c111 1 ! 1ú se realiz J.ram dois .- : .,.;0 :1tro s de J i;.;;segur a:lores fü r "r/io r,a r R ,:.i-oca ue negócios : o primeiro no Rio de J anei ro; o sc gu:-ido em La P a z Tel'C<? 1ro encon\ rn ocor : erá n o r no de 1'l7', C:'l l ;_;ucnc ; Ai!res
Dcse::1penho
No p eríodo tlf, 09 a. 76 a expansão do mB atingi u a e levada ta xa de 1 625%, Cí' rrt.3Pv,!de nte a u m c n. ,, clmen t,o a n ua l de 133,6 % A. orie ntação fina n ceira do IRB perm i u qu ~ 5l '.l. ro::nda p atr imo n La ! evolu í sse de C-r$ 10,2 mil h ões em 19(!:1 para C1'$ n o,1 milhêes em 1976, A preços constan tes, es sa expa n s ã o ! o i ue 1438 % no pe ríodo e de 87 ,5% em l!J76
A pr Niom\nancia d e apl\c açéies ern tí tuloa em!LklOB o u gar an tid os pelo G<>verno f t d e r :i.l permitiu. a.inda, q •1e se gr• ra~sem corr eções monetár ias c,a p ltall z áveis, 1x-ssfüilit ando ,~rP.;clmento contínuo e substauclal do rapital do IRB
rantir .mercado elll 71
O presidente d a Companhi a Internacional de Segúros, Sr Celso da Rocha Miranda, vé com otimismo a situação d as companhias de seguros do país , embora considere limitativa a Reso lu ção n. 0 338 , do Conselho Monetár io , q ue impede inves ti mentos em ndústrias d e ba se. Ele espe ra q ue o Conselho considere as repercu scões de ss a medida , "porque as co mpanhias d e seg u ro, pela _natureza está t ica de suas reservas, constituem a p rincipal fo nte d e recu rses d e que se . pode va ler a iniciat iva pri v ada quando se trata de ·investim entos não .-entáveis an tes de, no mín imo, cinco anos, como é o caso da maior ia dos projetos de grande porte no setor primário" . As opi ni ões de Celso Rocha Miran d a estão a s eguir:
"Nos últimos quatro a cinco anos foram efetuados grandes inv_estime1~tos em projetos indus triais que agora estão iniciando su as operações Por conseguinte. nesta fa se, avolumam-se os 1iscos a serem cobertos p e 1a s seguradoras, o que, consequentemente, ac a rretará um inc remento bast a nte signific a tivo n as rec eitas de prêmios do m e r c a d o se gu rador. .Além disso, com a en trad a em operação d ess es projetos e sua decorren ~e g eraçã o d~ emp regos ~1r et os e incii1 e t os, ampl iasr t ambé m o m erc ado para a s companhias d e seguros , u rna vez q ue cada pessoa. que p assa a i n t e g r a r a popu a ça9 economicamen te ativa e
um cliente em potencial para as companluas.
INVESTIMENTOS
J á há alguns anos a CIS vinha investin,:lo em inúme ras indústrias de -base. Contudo, o Conselho Monetário baixou a Resolução nº 338 com n ova d is posição sobre a a plic ação de reservas d as Com panhias de Seguros. Nessa r esolu ção, as indústri a s de base n ão f or am con templadas entre as a p 1 icações a utorizadas. Também foi es. t a belecido u m limi t e d e 20 ¼ para a p a r t icip a ção das seg uradoras no c a p ital de outras Empr esas Esta.moa cer tos de qu e o
1. 1
l l. 1 1 ' ·, d . Jj --~ -- -··-· -· - -- -··; ! CAPAC!DADl R t "tal\lJ\ lt
w ãiN.Jl!9IW iík i.""-,.. _C~_-J0_5*P~g.·':8* J / .Q3. 7 7
liFiiiiiiiwiiiiaa . iaiiuiíiiii
A entrada em operação de 11ovos projetos va1 .g·a
BI - 395*P~ g .09 *07 . 03.77
Conselho consider ará. a repercussão dessas medidas, eis que as Com pan hi a:i de Seguro, p ela natui eza es t á t i e a de s uas r e s e r v a s, const it u em a pri ncipa l font e d e recursos de que s e podP. valer a iniciat iva p r ivapa quando se trata de inv estimentos n ão rentáveis antes de, no mínimo, cinco a n os , como é o caso da maioria dos projetos de g r a nde por t e no s etor p r imá r io .
FUNDOS DE PENS AO
Realmente, os ·seg uros de pen sã o e stão sendo alvo de p rofW1dos estudos n ã o so pelas ent idades governamentais, e o m o também p e 1 o mercado seguraaor ::38.bernos ser
d a maior imp ortanc ia a manutenção do nível de r enda a pó.s a a posent ad oria, sem o que, ela pode se t orn ar, imprat i cável, gerando, c onseq u en temen t e, uma di minui ção na c apacidad e d e a bsorcã o de mãoé:le-obr a p elo ·merc a do o s eguro de pensão; pelas s u a s semelhancas com o seg uro de vida é, indubitavelmen te, mais um a t arefa d e compet.ênci a do mercado seuurador • o q ue s e for exe rci da, além rte t udo , incrementa rá ··· ai n d a m a is o fl u xo d e i n v e stimen tos n a Econ omia As consider a cões que .fizemos da Resoluçàc: n º 338 respondem a pergunta.
di11a111.izc1
• \ C:imp,:t:<_'.ão rom scg1:r ..:
d,, ,·:.< igaci:1.,: :1 t; n, po., 1:11::incPi -
.,, mcrc t~ u ·itl'Htiã · { :,p 't: :-J
:-. <Ti;ri er.1:i c;u Bra~>l !~ 1 ~i :1 c~ -
(! ·:1t•.'!!b • mprc- ,:,ri:,! ~1• ir::•,lt o
.;. ,(> r-:..t='.- tc!o O :· ,.mo d~ $Cf;uru
,:, Vida Inc!1v1ct1,al t:) ! c:h n:li -
,., t d'1 pa r t) (~0it1prn~:a 1 0. '...:r.11~,J.-
u :r,u.:..,;i.·> rJo•, i•h cnt:.; :tc,s H ,.
il H1:; El~J:l Cl: t::l ?'l'.l.
o Ü: i'LLO l' Acfiur,t.,) íd Grll·; -
,11: ci o Brr.$ il. :Ú G c:, ola1llú Zi -
r,;1.u. r r•s.,alta 411c un \J .:.mp la
,·a nPira do ra mo d e seguro de
'., ida .lcclív d u a r r. p r P,;('nta un!:i
>m p: irt a u , c lt, nte àc• r-:>~u rJo,;
•u!·a utno eraprc~..1 cgu rad or~
'-
c:!>S;i 1: at<:: orb os prt· c1i ,, ',ào
:l:'lgos em pc rioà o rcg1, larr.s ::
,J,,.-a n . ,' longo lcmnc,. .'\ GPne: :.: k .,_ 111 ' '<· sr u s m str11,11e n t,y:, d,:
··: !, ,:.i.. !•O'>'iUi ,, ;~p· !lt:l ti•' '.I:.!~
I1,c,1virlnal com cufl'r,'i:IO lllúl ll' -
! ··r • a u t o:n~t; ra p :, r ~l fa:rt~r
1 ·u , al• iPi i.o& nc-r·, , i·:v. ri ·.
1i,. .,. •:n. ~) os f(.: ·nd):- j1.t·r:.~:--
!·~- : 1(.!f :.L:: flJ)l·,. i~t d(J p, ;ü ·
! ,;1_ ,•~ • t..::ltlf\ !i:1.0 :2 t.lh,. dd
-;, i t1r ~ulu:,l ,·,u ia ,·on .;Li nU!H
n:, 111r. .;:eni10 .:rinwr dL!. ,\r::i :. ni:,nutRnçáll cÚ-stas .:.politcs, .t
J),•t., Lrll,;i',o n 1• :;ervlço ~ c!r. :l.lru .-i ,vr. l. Nc~t. l arca ,; t.1ml1t·n1 fnn <la me::ntal a cscolhn. Ho r p:.H·
! L' d u seg u rado de co r r,!t-orr:; a i: at nt•nt:- pro n ss ionJunido~"
l irn c r6 d meuto ml~« ,mu lo
i t-i."i:l (•:)t ~t~g i:t CHl})i"'''" • "' '.:ü111 " agn.ssividadr de- v':1.ct:1s
1·•1:-ir PJl tracJa n a ofensi va ac :·atn o de S egu ro de Vida I ncllv1-
l ! a 'i ,:i.:!iúl1:., ,;t1 I' 'i,1, .•1s .~.-::,, l i.1.d .i0 hl'';pú :L lJ_ I' \:~ ·1. .• l0!11 Li •~·:·H:i. ~Jú1 li":t.t.~ ,•, (' t,1 ,JJ:~fS ci!lerénl•-. U !Hl'rC,d•J d~ ~c!(u rns 11:~ 1:,•rt,1;,. rH'r e xe mplo. n:io .:, 1-c. re~1~t:.-.rnrlo um dt•st m;io:-r ho :,.!, {!il:·,ct,J O ~;r cr ·1'uln.1r:u .t 1:-u! 1! d\,. ~:. at , <1t: i.. .:,;. .; e :n,,n -;\l~ q\!t· ~re~cer;••·n !'~:\! cif• t.,íJ', i:o l:lr 1~1l. for~:11 as :;•·g1t1'.\Ctli!',t • q11r. :: hlni:ar:im cem· n.Qn s\t ~·1ct cic: !, v1·11ctr! !h ::r~ .ro oh1· , J.lt..1l.J • •1ra :·•:10:1. ,r~ .:-L'r i..t,iü t:lll j,t1H·1ro en 1,r.c. p,i:, :,,\dO 0 DP\ AT 'º n oro ~egt:l'(J ol.mgr,tunü o r l~ino11 11ovo!i pr ·11: i0 }),~1'~1 r, !'°))' t·('.1:(iP !--f'~l;)";¼_c ·, cale ü~'' ;.-11 t:t. lo!:, .:-:.,, Cr.. l t\1 lh~lf, ~,UO ~•1 lL'--i• '), ;) qi1c :T·;r d 1{:-, 'J :.~ O•! a 1. ~uo :.r.,. àJ ,,., e i: ,,-;li1 t t,1 1.17', ;Y •tfr • !11 (...-J\ú,, • ifl:; •. •• ·· :an.;. \.a..; eh ,u •nen~,J <1(· ·1·t•l)l111!)lr·at(· ~.d :-.1; 1 ..;:-. 1rt':'-.~ Cl • t· d,-~1 :1 '' .lr ,· e.,; :, 1,0 l'.'ll:oK:, cur.,: ,, u. , ·.: ,: '' ,111,hi,r·s t:ll, ,11' 1
.. ;, "i p !e pouc c, cor i1• r\(\...:' l~lp:·1-': :i rcc:, J:J: ( •• !'il}~._ 1,) U!))t. :VO 'V\i ;-:, 1!:tt 1 ., ,i:V'tdgc\. .....,~~}Ü~ ;~:.i:·:1-.\: "l : ·•'~'t.:ü. J~. :-~ t.-'t'..'· ,t.r t"•• •.aa.- ~-:,· =~~i. , l!jCr
t'!I\ t::-i.~:.:,,• ~-•t i, , l • • • ·,, · 1 • ,,ll, l1~e ,;, .,t. ., ,, ·.:.ti..:\.'.
... \.) ( S€f.lll'O do \; r,a,ucrit f ,,1.1; ._~ .\ rJntc OJ>er:.:.<;ot <tf. 1n.p(lrü. a o êlj i)C~ ntvl, \l(ú IJ.JOl e t~t' ll1pC'nho d!lr.ir.tc J<l~r ."-;;, 1nLirniL,1.·uts , 1mui am nn ,·1., :,ceit:..·,,l'i::. t·m rl'lJt:áo :'.n olun,c 1_ ~..1 I do:; !~f.gO( tu., rrallzuclus. t ,•i.r,,,ranclo-~t- ron: ;,;·;4 qu; nJ ll jJ;.,s 'l:\l\:'..)ll ll.l!'lJJ"I~ ,·t:• ·0H1n~o~~i.S - l~ 'lta•~o~ liC'2-Tfrr. ,·,:i r n1t..clo., úr prod•ii.:>~. u ._. 0 _ • l'l~\ d1\ J::dPtt;1,at~Ôt-'" tHú'.'Ol'OU m_ ? r<· 1n1z , Plevado, !a CJ,lt a rn?1ue11c1a cl,, aval'!as no inanq·•t·w da c;irt;a aumcnto:t
Cresce no p31-ís .o
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Embora 11ao sc,1a 0 B rasil um pai, o,1cle :;e
rc:gisLrem des:-i.st ·:,~ .;..~rcos e o m t•·equt:'li l,~ mas no m~rtu.<10 in tci uu
Ó'C,':il:e a.JlQ P.jJC•~ ai1i) O ,.,. lume ele 51 r l''!''i l' 1 náuticos.
Em 19r~ l, por exemplo, k1<~ seguros chegaram a Cr~ 8'l '.~97,473. Em J975
q.u,atrn ano~ dep_ois, por~ l1.,to, _ t:tfra Já subm pa· ,,, C'.$ '.184 Hti?.456: e !'lo at! 1 nassado, e r $ ·' ~: llQ(l,OtJO.
RESERVAS TÉCNICAS 5001 r DE: Cr $ ~mi 1 m~ íCH • .... ..._...._;._.;~..:;_....;....:.;;...._J____ ..L__:_____________..... J2 J ;4 /) ;; .Es l imaãn: Bl-395 *P ãg 10* 07. 03 -12.
dli:\!, ri): ,;•~ •·'.,:•.l ..;; 1 d •. .,p~;?L tt.) ::.~1, . '!i" ·'- 1 q~: -· .l C(: };\, •• ;._:e, i.:.:.l !h.• :•i .l,í.. '-' ,~i-:. i...i:.:.:~l) ', fL. ~• -~·. ~.. f~ , L' - :.. ::: '. ,l \I' (. •j( dll .t~·:: •••t ~:l .i: \~ !~l"i:!,jJ .'!. '..'t•.Jt 1,,,. ! i..::
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segu1·0 'l(~.11 ona ut1co
O CASO DO üC -iiJ
· De n tre os casos de desastres aéreos qu ,~ '.1 1:~i;, t cn~ibiliza.ram a o p i1 .iu:, públ ico brasileira. está o <lo DC- 10, que explodiu em Paric; conQuzindo 346 pessoas, e ntre as qwiis um sen ador da An:;: a Até hoje, o processo de indenb.ação das vítim as se an:tlsta, apes.n de r.i3:ri~cer que ~lS hé!:l ccrr: i:, 6Ões de Juízes · apô11'!nt.i.dos da Califórnfa ti ;:i balham com rapidc •; efic:i(jn::ia para a sr, : Jr âo de cada caso. SP} _ção qu~ é, cm prime LH. e: última inst.ancias :: ~.,denizaeào per ta !l , r:;·(:i UJl' OS e a u ~;a.d e.. ·: a taÚt;.!3 f:!t!Ülias.
Não é tão fácil a ,., • .rfo dos ca:::0s. As ern)• · ::;,is apontadas l'.omr; _ ,p r;n~,;. vei.s pelo desas•, ·,·, 1'v1c.: Don,~el Dot~e)a , GcnP:-al l}y:10.m : cs , l .L! fa!Jnc:0,1 a fusel agem ,Ju aviàoJ e !.i Tmkish / Jrlawes n âo ac eitam a r-•~[) n n s a b i 1 , <l~,de pelo ct e.,astn·, m;:i;: 8 t :::: o pron tas , se;::1mdo ,. t :i •; porta -voze'3 ,·a c~?I~Uern ~ · os C':t-~os de ind eniz::1.çáo
: . . ·.:•. , . ..,.J.rn, uma lu!..a p e 1 a apuração cas responsabilidades e 1· e l .' ,. , tab;c•lec imen to ,, -' :: , •. :·;t •. , " - ser pago, er:1 c a da c:...20 Se os ref:res en ta n ,,e.s d as vitimas provarem q t)e os produlores do avião são di -
t~Lun ~n L~ rr·sponsáveis r:,::lo c e;:ast, ~-. as incfonizacõ es Jlt?d,~n::.o chegar a e i~ a : 1 1 ~ .-.; ç• !l 0J1nes.
1-J-'-':!.i:: •ie ., ,.Je rem str c::n:;ii crnd ü:'; como res~ ponsárc •S m .:lstem em '.Ju.·. :;: l üv Estado da C d: i !:c:F!i a. f.ll :- onde corH : ,1 ; ·ru.:C;s : '1, nao inclui ,1 'ce · r l·., :.·.t' de danos r, unit ,, : c.n casos de mc:1, iJ,0\ .c:u,ia por er~ l ).
• (;ChJ -fo fatü É', -. ) n 1 <: ·)a,. ·e .., a i n d a n .,1 ~1. ;J0lP.:nica , n ,.1 r. !~ na " · ·\iai-:'.e ar-
,._:, : a•: r. r 1 n ;::io aillda : í• •,,; • ,: 1 ;,i,Jo. En:· 1. ,. · so , <. ·,:T0 , e t al-
\. :z .• r .of...! em -:on. sequfo,c•?. ,; a reperc usstr, ~t 1:e .en• r;o Brasil o i.lesa:.tre co:n o DC-10
~>. ·.:me• t~•n ;:,.r;i.J oo se;:;u-
i·n.s ,LL, G.iá 1.1ti1'.JS. E --iue 0.;ta n ,, P'mdr; ._;_-:; ba rbas r.k 'I.OJ}(J_
1.~ t.o c•vca iu opin ião do Al!111r: t.r:..~,:- Jo3é C!ºUZ Sa.nt.os n:e.,1den..e da Cúmp~nnia • Brasii ·SaJvrLge, à. nac io naliza ç:lo prog:rtlSSiva de um sistema a.ux!liar de servieos ali;a.mf'nte espccia:: Jza,. dc·s, cc·:n ,)adrõe:; in te-rnaC!flnJJ.,. ci~ qnalid ::de, a o 111n dos melhor~@ mi.tido AS l\I0:)/1.LID ADES 0 ~ ,,rguros mar í t t mos an:·c;;envarn m-s;;, c-nt,io, co~o ainda hoje, com duM car; cr.erisLicais : o.<; segu ros de importação , d~ ti nados a CDbrir as Yiagens lniterniadornús de me-rcaclorins adquirid as no exterior, os seguru.s de na:vios, ou de CM · cc.s, comu 1,3mbem se der.onún,'Ull. Bm decor·rêncla. disso, Il05 :,eguros de navios a. ~t& oo't)l"'C U logo no primeiro ano ti:. ll:J.CÍl)IHl.ilzação. pas:,.wdo de Cr$ 70 m1 ihõrs :m l!J7 1 para Cr$ 144 mi ho~ em 197:?. Em 1973 , a. ci:fr',I. cil t'gav 1 a Gr$ 270 m i).hoos Em lfJ76, o ano p.a..,"11.do, a. O rS 500 milhõe~. E.%3. eco: n omiu c!c d 1vLsas, por si '!O i i j nsi.:ilcar'.a o a.c~rt.o da. p r,1 1t.ic.:. ,.tlowda p.e,o C}ll • vt>rn1, F <:dera.l.
A PERSPECTIVA
P 3.ra ~sk ano, nova fa.ix,a; operm::lo:1:.!· d e v ei' á ser agregada mereado bras!le11-o. Hoj.f. por torça d & tra d1çâo, o;:, cLrmadores waclotJ:2is, p~~·:: .se µ."OI.e-gerem do dê.s.e mix; so de !ndeniz:wões à coff!.a da res.P<>D68.biud.a.cl.~ e \' : derivada dos cta.:10;; ev ei1 : •.taL-nente causados p o ~ ., L5 navios, oon;;muam rc.: :irre ndo m procesi;o de !i!i:.ção :l organ1zacôt!s ir. t~·: naclollals mais co nhecidas ~amo clubes de P & I (Prote ::tion & Inàemnityl, que p ratica m o segu1 u mút.uo De a.gora em diant,e tals st·•;-uros serão inr0rpcrados ;,o nwl'.cado nacion al seg u ndo plan o de intrgra,;ão q ue cumprirá du95 etapa.,: na primeira, :progra.mada p1ra 1977 o Brasil rcc-ebe rá por via de resseg-,tros originários dos clubes in ternac 10n3 is , eom1)t'n.mÇôt!s para as contribuiçÕ('s ipagas pelos armaiior~s como associa do daq ueles clubes; a se!!;uuda, programada para 1978, c onsistirá na ~allznção dos seguros em nosso mercado doméstico _
Seguro transportes das n1qdalidades que m .a1s crescem.
O seguro Lran.sport!'s vc~m pa ss ando por um n •'?lm;ao co1 1sidi>ravel s 1 g niflcaacto ll tre j)l'fülllOS { 1'<'SS~!'; ll :' OS um t,otal d e CrS 631 nullloe s em 1971. p a!>sando p*ara Cr$ l b ilhão 97~> m1lhoes em 19 75 e ati12glncto os_ Cr$ 2 b i I h õ e., 193 miUlO<'R em 19 76.
Qu~~ u <!.{ ll 111; 1 t.!lr• n ú ·! litg'Uf(J •:JP. ll t ·, J, J (J li i' • • d,J ,111,::nw·~ E ,11, {!. ·e. i.,vt11,cnto. Em ; fl71 p a ,. f! .XetllJJiificar o .,r u,u ~.i:· e ,, 0;,3,,;i t; c iu•r1 a.r:.i n1 ; - .t
CJ·$ B7 .;J07.-r • ··
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1 : ~ p,; t1 r- de 7laeHu1 aJ1 ziL c1 <h ;;e ,\• ,:,lv• H-'it' por
1, !) :. S C H ') a ll.Eõjm ,1 a l'é•·
:f.:· ' 1s .sr u e ~ <1 im-
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• ·:_• 1 }:_, í~r ,·c1n n-ut'L tJ ! -· i~ r H1i aC~l.()
:.-~ ·11t :1 1 L a ~ segu , .::. o ,J r,a.-;:, a.ra n a
u.~ !>
Es,;a evolução é um rcfkxo do drnami.':;mo d a economia e do aument~ das operac:ões de 1mportaçao e exportação que repre5entam 51 :7r. do mov1me u t o nessa mod~llcta(lt' dt- seguros.
INDENlZAÇôES MENORES
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At-é O lllOffil'flUJ a,:; l"lllll. t:;as ct e srg111\i.S 11 ào ::ilegu ram, c.umo já ocorre em , a igun11 µalses, a rrur.t-r t C' ·
'.i.ndie.açó~ para melhores in.stalaçôes port,uarlas, ao lado de rmpresàrio1; Mais ')
,, l !~ i, f'..S.{, d.'V~1 !JJh .-_, lJ. ·;3t,~6'7 4St, > 11, '.J /4 4 C:11': g.J ltlo. / .fl'. • d! () •/\ 1''/{t•r " {.)!1 !, f J.l ,C 'I í, 1 1L L-1. f • , 1 i)~,n f;d ,~. :qi i :: :.- :· ,J jt•a 'i.(t(,~~d ·.1 J. i., r. :~. · fed -;r~l !1:-- t·i,-, '/H d
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l',1'TJAÇAO lJO nw
O cresc!.mentn cona:de:·á";~~ des.sa..s oper 4çóe., no ;-if::•iotlo áe 1971 :.. i!i713
O(!C JTf''J f't11 funt~O éa
atuaçã.o do rm que pass.:rn a e:-:igi.r q11e as op?raçõe.3 de ,rnn,pur ui de impoi-Lac;ão :-r~ü:za.-:; ·'?-1n sru s-eguro ,':n r·:npresa :; mstR.la.da.s no
T.1.:ubE':11 nf' ,tíl. área o ape:·Iei<;oam1: rt!.O das eml>resa s; de s c- g u r o vem ow:Tendo, pnncipalmente , quando se cczrn dera que a :; of'..,ticação do de;;envolvimer.t.o ,n d.u.,tr; al ind ica a :.iqu tç.ií.o àt 0 4uipa mcn to i; ~aaa Vi! Z ma;:, delic a do,$ Qu,rncto o u ugr ania nuclear est:ver unpla nt,a do a chegada <les.>t~ e q uipl'.rne nw:; rxi~~1rá a.i;:; un.s est udos e:..pe,•.iai;3 _
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Olento µo:(,:_, 1;c.sistente df',sen volv irnento da incl ústl },~ J:,C'tl ,~1fr· _ nacion al levará c.en ti;) de a lgu ns a nos ao ,'e n ~ trato de s, g u: o ,:,: r;i,'taforma~. m,uitim ,ls, '.! exemplo d o quE> •t!,')J!' .-· t'm cut10s pa1ses. :,r, pi .i110 jnternacion a l, a c,~ploração do petrüleo no Mar do NottB rGp:i-escnt::t a maior eonet.:ntn:ç âo de valores na hi stó tfa 0,:ss,· t.i po de seguro. A r.-:1<!:t · dos prémiD~ d::.s O) c!~,çôes fvl c;!lcul::J.c ; , H L:Cagosto de 1976. c,:1 2fi1, milhões de dóbr c.-:;, d •, quais 40'J per!:;r.cuu ,.
Lloyd's
d0 rne rr. arío 'TI,rndi .: o · seguros ~ia;·;L!:. ~. president,: 'ia I l e:. ,i ·· afi r mou qnc 11t'l' ·s-..:·.ri ; reorganizar a c apa~: dn à e in t ern:1c1on&l, ,:m• dnclosamen!<:'. ele f:,rma a enfremar tnn 1; ~t'üf poi s devido a o .:rt •sr.ímento do sctot r..::s1) uma ciessas lillíd ,Jtks .sofresse dni:,,trns '.'ttbstt nda is, 0 :r11ercado s e ri dúvlda re agiria \'JOlrnt amente.
At.é agora exi ste m U platafon-11a.<.; nr1 1n.ff ; i, ? Norte, ,)fert:cu1do r;sr o;, com,ic.erav,·:s Uma dc la c: füi segm 2 da en' 60(' m: lhô"s n~ d11l:, 1 cs. I1;to, provavel.mo : te, d:í bl~m uma idéia .Jos vulhSG? investimentos w:, c,u1pn do seguro a que e le•. ada. uma empn-s 1 p)('tr ;Hfera. i\ questão é e<>mp1exr.1. a part,ir da iP..sbl:;~ á < de uma p1.üdo1n111 T<~ < 5ntcres s~iri.1e qv sf Cl' nheçam CArtos aspecto, dt~ssa inst, l" <•t.c, •1 l r e' t er-::;~- u n •.tlr- "' ,.; 1b:11 àa prub!f'r11:ct.
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92. seg,innr:;; Ur,1a plahfon1,:1 ts:á sujeita à s::ib,,tn.,,:·C;m, ,· té por motiy .s :)(·'.. , !rn E ü,t.o , c:011 \ .':1!,:l!:lt!,, é 1mprcvisí\', l, r,:· ur-i palmcnte num ' 1l,i d e (,/• t:lll~OS entrecho".] llt· -dtoió,jcos
1, :· .·o. cst:' fato, ou :·,: a !1í1 D r:;.· :·1dica que 1 .i· -i · d:t f: cil o esr:. >:• l._ ·1)~. n J <10 preço
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N.:st;: a.s~l{'cto. há ainda ,1 eons idr:rar o seguinte: ckvidc às rtivictades ~,t~mprr crr.srl-'. ltrs no (',n-.1 1~0 ~,n cxpl.iração de · tL' ,l, 1' e<:pi>-•blmente cpt:.nul' 1; .o ~e tra ta das árc [,S ~.d icio •ia is d e produçõ,J a vt lnerabili,. ctad.e B.1,;; srpu ·s cm1tra t~rc?irr., :::rn a1 ,rnentRd'l mn1ta ·..:1•,10 u na n.esmr p'.·, Pt '·çã, i, qualquer :i1 1 : ~<: ..1. 1 t. p, dr pla1 ·ltorma.
11 li• !r·a rl)l sua pró,.,,·,;, ,,:; •;:;;, c· ·rc:1cla de ·:--.:·t ' ~·t! ,·n) fc1·a. ,1ãn
11 f é\ :• • in ·s nil quJn( ·, Sf t' i C\t' at uar. 1:m
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OS CUST OS
os rbcos de e uge:nl1a :·:a é r ela ti·•amente bm.xo em relat;ào its amplas c ob•1rturas co n cedidas, A.; ux;i.s d•! prémio ~io as mesmas p ara 1ccto o territorlo n ac ion a l não havendo d iferen ça e ntre Wlla cot ação e ou tm, de.,d e q ue ha Ja. incid ên cia entr e o ri sco vaio r se::; u.-ado e o tem po d e d u:r.ç::.o da ubrr Gera lment e J segu r0 e ca!rn adú par.;_ um le mpo de oobe r t-ura d e 30 m t•:;e~ Dep,.•is de:-;te praao .,ao ncee s.,,ária:-, prv11-~aç Õ(•s oté o t,e nm no da obra f: comum em p re•;a n o~ dei •xarem-s e levar pet a di!eJ"t'nr:n de cus t-os e optar !llX nas pe lo segu ro e.in tra in c éndio , md.S não ha iern1üs de comp a ração entre as gar :i. nt: ::i.s con cedida s i- ntre um e outro.
EFE1TO DIDATlCO
E~::." ra mo é ba s tan te recen te n o pa no ram a segu rador nacion a l on de as empresas com a s dirne n,,ôes e el!c1ênc1a. neces.sir1as s o pas.sa ram a e xistir após 1969 De modo ger::>t ex1~le pouco conhc:cimento d a ;; rea s van tag ens d est,e tipo de seg uro P equenos em p r eendimentos ge r alm en te n ã o reco rrem a c,e, t'mbora em
J>:1L'ir,.~ ll\,d ., ad1;rnt..1do s ele s :,('Píll u na 11 ec,•:ss1da d.! ron t a t ual clo proprio cliente q ue a,,;s m se: r(•sgu ,:Ja d, u m, ini., t ·,J U l' p o•.sa a ?CtM a ,,,;t a b 11IdaJe t·• u1wm1t a ela 1>mpn• , J.
no i:.,• to,· 01> , c-.,;.;t•gu ro.:.. tl11 r iM;OS de n F, Pll lZ. lR l or a 111 d e CrS li8 n ull> üt·., e 900 U! ll r1 .1 l !.175 e d e C 1'$ 8!l m itluú, í:!9 mil em 1976
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O c rt> d in rnto J t• n :,, rno dal!ctade e u<1 .- t :,n tt: r v.p rc;;- ct~. ,.>0.;~ib1lidade:s do SJVO '"'" • merc-ado. Em 1975 e e s1 j?n1r1 cou 1)1·r,m10s n ,1 m v·,iu:· .w, .~ ')7 rn•,tio,--; fJ!;l" ,()f b ili, t,;1:, f lll ]í) ?(l l"( l))'f-, ·Hl<)\J ;)l"l n , wc no v í,, llt' L::::; !-1t, 1ni:l,v t' ;, q_us.~f' !lupli,•,i nuu no peuodu li· u:dm t u te e Jl .-::. HJ !b:l l't ! por ú.66' d-0 V) l .1.l ...t<:' :. prfi n ,0 .s 1 rtt iH.L tiV:,
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Seg uro c~obre • in1ohiliá1~io - lQlS(~O
• Ja 11 a 11 an.os e se aperfeiçoa
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O seguro qual i<ladc
:'.\1ar.s :,o1i1,ticacto atnda Qt.:e a ~:,otl,d1úaar• já de;;crita é o segmo qaal1 t1adc. E..xti-;Lem estudos no Banco Nac:1ona l da Hanitação p.-.:-a sua lmpla n1 açao r·om o objetivo ue reé:uzir a:..
.:,.,11.-.t.,ntc-; rccl11ma.ções conto. os maltr:ais empregado$ na con~trução de· c.1.• .1s popu la rr~. Esse tipo ct e seguro il.iudar a tam 1Jém a evitar di1:t,orçõe;
nos projeto;; or: i,in'!JS àe conJ ua tch h11 b,1.:i.<.:ionai:; durante a~ 1.,bra,; _ Um '>cgurn u•: ,!.i'.', n atlll'!.•za Lr L no cntr,n to, o er.ea ~:·c imento das pr '.,t.:i,1ôl'S dr. c ada unid«dc h:.i.b;tacion.d m,,s o BNH não !:'111 i·cs.po1l.~abilid,;1i,· c ,1 f b ca lizacii.o d:t oor.i e ncr c;;lf:· ,iwt:vo a impl: m ta c;ão de tu-Í1 ::.c:g l;ro .s~ri:i. rcc:ont enctúvel
l\Ji~~ão fi:;.,ra!izadora
u :11 r-~ o~ ·t, \e a:.J s· IfI 81 ~·L,J ·i 1 :· b, ll ~!:nar1 w;j_ eLt·t;.(JU : a<1n11t j: c.:~i ·:;, •·'·,, ';• 1c 1·tcn,d"d(•s rpc :e; u1n•·; ,; ,1..•'.' ;: •. !", u. ·' •r,, ·,- :.• • !_..,L ac.o Ü,,j por!( 1n ,1 ; l.!h f:,;.Ju t... L p~p1·! fL:;,~:11 2ado1 (:,1 Lj.:Jl!cbr:e :L C'•Jn..;tn..tc~õt~. ;::.~:-. ~ :r:L, .\;io :1 ,c,11'. ln,.c] o::\ ''.' ria in~pl:...11 t~d,L c:(,!ll o ohje vo ,k h i tar que a~ cmprcé,,i., sol!·c,:5e1,i p!1··· Juiin:; com o pagame n to 1:o n:,;t,rnv d(• :ndí:11i·~a1;õcs I!:xistc no mr.r:Jdo f no BNH o &rnt.1mento Cjll{: e.-'.,f l!Jlt, de ::;t:~,uro poderia cvol11 ;r pMa 11n; no di: pcr/ornwnce bonà, i,:na apól •~e qu t' ç:;.rant.;-, o prec;-0, o ])r':\,:o qua Jici t<le na (:ntrega do hnóvr
Padroníza(:ão d os materiais
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e, 11·1 0 p1 :.:,.,J p:i1·:-i. e lur as rci::la!llaó;,,: a BNH pref.r:nde que as _,qr,arr civr,t, :..i.r;J m o a r1 ,inpat:h :iuwnto l • ;.,,-:o da.-; obr:is
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:\ !-. no, .is modal,dadcs µropO~ r· e nvotrc-tn a JH•te:;si d ade de- urn .º~1fc.r.c;:1mc11to cte m.e<·an1smo!I nas l)éJl\ ;i •·"•' ªs ~e:guracto r:,s. Envolve tanjuJ1• 1.,r,a ~uicbdo:,a o bsrrva !:iw da co~ 111 • u,-,L n:trional. onde a:,; taxas d rta!l· fi.tr.;,o ,; .,rmpcuham J,apcl l!I'.Po óV'eiJJ •· oa fi..xa càc <io.< nreco, dos Jni ç~" · - · rrc .,.,.., fi n anciados pelo B1v"'H c om co monetária
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(REPRODUZIDC lJO \JORNAL DO BRASlL - 'SUPLEMENTO ESPEC IAL"- 28.02.77)
C n :-t :: :·r-::sc , 1Jo ri0 ,,n~o v .:1 :·, e~) -." M I\ ,; ~')~•,·, 11 "''";.; , c!ct, .r c ': \• ,~ ! ~- t,. • <-d-;t uU J í ufldí) :;, e..:..:: r: ;.1s e rnontap;u~ r, ' f · !· (l\ nt '·• 1 ·• 1 ·• UC:' i· · ql~t O i rr~~ll ,. ,tl., u < ·. i~fods. (.],,,: ',<.: 0 1:1r,1, !or;is nci Br,, •:: ]. t:lll ''),-,, , ·., ,..: l 'OJn 1n~iqi:-nc:,1 c1,!a '"-"· 1 J •. fl1dh'J" r : nt·~~· i:.· 1d;,l:l°' !. ·· '·t..' h.· :-c ll/~1 ;: r•,-. } ,., • • 1, ,·1 H· ·-,o cn:iÔi:idt:s d~ 1. 'r, pn-\':cl._ 11çi:, r,r:-. ad;! i~: l e , assoc·í,H;n,', d ,: r!,·· .\.· r tu" d Jh :1'-~o, c·iix;is r!\,.. p•\r\·.:1(, ,. :,hlntc pios cri ~!<~o~. par,: L't '1~i ;)\: 1nt·ll:::r :1 :~r•o::c ql [! t~ 0_1i üll ~,');lL • l~ hc1:c-i"it·i\):.., ,\1 ~ d!1 i iº\'\ .,cd:-mu tu:írj,y, ,\,: 0 1:,, cr.r.~ ,! jl :11:,:i'llicL1::.k d t1 tur,~ tiP (\ Hif ~' t:SS: 1 r_,, ~:,e ,1 t':-.p~·-·ia1i-,·, r.c CIU~ o p:-.;_jcw ele 1cgul:.r,w1it:1,) ci ,cj;: · Íltl~lifi1'·ntc vot:,d o , /\pe,a! tli' jr,, { l"lc ,t 1C Cillf'f"C<;:lJ"'.f)< lir·1cll>' ~() , ,• ·q ,_- , Y' .' lliO<: - - 1.::: 1 O'..•',L L, p: iil~•i 1 11 ;1, j 11 : ·t· 1 c;.., , l!C°':i:! 1 ·F1~1:!· ~f-10 JJC• iS tl!)f•;·r:,:i, qn,; Ol _!j v ': cc,m o :·a 11-i tl,· sq,ur-1 de \'id:1 c'i•,ji:1: "ll'l " !l' !l'' .'i li,-- 1 ,:'1 1·::,:,1 - ha rt •(,. I'• &• l. in díc u~ e!,· <i::c cl ''.í:- \'• 1., ,:' , .,,l id ;,(.k.,· cie :ii,rc,-.•;,~·.,u ~:iu Jll.:; ºf:'>. A rr r,i1!:1111crnaç; 10 parece 1n!1nc riít Pl) (l\1( ~h-í \',;rj()!, fnlC\ ~c'!> C0! 1~·0rrcnc•0 i,~u,; ;_, .,.:-~, .-: !t:.~ 0<· ~11:,i ~; a p~r;"li:"l,lc..111~ _., ..,_,.. ,\ '-.:1,-: ,"l,n n;"io prt·ssau u,1: t..t'>\.I 1 1' V. H ·; pi.:rm it c que cb~ ;,t!uem na p!t ,·1dl'"1:1:-, priva d:i, nc 1:1 mitr, r i,a a of.:rt a e!(:. "111a110•; rnir,,,bol ant~," -·· q1h; e' co•11< 1
\"c. rJU:-0 t!i!Ji!l':-~i··n· d0 ~L'i )) c~ ~IL.r!r1! t'' pr·J~:-tn~;1~. ~!'":e; n1on!cpic-". ,.; 1,..- Ji dl\~() , \; rr:ci - i. ,'J1!rolar ;, \ :!'.!: ,_. ~r)· t.!c rl'Cl!í"\,_,~ cc.:p~ada i\~ 1~::: ll :...:.J~1;:-;1~·l>t''> tk JHC '!d:•nd:-. pr Í\ 6, l' l'.~tn,•!irnr Su:! S :;p 1:·.::cc;i ;c, par:t Ú;:;i:, :1r;.,ri t:. : ias \L! :,. i•nr ouc ~ó ,:,,or :i -e: : :..::, ri.~· prob krni1·,. <-:-~~·undo /\! pb;u ,-\ :· :ral, s11pcrintt:nc!c1)te da StEcr• ~u pc ri n t cmkncia Jc S::!g11Jos l' ri'1:1~.k-~. porque o p úprio presid.::11,c Cc.:i,,;J. a p:1rti r de s;;tcrn !,r,1 ck l ~•7:J. p::~ ,._;,;, " ~( j';"(•ocu r ,11 cun~ ~!lt!.t()(\ d·: ,:t!; :! : d ;'!1 i~ d0::; ;1,o:1tcp il)S e ,i:ddtd't:~. ~~=..; '; ,~t (; •:, e;,, foi fc,rrr,;•,IH l.!mu corni,·-iio l~ '= cpr~~:·r,ta ~it~, ~h",~·. r 1i1:!~!.:i io.; 1:~ l-;r-:~nl~~1, d é1 lnd~is:n:1 l' d (~O:"!j~r\. h•,
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\C11:1:do re!u 1·,in1 , l;n \ :,;ri,, f L.:1, ri,: u, ~imon , en. durante· o l T Sirnpv,i<1 '\ ,, Li(\Lid l.;~: Prc'. :1.r'!H ":i ! iJ r iV~!(;;;ii {.' h .t(1 _; c:n ;1'iril d,' l "'Jr,, 11ti I! ;(,_
Di~d •,:i.:a - f),_·sde ~> i:·:il·i,, l:,,, ,\;n > n,I. ;! 1•r,:0c upn,;iio fund,ui i:t;,1 iC, cL-~ ,·i1,li11;1r 0s inh q1m,:n1,,~ --1~, t·'1t1 dnd.:, .' 1 ,_ .• i·• j>,iv;,d,1. e u.:;l.1 · lizü-lc•s para \ClO!"l"'> cujo r c 1or;n,) d •.· rnpi!:11 fos~c co n1p<11ívd com os c,,,:·,prnmi%O<; as~u:n i,1(1 ,, tal ccimr·, j.i ha-'-'~ , ~; C(' n[t•ridn r()rl) :,s SL'.~ Ufd<..h.1ra~. "I s to(; nccc,:-i:i1;lt", ~(· ;; :~d :}~!~·, "r -,rI' quc'. c~<;a.~ , :11!:ll :!ll,-~ vc<i> ·'! ,n ,, ; , · ·di,,:rim inada mcn 1.c sew r,·c11, \ 1,.._ 11.1 c0mpr::1 de l'lllí11C ,:,s, co111p1• 1L1t :, •1c 1 ,
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.uil fun ,·::o há~i,,:. _q ue: é a hene fic::·n·::-: Sl'iTÍ fin , iuuativ1 -·· O l: 1t-:11 m?.i~ -i~,;: .'.:c:t in • :1 ;11 fll:; 1 ;u,d r:1: !1lC, con :udo. e q lH? G"flú Í:, di.: ·::: tc•riJ:.:rc-111 pt',blii.:a~ 8S ;ri,·gt;hridai.:, lÍ :di:.i n~ rn oni t' j Í· ,· l"J(l final d o 1 :r.') µ <:,"- .-'(,~>, Vrlr!O~ rL'p t: :•/: :1\ é!ilH!~ (; t r rcvídCn :::a p ri v2cta ~e L, 1:T:;:;.111: ,: 'J ú r eh rt"',1l;!rn c :1t::í.i:: e.: 11 .i ,1 C.:'-lí:· ;,n, C()Jji(l ,ji,); :i <!C(1!)li.: ,·t·:J'.'. ·.1. LJ ..: 1;tn; t~t1.~s, !:(, q,,~nj c h':'~Ul.. ~1 ~tfi; n1J r q u e a ;idn1i •1i,.:r ,:çiio dos 1M•!Ji•:µios clc,·c ~.:: r tão J íJida em rcl~çftc1 a,,s admi!ii,- trn d o r es, qu:-n!o :1 k·f•isbç:,o do 1;:er- cJd o de c,,pi t,1i~ c1i1 1;: !·i:;-ü~.' b gc:~t~o d.: n c1:c,t·ic;," cnmo \\ ',i i1dc:ri::y Sirn õc,. 'ri;t',::icn.t Ga Cn ii:o Prc idcnli Úí!:, do C0, :1c: r~·i:i VcJrej is:a Un iprev, de P o rt l, A:•.:;1-.: Par;.i o at,1{:r io \\'ibun Vi lan0Vé\, pro fcsa o r d:1 FCC. de \a r; Pautu , e qu•· j ~ clal;r·r('ll pl tutíh ,1:1i;,1;:ii, i,;11a \ i'!ri'.l s segl!r?.doras a :iu ~;: ::c ia Jc ]'.:gisl<1çf10 J)fO\'oc o u a pro li fei ,: <;,:o de l! 1()n !c pi os e s imi l2r c $ d:;> form~ tão deso rd en ada , que se veriltwn uma reversão n as i11tcnçôc~ dos diripcntcs das cmpr csn ~ tradicionni'.; T~,nto qu e, "agora, as gnnd(.!s organiz::içbcs cio seto r passaram ú aspirar sequiosa me nte a u ma lcga liz.1çiio, iá q ue o aparec iment o de numero so <; grup r,s dt: 'mc111ttpios com letra minú<;cula est,í pr oµiciandu ú f01ú, c1Ç;;:u ,i1.. "'11<.1 iif, ..tl-''-' tot ~ln, r.111 ~ 1H•11~tivr," M:,ic. V 1l:,i •1r,v , faz qu estão de· sal ientar que o nt'!mc-ro de associndos· não é, ni:ccs<,itriamc ntc. sin ón imo de idoneidad e e cap:1cidadc ge re n cial.
Sem rc~i srn, - A p re0c upac; ão a 4uc Vilanova se. r cfer(.! pode ser observada na atitude d e Simões. Ele a cl111it c qut: a Uniprev, con'.;tit11ída como uma soc it:dad e civil sem fio.; lwra1iw ,!, e m 19f:5, C\'C élpC IIJ \ U!il 1t:gi'> lfO vn (ê'.1- \Ório. Dcpo1,, qu;inc:u ;, <, usep e •,i;• iu qur os n·0ntep;t1' ~.! r~p,. rt :~•-~(nl a ! ,·~, a o:-raniz:,H,;fto rnr.11, .-n. c '::itc-,·t· r) 1wc :-.sátio rCl! i' : il•. '\,l,C. na v.:rdack. t <\I enas u m' n{i:iv'rl; ele ai qui v 1mcr1l ü d r.: pnpfo:·. diz rk.
A Uniprcv cont,-,, ;1tuaLw;nte, com ~o mil U'i~OCÍ,: lo:.. Scgt!!l('.n () Sé ll prc- ~idcnte , "o g1c:nJe p1ubl,·111c; é ad equar < ::; di , 1d1: mio ; iJ,, n\ cc,,;i dad c • , ele desemudi<;<J do~ bc11díri,1 ;''. I~. , ac rcs-cen1t1 : ''Sem um clisc1pli'1ame nto rio governo sohrc radrõt:s de inv:'.Stim-:n -
t,_i~. ca J ;: u;11 a r !íca o s r ccu r\o,; co mo q u,./' /1.-k-,To a brnç :rnd o l' ~ , 1t'oria , -.· J :! ~udo. 1 • >i ~~i.t~ a~ Si nH·>::s \,.; ~q1ó ia 11:; rt:gui .1:; ,• :1 :i:1;:,10 da pr c\'i <l~ncia p r ivad a nos L •:1;,dus Uni d os e I n glat e r r a, - p:m, mo~lr:u q u t; não ;i. cc it ~ u ma d isc;;p ]i na ríg; .i ,: q ue dete r m in e :t li nh a cJ:: inv es t: :1: c:::,J '.: E c m c vid t.'n !c 0po- :-.i•;:t,) a: ) c :,·.i•.-..: r b, n~fi..:cnk e: ~L·!l iins !uc;,: \ivo~ ; ::·,:011irndu pelo ;. l ,,lê ! Í ll · tl" n•:!<-"1 1l ,: cl:, S!!:-,qi ,'.'.-ii ma que c. t. n i•µrcv - que tcrn invcs1id 0. bas ica :~: .- 11tc c1n imú v.-í s p rct.: n dc , ago r:: !':1 rtí r p:1r,! :i :í n::i em p res arial , ta l e.i1;10 j :i fi1,:r~,1?1. :.: nt1ê ou,n, s, o Mrn ,: ,--1iP d;;. F.nní:i;, \ !i!it3 r i: ,: ,\ssoci:!<,:;°!:1 , !, ,, Prnf is~ ioi1;1 i!: Li bé ra i~ Uni vc rs it:·., ; _):, d e, Hõ-as il - - A PU !B. Rt ciw,o~ d,•,Hi1d1(":l r!,,s - U m ,! ,..: !,into~1as mais signi:ica tÍ \'C)S d a f, !t:, C: •; qwiJ ,:qç r l"i!>c,:l izaç ,:.o :-o b rr e ,- ~ (,t :_ :-!:: /;,._ , ~. L' '-J l.t.: n::,(, ,e t..- abc tj i; ,.l l.'.1!, CAÍ ·'.l:'11 r:st una-:;c q ll ~ U Jr !l ll t. l"U Vrt ia C:1lrc 400 e (100. /\ h: m (fo;·"t , u 1 mb tm !',:o hú q :1 , ni e an i~q; ::· fal. 1r 1 ., !Gi : d d ;;.s r,·,l·rv;,~ t: no ., : -tt 11!':' e! .: ,L:,!.~j;o l:'tJ ic'. oJ Jiül c!:i~ L.'l .:'. fo nm: c i ,~ '>~ ;i':a ti at- q u:'.nto i•,so rqH v ~~·11ta !alvcí' ~eja a lr ::<.:•~ d'; i d u r: i i:t çôe., -;o l,;-c ct 1\PLCB. ;i ,,:prnúa m;;i , ,•· cntida c!e do ~ctor, depoi:, da Capi.:!11 i Seg t: :.cio ,\maury S:):-\1c~ Sih ci1,:. d irc to:·-~•.q•c1int cndt:nt l! d .i / \i-' LUU , :1 orga n iz aç:io \c lll 70 m il a~soc i,1c1o~ . 11 111 p :!t r im{mio d e I bi ih ;io d {; c i w ze iros , ,c c.:it .i mc n ~a l prcvisu1 d e J X
~~- rrrom-ez en=re O regittro dos m ontepio s r:c1 Suscp é só um pro t oc oio milh oes de c1 \l1.<! iros, e só n fi o e !-lá ~atisfci t:i com a id a d~ médi a d o s nt~ 1- tu;)r ios (39, 6 t1nos), q ue cs t:'i' prO (; ll· rando r edu? ir: isso !> igni firnr;í p aga r mcno , ben efíc ios e ter rn,tis t:: m po p ara girar o c:ipita l. /\ APLUH é uma cl<1s dez entidade·, i cco n h cc idas pd,1 Sl: sc p , 1né r it o ()l!<· ~i lwirn atribui u ao i11t'°'ri:-:; sr do s p i"<•r ; i,>s dir ií_'cntes el a oq.!::nização. Siinôt<;, cc,ntudo, -rr:if irma que ni"10 auto riza<;iio p:i n-, tuncionar, porrJl'C "t'la n ii.o cx i<,tê, r ~p:!·· 1,,1s um míni- r o d e arquivamento o u p 1otocolo".
Vulocr:1h iiid ;Hlc· - Atitud es LOm u e~:,<1 \J éllt:l't.:!11 d··,xar c.i:,rn rnmr, ,J):~ '.'il~nnv~. r1n••. "-~ ~ !: ·~~!,· !::-:. ::Í-~::.., ! b"-!, os mutuári o~ d r.s s; ,1s cnticl:icks ~illl pks- mentc 1ião ll r.to a ouem rc·ClHrcr, :-;e fo:Tm f tu~,; ,!,Js em ·seu!> piam>~. El e diz, po;· cx •:1n p\o, que um a prá ti ca u!,ua! - · " 111::i'; (jll(.! o ; ',CH:i,,do sú fica
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s abr ndo na hor a de re_ccb er _ ~s u er,cf .. o s',- - é que a contrih uiçao rn~ n1c -1 d ;. t' d · do uC sa l C(•ntinuar á sei:i o a,1.1 l a nef íc i,_. · , De qi.: alqutr iormc1 , º . supcn~1l1,; n: d . te d • Susc p n ão .icred1t a que, <I rc ell , , - d 1• 1··i ,· }e\ \! ,n•.n ,e nu n e gul am entaç :io .- · . - h ,.. d elltl d id es à in '-o~, ,::1c1 a F. , cm .o.a e - 1•a< t~· - -' mi ta q ue ana rr nt e- rn;:: ntt.' , mu , '.' -~ ~u :; re i-:n m a s g:u a nt ia!. de l! CJ UI · as n,.o d· pelo ov ern o, ga r ê'.nt .:. d ez d eseJa ,1!>, ·o é criar u ma cstru tur,1 que a mtcnça "T" no . ,a·c a 'realista p a ra o se tor. 1un 1 • 20 rnzo ávc l - - e daremos um pra qu d doi s anos - para Possivelmente 1; d ' t' e ntid ades se a3ustem , iz -. a que as. ·;- ·'a fus ão será certament e S ua opm1ao, ,, l o p ara que as p cqu - mclhor camm l • o 'd des sobrevivam aos u go H-~ nas cntl a da- lei"
(REPRODUZIDO OA REVISTA EXAME 23. 02.7 7)
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IMP.RE NS A "'-----------._________:__..:__~---
S EÇÀO SEMANAL DE o GLOBO
O exemplo da Rede Globo
Luiz Mendonça
O Bra sil 1a atingiu elr•1 ado ;z rau de mat uridadr em ~•nnos dr se.c uro. h.,11 i: claro que .,e dcrc ii 1: 1oluc;fiu r dua ~ força l1a,1t·:,, ;, C!il oferta <· a da procura r.m t•t ra s ;ia lan;1~. pod• · ,e· !1 11.rr que amaclurCCC'tl J. m enta tdad r do publico tL-t•> t·. dos aµentrs r rn 11ô111 1(•0,J e· q11 r ~,, mc ,mo pa~-o prn :.: rrd iram, téen ica r oper.1l·io:1almrn r a~ cmpr,._,a, ., r;wrado1a ~ <i p11hl1ro. (•1.11n ,, !l,•.~enn1l\·:111r111n uu ~1,trma p:·o d11 11 1 0 nal·1on;t1. :,uqu iriu o q11(• n<'•.•a ,",p,1 1i-a11 "t" 11 f'_t<'~'aria mP 11tr in 11,i1tilo. 011 •TJ,, mal":· ,·ulwra r1 ·onü 'llJta f' a!~C! ll com 1.,.- 11 a tci ,•;i:ia 1- ,, mai• c·un,,·1enti,1 <li! r,:-.1·0 " a a.•,111111r. dian te· eh -,e f;!lor lll'g;1ti1u a ª 1ll ucl,• ral'io nal de rnm h ;,tê- lu. 110, ,c·u, prrni c-JCbOS efc:1 ;o, m:tl<'r i.:i ~ " f ina11l·r•iro,. atrai·{,, dr r,ourm;is r 111,r11m"nt o, PJ H·a1.r, Crc·-tcu lfr,-1, 1na11c1ra ·a pr,11:ura d,• ;-r!'( un,:~ 1:p t;d form d qur u 111t·rraclt1 ,e;,:ur,,dur hra ~:J~11:u - •·11d (•_11 1cmrntc• pr (•parand hc e ape i f1•,,,,a 11r! o ,n 1•11.íl um;; rap 1da rrv1r,11 0Jt;1 ~a!gou nos 11111111u., an,,s ª llclC' r _a n <;a mundial <lll vcludtiaúr dr ta ., a úe rxpan,,io. <iurr d1 1r 1, d r crcscimr nt u.
E ,~a lid1•r1111(•;, r por ,1 prúp1·1;i 1r,t('1,;un:10 JnPqui 101 ·0 do amadu r ecrn1cnto do -eburo 1.Jra~ilc1ro \i10 l'.'J~ta r~cla. todavia a ci!J('âu de ilnstrati\'O:, casos ('Olll' r!'IO~ia_ algumas decada s. a procura de seguros er a quant1l:ttl\·ament<· pouco e :-.pre~si ra r , a lem di~so. confinada a rrdUl. id a arirlladc de: riscos. llojc·, porêm. n;io :-< o 13· tu ramentu '- a for ça t-conó111ico-fin:meri ra do mrrradn ~e,qurador nal 1011al ,1 i; -><' ~ituam cm elc,·arJo 1m·rl, como também jâ ~f · r1•;;is1rn r ntr<' n ó~ o falo non, dP han·r
Procu ra par;; um 1,um(-ro~u r ;tllilmentr cnnqurdrlo <'lr ni:o r!P ~s.:o.>, mu ito ~ drlr., at<' biJ~lantr sufi»ticadu•.
• I:: aqui 1ai' u m rx<·mpl" t:On<.:rctu. atualiss11no o ria l{e d c> Gluho d r Trlevi,àu. Pode-sr bc•m ima;.;inar que drvc su- muito un e r o,o. par~ uma 1·mh~oi-;1 a <·umpr-a <lu;, dirc·ilos <·ontr:itu~i• ele tn111smi,,âo dr lu,liJ• as par lida~ du pro~1mo c:ampc•onalc, 111u 1Hl 1a1 clt· fotrlH1l , u1 a fa.,r f-líminatuna aliá~ 1:\.- (', a 1·111 u1r,11. Pocll -,1' 1;,111bém imaginar n ri,," <Íuc· u111 euntrato de;;,,. n,,tun·1~ rrprrsrnti, par;i 11,11:i 1·111b,or:i hra dr 1r,, cu.1u fat11ril incuto r~ lii e1n·u11,1: n lo ,w,, ;i1, u11(·ianl(•,- 11adona1 ,. r:,~r risco é 1 da d1•~da,,1f11 .,~·,10 liu 1w,,,o ,ri('( ,,,n,1du ,, ir,• 1>ar<1 garantir-sr. mm r;; .,1w, e un.-rqürm 'ª' qut· , J;,•d<' Globo dr T!'lr1,1~ao i, rnh.i dr ( 11n1r;11;i r um :,1• ~11n>
D:ga-:<e d,•,'11• logo qu!' ,·,-a P uin,, o;,rra,~u 11u, sltada. aqui t: cm 10<.l,1 partr dri 1111rnclo. Lm ,i niro ,·a111 peonato. houl'e quem propu,r,,c ,c;:1:,·,, ,emPlh,rnte c1,, mercado de l.ondrc;; qur é o lll,iÍOI' l·•·n•r,, drJ rr~~r;::uru intcrna<':unal. :\las a propo,ta nut• lei'(? ~l'O :h ida ~ob a a!c;.a(,':,r de qt:C' niio ~•· ,·:ir.,ctrri,.1 ·•.>lll" ri,er, ,c~:11·~1·r1 u_m ('\ er.t" riuc dcpcnllr 11:, 11ahi11d;;dl' ou o~ ,o~tc. i nrrrntc:- :t 'p rrformanl'l'" ,(1 11111;, •'<tt11p11 oe ;it let:i~
1;..: ;, r lit11,1 ríttr,Lao lt'l'll\t a illlf na\, 11n 111i"1,1 di"' t·1u1r :1qui En t' :,,ní;Jni : 1 h•ur.:1 t.J,. :lu·r,1 ta t.1:--tilou a llund; : ntr lit!'r;it:11 a. pr,'rnlrcc11d,, ,1(i11,t: 1, d11111rin;. !Ir (Ili!' 11 ÍU>Hlanwn'u "" l1 1t·l u , " !'1,-(·" dl• ,:ipita l Qurrn (tu;.;pr ;1!lr1tlt1ndr11 ,e· n:1 1na 1r· ;, ,), !dt• :•r11i ur;, : 11!;r,1 ,·1:i<,it-:, Ir l'r ;1 nl-. Kni:h• ·rt ,-,·u !n, l'l'l l' •~ ., Lut'ro , \i 1 :-(• tr,1<.1 c!i!,'tt'n 1·;1 c-r.ti ·l· , -o 11n• 1· (• mrn .;u:·;n,r 1 r ra!1--!·'1!\'r 1 po: \i,1 tln ~<''!!lll'.tt t• 'P.t't'',"lt /i 1u :1 r 11;,11 P n1r11-t1l',1\PI <· dr,r •,1•1 ;,--11 111•,I;, p~, r :n,·,·, 1Hl ,ll ·. Ua,,~ a4t11 diw: qur " pnli·1•,,,1 d,· 1111>11,ur,. ra(I do rt"'C u " d,1 1,rr,,>.1'l! ,d dt· f',': l!'-1': ,, 1,1: f01fli •·1 :·;1 11,\:--1·:nJu 11., rr·~ 11IHJ idi!dt'· di 1 't llll;11•1 'dlllc.·11lu du, Íil 1o:- para -~"'" · n li_:-1 · ,> n;,...;c;1cl,, :, 1 1i11 11 ,,. f ,n " lfl'l,t ,·t,i:-:a qut· 't' 1,1n1;1 d, a·pl!Uu ;io ,-.1d.1 -.·r1 lll(i!, d1 ÍIC-ii l!)Ol'l'tn 11.IIJ J>ll Í.t\'(•! 1 ,li\~ 1:111', t'l II HÍlll l'O, Sl1 dai<. dada :i I Pio, :cl;,ch.> d1 1ran ,f11:·m.1ü111 dn munrl,, modc>r~o: qur c>11u111a ,·.1d:1 11•1 111 .11, ,,- d1':11.1do, p1;i 111, r":::1do< p,•!a :rnria d:t - µ, ,,i,ai,i!idadr·<
l'ara o ::r:.ndr puhli,·11 n q rr 1nl<'rf>,,a 1calmrril<> nao e r-sa q1lí ,tao tc•úrin1 <-,.,p 011,pk,1, " di-cu• vrl p1'ohl1'ma •,·cntL·1, lnlrr1',,a 1,t ,1m ,,, •.i':liJJ IM que cl.111 a Rr11., G!ohu. 11 l1i-tJt11tu dl' nc~.,r~ui·o< r1 11 Hra,d 1q11r ap1 ,;n1t1 11 rohri·lur:i cio ri, i-n' I' ,.. prr~a, sc;:u!·ad111 a< q11r. Jt1111amcnlc> n,m :ique!r · , 1~\ 1 ;. luto a,,u111ir~11 lorl:1 a r1•,pon,nh11idatfú <I· 011 ~. -· • ,r , 1at:i,1 Sl'lll l'('('OIT('I" ,l(, lllC'r{ i! IIU llllf'J'llat1una , cl,, rc•,~r;.;11ro.•
Fita tudo pur 1·r.11ta cio mrr(':Hlo ,1llmc,tH·n !' 0 Pll· b!Jl'o b rasik1r1,. gra<;:i, a mentalidade emprc•-~ria <Li. cmi~sc,ra de tr lPVl~âo e ;u, apo1) rio 1 n..s~o mercado segurador as~1stn·a a toda, pan 1à ~~ do <·amp,'on,,1n mundial ele fu:rh nl, <,~~~rfiqu!' ~e o,t llílO 8 ~E'l('çlin na c:i onal.
~I-395*Pâg.Ol*G7.03.77
/ 1 1 1 1 1 '11 1 1)
!VOvo presidente da Fena seg: ; Setor sera
" priva tizado
O pre s, dente da Federaçã o Nacional das Empresas d e Se guros Pr v ados e C api t ai 1z açâo (Fe naseg) Ca r •
lo:-, F r eder ico Mo tt a que ac abi. d e ser ele to para o car g o. d sse on tem e m enrc vis ta exc l usiv a ao GL OBO que a te n oenc1a do Gov ern o e a oe c ada vez ma s ;,r óva t, za: o setor.
A ru a rnenle a:::.-e sce n tou. as
ém p re s as prtvildas de tém
9 5 p or c e nto co 0 1a 1 co s p rérni o s produz 1c os. "la
c-n end e r do ~,~c urad o r es-
$8 p ro ce~so· ,;•1a cornplela -
cJo c..om 1 des~!: tJ!tz &ç à o d z s em;J c~a5 t:'3 c.cn:roie
:.Hibl co qlie Z!1nda con :-
nv..im o;:ieronar, n o n er -
c.adc,
Ac :es,::en10u Ca r io, r,e-
09r1co Mo :ta oc- r: JS d •f:-
c u dades de 1nilaçào qu e vé rn s e a;:i re se n ,a n.:10 em a -
g un s pa1ses d a Eu ropa.
c om o a Ingla ter ra e a p erd iJ d a p osição d a 1\br ;;, que
oe,xou o mercado cfo resseguro:; de L o,dré> s corr Meno capac1cõae de acelõd\o aos r scos oe outros p3,se, coloca o Br asil !! m D0$1Çào a;n da m c hor nes38 campo.
O GL O B O - Q u a i s os seus p l anos mais ime d ia tos como p resi dente da Fenaseg no que diz respe i to às r e ivi n dic a cões da c asse junto ao G overn o ?
Ca rl os Frederico Moita
:,e tomo posse cni du:
TP ,h'J por•antc um me$ para co her iun o .i toda:; as segura dor as l.> r asde:ra& is e1v md 1cacôes OJ proo iema5 oue possa m :er Ncio cr e i o
::,ue se1 1:rn m ,;1105, ião sat1~ -
:c.tor,o tem s do o en,encJ;~ento entre as empresas e o Gover n o • O GLOBO - O se nhor acredita que o s e tor de seg ur os esteja a l ingindo o g rau de privatização neCés&ário, dentro do prazo , desejado pelos segur adores?
Carlos Freder co MoitaNo setor d~ se g uro o que Rconleceu :o, que em vir· tu de dll po 1111ca acer aCla
cJos C'Jvernos üa Revolução.
im:,ed1U·Sí? J ~Un)(~n:" da partici;,ação ~st~ : el. 1.:; 1-:, e
~,e mar)eccrt11n :1 :1,· ->111 -f,,
P.rnpre"d~ esta:a.s e x1s t en -
:es ar.:~, iorme nie 'llds f100 s<; am;-;1,oLj ..:.i d area dt
J!,;.'.. ,·~
P.J ra C.:irlos Fr e de rico Mo t ta o m erca d o segurado , b:·c1s ilci r o es t á ~e de st aca nd o a t é no r;11~1t\ i!l te rna c ional
rlÇi' O C erro c0n.:.:t:·JLH n: --. ?..:
f!lTT;Jresé.i:·, í):i v.-1G2,c 2J n12-r. t a" ;_~ rr 1 t{i. ,, '. ·e :)?.r · ti::: ;)a ç. d0 !10.e 1r;~-:.~ir~• n
Q:;co c'Q tQt.JI '.i :·v Jri" ;~1 · - ' n :c n;) o·: prúpr.,:: C)vern0 completa, o oro.;c>~scJ cc,m r-: ;:,1 ·;aLzaÇã"; ci.: en1JrB i~i! C f' COr; :·ol-: •u ,J• co e; ,e ;.: n,j;, i:o·,r1 1udn' -1~, :ro:!rids-
O GLOBO O seguro f o uma das p ouca s á r oeg d 1 ec onomi a br asile ira q ue n ã o ve m apresen ta ndo ta n tos proble ma s, e m re l a cã o à s dema s p rmc p a!men.1e nestes u l tl mos do i s an o s Quais mol!vos o !lenhor aponta p a ra rsso"
C arlo s Frederico Mo tta
Embo; acr1e qu;; 'i)a·oria da~ ê'tf"-3S da ecc,~ o m,a bras ·!e,, a vern a;)~e5ent&n do um r:;:,,~po,té=.me r.~ o sé'
t1sfat o1 10 neste ;;er ,o:::o a!-
guma s. (,Orno d '.JO segui o, térn li do um a ';.,erf,:i ,man ce mai s s1qn,lrca1 va A ra-
lâo, no meu enten der, é que havra l1rTl grande atraso rJe método~ e pr0ce sso~ no n 0 :-sJ $1.-its · (.;0.'71 ,1s ! ~r ·o1r ·,:, rJ<· ,Jr!I~ 1 .;;t;11çJn ·l1d :.
rnode1 nÍ'~ r.11~d uL·l!r::s, :,e,
L• ,:"'.,G~~ <: :"";r ,J (,r t_)':, ·, ·,p·
e ::tdci ·!'J :~e~t. •; r 2 1. ·: aif:!r: d?.$ c·..:r,.ç·t?.1., V<i
Q ,,· no~:.o· .-;ucesso pnr,, 0 c; ,r: , a i .ás fo, 1ambc rn fl•! 1 · dílrr,en; ! 1 co0oc r~'ç al' ex stente en t: f' os cmo1e s c1 · ·, <: o Go v crr 12 >..,tC : t"'· ··o '' "t""C ·•-•:m :1ntt:' '• :,·v 1n,J ~,e to :. pele, ;)• e5.o n · cfo 1RB José L o p es de O r· v-..: : ê. 1e;o Sd fJe: :nte ndcfi• ,•? o;; Suseo 1\lleu d :i A 1110· r a
O GL OB O - Para e5 te a no quais os p r inc pn s pro· t;!e m as que os seg u,ad ore• po de .ã o enfr e ntar?
C a rl o a F r e d erico Motta -·· Sou rJo opinião que as orn · presas de seguros vã o con · tmu a,, em 9,7 com o mes· rr.o r ,trn ,.) de c resciment o atr a çpr , , ob se rvado Acr e· d o (jUP não :i:O ncs c ano c omo daq :;r para :r e n1e, V ••. ser n ecessário cactc1 v ,> mi1 1s t: 2balnar co m cu:~1c 5 compa ,v~ :s. O s J ce~so de u,na ern pr e~a e portanto d- todo o .:.,el sete< c~~,t!
1,1 rn, ;,p rc,p, , ar o,, ~r•JS
O GLO B O O u a,,to il polí tica externa àe seguros lemos poss1t.ilidades d ian · te do crescimento que D setor eslâ apre sentan d o. d8 nos situarmos em me lh o r poskao no mercad o in ter· nacional?
Carlos Frel! eri<.:o Mo:,a • •· ,:, -1 to :1;)'1(; ~JO ~l L r 3~L· ":r:: a~ cn<ll dr~ ,:.~-o~" 3 ..rc: d: rJ.; Oí pc:J~: • .:,e. e ': U 100 ~ ;i in!l çá (.Um \:1:e 3.; d~t•o;ltct a 1 1~! ~.;,, ;i~1. Lo 1d it::s J ;)t~;:n r (j_) 'o':Ja rl 1ni::>r:~r;c1z l() :-, ,:• r~- ·,·Jo <-i'r'I :. ;_:•:3.{ {: lrO 11·:',;! l"iuC...!C;~ tJ. i0(,; c O nl~ Ci)r!ISJ110 do Lioyd c; pc rm;1: - i'.""!C u1na cr.;:,ccic~r::c u, :ice,taçáo 1nJio r cto ci ut. ;, do rc, ;o d -:i 111 u:1rJo /\. i;· f:.:~.10 : nç:i,:: s~ a o~~r dr~ dd :v>·(~~r, ,L · l;or2 ,--:-s: (j, d 1: ll· ' '· ,cw c.: i ,, cil ,:i;,.: d ade -~J;P.· s::r 0 1 o ~: -.m~;o dos c.;10'H~· :::s dv ~ 5,.--; ,J caios c.:os {Y,'Cs ri~; :'"!(:?. ;e s:do "?·.a:o í ,io úL-2 e 1:c_ !.!. /\ r onsequc ncia il or,vi;, 11 ;:ir.ri>pCc· iv?. de reou::;ào da c apac10ade !ie acc,:ar;ão do mer•;&co on::J, ;'."!e es,n qe: ;in:::o u 11n corr ,d3 n:11a c..s ou~ro!i r:,<:? rc;i,;:o,. 1\ã o pod:-re~os de :z2 de zpro•,c,:a · f-ssa epor!~n:d.: .:,; o t:t e. ta!a•· m1~'1:c. s .r,. :,,r .:t Híl.i ,~-x:r a0 (J,i~~r:a (;;j-,: (~t''! o de IJ;J r :~ rnell·,:11 a (:,~ n '.i~ ::.i. po si_. ,-, o LO ,·1-::o!C;jrJo :·it crnac: 10 ;::il O G L OBO ··- Cwa ritc ao perf o rmance bc,nd · Pª'.ª os co n s1ruto 1c~ de ,móueig d o S s t ema r-:nancciro de H abi ação, e l e podera 6 P.r ope rad o pelo mercado alr:cia este ano?
C a rl os Frcô e rice: Mot!a f\,;;. reg ur r~dcrõ.> ori!.S,i>\t1a'.; vórr.. ;if1 mu:tú rc:i;pc. Jpcr an d o c(;rn "pc: iorm 311 :·e bond" l!a1;iu r,or e xemo,c, es it co b erto por u 1n .J ctP 61 > ct,, c!e so g .J ,o. ~-~\.Ji~cJS o:1 :ro~: ~' li d P. ,_.- (:Plpr-Cf.':'ldll'll~':',.< · No c aso av ílf~: 4 e ,·11: :; P. ':'HCi -~ nac. i.:on, 0 :n; lc rmarce t;cn1 · f' rnd ,~ uir,3 fiscalrz: .çào ,•o .,mi., r.-1e ~ e das ,,i)' s e àe s.r., a ua! idacle d , q ue ~1..1:: -~ co:·;] Nilo f' t)e;n L., sen,!\JO p8, \. 'íY"rA;1:.. r· 1 r;' ítS$1 Ú Dai d$ n1f1c1 :OoLle'• / ,s r,o ,~.h ,'1'€' q.ie º ao meneies. A d ifrcu:o ade m~ •úl'
~·e,J rir ,1,';a pt:1r~rn -~e O'
c.ortrr:J~ _re:: q :, '::ib2'.:,r~
· 0;~1 o S!s·cr-,3 t\:ac ,0:1:.1 e, l!Jc, ,.;!:.; :s <..1VU$ C ,l~C"'·
,~:,~ .! 5:-... a11; meri~e s:~:·s1~--
_'rH1 c: ::;: =' uc- J,.;,c;,11rcntes C€' ; n, ovc.s. C0 'l :i ,: s~ portan!o.
J! (' Í} (;0! 1Qf,'":2.:t~('·• ~l;:.:
..:: S•:;:r -~ ~,1..:-: ~i1t1' Ci-.' H-1c1i :~~:-1,; e;:~ •e e-,':;. ')u~ZO
f"'~ ;;r t1r1c:• 001 ciap3~ Que
:>o :: · BNH pode r 2. d ef 1:.!1 "rn~
\IC~ Cjw f' COíl' e :i:-1 ,.,s , ú lí"t a1 10mt! r o do ~;s1c"r·a
O G LOBO - · O diretor d o HNH, Os va ldc lório im un• ciov qu!? os :cg uraào re s aceit aram que t0&se lrit!! u ma re o rmu ação no segu• ro hab ta ci onal, inclusive na c obe r tura d e crédito que cobre e a traso do pagam e nto d~ prestacões ::los ;móveis, " eer pagos pele m utuár io Em que fase se e ncontrem es:1es e~tudos ?
C a rlos Frederico' Molt21 -
A reformui.:;.çllo cto sistemR de seguros do BNH, foi mu ito ampla. 2 começar p e ·
1, ie'.;rada C!esle banco, cr mo segu rador ,:;•,e era, de tt)d 0 o ;,roe ;sso. Se cabe ., 1oc or, aq u a F.~sa dcc,~ ão ,lo - :; '"12J·1.~,o :-;ct,ulma,, {; L Z ~t?rf:"i'c com a orier,aç~c de; (jOYí'li\O .dci:>:o;.t con-, ;; !n,.:•r:t1\n pr va da :oda " e,1J:; ,an;1,1anr dot ~úguw s ~n S1s:e ma de H.1urt11r;?d J tr~.1si.-rêr-: ,r. ...; ? p;ir!. :- .;1.1Ç:iú lF' C',Nf f d ; 1.:- 1,::100 d·1 ,, .,'J n1P,:o~ ma,~ ',i:: t:, ~COIHG, c·as r., s ppci~ J1c •<: r\au z .-:c1on.:\ S, p r 1)\.0ca r <'r.1 a nrcc~".'idaao d •3 s u a. cotnpl<3lil 1r!O'II~- !i:ÇiÍO. ln•· c iu s1ve rJos ;H ~or10s $f!~Jur~s t:ad ic.. t;"'~H., ~-' üíT ·\s, ne o , ,.?mr1ric c om~ :e:ranoo es:.as mo difi c :1cõcs. Em seguida, \'2r,.>rno, • a Qu t:: s,á o .:ln :ie uur,J ,je crPdtto N!i v creio qJe p ossam exis •r d ífcutja dcs a não ser a do tem po c;.,1 0 p 1 ril .,Jd on •raáa e1n .-,:10,·.
·o GLOBO - O PPVAT que subatllui1J segu"? obrlgl• tório de automóve,,. tt~t• 11p r.entando o•
caperado:s ps 015 aeguradores c om a elim;naçi\o, assim, di!9 dis1orçõe11 que esse uguro vinha trezendo ao mter • cac!o?
Car os Frt:derico Mott&A 9ra:1ce e essenr::a c1fe· ,eciç:i entre o DPVAT e ;.;b 19,1to:,c •:e \.ü cuI0s, e a lfm di.l i:xaç.âo Je :a1.a a;,ropriad::r uma m;ilor cobertura de segJro pa ra 4i vil1m,,s d" ac dentes de transi1o. O SP.gurc é 1.:ma mercadoria c ome ou~ta qua:quer que s e e.ode t u:-c :on ar a p~eços corrct~s Ora 1., .:;rr; gl:Jos os do,s PQUÍ\'OCOS ã.:1lenores, i slo é c ,;,ber!ure. de!iciente e píe,::is napropriaoos, 11lio se r e!lm:n.inM as úisto r:;ôes
O GLOBO - Al m das le • guradoras não 111::eitarem co• berlurn pa ra oi; .eut omove11 qu e 6m tanque$ extras de gai;ol i na. t!J:i& em outras medidas que o setor uoder.; adotar Pl! r.i d,:, alguma o rma evitar di&torçóes na p olítica de r 1ciona ,za ç!o de combus!ivel a12ot111da pelo Governo, na pa rte que diz respeito fJ ilr" ct & Seguros '> Ca rlot- Frcoerico Mott~ Pci r Cr.t> 'nt (j-.t~ a~ ~er;~a1J(1• ;;,s pod~n\ i.:::zt'• •rn· .apo1 •.:i DO l!t!ca GO G 0-.r:rr J ce r cc ('; ,l,z:,,ão ci,• LS,l ·1) ,.(1 7 b:is:, v td. prc.t111...1çt.n ae carr~.:i n "l CLe 2j·•(.:p,; a a;,n \1r<;e e~ri • < t,et!, ) Lj0~·at e., :., ,"ir q,, a 1·~2no~ .~ P üO qv1lf. , r_•! ./ 1_:; cstr~a~. riàa ••; o it•p re;;.en!,i .i ,m; n,.,,. o ,o,1st1mc ro~,:i arr1~~a~1E no:; ? v;J:; p:)r e>t• m;i 1n. '.~.r,·,bf. ;r, r,a1 t:•r, .,t,... :., •1fc• ~<•,;&o :H?·· '!O f' ;:>e ;r~.:,r:ento. pt~:<!f; -~ d,c~, 1nclic. :,ir- Jo no·1tl,s de, C O ílfH;!f tH íi.'.lft1 €'1TQ C:·2. -cueg~, ·,?.s c:daccs. e i ,ri de q, e m tTio:ons ta.-; :r.:n t~m ,: \ ité1 0:: fnftm, L,m;; ser,e de me,:,,. f;,~ deble 1po que por bee pratice:, f; c.?dur~t 1•J a& ·,en:.Mn a colnt;o,ar no e:;1o,ço r>m r 111e 10,k o Pars 1111 deve Nf.í.Jenr,ar. t, i - iS' ,; ,T, fig -· - -···---
SEÇÃO SEMANAL OA·fOLHP Ot SÃO PAULO Arrecadação de seguros no Brasil deve chegar
a Cr$ 27 hi em 197.7
·•A arrecadacão de prêmios de seguro no Brastl deverá atingir, est e ano, a cifra de Cr$ 'lJ t>llhôes". A previsão é do presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização. Seraphlm Raphael Chagas Goes. ao fazer um balanco da atuação do mei:cado e divulgar a realização no mês de outubro. no Parc1ue Anhembi, em São Paulo. da X Conferência Bn.sllelra de Seguros Privados e de"0Capttallzacilo. seguro brasileiro na pró- xima década" será o tema cen· trai da X Conferência. que reunirá em nosso Estado cerca de 600 especialistas de todo o Pais. O encontro será promo- vido pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capltalliac;ãoFenaseg e pelo Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização do Estado dP São Paulo. e o pre~idente Seraphim Raphael Chagas Goes ressalta a sua importância "No contexto geral do mercado segurador brasileiro, a área geo-econõmlca abrangida pelo Estado de São Paulo representa umaarrecadacâoda or· dem de quase 50 por cento de todo o n ercado nacional. "Essa situação é resultante da alta potencialidade do comérdo e da indústria paulista que. dada a sua própria estrutura. enseja a necessidade de tima eficiente prestacão de serviços no setor de seguros ".
•·com a realização da X Conferêncla em São Paulo - e>: · plica o presidente ··éJog1co quf' todos os segurador~s brasileiros que a ela comparecerem poderão colhE>r "ln Joco ", conhecimentos ditados pela ex· periência de um merc:ado E'X · trema mente ativo e poderão em· prestar a sua contrtbuidio colhida de outros setores f' em mercados completamente di · ferenclado s do mercado paulls ta"
MERCADO EM ASCENSÃO
Nos últimos anos o desempenho do mercado segurador brasileiro tem sido marcado pelo ritmo de crescimento. No. ano passado atingiu um lndlce de 60 por cento
Em 1975 era registrada uma arrecadação de prt'-rnJo de seguro nurn total de CrS 10.6 bilhões ; em 1976 atingiu os Cr$ · 16.5 b1Ihóes e para este ano existe urna previsão de que a arrecadação deverâ situar-se entre. os .CrS 25 bilhões a Cr$ 'lJ bilhões. Há poucos a nos , o Brasil ocupava um dos últimos lugares em arrecadacão no mercado tnwrnaclonal de seguros. Com o movimento de 197ti chegou ao 12. 0 lugar. o quP representa multo para o mercado e para a posicão do Pais
Chagas Goes sal1enla que ••é Justo ressaltar em t ai progresso a positiva cont ribuição recebida pelo mercado. quE'r do presidente do Instituto de Resseguros do Brasil. José Lopes de Oliveira, quer do superintendente da superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Alpheu do Amaral. Ambos possuindo profundo conhecimento do mercado, deram ao meio segurador brasileiro a oportunidade de ampla vigorosa e segura dinamização de atl\'ldades''.
O saldo positivo alcançado· pelo mE>rcado. na opinião do presidente cio Sindicato. é resultado de dois fatores: primeiro. que o seguro é produto de consumo de palses dt>senvolv ldos O Brasil. superando o subdesenvolv imento nas zonas centro e sul. teve co nsE'q uentemente aumentada sua arrecadação
Pt>1 outro l ado , lt · ,·sultante de uma dínãmtta que está sendo ut111zada pelo mi:>r cado :;e 1,.f\lrador com plt-no apo lo do governn. e que , :s::i ampliá lo aumentanrlo mclusiv~ sua cfi-
C'f'l('J:l
IMPREN-SA
~!_-395*Pâg. ')1 *07. 03. 77
Sindicato te m no v a diretoria
A nova diretori a do Sindica to das Empre s a s d e Seg uros
Pr vado s e d e Capitaliza (' à o no Estado d e São Paulo to m a r á pesse a m a nh ã e m solenidade na sed e da e n t idad e, às 17 horas
E leit os no último d a 26, os d1retores te r ão um mand ato de tr ês anos
A chapa e le ita tem a seguinte composição: diretores e fe t i vos: Waldomlro Ney Cova Marti ns, H um be rto F eiice J unior Nelson Roncarattt Octávi o Capell ano, Abr aão Garf in ke l. Walde m ar Lopez Martinez ; dir etores su-
p l en t es: Ferna ndo Ex ped i to G u e r r a , Fr a nci sco L a t! n l Fel i pe C 2r dtll o, J anu á r o D'A essl o N et o, R yut a T olt a. Orl a ndo Morei ra da Sila; conselheiros fisca is efe ti v os :
P W B G iu li ano , G !o v a n l Meneghlnl, J ona,; Soares; conselhe i ros supl t:>n t e s: E u ri co Baf;tos, J oão Ju!10 p r ()(.-'nça , L u iz ,José Ca rnei ro d e Mendonça· delegados · rl' pre s en t a n tes efetivos: Walmi r o N ey Cova Ma r tins, H urn l.Jer t o F ellc e Júnior; d ele ga dos representantes s uplentes : ~elson Roncaratt i. Oc t á v io Cap pelí a no
Sa/,ário sobe 43% em Brasília
Os sec u r ltár ios do D ist rito Federai obti ve ram reaj uste salaria l de 49 % , Incidente s obre os salários percebi dos em 31 d e agostô do ano p a ss ado E o · qu e est a bel ece acordo firm ado t nl r e o Sindicato dos Empregados em
E mpresas de Seguros P r i vados
ê Capitafüac áu do D istr it o Federal e ;i F enúseg Segundo o documen to firmado e ntre a s d uas e n ti dades de c la sse, a s bases do aco r d o SP a pl i·
Re solu çõ es de 17.0 2 77:
e R I L e
PTA -NQ ( 24) - 03/ 77
Elev ado r es Sch i nd ler do br as ~1 S/ ft -Av . Pedro I l , 329 - Ri o de J aneiro - RJ-R enovaçao de De s cont o por Ext , ~t or es - Po r unanim , daêe , apro var a r en ov aca o do desc 0. n to de 5~ (cin co r, or ce nt o ) pe l a exi st ê ncia de ex tint ores para as planta s n9s T (19 / 59 pavim ento s ) , 2, 3 , 4 , 5 ( 1Q / 2Q pavi me nt os e jirau) 1 6, 7, 8, 9 e 10 , p~ l o prazo de ci nco a nos , a par t ir de 03 . 03.7 7, deve ndo a Soci edade inclu i r na apÕli ce a clã usul a obr i gatõr i a de "DESCOilT OS" , conf orme s ubitem 3 1, capítulo !'I, da Port ar ia 21/ 56 , do ex - ON SPC. ( 120. 121 )
c am t am bem a todos que estej am legal men te enq uadrados na ca t e go r i1:1 profis s iona l dos securJtá rios. s endo c ompe nsadns os m1men tos, esp0nt âneos o u nã o. c onc ed:<los e nt re a da t aDa s e ;_i <.l a ta da celebraçâo cio instrume nto <> acordo e stabelt!ce que a~ funci on ári as ges-· 1a n te s não pode r ã o ser dispensad as durante os 60 d ia s que se se~u lre rn a o repouso legal de pús -parto.
Comi s s ão Regi on:i l de Incê nd i o e Lu c r os Cessantes ..:. Compos ição - Tom õr conhe c imenta da ca rta 3UPCIA - RJ-ô l 4/ 77, de 09.1)2 . 77, pe l a qual a Onibanco comu nica que o Sr Paul o Ce~ a r Belmonte es tarã em gozo de f ê r ias r.c períod o de 0 1 03 .77 a 30 .0 3.77 ~ ( 74 . 627)
CEG UJI SA - Cer<l!!lic a Guar a Ja r i S/ A -BR- 101, Km 325,5 - Bairro Iguapi-Gu ara pariES - En gu adr ari e ,i to I a ri an o - or unan1 m1 a e, ap rovar o vo o o r e a or no se nti do e que s -: r esp on aaaConsu 1ente cc nf i nnand o o enqua dramento propost o parõ o r i s co em t ~: a , ou se ja , Rub r i ca 40 0 .l ~ . (7 6C, 965)
Loj as A~eri caras s1 A - Loj a 20 - ~v . N. S. de Cooa cab ana, 602- A e Rua Fi gueiredo de Md ga 1': ae :;;z7 B - R1 o de J ane, r o, -e novaç ao do Desco nto or Ext, ntor es - Por lJõ a;1írnidad e , ap r ovar a r e no va ç ao , por mais . e cin co anos, a co~ ar oe 28.05. 77 do des co nt o de 3% ( t r es po~ c~n t o ) , por. e~ t~ nt ?res, par a o pred1 o ( 19 ao 59 pav i me ntos ) do ~e gur ado e~ e p1gra f e 7 s e~ ~191la ~c1a notur~ a, devend o a So cied ade in cl ui r na aoo l ice a c l a us ,ila obr1gatori a de DESCONT OS , confonne su bi t em 3.1, c arT t ulo )v, da Por t ari i nQ 21/ 56, do e x-ONSPC. ( 761 . 062)
Cia. T. J ané r Conêr ci o e I nd ust r i a - Rua Fon s eca Tel es , 18/3 0 - São Cris tõvãoRi o de Jan eiro - RC - Ped i do de Des cõr. t o nor Apar elhos Av isa dor es Au f omat1cos de tncend io - Dn r una nir::,d ad e , a provar o vo to do re l ator no sentido ~e 2P l ~ar f av~ r avel ment e ã co nc e ssão do descont o de 10% ( dez oor cento) pe l a ex 1st enc1a de a parelho s avisado res a uto m~t i cos de inc êndi o , para os ri sco s mar cados na pl anta com os n9s 1 e 2 ( t êr r eo e 19 anda r ), pe lo pra zo de ci nco anos. a partir de 27 . 12. 76. ( 761. 185 }
St ie l et r ônica Socie dade Téc ni ca de Ilumi na ã o e Eletrônic a Ltda -A v I t aoca, 2086 10 ane,ro- - e 1 o e es con o por x , n ore s - or unan1m1 a e , ap ro var a co ncessao do desconto de 5% ( c inco po r cento ) para os loc ais l (l Q e 2Q pa vi me nt as), 2/ 7 , 2-A , 4-A, 6-A, 8 e 11, pe l o pra zo de cin co anos a part i r de • •. 10.01 77 a 10. 01 .82 , devendo a Soc ie dad e in cl uir na apõ1ice a c l ã us ul a obr i ga t ô r i a de " DES CO NTOS " , co nf onne s ubi tem 3. l , ca pi t ulo IV , da Por ta ri a 21/5 6 , do e x-DNSPC . ( 77 0 .065)
Ca1ãado s I t apuã S/ f.l I ndU str~ a e Comé r cio - Av. Ar i s!ides Campos, s / nQ - Cach eei ro o I ta pe~i r1m - ES - Ped i do de Des, ntos por Ext i ntores e A1drantes - Por unani mi dad e, apr ovar a concess ao dos de s conto s pe la existencia de extintores e hidr ante s , co nforme aba ix o , pel o praz o de c in co ano s , a partir de 03 . 0l . 77 de vend o se r ir! c l ui da na apó li ce a c l ãusula ob rig at õria de "DESCONTO S", conf o; mesu bitt;M 3 . 1, ca pi tu l o IV , da Por tari a 21/56, do ex - DNSPC :
EX TIN TORES DES CO NT O
Pla nt as nÇs
HIDR P,NTE S l,?,4 e 5
Pl a nt as r,9 s l , 2 e r:.
SU BIT EM
3. 11 l
fROTE ÇA ~ B/ A
5% DESCON TO 1oo., ( 770 081)
BI - 395*Pã g .O l *07.03.z~
01
02
03) 04) 05) 06 ) 0 7)
)
)
Irid ustr ias Dentãrias Dent.sp ~y S/f:.. - ~ua /l.liu: h'ê:: ve , 3ó - Pet1-õooiis - Rj - r;_e• 1r, 11 ,cao e Extens ac dos _ Descontos por Extintores e R1dr antes - Por unanin11 d ad e -?.Oro ~ar a r en ovacao e _e xtens ao dos de scontos oela e x1st enci a de extin t or es e ~idr a~ :.es,_conforn~e aba1x o ,_ pel o 8razo de : i nco anos, a Dêrt.;r de l9Jl3,77, d a ta dÕ ~e~c 1 m~n~o a a conc ess ao anteri o r , devendo s er i ~cluida na ao6lice a clãus ula cDr1 gato~, a de " 0ES CílrlT0S", conf on;1e sL:bi ten 3. c:apít ul o I :,f da Porta r i a 21 /56; do e x- mi SPC: '
EXTiNTOR ES
Plan tas rQs 'o - t - ' ,, t.eirao e erreo J, 2 (19/29 oavs . )
S, 9, 10, 1 , 12 e 13 ( F-eno•1ação)
Planta nQ 6
HIDR.MHES
Pl anta n9 12
Plantas n9 s
2 (1 9 pav ) e Pla nt a s riQs
( Ext ens ão) (pcrão e térreo) (. 9, 10, 11 e 13
SU BI TEt:
3 11.1
3 .11. 1 3 . !2 . l
::i pQTEOi/J
C/B
8/8
8/B
r:; (77().()97 )
Ge sára Latino f,me ricana -I nd. e Com de Eriui pamer " os I na ur+·r~;:\i·s Lta'a R"a fe'' nane s d;'l e h Xº') . -,,., !C, .:..--- p - e• u~ 1 ª, e.. e - V1gan o Geral .. :<J Ped-.do de Desco n to po r ExtínfÕr-es or 1 un~ n,m, dcde , aprovar a concessac do descon to dG 5". ( e : nc o po r cento)-~ o ~ oca1s ma rca dos na ol anta co n: os nQ s ;j'i -P (19 êlDV. e me za nin o) -a e' 6 por ~i~co ~n?s, a ~a~t 1r de ~B 01.7 7, devendo se r in cl u~ da na apÕli~e•~ clâus~ 'd o0~1 ~g~~t/• º( 5 , conforme s ub ; tem 3. 1 , e ap í tu 1o IV , da Porta ri a i 1/ 56,
RÕdio S/ A Perfuraço··e <:. e e 1 · 1 - ue onso 1uaçoe_s -Rc, à ov ia ka s hington Luiz , Km. 13 -~ de Caxw_.:.:::·_PJ -:._P eaido de De sco nto ror Extinfor:-es - Por unanimíd2.cre:-aprov,,' ª conces~cc dü desconto tle 5º:. (cinc c por cento) rela exis t ência de e xt int ores nos locais ma rca dos com os n9s 2 ('19/~Ç- ra vi mentos), 2-.n., 3, 3-!\,_ 4, 5 , z, f; ,d 9 C e lO pelo pr azo de cinco anos, a part!r oe 18.02.77, data do cedido da L1 cter,ve nd0 a ~esma i_nc1 ui r na apÕlice a clat.,sula de " DESCONTOS", confo rm e s ubiter' 3.1, ca pitulo IV , da P0rtaria nQ ? 1/56, do ex - 0~'. SPC ( 770 l 8Ll.)
04) Jose Muril i a Bo z za S/A - Com. e Ind. - Tar if ação I nd i vidual - Se auro de FideJTClade · Arwovar, por unanif'lidade, o voto do relato r no senti-doe que seja i nf o rmado a Seguradora que a mesma deverã reformular o pedido, s e a experiência do Seg urado o ju stif ica r, na ocaiião oportuna . (761117)
05 ) 06)
Mo narch Marking System S/ A - Ind. e Com . - Ta~ ifaçã o Indiv idu al - se9uro de Fidelidade - Ap ro var, por unanimidade, o voto do relator no senti doe que se prop onh a a concess ão do desconto de 30% {tr i nta por cento), pelo period o de l (um) ano , a ~ar tir cte 26.10:76, para o segu ra do em eplgrafe (76 11 18)
So e. T~cnic a Ind ustrial e Comerc i al Dorr Ol i ver '. Brasil) Ltda. · - Ta ri fa ção ln divid ual - Seguro de Fidel i dade - Aprov~r, por unan imidade, o voto do relator no sent i do de q ue se prop onna a concessRô do de sco nto de 30% ( trinta por c ento} , pelo prazo de 1 (um) ano, a parti~ de 30; 09 76, data do vencimento das a pe l i ce s n9s 616 e 617 , para o seg urado em ep i grafe . (76 1119) .
O?) Pro d utos Al imentí cio s_9 ua ke_! S/A - Tarifoç~_q_ ~vídua l - Fidelidade - Aprovar , po r un an1midã<le, o voto do relator no s en tido de que se pr0po nha a concessão do des c onto de 30 % (t ri nta por cento) , a pa r t ir de 30.06.76, para o se gurado em epigrafe. (761122)
Ü8 ) 09) 10 )
Ind e Com. L. s. Starr.ett - Tar ifaçã o Ind iv idua l - Fidelidade - Aprovar, por unan i mid a de, 0 voto ctorelator no senfído de qu~ a req uerente reapresente o pedido d~ ta ri f aç ão do segurado em epigrafe na epoca oportuna, para novo estu do. (761127\
Fresinbra Indus tr ial S/~ Tarifaçâo Individual_,_- Seguro de Fid el i dade - Apro var, por unan i midade, o vo t o do relator no sentido de que se propo nha a con ces~ão do des co nto de 30 % (trinta po~ cen t~ ~~ pelo pr~zo de 1 (um) ano, a par tir de 12 .0 2.77, epoca de reno vaç~o aas apo1 1ces n9s bO-BR -1 302 e 3.040 , para o s egura do em epígrafe (7611 29)
Brastemp ,;.;A Apa r el hos Dornêstico s e Comerciais - 'T arifação Individual Se g uro dcvFid'élidade - Apro v?r,p or una n i midade, _, º vo~c do relator no se-n tido de q ue s r proponha a co ncessa o do descopto 1 de 30~ (~ r1n~a por ce nto), pel o pr~zo de l ( um ) a0.o, a parti~ ~e c.4.02 77 \ data l1m1te de } anos) desde que a te aquel a data nao ocorra s1n1str-o , para o segurado em epigrafe. (761130)
Wander S/A Prodl! t.9~ AlimeI1t1 c i~!;._-Q_i. etéti c os - Ta~_i_façao Individu!! - Seguro_ de Fidelida de - Aprovar, por unan1m1carlê, o voTÕ<f? relato r no ~enhcfoae que seja e xpedi~i carta ã requerente para que a mesma informe os premias e sinistros do período de 25 2.76 ã 25.2 77 : (761134)
ATA rl? (25 )-'Jl/77
Resoluções de 11.02.77:
Co mp osição · · - o Tecn i ca d_e Seg uros d e -d· t G e e F1 e i ade r·ie ni o e 1974177 e __r~_, o, a rantia, Performa nc Jé ferias dos Srs 10 8 .8 - Tom~r conheci mento do s pedfáõs" p· T · · e c1rros .::i s to , no penado de 9 2 a 10 3 77· PõLl l O in na e,xeira, no período de 07.?. a 07.3~77~ Haro ldo Miller, ~o - pe;íodo de O? a 24.02.77 e Joaquim Roc ha durante o mes de fevereiro. (7 40865)
Spe r_r1._.B_~_0.~ ~!2-~~si _1__ ~ /A -~- Tarifa çao I nd i vi dual - Se guro de Fide 1idade - AP t'9 var, por unan1m1uadP o voto d 1--t--- - ,--:r: · -,--'"--------.--- n; cess~o d - ~ 0 re a orno sent1uo de q ue se proponha a co 60 ° d~ sc on:,o de 20%_ (_~i nte por cento), c onforme itens 6.1 e 6.2 do Art 1 9º,,, das Dispos1çoe-s Ta rifaria s a partiY' de 01 ()2 ·77 d en1 e pigrafe. (760763) , · • • , para o seg ura o
__ç_<:l r~ret_a_g_~~- d~_ S_~~s L_tJa_., __ : _ T~rii9ção l ndi vi du~~--,-~~ de ·--·----· · e provar .._ por unanirn1ãade, 0 voto aore-fator no sent 1 q ue se proponha a co ncessao do desconto de 30~ (trinta por cento ) Rara d renovaçao, a partir de 10.1 2.76, para o segurado.em epigrafe. (7610~lj
BI-395*Pãg.02*07.03-_!.!
Gordon Comestíve i s S ' A - Tar ifa ção Individual - Seg ur o de Fidelidade - Aprovar, por un ani mi dade~ o voto do re1ato r no sentido de que se proponha a concessã o do de sco nto de 30 1 (tr i nta por sento), pelo prazo de l (um) ano, a par tir de 09 01 . 77, para o seg urad o em e pigr afe. (761156) -
S imoni z do Brasil S/A Ind. e_f'.?~_-__I_?rifaçào __!~92.._'{id ua l_- Seguro de Fidelida de - Aprovar, por·unanTmidade, o ~oto ?º rei:atut· no ~ent1do cre--qUe -se propo _ nha a concessao do desconto de 30 ,., ( tri ~ta por cen to , , pelo prazo de 1 ( um ) a no, a partir de 21 .0 1, 77, a ser aplicado na renovaçao d<l apólice nQ 3\SO, pa ra o segurado em epÍ<Jrafe. (761163)
Pfizer Química Ltda. - Tarifaç~ I ~q_ivi_~ual - .s..i?9~!C!_defidelidade - Aprovar porünan1m1claáe;cívõ"to -do -rei ator, no se ntícfo ,íc que se pl"Õµii-nt10 êl LOn cessãZ) do desconto de 5o/ (ci n co por cento), pelo prazo de 1 lum) ano, a partir cte 30. 11.76, para o segurado em eplgrafe. (76116()
IS) A_~I-~ - i\_~?_C?.c~ a ç~o. _BY'~-~~]_Pird_}0~~- l!'0J~'itrj~s__ d_r 1 1~!~ent_c1_çúo .- _1a_r,\f_a<:,,11~) Jndivi du~__::- Se~ur_~ d~_Lide_l idade - Aprov~r, por ur1aninndad0, ll v~t•) do rel'atõ r óe1o nao encaminhamento do pedido de tanf~çao d~ c,e9uri'l~o e;n epigrafe, pflr nc1o · ,üEn der o disposto no art. 6º, item 6.1, ua_ 1,wifa Ptn vigor -;uglnndo, I\O PnLrn-· t.o, que a requerente apresente novo pedirlO na epocti opu, tuna ( no0?40
09) l n' v} 01 ) 02) 03)
e T s e G P r
~Wa! ~f-d~nc&~_:_-
- -""------
: 6) Produtos Perstop Ind de Plãs t ic os S/ A - Tari f açao Indi vi dua l - Se guro de F_t. de1idade - Aprovar, por unanimidade , o voto do refator no sentido de que seJa expeªida carta ã requerente informa ndo que par a fins de apr~ci a cão de desconto sao necessãrios tr~s anos comple t os de experi~nc ia s inistro/~rê mio , confo~ me item 6.1, do art. 6Q da Tarifa e ~ vigor. (770025)
17) Tarifaçao Individual - Fidelidad e -Nov a r e daçJ o para o subitem 6 . 1, da -~ lar Presi-01 6 /7 6 e Instituiç ao do QTI-F ---f)Ãpro var, por unan i midade , s e J a sugerido a os orgaos governamentais nova r e daçã o para o item 6.1 do artigo 69 da Tarifa de Fi delidade (Circular PRESI- 016/ 76 - FIDEL-001/76) do IR B, nos seguintes termos: 11 6 .l - A FENASEG (Federaç ão Nac iona l das Empresas de Seguros Privados e de Capitaliza ção), o uvi do o I RB ( In s t ituto de Resseguras do Brasil ) e "ad referendum " da SUSE P , poderã concede r t a rifação individual, me diante a concessão de descon t os pr evi s t os no item 6 .4, aos -Segurados que ten ham apresentado_nos último s 3 ( três) a r os de vigên c i a das apólices, co eficie ~t~ de sinistro/premio infer i or a 40 o/; , e desde que o prêmio ta r ifãrfo dessas apol ices não seja inferi or ao e quival e nt e a 100 vez es o MVR em vi gor na data do P~ dido de tarifação." 2 ) A CTSCGPF a provou, por unanimidade, seja su bme t i do · _a apreciação dos 6rgãos governamentai s o modelo de form ulãrio QTI -F (Question aria de Tarifação Individu al - Fidelidad e ), o qua l dever â ser usa do para in struir, do ravante, os pedidos de tarifação do r a mo. (770183)
tEDE RA CÃ O N .ACIONA'L- DAs-·eMPRESAS DE SEGURÔS PR IVAOOS E DE CAPITA.LIZACÃO '
VIRETORES EFETIVOS
PJc.. v., ,i,de,n.,te - Raul Te,.,U.e,õ Rudge _
79 Vic.e-PJc..uiden-te - Se1ta.pfum Raphae.l Chaga1. Gou
'lCJ Vi c.e. - PJc..v.,..i.de.nte. - Call1.o6 AebeA-to Me.ndeó R.oc.:ta
1Q Se.CJ:..et.ivúo - Ca.Jti.o~ F1t.e.d<Ulico Lopeó da. Mo.ttn.
2<! Seu,_e;tâJtlo - Ce.lõo Fala.b e.Ua F..i.guW.edo Ca6.vto
1C! Tu o Ull.e.úw - HamU c.a1t Pizzafto
'lCJ Tu,01.111.e-uw - ."!ilo PedJr,~ Filho
1)1 RETORES SUPLENTES
Adolpho de ôüvei.Jr.a FJt.anco JwúoJt.
Déüo Be. n- S~ -~an V,<M
U.p1.cüo • V,fo,i.Jr.a 61ta.úf. · GVtal.do de Souza FJt.Wa6
Gi.ovaru. Menegfúni, J 06 ê. u.úz Se.cc.o
J o,~é Ma,úa de S ouza Tux.eiJul.. Co6;ta
C T STCR C T
RAMO TRAl lS PORTI:S - L~JSI'PJJCÕES P/'.SA PT:DIDOS DE :.'ARI FAÇÃO F.SPI:CTAL - IF'ff, • - O S:. J u~io Esteves Gonzalez , Vic~~- r--res~9ente da Cí'STCRCT, no exerc:i c i o da~ s 1dencia, ccrn a r ~senC'a do As s e ss o r T•~ cn i co d ,1 :!='I:t l!\Su,, nrosse P-u iu c em exr?os i,; ão in i ciacl.n n a ~e s:,ão de 2/2/77 ;->e l o r- ..- , ~Jeutéri o· Ul iss~$ Ca bral f e ~ re i r a s o bre os res u l t ados d o s e nco~tra:; m-~ntid1s com os represe ntantes d<? órr,ãos govemament==ri.s P. mPJl1h yvy; d a C:cm.i s -: ão Tr!c nÜ'.rl de Transportes do Sind J. cato de São i?aul o. () obj et.i vo d a ~ x pos i,::Ão , ""' ?:il ida d0 debate s foi a de o tJ ter-se r:ia. i or rend i me n to no s t rah=ilh o i·, dn. j u lr,a.nen t n d o s TJIUCes s os, valendo-s e p ara tanto de mel h o rar a a proximanão dos diferentes oonto c; de vista r,a a p re cia ção das IPY:~, C:( .m PSD Pc·j al c u i da c' tJ pa r,1 o :"lArÍodo de t rans ição en t-r€ as anJi i;as <2 ';S n<?vas I PJ'L. foi d-=3<.:a ,::;nfas0, t.m ii~ ?}.s t ~r i façõe s d e via. gens ntern2 c 1o na.1.':i, d~ caho t a p;er.1 e e n c e r rada ,:i_ reun1ao aoos sererr: escla..-.nec.:.~os tod~s os riro:> l ema s sud tados e. um· a p e J o f P.Lto aos r,!'f:!sente s nara q ue : instruç<:3-0 dos proc ess s o~de ça e r;tritarne n t~. à;;·HTI:, ser-i p reju[zo do e af.l~ e e n c a m.1 nh uJTie nto a os orr,aos gove rname n t a is ào~, car; o s porve ntura não prev H; t os nas 1PIT. (7 60814}
CO.VSELHO FISCAL (E6e-ü.vo6)Cluo Ntaií.jo d.a Cunha Gvr.a,tdo V..i.M U Oli..veiM. Atb..i.no V.lctó FeM..eiM.
~S!!JS~_f.HO FISCAL ISu1~te.11,te,4)
Fe1tn.anáo Ex.pedi.;t.o GueM.a
BOL ET IM INFORMAT I VO
i'ub.f.,<..caçã.o 6e..n1anal, ecU:t.a.da. pe.l.a FENASEG
1~e.g ÍÃ.tJLado 110 Ca.Jtl.ÔIÚO C,i,v..i_f. da.ó Pu~otlh JuJÚCÜ CM J ab () ,tY 2 71 1 ' 15
P.l~ETOR-RfSPO NSÃV_fL - Raul Te.U.e & Rudge
[VITOR - Lui z t•end.onça. (Reg. M. T. n<' 12 590}
R.EVATOR -MM-<.0 V.icto ll. ( Re.g • M T. n<J 11 1O4 J
RE Z?._AÇÃC' -Ru.a. Se11a.dc1t 1) M, ta.6 , 74 - 13 9 L1!1dalt - ZC - 06 " rtw de Jrutevw- ~ ...8Jia4.it Te l6 . : 224- 20 78 , 252-7247 e. 242 - 638 6
Compo6 .to e ,lmp1tu~o na FENASEG
BI - 395*Pãg. 0
ATA N9 ( 2 5 ) - Olt / 77 Res oluc;ão de lL 0 2. 77. :
4*07 . 0].;]J
1
AP4o VIII R1o de J ane i r o , l 4 de março de 19 77 NQ 396
R.ESENHA SEMANAL
Atrav és deste ' 1 Boletim Informativo", a FENAS~G comunica ã ~lass'? segurado 1 r~ q~ e foi adiado o al moço em ~omenagem ao ~1n1 str2 ~a Industria e do co soe· merc i o, Sr. Angelo Calmon de Sa, marcado para o prox1mo dia 18. na sede lar 1 a1 do J ockey Club Brasileiro. Dentro de breves dias, a FENASEG expeairã circuaos se guradores fixando nova data para o even to.
O "Di ãr i o Oficial" da Un i ão de l de março (S~c âo I.1 P~rte II, Pãg. 919,20)
2 pub 1; cou as Ci rcu 1ares nQs 12 e .l3,. d~ Superrntendenc, a de Seguros Priva ~o _ dos . Na primeira, a SUSEP ~lt~ra a clausula 392:art. 26_da Tarifa de Segu lãr ~nce ndio do Brasil; na segunda Circ~lar a~t:ra Cond1çoes_Gerais, Tarifa e formü for ' ºs dos s egu ros de Acidentes Pessoais Ind1v1dual e Coletivo. Es tas Circulares Jã am re produ z i das no~ n9 395.
A Se cretaria de Planejamento da Presidência da Repub)ica divul~ u a Porta 3 r ia nQ 12 de 15 de fevereiro (D.O.U. de 28 de_feverei~o, Seção I, Parteca . I , Pãg. 2;287) que fixa coe~icie~ tes de _correçao monetari a apl i cãve is ao re~ 1 ta 1 de gi ro proprio das pessoas Jurid1cas cuJos balan ços se encerr?.n, em feve 1 t-o de 1977. 4
A Edit ora Manuais Técnicos Ltda acé!ba de lança~ a segunda edição do 11 Manual Roubo e Fidelidade". _E? l OQ ~olume da ser i e qu~ aq~ela e~itora vem publicando e que se constitui em instrumental da maior 1mportancia oara ercado de seguros. ·
5
O "Diãrio Oficial" da União de 18 de fevere:iro (Seçã~ I, Parte 1, Pãg de reajustamento salarial relativo a fevereiro deste ano. ,\}) 2.09g) publicou O Decreto nQ 79.289, de 17 de fevereiro, que fixa O fator v l \ i
A Superintendência de Seguros Privados distribuiu ao mercado as Circula- 11 !}C , 6 res nQs 17~ 18, 19, 20, 21,_22, 23,, 24 e 25. N~ Circular nQ 21, a 1~v SUSEP dispõe sobre a renov~ç~o do Bilhete e ao~raçao da indeniza ão or ta,,, al1dez permanente-Seguro Obrigator10 de Qan2s Pessoais Causados por Ve~CulospAu 0 tores de Via Terrestre (DPVAT) - ver seçao da SUSEP -
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~;,.,c.zm:;;c;: .pL .ccv;, e ~ ~~-<::<--~~ .,..,-<....I.C-~~~-c.o 1
4h-F c.9-0---d~ -~ ·~ -e-oa...~ ~d~·ca.d~ -
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J
PO·DER EXECUTIVO
SRF UfHfOP.MIZA NO Rr-'..A.S PARA·
RETIFI CAÇ~O DAS DECLA~AÇOES
· DE IR DAS PES SOAS JUR:'G I CAS
:
Os ped i dos de r e t if i ca6ío das de cl arações de r e ndi111en to das pessoas juri dicas , cuâ;.os venci men t os da pr i me i r a quota ou da quot a ün i ca fo r am ultrapassados, somente s ão adm iti dos para maj ora r o va1 or do i mpos t o dev i do (a r t 405 do RIR) roque revel a a rn str uçr.o forma t i va n Ç 2 1 de 31 de janei ro , da Sec reta r i a da Receit a Federa1.
Em confonn i dade com a I nstrução, os pedidos de r et i f i caç ão deverã o· s er acompanha dos de: 1) nova dec la r ação de r endime ntos ( re t ific ado _ ra ) e ane xo cor r e s po nden t e ; 2) t r ês vias do rec ibo ce entrega de dec l ar açao e no t i ficação do lan çame nto r e f e r ente ~ declaraçã o r e ti f ica dor a ; 3} pri me ir a vi a do recib o de ent re ga ca decla r ação e no t i f i ca ção de la nçamen t o da de c l araçã o origi na l ; 4} DARF qui t ado r e lativ 0 ã maj or ação do i mpos to .
rNS TRUÇ AO
A Ins t ruç ão Nor ma ti va, publi c ad a no "Oiãrio Ofici a l 11 da Uni i o de 2 de março (Se ção I , Pa r t e I , Pig . 2. 395) vis a a µniforrn i zar os procedime nt os qua nt o aos · pe dido s de retif i ca ção das de cl 0 r ações de r e ndime ntos . ( 0 se 9Uinte, na ínteg ra , o s eu te xt o:
0 •.1 l' R' T.~ · J · 1 !'l f ". 1 ilru , n• ll!O de .!;Ua i!
1ir1b lç ,s legdl ,
co:·s-01 rv:,i:,, a l"Ç <•· • 1c1,:i ,, u nU ,nnlu r o s p:ro•
c:e i mentr,:s qtJ;i >, lo a••:, .ii./ 1,ir r. 1:, r ,•,.i , • í 1 as Jl edal''IÇÕts d&
Rc:n uirncn to s J :is .!'•'•~u;,j J 11 1r<1 1 11 s, 't il l,, s llpÓ::; o V&1,c:i1~c ;Ho
4 4 la, quota 'T ~ ..Jll" '- • iri~ .!, elo i:;1.c ~• ,• a o. rt. ]86, e f ,ln)
c:o, :lo •Dfcr•to 11v 1J , 1'(:1í S (i\!Jl
CO/,S TDEIIA"l DO que n-t ~f ~,; ,,;.L\) pode ••r feit& JIQr
1 roc ess o ! UÚr l o , s 11• pr..-j .iL:o de fo tu~e r~visãor
~-- ~ ·--·-··----
BI-396*Pã g.Ol*l4 .03 77
,,-
~!!SOL V E: - • ! ...,. "'......~':.:~-t f.i,EIIJ.i11;,,_;...e~ .· rendi~entos das pe s soa s j urídicas cu · ~• _ J os venr.: me? nto s da primeira :uota o u d& qu~ta unica foram u lt r apass~dos , s omente IÍO adaiti• c1:: p:ra maj~ ra r o val or do impost o dev ido (nt"t 40 S do RIR) • cra o se r .inst ruíd os co11 O:J s eg ui ntés•.~o cu!!le ut os :
1.1 - Nova Declaraçã o do nondil!!ento1 e ra) • Anexo corrospondento reti!ic&Q
1,2 • Três viu do Rec ibo de Ent rega de Decl&raçio • No t ificação de L1111ç11J11ento 7tferente i Docl r açio 2-tilicadora.
1,3 • Prinei ra Vil do Re~ibo ~e !ntrel& 4- ração• Notificação o• LaQçaento da declaração oriainal,
1.4 • DARP qu ito.d~ ·r~fátivo 1 • jora;lo j inpo s8
t f d 1,4 .1 - A diferença do i ~pos t o n t r o a declaração
J'e l i c a ora e a de clara,. - o . - ,.a or1g rn al s e r a re c; n hlt a e11 quota iin4 c a ac r cr.i;ido ·
BANCO CENTRAL DO BRASIL·
- COMU NICADO DEDIP N.º 492 OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL :- TIPO REAJUSTÁVEL
: EDlTAL DE SUBSTITUIÇÃO
O BANCO CENTRAL DO 13RASil, t endo em v i sta o oisp osto no artigo 2 • da Lei ~mplementar n 0 12, de~~ 1.7\, e Porta ria n º 07, de 03.0 1 77, do Exmo·. Sr. Ministro da Fazen da, torn~ pubhco que o Banco do Bra sil S A , por i ntermédio de suas agências esta autorizado a receber no peno do de 14 03 77 a 28 0 3 77 no ho rário de expediente normal para o pu ~l1co, OBRIGAÇOE S DO TESOU RO NAélO - NAL - TIPO REAJ USTAVEL. da~ rn o da 1d des nommativ;;, en dossave l e ao port a- dor, de prazo de 2 e 5 ano s, ve ncIveIs no mes de A BRIL dt: i 977, para sub stituiçáo por novas Obrigações
2 As pessoas fis1cas e jurídicas que d~sejem real iza d substituiçao p oderáo opta r por receber os novos IJtulo s. nas seguintes co11 d1çoe;5 ;
a) OPÇÁO POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO OE RESG ATE OE 2 ANOS -TAXA OE JUROS DE 4% a a
- Valor de substituição: O valo r norn111al rea 1us:ado v i gorante n o m ês de
• In icio da fluênc ia de juros• de prazo:
- Vencimento :
• Modalidades:
MARÇO de 1977
Contados a p arti r do m ês de ~-lARÇO cse 1977
1 5 0 3 1979
A o port ador e nom in at1va-end ) Ssáve l
b) OPÇAO POR OBRIGAÇÔES DE PRAZ O DE RESGATE DE S ANOS -TAXA DE JUROS DE 6% a.a
tr I =, , ·,e do exercício · ~t l do ( t TR a rt s
_ Valor de substituição: O valor no minal reajus ta do vigorante no m ês de FEVEREIRO de 1977
- Inicio da fluência de juros e de prazo:
- Vencimento : Conta dos a partir do mês de FEVEREIRO de 1977
- Modalldades:
15 02 .198 2
Ao portador e nominat va-en dossavel
:
3 As Obri gações a serem subst1tuidas serao acolhidas pelo vai or no minal rea justado vigorante no m ês de ABRIL de 1977, acrescido, ta cu ltat1van)ente, dos juros líquidos a que fizerem JUS
4 Os juros não uti l izados na for ma do tem an teri or serão pagos pelas agências do Banco do Brasil S A no m esmo di a da entrega das no vas Ob,rigaçoes
- 3 - Sobre~ difcrcr.ç a do impo sto devido entro a de cl ara ç ~o r ~t i fi cado r a o a dec laração o rig in l , não cab e o ão p ara ap ll caç ao em incentivos f i s c a i s ( RIR a r t 9S ) pç no T ' t 1 • • , pTe v isto s 1 u O I X do Dec r e ta ~9 76. 18G/J S _ fi cado previs t o no nr t 300 d -, n e ncl!l 11 e11usao do Co r tl• 1 • cc~c to
• At 'dbufr ao Centro ·r.1 I f •Pisc ai s r.ar b . 0 n o rma çõ e5 Econômico•- a s 1.,ar os ins • ru -e~ l cao • ao fluxo das de c l a r a~ ões" T ~ I ~ ativa, a r, c eR. " .ct111cado 1·as.
s Para o s fins p revi sto s neste Comunicado, o Banco do Brasi S A som ente acolhera os certi fica dos representativo s da qua nu úade de Obngaçoes a serem efetivamente substituídas
6 Os possui dores de ce rtifi cados rep resentat iv s de Obrigaco es do Tesou ~o Nacional- Tipo Reajustáve que nao desejarem substit uir ntegralmente a quanti - dade de Obr gações expressa nos m e~n:io_s peverao. antes de_ ap re~ent á-lo s à subst itu ção, p rovidencia r a nor ma l subd1v,sao dess~s certificado s Junto as ag encias do Banco do Brasil S A de aco rdo com as 1ns11uçoes em 119o r.
S
• O dispos t o na Ins trução orna t iv 1 do sn~ nt 0 3~ do 23 d = • novemb r o do 1976 é vál ido a tõ o oxerc í c io d~ li 7•,
7 A i m portânci a em cruzeiros inferi or ao va!or de ima Obrigação , deco r- rente do p rocesso de substituiçao, sera devolvida pelo Banco do Brasi S. A ., n o mesmo dia da ent rega dos novos t1tu I o s
li
• A do l'X('rc!cio de 1.97 1 , e ntr a ui v•- a t, l" ~cnt o l r.s t n•,; llo 'I i '•• • creia 1.va , 1\j.\ v g adas to.ias :.s J i., p,,,,k:;c, _ c c,r, t 1"11.r.:.o ..,...
DH,SQN C'.OH!!9 Dl!! OLIVEI RA
· Atnt: .nioi:,. l'.,.8JJ"es ae o, Yé ra Secre t a r~ a d• ~c~lt a Fe J eral
BI- 396*Pâg . 02*14,. 03.]1
8 A apresen taça o das Obrig ações fora do prazo ,nciicado no tem 1 cio presente Co municado implicara na perda da faculdade e:, p ec, hcada no referido ite m
9 Os certificados representat ivos das novas Obrigàções ser ao ent regues pelas agências do Banco do Brasi S A. entre o s dias 4 e 11.04 77.
10 Nas capita is dos Estados a execução do process_c, de substi tuiçao fica rá a c,rgo das respectivas Agências-Centro do Banco d o Brastl S. A Rlo de Janeiro, 28 de f~r9lro de 197 r. ··
DEPARTAMENTO DA OIVtOA PUBLICA e) Chefe de Departamento.
.-
--
i.,____ _________ _.,.___________J ( REPRODUZ IDO DE .Q_~!Q_) BI - 396*Pig : 03*14 . 03.7 7
SISlEI N~C!Oit-lll fJE ~EGü!liji P.~ &VAD® ~
SE TOR Pl)BLICO { SêJ$~P.)
CI RCUL AR !L O 17 d e 1 8 d e
I n cl u i o s u b item 2.9 no a c t . ~ 9 - Pr~rn io s , da Tar i f a d e Seguro Fac~l t~t i , ~e Re sG or s ab i l idad e Ci v il de Propriet ãr i os de Ve~ · c ul o s Au t o mo tore s de Vi~s Te r re s t re s (Cii c ul ar SU SEP nQ 1 3/7 0}.
Res se g uras a o Bras il e o guc 0 0 1. 0 98ü/7 7 ;
R E SOL V L :
1. Ap r o var a in c l u ~;5o de; sló.:.. t c1,: ;, 9 11 0
art 4 9 _ P rêmios , d a T c-U- i f ,; de Sesu:ro l' ·, cu 1 t él U V() c1c Rr>.SllO! 'l sabiU.dade ci v i l de Propri c t~ r jo s d0 v,,T<.·ulc~ ,\-:.1t, ·, - 1 ,._ Via s T e rrc st r e s (Cir c u la r SUS EP r i0 J.3/7 0 } , confo r me abuixo:
ra a di r i sr nt ~s, s 6 cj os , - ro ;;, t l í n c.• ?. " e 11 ·, i t e , T', ,.' ,·1 , n ao obst a nt e o di~posLO 1 0
çõ 0 s Gerai s d a ApÓJ i ce:!
na l e incl us~o, no ·i,. d.-· cl:iu.~ 111
s eg u ir especif i cada:
C'ond:i fornn d
a) U l''
cento ) so b re o prf~io tarJ
tu r a co n cedida;
;
\ . .
A -/ ;-. .:....,.;,,,,,,,,"'!':',: ..,..:-.. • #O• 1 1 -- -,,.'fi:,11,,.-----------------------------------~ , . l' .
•; e e-e
1-. () ..
----....-...- -
. ' . ...~i SERV IÇ O PÚBLICO FEDERAL
EMPREGbDOS
b) CLÁUS UL A ESPEC I AL PARA EXTE NSÃO DE COBE~ TU RA PARA DI RI GENT ES , sõcros·, E PREPOSTOS. ,_ ,
Tendo sido pago o p r ~mio adi c iona l p ondente, fica entendido e concor dado que , ao cont r á rio do qu e consta n a alínea "e" da Condição IV - Responsabilidades Exclui da s - da : ; Condiç õe s G~rais de s te contrato . de seguro, s erão · c 0 !: s iderado ~ terceiros , ~ara fins da cobertur a concedida, os dir! -0-=ntc s, t:Ós1 os , empregados e p repost os do Se g urad o e , a :i. nda, 85 pesso as ~ue deles dependam econom icamente , a~sde que o acidente se ve rifig yQ fora d o s 1ocai s de propriedad e , ou oc up ado s pcl 0 e 1 " ..,egurac.o
2. Esta c ircu J.ar e n tra em v ig or n a d a ta sua puL} ic ·~,., 7. ~ '.rog-:.:ir'las as disposições cm co nt rá rio. /ogs.
CIRC ULAR H º1 8 de 24 de fevereiro d e 1~7
Aprova Tabf-!li.: de Taxas par a Seguros _: Transport.es d e TÍ t ulo s (em mal ol c s)
de O Superintendente da Superintcn~ê ncia de Seg,u r os Prív~<los {SUSEP) , na fonna do disposto no ar t. 36, alínea "eº, do Dc cr e:to -l ci n9 73 , de 21 de n ovembro de 1966, con siderando o proposto pelo Jnst.iluto d(.) ni:asil e O que co11s La. do Proce::s!:-:O de Ress c)g u ros
OOJ..101 6/7 7 ; R E S O
1 Aprovar Tab~la de Taxas para SPguros de T ran s port es de T ilulos (em m2Jotcs ) , con f orme abaixo:
T l p OS DE VI AGEM
1) efetuadas em um mesmo Estado
2) demai s viagens no terri·ori
·t... ·o nacjonal
',,
...
BI-396*Pâg . 02*14 . 03.7l ae
:\ . . • . ....; •
E
°L V
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_
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T .1\ X A S --------------·----------
-__ --
Bl-396*Pâg,03*14.03.77 ---
2. gsta c1. r c 1 · u a r e nt r a e m v 1. gor na data da ~:.1 a puhl ' ca c âo . de 1 5 de ma i o revogados o i t grn II da e · 1 - ·. i rcu ar sucEP d 1 ° · n 9 9, e 973 e dema is dis p osi·ço - e s , em contrário.
de 25 de fe ve r e iro de 1977
Altera tarifá de Seguro Tu.~ultos .'Brasil.
do
·o Su perintendente da Superintendência de Seguros P riva dos (SUSE?), n a forn a <lo dis posto n o ar t 36 alínea "e", ão De cr e to-l ei n9 73 õc· 2Í de nove nb ro ã e 1 966 , consi de r and o o q e cons ta GO pro cesso
RE SOLVE:
1. Su ?rir.ü r, na Tarifa de Seguro Tumul t os d o Brasil, o inciso II do a r t 59, o subi te::n 3. 2 do art .12 e a cl áusula 212 do ar t.25.
·
2 . Ren~~rar, en conscqu~ncia da s altera çoes acim a , 0 5 i n c i sos do art.59, os subit8ns do iten 3 co art. 1 2 e as cl á u su las do a rt. 25.
3 Esta Citcular entra eu vigor na data ' de sua publi caç ã o, re v ogadas as .r--sposi çÕ e s c}rcontrário.
(~G UA RDANDO PUBLICAÇ;I.O NO "DIÃRIO ~f ICI,AL 11 DA UNIÃO)
..!U._~396*Pãg.05*l4,03.77
r "r.:r _:-r,-;•;-•, • , · "I \ ,L , " ·,, 3 " 4t 1 '14" t. ·,. '1'., :, 1 ,,.....,.1.11-n.&.!•., h'-:.- -~ -~ ~- ..... ' I•
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N 0
EP n9 0 0 1 -3 1 9/
BI -396* Pãg .04*14.03 .,Zl.
I
'., r S E RVIÇO PÚBL I CO F E DERAL CI RCULAR
19 SUS
77;
/L1.e
11100 SU$O' • OUW
CIR CULAR N. 0 20
d e 25 de fe v e r eiro d e 1977
A9 r ova u inclu são d e ve ícu l o s na Ta::i e ~ a de Valor es I d e a is, ~re v is ta n o i te P. 3 · . ê a s Instr u c õ es c o nst a nt e s e.a 2a. p ~ r"c e da Tn r i fa C: e S equro s ;, u tor_1Óvc i .s (Circ ul a r s us =P n? 23 /74 ) .
O S uperi nt enden te d a S u perin te n dê nc i a d e S eguros Priv g o~ (SU S~? ) , na for~a do d is ? os t o no 2~t. JJ , alín ea "e " , d o D2 cr eto- l c i n9 73 , c1.e 21 de n ove r..b ro de 19-6 6; 1 •
'é:e Res se gures 001.189/7 7 ;
c o ns idera n do o p ro ? o st o p e l o In sti t uto do Bras il e o s ue c on s \ 2._ c~o P r o c esso 3lJ?_:;p n<?
R :í:: SOL V B:
1. A-;:ir o v a r a inc l usão é" o~.; veícu l o3, na for2 a a ba i x o , n a. '?~ e la C:. e Val o re s Ideais, culur SüS:~:? n 9 37/7S:
SUPE:R lfHHIDÊN CIA DE SEGUR OS PRIVADvS
....,,
F A.3 RICPi..:JT:::; ! ·íARCA :z 'l'I Po - : ;: cr o:JAIS ( Cr$ l .0J0 ,00)
1Ie rce c1 es i3en_z Re b oc acor ..
LS -1 1 11 1 81
' ;, -"; 2 . Esta circul ar e ntrará e::1 vigor na c1ata d ~ sua public ação,: r e vo,g adas as/d/ i ; p osições /)e!T'\con t rário .
_;__ AM'l,l.&&i.;; .. ":.·.1 1/ / u
1 .. "/m {AGU ARDANDO PU BLICAÇÃO NO "DIÃRIO OFICIAL" DA UNIÃO )
C!1ry sl c r I ~vi 6o a 6leo ~ ies e l - ----~· - - --- - - - ·-------
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L - ·J 31G
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MOO SUSC, • 111'4
...)
.
'.~:h -L,ff:r:::,~1r1Í
~t~lt.~c, · .") ~"-
CIRCULt.R N . 0 21
SER~ IÇ O P Ú BLICO FED E R A L .... ·'. ,, de 23 de fev erei r o d e 197'7
Dispõ e s o b re a re n ov a ça o d o B ilh e te e ap~ : r a çao da Id e ni za çâo p o r Inv a li d e z Pe rm~ n en te - S eg u r o Ob r i g ~ t ó ri o de Da nos P e3 so a is c ausados por V ~ 1 e:i cu os Au to moto re s de V ia 'I' er re s tre (DP VNl' ) •
O S u per intend e nt e d ~ Su per i nt cu d -t nci a de S eg uros Pri n d os ( S u c:_·E · P ) , na .r: .i: o rma d o d iô po s t o n o a r t 36 , alín e;:i "e" , 1 o t · J - a o e cr e o - Le i n 9 73 , d e 2d e n o v embro d e 1966; con s id e r ando o d is posto ~o i t e m 4 da Re s~ lu ç ã0 ac Co r. s o. l ~ ,0 1 J 1,; a c 1 c r. r:: i..;'2 Se g u ::::-os !? ri v a -:. os n 9 0 1/ 7 5 , d e 0 3 10 7 5, e o q u e con s t a <l o p ro c es so S USEP n9 193.34 9/76;
R E S O L V E
1. Subs t ituir a a tu a l r eda çâo do quad ro "PER Í ODO DE VI~..f.:i.r cr A ", - l • no anver s o do Bilh e t e d e Seguro DPV AT, pel êl s eguint e:
" Est e Se g uro é vál i dCI p::, r UM AN O, a p:1_r tir d a s 18.00 hor as:
a) <'',1' cas0 ék· 1:.d lr.et i::. ~ovo - do di a d G sell p a g amento na rede La n c~ r ia .. . do dia de ve r c 1 mento d o b i l helc ,an t e- rior a ·1 , esc 0 -que o 1Jrc ni o tenha si do p , :qn até ar:íUela dat.::i".
SUPEnirHEN9ÊN CI À OE SEGUíl OS PR IVADOS
2 . Nos casos Je Bilhetes d e S e guro já· impre~ !:: OS I per mi tir, a utiliza ção de um carimbo c om os seguin tes dize r e s : .,. de s t e bi lh e t e sera d e sd e q ue o prêm io
"Em ca s o de ren ova çao do Se guro , a a p a r tir do d i a do vencimento do ten h a sido pago atê aquela d a t a".
v igên cia a n ter ior , inde ni z ação No caso d e in v alid ez pe r manen t e - o b s e r va d o O disposto n a alln e a do it e m 8 da Re s o l uçio n9 1, de 0 3. 1 0 .7 5, do-CNSP - a in d eniza ção s e r á apurada , t omando-se por b as e O percen~ u al da i n c a p a cid a d e qu e for p o rtadora a v itima,de ~ co rda com a Tabel a a seg u ir e respe c t i vas i nst r uç5 e s:
.., 1
MCO SUSEI' - 01.' lt I 2
3. INVALID I: Z PE RM l1.NENTE - apuração d e 1 ii 1
.
l
H ,:;;
I NVALI DE Z PERM..~.NENTE NO
Di s c r i mi n a ção
T ABE L l~ PARA O CÂLCULO DA INDE N IZAÇÃO E M C ASO DE Inval i dez Perr:1anen te
Perda P e r da Pcrc1a Perda
t o t a l t o ta:L tota l totã l
d a vi s ão d o u so de do u so de do us o de
S EGURO D1?VAT % sobr e .ª i mp or tânc i a se gurada -- ------'---- ---1----- - -
de é1mbos os olhos a mb o s os braç os êimoas as pe rn as • amba s as maos
E-t Perda t otal do uso de u m braço e uma pe E
Perda t o t al do uso de u ma p ern a
Per da t ot ~l d o u so de um d o s r és
Fr at u ra n ao c on s o li dc'.'tda de u:': fêm ur
F ratu ra n ao consolj_d2 àa de u rna d a s p er n ãs
F r atura n~o eonsol1f~da d a r6t ul a
F réltur a nao conso l idada de u m p é
Anq u i lo s e t o ta l de um 'do s joelh o s
Anaui l os c tota l de um d o s t ornoze l os
o f-;
n a Pe r du to t al do us o de uma das mão$ e de un: dos pés l · Pe:dé.l t ~ tal d o uso de é.lITibos os pt§s
j___
AJ) cnaçao Jlienta -r:o-t_ a:; j ncuráveJ
~Pc;:~~~~-;-~:- visão de um o l ho '
An ~u ilo s~ t o t al de u m q u a d ril
Pc{ d a p a rc ic.~l el e u m dos p &s , is t o é , p erd a d e tod o ~ o s dedo s é d e Uii1a PªI
te do rncS ;lO pe
Amc ut aç~ o d o l Q (priP~iro ) dedo
Arn;) u t a c 2io• de qua l q tH,~r o n tro d.::do
En urt ~me n to de uma das pern2s :
- De S(c i nc o ) ccntín c tros ou na.is
- de 4 (quat r o) ce n tI~elros
V!
1 Perdcl total da vis~0 de um oJho, quando l .. :j 1 segurado já não tj v er a outra vista
r::,
H l-; Su1 ciez t ota 1 i ncurávc 1 de c.1ml:;-ios os ouvi -
! >d q_) ,l('C.: > u -
;~ Ô S u r c1 e z te, ta J j n eu r á v , 1 e o um d q s ouvi d os
P(- n J; , tota 1 elo u so d e~ um do s br~ços
Perda totD.] du uso Cf' urnél d as rrt10s
- t
- d e 3( t r es) cc nt1~0 Yos
- me no s d e 3(tr ~s) ccn~ I motros: sem in éle n iz il ç ão
Frut\1-:'"a nSo consr lirlac1 a de um dos braços
Anqnj lo.se total rk: u :--, ..-10s cotoVE.!los
l.nqui lose total c1E. Ul1:' dos punhos
Pcr-c:,'l tota I do u~;0 de um dos poJ e e jn c Ju s ive o m8tacarpiano cJu r s,
Percl;• t0tê1 l do u~ o ti,· u~n d s polegares, exL]us1v0 o meta curpi a no
PcrG totul do uso d~ falange dislal do po} F'qar
Angu1.l ose t.ot aJ d e um dr):-; or:üJros 30 , 2s I t .,._ , (/} (lJ H l--1 (/) o u o ri H H .o Q) n. (lJ ::J
Perda total do use de un dos dedos indi cadores
PPrda total do uso de um dos dedos mini mos
Perda total do uso de uri dos d0dos !l',édi.os ou de um nos dedos anulares
Perd'a total do uso de qualquer falanqe, ex~luidas as do poleLá1·: indcnizAcâo e qu i valente a 1/ 3 cJq va 1.,.) r do dedo · res=
1 •..) V ,. • .. 3
MUdVi-: inr::urrlVé Frutura n~o çGn
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INSTRUÇÕES :
3.1 - Como INVALIDBZ PEfil"I..ANENTE entend e-se a perda ou impQ tência funcional total ou par c ia l , de um me mbro ou órgão , de sde que esteja terminado o tratamento e seja d efin i t i vo o cará t er da invali dez.
3.2 - No cas o de perda p a rcial, fic a ndo reduzidas as fu~ ções do membro ou Órgão lesado, na s não abolidas por completo, ª indenização serã calculada pela apli caç~o da ~e rc e nt ~~e m de r ~dg ção funcional a presentada pelo mem bro ou órgão atingido, à perce~ tagem prevista na Tabela para a perda tot al do membro, órgio ou parte atingida. .., ,..s
3.3 - Em todos os casos d e i nvalid ez ~arc ial nao . éspecif! cados na Tabel a, a indenizaçã o será estabe lecida to mando- se por base a diminuição permanente da capa ci a ad e física da v íti ma, in~, depe ndentemente de su a profi ss ão.
3. 4 - Quando do mesmo acidente resultar invalidez de mai 5 d - - d e as e um memb ro ou orgao, a 1ndenizaça0 sera calculada soman o- s percentag ens re s pectivas, sem que p Jssa, todavia , exce der a 1cO % (cem por cento) dã importânc i a seg u r a da para o ras o de INVALIDBZ , PERMANENTE: havend o duas ou mais les õ es e m um mesrnn membro ou o_. a gao , a sorna das percentagens correspo~dentes n ão pode rá exc e der percentagem da lndenizaç~o prev l sta p ar a a sua perda total.
J.5 - Em caso d e perda ou maior reduçio funcional d e me m bro ou Órgão já defeituoso antes do acidente, deduzir-se-á do grau de invalidez definitiva o grau de invalid e z preexistente.
4. Esta circul a r entrará em vigor na data d e publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIRCULAR N.v
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL de 28 de fevereiro de 19 77
Di spõe sobre · lo ca li zação d os sorteios r e l~tiv os .·-ao seguro de vida em g r upo e de título s ,Je c c::. r,..:. tali zc.1ção
O Supc1fotendeute da S uprrint<'ndência de Scr,nros Privado-; ( .:''..;2F? na forma do disp o st n n o art. 36, a l:Í-ne a 11 h 11,. ü _.
Decr e t o - lei n9 73, cle 2 1 d e nove mbro de l 96E,
Co nsid er an do a conven~; ncia d ~ ~~ ªs d t· i•~ ença a i , Qé:l. liza<_; âo no~; sorteios do SE' f , .J I' v 0 e v i.c:2 P •' grur1 0 e t .í tulos ele caD~ tr:3. 1 · ~ l.zaçao;
Con sj cle ran ,~ o éJ, n ,:, c: (':,;s:: da d e. de rever o c r i 1:ér i'..1 ~nte riorment~ adotado;
/egs .
A l pl).eu Am ars;1 1 · (AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DI ÃRIO OFI CI AC11 DA UNIÃQ.)
ou a. g•~n,::_i.,.·., De' c: .: e i
r:c
º'-' <~e ,1,u -r' u de vida em tT!'llD O e t.:, .e (·,irj:.c;.o•·:,;:,;ri te l't> al i z,-1do<: n ac:: · - s e e t- :-,
).:i.·; 5(• ~r.•J_Ges , desde q u e l 0c::-i11.· 7 a c· ,.J ;Ja..:-e <li, ~; 'l" e· 1 e hor Z r io cor1e rcL.:J. l
Pi~ . - d r ,. ,. "'c a) izaçao, constan te · o nroc c..., - SUS[P n<? 6$. '/ 8 1/76; cJe R E r, O L V L: l l.tulos de c &pitali za•:_;:,o s •:'' .:.:.u "' QUQursais, filiais ~~de a SUSEP tiv e r
bublicaç5o, revogada a L' i r - t ·J (" r ' 1 '· ii :'.(' J 1 ele o u t ntro (1;:,_ J q 7 , li , ./ { { I t ,,- " 1 ).~'..... , _,,. .Al f 1 heu fü,·: F.Jra l
{AGUARDANDO PU BLICA_e;O _Nq_ ''_fHÂRIO* Of ll I~O!\ UNI~)
8I- 39f>~P ã9 , !..3~:!_i. 03 , 77
,, • 1 5
,tl,U., ;, 1_,-~~z./J
I ..
n 9 1 9 6.01 8 /76;
.
SERVIÇO PÚB LI CO F:;;: O ERAL de 28 d o .. fe ve r ei r o -.. .. , . .
1 . ' da 19 77
A l t e r a o a r t. 31 d a T a r i f a de Segur o 1!! cêndlo d o Bra s il(TSI B ) r ·•!!,d o; O St1!,J1.::-iHt':! n d c-1,tr. d ,-. SUi>C-r i nt: nd ên t;ia. de Seg u ros ri'• 3(i / ( SUSC~) , n ~ form1 d o ~ispost o n o ar t , z l al í n e a " e " , do De• n :: t o- l e i n<? 73 , d e d A n ove mb r o de 1916 ; con s i deré'.m do o q ue c o n s ta d o p r ocesso sosEP
SUPrn::im,otNCIA D!: Sí:Gl)H OS Pí'l'/i. OQS
R E S ú L V E : ºº
1 Apro v ar a s ci ltoraç~cs i ntrod u zid a s v r 0 art 3 1 - Li.sta de Ocu p é1çõ0s , da 3 ,1, Parte da 'i'a rif a dE.• seg -es I r.cP ndio d o Bré.ls:i l ( 'l' SI B) , ( ! e confo1. rr:i rlét<lc coi:n 2s d i spo s1.Ǻ an<.::x<1s , q u e f i cam fazendo parle!::! in t cqru.n t c des t a circ ul c::. r • dôt.zi
2 Eslci c i rcu .L vr entrará cm vigor n a de s u ~ pu L li caç~o , r evogad ils as d isposi96u ~ em co ntrãrio. ,.'( í '' )
~- (, l', ' k( i./'-,, Alpht u 1\.mc.ral /egs
AL'rf~f'J"'\ÇÕ~S ;._o AR':"'TGO __ JJ - L_!~;r_,·;_ D:2 O_CUf:!,ÇÇ?2S_
---~-- -~--,.-:-BRJ:SI J. ('TSIDl - ~
1 I• 1 · índ i ce d e Qcupa r ons, as sc9ui1.tes rcfer~nciasi
• , 1 e _ u J r , n o -.· · · OC OPAOÃO---·f?UBRlCl'. (f, . ·rac:; dn' Vidros
CÕ!.,JGO
~.b.:1ixo: OCUj_:)uÇ êl'
1 1 - c om tri1l)c.i lho s e:'"' :: ~-:~:: :i -ri:1_ , ~:, r:::: r iipu) ,::<io de fósfoJ-o :=: cnc,11.::.( ç;~;r-~ • • • • • • • • . • • O7
l 2 _ com tr:al.x1lho:::. t10 1; -:?C'::ir.,1 e ~-:_ '1 n.J.rJi;.-;, 1 1·1ç7ío de fó sforos enctib<:çac~os .. .....,
1 3 _ sen. Lrab<:ilho~ de r.:..1:~r..j ra e ~-~"' ;rani puJ .::ç;;0 a0 f ósforos pn(",°t _•c.: ~~,!ns · · · ······ ·
14 -
Dt:·pÓsito de n;at éri r1 prir1.:1
2 1 _ e O m a CL ; u s u li 1 1 O!l
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" -~ cr.-,~,, '.~Ü - ''1C t ·,·f)T ( .-.Q DA
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Pi bra ~ de Vid~o aur1 ~ - ~, ,.,_ ~- 2 - Fo - e: f o rv .F, , con f <..• : · • i. AJtera r a 1ubrica ~u_54 t • 2 O
. .
22 - seru a Cl~u sul~ 3íl~ . . . . . . . .
.
- f 1 e- r , , ,. nç -. toe de f os (J) os L,, ., ':J d' e. ,:.!
31 Ernbalc:idos
32 Nâ.v <.·rnl: Z1 L .1c:los
15*14.13.
(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO ...:_OI Ã_RIO OFJ._c_I~L..:_o~u_Nl!QJ
1 7 ----
CIRCULAR N. 0 2L~ do
PÚ B LI C O FE D SRA L ,. 23 de
f .a
I ns tr uc;õé~~ s o b r.c· P a. g a :i'3 n to cie I.n élen i z açZ\O po r Perda total. - r a m~ Au tom6ve is.
a) q u ando hcuvc:r po si· il D i d a d e de r ccu p '?_
1o y o apé:._. p ro::1ov id 1 ,t v e n d a <los s a l v~ ,...'1t T ''"ª cic.r L8 Sl)ect ivc:. documento:::., for C) 1 terceiros corn d. ' • '":; V d(tOS l t db 1 1 c c..,..pete r,tc as c.:1 1·,c.er1s i cas
ne cer fi De ) (•q a ci n Ef; t. .:.. olii.l · '- ·' ·o e nde1~cço d o cC>!'i!p ri.!dOr;
v q J c u] ú e o n oH ,c e • c up e · q Çlto:
e n t r e l C• C.:l)
d ata
c onsidc,rrn v}o o p ·c ,J o~::'. o pc..l o I nst itut o ,Resse gu ros
dC
001.0 989 / 7 7; do Brêlsi l e o qu,~ c ow.; i..t d o J-,l' Oce~,so SU SEP ri <:>
R E SOL V F. :
No se n LJ <10 dé E-JVi L.!r é., l éga 1 i zaç ã o d e.: vc"}:. c u los roubados , éltravés a ,1 d o curn(• n t ,, ç 2io dE ou t ro:-; , i nd e n i zc1d 0 5 por rouho ou perda tul ê:l. l E-: v c r 1d .ido s < c mo r a l v ,, ào s , as scg ur:~ ds_e o réls qu 0 operam no r a.rno J\utc ,rn,,v < i s d c vc1·é.o obs0rva r as guintes instruçõ e s:
r SU é,l
/egs .
(AGUARDANDO PU8LIC AÇM NO 11 D!~R IO OFICI AL" DA UNIÃO}
Ç <. r t ~-t • r.et ( 1tnrldO o
I,o yo q u pc.19 1 ,1 i 1 dr-'nÍ 7.ação , provid e n ciar junto a o D e 'part amc. r t o Ul ',r:.i1s i t , J c c:,;l n b,1j x a do · r cs p e ctivo reg i s tro , fic é1 n do a s,. gt n , :,,·é, e p ) s s e a a do c u rr.c n L,9 ç; o , a f im d e p oss ibjljt ar ve 1 r.u l o.
~ 396*Pãg . l6*14.03;}.Z.
I
L
TSIB.
•• ..~";ti~} ••• ," ,. ~, .. ·nf.,·
.. S ERVi ÇO PÚB LICO FEDER A L . -
da 28 d e f e vcr-e i r o '' ' . ...i
,
DI\lERSO S
EMPRES A FAB RICA "SPRINKLER " US,ll.N DO "KNOvJ-HO\~" PR nPP. IO
S u prime o subitem 1.52 do art. 18 d a T ari f ade Se g uro I ncê n di o d o Bra s il (TSI B") e d~ o ut r as p rovid~nc i~ s . ·o S u pe ri n t ,.Dcl -.:n te J 0 Supcrintr.n <l ên cia d ~ Sq !,IH O'l Pri ~1:: dc· (SUS EP) , n a for ~a t o d j. sposto no h r t. 3G , alÍn e D. "e" , d o Dccr ci..o - le i n<? 7 3, d e 7. J de no v embr o d e 1966 ;
co n s idcr2 1H1o o q u e consta d o Processo S:J:_;LP
R E SO L V E ~
1 . S u primir o s u b i tcrn ·J . 52 do art 18 d •·
2. Sub st itui r , e m c o n se qu8 n ci2 da a l l c:J· , çao a cj ma , na s cl5usul as 401 - Dc claraç ~o de Est o qu e , Sül · Declar a ção d e Exi stê n c i as e 6 01 - De c J. ar ô ção d e Es toqu e , 0 1 art. 30, a ex p r8ss;o " e m d uas v i ns " p e l a se gu i nt e :
• • • " cm u rr:a v i a. 11
3 . E stê:i c i r c-u ).:ir e ntr a r á e m vig o r n a é!:·d.~· de s u a publlcaç~o , r evoqar!: t, as disposiç~cs em co nt r~rio.
'
MAGO-Engenhar ia de Seg ura nç a e Comercio Ltda. estã lançan do seus mode l os de chuveiro s automãticos contra inc~ ndio. Ela usa tecno l ~gia p r 6pYi? e mão-de - obra brasileira , o qu e . vem colocâ-la em pr i meiro pla no ness e setor in dus tr; a l •
o modelo nacional atende ~s especificaç~es e método s Assoc iação Brasileira de Norm as Técnicas (P-EB-1 52 e P-~B-267 ) e de entidaces est rc·• 9e iras, notadamente da NFPA (ameri cana) e FOC (ingle sa ).
INEDITISMO
Em visita ã FENASEG, o Diretor-Superintende nte da Mf G0 Alirnirante Ary Gonça lve s Gomes, exibiu vãrios protõtipos do equipament o de comb ~te ; inic io de incindi o, cuja existincia entri n8s ~e caracterizava, ati hi pouco temp 0 Pe lo simi l ar de origem estrangeira.
_ Na realidade - disse o Almirante Ary Gonçalves Go~es l'losso produto nada tem de inédito, como, aliãs, nenhum outro o .tem. Em tal campo . , ineditismo se deve ao norte-ame r i cano Henry Pannelee, que fabricou o rrirrieir o "sonr._ kler" automãtico. Iss r ocorreu em 1874, e o invento de Parme1e e teve aceitação 1 ,., Conteste em todo O territÕrio dos Estados Unidos. Em 1882, porãm, Frederick Grinne 11 deu enorme im pul so ã tecnologia ce Parmelee, aperfei ço ando e se u model e.
Segundo revelou, cada lote do produto i submetido aos tr · tes exigidos pe l a ABNT e 5rgãos similares como a NFPA e FOC, antes de ser entreg~ ( ao e .d p ,·sso, a MAGO mantêm laboratório ã disposição permanente das onsurn1 or. ara · · toridades e dos seu clientes, que têm, assim, a ooortunida.de de acompanhar os enc os efet ua do s nas amostras elos lotes de su as enc ome nd as .
PERSPECTIVAS
Prosseguindo, o !\lmirMte Ary Gonçalves Gomes esc l are(t que sua empresa estã capacitada a executar qualc,uer serviço nas atividades da Eng!' nharia Sanitiria, Industrial e de Incindio, desde prrietos e assessoria ticnica ,r • no campo de incêndio, fo rn ec i mento de "Chuve i ro~ P.utomãticos 11 e 11 Vâlvulas dos. Si -· rnas de Chuveiros f.utomãti cos contra Incêndio", de sua fabricação. Na esoeci a 1; dai de incindio, a MAGO pode cuidar dns eruirArnPrtns de sua fahriraçio pr~µriA P dílol les de fabr ic açã o das em presas suas coligadas, produ1or as dos equipamentos dos si ,
~-:}1 6-A-_Pag. o 1*14 -_~3.
CI RC ULAR N. 0 25
/ egs. I _..,,.,, J I (AGUAROAN D~ Pu ,,_ r, .,·~í. NO ''úIARlf) ·1F!CJ.AL~' QA Bl - H 6 *P ãg .. 18*14 .S!1:Jl_
i.;rrr..-.,;- ....,, __________________________________ "'" . -
mas port~teis (extintores), dos sist emas fixos s ob comando, quer hidriu l ico, que r de gases halogenados e, ainda, os de de tecção e alarme au t om~t i co contra i ncindi o ou r~• bo. presa abre novas
oferta, a 1 1
se çA·p SEM4N AL
sinal
<J P,.na mu ucs cJa t ornar-se. um centro nkr• ,.aciona l d e re,;.seguro,:; e-, p~r_a ta~t ,,.. .agora :>llS~:: :1 di!;pol' d e lr ;;:isl:.tçào cepec 1(1 ca, 1~1tc 1ramer,)t ,_oi Uda pa ra t:s ,e o l•Jc t ivo. Aq ue le JJa1s de u assnu in.portn 111 e p;,.- ~n nJ pnli ti ra el e cxpansf10 do s eu ~et •·l' : in.,n er ir.:. r,, ,r ~! nal um d o~ mai.~ 1mpor l:in k s Ga (·~onc,nd o l1Jt.1...t :. .\ n r,,•;1 l(·;!i,J:.t:. , tr:a um:~ .-;t;rie de _f:,ciw1ad t11 a ! r,d i ,· ~ p;ira a ('111prer,a pnvad~ 11ac10na 1 õ u , ,n,!t·1r;1 n~u dei:-:aml o d e incl ui r 1,c,sc ro • o .,;T:ll'· :i(' d1 :11n;-, ri 1 d:, 111n pl:1 i,~nçúo trih11 t ária p.i r •• ':'Pr· ; ,JJt•., ,• m r io ,~ ct ,, ,,x!eriu r .Ni:o há ~equ(:r ll h 't d1:n~i:i J,, in: po~t, rlt· rend:1 r: fadi :,1 1jJ(1i' qu e e,:..rn .ir:·t'lllC':ida ;J,u:, n nn :1
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1 ,· i ,r 1ctt' t· •oJH >lllrn., 1, adoll ,ll/i hl'lf' l'CJ \{~:i :,• 11 1 de i·:; e p, ,:r ;, :fi\'('L Jti:":1Çt1t> ck J1 1,>d!'J1 ,:-. 1
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Como fazer
A Super inter.oé.~~.a ce s~;; :os Pr ,..,Gc:c , escl arece arnda c~e. caso ccorr:t ac,defl!e c om o ve,cuio, e se o seguraao "ªº houver comunicado a a ,:eração da <...a ?t:oona de un- autorn6vc, para o utra cale\joria a segurJdo:a poae ra cJbra• a diferença do prém io.
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bc:-v:: de outras a~ oravê'S, Q..:e : ao tJam oe inhas reguiares. c,u ,)ra :, ~a ::;,;- ::ia·:Jq ued1s m o a ind en !zc;:çãu s~râ rz du zld 3 J. proporç ão en:re os nrémios pagos e e ~ pn'.,r:-.l os oelas ~'.lnd, ç õe;; 1.,~fi rias
Con diç ões
O seguro de a~ .,:en s ;ie;~oã ,S, o:·. 1du2 1 e col e vo rc at ivo a os qui; t,a. ba 1harr, em ae·onaves. será reno~ado a ut oma !lcamcn te a:i l, m ce cada p e íodo de vigênc1 n - anuni ou a praw longosa:vo se a ssg ura:Jora ou o esti;:,u ,a nte rn edi an:e a,,so ::,r.'..v, o de 30 di as d o têrrn:no do se'.1 ·.1e;. c,rr.!?:-:to denunc ar v de~i:1 ere5se pe'a s~a re na 1açào :.. .?iu:Gm:'!:.c1 :Jtje C!? 'Cíl•)•.ac;.ac, t1 (1 -:.1~ ~µ!ic:1râ ;, :1pó11c_, '1 e or.JZJ rntc, 0· .l um ann N-:,-;s ,:A cc1so d c verâ St~r ~:rc~ ~c::n ada ~J-..a O"'o;,o sta o.; segur0 ass 11L11~1 pelo es l ,pulan : r•
A S usJ1') .:\·ir~ .-Jt a :o:r,..., at, ,ai:.:::i.~ .=t bo rao de aero nav e s loo/J qua:qu,:;· 3::vldade exercida que: e,11 cará ter pr.1l1ss1ona' qu a, rin carate, amadoris a. por qu~1q~e, r,csso.1 l3ça c,u não par :e da '.r,;;ulecào da aer .;nave.
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0 In s t i u to Je Ií,e s, cgu rvs üo 1-\ r J.s il obte ve c m l!J'iü, Unia re ce ita de prém1 •>~ 1b cs,e:;u ros d e CrS 5,1 b i· lhúe, o Cj UC COl't'C.'!JUO du ., um a u m e nt o, a prf.!~Os cor1't'111es ele !59.4 p J ct•n:;,, m rcJaç io a 197 5 e dP. 1O.!l p or '~11 to. a preç o s c ç>nstr.:1t1•~.
\u~ últim os seis n nos, u Cr l•,ci m cn to r ea rl n, P ,;
111 :os a:Te ca tl aclo p~ lo IH ll at1nt-!i u a 168,4 pnr , ·entu.
O dt:COl'l'PI' (lo an o p3S· ,:,,],) o l n, il ut o d" Rcss,.ciuro:'.l clo B ra s il :1.1~r0vo11 liq uidaçã o d e ; 2'.ll •i11 1 ·: , , co m u m itHL,·e d e r\'· ltc,;.,, d e· ::,, !'.'. por n ·11f,1 qrn "i~)\~tH L' ll a 1;:j (".1 -.,,, ··, <: (h·<~i.sào im plic;1 <'1J1 i:l• i:, '·:: 1 :1 :Üt •~ ti< ,·.dor d:..· (·,.e : i'')~( :u:llliH•~ c,~11n l ~t C··~ i..!; n 111 Phi>t:"i uo a:11) f'ntrrior q uando f oi :ntl ·11"i1~1d<.• ~• o Jl a ~ u pt1!-{:in1cnlu de 1 U38 , ini,tros
Ca pacidade interna
t,n 19 76, 1! q; pri•m io, dP 1·.0 ,,~cgu ros r c, eb icto~ o f1,~t :_t uto de n<,ss e11, uro~ dn IJr:,'il ri!l roce<lcu -J:l.(, .ic, nJll Jllnt o <l as soéiedJ<lcs segura· rlorn!-i qu nndo a n:..:a ru c tna dJ perio<.l o 1 9 i'l-l !l7ú fu de ~'l ,2r ".l;e.sse e,q u cma d(' au,;or• ~ã o dos n egóc os d omé~1 icos Uit r odu ziu -sc, r ece ntemente, ~litr o r eforço o excN ,:n1c 'llllieo d e riscos extraord mal'ios 1Eu r e', ond e p artic ipam ') RB e as soc e d nq cs seguJ·adoras. Cri.id o em 1973, s ua i·ec<'i!a d e prêm ios , 11 n(Jue)J ocasião, foi de Cr$ 45,8 mil
subindo em Hli4 µ,ira Cr$ 5 4 milhões; Lm 1:175 par~ Ó·$ 3-l 8 milhões e cm l!:f76 pnrn érs 70 8 milhóe~. :\e~ll! u lt imo an~ o result~o opcraciou11 ior· d e Cr$ 3.i _\l 1 ,;;o 7·;, do, prenHO'>' nu! lOC, • • 'Jh - ~· 110 cun\rn CrS lJ ,., nu o • nnó a u te rtor 13'Eó d os Pl't:· n11 os > Ou ! r~ decisão apontada peb; lt •i\lCOS como 111at r importân cia <ili 19rü na nha <fo poli! ica de cxp:, ns,'.l'. da t~pacüladc r ctent1, a ,na cional, foi tomada ptelo. C01r li lo ncUJno Nac1ona , t, 10 d Con<ellw po r proposlu · o f \'·,c'o na l d e t;o-;uros. ls ~o oi ,\diz»cto n>lll lJa~c t~o ~: rri~~
1;; elo Uccrclo-Lc i n 1 3 <. • ,; :~• lOVE' llbíO cl.C li/ '.",. q,~j - ao Gol'erno J• enera to, 1t·t.'lr( e · •cos a fa~ul <J:1dc de ;issun1,r ~-" ·_ e~ceµcion;iis, quanrlo scJa is llll 'l" C.:ioSe pn r .a l1 :C•J .• dCl .i> ·,1s Oe ,.conlo no mia .' • · t abch:ci<l~s. vn ; , no, ma, e.,, "d d C ;s~t· rd' orço d e tapa c1 : th ,l tem. scg urad,c•· 1 em '. ido ·,g regado a o Eure, po~~m.J o ~Ling ir vn ore s 1 c_orr"'.; • ull(le n tes 3 Cri 2 mil, io~ º·. fw,-:ü clJ m n fai!rn ,1 11 toma 11.~ ·ci~ a b s orÇiit, de n,co ~rc-tinuna rm cnte autonwcta.
Liqv idação de sinistroli
-o··;RB. que nu área da !i·darão de sini,trr , a_r 11n1u·1 1'. f un çúes norm a ura s e a,ª tem tram íe rld1J e xecutn~s, 1 e, ·e Jt'mas "radua m .1. estas u ~ade's º 5e,,uradoTa~. às soc 1e de ssa º mancir;i, ampha ndo, d' cnto a o os rauab de aten im o "bli c o e ao m esmo temp_, ~~oll'enrto à in.ícllltiva pr1-
«lWTA DO IRI NO UTlllOl 1 USl~,I
ri..:~ da economia bra ,!cira, obj e ih ando meiboria cJ os atulli~ padrõc~ de segurança r,ontra incêndio;
\'JliJ 1n:i1<1 1 p ,.rt1cipa,il,1 na U)JifJ';Ún do St'~U"ó,
t :--;i tJ·to~f\)rCru:Ja CI (• 1-.1rO iiS ('~ecuti\ ;:i: a ~1n pc rmitido que u lHB assuma no1 o, t•nc,'Hgo;, rom o o bjeuvo dt: di11on 111ar cada ve~ rriais o.~ proces~os <le liqu!claç~ o ;i rel'f:nc;:io de ~i u :~tn,s. Em 1\176. Jon,m adotidns a~ ,_.gui.Iilt•s medida~.
, nação de um l'aCl'J• lu r io na cid;ide de Sonlo~ para ,i., ~lcra,· ainda mais. :,o porto local, a realiza,ào Qt! \' istoria, em mercadori a, a11 des,,n,IJa!'Cadas curn al'arlas, e parn me lhor ('Studo ne medidas cap aze6 de red uzir a Incidência de asnos;
2 _ ativação dos prog ra • mas º"" insoer~n ri o~ 11randes
3 - artie u lac; ,o cum cret.ar1.,, de Seguranç:i Publica, con1 vi~tas ii p,cvençã,, e repre,,áo de. ,i,1:,trodoloso, Serviços técnico, Com a total incorpo raçM ~'J mercar!" interno dl•,guru~ d.1 rc ta na("' io~ ~= <:t· n::;rlrH torno~ - sc 1n d1,pc,1;,1·el criNr no Pais uma 111fr u-<:slru tur: de <<'rv i,os técnicos <como os·d e p,.. 1CÍ.'l! rarnis e de regula~ôes de slnisirosi. lndisperisà,eis à operação efic iente dp ta i s seguros Em 19,6 essl\ in!l'a~_.,trutura foi ampliada pel3 instalação de mais uma flrmn credenciada veJo l.RB Os critérios, segundo os e~pecialistas, a d otados para C!HI tipo d e credenciamento slio rigo rosos garantindo por liso o alto níve l dos servicos de qu e hoje uispõem o mercaüo nacional " o s armadores brasUelros
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- 1977
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li.tcie ~ <l, , : · ,ru de ,,-;,1n ·r Jrl,, ~- 1 { HS p t'• .l L !1 11 t,1f•t1:i,1\I ,,, u;: !l i.l'
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\.l tl!.."q~tad · · , tc·ndl r1t ici n·i l:!°~. lo r:t:iH, i.1í" ; ;1e n el~J('(1·~ .:,•:d 1 p<'lo,· c ,:1:r,11,·., ri•· t,p,J ~olc 11,·;, r un ind•J ,-i• ,., sc~urad1..,- t'lll dct.!l'lllin:ir! u .r.rur,a- 1:-icr.t-,, p;;,- ·, ol,lenc;;jc, de C IC II O,, ,: ';Jl,Ugcns dr !;•· cal:::. e· d:, : 1.!.:-"'IC ~u r ta clu r :...c;ao J e .,-.:.c ., -:i,~;u r u~ :;rtJ· pa i::. : ,_,_: µ.,,. ll"<'l ~IJri:;,;r :: e u,tos (J ll t' t urn :;rarn .1 ul"cr ta ca pa, <ie c :1 co 11trar !·1;.,p1 ,.,,.:i µ •1, Jt i\·a 1·111 u c ,. ccntes Lan1...1i.i:1. c.J ;1 p ,)p ub~ã,, E.:j)a nnil l-• e d:'5.~:l ITiJ neira e1 ,r,J c r; ; r uru, dt clin :ind1, àccn tu;; r,a me nte o 1nr! 1'. du;;.l ~ta.s. , !,.- , ; c a tn o~ g ur.1d<,rc•~. ,01.J 1•1:, cw. : ,.., u lti mas ;,i; 1m,a Í :b de çr ~.:,-: ink :lb ;,sk-, :i d ,, , :a ei:ono mi u :1°a.stle i ra cn r rc:::.i1w , c·rn i 111c~11,,, o , nonH no Í Ji en•nte. c rn h ur:-, r.,ru boru, .~ du •; e! { Ji <r ra n to per~i.s •.ir~m a5 IJ:;;;s ;,:1:,ti de allni•.' n ti, do l':'>I B uc un:a Clt' siguuldad(• ,11,tritrnt:,.;_ O:. ;::-a n !1"' dr pro:Jut, , ,d;-, dc. ak,·:n '·Jm,s n n,- - ,·t•ll"t·. n1,11, d i:•,;
;:1h,:o~ µ;0·1·11 ~·:tr(ln1 ,:on ~·,•ntr ;a;,,o d11, l'ê~{JCt t n o."- t,c· 11 d 1e10~ 11,1, d:i;,~l• Ç 1,1ai,-. elcvad~.- , lc n·n,l:1. 1•11d c ~C' sttu;; a f c, n;:, de• trali:i•ho ui · !ii:,i,,rc,; n 1Yris d • qua li· ficJçao O -:: c:--:.-i rncintu .~1 1r ,·~ldu ,;t.' :_'l"' "t• , ·1101J 11.
,1.-.~e!J ui! i llc;, u rnrrrnrl,, l,1:·ç.,n•1<, r,: l' I , r:i " n1,, i11" ,1 rrrnuurr:i~•,,,, :la m~u-c.lt--11,H , ,,,a, 4 1::1. 1[11: :,u, qu,· :, l~ urto 1>roL.J · t:1ntn m: ,i 11:t l,1•iil' t qu~.n'<J :11;ti 1_·
111 1 ,1 dr e111,,l 11icaçúu.
NOVAS OPORTUNIDADES
Seg ura<l\)re < •~ limam q ue, em rn-; -; ,,, r,e~ l"L•S 11 ;à i~iu 11 ai~ rlu r.1mo vici a ;ikan•:c-rn a rree, 1claçar1 •ll: t:rS 292 3 mt!húe;_ ('fl(Jl laO lll ([l (' o , r-ti!CllH"-, ou ,,m gr up o, d c\'e ni at111;::ir C rS :l.;J hí l h •x.•_,_ 11.1 :! O an ,, atrai, as fH)sic;úc, e ram inv e r,as, dt>~frutan rl o d e absoluta lle~c1n on1a os rgul'os ind1, tduc1,~ Essa u oca, at n·~cc11t a 111 us c•mpre:,an mt·<"inJ n a., pro po r c.e., J,1c o c o r reu, i: a mt>la mt,:tP j u~: .fica da ConHi pr im ei ro r. mai -, import a nte fator p11ck !lE! r .,pontada ,1 tnf!~,1;:.iu , CU J J \Tluc idadc .,o.: :1ce N 11t: n a mf' t:trle fin al <la d t-c11d:1 de 50 ,,..,1cmh•1Hh>-"f :i,, prim eiro qu a t..f riénio d os a not; liO t) st•~ 11ro rnrlivid ual. <Jue é pur natureza de longa d u1'a<;:io. torna-M: p or iS6o, e xtre ma me nt e m in e ráve l a dcprr·ciaçii.J d:i moeda, prov ocando a dupla re tra ção <l :;. ofe r ta e da procura. O u tro !ato r IJUP p od e ser arroljdo <: Clln1 r elação à elevação ti o m vel de rend a da 11opulaçã, 1 economicamen t e ativa A procurJ rLa ten:e, a,;sum i.i
HOMENAGEM A CALMON
(J ~lin i,tro <la l n dus •ria e do (.'pm é r c· i< • \11:•.dü
C.:tl mon dl' ~a, ~crá hcnic11ae;l'ad,, , 01t1 11 m ;tlmu, 1 no p ro xi n111 tlt:, 18 pf'J;, L'i a- t ,t•;.;ur., h,ra. n. -<·de d" J odC'j L'lu lJ l.lra~1lt1r11
ELEI ÇÕE S .\ 1-, d,·rJ~•" \,,c i1111 ;,J da~ E111pll ,:, , a,· s, .a1 1rn, Pnvad os e C upi t;,Jiz:1ça [I <FenaM';:!I 1·ltJ.!c•u 110 1 :1 d n·I" r i:i <• Con , !'1l1u 1-'1 , r ,d d:1 't lllid;,dr l .,ra p1,: ,i 1ll'11 11· {0 1 1•! Pitu C:.i r lu, Fn·drnto ,\1011~1 ( tif'ma1, in 1·1nll ro• tia <fi, t o riJ •,a co: C:11 lo- All1•·n co l\-1 ,: mlt',~ llrn 11 n. I nc rto 0 s11:ildo l 't,nt 111 cnlin o d" \ra uj o, Sc r:i p lti111 Ha ph:il'I Chaga, t;ur~. Hamikar P i.w: t lo. ,ilu 1', dreira Fil 'iu ,, \ii lton ,\ lbe r tu l{il,eiro. ü s suple nt r~ ~ã o: Rau l 'fel lr~ füuJge, t ; rr:;ldo dr Souni Frl'it.:s. l\ n l o n io Jõ1•n-<'ira uus Sant os, Hu, l krna r d ,•~ dr l.,nn o Hraga, Gio,·ann i ~le n l'g h i ni. J o~c ~fona Souw Tc1xcir,1 Co~ta e Dé lio Bc n-Su ss1111 Dias.
- stnm: a
O Oetre n ontem que nenhum molorlate pod, ser multado Por não ter o comprovent, do seguro obrigatór".o ou por estar com a eu o venc·de.
A falta do doeum ento ou o e raao n o seu pagam6!1to nio const tui Infra• 9 i o de trAn1lt0 e l»o Ji foi até motivo de dtM:luações cto 'direto r do Con· tra n, Ce to Murta, c ujo pa recer fOI por unanlm"dade, afirm a 1
Procu ado ria Juridic1 do Oe ran O M guro aó é exigid o par e efeito d e llc en cla menlo o pron urn:iamento d o Oetra n decorre d e da molar'at as. Pela portaria 1 76, -C:o puaado. o co mande nle Ce lso Fr•neo d:11p;,,,1ouo s da apr9se nleçio d a apólice do ~goro obr gató ri o: " 0 c o nd uto r d e ve cu o a utomoto r nlo .s a obrigad o a o porta d a apóllce d e S eguro da Rff·
poo11bllidade Clvll Obrilatório, p&r iuo que • falta do porte ct.... documenta, ou o Hu port. oom valldad• vanclda, nlo conatltul 11\hçlo d1' tr6 nalto", "Po r ocal!lio do de velculO ou 5ua reno vaç!o, • exclual\'ement• n•- casoa, ..ri exigida • eomprcvaçio d• a!atlnçlo d o Seguro de Raa;,onaabllldada C IYII Obftgatório" com:lul a portara.
( REPRODUZID O DE f GL OBO - 04 . 03. 77) * * *
Sali e ntand o qu e "em breve 0 mercado segurado r brasi leiro,_ ao responder aos estí mulos do governo e d em onst rando sua p oten c ia lidade estará assum 1nd0 uma posiçã~ rea l de,. p ~rtici~,ante efetivo da riqueza nacional • t omou posse o n ovo Presidente d o Sindi cato d as Empresas de Segu· ros Pri vados ·e Capita lização ~o Estado d e São Paulo, Walmtro Ney Cova Mart ins, para geSt ão
1977/ 1978
A so len idade, realizada no au· d itó rio do Si nd icato, foi aberta pe lo ex-presidente da entidade, Sera ph im Raphael Chagas Góes, que ent regou a presidência dos trabal hos a o Delegado do Traba· lho em São Paulo, Vinicius Ferraz Torres. Ao declarar ·oficial-
mente empossada a nova direto· r ia, 0 De legado do Tra balho res· saltou "a harm onia existente ~ntre os trabalhadores da categorta, que deve servir de exe~1plo ~er · manente para as demais entidadesde classe". ó 5 MODIFICAÇ E
Quando transmitiu o cargo ao novo presidente, Chagas Góes fez votos de pleno êxito para a gestão que se inicia, e lembrou que o Sindicato sempre esteve presente a todas as modificaç~es apresentadas pelo seguro nac 10 ·
1 Mantivemos constante ac~ ~~hamento do esplêndido crescimento do mercado quando ~daçlo de prêmk>I e nos at 1!:~os. em especial, ao compor· tamente d os novos ramos o pera-
dos e à ampliação da comercialização quanto ao maior desenvol· vimento das operaçaes em todos setores, resultante da ativaçfo de uma política mais agressiva, obtida graças à ampliaça'o e aperfeiçoamento dos serviços oterecidos ao público" Afirmou Chagas Góes.
A diretoria pa ro a gestfo 1977 / 1980 está assi m formada· Presidente · Watmiro Ney Cova Martins ; Vice • Humberto Feiice Júnior; primei ro-secretário - Nelson Ro ncaratt i ; segundo Otacio Cappelano ; pr ime iro-tesoureiroAbrahâ'o Ga rfi nke l ; segundo Waldemar Lopes Martinez
Partic iparam da mesa de t raba lho o Presidente (l o Sindicat o
l 1 1 ! 1 ' l 4 1 1 1 IMPRENSA
Motorista . não pode ser multado por falta do seguro obrigatório
Mercado segurador vai. responder aos estímulos
BI-396*P~g.0l*l4.OJ.77
das Empresas de Seguros do R io de Janeiro Carlos Frede rico Motta, elei to no último d ia 1º para a P res id ê ncia da Federação Nacio~al das Empresas de S egu• ros Pnvados e de Capita li zaçã o Fe naseg, a delegada da SusepSuperintendê ncia de Seguros Pri-, vados, D a lva Fr eitas Le itão · VceP res idente da Fenaseg, 'Raul Telles Rudge; d e legado do IR SInstituto de Resseguros do Brasil Pau lo Aberno, Presidl!n te da F~ de ração d os Correto res de Seguros, José To lentino, Presidente do S i nd icato dos Sec uritários Waldemar Cast i l ho do Amaral'· Presidente do Sind icato dos Cor: ret ores, Peter Purn; pela Soci&dade Brasile ira de Segu ros, Shg io Char les Tubero ,..
(REPRODUZIDO DO '~ONITOR MERCANTIL - 04.03.77)
* * *
Governo ,de São Paulo poderá priv,atizar
pelo menos 6 empresas
São Pau.lo - O Go v erno vel "Resta · do Es t ado d s· p 1 - • , porem, saber se 1m e ao a u o e s tá. i~so corresponde aos lnrea ente preocupado com - d,o g igan tismo da d 1 ~ssrs ª J10llhca actminls, :s ua. a mi- trattv a do Gove · p l nistração indire t a e a pcli- r :ct · tno au o tic~ que o Governo Paul.) · Eg1dio vem exc utancto nes- OUTROS CASOS te setor pod<Jrá c.onduzir a privatização, desativação ou in~orporação a outr os organismos estatais, d e pelo menos seis_ das s uas fundaçõe s, autarquias e empresas de economia mista, informou ontem o Secretário de Fazenda, Sr Nélson Gom e s Telxe:ra.
Lembranão que O Governo paulis ta Já havia extil1guido uma das s u as ernpre. sas com atuação no set.or priv a do, a T1ulsano Banespa , e que ",ninguém 0001€ntou esse fato, porque em termos de noticia. 0 quente é a estatização e não ,a dr. sestatlzação ", 0 Sec retário •di,sse que, em p1inciplo, a,té ª CESP - Centrais Elétricas de São Paul o é Vendá.
Arlllad has do gur na s ex o tações
Os seguros de mercaclodas a serem exportadas devem dar outras ga rantias além das· cobertm as comuns às que circulam apenas ho mer endo interno. l 1m sinistro pode obrigar a· empres~ expo ri: adora a pagar os prêm i os clos _ .i~-~entivos e ter outros prej uízos i nezn0racfo~;. . ·_
_ A partir dessa i1-í i rmat iv a, a revi~ta "~omércio E~tetior", em sua última edição do an o passado , ouvindo espec1ahstas, expõe O problema em uma análise qu e é aqu i transcrita:
eontrar iam e ntc Ao que lmagm~;-:im
Sr Nélson Gomes Telxe1_ ra referiu-se, ainda, a ck>IS outros casos de empresªs ?º _d.,verno a u 1 1s ta nas s1ve1s de grivatizaçâo : a Cosesp ompanhia d~ Se_guros do stado de Sao Paulo, '·que iioc; propomos a oferecer ,a quai 4uer gru~o ue nos ?a'ª uma ro s a zoave ro on a a. executai- a po 1tica de seguro rural da empresa'• P ã. Frutesp, prOdutôra de ·sucos , "que p assaremos aos prodtttores de ía ra nja, <iu a um grupo Privado nacional ou mesmo estrangeiro, tA; logo termine a pendência judicial em torno do patrimônio da Sand.crson. da qual ela se originou·•.
(REPRODUZIDO DO ~O~NAL QO BR~SIL - 0S.03.77 - GRIFOS DO BI) BI-396
cs élin.' ,orcs d a ImltL~tr ial 'le:--t!l Uda a <' mprel;a con.-,egu1u !acll• mcnt-<' s ua p r imei r a enco men tl.-, de 11Os d e algoctflo p:1ra o e x,enor. 1:e • g ociados por 1ntermect10 d e uma ~•/· cllng- company. A empre.~a teve apenns o •ª ba1no <1e em1 si r n nosa i.scal e. o u eaec.;z1cto a~ mstruç~s df\ t ra dlnff , u·a m;p ortou ti mercador.n para um uepo~1~O no porto df sa~,t?s _ ~nd~ aguarâàrla 1~ horn do embarque. Plc (, tl\Id i empresa não descuidou do ~eguro - ,tlln al. " 111 uma partida de 6 JO 000 cruzeiros q u ase 50 - uOO dólares - e a mercll.dorl:i. u p a rcn • emente coberta contra os lmprevlsivels aza res q,1c pork• riam surgi r no camlnl1O, deixou a falnica snb os sorr isos sat.i.s!elt-OS e orgaihosos Jos set1s i 1 retores1 ,,, 1, pEles não tiveram contudo, nn,1 .o e _• , · para comemorar sua estréia no m erc8do .:11:,'.'1 nacional. No dia seguinte um pecurno ~e 11 dio surgiu no annazém e, entre o ut •;1 .s mt1 ca. dorias 06 6 00 000 cruzeiros de fios · orn1c1 C H1 • sumidos pelo, fogo , Para d l ret o r es c!a tt'CL~!: gem a má noticia era bem pior do c,ue po riam espera r. A esperança. de rece •>r r o : P.gt~0 logo se desvaneceu: este não cobria r, , tem 0 1 11 pet·.uanência 110 armazém. apenas a v za_genf ,' · trc a fé.br lce. e o dep661t,0.d E ess'\,;~ª~ã: se~ unica. surpresa P 01s, alem e o_se i; anar pago, a empresa descobriu que tm n <,ue ,d os Impostos - 14 % relativos ao 1( M e 4 • 0 IPI que não p a gari n se os .fios foss~.n ex:>0r aiioS: além de perder os Incentivos cc-rrr spo·id•-ntes a 18 % de IPI e 13 cé do ICM, c;u~ !eceiieria no caso de concretize.da a exp-1l't çso ·
O que acontece:u?
Acon teceu .simplesint>nte o des1 trc f. 1u • está sujeioo O export ador que desconhe~e a ;
[,\J mad:iht1~ rt0 ~~g,1:0 E' ~am~t:11\ os imcmos rt' • Lurs i., (JL.C' ü:t·rct'• um segu!o bem !eito. ~.i , !'!Ch,de emlx1:-:1 i»: corrt'lm\:S ·dêt-m :-.s expll caçór~ nere:.1>úrla1>, m"n .sr mp:-<: f!l. br :cantes con!.c1;:iem .:-ate!ldé - la.s. po is 11c r;óclos de seguro i-ã0., 1,o H:-n~ l r em qual 1uer mura naçt.o, um us• su11•:i ! •eo1,htc r!::u:ei,tc compiei.a ~~~Q...!L(E'Jl.Qft.l<lOf ~rl'~ (!EÍ)(flr (1 ·llf-t>QrJJiL.ill!.~illh~J&'l ·~' b~~ç~:;:!:rn .Q · IJLQUltr(l\l,\ílO i; o jl\' IJ ê\o 3 aty 'W ÇOQ,çrlUrjl , f. n ,;•,m,l que o S('gu10 fo.',,c_ pago nrena prcuitz r, :,o qur o n1 l:>r dú prcnuo 1:áo inclnia os 4<1', ctlfrcspo:.o<·n:.es .io.;. 1mpo..,tr,s e incentivos qur , no C'1SJ d t u:na cxport~ç;,<> de ~ios comu,;.-m (J f)l e~u t •n,11 o PPr Odo do l !SCO tam!>eill ci -hmi dr "" · vb5ervado &.~e p enedo de• .i: ,'l')fl P'lI l!·r d•• ci"regamen,o n~ fábri ca até o /'( tI'lbH ,q, r PUl .l O t:Xterlor. [)O L5 só a c o mµ ·o· C'H do e 1- bru qta r. oncret.1za a operação e \ ,, il •: 1,0 it 1 ·w, o il' tmpo.,ro, E' aos c-redl:,-s de '<!>"' ,: ., it< • 1\ rndustrnl Téxt 1i Ltda 11 ir, o se•·-• 1 e>x,,to. :-ias o rnmra , por desconhu .me 1tv o obel't 1: ra tio pe1 fçrto cte armaze:1-:n,<>nto A o 'tfl\~ão c~rt.n sei ia fazer .im se,_1m e >triwlo ( percurs;, da fabrira oo dcpós1;c, :aL5 um 1 ·ríO-.;o de 30 4f dias no arma~,- :n. i•1r·usivr té' a colocaçuo da mercadorte. a o,irclo 10 n:,v ',O Valor Errad o o q 1,e l ,1 ,, à -· , l'!lllo 1u f1:-.açâo cio Ynlot· tn S!'gurr.• i -rn ,te,.ue~cc isto· o seguro nlio po:k ei ,'JU : sll' lf,1C,,; v; lor eh flltllrn ma.~ te\:,: t ro co ,t.1 o !l ·e<·n rea\ (lc exportaçao Bu')Qnha q1e ai ,. pn,d1;•0, parn. s,r vendido no .utn á to !til :·• · d • ,(l tPr o srn P"~,o fix ado em 104 no ~1 lll' rc ,:,e lu dv~ <1~ !mp'lSta,~ n ormais :, (" JPI l' i· ·l, (' 1rrespnn d1;1Hlt1 ll 4.C0 Ct'U· !C il'0S, e o TC 1 e .d! 14 rorrrspondentlo a
* Pâg. 02 * 1_4__.!!}_J}..
7'l 1
14,00 cruzeiros, l.sto significa que sobrariam pa- ra o fabricante 86.00 cruzeiros, p ara a tender custos, despesas e lucro. Quando exportado, ele se beneficia da Isenção do IPI e não haverá 1ncldénc1a de ICM. Além dl88o, no caso de !los. há o crédito de exportação no va lor de -4~'< do IPI e 4% do ICM, no total de 8 % O preço de exportação se reduz, assim, a Cr$ 79,M, porque o preç0 de venda no mercado In- terno Inclusive IPI e· ICM é de Cr$ 104,00, menos lPI dev ido no mercado Interno (CrS , 4,00) e menos ICM d evlao no mercado i nterno 1Cr$ 14,00> que, d eduzidos dos CrS 104,00 dii.o Cr$ 86,00. a receita liquida, da e:nprcsa como se vendesse o produto no mercado Interno Graças, por~m. a06 prêmios cno caso de !ios, 4'iô de ICM e 4% de IPII, o produto p ode ser vendi- do ao exterior por Cr$ '19,64, mas o fabricante obterá a muma recel~ de Cr$ 86,00 que teria no mercado Interno. Toda ~a operação só se torna real quando o fabricante tiver na mão a prova de que eltJ)ortou o s eu produto Lsto é até o momento em que o pr odu to esti - ver sendo embarcado, o valor do seguro deve Incluir os impostos e os incentivos. por que se a mercadoria for destrulda antes e le perde o:; créditos e paga os lmJ)Ó5tos. ~Na. hora de Jazer o seguro•. aconselha Leone Soares de Resende, diretor da T ccni:< - port - A&sistén.cla Técnica à Exportn~ão S ·e LI.da., de São Paulo. e um dos ma ;r res espe- cialistas do Pais cm mercado cxte: no, O fa. bricante deve ter em men~ ai; tré;. fuses cl1s- tlnt&a da exportação : a nota. fiscal, a gula de exportação e o conhecimento de embarque. A elCl)ortaçlo nasce com a nota fü:cal. quando o fabricante dà .saída ao produto d est inado no exterior. A guia de exportação defi ne o valor da venda em crur.elros e é o que dá inlc!o a toda a operação e detlne o valor de saida O conhecimento de embarque prova a so.ida p a- ra. o exterior Somente quando a mercador ia. 6 embarcada no veiculo que a levará 1\0 exte- rior e o conhecimento recebe o vis to oflc'.al é que ae efetiva realmente a operação de expor- tação, e a partir deste momento é que o fabri- cante fie& Isento dos lm~tos. -.
O Seguro Interno
A primelra !ase de um seguro de merca- dorias a serem exportaw compree:ide a co- bertura dos riscos desde a fábrica ou dep051to até o seu e:nbarque para o exterior Quando a venda. é feita pelo .sistema. CIF - custo, frete e se1uro - o seguro pode ser simplificado me- diante uma clàusula de armaúm a armazém ~ que cobre os riscos desde a mercadoria deixar a fàbrlca , dw·ante todo o percurso até o local de embarque e o perl<>do de transporte lnter- naclonnl até a sua chegada ao armazém do compra dor. 1: na venda POB - !re ight ou
board, ou c.arga cc,locada a bordo - pu C& P - cus to e frete - - que em geral não se atenta pa ra os porm enores do s eguro. Neste t ipo de vendas é necessária uma. conjugaçã o ent.r e o s eguro intern,, e o int~rnacional. Com umcntc, porém, o produto deixa o de- pósito do e xportador e é encaminhado para e:nbarque sem qualqt,cr cobertura.. A razão, segun d o Lcone s oares está na inexperiência - muit.os expor tadorc~ iensnm que, no. venda FO B o u C&F, toél os •:>S riscos e responsabtu- daaes correm por co:1t.a do importador Ele i<>nora que antes de u mercado1ia ser colocada aº bord o do transport., internacional os riscos são realmente seus cu então descobre a dura realidade se acon tecer a lgum acidente no ca- minho até o veiculo ele transporte internacio- nal. <:Assim. mc.s mo P. n uma venda FOB ,- fri• &.'\ Leone, • ll mercadoria deverá ser segurada pel o ex 1>0rtador. L F,o:1e chama a atenção pa- ra outro f ato pouco C'on becldo, «O maior ris· co a que uma merc :,d11rla está sujeita COGtuma es tar justamente n o a to do e:nbarque. Nessa movimentação c n~rr d êpóslto provisório e vei- culo ln tcr nadonal os riscos são grandes auedas, abal0s, rou'J os - anulando multas ve- zes !IS c a u te las tomar\:-.., anteriormente pelo cx1iortador. :. ~und2... L1~.:,!l!... tL f ! rtador _ n li enc1a o sngurn RO U:ff. , ta 00 ras UQLW!L.ll.1!. rte __1io prmc i o e ue e~ , m ,;1:1ts contrat es de sef ur o as es se •11ro e ~~1iíliã:iã.: c!vi e cobre ~nas danos pfó- \'ocaclos a frrC Cll'OS (atrope éfito!, C@Otã: mcn tos c ohs:rõ7""enão dá garantia alguma me cact'orla. ? e lo Contra~!o. e m geral. o c~n- trato d n Lransport-actorn inc lui, em letra m!ud.o. que passa de.ç,, rcebida, clátL~ula afirmando que a mercadoria s egue µor conta e risco do remet ente . feitos de Outra rn á o d:! ,eguros 1m-er acordo com ,')dr.ir Negr ettl, da Corretora VV D S <?gUr os: aA e:np,esa. deixo. o seguro para a. ú lt lma hora..:
Outra Precaução
oµeracão complexa'. e mbora o IP:B - Instituto de Re.ssecuros do Bra.sll, o órgão que controla os segw·os no Pai& - rea!lze um trabalho de pad onlzação de alto nive\ e venha criando am• pia.!! facilidades aos exportadores brasllelros.:i Resumindo : o sellu ro lnterno deve terml·
nar onde oomeça o seguro Internacional. Ma5 o exportador d e ve ser a le rtado para o fato cte q ue, no caso de um s!Ji!st,o. não receber a. o prêmio tle imediato. Hn verá sempre um 1n.er • valo de 60 a 90 dia.q Assim , alem de $egurnr a m ercact, ,rla pelo seu valor, ma1S impostos e incen tivos deve tnc.lttir cempre um pouco mais, cerca de 10',é, para compensar o te mpo entr e o sin1St 1r; e o pogamento d o segun E qwu - do a ve da. é FOB o fab r icante a e ve, ant~ d o embR que comunicar ao Importador dla , Jn - cal e meio de transpor t e onde l!Stó. s endo em• barcada :. mercadoria p ara que o Importador provldeu·,e, e a po1'lir do embarque, ~ua ]?arte do seguro s e não for fe ita a COlJlU~lcaçao e no~- vcr um cld entc d entro do 1,a-.·10 ou duum le o trajet o o expo rta dor responde pela me rc:t • dorla. l , ta é uma das concllç:;e~ t ácitas _ d ~ venda. J• , t:. No c aso d as vendas F O B o u U\. fi o exponador pode, po e m, aceitai· a tncu ut bên clo. de contratar o :-.egur o, embora o c us .o contlnu~ a carg o do Importador Nes te caso. deve o u.scrvar .:. s instruções do impor tador
o s Tipos de Seguros
· cluem àr!Õs tipos d~ c~ber• Os seauros inda exportação é conven.cnte · turas e no ~aso obenura comumeme ena• contratar · (~toâos 06 r!.sco:;») tambern a~ ma-d& ali r a ra OTM (gucn a, torpedos e m1• coberturas P,:l'CC (guer ra, greve, t umult-0 e O• naa> e edtante urn peque:io adi· moção clVllJ , que, m mercadorias contra per• ciona J, i-::1r alltem d~ dm!tam cme i;or: das e danos causa ôe b ' llr.ai, n ) hos tilldn~e r rebelião , plra- b) guerra e.\ 1 • ta.ri~\ \Unas, torpe dos l<imba., e outros en 6e• nhOO d e gu.erra,; tura. e seqüestros. em co nse• d l presa. ,;apd d !!Uerra civil· qüêncla de hOStlilkl 6u~• t urnµltOS e comoçÕ"...S e> greve, " o · · civ is.
de Crédito
BI-39 6*Pâg 04*14 . 03 77
BI - 396*Pâg . 0 5*1 4 . 03 -12.
A TAS
C T S O
ATA NQ (2 7)- 06 / 77
Resolução de 17. 02. 77:
ROUBO-REVI S~O DAS CONDIÇ ÕES E TA RI FA : Prosseguem os trabalhos de reforniulação das condi ç oe s da ap ol ic e e da ta rif a de roub o , (750 727)
CT S I LC
AT A NQ ( 28)-03 / 77
Resoluçõ es de 01. 03. 77 :
01) CIA HANSE N IND US TRI AL-RUA XA VANTES , 155-J OIN VI LLE-S C-RENOVA ~o DE TARIFA ~o IN _ or unan1m 1 a e, opi na r avo r av e, me n e a r e nova ça o a ar , açao n .....a,- v..... i ....du_a_ l par a os ri s cos mar cado s na pl anta sob nQs 4, 6, 7 e 8 da in dústr i a er., apreço com redução de ape nas uma (1 ) classe de oc upação - de 04 para 03 de acordo'com a rubr i ca 433. 31 da TSIB, te~d o em vista as _limitações vigent~s, pre vistas no item 5 da la Parte da Portaria 21/56, ou seJa: -
PLA NTAS NQS. 4 , 6, 7 e 8
TAXA S P: 0,30 %
C: O, 40~l
LOC 2.04. 2 - al te r ado para 2 .03.2 pelo períod o de t r es (3) a nos , a contar de 11.01.77 . a 11.01. 80 (731 . 887)
02) COMPANHIA MUNICIPAL OE G.ll:S "CO MGAS"-AV · PR ES. \~IlSON, 620 - S~O PAU LO-SP-R ENOVAv - or unan, m, a e, apro var o v~ o o re a or no sen
i O e opin a r pe O encamin r. ame~to dos doc urn~n ~o s que compoem o presen t e pro":cesso, ã Comi ssão Espec i al de Riscos Petroqu1m1cos do IRB. (740.82 9 )
03 ) 04)
FABRICA DE MOVEI S CONSULAR LTDA-RUA JOSE GROSSAL, S/NQ-~AO BENTO DO SUL-SC - CO N CESSAO DE O t scoNT os PÕR E~TINT ORES MANUAIS - Po~ u~an:m i aade, aprovar a con ce s sao do descon t o de 5% (cinco por ce nto) pe l a exiS t encia de proteção por ex tin::tores manu ais, aos l ocais ma rcados na planta com os nQs l, 2 e 2-A, pelo prazo de cfnco anos, a partir de 29. 07.76. (760.767)
ESQUADRIA S SAN TA CRUZ S/A-AV . EXPEDICION~RIO:S / NQ - CANOIN~AS - SC - CONCESSAO DE OES CONrOS POR A í DRANfES SOB COMANDO - Por unan i midad e , aprovar a con c essao do s des con t os a ba ,x o , . pelo prazo de cinco an~s, a contar de 16 . 11 . 76 :
PLANTA SUB ITEM PROTECAO DE SCONTO 1 3.11."2' .C/C 121: 3 3. 11 • 2 8/ C 16% 4 3 . 11.2 A/ C 20 % 5 3. 11 • 2 C/ C 1 2~~ 6, 7 e 8 3 . 11. 2 B/C l 6"J 2t g 3 11 2 C/ C 1 10 3. 11.2 C/C 12 i 11 3. 11. 2 B/C 16'.~ 12 3 . 11 . 2 i1c 1f ·º 13 3 . 11. 2 /C 16 -:r. (761.1 11) ~I - 396*Pãg .0 1*14 03 77
05) COMISSÃO BRASI LE IRA DE PROTE ÃG CONTR.l\ rncnmro-CGPI D.A. /1.BNT-COMPOSIÇAO E orna r con eci men o a a c art~ O , e ssociacao Br asileira de Normas Técnicas, t ransmit indo o~ t ext os das atas das reuni ões :i a v!das das quais particio a corno ~e presentante da FENASEG o Sr Ra oh ael Chagas- Goes. (761. 126)
06) 7SIB - RUBRICA 374 - METAL - INCL US~O DO SUBITE!~ 31. ll - Responder ã Consulente op! nando co ntr ariamente a qualqUer a lteraçao na rubr i ca 374.3 1 sem que haja um e~ tudo global de proces s es de sold agem. (7 51 .1 75)
07) CHA PECO AVTCOL A S/ A-RUA BE NTO GONÇA LVES, 948 -XAX IM-S C-CONC ESS ~O DE DESC ONTO POR EXTINTORES MANUAIS E CARREíAS - Por unani m1ú ade, apr ovar a concessao ctÕ des conto de 5% {cinco por cento) pela pro teção de extinto res manuais e s obre carretas, rara as plantas nQs 2, 5 e 9 pe l o oraz o de cinco anos, a cont ar · de 0~ 06 .12. 76 (770.034) 08 )
PAGNOCELLI & HACH MANN S/A mo . COM. E EXPORTAÇ]\;O - RUA BLU MENAU, 333 - IT~ JA! - se - CONCESSAO DE DESCONTOS POR HIDRANTES -.Por una nimidade, aprova r a concessao Gos des co nt os con st ante s da tabela abai xo, para os diverso s ris cos que com.põem o compi exo industria1 em apígrafe, pelo orazo de c in co anos , a cot tarde 2B . 10.76:
PLANT.A
l,2,5ell
3, 12, 14 , 15 e 18
4, 6, 7, 8 , 9, 10, 13 e 16
SU BIT E~
3.11.2
3 11.2
3.11. 2
PRO TE ÇJ\O A/ C
01 )
e E I e A
ATA NQ (29)~05/77
Resoluções de 02.03 77:
Cia Goodyear do Bra.sil Produto s 11 de ~orrach7. - 1<111 128 da Vi a· An hang~era-Ame ri - cana-SP- Extensao do Desconto por s orinklers - Aprovar, oor unan i mid ade , o vo to do relato r no sen tido d~ opinar fa voravelmente a concessão do des conto d'ê 60% (sessenta ror cent o) para o ~cresc1rno do ~o ca l pl~r. ta nQ '. protegid? pe:a instalação de chuveiros nQ ll , ~ispon~o esta ~ns t alaçao de dois abastecimentos de ãgu a A presen te co ncessao vigo ~a~a a pa rt i r de l2 . 0~.76 z ~ata da ~ntrega do respect ivo equi pamento e vencera Juhto com a concessao bas,ca em .0,.07.78 (740. 860 )
02 ) 03)
DESCONTO 20 % 16 %
12º{ (7 70.038)
COMPANHIA ATLANTIC DE PETRÕLEO-D ! VERSOS LOCAI S NO TERPITÕRIO NACIONA.L-PEDIDQ__ DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL (1~A ONFA) - Por un animidade~ aprovar o voto do r~: lator no sentid o de re sp one r a ~.egu ra do ra i nt eressada que a Por t aria DNSP c 7 64, que fi xava 2 t õxa Üni ca de 0 , 25N + 0,05% pa r a os seguros de depÕ s itos d~ empresas distribüidore as dé petrõ l eo , foi r e vogada pela Circul ar nQ 10 de J~ de març o de l 97 E, da SUS EP, e que, seoundo a r.iesma cir cular, os seg ur os e111 v~_ gor cor.tratados ce acordo co m aque la Por ta ria poderão t e r a sua vigê nc i a pr ~r ~ rogada ate o dia 01 de ma r ç o de 197 7 com a cobr ança do r espect i vo rr er i o act 1 r+ onai na ba se "pro-ra t a" , C.:evcn do os seg ur os novos ou re r, ov a dos a partir de O de março de 1977, ser enou adr ados nas diposiçõ es da TSIB, salvo se aos mesm os forem con c ed idos Tar ifaç ões lnd~v i duais . (770 . 114)
ITADISA-ITAJ AT DIESEL S/ A- BR -1 01 , ~n 114 - COR DEIROS-S C- CONCESSÃO DE DE SC0;: TO POR EXil fl Torts - Po r unanim;~,f'e, nnro var a c onc e s soo <l o desconto de sr ç~r co oor cent o) pela i=>xisté ncia de exti nt o res ao ri sc o mar cado ;i a olan t a com 0 n9 1, con fo~ me subitern l.2 ~o Lr c1tu1o I II da P0 rt ar i a 21/ 56 , do ex-DM SPC, P~ lo prazo de c in co anos , a cantar de 30. 11 .76. (7 70 .1 33)
11 ) TRANSLAGE S VE I CULOS E ACESS OR IOS S/ A- AV PRE SIDEMT E VA RG AS, 1898-L AGES- SC- _0~1 - -C"ESSAO DE DE SCONT O PóP EXT!NTól'>tS MANOti:t s - Po r unanimi dade aorovar a con c es - sao do desco nt o de~¾ ((:Tii ce por·cent o) ne la pro tecã o de ex tintores manua is , P5;. ra as plan tas nQs 1, 2 e 3 pelo '1r,uo de c in co anos, a co ntar de 28. 12.7 6. (77 0.134 )
e anamid Química do Br as i l Ltda.-Km. 138 da Rodo via Pres. Dutr a-Rese nde-RJ - Oes con O por spr, n ers - pr~ var , po.r unanimi, a e, e voto o re a or no sen 2. do de oninar pela prorrogaçao ate 2Q.03 77 oo d~s conto de 40% (quare nta po r cento) conc edido ao risco nQ 54 a titulo precar,a. ( 75 0.047)
Comis são Espe cial de Instala ão de Chuveiros autornãticos-CEICA-Ccxnposi ão - T~ ma r con ecimen.o a carta - ' e . oe_a qua a au_ ~guradora S/A comunic a que O Dr Car los Roberto De Zoppa estara em go zo de ferias no P! ri od a de 11 • 02. 77 a 11 • 03. 77. ( 750 • 182)
04) Fresinbra Industrial S/A -R ua Lauriano Fernandes Jr. 10 - São Paulo-SP- Exte nt Po r Sp rin e rs - provar, por unanim , a e, o vo o o re a - s ao o es con o _ _ - t - d d t d 60 º' ( E t'd de opi nar favoravelmente a ex ensao o escon o e . • sess en - or no se n 1 0 0 l ocal nQ 16 Altos - a pa r tir de 10. 06 .76, data da en - ta pordcento t) fp~rcªado de instalação, ate 01.04. 81 data do ven c imento da co nce s- trega o ce r i i são bãsica. (750.250)
OS) Cia N . 1 de Tecidos Nova ~nerica - Estrada Cachoeira das Dores, 1893-Fon · aciona ,e_ _ escon O or spr,n ers - ornar con ec,men o a e i m a - m ar h · e d · h . t ncen 10 , e • . , a or s ire- or:o~a o, encam,n a~ carta ne 1 m ~P de rnspeção Trimestral de 1977 onde se verifica que as irre- do o lQ Re aton o " f adas (750 424) · gularidades no equipamento oram san · ·
Cl k S/A - Km 84 da Via Anhanguera-Valinhos-SP- Aumento do Desc on- 06 ) ame ntos ar _ nr;v~r aor unani m1 a e , ovo o ore a orno sen i o o por p~,n er, concessâc ' do aumento do des conto de 40 % (q ua r en ta PQr ce n- de opinar· a ) Pe ª or cento) r ar a O local marcado na pl a nta de in cendi o to) para 60% (sessent!ubsolo do local 44, ~esde que se destaque na apõlic e ve r com O nQ 41 e pa r a ~ubsolo (predio e conteudo)a p~r 1e rem es tes loca i s pr ot eg,· ba separa~ a para ~utomãti cos de chuveiros contr a i~ cendio com doi s abast e ci men dos por_s 1stemas características adeq~adas de_pressao e vazã o A pr esente con -:: tos ~e agua c~m de de sconto) vigorara a pa r tir de 19 .1 0. 76; b) Pe la ne ga tiv? do cessao (aumen ° to or chuveiros para os lo cai s 34, 34-A, 44 (e xceto o s ubso- aumento de desconins~ficiente a al t ura dp tanq ue elevad ~ , abas t e c imen t o s ecu n- 1~) _e 52 po r,ser aos chuveiros insta l ados. (75 0. 788 ) dar10, em re açao
ileir o S/ A - Rua Genebr a ; 1~4 - 3Q pa vi me ~t o - Sio Pa ul o - SP-Pe 07) B~nc o Lar Bras or s i stema f ixo automat1 co ae to 2 c onJ uga do com s istema de dido de Desconto ~e ! ncend,o - Ap rov a~, por un an, m, daae, o voto do relat or no dettçâo â A~a1mer O r oces sõ em dili ~e ncia j un to ~o Si~ dicato de São Paulo a 5f:n 0 e ª{ª · te ~ Li der informaçoP.s sobre a situacao at ual da t ubul açã0 d~mt ~bq~de so d , c iequ,· pame nto de pressão para CG2 nas salas dos processadores • is r1 ui ora o - ·H t · ( · - d t- · IBM de digitaçao e de gu1 10 1na se a~ndd e?.t a bloqu eada, e em e~ s~ n:~~~i~o qu~ medida s foram tomad as pa ra a s ua l ib er açao). ( 770 .013)
BI ~396 *Pãg .03 *l 4.03.77
09) 10)
B/C C/C
08) Caterpilla. r Bra s il S/ ,f:.. - Rodov i.J SP - 30 4, Km . 157 - Pirac icã b a-S P-P e dido Ge __D_~ contos por "spr, nk I P. rs 11 - Aprovr.r , por unanirn1 dad e, o vot o do re Iato r nr, ser-
t1 do de: a) Opinar favo rave l mente ~ conces são ao segurado do descon t o de 60 (sessen ta por cento) para os locai s m~rc ad0s na planta -i ncêndio com B e 5 po~ se rem estes loc õi s pro t egi dos por sistema s aut or11â t icos de sp r inklers c om dois abaste~imen tos, vigorando a presen t e concessão a parti r de 04 11 .76, da ta d~ in speçao final da firma insta l adora, pel o pr a zo de cinco a nos; b ) Solicit ar _a requerente que justifique a não instalação de s nr i nk1ers na ãrea de prepa raç ao química do local Y-1 . ( 770 .1 02)
rEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUR ÜS PR:l\f.ADÜS E OE CAPITALIZAÇÃO
V1RETORES EFETIVOS
09)
Ch uveiro Jl.utomãtico contra incêndio ma r ca 11 ~1AG 0 11 - Compare ceu o Almiran te An' G~nça 1ves Gomes, Diretor Super, ntend ente da rrqAG0 11 Engenhari a de Segur ança '.i!. dustria e Com~rcio Ltda . , o qual exibi~ prot6tinos dns chuveiros de.sua f abr 7 - caçio, os primeiros fabricados no Br asi l e pres ~ou os esclarecime ntos t ~cn i co~ relativos ao seu funcionamento e i nstalação Escla receu ainda que a 11 MJ1.GO" _ e:!. tã ã dis posição dos_industriai s e da s Segurador as para ela bo ra ção e execu~ ao, de projetos , inspeçoes e manut enção de i ns talacõe s para prevenção de inc en d10• (770 .22 5)
10) Nonnas Brasilei ras par a Instalação de Chuveiros Co ntra Incêndio - Prosseg ui r am os trabalhos de e1aboraçao do cn t ep ro je to (750. 182}
C TS/1R
ATA N9 ( 30 ) - O1/ 77
Resolução de 18 .0 2. 77 :
Automõveis-Custos de Rep ara cões-Co nvênio com a Fu nd acão GetUlio para~ tamente e Pesquisas - Apr ovar, oor una nimidade , os novo s "Precas de Reposi - çao" para o trimestre Ab r il/ J unh o ca lcul ados oelo Sr. Julie Esteves Gon za- lez,bem as s im, os tenn os do s e u c i rcuns t an c ia do rela t ório e agradecer- lh ef ; pelo interes se e_ef i ciinc i 3 demonstra dos no des empenh o da missio que lhe 0 confiada (7 61 .177)
l l S A R
ATA N~ ( 31 ) 02/77
Res olução de 07.03.7 7:
Aut omõveis - Roubn de VeTcu l os - l) Sug er i r i Diretori a da FE NASEG a in st itui ça~ de programa vi sando n distingui•" autoridades quf: SP. ha•iar-1 part·i cul él rmeri t ~ ern~.il nha do na r epressio a roubo e furto de veTc ulos. 2) Encaminha r i Diretoria FENASEG a pr oros ta do memb ro Qr; ando Vtcente Pereira oara q ue e nv i de esf orç<• junt o âs auto r idades c~mpete~tes no se ntido ae serem regu l amen t ados os ar t~ s gos 115_ e 11 6 do Decreto 62 1?7) de 16.Cl l .68, conforme Drojeto origi nal 'rr Srs. J oao Carlos Orlando Bagado e Dr Regin~ld0 ~athias dos Santos . O prr~P. vi s a a dinamização da política e:.<ecutivr e operdcional do regi111e de 1i cen~-1 ~; ,J mento e contro1e da circulaçRn dP veiculoc; r\Utomotore5' terrestres no ternt 01 na~iona·1. A CTSAR entende que :1 ddoç_,10 do sistema preconi 1a<lo peles a u~ores r. al ~m ~e_out~as vantagens em termrs 0pe1 ~cion~is relativo~ a0 2tual reg , m~: c 2o) _ t n b u, ra, v, gorosamentP, na r1-;r,ressao ao furto e roubo oe. ve1 cu los. X22020
Br-396*Pâg. 04*l 4 . :n_J.?.
- --- ~-- ----
P1r.v.iide.n;te. - Raul Tei1.U Rudge. _
1q Vic.e.-P1te.1>ide.n,te. - Se.1ta.phhn Raphae.l Chaga& G?u
zq vic.e. _p1r.u..i.de.nte. - CaJl101:, ~ bvr;to MendM I Roe., ta
Jo s e1te,,t.ã.,,ú call1.o1.> F)[.e.deJU.co Lopu da ,fo.tta
zq s!cJte-tW.~ - Celho Fai. abeli.a F.i.guwedo Ca.6tlto
19 TuoUJt<ÚIW - Hamilc.aJt P,i,z zafto
29 T uou/teÁ.JW - Nilo Pe.cÍll.e,úw. Filho
PIRETORES SUPLENTES
AdoR.p:w de OU ve,úul F1t.an.c.o Jwúofl.
DêUo Be n-S uMa.n ViM
E.tp1.dl o · VieÁJt.a BJt.a.zil. .
GVtai.do de. Souza F1teit.a,6
Gi.ova.ni. Me.neglúni
J 01:, é Lu.J.z Se.e.e.o
J c.6 é ,\ laJÚ a de. Souza Te.ix.e,Uta. Co1.>to.
COi'-.JSELHO FISCAL (E6e,U.V06 )
C!e,to M.a.Újo d.a C~ha, Gvr.aldo V..i.M M o.u ve.-Uul Albúw V..i.<Ui Fe.MeÁ/Ul
CONSELHO FISCAL (Su,ele.n-te..6)
Fe.JtnaJ1do Exped,üo Gue/1/Ul
BOLETIM INFORMATIVO
JJub.fÁ.c.açã.o õe.mw1al !- ~lvvL~ l!- pe,1:,1:,oah Ju/ÚCÜ.ca/l
J: d pela FENASEG
Re.g,t.1:, tJutdo no Co.Jr,,t,ouo C-<-vil dAfi ·
VIRETOR-RESPONSÃVEL - Ra.ui. Teil.e..6 Rudge. ---------
EVITOR - Lu,i, z ,\iendonç.a (Re.g. . • • .
11 T nº 12 590)
RED ATOR -Málúo Vi.c):[JIL ( Re.g' r• •
• 14 T 11Q 11 104 )
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Compo!l.to e .i..mp1t.e..6hO na FENASEG
-·"
RESEN-HA .SEMANAL
A fE NAS EG com~ nic~-ã cla ss e ~eg~radora que o almoço em h~enagem ao Mi
1 ni s~r o da Ind ustr i a e do Comerc10, Sr. A~gelo Calmon de Sa, realizar:- se-ã dia 24 do ~orr ente . home nagei:!! ~era prestada na sede social do Joc key Club Br asi leiro, a Av. Presidente Antonio Carlos.
A Secretar i a da Receita Federal expedi~ a Instrução Normativa nQ 016/77,
2 seg undo a qua l os pr emias de seguro-saude podem ser abatidos da renda bruta da pessoa física, desde que tenham sido pagos a seguradoras nacio nais ou ~s au t ori zadas a funci~nar no Pars •. A- Instrução veda o abatimento de pa:- game ntos efetu ados a institui~oes que trabalham _com planos de seguro-saúde não reconh e cidas pe l a Superintendencia de Seguros Privados (ver seção Poder Ex;cuti ~)
o "D iãrio Oficial" da União de 3 de março (Seção I, Parte I, Pâg. 2.438)
3 pu bli cou a Resoluião nQ 511L77, que pro1be a colocação _de· tanque suple- men tar de combust,vel em veiculo auteil1oto~. Em seu artigo 29, diz a Re s olução que' 'n ão se r ã expedido o Cert~f~c~do de RegiS t ro e nem renovada a 1 icença do veiculo "que contrarie aquela pr~l1b1 \,h ,.
A Superi ntendência de Seguros Privados comunicou ã FENASEG que foram
4 cancelados os registros ~os ~e~uintes corr:tores: Henriqueta M. da Cu- nha, Enny Leser Dias, ~110 Oec1? de L.L. Filho, Albaza Adm. Corretagens de Seguros Ltda. Por sua vez - informa ainda a SUSEP -, foram restabelecidos os registros de Previdência Corretora de Seguros Ltda. e Federal Corretora de Segu ros Ltda.
A Federação Interamer~cana de Empresas de ~eg~ros - f~des _ ji consti-
5 tuiu a Comiss~o o~g~nizadora da X~I Conferenc,a, a realizar-se em São Domingos ( R. oonnn,cana), no p~r~odo de 13 a 17_de_novembro deste ano. DentrO"de breve tempo - informa O Secretar,o-Ge~al ~a Com,s~ao -, os seguradores das três Américas passarao a receber todo mate rial informativo relacionado com o conclave. (ver seção Seguro !ll> Exterior)
O "Diãrio Oficial 11 da União de 1 de _m arço_(S~ção I, Parte II, Pâg. 919) 6 divulgou a Circular nQ 11, da Super,nt enct~nc,a de Seguros Privados, que aprova Cliusula . de Segur?s Tra ns~ ~rte~-V,agen s ~nternacionais - contra tados em moeda estrangeira Esta Circular Ja foi r eprcd u2·1da no~ nQ 394. -
e '-'-"--<..,.,\.... --rJ-_Q_.,e.L~ cê S.. c"--.C "'-l. Cl.C<.----> --~;~ ~t.-<-<-c., a:.. "-c.~~c>-c<-c-~ e-~ --~ ~JLr- .h..L,o...JS .~s. (} i'.:,,C....~ ~<!,;- > ANO VI II Rio de Janeiro , 21 de março de 1977 N9 397
-
SISTEMA NACIONAL DJ _ SEGUIIS .'PIIVIIIS
SETOR .. SINDICAL ( FENASEG>
ATA N9 (37)-04/77
Resol4ções de 17.03 .77: {.
0 1) Autorizar O pagamento da anuidàde da FIDES, referente ~o Exercício de 1917 (F.0051/69)
· 02) Tomar conh ecimento do telegrama de congratulações do Sindicato da Bahia. ( 7 61 0 Ól)
03) Tomar conh ecimento da carta do Sindicato do Rio Grande do Sul, agr~ decendo O pronto atendimento à sua solicitação. (770139)
~4 ) c~nceder ao Si~dioato d<? Pa~aná s~?v7nção para o Curso de Regulaçao e Liquidaçao de Sinistros Incendio e Lucros Cessantes, a ser realizado pela FUNENSEG. (760834)
05 ) Tomar conhecimento da resolução da CTSA e agradecer a ~colaboração prestada. (220202 )
06 ) Distribuir entre as comp~nhias à= seguro s o folh eto encaminhado pela Presidên cia da Fundaçao MOBRAL. (770289)
07) Submeter a apreciação da CTSILC O proje t<? de que trata o processo, .so l icitando parecer em carater de urgen cia (7 70291)
08 ) Designar O sr. Alt ino . Martins ... G~e s ta para C<?missão Espe .cial de Instalação de Chuveiros Automaticos, sub 5t i tuindo temporariamente o Sr. Sévgi o H. Salazar Val enz uela. (750182)
09) 10)
11)
A~rovar minuta de ofício ao Presidente do IRB, propo~do retificaçao .do Comunicado DEINC~l68, d7 ?3.2. 77 , para_exclusao do Seguro de Penhor Rural das medi.das suJeitas na referida comunicação. (770291)
Fixar em Cr!200.000,0~, contr~buição da_FENASEG para realização da X Conf erencia Brasi le 1 Eª de ~eg~ros Pr1.va~os e Capitalização e remeter ) ao Sindicato de Sao Paulo O saldo dessa contribuição.
(760429)
Solicitar aos Presidentes das Comi~sões Técnicas de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais, para, em conJuntol elaborarem plano que aten da à solicitaç ão da Diret~r~a 9e_A~si 5tencia Social do Departamen~ to Geral de Serviços do M1n1.s ter1.o do Exercito. (770296)
BI-397'Pág.Ol.21.Q3.77
,.
......
SISTEMA NACIO.NAL DE SEGUROS .PRIVADOS
SETOR SINDICAL ( FENASEG>
Rio âc Ja n eiro , 1 0 de março de 1977
I lmo. Sr .
Dr Jos ~ ~arciso Dru~ond
Ajax Cc i7\part :-!.:. a :~acionr1l à e Seguros Ru a San t a Alc xan d ri n~ , 1011 ZC - 1 0 - Rio Co~pr ido Rio de J an f~ i :ro
Prezado S enho•::'." :
A fim de que sejam solu c ionadas dGvidas qu e t;re sureid o q1_;2r1to · aplicê!ção do d i spo :: to ;.o artigo S dês Nor:ri~s Dis c!plina do~as ~o Seguro 0origat6rio DPVA1 ' , apro vadas pela Rcso1u = çao C~S? 1 /7 5, venho solic~tar- l ne subme~cr a Comissio.T6cnica de SE!guros D?V/\T Gef;ta federação e ofer-ecE'r a?reciação da Corair.são Permane nt e d e D~VAT do IRB , a seg uint e con~ult2:
Na h ipót ese
a) de h a ver recebido a vi tima de uma entidade oficial, ou do ~HPS, dssis tênc-ia médica;
b) ele h a ver efetuado por sua cont a , fora dcscas inst it ui ç~es , o pag~mcnto de outras despesas com assü;·1-~ncia médic..:,1 em montante supePi o~ à p;c1.:c,:mti a (j c, b8r,Ul v (cJLUClJlltt:lll.e Ct •.J> fl.•tÕÚ~uu;~
CJ SI::!!'. 112v0r O ê.! 1.10 ~!"H / ;'1-:!:!:! por ('S(:!'l."!0 ~i.!!".'l d Scgur,1tlora recn11Jo l sc! ü entj d.::i.d c ofic:ial o lNl'S d'.:>:, f:é.iS to s que Jwja. feito, ou 1 •
cv e a Ser,l!rc.1 dorc1 pagm~ à prÓJ,ria víti ma - a1 é o limite du(lLtE;la ec1ra nt ia - a ind cni:?.açcto d,lS des1;esas que pcsso,.iJmerit.e efetuou C>u, corno ent er,d cm alguns, negar·· lh e essa j nd c::n :i Zé iç2in, rc:servélndo a ga r·antja da iJ f,Ólicc pc1.1'c:J rccm!;0J r. c1r a entjd , ~c1 c oficir1l ou o It~P S ctZ:. d as p esas f e it as por cB~~s cntidnd8s .
A g r~,-1.-; ,: endo !n1as p:"ovidê11 •j ,.• s µ;1 r.:1 qw~ ef:: ta rnt!t8 ), j ,;I te::n}w r Íl;i:i :la so J u,; ú o, UJ'.h1 v e z que: éJ dúvida Jll('llCionada v e m di ·: ficultando as Jiquid n ç~cs de ~uitos ~in j ~tr0 r co~ prejuízos evicl0n l es p ara o hom dusE'r:iµe rirw ~ci mc rcc1do e d...indo ca u sa <1 justa s r c clan,nçõc-s déls v:Í:timas pe1 a[; d e 1r1orc,s e p 1 e.i u : ;;- os (Jth! diS$O lhe s :r r · su l télln, su.b~;;c1'2v0rno-n0s
Raul T12 llc s Kudge
RTR/MC.-
PrC! si. ct~~ n te BI~397*Pâg.01*21.03.77
--
-
- ·
.SISTEMA NACIONAL :DE SEGUROS P-RIVAIOS SETOR -SINDICAL·
R10 de Janeiro, l4 de março de 1977
RIO DE ·JANE ·IRO
ATA NQ (35)-01/ 77
Homenagem ao . .:xcelentÍ'ssimo Senhor Ministro da Indu s tria e do ·comérc i o
Com referência ao assunto supra - objeto d a nossa 1cular FENASEG-05/77, de 07.03.77, comunicamos qte, por moti vo de fo! ·, ça maior,. fica transferido para o dia 24 (vinte quatro) do corrente o almoço que a classe segur~dora of erecerá em homenagem ao E.xm0 • Sr. Ministro da Indústria e do Comércio.
f e_i '
Informamos, ainda, que as inscrições deve rão ser tas até o próximo dia 22, permanecen1o inalteradas as demais inform~ çõee constantes daquela Circulár .
Atenciosa s ·Saudações
Q_~z\~1~ eJ1_
Raul Telles Rudge Presidente
Resoluções de 15.03 .]7:
Conceder filiação ao quadro social do Sindicato ã Prudential-Atlântica Cia. de Seguros. (761.158)
Designar os Srs~ Daniel Farii da Silva e· Luiz Cârlos Rfgotti p~ra a Comissão Regioral de Incendio e.Lucros Cess antes , em su~stituiçao aos Srs. Antonio Figueiredo Marques e Humber P. de Souza, respectivamente. (740.627)
Conceder desfiliação do quadro social do Sind icato ã novo Mundo-Companhia Nacional de Seguros Gerais, po r te r sido incorporada pela Companhia Bandeirante de Seguros. (S.248/66}
Encaminha r ao Delegado Regional da SUSEP, a denuncia sobre as atividades da COSAU - Cooperativa de Prestaçã~ de Serviços dos Proprietários de Automõveis Ltda. ( 77 0290)
F.037/65
1/112 - C.l/37
M.l.l/26 - M.2.l/ll
WB/VV
CIRCULAR FENASEG-06 / 77 \ F(·O[f~AC AC} \ ML.UNltL ~ti ·-, .-~t'RESA~ Df: '>t G!.;:"i e::. PP. l 'r,v J'.i :: !) [ :_ -'~ ,)1 1 t.'.I u U, Ç1 \ l) 1 J f\ :J~~t;OH L:f,!•, ;....\ ·4 ::i t-- 1 ~1.1 t> ; • ,:t'L·:. :i- 1 i:;;~I:: ', ?~;> ! :!-< I ',:' : :J : · ·r c : 1A':!: ·. '
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, BI•39'7*Pãg.01*21.03.77
SI~OICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS 00 RIO OE. JANEiRo
ELEGE DIRETORIA PARA 77-00
O Sindicato das Empresas de . Seguros Privados e Ca pj_ talização n9 Mun icí~1o do ~1o de Jane i ro realizou., dia 15 de março, el eição para a sua nova Diretoria. Participaram do pleito ~epresentantes de todas as ~ssociadas .que atuam no· Rio 'de Janei~. _ · · ·
Na oportunidade, foram eleitos tampem os membros do Conselho Fiscal e os Delegados-Representantes da entidade j~to ã ·Federaç.ão Nacii / nal das Empresás de Seguros Privados' e. _ç_apitalização-FENASEG.
D I R E T O R I A
E a seguinte a Diretori a. cujo mandato abràngêrâ0 período de 1977-1980: Diretoria · _ (Efetivos)·: Vi\:tor · Ar:thur Renault, Héli~ Ro.cha Araiij.o, Clf1110 Silva, Deli o Ben-Sussan Dias, Jorge· do Ma.rco Passos, Rodolfo da RE, cha Mfranda, ~rmando Erick de C~rvalho; Suplentes: 'Augus.to God~y, Adol,P,ho Ber~ che Filho, Alfredo Dias da Cruz, Jorge da Silva Pinto., Luiz Heftrique Souza L1r18 cW Vasconcelos, Antero Ferreira ' Junior, Conselho Fiscaf - (Efetivo~): Hêlio Go~ nes Bárreto; Orlando da S11va Machado, Orestes Lima; Sup: entes: R~y Francisco de ;arias e Jülio Oscar Lagun. Q1]1919Qs~Repr1t~DtAntes iP C:9D§ilho ~ ~ft!pr:esep;t:t!l , tSI da ftfeoção - ([fetiv-0}: Vicior Arthur Renault e ·carlos Frederico Lopes d& Motta, : SUJleftt:és: Jorge do Marco Passos e Delio Btf'I-Sussan Dias.
PO .DER· EXECUTIVO
SRF DIZ QUE PREMIOS D~ SEGURO-SAODE PODEM SER
ABATIDOS DA RENDA BRUTA
Os pagamentos fe;tos a título de ~eguro-saüde ou co ' bertura de despesas de hospitalização e cuidados médicos dent~rios relatjvos ao contribuinte ou dependente, exlusivamentt, podem ser abatidos da renda bruta da pessoa física. Entretanto, o abatimento dependerã de que os prêmios tenham . sido Pagos, no ano-base, a empresas seguradoras nacionais ou ãs autorizadas a funcionar no Pais.
Este esclarecimento consta da Instrução Nonnativa nQ 016/77, da secretaria da Reçeita Federal, expedi oa com o objetivo de dirimir dôv!. das a respeito dos pagamentos feitos a instituições civis ou comerciais que prall! tem, a qualquer titulo, ressarcimento de despesas medicas, hospitalares e se,ne _ lhantes.
I N S t'R O~ ÃO
Segundo o ato expedido pela SRF,, as contribuições P!.. gas a associações de classe, de benef1ciência: de soc~rro-iwtuo e aos montepios constituídos ate 21 de novembro de 1966 , tambem poderao ser abatidos,desde que se refiram a planos de ,pecúlio e/ou pensão. Isso porque,naquela data, foi prontJlgado 0 Decreto-Lei nQ 73 (Artigo 143, Parãgrafo 19), dispondo sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, que excluiu' aquelas entidades do regime segurador.
Assin~la ainda a Instrução Normativa que os pagamentos feitos 8 entidades civis ou comerciais_qui prometam direitos de atendimento ou ressarcimento de despesas de natureza mttdica, odonto1Õg1ca ou hospitalar ( garantias de saüde, se~~rança de saúde, etc.) não poderio ser abatidos da renda bl"! ta. Nesse particular, enquadra~se os pagamentos feitos a instituições como a Senasa; Golden Cross e outras.
E a seguinte, na integra, a Instrução NornK.tiva, com data de 11 de março, publicada na imprensa: BI-397*Pãg.01*21.03.77
"Consjderando o grande número .de dó.vidas mJnifestadas pe.}oa contribuintes ares_peitq do tratamento tributirio relativo a . t:ontribuições pagas por empregadc,11 ou di- · ?'\gentes • fundos fecndos da própria empresa empre11adora ou grupo de empresas com a finalidade de prestação de serviços assistenciais.
Considerando que estas dúvidas também ocorrem com relação aos pagamentos efetuados por pessoas físicas às 8890ciaçõe& de claaae, de benefieiéncia e de socorros mútuos, assim como O§ montepios que constituem penaões óu pecú lioa.
Considerondo maia a necessidade de esclarec1ment0& maia objetivoil a respeito dos i>â1ament.oe feitos a initituJçõee civ18 ou co~erciaia que prometem, a qualquer titulo, ressarcimento de despeaaa médicas, hospitalares e semelhantes.
Considerando que as instruções do Man~ de Orientação do Imposto de Renda Pessoe Fi1lea, pela sua própria natweza 1en~rica, nio pode descer a detalhes exaustivos s~ bre cada uma das provi16ea Je1ais atualmente em vi&or
Consideralldo finalmente que o tratamento de tais questõea têm repercusalo d i reta no proce5so de entrep das declaroçõei. do Imposto de Renda Pessoa Ffsica 77, cujo p:rato final se eneerta a 4 de abril próximo, decla· ra :
l . Não con11titi,em dedução ceclular nttm abaUmentos da renda bruta: A) Aa contft.. buições pagas voluntariamente pel11 pe1- aoa1 fiaicu a fundos, montepios, cai,(a& de pecúlio socorros-mútuos, ,rfmioa benefi• centes e entidades semelhantes que pro- metam vant111ens a qualquer tftulo (pecú-- lio. penaAo, al)08entadoria, indeniaaçlo, beneficio etc ., ressalvado, os caao1 Jreviatos nesta instrução normativa
B) As contribuiçoea p&IH facultativamente aolNPS, na condição de contribuinte em dob-.o(AJt. 11 combinado com o Art 1.28, Ili, do DeeNtto N° '17.0'77J'NI); C) 0a papmento& feitos• im-< ütulefle• civia ou comereiai1 que prometam
SEGURO NO EXTERIOR
FIDESº CONSTITUI co~:ssAo 0~GANIZADORA Df ! ~[
CON FE RÊNCIA P·i s. 001'i !%0S
dn-eitoi. ,te- a tendimento ou ressarclmento de denpP.s1u1 de natureza mhlica, formacêll• tlc-a. odonto1órtJ~e ou hospitalar, através de qualquer modalidade tUtulos. contratos, garantias dt" saúrte segurança de saúde, benP.fícim: de saúde etc
2 Podem ser deduzidas do rendimento cedular·
A) As contribulc;ões financeiras , me• diante de:.l'onto nos sa!Arlos de emprega- dos e dirigentes. deslinada.s à consütuiçAo ou .manutenção. de íWldos áe beneficência, da própria empresa ou an1Po de eme_resas, que objetivem a prestação de serviços as-s isteneias complementares aos beneficios concedidos por inslltuiçóes oficiais de pre- vidência social(Art 47 alfnea A e Ai,. 162 parigrafos 6 , 7 e·a do Regulamento do Imposto de Renda, :Parecer Notmatlvo N• 64176) ,
B) AJJ contribuições pagas pelas penoa• Usicas "as associações de classe, de beneficência, de soeorro-mi1tuo e aos montepios que houverem sido constituídos at~ 21 de novembro de 1966, desde que tais pa1amen• toa se refiram exclusivamente a planos de pecúlio e/ou pensão (art.47 alfne!l A do Regulamento do Imposto de Renc!a e Art. 143. ParAgrafo 1• do Decreto-Lei N• '13 de 21 11.86). '
3. Podem ser abatidos da renda brutn 08 pagamentos feit.os a titulo de seguro-sa6de ou co~rtu.ra de dMpesas de hospitaliuçlo e cuidados médico, dentirioa relativos ao contribuinte ou dep0ndente, e:xeluslva• n,entt, quando forem atendidas aa tetUi• tea condições cumulativas:
A) os prllmio1 tenham sido pa101, tio ano- base, a empresas aeguradoras nacionais ou. às autorizadas e funcionar no PJ{s.
B) o nome da empresa seguradora I' o número da apólice sejam indica401 JU> Anexo I da Declaração de Reodimeptos, e
C) o abatimento 1eja indicado no hem SI lia Declaraçlo de Rendimentos- "Se1uro• de Acidentes" - (Formulério Azul) obedecidoa 01 limitea màximo1 legai& reUtfvc,e • este (tem (Art. 78 e 74 de re1u~mtnt,;, dl> lmpaeto de Renda).
"Para os segur.;dores !"!01r inicanos serã 010tivo de 9'" •1.!.:. a ~r esenca d~s seus col~gas brasile i ros i XV! Conferin de sat is fação contar com nsta oalavras. o Sr. Alvarr Logr~~o 3atlle cnrruni c~ ~e Pre e a c;.j Fi des 11 - com e. SY•• R~ ul Tel les Ru dge, ?. cons ti tu ic: ão da Cor-dssão 0rg ani .:a- si derte da FENftSEG , Se r eaTiza rã em Siíc Domingo<:., no período d€: 13 a 17 de no- cora do eve r. tc, que vunbro d·es t e ano . rr,s d iiS
p XVI (.or.f e r é nc ia da Feder nc:àr, lnteramerica.na de Etr.Se ra subr.rdi nada é'C tema "Contrib ui çã~ das Empresas ,~ e 'ie:gl'~ i 1 : Seg t, ros dos Países 11 e r.o n t arã ~om a nan:icil) a cão de seq ..,r?~orE-S ac cese nvolvi~entc t r es / JTier-i c as.
MAT[RlA L INFORMATIVO
· S t; r,·o r. t-i·a1 da Co 1nissã,, 0n~~r~. Seg undo ; fffcrma r ecr~ •" ,, .., _
· G tlle a Comissão e ;i Cfimara de Se~v:-r1dPYes da Pv~ .. :adora, Sr. Pl varo Log r ~no a • - nde sa ti sfação" de conta r -com a rresençd <.!,:~ ,·P. n• •~.. ,,·e~ Dom i ~;cnn a terao gra ·sen ( c>nles da FEtlASEG ~ cia) de seus De1egados
u O ,, d e l he s 11 l·011re co,'l '! as~isr~r. - reiteranoo o peido r.arrt r.u ã XVI cor f eréncia''.
Assin a la que a Comissão Organizadora ii S!ie Li1nou o~ 11 "Santo Domingo'', "liispari iola; e "Lina " como e::, m·• h tei s " Loews Domi n, cana ' e d articican t es do c.o nclavE. Entretar,t" - an·esc-'1 d para 1,0s pedagem os P - aoequa 05 · _ h soedar-se em quais qu e r outr os l:- orc; •.0~r:is ex~s er t - s Oelegndcs podera o o ,a , o tes em São Domingos
A ~ecretaria~Gera1 d~ Conferência e, vi~râ. com 1 ô~~· terial il"'formativo CO'l· as [H·ov--denc,as prelintil""1 e<:. d-ncia todo r rn~ da ar.tece e ' t me inclusive tarifas de hotéis, transr:iorte, orogr,r1 a, - do cer a,, , para a realizaç eo etc .
Cerno v~l,o$a cont ribLdr.ão aos prE-narati\•OS d-a X\ll Ccn ferinLia, o Sr. Alvaro Lo0rr-r~o Batlle 1:;numer.:1 r. !"ençac 1ntec1pada dns nN11es i ndi cac0S, nomes !~<tS SllôS esonc as, 050 rs :H •rr:- dos úe1egados ou ob serv aoores Os ender(;cos cc rrtsocride1,tP$. panher:1, berr: como
•
BI- 397*Pâg.02*21 . 03.Il.
Abaixo,reproduzimos a relaçã0 com os nomes que cons - tituem a Co,,1i ssã o '~·rgan i zado ra e as diversas Comissões de Traba 1ho:
CONFERENCIA OE FI DES
~ ~IEMS~E l} Al 17 DE 19 77
~1llE ORGAtH ZADOR y COMI SI ONES OE T RABAJO
r-1·esi dente Vicepresídente
2do. Vic epre!ident e Se cre tari o
rr o- secretarlo
Tesoretc.i
Vo cal
Vo ca ·t
t.: oca 1
\f ocal
\"ocal
Coordlnad o r
Dr. Luís A. Ginebra
Sr. Rafael Sanchez e.
S r . Rafael de León
Sr. Virgilio Alvarez e .
Lic. Moisés A. franco
Sr. Moisés Palewonsky
Dr. Máximo Pellerano
Dr. Roger HejJa
D~. Eudo~o .Sanchez y Sanchez
Lic. Fab,o Fiallo
Lic . Juan o. Tocas.
Sr. L. Arman do Lemus e.
COMISIONES DE TRABAJO
RELACIONES PUBLICAS E INFO~MACION
L:c. H~i , &s A. Franco
Sr. L. Ar mc ndo Lemus e
Sr. Johnn y nen~ez
Sr. José Suarez
Sr. Ju ~n P . ~or.zatez
Sr• Gu i 1 1P. rr.-:!> c3 ro
Or . Sr. Sr. Sr. Sr.
Presidente
PROTOCOLO Y ACTIVIDADES SOCIALES
Má ,_ i n ;; ,, e 1 1e r a r. o
Robe r t Q Ame t 1
Arturo Pellerar.o HarJnc, Gfr,.~bra
Art ur o Vl l l anueva
TRANSPORTE Y ALOJAKIENTO
Lic. Ju on ~ - Tocas.
Sr. Jo ~ó 1\,11 ~ 11
Sr. IJ i l ly Fi a11o
Sr. Vi r I a t o Fia 1 10
Sr. Ma n u e l d e Js. Pue l l o
Sr. Kols és Paiew o n s ky
lo A. F iai lo
Presidente
ASSOCIAÇAO PERUANA DE EMPRESAS DE SEGUROS
TEM NOVA' JUNTA ornETORA
A Associação Peruana de Empresas de Seguros realizou Assembliia Ordiniria ~o dia 25 de fevereiro para eleição da sua Junta Oi retora para o período 197 7-78. Na oportunidade, foi eleito Presidente da en- tidade o Sr. Maximilian o Graf Bunzel e lQ e 29 Vice- Pres i dentes , respectiva- mente, os Srs. Carlos R. Ebell B. e Juan ~a nuel Pol a r Ugar tech e.
O resultado do ple ito foi comun icado ao Presidente da FENASEG, Sr. Raul Telles Rudg e, pelo Sr Jaime Grana Acuna, oue encerrou seu mandato como pres id ente da enti(Jade mãxima dos seguradores peruanos, pa!_ sanda a i ntegrar a su a Dir~tori a.
COLABORAÇÃO
. Em carta encaminhada ao Presidente da FENASEG, o Sr. Jaime Grana .A cuna expressa "em seu n<Jlle prõpri o e em nome dos membrcs da Diretoria que o acom panharam nosso mai~ \liVo reconhecimento oela am:-,la elabo ração e apoio que nos foram prestadcs durante nosso mandato".
E con clui:
"Ao renovar- lhe meus agradecimentos, oue peço 1rans miti-los tambêm aos Diretores dessa prestigiosa ins~ituição, reitero ao Sr. Presidente os sentimentos de minha consideração e estima pessoa.''
A no va Junta Diretora da Associacão Peruana de Se guros e integrada, ain da , pelos seguintes nomes: Tesoureiro - Luiz Becerra Meneses; Tesoure iro- Substituto - Colin J. Binns; Vogais: - Carlos Ort ega w. e Jaime Montoya Weill; Oir~tores - Jaime Grana Acuna, Antonio Carrilo s~ linas, Isaac MaquilÕm Balcãzar, Domingo Morey ~ugabu r e, Fernando Merino, Jo- sê Ledvin ka oufek, cêsar Fort Barnechea, Miguel Pérez Munoz, Eduardo Sarria salas, Alfredo Muni z Vargas, Lawrence Gi11is e Renê Corrancho G.
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SEÇ.AO SEMA NAL l n1a boa para ()S
O n o rl <!-amtrica,10 é sabidame n te o (!Ue e e · pró pr io c h a m a de "c laim-mí n ded". Volta e mti• es t á as p or tas da J u st iça par;s re cl a m ar a repar açã o, e m d n h ~iro , de ofensd real o u imag n*ria , c e rta ou d uvid o sa. E a c o11tece que as es at ísti cas a im e ntam e e,ti m ul am essa mentolidade, 11ssina· lando a l t a treq u ê n cia de êxito para os q u eixosos. O fo r o na tu rd l rr ente c ostuma abarrotar-se de proc esso s não de admirar que nessa e n x urrada h, j a sempre boa cota de condenações u m tinto u ó ti c as 11,s m con5ideradas, bein entendido, .i v s t a do se n so jurídico ine r ente a outr as cu tura,. Só p a r a fi e.ir , um exempl o r11cente, b3sta ciiler qu 11 u m,1 sen h or11 re i i ndicou e obteve apreci avel so m a, a ti u lo c.le reparação de dano sexua 1. Seu m a rido enge n heiro v timado pel" desabamento ~a obra ond e tra b a l havd so!reu virias lesões, dentr• as qu ,1 is a q ue h e c ausou mutilação do ó r gão gen i t a l. Caso s como esse alargam de forma imprevi s_f· v e l as fro n eiras da responsabi l idade c i v i l. E, 16· g ic o, cria m sér ias inc:ôgni as pa r a o h or i zonte de p a n e jél m e n t o das compa n hia de seg u r os N a verdad e. c o rno &S ! Js e m presas podem tr11 çil r c o ntornos def ini dos para as 11ece sídadc s dos se us clientu?
Esse é 1.1111 t&r r eno mov e diço - · e aí e s tâ o x i s d11 q u es t ão - que se desloc,1 ao s abor das flutuaçó415 d e um direito pretor ano in s táve l e din á mico, 1tm· p r e i ncl in ado a inova r Essa c onsc i e n tiuçi\o nor t e -a meríc a n,1 do direito inde n i t.irio n ão teria motives pua dei xar a cluse m é di a fo r a de alcance. Até ao cont r ario, poi s o fn· t o é q u e, lá, os doutore~ são r éus até b .: 11·, a i; síduos d & pro c euos (!UI! os chamam ii responsabilidade. M.1 e les sio práticos e r,ar a enfrentar o s ônu s f i nancir i r o s cios feitos iudiciais , dispõem d e organlzaçóes adrede criad u denl r e e l11s a "Medi cal Prot ec ti on Society " e a " M e dical Oe f &n s e Union" , 1 pr i me ir a com 60 mil o a segunda c:om 80 mil assoc i ados. De tal maneira se el e va r 11 m o s custos das condenafóes e das despeus judicia i s, qu e am · bu ,u elltidades foram tev,da s re ce nteme nte a a u menta r em 60 po r c ento o valor da anuí d a~ dos sócios. Algumas 5-9ntf' n ças sio t Hl mente bem on erosas D u as de-llls, por 0 1trT1pl 0 e m d o is c aso s díl11rentes dos últimos julgados pe la Suo r e m a Corfe, tixar11m par.a cada qual inde nlia ç,fo o valor d e
DE o GLOBO receita , 1 rnecucos LUIZ MENDONÇA
C r S 2 ,2 niilhõe1o. E m outras d e manda s, d u as c riança; que vão preci~ar de cuidados vitalíc ios por l!! r• r os médicos, foram indeniudas, cada qual, Cr S 4,3 milhóe5_ e m A "Medi1;a ProttKtion Society" em seu r e latório an u al , afirma possuir fundos acumúlad d CrS 38 5 milhões e qu e durnnte o exerc:· os • dGs & d · d 1c10, s ua s b P _ sas e ,n ~n ii.çóes inclusive se9uros par• co rir· conde1111çoes m · 1 d CrS 9 4 ·ih · ais e ev11 as, atingira,-,, , m oes. A ''Medical Defence Union" seu turno, t evt n o mumo exercício gastos da cfºr de. ~rS 1 4,9 milhoe Es~as entidade,, em irti~"_; anal,s•._ sa o o~gan,zaçol!S m út u11s de s eguros p 11 n 1 o~ medJCos e 1a agora andam c ogitando de s• •liv1!r _dos ~eu s e nca r go s A fó r mula em exame é a classica - 11so do resseguro par;i t rans ferência d parte das_ r~sponsabilidades, e ntr egando-as 8 emp r : s!s espec,al,_urdas nessas ope raç ões Tudo ino pelo simples motivo de haver uma tendê n ci a ascensiona l du condeneçoes forense s ? No Brasil ,. como andam a s c oi s a s nessa matéria. Para os m ! d,cos, ao que parece, náo "ndllm mal. Pe lo menos n a o 1e sabe de que ele s, seguindo 0 exemplo _dos. colegas 1\ 0 r e-americanos , di sponha m de org11n 11açou d e def e ><1 coletiva. N ão devem ce r • tamente pre cisar d sso Portanto, da s duas, uma : eles n~o e rram, ou, e n t jo, com el e s a mbé m u r am os p a c:,ente , de,undo d e reclam a r .i s índenizacõo a que poss11m ler diré-ito. Ningué m se iluda e ntre~ t?nto. Um novo quadro ut á surgindo e di » o é tlir o sint_º?'ª. o fato d• que , ultimam e nte , se avoluma 0 not1c1ár10 vi1culos de comunicaçio 11 re s pei to de c~sos. medtcos mal sucedidos, aparentemente s em e ,.phc1çoes capues de convencer 11 opiniilo püblica. Ha no me r cado brasileiro oferta an,iga • amplam«nt e ocios11 d e s«gutos para • responseb1fülade profission11I dos médicos Já n ã o é tempo de q~ &le5 ponh;im u barbas molho? Hoje o -,guro e abundante e barato Mas continua r á sendo, quando o stnso jur ldico do público desper edo 1ntrar 11 produzir dem1ndas com freqüência t co~ valores r.ad1 vu maiores? Est• é um anunto no qual va le a pene pensa r, tento mais qu• a class e m6dlca eatii procura nd o ch111ma r a s i maior& ~ rtaponsab ilidad es com a e la boração d • ti,tas de remé dios condenldos e c:o,r, a advertintia de que mttdicamentos ,o d avem H r usa dos quando houver rtctita de profi,sional ha billt 11do, P a ra a r uponsabilid•d• d os m 41dic os at é que e; s19u r o «, uma boa rece ita
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Susep estabelece limites para indenizar invalidez
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Quando do mconio •c •ú e.n:~ 1\'SUlt.~ io;~!id r , C? ma :s d ~ 11m n,embro OIJ ó.:g-.o , 2 i:1Ctetlí t..:, 1 ; a o ,P 1 a nt!<:uiél cJ ct ~.imaodo-:,e "- pen·ent:i.;:c:,< r ~.,Jk ' 11 \ a.s: ma! e l e 'C ·eaPt !ic· · JO J) o1· tcn to do ~eJuru /C~i 'i p;.r.:1 '" < ~03 dt 111vzll dez perm.n en ;r H;:ve,1 , '!l du,., ou 111i i.,; lesões em :m ,nrsul'l r,1e :11or<1 rJU õ : gar, a óom2 rli.;.'- Jt~1tt!HageiH t:11,respor.den1 e,s não p:;ctera c,cc:Jer a,, Yal, ,~ da in denwiça o sm:•:·.-.a parJ ;, ,u., peraa ot;; l. _:-.;:. h1põ t e,r ,1~ pe rdi. ou ma io r red u t ã o t 1i1,riuna dr me.ab•I) <n ór~ão já G<' te itu o :o. a 4 .' do a,·· ritnte. ser;, d e d Ulldo (io r 1 .~!' 1 \"ál:ã,.c. tfeíJ n :t;\'~, o ;.!f..l:.., ('OJ lC!--por,.. <lc-.:le .a !n~·;i!Jaei: pre--ex1-•e111r De ~tordo t:um a• •r. •i :·uc·<,t• da ',u0c: ;r.·end ~t.. de .S~g,,•·o., Pr •·. ado\ :-;:1.1tp· drr<' ~ntencJcr .')1'. ,-omo ,fl,li, 1dC7. -perman ,nt~. 41 p~r<! 1 ou .1npr,.
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DEDUÇÃO DE SEGUROS
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L;:-a: 1d e pnr:R , â ,-r,rn, 11<"1· 1.if lt; .i.<J , • Cil". 1' A rn 1:j0 (h 1~h a Alfredo da p opula ,:âo 5Ql)re os ~n d1r i<,s. D 1?..~ 1111 C :•c11. " n .-: :n G o mes BS\rf! a t.ra.nqüi!ida.de pr~orctoa, a dú,~ r ew "Sabendo dis.W, M petllil()8tl PM• Dur am • & T)O ,e <\og DICJVO.
S&nl a !au:r geguro de vid11.. de m P.J11bro, - Pl<t.rt; e.mdl,~
a c idenit.P,< P'f'.<. M is ,. d ,. ou .r<ll ti · mê. ma.!! n 1 ct11 r.a. aindt,.'lÍÍCl!I',
P<'~. e !1.'.'•l'C<l tlam Q'i P ',.-O wn u l.Cl-9 ePWira PH•SP.-nt !' o mlti61tro oom nei;ócio". as•·fn,a, n Men~ da. ll10u.s 1~, a e Comércio, A111elo Roolu.. Caárttoo de&.
( REPR ODUZI or DC DO PO VO - QE.03 77) -- - - ----
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Um mercado tranqüilo que cresce em torno de 15% ao ano
EM fin s d e dnemb ro d (' i 97h,
embora ainda nãq io ., ,e m co nhec idos todos o, bala nç,) da s co mpanhi as c;cag u rdd vr ;i •,, ab a-,., qu e haviam s ido aplicado s er c ,, d · CrS 10 bi lhô ec;, por esc;as ernp rP s d~ no me rcado a r Ion-)rio. Segund P ,; pre~i dente d a Federacáo "i,H.1 (>n .il ci.1, lmpre~d'> de Seguros Pr ;\ ad() ~ é dP Cap1tal1zação, Raul Rudge e st e tot a d eve c;pr <lc:resridn pilrd Cr5 i ::' biln,·,f-'c;, quand o c om p:.it,, tf<,., o ar, ,•o l1q u 1úo e as re ~e r va ~ te<.nit ,i• do lnc;ritu t,J d e Res,;pguro s do 8ra<:J! De,, Cr':i 10 b lhóe s que a~ , ~ura d 0 r 1', apli tarom no mer<. adc ar io n Jr ,>. rne1ad!! t' <onstitu ída d e rf''t 'n •" rér.n 1( <1 s e outra m e tad "' < fl n,t•tu , o ativ r, liquido das emp rha,.
aesolu~ciio criteri osa - S,• gu n do o pre ide nt e da Fena,e g , o p rogritma e',• apli<.dÇào da s re ~p rv a , ter n ,c d" d a s· ~eguradoras é fe it o d P .1cor d ,, t () m ,1 Resoluç.:io 138 d o Hanu CentrJ qur• dispóe a apl, c ,1çilo d P 2, a -l '5'\, da , reservas te c nica c, C'm at,cH_., da Boi,a se mpr e de <.omp<1nh 1as ci 1• e .iprt;,I aberto e pPlo m enc,~ c.om rrwt~dt· de· seu lontrn le e:-;Prc ido p(J r br,1, ll e, , ,,., As st•guradorJ~ a pl ,ra'TI, <1l t>n1 d,, , ,, uma p<trte de ~eu at, v, > l1qu 1do. o q tH da e red1bilidade a , l)pt~ra<.,u! 1 11• d e zem b 1o d e <J:fi d n tot<1 i rfp dp !, caçõe, fe i t a~ ppla c, , <Jrnp,1t'h10., , ,m va lores mobtli ar"" <Cr$ 4 6 h1 h,,c·, C r$ 1 6 b ilhão toIa rn 1·,n t tl u l,1, d1· renda publi l a <CJ R l '-1 1 e <Prc .i de· C.r':> bdhoes e m i! ÇfJt 'S 1n d u , tr1«is e u u trns títulos e m Bo lsa ( > l ·itl'rt', , garan t t r <,t>gu r.in ç,;, rr>n tJh tl 10 Jrf<' t• liqu1de1 nJ mai o r rn r d 1d .:i
o s e tor pn\ J-ic Nri en tendi: r d e Raul Rudg l·. <; g<!. • , :1r1 tem a p01ado a 1de1 êt prt'v •, · rw lo í'lano dP Expansã o f' 1á d vul g ,i <!.i ·'Tl •,árr o , pronun ua rn 1 ·11nc. da ar e a guvern;,m p nr !i qu P c oncr•rd a m com a pri v,1q1.aç.i,, ' () nw rra rlt ri r ,c g urÍ,s é bo m -afirma <) p rec., 1dcntt> da í ena5(•g -. n<l o n~' ce~',1tc1 da ; r.tt:rven~(10 ck, gr; v~rn o f-' E: 1 m ,• nn - fel E:'XIStt~ un1d tr.in, lp ri·n u,i ( mn ;i tri cnn urnJdo. ,, WH t·rnt1 ..:1i 1;c (,u a v t•rrd,, d Co~elú , t_o mpar ' :r.; d,, '>Pg u r c>, rfr, Co,á~,. :à f'1ibfi, nu ,,:1, 1 ,l ,ir Ptf ;i,,do prt )f)CJStac. c> 1 Fn t.: r up" rl1• ,.- rnp r,_, ,, dn r,1,no ~l' t,n!u num u,, ,.;-, ,,, 11tlo1'11JI, fC'z i rt •,r a ele rJr lfH ,, r •c, 1.; ( ,P <rJndo o rc•~ultJ(lll ·\, du 1, (• inp rP ,J , fecl (• rai, 1,, t~' m rlP , •: •e rc• c, u ni dP , p ,11 hn da Prr-;i d énuJ • J Rc o u b!tlil t '11.am ,nh,1,,,10 o ,f,,_ , _,-. \1 a, (jl•Jn t o J~ o utra , u)n--: p,in h ,.i (•<; tJ d u,1 1<;. oti::- o mo men to n;iu t ·,,,, n.i dJ r!e t on 1 re to ,ob rr· ,ua p 11,a !11 aç a,) ',; c,rma lmr•n t t< ,:,~e~ p ruc ,,.,, ,.., ~ilo bas tante dc, m()ran c, , ·
As pre9cupações agora por escrito
O ano de 1976 n!lo foi rea lm e nte dos mais lul',ativos para ;is C'Omµan hias d e sPgu r os in t ernacionais l m;, longa lis ta de cat.ac! 1srnos p desastres desabara m sobn• as suas finanças com efe ito s cerlamentf' táo catastroficos qua n to os danos f1sicos causados a.; popula~•ões d e vários va es lim com un icad o d1v11 lgado µelas co,miia nhia s de ~Pg uro!> da s, 11ça avnha , ~P· g undo .i agP nci a de not1<' 1as ANSA a c xten stlo dos se u s µreju JY.os no ano passado, de-t erm inad os µe)o JJa • ga mcn to de indemza_ções que O documc~ t o class 1f1ca l' orno ·vul tosas , TEMPESTAD ES
t; u a tem ala com 22 mil, n a Turquia com 5.3 "!1i l. n:l I ndonésia, eom 5 m il e nil ltalia, com m a is d e mil.
D h ,1 t ,v1r l<1 ,'!1• <; rio ',f! l<H \E' rv ,çc,s no ' Brasil o rnf'rca d, , d f' s c> gurn, t- 1J ma1 <;
• 0mpiP l t> , un,co q uP <h C' g a 1 tpr ,a ldo, p os it ,vm na balan<,.a do pa, s.
!\, 10 ,nm n ~ g , <;1,1 dort •~ dP d111, ,h f' tC'mr;, n know-ho~ rw c.e~\ J 110. ·
Economia de divisas - P,H 1 Raul Rt ,dgc·, n m Pr, a ci o d e ~(>gu rr,s" rrc1nq uilo "'ll' pri1hlf> m c1, , P no, ult, mo., a n o~ cqn ht'tC' u urn d•ª,i n vo lv1n lf,nio Hl\ dgcJ · nu n c 1 n•Pno, d p 1 "', ;inu. 1IP I r...,, , f' al a, ma,, rl ep r c-~,.1 q u r• <J p ro dut o •Me 1rrnaí. Riiul ~u r. w• .., >. f)li• J <fo p o5,i ve l.
Pre4os compatíveis - ( ) ua ntr, ;. 11u P1xa gt•n , 1d l1 z ad <1 doe., ,Pgur a dus ,Jue r<•< IJ:11,11n d e,, ,1lt o5 fH P<,oc., do, OrPm :o , l:'ITI porllf u lar p ara u ~P urn rl1 • rn p,c ad<, 11 1, o p r ps ,d eri tf• d,1
So as tem pestades quP st· abateram s obre a Euroµa , por exemplo , caus.iram danos q ue as agênl'W~ de seg ur o~ avaliaram em ,um hil ht! o de francos s111ços (C r$ 5 bilhões). E relacwnam aind a a s inund:iç/les que dPvastaram o Equador. 0 Jra , as Filipinas, a República de Bengala <' a In donesi.a all>m dos c-1clo11 c s que des truíram regiões ln· teír as no Ml•xi co e na Índia ,\ lista macabra prosse g ue <·om terr emotos na C hina , onde 600 mil J.){'ssous m orre ram, nas Filiµina s com cinco mil vítimas , nà
A frcqu(>11c 1a de desasu·es aéreo,; , m aio r, no ano passado, que em 1975 (175 ocorrê ncia !>) foi omra fonte de preoc uµação para as empresas de sc~t!ros Os dois maiorP S e x ig iram s om as recC>rdcs em ind c111zaç<ks: o 11rime1ro com um Bomg 747 da Ira~ia n A 1.rline~ e o utro, a colisão entre um aviao briLánico (' um grego no qual morreram l 7i pí!ssoas N~stc u ltimo, as <·omµauhias pag aram 47 milltõc:; de dolares l lll Jnde11 1za çúes o desastrf' m a rituno m11 1s gravE' 1'01 a pt•rda cio µctr~ll'iro ·011mp1l' B rav<'r y • qu e cu s tou As <'Ompanhras rk sc,l,(urns .'lo m il hões d<' ilnl:.Jr<'~ \' o l r.1 , um lll('l ndin cl 1• g ranrles 1,r o porções n um df'µos1!0 ad u aneiro cau •11 d a nos apro1e im.1dos dl· l 2:i, 111 il hões dt: dola r (•s \ lista l' l:i hora da µcla 1s c•m presa ;; st1 ÍÇ us comµrPPn • ck tambc m d <•:.a s trcs ft>rro v iario~ • d t • f 111l1(' ular p~ at'L r oo a tem de e x p tosões, <'O m o a de ~ev <,s o na Itaha. C'UJO!"> (Jl'E'ju v.os amdn nã C> pu dt'r a rn sc· r av aluid o,,, a<• rc> scenta o rom u n 1r ado
fR EPPODUZ ID r DA GAZETA ~ERCA NTIL - 12. 03.77 )
Desest•tla•r - A< r•11 t ,rl ,1rl,·. d«
<. I J<,<,p d cl~ ',P~ u r,irlu r ,1•. l•••n r,il'trt·<1d, , f~Uf' <l' Prllprt·',d<, 1•q cJ11u,11~ <Jt• ',d!llí(1, .,, ao lo d ,n. rnd1, d', du.i•, d,1 g1Jvr•rno f• rii,r<.11 t'-> J , <.p" r ,-d,•rJI> pJ•.c.,, .,, pa •.i
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FP!lil~<'g t'~< 11prp que c,s prP,os !Jr,istl(•l r(,c; • .,, > rf' rf t•ltdíri (•n ! ~
l<aul Kudg P ac re d, ttl 'l lll-' d rr •,olu<.ao d o Bctritu ( 1•ntral '=' e ritPrn,c,d • .;11,f.17 bt•m ,1c; n Pc i-, c, ,,rladi-, rio, ,i-gurad•,, 1 co nt n bu , pdr a o 1,, r tdif>, 1ment<, (!,, merr ,1rlr, d f' ,1->g1HlJ'> Oc· rnarrf'u ,i ),!t•rr1I r· e,,a ta rn twm ,1 np•niit., ,i,1, ,,. g ur,lrl<>ra, ,\e, •f:•t ',Hll<.1(,••f'' •,a,-, relat , vd m., nt r, r<1r,1, t Uiínpd!t\t'I' 1 tJrr, (l', 0 1 (l[lfr(), j)dl~I 1 l e· qup tia 5t'Tnr.-, , ma•~ c a ro , r 1,u tr o.,
1 ITl,t,<; har,Ho• r) 'C'gur r1 dp tl<llr'n1<')\1•., I IH •~c•n,r,ln.
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BI -397*Pãg.03*2l . 03.7 7 -- ----
JJrojeto da prev,idência privada
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•• : <;: ) ÍU'ir1r,n; menv.,, f '.J a ,i O ~.,,, gnlp~m<:nto r u11~1r: -
J {.-~ :011tr o'.c e re i c, nHl ,j f• e.">-
cr i!: ~e !'ve n c,10 nii ~ tn :d.Jdc~ d t orev1ai• n r.i:i. po·r ato.- dos Mf1,btros c' a ure: .• co:-re s;) ond entc ~• s:ia v:n cu laç ão .
A, emp r r-sa·· clas·.,1,c,•das como h,,:had a ~ f 1c 3 rão imp r d! ctas rte sol!C:: ,1r con co rd a ta e- r. ií..o ~- l.âo quj eitas a f :.tl,;ni; a - e x;-,l icou o M ;r.i.:;trl) NasC lih': , ~o e Sllva. P a r a e l n.s ..-;gorara ~, ' rn p re o : e g lm e de Jiqu ict,, ç ào <'XLr a.! icl:,; a:. qua r:do f r,r reco nh ecida a m!1~1_ssib'.lida cte d') r ccupcr açilu d a en,,ru..icte N"-" :<' ca K, o i lm i~írO d Cl't' tllr : a liqui cl a c áo e nome1r a o r e~pon • •' avcJ J)ú!' r l:t, c uju :it.rl 1J11 ,i:üo .;r ,- â a tJ Oq!.:ir>.!z ar o Qua dro gera; d e credo,r, realiza r o ati·,a e !iqu,ctar e, p!IS.• , o <Jr: p articip,:11 t·is ci os p !a r. ns d e u••nt'f1 ct o.- te ri10 p r !viiég io e~nrc ,al ~o\tt l) o.~ bens f~J r r.11 ~kh:.:-: ci:t.:i !'l' ..; t• rvas '"i::::,ras, e nqu a n t-o os Q il ;a -,uve
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C"-, v.t:cp•; : i,)::~:•'"::.,..., ,·· :--"n tc~h lJ~•Jt ,. de : bi : .f• "'•. '\• .: a·, ,l "i.:i. ':.l'll'.llh!(• ,~ • · :. :~ •.r:? -i:-j .• :1 Jl1:·?.
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:i, li ·n,.tJn 01: 'h., cn~:d,tde:, d~ prv -
",de ,,r,.a r,riv·1d:i o:.\1"!')ifna'1drJ a ,,·:• (1 l 1
!J,J il!.V ,'"01•'1,J iÍ"' !f': ('OtJ.·ta q• .º
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~:·:,, (;•' /',ll('i iJ,, ( hê b(·J~I fJ • -<t· f'/1."iÍlO <to~- va:o rt') (:, 1.:, e, ~J •. ·n••:-- ,. !), ncL •:r;-., rx1 srr--nc1 ;, 'J, J d · >·r ~e n ·, ~1:c• P:-.nl"'•"'.fi, a
'.._ i( <ia ½R 1 Jl 1 .:, d E d 1 l~ i~
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·a , e''· 1,!}1 i?a1;iio liqu ,cl a f'
;: .,0b 1·~ ú.:. d cm aL, pa-r! ·.p~!ll!:S. O r '-··:o ~e , à fr: l o c0111 b.:,,t.· 1;u •:redil.o ·•:- ·.-:~v.1 !>ara o, r:a~c,., ,:t• J'• ..;g:1tt! dú 'J., ;· ,a !àa<lo dt: c:on~r ; bu1~i•~.-·.
.:q ,1 "lc ~ oue ,\u<n " •Jd!'rr ,1 0 paga• r._ ,. : ,t,l ')ll at !·a~:trcrf\ p.:,r !) í 1.:0 ,Hpe~ 1 ·• r , llú d !:t.<. n :1 o ~crau c,,:,.;.rl1·rndos ?'·,io;·i:-,. f>ll O iHlnl.ll no 1·.1, r, d,, .a en''.i.,(i,. i:car .,,,ii rcg.n1t ct• 1r.• rv< n',.10 n :: l;(f u;aa cão. o,; :;c :11;;1,,traao rl's " ·nemo.-o., <lo,· ~011 ;r 1c., f:•·J ·:w c0:n hr>pc O '"'~n1u1, 11" l)'l(JC'l'l(1 !Últ· •• u, ,.\ \) , o:, 0:1 one r ú -i•.1-'>
os i1.ont ep1t•:. qur t:;tin rem "ffi íun.'1Qn:!1 1H' n W poctrrão r on-St rvar rm ·s ua d enom fn:1ç ã ,l ,,~ sl!!ias a t é C'n tfw u i.iJi,;ad~-s " com1.ie n,en: are , d o •.i t,•ma ot ic.:il à<: p e1idet Cia · r~~isLá nc ;a soc frd cnquad 1~.1d c -sr .,ua~ a ! .v lduies n àrr a. d<' co npe t enr; a d o M n lstrr <· da P r •·v ·di!nc 1a C 1b•:rà J~ f'mpn:sn, patroc ir.adoras ~n pe:•v i, .on ar sua;. :i tivld !l dr.,. rrqu J:1l o o :\1, · ni.sténo ,:.r ien l ar L a '1s,·:::1 z:1ç., o ·,'..J Sf l\ (tlú 1C g'8 ai 1t: 1 o ~ (' ll'l'f, 'O llll " (),< aS:;u mlct ·. ron ,~ p,i r t:c ipa.:t•;.s e·,· p l anos 1 brncf1,:w., P ~n c•ríc :1t: r ssas r·1111rrs,v ) MlnJ5 é r: cr :,. r:. · !~ :i:Jr " e :r,j •~ u m no:·n ~: vo 11 ,t' ;:-,a rr ai r et~. '; e norm ·, d2 p, !i :•:a C:) r :>l ·t:wn· J de pn v• r " ~ii. a ·• 1;v 11:c - :.! il:1 a C OI ', '>'" .' C-Íl ~. ·1:• t n : 2 <:~· ll<" =· :nament f1~ r al. 11 io a J~ t·.1c tu d p:\n:tl :d~;(_t :o.H 'X' · 't ?: ,\ ,:- ! · c 11 .;te :o 1 <-' t .n ·:11 ,s · u :i o.- , 1 ço es 1;a :rr10! 1.~11-. 1r :11'1 ~•.c .1 p! U-11 0. e, Jt'-;,.' f :1 ·., e 0·1 1. s f d e co11t:.; !:1: chc ,c 1r · ,, ;• t n e o u l n: ·xr J :v '· •D<~, pedidos , a :.! 1r Z; · 1? f· 1r i• n n · ·, to. fu;:;.'l n<'<•rJ o ;a o g 1 1; a .1· tnrn.,1t•n·1.1·,a jf! r 1t • •!t- t- n r,1,' , d e t>s\at ,; l, 1:11t1r · 1 tr , $ ::t!• l, u ç j, Para 1 rc,·hei a- 1l :' i z J ·, o d• l u:; , " na me11t 0. 1, ma e1,q r, sa ;1 ri-J!H a nr, e rá rnr a w1 nh~ 1 11•q_-1 - r•rn t:J? to con 1·.n to com ent.c:l :ic ,.- p,t:-l' 1<.·m:tclora ,~Lr. s t•rnp >r s;rn frc l1naa,; pod e r / o. :,: :n -
l,éi 1 ope rar co m p l a nos d e bf'ne fldll. :n c m!bire m-se da p r es tação d e 8'f'1ç : s asslst e n ciàis, de sde que as opera. ( uc se j a m custead as p elas pat roc.iRac:01 : ,s e conta biliza d as em sepa.ra.do , e ~,a r es.sa lva deve-s e ao ta.to d e j á ts t •r e m e la bor a çã o uma nova le.i que i a 1,á d o f unc iona mento do. &eguroa
!:.:it ,te no pais/
Med :ante o aumento do patr\r.iõ · 10 liqu id o, as p at rO<'lnauoras daa r n! 1dacl es fech adas poderã o assu mtr · :u rgos a d ic iona~ . Os p ecúl ios inst, , cos não p o derã o f'X ce dn a o equl.i. l n t e a 50 vr•z-es o teto do salário de · ir 1r:bu:rfo pa ra a pre vi dência soei.li • C ;;, 635 nu ! 1 - tratand o- se dt> cober1r I da mesr.- a pl'ssoa - re.;$:l !vad:i. :e 1:poL<',I' d , acl u,.nte de trabalho, t -n '1' tr o limlt-" será de 100 v ezes esse l , CrS l m::hão 270 m il)
A cr ,tt' r!o do MIC e do M!n!.stérto < a P·evidénci:l, segundo esclareceu o · ,i1.L<~ro Na ~c mer.to r Silva. sempre ro r~r;· i.n.-:u f iciéncia d e cobe l'Lu ra e I ll HlCQuaà:, aoli:<:11.cào das rP~rvas ·'<'.:;as. ~rá nómeado - por ;>raio 1 w ,er m.n a do - um dirf'tor fiscal p u a ana li,;ar a o rganização admlnls: ra : 1 ;. <· a s lt.iação , c onómico-tlna n<<? ! l.
E terão a seguinte g r ad u acão a., :nJ at;Õ<'s acs dLc;po;iiLlvo.s d a lcgisl a~:\o d " pn.•victé·neia p r i vada: aàvnlén<' l a mul t a pec.un:ana e sus1lCns ãc, do X< ·c1cio do cargo de direção.
!Jr':\h:n. ·· (J P:\•~L.j.~ntt: Gt: L ~I "': ·: 2 ·v· C <,J~ - !··-- :,r :,v..: ;) :: :n1 ,.'.) ,.. il'' , '·. ;E-g .,,i..!'f! ·1L , dt0 ci ,~ :11 ·' ,:t ,,,,., • C:( ;,. .:fé: , -·. ia p r :,·,,cia q :, , ,:.~.lf-1"l - :,.:.,:5 f.:é nt r ~Ct.o f' or .-.n~uc!',: ·:, •.,11j, ~a,·ür,c;: ,..,,nfr, ,e '-' 1:-- · , •: :c~1:1 :h lr:t~•s j•·, e:-:·,:• :: ., 1:·:1(l,)'':.· () •)~ i J!t .· l'' 1,: • (} \ Í. •!: '( ,:1~ f_;!'t ,.f:n:!C;~l ~li ic;! d• :., __ •·:t :,v {·:;:·.:Lí'ct! <~ •..; (~ • ,.• lt f) ! 11 ,_ -: ! ; !,. ( · ; · : ') t('' ! 1,, ;_; f '-' (; •.· i; ••• < r,:; 6 ~-l1.. \lt. e_· •• • ~t•. ·. ,r, 1 ·, :- l~1c·•,. '~ (~ :! ·• :1 r1 ;, r - Oit•.,
c1 ~-. Cf.:!JI~.,•. n :.- tér.rur~.,:- ::ntp·,· \._ 11 i:· ·' ;n ,., ·o:~ , , ·, c·J' ,1,- V" ,:,r~-> :h1 ?H'.l!;.r, p; ul)•':tr·/ ã , l"(l( 'li ;, r,( :1.., cJ, C'~1i:l,.:b;. \..,-~,.') .t tlf,f·?: •' j:_ • f;:1 f; r· 1: i •. 1 •. #) L ) ,~ : ; l' 'l ÍJ í• ,J tl l 11
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ATA NQ ( 32 } - 06 / 77
Resoluções de 09.03.77:
COMPANHIA JAUE NSE INDUSTRIAL - RUA HUMAITÃ, 2317 - JAO - SP - EXTENSÃO DE DESCONTO POR "SPR !NKLERS". - Aprov~ r eor. una~ i midade, o voto do re1ator no sentido de baixar o processo em diligencia, Junto ao Sindicato de São Paulo, para que seja solicitado da Requerente os se~uintes documentos: a) Car · ta menc i onando_os locais onde se requer a extensao de desconto; b) Relator i os de i_nspeçao trimêstral dos 39 e 19 trimestre!_ de 1976; e} Plantas à.. tua lizadas da f1ma instaladora ~ d) Calculos hidraulicGS, se f&r O eiS<> (210471) · •
02) INDOSTRI AS IRMJ{OS PEIXOTO S/A.- PRA A MANOEL INÃCIO PEIXOTO, 96 - CATAGUA.- provar, por unan1m1~a=:...e___:o~
· ve l mente ã ren ov açãO d0 desc~nto de 60% (sessenta por cento) para ~s locais mareados na planta-incêndio com os nQs. 7 e 8, ~r serem pr?teg1dos por sistemas de "sprink lers" com dois abastecimentos de agua. por cinco anos a partir de 27.07.76, data do vencimento da concessão basi ca.. (220531)
03) MAKRO ATACADISTAS/A.- AV. MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, 3131 - VILA MARIA _ $AO PAULO - $P - otstoN1o POR ,,S~RINKLtRs" .- ~pro~ar,• por unanimidade, 0 voto do relator no sentido de opinar pela manutençao do desconto de 60% _ (sessent a por cento) jâ concedi~o pela carta do ~RB, ,OITRI-823/74, de .• 12.07 . 74, pelo prazo n~ mesma !,xado! tendo em vista que as irregularida _ desapontada s no relatorio de 1nspeçao referente ao 39 Trimestre de 1975 foram sanadas. (730455)
04) CONOOMTNIO DO EDIFfCIO MERIDIEN - RUA GUSTAVO SAMPAIO, 620 - LEME - RJ -PE Otoo DE OEsCoNTo POR "SPRIN KLERS" •- 1'provar.a. por una!_l1m1daãe, o voto do relator no sentido de o~inar ta~orave~men~e a co~cessao do desconto de 30% (trinta por cento~ por_,~~ta~açao de sprinkler~ com um abastecimento de agua com pequena 1nsuf1c1enc1a, pelo prazo de cinco anos a partir de 17.11 . 76 data do certificado de conclusão. (760653) ••···
05) FASSON PRODUTOS ADESIVOS S/A.- ESTRADA DE VIRACOPOS, Km. 77 - VINHEDO- SP PEDIDO OE OtscoNtõ POR "SPR!NKLERS" • - Aprov~r, por Ut:lanimidade, o voto do relator no sent,do de op1nar favoravelmente a concessão do desconto de 40 % (quarenta por cent~) para?. lo~al de ~Q 1 marcado na ~lanta-inc~ndio~ por ser o risco protegido por sprinkler-5 _c om ~m_abastec,mento de agua, desde que ~bservada; altura de e5t oc~gem ate O max,~o_de 4,10 m. A presente con cessao vigorara pelo pra~o de c,~co anoS . a pa rtir de 30 . 07.76, data da entrega do certificado de 1nstalaçao. (761032}
06} NORMAS BRASILEIRAS PARA INSTALAÇÃO OE CHUVE}~OS CONTRA INCÊNDIO .- Prosse guiram os trabalhos de e1a6oraçao do anteproJeto. (750182)
J 01) e E I. e A
-v-o.,,.;to~~o.:..:r~e~a-z-:to:::r:---:::-no::-;s:-;;-e~n.:-::,r.r.:o-;r,.e~op;:;-::1r;;;n::;a-=-r-r.a-:-:v-==ora
. BI-397*Pâg . 01*2l.03.77
ATA N9 (33) - 01/ 77
Resolução de 11 03.77:
Comissão Técnica de Seguros de Acidentes Pessoais - Compos~r.ão - Não tendo havl do r~uniao por falta de quo rum, reso lv eu o Sr-. Presidente, t ransferir a d i 5 - cussao dos assuntos em nauta pc·~c ; prõxirr;a reunião. (740.871)
e T s T e R e T
ATA NQ (34) - 05/77
Resoluções de 09.03.77:
01) Composi~ão da CTSTCRCT - Tomar conhecime nto do pedido de fê rias do Sr. paulo Renato eix oto, no per1odo de 09 de março a 11 de abri l do ano en curso- (740.869)
09) Cia . Cervejario Bra i1ma -T arif ação Esp eci al -Tr ansporte Ma rítimo - Dar vista do pro cesso . (76u.4l4)
10)
Sw i ft Armour S/A Ind •. e Comércio Tarifação Especial- Transporte Marítimc Fluvial - Recomendar a concessao d·o desco-nto de 50% (crnquenta por cento ) ore-"-ãstaxas das Tarifas e ao·i cionais corstantes da apÕlice, pelo prazo um ( 1 ) 2no, a partir da data a s er f!xada pe lo s 6rgãos comµetentes, oara emb arq ues efetuad0s pela fi rrna em epigrafe. ( 760 539)
11' I
Cia. Fãbrica de Tecidos Dona Isabe1-Tarifaçâc Especia1-Transporte Terrest~, a) Re cor.iendar o nprova cac a0s te xtos da apol 1<. e nQ 1.203.971 e dos er.dos scs nQs 23.135 e 25 143 ; b) Cientif i car a req uere nte que a ta xa ~nica (m~dia) aue se encontra ne nd ente de apro vaç ão na SUSEP, refere-se unic a e exclusi vc - ~nte ãs coberturas bãs i cas. dev endo ã 111esma s er em acrescentadas as taxas f~ xadas para os riscos adic i onais, s empre que ca bivel. (760.798)
e os
12)
02) Brasmentol Ca apava S/P.. Ind . e Comêrcio-Tarifacão - RecoMen ar a concessao o escon o perce n ua na ~se e v1n ,, 1cinco por ce nto) sobr~ as taxas da Tarifa Marítima de Cabotagem, pelo de um (1) a~o, a pa r t ir.da data a ser f ixa ~a pelos 5rgãos compete ntes, derando o disposto nos ,t en s 6.2 do Cao. I e 2.4 de Cap. II da IPT E em para os emb arq ue s efetuados pe1a 7i rma em epígrafe. ( 741.115)
pra~~ cons 1 y;gor,
03) ~itney Bov1es Mâquinas Ltda . - rarifação Especial-Transporte Terrestre - Reco111:& ar a_ap rov açao da apo lice nQ RJfT-100 . TOO, emitida em favor do segur ado referencia. (750.152)
04) Ol ea inosas Mar anhens es S/P - OLEAMA-Tarifa ão Es ecial - Transpo rte Marit imO -
)
Dar vis a o processo.
Trol S/A Industria e Canércio-Tari-'."acão Es eci;il-T l'ê ,1:;p or te Terrestre - Rec~; men~a r a concessao do esconto e • q uaren a por cen o) sob re as Ta xas e Tari fa !errestre, pelo prazo de (l) um ano, a partir da data a ser fi xada r~ los orgaos compe tentes, para os embarq ues efetuados pela f·,rma em epig rafe, (7 51. 066)
Fiat Allis Tratores e Mãq ui nas Rodoviãrias S/A - Tarifação Especial - Tr~ orte Terrestre - Recomendar a concessao do desconto de 40% {quarenta pOr c~â o so re as axas da Tarifa Terrestre, pe l o prazo de um (1) ano a oart ir ia d~ta a ser !ixada pelos Õrgãos comoetentes, oara os embarques ef~tuados re firma em epigrafe. (751. 100)
Cotonificio Kurashiki do Brasil Ltda.-Tarifa ão Es ec ia l-Transporte Terres~r: ecome~ ar a concessao o escon o e quaren a por cen o so re as a~ô da Tarifa T~rrestre e adicion~is constant~s ~a apôlice, pelo prazo de um (l) _ ano, a pa rtir da data a ser fixada pelos orgàos competentes para os ernbar ques efetuados pela firma em epigrafe. (751 159) ,
Bra~imet Com~rcío e IndUstri a :;A - Tariflç3o Especial-Transporte Terr~ . ' 5o1 1citar a requerente ~traves do Sindica o ~e Sao Paulo aue encaminhe cOP 1 3 do endosso de pr?rroqaça~ da t axa vigente, e r efa ~a seu péd ido de redução presentando a Fo lha de Calculo 1a Tax a Média (FMED) co nf onne e xigência das n~ vas IPTE . (760.147} '
13)
Othon Bezerr a de Mello, Fia âo e Tecelagem S/A - Ta r ifação Especial - Tran~- ~or t e erres re - ons1 e r an o a. a ta de mov i ~ento de seg~ros sobre a ap~- ,ice dã requerente, durante_o per1odo de setembro de 7A ate dezembro àe 7J, mas ten ao em vis ta a. experi enci a destes seg ur os durante rnu i tc s anos, ~~or e cor.i excelente res ul tado, r ecome r.dar a titulo excepciona l a manutencão do ôe: conto ·de sn~ ( cinquenta por cento) s obre as taxas da Tarifa Oficial , pel~ prazo de dois { 2) anos, a part ir de 01 02.77, oa ra os emb a rques t erres tres t fetuados pela firma em epfgraf e (7 60.997) -
Madeireirc. Soa Vi st a Ltda.-T arifa~ão Espe cial-Transporte T~rrestre_ - Rer.:or!C' dar a cõnê:essao do de sconto de 30 , {tr. nta por ce nto) sobre as taxas da T2.,..., fa Terrestre, pelo prazo de um .( l) ·ano·, a partir da data a ser fi xada oe1 oc õrgãos competentes, para os embarques efet uados oela firma em epígrafe. (761.10 8}
14) General Motors do Brasil S/A Divisão Tere!l - Tar ifa çã o Esi:,ecial - Transp or e ,, ar, ,mo mporta ao - ln orm ar a r equerente que o ped·ido de lanfaçao Es pec i a evera compreender a t ot ?- lidade dos seg uros de Im portação efetuadas - pela Gen eral Mot ors do Bra sil s; n (engl oba das ~? das as . s~a~ Divis~e~), sal ve se ficar comprovado que Gener ;1 l Motors do Bra~1 1 ~/A D1v1sao Terex e uma sub sidiâria e/ou a~soci~ da da Gen er a l Motors do Bra sil S/A (761.124)
15) 16) 17)
Berlimed Produtos Ouimir.os, Fnnnacêuticos e Ch1Õg icos Ltda-Tarifação Eso e ci a1 - Tr anspor te'"Aêrêc e ~-far~timo J n EernâCíõii~_!_ - a) Recomendar a manute n - çao do des conto dE: zo<P V,~€ nor ce~to) sõr:~·e as t~xas da Tabela de Taxa s Mínimas para i: s embr1rques ~errs d? viagen s rnt-=:r~ac1onais, pelo prazo de urr1 {l) anc, a par tir da d3t a a ser "1)(a da ~e os 0rgaos com petentes; b) Infor -· mar ã Requerente que, ~m v1_:tude dr s prem ios n~o_ at i ngirem os minimos exigi - d9s ( subítem 1.3.l da s .IPT E), os etT1barques.~c:~1t1m~s do segurado supra deve- rao ser enquadrados na Tab() la de Taxa s '1rn 1 1·1as OP. Viagens Internacionai s. (7 61. 13B)
Liggett & t,1yers do Bra_.?~garros Ltda,:-- arif:ição Especia1-Transporte Ter -
_!!stre - Recomendar a c.o n~es~ao d~ d~s conto ?e· cent.ua I de 40% (quarenta pe r centoj ~obre as taxa s da ia rif a OtlC": ial • bem. c r)mo dos ad i c ionais constante s da apol,ce, pelo pra zo de um ( 1 ) ano, a nart1 r da data a ser fixada pelo~ Õr gãos competentes, para os embarques terr ?.st re s. efetuados pe1a finna em ep °f=- grafe. (761.169}
BRASILJUTA Cia. Brasileiro de ri~ç~o e l_e~el<:9Pm de Juta - Tarifacâo Espe -· cTãT - frans orte TTúv~ - t~ c-; conend~r ;i redüçê: o do a:escont~dez rir ~en __ o so re as faxas da~~r1fa íluv1al ~? pari ir d~ data a ser fixada pe~ os nrga os coll'pete r. tes, põ1·a os emtatnue~. efr tuaco~ pe l a fi rma em epigrafe ( 7 f: l 1 80 )
l e. C T S A P
06) 07) 08)
05
-------------------"'Fii'.,
•
18) VER0L~ · 1E - Es t a le i r os Reun id os ,lo Bras il ':.,./ /'- - Tar1f2.c ã e Esp ec ia l - Tr a ns')~ te Marit , mo I!,! t er na cio na l - Ne:3a r o red ,J o dE: rn an ute nçao da l anfaça o ""'E sp f: d-· cial em re f e r en c ia , 4 e nc o ef"l vi st a 0 coefi c i e r. te s i ni str o/prem i o a ore scnta r,, de vend o os emb arq ues de via urn s in t.er nar ~or.ai s da f ·irmõ em epign1f e , sr. r eni t axados de c onfonni d adE: c or.' a Tab r l a d<-: T;- x.is t,,í n ima s oara Viaqens I nt;el"n a- ci on ais. ( 77 0 .010) ·
19) KARTP.O S/ A Import adora e Dis:.: r ib ui dora - T~r ifa cão Especia l-Transport e Terre.2, t r e - Dar vi s ta do proces s o. (ll ü . 021) · -
íQ \ - I P.ef i nações de Milh o Bras il S/ P.. - Ta ri fa çã o Es :J ec i a 1 - Trans port e Te r re-~Recomenda r a t itul o pr eca r i o a conces ~a o d a ta xa 1n div 1dual de 0,025 % ,v 1 rte e c incc milési mos por cento) , pe l o pr az o de um ( 1 ) ano , a pa rt i r de ·· 01 . 02 . 77, pa r a os emb a rques t erres tres ef et1Ja dos pe1a firma em ep igrafe (770. 027)
21) ISH I ~AWPJ IMA do Br a s il Es t al e i r os S/ A -ISH! BRAS - Tarif ação Es eciaJ-Tra~ porte '1a rit1mo I nt er nad c na 1 - econie n,J ar' a r: r or rog a cao , a , u o pre car1 ° da t axa ind ,v, du al de n , 3~ {t r e s d~ci mo s ~or c e nt o ), pe l o p ra zo~ e u~ (1 ) a r:,:, , a narti r de 28 .0 ~~. 77 t e rrr. i no u i:- onc E: s s~ r a nterio r , para os emb ?. r (1 ues r:iari t imo ~nterr. ac io nr' , e f et uad 1s o<: l c1 f irm a err. erigrafe. t77 0 . GS4 ) 22 ) Fe rtecr ' 1 inerar,ão S/ f\ - Ta r f ac an [s·1éC;é1 , - Tr a r:s po r te: ~a rí tirric I ntern ar.~_::.
tED ERAC ÃO N AC IONAL DAS EMPRESAS DE ' SEG URO S PRIVADOS ·e-oE -CÃPITALIZACAO
DIR ETORES EFETIVOS
Pttu..i.de. n.t e - Raul. T e..U..e.6 Rudqe,
1CJ Vic.e. - P1tuidente. - Se!Ulpfu.in Ra.pha.ei. Cha.gM GÓM
29 V..i.ce - P.1tv.,idente - CaJLlo1.> Albe,Jt,W MendM Ro c..'t a
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GeJt.aldo de Souza. F1t.eLtah
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~.:.- DeV:J h er a Requf:I 7i:: ntf r s......ct.)ê-Jr~.=r tc s-cri:.. Taec 1m a çae cíoõeffid0 :·-
T77ü 062 )
In c' us t ri a 1 e Comêrcia l Cr iJsileirc' S _.',:, - : :. :["•l'R\SA - Tar-if açãc Espe c i al~ põrte F1 uvi áT- D ar n l a· Cr.orcc ~~~-:s0 . (7~71:.Tr3 ) • t' 4 ) ,- b d E ' T f - R - cr, ~ or.s u ita so re co tJertu r:1 e x~ra •1: c - ,.11 CJn'l'.l ' ;i, equer ente, at r a ves . 1 Sin d ic a!.cclõ P.i o Gr ar.ilroo·~,~ que : a) r, ln sli ~uto de Res segu res do e r e'~1 • c~r a f i n al ~d? de de di • i mir d~ vidvs na d~~i ca c ~a da s fr a nqui as ded u ti ve1 s Dr i g atêr L~ s coris ta nt es nc1 tnbel a de Ta;. as t'i ni1:!a S Oéff a ~. eguros de Vit1g H 15 I n tf:rnaci nn:iis , ex ped 1•; o C~rnu nic odc CF.TP - ( 111.7 5 - TRANS-027/75, de 23 . 09 . 75 , onde com cla r f:Za ·:nfu...-,r:: (, siq ri +'i--- a (:r do t e r mo p TPJ\VIO n~ mrnc 1;-i tura de segur ri ~ i.1, serr,r Y'e q,, ,, e <:·i n ' r r1 ~o r cor.s eq ue ncia de 1:x-;-R A\ , qll er ce oanc, q uer ljo tct.n' de e:nb ~;r a :,f: , n r É: c abiv e l a a r.: 1ica çâ o de tra~. qt:i1 a , s f::gtmêl'õ e! , s rJ';e a :"' r'(. u~ .;- crnr.-:rl il "r, e~ prece de nte ( n ~i . 11 1)
C T S -·--D
A i A '? J]Ç__L •07 ; !..J...
Re so lu çãc de 10 . n3. 77:
Ro uDo - RE:visã 9 da<; Condiçf:.:!:. e T~ rif ~ - ~-f" ,s;; equf'TI os tr ab 1dh r.,s de ref- 0rmu: ~~
ça o oas corid 1 coe s da :~ nr: , c 12 1 e.fã t M H" , e rr•dl o (7 sn. 727 )
J of> e. Lu..i. z Se. e.e. o J01.> é. !,frvúlt de Souza T úx.eÁJUl Coll.ta.
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e.e.e-to Nt.a.ú.j o der Cunha. GVt.ai.do V-<A.6 , ',1. OUve.ui.a. Alb-i.rt0 Vúu FrUJteÁ/1..d
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VIRETOR-P-ESPONSÃVEL - Raul Tetee.i Ru.dge
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REDATOR - .~~MÁ,O VJ..cto"- l Reg. M. T. nQ 11 104 l
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FVL1uu1do Expe.cüto fue/(/[.a
BOLETIM IN FORMATIVO
Pu.büc.a~.ã.o .6(J.n1anai.l ed.i..t adtt pc> la FENASEG ,. .
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VI RETOR-RESPO NS ÃVE L - Raul Te.U.e.6 Ru.dge
GJI TOR - Lui. z ,\4endo11ç.a (Re.g. M.T. nQ 12 590)
REDATOR -iltvu.c VJ..ct.o11. (Re9. M T. nQ 11 104)
RE~AÇÃO -Rua. Sena.doJt 74 - 139 :vr.d.tvt. - ZC-06- 1Uo de. Jane.i.Jto-RJ-Blt.M d Te~.: 224-2078, 252-7247 & Z42-6386
Compoi, ,to e. .út1p1tU!>o n.a FENASEG
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ANO VIII Rio de Janeiro, 28 de março de 1~ N9 398
RESENHA SEMANAL
·A ativ i dade do mercado s egurador e um exemplo de que pode o nosso pais al 1 cançar uma taxa de desenvolvimento de causar inve ja aos demais paises- e~":' sa declaração foi feita pelo Ministro da Industria e do Comercio, Sr. An gelo Ca l mon de Sã, durante a homenagem que lhe foi prestada pela clas·se seguradorã: na ult i ma qu i nta-feira, dia 23. Participaram do ato diversa s autoridades e representantes do setor fi nanceiro . Estiveram presentes, entre outras ·personalidades 0 Presidente do IRB Sr. Josê Lopes de Oliveira, o Superintendente da SUSEP sr. 1 Al pheu Amaral, 0 Pr; sidente da Federação Nacio~al ~os Bancos, Sr. TheÕphilo'de Azere do santos, 0 representante do Governador Faria l i ma, Cante. Car l os Baltazar da SiT veira, o Diretor do jornal .Q. Globo, Sr. Roberto Marinho {ver matêria na seçãõ Oi versos)
A secr etaria de Pl ~~e jamento da-Pr~si~ên~ia da Republica_divulgou no "Diã 2 rio Oficia l 11 da Un,ao de 3 de março ( ~eçao I, Parte I, Pag._2.442} a Por taria nQ 110-A, de l Q d~ março,_que f 1x~ 1,97 %, para o mes 'de março corrente, 0 acréscimo referente a_cor!eçao monetar,a men sal aplicãvel ãs Obriga _ ções do Tesou ro Nacio nal-tieo ~e aJustav el, e em CR$ 190,51 o valor de cada ORTN, t endo em vista o citado acresc,mo.
"A i nterde pendência entre o corretor de ressegu~os do Ocidente e as compa 3 nhias lo cai s de seguros nos_pa, ses em . desenvolvimento tem sido fundamen":' ta l para a eficiente expans ao de ~m s,~tema que of~rece vantagens a ambos os lados "-afirma Pauline Cl ark, do F~nanc 1 1 •. em materi-a que reprodúzimos na seção ~eguác no Ex t erior. Ele analisa a 1mportanc1a do resseguro para O progres so econõm co o Terce1 ro Mundo. -
A FENASEG estã distrib~indo a suas associadas um folheto editado pela Fun
4 dação Mobra1, em que sao_mostradas ~s tres modalidades de contribuição aquela entidade! por ~e 10 da deduçao de~% do Imposto de Renda da pessoa jurídica. Em carta encamrnh~ da a FENASEG! Fund~çao Mobral assinala que "os resu1 ta dos alc ançados em seus se, s an~s de a t1V,_dades dev~, em grande parte, ser creáí t;idOs aos recursos que os empresanos enseJam. atraves da legislação do IR º . -
•O ªDiãrio Oficia1 11 da U~i~o de 7 de março {Seção I, Parte II, Pãg . 2.569) 5 publicou o Ato Oecla r ator,o GAB 00001-NQ 5, de 20 de janeiro, que fixa os prazos par~ entreg~ de declaraçoe~ d~ ~endimentos. no exercicio de 1977, para ~s pessoas jur,~icas situadas sob ju r 1sd1çao da 9a. Região Fiscal (Estados do Parana e Santa Catarina)
. i .-. "'1 - 1\ ,. li' l' '.'l • - e e -F e e<'. e a... ~ C)' .:'.<..-<..'.. e Q.. o.&.' CJt..~ a.~ (:...<..-<. c:12.--Z""'"'•·''";,...e<" 'b:--s I 9-('.. ( __.C ~~'" e .S ,c-..,Lc::CA:c CL cé-0---i
ALFABETIZAR E DE RENDA DE SU A - -----
4
1 . .. . - .. . SERVIÇO PÚBLICO FEDE RAL
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CI RCUL AR N. 0
d e 7 d e de 19 í7
1\1 t er ~ c1is posi t i vos d as ! orMas de S f1gu ros
Aeronfn 1tic os {C'ir c\il ar !':;OSL!? n9 07 /7 5)
O S u pe rintendente d ! Supcrinteod é n cia de Seguros Pr ivados (S t.;SLP ), n a ~o ::.~ l! .:11.., • i:::;·-.J st o
a].Íner. e , co 1:. ~cr(tO··l cJ n?
c:!c nc w~r J.,ro 1..c 1 ": e r :
r.o ;:,r t. 3C , 73, ('(:- 21
197./JG?j"/C ;
H J?.: S O I, \' L :
J.• l'.1}rCVélr as vlt -r2'~•--.,",~· 1·rt 1 v ~ .TO( t)~' (·3s nas ·, orr.as (e !:eo1uo'.; ;,cronii n t 1 c0~/(c1 r-ni I é.li' ~;l'~l , 11 <,) 07 /7 :,} , c._")7-: forni C.:a:le con as tUsr,o .-:; iç-0")s at1c'. a~,
t,:-- 1 n tr--<; r .:ai tr: ~, (' r; t.0. e i rc u l ('t!.•
c.: e sua publicaç ;;i.0 ,
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BI 398*Pà g .Ol*28.03 . 77 ----------
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
ANEXO Â CIRCULAR N9 ,) h /77.
ALTEP.l~çõ.:s !is N0?.~-11' ~_!:)E SEGrmos ~RO~f.TJTICóS - CI1~C!i!,1,P- - 07 /75
I - Tarifa
J\rt. 11 - Tarifacão In~ivi !ua.l ---~------·-
1 - Inclu~io do subit e m 3.3 no item 3.
"3 .3 - Dos fonr:uli.ri os rcferi<los no item 3,acirna, passa a fa?.er partP. o '). 'l'. I. -: "Quest.t.onár i o/Propost a de Tar! façio Individual , constituindo-se no Anexo n9 5".
II - Tari.fa_::.1\rt. 13 - r~nexos
l - Inclusio <lo Dnexo n 9 5 - Q.T.I. - ~Questionirio/Propostn de Tarifação lncli v iduol , con f orme modelo a seguir:
SERVIÇO - PÚBLICO FEDERAL . . --
1 ·' ' Q.'1' .I. - co::SI'J;Ol-ifJrrO/PffiP<:m'A DE T~mFl,ÇJ-O I NnIVnXJAL ANEXO
-·-·:... (SEGU>X> Ci~ i\LRCl~CTICffi - 1'.Rr. 11 da T.S.Jl.er.)
1. 2 - Segurnc1oni ( SC<J'..iro Vir.cer..c-o):
1.3 - Prop::>nente:
1. 5 - fu'i&c:?Ç'O:
1. 7 - Segur auo atual (seguro vinccmõo) :
1. 1.1 CÓCigo: 1.2.1 cédigo:
1. 6 Telefone ·
L f:, - I?er.fr~tro rX1 ror.-ertura: 1. 8. l - pro;:-on to 1. fl. 2 ·· ~3-'.'.!~0 Vir,~~.r.éiO
1. S .,.. 'i'i r..o óe ut:illzaç-oo: l. 9.1 - i:-rex>sto
1. 9. 2 - scsuro vlr:cx.. n )o
1. l(; - : ; 1 10 ,·-::r:i~a.l <lc u~.:ilizar;Zt0 l~d ( s ) i: .::::1T ·,.l\' c h) : 1. lo .1 - ;. ·.::ril O f".,;r;U <.) p r <y,()<; l0 OOr.::s j 1. l,'.; 2 -· no ::;:_,g,_a:o Vi! l'.'Y":;l c..";o; · hora;
1.11 - J-.>::..:nriê·;·.r: i.a r~I niJ -é-l nc, c:.J'l.liJ-é1!:~-1 L:, .:•.;dgiúa c;0 {3 ) pil0!:o ( s ) ; · hora -=:;
1.12 f.rcél!:. G ;:i('rr.,rx):.t:os e.: ,: r.~dor fn "':u~;ncia : l .12.l - l~l.li.l O s.:: g\trO rrojX)5 to :
1. 12 • 2 - no r-~uro viJ,ce!X'~O :
1.14
l'RLFIXO
1. 14. 2 - no St"~\U:O vir.CGni.:.o :
! O o:·, sr.n1::: r.:. JO nr r:nr'I,..,.,..;,.) 0' .., .J. ,\ JRE x:, JSl'Fl./'.}'..O
~-398*Pãg. 03*28_._03. 77
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: n scrin ar em aneID os _ r;ax:~to s csp-:c s , c:e sd e· qt:e , o va r p r c~
fin c:lc. ~eg,,m:-r n
O :J l:ir.Jt'?s r:-;1•ür. os vigcnte..s.
. DAS SEGURADORAS
REAL SEGURADORP S.A.• - f,, Superint~ndÊncia ce Seguros · Pri vados aivulgou no 11 ~i ãrio Of ici al " d~ On~ao de 1 àe, rrrarc·2 (..,ec _~•; T, r&rtt." í ~, Pã9. 921) a Portaria nQ 3l , de 3 de fevere~r o, rue aorov; as a1ter2coes irtrnc~zides nc Es tatuto da Real Se gurado ra S'. f, .• com sede na ci dad e ce Sãn Fav'lr~ der'tr"' .a~ qt..ais a re~ativa ao at..men to de seu c a pital social de CR~ c.500.000~00 Oüra CP.$ -.500 000,00, med~ante aoroveT tamente de re se rvas di$poníveis, conforme de 1i beração Ge seus acionis~as em Pssem b l êía Ge ral Extraordrnãria realizada er 3C áe dezembrr. "' º ãtio pas s ado. Na r-1 esma eci~çao, o D.O.U. publicou a At a da Jlssemb1êia e''- [statu 1 " ela seguredora. ·lt +. *
'18' "';~ P.1'1.'TJS ' VAI.DR-Cr$ /19
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FFc:rrtü x:'IA GiD.2 J., - --· - -~'.__J______j______J._ 4-_ _
6 - A(s) 1\I:.ITT.J\'·ii.,~s) S: PA(w) O!:":.~P'\.DA(s)PEW PPQIX); '.";.];'I'i:, ?
C'P,;.I) r~.:G~TI'.10 r;orct-P O OPEnN.OR:
7 - CU:'ft?>S I ~::u~ 7'.~:S f'lJ'lt n:;:s J:E s·r.H~:
8 - DATJ!I rn..: \7:-::·)('It 'Fi-TID ro S.::,r.r.;m I'M \ 11r.:x~ ;
9 - J'.S ! !;f'Oílr•'l'f'Õ",.,S pj[.;5'i'7'~,S l.CI:. 'il\ (U;S']_'r{C:: , PJ\~.L:. r.:n:1.;ro\.\TL Dt'\ PFüPOST.t\ DL Si;;OJPO Fl,ITA P:W PfOPO. :J....:lfi: l\!:J'.I XO J:~SI;-J-JX).
·U>cal e D"'-ü1A:
l..SSl.r~\'ll.ITTA 00 Pf!OPQ~.w.m:
10 - OOSt.:.R\n·Ç(X::s Dl\ Sin.1PJ\IX$.l\ Q,"B L"NQ\r-ml':1~ O PRCSL:rn.E Q.T. I. :
CIA. DE SEGUROS ALIANÇA BRASILEIRA - Atrav~s ~e Car t a-Circ ular, esta empresa seguradora faz a s·eguin!e comunícaç~o ao mercadc : 11 Consider anáo -3. ativaçãc pe 1a Comp anh ia de Telecomunicaçoes da Parana -T e le oar, da s Centrais de prefixo 32 33 e 34 no sis tema telefôn i cc de Cu r itiba, ...pr~v·ist2 Pª!ª e prôximo a ia 18. P3. 77, ap6s as 18 horas cornun~camos que, em consequenc1a1 ha vera a mudança de n~merc do nosso PIA) BX, atualmente 23-5711 pê.ra 33-2233." '
SEGURAúORP BRAS ILEIRA MOTOP. UNION N~EP.ICANJ'.l. S.f-. - Por de-1i:}era,.áo de s eus aci oni s"fas, em Assembleias - Gerais Exfraordfoan as, a S'egur~dora aras i1 eira ""ºtor Union Ameri cana S. P• , com s~de n° P·; e àe -.:anei ro E: levcu seu cepitõ l soei a l de CR$ 59 milh6es para CR~ 100 ~ilhoes. media~te aprove~tam ntc de resErvas disponivei~ } A deliberaçã c foi aprovada, em seguida, P~ ' ª Suoer intendencia de Segu~os Privados ai t ravés da Por t ar i a r Q 51, de 1° de março cieS'te are {(, í).U, de 17 . 03.77, Seção I, Par te IL Pãg 1.144L que _homolog~u _!a~ b~m ~\ ª~.;:er~çoe~_ introct~zida~ ro Es tatuto dI seguradora. ria mesm a ed1cao,_o D1ar ,o M 1 c,a 1 da Lmao Club1ica ?'rca as Atas das AGE e o Estatü to da Mot0r Un1on.
~RASIL SfLVAGE ~.A. - Atrav~s deste "Boletim Informativr", a brasil Salva ge comun i ca que d padir de ?FJ de março ~e; Sé' e P~cr1+êrios estão l0calizadr-s ã Ruã Mix ico 111 - 12Q a~ctar - TeJs .: 224- lG 3~ , ~?L- (~~9 e 121-62~G - le~tro. Acrescenta que O ~Gmero de se~ te 1 ex continue o ~esmo, 1str e. C21 23517 .
VERA CRUZ SECLH~_PCO~A S.P - f, Suoeri~!en?encio <-e SegunY Pr1vrCos d,vu~gou no ''DiãrTO-mdé< l''<:a Un1aoõ'e9 de marçc ,:::iei_ac i. Parte II. Pão 1 Jl3G; a For taria n9 5, de 10 de Janeiro, C1Ue dpr0va d ~1teraç,o ir, r0du7.ida no;,~+-. S9 dr Er;ta-=tutc da Verd Cru. Segurado'.a S. ~-, c9m s~de_na ~dP 1 ta1 de Sao Pau1o\ relativa a 0 J aumento de se G ca~~~al ~sc,~1 de tRS J~ milh~e~ milhoe~, mediante aprovei!amento de reserv as d·1soornveis, conforrrif delrneraçi\o ue- seus acionistas em AsseMb~eid -Ceral Extraordiriãr~a ~•E:al-izade. el'1' 11 dt' noverrtbr" do are· passado. o 11 0i~rio n+ 1 cíé1" pub l ica, na mes ,na eiiiçac, a Ata dr1 AGE e e Estatt.tr .:.ia seguradorv,
11 - PM!A USO 00 IRB : OBf.El<\,7\~S DA CIVIsf'.O ALfúJ1ÍíRlcrG
(AGUARDANDO PU BL ICAÇÃO N0 4 D1ÃRIO OFICIAL'OA UNIAO)
BI-398*Pãg.04*28.03.Zl.
SERV IÇO PÚBLIÇO FEDERA L VIGÊ.1~CIA DA 1'..PóL.IC:Z ----·-~ 1 1 1 C' . J . .~· . , , ---· ":'....!' .t· ...1 :..-1· \ ~, •t1 1. , ,, ' J,," -· n«,?W1.,n ~- ·;\'.; f J. J',(,,·•1t.. :. .
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RESSEGURO COBRE O PROGRESS O P..O MUNDO EM DESENVOLVIMENTO
Pauline Clapk, do"Fina n cial Times", de Londres
A dimensão do negócio internacional de ress eg ~ ros não é fac:imente mensurável em v irtu d e de sua complexidade e d a na tureza se miconfid encial de muitas de suãs operaçoes.
No entant9, pode-se afirmar que a rede de ressegures nao foi menos essencial que o mercado de cap~tal e i n stituições f~nanceiras internacionais no lançamento de projetos de mil hõe s e, algu~as vezes, bilhões de libras esterlinas que representam o fu turo econômico do Terceiro Mundo.~ também verdade que sem a sof isti ' cação do mercado londrino, que ressegures, teria sido difícil crescentes demandas, tanto dos ções em desenvolvimento
está no centro do mundo dos seguros e à rede internacional acompanhar as países industrializados quanto das n a
o fato de que muitas das principais operações de ressegures que se realizam at~almente não sejc;µn sempre document adas publicamente é uma das chaves para a compreensão da natureza do negócio e da direção na qual vem crescendo nos Últimos dez anos.
Naçõe~ recentemente independentes dã o muit a s vezes prioridade ao estabelecimento de suas próprias companhias de seguros. A motivação psicológica tem sido o desejo natural de a ume n tar sua auto-suficiência e a razão prática a_necessidade de lim itar, n~ medida do possível, o escoamento da preci o sa moeda e s tr a ngeir a. Desse modo, na maior par t e das novas n aç õ es as c ompanh ias l ~c a i s de seguros têm o monopólio legal da.prim e i ra fa s e do p r oce s so de s eguro para projetos naci o nais . As c o mpanhias loc ais é qu e e s tabe l ecem a p~ lítica de seguros, ' a lgumas v e zes para p ro jeto s qu e cust am mu i t o s mi lhÕes de dólares.
Entr e tanto , a própri a dime nsão do s pf og~amas industriais e out ros projetos de desenvol v imento e tal que mesmo a s companhias de seg uros há mu i to estabelecidas no Oc i dente não estão e quipadas para assu mir tão grandes riscos como de sua Única responsaBI-39 8* Pâg.Ol*28.0 3.7 7
SEGURO NO - -• -
CHAVE•:PAI-<A COMPREEN SÃO
7
bilidade.
COMPARTILHANDO 0 RISCO
Essa cobertura ê pcssibilitada somente pela exis tênci a do mercado mundial de ressegur os , co m o qu al as companhias locais de seg uros podem compartilhar a maior parte do risco . Mesmo nos países ricos em petróleo, do Or iente Médio, isto pode atingir 90 por cento ou mais do tot al.
A interdependincia entre o co~retor de resseguros do Ocidente e as comp anhias locais êe seguros nos países em d~ senvo l vimento tem sido fu n damental par a a eficiente exp an são d e um sistema que ofer~ce vantagens a ambos os lados. P_ara o ressegurador, o incentivo para cooperação nãc se baseia apenas ncts taxas de corretagem de proj etos específicos. O mundo em ~esenvolvimen t o representa uma gran.de oportunidade para o crescimento de seu negócio, ass·:iJn - c_e mo a exis.tência do mercado intern acional de ress ·eguros pe rmite às CC?E1 panhias lo cais a divisão do g rosso dos ri s cos.
A Sedgwick Forbes e a C. E. Heath, de Londres, ressaltaram publicame nte a importância que outorgam à ampliação seus serviços no Oriente Médio. A Heath tem um ~nteresse de 25 de por cento e m uma empresa de se guros em Abu Dhabi E' Dul;ai e vem procurando estender suas operaçoes a outros países.
Muitos do outros grandes corretores de Londres, como a Stewart ~rightscn, Minet's, Bland Payne, C. T. Bowring, Willis F aber e Hogg Robinson, est~o interessados em expandir seus n! gÓcios no exterior e todos já desempenharam importante papel na ajuda a companhias locais para cobrir riscos de importantes projeto~ Na ma ioria dos casos, cerca de 50 por cento da responsabilidade de seg~ ro foram distribuídos no mercado de Londres.
TRES GRANDES PROJETOS
As obrigações das c ompanhias de seguros da Ve nezuela quanto a uma nova fábrica de alumínio, no valor de 600 milhÕes de dólares (cerca de 7 bilh~es e 8 0 0 milhões de cruzeiros), por exe~plo, foram em grande parte resseguradas, recentemente, através da Hogg Robinson, que também assumiu parte das ~esponsabilídades de re~ seguro da Empresa de Se gur o s do Paqui st ã o s o br e uma usina de lami n! b i ção de aço, avaliada em 4 bilhõe s de dólare s (apr oximadamente 5 2 lhaes de cruzeiros). O mesmo grupo propor c i o n o u ai nd a os serviço s de resseguro para u ma refinaria d e petróle o d e 1 bilhão e 300 milhÕes de dólares (4 2 b i lhões e 900 milh õ es d e c r u zeiros), na Nigéria
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A Sedgwi c k Forbes é bastante conh e c i da no mu~ Como r esseguradora das companhias d e seguros do em desenvolvimento q ,,e for am pac ionali zad as. Mais recentemente, da fndia, na ocasião em . · gente r e ssegurador em soc ied ade com a e .E. Heath a f i rma atuou como a _ d It ipu localizada e n tre o Br as il e o Para paria a nova represa e ª ' _ ... . ~ : 3 b"lhÕes e 200 milhoes d e dolares ( 41 bilho es guai e avaliada e m . 1 ·. - ' ~ · ) Pelo lado bra s ileiro, cuJa participaçao e 6 0 0 milhoes de cruzeiros . . f · segurado primeiramente com fi rmas locais an foi maior, o proJeto oi d através d a Sedgwic k Forbes tes de ser ressegur a 0 anh ~as d e seg uro àa Venezue E, enq uant o as comp • . lítica d e seguro para um no vo complexo de aç o, la proporcionaram a po - . ~ d e ~ 50 0 mil dólare s ( 32 bilhoes e 500 milhoes 1 de 2 b1.lhoes e . no va o... . Blan d Payne, q ue tratou do s re f uma firma londr ina, a cruzeiros), oi d lt t :vos de seguro, P ermi t indo q u e a maior parte as res q uisitos facu a~ d fora da Venezu ela ponsabil~ d ades fosse ressegura a outra recent e t r ansação de grande significado P ela Stewart Wrightson para a Empresa de Transpor-_ foi a empreendida . de Hong Kong que envolveu a quantia aproxi te ferroviário de Massa, 'd e libras esterli nas (11 bilhões de cruzeiros). mada de 500 milhões
DISPONIBÍLIDADE DE ''KNOW-HOW"
Apesar da. ;grande demanda de serviços de ressed ões industr ializadas, cor~etores londrinos veniente e naç guros pro randes esforços para éstabelecer relações com continuam a empree n d er g · • t não apenas p ara propo~cionar o mundo em desenvolvimen o, . . · ealização de grandes proJetos, como
os serviços também de seguros necess arios ar l . "• a · sposiçio das companhias de seguros ocai& colocar seu ''kno w-how ª 1
A crescente complexidade do negócio, particud ·ntlaç ã o mundial, ressalta a neces sidade de 1 t em uma epoca e J. armen e f' t'ca ão maiores. Consequentemente , são poucas as h ·mento e ao is i ç ~ - con eci · d seguros de Londres que nao tem, em seus escr~ corretoras e res casas d eguros estrangeiros em visitas de estudo. tórios, operadore s e s
N. da R. 1 f oi di st.ribuÍdo pelo British News Servic~ _ Este materia
JC/~-t-"'~-~
DIVERSOS
MERCADO SEGURAOOh BRASI LC~O
t UM-EXEMP LO PARA OS DEMAIS
SET ORES DA ECOM)MIA N/JtCiílí~AL - ·· ·-----·- ----
"A atividade d G me r cél do de s egu ros bra s ileiro e um exê'i' _ p·!o nítido de que pc,de o no sso r;af s a1c ;rnç a r urii a tax a de de se rw o l vime nto de cav ~ar .-.._ 'leja aos demai s pa1 ses O no sso mercado :3egurador j â ê o l 5Q em todo o mundo. t.r;a ri,. s 0 329 . Espero consegui r qu e out r os setores de nossd r esp onsabi l i dad~ do nos so M i ni ;ri r io~ possam realizar o t rab a lh o at ê entio alcanç ado de ~tro d~ ã r ea do s egurott. Es 1 Js r1alavras foram proferid as pefo rHn is t r o da I ndu s tr i a e do C0merc~o> S r ~.ngé>1o (;i '!·w1n de Sã~ rlu r ante o al moço e11t quf: fo i home nageado pe1 a c1asse segurador-a} ria u~ .-:rr,. i~:.t inta-feira, na sede so dal do J ockey C1 ub Bras i 1e i ro.
Em di s curs o de sa udaci o ao tit ular da Pasta da Ind~str ~2 e do Comércio , o Preside nt e da FENASE G, Sr. Raul Te1les Ru dge afinri0u que o mer cc1 do t:r-a si1eiro de seguros "s e co1oca em 005içso de lid€ranca mund ·lal. A poiitic a s e to:--i a 1 e f ruto de um tr aba l ho ha n nô nico e de um diã1cgo de a1to nível ent r e os e mpresã.ri os p o Go verno 11
Dl ~LOGO "'---
O Pr eside nte da FEN ASEG pron unc i ou o seguin t E di s c ur s o:
Co m ~ua pr•c:...en<;a r cclamc1da em inúmeros pent e.is do rio :;8 0 grande Pcl Ís , com seu temp o ex i gido pelos múltiplo s s e tores d a e conc mia nacional q u e l he 0st ã o e 11 treeues com sua <1tenção solicitada p c l t'J,:; p :riementes p r oble mr1s d u qu a d r o int ernac i onal, mui. tr) nos honra h a j~ 0 n os so Mini s tr o aceit o o convite d a Federaç~o NQcionaJ d as Empre s d s d~ ' Seguros Privad os e de Cap i tal i z aç~o - e das outr •a s entidad es que n is 60 a e la se a s s o c iar am - p ara este en con t ro em que l h e queremo s pre s t ar d o is trib u t os . 1 1
o p r i meiro~ o da me r ec id a h o mena3 e m a o h o mem pG bii _ co , Se u s t ít ulos d e a d mi nis t r aJ ur e t ~ c i i i cn , pos t os~ pr ov a ern exµerJ !· íincia bem sucedida d.e gE st ão r. o SE- 1. 0l' go\,~ r n.:: 1J1e ntal, fvram os fa1ore~ 1 exclusi v os da s u ~ c o nv oc a ç ão p a ra uma d a s ma L; irnpo r •1.a,,t.es Pactas d,i • ,~re a econÔmjca. .T ssrJ , acr e sc<~n t e -·s(._:- como uaJu dt~ l'r.:le v c>~ r u ma 'r,onju:'J· : :.lra que. nao se cara c t.i:::ri.za e J<atame"ite pelo ,)t imis!110 ou p ela e u fo i ·i.a das perspecti va s a bert as; econom i a nac i onal.
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lhe es ·c ão rnis·3 ;_e: i:.io Mir.istr,o se:c·do L:i~ il.it a.da:3 , quan·to melhor· s ej 2 o r: Í.ve .l. de dE·~.,c~:! que, e m cada setor-> os emDrC:Sii •' i o::; -:::e <'<:,F0 r,..·P 1'1 r,-J.,,.• "-•lc•::-.r,,.,.,,.,, i e- 1--
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Como inst rumen to da mutualidade a proteger p essoar +,-ri., ;, r:·,1..,.,a de r"·i scr,s - J..G ._.._ 6,1....:.. ....., como criadores de cré dito E:r. i~vesti0orcs·~os empreendimentos de in teresse social, nâo est~o 02 '...-:;-•u/',v.~c ,r,1:_;s aliie ..:.os a n•::?·nhuma ativi _d aàe e, por isso mesn10, os Índic e,., -L SUé'1s or1er açc,és s ao amos tra gem eloq_tiente da cadê ncia do cresci mentc•
OESENVOL VIMENTO~
Essee o tipo ~.i 'l i mClS 2.tT!C'JS, C seg~ro v2m cres~endohra.~: i.l e i r 0
Senho:r> 11•-i. , 1:rj0 I t: .
ú,~~di•:r·; cte :,)1.ida;_'iE:::r.i_;-ide rja(l(; I•8la '·1i.c. Lat ~va pPivad- 1
Como notícia de primeira mao, podemos presta~ con~ c 00 nosso Ministro que o ~otal dos pr~mios de seguro arrecadados J. 175 a.1~ingiu. ó Cr$ 16 .11-00 milhões, e em 31 de dezembro Último as reservas t~cniociS das seguradoras ultrapassaram a Cr$ 4.500 milh~e s e seu_ ai~.ivcs lÍqui,.dos soma ram Cr~: 5.300 milhões, do q ue resulta dispo r o-.,..., i,o mei' cado sç,g:.irador de c apac ida de operacional que, acrescida da ca pc, cid dde pr6pria do Instituto de Ress eg ure s, p6e o Brasil na posiç~o a~ Po der satisfazer ls suas n e cessida des de se gur o e de lim it ar suas op~t>açõ es internacionais a simples t r ocas de e x ce dentes que nao n ossa balança c ambial ..
onera m
o seguro pri vado i,rasilei r o pode enfrentar co m otimi~ r""-> 0 man ·ter; o elevado ritmo de expansão dos Últimos a- ,,,· futuro em que .... nos . Esse otimismo decorre da vital i dad e q ue ji alcançou o mercado se &urador do País, mas tamb~m da convicçio de que os esforços e a polí t! Qa do Governo produzirão efeitos positivos na remoçdo dos obstáculo s derlt 'V">o , : e opuserai ao d<'.!Senvolv imento econômico naq ue, de fora para<; ional.
A insatisfação por vezes mauJ festada quanto ao e s ti~ gio em que nos encontramos, a imp a c iênci ü coP'l que o Governo, as forças produtoras e toda a nação .buscam v ence1' 0.s e 1 apa s que nos separam do d 1 l.·n,en·to são as molas do dc-., ,~jctdCi pro g resso e - longe de. Pleno eser4vc v , , · · f'lVidencia :ri pessimismo - n .:u;cem d;1 confia11c_;,1 '1 11e todos temos no futur-ü do Brasil.
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' ·u, ,c,· fJ·r,~rrr,:i'rc_<~ =i: 1 ...<, •• __ ,;, ·• •._:.i.• ,, -.,_.:,t 1a1..(J- .,c:lt,_;,:;: 'l.,;, foram ou. estão s-::mr:'Jo -::Gí'Hl 11ziJé-'.lS ;.i plr.:!} 1<';_ no-r: •;1i.::i li •;a,;.-:íri: gr•a(;;a s a.cJ apol'· ·1 "" - 1 r:,1,E'~r'a.c1ona..i e ô r;S~.'1.GtC::;ll:l;J fLnan"-·('ÍY.él de-: !orJo .> s·i::..tPJita SE:gur·ador·,f!l' '.::xem:ç;lr> t,:1Jvr-;z
a.ff'?t c:3. dã~- D') f.lcíSS,';!( 1 •"). (o: ,'T•. ~,,11f" "'l'cey r·,,c- =~r1o
os homens da[. e .C'd (, -l O já VlVt.=TH no ê acredita :·•
r ·o seguinte , na integra, o discurso do Ministro da lndu_§_ tria e do Comércio:
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; 1a.1.,1erem =~?~J :_:cirn..1 .1 .:;.;_.
a rad i. ca.1 Lí'2U:.sfor r:-,a-:::áo porqu F , i1a.s quatro ou c in c o Últi mas d,~ c2 ·· -~ quE::: n.2 0 :.-;Of:r.'E!!il 3.S
e espec.ialmen t e ~--•~ a.s sJ s ,. 1..: a ::, "'.:e: ck, i e::; da transfo:r'il!Fi.Ç'~ G 1
1 fº - rü 1r 0z- i. s e as 1nscu 1.c1.encias com que que t e nh a m d~v i das quanto ao futuro q u. 0 presc~utem o camin h u :
A uni ver2 aJ ida d ,::, ._j, ,: , yr-c 1· i en ta _., na.o lhes dim i nui o ,_,. , :1]-:' 4 !dO, mas serve para es p &nt d r a fi cç~o ae q~e decorrem deste ou u~ ;uel e aconte~imento isolado, ou d a vofitade d0 yessods. E , dentro dL~__ iJ. realidad e ; têm sido e. s ,~r ão f:e mpre enc ')1üra las imensas áreas p a r •,, :· ~r ~ o~ lh o per s istente e ef ica z d o s ~ u e que rP m o amanhã melhor que o h C., r, r ;-. ,) .,
resolU d a s perpl e x i dades e a busca d 0
/ .L ! l r' o :;.r on em q 1 ~~, Promovendo a. e xp a.nsl~o e o fort~& : E;cimento da. á:cea de se·· ~ u~ 0s , estar~o, jw1to com to d a s a s fo r~ a a vlva~ do nqsso País, adiaU a r.,j o o J.n te·r e:r-se c oJ et i v o Ec éiJD Y.':!SS.,: lr , o r.., 1 rc- ,,·51) Pcono- · o s.-·, c,1. t1J • - · ..)•.;•, ,.;;, -_ mie e v
11 Posso dizer que desde os cinco anos de idade ouço falar em segu r o. o meu pai, Francisco de sã . foi diretor da A1iança da Bahia, desde 1940 atê 1967, quando fa l eceu. Portanto, meus caros companheirost desde pequeno cuvi fa1ar em seguro e acompanhei su~ evolução.
Lembro-me bem das palavras de meu pai _quando disse. em 1966 , com a imp_lantação da cobrança bancãri a, que o mercado seguracior bras 11ei ro iria alcanç~r bons indices.
Quero relembrar tambêm, com muita satisfação, a amizade que t inh a meu pai ao João Carlos Vit~l. Sempre ouvi as ~1e 1hores referências ao João Ca r 1os Vi ti 1 , que tarribem se tornou meu a~i go, apesar da d H'.erença de idade.
Querc dizer. no momento em que recebo esta homenagem, acei t a com humildade, que ela redobra a minha responsab11idade ã frente da Pasta da ln düstrh e do Comercio.
A nossa Pasta ê uma Pasta dificil. As suas responsabilid!_
h.·;rn :·uu , e a u .~.- T1C ~'-:-,'A; .1.1 U f:-, i..:ce ::; :::on. v i ,Ju rio:3 r, gr a,·,de p r aze r de suas r; c •l r , i-1·i;, ~., h 1.2.cifüO'-} "'l : 1,:>w S l Jé, 1} 1.1. da ,!--'•11 1 irJ .-.;s,:,< (~ .)/(' 1'.' Ha r itr::::c s e s u a p az I-'·" ·· li("Jr-.,.f_;(l_ ''(iíl~t',!! j(·;rj(:; e H
des são muito amplas .
do seguro, foi graças pre s en t ado pelo JR8 e rança .
Podem os senhores f1 car tranquil,os que. em s etores como o ao trabalho constante e finne do empresariado. com o Governo"!. pela SUSEP, que este caminho c~ntinuarã a ~er $eguido com segu-
A atividade do mercado de seg~ros ~rasileiro ê um exemplo nitido de que pode O nosso Pafs alcançar uma taxa de desenvolvimento de ca~sar i~ d ·is pa~e~s o nosso mercado segurador jã e o 159 em todo o mundo. Erarnos veja aos enm 1 -7• • o 329.
Espero conseguir Que outros se tores de nossa responsabi lj_ dade. do nosso Ministério, possam realizar o trabalho atê então alcançado dentro da ãrea do seguro .
os poucos problemas que ainda res tam ser-ao solucionados muito em breve~
•
oa nossa pa r te me proponh o i con t inuação do tr:-ab~lho e o que pretendemos faz~r e inovar se ~os!Í vtl ao máxim o o me rc ado de s eguros com a im • ... plantação de que jã dei no t i ci a ao IRB e a SU SEP pa r a estudos .
til - 39~Pig ~&5*2!.•~
- -
\/.: t_a t ,i1i..(J. ,:; rJ ~~ ri e< ~J.(±:=-~-:::..·_n_ ·,,._1:~.v_i__r1~,c,_;1-t " r"\·_.,_- .3~ _ -. -1 · :~-- ~, 1 ,..., t ,!,. i. • - - - ) -1_ --
-~)OJí
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• 11 _
Quero dizer tRmbe:n aos {;:n,presãri os de out;~fas areas Qlle aqui se e-ncontram que a nossa preocupação e servir aú Governo e D. NBçãc. Espe_ro corn o apoio de todost nestes dois anos que nos restam ã frente da Pasta, cun;;.n-·ir com 0 compromisso assumido com o Pres·identQ Geisel, e fazer tudo para ~ue a Pasta da IndÚ! 4:ri a e do Comêrcic tenha projeção dentro do t-enãrio nacfona L u
IMPRE-N-S A
SECÃO SEMANAL UA FOLHA DE SÃO PAULO , Saem diretrizes para a previdência privada
:'!-'oram consideradas entida_des de t;tf~"idência privada as que t1veram ~ôr objeto instituir_ planos privados ~e clfijé.est,âo de pecul10s ou rendas ou amct;r ge beneficias t:OJ?Pleme~tares aos da previdência social. mediante con1tlWJJç-ão de seus participantes. dos respectivos empregadores ou d~ am: ~Q;ttonjuntamente". A reve_la_cao foi le1ta 00 nio de Janeir_? pelo ministro da ·1•t1evidéncla e Assistenc1a Social. Nas~fmtmto Silva. _ J\.Crescentou o ministro que a ai_:ao do ·~odr:1' púhlico se exercerá no senp.~o <:!e
,'.P.t:oteger os interesses do~ pa~lc1pan- t'é~ ·dos planos de beneflc1os, 1s0Jadal~~nte. e cta entidade de ~rev1~enc1a privada. em conjunto. de d1~ci_Plm.ar a ~~p'ánsáo e de coordenar as atividades dz_previdência privada"
,~,Nãsc tmento Silva reve~u. ta! nbé':1 'ciue as entidades de prev1denc1a Prl·
-.:ar1a foram classificadas em fechadas "' Wiincto acess!vels exclusivamente aos empregados de uma só empresa ou !)e.. µm grupo de empresa patrocln~ctói çs" e abertas. As fechadas n~o poàerão ter fins lucrativos e serao c;qf;~edades civis ou fundações. As aber- tas. serão organizadas como soe iedades -~wiimas
,.· .,, ENTIDADES FE~AS_ P. ministro explicou que as ent1.~ades 'íec'fi'actas foram cons1derad~ comlç,n1entares do Ris tema ofl~lal de •trevidência e assistência social, eng1.rndrando-se suas atlv ld~dcs 11<;\ área 'u~ competência do Mimsténo da p~-evidência Caberá as empresas · aJrocinadoras supervislona_r _ su~s füfrictactes. enquan(o ql}e o Mm1stér10 mientara. sua f1scal12a,;ao para propor< ionar garantia aos compromissos assumidos para com ~s participantes dos nl/;lJ)OS de benef1e10s ':'· 0 · 1\-'Iinístério da Prev1déncrn.
'.~t.t;'ávés de orgão normativo. fixará as di,_e!rlzes e normas da PQ!ltica com'l'/fêfuentar de previdência a ser seguida. regulara a constituição. organização. funcionamento e fiscaliz.açµo. aplicação das penalidades, estipulará as condições técnicas sobre :~teio, investimentos e outra s relafôe~ patrimo11iais, estabelecerá as Mraclcrtsticas dos planos dos bene,W;jos hem como as normas gerais de .oontahUidade. atuaria e estatistica . , Pi or~áo executivo do Ministério J:F~ce,,sará os pe<.lidos de autorização Pilril c·o11stitulc;-ão, func ionamento , f~~~o. i1 , corporacão. grupamento.transf.el;eucia ele controle e reforma doses~-~tu to s baixará instruções e expedJrá .cu:culares t>ara a implementação das ,nói;.rpas ; fiscalizará as que se rela· <.:ionem eo:n cont~bUidade. estatlstica ,f.. <t.tuaria; aplicará as penalidades çab!veis. procederá a liquidação das .entidade!-. que tivérem cassada a .~l.M riza, ão.
· A autorização para funcioname nto ,.será_ concf'dlda mediante portaria do numstro da Previdência e Assist@bcia Social. sendo que o requerimento .Jievera ~ir feito em conjunto pela en·t1dsde mteressada e pela patroclna,.dí,,ra. As entidades poderão também oi>erar com planos de benefícios, !ncumo1r-se da prestação de serviços as..Slsti->ncia1s, desde que as operações •~am custeadas pelas patrocinadoras ,e ~ontabilizadas em separado As ' ~rgaçõt>s d 0 verão ser ~obertas por ,r~sen-~s tecmcas, fundos especiais e ·provisot•:s, além das rt>servas e fundos dett• r m1nados em leis especiais. As apl1eaçôe~ se farão de acordo com ~!'~~trizes do Conselho Monetário Na-~IOndl.
' f'onsLarão dos regulamentos os ,.pkmus de beneficlos. propostas de ins" tl icào ~' dos certificados dos pa11.tci-
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pantes das entida des fech a das. dispositivos que Indiquem condições de admissão dos participantes, perlocto de carência, regras de cálculo dos benefl cios e condições de perda da qualidade de p articipante Serão observados na revisão dos valores dos benefi cios. as condições baseadas nos lndices de variaç ão d a ORTN ou em variação coletiva d e salários.
As patroc inadoras da entidad€3 fechadas poderão assumir respons a bilidades de encargos actcionais, media nte o aumento do patrlmõnio llquido, resultante de doação, subvenção ou r e al ização do c apital necessário a cobertuq1 de reserva correspondente Os pect'.lllos instituídos não poderão ex cen der ao equivalente a 50 vezes o teto do salário de contribuição para previdênc ia social, para cobertura da mesma pessoa, r e.ssal vada a hipótese de acidente do trabalho em que o limite ser á de 100 ve-tes o referido teto.
FISCALIZAÇAO
O mini s tro Nascimento Silva frisou que sempre que ocorrer insuficiência de cobertura ou inadequada ampliaç ão das reservas técnicas, fundos especiais ou provisões, ou ano rmalidades graves no setor administrat ivos de qualquer entidade de previdência privad a a criterio do órgão fiscalizador, no caso os orgãos do MIC ou do MPAS sera nomeado, por prazo de terminado um diretor fiscal par a p roceder a análise d a o rganização a dminist rati va e da situação econômic a financeira.
Poderá inclusive ser decreta da a mtervencào na entidade d e previdê n cia prlvada por ato do minist ro da áre,i. correspondente, para recupera,;âo da entidade, quando forem constatadas a s seguintes ir regularidades : atraso no pagamento de obrigaç ão liquida e c e r-
t a. pr á tic a de ;;; tos q ue possam conduzir a entictadc à insolvência; estar a en tidade s e n(lo adm inistrada de fo rma a causar pre j uí zo aos pa r ticipantes; estnr a entid a de em difícll s ít ua çáo etonômic o-financeir a ; aplicação de seus recursos e m desacordo com as normas e determ inações do Conselho M onett.rio Nacional O ministro e xplicou também que as cmp re sél," ce ;1revidêne: ia privada não p~erão soll<'itar concorda ta e não est a o sUjei as a falê ncia, mas tão i::-0rnente ao regime de liquid ação extrajudicial, que se dará quando ficar re'!onh ecld.a a infal ibilidade de recu.eração da e n tidade O m inistro da área decretará a liquidação e nomeará o 1iquirlante que organ izará o quadro geral à e credores realizará o ativo e liquidará o passivo Os participantes dos planos de bene ficio terão privilégio espec ial sobre os bens garantidos das reservas técnicas Os particípuntes que já estlve.rem r er0 t;endc benefícios ou que já tiverem ao<iJirido esse direíto, terão pre!e1·ência sobre os de mais participantes o rateio será feito com base no crédito p rlviSto pa ra os casos de resgate do rnlor s.-1ldado de contribuições. Não serão considerados c r edores os que suspen derem o pagamento ou atraso por prazo supe rior a 90 dias Os administra do r es e memb ros dos conselhos das entid ades sob intervenção ou em liq uid a ção ficarão com seus b en s ind ispo nl v eis, não podendo a liená-los ou 01, er á -los.
As in fraçõe s aos dispositivos da le g is laç:io da previ dê ncia privada , se gund o o m inis tro Nascimento Silva , te r ão a seguin t e gra dação: advertênc ia multa pecuniária, suspensão do exerc ício do cargo e inab!Jitação tempor ária ou permanente do exerclcto do car go de dire~ão.
I M P -R--E N S A
FINANÇAS MERCADO· SEGURADOR _ resumo de 1976
O. MERCADO segurador brasileiro ultrapassou em 1976 a barreira dos Cr $ 16 bil_hões_, meta prevista inicialmente para o setor A est1mat1va para o comportamento patrimonial do mercado em 31-12 76 indica uma inversão em títulos de renda da ordem de Cr$ 3.931 milhÕes e uma aplicação em imóveis de Cr$ 1.950 milhões, represen· tando, respectivamente, 22,9% e 22,6% d e aumento e~ r~lação ao ano anterior. O capital do mercado deve ter at1ng1do Cr$ 2 .313 milhõe s, ce rca de 21,8% a mais do que em 1975, e nquanto as reserva s técnicas at ingiram Cr$ 3.505 milhões, as reservas livres estão estimadas em C r$ l 574 milhões e o lucro global do mercado e m Cr$ 1 .4 bilhão
A Reso lução n.o 371 do Banco Central do Brasil possibilita a aplicação d as reservas técnicas n ão comprometidas em letras de câmbio, com as mesmas condições da aplicaçãa e m depós itos a prazo , e em títulos da dívida públ ica dos estados e mun icípios e obrigações da Eletr obrás. Neste caso, a limitação fi ca em, no máximo, 20% do total de tais reservas para o conjunt o de aplicações nestes títulos e mais: os depósitos a prazo em bancos comerciais de investimentos; imóveis de uso própr io e imóveis urbanos que não sejam de uso próprio , não compreendidos no Sistema Financeiro da Habitação, bem como os dire itos resultantes da venda desses imóveis; t ítulos rorn correção monetária, d e emissão ou coobrigação do BN DE , representativos de operações de financiamento realizadas com aquela instit uição, bem como participações em operações de financ iamento com cor reção monetár ia e garantia hipotecária, rea li zadas por instituições auto r izadas, inclusive aquisição de cédulas hipotecárias.
O resta nte das reservas técnicas não comprometidas permanece regulado pela Resolução n. 0 338 do Banco Central do Brasil, ou se ja: a ) mínimo de 30%, com o máximo de 45%, em açõej, debêntures ou debêntures conversíveis em ações de em issão de sociedade anônima de capital aberto adquiridas por subscri ção ou no mercado, observado que pelo menos 50% d essas ap licações serão efetuadas em papéis de emissão de empresas controladas por capitais privados nacionais; bl mínimo de 30%, com o máximo de 45%, em LTN/ORTN. No caso das reservas técnicas comprometidas, além dos 25% no máximo, citado na Resolução n. 0 338, tem•se as seguintes aplicações determinadas igualmente pela referi da Resolução: a) no m(nimo 50% dessas reservas em LTN o u ORTN; b) no máx imo 25% em ações, debêntures ou debêntures conver síveis em ações de emissão de sociedades anôn imas de capital aberto, adquiridas por subscrição ou 1\0 mercado. Esta a lteração ve io permitir às seguradoras ume ma ior abertura nas aplicações de suas reservas, tornando mais versátil o e lenco de inversões, sem prejuízo da segurança e liquidez n ecessár ias ao sistema
O ministro da Indústria e do Comércio aprovou o au· mento do capital do IRB de Cr$ 250 milhões para Cr$ 500 milhões, com o intuito de adequar o capital do IRB às suas condições operacionais.
O CNSP, através da Resolução n.o 3/76, fixou a obrigatoriedade de co-seguro nos ramos em que o IRB considerar conveniente promover a ampliação da capacidade do mercado interno, oom a finalidade de que, na medida do possível, haja redução nas cessões de r85Seguro ao mercado internacional. A refe rida resolução l ,etermina que nos seguros de incêndio, de lucros cessantes e de r iscos de engenharia, a distr ibuição em co-seg u ro obedecerá ao seguinte esquema : a) para importância segurada acima de Cr$ 25 milhões e até Cr$ 50 milhões, haverã um mínimo de cinco seguradoras, com 10% de participação mínima ; b ) acima de Cr$ 50 milhões e até
BI- ~J8*Pã g. 02*2 8.0 3. 77 1 l 1 1 1 ; 1 1 1
~l- 39 8*Pig 01* 28.03 77 l •
Ta bela 1 - Balancete consolidado do mercado segurador - Cr$ milhões
Cr $ 100 m ilh ões o nú mero m í n imo de segura do r as aumenta para 10 , com 6% d e participação míni ma; c) a ci ma d e C1$ 100 e a t é C r$ 250 m i lh õ es o s m(n imos passam pa ra 15· :;eg u ra do ras e 5% ; · d) a c ima de Cr $ 2 50 e até Cr $ 5 00 m \~. lhões haverá no m ínimo 20 segu rad o ras , c o m 4% de part ic ipa ç ã o mínima ; e ) ac ima d e C r $ 500 milhões part ic ip ará m a is uma segu radora para cada Cr $ 70 m iihõ es de im i:;ortâ nci a s<-:g u rada , a t é o m áx im o de 25, cad& u m a com •no m ín imo 3,5% de part ic ipa ção A crité r io do I R B , p ode m ser atua l iza d os o s va lo re s a c im a pa ra atender ;ios o b jetivo s da reso lução e m qu estão, bem como pod e se r este ndida ta l obrigat ori edad e a o ut ro s ramos
A med ida e m q uestão e n vo lve c ons eq ü ênci as de dive rsa s ord e ns, deve ndo h a ve r pe rf e ita m e ns u ra cão dos refl exo s decor r ent es d a ado ç ã o d e u ma o b r igato r ie d~de em certo ramo, o u mesmo da f ix a ção de va lores, para q ue n ã o se o ca s ionem s itua ções não d esejá ve is c o mo resu ltado de so luções satisfat ór ias p a ra o a u me nto da capac id a de de re te nç ão e a b sorção do m e rcad o inte rno Po r o u tro lado, a obr igator iedad e do co- seg u ro sem im p lica r em obr ig ator ieda d e d e a ce itaç ão pode vir a se t ornar inóc ua; e o brigator ie d a de d e ace itação p ode vi r e m detrimen t o d a p ol/t ica de se leção de riscos adotada p or vár ia s segurado ras do m e rcado, além d o fat o d e qu e n e m t o da s as s e g u rado ras ope ram em t od os o s ra mos.
OUTRAS M ED I DAS
A Reso lução n º 5/76 do C NSP a lt ero u a f ór mu la de cá lc u lo do limite o p era c io na l das segur ado ras p a ra: LO = 150 + 0 ,015 A l. C om isso o mercado int e rno so fr e no vo es tímul o , pois send o a fó r m ula an t e rio r a d e LO = 150 + 0 ,0 1 AL, a d ife rença d e 0 ,005 do AL, ou m elhor , 0,5% do ati vo líqu id o represe nt a um a um ent o n o t o t al dos limites o p e rac io n ai s d a o rdem d e , r, o mí n im o, C r $ 15,5 milhõe s, s em contar qual q u e r va riação p at r imo n ia l d a segur a : dora. Esta mudanç a co n t r ib u i f u n d ame nta lme nte p ara o increm e n t o da retenção do mercado interno e a conseqü e n te red ução de resseg u res ao e x t e ri or.
A R eso luçã o n.o 10/7 6 do CNSP su spende u a ap licação da Reso lução n o 3/76 c it ada a nt e r iorme nte, co m fu ndament o em q u e os at ivos l íq uido s seria m e levados a níve is se n síve is, c o m vis í ve l repercussão n a c apac idade do m erca d o int er• n o , a lé m do fat o d e q u e <1 nego ci a ção dos contratos internaciona is de resseg u ro res ulto u e m e levação subst a nc ial da retenção n a cio n a l n o ramo incê n d io O CNS P de legou, atra vés d a Reso lu ção n. 0 11/76, competênc ia à S usep p a r a conceder a utorização às segu ra d oras nac iona is do ramo vida pa ra oper arem na modal idade de seguros d e n om inada "Reembolso de Despesas de Assistênc ia Méd ica e/o u Ho spitalar" e ba ixar os demais atos n ecessár ios à implan t ação des t e segur o Seu objeto são os riscos de assist ência méd ica e hospital a r decor rentes de danos involu ntários à saúde e sua ga ra ntia c o nsistirá na concessão do suporte fi nanceiro para c ustea re m tais despesas, sejam do segurado ou d e seus dependentes. A resolução, entre outras coisas, est ipula q 11e para u m a seguradora operar neste tipo de seguro de ve cumprir as seguinte s cond ições: a) depósito espec ial em banco comerciál com ví nculo à S u sep de 10 m il ORTN ou o eq uivalente ao s eu va lor nom inal em cruzeiros em LTN ou e m d epósit os a prazo fixo, com ou sem emissão de certificado ; b ) a t ivo líq u ido não inferior a Cr$ 20 mi lhães; c) lim i· te técn ico pa ra ope ração na modalidade não i nfe rior a
Cr $ 100 mi l, ap licando-se o mes mo conceito de lim ite técnico utili zad o no ramo de acidentes pessoais.
O CNSP pe la R esol ução r.. 0 13/76, aprovou no r m as para ap li~ção d e penalidade s às sociedades seguradoras o u de rapi ta lização , a os correto res de seguros ou seus prepostos e ãs pessoas Hsicas o u jurídicas q u e deixarem de cumprir os seguros legalme nte o b r igatórios
INO V AÇÕ ES
A lgu mas alte raçõ es ou ino vaçõ es ocorr e ram no me rcado segurado r bra s ileiro em 19 76, seja em termos de que cada vez mais haj a o inc remento da produção nacional do setor, seja pe lo fa to de que neces sidade s outras ve nham a deter mi nar certas aberturas em te rmos o p e racionais Assim, certas alterações o u ino vações, como a da Circu lar n. 0 1/76 da Susep, introd uzem norma s a serem observadas pelas seguradoras na cont ratação dos segu ros d e a c identes pessoais e de vida, de pessoas expost as a os ri scos n:.icleares em decorrência d e atividades prof issionais. T a l medida atualiza as coberturas dos ramos d e a cidentes p essoa is e vida para os riscos de uma ati v ida de q ue te nde a c resce r ao longo do tempo e que não po d ia cont in ua r a sofre r d iscriminações por parte do seguro, de modo a n ã o permiti r sua inclusão em apólices-coletivas o u em s eg u ros ind ivid u ais As restri ç ões podem e devem existi r, mas n ã o a pro ibição ou a ma rgina lização dos que, sujeit os a estes ri scos , não p udessem efetivar um seguro contra os m esmos Logi ca m e nte haverá um adicional pelo fato de que o ri sco é co n siderad o como ag ra vado , não podendo ser conce· didas c obe rturas adicionais por ac id e nte, de invalidez por doe n ça e hos pi ta lar-operatória. ,
A C irc u lar n.o 6/76 da Susep inclui na Tarifa de Seguro Incê n dio do Brasi l um artigo que classifica as indústrias pe t roquímicas para efeito do seguro incêndio, ao mesmo tempo que _especifica q u e a taxação do s riscos petroquírmcos seria efet uada ad referendum d a Susep por uma comissão especia l consti tuída por represento ntes da Susep da Fen aseg e da Funenseg, com atr ibuiçõ,: s de exõm inar e taxar, individualmente, os seguros de incêndio das mesmas O interesse governa m e nt a l em t a l ramo da indústri a é fla gra nt e, o que justifica a concessão de tratamento e special por parte do seguro.
A Susep aprovo u em 1976 o d isposto na Ci rcular Presi-04 8/75 d o IRB , de 17.6.75, que d ivulgou proposta, apól ic e, espec ificação, definições e disposições ge r ais e normas tarifárias para o Seguro de Lucros Cessantes - Cobertura Simples Esta cobtttura não se aplica aos estabelecimentos comerciai~ ou ind ust r ia is: a) qu e já tenha m outros seguros d e lucros c essan t es no mesmo local ; bl cujas vendas, no últ imo balanço , t e nham ultrnpassado a Cr$ 8 m ilhões; c) cujas vendas te n ham se iniciado há menos de 12 meses; d) sujeitos a pa ralisações periódicas para manutenção de equ ipamentos , férias co letivas ou outros fins A cobertura de lucros cessant es tem como i nício a oco r rê ncia de evento coberto pela Tarifa de Seguro Incêndi o do Brasil, d esde que esse evento determi n e a interrupção ou perturbação no giro de negócios do segu rado e se verifique durante o período de vigência da apól ice; está c ondicioruda a que os danos ma ter iais este jam garantidos por seguro rea l izado no País e que a seguradora ou seguradoras que o contrataram hajam indenizado ou reconhe· cido sua responsabilidade com relação àque les danos O períodO indenitário, definido c omo o que se inicia imediata · mente após a o cor rência de qualquer evento coberto, que tenha causado interrupção ou perturbação no movimento de I -398*P_~. 03*28. 03. 7
Dilcriminaçio IMOBILIZADO I mó veis Out ros RE ALI ZÁ VEL Capital a real izar T ít ul os d e re nda De p. prazo vincul. Contas correntes Outros DI SPONfVEL PENDENTE l uc r os e perdas Outros TOT AL NÃO EXIGI VEL Capi t a l A umento de Capital Reservas ivr es D EPRECIAÇÃO/PREVISÃO RE SERVAS TÉCNICAS EX IGIVE L Contas corre ntes Outros PE N DE N T E Lucros e perdas 01.kros TOTM. • Estimati va. Ou 1970 421 95 441 171 339 238 29 1 734 229 349 808 177 14 6 25 Dez. 1971 546 389, 758 171 272 363 18 2 5 17 430 4 16 894 239 2 26 3 12 2517 Fonte: Instit u to de A911egUros do Brasil e Fenaseg. ...,,&,8IHS t9'1'1 Dez. 1972 807 693 1 144 289 294 556 35 3 81 8 699 623 1 2 10 330 360 596 381 8 Dez. 1973 962 314 47 1 531 368 689 4 21 333 26 998 S sag 1 0 32 136 632 89 1 490 529 4 74 296 1 01 1 5 889 Dez. 1974 1 145 420 7 2 242 448 1 157 642 497 30 1 2 7 1 1975 · Set. Dez. 1 515 511 32 2 854 576 1 ~57 848 607 22 13 96 1 1 591 566 38 3 198 60 7 1 4 28 1 0 12 797 28 1 6 65 7 859 22 383 10 930 1 4 19 60 850 139 2 0 3 1 909 576 6 28 1 691 1 77 1 898 186 1 356 1 422 1 59 2 708 1 086 5 17 196 2 833 1 047 788 879 1 247 14 688 1 6 81 7 8 69 22 383 10 9 30 1976 Mar. • Jun. • S.t. • Dez ,• 1 640 1 7 80 l 820 1 950 591 630 671 761 50 ro 1so 3 230 3570 3713 3931 672 697 738, 839 1 540 1 670 1 738 1 933 910 9 7 7 l 03 1 1 14 7 620 658 701 79 7 3 5 50 50 50 6 030 12 06 1 18 311 2 0 7 7 15 303 22 143 28 843 13 636 1 9 10 2170 2 2 13 2313 150 150 150 150 1 350 1 4 15 1 47 5 1 574 300 323 323 350 2885 3015 3204 3506 1 235 1 337 1 461 1 570 793 843 876 97 7 2 5 130 18 1 4()() 6655 12 760 19 123 1 796 15 303 22 143 28 843 13 &39
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\"endas do segurado, não pode ser su~rior aos quatro mes~ çonsecuti'IOS f ixados na apólice. A função desta cobe"rtu ra que como diz o título é çobertura simp les, está. na sua facili dade operacional em t e rmos de contratação e também de angariação, tornando mais dinâmico uni ramo · substancialmente técn ico e diHci l de trabalhar face às implicações diver-. sas a q ue está ligado. Pode haver, portanto, uma dinamização desta carteira, em que segurados e seguradores venham a se beneficiar mutuamente pela maior segurança e maior facil idade de operar.
Condições Especiais para o Seguro de Responsabilidade Civil de Estabelecimentos de Ensino foram aprovadas pela Circu la r n. o 4/76, que referendou o disposto na Circular Pres i-092/75 do I RB Esta dá cobertura para a responsabilidade civil do segurado decorrente da existência,· manutenção e uso do estabe lecime nto de ensino especificado no cont rato de seg uro e das atividades educacionais ou recreativas nele desenvolvida:,.
A cobertura do seguro DPVAT aumentou, a partir de 1.5.76, para Cr$ 24.700 nos casos de morte e inva lid ez permanente e para Cr $ 5.480 no caso de despesas de assistênc ia médica e suplementares, com a aplicação de uni coefici e nte de 1,247 sobre os níveis vigentes anteriormei1te. Idênt ica atua li zação é aplicada aos valores da tabela de prémios a que se refe re o subite m 21 .1 da Resolução n 0 1/75. o que determ ina a Circu lar n.º ·24/76 da Susep, que d ivulga em a nexo os novos va lores de prêmios a serem pago s segundo o tipo de veícu lo a ser objeto de cobertura.
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nal para tanto Há adicional também caso haja percurso internaciona l.
A Susep, atrdvés da Circu la r n. 0 29/76, aprovou Cono ições Especiais para o Seguro de Crédito à Exportação - Cobertura de Fina nc ia mento à Produção, na forma que foi divulgada pela CirCtJ la r Presi-02 1n6 do IRB. A concessão da cobertura será feit a d iretamente pelo IRB, em nome do Governo federal, em q ue a garan tia do seguro é dada contra as perdas líquidas def :nitivas que o segurado venha a sofrer em conseqüência d& insolvência dos seus devedores, por empréstimos em créd itos co ncedidos para financTamento à produção de bens a serem exportados. A cobertura garante o pr incipal do crédito assegura do mais os juros de mora, comissões, selos ou quaisquer des pesas bancá ria s
CONDIÇÕE S ESPECIAIS
A divulgação de Co ndições Especiais para o Seguro Habitacional - Cobe rt ura Compreensi va para Financiamentos não enquadrados no Sis cema Financeiro da Habitação, pela Circular n o 31/7 6 d, Susep , aprovou o teor da Circular Presi-26/7 5 elo I RB Pelas condições em questão, estão cobe rtas a mor t e e a in va lidez permanente do segurado (que é o financiad o ) e quaisq uer e ventos de causa externa que afetem o imóvel. Pa ra tan to haverá cobrança de uma taxa mensa l aplicada à importân ~ia segurada conforme a faixa de idade d o segurado. Após ·12 11eses sucessivos de cobertura será apu rada a relaç tio si nist re / prêmio do período, procedendo-se à revisão das taxas qua ndo o coeficiente si nistro/prêmio for superior a 60% ou se a idade média atuarial do grupo segurado , em cada faixa de id ade, for superior à idade central da re spectiva faixa.
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Dando nova redação à Circular n. 0 43/75, a Susep di · vulgou a Circular n.o 21/76, que dispõe sobre a autorização · Dara operar em Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veícu los Automores de Vias Terrestres. Por esta últ i· ma, ficou estipulado que a partir de 1.1.76 só poderá operar o referido seguro a segu radora que estiver expressamente autorizada pela Susep, autorização esta que será concedida após serem cumpridas as condições estabelecidas nas normas aprovadai pela Resolução n.o 1/75 do CNSP, ou seja, compro· vação do depósito compulsório em estabelec imento bancário com vínculo à Susep, de ORTN, L TN ou cert ificado de depósito bancário (CDB) no montante de Cr$ 100 mil. A Circular em questão estipu la outros procedimentos a serem cumpridos pelas empresas de seguros que desejarem operar no seguro de DPV AT e que sua observação é fundamental para que a auto· rização concedida permaneça em vigor.
Condições Especiais para o Seguro em Garantia dos Financiamentos previstos no Programa Especia l de Crédito Educativo foram aprovadas e divulgadas pe la Circular n. 0 27 /76 da Susep. O seguro em causa assegura aos agentes financeiros do referido programa, instituído pela Resolução n. 0 356 do Banco Central do Brasil, a quitação dos débitos dos estudantes financiados, em caso de faleciment o ou invali dez permanente total em conseqüência de doença ou aciden· te.
O seguro de bagagens de passageiros transportados em ônibus teve condições especiais e disposições tar ifárias aprn· vadas pela Susep, sendo divulgadas pela Circular n 0 32/76, em que a seguradora dá cobertura para as bagagens transpor tadas, com um limite de responsabilidade de no má ,cimo duas vezes o maior valor de referência vigente no País, valor ene que pode ser mais elevado desde que pago um prêmio adicio-
A Susep, através da Circular n.o 34/76, aprovou Condições Especiais de Seguro d e, Crédito Interno para Cobertura de Operações de Arrendame nto Mercantil (Leasing), em que o risco é a incapacidade do arrendatário garantido de pogar as contraprestações previstas no contrato de a rrendamento mercantil. Esta modalidade de cobertura apresenta grande~ perspectivas, desde que encarado o·assunto com seriedade e caso seja estimulada sua difusão
A Circular n. 0 48n6 da Susep aprovou apólice, proposta, condições gerais e d isposições tar ifárias para o seguro de carros de passeio d e fabricação nacional no ramo automóvei s, que se aplicam aos veículos de propulsão a motor, que transporte até nove pessoas e dentro do território nacional. A tarifa acima admite coberturas básicas e adicionais, Podendo ·cada veícu' o ser st-g urado somente sob uma das seguintes coberturas basicas: a) cobertura básica n.o 1 - compree~ siva; b) cobert ura bísi~• n .o 2 - incêndio e roubo; c) cober · tura bási ca n.o 3 - incêndio Como complemento de qua lquer das cobe rturas básicas podem ser concedidas as coberturas adicionai!; de ttl.esrorios e de extensão do perímetro d t: cober tu ra a qualquer país da América do Sul , Central ou do Norte, pelo prazo máximo de um ano A tarifa admite dois tipos de fr anq •Jia la obr igatória e a facultativa), sendo expressas om cruzeiros, ex,'.eto nos seguros de viagens de entrtiga em que são PHCP'ltuais são aplicáveis somente nos &egumt rc,al ;zados sob a cobert.ira bás ica n.o 1 (compreensiva) e não se aplicam nos casos de perda tota l. Há bônus con~ido na renovação de cada ve ículo garantido contra os r iscos da coBl -3 98*Pâ1. 05*28. 03. 77
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bertura n. 0 1, desde que a renovação seja feita no mínimo com a mesma franquia tarifária do seguro anterior e de acor• do com uma tabela que estipula descontos sobre o prêmio líquido em função do Jjeríodo em que não houve reclamação Pode haver emissão de apólice de averbação para seguro de veículos vendidos ou financiados por concessionários, consórcios devidamente legalizados e qualquer entidade financia- dora. Há tarifação especial para os casos em que haja uma frota (100 ou mais veículos pertencentes a uma mesma pessoa, física ou jurídica) ou no caso de viagens de entrega com mais de 500 veículos averbados em cada ano, desde que o coeficiente sinistro/prêmio não seja superior a 45% e contratados sob as coberturas n.o 1 ou n.o 2. Nas apólices de frota, a garantia pode se estender automaticamente aos ve(culos adquiridos pelo segurado durante a vigência da apó lice.
Alterações à Tarifa Marítima de Cabotagem foram in· troduzidas pela Susep através da Circular n.o 49/76. As ga· rantias bás icas que podem ser concedidas passaram a ser as de lAP ( Livre de Ava ria Particular), CAP (Com Ava ria Part icu· lar) ou TR (Todos os Riscos). Garantias adicionais, tais como extravio (E), roubo (R) e incêndio em armazém de carga e descarga (IA ) poderão ser conced idas somente em conjunto com as garantias básicas LAP ou CAP, sendo que a concessão de qualquer outro risco adicional além dos citados obrigará à realização do 5eQU( 0 com a garantia básica de todos OS ri scos. Excetuando-se a garantia LAP, franquias serão aplicadas aos sinistros de avaria particular abrangidos pela ·garantia CAP, bem como nos casos de roubo abrangidos pelas garantias LAPE R e CAPE R e nas garantias de todos os riscos As ta><35 básicas são de 0,2% para LAP e 0,3% para CAP
{REPRODUZIDO DE CONJUNTURA ECONOMICA-FEVERE I RO DE 1977)
VÁRIAS Previdência privada
O G overno enviará ao Congr~o, provalvemente ain d a na seQ';lndª _qu~zena deste mês, um projeto d esti~a_ a regulamentar as at_ivid~des das in:,t1tuições d e previdência privada( ê Elas são numerosas n? ~a _s e t m a id o sem a necessária d1sc1plina ~s~eg d do · s direitos e dos benef1c1os gura ora . d prometidos aos seus fi lia os.- .d d A experiência mostr a a necess1 1a da cri ação de um ínstr~m~nt? - ega bmeter aq uelas 1nst1 tuiçC?es ª ~~ªsi;t~ma que aumentará a conf1anci 1 se dep osita em provei to o q ue ne a ' seup~~~~~~:~ejât~Íabor~do, os f~nddos - osentadoria organiza o_s ~l:~~~:ufgões d~dprev~d~~~\;~t~~. cu lar serao submet - os m o êcont role e tis~li~açao do :esmpre~as nero das que sao impostas e de seou ros. t po u n J á V houve faz algum em . ' ' 1 se antecipava a ente proj e dto pelo ~~ia investidor no entrada e um no ercado de capItaIs, se~ que m .dé'a tivesse sido levada entanto a 1 1 , 1 · adiante para converte r-se ~m e1._ M·0 ti tul ar da Previdência Social 1 5-1 a ao examinar nistr? N~sci ment~ o:~ projeto afiras d1ret n zes dess f h dos perten- fundos ec a mou que os r ados de uma mesma rentes a emp eg d e empresas não empresa ou grupo · ando oderão ter fins lucrativos, pass p t· r subordinados d1retamen assim a 1ca te ao seu_MiniS!ért~ f undos abertos à O_ reg1~e pa~a lica será diferente: part1c1paç~o fu:os ao M inistério da F i ~rão_ v1ncu ª io no mesmo estilo I ndustria e Comér~ ;ociedades anôni- do que acontece s mas
O critério adotad o para o índice dos valores m onetários das contribu · ções e dos benefícios, n o sentid? da sua atualização, serão os que v1g_em para a avaliação nominal das o~riga- ções reajustáveis do Tesouro Nacional e servirão igualmente de base para os cálculos das multas ou infrações cometidas.
O poder público vinha. de_ certo modo omitindo-se na ace1taçao de responsabilidades evidentes, ~orno, por exemplo, as que se relac~onam com os deveres de dar proteçao aos leg ftimos interesses dos usários, com o objetivo de preservar a liquidez dos planos de benef_ício das enti~ad_es de previdência particular, sendo ind1s~e~sável para isso estabele~er uma d1sc1plina aplicável à expansao e coordenação das suas atividades econôm,~s.
Gaberá, segundo o ante pro1eto de lei a ser proximamente enviado ao Congresso, ao Conselho ~~ciona! de Seguros Privados ~o • Ministério de 1ndústria e Comérc~o e~tabelecer. as regras para a const1tu1~0, ~rganiza- ção funcionamento, fiscalização e apli1 cação de sansões, ao m!Srno ten:ipo que regulará as cond1çoes técrnc~s sobre custeio, investimentos, correçao dos valores monetár}o~ e estab_elec1mento das caracter1s~1cas gerais ~e contabilidade estatística e atutma, para as entidades abertas.
Havia em toda matéria um excesso de li berdade para ação de grupos privados, com evidentes perigos para a garantia dos benef feios prometidos aos r,nutuários.
Quanao aprovada a lei, pdSsará à responsabilidade do Conselho Naci o-
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nal de Seguros Pr ivados a prerrogativa de dar autorização para a co nst ituição, fundamento, f usão, i nco rporação, grupamento, transferência de c0ntr ole e reforma de estatutos das instituições de previdência privada. ·
F i cará igualmente sob a jurisdição daq uele Conselho a regulamentação das atividades daqueles organismos, ficando em sua alçad a aprovar planos e benefícios, f i calizar a execução das normas gerais, ap licar penalidades nos· casos de não cumpr imento da legisla- ~º e proceder a sua liquidação, no caso de lhe ser cassada a autorização para funcionar
Essa era uma providência que vinha demorando e com a proliferação das entid ades de previdência part icu lar au~ mentavam os perigos de prejuízos para o púbJi co, diante da ausên cia de um sistema mais rigoroso de control e para as suas atividades.
Algumas· de as, como se pode ver pela p ub licidade que fazem em órgãos de publicação , aventuram-se a um expansionismo capaz de pôr em risco sério os interesses daqueles que se deixam levar pela propaganda, tratando-se muitas vez€s de pessoas inc ultas, sem condições intel;c,tuai s para defender-se contra preju fzos que lhes poderão ser eventualment e daaos.
A nova lei prevê c1.1i~ d~a - ,-,n1:e as hipóteses de zbusus que, &rn alguns casos já ex istem, buscando assegu r ar aos interesses <ios mutuários adeq uada proteção, sendo ac;sim , digno de aplausos que não faltarão da parte das próprias entidades que se organizaram da boa fé e funcionam corretamente.
(REPRODUZIDO DO JORNA~ DO COMtRCIO - 18 .0 3 . 77)
Delegado responsabiliza os 5 diretor~-~ pelo i~cêndio
POOtT~i ~i'.e' ~GS)o ntiuc1;.ó'g P<?ljt1al sqbre o iõ'l · r,én dio das L01as Renner, ocor: ido a 27 cte abril do ano passado, fo i divulgado untem 0 responsabil za cinco diretoros das lojas e dois da emp resa que cu idava da pra11e_nrão de incéndio no pred 10, ;or terem -5e om t ido e da do condições p ara que fosse destru ído pe l o ogo. O delegado de Polic ia Lu s Cs.rvalho da Rocha detine o incênd o como culposo e concluiu que morroram 29 pes~of\s , o delegado m ostra n li ~on · clusão do i n quérito enviado ontem mesmo à Ju 5liça, que o lnst,tu:o de Res5egu ros do B , nav,a aconselhado , ras ,, d cén quatro moses antes o n • d o aos d ireto r es das Lo1as R e~ner, li deso~strui re m os c orredor es de mercadorias_. E foi. segundo o n quérito, ,iu;~ tamente junto ao cor redo prime iro andar do préd o qu: c~meçou o Incêndio porq~e um c;garro ou um palitoto , 0 mate fó5to ro caiu 1un " col· r1a 1 combustível que eram
,c:as vaz ias pa _ha e latas de dos dep63 itos de mercadori as ti:ita' Po r isso, e de legado E o fogo teve nic o 1ustaresponsa b1tiza o di r etor- presi · mente ern L. r üspos: to sem dente das Lojas Renne r, He• paredes, rep c:'.o de mercado• t)ert S r.uno Renner, o direto rias, caix;;s p:P nas e ou tras administr.ativo, Cyrn o Kraerner co,sas, situ ada ao lado de 0 gerente de operações, Ru· um corredo: ta mbém repleto bens Gas par de Ol ve ra o ge- de mercado r.os rente da· loia sinistrad a N i!0 A PE NAS CULPOSO" Leo Fiori n, e o responsa11e l O dolegado responsavel pepelo andar onde iniciou o fo, lo nquérito aíasta a poss ib i • go ,J oão Ostn s!<.1. tid ade de qu1: o incêndio teRECOMENDAÇÃO nha sido p ropo sitel, com o o delegado explic a a ue objetive- de a :01 a ucrar com quando o valor de um se gu- ele: "Lemb ro qu e n!ío só o ro ultrapassa a uma d6term1- si n stro em s, trouxe iegular nada importância, as compa- preju ízo ao i:- a:11 mônlo das Lo• nhlas de seguros são obr ga• ias Renne r ili c;ue o seguro dal!I a. comunicar o fato ao pagou corno 1r.den iz.ação poulnst itut o de Ressegurlls do co menos d e 35 milhões, bem Brasi l (IRBJ, q ue proc~oe a m(ln os do que o valor do préuma redistribuição da impor- d a e das mercadorias Que lênc :a segurada entre d111er · fo r am destruído s pelo fogo. sas companhias Antes. po• Aiém disto, as Lo ia s Renner rém. 0 IRB faz urna vistoria perderam um pontó pr vilegia• e sugestóes de mudanças no do e isso causou e cessapréd o que seré segurado ç~o de luc ro s e au~entou o "Nc caso das Lojas Ren ne r P eJu rzo Sendo assim , o n• d iz O delegado - o ,ns· cênct,o foi apenas culposo. illuto lez sete sugestõ es mas Não ~ouve do lo". destaco apenas uma d e las. de- O 1riqué11to d€ cinco volu• sobstrução dos corr edores mes e 1 470 fo lh as. com de• {REPRODUZIDC·
po rnen:os de 350 pes5oas, foi enviado à Just iç a. O p ro mo • to r público deverá d ecidir-se se acusa o;i não os respor,• :sab ilizados pela Pol ic a pela morte d as 29 pes so as no 111• cênd io dos oi.o a:ida rc;s :<o préd o das Lojas Re nnor. Se acusados e poste r orm ente condenados, e es pode rJ~ gnohar penes de seis m e~,&s a três anos ée p risão.
Só EXT INTORES O nquánto policial tam o;, m responsabiliza os di retores déi empres a Equipamentos or Combate a Incêndio, Pe\- J S uepp e teo r José Macha cc;, porque, conforme o d elegaoo " icou provado através Gos seus próprio depoin1entos, qus e empresa nll.o fez r,aáa 'l'.: ,s em matér,a o e p revcnçê~ ce incêm:h ') cto que vender ex• ti ntores e :ninistrar cursos n,,ra seu uso, · ern~ ora a ~!.'rJ o té cn, ca da ! írrna diz ter a i.tr , bu,ção de, quando c"nt•;i·a~ po r qualque r emprP.s il ir 1::i local , le vantar as n0cess1 ',?.• aos de proteç ão, insrn 1:r e~:; servi ço e depois ma:.:é-'"
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Trjpulaçêío
,,,1·1,1, r! .,qu• · ,: q d~ d,, r.1iitr, l)a na11e dos tnp ul an 11 ,,11 .1.~ ·.1 :.11n;, l,r~,.ur.1 - l<l:1t~ l'~lrna lllltn:-t :-i:uaç&o de il, 1 :.:L"ll ,, ,li \l~ 11c.li ~1c 1 "l l\\tr1w 10 t' n t··arin e1n p ~nit'l Desmentido
<1 {' ru 1~ .l,1p•,r, • de,111 e11t1i.. que o lnc·é•mJ10 !lo avião ''· '.'·•:- ld•,,tt ~tlH IH ,,,,·i-:.o (.i,; ª' lífll. QtHt1ql1 1"i' p e't..;Oa que {>l"l'l ,t..l tt:' l,.'i\' r.1 de.• ',l}i1l11 l' !O~O ~lle i'~so (' l!lll ob.:-urd i. 1 l"ill ,nrii"' : ·,!- 111 !l:.- rorain r,·tq·a(li:( lri!acta'-, ptJrr~ue o poran :r,n S l? pi·ú1>rhJ :-.· 11;~, t•Htd1H:cndt<1
\ ,,u, >;. tl11 · ,n1h-tt lfn o'. 1n o l~ lH.'l'!t1{'llc:.unC11te fe ,·iladii "'" (,,, '""111 q1,r q ,;.nrlo a i11mac;a ro, per<:ebu.l« t> i~ ja esli• (' ll Jl,1111 cl- ''\f'll\ t.11'º1'~i .\ ,jHlia,,;ã J \hOtl ltJdu :., o r~11 n Hlrt'· ,L :1:1 ,. , ti,· ,·,1, ;.1:;,ll~ r om. o fni-10 101 qu f' im ando o.• 1iln 11 • - \).., 11-• ,.,.,::,.-:.\ 1 nH,~Tf"\r:tt" lh)r asfhia. a não ser un1 1r l'Hil,•n t· • ;,.-n~o,· d l":\ llCi'o1<.i,1n,e!1te ~Jl\'<.ll' ú ~ µ as ~a.gelr~~ ( Rff RC DU ll DC
[;[ !:_ rrnTTCIJ! - 19.03 77)
* * *
I11 cen•dio e1n avtao foi causa d.o por poi1 ta ,de cigarro
SEÇÃO SEMANAL \ora.
DE lo~~r1a uA
L ui z Mendo n~ ~
O Sr. K11 ll i 11 Tu a n 9 p of esso r de segu r o! e ele eronomia na Uni versidade de B.il ti m o r e U SA) e al em d is:.o, também é> d r eto r ah , d e prog:amao de segures Su!i experiê nc ia em toda s ess115 unções l h e d cu c:onhec,monto~ e a uto r da de p ar a escrever o '''11')ctern lr.l.u,ar.ce Theory and [duc at10n ' iv ro no qu al ddcn d e a nccesi;,dacte dr um;:i re visil o pr ofunda 11 2 ('s u1ur 11. nos proc:es · so5 e na fi!o s.ol ta de en3 n o d o segu ro. É verdade que suas ictéi;:,s " re> llf'XÕ!!s co ns.tit ucm produ to da anal se d e p r ob:ema ~ f ? te1)denc 1as do sngu•o n o rte-amo rir;a no Ma!, i ss o nlío q uer di zer d e ry,o do algum q ue sua obril se torne de alca n co ,es rito· e lirrulado. Os c o n cei os ne !a f orm ulado!> tem va or e atca,1'.:e pr ati camen te u niversa is va:c!ldo Nn part cular p;;rn e~ países que já ultr apa ss ara m c er to 111 vcl de <1vanço teC iK· l ó gico " No futu ro diz 11 le, néo m ais 1,asta•a o 11prencii,~do dos p r m ci p ios e tec nicas de ba~e do seguro: ierá ambém prec is o e; onhcce r o & processos r.o~tflis de 4ue fl o ng n am as n o vas neces1rnla des d o púuhco e <' m('clo portanto. pelo q val a elas ,, mocan,smo d o seguro possa a da p ta r -s e.'' Su a eori11 p ari(; de~s a cor>c8r'xilO ;-.:i1;i co11e uir po r UIT' no~o pro~rtima de cst,, cto de• ,;ng~ro II d~ seguranca cca no m1c11: un , progrnma br.r.-. ma•:• i,br "lr1 gente, q ue se este náer ie ao que ª" rode urdu,rn por • mac,ossoguriáade
Par a ruo é evi dent e m ente &&1H nc 1:?t r omper cor:1 • tradlçílo, apo nl ada como loco de e lse que es i\ 1,;om prometendo o en :.ino do se guro C:ssa t radição c aracte ri za•te p or um d ida tismo que i.e conf, n11 a ransro1t!I puro " simp es m en te llS 1écnru1s de gl:'slão do segur e isto é. 15 "micrcs segr.,ridad e· Nc entanto o mundo do ho je, e so b retudo aqua!e que vim com a svcre d 21dc. r,ósindualri a Já e m a vançada gostaçàc exige muito m111s dr> que o aprisionamento do prol ssiooiil dP, _se_gu, o 110 r.on Junto hermét c o de re gias da su a r-specrahzaçáo. Ex1g2 q ue el e se lib er te p a ri'> voos mar, alto:< e isso somente ~eré possrvel quandJ o en~ir.c .,.., oiuna p('r a a ·'macrr>$segur idacle".
O d 111amisrno da sociedade moderna í111põe 109ic11 mente um esforço const an te ci~ aju$i&mtnt u do seg11. r 110 qua se p o de c h amar de · circulo a,nbte"tar E n1ssc·
o GLO B O
r es d e o pont o d e apo io da teoria d o ~r K111hn Tuan.
T ai c1rcuio - e a r estí! uma n'lc110 obvia - drvide- se em lrês. ê:llé 15 O do ccnln, o o próprio s•~te 11a n.Jcioo", de 11e9ur1:>i A volta dele verr o ~egundc, "onstltuido p e las !orça s ou vanáveis ambientai~ qve. dentre do P_il ia , i n fl u11m :.obre a e!II utt.r3 e o !unc•?namcnlo o~ 11 rs tem~ 5oc:m:i:onc. O te•ceiro e,:erno. I:' l> mercario tegw.1 d cr m u nd al c1 pa.1: 11e prcduz, r coniequéncias 111• flexati sobre o~ mwcooos dcmé:,'ico~. c-rr dato do :.e o ~eguro ~•r,,a a tividade Q;JC tende c·-,encla mento par 11 ., m t err.acronalrzacao. quandr, rr,ai~ nJ o i.e111 po r via do rtssegu r o.
Ora fundam0nlal1T1en t1: <' c,,.,ç/lc> tl.? 1010 ,. riualc;uer ,isco é em gertl ::011~eq.rcnc12 d1rel;i d!' umJ mv d anç.1 tecno!óg,ca. l: as d,l,culd11dc!I geradas pcti, C\,J· luc;ào lccriolô9ic.i vão a em d-05 rrscoa que ela propr,.i crta porque e!lsél evolw;áo irnport/1 em rnoa1f,caçõ0s ooi; aml,ie'ltel Pconõm1co. social C' poht,co que circu ndam n ei;ercicio da illn•rdadl/ &e,;i ura('or:+
A ·nte•ar.;,o dP. !<'dos rssc< elP.mentos rei1utt.i .,,11n quadra ó€ fürÇa5 dP. p<E'ssão que ,1luilm s1mulla11earnerite, sob r e o segi;ro cujo p• d,~s,or.ai, 5e,r, .;1\1;, visilo elar;, • conscrP.r.tP. ,;fi,$sc oan,Jramc alobal, 1s10 e, ,1a ·mar.ro-segu ,dc111c: 11-:...i rn1b1óo e 15c,J ~ct,. ,11c.ar,acItando-i;e p:11r« um desemp~nho m~,s sa11s1a1ono, eficiente e sele q é'dn dru; s,1 ,s br.c5ct t' :;t'!q,·r, ·,em in1egr.11r-se perfe talí'imte de11t10 cb conte ~it' rterat 4 11,' o envolvi'!. c.ammha cadé< vez ma,s para situ;,ç?{)f <!e ema.e. E isso e q1.1& ta dc~e evitar élO rnvés de remen,;ir '11 pc,steno,:'. 0 enS"'º (ÍO 3f'Qt·ro, l t ild'CIO'!aimr,r,le IJ!6'S0 'I 8:lm• !'Ittroc~1.1 ck c.or,her.,ner1tos c;ur, s..i 11r111arn a at..pectot1 por ass rn d:>o• endogeni;r dhsa ,.·,s\1tu1,;:Jo, prei.;,sa de extrovener •se. ll~olanao curricuto:,, .implo:! que condi,; ~an; ti prepa 11çao do prutisswnal p,•r a o rumo novo (ia ma~ro-sequr:darle Nada de mreç1.1es rnnc1c1s úe cc,~hE_c1m.?n!,>! qr..t- de i1;,m o 1nd1v1duú co11hr.edo so qu(i é intrmsec11men e oseguro. porque !SSO n~o lht> basta p11r 11 o seu verrJll.d1<1ro 11apel (.) eh. tomar ,.. 1u11 mstitu içlio um compo,1enl e <1rn amic:o da estruture ec:onõm1Ga e 9.0• c r&I da11 comwl1úarll's human.s O en.;mo deve ptei.111, ~lo p,ra Gss~ vlsJo <t>:•i1 lll"l1Jlê1 rio , xer<·,cio d111 11.ilttl etlv1d~dos prol!~r.rori1111
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IM -PRENSA
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Vantagens
r:J~ --enuráo a , an t.,etn tie m.in,er em d1a as n restatões <lct:n~•e:i•c~ do COl'l!'lllo jr ~qu 1s11;io óo imó,·cl pois cnt a o d<> mor te do a ciqu:!en• te a apol1c.-e cobr ira o rl', t2nte da dívida que ai,1c'.?
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,·lrnd•> p 3 r; pele> ,nrno.
( EM DESTAQUE) Aumento de roubo!. Indenização pessoal
IP ta,a r d r ; ,1. ,1do em ,ru !' 01f o cir io ,, .;.e o P:fé• r. :,, de· ~r ~,~.' r· dHutd,J ·1rt' ~r11 'c.J\' •t!; 1n, ri~ic; du - Oc:;l1<ca o Deputado Fra-i rõ;c;o Rc1:ha que e!!i medi• d;; htneflc1a r a. sobretu d o e,~ ;;.,11... ;naJ'.·•" · l<!nto rto ·nn~ :, •01}; orregara o 1·or.1 pra!hf Seg 1'1110 o parbmn1ta1 ";wlo ris o que irá oi,n. ( r 0111 r- r,•ncf1c1it Qlie pretendem comprar (\; 1,'1 romp rer.im ~ai..i ;:,opul.r ·,• • ,• rfS ,1,- ~, :n., ::,, ~• 1nrJo a ,r,tegrar sua diretoria
Aumento de capital
O • ,.P.r ~•e· ;._.,:e '-'' Su;ep, Alphcu Améra '. ap·o• ,e..: ;,s ult · açce~ ,r.:ro-:l,i:1oa ro estiltuto úa Seguradora !J a~ lc ,. ,, •:c1c, · n 0;1 Arner,car,n s I A, ,e,rr :;eoe ''º R•o• Cícnlre ;,~ nu.i :. r, .;u11°cri1·, de seu ;;ap,1;,i scc ,,, c1e :. S ";? ,, hõe~ C," ')J 1111:,0~ ~. r,1u,;1.,ntP. a;irove1~,,. .; 11tc... d~ r&!A!! ,a~ c,..,pon,ve ::;,
Maior especialização
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Resul •ados da Prudential
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A. ~•;no2çl'J !;s(c 12 : ac10,1;l.l de 6 og.uc~ 1Fu nense11 m'n1stro,1 ·9 cu,.'::!, e;:i 19i'G .:stirigmd,' mi. na r1cu12ii. Dentre- c~~nt :,., :>· de~tec.a ..,•: s, d" po,:c, de vitta '.1S Cleí''1<,'1Cr· e· f:• r:adn r CtJrso de , t t;$• 5t~·•~ê ce s t • ÇJ'C~ e...,:, re ~-!.,• t.:J '1 ci, 1 -;.(4.'- 11n.~[nd1r e 'n e'lt,ar,ar :, t ""t; .J •· Pl '- 7~,-1 0" tP ~ f' :ú ti, e (. a~P a 1 ,ri e~,~-• a n ""' ~11!"' r ,t~ '-tJf? v I p 2 ~~ i...:n,· e 'P 'téi""... _.~trr•p N;, (.,",,YP .,.,..,,,... r1(•~0 1ção r 0 ri:"<ut•• Clt! rtf-l.:-·:lt n• nã•I-! •,c9 · • r ,.•r,,:,~ e n• n1vP.,~ r E!''- ,, •er:;, J , (>'!1 pr,~(ll/ rar:;e ti o .;er•a"õ' r e r.~ ''f f d i:' Fi
(!r: n 1 ;:' ~)(!l,l< C 1fe -•" "' O~ ;- Pf\' ctO•JC a :-,,;\..,tl " 1-1 r '!? 1 ':'ri·• •i.c,;r,: e a Jf Trt1L,-~J Oí!Jntc l t•'., • <.~ <, i0 n,·, t.· lo t'll,•x int" •r.!r• "! ~~•. r ~.p <.(\~1,,..Q", 1,,)t1I• (>... ·1 1 :.)íl ,.
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f ·.n•, 1•. r,tt}.,:-, • ,,!"' • •a,1 J ,- 4'. 1.. I!. "tt:;..,11· ,~ -~·, -, . ·.: J S<» .~1 j••r»' ··.;. ce $ C'"' ,, , 6 •• ae · • , ·· ' l ,ll/Jl.{lfG
..... ,. : .,, r , .., ., C.:r~scímento ::. t ',•' IJ• à r:.• ,,r r t\""t ,; ';r • r • . , ,, (J 11.,,, J ~, " 1. 11 0, cl ,01 .,oi ,1ul r 1cJu rncd::):n<· 1111 11 c•'· 11J"nl'j til! cmpn ·,1111:,,. ,n ,.;, •..; •J'..; nll~: h 1po:c<·;Jr, 1 ,, 1 ,J 0 ,ri~at-... r ii! ;; con i 1· tt..i ao ct,, L·': Ld n tlh,,t1n:1u" ,, 11 ,. ,1rl:!f· , , '- '-'ldo d~ d1\ td t. e nt,~1,,, ,1 ! t.l t..<."Í!llC l? IP d,,
p ''.J • • i ; (, . ') (, r• r1, nr;. ,·t•t:"16•.,'" ,:í de . a-n L__________ .. est ima ttva r.."'~t 1!. •t,,,; 1 c, •; •.,rf•n-~,:.-:; ,:.i~"'rt> ~.. Sli ,.1- l' ')li' ,,u • ,, ,,,,•i" ~.• tl,• .;!" r,Jr:~r• "' ct' 1 :'' :-.é,I• 7rC,I .._ cC 5 f')
r, r ÇJ O t n ·!:.7 t ,:.1 r • ~.. dt "'-' ';"! - ,r, 9.:., •
!~an ~~,,:,o,.,., •radc- s-=qu .~• fc,· na(.. r.:>nrin0~t c>e".',C•:'nd~) '1 ,, """: • /J •.
cstu,la conl[)ra · , de flll seg·uru obrip;atório inzórel ji.1za11ciacf.o·
.1clquirc:11 ! (' 1~,,. mcd1<l:, <'' 1" p rc·,·•~ta no proi1•to <l, 1•.•• ~p r p,c n tado na C.ima, ;, nr in Di:-1 ,11!0<.l!I f'r;;nc1 si:o JI,,. d1:t 11t1<' a--,in1 t·~tcn<:r- a 1< du< a• 1r~n.sa<:<><' 11nr1h1I 111 II J ~ lllll l rlíl('ÍJ)IO 1~ C•~ l.1 T,I'
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J'l~' ir >'l X' ,• \.O tJ,;, ~f!JOE-rit•.,! l11s ;-: • •~? /ti '\ LP;-: a,, '1c ".), fl 1r.o, tr.,l-~~~ no br; V:, ':; u •U l".1 ~: A. 11 1r.f!Cl f·r:·'h)ü"',rl é R,,;10: ln· '.I liJ(!n',- Anti;" l..cH •JS de A nlt:.!\.) r 1 ,cia,H, .,, "'~êi 10~ uo n ctr f.,JI ;"' ()t•1 ,) 1 f.) 0 1 t.:.C :,) ti,J , C. '€ c-:C l(j :-3 !'/ 't"".'1 :t - 1 1
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ATAS
CTS-IPVAT
ATA N9 ( 38 )-03 /77
Resoluções de 21.03 .77:
01) Sf.GURO DPVAT .-CONTRATAC'ÃO Ul\i'TTX) O SEGJRAOO !\INDA POSSUI O SEGURO RCOVAT .• e o arquivamento o nroces so , ror est ar o assunto supera o
02) ~ILHE.TE DPVAT. -INDICA':;ÃO DE VI <"tNCIA IX) SEGURO. - Responder à Consulente informando que a redaçao do qua dro 11 PeriÕdo de Vi gência" do Bilhete de Se DPVA! f?i al~e:ada conf<;!_r'e Cll'Cular SUSEP ~9 21, de 28 02 .1z, publi::cada no Diario Ofi cial da Uniao de 10 .03. 77, Seçao I, Parte II, pagina 1062. (760331) . .
03 ) SE(lJRO DPVAT -RESSARCTI-'tENI'O DE DESPESAS POR ASSIS"ItNCIA MÕ)ICA OU IIOSPITAIÃR PRESTAtA PEI..b INPS .- HavendÕ concorrencia de recebirrento dê dês!)E?sas medicas e mspitalâres entre a vítima e o INPS, aquela deve ter preferêneia np recebirrento do reeml::olso de s de que nrove ter tido tratamento particular além do que já te ve nor conta da ent1.dade oficial. Encaminhe-se, com a possíve l brevidade, o assunto à Com:i ssão Permanente de DPVNr cb' IRB, jun tando cópia da carta da FENASEG , de 1 0.03 .77. (760374) -
04) COBERI'lRA PM.A ACIDENTE OCORRim COM MOTORISTA DE VEICLW ROUBAOO . -Que se encaminhe o nrocesso a Diretoria, n:ttificando o entendinento ~sta Comissão, de iiue não está coterta a ·morte do motorista autor da subtração ilep;a l do veículo por e l e subtraido, estando cobertas as demais 1oortes porven tura pelo resfllO causadas. (7 6051 4) -
ic e E I e A
ATA N9 ( 39 ) 01/77
Resoluções de 1 6.03.77:
01) CCMPANHIA DE TECIOOS SANI'ANEN~E - ITAÜNA - MG - RINOVAÇÃO 00 DESCONI'O POR "~PRINKLERS" _ Aprovar por unaninudâ.de, o voto rerornrulaêb~ relator, no sentido de opinar.ravorave~te à rerovaç~ do desconto d~ 60% (sessenta por cento),~ ti~ lo precário, pelo P!.'3-Z<? de 2(do1s~ anos, a partir de 31.08.75, para os loca.is~ cados na planta-incendi? cem o~ n.s. 0~,03-A,OS,;2,13,14 e !5 por serem protegidos por sistema de "sprinklers cem dcns ab~tec~t<?s de ~' deven~o nes~e zó O segura&:> dar cumprimento as r:canendaçoe~ dç tlJJO relatorio de inspeç':o. tr; _ mestral da finna instaladora e enviar -planta-1nc:end10 de acoroo canas espec1f1~ ções determinadas pelo IRB. (F-360/64)
02) S/A 0011sTRIAs MA,T.AFP{ZZO 00 PAAm (FIA O LIDIA) - RUA .nJRUBA'ruBA 1274 - SÃO -S ·- , ,J\.A..•n .-~ • - provar, por unam.nu e O voto re ator no senti o e opinar avora: te à renovação do desconto de,60% (sessenta por cento) para os locais de n9 20 e 25, por cinco anos a partir de 01.03.77, data do vencimento da concessão anterior. (220176) 1BI-398*Pãg .-01 *28._03. 77
~.'.: ) A1u"rlUR I.1.iNI)'.;fil:I ,[ TECIIX)S S/A.- ALPMEDI, DR. MURICI, 240 - CURITIPA - PR - PEDIIú DE DESCONTO FOR 11 SPRINYLÊRS 11 - Aprovar , por unanimidade, o voto do relator no s enti d o de o pmar favoravelmente à concessão do desconto de 60 % (sessenta por c ento) , p are o p~dio do segurac.lo em referênci a , por ser este protegido por s istema d.e "s p rinklers" com dvis abastec:i.mer:tos de água. P presente conces são vigorará por c inco anos, a partir de 10 .O S . 76, data da e ntrega do certificado de instalação. (76 0888)
'; 4) TECANOR S/A TEXTIL CATARINENSI: I:O NORDESTE - MAP.GU1 ES(pERDA DA VIA DE ACESSO N<.>l KM . 18 DA ROIDVIA BR-10 1, HORTE - DISTRITO IHDUSTP.IAL DE PARAJ'IBE - PAULISTA - PE PEDIDO DE DESCO~ffO PÕi~ nSPRI~'KiLRS 11 • - Aprovar , por unanimidade, o voto do rela : ter., refonnulado na; seguint e s t ermos : 11 P0r negar o desconto por "sprinklers" ate o segurad o sanar a irregul&ridade apontada no riel atÔ; •io de inspeção da firma instaladora, do 39 trirr..e stn, de 1976 , p odendo e ntãc a R(~querente voltar ao assunto" • ( 770244)
-
CONSULTA SOBRE A CLASSI'FICA ,ÃO DO !1ATERIAL 11 RIGISEL-K'' .- Responder a c ar ta CRILC-FENASEG - 3 4 76, de 06 . 10.76, do Sindicato do Rio Granàe do Sul,no sentid~ de que 11 qualq~er plas tic o comb ustí vel usado como forro f~ra das condi ções do artig o 15 da TSI B é agravante da classe de construç a o" ( 76 0880)
GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A. - RODOVIA PRESIDENTE DUTRA-;SÃO JOSE DO~ CAM ~OS.-SP.-PEDIDO DE RE NO VAÇ,AO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL Po r unanimidade aprovar o parecer do relator no sentid o de q t:e: a c ompan.1-i~ndo o par e~:r do Sindicato de são Pau l o, aprovado por unanimidade, propoe- s: q~e _ S- Jª dado encami nha'llento ao p r esente pr ocesso a fim de qu: os demais or gaos 1 ~ examine conc omi tan t emente com o ou tro processo anterior que tr~ta globad ment e de t od as as taxas a plic adas a o complexo e atualment e e m poder a CETI para p arecer fina l do IRB e da SUSEP (761089)
06) EMPRE GO DE TI JOLO Lk'1INADO NA CONSTRUÇÃO DE PAREDES CORTA-FOGO .-Res p ourler a cônsulente, conforme parecer do memb'ro rel a t or concluindo que no _c aso em oauta , erp,uida a p a rede corta-fogo com t i jolo conforme amostra fornec i d a não ha porq ue invalida-la como tal , (770160)
07)
::- a d e, S:-:-. Cas tro o s e s ~l arecimentos prestados e ~o: o canpa:recrento ·do Sr Sacilotti à re união cb prac;. c1r:rient e , l ) : 00 ((' 3z) t0res para prosseguimento d asconve:-saçces. (750182)
e T S D
Resol ucÕes de 1 7.0 3. 77:
*
C SILC
Res oluçÕes de 15,03 , 77:
MATERIAL DENOMINADO "F O zr 1 \ ID" -l ':l i ,IZA(. A•J CC 10 FORRO TERMO-At.uSTICG- EN.,. ...,,,. '1UADRA"IBNT O NO ARTIGO' 1 5- < '. AS ;E 1 DL CIJNHR IJ (_.AO. - Tomar conhecunento do Í'fl teiro teor da carta d ) \i ncl:Ca.:~ , ~ le Sao I ~ 1°TÕ, DTS-2763/76, de 13.10 76 e seus a nexos. (F 102/6 ? )
CIA . SOU ZA CRUZ IND.E COM . l V. PITlIO TOlJTffNH0 , 3200 - RIO NEGRO-PR-INS TALA5Ã_~ DE PORTAS CORTA-FOGO COM. MEDllA~NX"ü P~nRONIZADÃS .- Tomar conhecimento do inteiro teor da cart~ A-1 :14/76-; de õ'3.'""ü . 76 ,~S eguradora Bra s ileira ME_ tor Union Am e ri c a na S / A• •, s eu anexo (760249)
0 8) 09)
ENOUADRA'-ffiNT O TARIFÁRIO (CLASSE DE OCUPAÇÃO ) - DEPO SI TO DE FUE L-Of~~ ALI}fENTAR CALDE IRAS - Por unani~idade, ap~ovar o _v ~to do r~lato r no sent~ do de: a ) Esclarecer que os deposites de Fue l-Oi l ou_quaisquer. outros e xis te nte s nos recintos industria is, me smo que se de stinem e~clus i varo~ n te d f -abri·cas devem ser class i ficado s nas respect1vii5 rubricas ao consumo as ,. - · b )
~f. e n-ao na rubrica 230-De pend en cia s de Fabricas; que o ass~ espec i icas · t- ·
• 1 d - homolo oação do IRB t e nd o em vista se r este o cri erio a- to seJa eva o a d otado por aQuele ~rgio. ( 770~49)
O PAULISTA-AV PRESIDENTE WILSON,1707 - SÃO PAULO-SP.- CO~SULTA FÁBRICA DE~; DE RISCO.- P~r 9 votos contra~ aprovar o voto do relator SOBRE T~A d 1 sificar O risco na rubrica 374 .33. Os 2 votos vencidos no sentido e c as b • 374 32 (77020r::)
1 d ramento na ru ri c a • vot a ram pe o enqu a ,
S/A ( BLOCO E) -NOVA FABRI CA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO,-SP. TI NTAS y~~~~ORTAS CORTA-F~O CCM MEDIDAS NAO PADRONIZADAS.- Por unamINSTALACAO DE • d mem bro relator que conclue conside r ando que: . d d aprovar o parecer o 1 mi a e, d. - de proteçao dos riscos isolados , com insta aa) dados as boas c on 1 ~~sd s · b) dàd a a necessidade do segurado de porção de s~rink!ers nos ªrm~i; para pa s sagem de equipamento; c) dad a a ta com dimensoes ex t ra-no d f b - Nomas ue regu 1am o ergu1rnento de pare es coEta- ogo, efll ~obedienci~ as qnal cons iderar como di gno de apro v açao o pedi do da ra em carater excep c1 0 ' d i mensões de 3 95m x 4, 00m na parede que isola os ris orta corta- fogo nas s~p 4 5 d · rado em epÍorafe (Bloco E) em sua nova fabrica em ao cos e o se ~u h Bern1trdo do Campo (770207)
CLASSIFICi\ÇÃO DE P~DIO COv! CARACTE RIST I CAS DE CL~SSE 1 - COBERTURA METÃ.:;_ LICA REVESTIDA EXTERNA'vfEN'J'E Cfü "ESPUMA DE POL I URETAN0 11 .- Responder -? carta nEINC-8 .''ffo/6, de oi c 10· 76, do IRB ," n o sentidocie que "qualquer ,pla~ tico combu stív e l u -, do C(lf'I O for r o f o ra das c ondições do artigo 15 da TSIB é agravante da e la" , de eons tr u c ão '. ( 760861) BI-398*Pãg.02*28 .03 .
77
a
NOR1AS BRASILEIRAS PARA INSTAIAC \O ::iE CHUVE IROS CONTHA INCOOIO. - Canparec~ a reunia.o, o engenheiro Renato Lucio d e Cas t r o, dii ABi1. ~ , portador de coÔVite do e::genheiro Joel Franco Sacilo ~ti , da mesma Assoe :· ,ção , para e s tabelecer as condiçoe!5 de traba.Tho can a CEIC.A. obje ti vando a e l à)oraç ã d o 1)rojeto de norma já que a CEICA, conforme autorizado I> a 0ir-:t c ".i.a d a FEL\SEG: e a; entendimentos havidos can o Cel. Orlando Secco, cc \ e: <te:i ·se em C.omiss iio dt ~ Estudo tendo caro texto base o atual trabalho da CEI CA e O Sr. r..as t ro expôs ao plenár ic os ~rocediin'?ntcs 1ec~ .;sários à concessão do s_l ... de conforr.úclade f ornecioo pe .: ABNT , t , mto _em pr xlutos nacionais caoo estrange1.n:>s, inclusive quanto a "sp:c r.kle:rs' q_t :G jà tein um p,:dido, o primeiro, de produto f2bricacb no Brasil . u plc..i ~io agradeceu a Rrese licitou, por s eu intennédio, "lO dia 23 (vinte e ~s) do 01) 02 ) 03)
ROU BO-REVI SÃO DAS cmm1 r.fü.; E TAR1 FA.- Prosi; eg uem ..,., +- ,.-~l-::ilhs ;; ~e .i." €"; :-...,u la çao das condicoes de ~P '~ Ücee-;1ãt: ari fa de roul o. (750727)
04) 05)
10) E~TRO AÇO ALTONA S/A.RUA ENG<?.PAUL WERNER,925-BLUMENAU-SC.-·COI--iCESSÃú D~. ~~OS POR EXTINTORES E HIDR.ANTES .- Por 1manimidade, aprovar a. com:e:-: -sao das descontos para os locais abaixo d i scriminados, por hidrantes e ex tintores , todos com um sõ sistema i tem 3 11.1 com exce ss âo do lo ca.1 7 e brangido por 2 sistemas item 3.12 1, pelo prazo de 5 anos a contar d e 23.12.76, a saber:
PLANTA CLASSE DE SCONTO DA TSIB TO'.: ALN<? do Risco . .. ... da Proteção liidrante Extin tor - -
03)
Cyanamid Quimica do Brasil S/A-Rodovia Pres. Outra, Km. 135 - Res ende-RJ-Re nova~o e Extens ão Oos Descontos or Hidran"tes e Extintores Por unan,miÕ!_
ãe, aprovar : 1 ,enovacao os segui n
a} HIDRANTES
PLANT AS
1, 2. 46, 49 e 59 5 , 5-A/ E , 6 , 9 , 16 , 30 , 33, 39, 41f 48 e 52 47 35 , 38, 40, 44, 45, 50 e 51
4, 17, 21 • 22, 23 , 25, 26, 27 28 , 32, 36, 37, e 54
CLASSE
3, 24, 29 e 53 Sendo negada por ser atingi da por um sõ jato de ãgua.
11) CRCJ.-fAGEM GALVANOBRIL L!DA.-RUA ~OVE DE MARS.,0,774 (FUNDOS) .-JOUlVILLB .-SC. CONCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprova r a concessao do desconto de 5% (cinco p o r cento) pela existência de extintores no ris c o marcado na planta sob o n •?:i, conforme item 3 .2 do CapÍtiillo III da Portaira 21/56, do ex-DNSPC , pelo prazo de 5 (cinco) anos, a c on tar de 16.02.76. (770210) .
e R I L e
ATA NQ (42) - 04/77
Resoluções de 10.03.7 7:
01) Aromatina S/ A Ind. e Com. de Essências-Av. Itaõca , 2015-Rio de J aneir o-RJ_ enova a-o e escon o or x 1 ntores - Por unanimidade, aprovar a r e1íova-
çao o escon o e cinco por cento) por extintores aos riscos mar cad os com o~ nQs l (lQ pavimento) 1 3 1 4, 5 e 10 na pl an t a-incêndio do s~gu r ado em referencia, pel o prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 13.07.77 ate13.7.82. (S-256/70)
02}
Socopan Mercantil I ndústri as Grâficas S/ A•Rua Ca~itão Sampaio, 66-Ri o de J~ ne1 r o-RJ-Renova ao de Desconto õr Extintores - or unan1m1 aade. apro·,iar z. renovaçao o escon o e • e nco por centoj, por extintores, aplicãve l a>S riscos marcados na planta - incêndi o com os nQs 1 (l Q e 2Q pavimgntos), 2 (lQ e 29 pavimentos), 3(19 e 2Q pavimentos) e 4, pelo prazo de 5 ( cinco) anos, a partir de 15 06.77 1 data de vencimento da c on c es s ão or a (.lffi vigor, devendo a líder do seguro inclui r na apÕ l i ce a c lãusula obrigatõri a 1e 11 Desc ontos", conforme subítem 3 .1 , cap'ftul o IV~ da Po r tar ·i a nQ 21/56 , do ex - ONSPC. (S - 469/70}
2) Extensão dos seguintes descontos :
a ) HIDRANTES PLANTAS 47-B/C e 61 55 60 e 43
PROTEÇAO e e e e e 26 e 26-A/B 58 e 58de mai s um 1a nce de man gu e i r a * por precisar
OCUPAÇJ\(2_ B ' B A B e
%
i
DESCONTO CLASSIFICAÇÃO 3.11.l
3
3
1.
.
Pe dro s~~~do l•~-~- 9~_Pap ~!~ S(A ~lx:_~~-! aria ~edro ~~~ndo ~/A)-Rua Sao_ 'S'êõãsfião,-7W;· lret!~]I1_,s-?~....:: . eno_yaçao dêlrescon[f por txbn t or es=--l)'õr un a nimidaãe-;'ãpr(WiH" a r;~1ov.:1çat'.I do_}fesconto·ãe '5% {crncõ· per ce nto } · por extintores, e111 favúr da nrma em epigrafe, consíderarlo Risco !Jnico, pe lo prazo de s (cinco} ano'.'> a po.rti1· rle ílS 05."7. ('120.266)
Bl-398*Pã2,0~28,0~
1 A 3 1 1.l B 5% 20% 2.57, 2 A 3 .11. 1 B 5% 20% 25% 3 A 3.11.l B 5% 15% 20% 5.5A B 3.11. 1 B 5% 15% 20% 6 B 3 .11 .1 B 5% 15% 2( 7. 7 B 3,12.l B si 18% 23% 9 B 3 .1 1.1 B 5% 15% 20% 10 B 5% 5% 11.llA B 3.11.1 B 5% 157, ;:;J % 12 B 3.11.l B 5% 1s ;, 2C% 1S B 3 .11. l B 5% 157' ~~./4 16 16A B 3.11.l J3 5% lSí.. ;_-/. 17.17A B 3.11.l B 5 i. 15% 2 1% 18 B 3. ll, l B 5% 15% - wz20.20A B 3 .11. l B 5% 15% 20 /, 21 B 3.11.1 B 5% 157. ? r , ,:..·.., ,, 22 B 3. l.l .1 B 57. 15% 20;~ 23 B 5% 5;7, 28 B 5% S"' ,, 29 B 5% 5 7o 30 B 5% s-, /
(770209)
*
!
04) 05)
25
20%
OCUPAÇJS:O A B e A B e 5% 30% 24% 18%
~ROTEÇAO e e e e e e 3.11.1 3.11.l 3.11.1 3.12.1 3 . 12.1 3.12.l
7 A C
b) EXTI NTORES Desconto de 5% para os riscos marcados 10 , 21/26, 47 , 48 , 53 e 54. na planta com os nQs 1/5, 5-A/B ,
1 2
1
DE SCONTO.CLASSIFICAÇÃO 20t
.1
l * 20% - 30
%
3.11 . 1 30%
.
24%
3.12.1 18¼. 3. 12. 1
b) EXTINTORES ,. 5ot para os rísco s marcad os na p 1a n t " " .~n os nQs. 5- C, 5...0 , Desconto ~e S2 55 58 e 59 5-E ( 19/29 pavs. ), 26 - A, ' ' _ • d ntos ~upra cit ados deve ra o vi gor ar pe l o r' ~zo de c i nco 15 ) ano s Os et ~º de 15 de dezembro de 1976, de vendo s er i ~s~rida nas apol ic es em a par ,r"Cl aus ula de De scontos" do it em 3 1, do ,: ao1 tu 1o IV da Portar ia ;~gâ~ ! x-DN SPC. (110.7 14)
Com an hia CG1.r i oca de I nd Ust r ias Plã st i c_a~-~ ua Se nad or_Al_~n~ar, 205-R i o de J aJ~1 ro - RJ-Re novacao de Des co 'l to or G, b ntores - l"or urram mid ade , apro var are nov aç ao o escon o e 'º r~s por ceritõf:' por extintores, ap·1;cãve 1 ~o risco marcado na pla n ta-inc e nd10 com . º nQ 1, pe lo pn~ro de 5 (c1 nco) ano s a contar de Ol .06.7Z , _data do _ve nc , me~t? da~.c~ncessao ora em vi gor, d! vend o ser incl uida na~apol1ce a cl!usula ~or1gator,a ~e "Descont os " . ~onfo rme determina o sub1tem 3.1, cap1tul0 Iv, da Portaria 21/56, do ext into ONSPC. (110.733}
· · ,. - Rua Domingues Vi ei ra ri -1 no, ·i 20- São
-or unan, m1 a e , ap r ovar a por cen to) po r extintores, para os lo cai s na planta nQs 37 e 37-A, a contar de 02 06.7 7 atê 20.iü.81, para uni-= ficação de ve nci mentos. (120.328)
Matheis Companhia Texteis e suas s ubsidiãr i&s Tecidos S. M Te ixeira S/A e Jose Silva Tecidos S/ A - Rua Visconde ae 1nhauma, 58/58-A- Rio ãe Janeiro RJ-R'.enovaçao de Desconto ar Extintores - Por "una~imidaae, ap~O~ar a renõ: vaçao do Oescon o e m trespor cen o), por extintores, ap1,cave 1 aos riscos assinalados na planta-incêndio com os nQs l (s ubs olo , 19 e 29 pavimentos}, 2 {subsol o, lQ e 29 pavimentos), 3 {subso lo , l Q e 2Q pavimentos) , 4, 5 e 6,(subsolo, lQ e 2Q pavimentos), pelo prazo de 5 (ci nco) a nos, a conta r de 07.08.77, data de vencimento da concessão ora em vigor, devendo a requerente incluir na apólice a clãu su1a obr-igatõria de 11 Descontos 11 con f onne determina o subi tem 3 1, capitulo IV, da Portaria 21/56, do extinto DNSPC. (120.445)
· · · - · Bernardo Sayão, 3704-Be l êm-PA-Ex tenor unan1m1 a e, aprovar a ex ensao o ~o por ex t intores aos locàis 3, 9 e 10 , a partir de 31.01.77, data do pedi do, ati 27.06 .78, para unificação de vencimento . (731.308} ·
Espírito Sa.nto Centrais Elêtri cas S/ A. 11 ESCE~SA 11 - Di versos Locais no Estado aõ Es 1r1to Santo-Renova ao de laxa Es ec1ai Incêndio - Por unan1 m1dad 9, a provar a r~ novaçao as se2u 1n es axas: a para a cober tura dos ríe cos de incendio e raioi ja consideradas as proteções existentes ~u que ve nhàm existir. b) 0,2% para a cobertura de Danos E1etricos. e) Prazo de 3 (tres ) anos, a partir d e 13.10 . 76. (731.314)
15 )
Corpo de Bombeiros
• Desconto de 10% {dez por cento} ao - estabelecimento segurado pela existênc i a de Corpo d~ Bombeiros próprio. Os descontos acima serão concedidos pe lo prazo de tres anos , a partir de 01.0h 77. obedecidos os descontos rnin;::mos estipulados no item 5 da Parte Ida Portaria 21/56, do ex-DNSPC. (760 . 710)
Sa l gema Ind. Químic as S/H-Av. Assis Chateaubriand, 5260 - Maceiõ-ALTT arifa 8ªº Individuar- l'o.r unan·imiaade, aprovar a concessao <ia taxa un,ca de • . . ,35% (trinta e cinco centésimos por cento) para todo o ~001plexo industrial em epígrafe, para cobertura dos riscos de incênd i2, raio e explosão, jã considerados todos os possíveis de sco ntos pela existencia de equipamentos de prevenção e combate a incêndio e explosão. Prazo: 3 (três) anos, a parti r de 29. 12. 76, data do despacho da SUSEP. (761.055)
Si ernens do Bras il S/A-Av. Suburbana, 3443-Del Castilho-Rio de Janeiro - RJ~ s e ntos QOr Hid. e xt,ntores- or ~na~1m: a e, ~provar a conc~ssao os escon os abaixo men cionados, pela ex 1stenc1a de h1drantes e extinto re s, pe lo prazo de 5 anos, a_contar á~_07.0l.77, data do pedido Ja L!der, deven-= do ser incluíd a na apolice a C1ausula de descontos, conforme 1taT1 3 1, Capí tulo IV da Port aria nQ 21/5 6, do ex-DNSPC:
HIDRANTES
LOCAIS
1·,2,8e9
3,.3-A, 3-B, 3-C e 7 6
CLASSE A B e
PROTEÇÃO e e e
ITEM 3.11.2 idem idem
oEscorn o 20% 16% 12%
Os hidrantes que dão co bertura aos íocais 2, 8 e 9 são do t ados de aplicadq_ res de neblina.
EXTINTORES
1 (19 pav.), 2, 3, 3-A (lQ/29 pav .)
rio do que consta na Resolução de 06.12.73 . {73 1.3 76)
Compa nhia Telef~nica Brasileira-Diversos Locais no Estado do Rio de Janeiro - Tarifa~a o Indiviãual - Baixar o processo em d1l1géncia, para que a SÕ ciedade ins1rua seu pedi do de acord o C(J!l as deterrninações da la. Parte ãa Portaria nQ 21/56 , do ex-DNSPC. (750.76 2)
16} Madeiras C001 ensada s da Arnazôni a -Ci a. 11 COMPENSA " Estrad a do -anaus- 1- es con os por 1 ran es e x ~ , n ores .. or unanimidade, aprovar a alteraçao do prazo aa concessao do s aescontbs para_ hidrantes e extintores para cinco (5) anos a partir de 07.1 1 .73, ao contr!_ 11) 12}
Intercel Ind. e Com. S/A - Rua Rodrigues dos Santos. 53 - Rio de JaneiroRJ~Renova ao de Oéscorito or Extintores - For unah,midaae~ aprovar a reho• vaçao do escont o e º cinco por cen o) para o lQ pavimento, 2Q pavimento e jirau, por cinco (5) anos, a pa rtir de 19.11.76, devendo a lfder incluir na apÕlice a cli us ula obrigatõria de "Descontos''. (761.024 )
Gretisa S/A Fãbrica de Papel-Av. Au t omõvel Clube, 909-Rio de Janeiro-RJ-Pe dido ae Desconto por Extintores - Baixar o processo em diligencia, para que a Soei eda de remeta os segufntes documentos : a) Planta atua"li zada, pois os extintores indicados no QTID não coinc idem com os existentes na planta; b) Relatóri o de i nspeção completo, pois no enviado não consta a c lasse de oc~ pação de cada prédio; e} Informar os prêdios para os quais desejam os de!_ contos (770.181)
e Desconto ela existenc,a de a a.r1 aç
- eª aprovar a conces sao os segu,n es ene 1c1os:
Tarifação Iridiv id ua1
PTanta A-307 - Redúçao de três classes de ocupação, de 09 para 06 Rubrica 438.14
Planta B-309 - Redução de três classes de ocupação, de 08 para 05 - Rubrica 437 .1 4
Pl a.ntas B-503 , B- 505/506 e D-401/402 Redução de uma classe de ocup ação , de 05 par~ ~4 - Rubrica 438.13 (Excluido da C1.304 o sulfato de sadio). BI -3
17) 18)
38 3-C, 6, 7 e 8 Negar para os locais 10/ 12 por proteç ã o deficiente.
DESC ONTO 5% (770.069)
K 11 S/A Produtos Químico s e Fannacêuticos-R.ua Maxwe11, 10 - Rio de Janei _no_ RJ _ Renovaçao dt:: ---rfüs'col"tO por1x1intores - f'or un~n 1m, dade, ap,:-ova r ro O açao do desconto de 5% {cinco por cento) por ext1ntores aos riscos (lQ/ZQ p::ivt:".}, ') ~1Q/2Q p? 11 c:, e 8, relo prazo de cinco anos, a p(I!:_ tir de 11.05.77 atê 11 . 05 . 82. (770 . 112 )
Macbrâs Confec ões S/A-Av. Ora. Maria E~trêla, 250 - Ban u - Rio de Jan~i ro _ _ oncessao e escon os oor x tn ores e , ran es - or ~nan,m,ã de aprovar os seguint es descontos : n) Extintores - pela concessao de da ~ntos de 5% para os riscos marcad os na planta com os nQs 1, 2, 2-A, 3, 4esc5 6 . 7 8 9 10 12 e s/nQ. b) Hidra ntes - pela concessão abaixo : ',,' ,, ,
PLANTAS PROTEÇÃO CL ASS E ITEM DESCONTO PENALIDADE
C
% 50%
1 ) desconto concedido para o prêdio 4 foi penaliz ado em 30 %t onis Obs .: - 0 r is co e a tingido totalmente por um jato e 40% de sua ãreu por 2 jatos. .
Z) _ Apesa r do pre~io 4 ser ocupa do por substação eletrica.1 a rede de hidrantes e dota.da de esgui c ho regulavel do tipo solido -r,e blina.
Bl~398*Pãg.07*28.03.77
06) 0 7) 08) 09) -
==-:-:-:--:--:---:r:--1r-.,--.,c--.......--.---=-.-,;;..:..,,..i:;..;..:.__;::..x.:...:;..:.1...;.n..::.;o::.:r...:e:.;.s
14)
13)
_,..._________r~ºE~r-·1_0
9~*Pãg.06*28.03.77
A I
1 , 3 4 5 6 8 10 11 2, 2-A e 1
B 3 .1 2.2
A 3.11-2
A 3.11.2
C
C
C
B 3.11 2
A 3.11 2
C
C A 3.11.2
20%
C B 3.12.2 e A 3.11.2
20% 14% 8% 20% 20% 2M 20% 30
3) - O desconto con ce di d0 oa r& o pred i o 5 f.. i nena 1i zado em 50'.,;, tc. r. do err: víst,~ s e r a t n1i d o so r.1.Ú1te por um jato. Os desc ontos vigorar âo oelo perToa o de 5 (~inca) 6nos, a partir de 24. 01 . 77 a 24.01. 82~ devendo ser i nclui da a Cl ~usu1a ae des cont os{770.~16 1
19) Cia Ferro '= ,J,ço oe. 8ra::;i: d882 !~io àe Canr;ir-0 - RJ Pe,c.·: do de Desêõrif.úpc,r-f.x t fnEõreS::-Tõr-·üná·~;;Tdãà?. , aprovar á- conce ss aõcío i:f(;~ c onto de 57;"-( (:"í nco"por"cei: t r; f parr; o:.: )"·, s '.:')$ ma reade:~ na p1:H1 t a com os n'is1 (19/4Q pavs.),_2, ~)_, 4, E (:9/29 l:Ji'lvs.), 7, 2 {19/ 29 oa vs.l, 9 e W ( 'li:\' 29 pa ~s .}, por cir co anos, a co~ta.· j~ 05.0~.77, deve ~a o a Li de ~ ~ncl ui ~
20 )
na apol ic e a ciãuSU!õ. obrigat0ria de = 1 Lesco:1tos". ( 77 0. 12 2)
Es t am pari a Reai s; 1;-P8. óo2 1ta1i a ne,s, 1353- R.io d e Janei r o - R,J- Pedí do de De sc onto po r !-l id ra n:es ·- Por - ún~ni mid":!de, :i.r>rovar a co r. c e s s ao d os ces c cr7'"":" ~os p l8~t~ ad os "pelãr"equerentc, pela e~ i s ':~n ,,ia d~ hidrar,t 2s no com p l exo rn dus t n a r do s e ç1Jradc supr2 c o.,foi-Me r1t.;:.ixq, p?io pra zo de c i nc o a no::; , a con t a r de 24 01 . 17, da.te:. do pe-:dioo da Hoei :
LO CAIS PEO f EÇ~~ SUB IT EM DESCONT[; - -- - --, 3, 4 , 11 ) 12, 15 e ·
1 17 ( 19 pavimentJ)
3/8
3. ! L2 127t
1- .A 2' 5 e 13 3/f 3. i 1 2
Os riscos 1-li, 2 S 1:. for·ern ;":8n :1. l ·; z 1cic; un SOº{, pnr n,1r; se r em t ota 1mert e protegidos po~ ~o:s j~tos t'i?ua. (770.136)
21) Gillette do Brasi: Ltd,i. -~o~o'.'~ê. P:·:::~. [':1:.:r-a~ i-:n. 2~ ~.-Rfo cie Janeiro - RJ Pe d i dõ"<fe]escont, pur GiT,ri"ú,-r-es-c-i:rrc:rro~..-tes - 1Jorür1anim1dade • a prov ar ()S seg uintes desr.0nto:.,-:---a)-,,·n í.,'' 1 ':C !"lf)r- CPr,~o; ·ww 8X~1 í"i l'l)rf:S aµ~ i cãvei s ao<; riscos marc.;:;.dr~ ré. c1a::~- C(P c.,s n9s 1, 2· (irc.11;si'tc .ifrau), 3, 4, 5, 6, 7, 8 8 A 9 11 1 2 '} ' ' ? ; 1 ? · • 1 )O,' { d t ) · h •, , , --, r..·.,/, 1, .I. ·. •~ 1->; b, ,,,, cz~ nor cen~o por ,. 1 dra ntess protl~ção f3/:~, !"U;_ ;:_::.-'rl ~- 11.i.~ parr1 os 1'is<.os ·,, 2, 3, 4, 5, 6, 6'/f',7, 8 e 8-A ; e) 16i (dez0~s~1s 0or cen(o) por hi dfdntes, prot eção A / 8, ~u bit em 3. l'J.2, pat& cs risçy; 1, 13, P 16: d) '/ig~ric i a de c i nco a nos, ;.i con tar dP. 05.01.~7, d12·&:ndo .,8r incl1,i.Jr1 r,a~ apÓ1H;es a cláusula obr i gr1tf._ r i a óe "Desccint,:is: .. 7 í'O. Jí')
25) 26)
Fõsforos do Norte $/A-Rodovia BL-1, Km. 14 - Belêm-PA-Renova ão de Tarifa çao n 1v1 ua - or unan1m1 a e, aprovar a renovaçao ar, açao 1n 1viãual para o rtsco ass1nalad o__COI!! a le~ ra 11 F" na planta ao !oc a 1 a cima , r~ presentada pela reduçao de uma unida~e na classe de ocupaçao , de 07 pa r a 06 rub r ica 242.10, pelo prazo de tres anos, a conta r de 01.06. 77 , data do ve~cimento da concessão anterior. (770 .2 28)
Cia Cervej a ri a .Brahrna-Rua J osê Hi ino , 115 e Rua Marquês de Sapu cai , 20 0Río de Janeiro - - en ova çao e escon o por 1 ran es e x 1n or es: or unanimi dad e, aprovar~ r enovaçao dos des c ontes pela ex1stenc1a de H1dran tese Extintores , pe1o pra zo de cinco anos, a partir de 10.08. 77 , da ta do vencimen t o da conc essão or a em vigor, como segue:
Rua Jose Higi no, 115
Hi drantes : 20 % (vinte por ce nto)-subitE!TI 3 .12.2-Proteção B e/e
Extintores : 5% (cinco por cento)
Rua Marquês de Sapucaí , 200
Hidrantes: 15% {q ui nze por cento)-subitem 3.12.2-Proteção B c/B
Extintores: 5% (cinco por cento)
/\ líder do seguro dever ã in c luir na apólice a ~lãusula obrigatória de "De~ contos 11 co nforme determina o subitem 3.1, capitulo IV, da Portaria 21/56 qo ex-DNSPC. (770.236)
22) Ci a. Meta1Ürgica Dr. SP.rgio Bnça, 402 - Barra Mansa-RJ- Desconto or t.xt1 nt ores --=-1"',Jr L:nar7r.i=;cr;;?rf.:- i;rlrõm:- -zl'Acon c es~ao do desconto Je • c in co porce"'+, c- ) .~.1 ·, r-:·y : $ tenc:~,. , :,.. ,.,. '· •,+.') "!'lS Ouré1 os prê d i os 3 ( 1Q pa vim e ni:o), 6, 7 8, 13, 1n. lE, ";,_A/C , 19. 21/26 p 42 ( 19 riav i ment os áer; .,_ es -ed· e-' ,;,,) ng 3~/.'> "'f; ,,.., 31.. '10 -·. +) -:>9 A 40 40 /J i:i 23)
1.. pr_ 10. J, ·º ~ '. 5_.~ .;,.,), :5,, o , pavtr:ien._0 ,., , -.., , 44, {lQ paviment"), 46 fl0 pavi~ento). bG, 54 (19 pavi~ento), 56 - A P 65 (l Q pav~meritoL relo perTodo de 07.02 na u7 0? b2; b) A nega tiv a de desconto para os riscos marcij dOS na pldnta cem os n~s 36 e 12; e) In c l ui~ a clãusula obrigatôrL1 de "DP.scortos". (77L). l73)
Seerr:t Rand do Brasi'I '::,/A (Divisão N~v, llo11and}·•Rua Treze , 95 (Setor Aero · v,a.rioj-G"oi ánfa-G!J-r-'e0Tã0 de l)e$C<1~ifõ~ por-rxtTrl~ffl~--:.-por uriarrnnidadê, ~. provar a concêss-r. 'de êTh~<:-·onfodê "5'~-rc-rr;r.:,-r,J"ôt cerit.C'I para os nrêdi os wn· \ ,-· cados na p 1anta com os r.C1 ·; e 2, pelo pru,, 1.1e ti nc..o anos, a co11ta~~ <t; 22 12 .. 76 ate 22.lê.,81, ct~,l~l!J() SPr iri:1ui(Ja l''!,3 ,11::ir,l He 2. c1j°usu1a obrigat~ ri a de "Descontos 1 ', .:onfo·; ~.e s .ibi tem 3. 1, ca1;1 i_:u 1(: JIJ da Pr,rtaria 21 /56, u0 ex-DNSPC. (770.177)
24} Grãfica ~lagner ...~-Run ,ti.rn('tton~s, _125-..:;ão ~.0tÕ"~e,- RJnDescont0 po:-_Ext·í_r-_to_ res - Por unan1rr11í:faOé, c1ptrJ1ar a r.:onc,i.;s:w uo C::e·;c.,.irto Ol?5'f1d1:co porca_!! tõT, por extintores: niJiiravel ,05 su~•-:;o:r,, 1 9 (~ 29 .~avim en tnc; do prédio e pi grafado, peío pro1ü de r.-~fr·n ar,,.,s, a onrur di:; l(1 .i1?. ,7, ,1al:a do ped-ido , devendo a reqiJeren e inc. 1 uir ytê. oi.,Õ·1í•2 a C,<t ~u1 :,bt·i:,1rJt~lt!a d? 11 DfsCO" tos '', ronfrJrt'!lé determ'ir1.; rJ ~ub-ít.e-rr. 3. 1 s c.ü1/~tu1o U. d,, Po,t ;:iv-i a 'i.. 1 />:>6, rJn Dl 'C:P( ('lli" .,,..-, ex- 11...,,., .,.i:.,o>.,;
BI-193*Pâg.09*?~ 03.77
ATA. í·~ 9 ( 43; - 01/17
Reso lu çõ es de 22.03 .7 7: ·
Exped i e nt e -a ) Os represen t antes de Fea eracãJ n~ CPOD do I RB de r am c iin c i ij ao p lena r 10 QJ~ ~~quela co~issào , f8~ J~ rcv ~to rar a os Seg ur o~ de Va lores de Cas as de Lote r1as _~_el ~vr ~ao uo l i ~it~ de Irnpo r tin c i a Seg urada para CR $ 50. 00 0 , 00 , e a ex1g~nc1a ce c ofres fortes com alçaoi o ou bo ca de l obo para o~ Segur os de Dinh2ir0 t /ou Va cres no Interior do Esta be l~ cime nt o. b) Re ti f ~c~ r na Ata n9.,,0 5~76., d~ 14 12. 76, i t em 0 2 ). nc tex t o ond e se l ê" t a rT fano de Armaz ens inflarna vei s .. . 11 l e i a-se " .. . t?.r ifã r i o de a rm a zê ns i nfl ave i s . .. "
Compos i ç ã o ri a Com i s são Técnica de Risc os Div e r sos -TriP.ni o 197 4/ 77 Tomar co nhecim~ntc: a} cta r esol'ttç a o da lJ iretor-ia de 09.:·~r.lD)- des , gnanâo 0 Sr Leo -: n?~º oe ~o~za Lo pes p~ra ~u bs t iw i r o Sr A9ilson Sou z a d a Si1 v a ; b ) do oe d1ao de fer 1as de Sr no cen c io Rubim no pe r1 odo de 4. 1 a 2 2 77; e) do oe di do de f ~r~as do Sr . S_y 1ví o Gar ci a no pe r íodo d e 01. 0 1 a 2B . 0 l.77 ; d ) d o oec,;:· do de f e ri as do S r. ~/alter Gomes de 0i i veira-n o oe r10d c à e 21. 01 a 19. 02 .7'7~ e ) da ré'solu çao da Diretori a de 03. 02 77 , desi g na ndo o Sr. I va n da f.l!ott a Da n t as para s ub stituir o ~r . 4 r li noo -V ~e í ra; f) da resolução d a CPCG de 14 2. 7Í a p r o vando a subst~tuicac de Sr. Alfredo Carl os Pestana Jun ior, enquanto e ste e ~tiver err tr·atamer t: o de s aúde~ pl-;10 Sr Rivadãvic1 Vaz Sa n to s ( 740 87 3)
Riscos Di verso '.i - R2forr:1Li lacào dos SE:9t.tros de Vê,.iores - Su ge r ir ã Dir etor ·ia que· se ja of icia d o ao Dm' so l;c1 lnndo- - ãi5"'rF.css ,: r a so lucar; do proc e sso. (7 40 .96 6)
03.) Fra nquias--Equ·ioamer tc s [:; t '!cionZri ç:: e ~au i pa mento: Cinerrctogrãficos, Foto ·· 2r afi cos e de 1f.d eV'ÍSr"i0 - .é 1 r0var por unanirni d rJCe. d pror.os · cao ·.- eita peTn reia to r de vista quanto aos cr-it ~rios de franqui,;s cos '.i29:H"cs de Eq u i pame n•· tos rec omer.c'.,1ncío q:.,e : i::esm c ar,reser1t€: r,õ pró ima "'f rn 1Z0 desta Con!is s ão, a' modific ações~ sererl ras ta.dfas das d·:ferer1tc.; modalidad e s. (741 032)
04)
Reforrn11,::ião das Co •viv0e:; Espt: c:~·.:- :iara; '':le')u ro s df: Valo.r es r.o Tnt erio r cio Is1ã5'ê ec 1merfõ---c 1rciíl2r-V.zF.ST=-m-: í/-;;-:. =i I SD 1- 0l)'9"'/ 7'0 -:.,ornar c. 0 •1hec 1mento - ªª carb do' rps·;-·sr7,ITmr-'ó7T,'"'""JP;ff:11D7 agr0<lecen"do a di vU1gaç. ão ao Merc ado Seg ur ad0r, ~n BGlctim I~ fo~1ativ0 dessa Federa r ia do se guinte esclarec imento: - a ~x~ress~c "resrons~vei; pela arrecad acâ o '' , c it ada no item 2 de Circu1ir F~iSI-~~l/16-RlSDi - 009/76. n~o i restriti va, se ndo port an to, perrrritidr-,; ;:irn~cadac:ãr) do .~u:•ierãn'i dos cofres boca - de - l ob o po r f uncio:nãrio s da prõ nrio f-: , ,~ ~~· J., :-esr - .: :~ : - ctdminis t ração, em pode,...de quem, exciu sb~r.10ntc·, ficará e: .,,sse d a. s respectivric; chaves . (75 0 .7 17)
Riscos de Eng~nhar1a-' F9uro dr 0usJra de ~~a1Jin 2s -Enquadramento Tari f âr io- al Aprovar;põrl.ir.ãnlrrift~;.-dê~ 'c7:7>10-~fo re7"ãtnrnr..."7erif. 1d o de qlle se r e s po nBa consulente que 0 enqJijdrame~to correto , no excmn1o d ado , de cal de ira igua tu bular. com capacidade d2 v~Dor a ~ê 40.000 lb s/h e comb u stão ã Õl eo, em f unc 1 oname nto em urna industria de leite: co naen sõdo, ê na Tarifa XX - i tem 5 - a l ine.a 11 a" com taxíl ri;. 0 , 1.!'io/; b,i r<:.c1;_;rrce r , tambel'll, que s0 se enquadram ílii Ta· rifd VI - íte1. 1 : - -'IS r::c.ddr-.-ir_:s de lJsi:ia~ ger,:cr;ras de força; e) En c aminha r c~pia da resrluçac AO lRB. (751,040)
Riscos Diversos-SecJrb d~ Vendijval ,rür6c~o) Cic lnne, E~c.-Co bertura de Res · ségürõ por tat~ :_tf·;~_re:---.:: l,rTfá8 ;:i-·;~[açno·-oara ;~-p-t' O)(lt11i, reu n1a o. (170 04"1';
Val ores em :rârsito ern í1ac,s t-P. Por~ador-Câlcui•:-, dr, Prêmio ~icional para !: el; ç§ de lvn.1tf.[""=tiiinãr-~onh~c1~!cn~õ-ããcarf"á do_1f~B, ~a e 2§..0! .77 s rüDl_~, a a no BI --m:--1Ja:r:n,, r:1, ae 0/ .(,,•.77~ sc,br-; êt rna.teria H11 epigrafe.( 7 7016.
e -398*Pâg.10*2b.03.i7·
F EDERAÇÃO NACIONA L DAS EMP R ESAS DE SEGUROS PRIVADOS ·-E ·DE-·CAPITALI ZAC ÃO
DIRETORES EFETIVOS
P1tuiden.te - Ra ul TeUv., Rudçie
1CJ Vic.e-Pllui den.te. - Se. tui.p!ún1 Rapha.el. ChagM Gôv.,
2CJ Vic.e.-P'lv.,iden.te - CaJLlo-6 AtbeM:o Me ndv., Ro ó a
19 Se.CJt~o - Ca.l!i.0 1 FJte.de.Ju..c.o Lop u d.a Mo:tt a
2Q SecJte.taJU.o - Cel-60 Fa1.abe.te.a Fi gu.w edo Ca.õ .tlr.o
19 TuouJteÁ.11.0 - Hamil.c.aJL Piz.za.tto
29 TuouJteÁ.JW - N-Uo Pe.dlt.w.a Filho
DIRETORES SUPLENTES
Ado.fph o de Oli vUJta F1tan.c.o Jwu.011.
-Oêüo Be.n- S u..Ma.n Via&
E.f..plcü.ó V-lw.a B1tau.l
Ge.Jtaido . d e. Souza. F1te..Ua1.>
G<'..o~a.n...i Menegfúru.
JoJ.ie LLU.z Se.e. e.o
J o,~é. ,\ la.túa de S ou.za Te i.x.wa Co-6.ta.
~01'JSELHO FISCAL (E6e...üvo-6)
c.ee...to Altaú.j o da Cw1.h a Gvr..ai.do V..úu ,\I. OliveÁ.1111
Af.b úto V-<. M Feuw.a.
CONSELHO FISCAL (Suple.n-tu)
FVtnan do Ex peeü,to Gu.e.Ma
BO L ET IM INFO-RMATI VO
Pu.bli..c.aç,â.o umana1. z. ~cü...t~d~ pe,.fa FENASEG _ Reg,{Át.Jta.do no CMtoJU. o C-tvil da.& Pu.& o<Ui J uJu.cli.c.a.6 !) ob o nQ 2 • 71 1/75
VIRETOR- RESPO NSÃVEL - Ra.ul. Teliu Ru.dge.
EVITO R - Lui.z Men donça (Reg. M.T. nq 12 590)
REDATOR -Mivúo Vi.ctoJt (Re._g. M.T. nQ 11 104)
REDAÇÃ O -Rua. Se.nado1t. Vantct6, 14 - 13<J .,anclaA - ZC - 06 · TU.o de ]aneÁJU:I-R.1 -Bll.a!.>il rw. : 224-2078, 252 - 7241 e 242-6386
Compo.!,tO e i..mpJr.U.60 M FE NAS EG
01} 02) e T r< D
05) 06} 07)
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